Post on 07-Apr-2016
OBSTETRÍCIA FORENSE
Prof. Gerson ÁvilaProf. Moacir Arus
OBSTETRÍCIA FORENSE • Fecundação• Gravidez• Parto• Puerpério• Abortamento• Infanticídio• Vínculo genético
FECUNDAÇÃO• Conceito• Causas─ Conjunção Carnal─ Ato Libidinoso diverso da c.c.─ Fecundação Artificial─ Inseminação Artificial
→Homóloga→heteróloga
PARTODiagnóstico em mulher morta
• Recente → útero aumentado, repleto de coágulos → restos placentários – vilosidades coriais → ovários com corpo lúteo• Antigo estudo do útero: → formato globoso → diâmetros aumentados → colo com orifício em fenda
PARTOconceitos
• Classificação: → a termo - 38 a 42 semanas → prematuro - 29 a 37 semanas → imaturo - 21 a 28 semanas • Períodos → dilatação → expulsão → dequitação
PARTOdiagnóstico
• Recente → edema de vulva → rupturas himenais → sinais de episiotomia → lóquios → mamas túrgidas/colostro
• Antigo → cicatrizes no períneo → carúnculas mirtiformes → alterações no colo do útero
ABORTO-CÓDIGO PENAL• Aborto provocado pela gestante ou com seu
consentimento• Art. 124 Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos.• Aborto provocado por terceiro• Art. 125 Pena - reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos.• Aborto com consentimento da gestante• Art. 126 • Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.• Art. 127 Aumento de pena...
ABORTO-CÓDIGO PENAL• Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por
médico:• Aborto necessário• I - se não há outro meio de salvar a vida da
gestante;• Aborto no caso de gravidez resultante de
estupro• II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é
precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
Código de Ética Médica
É vedado ao médico: • Art. 43 - Descumprir legislação específica
nos casos de transplantes de órgãos ou tecidos, esterilização, fecundação artificial e abortamento.
INTERRUPÇÃO INTENCIONAL DA GESTAÇÃO
– Eugênica – Terapêutica – Seletiva– Voluntária
AUTONOMIA DA PACIENTE X DIREITOS DO FETO
ABORTO
• Dados Epidemiológicos:– Taxa mundial: 32-46/1.000 mulheres/Ano.– Pico etário do aborto nos países ocidentais:
cerca dos 20 anos.– No Brasil, em 1991, estimou-se um total de
1.443.350. abortos induzidos.– 61% da população mundial vive em países
onde o aborto induzido é permitido.– 25% da população mundial reside em
países onde o aborto é radicalmente proibido.
Aborto-Embolia Gasosa
Higroma Cistíco
Anencefalia
• TIPO DE PROCESSO: Apelação CrimeNÚMERO: 70016858235 Inteiro Teor Decisão: Acórdão RELATOR: Newton Brasil de Leão EMENTA: APELAÇÃO CRIME. ABORTO EUGENÉSICO. ANENCEFALIA. Inviabilizada a vida do feto, prenunciada sua morte por malformação, anencefalia comprovada, hão de volver-se, os cuidados, àquela que o gera, então permitindo-se a interrupção da gravidez, que nestes casos a faz exposta a risco. Inteligência do artigo 128, do Código Penal. PROVIDO O RECURSO....DATA DE JULGAMENTO: 28/12/2006
• PUBLICAÇÃO: Diário de Justiça do dia
INFANTICÍDIO
• Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:
• Pena - detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.
INFANTICÍDIOprova de recém-nascido
• Induto sebáceo• Estado sanguinolento• Tumor de parto• Cordão umbilical• Presença de mecônio• Respiração autônoma
Infanticídio
Prova de Galeno
Prova de Breslau