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Fevereiro/2012VAREJO
O USO SEGURO DAS TECNOLOGIAS
DIGITAIS EM EMPRESAS
Oportunidades & NegóciosTodo mundo reconhece os avanços da tecnologia da
informação e os inúmeros benefícios que ela traz em
todos os processos empresariais. Com a criação da
internet, pessoas e empresas passam a estar
interconectadas, abrindo um mundo de oportunidades.
Mas a mesma tecnologia que ajuda o empresário abre
as portas para pessoas que a usam para o mal, ou
seja, para roubar, causar danos às informações,
inocular vírus nas máquinas, etc. Por isso, a tecnologia
deve ser usada com mecanismos de proteção, quando
conectada à internet.
Outro aspecto muito importante a ser ressaltado é que,
apesar de ser um tema relacionado à tecnologia, com
um viés eminentemente de gestão de negócios, a sua
adoção traz também grandes impactos sob o ponto de
vista de mercado. Isso porque o conceito elementar da
certificação está relacionado com a garantia e a
credibilidade que a empresa passa não só ao
consumidor, como também com todas as instâncias de
seu relacionamento com o mundo exterior:
fornecedores, órgãos governamentais, entre outros.
Tudo isso afeta diretamente a imagem da empresa no
mercado.
Senha não é garantia de
segurança total!
É bem possível que você tenha respondido que a
garantia está na senha digitada. Porém, uma senha não
oferece total segurança para se afirmar que se trata da
pessoa correta. Os hackers conseguem capturar a
senha de uma pessoa e usá-la indevidamente. Foi
pensando nessa insegurança que a indústria do
software e do hardware criou o certificado digital.
Se você usa o serviço de internet banking, por exemplo,
deve lembrar que antes de acessar a sua conta e fazer
transações, o banco pede que instale um aplicativo no
seu computador. Esse recurso é o certificado digital,que vai garantir autenticidade do acesso à conta pelo
seu verdadeiro dono e que as transações, por mais que
possam ser interceptadas, tenham poucas chances de
serem lidas ou de terem seu conteúdo alterado.
Você já parou para pensar nas seguintes perguntas?
•O que garante a um banco, quando alguém acessa o
seu site, que a pessoa que está realizando a transação
é efetivamente quem tem autorização para fazê-lo?
•Uma empresa vai emitir uma nota fiscal eletrônica. O
que garante ao governo que a pessoa que está
operando essa transação é de fato quem tem
autorização para isso?
Oportunidades & Negócios
O QUE É A CERTIFICAÇÃO
DIGITAL?
Os computadores e a Internet são largamente
utilizados para o processamento de dados e para a
troca de mensagens e documentos entre cidadãos,
governos e empresas. No entanto, estas transações
eletrônicas necessitam da adoção de mecanismos de
segurança capazes de garantir autenticidade,
confidencialidade e integridade às informações
eletrônicas. A certificação digital é a tecnologia que
provê estes mecanismos.
O certificado digital é um documento eletrônico que
contém o nome, um número público exclusivo
denominado chave pública e muitos outros dados que
mostram quem somos para as pessoas e para os
sistemas de informação.
Todas as informações a serem transmitidas pela
certificação digital passam por um processo chamado
de criptografia, uma espécie de código que torna a
mensagem incompreensível para quem não tem a
chave de decodificação. Assim, mesmo que a
mensagem seja interceptada, ela não conseguirá ser
lida, pois está codificada. A codificação não é infalível,
mas ela garante que o tempo que se precisa para
abrir o código é insuficiente para interferir na
transação, ou seja, ela já terá sido concluída quando
o hacker chegar a decodificar a mensagem.
A certificação digital no Brasil surgiu de uma parceria
entre o Encontro Nacional dos Administradores e
Coordenadores Tributários Estaduais (Encat) e
a Receita Federal do Brasil, em um programa
chamado Sistema Público de Escrituração Digital
(SPED). A partir disso, surgiram três subprojetos
para fins de controle fiscal e contábil: o de
escrituração contábil (SPED contábil), o de
escrituração fiscal (SPED fiscal) e a nota fiscal
eletrônica (NF-e).
QUEM VIABILIZA UM
CERTIFICADO DIGITAL?
Um Certificado Digital normalmente apresenta as
seguintes informações:
Nome da pessoa ou entidade a ser associada à
chave pública
Período de validade do certificado
Chave pública
Nome e assinatura (senha) da entidade que assinou
o certificado
Número de série.
Essas informações são gravadas no dispositivo de
certificação digital e são controladas por empresas
denominadas de Autoridades Certificadoras (ACs).
Para as pessoas jurídicas é gerado um e-CNPJ (veja a
figura ao lado), ou seja, o cartão que carrega os
dados da empresa a ser usado na comunicação
digital.
Se desejar, acesse o site do Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação (ITI) do Governo Federal,
órgão que regula a certificação digital no Brasil, para
buscar mais informações sobre quem são as ACs. O
site está em
http://www.iti.gov.br/twiki/bin/view/Main/WebHome .
Oportunidades & Negócios
QUAIS SÃO AS APLICAÇÕES DE UM E-
CPF OU UM E-CNPJ?
Eles servem para reconhecer a validade de documentos
eletrônicos, como se você estivesse assinando um
documento em papel e reconhecendo a sua firma. Veja o
que mais pode fazer com esses certificados:
•Emitir Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e);
•Assinar contratos digitais;
•Acompanhar processos legais junto aos órgãos
governamentais;
•Consultar e regularizar a situação cadastral e fiscal;
•Emitir certidões;
•Fazer a retificação de DARF´s;
•Parcelar débitos fiscais;
•Verificar a autenticidade de informações no Diário Oficial
online;
•Entregar o IRPJ, a DCTF, a DIPJ e a PER/DCOMP.
UM CERTIFICADO DIGITAL TEM CUSTO?
Sim. O valor depende da utilização por pessoa jurídica ou
física e pode variar de R$ 80 a R$ 3.000, com validade de
um a três anos.
QUAIS SÃO AS
RESPONSABILIDADES NA
CERTIFICAÇÃO DIGITAL?
A certificação digital traz diversas facilidades,
porém seu uso não retira a responsabilidade da
empresa sobre as transações feitas com ela.
Isso significa dizer que o empresário deve ser
cauteloso para que somente pessoas autorizadas
tenham acesso às senhas de uso do certificado da
empresa.
EMPRESAS TÊM OBRIGAÇÃO DE
TER UM CERTIFICADO DIGITAL?
Sim, o uso do certificado digital pela maior parte
das empresas, inclusive as micro e pequenas,
tornou-se obrigatório a partir de dezembro de
2010. No setor do comércio, todas as empresas
do segmento atacadista estão obrigadas a adotar
a certificação digital, pelo menos para emitir NF-e.
No comércio varejista, a obrigatoriedade só surge
quando a empresa fizer alguma transação com a
Administração Pública Direta ou Indireta ou
quando houver uma negociação com outro estado.
O mesmo se aplica ao segmento de venda direta e
comércio eletrônico.
Para saber se sua empresa está enquadrada
nessas exigências consulte o site da Receita
Federal no anexo do link
http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Protocol
os/ICMS/2009/PT042_09.htm
“A certificação digital traz
diversas facilidades, porém
seu uso não retira a
responsabilidade da
empresa sobre as
transações feitas com ela.”
Oportunidades & Negócios
BOLETIM DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS é uma publicação da Unidade de Acesso a Mercados e Serviços FinanceirosSEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas
Presidente do Conselho Deliberativo Nacional: Roberto SimõesDiretor-Presidente: Luiz BarrettoDiretor-Técnico: Carlos Alberto dos SantosDiretor de Administração e Finanças: José Claudio dos Santos
UAMSF - NIM - Núcleo de Inteligência de MercadosUACC- Unidade de Atendimento Coletivo Comércio - Carteira de Comércio varejistaConsultor Conteudista: Marcos RabsteinDiagramação: Amanda Rodrigues
Endereço: SGAS 604/605, módulos 30 e 31, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.200-645
O envio de documentos para fornecedores e clientes
passa a ter uma assinatura eletrônica da empresa, que
dá garantia da sua autenticidade, principalmente no
caso da realização de um contrato digital (fechamento
de um acordo comercial em que as partes assinam o
documento digitalmente).
Em princípio, pode parecer que apenas o Governo
ganha com essa tecnologia. Porém, com uma análise
mais atenta sobre o assunto, percebe-se que as
vantagens são maiores do que as desvantagens, onde
uma das mais evidentes e fortes trabalha no plano
intangível da imagem da empresa.
O QUE AS EMPRESAS GANHAM COM
O CERTIFICADO DIGITAL?
Há algumas grandes vantagens quando se adota o
certificado digital, além da segurança:
•A redução de custos ;
•Maior agilidade nas transações;
•Aumento da credibilidade da marca perante o
consumidor, o elo anterior e seguinte de sua cadeia de
valor e os órgãos públicos.
O certificado digital torna possível a emissão de notas
fiscais sem o uso do papel (não é o caso de lojas do
comércio varejista, que precisam do ECF – Emissor de
Cupom Fiscal). A certificação digital também permite
que processos que antes eram realizados
pessoalmente ou por meio de inúmeros documentos
em papel, possam ser feitos por via eletrônica. Com
isso, os processos tornam-se menos burocráticos,
mais rápidos e como consequência, mais baratos.
As micro e pequenas empresas que, periodicamente,
precisam emitir certidões negativas de débito, podem
usar a internet para tal fim, sem a necessidade de
deslocamento aos órgãos públicos. Isso significa
economia de tempo e de gastos. Se a empresa tem
algum processo legal tramitando em um órgão
governamental, seu acompanhamento pode ser
efetuado pela internet.
Porém, o maior ganho está no aumento da
credibilidade imposta pelo uso da tecnologia, uma vez
que a empresa estará se relacionando dentro de sua
cadeia de valor de uma maneira mais segura,
demonstrando estar atualizada com a tecnologia.