Plano Municipal de Saneamento Básico de Araruama - RJ

Audiência Pública Novembro/2013

Apresentação INTRODUÇÃO

Pacto Pelo Saneamento (SEA) – Decreto 42.930/2011

(RIO+LIMPO) e (LIXÃO ZERO)

JUSTIFICATIVA DA ELABORAÇÃO DO

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Atender a Lei Federal 11.445/2007 e

Decreto Federal 7.217/2010

Composição básica fundamentada nos seguintes itens:

Diagnóstico;

Objetivos e metas;

Programas, projetos e ações necessárias;

Ações para contingências ou emergências;

Métodos de avaliação de eficiência.

Objetivo Geral do Plano:

Estabelecimento de ações para a

Universalização dos sistemas

através da ampliação progressiva

do acesso de todos os domicílios

ocupados no município.

Prefeitura Municipal

de Araruama

Saneamento Básico no Município CARACTERIZAÇÃO

Fundo Municipal de

Meio Ambiente

Conselho

Municipal de Meio

Ambiente

Plano de Trabalho

Localização do Município

Unidades Territoriais de Análise e

Planejamento

Sede

Morro Grande

São Vicente

Praia Seca

Iguabinha

Características Demográficas

IBGE, 2010

CARACTERIZAÇÃO

Evolução Populacional Anual (hab.)

0

25.000

50.000

75.000

100.000

125.000

1970 1980 1991 2000 2010

40.031

49.827 59.024

82.803

112.008

2,21%

1,55%

3,83%

3,07% Evolução Populacional Total Anual (hab.)

Características Demográficas CARACTERIZAÇÃO

População Urbana e Rural – Distritos

IBGE, 2010

0,4%

67,9% 2,3%

5,7%

2,2%

9,2%

3,1% 0,1% 9,2%

1º Distrito - Sede (Rural)

1º Distrito - Sede (Urbana)

2º Distrito - Morro Grande (Rural)

2º Distrito - Morro Grande (Urbana)

3º Distrito - São Vicente (Rural)

3º Distrito - São Vicente (Urbana)

4º Distrito - Praia Seca (Urbana)

5º Distrito - Iguabinha (Rural)

5º Distrito - Iguabinha (Urbana)

Características Ambientais

Clima • Chuvas mal distribuídas ao longo do ano; • índice pluviométrico: 1500 mm/ano Relevo • Montanhas e Maciços Isolados (Serra da Castelhana) • Colinas de Topo Arredondo e Altitudes < 100m Vegetação e Flora • Restinga (Praia de Massambaba) • Manguezais (Lagoa de Araruama) • Brejos

CARACTERIZAÇÃO

Características Ambientais - Recursos Hídricos

Zoneamento Urbano

• Zona Residencial 1 – ZR1

• Zona Residencial 2 – ZR2

• Zona Residencial 3 – ZR3

• Zona Residencial 4 – ZR4

• Zona Residencial Especial – ZRE

• Zona Central – ZC

• Eixos de Comércio e Serviços – ECS

• Zona de Expansão Urbana ZEU

Histórico da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

• DEZEMBRO/1996 – Concorrência Nacional n.º 03/96: concessão dos serviços de água e esgoto por 25 anos

• Até MARÇO/1998 – prestado pela CEDAE

• MARÇO/1998 até HOJE – prestado pela Concessionária Águas de Juturnaíba (CAJ)

DIAGNÓSTICO

Histórico da Prestação dos Serviços

Concessão da CAJ

Termos aditivos

1º Termo Aditivo (Abril / 1.998)

2º Termo Aditivo (Agosto / 2.003)

3º Termo Aditivo (Junho / 2.005)

4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo (Fevereiro / 2.007)

6º Termo Aditivo (Abril / 2.007)

7º Termo Aditivo

Extensão do prazo de concessão até 2.038

8º Termo Aditivo (Fevereiro / 2.013)

REGULAÇÃO

AGENERSA (Agência Reguladora de Energia e

Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) tem a

finalidade de exercer o poder regulatório, acompanhando,

controlando e fiscalizando as concessões e permissões de

serviços públicos concedidos em saneamento básico.

No caso de Araruama regula os serviços de

abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Histórico da Prestação dos Serviços

METAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO (1998)

0%

25%

50%

75%

100%

2001 2006 2011 2018 2023

Água Esgoto

Estudos anteriores utilizados como base:

FRF (Fundação Ricardo Franco) e IME (Instituto Militar de

Engenharia) – 1ª Revisão Quinquenal

FGV (2.009) – 2ª Revisão Quinquenal.

População residente:

IBGE e utilização de 7 diferentes métodos matemáticos;

População flutuante:

Sazonalidade dos consumos de água e energia;

Domicílios de uso ocasional, inclusive seu crescimento;

Capacidade instalada de hotéis e pousadas e estimativa

de crescimento;

Visitantes em domicílios permanentes

PROJEÇÃO POPULACIONAL

PROJEÇÃO DE POPULAÇÃO

POPULAÇÃO

ANO RESIDENTE FLUTUANTE TOTAL

-1 2.012 112.509 112.146 224.655

0 2.013 115.521 115.148 230.669

1 2.014 118.533 118.150 236.683

5 2.018 130.580 130.307 260.887

10 2.023 145.640 145.501 291.141

15 2.028 160.699 160.731 321.430

20 2.033 175.759 175.794 351.553

Sistema de Abastecimento de Água

Utilização “ETA da CEDAE” (1000 L/s)

Venda de cerca de 50 l/s para o município de Iguaba Grande

SITUAÇÃO

Mananciais

Represa de

Juturnaíba

ETA Juturnaíba

MANANCIAL - Represa de Juturnaíba

Represa formada sobre o Rio São João, manancial da vertente oceânica da Serra do Mar, trecho a jusante da

confluência dos rios Bacaxá e Capivari

vazão máxima outorgada: 3.960 m³/h ou 1.100 l/s

MANANCIAL - Represa de Juturnaíba

CAPTAÇÃO

(4+1)

COAGULAÇÃO

Sulfato de Alumínio

FLOCULAÇÃO

DECANTAÇÃO

DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE

CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA E TRATAMENTO

ETA

Captação Entrada de água bruta

Floculadores

RECALQUE - AAB (900 mm)

Carvão ativado

Decantadores

FILTROS

Capacidade = 1.100 l/s

DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE

CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA E TRATAMENTO

ETA

Laboratório

Boletim de controle

DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE

ETA

RESERVATÓRIO DE ÁGUA

TRATADA (cap. 2.500 m3)

ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA

(6 ud)

cap. bombeamento 260 l/s cada GERADORES

2 bombas

DESINFECÇÃO

FLUORETAÇÃO

Reservatório de água tratada Tanques de armazenamento

de Sulfato e Flúor

Cloro gás

Elevatória de água tratada Geradores

DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE

ETA - LODO

TANQUE DE

EQUALIZAÇÃO

BAGs

ATERRO SANITÁRIO –

SÃO PEDRO DA ALDEIA

Tanque de equalização

Bags

Tanque reaproveitamento

água de lavagem

DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE

ETA

Mês Vazão média de

tratamento (l/s)

Outubro/2011 601

Novembro/2011 590

Dezembro/2011 617

Janeiro/2012 657

Fevereiro/2012 661

Março/2012 670

Abril/2012 612

Maio/2012 605

Junho/2012 595

Julho/2012 611

Agosto/2012 624

Setembro/2012 605

Outubro/2012 602

DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE

ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA

DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE

ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA

DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE

UNIDADES DE RECALQUE

Estação elevatória de água tratada

EEAT 01 (Araruama) ou Booster Araruama

Booster Iguaba

EEAT Nova Iguaçu

EEAT Chateau Colline

EEAT Sabanas (ou Bananeiras)

EEAT Buraco da Pau 2 (ou Vila Canaã)

EEAT Buraco do Pau 1

EEAT Morro Grande

EEAT Paracatu

EEAT Industrial ou Itatiquara

EEAT Luis Augusto

EEAT Fonte Limpa

EEAT Sete de Setembro

EEAT Areal 1

EEAT Areal 2

EEAT Cosme e Damião

EEAT Praia Seca

EEAT Pontinha

EEAT Igarapiapunha

Booster Bacaxá

DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE

RESERVATÓRIOS

Reservatório Capacidade (m3) Abrangência

São Vicente 1.500 Geral

Reservatório 7.500 7.500 Geral

Reservatório Araruama 1.600 Local

Total 10.600

São Vicente 7.500

Araruama

DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE

UNIDADES

DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE

DISTRIBUIÇÃO

DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE

CONSUMO

DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE

MICROMEDIÇÃO

97,4 % DAS LIGAÇÕES ATIVAS POSSUEM HIDRÔMETRO

REF: OUT/2012

DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE ÍNDICE DE PERDAS

Meta do contrato de concessão = 30%

DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE % ATENDIMENTO

Sistema Produtor

Adução de Água

Tratada

Reservação

Redes de Distribuição

Programas Abastecimento de Água

Proposições Abastecimento de Água

CENÁRIOS

CENÁRIO 1

- Per capita e perdas conforme 2ª Revisão Quinquenal

- Reservação = 1/3 do consumo diário

CENÁRIO 2

- Per capita e perdas conforme medições atuais

- Reservação = 1/5 do consumo diário.

DISPONIBILIDADE HÍDRICA

PROLAGOS (ano 2.033) • Armação dos Búzios • Arraial do Cabo • Cabo Frio • Iguaba Grande • São Pedro da Aldeia

CAJ + Distritos de Silva Jardim

(ano 2.033)

• Araruama • Saquarema • Silva Jardim

- 2.478 l/s – cenário 1

- 2.081 l/s – cenário 2

- 1.518 l/s – cenário 1

- 1.197 l/s – cenário 2

TOTAL - 3.996 l/s – cenário 1

- 3.278 l/s – cenário 2

DISPONIBILIDADE HÍDRICA

Outros usos:

Atividade agrícola;

Pecuária;

Vazão a jusante.

Para as concessionárias CAJ e Prolagos, existe a

disponibilidade de retirada de 4.300 l/s, considerando que

não haverá aumento da necessidade de uso da CEDAE para

o Município de Rio Bonito.

CONCLUSÃO:

Existe disponibilidade

SISTEMA PRODUTOR – CENÁRIO 1

Capacidade atual = 1.100 l/s (Represa de Juturnaíba)

Necessidade para ano 2.013 – 983 l/s

Necessidade para ano 2.033 – 1.504 l/s - Déficit de 404 l/s

Ano 2.017 – Implantação de 350 l/s adicionais

Município de Silva Jardim

terá sua própria ETA

Déficit diminui

para 350 l/s

SISTEMA PRODUTOR – CENÁRIO 2

Capacidade atual = 1.100 l/s (Represa de Juturnaíba)

Necessidade para ano 2.013 – 670 l/s

Necessidade para ano 2.033 – 1.183 l/s - Déficit de 83 l/s

Ano 2.028 – Adequações para 30 l/s adicionais

Município de Silva Jardim

terá sua própria ETA

Déficit diminui

para 30 l/s

ADUÇÃO

Cenário 2 Cenário 1

Ano Adução

PMSB

2 2.015 17.510.000,00

4 2.017 1.568.000,00

6 2.019 2.100.000,00

8 2.021 12.950.000,00

11 2.024 612.000,00

14 2.027 3.096.000,00

Total 37.836.000,00

Ano Adução

PMSB

1 2.014 44.600.000,00

4 2.017 2.781.000,00

11 2.024 2.268.000,00

Total 49.649.000,00

RESERVAÇÃO

Cenário 2 Cenário 1

Resumo investimentos por Programa

Área concedida – Cenário 1

Investimento necessário R$ 159.847.000,00

Investimento previsto pela CAJ R$ 6.000.000,00

Déficit R$ 153.847.000,00

Resumo investimentos por Programa

Área concedida – Cenário 2

Investimento necessário R$ 121.054.000,00

Investimento previsto pela CAJ R$ 6.000.000,00

Déficit R$ 115.054.000,00

Resumo investimentos por Programa

Área concedida

Resumo investimentos por Programa

Área não concedida

Implantação de soluções individuais

= R$ 1.894.800,60

Atendimento da área rural

Propostas Adicionais

Qualidade do manancial (Represa de Juturnaíba):

Lixão Rio Bonito;

Lixão Silva Jardim;

Sistema de esgoto;

Replantio da mata ciliar.

Melhorias na Represa de Juturnaíba:

Desassoreamento das proximidades do

sangradouro;

Reconstrução de parte do canal de restituição

das margens direita e esquerda;

Ações de Emergências e Contingências Abastecimento de Água

Ocorrências:

Falta d’água generalizada

Falta d’água parcial ou localizada

Segundo a NBR 9648 a definição de esgoto sanitário é o “despejo líquido constituído de esgoto doméstico e industrial, a água de infiltração e a contribuição pluvial parasitária”, onde a contribuição pluvial parasitária pode ser entendida como a parcela do deflúvio superficial inevitavelmente absorvida pela rede de esgoto sanitário.

Conclui-se que o sistema separador absoluto considera receber apenas pequenas contribuições inevitáveis de águas pluviais.

Já o sistema unitário concentra as vazões de águas pluviais e esgotos em uma mesma tubulação

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

CONCEITUAÇÃO

O sistema adotado foi, em sua maioria, o sistema unitário, porém: Não há controle da ligação domiciliar das residências;

Utilização do sistema de drenagem para escoamento do esgoto;

Não existência de dimensionamento do sistema de drenagem para este fim;

Captação nos pontos finais das galerias através do tomadas em tempo seco (TTS);

Transbordamento quando há chuvas.

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

CONCEITUAÇÃO

Barramentos

Água Pluvial

e

Esgoto Sanitário

Estações Elevatórias

Estações de Tratamento de Esgotos

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

BREVE HISTÓRICO

Contrato de concessão: obras deveriam ser feitas através

do sistema separador

Agosto / 2.003 – 2º Termo Aditivo – Aprovação para

implantação do sistema unitário (tempo seco) para coleta

do sistema de esgotamento sanitário.

Termo de compromisso de ajustamento de conduta nº

63/2004 trata da solução específica para a cobrança dos

clientes;

Junho / 2.005 – 3º Termo Aditivo – Aprovação de reajuste

de 74,08% sobre a tarifa de água relativo à cobrança da

tarifa de esgoto.

DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO

Estação elevatória de

esgoto

Conjuntos

instalados Tipo

EEE Pirata 1 + 1 1 TTS

EEE Pontinha 1 + 1 4 TTS

EEE Casa de Caridade 1 + 1 1 TTS

EEE Rubro 1 + 0 1 TTS

EEE Nilo Peçanha 1 + 1 TTS

EEE Mataruna 1 + 1 3 barragens

EEE Edmundo Silva 2 + 1

4 TTS +

rede

separadora

EEE Montreal 1 + 1 Rede

separadora

EEE Carlos Leal 1 + 1 Rede

separadora

EEE Hospício 1 + 1 2 TTS

EEE Areal 1 + 1 1 TTS

EEE Três Nascentes 1 + 1 1 TTS

Estação elevatória de

esgoto

Conjuntos

instalados Tipo

EEE Goiabeira 1 + 1 4 TTS

EEE Ponta 1 + 1 3 TTS

EEE Invicta 1 + 0 Rede separadora

EEE Baby Club 1 + 1 Rede separadora

EEE Constituição 1 + 1 2 TTS

EEE Brizolão 1 + 1 3 TTS

EEE Parque das Araras 1 + 0 Rede separadora

EEE Casa da Alegria 1 + 1 Rede separadora

EEE Ponte Alta 1 1 + 1 6 TTS

EEE Ponte Alta 2 1 + 1 10 TTS

EEE Bernardo

Vasconcelos 1 + 0 1 TTS

EEE Borracheiro 1 + 1 8 TTS

EEE Clube Xadrez 1 + 0 Rede separadora

EEE Sabor e Cor 1 + 0 Rede separadora

EEE Darcy Ribeiro 1 + 1 1 TTS

DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO

DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO

REDE COLETORA

Separadora Absoluta

Extensão: 56 km

ETE PONTE DOS LEITES

TRATAMENTO

Gradeamento Calha Parshall

Lagoa aerada Lagoa de sedimentação

(remoção de nutrientes) Disposição no solo

Corpo receptor

Rio Regamé

Capacidade de tratamento:

Vazão média de 139 l/s;

Vazão máxima de 200 l/s.

Desarenador

Dragagem hidráulica

do lodo

Lagoa de Araruama

Vista aérea Tratamento preliminar

Lagoa aerada Lagoa de sedimentação

ET

E P

ON

TA

DO

S L

EIT

ES

TR

ATA

ME

NT

O

CENÁRIOS

CENÁRIO 1 – MANUTENÇÃO DO ATUAL PROGRAMA DE

INVESTIMENTOS (7º TERMO ADITIVO)

CENÁRIO 2 – 80% DA POPULAÇÃO ATENDIDA COM REDES

SEPARADORAS

INVESTIMENTOS PREVISTOS CENÁRIO 1

Cronograma de investimentos atual (sistema de esgotamento sanitário) - 7º Termo aditivo

Data limite Local Obras

30/12/2014

Bacia Novo

Horizonte em

Araruama

Construção de 9 tomadas de tempo seco

Implantação de 1.500 m de coletores e interceptores

Construção de 7 estações elevatórias

Implantação de 4.050 m de linhas de recalque

Construção de uma estação de tratamento de esgoto

30/12/2016 Praia Seca em

Araruama

Construção de 1 tomada de tempo seco

Implantação de 1.000 m de coletores

Construção de 1 estação elevatória

Implantação de 200 m de linhas de recalque

Construção de uma estação de tratamento de esgoto

Centro Araruama

Implantação de 980 m de rede coletora

Construção de 1 estação elevatória de esgoto

Execução de 430 ligações domiciliares de esgoto

24,3 km de rede coletora separadora;

7 EEE;

1 ETE.

INVESTIMENTOS PREVISTOS CENÁRIO 1

CENÁRIO 2

POPULAÇÃO ATUAL ATENDIDA com redes

separadoras = 5%

Incremento 3% aa nos 5 primeiros anos

Incremento 4% aa nos anos seguintes

POPULAÇÃO ANO 2033 ATENDIDA com redes

separadoras = 80%

Redes coletoras

ETE

EEE e LR

Tratamento (área não

concedida)

Programas Esgotamento Sanitário

Proposições Esgotamento Sanitário

Programa 1 Rede coletora, ligações domiciliares, estações elevatórias e

linhas de recalque

Objetivo 1.1 Implantação de unidades de coleta e transporte de esgoto

Programa 2 Estação de tratamento de esgoto

Objetivo 2.1 Ampliação ou implantação de estações de tratamento de

esgotos

Programa 3 Projeto do sistema de esgotamento sanitário (redes

separadoras)

Objetivo 3.1 Elaboração de projetos executivos das unidades do sistrema a

serem implantadas

Proposições Esgotamento Sanitário

Cronograma Cenário 2:

Bacia 6-S (2.014 a 2.023)

Bacia 5-S (2.023 a 2.026)

Bacia 12-IG(2.026 a 2.028)

Bacia 11-S (2.029 a 2.030)

Bacia 3-PS (2.030 a 2.032)

Bacia 1-PS (2.032)

Bacia MG (2.033)

Resumo investimentos por Programa Área concedida – Cenário 2

Resumo investimentos por Programa Área não concedida

Implantação de soluções individuais = R$ 20.322.603,83

Considerando a necessidade de adequações de 50% dos imóveis

Atendimento da área rural e área urbana não atendida com sistema

coletivo

Ações de Emergências e Contingências Esgotamento Sanitário

Ocorrências:

Paralisação de ETE principal

Extravasamentos de esgotos em estações elevatórias

Rompimento de linhas de recalque, coletores tronco,

interceptores e emissários

Ocorrências de retorno de esgotos em imóveis

Diagnóstico

Índice Pluviométrico

Fonte: CPRM, 2000

Precipitação pluviométrica média = 1000mm/ano

Microdrenagem

Boca de lobo em ferro fundido Rodovia Amaral

Peixoto

Tubulação de desague da Rodovia Amaral Peixoto na Lagoa de Araruama

Principais galerias de macrodrenagem do município

Rio Mataruna 21/01/2.013 Rio Mataruna – Rua Oscar Clark

Barragem Rio Mataruna, próxima a Foz Canalização/Galeria do Rio do Peixe

Barragem entre o Rio Limão e Mataruna

Rio Mataruna – Foz na Lagoa de Araruama – Ponte Rodovia Amaral Peixoto

Foz do Rio Mataruna – Coordenadas 23k 07733151 E/ 7467657 S

Despejos na Foz do Rio Mataruna Rio Mataruna 21/01/2.013

EEE Pirata

Vila Capri – deságue

Vila Capri – deságue

Deságue Lagoa Araruama Deságue Lagoa Araruama

Principais canais/galerias de macrodrenagem do município

Rio do Limão

Rio Mataruna – montante

Rio Salgado

Rio Cortiço

Rio Cortiço

Principais galerias de macrodrenagem do município

EEE Pontinha

Ponte dos Leites – ao fundo Wetlands da ETE

Águas de Juturnaíba

Deságue do canal na Lagoa de Araruama

Canal a céu aberto – Salina Branca

Principais áreas críticas de alagamentos:

Bananeiras/Sapolândia

Iguabinha – Coqueiral

Rio Salgado – invasões

Rua Country Club

Vila Capri

Fazendinha

Park Hotel

Rio Cortiço

Áreas de Alagamento do município de Araruama

Áreas de Alagamento do município de Araruama

(detalhe região central)

• Em fase de reformulação e organização da Coordenadoria

subordinada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

• Meta – elaborar o PLANCON – Plano de Contingência de

Proteção e Defesa Civil.

Defesa Civil

Cenários

Programas de Drenagem

Microdrenagem

Macrodrenagem

Defesa Civil Gestão do Sistema

Hidrologia

Programas, Metas e Ações 1.H

idro

log

ia • 1.1 Elaboração de estudo de chuvas

intensas para o município, definindo indicadores de referência para os projetos de drenagem

• 1.2 Elaboração de manual para obras de drenagem

2.M

icro

dre

na

ge

m

• 2.1 Elaboração do cadastro georreferenciado da rede de drenagem do município

• 2.2 Incentivo ao aproveitamento das águas de chuva

• 2.3 Criação de dispositivos legais para regulamentar a pavimentação no município

• 2.4 Obras de reposição da microdrenagem já existente

• 2.5 Obras de rede de microdrenagem para áreas de expansão urbanas

3. M

acro

dre

nag

em

• 3.1 Elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana

• 3.2 Obras de recuperação e manutenção dos canais e galerias de macrodrenagem

4.D

efe

sa

Civ

il

• 4.1 Atualização do cadastro de áreas de risco de alagamento

• 4.2 Capacitação de voluntários para a Defesa Civil

• 4.3 Atualização do Plano de Contingências de Proteção e Defesa Civil - PLANCON

• 4.4 Instalação do sistema de controle e alerta de cheias

5. G

es

tão

do

Sis

tem

a

• 5.1 Reformulação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

• 5.2 Criação de mecanismos legais para obras de drenagem em novas ocupações urbanas

• 5.3 Criação do Sistema Municipal de Informações de Saneamento Básico

Resumo investimentos por Programa

IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO

1. Hidrologia 200.000,00R$ -R$ 40.000,00R$ 40.000,00R$

2. Microdrenagem 935.000,00R$ 55.450.000,00R$ 55.450.000,00R$ 46.250.000,00R$

3. Macrodrenagem 9.600.000,00R$ 18.000.000,00R$ 18.070.000,00R$ 15.070.000,00R$

4. Defesa Civil 80.000,00R$ 155.000,00R$ 155.000,00R$ 155.000,00R$

5. Gestão do Sistema 83.000,00R$ 65.000,00R$ 85.000,00R$ 105.000,00R$

Soma 10.898.000,00R$ 73.670.000,00R$ 73.800.000,00R$ 61.620.000,00R$

TOTAL

PROGRAMA

QUADRO-RESUMO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

219.988.000,00R$

PRAZOS

Ações de Emergências e Contingências Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas

Ocorrências:

Alagamento localizado

Inundação, enchente provocada por transbordamento de Rio ou Córrego

Mau cheiro exalado pelas bocas de lobo

Deslizamento de encostas

Diagnóstico Atual sistema de gestão

Quantificação Resíduos Domiciliares

Produção de resíduos (toneladas)

Produção diária 96,34

Produção mensal 2.890,20

Produção anual 34.682,40

Fonte: CEPERJ, 2.011.

Valor

diário

adotado

Valor Adotado = 0,002 𝒌𝒈

𝒉𝒂𝒃 × 𝒅𝒊𝒂

Quantificação Resíduos de Serviços de Saúde

Tabela 1 - Média mensal de geração de RSS em Araruama

2010 2011 2012

MÉDIA 6,41 6,63 6,85

TAXA 3,4% 3,4%

Fonte: Aterro Sanitário Dois Arcos, 2.012.

Figura 1 - Gráfico média mensal de RSS em Araruama

Fonte: Aterro Sanitário Dois Arcos, 2.012.

Tabela 1 - Média mensal de geração de RSS em Araruama

2010 2011 2012

MÉDIA 6,41 6,63 6,85

TAXA 3,4% 3,4%

Fonte: Aterro Sanitário Dois Arcos, 2.012.

Figura 1 - Gráfico média mensal de RSS em Araruama

Fonte: Aterro Sanitário Dois Arcos, 2.012.

Tabela 1 - Média mensal de geração de RSS em Araruama

2010 2011 2012

MÉDIA 6,41 6,63 6,85

TAXA 3,4% 3,4%

Fonte: Aterro Sanitário Dois Arcos, 2.012.

Figura 1 - Gráfico média mensal de RSS em Araruama

Fonte: Aterro Sanitário Dois Arcos, 2.012.

2010 2011 2012

MÉDIA 6,41 6,63 6,85

TAXA 3,4% 3,4%

Não existe composição física e gravimétrica (estudo).

Fonte: PLANARES, 2.011.

Composição

Per capita

𝟎, 𝟖𝟔 𝒌𝒈

𝒉𝒂𝒃× 𝒅𝒊𝒂

RSS = 2 𝒌𝒈

𝟏𝟎𝟎𝟎 𝒉𝒂𝒃× 𝒅𝒊𝒂

RCC = 60% (0,86) = 0,52 𝒌𝒈

𝒉𝒂𝒃× 𝒅𝒊𝒂 (PLANARES)

Varrição, poda, capina e roçagem

• 26,64 toneladas diárias 0,238 kg/hab.dia

Varrição

• 154 funcionários - Prefeitura Municipal de Araruama

(Secretaria Municipal de Obras)

Capina, Roçagem e Poda

• caminhões locados pela Secretaria de Obras

Limpeza de Bocas de Lobo e Pintura de Meio Fio

• Prefeitura Municipal de Araruama

Destinação - Varrição, poda, capina e roçagem

Morro Grande e Distrito Sede

• Minhocários - empresa Verde Vida (CA Rocha LTDA)

Demais distritos

• “bota-fora”

São Vicente

• área cercada pertencente ao município

Praia Seca

• área delimitada por muros, cedida à Prefeitura;

Recentemente: Prefeitura Municipal de Araruama • Empresa Verde Vida Praia Seca, São Vicente e

Iguabinha

Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários

• Terminal Rodoviário

Não tem PGRS

Sellix Ambiental Aterro Sanitário DOIS ARCOS

• INEA – Instituto Estadual do Ambiente

• programa LIMPARIO

Resíduos de Serviços de Saúde - RSS

• Vigilância Sanitária (PGRSS).

• SELLIX AMBIENTAL – DOIS ARCOS (Autoclavagem)

• Veículo FIORINO Adaptado

Limpeza de rios, canais, lagoas e praias

Resíduos de Construção Civil - RCC

• Não possui PGRCC

• Bota-fora encontrados

• Grandes geradores

• caçambas de empresas privadas

• Pequenos geradores

• em frente às casas, esquinas ou terrenos baldios,

coletados pela própria Prefeitura Municipal

Resíduos Industriais

• Não tem PGRIND (inventário de resíduos)

• A cargo do gerador

Resíduos Especiais

Pneus

• Ricamar Pneus – Projeto ECOPNEUS

A partir de 2013 a Prefeitura deixou de enviar para o barracão, armazenando

na Secretaria Municipal de Meio Ambiente enquanto define novo acordo

com a RECICLANIP

Resíduos Especiais

Óleo de cozinha usado • Grandes geradores: • empresas coletam (“Reciclagem Óleo Vegetal Usado”) • reciclagem e transformação em sabão (“MBR Materiais Recicláveis”)

• Moradores: • Igreja São Sebastião: recebe óleo vegetal usado para transformação

em sabão.

Eletroeletrônicos • 2 Pontos de Entrega Voluntária – PEV

• Cometainfo

• Farmácia Equilibrarte

Embalagens de Agrotóxicos

• EMATER

Acondicionamento

Coleta, Transporte e Transbordo

• SELLIX Ambiental • Nove caminhões compactadores

• 2 trucados

Disposição Final – Aterro Sanitário DOIS ARCOS

IQR (Cetesb)= 9,38

• SELLIX Ambiental realizava até pouco tempo destinação final no lixão,

interditado em junho 2013

• Atual destino: Município de São Pedro da Aldeia - aterro sanitário privado

Materiais Recicláveis

• Araruama não conta ainda, com um Programa de Coleta Seletiva para

a Reciclagem.

Depósito Reciclar Reciclagem Araruama Ltda

Catadores

• 56 catadores que efetivamente trabalham no lixão

• catadores urbanos

• 43 membros da Cooperativa (PERSEVERANÇA)

Mapa Georreferenciado das Estruturas Existentes

Proposições

Metas - PLANARES 2015 2019 2023 2027 2031

Redução dos resíduos úmidos

dispostos em aterro, com base na

caracterização nacional em 2013

25% 35% 45% 50% 55%

Metas - PERS 2014 2018 2024 2033

Triagem e beneficiamento dos materiais

recicláveis oriundos da fração seca da

coleta seletiva

10% 40% 50% 60%

Projeção da geração de resíduos

Cenário Previsível: Se permanecer como está hoje

X

Cenário Normativo: Alcance das metas do PLANARES / PERS

Projeções da geração de resíduos

Orgânico

(51,4%)

Reciclável

(31,9%)

Rejeito

(16,7%)% t/ano % t/ano

2.013 144.308 0,870 45.838 23.561 14.622 7.655

2.014 148.071 0,880 47.586 24.459 15.180 7.947 10% 13.662 22% 19.078 40.687

2.015 151.833 0,891 49.363 25.372 15.747 8.244 20% 12.597 25% 19.029 39.870

2.016 155.596 0,901 51.167 26.300 16.322 8.545 30% 11.426 28% 18.936 38.907

2.017 159.358 0,911 53.000 27.242 16.907 8.851 35% 10.990 30% 19.069 38.910

2.018 163.158 0,921 54.873 28.205 17.505 9.164 40% 10.503 33% 18.897 38.564

2.019 166.921 0,932 56.763 29.176 18.107 9.479 42% 10.502 35% 18.965 38.946

2.020 170.685 0,942 58.681 30.162 18.719 9.800 43% 10.670 37% 19.002 39.472

2.021 174.447 0,952 60.626 31.162 19.340 10.125 45% 10.637 40% 18.697 39.458

2.022 178.211 0,962 62.600 32.176 19.969 10.454 46% 10.783 43% 18.340 39.578

2.023 182.016 0,973 64.617 33.213 20.613 10.791 48% 10.719 45% 18.267 39.777

2.024 181.936 0,983 65.268 33.548 20.821 10.900 50% 10.410 46% 18.116 39.426

2.025 189.544 0,993 68.706 35.315 21.917 11.474 51% 10.739 47% 18.717 40.930

2.026 193.308 1,003 70.793 36.387 22.583 11.822 52% 10.840 49% 18.558 41.220

2.027 197.073 1,014 72.908 37.475 23.258 12.176 53% 10.931 50% 18.737 41.844

2.028 200.883 1,024 75.068 38.585 23.947 12.536 54% 11.015 51% 18.907 42.458

2.029 204.648 1,034 77.240 39.701 24.639 12.899 55% 11.088 53% 18.660 42.646

2.030 208.412 1,044 79.439 40.832 25.341 13.266 56% 11.150 54% 18.783 43.199

2.031 212.177 1,055 81.667 41.977 26.052 13.638 57% 11.202 55% 18.890 43.730

2.032 215.943 1,065 83.923 43.137 26.772 14.015 58% 11.244 57% 18.549 43.808

2.033 219.708 1,075 86.208 44.311 27.500 14.397 60% 11.000 60% 17.724 43.121

Cenário Normativo

Redução de

resíduos

recicláveis

dispostos em

aterro

Redução de

resíduos

orgânicos

dispostos em

aterro

Projeção

de

resíduos

(t/ano)

Projeção

de

resíduos

(t/ano)

Média Pop.

Residente +

Flutuante

(hab.)

ANOComposição (t/ano)

Cenário Previsível

Geração de

resíduos per

capita

(kg/hab.dia)

Projeções da geração de resíduos

Programas de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

Programas, Metas e Ações 1.

Pro

duçã

o/ R

eduç

ão d

e

Res

íduo

s

PROGRAMA OBJETIVO

1.1 Implantar Sistema de Coleta Seletiva de

Materiais Recicláveis

1.2 Implantar sistema de coleta seletiva de

materiais orgânicos

1.3 Realizar a caracterização dos resíduos sólidos

urbanos gerados no município

2.1 Projeto, remediação, lacre do atual lixão e implantação do CTDR Saquarema ou implantar estação de transbordo ao Aterro Sanitário Dois Arcos, em conjunto com os municípios de Saquarema e Silva Jardim

3.10 Regularizar a situação de residuos sólidos do Mercado de Peixes

3.11 Fiscalizar os geradores de Resíduos de Serviço de Saúde - RSS

3. G

estã

o In

tegr

ada

PROGRAMA

3.8 Destinação adequada de RCC

3.9 Gerenciamento dos serviços de Limpeza Urbana

3.4 Padronização do Acondicionamento de Resíduos

Domiciliares/Comerciais para a Coleta

3.5 Inclusão Social e Produtiva dos Catadores e Apoio às

Associações/Cooperativas

3.6 Estabelecimento de uma Cadeia de Responsabilidade Ambiental a

partir da definição e implantação de Planos Setoriais (acordos) para a

Logística Reversa

3.7 Definição de modelo institucional

OBJETIVO

3.1 Sustentabilidade do sistema de acordo com a Lei nº 11.445/2007

3.2 Definição de procedimentos específicos para os grandes geradores

3.3 Regulação dos serviços prestados

4. E

du

caçã

o

Am

bie

nta

l

PROGRAMA OBJETIVO

4.1 Elaborar e Implementar Programa de Educação

Ambiental

Resumo investimentos por Programa

IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO

1. Produção/Redução de

Resíduos651.000,00R$ 163.602,00R$ 45.000,00R$ 45.000,00R$

2. Disposição final 14.381.190,46R$ 1.181.085,83R$ 762.534,78R$ 854.938,82R$

3. Gestão Integrada 1.391.300,00R$ 1.754.600,00R$ 1.356.600,00R$ 1.153.000,00R$

4. Educação Ambiental 4.714.227,60R$ 9.323.455,20R$ 9.323.455,20R$ 7.794.546,00R$

Soma 21.137.718,06R$ 12.422.743,03R$ 11.487.589,98R$ 9.847.484,82R$

TOTAL

QUADRO-RESUMO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

PROGRAMAPRAZOS

54.895.535,89R$

Ações de Emergências e Contingências Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

Ocorrências:

Quebra de equipamento coletor de resíduos por falha mecânica ou acidente.

Impedimento de acesso ao Aterro Sanitário.

Impedimento de utilização dos veículos coletores da SELLIX

Impedimento para a disposição final no Aterro Sanitário

Paralisação do Sistema de Varrição, capina e roçagem

Paralisação da Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde

Modelo Institucional do Saneamento Básico de Araruama

Arranjos Institucionais

Diagrama Institucional Municipal

Diagrama Institucional Intermunicipal

Estrutura Organizacional Proposta

Unidade de Gestão do Plano - UGPLAN

Modelo Institucional Proposto

Política e Sistema Municipal de Saneamento Básico

Arr

an

jo I

nsti

tucio

na

l R

eg

ião

do

s L

ag

os

Modelagem Proposta

Acompanhamento do Plano

Bancos de Dados Georreferenciados

1. Localização

2. População

3. Malha Digital

4. ESTATCART

5. Áreas de Preservação

6. Base

7. Bacias Hidrográficas

8. Prefeitura Municipal de Araruama

9. Levantamento com aparelho GPS

Índice de Salubridade Ambiental - ISA

O Índice de abastecimento de água (Iab), que quantifica e qualifica os serviços

de abastecimento de água;

O Índice de esgotamento sanitário (Ies), que quantifica e qualifica os serviços

de esgotamento sanitário;

O Índice de drenagem urbana (Idr), que quantifica e qualifica os serviços de

drenagem urbana;

O Índice de resíduos sólidos (Irs), que quantifica e qualifica os serviços de

manejo de resíduos urbanos; e

O Índice de Densidade Demográfica (Idd), que quantifica o grau de ocupação

por km²;

O Índice de Morbidade (Imor), que quantifica os casos de doenças infecciosas

e parasitárias registradas no município;

O Índice de Desenvolvimento Humano (Idh), que mede o grau de

desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população; e

O Índice de salubridade ambiental (ISA), que quantifica e qualifica os serviços

de saneamento básico do Município e sua fragilidade ambiental.

Divulgação do Plano

Sistema de Informações de Saneamento Básico de

Araruama, o SISARA;

Conferência Municipal de Saneamento Básico;

Realização de Seminários e Palestras em parceria com

ONG’s e instituições de ensino;

Meios de Comunicação Massiva: jornal, rádio,

televisão;

Capacitações e Treinamentos para servidores;

Elaboração de uma cartilha explicativa do PMSB, e,

Boletins, panfletos, pôster, cartazes, entre outros.

Avaliação da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico

Por solicitação adicional do INEA, foi elaborada avaliação da prestação

dos serviços de saneamento básico do município, através de

capacitação dos Presidentes de Associações de Bairros com a

distribuição e a coleta de questionários, os quais foram respondidos pela

população, tabulados e apresentados no Produto 9.1.

Legislação Proposta

Política Municipal de Saneamento Básico

Análise Econômica-Financeira

Recursos necessários por serviço

SERVIÇOS VALOR TOTAL

Abastecimento de água¹ R$ 89.124.626,00

Esgotamento sanitário R$ 465.579.020,11

Drenagem e manejo de águas pluviais

urbanas R$ 219.988.000,00

Limpeza urbana e manejo de resíduos

sólidos R$ 54.895.535,89

TOTAL R$ 829.587.182,00

¹ 55,8% de R$ 159.847.000,00

Capacidade de investimento em 20 anos

CAPACIDADE DE INVESTIMENTO

Dotações orçamentárias (50% do total de investimentos previstos = R$ 10.500.000,00 x 20 anos)

R$ 210.000.000,00

Disponibilização de recursos orçamentários próprios pelo recebimento da Taxa de Lixo = R$ 6.000.000,00 x 20 anos

R$ 120.000.000,00

Concessionária Águas de Juturnaíba R$ 3.348.000,00

Arrecadação de ICMS Verde x 20 anos R$ 50.000.000,00

TOTAL R$ 383.348.000,00

Fonte: SERENCO, 2.013.

Comparativo entre capacidade de investimento e recursos necessários

Capacidade de Investimento x Recursos necessários

Receita prevista R$ 383.348.000,00

Recursos necessários R$ 829.587.182,00

Déficit R$ 446.239.182,00

Recomendações Institucionais

1. Racionalização e sistematização dos serviços prestados

2. Avaliações sistemáticas da efetividade, eficiência e eficácia

dos serviços prestados

3. Instrumentos e mecanismos de divulgação, controle social

na gestão dos serviços de saneamento básico

4. Sustentabilidade dos Sistemas

5. Integração Institucional

Equipe

Nicolau Leopoldo Obladen

Engenheiro Civil e Sanitarista

Jefferson Renato Teixeira Ribeiro

Engenheiro Civil

Paulo Roberto Wielewski

Engenheiro Civil

Djesser Zechner Sergio

Engenheiro Sanitarista e Ambiental

Caroline Surian Ribeiro

Engenheira Civil

Bruno Passos de Abreu

Tecnólogo em Construção Civil

Marcos Moisés Weigert

Engenheiro Civil

Gustavo José Sartori Passos

Engenheiro Civil

Tássio Barbosa da Silva

Engenheiro Civil

Kelly Ronsani de Barros

Engenheira de Alimentos

Luiz Guilherme Grein Vieira

Engenheiro Ambiental

Mariana Schaedler

Engenheira Ambiental

Nilva Alves Ribeiro

Economista

Tiago José Alexandre

Advogado

Mauro Brustolin Iplinski

Publicitário

Dante Mohamed Correa

Publicitário

Bruno Lissa Tiepolo

Publicitário

Cláudio Luiz Geromel Barreto

Engenheiro Químico

Quésia Oliveira

Geógrafa

SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA Ltda

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