Post on 13-Feb-2019
PRECIFICAÇÃO DE PASSIVOS,ADERÊNCIA EGESTÃO DE RISCOS
ANTONIO FERNANDO GAZZONI
PRECIFICAÇÃO DE PASSIVOS -PLANOS PREVIDENCIÁRIOS
• Conceito:– Pode-se dizer que precificação
do passivo consiste namensuração das obrigações dosplanos de benefíciosprevidenciários e adeterminação do custeionecessário para fazer frente aoscustos dos benefíciosoferecidos, em determinadomomento.
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PATROCINADORES
PRECIFICAÇÃO DE PASSIVOS -PLANOS PREVIDENCIÁRIOS
A quem interessa?
PARTICIPANTES E ASSISTIDOS
Preocupação com o
equilíbrio do plano
Atenção aos custos
Reconhecimento das obrigações
(IFRS/IAS)
Preocupação com a cobertura
e nível dos benefícios
Impacto no orçamento
(custo)
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PRECIFICAÇÃO DE PASSIVOS EFPC – PLANOS PREVIDENCIÁRIOS
Contexto normativo e legal:
LEI COMPLEMENTAR 109/01(Arts. 7º, 9º e 18)
NORMATIVO O que diz sobre Precificação do Passivo?
- Padrões mínimos fixados com o objetivo de assegurar transparência, solvência, liquidez e equilíbrio econômico-financeiro e atuarial;- Prevê a constituição de reservas técnicas, provisões e fundos;- Regime de capitalização obrigatório aos benefícios programados de prestação continuada; e- Relação das hipóteses atuariais com as características da população do plano e atividade do patrocinador.
RESOLUÇÃO MPS/CGPC 13/04
(Arts. 8º e 19)
Responsabilidade das EFPC no zelo à adequação e aderência das hipóteses atuariais.
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PRECIFICAÇÃO DE PASSIVOSEFPC – PLANOS PREVIDENCIÁRIOS
Contexto normativo e legal:NORMATIVO O que diz sobre Precificação do Passivo?
RESOLUÇÃO MPS/CGPC 18/06 (alterada pela Res. MPS/CNPC 09/12)
Estabelece parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de EFPC.
Prevê necessidade de adequação de premissas atuariais. A Res. 09/12 define a forma de adequação e aderência.
Estabelece a tábua de mortalidade mínima e a taxa máxima real de juros (Res. 09/12).
Define a utilização de regimes financeiros e o método de financiamento mínimo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PREVIC 01/13
Estabelece forma de elaboração de estudo técnico pela EFPC que vislumbra manter a taxa real de juros dos Planos em patamar superior aos limites estabelecidos na Res. 09/12. 5
Contexto normativo e legal:
NORMATIVO O que diz sobre Precificação do Passivo?
PRECIFICAÇÃO DE PASSIVOSEFPC – PLANOS PREVIDENCIÁRIOS
RESOLUÇÃO MPS/CGPC 26/08
Alterada pelas:Res. MPS/CNPC 10/12Res. MPS/CNPC 13/13Res. MPS/CNPC 14/14
Estabelece parâmetros específicos a serem observados nadestinação de superávit ou equacionamento do déficit.
Adequação do limite da Taxa Real de Juros e da Tábua de Mortalidade (Res. 10/12)
Alteração do art. 28 com inclusão do conceito de plano de equacionamento. (Res. 13/13)
Reforça a responsabilidade de Participantes, Assistidos e Patrocinadores no equacionamento de déficits. (Res. 14/14)
Ressalta a necessidade de acompanhamento do plano de equacionamento e estabelece o limite de 15% (déficit/reserva) para o exercício de 2013. (Res. 14/14) 6
PRECIFICAÇÃO DE PASSIVOS
• Elementos para precificação
Regime Financeiro
Método de Financiamento
Composição Familiar
Taxa Real de Juros
Invalidez
Morbidez
Rotatividade
Idade Aposentadoria
Crescimento Salarial
Longevidade
Fator de Capacidade
Compatível com meus
investimentos?
Adequada aos limites legais?
Aderente no estudo
Atuarial?
Adequada às expectativas de
mercado?
Como está marcada ?
FOCO ATUAL:
Compatível com meu
ALM?
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PRECIFICAÇÃO DE PASSIVOS
• Sem descuidar das demais, a taxa de juros talvez seja a principal hipótese na precificação do passivo, pelo impacto e complexidade na sua determinação
FOCO NA TAXA DE JUROS ATUARIAL
Passivo Atuarial versus
Taxa de JurosCenários de mercado
É preciso equilibrar a incerteza futura com os impactos imediatos8
PRECIFICAÇÃO DE PASSIVOS
TIPO O que diz sobre Precificação do Passivo?
CONTABILIDADE E INFORMES FINANCEIROS
DE PATROCINADORES
Taxa de desconto – deve refletir as taxas de retorno dos títulos de alta qualidade, em vigor na data de balanço e, na sua inexistência, devem ser utilizados os rendimentos de mercado relativos aos títulos do Tesouro Nacional
EFPC / Fundos de PensãoTaxa Real de Juros - com base na taxa real média futura esperada de retorno dos ativos do plano de benefícios
• Na Prática
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PRECIFICAÇÃO DE PASSIVOS
• Outras formas que poderiam ser utilizadas na precificação do passivo:
– Marcação a mercado (utilização de taxa de juros que reflita a rentabilidade do mercado no momento da avaliação);
– Marcação na curva, ou Taxa escalonada(utilização de taxa de juros que reflita a curva futura de juros de mercado);
– Taxa fixa, que venha ser determinada.
FOCO NA TAXA DE JUROS ATUARIAL
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PRECIFICAÇÃO DE PASSIVOSFOCO NA TAXA DE JUROS ATUARIAL
Cenários simulados para fins de exemplo das formas de precificação do passivo
• Modalidade de Plano: BD
• Período simulado: 10 anos
• Rentabilidade dos ativos: projetada
• Taxa real de juros:
1. Mercado: inferida uma série baseada em títulos públicos;
2. Curva de juros de títulos pré-fixados atrelados ao IPCA;
3. Taxa fixa de 5,5% a.a.;
4. Taxa Real de Juros igual a 5,00% a.a.
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PRECIFICAÇÃO DE PASSIVOSFOCO NA TAXA DE JUROS ATUARIAL
Taxa Real de JurosANO Mercado Curva de Juros Taxa Fixa Taxa Real de
JurosRentabilidade
observada
1 8,91% 5,40% 5,5% 5,00% 14,08%
2 9,07% 5,80% 5,5% 5,00% 13,33%
3 7,80% 6,00% 5,5% 5,00% 20,08%
4 7,06% 6,14% 5,5% 5,00% 19,71%
5 7,54% 6,24% 5,5% 5,00% -7,61%
6 6,46% 6,32% 5,5% 5,00% 16,70%
7 5,73% 6,39% 5,5% 5,00% 6,39%
8 5,62% 6,44% 5,5% 5,00% 3,52%
9 4,03% 6,49% 5,5% 5,00% 8,64%
10 6,57% 6,86% 5,5% 5,00% -6,46%
12*Taxas hipotéticas para fins de exemplificação
PRECIFICAÇÃO DE PASSIVOSFOCO NA TAXA DE JUROS ATUARIAL
Evolução Passivo Atuarial pelas taxas simuladas
13
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Patrimônio Taxa 5,5%a.a. Mercado Taxa 5%a.a. Curva de Juros
PRECIFICAÇÃO DE PASSIVOS
• Impactos numa eventual marcação a mercado do passivo:– Planos BD: a marcação a mercado da taxa de desconto do
passivo tende a elevar a sua volatilidade. Pode implicar em processos seguidos de destinação de superávit e/ou equacionamento de déficit, dependendo de como o ativo está sendo marcado.
– Planos CV: para a marcação a marcado da taxa do passivo, os impactos observados são idênticos ao Plano BD, porém em menor escala, em face de se refletir nos BC e, eventualmente, nos Benefícios de Riscos (se BD).
– Planos CD: não há impactos de Déficit ou Superávit.
FOCO NA TAXA DE JUROS ATUARIAL
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ADERÊNCIACONCEITO DE TESTE DE ADERÊNCIA
Teste de Aderência
Adequação
Conver-gência
Aderência
Aderência
Convergência
Adequação
Ligação entre partes (esperado versus ocorrido)
Tender ou dirigir para um mesmo ponto
Apropriado ou ajustado ao que se objetiva
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ADERÊNCIA
Definição das hipóteses atuariais
Estudo Técnico de Aderência
Atuário
AETQ
Conselho Deliberativo
Conselho Fiscal
Diretoria Executiva
Patrocina-doras
Estudo Técnico de Aderência
Estudo Técnico de Aderência
Massa Participantes
Massa Participantes
Projeção de Investimen-
tos
Projeção de Investimen-
tos
Fluxos Receitas e Despesas
Fluxos Receitas e Despesas
Política Investimen-
tos
Política Investimen-
tos
DurationDuration
Política RH e Salarial
Política RH e Salarial
Quem são os envolvidos? Quais os elementos para definir?
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ADERÊNCIA
• Atendimento à Resolução MPS/CGPC 18/2006:“As hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras devem estaradequadas às características da massa de participantes e assistidos e aoregulamento do plano de benefícios de caráter previdenciário.”
• Atendimento à Resolução MPS/CGPC 13/2004:“Cabe aos órgãos estatutários, no âmbito de suas competências, zelar pelaadequação e aderência da política de investimento, das premissas e das hipótesesatuariais dos planos de benefícios, especialmente diante de fatoressupervenientes.”
• Responsabilidade dos envolvidos na escolha das hipóteses: Resolução MPS/CNPC 9/2012:Os estudos deverão ser:I - elaborados por atuário habilitado e legalmente responsável pelo plano de benefícios;II - aprovados pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo; eIII - atestados tempestivamente em parecer do Conselho Fiscal da entidade fechada.”
REQUISITOS NORMATIVOS NAS EFPC
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ADERÊNCIA
• Acompanhamento das hipóteses, em atendimento à Instrução PREVIC 09/2010:
A Entidade precisará preencher nas Demonstrações Atuariais, paracada hipótese, a divergência entre o esperado e o ocorrido, ajustificativa da Entidade e opinião do Atuário acerca dashipóteses.
• Instrução PREVIC 01/2013:
- Define o estudo técnico para demonstração e adequação eaderência da taxa de juros, objetivando a utilização de premissasuperior aos patamares definidos pela Res. CNPC nº 09/12.
REQUISITOS NORMATIVOS NAS EFPC
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ADERÊNCIA
• Instrução PREVIC nº 07/2013:
- Maior clareza sobre procedimentos a serem observados narealização dos estudos de aderência das hipóteses atuariais;
- Definição de validade máxima para os testes: 3 anos, excetotaxa de juros e crescimento salarial, com validade de 1 ano;
- Definição responsabilidade:
- Atuário elabora o estudo;
- Áreas responsáveis da EFPC devem fornecer os dados necessários;
- AETQ deve validar informações técnicas sobre investimentos;
- Esclarece o período histórico a ser observado na realização dosestudos: no mínimo 3 anos.
REQUISITOS NORMATIVOS NAS EFPC
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ADERÊNCIA
• Exemplo teste taxa de juros:
TESTE DE ADERÊNCIA NA PRÁTICA
Insumos para o teste de
convergência da taxa de juros:
Duration
Fluxo de receitas e despesas
Rentabilidades esperadas
Definição de horizonte de projeções
Fluxo projetado de pagamento de benefícios e receitas de
contribuições
Política de Investimentos
Estratégias de alocação definidas pela EFPC para o
plano
Informações prestadas pelo AETQ. Devem estar adequadas às expectativas de mercado e às particularidades do Plano.
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ADERÊNCIA
• Exemplo teste prospectivo:TESTE DE ADERÊNCIA NA PRÁTICA
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1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Fluxo de Caixa
Receita > Despesa Receita < Despesa
3,2
1%
3,5
0%
3,8
4%
3,2
9%
3,1
5%
3,0
2%
3,2
1%
4,2
0%
4,1
0%
4,9
6%
4,9
5%
4,6
8%
4,5
8%
4,9
2%
4,5
7%
4,9
8%
4,1
0%
4,6
8%
5,2
3%
5,9
7%
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Rentabilidade Esperada
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Taxa Indicada
4,16%
ADERÊNCIA
• As EAPC tem menor flexibilidade:– A SUSEP estabelece as premissas a serem utilizadas
nos estudos atuariais para elaboração dedemonstrações financeiras (Circular SUSEP 457/12);
– A utilização de premissas distintas das definidas pelaSUSEP requer elaboração de estudo específico (Testede Adequação de Passivos) e demonstração deimpactos;
– Ainda assim, a SUSEP estabelece parâmetrosmínimos a serem observados em caso de utilizaçãode premissas distintas das definidas na Circular SUSEP457/12).
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GESTÃO DE RISCO – FOCO ATUARIAL
Análise
Percepção
Ação
Gestão do Risco Atuarial
???
Não
Sim
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GESTÃO DE RISCO ATUARIALGESTÃO ESTRATÉGICA
Identificação
Avaliação
Planejamento
Controle
Monitoramento
Conhecer o plano de benefícios e identificar o seu riscoatuarial.
Análise quantitativa e qualitativa de impactos. Avaliar perenidade do risco.
Definir ações acerca do risco atuarial identificado:
1
Assumir
2
Mitigar
3
Transferir
Estabelecer ferramentas e sistemática de controle(indicadores de gestão) e acompanhamento das ações adotadas e seus resultados.
Revisão permanente dos procedimentos adotados, retroagindo ao início do processo, se for o caso.
ETA
PAS
VIS
LUM
BR
AD
AS
24
ÓR
GÃ
OS
ESTA
TUTÁ
RIO
S
Identificação
25
Itens ComoResultado da Identificação
Compliance legal (Regulamento) Análise jurídica e atuarial
Evidenciação de riscos
Compliance de Nota Técnica Atuarial
Análise atuarial Adequada
Regimes Financeiros Teste de Capacidade Adequado
Métodos de Financiamento Teste de Capacidade Adequado
Tábua Mortalidade Geral Teste de Aderência Não Aderente
Tábua de Mortalidade de Inválidos Teste de Aderência Aderente
Tábua de Entrada em Invalidez Teste de Aderência Tendência de não aderência
CASO PRÁTICO
1
Identificação
26
Itens FerramentasResultado da Identificação
Taxa de Juros Teste de Aderência / Convergência
Evidenciação de risco
Crescimento real de Salário Teste de Aderência Adequada
Rotatividade Teste de Aderência Adequada
Fator de Capacidade Teste de Aderência Adequada
Composição Familiar Teste de Aderência Tendência de não aderência
CASO PRÁTICO
1´
Avaliação
27
Impacto no
resultado:
déficit
Probabilidade
5%
10%
Taxa de de Juros
5,50%
Taxa de Juros 4,50%
Tábua de
Mortalidade
Tábua de Entrada em
Invalidez
Base Cadastral
Exigível Contingencial
Impacto Global no
passivo: até 40%
Baixa Média Alta
CASO PRÁTICO
2
Planejamento
1
Assumir
2
Mitigar
3
Transferir
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Ações (possibilidades) e estabelecimento de prioridades:� Revisão Regulamentar (alteração, impactos) � Adequação de hipóteses (base em estudo, impactos)� Plano de Custeio - Possibilidade de Contribuições Extraordinárias� Recadastramento (possível impacto no passivo)� Constituição de Fundo Previdencial (taxa de juros)� Possibilidade de criação de novo plano (com ou sem transação)
CASO PRÁTICO
3
� Indicadores de solvência
� Indicadores de maturidade
� Análise gráfica
� Uso de ferramentas
� Expertise - conhecimento
Controle
29
CASO PRÁTICO
4
Estabelecimento de metodologia adequada ao porte daEntidade que permita acompanhar a estratégia adotada(objetivos, indicadores, metas e iniciativas).
Monitoramento
30
CASO PRÁTICO
Envolvimento proativo dos Órgãos Estatutários em todas
as fases
5
COMENTÁRIOS
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A Precificação do Passivo deve representar a realidade dos
compromissos do plano de
benefícios
A Aderência das premissas é
fundamental para correta
precificação do passivo e demais
atividades que dele dependem
Adotar a Gestão de Risco Atuarial significa ter maior
capacidade de mitigação de
riscos
É importante que a Precificação do
Passivo esteja ajustada à forma
de Precificação do Ativo
Obrigado pela atenção!
ANTÔNIO FERNANDO GAZZONI
Diretor-Presidente
GAMA Consultores Associadosgama@gama-ca.com.br | www.gama-ca.com.br