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PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL
Período: Janeiro à Abril de 2015
Identificação:
Secretaria Municipal de Saúde de Valença / Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 11.934.211 / 0001-18
Endereço: Rua Dr. Figueiredo 320 – Centro
CEP: 27.600-000
Telefone: (24)24521474
e-mail: smsvalenca@uol.com.br
Prefeito Municipal: Álvaro Cabral da Silva
Secretário Municipal de Saúde: Sérgio Gomes da Silva
ÍNDICE
1- Objetivo da Prestação de Contas
2- Receitas
3- Despesas
4- Auditorias Aplicadas no Período
5- Rede de Saúde (Estabelecimentos no CNES)
6- Produção de Serviços
- Produção Ambulatorial
- Internações
7- Indicadores de Saúde
- Nascidos Vivos
- Mortalidade
- Vigilância em Saúde
-Assistência Farmacêutica
8- Avaliação da Programação Anual de Saúde 2015
- Anexos
- Balancetes de Receitas por Fonte
- Balancete de Despesas por Fonte e Funcional
- Relatórios do SIOPS (1º e 2º bimestres)
- Referências Bibliográficas
1- Objetivo da Prestação de Contas: Atendimento a Lei Complementar nº 141
/ 2012
LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012
Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição
Federal para dispor sobre os valores mínimos a
serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços
públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio
dos recursos de transferências para a saúde e as
normas de fiscalização, avaliação e controle das
despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo;
revoga dispositivos das Leis nos
8.080, de 19 de
setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e
dá outras providências.
Da Prestação de Contas
Art. 34. A prestação de contas prevista no art. 37 conterá demonstrativo das
despesas com saúde integrante do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, a fim
de subsidiar a emissão do parecer prévio de que trata o art. 56 da Lei Complementar no
101, de 4 de maio de 2000.
Art. 35. As receitas correntes e as despesas com ações e serviços públicos de
saúde serão apuradas e publicadas nos balanços do Poder Executivo, assim como em
demonstrativo próprio que acompanhará o relatório de que trata o § 3o do art. 165 da
Constituição Federal.
Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório
detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes
informações:
I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;
II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas
recomendações e determinações;
III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada
e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu
âmbito de atuação.
2- Receitas
Quadro Demonstrativo Resumido das Receitas, por fonte, de Janeiro a Abril de 2015
Classificação Receitas
Janeiro a Abril
Receitas Orçamentárias 7.366.982,42
Receitas Correntes 7.274.982,42
Receitas Patrimonial 146.282,69
Transferências Correntes (FNS) 7.128.699,73
Transferências Correntes (SES) 0,00
Transferências Convênios (União)
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital 92.000,00
Transferências de Capital 92.000,00
Receitas Extra-Orçamentárias 8.981.115,83
Transferências Financeiras (PMV) 8.205.047,28
Demais receitas 776.068,55
Receitas Totais 16.348.098,25
3- Das Despesas por Projeto/Atividades
Quadro Demonstrativo Resumido das Despesas Pagas de Janeiro a Abril de 2015
1º Quadrimestre
Despesas Orçamentárias Pagas 12.563.353,84
Despesas Extra-Orçamentárias Pagas 3.739.526,11
Total 16.302.879,95
Tabela com % de Despesas na Saúde com Recursos Próprios em relação às Receitas de
Impostos e Transferências Constitucionais Legais (EC 29/2000 – Lei Complementar
141/2012)
Despesas Liquidadas com Saúde 1º bimestre 2º bimestre Total Quadrimestre
Correntes 6.149.869,60 7.156.359,90 13.306.229,50
Capital 0,00 125,30 125,30
Total 6.149.869,60 7.156.485,20 13.306.354,80
EC.29/ Lei 141/2012 1º bimestre 2º bimestre Total Quadrimestre
% Despesas com Recursos Próprios - Receitas 26,99% 24,75% 25,81
Despesas com recursos Próprios 3.660.184,50 3.795.527,30 7.455.711,80
Receitas de Impostos e tranf. Cons.leg. 13.556.569,40 15.331.154,40 28.887.723,80
Gráfico com Evolução % Recursos Próprios Aplicados na Saúde –
Lei 141/2012, por bimestre – 2014.
Observamos que no período avaliado de 2015 o município de Valença aplicou um
percentual de 26,99% no 1º bimestre e 24,75% no 2º bimestre, totalizando no período
25,81% de recursos próprios no Saúde, sendo esse valor 72% acima do limite mínimo
preconizado pela Lei Complementar 141/2012 que é de 15%.
Com relação à Despesa Total com Saúde liquidada observada, R$ 13.306.354,80, o
valor dos recursos próprios aplicados, R$ 7.455.711,80, representa 56% do total.
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
1ºBi. 2ºbi.
26,99% 24,75%
15% 15%
% Despesas comRecursos Próprios -Receitas
% mínimo previstoLei Complementar141/2012
4- Das Auditorias Aplicadas no Período
Não tivemos AUDITORIAS no período.
5- REDE DE SAÚDE
Notamos a existência atualmente de 59 estabelecimentos, inscritos no CNES, que
compõem a Rede Municipal de Saúde.
A estrutura da Rede é bastante satisfatória e ideal para o porte do município.
Temos uma cobertura de mais de 90% de Atenção Básica, 4 hospitais que nos
proporciona 3,85 leitos por 1.000 habitantes e atende a cerca de 95% da demanda
necessária, atendimentos de urgência emergência na sede do município e em três dos 5
distritos, duas bases do SAMU e ainda serviços de assistência em saúde públicos e
conveniados ao SUS.
Tipo de Estabelecimento Total Tipo de Gestão
Municipal Estadual Dupla
CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 1 1 0 0
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2 2 0 0
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 30 30 0 0
CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 5 5 0 0
CONSULTORIO ISOLADO 2 2 0 0
FARMACIA 1 1 0 0
HOSPITAL GERAL 4 4 0 0
POLICLINICA 2 2 0 0
PRONTO SOCORRO GERAL 2 2 0 0
SECRETARIA DE SAUDE 1 1 0 0
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT
ISOLADO) 7 7 0 0
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA
AREA DE URGENCIA 2 2 0 0
Total 59 59 0 0
6- Produção de Serviços
6.1- Produção Ambulatorial (* dados sujeitos a alterações)
Tabela com Produção Ambulatorial por Sub-Grupo de Procedimentos – Janeiro a Março de 2015
Subgrupo de procedimentos Total
0101 Ações coletivas/individuais em saúde 52391
0102 Vigilância em saúde 1602
0201 Coleta de material 25528
0202 Diagnóstico em laboratório clínico 112449
0203 Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia 1206
0204 Diagnóstico por radiologia 7964
0205 Diagnóstico por ultra-sonografia 618
0206 Diagnóstico por tomografia 519
0209 Diagnóstico por endoscopia 128
0211 Métodos diagnósticos em especialidades 2968
0214 Diagnóstico por teste rápido 537
0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 108341
0302 Fisioterapia 2627
0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 254
0305 Tratamento em nefrologia 4194
0307 Tratamentos odontológicos 886
0309 Terapias especializadas 60
0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 6190
0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 321
0405 Cirurgia do aparelho da visão 23
0406 Cirurgia do aparelho circulatório 46
0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 2
0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 1
0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 28
0413 Cirurgia reparadora 20
0414 Bucomaxilofacial 172
0418 Cirurgia em nefrologia 31
0701 Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico 42
0702 Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico 70
Total 329.218
- Tabela com Produção ambulatorial por local de produção- Janeiro a Março de 2015.
Estabelecimento 2015
2292688 ESF VARGINHA 399
2292696 UBS JOAO DIAS 3369
2292718 ESF BIQUINHA 3186
2292742 ESF JUPARANA CENTRO 3897
2292750 UBS BAIRRO DE FATIMA 5062
2292769 CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DE VALENCA 541
2292777 ESF SAO FRANCISCO 2135
2292793 ESF JUPARANA 2596
2292807 CENTRO INTEGRADO DE SAUDE DE VALENCA 3123
2292815 UBS CANTEIRO 1503
2292823 ESF DE PENTAGNA 3157
2292831 ESF DE OSORIO 5085
2292858 ESF DO CAMBOTA 6332
2292866 ESF JOAO BONITO 8482
2292874 ESF CONSERVATORIA 6104
2292882 ESF SANTA ISABEL 3555
2292890 ESF PARAPEUNA 4035
2292912 HOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI 134752
2292920 LAPAV 45908
2292939 CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA 1897
2292947 UBS JARDIM VALENCA 4613
2292998 UBS CARAMBITA 1969
2293048 ESF PARQUE PENTAGNA 1683
2293056 CINED 8302
2295075 HOSPITAL GUSTAVO MONTEIRO JUNIOR 38421
2295105 HOSPITAL SANTA ISABEL 9319
2295628 UBS CHACRINHA 443
2697025 CASA DA SAUDE COLETIVA 460
2697033 CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE DA MULHER CRIANCA E ADOLESCENTE 3171
2697394 CAPS II VALENCA 818
2812738 DR ULISSES LABORATORIO DE PATOLOGIA LTDA 653
3161641 ULTRAMED CEM 293
5667593 ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DE VALENCA 1930
6194656 UBS QUIRINO 1703
6326870 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA 1602
6388701 CENTRO DE SAUDE DO IDOSO 1843
6844022 CAPS ALCOOL E DROGAS 531
7087101 ESF CENTRO 5720
7237871 SAMU VALENCA USB 360
7241844 SAMU VALENCA USA 266
Total 329.218
As tabelas e quadros acima representam toda produção de serviços e
atendimento ambulatoriais realizados na Rede Própria, Conveniada e Contratada que
foram apresentados no Faturamento do SUS, no período de Janeiro a Março de 2015,
pois ainda não estão disponíveis os dados de Abril separados por Sub-Grupo. Tivemos
no período de Janeiro a Abril de 2015 uma Produção de 470.188 procedimentos,
dando uma média de 19,2 procedimentos por habitante. Somados aos procedimentos
realizados por local de residência (77.152), tivemos no período de Janeiro a Abril de
2015, 547.340 procedimentos dando uma média de 22,35 procedimentos/habitante.
Observamos uma participação de 49,1% da rede própria e de 50,9% da rede
privada contratada/conveniada complementar, no total de procedimentos ambulatoriais
realizados. Notamos um crescimento de cerca de 91% na participação da Rede
Própria, no total da produção ambulatorial, entre os anos de 2014 e 2015 no
período avaliado.
Em comparação com o mesmo período do ano de 2014, tivemos 13,2% de
aumento no total da produção ambulatorial por local de atendimento. Tivemos
aumento em consultas médicas de especialidades, exames de análises clínicas, ações de
vigilância em saúde e ações de promoção e prevenção em saúde.
6.2- Internações Hospitalares (* dados sujeitos a alterações)
- Quadro com Internações por Capítulo CID-10 por Local de Residência ( Janeiro a Março de 2015)
Diagnóstico - capítulo Total
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 134
II. Neoplasias (tumores) 72
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 19
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 60
V. Transtornos mentais e comportamentais 41
VI. Doenças do sistema nervoso 33
VII. Doenças do olho e anexos 23
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 9
IX. Doenças do aparelho circulatório 223
X. Doenças do aparelho respiratório 135
XI. Doenças do aparelho digestivo 128
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 135
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 19
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 117
XV. Gravidez parto e puerpério 127
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 16
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 8
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 100
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 119
XXI. Contatos com serviços de saúde 33
Total 1551
No Período de Janeiro a Abril de 2015 tivemos 2.214 internações
realizadas nos munícipes de Valença, sendo 2.082 no próprio município e
132 em outros locais referenciados. Nos Hospitais de Valença, foram
realizadas 2.082 internações, sendo 1.898 de moradores do municípios e 184
oriundas de outros locais, sendo de 10 municípios do Estado do RJ e 3 do
Estado de MG.
Do total de internações realizadas no município de Valença, 80,2% foram no
Hospital Escola, 2,1 % no Hospital José Fonseca, 13% no Hospital de Santa
Isabel e 4,7% no Hospital de Conservatória.
No período avaliado, tivemos uma taxa de internação de 8,50 %, dentro da
faixa preconizada pelo MS que é de 7 a 9%.
Principais Causas de Internações (Grupo-CID10): doenças do aparelho
circulatório, doenças do aparelho respiratório, Doenças da pele e do tecido
subcutâneo, doenças infecciosas e parasitárias e causas externas.
No período avaliado, tivemos 17,15 % do total de internações, sendo
consideradas Internações sensíveis à Atenção Básica, dentro da meta Brasil
que é de abaixo de 28%.
7 – Indicadores de Saúde (* dados sujeitos a alterações)
7.1- Nascidos Vivos (Janeiro a Abril de 2015)
Registramos 297 Nascidos Vivos no período;
- 210 nascidos vivos (70,7%) foram de mães que tiveram 7 ou mais consultas de pré-
natal;
- 66% foram oriundos de cesarianas e 34% de parto normal;
- 31 Nascidos Vivos (10,4%) registraram peso ao nascer abaixo de 2.500g, sendo
considerados de baixo peso;
- Tivemos 61 (20,6%) de NV com mães abaixo de 19 anos, consideradas assim como
gravidez de adolescência.
7.2 - Mortalidade (* dados sujeitos a alterações)
- Tabela com óbitos por Local de Residência – (Janeiro a Abril de 2015)
Causa (Cap. CID10) Freqüência
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 6
II. Neoplasias (tumores) 20
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 9
V. Transtornos mentais e comportamentais 4
VI. Doenças do sistema nervoso 5
IX. Doenças do aparelho circulatório 44
X. Doenças do aparelho respiratório 28
XI. Doenças do aparelho digestivo 11
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 9
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 5
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 4
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 13
161
Como principais causas de óbitos, tivemos: doenças do aparelho circulatório,
doenças do aparelho respiratório, neoplasias, causas externas e doenças do
aparelho digestivo.
Tivemos 126 óbitos na população acima de 50 anos, representando 79,8% do
total, portanto na principal faixa do coeficiente de Umera ( melhor quando
75% > de 50 anos).
• Tivemos 11 óbitos de mulheres em idade fértil (14 a 49 anos) no período, sendo
90,6% (10) investigados. Do total de 11 óbitos, 3 foram por neoplasias, 3 por
doenças do aparelho circulatório, e 2 por doença do aparelho digestivo, 2 por
doença do aparelho respiratório e 1 sem causa básica definida.
• Não tivemos óbitos maternos;
• Tivemos 02 óbitos infantis no período, sendo 02 neonatais.
• Tivemos 03 óbitos fetais no período.
• Tivemos 04 óbitos sem causa básica definida, sendo os 158 restantes (97,4%)
com causa básica definida;
7.3 - Vigilância em Saúde
DADOS EPIDEMIOLOGICOS DO ANO DE 2015
AGRAVOS de DNC Janeiro -
notificados
Fevereiro -
notificados
Março -
notificados
Abril -
notificados Total
Atendimento Anti-Rábico 17 14 12 10 53
AIDS 0 0 0 0 0
Acid. Trab. Grave 0 0 1 0 1
Acid. Trab. C/ Material.Biol. 3 3 2 8 16
Dengue 29 36 63 118 246
Acid. Animal Peçonhento 6 3 4 3 16
Influenza 0 0 1 0 1
Leptospirose 0 2 0 0 2
Sífilis em Gestante 0 1 0 0 1
Varicela Grave 1 0 1 1 3
Febre Maculosa 1 1 0 0 2
Coqueluche 0 0 0 0 0
Febre Chikungunya 0 1 1 0 2
Total 57 61 85 140 343
- Observamos um total de 498 notificações de doenças de notificação
compulsória, sendo que 343 são de notificação e encerramento em tempo hábil
definido. Dessas 343 selecionadas, 330 foram encerradas oportunamente,
representando 96,20% do total.
- Foram encaminhados 17 lotes do SINAN.
- Tivemos 5 novos casos de tuberculose no período e 5 altas na coorte 2014-2015,
sendo 4 por cura (80%) e 1 abandono (20%)
- Foram encaminhadas 139 amostras de água para realização dos testes de
monitoramento no Laboratório de Referência.
- Informações sobre VIGIÁGUA
PERÍODO AMOSTRAS EXAMINADAS
Janeiro 30 (20 Satisfatórias – 10 Insatisfatórias)
Fevereiro 30 (27 Satisfatórias – 03 insatisfatórias)
Março 39 (34 Satisfatórias – 05 insatisfatórias)
Abril 40 (36 Satisfatórias – 04 insatisfatórias)
DENGUE
Resultado das Visitas Domiciliares
PERÍODO PACTUAÇÃO
(SES)/CICLO
VISITAS
DOMICILIARES
EM %
1º Ciclo 35.945 30.173 83,94%
2º Ciclo até 15/05/15 35.945 25.573 71,14%
Mínimo 80% de visitas domicilares
Segundo ciclo com resultado provisório.
Cabe ressaltar que todas as ações descritas são realizadas tanto na Sede do Município
quanto nos distritos.
Resultado LIRA´as - Manter índices de infestação < de 1 %
PERÍODO RESULTADO LIRA´a
1º Lira´a (Janeiro/15) 2,7% Aedes aegypti – 1,3% Aedes albopictus
Médio Risco
2º Lira´a (Março/15) 1,8% Aedes aegypti – 1,1% Aedes albopictus
Médio Risco
Cabe ressaltar que todas as ações descritas são realizadas tanto na Sede do Município
quanto nos distritos.
Resultados da Dengue no Município de acordo com informações provenientes do
Setor de Epidemiologia:
PERÍODO CASOS
NOTIFICADOS
CASOS
POSITIVOS
CASOS
NEGATIVOS
AGUARDANDO
RESULTADO
Janeiro 29 01 28 00
Fevereiro 35 02 33 00
Março 62 21 41 00
Abril 119 52 61 06
Total de 245 casos Notificados e 76 confirmados (31% dos casos).
Situação Epidemiológica da Dengue no Estado do rio de Janeiro
(apresentado na CIB-RJ de Maio de 2015)
Taxa de Incidência Acumulada: 148,2 casos por 100.000 habitantes
Médio Paraíba: 1837,3 casos/100.000
Baía de Ilha Grande: 918,4/100.000
Centro Sul Fluminense: 215/100.000
Noroeste Fluminense: 161,5/100.000
Outros: <50 casos/100.000
6 Óbitos Confirmados:
4 – Resende
1 – Volta Redonda
1 - Miracema
Valença: 72 casos confirmados = Tx Incidência 98 ,01 casos por 100.000 hab. (bem
abaixo da taxa estadual)
Notamos que na Região do Médio Paraíba, os únicos municípios que não
estão passando por epidemia são Valença e Rio das Flores.
7. 4 - Assistência Farmacêutica
• Na Farmácia Municipal foram dispensadas 12.780 receitas no período, com
cobertura média de 41,7% dos itens disponíveis.
- Devido a problemas de ordem burocrática, tivemos um atraso na licitação para
aquisição de medicamentos, o que prejudicou o abastecimento na Rede
Municipal; porém, o resultado de 2015 é 236% maior que o mesmo resultado do
ano anterior.
• Temos atualmente 550 pacientes cadastrados no Programa de Medicamentos de
Alto Custo, componente Especializado;
• Na Farmácia Popular do Brasil, foram dispensadas 8.159 receitas no período e
comercializados 53.074 itens.
8-Avaliação da Programação Anual de Saúde - 2015
EIXO I: CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Diretriz 1: Promoção à Saúde por meio de medidas voltadas ao controle de determinantes e
condicionantes da Saúde da população
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos à saúde da população e fortalecer a promoção, prevenção e educação em saúde.
Metas Anuais Indicador Resultado 1º quadrimestre
Cumprir 90% das metas pactuadas no
SISPACTO e na Matriz Regional relacionadas
ao Setor
Nº de metas
alcançadas
Todas as metas com resultados já disponíveis, com
resultados provisórios dentro do esperado.
Adequar o organograma municipal e quadro
de profissionais com relação à Vigilância em
Saúde
Funcionários
nomeados
Não realizado. Em adequação, com responsáveis
nomeados/designados
Funcionários
nomeados
Implantar a vigilância e o enfrentamento das
DANTs no município;
Programas
implantados,
expandidos e em
funcionamento
Programas com ações incipientes
Reativação do Programa de Tabagismo
100% das Unidades com ações implantadas, sendo nº
total 33% maior em 2015 do que em 2014
Implantar 2 Pólos de Academia da Saúde Unidades construídas Em fase de licitação
Implementar as ações do Setor de Imunização
do Município, atingindo no mínimo 87,5% da
meta
Meta de imunização
alcançada
Ações implementadas, com problemas de
abastecimentos de algumas vacinas por parte da SES-
RJ e MS
OBJETIVO: Prevenir e controlar os riscos à saúde decorrentes da produção e do consumo de bens e serviços.
Metas Anuais Indicador Resultado 1º quadrimestre
100% das ações de vigilância sanitária,
preconizadas, realizadas pela VISA local
% ações
descentralizadas 100% das ações realizadas, com 100% de
aumento de ações em relação a 2014
Aumentar anualmente o nº de ações educativas
relacionadas à VISA, sendo 10% maior que
2013
Nº de ações
realizadas Aumento do nº de atividades em relação a 2014
DIRETRIZ 2
GARANTIA DA INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE
Responsáveis Gerais: Diretoria de Atenção Básica e Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.
Objetivo: Ampliar o acesso e aperfeiçoar a Atenção Básica.
Metas Anuais Indicadores Resultados 1º quadrimestre.
Aumentar em 20% em relação a 2014 o
número de atendimentos em Atenção Básica
Nº de procedimentos de
atenção básica realizados
Aumento de 15,6% no nº de
procedimentos de Atenção Básica em
relação ao ano anterior
Construir, ampliar e/ou reformar 07
Unidades Básicas de Saúde;
Nº de Unidades
contempladas
4 UBS reformadas com inauguração
prevista para Julho de 2015, 4 UBS novas
sendo construídas e 2 ampliações de UBS
a serem iniciadas
Implantar o Núcleo de Apoio a Estratégia de
Saúde da Família (NASF) NASF implantado
NASF com Portaria Publicada pelo MS
em Fevereiro de 2015. Aguardando
custeio. Profissionais já selecionados
Implantar o Telesaúde em 50% das ESF; Nº de Unidades com
telesaúde implantados Não tivemos avanços em relação ao
Telesaúde
Ampliar a Cobertura de Saúde Bucal para
90% da Rede Municipal
% de cobertura de Saúde
Bucal
Projeto para expansão de ESB já se
encontra na SES-RJ. Materiais e insumos,
em sua maior parte, com fornecimento
normalizado. Cobertura de 87,5% atual.
Adquirir materiais, equipamentos e garantir
toda estrutura para funcionamento das
Unidades ESF;
% de ESF com
equipamentos mínimos
exigidos pela PNAB Licitação realizada. Materiais serão
entregues no mês de Junho de 2015.
Implantar o programa Municipal de Saúde
do Homem Programa Implantado
Não tivemos avanços em relação ao
Programa de Saúde do Homem. Ações
isoladas acontecendo
Objetivo: Ampliar o acesso e aperfeiçoar a Atenção Especializada
Metas Anuais Indicadores Resultados 1º quadrimestre
Aumentar em 20% em relação a 2014 o
número de atendimentos de Média e Alta
Complexidade, principalmente os de
finalidade diagnóstica
Nº de procedimentos de
MAC realizados Ligeiro aumento em relação ao ano
anterior; porém, sem aumento de oferta de
exames com demanda reprimida
Implantar o Programa Municipal de
Hipertensão e Diabetes Programa Implantado
Não implantado
Garantir a participação da Rede Privada
contratada e/ou convêniada na realização de
exames e procedimentos de média e alta
complexidade, de acordo com a Portaria
GM/MS 1034/2010.
Nº de prestadores da rede
privada contratados
Licitações de prestadores em andamento,
assim como formalização dos contratos.
Implantar o Programa Olhar Brasil Programa Implantado Em funcionamento
Descentralizar e reorganizar o Serviço de
Fisioterapia para das ESF
Nº de atendimentos e Nº
de serviços
descentralizados
Não implantado
Objetivo: Garantir a assistência farmacêutica e suprimento de outros insumos estratégicos na Rede Municipal de
Saúde
Metas Anuais Indicador Resultado 1º quadrimestre
10.000 receitas/mês atendidas na Rede
Municipal Nº de receitas atendidas
12.780 receitas na F.Municipal
8.159 na Farmácia Popular
Meta não alcançada, mas bem superior aos
períodos anteriores
Efetivação do Sistema HÓRUS na
Farmácia Municipal e implantação em 5
UBS/ESF
N º unidades com hórus
implantado 1 Unidade - Farmácia Municipal
Realizar obras de adequação na
Farmácia Municipal
Farmácia reformada ou
em novo local Em Avaliação
Objetivo: Ampliar o acesso e aperfeiçoar a Rede de Saúde Mental, em estreita articulação com a Atenção Básica
Metas Anuais Indicador Resultado 1º quadrimestre
Aumentar em 30% em relação a 2014, o
número de atendimentos em Saúde
Mental
Nº de atendimentos em
Saúde Mental Aumento de 30,1% em comparação no período
de 2014.
Descentralizar ações de Saúde Mental
para 40% das UBS/ESF
Nº de Unidades com ações
em saúde mental 4 ESF (28,8%) realizando ações
Implantação da Residência Terapêutica Unidades implantadas
Local já alugado, em fase de aquisição de
equipamentos
Objetivo: Maior cobertura e qualificação dos atendimentos de urgência e emergência
Metas Anuais Indicador Resultado 1º quadrimestre
8.000 atendimentos/mês de Urgência/Emergência
na Rede Municipal
Nº de atendimentos em
urgência/emergência 8.800 atendimentos em média
Iniciar as obras de implantação da UPA no
município UPA construída
UPA em construção (cerca de
15% da obra pronta)
Participação do município no Projeto Regional da
Rede de Urgência e Emergência Projeto encaminhado ao MS Aguardando publicação do MS
Manutenção/Implementação do SAMU Municipal Nº de atendimentos do
SAMU
SAMU em funcionamento;
Base de Santa Isabel em
construção
Objetivo: Implementação das ações de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.
Metas Anuais Indicador Resultados 1º quadrimestre
Adequar 70% dos contratos e convênios com prestadores da rede
privada à Portaria GM/MS 1034/2010; Nº de prestadores com
contratos adequados
Licitações de prestadores em
andamento, assim como
formalização dos contratos.
Contratação e qualificação de RH para os setores de Regulação,
Controle, Avaliação e Auditoria (RCAA);
Nº de RH contratados e
qualificados
Qualificação de prestadores e
técnicos da SMS. Meta Alcançada
Parcialmente
Implantação do SISREG em todos os setores relacionados da SMS e
também nos prestadores de serviço
Nº de unidades com
SISREG em
funcionamento
Qualificação de prestadores e
técnicos da SMS. Meta Alcançada
Parcialmente
Implantação do Setor de Auditoria nos moldes preconizados pela
SNA Auditoria implantada
Em avaliação para qualificação de
RH
Objetivo: Garantir atendimento integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente
Metas Anuais Indicador Resultados 1º quadrimestre
Cumprir 80 % das metas relacionadas no
SISPACTO, Matriz Regional de
Planejamento
Nº de metas do
SISPACTO alcançadas e
% total programado no
Plano de Ação da Rede
Cegonha Municipal
Diversas ações sendo realizadas para melhorias
dos indicadores. Capacitação dos prestadores
de mamografias, regularização da referência de
preventivos, reorganização do comitê de
investigação, maior disponibilidade de
materiais e insumos para as Unidades,
aprimoramento do SISVAN. Nº de atendimentos nas
Unidades de ESF
Implantação do Projeto da Rede Cegonha
Regional (Médio Paraíba) e/ou Hospital
Estadual no município de Valença Rede Implantada
Rede Cegonha Não Implantada pelo MS/
Hospital Regional em Construção. Meta sem
modificação
Objetivo: Garantir atendimento integral à Saúde do Idoso e de Portadores de Doenças Crônicas
Metas Anuais Indicador Resultados 1º quadrimestre.
Reavaliação do Programa Municipal de Saúde do
Idoso Programa reestruturado
Meta Alcançada Parcialmente
(Contratação Geriatra)
Garantia de cotas prioritárias na Rede Municipal para
as pessoas idosas Cotas estabelecidas Não realizado
Implantar ações de controle à Hipertensão e Diabetes
na Rede Municipal Programa implantado Não realizado
Realizar capacitação para cuidadores, saúde do idoso e
envelhecimento ativo
Nº capacitações
realizadas
Capacitação Regional em
andamento
EIXO II: CONDICIONANTES E DETERMINANTES
3ª DIRETRIZ
PROMOÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE MEDIDAS VOLTADAS AO CONTROLE DE DETERMINANTES E CONDICIONANTES
DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
OBJETIVO: Desenvolver e fortalecer as ações de promoção da saúde, potencializando a articulação intersetorial
Metas Anuais Indicadores Resultado 1º quadrimestre
Reestruturar o Programa de Promoção e
Prevenção da Saúde, descentralizando para
30% das ESF e demais setores da SMS
Nº de Unidades com ações de
Promoção da Saúde
100% das Unidades com ações
implantadas, sendo nº total 33% maior em
2015 do que em 2014
Implantar 2 Pólos de Academia da Saúde Nº de academias da Saúde
implantadas Em fase de licitação
Aumentar anualmente o nº de ações educação
em saúde, sendo 30% maior que 2012 até o
2016
Nº de ações de Promoção da Saúde 9 Unidades realizando tais ações; porém,
em quantidade menor que em 2014
EIXO III: GESTÃO EM SAÚDE
4ª DIRETRIZ
FORTALECIMENTO DA GESTÃO INTERFEDERATIVA DO SUS, DE MODO A MELHORAR E
APERFEIÇOAR A CAPACIDADE RESOLUTIVA DAS AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
OBJETIVO 1 : Aperfeiçoar e fortalecer a gestão do SUS e FMS de modo a melhor qualificar o sistema e otimizar recursos
METAS Indicador Resultados 1º quadrimestre.
Implementar ações relacionadas ao almoxarifado central
da Saúde Nº de ações realizadas Em andamento
Criar projeto de Lei para Organização Social no
município.
Enviar projeto de Lei para
Câmara de Vereadores Em andamento
Aquisição de computadores e materiais de escritório para
diversos setores da SMS/FMS Nº de acessórios adquiridos
Em andamento
Criar um novo Organograma para a Secretaria Municipal
de Saúde Organograma reavaliado
Não realizado
Reorganização do Setor de Transporte da Saúde Nº de ações realizadas Licitação realizada para contratação de
prestadores. Demais ações em
andamento
Instituir formalmente o Setor e/ou responsável pela
Educação Permanente em Saúde Setor implantado
Em andamento
Objetivo 2 : Aperfeiçoar e fortalecer a gestão descentralizada e regionalizada do SUS.
Metas Indicadores Resultados 1º quadrimestre
100% dos municípios com setores de planejamento
implantados
Setores em funcionamento e
nº de técnicos qualificados Apenas 1 técnico
01 Plano Regional de Saúde monitorado Plano Monitorado Plano Monitorado
Objetivo 3: Ampliar e fortalecer a participação popular e o controle social.
Metas Indicadores Resultados 1º quadrimestre
Realizar um diagnóstico sobre de Educação Popular em
saúde elaborado. Diagnóstico realizado
Não realizado
Conselho Municipal de Saúde em pleno funcionamento CMS em funcionamento CMS em funcionamento
Realizar anualmente capacitação dos Conselheiros
municipais de Saúde; Nº de capacitações
Não realizado
Setor de Ouvidoria em funcionamento de acordo com as
legislações vigentes Nº de atendimentos
Não realizado
Objetivo 4: Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização, e democratização das relações
de trabalho dos profissionais e trabalhadores da saúde.
METAS Indicadores Resultados 1º quadrimestre
Criar Lei de O.S no município; Lei regulamentada Em andamento
Setores de Educação Permanente em Saúde implantados
e/ou mantidos em funcionamento nos municípios da
região
Setor implantado Em andamento
Aumentar a cada ano a utilização do Telesaúde
Telesaúde com maiores
acessos Não realizado
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Consideramos muito SATISFATÒRIA e POSITIVA as ações realizadas no
período. Conseguimos AVANÇOS consideráveis em áreas que tivemos dificuldades
nos anos anteriores, principalmente na Saúde Bucal e Assistência Farmacêutica.
Também conseguimos melhorar a questão do abastecimento de materiais e insumos,
sendo um dos fatores, que já impactou positivamente no aumento da Produção
Ambulatorial, principalmente na Atenção Básica.
O setor de Compras e Licitações também teve suas ações implementadas com
maior estruturação e disponibilização de recursos humanos, o que facilitou a realização
de processos de licitação que estavam atrasados.
Dando continuidade ao processo de melhorias na estruturação da Rede
Municipal, principalmente a Atenção Básica, temos oito obras de construção, reforma e
ampliação de Unidades de Saúde em andamento, sendo que quatro deverão estar prontas
até o final de Julho de 2015. Temos também a UPA que já tem cerca de 15% da obra em
andamento. Nos próximos meses daremos início a mais duas obras em UBS e na
construção de duas academias da saúde. Na área de Saúde Mental estaremos
inaugurando uma Unidade de Residência Terapêutica.
Na área de Vigilância em Saúde alcançamos a maior parte dos indicadores e
somos um dos dois únicos municípios da Região do Médio Paraíba a não ter epidemia
de dengue na atualidade. Conseguimos cumprir a meta de 80% nos dois ciclos de 2015
de visitas domiciliares. Nossas ações de Promoção da Saúde aumentam a cada mês e
será uma de nossas prioridades. Outro importante avanço foi a reativação do Programa
de Controle do Tabagismo.
Sabemos que temos inúmeros desafios e que ainda existem muitas áreas
necessitando de melhorias; porém, estamos muito confiantes que iremos continuar
avançando a cada mês e com isso, até o final da Gestão, proporcionar à População
Valenciana uma Saúde Pública mais qualificada.