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Prof. Marcus Faro de Castro - FD/UnB © 2009
Redes Sociais, Direito e Redes Sociais, Direito e Moeda na Era da Moeda na Era da
InformaInformaçção ão Marcus Faro de Castro
Faculdade de Direito – Universidade de BrasíliaApresentação preparada para o
I Fórum Banco Central sobre Inclusão FinanceiraSalvador, BA – 16 a 18 de novembro de 2009
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Grupo: Direito, Economia Sociedade
• Apresentação– GDES Um grupo de pesquisa (FD/UnB)– Desenvolve perspectiva interdisciplinar...
• Análise jurídica de regras que organizama) Produçãob) Trocac) Consumo
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Grupo: Direito, Economia Sociedade
• Apresentação– GDES Um grupo de pesquisa (FD/UnB)– Desenvolve perspectiva interdisciplinar...
• Análise jurídica de regras que organizama) Produçãob) Trocac) Consumo
Abordagem Abordagem alternativa a:alternativa a:
1)1)Formalismo Formalismo dogmdogmáático;tico;
2)2)AEDAED
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Grupo: Direito, Economia Sociedade
• Apresentação– GDES Um grupo de pesquisa (FD/UnB)– Desenvolve perspectiva interdisciplinar...
• Análise jurídica de regras que organizama) Produçãob) Trocac) Consumo
Inclui:
• Sociologia econômica (Weber etc.)
• Antropologia econômica (Mauss etc)
• Escolas heterodoxas de análise econômica (Escola Histórica, Escolas
institucionalistas)
Inclui:
• Sociologia econômica (Weber etc.)
• Antropologia econômica (Mauss etc)
• Escolas heterodoxas de análise econômica (Escola Histórica, Escolas
institucionalistas)
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Grupo: Direito, Economia Sociedade
• Apresentação– GDES Um grupo de pesquisa (FD/UnB)– Desenvolve perspectiva interdisciplinar...
• Análise jurídica de regras que organizama) Produçãob) Trocac) Consumo
Incluem:Princípios, normas
(objeto de “elaboração jurídica”)
Incluem:Princípios, normas
(objeto de “elaboração jurídica”)
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Grupo: Direito, Economia Sociedade
• Contribuições:
A. Problematização dos conceitos...
1. “Economia”
2. “Mercado”
B. Resgate das relações...
• Interesses ↔ valores
Fundamentação:K. Polanyi;
sociologia francesa (L. Boltanski; L.Thévenot)
etc
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EconomiaS
• Problematização do conceito de “economia” ...
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EconomiaS
• Problematização do conceito de “economia”
Economia “de mercado” X Outras
economias
Atividades sociais organizam-se em
torno de mercados(K. Polanyi)
Mercados episódicos
(aderentes a certas práticas
sociais)
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Economias tradicionais...
... PRODUÇÃO – TROCA – CONSUMO ...
QUAIS CRITÉRIOS ?
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EconomiaS
• Problematização do conceito de “economia”
Economia “de mercado” X Outras
economias
Atividades sociais organizam-se em
torno de mercados(K. Polanyi)
Mercados episódicos
(aderentes a certas práticas
sociais)
Economias “tradicionais” ( = “outras”) – Karl Polanyi – A Grande Transformação:
“[A] produção e distribuição de bens de forma ordenada eram asseguradas através de uma grande variedade de motivações individuais e disciplinadas por princípios gerais de conduta. Entre essas motivações, o lucro não era proeminente. O costume, o direito, a magia e a religião cooperavam para induzir os indivíduos a obedecer a regras de comportamento, que, em última análise, garantiam a sua participação no sistema econômico.”
Economias “tradicionais” ( = “outras”) – Karl Polanyi – A Grande Transformação:
“[A] produção e distribuição de bens de forma ordenada eram asseguradas através de uma grande variedade de motivações individuais e disciplinadas por princípios gerais de conduta. Entre essas motivações, o lucro não era proeminente. O costume, o direito, a magia e a religião cooperavam para induzir os indivíduos a obedecer a regras de comportamento, que, em última análise, garantiam a sua participação no sistema econômico.”
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MercadoS (pluralismo)
• Problematização do conceito de “mercado” . . .
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MercadoS (pluralismo)
• Problematização do conceito de “mercado”
“O” Mercado abstrato X Mercados
empíricos
Modelo abstrato: “equilíbrio walrasiano”; economia neo-clássica
(Thévenot)
Mercados com distintas
estruturas organizacionais
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MercadoS (pluralismo)
• Problematização do conceito de “mercado”
“O” Mercado abstrato X Mercados
empíricos
Modelo abstrato: “equilíbrio
walrasiano” ; economia neo-
clássica(Thévenot)
Mercados com distintas
estruturas organizacionais
Mercadoswalrasianosnão existem
empiricamente
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MercadoS (pluralismo)
• Problematização do conceito de “mercado”
“O” Mercado abstrato X Mercados
empíricos
Modelo abstrato: “equilíbrio walrasiano”; economia neo-clássica
(Thévenot)
Mercados com distintas
estruturas organizacionais
Distintas estruturas organizacionais
=Pluralismo institucional
=Pluralismo econômico
Distintas estruturas organizacionais
=Pluralismo institucional
=Pluralismo econômico
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MercadoS (pluralismo)
• Problematização do conceito de “mercado”
“O” Mercado abstrato X Mercados
empíricos
Modelo abstrato: “equilíbrio walrasiano”
; economia neo-clássica
(Thévenot)
Mercados com distintas
estruturas organizacionais
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Interesses e valores
• Resgate das relações
Interesses ↔ valores ...
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Interesses e valores
• Percepção fundamental
– Em toda economia (de mercado, ou não)
• Há relação entre interesses e valores
• Moeda (quando existente) = institucionalização de interesses
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Mercados reais e financeiros
• Relações entre mercados da economia real e mercados financeiros
– Economia Três “níveis” interrelacionados de contratos:
• Contratos com utilidade– real– real e financeira– financeira
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Mercados reais e financeiros
Mercados da economia realMercados da Mercados da economia realeconomia real
Mercados financeiroscom garantias reais*Mercados financeirosMercados financeiroscom garantias reais*com garantias reais*
Mercados financeirosMercados Mercados financeirosfinanceiros
Nível I
Nível II
Nível III
* = ou ativos financeiros de baixo risco
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Mercados reais e financeiros
Mercados da economia realMercados da Mercados da economia realeconomia real
Mercados financeiroscom garantias reais*Mercados financeirosMercados financeiroscom garantias reais*com garantias reais*
Mercados financeirosMercados Mercados financeirosfinanceiros
Nível I
Nível II
Nível III
Baixa
Alta
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Mercados reais e financeiros
Mercados da economia realMercados da Mercados da economia realeconomia real
Mercados financeiroscom garantias reais*Mercados financeirosMercados financeiroscom garantias reais*com garantias reais*
Mercados financeirosMercados Mercados financeirosfinanceiros
Nível I
Nível II
Nível III
Baixa
Alta
Tx juros quantifica a confiança
Tx juros = tx desconfiança
Vida em comunidade:a)Aumenta a confiança
b)Faz cair a taxa de juros
Tx juros quantifica a confiança
Tx juros = tx desconfiança
Vida em comunidade:a)Aumenta a confiança
b)Faz cair a taxa de juros
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Mercados reais e financeiros
Mercados da economia realMercados da Mercados da economia realeconomia real
Mercados financeiroscom garantias reais
Mercados financeirosMercados financeiroscom garantias reaiscom garantias reais
Mercados financeirosMercados Mercados financeirosfinanceiros
Nível I
Nível II
Nível III
Moeda social desconecta
Nível I
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Mercados reais e financeiros
Mercados da economia realMercados da Mercados da economia realeconomia real
Mercados financeiroscom garantias reais
Mercados financeirosMercados financeiroscom garantias reaiscom garantias reais
Mercados financeirosMercados Mercados financeirosfinanceiros
Nível I
Nível II
Nível III
Transferência / Transferência / partipartiçção ão
dinâmica da dinâmica da senhoriagem?senhoriagem?
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Economia digital e redes sociais
• Economia digital
– Característica central:• A informação pode substituir a moeda
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Economia digital e redes sociais
• Economia digital
– Característica central:• A informação substitui a moeda
Meios alternativos de coordenação cooperativa
de interesses
Meios alternativos de Meios alternativos de coordenacoordenaçção cooperativa ão cooperativa
de interessesde interesses
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Economia digital e redes sociais
– Característica central:• A informação substitui a moeda
Meio alternativo de coordenação cooperativa
de interesses
Meio alternativo de Meio alternativo de coordenacoordenaçção cooperativa ão cooperativa
de interessesde interesses
Websemântica
Websemântica
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Economia digital e redes sociais
– Característica central:• A informação substitui a moeda
Meio alternativo de coordenação cooperativa
de interesses
Meio alternativo de Meio alternativo de coordenacoordenaçção cooperativa ão cooperativa
de interessesde interesses
Websemântica
Websemântica
Arranjos produtivos
locais
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Cenário Futuro
• Redes sociais + moedas eletrônicas• Podem ser usadas com efeito anti-cíclico
• Expansão das moedas comunitárias eletrônicas (MCEs) na direção inversa da contração macroeconômica
• Pluralismo monetário bem-vindo
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Cenário Futuro...
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CICLO ECONÔMICO
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Cenário Futuro
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Tempo
Eco
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iaExpansão estratExpansão estratéégica gica
das das MCEsMCEs
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Cenário Futuro• Redes sociais + moedas eletrônicas
– Podem ser usadas com efeito anti-cíclico
• Dupla finalidade:
1. Complemento da política social
2. Instrumento de política industrial
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Cenário Futuro• Redes sociais + moedas eletrônicas
– Podem ser usadas com efeito anti-cíclico
• Dupla finalidade:
1. Complemento da política social
2. Instrumento de política industrial
Economias de Economias de subsistência. subsistência.
Economias Economias competitivascompetitivas
(com(coméércio rcio ll--dd))