Post on 18-Apr-2015
Regimes Próprios de Previdência Social: Enfoque Atuarial
Fábio Garrido
Ba. Atuária (UFRJ)M.Sc. Finanças (UFRJ)
M. Sc. Atuária (PUC-Rio)Doutorando em Finanças (PUC-Rio)
Atuário Responsável Técnico do PREVI-RIO
2
Sumário
1. Sistemas Previdenciários Brasileiros
2. Regimes Financeiros
3. Gestão Previdenciária
4. Projeção Atuarial
5. Instrumentos do Mercado Financeiro
6. Considerações Finais
7. Reflexões
3
Sistemas Previdenciários Brasileiros
EntidadesFechadas
Previdênciano Brasil
ComplementarSocial
RegimePróprioRegime Geral
Entidades Abertas
Previdência Complementar dos Servidores Públicos
4
Sistemas Previdenciários Brasileiros Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Regime único: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) 31 milhões de contribuintes e 26 milhões de aposentados e pensionistas Não possui patrimônio financeiro (regime financeiro de repartição)
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) Aprox. 2,2 mil regimes (5,5 mil Entes: União, Estados, Municípios e DF) 5 milhões de ativos e 3 milhões de aposentados e pensionistas 30 bilhões em patrimônio (regime financeiro de capitalização)
Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) Aprox. 2 mil patrocinadoras e 400 fundos de pensão 2 milhões de contribuintes e 7 milhões de beneficiários 400 bilhões em patrimônio (regime financeiro de capitalização)
Entidade Aberta de Previdência Complementar (EAPC) Mais de 100 entidades (entidades, seguradoras, etc) 13 milhões de participantes e 0,4 milhão de beneficiários 75 bilhões em patrimônio (regime financeiro de capitalização)
5
Sistemas Previdenciários Brasileiros Tipos de Planos
Contribuição Definida (CD) em Capitalização Individual Benefício Definido Atuarialmente (Regulamento e Nota Técnica Atuarial) Rentabilidade do fundo afeta o valor do benefício Oferece direito a Resgate e Portabilidade Fundo gera herança
Benefício Definido (BD) em Capitalização Individual Benefício Definido Atuarialmente (Regulamento e Nota Técnica Atuarial) Rentabilidade do fundo é fixa (até 6% a.a.) para fins de cálculo do benefício Oferece direito a Resgate e Portabilidade Fundo não gera herança
Benefício Definido (BD) em Capitalização Coletiva Benefício Definido Legalmente (Constituição e Leis Federais/Estaduais/Municipais) Rentabilidade do fundo não afeta o valor do benefício Não oferece direito a Resgate ou Portabilidade Fundo não gera herança
Benefício Definido (BD) em Repartição Benefício Definido Legalmente (Constituição e Leis Federais/Estaduais/Municipais) Não há fundo Não oferece direito a Resgate ou Portabilidade Fundo não gera herança
6
Sistemas Previdenciários BrasileirosTipos de Planos oferecidos pelos Regimes Previdenciários
Regime Geral - INSS BD em Repartição
Regimes Próprios (RPPS) BD em Capitalização Coletiva CD em Capitalização Individual (previdência complementar em implementação:
existem projetos de lei tramitando nas câmaras, assembléias e congresso)
Entidades Fechadas (EFPC) BD em Capitalização Individual CD em Capitalização Individual
Entidades Abertas (EAPC) BD em Capitalização Individual CD em Capitalização Individual
7
Regimes Financeiros - Repartição Não existe um fundo financeiro Não há receita de juros Existe um contrato social (pacto entre gerações) A fração número de ativos / número de beneficiários possui grande importância O crescimento da economia formal também é decisivo Mais sujeito a sonegações e fraudes Há superávit financeiro no curto e médio prazos, aparentando solvência O sistema se torna insolvente no longo prazo em 99% dos casos Para adiar a insolvência do sistema, o plano de custeio/benefícios é freqüentemente alterado
CRIANÇA
ADULTO
IDOSO
8
Regimes Financeiros - CapitalizaçãoDeve haver um fundo financeiro (patrimônio) que renderá jurosExiste o Risco de Gestão Financeira, Atuarial, etc.
RECEITAS
CONTRIBUIÇÃODO EMPREGADO
CONTRIBUIÇÃODO EMPREGADOR
INVESTIMENTOS
DESPESAS
APOSENTADORIAS PENSÕES TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
9
Gestão Previdenciária
Risco Atuarial Risco Financeiro Risco Legal Risco Operacional
10
Gestão Previdenciária - Risco Atuarial
Projeções de despesas previdenciárias (aposentadoria, pensão e taxa de administração) estão sujeitas pricipalmente às seguintes variáveis:
Longevidade (válidos e inválidos) - tábuas biométricas Composição Familiar - tábua biométrica Recomposição/Rotatividade de empregados - modelagem estatística Crescimento Salarial - análise dos planos de carreira Inflação - expectativas do Banco Central Taxa de Juros - meta atuarial (até 6% a.a.) Taxa de Equilíbrio de Custeio - alíquota de contribuição
11
Gestão Previdenciária - Risco Financeiro
Existem inúmeras modalidades de investimento que variam quanto ao:
Risco de Crédito – inadimplência Agências de Rating
Risco de Mercado - imprevisibilidade dos retornos no curto prazo Teoria de Finanças Modernas:
modelos de fatores de risco e de retorno para expectativas de longo prazo
Risco de Liquidez – não-conversão do investimento em caixa (dinheiro) Projeção de Fluxo de Caixa
12
Gestão Previdenciária - Risco de Crédito
Moody’s Standard&Poors
Aaa AAA
Aa (1, 2 e 3) AA (+ ou -) Investment Grade
A (1, 2 e 3) A (+ ou -)
Baa (1, 2 e 3) BBB (+ ou -)
Ba (1, 2 e 3) BB (+ ou -)
B (1, 2 e 3) B (+ ou -) Non-investment Grade
Caa (1, 2 e 3) CCC (+ ou -)
C CC
13
Gestão Previdenciária - Risco de Mercado
195,69%
249,94%
0%
50%
100%
150%
200%
250%
set-01 jan-02 mai-02 set-02 jan-03 mai-03 set-03 jan-04 mai-04 set-04 jan-05 mai-05 set-05 jan-06 mai-06 set-06 jan-07 mai-07
IBOV MÉDIO
11/set/01
Marcação a Mercado
Eleições 2002 US$ 4,00
temor de alta de juros nos EUA
Alta de juros EUA & Brasil
C rise política no Brasil (CP I)
venda de títulos préfixados pelos estrangeiros
temor de inflação e desaceleração econômica nos EUA
CDI
bolha imobiliária nos EUA
Quanto maior o horizonte, maior é a chance da renda variável superar a renda fixa
14
Gestão Previdenciária - Risco de Mercado
Taxa SELIC X Juros Reais
7,0
7,8
8,5
9,3
10,0
10,8
11,5
12,3
13,0
13,8
14,5
15,3
16,0
16,8
17,5
mar/06 mai/06 jul/06 set/06 nov/06 jan/07 mar/07 mai/07
SELIC JUROS REAIS
Inflação: rentabilidade nominal vs rentabilidade real
15
Gestão Previdenciária - Risco de Liquidez
1 1t t k t k
k k
F D R
0tF
Equilíbrio Atuarial
Equilíbrio Financeiro
Liquidez
possui liquidez para honrar as despesas
1 1t t t t t tD R e F D R F
16
Projeção Atuarial
RECEITAS
Contribuição do Servidor
Contribuição do Ente (Patronal)
Compensação Previdenciária
Juros Patrimoniais
DESPESAS
Aposentadoria Programada
Aposentadoria por Invalidez
Compensação Previdenciária
Pensão
Taxa de Administração
17
Projeção AtuarialReceitas e Despesas
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
abr/0
8
ago/
08
dez/
08
abr/0
9
ago/
09
dez/
09
abr/1
0
ago/
10
dez/
10
abr/1
1
ago/
11
dez/
11
abr/1
2
ago/
12
dez/
12
abr/1
3
ago/
13
dez/
13
abr/1
4
ago/
14
dez/
14
abr/1
5
ago/
15
dez/
15
abr/1
6
ago/
16
dez/
16
abr/1
7
ago/
17
dez/
17
Milh
ões
sistema insolvente se não fosse capitalizado
18
Projeção Atuarial
Saldo Patrimonial
300
320
340
360
380
400
420
440
460
480
Milh
ões
Renda Variável
Projeção atuarialPosição contábil apurada
19
Instrumentos do Mercado Financeiro
Imóveis
Empréstimos / Financiamentos
Poupança
Títulos Públicos
Títulos Privados
Fundos Mútuos
Ações
Mercado Futuro
Opções de Compra e Venda
Renda Fixa
Renda Variável
20
Considerações Finais
Atuária e Finanças estão interligadas
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
Qual é o investimento que proporciona o maior retorno?
21
Reflexões
Que opções o mercado oferece ao segurado para suas aplicações em
planos de previdência?
Essas modalidades podem ser trocadas ao longo do tempo?
O que leva um participante a aplicar mais ou menos em renda variável?
Renda? Idade atual? Idade esperada para a aposentadoria?
Tolerância ao risco soberano? Confiança no mercado acionário?
Possuir casa própria? Possuir outros investimentos?
Maior ou menor aversão ao risco?
Se você pudesse gerenciar totalmente a sua carteira previdenciária como faria?