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SUMÁRIO
Apresentação
I. Portarias da Corregedoria ............................................................................. 05
II. Portaria do Museu do Índio ............................................................................ 06
III. Portarias das Coordenações Regionais ........................................................ 09
SEPARATA DO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 04-13
ANO XXV
Fevereiro-Julho/2012
APRESENTAÇÃO
Esta Separata do Boletim de Serviço destina-se a publicação de
atos oficiais da FUNAI não publicados em Boletins de Serviço nos meses de
fevereiro a julho de 2012.
Os atos nele publicados têm validade jurídica na forma do disposto
no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de
publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e
cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente
complementar.
Brasília, 02 de julho de 2012.
PORTARIAS DA CORREGEDORIA PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXIV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
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PORTARIA Nº 370/CORREGEDORIA/FUNAI, de 02 de julho de 2012.
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, nomeado pela
Portaria nº 1.401/SE/MJ, de 1º de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 02 de setembro de
2010, no uso de suas atribuições legais previstas no Estatuto da FUNAI, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de
dezembro de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo 143 e 145 da Lei 8.112/90,
R E S O L V E :
Art. 1º Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa, para apurar atos e fatos constantes no Processo
nº 008620.037.365/2012-46, bem como eventuais infrações conexas que emergirem no curso da apuração.
Art. 2º Designar as servidoras DILMA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO GARCIA NUNES, Agente
Administrativa, matrícula SIAPE nº 0455931 e CLEIDE BRAZ BEZERRA, Professora de 1º grau, matrícula SIAPE nº
0446302, para, sob a presidência da primeira, comporem a citada Comissão.
Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a realização e conclusão dos trabalhos da referida
Comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAAC NEWTON BORGES FERREIRA
Corregedor – Substituto
DESPACHO Nº 296/CORREGEDORIA, de 20 de junho de 2012.
Ref.: PROCESSO nº 08620.000278/2008-57.
INTERESSADOS: Fundação Nacional do Índio - FUNAI
ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar – Contratação de Serviço.
DESPACHO: Usando da competência que me foi conferida pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009 e pelo
Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI através da Portaria nº 994/PRES-Funai, de 14 de julho de 2010,
considerando o teor dos artigos 166, 167 e 168 da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista os fundamentos do Julgamento nº
48/2012 da Corregedora da Funai, DECIDO acatar o relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
determinando o ARQUIVAMENTO do processo, pelas razões de fato e fundamentos de direitos aduzidos.
DENISE SCARPIN
Corregedora
DESPACHO Nº 314/CORREGEDORIA, de 02 de julho de 2012.
Ref.: PROCESSO nº 08769.000026/2012-20.
INTERESSADOS: Coordenação Regional de Manaus - FUNAI
ASSUNTO: Apurar irregularidade praticada no âmbito da Coordenação Regional de Manaus.
DESPACHO: Usando da competência prevista pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, na Portaria nº
994/PRES-Funai, de 14 de julho de 2010, e na Portaria nº 1.401/SE/MJ, de 1º de setembro de 2010, considerando o teor
dos artigos 166, 167 e 168 da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista os fundamentos do Julgamento nº 047/2012 da Corregedoria
da Funai, DECIDO acatar o relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, determinando o
ARQUIVAMENTO do processo, pelas razões de fato e fundamentos de direitos aduzidos.
ISAAC NEWTON BORGES FERREIRA
Corregedor Substituto
PORTARIA DO MUSEU DO ÍNDIO PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
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PORTARIA Nº 06/FUNAI/MI-RJ, de 08 de fevereiro de 2012.
Aprova a Norma de Frequência para servidores do Museu do Índio.
O DIRETOR DO MUSEU DO ÍNDIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009,
R E S O L V E :
I – Aprovar a norma freqüência para servidores do Museu do Índio:
SEÇÃO I
Do Cômputo de Frequência
Artigo 1º – O horário de funcionamento normal do Museu do Índio, para fins de cômputo de freqüência
de seus servidores, tem início às 9 horas e término às 18 horas em dias úteis, e início às 13 horas e término às 17 horas aos
sábados, domingos e feriados.
Artigo 2º – Os servidores que, conforme casos previstos em lei, cumpram jornada inferior a 8 (oito) horas
diárias, devem apresentar proposta de horário a sua chefia imediata (respeitando-se as necessidades de serviço, a jornada
diária estipulada e o horário de funcionamento do Museu), cabendo a esta, em caso de aprovação, comunicar à Direção
deste Museu via Memorando, com posterior envio ao Núcleo de Pessoal – NUPES, para atualização do Cartão de Ponto do
servidor.
Artigo 3º – Resguardado o interesse do serviço e o cumprimento de jornada integral, e desde que
devidamente justificado, é facultado ao servidor que cumpre carga horária de 40 (quarenta) horas semanais pleitear
flexibilização de horário de trabalho junto à chefia mediata, que poderá deferir ou não o pedido. Caso esse seja concedido,
a informação deverá ser comunicada à Direção deste Museu via Memorando, com posterior envio ao NUPES, para que
sejam feitas as alterações necessárias no Cartão de ponto do servidor. O novo horário de trabalho deve estar compreendido
no período de 8h30 as 18h30, em dias úteis.
Artigo 4º – Fica determinada tolerância de 15 (quinze) minutos para atrasos na entrada e saídas
antecipadas.
Artigo 5º – Conforme necessidade de serviço, e respeitando-se o cumprimento integral da jornada de
trabalho, é permitido aos Coordenadores, DAS 101.3, horário diferenciado de entrada e saída do Museu do Índio.
Artigo 6º – O intervalo de almoço tem duração de exatamente uma hora, e ocorrerá sempre das 12 horas
às 13 horas em dias úteis, observado o disposto no Artigo 5º do Decreto nº 1.590/95.
Artigo 7º – O registro de ponto no REP (Registro Eletrônico de Ponto) adotado deve ser feito
obrigatoriamente, e sempre pelo próprio servidor, no início do expediente, na saída e entrada do almoço (somente aqueles
que façam jus a esse direito), e ao final da jornada, totalizando duas ou quatro marcações diárias.
Artigo 8º – Os servidores ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas trabalharão sob
regime de Dedicação Integral, podendo ser convocados sempre que houver interesse da Administração sem prejuízo da
jornada de trabalho a que estão sujeitos, conforme o determinado no Artigo nº 19, § 2º da Lei nº 812 de 11 de dezembro de
1990, e Artigo 2º do Decreto nº 1590 de 10 de agosto de 1995.
Artigo 9º – Nos casos em que os servidores, comprovadamente, tenham que desenvolver atividades fora
das dependências do Museu do Índio (designadas como “Serviço Externo”) dentro de seu horário de expediente, a
justificativa e o controle de freqüência (execução de atividades, presença no evento etc.) ficará a cargo e responsabilidade
da chefia imediata. Quando essas atividades externas extrapolarem o seu horário de trabalho, o servidor está desobrigado a
retornar ao Museu do Índio para registro ao final do expediente, sendo computada saída normal. No caso de servidor que
representa o Museu do Índio em eventos dentro do município, deverá haver a emissão de Documento de Autorização
comunicando sua participação no mesmo.
Artigo 10 – O crachá de acesso é de uso pessoal e obrigatório em todas as dependências do Museu do
Índio, e deve sempre se encontrar à vista, permitindo imediata identificação do servidor. O registro de entrada e saída feito
na portaria através desses crachás é obrigatório, mas não será válido como registro de freqüência a não ser em casos
excepcionais determinados pela Direção deste Museu.
SEÇÃO II
Das Compensações de Jornadas de Trabalho
Artigo 11 – Serão motivos para emissão de justificativa pelo servidor, endereçada à sua chefia imediata e
posteriormente encaminhada à Direção para ciência, atrasos na entrada - ou intervalos de almoço superiores a uma hora -
não compensados ao final do dia da ocorrência, além de saídas antecipadas. Em todos os casos, a chefia deve emitir ordem
de compensação das horas ou indicar o desconto em folha, ou aboná-las. Abono pela chefia imediata, e sob sua
PORTARIA DO MUSEU DO ÍNDIO PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
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responsabilidade, de “atrasos superiores a 15 (quinze) minutos e a antecipação do término de cada expediente, só poderão
ocorrer 02 (duas) vezes durante o mês”, conforme Artigo 29 da Portaria 978/PRES/FUNAI de 18 de outubro de 1999.
Artigo 12 – Nos casos de imposições de trabalho além da jornada regulamentar, que exijam, por decisão
da chefia imediata, necessidade de serviço extraordinário, o período excedente deve ser compensado com redução na
jornada regulamentar do dia de trabalho subseqüente, ou ainda quando o serviço assim o permitir desde que dentro do
mesmo mês, caso em que a ocorrência deve ser apontada em formulário de justificativa. O serviço extraordinário somente
será permitido para atender situações excepcionais e temporárias, devidamente justificadas pela chefia imediata, em
conformidade com o que estabelece os Artigos 73 e 74 da Lei nº 8112/90, e o disposto no Decreto nº 948 de 05 de outubro
de 1993 (conforme redação Artigo 3º desse, “A duração do serviço extraordinário não excederá a duas horas por jornada de
trabalho, obedecidos os limites de quarenta e quatro horas mensais e noventa horas anuais, consecutivas ou não”).
Artigo 13 – Dispensas do trabalho a servidores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas
Eleitorais e os requisitados para auxiliar os trabalhos dessas, previstas no Artigo 98 da Lei nº 9504 de 30 de setembro de
97, deverão ser usufruídas a partir do primeiro dia útil posterior ao último dia de convocação pela Justiça Eleitoral.
Artigo 14 – Não há prerrogativa para existência de banco de horas. Segundo Portaria
978/PRES/FUNAI/99, Seção III, compensações somente poderão ser feitas posteriormente às ocorrências. Compensações
prévias poderão ser feitas “somente com autorização da Presidência da FUNAI e mediante Ato Regulamentar”.
Artigo 15 – Quanto ao servidor estudante, a compensação de horário não trabalhado deve ser efetuada
dentro da própria semana da ocorrência, em conformidade com o Artigo 98 da Lei nº 8112/90.
Artigo 16 – Quaisquer justificativas devem ser encaminhadas ao NUPES no prazo de 72 horas a contar de
sua ocorrência, para anexação à folha de registros do servidor.
Artigo 17 – Toda e qualquer compensação de horas deverá ser realizada dentro do mesmo mês. Quando
não o for, por motivo de indisponibilidade de tempo ou necessidade de serviço, poderá ser realizada no mês subseqüente à
ocorrência.
Artigo 18 – Horas não trabalhadas e não compensadas conforme as regras expostas, atrasos ou ausências
não justificados ou não abonados, serão motivo de desconto em folha do servidor.
SEÇÃO III
Das Licenças
Artigo 19 – Das Licenças Médicas e Odontológicas:
I – segundo Artigo 5º da Orientação Normativa SRH/MP nº 3, de 23 de fevereiro de 2010, “o servidor
poderá ser dispensado da perícia médica oficial para concessão de licença para tratamento de saúde, por razões médicas ou
odontológicas, desde que sua licença não ultrapasse o período de 5 (cinco) dias corridos, e, a soma dessas licenças, dentro
da mesma espécie, não ultrapasse 14 (quatorze) dias, consecutivos ou não, nos 12 (doze) meses anteriores”.
II – segundo Artigo 6º da Orientação Normativa SRH/MP nº 3/10, “O servidor poderá ser dispensado da
perícia oficial para a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, por razões médicas ou
odontológicas, desde que sua licença não ultrapasse o período de 3 (três) dias corridos, e, a soma dessas licenças, dentro de
uma mesma espécie, não ultrapasse 14 (quatorze) dias, consecutivos ou não, nos 12 (doze) meses anteriores”. Neste caso,
exige-se justificativa quanto à necessidade de acompanhamento pelo servidor;
III – segundo texto do Manual Para os Serviços de Saúde dos Servidores Públicos Civis Federais, anexo à
Portaria MOG nº 1675, de 06 de outubro de 2006, "os atestados médicos de até 5 (cinco) dias poderão ser homologados
pela chefia imediata, desde que conste: nome do médico, número do CRM e o [código correspondente à Classificação
Internacional de Doenças] CID da doença ou agravo. Este atestado será encaminhado ao serviço de perícia de saúde,
independente da presença do servidor, com o objetivo de inseri-lo no prontuário do servidor, além de ser incluído na
estatística da Perícia". O tempo de dispensa deve constar claramente no documento.
IV – a dispensa ou marcação da Perícia Oficial fica condicionada à apresentação ou encaminhamento de
atestado médico ou odontológico, que deverá ser entregue ao NUPES até 5 (cinco) dias corridos a contar do início do
afastamento. A não apresentação dos atestados no prazo estabelecido, salvo por motivo justificado, caracterizará falta ao
serviço, nos termos do Artigo 44, da Lei nº 8112/90.
V – Declaração de Comparecimento (para exames, consultas, etc.) não é motivo legal para abono, mas
sim justificativa de ausência.
Artigo 20 – Das demais Licenças de que trata o Artigo 81 da Lei nº 8112/90, será necessária comunicação
e envio de documentação comprobatória ao NUPES, até 72 horas após seu início, valendo o mesmo para as Concessões
abordadas no Artigo 97 dessa Lei.
PORTARIA DO MUSEU DO ÍNDIO PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
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SEÇÃO IV
Da Folha de Freqüência dos Servidores
Artigo 21 – O controle de ocorrências deve ser diário e de responsabilidade da Chefia Imediata. A Folha
de Freqüência do servidor será entregue pelo NUPES à Chefia Imediata do mesmo até o segundo dia útil do mês
subseqüente, devendo ser devolvida no prazo máximo de 48h assinada pelo servidor e pela Chefia, junto a todas
justificativas plausíveis, assinadas pela Chefia e com a concordância da Direção deste Museu.
Artigo 22 – O Museu do Índio enviará o Registro de Freqüência, informando as ocorrências registradas
nos Cartões de Ponto dos servidores, até o quinto dia útil de cada mês subseqüente.
Artigo 23 – Não serão aceitas pelo NUPES Folhas de Freqüência sem a assinatura do servidor e da Chefia
Imediata. Não será aceito documento de justificativa de freqüência do servidor que não esteja assinado pela Chefia Imediata
e pela Direção deste Museu do Índio.
Artigo 24 – O Diretor do Museu do Índio, DAS 101.4, está isento de controle de freqüência, como
explícito no Decreto nº 1590 de 10 de agosto de 1995, Artigo 6º, §7º.
SEÇÃO V
Das Disposições Finais
Artigo 25 – O Núcleo de Pessoal do Museu do Índio, NUPES, disponibilizará, a pedido, resumo histórico
da freqüência de cada servidor ao próprio e à Chefia Imediata, onde deverão ser apontados, mensalmente, total de horas em
débito, ocorrências (em especial atestados médicos, com fins a envio à Perícia Médica), compensações, etc.
Artigo 26 – Os casos omissos serão dirimidos pela Diretoria deste Museu do Índio.
Artigo 27 – O não cumprimento das determinações acima sujeitará o servidor a responsabilização
administrativa.
Artigo 28 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno da FUNAI,
revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS LEVINHO
Diretor
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
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PORTARIA Nº 13/FUNAI/CR-RC, de 29 de março de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar a servidora JULIANA DE AGUIAR LENGRUBER, Indigenista Especializada, NS-A.I,
matrícula nº 1851421, e, em seus impedimentos, o servidor JOSE DE ARIMATEIA TSEREWAMRIWE
TSERENHITOMO, Chefe de Serviço DAS 101,1, matrícula nº 1779287, para fiscalizarem o Contrato nº 027/2009,
referente à locação de imóvel onde se encontra instalada a sede administrativa da FUNAI, no âmbito desta Coordenação
Regional.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 08/CR-RC/MT, de 25 de Janeiro de 2011, publicada na Separa do Boletim
de Serviço da FUNAI nº01-06, de 22 de Março de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIVALDO ROBERTO DA ROCHA
Coordenador Regional Substituto
PORTARIA Nº 14/FUNAI/CR-RC, de 23 de abril de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar a servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA TSEREWAMRIWE TSERENHITOMO, Chefe de
Serviço DAS 101.1, matrícula nº 1779287 e em seus impedimentos, a servidora LAUDYENE MARIA DE JESUS
FERNANDES, Indigenista Especializada, NS-A-I, matrícula nº 1815932, para fiscalizarem o Contrato nº 197/2010,
referente à prestação de serviços terceirizados de Apoio Administrativo, no âmbito desta Coordenação Regional.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 10/CR-RC/MT, de 25 de Janeiro de 2012, publicada na Separata do Boletim
de Serviço da FUNAI nº 02-08, de 20 de Abril de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIVALDO ROBERTO DA ROCHA
Coordenador Regional Substituto
PORTARIA Nº 15/FUNAI/CR-RC, de 23 de abril de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar o servidor JOSE DE ARIMATEIA TSEREWAMRIWE TSERENHITOMO, Chefe de
Serviço DAS 101,1, matrícula nº 1779287, e, em seus impedimentos, o servidora ANGELA ELIAS DE SOUZA, Agente
em Indigenismo, NI-A.I, matrícula nº 1846290 para fiscalizarem o Contrato nº 128/2011, referente ao fornecimento
parcelado de combustíveis para abastecimento dos motores estacionários, tratores, veículos oficiais da frota da FUNAI –
Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira – MT.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 13/CR-RC/MT, de 05 de Setembro de 2011, publicada na Separata do
Boletim de Serviço da FUNAI nº 08-17, de 16 de Setembro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIVALDO ROBERTO DA ROCHA
Coordenador Regional Substituto
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
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PORTARIA Nº 16/FUNAI/CR-RC, de 23 de abril de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar a servidora LAUDYENE MARIA DE JESUS FERNANDES, Indigenista Especializada,
NS-A.I, matrícula nº 1815932, e, em seus impedimentos, o servidor JOSE DE ARIMATEIA TSEREWAMRIWE
TSERENHITOMO, Chefe de Serviço DAS 101,1, matrícula nº 1779287 para fiscalizarem o Contrato nº 22/2011, referente
á contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial,
recepcionista e motorista de veiculo pesado, visando a execução dos procedimentos administrativos para atender as
necessidades da FUNAI em Ribeirão Cascalheira – MT.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 01/CR-RC/MT, de 14 de Fevereiro de 2011, publicada no Boletim de
Serviço da FUNAI nº 03, de 21 de Fevereiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIVALDO ROBERTO DA ROCHA
Coordenador Regional Substituto
PORTARIA Nº 17/FUNAI/CR-RC, de 30 de abril de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇAO REGIONAL DE RIBEIRAO
CASCALHEIRA-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13
de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor ALEXANDRE MENDONÇA BARBOSA, Agente em Indigenismo, NI-A.I,
matrícula nº 1790642, portadora da Carteira Nacional de Habilitação nº 05062597046, categoria AB, valida até 20/07/2015
a dirigir os veículos oficiais Camionete Ford Ranger XL, placa NLA-0391, Camionete Mitsubishi L-200 placa JHN-6943,
Camionete Ford Ranger XL, placa NLA-0431, Pick-Up Fiat Strada placa NPD-9756, Motocicleta Yamaha XTZ 125, placa
NKA-1211, Motocicleta Yamaha XTZ 125, placa NTY-5119, Motocicleta Honda CG 125 FAN, placa NJP 4853, em
caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com art. 1º da lei nº
9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIVALDO ROBERTO DA ROCHA
Coordenador Regional Substituto
PORTARIA Nº 18/FUNAI/CR-RC, de 30 de abril de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇAO REGIONAL DE RIBEIRAO
CASCALHEIRA-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13
de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor JAILTON ALVES BRITO, Assistente Administrativo, NI-S.III, matrícula nº
0445890, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 03120650500, categoria B, valida até 01/09/2016, a dirigir os
veículos oficiais Camionete Ford Ranger XL, placa NLA-0391, Camionete Mitsubishi L-200 placa JHN-6943, Camionete
Ford Ranger XL, placa NLA-0431, Pick-Up Fiat Strada placa NPD-9756, em caráter excepcional, no interesse do serviço e
no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com art. 1º da lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIVALDO ROBERTO DA ROCHA
Coordenador Regional Substituto
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
11
PORTARIA Nº 19/FUNAI/CR-RC, de 30 de abril de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar a servidora JULIANA DE AGUIAR LENGRUBER, Indigenista Especializada, NS-A.I,
matrícula nº 1851421, e, em seus impedimentos, o servidor JAILTON ALVES BRITO, Assistente Administrativo, NI-S-III,
matrícula nº 0445890, para fiscalizarem o Contrato nº 038/2012, referente à prestação de serviços terceirizados de
Vigilância Patrimonial e Segurança Armada, no âmbito desta Coordenação Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIVALDO ROBERTO DA ROCHA
Coordenador Regional Substituto
PORTARIA Nº 20/FUNAI/CR-RC, de 30 de abril de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA TSEREWAMRIWE TSERENHITOMO, Chefe de
Serviço DAS 101.1, matrícula nº 1779287 e, em seus impedimentos, a servidora TEREZINHA MENDES FARIAS, Agente
em Indigenismo, NI-A.I, matrícula nº 1822759, para fiscalizarem o Contrato nº 0298/2010, referente à prestação de
serviços de fornecimento de passagens terrestres no país, no âmbito desta Coordenação Regional.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 09/CR-RC/MT, de 25 de janeiro de 2012, publicada na Separata do Boletim
de Serviço 02-08, de 20 de Abril de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIVALDO ROBERTO DA ROCHA
Coordenador Regional Substituto
PORTARIA Nº 01/FUNAI/CR-BEL, de 09 de maio de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM-PA,
EM ALTAMIRA-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13
de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar a servidora ALLYNE MAYUMI RODOLFO, Indigenista Especializado, NS-A.I,
matrícula nº 1821753, portadora da Carteira Nacional de Habilitação nº 04996091656, categoria AB, válida até
16/10/2014, a dirigir os veículos oficiais Camionetes L-200 de Placas OBY 7011, OBY 7051, OBY 7081 e Fiat Uno Mille
Fire de Placa JTY 8116, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de
acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VIANEI TORRES DA SILVA
Coordenador Regional Substituto
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
12
PORTARIA Nº 02/FUNAI/CR-BEL, de 09 de maio de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM-PA,
EM ALTAMIRA-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13
de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor ANTÔNIO MESSIAS BANDEIRA RODRIGUES, Auxiliar em Indigenismo,
NA-S.I, matrícula nº 1699961, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 02593094896, categoria AB, válida até
08/10/2014, a dirigir os veículos oficiais Camionetes L-200 de Placas OBY 7011, OBY 7051, OBY 7081 e Fiat Uno Mille
Fire de Placa JTY 8116, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de
acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 19/FUNAI/CR-BEL-PA, de 08 de setembro de 2011, publicada na Separata
do Boletim de Serviço da FUNAI nº 16-18, de 30 de setembro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VIANEI TORRES DA SILVA
Coordenador Regional Substituto
PORTARIA Nº 03/FUNAI/CR-BEL, de 09 de maio de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM-PA,
EM ALTAMIRA-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13
de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor RAIMUNDO NONATO ALVES, Chefe de Coordenação Técnica Local em
Altamira-PA, código DAS 101.1, matrícula nº 1553881, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 02743656010,
categoria AD, válida até 01/04/2013, a dirigir os veículos oficiais Camionetes L-200 de Placas OBY 7011, OBY 7051,
OBY 7081 e Fiat Uno Mille Fire de Placa JTY 8116, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das
atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 20/FUNAI/CR-BEL-PA, de 08 de setembro de 2011, publicada na Separata
do Boletim de Serviço da FUNAI nº 16-18, de 30 de setembro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VIANEI TORRES DA SILVA
Coordenador Regional Substituto
PORTARIA Nº 04/FUNAI/CR-BEL, de 09 de maio de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM-PA,
EM ALTAMIRA-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13
de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor JOÃO SOUSA PIRES FILHO, Escriturário, NI-S.III, matrícula nº 0030135,
portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 00268713836, categoria B, válida até 08/07/2015, a dirigir os veículos
oficiais Camionetes L-200 de Placas OBY 7011, OBY 7051, OBY 7081 e Fiat Uno Mille Fire de Placa JTY 8116, em
caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº
9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 21/FUNAI/CR-BEL-PA, de 08 de setembro de 2011, publicada na Separata
do Boletim de Serviço da FUNAI nº 16-18, de 30 de setembro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VIANEI TORRES DA SILVA
Coordenador Regional Substituto
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
13
PORTARIA Nº 05/FUNAI/CR-BEL, de 09 de maio de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM-PA,
EM ALTAMIRA-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13
de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor NIVALDO PORFÍRIO RODRIGUES, Chefe de Coordenação Técnica Local
em Altamira-PA, código DAS 101.1, matrícula nº 3201600, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 04327331028,
categoria AB, válida até 23/01/2013, a dirigir os veículos oficiais Camionetes L-200 de Placas OBY 7011, OBY 7051,
OBY 7081 e Fiat Uno Mille Fire de Placa JTY 8116, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das
atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 22/FUNAI/CR-BEL-PA, de 08 de setembro de 2011, publicada na Separata
do Boletim de Serviço da FUNAI nº 16-18, de 30 de setembro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VIANEI TORRES DA SILVA
Coordenador Regional Substituto
PORTARIA Nº 11/FUNAI/CR-RBR, de 14 de maio de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RIO BRANCO-AC, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar o servidor SAMYR ALEXSSANDER FARIAS LEITE, Agente em Indigenismo, NI-A.I,
matrícula nº 1821892, e, em seus impedimentos, a servidora IVANISE RODRIGUES DOS SANTOS, Indigenista
Especializado, NS-A-I, matrícula nº1821977, para fiscalizarem o Contrato nº 265/2010, firmado entre a FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO e a VIAJE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, referente ao fornecimento de
passagens terrestres e aéreas, no âmbito desta Coordenação Regional.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 03/FUNAI/CR-RBR, de 14 de março de 2011, publicada no Boletim de
Serviço nº05-06, de 23 de março de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA EVANIZIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS
Coordenadora Regional
PORTARIA Nº 06/FUNAI/CR-BEL, de 29 de maio de 2012.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM-
PA, EM ALTAMIRA-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-
09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor ADALBERTO OLIVEIRA LIMA, Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-
S.III, matrícula nº 0446779, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 00147340248, categoria D, válida até
24/11/2014, a dirigir os veículos oficiais Mitsubishi L-200 de Placas JUF 6939, JUI 2411, JWA 1211, JVG 2603, JUK
5912, JVW 1874 e JVH 9473; Fiat Pálio de Placas JWA 4282 e JTO 0302; Volkswagen Santana de Placa JFO 0287;
Volkswagen Parati de Placa JTM 0412; Ford F-4.000 de Placa JTQ 5934 e Peugeot Boxer JUY 7386, em caráter
excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de
09 de dezembro de 1996.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
Coordenadora Regional Substituta
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
14
PORTARIA Nº 07/FUNAI/CR-BEL, de 29 de maio de 2012.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM-
PA, EM ALTAMIRA-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-
09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor ADELSON FERNANDO DA COSTA SOUSA, Técnico em Agricultura e
Pecuária, NI-S.III, matrícula nº 0443679, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 001317345270, categoria B,
válida até 29/11/2013, a dirigir os veículos oficiais Mitsubishi L-200 de Placas JUF 6939, JUI 2411, JWA 1211, JVG 2603,
JUK 5912, JVW 1874 e JVH 9473; Fiat Pálio de Placas JWA 4282 e JTO 0302; Volkswagen Santana de Placa JFO 0287;
Volkswagen Parati de Placa JTM 0412; Ford F-4.000 de Placa JTQ 5934 e Peugeot Boxer JUY 7386, em caráter
excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de
09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
Coordenadora Regional Substituta
PORTARIA Nº 08/FUNAI/CR-BEL, de 29 de maio de 2012.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM-
PA, EM ALTAMIRA-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-
09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor DILSON CEZAR CAVALCANTE SANTOS, Técnico em Agricultura e
Pecuária, NI-S.III, matrícula nº 0446960, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 00055457124, categoria B,
válida até 25/06/2015, a dirigir os veículos oficiais Mitsubishi L-200 de Placas JUF 6939, JUI 2411, JWA 1211, JVG 2603,
JUK 5912, JVW 1874 e JVH 9473; Fiat Pálio de Placas JWA 4282 e JTO 0302; Volkswagen Santana de Placa JFO 0287;
Volkswagen Parati de Placa JTM 0412; Ford F-4.000 de Placa JTQ 5934 e Peugeot Boxer JUY 7386, em caráter
excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de
09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
Coordenadora Regional Substituta
PORTARIA Nº 09/FUNAI/CR-BEL, de 29 de maio de 2012.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM-
PA, EM ALTAMIRA-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-
09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor HELENO AUGUSTO COUTO DOS SANTOS, Técnico em Agricultura e
Pecuária, NI-S.III, matrícula nº 0445396, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 00047892012, categoria B,
válida até 21/11/2012, a dirigir os veículos oficiais Mitsubishi L-200 de Placas JUF 6939, JUI 2411, JWA 1211, JVG 2603,
JUK 5912, JVW 1874 e JVH 9473; Fiat Pálio de Placas JWA 4282 e JTO 0302; Volkswagen Santana de Placa JFO 0287;
Volkswagen Parati de Placa JTM 0412; Ford F-4.000 de Placa JTQ 5934 e Peugeot Boxer JUY 7386, em caráter
excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de
09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
Coordenadora Regional Substituta
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
15
PORTARIA Nº 10/FUNAI/CR-BEL, de 29 de maio de 2012.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM-
PA, EM ALTAMIRA-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-
09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor JUSCELINO ARLINDO DO CARMO BESSA, Técnico em Indigenismo, NI-
S.III, matrícula nº 0445342, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 02971679572, categoria B, válida até
09/11/2012, a dirigir os veículos oficiais Mitsubishi L-200 de Placas JUF 6939, JUI 2411, JWA 1211, JVG 2603, JUK
5912, JVW 1874 e JVH 9473; Fiat Pálio de Placas JWA 4282 e JTO 0302; Volkswagen Santana de Placa JFO 0287;
Volkswagen Parati de Placa JTM 0412; Ford F-4.000 de Placa JTQ 5934 e Peugeot Boxer JUY 7386, em caráter
excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de
09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
Coordenadora Regional Substituta
PORTARIA Nº 11/FUNAI/CR-BEL, de 29 de maio de 2012.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM-
PA, EM ALTAMIRA-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-
09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor PAULO SÉRGIO BRABO RODRIGUES, Assistente Administrativo, NI-
S.III, matrícula nº 0443872, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 00311128809, categoria AD, válida até
26/09/2012, a dirigir os veículos oficiais Mitsubishi L-200 de Placas JUF 6939, JUI 2411, JWA 1211, JVG 2603, JUK
5912, JVW 1874 e JVH 9473; Fiat Pálio de Placas JWA 4282 e JTO 0302; Volkswagen Santana de Placa JFO 0287;
Volkswagen Parati de Placa JTM 0412; Ford F-4.000 de Placa JTQ 5934 e Peugeot Boxer JUY 7386, em caráter
excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de
09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
Coordenadora Regional Substituta
PORTARIA Nº 12/FUNAI/CR-BEL, de 29 de maio de 2012.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM-
PA, EM ALTAMIRA-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-
09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor SÉRGIO JOSÉ CORRÊA NUNES, Assistente Administrativo, NI-S.III,
matrícula nº 0443901, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 00056888117, categoria B, válida até 26/01/2016, a
dirigir os veículos oficiais Mitsubishi L-200 de Placas JUF 6939, JUI 2411, JWA 1211, JVG 2603, JUK 5912, JVW 1874 e
JVH 9473; Fiat Pálio de Placas JWA 4282 e JTO 0302; Volkswagen Santana de Placa JFO 0287; Volkswagen Parati de
Placa JTM 0412; Ford F-4.000 de Placa JTQ 5934 e Peugeot Boxer JUY 7386, em caráter excepcional, no interesse do
serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
Coordenadora Regional Substituta
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
16
PORTARIA Nº 13/FUNAI/CR-BEL, de 29 de maio de 2012.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM-
PA, EM ALTAMIRA-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-
09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor FRANCISCO JOSÉ BRASIL DE MORAES, Técnico em Indigenismo, NI-
S.III, matrícula nº 0443760, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 00098243657, categoria B, válida até
24/08/2014, a dirigir os veículos oficiais Mitsubishi L-200 de Placas JUF 6939, JUI 2411, JWA 1211, JVG 2603, JUK
5912, JVW 1874 e JVH 9473; Fiat Pálio de Placas JWA 4282 e JTO 0302; Volkswagen Santana de Placa JFO 0287;
Volkswagen Parati de Placa JTM 0412; Ford F-4.000 de Placa JTQ 5934 e Peugeot Boxer JUY 7386, em caráter
excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de
09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
Coordenadora Regional Substituta
PORTARIA Nº 01/FUNAI/CR-PAF, de 29 de maio de 2012.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE PAULO
AFONSO-BA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviços da FUNAI nº 06-09, de 13 de
maio de 2010.
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor DOMINGOS ANDRADE DOS SANTOS, Chefe da Coordenação Técnica
Local de Euclides da Cunha-BA, DAS 101.1, matrícula nº. 2641620, portador da Carteira de Habilitação nº. 03861393344,
Categorias AB, com validade de até 06/06/2016, a dirigir os veículos oficiais; Mitsubishi L200 placa NZO 5448,
Motocicleta Honda XR 200 placa JMT 6675, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições
do seu cargo, de acordo com o art.1 da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 008/FUNAI/CR-PAF/2011, de 25 de fevereiro de 2011, publicada na
Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 04-06, de 28 de março de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVI DANIELLA LEAL DOS SANTOS
Coordenadora Regional Substituta
PORTARIA Nº 02/FUNAI/CR-PAF, de 29 de maio de 2012.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE PAULO
AFONSO-BA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviços da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor MANOEL DE ASSIS CRUZ, Auxiliar Administrativo, NI-S.III, matrícula nº
0445483 portador da Carteira de Habilitação nº 00585887805, Categorias AD, com validade de até 24/09/2013, a dirigir os
veículos oficiais; Mitsubishi L200 placa JKS 1287, Mitsubishi L200 placa NJU 5464, Mitsubishi L200 placa NZO 4593,
Mitsubishi L200 NZO 9126, Nissan Frontier placa KGI 3981,FIAT Uno placa NZT 5765,FIAT Uno NZT 7876,
Volkswagen Parati placa JMT 5193, Volkswagen Parati placa JLF 2623, Volkswagen Saveiro placa JMT 3437,
Motocicleta Honda placa NTK 1696, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu
cargo, de acordo com o art.1 da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 002/FUNAI/CR-PAF/2011, de 25 de fevereiro de 2011, publicada na
Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 04-06, de 28 de março de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVI DANIELLA LEAL DOS SANTOS
Coordenadora Regional Subtituta
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
17
PORTARIA Nº 03/FUNAI/CR-PAF, de 29 de maio de 2012.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE PAULO
AFONSO-BA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviços da FUNAI nº 06-09, de 13 de
maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor WILLIAM ELISEU CARIBÉ DE CARVALHO PIRES, Auxiliar
Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 0446641 portador da Carteira de Habilitação nº 02398206300, Categorias AD, com
validade de até 13/06/2013, a dirigir os veículos oficiais; Mitsubishi L200 placa JKS 1287, Mitsubishi L200 placa NJU
5464, Mitsubishi L200 placa NZO 4593, Mitsubishi L200 NZO 9126, Nissan Frontier placa KGI 3981,FIAT Uno placa
NZT 5765, FIAT Uno NZT 7876,Volkswagen Parati placa JMT 5193, Volkswagen Parati placa JLF 2623, Volkswagen
Saveiro placa JMT 3437, Motocicleta HONDA placa NTK 1696, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no
exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art.1 da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 001/FUNAI/CR-PAF/2011, de 25 de fevereiro de 2011, publicada na
Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 04-06, de 28 de março de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVI DANIELLA LEAL DOS SANTOS
Coordenadora Regional Subtistuta
PORTARIA Nº 04/FUNAI/CR-PAF, de 29 de maio de 2012.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE PAULO
AFONSO-BA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviços da FUNAI nº 06-09, de 13 de
maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor ANACLETO ANTONIO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, NI-S.III,
matrícula nº 0446450, portador da Carteira de Habilitação nº 01603502673, Categorias C, com validade de até 05/12/2015,
a dirigir os veículos oficiais; Mitsubishi L200 placa JKS 1287, Mitsubishi L200 placa NJU 5464, Mitsubishi L200 placa
NZO 4593, Mitsubishi L200 NZO 9126, Nissan Frontier placa KGI 3981, FIAT Uno placa NZT 5765,FIAT Uno NZT
7876, Parati placa JMT 5193, Volkswagen Parati placa JLF 2623, Volkswagen Volkswagen Saveiro placa JMT 3437,
Motocicleta Honda placa NTK 1696, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu
cargo, de acordo com o art.1 da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 003/FUNAI/CR-PAF/2011, de 25 de fevereiro de 2011, publicada na
Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 04-06, de 28 de março de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVI DANIELLA LEAL DOS SANTOS
Coordenadora Regional Subtituta
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
18
PORTARIA Nº 05/FUNAI/CR-PAF, de 29 de maio de 2012.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE PAULO
AFONSO-BA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviços da FUNAI nº 06-09, de 13 de
maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor CLENIO EDUARDO SILVA,Coordenador Técnico Local de Petrolandia-PE,
DAS 101.1, matrícula nº 3376158 portador da Carteira de Habilitação nº 03310380438, Categorias AB, com validade de
até 30/07/2014, a dirigir os veículos oficiais; Mitsubishi L200 placa JKS 1287, Mitsubishi L200 placa NJU 5464,
Mitsubishi L200 placa NZO 4593, Mitsubishi L200 NZO 9126, Nissan Frontier placa KGI 3981, FIAT Uno placa NZT
5765, FIAT Uno NZT 7876, Volkswagen Parati placa JMT 5193,Volkswagen Parati placa JLF 2623, Volkswagen Saveiro
placa JMT 3437, Motocicleta HONDA placa NTK 1696, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das
atribuições do seu cargo, de acordo com o art.1 da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVI DANIELLA LEAL DOS SANTOS
Coordenadora Regional Subtituta
PORTARIA Nº 06/FUNAI/CR-PAF, de 29 de maio de 2012.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE PAULO
AFONSO-BA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviços da FUNAI nº 06-09, de 13 de
maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor ADEMAR FAGUNDES VIEIRA, Chefe de Serviço, DAS 101.1, matrícula nº
1791512, portador da Carteira de Habilitação nº 03268139246, Categorias B, com validade de até 12/01/2014, a dirigir os
veículos oficiais; Mitsubishi L200 placa JKS 1287, Mitsubishi L200 placa NJU 5464, Mitsubishi L200 placa NZO 4593,
Mitsubishi L200 NZO 9126, Nissan Frontier placa KGI 3981, FIAT Uno placa NZT 5765, FIAT Uno NZT 7876,
Volkswagen Parati placa JMT 5193, Volkswagen Parati placa JLF 2623, Volkswagen Saveiro placa JMT 3437,
Motocicleta Honda placa NTK 1696, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu
cargo, de acordo com o art.1 da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 004/FUNAI/CR-PAF/2011, de 25 de fevereiro de 2011, publicada na
Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 04-06, de 28 de março de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVI DANIELLA LEAL DOS SANTOS
Coordenadora Regional Subtituta
PORTARIA Nº 07/FUNAI/CR-PAF, de 29 de maio de 2012.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE PAULO
AFONSO-BA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviços da FUNAI nº 06-09, de 13 de
maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor MARCOS FLORENTINO FERRAZ DE SIQUEIRA, Chefe da Coordenação
Técnica Local de Cabrobó-PE, DAS 101.1, matrícula nº 0445131, portador da Carteira de Habilitação nº 02443013592,
Categorias AB, com validade de até 15/04/2014, a dirigir os veículos oficiais; FIAT Uno NZT 7876 em caráter
excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art.1 da Lei nº 9.327, de
09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVI DANIELLA LEAL DOS SANTOS
Coordenadora Regional Subtituta
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
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PORTARIA Nº 05/FUNAI/CR-LIS, de 01 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO LITORAL
SUL - SC, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13 de maio de
2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor FERNANDO FLAVIO FERNANDES RANGEL DE SOUZA, Agente em
Indigenismo, NI-A.I, Matrícula nº 1928423, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 00586358900, categoria B,
válida até 19/05/2014, a dirigir os veículos oficiais VOLKSWAGEN-GOL placa AOC2733 e MITSUBISHI L-200 placa
ARI4250, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art.
1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALBERTO FERRAREZE
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 16/FUNAI/CR-FOR, de 06 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE FORTALEZA-CE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de
dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA NETO, Assistente Administrativo, NI-
S.III, matrícula nº 1100245, e, em seus impedimentos, o servidor CÍCERO DE OLIVEIRA LUCENA FILHO, Agente em
Indigenismo, NI-A-I, matrícula nº 1549906, para fiscalizarem o Contrato nº 044/2012, referente à contratação de empresa
BAILARINA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 03.367.057/0001-11, para realizar serviço de
fornecimento de combustíveis para a Coordenação Técnica Local em Itarema/CE, subordinada a esta Coordenação
Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 20/FUNAI/CR-JPR, 06 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE JI–PARANÁ – RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor RAIMUNDO NONATO SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S.III,
matrícula nº 0445812, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 058800024, categoria AD, válida até 18/08/2013, a
dirigir os veículos oficiais: Chevrolet-Montana, placa NDJ 5250; Yamaha XTZ 125, placa NDJ 5738; Mitsubishi L-200
4x4 GL, placa NEC 8562; Mitsubishi L-200 4x4 GL, placa NDZ 9624; Mitsubishi L-200 4X4 GL, placa NDZ 9634;
Mitsubishi L-200 4x4 GL, placa JGC 5971; Ford Ranger 3.0, placa NBS 0713; Ford Ranger 3.0, placa NBS 0723; Ford
Fiesta, placa NBS 0703; Agrale Marruá, placa NDN 8338; Mitsubishi L-200 Savana, placa NCS 4395; Toyota –
Bandeirantes placa NBQ 4089 e Yamaha XTZ 125, placa NDL 1399, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no
exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 34/FUNAI/CR/JPR, de 19 de Outubro de 2011, publicada na Separata do
Boletim de Serviço nº 18-24, de 22 de Dezembro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VICENTE BATISTA FILHO
Coordenador Regional
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
20
PORTARIA Nº 21/FUNAI/CR-JPR, de 06 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE JI–PARANÁ – RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor NATANAEL CARVALHO SOBRINHO, Engenheiro Agrônomo, NS-S.III,
matrícula nº 0702039, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 157933784, categoria B, válida até 27/08/2014, a
dirigir os veículos oficiais: Chevrolet-Montana, placa NDJ 5250; Ford F-4000, placa NDR 2480; Mitsubishi L-200 4x4
GL, placa NEC 8562; Mitsubishi L-200 4x4 GL, placa NDZ 9624; Mitsubishi L-200 4X4 GL, placa NDZ 9634; Ford
Ranger 3.0, placa NBS 0713; Ford Ranger 3.0, placa NBS 0723; Ford Fiesta, placa NBS 0703; Agrale Marruá, placa NDN
8338; Toyota – Bandeirantes placa NBQ 4089, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das
atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 35/FUNAI/CR/JPR, de 19 de Outubro de 2011, publicada na Separata do
Boletim de Serviço nº 18-24, de 22 de Dezembro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VICENTE BATISTA FILHO
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 22/FUNAI/CR-JPR, de 06 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE JI–PARANÁ – RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, Assistente Administrativo, NI-S.III,
matrícula nº 0700084, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 157859204, categoria AD, válida até 28/07/2014, a
dirigir os veículos oficiais: Chevrolet-Montana, placa NDJ 5250; Yamaha XTZ 125, placa NDJ 5738; Ford F-4000, placa
NDR 2480; Mitsubishi L-200 4x4 GL, placa NEC 8562; Mitsubishi L-200 4x4 GL, placa NDZ 9624; Mitsubishi L-200
4X4 GL, placa NDZ 9634; Mitsubishi L-200 4X4 GL, placa JGC 5971; Agrale Marruá, placa NDN 8338; Ford Ranger
3.0, placa NBS 0713; Ford Ranger 3.0, placa NBS 0723; Ford Fiesta, placa NBS 0703; Toyota – Bandeirantes placa NBQ
4089 e Yamaha XTZ 125, placa NDL 1399, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições
do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 37/FUNAI/CR/JPR, de 19 de Outubro de 2011, publicada na Separata do
Boletim de Serviço nº 18-24, de 22 de Dezembro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VICENTE BATISTA FILHO
Coordenador Regional
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
21
PORTARIA Nº 23/FUNAI/CR-JPR, de 06 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE JI–PARANÁ – RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor ISRAEL BERNARDO DA SILVA, Chefe de Coordenação Técnica Local,
DAS 101.1, matrícula nº 7447249, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 00099282806, categoria AC, válida até
12/12/2016, a dirigir os veículos oficiais: Chevrolet-Montana, placa NDJ 5250; Yamaha XTZ 125, placa 5738; Mitsubishi
L-200 4x4 GL, placa NEC 8562; Mitsubishi L-200 4x4 GL, placa NDZ 9624; Mitsubishi L-200 4X4 GL, placa NDZ 9634;
Mitsubishi L-200 4X4 GL, placa JGC 5971; Agrale Marruá, placa NDN 8338; Ford F-4000, placa NDR 2480; Agrale ¾,
placa NEC 1328; Ford Ranger 3.0, placa NBS 0713; Ford Ranger 3.0, placa NBS 0723; Ford Fiesta, placa NBS 0703;
Toyota – Bandeirantes placa NBQ 4089 e Yamaha XTZ 125, placa NDL 1399, em caráter excepcional, no interesse do
serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 07/FUNAI/CR/JPR, de 18 de Abril de 2011, publicada na Separata do
Boletim de Serviço nº 08-09, de 11 de Maio de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VICENTE BATISTA FILHO
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 24/FUNAI/CR-JPR, de 06 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE JI–PARANÁ – RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor VANDERLEI VIVIANO NEVES, Assistente Administrativo, NI-S.III,
matrícula nº 0695383, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 987671475, categoria AB, válida até 15/02/2013, a
dirigir os veículos oficiais: Chevrolet-Montana, placa NDJ 5250; Yamaha XTZ 125, placa NDJ 5738; Mitsubishi L-200
4x4 GL, placa NEC 8562; Mitsubishi L-200 4x4 GL, placa NDZ 9624; Mitsubishi L-200 4X4 GL, placa NDZ 9634;
Mitsubishi L-200 4X4 GL, placa JGC 6071; Agrale Marruá, placa NDN 8338; Ford Ranger 3.0, placa NBS 0713; Ford
Ranger 3.0, placa NBS 0723; Ford Fiesta, placa NBS 0703; Toyota – Bandeirantes placa NBQ 4089 e Yamaha 125, placa
NDL 1399, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o
art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 39/FUNAI/CR/JPR, de 19 de Outubro de 2011, publicada na Separata do
Boletim de Serviço nº 18-24, de 22 de Dezembro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VICENTE BATISTA FILHO
Coordenador Regional
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
22
PORTARIA Nº 25/FUNAI/CR-JPR, de 06 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE JI–PARANÁ – RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor MANUEL DA CONCEIÇÃO FURTADO, Assistente Administrativo, NI-
S.III, matrícula nº 0702252, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 157988060, categoria AB, válida até
03/08/2014, a dirigir os veículos oficiais: Chevrolet-Montana, placa NDJ 5250; Yamaha XTZ 125, placa NDJ 5738;
Mitsubishi L-200 4x4 GL, placa NEC 8562; Mitsubishi L-200 4x4 GL, placa NDZ 9624; Mitsubishi L-200 4X4 GL, placa
NDZ 9634; Mitsubishi L-200 4X4 GL, placa JGC 5971; Agrale Marruá, placa NDN 8338; Ford Ranger 3.0, placa NBS
0713; Ford Ranger 3.0, placa NBS 0723; Ford Fiesta, placa NBS 0703; Toyota – Bandeirantes placa NBQ 4089 e Yamaha
125, placa NDL 1399, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de
acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 11/FUNAI/CR/JPR, de 18 de Abril de 2011, publicada na Separata do
Boletim de Serviço nº 08-09, de 11 de Maio de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VICENTE BATISTA FILHO
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 26/FUNAI/CR-JPR, de 06 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE JI–PARANÁ – RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor ARIZOMAR EREIRA TELLES, Agente de Portaria, NI-S.III, matrícula nº
0695418, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 802737697, categoria AB, válida até 20/10/2016, a dirigir os
veículos oficiais: Chevrolet-Montana, placa NDJ 5250; Yamaha XTZ 125, placa NDJ 5738; Mitsubishi L-200 4x4 GL,
placa NEC 8562; Mitsubishi L-200 4x4 GL, placa NDZ 9624; Mitsubishi L-200 4X4 GL, placa NDZ 9634; Mitsubishi L-
200 4X4 GL, placa JGC 5971; Agrale Marruá, placa NDN 8338; Ford Ranger 3.0, placa NBS 0713; Ford Ranger 3.0, placa
NBS 0723; Ford Fiesta, placa NBS 0703; Toyota – Bandeirantes placa NBQ 4089 e Yamaha 125, placa NDL 1399, em
caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº
9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 10/FUNAI/CR/JPR, de 18 de Abril de 2011, publicada na Separata do
Boletim de Serviço nº 08-09, de 11 de Maio de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VICENTE BATISTA FILHO
Coordenador Regional
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
23
PORTARIA Nº 27/FUNAI/CR-JPR, de 06 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE JI–PARANÁ – RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE FIGUEIREDO, Chefe de Coordenação Técnica
Local, DAS 101.1, matrícula nº 2182533, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 175430907, categoria AB, válida
até 05/01/2015, a dirigir os veículos oficiais: Chevrolet-Montana, placa NDJ 5250; Yamaha XTZ 125, placa NDJ 5738;
Mitsubishi L-200 4x4 GL, placa NEC 8562; Mitsubishi L-200 4x4 GL, placa NDZ 9624; Mitsubishi L-200 4X4 GL, placa
NDZ 9634; Mitsubishi L-200 4X4 GL, placa JGC 5971; Agrale Marruá, placa NDN 8338; Agrale Marruá, placa KZH
4407; Ford Ranger 3.0, placa NBS 0713; Ford Ranger 3.0, placa NBS 0723; Ford Fiesta, placa NBS 0703; Toyota –
Bandeirantes placa NBQ 4089 e Yamaha 125, placa NDL 1399, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no
exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 09/FUNAI/CR/JPR, de 18 de Abril de 2011, publicada na Separata do
Boletim de Serviço nº 08-09, de 11 de Maio de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VICENTE BATISTA FILHO
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 28/FUNAI/CR-JPR, de 06 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE JI–PARANÁ – RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor NELSON DEICKE, Indigenista Especializado, NS-A.I, matrícula nº
1821417, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 802895675, categoria AB, válida até 12/10/2016, a dirigir os
veículos oficiais: Chevrolet-Montana, placa NDJ 5250; Yamaha XTZ 125, placa NDJ 5738; Mitsubishi L-200 4x4 GL,
placa NEC 8562; Mitsubishi L-200 4x4 GL, placa NDZ 9624; Mitsubishi L-200 4X4 GL, placa NDZ 9634; Mitsubishi L-
200 4X4 GL, placa JGC 5971; Agrale Marruá, placa NDN 8338; Ford Ranger 3.0, placa NBS 0713; Ford Ranger 3.0, placa
NBS 0723; Ford Fiesta, placa NBS 0703; Toyota – Bandeirantes placa NBQ 4089 e Yamaha 125, placa NDL 1399, em
caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº
9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 43/FUNAI/CR/JPR, de 20 de Outubro de 2011, publicada na Separata do
Boletim de Serviço nº 18-24, de 22 de Dezembro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VICENTE BATISTA FILHO
Coordenador Regional
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
24
PORTARIA Nº 29/FUNAI/CR-JPR, de 06 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE JI–PARANÁ – RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor MAGNO MESSIAS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S.III
matrícula nº 0445806, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 175431282, categoria AB, válida até 28/12/2014, a
dirigir os veículos oficiais: Chevrolet-Montana, placa NDJ 5250; Yamaha XTZ 125, placa NDJ 5738; Mitsubishi L-200
4x4 GL, placa NEC 8562; Mitsubishi L-200 4x4 GL, placa NDZ 9624; Mitsubishi L-200 4X4 GL, placa NDZ 9634;
Mitsubishi L-200 4x4 GL, placa JGC 5971; Ford Ranger 3.0, placa NBS 0713; Ford Ranger 3.0, placa NBS 0723; Ford
Fiesta, placa NBS 0703; Agrale Marruá, placa NDN 8338; Toyota – Bandeirantes placa NBQ 4089 e Yamaha XTZ 125,
placa NDL 1399, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo
com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 44/FUNAI/CR/JPR, de 20 de Outubro de 2011, publicada na Separata do
Boletim de Serviço nº 18-24, de 22 de Dezembro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VICENTE BATISTA FILHO
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 30/FUNAI/CR-JPR, de 06 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE JI–PARANÁ – RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor TENNESSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Chefe de Coordenação
Técnica Local, DAS 101.1, matrícula nº 6447191, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 259131254, categoria
AC, válida até 02/11/2015, a dirigir os veículos oficiais: Chevrolet-Montana, placa NDJ 5250; Yamaha XTZ 125, placa
NDJ 5738; Mitsubishi L-200 4x4 GL, placa NEC 8562; Mitsubishi L-200 4x4 GL, placa NDZ 9624; Ford-F-4000, placa
NDR 2480; Agrale ¾, placa NEC 1328; Mitsubishi L-200 4X4 GL, placa JGC 5971; Agrale Marruá, placa NDN 8338;
Ford Ranger 3.0, placa NBS 0713; Ford Ranger 3.0, placa NBS 0723; Ford Fiesta, placa NBS 0703; Toyota – Bandeirantes
placa NBQ 4089 e Yamaha 125, placa NDL 1399, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das
atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 45/FUNAI/CR/JPR, de 20 de Outubro de 2011, publicada na Separata do
Boletim de Serviço nº 18-24, de 22 de Dezembro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VICENTE BATISTA FILHO
Coordenador Regional
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
25
PORTARIA Nº 31/FUNAI/CR-JPR, de 06 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE JI–PARANÁ – RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor CATARINO SEBIROP da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S.III
matrícula nº 0444751, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 018457548610, categoria C, válida até 24/02/2016,
a dirigir os veículos oficiais: Chevrolet-Montana, placa NDJ 5250; Mitsubisch L-200 4x4 GL, placa NEC 8562; Mitsubisch
L-200 4x4 GL, placa NDZ 9634; Ford-F4000, placa NDR 2480; Agrale ¾, placa NEC 1328; Ford Ranger 3.0, placa NBS
0713; Ford Ranger 3.0, placa NBS 0723; Ford Fiesta, placa NBS 0703; Toyota – Bandeirantes placa NBQ 4089, em caráter
excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de
09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 46/FUNAI/CR/JPR, de 20 de Outubro de 2011, publicada na Separata do
Boletim de Serviço nº 18-24, de 22 de Dezembro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VICENTE BATISTA FILHO
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 32/FUNAI/CR-JPR, de 06 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE JI–PARANÁ – RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor TANUZIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Chefe de Coordenação Técnica
Local, DAS 101.1, matrícula nº 7447200, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 01353875057, categoria AD,
válida até 13/06/2016, a dirigir os veículos oficiais: Chevrolet-Montana, placa NDJ 5250; Yamaha XTZ 125, placa NDJ
5738; Mitsubishi L-200 4x4 GL, placa NEC 8562; Mitsubishi L-200 4x4 GL, placa NDZ 9624; Mitsubishi L-200 4x4 GL,
placa NDZ 9634; Agrale ¾, placa NEC 1328; Mitsubishi L-200 4X4 GL, placa JGC 5971; Agrale Marruá, placa NDN
8338; Ford Ranger 3.0, placa NBS 0713; Ford Ranger 3.0, placa NBS 0723; Ford Fiesta, placa NBS 0703; Toyota –
Bandeirantes placa NBQ 4089, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo,
de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 47/FUNAI/CR/JPR, de 20 de Outubro de 2011, publicada na Separata do
Boletim de Serviço nº 18-24, de 22 de Dezembro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VICENTE BATISTA FILHO
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 18/FUNAI/CR-CGB, de 14 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE CUIABÁ – MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
INDIO/FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES de 11 de maio de 2010, publicada
na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1° Autorizar o servidor BERNARDO CARRARO DETANICO – Indigenista Especializado – NS-
A.I, matrícula 1821237, portador da CNH 02846106213 - Categoria B, válida até 12.04.2013, a dirigir os veículos oficiais
da FUNAI da CTL em Tangará da Serra/MT, Volkswagem Gol, placa KAH 2866, Volkswagem Saveiro placa KAK 4766,
Mitsubishi L200, placa NJL 0264, Mitsubishi L200, placa JYQ 7942, Mitsubishi L200, placa KAU 9042, Mitsubishi L200,
placa NJT 3854, FORD Ranger, placa OAS 8012, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das
atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327 de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO
Coordenador Regional
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
26
PORTARIA Nº 19/FUNAI/CR-CGB, de 14 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE CUIABÁ – MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
INDIO/FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES de 11 de maio de 2010, publicada
na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1° Autorizar o servidor JOELSON AVELINO DA SILVA KINIZOKEMAEU – Chefe da
Coordenação Técnica Local em Campo Novo do Parecis – DAS 101.1, Matrícula 1679071, portador da Carteira Nacional
de Habilitação nº 00428370695 - Categoria AD, válida até 01.02.2013, a dirigir os veículos oficiais da FUNAI da CTL em
Tangará da Serra/MT, Volkswagem Gol, placa KAH 2866, Volkswagem Saveiro placa KAK 4766, Mitsubishi L200, placa
NJL 0264, Mitsubishi L200, placa JYQ 7942, Mitsubishi L200, placa KAU 9042, Mitsubishi L200, placa NJT 3854,
FORD Ranger, placa OAS 8012, FORD F-350, placa HJW 6434, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no
exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327 de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 20/FUNAI/CR-CGB, de 14 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE CUIABÁ – MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
INDIO/FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES de 11 de maio de 2010, publicada
na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1° Autorizar o servidor: MÁRCIO ARAÚJO DE CARVALHO – Chefe da Coordenação Técnica
Local em Tangará da Serra – DAS 101.1, matrícula 1569596, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº
00486218899 - Categoria AB, válida até 22.10.2014, a dirigir os veículos oficiais da FUNAI da CTL em Tangará da
Serra/MT, Volkswagem Gol, placa KAH 2866, Volkswagem Saveiro placa KAK 4766, Mitsubishi L200, placa NJL 0264,
Mitsubishi L200, placa JYQ 7942, Mitsubishi L200, placa KAU 9042, Mitsubishi L200, placa NJT 3854, FORD Ranger,
placa OAS 8012, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo
com o art. 1º da Lei nº 9.327 de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 21/FUNAI/CR-CGB, de 14 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE CUIABÁ – MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
INDIO/FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES de 11 de maio de 2010, publicada
na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1° Autorizar o servidor: MARTINS TOLEDO DE MELO – Técnico de Indigenismo, NI-S.III,
matrícula 0444196, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 00161300272 - Categoria B, válida até 21.06.2015, a
dirigir os veículos oficiais da FUNAI da CTL em Tangará da Serra/MT, Volkswagem Gol, placa KAH 2866, Volkswagem
Saveiro placa KAK 4766, Mitsubishi L200, placa NJL 0264, Mitsubishi L200, placa JYQ 7942, Mitsubishi L200, placa
KAU 9042, Mitsubishi L200, placa NJT 3854, FORD Ranger, placa OAS 8012, em caráter excepcional, no interesse do
serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327 de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO
Coordenador Regional
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
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PORTARIA Nº 22/FUNAI/CR-CGB, de 14 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE CUIABÁ – MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
INDIO/FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES de 11 de maio de 2010, publicada
na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1° Autorizar o servidor: NELSON DIAS DE ALMEIDA FILHO – Chefe da Coordenação Técnica
Local em Sapezal, DAS 101.1, matrícula 3361100, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 00115104064 -
Categoria AD, válida até 02.08.2016, a dirigir os veículos oficiais da FUNAI da CTL em Tangará da Serra/MT,
Volkswagem Gol, placa KAH 2866, Volkswagem Saveiro placa KAK 4766, Mitsubishi L200, placa NJL 0264, Mitsubishi
L200, placa JYQ 7942, Mitsubishi L200, placa KAU 9042, Mitsubishi L200, placa NJT 3854, FORD Ranger, placa OAS
8012, FORD F-350, placa HJW 6434, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do
seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327 de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 05/FUNAI/CR-LSUD, de 14 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO LITORAL SUDESTE/SP,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056 de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar o servidor WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUZA, Técnico de Indigenismo, NI-
S.III, matrícula nº 0443546, e, em seus impedimentos, a servidora Rita Mello Magalhães, Indigenista Especializado, NS A
I, matrícula nº 1917043, para fiscalizarem o Contrato nº 054/2012 – AHMED SHIGUEHITO NAKAZAWA, referente ao
Contrato de Locação Imóvel Sede CTL/Registro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AMAURY VIEIRA
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 25/FUNAI/CR-MADEIRA, de 14 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DO MADEIRA – AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de
dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar a servidora JAILANE LEAL DE QUEIROZ ARRUDA, Indigenista Especializada, NS-
A.I, matrícula nº 1819084, e, em seus impedimentos, o servidor Hugo Rafael de Souza Manso Simões, Agente em
Indigenismo, NI-A.I, matrícula nº 1928141, para fiscalizarem o Contrato nº 088/2011 firmado com a empresa ABSOLUTA
COMÉRCIO, SERVIÇOS & LOGÍSTICA LTDA ME, referente à prestação de serviço terceirizado: motorista, piloto de
barco, recepcionista e copeira para o desenvolvimento das atividades administrativas, no âmbito desta Coordenação
Regional.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 016/FUNAI/CR MADEIRA, de 14 de março de 2012, publicada na Separata
do Boletim de Serviço nº 01-07, de 12 de abril de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALMIR PARINTINTIN
Coordenador Regional
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
28
PORTARIA Nº 26/FUNAI/CR-MADEIRA, de 14 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DO MADEIRA – AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de
dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO GOMES DA SILVA, Assistente Administrativo, NI-S.III,
matrícula nº 0695467, e, em seus impedimentos, o servidor Zelito Tenharin, Chefe da Coordenação Técnica Local em
Humaitá, DAS 101.1, matrícula nº 1715090, para fiscalizarem o Contrato nº 227/2011, firmado com a empresa
MILENIUM CENTER LTDA, referente à aquisição de material de expediente, de forma parcelada, no âmbito desta
Coordenação Regional.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 018/FUNAI/CR MADEIRA/AM, de 14 de março de 2012, publicada na
Separata do Boletim de Serviço nº 01-07, de 12 de abril de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALMIR PARINTINTIN
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 27/FUNAI/CR-MADEIRA, de 14 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DO MADEIRA – AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de
dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar o servidor HUGO RAFAEL DE SOUZA MANSO SIMÕES, Agente em Indigenismo,
NI-A.I, matrícula nº 1928141, e, em seus impedimentos, o servidor Tomas Roque Carvalho, Indigenista Especializado, NS-
A.I, matrícula nº 1923079, para fiscalizarem o Contrato nº 55/2012, firmado com a empresa G. C.
TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, referente à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
internet via rádio a fim de suprir as necessidades da Coordenação Regional do Madeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALMIR PARINTINTIN
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 28/FUNAI/CR-MADEIRA, de 14 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DO MADEIRA – AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de
dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar o servidor NESTOR ODÍCIO DA SILVA FILHO, Engenheiro, NS-S.III, matrícula nº
0693867, e, em seus impedimentos, o servidor ZELITO TENHARIM, Chefe da Coordenação Técnica Local em Humaitá,
DAS 101.1, matrícula nº 1715090, para fiscalizarem o Contrato nº 285/2011, firmado com a empresa SANA
DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA, referente à prestação dos serviços de manutenção preventiva
e corretiva de veículos; na área mecânica, elétrica, funilaria, vidraçaria, borracharia, capotaria, pintura (corretiva, preventiva
e estética), com fornecimento de peças, fluidos, acessórios de reposição genuínos ou originais da marca, aplicação e/ou
remoção de película refletiva, adesivos de uso em veículos caracterizados e assistência de socorro mecânico 24h, nos
veículos automotores, no âmbito desta Coordenação Regional.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 020/CR MADEIRA/AM, de 19 de abril de 2012, publicada no Boletim de
Serviço nº 08, de 25 de abril de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALMIR PARINTINTIN
Coordenador Regional
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
29
PORTARIA Nº 19/FUNAI/CR-MAO, de 18 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DE MANAUS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de
dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E :
Art. 1º Revogar a Portaria nº 010/FUNAI/CR-MAO, de 15 de agosto de 2011, publicada na Separata do
Boletim de Serviço nº 13-16, de 28 de agosto de 2011, que designou o servidor MÁRIO AFONSO RODRIGUES
CAVALCANTE, Assistente Técnico, DAS 102.1, matrícula nº 1303763, e, em seus impedimentos, ao servidor PAULO
RONALDO DE OLIVEIRA SOARES, Motorista, NI-S.III, matrícula nº 0713930, para fiscalizarem o Contrato nº
094/2011, firmado entre esta Fundação Nacional do Índio-FUNAI e a empresa Oca Viagem e Turismo da Amazônia Ltda,
referente a prestação de serviços de hospedagem a realizar-se na cidade de Manaus/AM, no âmbito desta Coordenação
Regional.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO DEZIDÉRIO CHAVES
Coordenador Regional Substituto
PORTARIA Nº 19/FUNAI/CR-CAC, de 21 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL-RO, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar a servidora ANA NERI CRUZ SANTOS, ocupante do cargo de 1º Professora de 1 º
Grau, NI-S.III, matrícula n º 0446078, e, em seus impedimentos, a servidora LENICE BRAS DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S.III, matrícula nº 0446065, para fiscalizarem o Contrato nº 056/2012,
Processo:087500001922012 firmado entre a FUNAI e a Empresa FBX- Serviços de Segurança Ltda., referente ao serviços
especializado de vigilância armada para atuarem, no âmbito desta Coordenação Regional, pelo período vigente de
17/06/2012 à 16/05/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
URARIWE SURUI
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 20/FUNAI/CR-CAC, de 21 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL-RO , DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar o servidor VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente em
Indigenismo, NI-A.I, matrícula n º 1501372, e, em seus impedimentos, o servidor PLINIO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo NI-S.III, matrícula nº 0053393, para fiscalizarem o Contrato nº 061/2012, firmado entre
a FUNAI e a Empresa DINIZ E FERREIRA LTDA-ME, referente aos Serviços Especializados de locação de mão de obra
de 05 (cinco) motorista habilitado categoria C, para dirigir os veículos de propriedade da FUNAI, que estejam em
atividades de assistência e apoio aos povos indígenas sob jurisdição desta Coordenação Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
URARIWE SURUI
Coordenador Regional
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
30
PORTARIA Nº 08/FUNAI/CR-PAF, de 21 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE PAULO AFONSO-BA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES,
de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviços da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor CICERO FRANCISCO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, NI-S.III,
matrícula nº 0445605, portador da Carteira de Habilitação nº 04725682498 Categorias AB, com validade de até
16/01/2014, a dirigir os veículos oficiais; FIAT Uno NZT 7876 em caráter excepcional, no interesse do serviço e no
exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art.1 da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 09/FUNAI/CR-PAF, de 21 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE PAULO AFONSO-BA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES,
de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviços da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor FRANCIMAR DA SILVA ALBUQUERQUE, Indigenista Especializado,
NA-A.I, matrícula nº 1950193 portador da Carteira de Habilitação nº 00558824968, Categorias B, com validade de até
20.04.2014, a dirigir os veículos oficiais; Mitsubishi L200 placa JKS 1287, Mitsubishi L200 placa NJU 5464, Mitsubishi
L200 placa NZO 4593, Mitsubishi L200 NZO 9126, Nissan Frontier placa KGI 3981,FIAT Uno placa NZT 5765,FIAT
Uno NZT 7876, Volkswagen Parati placa JMT 5193, Volkswagen Parati placa JLF 2623, Volkswagen Saveiro placa JMT
3437, Motocicleta Honda placa NTK 1696, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições
do seu cargo, de acordo com o art.1 da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 10/FUNAI/CR-PAF, de 21 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE PAULO AFONSO-BA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar o servidor DOMINGOS ANDRADE DOS SANTOS, Chefe da Coordenação Técnica
Local, DAS 101.1, matrícula nº 2259776 e em seus impedimentos a servidora MARIA LUIZA DE SOUZA SANTOS,
Monitora Bilíngüe, NA-S.III, matrícula nº 0445138, para fiscalizarem o Contrato nº 021/2012, firmado entre esta
Coordenação Regional e a Proprietária Amélia Matias de Amorim Silva, CPF 261.114.465-68, referente à locação de
imóvel na Rua Otavio Mangabeira, nº 129 centro, no município de Euclides da Cunha - BA e a sede desta Coordenação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
Coordenador Regional
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 02.07.12
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 04-13 Fev-Jul/ 2012
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PORTARIA Nº 11/FUNAI/CR-PAF, de 21 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE PAULO AFONSO-BA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES,
de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviços da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Autorizar o servidor ROMILDO CRUZ DE ARAUJO, Chefe da Coordenação Técnica Local,
DAS 101.1, matrícula nº 2259776 portador da Carteira de Habilitação nº 219968314 Categorias AB, com validade de até
10/03/2016, a dirigir os veículos oficiais; Mitsubishi L200 placa JKS 1287, Mitsubishi L200 placa NJU 5464, Mitsubishi
L200 placa NZO 4593, Mitsubishi L200 NZO 9126, Nissan Frontier placa KGI 3981, FIAT Uno placa NZT 5765, FIAT
Uno NZT 7876, Volkswagen Parati placa JMT 5193, Volkswagen Parati placa JLF 2623, Volkswagen Saveiro placa JMT
3437, Motocicleta Honda placa NTK 1696, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições
do seu cargo, de acordo com o art.1 da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 21/FUNAI/CR-RC, de 25 de junho de 2012.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar a servidora ANGELA ELIAS DE SOUZA, Agente em Indigenismo, NI-A.I, matrícula nº
1846290, e, em seus impedimentos, a servidora JULIANA DE AGUIAR LENGRUBER, Indigenista Especializada, NS-A-
I, matrícula nº 1851421, para fiscalizarem o Contrato nº 066/2012, referente ao fornecimento de peças de reposição,
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos oficiais da frota da FUNAI – Coordenação
Regional de Ribeirão Cascalheira – MT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIVALDO ROBERTO DA ROCHA
Coordenador Regional Substituto