Post on 07-Apr-2016
Fólio real eletrônicoAtos registrais
em tempos de mudançaSérgio Jacomino
Registros eletrônicos e o Livro 2: Registro Geral. A escrituração e a forma do livro e das fichas. A matrícula como ato de registro, requisitos
legais, abertura e encerramento. Sequência numérica das matrículas e dos atos inscritos.
A forma de lançamento dos atos. Dificuldades práticas. Questões e problemas práticos referente à fusão,
sobreposição e duplicidade de matrículas.
Matérias
Registro Eletrônico
“Nunca confie em um computador que você não pode jogar por uma janela”. (Steve Wozniak)”
“Never trust a computer you can't throw out a window” (Erin Barrett, Jack Mingo. W.C. Privy's original bathroom companion - St. Martin's Press, 2003, p. 180
Os novos tempos desde sempre
“No princípio foi o documento.
E o documento criou o notário” (Nuñez
Lagos)
Os novos tempos desde ontem
O registrador olha para o documento eletrônico e diz: “crescei-vos e multiplicai-
vos”!
E eis que o documento reinventa o escriba...
Novos tempos
Registro EletrônicoATOMIZAÇÃO
Atomização de cartórios
Molecularização dos Cartórios
Registro EletrônicoPercurso tecnológico
•Manuscrição – registro verbum ad verbo•Inscrição – manuscrição - fólio cronológico•Matrícula – fólio real – modelo descritivo•Mecanização do registro (1976)•Microfilmagem (Lei 5.433/1969 e Decreto 1.799, DE 1996)•Informatização (1977) – microfichas•“Especulizarização” do Registro•Georreferenciamento (Lei 10.267/2001)•Documentos eletrônicos – firmas digitais (Ofício eletrônico, Penhora online)•Fólio Eletrônico (RE) (Lei 11.977, de 20090)
1846 – modelo narrativo1865 – inscrição tabular – “transcrição”.1890 – inscrição tabular – “transcrição”.1928 – inscrição tabular – “transcrição”.1939 – inscrição tabular – “transcrição”. 1973 – inscrição – modelo narrativo
O Registro e os meios informáticosRegistro brasileiro: Transformações
tecnológicas
Universalização Modicidade emolumentar e gratuidades Coordenação com a administração
(cadastros, penhora online, etc) Capacitação técnica (concursos etc.) Diminuição de assimetrias regionais
(Belíndia) Interconexão entre os registros e notas Compartilhamento de recursos Etc.
Desafios do novo tempo
• Desestruturação dos livros• O Registro é informação total• Abandono do modelo descritivo dos imóveis e a
adoção de georreferenciamento• Interconexão do Cadastro e Registro (gestão
territorial – meio ambiente etc.)• Assinatura digital e Documentos eletrônicos• Time stamping para o protocolo e operações
críticas (prioridade)• Repositórios (livros) eletrônicos na Internet• Pesquisa integrada• Informação em layers (camadas) – imagem +
dados + texto
Registro eletrônico
Registro Eletrônico• Progressiva desestruturação dos Cartórios• Superação do modelo atomizado – molecularização
do Registro• Repositórios eletrônicos na internet• Bases de dados e serviços compartilhados• Sistemas aplicativos web integrados• Concentração de dados – pesquisa concentrada• Migração do acervo documental para mídias
eletrônicas (GED)• Contratação on line. Informações estruturadas do
Registro• Penhora online.
O futuro do Registro• Progressiva desestruturação dos Cartórios• Constituição de 1988 – art. 236 – delegação dos serviços notariais e registrais• Lei 8.935, de 1994• EC 45, de 2004• Conselho de Notários e Registradores?• Executivo? Judiciário?
O futuro do Registro• Progressiva desestruturação dos Cartórios• Como fazer frente aos novos desafios?• Como superar as assimetrias entre as regiões do pais?• Como financiar a ambiciosa aposta da Lei?• Como superar o paradigma da atomização dos registros?
Livros do Registro
TítulosDocumentosLivros do Registro
RegistroEletrônic
o
Centralização do Registro
RE – previsão em Regulamento (art. 37). A quem competirá regulamentar?
I/O – documentos eletrônicos – assinaturas digitais – ICP-Brasil. E-Ping. (Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico)
Protocolo e publicidade em meio eletrônico Acesso ao banco de dados pela União.
Centralização do registro
TIC é um pleonasmo. Comunicação é informação. A estrada romana era antes de tudo uma infovia…
TIC: Não há informação – TAC: sem comunicação.
O TIC-TAC já é mais importante que o relógio. Elementos binários de comutação lógica dissolveram o relógio mecânico na irrelevância dos objetos-em-si. O TIC-TAC fundou a complexa sintaxe da rede.
Por um registro estrutural: malha de relações entre elementos e processos elementares (Wieser).
O Registro Eletrônico explode a linguagem descritiva, transforma os livros em arte e descerra o mundo dos signos em mosaicos de informação descontínua e simultânea.
Charadas
O Registro Eletrônico nasce bem formado. Só não vê quem ainda não foi visto no Twitter.
À margem de todo documento registrado vivem silfos e cifras.
O registrador eletrônico não conhece a segunda via. Nem a primeira. Revela-se-lhe a autoria por sinais místicos.
Charadas
O documento eletrônico é a reprodução assistida de eunucos. É de arrepiar!
Documento eletrônico: Já não há margens, nem vias, nem orlas de metáforas elegantes. Apenas uma chusma de elétrons, silício e desumanidade.
Tecnologia: o homem estende-se e desentende-se consigo mesmo!
Charadas para
Para que tão pouco homem para tanto documento
eletrônico?
MUITO OBRIGADO!
Charadas