SICONVPortal dos Convênios

Credenciamento de Proponentes

SLTI/MP

Brasília, out/2008

Roteiro da apresentação Conceitos Fluxo operacional do sistema Aspectos Gerais Aspectos Normativos Perfis do Convenente Passos Requisitos prévios O Portal dos Convênios Demonstração / exercícios

Conceitos Transferências Voluntárias

– Proposta

– Habilitação Jurídica

Atores– Proponente

– Convenente

– Concedente

Sistemática– Login e senha

Celebração ExecuçãoPrestação de

Contas

Encerramento

Publicação

Etapas do Fluxo operacional

CREDENCIAPROPONENTE

ELABORAPROPOSTA

INCLUIPLANO DE TRABALHO

DIVULGAPROGRAMA

ANALISA / SELECIONA PROPOSTAS

CO

NC

ED

EN

TE

CO

NV

EN

EN

TE

Des

criç

ão

Módulos da Celebração

CADASTRAPROPONENTE

Programas

Propostas

EMPENHA

INCLUIPROJETOBÁSICO

PUBLICA E REGISTRA NO SIAFI

Os programas de TV são registrados no Portal

Interessados credenciam-se no Portal para obtenção de senha inicial

Credenciados apresentam documentação em Unidades Cadastradoras

Propostas são elaboradas e registradas no Portal

Concedente analisa e seleciona as propostas que serão atendidas

Convedente registra o plano de trabalho detalhado caso este não tenha sido incluído anteriormente

Concedente empenha o recurso do convênio e concedente comanda abertura de conta corrente

O convenente registra o projeto básico; concedente publica extrato no DOU e transfere dados do convênio ao SIAFI

ABERTURA CONTA

CORRENTECO

NC

ED

EN

TE

CO

NV

EN

EN

TE

• Procedimento não previsto no Dec. nº 6.170/2007

• Visa desburocratizar o acesso dos proponentes, fornecendo login e senha para registro de propostas

• São exigidas informações relativas à habilitação jurídica;

• Poderá permitir o envio da proposta para análise, dependendo do Programa de Transferência cadastrado pelo órgão concedente

Credenciamento – aspectos gerais

• Art. 14. O credenciamento será realizado diretamente no SICONV e conterá, no mínimo, as seguintes informações:

• I - nome, endereço da sede, endereço eletrônico e número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, bem como endereço residencial do responsável que assinará o instrumento, quando se tratar de instituições públicas; e

• II - razão social, endereço, endereço eletrônico, número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, transcrição do objeto social da entidade atualizado, relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e CPF de cada um deles, quando se tratar das entidades privadas sem fins lucrativos.

Aspectos Normativos do Credenciamento

• Operador do proponente/convenente

• Responsável pelo órgão ou entidade

Perfís de acesso

Passos• Incluir dados do usuário• Incluir dados do órgão ou entidade

proponente• Incluir dados do Responsável pelo órgão

ou entidade proponente• Confirmar os dados

Requisitos prévios

• É a primeira etapa para habilitar-se ao uso do sistema

• Deve-se estar de posse dos documentos solicitados

SICONV x Portal de Convênios

Portal dos Convênios

SICONV

O Portal dos Convênios

Acesso livre-Credenciamento

Acesso livre-Credenciamento

Selecionar Natureza Jurídica

Informar CPF do Usuário

Informar o CNPJ

Primeiro acesso logado

Primeiro acesso logado

Alterar a senha informada no credenciamento

Listar Programas

Cadastra Proposta

Finaliza Inclusão da Proposta

Análise do Credenciamento

Análise do Credenciamento-ProponenteUnidades do SICAF ou Concedentes

Usuário de unidade Cadastradora do SICAFIOu Concedente-Portaria 1272008

Verificar Dados

Após concluída a análise

Após concluída a análise

CPF do usuário do Proponente

Inclusão de dados

Acesso logado do Usuário do ProponenteAlterar Perfil de Usuário

06549780500 Incluir novo Usuário

Informar Dados

Perguntas, Sugestões e

Considerações

Maria Lucinete e Fernandaconvenios@planejamento.gov.br