- 1. Projeto NF-e Receita Federal do Brasil Coordenao Geral de
Fiscalizao COFIS Encontro Nacional dos Coordenadores
eAdministradores Tributrios Estaduais ENCAT
2. Estrutura da Apresentao
-
- Modelo Operacional Proposto .
-
- Consideraes sobre o Desenvolvimento do Projeto .
Projeto NF-e 3. Primeira Parte Objetivo do Projeto Conceituao da
Nota Fiscal Eletrnica Histrico Modelo Operacional Proposto 4.
Histrico do Projeto
- Jul/2004 I Encontro Nacional de Administradores Tributrios
ENAT, realizado no Estado da Bahia, decide implantar, entre outros,
2 projetos de integrao entre as Administraes Tributrias:
Cadastro Sincronizado Nota Fiscal Eletrnica (NF-e) Projeto NF-e
5. Histrico do Projeto
- Abr/2005 Em parceria firmada com a COFIS (SRF), o ENCAT assume
a coordenao do Projeto NF-e, que passa a integrar o Projeto SPED
Sistema Pblico de Escriturao Digital:
Escriturao Fiscal Digital Nota Fiscal Eletrnica (NF-e)
Escriturao Contbil Digital Projeto NF-e 6. Histrico do Projeto
- Abr a Jun/2005 O grupo Tcnico do Projeto unifica o conceito da
NF-e e conclui o projeto lgico do sistema.
- Jul / 2005 - O projeto unificado apresentado e aprovado pelos
administradores e coordenadores tributrios estaduais, durante o
Encat Par.
- Ago / 2005 Durante o segundo Enat assinado o Protocolo 03/2005,
formalizando a parceria para a execuo do projeto entre a RFB e os
Estados.
- Set / 2005 Apresentao do Projeto aos grandes contribuintes do
Estado de So Paulo, buscando parceria para participao no piloto, a
ser realizados nos Estados da Ba/SP/RS e SC.
Projeto NF-e 7. Histrico do Projeto
- Set / 2005 Em reunio extraordinria da COTEPE aprovado o Ajuste
SINIEF que institui a NF-e, visando a assinatura durante o
CONFAZ-Manaus.
Projeto NF-e 8. Objetivo do Projeto Projeto NF-e
- O projeto tem como objetivo a alterao d a sistemtica atual de
emisso da nota fiscal em papel, por nota fiscal de existncia apenas
eletrnica.
NFs Modelos 1 e 1A 9. Benefcios Esperados
- Contribuinte Vendedor (Emissor NF-e):
- Reduo de custos de impresso;
- Reduo de custos de aquisio de papel;
- Reduo de custos de armazenagem de documentos fiscais;
- Simplificao de obrigaes acessrias (dispensa de AIDF);
- Reduo de tempo de parada em Postos Fiscais de Fronteira;
- Incentivo a uso de relacionamentos eletrnicos com clientes
(B2B);
- Domnio de tecnologia certificao digital e web service.
Projeto NF-e 10. Benefcios Esperados
- Contribuinte Comprador (Receptor NF-e):
- Eliminao de digitao de notas fiscais na recepo de
mercadorias;
- Planejamento de logstica possibilitada pela recepo antecipada
da informao da NF-e;
- Reduo de erros de escriturao devido a erros de digitao de notas
fiscais;
- Incentivo a uso de relacionamentos eletrnicos com fornecedores
(B2B).
Projeto NF-e 11. Benefcios Esperados
- Para as Administraes Tributrias:
- Aperfeioamento dos processos de controle fiscal e conseqente
aumento da arrecadao;
- Compartilhamento e reduo da redundncia de informaes;
- Informao em tempo real, antes da ocorrncia do fato
gerador;
Projeto NF-e 12. Benefcios Esperados
- Aperfeioamento do combate sonegao;
- Preservao do meio ambiente pela reduo do consumo de papel.
Projeto NF-e 13. Diretrizes do Projeto NF-e
- Mudana de Paradigma => Eliminao Papel;
- Simplificao de Obrigaes Acessrias aos Contribuintes;
- Controle em Tempo Real, pelo Fisco, das Operaes
Realizadas;
- Mnimo Impacto na Atividade Comercial do Contribuinte;
- Uso Tecnologia Certificao Digital;
- Validade Jurdica do Documento Eletrnico;
- Responsabilidade do Contribuinte pela Guarda da NF-e;
- Implantao Gradual (Incio pelos Grandes Emissores);
- Poltica de Contingncias e Segurana;
Projeto NF-e 14. Conceito de Nota Fiscal Eletrnica (NF-e)
- um documento emitido e armazenado eletronicamente ,de existncia
apenas digital ,com o intuito de documentar uma operao de circulao
de mercadorias ou prestao de servios ocorrida entre as partes, cuja
validade jurdica garantida pela assinatura digital do emitente e
recepo ,pelo fisco ,antes da ocorrncia do Fato Gerador .
Projeto NF-e 15. Ciclo Operacional da NF-e
-
- Empresas de Grande Porte (Padro WebServices);
-
- Mdias e Pequenas Empresas (Aplicativo).
- Ciclo 2 Envio / Recepo pelas Administraes Tributrias;
- Ciclo 4 - Confirmao da Operao pelo Destinatrio.
Projeto NF-e 16. Emisso da NF-e Automao Contribuinte XML - NF
Completa ChaveEletrnica Algoritmo de Chave Representao da NF- e NF-
e Completa Assinatura Digital do Contribuinte Instalaes do
Contribuinte O Sistema de Automao do contribuinte deve gravar um
arquivo XML com todo o contedo de cada Nota Fiscal antes da sua
impresso. Contribuinte assina a NF- ecom sua chave privada
(Certificado Digital ICP-Brasil), garantindo a autoria e
integridade. Algoritmo fornecido pelo fisco calcula uma Chave de
Acesso para permitir consulta aos dados da NF- e . O contribuinte
imprime representao da NF- eem papel comum, com a Chave de Acesso
em destaque.Apesar da representao impressa esta NF- eainda no possu
ivalidade nem autorizao para circular. Projeto NF-e 17. Envio /
Recepo pelas Administraes Tributrias Projeto NF-e SEFAZ Origem
Recibo de Entrega Contribuinte transmite a NF- eassinada
digitalmente para a SEFAZ de origem.SEFAZ de Origem verifica o
esquema XML,assinatura digital, reg fiscal,habilitao e unicidade da
numerao da NF- e . A SEFAZ retorna Autorizao Uso ou Denegao/Rejeio
daNF-e A partir da Autorizao de Uso, a NF- etem valor legal e
autorizao para circular . SRF SEFAZ Destino A NF- eser
imediatamente disponibilizada para a SRF. Se a NF- efor
interestadual ser imediatamente disponibilizada paraa SEFAZ de
Destino. Em caso de falhaa SEFAZ de Destino se atualiza
posteriormente com a SRF . NF- e Completa Assinatura Digital do
Contribuinte Instalaes do Contribuinte 18. Consideraes Sobre o
Envio / Recepo da NF-e
-
- 1 - falha na recepo do arquivo 2 falha no reconhecimento da
autoria ou da integridade do arquivo digital 3 remetente no
habilitado para emisso da NF-e 4 duplicidade de nmero da NF-e 5
falha na leitura do nmero da NF-e
-
- 6 nmero da NF-e inutilizado
-
- 7 qualquer outra falha no preenchimento ou no leiaute da
NF-e.
-
- 8 irregularidade fiscal do emitente 9 irregularidade fiscal do
destinatrio
Projeto NF-e 19. Consultas NF-e Projeto NF-e
- Consulta Completa (mnimo 90 dias)
SRF PortalNF-e .gov. br SEFAZ Origem Chave de Acesso (DANFE):
00.000.000/0000-00-000.000.000-000-000.000.000 SEFAZ Destino
Validao por Sistema Contribuintes Destinatrios NF-e / Contadores
Web Services SRF SEFAZ Origem 20. Outras Consideraes sobre o
Arquivo da NF-e
- Numerao seqencial de 1 a 999.999.999, por estabelecimento,
podendo ser reiniciada, quando estabelecido este limite ou,
anualmente, a critrio da UF emitente;
- Assinatura digital do emitente Padro ICP Brasil;
- Leiaute totalmente compatvel com o Convnio 54/2005;
- Tamanho mdio estimado em 40K, mantendo-se a guarda do arquivo
obrigatria para o contribuinte (no caso de contribuinte emissor de
NF-e);
Projeto NF-e 21. Cancelamento da NF-e
- Uma NF-e no poder ser alterada aps o a concesso da Autorizao de
Uso emitida pela Administrao Tributria;
- O contribuinte poder solicitar o cancelamento da NF-e, at 12
horas aps sua emisso, desde que no tenha havido a circulao da
mercadoria.
Projeto NF-e 22. Poltica de Contingncia para Emisso
(Contribuinte)
- Uso de Formulrio de Segurana;
- Sanada a irregularidade, o contribuinte dever transmitir os
arquivos, informando o nmero dos formulrios de segurana
utilizados.
Projeto NF-e 23. Documento Auxiliar da NF-e (DANFE) Projeto NF-e
24. Consideraes sobre o DANFE
- Mera representao grfica da NF-e;
- Possui os mesmos campos definidos para a Nota Fiscal Modelo 1 e
1A, definidos no Convnio SN / 70,incluindo-se a chave de acesso e o
cdigo de barras bi-dimensional (padro PDF-417), devendo ser
impresso em uma nica via;
- Acobertar o trnsito de mercadorias;
- Colher a firma do destinatrio/tomador para comprovao de entrega
das mercadorias ou prestao de servios;
- Auxiliara escriturao da NF-e no destinatrio no receptor de
NF-e.
Projeto NF-e 25. Consideraes sobre o DANFE (Continuao)
- Inicialmente, poder se escriturado no livro de registro de
entradas e arquivado pelo prazo decadencial, juntamente com o nmero
da Autorizao de Uso, em substituio ao arquivo da NF-e (no caso de
contribuintes no autorizados para emisso da NF-e);
Projeto NF-e 26. Papis dos Entes Envolvidos no Processo
-
- Implementao de infra-estrutura e sistema de informao para
recepo, autorizao e transmisso e consultas da NF-e, conforme
especificaes funcionais aprovadas;
-
- Habilitao dos contribuintes para emisso da NF-e;
-
- Aprovao de convnio, normatizando e instituindo a Nota Fiscal
Eletrnica (CONFAZ).
Projeto NF-e 27. Papis dos Entes Envolvidos no Processo
- Alternativa de contigncia pararecepo, autorizao, transmisso e
consultas de NF-e, nos casos de indisponibilidade da Sefaz da
circunscrio do contribuinte.
- Implementao de infra-estrutura para recepo e armazenamento das
NF-e transmitidas pelas Secretarias de Fazenda (Redimensionamento
da Rede RIS Base de Dados Nacional);
- Construo e manuteno de portal de acesso nico ao Sistema SPED
(www.NF-e.gov.br);
- Desenvolvimento da aplicao de emisso e transmisso das NF-e a
serem emitidas pelos pequenos e mdios contribuintes;
- Desenvolvimento do programa visualizador da NF-e.
Projeto NF-e 28. Papis dos Entes Envolvidos no Processo
-
- Designar tcnicos da rea fiscal e de TI para o acompanhamento e
execuo do projeto;
-
- Cumprir os prazos estabelecidos no cronograma do projeto;
-
- Disponibilizar o uso de suas marcas para divulgao do Projeto
NF-e.
Projeto NF-e 29. Situao Atual do Projeto
-
- Elaborao do projeto fsico do sistema e construo de programa
simulador para teste de capacidade de recepo de arquivos de
NF-e;
-
- Prospeco de contribuintes de grande porte para participarem do
piloto do projeto (Sefaz/SP, Sefaz/RS, Sefaz/BA, Sefaz/SC);
-
- Detalhamento da infra-estrutura e requisitos tecnolgicos
necessrios implementao do projeto (Equipe Tcnica, Serpro,
RFB-COTEC).
Meta Iniciar o piloto no 1o. Trim 2006 Projeto NF-e 30. Piloto
do Projeto(SP / BA / RS / SC)
- Fase 1 Primeiro Semestre 2006:
-
- Implantar no 1 Trimestre de 2006 NF-e em grupo de empresas
representativas de setores econmicos
-
-
- Emisso/Envio/Recepo/Cancelamento NF-e;
-
-
- Consultas NF-e pela Internet;
-
-
- Transmisso Receita Federal/ Outras Unidades;
Projeto NF-e 31. Piloto do Projeto (SP / BA / RS / SC)
- Critrios para Convite de Contribuintes:
-
- Grandes emissores de notas fiscais;
-
- Representativos de diversos setores econmicos;
-
- Volume de operaes entre os estados envolvidos no piloto;
-
- Histrico de relacionamento com o fisco.
Projeto NF-e 32. Piloto do Projeto(SP / BA / RS / SC)
- Fase 2 Segundo Semestre 2006:
-
- Ampliar o nmero de empresas emissoras NF-e;
-
- Iniciar piloto no controle da cadeia de combustveis;
-
-
- Cadastramento e habilitao eletrnica do emissor;
-
-
- Confirmao aquisio combustveis;
-
-
- RFB como contingncia emisso / consultas.
Projeto NF-e 33. Piloto do Projeto(SP / BA / RS / SC) 18
Empresas em SP: Projeto NF-e Kaiser Eurofarma GM BR Distribuidora
VW Ford Sadia Toyota Siemens Souza Cruz Bosch Petrobras Gerdau
Oficce Net Wickbold Eletropaulo Telefnica Ultragaz 34. Piloto do
Projeto(SP / BA / RS / SC) 6 Empresas BA: Projeto NF-e Ford
Petrobras Distribuidora Sadia Souza Cruz Gerdau Ultragaz 35. Piloto
do Projeto(SP / BA / RS / SC) 8 Empresas RS: Projeto NF-e GM
Petrobras Distribuidora Sadia Toyota Siemens Souza Cruz Gerdau
Dimed 36. Segunda Parte Consideraes sobre o Desenvolvimento do
Projeto 37. Conjuntura Fiscal
- Comunho de interesses que configuram a oportunidade de
desenvolvimento do projeto;
- Disponibilidade de recursos a serem aplicados pelas
administraes tributrias estaduais e RFB;
Projeto NF-e 38.
- A iniciativa NF-e representa a construo de uma soluo complexa
,de requisitos elevados de Performance, Disponibilidade, Segurana e
Adaptabilidade .
Inovadora Ambiciosa Arrojada Projeto NF-e 39. Fisco em Tempo
Real
- Novo processo SNCRONO inserido ao longo da cadeia de produo dos
contribuintes;
- Impactos e implicaes tecnolgicas decorrentes:
-
- Flexibilidade para adequao de processos;
Projeto NF-e 40. Compreende um conjunto de dimenses Projeto NF-e
41. Gesto do Projeto
-
- Estabelecimento de Comit Gestor (Patrocnio, regulao e sustentao
poltica)
-
- Formalizao da Equipe de Gesto do Projeto (dedicao exclusiva
)
Projeto NF-e 42. Projeto NF-e Coordenao: RFB Marcelo Fisch B.
Menezes ENCAT Eudaldo Almeida de Jesus Equipe Tcnica: lvaro Antnio
S. Bahia (Sefaz/BA) Ana Paula Leite Serrano (Sefaz/PE) Andrs
Menedez (Sefaz/SE) urea Lcia Santos Soares (Sefaz/PB) Carlos
Sussumu Oda (RFB-COFIS) Dimas Josu Melo da Fonseca (Sefaz/BA)
Erivaldo Santos (Sefaz/SE) Geraldo Marcelo C. Souza (Sefaz/RN) Luiz
Boal (Sefaz/SC) Marcio Felicori Tonelli (RFB) Mrcio Jos Albuquerque
Carvalho (Sefaz/PA) Newton Oller de Mello (Sefaz/SP) Ricardo Neves
Pereira (Sefaz/RS)