Transcript of Sistema Estadual de Informações – SEI Captação Eletrônica de Dados - CED Diretoria de Contas...
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- Sistema Estadual de Informaes SEI Captao Eletrnica de Dados -
CED Diretoria de Contas Estaduais DCE
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- Tpicos que sero abordados: Tpicos que sero abordados:
Regulamentao do Sistema Regulamentao especfica do Mdulo SEI-CED
Entidades abrangidas e aplicabilidade dos leiautes Caractersticas
do Sistema Cronograma de implantao (fases) Formato do Sistema,
estrutura e forma de transmisso dos dados Leiautes Contedo - dados
solicitados Aspectos tcnicos dos leiautes, abordando as regras
bsicas, requisitos dos arquivos, periodicidade, formato dos campos
e regras de importao Plano de Contas Aplicado ao Setor Pblico Padro
para o Estado do Paran Visualizao das telas do Programa Captador
SEI-CED
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- Sistema Estadual de Informaes SEI Sistema Estadual de Informaes
SEI Lei Orgnica (L.C. 113/05) art. 24, 2 Regimento Interno - art.
238 Provimento n. 52/2004 Instruo Normativa n. 33/2009 Mdulo:
Licitaes e Contratos
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- Sistema Estadual de Informaes Mdulo Captao Eletrnica de Dados
SEI-CED Mdulo Captao Eletrnica de Dados SEI-CED Instruo Normativa
n. 93/2013 DETC N 813 - 31/01/2014
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- Entidades subordinadas Administrao Pblica Estadual,
compreendida a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justia, o
Tribunal de Contas, o Ministrio Pblico e a Defensoria Pblica, alm
das Administraes Direta e Indireta do Poder Executivo, includas as
fundaes pblicas e sociedades institudas e mantidas pelo Estado, os
fundos especiais e de natureza previdenciria, os rgos de regime
especial, os servios sociais autnomos, as empresas pblicas e as
sociedades de economia mista nas quais o Estado acionista ou
controlador. (art. 3, IN 93/13)
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- Classificao das Entidades Estaduais no SEI-CED 1.Poder
Executivo 2.Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de
Justia e Ministrio Pblico (inclusive seus respectivos Fundos)
3.Administrao Direta - Casa Civil, Casa Militar, Secretarias, PGE e
Defensoria Pblica 4.Administrao Indireta - Autarquias, rgos de
Regime Especial, Fundos Especiais e Servios Sociais Autnomos, que
adotam a contabilidade na forma da Lei n 4.320/64 5.Estatais -
Empresas Pblicas, Sociedades de Economia Mista, Servios Sociais
Autnomos e Fundos Especiais, que adotam a contabilidade na forma da
Lei n 6.404/76 6.Fundos Previdencirios 7.Entidades regidas pela Lei
n 6.404/76 e que tambm adotam registros na forma da Lei n 4.320/64,
por integrarem a execuo oramentria consolidada do Estado
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- DadosSEI-CED Prestao de Contas Governo Prestao de Contas
Entidades DCASP Relatrios de Gesto Fiscal Escriturao 4.320/64
Escriturao 6.404/76
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- Objetivo principal Atender as necessidades da Diretoria de
Contas Estaduais, com a captao de dados eletrnicos suficientes
para: Gerao eletrnica das demonstraes contbeis e demonstrativos da
LRF, de forma padronizada e conforme legislao vigente Anlise
automatizada das prestaes de contas anuais, com critrios
predefinidos, uniformizados e com maior celeridade Reduzir o volume
de documentos a ser exigido nas prestaes de contas anuais
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- Caractersticas Gerais Transmisso de dados dos jurisdicionados
de forma eletrnica Inicialmente remessas quadrimestrais 1 envio a
partir de setembro: dados referentes aos dois primeiros
quadrimestres (IN 93/2013, art. 11) Demais mdulos do SEI permanecem
em funcionamento e sem alteraes
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- Formato Sistema integrado por Mdulos, que constituem um
conjunto de dados e so denominados conforme a natureza das suas
informaes Leiautes de dados a serem encaminhados pela entidade com
padres, forma e contedo Tabelas referenciais que estabelecem uma
definio padro do TCE Tabelas auxiliares que definem os cdigos a
serem utilizados nos campos padronizados dos leiautes
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- Formato Dados estabelecidos conforme leiautes sero gerados em
arquivo txt, com o nome da tabela correspondente Encaminhamento dos
arquivos txt em pasta compactada (arquivo zip) nomeada com o
idPessoa da Entidade Regras de importao Regras de fechamento
Analisador
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- Requisitos Atualizao constante) Cadastro da entidade no SICAD
Sistema de Cadastro Geral do Tribunal (Atualizao constante) Senha
de acesso Envio de remessas pelo responsvel tcnico/usurio Validao
dos dados representante legal
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- Definio dos Agentes Representante legal: o gestor poltico, que
representa a entidade Responsvel tcnico: o contabilista, que
responde pela exatido e fidedignidade dos registros e demonstraes
contbeis Usurio: aquele que possui prvia autorizao cadastral no
Sistema Estadual de Informaes, que pode ser tanto aquele que
encaminha os dados da entidade, como aquele que acessa os dados que
constam do Sistema
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- Etapas 1 FASE Anlise da prestao de contas do exerccio Mdulos:
Tabelas cadastrais - dados cadastrais do jurisdicionado e
ordenadores de despesa Planejamento e oramento - dados do Plano
Plurianual, Lei de Diretrizes Oramentrias e Lei Oramentria Anual
Contbil plano de contas contbil das entidades, sua escriturao,
saldos, natureza informao Tesouraria fluxo financeiro
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- 1 FASE - Aspectos Coincidente com a convergncia da
Contabilidade Pblica Estadual s Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Pblico Mdulo Contbil Adoo de Plano de Contas
baseado no Plano de Contas Aplicado ao Setor Pblico (PCASP)
estendido at o stimo nvel. Demonstraes Contbeis atualizadas
conforme estrutura definida pela STN (DCASP)
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- OUTRAS FASES Implantao gradual de outros mdulos: Patrimnio
cadastro e movimentao dos bens mveis, imveis, intangveis e de
terceiros Licitaes procedimentos licitatrios, suas caractersticas e
vinculaes Contratos dados de contratos e atas de registro de preos
Controle Interno acompanhamentos de gesto Tributrio operaes
ocorridas quanto a crditos tributrios, no tributrios e
previdencirios Obras pblicas intervenes realizadas: obras, projetos
ou atividades tcnicas de construo, ampliao ou reforma
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- Leiautes de dados aplicados s entidades (1 Fase)
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- Tabela auxiliar idTipoMovimentoContabildsTipoMovimentoContabil
1Movimento Normal 2Encerramento do Exerccio Nome do Arquivo:
TipoMovimentoContabil
tpSuperavitFinanceirodsTipoSuperavitFinanceiro FFinanceiro
PPatrimonial XMista/Hibrida Nome do Arquivo:
TipoSuperavitFinanceiro
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- Tabela referencial Nome do Arquivo: FontePadrao
CdFontePadraoDsFontePadrao FlPermite Desdobramento 000Recursos
OrdinriosS 011Receitas de Impostos e de Transferncia de Impostos -
EducaoN 012Transferncias do FUNDEB 60%N 013Transferncias do FUNDEB
40%N 014Transferncia de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educao - FNDES 015Transferncias de Convnios -
EducaoS 019Outros Recursos Destinados EducaoS 021Receitas de
Impostos e de Transferncia de Impostos - SadeN 022Transferncia de
Recursos do Sistema nico de Sade - SUSS 023Transferncias de
Convnios - SadeS 029Outros Recursos Destinados SadeS
031Transferncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistncia Social
- FNASS 032Transferncias de Convnios - Assistncia SocialS 039Outros
Recursos Destinados Assistncia SocialS 041Recursos destinados ao
RPPS - Plano PrevidencirioN 042Recursos destinados ao RPPS - Plano
FinanceiroN 043Recursos destinados ao RPPS Plano MilitarN
050Recursos destinados ao RGPSS 060Recursos prprios dos consrciosS
070Recursos de Operaes de CrditoS 071Recursos de Alienao de
Bens/AtivosS 090Outras Destinaes Vinculadas de RecursosS
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- Responsabilidade pelo envio dos dados (1 Fase) Poder Executivo
Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justia e
Ministrio Pblico (inclusive seus respectivos Fundos) Fundos
Previdencirios Cada uma destas Entidades responsvel pelo
encaminhamento dos seus prprios dados. Demais Entidades (regidas
pela Lei 4.320/64) O rgo central de contabilidade do Estado, na
pessoa jurdica do Estado do Paran far o envio dos dados.
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- Responsabilidade pelo envio dos dados (1 Fase) Situao
diferenciada Entidades regidas pela Lei n 6.404/76 e que tambm
adotam registros na forma da Lei n 4.320/64, por integrarem a
execuo oramentria consolidada do Estado 1.Leiautes relativos aos
registros na forma da Lei n 6.404/76: Cada Entidade responsvel pelo
encaminhamento dos seus dados 2.Leiautes relativos aos registros na
forma da Lei n 4.320/64: O Estado do Paran encaminhar os dados
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- Apresentao dos Leiautes Caractersticas e estrutura Relao dos
leiautes da 1 fase aplicados s entidades regidas pela Lei 4.320/64
(Contabilidade pblica)
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- Estrutura dos leiautes TABELA: MovimentoContabilMensal
OBJETIVO: Captao do movimento de dbitos e crditos mensais por conta
contbil das Entidades Estaduais que adotam a contabilidade regida
pela Lei n 4.320/64. PERIODICIDADE: Remessa Quadrimestral / Dados
Mensais
- Slide 26 dos meses compreendidos no quadrimestre de trabalho a
mensagem deve ser executada. 176 O Ms (nrMes) declarado na linha n
xxxx da tabela (MovimentoContabilMensal) no pode ser diferente dos
meses compreendidos no quadrimestre de trabalho. Se o conjunto
(idTipoMovimentoContabil) declarado na tabela
(MovimentoContabilMensal) for dos valores vlidos da tabela
(TipoMovimentoContabil) a mensagem deve ser executada. 177 O Cdigo
do Tipo de Movimento Contbil (idTipoMovimentoContabil) declarado na
linha n xxxx da tabela (MovimentoContabilMensal) no existe na
tabela (TipoMovimentoContabil). Se o (tpSuperavitFinanceiro)
declarado na tabela (MovimentoContabilMensal), para cdClasse = 1 ou
2, for dos valores vlidos da tabela (TipoSuperavitFinanceiro) a
mensagem deve ser executada. 178 O Cdigo do Tipo de Movimento
Financeiro ou Patrimonial (tpSuperavitFinanceiro) declarado na
linha n xxxx da tabela (MovimentoContabilMensal) no existe na
tabela (TipoSuperavitFinanceiro).">
- Estrutura dos leiautes REGRAS DE IMPORTAO CRITRIOSNMEROMENSAGEM
Se o conjunto (idPessoa, idPessoaEntidade, cdClasse, cdGrupo,
cdSubGrupo, cdTitulo, cdSubTitulo, cdItem, cdSubItem, cdNivel8,
nrAnoAplicacao, nrMes, idTipoMovimentoContabil, e
tpSuperavitFinanceiro) for duplicado na tabela
(MovimentoContabilMensal) a mensagem deve ser executada. 174 O
Registro declarado na linha n xxxx da tabela
(MovimentoContabilMensal) para o conjunto (idPessoa,
idPessoaEntidade, cdClasse, cdGrupo, cdSubGrupo, cdTitulo,
cdSubTitulo, cdItem, cdSubItem, cdNivel8, nrAnoAplicacao, nrMes,
idTipoMovimentoContabil e tpSuperavitFinanceiro) no pode ser
duplicado. Se o conjunto (idPessoa, cdClasse, cdGrupo, cdSubGrupo,
cdTitulo, cdSubTitulo, cdItem, cdSubItem, cdNivel8 e nrAnoAplicacao
= ano de trabalho) declarado na tabela (MovimentoContabilMensal)
for de (idPessoa, cdClasse, cdGrupo, cdSubGrupo, cdTitulo,
cdSubTitulo, cdItem, cdSubItem, cdNivel8, tpEscrituracao = "S" e
nrAnoAplicacao = ano de trabalho) da tabela (PlanoContabil) a
mensagem deve ser executada. 175 A conta contbil declarada na linha
n xxxx da tabela (MovimentoContabilMensal) no existe na tabela
(PlanoContabil) ou no uma conta analtica. Se o (nrMes) declarado na
tabela (MovimentoContabilMensal) for dos meses compreendidos no
quadrimestre de trabalho a mensagem deve ser executada. 176 O Ms
(nrMes) declarado na linha n xxxx da tabela
(MovimentoContabilMensal) no pode ser diferente dos meses
compreendidos no quadrimestre de trabalho. Se o conjunto
(idTipoMovimentoContabil) declarado na tabela
(MovimentoContabilMensal) for dos valores vlidos da tabela
(TipoMovimentoContabil) a mensagem deve ser executada. 177 O Cdigo
do Tipo de Movimento Contbil (idTipoMovimentoContabil) declarado na
linha n xxxx da tabela (MovimentoContabilMensal) no existe na
tabela (TipoMovimentoContabil). Se o (tpSuperavitFinanceiro)
declarado na tabela (MovimentoContabilMensal), para cdClasse = 1 ou
2, for dos valores vlidos da tabela (TipoSuperavitFinanceiro) a
mensagem deve ser executada. 178 O Cdigo do Tipo de Movimento
Financeiro ou Patrimonial (tpSuperavitFinanceiro) declarado na
linha n xxxx da tabela (MovimentoContabilMensal) no existe na
tabela (TipoSuperavitFinanceiro).
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- Estrutura dos leiautes As entidades da esfera estadual
abrangidas pela tabela De quem a responsabilidade pelo envio dos
dados ao TC/PR ENTIDADES DA ESFERA ESTADUAL ABRANGIDAS ENCARREGADO
PELO ENVIO SIMNO Poder ExecutivoX ESTADO DO PARAN Assembleia
Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justia e Ministrio
Pblico (inclusive seus respectivos Fundos) X ENTIDADE Administrao
Direta - Casa Civil, Casa Militar, Secretarias, PGE e Defensoria
PblicaX ESTADO DO PARAN Administrao Indireta - Autarquias, rgos de
Regime Especial, Fundos Especiais e Servios Sociais Autnomos, que
adotam a contabilidade na forma da Lei n 4.320/64 X ESTADO DO PARAN
Estatais - Empresas Pblicas, Sociedades de Economia Mista, Servios
Sociais Autnomos e Fundos Especiais, que adotam a contabilidade na
forma da Lei n 6.404/76 X - Fundos PrevidenciriosX ENTIDADE
Entidades regidas pela Lei n 6.404/76 e que tambm adotam registros
na forma da Lei n 4.320/64, por integrarem a execuo oramentria
consolidada do Estado X ESTADO DO PARAN
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- CampoTamanhoTipoFormatoNomeDescrioObrigatrio Identificador da
Pessoa Jurdica junto ao TCE (*) 7NumricoZ(6)9idPessoa Representa o
cdigo identificador da Entidade, encarregada pelo envio dos dados,
atribudo pelo Cadastro Interno do Tribunal de Contas. SIM
Identificador da Pessoa Jurdica junto ao TCE vinculada ao dado (*)
7NumricoZ(6)9idPessoaEntidade Representa o cdigo identificador da
Entidade, atribudo pelo Cadastro Interno do Tribunal de Contas, que
identifica a pessoa jurdica a que os dados se referem. SIM
Classe(*)1Caractere9cdClasseRepresenta as classes do plano.SIM
Grupo(*)1Caractere9cdGrupoRepresenta o cdigo do Grupo de Contas.SIM
SubGrupo(*)1Caractere9cdSubGrupoRepresenta o cdigo do SubGrupo de
Contas.SIM Ttulo(*)1Caractere9cdTituloRepresenta o cdigo do Ttulo
das Contas.SIM SubTtulo(*)1Caractere9cdSubTituloRepresenta o cdigo
do SubTtulo das Contas.SIM Item(*)2Caractere99cdItemRepresenta o
cdigo do Item das Contas.SIM
SubItem(*)2Caractere99cdSubItemRepresenta o cdigo do SubItem das
Contas.SIM Nivel 82Caractere99cdNivel8Representa o cdigo do nvel 8
das Contas.SIM Estrutura dos leiautes
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- CampoTamanhoTipoFormatoNomeDescrioObrigatrio Ano da Operao (*)
4Numrico9999nrAnoAplicacao Informar o ano de referncia do movimento
contbil. SIM Ms da Operao2NumricoZ(1)9nrMes Informar o ms de
referncia do movimento contbil. SIM Tipo de Movimento Contbil(*)
1Numrico9 idTipoMovimento Contabil Representa o tipo de movimento
contbil. Os valores vlidos esto presentes na tabela
(TipoMovimentoContabil). SIM Atributo Supervit Financeiro(*)
1CaractereXtpSuperavitFinanceiro Representa se a conta indicadora
ou no de supervit financeiro. Os valores vlidos esto presentes na
tabela (TipoSuperavitFinanceiro). SIM Classes 1 e 2 Valor do
Dbito(16,2)NumricoZ(13)9.99vlDebito Valor do Dbito no ms para a
conta contbil. SIM Valor do Crdito(16,2)NumricoZ(13)9.99vlCredito
Valor do Crdito no ms para a conta contbil. SIM Estrutura dos
leiautes
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- Regras Bsicas Requisitos mnimos para que o sistema recepcione
os dados e os submeta s regras de importao. Exemplos: 1- Todos os
nomes de arquivos so pr-definidos para cada tabela, e devero ser
idnticos aos definidos neste documento seguidos da extenso txt
(minsculo) 7 Os nmeros e seus valores decimais sero separados por
ponto, sem o prefixo R$ e sem qualquer outra formatao 8 Os campos
que estejam definidos como Obrigatrios no admitiro valores nulos ou
em branco 10 Colunas com um asterisco (*) devero ter seus cdigos
cadastrados de acordo com suas respectivas tabelas. 11 Existem
algumas tabelas que guardam uma dependncia entre si, isto , para
que alguns dados possam ser includos em uma tabela, faz-se
necessrio que um registro na tabela superior seja provido. Isto tem
por objetivo garantir a situao de integridade referencial das
informaes
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- Arquivo txt - MovimentoContabilMensal
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- Mdulo: Tabelas cadastrais Leiaute aplicado a todas as entidades
PessoaSEICED Pessoas informadas nas diversas tabelas do sistema,
que no possuem cadastro no TCE
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- Mdulo: Planejamento e Oramento Leiautes aplicados Somente ao
Poder Executivo (Estado do Paran) Programa Programas aprovados no
PPA, LDO, Plano de Aes dos Direitos da Criana e do Adolescente e
Plano Estadual de Sade MovimentoPrograma Movimentao: incluso,
alteraes e cancelamento Acao Aes do planejamento aprovadas
MovimentoAcao Operaes de incluso, alterao e cancelamento
AcaoXPrograma Vinculao dos programas com as aes apresentadas
CancelamentoAcaoXPrograma Possibilita o cancelamento do vnculo dos
programas com as respectivas aes
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- Mdulo: Planejamento e Oramento Leiautes aplicados Somente ao
Poder Executivo (Estado do Paran) AcaoAno Dados das aes com os
respectivos valores anuais MovimentoAcaoAno Movimentao das operaes
de incluso, alterao e cancelamento dos vnculos dos programas com as
respectivas aes anuais CorrelacaoAcaoXProjetoAtividade Captar a
correlao das aes da LDO com a LOA
CancelamentoCorrelacaoAcaoXProjetoAtividade Cancelamento da
correlao das aes da Lei do PPA, LDO, Plano Estadual de Sade e Plano
de Aes dos Direitos da Criana e do Adolescente com a LOA
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- Mdulo: Planejamento e Oramento Leiautes aplicados s entidades:
Pode Executivo Pode Executivo Assembleia Legislativa, Tribunal de
Contas, Tribunal de Justia e Ministrio Pblico (inclusive seus
respectivos Fundos) Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas,
Tribunal de Justia e Ministrio Pblico (inclusive seus respectivos
Fundos) Fundos Previdencirios Fundos Previdencirios
ProjetoAtividade Projetos e Atividades definidos institucionalmente
na LOA FonteReceita Fontes de recursos criadas pelas Entidades,
observando a vinculao mnima definida no plano de contas padro de
fontes de recursos do TCE Orgao rgos definidos institucionalmente
na estrutura administrativa do Estado, em observncia a LOA Unidade
Unidades Oramentrias definidas institucionalmente na estrutura
administrativa do Estado, mantendo fidelidade com a LOA Subunidade
Subunidades Oramentrias definidas institucionalmente na estrutura
administrativa do Estado, mantendo fidelidade com a LOA
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- Mdulo: Planejamento e Oramento (continuao) ProgramaLOA
Programas definidos na LOA PlanoRecOrcamentaria Plano de contas da
receita oramentria das Entidades PlanoDespOrcamentaria Plano de
contas da despesa oramentria utilizado pelas Entidades
PrevisaoInicialReceita Valores da Previso Inicial das Receitas
Oramentrias aprovados na LOA RevisaoPrevisaoInicialReceita Valores
dos estornos e adies da Previso Inicial da Receita Oramentria
aprovada na LOA decorrentes de erros ou falhas de registros
PrevisaoAtualizadaReceita Alteraes da receita oramentria
decorrentes da reestimativa e correo inflacionria
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- Mdulo: Planejamento e Oramento Leiautes aplicados a todas as
entidades regidas pela Lei 4.320/64 ConsolidacaoLOA Os valores
consolidados das receitas e despesas da Lei Oramentria Anual, por
pessoa jurdica executora, inclusive dos ingressos e egressos
financeiros previstos PrevisaoInicialDespesa Valores da Previso
Inicial da Despesa Oramentria aprovado na LOA
RevisaoPrevisaoInicialDespesa Dados de eventuais correes por erros,
falhas ou estornos da Previso Inicial da Despesa Oramentria
AtualizacaoPrevisaoDespesa Alteraes da previso inicial da despesa
oramentria, decorrentes da correo inflacionria
AlteracaoOrcamentaria Dados das alteraes oramentrias provocadas por
crditos adicionais RevisaoAlteracaoOrcamentaria Dados da reviso dos
registros das alteraes oramentrias decorrentes de erros ou
falhas
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- Mdulo: Contbil Leiaute aplicado s entidades : Pode Executivo
Pode Executivo Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal
de Justia e Ministrio Pblico (inclusive seus respectivos Fundos)
Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justia e
Ministrio Pblico (inclusive seus respectivos Fundos) Fundos
Previdencirios Fundos Previdencirios Plano Contbil Plano de contas
contbil das Entidades, que deve ser consistente com o padro mnimo
estabelecido pelo TCE-PR (PCASPPadro)
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- Mdulo: Contbil Leiautes aplicados a todas as entidades regidas
pela Lei 4.320/64 SaldoContabilExerccioAnterior Saldo do exerccio
anterior por conta contbil das Entidades Estaduais
SaldoAnteriorFonte Saldo do exerccio anterior por Fonte de
Recursos, contendo a posio em 31.12 do exerccio imediatamente
anterior MovimentoContabilMensal Movimento de dbitos e crditos
mensais por conta contbil das Entidades
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- Mdulo: Contbil Leiautes aplicados a todas as entidades regidas
pela Lei 4.320/64 RealizacaoMensalReceitaFonte Captao da receita
oramentria realizada mensal, evidenciando a conta da receita
oramentria, fonte de recursos e valor da operao
EstornoRealizacaoMensalReceitaFonte Dados dos estornos da receita
oramentria realizada mensal, evidenciando a conta da receita
oramentria, fonte de recursos e valor da operao Empenho Dados dos
empenhos emitidos no exerccio financeiro de trabalho, bem como dos
empenhos inscritos em Restos a Pagar. Os empenhos incorporados por
ciso, fuso ou extino de entidades tambm devem ser declarados e
identificados pela sua origem (idOrigemEmpenho)
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- Mdulo: Contbil Leiautes aplicados a todas as entidades regidas
pela Lei 4.320/64 DetalheEmpenho Tem a funo de manter o registro
dos empenhos emitidos no exerccio financeiro de trabalho
EmpenhoAnterior2014 Dados dos empenhos emitidos nos exerccios
financeiros anteriores a 2014 e inscritos em Restos a Pagar. Os
empenhos incorporados por ciso, fuso ou extino de entidades tambm
devem ser declarados e identificados pela sua origem
(idOrigemEmpenho) DetalheEmpenhoAnterior2014 Registro dos empenhos
emitidos nos exerccios financeiros anteriores a 2014
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- Mdulo: Contbil Leiautes aplicados a todas as entidades regidas
pela Lei 4.320/64 InscricaoRAP Captar os restos a pagar processados
e no processados inscritos no exerccio e de exerccios anteriores.
Esta tabela tambm tem a funo de recepcionar os empenhos de restos a
pagar incorporados em decorrncia da extino de entidades integrantes
do oramento do Estado EstornoEmpenho Dados de todos os empenhos do
exerccio estornados no ms, inclusive os restos a pagar cancelados,
contendo os elementos necessrios para sua perfeita identificao
ReversaoEstornoEmpenho Dados da reverso dos estornos dos empenhos
do exerccio e dos restos a pagar cancelados, contendo os elementos
necessrios para sua perfeita identificao
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- Mdulo: Contbil Leiautes aplicados a todas as entidades regidas
pela Lei 4.320/64 EmLiquidacao Dados de todos os empenhos em
liquidao no ms, ou seja, em que ocorreu o fato gerador, porm ainda
no houve a finalizao da liquidao, inclusive dos restos a pagar e
originrios de ciso, fuso e extino de entidades estaduais
EstornoEmLiquidacao Captao dos Estornos dos registros de Em
Liquidao dos empenhos Liquidacao Dados de todos os empenhos
liquidados no ms, inclusive dos restos a pagar e originrios de
ciso, fuso e extino de entidades estaduais EstornoLiquidacao Captao
dos Estornos das liquidaes dos empenhos
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- Mdulo: Contbil Leiautes aplicados a todas as entidades regidas
pela Lei 4.320/64 Pagamento Dados dos empenhos oramentrios do
exerccio e dos restos a pagar pagos no ms EstornoPagamento Dados
dos estornos de pagamentos de empenhos do exerccio ocorridos no ms,
bem como dos restos a pagar CisaoFusao Captar os registros contbeis
evidenciando os fatos resultantes de ciso, fuso e incorporao nas
entidades de origem e destino do resultado patrimonial
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- Mdulo: Tesouraria Leiautes aplicados a todas as entidades
regidas pela Lei 4.320/64 ContaBancaria Cadastro das contas
bancrias DesativacaoContaBancaria Dados das contas bancrias
desativadas junto a Instituio Bancria
ReversaoDesativacaoContaBancaria Dados das contas bancrias que
foram desativadas equivocadamente por servidores
SaldoMensalExtratoBancario Saldos mensais dos extratos de todas as
contas ativas
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- Mdulo: Tabelas cadastrais
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- Mdulo: Planejamento e Oramento
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- Mdulo: Contbil
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- Mdulo: Tesouraria
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- Plano de Contas aplicado ao Setor Pblico PCASP Todas as Classes
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN PLANO DE CONTAS APLICADO AO
SETOR PBLICO PADRO PARA O ESTADO DO PARAN - PCASP Padro-PR 2014
VERSO... CLASSE GRUPO SUBGRUPO TTULO SUBTTULO TEM SUBTEM
TTULOtpNatureza Saldo tpSuperavit Financeiro
tpEscrituracaotpEncerramento D - DBITO C - CRDITO X - MISTA P -
PATRIMONIAL F - FINANCEIRO X - MISTA N - NO ESCRITURVEL S -
ESCRITURVEL N - NO ENCERRADA S - ENCERRADA 1000000 ATIVOD NN
2000000 PASSIVO E PATRIMNIO LIQUIDOC NN 3000000 VARIAO PATRIMONIAL
DIMINUTIVAD NS 4000000 VARIAO PATRIMONIAL AUMENTATIVAC NS 5000000
CONTROLES DA APROVAO DO PLANEJAMENTO E ORAMENTOD NN 6000000
CONTROLES DA EXECUO DO PLANEJAMENTO E ORAMENTOC NN 7000000
CONTROLES DEVEDORESD NN 8000000 CONTROLES CREDORESC NN
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- Plano de Contas aplicado ao Setor Pblico PCASP Contas
Patrimoniais (Ativo e Passivo) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
PARAN PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PBLICO PADRO PARA O ESTADO
DO PARAN - PCASP Padro-PR 2014 VERSO... CLASSE GRUPO SUBGRUPO TTULO
SUBTTULO TEM SUBTEM TTULO tpNatureza Saldo tpSuperavit Financeiro
tpEscrituracaotpEncerramento D - DBITO C - CRDITO X - MISTA P -
PATRIMONIAL F - FINANCEIRO X - MISTA N - NO ESCRITURVEL S -
ESCRITURVEL N - NO ENCERRADA S - ENCERRADA 1000000 ATIVOD NN
1100000 ATIVO CIRCULANTED NN 1200000 ATIVO NO CIRCULANTEDNN 2000000
PASSIVO E PATRIMNIO LIQUIDOC NN 2100000 PASSIVO CIRCULANTEC NN
2200000 PASSIVO NO-CIRCULANTEC NN 2300000 PATRIMNIO LIQUIDOC
NN
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- Plano de Contas aplicado ao Setor Pblico PCASP Contas de
Resultado - VPD e VPA (Regime de Competncia) TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO PARAN PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PBLICO PADRO PARA
O ESTADO DO PARAN - PCASP Padro-PR 2014 VERSO... CLASSE GRUPO
SUBGRUPO TTULO SUBTTULO TEM SUBTEM TTULOtpNatureza Saldo
tpSuperavit Financeiro tpEscrituracaotpEncerramento D - DBITO C -
CRDITO X - MISTA P - PATRIMONIAL F - FINANCEIRO X - MISTA N - NO
ESCRITURVEL S - ESCRITURVEL N - NO ENCERRADA S - ENCERRADA 3000000
VARIAO PATRIMONIAL DIMINUTIVAD NS 3100000 PESSOAL E ENCARGOSD NS
3200000 BENEFCIOS PREVIDENCIRIOS E ASSISTENCIAISD NS 3300000 USO DE
BENS, SERVIOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXOD NS 3400000 VARIAES
PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRASD NS 3500000 TRANSFERNCIAS E
DELEGAES CONCEDIDASD NS 3600000 DESVALORIZAO E PERDA DE ATIVOS E
INCORPORAO DE PASSIVOSD NS 3700000 TRIBUTRIASD NS 3900000 OUTRAS
VARIAES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASD NS 4000000 VARIAO PATRIMONIAL
AUMENTATIVAC NS 4100000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIES DE MELHORIAC
NS 4200000 CONTRIBUIESC NS 4300000 EXPLORAO E VENDA DE BENS,
SERVIOS E DIREITOSC NS 4400000 VARIAES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
FINANCEIRASC NS 4500000 TRANSFERNCIAS E DELEGAES RECEBIDASC NS
4600000 VALORIZAO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAO DE PASSIVOS C
NS 4900000 OUTRAS VARIAES PATRIMONIAIS AUMENTATIVASC NS
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- Plano de Contas aplicado ao Setor Pblico PCASP Contas
Oramentrias TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN PLANO DE CONTAS
APLICADO AO SETOR PBLICO PADRO PARA O ESTADO DO PARAN - PCASP
Padro-PR 2014 VERSO... CLASSE GRUPO SUBGRUPO TTULO SUBTTULO TEM
SUBTEM TTULO tpNatureza Saldo tpSuperavit Financeiro
tpEscrituracaotpEncerramento D - DBITO C - CRDITO X - MISTA P -
PATRIMONIAL F - FINANCEIRO X - MISTA N - NO ESCRITURVEL S -
ESCRITURVEL N - NO ENCERRADA S - ENCERRADA 5000000 CONTROLES DA
APROVAO DO PLANEJAMENTO E ORAMENTOD NN 5100000 PLANEJAMENTO
APROVADOD NN 5200000 ORAMENTO APROVADOD NS 5300000 INSCRIO DE
RESTOS A PAGARD NN 6000000 CONTROLES DA EXECUO DO PLANEJAMENTO E
ORAMENTOC NN 6100000 EXECUO DO PLANEJAMENTOC NN 6200000 EXECUO DO
ORAMENTOC NS 6300000 EXECUO DE RESTOS A PAGARC NS
- Slide 55
- Plano de Contas aplicado ao Setor Pblico PCASP Contas de
Controle TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN PLANO DE CONTAS
APLICADO AO SETOR PBLICO PADRO PARA O ESTADO DO PARAN - PCASP
Padro-PR 2014 VERSO... CLASSE GRUPO SUBGRUPO TTULO SUBTTULO TEM
SUBTEM TTULO tpNatureza Saldo tpSuperavit Financeiro
tpEscrituracaotpEncerramento D - DBITO C - CRDITO X - MISTA P -
PATRIMONIAL F - FINANCEIRO X - MISTA N - NO ESCRITURVEL S -
ESCRITURVEL N - NO ENCERRADA S - ENCERRADA 7000000 CONTROLES
DEVEDORESD NN 7100000 ATOS POTENCIAISD NN 7200000 ADMINISTRAO
FINANCEIRAD NN 7300000 DVIDA ATIVAD NN 7400000 RISCOS FISCAISD NN
7500000 CONSRCIOS PBLICOSD NN 7800000 CUSTOSD NS 7900000 OUTROS
CONTROLESD NN 8000000 CONTROLES CREDORESC NN 8100000 EXECUO DOS
ATOS POTENCIAISC NN 8200000 EXECUO DA ADMINISTRAO FINANCEIRAC NN
8300000 EXECUO DA DVIDA ATIVAC NN 8400000 EXECUO DOS RISCOS
FISCAISC NS 8500000 EXECUO DOS CONSRCIOS PBLICOSC NN 8800000 APURAO
DE CUSTOSC NS 8900000 OUTROS CONTROLESC NN
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- Informaes - Leiautes - Planos de Contas - Acesso ao
Sistema
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- Slide 58
- Slide 59
- Aps extrado o arquivo, surgir uma mensagem no topo da pgina:
1.Caso a ao tenha se concretizado 2.Caso no tenha tido sucesso
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- Slide 61
- Processamento Verificar inconsistncias nos arquivos Os
registros esto em rea temporria Os arquivos sofrero: 1.testes
quanto s regras bsicas 2.verificao das regras de importao
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- Slide 63
- Slide 64
- Slide 65
- Excluso Os dados que j sofreram processamento com sucesso e
foram, ento, armazenados no banco sero excludos Se selecionado algo
e solicitada excluso, a mensagem aparecer
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- Slide 70
- www.tce.pr.gov.br Canal de Comunicao tcprdce@tce.pr.gov.br
Telefone: (41) 3350-1740 Obrigado!