Laboratório de gestão contábilRevisão

Proceder a uma revisão dos conteúdos ministrados.

Objetivos de aprendizagem

De acordo com as normas brasileiras, pela legislação societária, com a nova redação dada ao Artigo 176 da Lei das S/As, pela Lei nº 11.638/07, tendo em vista apresentar informação sobre a posição patrimonial e financeira

Demonstrações financeiras

do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuário em suas avaliações e tomada de decisões deverão ser elaboradas no encerramento do exercício social com base na escrituração contábil, as seguintes demonstrações financeiras:

Demonstrações financeiras

Balanço Patrimonial;

Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados ( Mutações do Patrimônio Líquido, no caso de companhias abertas);

Demonstração do Resultado do Exercício;

Demonstração dos Fluxos de Caixa;

Demonstração do ValorAdicionado (no caso deCompanhias Abertas);Notas Explicativas,

Demonstrações financeiras

Segundo dispõe o Artigo 178 da Lei das S/As, as contas do balanço serão agrupadas de modo a facilitar o entendimento e a análise da situação financeira da companhia. O balanço patrimonial tem por finalidade evidenciar, de forma qualitativa e quantitativa,a situação Patrimonial efinanceira da Empresa.

Balanço patrimonial

Observe na sequência a estrutura do Balanço Patrimonial de acordo com a Lei nº 6.404/76 e suas alterações Leis nºs. 11.638/07 e 11.941/09.

Balanço patrimonial

Balanço patrimonial

A DRE destina-se a evidenciar a formação do resultado do exercício, mediante confronto das receitas e ganhos com as despesas e perdas incorridos no exercício.

Demonstração do resultado do exercício

Demonstração do resultado do exercício

Para se elaborar a DLPA, basta coletar dados diretamente das Fichas do Razão das contas envolvidas, conforme consta da própria DLPA.

Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados

A alteração do Artigo 176 pela Lei nº 11.638/07 inclui a DVA no conjunto das demonstrações financeiras a serem elaboradas divulgadas e aprovadas pela Assembleia Geral Ordinária. Por outro lado, as normas sobre a Sua elaboração constam do CPC 09.

Demonstração do valor adicionado

Continuando

Revisão

Demonstração do valor adicionado

A partir da modificação do Artigo 176 da Lei das S/As e pela Lei nº 11.638/07, bem como do item 8 da Deliberação CVM nº 488/05, a DFC passou a ser considerada componente das demonstrações contábeis. Atualmente, essa matéria encontra-se regulada pelo CPC 03 (R2).

Demonstração dos fluxos de caixa

Representam a aquisição de matéria prima, materiais auxiliares ou mercadorias para revenda. O custo de aquisição unitário da compra de determinado tipo de estoque, é obtido pelo valor total das mercadorias, líquido de impostos, inclusive seguros e fretes, dividido pela quantidade adquirida.

Principais operações com mercadoriascompras:

Além disso, caso a operação esteja sujeita ao Imposto sobre as Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS), à medida que ele seja recuperável, não deve integrar os estoques.

Principais operações com mercadoriascompras:

Supondo-se, por exemplo, a compra de 100 unidades de mercadorias por uma empresa sujeita ao PIS e à COFINS cumulativos, no valor de R$ 120.000,00, com ICMS de R$ 20.400,00 (R$ 120.000,00 x 17%) destacado na nota fiscal, os registros contátábeis, nesse caso, são apresentados da seguinte forma:

Exemplo de compra de mercadorias

Registro da compra a prazo de mercadorias com ICMS de 17%.

Exemplo de compra de mercadorias

D – Estoques – compras       R$ 99.600,00D – Conta‐corrente do ICMS  R$ 20.400,00C – Fornecedores                R$ 120.000,00    

Os descontos incondicionais recebidos sobre compras representam os valores dos descontos recebidos posteriormente à entrega dos produtos para compensar defeitos na qualidade ou defeitos causados no transporte e desembar que ou que estejam em desacordo com o pedido.

Descontos incondicionais recebidos sobre compras

A empresa compradora, ao devolver as mercadorias adquiridas, tomará como base de valor, para as mesmas, os dados constantes da nota fiscal que gerou a entrada (compra) na empresa.

Devolução de compras

A baixa na ficha de estoques (controle permanente) terá que ser realizada pelo preço unitário específico da entrada (custo unitário menos ICMS mais fretes).

Devolução de compras

Suponha que uma empresa sujeita ao PIS e à COFINS cumulativos devolva metade das mercadorias compradas a prazo, no valor de R$ 60.000,00, com ICMS de R$ 10.200,00 (60.000,00 x 17%), os registros contábeis serão os seguintes:

Devolução de compras

Devolução de compras a prazo com ICMS de 17%.

Devolução de compras

D – Fornecedores                     R$ 60.000,00C – Estoques – Dev  compras  R$ 49.800,00C – Conta‐Corrente de ICMS    R$ 10.200,00

Registro, na ficha de estoque, de devolução de compras com ICMS de 17%.

Devolução de compras

ENTRADA SAÍDA SALDOS

NF Qde.C. Unit Custo Total

QdeC.

Unit.C.

Total

Qde.C. Unit C. Total

0 0 0100 996 99.600 100 996 99.600(50) (996) (49.800) 50 996 49.800

A receita de vendas de mercadorias ou serviços compreende o produto da alienação dos bens que constam dos estoques da empresa e o preço dos serviços por ela prestados.

Vendas de mercadorias

Nesse valor inclui-se inclusive o ICMS destacado na nota fiscal, ou seja, refere-se ao valor dos totais das notas fiscais de venda emitidas em determinado período de tempo normalmente um mês.

Vendas de mercadorias

Suponha, por exemplo, que uma empresa sujeita ao PIS e à COFINS cumulativos possua um estoque inicial de 500 unidades a R$ 250.000 e realize uma venda de mercadorias a prazo de 100 unidades por R$ 120.000, com ICMS destacado na nota fiscal de R$ 20.400 e Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) de R$ 50.000.

Exemplo de venda de mercadorias

Quando adotado o inventário permanente para controle dos estoques, os registros contábeis serão da seguinte forma:

Exemplo de venda de mercadorias

Registro, no inventário permanente das vendas a prazo com ICMS de 17%.

Exemplo de venda de mercadorias

D – Clientes                           R$ 120.000C – Receita de Vendas          R$ 120.000D – CMV                                R$   50.000C – Estoque                           R$   50.000D – ICMS sobre Vendas R$   20.400C – Conta‐Corrente de ICMS R$   20.400

A empresa deve receber em devolução mercadorias anteriormente vendidas por várias razões: problemas de qualidade, especificação técnica, demora na entrega, divergência no pedido.

Devolução de vendas

Suponha, que em continuação ao exemplo apresentado anteriormente a empresa sujeita ao PIS e a COFINS cumulativos e sujeita a um ICMS de 17%, no sistema de inventário permanente, receba em devolução, por qualquer motivo, das 50% das vendas a prazo efetuadas.

Exemplo de devolução de vendas

O Registro contábil da devolução de venda será apresentado a seguir:

Exemplo de devolução de vendas

Registro da devolução de venda a prazo, no inventário permanente com ICMS de 17%.

Exemplo de devolução de vendas

D – Dev. de vendas (dedução de vendas)     R$ 60.000C – Clientes                                               R$ 60.000D – Estoques R$ 25.000C – CMV                                                    R$ 25.000D – Conta‐Corrente de ICMS                        R$ 10.200C – ICMS sobre vendas  R$ 10.200

Descontos comerciais (incondicionais) concedidos

Representam os valores dos descontos concedidos posteriormente à entrega dos produtos, para compensar defeitos na qualidade ou defeitos causados no transporte e desembarque, ou que estejam em desacordo com o pedido.

Suponha, por exemplo, que determinada empresa conceda ao cliente um desconto de R$ 5.500,00 em dinheiro, em virtude de a mercadoria apresentar defeitos de qualidade, identificados, após a entrega da mercadoria.

Exemplo de contabilização do DIC

Nesse caso, o registro contábil do DIC, será desta forma:

Registro do desconto incondicional concedido em dinheiro.

Exemplo de contabilização do DIC

D – Desc. Incond. Concedidos (ded. de vendas)     R$ 5.500C – Caixa  R$ 5.500  

O Artigo 190 da Lei das S/As estabelece que as participações estatutárias serão determinadas, sucessivamente na seguinte ordem:

Debêntures;

Empregados;

Administradores;

Partes Beneficiárias;

Base de cálculo das participações

Contribuições aos Fundos de Assistência e Previdência de Empregados.

Com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada.

Base de cálculo das participações

Observe o exemplo a seguir:

Participações estatutárias no caso da existência de prejuízos acumulados

Resultado antes das participações 300.000(-) Prejuízos Acumulados (70.000)Base de Cálculo inicial 230.000 Debêntures (10% de 230.000) 23.000Saldo remanescente 207.000

Participações estatutárias no caso da existência de prejuízos acumulados

Empregados (10% de 207.000) (20.700)Saldo Remanescente 186.300Administradores (10% de 186.300) 18.630Saldo remanescente 167.670Partes Beneficiárias(10% de 167.670 (16.767)

Participações estatutárias no caso da existência de prejuízos acumulados

Com base no resultado do exercício apurado no fim de cada exercício social, as empresas estão obrigadas a pagar ao Governo Federal uma importância a título de Imposto de Renda.

Imposto de Renda – Introdução

Esse imposto, previsto no Inciso II do Artigo 153 da CF/88, está disciplinado no Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), aprovado pelo Decreto Federal nº 3000/99.

Imposto de Renda – Introdução

Segundo o Art 219 do RIR/1999, a base de cálculo do imposto, determinada segundo a lei vigente na data de ocorrência do fato gerador, é o Lucro Real presumido ou arbitrado, correspondente ao período de apuração.

Base de cálculo

Agora é sua vez

Revisão

Atividade

1. O Balanço Patrimonial tem por finalidade apresentar a posição:

A( ) Econômica da empresa em qualquer data;

B( ) Patrimonial da empresa em qualquer data;

C( ) Patrimonial e social em determinada data;

Atividade

D( ) Financeira e patrimonial em qualquer data;

E( ) Tem por finalidade demonstrar a situação estática do Patrimônio, quais são os bens, direitos e obrigações da sociedade em determinada data;

Atividade

Gabarito Letra D

Atividade

2. De acordo com a Legislação comercial vigente e a Lei n. 6.404/1976, ao fim de cada exercício social, serão apresentadas as Demonstrações Financeiras (Contábeis) que deverão exprimir com clareza a situação patrimonial da empresa.

Atividade

Em relação às contas de Resultado (Despesas, Receitas e Custos). Assinale a alternativa que apresenta este desempenho:

Atividade

A( ) Notas Explicativas;

B( ) Demonstração de liquidez empresarial;

C( ) Demonstração do Valor Adicionado;

D( ) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;

E( ) Demonstração do Resultado do Exercício.

Atividade

Gabarito letra E

Atividade

3. A Cia. Gama apresentou, em 31/12/2013, um lucro após o Imposto de Renda de R$ 10.000,00, sendo, portanto, este valor, a base de cálculo para as diversas Participações Estatutárias. Sabendo-se que as Participações de Debenturistas, Empregados e Administradores eram de 5%, cada uma, o lucro líquido da empresa correspondeu, em reais:

Atividade

A( ) 7.735,75;

B( ) 8.574,75;

C( ) 8.573,75:

D( ) 8.537,00;

E( ) 8.538,75.

Atividade

Gabarito letra C

Finalizando

Revisão

Procedemos a uma revisão dos conteúdos da disciplina de Laboratório de Gestão Contábil, fazendo uma abordagem sobre as principais Demonstrações Financeiras, de acordo com a legislação vigente.E também dando enfoque aos principais lançamentos contábeis sobre as operações com mercadorias.

Resumo