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VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.0.0.0.0.00.00.00VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
Compreende o decrescimo nobenefício economico durante o periodo contabil sob a forma de saida de recurso ou redução de ativo ou incremento em passivo, que resulte em decrescimo do patrimonio líquido e que não seja proveniente de distribuição aos proprietarios da entidade.
Devedor
3.1.0.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS
omp rem pess ativo civil/mil, corr VPD subs, venc, sold e vant pec fix ou var estab em lei dec do pag pelo efet exer do car, empr ou fun de conf no set púb, bem como as VPD com contr terc. mao-de-obra ref subst serv e emp púb. ainda, obrig trab resp do emp, inc s/ folha pag org e dem ent do setor púb, cont a entid fech de previ e benef event a pess civil e militar , dest cust de pess e encar iner as CMV e CPV e CSP.
Devedor
3.1.1.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO A PESSOAL
Compreende a remuneração do pessoal ativo civil ou militar, correspondente ao somatorio das VPD com subsidios, vencimentos, soLDOs e vantagens pecuniárias fixas e variaveis estabelecidas em lei decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício do cargo, emprego ou função de confianca no setor público, bem como as com contratos de terceirização de mao-de-obra que se refiram a subst de serv e empregados públicos
Devedor
3.1.1.1.0.00.00.00REMUNERAÇÃO A PESSOAL - RPPS
CCompreende a remuneração do pessoal ativo civil abrangidos pelo RPPS, correspondente ao somatório das variações patrimoniais diminutivas com subsídios, vencimentos e vantagens pecuniárias fixas e variáveis estabelecidas em lei decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício do cargo ou função de confiança no setor público.
Devedor
3.1.1.1.1.00.00.00REMUNERAÇÃO A PESSOAL - RPPS - CONSOLIDAÇAO
Compreende a rem do pessoal ativo civil abrangidos pelo RPPS, correspondente ao somatório das var patrimoniais dim com subsídios, vencimentos e vantagens pecuniárias fixas e variáveis estabelecidas em lei decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício do cargo ou função de confiança no setor público. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS.
Devedor
3.1.1.1.1.11.00.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - RPPS
Compreende o somatorio dos valores com vencimentos e vantagens fixas do pessoal civil do tipo: gratificação, representação, adicional insalubridade, ferias, 13 salário, licenca-premio, abono pecuniario, adicional noturno, etc.
Devedor
3.1.1.1.1.11.01.00VENCIMENTO SERVIDOR CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de vencimento servidor civil.
Devedor
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VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.1.1.1.11.02.00VENCIMENTO CARGO PROVIMENTO TEMPORÁRIO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de vencimento cargo provimento temporário.
Devedor
3.1.1.1.1.11.03.00 GRATIFICAÇÃO NATALINARegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação natalina.
Devedor
3.1.1.1.1.11.04.00ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de adicional tempo de serviço.
Devedor
3.1.1.1.1.11.05.00ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de adicionais de insalubridade e periculosidade.
Devedor
3.1.1.1.1.11.06.00 ADICIONAL NOTURNORegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de adicional noturno.
Devedor
3.1.1.1.1.11.07.00
REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE - GOVERNADOR E SECRETÁRIOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de remuneração do governador, vice - governador e secretários.
Devedor
3.1.1.1.1.11.08.00REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS (ACRÉSCIMO DE 1/3)
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de remuneração de férias (acréscimo de 1/3).
Devedor
3.1.1.1.1.11.09.00ABONO PECUNIÁRIO (CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO DE FÉRIAS)
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de abono pecuniário (conversão de 1/3 do período de férias) .
Devedor
3.1.1.1.1.11.10.00 ESTABILIDADE ECONÔMICARegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de estabilidade econômica.
Devedor
3.1.1.1.1.11.11.00GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas gratificação por condições especiais de trabalho.
Devedor
3.1.1.1.1.11.12.00REGIME DE TEMPO INTEGRAL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de regime de tempo integral.
Devedor
3.1.1.1.1.11.13.00 ADICIONAL DE FUNÇÃORegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de adicional de função.
Devedor
2
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.1.1.1.11.14.00GRATIFICAÇÃO PELAS ATIVIDADES DE PRECEPTORIA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação pelas atividades de preceptoria.
Devedor
3.1.1.1.1.11.15.00GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM UNIDADE HOSPITALAR
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação pelo exercício em unidade hospitalar.
Devedor
3.1.1.1.1.11.16.00GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFissIONAL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação de incentivo à qualificação profissional.
Devedor
3.1.1.1.1.11.17.00GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação de interiorização.
Devedor
3.1.1.1.1.11.18.00
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação de incentivo à melhoria da qualidade de assistência médica.
Devedor
3.1.1.1.1.11.19.00GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação a título de atividades complementares.
Devedor
3.1.1.1.1.11.20.00GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS DOCENTES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação especial aos docentes.
Devedor
3.1.1.1.1.11.21.00AVANÇO HORIZONTAL PREVISTO NO ART 3 DA LEI 4.694 87
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de avanço horizontal previsto no art 3 da lei 4.694 87.
Devedor
3.1.1.1.1.11.22.00GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGOS EM LOCALIDADES ESPECÍFICAS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação pelo exercício de cargos em localidades específicas.
Devedor
3.1.1.1.1.11.23.00
GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO PREVISTA NOS ARTIGOS 33 E 34 DA LEI N.º 4.794/88
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação de produção prevista nos artigos 33 e 34 da lei n.º 4.794/88.
Devedor
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VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.1.1.1.11.24.00GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ARTÍSTICA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação de função artística.
Devedor
3.1.1.1.1.11.25.00GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO POLICIAL - CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação por função policial - civil .
Devedor
3.1.1.1.1.11.26.00
VANTAGENS PESSOAIS - HORAS EXTRAS INCORPORADAS E RISCO DE VIDA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de vantagens pessoais - horas extras incorporadas e risco de vida.
Devedor
3.1.1.1.1.11.27.00GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO - CIENTÍFICO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação por trabalho técnico - científico.
Devedor
3.1.1.1.1.11.28.00ABONOS CONCEDIDOS NA FORMA DA LEI
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de abonos concedidos na forma da lei.
Devedor
3.1.1.1.1.11.29.00SALÁRIO DO SERVIDOR EM REGIME DA CLT
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de salário do servidor em regime da CLT.
Devedor
3.1.1.1.1.11.30.00ADICIONAL NOTURNO E PLANTÃO NOTURNO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de adicional noturno e plantão noturno.
Devedor
3.1.1.1.1.11.31.00AVISO PRÉVIO CUMPRIDO OU INDENIZADO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de aviso prévio cumprido ou indenizado.
Devedor
3.1.1.1.1.11.32.00REMUNERAÇÃO DECORRENTE DE LICENÇAS PREVISTAS EM LEI
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de remuneração decorrente de licenças previstas em lei.
Devedor
3.1.1.1.1.11.33.00 SUBSTITUIÇÕESRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de substituições.
Devedor
3.1.1.1.1.11.34.00REMUNERAÇÃO DE DEPUTADOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de remuneração de deputados.
Devedor
3.1.1.1.1.11.35.00ADIANTAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de adiantamento de gratificação natalina.
Devedor
3.1.1.1.1.11.36.00CRÉDITO HABITACIONAL / PAR
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de crédito habitacional / par.
Devedor
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VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.1.1.1.11.37.00 PIS/PASEPRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de PIS/PASEP.
Devedor
3.1.1.1.1.11.38.00 REEMBOLSO PLANSERVRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de reembolso PLANSERV.
Devedor
3.1.1.1.1.11.39.00GRATIFICAÇÃO PESSOAL CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação pessoal civil.
Devedor
3.1.1.1.1.11.40.00AUTO CONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS DO ESTADO DA BAHIA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auto convocação dos deputados do Estado da Bahia.
Devedor
3.1.1.1.1.11.41.00
INCENTIVO ESPECIAL À APOSENTADORIA - LEI N.8.831/03 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de incentivo especial à aposentadoria (Lei n.8.831/03) da Assembleia Legislativa.
Devedor
3.1.1.1.1.11.42.00GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - GTS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação por tempo de serviço - GTS.
Devedor
3.1.1.1.1.11.77.00DESPESAS POR INTEGRAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação por tempo de serviço - GTS.
Devedor
3.1.1.1.1.16.00.00OUTRAS VPD VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL - RPPS
outras VPD variaveis - pessoal civil - RPPS. Devedor
3.1.1.1.1.16.01.00 AJUDA DE CUSTORegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de ajuda de custo.
Devedor
3.1.1.1.1.16.02.00 AUXÍLIO MORADIARegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auxílio moradia.
Devedor
3.1.1.1.1.16.03.00ADICIONAL POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de adicional por serviços extraordinários.
Devedor
3.1.1.1.1.16.04.00SUBSTITUIÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de substituição pelo exercício de cargo de provimento temporário.
Devedor
3.1.1.1.1.16.05.00HORA EXTRA PARA SERVIDORES CELETISTAS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de hora extra para servidores celetistas.
Devedor
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VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.1.1.1.16.06.00 JETONSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de jetons.
Devedor
3.1.1.1.1.16.07.00 AULAS EXTRAORDINÁRIASRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de aulas extraordinárias.
Devedor
3.1.1.1.1.16.08.00DESPESA VARIÁVEL - PESSOAL CIVIL / ESTATUTÁRIO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de despesa variável - pessoal civil / estatutário.
Devedor
3.1.1.1.1.16.09.00GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA REPRESENTAÇÃO DE GABINETE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação especial pela representação de gabinete.
Devedor
3.1.1.1.1.16.10.00 GRATIFICAÇÃORegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação.
Devedor
3.1.1.1.1.16.11.00ABONOS CONCEDIDOS NA FORMA DA LEI
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de abonos concedidos na forma da lei.
Devedor
3.1.1.1.1.16.12.00 HONORARIO ADVOCATICIOSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de honorario advocaticios.
Devedor
3.1.1.1.1.16.13.00 PRÊMIO ESPECIAL PGERegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de prêmio especial PGE.
Devedor
3.1.1.2.0.00.00.00REMUNERAÇÃO A PESSOAL - RGPS
Compreende a remuneração do pessoal ativo civil abrangidos pelo RGPS, correspondente ao somatorio das variações patrimoniais diminutivas com subsidios, vencimentos e vantagens pecuniárias fixas e variaveis estabelecidas em lei decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício do cargo ou função de confianca no setor público.
Devedor
3.1.1.2.1.00.00.00REMUNERAÇÃO A PESSOAL - RGPS - CONSOLIDAÇAO
Compreende a remun do pess ativo civil abrang pelo RGPS, corresp. ao somatorio das VPD com subsidios, vencim e vant pecun fixas e variaveis estabel em lei decorr do pagamento pelo efetivo exercício do cargo ou função de confianca no set púb. compre os val de oper efet entre uma unidade perten ao OFSS com pessoa ou unidade que não perten ao OFSS de ente púb, além dos demais fatos que não compre trans entre partes.
Devedor
3.1.1.2.1.11.00.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - RGPS
Compreende o somatorio dos valores com vencimentos e vantagens fixas do pessoal civil do tipo: gratificação, representação, adicional insalubridade, ferias, 13 salário, licenca-premio, abono pecuniario, adicional noturno, etc.
Devedor
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VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.1.2.1.11.01.00VENCIMENTO SERVIDOR CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de vencimento servidor civil.
Devedor
3.1.1.2.1.11.02.00VENCIMENTO CARGO PROVIMENTO TEMPORÁRIO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de vencimento cargo provimento temporário.
Devedor
3.1.1.2.1.11.03.00 GRATIFICAÇÃO NATALINARegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação natalina.
Devedor
3.1.1.2.1.11.04.00ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de adicional tempo de serviço.
Devedor
3.1.1.2.1.11.05.00ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de adicionais de insalubridade e periculosidade.
Devedor
3.1.1.2.1.11.06.00 ADICIONAL NOTURNORegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de adicional noturno.
Devedor
3.1.1.2.1.11.07.00
REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE - GOVERNADOR E SECRETÁRIOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de remuneração do governador, vice - governador e secretários.
Devedor
3.1.1.2.1.11.08.00REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS (ACRÉSCIMO DE 1/3)
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de remuneração de férias (acréscimo de 1/3).
Devedor
3.1.1.2.1.11.09.00ABONO PECUNIÁRIO (CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO DE FÉRIAS)
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de abono pecuniário (conversão de 1/3 do período de férias) .
Devedor
3.1.1.2.1.11.10.00 ESTABILIDADE ECONÔMICARegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de estabilidade econômica.
Devedor
3.1.1.2.1.11.11.00GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas gratificação por condições especiais de trabalho.
Devedor
3.1.1.2.1.11.12.00REGIME DE TEMPO INTEGRAL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de regime de tempo integral.
Devedor
7
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.1.2.1.11.13.00 ADICIONAL DE FUNÇÃORegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de adicional de função.
Devedor
3.1.1.2.1.11.14.00GRATIFICAÇÃO PELAS ATIVIDADES DE PRECEPTORIA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação pelas atividades de preceptoria.
Devedor
3.1.1.2.1.11.15.00GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM UNIDADE HOSPITALAR
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação pelo exercício em unidade hospitalar.
Devedor
3.1.1.2.1.11.16.00GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFissIONAL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação de incentivo à qualificação profissional.
Devedor
3.1.1.2.1.11.17.00GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação de interiorização.
Devedor
3.1.1.2.1.11.18.00
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação de incentivo à melhoria da qualidade de assistência médica.
Devedor
3.1.1.2.1.11.19.00GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação a título de atividades complementares.
Devedor
3.1.1.2.1.11.20.00GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS DOCENTES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação especial aos docentes.
Devedor
3.1.1.2.1.11.21.00AVANÇO HORIZONTAL PREVISTO NO ART 3 DA LEI 4.694 87
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de avanço horizontal previsto no art 3 da lei 4.694/ 87.
Devedor
3.1.1.2.1.11.22.00GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGOS EM LOCALIDADES ESPECÍFICAS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação pelo exercício de cargos em localidades específicas.
Devedor
8
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.1.2.1.11.23.00
GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO PREVISTA NOS ARTIGOS 33 E 34 DA LEI N.º 4.794/88
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação de produção prevista nos artigos 33 e 34 da lei n.º 4.794/88.
Devedor
3.1.1.2.1.11.24.00GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ARTÍSTICA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação de função artística.
Devedor
3.1.1.2.1.11.25.00GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO POLICIAL - CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação por função policial - civil .
Devedor
3.1.1.2.1.11.26.00
VANTAGENS PESSOAIS - HORAS EXTRAS INCORPORADAS E RISCO DE VIDA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de vantagens pessoais - horas extras incorporadas e risco de vida.
Devedor
3.1.1.2.1.11.27.00GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO - CIENTÍFICO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação por trabalho técnico - científico.
Devedor
3.1.1.2.1.11.28.00ABONOS CONCEDIDOS NA FORMA DA LEI
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de abonos concedidos na forma da lei.
Devedor
3.1.1.2.1.11.29.00SALÁRIO DO SERVIDOR EM REGIME DA CLT
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de salário do servidor em regime da CLT.
Devedor
3.1.1.2.1.11.30.00ADICIONAL NOTURNO E PLANTÃO NOTURNO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de adicional noturno e plantão noturno.
Devedor
3.1.1.2.1.11.31.00AVISO PRÉVIO CUMPRIDO OU INDENIZADO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de aviso prévio cumprido ou indenizado.
Devedor
3.1.1.2.1.11.32.00REMUNERAÇÃO DECORRENTE DE LICENÇAS PREVISTAS EM LEI
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de remuneração decorrente de licenças previstas em lei.
Devedor
3.1.1.2.1.11.33.00 SUBSTITUIÇÕESRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de substituições.
Devedor
3.1.1.2.1.11.34.00REMUNERAÇÃO DE DEPUTADOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de remuneração de deputados.
Devedor
9
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.1.2.1.11.35.00ADIANTAMENTO GRATIFICAÇÃO NATALINA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de adiantamento gratificação natalina.
Devedor
3.1.1.2.1.11.36.00CRÉDITO HABITACIONAL / PAR
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de crédito habitacional / par.
Devedor
3.1.1.2.1.11.37.00 PIS/PASEPRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de PIS/PASEP.
Devedor
3.1.1.2.1.11.38.00 REEMBOLSO PLANSERVRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de reembolso PLANSERV.
Devedor
3.1.1.2.1.11.39.00GRATIFICAÇÃO PESSOAL CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação pessoal civil.
Devedor
3.1.1.2.1.11.40.00AUTO CONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS DO ESTADO DA BAHIA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auto convocação dos deputados do Estado da Bahia.
Devedor
3.1.1.2.1.11.41.00
INCENTIVO ESPECIAL À APOSENTADORIA LEI N.8.831/03 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de incentivo especial à aposentadoria lei n.8.831/03 assembleia legislativa.
Devedor
3.1.1.2.1.11.42.00GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - GTS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação por tempo de serviço - GTS.
Devedor
3.1.1.2.1.16.00.00OUTRAS VPD VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL - RGPS
Compreende o valor das apropriações das despesas com outras despesas variaveis - pessoal civil abrangidos pelo regime geral, relacionadas as atividades do cargo ou função do servidor e cujo pagamento so se realiza em circustancias especiais.
Devedor
3.1.1.2.1.16.01.00 AJUDA DE CUSTORegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de ajuda de custo.
Devedor
3.1.1.2.1.16.02.00 AUXÍLIO MORADIARegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auxílio moradia.
Devedor
3.1.1.2.1.16.03.00ADICIONAL POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de adicional por serviços extraordinários.
Devedor
10
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.1.2.1.16.04.00SUBSTITUIÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de substituição pelo exercício de cargo de provimento temporário.
Devedor
3.1.1.2.1.16.05.00HORA EXTRA PARA SERVIDORES CELETISTAS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de hora extra para servidores celetistas.
Devedor
3.1.1.2.1.16.06.00 JETONSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de jetons.
Devedor
3.1.1.2.1.16.07.00 AULAS EXTRAORDINÁRIASRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de aulas extraordinárias.
Devedor
3.1.1.2.1.16.08.00DESPESA VARIÁVEL - PESSOAL CIVIL / ESTATUTÁRIO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de despesa variável - pessoal civil / estatutário.
Devedor
3.1.1.2.1.16.09.00GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA REPRESENTAÇÃO DE GABINETE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação especial pela representação de gabinete.
Devedor
3.1.1.2.1.16.10.00 GRATIFICAÇÃORegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação.
Devedor
3.1.1.2.1.16.11.00ABONOS CONCEDIDOS NA FORMA DA LEI
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de abonos concedidos na forma da lei.
Devedor
3.1.1.2.1.16.12.00 HONORARIO ADVOCATICIOSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de honorario advocaticios.
Devedor
3.1.1.2.1.16.13.00 PRÊMIO ESPECIAL PGERegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de prêmio especial PGE.
Devedor
3.1.1.2.1.16.77.00DESPESAS POR INTEGRAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas por integração
Devedor
3.1.2.0.0.00.00.00 ENCARGOS PATRONAISCompreende os encargos trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público.
Devedor
3.1.2.1.0.00.00.00ENCARGOS PATRONAIS - RPPS
Compreende os encargos trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público.
Devedor
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VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.2.1.2.00.00.00ENCARGOS PATRONAIS - RPPS INTRA OFSS
Compreende os encargos trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público. Compreende os valores de operações efetuadas entre órgãos pertencentes ao OFSS do mesmo ente público.
Devedor
3.1.2.1.2.13.00.00 ENCARGOS PATRONAISCompreende os encargos trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público.
Devedor
3.1.2.1.2.13.01.00 FUNPREV - PESSOAL CIVILCompreende os encargos trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público com o FUNPREV pessoal civil.
Devedor
3.1.2.1.2.13.02.00FUNPREV - PESSOAL MILITAR
Compreende os encargos trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público com FUNPREV pessoal militar.
Devedor
3.1.2.1.2.13.11.00 BAPREV - PESSOAL CIVILCompreende os encargos trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público com BAPREV pessoal civil.
Devedor
3.1.2.1.2.13.12.00 BAPREV - PESSOAL MILITARCompreende os encargos trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público com BAPREV pessoal militar.
Devedor
3.1.2.2.0.00.00.00ENCARGOS PATRONAIS - RGPS
Compreende os encargos trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos.
Devedor
3.1.2.2.1.00.00.00ENCARGOS PATRONAIS - RGPS -CONSOLIDAÇÃO
Compreende os encargos trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público. Compreende os valores de operações efetuadas entre órgão pertencente ao OFSS com pessoa ou entidade não pertencente ao OFSS.
Devedor
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VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.2.2.1.13.00.00 ENCARGOS PATRONAISCompreende os encargos trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público.
Devedor
3.1.2.2.1.13.05.00SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO
Compreende os encargos trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos com seguro de acidente de trabalho.
Devedor
3.1.2.2.1.13.99.00OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Compreende os encargos trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos com outra obrigações patronais..
Devedor
3.1.2.2.3.00.00.00ENCARGOS PATRONAIS - RGPS - INTER OFSS UNIÃO
Compreende os encargos trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos com a União..
Devedor
3.1.2.2.3.13.00.00 ENCARGOS PATRONAISCompreende os encargos trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público.
Devedor
3.1.2.2.3.13.04.00 INSSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de INSS.
Devedor
3.1.2.2.3.13.06.00 PARCELAMENTO INSSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de parcelamento INSS.
Devedor
3.1.2.2.3.13.08.00 SALÁRIO EDUCAÇÃORegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de salário educação.
Devedor
3.1.2.2.4.00.00.00ENCARGOS PATRONAIS - RGPS - INTER OFSS ESTADO
Compreende os encargos trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos com Estados.
Devedor
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VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.2.2.4.13.00.00 ENCARGOS PATRONAISCompreende os encargos trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público.
Devedor
3.1.2.2.4.13.04.00 INSSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de INSS.
Devedor
3.1.2.2.4.13.06.00 PARCELAMENTO INSSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de parcelamento INSS.
Devedor
3.1.2.2.4.13.08.00 SALÁRIO EDUCAÇÃORegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de salário educação.
Devedor
3.1.2.2.5.00.00.00ENCARGOS PATRONAIS - RGPS - INTER OFSS MUNICÍPIO
Compreende os encargos trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos com Municípios.
Devedor
3.1.2.2.5.13.00.00 ENCARGOS PATRONAISCompreende os encargos trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público.
Devedor
3.1.2.2.5.13.04.00 INSSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de INSS.
Devedor
3.1.2.2.5.13.06.00 PARCELAMENTO INSSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de parcelamento INSS.
Devedor
3.1.2.2.5.13.08.00 SALÁRIO EDUCAÇÃORegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de salário educação.
Devedor
3.1.2.3.0.00.00.00ENCARGOS PATRONAIS - FGTS
Compreende os encargos trabalhistas decorrentes do FGTS de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público.
Devedor
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VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.2.3.1.00.00.00ENCARGOS PATRONAIS - FGTS - CONSOLIDAÇAO
Compreende os encargos trabalhistas decorrentes do FGTS de responsab do empregador, incidentes sobre a folha de pagam dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público. Compreende os valores de oper efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.1.2.3.1.13.00.00 ENCARGOS PATRONAISCompreende os encargos trabalhistas decorrentes do FGTS de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público.
Devedor
3.1.2.3.1.13.03.00 FGTSCompreende os encargos trabalhistas decorrentes do FGTS de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público, referente ao FGTS.
Devedor
3.1.2.3.1.13.07.00 PRCELAMENTO DO FGTS
Compreende os encargos trabalhistas decorrentes do FGTS de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público, referente ao parcelamento do FGTS.
Devedor
3.1.2.4.0.00.00.00CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS
Compreende os encargos trabalhistas decorrentesde contribuições sociais gerais, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público.
Devedor
3.1.2.4.1.00.00.00CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS - CONSOLIDAÇAO
Compreende os encargos trabalhistas decorrentesde contribuições sociais gerais, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pag dos serv púb ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor púb. compree os val de opera efet entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pert ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.1.2.4.1.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Compreende o valor total das despesas realizadas contribuições sociais gerais. Devedor
3.1.2.4.1.13.09.00OBRIGAÇÕES COM ENTIDADES PARAESTATAIS
Compreende o valor total das despesas realizadas contribuições sociais gerais com entidades paraestatais.
Devedor
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VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.2.4.1.13.10.00CONTRIBUIÇÃO PARA O SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
Compreende o valor total das despesas realizadas contribuições sociais gerais com o SESI.
Devedor
3.1.2.5.0.00.00.00CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS COM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
Compreende o valor total das VPD relac ao reg de previd priv, de carat complem, organ de forma auto em rel ao RGPS, de carat facult, base na const de reser que garantam o benef, nos termos do caput do art. 202 da CF/88. são entid fech as acess, na forma regulam pelo orgao reg e fiscaliz, excluindo empreg de uma empr ou grupo de empr e serv da União, dos est, do distr federal e dos munic, entes denomin patrocinadores.
Devedor
3.1.2.5.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS COM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA - CONSOLIDAÇÃO
comp o val tot das VPD rel ao reg de prev priv, carat comp, organ for auto em rel ao RGPS, de carat facult, base na con de res que garan o benef, nos term do caput do art. 202 da CF/88. são entid fech as acess, na for reg p/ orgao reg e fisc, excl empr de uma empr ou grupo de empr e serv da u, e, df e mun., entes deno patroc.com val de oper efet uma unid pert ao OFSS com pes/unid que não pert ao OFSS de ente público.
Devedor
3.1.2.5.1.13.00.00 ENCARGOS PATRONAIS
Compreende os encargos trabalhistas decorrentes de encargos patronais, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público.
Devedor
3.1.2.5.1.13.16.00COMPLEMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA
Compreende os encargos trabalhistas decorrentes de encargos patronais, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público, referente a complementação da previdência.
Devedor
3.1.2.9.0.00.00.00OUTROS ENCARGOS PATRONAIS
Compreende os encargos trabalhistas decorrentes de outros encargos, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público.
Devedor
3.1.2.9.1.00.00.00OUTROS ENCARGOS PATRONAIS - CONSOLIDAÇAO
Compreende os encargos trabalhistas decorrentes de outros encargos, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público.
Devedor
16
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.2.9.1.13.00.00 ENCARGOS PATRONAIS
Compreende os encargos trabalhistas decorrentes de outros encargos, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público.
Devedor
3.1.2.9.1.13.99.00OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Compreende os encargos trabalhistas decorrentes de outros encargos, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público com outras obrigações patronais.
Devedor
3.1.2.9.2.00.00.00OUTROS ENCARGOS PATRONAIS - INTRA OFSS
Compreende os encargos trabalhistas decorrentes de outros encargos, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público.
Devedor
3.1.2.9.2.13.00.00 ENCARGOS PATRONAIS
Compreende os encargos trabalhistas decorrentes de outros encargos, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público.
Devedor
3.1.2.9.2.13.99.00OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Compreende os encargos trabalhistas decorrentes de outros encargos, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público com outras obrigações patronais.
Devedor
3.1.2.9.3.00.00.00OUTROS ENCARGOS PATRONAIS - INTER OFSS UNIÃO
Compreende os encargos trabalhistas decorrentes de outros encargos, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público. Compreende as transações realizadas entre órgãos que estão no OFSS, pertencentes a entes públicos diferentes.
Devedor
3.1.2.9.3.13.00.00 ENCARGOS PATRONAIS
Compreende os encargos trabalhistas decorrentes de outros encargos, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público.
Devedor
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VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.2.9.3.13.99.00OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Compreende os encargos trabalhistas decorrentes de outros encargos, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público com outras obrigações patronais.
Devedor
3.1.2.9.4.00.00.00OUTROS ENCARGOS PATRONAIS - INTER OFSS ESTADO
Compreende os encargos trabalhistas decorrentes de outros encargos, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público. Compreende as transações realizadas entre órgãos que estão no OFSS, pertencentes a entes públicos diferentes.
Devedor
3.1.2.9.4.13.00.00 ENCARGOS PATRONAIS
Compreende os encargos trabalhistas decorrentes de outros encargos, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público.
Devedor
3.1.2.9.4.13.99.00OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Compreende os encargos trabalhistas decorrentes de outros encargos, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público com outras obrigações patronais.
Devedor
3.1.2.9.5.00.00.00OUTROS ENCARGOS PATRONAIS - INTER OFSS MUNICÍPIO
Compreende os encargos trabalhistas decorrentes de outros encargos, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público. Compreende as transações realizadas entre órgãos que estão no OFSS, pertencentes a entes públicos diferentes.
Devedor
3.1.2.9.5.13.00.00 ENCARGOS PATRONAIS
Compreende os encargos trabalhistas decorrentes de outros encargos, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público.
Devedor
3.1.2.9.5.13.99.00OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Compreende os encargos trabalhistas decorrentes de outros encargos, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público com outras obrigações patronais.
Devedor
18
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.3.0.0.00.00.00 BENEFICIOS A PESSOAL
Compreende o val total das VPD com benef dev a pes civil e mililtar.estao excluidas deste grupo as despesas com vencimentos, soLDOs e quaisquer outras vantagens pecuniarias, bem como as despesas relacionadas aos benef prev ou assist, estao excluidas ainda as indenizações e restituições trabalhistas decorrentes da perda da condição de servidor ou empregado, tais como ferias, aviso previo indenizados e outras.
Devedor
3.1.3.1.0.00.00.00BENEFICIOS A PESSOAL - RPPS
Compreende o valor total das VPD com beneficios devidos a pessoal civil e militar , bem como as despesas relacionadas aos beneficios previdenciarios ou assistenciais, estao excluidas ainda as indenizações e restituições trabalhistas decorrentes da perda da condição de servidor ou empregado, tais como ferias, aviso previo indenizados e outras, referente a beneficios a pessoal - RPPS.
Devedor
3.1.3.1.1.00.00.00BENEFICIOS A PESSOAL - RPPS - CONSOLIDAÇAO
compr o val tot das VPD com benef devi a pess civil e militar , estao exclu deste gru as desp com venc, sold e quaisq outras vanta pecun, bem como as desp relac benef prev ou assist, estao excl ainda as indeniz e rest trabal dec da perda da cond de serv ou empr, comp os val de oper efe entre uma unid perte ao OFSS com pes/unidade que não pert ao OFSS de ente púb, além dos dem fat que não compre trans entre partes.
Devedor
3.1.3.1.1.16.00.00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Compreende os benfícios a pessoal decorrentes de outras despesas variáveis de pessoal civil, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público com outras obrigações patronais.
Devedor
3.1.3.1.1.16.01.00 AJUDA DE CUSTO
Compreende os benfícios a pessoal decorrentes de outras despesas variáveis deajuda de custo, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público com outras obrigações patronais.
Devedor
3.1.3.1.1.16.02.00 AUXÍLIO MORADIA
Compreende os benfícios a pessoal decorrentes de outras despesas variáveis de auxílio moradia, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público com outras obrigações patronais.
Devedor
3.1.3.1.1.46.00.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃORegistra as variações patrimoniais diminutivas provenientes de despesas com auxilio alimentação em pecunia ao servidor.
Devedor
19
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.3.1.1.46.01.00AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA, INCLUSIVE DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
Compreende os benfícios a pessoal decorrentes de outras despesas variáveis de auxílio alimentação, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público com outras obrigações patronais.
Devedor
3.1.3.1.1.49.00.00 AUXILIO TRANSPORTE
Compreende os benfícios a pessoal decorrentes de outras despesas variáveis de auxílio transportes, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público com outras obrigações patronais.
Devedor
3.1.3.1.1.49.01.00AUXÍLIO TRANSPORTE EM PECÚNIA, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
Compreende os benfícios a pessoal decorrentes de outras despesas variáveis de auxílio transportes, de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, pertencentes aos orgaos e demais entidades do setor público com outras obrigações patronais.
Devedor
3.1.3.2.0.00.00.00BENEFICIOS A PESSOAL - RGPS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de beneficios a pessoal - RGPS.
Devedor
3.1.3.2.1.00.00.00BENEFICIOS A PESSOAL - RGPS - CONSOLIDAÇAO
compr o valor total das VPD com benef devidos a pessoal refer ao RGPS, tais como: ajuda-de-custo, indeniz de transp, auxilio-moradia, auxilio-alimentação,auxilio-transporte e outras. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertenc ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.1.3.2.1.16.00.00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Compreende o valor total das variações patrimoniais diminutivas com beneficios devidos a pessoal referetente ao regime geral de previdência, tais como: ajuda-de-custo, indenização de transporte, auxilio-moradia, auxilio-alimentação,auxilio-transporte e outras, referente a outras despesas variáveis pessoal civil.
Devedor
3.1.3.2.1.16.01.00 AJUDA DE CUSTO
Compreende o valor total das variações patrimoniais diminutivas com beneficios devidos a pessoal referetente ao regime geral de previdência, tais como: ajuda-de-custo, indenização de transporte, auxilio-moradia, auxilio-alimentação,auxilio-transporte e outras, referente a ajuda de custo.
Devedor
3.1.3.2.1.16.02.00 AUXÍLIO MORADIA
Compreende o valor total das variações patrimoniais diminutivas com beneficios devidos a pessoal referetente ao regime geral de previdência, tais como: ajuda-de-custo, indenização de transporte, auxilio-moradia, auxilio-alimentação,auxilio-transporte e outras, referente a auxílio moradia.
Devedor
20
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.3.2.1.46.00.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
Compreende o valor total das variações patrimoniais diminutivas com beneficios devidos a pessoal referetente ao regime geral de previdência, tais como: ajuda-de-custo, indenização de transporte, auxilio-moradia, auxilio-alimentação,auxilio-transporte e outras, referente a auxílio alimentação.
Devedor
3.1.3.2.1.46.01.00AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA, INCLUSIVE DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
Compreende o valor total das variações patrimoniais diminutivas com beneficios devidos a pessoal referetente ao regime geral de previdência, tais como: ajuda-de-custo, indenização de transporte, auxilio-moradia, auxilio-alimentação,auxilio-transporte e outras, referente a auxílio alimentação.
Devedor
3.1.3.2.1.49.00.00 AUXILIO TRANSPORTE
Compreende o valor total das variações patrimoniais diminutivas com beneficios devidos a pessoal referetente ao regime geral de previdência, tais como: ajuda-de-custo, indenização de transporte, auxilio-moradia, auxilio-alimentação,auxilio-transporte e outras, referente a auxílio transporte.
Devedor
3.1.3.2.1.49.01.00AUXÍLIO TRANSPORTE EM PECÚNIA, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
Compreende o valor total das variações patrimoniais diminutivas com beneficios devidos a pessoal referetente ao regime geral de previdência, tais como: ajuda-de-custo, indenização de transporte, auxilio-moradia, auxilio-alimentação,auxilio-transporte e outras, referente a auxílio transporte.
Devedor
3.1.3.3.0.00.00.00BENEFICIOS A PESSOAL - MILITAR
Compreende o valor total das variações patrimoniais diminutivas com beneficios devidos a pessoal militar, referetente ao regime geral de previdência, tais como: ajuda-de-custo, indenização de transporte, auxilio-moradia, auxilio-alimentação,auxilio-transporte e outras, referente a auxílio transporte.
Devedor
3.1.3.3.1.00.00.00BENEFICIOS A PESSOAL - MILITAR - CONSOLIDAÇAO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de beneficios a pessoal - militar. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.1.3.3.1.17.00.00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL MILITAR
Compreende o valor total das variações patrimoniais diminutivas com beneficios devidos a pessoal referetente ao regime geral de previdência, tais como: ajuda-de-custo, indenização de transporte, auxilio-moradia, auxilio-alimentação,auxilio-transporte e outras, referente a outras despesas variáveis pessoal militar.
Devedor
21
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.3.3.1.17.01.00 ETAPA ALIMENTAÇÃO
Compreende o valor total das variações patrimoniais diminutivas com beneficios devidos a pessoal referetente ao regime geral de previdência, tais como: ajuda-de-custo, indenização de transporte, auxilio-moradia, auxilio-alimentação,auxilio-transporte e outras, referente aetapa alimentação.
Devedor
3.1.3.3.1.17.02.00 AJUDA DE CUSTO
Compreende o valor total das variações patrimoniais diminutivas com beneficios devidos a pessoal referetente ao regime geral de previdência, tais como: ajuda-de-custo, indenização de transporte, auxilio-moradia, auxilio-alimentação,auxilio-transporte e outras, referente a ajuda de custo.
Devedor
3.1.3.3.1.17.03.00 AUXILIO MORADIA
Compreende o valor total das variações patrimoniais diminutivas com beneficios devidos a pessoal referetente ao regime geral de previdência, tais como: ajuda-de-custo, indenização de transporte, auxilio-moradia, auxilio-alimentação,auxilio-transporte e outras, referente a auxílio moradia.
Devedor
3.1.3.3.1.17.04.00 HONORÁRIOS DE ENSINO Devedor3.1.3.3.1.17.05.00 JETONS Devedor
3.1.3.3.1.17.06.00DESPESA VARIÁVEL - MILITAR ATIVO
Devedor
3.1.3.3.1.49.00.00 AUXILIO TRANSPORTE
Registra as variações patrimoniais diminutivas com auxilio-transporte pagas em forma de pecunia diretamente aos servidores, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal intermunicipal ou interestadual nos deslocamentos de suas residencias para os locais de trabalho e vice-versa, ou trabalho-trabalho nos casos de acumulação licita de cargos.
Devedor
3.1.3.3.1.49.01.00
AUXÍLIO TRANSPORTE EM PECÚNIA, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO - PESSOAL MILITAR
Registra as variações patrimoniais diminutivas com auxilio-transporte pagas em forma de pecunia diretamente aos servidores, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal intermunicipal ou interestadual nos deslocamentos de suas residencias para os locais de trabalho e vice-versa, ou trabalho-trabalho nos casos de acumulação licita de cargos.
Devedor
3.1.3.3.1.99.00.00OUTROS BENEFICIOS A PESSOAL - MILITAR
Registra as variações patrimoniais diminutivas realizadas com outros beneficios a pessoal - militar, não classificaveis nos subitens anteriores, e/ou os valores relativos a integração de balancetes.
Devedor
3.1.8.0.0.00.00.00CUSTO DE PESSOAL E ENCARGOS
Compreende a variação patrimonial diminutiva relativa a pessoal e encargos utilizados na produção de bens ou servicos, sendo registrado apenas no momento da venda destes.
Devedor
22
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.8.1.0.00.00.00CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS - PESSOAL E ENCARGOS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas a pessoal e encargos apropriadas as mercadorias, sendo registrado apenas no momento da venda destas.
Devedor
3.1.8.1.1.00.00.00
CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS - PESSOAL E ENCARGOS - CONSOLIDAÇAO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas a pessoal e encargos apropriadas as mercadorias, sendo registrado apenas no momento da venda destas. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.1.8.1.1.01.00.00CMV - REMUNERAÇÃO A PESSOAL - RPPS
Registra a apropriação de remuneração a pessoal abrangidos pelo RPPS no custo das mercadorias vendidas.
Devedor
3.1.8.1.1.02.00.00CMV - REMUNERAÇÃO A PESSOAL -RGPS
Registra a apropriação de remuneração a pessoal abrangidos pelo RGPS no custo das mercadorias vendidas.
Devedor
3.1.8.1.1.03.00.00CMV - REMUNERAÇÃO A PESSOAL - REGIME PROPRIO DOS MILITARES
Registra a apropriação de remuneração a pessoal abrangidos pelo regime proprio dos militares no custo das mercadorias vendidas.
Devedor
3.1.8.1.1.04.00.00CMV - ENCARGOS PATRONAIS - RPPS
Registra a apropriação de encargos patronais - RPPS no custo das mercadorias vendidas.
Devedor
3.1.8.1.1.05.00.00CMV - ENCARGOS PATRONAIS - RGPS
Registra a apropriação de encargos patronais - RGPS no custo das mercadorias vendidas.
Devedor
3.1.8.1.1.06.00.00CMV - ENCARGOS PATRONAIS - FGTS
Registra a apropriação de encargos patronais - FGTS no custo das mercadorias vendidas.
Devedor
3.1.8.1.1.07.00.00CMV - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS
Registra a apropriação de contribuições sociais gerais no custo das mercadorias vendidas.
Devedor
3.1.8.1.1.08.00.00CMV - CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA
Registra a apropriação de contribuições a entidades fechadas de previdencia no custo das mercadorias vendidas.
Devedor
3.1.8.1.1.09.00.00CMV - OUTROS ENCARGOS PATRONAIS
Registra a apropriação de outros encargos patronais no custo das mercadorias vendidas.
Devedor
3.1.8.1.1.10.00.00CMV - BENEFICIOS A PESSOAL - RPPS
Registra a apropriação de beneficios a pessoal - RPPS no custo das mercadorias vendidas.
Devedor
23
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.8.1.1.11.00.00CMV - BENEFICIOS A PESSOAL - RGPS
Registra a apropriação de beneficios a pessoal - RGPS no custo das mercadorias vendidas.
Devedor
3.1.8.1.1.12.00.00CMV - BENEFICIOS A PESSOAL - MILITAR
Registra a apropriação de beneficios a pessoal - militar no custo das mercadorias vendidas.
Devedor
3.1.8.1.1.13.00.00CMV - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Registra a apropriação de indenizações e restituições trabalhistas no custo das mercadorias vendidas.
Devedor
3.1.8.1.1.14.00.00CMV - OUTRAS VPD DE PESSOAL E ENCARGOS
Registra a apropriação de outras VPD de pessoal e encargos no custo das mercadorias vendidas.
Devedor
3.1.8.2.0.00.00.00CUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS - PESSOAL E ENCARGOS
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas relativas a pessoal e encargos utilizadas na produção de bens, sendo registrado apenas no momento da venda destes.
Devedor
3.1.8.2.1.00.00.00
CUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS - PESSOAL E ENCARGOS - CONSOLIDAÇAO
Compreende outras VPD relativas a pessoal e encargos utilizadas na produção de bens, sendo registrado apenas no momento da venda destes. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.1.8.2.1.01.00.00CPV - REMUNERAÇÃO A PESSOAL - RPPS
Registra a apropriação de remuneração a pessoal abrangidos pelo RPPS no custo dos produtos vendidos.
Devedor
3.1.8.2.1.02.00.00CPV - REMUNERAÇÃO A PESSOAL - RGPS
Registra a apropriação de remuneração a pessoal abrangidos pelo RGPS no custo dos produtos vendidos.
Devedor
3.1.8.2.1.03.00.00CPV - REMUNERAÇÃO A PESSOAL - REGIME PROPRIO DOS MILITARES
Registra a apropriação de remuneração a pessoal abrangidos pelo regime proprio dos militares no custo dos produtos vendidos.
Devedor
3.1.8.2.1.04.00.00CPV - ENCARGOS PATRONAIS - RPPS
Registra a apropriação de encargos patronais - RPPS no custo dos produtos vendidos.
Devedor
3.1.8.2.1.05.00.00CPV - ENCARGOS PATRONAIS - RGPS
Registra a apropriação de encargos patronais - RGPS no custo dos produtos vendidos.
Devedor
3.1.8.2.1.06.00.00CPV - ENCARGOS PATRONAIS - FGTS
Registra a apropriação de encargos patronais - FGTS no custo dos produtos vendidos.
Devedor
24
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.8.2.1.07.00.00CPV - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS
Registra a apropriação de contribuições sociais gerais no custo dos produtos vendidos.
Devedor
3.1.8.2.1.08.00.00CPV - CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA
Registra a apropriação de contribuições a entidades fechadas de previdencia no custo dos produtos vendidos.
Devedor
3.1.8.2.1.09.00.00CPV - OUTROS ENCARGOS PATRONAIS
Registra a apropriação de outros encargos patronais no custo dos produtos vendidos. Devedor
3.1.8.2.1.10.00.00CPV - BENEFICIOS A PESSOAL - RPPS
Registra a apropriação de beneficios a pessoal - RPPS no custo dos produtos vendidos.
Devedor
3.1.8.2.1.11.00.00CPV - BENEFICIOS A PESSOAL - RGPS
Registra a apropriação de beneficios a pessoal - RGPS no custo dos produtos vendidos.
Devedor
3.1.8.2.1.12.00.00CPV - BENEFICIOS A PESSOAL - MILITAR
Registra a apropriação de beneficios a pessoal - militar no custo dos produtos vendidos.
Devedor
3.1.8.2.1.13.00.00CPV - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Registra a apropriação de indenizações e restituições trabalhistas no custo dos produtos vendidos.
Devedor
3.1.8.2.1.14.00.00CPV - OUTRAS VPD DE PESSOAL E ENCARGOS
Registra a apropriação de outras VPD de pessoal e encargos no custo dos produtos vendidos.
Devedor
3.1.8.3.0.00.00.00CUSTO DE SERVICOS prESTADOS - PESSOAL E ENCARGOS
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas relativas a pessoal e encargos utilizadas na produção de servicos, sendo registrado apenas no momento da venda destes.
Devedor
3.1.8.3.1.00.00.00
CUSTO DE SERVICOS prESTADOS - PESSOAL E ENCARGOS - CONSOLIDAÇAO
Compreende outras VPD relativas a pessoal e encargos utilizadas na produção de servicos, sendo registrado apenas no momento da venda destes. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.1.8.3.1.01.00.00CSP - REMUNERAÇÃO A PESSOAL - RPPS
Registra a apropriação de remuneração a pessoal abrangidos pelo RPPS no custo de servicos prestados.
Devedor
3.1.8.3.1.02.00.00CSP - REMUNERAÇÃO A PESSOAL - RGPS
Registra a apropriação de remuneração a pessoal abrangidos pelo RGPS no custo de servicos prestados.
Devedor
25
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.8.3.1.03.00.00CSP - REMUNERAÇÃO A PESSOAL - REGIME PROPRIO DOS MILITARES
Registra a apropriação de remuneração a pessoal abrangidos pelo regime proprio dos militares no custo de servicos prestados.
Devedor
3.1.8.3.1.04.00.00CSP - ENCARGOS PATRONAIS - RPPS
Registra a apropriação de encargos patronais - RPPS no custo de servicos prestados. Devedor
3.1.8.3.1.05.00.00CSP - ENCARGOS PATRONAIS - RGPS
Registra a apropriação de encargos patronais - RGPS no custo de servicos prestados.
Devedor
3.1.8.3.1.06.00.00CSP - ENCARGOS PATRONAIS - FGTS
Registra a apropriação de encargos patronais - FGTS no custo de servicos prestados. Devedor
3.1.8.3.1.07.00.00CSP - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS
Registra a apropriação de contribuições sociais gerais no custo de servicos prestados.
Devedor
3.1.8.3.1.08.00.00CSP - CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA
Registra a apropriação de contribuições a entidades fechadas de previdencia no custo de servicos prestados.
Devedor
3.1.8.3.1.09.00.00CSP - OUTROS ENCARGOS PATRONAIS
Registra a apropriação de outros encargos patronais no custo de servicos prestados. Devedor
3.1.8.3.1.10.00.00CSP - BENEFICIOS A PESSOAL - RPPS
Registra a apropriação de beneficios a pessoal - RPPS no custo de servicos prestados.
Devedor
3.1.8.3.1.11.00.00CSP - BENEFICIOS A PESSOAL - RGPS
Registra a apropriação de beneficios a pessoal - RGPS no custo de servicos prestados.
Devedor
3.1.8.3.1.12.00.00CSP - BENEFICIOS A PESSOAL - MILITAR
Registra a apropriação de beneficios a pessoal - militar no custo de servicos prestados.
Devedor
3.1.8.3.1.13.00.00CSP - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Registra a apropriação de indenizações e restituições trabalhistas no custo de servicos prestados.
Devedor
3.1.8.3.1.14.00.00CSP - OUTRAS VPD DE PESSOAL E ENCARGOS
Registra a apropriação de outras VPD de pessoal e encargos no custo de servicos prestados.
Devedor
3.1.9.0.0.00.00.00OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas, relacionadas com pessoal e encargos, não abrangidas nos grupos anteriores, tais como as indenizações e restituições trabalhistas.
Devedor
26
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.9.1.0.00.00.00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
compre o valor total com VPD resultante do pagamento efetuado a servidores públicos civis e empregados de entidades integrantes da administração pública, inclusive ferias e aviso previo indenizados, multas e contribuições incidentes sobre os depos do FGTS, etc, em função da perda da condição de servidor ou empregado, podendo ser em decorrencia da participação em programa de desligamento voluntario.
Devedor
3.1.9.1.1.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - CONSOLIDAÇAO
Compreende o val tot com VPD resul do pag efet a serv púb civis e empr de entid integ da adm púb, incl ferias e aviso previo inden, multas e contrib incid s/ os dep do FGTS, etc, em função da perda da cond de serv ou empreg, podendo ser em decorr da partic em PDV. compre os val de oper efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público.
Devedor
3.1.9.1.1.94.00.00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Compreende o valor total com VPD resultante do pagamento efetuado a servidores públicos civis e empregados de entidades integrantes da adm púb, inclusive ferias e aviso previo indenizados, multas e contribuições incidentes sobre os depositos do FGTS, etc, em função da perda da condição de servidor ou empregado, podendo ser em decorrencia da participação em programa de desligamento voluntario.
Devedor
3.1.9.1.1.94.01.00INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS A SERVIDORES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de indenizações trabalhistas a servidores.
Devedor
3.1.9.1.1.94.02.00INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS A EMPREGADOS (CLT)
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de indenizações trabalhistas a empregados (CLT).
Devedor
3.1.9.2.0.00.00.00PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas decorrentes de pagamento de despesas com pessoal requisitado de outros órgãos.
Devedor
3.1.9.2.1.00.00.00PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS - CONSOLIDAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas decorrentes de pagamento de despesas com pessoal requisitado de outros órgãos.
Devedor
3.1.9.2.1.96.00.00PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas decorrentes de pagamento de despesas com pessoal requisitado de outros órgãos.
Devedor
27
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.1.9.2.1.96.01.00
RESSARCIMENTO DE DESP REALIZ POR ÓRGÃO-ENTIDADE DE ORIGEM QDO SERVIDOR OPTAR REMUN CARGO EFETIVO
Registra as variações patrimoniais diminutivas decorrentes de pagamento de despesas com pessoal requisitado de outros órgãos.
Devedor
3.1.9.9.0.00.00.00OUTRAS VPD DE PESSOAL E ENCARGOS
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas, relacionadas com pessoal e encargos, não abrangidas nos grupos anteriores
Devedor
3.1.9.9.1.00.00.00OUTRAS VPD DE PESSOAL E ENCARGOS - CONSOLIDAÇAO
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas, relacionadas com pessoal e encargos, não abrangidas nos grupos anteriores. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.1.9.9.1.01.00.00AUXILIO A PARTICIPANTES DE CURSO DE FORMAÇÃO
Registra o valor das variações patrimoniais diminutivas com a concessão de auxilio financeiro a candidatos participantes de curso de formação para o exercício de cargo decorrente de concurso público.
Devedor
3.2.0.0.0.00.00.00BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS
Compreendem as VPD relativas as aposent, pensões, reformas, reserva remun e outros beneficios previdenciarios de carater contributivo,do RPPS e do RGPS, bem como as ações de assistencia social, que são politicas de seguridade social não contributiva, visando ao enfrenta da pobreza, a garantia dos minimos sociais, ao prov de condições para atender contingencias sociais e a universalização dos direitos sociais.
Devedor
3.2.1.0.0.00.00.00APOSENTADORIAS E REFORMAS
Compreendem os beneficios de prestação continuada assegurados pela Previdência Social com o objetivo de garantir meios indispensaveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avancada e tempo de servico.
Devedor
3.2.1.1.0.00.00.00 APOSENTADORIAS - RPPSCompreendem os beneficios de prestação continuada assegurados pela Previdência Social com o objetivo de garantir meios indispensaveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avancada e tempo de servico, abrangidas pelo RPPS.
Devedor
28
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.2.1.1.1.00.00.00APOSENTADORIAS - RPPS - CONSOLIDAÇAO
Compreendem os beneficios de prestação continuada assegurados pela prev social c/ o objetivo de garantir meios indispens de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avancada e tempo de servico, abrangidas pelo RPPS. compre os valores de oper efet entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.2.1.1.1.01.00.00APOSENTADORIAS E REFORMAS
Compreendem os beneficios de prestação continuada assegurados pela Previdência Social com o objetivo de garantir meios indispensaveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avancada e tempo de servico, abrangidas pelo RPPS.
Devedor
3.2.1.1.1.01.01.00APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - PESSOAL CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas realizadas com proventos de aposentadorias pessoal civil regidos pelo RPPS aprovada pelo tribunal de contas.
Devedor
3.2.1.1.1.01.02.00APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - PESSOAL CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas realizadas com aposentadorias de pessoal civil concedidas, mas que se encontram em fase de tramitação para aprovação pelo tribunal de contas.
Devedor
3.2.1.1.1.01.03.00APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - PESSOAL CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas com incentivo a qualificação de servidores que possuirem educação formal superior ao exigido pelos cargos que ocupam. base legal: lei nº 11.416/2006, bem como conhecimentos adicionais adquiridos em area de interesse de outros orgaos, a serem estabelecidos em regulamento.
Devedor
3.2.1.1.1.01.04.00
APOSENTADORIA EM CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO - PESSOAL CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas provenientes dos valores relativos a vantagens pessoais concedidas aos aposentados civis.
Devedor
3.2.1.1.1.01.05.00GRATIFICAÇÃO NATALINA - PESSOAL CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas realizadas a titulo de 13 salario - pessoal civil - RPPS (aposentadorias ja aprovadas pelo TCU).
Devedor
3.2.1.1.1.01.06.00ABONO PROVISÓRIO - PESSOAL CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas realizadas com o pagamento da gratificação de tempo de servico (anuenio) de servidores civis - RPPS.
Devedor
29
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.2.1.1.1.01.11.00
PROVENTOS NÃO PREVISTOS NOS ITENS ANTERIORES - PESSOAL CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas realizadas com pagamento de licenca premio para inativos.
Devedor
3.2.1.1.1.01.13.00 REEMBOLSO PLANSERVRegistra as variações patrimoniais diminutivas realizadas a titulo de pro-labore de exito conforme lei 7.711/88, artigo terceiro.
Devedor
3.2.1.1.1.01.14.00APOSENTADORIA DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS PARLAMENTARES
Registra as variações patrimoniais diminutivas realizadas com vantagens incorporadas de pessoal civil, inclusive a vantagem pecuniaria individual, instituida pela lei 10698, de 2/7/2003.
Devedor
3.2.1.1.1.01.15.00 APOSENTADORIA TCERegistra as variações patrimoniais diminutivas realizadas com proventos originarios de gratificações por exercício de funções e cargos comissionados, bem como da opção prevista em lei.
Devedor
3.2.1.1.1.01.16.00 APOSENTADORIA TCMRegistra as variações patrimoniais diminutivas realizadas com proventos originarios de gratificações por exercício de cargos, tais como gaj, etc.
Devedor
3.2.1.1.1.01.17.00APOSENTADORIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Registra as variações patrimoniais diminutivas relativas a diferenca de remuneração dos cargos resultantes da transformação sobre a dos transformados pelo plano de cargos e salarios do poder judiciario, conforme disposto no paragrafo 2°, do art. 4°, da lei 9421/96.
Devedor
3.2.1.1.1.01.18.00APOSENTADORIA MINISTERIO PUBLICO
Registra as variações patrimoniais diminutivas com gratificações adquiridas em função do exercício de atividades externas, a exemplo da atividadeexercícioida por oficiais de justica, conforme estabelecido no art.16, da lei nº 11.416/06 e artigo 4°, da protaria stf n° 01, de 07 de marco de 2007.
Devedor
3.2.1.1.1.01.19.00APOSENTADORIA PODER JUDICIARIO
Registra as variações patrimoniais diminutivas com gratificações de natureza especial concedidas em virtude de lei a pessoal civil - RPPS (aposentado).
Devedor
3.2.1.1.1.01.20.00APOSENTADORIA DEFENSORIA PÚBLICA
Registra as variações patrimoniais diminutivas provenientes dos valores pertinentes as despesas com complementação de aposentadorias devidas ao pessoal civil inativos - RPPS.
Devedor
3.2.1.1.1.01.21.00GRATIFICAÇÃO NATALINA APOSENTADO TCE
Registra as variações patrimoniais diminutivas realizadas com aposentadorias originarias de subsidios, aprovadas ou pendentes de aprovação pelo tribunal de contas da União.
Devedor
30
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.2.1.1.1.01.22.00GRATIFICAÇÃO NATALINA APOSENTADO TCM
Registra as variações patrimoniais diminutivas decorrentes da ajuda de custo concedida aos parlamentares nos meses de fevereiro, junho e dezembro sobre a remuneração dos servidores ativos e inativos da camara dos deputados e do senado federal, amparadas por resoluções internas dessas casas.
Devedor
3.2.1.1.1.01.23.00GRATIFICAÇÃO NATALINA APOSENTADO ASSEMBLEIA
Registra as variações patrimoniais diminutivas com pagamento de ferias vencidas e proporcionais a aposentados.(caso não recebido no ato da aposentadoria segundo acordao TCU 1646/2003).
Devedor
3.2.1.1.1.01.24.00GRATIFICAÇÃO NATALINA APOSENTADO M PUBLICO
Registra as variações patrimoniais diminutivas decorrentes da integração dos balancetes dos orgaos e entidades parciais no FIPLAN.
Devedor
3.2.1.1.1.01.25.00GRATIFICAÇÃO NATALINA APOSENTADO JUDICIARIO
Registra as variações patrimoniais diminutivas realizadas com outras aposentadorias não classificaveis nos subitens anteriores, e/ou valores relativos a integração de balancentes.
Devedor
3.2.1.1.1.01.26.00GRATIFICAÇÃO NATALINA APOSENTADO DEFENSORIA
Compreendem os beneficios de prestação continuada assegurados pela Previdência Social com o objetivo de garantir meios indispensaveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avancada e tempo de servico, abrangidas pelo RGPS.
Devedor
3.2.1.2.0.00.00.00 APOSENTADORIAS - RGPSCompreendem os beneficios de prestação continuada assegurados pela Previdência Social com o objetivo de garantir meios indispensaveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avancada e tempo de servico, abrangidas pelo RGPS.
Devedor
3.2.1.2.1.00.00.00APOSENTADORIAS - RGPS - CONSOLIDAÇAO
Compreendem os beneficios de prestação continuada assegurados pela previd social com o objetivo de garantir meios indispens de manut, por motivo de incapacidade, idade avancada e tempo de servico, abrangidas pelo RGPS. compre os valores de oper efet entre uma unidade pertenc ao OFSS com pessoa ou unidade que não perte ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.2.1.2.1.01.00.00APOSENTADORIAS E REFORMAS
Compreendem os beneficios de prestação continuada assegurados pela Previdência Social com o objetivo de garantir meios indispensaveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avancada e tempo de servico, abrangidas pelo RGPS.
Devedor
31
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.2.1.2.1.01.01.00APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - PESSOAL CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de aposentadoria por tempo de serviço - pessoal civil.
Devedor
3.2.1.2.1.01.02.00APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - PESSOAL CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de aposentadoria por invalidez permanente - pessoal civil.
Devedor
3.2.1.2.1.01.03.00APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - PESSOAL CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de aposentadoria compulsória - pessoal civil.
Devedor
3.2.1.2.1.01.04.00
APOSENTADORIA EM CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO - PESSOAL CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de aposentadoria em cargo de provimento temporário - pessoal civil.
Devedor
3.2.1.2.1.01.05.00GRATIFICAÇÃO NATALINA - PESSOAL CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação natalina - pessoal civil.
Devedor
3.2.1.2.1.01.06.00ABONO PROVISÓRIO - PESSOAL CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de abono provisório - pessoal civil.
Devedor
3.2.1.2.1.01.11.00
PROVENTOS NÃO PREVISTOS NOS ITENS ANTERIORES - PESSOAL CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de proventos não previstos nos itens anteriores - pessoal civil.
Devedor
3.2.1.2.1.01.13.00 REEMBOLSO PLANSERVRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de reembolso PLANSERV .
Devedor
3.2.1.2.1.01.14.00APOSENTADORIA DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS PARLAMENTARES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de aposentadoria da caixa de previdência dos parlamentares.
Devedor
3.2.1.2.1.01.15.00 APOSENTADORIA TCERegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de aposentadoria TCE.
Devedor
3.2.1.2.1.01.16.00 APOSENTADORIA TCMRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de aposentadoria TCM.
Devedor
3.2.1.2.1.01.17.00APOSENTADORIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de aposentadoria assembleia legislativa.
Devedor
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VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.2.1.2.1.01.18.00APOSENTADORIA MINISTERIO PUBLICO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de aposentadoria ministerio publico.
Devedor
3.2.1.2.1.01.19.00APOSENTADORIA PODER JUDICIARIO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de aposentadoria poder judiciario.
Devedor
3.2.1.2.1.01.20.00APOSENTADORIA DEFENSORIA PÚBLICA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de aposentadoria defensoria pública.
Devedor
3.2.1.2.1.01.21.00GRATIFICAÇÃO NATALINA APOSENTADO TCE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação natalina aposentado TCE.
Devedor
3.2.1.2.1.01.22.00GRATIFICAÇÃO NATALINA APOSENTADO TCM
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação natalina aposentado TCM.
Devedor
3.2.1.2.1.01.23.00GRATIFICAÇÃO NATALINA APOSENTADO ASSEMBLEIA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação natalina aposentado assembleia.
Devedor
3.2.1.2.1.01.24.00GRATIFICAÇÃO NATALINA APOSENTADO M PUBLICO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação natalina aposentado m publico.
Devedor
3.2.1.2.1.01.25.00GRATIFICAÇÃO NATALINA APOSENTADO JUDICIARIO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação natalina aposentado judiciario.
Devedor
3.2.1.2.1.01.26.00GRATIFICAÇÃO NATALINA APOSENTADO DEFENSORIA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação natalina aposentado defensoria.
Devedor
3.2.1.3.0.00.00.00RESERVA REMUNERADA E REFORMAS - MILITAR
Compreende as variações patrimoniais diminutivas com reserva remunerada e reformas dos militares
Devedor
3.2.1.3.1.00.00.00RESERVA REMUNERADA E REFORMAS - MILITAR - CONSOLIDAÇAO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas com reserva remunerada e reformas dos militares. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.2.1.3.1.01.00.00APOSENTADORIAS E REFORMAS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas com aposentarias e reformas dos militares
Devedor
3.2.1.3.1.01.07.00RESERVA REMUNERADA - PESSOAL MILITAR
Compreende as variações patrimoniais diminutivas com aposentarias e reformas dos militares, referente a proventos - pessoal militar.
Devedor
33
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.2.1.3.1.01.08.00REFORMA - PESSOAL MILITAR
Compreende as variações patrimoniais diminutivas com aposentarias e reformas dos militares, referente a gratificação tempo de servico-anuenio militar.
Devedor
3.2.1.3.1.01.09.00ADICIONAL DE INATIVIDADE - PESSOAL MILITAR
Compreende as variações patrimoniais diminutivas com aposentarias e reformas dos militares, referente a compensação pecuniaria (Lei 7.963/89).
Devedor
3.2.1.3.1.01.10.00GRATIFICAÇÃO NATALINA - PESSOAL MILITAR
Compreende as variações patrimoniais diminutivas com aposentarias e reformas dos militares, referente a ajuda de custo (transf. p/ reserva rem.).
Devedor
3.2.1.3.1.01.12.00
PROVENTOS NÃO PREVISTOS NOS ITENS ANTERIORES - PESSOAL MILITAR
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de adicional militar.
Devedor
3.2.1.9.0.00.00.00 OUTRAS APOSENTADORIASRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesasde outras aposentadorias.
Devedor
3.2.1.9.1.00.00.00OUTRAS APOSENTADORIAS - CONSOLIDAÇAO
Registra as variações patrimoniais diminutivas provenientes de outras aposentadorias. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.2.1.9.1.01.00.00APOSENTADORIAS E REFORMAS
Registra as variações patrimoniais diminutivas provenientes de outras aposentadorias.
Devedor
3.2.1.9.1.01.99.00 OUTRAS APOSENTADORIASRegistra as variações patrimoniais diminutivas provenientes de outras aposentadorias.
Devedor
3.2.2.0.0.00.00.00 PENSÕESCompreende as variações patrimoniais diminutivas com pagamento de pensões aos dependentes dos segurados, apos seu obito, pelo regime proprio da Previdência Social -RPPS.
Devedor
3.2.2.1.0.00.00.00 PENSÕES - RPPSCompreende as variações patrimoniais diminutivas com pagamento de pensões ao dependentes dos segurados, apos seu obito, pelo regime proprio da Previdência Social -RPPS.
Devedor
34
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.2.2.1.1.00.00.00PENSÕES - RPPS - CONSOLIDAÇAO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas com pagamento de pensões ao dependentes dos segurados, apos seu obito, pelo regime proprio da Previdência Social -RPPS. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.2.2.1.1.03.00.00 PENSÕESCompreende as variações patrimoniais diminutivas com pagamento de pensões ao dependentes dos segurados, apos seu obito, pelo regime proprio da Previdência Social -RPPS.
Devedor
3.2.2.1.1.03.01.00 PENSÃO PESSOAL CIVILRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de pensão pessoal civil.
Devedor
3.2.2.1.1.03.02.00ABONO PROVISÓRIO - PESSOAL CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de abono provisório - pessoal civil.
Devedor
3.2.2.1.1.03.03.00 PENSÕES ESPECIAISRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de pensões especiais.
Devedor
3.2.2.1.1.03.04.00 PENSÃO JUDICIALRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de pensão judicial.
Devedor
3.2.2.1.1.03.05.00 REEMBOLSO PLANSERVRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de reembolso PLANSERV .
Devedor
3.2.2.1.1.03.06.00GRATIFICAÇÃO NATALINA PENSIONISTAS - PESSOAL CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação natalina pensionistas - pessoal civil.
Devedor
3.2.2.1.1.03.07.00PENSIONISTAS DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS PARLAMENTARES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de pensionistas da caixa de previdência dos parlamentares.
Devedor
3.2.2.1.1.03.08.00 PENSÃO TCERegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de pensão TCE.
Devedor
3.2.2.1.1.03.09.00 PENSÃO TCMRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de pensão TCM.
Devedor
3.2.2.1.1.03.10.00PENSÃO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de pensão assembleia legislativa.
Devedor
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VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.2.2.1.1.03.11.00PENSÃO MINISTERIO PUBLICO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de pensão ministerio publico.
Devedor
3.2.2.1.1.03.12.00 PENSÃO PODER JUDICIARIORegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de pensão poder judiciario.
Devedor
3.2.2.1.1.03.13.00PENSÃO DEFENSORIA PÚBLICA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de pensão defensoria pública.
Devedor
3.2.2.1.1.03.14.00GRATIF NATALINA PENSIONISTA TCE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratif natalina pensionista TCE.
Devedor
3.2.2.1.1.03.15.00GRATIF NATALINA PENSIONISTA TCM
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratif natalina pensionista TCM.
Devedor
3.2.2.1.1.03.16.00GRATIF NATALINA PENSIONISTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratif natalina pensionista assembleia legislativa.
Devedor
3.2.2.1.1.03.17.00GRATIF NATALINA PENSIONISTA MINISTERIO PUBLICO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratif natalina pensionista ministerio publico.
Devedor
3.2.2.1.1.03.18.00GRATIF NATALINA PENSIONISTA PODER JUDICIARIO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratif natalina pensionista poder judiciario.
Devedor
3.2.2.1.1.03.19.00GRATIF NATALINA PENSIONISTA DEFENSORIA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratif natalina pensionista defensoria.
Devedor
3.2.2.2.0.00.00.00 PENSÕES DO RGPSCompreende as VPD com pagamentos de pesnões aos dependentes dos segurados, após seu óbto, regidos pelo regime geral de Previdência Social - RGPS
Devedor
3.2.2.3.0.00.00.00 PENSÕES - MILITARRegistra o valor das variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesa de pensões de origem militar.
Devedor
3.2.2.3.1.00.00.00PENSÕES - MILITAR - CONSOLIDAÇAO
Registra o valor das variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesa de pensões de origem militar.
Devedor
3.2.2.3.1.03.00.00 PENSÕESCompreende as variações patrimoniais diminutivas com pagamento de pensões ao dependentes dos segurados, apos seu obito, pelo regime proprio da Previdência Social -RPPS.
Devedor
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VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.2.2.3.1.03.01.00 PENSÃO PESSOAL MILITARRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de pensão pessoal militar.
Devedor
3.2.2.3.1.03.02.00ABONO PROVISÓRIO - PESSOAL MILITAR
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de abono provisório - pessoal militar.
Devedor
3.2.2.3.1.03.03.00 PENSÕES ESPECIAISRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de pensões especiais.
Devedor
3.2.2.3.1.03.04.00 PENSÃO JUDICIALRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de pensão judicial.
Devedor
3.2.2.3.1.03.05.00 REEMBOLSO PLANSERVRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de reembolso PLANSERV.
Devedor
3.2.2.3.1.03.06.00GRATIFICAÇÃO NATALINA PENSIONISTAS - PESSOAL CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação natalina pensionistas - pessoal civil.
Devedor
3.2.2.3.1.03.07.00GRATIFICAÇÃO NATALINA PENSIONISTAS - PESSOAL MILITAR
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gratificação natalina pensionistas - pessoal militar.
Devedor
3.2.2.9.0.00.00.00 OUTRAS PENSÕESRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com outras pensões não pertencentes ao RPPS
Devedor
3.2.3.0.0.00.00.00BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Compreendem os beneficios de prestação continuada Devedor
3.2.3.1.0.00.00.00BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO
Compreendem os beneficios de prestação continuada ao idoso e renda mensal vitalicia idade
Devedor
3.2.3.1.1.00.00.00BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO - CONSOLIDAÇAO
Compreendem os beneficios de prestação continuada e renda mensal vitalicia idade .Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.2.3.1.1.06.00.00BENEFÍCIO MENSAL AO DEFICIENTE E AO IDOSO
Compreendem os beneficios de prestação continuada ao deficienge e ao idoso. Devedor
3.2.3.1.1.06.02.00 SALÁRIO AO IDOSO Compreendem os beneficios de prestação continuada ao deficienge e ao idoso. Devedor
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VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.2.3.2.0.00.00.00BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
Compreendem os beneficios de prestação continuada ao portador de deficiencia e renda mensal vitalicia - invalidez
Devedor
3.2.3.2.1.00.00.00
BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA - CONSOLIDAÇAO
Compreendem os beneficios de prestação continuada ao portador de deficiencia e renda mensal vitalicia - invalidez.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.2.3.2.1.01.00.00SALÁRIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Registra o beneficio de prestação continuada que garante 1 (um) salario minimo mensal a pessoa portadora de deficiencia, que comprove não possuir meios de prover a propria manutenção e nem de te - la provida por sua familia.
Devedor
3.2.3.2.1.02.00.00RENDA MENSAL VITALICIA - INVALIDEZ
Registra as VPD com renda mensal vitalicia de invalidos, devida aos segurados considerados definitivamente incapazes para o trabalho
Devedor
3.2.3.9.0.00.00.00OUTROS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Compreendem outros beneficios de prestação continuada. Devedor
3.2.3.9.1.00.00.00OUTROS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - CONSOLIDAÇAO
Registra outros beneficios de prestação continuada.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.2.4.0.0.00.00.00 BENEFICIOS EVENTUAIS
Compreendem as prov suplement e provisórias, prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascim, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pub.as provisões relativas a prog, projetos, serviços e benefícios diretamente vinculados ao campo da saúde, educação, integração nacional e das demais políticas setoriais não se incluem na modalidade de benefícios eventuais da assistência social.
Devedor
3.2.4.1.0.00.00.00 AUXILIO POR NATALIDADECompreendem as provisões suplementares e provisórias, prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de auxilio por natalidade.
Devedor
3.2.4.1.1.00.00.00AUXILIO POR NATALIDADE CONSOLIDAÇAO
Compreendem as provisões suplementares e provisórias, prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de auxilio por natalidade consolidaçao .
Devedor
38
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.2.4.2.0.00.00.00 AUXILIO POR MORTECompreendem as provisões suplementares e provisórias, prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de auxilio por morte.
Devedor
3.2.4.2.1.00.00.00AUXILIO POR MORTE CONSOLIDAÇAO
Compreendem as provisões suplementares e provisórias, prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de auxilio por morte consolidaçao .
Devedor
3.2.4.3.0.00.00.00
BENEFICIOS EVENTUAIS POR SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA
Compreendem as provisões suplementares e provisórias, prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de beneficios eventuais por situações de vulnerabilidade temporaria.
Devedor
3.2.4.3.1.00.00.00
BENEFICIOS EVENTUAIS POR SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA CONSOLIDAÇAO
Compreendem as provisões suplementares e provisórias, prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de beneficios eventuais por situações de vulnerabilidade temporaria consolidaçao .
Devedor
3.2.4.4.0.00.00.00BENEFICIOS EVENTUAIS EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Compreendem as provisões suplementares e provisórias, prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de beneficios eventuais em caso de calamidade pública.
Devedor
3.2.4.4.1.00.00.00BENEFICIOS EVENTUAIS EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA CONSOLIDAÇAO
Compreendem as provisões suplementares e provisórias, prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de beneficios eventuais em caso de calamidade pública consolidaçao .
Devedor
3.2.4.4.1.01.00.00
BENEFICIOS EVENTUAIS EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA BAIXAS E ALTAS TEMPERATURAS
Compreendem as provisões suplementares e provisórias, prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de beneficios eventuais em caso de calamidade pública baixas e altas temperaturas.
Devedor
3.2.4.4.1.02.00.00BENEFICIOS EVENTUAIS EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA TEMPESTADES
Compreendem as provisões suplementares e provisórias, prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de beneficios eventuais em caso de calamidade pública tempestades.
Devedor
3.2.4.4.1.03.00.00BENEFICIOS EVENTUAIS EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA ENCHENTES
Registra os beneficios para atendimento de vitimas de calamidade pública ,advinda de enchente, de modo a assegurar lhes a sobrevivencia e a reconstrução de sua autonomia. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
39
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.2.4.4.1.04.00.00
BENEFICIOS EVENTUAIS EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA INVERSÕES TERMICAS
Registra os beneficios para atendimento de vitimas de calamidade pública ,advinda de inversões termicas, de modo a assegurar lhes a sobrevivencia e a reconstrução de sua autonomia. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.2.4.4.1.05.00.00BENEFICIOS EVENTUAIS EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA DESABAMENTOS
Registra os beneficios para atendimento de vitimas de calamidade pública ,advinda de desabamentos, de modo a assegurar lhes a sobrevivencia e a reconstrução de sua autonomia. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.2.4.4.1.06.00.00BENEFICIOS EVENTUAIS EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA INCENDIOS
Registra os beneficios para atendimento de vitimas de calamidade pública ,advinda de incendios, de modo a assegurar lhes a sobrevivencia e a reconstrução de sua autonomia. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.2.4.4.1.07.00.00BENEFICIOS EVENTUAIS EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA EPIDEMIAS
Registra os beneficios para atendimento de vitimas de calamidade pública ,advinda de epidemias, de modo a assegurar lhes a sobrevivencia e a reconstrução de sua autonomia. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.2.4.4.1.99.00.00BENEFICIOS EVENTUAIS EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA OUTRAS
Registra os beneficios para atendimento de vitimas de outros tipos calamidade pública , de modo a assegurar lhes a sobrevivencia e a reconstrução de sua autonomia. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.2.4.9.0.00.00.00OUTROS BENEFICIOS EVENTUAIS
Compreende a variação patrimonial diminutiva proveniente de outros beneficios eventuais
Devedor
40
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.2.4.9.1.00.00.00OUTROS BENEFICIOS EVENTUAIS - CONSOLIDAÇAO
Registra a variação patrimonial diminutiva proveniente de outros beneficios eventuais.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.2.5.0.0.00.00.00POLITICAS PÚBLICAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA
Compreende as pol púb que visem contr para a red da fome, da pob, da desigual e de outras formas de priv vividas pelas familias mais excluidas, considerando tres dimensões: o alivio imediato da pobreza, a contribuição para a redução da pobreza da geração seguinte e a articulação de ações complementares, de forma a desenvolver as capacidades das familias beneficiarias
Devedor
3.2.5.0.1.00.00.00POLITICAS PÚBLICAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA CONSOLIDAÇAO
Compreende polit púb visem contrib para red da fome, da pobr, da desigl e de out form de priv vivi p/ famil mais exclu, consid tres dimen: o alivio imedi da pobr, a contr para a red da pobr da gera seg e a artic de aç compl, de for a des as capac das familias benefic.compr val oper efet entre uma unid pert ao OFSS com pess ou unid que não pert ao OFSS de ente púb.além dos dem fatos que não compre trans ent partes.
Devedor
3.2.5.0.1.48.00.00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com outros auxílios financeiros a pessoas físicas.
Devedor
3.2.5.0.1.48.01.00SUBSÍDIO OU COMPLEMENTAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE BENS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de subsídio ou complementação na aquisição de bens .
Devedor
3.2.5.0.1.48.02.00AJUDA OU APOIO FINANCEIRO A PESSOAS FÍSICAS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de ajuda ou apoio financeiro a pessoas físicas.
Devedor
3.2.5.0.1.48.03.00AUXILIO FINANCEIRO À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auxilio financeiro à famílias de baixa renda.
Devedor
3.2.5.0.1.48.04.00AUXILIO PARA ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auxilio para eletrificação da zona rural.
Devedor
41
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.2.9.0.0.00.00.00OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas, relacionadas com beneficios previdenciarios ou assitenciais, não abrangidas nos grupos anteriores.
Devedor
3.2.9.1.0.00.00.00OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - RPPS
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas, relacionadas com beneficios previdenciarios do RPPS, não abrangidas nos grupos anteriores.
Devedor
3.2.9.1.1.00.00.00OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - RPPS - CONSOLIDAÇAO
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas, relacionadas com beneficios previdenciarios do RPPS, não abrangidas nos grupos anteriores. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.2.9.1.1.05.00.00BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas, relacionadas com beneficios previdenciarios do RPPS, não abrangidas nos grupos anteriores.
Devedor
3.2.9.1.1.05.01.00BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PESSOAL CIVIL
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas, relacionadas com beneficios previdenciarios do RPPS, não abrangidas nos grupos anteriores, referente aos benefícios previdenciários - pessoal civil.
Devedor
3.2.9.1.1.05.02.00BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PESSOAL MILITAR
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas, relacionadas com beneficios previdenciarios do RPPS, não abrangidas nos grupos anteriores, referente aos benefícios previdenciários - pessoal militar.
Devedor
3.2.9.1.1.08.00.00OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas, relacionadas com beneficios previdenciarios do RPPS, não abrangidas nos grupos anteriores, referente a outros benefíciosassistenciais
Devedor
3.2.9.1.1.08.01.00 PECÚLIO POST MORTEMRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de pecúlio post mortem.
Devedor
3.2.9.1.1.08.02.00 AUXÍLIO - FUNERALRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auxílio - funeral
Devedor
3.2.9.1.1.08.03.00AUXÍLIO RECLUSÃO - PESSOAL CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas deauxílio reclusão - pessoal civil
Devedor
3.2.9.1.1.08.04.00 AUXÍLIO - NATALIDADERegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auxílio - natalidade
Devedor
42
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.2.9.1.1.08.05.00AUXÍLIO CRECHE OU ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auxílio creche ou assistência pré-escolar
Devedor
3.2.9.1.1.08.06.00 PENSÃO JUDICIALRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de pensão judicial
Devedor
3.2.9.1.1.08.07.00 AUXÍLIO INVALIDEZRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auxílio invalidez.
Devedor
3.2.9.1.1.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIARegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de salário-família.
Devedor
3.2.9.1.1.09.01.00SALÁRIO - FAMÍLIA A SERVIDOR CIVIL ATIVO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auxilio reclusão pensionista civil.
Devedor
3.2.9.1.1.09.02.00SALÁRIO - FAMÍLIA A SERVIDOR CIVIL INATIVO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auxilio natalidade pensionista civil.
Devedor
3.2.9.2.0.00.00.00OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - RGPS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de outros beneficios previdenciarios - RGPS.
Devedor
3.2.9.2.1.00.00.00OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - RGPS - CONSOLIDAÇAO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de outros beneficios previdenciarios - RGPS. Compreende as despesas realizadas com órgãos ou emtidades que não pertencem ao OFSS e com entidades privadas.
Devedor
3.2.9.2.1.05.00.00BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de outros beneficios previdenciarios - RGPS.
Devedor
3.2.9.2.1.05.01.00BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PESSOAL CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de outros beneficios previdenciarios - pessoal civil.
Devedor
3.2.9.2.1.05.02.00BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PESSOAL MILITAR
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de outros beneficios previdenciarios - pessoal militar.
Devedor
3.2.9.2.1.08.00.00OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de outros beneficios assistenciais.
Devedor
3.2.9.2.1.08.01.00 PECÚLIO POST MORTEMRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auxilio funeral ativo civil.
Devedor
43
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.2.9.2.1.08.02.00 AUXÍLIO - FUNERALRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auxilio funeral inativo civil.
Devedor
3.2.9.2.1.08.03.00AUXÍLIO RECLUSÃO - PESSOAL CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auxilio natalidade ativo civil.
Devedor
3.2.9.2.1.08.04.00 AUXÍLIO - NATALIDADERegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auxilio natalidade inativo civil.
Devedor
3.2.9.2.1.08.05.00AUXÍLIO CRECHE OU ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auxilio reclusão ativo civil.
Devedor
3.2.9.2.1.08.06.00 PENSÃO JUDICIALRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auxilio reclusão inativo civil.
Devedor
3.2.9.2.1.08.07.00 AUXÍLIO INVALIDEZRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auxilio funeral pensionista civil.
Devedor
3.2.9.2.1.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIARegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas com salário-família.
Devedor
3.2.9.2.1.09.01.00SALÁRIO - FAMÍLIA A SERVIDOR CIVIL ATIVO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auxilio reclusão pensionista civil.
Devedor
3.2.9.2.1.09.02.00SALÁRIO - FAMÍLIA A SERVIDOR CIVIL INATIVO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auxilio natalidade pensionista civil.
Devedor
3.2.9.3.0.00.00.00OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - MILITAR
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de outros beneficios previdenciarios - militar.
Devedor
3.2.9.3.1.00.00.00OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - MILITAR - CONSOLIDAÇAO
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas, relacionadas com beneficios previdenciarios do regime proprio dos militares, não abrangidas nos grupos anteriores. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.2.9.3.1.08.00.00OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas, relacionadas com beneficios previdenciarios do regime proprio dos militares, não abrangidas nos grupos anteriores
Devedor
44
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.2.9.3.1.08.08.00AUXÍLIO RECLUSÃO - PESSOAL MILITAR
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auxílio reclusão - pessoal militar.
Devedor
3.2.9.3.1.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIARegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de salário-família.
Devedor
3.2.9.3.1.09.03.00SALÁRIO - FAMÍLIA A SERVIDOR MILITAR ATIVO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de salário - família a servidor militar ativo.
Devedor
3.2.9.3.1.09.04.00SALÁRIO - FAMÍLIA A SERVIDOR MILITAR INATIVO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de salário - família a servidor militar inativo.
Devedor
3.2.9.9.0.00.00.00OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes de outros beneficios previdenciarios e assistenciais
Devedor
3.2.9.9.1.00.00.00OUTROS BENEF PREVIDENC E ASSISTEN-CONSOLIDAÇAO
Registra as variações patrimoniais diminutivas provenientes de outros beneficios previdenciarios e assistenciais. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.3.0.0.0.00.00.00USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
Compreende o somatorio das VPD com manutenção e operação da maquina pública, exceto despesas com pessoal e encargos que serao Registradas em grupo especifico (despesas de pessoal e encargos). Compreende: diarias, mat de cons,material de distribuição gratuita, passagens e despesas com locomoção, servicos de terceiros, arrendamento mercantil operacional, aluguel, depreciação amortização, exaustao, entre outras.
Devedor
3.3.1.0.0.00.00.00USO DE MATERIAL DE CONSUMO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes da distribuição do material de consumo. um material e considerado de consumo quando for de duração inferior a dois anos, fragil, perecivel, incorporavel, transformavel ou cuja finalidade seja para consumo imediato ou para reposição.
Devedor
3.3.1.1.0.00.00.00 CONSUMO DE MATERIALCompreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes de requisição de material de consumo para uso interno.
Devedor
45
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.1.1.1.00.00.00CONSUMO DE MATERIAL - CONSOLIDAÇAO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes de requisição de material de consumo para uso interno.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não partenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.3.1.1.1.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMOCompreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes de requisição de material de consumo para uso interno
Devedor
3.3.1.1.1.30.01.00AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de aquisição de combustível e lubrificantes .
Devedor
3.3.1.1.1.30.02.00MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE ESCRITÓRIO E DE DESENHO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material de expediente, de escritório e de desenho.
Devedor
3.3.1.1.1.30.03.00 MEDICAMENTOSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de medicamentos.
Devedor
3.3.1.1.1.30.04.00 EXPLOSIVOS E MUNIÇÕESRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de explosivos e munições.
Devedor
3.3.1.1.1.30.05.00 MATÉRIAS - PRIMASRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de matérias - primas.
Devedor
3.3.1.1.1.30.06.00MATERIAL ESCOLAR E DE ENSINO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material escolar e de ensino.
Devedor
3.3.1.1.1.30.07.00ARTIGOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESINFECÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de artigos de limpeza, higiene e desinfecção.
Devedor
3.3.1.1.1.30.08.00GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gêneros alimentícios, água mineral.
Devedor
3.3.1.1.1.30.09.00MATERIAL DE ACAMPAMENTO E CAMPANHA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material de acampamento e campanha.
Devedor
3.3.1.1.1.30.10.00 SEMENTES E MUDASRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de sementes e mudas.
Devedor
46
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.1.1.1.30.11.00 ADUBOS E FERTILIZANTESRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de adubos e fertilizantes.
Devedor
3.3.1.1.1.30.12.00MATERIAIS DE LABORATÓRIO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de materiais de laboratório.
Devedor
3.3.1.1.1.30.13.00ARTIGOS DE VESTUÁRIO, CONFECÇÕES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de artigos de vestuário, confecções, tecidos e aviamentos.
Devedor
3.3.1.1.1.30.14.00PEÇAS, ARTIGOS DE ELETRICIDADE E SOBRESSALENTES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de peças, artigos de eletricidade e sobressalentes.
Devedor
3.3.1.1.1.30.15.00MATERIAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material de esportes e recreação.
Devedor
3.3.1.1.1.30.16.00
MATERIAL PARA FOTOGRAFIA, CINEGRAFIA, SOM, PROJEÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material para fotografia, cinegrafia, som, projeção de filmes radiológicos.
Devedor
3.3.1.1.1.30.17.00MATERIAL PARA MICROFILMAGEM
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material para microfilmagem.
Devedor
3.3.1.1.1.30.18.00MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material de processamento de dados.
Devedor
3.3.1.1.1.30.19.00MATERIAL DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA, SOCORRO E SOBREVIVÊNCIA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material de proteção, segurança, socorro e sobrevivência.
Devedor
3.3.1.1.1.30.20.00
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material para manutenção e conservação de bens imóveis.
Devedor
47
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.1.1.1.30.21.00
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material para manutenção e conservação de bens móveis.
Devedor
3.3.1.1.1.30.22.00
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material para manutenção e conservação de equipamentos.
Devedor
3.3.1.1.1.30.23.00MATERIAL GRÁFICO PARA IMPRESSÃO E REPROGRAFIA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material gráfico para impressão e reprografia.
Devedor
3.3.1.1.1.30.24.00
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material para manutenção e conservação de veículos.
Devedor
3.3.1.1.1.30.25.00
MAT MANUT E CONSERVAÇÃO DE EMBARCAÇÕES, SOBRESSALENTES DE MÁQUINAS E MOTORES, DE NAVIOS E ESQUADRA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de mat manut e conservação de embarcações, sobressalentes de máquinas e motores, de navios e esquadra.
Devedor
3.3.1.1.1.30.26.00MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE AERONAVES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material para manutenção de aeronaves.
Devedor
3.3.1.1.1.30.27.00
ANIMAIS PARA ESTUDOS, PESQUISA E EXPERIMENTOS, PREPARAÇÃO DE PRODUTOS, CORTE OU ABATE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de animais para estudos, pesquisa e experimentos, preparação de produtos, corte ou abate.
Devedor
3.3.1.1.1.30.28.00ALIMENTO PARA ANIMAIS, INCLUSIVE FORRAGENS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de alimento para animais, inclusive forragens.
Devedor
48
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.1.1.1.30.29.00MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material de acondicionamento e embalagem.
Devedor
3.3.1.1.1.30.30.00MATERIAL DE COUDELARIA OU DE USO ZOOTÉCNICO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material de coudelaria ou de uso zootécnico.
Devedor
3.3.1.1.1.30.31.00PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de produtos químicos e biológicos .
Devedor
3.3.1.1.1.30.32.00
MATERIAL PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E EXPOSIÇÕES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material para apresentações artísticas, culturais e exposições .
Devedor
3.3.1.1.1.30.33.00MATERIAL DE CAMA MESA E BANHO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material de cama mesa e banho.
Devedor
3.3.1.1.1.30.34.00MATERIAL DE COPA E COZINHA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material de copa e cozinha.
Devedor
3.3.1.1.1.30.35.00MATERIAL DE MANOBRA E PATRULHAMENTO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material de manobra e patrulhamento.
Devedor
3.3.1.1.1.30.36.00MATERIAL PARA TELECOMUNICAÇÕES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material para telecomunicações.
Devedor
3.3.1.1.1.30.37.00 MATERIAL HIDRÁULICORegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material hidráulico.
Devedor
3.3.1.1.1.30.38.00 IMPRESSOS PARA ESTOQUERegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de impressos para estoque.
Devedor
3.3.1.1.1.30.39.00GÊNEROS PARA MERENDA ESCOLAR
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gêneros para merenda escolar.
Devedor
3.3.1.1.1.30.40.00SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO E À AVIAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de suprimento de proteção ao vôo e à aviação.
Devedor
3.3.1.1.1.30.41.00AQUISIÇÃO DE PLACAS E CARIMBOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de aquisição de placas e carimbos.
Devedor
49
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.1.1.1.30.42.00PRODUTOS FARMACÊUTICOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de produtos farmacêuticos.
Devedor
3.3.1.1.1.30.43.00
MAT DESTINADOS À PRESERVAÇÃO, ALÍVIO OU RECUP DA SAÚDE- BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL DE PESSOS OU ANIMA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de mat destinados à preservação, alívio ou recup da saúde- bem-estar físico e mental de pessos ou anima.
Devedor
3.3.1.1.1.30.44.00IMPORTAÇÃO EM ANDAMENTO - MATERIAL DE CONSUMO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de importação em andamento - material de consumo.
Devedor
3.3.1.1.1.30.45.00MATERIAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material de prevenção e reabilitação de deficiências físicas.
Devedor
3.3.1.1.1.30.46.00
APARELHOS, EQUIP E UTENSÍLIOS CARACTERIZADOS COMO MAT CONSUMO DE ACORDO COM O DECRETO 9461-2005
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de aparelhos, equip e utensílios caracterizados como mat consumo de acordo com o decreto 9461-2005.
Devedor
3.3.1.1.1.30.47.00 DESPESAS DO TCERegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de despesas do TCE.
Devedor
3.3.1.1.1.30.48.00MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de materiais odontológicos.
Devedor
3.3.1.1.1.30.49.00 MATERIAIS DE PENSORegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de materiais de penso.
Devedor
3.3.1.1.1.30.50.00 GASES HOSPITALARESRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gases hospitalares.
Devedor
3.3.1.1.1.30.51.00MATERIAL PARA DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material para decoração e ornamentação.
Devedor
3.3.1.1.1.30.52.00 GAS ENGARRAFADORegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gas engarrafado.
Devedor
50
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.1.1.1.30.53.00MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material bibliográfico não imobilizável.
Devedor
3.3.1.1.1.30.54.00GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gêneros alimenticios pereciveis.
Devedor
3.3.1.1.1.30.56.00SERVIÇOS INCORPORAVEIS AO BEM
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços incorporaveis ao bem.
Devedor
3.3.1.1.1.30.57.00REEMBOLSO MATERIAL DE CONSUMO PGE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de reembolso material de consumo PGE.
Devedor
3.3.1.1.1.30.58.00AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de aquisição de softwares de base.
Devedor
3.3.1.2.0.00.00.00DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL GRATUITO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de distribuição de material gratuito.
Devedor
3.3.1.2.1.00.00.00DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL GRATUITO - CONSOLIDAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de distribuição de material gratuito - consolidação.
Devedor
3.3.1.2.1.32.00.00MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de de aquisição de material para distribuição gratuita.
Devedor
3.3.1.2.1.32.01.00 LIVROS DIDÁTICOSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de livros didáticos.
Devedor
3.3.1.2.1.32.02.00 MEDICAMENTOSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de medicamentos.
Devedor
3.3.1.2.1.32.03.00 SEMENTESRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de sementes.
Devedor
3.3.1.2.1.32.04.00
MATERIAL E ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A MUNICÍPIOS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material e alimentos para distribuição a Municípios em Estado de emergência.
Devedor
51
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.1.2.1.32.05.00
MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS E OUTROS EVENTOS NACIONAIS E INT
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material para divulgação e distribuição em exposições agropecuárias e outros eventos nacionais e internacionais.
Devedor
3.3.1.2.1.32.06.00
MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À COMissÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material para distribuição gratuita à comissão municipal de defesa civil - COMDEC.
Devedor
3.3.1.2.1.32.07.00MATERIAL PARA ESPORTES E RECREAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material para esportes e recreação.
Devedor
3.3.1.2.1.32.08.00IMPORTAÇÃO EM ANDAMENTO MATERIAL DE CONSUMO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de importação em andamento material de consumo.
Devedor
3.3.1.2.1.32.09.00 SEDES PAA LEITERegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de sedes paa leite.
Devedor
3.3.1.2.1.32.10.00 SEDES PAA ALIMENTOSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de sedes paa alimentos.
Devedor
3.3.1.2.1.32.11.00MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO A COLONIA DE PESCADORES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material para distribuição a colonia de pescadores.
Devedor
3.3.1.2.1.32.12.00FESBA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS AO MUNICIPIO DE SALVADOR
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de FESBA distribuição de medicamentos ao Município de salvador.
Devedor
3.3.1.2.1.32.13.00
MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de material para distribuição gratuita povos e comunidades tradicionais.
Devedor
3.3.1.2.1.32.14.00 FARDAMENTO ESCOLARRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônIOFardamento escolar
Devedor
52
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.1.2.1.32.15.00MATERIAIS E BENS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com materiais e bens para assistência social
Devedor
3.3.1.2.1.32.16.00ALIMENTAÇÃO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com alimentação e gêneros alimentícios
Devedor
3.3.2.0.0.00.00.00 SERVICOSCompreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes da prestação de servicos fornecida a entidade governamental.
Devedor
3.3.2.1.0.00.00.00 DIARIASCompreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes da utilização de diarias pagas aos servidores, empregados públicos e colaboradores eventuais, para fazer face a despesas com pousada, alimentação e locomoção urbana.
Devedor
3.3.2.1.1.00.00.00 DIARIAS - CONSOLIDAÇAO
Compreende as VPD provenientes da utilização de diarias pagas aos servidores, empregados públicos e colaboradores eventuais, para fazer face a despesas com pousada, alimentação e locomoção urbana.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes
Devedor
3.3.2.1.1.01.00.00 DIARIASCompreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes da utilização de diarias pagas aos servidores, empregados públicos e colaboradores eventuais, para fazer face a despesas com pousada, alimentação e locomoção urbana.
Devedor
3.3.2.1.1.01.14.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Compreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes da utilização de diarias pagas aos servidores, empregados públicos e colaboradores eventuais, para fazer face a despesas com pousada, alimentação e locomoção urbana com pessoal civil.
Devedor
3.3.2.1.1.01.14.01 DIÁRIAS NO PAÍS - CIVILRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de diárias no país - civil.
Devedor
3.3.2.1.1.01.14.02DIÁRIAS NO EXTERIOR - CIVIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de diárias no exterior - civil.
Devedor
3.3.2.1.1.01.15.00 DIARIAS - PESSOAL MILITARCompreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes da utilização de diarias decorrentes do deslocamento do militar da sede de sua unidade por motivo de servico, destinadas aa indenização das despesas de alimentação e pousada.
Devedor
3.3.2.1.1.01.15.01 DIÁRIAS NO PAÍS - MILITARRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de diárias no país - militar.
Devedor
53
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.2.1.1.01.15.02DIÁRIAS NO EXTERIOR - MILITAR
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de diárias no exterior - militar.
Devedor
3.3.2.1.1.01.36.00DIARIAS - COLABORADORES EVENTUAIS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes da utilização de diarias pagas a prestadores de servicos de carater eventual, sem vinculo com a administração pública.
Devedor
3.3.2.1.1.01.36.07DIARIAS - COLABORADORES EVENTUAIS - NO PAIS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de diarias - colaboradores eventuais - no país.
Devedor
3.3.2.2.0.00.00.00 SERVICOS TERCEIROS - PF
Compreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes da prestação de servicos por pessoa fisica fornecida a entidade governamental. na classificação da despesa de material por encomenda, a variação patrimonial diminutiva so devera ser classificada com servicos de terceiros se o proprio orgao ou entidade fornecer a materia-prima.
Devedor
3.3.2.2.1.00.00.00SERVICOS TERCEIROS - PF - CONSOLIDAÇAO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes da prestação de servicos por pessoa física fornecida a entidade governamental, referente a serviços de consultoria e outros serviços de terceitos pessoa física. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público.
Devedor
3.3.2.2.1.35.00.00SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Compreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes da utilização de servicos nas areas de consultorias e assessorias tecnicas, ou assemelhadas.
Devedor
3.3.2.2.1.35.01.00CONTRATO DE CONSULTORIA TÉCNICA PESSOA FÍSICA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de contrato de consultoria técnica - pessoa física.
Devedor
3.3.2.2.1.35.02.00AUDITORIAS CONTÁBIL, FINANCEIRA OU JURÍDICA PESSOA FÍSICA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auditorias contábil - financeira ou jurídica - pessoa física.
Devedor
3.3.2.2.1.35.05.00AUDITORIA MÉDICA - PESSOA FÍSICA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com auditoria médica - pessoa física.
Devedor
3.3.2.2.1.36.00.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Registra o valor das variações patrimoniais diminutivas com outros serviços de terceiros prestados por pessoa física.
Devedor
54
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.2.2.1.36.01.00REMUNERAÇÃO SERVIÇOS PESSOAIS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de remuneração serviços pessoais.
Devedor
3.3.2.2.1.36.02.00 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEISRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de locação de bens móveis.
Devedor
3.3.2.2.1.36.03.00 LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEISRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de locação de bens imóveis.
Devedor
3.3.2.2.1.36.04.00 MONITORESRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de monitores.
Devedor
3.3.2.2.1.36.05.00SALÁRIO DE INTERNOS EM PENITENCIÁRIAS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de salário de internos em penitenciárias.
Devedor
3.3.2.2.1.36.07.00SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de seleção e aperfeiçoamento de pessoal.
Devedor
3.3.2.2.1.36.08.00EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, REUNIÕES OU CONFERÊNCIAS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de exposições, congressos, reuniões ou conferências.
Devedor
3.3.2.2.1.36.09.00RECEPÇÕES, HOMENAGENS E EVENTOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de recepções, homenagens e eventos.
Devedor
3.3.2.2.1.36.10.00TRANSPORTE A PESSOAS SEM VÍNCULO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de transporte a pessoas sem vínculo.
Devedor
3.3.2.2.1.36.11.00HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO A PESSOAS SEM VÍNCULO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de hospedagem e/ou alimentação a pessoas sem vínculo.
Devedor
3.3.2.2.1.36.12.00MENOR APRENDIZ / PROJETO JOVEM APRENDIZ
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de menor aprendiz / projeto jovem aprendiz.
Devedor
3.3.2.2.1.36.13.00SALÁRIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNOS OU ABRIGADOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de salário a crianças e adolescentes internos ou abrigados.
Devedor
55
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.2.2.1.36.14.00SALÁRIO A EDUCANDOS E APRENDIZES SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com salário a educandos e aprendizes sem vínculo empregatício.
Devedor
3.3.2.2.1.36.15.00 JETONSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de jetons.
Devedor
3.3.2.2.1.36.16.00 CONDOMÍNIORegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de condomínio.
Devedor
3.3.2.2.1.36.17.00TRIBUTOS QUANDO PREVISTOS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio tributos quando previstos no contrato de locação.
Devedor
3.3.2.2.1.36.18.00 ESTAGIÁRIOS REGENTESRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio tributos quando previstos no contrato de locação.
Devedor
3.3.2.2.1.36.19.00
SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES, FARMACÊUTICOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços médicos, odontológicos, hospitalares, farmacêuticos.
Devedor
3.3.2.2.1.36.20.00
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços de manutenção de equipamentos e instalações.
Devedor
3.3.2.2.1.36.21.00 DESPESAS DO TCERegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de despesas do TCE.
Devedor
3.3.2.2.1.36.22.00 BOLSA COMPLEMENTAÇÃORegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de bolsa complementação.
Devedor
3.3.2.2.1.36.23.00
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFissIONAIS DE PAISAGISMO, ARQUITETURA, ENGENHARIA, DIREITO, CONTABILIDADE E ADM
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços técnicos profissionais de paísagismo, arquitetura, engenharia, direito, contabilidade e adm.
Devedor
56
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.2.2.1.36.24.00
FRETES, CARRETOS, ARMAZENAGENS, CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS E ANIMAIS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de fretes, carretos, armazenagens, carga e descarga de materiais e animais.
Devedor
3.3.2.2.1.36.25.00 DIREITOS AUTORAISRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de direitos autorais.
Devedor
3.3.2.2.1.36.26.00PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO FINANCEIRA - PROCAFE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de programa de capacitação financeira - procafe.
Devedor
3.3.2.2.1.36.27.00BOLSA AUXÍLIO PARA SERVIDOR PÚBLICO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de bolsa auxílio para servidor público.
Devedor
3.3.2.2.1.36.28.00BOLSA AUXÍLIO PARA APENADO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de bolsa auxílio para apenado.
Devedor
3.3.2.3.0.00.00.00 SERVICOS TERCEIROS - PJ
Compreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes da prestação de servicos por pessoa juridica fornecida a entidade governamental referente a servicos de terceiros executados por pessoa jurídica, tais como: despesas com locomoção e passagens, serviços de consultoria, serviços de locação de mão-de-obra, arrendamento mercantil e outros.
Devedor
3.3.2.3.1.00.00.00SERVICOS TERCEIROS - PJ - CONSOLIDAÇAO
Compreende as VPD prov da prest de serv por pessoa jurídica fornecida a entidade govern, decorrentes de serv locom e passag,serv de consl, loc de mão-de-obra. na classif da desp por encom a VPD so deverá ser classif como serv de terc se o próp órgao ou entid fornecer a materia-prima. compre os valores de oper efet entre uma unidade perten ao OFSS com pessoa ou unidade que não perte ao OFSS de ente púb.
Devedor
3.3.2.3.1.33.00.00DESPESAS COM LOMOÇÃO E PASSAGENS
Compreende as variações diminutivas ocorridas no patrimõnio decorrentes de reconhecimento de despesas com locomoção e passagens.
Devedor
3.3.2.3.1.33.01.00PASSAGENS NO PAÍS, TAXAS DE EMBARQUE E SEGUROS
Compreende as variações diminutivas ocorridas no patrimõnio decorrentes de reconhecimento de despesas com locomoção e passagens, referente a passagens no país, taxas de embarque e seguros.
Devedor
3.3.2.3.1.33.02.00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOSCompreende as variações diminutivas ocorridas no patrimõnio decorrentes de reconhecimento de despesas com locomoção e passagens, referente a locação de veículos.
Devedor
57
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.2.3.1.33.03.00GASTOS COM USO DE VEÍCULOS EM VIAGENS
Compreende as variações diminutivas ocorridas no patrimõnio decorrentes de reconhecimento de despesas com locomoção e passagens, referente a gastos com uso de veículos em viagens.
Devedor
3.3.2.3.1.33.04.00 GASTOS COM TRANSLADOCompreende as variações diminutivas ocorridas no patrimõnio decorrentes de reconhecimento de despesas com locomoção e passagens, referente a gastos com translado.
Devedor
3.3.2.3.1.33.05.00PASSAGENS PARA O EXTERIOR, TAXAS DE EMBARQUE E SEGUROS
Compreende as variações diminutivas ocorridas no patrimõnio decorrentes de reconhecimento de despesas com locomoção e passagens, referente a passagens para o exterior, taxas de embarque e seguros.
Devedor
3.3.2.3.1.33.06.00
LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES PARA O LOCAL DE TRABALHO
Compreende as variações diminutivas ocorridas no patrimõnio decorrentes de reconhecimento de despesas com locomoção e passagens, referente a locação de veículo para transporte de servidores para o local de trabalho.
Devedor
3.3.2.3.1.33.07.00DESPESAS COM MUDANÇAS EM OBJETO DE SERVIÇO
Compreende as variações diminutivas ocorridas no patrimõnio decorrentes de reconhecimento de despesas com locomoção e passagens, referente a despesas com mudanças em objeto de serviço.
Devedor
3.3.2.3.1.33.08.00 LOCAÇÃO DE AERONAVESCompreende as variações diminutivas ocorridas no patrimõnio decorrentes de reconhecimento de despesas com locomoção e passagens, referente a locação de aeronaves.
Devedor
3.3.2.3.1.33.09.00LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES
Compreende as variações diminutivas ocorridas no patrimõnio decorrentes de reconhecimento de despesas com locomoção e passagens, referente a locação de embarcações.
Devedor
3.3.2.3.1.33.10.00RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÃO
Compreende as variações diminutivas ocorridas no patrimõnio decorrentes de reconhecimento de despesas com locomoção e passagens, referente a ressarcimento de despesas com passagens e locomoção.
Devedor
3.3.2.3.1.33.11.00INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE - LEI Nº. 7.990/2001
Compreende as variações diminutivas ocorridas no patrimõnio decorrentes de reconhecimento de despesas com locomoção e passagens, referente a indenização de transporte - lei nº. 7.990/2001.
Devedor
58
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.2.3.1.33.12.00LOCAÇÃO INTERMUNICIPAL PARA TRANSPORTE DE SERVIDOR
Compreende as variações diminutivas ocorridas no patrimõnio decorrentes de reconhecimento de despesas com locação intermunicipal para transporte de servidor
Devedor
3.3.2.3.1.33.13.00LOCAÇÃO MUNICIPAL PARA TRANSPORTE DE SERVIDOR
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com locação municipal para transporte de servidor.
Devedor
3.3.2.3.1.35.00.00 SERVIÇOS DE COLSULTORIARegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços de colsultoria.
Devedor
3.3.2.3.1.35.03.00CONTRATO DE CONSULTORIA TÉCNICA PESSOA JURÍDICA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de consultoria técnica pessoa jurídica
Devedor
3.3.2.3.1.35.04.00AUDITORIAS CONTÁBIL, FINANCEIRA OU JURÍDICA PESSOA JURÍDICA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com auditorias contábil, financeira ou jurídica pessoa jurídica.
Devedor
3.3.2.3.1.35.06.00AUDITORIA MÉDICA - PESSOA JURÍDICA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com auditoria médica - pessoa jurídica.
Devedor
3.3.2.3.1.35.07.00PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA ÁREA FINANCEIRA PROCAFE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com programa de capacitação da área financeira PROCAFE.
Devedor
3.3.2.3.1.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRARegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de locação de mão-de-obra.
Devedor
3.3.2.3.1.37.01.00 LIMPEZA E CONSERVAÇÃORegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de limpeza e conservação.
Devedor
3.3.2.3.1.37.02.00 SEGURANÇA E VIGILÂNCIARegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de segurança e vigilância.
Devedor
3.3.2.3.1.37.03.00MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de manutenção de instalações de sistema de ar condicionado.
Devedor
3.3.2.3.1.37.04.00TERCEirIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de terceirização de mão-de-obra.
Devedor
59
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.2.3.1.37.05.00SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NÃO CARACTERIZADOS COMO TERCEirIZAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços de informática não caracterizados como terceirização.
Devedor
3.3.2.3.1.37.06.00 COPA E COZINHARegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de copa e cozinha.
Devedor
3.3.2.3.1.37.07.00INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de informática e processamento de dados.
Devedor
3.3.2.3.1.37.08.00APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de apoio técnico e administrativo.
Devedor
3.3.2.3.1.38.00.00ARRENDAMENTO MERCANTIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de arrendamento mercantil.
Devedor
3.3.2.3.1.38.01.00LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REPROGRAFIA (LEASING)
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de locação de equipamento de reprografia (leasing).
Devedor
3.3.2.3.1.38.02.00LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM OPÇÃO DE COMPRA (LEASING)
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de locação de bens móveis com opção de compra (leasing).
Devedor
3.3.2.3.1.39.00.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.
Devedor
3.3.2.3.1.39.01.00 ÁGUA E ESGOTORegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de água e esgoto.
Devedor
3.3.2.3.1.39.02.00
ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS, PERIÓDICOS, TV POR ASSINATURA. (ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADE)
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de assinatura de jornais, revistas, periódicos, tv por assinatura. (assinatura de periódicos e anuidade).
Devedor
3.3.2.3.1.39.03.00 ENERGIA ELÉTRICARegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de energia elétrica.
Devedor
60
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.2.3.1.39.04.00PROCESSAMENTO DE DADOS (PRODEB)
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de processamento de dados (PRODEB).
Devedor
3.3.2.3.1.39.05.00SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E TELECOMUNICAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços de comunicações e telecomunicação.
Devedor
3.3.2.3.1.39.06.00 VALE COMBUSTÍVELRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de vale combustível.
Devedor
3.3.2.3.1.39.07.00 VALE TRANSPORTERegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de vale transporte.
Devedor
3.3.2.3.1.39.08.00REPARO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de reparo, adaptação e conservação de bens móveis.
Devedor
3.3.2.3.1.39.09.00REPARO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de reparo, adaptação e conservação de bens imóveis.
Devedor
3.3.2.3.1.39.10.00REPARO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de reparo, adaptação e conservação de veículos.
Devedor
3.3.2.3.1.39.11.00APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO DE PESSOAL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de aperfeiçoamento e treinamento de pessoal.
Devedor
3.3.2.3.1.39.12.00SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, LÓGICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços de instalações elétricas, lógicas, hidráulicas e sanitárias.
Devedor
3.3.2.3.1.39.13.00SEGUROS EM GERAL, EXCETO DE VEÍCULOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de seguros em geral, exceto de veículos.
Devedor
3.3.2.3.1.39.14.00LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de locação de bens móveis, máquinas e equipamentos.
Devedor
3.3.2.3.1.39.15.00 LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEISRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de locação de bens imóveis.
Devedor
61
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.2.3.1.39.16.00TRIBUTOS E MULTAS QUANDO PREVISTOS EM CONTRATO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de tributos e multas quando previstos em contrato .
Devedor
3.3.2.3.1.39.17.00
SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES, FARMACÊUTICOS E OU LABORATORIAIS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços médicos, odontológicos, hospitalares, farmacêuticos e ou laboratoriais.
Devedor
3.3.2.3.1.39.18.00SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços de fornecimento de alimentação.
Devedor
3.3.2.3.1.39.19.00 CORREIOS E TELÉGRAFOSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de correios e telégrafos.
Devedor
3.3.2.3.1.39.20.00
SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, IMPRESSÃO, ENCADERNAÇÃO, EMOLDURAÇÃO E REPRODUÇÃO GRÁFICA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços de divulgação, impressão, encadernação, emolduração e reprodução gráfica.
Devedor
3.3.2.3.1.39.21.00 SERVIÇOS BANCÁRIOSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços bancários.
Devedor
3.3.2.3.1.39.22.00SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUSIVE COM INDIGENTES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços funerários, inclusive com indigentes.
Devedor
3.3.2.3.1.39.23.00
EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E SIMPÓSIOS PROMOVIDOS PELO ESTADO OU COM A SUA PARTICIPAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de exposições, congressos, conferências e simpósios promovidos pelo Estado ou com a sua participação.
Devedor
62
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.2.3.1.39.24.00
RECEPÇÕES, HOSPEDAGENS, HOMENAGENS E SOLENIDADES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de recepções, hospedagens, homenagens e solenidades.
Devedor
3.3.2.3.1.39.25.00
FRETES, CARRETOS E ARMAZENAGENS REFERENTES A MATERIAIS, DOCUMENTOS E ANIMAIS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de fretes, carretos e armazenagens referentes a materiais, documentos e animais.
Devedor
3.3.2.3.1.39.26.00
TRANSPORTE A PESSOAS SEM VÍNCULO, DECORRENTE DE NORMA LEGAL, CONTRATOS OU CONVÊNIOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de transporte a pessoas sem vínculo, decorrente de norma legal, contratos ou convênios.
Devedor
3.3.2.3.1.39.27.00
HOSPEDAGEM E OU ALIMENTAÇÃO A PESSOAS SEM VÍNCULO, DECORRENTE DE NORMA LEGAL, CONTRATOS OU CONVÊNIOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de hospedagem e ou alimentação a pessoas sem vínculo, decorrente de norma legal, contratos ou convênios.
Devedor
3.3.2.3.1.39.28.00
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CRIAÇÃO, MONTAGEM, CONFECÇÃO DE FIGURINO E CENÁRIO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de apresentações artísticas e culturais, criação, montagem, confecção de figurino e cenário.
Devedor
3.3.2.3.1.39.29.00SERVIÇOS GEOGRÁFICOS, TOPOGRÁFICOS E AEROFOTOGRAMÉTRICOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços geográficos, topográficos e aerofotogramétricos.
Devedor
3.3.2.3.1.39.30.00 AUXÍLIO CRECHERegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auxílio creche.
Devedor
63
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.2.3.1.39.31.00
SERVIÇOS DE AUDIO, VÍDEO E FOTO (CINEGRAFIA, FOTOGRAFIA, VIDEOTEIPE, SLIDES, PROJEÇÃO, SONORIZAÇÃO E
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços de audio, vídeo e foto (cinegrafia, fotografia, videoteipe, slides, projeção, sonorização e.
Devedor
3.3.2.3.1.39.32.00ESCOLTAMENTO E TRANSPORTE DE PRESOS E INTERNADOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de escoltamento e transporte de presos e internados.
Devedor
3.3.2.3.1.39.33.00
CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS, ARTIGOS PARA COPA, COZINHA, MESA E ALOJAMENTO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de confecção de uniformes e vestuários, artigos para copa, cozinha, mesa e alojamento.
Devedor
3.3.2.3.1.39.34.00AQUISIÇÃO DE VALES: REFEIÇÃO, ÁGUA MINERAL, GÁS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de aquisição de vales: refeição, água mineral, gás.
Devedor
3.3.2.3.1.39.35.00SERVIÇOS JUDICIÁRIOS E DE CARTÓRIOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços judiciários e de cartórios.
Devedor
3.3.2.3.1.39.36.00
CONFECÇÃO DE CARTEirAS FUNCIONAIS, CRACHÁS, CARIMBOS, PLACAS, MURAIS, LOGOTIPOS E LOGOMARCAS.
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de confecção de carteiras funcionais, crachás, carimbos, placas, murais, logotipos e logomarcas..
Devedor
3.3.2.3.1.39.37.00
COMissÕES, CORRETAGENS, AVALIAÇÕES, REGULARIZAÇÃO MARCAS E PATENTES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de comissões e corretagens.
Devedor
64
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.2.3.1.39.38.00
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA CONTRATADOS, NÃO CARACTERIZADO COMO SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços de informática contratados, não caracterizado como substituição de servidor.
Devedor
3.3.2.3.1.39.39.00CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES ENTRE ENTIDADES ÓRGÃOS DO GOVERNO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de convênios, acordos e ajustes entre entidades órgãos do governo.
Devedor
3.3.2.3.1.39.40.00ENCARGOS DE DIREITOS AUTORAIS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de encargos de direitos autorais.
Devedor
3.3.2.3.1.39.41.00CONDOMÍNIO INcideNTE SOBRE IMÓVEIS DO ESTADO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de condomínio incidente sobre imóveis do Estado.
Devedor
3.3.2.3.1.39.42.00CONDOMÍNIO INcideNTE SOBRE IMÓVEIS DE TERCEIROS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de condomínio incidente sobre imóveis de terceiros.
Devedor
3.3.2.3.1.39.43.00
LICENCIAMENTO,VISTORIA, INSPEÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, AFERIÇÃO E REBOQUES DE VEÍCULOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de licenciamento,vistoria, inspeção, classificação, aferição e reboques de veículos.
Devedor
3.3.2.3.1.39.44.00DILIGÊNCIAS E SINDICÂNCIAS POLICIAIS E JUDICIAIS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de diligências e sindicâncias policiais e judiciais.
Devedor
3.3.2.3.1.39.45.00
SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO PROFissIONAL, SERVIÇOS DE SELEÇÃO, INCLUSIVE EM CONCURSO DE VESTIBULAR
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços de orientação profissional, serviços de seleção, inclusive em concurso de vestibular .
Devedor
65
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.2.3.1.39.46.00SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços de socorro e salvamento.
Devedor
3.3.2.3.1.39.47.00SERVIÇOS DE GÁS ENCANADO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços de gás encanado.
Devedor
3.3.2.3.1.39.48.00
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL E BENEFICIAMENTO DE MATÉRIA - PRIMA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços de produção industrial e beneficiamento de matéria - prima.
Devedor
3.3.2.3.1.39.49.00REPARO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EMBARCAÇÕES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de reparo, adaptação e conservação de embarcações.
Devedor
3.3.2.3.1.39.50.00REPARO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AERONAVES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de reparo, adaptação e conservação de aeronaves.
Devedor
3.3.2.3.1.39.51.00
MULTAS NÃO DECORRENTES DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL OU RELATIVAS A TRIBUTOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de multas não decorrentes de obrigação contratual ou relativas a tributos.
Devedor
3.3.2.3.1.39.52.00
SERVIÇO DE ASSEIO E HIGIENIZAÇÃO NÃO CARACTERIZADO COMO LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviço de asseio e higienização não caracterizado como locação de mão-de-obra.
Devedor
3.3.2.3.1.39.53.00HABILITAÇÃO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL CELULAR
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de habilitação de telefonia fixa e móvel celular.
Devedor
3.3.2.3.1.39.54.00
ENCARGOS COM ANUIDADES A ASSOCIAÇÕES E CONTRIBUIÇÃO A SINDICATOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de encargos com anuidades a associações e contribuição a sindicatos.
Devedor
66
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.2.3.1.39.55.00PROVEDOR INTERNET (TELEPROCESSAMENTO)
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de provedor internet (teleprocessamento).
Devedor
3.3.2.3.1.39.56.00TRIBUTOS E MULTAS QUANDO PREVISTOS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de multas contratuais.
Devedor
3.3.2.3.1.39.57.00ESTACIONAMENTO E PEDÁGIOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de pedágios a terceiros.
Devedor
3.3.2.3.1.39.58.00 TAXASRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de taxas.
Devedor
3.3.2.3.1.39.59.00
TRANSPORTE E HOSPEDAGEM DE CONGRESSISTAS, CONVIDADOS OU ESCOLARES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de transporte e hospedagem de congressistas, convidados ou escolares.
Devedor
3.3.2.3.1.39.60.00GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gerenciamento de abastecimento de veículos.
Devedor
3.3.2.3.1.39.61.00SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de sistema de abastecimento de veículos.
Devedor
3.3.2.3.1.39.62.00
PEÇAS E MATERIASIS PARA VEÍCULOS SUJEITOS A ICMS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de peças e materiasis para veículos sujeitos a ICMS - manutenção e conservação.
Devedor
3.3.2.3.1.39.63.00 SERVIÇO DE LAVANDERIARegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviço de lavanderia.
Devedor
3.3.2.3.1.39.64.00SERVIÇO DE ENTREGA, INCLUSIVE VIA MALOTE.
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviço de entrega, inclusive via malote.
Devedor
3.3.2.3.1.39.65.00
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNADOR
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços de manutenção da residência oficial do governador.
Devedor
67
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.2.3.1.39.66.00
CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OU INTERCÂMBIO TÉCNICO, ENTRE ÓRGÃOS OU ENTID
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de convênios, acordos e ajustes para prestação de serviço ou intercâmbio técnico, entre órgãos ou entid.
Devedor
3.3.2.3.1.39.67.00
SERVIÇOS DE TRANSCRIÇÃO, DECODIFICAÇÃO, TRADUÇÃO, RECORTES DE PÚBLICAÇÕES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços de transcrição, decodificação, tradução, recortes de públicações.
Devedor
3.3.2.3.1.39.68.00SERVIÇOS DE IMAGENS DE SATÉLITES E INTERPRETAÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços de imagens de satélites e interpretação.
Devedor
3.3.2.3.1.39.69.00GASTOS EM UNIDADES ESCOLARES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de gastos em unidades escolares.
Devedor
3.3.2.3.1.39.70.00 DESPESAS DO TCERegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de despesas do TCE.
Devedor
3.3.2.3.1.39.71.00SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES HOSPITALARES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de serviços de recarga de gases hospitalares.
Devedor
3.3.2.3.1.39.72.00 SEGUROS DE VEÍCULOSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de seguros de veículos.
Devedor
3.3.2.3.1.39.73.00TAXAS, PEDÁGIOS E ESTACIONAMENTOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de taxas, pedágios e estacionamentos.
Devedor
3.3.2.3.1.39.74.00 AQUISIÇÃO DE SOFTWARERegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de aquisição de software.
Devedor
3.3.2.3.1.39.75.00 SINALIZAÇÃO DE RODOVIASRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de sinalização de rodovias.
Devedor
3.3.2.3.1.39.76.00CONFECÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de confecção de material de acondicionamento e embalagem.
Devedor
68
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.2.3.1.39.77.00 REDE GOVERNORegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de rede governo.
Devedor
3.3.2.3.1.39.78.00RECARGA DE CARTUCHOS E TINIR.
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de recarga de cartuchos e tinir.
Devedor
3.3.2.3.1.39.79.00 ADMINISTRAÇÃO PRISIONALRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de administração prisional.
Devedor
3.3.2.3.1.39.82.00 ALUGUÉISRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de aluguéis.
Devedor
3.3.2.3.1.39.84.00MATERIAL SUJEITO AO ICMS PREVISTO EM CONTRATO - EXCETO VEÍCULOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas dematerial sujeito ao ICMS previsto em contrato - exceto veículos.
Devedor
3.3.2.3.1.39.85.00TAXA ANUAL POR HECTARE REFERENTE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA MINERAL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de taxa anual por hectare referente autorização de pesquisa mineral.
Devedor
3.3.2.4.0.00.00.00
CONTRATO DE TERCEirIZAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO DE MAO DE OBRA - ART. 18 § 1, LC 101/00
Compreende a apropriação das despesas relativas a mao-de-obra, constantes dos contratos de terceirização, classificaveis no grupo de despesa com pessoal e encargos em obediencia ao disposto no artigo 18, § 1º, da lei complementar nº 101, de 2000.
Devedor
3.3.2.4.1.00.00.00
CONTRATO DE TERCEirIZAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO DE MAO DE OBRA - ART. 18 § 1, LC 101/00 - CONSOLIDAÇÃO OFSS
Registra as VPD rel a mao-de-obra, const dos contr de terceir, classificaveis no grupo de despesa com pessoal e encargos em obediencia ao disposto no artigo 18, § 1º, da lei complem nº 101, de 2000. Compreende os valores de oper efet entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.3.2.4.1.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEirIZAÇÃO DE MÃO-DEÕBR
Compreende a apropriação das despesas relativas a mao-de-obra, constantes dos contratos de terceirização, classificaveis no grupo de despesa com pessoal e encargos em obediencia ao disposto no artigo 18, § 1º, da lei complementar nº 101, de 2000.
Devedor
69
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.2.4.1.34.01.00INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS
Compreende a apropriação das despesas relativas a mao-de-obra, constantes dos contratos de terceirização, classificaveis no grupo de despesa com pessoal e encargos em obediencia ao disposto no artigo 18, § 1º, da lei complementar nº 101, de 2000, referente a informática e processamento de dados
Devedor
3.3.2.4.1.34.02.00APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
Compreende a apropriação das despesas relativas a mao-de-obra, constantes dos contratos de terceirização, classificaveis no grupo de despesa com pessoal e encargos em obediencia ao disposto no artigo 18, § 1º, da lei complementar nº 101, de 2000, referente a apoio técnico e administrativo.
Devedor
3.3.2.4.1.34.03.00SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Compreende a apropriação das despesas relativas a mao-de-obra, constantes dos contratos de terceirização, classificaveis no grupo de despesa com pessoal e encargos em obediencia ao disposto no artigo 18, § 1º, da lei complementar nº 101, de 2000, referente a saúde e assistência social.
Devedor
3.3.2.4.1.34.04.00 SEGURANÇA
Compreende a apropriação das despesas relativas a mao-de-obra, constantes dos contratos de terceirização, classificaveis no grupo de despesa com pessoal e encargos em obediencia ao disposto no artigo 18, § 1º, da lei complementar nº 101, de 2000, referente a segurança.
Devedor
3.3.2.4.1.34.05.00 COOPERATIVAS MÉDICAS
Compreende a apropriação das despesas relativas a mao-de-obra, constantes dos contratos de terceirização, classificaveis no grupo de despesa com pessoal e encargos em obediencia ao disposto no artigo 18, § 1º, da lei complementar nº 101, de 2000, referente a cooperativas médicas.
Devedor
3.3.3.0.0.00.00.00DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTAO
Compreende o decrescimo no beneficio de um bem durante o periodo contabil decorrente de depreciação, amortização e exaustao.
Devedor
3.3.3.1.0.00.00.00 DEPRECIAÇÃOCompreende a redução do valor dos bens tangiveis pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescencia.
Devedor
3.3.3.1.1.00.00.00DEPRECIAÇÃO - CONSOLIDAÇÃO OFSS
Compreende a redução do valor dos bens tangiveis pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescencia.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
70
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.3.1.1.01.00.00DEPRECIAÇÃO DE IMOBILIZADO
Registra a redução do valor dos bens tangiveis ,do ativo imobilizado, pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescencia
Devedor
3.3.3.2.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO
Compreende a redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos intangiveis, com existencia ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.
Devedor
3.3.3.2.1.00.00.00AMORTIZAÇÃO - CONSOLIDAÇÃO OFSS
Compreende a red do valor aplicado na aquis de direitos de propri e quaisquer outros, inclusive ativos intang, com existencia ou exer de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utiliz por prazo legal ou contrl limit.compre os val de oper efetuadas entre uma unid pertencente ao OFSS com pess/unid que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.3.3.2.1.01.00.00AMORTIZAÇÃO DE IMOBILIZADO
Registra a redução do valor aplicado na aquisição de direitos, do ativo imobilizado, com existencia ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.
Devedor
3.3.3.2.1.02.00.00AMORTIZAÇÃO DE INTANGIVEL
Registra a redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos intangiveis, com existencia ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.
Devedor
3.3.3.3.0.00.00.00 EXAUSTAOCompreende a redução do valor, decorrente da exploração, dos recursos minerais, florestais e outros recursos naturais esgotaveis.
Devedor
3.3.3.3.1.00.00.00EXAUSTAO - CONSOLIDAÇÃO OFSS
Compreende a redução do valor, decorrente da exploração, dos recursos minerais, florestais e outros recursos naturais esgotaveis.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.3.3.3.1.01.00.00 EXAUSTAO DE IMOBILIZADORegistra a redução do valor, decorrente da exploração, dos recursos minerais, florestais e outros recursos naturais esgotaveis.
Devedor
3.3.8.0.0.00.00.00CUSTO DE MATERIAIS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
Compreende a variação patrimonial diminutiva relativa a materiais, servicos e consumo de capital fixo utilizados na produção de bens ou servicos, sendo registrado apenas no momento da venda destes.
Devedor
71
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.8.1.0.00.00.00
CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS - MATERIAIS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas a materiais, servicos e consumo de capital fixo apropriadas as mercadorias, sendo registrado apenas no momento da venda destas.
Devedor
3.3.8.1.1.00.00.00
CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS - MATERIAIS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO - CONSOLIDAÇÃO OFSS
Compreende as VPD relativas a materiais, servicos e consumo de capital fixo apropriadas as mercadorias, sendo registrado apenas no momento da venda destas.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.3.8.1.1.01.00.00CMV - CONSUMO DE MATERIAL
Registra a apropriação de consumo de material no custo das mercadorias vendidas Devedor
3.3.8.1.1.02.00.00CMV - MERCADORIAS PARA VENDA
Registra a apropriação de mercadorias para venda no custo das mercadorias vendidas
Devedor
3.3.8.1.1.03.00.00 CMV -DIARIAS Registra a apropriação de diarias no custo das mercadorias vendidas Devedor
3.3.8.1.1.04.00.00CMV -SERVICOS TERCEIROS - PF
Registra a apropriação de servicos de terceiros de pf no custo das mercadorias vendidas
Devedor
3.3.8.1.1.05.00.00CMV -SERVICOS TERCEIROS - PJ
Registra a apropriação de servicos de terceiros de pj no custo das mercadorias vendidas
Devedor
3.3.8.1.1.06.00.00
CMV - CONTRATO DE TERCEirIZAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO DE MAO DE OBRA
Registra a apropriação de contrato de terceirização por substituição de mao de obra no custo das mercadorias vendidas
Devedor
3.3.8.1.1.07.00.00 CMV -DEPRECIAÇÃO Registra a apropriação de depreciação no custo das mercadorias vendidas Devedor3.3.8.1.1.08.00.00 CMV -AMORTIZAÇÃO Registra a apropriação de amortização no custo das mercadorias vendidas Devedor3.3.8.1.1.09.00.00 CMV -EXAUSTAO Registra a apropriação de exaustao no custo das mercadorias vendidas Devedor
3.3.8.2.0.00.00.00
CUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS - MATERIAIS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas relativas a materiais, servicos e consumo de capital fixo utilizadas na produção de bens, sendo registrado apenas no momento da venda destes.
Devedor
72
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.3.8.2.1.00.00.00
CUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS - MATERIAIS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO - CONSOLIDAÇAO
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas relativas a materiais, servicos e consumo de capital fixo utilizadas na produção de bens, sendo registrado apenas no momento da venda destes.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.3.8.2.1.01.00.00CPV - CONSUMO DE MATERIAL
Registra a apropriação de consumo de material no custo dos produtos vendidos Devedor
3.3.8.2.1.02.00.00 CPV -DIARIAS Registra a apropriação de diarias no custo dos produtos vendidos Devedor
3.3.8.2.1.03.00.00CPV -SERVICOS TERCEIROS - PF
Registra a apropriação de servicos de terceiros de PF no custo dos produtos vendidos.
Devedor
3.3.8.2.1.04.00.00CPV -SERVICOS TERCEIROS - PJ
Registra a apropriação de servicos de terceiros de PJ no custo dos produtos vendidos.
Devedor
3.3.8.2.1.05.00.00
CPV - CONTRATO DE TERCEirIZAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO DE MAO DE OBRA
Registra a apropriação de contrato de terceirização por substituição de mao de obra no custo de produtos vendidos.
Devedor
3.3.8.2.1.06.00.00 CPV -DEPRECIAÇÃO Registra a apropriação de depreciação no custo dos produtos vendidos Devedor3.3.8.2.1.07.00.00 CPV -AMORTIZAÇÃO Registra a apropriação de amortização no custo dos produtos vendidos Devedor3.3.8.2.1.08.00.00 CPV -EXAUSTAO Registra a apropriação de exaustao no custo dos produtos vendidos Devedor
3.3.8.3.0.00.00.00
CUSTO DE SERVICOS prESTADOS - MATERIAIS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas relativas a materiais, servicos e consumo de capital fixo utilizadas na produção de servicos, sendo registrado apenas no momento da venda destes.
Devedor
3.3.8.3.1.00.00.00
CUSTO DE SERVICOS prESTADOS - MATERIAIS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO - CONSOLIDAÇAO
Compreende outras VPA relativas a materiais, servicos e consumo de capital fixo utilizadas na produção de servicos, sendo registrado apenas no momento da venda destes.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.3.8.3.1.01.00.00CSP - CONSUMO DE MATERIAL
Registra a apropriação de consumo de material no custo dos servicos prestados Devedor
73
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza3.3.8.3.1.02.00.00 CSP -DIARIAS Registra a apropriação de diarias no custo dos servicos prestados Devedor
3.3.8.3.1.03.00.00CSP -SERVICOS TERCEIROS - PF
Registra a apropriação de servicos de terceiros de PF no custo dos servicos prestados.
Devedor
3.3.8.3.1.04.00.00CSP -SERVICOS TERCEIROS - PJ
Registra a apropriação de servicos de terceiros de PJ no custo dos servicos prestados
Devedor
3.3.8.3.1.05.00.00
CSP - CONTRATO DE TERCEirIZAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO DE MAO DE OBRA
Registra a apropriação de contrato de terceirização por substituição de mao de obra no custo de servicos prestados
Devedor
3.3.8.3.1.06.00.00 CSP -DEPRECIAÇÃO Registra a apropriação de depreciação no custo dos servicos prestados Devedor3.3.8.3.1.07.00.00 CSP -AMORTIZAÇÃO Registra a apropriação de amortização no custo dos servicos prestados Devedor3.3.8.3.1.08.00.00 CSP -EXAUSTAO Registra a apropriação de exaustao no custo dos servicos prestados Devedor
3.4.0.0.0.00.00.00VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas com operações financeiras, tais como: juros incorridos, descontos concedidos, comissões, despesas bancarias e correções monetarias.
Devedor
3.4.1.0.0.00.00.00JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS
Compreende a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos de empréstimos e financiamentos contraidos com pessoas juridicas de direito público ou privado.
Devedor
3.4.1.1.0.00.00.00JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATUAL
Compreende a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos da divida pública derivada de obrigações assumidas com pessoas juridicas de direito público ou privado com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.1.00.00.00JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATUAL - CONSOLIDAÇAO
comp VPD c/ jur e enc da div púb der obrig ass c/ pess jurid de dir púb ou priv com vist a exec de obr, forn de bens ou prest de serv, ou da cel de cont de finan. comp os val de oper efet ent uma unid pert ao OFSS com pes/unid que não pert ao OFSS de ente púb.além dos dem fat que não com trans ent partes.
Devedor
3.4.1.1.1.21.00.00JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATOS
Compreende a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos da divida pública derivada de obrigações assumidas com pessoas juridicas de direito público ou privado com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
74
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.1.1.1.21.01.00JUROS DE EMPRÉSTIMOS - INTERNOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos internos da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.1.21.02.00JUROS DE EMPRÉSTIMOS - EXTERNOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos externos da divida pública contratada no exterior com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.1.21.03.00JUROS DE FINANCIAMENTOS - INTERNOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros de financiamentos - internos da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.1.21.04.00JUROS DE FINANCIAMENTOS - EXTERNOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros de financiamentos - externos da divida pública contratada no exterior com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.1.21.05.00JUROS DE EMPRÉSTIMOS INTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos internos da área da saúde da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.1.21.06.00JUROS DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos externos da área da saúde da divida pública contratada no exterior com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.1.21.07.00JUROS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros de financiamentos - interno da área da saúde da divida pública contratada no exterior com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento,referente à aplicação de recuros na área da saúde.
Devedor
3.4.1.1.1.21.08.00
JUROS DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos externo da área da saúde da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
75
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.1.1.1.22.00.00OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Registra a variação patrimonial diminutiva com encargos da divida pública contratada com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.1.22.01.00 ENCARGOS INTERNOSRegistra a variação patrimonial diminutiva com encargos da divida pública contratada com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento,referente à encargos internos.
Devedor
3.4.1.1.1.22.02.00 ENCARGOS EXTERNOSRegistra a variação patrimonial diminutiva com encargos da divida pública contratada com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento,referente à encargos externos.
Devedor
3.4.1.1.1.22.03.00ENCARGOS INTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra a variação patrimonial diminutiva com encargos da divida pública contratada com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento,referente à encargos internos na área de saúde .
Devedor
3.4.1.1.1.22.04.00ENCARGOS EXTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra a variação patrimonial diminutiva com encargos da divida pública contratada com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento,referente à encargos externos na área de saúde.
Devedor
3.4.1.1.2.00.00.00JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATUAL - INTRA OFSS
Registra os juros sobre a divida por contratos. Devedor
3.4.1.1.2.21.00.00JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATOS
Compreende a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos da divida pública derivada de obrigações assumidas com pessoas juridicas de direito público ou privado com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento
Devedor
3.4.1.1.2.21.01.00JUROS DE EMPRÉSTIMOS - INTERNOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos internos da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
76
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.1.1.2.21.02.00JUROS DE EMPRÉSTIMOS - EXTERNOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos externos da divida pública contratada no exterior com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.2.21.03.00JUROS DE FINANCIAMENTOS - INTERNOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros de financiamentos - internos da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento, referente à aplicação de recuros na área da saúde.
Devedor
3.4.1.1.2.21.04.00JUROS DE FINANCIAMENTOS - EXTERNOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros de financiamentos - externos da divida pública contratada no exterior com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento,referente à aplicação de recursos na área da saúde.
Devedor
3.4.1.1.2.21.05.00JUROS DE EMPRÉSTIMOS INTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos internos da área da saúde da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.2.21.06.00JUROS DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos externos da área da saúde da divida pública contratada no exterior com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.2.21.07.00JUROS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros de financiamentos - internos da área da saúde da divida pública contratada no exterior com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento,referente à aplicação de recursos na área da saúde.
Devedor
3.4.1.1.2.21.08.00
JUROS DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos internos da área da saúde da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
77
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.1.1.2.22.00.00OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Compreende a variação patrimonial diminutiva com outros encargos da divida pública derivada de obrigações assumidas com pessoas juridicas de direito público ou privado com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.2.22.01.00 ENCARGOS INTERNOSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de encargos internos.
Devedor
3.4.1.1.2.22.02.00 ENCARGOS EXTERNOSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de encargos externo.
Devedor
3.4.1.1.2.22.03.00ENCARGOS INTERNOS ÁREA DE SAÚDE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de encargos internos na área de saúde.
Devedor
3.4.1.1.2.22.04.00ENCARGOS EXTERNOS ÁREA DE SAÚDE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de encargos externos área de saúde.
Devedor
3.4.1.1.3.00.00.00JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATUAL - INTER OFSS UNIÃO
Compreende a VPD c/ juros e enca da div públ deriv de obrig assum com pess jurid de direito púb ou priv com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contr de financ.Compreende os val de oper efet entre uma unidade perten ao OFSS com outra unidade perten ao OFSS de entes púb disti (União).
Devedor
3.4.1.1.3.21.00.00JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.3.21.01.00JUROS DE EMPRÉSTIMOS - INTERNOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos internos da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.3.21.02.00JUROS DE EMPRÉSTIMOS - EXTERNOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos externos da divida pública contratada no exterior com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
78
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.1.1.3.21.03.00JUROS DE FINANCIAMENTOS - INTERNOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros de financiamentos - internos da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento, referente à aplicação de recuros na área da saúde.
Devedor
3.4.1.1.3.21.04.00JUROS DE FINANCIAMENTOS - EXTERNOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros de financiamentos - externos da divida pública contratada no exterior com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento,referente à aplicação de recuros na área da saúde.
Devedor
3.4.1.1.3.21.05.00JUROS DE EMPRÉSTIMOS INTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos internos da área da saúde da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.3.21.06.00JUROS DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos externos da área da saúde da divida pública contratada no exterior com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.3.21.07.00JUROS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros de financiamentos - externos da área da saúde da divida pública contratada no exterior com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento, referente à aplicação de recursos na área da saúde.
Devedor
3.4.1.1.3.21.08.00
JUROS DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos externo da área da saúde da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.3.22.00.00OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Registra a variação patrimonial diminutiva com outros encargos da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.3.22.01.00 ENCARGOS INTERNOSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de encargos internos.
Devedor
79
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.1.1.3.22.02.00 ENCARGOS EXTERNOSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de encargos externos.
Devedor
3.4.1.1.3.22.03.00ENCARGOS INTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de encargos internos da área de saúde .
Devedor
3.4.1.1.3.22.04.00ENCARGOS EXTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de encargos externos da área de saúde.
Devedor
3.4.1.1.4.00.00.00JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATUAL - INTER OFSS ESTADO
Compreende a VPD com juros e encargos da divida pública interna derivada de obrigações assumidas com PJ de direito público ou privado com vistas à execução de obras, fornec de bens ou prest de serviços, ou da celeb de contratos de financiamento. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um Estado.
Devedor
3.4.1.1.4.21.00.00JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.4.21.01.00JUROS DE EMPRÉSTIMOS - INTERNOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos internos da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.4.21.02.00JUROS DE EMPRÉSTIMOS - EXTERNOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos externos da divida pública contratada no exterior com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.4.21.03.00JUROS DE FINANCIAMENTOS - INTERNOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros de financiamentos - internos da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento, referente à aplicação de recursos.
Devedor
80
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.1.1.4.21.04.00JUROS DE FINANCIAMENTOS - EXTERNOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros de financiamentos - externos da divida pública contratada no exterior com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento,referente à aplicação de recursos.
Devedor
3.4.1.1.4.21.05.00JUROS DE EMPRÉSTIMOS INTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos internos da área da saúde da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.4.21.06.00JUROS DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos externos da área da saúde da divida pública contratada no exterior com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.4.21.07.00JUROS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros de financiamentos - externos da área da saúde da divida pública contratada no exterior com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento,referente à aplicação de recursos na área da saúde.
Devedor
3.4.1.1.4.21.08.00
JUROS DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros de financiamentos externos da área da saúde da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento referente à aplicação de recursos na área da saúde.
Devedor
3.4.1.1.4.22.00.00OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Registra a variação patrimonial diminutiva com outros encargos da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.4.22.01.00 ENCARGOS INTERNOSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de encargos internos.
Devedor
3.4.1.1.4.22.02.00 ENCARGOS EXTERNOSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de encargos internos.
Devedor
3.4.1.1.4.22.03.00ENCARGOS INTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de encargos internos da área de saúde.
Devedor
81
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.1.1.4.22.04.00ENCARGOS EXTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de encargos externos da área de saúde.
Devedor
3.4.1.1.5.00.00.00JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATUAL - INTER OFSS MUNICÍPIO
ompreende a VPD com juros e encargos da divida pública interna derivada de obrigações assumidas com PJ de direito público ou privado com vistas à execução de obras, fornec de bens ou prest de serviços, ou da celeb de contratos de financiamento. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um Município.
Devedor
3.4.1.1.5.21.00.00JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.5.21.01.00JUROS DE EMPRÉSTIMOS - INTERNOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos internos da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.5.21.02.00JUROS DE EMPRÉSTIMOS - EXTERNOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos externos da divida pública contratada no exterior com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.5.21.03.00JUROS DE FINANCIAMENTOS - INTERNOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros de financiamentos - internos da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.5.21.04.00JUROS DE FINANCIAMENTOS - EXTERNOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros de financiamentos - externos da divida pública contratada no exterior com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.5.21.05.00JUROS DE EMPRÉSTIMOS INTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos internos da área da saúde da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
82
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.1.1.5.21.06.00JUROS DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos externos da área da saúde da divida pública contratada no exterior com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.5.21.07.00JUROS DE FINANCIAMENTOS INTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros de financiamentos - internos da área da saúde da divida pública contratada no exterior com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento, referente à aplicação de recuros na área da saúde.
Devedor
3.4.1.1.5.21.08.00
JUROS DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros sobre empréstimos externos da área da saúde da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento, referente à aplicação de recuros na área da saúde..
Devedor
3.4.1.1.5.22.00.00OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Registra a variação patrimonial diminutiva com outros encargos da divida pública derivada de obrigações assumidas com instituições financeiras com vistas a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de servicos, ou da celebração de contratos de financiamento.
Devedor
3.4.1.1.5.22.01.00 ENCARGOS INTERNOSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de encargos internos.
Devedor
3.4.1.1.5.22.02.00 ENCARGOS EXTERNOSRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de encargos externos.
Devedor
3.4.1.1.5.22.03.00ENCARGOS INTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de encargos internos da área de saúde.
Devedor
3.4.1.1.5.22.04.00ENCARGOS EXTERNOS - ÁREA DE SAÚDE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de encargos externos da área de saúde.
Devedor
3.4.1.2.0.00.00.00JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA MOBILIARIA
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros encargos da divida pública mobiliária.
Devedor
83
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.1.2.1.00.00.00JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA MOBILIARIA - CONSOLIDAÇÃO
Compreende a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos da divida pública externa derivada de obrigações assumidas com pessoas jurídicas de direito público ou privado com vistas à execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de serviços, ou da celebração de contratos de financiamento.Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS.
Devedor
3.4.1.2.1.23.00.00JUROS DESÁGIOS E DESCONTOS DA DÍVIDA MOBILIÁRIA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de juros, deságios e descontos da dívida mobiliária.
Devedor
3.4.1.2.1.23.01.00JUROS, DESÁGIOS E DESCONTOS DA DÍVIDA MOBILIÁRIA NO PAÍS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de juros, deságios e descontos da dívida mobiliária no país.
Devedor
3.4.1.2.1.23.02.00JUROS, DESÁGIOS E DESCONTOS DA DÍVIDA MOBILIÁRIA NO EXTERIOR
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de juros, deságios e descontos da dívida mobiliária no exterior.
Devedor
3.4.1.2.1.23.03.00
JUROS, DESÁGIOS E DESCONTOS DA DÍVIDA MOBILIÁRIA NO PAÍS - ÁREA DE SAÚDE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de juros, deságios e descontos da dívida mobiliária no país da área de saúde .
Devedor
3.4.1.2.1.23.04.00
JUROS, DESÁGIOS E DESCONTOS DA DÍVIDA MOBILIÁRIA NO EXTERIOR - ÁREA DE SAÚDE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de juros, deságios e descontos da dívida mobiliária no exterior da área de saúde.
Devedor
3.4.1.2.1.24.00.00OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA MOBILIÁRIA
Registra a variação patrimonial diminutiva com outros encargos da divida pública mobiliária.
Devedor
3.4.1.2.1.24.01.00ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA MOBILIÁRIA NO PAÍS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de encargos sobre dívida mobiliária no país.
Devedor
3.4.1.2.1.24.02.00ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA MOBILIÁRIA NO EXTERIOR
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de encargos sobre dívida mobiliária no exterior.
Devedor
84
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.1.2.1.24.03.00ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA MOBILIÁRIA NO PAÍS - ÁREA DE SAÚDE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de encargos sobre dívida mobiliária no país da área de saúde .
Devedor
3.4.1.2.1.24.04.00ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA MOBILIÁRIA NO EXTERIOR - ÁREA DE SAÚDE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de encargos sobre dívida mobiliária no exterior da área de saúde.
Devedor
3.4.1.3.0.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros incidentes sobre antecipações da receita orçamentárias contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual.
Devedor
3.4.1.3.1.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDAÇÃO
Registra a VPD decorrente de juros incidentes s/ antecipações da receita orçamentárias contraídas junto as instituições financ de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.4.1.3.1.25.00.00
JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDAÇÃO
Registra a VPD decorrente de juros incidentes sobre antecipações da receita orçamentárias contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual. Compreende os valores de oper efet entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.4.1.3.1.25.01.00JUROS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de juros sobre operações de crédito por antecipação de receita.
Devedor
3.4.1.3.1.25.02.00
JUROS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA - ÁREA DE SAÚDE
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de juros sobre operações de crédito por antecipação de receita - área de saúde .
Devedor
85
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.1.8.0.00.00.00
OUTROS JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS INTERNOS
Compreende a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos de empréstimos e financiamentos internos que não sejam referentes a divida contratual, a divida mobiliaria e a por antecipação de receita orçamentária
Devedor
3.4.1.8.1.00.00.00
OUTROS JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS INTERNOS - CONSOLIDAÇÃO
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos de empréstimos e financiamentos internos que não sejam referentes a divida contratual, a divida mobiliaria e a por antecipação de receita orçamentária. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS).
Devedor
3.4.1.8.3.00.00.00
OUTROS JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS INTERNOS - INTER OFSS UNIÃO
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos de empréstimos e financiamentos internos que não sejam referentes a divida contratual, a divida mobiliaria e a por antecipação de receita orçamentária. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União.
Devedor
3.4.1.8.4.00.00.00
OUTROS JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS INTERNOS - INTER OFSS ESTADO
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos de empréstimos e financiamentos internos que não sejam referentes a divida contratual, a divida mobiliaria e a por antecipação de receita orçamentária. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um Estado
Devedor
3.4.1.8.5.00.00.00
OUTROS JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS INTERNOS - INTER OFSS MUNICIPIO
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos de empréstimos e financiamentos internos que não sejam referentes a divida contratual, a divida mobiliaria e a por antecipação de receita orçamentária. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um Município.
Devedor
86
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.1.9.0.00.00.00
OUTROS JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS EXTERNOS
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual.
Devedor
3.4.1.9.1.00.00.00
OUTROS JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - CONSOLIDAÇÃO
Registra a VPD decor de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade não pertencente ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.4.1.9.1.26.00.00OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE POLÍTICAS MONETÁRIAS
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual com obrigações decorrentes de políticas monetárias.
Devedor
3.4.1.9.1.26.01.00OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE POLÍTICAS MONETÁRIAS
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual com obrigações decorrentes de políticas monetárias.
Devedor
3.4.1.9.1.27.00.00ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS GARANTIAS SEGUROS E SIMILARES
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual com encargos pela honra de avais garantias seguros e similares.
Devedor
3.4.1.9.1.27.01.00 GARANTIAS
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual com garantias.
Devedor
3.4.1.9.1.28.00.00REMUNERAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS AUTARQUICOS
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual com remuneração de cotas de fundos autarquicos.
Devedor
87
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.1.9.1.28.01.00REMUNERAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS AUTARQUICOS
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual com remuneração de cotas de fundos autarquicos.
Devedor
3.4.1.9.3.00.00.00
OUTROS JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - INTER OFSS UNIÃO
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com outra unidade pertencente ao OFSS de entes públicos distintos (União).
Devedor
3.4.1.9.3.26.00.00OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE POLÍTICAS MONETÁRIAS
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual com obrigações decorrentes de políticas monetárias.
Devedor
3.4.1.9.3.26.01.00OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE POLÍTICAS MONETÁRIAS
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual com obrigações decorrentes de políticas monetárias.
Devedor
3.4.1.9.3.27.00.00ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS GARANTIAS SEGUROS E SIMILARES
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual comencargos pela honra de avais garantias seguros e similares.
Devedor
3.4.1.9.3.27.01.00 GARANTIAS
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual com garantias.
Devedor
3.4.1.9.3.28.00.00REMUNERAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS AUTARQUICOS
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual com remuneração de cotas de fundos autarquicos.
Devedor
88
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.1.9.3.28.01.00REMUNERAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS AUTARQUICOS
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual com remuneração de cotas de fundos autarquicos.
Devedor
3.4.1.9.4.00.00.00
OUTROS JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - INTER OFSS ESTADO
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com outra unidade pertencente ao OFSS de entes públicos distintos (Estado).
Devedor
3.4.1.9.4.26.00.00OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE POLÍTICAS MONETÁRIAS
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual com obrigações decorrentes de políticas monetárias.
Devedor
3.4.1.9.4.26.01.00OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE POLÍTICAS MONETÁRIAS
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual com obrigações decorrentes de políticas monetárias.
Devedor
3.4.1.9.4.27.00.00ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS GARANTIAS SEGUROS E SIMILARES
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual comencargos pela honra de avais garantias seguros e similares.
Devedor
3.4.1.9.4.27.01.00 GARANTIAS
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual com garantias.
Devedor
3.4.1.9.4.28.00.00REMUNERAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS AUTARQUICOS
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual com remuneração de cotas de fundos autarquicos.
Devedor
89
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.1.9.4.28.01.00REMUNERAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS AUTARQUICOS
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual com remuneração de cotas de fundos autarquicos.
Devedor
3.4.1.9.5.00.00.00
OUTROS JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - INTER OFSS MUNICÍPIO
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com outra unidade pertencente ao OFSS de entes públicos distintos (Município).
Devedor
3.4.1.9.5.26.00.00OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE POLÍTICAS MONETÁRIAS
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual com obrigações decorrentes de políticas monetárias.
Devedor
3.4.1.9.5.26.01.00OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE POLÍTICAS MONETÁRIAS
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual com obrigações decorrentes de políticas monetárias.
Devedor
3.4.1.9.5.27.00.00ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS GARANTIAS SEGUROS E SIMILARES
Registra a VPD decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual com encargos pela honra de avais garantias seguros e similares.
Devedor
3.4.1.9.5.27.01.00 GARANTIAS
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual com garantias.
Devedor
3.4.1.9.5.28.00.00REMUNERAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS AUTARQUICOS
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual com remuneração de cotas de fundos autarquicos.
Devedor
90
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.1.9.5.28.01.00REMUNERAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS AUTARQUICOS
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros e encargos incidentes sobre outros empréstimos e financiamentos contraídas junto as instituições financeiras de acordo com a autorização contida na lei orçamentária anual com remuneração de cotas de fundos autarquicos.
Devedor
3.4.2.0.0.00.00.00JUROS E ENCARGOS DE MORA
Compreende o montante de variação patrimonial diminutiva com juros e encargos a titulo de penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos contratuais.
Devedor
3.4.2.1.0.00.00.00JUROS E ENCARGOS DE MORA DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS
Compreende a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos a titulo de penalidade em virtude de atrasos e/ou não cumprimento dos prazos contratuais dos empréstimos e financiamentos contraidos com pessoas juridicas de direito público ou privado.
Devedor
3.4.2.1.1.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DE MORA DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS - CONSOLIDAÇAO
Compreende a VPD com juros e encargos a titulo de penalid em virtude de atrasos e/ou não cumprimento dos prazos contratuais dos emprés e financ contraidos com pessoas juridicas de direito público ou privado. Compreende os valores de operações efet entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.4.2.1.1.01.00.00 JUROS DE MORARegistra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros a titulo de penalidade em virtude de atrasos e/ou não cumprimento dos prazos contratuais dos empréstimos e financiamentos contraidos com pessoas juridicas de direito público ou privado.
Devedor
3.4.2.1.1.02.00.00 ENCARGOS DE MORA
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de encargos a titulo de penalidade em virtude de atrasos e/ou não cumprimento dos prazos contratuais dos empréstimos e financiamentos contraidos com pessoas juridicas de direito público ou privado.
Devedor
3.4.2.1.3.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DE MORA DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS - INTER OFSS UNIÃO
Compreende a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos a titulo de penalidade em virtude de atrasos e/ou não cumprimento dos prazos contratuais dos empréstimos e financiamentos contraidos com pessoas juridicas de direito público ou privado. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos ( União).
Devedor
91
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.2.1.3.01.00.00 JUROS DE MORARegistra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros a titulo de penalidade em virtude de atrasos e/ou não cumprimento dos prazos contratuais dos empréstimos e financiamentos contraidos com pessoas juridicas de direito público ou privado.
Devedor
3.4.2.1.3.02.00.00 ENCARGOS DE MORA
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de encargos a titulo de penalidade em virtude de atrasos e/ou não cumprimento dos prazos contratuais dos empréstimos e financiamentos contraidos com pessoas juridicas de direito público ou privado.
Devedor
3.4.2.1.4.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DE MORA DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS - INTER OFSS ESTADO
Compreende a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos a titulo de penalidade em virtude de atrasos e/ou não cumprimento dos prazos contratuais dos empréstimos e financiamentos contraidos com pessoas juridicas de direito público ou privado. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (Estado).
Devedor
3.4.2.1.4.01.00.00 JUROS DE MORARegistra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros a titulo de penalidade em virtude de atrasos e/ou não cumprimento dos prazos contratuais dos empréstimos e financiamentos contraidos com pessoas juridicas de direito público ou privado.
Devedor
3.4.2.1.4.02.00.00 ENCARGOS DE MORA
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de encargos a titulo de penalidade em virtude de atrasos e/ou não cumprimento dos prazos contratuais dos empréstimos e financiamentos contraidos com pessoas juridicas de direito público ou privado.
Devedor
3.4.2.1.5.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DE MORA DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS - INTER OFSS MUNICÍPIO
Compreende a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos a titulo de penalidade em virtude de atrasos e/ou não cumprimento dos prazos contratuais dos empréstimos e financiamentos contraidos com pessoas juridicas de direito público ou privado. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (Município).
Devedor
3.4.2.1.5.01.00.00 JUROS DE MORARegistra a variação patrimonial diminutiva decorrente de juros a titulo de penalidade em virtude de atrasos e/ou não cumprimento dos prazos contratuais dos empréstimos e financiamentos contraidos com pessoas juridicas de direito público ou privado.
Devedor
92
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.2.1.5.02.00.00 ENCARGOS DE MORA
Registra a variação patrimonial diminutiva decorrente de encargos a titulo de penalidade em virtude de atrasos e/ou não cumprimento dos prazos contratuais dos empréstimos e financiamentos contraidos com pessoas juridicas de direito público ou privado.
Devedor
3.4.2.2.0.00.00.00JUROS E ENCARGOS DE MORA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVICOS
Compreende a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos a titulo de penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos dos contratos de prestação de servicos e aquisição de bens.
Devedor
3.4.2.2.1.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DE MORA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVICOS - CONSOLIDAÇAO
Compreende a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos a titulo de penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos dos contratos de prestação de servicos e aquisição de bens. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.4.2.2.1.01.00.00 JUROS DE MORACompreende a variação patrimonial diminutiva com juros referentes a penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos dos contratos de prestação de servicos e aquisição de bens.
Devedor
3.4.2.2.1.01.01.00JUROS DE SERVICOS TERCEIROS - PESSOA FISICA
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros referentes a penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos dos contratos de prestação de servicos com pessoa fisica.
Devedor
3.4.2.2.1.01.02.00JUROS DE SERVICOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros referentes a penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos dos contratos de prestação de servicos com pessoa juridica.
Devedor
3.4.2.2.1.01.03.00JUROS SOBRE FORNECIMENTOS DE BENS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros referentes a penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos dos contratos de aquisição de bens.
Devedor
3.4.2.2.1.02.00.00 MULTAS DEDUTIVEIS
Compreende a variação patrimonial diminutiva com multas, que sejam dedutiveis na determinação do lucro real pela legislação,referentes a penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos dos contratos de prestação de servicos e aquisição de bens.
Devedor
93
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.2.2.1.02.01.00MULTAS DEDUTIVEIS SERVICOS TERCEIROS - PESSOA FISICA
Registra a variação patrimonial diminutiva c/ multas, que sejam dedutiveis na determinação do lucro real pela legislação,referentes a penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos dos contratos de prestação de servicos com pessoa fisica.
Devedor
3.4.2.2.1.02.02.00MULTAS DEDUTIVEIS SERVICOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Registra a variação patrimonial diminutiva com multas, que sejam dedutiveis na determinação do lucro real pela legislação,referentes a penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos dos contratos de prestação de servicos com pessoa juridica.
Devedor
3.4.2.2.1.02.03.00MULTAS DEDUTIVEIS SOBRE FORNECIMENTOS DE BENS
Registra a variação patrimonial diminutiva com multas, que sejam dedutiveis na determinação do lucro real pela legislação,referentes a penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos dos contratos de aquisição de bens.
Devedor
3.4.2.2.1.03.00.00 MULTAS INDEDUTIVEIS
Compreende a variação patrimonial diminutiva com multas, que sejam indedutiveis na determinação do lucro real pela legislação,referentes a penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos dos contratos de prestação de servicos e aquisição de bens.
Devedor
3.4.2.2.1.03.01.00MULTAS INDEDUTIVEIS SERVICOS TERCEIROS - PESSOA FISICA
Registra a variação patrimonial diminutiva com multas, que sejam indedutiveis na determinação do lucro real pela legislação,referentes a penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos dos contratos de prestação de servicos com pessoa fisica.
Devedor
3.4.2.2.1.03.02.00MULTAS INDEDUTIVEIS SERVICOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Registra a variação patrimonial diminutiva com multas, que sejam indedutiveis na determinação do lucro real pela legislação,referentes a penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos dos contratos de prestação de servicos com pessoa juridica.
Devedor
3.4.2.2.1.03.03.00MULTAS INDEDUTIVEIS SOBRE FORNECIMENTOS DE BENS
Registra a variação patrimonial diminutiva com multas, que sejam indedutiveis na determinação do lucro real pela legislação,referentes a penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos dos contratos de aquisição de bens.
Devedor
3.4.2.2.1.99.00.00OUTROS ENCARGOS DE MORA
Compreende a variação patrimonial diminutiva com outros encargos referentes a penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos dos contratos de prestação de servicos e aquisição de bens, que não se enquadrem nos itens anteriores.
Devedor
94
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.2.2.1.99.01.00OUTROS ENCARGOS S/ SERVICOS TERCEIROS - PESSOA FISICA
Registra a variação patrimonial diminutiva com outros encargos referentes a penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos dos contratos de prestação de servicos com pessoas fisicas, que não se enquadrem nos itens anteriores.
Devedor
3.4.2.2.1.99.02.00OUTROS ENCARGOS S/ SERVICOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Registra a variação patrimonial diminutiva com outros encargos referentes a penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos dos contratos de prestação de servicos com pessoas juridicas, que não se enquadrem nos itens anteriores.
Devedor
3.4.2.2.1.99.03.00OUTROS ENCARGOS S/ FONECIMENTO DE BENS
Registra a variação patrimonial diminutiva com outros encargos referentes a penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos dos contratos de aquisição de bens, que não se enquadrem nos itens anteriores.
Devedor
3.4.2.3.0.00.00.00JUROS E ENCARGOS DE MORA DE OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS
Compreende a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos a titulo de penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos de obrigações tributarias devidas.
Devedor
3.4.2.3.1.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DE MORA DE OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS - CONSOLIDAÇAO
Compreende a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos a titulo de penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos de obrigações tributarias devidas. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.4.2.3.1.01.00.00 JUROSRegistra a variação patrimonial diminutiva com juros a titulo de penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos de obrigações tributarias devidas.
Devedor
3.4.2.3.1.02.00.00 MULTAS DEDUTIVEIS
regist a VPD com mul result pagam com atra obrig tribut, como tamb as multas pagas pelo descump de obrig acess exig pela legis trib.as mul pag pela adm púb est suj ao dir de regr cont aque que lhes deram causa. esta conta regis as mul consid dedut pela leg na determ do luc real, ou seja, apen as mul por infr fis de nat compen e as impos p/ infr de que não res falt/insuf paga de trib (art. 344,§ 5º-dec 3.000, RIR/99).
Devedor
95
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.2.3.1.03.00.00 MULTAS INDEDUTIVEIS
Registra a VPD com multas resul pagto com atr das obrig tribut, como tamb as mult pagas p/ desc de obrig acess exig p/ legis trib.as mul pag p/adm púb est suj ao direito de regr cont aqu que lhes deram causa. esta conta reg as mult consid inded pleg na deter do luc real, ou seja, tod as mul por infr fisc, sal as de nat comp e as imp por infr de que não resul falta ou insuf de pag de trib (art.344§5 ºdec3.000,RIR/99).
Devedor
3.4.2.4.0.00.00.00JUROS E ENCARGOS DE MORA DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Compreende a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos a titulo de penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos de obrigações tributárias devidas.
Devedor
3.4.2.4.1.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DE MORA DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - CONSOLIDAÇÃO
Compreende a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos a titulo de penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos de obrigações tributárias devidas. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS).
Devedor
3.4.2.9.0.00.00.00OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA
Compreende a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos a titulo de penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos em situações não compreendidas nas classificações anteriores.
Devedor
3.4.2.9.1.00.00.00OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA - CONSOLIDAÇAO
Registra a VPD juros e encargos a titulo de penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos em situações não compreendidas nas classif anteriores. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.4.2.9.2.00.00.00OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA - INTRA OFSS
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos a titulo de penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos em situações não compreendidas nas classificações anteriores. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.
Devedor
96
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.2.9.3.00.00.00OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA - INTER OFSS UNIÃO
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos a titulo de penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos em situações não compreendidas nas classificações anteriores. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.
Devedor
3.4.2.9.4.00.00.00OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA - INTER OFSS ESTADO
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos a titulo de penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos em situações não compreendidas nas classificações anteriores. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.
Devedor
3.4.2.9.5.00.00.00OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA - INTER OFSS MUNICÍPIO
Registra a variação patrimonial diminutiva com juros e encargos a titulo de penalidade em virtude de atrasos e não cumprimento dos prazos em situações não compreendidas nas classificações anteriores. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.
Devedor
3.4.3.0.0.00.00.00VARIAÇÕES MONETARIAS E CAMBIAIS
Compreende a variação patrimonial diminutiva proveniente de variações da nossa propria moeda em relação aos indices ou coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual e a variação do valor da nossa moeda em relação as moedas estrangeiras.ressalte-se sera tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria pos-fixada
Devedor
3.4.3.1.0.00.00.00VARIAÇÕES MONETARIAS E CAMBIAIS DE DIVIDA CONTRATUAL
Compreende a variação patrimonial diminutiva proveniente de variações da nossa propria moeda em relação aos indices ou coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual e a variação do valor da nossa moeda em relação as moedas estrangeiras referentes a divida contratual.ressalte-se sera tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria pos-fixada.
Devedor
3.4.3.1.1.00.00.00
VARIAÇÕES MONETARIAS E CAMBIAIS DE DIVIDA CONTRATUAL - CONSOLIDAÇAO
Compreende a VPD prov de variações da nossa prop moeda em rel aos indic ou coefici aplic por dispos legal ou contr e a var do valor da nossa moeda em rel as moedas estrangeiras refer a div contr. sera trat como var monet apen a corr monet pos-fixada. compre os val de oper efet entre uma unid perten ao OFSS com pes ou unid que não pert ao OFSS de ente púb.além dos dem fatos que não compre trans ent partes.
Devedor
97
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.3.1.1.01.00.00VARIAÇÕES MONETARIAS DE DIVIDA CONTRATUAL
Registra a variação patrimonial diminutiva proveniente de variações da nossa propria moeda em relação aos indices ou coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual referentes a divida contratual. ressalte-se sera tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria pos-fixada
Devedor
3.4.3.1.1.02.00.00VARIAÇÕES CAMBIAIS DE DIVIDA CONTRATUAL
Registra a variação patrimonial diminutiva proveniente de variações do valor da nossa moeda em relação as moedas estrangeiras referentes a divida contratual.
Devedor
3.4.3.1.3.00.00.00
VARIAÇÕES MONETARIAS E CAMBIAIS DE DIVIDA CONTRATUAL - INTER OFSS UNIÃO
Compreende a VPD proveniente de var da nossa prop moeda em rel aos indices ou coef aplicaveis por dispositivo legal ou contl e a var do valor da nossa moeda em relação as moedas estrangeiras referentes a divida contratual. sera tratada como var monet apenas a correção monetaria pos-fixada. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS de entes públicos distintos (União).
Devedor
3.4.3.1.3.01.00.00VARIAÇÕES MONETARIAS DE DIVIDA CONTRATUAL
Registra a variação patrimonial diminutiva proveniente de variações da nossa propria moeda em relação aos indices ou coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual referentes a divida contratual. ressalte-se sera tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria pos-fixada
Devedor
3.4.3.1.3.02.00.00VARIAÇÕES CAMBIAIS DE DIVIDA CONTRATUAL
Registra a variação patrimonial diminutiva proveniente de variações do valor da nossa moeda em relação as moedas estrangeiras referentes a divida contratual.
Devedor
3.4.3.1.4.00.00.00
VARIAÇÕES MONETARIAS E CAMBIAIS DE DIVIDA CONTRATUAL - INTER OFSS ESTADO
Compreende a VPD prov de variações da nossa propria moeda em relação aos indices ou coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual e a var do valor da nossa moeda em relação as moedas estrangeiras referentes a divida contratual. sera tratada como var monetaria apenas a correção monetaria pos-fixada. Compreende os val de oper efet entre duas unidades pertenc ao OFSS de entes públicos distintos (Estado).
Devedor
3.4.3.1.4.01.00.00VARIAÇÕES MONETARIAS DE DIVIDA CONTRATUAL
Registra a variação patrimonial diminutiva proveniente de variações da nossa propria moeda em relação aos indices ou coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual referentes a divida contratual. ressalte-se sera tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria pos-fixada
Devedor
3.4.3.1.4.02.00.00VARIAÇÕES CAMBIAIS DE DIVIDA CONTRATUAL
Registra a variação patrimonial diminutiva proveniente de variações do valor da nossa moeda em relação as moedas estrangeiras referentes a divida contratual.
Devedor
98
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.3.1.5.00.00.00
VARIAÇÕES MONETARIAS E CAMBIAIS DE DIVIDA CONTRATUAL - INTER OFSS MUNICÍPIO
Compreende a VPD proveniente de var da nossa propria moeda em relação aos indices ou coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual e a var do valor da nossa moeda em relação as moedas estrang ref a divida contr. sera tratada como var monet apenas a correção monet pos-fixada. Compreende os valores de oper efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS de entes públicos distintos (Município).
Devedor
3.4.3.1.5.01.00.00VARIAÇÕES MONETARIAS DE DIVIDA CONTRATUAL
Registra a variação patrimonial diminutiva proveniente de variações da nossa propria moeda em relação aos indices ou coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual referentes a divida contratual. ressalte-se sera tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria pos-fixada
Devedor
3.4.3.1.5.02.00.00VARIAÇÕES CAMBIAIS DE DIVIDA CONTRATUAL
Registra a variação patrimonial diminutiva proveniente de variações do valor da nossa moeda em relação as moedas estrangeiras referentes a divida contratual.
Devedor
3.4.3.2.0.00.00.00VARIAÇÕES MONETARIAS E CAMBIAIS DE DIVIDA MOBILIARIA
Compreende a variação patrimonial diminutiva proveniente de variações da nossa propria moeda em relação aos indices ou coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual e a variação do valor da nossa moeda em relação as moedas estrangeiras referentes a divida mobiliaria.ressalte-se sera tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria pos-fixada.
Devedor
3.4.3.2.1.00.00.00
VARIAÇÕES MONETARIAS E CAMBIAIS DE DIVIDA MOBILIARIA - CONSOLIDAÇAO
Compreende a VPD prov de var da nossa propria moeda em rel aos indices ou coef aplic por dispos legal ou contratual e a var do valor da nossa moeda em rel as moed estran ref a div mob. sera trat como var monet apenas a corr monet pos-fixada. compr os valores de operações efetuadas entre uma unidade perten ao OFSS com pess/unidade que não pert ao OFSS de ente púb.além dos demais fat que não compre trans en partes.
Devedor
3.4.3.2.1.01.00.00VARIAÇÕES MONETARIAS DE DIVIDA MOBILIARIA
Registra a variação patrimonial diminutiva proveniente de variações da nossa propria moeda em relação aos indices ou coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual referentes a divida mobiliaria. ressalte-se sera tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria pos-fixada
Devedor
3.4.3.2.1.02.00.00VARIAÇÕES CAMBIAIS DE DIVIDA MOBILIARIA
Registra a variação patrimonial diminutiva proveniente de variações do valor da nossa moeda em relação as moedas estrangeiras referentes a divida mobiliaria.
Devedor
99
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.3.3.0.00.00.00VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS DE DIVIDA MOBILIARIA INTERNA
Compreende a variação patrimonial diminutiva proveniente de variações da nossa própria moeda em relação aos índices ou coeficientes aplicáveis por dispositivo legal ou contratual e a variação do valor da nossa moeda em relação às moedas estrangeiras referentes a divida mobiliaria interna. ressalte-se que será tratada como variação monetária apenas a correção monetária pós-fixada.
Devedor
3.4.3.3.1.00.00.00
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS DE DIVIDA MOBILIARIA INTERNA - CONSOLIDAÇÃO
Compreende a VPD proveniente de var da nossa própria moeda em relação aos índices ou coef aplicáveis por dispositivo legal ou contratual e a variação do valor da nossa moeda em relação às moedas estrangeiras referentes a divida mobiliaria interna. ressalte-se que será tratada como variação monetária apenas a correção monet pós-fixada. comp os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS.
Devedor
3.4.3.4.0.00.00.00VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS DE DIVIDA MOBILIARIA EXTERNA
Compreende a variação patrimonial diminutiva proveniente de variações da nossa própria moeda em relação aos índices ou coeficientes aplicáveis por dispositivo legal ou contratual e a variação do valor da nossa moeda em relação às moedas estrangeiras referentes a divida mobiliaria externa. ressalte-se que será tratada como variação monetária apenas a correção monetária pós-fixada.
Devedor
3.4.3.4.1.00.00.00VAR MONET E CAMBIAIS DE DIVIDA MOBILIARIA EXTERNA - CONSOLIDAÇÃO
Compreende a VPD proveniente de variações da nossa própria moeda em relação aos índices ou coefic aplicáveis por disp legal ou contratual e a variação do valor da nossa moeda em relação às moedas estrang referentes a divida mobiliaria externa. ressalte-se que será tratada como variação monet apenas a correção monet pós-fixada. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS.
Devedor
3.4.3.9.0.00.00.00OUTRAS VARIAÇÕES MONETARIAS E CAMBIAIS
Compreende a variação patrimonial diminutiva proveniente de variações da nossa propria moeda em relação aos indices ou coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual e a variação do valor da nossa moeda em relação as moedas estrangeiras, com exceção a divida contratual e mobiliaria.ressalte-se sera tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria pos-fixada.
Devedor
100
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.3.9.1.00.00.00OUTRAS VARIAÇÕES MONETARIAS E CAMBIAIS - CONSOLIDAÇAO
Compreende a VPD prov de var da nos prop moeda em relação aos indices ou coef aplic por disp legal ou contr e a var do valor da nossa moeda em rel as moedas estr, com exce a div contr e mobiliaria. sera trat como var monet apenas a cor monet pos-fixada. Compreende os val de oper efet entre uma unidade pert ao OFSS com pess/unid que não per ao OFSS de ente púb.além dos dem fatos que não compre transaç entre partes.
Devedor
3.4.3.9.1.01.00.00OUTRAS VARIAÇÕES MONETARIAS
Compreende a variação patrimonial diminutiva proveniente de variações da nossa propria moeda em relação aos indices ou coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual , com exceção a divida contratual e mobiliaria.ressalte-se sera tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria pos-fixada.
Devedor
3.4.3.9.1.01.01.00ENCARGOS FINANCEIROS DEDUTIVEIS
Registra o valor das despesas com correção monetaria/variação cambial incidentes sobre obrigações devidas a pessoas fisicas e juridicas (considerada como despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributavel).
Devedor
3.4.3.9.1.01.02.00ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS
Registra o valor das despesas com correção monetaria/variação cambial incidente sobre obrigações devidas a pessoas fisicas e juridicas ( não considerada como despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributavel).
Devedor
3.4.3.9.1.02.00.00OUTRAS VARIAÇÕES CAMBIAIS
Registra a variação patrimonial diminutiva proveniente de variação do valor da nossa moeda em relação as moedas estrangeiras, com exceção a divida contratual e mobiliaria.
Devedor
3.4.3.9.3.00.00.00OUTRAS VARIAÇÕES MONETARIAS E CAMBIAIS - INTER OFSS UNIÃO
Compreende a VPD prov de var da nossa prop moeda em rel aos indices ou coefic aplicaveis por dispositivo legal ou contratual e a variação do valor da nossa moeda em relação as moedas estrang, com exceção a divida contratual e mobiliaria. sera tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria pos-fixada. compre os valores de oper efet entre duas unidades pertenc ao OFSS de entes públ distintos (União).
Devedor
3.4.3.9.3.01.00.00OUTRAS VARIAÇÕES MONETARIAS
Compreende a variação patrimonial diminutiva proveniente de variações da nossa propria moeda em relação aos indices ou coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual , com exceção a divida contratual e mobiliaria.ressalte-se sera tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria pos-fixada.
Devedor
101
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.3.9.3.01.01.00ENCARGOS FINANCEIROS DEDUTIVEIS
Registra o valor das despesas com correção monetaria/variação cambial incidentes sobre obrigações devidas a pessoas fisicas e juridicas (considerada como despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributavel).
Devedor
3.4.3.9.3.01.02.00ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS
Registra o valor das despesas com correção monetaria/variação cambial incidente sobre obrigações devidas a pessoas fisicas e juridicas ( não considerada como despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributavel).
Devedor
3.4.3.9.3.02.00.00OUTRAS VARIAÇÕES CAMBIAIS
Registra a variação patrimonial diminutiva proveniente de variação do valor da nossa moeda em relação as moedas estrangeiras, com exceção a divida contratual e mobiliaria.
Devedor
3.4.3.9.4.00.00.00OUTRAS VARIAÇÕES MONETARIAS E CAMBIAIS - INTER OFSS ESTADO
Compreende a VPD prov de var da nossa prop moeda em rel aos indices ou coefic aplicaveis por dispositivo legal ou contratual e a variação do valor da nossa moeda em relação as moedas estrang, com exceção a divida contratual e mobiliaria. sera tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria pos-fixada. compre os valores de oper efet entre duas unidades pertenc ao OFSS de entes públ distintos (Estado).
Devedor
3.4.3.9.4.01.00.00OUTRAS VARIAÇÕES MONETARIAS
Compreende a variação patrimonial diminutiva proveniente de variações da nossa propria moeda em relação aos indices ou coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual , com exceção a divida contratual e mobiliaria.ressalte-se sera tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria pos-fixada.
Devedor
3.4.3.9.4.01.01.00ENCARGOS FINANCEIROS DEDUTIVEIS
Registra o valor das despesas com correção monetaria/variação cambial incidentes sobre obrigações devidas a pessoas fisicas e juridicas (considerada como despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributavel).
Devedor
3.4.3.9.4.01.02.00ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS
Registra o valor das despesas com correção monetaria/variação cambial incidente sobre obrigações devidas a pessoas fisicas e juridicas ( não considerada como despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributavel).
Devedor
3.4.3.9.4.02.00.00OUTRAS VARIAÇÕES CAMBIAIS
Registra a variação patrimonial diminutiva proveniente de variação do valor da nossa moeda em relação as moedas estrangeiras, com exceção a divida contratual e mobiliaria.
Devedor
102
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.3.9.5.00.00.00OUTRAS VARIAÇÕES MONETARIAS E CAMBIAIS - INTER OFSS MUNICÍPIO
Compreende a VPD prov de var da nossa prop moeda em rel aos indices ou coefic aplicaveis por dispositivo legal ou contratual e a variação do valor da nossa moeda em relação as moedas estrang, com exceção a divida contratual e mobiliaria. sera tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria pos-fixada. compre os valores de oper efet entre duas unidades pertenc ao OFSS de entes públ distin (Município).
Devedor
3.4.3.9.5.01.00.00OUTRAS VARIAÇÕES MONETARIAS
Compreende a variação patrimonial diminutiva proveniente de variações da nossa propria moeda em relação aos indices ou coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual , com exceção a divida contratual e mobiliaria.ressalte-se sera tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria pos-fixada.
Devedor
3.4.3.9.5.01.01.00ENCARGOS FINANCEIROS DEDUTIVEIS
Registra o valor das despesas com correção monetaria/variação cambial incidentes sobre obrigações devidas a pessoas fisicas e juridicas (considerada como despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributavel).
Devedor
3.4.3.9.5.01.02.00ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS
Registra o valor das despesas com correção monetaria/variação cambial incidente sobre obrigações devidas a pessoas fisicas e juridicas ( não considerada como despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributavel).
Devedor
3.4.3.9.5.02.00.00OUTRAS VARIAÇÕES CAMBIAIS
Registra a variação patrimonial diminutiva proveniente de variação do valor da nossa moeda em relação as moedas estrangeiras, com exceção a divida contratual e mobiliaria.
Devedor
3.4.4.0.0.00.00.00DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS
Compreende o valor da variação patrimonial diminutiva com descontos financeiros concedidos a clientes por pagamentos antecipados de duplicatas e outros titulos.não se confundem com descontos nos precos de venda concedidos incondicionalmente, ou abatimentos de precos, que são deduções da receita
Devedor
3.4.4.0.1.00.00.00DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS - CONSOLIDAÇAO
Compreende o valor da VPD com descontos financ conced a clientes por pagam antec de duplic e outros titulos.não se confundem com desc nos precos de venda concedidos incondicion, ou abatimen de precos, que são ded da receita. compre os valores de oper efets entre uma unidade perten ao OFSS com pessoa ou unidade que não perten ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
103
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.4.0.2.00.00.00DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS - INTRA OFSS
Compreende o valor da VPD com descontos financeiros concedidos a clientes por pagamentos antecipados de duplicatas e outros titulos.não se confundem com descontos nos precos de venda concedidos indicionalmente, ou abatimentos de precos, que são deduções da receita. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.
Devedor
3.4.4.0.3.00.00.00DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS - INTER OFSS UNIÃO
Compreende o valor da variação patrimonial diminutiva com descontos financeiros concedidos a clientes por pagamentos antecipados de duplicatas e outros titulos.não se confundem com descontos nos precos de venda concedidos incondicionalmente, ou abatim de precos, que são ded da receita. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS de entes públicos distintos (União).
Devedor
3.4.4.0.4.00.00.00DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS - INTER OFSS ESTADO
Compreende o valor da VPD com descontos financeiros concedidos a clientes por pagamentos antecipados de duplicatas e outros titulos.não se confundem com descontos nos precos de venda concedidos incondicionalmente, ou abatimentos de precos, que são deduções da receita. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS de entes públicos distintos (Estado).
Devedor
3.4.4.0.5.00.00.00DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS - INTER OFSS MUNICÍPIO
Compreende o valor da VPD com descontos financeiros concedidos a clientes por pagamentos antecipados de duplicatas e outros titulos.não se confundem com descontos nos precos de venda concedidos incondicionalmente, ou abatimentos de precos, que são deduções da receita. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS de entes públicos distintos (Município).
Devedor
3.4.9.0.0.00.00.00OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas financeiras, não abrangidas nos grupos anteriores.
Devedor
3.4.9.1.0.00.00.00JUROS E ENCARGOS EM SENTENCAS JUDICIAIS
Compreende os juros e encargos resultantes de pagamento de precatorios e de sentencas judiciais transitadas em julgado
Devedor
104
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.9.1.1.00.00.00JUROS E ENCARGOS EM SENTENCAS JUDICIAIS - CONSOLIDAÇAO
Compreende os juros e encargos resultantes de pagamento de precatorios e de sentencas judiciais transitadas em julgado. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.4.9.1.1.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAISRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de juros e encargos sobre sentenças judiciais.
Devedor
3.4.9.1.1.91.04.00JUROS E ENCARGOS SOBRE SENTENÇAS JUDICIAIS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de juros e encargos sobre sentenças judiciais.
Devedor
3.4.9.2.0.00.00.00JUROS E ENCARGOS EM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de juros e encargos em indenizações e restituições.
Devedor
3.4.9.2.1.00.00.00
JUROS E ENCARGOS EM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - CONSOLIDAÇAO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de juros e encargos em indenizações e restituições. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.4.9.2.1.93.00.00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de juros e encargos em restituições tributárias.
Devedor
3.4.9.2.1.93.04.00CORREÇÃO DO VALOR DA RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de juros e encargos em restituições tributárias.
Devedor
3.4.9.2.1.93.05.00CORREÇÃO DO VALOR DA RESTITUIÇÃO DE CAUÇÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de juros e encargos em restituições de depósitos.
Devedor
3.4.9.9.0.00.00.00OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes de operações financeiras não compreendidas nas contas anteriores.
Devedor
105
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.4.9.9.1.00.00.00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS - CONSOLIDAÇAO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes de operações financeiras não compreendidas nas contas anteriores. Compreendem os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.4.9.9.2.00.00.00OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS - INTRA OFSS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes de operações financeiras não compreendidas nas contas anteriores. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.
Devedor
3.4.9.9.3.00.00.00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS - INTER OFSS UNIÃO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes de operações financeiras não compreendidas nas contas anteriores. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (União).
Devedor
3.4.9.9.4.00.00.00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS - INTER OFSS ESTADO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes de operações financeiras não compreendidas nas contas anteriores. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (Estado).
Devedor
3.4.9.9.5.00.00.00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS - INTER OFSS MINICÍPIO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes de operações financeiras não compreendidas nas contas anteriores. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (Município).
Devedor
3.5.0.0.0.00.00.00TRANSFERENCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS
Compreende o somatório das variações patrimoniais diminutivas com transferências inter governamentais, transferências intragovernamentais, transferências a instituições multigovernamentais, transferências a instituições privadas com ou sem fins lucrativos, transferências a convênios, transferências ao exterior e execuções orçamentárias delegadas.
Devedor
3.5.1.0.0.00.00.00TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas decorrentes das transferencias financeiras relativas a execução orcamentaria, e de bens e valores, referentes as transações intra governamentais
Devedor
106
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.5.1.1.0.00.00.00TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA
Compreende o valor das transferências financeiras concedidas e correspondência de créditos em virtude da execução orçamentária.
Devedor
3.5.1.1.2.00.00.00
TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA - INTRA OFSS
Compreende o valor das transferências financeiras concedidas e correspondência de creditos em virtude da execução orçamentária. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS).
Devedor
3.5.1.1.2.01.00.00TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA
Compreende o valor das transferências financeiras concedidas e correspondência de creditos em virtude da execução orçamentária. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS).
Devedor
3.5.1.1.2.01.01.00 COTA CONCEDIDARegistra variação patrimonial diminutiva relativa ao valor da concessão de cota do orgao central de programação financeira para orgao setorial correspondente ao orcamento anual.
Devedor
3.5.1.1.2.01.02.00 REPASSE CONCEDIDORegistra a variação patrimonial diminutiva relativa ao valor dos recursos concedidos a titulo de transferencias financeiras entre orgaos diferentes da administração direta ou indireta, correspondentes ao orcamento anual.
Devedor
3.5.1.1.2.01.03.00 SUB-REPASSE CONCEDIDORegistra a variação patrimonial diminutiva relativa ao valor total dos sub-repasses concedidos por transferencias financeiras entre ug de um mesmo orgao.
Devedor
3.5.1.1.2.01.11.00
CORRESPONDENCIA DE CREDITOS -INCORPORAÇÃO DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
Registra a apropriação de variação patrimonial aumentativa incorporada por transferencia de ou- tra ug de mesma gestao, para apuração de custo e resultado de gestao.
Devedor
3.5.1.1.2.01.12.00
CORRESPONDENCIA DE CREDITOS -DESINCORPORAÇÃO DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
Registra a apropriação da desincorporação de variação patrimonial diminutiva transferidas para outra ug de mesma gestao, para apuração de custo e resultado de gestao.
Devedor
107
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.5.1.1.2.01.13.00
CORRESPONDENCIA DE CREDITOS -CORRESPONDENCIA DE CREDITOS - SALDOS FINANC.
Registra a apropriação da transferencia de creditos internos entre ug de mesma gestao referentes a contas com saldos financeiras em rotinas contabeis orcamentarias.
Devedor
3.5.1.2.0.00.00.00
TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS - INDEPENDENTES DE EXECUCAO ORCAMENTARIA
Compreende o valor das transferências financeiras concedidas para restos a pagar e outras finalidades independentes da execução orçamentária.
Devedor
3.5.1.2.2.00.00.00
TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS - INDEPENDENTES DE EXECUCAO ORCAMENTARIA - INTRA OFSS
Compreende o valor das transferências financeiras concedidas para restos a pagar e outras finalidades independentes da execução orçamentária. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do ente.
Devedor
3.5.1.2.2.02.00.00
TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS - INDEPENDENTE DE EXECUÇÃO ORCAMENTARIA
Compreende as transferencias financeiras para restos a pagar e outros Devedor
3.5.1.2.2.02.01.00ORDEM DE TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS
Registra a variação patrimonial diminutiva relativa ao total das transferencias não vinculadas ao orcamento, inclusive transferencias para atender restos a pagar e outros.
Devedor
3.5.1.2.2.02.02.00DEVOLUÇÃO DE TRANSFERENCIAS RECEBIDAS
Registra a variação patrimonial diminutiva relativa ao valor das devoluções referentes a restos a pagar recebido e não utilizado ou utilizado parcialmente, sem o restabelecimento do direito correspondente ao limite de RP.
Devedor
3.5.1.2.2.02.12.00
MOVIMENTO DE FUNDOS A CREDITO - CORRESPONDENCIA DE CREDITOS - SALDOS NÃO FIN.
Registra a apropriação da transferencia de creditos internos entre UGs de mesma gestao referentes a contas não financeiras.
Devedor
108
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.5.1.2.2.02.13.00
MOVIMENTO DE FUNDOS A CREDITO - CORRESPONDENCIA DE CREDITOS - SALDOS FINANC.
Registra a apropriação da transferencia de creditos internos entre orgaos correpondentes a saldos financeiros.
Devedor
3.5.1.2.2.02.14.00
MOVIMENTO DE FUNDOS A CREDITOS - PROPRIOS - INCORP/DESINCORP. DE SALDOS NÃO FINANCEIROS
Registra o valor de saldos patrimoniais credores incorporados e devedores desincorporados por integração,transferencia, fusão, cisão ou mudanca da modal.uso parcial p/ total de orgaos ou unidade gest./gestao.
Devedor
3.5.1.2.2.02.15.00
MOVIMENTO DE FUNDOS A CREDITOS - PROPRIOS - INCORP./DESINCORP. SALDO FINANC./DISP./LIMITE
Registra o valor de saldos financeiros credores incorporados, e devedores desincorporados, por integração, transferencia, fusão, cisão ou mudanca da modalidade de uso parcial para total, relativos ao disponivel e ao limite de pessoal, de orgao ou unidade gestora.
Devedor
3.5.1.2.2.02.16.00
MOVIMENTO DE FUNDOS A CREDITOS - PROPRIOS - INCORP./DESINCORP. DEMAIS SALDOS FINANCEIROS
Registra o valor de saldos financ cred incorporados, e devedores desincorporados, por integração, transferencia, fusão, cisão ou mudanca de modalidade de uso parcial para total, com exceção os do disponivel e os do limite de pessoal, de orgao ou unidade gestora.
Devedor
3.5.1.2.2.02.17.00
MOVIMENTO DE FUNDOS A CREDITOS - PROPRIOS - APURAÇÃO RESULTADO INC/DESINC. SALDOS FINANC.
Registra o valor da apuração de resultado financeiro, quando credor, pela incorporação de saldos devedores e/ou desincorporação de saldos credores, pelo processo de transferencia, integração e fusão de saldos
Devedor
3.5.1.2.2.02.18.00OUTROS MOVIMENTOS DE FUNDOS A CREDITO-S.FIN.
Registra o valor da transferencia de ajustes financeiros com saldo devedor ou credor entre ug de empresas integrantes do FIPLAN e outros movimentos a credito.
Devedor
3.5.1.2.2.02.19.00OUTROS MOVIMENTOS DE FUNDOS A CREDITO-S.PATR.
Registra o valor da transferencia de ajustes patrimoniais com saldo devedor ou credor entre ug de empresas integrantes do FIPLAN e outros movimentos a credito.
Devedor
109
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.5.1.2.2.02.20.00TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS DE BENS IMOVEIS
Registra o valor das transferencias de bens imoveis entre unidades do mesmo orgao . Devedor
3.5.1.2.2.02.21.00DOAÇÕES CONCEDIDAS DE BENS IMOVEIS
Registra o valor de doações de bens imoveis entre unidades de orgaos diferentes Devedor
3.5.1.2.2.02.26.00TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS DE TITULOS E VALORES
Registra o total dos titulos e valores em circulação concedidos por unidade decorrente de transferencia a outra unidade de mesma gestao.
Devedor
3.5.1.2.2.02.27.00TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS DE TITULOS DA DIVIDA ATIVA
Registra a transferencia de titulos da divida ativa de uma UG para a PGFN ou orgao equivalente.
Devedor
3.5.2.0.0.00.00.00TRANSFERENCIAS INTER GOVERNAMENTAIS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas decorrentes de transferencias a União, Estados, Distrito Federal, Municípios, inclusive as entidades vinculadas, de bens e/ou valores.
Devedor
3.5.2.1.0.00.00.00TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas decorrentes de transferências constitucionais e legais a União, Estados, Distrito Federal, Municípios, inclusive as entidades vinculadas, de bens e/ou valores
Devedor
3.5.2.1.1.00.00.00TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - CONSOLIDAÇÃO
Registra as VPD decorrentes de transf constitucionais a União, Estados, Distrito Federal, Municípios, inclusive as entidades vincul, de bens e/ou valores.Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS. por exemplo, empresa independente de um ente recebendo transferência de outro ente. (a empresa independente não pertence ao OFSS mas pertence ao conceito de governamental).
Devedor
3.5.2.1.3.00.00.00TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - INTER OFSS - UNIÃO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas decorrentes de transferências constitucionais de bens e/ou valores. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, para permitir a consolidação nacional realizada pelo poder executivo da União.
Devedor
3.5.2.1.3.01.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAOCompreende o somatorio das variações patrimoniais diminutivas realizadas pelos Estados, Municípios ou pelo Distrito Federal, mediante transferencia de recursos financeiros a União, inclusive para suas entidades da administração indireta.
Devedor
110
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.5.2.1.3.01.01.00TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
Compreende o somatorio das variações patrimoniais diminutivas realizadas pelo Estado, mediante transferencia de recursos financeiros a União, inclusive para suas entidades da administração indireta, referente a transferencias constitucionais e legais
Devedor
3.5.2.1.4.00.00.00TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - INTER OFSS ESTADO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas decorrentes de transferencias a União, Estados, Distrito Federal, Municípios, inclusive as entidades vinculadas, de bens e/ou valores. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (Estado).
Devedor
3.5.2.1.4.02.00.00TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
Compreende o somatorio das transferencias efetuadas aos Estados e ao Distrito Federal pelo Estado.
Devedor
3.5.2.1.4.02.01.00TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
Compreende o somatorio das variações patrimoniais diminutivas realizadas pelo Estado, mediante transferencia de recursos financeiros a outro Estado ou ao Distrito Federal, inclusive para suas entidades da administração indireta, referente a transferencias constitucionais e legais
Devedor
3.5.2.1.5.00.00.00TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - INTER OFSS MUNICÍPIO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas decorrentes de transferencias a União, Estados, Distrito Federal, Municípios, inclusive as entidades vinculadas, de bens e/ou valores. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (Município).
Devedor
3.5.2.1.5.03.00.00TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS
Compreende o somatorio das transferencias efetuadas pelo Estado aos Municípios Devedor
3.5.2.1.5.03.02.00TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS
Compreende o somatorio das transferencias efetuadas pelo Estado aos Municípios, referente à participação dos Municípios - ICMS.
Devedor
3.5.2.1.5.03.81.00TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
Compreende o somatorio das transferencias efetuadas pelo Estado aos Municípios, referente a transferencias constitucionais e legais.
Devedor
3.5.2.1.5.03.81.01PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - ICMS
Compreende o somatorio das transferencias efetuadas pelo Estado aos Municípios, referente à participação dos Municípios - ICMS.
Devedor
111
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.5.2.1.5.03.81.02PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA - PARTE - SALÁRIO EDUCAÇÃO
Compreende o somatorio das transferencias efetuadas pelo Estado aos Municípios, referente à participação dos Municípios - cota - parte - salário educação.
Devedor
3.5.2.1.5.03.81.03PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IPVA
Compreende o somatorio das transferencias efetuadas pelo Estado aos Municípios, referente à participação dos Municípios IPVA.
Devedor
3.5.2.1.5.03.81.04PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - cide
Compreende o somatorio das transferencias efetuadas pelo Estado aos Municípios, referente à participação dos Municípios - CIDE.
Devedor
3.5.3.0.0.00.00.00TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas decorrentes das transferencias financeiras a instituições privadas, inclusive de bens e valores.
Devedor
3.5.3.1.0.00.00.00TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas decorrentes das transferencias financeiras a instituições privadas sem fins lucrativos.
Devedor
3.5.3.1.1.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONSOLIDAÇAO
Compreende as VPD decorrentes das transferencias financeiras a instituições privadas sem fins lucrativos, do qual o ente transferidor não participe. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.5.3.1.1.01.00.00TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Compreende as VPD ref as transf efetuadas para atender VPD com diarias de pessoal civil no país e no exterior, cobrindo alimen, pous e locom urbana do serv púb estatut ou celetista que se deslocar de sua sede em objeto de servico, em carat eventl ou transit, entendido como sede o Município onde a repartição estiver instalada e onde o servidor tiver exercício em carater permanente.
Devedor
3.5.3.2.0.00.00.00TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas decorrentes das transferencias financeiras a instituições privadas com fins lucrativos.
Devedor
3.5.3.2.1.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM COM LUCRATIVOS - CONSOLIDAÇAO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas decorrentes das transferencias financeiras a instituições privadas com fins lucrativos, do qual o ente transferidor não participe. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
112
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.5.3.2.1.01.00.00TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas referentes as transferencias efetuadas a instituições privadas com fins lucrativos a titulo de contribuições.
Devedor
3.5.4.0.0.00.00.00TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas decorrentes das transferencias a instituições multigovernamentais, do qual o ente transferidor não participe.
Devedor
3.5.4.0.1.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS - CONSOLIDAÇAO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas decorrentes das transferencias a instituições multigovernamentais, do qual o ente transferidor não participe. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.5.5.0.0.00.00.00TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PÚBLICOS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas decorrentes das transferencias a consorcios públicos, do qual o ente transferidor participe.
Devedor
3.5.5.0.1.00.00.00TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PÚBLICOS - CONSOLIDAÇAO
Registra as variações patrimoniais diminutivas decorrentes das transferencias a consorcios públicos, do qual o ente transferidor participe. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.5.6.0.0.00.00.00TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR
Compreende as variações patrimoniais diminutivas decorrentes de transferencias a organismos e fundos internacionais, de governos estrangeiros e instituições privadas com ou sem fins lucrativos no exterior.
Devedor
3.5.6.0.1.00.00.00TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR - CONSOLIDAÇAO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas decorrentes de transferencias a organismos e fundos internacionais, de governos estrangeiros e instituições privadas com ou sem fins lucrativos no exterior. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com unidade que não pertenca ao OFSS de ente público.
Devedor
113
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.5.6.0.1.01.00.00TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR
Compreende as variações patrimoniais diminutivas referentes as transferencias ao exterior para atender variação patrimonial diminutiva com diarias de pessoal civil no país e no exterior, cobrindo alimentação, pousada e locomoção urbana do servidor público estatutario ou celetista que se deslocar de sua sede em objeto de servico, em carater eventual ou transitorio.
Devedor
3.5.7.0.0.00.00.00EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA
Compreende as variações patrimoniais diminutivas decorrentes de transferência de recursos financeiros, decorrentes de delegação ou descentralização aos entes (União, Estados, Distrito Federal ou Municípios) ou consórcios públicos para execução de ações de responsabilidade exclusiva do delegante
Devedor
3.5.7.1.0.00.00.00EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ENTES
Compreende as variações patrimoniais diminutivas decorrentes de transferência de recursos financeiros, decorrentes de delegação ou descentralização aos entes (União, Estados, Distrito Federal ou Municípios) para execução de ações de responsabilidade exclusiva do delegante.
Devedor
3.5.7.1.3.00.00.00EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ENTES - INTER OFSS - UNIÃO
Compreende as VPD decorrentes de transferência de recursos financeiros, decorrentes de delegação ou descentralização aos entes (União, Estados, Distrito Federal ou Municípios) para execução de ações de responsabilidade exclusiva do delegante. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União.
Devedor
3.5.7.1.4.00.00.00EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ENTES - INTER OFSS - ESTADO
Compreende as VPD decorrentes de transferência de recursos financeiros, decorrentes de delegação ou descentralização aos entes (União, Estados, Distrito Federal ou Municípios) para execução de ações de responsabilidade exclusiva do delegante. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um Estado.
Devedor
3.5.7.1.5.00.00.00EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ENTES - INTER OFSS - MUNICÍPIO
Compreende as VPD decorrentes de transferência de recursos financeiros, decorrentes de delegação ou descentralização aos entes (União, Estados, Distrito Federal ou Municípios) para execução de ações de responsabilidade exclusiva do delegante. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um Município.
Devedor
114
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.5.7.2.0.00.00.00EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas decorrentes de transferência de recursos financeiros, decorrentes de delegação ou descentralização aos consórcios públicos para execução de ações de responsabilidade exclusiva do delegante.
Devedor
3.5.7.2.1.00.00.00EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS - CONSOLIDAÇÃO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas decorrentes de transferência de recursos financeiros, decorrentes de delegação ou descentralização aos consórcios públicos para execução de ações de responsabilidade exclusiva do delegante. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com unidade que não pertença ao OFSS de ente público.
Devedor
3.6.0.0.0.00.00.00DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS
Compreende a variação patrimonial diminutiva com desvalorização e perdas de ativos, com redução a valor recuperavel, com provisões para perdas, perdas com alienação e perdas involuntarias.
Devedor
3.6.1.0.0.00.00.00REDUÇÃO A VALOR RECUPERAVEL E PROVISÃO PARA PERDAS
Compreende o ajuste ao valor de mercado ou de consenso entre as partes para itens do ativo, quando esse for inferior ao valor líquido contabil, visando a assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior aquele passivel de ser recuperado por uso ou por venda e tambem Registra as variações patrimoniais diminutivas com provisões para perdas.
Devedor
3.6.1.1.0.00.00.00REDUÇÃO A VALOR RECUPERAVEL DE INVESTIMENTOS
Compreende o ajuste ao valor de mercado ou de consenso entre as partes para investimentos, quando esse for inferior ao valor líquido contabil, visando a assegurar que tais ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior aquele passivel de ser recuperado por uso ou por venda.
Devedor
3.6.1.1.1.00.00.00
REDUÇÃO A VALOR RECUPERAVEL DE INVESTIMENTOS - CONSOLIDAÇAO
reg o ajuste ao valor de merc ou de consen entre as part para invest, qdo esse for inferior ao val líq cont, visan a asseg que tais ativ não est registr contabilm por um valor super aquele passivel de ser recup por uso ou por venda. compr os valores de operaç efetuadas entre uma unidade pertenc ao OFSS com pessoa ou unidade que não perte ao OFSS de ente púb. além dos dem fatos que não compre trans entre partes.
Devedor
115
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.6.1.1.2.00.00.00
REDUÇÃO A VALOR RECUPERAVEL DE INVESTIMENTOS - INTRA OFSS
Registra o ajuste ao valor de mercado ou de consenso entre as partes para investimentos, quando esse for inferior ao valor líquido contabil, visando a assegurar que tais ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior aquele passivel de ser recuperado por uso ou por venda. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS do mesmo ente público.
Devedor
3.6.1.1.3.00.00.00
REDUÇÃO A VALOR RECUPERAVEL DE INVESTIMENTOS - INTER OFSS UNIÃO
reg o ajuste ao valor de merc ou de consenso entre as partes para investim, quando esse for inferior ao valor líquido contabil, visando a asseg que tais ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior aquele passivel de ser recuperado por uso ou por venda. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS de entes públicos distintos (União).
Devedor
3.6.1.1.4.00.00.00
REDUÇÃO A VALOR RECUPERAVEL DE INVESTIMENTOS - INTER OFSS ESTADO
Registra o ajuste ao valor de mercado ou de consenso entre as partes para investimentos, quando esse for inferior ao valor líquido contabil, visando a assegurar que tais ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior aquele passivel de ser recuperado por uso ou por venda. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS de entes públicos distintos (Estado).
Devedor
3.6.1.1.5.00.00.00
REDUÇÃO A VALOR RECUPERAVEL DE INVESTIMENTOS - INTER OFSS MUNICÍPIO
Registra o ajuste ao valor de mercado ou de consenso entre as partes para investimentos, quando esse for inferior ao valor líquido contabil, visando a assegurar que tais ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior aquele passivel de ser recuperado por uso ou por venda.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS de entes públicos distintos (Município).
Devedor
3.6.1.2.0.00.00.00REDUÇÃO A VALOR RECUPERAVEL DE IMOBILIZADO
Compreende o ajuste ao valor de mercado ou de consenso entre as partes para itens do ativo imobilizado, quando esse for inferior ao valor líquido contabil, visando a assegurar que tais ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior aquele passivel de ser recuperado por uso ou por venda.
Devedor
116
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.6.1.2.1.00.00.00
REDUÇÃO A VALOR RECUPERAVEL DE IMOBILIZADO - CONSOLIDAÇAO
reg o ajuste ao valor merc ou de consen entre as part para itens do ativo imobili, quando esse for infer ao valor líq cont, visan a asseg que tais ativos não estejam registr contabil por um valor supe aquele passivel de ser recup por uso ou por venda.compre os valor de operaç efetu entre uma unidade pertenc ao OFSS com pes/unid que não pert ao OFSS de ente púb. além dos demais fatos que não compr trans entre partes.
Devedor
3.6.1.3.0.00.00.00REDUÇÃO A VALOR RECUPERAVEL DE INTANGIVEIS
Compreende o ajuste ao valor de mercado ou de consenso entre as partes para ativos intangiveis, quando esse for inferior ao valor líquido contabil, visando a assegurar que tais ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior aquele passivel de ser recuperado por uso ou por venda.
Devedor
3.6.1.3.1.00.00.00
REDUÇÃO A VALOR RECUPERAVEL DE INTANGIVEIS - CONSOLIDAÇAO
reg o ajuste ao valor merc ou de consen entre as part para itens do ativo intang, quando esse for infer ao valor líq cont, visan a asseg que tais ativos não estejam registr contabil por um valor supe aquele passivel de ser recup por uso ou por venda.compre os valor de operaç efetu entre uma unidade pertenc ao OFSS com pes/unid que não pert ao OFSS de ente púb. além dos demais fatos que não compr trans entre partes.
Devedor
3.6.1.4.0.00.00.00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISÃO PARA PERDAS DE CREDITOS
Compreende a variação patrimonial diminutiva com provisão para perdas de creditos por inadimplencia ou outros fatores que impossibilitam o recebimento de creditos. por exemplo, a variação patrimonial diminutiva com provisão para creditos de liquidação duvidosa e provisão para creditos da divida ativa.
Devedor
3.6.1.4.1.00.00.00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISÃO PARA PERDAS DE CREDITOS - CONSOLIDAÇAO
Compreende a variação patrimonial diminutiva com provisão para perdas de creditos por inadimplencia ou outros fatores que impossibilitam o recebimento de creditos. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público. além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.6.1.4.1.02.00.00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISÃO PARA PERDAS DE CREDITOS - DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
Compreende variação patrimonial diminutiva com provisão para perdas de creditos da divida ativa tributaria
Devedor
117
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.6.1.4.1.02.01.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -CANCELAMENTO - PRINCIPAL
Registra os valores relativos ao cancelamento de creditos inscritos em divida ativa tributaria - principal.
Devedor
3.6.1.4.1.02.02.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -CANCELAMENTO - MULTA
Registra os valores relativos ao cancelamento dos creditos inscritos em divida ativa tributaria - multa.
Devedor
3.6.1.4.1.02.03.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -CANCELAMENTO - JUROS
Registra os valores relativos ao cancelamento dos creditos inscritos em divida ativa tributaria - juros.
Devedor
3.6.1.4.1.02.04.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -CANCELAMENTO - ATUALIZAÇÃO MONETARIA
Registra os valores relativos ao cancelamento dos creditos inscritos em divida ativa tributaria - atualização menetaria.
Devedor
3.6.1.4.1.02.05.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ANISTIA/REMISSÃO - PRINCIPAL
Registra os valores relativos a anistia/remissão dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - principal.
Devedor
3.6.1.4.1.02.06.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ANISTIA/REMISSÃO - MULTA
Registra os valores relativos a anistia/remissão dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - multa.
Devedor
3.6.1.4.1.02.07.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ANISTIA/REMISSÃO - JUROS
Registra os valores relativos a anistia/remissão dos creditos inscritos em divida ativa tributaria - juros.
Devedor
3.6.1.4.1.02.08.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ANISTIA/REMISSÃO - ATUALIZAÇÃO MONETARIA
Registra os valores relativos as anistias/remissões dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - atualização mometaria.
Devedor
3.6.1.4.1.02.09.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ADJUDICAÇÃO - PRINCIPAL
Registra os valores relativos a adjudicação de creditos inscritos em divida ativa tributaria - principal.
Devedor
3.6.1.4.1.02.10.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ADJUDICAÇÃO - MULTA
Registra os valores relativos a adjudicação dos creditos inscritos em divida ativa tributaria - multa.
Devedor
3.6.1.4.1.02.11.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ADJUDICAÇÃO - JUROS
Registra os valores relativos as adjudicações dos creditos inscritos em divida ativa tributaria - juros.
Devedor
3.6.1.4.1.02.12.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ADJUDICAÇÃO - ATUALIZAÇÃO MONETARIA
Registra os valores relativos a adjudicação dos creditos inscritos em divida ativa tributaria - atualização menetaria.
Devedor
118
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.6.1.4.1.02.13.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ANULAÇÃO - PRINCIPAL
Registra os valores relativos a anulação de creditos inscritos em divida ativa tributaria - principal.
Devedor
3.6.1.4.1.02.14.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ANULAÇÃO - MULTA
Registra os valores relativos a anulação dos creditos inscritos em divida ativa tributaria - multa.
Devedor
3.6.1.4.1.02.15.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ANULAÇÃO - JUROS
Registra os valores relativos as anulações dos creditos inscritos em divida ativa tributaria - juros.
Devedor
3.6.1.4.1.02.16.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ANULAÇÃO - ATUALIZAÇÃO MONETARIA
Registra os valores relativos a anulação dos creditos inscritos em divida ativa tributaria - atualização menetaria.
Devedor
3.6.1.4.1.02.17.00
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - PRINCIPAL
Registra os valores relativos a prescrição intercorrente dos creditos inscritos em divida ativa tributaria - principal.
Devedor
3.6.1.4.1.02.18.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - MULTA
Registra os valores relativos a prescrição intercorrente dos creditos inscritos em divida ativa tributaria - multa.
Devedor
3.6.1.4.1.02.19.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - JUROS
Registra os valores relativos a prescrição intercorrente dos creditos inscritos em divida ativa tributaria - juros.
Devedor
3.6.1.4.1.02.20.00
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE-ATUALIZAÇÃO MONETARIA
Registra os valores relativos a prescrição intercorrente dos creditos inscritos em divida ativa tributaria - atualização monetaria.
Devedor
3.6.1.4.1.02.21.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -EXTINÇÃO - PRINCIPAL
Registra os valores relativos a extinção de creditos inscritos em divida ativa tributaria - principal.
Devedor
3.6.1.4.1.02.22.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -EXTINÇÃO - MULTA
Registra os valores relativos a extinção dos creditos inscritos em divida ativa tributaria - multa.
Devedor
3.6.1.4.1.02.23.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -EXTINÇÃO - JUROS
Registra os valores relativos as extinções dos creditos inscritos em divida ativa tributaria - juros.
Devedor
3.6.1.4.1.02.24.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -EXTINÇÃO - ATUALIZAÇÃO MONETARIA
Registra os valores relativos a extinção dos creditos inscritos em divida ativa tributaria - atualização monetaria.
Devedor
119
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.6.1.4.1.02.25.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -DESMEMBRAMENTO DE INSCRIÇÃO - PRINCIPAL
Registra os valores relativos ao desmembramento de inscrição dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - principal.
Devedor
3.6.1.4.1.02.26.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -DESMEMBRAMENTO DE INSCRIÇÃO - MULTA
Registra os valores relativos ao desmembramento de inscrição dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - multa.
Devedor
3.6.1.4.1.02.27.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -DESMEMBRAMENTO DE INSCRIÇÃO - JUROS
Registra os valores relativos ao desmembramento de inscrição dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - juros.
Devedor
3.6.1.4.1.02.28.00
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -DESMEMBRAMENTO DE INSCRIÇÃO-ATUAL. MONETARIA
Registra os valores relativos ao desmembramento de inscrição dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - atualização monetaria.
Devedor
3.6.1.4.1.02.29.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO PAES - PRINCIPAL
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto paes dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - principal.
Devedor
3.6.1.4.1.02.30.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO PAES - MULTA
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto paes dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - multa.
Devedor
3.6.1.4.1.02.31.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO PAES - JUROS
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto paes dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - juros.
Devedor
3.6.1.4.1.02.32.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO PAES - ATUALIZ. MONETARIA
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto paes dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - atualização monetaria.
Devedor
3.6.1.4.1.02.33.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO REFIS - PRINCIPAL
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto refis dos creditos inscritos em divida ativa tributaria - principal.
Devedor
3.6.1.4.1.02.34.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO REFIS - MULTA
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto refis dos creditos inscritos em divida tributaria - multa.
Devedor
120
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.6.1.4.1.02.35.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO REFIS - JUROS
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto refis dos creditos inscritos em divida ativa tributaria - juros.
Devedor
3.6.1.4.1.02.36.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO REFIS-ATUALIZ. MONETARIA
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto refis dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - atualização monetaria.
Devedor
3.6.1.4.1.02.37.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO PAEX - PRINCIPAL
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto paex dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - principal.
Devedor
3.6.1.4.1.02.38.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO PAEX - MULTA
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto paex dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - multa.
Devedor
3.6.1.4.1.02.39.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO PAEX - JUROS
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto paex dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - juros.
Devedor
3.6.1.4.1.02.40.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO PAEX - ATUALIZ. MONETARIA
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto paex dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - atualização monetaria.
Devedor
3.6.1.4.1.02.41.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO TIMEMANIA - PRINCIPAL
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto timemania dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - principal.
Devedor
3.6.1.4.1.02.42.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO TIMEMANIA - MULTA
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto timemania dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - multa.
Devedor
3.6.1.4.1.02.43.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO TIMEMANIA - JUROS
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto timemania dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - juros.
Devedor
121
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.6.1.4.1.02.44.00
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO TIMEMANIA-ATUAL.MONETARIA
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto timemania dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - atualização monetaria.
Devedor
3.6.1.4.1.02.45.00
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCON. SIMPLES NACIONAL-PRINCIPAL
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto simples nacional do creditos inscritos na divida ativa tributaria - principal.
Devedor
3.6.1.4.1.02.46.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO SIMPLES NACIONAL - MULTA
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto simples nacional do creditos inscritos na divida ativa tributaria - multa.
Devedor
3.6.1.4.1.02.47.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO SIMPLES NACIONAL - JUROS
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto simples nacional do creditos inscritos na divida ativa tributaria - juros.
Devedor
3.6.1.4.1.02.48.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIME./DESCO. SIMPLES NACIONAL-ATUA. MONETA
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto simples nacional do creditos inscritos na divida ativa tributaria - atualização monetaria.
Devedor
3.6.1.4.1.02.49.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCON. CREDITO RURAL-PRINCIPAL
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto credito rural dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - principal.
Devedor
3.6.1.4.1.02.50.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO CREDITO RURAL - MULTA
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto credito rural dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - multa.
Devedor
3.6.1.4.1.02.51.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIMENTO/DESCONTO CREDITO RURAL - JUROS
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto credito rural dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - juros.
Devedor
122
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.6.1.4.1.02.52.00DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA -ABATIME./DESCO. CREDITO RURAL-ATUA. MONETA
Registra os valores relativos ao abatimento/desconto credito rural dos creditos inscritos na divida ativa tributaria - atualização monetaria.
Devedor
3.6.1.4.1.99.00.00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISÃO PARA PERDAS DE OUTROS CREDITOS
Registra a variação patrimonial diminutiva com provisão para perdas de outros creditos, não específicados acima,por inadimplencia ou outros fatores que impossibilitam o recebimento de creditos. por exemplo, a provisão para creditos de liquidação duvidosa.
Devedor
3.6.1.4.2.00.00.00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISÃO PARA PERDAS DE CREDITOS - INTRA OFSS
Compreende a variação patrimonial diminutiva com provisão para perdas de creditos por inadimplencia ou outros fatores que impossibilitam o recebimento de creditos. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.
Devedor
3.6.1.4.3.00.00.00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISÃO PARA PERDAS DE CREDITOS - INTER OFSS UNIÃO
Compreende a variação patrimonial diminutiva com provisão para perdas de creditos por inadimplencia ou outros fatores que impossibilitam o recebimento de creditos. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (União).
Devedor
3.6.1.4.4.00.00.00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISÃO PARA PERDAS DE CREDITOS - INTER OFSS ESTADO
Compreende a variação patrimonial diminutiva com provisão para perdas de creditos por inadimplencia ou outros fatores que impossibilitam o recebimento de creditos. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (Estado).
Devedor
3.6.1.4.5.00.00.00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISÃO PARA PERDAS DE CREDITOS - INTER OFSS MUNICÍPIO
Compreende a variação patrimonial diminutiva com provisão para perdas de creditos por inadimplencia ou outros fatores que impossibilitam o recebimento de creditos. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (Município).
Devedor
123
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.6.1.5.0.00.00.00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISÃO PARA REDUÇÃO A VALOR DE MERCADO DE ESTOQUES
Compreende a variação patrimonial diminutiva com provisão para redução a valor de mercado de estoques.
Devedor
3.6.1.5.1.00.00.00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISÃO PARA REDUÇÃO A VALOR DE MERCADO DE ESTOQUES - CONSOLIDAÇAO
Registra a variação patrimonial diminutiva com provisão para redução a valor de mercado de estoques.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.6.2.0.0.00.00.00 PERDAS COM ALIENAÇÃOCompreende a perda com alienação de ativos, ou seja, quando o valor alienado do ativo e menor que o seu valor contabil, de maneira que a diferenca Compreende a perda.
Devedor
3.6.2.1.0.00.00.00PERDAS COM ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS
Compreende a perda com alienação de investimentos, ou seja, quando o valor alienado do ativo e menor que o seu valor contabil, de maneira que a diferenca Compreende a perda.
Devedor
3.6.2.1.1.00.00.00PERDAS COM ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS - CONSOLIDAÇAO
Registra a perda com alienação de investimentos, ou seja, quando o valor alienado do ativo e menor que o seu valor contabil, de maneira que a diferenca Compreende a perda. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.6.2.2.0.00.00.00PERDAS COM ALIENAÇÃO DE IMOBILIZADO
Compreende a perda com alienação de ativos imobilizados, ou seja, quando o valor alienado do ativo e menor que o seu valor contabil, de maneira que a diferenca Compreende a perda.
Devedor
3.6.2.2.1.00.00.00PERDAS COM ALIENAÇÃO DE IMOBILIZADO - CONSOLIDAÇAO
Registra a perda com alienação de ativos imobilizados, ou seja, quando o valor alienado do ativo e menor que o seu valor contabil, de maneira que a diferenca Compreende a perda. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
124
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.6.2.3.0.00.00.00PERDAS COM ALIENAÇÃO DE INTANGIVEIS
Compreende a perda com alienação de ativos intangiveis, ou seja, quando o valor alienado do ativo e menor que o seu valor contabil, de maneira que a diferenca Compreende a perda.
Devedor
3.6.2.3.1.00.00.00PERDAS COM ALIENAÇÃO DE INTANGIVEIS - CONSOLIDAÇAO
Registra a perda com alienação de ativos intangiveis, ou seja, quando o valor alienado do ativo e menor que o seu valor contabil, de maneira que a diferenca Compreende a perda.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.6.3.0.0.00.00.00 PERDAS INVOLUNTARIASCompreendem o desfazimento fisico involuntario do bem, como o que resulta de sinistros como incendio e inundações.
Devedor
3.6.3.1.0.00.00.00PERDAS INVOLUNTARIAS COM IMOBILIZADO
Compreendem o desfazimento fisico involuntario de bem do ativo imobilizado, como o que resulta de sinistros como incendio e inundações.
Devedor
3.6.3.1.1.00.00.00PERDAS INVOLUNTARIAS COM IMOBILIZADO - CONSOLIDAÇAO
Registra o desfazimento fisico involuntario de bem do ativo imobilizado, como o que resulta de sinistros como incendio e inundações.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.6.3.2.0.00.00.00PERDAS INVOLUNTARIAS COM INTANGIVEIS
Compreendem o desfazimento fisico involuntario de bem do ativo intangivel, como o que resulta de sinistros como incendio e inundações.
Devedor
3.6.3.2.1.00.00.00PERDAS INVOLUNTARIAS COM INTANGIVEIS - CONSOLIDAÇAO
Registra o desfazimento fisico involuntario de bem do ativo intangivel, como o que resulta de sinistros como incendio e inundações. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.6.3.3.0.00.00.00PERDAS INVOLUNTARIAS COM ESTOQUES
Compreendem o desfazimento fisico involuntario de bem do estoque, como o que resulta de sinistros como incendio e inundações.
Devedor
125
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.6.3.3.1.00.00.00PERDAS INVOLUNTARIAS COM ESTOQUES - CONSOLIDAÇAO
Registra o desfazimento fisico involuntario de bem do estoque, como o que resulta de sinistros como incendio e inundações. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.6.3.9.0.00.00.00OUTRAS PERDAS INVOLUNTARIAS
Compreendem o desfazimento fisico involuntario de outros bens, como as que resultam de sinistros como incendio e inundações.
Devedor
3.6.3.9.1.00.00.00OUTRAS PERDAS INVOLUNTARIAS - CONSOLIDAÇAO
Registra o desfazimento fisico involuntario de outros bens, como as que resultam de sinistros como incendio e inundações. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.7.0.0.0.00.00.00 TRIBUTARIASCompreendem as variações patrimoniais diminutivas relativas aos impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais, contribuições econômicas e contribuições especiais.
Devedor
3.7.1.0.0.00.00.00IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Compreendem as variações patrimoniais diminutivas relativas as obrigações relativas as prestações pecuniarias compulsorias, em moeda ou cujo valor nela possa se exprimir, que não constitua sanção de ato ilicito, instituida em lei e cobrada mediante atividade vinculada. como: impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Devedor
3.7.1.1.0.00.00.00 IMPOSTOSCompreende as variações patrimoniais diminutivas com impostos, apurados no periodo de competencia, e vinculados a atividade administrativa do contribuinte, definidos no CTN.
Devedor
3.7.1.1.1.00.00.00 IMPOSTOS CONSOLIDAÇAO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas com impostos, apurados no periodo de competencia e vinculados atividade administrativa do contribuinte, definidos no ctn. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de ente público, além dos demais fatos que não compreende transações entre partes.
Devedor
126
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.7.1.1.1.47.00.00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Registra o valor da VPD com obrigações tributárias (impostos) devidos a União. Devedor
3.7.1.1.1.99.00.00 OUTROS IMPOSTOS Registra o valor de VPDs com outros impostos. Devedor
3.7.1.2.0.00.00.00 TAXAS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas com taxas cobradas pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, no ambito de suas respectivas contribuições, decorrentes da contraprestação de servicos públicos ao contribuinte postos a sua disposição, inclusive o exercício de poder de policia.
Devedor
3.7.1.2.1.00.00.00 TAXAS - CONSOLIDAÇAO
Registra as VPD com taxas cobradas pela União,Estados,Distrito Federal ou Municípios, no ambito de suas respectivas contrib,decorrentes da contraprestação de servicos públicos ao contribuinte postos a sua disposição, inclusive o exercício de poder de policia. compr os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não Compreende transações entre partes
Devedor
3.7.1.2.1.47.00.00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Registra o valor das variações patrimoniais diminutivas com obrigações tributárias e contributivas (taxas).
Devedor
3.7.1.2.1.47.99.00 OUTRAS TAXASRegistra as variações patrimoniais diminutivas com o pagamentos de taxas. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade que pertencente ao OFSS de ente público distintos, referente a outras taxas.
Devedor
3.7.1.3.0.00.00.00CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Registra as variações patrimoniais diminutivas com titulo cuja obrigação tem por fato gerador um beneficio especial auferido pelo contribuinte que por consequencia promove uma valorização imobiliaria e patrim onial decorrente de obra pública de competencia da União, Estados, Distrito Federal ou, amparadas em lei e limitadas ao total da despesa pública realizada.
Devedor
3.7.1.3.1.00.00.00CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - CONSOLIDAÇAO
Registra as VPD com titulo cuja obrigação tem por fato gerador um benef espec auferido pelo contrib que por conseq promove uma valoriz imobil e patrim onial decor de obra púb de compet da União, Estados, Distrito Federal ou, ampara em lei e limit ao total da desp púb realizada.compre os val de oper efetuadas entre uma unid que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fat que não compre trans entre partes
Devedor
127
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.7.1.3.2.00.00.00CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - INTRA OFSS
Registra as VPD com tributo cuja obrig tem por fato ger um beneficio especial auferido pelo contrib que por consequencia promove uma valorização imobiliaria e patrimonial decorrente de obra pública de competencia da União,Estados,Distrito Federal ou, amparadas em lei i limitadas ao total da despesa púb realizada.compr os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS do mesmo ente público.
Devedor
3.7.1.3.3.00.00.00CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - INTER OFSS UNIÃO
Registra as VPD com tributo cuja obrigação tem por fato gerad um beneficio especial auferido pelo contrib que por conseq promove uma valorização imobiliaria e patri decorr de obra púb de compet da União, Estados,Distrito Federal ou, amparadas em lei limitadas ao total da despesa pública realizada.Compreende os val de oper efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS de entes públicos distintos (União).
Devedor
3.7.1.3.4.00.00.00CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - INTER OFSS ESTADO
Registra as VPD com tributo cuja obrigação tem por fato gerador um beneficio especial auferido pelo contribuinte que por conseq promove uma valoriz imobiliaria e patr decor de obra púb de competencia da União, Estados,Distrito Federal ou, amparadas em lei limitadas ao total da despesa pública realizada.Compreende os val de oper efet entre duas unidades pertencentes ao OFSS de entes púb distintos (Estado).
Devedor
3.7.1.3.5.00.00.00CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - INTER OFSS MUNICÍPIO
Registra as VPD com trib cuja obrig tem por fato ger um benef esp auferido pelo contrib que por conseq promove uma valoriz imob e patrimonial decorrente de obra pública de competencia da União, Estados,Distrito Federal ou, amparadas em lei limitadas ao total da despesa pública realizada. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS de entes públicos distintos (Município).
Devedor
3.7.2.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES
Compreende as variações patrimoniais diminutivas com contribuições sociais, econômicas e outras, decorrentes da intervenção do Estado ( União, Estados, Distrito Federal e Municípios) no dominio economico e de interesse da categoria de profissionais economico.
Devedor
3.7.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAISCompreende a variação patrimonial diminutiva com contribuições sociais constituidas por ordem social e profissional, instituidas pelo Estado, entre elas o PIS/PASEP, CSLL e COFINS, etc.
Devedor
128
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.7.2.1.1.00.00.00CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - CONSOLIDAÇAO
Compreende a VPD com contribuições sociais constituidas por ordem social e profissional, instituidas pelo Estado,entre elas o PIS/PASEP,CSLL e COFINS, etc. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertecente ao OFSS com pessoa ou unidade que não petenca ao OFSS de ente público,além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.7.2.1.1.47.00.00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Registra o valor da VPD com contribuição para financiamento da seguridade social. Devedor
3.7.2.1.1.47.99.00OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Registra o valor da VPD com outras contribuições sociais. Devedor
3.7.2.1.2.00.00.00CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA OFSS
Compreende a variação patrimonial diminutiva com contribuições sociais constituidas por ordem social e profissional, instituidas pelo Estado,entre elas o psi/PASEP, CSLL e COFINS, etc.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.
Devedor
3.7.2.1.2.99.00.00OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Registra o valor da VPD com outras contribuições sociais Devedor
3.7.2.1.3.00.00.00CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTER OFSS UNIÃO
Compreende a variação patrimonial diminutiva com contribuições sociais constituidas por ordem social e profissional, instituidas pelo Estado,entre elas o PIS/psasep,CSLL e COFINS, etc.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) e entes públicos distintos (União).
Devedor
3.7.2.1.3.47.00.00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Registra o valor da VPD com contribuição para financiamento da seguridade social Devedor
3.7.2.1.3.47.01.00INSS CONTRIBUINTES INDIVIDUAL, COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS
Registra o valor da VPD com contribuição para financiamento da seguridade social de contribuintes individual, cooperativa de trabalho e outros.
Devedor
3.7.2.1.3.47.02.00 PIS/PASEP/ COFINSRegistra o valor da VPD com contribuição para o programa de integração social(PIS) ou para o programa de formação do patrimonio do servidor público e COFINS (PIS/PASEP/COFINS)
Devedor
129
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.7.2.1.3.47.07.00CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF
Registra o valor da VPD com contribuição provisória sobre movimentação financeira - CPMF.
Devedor
3.7.2.1.3.47.08.00PARCELAMENTO PIS / PASEP
Registra o valor da VPD com parcelamento PIS / PASEP. Devedor
3.7.2.1.3.47.09.00CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
Registra o valor da VPD com contribuição ao fundo nacional de segurança e educação de trânsito.
Devedor
3.7.2.1.3.47.10.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
Registra o valor da VPD com contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS
Devedor
3.7.2.1.3.99.00.00OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Registra o valor da VPD com outras contribuições sociais Devedor
3.7.2.1.4.00.00.00CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTER OFSS ESTADO
Compreende a variação patrimonial diminutiva com contribuições sociais constituidas por ordem social e profissional, instituidas pelo Estado,entre elas o PIS/psasep,CSLL e COFINS, etc.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) e entes públicos distintos (Estado).
Devedor
3.7.2.1.4.47.00.00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Registra o valor da VPD com contribuição para financiamento da seguridade social Devedor
3.7.2.1.4.99.00.00OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Registra o valor da VPD com outras contribuições sociais Devedor
3.7.2.1.5.00.00.00CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTER OFSS MUNICÍPIO
Compreende a variação patrimonial diminutiva com contribuições sociais constituidas por ordem social e profissional, instituidas pelo Estado,entre elas o PIS/psasep,CSLL e COFINS, etc.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) e entes públicos distintos (Município).
Devedor
130
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.7.2.1.5.99.00.00OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Registra o valor da VPD com outras contribuições sociais Devedor
3.7.2.2.0.00.00.00CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Compreende a variação patrimonial diminutiva com contribuições de intervenção no dominio economico.
Devedor
3.7.2.2.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO - CONSOLIDAÇAO
Compreende a variação patrimonial dimunitiva com contribuições de intervenção no dominio economico. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.7.2.2.1.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Registra o valor da despesa com encargos patronais relativo a contribuição sindical. Devedor
3.7.2.2.1.99.00.00OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra o valor das variações patrimoniais diminutivas com outras contribuições econômicas
Devedor
3.7.2.3.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
Compreende o valor da variação patrimonial diminutiva com a contribuição para custeio da iluminação pública ( art.149-a da cf)
Devedor
3.7.2.3.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - CONSOLIDAÇAO
Registra o valor da variação patrimonial diminutiva com a contribuição para custeio da iluminação pública ( art.149-a da cf).Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.7.2.9.0.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕESCompreende a variação patrimonial diminutiva com contribuições que não se enquadram na condição de sociais e econômicas.
Devedor
131
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.7.2.9.1.00.00.00OUTRAS CONTRIBUIÇÕES - CONSOLIDAÇAO
Compreende a variação patrimonial diminutiva com contribuições que não se enquadram na condição de sociais e econômicas.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público,além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.7.2.9.1.01.00.00CONTRIBUIÇÃO DE CARATER EMERGENCIAL
Registra o valor da VPD com contribuições de carater emergencial de servicos prestados pelas concessionarias, permissionarias e autorizadas de geração e de distribuição de energia eletrica, regulamentada pela lei federal 10.438 de 26 de abril de 2002.
Devedor
3.7.2.9.1.02.00.00
CONTRIBUIÇÃO P/ O FUST- FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Registra o valor das apropriações de variações patrimoniais diminutivas decorrentes do pagamento da contribuição ao fust, a aliquota de um por cento sobre a receita operaccional bruta, decorrente da prestação de servicos de telecomunicações nos regimes públicos e privado, excluindo-se o ICMS, o PIS e a COFINS incidentes sobre a mesma base de calculo.
Devedor
3.7.2.9.2.00.00.00OUTRAS CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS
Compreende a variação patrimonial diminutiva com contribuições que não se enquadram na condição de sociais e econômicas.Compreende os valoresde operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público
Devedor
3.7.2.9.2.01.00.00CONTRIBUIÇÃO DE CARATER EMERGENCIAL
Registra o valor da VPD com contribuições de carater emergencial de servicos prestados pelas concessionarias, permissionarias e autorizadas de geração e de distribuição de energia eletrica, regulamentada pela lei federal 10.438 de 26 de abril de 2002.
Devedor
3.7.2.9.2.03.00.00CONTRIBUIÇÃO FOMENTO DA RADIODIFUSÃO PÚBLICA
Registra o valor das variações patrimoniais diminutivas com contribuição para o fomento da radio- difusão pública, instituida pela lei 11.652, de 07 de abril de 2008, artigo 32.
Devedor
3.7.2.9.3.00.00.00OUTRAS CONTRIBUIÇÕES - INTER OFSS UNIÃO
Compreende a variação patrimonial diminutiva com contribuições que não se enquadram na condição de sociais e econômicas.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de ente públicos distintos (União).
Devedor
132
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.7.2.9.3.01.00.00CONTRIBUIÇÃO DE CARATER EMERGENCIAL
Registra o valor da VPD com contribuições de carater emergencial de servicos prestados pelas concessionarias, permissionarias e autorizadas de geração e de distribuição de energia eletrica, regulamentada pela lei federal 10.438 de 26 de abril de 2002.
Devedor
3.7.2.9.4.00.00.00OUTRAS CONTRIBUIÇÕES - INTER OFSS ESTADO
Compreende a variação patrimonial diminutiva com contribuições que não se enquadram na condição de sociais e econômicas.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de ente públicos distintos (Estado).
Devedor
3.7.2.9.4.01.00.00CONTRIBUIÇÃO DE CARATER EMERGENCIAL
Registra o valor da VPD com contribuições de carater emergencial de servicos prestados pelas concessionarias, permissionarias e autorizadas de geração e de distribuição de energia eletrica, regulamentada pela lei federal 10.438 de 26 de abril de 2002.
Devedor
3.7.2.9.5.00.00.00OUTRAS CONTRIBUIÇÕES - INTER OFSS MUNICÍPIO
Compreende a variação patrimonial diminutiva com contribuições que não se enquadram na condição de sociais e econômicas.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de ente públicos distintos (Município).
Devedor
3.7.2.9.5.01.00.00CONTRIBUIÇÃO DE CARATER EMERGENCIAL
Registra o valor da VPD com contribuições de carater emergencial de servicos prestados pelas concessionarias, permissionarias e autorizadas de geração e de distribuição de energia eletrica, regulamentada pela lei federal 10.438 de 26 de abril de 2002.
Devedor
3.7.8.0.0.00.00.00 CUSTO COM TRIBUTOSCompreende a variação patrimonial diminutiva relativa a tributos utilizados na produção de bens ou servicos, sendo registrado apenas no momento da venda destes.
Devedor
3.7.8.1.0.00.00.00CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS - TRIBUTOS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas a tributos apropriados as mercadorias, sendo registrado apenas no momento da venda destas.
Devedor
3.7.8.1.1.00.00.00CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS - TRIBUTOS - CONSOLIDAÇAO
Compreende as variações diminutivas relativas a tributos apropriados as mercadorias,sendo registrado apenas no momento da venda destas.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público,além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes
Devedor
133
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza3.7.8.1.1.01.00.00 CMV - IMPOSTOS Registra a apropriação dos impostos no custo das mercadorias vendidas Devedor3.7.8.1.1.02.00.00 CMV - TAXAS Registra a apropriação das taxas no custo das mercadorias vendidas Devedor
3.7.8.1.1.03.00.00CMV - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Registra a apropriação da contribuição de melhoria no custo das mercadorias vendidas
Devedor
3.7.8.1.1.04.00.00CMV - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Registra a apropriação das contribuições sociais no custo das mercadorias vendidas Devedor
3.7.8.1.1.05.00.00CMV - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo das mercadorias vendidas
Devedor
3.7.8.1.1.06.00.00CMV - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo das mercadorias vendidas
Devedor
3.7.8.1.1.07.00.00CMV - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
Registra a apropriação de outras contribuições ao custo das mercadorias vendidas Devedor
3.7.8.1.2.00.00.00CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS - TRIBUTOS - INTRA OFSS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas a tributos apropriados as mercadorias,sendo registrado apenas nomomento da venda destas.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.
Devedor
3.7.8.1.2.01.00.00 CMV - IMPOSTOS Registra a apropriação dos impostos no custo das mercadorias vendidas Devedor3.7.8.1.2.02.00.00 CMV - TAXAS Registra a apropriação das taxas no custo das mercadorias vendidas Devedor
3.7.8.1.2.03.00.00CMV - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Registra a apropriação da contribuição de melhoria no custo das mercadorias vendidas
Devedor
3.7.8.1.2.04.00.00CMV - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Registra a apropriação das contribuições sociais no custo das mercadorias vendidas Devedor
3.7.8.1.2.05.00.00CMV - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo das mercadorias vendidas
Devedor
3.7.8.1.2.06.00.00CMV - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo das mercadorias vendidas
Devedor
134
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.7.8.1.2.07.00.00CMV - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
Registra a apropriação de outras contribuições ao custo das mercadorias vendidas Devedor
3.7.8.1.3.00.00.00CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS - TRIBUTOS - INTER OFSS UNIÃO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas a tributos apropriados as mercadorias,sendo registrado apenas no momento da venda destas.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (União).
Devedor
3.7.8.1.3.01.00.00 CMV - IMPOSTOS Registra a apropriação dos impostos no custo das mercadorias vendidas Devedor3.7.8.1.3.02.00.00 CMV - TAXAS Registra a apropriação das taxas no custo das mercadorias vendidas Devedor
3.7.8.1.3.03.00.00CMV - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Registra a apropriação da contribuição de melhoria no custo das mercadorias vendidas
Devedor
3.7.8.1.3.04.00.00CMV - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Registra a apropriação das contribuições sociais no custo das mercadorias vendidas Devedor
3.7.8.1.3.05.00.00CMV - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo das mercadorias vendidas
Devedor
3.7.8.1.3.06.00.00CMV - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo das mercadorias vendidas
Devedor
3.7.8.1.3.07.00.00CMV - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
Registra a apropriação de outras contribuições ao custo das mercadorias vendidas Devedor
3.7.8.1.4.00.00.00CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS - TRIBUTOS - INTER OFSS ESTADO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas a tributos apropriados as mercadorias,sendo registrado apenas no momento da venda destas.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (Estado).
Devedor
3.7.8.1.4.01.00.00 CMV - IMPOSTOS Registra a apropriação dos impostos no custo das mercadorias vendidas Devedor3.7.8.1.4.02.00.00 CMV - TAXAS Registra a apropriação das taxas no custo das mercadorias vendidas Devedor
3.7.8.1.4.03.00.00CMV - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Registra a apropriação da contribuição de melhoria no custo das mercadorias vendidas
Devedor
3.7.8.1.4.04.00.00CMV - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Registra a apropriação das contribuições sociais no custo das mercadorias vendidas Devedor
135
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.7.8.1.4.05.00.00CMV - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo das mercadorias vendidas
Devedor
3.7.8.1.4.06.00.00CMV - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo das mercadorias vendidas
Devedor
3.7.8.1.4.07.00.00CMV - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
Registra a apropriação de outras contribuições ao custo das mercadorias vendidas Devedor
3.7.8.1.5.00.00.00CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS - TRIBUTOS - INTER OFSS MUNICÍPIO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas a tributos apropriados as mercadorias,sendo registrado apenas no momento da venda destas.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (Município).
Devedor
3.7.8.1.5.01.00.00 CMV - IMPOSTOS Registra a apropriação dos impostos no custo das mercadorias vendidas Devedor3.7.8.1.5.02.00.00 CMV - TAXAS Registra a apropriação das taxas no custo das mercadorias vendidas Devedor
3.7.8.1.5.03.00.00CMV - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Registra a apropriação da contribuição de melhoria no custo das mercadorias vendidas
Devedor
3.7.8.1.5.04.00.00CMV - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Registra a apropriação das contribuições sociais no custo das mercadorias vendidas Devedor
3.7.8.1.5.05.00.00CMV - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo das mercadorias vendidas
Devedor
3.7.8.1.5.06.00.00CMV - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo das mercadorias vendidas
Devedor
3.7.8.1.5.07.00.00CMV - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
Registra a apropriação de outras contribuições ao custo das mercadorias vendidas Devedor
3.7.8.2.0.00.00.00CUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS-TRIBUTOS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas a tributos utilizados na produção de bens, sendo registrado apenas no momento da venda destes.
Devedor
136
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.7.8.2.1.00.00.00CUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS-TRIBUTOS - CONSOLIDAÇAO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas a tributos utilizados na produção de bens, sendo registrado apenas no momento da venda destes.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.7.8.2.1.01.00.00 CPV - IMPOSTOS Registra a apropriação dos impostos no custo dos produtos vendidos Devedor3.7.8.2.1.02.00.00 CPV - TAXAS Registra a apropriação das taxas no custo dos produtos vendidos Devedor
3.7.8.2.1.03.00.00CPV - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Registra a apropriação da contribuição de melhoria no custo dos produtos vendidos Devedor
3.7.8.2.1.04.00.00CPV - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Registra a apropriação das contribuições sociais no custo dos produtos vendidos Devedor
3.7.8.2.1.05.00.00CPV - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo dos produtos vendidos
Devedor
3.7.8.2.1.06.00.00CPV - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo dos produtos vendidos
Devedor
3.7.8.2.1.07.00.00CPV - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
Registra a apropriação de outras contribuições ao custo dos produtos vendidos Devedor
3.7.8.2.2.00.00.00CUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS-TRIBUTOS - INTRA OFSS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas a tributos utilizados na produção de bens,sendo registrado apenas no momento da venda destes.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.
Devedor
3.7.8.2.2.01.00.00 CPV - IMPOSTOS Registra a apropriação dos impostos no custo dos produtos vendidos Devedor3.7.8.2.2.02.00.00 CPV - TAXAS Registra a apropriação das taxas no custo dos produtos vendidos Devedor
3.7.8.2.2.03.00.00CPV - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Registra a apropriação da contribuição de melhoria no custo dos produtos vendidos. Devedor
3.7.8.2.2.04.00.00CPV - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Registra a apropriação das contribuições sociais no custo dos produtos vendidos. Devedor
137
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.7.8.2.2.05.00.00CPV - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo dos produtos vendidos.
Devedor
3.7.8.2.2.06.00.00CPV - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo dos produtos vendidos.
Devedor
3.7.8.2.2.07.00.00CPV - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
Registra a apropriação de outras contribuições ao custo dos produtos vendidos. Devedor
3.7.8.2.3.00.00.00CUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS-TRIBUTOS - INTER OFSS UNIÃO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas a tributos utilizados na produção de bens,sendo registrado apenas no momento da venda destes.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (União).
Devedor
3.7.8.2.3.01.00.00 CPV - IMPOSTOS Registra a apropriação dos impostos no custo dos produtos vendidos. Devedor3.7.8.2.3.02.00.00 CPV - TAXAS Registra a apropriação das taxas no custo dos produtos vendidos. Devedor
3.7.8.2.3.03.00.00CPV - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Registra a apropriação da contribuição de melhoria no custo dos produtos vendidos. Devedor
3.7.8.2.3.04.00.00CPV - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Registra a apropriação das contribuições sociais no custo dos produtos vendidos. Devedor
3.7.8.2.3.05.00.00CPV - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo dos produtos vendidos.
Devedor
3.7.8.2.3.06.00.00CPV - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo dos produtos vendidos.
Devedor
3.7.8.2.3.07.00.00CPV - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
Registra a apropriação de outras contribuições ao custo dos produtos vendidos. Devedor
3.7.8.2.4.00.00.00CUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS-TRIBUTOS - INTER OFSS ESTADO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas a tributos utilizados na produção de bens,sendo registrado apenas no momento da venda destes.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (Estado).
Devedor
138
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza3.7.8.2.4.01.00.00 CPV - IMPOSTOS Registra a apropriação dos impostos no custo dos produtos vendidos. Devedor3.7.8.2.4.02.00.00 CPV - TAXAS Registra a apropriação das taxas no custo dos produtos vendidos. Devedor
3.7.8.2.4.03.00.00CPV - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Registra a apropriação da contribuição de melhoria no custo dos produtos vendidos. Devedor
3.7.8.2.4.04.00.00CPV - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Registra a apropriação das contribuições sociais no custo dos produtos vendidos. Devedor
3.7.8.2.4.05.00.00CPV - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo dos produtos vendidos.
Devedor
3.7.8.2.4.06.00.00CPV - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo dos produtos vendidos.
Devedor
3.7.8.2.4.07.00.00CPV - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
Registra a apropriação de outras contribuições ao custo dos produtos vendidos. Devedor
3.7.8.2.5.00.00.00CUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS-TRIBUTOS - INTER OFSS MUNICÍPIO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas a tributos utilizados na produção de bens,sendo registrado apenas no momento da venda destes.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (Município).
Devedor
3.7.8.2.5.01.00.00 CPV - IMPOSTOS Registra a apropriação dos impostos no custo dos produtos vendidos. Devedor3.7.8.2.5.02.00.00 CPV - TAXAS Registra a apropriação das taxas no custo dos produtos vendidos. Devedor
3.7.8.2.5.03.00.00CPV - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Registra a apropriação da contribuição de melhoria no custo dos produtos vendidos. Devedor
3.7.8.2.5.04.00.00CPV - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Registra a apropriação das contribuições sociais no custo dos produtos vendidos. Devedor
3.7.8.2.5.05.00.00CPV - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo dos produtos vendidos.
Devedor
3.7.8.2.5.06.00.00CPV - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo dos produtos vendidos.
Devedor
139
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.7.8.2.5.07.00.00CPV - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
Registra a apropriação de outras contribuições ao custo dos produtos vendidos. Devedor
3.7.8.3.0.00.00.00CUSTO DE SERVICOS prESTADOS-TRIBUTOS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas a tributos utilizados na produção de servicos, sendo registrado apenas no momento da venda destes.
Devedor
3.7.8.3.1.00.00.00CUSTO DE SERVICOS prESTADOS -TRIBUTOS - CONSOLIDAÇAO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas a tributos utilizados na produção de servicos,sendo registrado apenas no momento da venda destes.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não partenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.7.8.3.1.01.00.00 CSP - IMPOSTOS Registra a apropriação dos impostos no custo dos servicos vendidos. Devedor3.7.8.3.1.02.00.00 CSP - TAXAS Registra a apropriação das taxas no custo dos servicos vendidos. Devedor
3.7.8.3.1.03.00.00CSP - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Registra a apropriação da contribuição de melhoria no custo dos servicos vendidos. Devedor
3.7.8.3.1.04.00.00CSP - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Registra a apropriação das contribuições sociais no custo dos servicos vendidos. Devedor
3.7.8.3.1.05.00.00CSP - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo dos servicos vendidos.
Devedor
3.7.8.3.1.06.00.00CSP - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo dos servicos vendidos.
Devedor
3.7.8.3.1.07.00.00CSP - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
Registra a apropriação de outras contribuições ao custo dos servicos vendidos. Devedor
3.7.8.3.2.00.00.00CUSTO DE SERVICOS prESTADOS -TRIBUTOS -INTRA OFSS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas a tributos utilizados na produção de servicos,sendo registrado apenas no momento da venda destes.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público
Devedor
3.7.8.3.2.01.00.00 CSP - IMPOSTOS Registra a apropriação dos impostos no custo dos servicos vendidos. Devedor3.7.8.3.2.02.00.00 CSP - TAXAS Registra a apropriação das taxas no custo dos servicos vendidos. Devedor
140
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.7.8.3.2.03.00.00CSP - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Registra a apropriação da contribuição de melhoria no custo dos servicos vendidos. Devedor
3.7.8.3.2.04.00.00CSP - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Registra a apropriação das contribuições sociais no custo dos servicos vendidos. Devedor
3.7.8.3.2.05.00.00CSP - CONTRIBUIÇÕES INTERVENÇÃO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo dos servicos vendidos.
Devedor
3.7.8.3.2.06.00.00CSP - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo dos servicos vendidos.
Devedor
3.7.8.3.2.07.00.00CSP - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
Registra a apropriação de outras contribuições ao custo dos servicos vendidos. Devedor
3.7.8.3.3.00.00.00CUSTO DE SERVICOS prESTADOS-TRIBUTOS - INTER OFSS UNIÃO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas a tributos utilizados na produção de servicos,sendo registrado apenas no momento da venda destes.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (União).
Devedor
3.7.8.3.3.01.00.00 CSP - IMPOSTOS Registra a apropriação dos impostos no custo dos servicos vendidos. Devedor3.7.8.3.3.02.00.00 CSP - TAXAS Registra a apropriação das taxas no custo dos servicos vendidos. Devedor
3.7.8.3.3.03.00.00CSP - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Registra a apropriação da contribuição de melhoria no custo dos servicos vendidos. Devedor
3.7.8.3.3.04.00.00CSP - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Registra a apropriação das contribuições sociais no custo dos servicos vendidos. Devedor
3.7.8.3.3.05.00.00CSP - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo dos servicos vendidos.
Devedor
3.7.8.3.3.06.00.00CSP - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo dos servicos vendidos.
Devedor
3.7.8.3.3.07.00.00CSP - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
Registra a apropriação de outras contribuições ao custo dos servicos vendidos. Devedor
141
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.7.8.3.4.00.00.00CUSTO DE SERVICOS prESTADOS-TRIBUTOS - INTER OFSS ESTADO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas a tributos utilizados na produção de servicos,sendo registrado apenas no momento da venda destes.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (Estado).
Devedor
3.7.8.3.4.01.00.00 CSP - IMPOSTOS Registra a apropriação dos impostos no custo dos servicos vendidos. Devedor3.7.8.3.4.02.00.00 CSP - TAXAS Registra a apropriação das taxas no custo dos servicos vendidos. Devedor
3.7.8.3.4.03.00.00CSP - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Registra a apropriação da contribuição de melhoria no custo dos servicos vendidos. Devedor
3.7.8.3.4.04.00.00CSP - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Registra a apropriação das contribuições sociais no custo dos servicos vendidos. Devedor
3.7.8.3.4.05.00.00CSP - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo dos servicos vendidos.
Devedor
3.7.8.3.4.06.00.00CSP - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo dos servicos vendidos.
Devedor
3.7.8.3.4.07.00.00CSP - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
Registra a apropriação de outras contribuições ao custo dos servicos vendidos. Devedor
3.7.8.3.5.00.00.00CUSTO DE SERVICOS prESTADOS-TRIBUTOS - INTER OFSS MUNICÍPIO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas a tributos utilizados na produção de servicos,sendo registrado apenas no momento da venda destes.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (Município).
Devedor
3.7.8.3.5.01.00.00 CSP - IMPOSTOS Registra a apropriação dos impostos no custo dos servicos vendidos.. Devedor3.7.8.3.5.02.00.00 CSP - TAXAS Registra a apropriação das taxas no custo dos servicos vendidos.. Devedor
3.7.8.3.5.03.00.00CSP - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Registra a apropriação da contribuição de melhoria no custo dos servicos vendidos. Devedor
3.7.8.3.5.04.00.00CSP - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Registra a apropriação das contribuições sociais no custo dos servicos vendidos. Devedor
142
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.7.8.3.5.05.00.00CSP - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo dos servicos vendidos.
Devedor
3.7.8.3.5.06.00.00CSP - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Registra a apropriação das contribuições de intervenção no dominio economico no custo dos servicos vendidos.
Devedor
3.7.8.3.5.07.00.00CSP - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
Registra a apropriação de outras contribuições ao custo dos servicos vendidos. Devedor
3.9.0.0.0.00.00.00OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Compreende o somatorio das variações patrimoniais diminutivas não incluidas nos grupos anteriores. Compreende: premiações, incentivos, equalizações de precos e taxas, participações e contribuições, resultado negativo com participações, dentre outros.
Devedor
3.9.1.0.0.00.00.00 PREMIAÇÕESCompreende as aquisição de premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc., bem como com o pagamento de premios em pecunia, inclusive decorrentes de sorteios lotericos
Devedor
3.9.1.1.0.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAISCompreende o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, de carater cultural.
Devedor
3.9.1.1.1.00.00.00PREMIAÇÕES CULTURAIS - CONSOLIDAÇAO
Compreende o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, de carater cultural e artístico pagos a pessoa física ou jurídica não pertencente ao orçamentos fiscal e da seguridade social.
Devedor
3.9.1.1.1.31.00.00 PREMIAÇÃO CULTURALCompreende o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, de carater cultural e artístico pagos a pessoa física ou jurídica.
Devedor
3.9.1.1.1.31.01.00PREMIAÇÕES CULTURAIS EM PECÚNIA
Compreende o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, de carater cultural e artístico pagos a pessoa física ou jurídica, referente a prêmios em pecúnia.
Devedor
3.9.1.1.1.31.02.00PREMIAÇÕES CULTURAIS EM CONDECORAÇÕES, MEDALHAS E TROFÉUS.
Compreende o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, de carater cultural e artístico pagos a pessoa física ou jurídica, referente a condecorações, medalhas e troféus.
Devedor
143
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.1.1.1.31.03.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS EM BENS ADQUirIDOS PARA PREMIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA OU CIENTÍFICA.
Compreende o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, de carater cultural e artístico pagos a pessoa física ou jurídica, referente a bens adquiridos para premiação cultural, artística ou científica.
Devedor
3.9.1.2.0.00.00.00 PREMIAÇÕES ARTISTICASCompreende o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, de carater artistico.
Devedor
3.9.1.2.1.00.00.00PREMIAÇÕES ARTISTICAS - CONSOLIDAÇAO
Registra o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus,etc, de carater artistico. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidadepertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) compessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dosdemais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.9.1.2.1.31.00.00PREMIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA CIENTÍFICA DESPORTIVA E OUTRAS
Compreende o valor gasto com premios, condecorações, medalhas, trofeus, etc, de carater cultural e artístico pagos a pessoa física ou jurídica.
Devedor
3.9.1.2.1.31.04.00PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS EM PECÚNIA
Registra o valor gasto com premios, condecorações, medalhas, trofeus, etc, de carater cientifico, referente à premiações científicas em pecúnias.
Devedor
3.9.1.2.1.31.05.00PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS EM CONDECORAÇÕES, MEDALHAS E TROFÉUS
Registra o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, de carater cientifico, referente à premiações científica em condecorações, medalhas e troféus .
Devedor
3.9.1.2.1.31.06.00PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS EM BENS ADQUirIDOS
Registra o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, de carater cientifico, referente à premiações científicas em bens adquiridos.
Devedor
3.9.1.3.0.00.00.00 PREMIAÇÕES CIENTIFICASRegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de premiações cientificas.
Devedor
3.9.1.3.1.00.00.00PREMIAÇÕES CIENTIFICAS - CONSOLIDAÇAO
Registra o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, de carater cientifico. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.9.1.3.1.31.00.00 PREMIAÇÃO CIENTÍFICACompreende o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, de carater cultural e artístico pagos a pessoa física ou jurídica.
Devedor
144
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.1.3.1.31.07.00PREMIAÇÕES CIENTÍFICAS EM PECÚNIAS
Registra o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, de carater cientifico, referente à premiações científicas em pecúnias.
Devedor
3.9.1.3.1.31.08.00PREMIAÇÕES CIENTÍFICA EM CONDECORAÇÕES, MEDALHAS E TROFÉUS
Registra o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, de carater cientifico, referente à premiações científica em condecorações, medalhas e troféus .
Devedor
3.9.1.3.1.31.09.00PREMIAÇÕES CIENTÍFICAS EM BENS ADQUirIDOS
Registra o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, de carater cientifico, referente à premiações científicas em bens adquiridos.
Devedor
3.9.1.4.0.00.00.00 PREMIAÇÕES DESPORTIVASCompreende o valor gasto com prêmios, condecorações, medalhas, troféus, etc., de caráter desportivo.
Devedor
3.9.1.4.1.00.00.00PREMIAÇÕES DESPORTIVAS - CONSOLIDAÇAO
Registra o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, de carater desportivo. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.9.1.4.1.01.00.00PREMIAÇÕES DESPORTIVAS EM PECÚNIA
Registra o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, de carater desportivo, referente à premiações desportivas em pecúnia .
Devedor
3.9.1.4.1.02.00.00PREMIAÇÕES DESPORTIVAS EM CONDECORAÇÕES, MEDALHAS E TROFÉUS
Registra o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, de carater desportivo, referente à premiações desportivas em condecorações, medalhas e troféus .
Devedor
3.9.1.4.1.03.00.00PREMIAÇÕES DESPORTIVAS EM BENS ADQUirIDOS
Registra o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, de carater desportivo, referente à premiações desportivas em bens adquiridos .
Devedor
3.9.1.4.1.31.00.00 PREMIAÇÃO DESPORTIVACompreende o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, de carater cultural e artístico pagos a pessoa física ou jurídica.
Devedor
3.9.1.5.0.00.00.00 ORDENS HONORIFICASRegistra o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus,insignias etc, relativo a ordens honorificas.
Devedor
145
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.1.5.1.00.00.00ORDENS HONORIFICAS - CONSOLIDAÇAO
Registra o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus,insignias etc, relativo a ordens honorificas. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidadepertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) compessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dosdemais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.9.1.5.1.31.00.00PREMIAÇÃO ORDEM HONORIFICA
Compreende o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, de carater cultural e artístico pagos a pessoa física ou jurídica.
Devedor
3.9.1.5.1.31.13.00ORDEM HONORÍFICAS EM PECÚNIA
insignias etc, relativo a ordens honorificas, referente à ordem honoríficas em ordem honoríficas em pecúnia.
Devedor
3.9.1.5.1.31.14.00ORDEM HONORÍFICAS EM CONDECORAÇÕES, MEDALHAS E TROFÉUS
insignias etc, relativo a ordens honorificas, referente à ordem honoríficas em condecorações, medalhas e troféus.
Devedor
3.9.1.5.1.31.15.00ORDEM HONORÍFICAS EM BENS ADQUirIDOS
insignias etc, relativo a ordens honorificas, referente à ordem honoríficas em ordem honoríficas em bens adquiridos.
Devedor
3.9.1.9.0.00.00.00 OUTRAS PREMIAÇÕESRegistra o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, para finalidades diferentes das previstas nos detalhámentos anteriores.
Devedor
3.9.1.9.1.00.00.00OUTRAS PREMIAÇÕES - CONSOLIDAÇAO
Registra o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, para finalidades diferentes das previstas nos detalhámentos anteriores. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.9.1.9.1.31.00.00 OUTRAS PREMIAÇÕESRegistra o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus,etc, para finalidades diferentes das previstas nos detalhámentos anteriores.
Devedor
3.9.1.9.1.31.16.00OUTRAS PREMIAÇÕESS EM PECÚNIA
Registra o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, para finalidades diferentes das previstas nos detalhámentos anteriores, referente à outras premiaçõess em pecúnia.
Devedor
3.9.1.9.1.31.17.00OUTRAS PREMIAÇÕESS EM CONDECORAÇÕES, MEDALHAS E TROFÉUS
Registra o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, para finalidades diferentes das previstas nos detalhámentos anteriores, referente à outras premiaçõess em condecorações, medalhas e troféus.
Devedor
146
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.1.9.1.31.18.00OUTRAS PREMIAÇÕES EM BENS ADQUirIDOS
Registra o valor gasto com premios, condecorações, medalhás, trofeus, etc, para finalidades diferentes das previstas nos detalhámentos anteriores, referente à outras premiações em bens adquiridos.
Devedor
3.9.2.0.0.00.00.00RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES
Compreende a apropriação do resultado negativo de participações, oriundo de prejuizos apurados nas empresas controladas e coligadas, dentre outros.
Devedor
3.9.2.1.0.00.00.00RESULTADO NEGATIVO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL
Compreende a apropriação do resultado negativo da equivalencia patrimonial, oriundo de prejuizos apurados nas empresas controladas e coligadas, dentre outros.
Devedor
3.9.2.1.1.00.00.00
RESULTADO NEGATIVO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL - CONSOLIDAÇAO
Registra a apropriação do resultado negativo da equivalencia patrimonial, oriundo de prejuizos apurados nas empresas controladas e coligadas, dentre outros. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.9.2.1.2.00.00.00RESULTADO NEGATIVO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL - INTRA OFSS
Registra a apropriação do resultado negativo da equivalenciapatrimonial, oriundo de prejuizos apurados nas empresas controladas e coligadas, dentre outros. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.
Devedor
3.9.2.1.3.00.00.00
RESULTADO NEGATIVO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL - INTER OFSS UNIÃO
Registra a apropriação do resultado negativo da equivalencia patrimonial, oriundo de prejuizos apurados nas empresas controladas e coligadas, dentre outros. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos. (União)
Devedor
3.9.2.1.4.00.00.00
RESULTADO NEGATIVO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL - INTER OFSS ESTADO
Registra a apropriação do resultado negativo da equivalencia patrimonial, oriundo de prejuizos apurados nas empresas controladas e coligadas, dentre outros. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (Estado).
Devedor
147
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.2.1.5.00.00.00
RESULTADO NEGATIVO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL - INTER OFSS MUNICÍPIO
Registra a apropriação do resultado negativo da equivalencia patrimonial, oriundo de prejuizos apurados nas empresas controladas e coligadas, dentre outros. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (Município).
Devedor
3.9.3.0.0.00.00.00VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas apuradas pelas instituições financeiras, vinculadas ou não ao seu objeto principal.
Devedor
3.9.3.0.1.00.00.00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - CONSOLIDAÇAO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas apuradas pelas instituições financeiras, vinculadas ou não ao seu objeto principal.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.9.3.0.1.01.00.00VPD COM OPERAÇÕES DE AUTORIDADE MONETARIA
Compreende as variações patrimoniais diminutivas referentes a operações da autoridade monetaria
Devedor
3.9.3.0.1.01.01.00VPD COM OPERAÇÕES COM TITULOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas com operações da autoridades monetaria com titulos de mercado e de outras naturezas.
Devedor
3.9.3.0.1.01.02.00VPD COM OPERAÇÕES DA AREA EXTERNA
Registra as variações patrimoniais diminutivas com operações na area externa realizadas pela autoridade monetaria.
Devedor
3.9.3.0.1.01.03.00VPD COM OPERAÇÕES DA AREA BANCARIA
Registra as variações patrimoniais diminutivas com operações na area bancaria realizadas pela autoridade monetaria.
Devedor
3.9.3.0.1.01.04.00VPD COM REMUNERAÇÃO SOBRE DEP.A ORDEM DO GOV.FEDERAL
Registra as variações patrimoniais diminutivas com remuneração sobre depositos a ordem do governo federal efetuados pela autoridade monetaria.
Devedor
3.9.3.0.1.01.05.00
VPD COM TITULOS/VALORES OPERAÇÕES C/DERIVATIVOS(SWAP) -OPERAÇÕES COM DERIVATIVOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas em operações com derivativos.
Devedor
148
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.3.0.1.01.99.00VPD COM OUTRAS OPERAÇÕES DE AUTORIDADE MONETARIA
Registra as variações patrimoniais diminutivas referentes a outras operações de natureza eventual realizadas pela autoridade monetaria.
Devedor
3.9.3.0.1.02.00.00VPD OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas referentes a transações realizadas no periodo, vinculadas ao objeto principal das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.1.02.01.00 VPD DE CAPTAÇÃORegistra o valor referente a VPD de captação de recursos pelasinstituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.1.02.02.00VPD DE OBRIGAÇÕES EMPRÉSTIMOS E REPASSES
Registra o valor referente a VPD de obrigações com empréstimos erepasses das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.1.02.03.00VPD COM RESULTADO DE CAMBIO
Registra o valor da VPD referente ao resultado negativo de cambio das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.1.02.04.00RES.DE TRANSAÇÕES C/TIT.DE VAL.MOBILIARIOS
Registra o valor da VPD referentes ao resultado negativo de transações com titulos e valores mobiliarios realizados pelas instituiçõesfinanceiras
Devedor
3.9.3.0.1.02.05.00 VPD DE PARTICIPAÇÕESRegistra o valor da VPD de instituição financeira com o resultado negativo das participações societarias.
Devedor
3.9.3.0.1.02.06.00 VPD ADMINISTRATIVAS Registra o valor da VPD que visem a direção ou gestao das instituições financeiras. Devedor
3.9.3.0.1.02.07.00APROVISIONAMENTO E AJUSTES PATRIMONIAIS
Registra o valor da VPD referente a aprovisionamento e ajustespatrimoniais realizadas pelas instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.1.02.99.00OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Registra o valor referente a outras despesas de natureza eventual vin-culadas ao objeto principal das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.1.03.00.00 VPD NÃO OPERACIONAISRegistra o valor da VPD com transações realizadas no periodo, não vinculadas ao objeto principal das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.1.04.00.00RATEIO DE RESULTADOS INTERNOS
Registra o valor da VPD de instituições financeiras com distribuição de resultados internos negativos do exercício.
Devedor
149
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.3.0.2.00.00.00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - INTRA OFSS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas apuradas pelas instituições financeiras, vinculadas ou não ao seu objeto principal.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.
Devedor
3.9.3.0.2.01.00.00VPD COM OPERAÇÕES DE AUTORIDADE MONETARIA
Compreende as variações patrimoniais diminutivas referentes a operações da autoridade monetaria.
Devedor
3.9.3.0.2.01.01.00VPD COM OPERAÇÕES COM TITULOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas com operações da autoridades monetaria com titulos de mercado e de outras naturezas.
Devedor
3.9.3.0.2.01.02.00VPD COM OPERAÇÕES DA AREA EXTERNA
Registra as variações patrimoniais diminutivas com operações na area externa realizadas pela autoridade monetaria.
Devedor
3.9.3.0.2.01.03.00VPD COM OPERAÇÕES DA AREA BANCARIA
Registra as variações patrimoniais diminutivas com operações na area bancaria realizadas pela autoridade monetaria.
Devedor
3.9.3.0.2.01.04.00VPD COM REMUNERAÇÃO SOBRE DEP.A ORDEM DO GOV.FEDERAL
Registra as variações patrimoniais diminutivas com remuneração sobre depositos a ordem do governo federal efetuados pela autoridade monetaria.
Devedor
3.9.3.0.2.01.05.00
VPD COM TITULOS/VALORES OPERAÇÕES C/DERIVATIVOS(SWAP) -OPERAÇÕES COM DERIVATIVOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas em operações com derivativos.
Devedor
3.9.3.0.2.01.99.00VPD COM OUTRAS OPERAÇÕES DE AUTORIDADE MONETARIA
Registra as variações patrimoniais diminutivas referentes a outras operações de natureza eventual realizadas pela autoridade monetaria.
Devedor
3.9.3.0.2.02.00.00VPD OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas referentes a transações realizadas no periodo, vinculadas ao objeto principal das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.2.02.01.00 VPD DE CAPTAÇÃORegistra o valor referente a VPD de captação de recursos pelas instituições financeiras.
Devedor
150
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.3.0.2.02.02.00VPD DE OBRIGAÇÕES EMPRÉSTIMOS E REPASSES
Registra o valor referente a VPD de obrigações com empréstimos erepasses das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.2.02.03.00VPD COM RESULTADO DE CAMBIO
Registra o valor da VPD referente ao resultado negativo de cambio das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.2.02.04.00RES.DE TRANSAÇÕES C/TIT.DE VAL.MOBILIARIOS
Registra o valor da VPD referentes ao resultado negativo de transações com titulos e valores mobiliarios realizados pelas instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.2.02.05.00 VPD DE PARTICIPAÇÕESRegistra o valor da VPD de instituição financeira com o resultado negativo das participações societarias.
Devedor
3.9.3.0.2.02.06.00 VPD ADMINISTRATIVAS Registra o valor da VPD que visem a direção ou gestao das instituições financeiras. Devedor
3.9.3.0.2.02.07.00APROVISIONAMENTO E AJUSTES PATRIMONIAIS
Registra o valor da VPD referente a aprovisionamento e ajustes patrimoniais realizadas pelas instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.2.02.99.00OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Registra o valor referente a outras despesas de natureza eventual vinculadas ao objeto principal das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.2.03.00.00 VPD NÃO OPERACIONAISRegistra o valor da VPD com transações realizadas no periodo, não vinculadas ao objeto principal das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.2.04.00.00RATEIO DE RESULTADOS INTERNOS
Registra o valor da VPD de instituições financeiras com distribuição de resultados internos negativos do exercício.
Devedor
3.9.3.0.3.00.00.00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - INTER OFSS UNIÃO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas apuradas pelas instituições financeiras, vinculadas ou não ao seu objeto principal.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidadespertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (União).
Devedor
3.9.3.0.3.01.00.00VPD COM OPERAÇÕES DE AUTORIDADE MONETARIA
Compreende as variações patrimoniais diminutivas referentes a operações da autoridade monetaria.
Devedor
3.9.3.0.3.01.01.00VPD COM OPERAÇÕES COM TITULOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas com operações da autoridades monetaria com titulos de mercado e de outras naturezas.
Devedor
3.9.3.0.3.01.02.00VPD COM OPERAÇÕES DA AREA EXTERNA
Registra as variações patrimoniais diminutivas com operações na area externa realizadas pela autoridade monetaria.
Devedor
151
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.3.0.3.01.03.00VPD COM OPERAÇÕES DA AREA BANCARIA
Registra as variações patrimoniais diminutivas com operações na area bancaria realizadas pela autoridade monetaria.
Devedor
3.9.3.0.3.01.04.00VPD COM REMUNERAÇÃO SOBRE DEP.A ORDEM DO GOV.FEDERAL
Registra as variações patrimoniais diminutivas com remuneração sobre depositos a ordem do governo federal efetuados pela autoridade monetaria.
Devedor
3.9.3.0.3.01.05.00
VPD COM TITULOS/VALORES OPERAÇÕES C/DERIVATIVOS(SWAP) -OPERAÇÕES COM DERIVATIVOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas em operações com derivativos.
Devedor
3.9.3.0.3.01.99.00VPD COM OUTRAS OPERAÇÕES DE AUTORIDADE MONETARIA
Registra as variações patrimoniais diminutivas referentes a outras operações de natureza eventual realizadas pela autoridade monetaria.
Devedor
3.9.3.0.3.02.00.00VPD OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas referentes a transações realizadas no periodo, vinculadas ao objeto principal das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.3.02.01.00 VPD DE CAPTAÇÃORegistra o valor referente a VPD de captação de recursos pelasinstituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.3.02.02.00VPD DE OBRIGAÇÕES EMPRÉSTIMOS E REPASSES
Registra o valor referente a VPD de obrigações com empréstimos e repasses das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.3.02.03.00VPD COM RESULTADO DE CAMBIO
Registra o valor da VPD referente ao resultado negativo de cambio das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.3.02.04.00RES.DE TRANSAÇÕES C/TIT.DE VAL.MOBILIARIOS
Registra o valor da VPD referentes ao resultado negativo de transações com titulos e valores mobiliarios realizados pelas instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.3.02.05.00 VPD DE PARTICIPAÇÕESRegistra o valor da VPD de instituição financeira com o resultado negativo das participações societarias.
Devedor
3.9.3.0.3.02.06.00 VPD ADMINISTRATIVAS Registra o valor da VPD que visem a direção ou gestao das instituições financeiras. Devedor
3.9.3.0.3.02.07.00APROVISIONAMENTO E AJUSTES PATRIMONIAIS
Registra o valor da VPD referente a aprovisionamento e ajustespatrimoniais realizadas pelas instituições financeiras.
Devedor
152
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.3.0.3.02.99.00OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Registra o valor referente a outras despesas de natureza eventual vin-culadas ao objeto principal das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.3.03.00.00 VPD NÃO OPERACIONAISRegistra o valor da VPD com transações realizadas no periodo, não vinculadas ao objeto principal das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.3.04.00.00RATEIO DE RESULTADOS INTERNOS
Registra o valor da VPD de instituições financeiras com distribuição de resultados internos negativos do exercício.
Devedor
3.9.3.0.4.00.00.00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - INTER OFSS ESTADO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas apuradas pelas instituições financeiras, vinculadas ou não ao seu objeto principal.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidadespertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.
Devedor
3.9.3.0.4.01.00.00VPD COM OPERAÇÕES DE AUTORIDADE MONETARIA
Compreende as variações patrimoniais diminutivas referentes a operações da autoridade monetaria.
Devedor
3.9.3.0.4.01.01.00VPD COM OPERAÇÕES COM TITULOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas com operações da autoridades monetaria com titulos de mercado e de outras naturezas.
Devedor
3.9.3.0.4.01.02.00VPD COM OPERAÇÕES DA AREA EXTERNA
Registra as variações patrimoniais diminutivas com operações na area externa realizadas pela autoridade monetaria.
Devedor
3.9.3.0.4.01.03.00VPD COM OPERAÇÕES DA AREA BANCARIA
Registra as variações patrimoniais diminutivas com operações na area bancaria realizadas pela autoridade monetaria.
Devedor
3.9.3.0.4.01.04.00VPD COM REMUNERAÇÃO SOBRE DEP.A ORDEM DO GOV.FEDERAL
Registra as variações patrimoniais diminutivas com remuneração sobre depositos a ordem do governo federal efetuados pela autoridade monetaria.
Devedor
3.9.3.0.4.01.05.00
VPD COM TITULOS/VALORES OPERAÇÕES C/DERIVATIVOS(SWAP) -OPERAÇÕES COM DERIVATIVOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas em operações com derivativos.
Devedor
153
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.3.0.4.01.99.00VPD COM OUTRAS OPERAÇÕES DE AUTORIDADE MONETARIA
Registra as variações patrimoniais diminutivas referentes a outras operações de natureza eventual realizadas pela autoridade monetaria.
Devedor
3.9.3.0.4.02.00.00VPD OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas referentes a transações realizadas no periodo, vinculadas ao objeto principal das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.4.02.01.00 VPD DE CAPTAÇÃORegistra o valor referente a VPD de captação de recursos pelasinstituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.4.02.02.00VPD DE OBRIGAÇÕES EMPRÉSTIMOS E REPASSES
Registra o valor referente a VPD de obrigações com empréstimos erepasses das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.4.02.03.00VPD COM RESULTADO DE CAMBIO
Registra o valor da VPD referente ao resultado negativo de cambio das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.4.02.04.00RES.DE TRANSAÇÕES C/TIT.DE VAL.MOBILIARIOS
Registra o valor da VPD referentes ao resultado negativo de transações com titulos e valores mobiliarios realizados pelas instituiçõesfinanceiras
Devedor
3.9.3.0.4.02.05.00 VPD DE PARTICIPAÇÕESRegistra o valor da VPD de instituição financeira com o resultado negativo das participações societarias.
Devedor
3.9.3.0.4.02.06.00 VPD ADMINISTRATIVAS Registra o valor da VPD que visem a direção ou gestao das instituições financeiras. Devedor
3.9.3.0.4.02.07.00APROVISIONAMENTO E AJUSTES PATRIMONIAIS
Registra o valor da VPD referente a aprovisionamento e ajustespatrimoniais realizadas pelas instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.4.02.99.00OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Registra o valor referente a outras despesas de natureza eventual vin-culadas ao objeto principal das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.4.03.00.00 VPD NÃO OPERACIONAISRegistra o valor da VPD com transações realizadas no periodo, não vinculadas ao objeto principal das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.4.04.00.00RATEIO DE RESULTADOS INTERNOS
Registra o valor da VPD de instituições financeiras com distribuição de resultados internos negativos do exercício.
Devedor
154
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.3.0.5.00.00.00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - INTER OFSS MUNICÍPIO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas apuradas pelas instituições financeiras, vinculadas ou não ao seu objeto principal.Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidadespertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.
Devedor
3.9.3.0.5.01.00.00VPD COM OPERAÇÕES DE AUTORIDADE MONETARIA
Compreende as variações patrimoniais diminutivas referentes a operações da autoridade monetaria
Devedor
3.9.3.0.5.01.01.00VPD COM OPERAÇÕES COM TITULOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas com operações da autoridades monetaria com titulos de mercado e de outras naturezas.
Devedor
3.9.3.0.5.01.02.00VPD COM OPERAÇÕES DA AREA EXTERNA
Registra as variações patrimoniais diminutivas com operações na area externa realizadas pela autoridade monetaria.
Devedor
3.9.3.0.5.01.03.00VPD COM OPERAÇÕES DA AREA BANCARIA
Registra as variações patrimoniais diminutivas com operações na area bancaria realizadas pela autoridade monetaria.
Devedor
3.9.3.0.5.01.04.00VPD COM REMUNERAÇÃO SOBRE DEP.A ORDEM DO GOV.FEDERAL
Registra as variações patrimoniais diminutivas com remuneração sobre depositos a ordem do governo federal efetuados pela autoridade monetaria.
Devedor
3.9.3.0.5.01.05.00
VPD COM TITULOS/VALORES OPERAÇÕES C/DERIVATIVOS(SWAP) -OPERAÇÕES COM DERIVATIVOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas em operações com derivativos.
Devedor
3.9.3.0.5.01.99.00VPD COM OUTRAS OPERAÇÕES DE AUTORIDADE MONETARIA
Registra as variações patrimoniais diminutivas referentes a outras operações de natureza eventual realizadas pela autoridade monetaria.
Devedor
3.9.3.0.5.02.00.00VPD OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas referentes a transações realizadas no periodo, vinculadas ao objeto principal das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.5.02.01.00 VPD DE CAPTAÇÃORegistra o valor referente a VPD de captação de recursos pelasinstituições financeiras.
Devedor
155
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.3.0.5.02.02.00VPD DE OBRIGAÇÕES EMPRÉSTIMOS E REPASSES
Registra o valor referente a VPD de obrigações com empréstimos erepasses das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.5.02.03.00VPD COM RESULTADO DE CAMBIO
Registra o valor da VPD referente ao resultado negativo de cambio das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.5.02.04.00RES.DE TRANSAÇÕES C/TIT.DE VAL.MOBILIARIOS
Registra o valor da VPD referentes ao resultado negativo de transações com titulos e valores mobiliarios realizados pelas instituiçõesfinanceiras
Devedor
3.9.3.0.5.02.05.00 VPD DE PARTICIPAÇÕESRegistra o valor da VPD de instituição financeira com o resultado negativo das participações societarias.
Devedor
3.9.3.0.5.02.06.00 VPD ADMINISTRATIVAS Registra o valor da VPD que visem a direção ou gestao das instituições financeiras. Devedor
3.9.3.0.5.02.07.00APROVISIONAMENTO E AJUSTES PATRIMONIAIS
Registra o valor da VPD referente a aprovisionamento e ajustespatrimoniais realizadas pelas instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.5.02.99.00OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Registra o valor referente a outras despesas de natureza eventual vin-culadas ao objeto principal das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.5.03.00.00 VPD NÃO OPERACIONAISRegistra o valor da VPD com transações realizadas no periodo, não vinculadas ao objeto principal das instituições financeiras.
Devedor
3.9.3.0.5.04.00.00RATEIO DE RESULTADOS INTERNOS
Registra o valor da VPD de instituições financeiras com distribuição de resultados internos negativos do exercício.
Devedor
3.9.4.0.0.00.00.00 INCENTIVOSCompreende os incentivos financeiros concedidos relativos a educação, a ciencia e a cultura.
Devedor
3.9.4.1.0.00.00.00 INCENTIVOS A EDUCAÇÃO
Compreende a ajuda financeira concedida pelo Estado a estudantes comprovadamente carentes, e concessão de auxilio para o desenvolvimento de estudos e pesquisas de natureza cientifica, realizadas por pessoas fisicas na condição de estudante.
Devedor
156
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.4.1.1.00.00.00INCENTIVOS A EDUCAÇÃO - CONSOLIDAÇAO
Compreende a ajuda financeira conced pelo Estado a estud comprovad carentes, e concessão de auxilio para o desenvolvimento de estudos e pesquisas de natureza cientifica, realizadas por pessoas fisicas na condição de estudante. compr os valores de opera efet entre uma unidade pertenc ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente púb, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.9.4.1.1.18.00.00AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Compreende a ajuda financeira concedida pelo Estado a estudantes comprovadamente carentes, e concessão de auxilio para o desenvolvimento de estudos e pesquisas de natureza cientifica, realizadas por pessoas fisicas na condição de estudante.
Devedor
3.9.4.1.1.18.01.00AUXÍLIO A ESTUDANTES CARENTES
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auxílio a estudantes carentes.
Devedor
3.9.4.1.1.18.02.00
AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA PESQUISA E OU DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS DE NATUREZA CIENTÍFICA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de auxílio a estudantes para pesquisa e ou desenvolvimento de estudos de natureza científica.
Devedor
3.9.4.1.1.18.03.00 MÉDICO RESIDENTERegistra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de médico residente.
Devedor
3.9.4.1.1.18.98.00BOLSA DE ESTUDO E PESQUISA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de bolsa de estudo e pesquisa.
Devedor
3.9.4.2.0.00.00.00 INCENTIVOS A CIENCIACompreende o apoio financeiro concedido a pesquisadores, individual ou coletivamente, exceto na condição de estudante, no desenvolvimento de pesquisas cientificas e tecnologicas, nas suas mais diversas modalidades.
Devedor
3.9.4.2.1.00.00.00INCENTIVOS A CIENCIA - CONSOLIDAÇAO
Compreende o apoio financeiro concedido a pesquis, individual ou coletivamente, exceto na cond de estud, no desenvolv de pesquisas cientificas e tecnologicas, nas suas mais diversas modalid. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade perten ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
157
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.4.2.1.20.00.00AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Compreende o apoio financeiro concedido a pesquisadores, individual ou coletivamente, exceto na condição de estudante, no desenvolvimento de pesquisas cientificas e tecnologicas, nas suas mais diversas modalidades.
Devedor
3.9.4.2.1.20.01.00PESQUISA CIENTÍFICA E/OU TECNOLÓGICA INDIVIDUAL
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de pesquisa científica e/ou tecnológica individual.
Devedor
3.9.4.2.1.20.02.00PESQUISA CIENTÍFICA E/OU TECNOLÓGICA COLETIVA
Registra as variações patrimoniais diminutivas ocorridas no patrimônio com despesas de pesquisa científica e/ou tecnológica coletiva.
Devedor
3.9.4.3.0.00.00.00 INCENTIVOS A CULTURA Compreende os incentivos financeiros concedidos, visando a promoção da cultura. Devedor
3.9.4.3.1.00.00.00INCENTIVOS A CULTURA - CONSOLIDAÇAO
Registra os incentivos financeiros concedidos, visando a promoção da cultura. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.9.4.4.0.00.00.00 INCENTIVOS AO ESPORTE Compreende os incentivos financeiros concedidos, visando a promoção do esporte. Devedor
3.9.4.4.1.00.00.00INCENTIVOS AO ESPORTE - CONSOLIDAÇAO
Registra os incentivos financeiros concedidos, visando a promoção do esporte. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.9.4.9.0.00.00.00 OUTROS INCENTIVOS Compreende outros incentivos financeiros concedidos. Devedor
3.9.4.9.1.00.00.00OUTROS INCENTIVOS - CONSOLIDAÇAO
Registra outros incentivos financeiros concedidos.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
158
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.5.0.0.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
Compreende a VPD com o pagam de subven econôm, a qualquer titulo, autoriz em leis específ, tais como: ajuda financ a entid priv com fins lucrat; concessão de bonific a produt, distrib e vended; cobert, direta ou indireta, de parc de encar de emprés e financiam e dos cust de aquis, de prod, de escoam, de distrib, de venda e de manut de bens, prod e serv em geral; e, ainda, outras oper com caract semelhantes.
Devedor
3.9.5.0.1.00.00.00SUBVENÇÕES ECONÔMICAS - CONSOLIDAÇAO
com VPD c/ pag de sub econ, qual tit, auto em leis esp, como: aju finan a entid priv c/ fins lucr; conc de bon a prod, dist e ven; cob, dir ou indir, de par de encar de empr/financ e dos cust de aquis, de pro, de esc, de dist, de ven e de man de ben, prod e ser em ger; e, ainda, out ope com car semel.c/ val de oper efe unid pert ao OFSS com pes/unid que não per ao OFSS de ente púb, al dem fat que não comp tra en par.
Devedor
3.9.5.0.1.01.00.00 CORREÇÃO MONETARIA Registra as variações patrimoniais diminutivas com correção monetaria. Devedor
3.9.5.0.1.02.00.00 DIFERENCIAL DE JUROSRegistra as variações patrimoniais diminutivas de equalizações com di- ferencial de taxas de juros, previsto em contrato.
Devedor
3.9.5.0.1.03.00.00PROGRAMA ESPECIAL DE SANEAMENTO ATIVOS - PESA
Registra as variações patrimoniais diminutivas com o programa especial de saneamento de ativos - PESA.
Devedor
3.9.5.0.1.04.00.00PROGRAMA DE INVESTIMENTO RURAL AGROINDUSTRIAL
Registra as variações patrimoniais diminutivas com o programa de investimento rural agroindustrial.
Devedor
3.9.5.0.1.05.00.00INCENTIVOS - FORNECIMENTO DE OLEO DIESEL
Registra as variações patrimoniais diminutivas com equalização de precos referentes a incentivos com fornecimento de oleo diesel a embarcações pesqueiras nacionais.
Devedor
3.9.5.0.1.06.00.00GARANTIA E SUSTENTAÇÃO DE PRECOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas com garantia e sustentação de precos. Devedor
3.9.5.0.1.07.00.00PROGRAMA DE SUBS.A HÁBIT.DE INTER.SOCIAL-PSH
Registra as variações patrimoniais diminutivas com o programa de subisidio a hábitação de interesse social - PSH.
Devedor
159
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.5.0.1.08.00.00 CUSTOS ADMINISTRATIVOSRegistra as variações patrimoniais diminutivas de equalizações referen tes aos custos administrativos pagos aos agentes financeiros sob a for ma de remuneração previsto em contrato. decisão TCU 498/2002, 15/03/02
Devedor
3.9.5.0.1.09.00.00 CUSTEIO AGROPECUARIORegistra as variações patrimoniais diminutivas do custo de captção e aplicação de recursos no programa de assentamento.
Devedor
3.9.5.0.1.10.00.00EMPRESTIMOS DO GOVERNO FEDERAL
Registra as variações patrimoniais diminutivas com o diferencial de preco entre a captção e aplicação de recursos em programas de empréstimos do governo federal.
Devedor
3.9.5.0.1.11.00.00AQUISIÇÕES DO GOVERNO FEDERAL
Registra as variações patrimoniais diminutivas com o diferencial de preco nas aquisições de produtos para o estoque regulador do governo federal
Devedor
3.9.5.0.1.12.00.00PROG. NAC. FORTALEC. AGRIC. FAMILIAR
Registra as variações patrimoniais diminutivas com pronaf, subsidio para assentamento familiar.
Devedor
3.9.5.0.1.13.00.00SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO PREMIO DO SEGURO RURAL
Registra a subvenção econômica ao premio do seguro rural. Devedor
3.9.5.0.1.14.00.00PARCELA NÃO RECUPERAVEL-UNIVERSALIZAÇÃO/FUST
Registra as aplicações de recursos do fundo de universalização das telecomunicações - FUST, no ambito do projeto de atendimento aas ins- tituições de assistencia aas pessoas com deficiencia auditiva, mediante subvenção aos precos cobrados pelas operadoras do sistema de telefonia, correspondente aos custos não recuperaveis das concessiona- rias com a execução do referido projeto.
Devedor
3.9.5.0.1.15.00.00REVITALIZAÇÃO-REESTRUT.PRODUT.E EXPORT- JUROS
Registra as variações patrimoniais diminutivas com equalização de juros em financiamentos destinados a reestruturação produtiva e as exportações.
Devedor
3.9.5.0.1.16.00.00PROGRAMA DE FARMACIA POPULAR DO BRASIL
Registra as variações patrimoniais diminutivas com o programa de subsi dios de precos de medicamentos disponibilizados por intermedio da rede privada de farmacias e drogarias.
Devedor
3.9.5.0.1.17.00.00PROGRAMA MINHÁ CASA, MINHÁ VIDA - PMCMV
Registra o valor das apropriações de variações patrimoniais diminutivas com o programa minha casa, minha vida - PMCMV - regulamentado pela Lei no. 11977/2009
Devedor
160
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.5.0.1.18.00.00SUBVENÇÃO ECONÔMICA S/ PREMIO SEGURO GARANTIA
Registra a subvenção econômica ao premio do seguro garantia. Devedor
3.9.5.0.1.19.00.00AQUISIÇÃO E PRODUÇÃO DE BENS DE CAPITAL
Registra o valor de apropriação de variações patrimoniais diminutivas com equalização de taxas dejuros nas operações de financiamento destinados a aquisição e produçãode bens de capital e a inovação tecnologica (MP 465, de 2009).
Devedor
3.9.5.0.1.98.00.00INTEGR. DADOS ORGAOS E ENTID. PARCIAIS FIPLAN
Registra o valor das despesas decorrentes da integração dos balancetes dos orgaos e entidades parciais no FIPLAN
Devedor
3.9.5.0.1.99.00.00OUTRAS EQUALIZAÇÕES DE PRECOS
Registra as variações patrimoniais diminutivas com outras equalizaçõesde precos. Devedor
3.9.6.0.0.00.00.00PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
Compreende as participações de terceiros nos lucros, não relativas ao investimento dos acionistas, tais como: participações de debentures, empregados, administradores e partes beneficiarias, mesmo na forma de instrumentos financeiros. além da contribuição a instituições ou fundos de assistencia ou previdencia de empregados.
Devedor
3.9.6.1.0.00.00.00PARTICIPAÇÕES DE DEBENTURES
Compreende as participações de debentures incidentes sobre o lucro apos imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido.
Devedor
3.9.6.1.1.00.00.00PARTICIPAÇÕES DE DEBENTURES - CONSOLIDAÇAO
Registra as participações de debentures incidentes sobre o lucro aposimposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidadepertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) compessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dosdemais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.9.6.2.0.00.00.00PARTICIPAÇÕES DE EMPREGADOS
Compreende as participações de empregados incidentes sobre o lucro apos imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido.
Devedor
3.9.6.2.1.00.00.00PARTICIPAÇÕES DE EMPREGADOS - CONSOLIDAÇAO
Registra as participações de empregados incidentes sobre o lucro aposimposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidadepertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) compessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dosdemais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
161
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.6.3.0.00.00.00PARTICIPAÇÕES DE ADMINISTRADORES
Compreende as participações de administradores incidentes sobre o lucro apos imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido.
Devedor
3.9.6.3.1.00.00.00PARTICIPAÇÕES DE ADMINISTRADORES - CONSOLIDAÇAO
Registra as participações de administradores incidentes sobre o lucroapos imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidadepertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) compessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dosdemais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.9.6.4.0.00.00.00PARTICIPAÇÕES DE PARTES BENEFICIARIAS
Compreende as participações de partes beneficiarias incidentes sobre o lucro apos imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido.
Devedor
3.9.6.4.1.00.00.00PARTICIPAÇÕES DE PARTES BENEFICIARIAS - CONSOLIDAÇAO
Registra as participações de partes beneficiarias incidentes sobre olucro apos imposto de renda e contribuição social sobre o lucro liqui-do. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidadepertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) compessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dosdemais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.9.6.5.0.00.00.00
PARTICIPAÇÕES DE INSTITUIÇÕES OU FUNDOS DE ASSISTENCIA OU PREVIDENCIA DE EMPREGADOS
Compreende as contribuições da empresa, incidentes sobre o lucro apos imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, para instituições ou fundos de assistencia ou previdencia de empregados.
Devedor
3.9.6.5.1.00.00.00
PARTICIPAÇÕES DE INSTITUIÇÕES OU FUNDOS DE ASSISTENCIA OU PREVIDENCIA DE EMPREGADOS - CONSOLIDAÇAO
Registra as contrib da empresa, incid sobre o lucro apos imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, para instituições ou fundos de assistencia ou previdencia de empregados.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.9.7.0.0.00.00.00VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES
Registra a constituição de provisões, entendidas como os passivos de vencimento ou montante incertos. não se confundem com os passivos derivados de apropriação por competência, como férias e décimo - terceiro salário.
Devedor
3.9.7.1.0.00.00.00VPD DE PROVISÃO PARA RISCOS TRABALHISTAS
Compreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a pagamento de reclamações trabalhistas.
Devedor
162
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.7.1.1.00.00.00VPD DE PROVISÃO PARA RISCOS TRABALHISTAS - CONSOLIDAÇÃO
Registra os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a pagamento de reclamações trabalhistas. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS).
Devedor
3.9.7.2.0.00.00.00
VPD DE PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO
Compreende a constituição de provisões de passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a futuros benefícios previdenciários a serem pagos aos contribuintes.
Devedor
3.9.7.2.1.00.00.00
VPD DE PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO - CONSOLIDAÇÃO
Registra a constituição de provisões de passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a futuros benefícios previdenciários a serem pagos aos contribuintes. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS).
Devedor
3.9.7.3.0.00.00.00VPD DE PROVISÕES PARA RISCOS FISCAIS
Compreende a constituição de provisões de passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados ao pagamento de autuações fiscais.
Devedor
3.9.7.3.1.00.00.00VPD DE PROVISÕES PARA RISCOS FISCAIS - CONSOLIDAÇÃO
Registra a constituição de provisões de passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados ao pagamento de autuações fiscais. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS).
Devedor
3.9.7.4.0.00.00.00VPD DE PROVISÃO PARA RISCOS CÍVEIS
Compreende a constituição de provisões de passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a pagamento de indenizações a fornecedores e clientes.
Devedor
3.9.7.4.1.00.00.00VPD DE PROVISÃO PARA RISCOS CÍVEIS - CONSOLIDAÇÃO
Registra a constituição de provisões de passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a pagamentos de indenizações a fornecedores e clientes. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS).
Devedor
3.9.7.5.0.00.00.00VPD DE PROVISÃO PARA REPARTIÇÃO DE CRÉDITOS
Compreende a constituição de provisões de passivos de prazo ou de valores incertos relacionados aos créditos tributários e não tributários reconhecidos no lançamento por parte do agente arrecadador, a serem repartidos com outros entes da federação.
Devedor
163
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.7.5.3.00.00.00VPD DE PROVISÃO PARA REPARTIÇÃO DE CRÉDITOS - INTER OFSS - UNIÃO
Registra a constituição de provisões de passivos de prazo ou de valores incertos relacionados aos créditos tributários e não tributários reconhecidos no lançamento por parte do agente arrecadador, a serem repartidos com outros entes da federação. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União
Devedor
3.9.7.5.4.00.00.00VPD DE PROVISÃO PARA REPARTIÇÃO DE CRÉDITOS - INTER OFSS - ESTADO
Registra a constituição de provisões de passivos de prazo ou de valores incertos relacionados aos créditos tributários e não tributários reconhecidos no lançamento por parte do agente arrecadador, a serem repartidos com outros entes da federação. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um Estado.
Devedor
3.9.7.5.5.00.00.00VPD DE PROVISÃO PARA REPARTIÇÃO DE CRÉDITOS - INTER OFSS - MUNICIPIO
Registra a constituição de provisões de passivos de prazo ou de valores incertos relacionados aos créditos tributários e não tributários reconhecidos no lançamento por parte do agente arrecadador, a serem repartidos com outros entes da federação. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um Município.
Devedor
3.9.7.6.0.00.00.00VPD DE PROVISÃO PARA RISCOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE PPP
Compreende a constituição de provisões de passivos de prazo ou de valores incertos relacionados aos riscos de demanda, construção, disponibilidade ou outros riscos decorrentes de contratos de PPP.
Devedor
3.9.7.6.1.00.00.00
VPD DE PROVISÃO PARA RISCOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE PPP - CONSOLIDAÇÃO
Registra a constituição de provisões de passivos de prazo ou de valores incertos relacionados aos riscos de demanda, construção, disponibilidade ou outros riscos decorrentes de contratos de PPP. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS).
Devedor
3.9.7.9.0.00.00.00VPD DE OUTRAS PROVISÕES
Compreende a constituição de provisões de passivos de prazo ou de valor incertos não classificadas anteriormente neste Plano de Contas.
Devedor
3.9.7.9.1.00.00.00VPD DE OUTRAS PROVISÕES - CONSOLIDAÇÃO
Registra a constituição de provisões de passivos de prazo ou de valor incertos não classificadas anteriormente neste Plano de Contas. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS).
Devedor
164
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.8.0.0.00.00.00 CUSTO DE OUTRAS VPDCompreende outras variações patrimoniais diminutivas apropriadas na produção de bens ou servicos, sendo registrado apenas no momento da venda destes.
Devedor
3.9.8.1.0.00.00.00CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS - OUTRAS VPD
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas apropriadas as mercadorias, sendo registrado apenas no momento da venda destas.
Devedor
3.9.8.1.1.00.00.00CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS - OUTRAS VPD - CONSOLIDAÇAO
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas apropriadas as mercadorias, sendo registrado apenas no momento da venda destas. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.9.8.2.0.00.00.00CUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS - OUTRAS VPD
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas apropriadas na produção de bens, sendo registrado apenas no momento da venda destes.
Devedor
3.9.8.2.1.00.00.00CUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS - OUTRAS VPD - CONSOLIDAÇAO
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas apropriadas na produção de bens, sendo registrado apenas no momento da venda destes. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.9.8.3.0.00.00.00CUSTO DE SERVICOS prESTADOS - OUTRAS VPD
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas apropriadas na produção de servicos, sendo registrado apenas no momento da venda destes.
Devedor
3.9.8.3.1.00.00.00CUSTO DE SERVICOS prESTADOS - OUTRAS VPD - CONSOLIDAÇAO
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas apropriadas na produção de servicos, sendo registrado apenas no momento da venda destes. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.9.9.0.0.00.00.00DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Compreende outras variações patrimoniais diminutivas não classificadas em itens especificos.
Devedor
165
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.9.1.0.00.00.00COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE RGPS/RPPS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes da compensação financeira entre o regime geral de Previdência Social e os regimes proprios de Previdência Social dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na hipotese de contagem reciproca de tempo de contribuição (não concomitante).
Devedor
3.9.9.1.2.00.00.00COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE RGPS/RPPS - INTRA OFSS
Registra as VPD provenientes da compensação financeira entre o regime geral de Previdência Social e os regimes proprios de Previdência Social dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na hipotese de contagem reciproca de tempo de contribuição (não concomitante). Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS do mesmo ente público.
Devedor
3.9.9.1.3.00.00.00
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE RGPS/RPPS - INTER OFSS UNIÃO
Registra as VPD provenientes da compensação financeira entre o regime geral de Previdência Social e os regimes proprios de Previdência Social dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na hipotese de contagem reciproca de tempo de contribuição (não concomitante). Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS de entes públicos distintos (União).
Devedor
3.9.9.1.4.00.00.00
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE RGPS/RPPS - INTER OFSS ESTADO
Registra as VPD provenientes da compens financeira entre o regime geral de Previdência Social e os regimes proprios de Previdência Social dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na hipotese de contagem reciproca de tempo de contribuição (não concomitante).Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS de entes públicos distintos (Estado).
Devedor
3.9.9.1.5.00.00.00
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE RGPS/RPPS - INTER OFSS MUNICÍPIO
Registra as VPD provenientes da compensação financeira entre o regime geral de Previdência Social e os regimes proprios de Previdência Social dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na hipotese de contagem reciproca de tempo de contribuição (não concomitante). Compreende os val de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS de entes públicos distintos (Município).
Devedor
166
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.9.3.0.00.00.00VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM BONIFICAÇÕES
Compreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes de bonificações concedidas na venda de mercadorias. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou un
Devedor
3.9.9.3.1.00.00.00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM BONIFICAÇÕES - CONSOLIDAÇAO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes de bonificações concedidas na venda de mercadorias. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.9.9.4.0.00.00.00AMORTIZAÇÃO DE AGIO EM INVESTIMENTOS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes de amortização de agio em investimentos.
Devedor
3.9.9.4.1.00.00.00AMORTIZAÇÃO DE AGIO EM INVESTIMENTOS -CONSOLIDAÇAO
Registra as variações patrimoniais diminutivas provenientes de amortização de agio em investimentos. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.9.9.4.2.00.00.00AMORTIZAÇÃO DE AGIO EM INVESTIMENTOS - INTRA OFSS
Registra as variações patrimoniais diminutivas provenientes de amortização de agio em investimentos. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.
Devedor
3.9.9.4.3.00.00.00AMORTIZAÇÃO DE AGIO EM INVESTIMENTOS - INTER OFSS UNIÃO
Registra as variações patrimoniais diminutivas provenientes de amortização de agio em investimentos. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (União).
Devedor
3.9.9.4.4.00.00.00AMORTIZAÇÃO DE AGIO EM INVESTIMENTOS - INTER OFSS ESTADO
Registra as variações patrimoniais diminutivas provenientes de amortização de agio em investimentos. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.
Devedor
3.9.9.4.5.00.00.00AMORTIZAÇÃO DE AGIO EM INVESTIMENTOS - INTER OFSS MUNICÍPIO
Registra as variações patrimoniais diminutivas provenientes de amortização de agio em investimentos. Compreende os valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.
Devedor
167
VARIAÇÃO PATRIM. DIMINUTIVA
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza
3.9.9.9.0.00.00.00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS
Compreende as variações patrimoniais diminutivas decorrentes de fatos geradores diversos.
Devedor
3.9.9.9.1.00.00.00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORESS DIVERSOS - CONSOLIDAÇAO
Compreende as variações patrimoniais diminutivas decorrentes de fatos geradores diversos.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que não pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que não compreendem transações entre partes.
Devedor
3.9.9.9.1.01.00.00PROVISÃO MATEMATICAS PREVIDENCIARIAS
Registra o valor das constituições das provisões matematicas previdenciarias. Devedor
3.9.9.9.1.02.00.00 HONRA DE AVAISRegistra os valores que a administração e compelida a realizar em decorrencia de honra de avais.
Devedor
168