Vigilância Sanitária Controle Social e Proteção da

Saúde

Lizaldo Andrade MaiaConselho Estadual de Saúde/CE

Representante das Entidades Odontológicas

Vigilância Sanitária

• SUS e Vigilância

• Normalização

• Regulação

• Burocratização

• Poder de Polícia

Vigilância Sanitária

• Proteção da Saúde de Quem

• Avaliação do Risco

• Qualidade de Vida

• Meio Ambiente

• Relações de Mercado

• Capital Globalizado

• PIB – 30%

Pacto em Defesa do SUS– Projeto permanente de mobilização social – Elaborar e Divulgar Carta dos Direitos dos

usuários

Vigilância SanitáriaControle Social

Pacto pela Saúde

Vigilância SanitáriaControle Social

Pacto em Defesa do SUSProjeto permanente de mobilização social – Mostrar a saúde como direito de cidadania –SUS

como sistema universal garantidor desse direito

– Regulamentação da EC 29

– Garantir, a longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde

– Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma

Vigilância SanitáriaControle Social

Pacto pela Saúde/Participação e Controle Social

– Apoiar os conselhos, as conferências e os movimentos sociais que atuam no campo da saúde

– Apoiar processo de formação dos conselheiros– Estimular a participação e avaliação dos cidadãos nos

serviços de saúde – Apoiar processo de educação popular em saúde – Apoiar a implantação de ouvidorias nos estados e

municípios– Apoiar o processo de mobilização social e institucional

em defesa do SUS e na discussão do pacto

Vigilância SanitáriaControle SocialDesafios/Proposições

• Assistência e Vigilância Sanitária• Processo de educação permanente dos

Técnicos da VISA e controle social – enfoque nas questões da área

• Democratização da Informação • Implementação de Câmara Técnica nos

Conselhos Estaduais e Municipais• Criação de Ouvidorias• Fóruns Estaduais,Microrregionais e Municipais

Se não houver frutos Valeu a beleza das floresSe não houver flores Valeu a sombra das folhas Se não houver folhas Valeu a intenção da semente

HenfilO Rebelde do Traço Lizaldo Maia

(85) 3226 8331

(85) 9101 9086

lizaldo@gmail.com