02manualhorta_1253891788

responsabcivilactomedico1996julho2014

Receitas Fiscais Autárquicas

Rectificação 14.09.2001 Aprovado Em 19.06.2001

F21

Dec Presidencial 154 10

Decreto Executivo 11.91

Dec_Pres_37_12

Dec Presidencial 152 10

Lei29_11

Despacho 254.07

Lei _13_12

e Democracia