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SEGURANÇA

GESTÃO AMBIENTAL PARA SEGURANÇA DO TRABALHO

Renata Dalla Bernardina e Selma Virgínia Gonzaga

Autoras

Renata Dalla Bernardina Graduada em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Experiência em processos formativos em Educação Ambiental pelo Ministério do Meio Ambiente. Atualmente, consultora em Engenharia Civil e Engenharia de Segurança do traba-lho, com foco em infraestrutura e meio ambiente na PRISMA Consultoria e Engenharia e em Gestão Integrada em Segurança do Trabalho e Meio Ambiente na Trilha Mundos Projetos Socioambientais.

Selma Virgínia Gonzaga Historiadora, Mestre em Planejamento e Gestão Ambiental; Pós-graduação de Especialista em Técnicas de Ensino Superior; Pós-graduação em especialista em Educação à Distância (em andamento). Atuou com profes-sora em todos os níveis de ensino, por mais de 20 anos (12 em nível superior); Especialista em Políticas Públi-cas Ambientais no Ministério do Meio Ambiente (2004-2011); Assessora e consultora parlamentar na área ambiental; Idealizadora e organizadora do Projeto Arte em Descarte em Brasília - em busca de consumo e produção sustentáveis no DF (2013-2014).

RevisãoNT Editora

Projeto GráficoNT Editora

Editoração EletrônicaNT Editora

IlustraçãoBruno Azevedo

CapaFiguramundo

NT Editora, uma empresa do Grupo NTSCS Q. 2 – Bl. D – Salas 307 e 308 – Ed. Oscar NiemeyerCEP 70316-900 – Brasília – DFFone: (61) [email protected]

V 1.0

Gestão Ambiental Para Segurança do Trabalho. / NT Editora.

-- Brasília: 2015. 176p. : il. ; 21,0 X 29,7 cm.

ISBN - 978-85-8416-081-5

1. Gestão. 2. Meio Ambiente. 3. Saúde no Trabalho. 4. Poluição

Copyright © 2015 por NT Editora.Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por

qualquer modo ou meio, seja eletrônico, fotográfico, mecânico ou outros, sem autorização prévia e escrita da NT Editora.

LEGENDA

ÍCONES

Prezado(a) aluno(a),Ao longo dos seus estudos, você encontrará alguns ícones na coluna lateral do mate-rial didático. A presença desses ícones o(a) ajudará a compreender melhor o conteúdo abordado e também como fazer os exercícios propostos. Conheça os ícones logo abaixo:

Saiba MaisEsse ícone apontará para informações complementares sobre o assunto que você está estudando. Serão curiosidades, temas afins ou exemplos do cotidi-ano que o ajudarão a fixar o conteúdo estudado.

ImportanteO conteúdo indicado com esse ícone tem bastante importância para seus es-tudos. Leia com atenção e, tendo dúvida, pergunte ao seu tutor.

DicasEsse ícone apresenta dicas de estudo.

Exercícios Toda vez que você vir o ícone de exercícios, responda às questões propostas.

Exercícios Ao final das lições, você deverá responder aos exercícios no seu livro.

Bons estudos!

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Sumário

1. INTRODUÇÃO À GESTÃO AMBIENTAL ................................................................ 91.1 Objetivos ............................................................................................................................................91.2 Conceituação básicas aplicadas à gestão ambiental .........................................................91.3 Histórico da gestão ambiental ................................................................................................ 221.4 Principais paradigmas da gestão ambiental ...................................................................... 271.5 Mecanismos econômicos como instrumentos da gestão ambiental ....................... 391.6 Gestão ambiental e política ambiental ................................................................................ 401.7 Legislação pertinente ................................................................................................................. 431.8 Resumindo ...................................................................................................................................... 44

2. POLUIÇÃO AMBIENTAL ...................................................................................... 492.1 Objetivos ......................................................................................................................................... 492.2. Conceitos básicos ........................................................................................................................ 492.3 Principais problemas e impactos ambientais .................................................................... 542.4 Mecanismos de controle de poluição .................................................................................. 672.5 Relação entre modelos de desenvolvimento e poluição ............................................... 722.6 Resumindo ...................................................................................................................................... 74

3. GESTÃO AMBIENTAL EMPRESARIAL ................................................................. 783.1 Objetivos ......................................................................................................................................... 783.2 Conceito de empresa .................................................................................................................. 783.3 Tipos de empresas ....................................................................................................................... 813.4 Ambiente empresarial na sua integralidade ...................................................................... 833.5 Análise dos ambientes internos e externos ........................................................................ 893.6 Gestão ambiental empresarial ................................................................................................ 913.7 Políticas de gestão ambiental .................................................................................................. 953.8 Resumindo ....................................................................................................................................100

4. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL E ISO 14.000 ............................................ 1044.1 Objetivos .......................................................................................................................................1044.2 Sistema de gestão ambiental ................................................................................................1044.3 Iso 14.000 E 14.001 .....................................................................................................................1134.4 Relação entre sistema de gestão ambiental, política ambiental e sistemasde certificação ....................................................................................................................................1214.5 Resumindo ....................................................................................................................................123

5Gestão Ambiental Para Segurança do Trabalho

5. SISTEMA DE GESTÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E OHSAS 18001 ...... 1275.1 Objetivos ........................................................................................................................................ 1275.2 A segurança e saúde no trabalho .......................................................................................... 1275.3 Sistema de gestão em segurança e saúde no trabalho ................................................. 1345.4 Sistemas integrados de gestão .............................................................................................. 1445.5 Resumindo ..................................................................................................................................... 146

6. RESOLUÇÕES CONAMA E NORMAS REGULAMENTADORAS .........................1506.1 Objetivos ........................................................................................................................................ 1506.2 Resoluções conama .................................................................................................................... 1506.3 Normas regulamentadoras ...................................................................................................... 1526.4 Nr 1 – disposições gerais .......................................................................................................... 1556.5 Nr 07 - programa de controle médico de saúde ocupacional diretrizes e responsabilidades ........................................................................................................................... 1586.6 Nr 09 – programa de prevenção de riscos ambientais .................................................. 1606.7 Relação entre normas regulamentadoras e resoluções do conama na promoção da sustentabilidade ..................................................................................................... 1626.8 Resumindo ..................................................................................................................................... 164

BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................168

GLOSSÁRIO .............................................................................................................169

APRESENTAÇÃO

7Gestão Ambiental Para Segurança do Trabalho

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SUMÁRIO

Apresentação:

Bem-vindo ao curso Gestão Ambiental!

Começaremos hoje a estudar este assunto, que é muito extenso e abrangente. Por essa razão, uma parte das lições apresentará conceituações teóricas e metodológicas e a outra parte trará a con-textualização histórica do tema, bem como a legislação aplicada a ele no Brasil. Por fim, no decorrer dos textos de cada lição, usaremos exemplificações de aplicações práticas dos temas.

Cabe destacar que, devido à importância deste assunto para o estudante que irá atuar em segu-rança do trabalho, é necessário o conhecimento de como as questões ambientais apresentam interfa-ce com o campo de atuação, pois ambas estão relacionadas à sustentabilidade.

A perspectiva da própria gestão também será enfocada, pois representa um forte indicativo de previsão e definições futuras, que são condições para o estabelecimento de um ambiente de trabalho mais seguro e saudável, com responsabilidade social e ambiental.

No decorrer das lições, serão apresentados exercícios de fixação e reflexão, para ajudá-lo a apli-car os conhecimentos adquiridos de forma mais prática.

Bons estudos!

As autoras.

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1. INTRODUÇÃO À GESTÃO AMBIENTAL

1.1 ObjetivosComo esta é uma disciplina de gestão ambiental, an-

tes de entramos no objeto de estudo propriamente dito, necessitaremos compreender alguns conceitos funda-mentais para o seu entendimento. Vamos começar con-ceituando gestão, meio ambiente, e por fim, a própria gestão ambiental.

Posteriormente, contextualizaremos a gestão am-biental no Brasil e no mundo. Finalizaremos a lição com os principais paradigmas que envolvem as questões ambientais e a sustentabilidade social, econômica e ambiental, além da correlação com a atuação profis-sional de um técnico em segurança.

Vamos começar?

Ao final desta lição, você deverá ser capaz de:

• Entenderosconceitosbásicosdegestão,meioambienteegestãoambiental.

• CompreenderocontextohistóricodagestãoambientalnoBrasilenomundo.

• Definirosprincipaisparadigmasdagestãoambiental.

• Descreverasrelaçõesentregestãoambientalcomosmecanismoseconômicoseapolí-tica ambiental.

1.2 Conceituação básicas aplicadas à gestão ambientalGestão

No contexto em que estamos estudando, Gestão faz parte da a área de conhecimento da Administração.Emmuitasreferênciasbibliográficas,iremosencontraressesdoistermos,gestãoeadministração, apresentados como sinônimos ou, no mínimo, completamente interligados, afinal, ambos consistem em um conjunto de normas e funções com o objetivo de organizar elementos de certo setor para obter melhores resultados em relação aos seus devidos fins, quer sejam eles produtos ou serviços.

Emseusentidomaissimples,Gestãoéoatodegerir.Porsuavez,gerirquerdizeradministrar,reger, dirigir ou governar. Ou seja, de fato, gestão e administração são sinônimos. Portanto, quando estudamos a Gestão, estamos estudando Administração.

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Contudo, existe uma diferença entre ambas, que surge ao tratarmos a administração como sen-doadesignaçãodeumaáreadeconhecimentooumesmodeumaciência.

Nessa perspectiva, segundo Chiavenato, que a estuda com grande profundidade,

“...aadministraçãoéumaciênciaqueestudaosprincipaisproblemasdaempresavi-sando melhorar seu desempenho, através de técnicas de planejamento, organização, direçãoecontrole”.(CHIAVENATO,1997,P.10).

Portanto, nessa perspectiva o termo gestão não está contemplado. Nesse conceito, a adminis-tração está focada na empresa, porém, atualmente sua abrangência se expande para as organizações de modo geral, como empresas públicas ou privadas, instituições, órgãos públicos e privados, poderes e demais organismos institucionais. Mas como não estamos tratando da epistemologia da administra-ção, iremos tratá-las como sinônimos.

As ações de gestão envolvem o planejamento, a arbitragem de conflitos e a elaboração de pla-nos, de projetos, de pareceres e de relatórios. O que torna imprescindível a atuação de um profissional com conhecimentos técnicos, não só sobre a própria gestão, mas também sobre suas áreas de atuação específicas, como a gestão ambiental.

Vamos continuar nossa conceituação?

Ainda segundo Chiavenato, a administração também pode ser considerada como

“... a aplicação de técnicas com o intuito de estabelecer metas e operacionalizar o seu alcance pelos colaboradores participantes das organizações a fim de que se obtenham resultados que satisfaçam as necessidades de seus clientes como às suas próprias”. (CHIAVENATO,1997,p.10).

O autor também define a palavra administração como de origem latina onde ad quer dizer direçãoparatendênciaeminstersignificasubordinaçãoouobediência.Ouseja,administrarsig-nifica aquele que realiza uma função abaixo do comando de outrem, portanto, aquele que presta serviço a outro.

Nesse aspecto, o sucesso da gestão, como administração, está diretamente vinculado à forma de atuação do profissional. Para Jonh W. Riegel,

“Oêxitododesenvolvimentodeexecutivosemumaempresaéresultado,emgrandeparte, da atuação e da capacidade dos seus gerentes no seu papel de educadores. Cada superior assume este papel quando ele procura orientar e facilitar os esforços dos seus subordinados para se desenvolverem”.

Organização: órgão ou aquilo com que se trabalha. Forma como se dispõe um sistema para atingir os resul-tados pretendi-dos ou modo em que se organiza um sistema.

Abrangência: característica ou particulari-dade do que é abrangente, que contém uma infinidade de coisas.

Epistemologia: palavra origi-nária do grego que significa o estudo da ciên-cia que trata das questões relacio-nadas à crença e o conhecimento, sua natureza e limitações. Estuda a origem, os métodos, a estrutura e validade do conhecimento.


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Portanto, o papel do profissional na realização dos objetivos da empresa ou da organização em quetrabalhadependemuitodesuaatuaçãocomoagentetransformadoredeliderança.Eoquedizersobre a história da gestão?

Esta,conformevocêjápercebeu,confunde-secomadaadministração.Osregistrosdosprimei-ros gestores ou administradores, ou seja, profissionais contratados para gerirem, datam do século XVII, com a contratação desse tipo de empregados pelas companhias de navegações inglesas.

Saiba mais!

Veja os links abaixo e conheça mais sobre a história da gestão e da administração moderna:

*www.youtube.com/watch?v=Go7To0_3sEE

*https://www.youtube.com/watch?v=FL7vrj8bPJs

*https://www.youtube.com/watch?v=sgPhJEz8drE

* https://www.youtube.com/watch?v=JWXbYXouGJw

*https://www.youtube.com/watch?v=KSTTTWWGD1A

Ao longo do tempo, surgiram várias teorias sobre administração e, consequentemente, sobre gestão.Essesmarcossãodivididosemdiversascorrentesouabordagens,sendoquecadaumaenfocacaracterísticas diferentes e formas específicas para o desempenho das tarefas ou das funções de ad-ministrar.Detalharemosmelhorestepontomaisàfrente,nestalição.

Cabe destacar que todas as teorias de uma forma ou de outra tratam de cinco variáveis básicas: tarefas, estrutura, pessoas, ambiente e tecnologia. Cada abordagem prioriza uma ou outra, apesar de consideraraexistênciadetodas.

Para melhor compreendermos a evolução da teoria da gestão, como administração, vamos completaroconceitocomumadefiniçãodeMaximiano(1995,p.60),queconsideraadministrarcomoum o processo que tem como finalidade garantir a eficiência e eficácia de um sistema. Nesse conceito agregamos ao sucesso da gestão as qualificações de eficiente e de eficaz, além de acrescentarmos a característicasistêmicaaoobjetoaseradministrado.

A tabela abaixo apresenta um resumo das principais abordagens teóricas respectivamente, o períododesuacriação,osprincipaisautores,aênfaseeosprincipaisenfoquesdadosporcadauma.

Estrutura: forma de organização das partes que compõem um todo ou a forma como algo é construído ou organizado.

Eficiência: eficiência ou ren-dimento refere-se à relação entre os resultados obti-dos e os recursos empregados.

Eficácia capaci-dade de alcançar o efeito desejado por meio da rea-lização de uma ação.

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Tipos de abordagens

da gestão

Anos Ênfase Teorias adminis-trativas

Principais teóricos

Ênfase Principais enfo-ques

Clássica

1903 Tarefas Gestão científica Taylor Tarefas Racionalização do trabalho no nível operacional

1916

Estrutura

Teoriaclássicadagestão

Teorianeoclássica(abordagem neo-clássica da gestão 1954egestãoporobjetivos)

Fayol

Estrutura

•OrganizaçãoFormal.

•Princípiosgeraisda gestão.

•FunçõesdoAd-ministrador.

Abordagem estruturalista da gestão

1909

Teoriadaburo-cracia

Max Weber

•OrganizaçãoFor-mal Burocrática.

•RacionalidadeOrganizacional.

1947Teoriaestrutura-lista

Múltipla aborda-gem:

•Organizaçãofor-mal e informal.

•Análiseintraor-ganizacional.

•Análiseinteror-ganizacional.

Humanística 1932

Pessoas

Teoriadasrela-ções humanas EltonMayo

Pessoas

•Organizaçãoinformal.

•Motivação,liderança, comuni-cações e dinâmica de grupo.

Comporta-mental

1957 Teoriacomporta-mental

•Estilosdegestão.

•Teoriadasdeci-sões.

•Integraçãodosobjetivos orga-nizacionais e individuais.

1962

Teoriadodesen-volvimento

organizacional

•Mudançaorgani-zacional plane-jada.

•Abordagemdesistema aberto.

Gestão científi-ca: termo usado para designar a aplicação de um conjunto de conhecimentos obtidos pela aplicação do método científi-co à gestão das organizações formais.

Abordagem estruturalista: tentativa de en-globar aspectos importantes da Abordagem Clássica e os aspectos rele-vantes da Escola das Relações Humanas.


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Estruturalista 1930e1960

Ambiente

Teoriaestrutura-lista.

Teorianeo-estru-turalista.

Ambiente

•Análiseintraor-ganizacional.

•Análiseambien-tal.


Contingen-cial

19721990novas aborda-gens

Teoriacontingen-cial. Mapeamento ambiental.

Desenhoorgani-zacional.

Adhocracia. O Ho-mem Complexo.

•Análiseambien-tal (imperativo ambiental).


Sistêmica

1951–1990novas aborda-gens

Tecnolo-gia

Teoriadossiste-mas. Cibernética egestão.Teoriamatemática da gestão.Teoriageral dos siste-mas. O Homem Funcional.

Tecnolo-gia

Gestão da tecno-logia (imperativo tecnológico).

Como observamos na tabela, essas teorias se relacionam e, em vários casos influenciam umas às outras, quer seja se complementando, quer seja reagindo de forma contrária. Cabe ressaltar ainda, que essas relações não obedeceram, necessariamente, uma ordem cronológica.

ATeoriaGeraldaGestãoeaTeoriaGeraldaAdministração(TGA),começaramosestudoscomaênfasenastarefas,pormeiodaGestãoCientíficadeTaylor.Nasequência,apreocupaçãodosestu-diosospassouafocar-senaestruturacomaTeoriaClássicadeFayol.EminterfacecomasduassurgiuateoriaburocráticadeMaxWeber,tambémcomfoconaestrutura.Posteriormente,aTeoriaEstrutura-listaretomaaênfasenaestrutura.

Max Weber Henry Fayol Frederick Taylor

Contigencial: aquilo que é incerto, inde-terminado ou temporário.

Adhocracia: corresponde ao oposto da burocracia. Adho-cracia enfatiza a simplificação dos processos e a adaptação da organização a cada situação particular.

Homem comple-xo: concepção do homem como um sistema complexo de valores, per-cepções, caracte-rísticas pessoais e necessidades.

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Elton Mayo

Como reaçãoàgestãodesfocadado serhumano,queovê somentecomo força produtiva, surgem a corrente humanística, representada num pri-meiromomentopelaTeoriadasRelaçõesHumanasdeEltonMayo, seguidapelaTeoriaComportamentaleposteriormentepelaTeoriadoDesenvolvimen-to Organizacional, todas com enfoque nas pessoas.

AênfasenoambientesurgeprimeirocomaTeoriadosSistemas, com-plementada, posteriormente, pela Teoria das Contingências. Mais recente-mente, devido à enorme influência das novas tecnologias, estas passaramtambém a receber enfoque das novas tecnologias de gestão.

Atualmente,modernastécnicasdegestãotêmsidodesenvolvidas.Muitasdelassãoutilizadasde forma concomitante pelas organizações, tais como:

• GestãoParticipativa – Amplia a participação nas tomadas de decisões e estabelecimentos de diretrizesparatodososatoresenvolvidosnoprocessodeproduçãoeconsumocomgrandeinfluênciaparaaadministraçãomodernadeempresaseserviçospúblicos.ElapossuigrandeinfluêncianaGes-tão Ambiental.

• GestãoHolística– Aborda o objeto da gestão de forma a considerar todos os aspectos que envolvem o objeto a ser administrado. Quer sejam elementos ou ambientes internos ou externos apli-cados à Gestão Ambiental, por sua capacidade de visualizar um conjunto amplo das variáveis envolvi-das, buscando o todo.

• GestãodaQualidade – Foca nos procedimentos visando o destaque dos resultados da pro-dução ou da prestação do serviço, pela qualidade apresentada. Busca estabelecer critérios diferencia-dosparaadefiniçãodequalidadeemcadasetorasergerido.Tambémmuitousadaemváriossetoresprodutivos e de serviços.

• LearningOrganization–Focanaaprendizagemconstantedaorganização.Ouseja,vêaor-ganização como um sistema que se retroalimenta pelo processo continuo de aprendizagem. Muito utilizada em setores de recursos humanos, de inovação e na gestão ambiental.

Existemoutrastécnicas,masaquicitamosasqueestãomaispresentesnagestãoambiental.

Exercitando o conhecimento

Sobre as modernas técnicas de gestão, relacione a segunda coluna de acordo com a primeira.

1.GestãoParticipativa ()Focanosprocedimentosvisandoodesta-que dos resultados da produção ou da pres-tação do serviço pela qualidade apresenta-da. Busca estabelecer critérios diferenciados para a definição de qualidade em cada setor asergerido.Tambémmuitousadaemváriossetores produtivos e de serviços

Humanísti-ca: qualidade atribuída ao desenvolvimento das capacidades relacionadas ao ser humano em toda a sua pleni-tude evolutiva. O Humanismo, de forma ampla, significa valorizar o ser humano, em seus atributos e realizações, tais como generosida-de e compaixão.

Teoria dos siste-mas: estuda, de modo interdisci-plinar, a organi-zação abstrata de fenômenos. Ela investiga todos os princípios comuns a todas as entidades com-plexas e modelos que podem ser utilizados para a descrição.


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2.GestãoHolística ( )Abordaoobjetodagestãodeformaaconsiderar todos os aspectos que envolvem o objeto a ser administrado. Quer sejam ele-mentos ou ambientes internos ou externos aplicados à Gestão Ambiental, por sua ca-pacidade de visualizar um conjunto amplo das variáveis envolvidas, buscando o todo.

3.GestãodaQualidade ()Focanaaprendizagemconstantedaor-ganização.Ouseja,vêaorganizaçãocomoum sistema que se retroalimenta pelo pro-cesso contínuo de aprendizagem. Muito utilizada em setores de recursos humanos, de inovação e na gestão ambiental.

4.Learning Organization ()Ampliaaparticipaçãonastomadasdedecisões e estabelecimentos de diretrizes para todos os atores envolvidos no proces-so de produção e consumo com grande influência para a administração modernadeempresaseserviçospúblicos.ElapossuigrandeinfluêncianaGestãoAmbiental.

Observe que cada técnica se correlaciona com aspectos ora ligados à aprendizagem conti-nuada, ora sobre a ampliação da participação dos atores envolvidos na tomada de decisões, ora na gestão visando um conjunto mais amplo de variáveis ambientais e ora focada na qua-lidade da própria gestão. Todas essas características em conjunto formam os elementos mais destacados na gestão ambiental. Logo, a sequência correta é 3-2-4-1

Nodecorrerdocurso,mostraremoscomoainfluênciadessastécnicasedascorrentesdepensa-mento ocorre na gestão ambiental.

Dica!

Para aprofundar seus estudos sobre as diferentes teorias de gestão, consulte a bibliografia deste curso, em especial o trabalho desenvolvido pelo autor Chiavenato.

Equaisseriamasfunçõesdagestão?Asprincipaisfunçõesdagestãosão:

• fixarobjetivosouseja,planejar.

• analisarparaconhecerosproblemas.

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• solucionarproblemas.

• organizarealocarrecursos(financeiros,tecnológicosehumanos).

• comunicar,dirigiremotivaraspessoas(liderar).

• negociar.

• tomardecisões.

• medireavaliar,ouseja,controlar.

Peter Drucker

Ressalte-se que as funções do gestor foram estabelecidas primeira-mente por Fayol e se configuravam em planejar, organizar, controlar, coorde-nar e comandar. Com a evolução das abordagens teóricas da administração, principalmente com as contribuições da escola Neoclássica da gestão, que tememPeterDruckerumdeseusmaioresautores,osprincípiosdecoorde-nar e comandar foram substituídos pelo de dirigir, assim as funções passaram a ser conhecidas como planejar, organizar, dirigir e controlar.

Ressalte-se que o termo dirigir se configura em ter liderança, o que traz uma das características necessárias a uma boa gestão.

Seguem abaixo outras características para uma atuação exitosa de um gestor.

• Saberutilizarprincípios,técnicaseferramentasdegestão.

• Saberdecidiresolucionarproblemas.

• Saberlidarcompessoas:comunicareficientemente,negociar,conduzirmudanças,obtercoo-peração e solucionar conflitos.

• Terumavisãosistémicaeglobaldaestruturadaorganização.

• Serproativo,ousadoecriativo.

• Serumbomlíder.

• Gerircomresponsabilidadeeprofissionalismo.


Sobreasdiversasabordagensteóricasdaadministraçãoelencadasnacoluna1,correlacio-ne-ascomasdevidascaracterísticasatribuídasnacoluna2.

1.Clássica ()FocadanaTecnologia;suasprincipaisteo-riassão:TeoriadosSistêmica;ohomem funcio-nal;Cibernéticaegestão,dentreoutrasligadasà gestão da tecnologia.

Liderança: ato de dirigir um grupo para que juntos alcan-cem objetivos comuns.

Homem funcio-nal: executante de um determi-nado papel em uma organiza-ção, interrela-cionando– se com os demais, como um sistema aberto, administrando as expectativas e ajustando-se a novos papéis que lhe são atribuídos.


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2.Abordagemestruturalistadagestão ()TemcomoprincipaisautoresTayloreFayol,o primeiro focado nas tarefas, gestão científica e o segundo na estrutura, ligada à teoria clássi-ca da gestão.

3.Humanística ()TemcomoprincipalautorMaxWeber,dáên-fase na estrutura organizacional formal e buro-crática. Prima pela racionalidade organizacional.

4.Comportamental ( ) Iniciou com o pensamento de Mayo quepriorizou o aspecto humano; estabeleceu aTeoria das relações humanas, dando ênfase àorganização informal, motivação, liderança, etc.

5.Estruturalista ()Enfatizaoambiente,masestámaisligadaâanálise intraorganizacional, abordagem de sis-tema aberto e teoria neo-estruturalista.

6.Contingencial ()Enfatizaoambienteetemcomoteoriasad-ministrativas a Análise ambiental, Adhocracia, o homem complexo, dentre outras.

7.Sistêmica ( )Temfoconaspessoas.Suasprincipaisteo-rias são a comportamental e das decisões. Visa a integração dos objetivos organizacionais e individuais.

Observe como as várias teorias têm características comuns. Como todas estão tratando da administração ou gestão de organizações e objetos, acabam coincidindo em muitos aspectos. Cada abordagem estabelece um enfoque maior em um elemento diferenciado e por vezes úni-co. Portanto, se você assinalou a sequência 7, 1, 2, 3, 5, 6 e 4, acertou. Parabéns! Continue assim.

Meio Ambiente

Meio Ambiente consiste no conjunto de todas as coisas vivas e não vivasqueexistemnoplanetaTerra(ouemalgumaregiãodele)equeafe-tam os ecossistemaseavidahumana.Esseconjuntodeelementostam-bém são tratados como unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural e incluem toda a vegetação, animais, micro-organismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seuslimitesfísicos.Paraaciência“ecologia”,omeioambienteéconcebidocomo um panorama animado ou inanimado no qual se desenvolve a vida deorganismos,considerandoaindaváriosfatoresexternosquetêminflu-ênciasobreeles.

O que a ecologia estuda é exatamente a relação entre eles e o meio ex-terno que os circunda. Nessa compreensão, o Meio Ambiente também consiste dos recursos e dos fenômenos físicos tais como a água, o clima, o ar, a energia, a radiação, a descarga elétrica e o magnetismo, dentre outros.

Ecossistema: unidade natural constituída de parte não viva (água, gases atmosféricos, etc.) e de parcela viva (plantas e animais) que interagem ou se relacionam entre si, formando um sistema estável.

Micro-orga-nismo: forma de vida que não pode ser visu-alizada sem o auxílio de um mi-croscópio. Podem ser encontrados no solo, na água, no ar e nos seres humanos.

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SUMÁRIO

AOrganizaçãodasNaçõesUnidas(ONU)conceituameioambientecomooconjuntodecompo-nentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em curto ou longo prazo, sobre os seres vivos e as atividades humanas.

Observa-se diante desses dados, que o meio ambiente é essencial para a geração da vida de um organismo e sua manutenção. Assim, quando pensamos na relação entre meio ambiente e orga-nismos, concluímos que o homem é um organismo vivo e sua vida também depende do meio com o qual interage.

Portanto, da preservação do meio ambiente depende a sustentação da vida de um modo geral no planeta, o que envolve a segurança e saúde, em toda a plenitude de ação sobre o planeta.

Por outro lado, essa preservação depende muito da sensibilização dos indivíduos de uma sociedade e de todas as formas de organização nas quais eles estejam inseridos. Por isso, deve-mos pensar que um modelo de gestão ambiental deve primar pela construção da cidadania que contemple atividades e noções contribuam não só para a preservação, mas para o uso racional e sustentável do meio ambiente.

No Brasil, foi construída uma ampla legislação com esse intuito. O principal mecanismo legal quenorteiaasdemaisleiséaPolíticaNacionaldeMeioAmbiente(PNMA),estabelecidapelaLeinº6.938de31deagostode1981,naqualomeioambienteédefinidocomo:

“...oconjuntodecondições,Leis, influênciase interaçõesdeordemfísica,químicaebiológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.

Trataremosdessalegislaçãonodecorrerdocurso.OutraciênciaqueabordaoconceitodemeioambienteéaSociologia,elavêomeioambientecomoumconjuntodetodososfatoresmateriaisouimateriais que afetam o indivíduo e vão desde a paisagem até a mentalidade da época. Ou seja, o in-divíduo é encarado como produto das relações sociais e ambientais, trazendo o aspecto cultural para a conceituação de meio ambiente.

Importante!

Percebe-se que o conceito de meio ambiente abrange não só os aspectos naturais do meio, mas também aspectos sociais, econômicos e políticos. Por essas características globais e am-plasdoobjetodegestão,observa-seoporquêdodestaque dado acima às principais abordagens teóricas e tipos de gestão que mais influenciam a gestão ambiental.

Preservação: é um conjunto de medidas e estratégias de ordem adminis-trativa, política e operacional que contribuem direta ou indire-tamente para a conservação ou manutenção da integridade dos materiais.


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Assinale a opção correta:

Qual dos itens abaixo conceitua Meio Ambiente segundo a definição da Organização das NaçõesUnidas(ONU):

a)MeioAmbienteéarelaçãoentremeioambienteeorganismos.pensandoqueohomem é também um organismo vivo, assim sua vida também depende deste meio que o cerca.

b)MeioAmbienteéoconjuntodecomponentesfísicos,químicos,biológicosesociaiscapazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em curto ou longo prazo, sobre os seres vivos e as atividades humanas.

c)oMeioAmbienteéessencialparaageraçãodavidadeorganismoseamanutençãodeles.

d)oMeioAmbienteconsistenosrecursosefenômenosfísicos,taiscomoaágua,ocli-ma, o ar, a energia, a radiação, a descarga elétrica, os magnetismos, dentre outros.

Veja que todos os itens conceituam meio ambiente ou caracterizam a relação dele com o homem. Contudo, a ONU acrescenta a esse conceito o aspecto humano no contexto social e cultural. Observe, portanto, que ele agrega esses fatores aos demais elencados pelos outros conceitos. Assim, se você marcou a alternativa B, parabéns!

Gestão Ambiental

Nesse tópico, integraremos os dois itens estuda-dos anteriormente, para estabelecer o objeto de estu-do e de atuação da Gestão Ambiental.

A Gestão Ambiental, também conhecida por Gestão dos Recursos Ambientais, consiste na admi-nistração do exercício das atividades econômicas e sociais para a utilização racional e sustentável dos re-cursos naturais.

Ou seja, a Gestão ambiental objetiva ordenar as ati-vidades humanas para que gerem o menor impacto possível sobre o meio ambiente, no qual elas se realizem.Talorganizaçãoenvolveocumprimentoda legislaçãopertinente,aalocaçãoderecursos,quer sejam humanos ou financeiros e a opção por técnicas específicas e apropriadas para cada tipo de ação, visando o menor dano sobre o meio.

Conforme estudamos acima, gerir é um ato que, dentre outras características, envolve saber tomar decisões e resolver problemas da melhor forma possível e, por sua vez, envolve manejar ferra-mentas existentes.

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Podemoscomeçaraentender,portanto,queomeioambienteenglobaumaestruturasistê-mica, quer seja em seus aspectos físicos, químicos e biológicos, quer seja em sua relação com o ser humano e seus aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais.

Assim, para uma gestão eficiente e eficaz deste objeto, necessitamos encará-lo em toda a sua globalidade, ou seja, de forma holística. (Lembre-se, já falamos que existem teorias de gestão abordando objetoscomesteperfil.)Alémdisso,devidoàdiversidadeinerenteaoobjetodeação(meioambiente),aGestão Ambiental também tem como característica a transversalidade das áreas de atuação e a necessi-dade de estar integrada a todas as atividades inerentes ao produto ou ao serviço em questão.

A figura abaixo exemplifica como essa interligação entre o homem e a natureza tem ocorrido no modelo econômico atual e desperta nossa atenção para a relevância da gestão ambiental.

MEIO AMBIENTE

Homem

Provoca

Provoca

ProvocaNa

Relação Relação

Relação

Provoca

Ocasiona

DesmatamentoDestruição

Poluição

Queimadas

Temperaturas altas

Natureza

Holística: algo que se refere ao holismo; consti-tui-se numa cor-rente que analisa os fenômenos do ponto de vista das múltiplas interações que os caracterizam.


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A necessidade vital do homem por recursos naturais, que são escassos e/ou exauríveis, torna necessária a racionalização de seu uso,visandoevitarumacrisesistêmicanessarelaçãodelicadadedependência.Aconsciênciadafragilidadedessarelaçãoestáal-terando a forma como a sociedade tem buscado gerir as ques-tões ambientais.

A atuação da Gestão Ambiental coloca a variável am-biental com certo destaque no planejamento empresarial e das organizações de um modo geral, pois, quando bem gerida, ela permite a redução de:

• Custosdiretos - por meio da diminuição do desperdício de ma-térias-primas provenientes de recursos naturais cada vez mais escassos e caros, como a energia, a água, as florestas e outros.

• Custosindiretos - pela redução ou eliminação de situações que levem a aplicação de sansões ou de indenizações geralmente causadas por danos ao meio ambiente ou à saúde de funcionários e da sociedade em geral, pelo mau uso de algum recurso natural ou por processos de trabalho que causam degradação ambiental, doenças do trabalho ou até mesmo mortes.

Conforme a sociedade conscientiza-se da necessidade de pre-servar o meio ambiente para garantir e melhorar a qualidade de vida da população, a opinião pública pressiona os poderes públicos a es-tabelecer leis que direcionem a ação das empresas no sentido de sua responsabilidade socioambiental.

Essamesmaopiniãotambémagediretamentesobreasempresasparaqueutilizememsuasproduções e serviços produtos, matérias-primas e tecnologias que agridam menos ao meio ambiente. Ou que, ao não terem esse tipo de cuidado, assumam a responsabilidade sobre os impactos que cau-sem, por meio de medidas de prevenção ou de compensação pelos efeitos gerados.

O resultado dessa pressão social, em busca da responsabilização socioambiental das empresas, pode ser exemplificado pela criação de Leis que as obrigam a praticarem a responsabilidade pós-consumo,comoaLeidaPolíticaNacionaldeResíduosSólidos(Lei12305/2010),aqualdefiniuqueoresíduo das embalagens é de responsabilidade compartilhada entre as empresas e os consumidores.

Ainda como resultado dessa demanda social, surgiram várias normas que definiram procedi-mentos relacionadosàGestãoAmbiental, comoéocasoda ISO14.000e suascorrelatas,elascer-tificam a empresa que cumpre esses procedimentos em suas atividades produtivas e gerenciais, e ajudam, assim, o consumidor a distinguir as empresas que aderiram a essas práticas das que não o fizeram, criando instrumentos para o consumo mais consciente.

TrataremosdetalhadamentedaISO14.000nalição5edoconsumoconscientenodecorrerdocurso todo.

Socioambien-tal: relativo à sociedade e o meio ambiente.

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Sobre gestão ambiental, complete o parágrafo com os termos abaixo embaralhados:

GestãoAmbiental,tambémconhecidapor_______________dosRecursosAmbientais,consiste na _____________________ do exercício das atividades________________ e___________paraautilização___________e_________________dosrecursosnaturais.Ou seja, a Gestão ambiental _____________ordenar as ____________ _____________paraquegeremomenor___________possívelsobreo_________________________noqual elas se realizem.

Impacto;administração;objetiva;sociais;sustentável;meioambiente;racional;ativida-deshumanas;econômicas;Gestão.

A Gestão Ambiental, também conhecida por Gestão dos Recursos Ambientais, consiste na administração do exercício das atividades econômicas e sociais para a utilização racional e sustentável dos recursos naturais. Ou seja, a Gestão ambiental objetiva ordenar as atividadeshumanas para que gerem o menor impacto possível sobre o meioambiente no qual elas se realizem. E aí? Acertou? Observe que estamos falando das características e dos objetivos bási-cos da gestão. Não foi difícil, não é? Então vamos continuar nossos estudos! Com os exercícios de fixação, ficará mais fácil assimilar os conceitos.

1.3 Histórico da gestão ambiental Abordaremos a partir de agora o aspecto conjuntural da gestão ambiental a partir de um breve

histórico da relação do homem com o meio ambiente no Brasil e no mundo. Comecemos pelo mundo.

No mundo

Nos primórdios da civilização humana já encontra-mos indícios da preocupação do homem com a adminis-tração dos recursos naturais. Recentemente, foram encon-tradas evidências na regiãodoorientemédio, no centrodoRioJordão,queindicamque,acercade6.000anosa.C,nestaregião, as aldeias eram construídas e abandonadas de acordo comacapacidadeprodutivadosolo;quandoesteapresentavaerosão causada pelo desmatamento, a comunidade buscava outra região para se instalar.

Já existia a preocupação com os efeitos da ação do homem sobre o meio ambiente, e deste sobre o modo de vida das sociedades.

A fixação do homem na terra, com a criação de ambientes artificiais para o plantio de alimentos, ou seja, o surgimento da agricultura e da pecuária, levou também ao crescimento das comunidades. Estas,aoconcentraremterritorialmentesuasatividades,aumentaramo impactosobreomeioam-biente geograficamente próximo, o que ampliou-se conforme cresceu a população e o aprimoramen-to das técnicas de produção.


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No século XVIII ocorreu a Revolução Industrial, um fenômeno que alterou profundamente o processo de produção existente até aquele momento. As relações de trabalho foram completamente modificadas. A busca pelo lucro fez a produção aumentar em grandes escalas, passando de um pro-cessoartesanalparaoindustrialfocadonomercadoconsumidorenãomaisnasubsistência.Comoavanço tecnológico desenvolvido nessa época, a máquina passou a ser usada na produção junto com o trabalho humano, e a energia passou a ser primordial nesse processo.

O que cabe, por ora, destacar é que o processo de industrialização levou a um acirramento da urbanização e da exploração dos recursos naturais como matéria-prima e, por esse motivo, o meio ambiente passou a sofrer maiores impactos que também surtiram efeitos negativos sobre a vida do próprio homem, no ambiente de trabalho ou em comunidades em geral, comprometen-do-a muitas vezes.

EmmeadosdoséculoXX,principalmenteapósoeventodabombaatômicaedaampliaçãoindustrial em escala mundial, surgiram as primeiras reações da sociedade pautando as questões am-bientaisnasdiscussõesinternacionais.Nadécadade70,essapreocupaçãoatingiuasnaçõesindus-trializadas e em processo de industrialização.

Assim, aONU, em1972, organizouaReuniãoMundial sobreoMeioAmbienteHumano,nacidadedeEstocolmo,naSuécia,daqualresultouumadeclaraçãocom21princípiosqueabordaramo controle da poluição hídricaetambémarelaçãodasociedadecomodomeioambiente.Essafoiaprimeiraaçãomundialnatentativadepreservaromeioambiente.Desseencontro,dentreoutrasdiretrizes, resultou o conceito de meio ambiente, definido acima.

Dezanosdepois,aConferênciadeNairóbi(1982),convocadaparaavaliarasituaçãoeprincipal-menteosresultadosdareuniãoocorridaemEstocolmo,concluiuqueeranecessárioavançarnopro-cesso. Foram selecionadas duas prioridades: a criação de unidades de conservação e a recuperação de áreas degradadas.

Noanode1992, foi realizadanoBrasil,na cidadedoRiodeJaneiro,aConferênciaparaoMeioAmbienteeDesenvolvi-mento,maisconhecidacomoRio92,quecontoucomaparticipaçãode128países.Asdiscussõesnesseeventocentralizaram-se nas questões de interesse coletivo, como o efeito estufa, a biodiversidade, e específicas, como a pobreza, a fome e a necessidade de atingir-se um desenvolvimento sustentado para o qual era funda-mental a participação comunitária nas decisões das políti-cas de desenvolvimento.

Dareunião,resultaramaCartadoRioeaAgenda21,documentosfinaisquealinharamos27princípios sobre desenvolvimento e meio ambiente, ou seja, alterou-se a posição política da discussão e dos compromissos assumidos, saindo de uma postura de controle e mitigação sobre os danos am-bientais para uma posição de proteção, conservação, recuperação e preservação do meio ambiente comvistasàsustentabilidadeeconômica,socialeambiental.Talpassorepresentouumgrandeavançocomo proposição de políticas globais para a apropriação e o uso dos recursos naturais, cabendo ainda destacar a forte participação da sociedade civil nesse evento.

Hídrica: relativo à água.

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No intervalo dessas grandes conferências, ocor-reram várias outras especí-ficas, como a do clima, da biodiversidade e a da água, entre outras. Esses eventostiveram (e continuam a ter)um caráter de pressionar os governos a assumirem compromissos e responsa-bilidades sobre os efeitos negativos da ação humana sobre o planeta, os quais, por sua vez, devem exercer pressão sobre os empresários no sentido de também adquirirem posturas mais responsáveis sobre os impactos que suas atividades geram no meio ambiente.

Contudo,comaresistênciadessessetorese com o avanço lento das políticas públicas, vin-teanosapósaRio92,foirealizadanacidadedoRiodeJaneiro,emjunhode2012,aConferênciadasNaçõesUnidassobreDesenvolvimentoSus-tentável,conhecidacomoRio+20,visandonãosó fazer um balanço do avanços e retrocessos, mas também reforçar os compromissos assumi-dosanteriormente.EssaConferênciadestacouadefesa do desenvolvimento social, econômico e ambientalmente sustentável como uma resposta aos impactos que o modelo tradicional de desen-volvimento tem sobre o aumento da pobreza e da degradação dos recursos naturais essenciais à vida doplanetaedohomem.EssafoiaposturaadotadaelideradapeloBrasilnoevento.

Essehistóricoestásendoapresentadoparaquepercebamqueosprincípiosnorteadoresdagestãoambientalsãoadvindosdeamplosfórunsdediscussãoemesferaglobal,queincluemosEs-tados,asociedadeeomeioacadêmico.Ouseja,nãosebaseiamsomenteemdiscussõesacadêmicas,envolvendo opções metodológicas para alcançar resultados mais eficientes e eficazes quanto a como sedevegeriraaçãodohomemsobreomeioambienteetodasasrelaçõesqueissoenvolve.Essasdiscussões são relevantes, mas na área que estamos estudando, elas se desenvolvem em um contexto de debates mais amplo, democrático e participativo.


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Então,vamosvercomotudoissoserefletenaGestãoAmbientalnoBrasil?

No Brasil

OBrasiléumdospaísesmaisricosemrecursosnaturaisdoplaneta.Emnossoterritóriotemosuma das maiores e mais ricas florestas, a bacia hidrográfica com maior volume d’água, além de contar comumavastabiodiversidade.Todaessadisponibilidadederecursosnaturaisfezcomqueemnos-sa cultura os víssemos como infinitos e constantemente renováveis. Assim, historicamente, nossos ciclos econômicos foram se desenvolvendo acompanhados de grandes desastres ecológicos, como, por exemplo, o estado de desertificação do nordeste brasileiro, que um dia já foi ocupado por extensa áreadeMataAtlântica.Emnossahistória,encontramosquatroposturasdiantedaquestãodanature-za e da ação do homem sobre ela:

• Aprimeiraéumelogio retórico sobre o meio natural, ora indiferente, ora conivente a realidade da devastação.

• Asegundaéumaposturadeelogioaaçãohumana,comoummalnecessárioaodesenvolvi-mentoeconômico,indiferenteàsconsequênciasdestrutivas.

• Aterceiraéumaposturacríticaemrelaçãoàdestruiçãodanatureza,comopropostademo-dernização urbano- industrial.

• Eporfim,aposturacríticaemrelaçãoaousodanatureza,comabuscadeummodeloalterna-tivo e autônomo de desenvolvimento nacional.

EssasquatroposturasinfluenciaramecontinuamainfluenciaraspectosdapolíticaambientalnoBrasil,desde1930,décadaemquefoiinstituídooCódigodasÁguas,parcialmenteemvigoratéosdiasdehoje.Essasvisõessedestacamporestaremfrequentementesendoatualizadasemescladasnas políticas de regulação, estruturação ou indução das ações frente ao meio ambiente.

Mas o que seriam essas diferentes políticas?

• Aspolíticasambientaisregulatóriasconsistemnaelaboraçãodelegislaçãoespecíficasobreousoeoacessoaomeioambienteeseusrecursos.Exemplos:PolíticaNacionaldeResíduoSólidos.

• Aspolíticasambientaisestruturadorasreferem-seàaçãodiretadoEstadooudeorganismosnãogovernamentaisnadefesadomeioambiente.Exemplos:SistemaIntegradodeGestãodeRecur-sosHídricos,comitêsdebacias.

Elogio retórico: arte de utilizar a linguagem em um discurso per-suasivo, por meio do qual visa-se convencer uma audiência da verdade de algo.

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• Aspolíticasindutorasobjetivaminfluenciarocomportamentodeindivíduosougruposso-ciais, por meio de ações educacionais baseadas em estímulos econômicos, ou punição e controle. Estão ligadasaodesenvolvimentosustentável.Exemplos:Ousodemecanismoseconômicoscomoincentivos financeiros, por meio de linhas especiais de crédito, cobrança de multas.

EssaspolíticasserãoexemplificadasconformeformostratandodosmecanismoseconômicosedosmarcoslegaisrelativosàaçãodoEstadonaGestãoAmbiental,queocorreránodecorrerdetodo o curso.

ExistemtrêsmomentosbemdefinidosnahistóriadaspolíticasambientaisnoBrasil:

• 1930a1971: caracterizado pela construção de uma base de regulação dos usos dos recur-sos naturais.

• 1972a1987:comumaaçãodoEstadomaisintervencionistanoqualocorregrandepartedosmarcos regulatórios.

• 1988aténossosdias: caracteriza-se pelos processos de democratização e descentralização decisórias e pela rápida disseminação da noção de desenvolvimento sustentável.

Desde1986,edeformamaiscontundentenaConstituiçãoFederalde1988,todaatividadequeproduza danos ambientais deve arcar com as medidas de mitigação dos impactos e de recuperação ambiental, não o isentando das demais punições previstas em Lei.

ALeinº6.938,de31deagostode1981,tambémmereceespecialdestaque,poiscriouaPolíticaNacionaldeMeioAmbiente(PNMA).

Nadécadaseguintehouveumatendênciadearticulaçãoentrepolíticaspúblicasegestão,re-fletida em todo o ordenamento jurídico criado na época e que influenciou o começo do século XXI.

Observamos, ainda, que no Brasil a gestão ambiental também segue a cronologia das principais discussõesmundiaissobreotema.Cabelembrarque,conformejácitamos,asduasmaioresconferên-cias sobre meio ambiente realizadas no mundo ocorreram no Brasil.

Exercitando o conhecimentoSobreohistóricodaGestãoAmbientalnomundoenoBrasil,analiseasalternativaseassinaleVparaverdadeiroeFparafalso.

a)( )AConstituiçãoFederalBrasileira,editadaemoutubrode1988,estabelecequetoda atividade que produza danos ambientais deverá arcar com as medidas de mitigação dos impactos e de recuperação ambiental.

b)()Apreocupaçãocomasquestõesambientaisatingiuasnaçõesindustrializadaseemprocessodeindustrialização,nadécadade1930,assim,aONUorganizouaReuniãoMundialsobreoMeioAmbienteHumano–nacidadedeEstocolmo,naSuécia,em1932 – daqualresultouumadeclaraçãocom21princípiosvoltados,basicamente,paraocontroleda poluição hídrica.

c)()OBrasilsedestacounaRio+20porsercontrárioàdefesadodesenvolvimentosocial, econômico e ambientalmente sustentável como uma resposta aos impactos que o modelo tradicional de desenvolvimento tem sobre o aumento da pobreza e da degrada-ção dos recursos naturais essenciais à vida do planeta e do homem.


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d)()NoBrasilexisteumatendênciadedesarticulaçãoentrepolíticaspúblicasegestãorefletida em todo o ordenamento jurídico criado no fim do século XX e início do século XXI.

e)()VinteanosapósaRio92,foirealizadanacidadedoRiodeJaneiro,emjunhode2012, aConferênciadasNaçõesUnidas sobreDesenvolvimentoSustentável, conhecidacomoRio+20,visandonãosófazerumbalançodoavançoseretrocessos,mastambémreforçar os compromissos assumidos anteriormente.

Como deve ter percebido as Letras B, C e D estão erradas, pela troca sútil de alguns elementos:

• Na letra B as datas estão erradas, o correto é que o fato ocorreu na década de 1970 e no ano de 1972.

• Na letra C o erro está em afirmar que o Brasil adquiriu a postura contrária. Na verdade, duran-te a Rio + 20, o Brasil foi um dos líderes na defesa do desenvolvimento sustentável.

• E na letra D o erro está em afirmar que no Brasil a gestão está desarticulada com a política ambiental. O que de fato é o contrário, no período em questão ambas aparecem articuladas.

Os demais itens estão corretos.

1.4 Principais paradigmas da gestão ambiental Nesse item iremos discorrer sobre alguns temas relevantes para a compreensão e contextua-

lização das principais discussões que acompanham e influenciam a gestão ambiental, destacando a polarização que existe entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

Desenvolvimento

Vocêsabeoqueédesenvolvimento?

()Sim.

()Não.

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Responder essa questão é fundamental para compreendermos os modelos econômicos nos quais o homem age sobre o planeta exaurindo os recursos naturais.

Um dos mais conhecidos estudiosos sobre Administração Pública no Brasil, o professor Bresser Pereira, afirma que desenvolvimento:

... é um fenômeno histórico que passa a ocorrer nos países ou estados-nação que reali-zam sua revolução capitalista e se caracteriza pelo aumento de produtividade de capital eincorporaçãodoprogressotécnico.(BRESSERPEREIRA,2006).

Ou seja, o desenvolvimento está relacionado a um processo histórico, no qual surgiram as na-ções,comoasconhecemoshoje.Eessasnações formamos fatorespolíticosquecriaramascondi-ções econômicas e tecnológicas necessárias para acumular capital, ou seja, o acúmulo de recursos econômicos suficientes que desencadearam o nosso atual estágio de desenvolvimento econômico etecnológico.Esseprocessoestádiretamenteligadoaosurgimentodaracionalização,comoformade maximizar a produção e de gerir as instituições envolvidas nas relações políticas e econômicas das nações e das empresas.

Outra questão importante para a compreensão do desenvolvimento econômico é entender o surgimento do capitalismo, que foi gerado pelo processo de industrialização ocorrido a partir da idademodernaeconsolidadonosséculosXVIIIeXIXnaEuropa.Essaindustrializaçãoocorreuhis-toricamente nos países que se constituíram em nações, pois neles se desenvolveram as instituições necessárias ao crescimento econômico capitalista, por meio de um estado forte que fosse capaz de garantir a propriedade privada e o cumprimento dos contratos, comerciais e entre as nações, que protegesse a indústria nacional e o mercado interno e externo, garantindo, portanto, o acúmulo de capital nacional e privado.

Para refletir:

Para ilustrar a relação do homem com a natureza e o processo de desenvolvimento, sugerimos que assista ao vídeo do link abaixo.

Disponívelem:http://blogmais.org/2013/02/04/videos-legais-o-homem-e-a-natureza/

Conforme vimos acima, esse desenvolvimento e a tecnologia que o acompanhou, não ocor-reram de forma igualitária por todo o planeta. Até hoje, temos nações ainda em construção, e países lutando para crescer economicamente e gerar um acúmulo de capital interno, o chamado Produto Interno Bruto, capaz de gerar investimentos no próprio país e na população, elevando a qualidade de vida, que, dentre outros aspectos, caracteriza uma nação desenvolvida.

O mapa, a seguir, apresenta a classificação das nações segundo o grau de desenvolvimen-to econômico.

Estados-nação: área geográfica que pode ser identificada como possuidora de uma política legítima, que pelos próprios meios, constitui um governo soberano. Enquanto um esta-do é uma entidade política e geopo-lítica, uma nação é uma unidade étnica e cultural. O termo “estado-nação” implica em uma situação onde os dois são coincidentes.

Revolução capitalista: alguns estudiosos, como o professor Bresser Pereira, designam o processo de desenvolvimento do capitalismo como revolução capitalista, ou seja é o período histó-rico que remonta aos séculos XVI até o XVIII, no qual ocorreu a revo-lução industrial, o surgimento do trabalho assalaria-do, e surgimento e consolidação das primeiras institui-ções financeiras.

Produtividade de capital: segundo Karl Marx é a ex-pressão capitalista da produtividade do trabalho social. Relação entre a produção e os fa-tores de produção utilizados. Quanto maior for a relação entre a quantidade produzida por fato-res utilizados maior é a produtividade.


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Fonte: Dados da ONU.

Site: http://hdr.undp.org/en/2014-report

ClassificaçõesrealizadaspeloFMIeONU:

Economiasavançadas.

Economiasemergentes.

Economiassubdesenvolvidas.

Segue abaixo um mapa gerado pela ONU onde se destacam em vermelho os países que se industrializaram há pouco tempo, sete deles conhecemos como BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e ÁfricadoSul),atualmentetêmgranderelevânciaparaaeconomiamundial.



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Sugestão de leitura!

Sugerimos o aprofundamento desse tema por meio dos textos de nossa bibliografia, principal-mente por meio do texto de Bresser Pereira e Celso Furtado.

Para a Gestão, o que é relevante são as características da racionalidade, da construção da nação como estado e do acúmulo de riquezas baseado no aumento da produtividade, pois são esses aspec-tos e a relação existente entre eles que geraram o atual contexto mundial de exaustão de vários recur-sos naturais e de desigualdade social e econômica que separa os países em nações desenvolvidas, em desenvolvimento ou não desenvolvidas.

DeacordocomdadosdaONU,amaioriadospaísesvivenolimitedapobrezaealienadosdosbenefíciosgeradospelodesenvolvimentoeconômico.Alémdisso,sofremasconsequênciasdosdes-gastesambientaisdosrecursosnaturaisetêmsuaseconomiasprejudicadasdiretamentepelosefeitosdas relações desequilibradas do mercado internacional. Mesmo os países em desenvolvimento ou desenvolvidos contam com um alto grau de desigualdade social, gerado por graves problemas na distribuição de renda, efeitos inerentes ao sistema capitalista de produção.

Curiosidade!

OconsumodeumcidadãodeLuxemburgoé62vezessuperioraodeumhabitantedaNigéria?Do totalda riquezaproduzidanomundo,80%fica com1bilhãodepessoasquevivemnospaísesricos,enquanto5bilhõesdepessoas,quasetodasempaísespobres,dividemorestante.Essesdadosestãonorelatóriode2006doBancoMundial.

Fonte: Ipea

Disponívelem:http://www.ipea.gov.br/desafios

SaibaMais!

DeacordocomoúltimorelatóriodaONU,queanalisouadistribuiçãodapobrezapelomun-do,1,2bilhãodepessoasvivemcomUS$1,25oumenospordia.Some-seaestedadoque,de acordo com o Índice de Pobreza Multidimensional apresentado pelo Programa das Nações UnidasparaoDesenvolvimento(PNUD),quase1,5bilhãodepessoasem91paísesemdesen-volvimento vivem em situação de pobreza com sobreposição de privações de normas de saúde, educaçãoevida.Eemboraapobrezaestejadiminuindonogeral,quase800milhõesdepessoasestão em risco de entrarem em situação de pobreza devido às últimas crises econômicas que atingem a todos os países.

Fonte: ONU.

Disponívelem:http://hdr.undp.org/en/2014-report


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SUMÁRIO

O grau de desenvolvimento de um país é avaliado, tradicionalmente, por meio de comparações estatísticas que envolvem PIB per capita, expectativa de vida e grau de alfabetização, além de outras. Porém, estes são considerados inexatos e falhos para descrever a realidade de um país. A ONU desen-volveuumíndice,denominadoÍndicedeDesenvolvimentoHumano(IDH),usandováriosoutrosparâ-metros para compor as variáveis de renda, saúde e educação que suprem a imprecisão desses outros.

Essesestudosobjetivamoferecerdiagnósticosaospaísesmembros,eacompanharaimplanta-ção das políticas de combate à pobreza e a desigualdade econômica e social, medidas estas acordadas em vários tratados e acordos internacionais assinados pela maioria das nações

O mapa abaixo apresenta valores desse Índice nos diversos países do mundo.



Índice de Desenvolvimento Humano (20131):

Relatório de Desenvolvimento Humano 2014

Muitoalto

Alto

Baixo

Médio

Sem dados

Analisandoomapaacima,vocêconseguiuperceberqualaclassificaçãodoBrasilemrelaçãoaoIDHeaoseuníveldedesenvolvimento?Seaindanãoofez,tente.Éfácil.

Segundo os dados acima, o Brasil é considerado um país que se industrializou há pouco tempo e que, apesar de ter um peso importante no mercado mundial, ainda mantém um grave quadro de desigualdade social, gerado pela má distribuição de renda no país e pela falta de investimentos na educaçãoesaúdedapopulação,bemcomopelobaixodesenvolvimentotecnológico.Vocêconcordaa classificação que a ONU dá para o Brasil?

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SUMÁRIO

VejaabaixoomapacomdadosdoúltimocensodoIBGEqueapresentaoquadrodadesigual-dade na distribuição de renda em nosso país:

Fonte: Atlas Brasil

Observa-se pelo mapa que a desigualdade ainda é significativa, demonstrando o quanto esta-mos longe de alcançar um grau de desenvolvimento humano satisfatório para a população brasileira.


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Curiosidade!

SegundooIBGE,em2009,excluindoascapitais,12municípiosrespondiamindividualmentepormaisde0,5%doPIB,concentrando9,3%darendadopaís.Das12cidades,11eramdoSudestee uma da Região Sul.

Modelos Econômicos: divergências e convergências entre desenvolvimento e preservação

Existem duas linhas de pensa-mentos ideológicos que, em um pri-meiro momento, se relacionam de forma antagônica no que se refere às condições nas quais o desenvol-vimento deve ocorrer e o tipo de relação os setores produtivos e a sociedade em geral devem ter com os recursos ambientais.

Acabamos de estudar que o desenvolvimento ocorreu em parte do planeta e que sua pre-missa é o acúmulo de capital, viabilizado pelo lucro. A rique-za de muitos desses países não alcançou outras áreas que se constituíam em suas colônias, levando a maioria a um estado de pobreza persistente até hoje, como é o caso de vários países do continente africano.

Contudo, muitos defendem o direito das nações que ainda não alcançaram o desenvolvimento de o fazerem, usando o mesmo modelo de exploração dos recursos naturais usados no passado, com baixo custo econômico, já que não necessitam de investimento em tecnologias para evitar a degrada-ção e mesmo a exaustão.

Esseébasicamenteograndepontodedivergênciadasduas tendênciasdepensamento.Adesenvolvimentista, identificada normalmente pelo grande empresariado, principalmente de países ainda não desenvolvidos ou em desenvolvimento, e a preservacionista, que se opõe ao desenvolvi-mento econômico, por não acreditar que ele possa levar ao bem-estar de todas as nações do planeta de forma justa e equilibrada, já que veem nele o principal causador das desigualdades econômicas esociaisatuais.Estalinhaestáligadaaossetoresdasociedade,principalmenteaoterceiro setor que querevitarumdesgastedasfontesnaturais,comprometendoaexistênciadohomemedasdemaisvidassobreaTerra.

Emépocadecriseeconômica,comoestaqueestamosenfrentandonomundo,essasdiscus-sões assumem um lugar de terceiro plano nas agendas de discussão dos governos e dos setores pro-dutivos. Contudo, não há como negar que parte dessa crise foi gerada pelo atual modelo de desen-volvimento econômico e acirrada pela perda da qualidade dos recursos naturais disponíveis, como é ocasodaágua.Portanto,eladevevoltaraserdiscutidacomurgência.

Terceiro setor: conjunto de sociedades privadas ou associações que atuam no país sem finalidade lucrativa.

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Para refletir!

Quetipodedesenvolvimentoqueremos?Essaéaquestãoquedeveriaestarpresentenastoma-das de decisão dos gestores, dos setores produtivos e da sociedade em geral. Continuar com esse modelo desigual e injusto ou buscar algo que leve a humanidade a superar esse fenômeno históricodepobreza?Evocê,oquepensasobreisso?

Sustentabilidade

A sustentabilidade ambiental é a manutenção do meio ambiente do planetaTerra,visandogarantiraqualidadedevidaeumarelaçãoharmô-nicaentreomeioambienteea sociedade.Trata-sedegarantirqueouso dos os recursos naturais necessários a vida do homem e do pla-neta na atualidade não comprometa o direito das futuras gerações de também utilizá-los.

O conceito de sustentabilidade está associado ao longo prazo, e significa cuidar de todo o sistema, visando o presente e o futu-ro. Portanto, não há como dissociar sustentabilidade de planejamento. Assim, a gestão ambiental é fundamen-tal para o desenvolvimento de ações sustentáveis, em todos os setores da sociedade.

Nomeioacadêmicosempresedebateuquenãoseriaviávelobjetivarumasustentabilidadeambiental sem comprometer o desenvolvimento econômico, necessário à erradicação da fome e da miséria no mundo. Contudo, também se argumentava que o tipo de desenvolvimento, construído historicamente pelo homem, era o gerador desse estado de miséria e fome, e um dos motivos era o comprometimentodasreservasnaturaisnecessáriasàsobrevivênciadoplanetaedavidahumana.Assim, essa dicotomia colocava os ambientalistas e os produtores, detentores das atividades econômi-cas, em campos opostos na definição das políticas públicas e no controle das ações do setor privado.

Entretanto,desdeadécadade80,eespecialmentenoiníciodoséculoXXIcomacriseeco-nômicaqueatingiuasprincipaiseconomiasesetoresprodutivosmundiais,ambosossetoresvêmdescobrindoanecessidadedecombinaresforçosparaencontrarumeloqueosuna;esteelotemse apresentado no conceito de desenvolvimento sustentável. Isso significa continuar objetivando o desenvolvimento econômico, mas de maneira que ele seja conduzido de forma ambiental e social-mente sustentável.

Aprendemos que o desenvolvimento econômico e social, aliado à sustentabilidade ambiental, está diretamente ligado à capacidade de uma nação acumular capital para investimentos em desen-volvimento tecnológico, educação e saúde para a população, aumentando assim a produtividade e garantindocontínuocrescimentoeconômico.Dessaforma,asociedadeterácondiçõesdeinvestiremtecnologias para evitar a degradação de reservas de recursos naturais, usado de maneira frequente e desregrada em busca de desenvolvimento econômico.

Sustentabilida-de: capacidade do ser humano interagir com o mundo, preser-vando o meio ambiente para não comprome-ter os recursos naturais das gerações futuras.


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A imagem abaixo ilustra a diferença entre o desenvolvimento com sustentabilidade e o desen-volvimento que não considera a sustentabilidade como elemento fundamental.

RELAÇÃO HOMEM-NATUREZAdesintegrado|insustentável integrado|sustentável

homemhomem

natureza

natureza

Conformevimos,existeumatendênciaquevemseafirmandonosúltimos20anos,culminandocomoeventodaRio+20,quereafirmou,dentreoutroscompromissos,anecessidadedaerradicaçãodapobrezaeoscuidadoscomnatureza.Essaéumalinhadepensamentoquesefortalececomoumanovapossibilidadedeconciliarasdivergênciasentreascorrentespreservacionistasedesenvolvimen-tistas, pois acredita-se que pode haver desenvolvimento econômico com sustentabilidade social e ambiental, desde que os setores da economia, governos e a sociedade como um todo aceitem arcar com os custos sociais e ambientais gerados por atividades, como forma de distribuir, com mais justiça, as riquezas acumuladas pelas nações.

CabeaoEstadocriar condiçõesnecessáriasaodesenvolvimentoeconômicoe social susten-tável, por meio da elaboração de um ordenamento legal compatível e de instrumentos de controle efetivos, eficientes e eficazes. Nesse contexto, é necessária a participação social em todas as etapas do planejamento e na definição das metas e regras.

Você sabia que...

Para garantir a participação social com qualidade e legitimidade, a educação ambiental se torna importante ferramenta de condução da gestão e do gerenciamento ambiental?

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Diantedetodoessecontextoecomaevoluçãodosacontecimentosaolongodotempo,pode-se conceber a sustentabilidade a partir de cinco dimensões:

SUSTENTABILIDADE

EcológicaEspacialCu

ltura

l

Social Econômica

Fonte: Sachs apud Campos (2001)

• Sustentabilidade social: entende-se como a criação de um processo de desenvolvimento sustentado por uma civilização com maior equidade na distribuição de renda e bens, de modo a reduzir o abismo entre os padrões de vida dos ricos e pobres, que privilegie valores como educação, saúde, longevidade e condições dignas de trabalho.

• Sustentabilidade econômica: deve ser alcançada por meio do gerenciamento e alocação mais eficiente dos recursos e de um fluxo constante de investimentos públicos e privados.

• Sustentabilidade ecológica (ambiental): pode ser alcançada por meio do aumento da capacidade de utilização dos recursos, limitação do consumo de combustíveis fósseis e ou-tros recursos e produtos que são facilmente esgotáveis, redução da geração de resíduos e poluição, por meio da conservação de energia, de recursos e da reciclagem, utilização de fontes renováveis de energia.

• Sustentabilidade espacial: deve ser dirigida para a obtenção de uma configuração rural-urbana mais equilibrada e uma melhor distribuição territorial dos assentamentos huma-nos e das atividades econômicas.

• Sustentabilidade cultural: incluindo a procura por raízes endógenas nos processos de modernização e de sistemas agrícolas integrados, que facilitem a geração de soluções es-pecíficas para o local, o ecossistema, a cultura e a área.


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Sobre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental assinale a alternativa incorreta.

a)()Arelaçãoentrearacionalidade,aconstruçãodanaçãocomoestadoeoacúmulode riquezas baseado no aumento da produtividade, é um importante fator para a geração do atual contexto mundial de exaustão de vários recursos naturais, desigualdade social e econômica, que separa os países em nações desenvolvidas, em desenvolvimento e não desenvolvidas.

b)()AsustentabilidadeambientaleecológicaéamanutençãodomeioambientedoplanetaTerra,visandogarantir,àspresenteefuturasgerações,qualidadedevidaeumarelação harmônica entre meio ambiente e sociedade.

c)()Asustentabilidadeambientaleodesenvolvimentoeconômicosãoincompatíveis,assim se um país primar pela sustentabilidade ambiental irá estagnar o desenvolvimen-to.Entretantoseaocontráriopriorizarodesenvolvimentoiráexaurirasreservasnaturaiscomprometendo futuras gerações.

Observa-se que de fato existe um grande desgaste das reservas naturais com o advento do capitalismo mundial, mas observa-se também a existência de uma preocupação em alterar essa situação por meio de um modelo de desenvolvimento diferente, que se estruture de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Ou seja, a sustentabilidade passe a ser um fator de desenvolvimento. Logo, nesta questão o item incorreto é a letra C, pois o que está afir-mado nesse item é um tipo de polarização ideológica que se popularizou, contudo, não condiz necessariamente com uma constatação científica.

Integração

A palavra integração pode ser definida como:

“Ato ou efeito de integrar ou integrar-se, ou seja, constituir um todo, completar um todo com partes que estão faltando ou fazer com que algo ou alguém passe a compor um todo.”

Conforme já estudamos, o meio ambiente é a constituição de um sistema complexo composto por um gama infinita de partes. Assim, quando se pensa em gestão ambiental, apresenta-se logo esse aspectodeinter-relaçãodaspartes,ouseja,umagestãoambientalquevisealcançarcomeficiênciaeeficácia seus objetivos, e deverá primar por métodos de planejamento e modelos de gestão buscando a integração das variáveis que compõem o meio ambiente, vendo-as sempre como parte de um todo.

Épossívelcitarumexemplodessaintegração?

Noanode2014,oestadodeSãoPaulosofreucomumadasmaioressecasdahistória.Estudosmostram que parte das causas da seca estavam ligadas ao desmatamento da Amazônia, o qual alterou o regime de chuvas naquela região, comprometendo o sistema hidrológico como um todo e afetan-

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do as chuvas no sudeste brasileiro. Assim, a gestão dos recursos hídricos em São Paulo não tomou precauções quanto a um agravamento da falta de chuvas no território, ocasionado por um fenômeno ocorrido em uma região geograficamente tão distante. Obviamente, esse fato tem outros elementos a seremconsiderados;contudo,cabedestacarquetodoselesfazempartedomesmosistema.

Como é possível observar no exemplo acima, a integração implica em um esforço coordenado, umaplanificaçãoconjuntaeconvivênciapacíficaentreoselementosqueformamogrupo,ouseja,otodo depende da relação harmônica entre as partes, sem que estas percam sua individualidade.

Vejaabaixoa imagemdoreservatóriodeBragançaPaulista (novembro,2014),que fazpartedoSistemaCantareira,sistemacriadoparaofornecimentodeáguanoEstadodeSãoPaulo.Elaéumexemplo de sistema integrada de recursos hídricos.

Você sabia que...

Uma das causas apontadas para a crise que levou a seca dos reservatórios desse sistema é a falta de uma gestão integrada dos recursos hídricos, apesar da interligação dele.

Transversalidade dos temas

Emgestãoambientalelaestáligadaànaturezadoobjetoaseradministrado.Aolongodestali-ção,observamosqueomeioambienteéumsistemae,comotal,tempartesqueseintegram;assimnãopodem ser dissociadas. A transversalidade consiste em cruzar os aspectos comuns às partes desse todo.

Vamos entender melhor? Ao invés de termos um Ministério do Meio Ambiente, o modelo de gestão transversal propõe que se adote uma política de meio ambiente que transite por todas as de-mais áreas.

Atualmente, existem diferentes modelos de administração apontando para uma gestão pública organizada por áreas temáticas que não devem ser entregues somente a uma pasta administrativa. Essesmodelosatuamnosentidodeintegraremaçõesdediversasáreastransversaisparacomporumconjunto de políticas públicas integradas.


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Dentreosváriosmodelosexistentes,vamosdestacaromodeloestratégico(gestão estratégica),no qual a gestão de temáticas transversais, como a de meio ambiente, mantém o foco sobre a nature-za interdisciplinar dos problemas a enfrentar, e as estratégias se ajustam ao contexto e às realidades.

Steurer, que é um especialista em sustentabilidade ambiental, ao analisar situações reais envol-vendo temas ambientais, afirma que estes, quando não gerenciados a partir de políticas direcionado-ras, tendem a ser impactados por ações concorrentes dentro do próprio governo.

Mas o que isso quer dizer?

Para melhor compreender pense na seguinte situação: se estivermos tratando de políticas eco-nômicas para a agricultura ou para o transporte urbano e não considerarmos o meio ambiente nesses temas, as soluções apontadas pelas áreas, isoladamente, tenderão a ignorá-lo, agravando os proble-mas ambientais.

Portanto, um modelo adequado a tratar de temas ambientais consiste em uma gestão que inte-gre os diversos elementos entre si, de forma que se complementem. Seguem abaixo cinco elementos básicos que devem ser considerados nesse modelo de gestão.

1.Umconjuntodeatoresenvolvidosnotemaintersetorial (determina quem entra nesse campo deatuação:amissãoe/ouacapacidadedeenfrentaroproblemaou,poromissão,deajudaramantê-lo).

2.Umaformadetrabalhoclaraepactuadaentreessesatoreseoespaçodearticulação.

3.Umarazãomotivadoraeimpulsoraparaaarticulação.

4.Ummarcoético,conceitualetácitodentrodoqualatuarãocomoumcorpoúnico.

5.Umaagendaestratégicadetrabalhoquesejaatualizadaeparticularàrealidade.

Nas próximas lições retornaremos a esse tema, quando abordaremos os sistemas e as políticas de meio ambiente no Brasil.

O profissional que atua com gestão ambiental tem que perceber que suas ações são tão técnicas quanto políticas e refletem uma ideologia. A gestão ambiental, como já dissemos, trabalha com sistemas.

Dica!

Nalição3trataremoscommaisdetalhessobreopapeldogestoredasorganizaçõesnestetipode gestão.

1.5 Mecanismos econômicos como instrumentos da gestão ambiental

Estudamos,noiníciodesta lição,asfunçõesdapolíticaambientalfocadanaaçãodoestado.Dentreessasfunções,destacaremos,nestetópico,afunçãoindutora,poisousodemecanismoseco-nômicos objetiva induzir o indivíduo e os grupos sociais a assumirem comportamentos mais susten-táveis por meio de estímulos econômicos ou perdas econômicas.

Soluções para os problemas ambientais requerem uma gestão do processo de crescimento econômicocomênfasenainternalizaçãodoscustosambientais,ouseja,oEstado,asempresaseos

Gestão estra-tégica: refere-se às técnicas de gestão, à avalia-ção e ao conjunto de ferramentas concebidas para ajudar empresas na tomada de decisões estraté-gicas.

Intersetorial: que se processa entre vários setores.

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cidadãos devem assumir os custos gerados pelas ações de preservação e conservação ambiental. Por-tanto,ostomadoresdedecisãotêmdeenfrentarodesafiodeidentificarpolíticaseestratégiasquepermitam o uso adequado dos bens e serviços ambientais. A manipulação de instrumentos que se utilizam dos mecanismos de mercado para incentivar ou desestimular comportamentos econômicos ou sociais, emergem, atualmente, como um poderoso e efetivo método de atingir os objetivos am-bientais desejados.

Essetemaenvolveumgrandenúmerodeprincípioseconômicosquedãobaseaumaestratégiaeconômica, visando a sustentabilidade ambiental. Iremos citar os dois mais conhecidos que são:

• Oprincípiodopoluidoroudousuáriopagador-estabelecedireitosquepermitemainterna-lização de custos que não seriam normalmente incorridos pelo poluidor ou usuário (externalidades).

• Oprincípiodaprecaução -provêummecanismopara lidarcoma incertezados impactosqueaaçãohumanatendeaexercersobreomeioambiente.Etemrelaçãodiretacomosprocessosdetrabalho desenvolvidos.

Muitos mecanismos já foram desenvolvidos e usados a fim de promover esses princípios e in-cluem desde os mecanismos usados para controle, até a legislação de responsabilização, focada na resolução de conflitos. Os mecanismos econômicos, portanto, encontram-se entre os polos de con-trole e de resolução de conflito, e se apoiam em um misto de regulamentos e incentivos econômicos para alcançar a proteção ambiental e que pode ter reflexos sobre a sustentabilidade econômica de um empreendimento, ao otimizar os processos de trabalho de forma a serem mais sustentáveis, demando menos recursos e gerando menor impacto sobre o meio ambiente.

Nessesentido,tambémencontram-seasfunçõesreguladorasedecontroledoEstado,játrata-das nessa lição.

1.6 Gestão ambiental e política ambiental NoBrasilagestãoambientaléreguladapelaLei6938/1981que

estabelece a Política Nacional de Meio Am-biente (PNMA) e cria o SistemaNacionaldeMeioAmbiente (SISNAMA), já cita-da nesta lição, nela são estabelecidos os princípios e instrumentos para a gestão ambiental quer seja no âm-bito público ou no privado.

A Política Nacional de Meio Ambiente,emseuart.9º,estabeleceinstrumentos da gestão ambiental, que auxiliam o processo de planejamento e operacionalização da Gestão Ambiental.

Seguem abaixo, os incisos deste artigo:

I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

II - o zoneamento ambiental.

III - a avaliação de impactos ambientais.

IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

Externalidades: geralmente, refe-re-se à produção ou consumo de bens ou serviços sobre terceiros, que não estão diretamente en-volvidos com a atividade. Pode ter natureza negativa, quan-do gera custos para os demais agentes (polui-ção atmosférica, de recursos hídricos, etc.), ou natureza posi-tiva, quando os demais agentes se beneficiam, (investimentos governamentais ou privados em infraestrutura, etc).


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V - os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.

VI - a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público fe-deral, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante inte-resse ecológico e reservas extrativistas.

VII - o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.

VIII-oCadastroTécnicoFederaldeAtividadeseInstrumentosdeDefesaAmbiental.

IX - as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

X - a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anual-mente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

XI - a garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes.

XII-oCadastroTécnicoFederaldeatividadespotencialmentepoluidorase/ouutiliza-doras dos recursos ambientais.

XIII - instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.

Essesinstrumentosvisamagarantirumagestãointegradademaneiraestratégicadetodasasatividadesenvolvidas.Elesestabelecemparâmetrosparaagestãopúblicaeprivada.Baseadosnessesinstrumentos, temos ferramentas para auxiliarem a gestão ambiental de empresas e demais organi-zações que são:

• Licenciamentoambiental.

• EstudodeImpactoAmbiental(EIA).

• Geoprocessamento.

• Planejamento.

• EducaçãoAmbiental.

• AuditoriaAmbiental.

Emseuart.5º,aPNMA,estabelecequesuasdiretrizesserãoformu-ladas por meio de normas e de planos destinados a orientar a ação dos GovernosdaUnião,Estados,MunicípiosedoDistritoFederaleTer-ritórios, no que se relaciona à preservação da qualidade ambiental e à manutenção do equilíbrio ecológico, observados os princípios estabelecidos por essa Lei.

Cabe destacar que em relação ao setor privado, a lei define, no parágrafo único do artigo citado, que as atividades empresariais pú-blicas ou privadas, serão exercidas em consonância também com as diretrizes da PNMA. Ou seja, existe um ordenamento jurídico que deve ser observado quando o profissional de gestão ambiental for estabelecerseuplanejamento,bemcomoplanoseprojeto.Devi-do a relevância do tema, sugerimos a leitura dos princípios da Lei.

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Sobre os instrumentos da gestão ambiental, assinale as alternativas que não correspon-dem a uma ferramenta que auxilia na gestão ambiental:

a)()Licenciamentoambiental.

b)()EstudodeImpactoAmbiental(EIA).

c)()SistemaNacionaldeMeioAmbiente.

d)()Geoprocessamento.

e)()EducaçãoAmbiental.

O Sistema Nacional de Meio Ambiente é um instrumento da Política Nacional de Meio Am-biente, e não uma ferramenta de gestão ambiental. A resposta correta é a letra C. Se você acertou, parabéns!

Sugestão de leitura!SequiserteracessoàLei6938/1981naintegraeatualizada,acesseolink:http://www.

planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l6938.htm

DasferramentasdaGestãoAmbiental,citadasacima,destaca-seoplanejamento,poisdelede-pende uso apropriado das demais. O planejamento particularmente na gestão dos recursos ambien-tais é definido como um conjunto de procedimentos organizados que visam o uso desses recursos, considerando sua disponibilidade.

Assim, a Gestão ambiental busca equacionar e resolver as questões de limitação dos recursos naturais, e de como usá-los adequadamente, objetivando a otimização deste recurso em prol da so-ciedade atual e de futuras gerações.

Trata-sedoconjuntodeaçõesnecessáriasparaconcretizaroplanejamento,comosdevidossuportes técnicos, jurídicos e administrativos. Além disso, é instrumento de revisão permanente e di-nâmica do plano, permitindo ajustes de objetivos e metas decorrentes de novas conjunturas, pois sem ele o plano torna-se obsoleto e irreal.

A gestão ambiental se realiza por meio de ações integradas de planejamento e administração. Assim concluímos que o gerenciamento é a administração do sistema e dos instrumentos de imple-mentação da gestão. No gerenciamento deve-se considerar o planejamento com planos para curto, médio e longo prazo.

A gestão está mais ligada ao aspecto político, enquanto o gerenciamento aos aspectos técni-cos. O segundo fornece e opera dados e modelos para auxiliar a ação de gestão nas tomadas de deci-sões, que são norteadas por motivações políticas. A disputa pelo acesso ao direito de uso dos recursos naturais caminha sempre entre o limite dos interesses privados e/ou locais, e os interesses coletivos, ou seja, público. Portanto, havendo motivação política criam-se as condições necessária para planejar o aproveitamento e o controle uso dos recursos ambientais e bem como os meios para implantar as obras e medidas necessárias.

Dinâmica: termo relacionado com o movimento e forças. Pode ser um conceito da área da física, da música ou da psicologia, no caso da dinâmica de grupo.

Motivação: é o impulso interno que conduz à ação. A motiva-ção é o porquê o indivíduo se comportar de uma determinada maneira.

Implantar: inserir, fixar em: certos ve-getais implantam suas raízes a uma profundidade considerável. Fig. Estabelecer, intro-duzir: implantar a civilização nas regiões incultas.


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Concluímos que o gerenciamento é a administração do sistema e dos instrumentos de im-plementaçãodagestão.Equeapolíticaéadefiniçãodasdiretrizeseprincípiosaseremseguidosquando da elaboração dos planos de gestão. Por vezes, na prática a gestão ambiental e a política ambiental se confundem.

1.7 Legislação pertinenteSegue abaixo, uma lista das principais leis que afetam a gestão ambiental no Brasil:

• ConstituiçãoFederalartigo225.

• CódigodasÁguas(Decreto24.647/1934).

• Códigoflorestal(Lei12,651/2011querevogouaLei4771/65).

• Leidefauna(Lei5197/67).

• PolíticaNacionaldomeioAmbienteecriaçãodoSISNAMA(Lei6938/81).

• CrimesAmbientais(Lei9605/98).

• PolíticaNacionaldeRecursosHídricoseSistemaNacionaldeRecursosHídricos(SINGREH)(Lei9433/97).

• SistemanacionaldeUnidadedeConservação(Lei9985/00).

• PolíticaNacionaldeRecursoshídricos(Lei9.433/1997).

• PolíticaNacionaldeMudançasClimáticas(Lei/12.1872012).

• PolíticaNacionaldeEducaçãoAmbiental(Lei9.795/1999).

Saiba Mais!

Sempre que necessitar de informações sobre leis ambientais brasileiras, acesse o site do Ministério do MeioAmbiente,ondeestasestãodisponíveisparaconsulta.Disponívelnolink:www.mma.gov.br


Sobre a legislação ambiental apresentada, assinale a alternativa abaixo que se refere lei dos crimes ambientais.

a)()Lei5197/67.

b)()Lei9605/98.

c)()Lei9433/97.

d)()Lei9.433/1997.

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Lembre-se! Todas as leis citadas se correlacionam de forma direta ou indireta com a gestão ambiental brasileira. E a Lei de crimes ambientais funciona para coibir más práticas ambien-tais. A reposta certa é a B.

1.8 Resumo da liçãoEstudamosnestaliçãoosconceitosbásicosdegestão

ambiental, o histórico do surgimento da gestão ambiental no Brasil e no mundo e os principais paradigmas que influenciam as tomadas de decisões dos profissionais e gestores da área.

Tambémvimosquedessesparadigmasodesenvol-vimento econômico e a preservação ambiental se colocam, tradicionalmente, em posições opostas, porém, com o surgi-mento do conceito de sustentabilidade, essas duas linhas de pensamentotêmumapossibilidadedeconvergiremparaob-jetivos comuns, por meio do desenvolvimento sustentável.

Eporfim,vimosqueagestãoeapolíticaambientalandamjuntas,portantoagestãoambientalnão é uma ação somente técnica, engloba direcionamento político.

Veja se você se sente apto a:

• Entenderosconceitosbásicosdegestão,meioambienteegestãoambiental.

• CompreenderocontextohistóricodagestãoambientalnoBrasilenomundo.

• Definirosprincipaisparadigmasdagestãoambiental.

• Explicarasrelaçõesentregestãoambientalcomosmecanismoseconômicoseapolíticaambiental.

Na próxima lição, estudaremos os principais impactos que a ação do homem gera no meio natural e social.

Até lá!


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Parabéns, vocêfina-lizou esta lição!

Agora responda às questões ao lado.

ExercíciosQuestão 01 – Assinale a alternativa que não apresenta elementos que compõem a con-ceituação de gestão:

a)Otermogestão,tidacomoadministração,éumcomoumprocessoquetemcomofinalidadegarantireficiênciaeeficáciadeumsistema.

b)SegundoChiavenato,aadministraçãotambémpodeserconsideradacomo“aaplica-ção de técnicas com o intuito de estabelecer metas e operacionalizar o seu alcance pelos colaboradores participantes das organizações a fim de que se obtenham resultados que satisfaçam as necessidades de seus clientes como às suas próprias”

c)Asaçõesdegestãoenvolvemaarbitragemdeconflitoseaelaboraçãodeplanos,deprojetos, de pareceres e de relatórios. Contudo, não envolve planejamento, já que este fator é exclusivo do gerenciamento e, como tal, não pode ser atribuído à gestão.

d)Gestãoéoatodegerir.Porsuavez,gerirquerdizeradministrar,reger,dirigirougo-vernar. Ou seja, de fato gestão e administração são sinônimos. Portanto, quando estuda-mos a Gestão, estamos estudando Administração.

Questão 02–ComrelaçãoaoconceitodaOrganizaçãodasNaçõesUnidas(ONU)sobremeio ambiente, podemos afirmar:

a)Meioambienteéoconjuntodecomponentesfísicos,químicos,biológicosesociaiscapazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas

b)Meioambienteéoconjuntodecomponentesfísicos,químicos,biológicosesociaiscapazes de causar efeitos diretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos.

c)Meioambienteéoconjuntodecomponentessociaiscapazesdecausarefeitosdire-tos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas

d)Meioambienteéoconjuntodecomponentesfísicos,químicos,biológicosesociaisque não são capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas

Questão 03–EmrelaçãoàsteoriasqueinfluenciamaTeoriaGeraldaAdministração,as-sinale a alternativa que não apresenta correlação entre o autor ou o nome da teoria com suas características:

a)AteoriadosSistemaséfocadanaTecnologia.Suasprincipaisteoriassão:teoriasistêmi-ca, o homem funcional, cibernética e gestão, dentre outras ligadas à gestão da tecnologia.

b)ATeoriaGeraldaAdministraçãotemcomoprincipaisautoresTayloreFayol,oprimeirofocado nas tarefas, gestão científica e o segundo na estrutura, ligada à teoria clássica da gestão.

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SUMÁRIO

c)ATeoriaGeraldaAdministraçãotemcomoprincipalautorKarlMarx,cujaênfaseocorre na estrutura organizacional formal e burocrática. Além disso, prima pela raciona-lidade organizacional.

d)ATeoriadasRelaçõesHumanasinicioucomopensamentodeEltonMayo,quepriori-zouoaspectohumano,dandoênfaseàorganizaçãoinformal,motivação,liderança.

Questão 04 – Qual das afirmativas abaixo não corresponde às funções da gestão:

b)Fazerlevantamentotécnico.

c)Organizarealocarrecursos(financeiros,tecnológicosehumanos).

d)Comunicar,dirigiremotivaraspessoas(liderar).

e)Negociaretomardecisões.

Questão 05 – Com relação ao conceito de gestão ambiental, é correto afirmar que:

a)AGestãoAmbiental,tambémconhecidaporGestãodosRecursosSociais,consistenaadministração do exercício das atividades econômicas e sociais para a utilização racional e sustentável dos recursos naturais.

b)AGestãoAmbientalobjetivaordenarasatividadeshumanasparaquegeremome-nor impactopossível sobreomeioambiente,noqualelas se realizem.Talorganizaçãoenvolve o cumprimento da legislação pertinente, a alocação de recursos, quer sejam hu-manos ou financeiros e a opção por técnicas específicas e apropriadas para cada tipo de ação, visando o menor dano sobre o meio.

c)AGestãoAmbiental objetiva ordenar estritamente as atividades econômicasparaque gerem o menor impacto possível sobre o meio ambiente, no qual elas se realizem. Talorganizaçãoenvolveocumprimentodalegislaçãopertinente,aalocaçãoderecursos,quer sejam humanos ou financeiros e a opção por técnicas específicas e apropriadas para cada tipo de ação, visando o menor dano sobre o meio.

d)AGestãoAmbiental,tambémconhecidaporGestãodosRecursosAmbientais,con-siste na administração do exercício das atividades econômicas e sociais para a utilização racional e sustentável dos recursos financeiros.

Questão 06 – Complete corretamente o texto a seguir:

A ______________vital que o homem tem dos ________________, que são_______________e/ou_____________, tornanecessáriaa_______________deseuuso,visandoevitarumacrise________________nestarelação_____________dedependência.


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a)Racionalização/necessidade/recursosnaturais/escassos/exauríveis/sistêmica/delicada.

b)Necessidade/recursosnaturais/escassos/exauríveis/racionalização/sistêmica/delicada.

c)Racionalização/escassos/recursosnaturais/exauríveis/necessidade/delicada/sistêmica.

d)Necessidade/recursosnaturais/escassos/exauríveis/racionalização/sistêmica/delicada.

Questão 07–ACartadaTerraeaAgenda21sãodoisimportantesdocumentosdecom-promissosassumidosporaproximadamente128países,emumeventoocorridonoséculopassado. Qual o nome correto deste evento, em que ano foi realizado e qual a cidade de suaocorrência?:

a)ConferênciadasNaçõesUnidassobreDesenvolvimentoSustentável,conhecidacomoRio+20,realizadanoanode2012,nacidadedoRiodeJaneiro,Brasil.

b)ConferênciadeNairóbi–noanode1982,nacidadedeNairóbi,Quênia–,convocadapara uma avaliação da situação e, principalmente, dos resultados da aplicação dos princí-pios da anterior.

c)ReuniãoMundialsobreoMeioAmbienteHumano–noanode1972,nacidadedeEstocolmo,naSuécia–daqualresultouumadeclaraçãocom21princípios

d)ConferênciaparaoMeioAmbienteeDesenvolvimento,maisconhecidacomoRio92ouECO92,ocorridanoanode1992,noBrasil,nacidadedoRiodeJaneiro.

Questão 08 – Assinale a única alternativa que não apresenta uma das cinco pontas da estrela da sustentabilidade, que corresponde às dimensões a serem consideradas quando da gestão ambiental com sustentabilidade:

a)Ecológicaeespacial.

b)Social,culturaleeconômicas.

c)Social,Culturalequímica.

d)EspacialeCultural.

Questão 09 – Qual dentre as sentenças abaixo não corresponde a um instrumento da PolíticaNacionaldeMeioambientedescritonoartigo9ºdaLei6938/1981.

a)Estabelecimentodepadrõesdequalidadeambiental.

b)Zoneamentoambiental.

c)Auditoriasambientais.

d)Licenciamentoearevisãodeatividadesefetivaoupotencialmentepoluidoras.

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SUMÁRIO

Questão 10 – As sentenças a seguir referem-se à sustentabilidade socioambiental. Anali-se-as e assinale a alternativa correta:

I.AsustentabilidadeambientaléamanutençãodomeioambientedoplanetaTerra,visando garantir a qualidade de vida e uma relação harmônica entre o meio ambiente e a sociedade.

II.Trata-sedegarantirqueousodosrecursosnaturaisnecessáriosàvidadoho-mem e do planeta na atualidade não comprometa o direito das futuras gerações de também utilizá-los.

III.Existeumadivergênciaentreduascorrentesdepensamentosobreodesenvolvimen-to econômico das nações. A corrente desenvolvimentista, identificada normalmente pelo grande empresariado, principalmente de países ainda não desenvolvidos ou em desen-volvimento, e a preservacionista, que se opõe ao desenvolvimento econômico, por não acreditar que ele possa levar ao bem-estar de todas as nações do planeta de forma mais justaeequilibrada,jáquevêmneleoprincipalcausadordasdesigualdadeseconômicasesociais atuais.

a)SomenteaalternativaIestácorreta.

b)SomenteaalternativaIeIIestácorreta.

c)Todasasalternativasestãoincorretas.

d)Todasasalternativasestãocorretas.

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