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Rufina Moreira dos Santos Nunes

AMBIENTE E SAÚDE

PROMOÇÃO E EDUCAÇÃOEM SAÚDE

AutorRufina Moreira dos SantosLicenciada e bacharel em Ciências Biológicas pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Patrocí-nio - MG. Pós- graduada em Saúde Pública da Faculdade Unireal. Pós- graduada em Administração Escolar da Faculdade Candido Mendes. Professora de Biologia da SEE do DF. Atua como professora de Microbiologia e Primeiros Socorros no CEP-SAÚDE. (Centro de Educação Profissional de Saúde)

RevisãoNT Editora

Projeto GráficoNT Editora

Editoração EletrônicaNT Editora

IlustraçãoCristiano Melo

CapaNT Editora

NT Editora, uma empresa do Grupo NTSCS Q. 2 – Bl. D – Salas 307 e 308 – Ed. Oscar NiemeyerCEP 70316-900 – Brasília – DFFone: (61) [email protected] e www.grupont.com.br

V 1.0

Promoção e Educação em Saúde. / NT Editora.

-- Brasília: 2015. 140p. : il. ; 21,0 X 29,7 cm.

ISBN -

1. Identificar, 2. Comunidade, 3. Promover, 4. Prevenir, 5. Objetivos, 6. Planejar, 7. Compreensão, 8. Qualidade, 9. Conhecimento, 10. Educar.

Copyright © 2015 por NT Editora.Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por

qualquer modo ou meio, seja eletrônico, fotográfico, mecânico ou outros, sem autorização prévia e escrita da NT Editora.

LEGENDA

ÍCONES

Prezado(a) aluno(a),Ao longo dos seus estudos, você encontrará alguns ícones na coluna lateral do mate-rial didático. A presença desses ícones o(a) ajudará a compreender melhor o conteúdo abordado e também como fazer os exercícios propostos. Conheça os ícones logo abaixo:

Saiba MaisEsse ícone apontará para informações complementares sobre o assunto que você está estudando. Serão curiosidades, temas afins ou exemplos do cotidi-ano que o ajudarão a fixar o conteúdo estudado.

ImportanteO conteúdo indicado com esse ícone tem bastante importância para seus es-tudos. Leia com atenção e, tendo dúvida, pergunte ao seu tutor.

DicasEsse ícone apresenta dicas de estudo.

Exercícios Toda vez que você vir o ícone de exercícios, responda às questões propostas.

Exercícios Ao final das lições, você deverá responder aos exercícios no seu livro.

Bons estudos!

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Sumário

1. HISTÓRICO DO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE ............................... 71.1 Saúde ...............................................................................................................................................171.2 Atenção básica à saúde .............................................................................................................191.3 Conceitos atuais e emergentes em promoção da saúde ..............................................22

2. POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS DE PROMOÇÃO À SAÚDE .......................272.1 Conferências internacionais sobre promoção de saúde ...............................................312.2 Promoção da Saúde ...................................................................................................................342.3 Trajetória da história e suas concepções em Promoção à Saúde ...............................36

3. PROCESSO SAÚDE-DOENÇA .............................................................................453.1 Conceito e estratégias ...............................................................................................................463.2 Conceito de eficácia e eficiência em saúde .......................................................................473.3 Prevenção ao aparecimento de doenças............................................................................493.4 Busca ativa de doenças que ainda não se manifestou (rastreamento) ...................52

4. QUALIDADES DA ATENÇÃO À SAÚDE ..............................................................594.1 Equidade ........................................................................................................................................59

5. PROCESSO DE TRABALHO EM EDUCAÇÃO .....................................................755.1 Educação em saúde ....................................................................................................................765.2 Promoção da Saúde na Escola ................................................................................................795.3 Informação e comunicação em saúde .................................................................................855.4 Processo de ensino-aprendizagem e práticas em saúde ..............................................875.5 A estratégia da gestão da informação em saúde ............................................................895.6 Formação dos profissionais de saúde para o século XXI ...............................................89

6. TRABALHANDO EDUCAÇÃO EM SAÚDE NA COMUNIDADE ..........................956.1 Como trabalhar educação em saúde na comunidade? .................................................966.2 Recomendações gerais para atividades educacionais em saúde ........................... 107

7. EDUCAÇÃO POPULAR E O MÉTODO PARTICIPATIVO ..................................1137.1 Estratégia de diagnóstico de saúde na comunidade .................................................. 1167.2 Técnica e recursos utilizados pela educação em saúde ............................................. 1227.3 Desenvolvimento de hábitos e estilo de vida saudável ............................................. 126

GLOSSÁRIO ...........................................................................................................133

BIBLIOGRAFIA ......................................................................................................139

APRESENTAÇÃO

5Promoção e Educação em Saúde

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SUMÁRIO

Seja bem-vindo(a) ao Curso Promoção e Educação em Saúde.

Em diferentes épocas e em diferentes culturas, as pessoas veem a saúde de forma diferente. A saúde está relacionada à cultura de um povo, à sua história e ao momento histórico que ela está vivendo.

Quando nos propomos a trabalhar com alguma coisa, precisamos conhecer e aprender sobre o trabalho que vamos realizar. Para os trabalhadores da área da saúde, não é necessário apenas conhe-cer as práticas de saúde, é preciso também refletir e discutir a respeito do que pensam sobre saúde. Suas ideias e crenças sobre saúde e doença vão influenciar, em grande parte, na sua prática.

O presente curso apresentará informações que contribuem para melhorar a qualidade de vida.

Até recentemente, quando se falava em saúde, se pensava imediatamente em “não estar do-ente”. Hoje, ter saúde não é apenas a ausência da doença, ela está ligada a muitas outras situações da nossa vida.

Para falarmos de saúde devemos pensar:

• Namoradia.

• Nascondiçõesdetrabalho.

• Naeducação.

• Nomododediversão.

• Naalimentação.

• Naorganizaçãodosserviçosdesaúde.

• Napreservaçãodosrecursosnaturais;domeioambiente(mares,rios,matas,florestas).

• Naparticipaçãopopular.

• Naformacomotratamosaspessoasesomostratadosporelas.

• Navalorizaçãodasculturaslocais.

• Nodeverdosgovernantesemmelhorarascondiçõesdevidadopovo,etc.

Essas são algumas ferramentas da nossa luta pela saúde, então, podemos concluir que “saúde é umestadodebem-estarfísico,mentalesocial;enãoapenasaausênciadedoençaseenfermidades”.(ORGANIZAÇÃOMUNDIALDASAÚDE–OMS).

Vamos ao trabalho. Bons estudos!

Rufina Moreira


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SUMÁRIO

Objetivos

Ao final desta lição, você deverá ser capaz de:

•CitarfatosimportantesdosmovimentosrealizadosparaapromoçãodasaúdenoBrasil.

•Conceituarsaúde.

•Entenderosprocessospelosquaissepodemelhoraraqualidadedevida.

•Compreenderosconceitosatuaiseemergentes para promoção da saúde.

Olá, antes de dar início ao conteúdo, responda a questão: pense em alguns

hábitos e atividades que você faz para promover a sua saúde e, depois,

enumere-os. E o que você poderia fazer para melhorar a sua qualidade de vida?

1. HISTÓRICO DO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Emergente: que emerge ou resulta de algo.

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Se pensou em se alimentar bem, praticar esportes, ter higiene pessoal, dormir bem, estudar, trabalharetermomentosdelazer;vocêestánocaminhocerto.

OsistemadesaúdenoBrasilestáemcrise.Podemosconstatarissopormeiodedepoimentosdados à mídia de pessoas que dependem da saúde pública. As queixas frequentes são:

•Filasenormes.

•Faltadeleitos.

•Escassezderecursosfinanceiros,humanosemateriais.

•Atrasonorepassederecursosfinanceiros.

•Ressurgimentodedoenças.

•BaixosvalorespagospeloSUSaosmédicos.

ComopodemosentenderarealidadedosistemadesaúdenoBrasil?

Para compreender melhor a atual realidade do sistema brasileiro de saúde, é preciso conhecer alguns fatos históricos envolvidos nesse processo.

Vejamos abaixo alguns desses fatos:

Asaúde,noBrasil,nuncaocupoulugarcentralnaspolíticaspúblicas,tantonoquedizrespeitoà solução dos grandes problemas quanto na destinação de recursos à saúde. Vamos entender.

1.Noprocessohistóricodaspolíticaspúblicas,aevoluçãopolítico-socialeaevoluçãoeconômi-ca da sociedade estão sempre associadas.

2. O processo evolutivo sempre sofreu influências e determinação do capitalismo.

3. O governo brasileiro apresenta maior atenção à saúde quando há casos de epidemias ou endemias.Porém,quandopassaosurto,cai-senovamentenoesquecimento;sobalegaçãodaneces-sidadederecuperaçãoeconômicaousocial.Depoisasaúdevoltaaumplanosecundário.Assim,po-demos dizer que a saúde é foco de atenção apenas quando acontece um surto de epidemias e deixa de ser foco de atenção quando estas se transformam em endemias.

4. As ações de saúde propostas pelo governo sempre foram direcionadas a grupos sociais im-portantes, de regiões importantes social e economicamente e a grandes aglomerados urbanos.

5. As conquistas na área da saúde e da previdência são resultados de luta, organização e reivin-dicação dos trabalhadores brasileiros.

6. A história da saúde e a história da previdência social se confundem, em determinados perío-dos;emdecorrênciadafaltadeclareza.

A medicina preventiva e a curativa sempre estiveram em dualidade, nas diversas políticas de saúde implantadas pelos governos brasileiros.

Para refletir

Você sabia que curar doenças é muito mais caro que prevenir?

Prevenir faz bem para o corpo e para o bolso.

Leito: tudo aquilo em que se pode descan sar o corpo.

Epidemia: doença que ataca, ao mesmo tempo e no mesmo lugar, grande número de pessoas; difundindo-se rapidamente.

Endemia: doença infecciosa que ocorre habitu-almente e com incidência significativa em dada população e/ou região.

Dualidade: qualidade, ca-ráter de dual ou duplo.


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QuetalpercorreratrajetóriapelaqualoBrasilpassoudesdeseudescobrimento,em1500,atéacriaçãodoSUS?AssimvamosentendermelhoroqueoBrasiltemfeitoparapromoverasaúde.

Desdeseudescobrimentoatéainstalaçãodoimpério,oBrasilnãopossuíanenhumaaçãodeatenção à saúde voltada à sua população. As pessoas utilizavam o que tinham ao seu alcance: plantas, ervas e conhecimentos empíricos.

ComachegadadafamíliarealaoBrasil,houveumapequenaorganizaçãosanitárianoRiodeJaneiro, mas com a finalidade de atender apenas a família real.

Até1850,asatividadesdesaúdepúblicalimitavam-seacontrolarosnavioseasaúdedospor-tos e as atribuições sanitárias eram de responsabilidades das juntas municipais.

Em 1789, existiam apenas quatro médicos no Rio de Janeiro, enquanto nas outras províncias não existiam. Com essa falta, proliferaram os boticários.

Empírico: aquilo que se guia pela experiência.

Boticário: proprie tário ou admi-nistrador de botica ou farmácia. O mesmo que farmacêu tico.

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Importante!

DeacordocomSalles (1971),osprofissionaisquetrabalhavamnamanipulaçãodas fórmulasindicadaspelosmédicosnãotinhamformaçãoacadêmica.Bastavatrabalharemumaboticaporalgum tempo, prestar um exame e ser aprovado para estar apto a medicar. Com isso, o indivíduo recebia uma carta de habilitação e podia abrir sua própria botica.

Exercitando o conhecimento

NoBrasilColônia,a saúdeerabemdiferentedoqueéatualmente,poisnaquelaépocahavia médicos que estavam sempre disponíveis para atender toda a população.

( ) Certo

( ) Errado

...

Se você marcou errado, parabéns! Para você ter ideia, no Brasil Colônia (1789) só existiam qua-tro médicos no Rio de Janeiro e nenhum nas outras províncias.

1808–DomJoãoVIfundouoColégioMédicoCirúrgicoemSalvador-BAnoRealHospitalMilitar.Enomesmoano,noRiodeJaneiro,aEscoladeCirurgia,tambémanexaaoRealHospitalMilitar.

Entre1889e1930,jánoperíodorepublicano,ascidadesbrasileirasestavamàmercêdeepi-demias, devido à falta de saneamento. O Rio de Janeiro estava um caos devido à presença de várias doenças graves, como a varíola, a febre amarela, a malária e a peste. Por isso, nem mesmo os navios estrangeirosqueriamatracarnoportodoRiodeJaneiro.Issoacarretouumenormeprejuízoparaasaúde coletiva e para o comércio.

OentãopresidentedoBrasil,RodriguesAlves,nomeouomédicoOswaldoCruzdiretordoDe-partamentoFederaldeSaúdePública,oqualviriaaerradicarafebreamarelanoRiodeJaneiro.

Saiba Mais!

As pessoas que trabalhavam no combate à febre amarela (um verdadeiro exército composto por cercade1500pessoas)eramchamadasde“Guarda-sanitário”.

Caos: estado de absoluta confusão.


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Os guardas-sanitários agiam como militares, usando a força quando julgavam que era preciso. A autoridade era tanta que chegavam a queimar roupas e colchões dos doentes, o que levou a uma grande revolta popular.

Em31deoutubrode1904foiaprovadaavacinaçãocontraavaríolaemtodoBrasil,fazendoarevolta da população crescer ainda mais, com isso, surgiu a Revolta da Vacina.

Mesmocomtantosabusoscometidos,omodelocampanhista alcançou grandes vitórias, conse-guindo controlar várias doenças epidêmicas e erradicar a febre amarela no Rio de Janeiro.

OswaldoCruzorganizouaDiretoriaGeraldeSaúdePública,criouasseçõesdemográficas,umlaboratório bacteriológico, o serviço de engenharia sanitária e o de profilaxia da febre amarela, a ins-petoriadeisolamentoedesinfecçãoeoInstitutoSoroterápicoFederal,hojeconhecidocomoInstitutoOswaldoCruz,ouFIOCRUZ.

Ele promoveu também uma reforma nas ações de saúde, com a criação de um labo ratório para auxiliar no diagnóstico de doenças, a fabricação de produtos profiláticos e o registro demográfico, fato que possibilitou maior conhecimento sobre a composição e os fatos de vital importância para a população.

Em1920,omédicoCarlosChagassucedeOswaldoCruzereestruturaoDepartamentoNacionalde Saúde e efetua inovações no modelo campanhista deste, o qual era fiscal de policial.

Surgem, então, órgãos especializados no combate à tuberculose, à lepra e às doenças venéreas, além disso, a higiene industrial e a assistência hospitalar infantil se destacaram como problemas indivi-dualizados. Houve uma grande expansão nas atividades de saneamento por todos os estados brasilei-ros,assimnasceuaescoladeEnfermagemAnnaNery.

Dessaforma,comasepidemiascontroladasnascidades, o modelo campanhista passou a agir no cam-po, por meio da SUCAM, combatendo as endemias rurais, como a doença de chagas, a esquistossomose, a malária e outras.

SegundoMendes(1992),desdeofinaldosécu-lopassadoatéoiníciodosanos60,predominouomo-delo do sanitarista campanhista.

Campanhista: aquele que faz campanha para divulgar ou conseguir algo.

Epidêmica: relativo à epidemia.

Profilaxia: medida de prevenção a doenças.

Profilático: relativo à pro-filaxia. Parte da medicina que estabelece medidas pre-ventivas para a preservação da saúde da população.

SUCAM: Supe-rintendência de Campa-nhas de Saúde Pública.

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Saiba Mais!

AtualmentealepraéconhecidacomohanseníaseeasdoençasvenéreascomoDSTs(doençassexualmente transmissíveis).


Complete a frase:

__________________________ trabalhou incansavelmente para combater as epidemias de varíola, febre amarela e a peste, adotando o modelo campanhista.

...

Se você completou com Oswaldo Cruz, parabéns!

Vamos dar continuidade ao conteúdo!

A higiene industrial e a assistência hospitalar infantil se destacaram como problemas individua-lizados. Houve uma grande expansão nas atividades de saneamento por todos os estados brasileiros, assimnasceuaescoladeEnfermagemAnnaNery.

Desdeofinaldoséculopassadoatéoiníciodosanos60,predominouomodelodosanitaristacampanhista.(Mendes,1992).

Com as epidemias controladas nas cidades, o modelo campanhista passou a agir no campo, pormeiodaSUCAM,combatendoasendemiasrurais,comoadoençadechagas,aesquistossomose,a malária e outras.


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Saiba Mais!

QuemdescobriuadoençadechagasfoiomédicoCarlosChagasemabrilde1909.Eledeuonome para o agente causador da doença de Trypanossoma Cruzi, em homenagem ao amigo OswaldoCruz.

Em24dejaneirode1923,foiaprovadapeloCongressoNacionalaLeiEloiChaves,criandoaPrevidênciaSocialnoBrasil.

Em1949criou-seoSAMDU(ServiçodeAssistênciaMédicaDomiciliaredeUrgência).

Pode-sedizerquenoperíodode1930a1960poucose investiuemsaúdepúblicanoBrasil.Vamos entender:

1930-CriaçãodoMinistériodaEducaçãoeSaúdePública.

1934-OMinistériodoTrabalhopassaacuidardahigieneesegurançadotrabalho.

1941-OcorreareformaBarrosBarreto,comasseguintesações:

1. Construção de esgotos e abastecimento de água.

2.OInstitutoOswaldoCruzpassaaserreferêncianacional.

3.AsdoençasdegradativasementaispassamatermaioratençãocomosurgimentodoInsti-tutoNacionaldoCâncer.

4. As endemias como a malária, febre amarela e peste passam a ter maior atenção com a criação de órgãos responsáveis pelo combate a essas doenças.

5. Criação de órgãos responsáveis por orientar a assistência sanitária e hospitalar.

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SUMÁRIO

Para refletir

Contudo, a maioria dessas ações de serviços de saúde não vingou, além disso, não houve efeti-vação prática, fazendo com que os problemas sanitários continuassem sem solução.


AleiEloiChaves,de24/01/1923,foiomarcodaPrevidênciaSocialnoBrasil.

( ) falso

( ) verdadeiro

...

Se você respondeu verdadeiro, parabéns!

Se você respondeu verdadeiro, parabéns. Em 24 de janeiro de 1923 foi aprovada pelo Congresso Na-cional a Lei Eloi Chaves, marco inicial da Previdência Social no Brasil.

Em1953foicriadooMinistériodaSaúde.Depois,em1956criou-seoDNERU(Departamen-toNacionaldeEndemiasRurais)comafunçãodecombaterafebreamarela,amalária,apesteeoutras endemias.

Até1990,somentepessoascomboascondiçõesfinanceirastinhamacessoaosserviçosmédi-cos, pois o Sistema de Saúde não beneficiava a população e, portanto, não se preocupava em investir emsaúdepreventiva.Nessemesmoano,ogovernoeditouasLeis8.080e8.142(LeisOrgânicasdaSaúde),quepassaramaregulamentaroSUS,criadopelaConstituiçãode1988.

Importante!

DeacordocomVasconcelos(2001),asprimeiraspráticaseducativasnosetordesaúderealizadasnoBrasildatamdametadedoséculoXIXevoltavam-seprincipalmenteàsfamíliasdaeliteurbana.


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1988: nascimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

OSUSnasceuem1988efoicriadopelaConstituiçãoFederalapartirdocapítuloVIII,quetratadaordemsocial,edaSeçãoII,queserefereàSaúde,definidopeloartigo196.

Importante!

Vejaadefiniçãodoartigo196daConstituiçãoBrasileira.

“Asaúdeédireitodetodos,deverdoestado,garantidamediantepolíticassociaiseeconômicasque visem à redução de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a proteção e recuperação”.

Oartigo198defineoSUScomo“açõeseserviçospúblicosdesaúdequeintegramumarederegionalizada e hierarquizada, e constituem um sistema único”, o qual está organizado segundo as seguintes diretrizes:

• Descentralização,comumaúnicadireçãoemcadaesferadegoverno.

• Atendimento integralàsatividadespreventivascomoprioridade,porémsemprejudicarosserviços de assistência.

• Participaçãodacomunidade.

Parágrafoúnico–OSUSseráfinanciadocomrecursosdoorçamentodaSeguridadeSocial,daUniãodosEstados,doDistritoFederaledosMunicípios,alémdeoutrasfontes.

OSUSfoiformuladocomomodelodesaúdevoltadoaoatendimentodasnecessidadesdapo-pulação e ao resgate do compromisso do estado para com o bem-estar social, principalmente no que refere à saúde coletiva,afirmandoosdireitosdacidadania;umavezqueoBrasilestavasaindodeumaditadura militar, período em que a cidadania nunca foi princípio para o governo. Assim, a sociedade procurou garantir na nova constituição os valores e direitos da democracia e da cidadania: tudo em-baladopelasDiretasJá.

Saúde Coletiva: são as técnicas e os conheci-mentos para intervenção nos problemas e situações relacionadas à saúde da população em geral ou de um determi-nado grupo.

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SUMÁRIO

AConstituiçãode1988definiuoSUS,porém,estesófoiregulamentadoem19desetembrode1990,pormeiodaLei8.080/90quedefineoseumododeorganizaçãoefuncionamento.

VejaasconcepçõesexpostaspeloSUS:

A saúde passa a ser definida de forma mais abrangen te, com fatores condicionantes e deter-minantes: moradia, saneamento, alimentação, trabalho, renda, educação, meio ambiente, transporte, lazer e acesso aos bens e serviços essenciais”.

As ações e os serviços de saúde concebidos são prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, tanto da administração direta como indireta, e, também, por meio de fundações, que são mantidas pelo poder público.

Contudo, ele pode receber participação da iniciativa privada, no sentido de complementar a rede pública.

VejaabaixoosprincípiosdoSUS:

•Integralidade:aspessoasdevemserconsideradascomoumtodoeasaçõesdesaúdedevematender a todas as suas necessidades.

•Universalidade:independentementedesexo,raça,religião,renda,etc.,todasaspessoastêmdireito ao acesso às ações e aos serviços de saúde.

•Equidade:igualdadenaassistênciaàsaúdeparatodos.Arededeserviçosdeveestaratentaàsnecessidades da população.

Aolongodesuaexistência,oSUSvemsofrendoconsequênciasdevidoàinstabilidadeinstitu-cional e à escassez de recursos, mas, mesmo com tantas dificuldades, seu nível de atenção primária vem apresentando progresso no setor público.

Porém, tem enfrentado problemas graves no setor privado, uma vez que iniciativa privada de-témamaiorpartedosserviçoscomplexosdenívelsecundárioeterciário.Noentanto,aredeprivadanãointeressafazerpartedoSUS,devidoàbaixaremuneraçãopagapelosprocedimentosexecutados.

Saiba Mais!

OSUS(SistemaÚnicodeSaúde)émodelodePlanodeSaúde,porém,infelizmente,nãofuncionacomo está no papel.

Exercitando o conhecimentoEmqueanooSUSfoiregulamentado?

()19/09/1990

()19/06/2005

()10/02/2010

...

Se você respondeu 19/09/1990, parabéns. O SUS foi regulamentado em 19/09/1990, pela Lei 8.080.


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1.1 SaúdeA saúde está relacionada à cultura de um povo, à sua história e ao momento histórico que ela

está vivendo.

Quando se propõe a trabalhar, é necessário conhecer e aprender sobre o trabalho que será rea-lizado. Portanto, para os trabalhadores da área de saúde, é necessário não apenas o conhecimento so-bre a prática, mas também reflexão e discussão a respeito do que pensam sobre suas ideias e crenças.

Para refletir

Pode parecer abstrato falar de saúde, porque é mais fácil falar sobre doenças como, por exem-plo,agripe.Issoocorreporque,geralmente,sentimoseidentificamosossintomaseosefeitosdadoença.Masquandoestamoscomsaúdeparecequenemnoslembramosdela.Porisso,muitasvezes não pensamos sobre o que é a saúde.

Com o profissional da área de saúde isso também acontece: sua concepção de saúde baseia-senoseuconhecimentodedoença.Fica,muitasvezes,difícilparaelepromoverasaúde,porquefoiformadoetreinadobaseadonoconceitodequesaúdesereduza“nãodoença”.Umsistemadesaúdeconstruído sobre o como curar doenças, descobre cada vez mais doenças e cria necessidades às quais não pode atender.

Há várias formas de se entender o que é saúde, mas elas podem ser resumidas em duas ideias principais:

1 - A saúde é compreendida como ausência de doença e relacionada a um completo bem-estar físico e mental.

2 - A saúde é vista como uma situação física e mental que possibilita à pessoa uma vida social adequada às suas necessidades.

A primeira ideia de saúde é um ideal muito difícil de ser alcançado, pois não é sempre que uma pessoa pode dizer que sente um completo bem-estar físico e mental. Quando se pensa, então, num grupo de pessoas de uma comunidade, fica ainda mais complicado pensar na saúde dessa maneira, pois não se permite levantar problemas mais específicos e identifi car objetivos a serem alcançados para procurar ajudar as pessoas a terem saúde.

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Já a segunda ideia de saúde é pensada a partir de situações de vida específicas de grupos de pessoas, num determinado local e numa determinada época. Essa ideia permite que os problemas de saúde de uma comunidade sejam conhecidos e possibilita o planejamento de como resolvê-los, com objetivos a serem atingidos progressivamente.

Hojesabemosqueasaúde,comodisseDavidWerner(1977),dependedemuitascoisascomo:ali mentação, água, higiene, segurança. Além disso, depende de como compartilhamos, permitindo que todos tenham terra, oportunidades, recursos e conhecimentos.

PaísescomooBrasil,emqueamaiorpartedasriquezasproduzidasficacomumnúmeromuitoreduzidodepessoas,grandepartedesuapopulaçãoédoente.NoBrasil,averbapúblicasedestina,prioritariamente, a serviços básicos como: alimentação, saúde, educação, saneamento e transporte. Empresários nacionais e internacionais disputam essa mesma verba. Então, recursos que deveriam manter centros de saúde, escolas públicas, hospitais, serviços de água, luz, transportes pú blicos, por exemplo,sãousadosparaconstruirrodoviascomoaNorte-sul,ouusinasnuclearescomoAngradosReis, ou construção de estádios, sobre os quais se questiona, principalmente, a prioridade. O dinheiro gastocomessasobraspoderiaserusadoparaoutrosserviçosbásicos.Nessecaso,odestinodaverbapública, apesar dos avanços conseguidos na Cons tituição de 1988, ainda é decidido, basicamente, por uma minoria que detém o poder ou o capital, ou ambos.

É necessário que, cada vez mais, as entidades que representam a população se mobilizem em organizações que possibilitem uma representação contínua e regular, para que possam defender seus interesses. Os Conselhos de Saúde são um exemplo em que a participação popular se faz através de suasorganizaçõesrepresentativas;criandomeiosparaqueocontroleeadestinaçãodaverbapúblicapossam atender às necessidades da população. Essa participação popular precisa ter caráter político, no sentido de garantir direitos de cidadania a toda a população brasileira: direitos civis, como a igual-dadeperantealei;direitospolíticosdeelegeresereleitos;e,principalmente,direitossociaiscomoeducação, saúde, trabalho e segurança. Segundo Victor Valla e Eduardo Stotz (1994), nesta perspec-tiva, a participação popular pode significar uma prática transformadora. Evidentemente, o Estado e as entidades da sociedade civil que defendem os interesses das classes dominantes buscarão sempre bloquear, desviar e impedir esse desenvolvimento do movimento popular, seja restringindo o acesso às informações, retardando as decisões ou remetendo-se para instâncias superiores, seja através da cooptação das lideranças do movimento popular para aceitarem esses procedimentos em troca de benefícios pessoais ou políticos.

A questão da saúde está diretamente ligada à participação popular e à cidadania, pois a ga-rantiadedireitosparapelomenos70%doscidadãosbrasileirosaindaseconstituiumprocessodeconquistascontínuoepermanente.OmodelodeassistênciaàsaúdenoBrasil,aindahoje,temumcaráter assistencial, curativo, que beneficia o setor privado, deixando a maioria da população com um atendimento de péssima qualidade ou, até mesmo, sem atendimento.

A política de saúde faz parte da política social e está voltada para a preservação e/ ou recupera-ção da saúde da população. Quanto à preservação da saúde, a política se orienta para a contenção de epidemiaseendemias.Notocanteàrecuperação,apolíticadesaúdeestávoltadaparaaassistênciamédica, tendo por objetivo curar doenças. Essas duas dimensões da política de saúde, a preservação e a recuperação, são, até hoje, abordadas separadamente tanto na legislação quando nas instituições doEstado.Aconstituiçãode1988procurousuperaressaseparaçãoatravésdacriaçãodoSistemaÚni-codeSaúde–SUS.Mascomoagravamentodasituaçãoeconômicaesocial,amádestinaçãoeomauuso da verba pública, nos últimos anos, há um retorno de doenças que já deveriam estar sob controle, como a tuberculose, a cólera e a dengue.

A saúde, portanto, está intimamente relacionada à qualidade de vida. Os países desenvolvidos, nosquaismuitosavançoseconômicosesociaisjáforamalcançados,têmhojesepreocupadocomodesperdício industrial e a poluição como fatores que diminuem a qualidade de vida dos seus cidadãos.

Cooptação: ato ou efeito de cooptar (fazer com que (alguém) se associe; aliciar, atrair).


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SUMÁRIO

Nospaísesemdesenvolvimento,comooBrasil,paraagrandemaioriadapopulação,qualidadede vida passa ainda pela conquista de serviços básicos como saneamento, saúde, educação, transpor-te e moradia.

Hoje sabemos, sem sombra de dúvida, que a qualidade de vida e, consequentemente, a saúde, são influenciadas muito mais pela política e pela distribuição de terra e riquezas do que pelo trata-mento e prevenção de doenças.

Veja o caminho pelo qual o conceito de saúde passou:

• Eliminaçãodadoença.

• Estadodecompletobem-estarfísico,mentalesocial.

• Construçãosocial.

• Desenvolvimentohumanointegral.

• Direitohumanofundamental.

Saiba Mais!

Você sabia que lutar com e pela população é lutar também por melhor qualidade de vida para todos?

Desafio

Qual o seu conceito para saúde?

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1.2 Atenção básica à saúdeO que é atenção básica à saúde? Ou atenção primária à saúde?

Vamos descobrir!

Noseutrabalho,vocêseráresponsávelporacompanharasaúdedasfamílias.Comoiráfazerisso?Pesandoascriançaseverificandoseestãocomasvacinasemdia;orientandoasgrávidassobreaimportânciadopré-natal,observandoseelasestãocomparecendoàsconsultas;encaminhandoaspessoasquenecessitamparaaunidadedesaúde.Naunidadedesaúde,aspessoasencaminhadasirãorecebermedicamentos,fazerexamese,seforpreciso,pequenascirurgias.Tudoissoéexemplode assistência primária, primeiro nível de assistência, ou atenção básica à saúde.

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SUMÁRIO

Ações complexas são as de segundo nível de assistência, ou média complexidade, ou atenção secundária.

Há ainda as ações de alta complexidade, ou atenção terciária, como as cirurgias de rins, coração, etc., e os exames de alta precisão, que necessitam de equipamentos caros e complexos.

ComofoicitadonaConferênciadeAlma–Ata,aatençãoprimáriaàsaúdeéopontoprincipalparaqueameta“SaúdeparaTodos”sejaatingida.

Importante!

AConferência InternacionalocorridanaRepúblicadoCazaquistão (ex-repúblicasocialistadaUniãoSoviética),entre6a12desetembrode1978,foidirigidaatodososgovernos,nabuscadapromoçãodeSaúdeparatodosospovosdomundo.Etevecomotema“SAÚDEPARATODOSNOANODE2000”.


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SUMÁRIO

Asaçõesprimáriasrepresentamde80%a85%dasnecessidadesdesaúdedeumacomunida-de.Issoquerdizerqueentre80e85daspessoasqueprocuramopostodesaúde(unidadedesaúde,ou centro de saúde) necessitam apenas dos cuidados básicos, que podem ser realizados na própria unidade de saúde.

OSUS(SistemaÚnicodeSaúde)temcomoobjetivofazercomqueaspessoaspossamcontarcom:

• Acessoaosserviçosdesaúde,semprequehouvernecessidade;

• Assistênciaconformeagravidadedadoença;

• Atendimentoatodasasnecessidadesdesaúde,desdeumasimplesorientaçãodecomopre-venir doenças até a exames complexos.

Umadasprimeirasestratégiasdogovernobrasileiroparamudaromodelodeassistênciaàsaú-de foi a criação do PACS.Foiapartirdaíqueosserviçosdesaúdepassaramatermaisorganização,permitindo mais acesso da população aos serviços de saúde.

O trabalho dos primeiros agentes contribuiu muito para que os serviços de saúde pu dessem oferecer melhor assistência para as famílias, pois foi através dos dados cadastrados que se tornou pos-sível a identificação dos problemas de saúde das famílias e de cada comunidade.

Por exemplo: em uma comunidade, há frequência de diarreia devido à contaminação da água do poço. Já em outra, a frequência de diarreia é porque as caixas de água estão destampadas. As pessoasdessascomunidadesiamaohospitalouaopostomédicoerecebiammedicamentos;masempouco tempo estavam com a mesma doença. Através do trabalho do Agente de Saúde, em visita às casas, identificaram-se os fatores de risco observando os hábitos de vida das pessoas, os problemas e a solução para eles.

Para refletir

O problema das duas comunidades era o mesmo: diarreia. Porém, as causas eram de origens diferentes.Naprimeira,opoçodeáguaestavacontaminado;nasegunda,ascaixasd’águaesta-vam destampadas.

Emváriosmunicípios já não se falammais emPACSouPSF(ProgramadeSaúdedaFamília),massimemSAÚDEDAFAMÍLIA,sobalegação de que ela atende melhor o modelo de assistência à saúde propostopelaConstituiçãoFederal.

Vejamos quais são estes princípios:

-Universalidade:todasaspessoascadastradasdevemseraten-didasnaunidadedeSaúdedaFamília.

- Equidade: igualdade de direitos para todos.

-Integralidade:consideraraspessoascomoumtodo.Asaçõesde saúde devem atender a todas as suas necessidades.

PACS: Progra-ma de Agentes Comunitários de Saúde.

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Todostêmdireitoareceberassistêncianaquiloemquenecessitar,pelamesmaequipe,(criação de vínculo), receber incentivo à participação popular e receber orientações sobre cuidados de saú-de, sobre como manter a sua saúde, de sua família e da comunidade, compreendendo a relação entre doenças, estilo de vida e hábitos de vida.

OGovernoFederalvemdefinindoasresponsabilidadesdosmunicípioseestadosparapromo-vereorganizaraAtençãoBásicaàSaúdenopaís.

OMinistériodaSaúdeeasSecretáriasEstaduaiseMunicipaisdeSaúdeelaboraramumManualparaOrganizaçãodeAtençãoBásica,queéumdocumentoimportantíssimoparaoacompanhamentoda promoção e organização da atenção básica de saúde no país. Assim, facilitaram-se a definição das responsabilidades de cada um e o acompanhamento dos resultados alcançados.

Logo,essedocumentopermiteauniãodostrêsníveisdogovernoemtornodeumsócompro-misso, que é a qualidade de saúde e de vida para todos. O agente de saúde (AS) é parte do sistema municipal ou distrital de saúde, portanto, está envolvido nesse movimento de mudanças.

Exercitando o conhecimentoMarqueVparaasalternativasverdadeiraseFparaasalternativasfalsas.

a) ( ) Podemos dizer que atenção básica de saúde é o conjunto de ações primárias do sis-tema de educação.

b) ( ) O agente de saúde tem papel fundamental na atenção básica de saúde.

c)()OManualparaOrganizaçãodeAtençãoBásicafoielaboradoparaoacompanhamen-to da promoção e organização da atenção básica de saúde.

d) ( ) Os governos federal, estadual e municipal têm o compromisso de garantir qualidade de saúde e de vida para todos.

...

Se você assinalou a sequência F, V, V, V, parabéns. A primeira frase está errada, porque aten ção básica de saúde é o conjunto de ações primárias do sistema de saúde e não da educação.

1.3 Conceitos atuais e emergentes em promoção da saúdePodemos definir Promoção da Saúde como “processo de capacitação da comunidade para atu-

ar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle desse processo”(BRASIL,2001).

Importante!

“Para atingir um estado completo de bem-estar físico, mental e social, os indivíduos e grupos devem saber identificar aspirações, satisfazer necessidades e modificar favoravelmente o meio ambiente”(BRASIL,2001).


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SUMÁRIO

Veja o caminho pelo qual o conceito de saúde passou:

• Eliminaçãodadoença.

• Estadodecompletobem-estarfísico,mentalesocial.

• Construçãosocial.

• Desenvolvimentohumanointegral.

• Direitohumanofundamental.

• Bempúblicocomopré-requisitoparaodesenvolvimentosocioeconômico.

Novosconceitosempromoçãodasaúde.

A Prática Sanitária constitui um bom exemplo daqueles nomes conhecidos e aceitos por espe-cialistas de certas áreas de conhecimento, mas desconhecidos do público em geral. Entre as pessoas que atuam no campo da saúde, prática sanitária é, reconhecidamente, a forma pela qual a sociedade estrutura e organiza as respostas aos problemas de saúde.

NoBrasil,vive-sehojeuminteressanteeimportantíssimomomentodemudançasnessaprática;encaminhadas pela nova Constituição, precedidas e acompanhadas de intensas discussões políticas e acadêmicas. O momento não só é importante como também peculiar, porque o país experimenta, deformasolitárianaAméricaLatina,apossibilidadedecomplementarosistemadesaúde–oSUS–compatível com as noções e os conceitos mais recentes sobre saúde e doença.

Defato,ésensocomumentreprofissionaisdaSaúdePúblicadequeseexperimentanomundoatual uma mudança de paradigma nas ciências da saúde.

Umparadigma,segundoKhun(1975),éoconjuntodeelementosculturais,conhecimentosecódigos teóricos, técnicos ou metodológicos compartilhados pelos membros de uma comunidade científica. É esse compartilhar que distingue o conhecimento científico da crença ou do senso comum. A evolução científica dá-se pelo que o autor chamou de revoluções, denotando as passagens das fases de normalidade para as crises e daí para as novas teorias.

É de grande importância para essa argumentação que as respostas dadas pela sociedade aos pro-blemas de saúde devem decorrer do conceito de saúde vigente, ou seja, do paradigma que insti tui esse conceito,oqual,porsuavez,respondeaocontextosocioeconômico,políticoetecnológicovigentes.Aprática sanitária, portanto, é configurada e direcionada pelo paradigma vigente e pelo contexto.

Peculiar: próprio de uma pessoa ou privativo de algo.

Paradigma: modelo, padrão.

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Há alguns anos, a nossa visão de saúde passou da mera ausência da doença para a noção de bem-estarfísicoemental.Depois,passouparaumconceitomaisamploqueincluiumaadequaçãodevidasocial.Dessemodo,ocorreclaramenteumamudançadeparadigma, inclusivecomruptura semânticaentreoconceitoatualdesaúdeeoanterior.Modifica-seapráticasanitária,passando-sedaantiga–curativista–paraaatual–a vigilância da saúde.Retomandoaexposiçãoinicial,oBrasilvive hoje a experiência inédita da implementação, na prática, dessa revolução teórica. A seguir serão delineados, historicamente, os elementos dessa mudança, para mais adiante ser abordada a estraté-gia mais atinente à nova prática na promoção da saúde.

Os responsáveis pela implementação dessas novas estratégias são o Programa de Agentes Co-munitáriosdeSaúde(PACS)eoProgramaSaúdedaFamília(PSF).Implantados,respectivamente,em1991e1994,orientamaatençãobásicaecontribuemparaaoperacionalizaçãodoSUS,estabelecendoasnovaspráticasnaofertadosserviçosdesaúde.ParaMendes,oPSFapresenta-secomoumaalterna-tivaparasuperaromodelohegemônico,marcadopeloparadigmaflexneriano.

Ufa!Terminamosaprimeiralição!

Veja se você se sente apto a:

• CitartópicosimportantesdosmovimentosrealizadosparaapromoçãodasaúdenoBrasil.

• Conceituarsaúde.

• Entenderosprocessospelosquaispodemosmelhoraraqualidadedevida.

• Compreenderosconceitosatuaiseemergentesparapromoçãodasaúde.

Ruptura: quebra ou rom pimento.

Flexneriano: modelo de ensino meca-nicista, o qual vê a educação como uma transação en-tre o professor e o aluno.


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Parabéns, você fina-lizou esta lição!

Agora responda às questões ao lado.

Exercícios

Questão 01 – Marqueaalternativaincorreta.

OBrasil,atualmente,estápassandoporumacrisenasaúde.Paraseconfirmaressaafirma-ção, basta observar:

a) ( ) a incidência e o ressurgimento de doenças transmissíveis.

b) ( ) a falta de leitos hospitalares.

c) ( ) a ausência de filas de pacientes nos serviços de saúde.

d)()osbaixosvalorespagospeloSUSaosprocedimentosmédicoshospitalares.

Questão 02 – Comoestudamos,afaltadeprofissionaisdaáreadesaúdenoBrasiléantiga.NoBrasilColôniaeBrasilImpério,noRiodeJaneiro,sóhaviaquatromédicos.

Deacordocomessaafirmativa,marqueaalternativacorreta.

a) ( ) Os quatro médicos, que havia no Rio de Janeiro, era o suficiente para atender todos que precisavam.

b) ( ) Os quatro médicos, que havia no Rio de Janeiro, não conseguiam atender todos que precisavam.

c)()HojeonúmerodemédicosexistentesnoBrasilésuficienteparaatendertodososque precisam.

d)()HojenoBrasilexisteummédicoparacada100pessoas.

Questão 03 – OswaldoGonçalvesCruzfoiumcientista,médico,bacteriologista,epidemio-logista e sanitarista brasileiro responsável por erradicar a febre amarela no Rio de Janeiro.

Deacordocomaafirmativa,marqueaalternativaverdadeira.

a)()AequipedeOswaldoCruztevegranderesistênciaparavacinaraspessoas.

b) ( )AequipedeOswaldoCruznãoencontrouresistênciadaspessoaspararealizaravacinação contra febre amarela.

c) ( ) A febre amarela continua erradicada até hoje, não só no Rio de Janeiro, mas em todo Brasil.

d) ( ) A febre amarela é causada por uma bactéria.

Questão 04 – AConferênciaLatinoAmericanadePromoçãoparaaSaúde,realizadaemSãoPaulo,de10a13denovembrode2002,tevecomoobjetivoestimular:

a) ( ) Estimular a promoção da qualidade de vida e saúde e educação para a saúde.

b) ( ) Estimular a cura de doenças.

c) ( ) Estimular a qualidade da educação.

d) ( ) Estimular a medicina curativa.

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Questão 05 – AprimeiraConferênciaInternacionalsobreCuidadosPrimáriosdaSaúdefoirealizadaem1978,organizadapelaONSeUNICEF,naRepúblicadoCazaquistão(ex-Repú-blicaSocialistaSoviética),comotema‘SaúdeparatodosnoAnode2000’.EssaConferênciafoi denominada:

a)()Alma–Ata.

b) ( ) Alma da Saúde.

c) ( ) Adelaide.

d)()Ottawa.

Questão 06 – OmodelodeassistênciaadotadonoBrasilédecaráter:

a)()assistencialcurativo;

b)()assistencialpreventivo;

c)()assistencialcurativoepreventivo;

d) ( ) preventivo.

Questão 07 – Marqueaalternativacorreta.SãoprincípiosdoSUS,exceto:

a)()DireitoàSaúde.

b)()Universalidade.

c) ( ) Equidade.

d) ( ) Somatização.

Questão 08 – OSUSfoiinstituídopelaConstituiçãode:

a) ( ) 1989.

b) ( ) 1988.

c)()1970.

d) ( ) 1978.

Questão 09 – SegundooMinistériodeSaúde,aeducaçãoemsaúdeéumdospilaresda:

a) ( ) campanha de imunização.

b) ( ) medicina de alta complexidade.

c) ( ) assistência hospitalar.

d) ( ) vigilância epidemiológica.

Questão 10 – Permitir o acesso à tecnologia de alto custo apenas aos cidadãos que pos-suamplanosde saúdeprivados contrariaumdosprincípiosbásicosdoSUSe significaausência de:

a) ( ) integridade.

b) ( ) hierarquização.

c) ( ) universalização.

d) ( ) municipalização.

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