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Claúdia Sacheo Nascimento

AMBIENTE E SAÚDE

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

AutoraClaúdia Sachetto Nascimento Bacharel em Letras-Tradução pela Universidade de Brasília. Especialista em Ecoturismo pela Universida-de de Brasília e especialista em Educação Ambiental pelo SENAC. Atualmente cursa MBA Internacional em Gestão Ambiental na Universidade Federal do Paraná. Atua desde 2005 como consultora nas áreas de meio ambiente e cultura, e é atual Diretora Presidente da Cooperativa Trilha Mundos.

RevisãoLeiliane de Carvalho SilvaNT Editora

Projeto GráficoNT Editora

Editoração EletrônicaNT Editora e Figuramundo

IlustraçãoMárcio Rocha Lopes de Sousa

CapaFiguramundo

NT Editora, uma empresa do Grupo NTSCS Q. 2 – Bl. D – Salas 307 e 308 – Ed. Oscar NiemeyerCEP 70316-900 – Brasília – DFFone: (61) [email protected]

Gestão de Recursos Hídricos. / NT Editora.

-- Brasília: 2014. 160p. : il. ; 21,0 X 29,7 cm.

ISBN - 978-85-8416-082-2

Recursos Hídricos. Legislação Ambiental. Corpos d’água. Gestão Ambiental. Planejamento, Planejamento Ambiental. Gerenciamento de Recursos Hídricos. Código das Águas. Bacias Hidrográficas. Comitês de Bacias. Classificação de Águas. Enquadramento das Águas. Licenciamento Ambiental. Agências Reguladoras Governamentais. Usos múltiplos de água. Outorga de direito de uso de água.

Copyright © 2014 por NT Editora.Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por

qualquer modo ou meio, seja eletrônico, fotográfico, mecânico ou outros, sem autorização prévia e escrita da NT Editora.

LEGENDA

ÍCONES

Prezado(a) aluno(a),Ao longo dos seus estudos, você encontrará alguns ícones na coluna lateral do mate-rial didático. A presença desses ícones o(a) ajudará a compreender melhor o conteúdo abordado e também como fazer os exercícios propostos. Conheça os ícones logo abaixo:

Saiba MaisEsse ícone apontará para informações complementares sobre o assunto que você está estudando. Serão curiosidades, temas afins ou exemplos do cotidi-ano que o ajudarão a fixar o conteúdo estudado.

ImportanteO conteúdo indicado com esse ícone tem bastante importância para seus es-tudos. Leia com atenção e, tendo dúvida, pergunte ao seu tutor.

DicasEste ícone apresenta dicas de estudo.

Exercícios Toda vez que você vir o ícone de exercícios, responda às questões propostas.

Exercícios Ao final das lições, você deverá responder aos exercícios no seu livro.

Bons estudos!

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Sumário

1. RECURSOS HÍDRICOS: FUNDAMENTOS DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ....71.1 Conceituação básica e princípios orientadores de Gestão de Recursos Hídricos.....71.2 Interdisciplinaridade da gestão das águas ..........................................................................17

2. DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E USOS DA ÁGUA ........................282.1 Distribuição dos recursos hídricos ..........................................................................................292.2 Usos da água: diversidade de usos ou usos múltiplos .....................................................44

3. RECURSOS HÍDRICOS, PLANEJAMENTOS E DESENVOLVIMENTO ..................533.1 Planejamento: aspectos gerais do planejamento .............................................................533.2 Funções do planejamento na gestão moderna .................................................................563.3 Desenvolvimento: contextualização Brasileira e do Mundo .........................................583.4 Divergências e convergências entre desenvolvimento e preservação ......................653.5 Planejamento aplicado aos Recursos Hídricos ...................................................................673.6 Relação entre planejamento e desenvolvimento econômico e social aplicados à gestão de recursos hídricos ..............................................................................................................69

4. BALANÇO HÍDRICO ..............................................................................................754.1 Balanço e Inventário Hídricos ...................................................................................................764.2 Balanços hídricos e de necessidades de água ....................................................................774.3 Inventários de recursos hídricos e de necessidades de água .......................................794.4 Metodologia do balanço hídrico .............................................................................................824.5 Metodologia do inventário do balanço hídrico .................................................................844.6 Mapa e dados da Capacidade hídrica ...................................................................................85

5. O GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS .................................................945.1 Aspectos conceituais do gerenciamento dos Recursos Hídricos .........................................................................................................................955.2 Organização da gestão de recursos hídricos .......................................................................975.3 Aspectos organizacionais do gerenciamento dos recursos hídricos .........................985.4 Modelos de gerenciamento de recursos hídricos .............................................................995.5 Organização da Administração Pública no Brasil ............................................................102

5Gestão de Recursos Hídricos

6. ASPECTOS LEGAIS E POLÍTICOS DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ......1126.1 Legislação Brasileira ................................................................................................................... 1136.2 Instrumentos e mecanismos das Políticas de Recursos Hídricos no Brasil ............. 1196.3 Relação entre interesses locais, regionais, nacionais e internacionais ..................... 1246.4 Síntese dos principais tratados Internacionais que influenciam a legislação e a gestão de Recursos Hídricos no Brasil ........................................................................................ 1266.5 Comparação do modelo de gestão de recursos hídricos brasileiro com outros países ........................................................................................................................................ 127

7. O PLANEJAMENTO INTEGRADO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS .................1337.1 Fundamentos teóricos e legais do planejamento integrado ..................................... 1347.2 O papel dos Comitês de Bacias no planejamento integrado ..................................... 1407.3 O papel das agências reguladoras ....................................................................................... 1427.4 Controle e participação social no planejamento integrado ....................................... 1457.5 Resultados da aplicação do planejamento integrado no Brasil ................................. 146

GLOSSÁRIO .............................................................................................................152

BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................158

APRESENTAÇÃO

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Olá, bem-vindo(a) ao curso de Gerenciamento de Recursos Hídricos, disciplina do Curso de Téc-nico em Meio Ambiente.

Este curso apresentará de forma prática o Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Ele está orga-nizado em sete lições, a saber:

Lição 1 – Recursos Hídricos: Fundamentos da Gestão de Recursos Hídricos

Lição 2 – Distribuição dos Recursos Hídricos e Usos da água

Lição 3 – Recursos Hídricos, planejamentos e desenvolvimento

Lição 4 – Balanço Hídrico

Lição 5 – O Gerenciamento de Recursos Hídricos

Lição 6 – Aspectos legais e políticos da gestão de recursos hídricos

Lição 7 – O Planejamento integrado das bacias hidrográficas.

Cada lição será composta por uma parte conceitual e outra de aplicação prática e meto-dológica dos conteúdos. No decorrer das lições serão focados dados históricos e contextuais que propiciarão a assimilação mais pragmática dos temas. Os tópicos serão desenvolvidos a partir de questões práticas e todas as lições contarão com exercícios de fixação para melhor interação do estudante com o tema. Também contarão com textos complementares, glossários e questões para reflexões, além de sugestões de textos e sites da internet para aprofundamentos. A lição será con-cluída com uma atividade de aplicação prática e teórica dos conceitos e temas aprendidos como forma de avaliação dos conteúdos trabalhados.

No início de cada lição serão descritos os objetivos da aula para ajudar-lhe a acompanhar seu processo de aprendizagem para a avaliação.

Aproveite o curso e boa sorte!


1. RECURSOS HÍDRICOS: FUNDAMENTOS DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

Apresentação

A primeira lição apresentará conceitos básicos e a contextualização histórica para quem preten-de atuar com o Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Objetivos • Compreenderosprincipaisconceitosquenorteiamogerenciamentodosrecursoshídricos.

• Identificarosprincipaisaspectosqueenvolvemastomadasdedecisõesnogerenciamentodos recursos hídricos.

• Identificaroqueégerenciamentoerecursoshídricos.

1.1 Conceituação básica e princípios orientadores de Gestão de Recursos Hídricos

A atual conjuntura mundial apresenta um cenário de iminente escassez dos recursos hídricos, portanto,essaéumademandaemergentenapautadequalquergestorpúblicoeprivado.NoBrasil,agestãodessesrecursosénorteadapelaaplicaçãodeprincípioslegaisorientadoresquedeverãoorde-narseuusomúltiploepossibilitarsuapreservaçãoparaasfuturasgerações,visandoevitarouminimi-zarosimpactosquesuaescassezeapoluiçãodoscursosdeáguageram,deformacomprometedora,paraosdiversosusosdosrecursoshídricos.Essessãoosquesitosfundamentaisparaumdesenvolvi-mentoeconômicoesocialequilibradoemconsonânciacomapreservaçãodomeioambiente.

Nestaliçãotrataremosde conceitos básicos que

ajudarão na compreensão desses princípios.

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O que são Recursos Hídricos?

Preliminarmente,precisamospensarnosignificadodehídrico.Hídricodiz respeitoàágua,émaisusadoquandoserefereàsuacapacidadedearmazenamentoemumdeterminadoreservatórionaturalouartificial,bemcomodacapacidadedestedeatenderàsdemandasdeofertadeáguaparapopulações,árease/ouregiões.

Exemplificando,ovolumedeacumulaçãodeumaçudeemmunicípiosdosertãonordestinocorresponde a sua capacidade hídrica para o atendimento da população local.

O que é Gestão de Recursos Hídricos?

Essaéumaquestãoquesempreseapresentaquandoiniciamosumcursocomoeste.Porém,an-tesquepossamosrespondê-laéfundamentalquecompreendamosoobjetoasergerenciado,ouseja,oquesignificarecursoshídricoseosfatoresqueenvolvemaadministraçãodeseuusoepreservação.

Emprimeirolugaréimportantesabermosmaissobrerecursoshídricoseaprenderqueaáguaéconsideradaumrecurso,maisespecificamente,umrecursoeconômico.

Existe diferença entre recurso hídrico e água?

Usualmente,recursohídricoéigualàágua,contudo,tem-seconvencionadousarrecursohídri-coquandotratamosdeáguaqueestáarmazenadaedisponívelparaumusodeterminado.Portanto,dopontodevistametodológico,paraoplanejamentoeagestãodesseelemento,águae recursohídrico sãoutilizadosemcontextosdiferentes.Os recursoshídricos incluemoconjuntodaságuassuperficiaisedaságuassubterrâneasdisponíveisemumadeterminadaregiãooubaciahidrográficapara qualquer uso.

Importante!

Aáguaéumelementovitalàsobrevivênciahumanaeàvidaemgeral.Grandepartedosconfli-toshumanos,desdebrigasemcondomínios,quandodadivisãodacontadeágua,atéguerrassãogeradaspeladisputasobreousoouodireitoaousodesserecurso.

Apesardeestardistribuídaportodooplaneta,trêsquartosdasuperfícieterrestreéconstituídaporágua.Dessetotal97,50%éáguasalgada,contidanosoceanosemares,imprópriaparaconsumoin natura.Ressalte-sequeapenas0,77%dessaáguaéimediatamenteaproveitávelparaasatividadeshumanas(amaiorpartesãoáguassubterrâneas).

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Fonte: <http://recursoshidrogeologicos.blogspot.com.br/>.

Curiosidade:

Cercade1,70%daáguadoceseencontranascalotaspolaresenasgeleirase0,017%distribuídasentreosolo,rios,lagosenaatmosfera.Oterritóriobrasileirodetém8%dopotencialde água potável domundo,sendoque80%estãoconcentradosnaAmazôniae20%norestantedopaís.

Por que a água é considerada um recurso?

Porqueparaoserhumanoelaécompreendidacomoum meioparasechegaraalgo.Exem-plos:osanimais,incluindooshomens,easplantasprecisamdeáguaparasobreviver,ouseja,viveréametaeaáguaéummeioparaalcançá-la.Alémdessanecessidade,aáguatambéméconsideradacomo um recurso por causa de sua disponibilidade limitada para o consumo humano e dos demais seresvivosquedeladependem.SegundodadosdaOrganizaçãodasNaçõesUnidas(ONU),somente20%daáguaexistentenoplanetaéapropriadaparaoconsumo.Portanto,acobiçasobreesserecursoconcentra-senofatodeleserescassoeaomesmotempovital.

Agorairemossignificarrecursos e detalhar os tipos.

Vamos lá!

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• Recursos –meiosviáveisdeseconseguiralcançarumdadoobjetivo;riquezas,dinheiro,crédito.

- Recursos econômicos –Sãomeiosmateriaisouimateriaisusadospelohomemnapro-duçãodebens e serviçospara a satisfaçãode suasnecessidades (demandas). Eles são asustentaçãodeumaeconomia.Umafortecaracterísticadosrecursoseconômicoséseremlimitadoseversáteis.Adisponibilidadeounãoderecursoseconômicoséresponsávelpelodesenvolvimentoeconômicodeumindivíduooudeumanação.Sobaperspectivaeconô-micaosrecursossãocategorizadosem:naturais,humanosedecapital.

- Recursos naturais – Tambémsãoconhecidoscomonatureza.Tratam-sedoselementosdeordemnaturalqueemseuconjuntocompõemomeioambiente,ouseja,sãoosrecursosqueprovêmdanatureza,dentreelesaágua,queéonossoobjetodeestudo.Tambémsãoconsideradosrecursosnaturaisosolo,osol,a fauna,aflora,oar,entreoutros. Importan-tedestacarquenãopodemosconfundirrecursosnaturaiscommeioambiente,poisesteémaisabrangente,incluindoaspectoshumanosesociais.

- Recursos humanos – São recursosadvindosdo trabalhodohomemnaproduçãodeserviçosoubens.

- Recursos de capital – Constituem-sedosbensfísicosouimateriaiscriadospelohomemquegeramoutrosbens,podendosercitadocomoexemploumaindústriaeatéamontagemde uma peça de teatro.

AgoraestudaremoscomoosrecursosnaturaispassamaserreconhecidoscomoRecursosAm-bientaisnoBrasil.

Recursos ambientais

APolíticaNacionaldoMeioAmbiente,Lei6.938/81,introduziurecursosambientaiscomooutracategoriaderecursos.Segundoessalei,aatmosfera,aságuasinteriores,superficiaisesubterrâneas,omarterritorial,osolo,oselementosdabiosfera,afaunaeaflorasãorecursosambientais.Portanto,esses recursosnaturais foramcategorizadospor lei enão somente comoconceitosacadêmicos,oqueimplicaemconsensonaelaboraçãoeexecuçãodepolíticaspúblicas.Issoéimportantequandoanalisamosouelaboramosplanosdegestãoderecursoshídricosedosdemaisrecursosambientais.

AlegislaçãobrasileiratambémintroduziunaConstituiçãode1988oconceitodebensambien-tais,incluindoaáguanoroldessacategoria.Tradicionalmente,odireitoconsiderabemsobduasfor-mas:bempúblicooubemprivado.Contudo,emnossoordenamentojurídico,osbensambientaisnãopodemserenquadradosemnenhumadessascategoriasemparticular.Segundoespecialistas,bemambientalédefinidoporleicomotendocaracterísticasdeseressencialàsadiaqualidadedevidae,porserdeusocomumdopovo,podeserdesfrutadoportodoequalquerindivíduodentrodoslimitesimpostospelaConstituição.Assimsendo,talbemnãopodeserenquadradocomoumbemprivadooupúblico,simplesmente.

Importante!

Consideraraáguacomoumrecursoeconômico,naturaleambiental,assimcomoumbemam-biental,éumdosprincípiosfundamentaisqueumgerenteouumgestorderecursoshídricosdeveconsiderarparaestabelecerobjetivosemetasnumplanodegestão,jáquetaisfundamen-tosestãoprevistosemnossalegislação.

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Exercitando o conhecimento...

Apartirdosdadosestudadosatéaqui,tentevocêmesmoresponderaoquestionamen-toqueiniciaesteitem:Porqueaáguaéconsideradaumrecurso?

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Resposta: Porque para o ser humano a água é compreendida como um meio para se chegar a algo. A água é um meio para se sobreviver e desenvolver suas atividades. Ela também é consi-derada como um recurso por causa de sua disponibilidade limitada para o consumo humano e dos demais seres vivos que dela dependem.

Conceituação básica necessária para quem pretende atuar com a gestão de recursos hídricos

Nesteitemabordaremosalgunsconceitosessenciaisparaquempretendeatuarcomgestãoderecursoshídricos,contudo,alistadetermoseconceitosbásicosémuitoextensa,porissograndepartedelaestádisponívelnoglossário.Assimsendo,nestaunidadeexploraremoscommaisdetalhesaque-lesquetêminterfacediretacomoconceitodeáguacomorecursoeconômico,seuciclohidrológico,suafunçãovitalparaaexistênciahumanaeambientaldoplanetae,porfim,comagestãoambiental.

Saiba Mais!

ValerecordarmosqueaconstituiçãoquímicadaáguapuraéH2O.Trata-sedeumlíquidocujasmoléculassão formadaspordoisátomosdehidrogênioeumdeoxigênio.Quandopresentenaatmosferapodereagircomdeterminadosgases–comodióxidodeenxofre(SO2),óxidosdenitrogênio(NO,NO2,N2O5)edióxidodecarbono(CO2)–ocasionando chuvasácidas.

• Ciclo da Água ou Ciclo Hidrológico –consistenacirculaçãocontínuadatransformaçãoquí-micaefísicadaáguaquealimentaasfonteshídricasdonossoplaneta.Aáguaéaúnicasubstânciaque existe, em circunstâncias normais, em todos os três estadosdamatéria na natureza: estados só-lido, líquido e gasoso.Ociclodaágua,portanto,éacoexistênciadessestrêsestados,implicandoqueexistamtransferênciascontínuasdeáguadeumestadoparaoutro,emumasequênciafechadadefenômenospelosquaisaáguapassadogloboterrestreparaaatmosferaedestaretornandoparaasuperfícieterrestreouseusubsolo.

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http://pt.wikipedia.org/wiki/Estados_da_mat%C3%A9ria

http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%B3lido

http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%B3lido

http://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%ADquido

http://pt.wikipedia.org/wiki/G%C3%A1s

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Fonte: <http://water.usgs.gov/edu/watercycleportuguese.html>.

Ocicloseiniciaquandoosolaqueceeevaporaaáguadosoceanos,rios,lagosesolos.Ovapord’águasobeese junta, formandoasnuvens.Estas,pordeterminadascondiçõesatmosféricas,con-densam-seeprecipitam-seemformadechuva,granizoouneve.Quandochovesobreoscontinentes,partedaáguaéretidapelavegetaçãoeacabaevaporandonovamenteparaaatmosfera.Outraparteescoadiretamenteparaosrioselagos,retornandoassimaosoceanosouinfiltrandonosolo.

Apartedaáguainfiltradaéretidapelasraízesdasplantaseacabaevaporandopormeiodaca-pilaridadedosolooudatranspiraçãodessesvegetais;outrapartedaáguamove-separaascamadasmaisprofundas,porefeitodagravidade,atéchegaràchamadazonadesaturação.Nessaregiãodosubsolotodososporosdaformaçãosedimentar,asfissurasdasrochasedemaisespaçosvaziossãopreenchidoscomágua,constituindoaquiloquesedenominadeÁguaSubterrânea.

Ociclohidrológicoacabasefechandoporqueaáguasubterrânea,obedecendoàmorfologiadoterreno,percorremuitovagarosamenteemdireçãoaosrios,lagoseoceanos.Eleatuacomoumagentemodeladordacrostaterrestredevidoaerosãoeaotransporteedeposiçãodesedimentosporviahidráulica,condicionandoacoberturavegetale,demodomaisgenérico,todaavidanaterra.

Ociclohidrológicoéumdospilaresfundamentaisdoambiente,assemelhando-se,noseufun-cionamento,aumsistemadedestilaçãoglobal.Oaquecimentodasregiõestropicais,devidoàradia-çãosolar,provocaaevaporaçãocontínuadaáguadosoceanos,queétransportadasobaformadeva-porpelacirculaçãogeraldaatmosferaparaoutrasregiões.Duranteatransferência,partedovapordeáguacondensa-sedevidoaoarrefecimento,formandonuvensqueoriginamaprecipitação.Oretornoàsregiõesdeorigemresultadaaçãoconjuntadainfiltraçãoeescoamentosuperficialesubterrâneoprovenientedosriosedascorrentesmarítimas.

Resumindo,ociclodaáguaocorrepormeiodaevaporação,condensação,sublimação,transpi-ração, precipitação e escoamento.

Precipitação:

Em meteorolo-gia, trata-se de qualquer tipo de fenômeno relacionado à queda de água do céu. O que inclui neve, chuva e chuva de granizo.

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Saiba mais sobreociclodaáguaassistindoaanimaçãonolink:<http://objetoseducacionais2.mec.gov.br/bitstream/handle/mec/5033/open/file/index.htmle ao video no link: http://www.lapeq.fe.usp.br/labdig/animacoes/cicloagua_bleoni.php>.

• Corpos D’água ou Corpo de Água –éaacumulaçãosignificativade água em um determi-nado terrenocobrindo-lhea superfície.Esse termopodeserusado tantopara referir-seagrandesacumulaçõesdeágua,comoaosoceanos,mareselagos,ouparareferir-seapequenasacumulaçõescomolagoas,poçasouzonasúmidas.Jários,córregosecanais,ouseja, formaçõesgeográficasemqueaáguasemovedeumlocalparaoutro,normalmentesãochamadosdecursosdeágua,porém,nãoseriaincorretotambémenquadrá-loscomocorposdeágua.Alémdesses,existemcorposdeáguafeitospelohomem,tratadoscomoartificiais,aexemplosdosreservatóriosdebarragensouaçudes.

Oenquadramentodoscorposd’águaéimportanteparaoplanejamentoeagestãodosrecur-soshídricos.SegundoaAgênciaNacionaldeÁguas(ANA):

Oenquadramentodecorposd’águaestabeleceoníveldequalidadeaseralcançadooumantidoaolongodotempo.Maisdoqueumasimplesclassificação,oenquadramentodeveservistocomoum instrumentodeplanejamento,poisdevetomarcomobaseosníveisdequalidadequedeveriampossuir ou sermantidospara atender àsnecessidadesestabelecidas pela sociedade e não apenas a condição atual do corpo d’águaemquestão.Oenquadramentobusca“asseguraràságuasquali-dadecompatívelcomosusosmaisexigentesaqueforemdestinadas”ea“diminuiroscustosdecombateàpoluiçãodaságuas,medianteaçõespreventivaspermanentes”(Art.9º, Leinº9.433,de1997).

Aclassedoenquadramentodeumcorpod’águadeveserdefinidaemum pacto acordado pela sociedade, levando em conta as prioridadesdeusodaágua.AdiscussãoeoestabelecimentodessepactoocorremnoâmbitodoSistemaNacionaldeGerenciamentodeRecursosHídricos(Singreh).Oenquadramentoéreferênciaparaosoutrosinstrumentosdegestãoderecursoshídricos(outorgaecobrança)einstrumentosdeges-tão ambiental (licenciamento emonitoramento), sendo, portanto, umimportanteeloentreoSingreheoSistemaNacionaldeMeioAmbiente.

Essetemaseráretomadocomelementosmaisespecíficosnasegundalição,quetratarásobreadistribuiçãoeosusosdaágua.

• Bacia Hidrográfica,também,chamadadeBacia de Drenagem–éumaáreadrenadaporumrioouumsistemaconectadoderios(riachos,córregos)deformaquetodaavazãoefluenteédescarre-gadapormeiodeumasimplessaída.Trata-se,portanto,deumconjuntodeterrasquepelosdesníveisdosterrenosorientamoscursosdeágua,sempredasáreasmaiselevadasparaasmaisbaixas.Essescursosd’águaqueseconectamaumcorpoprincipalformamumaáreageograficamentedelimitadaqueémedidaporkm².Essadelimitaçãoocorreporintermédiodeumdivisordeáguasqueseparaessabaciadeoutrasadjacentes.Assim,asextensõesterritoriaisdasbaciashidrográficaspodemextrapolaroslimitesterritoriaisdeumestado,municípioounação,portanto,asdivisõespolítico-administrativasnãosãorecomendáveisparaagestãoderecursoshídricos.Alegislaçãobrasileiraestabeleceabaciahidrográficacomoaunidadebásicaaserconsideradanagestãodosrecursoshídricos.

Vazão de efluentes: Consiste no volume e na velocidade de emissão de efluentes em dado corpo d’água ou curso d’água.

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http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81gua

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9433.htm

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Oespaçofísicodelimitadodeumaáreadrenadaporumcursod’água,formadaemgeralporriosdeaté2ªordemecomaté3milhectares,sãochamadosdemicrobacias.

SegueumailustraçãodoqueconstituiumaBaciaHidrográfica.

Fonte: Secretaria de meio ambiente e recursos hídricos de Sergipe

• Serviços Ambientais–sãoaligaçãoentreosecossistemas, o bem-estar humano e a econo-mia.Naverdade,sãoserviçosprestadospelomeioambienteparasustentaregarantiravidahumana.Osserviçosambientaistambémsãoresponsáveispelamanutençãodabiodiversidade,oquepermiteageraçãodeprodutoscomoamadeira,fibra,peixes,remédios,sementes,combustíveisnaturais,en-tre outros, que são consumidos pelo homem.

Osecossistemassãoimportantíssimosparaavidahumana,poisdesempenhamfunçõescomoapurificaçãodaáguaedoar,amenizamosfenômenosviolentosdoclima,promovemadecomposiçãodolixo,ageraçãodesolosférteis,ocontroledeerosões,areproduçãodavegetaçãopelapolinizaçãoepeladispersãodesementes,ocontroledepragas,osequestrodecarbonopormeiodocrescimentodavegetação,entreoutrosserviçosambientais.

Aáguatambémprestaserviçosambientais,dentreelesdestacam-sea:

• regulaçãodoclima;

• regulaçãodosfluxoshidrológicos;

• reciclagemdenutrientes;

• diluição de efluentes (emissários submarinos e subfluviais);

• produçãodeenergia(usinahidrelétrica);

• recreação.

Ecossistemas: É o conjunto de caracterís-ticas físicas, químicas e biológicas que influenciam a existência de uma espécie animal ou vegetal.

Efluentes: Pro-dutos líquidos ou gasosos produzidos por indústrias ou resultante dos esgotos domésticos urbanos que são lançados no meio am-biente. Podem ser tratados ou não tratados.

Emissários submarinos: São sistemas destinados a lançar os esgo-tos sanitários no meio ma-rinho visando aproveitar a grande capacidade de depuração do oceano, em função de seu enorme volu-me de água.

Subfluviais: Que fica ou passa por um leito fluvial (leito fluvial nada mais é do que o canal por onde cor-rem as águas de um rio). Fluvial vem da língua latina e significa rio.

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Encontreasequênciacorretacompletandootextocomaspalavrasnegritadasabaixo:

atmosféricas – evapora – aquece – sobe – escoa – precipitam-se – condensam-se – evaporando – infiltrando

Ociclohidrológicoseiniciaquandoosol e aáguadosoceanos,rios,lagosesolos.Ovapord’água e junta-se, forman-doasnuvens.Estas,pordeterminadascondições , e emformadechuva,granizoouneve.Quandochovesobreoscon-tinentes,partedaáguaéretidapelavegetaçãoeacaba nova-menteparaaatmosfera.Outraparte diretamente para os rios e lagos,retornandoassimaosoceanosou no solo.

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Resposta: aquece / evapora / sobe / atmosféricas / condensam-se / precipitam-se / evapo-rando / escoa / infiltrando.

Segueabaixo,enodecorrerdotexto,umasériedeposts,produzidospelaSOSMataAtlântica,paradestacaroAnoInternacionaldaCooperaçãoPelaÁgua,queocorreunoanode2013,assimdefinidopelaONU.SãoilustraçõesassinadasporZiraldoequecompõemcartilhasproduzidaspelaGenderWa-terAlliance(GWA).Omaterialestádisponívelem:<www.genderandwater.org>epodeserutilizadoporinteressadosemdisseminarinformaçõessobreotema, desdequeatribuídososdevidoscréditos.

Para refletir

Fonte: Fundação SOS MATA ATLÂNTICA

<http://www.sosma.org.br/blog/serie-agua-servicos-ambientais/>

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http://www.sosma.org.br/blog/serie-agua-servicos-ambientais/

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Antesdedarcontinuaçãoàleituradalição,vamosvoltaràperguntainicialdesteitem:

Porque gerenciar recursos hídricos?

Apartirdasinformaçõesjáestudadas,respondaabaixo.

...

Resposta: Conforme já estudamos anteriormente, a água é um recurso escasso e limitado, cuja demanda é vital para a sobrevivência da vida no planeta. Assim sendo, ordenar e coorde-nar a distribuição e a preservação das fontes geradoras desse elemento é imprescindível para a sustentação da vida de nosso planeta e, consequentemente, do próprio ser humano. Este desafio é objeto da gestão dos recursos hídricos.

Agestãoderecursoshídricosestáincluídanagestãoambiental,queécaracterizadapelasuamultidisciplinariedade,jáquetratadetemastransversos.Assim,profissionaisdosmaisdiversoscam-pos de atuação podem exercê-la.

Oobjetivodagestãoambientaléordenarasatividadeshumanasparaqueestasgeremome-norimpactopossívelsobreomeio.Estaorganizaçãovaidesdeaescolhadasmelhorestécnicasatéocumprimentodalegislaçãoeaalocaçãocorretaderecursoshumanosefinanceiros.

Diferença entre gestão ambiental e gerenciamento ambiental

Écomumencontraressesdoistermosinterligadosouatésendoutilizadoscomosinônimos,po-rém,paraalgunsespecialistasdaárea,essesdoistermostêmabrangênciasdiferentes.Naperspectivadaspolíticaspúblicas,a gestão ambiental é integrada pela política ambiental, pelo planejamento ambiental e pelo gerenciamento ambiental,sendoesteúltimooconjuntodeaçõesdestinadasaregularouso,ocontrole,aproteçãoeaconservaçãodomeioambiente,eavaliaraconformidadedasituação corrente com os princípios doutrinários estabelecidos pela política ambiental. Portanto, o gerenciamentoseriaumelementoconstituidordagestão,eestaseriamaisampla.Contudo,observa-mosqueoconceitodegerenciamentoseigualaaosobjetivosdagestão,apresentadoanteriormente.

Outrosespecialistasapresentamdiferençasentreasduasapartirdadelimitaçãoentreaesferapúblicaeaprivada.Sendoassim,agestãoseriaalgorelacionadoàspolíticaspúblicas(p.ex.aspolíticasestaduaisderecursoshídricos)eogerenciamentoserestringiriaàesferaprivada(p.ex.ogerenciamentoambientalemindústrias).

Porora,vamosdestacarquenãoháconsensosobreestetemae,portanto,poderemosencon-trartextosquetantopodemusargestãocomogerenciamento,oucategorizá-losdeformadiferente.

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1.2 Interdisciplinaridade da gestão das águas

Fatores que devem ser considerados na Gestão dos Recursos Hídricos

Conformeostemasvêmsendoapresentados,jáépossívelperceberquequandotratamosdeáguaourecursoshídricos, temosquenosremeteraumadiversidadedeáreasdosconhecimentoshumanos,taiscomo:física,química,geografia,geologia,história,biologiaeoutras.Issosedáporquenossoobjetodegestãoéumelementodanaturezaquetambéméumrecurso,conformejádissemos,comreflexosnaorganizaçãosocialeeconômicahumana.Assim,paragerenciá-lotemosquenãosóconhecê-losobasdiversasabordagensacadêmicas,mastambémabordá-losobosdiferentesaspec-tosdasrelaçõeshumanas.

Abaixo trataremos de forma separada de alguns desses aspectos a serem considerados noplanejamentoenastomadasdedecisõesacercadagestãodosrecursoshídricos.Caberessaltarqueestaseparaçãosedaráporquestõesdidáticas,visandoamelhorcompreensãodostemas.Contudo,quandodiantedeumcasoconcreto,estesaspectosdevemserconsideradosemconjuntoedeformainterligada,poistodosfazempartedomesmoobjeto.

Aspectos Econômicos

Quandoagestãoambientaldosrecursoshídricoséconsideradasoboaspectoeconômico,oges-tordeveestaratentoparatemasrelacionadoscomagestãodaquantidadeedaqualidadedaáguadis-ponibilizadaparaoconsumohumano.Relembrandooquejáfoiestudado,aáguaéumbemambiental,etambéméumrecursonatural,ambientaleeconômicoportratar-sedeumbemescassoevital.

Portanto, torna-senecessárioentendera relaçãodoconsumodaáguasobaperspectivadaofertadeáguaemrelaçãoàdemandadohomemedomeioambiente.Nesseaspecto,existeumainterfacecomquestõespolíticasejurídicas,dentreoutras,sobreodireitodeusoindividualecoletivo,eacobrançapelousodaágua.

Para refletir!

Questõescomoavaloraçãodaágua,enquantobemambiental,estãopresentesemnossocoti-dianoeconômico.Ouseja,éjustoounãocobrarpelousodaágua?Essacobrançarestringeounãooacessodosindivíduosàesserecurso?Reflitasobreessasquestões.

Naatualidade,cobrarpelousodaáguaéconsideradouminstrumentodepolíticapública,porsetratardemecanismodecontroledousoque,dentreoutrosbenefícios,podeevitardesperdíciosaomesmotempoemqueéumaformadeoriginarreceitasparaoinvestimentonamelhoriadaqualidadee do acesso democrático a esse recurso.

Nas liçõessobredistribuiçãoeusodeáguas,e instrumentosdegestãode recursoshídricosretornaremosaessestemascomaprofundamento.

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Aspectos Sociais

Emrelaçãoaosaspectossociais,agestãoderecursoshídricostemqueconsiderarohomemcomoumserqueviveemsociedadeenelaestabelecesuaformadeagirereagiràsdemandasparasuprir suas necessidades, considerando que as disputas humanas pelos recursos naturais estabelecem suasregrasnocontextosocialdaspopulações.Asatuaispolíticaspúblicasdegestãoderecursoshí-dricosprimam,emseusprincípios,pelaparticipaçãosocialtantonocontroledasaçõesdaspolíticas,comonaparticipaçãodastomadasdedecisõesenaimplantaçãodaspolíticas.

Nessaperspectiva,destacam-setrêsfatosque influenciamdiretamenteagestãoderecursoshídricos: a desigualdade social e econômicaqueatingeoBrasil,apresentandomilhõesdedomicí-liossemacessoconfiávelaoabastecimentodeáguadequalidadeeemquantidadeinsuficienteparasuasdemandasmínimas.Tal fatoreforçaumpadrãodebaixaqualidadedevidaedesaúdedessaspopulações,dasquaisgrandeparteencontra-senaregiãoNordestedopaís.Outroaspectosocialéa poluição das águas,principalmentenosgrandescentrosurbanoseemsuasproximidades,com-prometendoasaúdedapopulaçãoecausandodanosambientaisgraves,aumentandoassimocustodotratamentodaágua,quelevaaumaumentorecíproconascontasedificultaadistribuiçãodemo-cráticadaágua.Eporfim, temoso comprometimento das nascentes, causado pelo crescimento desordenadonosgrandescentros,querepercutedeformanegativanadistribuiçãodosrecursosparaas classes mais baixas.

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Aspectos Ambientais

Oaspectoambientaléoconjuntodeinteraçãodosprocessossociaiscomosnaturais,dentrodosquaissecondicionamosprocessossociaiseoseconômicos.Portanto,énecessárioqueotrata-mentodetodasasdimensõessejainter-relacionadointegralmente.

Esseaspecto interligaagestãoderecursoshídricoscomagestãoambiental,poisaprimeiraestáinseridanasegundadamesmaformaqueaáguaseintegraaosecossistemas.Existemtrêsprin-cipaisinterfacesentreagestãoderecursoshídricoseagestãoambiental,são:oestabelecimentodemetasdequalidadedeáguaaserematingidasemantidasnoscorposhídricos,eosenquadramentosdecorposdeáguadeacordocomosseususospreponderantes;oestabelecimentoderestriçõesdeusodoambientevisandoaproteçãodaságuas,incluindoaoutorgadeuso;eacobrançapelousodaágua.Observa-sequeessas interfaces tambémseapresentamnosaspectoseconômicose sociais.Agestãoambiental éumaatividade resultantedoprocessodearticulaçãodeaçõesdediferentesagentessociaisqueinteragememumdadoespaço,comvistasagarantiraadequaçãodosmeiosdeexploraçãodosrecursosambientais,combaseemprincípiosediretrizespreviamentedefinidosemcomum acordo com os interessados.

IssotornaaGestãoAmbiental,bemcomoaGestãodeRecursosHídricos,umaatividadedire-cionadaàformulaçãodeprincípiosediretrizes,àestruturaçãodesistemasgerenciaiseàtomadadedecisõesquetêmporobjetivofinalpromover,deformacoordenada,oinventário,ouso,ocontrole,aproteçãoeaconservaçãodoambientevisandoatingirosobjetivosdefinidosemumapolítica.

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Aspectos geográficos, geológicos e climáticos. Osaspectosgeográficosegeológicosquedevemserconsideradosnagestãodaáguaestãorelacionadosàmorfologiadolocalemqueocorpodeáguaseencontra.Otipodeterreno,soloeclima,influenciamnaquantidadeequalidadedaáguaparauso,quersejaparaohomem,quersejaparaomeioambientecomoumtodo.Quandotratamosdociclohidrológico,ficaevidentecomoessesaspectos influenciamnatemperaturaqueservirádeagentemodificadorfísico,bemcomonainfluênciadelesnaáreaqueservirádereceptáculodoele-mentotransformadoemlíquido,sólidoougasoso.

Outroaspectoquedeveserconsideradocombastanteatençãoéogeopolítico,ouseja,adeli-mitaçãodeterritorialidadedasquestõesqueenvolvemousodaáguacomoumrecursohídrico,poisraramentepodemosverosproblemasqueoenvolvemcomadelimitaçãopolítico-administrativaes-tabelecida por parâmetros de nacionalidade.

Comojádescrevemosacima,abaciahidrográficaéaprincipalunidadebásicaparaadelimitaçãodedemandaseprojeçõesdetomadasdedecisõesnessaárea,portanto,levantamentosdedadosgeo-gráficosegeológicossãofundamentaisparaqualquerplanejamentoegestãoderecursoshídricos.

Aspectos Históricos

Quandotratamosdeanalisarouestudarogerenciamentodosrecursoshídricos,temosqueconsi-derarqueosatuaismecanismoseinstrumentosnormativosusadosvêmresponderasdemandashistóri-caseconjunturais.Dessemodo,taisaspectosdevemserentendidosparaquepossamoscompreenderoporquêdaescolhadesteoudaqueleinstrumentoouaopçãoparasanaralgumproblemalocal,regional

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ounacional.Assim,éimprescindívelqueogestorderecursoshídricosconsidereessesaspectoshistóri-cos,objetivandocompreenderoselementosculturaisdaspopulaçõesenvolvidas,bemcomoaidentifi-caçãodosváriosgruposdeinteresseseaconsequentedisputadepoderqueenvolvaaregião.Semcon-sideraresseaspecto,adecisãodogestortendeanãoencontrarparcerialocalparaaexecuçãodoplano,oqueotornaráinviável.Portanto,parceriaslocaissãonecessáriasnesseprocessodetomadadedecisãoatéaexecuçãoeposterioravaliação.Porisso,estecursolevantaráessesaspectosacadatópicotratado.

Aspectos Políticos

Comojáobservamos,otemadaáguaédeinteressecoletivoeseusdireitosdeusosãoconside-radosdifusos,poisousopodeserindividual,mashásuafunçãosocialdeatenderademandacoletivadasatuaisefuturasgerações.Tambémjátratamosdasdemandasdiversasqueenvolvemosusosdes-serecurso,assim,equacionarasdiferentesdemandas,queporvezessãotambémdivergentes,épapelpolíticodosgestoresderecursoshídricos.Estabelecerasdiretrizescomparceriasdasociedadeciviledosdiversossetoressociaiseeconômicossãoinstrumentosutilizadosparaestabelecerconsensos.

NoBrasil,osprincipais fundamentosdaPolíticaNacionaldeRecursosHídricosconsideramaáguaumbemdedomíniopúblico,umrecursolimitadodotadodevaloreconômicoparaoconsumohumanoeadessedentaçãodeanimais.Aunidadebásicaterritorialparaagestãoéabaciahidrográ-fica,porissoagestãodeveproporcionarousomúltiplodaságuas,deveserdescentralizadaecontarcomaparticipaçãodoPoderPúblico,dosusuáriosedascomunidades.Iremosaprofundarcadaumdessesfundamentosnodecorrerdasdemaislições.


Correlacioneacolunadadireitacomadaesquerda:

1. AspectoEconômico

2. AspectoSocial

3. Aspecto Ambiental

4. Aspecto Político

5. Aspecto Histórico

6. AspectosGeográfico,GeológicoeClimático

( ) Disputaentredoismunicípiosenvolvendorepresamento de rio. Um município terá seu abastecimentoreduzidosearepresaforconstruída.Ooutroprecisadarepresaparagarantiroabastecimento.

( ) Poluiçãodaágua.

( ) Profundidadedoleitodorio,terrenoarenosoeestiagemprolongada.

( ) Ocupaçãodesordenadadasmargensderios.

( ) Tradiçãodeusarorioparamanifestaçõesreligiosas.

( ) Umaindústria,queempregacercade50%dapopulaçãodeummunicípioegera-lhebastanteimposto, quer despejar seus resíduos sem tratamento no rio após o perímetro urbano.

...

Resposta: 4, 3, 6, 2, 5 e 1.

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LEGISLAÇÃOAPLICADA

OBrasiltemumadasmaisavançadaslegislaçõessobremeioambiente,especificamenteemmatériadeGestãodeRecursosHídricos.

Sugestãodeleituraatítulodeexercíciointrodutório:leraomenosdoisdosordenamen-tosjurídicosparaverificarseconseguemidentificarpartedostemastratadosnestaliçãoequeestãopresentesnessestextos.Éumbomexercícioprático,poiselestambémterãodestaquenasdemaislições:

BRASIL,Art.225daConstituiçãoFederal(MeioAmbiente);

BRASIL,CONAMA,ConselhoNacionaldeRecursosHídricos,Resoluçãon°357/2005;

BRASIL.LeiFederaln°9.433/1997.PolíticaNacionaldeMeioAmbiente.InstituiaPoliticaeoSistemaNacionaldeGerenciamentodeRecursosHídricos,CriaçãodoSistemaNacionaldeRecursosHídricoseaCriaçãodaAgênciaNacionaldeÁguas.

Texto Complementar

Agenda21porMoacirGadotti.

“AAgenda21nãoéumdocumentonormativopoisnãoobrigaasNa-çõessignatárias,maséumdocumentoéticoquesereduzaumcom-promissoporpartedeles.Nãoéumdocumentotécnico,maspolítico.Maisdametadedospaísessignatáriosjáelaboraramplanosestratégi-cosdeimplantaçãodaAgenda21,emmuitoscasospressionadospelaSociedadeCivil. Ela tem se constituídomuitomais numa agenda dasociedadedoquedosEstados.AsConferênciasMundiaistêmpropor-cionadograndemobilização,sobretudodamídia.AparticipaçãoativadasociedadecivilnessasConferênciasMundiais,principalmenteatra-vésdasONGs,temcontribuídoparapressionarasNaçõesUnidaseosEstadosaassumiremasagendasdasociedade.”FragmentodetextodeMoacirGadotti(ProfessortitulardaFaculdadedeEducaçãodaUSP)

Otextoabaixoéumfragmentodocapítulo18daAgenda21,documentoassinadopor175paísesduranteaConferênciadasNaçõesUnidas(ONU)sobreoMeioAmbienteeodesenvolvimento,realizadanoRiodeJaneiroem1992.Odocumentooriginalécompostode40capítuloseencontra-sedisponívelnaíntegranositedoMinistériodoMeioambiente:<www.mma.gov.br>.

CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE EDESENVOLVIMENTO

CAPÍTULO18

PROTEÇÃODAQUALIDADEEDOABASTECIMENTODOSRECURSOSHÍ-DRICOS:APLICAÇÃODECRITÉRIOSINTEGRADOSNODESENVOLVIMEN-TO,MANEJOEUSODOSRECURSOSHÍDRICOS

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INTRODUÇÃO

18.1OsrecursosdeáguadoceconstituemumcomponenteessencialdahidrosferadaTerraeparteindispensáveldetodososecossistemasterrestres.Omeiodeáguadocecaracteriza-sepelociclohidrológico,que inclui enchentes e secas, cujas conseqüências se tornaram mais extremasedramáticasemalgumasregiões.Amudançaclimáticaglo-baleapoluiçãoatmosféricatambémpodemterumimpactosobreosrecursosdeáguadoceesuadisponibilidadee,comaelevaçãodoníveldo mar, ameaçar áreas costeiras de baixa altitude e ecossistemas de pequenas ilhas.

18.2 Aáguaénecessáriaemtodososaspectosdavida.Oobjetivoge-raléassegurarquesemantenhaumaofertaadequadadeáguadeboaqualidade para toda a população do planeta, ao mesmo tempo em que sepreserveasfunçõeshidrológicas,biológicasequímicasdosecossis-temas,adaptandoasatividadeshumanasaoslimitesdacapacidadedanaturezaecombatendovetoresdemoléstiasrelacionadascomaágua.Tecnologias inovadoras, inclusive o aperfeiçoamento de tecnologiasnativas,sãonecessáriasparaaproveitarplenamenteosrecursoshídri-coslimitadoseprotegê-losdapoluição.

18.3 A escassezgeneralizada, a destruiçãogradual e o agravamentoda poluição dos recursos hídricos emmuitas regiões domundo, aoladodaimplantaçãoprogressivadeatividadesincompatíveis,exigemoplanejamentoemanejointegradosdessesrecursos.Essaintegraçãodevecobrirtodosostiposdemassasinter-relacionadasdeáguadoce,incluindo tantoáguasde superfície comosubterrâneas, e levardevi-damente em consideração os aspectos quantitativos e qualitativos.Deve-se reconhecero carátermultissetorialdodesenvolvimentodosrecursos hídricos no contexto do desenvolvimento socioeconômico,bemcomoos interessesmúltiplosnautilizaçãodesses recursosparaoabastecimentodeáguapotávelesaneamento,agricultura,indústria,desenvolvimentourbano,geraçãodeenergiahidroelétrica,pesqueirosde águas interiores, transporte, recreação,manejo de terras baixas eplanícieseoutrasatividades.Osplanosracionaisdeutilizaçãodaáguapara o desenvolvimento de fontes de suprimento de água subterrâ-neasoudesuperfícieedeoutrasfontespotenciaistêmdecontarcomoapoiodemedidasconcomitantesdeconservaçãoeminimizaçãododesperdício.Noentanto,deve-sedarprioridadeàsmedidasdepreven-ção e controle de enchentes, bem como ao controle de sedimentação, onde necessário.

18.4 Os recursos hídricos transfronteiriços e seu uso são de grandeimportânciaparaosEstadosribeirinhos.Nessesentido,acooperaçãoentreessesEstadospodeserdesejávelemconformidadecomacordosexistentese/ououtrosarranjospertinentes,levandoemconsideraçãoosinteressesdetodososEstadosribeirinhosenvolvidos.

18.5 Propõem-se as seguintes áreas de programas para o setor deáguadoce:

(a) Desenvolvimentoemanejointegradodosrecursoshídricos;

(b) Avaliaçãodosrecursoshídricos;

(c) Proteçãodosrecursoshídricos,daqualidadedaáguaedosecossis-temasaquáticos;

(d) Abastecimentodeáguapotávelesaneamento;

(e) Águaedesenvolvimentourbanosustentável;

(f ) Águaparaproduçãosustentáveldealimentosedesenvolvimentoruralsustentável;

(g) Impactosdamudançadoclimasobreosrecursoshídricos.

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Para refletir!

OTextoanteriorfoielaboradohá24anos.Em2012,houvenoRiodeJaneiroaConferênciadasNaçõesUnidas sobreoMeioAmbienteeoDesenvolvimentoSustentável comoobjetivodeavaliareratificarpartedospropósitosassumidosem1992.NesseperíodooBrasilsedestacoupelamodernidadedesuasleisambientais,quasetodasdefinindoprincípiosbaseadosnoscom-promissosassumidosnessesdocumentos,aexemplodaPolíticaNacionaldeRecursosHídricos.Seráqueainfluênciadessestextosatingiuagrandemassadopovobrasileiro,ousóatingehojesobapressãodalegislaçãoaplicada?Emsuaopinião,qualopapeldessasintençõesnagestãoderecursoshídricos?

Resumindo...

Vamosreverospontosprincipais que estuda-

mosnestalição?

Vimos que:

• aáguaévitalparaasobrevivênciadavidanoplaneta;

• ociclohidrológicoéconstante,neleaáguaseapresentadeformalíquida,sólidaegasosaequeatransformaçãofísicadessesestadosfazpartedociclo;

• aáguadisponívelparaoconsumoélimitada;

• aáguaéumrecursoeconômicoescasso,eportanto,objetodedisputaentreassociedadeshumanaseestascomosdemaisentesvivosdoplaneta;

• éumrecursoambientaldefinidoemlei,oquelheconfereaproteçãodoEstadoBrasileiro,poisestedevegarantirseuacessoatodososbrasileiros.

Esperoquetenhaaproveitadoanossaprimeiralição.

Atéapróxima!

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Parabéns,

vocêfinalizou esta lição!

Agoraresponda àsquestões ao lado.

Exercícios

Questão 01 – Assinaleaalternativaquemelhordefineadiferençaderecursoshídricosparaágua:

a) Águaéumelementovitalàsobrevivênciahumanaeàvidaemgeralnoplaneta,jáosrecursos hídricos não são tão essenciais.

b)Nãoexistediferençaentreáguaerecursoshídricos,ambossãosinônimos.

c) Usualmente,recursoshídricoseáguasãosinônimos.Contudo,dopontodevistame-todológicoparaoplanejamentoegestãodesseelemento,recursohídricoéutilizadoparase referiràáguaarmazenadaedisponívelparaumusodeterminado,eo termoáguaéusado em outras circunstâncias.

d)Osrecursoshídricosincluemoconjuntodaságuassuperficiaisedaságuassubterrâ-neasdisponíveisemumadeterminadaregiãooubaciaparaqualqueruso,jáotermoáguanãopodeserusadoparadefiniressesconjuntoshídricos.

Questão 02 – Assinaleaalternativaquedefinearazãodaáguasertratadacomoumre-cursoeconômicoeambiental,respectivamente,pelagestãodosrecursoshídricosnoBrasil:

a) AáguaétratadacomoumrecursoporqueaLei9.433/97adefinecomorecursoeconômico.

b)Aáguaétratadacomoumrecursoporqueoserohumanoavêcomoummeioparasechegaraalgo,etambémporsuadisponibilidadeparaoconsumoserlimitada.ÉtratadacomorecursoambientalporqueaLei9.433/97adefiniucomotal.

c) AáguaétratadacomoumrecursoporqueaConstituiçãoFederaladefiniucomoumbem ambiental.

d)Aáguaé tratadacomoum recursoporqueaConstituiçãoFederal adefiniucomorecurso econômico e ambiental.

Questão 03 – Assinaleaalternativaquedefinearazãodaáguaserconsideradaumbem ambiental:

a) Éumequívocotrataraáguacomoumbemambientalounão,afinalelanãoéprodu-zida pelo homem.

b)AáguaétratadacomoumbemambientalporqueaLei9.433/97adefiniucomotal.

c) Aáguaé tratada comoumbemambiental somentepor convenção, afinal ela fazparte do meio ambiente.

d)AáguaétratadacomoumbemambientalporqueaConstituiçãoFederaladefiniucomo tal.

Questão 04 – MarqueafasedescritaabaixoqueNÃOpertenceaociclodaágua:

a) Disseminação. c) Precipitação.

b)Evaporação. d)Condensação.

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Questão 05 – Assinaleaalternativaqueconceituabaciahidrográfica:

a) Tambéméchamadadebaciadedrenagem,ecorrespondeaáreaporondeaáguanão transita.

b)Tambéméchamadadebaciadedrenagem,ecorrespondeaumaáreadrenadaporumrioouumsistemaconectadoderios (riachos,córregos)deformaquetodaavazãoefluenteédescarregadapormeiodeumasimplessaída.

c) Tambémchamadadebaciadedescarga,correspondeàáreaporondeaáguatransitadeformaquetodaavazãoefluenteédescarregadaporumasimplessaída.

d)Tambéméchamadadebaciadedescarga,ecorrespondeaáreaparalelaporondeaáguatransita.

Questão 06 – AssinaleaalternativaqueNÃO correspondeaosserviçosambientaisdire-tamenteprestadospelaágua:

a) Regulaçãodoclima,regulaçãodosfluxoshidrológicoserecreação.

b)Controledeerosãodosoloereproduçãodosvegetaispelapolinização.

c) Produçãodeenergia,recreaçãoereciclagemdenutrientes.

d)Regulaçãodoclima,produçãodeenergia.

Questão 07 – Assinaleaalternativaquedefinerespectivamentecorposd’águaecur-sosd’água:

a) Corpod’águaéaacumulaçãosignificativadeáguaemumdeterminadoterrenoco-brindo-lhea superfície,podendo referir-se somenteapequenasacumulaçõesdeágua,comoos oceanos e lagoas. Já os cursosd’água são formaçõesgeométricas emque aságuasficamparadasemummesmolocalsubterrâneo,comoasgeleiras.

b)Corpod’águaéaacumulaçãosignificativadeáguaemumdeterminadoterrenoco-brindo-lheosubsolo,podendoreferir-sesomenteagrandesacumulaçõesdeágua,comoosoceanoselagoas.Jáoscursosd’águasãoformaçõesgeográficasemqueaságuasnãosemovemdeumlocalparaoutro,comoosaquíferos.

c) Corpod’águaéaacumulaçãosignificativadeáguaemumdeterminadoterrenoco-brindo-lheasuperfície,podendoreferir-setantoagrandesquantoapequenasacumula-çõesdeágua,comoosoceanoselagoas.Jáoscursosd’águasãoformaçõesgeográficasemqueaságuassemovemdeumlocalparaoutro,comoosriosecórregos.

d)Corpod’águaéaacumulaçãosignificativadeareiaemumdeterminadoterrenoco-brindo-lheasuperfície,podendoreferir-setantoagrandesquantoapequenasacumula-çõesdesolo,comoosoceanoselagoas.Jáoscursosd’águasãoformaçõesgeométricasemqueaságuassemovemdeumlocalparaoutro,comoasgeleiras.

Questão 08 – AssinaleaalternativaqueNÃO corresponde a disciplinas ou aspectos que fazeminterfacediretacomagestãodosrecursoshídricos:

a) Economia,HistóriaeGeografia.

b)Social,econômico,geológico,geográficoeclimático.

Aquífero: É toda formação geológica em que a água pode ser armazenada e que possua permeabilidade suficiente para permitir que esta se movimente.

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c) AstrofísicaeAstronomia.

d)Políticos,históricos,climáticosesociais.

Questão 09 – Sobreascaracterísticasemcomumdagestãodosrecursoshídricosedagestãoambiental,assinaleaalternativacorretaquantoaositensenunciados:

I. Existemtrêsprincipais interfacesentreagestãoderecursoshídricoseagestãoam-biental:oestabelecimentodemetasdequalidadedeáguaaserematingidasemantidasnoscorposhídricos,oenquadramentodecorposd’águadeacordocomseususospreponderan-teseoestabelecimentoderestriçõesdeusodoambientevisandoàproteçãodaságuas.

II. Agestãoambientaleagestãodosrecursoshídricossãoatividadesqueresultamdeumprocessodearticulaçãodeaçõesdediferentesagentessociaisqueinteragememumdadoespaço,visandogarantiraadequaçãodosmeiosdeexploraçãodos recursosam-bientaisehídricos,combaseemprincípiosediretrizespreviamentedefinidosemcomumacordo com os interessados.

III.Agestãoambientaleagestãoderecursoshídricostêmaspectosemcomumeinter-facenadefiniçãodeambasasações.

IV.Agestãoderecursoshídricosestáincluídanagestãoambientaleambassãocaracte-rizadas pela multidisciplinariedade.

a) Todasasalternativasestãocorretas.

b)SomenteasalternativasI,IIeIIIestãocorretas.

c) SomenteasalternativasII,IIIeIVestãocorretas.

d)SomenteasalternativasIeIVestãocorretas.

Questão 10 – Sobreosmotivosquelevamanecessidadedagestãoderecursoshídri-cos,assinaleaalternativacorreta:

a) Aáguaéumrecursonãoescasso,porémlimitadoevitalparaasobrevivênciadavidanoplaneta.Portanto,ordenaredescoordenaradistribuiçãoeapreservaçãodas fontesgeradorasdesseelementoéimprescindívelparaagestãodosrecursoshídricos.

b)Aáguaéumrecursoescassoelimitado,contudonãoévitalparaasobrevivênciadavidanoplaneta.Portanto,ordenarecoordenaradistribuiçãoeapreservaçãodasfontesgeradorasdesseelementonãoéimprescindívelparaagestãodosrecursoshídricos.

c) Aáguaéumrecursoescassoelimitado,porémvitalparaasobrevivênciadavidanoplaneta.Portanto,ordenarecoordenaradistribuiçãoeapreservaçãodasfontesgeradorasdesseelementonãoéoobjetivodagestãodosrecursoshídricos.

d)Aáguaéumrecursoescassoelimitado,porémvitalparaasobrevivênciadavidanoplaneta.Portanto,ordenarecoordenaradistribuiçãoeapreservaçãodasfontesgeradorasdesseelementoéimprescindívelparaagestãodosrecursoshídricos.

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SUMÁRIO

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