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APRESENTAO

A Secretaria de Estado de Sade o rgo do Poder Executivo do Distrito Federal,

responsvel pela organizao e elaborao de planos e polticas pblicas voltadas para a promoo,

preveno e assistncia Sade consolidando o SUS no DF, com a misso de Garantir ao cidado

acesso universal sade mediante ateno integral e humanizada. Sua viso Ser um sistema de

sade que a populao conhea, preze e confie, sendo excelncia e referncia na ateno integral a

sade, apresentando os melhores indicadores de sade do pas.

No Distrito Federal a populao distribuda em 32 Regies Administrativas. No ltimo

levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica) a populao aumentou cerca

de 1,94% enquanto no Brasil a mdia foi de 0,98%. O crescimento populacional traduziu-se por uma

ocupao extensiva das novas regies criadas. Os municpios limtrofes de Braslia integrantes da

Regio Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), com 3.506.967 habitantes

representam em mdia 20% do atendimento realizado no DF.

Os servios e aes de sade so regionalmente ofertados visando planejamento em sade

mais aproximado de caractersticas loco-regionais e necessidades de sade da populao. A rede

regionalizada do Distrito Federal composta por 7 regies de sade, com suas aes integradas de

acordo com a lgica de redes de ateno visando garantir cuidado sade de forma resolutiva e

integral.

A assistncia sade qualificada e resolutiva requer, de forma imprescindvel, o planejamento

dos servios e dos processos de trabalho. Nesse sentido, a Gesto do Trabalho se constitui como

dispositivo estratgico para organizao, desenvolvimento, valorizao e qualificao da fora de

trabalho em sade, demandando instrumentos especficos que subsidiem o processo de tomada de

deciso de forma sistemtica e qualificada.

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De acordo com diretrizes de descentralizao da gesto do SUS, a Gesto do Trabalho das

unidades de sade de administrao direta do Distrito Federal atribuio da Secretaria de Estado

de Sade. Uma das pautas prioritrias tem sido aprimoramento de instrumentos de gesto,

considerando o Dimensionamento como estratgico para organizao e planejamento da fora de

trabalho na SES/DF.

O Dimensionamento da Fora de Trabalho consiste em um instrumento tcnico que

demonstra sistematicamente o cenrio de profissionais, seu perfil, composio, distribuio, dficits

e supervits, subsidiando a definio de prioridades de ao de forma equitativa para alocao,

qualificao, fixao e desenvolvimento profissional.

Nesse processo so consideradas as caractersticas dos servios, profissionais e demandas de

sade da populao. A anlise de tais dados, articulada s recomendaes e normativas nacionais,

demandas dos servios, trabalhadores e populao, orienta a organizao dos servios visando

valorizao do trabalhador, melhoria dos processos de trabalho e a satisfao do usurio.

A definio dos parmetros e critrios utilizados implicam planejamento, reviso, construo

e pactuao para que seja contextualizada s realidades assistenciais e s necessidades de sade. A

pactuao coletiva se mostra fundamental para o equilbrio entre a necessidade real dos servios e

a viabilidade de reposta por parte da gesto.

Tendo em vista a escassez de material que contemple o tema, a DIPMAT/SUGEP/SES

apresenta o Manual de parmetros da fora de trabalho na SES/DF 2016, visando ampliar o dilogo

sobre planejamento da fora de trabalho na secretaria e a estruturao de caminhos para

organizao dos servios da rede, visando contribuir para a qualidade dos servios, da gesto e do

sistema de sade no Distrito Federal.

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1 - Clculos

Para a obteno dos clculos de fora de trabalho, necessria a cada unidade, utilizado

parmetros existentes com as Diretrizes Nacionais do SUS e do DF, Resolues dos Conselhos de

Classe, Recomendaes da OMS, RDC do Ministrio da Sade, ObservaRH/SP (OPAS) e parmetros

definidos no estudo realizado para Redimensionar a regio Sudoeste/DF que foi ganhador do Prmio

INOVASUS 2013 com o tema Redimensionamento do Quadro de Servidores Rede Sudoeste

SES/DF.

Exemplo de clculo para dimensionamento da unidade de Clinica Medica:

Dimensionamento conforme parmetros da SES/DF - 1 enfermeiro para 15 leitos.

PERODO NESSECIDADE EM N DE

SERVIDOR

CALCULO (SERVIDOR X DIAS X

HORAS

TOTAL EM

HORAS

MANHA 1 1 X 7 DIAS X 6HORAS 42

TARDE 1 1 X 7 DIAS X 6 HORAS 42

NOITE 1 1 X 7 DIAS X 12 HORAS 84

TOTAL 168

TOTAL= 168 H + IST DE 20%= 201 H

Memria de Clculo

Necessidade em horas Existente em horas = 201h 180h = 21 Horas Semanais de dficit.

2 - NDICE DE SEGURANA TCNICA

O ndice de segurana Tcnico (IST) uma varivel para o dimensionamento da fora de

trabalho que demonstra o ndice para a cobertura das ausncias previstas dos trabalhadores ao

servio em decorrncia das implicaes que a reduo da equipe acarreta na quantidade e na

qualidade da assistncia prestada ao paciente, especialmente nas unidades que funcionam

ininterruptamente.

Clculo: Para jornada contratual de 40h/s:

1 - HORAS/ANO: 365 DIAS X 8H/DIA/FUNCIONRIO= 2.920 HORAS ANO

2 - HORAS / FERIADO: 17 DIAS X 8H/DIA/FUNCIONRIO= 136HORAS ANO

3 - HORAS SABADOS E DOMINGOS: 102 DIAS X 8 HORAS= 816 HORAS POR FUNCIONRIO

4 - HORAS DE FRIAS= 22 DIAS TEIS: 176 HORAS/ANO PARA 30 DIAS OU PARA 40 DIAS= 29 DIAS

UTEIS= 232H/ANO

HORAS EFETIVAMENTE DISPONVEIS POR FUNCIONRIO / ANO:

PARA 40 DIAS DE FRIAS = 1 (2+3+4) = 2920-1184= 1416 HORAS/ANO

PARA 30 DIAS DE FRIAS = 2920 1128= 1792HORAS / ANO

TAXA PARA NDICE DE SEGURANA TCNICO

FALTAS= 4,5%

LICENA MATERNIDADE= 0,8%

LICENA PRMIO= 0,4%

FRIAS E FERIADOS= 12,75% (30 DIAS) 15,3% PARA 40 DIAS

8

EDUCAO CONTINUADA= 2%

ABONO ANUAL= 2%

TOTAL DE 22% PARA 30 DIAS DE FRIAS

TOTAL DE 25% PARA 40 DIAS DE FRIAS

FALTAS= CONSIDEROU 10 FALTAS, SENDO 6 ABONADAS E 4 JUSTIFICADAS

LICENA MATERNIDADE= 180 DIAS (UTEIS 132 DIAS)

FRIAS= CONSIDEROU 40 DIAS E 30 DIAS

EDUCAO CONTINUADA= CONSIDEROU 5 DIAS POR ANO

ABONO ANUAL= CONSIDEROU 5 DIAS POR ANO

LICENA PRMIO= CONSIDEROU 66 DIAS UTEIS

3 - Parmetros:

Os parmetros aqui apresentados podero ser alterados e adaptados s condies

especficas de cada hospital e/ou setor, considerando-se as situaes locais e regionais (ex: RIDE).

Assim sendo, possvel que unidades do mesmo porte venham a apresentar pequenas diferenas

em seus quantitativos, porque sero adequadas aos perfis da clientela assistida e, sem dvida, aos

modelos de gesto de pessoas adotados.

Ambulatrio

CATEGORIA PARMETROS REFERNCIA OBSERVAO

CO

NSU

LTA

A

MB

ULA

TO

RIA

L

FONOAUDILOGO 8 CONSULTAS /

6 HORAS

Resoluo n 419

de 01/09/12

CONFORME

NMERO DE

SALAS

DISPONVEIS NA

UNIDADE

MDICO 3 a 4 CONSULTAS POR

HORA

Portaria n.

1101/GM 12

de junho de

2002

REDIMENSIONA

MENTO

SES/DF 2013

SERVIO SOCIAL 3 CONSULTAS / HORA

PSICOLOGIA 3 CONSULTAS / HORA

FISIOTERAPIA 4,4 CONSULTAS/HORA

CIRURGIO

DENTISTA 3 CONSULTAS/HORA

ENFERMEIRO 3 CONSULTAS/HORA

NUTRIO 3 CONSULTAS/HORA

TERAPEUTA

OCUPACIONAL 2 CONSULTAS/HORA

9

Mdicos

Especialidade Quantidade de mdico/100 mil

habitantes Referencia

Mdico da Famlia 50

Po

rtari

a n

1631/G

M d

e 2

015

Clnico Geral 25

Ginecologista/Obstetra 25

Pediatra 25

Acupunturista 1

Alergista 1

Angiologista 1,5

Cardiologista 6,5

Cirurgio Geral 16

Cirurgio Pediatra 2

Cirurgio Plstico 2

Coloproctologista 2

Dermatologista 2,3

Endocrinologista 1,5

Gastroenterologista 2,5

Geriatra 1

Hematologista 1

Homeopata 1

Infectologista 1

Mastologista 1

Nefrologista 2,6

Neurologista 3,5

Oftalmologista 4

Ortopedista 10

Otorrinolaringologista 3

Pneumologista 3

Psiquiatra 5,8

Reumatologista 1

Urologista 3

Mdico do Trabalho 1

Anestesista 10

Cirurgio do Aparelho Digestivo 2

Cirurgio de Cabea e Pescoo 1

Cirurgio torcico 1

Cirurgio Cardiovascular 1

Geneticista 0,25

Hemoterapeuta 0,5

Mdico Nuclear 0,5

Oncologista 3

Mdico Intensivista 3

Outras especialidades 50

10

Enfermagem

UNIDADE CATEGORIA PARMETROS REFERNCIA

CENTRO

CIRRGICO

ENFERMEIRO 1 PARA 4 SALAS

RED

IMEN

SIO

NA

MEN

TO

SES/D

F 2

013 *

TCNICO DE

ENFERMAGEM

2 PARA CADA SALA + 1 APOIO +

1 ACOLHIMENTO +

1 PARA CADA 2 LEITOS NO RPA

ENFERMARIAS