01 GEDOC 006183-001-2015 - mpmt.mp.br · • Uma seqüência clara de projeto, ... didático...
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ProcuradoriaGerai de Justiccedila IFls 02 R~JMinisteacuterio Puacuteblico do Estado de Mato Grosso
Centro de Apoio Operacional- CAOPSETOR DE PERIacuteCIAS E SUPORTE Agrave DILIGEcircNCIAS
Missatildeo Defender o regime democraacutetico a ordem juriacutedica e os interesses sociais e individuais indisponiacuteveis buscandoa justiccedila social e o pleno exerciacutecio da cidadania
CI Ndeg 0962015-CAOPMP Cuiabaacute 21 de agosto de 2015
Senhora Diretora Geral
DO Centro de Apoio Operacional- Seacutergio Silva da Costa
PARA Diretoria Geral- Df Claacuteudia Di Giaacutecomo Mariano
ASSUNTO Solicita a contrataccedilatildeo de curso online para operacionalizaccedilatildeo do softwa~(1
Hydros V4 - Kit completo solicitado por meio da CI 0952015CAOP ~t-bullbullcbullbull111StCO1StJ)t)ti)
A par de cumprimentaacute-la considerando a necessidade emii
de utilizaccedilatildeo do software Hydros V4 - Kit completo para auxiliar nos trabalhos ~
equipe teacutecnica do CAOP visando instruir as periacutecias teacutecnicas das aacutereas de Engenhariasg[-
Sanitaacuteria Arquitetura e Engenharia de Seguranccedila do Trabalho cuja aquisiccedilatildetJl
solicitamos por meio da CI 0952015CAOP coacutepia anexa vimos requerer a contrataccedilatildeo
de curso online para operacionalizaccedilatildeo do referido software conforme documentos
anexos
o curso em questatildeo tem o seguinte formato cada moacutedulo13 aulas
90 dias de prazo para conclusatildeo
16 horas de acesso disponiacutevel por aula
carga horaacuteria de 30 horas
possibilidade de realizar o curso em qualquer horaacuterio
disponibilidade do teacutecnico inclusive feriados e finais de semana
Edifiacutecio Sede das Promotorias de Justiccedila da Capital- Av Des Milton Figueiredo F Mendes sino Setor 3 ndar - CentroPoliacutetico Administrativo - CEP78049-928 - Cuiabaacute-MT - Fones 65 -3611-26643611-2665 - cao m tm br
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoCentro de Apoio Operacional- CAOP
SETOR DE PERIacuteCIAS E SUPORTE Agrave DILIGEcircNCIASMissatildeo Defender o regime democraacutetico a ordem juriacutedica e os interesses sociais e individuais indisponiacuteveis buscando
a justiccedila social e o pleno exerciacutecio da cidadania
Dessa forma o curso em questatildeo se encaixa perfeitamente
agraves nossas necessidade e possibilidades razatildeo pela qual solicitamos a inscriccedilatildeo dos
seguintes profissionais
Dioni Maria Attiacutelio
Dinalva Lima de Souza
Cabe ressaltar que conforme documentos anexos o
curso encontra-se com preccedilo promocional ateacuteo dia 31082015 por R$ 29900 por
pessoacada moacutedulototalizandoJ94OO
~am)nte
Coordenador-Geral do CAOP
Edifiacutecio Sede das Promotorias de Justiccedila da Capital - Av DesMilton Figueiredo F Mendes sndeg Setor D 3deg Andar - CentroPoliacutetico Administrativo - CEP78049-928 - Cuiabaacute-MT - Fones 65 -3611-26643611-2665 - caopmpmtmpbr
ProcuradoriaGerai de JusticcedilaFls 03
AltoQi - Proposta Comercial para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO- PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CursosTamara Felipe Fernandes [tamaraaltoqicombr]Enviadosexta-feira 21 de agosto de 2015 1507Para MP - Centro de Apoio Operacional as Promotorias
Florianoacutepolis 21 de Agosto de 2015Para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICAAC Susana
Proposta Comercial
o Opccedilatildeo 1
Produto
Pacote
CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIATrecircs inscriccedilotildees
Conteuacutedo do Curso
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de caacutelculos taJelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaisbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para que aprenda com
clareza o uso do programabull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a ser seguidobull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees do curso
detalhadasbull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos do programa utilizados
no projeto exemplo do curso
Formato do CursoQuantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis) horasCarga horaacuteria 30 (Trinta) horasO Curso ficaraacute disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Requisitos Miacutenimos Micro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MB memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internet discadaCertificado de ParticipaccedilatildeoNo final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento do conteuacutedo receberatildeo umcertificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacute fundamental o preenchimento daavaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo de certificado
CURSO BAacuteSICO SOBRE O SISTEMA DE INCEcircNDIO UTILIZANDO HYDROS V4 A DISTAcircNCIATrecircs inscriccedilotildees
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandos para lanccedilamento edimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetros de caacutelculo dos
Valor
De
R$ 326000
hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveisbull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos disponiacuteveis e os
procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadasbull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamento efetuado
buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo ou pressatildeo insuficientes ou sea definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeo tridimensional dainstalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas da ABNT vigentes paraprojeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dos detalhes isomeacutetricoslegenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilatildeo de peccedilas do Hydros V4 afim de atender as necessidades dos projetos
Formato do CursoQuantidade de Aulas 12 (Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis) horasCarga horaacuteria 30 (Trinta) horasO Curso ficaraacute disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Requisitos Miacutenimos Micro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MB memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internet discadaCertificado de ParticipaccedilatildeoNo final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento do conteuacutedo receberatildeo umcertificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacute fundamental o preenchimento daavaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo de certificado
Proposta Especial
Esta proposta eacute vaacutelida ateacute odia 31 de Agosto de 2015
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ProcuradonaGeral de Justiccedila
Fls 04 3Rub~_-1
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A AltoQi aleacutem da excelecircncia em seus produtos tambeacutem proporciona ao seu cliente inuacutemeras vantagens agregando ainda mais benefiacutecios
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O Garantia de desenvolvimento constante A AltoQi desenvolve seus sistemas
o Cursos e-Learning um meio de acesso ao conhecimento atraveacutes de cursos de utilizaccedilatildeo de software e especializaccedilatildeo teacutecnica via Internet
o Sistema de pagamento facilitadooO Personalizaccedilatildeo no envio do sistema pela Produccedilatildeo AltoQi gerando coacutedigo exclusivo de cliente para maior facilidade e rapidez no acesso agrave
Empresa
O Atendimento comercial capacitado
Dados para Empenho
MN Tecnologia e Treinamento LTDACNPJ 039849540001-74Av Osmar Cunha 185 Edificio Ceisa Center bloco C sala 301 Bairro Centro FlorianoacutepolisSC
li
CEP88015-100
Dados Bancaacuterios Banco Banco do Brasil- Agecircncia 3174-7 Conta Corrente 26337-0
Para mais informaccedilotildees entre em contato atraveacutes do e-mail comercialaltogicombr ou pelo telefone (48) 3027-9010
Atenciosamente
TAMARA FELIPE FERNANDES
Departamento ComercialAltoQi - Tecnologia Aplicada agrave EngenhariaFone (48) 3027-9010 Fax (48) 3027-9030E-mail comercialaltoqicombr
Poliacutetica de privacidade respeitamos o seu direito de privacidade na internetSe natildeo desejar receber mais e-mails da AltoQi cancele sua inscriccedilatildeo aqui
ProcuradoriaGeral de Justiccedila
Fls 05 tR~ ---SI
ProcuradoriaGeral detS1iccedila
01RES AltoQi - Proposta Comercial para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADODE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CursosMP - Centro de Apoio Operacional as PromotoriasEnviadosexta-feira 21 de agosto de 2015 1025Para Tamara Felipe [tamaraaltoqicombr]
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato Grosso
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Outra coisa Veja se consegue dar um desconto maior pois pelo site cada moacutedulo eacute 29900 logo o total seria269100 Caso contraacuterio natildeo conseguiremos fazer todos conforme planejado
Colabore com o acervo deste Centro de Apoio Encaminhe ~1taSpeccedilas ao CAOP
caopmpmtqovbr
~~ I ANTES DE IMPRIMIR este e-mail pense em sua responsabilidade e compromisso com o MEIO
AMBIENTE
De Tamara Felipe [tamaraaltoqicombr]Enviado sexta-feira 21 de agosto de 2015 0951Para MP - Centro de Apoio Operacional as PromotoriasAssunto AltoQi - Proposta Comercial para MINISTERIO PUBliCO DO ESTADO DE MATO GROSSO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - Cursos
Florianoacutepolis 21 de Agosto de 2015Para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICAAC Susana
Proposta Comercial
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Produto
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CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA
CURSO BAacuteSICO SOBRE O SISTEMA DEINCEcircNDIO UTILIZANDO HYDROS V4 A
Valor
De
R$ 326000
DISTAcircNCIA
Trecircs inscriccedilotildees de cada curso
PorProposta Especial R$ 252000
Estaproposta eacute vaacutelida ateacute o Agrave vista
dia 21 de Setembro de 2015
Produtos AltoQi
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Procuradoria1Geral de Justiccedila IFls Ot- I
~ bull J
A AltoQi aleacutem da excelecircncia em seus produtos tambeacutem proporciona ao seu cliente inuacutemeras vantagensagregando ainda mais benefiacutecios
o Suporte teacutecnico com uma equipe de engenheiros especializados
o Garantia de desenvolvimento constante A AltoQi desenvolve seus sistemas
O Cursos e-Learning um meio de acesso ao conhecimento atraveacutes de cursos de utilizaccedilatildeo de software eespecializaccedilatildeo teacutecnica via Internet
o Sistema de pagamento facilitadooo Personalizaccedilatildeo no envio do sistema pela Produccedilatildeo AltoQi gerando coacutedigo exclusivo de cliente paramaior facilidade e rapidez no acesso agrave Empresa
O Atendimento comercial capacitado
Dados para Empenho
MN Tecnologia e Treinamento LTDACNPJ039849540001-74Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio Ceisa Center bloco C sala 301 Bairro Centro FlorianoacutepolisSCCEP88015-100
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Para mais informaccedilotildees entre em contato atraveacutes do e-mail comercialaltogicombr ou pelo telefone (48)3027-9010
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TAMARA FELIPEFERNANDES
Departamento ComercialAltoQi - Tecnologia Aplicada agrave EngenhariaFone (48) 3027-9010 Fax (48) 3027-9030E-mail comercialaltogicombr
Aacuterea de trabalhoProcedimentosO otildees do UsuaacuterioRelatoacuteriosiuda
Eduardo rlaximiliano Queiroz ds SouzaDepart de Aquisiccedilotildees - CapitalExpira em 2957 minutos
NO Registro
~~~~~i-~~i~~~tli~~i~Rl[M~_---I
RegistrarCriar Documento
Consultar A Receber Documentos
Consultar Protocolo Por Local ProtocolossuntoAtividadeDelegaccedilatildeo TarefasMeu Modelo
Relatoacuterios Carga Processos Protocolos Arquivados Protocolos Enviados pelo Setor Protocolos Recebidos pelo SetorProtocolos por Local Atual Protocolos PendentesProtocolos Tramitados para o LocalQuantitativo Protocolos CSMPCPJQuantitativo Documentosanual~otas da versatildeo
Voltar
Data Registro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Origem Local Remessa Remetente Tipo Documento Promotoria Documentos
Andamentos do ProtocoloProtocolo 006183-00112015Comarca Capital
Local AtualOpccedilotildees L
Consultar Documentos ElaboradosEnviados RecebidosLocal de CriaccedilatildeoTodos
c------ -- ---~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~---Hist6rieacuteo---------------27082015153825 De Depart de Aquisiccedilotildees - Capital(Eduardo Maximiliano Queiroz de Souza)
Para Depart de Aquisiccedilotildees - Capital (Luiz Claudio Arruda Moreno)
Atividade Dar prosseguimento
Descriccedilatildeo Instruir os autos com documentaccedilatildeo necessaacuteria a ser verificada a possibilidade de contrataccedilatildeo direta viabull inexigibilidade de licitaccedilatildeo Apoacutes agrave assessoria juriacutedica para parecer
27082015 134803 De Diretoria Geral- Capital(Priscilla Aparecida Castilho Cruz)Recebido 27082015 153823 Para Depart de Aquisiccedilotildees - capital (Eduardo Maximiliano Queiroz de Souza)
Atividade Dar prosseguimento
2708201S 134759 De Diretoria Geral- Capital(Silvana Alves da Silva Vidal)Recebido 27082015 134759 Para Diretoria Geral- Capital (Priscilla Aparecida Castilho Cruz)
Atividade Repassado ao Coordenador
2608201517264SDe Gerecircncia de Atendimento e Expediente - Capital(Erasmo Martinho de Souza)
Recebido 27082015 134759 Para Diretoria Geral- Capital (5i1vana Alves da Silva Vidal)Atividade Encaminhado
260S2015172149De Gerecircncia de Atendimento e Expediente - Capital(Erasmo Martinho de Souza)Atividade Registrado
Minisleacuterio Puacuteblico do Eslado de MaIo Grosso
[Versatildeo 4023]
ABElSOFTWARE
CE R T I O Atilde O Ndeg 150406127693 -paacutegina 1 de 13
ABES- ASSOCIACcedilAacuteOBRASllEIRA DAS EMPRESAS bESOFTWARE
CERTIFICA
ORIENTARCONECTARPROTEGEROESENVOlVER
para os devidos fins e a quem possa interessar que de acordo com seus dados cadastrais a empresaMN Tecnologia e Treinamento Ltda inscrita no CNPJ sob -no 03 984 9540001-74 com sede AvOsmar Cunha 185 - Edificio Ceisa Center - 81 C - Sala 301 - Centro - FlonanotildepofislSC CEP 88015-100 Fone (48) 30279052 Fax (48) 30279070 associada na ASES sob o nO17391 estaacute quites comsuas obrigaccedilOesmensais eempleno gozo de seus direitocircsassociatlvos
CERTIFICA mais que documeritos devidamente firmados em seu poder ateacute$tam
1 que a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que (Jhica representante no Brasil daempresa 53 Ena Tecnologia Aplicada a Enaenharla5A autorizada a comercializar em todoterritoacuterio nacional agrave SOlUccedilA0 AltoQl destinado a projetos prediais nas aacutereas de estruturahidraacuteulica sanitaacuteria eleacutetrica e cad para engenharia composta pelos programas paracomputadores abaixo listados e seus moacutedulos aprestar Suporte Teacutecnico Especializado queconsiste no serviccedilo de apoio e orientaccedilatildeo quanto ao funcionamento do programaofereciacutedogratuitamente pelo prazo definido no Contrato de Ucenccedila de Uso podendo ser estendido ecomercializado atraveacutes de um contrato especifico e administraccedilAo e deacutesenvolvlmento de cursosteacutecnicos presenciais e a distancia relacionado a utilizaccedilatildeo dos produtos desenvolvidos
a) AltoQi Eberick V9 - Sistema para Projeacuteto Estrutural de Edificaccedilotildees em Concreto ArmadoMoldado in loco e Preacute-moldado
a Pilares com seccedilatildeo compostab Pilares esbeltos e pilares pal3d~c Vigas curvasd Vigas com mesa colaborantee Vigas com variaccedilatildeo de seccedilatildeo no treccedilhof Aberturas em vigas e lajes g Rampash Vigas e pilares inclInadosiacute Escadas especiaisj Blocos com mais de 6 estacask Sapata corrida em meio eacutelaacutesticoI Tubul6esmRadiarn Fundaccedil6es assoCiadaso Lanccedilamento de estacas isoladasp Estacas metaacutelicasq Vinculos elaacutesticos para funda~6esr Planta de locaccedilatildeo das eacutestaca$s Lajes planast Lajes Nervuradasu Lajes treliccediladas 1De~Dv Lajes com vigotas pretendidasw Plastificaccedilatildeo das lajes
~
CENTRALIlE ~RElAClONAMElmI
~I~J Tl bullbullbull 55 11-21812833 bull O 0 gt bullbullbull ta lIA8b As 18b bullbull bbullbullbullbull laci bullbullbull mntOll bullbullbullbullbullbullb wwwabesarlt_ b
CONIHUAccedilAO DA CIRT10Ao DE N 16040627-113 PqJlIlI 2 ela 13ORIENTARCONECTARPROTEGERlIpoundSEHVOLVER
x Muros de concretOy Muros de gravidadez Eleacutementos preacute-mOldadcisaa VeriflCaCcedilao em situaccedilatildeo deinceacutendiObb Memorial de caacutelculocc Biblioacutetecade detalhes t1piacuteeOsdd Paredes de coiltenccedilatildeoee Reservatoacuterios eleyadosff Reservatoacuterios enterrados99 Exportador IFC
b) PlatafonnaQlBullderPS1 -PaCote deprogtama para proacutejetos de ediflciiccedil6esa QiHidrossanitaacuteilob Qilnceacutendlo C QlGacircsd QiEdltor de Atmadurase QiAlvenariaf QiEIetticog QlSPOA
c) MoQ Hydros -Sistemas de Inf0rinaccedil69s HYdro-SanitaacuteriasPredialSs Moacutedulo Incecircndiob MOdulo Gaacutes
d) AltoQi Lumirie -Sistemas de Inforrn~$Eleacutetrieacuteas Prediaiss Moacutedulo Cabeamento Estruturadob MoacutedulO SPOA
fi) QiCad - CAO para Engenhariaa MOacutedulo Editor de Armaduras
f) OiSat bullbullPrograma AltaOi de ensinoaacute distAnciag)QITec-Cursosepalestras presenclaiSAItQOi
2 que os programas supraciacutetados possuem os seguintes recursos efunccedil6es eoucaraeterrsticas teacutecnicas
r
a) AltoQl EIleI1ck VI
O AItOQI EbertckV9 eacute ums0ftw8re paia pro~o estrutural em cOncreto armado moldado In-loco eacute concreto preacute-moldadoque englObaagravesetaP~ de lanccedilamento anaacutelise da estrutura di-mensionamento e o detalhamento final deis elementosPossui um poderososistemagraacutefrco de entrada de dados aSSOCiadoti anaacutellseacute da estnitUraemum modelo de pOrtioo espacial Ela diversos recursOs de dimenSionamentci e detalhamento doselementos de acordoacutecoma NBR 61182014 aleacutem decirc visualizaccedilatildeo tridimensional da estruturamodeladaTrata-se de um programa diferenciadO com diversos recursos que proporcionam altaprodutlvi-dada na eacutelaboraccedilatildeo dos projetos e no estudo dedifereiliacutee$$CIluccedil6espara um mesmo projeto AE~
~
CENTRAL DE ~RELAClDHAMEHT1l
M~J TI +5511 21amp12833 O bullbullbull rund bull a sem da lIacutelit1$b abnrllclonmOftlOOlb bullbullOrlbr bull wwwabesor bullbull br
_ __ __ _--~_----_ _ _ _-_
ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGERDESENVOLVER
-lt~lra~triatildeGlirli de JlIacuteatlccedila
~flJ ~
~~~o Eberick pode ainda ser complementado por diversos moacutedulos conforma0 tipo e a necessi-dade dos S8US projetos
a Pilares com seccedilao compostaAleacutem das seccedilOes transversais presentes na ba$e do programa o Eberick com o moacutedulo de Pila-res com seccedilatildeo composta pode ter diversas seccedilotildees transversais pam os pilares moldados in lo-co Retangular vazada Tipo T Tipo U Tipo + TIpo I TIpo L abertoCom a seccedilatildeo transversal de pilar do tipoL aberto eacute posslvellanccedilar aleacutem do pilar em L tradi-cional pilares de concreto moldado ln loco em formato L com acircngulo entre abas diferente de90deg Com isso podenHielanccedilar pilares em L aberto (acircngulo entre abas maior que 90) e pila-res em L fechado (Angulo entre abas menor que 90deg) Com estasseccedil6es transversais o projetista tem maior liberdade de lanccedilamento pam atendar asexigecircncias arquitetOnicas aleacutem de facilitar o dimensionamento e detalhamento destes elemen-tos no projeto
b Pilares esbeltos e pilares paredeCom este moacutedulo eacute posslvel realizar o dimensionamento de pilares-patede onde podem existirefeitos de 2a ordem locali2SdOSprovocadoS peta atuaccedilao combinada das cargas e momentosNestes casos o programa decomp06 a seccedilatildeo do pilar em faixas analisadas isoladamente Estaverificaccedilllo eacute intElgradaao processo itetativo de Caacutelculo das armaduras do pUaratendendo tantoagrave verificaccedilllo da seccedilatildeo completa como por faixasEste moacutedulo tambeacutem incorpora ao Eberick um novo meacutetodo de dimensionemento de pilareschamado pIlar padrecirco acoplado a diaQramasMxNx1r com o qual a NBR 6118 permite o di-mensionamento de pifaras comesbelleZ ateacute 140 caso a esbeltez na direccedilatildeo secundeacuteria do pilarnatildeo seja relevante Por utilizar~se de um processo mais preciso pam determinaccedilAo dos efeitosde 2 ordem em algllns casos tambeacutem podam resultar em menores armaduras desses pilaresCom isso o usuatilderlo podem escolher entre qualquer um dos meacutetodos existentes bUscando a al-ternativa mais econOmica ou mais critica
c VlQ8S curvasPossibilidade de lanccedilar vigas curvas definidas atravecircsda segmentos de arco permitindo inclu-sive a criaccedilatildeo de viges continuas com trechos retos e curvos atendendo a eventuais exigecircnciasdos projetos arquitetOnicosAs vigas curvas tambeacutem seratildeo representadas no modelo de poacutertico espacial que representa aestrutura Com isso os esforccedilos necessaacuterios para o dimensionamento dessa viga satildeo determi-nados de forma adequada incluindo os efeitos de torccedilatildeo pertinentes gerando o detalhamentocompleto destes elementosAs vigas curvas tambeacutem sllo representadas no poacutertico 30e plantas de formas conferindo umgrau de acabamento elevado para os desenhos do projeto
d Vigas commese coIabOlanteNo programa eacute posslvel considerar accedilonttibuiccedilatildeO da mesa da laje na rigidez des vigas de se-ccedilatildeo I L L invertido T e T invertido Esta opccedilAo de considerar a mesa colaborante de laje podeauxiliar na soluccedilllo das flechas do pavimento uma alternativa interessante para os casos emque as flechas excedamos limites recomendadosPara as vigas de seccedilatildeo I e T o programa tambeacutem realiza todo o dimensionamento e detalh~menta destes elementos fornecendo mais urna opccedilatildeo de vigas pam o projeto
ASES S f ~ARe
JO ICO
~
CENTRAllIE ~RELACIONAMENTOM~I Te1o +fJ5 11 2161 2833 bull DeIIndl -IW dbullbull 8h bullbull 18h abnciacuteonlrlllmaOlborabr wwwabtls~orl br
_ __ bull---~---~_ _ _-___- bull
CONrlNUACcedilAtildeO DACERTIDAtildeO DE NO t0406l27693 - NgtRa bullbull 13 ABEl ORIENTARCONECTAR
PROTEGER5O FT W AR E DESENVOLVER
e Vigas com varlaccedilo de seccedilatildeo no trecho A existecircncia de desniacuteveis na edificaccedilao ou mesmo limitaccedilotildees geomeacutetricas muitas vezes exigemsoluccedilotildees altemativaacutes como a alteraccedilo da seccedilatildeo empeacutequenos trechos da viga Como altemati-va de SOlUccedila0 este moacutedulo acrescenta ao Eberick 8 possibilidade de calcular Vigas com trechosde alturas diferentes no mesmo vatildeo podendo obter es6e dimensionamento em diversas situa-ccedilotildees tanto alterando a seccediltio na parte superior quanto inferior ou ainda llpen8S alterando a al-tura em um pequeno treehodo vatildeoO programa gera ainda todo o detalhamento incluindo as armaduras de suspensatildeo e concen-trando os estnbos quando necessaacuterio
f Aberturas em vigas e lajesO Ebericllt permite o lanccedilamento dimensiOnamento e detalhamento de aberturas em lajes e vi-gas bullPara as vigas o furo pode ser retangular ou circular atendendo a projetos que exigem previsllopara passagam de tubulaccedilotildees em vigas O programa diferenciasituaccedilOes de furos de pequenasdimensotildees onde natildeo eacute necessaacuterio alterar as armaduras existentes das situaccedil6es de aberturascom dimensotildees maiOres onde se faz necessaacuterio diversas verificaccedilotildees adicionais incluindo au~tomaticamente o detalhamento de reforccedilos de armadura na regiao da aberturaPara as lajes o programa permite o lanccedilamento de aberturas em lajes maciccedilas e nelVUradasatendendo as situaccedilotildees onde eacute necessaacuterio deixar urna passagem para a cobertura ou reserva-toacuterio por exemplo Neste caso o Eberlck jeacute trata tanto o dimensionamento da laje com essaabertura como o proacuteprio detalhamento internlmpendo as armaduras da laje na regillo da aber-tura e Inserindo as armaduras de reforccedilo adJcionais
g RampasO Eberick com o moacutedulo Rampacircs permite o lanccedilamento de rampas maciccedilas e prHnolcladas 11-gando pavimentos elou niveis intermediaacuterios atendendo agraves diversas situaccedilotildees de projetos compavimentos e garagens em desniveloO dimensionamento das rampas eacute feito atraveacutes de uma grelha trldlmensionalliacutegada aos paineacuteisde lajes obedecendo a todos os criteacuterios nonnativosAs rampas tambeacutem podem ser combinadas a oUtros moacutedulos do Eberick permitindo o lanccedila-mento de rampas nerVuradas ou treliccediladas fomecendo ainda mais opccedillies para a concepccedilao doprojetoO detalhamento das armadoras eacute feito em planta indicando o Cocircmprimento correto das barrasNa planta de formas eacute exibido o sentido da rampa e se for o caso o posicionamento corretodas igotas e nervuras facilitando a montagem na obra
h Vigas e pilares inclinaacutedosO Ebecircrick permite o lanccedilamento de elementos inclinados entre eles vigas e pilares moldados inloco As vigas inclinadas satildeo lanccediladas do Pavimento superior para o pavimento inferior podendo a-travessaros nrvels intermediaacuterios e se for o casa identificar os pilares Intermedieacuterios como a-poio Estas vigas inclinadas tambeacutein Servem de apoio para escadas e rampas ou para lanccedila-mento de outros tipos de estrUturas coino galpOes arquibancadas coberturas entre outrosAs vigas e pilares inclinados do calculados no modelo dO poacutertico espacial e representados nopoacutertico 3D Juntamente com o restante da estrutUra facilitando a adequaCcedilatildeo ao projeto arquite-tOcircnicoO detalhamento dos elementos inelinado$ sera exibido incluindo o desenho em viga e um corteda seccedilatildeo gerando um detalhamento bastante claro e com~PIet
ABES S TWARE
JU OICO
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ABEJ ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
i Escadas especiais Este moacutedulopermiacutete o lanccedilamento e dimensionamento de escada plissada na qual o fundo daescada acompanha a mesma geometria dos degrauS e escadas autoportantes nas quais oslances e patamares intennediaacuterios nao dispOem deapolos em vigas ou pOsresNas escadas plissadas O programa trata o dimensionamento das armaduras do lance de esca-dasendo que o usuaacuterio pode optar pelo detalhamento utilizando barras continuas dobradas oucom estribosPara as escadas autoportanfes o programa considera a rigidez axial dos elementos afaz o di-mensionamento e detalhamento considerando os esforccedilos decorrentes dos efeitos de f1exo-traccedilatildeo e flexCHOmpressecircoCom estas opccedilotildees o programa tomaltseacute mais abrangen~ nas soluCcedilOtildeespara escadas
j Blocos com mais de 6 estacas Com este moacutedulo eacute possfvel utilizar blocos sobre estacas em diversos formatos dando maior li-berdade ao calculista na escolha do bloco mais agravedeqiJado OS blocos cadastrados tecircm fonnatosretangulares triangulares hexagonais e em diversos outros fomatos compreendendo os for-matos mais usuais para blocosdeacute ateacute 10 estacas Aleacutem disso eacute posstvelcadestrar novos blo-cos retangulares com mais de 10 estacasOs blocos podem ser associados a estacas retangulares circulares perfill trilho e 1Ubular conforme a combinaccedilao de moacutedulos utilizada jaacute que as estacas metaacutelicas estao disponiveis nummoacutedulo especificoO Eberick realiza todo o dimensionamento e detalhamento dos blocos Indicando as armadurasprincipais (inferior e superior) estribos horizontais e verticaiS quando necessaacuterio Indicando a li-gaccedilecirco das estacas com os blocos quando haacute estacas tracionadas gerando desenhos bastantecompletos e com elevado nivel de acabamento
k Sapata corrida em meio elaacuteStIco Com este moacutedulo eacute possival lanccedilar vigas apoiadas diretamente no solo tambeacutem chamadas desapatas corridas que podem servir de pare apoio de paredes ou pilaresO programa realiza o dlmeilslonamento e detalhamento deacutestasvigas de fundaccedilAo e faz as veri-ficaccedilotildees necessaacuterias para a base apoiada no solo de aC~)fdocom esconfiguraccedil6es de recalquedo soloEste tipo de fundaccedilao eacute bastante Oacutetil para alguns tipos de estruturas como fundaCcedil6espara as-truturagraveS em alvenaria estrutural entre outras
I TubulOesNo Eberick tambeacutem eacute passival dimensionar e de1alharfundaccedil6es do tipo fubulatildeo dando maisuma opccedilatildeo para o calculista projetar as fundagraveCcedil6es dos seus projetosOs lubulocirces secirco modelados com molas em melo etaacutestlecirco e podem ser dimensionados em c0n-creto armado Incluindo armadura a(flongoacute do futte ou em concreto cicloacutepico com ou sem alar-gamento da base Aleacutem destas opccedilotildees ~ Optar por incluir ou natildeo o bloco decoroalnentojunto ao 1Ubulilo O programa gera todo o detalhamento do bloco de eacuteoroamento etubufatildeo aleacutem de representaresta fundaccedilAo na planta de IocaccedilAo fpnnase poacutertico 30
In RadiarEstes elementos sao apoiados diretamente no solo esAo representados no programa comofundaccedilao sobre base elaacutestica para apoio dos pilares O programa iraacute considerar ri radiar na aneacute-Iise do poacutertico e efetuar todo odimensiotlamento desta laje de fundaCcedilatildeO A partir dos resultadosdos esforccedilos o programa iraacute gerar o detalhamento completo do radiar incluindo as esperas dos
pilarecircE~~OTWARE
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Dependendo das caracteristicas do solo do porte daedificaccedilecirco bem como das peculiaridadesde cada localidade este tipo de soluccedilatildeo pode representar uma 6tlmaalternetiVa para as funda-ccedilotildees da edificaccedilatildeo
ltO~HUACcedilAtildeO DA CERlloAo DE N15iWoS1276ll3 bull Pilglnaacute 6 da 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGEIDE$ENVOlVER
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n Fundaccedilotildees associadasNo Eberick tambeacutem eacutepasslvel aSSOCiaras fundaccediloes de pilares convencionais que estejamproacuteximos como no caso de juntas da dilataccedilatildeO por exemplo Nestes casos podem-seagruparos pilares em uma uacutenica fundaccedilatildeo que pode ser bloco sapata ou tubulatildeo associado sendo queo programaacute faraacute todo o catildelculo e detalhamento desta fundaccedilatildeo considerando as excentricidadesnas fundaccedil6es decorrentes das cargas e momentos diferenciais
o Lanccedilamento de estacas isoladasO Eberickpermite o lanccedilamento de estacas Isoladas servindo de apoio direto para as vigassem a necessidade de bloCos de coroamento Nestes casos a estaca eacute considerada um pontode apoio para a viga e com Isso o usuaacuterio tem mais urna alternativa para as fundaccedil6es do proje-~ J
Os esforccedilos oriundos do poacutertico ampao aplicados nas estacas eapeccedila eacute verlficada de acordo comos parAmetros de reSistecircncia cadastrados pejo uSUaacuteriOAs estacas tambeacutem sAo representadas na planta de locaccedilecirco cargas e locaccedilatildeo das estacasge-rando todos os dados necessaacuterios para o posicionamento correto dos elementos na obra
pEstacas metaacutelicasCom estem6dulo eacute passlvel cadastrar no Ebarieacutekestacasmettllicas do tipo perfil I trilho ou tu-bular definindo a geometria e a resistecircnci~ da estaca A partir destes dados o programa calculaquantas estacas sAo necessaacuterias para cada bloco fi gera o detalhamento incluindo as armadu~ras do bloco as estacas e um detalhe da ligaccedilatildeo estaca blocoAs estacas metaacutelicas tambeacutem satildeo representadas na planta de locaccedilao das fundaccedilotildees e locaccedilaodas estacas gerando desenhos com elevado nlvel de qualidade
q Vlnculos elaacutesticos para fundaccedilotildeesNo Eberick eacute passlvel definir a vinculaccedilecirco daS fundaccedilotildees como rotuladas onde o n6 eacute restringi-do ao deslocamento mas livre agrave rotaccedilatildeo ou engastadas onde o n6 eacute restringido tanto ao des-locamento como agrave rolaccedilecirco Aleacutem destas opccedilOes que estatildeo presentes na base do programa oEberlck dispOe de um moacutedulo que permlte definir o vinculo da fundaccedilao como elaacutestico ondepodem ser definidas individualmente restriccedilotildees a cada um dos graus da liberdade da fundaccedilatildeo(deslocamento em X Y e Z rotaccedilatildeo em X Y e Z) e um coeficiente de mola para a definiccedilatildeo doapolo elaacutestico O coeficiente de rigidez da mola no vinculo do tipo elaacutestico da fundaccedilAo deve sercalculado com base nos coeficientes de recelquevertical e horizontal do soloA vinculaccedilatildeo adotada refere-se ao ponto de apolo da estrutura e Interferem diretamente no mo-delo pOdendo gerar estruturas mais ou menos estaacute~Is bem como mais ou menos econ6mi-caso Com estas alternativas pode-~ bu~cer qual vincul8ccedilAo eacute mais adequada para cada proje-lo
r Planta d~locaccedilao das estacas Aleacutem da planta de Iocaccedilao dos pilareS o EberiCk tambeacutempermile gerar uma planta de locaccedilatildeoespecifica para as estacas contendo a indicaccedilAo individual de cada estaca e uma tabela queconteacutem as coordenadas de cada urna dessas estacas permitindo Iocaacute-Ias individualmente Paraquem fazia este trabalho de Ievaritar as coordenadas manualmente este recurso representauma grande raduccedilao no tempo de geraccedilatildeoacute dos desenhosO Eberick tambeacutem permite incluir outras tabelas complementares na planta de locaccedilao comopor exemplo urna tabela contendo os esforccedilos no topo de cada uma das estacas facilitando odimensionamento destes elementos~
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CONECTARPROTEllER
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s Lajes planasPossibilidade de projetar lajes planas maciccedilas ou nervuradas apoiadas diretamente sobre ospilares ou ainda contendo caplteacuteis na regiatildeo dos pilareSAleacutem das verfficaccedilOes agrave flexatildeo e clsalhamento eacute feita umaverificaccedilAo da laje 1lI punccedilAo a partirdos perlme1ros crlticos determinados segundo a geometria da laje efetuando de forma comple-ta todo o dimensionamento das lajes planas e lajes cogumeloPara as lajes planas quando necesSaacuterio serao inclufdas annaduras de punccedilao constituldas destuds metaacutelicos dispostas na regiAo do entomodos pUares Estes conectores podem ser dis-postos de forma perpendicular ou radial em relaccedilatildeo ao pilar conforme preferecircncia do projetistacompletando o detalhamento das lajes que estiverem apoiadas diretamente nos pilares Aleacutemdisso o programa tambeacutem dispotildee de annadura de prevenccedilacirco contls o colapso progressivoconforme estabelecido na NBR6118 item 1954
t Lajes NervuradasO Eberick permite o lanccedilamento dimensionamento e detalhamento de lajes nervuradas comblocos de enchimento e cubetas plaacutestiCeacuteS conferindo mais altemativas para as lajes do projetoA grelha das lajes eacute montada conforme o espaccedilamento entre as nervuras gerando os resulla-dos de esforccedilos deslocamentos e armaduraS As armaduras poSItivas negativas e de regl6essatildeo detalhadas em planta permitindo agrupar os detalhamentos nos eixos X e YNas lajesnervuradas podem ocorrer esforccedilos cortantes milis significativos e nestes casos Q
programa gera uma armadura de clsalhamento (na forma de estribo) onde houver necessidadeOs estribos sacircoindicadosem planta de acordo com o posicionamento das nervurasgerandoodetalhamento completo das annaduras da laje
u Lajes treliccediladas 10 e 20Com o moacutedulo Lajes Treliccediladas 10 e 2D eacute passlvel dimensionara detalhar diversos tipos de la-jesLajes treliccediladas Uni e bidireclonais quesecirco compostas por vlgotas treliccediladas e blocos de en-chimento em diversos formatos materiais e agrupamentos Nos casos das lajes unidirecionalsainda eacute passlvel definir uma nervura transversal de travamentoLajes do tipo paineacuteis maciccedilos uni e bidirecionals que satildeo lajes maciCcedilas compostas por paineacuteistreliccedilados justapostosLajes do tipo paineacuteis com blocos de enchimento uni e bidireclonais que satildeo compostas por paI-neacuteis treliccedilados justapostos e blocos de enchimentoO usuaacuteriO pode ainda cadastrar novas treliccedilas e blocos de enchimento adequando o cadastroaos materiais fornecidos na sua regiAo As treliccedilas satildeo detalhadas em uma prancha de treliccedilase satildeo indicadas e quantificadas nos relatoacuterios Estas novas opccedilotildees de lajes conferem ao usuaacuterio u~ maiOr liberdade para definiccedilao do melhortipo de laje para cada projeto
v Lajes com vigotas pretendidas No Eberick eacute passlvel cadastrar lajes com vigotas pretendidas de acordo com os dados do fa-bricante Para cada arranjo de vigotas e blocos eacute associado ume tabela com os dados de vaomaacuteximo e sobrecarga limite para que O programa verifIQue se estes parecircmetros atendem aosrequisitos do projeto O usuaacuterio pode cadastrar diferentes arranjos e fabricantes confonne adisponibilidade dos fabricantesCaso a relaccedilatildeo entre o vatildeo ea sobrecarga noatenda l1I geometria e resultado de esforccedilos dalaje o programa indica erro de dimensionamento alertando o usuaacuterio sobre determinada situa-ccedilatildeo conferirido mais seguranccedila nas verifiCaccedil6esdo projeto As vig0t8s protendidas ainda satildeo listadas nos relatoacuterios quantitativos de materiais e desenha-das na planta de forma indicandO a paslccedilao COrretapara montagem na obra
ABEShARE
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w PJastlficaccedilAo das lalesOs esforccedilos das lajes tambeacutem podem ser obtidos considerando umarediacutestnlluiccedilAo dos esforccedilosno painel gerando uma anaacutelise nao-Iinear da grelha No Eberick pode-se definir 8 utnizaccedilaodeste modelo atraveacutes da plastificaccedilao dos apoiOs ondesecirco incluldas roacutetulas plaacutesticas na grelhaNeste caso eacute passlvel diminuir os momentos fletores negativos da continuidade ou minimizarpicos de esforccedilos em regiotildees deacute reentrilncia da laje como os que ocorrem em cantos vivosque dentro de determinados limites deredistribuiccedilAo podem geraraconomia de armadura man-tendo a seguranccedila da estrutura
CONTlNUAccedilO DA CERTloAo DE N 16OC06127693 Palna lido 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGERDESENVOLVER
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X Muros de concretoPara os muros de concreto eacute possfvel definir divel$OSformatos considerando suas paredes in-clinadas ou dentes na base de acordo com a preferecircncia do projetista Definido o formato a al-tura e espessura do muro o programa calcula a largura da base necessaacuteria para o equll1briodaestrutura considerando empuxo passivo e ativo de terra e eacutegua e as sobrecargas no terreno decontenccedilatildeo gerando o detalhamento completo das armaduras deste tipo de muroA anaacutelise dos esforccedilos e deslocamentos eacute feita por meacutetodos clatildeSSiCOsassumindo que o murose comporta como um corpo rgido em conjunto com o solo no qual ele eacute apoiado Atraveacutes dajanela de dimensiOnamento dos muros pode-se analisar o diagrama de empuxo e os dados dodimensionamento com os quais o programa calcu1lilas armaduras para a parede base e denteComo dimensionamento completo dos muroso calculista pode verificar de forma faacutecil e seguraqual melhor opccedilatildeo de geometria para os muros do projeto
y Muros de gravidadeO moacutedulo muros de gravidadepennite analisar dimecircnsionar e detalhar muros de arrimo de gra-vidade constitufdos de blocos de alvenaria de pedra ou concreto cicloacutepicoO lanccedilamento dos muros eacute feito diretamentecirc no croqui definlndo-se dois pontos para ainser-ccedilAo Os muros devem ser lanccedilados desconectados da estrutura e nAo passam pelo processa-mento de poacutertico bulltendo seu dimensionamento jaacute na janela de lanccedilamento faCilitando o proces-so de definiccedilAo da geometria mais adequada para as contenccedilotildees do projetoPara os muros de gravidade eacute passival definir diversos formatos considerando suas paredesInclinadas ou dentadas de acordo com a preferecircncia do projetista DefinidO o formato a altura eespessura do muro o programa calcula a largura da basenecessacircria para o equillbrio daestru-tora gerando os detalhes de geometria deste tipo de muro de arrimo
z Elementos preacute-moldadosPossibilidade de lanccedilar pilares e vigas pleacute-molccedill8das Incluindo consolos aParelhos de ajXlio epinosde ancoragem de forma automatizada e aacutegUoOs consolos podem ser do tipo retangular outrapezoldal e estarem presentes em pilares e vi-gas aleacutem da opccedilatildeo de consolo continuo para apoiar as lajesEste moacutedulo ainda permite a util~o de 1
bull Vigas prlHnoldadas come sem dente gerberbull Vigas mi~tas ionsid~randO 2estaacuteglo de concietagembull Lanccedilamento de lajes alveolaresbull Dimensionamento e detalhamento dOScaacutelices das fUndaccedilOesbull Ligaccedilotildees seminfgidas para ases1ruturaspfeacutemoldadssbull L1gaccedilAode vigas convencionaIs em pilares preacute-moldadosA anaacutelise e o dimensionamento da estrutura consideram ainda asetapasde construccedilatildeo bullgerando um detalhamento completo dos elementospreacute-moldados Incluindo as alccedilas de iccedilamento pa-ra pilares e vigas Para as vigas preacute-moldadas ainda haacutea opccedilatildeo de representar a vista superiore separar forma e armadura gerando um detalhamento final bastante completo e claroOs elementos preacute-moldadoacutes estatildeo disponlveis 110 moacutedulo PnHnoacuteldados 30 com limite de 30 pi-lares preacute-moldados e 60 vigas preacute-moldadase no moacutedulo Preacute-moldados que nAo possui este
limite de elementost ABES S TW E
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~~J Tel +5S l 21612833 Oe eellUndt bullbull em doacutes llb ti 18bo Ibtsreliciacuteonrnerit bullbullbull be bullbullOIIllDIWW li be s ogbr
aa VerifICaccedilatildeO em situeacuteiCcedilAode incecircndio Este moacutedulo acrescenta ao Eberick a verificaccedilatildeo da estrutura em situaccedilatildeo de incecircndio atraveacutesde uma janela especifICa onde satildeo emitidos avisos e demonstrados os parecircmetros e resultadosdas veriflcaccedilOes de incecircndio de cada elemento faZendo com que o processo de adequaCcedilecirco daestrutura agrave verificaccedilatildeo de incecircndio tome-sasimples e praacuteticoDentre as verificaccedilotildees destaeam-sebull Verificaccedilatildeo de pilares atraveacutes de meacutetodo analltlcobull Verificaccedilatildeo de lajes e vigas atraveacutes de meacutetodo tabularbull Reservatoacuterios paredes e escadas verificados como lajesbull Consideraccedilatildeo de revestimentos nas verificaccedilotildees de Incecircndiobull ConsideraccedilAo do Meacutetodo do Tempo Equivalentebull Caacutelculo automaacutetico do tempo requerido de reslstecircnclaao fogobull Consideraccedilatildeo do redutor agravec1 na verificaccedilatildeo de vigas bullbull Esforccedilos obtidos atraveacutes de combinaccedilotildees de incecircndioTodas as veriacuteflCaCcedilOtilde9ssatildeo apresentadas tambeacutem nos relatoacuterios de veriacuteficaccedillio de incecircndio e nomemorial de caacutelculo do programa oferecendo maior agilidadee conflabilidade
bb MemOrial de caacutelculoCltlm este moacutedulo e posslvel gerar automaticamente eacuteloeumentosbase para memorial de caacutelculoe de criteacuterios de projeto A memoacuteria de caacutelculo eacute constitulda por relatoacuterios de caacutelculo de todosos elementos estruturais em um dOcumento uacutenico que pode ser aberto em softwares com() MI-crosoft Word$ e Internet Explorer$ No Memorial de Caacutelculo tambeacutem eacute posslvel gef9r os dia-gramas de carregamento esforccedilos cortante momento flstor e torccedilor e deslocamentos de todasas vigas do projeto agrupados em um uacutenico documentoJaacute o documento de criteacuterios de projeto conteacutem Informaccedilotildees como materiais utilizados criteacuteriosde durabilidade carregamentos etc que satildeo definidos atraveacutes depatacircmetros eximidos do proacute-prio projeto
cc Biblioteca de detalhes tfplcosPara facilitar a montagem dos elementos em obra eacute passlvel incluir automaticamente detalhestrpicos junto aos detalhamentos dos elementos no Eberick OS detalhes tfpicos podem ser asso-ciados ao detalhamento das lajes indicando a montagem das armaduras negativass de distri-buiccedilatildeo indicando a montagem das armaduras de punccedilatildeo e de colapso progressivo No casodas estruturas pfeacutemoldadas tambeacutem eacute passlvel incluir detalhes Upicos para representaramontagem das ligaccedilotildees semlrrigidas com barra passante Outra opccedilatildeo eacute incluir detalhes tlpicosna planta de locaccedilatildeo e planta de cargas indicando o sentido do carregamento evitando errosna leitura das cargas das fundaccedilotildees l
dd Paredes de contElnccedilatildeo bullEste moacutedulo confere ao Eberkllt a possibilidade deacute Inserir paredes de contenccedilatildeo ligadas agraveestru-tura inclulndltl abas hocircrizontais de ref0r90 se neacuteCessaacuterio Atraveacutes deste recurso o projetista p0-de modelar paredes de contenccedilatildeo (cortinas) lavando em consideraccedilatildeo os esfofQOSe desloca-mentos da parede no modelos no dimensionamento da estrutura fazendo com quea Influecircnciada rigidez desses elementos seja considerada de modo mais apropriadoO Ebericllt tambeacutem gera o detalhamento completo destes elementos concentrando as armadu-ras no topo e na base da parede quando necessaacuterio
cotmNUACcedilAo DA CERTlDAo DE N 1S04Otl127693 - PaacutelllNl e dt 13 ABEl ORIENTARCONECTARPiiotildefpoundiER-
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ee Reservatoacuterios elevadosO moacutedulo reservatoacuterios elevadOS permite criar reservatoacuterios elevadoS de ateacute 200m~ em plantaapoiados diretamente nos elementos da estrutura considerando a accedilatildeo devido ao empuxo da
eacutegua t13ES OF~ARE
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A anaacutelise eacute feita de fonna integrada no modelo dep6ttioo espacial permitindo que o calculistaavalie de forma global o efeito do reservatoacuterio na estrutura Pode-se considerar diretamente ainfluecircncia dos reservatoacuterios nos esforccedilos deslocamentos e estabirldade global da estrutura tra-zendo maior seguranccedila nos resultados finais O programa ainda gera todo o detalhamento destes reservatoacuterios em corte e planta incluindoalgumas opccedilatildeesadicionaisbull Possibilidade de engastar paredes e paredes com lajesbull Opccedilatildeo de adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Opccedilllo de detalhamento com armaduras concentradas
ff ReservatoacuteriosenterradosAleacutem da possibilidade de considerar os reservatoacuterios apoiados nos pilares tambeacutem eacutepossfvelconslderacirc-los apoiados diretamente no solo de suporte aiando cisternas em formatos retangu-lares Neste caso permlte-se inserir os dados de resistecircntla do solo para a construccedilatildeo de ummodelo sobre molas elaacutesticas representado atraveacutes de uma grelha 3D sendo que o programaconsidera a accedilao delIdo ao empuxo da aacutegua e do solo e das cargas aplicadas sobre terrenoquando houverO programa fornece o detalhamento completo das lajes e paredes do reservatoacuterio em planta ecortes facilitando a finalizaccedilatildeo do projeto Para os reservatoacuterios ainda eacute passlvebull Engastar paredes e paredes com lajesbull Adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Detalhamento com armaduras concentradas
COfTINUACcedilAcircO DA CERTlOAcircO DE W150406176113 bull Paacuteglllll 10 de 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARbullbull ROrE6ERDESENVOLVER
gg Reservatoacuterios emerradasEste moacutedulo permite exportar o modelo 3D da estrutura para um arquivo no formato IFC (In-dustry Foundation Classes) que pode ser lido em outros programas alinhados coma tecnologiaBIM (Building Information Model)Este formato de arquivo em padrao aberto IFC (OpenBIM) permite aos diversos softwares SIMpartilharem Informaccedil6es sobre os projetos Assim utilizando programas especlficos para inte-graccedilatildeo de projetos de diferentes disciplinas da construccedilatildeo (hidraacuteulica eleacutetrica estruturei arqui-tetura e etc) eacute possivel importar o modelo IFC do Eberick pata raalizar por exemplo a detecccedilatildeode interferecircncias entre os elementos da estrutura com oacuteutros das demais disciplinas antes desua efetiva construccedilatildeo bullbullFormato de exportaccedilao de arquivo IFC 2x4(IFC4)
e QiBullder PS1
Plataforma de CAD da nova famllia de produtos da AJtoQi contendo diversos recursos dedese-nho para elaboraccedilatildeo de novos projetos detalhamento e acabamento dos desenhos geradosnos diversos programas da AlloQi Possui um gerenciador de arquivos que controla a emissatildeodos selos e as revisOss dos desenhos Dispoe de nova Interface mais modema desenvolvidasobre um conceito nativo de integraccedilAo onde os produtos QiAlvenarla cliacuteHidrossanltaacuterio Qlln-cecircndio QiGacircs QiEditor de Armaduras QiEleacutetrico QiCabeamento e QiSPOA satildeo naturalmenteintegrados dentro de um mesmo ambiente
a QiHidrossaniaacuterioPrograma da A1toQi para projetos de instalaccedil6es hidrossanitilriaspredials integrado ao QiBuil-der com ferramentas para lanccedilamento automatizadoacute da tubulaccedilecirco tomando a elaboraccedilatildeo deprojetos mais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilAo derela-toacuterios por meio de uma vesta gama dEacuterecursos automatizados aleacutem da integraccedilecirco via internetcom o banco de peccedilas ELLO Os projetos hidraacuteulicos e sanitaacuterios podem ser tratados como re-ferecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio avlsualizaccedilaO das interferecircnCias em 20
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COtmNUACcedilAo DA CER11DAo 0poundff15Ot06127ll93 pjglna 11 de 13 ABE~G~~EC~~~~ PROTEGERS O F T WA R E DESENVOLVER
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b Ollnceacutendio Programa para projetos de instalaccedilotildees hidraacuteulicas de combate a Incecircndio atraveacutes de sistemasde Hidrantes e Sprinklers integrado ao OBullder Permite o dimensionamento detalhamento ea geraccedilatildeo de relatoacutetlos por meio de uma vasta gama de recursoS automatizados aleacutem da inte-graccedilatildeo via Intemet com o banco de peccedilas ELLO Possui avanccedilados recursos de lanccedilamentoaleacutem de incorporaccedilatildeo de tecnologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta pro-dutividade na elaboraccedilatildeo de projetos Os projetos desenvolvidos no Oilncecircndio podem ser tra-tados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em20
c OiGaacutesPrograma para projetos de instalaccedil6es prediais de gaacutes integrado ao OiBuilder atendendo asredes de GLP GN ou intercambiaacutevel Permite o dimensiOnamento detalhamento e B geraccedilatildeode relat6riospor meio de uma vasta gamade recursos automatIZados aleacutem da integraccedilatildeo viaintemet como banco de peccedilas ELLO Possui interface amigaacutevel aleacutem de IncorporaccedilAo de fec-nologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta produtividade na elaboraccedilatildeo deprojetos Os projetos desenvolvidos no OiGaacutespodem ser tratados como referecircnCias externaspossibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20
d OiEditoide alTlladUrasO OiEditor deArmaduras eacute um programa integrado ao OiBuilder para desenho ediccedilatildeo e deta-lhamento de armaduras para elementos estruturais emconcreloarmado concreto preacute-moldadoe alvenaria estrutural com recursos diferenciados C9moporexemplo a tabela de accedilo que eacute a-tualizada automaticamente com todas as armaduras contida nas prclnchas O OiEditor de Ar-maduras eacute voltado aos profissionais queetuam na aacuterea estrutural favorecendo a produtividade eorgsnizaccedilao na criaccediltio e ediccedililo de detalhamentos
e 0iAIvenariaO QiAlvenaria eacute um programa integrado aoQIBuiacutelder voltado para modulaccedilatildeo e detalhamentode alvenaria estruturai Permite lanccedilar paredes estruturais paredes de vedaccedilatildeo lanccedilar lajesapoiadas sobre paredes estruturais ou vigas jnclu~o de aberturas (portas e janelas) nas pare-des definiccedilatildeo automaacutetica das fiadas de blocos geraacuter-automaticamente as elevaccedil6es o quere-sulta em uma alta produtividade para o usueacuterlo no aacuteetalhamento do projeto Possui interfaceamigaacutevel aleacutem de incorporaccediltlo de tecnbloglas que tomam o programa Intuitivo Os projetosdesenvolvidos no OiAlvenarla podem ser tratados como referecircncias extemas possibUitando aousuaacuterio a visualizaccedilatildeo das Interferecircncias em 20 entre projetos
f OiEleacutetriooPrograma da AItoOI para projetos de instalaccedilOeseleacutetricas prediais integrado ao OiBullder comferramentas para lanccedilamento automatizado da tubulaccedilatildeo tomando a elaboraccedililo de projetosmais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilatildeo de relatoacuterios pormeio de uma vasta gama de recursos automatizados aleacutem da integraccedilao via internet com obanco de peccedilas ELlO Os projetos desenvolvidos do OiEleacutetrico podem ser tratados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20 entre osmesmos
g CliSPDAPrograma para projeto de Sistemas Prediais de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas(SPOA) construIdo sobre a plataforma OiBullder que permite a definiccedilatildeo geomeacutetrica dos capto-res hastes e descidas O programa faz o dimensionamerrto pelos meacutetodos Franklln Gaiola deFaraday eeletrogeomeacutetrico fazendo a verificaccedilatildeo automaacutetica da cobertura pelos 3 meacutetodos si-multaneamentest
ASES OF VARE
JU OICO
(CENTRAl DE ~RELAClCIHAMEHTO
~~Ji$ Tol+55 11 21612833 Desoaandl i seita duShh r811bull lbec~lclanallelltoOabesafabf wwwabosorllbr
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CONTINUACcedilAtildeO DA ceRTIDAtildeO DE N tl10406l276ll3 bull P~11llI12~ 13
e) AItxlQlHydros (Hidraacuteulico e sanitaacuterio)
ABEl ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
f) AItoQj Lumlne
o AltoQi Hydros V4 eacute um programa integrado para elaboraccedilatildeo de projetos de instalaCcedilOtildees hidraacuteulicas e sanitaacuterias prediais que permite o lanccedilamento da tubulaccedilatildeo do projeto como um to-doenglobando seus vaacuterios pavimentos Possui um ambiente da CAO integrada onde objetosinteligentes representam tubos e conexotildees Com base na conectividade entre os elementos I-dentifica o fluxo obteacutem dados de ceacutelculo em cada trecho e sugere as peccedilas maisadequada~ acada conexAo Permite o lanccedilamento de detalhes isomeacutetricos e sanitaacuterios Calcula vaZotildees eperdas de carga em cada trecho da tubulaccedilecirco
a Moacutedulo IncecircndioAcrescenta ao A1toOi Hydros recursos para a elaboraccedilatildeo de projetos de insta1accedil6es de pr6teccedilatildeoe combate contra incecircndio inctuindoredes que abastecem hidrantelle sprinklers Seu grtmdediferenciaestaacute na determinaccedilao das perdas de carga e pressOes disponlvels em cada pontofeito atraveacutes de um processo iterativo que determina umasituaccedilAo em equlllbrio para as pres-sotildees e vazotildees em cada ponto A sistemaacutetica utilizada para o dimensionamento da tecle de in-cecircndio visa atender todo o territoacuterio naclonal apesar da vailaCcedilao normativa existente entre asdiversas regiotildees do Brasil
bM6du1o GaacutesAgrega ao AItoQi Hydros recursos especlficos para a elaboraccedilatildeo de projetos de instala~s degaacutes predial um tipo de projeto que estaacute em franca ascensao acompanhando a evoluccedilacirco dasredes urbanas de abastecimento de gaacutes canalizado r passlvel elaborar projetos completos pa-ra as instalaccedilotildees convencionais de GLP (geacutes liquefeito de petroacuteleo) para as novas lnstaiaccedilOesde GN (gaacutes natural) canalizado e tambeacutem para redes intercambiaacuteveis que estao pre~radaspara a alimentaccedilatildeo tanto por um tipo de gaacutes como para o outro conforme as prescriccedil6es daNBR 14570 (Instalaccedilotildees internas para uso altemativodosgsses GN e GLP)
I
O AltoQi lumine V4 eacute um programa integrado para Pr9jeto eleacutetrico de instalaccedilotildees prediais quepermite olanccedilameacutento da tubulaccedilatildeo e da fiElccedilacirco do projeto como um todo englobando seus vaacute-rios pavimentos Possui um ambiente de CAO integrado onde objetos Inteligentes representamcaixas e eletrodutos Permite deacutefinir graficamente CircuMOSe comandos que relacionam os pon-tos Com base na conectividade entre os elementos efJtua a fiaccedilatildeo de forma semi-automaacutetica eo dimensionamento dos circuitos eleacutetricos Gera Iistasl d~ materiaise5Quefl8S ~nifilares qua-dros de cargas e legendas sendo esses d9$llhos at~alizados de forma dlOecircmlC8 a qualquermudanccedila no lanccedilamento I
a Moacutedulo CabearnerOO IO Moacutedulo Cabeamento egrega 80A1toQl LUmln-e V4 T mos para a e1aboraccedilatildeo de pro~etos deinfra-estrutura para instalaccedilotildees em cabeamento estrutrado e de telefonia focaO projeto de ca-beamento estruturado engloba todos os sistemas em baixa tensatildeo utilizados em instalaccedilotildeescomerciais e residenciais Embora utilize conceitos de ~accedilao e dimensionamento bastante sim-ples demanda um grande VOlume de IndiCaccedilotildees que devem ser colocadas no projeto~ra evi-denciar a origem e o destino de cada cabo da instal~o Entre as redes que podem ser jrtendidas por esse sistema estao Alarme TV a cabo Oadosj Telefoma entre Outros
ABES SO ~ RE
JURI O
cCpoundNTRAI DE )RELAtIONAMENTO
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bullbullbull AUTENTGACcedil~Q Ndeg 151128~~bull utentico a Peacutesente ~ot opia90L1~erprodoccedilldilll qooacutetig alq mamp f(iacutel presentadoOo que dfeacutelorianotildepolls~3d8a ri 01OUARDOMARTINS - E ( AorizadoolulmoaR$ 216 bullbullbull lo bull o IRbullbullbull30illQ [Ilqta d~FI9eUzd)agravel bull-$vl ti 4JVPVr-nnroacute os j~dos d) atlJ HilJO bull
b Moacutedulo SPDA
0 Moacutedulo SPDA define no AltoQi Lumine recursos para elaboraccedilatildeo de projetos de Sistemas deProteccedilatildeo conlra Descargas Atmosfeacutericas com recursos de detalhamento poSSUindOpeccedilas elossistemas de captaccedilatildeo descidas aterramento e cordoalha para geraccedilatildeo automaacutetica de Iagen-das e lista de materiaisCom o Moacutedulo SPDA pode-se efetuar o lanccedilamento do sistema de captaccedilatildeo atraveacutes de capto-res do tipo terminal aeacutereo ou Frankin Tambeacutem eacute possfvel efetuar o lanccedilamento do sistema deaterramento atraveacutes de caixas de inspeccedilao e hastes de aterramento Pode-se finarlZ8r o proJatoefatuando o lanccedilamento das descidas e da malha de aterramento atraveacutes das cordoalhas de di-versos tipos e seccedilotildees disponrveis no cadastro do programa_Com base no lanccedilamento elos pontos do sistema de captaccedilatildeo aterramento e descidas eacute posslvel obter uma visUalIZaccedilatildeo 3D auXiliando o projetista na verificaccedilecirco das definiccedil6es adotadas
g) QiSat
O canal QiSat atraveacutes do wwwgisatcombr foi criado para propiciar cursos vis intemet sobretemas relacionados li Engenharia
CotrnNUAccedilAO DACERTlDAODEi50406l27693 Paacutegina 13dlI13 ABEl ORIENTAR
COHECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
h) QlTec
O canal QiTec satildeo cursos e palestras teacutecnicas iativo a utirlZaccedilatildeo dos softWares da AltoQi edi-tados em todo o territ6rfo nacional
VALIDADE DESTA CERTIDAtildeO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS~I--
SatildeoPaulo_de~
ABES-ASSOaACcedilAO I I ~~LMANOEL ANTONIO DOS SANTOS
DIRETOR JURID1CO
ABE~~~Rl
J~CO
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CEIlTRAlOE gtIlE1ACIONAMENTO
g~J Tel +5511 2161-2833 le pOd a bullbullbullbullbull dbullbull $h lis 111hbullbull bbullbull Qbullbullbull lonlIlnto bullbullbullbullbull olbr www bullbull tesorgllr
Secretaria de Estadode Fazenda
SEFAZMT - Sistema de Certidatildeo Negativa de Deacutebito27082015 t~bullbull~ra~ia
h~~rMdaJsiamplccedilaffb)t i---h tlwVf~1
Governo do Estadode Mato GrossoData 270820i5 - 161655
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS E OUTRAS IRREGULARIDADESFISCAIS - CNDI Ndeg 0015016171
c CO _ ~o - _ _ _ _ Y O - A~c_4uacute_ o Mo bullbull __ ~~ VNw-6- - _ _~_gtgt
CERTIDAtildeO REFERENTE A PENDEcircNCIAS TRIBUTAacuteRIAS E NAtildeO TRIBUTAacuteRIASCONTROLADAS PELA SEFAZMT PARA FINS GERAIS
Data de emissatildeo 27082015 Hora de emissatildeo 161659Certidatildeo fornecida para o CNPJjMF 039849540001-74Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMEN
CERTIFICAMOS que ateacute a data e hora em epiacutegrafe conforme paracircmetros constantes noAnexo I da Portaria nO 24j200S-SEFAZ natildeo consta nas bases informatizadas eintegradas ao sistema de processamento de dados da CNDI da Secretaria de Estado deFazenda pendecircncia fiscal em nome do Contribuinte acima indicado bem como dos seussoacutecios e demais empresas de cujo capital social aquele participe e da(s) sua(s) matriz efiliais
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Puacuteblica do Estado de Mato Grosso exigir valoresrelativos a tributos estaduais e seus acreacutescimos legais mesmo lanccedilados bem como emrazatildeo de posterior lanccedilamento ou apuraccedilatildeo ou decorrentes de inexatidatildeo da informaccedilatildeoprestada pelo contribuinte ou ainda do restabelecimento da exigibilidade do creacuteditotributaacuterio inclusive quando objeto de NA
OBS A presente Certidatildeo natildeo alcanccedila deacutebitos fiscais jaacute encaminhados para inscriccedilatildeo emDiacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado nem o cumprimento deobrigaccedilotildees principais ou acessoacuterias cujo controle ainda natildeo esteja informatizado ouintegrado ao sistema da CNDISEFAZ
A autenticidade desta Certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internet no endereccedilowwwsefazmtgovbr
Certidatildeo valida ateacute 25092015
Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo T2UTMT72TLTTU2LL
Paacutegina 1 de 1
I Retornar Ie---------------------
Copyright 2001-2015 Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - Todos os direitos reservados
https wwwsefazmtgovbrcndlcertidaoservletlServletR otd 11
ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS ESTADUAIS
Nome (razatildeo social)
CNPJCPFMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP039849540001-74
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as diacutevidas que vierem a ser apuradas eacute certificadoque natildeo constam na presente data pendecircncias em nome do contribuinte acima identificado relativas aos tributosdiacutevida ativa e demais deacutebitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda
Dispositivo legalNuacutemero da certidatildeoData de emissatildeoValidade (lei nordm 393866 Art 158modificado pelo artigo 18 da lei n1551011)
lei nordm 393866 Art 15415014008079074921082015 102256
20102015
A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet no endereccedilohttpwwwsefscgovbr
Este documento foi assinado digitalmenteImpresso em 27082015 171250
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
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DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
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i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
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28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
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Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
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Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
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30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
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28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
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OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
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Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
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DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
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FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
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carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoCentro de Apoio Operacional- CAOP
SETOR DE PERIacuteCIAS E SUPORTE Agrave DILIGEcircNCIASMissatildeo Defender o regime democraacutetico a ordem juriacutedica e os interesses sociais e individuais indisponiacuteveis buscando
a justiccedila social e o pleno exerciacutecio da cidadania
Dessa forma o curso em questatildeo se encaixa perfeitamente
agraves nossas necessidade e possibilidades razatildeo pela qual solicitamos a inscriccedilatildeo dos
seguintes profissionais
Dioni Maria Attiacutelio
Dinalva Lima de Souza
Cabe ressaltar que conforme documentos anexos o
curso encontra-se com preccedilo promocional ateacuteo dia 31082015 por R$ 29900 por
pessoacada moacutedulototalizandoJ94OO
~am)nte
Coordenador-Geral do CAOP
Edifiacutecio Sede das Promotorias de Justiccedila da Capital - Av DesMilton Figueiredo F Mendes sndeg Setor D 3deg Andar - CentroPoliacutetico Administrativo - CEP78049-928 - Cuiabaacute-MT - Fones 65 -3611-26643611-2665 - caopmpmtmpbr
ProcuradoriaGerai de JusticcedilaFls 03
AltoQi - Proposta Comercial para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO- PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CursosTamara Felipe Fernandes [tamaraaltoqicombr]Enviadosexta-feira 21 de agosto de 2015 1507Para MP - Centro de Apoio Operacional as Promotorias
Florianoacutepolis 21 de Agosto de 2015Para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICAAC Susana
Proposta Comercial
o Opccedilatildeo 1
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CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIATrecircs inscriccedilotildees
Conteuacutedo do Curso
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de caacutelculos taJelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaisbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para que aprenda com
clareza o uso do programabull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a ser seguidobull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees do curso
detalhadasbull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos do programa utilizados
no projeto exemplo do curso
Formato do CursoQuantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis) horasCarga horaacuteria 30 (Trinta) horasO Curso ficaraacute disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Requisitos Miacutenimos Micro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MB memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internet discadaCertificado de ParticipaccedilatildeoNo final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento do conteuacutedo receberatildeo umcertificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacute fundamental o preenchimento daavaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo de certificado
CURSO BAacuteSICO SOBRE O SISTEMA DE INCEcircNDIO UTILIZANDO HYDROS V4 A DISTAcircNCIATrecircs inscriccedilotildees
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandos para lanccedilamento edimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetros de caacutelculo dos
Valor
De
R$ 326000
hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveisbull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos disponiacuteveis e os
procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadasbull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamento efetuado
buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo ou pressatildeo insuficientes ou sea definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeo tridimensional dainstalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas da ABNT vigentes paraprojeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dos detalhes isomeacutetricoslegenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilatildeo de peccedilas do Hydros V4 afim de atender as necessidades dos projetos
Formato do CursoQuantidade de Aulas 12 (Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis) horasCarga horaacuteria 30 (Trinta) horasO Curso ficaraacute disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Requisitos Miacutenimos Micro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MB memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internet discadaCertificado de ParticipaccedilatildeoNo final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento do conteuacutedo receberatildeo umcertificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacute fundamental o preenchimento daavaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo de certificado
Proposta Especial
Esta proposta eacute vaacutelida ateacute odia 31 de Agosto de 2015
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O Garantia de desenvolvimento constante A AltoQi desenvolve seus sistemas
o Cursos e-Learning um meio de acesso ao conhecimento atraveacutes de cursos de utilizaccedilatildeo de software e especializaccedilatildeo teacutecnica via Internet
o Sistema de pagamento facilitadooO Personalizaccedilatildeo no envio do sistema pela Produccedilatildeo AltoQi gerando coacutedigo exclusivo de cliente para maior facilidade e rapidez no acesso agrave
Empresa
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MN Tecnologia e Treinamento LTDACNPJ 039849540001-74Av Osmar Cunha 185 Edificio Ceisa Center bloco C sala 301 Bairro Centro FlorianoacutepolisSC
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CEP88015-100
Dados Bancaacuterios Banco Banco do Brasil- Agecircncia 3174-7 Conta Corrente 26337-0
Para mais informaccedilotildees entre em contato atraveacutes do e-mail comercialaltogicombr ou pelo telefone (48) 3027-9010
Atenciosamente
TAMARA FELIPE FERNANDES
Departamento ComercialAltoQi - Tecnologia Aplicada agrave EngenhariaFone (48) 3027-9010 Fax (48) 3027-9030E-mail comercialaltoqicombr
Poliacutetica de privacidade respeitamos o seu direito de privacidade na internetSe natildeo desejar receber mais e-mails da AltoQi cancele sua inscriccedilatildeo aqui
ProcuradoriaGeral de Justiccedila
Fls 05 tR~ ---SI
ProcuradoriaGeral detS1iccedila
01RES AltoQi - Proposta Comercial para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADODE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CursosMP - Centro de Apoio Operacional as PromotoriasEnviadosexta-feira 21 de agosto de 2015 1025Para Tamara Felipe [tamaraaltoqicombr]
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato Grosso
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Outra coisa Veja se consegue dar um desconto maior pois pelo site cada moacutedulo eacute 29900 logo o total seria269100 Caso contraacuterio natildeo conseguiremos fazer todos conforme planejado
Colabore com o acervo deste Centro de Apoio Encaminhe ~1taSpeccedilas ao CAOP
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~~ I ANTES DE IMPRIMIR este e-mail pense em sua responsabilidade e compromisso com o MEIO
AMBIENTE
De Tamara Felipe [tamaraaltoqicombr]Enviado sexta-feira 21 de agosto de 2015 0951Para MP - Centro de Apoio Operacional as PromotoriasAssunto AltoQi - Proposta Comercial para MINISTERIO PUBliCO DO ESTADO DE MATO GROSSO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - Cursos
Florianoacutepolis 21 de Agosto de 2015Para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICAAC Susana
Proposta Comercial
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Produto
Pacote
CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA
CURSO BAacuteSICO SOBRE O SISTEMA DEINCEcircNDIO UTILIZANDO HYDROS V4 A
Valor
De
R$ 326000
DISTAcircNCIA
Trecircs inscriccedilotildees de cada curso
PorProposta Especial R$ 252000
Estaproposta eacute vaacutelida ateacute o Agrave vista
dia 21 de Setembro de 2015
Produtos AltoQi
Benefiacutecios
Procuradoria1Geral de Justiccedila IFls Ot- I
~ bull J
A AltoQi aleacutem da excelecircncia em seus produtos tambeacutem proporciona ao seu cliente inuacutemeras vantagensagregando ainda mais benefiacutecios
o Suporte teacutecnico com uma equipe de engenheiros especializados
o Garantia de desenvolvimento constante A AltoQi desenvolve seus sistemas
O Cursos e-Learning um meio de acesso ao conhecimento atraveacutes de cursos de utilizaccedilatildeo de software eespecializaccedilatildeo teacutecnica via Internet
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O Atendimento comercial capacitado
Dados para Empenho
MN Tecnologia e Treinamento LTDACNPJ039849540001-74Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio Ceisa Center bloco C sala 301 Bairro Centro FlorianoacutepolisSCCEP88015-100
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Para mais informaccedilotildees entre em contato atraveacutes do e-mail comercialaltogicombr ou pelo telefone (48)3027-9010
Atenciosamente
TAMARA FELIPEFERNANDES
Departamento ComercialAltoQi - Tecnologia Aplicada agrave EngenhariaFone (48) 3027-9010 Fax (48) 3027-9030E-mail comercialaltogicombr
Aacuterea de trabalhoProcedimentosO otildees do UsuaacuterioRelatoacuteriosiuda
Eduardo rlaximiliano Queiroz ds SouzaDepart de Aquisiccedilotildees - CapitalExpira em 2957 minutos
NO Registro
~~~~~i-~~i~~~tli~~i~Rl[M~_---I
RegistrarCriar Documento
Consultar A Receber Documentos
Consultar Protocolo Por Local ProtocolossuntoAtividadeDelegaccedilatildeo TarefasMeu Modelo
Relatoacuterios Carga Processos Protocolos Arquivados Protocolos Enviados pelo Setor Protocolos Recebidos pelo SetorProtocolos por Local Atual Protocolos PendentesProtocolos Tramitados para o LocalQuantitativo Protocolos CSMPCPJQuantitativo Documentosanual~otas da versatildeo
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Data Registro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Origem Local Remessa Remetente Tipo Documento Promotoria Documentos
Andamentos do ProtocoloProtocolo 006183-00112015Comarca Capital
Local AtualOpccedilotildees L
Consultar Documentos ElaboradosEnviados RecebidosLocal de CriaccedilatildeoTodos
c------ -- ---~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~---Hist6rieacuteo---------------27082015153825 De Depart de Aquisiccedilotildees - Capital(Eduardo Maximiliano Queiroz de Souza)
Para Depart de Aquisiccedilotildees - Capital (Luiz Claudio Arruda Moreno)
Atividade Dar prosseguimento
Descriccedilatildeo Instruir os autos com documentaccedilatildeo necessaacuteria a ser verificada a possibilidade de contrataccedilatildeo direta viabull inexigibilidade de licitaccedilatildeo Apoacutes agrave assessoria juriacutedica para parecer
27082015 134803 De Diretoria Geral- Capital(Priscilla Aparecida Castilho Cruz)Recebido 27082015 153823 Para Depart de Aquisiccedilotildees - capital (Eduardo Maximiliano Queiroz de Souza)
Atividade Dar prosseguimento
2708201S 134759 De Diretoria Geral- Capital(Silvana Alves da Silva Vidal)Recebido 27082015 134759 Para Diretoria Geral- Capital (Priscilla Aparecida Castilho Cruz)
Atividade Repassado ao Coordenador
2608201517264SDe Gerecircncia de Atendimento e Expediente - Capital(Erasmo Martinho de Souza)
Recebido 27082015 134759 Para Diretoria Geral- Capital (5i1vana Alves da Silva Vidal)Atividade Encaminhado
260S2015172149De Gerecircncia de Atendimento e Expediente - Capital(Erasmo Martinho de Souza)Atividade Registrado
Minisleacuterio Puacuteblico do Eslado de MaIo Grosso
[Versatildeo 4023]
ABElSOFTWARE
CE R T I O Atilde O Ndeg 150406127693 -paacutegina 1 de 13
ABES- ASSOCIACcedilAacuteOBRASllEIRA DAS EMPRESAS bESOFTWARE
CERTIFICA
ORIENTARCONECTARPROTEGEROESENVOlVER
para os devidos fins e a quem possa interessar que de acordo com seus dados cadastrais a empresaMN Tecnologia e Treinamento Ltda inscrita no CNPJ sob -no 03 984 9540001-74 com sede AvOsmar Cunha 185 - Edificio Ceisa Center - 81 C - Sala 301 - Centro - FlonanotildepofislSC CEP 88015-100 Fone (48) 30279052 Fax (48) 30279070 associada na ASES sob o nO17391 estaacute quites comsuas obrigaccedilOesmensais eempleno gozo de seus direitocircsassociatlvos
CERTIFICA mais que documeritos devidamente firmados em seu poder ateacute$tam
1 que a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que (Jhica representante no Brasil daempresa 53 Ena Tecnologia Aplicada a Enaenharla5A autorizada a comercializar em todoterritoacuterio nacional agrave SOlUccedilA0 AltoQl destinado a projetos prediais nas aacutereas de estruturahidraacuteulica sanitaacuteria eleacutetrica e cad para engenharia composta pelos programas paracomputadores abaixo listados e seus moacutedulos aprestar Suporte Teacutecnico Especializado queconsiste no serviccedilo de apoio e orientaccedilatildeo quanto ao funcionamento do programaofereciacutedogratuitamente pelo prazo definido no Contrato de Ucenccedila de Uso podendo ser estendido ecomercializado atraveacutes de um contrato especifico e administraccedilAo e deacutesenvolvlmento de cursosteacutecnicos presenciais e a distancia relacionado a utilizaccedilatildeo dos produtos desenvolvidos
a) AltoQi Eberick V9 - Sistema para Projeacuteto Estrutural de Edificaccedilotildees em Concreto ArmadoMoldado in loco e Preacute-moldado
a Pilares com seccedilatildeo compostab Pilares esbeltos e pilares pal3d~c Vigas curvasd Vigas com mesa colaborantee Vigas com variaccedilatildeo de seccedilatildeo no treccedilhof Aberturas em vigas e lajes g Rampash Vigas e pilares inclInadosiacute Escadas especiaisj Blocos com mais de 6 estacask Sapata corrida em meio eacutelaacutesticoI Tubul6esmRadiarn Fundaccedil6es assoCiadaso Lanccedilamento de estacas isoladasp Estacas metaacutelicasq Vinculos elaacutesticos para funda~6esr Planta de locaccedilatildeo das eacutestaca$s Lajes planast Lajes Nervuradasu Lajes treliccediladas 1De~Dv Lajes com vigotas pretendidasw Plastificaccedilatildeo das lajes
~
CENTRALIlE ~RElAClONAMElmI
~I~J Tl bullbullbull 55 11-21812833 bull O 0 gt bullbullbull ta lIA8b As 18b bullbull bbullbullbullbull laci bullbullbull mntOll bullbullbullbullbullbullb wwwabesarlt_ b
CONIHUAccedilAO DA CIRT10Ao DE N 16040627-113 PqJlIlI 2 ela 13ORIENTARCONECTARPROTEGERlIpoundSEHVOLVER
x Muros de concretOy Muros de gravidadez Eleacutementos preacute-mOldadcisaa VeriflCaCcedilao em situaccedilatildeo deinceacutendiObb Memorial de caacutelculocc Biblioacutetecade detalhes t1piacuteeOsdd Paredes de coiltenccedilatildeoee Reservatoacuterios eleyadosff Reservatoacuterios enterrados99 Exportador IFC
b) PlatafonnaQlBullderPS1 -PaCote deprogtama para proacutejetos de ediflciiccedil6esa QiHidrossanitaacuteilob Qilnceacutendlo C QlGacircsd QiEdltor de Atmadurase QiAlvenariaf QiEIetticog QlSPOA
c) MoQ Hydros -Sistemas de Inf0rinaccedil69s HYdro-SanitaacuteriasPredialSs Moacutedulo Incecircndiob MOdulo Gaacutes
d) AltoQi Lumirie -Sistemas de Inforrn~$Eleacutetrieacuteas Prediaiss Moacutedulo Cabeamento Estruturadob MoacutedulO SPOA
fi) QiCad - CAO para Engenhariaa MOacutedulo Editor de Armaduras
f) OiSat bullbullPrograma AltaOi de ensinoaacute distAnciag)QITec-Cursosepalestras presenclaiSAItQOi
2 que os programas supraciacutetados possuem os seguintes recursos efunccedil6es eoucaraeterrsticas teacutecnicas
r
a) AltoQl EIleI1ck VI
O AItOQI EbertckV9 eacute ums0ftw8re paia pro~o estrutural em cOncreto armado moldado In-loco eacute concreto preacute-moldadoque englObaagravesetaP~ de lanccedilamento anaacutelise da estrutura di-mensionamento e o detalhamento final deis elementosPossui um poderososistemagraacutefrco de entrada de dados aSSOCiadoti anaacutellseacute da estnitUraemum modelo de pOrtioo espacial Ela diversos recursOs de dimenSionamentci e detalhamento doselementos de acordoacutecoma NBR 61182014 aleacutem decirc visualizaccedilatildeo tridimensional da estruturamodeladaTrata-se de um programa diferenciadO com diversos recursos que proporcionam altaprodutlvi-dada na eacutelaboraccedilatildeo dos projetos e no estudo dedifereiliacutee$$CIluccedil6espara um mesmo projeto AE~
~
CENTRAL DE ~RELAClDHAMEHT1l
M~J TI +5511 21amp12833 O bullbullbull rund bull a sem da lIacutelit1$b abnrllclonmOftlOOlb bullbullOrlbr bull wwwabesor bullbull br
_ __ __ _--~_----_ _ _ _-_
ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGERDESENVOLVER
-lt~lra~triatildeGlirli de JlIacuteatlccedila
~flJ ~
~~~o Eberick pode ainda ser complementado por diversos moacutedulos conforma0 tipo e a necessi-dade dos S8US projetos
a Pilares com seccedilao compostaAleacutem das seccedilOes transversais presentes na ba$e do programa o Eberick com o moacutedulo de Pila-res com seccedilatildeo composta pode ter diversas seccedilotildees transversais pam os pilares moldados in lo-co Retangular vazada Tipo T Tipo U Tipo + TIpo I TIpo L abertoCom a seccedilatildeo transversal de pilar do tipoL aberto eacute posslvellanccedilar aleacutem do pilar em L tradi-cional pilares de concreto moldado ln loco em formato L com acircngulo entre abas diferente de90deg Com isso podenHielanccedilar pilares em L aberto (acircngulo entre abas maior que 90) e pila-res em L fechado (Angulo entre abas menor que 90deg) Com estasseccedil6es transversais o projetista tem maior liberdade de lanccedilamento pam atendar asexigecircncias arquitetOnicas aleacutem de facilitar o dimensionamento e detalhamento destes elemen-tos no projeto
b Pilares esbeltos e pilares paredeCom este moacutedulo eacute posslvel realizar o dimensionamento de pilares-patede onde podem existirefeitos de 2a ordem locali2SdOSprovocadoS peta atuaccedilao combinada das cargas e momentosNestes casos o programa decomp06 a seccedilatildeo do pilar em faixas analisadas isoladamente Estaverificaccedilllo eacute intElgradaao processo itetativo de Caacutelculo das armaduras do pUaratendendo tantoagrave verificaccedilllo da seccedilatildeo completa como por faixasEste moacutedulo tambeacutem incorpora ao Eberick um novo meacutetodo de dimensionemento de pilareschamado pIlar padrecirco acoplado a diaQramasMxNx1r com o qual a NBR 6118 permite o di-mensionamento de pifaras comesbelleZ ateacute 140 caso a esbeltez na direccedilatildeo secundeacuteria do pilarnatildeo seja relevante Por utilizar~se de um processo mais preciso pam determinaccedilAo dos efeitosde 2 ordem em algllns casos tambeacutem podam resultar em menores armaduras desses pilaresCom isso o usuatilderlo podem escolher entre qualquer um dos meacutetodos existentes bUscando a al-ternativa mais econOmica ou mais critica
c VlQ8S curvasPossibilidade de lanccedilar vigas curvas definidas atravecircsda segmentos de arco permitindo inclu-sive a criaccedilatildeo de viges continuas com trechos retos e curvos atendendo a eventuais exigecircnciasdos projetos arquitetOnicosAs vigas curvas tambeacutem seratildeo representadas no modelo de poacutertico espacial que representa aestrutura Com isso os esforccedilos necessaacuterios para o dimensionamento dessa viga satildeo determi-nados de forma adequada incluindo os efeitos de torccedilatildeo pertinentes gerando o detalhamentocompleto destes elementosAs vigas curvas tambeacutem sllo representadas no poacutertico 30e plantas de formas conferindo umgrau de acabamento elevado para os desenhos do projeto
d Vigas commese coIabOlanteNo programa eacute posslvel considerar accedilonttibuiccedilatildeO da mesa da laje na rigidez des vigas de se-ccedilatildeo I L L invertido T e T invertido Esta opccedilAo de considerar a mesa colaborante de laje podeauxiliar na soluccedilllo das flechas do pavimento uma alternativa interessante para os casos emque as flechas excedamos limites recomendadosPara as vigas de seccedilatildeo I e T o programa tambeacutem realiza todo o dimensionamento e detalh~menta destes elementos fornecendo mais urna opccedilatildeo de vigas pam o projeto
ASES S f ~ARe
JO ICO
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CENTRAllIE ~RELACIONAMENTOM~I Te1o +fJ5 11 2161 2833 bull DeIIndl -IW dbullbull 8h bullbull 18h abnciacuteonlrlllmaOlborabr wwwabtls~orl br
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CONrlNUACcedilAtildeO DACERTIDAtildeO DE NO t0406l27693 - NgtRa bullbull 13 ABEl ORIENTARCONECTAR
PROTEGER5O FT W AR E DESENVOLVER
e Vigas com varlaccedilo de seccedilatildeo no trecho A existecircncia de desniacuteveis na edificaccedilao ou mesmo limitaccedilotildees geomeacutetricas muitas vezes exigemsoluccedilotildees altemativaacutes como a alteraccedilo da seccedilatildeo empeacutequenos trechos da viga Como altemati-va de SOlUccedila0 este moacutedulo acrescenta ao Eberick 8 possibilidade de calcular Vigas com trechosde alturas diferentes no mesmo vatildeo podendo obter es6e dimensionamento em diversas situa-ccedilotildees tanto alterando a seccediltio na parte superior quanto inferior ou ainda llpen8S alterando a al-tura em um pequeno treehodo vatildeoO programa gera ainda todo o detalhamento incluindo as armaduras de suspensatildeo e concen-trando os estnbos quando necessaacuterio
f Aberturas em vigas e lajesO Ebericllt permite o lanccedilamento dimensiOnamento e detalhamento de aberturas em lajes e vi-gas bullPara as vigas o furo pode ser retangular ou circular atendendo a projetos que exigem previsllopara passagam de tubulaccedilotildees em vigas O programa diferenciasituaccedilOes de furos de pequenasdimensotildees onde natildeo eacute necessaacuterio alterar as armaduras existentes das situaccedil6es de aberturascom dimensotildees maiOres onde se faz necessaacuterio diversas verificaccedilotildees adicionais incluindo au~tomaticamente o detalhamento de reforccedilos de armadura na regiao da aberturaPara as lajes o programa permite o lanccedilamento de aberturas em lajes maciccedilas e nelVUradasatendendo as situaccedilotildees onde eacute necessaacuterio deixar urna passagem para a cobertura ou reserva-toacuterio por exemplo Neste caso o Eberlck jeacute trata tanto o dimensionamento da laje com essaabertura como o proacuteprio detalhamento internlmpendo as armaduras da laje na regillo da aber-tura e Inserindo as armaduras de reforccedilo adJcionais
g RampasO Eberick com o moacutedulo Rampacircs permite o lanccedilamento de rampas maciccedilas e prHnolcladas 11-gando pavimentos elou niveis intermediaacuterios atendendo agraves diversas situaccedilotildees de projetos compavimentos e garagens em desniveloO dimensionamento das rampas eacute feito atraveacutes de uma grelha trldlmensionalliacutegada aos paineacuteisde lajes obedecendo a todos os criteacuterios nonnativosAs rampas tambeacutem podem ser combinadas a oUtros moacutedulos do Eberick permitindo o lanccedila-mento de rampas nerVuradas ou treliccediladas fomecendo ainda mais opccedillies para a concepccedilao doprojetoO detalhamento das armadoras eacute feito em planta indicando o Cocircmprimento correto das barrasNa planta de formas eacute exibido o sentido da rampa e se for o caso o posicionamento corretodas igotas e nervuras facilitando a montagem na obra
h Vigas e pilares inclinaacutedosO Ebecircrick permite o lanccedilamento de elementos inclinados entre eles vigas e pilares moldados inloco As vigas inclinadas satildeo lanccediladas do Pavimento superior para o pavimento inferior podendo a-travessaros nrvels intermediaacuterios e se for o casa identificar os pilares Intermedieacuterios como a-poio Estas vigas inclinadas tambeacutein Servem de apoio para escadas e rampas ou para lanccedila-mento de outros tipos de estrUturas coino galpOes arquibancadas coberturas entre outrosAs vigas e pilares inclinados do calculados no modelo dO poacutertico espacial e representados nopoacutertico 3D Juntamente com o restante da estrutUra facilitando a adequaCcedilatildeo ao projeto arquite-tOcircnicoO detalhamento dos elementos inelinado$ sera exibido incluindo o desenho em viga e um corteda seccedilatildeo gerando um detalhamento bastante claro e com~PIet
ABES S TWARE
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S O F T W A R E DESENVOLVER
i Escadas especiais Este moacutedulopermiacutete o lanccedilamento e dimensionamento de escada plissada na qual o fundo daescada acompanha a mesma geometria dos degrauS e escadas autoportantes nas quais oslances e patamares intennediaacuterios nao dispOem deapolos em vigas ou pOsresNas escadas plissadas O programa trata o dimensionamento das armaduras do lance de esca-dasendo que o usuaacuterio pode optar pelo detalhamento utilizando barras continuas dobradas oucom estribosPara as escadas autoportanfes o programa considera a rigidez axial dos elementos afaz o di-mensionamento e detalhamento considerando os esforccedilos decorrentes dos efeitos de f1exo-traccedilatildeo e flexCHOmpressecircoCom estas opccedilotildees o programa tomaltseacute mais abrangen~ nas soluCcedilOtildeespara escadas
j Blocos com mais de 6 estacas Com este moacutedulo eacute possfvel utilizar blocos sobre estacas em diversos formatos dando maior li-berdade ao calculista na escolha do bloco mais agravedeqiJado OS blocos cadastrados tecircm fonnatosretangulares triangulares hexagonais e em diversos outros fomatos compreendendo os for-matos mais usuais para blocosdeacute ateacute 10 estacas Aleacutem disso eacute posstvelcadestrar novos blo-cos retangulares com mais de 10 estacasOs blocos podem ser associados a estacas retangulares circulares perfill trilho e 1Ubular conforme a combinaccedilao de moacutedulos utilizada jaacute que as estacas metaacutelicas estao disponiveis nummoacutedulo especificoO Eberick realiza todo o dimensionamento e detalhamento dos blocos Indicando as armadurasprincipais (inferior e superior) estribos horizontais e verticaiS quando necessaacuterio Indicando a li-gaccedilecirco das estacas com os blocos quando haacute estacas tracionadas gerando desenhos bastantecompletos e com elevado nivel de acabamento
k Sapata corrida em meio elaacuteStIco Com este moacutedulo eacute possival lanccedilar vigas apoiadas diretamente no solo tambeacutem chamadas desapatas corridas que podem servir de pare apoio de paredes ou pilaresO programa realiza o dlmeilslonamento e detalhamento deacutestasvigas de fundaccedilAo e faz as veri-ficaccedilotildees necessaacuterias para a base apoiada no solo de aC~)fdocom esconfiguraccedil6es de recalquedo soloEste tipo de fundaccedilao eacute bastante Oacutetil para alguns tipos de estruturas como fundaCcedil6espara as-truturagraveS em alvenaria estrutural entre outras
I TubulOesNo Eberick tambeacutem eacute passival dimensionar e de1alharfundaccedil6es do tipo fubulatildeo dando maisuma opccedilatildeo para o calculista projetar as fundagraveCcedil6es dos seus projetosOs lubulocirces secirco modelados com molas em melo etaacutestlecirco e podem ser dimensionados em c0n-creto armado Incluindo armadura a(flongoacute do futte ou em concreto cicloacutepico com ou sem alar-gamento da base Aleacutem destas opccedilotildees ~ Optar por incluir ou natildeo o bloco decoroalnentojunto ao 1Ubulilo O programa gera todo o detalhamento do bloco de eacuteoroamento etubufatildeo aleacutem de representaresta fundaccedilAo na planta de IocaccedilAo fpnnase poacutertico 30
In RadiarEstes elementos sao apoiados diretamente no solo esAo representados no programa comofundaccedilao sobre base elaacutestica para apoio dos pilares O programa iraacute considerar ri radiar na aneacute-Iise do poacutertico e efetuar todo odimensiotlamento desta laje de fundaCcedilatildeO A partir dos resultadosdos esforccedilos o programa iraacute gerar o detalhamento completo do radiar incluindo as esperas dos
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Dependendo das caracteristicas do solo do porte daedificaccedilecirco bem como das peculiaridadesde cada localidade este tipo de soluccedilatildeo pode representar uma 6tlmaalternetiVa para as funda-ccedilotildees da edificaccedilatildeo
ltO~HUACcedilAtildeO DA CERlloAo DE N15iWoS1276ll3 bull Pilglnaacute 6 da 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGEIDE$ENVOlVER
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n Fundaccedilotildees associadasNo Eberick tambeacutem eacutepasslvel aSSOCiaras fundaccediloes de pilares convencionais que estejamproacuteximos como no caso de juntas da dilataccedilatildeO por exemplo Nestes casos podem-seagruparos pilares em uma uacutenica fundaccedilatildeo que pode ser bloco sapata ou tubulatildeo associado sendo queo programaacute faraacute todo o catildelculo e detalhamento desta fundaccedilatildeo considerando as excentricidadesnas fundaccedil6es decorrentes das cargas e momentos diferenciais
o Lanccedilamento de estacas isoladasO Eberickpermite o lanccedilamento de estacas Isoladas servindo de apoio direto para as vigassem a necessidade de bloCos de coroamento Nestes casos a estaca eacute considerada um pontode apoio para a viga e com Isso o usuaacuterio tem mais urna alternativa para as fundaccedil6es do proje-~ J
Os esforccedilos oriundos do poacutertico ampao aplicados nas estacas eapeccedila eacute verlficada de acordo comos parAmetros de reSistecircncia cadastrados pejo uSUaacuteriOAs estacas tambeacutem sAo representadas na planta de locaccedilecirco cargas e locaccedilatildeo das estacasge-rando todos os dados necessaacuterios para o posicionamento correto dos elementos na obra
pEstacas metaacutelicasCom estem6dulo eacute passlvel cadastrar no Ebarieacutekestacasmettllicas do tipo perfil I trilho ou tu-bular definindo a geometria e a resistecircnci~ da estaca A partir destes dados o programa calculaquantas estacas sAo necessaacuterias para cada bloco fi gera o detalhamento incluindo as armadu~ras do bloco as estacas e um detalhe da ligaccedilatildeo estaca blocoAs estacas metaacutelicas tambeacutem satildeo representadas na planta de locaccedilao das fundaccedilotildees e locaccedilaodas estacas gerando desenhos com elevado nlvel de qualidade
q Vlnculos elaacutesticos para fundaccedilotildeesNo Eberick eacute passlvel definir a vinculaccedilecirco daS fundaccedilotildees como rotuladas onde o n6 eacute restringi-do ao deslocamento mas livre agrave rotaccedilatildeo ou engastadas onde o n6 eacute restringido tanto ao des-locamento como agrave rolaccedilecirco Aleacutem destas opccedilOes que estatildeo presentes na base do programa oEberlck dispOe de um moacutedulo que permlte definir o vinculo da fundaccedilao como elaacutestico ondepodem ser definidas individualmente restriccedilotildees a cada um dos graus da liberdade da fundaccedilatildeo(deslocamento em X Y e Z rotaccedilatildeo em X Y e Z) e um coeficiente de mola para a definiccedilatildeo doapolo elaacutestico O coeficiente de rigidez da mola no vinculo do tipo elaacutestico da fundaccedilAo deve sercalculado com base nos coeficientes de recelquevertical e horizontal do soloA vinculaccedilatildeo adotada refere-se ao ponto de apolo da estrutura e Interferem diretamente no mo-delo pOdendo gerar estruturas mais ou menos estaacute~Is bem como mais ou menos econ6mi-caso Com estas alternativas pode-~ bu~cer qual vincul8ccedilAo eacute mais adequada para cada proje-lo
r Planta d~locaccedilao das estacas Aleacutem da planta de Iocaccedilao dos pilareS o EberiCk tambeacutempermile gerar uma planta de locaccedilatildeoespecifica para as estacas contendo a indicaccedilAo individual de cada estaca e uma tabela queconteacutem as coordenadas de cada urna dessas estacas permitindo Iocaacute-Ias individualmente Paraquem fazia este trabalho de Ievaritar as coordenadas manualmente este recurso representauma grande raduccedilao no tempo de geraccedilatildeoacute dos desenhosO Eberick tambeacutem permite incluir outras tabelas complementares na planta de locaccedilao comopor exemplo urna tabela contendo os esforccedilos no topo de cada uma das estacas facilitando odimensionamento destes elementos~
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CONECTARPROTEllER
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s Lajes planasPossibilidade de projetar lajes planas maciccedilas ou nervuradas apoiadas diretamente sobre ospilares ou ainda contendo caplteacuteis na regiatildeo dos pilareSAleacutem das verfficaccedilOes agrave flexatildeo e clsalhamento eacute feita umaverificaccedilAo da laje 1lI punccedilAo a partirdos perlme1ros crlticos determinados segundo a geometria da laje efetuando de forma comple-ta todo o dimensionamento das lajes planas e lajes cogumeloPara as lajes planas quando necesSaacuterio serao inclufdas annaduras de punccedilao constituldas destuds metaacutelicos dispostas na regiAo do entomodos pUares Estes conectores podem ser dis-postos de forma perpendicular ou radial em relaccedilatildeo ao pilar conforme preferecircncia do projetistacompletando o detalhamento das lajes que estiverem apoiadas diretamente nos pilares Aleacutemdisso o programa tambeacutem dispotildee de annadura de prevenccedilacirco contls o colapso progressivoconforme estabelecido na NBR6118 item 1954
t Lajes NervuradasO Eberick permite o lanccedilamento dimensionamento e detalhamento de lajes nervuradas comblocos de enchimento e cubetas plaacutestiCeacuteS conferindo mais altemativas para as lajes do projetoA grelha das lajes eacute montada conforme o espaccedilamento entre as nervuras gerando os resulla-dos de esforccedilos deslocamentos e armaduraS As armaduras poSItivas negativas e de regl6essatildeo detalhadas em planta permitindo agrupar os detalhamentos nos eixos X e YNas lajesnervuradas podem ocorrer esforccedilos cortantes milis significativos e nestes casos Q
programa gera uma armadura de clsalhamento (na forma de estribo) onde houver necessidadeOs estribos sacircoindicadosem planta de acordo com o posicionamento das nervurasgerandoodetalhamento completo das annaduras da laje
u Lajes treliccediladas 10 e 20Com o moacutedulo Lajes Treliccediladas 10 e 2D eacute passlvel dimensionara detalhar diversos tipos de la-jesLajes treliccediladas Uni e bidireclonais quesecirco compostas por vlgotas treliccediladas e blocos de en-chimento em diversos formatos materiais e agrupamentos Nos casos das lajes unidirecionalsainda eacute passlvel definir uma nervura transversal de travamentoLajes do tipo paineacuteis maciccedilos uni e bidirecionals que satildeo lajes maciCcedilas compostas por paineacuteistreliccedilados justapostosLajes do tipo paineacuteis com blocos de enchimento uni e bidireclonais que satildeo compostas por paI-neacuteis treliccedilados justapostos e blocos de enchimentoO usuaacuteriO pode ainda cadastrar novas treliccedilas e blocos de enchimento adequando o cadastroaos materiais fornecidos na sua regiAo As treliccedilas satildeo detalhadas em uma prancha de treliccedilase satildeo indicadas e quantificadas nos relatoacuterios Estas novas opccedilotildees de lajes conferem ao usuaacuterio u~ maiOr liberdade para definiccedilao do melhortipo de laje para cada projeto
v Lajes com vigotas pretendidas No Eberick eacute passlvel cadastrar lajes com vigotas pretendidas de acordo com os dados do fa-bricante Para cada arranjo de vigotas e blocos eacute associado ume tabela com os dados de vaomaacuteximo e sobrecarga limite para que O programa verifIQue se estes parecircmetros atendem aosrequisitos do projeto O usuaacuterio pode cadastrar diferentes arranjos e fabricantes confonne adisponibilidade dos fabricantesCaso a relaccedilatildeo entre o vatildeo ea sobrecarga noatenda l1I geometria e resultado de esforccedilos dalaje o programa indica erro de dimensionamento alertando o usuaacuterio sobre determinada situa-ccedilatildeo conferirido mais seguranccedila nas verifiCaccedil6esdo projeto As vig0t8s protendidas ainda satildeo listadas nos relatoacuterios quantitativos de materiais e desenha-das na planta de forma indicandO a paslccedilao COrretapara montagem na obra
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w PJastlficaccedilAo das lalesOs esforccedilos das lajes tambeacutem podem ser obtidos considerando umarediacutestnlluiccedilAo dos esforccedilosno painel gerando uma anaacutelise nao-Iinear da grelha No Eberick pode-se definir 8 utnizaccedilaodeste modelo atraveacutes da plastificaccedilao dos apoiOs ondesecirco incluldas roacutetulas plaacutesticas na grelhaNeste caso eacute passlvel diminuir os momentos fletores negativos da continuidade ou minimizarpicos de esforccedilos em regiotildees deacute reentrilncia da laje como os que ocorrem em cantos vivosque dentro de determinados limites deredistribuiccedilAo podem geraraconomia de armadura man-tendo a seguranccedila da estrutura
CONTlNUAccedilO DA CERTloAo DE N 16OC06127693 Palna lido 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGERDESENVOLVER
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X Muros de concretoPara os muros de concreto eacute possfvel definir divel$OSformatos considerando suas paredes in-clinadas ou dentes na base de acordo com a preferecircncia do projetista Definido o formato a al-tura e espessura do muro o programa calcula a largura da base necessaacuteria para o equll1briodaestrutura considerando empuxo passivo e ativo de terra e eacutegua e as sobrecargas no terreno decontenccedilatildeo gerando o detalhamento completo das armaduras deste tipo de muroA anaacutelise dos esforccedilos e deslocamentos eacute feita por meacutetodos clatildeSSiCOsassumindo que o murose comporta como um corpo rgido em conjunto com o solo no qual ele eacute apoiado Atraveacutes dajanela de dimensiOnamento dos muros pode-se analisar o diagrama de empuxo e os dados dodimensionamento com os quais o programa calcu1lilas armaduras para a parede base e denteComo dimensionamento completo dos muroso calculista pode verificar de forma faacutecil e seguraqual melhor opccedilatildeo de geometria para os muros do projeto
y Muros de gravidadeO moacutedulo muros de gravidadepennite analisar dimecircnsionar e detalhar muros de arrimo de gra-vidade constitufdos de blocos de alvenaria de pedra ou concreto cicloacutepicoO lanccedilamento dos muros eacute feito diretamentecirc no croqui definlndo-se dois pontos para ainser-ccedilAo Os muros devem ser lanccedilados desconectados da estrutura e nAo passam pelo processa-mento de poacutertico bulltendo seu dimensionamento jaacute na janela de lanccedilamento faCilitando o proces-so de definiccedilAo da geometria mais adequada para as contenccedilotildees do projetoPara os muros de gravidade eacute passival definir diversos formatos considerando suas paredesInclinadas ou dentadas de acordo com a preferecircncia do projetista DefinidO o formato a altura eespessura do muro o programa calcula a largura da basenecessacircria para o equillbrio daestru-tora gerando os detalhes de geometria deste tipo de muro de arrimo
z Elementos preacute-moldadosPossibilidade de lanccedilar pilares e vigas pleacute-molccedill8das Incluindo consolos aParelhos de ajXlio epinosde ancoragem de forma automatizada e aacutegUoOs consolos podem ser do tipo retangular outrapezoldal e estarem presentes em pilares e vi-gas aleacutem da opccedilatildeo de consolo continuo para apoiar as lajesEste moacutedulo ainda permite a util~o de 1
bull Vigas prlHnoldadas come sem dente gerberbull Vigas mi~tas ionsid~randO 2estaacuteglo de concietagembull Lanccedilamento de lajes alveolaresbull Dimensionamento e detalhamento dOScaacutelices das fUndaccedilOesbull Ligaccedilotildees seminfgidas para ases1ruturaspfeacutemoldadssbull L1gaccedilAode vigas convencionaIs em pilares preacute-moldadosA anaacutelise e o dimensionamento da estrutura consideram ainda asetapasde construccedilatildeo bullgerando um detalhamento completo dos elementospreacute-moldados Incluindo as alccedilas de iccedilamento pa-ra pilares e vigas Para as vigas preacute-moldadas ainda haacutea opccedilatildeo de representar a vista superiore separar forma e armadura gerando um detalhamento final bastante completo e claroOs elementos preacute-moldadoacutes estatildeo disponlveis 110 moacutedulo PnHnoacuteldados 30 com limite de 30 pi-lares preacute-moldados e 60 vigas preacute-moldadase no moacutedulo Preacute-moldados que nAo possui este
limite de elementost ABES S TW E
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aa VerifICaccedilatildeO em situeacuteiCcedilAode incecircndio Este moacutedulo acrescenta ao Eberick a verificaccedilatildeo da estrutura em situaccedilatildeo de incecircndio atraveacutesde uma janela especifICa onde satildeo emitidos avisos e demonstrados os parecircmetros e resultadosdas veriflcaccedilOes de incecircndio de cada elemento faZendo com que o processo de adequaCcedilecirco daestrutura agrave verificaccedilatildeo de incecircndio tome-sasimples e praacuteticoDentre as verificaccedilotildees destaeam-sebull Verificaccedilatildeo de pilares atraveacutes de meacutetodo analltlcobull Verificaccedilatildeo de lajes e vigas atraveacutes de meacutetodo tabularbull Reservatoacuterios paredes e escadas verificados como lajesbull Consideraccedilatildeo de revestimentos nas verificaccedilotildees de Incecircndiobull ConsideraccedilAo do Meacutetodo do Tempo Equivalentebull Caacutelculo automaacutetico do tempo requerido de reslstecircnclaao fogobull Consideraccedilatildeo do redutor agravec1 na verificaccedilatildeo de vigas bullbull Esforccedilos obtidos atraveacutes de combinaccedilotildees de incecircndioTodas as veriacuteflCaCcedilOtilde9ssatildeo apresentadas tambeacutem nos relatoacuterios de veriacuteficaccedillio de incecircndio e nomemorial de caacutelculo do programa oferecendo maior agilidadee conflabilidade
bb MemOrial de caacutelculoCltlm este moacutedulo e posslvel gerar automaticamente eacuteloeumentosbase para memorial de caacutelculoe de criteacuterios de projeto A memoacuteria de caacutelculo eacute constitulda por relatoacuterios de caacutelculo de todosos elementos estruturais em um dOcumento uacutenico que pode ser aberto em softwares com() MI-crosoft Word$ e Internet Explorer$ No Memorial de Caacutelculo tambeacutem eacute posslvel gef9r os dia-gramas de carregamento esforccedilos cortante momento flstor e torccedilor e deslocamentos de todasas vigas do projeto agrupados em um uacutenico documentoJaacute o documento de criteacuterios de projeto conteacutem Informaccedilotildees como materiais utilizados criteacuteriosde durabilidade carregamentos etc que satildeo definidos atraveacutes depatacircmetros eximidos do proacute-prio projeto
cc Biblioteca de detalhes tfplcosPara facilitar a montagem dos elementos em obra eacute passlvel incluir automaticamente detalhestrpicos junto aos detalhamentos dos elementos no Eberick OS detalhes tfpicos podem ser asso-ciados ao detalhamento das lajes indicando a montagem das armaduras negativass de distri-buiccedilatildeo indicando a montagem das armaduras de punccedilatildeo e de colapso progressivo No casodas estruturas pfeacutemoldadas tambeacutem eacute passlvel incluir detalhes Upicos para representaramontagem das ligaccedilotildees semlrrigidas com barra passante Outra opccedilatildeo eacute incluir detalhes tlpicosna planta de locaccedilatildeo e planta de cargas indicando o sentido do carregamento evitando errosna leitura das cargas das fundaccedilotildees l
dd Paredes de contElnccedilatildeo bullEste moacutedulo confere ao Eberkllt a possibilidade deacute Inserir paredes de contenccedilatildeo ligadas agraveestru-tura inclulndltl abas hocircrizontais de ref0r90 se neacuteCessaacuterio Atraveacutes deste recurso o projetista p0-de modelar paredes de contenccedilatildeo (cortinas) lavando em consideraccedilatildeo os esfofQOSe desloca-mentos da parede no modelos no dimensionamento da estrutura fazendo com quea Influecircnciada rigidez desses elementos seja considerada de modo mais apropriadoO Ebericllt tambeacutem gera o detalhamento completo destes elementos concentrando as armadu-ras no topo e na base da parede quando necessaacuterio
cotmNUACcedilAo DA CERTlDAo DE N 1S04Otl127693 - PaacutelllNl e dt 13 ABEl ORIENTARCONECTARPiiotildefpoundiER-
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ee Reservatoacuterios elevadosO moacutedulo reservatoacuterios elevadOS permite criar reservatoacuterios elevadoS de ateacute 200m~ em plantaapoiados diretamente nos elementos da estrutura considerando a accedilatildeo devido ao empuxo da
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A anaacutelise eacute feita de fonna integrada no modelo dep6ttioo espacial permitindo que o calculistaavalie de forma global o efeito do reservatoacuterio na estrutura Pode-se considerar diretamente ainfluecircncia dos reservatoacuterios nos esforccedilos deslocamentos e estabirldade global da estrutura tra-zendo maior seguranccedila nos resultados finais O programa ainda gera todo o detalhamento destes reservatoacuterios em corte e planta incluindoalgumas opccedilatildeesadicionaisbull Possibilidade de engastar paredes e paredes com lajesbull Opccedilatildeo de adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Opccedilllo de detalhamento com armaduras concentradas
ff ReservatoacuteriosenterradosAleacutem da possibilidade de considerar os reservatoacuterios apoiados nos pilares tambeacutem eacutepossfvelconslderacirc-los apoiados diretamente no solo de suporte aiando cisternas em formatos retangu-lares Neste caso permlte-se inserir os dados de resistecircntla do solo para a construccedilatildeo de ummodelo sobre molas elaacutesticas representado atraveacutes de uma grelha 3D sendo que o programaconsidera a accedilao delIdo ao empuxo da aacutegua e do solo e das cargas aplicadas sobre terrenoquando houverO programa fornece o detalhamento completo das lajes e paredes do reservatoacuterio em planta ecortes facilitando a finalizaccedilatildeo do projeto Para os reservatoacuterios ainda eacute passlvebull Engastar paredes e paredes com lajesbull Adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Detalhamento com armaduras concentradas
COfTINUACcedilAcircO DA CERTlOAcircO DE W150406176113 bull Paacuteglllll 10 de 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARbullbull ROrE6ERDESENVOLVER
gg Reservatoacuterios emerradasEste moacutedulo permite exportar o modelo 3D da estrutura para um arquivo no formato IFC (In-dustry Foundation Classes) que pode ser lido em outros programas alinhados coma tecnologiaBIM (Building Information Model)Este formato de arquivo em padrao aberto IFC (OpenBIM) permite aos diversos softwares SIMpartilharem Informaccedil6es sobre os projetos Assim utilizando programas especlficos para inte-graccedilatildeo de projetos de diferentes disciplinas da construccedilatildeo (hidraacuteulica eleacutetrica estruturei arqui-tetura e etc) eacute possivel importar o modelo IFC do Eberick pata raalizar por exemplo a detecccedilatildeode interferecircncias entre os elementos da estrutura com oacuteutros das demais disciplinas antes desua efetiva construccedilatildeo bullbullFormato de exportaccedilao de arquivo IFC 2x4(IFC4)
e QiBullder PS1
Plataforma de CAD da nova famllia de produtos da AJtoQi contendo diversos recursos dedese-nho para elaboraccedilatildeo de novos projetos detalhamento e acabamento dos desenhos geradosnos diversos programas da AlloQi Possui um gerenciador de arquivos que controla a emissatildeodos selos e as revisOss dos desenhos Dispoe de nova Interface mais modema desenvolvidasobre um conceito nativo de integraccedilAo onde os produtos QiAlvenarla cliacuteHidrossanltaacuterio Qlln-cecircndio QiGacircs QiEditor de Armaduras QiEleacutetrico QiCabeamento e QiSPOA satildeo naturalmenteintegrados dentro de um mesmo ambiente
a QiHidrossaniaacuterioPrograma da A1toQi para projetos de instalaccedil6es hidrossanitilriaspredials integrado ao QiBuil-der com ferramentas para lanccedilamento automatizadoacute da tubulaccedilecirco tomando a elaboraccedilatildeo deprojetos mais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilAo derela-toacuterios por meio de uma vesta gama dEacuterecursos automatizados aleacutem da integraccedilecirco via internetcom o banco de peccedilas ELLO Os projetos hidraacuteulicos e sanitaacuterios podem ser tratados como re-ferecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio avlsualizaccedilaO das interferecircnCias em 20
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utentico1a I w~~e~te f coacuteplagtpprser 1eproduccedilltilel dooacute lrial a me foi presentadoDoquuml ()olorlan6poll6~3 de brDUARDO MARTINS s bullmol~mnla R$ 216 + Gil) (r9fta1ccediltecircotilde FIi~laav t~ j r()Ilfultl t)$ J~11~(tI ali vrr bull o~
COtmNUACcedilAo DA CER11DAo 0poundff15Ot06127ll93 pjglna 11 de 13 ABE~G~~EC~~~~ PROTEGERS O F T WA R E DESENVOLVER
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b Ollnceacutendio Programa para projetos de instalaccedilotildees hidraacuteulicas de combate a Incecircndio atraveacutes de sistemasde Hidrantes e Sprinklers integrado ao OBullder Permite o dimensionamento detalhamento ea geraccedilatildeo de relatoacutetlos por meio de uma vasta gama de recursoS automatizados aleacutem da inte-graccedilatildeo via Intemet com o banco de peccedilas ELLO Possui avanccedilados recursos de lanccedilamentoaleacutem de incorporaccedilatildeo de tecnologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta pro-dutividade na elaboraccedilatildeo de projetos Os projetos desenvolvidos no Oilncecircndio podem ser tra-tados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em20
c OiGaacutesPrograma para projetos de instalaccedil6es prediais de gaacutes integrado ao OiBuilder atendendo asredes de GLP GN ou intercambiaacutevel Permite o dimensiOnamento detalhamento e B geraccedilatildeode relat6riospor meio de uma vasta gamade recursos automatIZados aleacutem da integraccedilatildeo viaintemet como banco de peccedilas ELLO Possui interface amigaacutevel aleacutem de IncorporaccedilAo de fec-nologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta produtividade na elaboraccedilatildeo deprojetos Os projetos desenvolvidos no OiGaacutespodem ser tratados como referecircnCias externaspossibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20
d OiEditoide alTlladUrasO OiEditor deArmaduras eacute um programa integrado ao OiBuilder para desenho ediccedilatildeo e deta-lhamento de armaduras para elementos estruturais emconcreloarmado concreto preacute-moldadoe alvenaria estrutural com recursos diferenciados C9moporexemplo a tabela de accedilo que eacute a-tualizada automaticamente com todas as armaduras contida nas prclnchas O OiEditor de Ar-maduras eacute voltado aos profissionais queetuam na aacuterea estrutural favorecendo a produtividade eorgsnizaccedilao na criaccediltio e ediccedililo de detalhamentos
e 0iAIvenariaO QiAlvenaria eacute um programa integrado aoQIBuiacutelder voltado para modulaccedilatildeo e detalhamentode alvenaria estruturai Permite lanccedilar paredes estruturais paredes de vedaccedilatildeo lanccedilar lajesapoiadas sobre paredes estruturais ou vigas jnclu~o de aberturas (portas e janelas) nas pare-des definiccedilatildeo automaacutetica das fiadas de blocos geraacuter-automaticamente as elevaccedil6es o quere-sulta em uma alta produtividade para o usueacuterlo no aacuteetalhamento do projeto Possui interfaceamigaacutevel aleacutem de incorporaccediltlo de tecnbloglas que tomam o programa Intuitivo Os projetosdesenvolvidos no OiAlvenarla podem ser tratados como referecircncias extemas possibUitando aousuaacuterio a visualizaccedilatildeo das Interferecircncias em 20 entre projetos
f OiEleacutetriooPrograma da AItoOI para projetos de instalaccedilOeseleacutetricas prediais integrado ao OiBullder comferramentas para lanccedilamento automatizado da tubulaccedilatildeo tomando a elaboraccedililo de projetosmais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilatildeo de relatoacuterios pormeio de uma vasta gama de recursos automatizados aleacutem da integraccedilao via internet com obanco de peccedilas ELlO Os projetos desenvolvidos do OiEleacutetrico podem ser tratados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20 entre osmesmos
g CliSPDAPrograma para projeto de Sistemas Prediais de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas(SPOA) construIdo sobre a plataforma OiBullder que permite a definiccedilatildeo geomeacutetrica dos capto-res hastes e descidas O programa faz o dimensionamerrto pelos meacutetodos Franklln Gaiola deFaraday eeletrogeomeacutetrico fazendo a verificaccedilatildeo automaacutetica da cobertura pelos 3 meacutetodos si-multaneamentest
ASES OF VARE
JU OICO
(CENTRAl DE ~RELAClCIHAMEHTO
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CONTINUACcedilAtildeO DA ceRTIDAtildeO DE N tl10406l276ll3 bull P~11llI12~ 13
e) AItxlQlHydros (Hidraacuteulico e sanitaacuterio)
ABEl ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
f) AItoQj Lumlne
o AltoQi Hydros V4 eacute um programa integrado para elaboraccedilatildeo de projetos de instalaCcedilOtildees hidraacuteulicas e sanitaacuterias prediais que permite o lanccedilamento da tubulaccedilatildeo do projeto como um to-doenglobando seus vaacuterios pavimentos Possui um ambiente da CAO integrada onde objetosinteligentes representam tubos e conexotildees Com base na conectividade entre os elementos I-dentifica o fluxo obteacutem dados de ceacutelculo em cada trecho e sugere as peccedilas maisadequada~ acada conexAo Permite o lanccedilamento de detalhes isomeacutetricos e sanitaacuterios Calcula vaZotildees eperdas de carga em cada trecho da tubulaccedilecirco
a Moacutedulo IncecircndioAcrescenta ao A1toOi Hydros recursos para a elaboraccedilatildeo de projetos de insta1accedil6es de pr6teccedilatildeoe combate contra incecircndio inctuindoredes que abastecem hidrantelle sprinklers Seu grtmdediferenciaestaacute na determinaccedilao das perdas de carga e pressOes disponlvels em cada pontofeito atraveacutes de um processo iterativo que determina umasituaccedilAo em equlllbrio para as pres-sotildees e vazotildees em cada ponto A sistemaacutetica utilizada para o dimensionamento da tecle de in-cecircndio visa atender todo o territoacuterio naclonal apesar da vailaCcedilao normativa existente entre asdiversas regiotildees do Brasil
bM6du1o GaacutesAgrega ao AItoQi Hydros recursos especlficos para a elaboraccedilatildeo de projetos de instala~s degaacutes predial um tipo de projeto que estaacute em franca ascensao acompanhando a evoluccedilacirco dasredes urbanas de abastecimento de gaacutes canalizado r passlvel elaborar projetos completos pa-ra as instalaccedilotildees convencionais de GLP (geacutes liquefeito de petroacuteleo) para as novas lnstaiaccedilOesde GN (gaacutes natural) canalizado e tambeacutem para redes intercambiaacuteveis que estao pre~radaspara a alimentaccedilatildeo tanto por um tipo de gaacutes como para o outro conforme as prescriccedil6es daNBR 14570 (Instalaccedilotildees internas para uso altemativodosgsses GN e GLP)
I
O AltoQi lumine V4 eacute um programa integrado para Pr9jeto eleacutetrico de instalaccedilotildees prediais quepermite olanccedilameacutento da tubulaccedilatildeo e da fiElccedilacirco do projeto como um todo englobando seus vaacute-rios pavimentos Possui um ambiente de CAO integrado onde objetos Inteligentes representamcaixas e eletrodutos Permite deacutefinir graficamente CircuMOSe comandos que relacionam os pon-tos Com base na conectividade entre os elementos efJtua a fiaccedilatildeo de forma semi-automaacutetica eo dimensionamento dos circuitos eleacutetricos Gera Iistasl d~ materiaise5Quefl8S ~nifilares qua-dros de cargas e legendas sendo esses d9$llhos at~alizados de forma dlOecircmlC8 a qualquermudanccedila no lanccedilamento I
a Moacutedulo CabearnerOO IO Moacutedulo Cabeamento egrega 80A1toQl LUmln-e V4 T mos para a e1aboraccedilatildeo de pro~etos deinfra-estrutura para instalaccedilotildees em cabeamento estrutrado e de telefonia focaO projeto de ca-beamento estruturado engloba todos os sistemas em baixa tensatildeo utilizados em instalaccedilotildeescomerciais e residenciais Embora utilize conceitos de ~accedilao e dimensionamento bastante sim-ples demanda um grande VOlume de IndiCaccedilotildees que devem ser colocadas no projeto~ra evi-denciar a origem e o destino de cada cabo da instal~o Entre as redes que podem ser jrtendidas por esse sistema estao Alarme TV a cabo Oadosj Telefoma entre Outros
ABES SO ~ RE
JURI O
cCpoundNTRAI DE )RELAtIONAMENTO
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bullbullbull AUTENTGACcedil~Q Ndeg 151128~~bull utentico a Peacutesente ~ot opia90L1~erprodoccedilldilll qooacutetig alq mamp f(iacutel presentadoOo que dfeacutelorianotildepolls~3d8a ri 01OUARDOMARTINS - E ( AorizadoolulmoaR$ 216 bullbullbull lo bull o IRbullbullbull30illQ [Ilqta d~FI9eUzd)agravel bull-$vl ti 4JVPVr-nnroacute os j~dos d) atlJ HilJO bull
b Moacutedulo SPDA
0 Moacutedulo SPDA define no AltoQi Lumine recursos para elaboraccedilatildeo de projetos de Sistemas deProteccedilatildeo conlra Descargas Atmosfeacutericas com recursos de detalhamento poSSUindOpeccedilas elossistemas de captaccedilatildeo descidas aterramento e cordoalha para geraccedilatildeo automaacutetica de Iagen-das e lista de materiaisCom o Moacutedulo SPDA pode-se efetuar o lanccedilamento do sistema de captaccedilatildeo atraveacutes de capto-res do tipo terminal aeacutereo ou Frankin Tambeacutem eacute possfvel efetuar o lanccedilamento do sistema deaterramento atraveacutes de caixas de inspeccedilao e hastes de aterramento Pode-se finarlZ8r o proJatoefatuando o lanccedilamento das descidas e da malha de aterramento atraveacutes das cordoalhas de di-versos tipos e seccedilotildees disponrveis no cadastro do programa_Com base no lanccedilamento elos pontos do sistema de captaccedilatildeo aterramento e descidas eacute posslvel obter uma visUalIZaccedilatildeo 3D auXiliando o projetista na verificaccedilecirco das definiccedil6es adotadas
g) QiSat
O canal QiSat atraveacutes do wwwgisatcombr foi criado para propiciar cursos vis intemet sobretemas relacionados li Engenharia
CotrnNUAccedilAO DACERTlDAODEi50406l27693 Paacutegina 13dlI13 ABEl ORIENTAR
COHECTARPROTEGER
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h) QlTec
O canal QiTec satildeo cursos e palestras teacutecnicas iativo a utirlZaccedilatildeo dos softWares da AltoQi edi-tados em todo o territ6rfo nacional
VALIDADE DESTA CERTIDAtildeO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS~I--
SatildeoPaulo_de~
ABES-ASSOaACcedilAO I I ~~LMANOEL ANTONIO DOS SANTOS
DIRETOR JURID1CO
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J~CO
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CEIlTRAlOE gtIlE1ACIONAMENTO
g~J Tel +5511 2161-2833 le pOd a bullbullbullbullbull dbullbull $h lis 111hbullbull bbullbull Qbullbullbull lonlIlnto bullbullbullbullbull olbr www bullbull tesorgllr
Secretaria de Estadode Fazenda
SEFAZMT - Sistema de Certidatildeo Negativa de Deacutebito27082015 t~bullbull~ra~ia
h~~rMdaJsiamplccedilaffb)t i---h tlwVf~1
Governo do Estadode Mato GrossoData 270820i5 - 161655
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS E OUTRAS IRREGULARIDADESFISCAIS - CNDI Ndeg 0015016171
c CO _ ~o - _ _ _ _ Y O - A~c_4uacute_ o Mo bullbull __ ~~ VNw-6- - _ _~_gtgt
CERTIDAtildeO REFERENTE A PENDEcircNCIAS TRIBUTAacuteRIAS E NAtildeO TRIBUTAacuteRIASCONTROLADAS PELA SEFAZMT PARA FINS GERAIS
Data de emissatildeo 27082015 Hora de emissatildeo 161659Certidatildeo fornecida para o CNPJjMF 039849540001-74Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMEN
CERTIFICAMOS que ateacute a data e hora em epiacutegrafe conforme paracircmetros constantes noAnexo I da Portaria nO 24j200S-SEFAZ natildeo consta nas bases informatizadas eintegradas ao sistema de processamento de dados da CNDI da Secretaria de Estado deFazenda pendecircncia fiscal em nome do Contribuinte acima indicado bem como dos seussoacutecios e demais empresas de cujo capital social aquele participe e da(s) sua(s) matriz efiliais
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Puacuteblica do Estado de Mato Grosso exigir valoresrelativos a tributos estaduais e seus acreacutescimos legais mesmo lanccedilados bem como emrazatildeo de posterior lanccedilamento ou apuraccedilatildeo ou decorrentes de inexatidatildeo da informaccedilatildeoprestada pelo contribuinte ou ainda do restabelecimento da exigibilidade do creacuteditotributaacuterio inclusive quando objeto de NA
OBS A presente Certidatildeo natildeo alcanccedila deacutebitos fiscais jaacute encaminhados para inscriccedilatildeo emDiacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado nem o cumprimento deobrigaccedilotildees principais ou acessoacuterias cujo controle ainda natildeo esteja informatizado ouintegrado ao sistema da CNDISEFAZ
A autenticidade desta Certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internet no endereccedilowwwsefazmtgovbr
Certidatildeo valida ateacute 25092015
Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo T2UTMT72TLTTU2LL
Paacutegina 1 de 1
I Retornar Ie---------------------
Copyright 2001-2015 Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - Todos os direitos reservados
https wwwsefazmtgovbrcndlcertidaoservletlServletR otd 11
ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS ESTADUAIS
Nome (razatildeo social)
CNPJCPFMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP039849540001-74
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as diacutevidas que vierem a ser apuradas eacute certificadoque natildeo constam na presente data pendecircncias em nome do contribuinte acima identificado relativas aos tributosdiacutevida ativa e demais deacutebitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda
Dispositivo legalNuacutemero da certidatildeoData de emissatildeoValidade (lei nordm 393866 Art 158modificado pelo artigo 18 da lei n1551011)
lei nordm 393866 Art 15415014008079074921082015 102256
20102015
A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet no endereccedilohttpwwwsefscgovbr
Este documento foi assinado digitalmenteImpresso em 27082015 171250
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
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DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
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Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
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r- _ateacute 31082015
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Curso Software Hydros V4 adistacircncia
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Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
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MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
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Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
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Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
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30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
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OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
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Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
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DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
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FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
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carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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ProcuradoriaGerai de JusticcedilaFls 03
AltoQi - Proposta Comercial para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO- PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CursosTamara Felipe Fernandes [tamaraaltoqicombr]Enviadosexta-feira 21 de agosto de 2015 1507Para MP - Centro de Apoio Operacional as Promotorias
Florianoacutepolis 21 de Agosto de 2015Para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICAAC Susana
Proposta Comercial
o Opccedilatildeo 1
Produto
Pacote
CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIATrecircs inscriccedilotildees
Conteuacutedo do Curso
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de caacutelculos taJelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaisbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para que aprenda com
clareza o uso do programabull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a ser seguidobull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees do curso
detalhadasbull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos do programa utilizados
no projeto exemplo do curso
Formato do CursoQuantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis) horasCarga horaacuteria 30 (Trinta) horasO Curso ficaraacute disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Requisitos Miacutenimos Micro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MB memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internet discadaCertificado de ParticipaccedilatildeoNo final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento do conteuacutedo receberatildeo umcertificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacute fundamental o preenchimento daavaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo de certificado
CURSO BAacuteSICO SOBRE O SISTEMA DE INCEcircNDIO UTILIZANDO HYDROS V4 A DISTAcircNCIATrecircs inscriccedilotildees
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandos para lanccedilamento edimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetros de caacutelculo dos
Valor
De
R$ 326000
hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveisbull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos disponiacuteveis e os
procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadasbull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamento efetuado
buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo ou pressatildeo insuficientes ou sea definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeo tridimensional dainstalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas da ABNT vigentes paraprojeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dos detalhes isomeacutetricoslegenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilatildeo de peccedilas do Hydros V4 afim de atender as necessidades dos projetos
Formato do CursoQuantidade de Aulas 12 (Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis) horasCarga horaacuteria 30 (Trinta) horasO Curso ficaraacute disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Requisitos Miacutenimos Micro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MB memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internet discadaCertificado de ParticipaccedilatildeoNo final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento do conteuacutedo receberatildeo umcertificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacute fundamental o preenchimento daavaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo de certificado
Proposta Especial
Esta proposta eacute vaacutelida ateacute odia 31 de Agosto de 2015
Produtos AltoQi
Benefiacutecios
ProcuradonaGeral de Justiccedila
Fls 04 3Rub~_-1
PorR$119400
Agrave vista
A AltoQi aleacutem da excelecircncia em seus produtos tambeacutem proporciona ao seu cliente inuacutemeras vantagens agregando ainda mais benefiacutecios
o Suporte teacutecnico com Lima equipe de engenheiros especializados
O Garantia de desenvolvimento constante A AltoQi desenvolve seus sistemas
o Cursos e-Learning um meio de acesso ao conhecimento atraveacutes de cursos de utilizaccedilatildeo de software e especializaccedilatildeo teacutecnica via Internet
o Sistema de pagamento facilitadooO Personalizaccedilatildeo no envio do sistema pela Produccedilatildeo AltoQi gerando coacutedigo exclusivo de cliente para maior facilidade e rapidez no acesso agrave
Empresa
O Atendimento comercial capacitado
Dados para Empenho
MN Tecnologia e Treinamento LTDACNPJ 039849540001-74Av Osmar Cunha 185 Edificio Ceisa Center bloco C sala 301 Bairro Centro FlorianoacutepolisSC
li
CEP88015-100
Dados Bancaacuterios Banco Banco do Brasil- Agecircncia 3174-7 Conta Corrente 26337-0
Para mais informaccedilotildees entre em contato atraveacutes do e-mail comercialaltogicombr ou pelo telefone (48) 3027-9010
Atenciosamente
TAMARA FELIPE FERNANDES
Departamento ComercialAltoQi - Tecnologia Aplicada agrave EngenhariaFone (48) 3027-9010 Fax (48) 3027-9030E-mail comercialaltoqicombr
Poliacutetica de privacidade respeitamos o seu direito de privacidade na internetSe natildeo desejar receber mais e-mails da AltoQi cancele sua inscriccedilatildeo aqui
ProcuradoriaGeral de Justiccedila
Fls 05 tR~ ---SI
ProcuradoriaGeral detS1iccedila
01RES AltoQi - Proposta Comercial para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADODE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CursosMP - Centro de Apoio Operacional as PromotoriasEnviadosexta-feira 21 de agosto de 2015 1025Para Tamara Felipe [tamaraaltoqicombr]
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato Grosso
Centro de Apoio Operacional- CAOP
Missatildeo Defender o regime democraacutetico a ordem juriacutedica e os interesses sociais e
individuais indisponiacuteveis buscando a justiccedila social e o pleno exerciacutecio da cidadania
Outra coisa Veja se consegue dar um desconto maior pois pelo site cada moacutedulo eacute 29900 logo o total seria269100 Caso contraacuterio natildeo conseguiremos fazer todos conforme planejado
Colabore com o acervo deste Centro de Apoio Encaminhe ~1taSpeccedilas ao CAOP
caopmpmtqovbr
~~ I ANTES DE IMPRIMIR este e-mail pense em sua responsabilidade e compromisso com o MEIO
AMBIENTE
De Tamara Felipe [tamaraaltoqicombr]Enviado sexta-feira 21 de agosto de 2015 0951Para MP - Centro de Apoio Operacional as PromotoriasAssunto AltoQi - Proposta Comercial para MINISTERIO PUBliCO DO ESTADO DE MATO GROSSO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - Cursos
Florianoacutepolis 21 de Agosto de 2015Para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICAAC Susana
Proposta Comercial
oOpccedilatildeo 1
Produto
Pacote
CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA
CURSO BAacuteSICO SOBRE O SISTEMA DEINCEcircNDIO UTILIZANDO HYDROS V4 A
Valor
De
R$ 326000
DISTAcircNCIA
Trecircs inscriccedilotildees de cada curso
PorProposta Especial R$ 252000
Estaproposta eacute vaacutelida ateacute o Agrave vista
dia 21 de Setembro de 2015
Produtos AltoQi
Benefiacutecios
Procuradoria1Geral de Justiccedila IFls Ot- I
~ bull J
A AltoQi aleacutem da excelecircncia em seus produtos tambeacutem proporciona ao seu cliente inuacutemeras vantagensagregando ainda mais benefiacutecios
o Suporte teacutecnico com uma equipe de engenheiros especializados
o Garantia de desenvolvimento constante A AltoQi desenvolve seus sistemas
O Cursos e-Learning um meio de acesso ao conhecimento atraveacutes de cursos de utilizaccedilatildeo de software eespecializaccedilatildeo teacutecnica via Internet
o Sistema de pagamento facilitadooo Personalizaccedilatildeo no envio do sistema pela Produccedilatildeo AltoQi gerando coacutedigo exclusivo de cliente paramaior facilidade e rapidez no acesso agrave Empresa
O Atendimento comercial capacitado
Dados para Empenho
MN Tecnologia e Treinamento LTDACNPJ039849540001-74Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio Ceisa Center bloco C sala 301 Bairro Centro FlorianoacutepolisSCCEP88015-100
Dados Bancaacuterios Banco Banco do Brasil- Agecircncia 3174-7 Conta Corrente 26337-0
Para mais informaccedilotildees entre em contato atraveacutes do e-mail comercialaltogicombr ou pelo telefone (48)3027-9010
Atenciosamente
TAMARA FELIPEFERNANDES
Departamento ComercialAltoQi - Tecnologia Aplicada agrave EngenhariaFone (48) 3027-9010 Fax (48) 3027-9030E-mail comercialaltogicombr
Aacuterea de trabalhoProcedimentosO otildees do UsuaacuterioRelatoacuteriosiuda
Eduardo rlaximiliano Queiroz ds SouzaDepart de Aquisiccedilotildees - CapitalExpira em 2957 minutos
NO Registro
~~~~~i-~~i~~~tli~~i~Rl[M~_---I
RegistrarCriar Documento
Consultar A Receber Documentos
Consultar Protocolo Por Local ProtocolossuntoAtividadeDelegaccedilatildeo TarefasMeu Modelo
Relatoacuterios Carga Processos Protocolos Arquivados Protocolos Enviados pelo Setor Protocolos Recebidos pelo SetorProtocolos por Local Atual Protocolos PendentesProtocolos Tramitados para o LocalQuantitativo Protocolos CSMPCPJQuantitativo Documentosanual~otas da versatildeo
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Data Registro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Origem Local Remessa Remetente Tipo Documento Promotoria Documentos
Andamentos do ProtocoloProtocolo 006183-00112015Comarca Capital
Local AtualOpccedilotildees L
Consultar Documentos ElaboradosEnviados RecebidosLocal de CriaccedilatildeoTodos
c------ -- ---~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~---Hist6rieacuteo---------------27082015153825 De Depart de Aquisiccedilotildees - Capital(Eduardo Maximiliano Queiroz de Souza)
Para Depart de Aquisiccedilotildees - Capital (Luiz Claudio Arruda Moreno)
Atividade Dar prosseguimento
Descriccedilatildeo Instruir os autos com documentaccedilatildeo necessaacuteria a ser verificada a possibilidade de contrataccedilatildeo direta viabull inexigibilidade de licitaccedilatildeo Apoacutes agrave assessoria juriacutedica para parecer
27082015 134803 De Diretoria Geral- Capital(Priscilla Aparecida Castilho Cruz)Recebido 27082015 153823 Para Depart de Aquisiccedilotildees - capital (Eduardo Maximiliano Queiroz de Souza)
Atividade Dar prosseguimento
2708201S 134759 De Diretoria Geral- Capital(Silvana Alves da Silva Vidal)Recebido 27082015 134759 Para Diretoria Geral- Capital (Priscilla Aparecida Castilho Cruz)
Atividade Repassado ao Coordenador
2608201517264SDe Gerecircncia de Atendimento e Expediente - Capital(Erasmo Martinho de Souza)
Recebido 27082015 134759 Para Diretoria Geral- Capital (5i1vana Alves da Silva Vidal)Atividade Encaminhado
260S2015172149De Gerecircncia de Atendimento e Expediente - Capital(Erasmo Martinho de Souza)Atividade Registrado
Minisleacuterio Puacuteblico do Eslado de MaIo Grosso
[Versatildeo 4023]
ABElSOFTWARE
CE R T I O Atilde O Ndeg 150406127693 -paacutegina 1 de 13
ABES- ASSOCIACcedilAacuteOBRASllEIRA DAS EMPRESAS bESOFTWARE
CERTIFICA
ORIENTARCONECTARPROTEGEROESENVOlVER
para os devidos fins e a quem possa interessar que de acordo com seus dados cadastrais a empresaMN Tecnologia e Treinamento Ltda inscrita no CNPJ sob -no 03 984 9540001-74 com sede AvOsmar Cunha 185 - Edificio Ceisa Center - 81 C - Sala 301 - Centro - FlonanotildepofislSC CEP 88015-100 Fone (48) 30279052 Fax (48) 30279070 associada na ASES sob o nO17391 estaacute quites comsuas obrigaccedilOesmensais eempleno gozo de seus direitocircsassociatlvos
CERTIFICA mais que documeritos devidamente firmados em seu poder ateacute$tam
1 que a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que (Jhica representante no Brasil daempresa 53 Ena Tecnologia Aplicada a Enaenharla5A autorizada a comercializar em todoterritoacuterio nacional agrave SOlUccedilA0 AltoQl destinado a projetos prediais nas aacutereas de estruturahidraacuteulica sanitaacuteria eleacutetrica e cad para engenharia composta pelos programas paracomputadores abaixo listados e seus moacutedulos aprestar Suporte Teacutecnico Especializado queconsiste no serviccedilo de apoio e orientaccedilatildeo quanto ao funcionamento do programaofereciacutedogratuitamente pelo prazo definido no Contrato de Ucenccedila de Uso podendo ser estendido ecomercializado atraveacutes de um contrato especifico e administraccedilAo e deacutesenvolvlmento de cursosteacutecnicos presenciais e a distancia relacionado a utilizaccedilatildeo dos produtos desenvolvidos
a) AltoQi Eberick V9 - Sistema para Projeacuteto Estrutural de Edificaccedilotildees em Concreto ArmadoMoldado in loco e Preacute-moldado
a Pilares com seccedilatildeo compostab Pilares esbeltos e pilares pal3d~c Vigas curvasd Vigas com mesa colaborantee Vigas com variaccedilatildeo de seccedilatildeo no treccedilhof Aberturas em vigas e lajes g Rampash Vigas e pilares inclInadosiacute Escadas especiaisj Blocos com mais de 6 estacask Sapata corrida em meio eacutelaacutesticoI Tubul6esmRadiarn Fundaccedil6es assoCiadaso Lanccedilamento de estacas isoladasp Estacas metaacutelicasq Vinculos elaacutesticos para funda~6esr Planta de locaccedilatildeo das eacutestaca$s Lajes planast Lajes Nervuradasu Lajes treliccediladas 1De~Dv Lajes com vigotas pretendidasw Plastificaccedilatildeo das lajes
~
CENTRALIlE ~RElAClONAMElmI
~I~J Tl bullbullbull 55 11-21812833 bull O 0 gt bullbullbull ta lIA8b As 18b bullbull bbullbullbullbull laci bullbullbull mntOll bullbullbullbullbullbullb wwwabesarlt_ b
CONIHUAccedilAO DA CIRT10Ao DE N 16040627-113 PqJlIlI 2 ela 13ORIENTARCONECTARPROTEGERlIpoundSEHVOLVER
x Muros de concretOy Muros de gravidadez Eleacutementos preacute-mOldadcisaa VeriflCaCcedilao em situaccedilatildeo deinceacutendiObb Memorial de caacutelculocc Biblioacutetecade detalhes t1piacuteeOsdd Paredes de coiltenccedilatildeoee Reservatoacuterios eleyadosff Reservatoacuterios enterrados99 Exportador IFC
b) PlatafonnaQlBullderPS1 -PaCote deprogtama para proacutejetos de ediflciiccedil6esa QiHidrossanitaacuteilob Qilnceacutendlo C QlGacircsd QiEdltor de Atmadurase QiAlvenariaf QiEIetticog QlSPOA
c) MoQ Hydros -Sistemas de Inf0rinaccedil69s HYdro-SanitaacuteriasPredialSs Moacutedulo Incecircndiob MOdulo Gaacutes
d) AltoQi Lumirie -Sistemas de Inforrn~$Eleacutetrieacuteas Prediaiss Moacutedulo Cabeamento Estruturadob MoacutedulO SPOA
fi) QiCad - CAO para Engenhariaa MOacutedulo Editor de Armaduras
f) OiSat bullbullPrograma AltaOi de ensinoaacute distAnciag)QITec-Cursosepalestras presenclaiSAItQOi
2 que os programas supraciacutetados possuem os seguintes recursos efunccedil6es eoucaraeterrsticas teacutecnicas
r
a) AltoQl EIleI1ck VI
O AItOQI EbertckV9 eacute ums0ftw8re paia pro~o estrutural em cOncreto armado moldado In-loco eacute concreto preacute-moldadoque englObaagravesetaP~ de lanccedilamento anaacutelise da estrutura di-mensionamento e o detalhamento final deis elementosPossui um poderososistemagraacutefrco de entrada de dados aSSOCiadoti anaacutellseacute da estnitUraemum modelo de pOrtioo espacial Ela diversos recursOs de dimenSionamentci e detalhamento doselementos de acordoacutecoma NBR 61182014 aleacutem decirc visualizaccedilatildeo tridimensional da estruturamodeladaTrata-se de um programa diferenciadO com diversos recursos que proporcionam altaprodutlvi-dada na eacutelaboraccedilatildeo dos projetos e no estudo dedifereiliacutee$$CIluccedil6espara um mesmo projeto AE~
~
CENTRAL DE ~RELAClDHAMEHT1l
M~J TI +5511 21amp12833 O bullbullbull rund bull a sem da lIacutelit1$b abnrllclonmOftlOOlb bullbullOrlbr bull wwwabesor bullbull br
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ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGERDESENVOLVER
-lt~lra~triatildeGlirli de JlIacuteatlccedila
~flJ ~
~~~o Eberick pode ainda ser complementado por diversos moacutedulos conforma0 tipo e a necessi-dade dos S8US projetos
a Pilares com seccedilao compostaAleacutem das seccedilOes transversais presentes na ba$e do programa o Eberick com o moacutedulo de Pila-res com seccedilatildeo composta pode ter diversas seccedilotildees transversais pam os pilares moldados in lo-co Retangular vazada Tipo T Tipo U Tipo + TIpo I TIpo L abertoCom a seccedilatildeo transversal de pilar do tipoL aberto eacute posslvellanccedilar aleacutem do pilar em L tradi-cional pilares de concreto moldado ln loco em formato L com acircngulo entre abas diferente de90deg Com isso podenHielanccedilar pilares em L aberto (acircngulo entre abas maior que 90) e pila-res em L fechado (Angulo entre abas menor que 90deg) Com estasseccedil6es transversais o projetista tem maior liberdade de lanccedilamento pam atendar asexigecircncias arquitetOnicas aleacutem de facilitar o dimensionamento e detalhamento destes elemen-tos no projeto
b Pilares esbeltos e pilares paredeCom este moacutedulo eacute posslvel realizar o dimensionamento de pilares-patede onde podem existirefeitos de 2a ordem locali2SdOSprovocadoS peta atuaccedilao combinada das cargas e momentosNestes casos o programa decomp06 a seccedilatildeo do pilar em faixas analisadas isoladamente Estaverificaccedilllo eacute intElgradaao processo itetativo de Caacutelculo das armaduras do pUaratendendo tantoagrave verificaccedilllo da seccedilatildeo completa como por faixasEste moacutedulo tambeacutem incorpora ao Eberick um novo meacutetodo de dimensionemento de pilareschamado pIlar padrecirco acoplado a diaQramasMxNx1r com o qual a NBR 6118 permite o di-mensionamento de pifaras comesbelleZ ateacute 140 caso a esbeltez na direccedilatildeo secundeacuteria do pilarnatildeo seja relevante Por utilizar~se de um processo mais preciso pam determinaccedilAo dos efeitosde 2 ordem em algllns casos tambeacutem podam resultar em menores armaduras desses pilaresCom isso o usuatilderlo podem escolher entre qualquer um dos meacutetodos existentes bUscando a al-ternativa mais econOmica ou mais critica
c VlQ8S curvasPossibilidade de lanccedilar vigas curvas definidas atravecircsda segmentos de arco permitindo inclu-sive a criaccedilatildeo de viges continuas com trechos retos e curvos atendendo a eventuais exigecircnciasdos projetos arquitetOnicosAs vigas curvas tambeacutem seratildeo representadas no modelo de poacutertico espacial que representa aestrutura Com isso os esforccedilos necessaacuterios para o dimensionamento dessa viga satildeo determi-nados de forma adequada incluindo os efeitos de torccedilatildeo pertinentes gerando o detalhamentocompleto destes elementosAs vigas curvas tambeacutem sllo representadas no poacutertico 30e plantas de formas conferindo umgrau de acabamento elevado para os desenhos do projeto
d Vigas commese coIabOlanteNo programa eacute posslvel considerar accedilonttibuiccedilatildeO da mesa da laje na rigidez des vigas de se-ccedilatildeo I L L invertido T e T invertido Esta opccedilAo de considerar a mesa colaborante de laje podeauxiliar na soluccedilllo das flechas do pavimento uma alternativa interessante para os casos emque as flechas excedamos limites recomendadosPara as vigas de seccedilatildeo I e T o programa tambeacutem realiza todo o dimensionamento e detalh~menta destes elementos fornecendo mais urna opccedilatildeo de vigas pam o projeto
ASES S f ~ARe
JO ICO
~
CENTRAllIE ~RELACIONAMENTOM~I Te1o +fJ5 11 2161 2833 bull DeIIndl -IW dbullbull 8h bullbull 18h abnciacuteonlrlllmaOlborabr wwwabtls~orl br
_ __ bull---~---~_ _ _-___- bull
CONrlNUACcedilAtildeO DACERTIDAtildeO DE NO t0406l27693 - NgtRa bullbull 13 ABEl ORIENTARCONECTAR
PROTEGER5O FT W AR E DESENVOLVER
e Vigas com varlaccedilo de seccedilatildeo no trecho A existecircncia de desniacuteveis na edificaccedilao ou mesmo limitaccedilotildees geomeacutetricas muitas vezes exigemsoluccedilotildees altemativaacutes como a alteraccedilo da seccedilatildeo empeacutequenos trechos da viga Como altemati-va de SOlUccedila0 este moacutedulo acrescenta ao Eberick 8 possibilidade de calcular Vigas com trechosde alturas diferentes no mesmo vatildeo podendo obter es6e dimensionamento em diversas situa-ccedilotildees tanto alterando a seccediltio na parte superior quanto inferior ou ainda llpen8S alterando a al-tura em um pequeno treehodo vatildeoO programa gera ainda todo o detalhamento incluindo as armaduras de suspensatildeo e concen-trando os estnbos quando necessaacuterio
f Aberturas em vigas e lajesO Ebericllt permite o lanccedilamento dimensiOnamento e detalhamento de aberturas em lajes e vi-gas bullPara as vigas o furo pode ser retangular ou circular atendendo a projetos que exigem previsllopara passagam de tubulaccedilotildees em vigas O programa diferenciasituaccedilOes de furos de pequenasdimensotildees onde natildeo eacute necessaacuterio alterar as armaduras existentes das situaccedil6es de aberturascom dimensotildees maiOres onde se faz necessaacuterio diversas verificaccedilotildees adicionais incluindo au~tomaticamente o detalhamento de reforccedilos de armadura na regiao da aberturaPara as lajes o programa permite o lanccedilamento de aberturas em lajes maciccedilas e nelVUradasatendendo as situaccedilotildees onde eacute necessaacuterio deixar urna passagem para a cobertura ou reserva-toacuterio por exemplo Neste caso o Eberlck jeacute trata tanto o dimensionamento da laje com essaabertura como o proacuteprio detalhamento internlmpendo as armaduras da laje na regillo da aber-tura e Inserindo as armaduras de reforccedilo adJcionais
g RampasO Eberick com o moacutedulo Rampacircs permite o lanccedilamento de rampas maciccedilas e prHnolcladas 11-gando pavimentos elou niveis intermediaacuterios atendendo agraves diversas situaccedilotildees de projetos compavimentos e garagens em desniveloO dimensionamento das rampas eacute feito atraveacutes de uma grelha trldlmensionalliacutegada aos paineacuteisde lajes obedecendo a todos os criteacuterios nonnativosAs rampas tambeacutem podem ser combinadas a oUtros moacutedulos do Eberick permitindo o lanccedila-mento de rampas nerVuradas ou treliccediladas fomecendo ainda mais opccedillies para a concepccedilao doprojetoO detalhamento das armadoras eacute feito em planta indicando o Cocircmprimento correto das barrasNa planta de formas eacute exibido o sentido da rampa e se for o caso o posicionamento corretodas igotas e nervuras facilitando a montagem na obra
h Vigas e pilares inclinaacutedosO Ebecircrick permite o lanccedilamento de elementos inclinados entre eles vigas e pilares moldados inloco As vigas inclinadas satildeo lanccediladas do Pavimento superior para o pavimento inferior podendo a-travessaros nrvels intermediaacuterios e se for o casa identificar os pilares Intermedieacuterios como a-poio Estas vigas inclinadas tambeacutein Servem de apoio para escadas e rampas ou para lanccedila-mento de outros tipos de estrUturas coino galpOes arquibancadas coberturas entre outrosAs vigas e pilares inclinados do calculados no modelo dO poacutertico espacial e representados nopoacutertico 3D Juntamente com o restante da estrutUra facilitando a adequaCcedilatildeo ao projeto arquite-tOcircnicoO detalhamento dos elementos inelinado$ sera exibido incluindo o desenho em viga e um corteda seccedilatildeo gerando um detalhamento bastante claro e com~PIet
ABES S TWARE
JU OICO
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ABEJ ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
i Escadas especiais Este moacutedulopermiacutete o lanccedilamento e dimensionamento de escada plissada na qual o fundo daescada acompanha a mesma geometria dos degrauS e escadas autoportantes nas quais oslances e patamares intennediaacuterios nao dispOem deapolos em vigas ou pOsresNas escadas plissadas O programa trata o dimensionamento das armaduras do lance de esca-dasendo que o usuaacuterio pode optar pelo detalhamento utilizando barras continuas dobradas oucom estribosPara as escadas autoportanfes o programa considera a rigidez axial dos elementos afaz o di-mensionamento e detalhamento considerando os esforccedilos decorrentes dos efeitos de f1exo-traccedilatildeo e flexCHOmpressecircoCom estas opccedilotildees o programa tomaltseacute mais abrangen~ nas soluCcedilOtildeespara escadas
j Blocos com mais de 6 estacas Com este moacutedulo eacute possfvel utilizar blocos sobre estacas em diversos formatos dando maior li-berdade ao calculista na escolha do bloco mais agravedeqiJado OS blocos cadastrados tecircm fonnatosretangulares triangulares hexagonais e em diversos outros fomatos compreendendo os for-matos mais usuais para blocosdeacute ateacute 10 estacas Aleacutem disso eacute posstvelcadestrar novos blo-cos retangulares com mais de 10 estacasOs blocos podem ser associados a estacas retangulares circulares perfill trilho e 1Ubular conforme a combinaccedilao de moacutedulos utilizada jaacute que as estacas metaacutelicas estao disponiveis nummoacutedulo especificoO Eberick realiza todo o dimensionamento e detalhamento dos blocos Indicando as armadurasprincipais (inferior e superior) estribos horizontais e verticaiS quando necessaacuterio Indicando a li-gaccedilecirco das estacas com os blocos quando haacute estacas tracionadas gerando desenhos bastantecompletos e com elevado nivel de acabamento
k Sapata corrida em meio elaacuteStIco Com este moacutedulo eacute possival lanccedilar vigas apoiadas diretamente no solo tambeacutem chamadas desapatas corridas que podem servir de pare apoio de paredes ou pilaresO programa realiza o dlmeilslonamento e detalhamento deacutestasvigas de fundaccedilAo e faz as veri-ficaccedilotildees necessaacuterias para a base apoiada no solo de aC~)fdocom esconfiguraccedil6es de recalquedo soloEste tipo de fundaccedilao eacute bastante Oacutetil para alguns tipos de estruturas como fundaCcedil6espara as-truturagraveS em alvenaria estrutural entre outras
I TubulOesNo Eberick tambeacutem eacute passival dimensionar e de1alharfundaccedil6es do tipo fubulatildeo dando maisuma opccedilatildeo para o calculista projetar as fundagraveCcedil6es dos seus projetosOs lubulocirces secirco modelados com molas em melo etaacutestlecirco e podem ser dimensionados em c0n-creto armado Incluindo armadura a(flongoacute do futte ou em concreto cicloacutepico com ou sem alar-gamento da base Aleacutem destas opccedilotildees ~ Optar por incluir ou natildeo o bloco decoroalnentojunto ao 1Ubulilo O programa gera todo o detalhamento do bloco de eacuteoroamento etubufatildeo aleacutem de representaresta fundaccedilAo na planta de IocaccedilAo fpnnase poacutertico 30
In RadiarEstes elementos sao apoiados diretamente no solo esAo representados no programa comofundaccedilao sobre base elaacutestica para apoio dos pilares O programa iraacute considerar ri radiar na aneacute-Iise do poacutertico e efetuar todo odimensiotlamento desta laje de fundaCcedilatildeO A partir dos resultadosdos esforccedilos o programa iraacute gerar o detalhamento completo do radiar incluindo as esperas dos
pilarecircE~~OTWARE
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Dependendo das caracteristicas do solo do porte daedificaccedilecirco bem como das peculiaridadesde cada localidade este tipo de soluccedilatildeo pode representar uma 6tlmaalternetiVa para as funda-ccedilotildees da edificaccedilatildeo
ltO~HUACcedilAtildeO DA CERlloAo DE N15iWoS1276ll3 bull Pilglnaacute 6 da 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGEIDE$ENVOlVER
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n Fundaccedilotildees associadasNo Eberick tambeacutem eacutepasslvel aSSOCiaras fundaccediloes de pilares convencionais que estejamproacuteximos como no caso de juntas da dilataccedilatildeO por exemplo Nestes casos podem-seagruparos pilares em uma uacutenica fundaccedilatildeo que pode ser bloco sapata ou tubulatildeo associado sendo queo programaacute faraacute todo o catildelculo e detalhamento desta fundaccedilatildeo considerando as excentricidadesnas fundaccedil6es decorrentes das cargas e momentos diferenciais
o Lanccedilamento de estacas isoladasO Eberickpermite o lanccedilamento de estacas Isoladas servindo de apoio direto para as vigassem a necessidade de bloCos de coroamento Nestes casos a estaca eacute considerada um pontode apoio para a viga e com Isso o usuaacuterio tem mais urna alternativa para as fundaccedil6es do proje-~ J
Os esforccedilos oriundos do poacutertico ampao aplicados nas estacas eapeccedila eacute verlficada de acordo comos parAmetros de reSistecircncia cadastrados pejo uSUaacuteriOAs estacas tambeacutem sAo representadas na planta de locaccedilecirco cargas e locaccedilatildeo das estacasge-rando todos os dados necessaacuterios para o posicionamento correto dos elementos na obra
pEstacas metaacutelicasCom estem6dulo eacute passlvel cadastrar no Ebarieacutekestacasmettllicas do tipo perfil I trilho ou tu-bular definindo a geometria e a resistecircnci~ da estaca A partir destes dados o programa calculaquantas estacas sAo necessaacuterias para cada bloco fi gera o detalhamento incluindo as armadu~ras do bloco as estacas e um detalhe da ligaccedilatildeo estaca blocoAs estacas metaacutelicas tambeacutem satildeo representadas na planta de locaccedilao das fundaccedilotildees e locaccedilaodas estacas gerando desenhos com elevado nlvel de qualidade
q Vlnculos elaacutesticos para fundaccedilotildeesNo Eberick eacute passlvel definir a vinculaccedilecirco daS fundaccedilotildees como rotuladas onde o n6 eacute restringi-do ao deslocamento mas livre agrave rotaccedilatildeo ou engastadas onde o n6 eacute restringido tanto ao des-locamento como agrave rolaccedilecirco Aleacutem destas opccedilOes que estatildeo presentes na base do programa oEberlck dispOe de um moacutedulo que permlte definir o vinculo da fundaccedilao como elaacutestico ondepodem ser definidas individualmente restriccedilotildees a cada um dos graus da liberdade da fundaccedilatildeo(deslocamento em X Y e Z rotaccedilatildeo em X Y e Z) e um coeficiente de mola para a definiccedilatildeo doapolo elaacutestico O coeficiente de rigidez da mola no vinculo do tipo elaacutestico da fundaccedilAo deve sercalculado com base nos coeficientes de recelquevertical e horizontal do soloA vinculaccedilatildeo adotada refere-se ao ponto de apolo da estrutura e Interferem diretamente no mo-delo pOdendo gerar estruturas mais ou menos estaacute~Is bem como mais ou menos econ6mi-caso Com estas alternativas pode-~ bu~cer qual vincul8ccedilAo eacute mais adequada para cada proje-lo
r Planta d~locaccedilao das estacas Aleacutem da planta de Iocaccedilao dos pilareS o EberiCk tambeacutempermile gerar uma planta de locaccedilatildeoespecifica para as estacas contendo a indicaccedilAo individual de cada estaca e uma tabela queconteacutem as coordenadas de cada urna dessas estacas permitindo Iocaacute-Ias individualmente Paraquem fazia este trabalho de Ievaritar as coordenadas manualmente este recurso representauma grande raduccedilao no tempo de geraccedilatildeoacute dos desenhosO Eberick tambeacutem permite incluir outras tabelas complementares na planta de locaccedilao comopor exemplo urna tabela contendo os esforccedilos no topo de cada uma das estacas facilitando odimensionamento destes elementos~
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CONECTARPROTEllER
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s Lajes planasPossibilidade de projetar lajes planas maciccedilas ou nervuradas apoiadas diretamente sobre ospilares ou ainda contendo caplteacuteis na regiatildeo dos pilareSAleacutem das verfficaccedilOes agrave flexatildeo e clsalhamento eacute feita umaverificaccedilAo da laje 1lI punccedilAo a partirdos perlme1ros crlticos determinados segundo a geometria da laje efetuando de forma comple-ta todo o dimensionamento das lajes planas e lajes cogumeloPara as lajes planas quando necesSaacuterio serao inclufdas annaduras de punccedilao constituldas destuds metaacutelicos dispostas na regiAo do entomodos pUares Estes conectores podem ser dis-postos de forma perpendicular ou radial em relaccedilatildeo ao pilar conforme preferecircncia do projetistacompletando o detalhamento das lajes que estiverem apoiadas diretamente nos pilares Aleacutemdisso o programa tambeacutem dispotildee de annadura de prevenccedilacirco contls o colapso progressivoconforme estabelecido na NBR6118 item 1954
t Lajes NervuradasO Eberick permite o lanccedilamento dimensionamento e detalhamento de lajes nervuradas comblocos de enchimento e cubetas plaacutestiCeacuteS conferindo mais altemativas para as lajes do projetoA grelha das lajes eacute montada conforme o espaccedilamento entre as nervuras gerando os resulla-dos de esforccedilos deslocamentos e armaduraS As armaduras poSItivas negativas e de regl6essatildeo detalhadas em planta permitindo agrupar os detalhamentos nos eixos X e YNas lajesnervuradas podem ocorrer esforccedilos cortantes milis significativos e nestes casos Q
programa gera uma armadura de clsalhamento (na forma de estribo) onde houver necessidadeOs estribos sacircoindicadosem planta de acordo com o posicionamento das nervurasgerandoodetalhamento completo das annaduras da laje
u Lajes treliccediladas 10 e 20Com o moacutedulo Lajes Treliccediladas 10 e 2D eacute passlvel dimensionara detalhar diversos tipos de la-jesLajes treliccediladas Uni e bidireclonais quesecirco compostas por vlgotas treliccediladas e blocos de en-chimento em diversos formatos materiais e agrupamentos Nos casos das lajes unidirecionalsainda eacute passlvel definir uma nervura transversal de travamentoLajes do tipo paineacuteis maciccedilos uni e bidirecionals que satildeo lajes maciCcedilas compostas por paineacuteistreliccedilados justapostosLajes do tipo paineacuteis com blocos de enchimento uni e bidireclonais que satildeo compostas por paI-neacuteis treliccedilados justapostos e blocos de enchimentoO usuaacuteriO pode ainda cadastrar novas treliccedilas e blocos de enchimento adequando o cadastroaos materiais fornecidos na sua regiAo As treliccedilas satildeo detalhadas em uma prancha de treliccedilase satildeo indicadas e quantificadas nos relatoacuterios Estas novas opccedilotildees de lajes conferem ao usuaacuterio u~ maiOr liberdade para definiccedilao do melhortipo de laje para cada projeto
v Lajes com vigotas pretendidas No Eberick eacute passlvel cadastrar lajes com vigotas pretendidas de acordo com os dados do fa-bricante Para cada arranjo de vigotas e blocos eacute associado ume tabela com os dados de vaomaacuteximo e sobrecarga limite para que O programa verifIQue se estes parecircmetros atendem aosrequisitos do projeto O usuaacuterio pode cadastrar diferentes arranjos e fabricantes confonne adisponibilidade dos fabricantesCaso a relaccedilatildeo entre o vatildeo ea sobrecarga noatenda l1I geometria e resultado de esforccedilos dalaje o programa indica erro de dimensionamento alertando o usuaacuterio sobre determinada situa-ccedilatildeo conferirido mais seguranccedila nas verifiCaccedil6esdo projeto As vig0t8s protendidas ainda satildeo listadas nos relatoacuterios quantitativos de materiais e desenha-das na planta de forma indicandO a paslccedilao COrretapara montagem na obra
ABEShARE
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w PJastlficaccedilAo das lalesOs esforccedilos das lajes tambeacutem podem ser obtidos considerando umarediacutestnlluiccedilAo dos esforccedilosno painel gerando uma anaacutelise nao-Iinear da grelha No Eberick pode-se definir 8 utnizaccedilaodeste modelo atraveacutes da plastificaccedilao dos apoiOs ondesecirco incluldas roacutetulas plaacutesticas na grelhaNeste caso eacute passlvel diminuir os momentos fletores negativos da continuidade ou minimizarpicos de esforccedilos em regiotildees deacute reentrilncia da laje como os que ocorrem em cantos vivosque dentro de determinados limites deredistribuiccedilAo podem geraraconomia de armadura man-tendo a seguranccedila da estrutura
CONTlNUAccedilO DA CERTloAo DE N 16OC06127693 Palna lido 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGERDESENVOLVER
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X Muros de concretoPara os muros de concreto eacute possfvel definir divel$OSformatos considerando suas paredes in-clinadas ou dentes na base de acordo com a preferecircncia do projetista Definido o formato a al-tura e espessura do muro o programa calcula a largura da base necessaacuteria para o equll1briodaestrutura considerando empuxo passivo e ativo de terra e eacutegua e as sobrecargas no terreno decontenccedilatildeo gerando o detalhamento completo das armaduras deste tipo de muroA anaacutelise dos esforccedilos e deslocamentos eacute feita por meacutetodos clatildeSSiCOsassumindo que o murose comporta como um corpo rgido em conjunto com o solo no qual ele eacute apoiado Atraveacutes dajanela de dimensiOnamento dos muros pode-se analisar o diagrama de empuxo e os dados dodimensionamento com os quais o programa calcu1lilas armaduras para a parede base e denteComo dimensionamento completo dos muroso calculista pode verificar de forma faacutecil e seguraqual melhor opccedilatildeo de geometria para os muros do projeto
y Muros de gravidadeO moacutedulo muros de gravidadepennite analisar dimecircnsionar e detalhar muros de arrimo de gra-vidade constitufdos de blocos de alvenaria de pedra ou concreto cicloacutepicoO lanccedilamento dos muros eacute feito diretamentecirc no croqui definlndo-se dois pontos para ainser-ccedilAo Os muros devem ser lanccedilados desconectados da estrutura e nAo passam pelo processa-mento de poacutertico bulltendo seu dimensionamento jaacute na janela de lanccedilamento faCilitando o proces-so de definiccedilAo da geometria mais adequada para as contenccedilotildees do projetoPara os muros de gravidade eacute passival definir diversos formatos considerando suas paredesInclinadas ou dentadas de acordo com a preferecircncia do projetista DefinidO o formato a altura eespessura do muro o programa calcula a largura da basenecessacircria para o equillbrio daestru-tora gerando os detalhes de geometria deste tipo de muro de arrimo
z Elementos preacute-moldadosPossibilidade de lanccedilar pilares e vigas pleacute-molccedill8das Incluindo consolos aParelhos de ajXlio epinosde ancoragem de forma automatizada e aacutegUoOs consolos podem ser do tipo retangular outrapezoldal e estarem presentes em pilares e vi-gas aleacutem da opccedilatildeo de consolo continuo para apoiar as lajesEste moacutedulo ainda permite a util~o de 1
bull Vigas prlHnoldadas come sem dente gerberbull Vigas mi~tas ionsid~randO 2estaacuteglo de concietagembull Lanccedilamento de lajes alveolaresbull Dimensionamento e detalhamento dOScaacutelices das fUndaccedilOesbull Ligaccedilotildees seminfgidas para ases1ruturaspfeacutemoldadssbull L1gaccedilAode vigas convencionaIs em pilares preacute-moldadosA anaacutelise e o dimensionamento da estrutura consideram ainda asetapasde construccedilatildeo bullgerando um detalhamento completo dos elementospreacute-moldados Incluindo as alccedilas de iccedilamento pa-ra pilares e vigas Para as vigas preacute-moldadas ainda haacutea opccedilatildeo de representar a vista superiore separar forma e armadura gerando um detalhamento final bastante completo e claroOs elementos preacute-moldadoacutes estatildeo disponlveis 110 moacutedulo PnHnoacuteldados 30 com limite de 30 pi-lares preacute-moldados e 60 vigas preacute-moldadase no moacutedulo Preacute-moldados que nAo possui este
limite de elementost ABES S TW E
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~~J Tel +5S l 21612833 Oe eellUndt bullbull em doacutes llb ti 18bo Ibtsreliciacuteonrnerit bullbullbull be bullbullOIIllDIWW li be s ogbr
aa VerifICaccedilatildeO em situeacuteiCcedilAode incecircndio Este moacutedulo acrescenta ao Eberick a verificaccedilatildeo da estrutura em situaccedilatildeo de incecircndio atraveacutesde uma janela especifICa onde satildeo emitidos avisos e demonstrados os parecircmetros e resultadosdas veriflcaccedilOes de incecircndio de cada elemento faZendo com que o processo de adequaCcedilecirco daestrutura agrave verificaccedilatildeo de incecircndio tome-sasimples e praacuteticoDentre as verificaccedilotildees destaeam-sebull Verificaccedilatildeo de pilares atraveacutes de meacutetodo analltlcobull Verificaccedilatildeo de lajes e vigas atraveacutes de meacutetodo tabularbull Reservatoacuterios paredes e escadas verificados como lajesbull Consideraccedilatildeo de revestimentos nas verificaccedilotildees de Incecircndiobull ConsideraccedilAo do Meacutetodo do Tempo Equivalentebull Caacutelculo automaacutetico do tempo requerido de reslstecircnclaao fogobull Consideraccedilatildeo do redutor agravec1 na verificaccedilatildeo de vigas bullbull Esforccedilos obtidos atraveacutes de combinaccedilotildees de incecircndioTodas as veriacuteflCaCcedilOtilde9ssatildeo apresentadas tambeacutem nos relatoacuterios de veriacuteficaccedillio de incecircndio e nomemorial de caacutelculo do programa oferecendo maior agilidadee conflabilidade
bb MemOrial de caacutelculoCltlm este moacutedulo e posslvel gerar automaticamente eacuteloeumentosbase para memorial de caacutelculoe de criteacuterios de projeto A memoacuteria de caacutelculo eacute constitulda por relatoacuterios de caacutelculo de todosos elementos estruturais em um dOcumento uacutenico que pode ser aberto em softwares com() MI-crosoft Word$ e Internet Explorer$ No Memorial de Caacutelculo tambeacutem eacute posslvel gef9r os dia-gramas de carregamento esforccedilos cortante momento flstor e torccedilor e deslocamentos de todasas vigas do projeto agrupados em um uacutenico documentoJaacute o documento de criteacuterios de projeto conteacutem Informaccedilotildees como materiais utilizados criteacuteriosde durabilidade carregamentos etc que satildeo definidos atraveacutes depatacircmetros eximidos do proacute-prio projeto
cc Biblioteca de detalhes tfplcosPara facilitar a montagem dos elementos em obra eacute passlvel incluir automaticamente detalhestrpicos junto aos detalhamentos dos elementos no Eberick OS detalhes tfpicos podem ser asso-ciados ao detalhamento das lajes indicando a montagem das armaduras negativass de distri-buiccedilatildeo indicando a montagem das armaduras de punccedilatildeo e de colapso progressivo No casodas estruturas pfeacutemoldadas tambeacutem eacute passlvel incluir detalhes Upicos para representaramontagem das ligaccedilotildees semlrrigidas com barra passante Outra opccedilatildeo eacute incluir detalhes tlpicosna planta de locaccedilatildeo e planta de cargas indicando o sentido do carregamento evitando errosna leitura das cargas das fundaccedilotildees l
dd Paredes de contElnccedilatildeo bullEste moacutedulo confere ao Eberkllt a possibilidade deacute Inserir paredes de contenccedilatildeo ligadas agraveestru-tura inclulndltl abas hocircrizontais de ref0r90 se neacuteCessaacuterio Atraveacutes deste recurso o projetista p0-de modelar paredes de contenccedilatildeo (cortinas) lavando em consideraccedilatildeo os esfofQOSe desloca-mentos da parede no modelos no dimensionamento da estrutura fazendo com quea Influecircnciada rigidez desses elementos seja considerada de modo mais apropriadoO Ebericllt tambeacutem gera o detalhamento completo destes elementos concentrando as armadu-ras no topo e na base da parede quando necessaacuterio
cotmNUACcedilAo DA CERTlDAo DE N 1S04Otl127693 - PaacutelllNl e dt 13 ABEl ORIENTARCONECTARPiiotildefpoundiER-
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ee Reservatoacuterios elevadosO moacutedulo reservatoacuterios elevadOS permite criar reservatoacuterios elevadoS de ateacute 200m~ em plantaapoiados diretamente nos elementos da estrutura considerando a accedilatildeo devido ao empuxo da
eacutegua t13ES OF~ARE
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A anaacutelise eacute feita de fonna integrada no modelo dep6ttioo espacial permitindo que o calculistaavalie de forma global o efeito do reservatoacuterio na estrutura Pode-se considerar diretamente ainfluecircncia dos reservatoacuterios nos esforccedilos deslocamentos e estabirldade global da estrutura tra-zendo maior seguranccedila nos resultados finais O programa ainda gera todo o detalhamento destes reservatoacuterios em corte e planta incluindoalgumas opccedilatildeesadicionaisbull Possibilidade de engastar paredes e paredes com lajesbull Opccedilatildeo de adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Opccedilllo de detalhamento com armaduras concentradas
ff ReservatoacuteriosenterradosAleacutem da possibilidade de considerar os reservatoacuterios apoiados nos pilares tambeacutem eacutepossfvelconslderacirc-los apoiados diretamente no solo de suporte aiando cisternas em formatos retangu-lares Neste caso permlte-se inserir os dados de resistecircntla do solo para a construccedilatildeo de ummodelo sobre molas elaacutesticas representado atraveacutes de uma grelha 3D sendo que o programaconsidera a accedilao delIdo ao empuxo da aacutegua e do solo e das cargas aplicadas sobre terrenoquando houverO programa fornece o detalhamento completo das lajes e paredes do reservatoacuterio em planta ecortes facilitando a finalizaccedilatildeo do projeto Para os reservatoacuterios ainda eacute passlvebull Engastar paredes e paredes com lajesbull Adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Detalhamento com armaduras concentradas
COfTINUACcedilAcircO DA CERTlOAcircO DE W150406176113 bull Paacuteglllll 10 de 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARbullbull ROrE6ERDESENVOLVER
gg Reservatoacuterios emerradasEste moacutedulo permite exportar o modelo 3D da estrutura para um arquivo no formato IFC (In-dustry Foundation Classes) que pode ser lido em outros programas alinhados coma tecnologiaBIM (Building Information Model)Este formato de arquivo em padrao aberto IFC (OpenBIM) permite aos diversos softwares SIMpartilharem Informaccedil6es sobre os projetos Assim utilizando programas especlficos para inte-graccedilatildeo de projetos de diferentes disciplinas da construccedilatildeo (hidraacuteulica eleacutetrica estruturei arqui-tetura e etc) eacute possivel importar o modelo IFC do Eberick pata raalizar por exemplo a detecccedilatildeode interferecircncias entre os elementos da estrutura com oacuteutros das demais disciplinas antes desua efetiva construccedilatildeo bullbullFormato de exportaccedilao de arquivo IFC 2x4(IFC4)
e QiBullder PS1
Plataforma de CAD da nova famllia de produtos da AJtoQi contendo diversos recursos dedese-nho para elaboraccedilatildeo de novos projetos detalhamento e acabamento dos desenhos geradosnos diversos programas da AlloQi Possui um gerenciador de arquivos que controla a emissatildeodos selos e as revisOss dos desenhos Dispoe de nova Interface mais modema desenvolvidasobre um conceito nativo de integraccedilAo onde os produtos QiAlvenarla cliacuteHidrossanltaacuterio Qlln-cecircndio QiGacircs QiEditor de Armaduras QiEleacutetrico QiCabeamento e QiSPOA satildeo naturalmenteintegrados dentro de um mesmo ambiente
a QiHidrossaniaacuterioPrograma da A1toQi para projetos de instalaccedil6es hidrossanitilriaspredials integrado ao QiBuil-der com ferramentas para lanccedilamento automatizadoacute da tubulaccedilecirco tomando a elaboraccedilatildeo deprojetos mais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilAo derela-toacuterios por meio de uma vesta gama dEacuterecursos automatizados aleacutem da integraccedilecirco via internetcom o banco de peccedilas ELLO Os projetos hidraacuteulicos e sanitaacuterios podem ser tratados como re-ferecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio avlsualizaccedilaO das interferecircnCias em 20
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COtmNUACcedilAo DA CER11DAo 0poundff15Ot06127ll93 pjglna 11 de 13 ABE~G~~EC~~~~ PROTEGERS O F T WA R E DESENVOLVER
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b Ollnceacutendio Programa para projetos de instalaccedilotildees hidraacuteulicas de combate a Incecircndio atraveacutes de sistemasde Hidrantes e Sprinklers integrado ao OBullder Permite o dimensionamento detalhamento ea geraccedilatildeo de relatoacutetlos por meio de uma vasta gama de recursoS automatizados aleacutem da inte-graccedilatildeo via Intemet com o banco de peccedilas ELLO Possui avanccedilados recursos de lanccedilamentoaleacutem de incorporaccedilatildeo de tecnologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta pro-dutividade na elaboraccedilatildeo de projetos Os projetos desenvolvidos no Oilncecircndio podem ser tra-tados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em20
c OiGaacutesPrograma para projetos de instalaccedil6es prediais de gaacutes integrado ao OiBuilder atendendo asredes de GLP GN ou intercambiaacutevel Permite o dimensiOnamento detalhamento e B geraccedilatildeode relat6riospor meio de uma vasta gamade recursos automatIZados aleacutem da integraccedilatildeo viaintemet como banco de peccedilas ELLO Possui interface amigaacutevel aleacutem de IncorporaccedilAo de fec-nologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta produtividade na elaboraccedilatildeo deprojetos Os projetos desenvolvidos no OiGaacutespodem ser tratados como referecircnCias externaspossibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20
d OiEditoide alTlladUrasO OiEditor deArmaduras eacute um programa integrado ao OiBuilder para desenho ediccedilatildeo e deta-lhamento de armaduras para elementos estruturais emconcreloarmado concreto preacute-moldadoe alvenaria estrutural com recursos diferenciados C9moporexemplo a tabela de accedilo que eacute a-tualizada automaticamente com todas as armaduras contida nas prclnchas O OiEditor de Ar-maduras eacute voltado aos profissionais queetuam na aacuterea estrutural favorecendo a produtividade eorgsnizaccedilao na criaccediltio e ediccedililo de detalhamentos
e 0iAIvenariaO QiAlvenaria eacute um programa integrado aoQIBuiacutelder voltado para modulaccedilatildeo e detalhamentode alvenaria estruturai Permite lanccedilar paredes estruturais paredes de vedaccedilatildeo lanccedilar lajesapoiadas sobre paredes estruturais ou vigas jnclu~o de aberturas (portas e janelas) nas pare-des definiccedilatildeo automaacutetica das fiadas de blocos geraacuter-automaticamente as elevaccedil6es o quere-sulta em uma alta produtividade para o usueacuterlo no aacuteetalhamento do projeto Possui interfaceamigaacutevel aleacutem de incorporaccediltlo de tecnbloglas que tomam o programa Intuitivo Os projetosdesenvolvidos no OiAlvenarla podem ser tratados como referecircncias extemas possibUitando aousuaacuterio a visualizaccedilatildeo das Interferecircncias em 20 entre projetos
f OiEleacutetriooPrograma da AItoOI para projetos de instalaccedilOeseleacutetricas prediais integrado ao OiBullder comferramentas para lanccedilamento automatizado da tubulaccedilatildeo tomando a elaboraccedililo de projetosmais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilatildeo de relatoacuterios pormeio de uma vasta gama de recursos automatizados aleacutem da integraccedilao via internet com obanco de peccedilas ELlO Os projetos desenvolvidos do OiEleacutetrico podem ser tratados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20 entre osmesmos
g CliSPDAPrograma para projeto de Sistemas Prediais de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas(SPOA) construIdo sobre a plataforma OiBullder que permite a definiccedilatildeo geomeacutetrica dos capto-res hastes e descidas O programa faz o dimensionamerrto pelos meacutetodos Franklln Gaiola deFaraday eeletrogeomeacutetrico fazendo a verificaccedilatildeo automaacutetica da cobertura pelos 3 meacutetodos si-multaneamentest
ASES OF VARE
JU OICO
(CENTRAl DE ~RELAClCIHAMEHTO
~~Ji$ Tol+55 11 21612833 Desoaandl i seita duShh r811bull lbec~lclanallelltoOabesafabf wwwabosorllbr
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CONTINUACcedilAtildeO DA ceRTIDAtildeO DE N tl10406l276ll3 bull P~11llI12~ 13
e) AItxlQlHydros (Hidraacuteulico e sanitaacuterio)
ABEl ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
f) AItoQj Lumlne
o AltoQi Hydros V4 eacute um programa integrado para elaboraccedilatildeo de projetos de instalaCcedilOtildees hidraacuteulicas e sanitaacuterias prediais que permite o lanccedilamento da tubulaccedilatildeo do projeto como um to-doenglobando seus vaacuterios pavimentos Possui um ambiente da CAO integrada onde objetosinteligentes representam tubos e conexotildees Com base na conectividade entre os elementos I-dentifica o fluxo obteacutem dados de ceacutelculo em cada trecho e sugere as peccedilas maisadequada~ acada conexAo Permite o lanccedilamento de detalhes isomeacutetricos e sanitaacuterios Calcula vaZotildees eperdas de carga em cada trecho da tubulaccedilecirco
a Moacutedulo IncecircndioAcrescenta ao A1toOi Hydros recursos para a elaboraccedilatildeo de projetos de insta1accedil6es de pr6teccedilatildeoe combate contra incecircndio inctuindoredes que abastecem hidrantelle sprinklers Seu grtmdediferenciaestaacute na determinaccedilao das perdas de carga e pressOes disponlvels em cada pontofeito atraveacutes de um processo iterativo que determina umasituaccedilAo em equlllbrio para as pres-sotildees e vazotildees em cada ponto A sistemaacutetica utilizada para o dimensionamento da tecle de in-cecircndio visa atender todo o territoacuterio naclonal apesar da vailaCcedilao normativa existente entre asdiversas regiotildees do Brasil
bM6du1o GaacutesAgrega ao AItoQi Hydros recursos especlficos para a elaboraccedilatildeo de projetos de instala~s degaacutes predial um tipo de projeto que estaacute em franca ascensao acompanhando a evoluccedilacirco dasredes urbanas de abastecimento de gaacutes canalizado r passlvel elaborar projetos completos pa-ra as instalaccedilotildees convencionais de GLP (geacutes liquefeito de petroacuteleo) para as novas lnstaiaccedilOesde GN (gaacutes natural) canalizado e tambeacutem para redes intercambiaacuteveis que estao pre~radaspara a alimentaccedilatildeo tanto por um tipo de gaacutes como para o outro conforme as prescriccedil6es daNBR 14570 (Instalaccedilotildees internas para uso altemativodosgsses GN e GLP)
I
O AltoQi lumine V4 eacute um programa integrado para Pr9jeto eleacutetrico de instalaccedilotildees prediais quepermite olanccedilameacutento da tubulaccedilatildeo e da fiElccedilacirco do projeto como um todo englobando seus vaacute-rios pavimentos Possui um ambiente de CAO integrado onde objetos Inteligentes representamcaixas e eletrodutos Permite deacutefinir graficamente CircuMOSe comandos que relacionam os pon-tos Com base na conectividade entre os elementos efJtua a fiaccedilatildeo de forma semi-automaacutetica eo dimensionamento dos circuitos eleacutetricos Gera Iistasl d~ materiaise5Quefl8S ~nifilares qua-dros de cargas e legendas sendo esses d9$llhos at~alizados de forma dlOecircmlC8 a qualquermudanccedila no lanccedilamento I
a Moacutedulo CabearnerOO IO Moacutedulo Cabeamento egrega 80A1toQl LUmln-e V4 T mos para a e1aboraccedilatildeo de pro~etos deinfra-estrutura para instalaccedilotildees em cabeamento estrutrado e de telefonia focaO projeto de ca-beamento estruturado engloba todos os sistemas em baixa tensatildeo utilizados em instalaccedilotildeescomerciais e residenciais Embora utilize conceitos de ~accedilao e dimensionamento bastante sim-ples demanda um grande VOlume de IndiCaccedilotildees que devem ser colocadas no projeto~ra evi-denciar a origem e o destino de cada cabo da instal~o Entre as redes que podem ser jrtendidas por esse sistema estao Alarme TV a cabo Oadosj Telefoma entre Outros
ABES SO ~ RE
JURI O
cCpoundNTRAI DE )RELAtIONAMENTO
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bullbullbull AUTENTGACcedil~Q Ndeg 151128~~bull utentico a Peacutesente ~ot opia90L1~erprodoccedilldilll qooacutetig alq mamp f(iacutel presentadoOo que dfeacutelorianotildepolls~3d8a ri 01OUARDOMARTINS - E ( AorizadoolulmoaR$ 216 bullbullbull lo bull o IRbullbullbull30illQ [Ilqta d~FI9eUzd)agravel bull-$vl ti 4JVPVr-nnroacute os j~dos d) atlJ HilJO bull
b Moacutedulo SPDA
0 Moacutedulo SPDA define no AltoQi Lumine recursos para elaboraccedilatildeo de projetos de Sistemas deProteccedilatildeo conlra Descargas Atmosfeacutericas com recursos de detalhamento poSSUindOpeccedilas elossistemas de captaccedilatildeo descidas aterramento e cordoalha para geraccedilatildeo automaacutetica de Iagen-das e lista de materiaisCom o Moacutedulo SPDA pode-se efetuar o lanccedilamento do sistema de captaccedilatildeo atraveacutes de capto-res do tipo terminal aeacutereo ou Frankin Tambeacutem eacute possfvel efetuar o lanccedilamento do sistema deaterramento atraveacutes de caixas de inspeccedilao e hastes de aterramento Pode-se finarlZ8r o proJatoefatuando o lanccedilamento das descidas e da malha de aterramento atraveacutes das cordoalhas de di-versos tipos e seccedilotildees disponrveis no cadastro do programa_Com base no lanccedilamento elos pontos do sistema de captaccedilatildeo aterramento e descidas eacute posslvel obter uma visUalIZaccedilatildeo 3D auXiliando o projetista na verificaccedilecirco das definiccedil6es adotadas
g) QiSat
O canal QiSat atraveacutes do wwwgisatcombr foi criado para propiciar cursos vis intemet sobretemas relacionados li Engenharia
CotrnNUAccedilAO DACERTlDAODEi50406l27693 Paacutegina 13dlI13 ABEl ORIENTAR
COHECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
h) QlTec
O canal QiTec satildeo cursos e palestras teacutecnicas iativo a utirlZaccedilatildeo dos softWares da AltoQi edi-tados em todo o territ6rfo nacional
VALIDADE DESTA CERTIDAtildeO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS~I--
SatildeoPaulo_de~
ABES-ASSOaACcedilAO I I ~~LMANOEL ANTONIO DOS SANTOS
DIRETOR JURID1CO
ABE~~~Rl
J~CO
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CEIlTRAlOE gtIlE1ACIONAMENTO
g~J Tel +5511 2161-2833 le pOd a bullbullbullbullbull dbullbull $h lis 111hbullbull bbullbull Qbullbullbull lonlIlnto bullbullbullbullbull olbr www bullbull tesorgllr
Secretaria de Estadode Fazenda
SEFAZMT - Sistema de Certidatildeo Negativa de Deacutebito27082015 t~bullbull~ra~ia
h~~rMdaJsiamplccedilaffb)t i---h tlwVf~1
Governo do Estadode Mato GrossoData 270820i5 - 161655
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS E OUTRAS IRREGULARIDADESFISCAIS - CNDI Ndeg 0015016171
c CO _ ~o - _ _ _ _ Y O - A~c_4uacute_ o Mo bullbull __ ~~ VNw-6- - _ _~_gtgt
CERTIDAtildeO REFERENTE A PENDEcircNCIAS TRIBUTAacuteRIAS E NAtildeO TRIBUTAacuteRIASCONTROLADAS PELA SEFAZMT PARA FINS GERAIS
Data de emissatildeo 27082015 Hora de emissatildeo 161659Certidatildeo fornecida para o CNPJjMF 039849540001-74Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMEN
CERTIFICAMOS que ateacute a data e hora em epiacutegrafe conforme paracircmetros constantes noAnexo I da Portaria nO 24j200S-SEFAZ natildeo consta nas bases informatizadas eintegradas ao sistema de processamento de dados da CNDI da Secretaria de Estado deFazenda pendecircncia fiscal em nome do Contribuinte acima indicado bem como dos seussoacutecios e demais empresas de cujo capital social aquele participe e da(s) sua(s) matriz efiliais
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Puacuteblica do Estado de Mato Grosso exigir valoresrelativos a tributos estaduais e seus acreacutescimos legais mesmo lanccedilados bem como emrazatildeo de posterior lanccedilamento ou apuraccedilatildeo ou decorrentes de inexatidatildeo da informaccedilatildeoprestada pelo contribuinte ou ainda do restabelecimento da exigibilidade do creacuteditotributaacuterio inclusive quando objeto de NA
OBS A presente Certidatildeo natildeo alcanccedila deacutebitos fiscais jaacute encaminhados para inscriccedilatildeo emDiacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado nem o cumprimento deobrigaccedilotildees principais ou acessoacuterias cujo controle ainda natildeo esteja informatizado ouintegrado ao sistema da CNDISEFAZ
A autenticidade desta Certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internet no endereccedilowwwsefazmtgovbr
Certidatildeo valida ateacute 25092015
Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo T2UTMT72TLTTU2LL
Paacutegina 1 de 1
I Retornar Ie---------------------
Copyright 2001-2015 Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - Todos os direitos reservados
https wwwsefazmtgovbrcndlcertidaoservletlServletR otd 11
ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS ESTADUAIS
Nome (razatildeo social)
CNPJCPFMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP039849540001-74
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as diacutevidas que vierem a ser apuradas eacute certificadoque natildeo constam na presente data pendecircncias em nome do contribuinte acima identificado relativas aos tributosdiacutevida ativa e demais deacutebitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda
Dispositivo legalNuacutemero da certidatildeoData de emissatildeoValidade (lei nordm 393866 Art 158modificado pelo artigo 18 da lei n1551011)
lei nordm 393866 Art 15415014008079074921082015 102256
20102015
A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet no endereccedilohttpwwwsefscgovbr
Este documento foi assinado digitalmenteImpresso em 27082015 171250
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
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DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
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i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
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28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
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Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
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Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
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30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
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28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
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OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
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Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
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DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
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FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
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carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveisbull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos disponiacuteveis e os
procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadasbull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamento efetuado
buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo ou pressatildeo insuficientes ou sea definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeo tridimensional dainstalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas da ABNT vigentes paraprojeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dos detalhes isomeacutetricoslegenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilatildeo de peccedilas do Hydros V4 afim de atender as necessidades dos projetos
Formato do CursoQuantidade de Aulas 12 (Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis) horasCarga horaacuteria 30 (Trinta) horasO Curso ficaraacute disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Requisitos Miacutenimos Micro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MB memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internet discadaCertificado de ParticipaccedilatildeoNo final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento do conteuacutedo receberatildeo umcertificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacute fundamental o preenchimento daavaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo de certificado
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MN Tecnologia e Treinamento LTDACNPJ 039849540001-74Av Osmar Cunha 185 Edificio Ceisa Center bloco C sala 301 Bairro Centro FlorianoacutepolisSC
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CEP88015-100
Dados Bancaacuterios Banco Banco do Brasil- Agecircncia 3174-7 Conta Corrente 26337-0
Para mais informaccedilotildees entre em contato atraveacutes do e-mail comercialaltogicombr ou pelo telefone (48) 3027-9010
Atenciosamente
TAMARA FELIPE FERNANDES
Departamento ComercialAltoQi - Tecnologia Aplicada agrave EngenhariaFone (48) 3027-9010 Fax (48) 3027-9030E-mail comercialaltoqicombr
Poliacutetica de privacidade respeitamos o seu direito de privacidade na internetSe natildeo desejar receber mais e-mails da AltoQi cancele sua inscriccedilatildeo aqui
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01RES AltoQi - Proposta Comercial para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADODE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CursosMP - Centro de Apoio Operacional as PromotoriasEnviadosexta-feira 21 de agosto de 2015 1025Para Tamara Felipe [tamaraaltoqicombr]
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato Grosso
Centro de Apoio Operacional- CAOP
Missatildeo Defender o regime democraacutetico a ordem juriacutedica e os interesses sociais e
individuais indisponiacuteveis buscando a justiccedila social e o pleno exerciacutecio da cidadania
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~~ I ANTES DE IMPRIMIR este e-mail pense em sua responsabilidade e compromisso com o MEIO
AMBIENTE
De Tamara Felipe [tamaraaltoqicombr]Enviado sexta-feira 21 de agosto de 2015 0951Para MP - Centro de Apoio Operacional as PromotoriasAssunto AltoQi - Proposta Comercial para MINISTERIO PUBliCO DO ESTADO DE MATO GROSSO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - Cursos
Florianoacutepolis 21 de Agosto de 2015Para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICAAC Susana
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TAMARA FELIPEFERNANDES
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Aacuterea de trabalhoProcedimentosO otildees do UsuaacuterioRelatoacuteriosiuda
Eduardo rlaximiliano Queiroz ds SouzaDepart de Aquisiccedilotildees - CapitalExpira em 2957 minutos
NO Registro
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Consultar A Receber Documentos
Consultar Protocolo Por Local ProtocolossuntoAtividadeDelegaccedilatildeo TarefasMeu Modelo
Relatoacuterios Carga Processos Protocolos Arquivados Protocolos Enviados pelo Setor Protocolos Recebidos pelo SetorProtocolos por Local Atual Protocolos PendentesProtocolos Tramitados para o LocalQuantitativo Protocolos CSMPCPJQuantitativo Documentosanual~otas da versatildeo
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Data Registro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Origem Local Remessa Remetente Tipo Documento Promotoria Documentos
Andamentos do ProtocoloProtocolo 006183-00112015Comarca Capital
Local AtualOpccedilotildees L
Consultar Documentos ElaboradosEnviados RecebidosLocal de CriaccedilatildeoTodos
c------ -- ---~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~---Hist6rieacuteo---------------27082015153825 De Depart de Aquisiccedilotildees - Capital(Eduardo Maximiliano Queiroz de Souza)
Para Depart de Aquisiccedilotildees - Capital (Luiz Claudio Arruda Moreno)
Atividade Dar prosseguimento
Descriccedilatildeo Instruir os autos com documentaccedilatildeo necessaacuteria a ser verificada a possibilidade de contrataccedilatildeo direta viabull inexigibilidade de licitaccedilatildeo Apoacutes agrave assessoria juriacutedica para parecer
27082015 134803 De Diretoria Geral- Capital(Priscilla Aparecida Castilho Cruz)Recebido 27082015 153823 Para Depart de Aquisiccedilotildees - capital (Eduardo Maximiliano Queiroz de Souza)
Atividade Dar prosseguimento
2708201S 134759 De Diretoria Geral- Capital(Silvana Alves da Silva Vidal)Recebido 27082015 134759 Para Diretoria Geral- Capital (Priscilla Aparecida Castilho Cruz)
Atividade Repassado ao Coordenador
2608201517264SDe Gerecircncia de Atendimento e Expediente - Capital(Erasmo Martinho de Souza)
Recebido 27082015 134759 Para Diretoria Geral- Capital (5i1vana Alves da Silva Vidal)Atividade Encaminhado
260S2015172149De Gerecircncia de Atendimento e Expediente - Capital(Erasmo Martinho de Souza)Atividade Registrado
Minisleacuterio Puacuteblico do Eslado de MaIo Grosso
[Versatildeo 4023]
ABElSOFTWARE
CE R T I O Atilde O Ndeg 150406127693 -paacutegina 1 de 13
ABES- ASSOCIACcedilAacuteOBRASllEIRA DAS EMPRESAS bESOFTWARE
CERTIFICA
ORIENTARCONECTARPROTEGEROESENVOlVER
para os devidos fins e a quem possa interessar que de acordo com seus dados cadastrais a empresaMN Tecnologia e Treinamento Ltda inscrita no CNPJ sob -no 03 984 9540001-74 com sede AvOsmar Cunha 185 - Edificio Ceisa Center - 81 C - Sala 301 - Centro - FlonanotildepofislSC CEP 88015-100 Fone (48) 30279052 Fax (48) 30279070 associada na ASES sob o nO17391 estaacute quites comsuas obrigaccedilOesmensais eempleno gozo de seus direitocircsassociatlvos
CERTIFICA mais que documeritos devidamente firmados em seu poder ateacute$tam
1 que a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que (Jhica representante no Brasil daempresa 53 Ena Tecnologia Aplicada a Enaenharla5A autorizada a comercializar em todoterritoacuterio nacional agrave SOlUccedilA0 AltoQl destinado a projetos prediais nas aacutereas de estruturahidraacuteulica sanitaacuteria eleacutetrica e cad para engenharia composta pelos programas paracomputadores abaixo listados e seus moacutedulos aprestar Suporte Teacutecnico Especializado queconsiste no serviccedilo de apoio e orientaccedilatildeo quanto ao funcionamento do programaofereciacutedogratuitamente pelo prazo definido no Contrato de Ucenccedila de Uso podendo ser estendido ecomercializado atraveacutes de um contrato especifico e administraccedilAo e deacutesenvolvlmento de cursosteacutecnicos presenciais e a distancia relacionado a utilizaccedilatildeo dos produtos desenvolvidos
a) AltoQi Eberick V9 - Sistema para Projeacuteto Estrutural de Edificaccedilotildees em Concreto ArmadoMoldado in loco e Preacute-moldado
a Pilares com seccedilatildeo compostab Pilares esbeltos e pilares pal3d~c Vigas curvasd Vigas com mesa colaborantee Vigas com variaccedilatildeo de seccedilatildeo no treccedilhof Aberturas em vigas e lajes g Rampash Vigas e pilares inclInadosiacute Escadas especiaisj Blocos com mais de 6 estacask Sapata corrida em meio eacutelaacutesticoI Tubul6esmRadiarn Fundaccedil6es assoCiadaso Lanccedilamento de estacas isoladasp Estacas metaacutelicasq Vinculos elaacutesticos para funda~6esr Planta de locaccedilatildeo das eacutestaca$s Lajes planast Lajes Nervuradasu Lajes treliccediladas 1De~Dv Lajes com vigotas pretendidasw Plastificaccedilatildeo das lajes
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CONIHUAccedilAO DA CIRT10Ao DE N 16040627-113 PqJlIlI 2 ela 13ORIENTARCONECTARPROTEGERlIpoundSEHVOLVER
x Muros de concretOy Muros de gravidadez Eleacutementos preacute-mOldadcisaa VeriflCaCcedilao em situaccedilatildeo deinceacutendiObb Memorial de caacutelculocc Biblioacutetecade detalhes t1piacuteeOsdd Paredes de coiltenccedilatildeoee Reservatoacuterios eleyadosff Reservatoacuterios enterrados99 Exportador IFC
b) PlatafonnaQlBullderPS1 -PaCote deprogtama para proacutejetos de ediflciiccedil6esa QiHidrossanitaacuteilob Qilnceacutendlo C QlGacircsd QiEdltor de Atmadurase QiAlvenariaf QiEIetticog QlSPOA
c) MoQ Hydros -Sistemas de Inf0rinaccedil69s HYdro-SanitaacuteriasPredialSs Moacutedulo Incecircndiob MOdulo Gaacutes
d) AltoQi Lumirie -Sistemas de Inforrn~$Eleacutetrieacuteas Prediaiss Moacutedulo Cabeamento Estruturadob MoacutedulO SPOA
fi) QiCad - CAO para Engenhariaa MOacutedulo Editor de Armaduras
f) OiSat bullbullPrograma AltaOi de ensinoaacute distAnciag)QITec-Cursosepalestras presenclaiSAItQOi
2 que os programas supraciacutetados possuem os seguintes recursos efunccedil6es eoucaraeterrsticas teacutecnicas
r
a) AltoQl EIleI1ck VI
O AItOQI EbertckV9 eacute ums0ftw8re paia pro~o estrutural em cOncreto armado moldado In-loco eacute concreto preacute-moldadoque englObaagravesetaP~ de lanccedilamento anaacutelise da estrutura di-mensionamento e o detalhamento final deis elementosPossui um poderososistemagraacutefrco de entrada de dados aSSOCiadoti anaacutellseacute da estnitUraemum modelo de pOrtioo espacial Ela diversos recursOs de dimenSionamentci e detalhamento doselementos de acordoacutecoma NBR 61182014 aleacutem decirc visualizaccedilatildeo tridimensional da estruturamodeladaTrata-se de um programa diferenciadO com diversos recursos que proporcionam altaprodutlvi-dada na eacutelaboraccedilatildeo dos projetos e no estudo dedifereiliacutee$$CIluccedil6espara um mesmo projeto AE~
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CENTRAL DE ~RELAClDHAMEHT1l
M~J TI +5511 21amp12833 O bullbullbull rund bull a sem da lIacutelit1$b abnrllclonmOftlOOlb bullbullOrlbr bull wwwabesor bullbull br
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ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGERDESENVOLVER
-lt~lra~triatildeGlirli de JlIacuteatlccedila
~flJ ~
~~~o Eberick pode ainda ser complementado por diversos moacutedulos conforma0 tipo e a necessi-dade dos S8US projetos
a Pilares com seccedilao compostaAleacutem das seccedilOes transversais presentes na ba$e do programa o Eberick com o moacutedulo de Pila-res com seccedilatildeo composta pode ter diversas seccedilotildees transversais pam os pilares moldados in lo-co Retangular vazada Tipo T Tipo U Tipo + TIpo I TIpo L abertoCom a seccedilatildeo transversal de pilar do tipoL aberto eacute posslvellanccedilar aleacutem do pilar em L tradi-cional pilares de concreto moldado ln loco em formato L com acircngulo entre abas diferente de90deg Com isso podenHielanccedilar pilares em L aberto (acircngulo entre abas maior que 90) e pila-res em L fechado (Angulo entre abas menor que 90deg) Com estasseccedil6es transversais o projetista tem maior liberdade de lanccedilamento pam atendar asexigecircncias arquitetOnicas aleacutem de facilitar o dimensionamento e detalhamento destes elemen-tos no projeto
b Pilares esbeltos e pilares paredeCom este moacutedulo eacute posslvel realizar o dimensionamento de pilares-patede onde podem existirefeitos de 2a ordem locali2SdOSprovocadoS peta atuaccedilao combinada das cargas e momentosNestes casos o programa decomp06 a seccedilatildeo do pilar em faixas analisadas isoladamente Estaverificaccedilllo eacute intElgradaao processo itetativo de Caacutelculo das armaduras do pUaratendendo tantoagrave verificaccedilllo da seccedilatildeo completa como por faixasEste moacutedulo tambeacutem incorpora ao Eberick um novo meacutetodo de dimensionemento de pilareschamado pIlar padrecirco acoplado a diaQramasMxNx1r com o qual a NBR 6118 permite o di-mensionamento de pifaras comesbelleZ ateacute 140 caso a esbeltez na direccedilatildeo secundeacuteria do pilarnatildeo seja relevante Por utilizar~se de um processo mais preciso pam determinaccedilAo dos efeitosde 2 ordem em algllns casos tambeacutem podam resultar em menores armaduras desses pilaresCom isso o usuatilderlo podem escolher entre qualquer um dos meacutetodos existentes bUscando a al-ternativa mais econOmica ou mais critica
c VlQ8S curvasPossibilidade de lanccedilar vigas curvas definidas atravecircsda segmentos de arco permitindo inclu-sive a criaccedilatildeo de viges continuas com trechos retos e curvos atendendo a eventuais exigecircnciasdos projetos arquitetOnicosAs vigas curvas tambeacutem seratildeo representadas no modelo de poacutertico espacial que representa aestrutura Com isso os esforccedilos necessaacuterios para o dimensionamento dessa viga satildeo determi-nados de forma adequada incluindo os efeitos de torccedilatildeo pertinentes gerando o detalhamentocompleto destes elementosAs vigas curvas tambeacutem sllo representadas no poacutertico 30e plantas de formas conferindo umgrau de acabamento elevado para os desenhos do projeto
d Vigas commese coIabOlanteNo programa eacute posslvel considerar accedilonttibuiccedilatildeO da mesa da laje na rigidez des vigas de se-ccedilatildeo I L L invertido T e T invertido Esta opccedilAo de considerar a mesa colaborante de laje podeauxiliar na soluccedilllo das flechas do pavimento uma alternativa interessante para os casos emque as flechas excedamos limites recomendadosPara as vigas de seccedilatildeo I e T o programa tambeacutem realiza todo o dimensionamento e detalh~menta destes elementos fornecendo mais urna opccedilatildeo de vigas pam o projeto
ASES S f ~ARe
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CENTRAllIE ~RELACIONAMENTOM~I Te1o +fJ5 11 2161 2833 bull DeIIndl -IW dbullbull 8h bullbull 18h abnciacuteonlrlllmaOlborabr wwwabtls~orl br
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CONrlNUACcedilAtildeO DACERTIDAtildeO DE NO t0406l27693 - NgtRa bullbull 13 ABEl ORIENTARCONECTAR
PROTEGER5O FT W AR E DESENVOLVER
e Vigas com varlaccedilo de seccedilatildeo no trecho A existecircncia de desniacuteveis na edificaccedilao ou mesmo limitaccedilotildees geomeacutetricas muitas vezes exigemsoluccedilotildees altemativaacutes como a alteraccedilo da seccedilatildeo empeacutequenos trechos da viga Como altemati-va de SOlUccedila0 este moacutedulo acrescenta ao Eberick 8 possibilidade de calcular Vigas com trechosde alturas diferentes no mesmo vatildeo podendo obter es6e dimensionamento em diversas situa-ccedilotildees tanto alterando a seccediltio na parte superior quanto inferior ou ainda llpen8S alterando a al-tura em um pequeno treehodo vatildeoO programa gera ainda todo o detalhamento incluindo as armaduras de suspensatildeo e concen-trando os estnbos quando necessaacuterio
f Aberturas em vigas e lajesO Ebericllt permite o lanccedilamento dimensiOnamento e detalhamento de aberturas em lajes e vi-gas bullPara as vigas o furo pode ser retangular ou circular atendendo a projetos que exigem previsllopara passagam de tubulaccedilotildees em vigas O programa diferenciasituaccedilOes de furos de pequenasdimensotildees onde natildeo eacute necessaacuterio alterar as armaduras existentes das situaccedil6es de aberturascom dimensotildees maiOres onde se faz necessaacuterio diversas verificaccedilotildees adicionais incluindo au~tomaticamente o detalhamento de reforccedilos de armadura na regiao da aberturaPara as lajes o programa permite o lanccedilamento de aberturas em lajes maciccedilas e nelVUradasatendendo as situaccedilotildees onde eacute necessaacuterio deixar urna passagem para a cobertura ou reserva-toacuterio por exemplo Neste caso o Eberlck jeacute trata tanto o dimensionamento da laje com essaabertura como o proacuteprio detalhamento internlmpendo as armaduras da laje na regillo da aber-tura e Inserindo as armaduras de reforccedilo adJcionais
g RampasO Eberick com o moacutedulo Rampacircs permite o lanccedilamento de rampas maciccedilas e prHnolcladas 11-gando pavimentos elou niveis intermediaacuterios atendendo agraves diversas situaccedilotildees de projetos compavimentos e garagens em desniveloO dimensionamento das rampas eacute feito atraveacutes de uma grelha trldlmensionalliacutegada aos paineacuteisde lajes obedecendo a todos os criteacuterios nonnativosAs rampas tambeacutem podem ser combinadas a oUtros moacutedulos do Eberick permitindo o lanccedila-mento de rampas nerVuradas ou treliccediladas fomecendo ainda mais opccedillies para a concepccedilao doprojetoO detalhamento das armadoras eacute feito em planta indicando o Cocircmprimento correto das barrasNa planta de formas eacute exibido o sentido da rampa e se for o caso o posicionamento corretodas igotas e nervuras facilitando a montagem na obra
h Vigas e pilares inclinaacutedosO Ebecircrick permite o lanccedilamento de elementos inclinados entre eles vigas e pilares moldados inloco As vigas inclinadas satildeo lanccediladas do Pavimento superior para o pavimento inferior podendo a-travessaros nrvels intermediaacuterios e se for o casa identificar os pilares Intermedieacuterios como a-poio Estas vigas inclinadas tambeacutein Servem de apoio para escadas e rampas ou para lanccedila-mento de outros tipos de estrUturas coino galpOes arquibancadas coberturas entre outrosAs vigas e pilares inclinados do calculados no modelo dO poacutertico espacial e representados nopoacutertico 3D Juntamente com o restante da estrutUra facilitando a adequaCcedilatildeo ao projeto arquite-tOcircnicoO detalhamento dos elementos inelinado$ sera exibido incluindo o desenho em viga e um corteda seccedilatildeo gerando um detalhamento bastante claro e com~PIet
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S O F T W A R E DESENVOLVER
i Escadas especiais Este moacutedulopermiacutete o lanccedilamento e dimensionamento de escada plissada na qual o fundo daescada acompanha a mesma geometria dos degrauS e escadas autoportantes nas quais oslances e patamares intennediaacuterios nao dispOem deapolos em vigas ou pOsresNas escadas plissadas O programa trata o dimensionamento das armaduras do lance de esca-dasendo que o usuaacuterio pode optar pelo detalhamento utilizando barras continuas dobradas oucom estribosPara as escadas autoportanfes o programa considera a rigidez axial dos elementos afaz o di-mensionamento e detalhamento considerando os esforccedilos decorrentes dos efeitos de f1exo-traccedilatildeo e flexCHOmpressecircoCom estas opccedilotildees o programa tomaltseacute mais abrangen~ nas soluCcedilOtildeespara escadas
j Blocos com mais de 6 estacas Com este moacutedulo eacute possfvel utilizar blocos sobre estacas em diversos formatos dando maior li-berdade ao calculista na escolha do bloco mais agravedeqiJado OS blocos cadastrados tecircm fonnatosretangulares triangulares hexagonais e em diversos outros fomatos compreendendo os for-matos mais usuais para blocosdeacute ateacute 10 estacas Aleacutem disso eacute posstvelcadestrar novos blo-cos retangulares com mais de 10 estacasOs blocos podem ser associados a estacas retangulares circulares perfill trilho e 1Ubular conforme a combinaccedilao de moacutedulos utilizada jaacute que as estacas metaacutelicas estao disponiveis nummoacutedulo especificoO Eberick realiza todo o dimensionamento e detalhamento dos blocos Indicando as armadurasprincipais (inferior e superior) estribos horizontais e verticaiS quando necessaacuterio Indicando a li-gaccedilecirco das estacas com os blocos quando haacute estacas tracionadas gerando desenhos bastantecompletos e com elevado nivel de acabamento
k Sapata corrida em meio elaacuteStIco Com este moacutedulo eacute possival lanccedilar vigas apoiadas diretamente no solo tambeacutem chamadas desapatas corridas que podem servir de pare apoio de paredes ou pilaresO programa realiza o dlmeilslonamento e detalhamento deacutestasvigas de fundaccedilAo e faz as veri-ficaccedilotildees necessaacuterias para a base apoiada no solo de aC~)fdocom esconfiguraccedil6es de recalquedo soloEste tipo de fundaccedilao eacute bastante Oacutetil para alguns tipos de estruturas como fundaCcedil6espara as-truturagraveS em alvenaria estrutural entre outras
I TubulOesNo Eberick tambeacutem eacute passival dimensionar e de1alharfundaccedil6es do tipo fubulatildeo dando maisuma opccedilatildeo para o calculista projetar as fundagraveCcedil6es dos seus projetosOs lubulocirces secirco modelados com molas em melo etaacutestlecirco e podem ser dimensionados em c0n-creto armado Incluindo armadura a(flongoacute do futte ou em concreto cicloacutepico com ou sem alar-gamento da base Aleacutem destas opccedilotildees ~ Optar por incluir ou natildeo o bloco decoroalnentojunto ao 1Ubulilo O programa gera todo o detalhamento do bloco de eacuteoroamento etubufatildeo aleacutem de representaresta fundaccedilAo na planta de IocaccedilAo fpnnase poacutertico 30
In RadiarEstes elementos sao apoiados diretamente no solo esAo representados no programa comofundaccedilao sobre base elaacutestica para apoio dos pilares O programa iraacute considerar ri radiar na aneacute-Iise do poacutertico e efetuar todo odimensiotlamento desta laje de fundaCcedilatildeO A partir dos resultadosdos esforccedilos o programa iraacute gerar o detalhamento completo do radiar incluindo as esperas dos
pilarecircE~~OTWARE
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Dependendo das caracteristicas do solo do porte daedificaccedilecirco bem como das peculiaridadesde cada localidade este tipo de soluccedilatildeo pode representar uma 6tlmaalternetiVa para as funda-ccedilotildees da edificaccedilatildeo
ltO~HUACcedilAtildeO DA CERlloAo DE N15iWoS1276ll3 bull Pilglnaacute 6 da 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGEIDE$ENVOlVER
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n Fundaccedilotildees associadasNo Eberick tambeacutem eacutepasslvel aSSOCiaras fundaccediloes de pilares convencionais que estejamproacuteximos como no caso de juntas da dilataccedilatildeO por exemplo Nestes casos podem-seagruparos pilares em uma uacutenica fundaccedilatildeo que pode ser bloco sapata ou tubulatildeo associado sendo queo programaacute faraacute todo o catildelculo e detalhamento desta fundaccedilatildeo considerando as excentricidadesnas fundaccedil6es decorrentes das cargas e momentos diferenciais
o Lanccedilamento de estacas isoladasO Eberickpermite o lanccedilamento de estacas Isoladas servindo de apoio direto para as vigassem a necessidade de bloCos de coroamento Nestes casos a estaca eacute considerada um pontode apoio para a viga e com Isso o usuaacuterio tem mais urna alternativa para as fundaccedil6es do proje-~ J
Os esforccedilos oriundos do poacutertico ampao aplicados nas estacas eapeccedila eacute verlficada de acordo comos parAmetros de reSistecircncia cadastrados pejo uSUaacuteriOAs estacas tambeacutem sAo representadas na planta de locaccedilecirco cargas e locaccedilatildeo das estacasge-rando todos os dados necessaacuterios para o posicionamento correto dos elementos na obra
pEstacas metaacutelicasCom estem6dulo eacute passlvel cadastrar no Ebarieacutekestacasmettllicas do tipo perfil I trilho ou tu-bular definindo a geometria e a resistecircnci~ da estaca A partir destes dados o programa calculaquantas estacas sAo necessaacuterias para cada bloco fi gera o detalhamento incluindo as armadu~ras do bloco as estacas e um detalhe da ligaccedilatildeo estaca blocoAs estacas metaacutelicas tambeacutem satildeo representadas na planta de locaccedilao das fundaccedilotildees e locaccedilaodas estacas gerando desenhos com elevado nlvel de qualidade
q Vlnculos elaacutesticos para fundaccedilotildeesNo Eberick eacute passlvel definir a vinculaccedilecirco daS fundaccedilotildees como rotuladas onde o n6 eacute restringi-do ao deslocamento mas livre agrave rotaccedilatildeo ou engastadas onde o n6 eacute restringido tanto ao des-locamento como agrave rolaccedilecirco Aleacutem destas opccedilOes que estatildeo presentes na base do programa oEberlck dispOe de um moacutedulo que permlte definir o vinculo da fundaccedilao como elaacutestico ondepodem ser definidas individualmente restriccedilotildees a cada um dos graus da liberdade da fundaccedilatildeo(deslocamento em X Y e Z rotaccedilatildeo em X Y e Z) e um coeficiente de mola para a definiccedilatildeo doapolo elaacutestico O coeficiente de rigidez da mola no vinculo do tipo elaacutestico da fundaccedilAo deve sercalculado com base nos coeficientes de recelquevertical e horizontal do soloA vinculaccedilatildeo adotada refere-se ao ponto de apolo da estrutura e Interferem diretamente no mo-delo pOdendo gerar estruturas mais ou menos estaacute~Is bem como mais ou menos econ6mi-caso Com estas alternativas pode-~ bu~cer qual vincul8ccedilAo eacute mais adequada para cada proje-lo
r Planta d~locaccedilao das estacas Aleacutem da planta de Iocaccedilao dos pilareS o EberiCk tambeacutempermile gerar uma planta de locaccedilatildeoespecifica para as estacas contendo a indicaccedilAo individual de cada estaca e uma tabela queconteacutem as coordenadas de cada urna dessas estacas permitindo Iocaacute-Ias individualmente Paraquem fazia este trabalho de Ievaritar as coordenadas manualmente este recurso representauma grande raduccedilao no tempo de geraccedilatildeoacute dos desenhosO Eberick tambeacutem permite incluir outras tabelas complementares na planta de locaccedilao comopor exemplo urna tabela contendo os esforccedilos no topo de cada uma das estacas facilitando odimensionamento destes elementos~
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CONECTARPROTEllER
S O F T W A R E DESENVOLVER
s Lajes planasPossibilidade de projetar lajes planas maciccedilas ou nervuradas apoiadas diretamente sobre ospilares ou ainda contendo caplteacuteis na regiatildeo dos pilareSAleacutem das verfficaccedilOes agrave flexatildeo e clsalhamento eacute feita umaverificaccedilAo da laje 1lI punccedilAo a partirdos perlme1ros crlticos determinados segundo a geometria da laje efetuando de forma comple-ta todo o dimensionamento das lajes planas e lajes cogumeloPara as lajes planas quando necesSaacuterio serao inclufdas annaduras de punccedilao constituldas destuds metaacutelicos dispostas na regiAo do entomodos pUares Estes conectores podem ser dis-postos de forma perpendicular ou radial em relaccedilatildeo ao pilar conforme preferecircncia do projetistacompletando o detalhamento das lajes que estiverem apoiadas diretamente nos pilares Aleacutemdisso o programa tambeacutem dispotildee de annadura de prevenccedilacirco contls o colapso progressivoconforme estabelecido na NBR6118 item 1954
t Lajes NervuradasO Eberick permite o lanccedilamento dimensionamento e detalhamento de lajes nervuradas comblocos de enchimento e cubetas plaacutestiCeacuteS conferindo mais altemativas para as lajes do projetoA grelha das lajes eacute montada conforme o espaccedilamento entre as nervuras gerando os resulla-dos de esforccedilos deslocamentos e armaduraS As armaduras poSItivas negativas e de regl6essatildeo detalhadas em planta permitindo agrupar os detalhamentos nos eixos X e YNas lajesnervuradas podem ocorrer esforccedilos cortantes milis significativos e nestes casos Q
programa gera uma armadura de clsalhamento (na forma de estribo) onde houver necessidadeOs estribos sacircoindicadosem planta de acordo com o posicionamento das nervurasgerandoodetalhamento completo das annaduras da laje
u Lajes treliccediladas 10 e 20Com o moacutedulo Lajes Treliccediladas 10 e 2D eacute passlvel dimensionara detalhar diversos tipos de la-jesLajes treliccediladas Uni e bidireclonais quesecirco compostas por vlgotas treliccediladas e blocos de en-chimento em diversos formatos materiais e agrupamentos Nos casos das lajes unidirecionalsainda eacute passlvel definir uma nervura transversal de travamentoLajes do tipo paineacuteis maciccedilos uni e bidirecionals que satildeo lajes maciCcedilas compostas por paineacuteistreliccedilados justapostosLajes do tipo paineacuteis com blocos de enchimento uni e bidireclonais que satildeo compostas por paI-neacuteis treliccedilados justapostos e blocos de enchimentoO usuaacuteriO pode ainda cadastrar novas treliccedilas e blocos de enchimento adequando o cadastroaos materiais fornecidos na sua regiAo As treliccedilas satildeo detalhadas em uma prancha de treliccedilase satildeo indicadas e quantificadas nos relatoacuterios Estas novas opccedilotildees de lajes conferem ao usuaacuterio u~ maiOr liberdade para definiccedilao do melhortipo de laje para cada projeto
v Lajes com vigotas pretendidas No Eberick eacute passlvel cadastrar lajes com vigotas pretendidas de acordo com os dados do fa-bricante Para cada arranjo de vigotas e blocos eacute associado ume tabela com os dados de vaomaacuteximo e sobrecarga limite para que O programa verifIQue se estes parecircmetros atendem aosrequisitos do projeto O usuaacuterio pode cadastrar diferentes arranjos e fabricantes confonne adisponibilidade dos fabricantesCaso a relaccedilatildeo entre o vatildeo ea sobrecarga noatenda l1I geometria e resultado de esforccedilos dalaje o programa indica erro de dimensionamento alertando o usuaacuterio sobre determinada situa-ccedilatildeo conferirido mais seguranccedila nas verifiCaccedil6esdo projeto As vig0t8s protendidas ainda satildeo listadas nos relatoacuterios quantitativos de materiais e desenha-das na planta de forma indicandO a paslccedilao COrretapara montagem na obra
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(CENTRAL DE ~RELACIONAMENTO
I)~E$ T +55 II 2181-2833 De1Ud bullbullbull uta dbullbull Ilhh 18h bullbull bbullbullbullbullbullbullbullbullIbullbullbull IlftIjlObbullbullobullbullbr wwwabesolIbr
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Autentico a i priacuteIacuteaacute~nte tocoacuteplaporsefreproduccedil~diel doo gina ue me fOi
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w PJastlficaccedilAo das lalesOs esforccedilos das lajes tambeacutem podem ser obtidos considerando umarediacutestnlluiccedilAo dos esforccedilosno painel gerando uma anaacutelise nao-Iinear da grelha No Eberick pode-se definir 8 utnizaccedilaodeste modelo atraveacutes da plastificaccedilao dos apoiOs ondesecirco incluldas roacutetulas plaacutesticas na grelhaNeste caso eacute passlvel diminuir os momentos fletores negativos da continuidade ou minimizarpicos de esforccedilos em regiotildees deacute reentrilncia da laje como os que ocorrem em cantos vivosque dentro de determinados limites deredistribuiccedilAo podem geraraconomia de armadura man-tendo a seguranccedila da estrutura
CONTlNUAccedilO DA CERTloAo DE N 16OC06127693 Palna lido 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGERDESENVOLVER
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X Muros de concretoPara os muros de concreto eacute possfvel definir divel$OSformatos considerando suas paredes in-clinadas ou dentes na base de acordo com a preferecircncia do projetista Definido o formato a al-tura e espessura do muro o programa calcula a largura da base necessaacuteria para o equll1briodaestrutura considerando empuxo passivo e ativo de terra e eacutegua e as sobrecargas no terreno decontenccedilatildeo gerando o detalhamento completo das armaduras deste tipo de muroA anaacutelise dos esforccedilos e deslocamentos eacute feita por meacutetodos clatildeSSiCOsassumindo que o murose comporta como um corpo rgido em conjunto com o solo no qual ele eacute apoiado Atraveacutes dajanela de dimensiOnamento dos muros pode-se analisar o diagrama de empuxo e os dados dodimensionamento com os quais o programa calcu1lilas armaduras para a parede base e denteComo dimensionamento completo dos muroso calculista pode verificar de forma faacutecil e seguraqual melhor opccedilatildeo de geometria para os muros do projeto
y Muros de gravidadeO moacutedulo muros de gravidadepennite analisar dimecircnsionar e detalhar muros de arrimo de gra-vidade constitufdos de blocos de alvenaria de pedra ou concreto cicloacutepicoO lanccedilamento dos muros eacute feito diretamentecirc no croqui definlndo-se dois pontos para ainser-ccedilAo Os muros devem ser lanccedilados desconectados da estrutura e nAo passam pelo processa-mento de poacutertico bulltendo seu dimensionamento jaacute na janela de lanccedilamento faCilitando o proces-so de definiccedilAo da geometria mais adequada para as contenccedilotildees do projetoPara os muros de gravidade eacute passival definir diversos formatos considerando suas paredesInclinadas ou dentadas de acordo com a preferecircncia do projetista DefinidO o formato a altura eespessura do muro o programa calcula a largura da basenecessacircria para o equillbrio daestru-tora gerando os detalhes de geometria deste tipo de muro de arrimo
z Elementos preacute-moldadosPossibilidade de lanccedilar pilares e vigas pleacute-molccedill8das Incluindo consolos aParelhos de ajXlio epinosde ancoragem de forma automatizada e aacutegUoOs consolos podem ser do tipo retangular outrapezoldal e estarem presentes em pilares e vi-gas aleacutem da opccedilatildeo de consolo continuo para apoiar as lajesEste moacutedulo ainda permite a util~o de 1
bull Vigas prlHnoldadas come sem dente gerberbull Vigas mi~tas ionsid~randO 2estaacuteglo de concietagembull Lanccedilamento de lajes alveolaresbull Dimensionamento e detalhamento dOScaacutelices das fUndaccedilOesbull Ligaccedilotildees seminfgidas para ases1ruturaspfeacutemoldadssbull L1gaccedilAode vigas convencionaIs em pilares preacute-moldadosA anaacutelise e o dimensionamento da estrutura consideram ainda asetapasde construccedilatildeo bullgerando um detalhamento completo dos elementospreacute-moldados Incluindo as alccedilas de iccedilamento pa-ra pilares e vigas Para as vigas preacute-moldadas ainda haacutea opccedilatildeo de representar a vista superiore separar forma e armadura gerando um detalhamento final bastante completo e claroOs elementos preacute-moldadoacutes estatildeo disponlveis 110 moacutedulo PnHnoacuteldados 30 com limite de 30 pi-lares preacute-moldados e 60 vigas preacute-moldadase no moacutedulo Preacute-moldados que nAo possui este
limite de elementost ABES S TW E
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CEHTllAL DE ~ JURI ORElACIONAMpoundNTlI
~~J Tel +5S l 21612833 Oe eellUndt bullbull em doacutes llb ti 18bo Ibtsreliciacuteonrnerit bullbullbull be bullbullOIIllDIWW li be s ogbr
aa VerifICaccedilatildeO em situeacuteiCcedilAode incecircndio Este moacutedulo acrescenta ao Eberick a verificaccedilatildeo da estrutura em situaccedilatildeo de incecircndio atraveacutesde uma janela especifICa onde satildeo emitidos avisos e demonstrados os parecircmetros e resultadosdas veriflcaccedilOes de incecircndio de cada elemento faZendo com que o processo de adequaCcedilecirco daestrutura agrave verificaccedilatildeo de incecircndio tome-sasimples e praacuteticoDentre as verificaccedilotildees destaeam-sebull Verificaccedilatildeo de pilares atraveacutes de meacutetodo analltlcobull Verificaccedilatildeo de lajes e vigas atraveacutes de meacutetodo tabularbull Reservatoacuterios paredes e escadas verificados como lajesbull Consideraccedilatildeo de revestimentos nas verificaccedilotildees de Incecircndiobull ConsideraccedilAo do Meacutetodo do Tempo Equivalentebull Caacutelculo automaacutetico do tempo requerido de reslstecircnclaao fogobull Consideraccedilatildeo do redutor agravec1 na verificaccedilatildeo de vigas bullbull Esforccedilos obtidos atraveacutes de combinaccedilotildees de incecircndioTodas as veriacuteflCaCcedilOtilde9ssatildeo apresentadas tambeacutem nos relatoacuterios de veriacuteficaccedillio de incecircndio e nomemorial de caacutelculo do programa oferecendo maior agilidadee conflabilidade
bb MemOrial de caacutelculoCltlm este moacutedulo e posslvel gerar automaticamente eacuteloeumentosbase para memorial de caacutelculoe de criteacuterios de projeto A memoacuteria de caacutelculo eacute constitulda por relatoacuterios de caacutelculo de todosos elementos estruturais em um dOcumento uacutenico que pode ser aberto em softwares com() MI-crosoft Word$ e Internet Explorer$ No Memorial de Caacutelculo tambeacutem eacute posslvel gef9r os dia-gramas de carregamento esforccedilos cortante momento flstor e torccedilor e deslocamentos de todasas vigas do projeto agrupados em um uacutenico documentoJaacute o documento de criteacuterios de projeto conteacutem Informaccedilotildees como materiais utilizados criteacuteriosde durabilidade carregamentos etc que satildeo definidos atraveacutes depatacircmetros eximidos do proacute-prio projeto
cc Biblioteca de detalhes tfplcosPara facilitar a montagem dos elementos em obra eacute passlvel incluir automaticamente detalhestrpicos junto aos detalhamentos dos elementos no Eberick OS detalhes tfpicos podem ser asso-ciados ao detalhamento das lajes indicando a montagem das armaduras negativass de distri-buiccedilatildeo indicando a montagem das armaduras de punccedilatildeo e de colapso progressivo No casodas estruturas pfeacutemoldadas tambeacutem eacute passlvel incluir detalhes Upicos para representaramontagem das ligaccedilotildees semlrrigidas com barra passante Outra opccedilatildeo eacute incluir detalhes tlpicosna planta de locaccedilatildeo e planta de cargas indicando o sentido do carregamento evitando errosna leitura das cargas das fundaccedilotildees l
dd Paredes de contElnccedilatildeo bullEste moacutedulo confere ao Eberkllt a possibilidade deacute Inserir paredes de contenccedilatildeo ligadas agraveestru-tura inclulndltl abas hocircrizontais de ref0r90 se neacuteCessaacuterio Atraveacutes deste recurso o projetista p0-de modelar paredes de contenccedilatildeo (cortinas) lavando em consideraccedilatildeo os esfofQOSe desloca-mentos da parede no modelos no dimensionamento da estrutura fazendo com quea Influecircnciada rigidez desses elementos seja considerada de modo mais apropriadoO Ebericllt tambeacutem gera o detalhamento completo destes elementos concentrando as armadu-ras no topo e na base da parede quando necessaacuterio
cotmNUACcedilAo DA CERTlDAo DE N 1S04Otl127693 - PaacutelllNl e dt 13 ABEl ORIENTARCONECTARPiiotildefpoundiER-
S O F T W A R E DESENVOLVER
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ee Reservatoacuterios elevadosO moacutedulo reservatoacuterios elevadOS permite criar reservatoacuterios elevadoS de ateacute 200m~ em plantaapoiados diretamente nos elementos da estrutura considerando a accedilatildeo devido ao empuxo da
eacutegua t13ES OF~ARE
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A anaacutelise eacute feita de fonna integrada no modelo dep6ttioo espacial permitindo que o calculistaavalie de forma global o efeito do reservatoacuterio na estrutura Pode-se considerar diretamente ainfluecircncia dos reservatoacuterios nos esforccedilos deslocamentos e estabirldade global da estrutura tra-zendo maior seguranccedila nos resultados finais O programa ainda gera todo o detalhamento destes reservatoacuterios em corte e planta incluindoalgumas opccedilatildeesadicionaisbull Possibilidade de engastar paredes e paredes com lajesbull Opccedilatildeo de adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Opccedilllo de detalhamento com armaduras concentradas
ff ReservatoacuteriosenterradosAleacutem da possibilidade de considerar os reservatoacuterios apoiados nos pilares tambeacutem eacutepossfvelconslderacirc-los apoiados diretamente no solo de suporte aiando cisternas em formatos retangu-lares Neste caso permlte-se inserir os dados de resistecircntla do solo para a construccedilatildeo de ummodelo sobre molas elaacutesticas representado atraveacutes de uma grelha 3D sendo que o programaconsidera a accedilao delIdo ao empuxo da aacutegua e do solo e das cargas aplicadas sobre terrenoquando houverO programa fornece o detalhamento completo das lajes e paredes do reservatoacuterio em planta ecortes facilitando a finalizaccedilatildeo do projeto Para os reservatoacuterios ainda eacute passlvebull Engastar paredes e paredes com lajesbull Adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Detalhamento com armaduras concentradas
COfTINUACcedilAcircO DA CERTlOAcircO DE W150406176113 bull Paacuteglllll 10 de 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARbullbull ROrE6ERDESENVOLVER
gg Reservatoacuterios emerradasEste moacutedulo permite exportar o modelo 3D da estrutura para um arquivo no formato IFC (In-dustry Foundation Classes) que pode ser lido em outros programas alinhados coma tecnologiaBIM (Building Information Model)Este formato de arquivo em padrao aberto IFC (OpenBIM) permite aos diversos softwares SIMpartilharem Informaccedil6es sobre os projetos Assim utilizando programas especlficos para inte-graccedilatildeo de projetos de diferentes disciplinas da construccedilatildeo (hidraacuteulica eleacutetrica estruturei arqui-tetura e etc) eacute possivel importar o modelo IFC do Eberick pata raalizar por exemplo a detecccedilatildeode interferecircncias entre os elementos da estrutura com oacuteutros das demais disciplinas antes desua efetiva construccedilatildeo bullbullFormato de exportaccedilao de arquivo IFC 2x4(IFC4)
e QiBullder PS1
Plataforma de CAD da nova famllia de produtos da AJtoQi contendo diversos recursos dedese-nho para elaboraccedilatildeo de novos projetos detalhamento e acabamento dos desenhos geradosnos diversos programas da AlloQi Possui um gerenciador de arquivos que controla a emissatildeodos selos e as revisOss dos desenhos Dispoe de nova Interface mais modema desenvolvidasobre um conceito nativo de integraccedilAo onde os produtos QiAlvenarla cliacuteHidrossanltaacuterio Qlln-cecircndio QiGacircs QiEditor de Armaduras QiEleacutetrico QiCabeamento e QiSPOA satildeo naturalmenteintegrados dentro de um mesmo ambiente
a QiHidrossaniaacuterioPrograma da A1toQi para projetos de instalaccedil6es hidrossanitilriaspredials integrado ao QiBuil-der com ferramentas para lanccedilamento automatizadoacute da tubulaccedilecirco tomando a elaboraccedilatildeo deprojetos mais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilAo derela-toacuterios por meio de uma vesta gama dEacuterecursos automatizados aleacutem da integraccedilecirco via internetcom o banco de peccedilas ELLO Os projetos hidraacuteulicos e sanitaacuterios podem ser tratados como re-ferecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio avlsualizaccedilaO das interferecircnCias em 20
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b Ollnceacutendio Programa para projetos de instalaccedilotildees hidraacuteulicas de combate a Incecircndio atraveacutes de sistemasde Hidrantes e Sprinklers integrado ao OBullder Permite o dimensionamento detalhamento ea geraccedilatildeo de relatoacutetlos por meio de uma vasta gama de recursoS automatizados aleacutem da inte-graccedilatildeo via Intemet com o banco de peccedilas ELLO Possui avanccedilados recursos de lanccedilamentoaleacutem de incorporaccedilatildeo de tecnologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta pro-dutividade na elaboraccedilatildeo de projetos Os projetos desenvolvidos no Oilncecircndio podem ser tra-tados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em20
c OiGaacutesPrograma para projetos de instalaccedil6es prediais de gaacutes integrado ao OiBuilder atendendo asredes de GLP GN ou intercambiaacutevel Permite o dimensiOnamento detalhamento e B geraccedilatildeode relat6riospor meio de uma vasta gamade recursos automatIZados aleacutem da integraccedilatildeo viaintemet como banco de peccedilas ELLO Possui interface amigaacutevel aleacutem de IncorporaccedilAo de fec-nologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta produtividade na elaboraccedilatildeo deprojetos Os projetos desenvolvidos no OiGaacutespodem ser tratados como referecircnCias externaspossibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20
d OiEditoide alTlladUrasO OiEditor deArmaduras eacute um programa integrado ao OiBuilder para desenho ediccedilatildeo e deta-lhamento de armaduras para elementos estruturais emconcreloarmado concreto preacute-moldadoe alvenaria estrutural com recursos diferenciados C9moporexemplo a tabela de accedilo que eacute a-tualizada automaticamente com todas as armaduras contida nas prclnchas O OiEditor de Ar-maduras eacute voltado aos profissionais queetuam na aacuterea estrutural favorecendo a produtividade eorgsnizaccedilao na criaccediltio e ediccedililo de detalhamentos
e 0iAIvenariaO QiAlvenaria eacute um programa integrado aoQIBuiacutelder voltado para modulaccedilatildeo e detalhamentode alvenaria estruturai Permite lanccedilar paredes estruturais paredes de vedaccedilatildeo lanccedilar lajesapoiadas sobre paredes estruturais ou vigas jnclu~o de aberturas (portas e janelas) nas pare-des definiccedilatildeo automaacutetica das fiadas de blocos geraacuter-automaticamente as elevaccedil6es o quere-sulta em uma alta produtividade para o usueacuterlo no aacuteetalhamento do projeto Possui interfaceamigaacutevel aleacutem de incorporaccediltlo de tecnbloglas que tomam o programa Intuitivo Os projetosdesenvolvidos no OiAlvenarla podem ser tratados como referecircncias extemas possibUitando aousuaacuterio a visualizaccedilatildeo das Interferecircncias em 20 entre projetos
f OiEleacutetriooPrograma da AItoOI para projetos de instalaccedilOeseleacutetricas prediais integrado ao OiBullder comferramentas para lanccedilamento automatizado da tubulaccedilatildeo tomando a elaboraccedililo de projetosmais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilatildeo de relatoacuterios pormeio de uma vasta gama de recursos automatizados aleacutem da integraccedilao via internet com obanco de peccedilas ELlO Os projetos desenvolvidos do OiEleacutetrico podem ser tratados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20 entre osmesmos
g CliSPDAPrograma para projeto de Sistemas Prediais de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas(SPOA) construIdo sobre a plataforma OiBullder que permite a definiccedilatildeo geomeacutetrica dos capto-res hastes e descidas O programa faz o dimensionamerrto pelos meacutetodos Franklln Gaiola deFaraday eeletrogeomeacutetrico fazendo a verificaccedilatildeo automaacutetica da cobertura pelos 3 meacutetodos si-multaneamentest
ASES OF VARE
JU OICO
(CENTRAl DE ~RELAClCIHAMEHTO
~~Ji$ Tol+55 11 21612833 Desoaandl i seita duShh r811bull lbec~lclanallelltoOabesafabf wwwabosorllbr
- ---- _- ------ ---
CONTINUACcedilAtildeO DA ceRTIDAtildeO DE N tl10406l276ll3 bull P~11llI12~ 13
e) AItxlQlHydros (Hidraacuteulico e sanitaacuterio)
ABEl ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
f) AItoQj Lumlne
o AltoQi Hydros V4 eacute um programa integrado para elaboraccedilatildeo de projetos de instalaCcedilOtildees hidraacuteulicas e sanitaacuterias prediais que permite o lanccedilamento da tubulaccedilatildeo do projeto como um to-doenglobando seus vaacuterios pavimentos Possui um ambiente da CAO integrada onde objetosinteligentes representam tubos e conexotildees Com base na conectividade entre os elementos I-dentifica o fluxo obteacutem dados de ceacutelculo em cada trecho e sugere as peccedilas maisadequada~ acada conexAo Permite o lanccedilamento de detalhes isomeacutetricos e sanitaacuterios Calcula vaZotildees eperdas de carga em cada trecho da tubulaccedilecirco
a Moacutedulo IncecircndioAcrescenta ao A1toOi Hydros recursos para a elaboraccedilatildeo de projetos de insta1accedil6es de pr6teccedilatildeoe combate contra incecircndio inctuindoredes que abastecem hidrantelle sprinklers Seu grtmdediferenciaestaacute na determinaccedilao das perdas de carga e pressOes disponlvels em cada pontofeito atraveacutes de um processo iterativo que determina umasituaccedilAo em equlllbrio para as pres-sotildees e vazotildees em cada ponto A sistemaacutetica utilizada para o dimensionamento da tecle de in-cecircndio visa atender todo o territoacuterio naclonal apesar da vailaCcedilao normativa existente entre asdiversas regiotildees do Brasil
bM6du1o GaacutesAgrega ao AItoQi Hydros recursos especlficos para a elaboraccedilatildeo de projetos de instala~s degaacutes predial um tipo de projeto que estaacute em franca ascensao acompanhando a evoluccedilacirco dasredes urbanas de abastecimento de gaacutes canalizado r passlvel elaborar projetos completos pa-ra as instalaccedilotildees convencionais de GLP (geacutes liquefeito de petroacuteleo) para as novas lnstaiaccedilOesde GN (gaacutes natural) canalizado e tambeacutem para redes intercambiaacuteveis que estao pre~radaspara a alimentaccedilatildeo tanto por um tipo de gaacutes como para o outro conforme as prescriccedil6es daNBR 14570 (Instalaccedilotildees internas para uso altemativodosgsses GN e GLP)
I
O AltoQi lumine V4 eacute um programa integrado para Pr9jeto eleacutetrico de instalaccedilotildees prediais quepermite olanccedilameacutento da tubulaccedilatildeo e da fiElccedilacirco do projeto como um todo englobando seus vaacute-rios pavimentos Possui um ambiente de CAO integrado onde objetos Inteligentes representamcaixas e eletrodutos Permite deacutefinir graficamente CircuMOSe comandos que relacionam os pon-tos Com base na conectividade entre os elementos efJtua a fiaccedilatildeo de forma semi-automaacutetica eo dimensionamento dos circuitos eleacutetricos Gera Iistasl d~ materiaise5Quefl8S ~nifilares qua-dros de cargas e legendas sendo esses d9$llhos at~alizados de forma dlOecircmlC8 a qualquermudanccedila no lanccedilamento I
a Moacutedulo CabearnerOO IO Moacutedulo Cabeamento egrega 80A1toQl LUmln-e V4 T mos para a e1aboraccedilatildeo de pro~etos deinfra-estrutura para instalaccedilotildees em cabeamento estrutrado e de telefonia focaO projeto de ca-beamento estruturado engloba todos os sistemas em baixa tensatildeo utilizados em instalaccedilotildeescomerciais e residenciais Embora utilize conceitos de ~accedilao e dimensionamento bastante sim-ples demanda um grande VOlume de IndiCaccedilotildees que devem ser colocadas no projeto~ra evi-denciar a origem e o destino de cada cabo da instal~o Entre as redes que podem ser jrtendidas por esse sistema estao Alarme TV a cabo Oadosj Telefoma entre Outros
ABES SO ~ RE
JURI O
cCpoundNTRAI DE )RELAtIONAMENTO
~~- tI t121612833 bull obullbullbullbull und a leita dai 8hil118h bull abe bullbullbull IclcilallonloOabeoOlbr WWW8 b ~s ora bullbr
bullbullbull AUTENTGACcedil~Q Ndeg 151128~~bull utentico a Peacutesente ~ot opia90L1~erprodoccedilldilll qooacutetig alq mamp f(iacutel presentadoOo que dfeacutelorianotildepolls~3d8a ri 01OUARDOMARTINS - E ( AorizadoolulmoaR$ 216 bullbullbull lo bull o IRbullbullbull30illQ [Ilqta d~FI9eUzd)agravel bull-$vl ti 4JVPVr-nnroacute os j~dos d) atlJ HilJO bull
b Moacutedulo SPDA
0 Moacutedulo SPDA define no AltoQi Lumine recursos para elaboraccedilatildeo de projetos de Sistemas deProteccedilatildeo conlra Descargas Atmosfeacutericas com recursos de detalhamento poSSUindOpeccedilas elossistemas de captaccedilatildeo descidas aterramento e cordoalha para geraccedilatildeo automaacutetica de Iagen-das e lista de materiaisCom o Moacutedulo SPDA pode-se efetuar o lanccedilamento do sistema de captaccedilatildeo atraveacutes de capto-res do tipo terminal aeacutereo ou Frankin Tambeacutem eacute possfvel efetuar o lanccedilamento do sistema deaterramento atraveacutes de caixas de inspeccedilao e hastes de aterramento Pode-se finarlZ8r o proJatoefatuando o lanccedilamento das descidas e da malha de aterramento atraveacutes das cordoalhas de di-versos tipos e seccedilotildees disponrveis no cadastro do programa_Com base no lanccedilamento elos pontos do sistema de captaccedilatildeo aterramento e descidas eacute posslvel obter uma visUalIZaccedilatildeo 3D auXiliando o projetista na verificaccedilecirco das definiccedil6es adotadas
g) QiSat
O canal QiSat atraveacutes do wwwgisatcombr foi criado para propiciar cursos vis intemet sobretemas relacionados li Engenharia
CotrnNUAccedilAO DACERTlDAODEi50406l27693 Paacutegina 13dlI13 ABEl ORIENTAR
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O canal QiTec satildeo cursos e palestras teacutecnicas iativo a utirlZaccedilatildeo dos softWares da AltoQi edi-tados em todo o territ6rfo nacional
VALIDADE DESTA CERTIDAtildeO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS~I--
SatildeoPaulo_de~
ABES-ASSOaACcedilAO I I ~~LMANOEL ANTONIO DOS SANTOS
DIRETOR JURID1CO
ABE~~~Rl
J~CO
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CEIlTRAlOE gtIlE1ACIONAMENTO
g~J Tel +5511 2161-2833 le pOd a bullbullbullbullbull dbullbull $h lis 111hbullbull bbullbull Qbullbullbull lonlIlnto bullbullbullbullbull olbr www bullbull tesorgllr
Secretaria de Estadode Fazenda
SEFAZMT - Sistema de Certidatildeo Negativa de Deacutebito27082015 t~bullbull~ra~ia
h~~rMdaJsiamplccedilaffb)t i---h tlwVf~1
Governo do Estadode Mato GrossoData 270820i5 - 161655
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS E OUTRAS IRREGULARIDADESFISCAIS - CNDI Ndeg 0015016171
c CO _ ~o - _ _ _ _ Y O - A~c_4uacute_ o Mo bullbull __ ~~ VNw-6- - _ _~_gtgt
CERTIDAtildeO REFERENTE A PENDEcircNCIAS TRIBUTAacuteRIAS E NAtildeO TRIBUTAacuteRIASCONTROLADAS PELA SEFAZMT PARA FINS GERAIS
Data de emissatildeo 27082015 Hora de emissatildeo 161659Certidatildeo fornecida para o CNPJjMF 039849540001-74Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMEN
CERTIFICAMOS que ateacute a data e hora em epiacutegrafe conforme paracircmetros constantes noAnexo I da Portaria nO 24j200S-SEFAZ natildeo consta nas bases informatizadas eintegradas ao sistema de processamento de dados da CNDI da Secretaria de Estado deFazenda pendecircncia fiscal em nome do Contribuinte acima indicado bem como dos seussoacutecios e demais empresas de cujo capital social aquele participe e da(s) sua(s) matriz efiliais
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Puacuteblica do Estado de Mato Grosso exigir valoresrelativos a tributos estaduais e seus acreacutescimos legais mesmo lanccedilados bem como emrazatildeo de posterior lanccedilamento ou apuraccedilatildeo ou decorrentes de inexatidatildeo da informaccedilatildeoprestada pelo contribuinte ou ainda do restabelecimento da exigibilidade do creacuteditotributaacuterio inclusive quando objeto de NA
OBS A presente Certidatildeo natildeo alcanccedila deacutebitos fiscais jaacute encaminhados para inscriccedilatildeo emDiacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado nem o cumprimento deobrigaccedilotildees principais ou acessoacuterias cujo controle ainda natildeo esteja informatizado ouintegrado ao sistema da CNDISEFAZ
A autenticidade desta Certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internet no endereccedilowwwsefazmtgovbr
Certidatildeo valida ateacute 25092015
Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo T2UTMT72TLTTU2LL
Paacutegina 1 de 1
I Retornar Ie---------------------
Copyright 2001-2015 Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - Todos os direitos reservados
https wwwsefazmtgovbrcndlcertidaoservletlServletR otd 11
ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS ESTADUAIS
Nome (razatildeo social)
CNPJCPFMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP039849540001-74
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as diacutevidas que vierem a ser apuradas eacute certificadoque natildeo constam na presente data pendecircncias em nome do contribuinte acima identificado relativas aos tributosdiacutevida ativa e demais deacutebitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda
Dispositivo legalNuacutemero da certidatildeoData de emissatildeoValidade (lei nordm 393866 Art 158modificado pelo artigo 18 da lei n1551011)
lei nordm 393866 Art 15415014008079074921082015 102256
20102015
A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet no endereccedilohttpwwwsefscgovbr
Este documento foi assinado digitalmenteImpresso em 27082015 171250
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
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Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
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30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
22
28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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j1
- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
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OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
~9 I)r1~
lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
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DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
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RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
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FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
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Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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li
CEP88015-100
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ProcuradoriaGeral de Justiccedila
Fls 05 tR~ ---SI
ProcuradoriaGeral detS1iccedila
01RES AltoQi - Proposta Comercial para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADODE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CursosMP - Centro de Apoio Operacional as PromotoriasEnviadosexta-feira 21 de agosto de 2015 1025Para Tamara Felipe [tamaraaltoqicombr]
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato Grosso
Centro de Apoio Operacional- CAOP
Missatildeo Defender o regime democraacutetico a ordem juriacutedica e os interesses sociais e
individuais indisponiacuteveis buscando a justiccedila social e o pleno exerciacutecio da cidadania
Outra coisa Veja se consegue dar um desconto maior pois pelo site cada moacutedulo eacute 29900 logo o total seria269100 Caso contraacuterio natildeo conseguiremos fazer todos conforme planejado
Colabore com o acervo deste Centro de Apoio Encaminhe ~1taSpeccedilas ao CAOP
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De Tamara Felipe [tamaraaltoqicombr]Enviado sexta-feira 21 de agosto de 2015 0951Para MP - Centro de Apoio Operacional as PromotoriasAssunto AltoQi - Proposta Comercial para MINISTERIO PUBliCO DO ESTADO DE MATO GROSSO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - Cursos
Florianoacutepolis 21 de Agosto de 2015Para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICAAC Susana
Proposta Comercial
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CURSO BAacuteSICO SOBRE O SISTEMA DEINCEcircNDIO UTILIZANDO HYDROS V4 A
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Estaproposta eacute vaacutelida ateacute o Agrave vista
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Procuradoria1Geral de Justiccedila IFls Ot- I
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o Sistema de pagamento facilitadooo Personalizaccedilatildeo no envio do sistema pela Produccedilatildeo AltoQi gerando coacutedigo exclusivo de cliente paramaior facilidade e rapidez no acesso agrave Empresa
O Atendimento comercial capacitado
Dados para Empenho
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Aacuterea de trabalhoProcedimentosO otildees do UsuaacuterioRelatoacuteriosiuda
Eduardo rlaximiliano Queiroz ds SouzaDepart de Aquisiccedilotildees - CapitalExpira em 2957 minutos
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Local AtualOpccedilotildees L
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c------ -- ---~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~---Hist6rieacuteo---------------27082015153825 De Depart de Aquisiccedilotildees - Capital(Eduardo Maximiliano Queiroz de Souza)
Para Depart de Aquisiccedilotildees - Capital (Luiz Claudio Arruda Moreno)
Atividade Dar prosseguimento
Descriccedilatildeo Instruir os autos com documentaccedilatildeo necessaacuteria a ser verificada a possibilidade de contrataccedilatildeo direta viabull inexigibilidade de licitaccedilatildeo Apoacutes agrave assessoria juriacutedica para parecer
27082015 134803 De Diretoria Geral- Capital(Priscilla Aparecida Castilho Cruz)Recebido 27082015 153823 Para Depart de Aquisiccedilotildees - capital (Eduardo Maximiliano Queiroz de Souza)
Atividade Dar prosseguimento
2708201S 134759 De Diretoria Geral- Capital(Silvana Alves da Silva Vidal)Recebido 27082015 134759 Para Diretoria Geral- Capital (Priscilla Aparecida Castilho Cruz)
Atividade Repassado ao Coordenador
2608201517264SDe Gerecircncia de Atendimento e Expediente - Capital(Erasmo Martinho de Souza)
Recebido 27082015 134759 Para Diretoria Geral- Capital (5i1vana Alves da Silva Vidal)Atividade Encaminhado
260S2015172149De Gerecircncia de Atendimento e Expediente - Capital(Erasmo Martinho de Souza)Atividade Registrado
Minisleacuterio Puacuteblico do Eslado de MaIo Grosso
[Versatildeo 4023]
ABElSOFTWARE
CE R T I O Atilde O Ndeg 150406127693 -paacutegina 1 de 13
ABES- ASSOCIACcedilAacuteOBRASllEIRA DAS EMPRESAS bESOFTWARE
CERTIFICA
ORIENTARCONECTARPROTEGEROESENVOlVER
para os devidos fins e a quem possa interessar que de acordo com seus dados cadastrais a empresaMN Tecnologia e Treinamento Ltda inscrita no CNPJ sob -no 03 984 9540001-74 com sede AvOsmar Cunha 185 - Edificio Ceisa Center - 81 C - Sala 301 - Centro - FlonanotildepofislSC CEP 88015-100 Fone (48) 30279052 Fax (48) 30279070 associada na ASES sob o nO17391 estaacute quites comsuas obrigaccedilOesmensais eempleno gozo de seus direitocircsassociatlvos
CERTIFICA mais que documeritos devidamente firmados em seu poder ateacute$tam
1 que a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que (Jhica representante no Brasil daempresa 53 Ena Tecnologia Aplicada a Enaenharla5A autorizada a comercializar em todoterritoacuterio nacional agrave SOlUccedilA0 AltoQl destinado a projetos prediais nas aacutereas de estruturahidraacuteulica sanitaacuteria eleacutetrica e cad para engenharia composta pelos programas paracomputadores abaixo listados e seus moacutedulos aprestar Suporte Teacutecnico Especializado queconsiste no serviccedilo de apoio e orientaccedilatildeo quanto ao funcionamento do programaofereciacutedogratuitamente pelo prazo definido no Contrato de Ucenccedila de Uso podendo ser estendido ecomercializado atraveacutes de um contrato especifico e administraccedilAo e deacutesenvolvlmento de cursosteacutecnicos presenciais e a distancia relacionado a utilizaccedilatildeo dos produtos desenvolvidos
a) AltoQi Eberick V9 - Sistema para Projeacuteto Estrutural de Edificaccedilotildees em Concreto ArmadoMoldado in loco e Preacute-moldado
a Pilares com seccedilatildeo compostab Pilares esbeltos e pilares pal3d~c Vigas curvasd Vigas com mesa colaborantee Vigas com variaccedilatildeo de seccedilatildeo no treccedilhof Aberturas em vigas e lajes g Rampash Vigas e pilares inclInadosiacute Escadas especiaisj Blocos com mais de 6 estacask Sapata corrida em meio eacutelaacutesticoI Tubul6esmRadiarn Fundaccedil6es assoCiadaso Lanccedilamento de estacas isoladasp Estacas metaacutelicasq Vinculos elaacutesticos para funda~6esr Planta de locaccedilatildeo das eacutestaca$s Lajes planast Lajes Nervuradasu Lajes treliccediladas 1De~Dv Lajes com vigotas pretendidasw Plastificaccedilatildeo das lajes
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CONIHUAccedilAO DA CIRT10Ao DE N 16040627-113 PqJlIlI 2 ela 13ORIENTARCONECTARPROTEGERlIpoundSEHVOLVER
x Muros de concretOy Muros de gravidadez Eleacutementos preacute-mOldadcisaa VeriflCaCcedilao em situaccedilatildeo deinceacutendiObb Memorial de caacutelculocc Biblioacutetecade detalhes t1piacuteeOsdd Paredes de coiltenccedilatildeoee Reservatoacuterios eleyadosff Reservatoacuterios enterrados99 Exportador IFC
b) PlatafonnaQlBullderPS1 -PaCote deprogtama para proacutejetos de ediflciiccedil6esa QiHidrossanitaacuteilob Qilnceacutendlo C QlGacircsd QiEdltor de Atmadurase QiAlvenariaf QiEIetticog QlSPOA
c) MoQ Hydros -Sistemas de Inf0rinaccedil69s HYdro-SanitaacuteriasPredialSs Moacutedulo Incecircndiob MOdulo Gaacutes
d) AltoQi Lumirie -Sistemas de Inforrn~$Eleacutetrieacuteas Prediaiss Moacutedulo Cabeamento Estruturadob MoacutedulO SPOA
fi) QiCad - CAO para Engenhariaa MOacutedulo Editor de Armaduras
f) OiSat bullbullPrograma AltaOi de ensinoaacute distAnciag)QITec-Cursosepalestras presenclaiSAItQOi
2 que os programas supraciacutetados possuem os seguintes recursos efunccedil6es eoucaraeterrsticas teacutecnicas
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a) AltoQl EIleI1ck VI
O AItOQI EbertckV9 eacute ums0ftw8re paia pro~o estrutural em cOncreto armado moldado In-loco eacute concreto preacute-moldadoque englObaagravesetaP~ de lanccedilamento anaacutelise da estrutura di-mensionamento e o detalhamento final deis elementosPossui um poderososistemagraacutefrco de entrada de dados aSSOCiadoti anaacutellseacute da estnitUraemum modelo de pOrtioo espacial Ela diversos recursOs de dimenSionamentci e detalhamento doselementos de acordoacutecoma NBR 61182014 aleacutem decirc visualizaccedilatildeo tridimensional da estruturamodeladaTrata-se de um programa diferenciadO com diversos recursos que proporcionam altaprodutlvi-dada na eacutelaboraccedilatildeo dos projetos e no estudo dedifereiliacutee$$CIluccedil6espara um mesmo projeto AE~
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CENTRAL DE ~RELAClDHAMEHT1l
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-lt~lra~triatildeGlirli de JlIacuteatlccedila
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~~~o Eberick pode ainda ser complementado por diversos moacutedulos conforma0 tipo e a necessi-dade dos S8US projetos
a Pilares com seccedilao compostaAleacutem das seccedilOes transversais presentes na ba$e do programa o Eberick com o moacutedulo de Pila-res com seccedilatildeo composta pode ter diversas seccedilotildees transversais pam os pilares moldados in lo-co Retangular vazada Tipo T Tipo U Tipo + TIpo I TIpo L abertoCom a seccedilatildeo transversal de pilar do tipoL aberto eacute posslvellanccedilar aleacutem do pilar em L tradi-cional pilares de concreto moldado ln loco em formato L com acircngulo entre abas diferente de90deg Com isso podenHielanccedilar pilares em L aberto (acircngulo entre abas maior que 90) e pila-res em L fechado (Angulo entre abas menor que 90deg) Com estasseccedil6es transversais o projetista tem maior liberdade de lanccedilamento pam atendar asexigecircncias arquitetOnicas aleacutem de facilitar o dimensionamento e detalhamento destes elemen-tos no projeto
b Pilares esbeltos e pilares paredeCom este moacutedulo eacute posslvel realizar o dimensionamento de pilares-patede onde podem existirefeitos de 2a ordem locali2SdOSprovocadoS peta atuaccedilao combinada das cargas e momentosNestes casos o programa decomp06 a seccedilatildeo do pilar em faixas analisadas isoladamente Estaverificaccedilllo eacute intElgradaao processo itetativo de Caacutelculo das armaduras do pUaratendendo tantoagrave verificaccedilllo da seccedilatildeo completa como por faixasEste moacutedulo tambeacutem incorpora ao Eberick um novo meacutetodo de dimensionemento de pilareschamado pIlar padrecirco acoplado a diaQramasMxNx1r com o qual a NBR 6118 permite o di-mensionamento de pifaras comesbelleZ ateacute 140 caso a esbeltez na direccedilatildeo secundeacuteria do pilarnatildeo seja relevante Por utilizar~se de um processo mais preciso pam determinaccedilAo dos efeitosde 2 ordem em algllns casos tambeacutem podam resultar em menores armaduras desses pilaresCom isso o usuatilderlo podem escolher entre qualquer um dos meacutetodos existentes bUscando a al-ternativa mais econOmica ou mais critica
c VlQ8S curvasPossibilidade de lanccedilar vigas curvas definidas atravecircsda segmentos de arco permitindo inclu-sive a criaccedilatildeo de viges continuas com trechos retos e curvos atendendo a eventuais exigecircnciasdos projetos arquitetOnicosAs vigas curvas tambeacutem seratildeo representadas no modelo de poacutertico espacial que representa aestrutura Com isso os esforccedilos necessaacuterios para o dimensionamento dessa viga satildeo determi-nados de forma adequada incluindo os efeitos de torccedilatildeo pertinentes gerando o detalhamentocompleto destes elementosAs vigas curvas tambeacutem sllo representadas no poacutertico 30e plantas de formas conferindo umgrau de acabamento elevado para os desenhos do projeto
d Vigas commese coIabOlanteNo programa eacute posslvel considerar accedilonttibuiccedilatildeO da mesa da laje na rigidez des vigas de se-ccedilatildeo I L L invertido T e T invertido Esta opccedilAo de considerar a mesa colaborante de laje podeauxiliar na soluccedilllo das flechas do pavimento uma alternativa interessante para os casos emque as flechas excedamos limites recomendadosPara as vigas de seccedilatildeo I e T o programa tambeacutem realiza todo o dimensionamento e detalh~menta destes elementos fornecendo mais urna opccedilatildeo de vigas pam o projeto
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CONrlNUACcedilAtildeO DACERTIDAtildeO DE NO t0406l27693 - NgtRa bullbull 13 ABEl ORIENTARCONECTAR
PROTEGER5O FT W AR E DESENVOLVER
e Vigas com varlaccedilo de seccedilatildeo no trecho A existecircncia de desniacuteveis na edificaccedilao ou mesmo limitaccedilotildees geomeacutetricas muitas vezes exigemsoluccedilotildees altemativaacutes como a alteraccedilo da seccedilatildeo empeacutequenos trechos da viga Como altemati-va de SOlUccedila0 este moacutedulo acrescenta ao Eberick 8 possibilidade de calcular Vigas com trechosde alturas diferentes no mesmo vatildeo podendo obter es6e dimensionamento em diversas situa-ccedilotildees tanto alterando a seccediltio na parte superior quanto inferior ou ainda llpen8S alterando a al-tura em um pequeno treehodo vatildeoO programa gera ainda todo o detalhamento incluindo as armaduras de suspensatildeo e concen-trando os estnbos quando necessaacuterio
f Aberturas em vigas e lajesO Ebericllt permite o lanccedilamento dimensiOnamento e detalhamento de aberturas em lajes e vi-gas bullPara as vigas o furo pode ser retangular ou circular atendendo a projetos que exigem previsllopara passagam de tubulaccedilotildees em vigas O programa diferenciasituaccedilOes de furos de pequenasdimensotildees onde natildeo eacute necessaacuterio alterar as armaduras existentes das situaccedil6es de aberturascom dimensotildees maiOres onde se faz necessaacuterio diversas verificaccedilotildees adicionais incluindo au~tomaticamente o detalhamento de reforccedilos de armadura na regiao da aberturaPara as lajes o programa permite o lanccedilamento de aberturas em lajes maciccedilas e nelVUradasatendendo as situaccedilotildees onde eacute necessaacuterio deixar urna passagem para a cobertura ou reserva-toacuterio por exemplo Neste caso o Eberlck jeacute trata tanto o dimensionamento da laje com essaabertura como o proacuteprio detalhamento internlmpendo as armaduras da laje na regillo da aber-tura e Inserindo as armaduras de reforccedilo adJcionais
g RampasO Eberick com o moacutedulo Rampacircs permite o lanccedilamento de rampas maciccedilas e prHnolcladas 11-gando pavimentos elou niveis intermediaacuterios atendendo agraves diversas situaccedilotildees de projetos compavimentos e garagens em desniveloO dimensionamento das rampas eacute feito atraveacutes de uma grelha trldlmensionalliacutegada aos paineacuteisde lajes obedecendo a todos os criteacuterios nonnativosAs rampas tambeacutem podem ser combinadas a oUtros moacutedulos do Eberick permitindo o lanccedila-mento de rampas nerVuradas ou treliccediladas fomecendo ainda mais opccedillies para a concepccedilao doprojetoO detalhamento das armadoras eacute feito em planta indicando o Cocircmprimento correto das barrasNa planta de formas eacute exibido o sentido da rampa e se for o caso o posicionamento corretodas igotas e nervuras facilitando a montagem na obra
h Vigas e pilares inclinaacutedosO Ebecircrick permite o lanccedilamento de elementos inclinados entre eles vigas e pilares moldados inloco As vigas inclinadas satildeo lanccediladas do Pavimento superior para o pavimento inferior podendo a-travessaros nrvels intermediaacuterios e se for o casa identificar os pilares Intermedieacuterios como a-poio Estas vigas inclinadas tambeacutein Servem de apoio para escadas e rampas ou para lanccedila-mento de outros tipos de estrUturas coino galpOes arquibancadas coberturas entre outrosAs vigas e pilares inclinados do calculados no modelo dO poacutertico espacial e representados nopoacutertico 3D Juntamente com o restante da estrutUra facilitando a adequaCcedilatildeo ao projeto arquite-tOcircnicoO detalhamento dos elementos inelinado$ sera exibido incluindo o desenho em viga e um corteda seccedilatildeo gerando um detalhamento bastante claro e com~PIet
ABES S TWARE
JU OICO
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CpoundIItRAlDE ~RElAClOtIAMENTO
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ABEJ ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
i Escadas especiais Este moacutedulopermiacutete o lanccedilamento e dimensionamento de escada plissada na qual o fundo daescada acompanha a mesma geometria dos degrauS e escadas autoportantes nas quais oslances e patamares intennediaacuterios nao dispOem deapolos em vigas ou pOsresNas escadas plissadas O programa trata o dimensionamento das armaduras do lance de esca-dasendo que o usuaacuterio pode optar pelo detalhamento utilizando barras continuas dobradas oucom estribosPara as escadas autoportanfes o programa considera a rigidez axial dos elementos afaz o di-mensionamento e detalhamento considerando os esforccedilos decorrentes dos efeitos de f1exo-traccedilatildeo e flexCHOmpressecircoCom estas opccedilotildees o programa tomaltseacute mais abrangen~ nas soluCcedilOtildeespara escadas
j Blocos com mais de 6 estacas Com este moacutedulo eacute possfvel utilizar blocos sobre estacas em diversos formatos dando maior li-berdade ao calculista na escolha do bloco mais agravedeqiJado OS blocos cadastrados tecircm fonnatosretangulares triangulares hexagonais e em diversos outros fomatos compreendendo os for-matos mais usuais para blocosdeacute ateacute 10 estacas Aleacutem disso eacute posstvelcadestrar novos blo-cos retangulares com mais de 10 estacasOs blocos podem ser associados a estacas retangulares circulares perfill trilho e 1Ubular conforme a combinaccedilao de moacutedulos utilizada jaacute que as estacas metaacutelicas estao disponiveis nummoacutedulo especificoO Eberick realiza todo o dimensionamento e detalhamento dos blocos Indicando as armadurasprincipais (inferior e superior) estribos horizontais e verticaiS quando necessaacuterio Indicando a li-gaccedilecirco das estacas com os blocos quando haacute estacas tracionadas gerando desenhos bastantecompletos e com elevado nivel de acabamento
k Sapata corrida em meio elaacuteStIco Com este moacutedulo eacute possival lanccedilar vigas apoiadas diretamente no solo tambeacutem chamadas desapatas corridas que podem servir de pare apoio de paredes ou pilaresO programa realiza o dlmeilslonamento e detalhamento deacutestasvigas de fundaccedilAo e faz as veri-ficaccedilotildees necessaacuterias para a base apoiada no solo de aC~)fdocom esconfiguraccedil6es de recalquedo soloEste tipo de fundaccedilao eacute bastante Oacutetil para alguns tipos de estruturas como fundaCcedil6espara as-truturagraveS em alvenaria estrutural entre outras
I TubulOesNo Eberick tambeacutem eacute passival dimensionar e de1alharfundaccedil6es do tipo fubulatildeo dando maisuma opccedilatildeo para o calculista projetar as fundagraveCcedil6es dos seus projetosOs lubulocirces secirco modelados com molas em melo etaacutestlecirco e podem ser dimensionados em c0n-creto armado Incluindo armadura a(flongoacute do futte ou em concreto cicloacutepico com ou sem alar-gamento da base Aleacutem destas opccedilotildees ~ Optar por incluir ou natildeo o bloco decoroalnentojunto ao 1Ubulilo O programa gera todo o detalhamento do bloco de eacuteoroamento etubufatildeo aleacutem de representaresta fundaccedilAo na planta de IocaccedilAo fpnnase poacutertico 30
In RadiarEstes elementos sao apoiados diretamente no solo esAo representados no programa comofundaccedilao sobre base elaacutestica para apoio dos pilares O programa iraacute considerar ri radiar na aneacute-Iise do poacutertico e efetuar todo odimensiotlamento desta laje de fundaCcedilatildeO A partir dos resultadosdos esforccedilos o programa iraacute gerar o detalhamento completo do radiar incluindo as esperas dos
pilarecircE~~OTWARE
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Dependendo das caracteristicas do solo do porte daedificaccedilecirco bem como das peculiaridadesde cada localidade este tipo de soluccedilatildeo pode representar uma 6tlmaalternetiVa para as funda-ccedilotildees da edificaccedilatildeo
ltO~HUACcedilAtildeO DA CERlloAo DE N15iWoS1276ll3 bull Pilglnaacute 6 da 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGEIDE$ENVOlVER
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n Fundaccedilotildees associadasNo Eberick tambeacutem eacutepasslvel aSSOCiaras fundaccediloes de pilares convencionais que estejamproacuteximos como no caso de juntas da dilataccedilatildeO por exemplo Nestes casos podem-seagruparos pilares em uma uacutenica fundaccedilatildeo que pode ser bloco sapata ou tubulatildeo associado sendo queo programaacute faraacute todo o catildelculo e detalhamento desta fundaccedilatildeo considerando as excentricidadesnas fundaccedil6es decorrentes das cargas e momentos diferenciais
o Lanccedilamento de estacas isoladasO Eberickpermite o lanccedilamento de estacas Isoladas servindo de apoio direto para as vigassem a necessidade de bloCos de coroamento Nestes casos a estaca eacute considerada um pontode apoio para a viga e com Isso o usuaacuterio tem mais urna alternativa para as fundaccedil6es do proje-~ J
Os esforccedilos oriundos do poacutertico ampao aplicados nas estacas eapeccedila eacute verlficada de acordo comos parAmetros de reSistecircncia cadastrados pejo uSUaacuteriOAs estacas tambeacutem sAo representadas na planta de locaccedilecirco cargas e locaccedilatildeo das estacasge-rando todos os dados necessaacuterios para o posicionamento correto dos elementos na obra
pEstacas metaacutelicasCom estem6dulo eacute passlvel cadastrar no Ebarieacutekestacasmettllicas do tipo perfil I trilho ou tu-bular definindo a geometria e a resistecircnci~ da estaca A partir destes dados o programa calculaquantas estacas sAo necessaacuterias para cada bloco fi gera o detalhamento incluindo as armadu~ras do bloco as estacas e um detalhe da ligaccedilatildeo estaca blocoAs estacas metaacutelicas tambeacutem satildeo representadas na planta de locaccedilao das fundaccedilotildees e locaccedilaodas estacas gerando desenhos com elevado nlvel de qualidade
q Vlnculos elaacutesticos para fundaccedilotildeesNo Eberick eacute passlvel definir a vinculaccedilecirco daS fundaccedilotildees como rotuladas onde o n6 eacute restringi-do ao deslocamento mas livre agrave rotaccedilatildeo ou engastadas onde o n6 eacute restringido tanto ao des-locamento como agrave rolaccedilecirco Aleacutem destas opccedilOes que estatildeo presentes na base do programa oEberlck dispOe de um moacutedulo que permlte definir o vinculo da fundaccedilao como elaacutestico ondepodem ser definidas individualmente restriccedilotildees a cada um dos graus da liberdade da fundaccedilatildeo(deslocamento em X Y e Z rotaccedilatildeo em X Y e Z) e um coeficiente de mola para a definiccedilatildeo doapolo elaacutestico O coeficiente de rigidez da mola no vinculo do tipo elaacutestico da fundaccedilAo deve sercalculado com base nos coeficientes de recelquevertical e horizontal do soloA vinculaccedilatildeo adotada refere-se ao ponto de apolo da estrutura e Interferem diretamente no mo-delo pOdendo gerar estruturas mais ou menos estaacute~Is bem como mais ou menos econ6mi-caso Com estas alternativas pode-~ bu~cer qual vincul8ccedilAo eacute mais adequada para cada proje-lo
r Planta d~locaccedilao das estacas Aleacutem da planta de Iocaccedilao dos pilareS o EberiCk tambeacutempermile gerar uma planta de locaccedilatildeoespecifica para as estacas contendo a indicaccedilAo individual de cada estaca e uma tabela queconteacutem as coordenadas de cada urna dessas estacas permitindo Iocaacute-Ias individualmente Paraquem fazia este trabalho de Ievaritar as coordenadas manualmente este recurso representauma grande raduccedilao no tempo de geraccedilatildeoacute dos desenhosO Eberick tambeacutem permite incluir outras tabelas complementares na planta de locaccedilao comopor exemplo urna tabela contendo os esforccedilos no topo de cada uma das estacas facilitando odimensionamento destes elementos~
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CONECTARPROTEllER
S O F T W A R E DESENVOLVER
s Lajes planasPossibilidade de projetar lajes planas maciccedilas ou nervuradas apoiadas diretamente sobre ospilares ou ainda contendo caplteacuteis na regiatildeo dos pilareSAleacutem das verfficaccedilOes agrave flexatildeo e clsalhamento eacute feita umaverificaccedilAo da laje 1lI punccedilAo a partirdos perlme1ros crlticos determinados segundo a geometria da laje efetuando de forma comple-ta todo o dimensionamento das lajes planas e lajes cogumeloPara as lajes planas quando necesSaacuterio serao inclufdas annaduras de punccedilao constituldas destuds metaacutelicos dispostas na regiAo do entomodos pUares Estes conectores podem ser dis-postos de forma perpendicular ou radial em relaccedilatildeo ao pilar conforme preferecircncia do projetistacompletando o detalhamento das lajes que estiverem apoiadas diretamente nos pilares Aleacutemdisso o programa tambeacutem dispotildee de annadura de prevenccedilacirco contls o colapso progressivoconforme estabelecido na NBR6118 item 1954
t Lajes NervuradasO Eberick permite o lanccedilamento dimensionamento e detalhamento de lajes nervuradas comblocos de enchimento e cubetas plaacutestiCeacuteS conferindo mais altemativas para as lajes do projetoA grelha das lajes eacute montada conforme o espaccedilamento entre as nervuras gerando os resulla-dos de esforccedilos deslocamentos e armaduraS As armaduras poSItivas negativas e de regl6essatildeo detalhadas em planta permitindo agrupar os detalhamentos nos eixos X e YNas lajesnervuradas podem ocorrer esforccedilos cortantes milis significativos e nestes casos Q
programa gera uma armadura de clsalhamento (na forma de estribo) onde houver necessidadeOs estribos sacircoindicadosem planta de acordo com o posicionamento das nervurasgerandoodetalhamento completo das annaduras da laje
u Lajes treliccediladas 10 e 20Com o moacutedulo Lajes Treliccediladas 10 e 2D eacute passlvel dimensionara detalhar diversos tipos de la-jesLajes treliccediladas Uni e bidireclonais quesecirco compostas por vlgotas treliccediladas e blocos de en-chimento em diversos formatos materiais e agrupamentos Nos casos das lajes unidirecionalsainda eacute passlvel definir uma nervura transversal de travamentoLajes do tipo paineacuteis maciccedilos uni e bidirecionals que satildeo lajes maciCcedilas compostas por paineacuteistreliccedilados justapostosLajes do tipo paineacuteis com blocos de enchimento uni e bidireclonais que satildeo compostas por paI-neacuteis treliccedilados justapostos e blocos de enchimentoO usuaacuteriO pode ainda cadastrar novas treliccedilas e blocos de enchimento adequando o cadastroaos materiais fornecidos na sua regiAo As treliccedilas satildeo detalhadas em uma prancha de treliccedilase satildeo indicadas e quantificadas nos relatoacuterios Estas novas opccedilotildees de lajes conferem ao usuaacuterio u~ maiOr liberdade para definiccedilao do melhortipo de laje para cada projeto
v Lajes com vigotas pretendidas No Eberick eacute passlvel cadastrar lajes com vigotas pretendidas de acordo com os dados do fa-bricante Para cada arranjo de vigotas e blocos eacute associado ume tabela com os dados de vaomaacuteximo e sobrecarga limite para que O programa verifIQue se estes parecircmetros atendem aosrequisitos do projeto O usuaacuterio pode cadastrar diferentes arranjos e fabricantes confonne adisponibilidade dos fabricantesCaso a relaccedilatildeo entre o vatildeo ea sobrecarga noatenda l1I geometria e resultado de esforccedilos dalaje o programa indica erro de dimensionamento alertando o usuaacuterio sobre determinada situa-ccedilatildeo conferirido mais seguranccedila nas verifiCaccedil6esdo projeto As vig0t8s protendidas ainda satildeo listadas nos relatoacuterios quantitativos de materiais e desenha-das na planta de forma indicandO a paslccedilao COrretapara montagem na obra
ABEShARE
J~JCO
(CENTRAL DE ~RELACIONAMENTO
I)~E$ T +55 II 2181-2833 De1Ud bullbullbull uta dbullbull Ilhh 18h bullbull bbullbullbullbullbullbullbullbullIbullbullbull IlftIjlObbullbullobullbullbr wwwabesolIbr
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Autentico a i priacuteIacuteaacute~nte tocoacuteplaporsefreproduccedil~diel doo gina ue me fOi
apresentadoOoq d fGFlorlan6poH8~3 da I 920 5OUAROOMARTINS E utorlzadornolumnta R$ 2T~bull 1 t~1l$bullbull30kgt t t6iacute_ltluuml Fllccedilarla~ 062 bullWTPabulllflf~rd 1S d~~~ v atJ 2m bullbull 1
w PJastlficaccedilAo das lalesOs esforccedilos das lajes tambeacutem podem ser obtidos considerando umarediacutestnlluiccedilAo dos esforccedilosno painel gerando uma anaacutelise nao-Iinear da grelha No Eberick pode-se definir 8 utnizaccedilaodeste modelo atraveacutes da plastificaccedilao dos apoiOs ondesecirco incluldas roacutetulas plaacutesticas na grelhaNeste caso eacute passlvel diminuir os momentos fletores negativos da continuidade ou minimizarpicos de esforccedilos em regiotildees deacute reentrilncia da laje como os que ocorrem em cantos vivosque dentro de determinados limites deredistribuiccedilAo podem geraraconomia de armadura man-tendo a seguranccedila da estrutura
CONTlNUAccedilO DA CERTloAo DE N 16OC06127693 Palna lido 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGERDESENVOLVER
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X Muros de concretoPara os muros de concreto eacute possfvel definir divel$OSformatos considerando suas paredes in-clinadas ou dentes na base de acordo com a preferecircncia do projetista Definido o formato a al-tura e espessura do muro o programa calcula a largura da base necessaacuteria para o equll1briodaestrutura considerando empuxo passivo e ativo de terra e eacutegua e as sobrecargas no terreno decontenccedilatildeo gerando o detalhamento completo das armaduras deste tipo de muroA anaacutelise dos esforccedilos e deslocamentos eacute feita por meacutetodos clatildeSSiCOsassumindo que o murose comporta como um corpo rgido em conjunto com o solo no qual ele eacute apoiado Atraveacutes dajanela de dimensiOnamento dos muros pode-se analisar o diagrama de empuxo e os dados dodimensionamento com os quais o programa calcu1lilas armaduras para a parede base e denteComo dimensionamento completo dos muroso calculista pode verificar de forma faacutecil e seguraqual melhor opccedilatildeo de geometria para os muros do projeto
y Muros de gravidadeO moacutedulo muros de gravidadepennite analisar dimecircnsionar e detalhar muros de arrimo de gra-vidade constitufdos de blocos de alvenaria de pedra ou concreto cicloacutepicoO lanccedilamento dos muros eacute feito diretamentecirc no croqui definlndo-se dois pontos para ainser-ccedilAo Os muros devem ser lanccedilados desconectados da estrutura e nAo passam pelo processa-mento de poacutertico bulltendo seu dimensionamento jaacute na janela de lanccedilamento faCilitando o proces-so de definiccedilAo da geometria mais adequada para as contenccedilotildees do projetoPara os muros de gravidade eacute passival definir diversos formatos considerando suas paredesInclinadas ou dentadas de acordo com a preferecircncia do projetista DefinidO o formato a altura eespessura do muro o programa calcula a largura da basenecessacircria para o equillbrio daestru-tora gerando os detalhes de geometria deste tipo de muro de arrimo
z Elementos preacute-moldadosPossibilidade de lanccedilar pilares e vigas pleacute-molccedill8das Incluindo consolos aParelhos de ajXlio epinosde ancoragem de forma automatizada e aacutegUoOs consolos podem ser do tipo retangular outrapezoldal e estarem presentes em pilares e vi-gas aleacutem da opccedilatildeo de consolo continuo para apoiar as lajesEste moacutedulo ainda permite a util~o de 1
bull Vigas prlHnoldadas come sem dente gerberbull Vigas mi~tas ionsid~randO 2estaacuteglo de concietagembull Lanccedilamento de lajes alveolaresbull Dimensionamento e detalhamento dOScaacutelices das fUndaccedilOesbull Ligaccedilotildees seminfgidas para ases1ruturaspfeacutemoldadssbull L1gaccedilAode vigas convencionaIs em pilares preacute-moldadosA anaacutelise e o dimensionamento da estrutura consideram ainda asetapasde construccedilatildeo bullgerando um detalhamento completo dos elementospreacute-moldados Incluindo as alccedilas de iccedilamento pa-ra pilares e vigas Para as vigas preacute-moldadas ainda haacutea opccedilatildeo de representar a vista superiore separar forma e armadura gerando um detalhamento final bastante completo e claroOs elementos preacute-moldadoacutes estatildeo disponlveis 110 moacutedulo PnHnoacuteldados 30 com limite de 30 pi-lares preacute-moldados e 60 vigas preacute-moldadase no moacutedulo Preacute-moldados que nAo possui este
limite de elementost ABES S TW E
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CEHTllAL DE ~ JURI ORElACIONAMpoundNTlI
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aa VerifICaccedilatildeO em situeacuteiCcedilAode incecircndio Este moacutedulo acrescenta ao Eberick a verificaccedilatildeo da estrutura em situaccedilatildeo de incecircndio atraveacutesde uma janela especifICa onde satildeo emitidos avisos e demonstrados os parecircmetros e resultadosdas veriflcaccedilOes de incecircndio de cada elemento faZendo com que o processo de adequaCcedilecirco daestrutura agrave verificaccedilatildeo de incecircndio tome-sasimples e praacuteticoDentre as verificaccedilotildees destaeam-sebull Verificaccedilatildeo de pilares atraveacutes de meacutetodo analltlcobull Verificaccedilatildeo de lajes e vigas atraveacutes de meacutetodo tabularbull Reservatoacuterios paredes e escadas verificados como lajesbull Consideraccedilatildeo de revestimentos nas verificaccedilotildees de Incecircndiobull ConsideraccedilAo do Meacutetodo do Tempo Equivalentebull Caacutelculo automaacutetico do tempo requerido de reslstecircnclaao fogobull Consideraccedilatildeo do redutor agravec1 na verificaccedilatildeo de vigas bullbull Esforccedilos obtidos atraveacutes de combinaccedilotildees de incecircndioTodas as veriacuteflCaCcedilOtilde9ssatildeo apresentadas tambeacutem nos relatoacuterios de veriacuteficaccedillio de incecircndio e nomemorial de caacutelculo do programa oferecendo maior agilidadee conflabilidade
bb MemOrial de caacutelculoCltlm este moacutedulo e posslvel gerar automaticamente eacuteloeumentosbase para memorial de caacutelculoe de criteacuterios de projeto A memoacuteria de caacutelculo eacute constitulda por relatoacuterios de caacutelculo de todosos elementos estruturais em um dOcumento uacutenico que pode ser aberto em softwares com() MI-crosoft Word$ e Internet Explorer$ No Memorial de Caacutelculo tambeacutem eacute posslvel gef9r os dia-gramas de carregamento esforccedilos cortante momento flstor e torccedilor e deslocamentos de todasas vigas do projeto agrupados em um uacutenico documentoJaacute o documento de criteacuterios de projeto conteacutem Informaccedilotildees como materiais utilizados criteacuteriosde durabilidade carregamentos etc que satildeo definidos atraveacutes depatacircmetros eximidos do proacute-prio projeto
cc Biblioteca de detalhes tfplcosPara facilitar a montagem dos elementos em obra eacute passlvel incluir automaticamente detalhestrpicos junto aos detalhamentos dos elementos no Eberick OS detalhes tfpicos podem ser asso-ciados ao detalhamento das lajes indicando a montagem das armaduras negativass de distri-buiccedilatildeo indicando a montagem das armaduras de punccedilatildeo e de colapso progressivo No casodas estruturas pfeacutemoldadas tambeacutem eacute passlvel incluir detalhes Upicos para representaramontagem das ligaccedilotildees semlrrigidas com barra passante Outra opccedilatildeo eacute incluir detalhes tlpicosna planta de locaccedilatildeo e planta de cargas indicando o sentido do carregamento evitando errosna leitura das cargas das fundaccedilotildees l
dd Paredes de contElnccedilatildeo bullEste moacutedulo confere ao Eberkllt a possibilidade deacute Inserir paredes de contenccedilatildeo ligadas agraveestru-tura inclulndltl abas hocircrizontais de ref0r90 se neacuteCessaacuterio Atraveacutes deste recurso o projetista p0-de modelar paredes de contenccedilatildeo (cortinas) lavando em consideraccedilatildeo os esfofQOSe desloca-mentos da parede no modelos no dimensionamento da estrutura fazendo com quea Influecircnciada rigidez desses elementos seja considerada de modo mais apropriadoO Ebericllt tambeacutem gera o detalhamento completo destes elementos concentrando as armadu-ras no topo e na base da parede quando necessaacuterio
cotmNUACcedilAo DA CERTlDAo DE N 1S04Otl127693 - PaacutelllNl e dt 13 ABEl ORIENTARCONECTARPiiotildefpoundiER-
S O F T W A R E DESENVOLVER
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ee Reservatoacuterios elevadosO moacutedulo reservatoacuterios elevadOS permite criar reservatoacuterios elevadoS de ateacute 200m~ em plantaapoiados diretamente nos elementos da estrutura considerando a accedilatildeo devido ao empuxo da
eacutegua t13ES OF~ARE
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JU IOICOCENTRAlDpound
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M~ Tl +55112161-2833 Obullbullbullbull unda a suta das8h bUb absrllaIDnall bullbull tDOabeaDtabr www bullahesorllbr
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A anaacutelise eacute feita de fonna integrada no modelo dep6ttioo espacial permitindo que o calculistaavalie de forma global o efeito do reservatoacuterio na estrutura Pode-se considerar diretamente ainfluecircncia dos reservatoacuterios nos esforccedilos deslocamentos e estabirldade global da estrutura tra-zendo maior seguranccedila nos resultados finais O programa ainda gera todo o detalhamento destes reservatoacuterios em corte e planta incluindoalgumas opccedilatildeesadicionaisbull Possibilidade de engastar paredes e paredes com lajesbull Opccedilatildeo de adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Opccedilllo de detalhamento com armaduras concentradas
ff ReservatoacuteriosenterradosAleacutem da possibilidade de considerar os reservatoacuterios apoiados nos pilares tambeacutem eacutepossfvelconslderacirc-los apoiados diretamente no solo de suporte aiando cisternas em formatos retangu-lares Neste caso permlte-se inserir os dados de resistecircntla do solo para a construccedilatildeo de ummodelo sobre molas elaacutesticas representado atraveacutes de uma grelha 3D sendo que o programaconsidera a accedilao delIdo ao empuxo da aacutegua e do solo e das cargas aplicadas sobre terrenoquando houverO programa fornece o detalhamento completo das lajes e paredes do reservatoacuterio em planta ecortes facilitando a finalizaccedilatildeo do projeto Para os reservatoacuterios ainda eacute passlvebull Engastar paredes e paredes com lajesbull Adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Detalhamento com armaduras concentradas
COfTINUACcedilAcircO DA CERTlOAcircO DE W150406176113 bull Paacuteglllll 10 de 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARbullbull ROrE6ERDESENVOLVER
gg Reservatoacuterios emerradasEste moacutedulo permite exportar o modelo 3D da estrutura para um arquivo no formato IFC (In-dustry Foundation Classes) que pode ser lido em outros programas alinhados coma tecnologiaBIM (Building Information Model)Este formato de arquivo em padrao aberto IFC (OpenBIM) permite aos diversos softwares SIMpartilharem Informaccedil6es sobre os projetos Assim utilizando programas especlficos para inte-graccedilatildeo de projetos de diferentes disciplinas da construccedilatildeo (hidraacuteulica eleacutetrica estruturei arqui-tetura e etc) eacute possivel importar o modelo IFC do Eberick pata raalizar por exemplo a detecccedilatildeode interferecircncias entre os elementos da estrutura com oacuteutros das demais disciplinas antes desua efetiva construccedilatildeo bullbullFormato de exportaccedilao de arquivo IFC 2x4(IFC4)
e QiBullder PS1
Plataforma de CAD da nova famllia de produtos da AJtoQi contendo diversos recursos dedese-nho para elaboraccedilatildeo de novos projetos detalhamento e acabamento dos desenhos geradosnos diversos programas da AlloQi Possui um gerenciador de arquivos que controla a emissatildeodos selos e as revisOss dos desenhos Dispoe de nova Interface mais modema desenvolvidasobre um conceito nativo de integraccedilAo onde os produtos QiAlvenarla cliacuteHidrossanltaacuterio Qlln-cecircndio QiGacircs QiEditor de Armaduras QiEleacutetrico QiCabeamento e QiSPOA satildeo naturalmenteintegrados dentro de um mesmo ambiente
a QiHidrossaniaacuterioPrograma da A1toQi para projetos de instalaccedil6es hidrossanitilriaspredials integrado ao QiBuil-der com ferramentas para lanccedilamento automatizadoacute da tubulaccedilecirco tomando a elaboraccedilatildeo deprojetos mais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilAo derela-toacuterios por meio de uma vesta gama dEacuterecursos automatizados aleacutem da integraccedilecirco via internetcom o banco de peccedilas ELLO Os projetos hidraacuteulicos e sanitaacuterios podem ser tratados como re-ferecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio avlsualizaccedilaO das interferecircnCias em 20
ABE~RE
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~~ CENTRAl 1IEIIElACIDNAMEHTO
~~~ Tel +55 11 21612833 De lepndl I Slxta duah la 18h lbnllclODllIacutelenloObesor(br lJwwa b es orllbr
bullbullbull AUTEI4TItACcedilAONf~~jordf~bull
utentico1a I w~~e~te f coacuteplagtpprser 1eproduccedilltilel dooacute lrial a me foi presentadoDoquuml ()olorlan6poll6~3 de brDUARDO MARTINS s bullmol~mnla R$ 216 + Gil) (r9fta1ccediltecircotilde FIi~laav t~ j r()Ilfultl t)$ J~11~(tI ali vrr bull o~
COtmNUACcedilAo DA CER11DAo 0poundff15Ot06127ll93 pjglna 11 de 13 ABE~G~~EC~~~~ PROTEGERS O F T WA R E DESENVOLVER
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b Ollnceacutendio Programa para projetos de instalaccedilotildees hidraacuteulicas de combate a Incecircndio atraveacutes de sistemasde Hidrantes e Sprinklers integrado ao OBullder Permite o dimensionamento detalhamento ea geraccedilatildeo de relatoacutetlos por meio de uma vasta gama de recursoS automatizados aleacutem da inte-graccedilatildeo via Intemet com o banco de peccedilas ELLO Possui avanccedilados recursos de lanccedilamentoaleacutem de incorporaccedilatildeo de tecnologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta pro-dutividade na elaboraccedilatildeo de projetos Os projetos desenvolvidos no Oilncecircndio podem ser tra-tados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em20
c OiGaacutesPrograma para projetos de instalaccedil6es prediais de gaacutes integrado ao OiBuilder atendendo asredes de GLP GN ou intercambiaacutevel Permite o dimensiOnamento detalhamento e B geraccedilatildeode relat6riospor meio de uma vasta gamade recursos automatIZados aleacutem da integraccedilatildeo viaintemet como banco de peccedilas ELLO Possui interface amigaacutevel aleacutem de IncorporaccedilAo de fec-nologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta produtividade na elaboraccedilatildeo deprojetos Os projetos desenvolvidos no OiGaacutespodem ser tratados como referecircnCias externaspossibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20
d OiEditoide alTlladUrasO OiEditor deArmaduras eacute um programa integrado ao OiBuilder para desenho ediccedilatildeo e deta-lhamento de armaduras para elementos estruturais emconcreloarmado concreto preacute-moldadoe alvenaria estrutural com recursos diferenciados C9moporexemplo a tabela de accedilo que eacute a-tualizada automaticamente com todas as armaduras contida nas prclnchas O OiEditor de Ar-maduras eacute voltado aos profissionais queetuam na aacuterea estrutural favorecendo a produtividade eorgsnizaccedilao na criaccediltio e ediccedililo de detalhamentos
e 0iAIvenariaO QiAlvenaria eacute um programa integrado aoQIBuiacutelder voltado para modulaccedilatildeo e detalhamentode alvenaria estruturai Permite lanccedilar paredes estruturais paredes de vedaccedilatildeo lanccedilar lajesapoiadas sobre paredes estruturais ou vigas jnclu~o de aberturas (portas e janelas) nas pare-des definiccedilatildeo automaacutetica das fiadas de blocos geraacuter-automaticamente as elevaccedil6es o quere-sulta em uma alta produtividade para o usueacuterlo no aacuteetalhamento do projeto Possui interfaceamigaacutevel aleacutem de incorporaccediltlo de tecnbloglas que tomam o programa Intuitivo Os projetosdesenvolvidos no OiAlvenarla podem ser tratados como referecircncias extemas possibUitando aousuaacuterio a visualizaccedilatildeo das Interferecircncias em 20 entre projetos
f OiEleacutetriooPrograma da AItoOI para projetos de instalaccedilOeseleacutetricas prediais integrado ao OiBullder comferramentas para lanccedilamento automatizado da tubulaccedilatildeo tomando a elaboraccedililo de projetosmais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilatildeo de relatoacuterios pormeio de uma vasta gama de recursos automatizados aleacutem da integraccedilao via internet com obanco de peccedilas ELlO Os projetos desenvolvidos do OiEleacutetrico podem ser tratados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20 entre osmesmos
g CliSPDAPrograma para projeto de Sistemas Prediais de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas(SPOA) construIdo sobre a plataforma OiBullder que permite a definiccedilatildeo geomeacutetrica dos capto-res hastes e descidas O programa faz o dimensionamerrto pelos meacutetodos Franklln Gaiola deFaraday eeletrogeomeacutetrico fazendo a verificaccedilatildeo automaacutetica da cobertura pelos 3 meacutetodos si-multaneamentest
ASES OF VARE
JU OICO
(CENTRAl DE ~RELAClCIHAMEHTO
~~Ji$ Tol+55 11 21612833 Desoaandl i seita duShh r811bull lbec~lclanallelltoOabesafabf wwwabosorllbr
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CONTINUACcedilAtildeO DA ceRTIDAtildeO DE N tl10406l276ll3 bull P~11llI12~ 13
e) AItxlQlHydros (Hidraacuteulico e sanitaacuterio)
ABEl ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
f) AItoQj Lumlne
o AltoQi Hydros V4 eacute um programa integrado para elaboraccedilatildeo de projetos de instalaCcedilOtildees hidraacuteulicas e sanitaacuterias prediais que permite o lanccedilamento da tubulaccedilatildeo do projeto como um to-doenglobando seus vaacuterios pavimentos Possui um ambiente da CAO integrada onde objetosinteligentes representam tubos e conexotildees Com base na conectividade entre os elementos I-dentifica o fluxo obteacutem dados de ceacutelculo em cada trecho e sugere as peccedilas maisadequada~ acada conexAo Permite o lanccedilamento de detalhes isomeacutetricos e sanitaacuterios Calcula vaZotildees eperdas de carga em cada trecho da tubulaccedilecirco
a Moacutedulo IncecircndioAcrescenta ao A1toOi Hydros recursos para a elaboraccedilatildeo de projetos de insta1accedil6es de pr6teccedilatildeoe combate contra incecircndio inctuindoredes que abastecem hidrantelle sprinklers Seu grtmdediferenciaestaacute na determinaccedilao das perdas de carga e pressOes disponlvels em cada pontofeito atraveacutes de um processo iterativo que determina umasituaccedilAo em equlllbrio para as pres-sotildees e vazotildees em cada ponto A sistemaacutetica utilizada para o dimensionamento da tecle de in-cecircndio visa atender todo o territoacuterio naclonal apesar da vailaCcedilao normativa existente entre asdiversas regiotildees do Brasil
bM6du1o GaacutesAgrega ao AItoQi Hydros recursos especlficos para a elaboraccedilatildeo de projetos de instala~s degaacutes predial um tipo de projeto que estaacute em franca ascensao acompanhando a evoluccedilacirco dasredes urbanas de abastecimento de gaacutes canalizado r passlvel elaborar projetos completos pa-ra as instalaccedilotildees convencionais de GLP (geacutes liquefeito de petroacuteleo) para as novas lnstaiaccedilOesde GN (gaacutes natural) canalizado e tambeacutem para redes intercambiaacuteveis que estao pre~radaspara a alimentaccedilatildeo tanto por um tipo de gaacutes como para o outro conforme as prescriccedil6es daNBR 14570 (Instalaccedilotildees internas para uso altemativodosgsses GN e GLP)
I
O AltoQi lumine V4 eacute um programa integrado para Pr9jeto eleacutetrico de instalaccedilotildees prediais quepermite olanccedilameacutento da tubulaccedilatildeo e da fiElccedilacirco do projeto como um todo englobando seus vaacute-rios pavimentos Possui um ambiente de CAO integrado onde objetos Inteligentes representamcaixas e eletrodutos Permite deacutefinir graficamente CircuMOSe comandos que relacionam os pon-tos Com base na conectividade entre os elementos efJtua a fiaccedilatildeo de forma semi-automaacutetica eo dimensionamento dos circuitos eleacutetricos Gera Iistasl d~ materiaise5Quefl8S ~nifilares qua-dros de cargas e legendas sendo esses d9$llhos at~alizados de forma dlOecircmlC8 a qualquermudanccedila no lanccedilamento I
a Moacutedulo CabearnerOO IO Moacutedulo Cabeamento egrega 80A1toQl LUmln-e V4 T mos para a e1aboraccedilatildeo de pro~etos deinfra-estrutura para instalaccedilotildees em cabeamento estrutrado e de telefonia focaO projeto de ca-beamento estruturado engloba todos os sistemas em baixa tensatildeo utilizados em instalaccedilotildeescomerciais e residenciais Embora utilize conceitos de ~accedilao e dimensionamento bastante sim-ples demanda um grande VOlume de IndiCaccedilotildees que devem ser colocadas no projeto~ra evi-denciar a origem e o destino de cada cabo da instal~o Entre as redes que podem ser jrtendidas por esse sistema estao Alarme TV a cabo Oadosj Telefoma entre Outros
ABES SO ~ RE
JURI O
cCpoundNTRAI DE )RELAtIONAMENTO
~~- tI t121612833 bull obullbullbullbull und a leita dai 8hil118h bull abe bullbullbull IclcilallonloOabeoOlbr WWW8 b ~s ora bullbr
bullbullbull AUTENTGACcedil~Q Ndeg 151128~~bull utentico a Peacutesente ~ot opia90L1~erprodoccedilldilll qooacutetig alq mamp f(iacutel presentadoOo que dfeacutelorianotildepolls~3d8a ri 01OUARDOMARTINS - E ( AorizadoolulmoaR$ 216 bullbullbull lo bull o IRbullbullbull30illQ [Ilqta d~FI9eUzd)agravel bull-$vl ti 4JVPVr-nnroacute os j~dos d) atlJ HilJO bull
b Moacutedulo SPDA
0 Moacutedulo SPDA define no AltoQi Lumine recursos para elaboraccedilatildeo de projetos de Sistemas deProteccedilatildeo conlra Descargas Atmosfeacutericas com recursos de detalhamento poSSUindOpeccedilas elossistemas de captaccedilatildeo descidas aterramento e cordoalha para geraccedilatildeo automaacutetica de Iagen-das e lista de materiaisCom o Moacutedulo SPDA pode-se efetuar o lanccedilamento do sistema de captaccedilatildeo atraveacutes de capto-res do tipo terminal aeacutereo ou Frankin Tambeacutem eacute possfvel efetuar o lanccedilamento do sistema deaterramento atraveacutes de caixas de inspeccedilao e hastes de aterramento Pode-se finarlZ8r o proJatoefatuando o lanccedilamento das descidas e da malha de aterramento atraveacutes das cordoalhas de di-versos tipos e seccedilotildees disponrveis no cadastro do programa_Com base no lanccedilamento elos pontos do sistema de captaccedilatildeo aterramento e descidas eacute posslvel obter uma visUalIZaccedilatildeo 3D auXiliando o projetista na verificaccedilecirco das definiccedil6es adotadas
g) QiSat
O canal QiSat atraveacutes do wwwgisatcombr foi criado para propiciar cursos vis intemet sobretemas relacionados li Engenharia
CotrnNUAccedilAO DACERTlDAODEi50406l27693 Paacutegina 13dlI13 ABEl ORIENTAR
COHECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
h) QlTec
O canal QiTec satildeo cursos e palestras teacutecnicas iativo a utirlZaccedilatildeo dos softWares da AltoQi edi-tados em todo o territ6rfo nacional
VALIDADE DESTA CERTIDAtildeO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS~I--
SatildeoPaulo_de~
ABES-ASSOaACcedilAO I I ~~LMANOEL ANTONIO DOS SANTOS
DIRETOR JURID1CO
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Secretaria de Estadode Fazenda
SEFAZMT - Sistema de Certidatildeo Negativa de Deacutebito27082015 t~bullbull~ra~ia
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Governo do Estadode Mato GrossoData 270820i5 - 161655
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS E OUTRAS IRREGULARIDADESFISCAIS - CNDI Ndeg 0015016171
c CO _ ~o - _ _ _ _ Y O - A~c_4uacute_ o Mo bullbull __ ~~ VNw-6- - _ _~_gtgt
CERTIDAtildeO REFERENTE A PENDEcircNCIAS TRIBUTAacuteRIAS E NAtildeO TRIBUTAacuteRIASCONTROLADAS PELA SEFAZMT PARA FINS GERAIS
Data de emissatildeo 27082015 Hora de emissatildeo 161659Certidatildeo fornecida para o CNPJjMF 039849540001-74Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMEN
CERTIFICAMOS que ateacute a data e hora em epiacutegrafe conforme paracircmetros constantes noAnexo I da Portaria nO 24j200S-SEFAZ natildeo consta nas bases informatizadas eintegradas ao sistema de processamento de dados da CNDI da Secretaria de Estado deFazenda pendecircncia fiscal em nome do Contribuinte acima indicado bem como dos seussoacutecios e demais empresas de cujo capital social aquele participe e da(s) sua(s) matriz efiliais
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Puacuteblica do Estado de Mato Grosso exigir valoresrelativos a tributos estaduais e seus acreacutescimos legais mesmo lanccedilados bem como emrazatildeo de posterior lanccedilamento ou apuraccedilatildeo ou decorrentes de inexatidatildeo da informaccedilatildeoprestada pelo contribuinte ou ainda do restabelecimento da exigibilidade do creacuteditotributaacuterio inclusive quando objeto de NA
OBS A presente Certidatildeo natildeo alcanccedila deacutebitos fiscais jaacute encaminhados para inscriccedilatildeo emDiacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado nem o cumprimento deobrigaccedilotildees principais ou acessoacuterias cujo controle ainda natildeo esteja informatizado ouintegrado ao sistema da CNDISEFAZ
A autenticidade desta Certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internet no endereccedilowwwsefazmtgovbr
Certidatildeo valida ateacute 25092015
Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo T2UTMT72TLTTU2LL
Paacutegina 1 de 1
I Retornar Ie---------------------
Copyright 2001-2015 Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - Todos os direitos reservados
https wwwsefazmtgovbrcndlcertidaoservletlServletR otd 11
ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS ESTADUAIS
Nome (razatildeo social)
CNPJCPFMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP039849540001-74
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as diacutevidas que vierem a ser apuradas eacute certificadoque natildeo constam na presente data pendecircncias em nome do contribuinte acima identificado relativas aos tributosdiacutevida ativa e demais deacutebitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda
Dispositivo legalNuacutemero da certidatildeoData de emissatildeoValidade (lei nordm 393866 Art 158modificado pelo artigo 18 da lei n1551011)
lei nordm 393866 Art 15415014008079074921082015 102256
20102015
A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet no endereccedilohttpwwwsefscgovbr
Este documento foi assinado digitalmenteImpresso em 27082015 171250
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
22
28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
l~
Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
j
j1
- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
~
OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
~9 I)r1~
lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
UttLJI~
DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
IEm etLi J)1JrtpK
RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
Em _---1--1 __DEFIN
FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
- 00000001
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- 00000003
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-
ProcuradoriaGeral detS1iccedila
01RES AltoQi - Proposta Comercial para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADODE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CursosMP - Centro de Apoio Operacional as PromotoriasEnviadosexta-feira 21 de agosto de 2015 1025Para Tamara Felipe [tamaraaltoqicombr]
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~~ I ANTES DE IMPRIMIR este e-mail pense em sua responsabilidade e compromisso com o MEIO
AMBIENTE
De Tamara Felipe [tamaraaltoqicombr]Enviado sexta-feira 21 de agosto de 2015 0951Para MP - Centro de Apoio Operacional as PromotoriasAssunto AltoQi - Proposta Comercial para MINISTERIO PUBliCO DO ESTADO DE MATO GROSSO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - Cursos
Florianoacutepolis 21 de Agosto de 2015Para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICAAC Susana
Proposta Comercial
oOpccedilatildeo 1
Produto
Pacote
CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA
CURSO BAacuteSICO SOBRE O SISTEMA DEINCEcircNDIO UTILIZANDO HYDROS V4 A
Valor
De
R$ 326000
DISTAcircNCIA
Trecircs inscriccedilotildees de cada curso
PorProposta Especial R$ 252000
Estaproposta eacute vaacutelida ateacute o Agrave vista
dia 21 de Setembro de 2015
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Departamento ComercialAltoQi - Tecnologia Aplicada agrave EngenhariaFone (48) 3027-9010 Fax (48) 3027-9030E-mail comercialaltogicombr
Aacuterea de trabalhoProcedimentosO otildees do UsuaacuterioRelatoacuteriosiuda
Eduardo rlaximiliano Queiroz ds SouzaDepart de Aquisiccedilotildees - CapitalExpira em 2957 minutos
NO Registro
~~~~~i-~~i~~~tli~~i~Rl[M~_---I
RegistrarCriar Documento
Consultar A Receber Documentos
Consultar Protocolo Por Local ProtocolossuntoAtividadeDelegaccedilatildeo TarefasMeu Modelo
Relatoacuterios Carga Processos Protocolos Arquivados Protocolos Enviados pelo Setor Protocolos Recebidos pelo SetorProtocolos por Local Atual Protocolos PendentesProtocolos Tramitados para o LocalQuantitativo Protocolos CSMPCPJQuantitativo Documentosanual~otas da versatildeo
Voltar
Data Registro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Origem Local Remessa Remetente Tipo Documento Promotoria Documentos
Andamentos do ProtocoloProtocolo 006183-00112015Comarca Capital
Local AtualOpccedilotildees L
Consultar Documentos ElaboradosEnviados RecebidosLocal de CriaccedilatildeoTodos
c------ -- ---~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~---Hist6rieacuteo---------------27082015153825 De Depart de Aquisiccedilotildees - Capital(Eduardo Maximiliano Queiroz de Souza)
Para Depart de Aquisiccedilotildees - Capital (Luiz Claudio Arruda Moreno)
Atividade Dar prosseguimento
Descriccedilatildeo Instruir os autos com documentaccedilatildeo necessaacuteria a ser verificada a possibilidade de contrataccedilatildeo direta viabull inexigibilidade de licitaccedilatildeo Apoacutes agrave assessoria juriacutedica para parecer
27082015 134803 De Diretoria Geral- Capital(Priscilla Aparecida Castilho Cruz)Recebido 27082015 153823 Para Depart de Aquisiccedilotildees - capital (Eduardo Maximiliano Queiroz de Souza)
Atividade Dar prosseguimento
2708201S 134759 De Diretoria Geral- Capital(Silvana Alves da Silva Vidal)Recebido 27082015 134759 Para Diretoria Geral- Capital (Priscilla Aparecida Castilho Cruz)
Atividade Repassado ao Coordenador
2608201517264SDe Gerecircncia de Atendimento e Expediente - Capital(Erasmo Martinho de Souza)
Recebido 27082015 134759 Para Diretoria Geral- Capital (5i1vana Alves da Silva Vidal)Atividade Encaminhado
260S2015172149De Gerecircncia de Atendimento e Expediente - Capital(Erasmo Martinho de Souza)Atividade Registrado
Minisleacuterio Puacuteblico do Eslado de MaIo Grosso
[Versatildeo 4023]
ABElSOFTWARE
CE R T I O Atilde O Ndeg 150406127693 -paacutegina 1 de 13
ABES- ASSOCIACcedilAacuteOBRASllEIRA DAS EMPRESAS bESOFTWARE
CERTIFICA
ORIENTARCONECTARPROTEGEROESENVOlVER
para os devidos fins e a quem possa interessar que de acordo com seus dados cadastrais a empresaMN Tecnologia e Treinamento Ltda inscrita no CNPJ sob -no 03 984 9540001-74 com sede AvOsmar Cunha 185 - Edificio Ceisa Center - 81 C - Sala 301 - Centro - FlonanotildepofislSC CEP 88015-100 Fone (48) 30279052 Fax (48) 30279070 associada na ASES sob o nO17391 estaacute quites comsuas obrigaccedilOesmensais eempleno gozo de seus direitocircsassociatlvos
CERTIFICA mais que documeritos devidamente firmados em seu poder ateacute$tam
1 que a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que (Jhica representante no Brasil daempresa 53 Ena Tecnologia Aplicada a Enaenharla5A autorizada a comercializar em todoterritoacuterio nacional agrave SOlUccedilA0 AltoQl destinado a projetos prediais nas aacutereas de estruturahidraacuteulica sanitaacuteria eleacutetrica e cad para engenharia composta pelos programas paracomputadores abaixo listados e seus moacutedulos aprestar Suporte Teacutecnico Especializado queconsiste no serviccedilo de apoio e orientaccedilatildeo quanto ao funcionamento do programaofereciacutedogratuitamente pelo prazo definido no Contrato de Ucenccedila de Uso podendo ser estendido ecomercializado atraveacutes de um contrato especifico e administraccedilAo e deacutesenvolvlmento de cursosteacutecnicos presenciais e a distancia relacionado a utilizaccedilatildeo dos produtos desenvolvidos
a) AltoQi Eberick V9 - Sistema para Projeacuteto Estrutural de Edificaccedilotildees em Concreto ArmadoMoldado in loco e Preacute-moldado
a Pilares com seccedilatildeo compostab Pilares esbeltos e pilares pal3d~c Vigas curvasd Vigas com mesa colaborantee Vigas com variaccedilatildeo de seccedilatildeo no treccedilhof Aberturas em vigas e lajes g Rampash Vigas e pilares inclInadosiacute Escadas especiaisj Blocos com mais de 6 estacask Sapata corrida em meio eacutelaacutesticoI Tubul6esmRadiarn Fundaccedil6es assoCiadaso Lanccedilamento de estacas isoladasp Estacas metaacutelicasq Vinculos elaacutesticos para funda~6esr Planta de locaccedilatildeo das eacutestaca$s Lajes planast Lajes Nervuradasu Lajes treliccediladas 1De~Dv Lajes com vigotas pretendidasw Plastificaccedilatildeo das lajes
~
CENTRALIlE ~RElAClONAMElmI
~I~J Tl bullbullbull 55 11-21812833 bull O 0 gt bullbullbull ta lIA8b As 18b bullbull bbullbullbullbull laci bullbullbull mntOll bullbullbullbullbullbullb wwwabesarlt_ b
CONIHUAccedilAO DA CIRT10Ao DE N 16040627-113 PqJlIlI 2 ela 13ORIENTARCONECTARPROTEGERlIpoundSEHVOLVER
x Muros de concretOy Muros de gravidadez Eleacutementos preacute-mOldadcisaa VeriflCaCcedilao em situaccedilatildeo deinceacutendiObb Memorial de caacutelculocc Biblioacutetecade detalhes t1piacuteeOsdd Paredes de coiltenccedilatildeoee Reservatoacuterios eleyadosff Reservatoacuterios enterrados99 Exportador IFC
b) PlatafonnaQlBullderPS1 -PaCote deprogtama para proacutejetos de ediflciiccedil6esa QiHidrossanitaacuteilob Qilnceacutendlo C QlGacircsd QiEdltor de Atmadurase QiAlvenariaf QiEIetticog QlSPOA
c) MoQ Hydros -Sistemas de Inf0rinaccedil69s HYdro-SanitaacuteriasPredialSs Moacutedulo Incecircndiob MOdulo Gaacutes
d) AltoQi Lumirie -Sistemas de Inforrn~$Eleacutetrieacuteas Prediaiss Moacutedulo Cabeamento Estruturadob MoacutedulO SPOA
fi) QiCad - CAO para Engenhariaa MOacutedulo Editor de Armaduras
f) OiSat bullbullPrograma AltaOi de ensinoaacute distAnciag)QITec-Cursosepalestras presenclaiSAItQOi
2 que os programas supraciacutetados possuem os seguintes recursos efunccedil6es eoucaraeterrsticas teacutecnicas
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a) AltoQl EIleI1ck VI
O AItOQI EbertckV9 eacute ums0ftw8re paia pro~o estrutural em cOncreto armado moldado In-loco eacute concreto preacute-moldadoque englObaagravesetaP~ de lanccedilamento anaacutelise da estrutura di-mensionamento e o detalhamento final deis elementosPossui um poderososistemagraacutefrco de entrada de dados aSSOCiadoti anaacutellseacute da estnitUraemum modelo de pOrtioo espacial Ela diversos recursOs de dimenSionamentci e detalhamento doselementos de acordoacutecoma NBR 61182014 aleacutem decirc visualizaccedilatildeo tridimensional da estruturamodeladaTrata-se de um programa diferenciadO com diversos recursos que proporcionam altaprodutlvi-dada na eacutelaboraccedilatildeo dos projetos e no estudo dedifereiliacutee$$CIluccedil6espara um mesmo projeto AE~
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~~~o Eberick pode ainda ser complementado por diversos moacutedulos conforma0 tipo e a necessi-dade dos S8US projetos
a Pilares com seccedilao compostaAleacutem das seccedilOes transversais presentes na ba$e do programa o Eberick com o moacutedulo de Pila-res com seccedilatildeo composta pode ter diversas seccedilotildees transversais pam os pilares moldados in lo-co Retangular vazada Tipo T Tipo U Tipo + TIpo I TIpo L abertoCom a seccedilatildeo transversal de pilar do tipoL aberto eacute posslvellanccedilar aleacutem do pilar em L tradi-cional pilares de concreto moldado ln loco em formato L com acircngulo entre abas diferente de90deg Com isso podenHielanccedilar pilares em L aberto (acircngulo entre abas maior que 90) e pila-res em L fechado (Angulo entre abas menor que 90deg) Com estasseccedil6es transversais o projetista tem maior liberdade de lanccedilamento pam atendar asexigecircncias arquitetOnicas aleacutem de facilitar o dimensionamento e detalhamento destes elemen-tos no projeto
b Pilares esbeltos e pilares paredeCom este moacutedulo eacute posslvel realizar o dimensionamento de pilares-patede onde podem existirefeitos de 2a ordem locali2SdOSprovocadoS peta atuaccedilao combinada das cargas e momentosNestes casos o programa decomp06 a seccedilatildeo do pilar em faixas analisadas isoladamente Estaverificaccedilllo eacute intElgradaao processo itetativo de Caacutelculo das armaduras do pUaratendendo tantoagrave verificaccedilllo da seccedilatildeo completa como por faixasEste moacutedulo tambeacutem incorpora ao Eberick um novo meacutetodo de dimensionemento de pilareschamado pIlar padrecirco acoplado a diaQramasMxNx1r com o qual a NBR 6118 permite o di-mensionamento de pifaras comesbelleZ ateacute 140 caso a esbeltez na direccedilatildeo secundeacuteria do pilarnatildeo seja relevante Por utilizar~se de um processo mais preciso pam determinaccedilAo dos efeitosde 2 ordem em algllns casos tambeacutem podam resultar em menores armaduras desses pilaresCom isso o usuatilderlo podem escolher entre qualquer um dos meacutetodos existentes bUscando a al-ternativa mais econOmica ou mais critica
c VlQ8S curvasPossibilidade de lanccedilar vigas curvas definidas atravecircsda segmentos de arco permitindo inclu-sive a criaccedilatildeo de viges continuas com trechos retos e curvos atendendo a eventuais exigecircnciasdos projetos arquitetOnicosAs vigas curvas tambeacutem seratildeo representadas no modelo de poacutertico espacial que representa aestrutura Com isso os esforccedilos necessaacuterios para o dimensionamento dessa viga satildeo determi-nados de forma adequada incluindo os efeitos de torccedilatildeo pertinentes gerando o detalhamentocompleto destes elementosAs vigas curvas tambeacutem sllo representadas no poacutertico 30e plantas de formas conferindo umgrau de acabamento elevado para os desenhos do projeto
d Vigas commese coIabOlanteNo programa eacute posslvel considerar accedilonttibuiccedilatildeO da mesa da laje na rigidez des vigas de se-ccedilatildeo I L L invertido T e T invertido Esta opccedilAo de considerar a mesa colaborante de laje podeauxiliar na soluccedilllo das flechas do pavimento uma alternativa interessante para os casos emque as flechas excedamos limites recomendadosPara as vigas de seccedilatildeo I e T o programa tambeacutem realiza todo o dimensionamento e detalh~menta destes elementos fornecendo mais urna opccedilatildeo de vigas pam o projeto
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CONrlNUACcedilAtildeO DACERTIDAtildeO DE NO t0406l27693 - NgtRa bullbull 13 ABEl ORIENTARCONECTAR
PROTEGER5O FT W AR E DESENVOLVER
e Vigas com varlaccedilo de seccedilatildeo no trecho A existecircncia de desniacuteveis na edificaccedilao ou mesmo limitaccedilotildees geomeacutetricas muitas vezes exigemsoluccedilotildees altemativaacutes como a alteraccedilo da seccedilatildeo empeacutequenos trechos da viga Como altemati-va de SOlUccedila0 este moacutedulo acrescenta ao Eberick 8 possibilidade de calcular Vigas com trechosde alturas diferentes no mesmo vatildeo podendo obter es6e dimensionamento em diversas situa-ccedilotildees tanto alterando a seccediltio na parte superior quanto inferior ou ainda llpen8S alterando a al-tura em um pequeno treehodo vatildeoO programa gera ainda todo o detalhamento incluindo as armaduras de suspensatildeo e concen-trando os estnbos quando necessaacuterio
f Aberturas em vigas e lajesO Ebericllt permite o lanccedilamento dimensiOnamento e detalhamento de aberturas em lajes e vi-gas bullPara as vigas o furo pode ser retangular ou circular atendendo a projetos que exigem previsllopara passagam de tubulaccedilotildees em vigas O programa diferenciasituaccedilOes de furos de pequenasdimensotildees onde natildeo eacute necessaacuterio alterar as armaduras existentes das situaccedil6es de aberturascom dimensotildees maiOres onde se faz necessaacuterio diversas verificaccedilotildees adicionais incluindo au~tomaticamente o detalhamento de reforccedilos de armadura na regiao da aberturaPara as lajes o programa permite o lanccedilamento de aberturas em lajes maciccedilas e nelVUradasatendendo as situaccedilotildees onde eacute necessaacuterio deixar urna passagem para a cobertura ou reserva-toacuterio por exemplo Neste caso o Eberlck jeacute trata tanto o dimensionamento da laje com essaabertura como o proacuteprio detalhamento internlmpendo as armaduras da laje na regillo da aber-tura e Inserindo as armaduras de reforccedilo adJcionais
g RampasO Eberick com o moacutedulo Rampacircs permite o lanccedilamento de rampas maciccedilas e prHnolcladas 11-gando pavimentos elou niveis intermediaacuterios atendendo agraves diversas situaccedilotildees de projetos compavimentos e garagens em desniveloO dimensionamento das rampas eacute feito atraveacutes de uma grelha trldlmensionalliacutegada aos paineacuteisde lajes obedecendo a todos os criteacuterios nonnativosAs rampas tambeacutem podem ser combinadas a oUtros moacutedulos do Eberick permitindo o lanccedila-mento de rampas nerVuradas ou treliccediladas fomecendo ainda mais opccedillies para a concepccedilao doprojetoO detalhamento das armadoras eacute feito em planta indicando o Cocircmprimento correto das barrasNa planta de formas eacute exibido o sentido da rampa e se for o caso o posicionamento corretodas igotas e nervuras facilitando a montagem na obra
h Vigas e pilares inclinaacutedosO Ebecircrick permite o lanccedilamento de elementos inclinados entre eles vigas e pilares moldados inloco As vigas inclinadas satildeo lanccediladas do Pavimento superior para o pavimento inferior podendo a-travessaros nrvels intermediaacuterios e se for o casa identificar os pilares Intermedieacuterios como a-poio Estas vigas inclinadas tambeacutein Servem de apoio para escadas e rampas ou para lanccedila-mento de outros tipos de estrUturas coino galpOes arquibancadas coberturas entre outrosAs vigas e pilares inclinados do calculados no modelo dO poacutertico espacial e representados nopoacutertico 3D Juntamente com o restante da estrutUra facilitando a adequaCcedilatildeo ao projeto arquite-tOcircnicoO detalhamento dos elementos inelinado$ sera exibido incluindo o desenho em viga e um corteda seccedilatildeo gerando um detalhamento bastante claro e com~PIet
ABES S TWARE
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i Escadas especiais Este moacutedulopermiacutete o lanccedilamento e dimensionamento de escada plissada na qual o fundo daescada acompanha a mesma geometria dos degrauS e escadas autoportantes nas quais oslances e patamares intennediaacuterios nao dispOem deapolos em vigas ou pOsresNas escadas plissadas O programa trata o dimensionamento das armaduras do lance de esca-dasendo que o usuaacuterio pode optar pelo detalhamento utilizando barras continuas dobradas oucom estribosPara as escadas autoportanfes o programa considera a rigidez axial dos elementos afaz o di-mensionamento e detalhamento considerando os esforccedilos decorrentes dos efeitos de f1exo-traccedilatildeo e flexCHOmpressecircoCom estas opccedilotildees o programa tomaltseacute mais abrangen~ nas soluCcedilOtildeespara escadas
j Blocos com mais de 6 estacas Com este moacutedulo eacute possfvel utilizar blocos sobre estacas em diversos formatos dando maior li-berdade ao calculista na escolha do bloco mais agravedeqiJado OS blocos cadastrados tecircm fonnatosretangulares triangulares hexagonais e em diversos outros fomatos compreendendo os for-matos mais usuais para blocosdeacute ateacute 10 estacas Aleacutem disso eacute posstvelcadestrar novos blo-cos retangulares com mais de 10 estacasOs blocos podem ser associados a estacas retangulares circulares perfill trilho e 1Ubular conforme a combinaccedilao de moacutedulos utilizada jaacute que as estacas metaacutelicas estao disponiveis nummoacutedulo especificoO Eberick realiza todo o dimensionamento e detalhamento dos blocos Indicando as armadurasprincipais (inferior e superior) estribos horizontais e verticaiS quando necessaacuterio Indicando a li-gaccedilecirco das estacas com os blocos quando haacute estacas tracionadas gerando desenhos bastantecompletos e com elevado nivel de acabamento
k Sapata corrida em meio elaacuteStIco Com este moacutedulo eacute possival lanccedilar vigas apoiadas diretamente no solo tambeacutem chamadas desapatas corridas que podem servir de pare apoio de paredes ou pilaresO programa realiza o dlmeilslonamento e detalhamento deacutestasvigas de fundaccedilAo e faz as veri-ficaccedilotildees necessaacuterias para a base apoiada no solo de aC~)fdocom esconfiguraccedil6es de recalquedo soloEste tipo de fundaccedilao eacute bastante Oacutetil para alguns tipos de estruturas como fundaCcedil6espara as-truturagraveS em alvenaria estrutural entre outras
I TubulOesNo Eberick tambeacutem eacute passival dimensionar e de1alharfundaccedil6es do tipo fubulatildeo dando maisuma opccedilatildeo para o calculista projetar as fundagraveCcedil6es dos seus projetosOs lubulocirces secirco modelados com molas em melo etaacutestlecirco e podem ser dimensionados em c0n-creto armado Incluindo armadura a(flongoacute do futte ou em concreto cicloacutepico com ou sem alar-gamento da base Aleacutem destas opccedilotildees ~ Optar por incluir ou natildeo o bloco decoroalnentojunto ao 1Ubulilo O programa gera todo o detalhamento do bloco de eacuteoroamento etubufatildeo aleacutem de representaresta fundaccedilAo na planta de IocaccedilAo fpnnase poacutertico 30
In RadiarEstes elementos sao apoiados diretamente no solo esAo representados no programa comofundaccedilao sobre base elaacutestica para apoio dos pilares O programa iraacute considerar ri radiar na aneacute-Iise do poacutertico e efetuar todo odimensiotlamento desta laje de fundaCcedilatildeO A partir dos resultadosdos esforccedilos o programa iraacute gerar o detalhamento completo do radiar incluindo as esperas dos
pilarecircE~~OTWARE
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Dependendo das caracteristicas do solo do porte daedificaccedilecirco bem como das peculiaridadesde cada localidade este tipo de soluccedilatildeo pode representar uma 6tlmaalternetiVa para as funda-ccedilotildees da edificaccedilatildeo
ltO~HUACcedilAtildeO DA CERlloAo DE N15iWoS1276ll3 bull Pilglnaacute 6 da 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGEIDE$ENVOlVER
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n Fundaccedilotildees associadasNo Eberick tambeacutem eacutepasslvel aSSOCiaras fundaccediloes de pilares convencionais que estejamproacuteximos como no caso de juntas da dilataccedilatildeO por exemplo Nestes casos podem-seagruparos pilares em uma uacutenica fundaccedilatildeo que pode ser bloco sapata ou tubulatildeo associado sendo queo programaacute faraacute todo o catildelculo e detalhamento desta fundaccedilatildeo considerando as excentricidadesnas fundaccedil6es decorrentes das cargas e momentos diferenciais
o Lanccedilamento de estacas isoladasO Eberickpermite o lanccedilamento de estacas Isoladas servindo de apoio direto para as vigassem a necessidade de bloCos de coroamento Nestes casos a estaca eacute considerada um pontode apoio para a viga e com Isso o usuaacuterio tem mais urna alternativa para as fundaccedil6es do proje-~ J
Os esforccedilos oriundos do poacutertico ampao aplicados nas estacas eapeccedila eacute verlficada de acordo comos parAmetros de reSistecircncia cadastrados pejo uSUaacuteriOAs estacas tambeacutem sAo representadas na planta de locaccedilecirco cargas e locaccedilatildeo das estacasge-rando todos os dados necessaacuterios para o posicionamento correto dos elementos na obra
pEstacas metaacutelicasCom estem6dulo eacute passlvel cadastrar no Ebarieacutekestacasmettllicas do tipo perfil I trilho ou tu-bular definindo a geometria e a resistecircnci~ da estaca A partir destes dados o programa calculaquantas estacas sAo necessaacuterias para cada bloco fi gera o detalhamento incluindo as armadu~ras do bloco as estacas e um detalhe da ligaccedilatildeo estaca blocoAs estacas metaacutelicas tambeacutem satildeo representadas na planta de locaccedilao das fundaccedilotildees e locaccedilaodas estacas gerando desenhos com elevado nlvel de qualidade
q Vlnculos elaacutesticos para fundaccedilotildeesNo Eberick eacute passlvel definir a vinculaccedilecirco daS fundaccedilotildees como rotuladas onde o n6 eacute restringi-do ao deslocamento mas livre agrave rotaccedilatildeo ou engastadas onde o n6 eacute restringido tanto ao des-locamento como agrave rolaccedilecirco Aleacutem destas opccedilOes que estatildeo presentes na base do programa oEberlck dispOe de um moacutedulo que permlte definir o vinculo da fundaccedilao como elaacutestico ondepodem ser definidas individualmente restriccedilotildees a cada um dos graus da liberdade da fundaccedilatildeo(deslocamento em X Y e Z rotaccedilatildeo em X Y e Z) e um coeficiente de mola para a definiccedilatildeo doapolo elaacutestico O coeficiente de rigidez da mola no vinculo do tipo elaacutestico da fundaccedilAo deve sercalculado com base nos coeficientes de recelquevertical e horizontal do soloA vinculaccedilatildeo adotada refere-se ao ponto de apolo da estrutura e Interferem diretamente no mo-delo pOdendo gerar estruturas mais ou menos estaacute~Is bem como mais ou menos econ6mi-caso Com estas alternativas pode-~ bu~cer qual vincul8ccedilAo eacute mais adequada para cada proje-lo
r Planta d~locaccedilao das estacas Aleacutem da planta de Iocaccedilao dos pilareS o EberiCk tambeacutempermile gerar uma planta de locaccedilatildeoespecifica para as estacas contendo a indicaccedilAo individual de cada estaca e uma tabela queconteacutem as coordenadas de cada urna dessas estacas permitindo Iocaacute-Ias individualmente Paraquem fazia este trabalho de Ievaritar as coordenadas manualmente este recurso representauma grande raduccedilao no tempo de geraccedilatildeoacute dos desenhosO Eberick tambeacutem permite incluir outras tabelas complementares na planta de locaccedilao comopor exemplo urna tabela contendo os esforccedilos no topo de cada uma das estacas facilitando odimensionamento destes elementos~
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CONECTARPROTEllER
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s Lajes planasPossibilidade de projetar lajes planas maciccedilas ou nervuradas apoiadas diretamente sobre ospilares ou ainda contendo caplteacuteis na regiatildeo dos pilareSAleacutem das verfficaccedilOes agrave flexatildeo e clsalhamento eacute feita umaverificaccedilAo da laje 1lI punccedilAo a partirdos perlme1ros crlticos determinados segundo a geometria da laje efetuando de forma comple-ta todo o dimensionamento das lajes planas e lajes cogumeloPara as lajes planas quando necesSaacuterio serao inclufdas annaduras de punccedilao constituldas destuds metaacutelicos dispostas na regiAo do entomodos pUares Estes conectores podem ser dis-postos de forma perpendicular ou radial em relaccedilatildeo ao pilar conforme preferecircncia do projetistacompletando o detalhamento das lajes que estiverem apoiadas diretamente nos pilares Aleacutemdisso o programa tambeacutem dispotildee de annadura de prevenccedilacirco contls o colapso progressivoconforme estabelecido na NBR6118 item 1954
t Lajes NervuradasO Eberick permite o lanccedilamento dimensionamento e detalhamento de lajes nervuradas comblocos de enchimento e cubetas plaacutestiCeacuteS conferindo mais altemativas para as lajes do projetoA grelha das lajes eacute montada conforme o espaccedilamento entre as nervuras gerando os resulla-dos de esforccedilos deslocamentos e armaduraS As armaduras poSItivas negativas e de regl6essatildeo detalhadas em planta permitindo agrupar os detalhamentos nos eixos X e YNas lajesnervuradas podem ocorrer esforccedilos cortantes milis significativos e nestes casos Q
programa gera uma armadura de clsalhamento (na forma de estribo) onde houver necessidadeOs estribos sacircoindicadosem planta de acordo com o posicionamento das nervurasgerandoodetalhamento completo das annaduras da laje
u Lajes treliccediladas 10 e 20Com o moacutedulo Lajes Treliccediladas 10 e 2D eacute passlvel dimensionara detalhar diversos tipos de la-jesLajes treliccediladas Uni e bidireclonais quesecirco compostas por vlgotas treliccediladas e blocos de en-chimento em diversos formatos materiais e agrupamentos Nos casos das lajes unidirecionalsainda eacute passlvel definir uma nervura transversal de travamentoLajes do tipo paineacuteis maciccedilos uni e bidirecionals que satildeo lajes maciCcedilas compostas por paineacuteistreliccedilados justapostosLajes do tipo paineacuteis com blocos de enchimento uni e bidireclonais que satildeo compostas por paI-neacuteis treliccedilados justapostos e blocos de enchimentoO usuaacuteriO pode ainda cadastrar novas treliccedilas e blocos de enchimento adequando o cadastroaos materiais fornecidos na sua regiAo As treliccedilas satildeo detalhadas em uma prancha de treliccedilase satildeo indicadas e quantificadas nos relatoacuterios Estas novas opccedilotildees de lajes conferem ao usuaacuterio u~ maiOr liberdade para definiccedilao do melhortipo de laje para cada projeto
v Lajes com vigotas pretendidas No Eberick eacute passlvel cadastrar lajes com vigotas pretendidas de acordo com os dados do fa-bricante Para cada arranjo de vigotas e blocos eacute associado ume tabela com os dados de vaomaacuteximo e sobrecarga limite para que O programa verifIQue se estes parecircmetros atendem aosrequisitos do projeto O usuaacuterio pode cadastrar diferentes arranjos e fabricantes confonne adisponibilidade dos fabricantesCaso a relaccedilatildeo entre o vatildeo ea sobrecarga noatenda l1I geometria e resultado de esforccedilos dalaje o programa indica erro de dimensionamento alertando o usuaacuterio sobre determinada situa-ccedilatildeo conferirido mais seguranccedila nas verifiCaccedil6esdo projeto As vig0t8s protendidas ainda satildeo listadas nos relatoacuterios quantitativos de materiais e desenha-das na planta de forma indicandO a paslccedilao COrretapara montagem na obra
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Autentico a i priacuteIacuteaacute~nte tocoacuteplaporsefreproduccedil~diel doo gina ue me fOi
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w PJastlficaccedilAo das lalesOs esforccedilos das lajes tambeacutem podem ser obtidos considerando umarediacutestnlluiccedilAo dos esforccedilosno painel gerando uma anaacutelise nao-Iinear da grelha No Eberick pode-se definir 8 utnizaccedilaodeste modelo atraveacutes da plastificaccedilao dos apoiOs ondesecirco incluldas roacutetulas plaacutesticas na grelhaNeste caso eacute passlvel diminuir os momentos fletores negativos da continuidade ou minimizarpicos de esforccedilos em regiotildees deacute reentrilncia da laje como os que ocorrem em cantos vivosque dentro de determinados limites deredistribuiccedilAo podem geraraconomia de armadura man-tendo a seguranccedila da estrutura
CONTlNUAccedilO DA CERTloAo DE N 16OC06127693 Palna lido 13 ABElSOFTWARE
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X Muros de concretoPara os muros de concreto eacute possfvel definir divel$OSformatos considerando suas paredes in-clinadas ou dentes na base de acordo com a preferecircncia do projetista Definido o formato a al-tura e espessura do muro o programa calcula a largura da base necessaacuteria para o equll1briodaestrutura considerando empuxo passivo e ativo de terra e eacutegua e as sobrecargas no terreno decontenccedilatildeo gerando o detalhamento completo das armaduras deste tipo de muroA anaacutelise dos esforccedilos e deslocamentos eacute feita por meacutetodos clatildeSSiCOsassumindo que o murose comporta como um corpo rgido em conjunto com o solo no qual ele eacute apoiado Atraveacutes dajanela de dimensiOnamento dos muros pode-se analisar o diagrama de empuxo e os dados dodimensionamento com os quais o programa calcu1lilas armaduras para a parede base e denteComo dimensionamento completo dos muroso calculista pode verificar de forma faacutecil e seguraqual melhor opccedilatildeo de geometria para os muros do projeto
y Muros de gravidadeO moacutedulo muros de gravidadepennite analisar dimecircnsionar e detalhar muros de arrimo de gra-vidade constitufdos de blocos de alvenaria de pedra ou concreto cicloacutepicoO lanccedilamento dos muros eacute feito diretamentecirc no croqui definlndo-se dois pontos para ainser-ccedilAo Os muros devem ser lanccedilados desconectados da estrutura e nAo passam pelo processa-mento de poacutertico bulltendo seu dimensionamento jaacute na janela de lanccedilamento faCilitando o proces-so de definiccedilAo da geometria mais adequada para as contenccedilotildees do projetoPara os muros de gravidade eacute passival definir diversos formatos considerando suas paredesInclinadas ou dentadas de acordo com a preferecircncia do projetista DefinidO o formato a altura eespessura do muro o programa calcula a largura da basenecessacircria para o equillbrio daestru-tora gerando os detalhes de geometria deste tipo de muro de arrimo
z Elementos preacute-moldadosPossibilidade de lanccedilar pilares e vigas pleacute-molccedill8das Incluindo consolos aParelhos de ajXlio epinosde ancoragem de forma automatizada e aacutegUoOs consolos podem ser do tipo retangular outrapezoldal e estarem presentes em pilares e vi-gas aleacutem da opccedilatildeo de consolo continuo para apoiar as lajesEste moacutedulo ainda permite a util~o de 1
bull Vigas prlHnoldadas come sem dente gerberbull Vigas mi~tas ionsid~randO 2estaacuteglo de concietagembull Lanccedilamento de lajes alveolaresbull Dimensionamento e detalhamento dOScaacutelices das fUndaccedilOesbull Ligaccedilotildees seminfgidas para ases1ruturaspfeacutemoldadssbull L1gaccedilAode vigas convencionaIs em pilares preacute-moldadosA anaacutelise e o dimensionamento da estrutura consideram ainda asetapasde construccedilatildeo bullgerando um detalhamento completo dos elementospreacute-moldados Incluindo as alccedilas de iccedilamento pa-ra pilares e vigas Para as vigas preacute-moldadas ainda haacutea opccedilatildeo de representar a vista superiore separar forma e armadura gerando um detalhamento final bastante completo e claroOs elementos preacute-moldadoacutes estatildeo disponlveis 110 moacutedulo PnHnoacuteldados 30 com limite de 30 pi-lares preacute-moldados e 60 vigas preacute-moldadase no moacutedulo Preacute-moldados que nAo possui este
limite de elementost ABES S TW E
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aa VerifICaccedilatildeO em situeacuteiCcedilAode incecircndio Este moacutedulo acrescenta ao Eberick a verificaccedilatildeo da estrutura em situaccedilatildeo de incecircndio atraveacutesde uma janela especifICa onde satildeo emitidos avisos e demonstrados os parecircmetros e resultadosdas veriflcaccedilOes de incecircndio de cada elemento faZendo com que o processo de adequaCcedilecirco daestrutura agrave verificaccedilatildeo de incecircndio tome-sasimples e praacuteticoDentre as verificaccedilotildees destaeam-sebull Verificaccedilatildeo de pilares atraveacutes de meacutetodo analltlcobull Verificaccedilatildeo de lajes e vigas atraveacutes de meacutetodo tabularbull Reservatoacuterios paredes e escadas verificados como lajesbull Consideraccedilatildeo de revestimentos nas verificaccedilotildees de Incecircndiobull ConsideraccedilAo do Meacutetodo do Tempo Equivalentebull Caacutelculo automaacutetico do tempo requerido de reslstecircnclaao fogobull Consideraccedilatildeo do redutor agravec1 na verificaccedilatildeo de vigas bullbull Esforccedilos obtidos atraveacutes de combinaccedilotildees de incecircndioTodas as veriacuteflCaCcedilOtilde9ssatildeo apresentadas tambeacutem nos relatoacuterios de veriacuteficaccedillio de incecircndio e nomemorial de caacutelculo do programa oferecendo maior agilidadee conflabilidade
bb MemOrial de caacutelculoCltlm este moacutedulo e posslvel gerar automaticamente eacuteloeumentosbase para memorial de caacutelculoe de criteacuterios de projeto A memoacuteria de caacutelculo eacute constitulda por relatoacuterios de caacutelculo de todosos elementos estruturais em um dOcumento uacutenico que pode ser aberto em softwares com() MI-crosoft Word$ e Internet Explorer$ No Memorial de Caacutelculo tambeacutem eacute posslvel gef9r os dia-gramas de carregamento esforccedilos cortante momento flstor e torccedilor e deslocamentos de todasas vigas do projeto agrupados em um uacutenico documentoJaacute o documento de criteacuterios de projeto conteacutem Informaccedilotildees como materiais utilizados criteacuteriosde durabilidade carregamentos etc que satildeo definidos atraveacutes depatacircmetros eximidos do proacute-prio projeto
cc Biblioteca de detalhes tfplcosPara facilitar a montagem dos elementos em obra eacute passlvel incluir automaticamente detalhestrpicos junto aos detalhamentos dos elementos no Eberick OS detalhes tfpicos podem ser asso-ciados ao detalhamento das lajes indicando a montagem das armaduras negativass de distri-buiccedilatildeo indicando a montagem das armaduras de punccedilatildeo e de colapso progressivo No casodas estruturas pfeacutemoldadas tambeacutem eacute passlvel incluir detalhes Upicos para representaramontagem das ligaccedilotildees semlrrigidas com barra passante Outra opccedilatildeo eacute incluir detalhes tlpicosna planta de locaccedilatildeo e planta de cargas indicando o sentido do carregamento evitando errosna leitura das cargas das fundaccedilotildees l
dd Paredes de contElnccedilatildeo bullEste moacutedulo confere ao Eberkllt a possibilidade deacute Inserir paredes de contenccedilatildeo ligadas agraveestru-tura inclulndltl abas hocircrizontais de ref0r90 se neacuteCessaacuterio Atraveacutes deste recurso o projetista p0-de modelar paredes de contenccedilatildeo (cortinas) lavando em consideraccedilatildeo os esfofQOSe desloca-mentos da parede no modelos no dimensionamento da estrutura fazendo com quea Influecircnciada rigidez desses elementos seja considerada de modo mais apropriadoO Ebericllt tambeacutem gera o detalhamento completo destes elementos concentrando as armadu-ras no topo e na base da parede quando necessaacuterio
cotmNUACcedilAo DA CERTlDAo DE N 1S04Otl127693 - PaacutelllNl e dt 13 ABEl ORIENTARCONECTARPiiotildefpoundiER-
S O F T W A R E DESENVOLVER
--
ee Reservatoacuterios elevadosO moacutedulo reservatoacuterios elevadOS permite criar reservatoacuterios elevadoS de ateacute 200m~ em plantaapoiados diretamente nos elementos da estrutura considerando a accedilatildeo devido ao empuxo da
eacutegua t13ES OF~ARE
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JU IOICOCENTRAlDpound
RpoundIAClONAKtml
M~ Tl +55112161-2833 Obullbullbullbull unda a suta das8h bUb absrllaIDnall bullbull tDOabeaDtabr www bullahesorllbr
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A anaacutelise eacute feita de fonna integrada no modelo dep6ttioo espacial permitindo que o calculistaavalie de forma global o efeito do reservatoacuterio na estrutura Pode-se considerar diretamente ainfluecircncia dos reservatoacuterios nos esforccedilos deslocamentos e estabirldade global da estrutura tra-zendo maior seguranccedila nos resultados finais O programa ainda gera todo o detalhamento destes reservatoacuterios em corte e planta incluindoalgumas opccedilatildeesadicionaisbull Possibilidade de engastar paredes e paredes com lajesbull Opccedilatildeo de adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Opccedilllo de detalhamento com armaduras concentradas
ff ReservatoacuteriosenterradosAleacutem da possibilidade de considerar os reservatoacuterios apoiados nos pilares tambeacutem eacutepossfvelconslderacirc-los apoiados diretamente no solo de suporte aiando cisternas em formatos retangu-lares Neste caso permlte-se inserir os dados de resistecircntla do solo para a construccedilatildeo de ummodelo sobre molas elaacutesticas representado atraveacutes de uma grelha 3D sendo que o programaconsidera a accedilao delIdo ao empuxo da aacutegua e do solo e das cargas aplicadas sobre terrenoquando houverO programa fornece o detalhamento completo das lajes e paredes do reservatoacuterio em planta ecortes facilitando a finalizaccedilatildeo do projeto Para os reservatoacuterios ainda eacute passlvebull Engastar paredes e paredes com lajesbull Adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Detalhamento com armaduras concentradas
COfTINUACcedilAcircO DA CERTlOAcircO DE W150406176113 bull Paacuteglllll 10 de 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARbullbull ROrE6ERDESENVOLVER
gg Reservatoacuterios emerradasEste moacutedulo permite exportar o modelo 3D da estrutura para um arquivo no formato IFC (In-dustry Foundation Classes) que pode ser lido em outros programas alinhados coma tecnologiaBIM (Building Information Model)Este formato de arquivo em padrao aberto IFC (OpenBIM) permite aos diversos softwares SIMpartilharem Informaccedil6es sobre os projetos Assim utilizando programas especlficos para inte-graccedilatildeo de projetos de diferentes disciplinas da construccedilatildeo (hidraacuteulica eleacutetrica estruturei arqui-tetura e etc) eacute possivel importar o modelo IFC do Eberick pata raalizar por exemplo a detecccedilatildeode interferecircncias entre os elementos da estrutura com oacuteutros das demais disciplinas antes desua efetiva construccedilatildeo bullbullFormato de exportaccedilao de arquivo IFC 2x4(IFC4)
e QiBullder PS1
Plataforma de CAD da nova famllia de produtos da AJtoQi contendo diversos recursos dedese-nho para elaboraccedilatildeo de novos projetos detalhamento e acabamento dos desenhos geradosnos diversos programas da AlloQi Possui um gerenciador de arquivos que controla a emissatildeodos selos e as revisOss dos desenhos Dispoe de nova Interface mais modema desenvolvidasobre um conceito nativo de integraccedilAo onde os produtos QiAlvenarla cliacuteHidrossanltaacuterio Qlln-cecircndio QiGacircs QiEditor de Armaduras QiEleacutetrico QiCabeamento e QiSPOA satildeo naturalmenteintegrados dentro de um mesmo ambiente
a QiHidrossaniaacuterioPrograma da A1toQi para projetos de instalaccedil6es hidrossanitilriaspredials integrado ao QiBuil-der com ferramentas para lanccedilamento automatizadoacute da tubulaccedilecirco tomando a elaboraccedilatildeo deprojetos mais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilAo derela-toacuterios por meio de uma vesta gama dEacuterecursos automatizados aleacutem da integraccedilecirco via internetcom o banco de peccedilas ELLO Os projetos hidraacuteulicos e sanitaacuterios podem ser tratados como re-ferecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio avlsualizaccedilaO das interferecircnCias em 20
ABE~RE
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~~ CENTRAl 1IEIIElACIDNAMEHTO
~~~ Tel +55 11 21612833 De lepndl I Slxta duah la 18h lbnllclODllIacutelenloObesor(br lJwwa b es orllbr
bullbullbull AUTEI4TItACcedilAONf~~jordf~bull
utentico1a I w~~e~te f coacuteplagtpprser 1eproduccedilltilel dooacute lrial a me foi presentadoDoquuml ()olorlan6poll6~3 de brDUARDO MARTINS s bullmol~mnla R$ 216 + Gil) (r9fta1ccediltecircotilde FIi~laav t~ j r()Ilfultl t)$ J~11~(tI ali vrr bull o~
COtmNUACcedilAo DA CER11DAo 0poundff15Ot06127ll93 pjglna 11 de 13 ABE~G~~EC~~~~ PROTEGERS O F T WA R E DESENVOLVER
bull
b Ollnceacutendio Programa para projetos de instalaccedilotildees hidraacuteulicas de combate a Incecircndio atraveacutes de sistemasde Hidrantes e Sprinklers integrado ao OBullder Permite o dimensionamento detalhamento ea geraccedilatildeo de relatoacutetlos por meio de uma vasta gama de recursoS automatizados aleacutem da inte-graccedilatildeo via Intemet com o banco de peccedilas ELLO Possui avanccedilados recursos de lanccedilamentoaleacutem de incorporaccedilatildeo de tecnologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta pro-dutividade na elaboraccedilatildeo de projetos Os projetos desenvolvidos no Oilncecircndio podem ser tra-tados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em20
c OiGaacutesPrograma para projetos de instalaccedil6es prediais de gaacutes integrado ao OiBuilder atendendo asredes de GLP GN ou intercambiaacutevel Permite o dimensiOnamento detalhamento e B geraccedilatildeode relat6riospor meio de uma vasta gamade recursos automatIZados aleacutem da integraccedilatildeo viaintemet como banco de peccedilas ELLO Possui interface amigaacutevel aleacutem de IncorporaccedilAo de fec-nologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta produtividade na elaboraccedilatildeo deprojetos Os projetos desenvolvidos no OiGaacutespodem ser tratados como referecircnCias externaspossibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20
d OiEditoide alTlladUrasO OiEditor deArmaduras eacute um programa integrado ao OiBuilder para desenho ediccedilatildeo e deta-lhamento de armaduras para elementos estruturais emconcreloarmado concreto preacute-moldadoe alvenaria estrutural com recursos diferenciados C9moporexemplo a tabela de accedilo que eacute a-tualizada automaticamente com todas as armaduras contida nas prclnchas O OiEditor de Ar-maduras eacute voltado aos profissionais queetuam na aacuterea estrutural favorecendo a produtividade eorgsnizaccedilao na criaccediltio e ediccedililo de detalhamentos
e 0iAIvenariaO QiAlvenaria eacute um programa integrado aoQIBuiacutelder voltado para modulaccedilatildeo e detalhamentode alvenaria estruturai Permite lanccedilar paredes estruturais paredes de vedaccedilatildeo lanccedilar lajesapoiadas sobre paredes estruturais ou vigas jnclu~o de aberturas (portas e janelas) nas pare-des definiccedilatildeo automaacutetica das fiadas de blocos geraacuter-automaticamente as elevaccedil6es o quere-sulta em uma alta produtividade para o usueacuterlo no aacuteetalhamento do projeto Possui interfaceamigaacutevel aleacutem de incorporaccediltlo de tecnbloglas que tomam o programa Intuitivo Os projetosdesenvolvidos no OiAlvenarla podem ser tratados como referecircncias extemas possibUitando aousuaacuterio a visualizaccedilatildeo das Interferecircncias em 20 entre projetos
f OiEleacutetriooPrograma da AItoOI para projetos de instalaccedilOeseleacutetricas prediais integrado ao OiBullder comferramentas para lanccedilamento automatizado da tubulaccedilatildeo tomando a elaboraccedililo de projetosmais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilatildeo de relatoacuterios pormeio de uma vasta gama de recursos automatizados aleacutem da integraccedilao via internet com obanco de peccedilas ELlO Os projetos desenvolvidos do OiEleacutetrico podem ser tratados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20 entre osmesmos
g CliSPDAPrograma para projeto de Sistemas Prediais de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas(SPOA) construIdo sobre a plataforma OiBullder que permite a definiccedilatildeo geomeacutetrica dos capto-res hastes e descidas O programa faz o dimensionamerrto pelos meacutetodos Franklln Gaiola deFaraday eeletrogeomeacutetrico fazendo a verificaccedilatildeo automaacutetica da cobertura pelos 3 meacutetodos si-multaneamentest
ASES OF VARE
JU OICO
(CENTRAl DE ~RELAClCIHAMEHTO
~~Ji$ Tol+55 11 21612833 Desoaandl i seita duShh r811bull lbec~lclanallelltoOabesafabf wwwabosorllbr
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CONTINUACcedilAtildeO DA ceRTIDAtildeO DE N tl10406l276ll3 bull P~11llI12~ 13
e) AItxlQlHydros (Hidraacuteulico e sanitaacuterio)
ABEl ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
f) AItoQj Lumlne
o AltoQi Hydros V4 eacute um programa integrado para elaboraccedilatildeo de projetos de instalaCcedilOtildees hidraacuteulicas e sanitaacuterias prediais que permite o lanccedilamento da tubulaccedilatildeo do projeto como um to-doenglobando seus vaacuterios pavimentos Possui um ambiente da CAO integrada onde objetosinteligentes representam tubos e conexotildees Com base na conectividade entre os elementos I-dentifica o fluxo obteacutem dados de ceacutelculo em cada trecho e sugere as peccedilas maisadequada~ acada conexAo Permite o lanccedilamento de detalhes isomeacutetricos e sanitaacuterios Calcula vaZotildees eperdas de carga em cada trecho da tubulaccedilecirco
a Moacutedulo IncecircndioAcrescenta ao A1toOi Hydros recursos para a elaboraccedilatildeo de projetos de insta1accedil6es de pr6teccedilatildeoe combate contra incecircndio inctuindoredes que abastecem hidrantelle sprinklers Seu grtmdediferenciaestaacute na determinaccedilao das perdas de carga e pressOes disponlvels em cada pontofeito atraveacutes de um processo iterativo que determina umasituaccedilAo em equlllbrio para as pres-sotildees e vazotildees em cada ponto A sistemaacutetica utilizada para o dimensionamento da tecle de in-cecircndio visa atender todo o territoacuterio naclonal apesar da vailaCcedilao normativa existente entre asdiversas regiotildees do Brasil
bM6du1o GaacutesAgrega ao AItoQi Hydros recursos especlficos para a elaboraccedilatildeo de projetos de instala~s degaacutes predial um tipo de projeto que estaacute em franca ascensao acompanhando a evoluccedilacirco dasredes urbanas de abastecimento de gaacutes canalizado r passlvel elaborar projetos completos pa-ra as instalaccedilotildees convencionais de GLP (geacutes liquefeito de petroacuteleo) para as novas lnstaiaccedilOesde GN (gaacutes natural) canalizado e tambeacutem para redes intercambiaacuteveis que estao pre~radaspara a alimentaccedilatildeo tanto por um tipo de gaacutes como para o outro conforme as prescriccedil6es daNBR 14570 (Instalaccedilotildees internas para uso altemativodosgsses GN e GLP)
I
O AltoQi lumine V4 eacute um programa integrado para Pr9jeto eleacutetrico de instalaccedilotildees prediais quepermite olanccedilameacutento da tubulaccedilatildeo e da fiElccedilacirco do projeto como um todo englobando seus vaacute-rios pavimentos Possui um ambiente de CAO integrado onde objetos Inteligentes representamcaixas e eletrodutos Permite deacutefinir graficamente CircuMOSe comandos que relacionam os pon-tos Com base na conectividade entre os elementos efJtua a fiaccedilatildeo de forma semi-automaacutetica eo dimensionamento dos circuitos eleacutetricos Gera Iistasl d~ materiaise5Quefl8S ~nifilares qua-dros de cargas e legendas sendo esses d9$llhos at~alizados de forma dlOecircmlC8 a qualquermudanccedila no lanccedilamento I
a Moacutedulo CabearnerOO IO Moacutedulo Cabeamento egrega 80A1toQl LUmln-e V4 T mos para a e1aboraccedilatildeo de pro~etos deinfra-estrutura para instalaccedilotildees em cabeamento estrutrado e de telefonia focaO projeto de ca-beamento estruturado engloba todos os sistemas em baixa tensatildeo utilizados em instalaccedilotildeescomerciais e residenciais Embora utilize conceitos de ~accedilao e dimensionamento bastante sim-ples demanda um grande VOlume de IndiCaccedilotildees que devem ser colocadas no projeto~ra evi-denciar a origem e o destino de cada cabo da instal~o Entre as redes que podem ser jrtendidas por esse sistema estao Alarme TV a cabo Oadosj Telefoma entre Outros
ABES SO ~ RE
JURI O
cCpoundNTRAI DE )RELAtIONAMENTO
~~- tI t121612833 bull obullbullbullbull und a leita dai 8hil118h bull abe bullbullbull IclcilallonloOabeoOlbr WWW8 b ~s ora bullbr
bullbullbull AUTENTGACcedil~Q Ndeg 151128~~bull utentico a Peacutesente ~ot opia90L1~erprodoccedilldilll qooacutetig alq mamp f(iacutel presentadoOo que dfeacutelorianotildepolls~3d8a ri 01OUARDOMARTINS - E ( AorizadoolulmoaR$ 216 bullbullbull lo bull o IRbullbullbull30illQ [Ilqta d~FI9eUzd)agravel bull-$vl ti 4JVPVr-nnroacute os j~dos d) atlJ HilJO bull
b Moacutedulo SPDA
0 Moacutedulo SPDA define no AltoQi Lumine recursos para elaboraccedilatildeo de projetos de Sistemas deProteccedilatildeo conlra Descargas Atmosfeacutericas com recursos de detalhamento poSSUindOpeccedilas elossistemas de captaccedilatildeo descidas aterramento e cordoalha para geraccedilatildeo automaacutetica de Iagen-das e lista de materiaisCom o Moacutedulo SPDA pode-se efetuar o lanccedilamento do sistema de captaccedilatildeo atraveacutes de capto-res do tipo terminal aeacutereo ou Frankin Tambeacutem eacute possfvel efetuar o lanccedilamento do sistema deaterramento atraveacutes de caixas de inspeccedilao e hastes de aterramento Pode-se finarlZ8r o proJatoefatuando o lanccedilamento das descidas e da malha de aterramento atraveacutes das cordoalhas de di-versos tipos e seccedilotildees disponrveis no cadastro do programa_Com base no lanccedilamento elos pontos do sistema de captaccedilatildeo aterramento e descidas eacute posslvel obter uma visUalIZaccedilatildeo 3D auXiliando o projetista na verificaccedilecirco das definiccedil6es adotadas
g) QiSat
O canal QiSat atraveacutes do wwwgisatcombr foi criado para propiciar cursos vis intemet sobretemas relacionados li Engenharia
CotrnNUAccedilAO DACERTlDAODEi50406l27693 Paacutegina 13dlI13 ABEl ORIENTAR
COHECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
h) QlTec
O canal QiTec satildeo cursos e palestras teacutecnicas iativo a utirlZaccedilatildeo dos softWares da AltoQi edi-tados em todo o territ6rfo nacional
VALIDADE DESTA CERTIDAtildeO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS~I--
SatildeoPaulo_de~
ABES-ASSOaACcedilAO I I ~~LMANOEL ANTONIO DOS SANTOS
DIRETOR JURID1CO
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J~CO
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CEIlTRAlOE gtIlE1ACIONAMENTO
g~J Tel +5511 2161-2833 le pOd a bullbullbullbullbull dbullbull $h lis 111hbullbull bbullbull Qbullbullbull lonlIlnto bullbullbullbullbull olbr www bullbull tesorgllr
Secretaria de Estadode Fazenda
SEFAZMT - Sistema de Certidatildeo Negativa de Deacutebito27082015 t~bullbull~ra~ia
h~~rMdaJsiamplccedilaffb)t i---h tlwVf~1
Governo do Estadode Mato GrossoData 270820i5 - 161655
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS E OUTRAS IRREGULARIDADESFISCAIS - CNDI Ndeg 0015016171
c CO _ ~o - _ _ _ _ Y O - A~c_4uacute_ o Mo bullbull __ ~~ VNw-6- - _ _~_gtgt
CERTIDAtildeO REFERENTE A PENDEcircNCIAS TRIBUTAacuteRIAS E NAtildeO TRIBUTAacuteRIASCONTROLADAS PELA SEFAZMT PARA FINS GERAIS
Data de emissatildeo 27082015 Hora de emissatildeo 161659Certidatildeo fornecida para o CNPJjMF 039849540001-74Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMEN
CERTIFICAMOS que ateacute a data e hora em epiacutegrafe conforme paracircmetros constantes noAnexo I da Portaria nO 24j200S-SEFAZ natildeo consta nas bases informatizadas eintegradas ao sistema de processamento de dados da CNDI da Secretaria de Estado deFazenda pendecircncia fiscal em nome do Contribuinte acima indicado bem como dos seussoacutecios e demais empresas de cujo capital social aquele participe e da(s) sua(s) matriz efiliais
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Puacuteblica do Estado de Mato Grosso exigir valoresrelativos a tributos estaduais e seus acreacutescimos legais mesmo lanccedilados bem como emrazatildeo de posterior lanccedilamento ou apuraccedilatildeo ou decorrentes de inexatidatildeo da informaccedilatildeoprestada pelo contribuinte ou ainda do restabelecimento da exigibilidade do creacuteditotributaacuterio inclusive quando objeto de NA
OBS A presente Certidatildeo natildeo alcanccedila deacutebitos fiscais jaacute encaminhados para inscriccedilatildeo emDiacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado nem o cumprimento deobrigaccedilotildees principais ou acessoacuterias cujo controle ainda natildeo esteja informatizado ouintegrado ao sistema da CNDISEFAZ
A autenticidade desta Certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internet no endereccedilowwwsefazmtgovbr
Certidatildeo valida ateacute 25092015
Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo T2UTMT72TLTTU2LL
Paacutegina 1 de 1
I Retornar Ie---------------------
Copyright 2001-2015 Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - Todos os direitos reservados
https wwwsefazmtgovbrcndlcertidaoservletlServletR otd 11
ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS ESTADUAIS
Nome (razatildeo social)
CNPJCPFMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP039849540001-74
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as diacutevidas que vierem a ser apuradas eacute certificadoque natildeo constam na presente data pendecircncias em nome do contribuinte acima identificado relativas aos tributosdiacutevida ativa e demais deacutebitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda
Dispositivo legalNuacutemero da certidatildeoData de emissatildeoValidade (lei nordm 393866 Art 158modificado pelo artigo 18 da lei n1551011)
lei nordm 393866 Art 15415014008079074921082015 102256
20102015
A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet no endereccedilohttpwwwsefscgovbr
Este documento foi assinado digitalmenteImpresso em 27082015 171250
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
j
j1
- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
~
OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
~9 I)r1~
lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
UttLJI~
DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
IEm etLi J)1JrtpK
RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
Em _---1--1 __DEFIN
FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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DISTAcircNCIA
Trecircs inscriccedilotildees de cada curso
PorProposta Especial R$ 252000
Estaproposta eacute vaacutelida ateacute o Agrave vista
dia 21 de Setembro de 2015
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MN Tecnologia e Treinamento LTDACNPJ039849540001-74Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio Ceisa Center bloco C sala 301 Bairro Centro FlorianoacutepolisSCCEP88015-100
Dados Bancaacuterios Banco Banco do Brasil- Agecircncia 3174-7 Conta Corrente 26337-0
Para mais informaccedilotildees entre em contato atraveacutes do e-mail comercialaltogicombr ou pelo telefone (48)3027-9010
Atenciosamente
TAMARA FELIPEFERNANDES
Departamento ComercialAltoQi - Tecnologia Aplicada agrave EngenhariaFone (48) 3027-9010 Fax (48) 3027-9030E-mail comercialaltogicombr
Aacuterea de trabalhoProcedimentosO otildees do UsuaacuterioRelatoacuteriosiuda
Eduardo rlaximiliano Queiroz ds SouzaDepart de Aquisiccedilotildees - CapitalExpira em 2957 minutos
NO Registro
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RegistrarCriar Documento
Consultar A Receber Documentos
Consultar Protocolo Por Local ProtocolossuntoAtividadeDelegaccedilatildeo TarefasMeu Modelo
Relatoacuterios Carga Processos Protocolos Arquivados Protocolos Enviados pelo Setor Protocolos Recebidos pelo SetorProtocolos por Local Atual Protocolos PendentesProtocolos Tramitados para o LocalQuantitativo Protocolos CSMPCPJQuantitativo Documentosanual~otas da versatildeo
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Data Registro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Origem Local Remessa Remetente Tipo Documento Promotoria Documentos
Andamentos do ProtocoloProtocolo 006183-00112015Comarca Capital
Local AtualOpccedilotildees L
Consultar Documentos ElaboradosEnviados RecebidosLocal de CriaccedilatildeoTodos
c------ -- ---~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~---Hist6rieacuteo---------------27082015153825 De Depart de Aquisiccedilotildees - Capital(Eduardo Maximiliano Queiroz de Souza)
Para Depart de Aquisiccedilotildees - Capital (Luiz Claudio Arruda Moreno)
Atividade Dar prosseguimento
Descriccedilatildeo Instruir os autos com documentaccedilatildeo necessaacuteria a ser verificada a possibilidade de contrataccedilatildeo direta viabull inexigibilidade de licitaccedilatildeo Apoacutes agrave assessoria juriacutedica para parecer
27082015 134803 De Diretoria Geral- Capital(Priscilla Aparecida Castilho Cruz)Recebido 27082015 153823 Para Depart de Aquisiccedilotildees - capital (Eduardo Maximiliano Queiroz de Souza)
Atividade Dar prosseguimento
2708201S 134759 De Diretoria Geral- Capital(Silvana Alves da Silva Vidal)Recebido 27082015 134759 Para Diretoria Geral- Capital (Priscilla Aparecida Castilho Cruz)
Atividade Repassado ao Coordenador
2608201517264SDe Gerecircncia de Atendimento e Expediente - Capital(Erasmo Martinho de Souza)
Recebido 27082015 134759 Para Diretoria Geral- Capital (5i1vana Alves da Silva Vidal)Atividade Encaminhado
260S2015172149De Gerecircncia de Atendimento e Expediente - Capital(Erasmo Martinho de Souza)Atividade Registrado
Minisleacuterio Puacuteblico do Eslado de MaIo Grosso
[Versatildeo 4023]
ABElSOFTWARE
CE R T I O Atilde O Ndeg 150406127693 -paacutegina 1 de 13
ABES- ASSOCIACcedilAacuteOBRASllEIRA DAS EMPRESAS bESOFTWARE
CERTIFICA
ORIENTARCONECTARPROTEGEROESENVOlVER
para os devidos fins e a quem possa interessar que de acordo com seus dados cadastrais a empresaMN Tecnologia e Treinamento Ltda inscrita no CNPJ sob -no 03 984 9540001-74 com sede AvOsmar Cunha 185 - Edificio Ceisa Center - 81 C - Sala 301 - Centro - FlonanotildepofislSC CEP 88015-100 Fone (48) 30279052 Fax (48) 30279070 associada na ASES sob o nO17391 estaacute quites comsuas obrigaccedilOesmensais eempleno gozo de seus direitocircsassociatlvos
CERTIFICA mais que documeritos devidamente firmados em seu poder ateacute$tam
1 que a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que (Jhica representante no Brasil daempresa 53 Ena Tecnologia Aplicada a Enaenharla5A autorizada a comercializar em todoterritoacuterio nacional agrave SOlUccedilA0 AltoQl destinado a projetos prediais nas aacutereas de estruturahidraacuteulica sanitaacuteria eleacutetrica e cad para engenharia composta pelos programas paracomputadores abaixo listados e seus moacutedulos aprestar Suporte Teacutecnico Especializado queconsiste no serviccedilo de apoio e orientaccedilatildeo quanto ao funcionamento do programaofereciacutedogratuitamente pelo prazo definido no Contrato de Ucenccedila de Uso podendo ser estendido ecomercializado atraveacutes de um contrato especifico e administraccedilAo e deacutesenvolvlmento de cursosteacutecnicos presenciais e a distancia relacionado a utilizaccedilatildeo dos produtos desenvolvidos
a) AltoQi Eberick V9 - Sistema para Projeacuteto Estrutural de Edificaccedilotildees em Concreto ArmadoMoldado in loco e Preacute-moldado
a Pilares com seccedilatildeo compostab Pilares esbeltos e pilares pal3d~c Vigas curvasd Vigas com mesa colaborantee Vigas com variaccedilatildeo de seccedilatildeo no treccedilhof Aberturas em vigas e lajes g Rampash Vigas e pilares inclInadosiacute Escadas especiaisj Blocos com mais de 6 estacask Sapata corrida em meio eacutelaacutesticoI Tubul6esmRadiarn Fundaccedil6es assoCiadaso Lanccedilamento de estacas isoladasp Estacas metaacutelicasq Vinculos elaacutesticos para funda~6esr Planta de locaccedilatildeo das eacutestaca$s Lajes planast Lajes Nervuradasu Lajes treliccediladas 1De~Dv Lajes com vigotas pretendidasw Plastificaccedilatildeo das lajes
~
CENTRALIlE ~RElAClONAMElmI
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CONIHUAccedilAO DA CIRT10Ao DE N 16040627-113 PqJlIlI 2 ela 13ORIENTARCONECTARPROTEGERlIpoundSEHVOLVER
x Muros de concretOy Muros de gravidadez Eleacutementos preacute-mOldadcisaa VeriflCaCcedilao em situaccedilatildeo deinceacutendiObb Memorial de caacutelculocc Biblioacutetecade detalhes t1piacuteeOsdd Paredes de coiltenccedilatildeoee Reservatoacuterios eleyadosff Reservatoacuterios enterrados99 Exportador IFC
b) PlatafonnaQlBullderPS1 -PaCote deprogtama para proacutejetos de ediflciiccedil6esa QiHidrossanitaacuteilob Qilnceacutendlo C QlGacircsd QiEdltor de Atmadurase QiAlvenariaf QiEIetticog QlSPOA
c) MoQ Hydros -Sistemas de Inf0rinaccedil69s HYdro-SanitaacuteriasPredialSs Moacutedulo Incecircndiob MOdulo Gaacutes
d) AltoQi Lumirie -Sistemas de Inforrn~$Eleacutetrieacuteas Prediaiss Moacutedulo Cabeamento Estruturadob MoacutedulO SPOA
fi) QiCad - CAO para Engenhariaa MOacutedulo Editor de Armaduras
f) OiSat bullbullPrograma AltaOi de ensinoaacute distAnciag)QITec-Cursosepalestras presenclaiSAItQOi
2 que os programas supraciacutetados possuem os seguintes recursos efunccedil6es eoucaraeterrsticas teacutecnicas
r
a) AltoQl EIleI1ck VI
O AItOQI EbertckV9 eacute ums0ftw8re paia pro~o estrutural em cOncreto armado moldado In-loco eacute concreto preacute-moldadoque englObaagravesetaP~ de lanccedilamento anaacutelise da estrutura di-mensionamento e o detalhamento final deis elementosPossui um poderososistemagraacutefrco de entrada de dados aSSOCiadoti anaacutellseacute da estnitUraemum modelo de pOrtioo espacial Ela diversos recursOs de dimenSionamentci e detalhamento doselementos de acordoacutecoma NBR 61182014 aleacutem decirc visualizaccedilatildeo tridimensional da estruturamodeladaTrata-se de um programa diferenciadO com diversos recursos que proporcionam altaprodutlvi-dada na eacutelaboraccedilatildeo dos projetos e no estudo dedifereiliacutee$$CIluccedil6espara um mesmo projeto AE~
~
CENTRAL DE ~RELAClDHAMEHT1l
M~J TI +5511 21amp12833 O bullbullbull rund bull a sem da lIacutelit1$b abnrllclonmOftlOOlb bullbullOrlbr bull wwwabesor bullbull br
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-lt~lra~triatildeGlirli de JlIacuteatlccedila
~flJ ~
~~~o Eberick pode ainda ser complementado por diversos moacutedulos conforma0 tipo e a necessi-dade dos S8US projetos
a Pilares com seccedilao compostaAleacutem das seccedilOes transversais presentes na ba$e do programa o Eberick com o moacutedulo de Pila-res com seccedilatildeo composta pode ter diversas seccedilotildees transversais pam os pilares moldados in lo-co Retangular vazada Tipo T Tipo U Tipo + TIpo I TIpo L abertoCom a seccedilatildeo transversal de pilar do tipoL aberto eacute posslvellanccedilar aleacutem do pilar em L tradi-cional pilares de concreto moldado ln loco em formato L com acircngulo entre abas diferente de90deg Com isso podenHielanccedilar pilares em L aberto (acircngulo entre abas maior que 90) e pila-res em L fechado (Angulo entre abas menor que 90deg) Com estasseccedil6es transversais o projetista tem maior liberdade de lanccedilamento pam atendar asexigecircncias arquitetOnicas aleacutem de facilitar o dimensionamento e detalhamento destes elemen-tos no projeto
b Pilares esbeltos e pilares paredeCom este moacutedulo eacute posslvel realizar o dimensionamento de pilares-patede onde podem existirefeitos de 2a ordem locali2SdOSprovocadoS peta atuaccedilao combinada das cargas e momentosNestes casos o programa decomp06 a seccedilatildeo do pilar em faixas analisadas isoladamente Estaverificaccedilllo eacute intElgradaao processo itetativo de Caacutelculo das armaduras do pUaratendendo tantoagrave verificaccedilllo da seccedilatildeo completa como por faixasEste moacutedulo tambeacutem incorpora ao Eberick um novo meacutetodo de dimensionemento de pilareschamado pIlar padrecirco acoplado a diaQramasMxNx1r com o qual a NBR 6118 permite o di-mensionamento de pifaras comesbelleZ ateacute 140 caso a esbeltez na direccedilatildeo secundeacuteria do pilarnatildeo seja relevante Por utilizar~se de um processo mais preciso pam determinaccedilAo dos efeitosde 2 ordem em algllns casos tambeacutem podam resultar em menores armaduras desses pilaresCom isso o usuatilderlo podem escolher entre qualquer um dos meacutetodos existentes bUscando a al-ternativa mais econOmica ou mais critica
c VlQ8S curvasPossibilidade de lanccedilar vigas curvas definidas atravecircsda segmentos de arco permitindo inclu-sive a criaccedilatildeo de viges continuas com trechos retos e curvos atendendo a eventuais exigecircnciasdos projetos arquitetOnicosAs vigas curvas tambeacutem seratildeo representadas no modelo de poacutertico espacial que representa aestrutura Com isso os esforccedilos necessaacuterios para o dimensionamento dessa viga satildeo determi-nados de forma adequada incluindo os efeitos de torccedilatildeo pertinentes gerando o detalhamentocompleto destes elementosAs vigas curvas tambeacutem sllo representadas no poacutertico 30e plantas de formas conferindo umgrau de acabamento elevado para os desenhos do projeto
d Vigas commese coIabOlanteNo programa eacute posslvel considerar accedilonttibuiccedilatildeO da mesa da laje na rigidez des vigas de se-ccedilatildeo I L L invertido T e T invertido Esta opccedilAo de considerar a mesa colaborante de laje podeauxiliar na soluccedilllo das flechas do pavimento uma alternativa interessante para os casos emque as flechas excedamos limites recomendadosPara as vigas de seccedilatildeo I e T o programa tambeacutem realiza todo o dimensionamento e detalh~menta destes elementos fornecendo mais urna opccedilatildeo de vigas pam o projeto
ASES S f ~ARe
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CENTRAllIE ~RELACIONAMENTOM~I Te1o +fJ5 11 2161 2833 bull DeIIndl -IW dbullbull 8h bullbull 18h abnciacuteonlrlllmaOlborabr wwwabtls~orl br
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CONrlNUACcedilAtildeO DACERTIDAtildeO DE NO t0406l27693 - NgtRa bullbull 13 ABEl ORIENTARCONECTAR
PROTEGER5O FT W AR E DESENVOLVER
e Vigas com varlaccedilo de seccedilatildeo no trecho A existecircncia de desniacuteveis na edificaccedilao ou mesmo limitaccedilotildees geomeacutetricas muitas vezes exigemsoluccedilotildees altemativaacutes como a alteraccedilo da seccedilatildeo empeacutequenos trechos da viga Como altemati-va de SOlUccedila0 este moacutedulo acrescenta ao Eberick 8 possibilidade de calcular Vigas com trechosde alturas diferentes no mesmo vatildeo podendo obter es6e dimensionamento em diversas situa-ccedilotildees tanto alterando a seccediltio na parte superior quanto inferior ou ainda llpen8S alterando a al-tura em um pequeno treehodo vatildeoO programa gera ainda todo o detalhamento incluindo as armaduras de suspensatildeo e concen-trando os estnbos quando necessaacuterio
f Aberturas em vigas e lajesO Ebericllt permite o lanccedilamento dimensiOnamento e detalhamento de aberturas em lajes e vi-gas bullPara as vigas o furo pode ser retangular ou circular atendendo a projetos que exigem previsllopara passagam de tubulaccedilotildees em vigas O programa diferenciasituaccedilOes de furos de pequenasdimensotildees onde natildeo eacute necessaacuterio alterar as armaduras existentes das situaccedil6es de aberturascom dimensotildees maiOres onde se faz necessaacuterio diversas verificaccedilotildees adicionais incluindo au~tomaticamente o detalhamento de reforccedilos de armadura na regiao da aberturaPara as lajes o programa permite o lanccedilamento de aberturas em lajes maciccedilas e nelVUradasatendendo as situaccedilotildees onde eacute necessaacuterio deixar urna passagem para a cobertura ou reserva-toacuterio por exemplo Neste caso o Eberlck jeacute trata tanto o dimensionamento da laje com essaabertura como o proacuteprio detalhamento internlmpendo as armaduras da laje na regillo da aber-tura e Inserindo as armaduras de reforccedilo adJcionais
g RampasO Eberick com o moacutedulo Rampacircs permite o lanccedilamento de rampas maciccedilas e prHnolcladas 11-gando pavimentos elou niveis intermediaacuterios atendendo agraves diversas situaccedilotildees de projetos compavimentos e garagens em desniveloO dimensionamento das rampas eacute feito atraveacutes de uma grelha trldlmensionalliacutegada aos paineacuteisde lajes obedecendo a todos os criteacuterios nonnativosAs rampas tambeacutem podem ser combinadas a oUtros moacutedulos do Eberick permitindo o lanccedila-mento de rampas nerVuradas ou treliccediladas fomecendo ainda mais opccedillies para a concepccedilao doprojetoO detalhamento das armadoras eacute feito em planta indicando o Cocircmprimento correto das barrasNa planta de formas eacute exibido o sentido da rampa e se for o caso o posicionamento corretodas igotas e nervuras facilitando a montagem na obra
h Vigas e pilares inclinaacutedosO Ebecircrick permite o lanccedilamento de elementos inclinados entre eles vigas e pilares moldados inloco As vigas inclinadas satildeo lanccediladas do Pavimento superior para o pavimento inferior podendo a-travessaros nrvels intermediaacuterios e se for o casa identificar os pilares Intermedieacuterios como a-poio Estas vigas inclinadas tambeacutein Servem de apoio para escadas e rampas ou para lanccedila-mento de outros tipos de estrUturas coino galpOes arquibancadas coberturas entre outrosAs vigas e pilares inclinados do calculados no modelo dO poacutertico espacial e representados nopoacutertico 3D Juntamente com o restante da estrutUra facilitando a adequaCcedilatildeo ao projeto arquite-tOcircnicoO detalhamento dos elementos inelinado$ sera exibido incluindo o desenho em viga e um corteda seccedilatildeo gerando um detalhamento bastante claro e com~PIet
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i Escadas especiais Este moacutedulopermiacutete o lanccedilamento e dimensionamento de escada plissada na qual o fundo daescada acompanha a mesma geometria dos degrauS e escadas autoportantes nas quais oslances e patamares intennediaacuterios nao dispOem deapolos em vigas ou pOsresNas escadas plissadas O programa trata o dimensionamento das armaduras do lance de esca-dasendo que o usuaacuterio pode optar pelo detalhamento utilizando barras continuas dobradas oucom estribosPara as escadas autoportanfes o programa considera a rigidez axial dos elementos afaz o di-mensionamento e detalhamento considerando os esforccedilos decorrentes dos efeitos de f1exo-traccedilatildeo e flexCHOmpressecircoCom estas opccedilotildees o programa tomaltseacute mais abrangen~ nas soluCcedilOtildeespara escadas
j Blocos com mais de 6 estacas Com este moacutedulo eacute possfvel utilizar blocos sobre estacas em diversos formatos dando maior li-berdade ao calculista na escolha do bloco mais agravedeqiJado OS blocos cadastrados tecircm fonnatosretangulares triangulares hexagonais e em diversos outros fomatos compreendendo os for-matos mais usuais para blocosdeacute ateacute 10 estacas Aleacutem disso eacute posstvelcadestrar novos blo-cos retangulares com mais de 10 estacasOs blocos podem ser associados a estacas retangulares circulares perfill trilho e 1Ubular conforme a combinaccedilao de moacutedulos utilizada jaacute que as estacas metaacutelicas estao disponiveis nummoacutedulo especificoO Eberick realiza todo o dimensionamento e detalhamento dos blocos Indicando as armadurasprincipais (inferior e superior) estribos horizontais e verticaiS quando necessaacuterio Indicando a li-gaccedilecirco das estacas com os blocos quando haacute estacas tracionadas gerando desenhos bastantecompletos e com elevado nivel de acabamento
k Sapata corrida em meio elaacuteStIco Com este moacutedulo eacute possival lanccedilar vigas apoiadas diretamente no solo tambeacutem chamadas desapatas corridas que podem servir de pare apoio de paredes ou pilaresO programa realiza o dlmeilslonamento e detalhamento deacutestasvigas de fundaccedilAo e faz as veri-ficaccedilotildees necessaacuterias para a base apoiada no solo de aC~)fdocom esconfiguraccedil6es de recalquedo soloEste tipo de fundaccedilao eacute bastante Oacutetil para alguns tipos de estruturas como fundaCcedil6espara as-truturagraveS em alvenaria estrutural entre outras
I TubulOesNo Eberick tambeacutem eacute passival dimensionar e de1alharfundaccedil6es do tipo fubulatildeo dando maisuma opccedilatildeo para o calculista projetar as fundagraveCcedil6es dos seus projetosOs lubulocirces secirco modelados com molas em melo etaacutestlecirco e podem ser dimensionados em c0n-creto armado Incluindo armadura a(flongoacute do futte ou em concreto cicloacutepico com ou sem alar-gamento da base Aleacutem destas opccedilotildees ~ Optar por incluir ou natildeo o bloco decoroalnentojunto ao 1Ubulilo O programa gera todo o detalhamento do bloco de eacuteoroamento etubufatildeo aleacutem de representaresta fundaccedilAo na planta de IocaccedilAo fpnnase poacutertico 30
In RadiarEstes elementos sao apoiados diretamente no solo esAo representados no programa comofundaccedilao sobre base elaacutestica para apoio dos pilares O programa iraacute considerar ri radiar na aneacute-Iise do poacutertico e efetuar todo odimensiotlamento desta laje de fundaCcedilatildeO A partir dos resultadosdos esforccedilos o programa iraacute gerar o detalhamento completo do radiar incluindo as esperas dos
pilarecircE~~OTWARE
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Dependendo das caracteristicas do solo do porte daedificaccedilecirco bem como das peculiaridadesde cada localidade este tipo de soluccedilatildeo pode representar uma 6tlmaalternetiVa para as funda-ccedilotildees da edificaccedilatildeo
ltO~HUACcedilAtildeO DA CERlloAo DE N15iWoS1276ll3 bull Pilglnaacute 6 da 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGEIDE$ENVOlVER
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n Fundaccedilotildees associadasNo Eberick tambeacutem eacutepasslvel aSSOCiaras fundaccediloes de pilares convencionais que estejamproacuteximos como no caso de juntas da dilataccedilatildeO por exemplo Nestes casos podem-seagruparos pilares em uma uacutenica fundaccedilatildeo que pode ser bloco sapata ou tubulatildeo associado sendo queo programaacute faraacute todo o catildelculo e detalhamento desta fundaccedilatildeo considerando as excentricidadesnas fundaccedil6es decorrentes das cargas e momentos diferenciais
o Lanccedilamento de estacas isoladasO Eberickpermite o lanccedilamento de estacas Isoladas servindo de apoio direto para as vigassem a necessidade de bloCos de coroamento Nestes casos a estaca eacute considerada um pontode apoio para a viga e com Isso o usuaacuterio tem mais urna alternativa para as fundaccedil6es do proje-~ J
Os esforccedilos oriundos do poacutertico ampao aplicados nas estacas eapeccedila eacute verlficada de acordo comos parAmetros de reSistecircncia cadastrados pejo uSUaacuteriOAs estacas tambeacutem sAo representadas na planta de locaccedilecirco cargas e locaccedilatildeo das estacasge-rando todos os dados necessaacuterios para o posicionamento correto dos elementos na obra
pEstacas metaacutelicasCom estem6dulo eacute passlvel cadastrar no Ebarieacutekestacasmettllicas do tipo perfil I trilho ou tu-bular definindo a geometria e a resistecircnci~ da estaca A partir destes dados o programa calculaquantas estacas sAo necessaacuterias para cada bloco fi gera o detalhamento incluindo as armadu~ras do bloco as estacas e um detalhe da ligaccedilatildeo estaca blocoAs estacas metaacutelicas tambeacutem satildeo representadas na planta de locaccedilao das fundaccedilotildees e locaccedilaodas estacas gerando desenhos com elevado nlvel de qualidade
q Vlnculos elaacutesticos para fundaccedilotildeesNo Eberick eacute passlvel definir a vinculaccedilecirco daS fundaccedilotildees como rotuladas onde o n6 eacute restringi-do ao deslocamento mas livre agrave rotaccedilatildeo ou engastadas onde o n6 eacute restringido tanto ao des-locamento como agrave rolaccedilecirco Aleacutem destas opccedilOes que estatildeo presentes na base do programa oEberlck dispOe de um moacutedulo que permlte definir o vinculo da fundaccedilao como elaacutestico ondepodem ser definidas individualmente restriccedilotildees a cada um dos graus da liberdade da fundaccedilatildeo(deslocamento em X Y e Z rotaccedilatildeo em X Y e Z) e um coeficiente de mola para a definiccedilatildeo doapolo elaacutestico O coeficiente de rigidez da mola no vinculo do tipo elaacutestico da fundaccedilAo deve sercalculado com base nos coeficientes de recelquevertical e horizontal do soloA vinculaccedilatildeo adotada refere-se ao ponto de apolo da estrutura e Interferem diretamente no mo-delo pOdendo gerar estruturas mais ou menos estaacute~Is bem como mais ou menos econ6mi-caso Com estas alternativas pode-~ bu~cer qual vincul8ccedilAo eacute mais adequada para cada proje-lo
r Planta d~locaccedilao das estacas Aleacutem da planta de Iocaccedilao dos pilareS o EberiCk tambeacutempermile gerar uma planta de locaccedilatildeoespecifica para as estacas contendo a indicaccedilAo individual de cada estaca e uma tabela queconteacutem as coordenadas de cada urna dessas estacas permitindo Iocaacute-Ias individualmente Paraquem fazia este trabalho de Ievaritar as coordenadas manualmente este recurso representauma grande raduccedilao no tempo de geraccedilatildeoacute dos desenhosO Eberick tambeacutem permite incluir outras tabelas complementares na planta de locaccedilao comopor exemplo urna tabela contendo os esforccedilos no topo de cada uma das estacas facilitando odimensionamento destes elementos~
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CONECTARPROTEllER
S O F T W A R E DESENVOLVER
s Lajes planasPossibilidade de projetar lajes planas maciccedilas ou nervuradas apoiadas diretamente sobre ospilares ou ainda contendo caplteacuteis na regiatildeo dos pilareSAleacutem das verfficaccedilOes agrave flexatildeo e clsalhamento eacute feita umaverificaccedilAo da laje 1lI punccedilAo a partirdos perlme1ros crlticos determinados segundo a geometria da laje efetuando de forma comple-ta todo o dimensionamento das lajes planas e lajes cogumeloPara as lajes planas quando necesSaacuterio serao inclufdas annaduras de punccedilao constituldas destuds metaacutelicos dispostas na regiAo do entomodos pUares Estes conectores podem ser dis-postos de forma perpendicular ou radial em relaccedilatildeo ao pilar conforme preferecircncia do projetistacompletando o detalhamento das lajes que estiverem apoiadas diretamente nos pilares Aleacutemdisso o programa tambeacutem dispotildee de annadura de prevenccedilacirco contls o colapso progressivoconforme estabelecido na NBR6118 item 1954
t Lajes NervuradasO Eberick permite o lanccedilamento dimensionamento e detalhamento de lajes nervuradas comblocos de enchimento e cubetas plaacutestiCeacuteS conferindo mais altemativas para as lajes do projetoA grelha das lajes eacute montada conforme o espaccedilamento entre as nervuras gerando os resulla-dos de esforccedilos deslocamentos e armaduraS As armaduras poSItivas negativas e de regl6essatildeo detalhadas em planta permitindo agrupar os detalhamentos nos eixos X e YNas lajesnervuradas podem ocorrer esforccedilos cortantes milis significativos e nestes casos Q
programa gera uma armadura de clsalhamento (na forma de estribo) onde houver necessidadeOs estribos sacircoindicadosem planta de acordo com o posicionamento das nervurasgerandoodetalhamento completo das annaduras da laje
u Lajes treliccediladas 10 e 20Com o moacutedulo Lajes Treliccediladas 10 e 2D eacute passlvel dimensionara detalhar diversos tipos de la-jesLajes treliccediladas Uni e bidireclonais quesecirco compostas por vlgotas treliccediladas e blocos de en-chimento em diversos formatos materiais e agrupamentos Nos casos das lajes unidirecionalsainda eacute passlvel definir uma nervura transversal de travamentoLajes do tipo paineacuteis maciccedilos uni e bidirecionals que satildeo lajes maciCcedilas compostas por paineacuteistreliccedilados justapostosLajes do tipo paineacuteis com blocos de enchimento uni e bidireclonais que satildeo compostas por paI-neacuteis treliccedilados justapostos e blocos de enchimentoO usuaacuteriO pode ainda cadastrar novas treliccedilas e blocos de enchimento adequando o cadastroaos materiais fornecidos na sua regiAo As treliccedilas satildeo detalhadas em uma prancha de treliccedilase satildeo indicadas e quantificadas nos relatoacuterios Estas novas opccedilotildees de lajes conferem ao usuaacuterio u~ maiOr liberdade para definiccedilao do melhortipo de laje para cada projeto
v Lajes com vigotas pretendidas No Eberick eacute passlvel cadastrar lajes com vigotas pretendidas de acordo com os dados do fa-bricante Para cada arranjo de vigotas e blocos eacute associado ume tabela com os dados de vaomaacuteximo e sobrecarga limite para que O programa verifIQue se estes parecircmetros atendem aosrequisitos do projeto O usuaacuterio pode cadastrar diferentes arranjos e fabricantes confonne adisponibilidade dos fabricantesCaso a relaccedilatildeo entre o vatildeo ea sobrecarga noatenda l1I geometria e resultado de esforccedilos dalaje o programa indica erro de dimensionamento alertando o usuaacuterio sobre determinada situa-ccedilatildeo conferirido mais seguranccedila nas verifiCaccedil6esdo projeto As vig0t8s protendidas ainda satildeo listadas nos relatoacuterios quantitativos de materiais e desenha-das na planta de forma indicandO a paslccedilao COrretapara montagem na obra
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I)~E$ T +55 II 2181-2833 De1Ud bullbullbull uta dbullbull Ilhh 18h bullbull bbullbullbullbullbullbullbullbullIbullbullbull IlftIjlObbullbullobullbullbr wwwabesolIbr
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w PJastlficaccedilAo das lalesOs esforccedilos das lajes tambeacutem podem ser obtidos considerando umarediacutestnlluiccedilAo dos esforccedilosno painel gerando uma anaacutelise nao-Iinear da grelha No Eberick pode-se definir 8 utnizaccedilaodeste modelo atraveacutes da plastificaccedilao dos apoiOs ondesecirco incluldas roacutetulas plaacutesticas na grelhaNeste caso eacute passlvel diminuir os momentos fletores negativos da continuidade ou minimizarpicos de esforccedilos em regiotildees deacute reentrilncia da laje como os que ocorrem em cantos vivosque dentro de determinados limites deredistribuiccedilAo podem geraraconomia de armadura man-tendo a seguranccedila da estrutura
CONTlNUAccedilO DA CERTloAo DE N 16OC06127693 Palna lido 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGERDESENVOLVER
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X Muros de concretoPara os muros de concreto eacute possfvel definir divel$OSformatos considerando suas paredes in-clinadas ou dentes na base de acordo com a preferecircncia do projetista Definido o formato a al-tura e espessura do muro o programa calcula a largura da base necessaacuteria para o equll1briodaestrutura considerando empuxo passivo e ativo de terra e eacutegua e as sobrecargas no terreno decontenccedilatildeo gerando o detalhamento completo das armaduras deste tipo de muroA anaacutelise dos esforccedilos e deslocamentos eacute feita por meacutetodos clatildeSSiCOsassumindo que o murose comporta como um corpo rgido em conjunto com o solo no qual ele eacute apoiado Atraveacutes dajanela de dimensiOnamento dos muros pode-se analisar o diagrama de empuxo e os dados dodimensionamento com os quais o programa calcu1lilas armaduras para a parede base e denteComo dimensionamento completo dos muroso calculista pode verificar de forma faacutecil e seguraqual melhor opccedilatildeo de geometria para os muros do projeto
y Muros de gravidadeO moacutedulo muros de gravidadepennite analisar dimecircnsionar e detalhar muros de arrimo de gra-vidade constitufdos de blocos de alvenaria de pedra ou concreto cicloacutepicoO lanccedilamento dos muros eacute feito diretamentecirc no croqui definlndo-se dois pontos para ainser-ccedilAo Os muros devem ser lanccedilados desconectados da estrutura e nAo passam pelo processa-mento de poacutertico bulltendo seu dimensionamento jaacute na janela de lanccedilamento faCilitando o proces-so de definiccedilAo da geometria mais adequada para as contenccedilotildees do projetoPara os muros de gravidade eacute passival definir diversos formatos considerando suas paredesInclinadas ou dentadas de acordo com a preferecircncia do projetista DefinidO o formato a altura eespessura do muro o programa calcula a largura da basenecessacircria para o equillbrio daestru-tora gerando os detalhes de geometria deste tipo de muro de arrimo
z Elementos preacute-moldadosPossibilidade de lanccedilar pilares e vigas pleacute-molccedill8das Incluindo consolos aParelhos de ajXlio epinosde ancoragem de forma automatizada e aacutegUoOs consolos podem ser do tipo retangular outrapezoldal e estarem presentes em pilares e vi-gas aleacutem da opccedilatildeo de consolo continuo para apoiar as lajesEste moacutedulo ainda permite a util~o de 1
bull Vigas prlHnoldadas come sem dente gerberbull Vigas mi~tas ionsid~randO 2estaacuteglo de concietagembull Lanccedilamento de lajes alveolaresbull Dimensionamento e detalhamento dOScaacutelices das fUndaccedilOesbull Ligaccedilotildees seminfgidas para ases1ruturaspfeacutemoldadssbull L1gaccedilAode vigas convencionaIs em pilares preacute-moldadosA anaacutelise e o dimensionamento da estrutura consideram ainda asetapasde construccedilatildeo bullgerando um detalhamento completo dos elementospreacute-moldados Incluindo as alccedilas de iccedilamento pa-ra pilares e vigas Para as vigas preacute-moldadas ainda haacutea opccedilatildeo de representar a vista superiore separar forma e armadura gerando um detalhamento final bastante completo e claroOs elementos preacute-moldadoacutes estatildeo disponlveis 110 moacutedulo PnHnoacuteldados 30 com limite de 30 pi-lares preacute-moldados e 60 vigas preacute-moldadase no moacutedulo Preacute-moldados que nAo possui este
limite de elementost ABES S TW E
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~~J Tel +5S l 21612833 Oe eellUndt bullbull em doacutes llb ti 18bo Ibtsreliciacuteonrnerit bullbullbull be bullbullOIIllDIWW li be s ogbr
aa VerifICaccedilatildeO em situeacuteiCcedilAode incecircndio Este moacutedulo acrescenta ao Eberick a verificaccedilatildeo da estrutura em situaccedilatildeo de incecircndio atraveacutesde uma janela especifICa onde satildeo emitidos avisos e demonstrados os parecircmetros e resultadosdas veriflcaccedilOes de incecircndio de cada elemento faZendo com que o processo de adequaCcedilecirco daestrutura agrave verificaccedilatildeo de incecircndio tome-sasimples e praacuteticoDentre as verificaccedilotildees destaeam-sebull Verificaccedilatildeo de pilares atraveacutes de meacutetodo analltlcobull Verificaccedilatildeo de lajes e vigas atraveacutes de meacutetodo tabularbull Reservatoacuterios paredes e escadas verificados como lajesbull Consideraccedilatildeo de revestimentos nas verificaccedilotildees de Incecircndiobull ConsideraccedilAo do Meacutetodo do Tempo Equivalentebull Caacutelculo automaacutetico do tempo requerido de reslstecircnclaao fogobull Consideraccedilatildeo do redutor agravec1 na verificaccedilatildeo de vigas bullbull Esforccedilos obtidos atraveacutes de combinaccedilotildees de incecircndioTodas as veriacuteflCaCcedilOtilde9ssatildeo apresentadas tambeacutem nos relatoacuterios de veriacuteficaccedillio de incecircndio e nomemorial de caacutelculo do programa oferecendo maior agilidadee conflabilidade
bb MemOrial de caacutelculoCltlm este moacutedulo e posslvel gerar automaticamente eacuteloeumentosbase para memorial de caacutelculoe de criteacuterios de projeto A memoacuteria de caacutelculo eacute constitulda por relatoacuterios de caacutelculo de todosos elementos estruturais em um dOcumento uacutenico que pode ser aberto em softwares com() MI-crosoft Word$ e Internet Explorer$ No Memorial de Caacutelculo tambeacutem eacute posslvel gef9r os dia-gramas de carregamento esforccedilos cortante momento flstor e torccedilor e deslocamentos de todasas vigas do projeto agrupados em um uacutenico documentoJaacute o documento de criteacuterios de projeto conteacutem Informaccedilotildees como materiais utilizados criteacuteriosde durabilidade carregamentos etc que satildeo definidos atraveacutes depatacircmetros eximidos do proacute-prio projeto
cc Biblioteca de detalhes tfplcosPara facilitar a montagem dos elementos em obra eacute passlvel incluir automaticamente detalhestrpicos junto aos detalhamentos dos elementos no Eberick OS detalhes tfpicos podem ser asso-ciados ao detalhamento das lajes indicando a montagem das armaduras negativass de distri-buiccedilatildeo indicando a montagem das armaduras de punccedilatildeo e de colapso progressivo No casodas estruturas pfeacutemoldadas tambeacutem eacute passlvel incluir detalhes Upicos para representaramontagem das ligaccedilotildees semlrrigidas com barra passante Outra opccedilatildeo eacute incluir detalhes tlpicosna planta de locaccedilatildeo e planta de cargas indicando o sentido do carregamento evitando errosna leitura das cargas das fundaccedilotildees l
dd Paredes de contElnccedilatildeo bullEste moacutedulo confere ao Eberkllt a possibilidade deacute Inserir paredes de contenccedilatildeo ligadas agraveestru-tura inclulndltl abas hocircrizontais de ref0r90 se neacuteCessaacuterio Atraveacutes deste recurso o projetista p0-de modelar paredes de contenccedilatildeo (cortinas) lavando em consideraccedilatildeo os esfofQOSe desloca-mentos da parede no modelos no dimensionamento da estrutura fazendo com quea Influecircnciada rigidez desses elementos seja considerada de modo mais apropriadoO Ebericllt tambeacutem gera o detalhamento completo destes elementos concentrando as armadu-ras no topo e na base da parede quando necessaacuterio
cotmNUACcedilAo DA CERTlDAo DE N 1S04Otl127693 - PaacutelllNl e dt 13 ABEl ORIENTARCONECTARPiiotildefpoundiER-
S O F T W A R E DESENVOLVER
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ee Reservatoacuterios elevadosO moacutedulo reservatoacuterios elevadOS permite criar reservatoacuterios elevadoS de ateacute 200m~ em plantaapoiados diretamente nos elementos da estrutura considerando a accedilatildeo devido ao empuxo da
eacutegua t13ES OF~ARE
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A anaacutelise eacute feita de fonna integrada no modelo dep6ttioo espacial permitindo que o calculistaavalie de forma global o efeito do reservatoacuterio na estrutura Pode-se considerar diretamente ainfluecircncia dos reservatoacuterios nos esforccedilos deslocamentos e estabirldade global da estrutura tra-zendo maior seguranccedila nos resultados finais O programa ainda gera todo o detalhamento destes reservatoacuterios em corte e planta incluindoalgumas opccedilatildeesadicionaisbull Possibilidade de engastar paredes e paredes com lajesbull Opccedilatildeo de adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Opccedilllo de detalhamento com armaduras concentradas
ff ReservatoacuteriosenterradosAleacutem da possibilidade de considerar os reservatoacuterios apoiados nos pilares tambeacutem eacutepossfvelconslderacirc-los apoiados diretamente no solo de suporte aiando cisternas em formatos retangu-lares Neste caso permlte-se inserir os dados de resistecircntla do solo para a construccedilatildeo de ummodelo sobre molas elaacutesticas representado atraveacutes de uma grelha 3D sendo que o programaconsidera a accedilao delIdo ao empuxo da aacutegua e do solo e das cargas aplicadas sobre terrenoquando houverO programa fornece o detalhamento completo das lajes e paredes do reservatoacuterio em planta ecortes facilitando a finalizaccedilatildeo do projeto Para os reservatoacuterios ainda eacute passlvebull Engastar paredes e paredes com lajesbull Adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Detalhamento com armaduras concentradas
COfTINUACcedilAcircO DA CERTlOAcircO DE W150406176113 bull Paacuteglllll 10 de 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARbullbull ROrE6ERDESENVOLVER
gg Reservatoacuterios emerradasEste moacutedulo permite exportar o modelo 3D da estrutura para um arquivo no formato IFC (In-dustry Foundation Classes) que pode ser lido em outros programas alinhados coma tecnologiaBIM (Building Information Model)Este formato de arquivo em padrao aberto IFC (OpenBIM) permite aos diversos softwares SIMpartilharem Informaccedil6es sobre os projetos Assim utilizando programas especlficos para inte-graccedilatildeo de projetos de diferentes disciplinas da construccedilatildeo (hidraacuteulica eleacutetrica estruturei arqui-tetura e etc) eacute possivel importar o modelo IFC do Eberick pata raalizar por exemplo a detecccedilatildeode interferecircncias entre os elementos da estrutura com oacuteutros das demais disciplinas antes desua efetiva construccedilatildeo bullbullFormato de exportaccedilao de arquivo IFC 2x4(IFC4)
e QiBullder PS1
Plataforma de CAD da nova famllia de produtos da AJtoQi contendo diversos recursos dedese-nho para elaboraccedilatildeo de novos projetos detalhamento e acabamento dos desenhos geradosnos diversos programas da AlloQi Possui um gerenciador de arquivos que controla a emissatildeodos selos e as revisOss dos desenhos Dispoe de nova Interface mais modema desenvolvidasobre um conceito nativo de integraccedilAo onde os produtos QiAlvenarla cliacuteHidrossanltaacuterio Qlln-cecircndio QiGacircs QiEditor de Armaduras QiEleacutetrico QiCabeamento e QiSPOA satildeo naturalmenteintegrados dentro de um mesmo ambiente
a QiHidrossaniaacuterioPrograma da A1toQi para projetos de instalaccedil6es hidrossanitilriaspredials integrado ao QiBuil-der com ferramentas para lanccedilamento automatizadoacute da tubulaccedilecirco tomando a elaboraccedilatildeo deprojetos mais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilAo derela-toacuterios por meio de uma vesta gama dEacuterecursos automatizados aleacutem da integraccedilecirco via internetcom o banco de peccedilas ELLO Os projetos hidraacuteulicos e sanitaacuterios podem ser tratados como re-ferecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio avlsualizaccedilaO das interferecircnCias em 20
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b Ollnceacutendio Programa para projetos de instalaccedilotildees hidraacuteulicas de combate a Incecircndio atraveacutes de sistemasde Hidrantes e Sprinklers integrado ao OBullder Permite o dimensionamento detalhamento ea geraccedilatildeo de relatoacutetlos por meio de uma vasta gama de recursoS automatizados aleacutem da inte-graccedilatildeo via Intemet com o banco de peccedilas ELLO Possui avanccedilados recursos de lanccedilamentoaleacutem de incorporaccedilatildeo de tecnologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta pro-dutividade na elaboraccedilatildeo de projetos Os projetos desenvolvidos no Oilncecircndio podem ser tra-tados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em20
c OiGaacutesPrograma para projetos de instalaccedil6es prediais de gaacutes integrado ao OiBuilder atendendo asredes de GLP GN ou intercambiaacutevel Permite o dimensiOnamento detalhamento e B geraccedilatildeode relat6riospor meio de uma vasta gamade recursos automatIZados aleacutem da integraccedilatildeo viaintemet como banco de peccedilas ELLO Possui interface amigaacutevel aleacutem de IncorporaccedilAo de fec-nologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta produtividade na elaboraccedilatildeo deprojetos Os projetos desenvolvidos no OiGaacutespodem ser tratados como referecircnCias externaspossibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20
d OiEditoide alTlladUrasO OiEditor deArmaduras eacute um programa integrado ao OiBuilder para desenho ediccedilatildeo e deta-lhamento de armaduras para elementos estruturais emconcreloarmado concreto preacute-moldadoe alvenaria estrutural com recursos diferenciados C9moporexemplo a tabela de accedilo que eacute a-tualizada automaticamente com todas as armaduras contida nas prclnchas O OiEditor de Ar-maduras eacute voltado aos profissionais queetuam na aacuterea estrutural favorecendo a produtividade eorgsnizaccedilao na criaccediltio e ediccedililo de detalhamentos
e 0iAIvenariaO QiAlvenaria eacute um programa integrado aoQIBuiacutelder voltado para modulaccedilatildeo e detalhamentode alvenaria estruturai Permite lanccedilar paredes estruturais paredes de vedaccedilatildeo lanccedilar lajesapoiadas sobre paredes estruturais ou vigas jnclu~o de aberturas (portas e janelas) nas pare-des definiccedilatildeo automaacutetica das fiadas de blocos geraacuter-automaticamente as elevaccedil6es o quere-sulta em uma alta produtividade para o usueacuterlo no aacuteetalhamento do projeto Possui interfaceamigaacutevel aleacutem de incorporaccediltlo de tecnbloglas que tomam o programa Intuitivo Os projetosdesenvolvidos no OiAlvenarla podem ser tratados como referecircncias extemas possibUitando aousuaacuterio a visualizaccedilatildeo das Interferecircncias em 20 entre projetos
f OiEleacutetriooPrograma da AItoOI para projetos de instalaccedilOeseleacutetricas prediais integrado ao OiBullder comferramentas para lanccedilamento automatizado da tubulaccedilatildeo tomando a elaboraccedililo de projetosmais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilatildeo de relatoacuterios pormeio de uma vasta gama de recursos automatizados aleacutem da integraccedilao via internet com obanco de peccedilas ELlO Os projetos desenvolvidos do OiEleacutetrico podem ser tratados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20 entre osmesmos
g CliSPDAPrograma para projeto de Sistemas Prediais de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas(SPOA) construIdo sobre a plataforma OiBullder que permite a definiccedilatildeo geomeacutetrica dos capto-res hastes e descidas O programa faz o dimensionamerrto pelos meacutetodos Franklln Gaiola deFaraday eeletrogeomeacutetrico fazendo a verificaccedilatildeo automaacutetica da cobertura pelos 3 meacutetodos si-multaneamentest
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(CENTRAl DE ~RELAClCIHAMEHTO
~~Ji$ Tol+55 11 21612833 Desoaandl i seita duShh r811bull lbec~lclanallelltoOabesafabf wwwabosorllbr
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CONTINUACcedilAtildeO DA ceRTIDAtildeO DE N tl10406l276ll3 bull P~11llI12~ 13
e) AItxlQlHydros (Hidraacuteulico e sanitaacuterio)
ABEl ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
f) AItoQj Lumlne
o AltoQi Hydros V4 eacute um programa integrado para elaboraccedilatildeo de projetos de instalaCcedilOtildees hidraacuteulicas e sanitaacuterias prediais que permite o lanccedilamento da tubulaccedilatildeo do projeto como um to-doenglobando seus vaacuterios pavimentos Possui um ambiente da CAO integrada onde objetosinteligentes representam tubos e conexotildees Com base na conectividade entre os elementos I-dentifica o fluxo obteacutem dados de ceacutelculo em cada trecho e sugere as peccedilas maisadequada~ acada conexAo Permite o lanccedilamento de detalhes isomeacutetricos e sanitaacuterios Calcula vaZotildees eperdas de carga em cada trecho da tubulaccedilecirco
a Moacutedulo IncecircndioAcrescenta ao A1toOi Hydros recursos para a elaboraccedilatildeo de projetos de insta1accedil6es de pr6teccedilatildeoe combate contra incecircndio inctuindoredes que abastecem hidrantelle sprinklers Seu grtmdediferenciaestaacute na determinaccedilao das perdas de carga e pressOes disponlvels em cada pontofeito atraveacutes de um processo iterativo que determina umasituaccedilAo em equlllbrio para as pres-sotildees e vazotildees em cada ponto A sistemaacutetica utilizada para o dimensionamento da tecle de in-cecircndio visa atender todo o territoacuterio naclonal apesar da vailaCcedilao normativa existente entre asdiversas regiotildees do Brasil
bM6du1o GaacutesAgrega ao AItoQi Hydros recursos especlficos para a elaboraccedilatildeo de projetos de instala~s degaacutes predial um tipo de projeto que estaacute em franca ascensao acompanhando a evoluccedilacirco dasredes urbanas de abastecimento de gaacutes canalizado r passlvel elaborar projetos completos pa-ra as instalaccedilotildees convencionais de GLP (geacutes liquefeito de petroacuteleo) para as novas lnstaiaccedilOesde GN (gaacutes natural) canalizado e tambeacutem para redes intercambiaacuteveis que estao pre~radaspara a alimentaccedilatildeo tanto por um tipo de gaacutes como para o outro conforme as prescriccedil6es daNBR 14570 (Instalaccedilotildees internas para uso altemativodosgsses GN e GLP)
I
O AltoQi lumine V4 eacute um programa integrado para Pr9jeto eleacutetrico de instalaccedilotildees prediais quepermite olanccedilameacutento da tubulaccedilatildeo e da fiElccedilacirco do projeto como um todo englobando seus vaacute-rios pavimentos Possui um ambiente de CAO integrado onde objetos Inteligentes representamcaixas e eletrodutos Permite deacutefinir graficamente CircuMOSe comandos que relacionam os pon-tos Com base na conectividade entre os elementos efJtua a fiaccedilatildeo de forma semi-automaacutetica eo dimensionamento dos circuitos eleacutetricos Gera Iistasl d~ materiaise5Quefl8S ~nifilares qua-dros de cargas e legendas sendo esses d9$llhos at~alizados de forma dlOecircmlC8 a qualquermudanccedila no lanccedilamento I
a Moacutedulo CabearnerOO IO Moacutedulo Cabeamento egrega 80A1toQl LUmln-e V4 T mos para a e1aboraccedilatildeo de pro~etos deinfra-estrutura para instalaccedilotildees em cabeamento estrutrado e de telefonia focaO projeto de ca-beamento estruturado engloba todos os sistemas em baixa tensatildeo utilizados em instalaccedilotildeescomerciais e residenciais Embora utilize conceitos de ~accedilao e dimensionamento bastante sim-ples demanda um grande VOlume de IndiCaccedilotildees que devem ser colocadas no projeto~ra evi-denciar a origem e o destino de cada cabo da instal~o Entre as redes que podem ser jrtendidas por esse sistema estao Alarme TV a cabo Oadosj Telefoma entre Outros
ABES SO ~ RE
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cCpoundNTRAI DE )RELAtIONAMENTO
~~- tI t121612833 bull obullbullbullbull und a leita dai 8hil118h bull abe bullbullbull IclcilallonloOabeoOlbr WWW8 b ~s ora bullbr
bullbullbull AUTENTGACcedil~Q Ndeg 151128~~bull utentico a Peacutesente ~ot opia90L1~erprodoccedilldilll qooacutetig alq mamp f(iacutel presentadoOo que dfeacutelorianotildepolls~3d8a ri 01OUARDOMARTINS - E ( AorizadoolulmoaR$ 216 bullbullbull lo bull o IRbullbullbull30illQ [Ilqta d~FI9eUzd)agravel bull-$vl ti 4JVPVr-nnroacute os j~dos d) atlJ HilJO bull
b Moacutedulo SPDA
0 Moacutedulo SPDA define no AltoQi Lumine recursos para elaboraccedilatildeo de projetos de Sistemas deProteccedilatildeo conlra Descargas Atmosfeacutericas com recursos de detalhamento poSSUindOpeccedilas elossistemas de captaccedilatildeo descidas aterramento e cordoalha para geraccedilatildeo automaacutetica de Iagen-das e lista de materiaisCom o Moacutedulo SPDA pode-se efetuar o lanccedilamento do sistema de captaccedilatildeo atraveacutes de capto-res do tipo terminal aeacutereo ou Frankin Tambeacutem eacute possfvel efetuar o lanccedilamento do sistema deaterramento atraveacutes de caixas de inspeccedilao e hastes de aterramento Pode-se finarlZ8r o proJatoefatuando o lanccedilamento das descidas e da malha de aterramento atraveacutes das cordoalhas de di-versos tipos e seccedilotildees disponrveis no cadastro do programa_Com base no lanccedilamento elos pontos do sistema de captaccedilatildeo aterramento e descidas eacute posslvel obter uma visUalIZaccedilatildeo 3D auXiliando o projetista na verificaccedilecirco das definiccedil6es adotadas
g) QiSat
O canal QiSat atraveacutes do wwwgisatcombr foi criado para propiciar cursos vis intemet sobretemas relacionados li Engenharia
CotrnNUAccedilAO DACERTlDAODEi50406l27693 Paacutegina 13dlI13 ABEl ORIENTAR
COHECTARPROTEGER
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h) QlTec
O canal QiTec satildeo cursos e palestras teacutecnicas iativo a utirlZaccedilatildeo dos softWares da AltoQi edi-tados em todo o territ6rfo nacional
VALIDADE DESTA CERTIDAtildeO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS~I--
SatildeoPaulo_de~
ABES-ASSOaACcedilAO I I ~~LMANOEL ANTONIO DOS SANTOS
DIRETOR JURID1CO
ABE~~~Rl
J~CO
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CEIlTRAlOE gtIlE1ACIONAMENTO
g~J Tel +5511 2161-2833 le pOd a bullbullbullbullbull dbullbull $h lis 111hbullbull bbullbull Qbullbullbull lonlIlnto bullbullbullbullbull olbr www bullbull tesorgllr
Secretaria de Estadode Fazenda
SEFAZMT - Sistema de Certidatildeo Negativa de Deacutebito27082015 t~bullbull~ra~ia
h~~rMdaJsiamplccedilaffb)t i---h tlwVf~1
Governo do Estadode Mato GrossoData 270820i5 - 161655
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS E OUTRAS IRREGULARIDADESFISCAIS - CNDI Ndeg 0015016171
c CO _ ~o - _ _ _ _ Y O - A~c_4uacute_ o Mo bullbull __ ~~ VNw-6- - _ _~_gtgt
CERTIDAtildeO REFERENTE A PENDEcircNCIAS TRIBUTAacuteRIAS E NAtildeO TRIBUTAacuteRIASCONTROLADAS PELA SEFAZMT PARA FINS GERAIS
Data de emissatildeo 27082015 Hora de emissatildeo 161659Certidatildeo fornecida para o CNPJjMF 039849540001-74Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMEN
CERTIFICAMOS que ateacute a data e hora em epiacutegrafe conforme paracircmetros constantes noAnexo I da Portaria nO 24j200S-SEFAZ natildeo consta nas bases informatizadas eintegradas ao sistema de processamento de dados da CNDI da Secretaria de Estado deFazenda pendecircncia fiscal em nome do Contribuinte acima indicado bem como dos seussoacutecios e demais empresas de cujo capital social aquele participe e da(s) sua(s) matriz efiliais
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Puacuteblica do Estado de Mato Grosso exigir valoresrelativos a tributos estaduais e seus acreacutescimos legais mesmo lanccedilados bem como emrazatildeo de posterior lanccedilamento ou apuraccedilatildeo ou decorrentes de inexatidatildeo da informaccedilatildeoprestada pelo contribuinte ou ainda do restabelecimento da exigibilidade do creacuteditotributaacuterio inclusive quando objeto de NA
OBS A presente Certidatildeo natildeo alcanccedila deacutebitos fiscais jaacute encaminhados para inscriccedilatildeo emDiacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado nem o cumprimento deobrigaccedilotildees principais ou acessoacuterias cujo controle ainda natildeo esteja informatizado ouintegrado ao sistema da CNDISEFAZ
A autenticidade desta Certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internet no endereccedilowwwsefazmtgovbr
Certidatildeo valida ateacute 25092015
Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo T2UTMT72TLTTU2LL
Paacutegina 1 de 1
I Retornar Ie---------------------
Copyright 2001-2015 Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - Todos os direitos reservados
https wwwsefazmtgovbrcndlcertidaoservletlServletR otd 11
ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS ESTADUAIS
Nome (razatildeo social)
CNPJCPFMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP039849540001-74
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as diacutevidas que vierem a ser apuradas eacute certificadoque natildeo constam na presente data pendecircncias em nome do contribuinte acima identificado relativas aos tributosdiacutevida ativa e demais deacutebitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda
Dispositivo legalNuacutemero da certidatildeoData de emissatildeoValidade (lei nordm 393866 Art 158modificado pelo artigo 18 da lei n1551011)
lei nordm 393866 Art 15415014008079074921082015 102256
20102015
A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet no endereccedilohttpwwwsefscgovbr
Este documento foi assinado digitalmenteImpresso em 27082015 171250
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
22
28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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j1
- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
~
OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
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Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
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DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
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RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
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FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
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carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
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Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
- 00000001
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-
Aacuterea de trabalhoProcedimentosO otildees do UsuaacuterioRelatoacuteriosiuda
Eduardo rlaximiliano Queiroz ds SouzaDepart de Aquisiccedilotildees - CapitalExpira em 2957 minutos
NO Registro
~~~~~i-~~i~~~tli~~i~Rl[M~_---I
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Consultar Protocolo Por Local ProtocolossuntoAtividadeDelegaccedilatildeo TarefasMeu Modelo
Relatoacuterios Carga Processos Protocolos Arquivados Protocolos Enviados pelo Setor Protocolos Recebidos pelo SetorProtocolos por Local Atual Protocolos PendentesProtocolos Tramitados para o LocalQuantitativo Protocolos CSMPCPJQuantitativo Documentosanual~otas da versatildeo
Voltar
Data Registro Localizaccedilatildeo Nuacutemero Origem Local Remessa Remetente Tipo Documento Promotoria Documentos
Andamentos do ProtocoloProtocolo 006183-00112015Comarca Capital
Local AtualOpccedilotildees L
Consultar Documentos ElaboradosEnviados RecebidosLocal de CriaccedilatildeoTodos
c------ -- ---~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~---Hist6rieacuteo---------------27082015153825 De Depart de Aquisiccedilotildees - Capital(Eduardo Maximiliano Queiroz de Souza)
Para Depart de Aquisiccedilotildees - Capital (Luiz Claudio Arruda Moreno)
Atividade Dar prosseguimento
Descriccedilatildeo Instruir os autos com documentaccedilatildeo necessaacuteria a ser verificada a possibilidade de contrataccedilatildeo direta viabull inexigibilidade de licitaccedilatildeo Apoacutes agrave assessoria juriacutedica para parecer
27082015 134803 De Diretoria Geral- Capital(Priscilla Aparecida Castilho Cruz)Recebido 27082015 153823 Para Depart de Aquisiccedilotildees - capital (Eduardo Maximiliano Queiroz de Souza)
Atividade Dar prosseguimento
2708201S 134759 De Diretoria Geral- Capital(Silvana Alves da Silva Vidal)Recebido 27082015 134759 Para Diretoria Geral- Capital (Priscilla Aparecida Castilho Cruz)
Atividade Repassado ao Coordenador
2608201517264SDe Gerecircncia de Atendimento e Expediente - Capital(Erasmo Martinho de Souza)
Recebido 27082015 134759 Para Diretoria Geral- Capital (5i1vana Alves da Silva Vidal)Atividade Encaminhado
260S2015172149De Gerecircncia de Atendimento e Expediente - Capital(Erasmo Martinho de Souza)Atividade Registrado
Minisleacuterio Puacuteblico do Eslado de MaIo Grosso
[Versatildeo 4023]
ABElSOFTWARE
CE R T I O Atilde O Ndeg 150406127693 -paacutegina 1 de 13
ABES- ASSOCIACcedilAacuteOBRASllEIRA DAS EMPRESAS bESOFTWARE
CERTIFICA
ORIENTARCONECTARPROTEGEROESENVOlVER
para os devidos fins e a quem possa interessar que de acordo com seus dados cadastrais a empresaMN Tecnologia e Treinamento Ltda inscrita no CNPJ sob -no 03 984 9540001-74 com sede AvOsmar Cunha 185 - Edificio Ceisa Center - 81 C - Sala 301 - Centro - FlonanotildepofislSC CEP 88015-100 Fone (48) 30279052 Fax (48) 30279070 associada na ASES sob o nO17391 estaacute quites comsuas obrigaccedilOesmensais eempleno gozo de seus direitocircsassociatlvos
CERTIFICA mais que documeritos devidamente firmados em seu poder ateacute$tam
1 que a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que (Jhica representante no Brasil daempresa 53 Ena Tecnologia Aplicada a Enaenharla5A autorizada a comercializar em todoterritoacuterio nacional agrave SOlUccedilA0 AltoQl destinado a projetos prediais nas aacutereas de estruturahidraacuteulica sanitaacuteria eleacutetrica e cad para engenharia composta pelos programas paracomputadores abaixo listados e seus moacutedulos aprestar Suporte Teacutecnico Especializado queconsiste no serviccedilo de apoio e orientaccedilatildeo quanto ao funcionamento do programaofereciacutedogratuitamente pelo prazo definido no Contrato de Ucenccedila de Uso podendo ser estendido ecomercializado atraveacutes de um contrato especifico e administraccedilAo e deacutesenvolvlmento de cursosteacutecnicos presenciais e a distancia relacionado a utilizaccedilatildeo dos produtos desenvolvidos
a) AltoQi Eberick V9 - Sistema para Projeacuteto Estrutural de Edificaccedilotildees em Concreto ArmadoMoldado in loco e Preacute-moldado
a Pilares com seccedilatildeo compostab Pilares esbeltos e pilares pal3d~c Vigas curvasd Vigas com mesa colaborantee Vigas com variaccedilatildeo de seccedilatildeo no treccedilhof Aberturas em vigas e lajes g Rampash Vigas e pilares inclInadosiacute Escadas especiaisj Blocos com mais de 6 estacask Sapata corrida em meio eacutelaacutesticoI Tubul6esmRadiarn Fundaccedil6es assoCiadaso Lanccedilamento de estacas isoladasp Estacas metaacutelicasq Vinculos elaacutesticos para funda~6esr Planta de locaccedilatildeo das eacutestaca$s Lajes planast Lajes Nervuradasu Lajes treliccediladas 1De~Dv Lajes com vigotas pretendidasw Plastificaccedilatildeo das lajes
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CENTRALIlE ~RElAClONAMElmI
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CONIHUAccedilAO DA CIRT10Ao DE N 16040627-113 PqJlIlI 2 ela 13ORIENTARCONECTARPROTEGERlIpoundSEHVOLVER
x Muros de concretOy Muros de gravidadez Eleacutementos preacute-mOldadcisaa VeriflCaCcedilao em situaccedilatildeo deinceacutendiObb Memorial de caacutelculocc Biblioacutetecade detalhes t1piacuteeOsdd Paredes de coiltenccedilatildeoee Reservatoacuterios eleyadosff Reservatoacuterios enterrados99 Exportador IFC
b) PlatafonnaQlBullderPS1 -PaCote deprogtama para proacutejetos de ediflciiccedil6esa QiHidrossanitaacuteilob Qilnceacutendlo C QlGacircsd QiEdltor de Atmadurase QiAlvenariaf QiEIetticog QlSPOA
c) MoQ Hydros -Sistemas de Inf0rinaccedil69s HYdro-SanitaacuteriasPredialSs Moacutedulo Incecircndiob MOdulo Gaacutes
d) AltoQi Lumirie -Sistemas de Inforrn~$Eleacutetrieacuteas Prediaiss Moacutedulo Cabeamento Estruturadob MoacutedulO SPOA
fi) QiCad - CAO para Engenhariaa MOacutedulo Editor de Armaduras
f) OiSat bullbullPrograma AltaOi de ensinoaacute distAnciag)QITec-Cursosepalestras presenclaiSAItQOi
2 que os programas supraciacutetados possuem os seguintes recursos efunccedil6es eoucaraeterrsticas teacutecnicas
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a) AltoQl EIleI1ck VI
O AItOQI EbertckV9 eacute ums0ftw8re paia pro~o estrutural em cOncreto armado moldado In-loco eacute concreto preacute-moldadoque englObaagravesetaP~ de lanccedilamento anaacutelise da estrutura di-mensionamento e o detalhamento final deis elementosPossui um poderososistemagraacutefrco de entrada de dados aSSOCiadoti anaacutellseacute da estnitUraemum modelo de pOrtioo espacial Ela diversos recursOs de dimenSionamentci e detalhamento doselementos de acordoacutecoma NBR 61182014 aleacutem decirc visualizaccedilatildeo tridimensional da estruturamodeladaTrata-se de um programa diferenciadO com diversos recursos que proporcionam altaprodutlvi-dada na eacutelaboraccedilatildeo dos projetos e no estudo dedifereiliacutee$$CIluccedil6espara um mesmo projeto AE~
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~~~o Eberick pode ainda ser complementado por diversos moacutedulos conforma0 tipo e a necessi-dade dos S8US projetos
a Pilares com seccedilao compostaAleacutem das seccedilOes transversais presentes na ba$e do programa o Eberick com o moacutedulo de Pila-res com seccedilatildeo composta pode ter diversas seccedilotildees transversais pam os pilares moldados in lo-co Retangular vazada Tipo T Tipo U Tipo + TIpo I TIpo L abertoCom a seccedilatildeo transversal de pilar do tipoL aberto eacute posslvellanccedilar aleacutem do pilar em L tradi-cional pilares de concreto moldado ln loco em formato L com acircngulo entre abas diferente de90deg Com isso podenHielanccedilar pilares em L aberto (acircngulo entre abas maior que 90) e pila-res em L fechado (Angulo entre abas menor que 90deg) Com estasseccedil6es transversais o projetista tem maior liberdade de lanccedilamento pam atendar asexigecircncias arquitetOnicas aleacutem de facilitar o dimensionamento e detalhamento destes elemen-tos no projeto
b Pilares esbeltos e pilares paredeCom este moacutedulo eacute posslvel realizar o dimensionamento de pilares-patede onde podem existirefeitos de 2a ordem locali2SdOSprovocadoS peta atuaccedilao combinada das cargas e momentosNestes casos o programa decomp06 a seccedilatildeo do pilar em faixas analisadas isoladamente Estaverificaccedilllo eacute intElgradaao processo itetativo de Caacutelculo das armaduras do pUaratendendo tantoagrave verificaccedilllo da seccedilatildeo completa como por faixasEste moacutedulo tambeacutem incorpora ao Eberick um novo meacutetodo de dimensionemento de pilareschamado pIlar padrecirco acoplado a diaQramasMxNx1r com o qual a NBR 6118 permite o di-mensionamento de pifaras comesbelleZ ateacute 140 caso a esbeltez na direccedilatildeo secundeacuteria do pilarnatildeo seja relevante Por utilizar~se de um processo mais preciso pam determinaccedilAo dos efeitosde 2 ordem em algllns casos tambeacutem podam resultar em menores armaduras desses pilaresCom isso o usuatilderlo podem escolher entre qualquer um dos meacutetodos existentes bUscando a al-ternativa mais econOmica ou mais critica
c VlQ8S curvasPossibilidade de lanccedilar vigas curvas definidas atravecircsda segmentos de arco permitindo inclu-sive a criaccedilatildeo de viges continuas com trechos retos e curvos atendendo a eventuais exigecircnciasdos projetos arquitetOnicosAs vigas curvas tambeacutem seratildeo representadas no modelo de poacutertico espacial que representa aestrutura Com isso os esforccedilos necessaacuterios para o dimensionamento dessa viga satildeo determi-nados de forma adequada incluindo os efeitos de torccedilatildeo pertinentes gerando o detalhamentocompleto destes elementosAs vigas curvas tambeacutem sllo representadas no poacutertico 30e plantas de formas conferindo umgrau de acabamento elevado para os desenhos do projeto
d Vigas commese coIabOlanteNo programa eacute posslvel considerar accedilonttibuiccedilatildeO da mesa da laje na rigidez des vigas de se-ccedilatildeo I L L invertido T e T invertido Esta opccedilAo de considerar a mesa colaborante de laje podeauxiliar na soluccedilllo das flechas do pavimento uma alternativa interessante para os casos emque as flechas excedamos limites recomendadosPara as vigas de seccedilatildeo I e T o programa tambeacutem realiza todo o dimensionamento e detalh~menta destes elementos fornecendo mais urna opccedilatildeo de vigas pam o projeto
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CONrlNUACcedilAtildeO DACERTIDAtildeO DE NO t0406l27693 - NgtRa bullbull 13 ABEl ORIENTARCONECTAR
PROTEGER5O FT W AR E DESENVOLVER
e Vigas com varlaccedilo de seccedilatildeo no trecho A existecircncia de desniacuteveis na edificaccedilao ou mesmo limitaccedilotildees geomeacutetricas muitas vezes exigemsoluccedilotildees altemativaacutes como a alteraccedilo da seccedilatildeo empeacutequenos trechos da viga Como altemati-va de SOlUccedila0 este moacutedulo acrescenta ao Eberick 8 possibilidade de calcular Vigas com trechosde alturas diferentes no mesmo vatildeo podendo obter es6e dimensionamento em diversas situa-ccedilotildees tanto alterando a seccediltio na parte superior quanto inferior ou ainda llpen8S alterando a al-tura em um pequeno treehodo vatildeoO programa gera ainda todo o detalhamento incluindo as armaduras de suspensatildeo e concen-trando os estnbos quando necessaacuterio
f Aberturas em vigas e lajesO Ebericllt permite o lanccedilamento dimensiOnamento e detalhamento de aberturas em lajes e vi-gas bullPara as vigas o furo pode ser retangular ou circular atendendo a projetos que exigem previsllopara passagam de tubulaccedilotildees em vigas O programa diferenciasituaccedilOes de furos de pequenasdimensotildees onde natildeo eacute necessaacuterio alterar as armaduras existentes das situaccedil6es de aberturascom dimensotildees maiOres onde se faz necessaacuterio diversas verificaccedilotildees adicionais incluindo au~tomaticamente o detalhamento de reforccedilos de armadura na regiao da aberturaPara as lajes o programa permite o lanccedilamento de aberturas em lajes maciccedilas e nelVUradasatendendo as situaccedilotildees onde eacute necessaacuterio deixar urna passagem para a cobertura ou reserva-toacuterio por exemplo Neste caso o Eberlck jeacute trata tanto o dimensionamento da laje com essaabertura como o proacuteprio detalhamento internlmpendo as armaduras da laje na regillo da aber-tura e Inserindo as armaduras de reforccedilo adJcionais
g RampasO Eberick com o moacutedulo Rampacircs permite o lanccedilamento de rampas maciccedilas e prHnolcladas 11-gando pavimentos elou niveis intermediaacuterios atendendo agraves diversas situaccedilotildees de projetos compavimentos e garagens em desniveloO dimensionamento das rampas eacute feito atraveacutes de uma grelha trldlmensionalliacutegada aos paineacuteisde lajes obedecendo a todos os criteacuterios nonnativosAs rampas tambeacutem podem ser combinadas a oUtros moacutedulos do Eberick permitindo o lanccedila-mento de rampas nerVuradas ou treliccediladas fomecendo ainda mais opccedillies para a concepccedilao doprojetoO detalhamento das armadoras eacute feito em planta indicando o Cocircmprimento correto das barrasNa planta de formas eacute exibido o sentido da rampa e se for o caso o posicionamento corretodas igotas e nervuras facilitando a montagem na obra
h Vigas e pilares inclinaacutedosO Ebecircrick permite o lanccedilamento de elementos inclinados entre eles vigas e pilares moldados inloco As vigas inclinadas satildeo lanccediladas do Pavimento superior para o pavimento inferior podendo a-travessaros nrvels intermediaacuterios e se for o casa identificar os pilares Intermedieacuterios como a-poio Estas vigas inclinadas tambeacutein Servem de apoio para escadas e rampas ou para lanccedila-mento de outros tipos de estrUturas coino galpOes arquibancadas coberturas entre outrosAs vigas e pilares inclinados do calculados no modelo dO poacutertico espacial e representados nopoacutertico 3D Juntamente com o restante da estrutUra facilitando a adequaCcedilatildeo ao projeto arquite-tOcircnicoO detalhamento dos elementos inelinado$ sera exibido incluindo o desenho em viga e um corteda seccedilatildeo gerando um detalhamento bastante claro e com~PIet
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ABEJ ORIENTARCONECTARPROTEGER
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i Escadas especiais Este moacutedulopermiacutete o lanccedilamento e dimensionamento de escada plissada na qual o fundo daescada acompanha a mesma geometria dos degrauS e escadas autoportantes nas quais oslances e patamares intennediaacuterios nao dispOem deapolos em vigas ou pOsresNas escadas plissadas O programa trata o dimensionamento das armaduras do lance de esca-dasendo que o usuaacuterio pode optar pelo detalhamento utilizando barras continuas dobradas oucom estribosPara as escadas autoportanfes o programa considera a rigidez axial dos elementos afaz o di-mensionamento e detalhamento considerando os esforccedilos decorrentes dos efeitos de f1exo-traccedilatildeo e flexCHOmpressecircoCom estas opccedilotildees o programa tomaltseacute mais abrangen~ nas soluCcedilOtildeespara escadas
j Blocos com mais de 6 estacas Com este moacutedulo eacute possfvel utilizar blocos sobre estacas em diversos formatos dando maior li-berdade ao calculista na escolha do bloco mais agravedeqiJado OS blocos cadastrados tecircm fonnatosretangulares triangulares hexagonais e em diversos outros fomatos compreendendo os for-matos mais usuais para blocosdeacute ateacute 10 estacas Aleacutem disso eacute posstvelcadestrar novos blo-cos retangulares com mais de 10 estacasOs blocos podem ser associados a estacas retangulares circulares perfill trilho e 1Ubular conforme a combinaccedilao de moacutedulos utilizada jaacute que as estacas metaacutelicas estao disponiveis nummoacutedulo especificoO Eberick realiza todo o dimensionamento e detalhamento dos blocos Indicando as armadurasprincipais (inferior e superior) estribos horizontais e verticaiS quando necessaacuterio Indicando a li-gaccedilecirco das estacas com os blocos quando haacute estacas tracionadas gerando desenhos bastantecompletos e com elevado nivel de acabamento
k Sapata corrida em meio elaacuteStIco Com este moacutedulo eacute possival lanccedilar vigas apoiadas diretamente no solo tambeacutem chamadas desapatas corridas que podem servir de pare apoio de paredes ou pilaresO programa realiza o dlmeilslonamento e detalhamento deacutestasvigas de fundaccedilAo e faz as veri-ficaccedilotildees necessaacuterias para a base apoiada no solo de aC~)fdocom esconfiguraccedil6es de recalquedo soloEste tipo de fundaccedilao eacute bastante Oacutetil para alguns tipos de estruturas como fundaCcedil6espara as-truturagraveS em alvenaria estrutural entre outras
I TubulOesNo Eberick tambeacutem eacute passival dimensionar e de1alharfundaccedil6es do tipo fubulatildeo dando maisuma opccedilatildeo para o calculista projetar as fundagraveCcedil6es dos seus projetosOs lubulocirces secirco modelados com molas em melo etaacutestlecirco e podem ser dimensionados em c0n-creto armado Incluindo armadura a(flongoacute do futte ou em concreto cicloacutepico com ou sem alar-gamento da base Aleacutem destas opccedilotildees ~ Optar por incluir ou natildeo o bloco decoroalnentojunto ao 1Ubulilo O programa gera todo o detalhamento do bloco de eacuteoroamento etubufatildeo aleacutem de representaresta fundaccedilAo na planta de IocaccedilAo fpnnase poacutertico 30
In RadiarEstes elementos sao apoiados diretamente no solo esAo representados no programa comofundaccedilao sobre base elaacutestica para apoio dos pilares O programa iraacute considerar ri radiar na aneacute-Iise do poacutertico e efetuar todo odimensiotlamento desta laje de fundaCcedilatildeO A partir dos resultadosdos esforccedilos o programa iraacute gerar o detalhamento completo do radiar incluindo as esperas dos
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Dependendo das caracteristicas do solo do porte daedificaccedilecirco bem como das peculiaridadesde cada localidade este tipo de soluccedilatildeo pode representar uma 6tlmaalternetiVa para as funda-ccedilotildees da edificaccedilatildeo
ltO~HUACcedilAtildeO DA CERlloAo DE N15iWoS1276ll3 bull Pilglnaacute 6 da 13 ABElSOFTWARE
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n Fundaccedilotildees associadasNo Eberick tambeacutem eacutepasslvel aSSOCiaras fundaccediloes de pilares convencionais que estejamproacuteximos como no caso de juntas da dilataccedilatildeO por exemplo Nestes casos podem-seagruparos pilares em uma uacutenica fundaccedilatildeo que pode ser bloco sapata ou tubulatildeo associado sendo queo programaacute faraacute todo o catildelculo e detalhamento desta fundaccedilatildeo considerando as excentricidadesnas fundaccedil6es decorrentes das cargas e momentos diferenciais
o Lanccedilamento de estacas isoladasO Eberickpermite o lanccedilamento de estacas Isoladas servindo de apoio direto para as vigassem a necessidade de bloCos de coroamento Nestes casos a estaca eacute considerada um pontode apoio para a viga e com Isso o usuaacuterio tem mais urna alternativa para as fundaccedil6es do proje-~ J
Os esforccedilos oriundos do poacutertico ampao aplicados nas estacas eapeccedila eacute verlficada de acordo comos parAmetros de reSistecircncia cadastrados pejo uSUaacuteriOAs estacas tambeacutem sAo representadas na planta de locaccedilecirco cargas e locaccedilatildeo das estacasge-rando todos os dados necessaacuterios para o posicionamento correto dos elementos na obra
pEstacas metaacutelicasCom estem6dulo eacute passlvel cadastrar no Ebarieacutekestacasmettllicas do tipo perfil I trilho ou tu-bular definindo a geometria e a resistecircnci~ da estaca A partir destes dados o programa calculaquantas estacas sAo necessaacuterias para cada bloco fi gera o detalhamento incluindo as armadu~ras do bloco as estacas e um detalhe da ligaccedilatildeo estaca blocoAs estacas metaacutelicas tambeacutem satildeo representadas na planta de locaccedilao das fundaccedilotildees e locaccedilaodas estacas gerando desenhos com elevado nlvel de qualidade
q Vlnculos elaacutesticos para fundaccedilotildeesNo Eberick eacute passlvel definir a vinculaccedilecirco daS fundaccedilotildees como rotuladas onde o n6 eacute restringi-do ao deslocamento mas livre agrave rotaccedilatildeo ou engastadas onde o n6 eacute restringido tanto ao des-locamento como agrave rolaccedilecirco Aleacutem destas opccedilOes que estatildeo presentes na base do programa oEberlck dispOe de um moacutedulo que permlte definir o vinculo da fundaccedilao como elaacutestico ondepodem ser definidas individualmente restriccedilotildees a cada um dos graus da liberdade da fundaccedilatildeo(deslocamento em X Y e Z rotaccedilatildeo em X Y e Z) e um coeficiente de mola para a definiccedilatildeo doapolo elaacutestico O coeficiente de rigidez da mola no vinculo do tipo elaacutestico da fundaccedilAo deve sercalculado com base nos coeficientes de recelquevertical e horizontal do soloA vinculaccedilatildeo adotada refere-se ao ponto de apolo da estrutura e Interferem diretamente no mo-delo pOdendo gerar estruturas mais ou menos estaacute~Is bem como mais ou menos econ6mi-caso Com estas alternativas pode-~ bu~cer qual vincul8ccedilAo eacute mais adequada para cada proje-lo
r Planta d~locaccedilao das estacas Aleacutem da planta de Iocaccedilao dos pilareS o EberiCk tambeacutempermile gerar uma planta de locaccedilatildeoespecifica para as estacas contendo a indicaccedilAo individual de cada estaca e uma tabela queconteacutem as coordenadas de cada urna dessas estacas permitindo Iocaacute-Ias individualmente Paraquem fazia este trabalho de Ievaritar as coordenadas manualmente este recurso representauma grande raduccedilao no tempo de geraccedilatildeoacute dos desenhosO Eberick tambeacutem permite incluir outras tabelas complementares na planta de locaccedilao comopor exemplo urna tabela contendo os esforccedilos no topo de cada uma das estacas facilitando odimensionamento destes elementos~
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s Lajes planasPossibilidade de projetar lajes planas maciccedilas ou nervuradas apoiadas diretamente sobre ospilares ou ainda contendo caplteacuteis na regiatildeo dos pilareSAleacutem das verfficaccedilOes agrave flexatildeo e clsalhamento eacute feita umaverificaccedilAo da laje 1lI punccedilAo a partirdos perlme1ros crlticos determinados segundo a geometria da laje efetuando de forma comple-ta todo o dimensionamento das lajes planas e lajes cogumeloPara as lajes planas quando necesSaacuterio serao inclufdas annaduras de punccedilao constituldas destuds metaacutelicos dispostas na regiAo do entomodos pUares Estes conectores podem ser dis-postos de forma perpendicular ou radial em relaccedilatildeo ao pilar conforme preferecircncia do projetistacompletando o detalhamento das lajes que estiverem apoiadas diretamente nos pilares Aleacutemdisso o programa tambeacutem dispotildee de annadura de prevenccedilacirco contls o colapso progressivoconforme estabelecido na NBR6118 item 1954
t Lajes NervuradasO Eberick permite o lanccedilamento dimensionamento e detalhamento de lajes nervuradas comblocos de enchimento e cubetas plaacutestiCeacuteS conferindo mais altemativas para as lajes do projetoA grelha das lajes eacute montada conforme o espaccedilamento entre as nervuras gerando os resulla-dos de esforccedilos deslocamentos e armaduraS As armaduras poSItivas negativas e de regl6essatildeo detalhadas em planta permitindo agrupar os detalhamentos nos eixos X e YNas lajesnervuradas podem ocorrer esforccedilos cortantes milis significativos e nestes casos Q
programa gera uma armadura de clsalhamento (na forma de estribo) onde houver necessidadeOs estribos sacircoindicadosem planta de acordo com o posicionamento das nervurasgerandoodetalhamento completo das annaduras da laje
u Lajes treliccediladas 10 e 20Com o moacutedulo Lajes Treliccediladas 10 e 2D eacute passlvel dimensionara detalhar diversos tipos de la-jesLajes treliccediladas Uni e bidireclonais quesecirco compostas por vlgotas treliccediladas e blocos de en-chimento em diversos formatos materiais e agrupamentos Nos casos das lajes unidirecionalsainda eacute passlvel definir uma nervura transversal de travamentoLajes do tipo paineacuteis maciccedilos uni e bidirecionals que satildeo lajes maciCcedilas compostas por paineacuteistreliccedilados justapostosLajes do tipo paineacuteis com blocos de enchimento uni e bidireclonais que satildeo compostas por paI-neacuteis treliccedilados justapostos e blocos de enchimentoO usuaacuteriO pode ainda cadastrar novas treliccedilas e blocos de enchimento adequando o cadastroaos materiais fornecidos na sua regiAo As treliccedilas satildeo detalhadas em uma prancha de treliccedilase satildeo indicadas e quantificadas nos relatoacuterios Estas novas opccedilotildees de lajes conferem ao usuaacuterio u~ maiOr liberdade para definiccedilao do melhortipo de laje para cada projeto
v Lajes com vigotas pretendidas No Eberick eacute passlvel cadastrar lajes com vigotas pretendidas de acordo com os dados do fa-bricante Para cada arranjo de vigotas e blocos eacute associado ume tabela com os dados de vaomaacuteximo e sobrecarga limite para que O programa verifIQue se estes parecircmetros atendem aosrequisitos do projeto O usuaacuterio pode cadastrar diferentes arranjos e fabricantes confonne adisponibilidade dos fabricantesCaso a relaccedilatildeo entre o vatildeo ea sobrecarga noatenda l1I geometria e resultado de esforccedilos dalaje o programa indica erro de dimensionamento alertando o usuaacuterio sobre determinada situa-ccedilatildeo conferirido mais seguranccedila nas verifiCaccedil6esdo projeto As vig0t8s protendidas ainda satildeo listadas nos relatoacuterios quantitativos de materiais e desenha-das na planta de forma indicandO a paslccedilao COrretapara montagem na obra
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w PJastlficaccedilAo das lalesOs esforccedilos das lajes tambeacutem podem ser obtidos considerando umarediacutestnlluiccedilAo dos esforccedilosno painel gerando uma anaacutelise nao-Iinear da grelha No Eberick pode-se definir 8 utnizaccedilaodeste modelo atraveacutes da plastificaccedilao dos apoiOs ondesecirco incluldas roacutetulas plaacutesticas na grelhaNeste caso eacute passlvel diminuir os momentos fletores negativos da continuidade ou minimizarpicos de esforccedilos em regiotildees deacute reentrilncia da laje como os que ocorrem em cantos vivosque dentro de determinados limites deredistribuiccedilAo podem geraraconomia de armadura man-tendo a seguranccedila da estrutura
CONTlNUAccedilO DA CERTloAo DE N 16OC06127693 Palna lido 13 ABElSOFTWARE
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X Muros de concretoPara os muros de concreto eacute possfvel definir divel$OSformatos considerando suas paredes in-clinadas ou dentes na base de acordo com a preferecircncia do projetista Definido o formato a al-tura e espessura do muro o programa calcula a largura da base necessaacuteria para o equll1briodaestrutura considerando empuxo passivo e ativo de terra e eacutegua e as sobrecargas no terreno decontenccedilatildeo gerando o detalhamento completo das armaduras deste tipo de muroA anaacutelise dos esforccedilos e deslocamentos eacute feita por meacutetodos clatildeSSiCOsassumindo que o murose comporta como um corpo rgido em conjunto com o solo no qual ele eacute apoiado Atraveacutes dajanela de dimensiOnamento dos muros pode-se analisar o diagrama de empuxo e os dados dodimensionamento com os quais o programa calcu1lilas armaduras para a parede base e denteComo dimensionamento completo dos muroso calculista pode verificar de forma faacutecil e seguraqual melhor opccedilatildeo de geometria para os muros do projeto
y Muros de gravidadeO moacutedulo muros de gravidadepennite analisar dimecircnsionar e detalhar muros de arrimo de gra-vidade constitufdos de blocos de alvenaria de pedra ou concreto cicloacutepicoO lanccedilamento dos muros eacute feito diretamentecirc no croqui definlndo-se dois pontos para ainser-ccedilAo Os muros devem ser lanccedilados desconectados da estrutura e nAo passam pelo processa-mento de poacutertico bulltendo seu dimensionamento jaacute na janela de lanccedilamento faCilitando o proces-so de definiccedilAo da geometria mais adequada para as contenccedilotildees do projetoPara os muros de gravidade eacute passival definir diversos formatos considerando suas paredesInclinadas ou dentadas de acordo com a preferecircncia do projetista DefinidO o formato a altura eespessura do muro o programa calcula a largura da basenecessacircria para o equillbrio daestru-tora gerando os detalhes de geometria deste tipo de muro de arrimo
z Elementos preacute-moldadosPossibilidade de lanccedilar pilares e vigas pleacute-molccedill8das Incluindo consolos aParelhos de ajXlio epinosde ancoragem de forma automatizada e aacutegUoOs consolos podem ser do tipo retangular outrapezoldal e estarem presentes em pilares e vi-gas aleacutem da opccedilatildeo de consolo continuo para apoiar as lajesEste moacutedulo ainda permite a util~o de 1
bull Vigas prlHnoldadas come sem dente gerberbull Vigas mi~tas ionsid~randO 2estaacuteglo de concietagembull Lanccedilamento de lajes alveolaresbull Dimensionamento e detalhamento dOScaacutelices das fUndaccedilOesbull Ligaccedilotildees seminfgidas para ases1ruturaspfeacutemoldadssbull L1gaccedilAode vigas convencionaIs em pilares preacute-moldadosA anaacutelise e o dimensionamento da estrutura consideram ainda asetapasde construccedilatildeo bullgerando um detalhamento completo dos elementospreacute-moldados Incluindo as alccedilas de iccedilamento pa-ra pilares e vigas Para as vigas preacute-moldadas ainda haacutea opccedilatildeo de representar a vista superiore separar forma e armadura gerando um detalhamento final bastante completo e claroOs elementos preacute-moldadoacutes estatildeo disponlveis 110 moacutedulo PnHnoacuteldados 30 com limite de 30 pi-lares preacute-moldados e 60 vigas preacute-moldadase no moacutedulo Preacute-moldados que nAo possui este
limite de elementost ABES S TW E
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CEHTllAL DE ~ JURI ORElACIONAMpoundNTlI
~~J Tel +5S l 21612833 Oe eellUndt bullbull em doacutes llb ti 18bo Ibtsreliciacuteonrnerit bullbullbull be bullbullOIIllDIWW li be s ogbr
aa VerifICaccedilatildeO em situeacuteiCcedilAode incecircndio Este moacutedulo acrescenta ao Eberick a verificaccedilatildeo da estrutura em situaccedilatildeo de incecircndio atraveacutesde uma janela especifICa onde satildeo emitidos avisos e demonstrados os parecircmetros e resultadosdas veriflcaccedilOes de incecircndio de cada elemento faZendo com que o processo de adequaCcedilecirco daestrutura agrave verificaccedilatildeo de incecircndio tome-sasimples e praacuteticoDentre as verificaccedilotildees destaeam-sebull Verificaccedilatildeo de pilares atraveacutes de meacutetodo analltlcobull Verificaccedilatildeo de lajes e vigas atraveacutes de meacutetodo tabularbull Reservatoacuterios paredes e escadas verificados como lajesbull Consideraccedilatildeo de revestimentos nas verificaccedilotildees de Incecircndiobull ConsideraccedilAo do Meacutetodo do Tempo Equivalentebull Caacutelculo automaacutetico do tempo requerido de reslstecircnclaao fogobull Consideraccedilatildeo do redutor agravec1 na verificaccedilatildeo de vigas bullbull Esforccedilos obtidos atraveacutes de combinaccedilotildees de incecircndioTodas as veriacuteflCaCcedilOtilde9ssatildeo apresentadas tambeacutem nos relatoacuterios de veriacuteficaccedillio de incecircndio e nomemorial de caacutelculo do programa oferecendo maior agilidadee conflabilidade
bb MemOrial de caacutelculoCltlm este moacutedulo e posslvel gerar automaticamente eacuteloeumentosbase para memorial de caacutelculoe de criteacuterios de projeto A memoacuteria de caacutelculo eacute constitulda por relatoacuterios de caacutelculo de todosos elementos estruturais em um dOcumento uacutenico que pode ser aberto em softwares com() MI-crosoft Word$ e Internet Explorer$ No Memorial de Caacutelculo tambeacutem eacute posslvel gef9r os dia-gramas de carregamento esforccedilos cortante momento flstor e torccedilor e deslocamentos de todasas vigas do projeto agrupados em um uacutenico documentoJaacute o documento de criteacuterios de projeto conteacutem Informaccedilotildees como materiais utilizados criteacuteriosde durabilidade carregamentos etc que satildeo definidos atraveacutes depatacircmetros eximidos do proacute-prio projeto
cc Biblioteca de detalhes tfplcosPara facilitar a montagem dos elementos em obra eacute passlvel incluir automaticamente detalhestrpicos junto aos detalhamentos dos elementos no Eberick OS detalhes tfpicos podem ser asso-ciados ao detalhamento das lajes indicando a montagem das armaduras negativass de distri-buiccedilatildeo indicando a montagem das armaduras de punccedilatildeo e de colapso progressivo No casodas estruturas pfeacutemoldadas tambeacutem eacute passlvel incluir detalhes Upicos para representaramontagem das ligaccedilotildees semlrrigidas com barra passante Outra opccedilatildeo eacute incluir detalhes tlpicosna planta de locaccedilatildeo e planta de cargas indicando o sentido do carregamento evitando errosna leitura das cargas das fundaccedilotildees l
dd Paredes de contElnccedilatildeo bullEste moacutedulo confere ao Eberkllt a possibilidade deacute Inserir paredes de contenccedilatildeo ligadas agraveestru-tura inclulndltl abas hocircrizontais de ref0r90 se neacuteCessaacuterio Atraveacutes deste recurso o projetista p0-de modelar paredes de contenccedilatildeo (cortinas) lavando em consideraccedilatildeo os esfofQOSe desloca-mentos da parede no modelos no dimensionamento da estrutura fazendo com quea Influecircnciada rigidez desses elementos seja considerada de modo mais apropriadoO Ebericllt tambeacutem gera o detalhamento completo destes elementos concentrando as armadu-ras no topo e na base da parede quando necessaacuterio
cotmNUACcedilAo DA CERTlDAo DE N 1S04Otl127693 - PaacutelllNl e dt 13 ABEl ORIENTARCONECTARPiiotildefpoundiER-
S O F T W A R E DESENVOLVER
--
ee Reservatoacuterios elevadosO moacutedulo reservatoacuterios elevadOS permite criar reservatoacuterios elevadoS de ateacute 200m~ em plantaapoiados diretamente nos elementos da estrutura considerando a accedilatildeo devido ao empuxo da
eacutegua t13ES OF~ARE
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JU IOICOCENTRAlDpound
RpoundIAClONAKtml
M~ Tl +55112161-2833 Obullbullbullbull unda a suta das8h bUb absrllaIDnall bullbull tDOabeaDtabr www bullahesorllbr
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A anaacutelise eacute feita de fonna integrada no modelo dep6ttioo espacial permitindo que o calculistaavalie de forma global o efeito do reservatoacuterio na estrutura Pode-se considerar diretamente ainfluecircncia dos reservatoacuterios nos esforccedilos deslocamentos e estabirldade global da estrutura tra-zendo maior seguranccedila nos resultados finais O programa ainda gera todo o detalhamento destes reservatoacuterios em corte e planta incluindoalgumas opccedilatildeesadicionaisbull Possibilidade de engastar paredes e paredes com lajesbull Opccedilatildeo de adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Opccedilllo de detalhamento com armaduras concentradas
ff ReservatoacuteriosenterradosAleacutem da possibilidade de considerar os reservatoacuterios apoiados nos pilares tambeacutem eacutepossfvelconslderacirc-los apoiados diretamente no solo de suporte aiando cisternas em formatos retangu-lares Neste caso permlte-se inserir os dados de resistecircntla do solo para a construccedilatildeo de ummodelo sobre molas elaacutesticas representado atraveacutes de uma grelha 3D sendo que o programaconsidera a accedilao delIdo ao empuxo da aacutegua e do solo e das cargas aplicadas sobre terrenoquando houverO programa fornece o detalhamento completo das lajes e paredes do reservatoacuterio em planta ecortes facilitando a finalizaccedilatildeo do projeto Para os reservatoacuterios ainda eacute passlvebull Engastar paredes e paredes com lajesbull Adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Detalhamento com armaduras concentradas
COfTINUACcedilAcircO DA CERTlOAcircO DE W150406176113 bull Paacuteglllll 10 de 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARbullbull ROrE6ERDESENVOLVER
gg Reservatoacuterios emerradasEste moacutedulo permite exportar o modelo 3D da estrutura para um arquivo no formato IFC (In-dustry Foundation Classes) que pode ser lido em outros programas alinhados coma tecnologiaBIM (Building Information Model)Este formato de arquivo em padrao aberto IFC (OpenBIM) permite aos diversos softwares SIMpartilharem Informaccedil6es sobre os projetos Assim utilizando programas especlficos para inte-graccedilatildeo de projetos de diferentes disciplinas da construccedilatildeo (hidraacuteulica eleacutetrica estruturei arqui-tetura e etc) eacute possivel importar o modelo IFC do Eberick pata raalizar por exemplo a detecccedilatildeode interferecircncias entre os elementos da estrutura com oacuteutros das demais disciplinas antes desua efetiva construccedilatildeo bullbullFormato de exportaccedilao de arquivo IFC 2x4(IFC4)
e QiBullder PS1
Plataforma de CAD da nova famllia de produtos da AJtoQi contendo diversos recursos dedese-nho para elaboraccedilatildeo de novos projetos detalhamento e acabamento dos desenhos geradosnos diversos programas da AlloQi Possui um gerenciador de arquivos que controla a emissatildeodos selos e as revisOss dos desenhos Dispoe de nova Interface mais modema desenvolvidasobre um conceito nativo de integraccedilAo onde os produtos QiAlvenarla cliacuteHidrossanltaacuterio Qlln-cecircndio QiGacircs QiEditor de Armaduras QiEleacutetrico QiCabeamento e QiSPOA satildeo naturalmenteintegrados dentro de um mesmo ambiente
a QiHidrossaniaacuterioPrograma da A1toQi para projetos de instalaccedil6es hidrossanitilriaspredials integrado ao QiBuil-der com ferramentas para lanccedilamento automatizadoacute da tubulaccedilecirco tomando a elaboraccedilatildeo deprojetos mais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilAo derela-toacuterios por meio de uma vesta gama dEacuterecursos automatizados aleacutem da integraccedilecirco via internetcom o banco de peccedilas ELLO Os projetos hidraacuteulicos e sanitaacuterios podem ser tratados como re-ferecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio avlsualizaccedilaO das interferecircnCias em 20
ABE~RE
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~~ CENTRAl 1IEIIElACIDNAMEHTO
~~~ Tel +55 11 21612833 De lepndl I Slxta duah la 18h lbnllclODllIacutelenloObesor(br lJwwa b es orllbr
bullbullbull AUTEI4TItACcedilAONf~~jordf~bull
utentico1a I w~~e~te f coacuteplagtpprser 1eproduccedilltilel dooacute lrial a me foi presentadoDoquuml ()olorlan6poll6~3 de brDUARDO MARTINS s bullmol~mnla R$ 216 + Gil) (r9fta1ccediltecircotilde FIi~laav t~ j r()Ilfultl t)$ J~11~(tI ali vrr bull o~
COtmNUACcedilAo DA CER11DAo 0poundff15Ot06127ll93 pjglna 11 de 13 ABE~G~~EC~~~~ PROTEGERS O F T WA R E DESENVOLVER
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b Ollnceacutendio Programa para projetos de instalaccedilotildees hidraacuteulicas de combate a Incecircndio atraveacutes de sistemasde Hidrantes e Sprinklers integrado ao OBullder Permite o dimensionamento detalhamento ea geraccedilatildeo de relatoacutetlos por meio de uma vasta gama de recursoS automatizados aleacutem da inte-graccedilatildeo via Intemet com o banco de peccedilas ELLO Possui avanccedilados recursos de lanccedilamentoaleacutem de incorporaccedilatildeo de tecnologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta pro-dutividade na elaboraccedilatildeo de projetos Os projetos desenvolvidos no Oilncecircndio podem ser tra-tados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em20
c OiGaacutesPrograma para projetos de instalaccedil6es prediais de gaacutes integrado ao OiBuilder atendendo asredes de GLP GN ou intercambiaacutevel Permite o dimensiOnamento detalhamento e B geraccedilatildeode relat6riospor meio de uma vasta gamade recursos automatIZados aleacutem da integraccedilatildeo viaintemet como banco de peccedilas ELLO Possui interface amigaacutevel aleacutem de IncorporaccedilAo de fec-nologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta produtividade na elaboraccedilatildeo deprojetos Os projetos desenvolvidos no OiGaacutespodem ser tratados como referecircnCias externaspossibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20
d OiEditoide alTlladUrasO OiEditor deArmaduras eacute um programa integrado ao OiBuilder para desenho ediccedilatildeo e deta-lhamento de armaduras para elementos estruturais emconcreloarmado concreto preacute-moldadoe alvenaria estrutural com recursos diferenciados C9moporexemplo a tabela de accedilo que eacute a-tualizada automaticamente com todas as armaduras contida nas prclnchas O OiEditor de Ar-maduras eacute voltado aos profissionais queetuam na aacuterea estrutural favorecendo a produtividade eorgsnizaccedilao na criaccediltio e ediccedililo de detalhamentos
e 0iAIvenariaO QiAlvenaria eacute um programa integrado aoQIBuiacutelder voltado para modulaccedilatildeo e detalhamentode alvenaria estruturai Permite lanccedilar paredes estruturais paredes de vedaccedilatildeo lanccedilar lajesapoiadas sobre paredes estruturais ou vigas jnclu~o de aberturas (portas e janelas) nas pare-des definiccedilatildeo automaacutetica das fiadas de blocos geraacuter-automaticamente as elevaccedil6es o quere-sulta em uma alta produtividade para o usueacuterlo no aacuteetalhamento do projeto Possui interfaceamigaacutevel aleacutem de incorporaccediltlo de tecnbloglas que tomam o programa Intuitivo Os projetosdesenvolvidos no OiAlvenarla podem ser tratados como referecircncias extemas possibUitando aousuaacuterio a visualizaccedilatildeo das Interferecircncias em 20 entre projetos
f OiEleacutetriooPrograma da AItoOI para projetos de instalaccedilOeseleacutetricas prediais integrado ao OiBullder comferramentas para lanccedilamento automatizado da tubulaccedilatildeo tomando a elaboraccedililo de projetosmais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilatildeo de relatoacuterios pormeio de uma vasta gama de recursos automatizados aleacutem da integraccedilao via internet com obanco de peccedilas ELlO Os projetos desenvolvidos do OiEleacutetrico podem ser tratados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20 entre osmesmos
g CliSPDAPrograma para projeto de Sistemas Prediais de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas(SPOA) construIdo sobre a plataforma OiBullder que permite a definiccedilatildeo geomeacutetrica dos capto-res hastes e descidas O programa faz o dimensionamerrto pelos meacutetodos Franklln Gaiola deFaraday eeletrogeomeacutetrico fazendo a verificaccedilatildeo automaacutetica da cobertura pelos 3 meacutetodos si-multaneamentest
ASES OF VARE
JU OICO
(CENTRAl DE ~RELAClCIHAMEHTO
~~Ji$ Tol+55 11 21612833 Desoaandl i seita duShh r811bull lbec~lclanallelltoOabesafabf wwwabosorllbr
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CONTINUACcedilAtildeO DA ceRTIDAtildeO DE N tl10406l276ll3 bull P~11llI12~ 13
e) AItxlQlHydros (Hidraacuteulico e sanitaacuterio)
ABEl ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
f) AItoQj Lumlne
o AltoQi Hydros V4 eacute um programa integrado para elaboraccedilatildeo de projetos de instalaCcedilOtildees hidraacuteulicas e sanitaacuterias prediais que permite o lanccedilamento da tubulaccedilatildeo do projeto como um to-doenglobando seus vaacuterios pavimentos Possui um ambiente da CAO integrada onde objetosinteligentes representam tubos e conexotildees Com base na conectividade entre os elementos I-dentifica o fluxo obteacutem dados de ceacutelculo em cada trecho e sugere as peccedilas maisadequada~ acada conexAo Permite o lanccedilamento de detalhes isomeacutetricos e sanitaacuterios Calcula vaZotildees eperdas de carga em cada trecho da tubulaccedilecirco
a Moacutedulo IncecircndioAcrescenta ao A1toOi Hydros recursos para a elaboraccedilatildeo de projetos de insta1accedil6es de pr6teccedilatildeoe combate contra incecircndio inctuindoredes que abastecem hidrantelle sprinklers Seu grtmdediferenciaestaacute na determinaccedilao das perdas de carga e pressOes disponlvels em cada pontofeito atraveacutes de um processo iterativo que determina umasituaccedilAo em equlllbrio para as pres-sotildees e vazotildees em cada ponto A sistemaacutetica utilizada para o dimensionamento da tecle de in-cecircndio visa atender todo o territoacuterio naclonal apesar da vailaCcedilao normativa existente entre asdiversas regiotildees do Brasil
bM6du1o GaacutesAgrega ao AItoQi Hydros recursos especlficos para a elaboraccedilatildeo de projetos de instala~s degaacutes predial um tipo de projeto que estaacute em franca ascensao acompanhando a evoluccedilacirco dasredes urbanas de abastecimento de gaacutes canalizado r passlvel elaborar projetos completos pa-ra as instalaccedilotildees convencionais de GLP (geacutes liquefeito de petroacuteleo) para as novas lnstaiaccedilOesde GN (gaacutes natural) canalizado e tambeacutem para redes intercambiaacuteveis que estao pre~radaspara a alimentaccedilatildeo tanto por um tipo de gaacutes como para o outro conforme as prescriccedil6es daNBR 14570 (Instalaccedilotildees internas para uso altemativodosgsses GN e GLP)
I
O AltoQi lumine V4 eacute um programa integrado para Pr9jeto eleacutetrico de instalaccedilotildees prediais quepermite olanccedilameacutento da tubulaccedilatildeo e da fiElccedilacirco do projeto como um todo englobando seus vaacute-rios pavimentos Possui um ambiente de CAO integrado onde objetos Inteligentes representamcaixas e eletrodutos Permite deacutefinir graficamente CircuMOSe comandos que relacionam os pon-tos Com base na conectividade entre os elementos efJtua a fiaccedilatildeo de forma semi-automaacutetica eo dimensionamento dos circuitos eleacutetricos Gera Iistasl d~ materiaise5Quefl8S ~nifilares qua-dros de cargas e legendas sendo esses d9$llhos at~alizados de forma dlOecircmlC8 a qualquermudanccedila no lanccedilamento I
a Moacutedulo CabearnerOO IO Moacutedulo Cabeamento egrega 80A1toQl LUmln-e V4 T mos para a e1aboraccedilatildeo de pro~etos deinfra-estrutura para instalaccedilotildees em cabeamento estrutrado e de telefonia focaO projeto de ca-beamento estruturado engloba todos os sistemas em baixa tensatildeo utilizados em instalaccedilotildeescomerciais e residenciais Embora utilize conceitos de ~accedilao e dimensionamento bastante sim-ples demanda um grande VOlume de IndiCaccedilotildees que devem ser colocadas no projeto~ra evi-denciar a origem e o destino de cada cabo da instal~o Entre as redes que podem ser jrtendidas por esse sistema estao Alarme TV a cabo Oadosj Telefoma entre Outros
ABES SO ~ RE
JURI O
cCpoundNTRAI DE )RELAtIONAMENTO
~~- tI t121612833 bull obullbullbullbull und a leita dai 8hil118h bull abe bullbullbull IclcilallonloOabeoOlbr WWW8 b ~s ora bullbr
bullbullbull AUTENTGACcedil~Q Ndeg 151128~~bull utentico a Peacutesente ~ot opia90L1~erprodoccedilldilll qooacutetig alq mamp f(iacutel presentadoOo que dfeacutelorianotildepolls~3d8a ri 01OUARDOMARTINS - E ( AorizadoolulmoaR$ 216 bullbullbull lo bull o IRbullbullbull30illQ [Ilqta d~FI9eUzd)agravel bull-$vl ti 4JVPVr-nnroacute os j~dos d) atlJ HilJO bull
b Moacutedulo SPDA
0 Moacutedulo SPDA define no AltoQi Lumine recursos para elaboraccedilatildeo de projetos de Sistemas deProteccedilatildeo conlra Descargas Atmosfeacutericas com recursos de detalhamento poSSUindOpeccedilas elossistemas de captaccedilatildeo descidas aterramento e cordoalha para geraccedilatildeo automaacutetica de Iagen-das e lista de materiaisCom o Moacutedulo SPDA pode-se efetuar o lanccedilamento do sistema de captaccedilatildeo atraveacutes de capto-res do tipo terminal aeacutereo ou Frankin Tambeacutem eacute possfvel efetuar o lanccedilamento do sistema deaterramento atraveacutes de caixas de inspeccedilao e hastes de aterramento Pode-se finarlZ8r o proJatoefatuando o lanccedilamento das descidas e da malha de aterramento atraveacutes das cordoalhas de di-versos tipos e seccedilotildees disponrveis no cadastro do programa_Com base no lanccedilamento elos pontos do sistema de captaccedilatildeo aterramento e descidas eacute posslvel obter uma visUalIZaccedilatildeo 3D auXiliando o projetista na verificaccedilecirco das definiccedil6es adotadas
g) QiSat
O canal QiSat atraveacutes do wwwgisatcombr foi criado para propiciar cursos vis intemet sobretemas relacionados li Engenharia
CotrnNUAccedilAO DACERTlDAODEi50406l27693 Paacutegina 13dlI13 ABEl ORIENTAR
COHECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
h) QlTec
O canal QiTec satildeo cursos e palestras teacutecnicas iativo a utirlZaccedilatildeo dos softWares da AltoQi edi-tados em todo o territ6rfo nacional
VALIDADE DESTA CERTIDAtildeO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS~I--
SatildeoPaulo_de~
ABES-ASSOaACcedilAO I I ~~LMANOEL ANTONIO DOS SANTOS
DIRETOR JURID1CO
ABE~~~Rl
J~CO
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CEIlTRAlOE gtIlE1ACIONAMENTO
g~J Tel +5511 2161-2833 le pOd a bullbullbullbullbull dbullbull $h lis 111hbullbull bbullbull Qbullbullbull lonlIlnto bullbullbullbullbull olbr www bullbull tesorgllr
Secretaria de Estadode Fazenda
SEFAZMT - Sistema de Certidatildeo Negativa de Deacutebito27082015 t~bullbull~ra~ia
h~~rMdaJsiamplccedilaffb)t i---h tlwVf~1
Governo do Estadode Mato GrossoData 270820i5 - 161655
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS E OUTRAS IRREGULARIDADESFISCAIS - CNDI Ndeg 0015016171
c CO _ ~o - _ _ _ _ Y O - A~c_4uacute_ o Mo bullbull __ ~~ VNw-6- - _ _~_gtgt
CERTIDAtildeO REFERENTE A PENDEcircNCIAS TRIBUTAacuteRIAS E NAtildeO TRIBUTAacuteRIASCONTROLADAS PELA SEFAZMT PARA FINS GERAIS
Data de emissatildeo 27082015 Hora de emissatildeo 161659Certidatildeo fornecida para o CNPJjMF 039849540001-74Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMEN
CERTIFICAMOS que ateacute a data e hora em epiacutegrafe conforme paracircmetros constantes noAnexo I da Portaria nO 24j200S-SEFAZ natildeo consta nas bases informatizadas eintegradas ao sistema de processamento de dados da CNDI da Secretaria de Estado deFazenda pendecircncia fiscal em nome do Contribuinte acima indicado bem como dos seussoacutecios e demais empresas de cujo capital social aquele participe e da(s) sua(s) matriz efiliais
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Puacuteblica do Estado de Mato Grosso exigir valoresrelativos a tributos estaduais e seus acreacutescimos legais mesmo lanccedilados bem como emrazatildeo de posterior lanccedilamento ou apuraccedilatildeo ou decorrentes de inexatidatildeo da informaccedilatildeoprestada pelo contribuinte ou ainda do restabelecimento da exigibilidade do creacuteditotributaacuterio inclusive quando objeto de NA
OBS A presente Certidatildeo natildeo alcanccedila deacutebitos fiscais jaacute encaminhados para inscriccedilatildeo emDiacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado nem o cumprimento deobrigaccedilotildees principais ou acessoacuterias cujo controle ainda natildeo esteja informatizado ouintegrado ao sistema da CNDISEFAZ
A autenticidade desta Certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internet no endereccedilowwwsefazmtgovbr
Certidatildeo valida ateacute 25092015
Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo T2UTMT72TLTTU2LL
Paacutegina 1 de 1
I Retornar Ie---------------------
Copyright 2001-2015 Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - Todos os direitos reservados
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ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS ESTADUAIS
Nome (razatildeo social)
CNPJCPFMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP039849540001-74
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as diacutevidas que vierem a ser apuradas eacute certificadoque natildeo constam na presente data pendecircncias em nome do contribuinte acima identificado relativas aos tributosdiacutevida ativa e demais deacutebitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda
Dispositivo legalNuacutemero da certidatildeoData de emissatildeoValidade (lei nordm 393866 Art 158modificado pelo artigo 18 da lei n1551011)
lei nordm 393866 Art 15415014008079074921082015 102256
20102015
A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet no endereccedilohttpwwwsefscgovbr
Este documento foi assinado digitalmenteImpresso em 27082015 171250
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
l~
Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
j
j1
- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
~
OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
~9 I)r1~
lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
UttLJI~
DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
IEm etLi J)1JrtpK
RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
Em _---1--1 __DEFIN
FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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ABElSOFTWARE
CE R T I O Atilde O Ndeg 150406127693 -paacutegina 1 de 13
ABES- ASSOCIACcedilAacuteOBRASllEIRA DAS EMPRESAS bESOFTWARE
CERTIFICA
ORIENTARCONECTARPROTEGEROESENVOlVER
para os devidos fins e a quem possa interessar que de acordo com seus dados cadastrais a empresaMN Tecnologia e Treinamento Ltda inscrita no CNPJ sob -no 03 984 9540001-74 com sede AvOsmar Cunha 185 - Edificio Ceisa Center - 81 C - Sala 301 - Centro - FlonanotildepofislSC CEP 88015-100 Fone (48) 30279052 Fax (48) 30279070 associada na ASES sob o nO17391 estaacute quites comsuas obrigaccedilOesmensais eempleno gozo de seus direitocircsassociatlvos
CERTIFICA mais que documeritos devidamente firmados em seu poder ateacute$tam
1 que a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que (Jhica representante no Brasil daempresa 53 Ena Tecnologia Aplicada a Enaenharla5A autorizada a comercializar em todoterritoacuterio nacional agrave SOlUccedilA0 AltoQl destinado a projetos prediais nas aacutereas de estruturahidraacuteulica sanitaacuteria eleacutetrica e cad para engenharia composta pelos programas paracomputadores abaixo listados e seus moacutedulos aprestar Suporte Teacutecnico Especializado queconsiste no serviccedilo de apoio e orientaccedilatildeo quanto ao funcionamento do programaofereciacutedogratuitamente pelo prazo definido no Contrato de Ucenccedila de Uso podendo ser estendido ecomercializado atraveacutes de um contrato especifico e administraccedilAo e deacutesenvolvlmento de cursosteacutecnicos presenciais e a distancia relacionado a utilizaccedilatildeo dos produtos desenvolvidos
a) AltoQi Eberick V9 - Sistema para Projeacuteto Estrutural de Edificaccedilotildees em Concreto ArmadoMoldado in loco e Preacute-moldado
a Pilares com seccedilatildeo compostab Pilares esbeltos e pilares pal3d~c Vigas curvasd Vigas com mesa colaborantee Vigas com variaccedilatildeo de seccedilatildeo no treccedilhof Aberturas em vigas e lajes g Rampash Vigas e pilares inclInadosiacute Escadas especiaisj Blocos com mais de 6 estacask Sapata corrida em meio eacutelaacutesticoI Tubul6esmRadiarn Fundaccedil6es assoCiadaso Lanccedilamento de estacas isoladasp Estacas metaacutelicasq Vinculos elaacutesticos para funda~6esr Planta de locaccedilatildeo das eacutestaca$s Lajes planast Lajes Nervuradasu Lajes treliccediladas 1De~Dv Lajes com vigotas pretendidasw Plastificaccedilatildeo das lajes
~
CENTRALIlE ~RElAClONAMElmI
~I~J Tl bullbullbull 55 11-21812833 bull O 0 gt bullbullbull ta lIA8b As 18b bullbull bbullbullbullbull laci bullbullbull mntOll bullbullbullbullbullbullb wwwabesarlt_ b
CONIHUAccedilAO DA CIRT10Ao DE N 16040627-113 PqJlIlI 2 ela 13ORIENTARCONECTARPROTEGERlIpoundSEHVOLVER
x Muros de concretOy Muros de gravidadez Eleacutementos preacute-mOldadcisaa VeriflCaCcedilao em situaccedilatildeo deinceacutendiObb Memorial de caacutelculocc Biblioacutetecade detalhes t1piacuteeOsdd Paredes de coiltenccedilatildeoee Reservatoacuterios eleyadosff Reservatoacuterios enterrados99 Exportador IFC
b) PlatafonnaQlBullderPS1 -PaCote deprogtama para proacutejetos de ediflciiccedil6esa QiHidrossanitaacuteilob Qilnceacutendlo C QlGacircsd QiEdltor de Atmadurase QiAlvenariaf QiEIetticog QlSPOA
c) MoQ Hydros -Sistemas de Inf0rinaccedil69s HYdro-SanitaacuteriasPredialSs Moacutedulo Incecircndiob MOdulo Gaacutes
d) AltoQi Lumirie -Sistemas de Inforrn~$Eleacutetrieacuteas Prediaiss Moacutedulo Cabeamento Estruturadob MoacutedulO SPOA
fi) QiCad - CAO para Engenhariaa MOacutedulo Editor de Armaduras
f) OiSat bullbullPrograma AltaOi de ensinoaacute distAnciag)QITec-Cursosepalestras presenclaiSAItQOi
2 que os programas supraciacutetados possuem os seguintes recursos efunccedil6es eoucaraeterrsticas teacutecnicas
r
a) AltoQl EIleI1ck VI
O AItOQI EbertckV9 eacute ums0ftw8re paia pro~o estrutural em cOncreto armado moldado In-loco eacute concreto preacute-moldadoque englObaagravesetaP~ de lanccedilamento anaacutelise da estrutura di-mensionamento e o detalhamento final deis elementosPossui um poderososistemagraacutefrco de entrada de dados aSSOCiadoti anaacutellseacute da estnitUraemum modelo de pOrtioo espacial Ela diversos recursOs de dimenSionamentci e detalhamento doselementos de acordoacutecoma NBR 61182014 aleacutem decirc visualizaccedilatildeo tridimensional da estruturamodeladaTrata-se de um programa diferenciadO com diversos recursos que proporcionam altaprodutlvi-dada na eacutelaboraccedilatildeo dos projetos e no estudo dedifereiliacutee$$CIluccedil6espara um mesmo projeto AE~
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CENTRAL DE ~RELAClDHAMEHT1l
M~J TI +5511 21amp12833 O bullbullbull rund bull a sem da lIacutelit1$b abnrllclonmOftlOOlb bullbullOrlbr bull wwwabesor bullbull br
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ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGERDESENVOLVER
-lt~lra~triatildeGlirli de JlIacuteatlccedila
~flJ ~
~~~o Eberick pode ainda ser complementado por diversos moacutedulos conforma0 tipo e a necessi-dade dos S8US projetos
a Pilares com seccedilao compostaAleacutem das seccedilOes transversais presentes na ba$e do programa o Eberick com o moacutedulo de Pila-res com seccedilatildeo composta pode ter diversas seccedilotildees transversais pam os pilares moldados in lo-co Retangular vazada Tipo T Tipo U Tipo + TIpo I TIpo L abertoCom a seccedilatildeo transversal de pilar do tipoL aberto eacute posslvellanccedilar aleacutem do pilar em L tradi-cional pilares de concreto moldado ln loco em formato L com acircngulo entre abas diferente de90deg Com isso podenHielanccedilar pilares em L aberto (acircngulo entre abas maior que 90) e pila-res em L fechado (Angulo entre abas menor que 90deg) Com estasseccedil6es transversais o projetista tem maior liberdade de lanccedilamento pam atendar asexigecircncias arquitetOnicas aleacutem de facilitar o dimensionamento e detalhamento destes elemen-tos no projeto
b Pilares esbeltos e pilares paredeCom este moacutedulo eacute posslvel realizar o dimensionamento de pilares-patede onde podem existirefeitos de 2a ordem locali2SdOSprovocadoS peta atuaccedilao combinada das cargas e momentosNestes casos o programa decomp06 a seccedilatildeo do pilar em faixas analisadas isoladamente Estaverificaccedilllo eacute intElgradaao processo itetativo de Caacutelculo das armaduras do pUaratendendo tantoagrave verificaccedilllo da seccedilatildeo completa como por faixasEste moacutedulo tambeacutem incorpora ao Eberick um novo meacutetodo de dimensionemento de pilareschamado pIlar padrecirco acoplado a diaQramasMxNx1r com o qual a NBR 6118 permite o di-mensionamento de pifaras comesbelleZ ateacute 140 caso a esbeltez na direccedilatildeo secundeacuteria do pilarnatildeo seja relevante Por utilizar~se de um processo mais preciso pam determinaccedilAo dos efeitosde 2 ordem em algllns casos tambeacutem podam resultar em menores armaduras desses pilaresCom isso o usuatilderlo podem escolher entre qualquer um dos meacutetodos existentes bUscando a al-ternativa mais econOmica ou mais critica
c VlQ8S curvasPossibilidade de lanccedilar vigas curvas definidas atravecircsda segmentos de arco permitindo inclu-sive a criaccedilatildeo de viges continuas com trechos retos e curvos atendendo a eventuais exigecircnciasdos projetos arquitetOnicosAs vigas curvas tambeacutem seratildeo representadas no modelo de poacutertico espacial que representa aestrutura Com isso os esforccedilos necessaacuterios para o dimensionamento dessa viga satildeo determi-nados de forma adequada incluindo os efeitos de torccedilatildeo pertinentes gerando o detalhamentocompleto destes elementosAs vigas curvas tambeacutem sllo representadas no poacutertico 30e plantas de formas conferindo umgrau de acabamento elevado para os desenhos do projeto
d Vigas commese coIabOlanteNo programa eacute posslvel considerar accedilonttibuiccedilatildeO da mesa da laje na rigidez des vigas de se-ccedilatildeo I L L invertido T e T invertido Esta opccedilAo de considerar a mesa colaborante de laje podeauxiliar na soluccedilllo das flechas do pavimento uma alternativa interessante para os casos emque as flechas excedamos limites recomendadosPara as vigas de seccedilatildeo I e T o programa tambeacutem realiza todo o dimensionamento e detalh~menta destes elementos fornecendo mais urna opccedilatildeo de vigas pam o projeto
ASES S f ~ARe
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CONrlNUACcedilAtildeO DACERTIDAtildeO DE NO t0406l27693 - NgtRa bullbull 13 ABEl ORIENTARCONECTAR
PROTEGER5O FT W AR E DESENVOLVER
e Vigas com varlaccedilo de seccedilatildeo no trecho A existecircncia de desniacuteveis na edificaccedilao ou mesmo limitaccedilotildees geomeacutetricas muitas vezes exigemsoluccedilotildees altemativaacutes como a alteraccedilo da seccedilatildeo empeacutequenos trechos da viga Como altemati-va de SOlUccedila0 este moacutedulo acrescenta ao Eberick 8 possibilidade de calcular Vigas com trechosde alturas diferentes no mesmo vatildeo podendo obter es6e dimensionamento em diversas situa-ccedilotildees tanto alterando a seccediltio na parte superior quanto inferior ou ainda llpen8S alterando a al-tura em um pequeno treehodo vatildeoO programa gera ainda todo o detalhamento incluindo as armaduras de suspensatildeo e concen-trando os estnbos quando necessaacuterio
f Aberturas em vigas e lajesO Ebericllt permite o lanccedilamento dimensiOnamento e detalhamento de aberturas em lajes e vi-gas bullPara as vigas o furo pode ser retangular ou circular atendendo a projetos que exigem previsllopara passagam de tubulaccedilotildees em vigas O programa diferenciasituaccedilOes de furos de pequenasdimensotildees onde natildeo eacute necessaacuterio alterar as armaduras existentes das situaccedil6es de aberturascom dimensotildees maiOres onde se faz necessaacuterio diversas verificaccedilotildees adicionais incluindo au~tomaticamente o detalhamento de reforccedilos de armadura na regiao da aberturaPara as lajes o programa permite o lanccedilamento de aberturas em lajes maciccedilas e nelVUradasatendendo as situaccedilotildees onde eacute necessaacuterio deixar urna passagem para a cobertura ou reserva-toacuterio por exemplo Neste caso o Eberlck jeacute trata tanto o dimensionamento da laje com essaabertura como o proacuteprio detalhamento internlmpendo as armaduras da laje na regillo da aber-tura e Inserindo as armaduras de reforccedilo adJcionais
g RampasO Eberick com o moacutedulo Rampacircs permite o lanccedilamento de rampas maciccedilas e prHnolcladas 11-gando pavimentos elou niveis intermediaacuterios atendendo agraves diversas situaccedilotildees de projetos compavimentos e garagens em desniveloO dimensionamento das rampas eacute feito atraveacutes de uma grelha trldlmensionalliacutegada aos paineacuteisde lajes obedecendo a todos os criteacuterios nonnativosAs rampas tambeacutem podem ser combinadas a oUtros moacutedulos do Eberick permitindo o lanccedila-mento de rampas nerVuradas ou treliccediladas fomecendo ainda mais opccedillies para a concepccedilao doprojetoO detalhamento das armadoras eacute feito em planta indicando o Cocircmprimento correto das barrasNa planta de formas eacute exibido o sentido da rampa e se for o caso o posicionamento corretodas igotas e nervuras facilitando a montagem na obra
h Vigas e pilares inclinaacutedosO Ebecircrick permite o lanccedilamento de elementos inclinados entre eles vigas e pilares moldados inloco As vigas inclinadas satildeo lanccediladas do Pavimento superior para o pavimento inferior podendo a-travessaros nrvels intermediaacuterios e se for o casa identificar os pilares Intermedieacuterios como a-poio Estas vigas inclinadas tambeacutein Servem de apoio para escadas e rampas ou para lanccedila-mento de outros tipos de estrUturas coino galpOes arquibancadas coberturas entre outrosAs vigas e pilares inclinados do calculados no modelo dO poacutertico espacial e representados nopoacutertico 3D Juntamente com o restante da estrutUra facilitando a adequaCcedilatildeo ao projeto arquite-tOcircnicoO detalhamento dos elementos inelinado$ sera exibido incluindo o desenho em viga e um corteda seccedilatildeo gerando um detalhamento bastante claro e com~PIet
ABES S TWARE
JU OICO
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CpoundIItRAlDE ~RElAClOtIAMENTO
AJ~IJiJ Tl +55 11 21612833 D llJlndanto dbullbull 8h abull Ih bullbull boIclonllntOb bullbullbull fbr wwwabsofllbr
ABEJ ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
i Escadas especiais Este moacutedulopermiacutete o lanccedilamento e dimensionamento de escada plissada na qual o fundo daescada acompanha a mesma geometria dos degrauS e escadas autoportantes nas quais oslances e patamares intennediaacuterios nao dispOem deapolos em vigas ou pOsresNas escadas plissadas O programa trata o dimensionamento das armaduras do lance de esca-dasendo que o usuaacuterio pode optar pelo detalhamento utilizando barras continuas dobradas oucom estribosPara as escadas autoportanfes o programa considera a rigidez axial dos elementos afaz o di-mensionamento e detalhamento considerando os esforccedilos decorrentes dos efeitos de f1exo-traccedilatildeo e flexCHOmpressecircoCom estas opccedilotildees o programa tomaltseacute mais abrangen~ nas soluCcedilOtildeespara escadas
j Blocos com mais de 6 estacas Com este moacutedulo eacute possfvel utilizar blocos sobre estacas em diversos formatos dando maior li-berdade ao calculista na escolha do bloco mais agravedeqiJado OS blocos cadastrados tecircm fonnatosretangulares triangulares hexagonais e em diversos outros fomatos compreendendo os for-matos mais usuais para blocosdeacute ateacute 10 estacas Aleacutem disso eacute posstvelcadestrar novos blo-cos retangulares com mais de 10 estacasOs blocos podem ser associados a estacas retangulares circulares perfill trilho e 1Ubular conforme a combinaccedilao de moacutedulos utilizada jaacute que as estacas metaacutelicas estao disponiveis nummoacutedulo especificoO Eberick realiza todo o dimensionamento e detalhamento dos blocos Indicando as armadurasprincipais (inferior e superior) estribos horizontais e verticaiS quando necessaacuterio Indicando a li-gaccedilecirco das estacas com os blocos quando haacute estacas tracionadas gerando desenhos bastantecompletos e com elevado nivel de acabamento
k Sapata corrida em meio elaacuteStIco Com este moacutedulo eacute possival lanccedilar vigas apoiadas diretamente no solo tambeacutem chamadas desapatas corridas que podem servir de pare apoio de paredes ou pilaresO programa realiza o dlmeilslonamento e detalhamento deacutestasvigas de fundaccedilAo e faz as veri-ficaccedilotildees necessaacuterias para a base apoiada no solo de aC~)fdocom esconfiguraccedil6es de recalquedo soloEste tipo de fundaccedilao eacute bastante Oacutetil para alguns tipos de estruturas como fundaCcedil6espara as-truturagraveS em alvenaria estrutural entre outras
I TubulOesNo Eberick tambeacutem eacute passival dimensionar e de1alharfundaccedil6es do tipo fubulatildeo dando maisuma opccedilatildeo para o calculista projetar as fundagraveCcedil6es dos seus projetosOs lubulocirces secirco modelados com molas em melo etaacutestlecirco e podem ser dimensionados em c0n-creto armado Incluindo armadura a(flongoacute do futte ou em concreto cicloacutepico com ou sem alar-gamento da base Aleacutem destas opccedilotildees ~ Optar por incluir ou natildeo o bloco decoroalnentojunto ao 1Ubulilo O programa gera todo o detalhamento do bloco de eacuteoroamento etubufatildeo aleacutem de representaresta fundaccedilAo na planta de IocaccedilAo fpnnase poacutertico 30
In RadiarEstes elementos sao apoiados diretamente no solo esAo representados no programa comofundaccedilao sobre base elaacutestica para apoio dos pilares O programa iraacute considerar ri radiar na aneacute-Iise do poacutertico e efetuar todo odimensiotlamento desta laje de fundaCcedilatildeO A partir dos resultadosdos esforccedilos o programa iraacute gerar o detalhamento completo do radiar incluindo as esperas dos
pilarecircE~~OTWARE
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Dependendo das caracteristicas do solo do porte daedificaccedilecirco bem como das peculiaridadesde cada localidade este tipo de soluccedilatildeo pode representar uma 6tlmaalternetiVa para as funda-ccedilotildees da edificaccedilatildeo
ltO~HUACcedilAtildeO DA CERlloAo DE N15iWoS1276ll3 bull Pilglnaacute 6 da 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGEIDE$ENVOlVER
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n Fundaccedilotildees associadasNo Eberick tambeacutem eacutepasslvel aSSOCiaras fundaccediloes de pilares convencionais que estejamproacuteximos como no caso de juntas da dilataccedilatildeO por exemplo Nestes casos podem-seagruparos pilares em uma uacutenica fundaccedilatildeo que pode ser bloco sapata ou tubulatildeo associado sendo queo programaacute faraacute todo o catildelculo e detalhamento desta fundaccedilatildeo considerando as excentricidadesnas fundaccedil6es decorrentes das cargas e momentos diferenciais
o Lanccedilamento de estacas isoladasO Eberickpermite o lanccedilamento de estacas Isoladas servindo de apoio direto para as vigassem a necessidade de bloCos de coroamento Nestes casos a estaca eacute considerada um pontode apoio para a viga e com Isso o usuaacuterio tem mais urna alternativa para as fundaccedil6es do proje-~ J
Os esforccedilos oriundos do poacutertico ampao aplicados nas estacas eapeccedila eacute verlficada de acordo comos parAmetros de reSistecircncia cadastrados pejo uSUaacuteriOAs estacas tambeacutem sAo representadas na planta de locaccedilecirco cargas e locaccedilatildeo das estacasge-rando todos os dados necessaacuterios para o posicionamento correto dos elementos na obra
pEstacas metaacutelicasCom estem6dulo eacute passlvel cadastrar no Ebarieacutekestacasmettllicas do tipo perfil I trilho ou tu-bular definindo a geometria e a resistecircnci~ da estaca A partir destes dados o programa calculaquantas estacas sAo necessaacuterias para cada bloco fi gera o detalhamento incluindo as armadu~ras do bloco as estacas e um detalhe da ligaccedilatildeo estaca blocoAs estacas metaacutelicas tambeacutem satildeo representadas na planta de locaccedilao das fundaccedilotildees e locaccedilaodas estacas gerando desenhos com elevado nlvel de qualidade
q Vlnculos elaacutesticos para fundaccedilotildeesNo Eberick eacute passlvel definir a vinculaccedilecirco daS fundaccedilotildees como rotuladas onde o n6 eacute restringi-do ao deslocamento mas livre agrave rotaccedilatildeo ou engastadas onde o n6 eacute restringido tanto ao des-locamento como agrave rolaccedilecirco Aleacutem destas opccedilOes que estatildeo presentes na base do programa oEberlck dispOe de um moacutedulo que permlte definir o vinculo da fundaccedilao como elaacutestico ondepodem ser definidas individualmente restriccedilotildees a cada um dos graus da liberdade da fundaccedilatildeo(deslocamento em X Y e Z rotaccedilatildeo em X Y e Z) e um coeficiente de mola para a definiccedilatildeo doapolo elaacutestico O coeficiente de rigidez da mola no vinculo do tipo elaacutestico da fundaccedilAo deve sercalculado com base nos coeficientes de recelquevertical e horizontal do soloA vinculaccedilatildeo adotada refere-se ao ponto de apolo da estrutura e Interferem diretamente no mo-delo pOdendo gerar estruturas mais ou menos estaacute~Is bem como mais ou menos econ6mi-caso Com estas alternativas pode-~ bu~cer qual vincul8ccedilAo eacute mais adequada para cada proje-lo
r Planta d~locaccedilao das estacas Aleacutem da planta de Iocaccedilao dos pilareS o EberiCk tambeacutempermile gerar uma planta de locaccedilatildeoespecifica para as estacas contendo a indicaccedilAo individual de cada estaca e uma tabela queconteacutem as coordenadas de cada urna dessas estacas permitindo Iocaacute-Ias individualmente Paraquem fazia este trabalho de Ievaritar as coordenadas manualmente este recurso representauma grande raduccedilao no tempo de geraccedilatildeoacute dos desenhosO Eberick tambeacutem permite incluir outras tabelas complementares na planta de locaccedilao comopor exemplo urna tabela contendo os esforccedilos no topo de cada uma das estacas facilitando odimensionamento destes elementos~
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CONECTARPROTEllER
S O F T W A R E DESENVOLVER
s Lajes planasPossibilidade de projetar lajes planas maciccedilas ou nervuradas apoiadas diretamente sobre ospilares ou ainda contendo caplteacuteis na regiatildeo dos pilareSAleacutem das verfficaccedilOes agrave flexatildeo e clsalhamento eacute feita umaverificaccedilAo da laje 1lI punccedilAo a partirdos perlme1ros crlticos determinados segundo a geometria da laje efetuando de forma comple-ta todo o dimensionamento das lajes planas e lajes cogumeloPara as lajes planas quando necesSaacuterio serao inclufdas annaduras de punccedilao constituldas destuds metaacutelicos dispostas na regiAo do entomodos pUares Estes conectores podem ser dis-postos de forma perpendicular ou radial em relaccedilatildeo ao pilar conforme preferecircncia do projetistacompletando o detalhamento das lajes que estiverem apoiadas diretamente nos pilares Aleacutemdisso o programa tambeacutem dispotildee de annadura de prevenccedilacirco contls o colapso progressivoconforme estabelecido na NBR6118 item 1954
t Lajes NervuradasO Eberick permite o lanccedilamento dimensionamento e detalhamento de lajes nervuradas comblocos de enchimento e cubetas plaacutestiCeacuteS conferindo mais altemativas para as lajes do projetoA grelha das lajes eacute montada conforme o espaccedilamento entre as nervuras gerando os resulla-dos de esforccedilos deslocamentos e armaduraS As armaduras poSItivas negativas e de regl6essatildeo detalhadas em planta permitindo agrupar os detalhamentos nos eixos X e YNas lajesnervuradas podem ocorrer esforccedilos cortantes milis significativos e nestes casos Q
programa gera uma armadura de clsalhamento (na forma de estribo) onde houver necessidadeOs estribos sacircoindicadosem planta de acordo com o posicionamento das nervurasgerandoodetalhamento completo das annaduras da laje
u Lajes treliccediladas 10 e 20Com o moacutedulo Lajes Treliccediladas 10 e 2D eacute passlvel dimensionara detalhar diversos tipos de la-jesLajes treliccediladas Uni e bidireclonais quesecirco compostas por vlgotas treliccediladas e blocos de en-chimento em diversos formatos materiais e agrupamentos Nos casos das lajes unidirecionalsainda eacute passlvel definir uma nervura transversal de travamentoLajes do tipo paineacuteis maciccedilos uni e bidirecionals que satildeo lajes maciCcedilas compostas por paineacuteistreliccedilados justapostosLajes do tipo paineacuteis com blocos de enchimento uni e bidireclonais que satildeo compostas por paI-neacuteis treliccedilados justapostos e blocos de enchimentoO usuaacuteriO pode ainda cadastrar novas treliccedilas e blocos de enchimento adequando o cadastroaos materiais fornecidos na sua regiAo As treliccedilas satildeo detalhadas em uma prancha de treliccedilase satildeo indicadas e quantificadas nos relatoacuterios Estas novas opccedilotildees de lajes conferem ao usuaacuterio u~ maiOr liberdade para definiccedilao do melhortipo de laje para cada projeto
v Lajes com vigotas pretendidas No Eberick eacute passlvel cadastrar lajes com vigotas pretendidas de acordo com os dados do fa-bricante Para cada arranjo de vigotas e blocos eacute associado ume tabela com os dados de vaomaacuteximo e sobrecarga limite para que O programa verifIQue se estes parecircmetros atendem aosrequisitos do projeto O usuaacuterio pode cadastrar diferentes arranjos e fabricantes confonne adisponibilidade dos fabricantesCaso a relaccedilatildeo entre o vatildeo ea sobrecarga noatenda l1I geometria e resultado de esforccedilos dalaje o programa indica erro de dimensionamento alertando o usuaacuterio sobre determinada situa-ccedilatildeo conferirido mais seguranccedila nas verifiCaccedil6esdo projeto As vig0t8s protendidas ainda satildeo listadas nos relatoacuterios quantitativos de materiais e desenha-das na planta de forma indicandO a paslccedilao COrretapara montagem na obra
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(CENTRAL DE ~RELACIONAMENTO
I)~E$ T +55 II 2181-2833 De1Ud bullbullbull uta dbullbull Ilhh 18h bullbull bbullbullbullbullbullbullbullbullIbullbullbull IlftIjlObbullbullobullbullbr wwwabesolIbr
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w PJastlficaccedilAo das lalesOs esforccedilos das lajes tambeacutem podem ser obtidos considerando umarediacutestnlluiccedilAo dos esforccedilosno painel gerando uma anaacutelise nao-Iinear da grelha No Eberick pode-se definir 8 utnizaccedilaodeste modelo atraveacutes da plastificaccedilao dos apoiOs ondesecirco incluldas roacutetulas plaacutesticas na grelhaNeste caso eacute passlvel diminuir os momentos fletores negativos da continuidade ou minimizarpicos de esforccedilos em regiotildees deacute reentrilncia da laje como os que ocorrem em cantos vivosque dentro de determinados limites deredistribuiccedilAo podem geraraconomia de armadura man-tendo a seguranccedila da estrutura
CONTlNUAccedilO DA CERTloAo DE N 16OC06127693 Palna lido 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGERDESENVOLVER
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X Muros de concretoPara os muros de concreto eacute possfvel definir divel$OSformatos considerando suas paredes in-clinadas ou dentes na base de acordo com a preferecircncia do projetista Definido o formato a al-tura e espessura do muro o programa calcula a largura da base necessaacuteria para o equll1briodaestrutura considerando empuxo passivo e ativo de terra e eacutegua e as sobrecargas no terreno decontenccedilatildeo gerando o detalhamento completo das armaduras deste tipo de muroA anaacutelise dos esforccedilos e deslocamentos eacute feita por meacutetodos clatildeSSiCOsassumindo que o murose comporta como um corpo rgido em conjunto com o solo no qual ele eacute apoiado Atraveacutes dajanela de dimensiOnamento dos muros pode-se analisar o diagrama de empuxo e os dados dodimensionamento com os quais o programa calcu1lilas armaduras para a parede base e denteComo dimensionamento completo dos muroso calculista pode verificar de forma faacutecil e seguraqual melhor opccedilatildeo de geometria para os muros do projeto
y Muros de gravidadeO moacutedulo muros de gravidadepennite analisar dimecircnsionar e detalhar muros de arrimo de gra-vidade constitufdos de blocos de alvenaria de pedra ou concreto cicloacutepicoO lanccedilamento dos muros eacute feito diretamentecirc no croqui definlndo-se dois pontos para ainser-ccedilAo Os muros devem ser lanccedilados desconectados da estrutura e nAo passam pelo processa-mento de poacutertico bulltendo seu dimensionamento jaacute na janela de lanccedilamento faCilitando o proces-so de definiccedilAo da geometria mais adequada para as contenccedilotildees do projetoPara os muros de gravidade eacute passival definir diversos formatos considerando suas paredesInclinadas ou dentadas de acordo com a preferecircncia do projetista DefinidO o formato a altura eespessura do muro o programa calcula a largura da basenecessacircria para o equillbrio daestru-tora gerando os detalhes de geometria deste tipo de muro de arrimo
z Elementos preacute-moldadosPossibilidade de lanccedilar pilares e vigas pleacute-molccedill8das Incluindo consolos aParelhos de ajXlio epinosde ancoragem de forma automatizada e aacutegUoOs consolos podem ser do tipo retangular outrapezoldal e estarem presentes em pilares e vi-gas aleacutem da opccedilatildeo de consolo continuo para apoiar as lajesEste moacutedulo ainda permite a util~o de 1
bull Vigas prlHnoldadas come sem dente gerberbull Vigas mi~tas ionsid~randO 2estaacuteglo de concietagembull Lanccedilamento de lajes alveolaresbull Dimensionamento e detalhamento dOScaacutelices das fUndaccedilOesbull Ligaccedilotildees seminfgidas para ases1ruturaspfeacutemoldadssbull L1gaccedilAode vigas convencionaIs em pilares preacute-moldadosA anaacutelise e o dimensionamento da estrutura consideram ainda asetapasde construccedilatildeo bullgerando um detalhamento completo dos elementospreacute-moldados Incluindo as alccedilas de iccedilamento pa-ra pilares e vigas Para as vigas preacute-moldadas ainda haacutea opccedilatildeo de representar a vista superiore separar forma e armadura gerando um detalhamento final bastante completo e claroOs elementos preacute-moldadoacutes estatildeo disponlveis 110 moacutedulo PnHnoacuteldados 30 com limite de 30 pi-lares preacute-moldados e 60 vigas preacute-moldadase no moacutedulo Preacute-moldados que nAo possui este
limite de elementost ABES S TW E
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~~J Tel +5S l 21612833 Oe eellUndt bullbull em doacutes llb ti 18bo Ibtsreliciacuteonrnerit bullbullbull be bullbullOIIllDIWW li be s ogbr
aa VerifICaccedilatildeO em situeacuteiCcedilAode incecircndio Este moacutedulo acrescenta ao Eberick a verificaccedilatildeo da estrutura em situaccedilatildeo de incecircndio atraveacutesde uma janela especifICa onde satildeo emitidos avisos e demonstrados os parecircmetros e resultadosdas veriflcaccedilOes de incecircndio de cada elemento faZendo com que o processo de adequaCcedilecirco daestrutura agrave verificaccedilatildeo de incecircndio tome-sasimples e praacuteticoDentre as verificaccedilotildees destaeam-sebull Verificaccedilatildeo de pilares atraveacutes de meacutetodo analltlcobull Verificaccedilatildeo de lajes e vigas atraveacutes de meacutetodo tabularbull Reservatoacuterios paredes e escadas verificados como lajesbull Consideraccedilatildeo de revestimentos nas verificaccedilotildees de Incecircndiobull ConsideraccedilAo do Meacutetodo do Tempo Equivalentebull Caacutelculo automaacutetico do tempo requerido de reslstecircnclaao fogobull Consideraccedilatildeo do redutor agravec1 na verificaccedilatildeo de vigas bullbull Esforccedilos obtidos atraveacutes de combinaccedilotildees de incecircndioTodas as veriacuteflCaCcedilOtilde9ssatildeo apresentadas tambeacutem nos relatoacuterios de veriacuteficaccedillio de incecircndio e nomemorial de caacutelculo do programa oferecendo maior agilidadee conflabilidade
bb MemOrial de caacutelculoCltlm este moacutedulo e posslvel gerar automaticamente eacuteloeumentosbase para memorial de caacutelculoe de criteacuterios de projeto A memoacuteria de caacutelculo eacute constitulda por relatoacuterios de caacutelculo de todosos elementos estruturais em um dOcumento uacutenico que pode ser aberto em softwares com() MI-crosoft Word$ e Internet Explorer$ No Memorial de Caacutelculo tambeacutem eacute posslvel gef9r os dia-gramas de carregamento esforccedilos cortante momento flstor e torccedilor e deslocamentos de todasas vigas do projeto agrupados em um uacutenico documentoJaacute o documento de criteacuterios de projeto conteacutem Informaccedilotildees como materiais utilizados criteacuteriosde durabilidade carregamentos etc que satildeo definidos atraveacutes depatacircmetros eximidos do proacute-prio projeto
cc Biblioteca de detalhes tfplcosPara facilitar a montagem dos elementos em obra eacute passlvel incluir automaticamente detalhestrpicos junto aos detalhamentos dos elementos no Eberick OS detalhes tfpicos podem ser asso-ciados ao detalhamento das lajes indicando a montagem das armaduras negativass de distri-buiccedilatildeo indicando a montagem das armaduras de punccedilatildeo e de colapso progressivo No casodas estruturas pfeacutemoldadas tambeacutem eacute passlvel incluir detalhes Upicos para representaramontagem das ligaccedilotildees semlrrigidas com barra passante Outra opccedilatildeo eacute incluir detalhes tlpicosna planta de locaccedilatildeo e planta de cargas indicando o sentido do carregamento evitando errosna leitura das cargas das fundaccedilotildees l
dd Paredes de contElnccedilatildeo bullEste moacutedulo confere ao Eberkllt a possibilidade deacute Inserir paredes de contenccedilatildeo ligadas agraveestru-tura inclulndltl abas hocircrizontais de ref0r90 se neacuteCessaacuterio Atraveacutes deste recurso o projetista p0-de modelar paredes de contenccedilatildeo (cortinas) lavando em consideraccedilatildeo os esfofQOSe desloca-mentos da parede no modelos no dimensionamento da estrutura fazendo com quea Influecircnciada rigidez desses elementos seja considerada de modo mais apropriadoO Ebericllt tambeacutem gera o detalhamento completo destes elementos concentrando as armadu-ras no topo e na base da parede quando necessaacuterio
cotmNUACcedilAo DA CERTlDAo DE N 1S04Otl127693 - PaacutelllNl e dt 13 ABEl ORIENTARCONECTARPiiotildefpoundiER-
S O F T W A R E DESENVOLVER
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ee Reservatoacuterios elevadosO moacutedulo reservatoacuterios elevadOS permite criar reservatoacuterios elevadoS de ateacute 200m~ em plantaapoiados diretamente nos elementos da estrutura considerando a accedilatildeo devido ao empuxo da
eacutegua t13ES OF~ARE
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M~ Tl +55112161-2833 Obullbullbullbull unda a suta das8h bUb absrllaIDnall bullbull tDOabeaDtabr www bullahesorllbr
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A anaacutelise eacute feita de fonna integrada no modelo dep6ttioo espacial permitindo que o calculistaavalie de forma global o efeito do reservatoacuterio na estrutura Pode-se considerar diretamente ainfluecircncia dos reservatoacuterios nos esforccedilos deslocamentos e estabirldade global da estrutura tra-zendo maior seguranccedila nos resultados finais O programa ainda gera todo o detalhamento destes reservatoacuterios em corte e planta incluindoalgumas opccedilatildeesadicionaisbull Possibilidade de engastar paredes e paredes com lajesbull Opccedilatildeo de adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Opccedilllo de detalhamento com armaduras concentradas
ff ReservatoacuteriosenterradosAleacutem da possibilidade de considerar os reservatoacuterios apoiados nos pilares tambeacutem eacutepossfvelconslderacirc-los apoiados diretamente no solo de suporte aiando cisternas em formatos retangu-lares Neste caso permlte-se inserir os dados de resistecircntla do solo para a construccedilatildeo de ummodelo sobre molas elaacutesticas representado atraveacutes de uma grelha 3D sendo que o programaconsidera a accedilao delIdo ao empuxo da aacutegua e do solo e das cargas aplicadas sobre terrenoquando houverO programa fornece o detalhamento completo das lajes e paredes do reservatoacuterio em planta ecortes facilitando a finalizaccedilatildeo do projeto Para os reservatoacuterios ainda eacute passlvebull Engastar paredes e paredes com lajesbull Adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Detalhamento com armaduras concentradas
COfTINUACcedilAcircO DA CERTlOAcircO DE W150406176113 bull Paacuteglllll 10 de 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARbullbull ROrE6ERDESENVOLVER
gg Reservatoacuterios emerradasEste moacutedulo permite exportar o modelo 3D da estrutura para um arquivo no formato IFC (In-dustry Foundation Classes) que pode ser lido em outros programas alinhados coma tecnologiaBIM (Building Information Model)Este formato de arquivo em padrao aberto IFC (OpenBIM) permite aos diversos softwares SIMpartilharem Informaccedil6es sobre os projetos Assim utilizando programas especlficos para inte-graccedilatildeo de projetos de diferentes disciplinas da construccedilatildeo (hidraacuteulica eleacutetrica estruturei arqui-tetura e etc) eacute possivel importar o modelo IFC do Eberick pata raalizar por exemplo a detecccedilatildeode interferecircncias entre os elementos da estrutura com oacuteutros das demais disciplinas antes desua efetiva construccedilatildeo bullbullFormato de exportaccedilao de arquivo IFC 2x4(IFC4)
e QiBullder PS1
Plataforma de CAD da nova famllia de produtos da AJtoQi contendo diversos recursos dedese-nho para elaboraccedilatildeo de novos projetos detalhamento e acabamento dos desenhos geradosnos diversos programas da AlloQi Possui um gerenciador de arquivos que controla a emissatildeodos selos e as revisOss dos desenhos Dispoe de nova Interface mais modema desenvolvidasobre um conceito nativo de integraccedilAo onde os produtos QiAlvenarla cliacuteHidrossanltaacuterio Qlln-cecircndio QiGacircs QiEditor de Armaduras QiEleacutetrico QiCabeamento e QiSPOA satildeo naturalmenteintegrados dentro de um mesmo ambiente
a QiHidrossaniaacuterioPrograma da A1toQi para projetos de instalaccedil6es hidrossanitilriaspredials integrado ao QiBuil-der com ferramentas para lanccedilamento automatizadoacute da tubulaccedilecirco tomando a elaboraccedilatildeo deprojetos mais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilAo derela-toacuterios por meio de uma vesta gama dEacuterecursos automatizados aleacutem da integraccedilecirco via internetcom o banco de peccedilas ELLO Os projetos hidraacuteulicos e sanitaacuterios podem ser tratados como re-ferecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio avlsualizaccedilaO das interferecircnCias em 20
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utentico1a I w~~e~te f coacuteplagtpprser 1eproduccedilltilel dooacute lrial a me foi presentadoDoquuml ()olorlan6poll6~3 de brDUARDO MARTINS s bullmol~mnla R$ 216 + Gil) (r9fta1ccediltecircotilde FIi~laav t~ j r()Ilfultl t)$ J~11~(tI ali vrr bull o~
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b Ollnceacutendio Programa para projetos de instalaccedilotildees hidraacuteulicas de combate a Incecircndio atraveacutes de sistemasde Hidrantes e Sprinklers integrado ao OBullder Permite o dimensionamento detalhamento ea geraccedilatildeo de relatoacutetlos por meio de uma vasta gama de recursoS automatizados aleacutem da inte-graccedilatildeo via Intemet com o banco de peccedilas ELLO Possui avanccedilados recursos de lanccedilamentoaleacutem de incorporaccedilatildeo de tecnologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta pro-dutividade na elaboraccedilatildeo de projetos Os projetos desenvolvidos no Oilncecircndio podem ser tra-tados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em20
c OiGaacutesPrograma para projetos de instalaccedil6es prediais de gaacutes integrado ao OiBuilder atendendo asredes de GLP GN ou intercambiaacutevel Permite o dimensiOnamento detalhamento e B geraccedilatildeode relat6riospor meio de uma vasta gamade recursos automatIZados aleacutem da integraccedilatildeo viaintemet como banco de peccedilas ELLO Possui interface amigaacutevel aleacutem de IncorporaccedilAo de fec-nologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta produtividade na elaboraccedilatildeo deprojetos Os projetos desenvolvidos no OiGaacutespodem ser tratados como referecircnCias externaspossibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20
d OiEditoide alTlladUrasO OiEditor deArmaduras eacute um programa integrado ao OiBuilder para desenho ediccedilatildeo e deta-lhamento de armaduras para elementos estruturais emconcreloarmado concreto preacute-moldadoe alvenaria estrutural com recursos diferenciados C9moporexemplo a tabela de accedilo que eacute a-tualizada automaticamente com todas as armaduras contida nas prclnchas O OiEditor de Ar-maduras eacute voltado aos profissionais queetuam na aacuterea estrutural favorecendo a produtividade eorgsnizaccedilao na criaccediltio e ediccedililo de detalhamentos
e 0iAIvenariaO QiAlvenaria eacute um programa integrado aoQIBuiacutelder voltado para modulaccedilatildeo e detalhamentode alvenaria estruturai Permite lanccedilar paredes estruturais paredes de vedaccedilatildeo lanccedilar lajesapoiadas sobre paredes estruturais ou vigas jnclu~o de aberturas (portas e janelas) nas pare-des definiccedilatildeo automaacutetica das fiadas de blocos geraacuter-automaticamente as elevaccedil6es o quere-sulta em uma alta produtividade para o usueacuterlo no aacuteetalhamento do projeto Possui interfaceamigaacutevel aleacutem de incorporaccediltlo de tecnbloglas que tomam o programa Intuitivo Os projetosdesenvolvidos no OiAlvenarla podem ser tratados como referecircncias extemas possibUitando aousuaacuterio a visualizaccedilatildeo das Interferecircncias em 20 entre projetos
f OiEleacutetriooPrograma da AItoOI para projetos de instalaccedilOeseleacutetricas prediais integrado ao OiBullder comferramentas para lanccedilamento automatizado da tubulaccedilatildeo tomando a elaboraccedililo de projetosmais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilatildeo de relatoacuterios pormeio de uma vasta gama de recursos automatizados aleacutem da integraccedilao via internet com obanco de peccedilas ELlO Os projetos desenvolvidos do OiEleacutetrico podem ser tratados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20 entre osmesmos
g CliSPDAPrograma para projeto de Sistemas Prediais de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas(SPOA) construIdo sobre a plataforma OiBullder que permite a definiccedilatildeo geomeacutetrica dos capto-res hastes e descidas O programa faz o dimensionamerrto pelos meacutetodos Franklln Gaiola deFaraday eeletrogeomeacutetrico fazendo a verificaccedilatildeo automaacutetica da cobertura pelos 3 meacutetodos si-multaneamentest
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CONTINUACcedilAtildeO DA ceRTIDAtildeO DE N tl10406l276ll3 bull P~11llI12~ 13
e) AItxlQlHydros (Hidraacuteulico e sanitaacuterio)
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S O F T W A R E DESENVOLVER
f) AItoQj Lumlne
o AltoQi Hydros V4 eacute um programa integrado para elaboraccedilatildeo de projetos de instalaCcedilOtildees hidraacuteulicas e sanitaacuterias prediais que permite o lanccedilamento da tubulaccedilatildeo do projeto como um to-doenglobando seus vaacuterios pavimentos Possui um ambiente da CAO integrada onde objetosinteligentes representam tubos e conexotildees Com base na conectividade entre os elementos I-dentifica o fluxo obteacutem dados de ceacutelculo em cada trecho e sugere as peccedilas maisadequada~ acada conexAo Permite o lanccedilamento de detalhes isomeacutetricos e sanitaacuterios Calcula vaZotildees eperdas de carga em cada trecho da tubulaccedilecirco
a Moacutedulo IncecircndioAcrescenta ao A1toOi Hydros recursos para a elaboraccedilatildeo de projetos de insta1accedil6es de pr6teccedilatildeoe combate contra incecircndio inctuindoredes que abastecem hidrantelle sprinklers Seu grtmdediferenciaestaacute na determinaccedilao das perdas de carga e pressOes disponlvels em cada pontofeito atraveacutes de um processo iterativo que determina umasituaccedilAo em equlllbrio para as pres-sotildees e vazotildees em cada ponto A sistemaacutetica utilizada para o dimensionamento da tecle de in-cecircndio visa atender todo o territoacuterio naclonal apesar da vailaCcedilao normativa existente entre asdiversas regiotildees do Brasil
bM6du1o GaacutesAgrega ao AItoQi Hydros recursos especlficos para a elaboraccedilatildeo de projetos de instala~s degaacutes predial um tipo de projeto que estaacute em franca ascensao acompanhando a evoluccedilacirco dasredes urbanas de abastecimento de gaacutes canalizado r passlvel elaborar projetos completos pa-ra as instalaccedilotildees convencionais de GLP (geacutes liquefeito de petroacuteleo) para as novas lnstaiaccedilOesde GN (gaacutes natural) canalizado e tambeacutem para redes intercambiaacuteveis que estao pre~radaspara a alimentaccedilatildeo tanto por um tipo de gaacutes como para o outro conforme as prescriccedil6es daNBR 14570 (Instalaccedilotildees internas para uso altemativodosgsses GN e GLP)
I
O AltoQi lumine V4 eacute um programa integrado para Pr9jeto eleacutetrico de instalaccedilotildees prediais quepermite olanccedilameacutento da tubulaccedilatildeo e da fiElccedilacirco do projeto como um todo englobando seus vaacute-rios pavimentos Possui um ambiente de CAO integrado onde objetos Inteligentes representamcaixas e eletrodutos Permite deacutefinir graficamente CircuMOSe comandos que relacionam os pon-tos Com base na conectividade entre os elementos efJtua a fiaccedilatildeo de forma semi-automaacutetica eo dimensionamento dos circuitos eleacutetricos Gera Iistasl d~ materiaise5Quefl8S ~nifilares qua-dros de cargas e legendas sendo esses d9$llhos at~alizados de forma dlOecircmlC8 a qualquermudanccedila no lanccedilamento I
a Moacutedulo CabearnerOO IO Moacutedulo Cabeamento egrega 80A1toQl LUmln-e V4 T mos para a e1aboraccedilatildeo de pro~etos deinfra-estrutura para instalaccedilotildees em cabeamento estrutrado e de telefonia focaO projeto de ca-beamento estruturado engloba todos os sistemas em baixa tensatildeo utilizados em instalaccedilotildeescomerciais e residenciais Embora utilize conceitos de ~accedilao e dimensionamento bastante sim-ples demanda um grande VOlume de IndiCaccedilotildees que devem ser colocadas no projeto~ra evi-denciar a origem e o destino de cada cabo da instal~o Entre as redes que podem ser jrtendidas por esse sistema estao Alarme TV a cabo Oadosj Telefoma entre Outros
ABES SO ~ RE
JURI O
cCpoundNTRAI DE )RELAtIONAMENTO
~~- tI t121612833 bull obullbullbullbull und a leita dai 8hil118h bull abe bullbullbull IclcilallonloOabeoOlbr WWW8 b ~s ora bullbr
bullbullbull AUTENTGACcedil~Q Ndeg 151128~~bull utentico a Peacutesente ~ot opia90L1~erprodoccedilldilll qooacutetig alq mamp f(iacutel presentadoOo que dfeacutelorianotildepolls~3d8a ri 01OUARDOMARTINS - E ( AorizadoolulmoaR$ 216 bullbullbull lo bull o IRbullbullbull30illQ [Ilqta d~FI9eUzd)agravel bull-$vl ti 4JVPVr-nnroacute os j~dos d) atlJ HilJO bull
b Moacutedulo SPDA
0 Moacutedulo SPDA define no AltoQi Lumine recursos para elaboraccedilatildeo de projetos de Sistemas deProteccedilatildeo conlra Descargas Atmosfeacutericas com recursos de detalhamento poSSUindOpeccedilas elossistemas de captaccedilatildeo descidas aterramento e cordoalha para geraccedilatildeo automaacutetica de Iagen-das e lista de materiaisCom o Moacutedulo SPDA pode-se efetuar o lanccedilamento do sistema de captaccedilatildeo atraveacutes de capto-res do tipo terminal aeacutereo ou Frankin Tambeacutem eacute possfvel efetuar o lanccedilamento do sistema deaterramento atraveacutes de caixas de inspeccedilao e hastes de aterramento Pode-se finarlZ8r o proJatoefatuando o lanccedilamento das descidas e da malha de aterramento atraveacutes das cordoalhas de di-versos tipos e seccedilotildees disponrveis no cadastro do programa_Com base no lanccedilamento elos pontos do sistema de captaccedilatildeo aterramento e descidas eacute posslvel obter uma visUalIZaccedilatildeo 3D auXiliando o projetista na verificaccedilecirco das definiccedil6es adotadas
g) QiSat
O canal QiSat atraveacutes do wwwgisatcombr foi criado para propiciar cursos vis intemet sobretemas relacionados li Engenharia
CotrnNUAccedilAO DACERTlDAODEi50406l27693 Paacutegina 13dlI13 ABEl ORIENTAR
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h) QlTec
O canal QiTec satildeo cursos e palestras teacutecnicas iativo a utirlZaccedilatildeo dos softWares da AltoQi edi-tados em todo o territ6rfo nacional
VALIDADE DESTA CERTIDAtildeO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS~I--
SatildeoPaulo_de~
ABES-ASSOaACcedilAO I I ~~LMANOEL ANTONIO DOS SANTOS
DIRETOR JURID1CO
ABE~~~Rl
J~CO
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CEIlTRAlOE gtIlE1ACIONAMENTO
g~J Tel +5511 2161-2833 le pOd a bullbullbullbullbull dbullbull $h lis 111hbullbull bbullbull Qbullbullbull lonlIlnto bullbullbullbullbull olbr www bullbull tesorgllr
Secretaria de Estadode Fazenda
SEFAZMT - Sistema de Certidatildeo Negativa de Deacutebito27082015 t~bullbull~ra~ia
h~~rMdaJsiamplccedilaffb)t i---h tlwVf~1
Governo do Estadode Mato GrossoData 270820i5 - 161655
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS E OUTRAS IRREGULARIDADESFISCAIS - CNDI Ndeg 0015016171
c CO _ ~o - _ _ _ _ Y O - A~c_4uacute_ o Mo bullbull __ ~~ VNw-6- - _ _~_gtgt
CERTIDAtildeO REFERENTE A PENDEcircNCIAS TRIBUTAacuteRIAS E NAtildeO TRIBUTAacuteRIASCONTROLADAS PELA SEFAZMT PARA FINS GERAIS
Data de emissatildeo 27082015 Hora de emissatildeo 161659Certidatildeo fornecida para o CNPJjMF 039849540001-74Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMEN
CERTIFICAMOS que ateacute a data e hora em epiacutegrafe conforme paracircmetros constantes noAnexo I da Portaria nO 24j200S-SEFAZ natildeo consta nas bases informatizadas eintegradas ao sistema de processamento de dados da CNDI da Secretaria de Estado deFazenda pendecircncia fiscal em nome do Contribuinte acima indicado bem como dos seussoacutecios e demais empresas de cujo capital social aquele participe e da(s) sua(s) matriz efiliais
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Puacuteblica do Estado de Mato Grosso exigir valoresrelativos a tributos estaduais e seus acreacutescimos legais mesmo lanccedilados bem como emrazatildeo de posterior lanccedilamento ou apuraccedilatildeo ou decorrentes de inexatidatildeo da informaccedilatildeoprestada pelo contribuinte ou ainda do restabelecimento da exigibilidade do creacuteditotributaacuterio inclusive quando objeto de NA
OBS A presente Certidatildeo natildeo alcanccedila deacutebitos fiscais jaacute encaminhados para inscriccedilatildeo emDiacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado nem o cumprimento deobrigaccedilotildees principais ou acessoacuterias cujo controle ainda natildeo esteja informatizado ouintegrado ao sistema da CNDISEFAZ
A autenticidade desta Certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internet no endereccedilowwwsefazmtgovbr
Certidatildeo valida ateacute 25092015
Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo T2UTMT72TLTTU2LL
Paacutegina 1 de 1
I Retornar Ie---------------------
Copyright 2001-2015 Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - Todos os direitos reservados
https wwwsefazmtgovbrcndlcertidaoservletlServletR otd 11
ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS ESTADUAIS
Nome (razatildeo social)
CNPJCPFMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP039849540001-74
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as diacutevidas que vierem a ser apuradas eacute certificadoque natildeo constam na presente data pendecircncias em nome do contribuinte acima identificado relativas aos tributosdiacutevida ativa e demais deacutebitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda
Dispositivo legalNuacutemero da certidatildeoData de emissatildeoValidade (lei nordm 393866 Art 158modificado pelo artigo 18 da lei n1551011)
lei nordm 393866 Art 15415014008079074921082015 102256
20102015
A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet no endereccedilohttpwwwsefscgovbr
Este documento foi assinado digitalmenteImpresso em 27082015 171250
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
22
28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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j1
- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
~
OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
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Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
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carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
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Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
- 00000001
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-
CONIHUAccedilAO DA CIRT10Ao DE N 16040627-113 PqJlIlI 2 ela 13ORIENTARCONECTARPROTEGERlIpoundSEHVOLVER
x Muros de concretOy Muros de gravidadez Eleacutementos preacute-mOldadcisaa VeriflCaCcedilao em situaccedilatildeo deinceacutendiObb Memorial de caacutelculocc Biblioacutetecade detalhes t1piacuteeOsdd Paredes de coiltenccedilatildeoee Reservatoacuterios eleyadosff Reservatoacuterios enterrados99 Exportador IFC
b) PlatafonnaQlBullderPS1 -PaCote deprogtama para proacutejetos de ediflciiccedil6esa QiHidrossanitaacuteilob Qilnceacutendlo C QlGacircsd QiEdltor de Atmadurase QiAlvenariaf QiEIetticog QlSPOA
c) MoQ Hydros -Sistemas de Inf0rinaccedil69s HYdro-SanitaacuteriasPredialSs Moacutedulo Incecircndiob MOdulo Gaacutes
d) AltoQi Lumirie -Sistemas de Inforrn~$Eleacutetrieacuteas Prediaiss Moacutedulo Cabeamento Estruturadob MoacutedulO SPOA
fi) QiCad - CAO para Engenhariaa MOacutedulo Editor de Armaduras
f) OiSat bullbullPrograma AltaOi de ensinoaacute distAnciag)QITec-Cursosepalestras presenclaiSAItQOi
2 que os programas supraciacutetados possuem os seguintes recursos efunccedil6es eoucaraeterrsticas teacutecnicas
r
a) AltoQl EIleI1ck VI
O AItOQI EbertckV9 eacute ums0ftw8re paia pro~o estrutural em cOncreto armado moldado In-loco eacute concreto preacute-moldadoque englObaagravesetaP~ de lanccedilamento anaacutelise da estrutura di-mensionamento e o detalhamento final deis elementosPossui um poderososistemagraacutefrco de entrada de dados aSSOCiadoti anaacutellseacute da estnitUraemum modelo de pOrtioo espacial Ela diversos recursOs de dimenSionamentci e detalhamento doselementos de acordoacutecoma NBR 61182014 aleacutem decirc visualizaccedilatildeo tridimensional da estruturamodeladaTrata-se de um programa diferenciadO com diversos recursos que proporcionam altaprodutlvi-dada na eacutelaboraccedilatildeo dos projetos e no estudo dedifereiliacutee$$CIluccedil6espara um mesmo projeto AE~
~
CENTRAL DE ~RELAClDHAMEHT1l
M~J TI +5511 21amp12833 O bullbullbull rund bull a sem da lIacutelit1$b abnrllclonmOftlOOlb bullbullOrlbr bull wwwabesor bullbull br
_ __ __ _--~_----_ _ _ _-_
ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGERDESENVOLVER
-lt~lra~triatildeGlirli de JlIacuteatlccedila
~flJ ~
~~~o Eberick pode ainda ser complementado por diversos moacutedulos conforma0 tipo e a necessi-dade dos S8US projetos
a Pilares com seccedilao compostaAleacutem das seccedilOes transversais presentes na ba$e do programa o Eberick com o moacutedulo de Pila-res com seccedilatildeo composta pode ter diversas seccedilotildees transversais pam os pilares moldados in lo-co Retangular vazada Tipo T Tipo U Tipo + TIpo I TIpo L abertoCom a seccedilatildeo transversal de pilar do tipoL aberto eacute posslvellanccedilar aleacutem do pilar em L tradi-cional pilares de concreto moldado ln loco em formato L com acircngulo entre abas diferente de90deg Com isso podenHielanccedilar pilares em L aberto (acircngulo entre abas maior que 90) e pila-res em L fechado (Angulo entre abas menor que 90deg) Com estasseccedil6es transversais o projetista tem maior liberdade de lanccedilamento pam atendar asexigecircncias arquitetOnicas aleacutem de facilitar o dimensionamento e detalhamento destes elemen-tos no projeto
b Pilares esbeltos e pilares paredeCom este moacutedulo eacute posslvel realizar o dimensionamento de pilares-patede onde podem existirefeitos de 2a ordem locali2SdOSprovocadoS peta atuaccedilao combinada das cargas e momentosNestes casos o programa decomp06 a seccedilatildeo do pilar em faixas analisadas isoladamente Estaverificaccedilllo eacute intElgradaao processo itetativo de Caacutelculo das armaduras do pUaratendendo tantoagrave verificaccedilllo da seccedilatildeo completa como por faixasEste moacutedulo tambeacutem incorpora ao Eberick um novo meacutetodo de dimensionemento de pilareschamado pIlar padrecirco acoplado a diaQramasMxNx1r com o qual a NBR 6118 permite o di-mensionamento de pifaras comesbelleZ ateacute 140 caso a esbeltez na direccedilatildeo secundeacuteria do pilarnatildeo seja relevante Por utilizar~se de um processo mais preciso pam determinaccedilAo dos efeitosde 2 ordem em algllns casos tambeacutem podam resultar em menores armaduras desses pilaresCom isso o usuatilderlo podem escolher entre qualquer um dos meacutetodos existentes bUscando a al-ternativa mais econOmica ou mais critica
c VlQ8S curvasPossibilidade de lanccedilar vigas curvas definidas atravecircsda segmentos de arco permitindo inclu-sive a criaccedilatildeo de viges continuas com trechos retos e curvos atendendo a eventuais exigecircnciasdos projetos arquitetOnicosAs vigas curvas tambeacutem seratildeo representadas no modelo de poacutertico espacial que representa aestrutura Com isso os esforccedilos necessaacuterios para o dimensionamento dessa viga satildeo determi-nados de forma adequada incluindo os efeitos de torccedilatildeo pertinentes gerando o detalhamentocompleto destes elementosAs vigas curvas tambeacutem sllo representadas no poacutertico 30e plantas de formas conferindo umgrau de acabamento elevado para os desenhos do projeto
d Vigas commese coIabOlanteNo programa eacute posslvel considerar accedilonttibuiccedilatildeO da mesa da laje na rigidez des vigas de se-ccedilatildeo I L L invertido T e T invertido Esta opccedilAo de considerar a mesa colaborante de laje podeauxiliar na soluccedilllo das flechas do pavimento uma alternativa interessante para os casos emque as flechas excedamos limites recomendadosPara as vigas de seccedilatildeo I e T o programa tambeacutem realiza todo o dimensionamento e detalh~menta destes elementos fornecendo mais urna opccedilatildeo de vigas pam o projeto
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CONrlNUACcedilAtildeO DACERTIDAtildeO DE NO t0406l27693 - NgtRa bullbull 13 ABEl ORIENTARCONECTAR
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e Vigas com varlaccedilo de seccedilatildeo no trecho A existecircncia de desniacuteveis na edificaccedilao ou mesmo limitaccedilotildees geomeacutetricas muitas vezes exigemsoluccedilotildees altemativaacutes como a alteraccedilo da seccedilatildeo empeacutequenos trechos da viga Como altemati-va de SOlUccedila0 este moacutedulo acrescenta ao Eberick 8 possibilidade de calcular Vigas com trechosde alturas diferentes no mesmo vatildeo podendo obter es6e dimensionamento em diversas situa-ccedilotildees tanto alterando a seccediltio na parte superior quanto inferior ou ainda llpen8S alterando a al-tura em um pequeno treehodo vatildeoO programa gera ainda todo o detalhamento incluindo as armaduras de suspensatildeo e concen-trando os estnbos quando necessaacuterio
f Aberturas em vigas e lajesO Ebericllt permite o lanccedilamento dimensiOnamento e detalhamento de aberturas em lajes e vi-gas bullPara as vigas o furo pode ser retangular ou circular atendendo a projetos que exigem previsllopara passagam de tubulaccedilotildees em vigas O programa diferenciasituaccedilOes de furos de pequenasdimensotildees onde natildeo eacute necessaacuterio alterar as armaduras existentes das situaccedil6es de aberturascom dimensotildees maiOres onde se faz necessaacuterio diversas verificaccedilotildees adicionais incluindo au~tomaticamente o detalhamento de reforccedilos de armadura na regiao da aberturaPara as lajes o programa permite o lanccedilamento de aberturas em lajes maciccedilas e nelVUradasatendendo as situaccedilotildees onde eacute necessaacuterio deixar urna passagem para a cobertura ou reserva-toacuterio por exemplo Neste caso o Eberlck jeacute trata tanto o dimensionamento da laje com essaabertura como o proacuteprio detalhamento internlmpendo as armaduras da laje na regillo da aber-tura e Inserindo as armaduras de reforccedilo adJcionais
g RampasO Eberick com o moacutedulo Rampacircs permite o lanccedilamento de rampas maciccedilas e prHnolcladas 11-gando pavimentos elou niveis intermediaacuterios atendendo agraves diversas situaccedilotildees de projetos compavimentos e garagens em desniveloO dimensionamento das rampas eacute feito atraveacutes de uma grelha trldlmensionalliacutegada aos paineacuteisde lajes obedecendo a todos os criteacuterios nonnativosAs rampas tambeacutem podem ser combinadas a oUtros moacutedulos do Eberick permitindo o lanccedila-mento de rampas nerVuradas ou treliccediladas fomecendo ainda mais opccedillies para a concepccedilao doprojetoO detalhamento das armadoras eacute feito em planta indicando o Cocircmprimento correto das barrasNa planta de formas eacute exibido o sentido da rampa e se for o caso o posicionamento corretodas igotas e nervuras facilitando a montagem na obra
h Vigas e pilares inclinaacutedosO Ebecircrick permite o lanccedilamento de elementos inclinados entre eles vigas e pilares moldados inloco As vigas inclinadas satildeo lanccediladas do Pavimento superior para o pavimento inferior podendo a-travessaros nrvels intermediaacuterios e se for o casa identificar os pilares Intermedieacuterios como a-poio Estas vigas inclinadas tambeacutein Servem de apoio para escadas e rampas ou para lanccedila-mento de outros tipos de estrUturas coino galpOes arquibancadas coberturas entre outrosAs vigas e pilares inclinados do calculados no modelo dO poacutertico espacial e representados nopoacutertico 3D Juntamente com o restante da estrutUra facilitando a adequaCcedilatildeo ao projeto arquite-tOcircnicoO detalhamento dos elementos inelinado$ sera exibido incluindo o desenho em viga e um corteda seccedilatildeo gerando um detalhamento bastante claro e com~PIet
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S O F T W A R E DESENVOLVER
i Escadas especiais Este moacutedulopermiacutete o lanccedilamento e dimensionamento de escada plissada na qual o fundo daescada acompanha a mesma geometria dos degrauS e escadas autoportantes nas quais oslances e patamares intennediaacuterios nao dispOem deapolos em vigas ou pOsresNas escadas plissadas O programa trata o dimensionamento das armaduras do lance de esca-dasendo que o usuaacuterio pode optar pelo detalhamento utilizando barras continuas dobradas oucom estribosPara as escadas autoportanfes o programa considera a rigidez axial dos elementos afaz o di-mensionamento e detalhamento considerando os esforccedilos decorrentes dos efeitos de f1exo-traccedilatildeo e flexCHOmpressecircoCom estas opccedilotildees o programa tomaltseacute mais abrangen~ nas soluCcedilOtildeespara escadas
j Blocos com mais de 6 estacas Com este moacutedulo eacute possfvel utilizar blocos sobre estacas em diversos formatos dando maior li-berdade ao calculista na escolha do bloco mais agravedeqiJado OS blocos cadastrados tecircm fonnatosretangulares triangulares hexagonais e em diversos outros fomatos compreendendo os for-matos mais usuais para blocosdeacute ateacute 10 estacas Aleacutem disso eacute posstvelcadestrar novos blo-cos retangulares com mais de 10 estacasOs blocos podem ser associados a estacas retangulares circulares perfill trilho e 1Ubular conforme a combinaccedilao de moacutedulos utilizada jaacute que as estacas metaacutelicas estao disponiveis nummoacutedulo especificoO Eberick realiza todo o dimensionamento e detalhamento dos blocos Indicando as armadurasprincipais (inferior e superior) estribos horizontais e verticaiS quando necessaacuterio Indicando a li-gaccedilecirco das estacas com os blocos quando haacute estacas tracionadas gerando desenhos bastantecompletos e com elevado nivel de acabamento
k Sapata corrida em meio elaacuteStIco Com este moacutedulo eacute possival lanccedilar vigas apoiadas diretamente no solo tambeacutem chamadas desapatas corridas que podem servir de pare apoio de paredes ou pilaresO programa realiza o dlmeilslonamento e detalhamento deacutestasvigas de fundaccedilAo e faz as veri-ficaccedilotildees necessaacuterias para a base apoiada no solo de aC~)fdocom esconfiguraccedil6es de recalquedo soloEste tipo de fundaccedilao eacute bastante Oacutetil para alguns tipos de estruturas como fundaCcedil6espara as-truturagraveS em alvenaria estrutural entre outras
I TubulOesNo Eberick tambeacutem eacute passival dimensionar e de1alharfundaccedil6es do tipo fubulatildeo dando maisuma opccedilatildeo para o calculista projetar as fundagraveCcedil6es dos seus projetosOs lubulocirces secirco modelados com molas em melo etaacutestlecirco e podem ser dimensionados em c0n-creto armado Incluindo armadura a(flongoacute do futte ou em concreto cicloacutepico com ou sem alar-gamento da base Aleacutem destas opccedilotildees ~ Optar por incluir ou natildeo o bloco decoroalnentojunto ao 1Ubulilo O programa gera todo o detalhamento do bloco de eacuteoroamento etubufatildeo aleacutem de representaresta fundaccedilAo na planta de IocaccedilAo fpnnase poacutertico 30
In RadiarEstes elementos sao apoiados diretamente no solo esAo representados no programa comofundaccedilao sobre base elaacutestica para apoio dos pilares O programa iraacute considerar ri radiar na aneacute-Iise do poacutertico e efetuar todo odimensiotlamento desta laje de fundaCcedilatildeO A partir dos resultadosdos esforccedilos o programa iraacute gerar o detalhamento completo do radiar incluindo as esperas dos
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Dependendo das caracteristicas do solo do porte daedificaccedilecirco bem como das peculiaridadesde cada localidade este tipo de soluccedilatildeo pode representar uma 6tlmaalternetiVa para as funda-ccedilotildees da edificaccedilatildeo
ltO~HUACcedilAtildeO DA CERlloAo DE N15iWoS1276ll3 bull Pilglnaacute 6 da 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGEIDE$ENVOlVER
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n Fundaccedilotildees associadasNo Eberick tambeacutem eacutepasslvel aSSOCiaras fundaccediloes de pilares convencionais que estejamproacuteximos como no caso de juntas da dilataccedilatildeO por exemplo Nestes casos podem-seagruparos pilares em uma uacutenica fundaccedilatildeo que pode ser bloco sapata ou tubulatildeo associado sendo queo programaacute faraacute todo o catildelculo e detalhamento desta fundaccedilatildeo considerando as excentricidadesnas fundaccedil6es decorrentes das cargas e momentos diferenciais
o Lanccedilamento de estacas isoladasO Eberickpermite o lanccedilamento de estacas Isoladas servindo de apoio direto para as vigassem a necessidade de bloCos de coroamento Nestes casos a estaca eacute considerada um pontode apoio para a viga e com Isso o usuaacuterio tem mais urna alternativa para as fundaccedil6es do proje-~ J
Os esforccedilos oriundos do poacutertico ampao aplicados nas estacas eapeccedila eacute verlficada de acordo comos parAmetros de reSistecircncia cadastrados pejo uSUaacuteriOAs estacas tambeacutem sAo representadas na planta de locaccedilecirco cargas e locaccedilatildeo das estacasge-rando todos os dados necessaacuterios para o posicionamento correto dos elementos na obra
pEstacas metaacutelicasCom estem6dulo eacute passlvel cadastrar no Ebarieacutekestacasmettllicas do tipo perfil I trilho ou tu-bular definindo a geometria e a resistecircnci~ da estaca A partir destes dados o programa calculaquantas estacas sAo necessaacuterias para cada bloco fi gera o detalhamento incluindo as armadu~ras do bloco as estacas e um detalhe da ligaccedilatildeo estaca blocoAs estacas metaacutelicas tambeacutem satildeo representadas na planta de locaccedilao das fundaccedilotildees e locaccedilaodas estacas gerando desenhos com elevado nlvel de qualidade
q Vlnculos elaacutesticos para fundaccedilotildeesNo Eberick eacute passlvel definir a vinculaccedilecirco daS fundaccedilotildees como rotuladas onde o n6 eacute restringi-do ao deslocamento mas livre agrave rotaccedilatildeo ou engastadas onde o n6 eacute restringido tanto ao des-locamento como agrave rolaccedilecirco Aleacutem destas opccedilOes que estatildeo presentes na base do programa oEberlck dispOe de um moacutedulo que permlte definir o vinculo da fundaccedilao como elaacutestico ondepodem ser definidas individualmente restriccedilotildees a cada um dos graus da liberdade da fundaccedilatildeo(deslocamento em X Y e Z rotaccedilatildeo em X Y e Z) e um coeficiente de mola para a definiccedilatildeo doapolo elaacutestico O coeficiente de rigidez da mola no vinculo do tipo elaacutestico da fundaccedilAo deve sercalculado com base nos coeficientes de recelquevertical e horizontal do soloA vinculaccedilatildeo adotada refere-se ao ponto de apolo da estrutura e Interferem diretamente no mo-delo pOdendo gerar estruturas mais ou menos estaacute~Is bem como mais ou menos econ6mi-caso Com estas alternativas pode-~ bu~cer qual vincul8ccedilAo eacute mais adequada para cada proje-lo
r Planta d~locaccedilao das estacas Aleacutem da planta de Iocaccedilao dos pilareS o EberiCk tambeacutempermile gerar uma planta de locaccedilatildeoespecifica para as estacas contendo a indicaccedilAo individual de cada estaca e uma tabela queconteacutem as coordenadas de cada urna dessas estacas permitindo Iocaacute-Ias individualmente Paraquem fazia este trabalho de Ievaritar as coordenadas manualmente este recurso representauma grande raduccedilao no tempo de geraccedilatildeoacute dos desenhosO Eberick tambeacutem permite incluir outras tabelas complementares na planta de locaccedilao comopor exemplo urna tabela contendo os esforccedilos no topo de cada uma das estacas facilitando odimensionamento destes elementos~
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s Lajes planasPossibilidade de projetar lajes planas maciccedilas ou nervuradas apoiadas diretamente sobre ospilares ou ainda contendo caplteacuteis na regiatildeo dos pilareSAleacutem das verfficaccedilOes agrave flexatildeo e clsalhamento eacute feita umaverificaccedilAo da laje 1lI punccedilAo a partirdos perlme1ros crlticos determinados segundo a geometria da laje efetuando de forma comple-ta todo o dimensionamento das lajes planas e lajes cogumeloPara as lajes planas quando necesSaacuterio serao inclufdas annaduras de punccedilao constituldas destuds metaacutelicos dispostas na regiAo do entomodos pUares Estes conectores podem ser dis-postos de forma perpendicular ou radial em relaccedilatildeo ao pilar conforme preferecircncia do projetistacompletando o detalhamento das lajes que estiverem apoiadas diretamente nos pilares Aleacutemdisso o programa tambeacutem dispotildee de annadura de prevenccedilacirco contls o colapso progressivoconforme estabelecido na NBR6118 item 1954
t Lajes NervuradasO Eberick permite o lanccedilamento dimensionamento e detalhamento de lajes nervuradas comblocos de enchimento e cubetas plaacutestiCeacuteS conferindo mais altemativas para as lajes do projetoA grelha das lajes eacute montada conforme o espaccedilamento entre as nervuras gerando os resulla-dos de esforccedilos deslocamentos e armaduraS As armaduras poSItivas negativas e de regl6essatildeo detalhadas em planta permitindo agrupar os detalhamentos nos eixos X e YNas lajesnervuradas podem ocorrer esforccedilos cortantes milis significativos e nestes casos Q
programa gera uma armadura de clsalhamento (na forma de estribo) onde houver necessidadeOs estribos sacircoindicadosem planta de acordo com o posicionamento das nervurasgerandoodetalhamento completo das annaduras da laje
u Lajes treliccediladas 10 e 20Com o moacutedulo Lajes Treliccediladas 10 e 2D eacute passlvel dimensionara detalhar diversos tipos de la-jesLajes treliccediladas Uni e bidireclonais quesecirco compostas por vlgotas treliccediladas e blocos de en-chimento em diversos formatos materiais e agrupamentos Nos casos das lajes unidirecionalsainda eacute passlvel definir uma nervura transversal de travamentoLajes do tipo paineacuteis maciccedilos uni e bidirecionals que satildeo lajes maciCcedilas compostas por paineacuteistreliccedilados justapostosLajes do tipo paineacuteis com blocos de enchimento uni e bidireclonais que satildeo compostas por paI-neacuteis treliccedilados justapostos e blocos de enchimentoO usuaacuteriO pode ainda cadastrar novas treliccedilas e blocos de enchimento adequando o cadastroaos materiais fornecidos na sua regiAo As treliccedilas satildeo detalhadas em uma prancha de treliccedilase satildeo indicadas e quantificadas nos relatoacuterios Estas novas opccedilotildees de lajes conferem ao usuaacuterio u~ maiOr liberdade para definiccedilao do melhortipo de laje para cada projeto
v Lajes com vigotas pretendidas No Eberick eacute passlvel cadastrar lajes com vigotas pretendidas de acordo com os dados do fa-bricante Para cada arranjo de vigotas e blocos eacute associado ume tabela com os dados de vaomaacuteximo e sobrecarga limite para que O programa verifIQue se estes parecircmetros atendem aosrequisitos do projeto O usuaacuterio pode cadastrar diferentes arranjos e fabricantes confonne adisponibilidade dos fabricantesCaso a relaccedilatildeo entre o vatildeo ea sobrecarga noatenda l1I geometria e resultado de esforccedilos dalaje o programa indica erro de dimensionamento alertando o usuaacuterio sobre determinada situa-ccedilatildeo conferirido mais seguranccedila nas verifiCaccedil6esdo projeto As vig0t8s protendidas ainda satildeo listadas nos relatoacuterios quantitativos de materiais e desenha-das na planta de forma indicandO a paslccedilao COrretapara montagem na obra
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Autentico a i priacuteIacuteaacute~nte tocoacuteplaporsefreproduccedil~diel doo gina ue me fOi
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w PJastlficaccedilAo das lalesOs esforccedilos das lajes tambeacutem podem ser obtidos considerando umarediacutestnlluiccedilAo dos esforccedilosno painel gerando uma anaacutelise nao-Iinear da grelha No Eberick pode-se definir 8 utnizaccedilaodeste modelo atraveacutes da plastificaccedilao dos apoiOs ondesecirco incluldas roacutetulas plaacutesticas na grelhaNeste caso eacute passlvel diminuir os momentos fletores negativos da continuidade ou minimizarpicos de esforccedilos em regiotildees deacute reentrilncia da laje como os que ocorrem em cantos vivosque dentro de determinados limites deredistribuiccedilAo podem geraraconomia de armadura man-tendo a seguranccedila da estrutura
CONTlNUAccedilO DA CERTloAo DE N 16OC06127693 Palna lido 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGERDESENVOLVER
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X Muros de concretoPara os muros de concreto eacute possfvel definir divel$OSformatos considerando suas paredes in-clinadas ou dentes na base de acordo com a preferecircncia do projetista Definido o formato a al-tura e espessura do muro o programa calcula a largura da base necessaacuteria para o equll1briodaestrutura considerando empuxo passivo e ativo de terra e eacutegua e as sobrecargas no terreno decontenccedilatildeo gerando o detalhamento completo das armaduras deste tipo de muroA anaacutelise dos esforccedilos e deslocamentos eacute feita por meacutetodos clatildeSSiCOsassumindo que o murose comporta como um corpo rgido em conjunto com o solo no qual ele eacute apoiado Atraveacutes dajanela de dimensiOnamento dos muros pode-se analisar o diagrama de empuxo e os dados dodimensionamento com os quais o programa calcu1lilas armaduras para a parede base e denteComo dimensionamento completo dos muroso calculista pode verificar de forma faacutecil e seguraqual melhor opccedilatildeo de geometria para os muros do projeto
y Muros de gravidadeO moacutedulo muros de gravidadepennite analisar dimecircnsionar e detalhar muros de arrimo de gra-vidade constitufdos de blocos de alvenaria de pedra ou concreto cicloacutepicoO lanccedilamento dos muros eacute feito diretamentecirc no croqui definlndo-se dois pontos para ainser-ccedilAo Os muros devem ser lanccedilados desconectados da estrutura e nAo passam pelo processa-mento de poacutertico bulltendo seu dimensionamento jaacute na janela de lanccedilamento faCilitando o proces-so de definiccedilAo da geometria mais adequada para as contenccedilotildees do projetoPara os muros de gravidade eacute passival definir diversos formatos considerando suas paredesInclinadas ou dentadas de acordo com a preferecircncia do projetista DefinidO o formato a altura eespessura do muro o programa calcula a largura da basenecessacircria para o equillbrio daestru-tora gerando os detalhes de geometria deste tipo de muro de arrimo
z Elementos preacute-moldadosPossibilidade de lanccedilar pilares e vigas pleacute-molccedill8das Incluindo consolos aParelhos de ajXlio epinosde ancoragem de forma automatizada e aacutegUoOs consolos podem ser do tipo retangular outrapezoldal e estarem presentes em pilares e vi-gas aleacutem da opccedilatildeo de consolo continuo para apoiar as lajesEste moacutedulo ainda permite a util~o de 1
bull Vigas prlHnoldadas come sem dente gerberbull Vigas mi~tas ionsid~randO 2estaacuteglo de concietagembull Lanccedilamento de lajes alveolaresbull Dimensionamento e detalhamento dOScaacutelices das fUndaccedilOesbull Ligaccedilotildees seminfgidas para ases1ruturaspfeacutemoldadssbull L1gaccedilAode vigas convencionaIs em pilares preacute-moldadosA anaacutelise e o dimensionamento da estrutura consideram ainda asetapasde construccedilatildeo bullgerando um detalhamento completo dos elementospreacute-moldados Incluindo as alccedilas de iccedilamento pa-ra pilares e vigas Para as vigas preacute-moldadas ainda haacutea opccedilatildeo de representar a vista superiore separar forma e armadura gerando um detalhamento final bastante completo e claroOs elementos preacute-moldadoacutes estatildeo disponlveis 110 moacutedulo PnHnoacuteldados 30 com limite de 30 pi-lares preacute-moldados e 60 vigas preacute-moldadase no moacutedulo Preacute-moldados que nAo possui este
limite de elementost ABES S TW E
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aa VerifICaccedilatildeO em situeacuteiCcedilAode incecircndio Este moacutedulo acrescenta ao Eberick a verificaccedilatildeo da estrutura em situaccedilatildeo de incecircndio atraveacutesde uma janela especifICa onde satildeo emitidos avisos e demonstrados os parecircmetros e resultadosdas veriflcaccedilOes de incecircndio de cada elemento faZendo com que o processo de adequaCcedilecirco daestrutura agrave verificaccedilatildeo de incecircndio tome-sasimples e praacuteticoDentre as verificaccedilotildees destaeam-sebull Verificaccedilatildeo de pilares atraveacutes de meacutetodo analltlcobull Verificaccedilatildeo de lajes e vigas atraveacutes de meacutetodo tabularbull Reservatoacuterios paredes e escadas verificados como lajesbull Consideraccedilatildeo de revestimentos nas verificaccedilotildees de Incecircndiobull ConsideraccedilAo do Meacutetodo do Tempo Equivalentebull Caacutelculo automaacutetico do tempo requerido de reslstecircnclaao fogobull Consideraccedilatildeo do redutor agravec1 na verificaccedilatildeo de vigas bullbull Esforccedilos obtidos atraveacutes de combinaccedilotildees de incecircndioTodas as veriacuteflCaCcedilOtilde9ssatildeo apresentadas tambeacutem nos relatoacuterios de veriacuteficaccedillio de incecircndio e nomemorial de caacutelculo do programa oferecendo maior agilidadee conflabilidade
bb MemOrial de caacutelculoCltlm este moacutedulo e posslvel gerar automaticamente eacuteloeumentosbase para memorial de caacutelculoe de criteacuterios de projeto A memoacuteria de caacutelculo eacute constitulda por relatoacuterios de caacutelculo de todosos elementos estruturais em um dOcumento uacutenico que pode ser aberto em softwares com() MI-crosoft Word$ e Internet Explorer$ No Memorial de Caacutelculo tambeacutem eacute posslvel gef9r os dia-gramas de carregamento esforccedilos cortante momento flstor e torccedilor e deslocamentos de todasas vigas do projeto agrupados em um uacutenico documentoJaacute o documento de criteacuterios de projeto conteacutem Informaccedilotildees como materiais utilizados criteacuteriosde durabilidade carregamentos etc que satildeo definidos atraveacutes depatacircmetros eximidos do proacute-prio projeto
cc Biblioteca de detalhes tfplcosPara facilitar a montagem dos elementos em obra eacute passlvel incluir automaticamente detalhestrpicos junto aos detalhamentos dos elementos no Eberick OS detalhes tfpicos podem ser asso-ciados ao detalhamento das lajes indicando a montagem das armaduras negativass de distri-buiccedilatildeo indicando a montagem das armaduras de punccedilatildeo e de colapso progressivo No casodas estruturas pfeacutemoldadas tambeacutem eacute passlvel incluir detalhes Upicos para representaramontagem das ligaccedilotildees semlrrigidas com barra passante Outra opccedilatildeo eacute incluir detalhes tlpicosna planta de locaccedilatildeo e planta de cargas indicando o sentido do carregamento evitando errosna leitura das cargas das fundaccedilotildees l
dd Paredes de contElnccedilatildeo bullEste moacutedulo confere ao Eberkllt a possibilidade deacute Inserir paredes de contenccedilatildeo ligadas agraveestru-tura inclulndltl abas hocircrizontais de ref0r90 se neacuteCessaacuterio Atraveacutes deste recurso o projetista p0-de modelar paredes de contenccedilatildeo (cortinas) lavando em consideraccedilatildeo os esfofQOSe desloca-mentos da parede no modelos no dimensionamento da estrutura fazendo com quea Influecircnciada rigidez desses elementos seja considerada de modo mais apropriadoO Ebericllt tambeacutem gera o detalhamento completo destes elementos concentrando as armadu-ras no topo e na base da parede quando necessaacuterio
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ee Reservatoacuterios elevadosO moacutedulo reservatoacuterios elevadOS permite criar reservatoacuterios elevadoS de ateacute 200m~ em plantaapoiados diretamente nos elementos da estrutura considerando a accedilatildeo devido ao empuxo da
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M~ Tl +55112161-2833 Obullbullbullbull unda a suta das8h bUb absrllaIDnall bullbull tDOabeaDtabr www bullahesorllbr
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A anaacutelise eacute feita de fonna integrada no modelo dep6ttioo espacial permitindo que o calculistaavalie de forma global o efeito do reservatoacuterio na estrutura Pode-se considerar diretamente ainfluecircncia dos reservatoacuterios nos esforccedilos deslocamentos e estabirldade global da estrutura tra-zendo maior seguranccedila nos resultados finais O programa ainda gera todo o detalhamento destes reservatoacuterios em corte e planta incluindoalgumas opccedilatildeesadicionaisbull Possibilidade de engastar paredes e paredes com lajesbull Opccedilatildeo de adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Opccedilllo de detalhamento com armaduras concentradas
ff ReservatoacuteriosenterradosAleacutem da possibilidade de considerar os reservatoacuterios apoiados nos pilares tambeacutem eacutepossfvelconslderacirc-los apoiados diretamente no solo de suporte aiando cisternas em formatos retangu-lares Neste caso permlte-se inserir os dados de resistecircntla do solo para a construccedilatildeo de ummodelo sobre molas elaacutesticas representado atraveacutes de uma grelha 3D sendo que o programaconsidera a accedilao delIdo ao empuxo da aacutegua e do solo e das cargas aplicadas sobre terrenoquando houverO programa fornece o detalhamento completo das lajes e paredes do reservatoacuterio em planta ecortes facilitando a finalizaccedilatildeo do projeto Para os reservatoacuterios ainda eacute passlvebull Engastar paredes e paredes com lajesbull Adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Detalhamento com armaduras concentradas
COfTINUACcedilAcircO DA CERTlOAcircO DE W150406176113 bull Paacuteglllll 10 de 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARbullbull ROrE6ERDESENVOLVER
gg Reservatoacuterios emerradasEste moacutedulo permite exportar o modelo 3D da estrutura para um arquivo no formato IFC (In-dustry Foundation Classes) que pode ser lido em outros programas alinhados coma tecnologiaBIM (Building Information Model)Este formato de arquivo em padrao aberto IFC (OpenBIM) permite aos diversos softwares SIMpartilharem Informaccedil6es sobre os projetos Assim utilizando programas especlficos para inte-graccedilatildeo de projetos de diferentes disciplinas da construccedilatildeo (hidraacuteulica eleacutetrica estruturei arqui-tetura e etc) eacute possivel importar o modelo IFC do Eberick pata raalizar por exemplo a detecccedilatildeode interferecircncias entre os elementos da estrutura com oacuteutros das demais disciplinas antes desua efetiva construccedilatildeo bullbullFormato de exportaccedilao de arquivo IFC 2x4(IFC4)
e QiBullder PS1
Plataforma de CAD da nova famllia de produtos da AJtoQi contendo diversos recursos dedese-nho para elaboraccedilatildeo de novos projetos detalhamento e acabamento dos desenhos geradosnos diversos programas da AlloQi Possui um gerenciador de arquivos que controla a emissatildeodos selos e as revisOss dos desenhos Dispoe de nova Interface mais modema desenvolvidasobre um conceito nativo de integraccedilAo onde os produtos QiAlvenarla cliacuteHidrossanltaacuterio Qlln-cecircndio QiGacircs QiEditor de Armaduras QiEleacutetrico QiCabeamento e QiSPOA satildeo naturalmenteintegrados dentro de um mesmo ambiente
a QiHidrossaniaacuterioPrograma da A1toQi para projetos de instalaccedil6es hidrossanitilriaspredials integrado ao QiBuil-der com ferramentas para lanccedilamento automatizadoacute da tubulaccedilecirco tomando a elaboraccedilatildeo deprojetos mais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilAo derela-toacuterios por meio de uma vesta gama dEacuterecursos automatizados aleacutem da integraccedilecirco via internetcom o banco de peccedilas ELLO Os projetos hidraacuteulicos e sanitaacuterios podem ser tratados como re-ferecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio avlsualizaccedilaO das interferecircnCias em 20
ABE~RE
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~~ CENTRAl 1IEIIElACIDNAMEHTO
~~~ Tel +55 11 21612833 De lepndl I Slxta duah la 18h lbnllclODllIacutelenloObesor(br lJwwa b es orllbr
bullbullbull AUTEI4TItACcedilAONf~~jordf~bull
utentico1a I w~~e~te f coacuteplagtpprser 1eproduccedilltilel dooacute lrial a me foi presentadoDoquuml ()olorlan6poll6~3 de brDUARDO MARTINS s bullmol~mnla R$ 216 + Gil) (r9fta1ccediltecircotilde FIi~laav t~ j r()Ilfultl t)$ J~11~(tI ali vrr bull o~
COtmNUACcedilAo DA CER11DAo 0poundff15Ot06127ll93 pjglna 11 de 13 ABE~G~~EC~~~~ PROTEGERS O F T WA R E DESENVOLVER
bull
b Ollnceacutendio Programa para projetos de instalaccedilotildees hidraacuteulicas de combate a Incecircndio atraveacutes de sistemasde Hidrantes e Sprinklers integrado ao OBullder Permite o dimensionamento detalhamento ea geraccedilatildeo de relatoacutetlos por meio de uma vasta gama de recursoS automatizados aleacutem da inte-graccedilatildeo via Intemet com o banco de peccedilas ELLO Possui avanccedilados recursos de lanccedilamentoaleacutem de incorporaccedilatildeo de tecnologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta pro-dutividade na elaboraccedilatildeo de projetos Os projetos desenvolvidos no Oilncecircndio podem ser tra-tados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em20
c OiGaacutesPrograma para projetos de instalaccedil6es prediais de gaacutes integrado ao OiBuilder atendendo asredes de GLP GN ou intercambiaacutevel Permite o dimensiOnamento detalhamento e B geraccedilatildeode relat6riospor meio de uma vasta gamade recursos automatIZados aleacutem da integraccedilatildeo viaintemet como banco de peccedilas ELLO Possui interface amigaacutevel aleacutem de IncorporaccedilAo de fec-nologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta produtividade na elaboraccedilatildeo deprojetos Os projetos desenvolvidos no OiGaacutespodem ser tratados como referecircnCias externaspossibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20
d OiEditoide alTlladUrasO OiEditor deArmaduras eacute um programa integrado ao OiBuilder para desenho ediccedilatildeo e deta-lhamento de armaduras para elementos estruturais emconcreloarmado concreto preacute-moldadoe alvenaria estrutural com recursos diferenciados C9moporexemplo a tabela de accedilo que eacute a-tualizada automaticamente com todas as armaduras contida nas prclnchas O OiEditor de Ar-maduras eacute voltado aos profissionais queetuam na aacuterea estrutural favorecendo a produtividade eorgsnizaccedilao na criaccediltio e ediccedililo de detalhamentos
e 0iAIvenariaO QiAlvenaria eacute um programa integrado aoQIBuiacutelder voltado para modulaccedilatildeo e detalhamentode alvenaria estruturai Permite lanccedilar paredes estruturais paredes de vedaccedilatildeo lanccedilar lajesapoiadas sobre paredes estruturais ou vigas jnclu~o de aberturas (portas e janelas) nas pare-des definiccedilatildeo automaacutetica das fiadas de blocos geraacuter-automaticamente as elevaccedil6es o quere-sulta em uma alta produtividade para o usueacuterlo no aacuteetalhamento do projeto Possui interfaceamigaacutevel aleacutem de incorporaccediltlo de tecnbloglas que tomam o programa Intuitivo Os projetosdesenvolvidos no OiAlvenarla podem ser tratados como referecircncias extemas possibUitando aousuaacuterio a visualizaccedilatildeo das Interferecircncias em 20 entre projetos
f OiEleacutetriooPrograma da AItoOI para projetos de instalaccedilOeseleacutetricas prediais integrado ao OiBullder comferramentas para lanccedilamento automatizado da tubulaccedilatildeo tomando a elaboraccedililo de projetosmais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilatildeo de relatoacuterios pormeio de uma vasta gama de recursos automatizados aleacutem da integraccedilao via internet com obanco de peccedilas ELlO Os projetos desenvolvidos do OiEleacutetrico podem ser tratados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20 entre osmesmos
g CliSPDAPrograma para projeto de Sistemas Prediais de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas(SPOA) construIdo sobre a plataforma OiBullder que permite a definiccedilatildeo geomeacutetrica dos capto-res hastes e descidas O programa faz o dimensionamerrto pelos meacutetodos Franklln Gaiola deFaraday eeletrogeomeacutetrico fazendo a verificaccedilatildeo automaacutetica da cobertura pelos 3 meacutetodos si-multaneamentest
ASES OF VARE
JU OICO
(CENTRAl DE ~RELAClCIHAMEHTO
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CONTINUACcedilAtildeO DA ceRTIDAtildeO DE N tl10406l276ll3 bull P~11llI12~ 13
e) AItxlQlHydros (Hidraacuteulico e sanitaacuterio)
ABEl ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
f) AItoQj Lumlne
o AltoQi Hydros V4 eacute um programa integrado para elaboraccedilatildeo de projetos de instalaCcedilOtildees hidraacuteulicas e sanitaacuterias prediais que permite o lanccedilamento da tubulaccedilatildeo do projeto como um to-doenglobando seus vaacuterios pavimentos Possui um ambiente da CAO integrada onde objetosinteligentes representam tubos e conexotildees Com base na conectividade entre os elementos I-dentifica o fluxo obteacutem dados de ceacutelculo em cada trecho e sugere as peccedilas maisadequada~ acada conexAo Permite o lanccedilamento de detalhes isomeacutetricos e sanitaacuterios Calcula vaZotildees eperdas de carga em cada trecho da tubulaccedilecirco
a Moacutedulo IncecircndioAcrescenta ao A1toOi Hydros recursos para a elaboraccedilatildeo de projetos de insta1accedil6es de pr6teccedilatildeoe combate contra incecircndio inctuindoredes que abastecem hidrantelle sprinklers Seu grtmdediferenciaestaacute na determinaccedilao das perdas de carga e pressOes disponlvels em cada pontofeito atraveacutes de um processo iterativo que determina umasituaccedilAo em equlllbrio para as pres-sotildees e vazotildees em cada ponto A sistemaacutetica utilizada para o dimensionamento da tecle de in-cecircndio visa atender todo o territoacuterio naclonal apesar da vailaCcedilao normativa existente entre asdiversas regiotildees do Brasil
bM6du1o GaacutesAgrega ao AItoQi Hydros recursos especlficos para a elaboraccedilatildeo de projetos de instala~s degaacutes predial um tipo de projeto que estaacute em franca ascensao acompanhando a evoluccedilacirco dasredes urbanas de abastecimento de gaacutes canalizado r passlvel elaborar projetos completos pa-ra as instalaccedilotildees convencionais de GLP (geacutes liquefeito de petroacuteleo) para as novas lnstaiaccedilOesde GN (gaacutes natural) canalizado e tambeacutem para redes intercambiaacuteveis que estao pre~radaspara a alimentaccedilatildeo tanto por um tipo de gaacutes como para o outro conforme as prescriccedil6es daNBR 14570 (Instalaccedilotildees internas para uso altemativodosgsses GN e GLP)
I
O AltoQi lumine V4 eacute um programa integrado para Pr9jeto eleacutetrico de instalaccedilotildees prediais quepermite olanccedilameacutento da tubulaccedilatildeo e da fiElccedilacirco do projeto como um todo englobando seus vaacute-rios pavimentos Possui um ambiente de CAO integrado onde objetos Inteligentes representamcaixas e eletrodutos Permite deacutefinir graficamente CircuMOSe comandos que relacionam os pon-tos Com base na conectividade entre os elementos efJtua a fiaccedilatildeo de forma semi-automaacutetica eo dimensionamento dos circuitos eleacutetricos Gera Iistasl d~ materiaise5Quefl8S ~nifilares qua-dros de cargas e legendas sendo esses d9$llhos at~alizados de forma dlOecircmlC8 a qualquermudanccedila no lanccedilamento I
a Moacutedulo CabearnerOO IO Moacutedulo Cabeamento egrega 80A1toQl LUmln-e V4 T mos para a e1aboraccedilatildeo de pro~etos deinfra-estrutura para instalaccedilotildees em cabeamento estrutrado e de telefonia focaO projeto de ca-beamento estruturado engloba todos os sistemas em baixa tensatildeo utilizados em instalaccedilotildeescomerciais e residenciais Embora utilize conceitos de ~accedilao e dimensionamento bastante sim-ples demanda um grande VOlume de IndiCaccedilotildees que devem ser colocadas no projeto~ra evi-denciar a origem e o destino de cada cabo da instal~o Entre as redes que podem ser jrtendidas por esse sistema estao Alarme TV a cabo Oadosj Telefoma entre Outros
ABES SO ~ RE
JURI O
cCpoundNTRAI DE )RELAtIONAMENTO
~~- tI t121612833 bull obullbullbullbull und a leita dai 8hil118h bull abe bullbullbull IclcilallonloOabeoOlbr WWW8 b ~s ora bullbr
bullbullbull AUTENTGACcedil~Q Ndeg 151128~~bull utentico a Peacutesente ~ot opia90L1~erprodoccedilldilll qooacutetig alq mamp f(iacutel presentadoOo que dfeacutelorianotildepolls~3d8a ri 01OUARDOMARTINS - E ( AorizadoolulmoaR$ 216 bullbullbull lo bull o IRbullbullbull30illQ [Ilqta d~FI9eUzd)agravel bull-$vl ti 4JVPVr-nnroacute os j~dos d) atlJ HilJO bull
b Moacutedulo SPDA
0 Moacutedulo SPDA define no AltoQi Lumine recursos para elaboraccedilatildeo de projetos de Sistemas deProteccedilatildeo conlra Descargas Atmosfeacutericas com recursos de detalhamento poSSUindOpeccedilas elossistemas de captaccedilatildeo descidas aterramento e cordoalha para geraccedilatildeo automaacutetica de Iagen-das e lista de materiaisCom o Moacutedulo SPDA pode-se efetuar o lanccedilamento do sistema de captaccedilatildeo atraveacutes de capto-res do tipo terminal aeacutereo ou Frankin Tambeacutem eacute possfvel efetuar o lanccedilamento do sistema deaterramento atraveacutes de caixas de inspeccedilao e hastes de aterramento Pode-se finarlZ8r o proJatoefatuando o lanccedilamento das descidas e da malha de aterramento atraveacutes das cordoalhas de di-versos tipos e seccedilotildees disponrveis no cadastro do programa_Com base no lanccedilamento elos pontos do sistema de captaccedilatildeo aterramento e descidas eacute posslvel obter uma visUalIZaccedilatildeo 3D auXiliando o projetista na verificaccedilecirco das definiccedil6es adotadas
g) QiSat
O canal QiSat atraveacutes do wwwgisatcombr foi criado para propiciar cursos vis intemet sobretemas relacionados li Engenharia
CotrnNUAccedilAO DACERTlDAODEi50406l27693 Paacutegina 13dlI13 ABEl ORIENTAR
COHECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
h) QlTec
O canal QiTec satildeo cursos e palestras teacutecnicas iativo a utirlZaccedilatildeo dos softWares da AltoQi edi-tados em todo o territ6rfo nacional
VALIDADE DESTA CERTIDAtildeO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS~I--
SatildeoPaulo_de~
ABES-ASSOaACcedilAO I I ~~LMANOEL ANTONIO DOS SANTOS
DIRETOR JURID1CO
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J~CO
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CEIlTRAlOE gtIlE1ACIONAMENTO
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Secretaria de Estadode Fazenda
SEFAZMT - Sistema de Certidatildeo Negativa de Deacutebito27082015 t~bullbull~ra~ia
h~~rMdaJsiamplccedilaffb)t i---h tlwVf~1
Governo do Estadode Mato GrossoData 270820i5 - 161655
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS E OUTRAS IRREGULARIDADESFISCAIS - CNDI Ndeg 0015016171
c CO _ ~o - _ _ _ _ Y O - A~c_4uacute_ o Mo bullbull __ ~~ VNw-6- - _ _~_gtgt
CERTIDAtildeO REFERENTE A PENDEcircNCIAS TRIBUTAacuteRIAS E NAtildeO TRIBUTAacuteRIASCONTROLADAS PELA SEFAZMT PARA FINS GERAIS
Data de emissatildeo 27082015 Hora de emissatildeo 161659Certidatildeo fornecida para o CNPJjMF 039849540001-74Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMEN
CERTIFICAMOS que ateacute a data e hora em epiacutegrafe conforme paracircmetros constantes noAnexo I da Portaria nO 24j200S-SEFAZ natildeo consta nas bases informatizadas eintegradas ao sistema de processamento de dados da CNDI da Secretaria de Estado deFazenda pendecircncia fiscal em nome do Contribuinte acima indicado bem como dos seussoacutecios e demais empresas de cujo capital social aquele participe e da(s) sua(s) matriz efiliais
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Puacuteblica do Estado de Mato Grosso exigir valoresrelativos a tributos estaduais e seus acreacutescimos legais mesmo lanccedilados bem como emrazatildeo de posterior lanccedilamento ou apuraccedilatildeo ou decorrentes de inexatidatildeo da informaccedilatildeoprestada pelo contribuinte ou ainda do restabelecimento da exigibilidade do creacuteditotributaacuterio inclusive quando objeto de NA
OBS A presente Certidatildeo natildeo alcanccedila deacutebitos fiscais jaacute encaminhados para inscriccedilatildeo emDiacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado nem o cumprimento deobrigaccedilotildees principais ou acessoacuterias cujo controle ainda natildeo esteja informatizado ouintegrado ao sistema da CNDISEFAZ
A autenticidade desta Certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internet no endereccedilowwwsefazmtgovbr
Certidatildeo valida ateacute 25092015
Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo T2UTMT72TLTTU2LL
Paacutegina 1 de 1
I Retornar Ie---------------------
Copyright 2001-2015 Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - Todos os direitos reservados
https wwwsefazmtgovbrcndlcertidaoservletlServletR otd 11
ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS ESTADUAIS
Nome (razatildeo social)
CNPJCPFMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP039849540001-74
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as diacutevidas que vierem a ser apuradas eacute certificadoque natildeo constam na presente data pendecircncias em nome do contribuinte acima identificado relativas aos tributosdiacutevida ativa e demais deacutebitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda
Dispositivo legalNuacutemero da certidatildeoData de emissatildeoValidade (lei nordm 393866 Art 158modificado pelo artigo 18 da lei n1551011)
lei nordm 393866 Art 15415014008079074921082015 102256
20102015
A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet no endereccedilohttpwwwsefscgovbr
Este documento foi assinado digitalmenteImpresso em 27082015 171250
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
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Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
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Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
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lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
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DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
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RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
Em _---1--1 __DEFIN
FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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~~~o Eberick pode ainda ser complementado por diversos moacutedulos conforma0 tipo e a necessi-dade dos S8US projetos
a Pilares com seccedilao compostaAleacutem das seccedilOes transversais presentes na ba$e do programa o Eberick com o moacutedulo de Pila-res com seccedilatildeo composta pode ter diversas seccedilotildees transversais pam os pilares moldados in lo-co Retangular vazada Tipo T Tipo U Tipo + TIpo I TIpo L abertoCom a seccedilatildeo transversal de pilar do tipoL aberto eacute posslvellanccedilar aleacutem do pilar em L tradi-cional pilares de concreto moldado ln loco em formato L com acircngulo entre abas diferente de90deg Com isso podenHielanccedilar pilares em L aberto (acircngulo entre abas maior que 90) e pila-res em L fechado (Angulo entre abas menor que 90deg) Com estasseccedil6es transversais o projetista tem maior liberdade de lanccedilamento pam atendar asexigecircncias arquitetOnicas aleacutem de facilitar o dimensionamento e detalhamento destes elemen-tos no projeto
b Pilares esbeltos e pilares paredeCom este moacutedulo eacute posslvel realizar o dimensionamento de pilares-patede onde podem existirefeitos de 2a ordem locali2SdOSprovocadoS peta atuaccedilao combinada das cargas e momentosNestes casos o programa decomp06 a seccedilatildeo do pilar em faixas analisadas isoladamente Estaverificaccedilllo eacute intElgradaao processo itetativo de Caacutelculo das armaduras do pUaratendendo tantoagrave verificaccedilllo da seccedilatildeo completa como por faixasEste moacutedulo tambeacutem incorpora ao Eberick um novo meacutetodo de dimensionemento de pilareschamado pIlar padrecirco acoplado a diaQramasMxNx1r com o qual a NBR 6118 permite o di-mensionamento de pifaras comesbelleZ ateacute 140 caso a esbeltez na direccedilatildeo secundeacuteria do pilarnatildeo seja relevante Por utilizar~se de um processo mais preciso pam determinaccedilAo dos efeitosde 2 ordem em algllns casos tambeacutem podam resultar em menores armaduras desses pilaresCom isso o usuatilderlo podem escolher entre qualquer um dos meacutetodos existentes bUscando a al-ternativa mais econOmica ou mais critica
c VlQ8S curvasPossibilidade de lanccedilar vigas curvas definidas atravecircsda segmentos de arco permitindo inclu-sive a criaccedilatildeo de viges continuas com trechos retos e curvos atendendo a eventuais exigecircnciasdos projetos arquitetOnicosAs vigas curvas tambeacutem seratildeo representadas no modelo de poacutertico espacial que representa aestrutura Com isso os esforccedilos necessaacuterios para o dimensionamento dessa viga satildeo determi-nados de forma adequada incluindo os efeitos de torccedilatildeo pertinentes gerando o detalhamentocompleto destes elementosAs vigas curvas tambeacutem sllo representadas no poacutertico 30e plantas de formas conferindo umgrau de acabamento elevado para os desenhos do projeto
d Vigas commese coIabOlanteNo programa eacute posslvel considerar accedilonttibuiccedilatildeO da mesa da laje na rigidez des vigas de se-ccedilatildeo I L L invertido T e T invertido Esta opccedilAo de considerar a mesa colaborante de laje podeauxiliar na soluccedilllo das flechas do pavimento uma alternativa interessante para os casos emque as flechas excedamos limites recomendadosPara as vigas de seccedilatildeo I e T o programa tambeacutem realiza todo o dimensionamento e detalh~menta destes elementos fornecendo mais urna opccedilatildeo de vigas pam o projeto
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e Vigas com varlaccedilo de seccedilatildeo no trecho A existecircncia de desniacuteveis na edificaccedilao ou mesmo limitaccedilotildees geomeacutetricas muitas vezes exigemsoluccedilotildees altemativaacutes como a alteraccedilo da seccedilatildeo empeacutequenos trechos da viga Como altemati-va de SOlUccedila0 este moacutedulo acrescenta ao Eberick 8 possibilidade de calcular Vigas com trechosde alturas diferentes no mesmo vatildeo podendo obter es6e dimensionamento em diversas situa-ccedilotildees tanto alterando a seccediltio na parte superior quanto inferior ou ainda llpen8S alterando a al-tura em um pequeno treehodo vatildeoO programa gera ainda todo o detalhamento incluindo as armaduras de suspensatildeo e concen-trando os estnbos quando necessaacuterio
f Aberturas em vigas e lajesO Ebericllt permite o lanccedilamento dimensiOnamento e detalhamento de aberturas em lajes e vi-gas bullPara as vigas o furo pode ser retangular ou circular atendendo a projetos que exigem previsllopara passagam de tubulaccedilotildees em vigas O programa diferenciasituaccedilOes de furos de pequenasdimensotildees onde natildeo eacute necessaacuterio alterar as armaduras existentes das situaccedil6es de aberturascom dimensotildees maiOres onde se faz necessaacuterio diversas verificaccedilotildees adicionais incluindo au~tomaticamente o detalhamento de reforccedilos de armadura na regiao da aberturaPara as lajes o programa permite o lanccedilamento de aberturas em lajes maciccedilas e nelVUradasatendendo as situaccedilotildees onde eacute necessaacuterio deixar urna passagem para a cobertura ou reserva-toacuterio por exemplo Neste caso o Eberlck jeacute trata tanto o dimensionamento da laje com essaabertura como o proacuteprio detalhamento internlmpendo as armaduras da laje na regillo da aber-tura e Inserindo as armaduras de reforccedilo adJcionais
g RampasO Eberick com o moacutedulo Rampacircs permite o lanccedilamento de rampas maciccedilas e prHnolcladas 11-gando pavimentos elou niveis intermediaacuterios atendendo agraves diversas situaccedilotildees de projetos compavimentos e garagens em desniveloO dimensionamento das rampas eacute feito atraveacutes de uma grelha trldlmensionalliacutegada aos paineacuteisde lajes obedecendo a todos os criteacuterios nonnativosAs rampas tambeacutem podem ser combinadas a oUtros moacutedulos do Eberick permitindo o lanccedila-mento de rampas nerVuradas ou treliccediladas fomecendo ainda mais opccedillies para a concepccedilao doprojetoO detalhamento das armadoras eacute feito em planta indicando o Cocircmprimento correto das barrasNa planta de formas eacute exibido o sentido da rampa e se for o caso o posicionamento corretodas igotas e nervuras facilitando a montagem na obra
h Vigas e pilares inclinaacutedosO Ebecircrick permite o lanccedilamento de elementos inclinados entre eles vigas e pilares moldados inloco As vigas inclinadas satildeo lanccediladas do Pavimento superior para o pavimento inferior podendo a-travessaros nrvels intermediaacuterios e se for o casa identificar os pilares Intermedieacuterios como a-poio Estas vigas inclinadas tambeacutein Servem de apoio para escadas e rampas ou para lanccedila-mento de outros tipos de estrUturas coino galpOes arquibancadas coberturas entre outrosAs vigas e pilares inclinados do calculados no modelo dO poacutertico espacial e representados nopoacutertico 3D Juntamente com o restante da estrutUra facilitando a adequaCcedilatildeo ao projeto arquite-tOcircnicoO detalhamento dos elementos inelinado$ sera exibido incluindo o desenho em viga e um corteda seccedilatildeo gerando um detalhamento bastante claro e com~PIet
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i Escadas especiais Este moacutedulopermiacutete o lanccedilamento e dimensionamento de escada plissada na qual o fundo daescada acompanha a mesma geometria dos degrauS e escadas autoportantes nas quais oslances e patamares intennediaacuterios nao dispOem deapolos em vigas ou pOsresNas escadas plissadas O programa trata o dimensionamento das armaduras do lance de esca-dasendo que o usuaacuterio pode optar pelo detalhamento utilizando barras continuas dobradas oucom estribosPara as escadas autoportanfes o programa considera a rigidez axial dos elementos afaz o di-mensionamento e detalhamento considerando os esforccedilos decorrentes dos efeitos de f1exo-traccedilatildeo e flexCHOmpressecircoCom estas opccedilotildees o programa tomaltseacute mais abrangen~ nas soluCcedilOtildeespara escadas
j Blocos com mais de 6 estacas Com este moacutedulo eacute possfvel utilizar blocos sobre estacas em diversos formatos dando maior li-berdade ao calculista na escolha do bloco mais agravedeqiJado OS blocos cadastrados tecircm fonnatosretangulares triangulares hexagonais e em diversos outros fomatos compreendendo os for-matos mais usuais para blocosdeacute ateacute 10 estacas Aleacutem disso eacute posstvelcadestrar novos blo-cos retangulares com mais de 10 estacasOs blocos podem ser associados a estacas retangulares circulares perfill trilho e 1Ubular conforme a combinaccedilao de moacutedulos utilizada jaacute que as estacas metaacutelicas estao disponiveis nummoacutedulo especificoO Eberick realiza todo o dimensionamento e detalhamento dos blocos Indicando as armadurasprincipais (inferior e superior) estribos horizontais e verticaiS quando necessaacuterio Indicando a li-gaccedilecirco das estacas com os blocos quando haacute estacas tracionadas gerando desenhos bastantecompletos e com elevado nivel de acabamento
k Sapata corrida em meio elaacuteStIco Com este moacutedulo eacute possival lanccedilar vigas apoiadas diretamente no solo tambeacutem chamadas desapatas corridas que podem servir de pare apoio de paredes ou pilaresO programa realiza o dlmeilslonamento e detalhamento deacutestasvigas de fundaccedilAo e faz as veri-ficaccedilotildees necessaacuterias para a base apoiada no solo de aC~)fdocom esconfiguraccedil6es de recalquedo soloEste tipo de fundaccedilao eacute bastante Oacutetil para alguns tipos de estruturas como fundaCcedil6espara as-truturagraveS em alvenaria estrutural entre outras
I TubulOesNo Eberick tambeacutem eacute passival dimensionar e de1alharfundaccedil6es do tipo fubulatildeo dando maisuma opccedilatildeo para o calculista projetar as fundagraveCcedil6es dos seus projetosOs lubulocirces secirco modelados com molas em melo etaacutestlecirco e podem ser dimensionados em c0n-creto armado Incluindo armadura a(flongoacute do futte ou em concreto cicloacutepico com ou sem alar-gamento da base Aleacutem destas opccedilotildees ~ Optar por incluir ou natildeo o bloco decoroalnentojunto ao 1Ubulilo O programa gera todo o detalhamento do bloco de eacuteoroamento etubufatildeo aleacutem de representaresta fundaccedilAo na planta de IocaccedilAo fpnnase poacutertico 30
In RadiarEstes elementos sao apoiados diretamente no solo esAo representados no programa comofundaccedilao sobre base elaacutestica para apoio dos pilares O programa iraacute considerar ri radiar na aneacute-Iise do poacutertico e efetuar todo odimensiotlamento desta laje de fundaCcedilatildeO A partir dos resultadosdos esforccedilos o programa iraacute gerar o detalhamento completo do radiar incluindo as esperas dos
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Dependendo das caracteristicas do solo do porte daedificaccedilecirco bem como das peculiaridadesde cada localidade este tipo de soluccedilatildeo pode representar uma 6tlmaalternetiVa para as funda-ccedilotildees da edificaccedilatildeo
ltO~HUACcedilAtildeO DA CERlloAo DE N15iWoS1276ll3 bull Pilglnaacute 6 da 13 ABElSOFTWARE
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n Fundaccedilotildees associadasNo Eberick tambeacutem eacutepasslvel aSSOCiaras fundaccediloes de pilares convencionais que estejamproacuteximos como no caso de juntas da dilataccedilatildeO por exemplo Nestes casos podem-seagruparos pilares em uma uacutenica fundaccedilatildeo que pode ser bloco sapata ou tubulatildeo associado sendo queo programaacute faraacute todo o catildelculo e detalhamento desta fundaccedilatildeo considerando as excentricidadesnas fundaccedil6es decorrentes das cargas e momentos diferenciais
o Lanccedilamento de estacas isoladasO Eberickpermite o lanccedilamento de estacas Isoladas servindo de apoio direto para as vigassem a necessidade de bloCos de coroamento Nestes casos a estaca eacute considerada um pontode apoio para a viga e com Isso o usuaacuterio tem mais urna alternativa para as fundaccedil6es do proje-~ J
Os esforccedilos oriundos do poacutertico ampao aplicados nas estacas eapeccedila eacute verlficada de acordo comos parAmetros de reSistecircncia cadastrados pejo uSUaacuteriOAs estacas tambeacutem sAo representadas na planta de locaccedilecirco cargas e locaccedilatildeo das estacasge-rando todos os dados necessaacuterios para o posicionamento correto dos elementos na obra
pEstacas metaacutelicasCom estem6dulo eacute passlvel cadastrar no Ebarieacutekestacasmettllicas do tipo perfil I trilho ou tu-bular definindo a geometria e a resistecircnci~ da estaca A partir destes dados o programa calculaquantas estacas sAo necessaacuterias para cada bloco fi gera o detalhamento incluindo as armadu~ras do bloco as estacas e um detalhe da ligaccedilatildeo estaca blocoAs estacas metaacutelicas tambeacutem satildeo representadas na planta de locaccedilao das fundaccedilotildees e locaccedilaodas estacas gerando desenhos com elevado nlvel de qualidade
q Vlnculos elaacutesticos para fundaccedilotildeesNo Eberick eacute passlvel definir a vinculaccedilecirco daS fundaccedilotildees como rotuladas onde o n6 eacute restringi-do ao deslocamento mas livre agrave rotaccedilatildeo ou engastadas onde o n6 eacute restringido tanto ao des-locamento como agrave rolaccedilecirco Aleacutem destas opccedilOes que estatildeo presentes na base do programa oEberlck dispOe de um moacutedulo que permlte definir o vinculo da fundaccedilao como elaacutestico ondepodem ser definidas individualmente restriccedilotildees a cada um dos graus da liberdade da fundaccedilatildeo(deslocamento em X Y e Z rotaccedilatildeo em X Y e Z) e um coeficiente de mola para a definiccedilatildeo doapolo elaacutestico O coeficiente de rigidez da mola no vinculo do tipo elaacutestico da fundaccedilAo deve sercalculado com base nos coeficientes de recelquevertical e horizontal do soloA vinculaccedilatildeo adotada refere-se ao ponto de apolo da estrutura e Interferem diretamente no mo-delo pOdendo gerar estruturas mais ou menos estaacute~Is bem como mais ou menos econ6mi-caso Com estas alternativas pode-~ bu~cer qual vincul8ccedilAo eacute mais adequada para cada proje-lo
r Planta d~locaccedilao das estacas Aleacutem da planta de Iocaccedilao dos pilareS o EberiCk tambeacutempermile gerar uma planta de locaccedilatildeoespecifica para as estacas contendo a indicaccedilAo individual de cada estaca e uma tabela queconteacutem as coordenadas de cada urna dessas estacas permitindo Iocaacute-Ias individualmente Paraquem fazia este trabalho de Ievaritar as coordenadas manualmente este recurso representauma grande raduccedilao no tempo de geraccedilatildeoacute dos desenhosO Eberick tambeacutem permite incluir outras tabelas complementares na planta de locaccedilao comopor exemplo urna tabela contendo os esforccedilos no topo de cada uma das estacas facilitando odimensionamento destes elementos~
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s Lajes planasPossibilidade de projetar lajes planas maciccedilas ou nervuradas apoiadas diretamente sobre ospilares ou ainda contendo caplteacuteis na regiatildeo dos pilareSAleacutem das verfficaccedilOes agrave flexatildeo e clsalhamento eacute feita umaverificaccedilAo da laje 1lI punccedilAo a partirdos perlme1ros crlticos determinados segundo a geometria da laje efetuando de forma comple-ta todo o dimensionamento das lajes planas e lajes cogumeloPara as lajes planas quando necesSaacuterio serao inclufdas annaduras de punccedilao constituldas destuds metaacutelicos dispostas na regiAo do entomodos pUares Estes conectores podem ser dis-postos de forma perpendicular ou radial em relaccedilatildeo ao pilar conforme preferecircncia do projetistacompletando o detalhamento das lajes que estiverem apoiadas diretamente nos pilares Aleacutemdisso o programa tambeacutem dispotildee de annadura de prevenccedilacirco contls o colapso progressivoconforme estabelecido na NBR6118 item 1954
t Lajes NervuradasO Eberick permite o lanccedilamento dimensionamento e detalhamento de lajes nervuradas comblocos de enchimento e cubetas plaacutestiCeacuteS conferindo mais altemativas para as lajes do projetoA grelha das lajes eacute montada conforme o espaccedilamento entre as nervuras gerando os resulla-dos de esforccedilos deslocamentos e armaduraS As armaduras poSItivas negativas e de regl6essatildeo detalhadas em planta permitindo agrupar os detalhamentos nos eixos X e YNas lajesnervuradas podem ocorrer esforccedilos cortantes milis significativos e nestes casos Q
programa gera uma armadura de clsalhamento (na forma de estribo) onde houver necessidadeOs estribos sacircoindicadosem planta de acordo com o posicionamento das nervurasgerandoodetalhamento completo das annaduras da laje
u Lajes treliccediladas 10 e 20Com o moacutedulo Lajes Treliccediladas 10 e 2D eacute passlvel dimensionara detalhar diversos tipos de la-jesLajes treliccediladas Uni e bidireclonais quesecirco compostas por vlgotas treliccediladas e blocos de en-chimento em diversos formatos materiais e agrupamentos Nos casos das lajes unidirecionalsainda eacute passlvel definir uma nervura transversal de travamentoLajes do tipo paineacuteis maciccedilos uni e bidirecionals que satildeo lajes maciCcedilas compostas por paineacuteistreliccedilados justapostosLajes do tipo paineacuteis com blocos de enchimento uni e bidireclonais que satildeo compostas por paI-neacuteis treliccedilados justapostos e blocos de enchimentoO usuaacuteriO pode ainda cadastrar novas treliccedilas e blocos de enchimento adequando o cadastroaos materiais fornecidos na sua regiAo As treliccedilas satildeo detalhadas em uma prancha de treliccedilase satildeo indicadas e quantificadas nos relatoacuterios Estas novas opccedilotildees de lajes conferem ao usuaacuterio u~ maiOr liberdade para definiccedilao do melhortipo de laje para cada projeto
v Lajes com vigotas pretendidas No Eberick eacute passlvel cadastrar lajes com vigotas pretendidas de acordo com os dados do fa-bricante Para cada arranjo de vigotas e blocos eacute associado ume tabela com os dados de vaomaacuteximo e sobrecarga limite para que O programa verifIQue se estes parecircmetros atendem aosrequisitos do projeto O usuaacuterio pode cadastrar diferentes arranjos e fabricantes confonne adisponibilidade dos fabricantesCaso a relaccedilatildeo entre o vatildeo ea sobrecarga noatenda l1I geometria e resultado de esforccedilos dalaje o programa indica erro de dimensionamento alertando o usuaacuterio sobre determinada situa-ccedilatildeo conferirido mais seguranccedila nas verifiCaccedil6esdo projeto As vig0t8s protendidas ainda satildeo listadas nos relatoacuterios quantitativos de materiais e desenha-das na planta de forma indicandO a paslccedilao COrretapara montagem na obra
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Autentico a i priacuteIacuteaacute~nte tocoacuteplaporsefreproduccedil~diel doo gina ue me fOi
apresentadoOoq d fGFlorlan6poH8~3 da I 920 5OUAROOMARTINS E utorlzadornolumnta R$ 2T~bull 1 t~1l$bullbull30kgt t t6iacute_ltluuml Fllccedilarla~ 062 bullWTPabulllflf~rd 1S d~~~ v atJ 2m bullbull 1
w PJastlficaccedilAo das lalesOs esforccedilos das lajes tambeacutem podem ser obtidos considerando umarediacutestnlluiccedilAo dos esforccedilosno painel gerando uma anaacutelise nao-Iinear da grelha No Eberick pode-se definir 8 utnizaccedilaodeste modelo atraveacutes da plastificaccedilao dos apoiOs ondesecirco incluldas roacutetulas plaacutesticas na grelhaNeste caso eacute passlvel diminuir os momentos fletores negativos da continuidade ou minimizarpicos de esforccedilos em regiotildees deacute reentrilncia da laje como os que ocorrem em cantos vivosque dentro de determinados limites deredistribuiccedilAo podem geraraconomia de armadura man-tendo a seguranccedila da estrutura
CONTlNUAccedilO DA CERTloAo DE N 16OC06127693 Palna lido 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGERDESENVOLVER
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X Muros de concretoPara os muros de concreto eacute possfvel definir divel$OSformatos considerando suas paredes in-clinadas ou dentes na base de acordo com a preferecircncia do projetista Definido o formato a al-tura e espessura do muro o programa calcula a largura da base necessaacuteria para o equll1briodaestrutura considerando empuxo passivo e ativo de terra e eacutegua e as sobrecargas no terreno decontenccedilatildeo gerando o detalhamento completo das armaduras deste tipo de muroA anaacutelise dos esforccedilos e deslocamentos eacute feita por meacutetodos clatildeSSiCOsassumindo que o murose comporta como um corpo rgido em conjunto com o solo no qual ele eacute apoiado Atraveacutes dajanela de dimensiOnamento dos muros pode-se analisar o diagrama de empuxo e os dados dodimensionamento com os quais o programa calcu1lilas armaduras para a parede base e denteComo dimensionamento completo dos muroso calculista pode verificar de forma faacutecil e seguraqual melhor opccedilatildeo de geometria para os muros do projeto
y Muros de gravidadeO moacutedulo muros de gravidadepennite analisar dimecircnsionar e detalhar muros de arrimo de gra-vidade constitufdos de blocos de alvenaria de pedra ou concreto cicloacutepicoO lanccedilamento dos muros eacute feito diretamentecirc no croqui definlndo-se dois pontos para ainser-ccedilAo Os muros devem ser lanccedilados desconectados da estrutura e nAo passam pelo processa-mento de poacutertico bulltendo seu dimensionamento jaacute na janela de lanccedilamento faCilitando o proces-so de definiccedilAo da geometria mais adequada para as contenccedilotildees do projetoPara os muros de gravidade eacute passival definir diversos formatos considerando suas paredesInclinadas ou dentadas de acordo com a preferecircncia do projetista DefinidO o formato a altura eespessura do muro o programa calcula a largura da basenecessacircria para o equillbrio daestru-tora gerando os detalhes de geometria deste tipo de muro de arrimo
z Elementos preacute-moldadosPossibilidade de lanccedilar pilares e vigas pleacute-molccedill8das Incluindo consolos aParelhos de ajXlio epinosde ancoragem de forma automatizada e aacutegUoOs consolos podem ser do tipo retangular outrapezoldal e estarem presentes em pilares e vi-gas aleacutem da opccedilatildeo de consolo continuo para apoiar as lajesEste moacutedulo ainda permite a util~o de 1
bull Vigas prlHnoldadas come sem dente gerberbull Vigas mi~tas ionsid~randO 2estaacuteglo de concietagembull Lanccedilamento de lajes alveolaresbull Dimensionamento e detalhamento dOScaacutelices das fUndaccedilOesbull Ligaccedilotildees seminfgidas para ases1ruturaspfeacutemoldadssbull L1gaccedilAode vigas convencionaIs em pilares preacute-moldadosA anaacutelise e o dimensionamento da estrutura consideram ainda asetapasde construccedilatildeo bullgerando um detalhamento completo dos elementospreacute-moldados Incluindo as alccedilas de iccedilamento pa-ra pilares e vigas Para as vigas preacute-moldadas ainda haacutea opccedilatildeo de representar a vista superiore separar forma e armadura gerando um detalhamento final bastante completo e claroOs elementos preacute-moldadoacutes estatildeo disponlveis 110 moacutedulo PnHnoacuteldados 30 com limite de 30 pi-lares preacute-moldados e 60 vigas preacute-moldadase no moacutedulo Preacute-moldados que nAo possui este
limite de elementost ABES S TW E
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CEHTllAL DE ~ JURI ORElACIONAMpoundNTlI
~~J Tel +5S l 21612833 Oe eellUndt bullbull em doacutes llb ti 18bo Ibtsreliciacuteonrnerit bullbullbull be bullbullOIIllDIWW li be s ogbr
aa VerifICaccedilatildeO em situeacuteiCcedilAode incecircndio Este moacutedulo acrescenta ao Eberick a verificaccedilatildeo da estrutura em situaccedilatildeo de incecircndio atraveacutesde uma janela especifICa onde satildeo emitidos avisos e demonstrados os parecircmetros e resultadosdas veriflcaccedilOes de incecircndio de cada elemento faZendo com que o processo de adequaCcedilecirco daestrutura agrave verificaccedilatildeo de incecircndio tome-sasimples e praacuteticoDentre as verificaccedilotildees destaeam-sebull Verificaccedilatildeo de pilares atraveacutes de meacutetodo analltlcobull Verificaccedilatildeo de lajes e vigas atraveacutes de meacutetodo tabularbull Reservatoacuterios paredes e escadas verificados como lajesbull Consideraccedilatildeo de revestimentos nas verificaccedilotildees de Incecircndiobull ConsideraccedilAo do Meacutetodo do Tempo Equivalentebull Caacutelculo automaacutetico do tempo requerido de reslstecircnclaao fogobull Consideraccedilatildeo do redutor agravec1 na verificaccedilatildeo de vigas bullbull Esforccedilos obtidos atraveacutes de combinaccedilotildees de incecircndioTodas as veriacuteflCaCcedilOtilde9ssatildeo apresentadas tambeacutem nos relatoacuterios de veriacuteficaccedillio de incecircndio e nomemorial de caacutelculo do programa oferecendo maior agilidadee conflabilidade
bb MemOrial de caacutelculoCltlm este moacutedulo e posslvel gerar automaticamente eacuteloeumentosbase para memorial de caacutelculoe de criteacuterios de projeto A memoacuteria de caacutelculo eacute constitulda por relatoacuterios de caacutelculo de todosos elementos estruturais em um dOcumento uacutenico que pode ser aberto em softwares com() MI-crosoft Word$ e Internet Explorer$ No Memorial de Caacutelculo tambeacutem eacute posslvel gef9r os dia-gramas de carregamento esforccedilos cortante momento flstor e torccedilor e deslocamentos de todasas vigas do projeto agrupados em um uacutenico documentoJaacute o documento de criteacuterios de projeto conteacutem Informaccedilotildees como materiais utilizados criteacuteriosde durabilidade carregamentos etc que satildeo definidos atraveacutes depatacircmetros eximidos do proacute-prio projeto
cc Biblioteca de detalhes tfplcosPara facilitar a montagem dos elementos em obra eacute passlvel incluir automaticamente detalhestrpicos junto aos detalhamentos dos elementos no Eberick OS detalhes tfpicos podem ser asso-ciados ao detalhamento das lajes indicando a montagem das armaduras negativass de distri-buiccedilatildeo indicando a montagem das armaduras de punccedilatildeo e de colapso progressivo No casodas estruturas pfeacutemoldadas tambeacutem eacute passlvel incluir detalhes Upicos para representaramontagem das ligaccedilotildees semlrrigidas com barra passante Outra opccedilatildeo eacute incluir detalhes tlpicosna planta de locaccedilatildeo e planta de cargas indicando o sentido do carregamento evitando errosna leitura das cargas das fundaccedilotildees l
dd Paredes de contElnccedilatildeo bullEste moacutedulo confere ao Eberkllt a possibilidade deacute Inserir paredes de contenccedilatildeo ligadas agraveestru-tura inclulndltl abas hocircrizontais de ref0r90 se neacuteCessaacuterio Atraveacutes deste recurso o projetista p0-de modelar paredes de contenccedilatildeo (cortinas) lavando em consideraccedilatildeo os esfofQOSe desloca-mentos da parede no modelos no dimensionamento da estrutura fazendo com quea Influecircnciada rigidez desses elementos seja considerada de modo mais apropriadoO Ebericllt tambeacutem gera o detalhamento completo destes elementos concentrando as armadu-ras no topo e na base da parede quando necessaacuterio
cotmNUACcedilAo DA CERTlDAo DE N 1S04Otl127693 - PaacutelllNl e dt 13 ABEl ORIENTARCONECTARPiiotildefpoundiER-
S O F T W A R E DESENVOLVER
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ee Reservatoacuterios elevadosO moacutedulo reservatoacuterios elevadOS permite criar reservatoacuterios elevadoS de ateacute 200m~ em plantaapoiados diretamente nos elementos da estrutura considerando a accedilatildeo devido ao empuxo da
eacutegua t13ES OF~ARE
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JU IOICOCENTRAlDpound
RpoundIAClONAKtml
M~ Tl +55112161-2833 Obullbullbullbull unda a suta das8h bUb absrllaIDnall bullbull tDOabeaDtabr www bullahesorllbr
--___ _-___--- ~-
A anaacutelise eacute feita de fonna integrada no modelo dep6ttioo espacial permitindo que o calculistaavalie de forma global o efeito do reservatoacuterio na estrutura Pode-se considerar diretamente ainfluecircncia dos reservatoacuterios nos esforccedilos deslocamentos e estabirldade global da estrutura tra-zendo maior seguranccedila nos resultados finais O programa ainda gera todo o detalhamento destes reservatoacuterios em corte e planta incluindoalgumas opccedilatildeesadicionaisbull Possibilidade de engastar paredes e paredes com lajesbull Opccedilatildeo de adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Opccedilllo de detalhamento com armaduras concentradas
ff ReservatoacuteriosenterradosAleacutem da possibilidade de considerar os reservatoacuterios apoiados nos pilares tambeacutem eacutepossfvelconslderacirc-los apoiados diretamente no solo de suporte aiando cisternas em formatos retangu-lares Neste caso permlte-se inserir os dados de resistecircntla do solo para a construccedilatildeo de ummodelo sobre molas elaacutesticas representado atraveacutes de uma grelha 3D sendo que o programaconsidera a accedilao delIdo ao empuxo da aacutegua e do solo e das cargas aplicadas sobre terrenoquando houverO programa fornece o detalhamento completo das lajes e paredes do reservatoacuterio em planta ecortes facilitando a finalizaccedilatildeo do projeto Para os reservatoacuterios ainda eacute passlvebull Engastar paredes e paredes com lajesbull Adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Detalhamento com armaduras concentradas
COfTINUACcedilAcircO DA CERTlOAcircO DE W150406176113 bull Paacuteglllll 10 de 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARbullbull ROrE6ERDESENVOLVER
gg Reservatoacuterios emerradasEste moacutedulo permite exportar o modelo 3D da estrutura para um arquivo no formato IFC (In-dustry Foundation Classes) que pode ser lido em outros programas alinhados coma tecnologiaBIM (Building Information Model)Este formato de arquivo em padrao aberto IFC (OpenBIM) permite aos diversos softwares SIMpartilharem Informaccedil6es sobre os projetos Assim utilizando programas especlficos para inte-graccedilatildeo de projetos de diferentes disciplinas da construccedilatildeo (hidraacuteulica eleacutetrica estruturei arqui-tetura e etc) eacute possivel importar o modelo IFC do Eberick pata raalizar por exemplo a detecccedilatildeode interferecircncias entre os elementos da estrutura com oacuteutros das demais disciplinas antes desua efetiva construccedilatildeo bullbullFormato de exportaccedilao de arquivo IFC 2x4(IFC4)
e QiBullder PS1
Plataforma de CAD da nova famllia de produtos da AJtoQi contendo diversos recursos dedese-nho para elaboraccedilatildeo de novos projetos detalhamento e acabamento dos desenhos geradosnos diversos programas da AlloQi Possui um gerenciador de arquivos que controla a emissatildeodos selos e as revisOss dos desenhos Dispoe de nova Interface mais modema desenvolvidasobre um conceito nativo de integraccedilAo onde os produtos QiAlvenarla cliacuteHidrossanltaacuterio Qlln-cecircndio QiGacircs QiEditor de Armaduras QiEleacutetrico QiCabeamento e QiSPOA satildeo naturalmenteintegrados dentro de um mesmo ambiente
a QiHidrossaniaacuterioPrograma da A1toQi para projetos de instalaccedil6es hidrossanitilriaspredials integrado ao QiBuil-der com ferramentas para lanccedilamento automatizadoacute da tubulaccedilecirco tomando a elaboraccedilatildeo deprojetos mais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilAo derela-toacuterios por meio de uma vesta gama dEacuterecursos automatizados aleacutem da integraccedilecirco via internetcom o banco de peccedilas ELLO Os projetos hidraacuteulicos e sanitaacuterios podem ser tratados como re-ferecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio avlsualizaccedilaO das interferecircnCias em 20
ABE~RE
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~~ CENTRAl 1IEIIElACIDNAMEHTO
~~~ Tel +55 11 21612833 De lepndl I Slxta duah la 18h lbnllclODllIacutelenloObesor(br lJwwa b es orllbr
bullbullbull AUTEI4TItACcedilAONf~~jordf~bull
utentico1a I w~~e~te f coacuteplagtpprser 1eproduccedilltilel dooacute lrial a me foi presentadoDoquuml ()olorlan6poll6~3 de brDUARDO MARTINS s bullmol~mnla R$ 216 + Gil) (r9fta1ccediltecircotilde FIi~laav t~ j r()Ilfultl t)$ J~11~(tI ali vrr bull o~
COtmNUACcedilAo DA CER11DAo 0poundff15Ot06127ll93 pjglna 11 de 13 ABE~G~~EC~~~~ PROTEGERS O F T WA R E DESENVOLVER
bull
b Ollnceacutendio Programa para projetos de instalaccedilotildees hidraacuteulicas de combate a Incecircndio atraveacutes de sistemasde Hidrantes e Sprinklers integrado ao OBullder Permite o dimensionamento detalhamento ea geraccedilatildeo de relatoacutetlos por meio de uma vasta gama de recursoS automatizados aleacutem da inte-graccedilatildeo via Intemet com o banco de peccedilas ELLO Possui avanccedilados recursos de lanccedilamentoaleacutem de incorporaccedilatildeo de tecnologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta pro-dutividade na elaboraccedilatildeo de projetos Os projetos desenvolvidos no Oilncecircndio podem ser tra-tados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em20
c OiGaacutesPrograma para projetos de instalaccedil6es prediais de gaacutes integrado ao OiBuilder atendendo asredes de GLP GN ou intercambiaacutevel Permite o dimensiOnamento detalhamento e B geraccedilatildeode relat6riospor meio de uma vasta gamade recursos automatIZados aleacutem da integraccedilatildeo viaintemet como banco de peccedilas ELLO Possui interface amigaacutevel aleacutem de IncorporaccedilAo de fec-nologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta produtividade na elaboraccedilatildeo deprojetos Os projetos desenvolvidos no OiGaacutespodem ser tratados como referecircnCias externaspossibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20
d OiEditoide alTlladUrasO OiEditor deArmaduras eacute um programa integrado ao OiBuilder para desenho ediccedilatildeo e deta-lhamento de armaduras para elementos estruturais emconcreloarmado concreto preacute-moldadoe alvenaria estrutural com recursos diferenciados C9moporexemplo a tabela de accedilo que eacute a-tualizada automaticamente com todas as armaduras contida nas prclnchas O OiEditor de Ar-maduras eacute voltado aos profissionais queetuam na aacuterea estrutural favorecendo a produtividade eorgsnizaccedilao na criaccediltio e ediccedililo de detalhamentos
e 0iAIvenariaO QiAlvenaria eacute um programa integrado aoQIBuiacutelder voltado para modulaccedilatildeo e detalhamentode alvenaria estruturai Permite lanccedilar paredes estruturais paredes de vedaccedilatildeo lanccedilar lajesapoiadas sobre paredes estruturais ou vigas jnclu~o de aberturas (portas e janelas) nas pare-des definiccedilatildeo automaacutetica das fiadas de blocos geraacuter-automaticamente as elevaccedil6es o quere-sulta em uma alta produtividade para o usueacuterlo no aacuteetalhamento do projeto Possui interfaceamigaacutevel aleacutem de incorporaccediltlo de tecnbloglas que tomam o programa Intuitivo Os projetosdesenvolvidos no OiAlvenarla podem ser tratados como referecircncias extemas possibUitando aousuaacuterio a visualizaccedilatildeo das Interferecircncias em 20 entre projetos
f OiEleacutetriooPrograma da AItoOI para projetos de instalaccedilOeseleacutetricas prediais integrado ao OiBullder comferramentas para lanccedilamento automatizado da tubulaccedilatildeo tomando a elaboraccedililo de projetosmais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilatildeo de relatoacuterios pormeio de uma vasta gama de recursos automatizados aleacutem da integraccedilao via internet com obanco de peccedilas ELlO Os projetos desenvolvidos do OiEleacutetrico podem ser tratados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20 entre osmesmos
g CliSPDAPrograma para projeto de Sistemas Prediais de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas(SPOA) construIdo sobre a plataforma OiBullder que permite a definiccedilatildeo geomeacutetrica dos capto-res hastes e descidas O programa faz o dimensionamerrto pelos meacutetodos Franklln Gaiola deFaraday eeletrogeomeacutetrico fazendo a verificaccedilatildeo automaacutetica da cobertura pelos 3 meacutetodos si-multaneamentest
ASES OF VARE
JU OICO
(CENTRAl DE ~RELAClCIHAMEHTO
~~Ji$ Tol+55 11 21612833 Desoaandl i seita duShh r811bull lbec~lclanallelltoOabesafabf wwwabosorllbr
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CONTINUACcedilAtildeO DA ceRTIDAtildeO DE N tl10406l276ll3 bull P~11llI12~ 13
e) AItxlQlHydros (Hidraacuteulico e sanitaacuterio)
ABEl ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
f) AItoQj Lumlne
o AltoQi Hydros V4 eacute um programa integrado para elaboraccedilatildeo de projetos de instalaCcedilOtildees hidraacuteulicas e sanitaacuterias prediais que permite o lanccedilamento da tubulaccedilatildeo do projeto como um to-doenglobando seus vaacuterios pavimentos Possui um ambiente da CAO integrada onde objetosinteligentes representam tubos e conexotildees Com base na conectividade entre os elementos I-dentifica o fluxo obteacutem dados de ceacutelculo em cada trecho e sugere as peccedilas maisadequada~ acada conexAo Permite o lanccedilamento de detalhes isomeacutetricos e sanitaacuterios Calcula vaZotildees eperdas de carga em cada trecho da tubulaccedilecirco
a Moacutedulo IncecircndioAcrescenta ao A1toOi Hydros recursos para a elaboraccedilatildeo de projetos de insta1accedil6es de pr6teccedilatildeoe combate contra incecircndio inctuindoredes que abastecem hidrantelle sprinklers Seu grtmdediferenciaestaacute na determinaccedilao das perdas de carga e pressOes disponlvels em cada pontofeito atraveacutes de um processo iterativo que determina umasituaccedilAo em equlllbrio para as pres-sotildees e vazotildees em cada ponto A sistemaacutetica utilizada para o dimensionamento da tecle de in-cecircndio visa atender todo o territoacuterio naclonal apesar da vailaCcedilao normativa existente entre asdiversas regiotildees do Brasil
bM6du1o GaacutesAgrega ao AItoQi Hydros recursos especlficos para a elaboraccedilatildeo de projetos de instala~s degaacutes predial um tipo de projeto que estaacute em franca ascensao acompanhando a evoluccedilacirco dasredes urbanas de abastecimento de gaacutes canalizado r passlvel elaborar projetos completos pa-ra as instalaccedilotildees convencionais de GLP (geacutes liquefeito de petroacuteleo) para as novas lnstaiaccedilOesde GN (gaacutes natural) canalizado e tambeacutem para redes intercambiaacuteveis que estao pre~radaspara a alimentaccedilatildeo tanto por um tipo de gaacutes como para o outro conforme as prescriccedil6es daNBR 14570 (Instalaccedilotildees internas para uso altemativodosgsses GN e GLP)
I
O AltoQi lumine V4 eacute um programa integrado para Pr9jeto eleacutetrico de instalaccedilotildees prediais quepermite olanccedilameacutento da tubulaccedilatildeo e da fiElccedilacirco do projeto como um todo englobando seus vaacute-rios pavimentos Possui um ambiente de CAO integrado onde objetos Inteligentes representamcaixas e eletrodutos Permite deacutefinir graficamente CircuMOSe comandos que relacionam os pon-tos Com base na conectividade entre os elementos efJtua a fiaccedilatildeo de forma semi-automaacutetica eo dimensionamento dos circuitos eleacutetricos Gera Iistasl d~ materiaise5Quefl8S ~nifilares qua-dros de cargas e legendas sendo esses d9$llhos at~alizados de forma dlOecircmlC8 a qualquermudanccedila no lanccedilamento I
a Moacutedulo CabearnerOO IO Moacutedulo Cabeamento egrega 80A1toQl LUmln-e V4 T mos para a e1aboraccedilatildeo de pro~etos deinfra-estrutura para instalaccedilotildees em cabeamento estrutrado e de telefonia focaO projeto de ca-beamento estruturado engloba todos os sistemas em baixa tensatildeo utilizados em instalaccedilotildeescomerciais e residenciais Embora utilize conceitos de ~accedilao e dimensionamento bastante sim-ples demanda um grande VOlume de IndiCaccedilotildees que devem ser colocadas no projeto~ra evi-denciar a origem e o destino de cada cabo da instal~o Entre as redes que podem ser jrtendidas por esse sistema estao Alarme TV a cabo Oadosj Telefoma entre Outros
ABES SO ~ RE
JURI O
cCpoundNTRAI DE )RELAtIONAMENTO
~~- tI t121612833 bull obullbullbullbull und a leita dai 8hil118h bull abe bullbullbull IclcilallonloOabeoOlbr WWW8 b ~s ora bullbr
bullbullbull AUTENTGACcedil~Q Ndeg 151128~~bull utentico a Peacutesente ~ot opia90L1~erprodoccedilldilll qooacutetig alq mamp f(iacutel presentadoOo que dfeacutelorianotildepolls~3d8a ri 01OUARDOMARTINS - E ( AorizadoolulmoaR$ 216 bullbullbull lo bull o IRbullbullbull30illQ [Ilqta d~FI9eUzd)agravel bull-$vl ti 4JVPVr-nnroacute os j~dos d) atlJ HilJO bull
b Moacutedulo SPDA
0 Moacutedulo SPDA define no AltoQi Lumine recursos para elaboraccedilatildeo de projetos de Sistemas deProteccedilatildeo conlra Descargas Atmosfeacutericas com recursos de detalhamento poSSUindOpeccedilas elossistemas de captaccedilatildeo descidas aterramento e cordoalha para geraccedilatildeo automaacutetica de Iagen-das e lista de materiaisCom o Moacutedulo SPDA pode-se efetuar o lanccedilamento do sistema de captaccedilatildeo atraveacutes de capto-res do tipo terminal aeacutereo ou Frankin Tambeacutem eacute possfvel efetuar o lanccedilamento do sistema deaterramento atraveacutes de caixas de inspeccedilao e hastes de aterramento Pode-se finarlZ8r o proJatoefatuando o lanccedilamento das descidas e da malha de aterramento atraveacutes das cordoalhas de di-versos tipos e seccedilotildees disponrveis no cadastro do programa_Com base no lanccedilamento elos pontos do sistema de captaccedilatildeo aterramento e descidas eacute posslvel obter uma visUalIZaccedilatildeo 3D auXiliando o projetista na verificaccedilecirco das definiccedil6es adotadas
g) QiSat
O canal QiSat atraveacutes do wwwgisatcombr foi criado para propiciar cursos vis intemet sobretemas relacionados li Engenharia
CotrnNUAccedilAO DACERTlDAODEi50406l27693 Paacutegina 13dlI13 ABEl ORIENTAR
COHECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
h) QlTec
O canal QiTec satildeo cursos e palestras teacutecnicas iativo a utirlZaccedilatildeo dos softWares da AltoQi edi-tados em todo o territ6rfo nacional
VALIDADE DESTA CERTIDAtildeO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS~I--
SatildeoPaulo_de~
ABES-ASSOaACcedilAO I I ~~LMANOEL ANTONIO DOS SANTOS
DIRETOR JURID1CO
ABE~~~Rl
J~CO
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CEIlTRAlOE gtIlE1ACIONAMENTO
g~J Tel +5511 2161-2833 le pOd a bullbullbullbullbull dbullbull $h lis 111hbullbull bbullbull Qbullbullbull lonlIlnto bullbullbullbullbull olbr www bullbull tesorgllr
Secretaria de Estadode Fazenda
SEFAZMT - Sistema de Certidatildeo Negativa de Deacutebito27082015 t~bullbull~ra~ia
h~~rMdaJsiamplccedilaffb)t i---h tlwVf~1
Governo do Estadode Mato GrossoData 270820i5 - 161655
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS E OUTRAS IRREGULARIDADESFISCAIS - CNDI Ndeg 0015016171
c CO _ ~o - _ _ _ _ Y O - A~c_4uacute_ o Mo bullbull __ ~~ VNw-6- - _ _~_gtgt
CERTIDAtildeO REFERENTE A PENDEcircNCIAS TRIBUTAacuteRIAS E NAtildeO TRIBUTAacuteRIASCONTROLADAS PELA SEFAZMT PARA FINS GERAIS
Data de emissatildeo 27082015 Hora de emissatildeo 161659Certidatildeo fornecida para o CNPJjMF 039849540001-74Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMEN
CERTIFICAMOS que ateacute a data e hora em epiacutegrafe conforme paracircmetros constantes noAnexo I da Portaria nO 24j200S-SEFAZ natildeo consta nas bases informatizadas eintegradas ao sistema de processamento de dados da CNDI da Secretaria de Estado deFazenda pendecircncia fiscal em nome do Contribuinte acima indicado bem como dos seussoacutecios e demais empresas de cujo capital social aquele participe e da(s) sua(s) matriz efiliais
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Puacuteblica do Estado de Mato Grosso exigir valoresrelativos a tributos estaduais e seus acreacutescimos legais mesmo lanccedilados bem como emrazatildeo de posterior lanccedilamento ou apuraccedilatildeo ou decorrentes de inexatidatildeo da informaccedilatildeoprestada pelo contribuinte ou ainda do restabelecimento da exigibilidade do creacuteditotributaacuterio inclusive quando objeto de NA
OBS A presente Certidatildeo natildeo alcanccedila deacutebitos fiscais jaacute encaminhados para inscriccedilatildeo emDiacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado nem o cumprimento deobrigaccedilotildees principais ou acessoacuterias cujo controle ainda natildeo esteja informatizado ouintegrado ao sistema da CNDISEFAZ
A autenticidade desta Certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internet no endereccedilowwwsefazmtgovbr
Certidatildeo valida ateacute 25092015
Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo T2UTMT72TLTTU2LL
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ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS ESTADUAIS
Nome (razatildeo social)
CNPJCPFMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP039849540001-74
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as diacutevidas que vierem a ser apuradas eacute certificadoque natildeo constam na presente data pendecircncias em nome do contribuinte acima identificado relativas aos tributosdiacutevida ativa e demais deacutebitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda
Dispositivo legalNuacutemero da certidatildeoData de emissatildeoValidade (lei nordm 393866 Art 158modificado pelo artigo 18 da lei n1551011)
lei nordm 393866 Art 15415014008079074921082015 102256
20102015
A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet no endereccedilohttpwwwsefscgovbr
Este documento foi assinado digitalmenteImpresso em 27082015 171250
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
l~
Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
j
j1
- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
~
OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
~9 I)r1~
lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
UttLJI~
DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
IEm etLi J)1JrtpK
RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
Em _---1--1 __DEFIN
FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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CONrlNUACcedilAtildeO DACERTIDAtildeO DE NO t0406l27693 - NgtRa bullbull 13 ABEl ORIENTARCONECTAR
PROTEGER5O FT W AR E DESENVOLVER
e Vigas com varlaccedilo de seccedilatildeo no trecho A existecircncia de desniacuteveis na edificaccedilao ou mesmo limitaccedilotildees geomeacutetricas muitas vezes exigemsoluccedilotildees altemativaacutes como a alteraccedilo da seccedilatildeo empeacutequenos trechos da viga Como altemati-va de SOlUccedila0 este moacutedulo acrescenta ao Eberick 8 possibilidade de calcular Vigas com trechosde alturas diferentes no mesmo vatildeo podendo obter es6e dimensionamento em diversas situa-ccedilotildees tanto alterando a seccediltio na parte superior quanto inferior ou ainda llpen8S alterando a al-tura em um pequeno treehodo vatildeoO programa gera ainda todo o detalhamento incluindo as armaduras de suspensatildeo e concen-trando os estnbos quando necessaacuterio
f Aberturas em vigas e lajesO Ebericllt permite o lanccedilamento dimensiOnamento e detalhamento de aberturas em lajes e vi-gas bullPara as vigas o furo pode ser retangular ou circular atendendo a projetos que exigem previsllopara passagam de tubulaccedilotildees em vigas O programa diferenciasituaccedilOes de furos de pequenasdimensotildees onde natildeo eacute necessaacuterio alterar as armaduras existentes das situaccedil6es de aberturascom dimensotildees maiOres onde se faz necessaacuterio diversas verificaccedilotildees adicionais incluindo au~tomaticamente o detalhamento de reforccedilos de armadura na regiao da aberturaPara as lajes o programa permite o lanccedilamento de aberturas em lajes maciccedilas e nelVUradasatendendo as situaccedilotildees onde eacute necessaacuterio deixar urna passagem para a cobertura ou reserva-toacuterio por exemplo Neste caso o Eberlck jeacute trata tanto o dimensionamento da laje com essaabertura como o proacuteprio detalhamento internlmpendo as armaduras da laje na regillo da aber-tura e Inserindo as armaduras de reforccedilo adJcionais
g RampasO Eberick com o moacutedulo Rampacircs permite o lanccedilamento de rampas maciccedilas e prHnolcladas 11-gando pavimentos elou niveis intermediaacuterios atendendo agraves diversas situaccedilotildees de projetos compavimentos e garagens em desniveloO dimensionamento das rampas eacute feito atraveacutes de uma grelha trldlmensionalliacutegada aos paineacuteisde lajes obedecendo a todos os criteacuterios nonnativosAs rampas tambeacutem podem ser combinadas a oUtros moacutedulos do Eberick permitindo o lanccedila-mento de rampas nerVuradas ou treliccediladas fomecendo ainda mais opccedillies para a concepccedilao doprojetoO detalhamento das armadoras eacute feito em planta indicando o Cocircmprimento correto das barrasNa planta de formas eacute exibido o sentido da rampa e se for o caso o posicionamento corretodas igotas e nervuras facilitando a montagem na obra
h Vigas e pilares inclinaacutedosO Ebecircrick permite o lanccedilamento de elementos inclinados entre eles vigas e pilares moldados inloco As vigas inclinadas satildeo lanccediladas do Pavimento superior para o pavimento inferior podendo a-travessaros nrvels intermediaacuterios e se for o casa identificar os pilares Intermedieacuterios como a-poio Estas vigas inclinadas tambeacutein Servem de apoio para escadas e rampas ou para lanccedila-mento de outros tipos de estrUturas coino galpOes arquibancadas coberturas entre outrosAs vigas e pilares inclinados do calculados no modelo dO poacutertico espacial e representados nopoacutertico 3D Juntamente com o restante da estrutUra facilitando a adequaCcedilatildeo ao projeto arquite-tOcircnicoO detalhamento dos elementos inelinado$ sera exibido incluindo o desenho em viga e um corteda seccedilatildeo gerando um detalhamento bastante claro e com~PIet
ABES S TWARE
JU OICO
~
CpoundIItRAlDE ~RElAClOtIAMENTO
AJ~IJiJ Tl +55 11 21612833 D llJlndanto dbullbull 8h abull Ih bullbull boIclonllntOb bullbullbull fbr wwwabsofllbr
ABEJ ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
i Escadas especiais Este moacutedulopermiacutete o lanccedilamento e dimensionamento de escada plissada na qual o fundo daescada acompanha a mesma geometria dos degrauS e escadas autoportantes nas quais oslances e patamares intennediaacuterios nao dispOem deapolos em vigas ou pOsresNas escadas plissadas O programa trata o dimensionamento das armaduras do lance de esca-dasendo que o usuaacuterio pode optar pelo detalhamento utilizando barras continuas dobradas oucom estribosPara as escadas autoportanfes o programa considera a rigidez axial dos elementos afaz o di-mensionamento e detalhamento considerando os esforccedilos decorrentes dos efeitos de f1exo-traccedilatildeo e flexCHOmpressecircoCom estas opccedilotildees o programa tomaltseacute mais abrangen~ nas soluCcedilOtildeespara escadas
j Blocos com mais de 6 estacas Com este moacutedulo eacute possfvel utilizar blocos sobre estacas em diversos formatos dando maior li-berdade ao calculista na escolha do bloco mais agravedeqiJado OS blocos cadastrados tecircm fonnatosretangulares triangulares hexagonais e em diversos outros fomatos compreendendo os for-matos mais usuais para blocosdeacute ateacute 10 estacas Aleacutem disso eacute posstvelcadestrar novos blo-cos retangulares com mais de 10 estacasOs blocos podem ser associados a estacas retangulares circulares perfill trilho e 1Ubular conforme a combinaccedilao de moacutedulos utilizada jaacute que as estacas metaacutelicas estao disponiveis nummoacutedulo especificoO Eberick realiza todo o dimensionamento e detalhamento dos blocos Indicando as armadurasprincipais (inferior e superior) estribos horizontais e verticaiS quando necessaacuterio Indicando a li-gaccedilecirco das estacas com os blocos quando haacute estacas tracionadas gerando desenhos bastantecompletos e com elevado nivel de acabamento
k Sapata corrida em meio elaacuteStIco Com este moacutedulo eacute possival lanccedilar vigas apoiadas diretamente no solo tambeacutem chamadas desapatas corridas que podem servir de pare apoio de paredes ou pilaresO programa realiza o dlmeilslonamento e detalhamento deacutestasvigas de fundaccedilAo e faz as veri-ficaccedilotildees necessaacuterias para a base apoiada no solo de aC~)fdocom esconfiguraccedil6es de recalquedo soloEste tipo de fundaccedilao eacute bastante Oacutetil para alguns tipos de estruturas como fundaCcedil6espara as-truturagraveS em alvenaria estrutural entre outras
I TubulOesNo Eberick tambeacutem eacute passival dimensionar e de1alharfundaccedil6es do tipo fubulatildeo dando maisuma opccedilatildeo para o calculista projetar as fundagraveCcedil6es dos seus projetosOs lubulocirces secirco modelados com molas em melo etaacutestlecirco e podem ser dimensionados em c0n-creto armado Incluindo armadura a(flongoacute do futte ou em concreto cicloacutepico com ou sem alar-gamento da base Aleacutem destas opccedilotildees ~ Optar por incluir ou natildeo o bloco decoroalnentojunto ao 1Ubulilo O programa gera todo o detalhamento do bloco de eacuteoroamento etubufatildeo aleacutem de representaresta fundaccedilAo na planta de IocaccedilAo fpnnase poacutertico 30
In RadiarEstes elementos sao apoiados diretamente no solo esAo representados no programa comofundaccedilao sobre base elaacutestica para apoio dos pilares O programa iraacute considerar ri radiar na aneacute-Iise do poacutertico e efetuar todo odimensiotlamento desta laje de fundaCcedilatildeO A partir dos resultadosdos esforccedilos o programa iraacute gerar o detalhamento completo do radiar incluindo as esperas dos
pilarecircE~~OTWARE
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Dependendo das caracteristicas do solo do porte daedificaccedilecirco bem como das peculiaridadesde cada localidade este tipo de soluccedilatildeo pode representar uma 6tlmaalternetiVa para as funda-ccedilotildees da edificaccedilatildeo
ltO~HUACcedilAtildeO DA CERlloAo DE N15iWoS1276ll3 bull Pilglnaacute 6 da 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGEIDE$ENVOlVER
bull
n Fundaccedilotildees associadasNo Eberick tambeacutem eacutepasslvel aSSOCiaras fundaccediloes de pilares convencionais que estejamproacuteximos como no caso de juntas da dilataccedilatildeO por exemplo Nestes casos podem-seagruparos pilares em uma uacutenica fundaccedilatildeo que pode ser bloco sapata ou tubulatildeo associado sendo queo programaacute faraacute todo o catildelculo e detalhamento desta fundaccedilatildeo considerando as excentricidadesnas fundaccedil6es decorrentes das cargas e momentos diferenciais
o Lanccedilamento de estacas isoladasO Eberickpermite o lanccedilamento de estacas Isoladas servindo de apoio direto para as vigassem a necessidade de bloCos de coroamento Nestes casos a estaca eacute considerada um pontode apoio para a viga e com Isso o usuaacuterio tem mais urna alternativa para as fundaccedil6es do proje-~ J
Os esforccedilos oriundos do poacutertico ampao aplicados nas estacas eapeccedila eacute verlficada de acordo comos parAmetros de reSistecircncia cadastrados pejo uSUaacuteriOAs estacas tambeacutem sAo representadas na planta de locaccedilecirco cargas e locaccedilatildeo das estacasge-rando todos os dados necessaacuterios para o posicionamento correto dos elementos na obra
pEstacas metaacutelicasCom estem6dulo eacute passlvel cadastrar no Ebarieacutekestacasmettllicas do tipo perfil I trilho ou tu-bular definindo a geometria e a resistecircnci~ da estaca A partir destes dados o programa calculaquantas estacas sAo necessaacuterias para cada bloco fi gera o detalhamento incluindo as armadu~ras do bloco as estacas e um detalhe da ligaccedilatildeo estaca blocoAs estacas metaacutelicas tambeacutem satildeo representadas na planta de locaccedilao das fundaccedilotildees e locaccedilaodas estacas gerando desenhos com elevado nlvel de qualidade
q Vlnculos elaacutesticos para fundaccedilotildeesNo Eberick eacute passlvel definir a vinculaccedilecirco daS fundaccedilotildees como rotuladas onde o n6 eacute restringi-do ao deslocamento mas livre agrave rotaccedilatildeo ou engastadas onde o n6 eacute restringido tanto ao des-locamento como agrave rolaccedilecirco Aleacutem destas opccedilOes que estatildeo presentes na base do programa oEberlck dispOe de um moacutedulo que permlte definir o vinculo da fundaccedilao como elaacutestico ondepodem ser definidas individualmente restriccedilotildees a cada um dos graus da liberdade da fundaccedilatildeo(deslocamento em X Y e Z rotaccedilatildeo em X Y e Z) e um coeficiente de mola para a definiccedilatildeo doapolo elaacutestico O coeficiente de rigidez da mola no vinculo do tipo elaacutestico da fundaccedilAo deve sercalculado com base nos coeficientes de recelquevertical e horizontal do soloA vinculaccedilatildeo adotada refere-se ao ponto de apolo da estrutura e Interferem diretamente no mo-delo pOdendo gerar estruturas mais ou menos estaacute~Is bem como mais ou menos econ6mi-caso Com estas alternativas pode-~ bu~cer qual vincul8ccedilAo eacute mais adequada para cada proje-lo
r Planta d~locaccedilao das estacas Aleacutem da planta de Iocaccedilao dos pilareS o EberiCk tambeacutempermile gerar uma planta de locaccedilatildeoespecifica para as estacas contendo a indicaccedilAo individual de cada estaca e uma tabela queconteacutem as coordenadas de cada urna dessas estacas permitindo Iocaacute-Ias individualmente Paraquem fazia este trabalho de Ievaritar as coordenadas manualmente este recurso representauma grande raduccedilao no tempo de geraccedilatildeoacute dos desenhosO Eberick tambeacutem permite incluir outras tabelas complementares na planta de locaccedilao comopor exemplo urna tabela contendo os esforccedilos no topo de cada uma das estacas facilitando odimensionamento destes elementos~
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JU OICO
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s Lajes planasPossibilidade de projetar lajes planas maciccedilas ou nervuradas apoiadas diretamente sobre ospilares ou ainda contendo caplteacuteis na regiatildeo dos pilareSAleacutem das verfficaccedilOes agrave flexatildeo e clsalhamento eacute feita umaverificaccedilAo da laje 1lI punccedilAo a partirdos perlme1ros crlticos determinados segundo a geometria da laje efetuando de forma comple-ta todo o dimensionamento das lajes planas e lajes cogumeloPara as lajes planas quando necesSaacuterio serao inclufdas annaduras de punccedilao constituldas destuds metaacutelicos dispostas na regiAo do entomodos pUares Estes conectores podem ser dis-postos de forma perpendicular ou radial em relaccedilatildeo ao pilar conforme preferecircncia do projetistacompletando o detalhamento das lajes que estiverem apoiadas diretamente nos pilares Aleacutemdisso o programa tambeacutem dispotildee de annadura de prevenccedilacirco contls o colapso progressivoconforme estabelecido na NBR6118 item 1954
t Lajes NervuradasO Eberick permite o lanccedilamento dimensionamento e detalhamento de lajes nervuradas comblocos de enchimento e cubetas plaacutestiCeacuteS conferindo mais altemativas para as lajes do projetoA grelha das lajes eacute montada conforme o espaccedilamento entre as nervuras gerando os resulla-dos de esforccedilos deslocamentos e armaduraS As armaduras poSItivas negativas e de regl6essatildeo detalhadas em planta permitindo agrupar os detalhamentos nos eixos X e YNas lajesnervuradas podem ocorrer esforccedilos cortantes milis significativos e nestes casos Q
programa gera uma armadura de clsalhamento (na forma de estribo) onde houver necessidadeOs estribos sacircoindicadosem planta de acordo com o posicionamento das nervurasgerandoodetalhamento completo das annaduras da laje
u Lajes treliccediladas 10 e 20Com o moacutedulo Lajes Treliccediladas 10 e 2D eacute passlvel dimensionara detalhar diversos tipos de la-jesLajes treliccediladas Uni e bidireclonais quesecirco compostas por vlgotas treliccediladas e blocos de en-chimento em diversos formatos materiais e agrupamentos Nos casos das lajes unidirecionalsainda eacute passlvel definir uma nervura transversal de travamentoLajes do tipo paineacuteis maciccedilos uni e bidirecionals que satildeo lajes maciCcedilas compostas por paineacuteistreliccedilados justapostosLajes do tipo paineacuteis com blocos de enchimento uni e bidireclonais que satildeo compostas por paI-neacuteis treliccedilados justapostos e blocos de enchimentoO usuaacuteriO pode ainda cadastrar novas treliccedilas e blocos de enchimento adequando o cadastroaos materiais fornecidos na sua regiAo As treliccedilas satildeo detalhadas em uma prancha de treliccedilase satildeo indicadas e quantificadas nos relatoacuterios Estas novas opccedilotildees de lajes conferem ao usuaacuterio u~ maiOr liberdade para definiccedilao do melhortipo de laje para cada projeto
v Lajes com vigotas pretendidas No Eberick eacute passlvel cadastrar lajes com vigotas pretendidas de acordo com os dados do fa-bricante Para cada arranjo de vigotas e blocos eacute associado ume tabela com os dados de vaomaacuteximo e sobrecarga limite para que O programa verifIQue se estes parecircmetros atendem aosrequisitos do projeto O usuaacuterio pode cadastrar diferentes arranjos e fabricantes confonne adisponibilidade dos fabricantesCaso a relaccedilatildeo entre o vatildeo ea sobrecarga noatenda l1I geometria e resultado de esforccedilos dalaje o programa indica erro de dimensionamento alertando o usuaacuterio sobre determinada situa-ccedilatildeo conferirido mais seguranccedila nas verifiCaccedil6esdo projeto As vig0t8s protendidas ainda satildeo listadas nos relatoacuterios quantitativos de materiais e desenha-das na planta de forma indicandO a paslccedilao COrretapara montagem na obra
ABEShARE
J~JCO
(CENTRAL DE ~RELACIONAMENTO
I)~E$ T +55 II 2181-2833 De1Ud bullbullbull uta dbullbull Ilhh 18h bullbull bbullbullbullbullbullbullbullbullIbullbullbull IlftIjlObbullbullobullbullbr wwwabesolIbr
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Autentico a i priacuteIacuteaacute~nte tocoacuteplaporsefreproduccedil~diel doo gina ue me fOi
apresentadoOoq d fGFlorlan6poH8~3 da I 920 5OUAROOMARTINS E utorlzadornolumnta R$ 2T~bull 1 t~1l$bullbull30kgt t t6iacute_ltluuml Fllccedilarla~ 062 bullWTPabulllflf~rd 1S d~~~ v atJ 2m bullbull 1
w PJastlficaccedilAo das lalesOs esforccedilos das lajes tambeacutem podem ser obtidos considerando umarediacutestnlluiccedilAo dos esforccedilosno painel gerando uma anaacutelise nao-Iinear da grelha No Eberick pode-se definir 8 utnizaccedilaodeste modelo atraveacutes da plastificaccedilao dos apoiOs ondesecirco incluldas roacutetulas plaacutesticas na grelhaNeste caso eacute passlvel diminuir os momentos fletores negativos da continuidade ou minimizarpicos de esforccedilos em regiotildees deacute reentrilncia da laje como os que ocorrem em cantos vivosque dentro de determinados limites deredistribuiccedilAo podem geraraconomia de armadura man-tendo a seguranccedila da estrutura
CONTlNUAccedilO DA CERTloAo DE N 16OC06127693 Palna lido 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGERDESENVOLVER
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X Muros de concretoPara os muros de concreto eacute possfvel definir divel$OSformatos considerando suas paredes in-clinadas ou dentes na base de acordo com a preferecircncia do projetista Definido o formato a al-tura e espessura do muro o programa calcula a largura da base necessaacuteria para o equll1briodaestrutura considerando empuxo passivo e ativo de terra e eacutegua e as sobrecargas no terreno decontenccedilatildeo gerando o detalhamento completo das armaduras deste tipo de muroA anaacutelise dos esforccedilos e deslocamentos eacute feita por meacutetodos clatildeSSiCOsassumindo que o murose comporta como um corpo rgido em conjunto com o solo no qual ele eacute apoiado Atraveacutes dajanela de dimensiOnamento dos muros pode-se analisar o diagrama de empuxo e os dados dodimensionamento com os quais o programa calcu1lilas armaduras para a parede base e denteComo dimensionamento completo dos muroso calculista pode verificar de forma faacutecil e seguraqual melhor opccedilatildeo de geometria para os muros do projeto
y Muros de gravidadeO moacutedulo muros de gravidadepennite analisar dimecircnsionar e detalhar muros de arrimo de gra-vidade constitufdos de blocos de alvenaria de pedra ou concreto cicloacutepicoO lanccedilamento dos muros eacute feito diretamentecirc no croqui definlndo-se dois pontos para ainser-ccedilAo Os muros devem ser lanccedilados desconectados da estrutura e nAo passam pelo processa-mento de poacutertico bulltendo seu dimensionamento jaacute na janela de lanccedilamento faCilitando o proces-so de definiccedilAo da geometria mais adequada para as contenccedilotildees do projetoPara os muros de gravidade eacute passival definir diversos formatos considerando suas paredesInclinadas ou dentadas de acordo com a preferecircncia do projetista DefinidO o formato a altura eespessura do muro o programa calcula a largura da basenecessacircria para o equillbrio daestru-tora gerando os detalhes de geometria deste tipo de muro de arrimo
z Elementos preacute-moldadosPossibilidade de lanccedilar pilares e vigas pleacute-molccedill8das Incluindo consolos aParelhos de ajXlio epinosde ancoragem de forma automatizada e aacutegUoOs consolos podem ser do tipo retangular outrapezoldal e estarem presentes em pilares e vi-gas aleacutem da opccedilatildeo de consolo continuo para apoiar as lajesEste moacutedulo ainda permite a util~o de 1
bull Vigas prlHnoldadas come sem dente gerberbull Vigas mi~tas ionsid~randO 2estaacuteglo de concietagembull Lanccedilamento de lajes alveolaresbull Dimensionamento e detalhamento dOScaacutelices das fUndaccedilOesbull Ligaccedilotildees seminfgidas para ases1ruturaspfeacutemoldadssbull L1gaccedilAode vigas convencionaIs em pilares preacute-moldadosA anaacutelise e o dimensionamento da estrutura consideram ainda asetapasde construccedilatildeo bullgerando um detalhamento completo dos elementospreacute-moldados Incluindo as alccedilas de iccedilamento pa-ra pilares e vigas Para as vigas preacute-moldadas ainda haacutea opccedilatildeo de representar a vista superiore separar forma e armadura gerando um detalhamento final bastante completo e claroOs elementos preacute-moldadoacutes estatildeo disponlveis 110 moacutedulo PnHnoacuteldados 30 com limite de 30 pi-lares preacute-moldados e 60 vigas preacute-moldadase no moacutedulo Preacute-moldados que nAo possui este
limite de elementost ABES S TW E
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CEHTllAL DE ~ JURI ORElACIONAMpoundNTlI
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aa VerifICaccedilatildeO em situeacuteiCcedilAode incecircndio Este moacutedulo acrescenta ao Eberick a verificaccedilatildeo da estrutura em situaccedilatildeo de incecircndio atraveacutesde uma janela especifICa onde satildeo emitidos avisos e demonstrados os parecircmetros e resultadosdas veriflcaccedilOes de incecircndio de cada elemento faZendo com que o processo de adequaCcedilecirco daestrutura agrave verificaccedilatildeo de incecircndio tome-sasimples e praacuteticoDentre as verificaccedilotildees destaeam-sebull Verificaccedilatildeo de pilares atraveacutes de meacutetodo analltlcobull Verificaccedilatildeo de lajes e vigas atraveacutes de meacutetodo tabularbull Reservatoacuterios paredes e escadas verificados como lajesbull Consideraccedilatildeo de revestimentos nas verificaccedilotildees de Incecircndiobull ConsideraccedilAo do Meacutetodo do Tempo Equivalentebull Caacutelculo automaacutetico do tempo requerido de reslstecircnclaao fogobull Consideraccedilatildeo do redutor agravec1 na verificaccedilatildeo de vigas bullbull Esforccedilos obtidos atraveacutes de combinaccedilotildees de incecircndioTodas as veriacuteflCaCcedilOtilde9ssatildeo apresentadas tambeacutem nos relatoacuterios de veriacuteficaccedillio de incecircndio e nomemorial de caacutelculo do programa oferecendo maior agilidadee conflabilidade
bb MemOrial de caacutelculoCltlm este moacutedulo e posslvel gerar automaticamente eacuteloeumentosbase para memorial de caacutelculoe de criteacuterios de projeto A memoacuteria de caacutelculo eacute constitulda por relatoacuterios de caacutelculo de todosos elementos estruturais em um dOcumento uacutenico que pode ser aberto em softwares com() MI-crosoft Word$ e Internet Explorer$ No Memorial de Caacutelculo tambeacutem eacute posslvel gef9r os dia-gramas de carregamento esforccedilos cortante momento flstor e torccedilor e deslocamentos de todasas vigas do projeto agrupados em um uacutenico documentoJaacute o documento de criteacuterios de projeto conteacutem Informaccedilotildees como materiais utilizados criteacuteriosde durabilidade carregamentos etc que satildeo definidos atraveacutes depatacircmetros eximidos do proacute-prio projeto
cc Biblioteca de detalhes tfplcosPara facilitar a montagem dos elementos em obra eacute passlvel incluir automaticamente detalhestrpicos junto aos detalhamentos dos elementos no Eberick OS detalhes tfpicos podem ser asso-ciados ao detalhamento das lajes indicando a montagem das armaduras negativass de distri-buiccedilatildeo indicando a montagem das armaduras de punccedilatildeo e de colapso progressivo No casodas estruturas pfeacutemoldadas tambeacutem eacute passlvel incluir detalhes Upicos para representaramontagem das ligaccedilotildees semlrrigidas com barra passante Outra opccedilatildeo eacute incluir detalhes tlpicosna planta de locaccedilatildeo e planta de cargas indicando o sentido do carregamento evitando errosna leitura das cargas das fundaccedilotildees l
dd Paredes de contElnccedilatildeo bullEste moacutedulo confere ao Eberkllt a possibilidade deacute Inserir paredes de contenccedilatildeo ligadas agraveestru-tura inclulndltl abas hocircrizontais de ref0r90 se neacuteCessaacuterio Atraveacutes deste recurso o projetista p0-de modelar paredes de contenccedilatildeo (cortinas) lavando em consideraccedilatildeo os esfofQOSe desloca-mentos da parede no modelos no dimensionamento da estrutura fazendo com quea Influecircnciada rigidez desses elementos seja considerada de modo mais apropriadoO Ebericllt tambeacutem gera o detalhamento completo destes elementos concentrando as armadu-ras no topo e na base da parede quando necessaacuterio
cotmNUACcedilAo DA CERTlDAo DE N 1S04Otl127693 - PaacutelllNl e dt 13 ABEl ORIENTARCONECTARPiiotildefpoundiER-
S O F T W A R E DESENVOLVER
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ee Reservatoacuterios elevadosO moacutedulo reservatoacuterios elevadOS permite criar reservatoacuterios elevadoS de ateacute 200m~ em plantaapoiados diretamente nos elementos da estrutura considerando a accedilatildeo devido ao empuxo da
eacutegua t13ES OF~ARE
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M~ Tl +55112161-2833 Obullbullbullbull unda a suta das8h bUb absrllaIDnall bullbull tDOabeaDtabr www bullahesorllbr
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A anaacutelise eacute feita de fonna integrada no modelo dep6ttioo espacial permitindo que o calculistaavalie de forma global o efeito do reservatoacuterio na estrutura Pode-se considerar diretamente ainfluecircncia dos reservatoacuterios nos esforccedilos deslocamentos e estabirldade global da estrutura tra-zendo maior seguranccedila nos resultados finais O programa ainda gera todo o detalhamento destes reservatoacuterios em corte e planta incluindoalgumas opccedilatildeesadicionaisbull Possibilidade de engastar paredes e paredes com lajesbull Opccedilatildeo de adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Opccedilllo de detalhamento com armaduras concentradas
ff ReservatoacuteriosenterradosAleacutem da possibilidade de considerar os reservatoacuterios apoiados nos pilares tambeacutem eacutepossfvelconslderacirc-los apoiados diretamente no solo de suporte aiando cisternas em formatos retangu-lares Neste caso permlte-se inserir os dados de resistecircntla do solo para a construccedilatildeo de ummodelo sobre molas elaacutesticas representado atraveacutes de uma grelha 3D sendo que o programaconsidera a accedilao delIdo ao empuxo da aacutegua e do solo e das cargas aplicadas sobre terrenoquando houverO programa fornece o detalhamento completo das lajes e paredes do reservatoacuterio em planta ecortes facilitando a finalizaccedilatildeo do projeto Para os reservatoacuterios ainda eacute passlvebull Engastar paredes e paredes com lajesbull Adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Detalhamento com armaduras concentradas
COfTINUACcedilAcircO DA CERTlOAcircO DE W150406176113 bull Paacuteglllll 10 de 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARbullbull ROrE6ERDESENVOLVER
gg Reservatoacuterios emerradasEste moacutedulo permite exportar o modelo 3D da estrutura para um arquivo no formato IFC (In-dustry Foundation Classes) que pode ser lido em outros programas alinhados coma tecnologiaBIM (Building Information Model)Este formato de arquivo em padrao aberto IFC (OpenBIM) permite aos diversos softwares SIMpartilharem Informaccedil6es sobre os projetos Assim utilizando programas especlficos para inte-graccedilatildeo de projetos de diferentes disciplinas da construccedilatildeo (hidraacuteulica eleacutetrica estruturei arqui-tetura e etc) eacute possivel importar o modelo IFC do Eberick pata raalizar por exemplo a detecccedilatildeode interferecircncias entre os elementos da estrutura com oacuteutros das demais disciplinas antes desua efetiva construccedilatildeo bullbullFormato de exportaccedilao de arquivo IFC 2x4(IFC4)
e QiBullder PS1
Plataforma de CAD da nova famllia de produtos da AJtoQi contendo diversos recursos dedese-nho para elaboraccedilatildeo de novos projetos detalhamento e acabamento dos desenhos geradosnos diversos programas da AlloQi Possui um gerenciador de arquivos que controla a emissatildeodos selos e as revisOss dos desenhos Dispoe de nova Interface mais modema desenvolvidasobre um conceito nativo de integraccedilAo onde os produtos QiAlvenarla cliacuteHidrossanltaacuterio Qlln-cecircndio QiGacircs QiEditor de Armaduras QiEleacutetrico QiCabeamento e QiSPOA satildeo naturalmenteintegrados dentro de um mesmo ambiente
a QiHidrossaniaacuterioPrograma da A1toQi para projetos de instalaccedil6es hidrossanitilriaspredials integrado ao QiBuil-der com ferramentas para lanccedilamento automatizadoacute da tubulaccedilecirco tomando a elaboraccedilatildeo deprojetos mais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilAo derela-toacuterios por meio de uma vesta gama dEacuterecursos automatizados aleacutem da integraccedilecirco via internetcom o banco de peccedilas ELLO Os projetos hidraacuteulicos e sanitaacuterios podem ser tratados como re-ferecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio avlsualizaccedilaO das interferecircnCias em 20
ABE~RE
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~~ CENTRAl 1IEIIElACIDNAMEHTO
~~~ Tel +55 11 21612833 De lepndl I Slxta duah la 18h lbnllclODllIacutelenloObesor(br lJwwa b es orllbr
bullbullbull AUTEI4TItACcedilAONf~~jordf~bull
utentico1a I w~~e~te f coacuteplagtpprser 1eproduccedilltilel dooacute lrial a me foi presentadoDoquuml ()olorlan6poll6~3 de brDUARDO MARTINS s bullmol~mnla R$ 216 + Gil) (r9fta1ccediltecircotilde FIi~laav t~ j r()Ilfultl t)$ J~11~(tI ali vrr bull o~
COtmNUACcedilAo DA CER11DAo 0poundff15Ot06127ll93 pjglna 11 de 13 ABE~G~~EC~~~~ PROTEGERS O F T WA R E DESENVOLVER
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b Ollnceacutendio Programa para projetos de instalaccedilotildees hidraacuteulicas de combate a Incecircndio atraveacutes de sistemasde Hidrantes e Sprinklers integrado ao OBullder Permite o dimensionamento detalhamento ea geraccedilatildeo de relatoacutetlos por meio de uma vasta gama de recursoS automatizados aleacutem da inte-graccedilatildeo via Intemet com o banco de peccedilas ELLO Possui avanccedilados recursos de lanccedilamentoaleacutem de incorporaccedilatildeo de tecnologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta pro-dutividade na elaboraccedilatildeo de projetos Os projetos desenvolvidos no Oilncecircndio podem ser tra-tados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em20
c OiGaacutesPrograma para projetos de instalaccedil6es prediais de gaacutes integrado ao OiBuilder atendendo asredes de GLP GN ou intercambiaacutevel Permite o dimensiOnamento detalhamento e B geraccedilatildeode relat6riospor meio de uma vasta gamade recursos automatIZados aleacutem da integraccedilatildeo viaintemet como banco de peccedilas ELLO Possui interface amigaacutevel aleacutem de IncorporaccedilAo de fec-nologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta produtividade na elaboraccedilatildeo deprojetos Os projetos desenvolvidos no OiGaacutespodem ser tratados como referecircnCias externaspossibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20
d OiEditoide alTlladUrasO OiEditor deArmaduras eacute um programa integrado ao OiBuilder para desenho ediccedilatildeo e deta-lhamento de armaduras para elementos estruturais emconcreloarmado concreto preacute-moldadoe alvenaria estrutural com recursos diferenciados C9moporexemplo a tabela de accedilo que eacute a-tualizada automaticamente com todas as armaduras contida nas prclnchas O OiEditor de Ar-maduras eacute voltado aos profissionais queetuam na aacuterea estrutural favorecendo a produtividade eorgsnizaccedilao na criaccediltio e ediccedililo de detalhamentos
e 0iAIvenariaO QiAlvenaria eacute um programa integrado aoQIBuiacutelder voltado para modulaccedilatildeo e detalhamentode alvenaria estruturai Permite lanccedilar paredes estruturais paredes de vedaccedilatildeo lanccedilar lajesapoiadas sobre paredes estruturais ou vigas jnclu~o de aberturas (portas e janelas) nas pare-des definiccedilatildeo automaacutetica das fiadas de blocos geraacuter-automaticamente as elevaccedil6es o quere-sulta em uma alta produtividade para o usueacuterlo no aacuteetalhamento do projeto Possui interfaceamigaacutevel aleacutem de incorporaccediltlo de tecnbloglas que tomam o programa Intuitivo Os projetosdesenvolvidos no OiAlvenarla podem ser tratados como referecircncias extemas possibUitando aousuaacuterio a visualizaccedilatildeo das Interferecircncias em 20 entre projetos
f OiEleacutetriooPrograma da AItoOI para projetos de instalaccedilOeseleacutetricas prediais integrado ao OiBullder comferramentas para lanccedilamento automatizado da tubulaccedilatildeo tomando a elaboraccedililo de projetosmais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilatildeo de relatoacuterios pormeio de uma vasta gama de recursos automatizados aleacutem da integraccedilao via internet com obanco de peccedilas ELlO Os projetos desenvolvidos do OiEleacutetrico podem ser tratados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20 entre osmesmos
g CliSPDAPrograma para projeto de Sistemas Prediais de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas(SPOA) construIdo sobre a plataforma OiBullder que permite a definiccedilatildeo geomeacutetrica dos capto-res hastes e descidas O programa faz o dimensionamerrto pelos meacutetodos Franklln Gaiola deFaraday eeletrogeomeacutetrico fazendo a verificaccedilatildeo automaacutetica da cobertura pelos 3 meacutetodos si-multaneamentest
ASES OF VARE
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CONTINUACcedilAtildeO DA ceRTIDAtildeO DE N tl10406l276ll3 bull P~11llI12~ 13
e) AItxlQlHydros (Hidraacuteulico e sanitaacuterio)
ABEl ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
f) AItoQj Lumlne
o AltoQi Hydros V4 eacute um programa integrado para elaboraccedilatildeo de projetos de instalaCcedilOtildees hidraacuteulicas e sanitaacuterias prediais que permite o lanccedilamento da tubulaccedilatildeo do projeto como um to-doenglobando seus vaacuterios pavimentos Possui um ambiente da CAO integrada onde objetosinteligentes representam tubos e conexotildees Com base na conectividade entre os elementos I-dentifica o fluxo obteacutem dados de ceacutelculo em cada trecho e sugere as peccedilas maisadequada~ acada conexAo Permite o lanccedilamento de detalhes isomeacutetricos e sanitaacuterios Calcula vaZotildees eperdas de carga em cada trecho da tubulaccedilecirco
a Moacutedulo IncecircndioAcrescenta ao A1toOi Hydros recursos para a elaboraccedilatildeo de projetos de insta1accedil6es de pr6teccedilatildeoe combate contra incecircndio inctuindoredes que abastecem hidrantelle sprinklers Seu grtmdediferenciaestaacute na determinaccedilao das perdas de carga e pressOes disponlvels em cada pontofeito atraveacutes de um processo iterativo que determina umasituaccedilAo em equlllbrio para as pres-sotildees e vazotildees em cada ponto A sistemaacutetica utilizada para o dimensionamento da tecle de in-cecircndio visa atender todo o territoacuterio naclonal apesar da vailaCcedilao normativa existente entre asdiversas regiotildees do Brasil
bM6du1o GaacutesAgrega ao AItoQi Hydros recursos especlficos para a elaboraccedilatildeo de projetos de instala~s degaacutes predial um tipo de projeto que estaacute em franca ascensao acompanhando a evoluccedilacirco dasredes urbanas de abastecimento de gaacutes canalizado r passlvel elaborar projetos completos pa-ra as instalaccedilotildees convencionais de GLP (geacutes liquefeito de petroacuteleo) para as novas lnstaiaccedilOesde GN (gaacutes natural) canalizado e tambeacutem para redes intercambiaacuteveis que estao pre~radaspara a alimentaccedilatildeo tanto por um tipo de gaacutes como para o outro conforme as prescriccedil6es daNBR 14570 (Instalaccedilotildees internas para uso altemativodosgsses GN e GLP)
I
O AltoQi lumine V4 eacute um programa integrado para Pr9jeto eleacutetrico de instalaccedilotildees prediais quepermite olanccedilameacutento da tubulaccedilatildeo e da fiElccedilacirco do projeto como um todo englobando seus vaacute-rios pavimentos Possui um ambiente de CAO integrado onde objetos Inteligentes representamcaixas e eletrodutos Permite deacutefinir graficamente CircuMOSe comandos que relacionam os pon-tos Com base na conectividade entre os elementos efJtua a fiaccedilatildeo de forma semi-automaacutetica eo dimensionamento dos circuitos eleacutetricos Gera Iistasl d~ materiaise5Quefl8S ~nifilares qua-dros de cargas e legendas sendo esses d9$llhos at~alizados de forma dlOecircmlC8 a qualquermudanccedila no lanccedilamento I
a Moacutedulo CabearnerOO IO Moacutedulo Cabeamento egrega 80A1toQl LUmln-e V4 T mos para a e1aboraccedilatildeo de pro~etos deinfra-estrutura para instalaccedilotildees em cabeamento estrutrado e de telefonia focaO projeto de ca-beamento estruturado engloba todos os sistemas em baixa tensatildeo utilizados em instalaccedilotildeescomerciais e residenciais Embora utilize conceitos de ~accedilao e dimensionamento bastante sim-ples demanda um grande VOlume de IndiCaccedilotildees que devem ser colocadas no projeto~ra evi-denciar a origem e o destino de cada cabo da instal~o Entre as redes que podem ser jrtendidas por esse sistema estao Alarme TV a cabo Oadosj Telefoma entre Outros
ABES SO ~ RE
JURI O
cCpoundNTRAI DE )RELAtIONAMENTO
~~- tI t121612833 bull obullbullbullbull und a leita dai 8hil118h bull abe bullbullbull IclcilallonloOabeoOlbr WWW8 b ~s ora bullbr
bullbullbull AUTENTGACcedil~Q Ndeg 151128~~bull utentico a Peacutesente ~ot opia90L1~erprodoccedilldilll qooacutetig alq mamp f(iacutel presentadoOo que dfeacutelorianotildepolls~3d8a ri 01OUARDOMARTINS - E ( AorizadoolulmoaR$ 216 bullbullbull lo bull o IRbullbullbull30illQ [Ilqta d~FI9eUzd)agravel bull-$vl ti 4JVPVr-nnroacute os j~dos d) atlJ HilJO bull
b Moacutedulo SPDA
0 Moacutedulo SPDA define no AltoQi Lumine recursos para elaboraccedilatildeo de projetos de Sistemas deProteccedilatildeo conlra Descargas Atmosfeacutericas com recursos de detalhamento poSSUindOpeccedilas elossistemas de captaccedilatildeo descidas aterramento e cordoalha para geraccedilatildeo automaacutetica de Iagen-das e lista de materiaisCom o Moacutedulo SPDA pode-se efetuar o lanccedilamento do sistema de captaccedilatildeo atraveacutes de capto-res do tipo terminal aeacutereo ou Frankin Tambeacutem eacute possfvel efetuar o lanccedilamento do sistema deaterramento atraveacutes de caixas de inspeccedilao e hastes de aterramento Pode-se finarlZ8r o proJatoefatuando o lanccedilamento das descidas e da malha de aterramento atraveacutes das cordoalhas de di-versos tipos e seccedilotildees disponrveis no cadastro do programa_Com base no lanccedilamento elos pontos do sistema de captaccedilatildeo aterramento e descidas eacute posslvel obter uma visUalIZaccedilatildeo 3D auXiliando o projetista na verificaccedilecirco das definiccedil6es adotadas
g) QiSat
O canal QiSat atraveacutes do wwwgisatcombr foi criado para propiciar cursos vis intemet sobretemas relacionados li Engenharia
CotrnNUAccedilAO DACERTlDAODEi50406l27693 Paacutegina 13dlI13 ABEl ORIENTAR
COHECTARPROTEGER
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h) QlTec
O canal QiTec satildeo cursos e palestras teacutecnicas iativo a utirlZaccedilatildeo dos softWares da AltoQi edi-tados em todo o territ6rfo nacional
VALIDADE DESTA CERTIDAtildeO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS~I--
SatildeoPaulo_de~
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DIRETOR JURID1CO
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Secretaria de Estadode Fazenda
SEFAZMT - Sistema de Certidatildeo Negativa de Deacutebito27082015 t~bullbull~ra~ia
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Governo do Estadode Mato GrossoData 270820i5 - 161655
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS E OUTRAS IRREGULARIDADESFISCAIS - CNDI Ndeg 0015016171
c CO _ ~o - _ _ _ _ Y O - A~c_4uacute_ o Mo bullbull __ ~~ VNw-6- - _ _~_gtgt
CERTIDAtildeO REFERENTE A PENDEcircNCIAS TRIBUTAacuteRIAS E NAtildeO TRIBUTAacuteRIASCONTROLADAS PELA SEFAZMT PARA FINS GERAIS
Data de emissatildeo 27082015 Hora de emissatildeo 161659Certidatildeo fornecida para o CNPJjMF 039849540001-74Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMEN
CERTIFICAMOS que ateacute a data e hora em epiacutegrafe conforme paracircmetros constantes noAnexo I da Portaria nO 24j200S-SEFAZ natildeo consta nas bases informatizadas eintegradas ao sistema de processamento de dados da CNDI da Secretaria de Estado deFazenda pendecircncia fiscal em nome do Contribuinte acima indicado bem como dos seussoacutecios e demais empresas de cujo capital social aquele participe e da(s) sua(s) matriz efiliais
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Puacuteblica do Estado de Mato Grosso exigir valoresrelativos a tributos estaduais e seus acreacutescimos legais mesmo lanccedilados bem como emrazatildeo de posterior lanccedilamento ou apuraccedilatildeo ou decorrentes de inexatidatildeo da informaccedilatildeoprestada pelo contribuinte ou ainda do restabelecimento da exigibilidade do creacuteditotributaacuterio inclusive quando objeto de NA
OBS A presente Certidatildeo natildeo alcanccedila deacutebitos fiscais jaacute encaminhados para inscriccedilatildeo emDiacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado nem o cumprimento deobrigaccedilotildees principais ou acessoacuterias cujo controle ainda natildeo esteja informatizado ouintegrado ao sistema da CNDISEFAZ
A autenticidade desta Certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internet no endereccedilowwwsefazmtgovbr
Certidatildeo valida ateacute 25092015
Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo T2UTMT72TLTTU2LL
Paacutegina 1 de 1
I Retornar Ie---------------------
Copyright 2001-2015 Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - Todos os direitos reservados
https wwwsefazmtgovbrcndlcertidaoservletlServletR otd 11
ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS ESTADUAIS
Nome (razatildeo social)
CNPJCPFMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP039849540001-74
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as diacutevidas que vierem a ser apuradas eacute certificadoque natildeo constam na presente data pendecircncias em nome do contribuinte acima identificado relativas aos tributosdiacutevida ativa e demais deacutebitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda
Dispositivo legalNuacutemero da certidatildeoData de emissatildeoValidade (lei nordm 393866 Art 158modificado pelo artigo 18 da lei n1551011)
lei nordm 393866 Art 15415014008079074921082015 102256
20102015
A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet no endereccedilohttpwwwsefscgovbr
Este documento foi assinado digitalmenteImpresso em 27082015 171250
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
22
28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
j
j1
- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
~
OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
~9 I)r1~
lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
UttLJI~
DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
IEm etLi J)1JrtpK
RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
Em _---1--1 __DEFIN
FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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-
ABEJ ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
i Escadas especiais Este moacutedulopermiacutete o lanccedilamento e dimensionamento de escada plissada na qual o fundo daescada acompanha a mesma geometria dos degrauS e escadas autoportantes nas quais oslances e patamares intennediaacuterios nao dispOem deapolos em vigas ou pOsresNas escadas plissadas O programa trata o dimensionamento das armaduras do lance de esca-dasendo que o usuaacuterio pode optar pelo detalhamento utilizando barras continuas dobradas oucom estribosPara as escadas autoportanfes o programa considera a rigidez axial dos elementos afaz o di-mensionamento e detalhamento considerando os esforccedilos decorrentes dos efeitos de f1exo-traccedilatildeo e flexCHOmpressecircoCom estas opccedilotildees o programa tomaltseacute mais abrangen~ nas soluCcedilOtildeespara escadas
j Blocos com mais de 6 estacas Com este moacutedulo eacute possfvel utilizar blocos sobre estacas em diversos formatos dando maior li-berdade ao calculista na escolha do bloco mais agravedeqiJado OS blocos cadastrados tecircm fonnatosretangulares triangulares hexagonais e em diversos outros fomatos compreendendo os for-matos mais usuais para blocosdeacute ateacute 10 estacas Aleacutem disso eacute posstvelcadestrar novos blo-cos retangulares com mais de 10 estacasOs blocos podem ser associados a estacas retangulares circulares perfill trilho e 1Ubular conforme a combinaccedilao de moacutedulos utilizada jaacute que as estacas metaacutelicas estao disponiveis nummoacutedulo especificoO Eberick realiza todo o dimensionamento e detalhamento dos blocos Indicando as armadurasprincipais (inferior e superior) estribos horizontais e verticaiS quando necessaacuterio Indicando a li-gaccedilecirco das estacas com os blocos quando haacute estacas tracionadas gerando desenhos bastantecompletos e com elevado nivel de acabamento
k Sapata corrida em meio elaacuteStIco Com este moacutedulo eacute possival lanccedilar vigas apoiadas diretamente no solo tambeacutem chamadas desapatas corridas que podem servir de pare apoio de paredes ou pilaresO programa realiza o dlmeilslonamento e detalhamento deacutestasvigas de fundaccedilAo e faz as veri-ficaccedilotildees necessaacuterias para a base apoiada no solo de aC~)fdocom esconfiguraccedil6es de recalquedo soloEste tipo de fundaccedilao eacute bastante Oacutetil para alguns tipos de estruturas como fundaCcedil6espara as-truturagraveS em alvenaria estrutural entre outras
I TubulOesNo Eberick tambeacutem eacute passival dimensionar e de1alharfundaccedil6es do tipo fubulatildeo dando maisuma opccedilatildeo para o calculista projetar as fundagraveCcedil6es dos seus projetosOs lubulocirces secirco modelados com molas em melo etaacutestlecirco e podem ser dimensionados em c0n-creto armado Incluindo armadura a(flongoacute do futte ou em concreto cicloacutepico com ou sem alar-gamento da base Aleacutem destas opccedilotildees ~ Optar por incluir ou natildeo o bloco decoroalnentojunto ao 1Ubulilo O programa gera todo o detalhamento do bloco de eacuteoroamento etubufatildeo aleacutem de representaresta fundaccedilAo na planta de IocaccedilAo fpnnase poacutertico 30
In RadiarEstes elementos sao apoiados diretamente no solo esAo representados no programa comofundaccedilao sobre base elaacutestica para apoio dos pilares O programa iraacute considerar ri radiar na aneacute-Iise do poacutertico e efetuar todo odimensiotlamento desta laje de fundaCcedilatildeO A partir dos resultadosdos esforccedilos o programa iraacute gerar o detalhamento completo do radiar incluindo as esperas dos
pilarecircE~~OTWARE
~lCO
~
CEHTRALDE ~ RELAClOHAMpoundNTO
~JiJ TI + 11 218t-2833 bull De lIunda a sem dos libullbullbull 18n bull ab bullbull elcion bullbullbullbullbullbull toOabe bullbullorrb wwwlIbesOfllbr
bull
Dependendo das caracteristicas do solo do porte daedificaccedilecirco bem como das peculiaridadesde cada localidade este tipo de soluccedilatildeo pode representar uma 6tlmaalternetiVa para as funda-ccedilotildees da edificaccedilatildeo
ltO~HUACcedilAtildeO DA CERlloAo DE N15iWoS1276ll3 bull Pilglnaacute 6 da 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGEIDE$ENVOlVER
bull
n Fundaccedilotildees associadasNo Eberick tambeacutem eacutepasslvel aSSOCiaras fundaccediloes de pilares convencionais que estejamproacuteximos como no caso de juntas da dilataccedilatildeO por exemplo Nestes casos podem-seagruparos pilares em uma uacutenica fundaccedilatildeo que pode ser bloco sapata ou tubulatildeo associado sendo queo programaacute faraacute todo o catildelculo e detalhamento desta fundaccedilatildeo considerando as excentricidadesnas fundaccedil6es decorrentes das cargas e momentos diferenciais
o Lanccedilamento de estacas isoladasO Eberickpermite o lanccedilamento de estacas Isoladas servindo de apoio direto para as vigassem a necessidade de bloCos de coroamento Nestes casos a estaca eacute considerada um pontode apoio para a viga e com Isso o usuaacuterio tem mais urna alternativa para as fundaccedil6es do proje-~ J
Os esforccedilos oriundos do poacutertico ampao aplicados nas estacas eapeccedila eacute verlficada de acordo comos parAmetros de reSistecircncia cadastrados pejo uSUaacuteriOAs estacas tambeacutem sAo representadas na planta de locaccedilecirco cargas e locaccedilatildeo das estacasge-rando todos os dados necessaacuterios para o posicionamento correto dos elementos na obra
pEstacas metaacutelicasCom estem6dulo eacute passlvel cadastrar no Ebarieacutekestacasmettllicas do tipo perfil I trilho ou tu-bular definindo a geometria e a resistecircnci~ da estaca A partir destes dados o programa calculaquantas estacas sAo necessaacuterias para cada bloco fi gera o detalhamento incluindo as armadu~ras do bloco as estacas e um detalhe da ligaccedilatildeo estaca blocoAs estacas metaacutelicas tambeacutem satildeo representadas na planta de locaccedilao das fundaccedilotildees e locaccedilaodas estacas gerando desenhos com elevado nlvel de qualidade
q Vlnculos elaacutesticos para fundaccedilotildeesNo Eberick eacute passlvel definir a vinculaccedilecirco daS fundaccedilotildees como rotuladas onde o n6 eacute restringi-do ao deslocamento mas livre agrave rotaccedilatildeo ou engastadas onde o n6 eacute restringido tanto ao des-locamento como agrave rolaccedilecirco Aleacutem destas opccedilOes que estatildeo presentes na base do programa oEberlck dispOe de um moacutedulo que permlte definir o vinculo da fundaccedilao como elaacutestico ondepodem ser definidas individualmente restriccedilotildees a cada um dos graus da liberdade da fundaccedilatildeo(deslocamento em X Y e Z rotaccedilatildeo em X Y e Z) e um coeficiente de mola para a definiccedilatildeo doapolo elaacutestico O coeficiente de rigidez da mola no vinculo do tipo elaacutestico da fundaccedilAo deve sercalculado com base nos coeficientes de recelquevertical e horizontal do soloA vinculaccedilatildeo adotada refere-se ao ponto de apolo da estrutura e Interferem diretamente no mo-delo pOdendo gerar estruturas mais ou menos estaacute~Is bem como mais ou menos econ6mi-caso Com estas alternativas pode-~ bu~cer qual vincul8ccedilAo eacute mais adequada para cada proje-lo
r Planta d~locaccedilao das estacas Aleacutem da planta de Iocaccedilao dos pilareS o EberiCk tambeacutempermile gerar uma planta de locaccedilatildeoespecifica para as estacas contendo a indicaccedilAo individual de cada estaca e uma tabela queconteacutem as coordenadas de cada urna dessas estacas permitindo Iocaacute-Ias individualmente Paraquem fazia este trabalho de Ievaritar as coordenadas manualmente este recurso representauma grande raduccedilao no tempo de geraccedilatildeoacute dos desenhosO Eberick tambeacutem permite incluir outras tabelas complementares na planta de locaccedilao comopor exemplo urna tabela contendo os esforccedilos no topo de cada uma das estacas facilitando odimensionamento destes elementos~
ABES F3WARE
JU OICO
bullcCENTRAL D[ ~RnAClDNAMENTIl~~ordf Tell +55 11 2161~2833 no aeluml e SUb dea 8b 1amp 18h bull ebaraaclontm bullbull loOebeSOtlb bullbull WW a b e s Or ib f
bullbullbull AUTENTlCcedilACcedilAON~15421tl~~ gtutentlco a P~8ente fotocoacutepiapor 8e~
eproduccediliacuteittiel do6rl uemefoi presentadoDoqUe ocircuumlfamp -lorianocircpoli8~3de 20 5DUAROO MARTINS utoriZidomolmntos R$ 21amp bull uI lal Rl430
bull tf bullbullbullt~~ltf~(Jo Fccedilelt4Ccedilaacuteo - 06~--2RCSarrr3 os Jl~as 10 bull et( ma1
_ H bullbull _ bullbull _ __ bullbullbullbull __ bull __ bull __ bullbull _ bullbull __ _ bullbullbull _ __ bulln
bullCOlmNUAccedilAO DACERTlDAo DE ti 1S0408127ill9l - HgI 7 clt 13 ASES ORIENTAR
CONECTARPROTEllER
S O F T W A R E DESENVOLVER
s Lajes planasPossibilidade de projetar lajes planas maciccedilas ou nervuradas apoiadas diretamente sobre ospilares ou ainda contendo caplteacuteis na regiatildeo dos pilareSAleacutem das verfficaccedilOes agrave flexatildeo e clsalhamento eacute feita umaverificaccedilAo da laje 1lI punccedilAo a partirdos perlme1ros crlticos determinados segundo a geometria da laje efetuando de forma comple-ta todo o dimensionamento das lajes planas e lajes cogumeloPara as lajes planas quando necesSaacuterio serao inclufdas annaduras de punccedilao constituldas destuds metaacutelicos dispostas na regiAo do entomodos pUares Estes conectores podem ser dis-postos de forma perpendicular ou radial em relaccedilatildeo ao pilar conforme preferecircncia do projetistacompletando o detalhamento das lajes que estiverem apoiadas diretamente nos pilares Aleacutemdisso o programa tambeacutem dispotildee de annadura de prevenccedilacirco contls o colapso progressivoconforme estabelecido na NBR6118 item 1954
t Lajes NervuradasO Eberick permite o lanccedilamento dimensionamento e detalhamento de lajes nervuradas comblocos de enchimento e cubetas plaacutestiCeacuteS conferindo mais altemativas para as lajes do projetoA grelha das lajes eacute montada conforme o espaccedilamento entre as nervuras gerando os resulla-dos de esforccedilos deslocamentos e armaduraS As armaduras poSItivas negativas e de regl6essatildeo detalhadas em planta permitindo agrupar os detalhamentos nos eixos X e YNas lajesnervuradas podem ocorrer esforccedilos cortantes milis significativos e nestes casos Q
programa gera uma armadura de clsalhamento (na forma de estribo) onde houver necessidadeOs estribos sacircoindicadosem planta de acordo com o posicionamento das nervurasgerandoodetalhamento completo das annaduras da laje
u Lajes treliccediladas 10 e 20Com o moacutedulo Lajes Treliccediladas 10 e 2D eacute passlvel dimensionara detalhar diversos tipos de la-jesLajes treliccediladas Uni e bidireclonais quesecirco compostas por vlgotas treliccediladas e blocos de en-chimento em diversos formatos materiais e agrupamentos Nos casos das lajes unidirecionalsainda eacute passlvel definir uma nervura transversal de travamentoLajes do tipo paineacuteis maciccedilos uni e bidirecionals que satildeo lajes maciCcedilas compostas por paineacuteistreliccedilados justapostosLajes do tipo paineacuteis com blocos de enchimento uni e bidireclonais que satildeo compostas por paI-neacuteis treliccedilados justapostos e blocos de enchimentoO usuaacuteriO pode ainda cadastrar novas treliccedilas e blocos de enchimento adequando o cadastroaos materiais fornecidos na sua regiAo As treliccedilas satildeo detalhadas em uma prancha de treliccedilase satildeo indicadas e quantificadas nos relatoacuterios Estas novas opccedilotildees de lajes conferem ao usuaacuterio u~ maiOr liberdade para definiccedilao do melhortipo de laje para cada projeto
v Lajes com vigotas pretendidas No Eberick eacute passlvel cadastrar lajes com vigotas pretendidas de acordo com os dados do fa-bricante Para cada arranjo de vigotas e blocos eacute associado ume tabela com os dados de vaomaacuteximo e sobrecarga limite para que O programa verifIQue se estes parecircmetros atendem aosrequisitos do projeto O usuaacuterio pode cadastrar diferentes arranjos e fabricantes confonne adisponibilidade dos fabricantesCaso a relaccedilatildeo entre o vatildeo ea sobrecarga noatenda l1I geometria e resultado de esforccedilos dalaje o programa indica erro de dimensionamento alertando o usuaacuterio sobre determinada situa-ccedilatildeo conferirido mais seguranccedila nas verifiCaccedil6esdo projeto As vig0t8s protendidas ainda satildeo listadas nos relatoacuterios quantitativos de materiais e desenha-das na planta de forma indicandO a paslccedilao COrretapara montagem na obra
ABEShARE
J~JCO
(CENTRAL DE ~RELACIONAMENTO
I)~E$ T +55 II 2181-2833 De1Ud bullbullbull uta dbullbull Ilhh 18h bullbull bbullbullbullbullbullbullbullbullIbullbullbull IlftIjlObbullbullobullbullbr wwwabesolIbr
_-_ _-- _-_ _-------------__--bull __AUTecircNTiCACcedilAOHo1~218 bullbull ~~
Autentico a i priacuteIacuteaacute~nte tocoacuteplaporsefreproduccedil~diel doo gina ue me fOi
apresentadoOoq d fGFlorlan6poH8~3 da I 920 5OUAROOMARTINS E utorlzadornolumnta R$ 2T~bull 1 t~1l$bullbull30kgt t t6iacute_ltluuml Fllccedilarla~ 062 bullWTPabulllflf~rd 1S d~~~ v atJ 2m bullbull 1
w PJastlficaccedilAo das lalesOs esforccedilos das lajes tambeacutem podem ser obtidos considerando umarediacutestnlluiccedilAo dos esforccedilosno painel gerando uma anaacutelise nao-Iinear da grelha No Eberick pode-se definir 8 utnizaccedilaodeste modelo atraveacutes da plastificaccedilao dos apoiOs ondesecirco incluldas roacutetulas plaacutesticas na grelhaNeste caso eacute passlvel diminuir os momentos fletores negativos da continuidade ou minimizarpicos de esforccedilos em regiotildees deacute reentrilncia da laje como os que ocorrem em cantos vivosque dentro de determinados limites deredistribuiccedilAo podem geraraconomia de armadura man-tendo a seguranccedila da estrutura
CONTlNUAccedilO DA CERTloAo DE N 16OC06127693 Palna lido 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGERDESENVOLVER
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X Muros de concretoPara os muros de concreto eacute possfvel definir divel$OSformatos considerando suas paredes in-clinadas ou dentes na base de acordo com a preferecircncia do projetista Definido o formato a al-tura e espessura do muro o programa calcula a largura da base necessaacuteria para o equll1briodaestrutura considerando empuxo passivo e ativo de terra e eacutegua e as sobrecargas no terreno decontenccedilatildeo gerando o detalhamento completo das armaduras deste tipo de muroA anaacutelise dos esforccedilos e deslocamentos eacute feita por meacutetodos clatildeSSiCOsassumindo que o murose comporta como um corpo rgido em conjunto com o solo no qual ele eacute apoiado Atraveacutes dajanela de dimensiOnamento dos muros pode-se analisar o diagrama de empuxo e os dados dodimensionamento com os quais o programa calcu1lilas armaduras para a parede base e denteComo dimensionamento completo dos muroso calculista pode verificar de forma faacutecil e seguraqual melhor opccedilatildeo de geometria para os muros do projeto
y Muros de gravidadeO moacutedulo muros de gravidadepennite analisar dimecircnsionar e detalhar muros de arrimo de gra-vidade constitufdos de blocos de alvenaria de pedra ou concreto cicloacutepicoO lanccedilamento dos muros eacute feito diretamentecirc no croqui definlndo-se dois pontos para ainser-ccedilAo Os muros devem ser lanccedilados desconectados da estrutura e nAo passam pelo processa-mento de poacutertico bulltendo seu dimensionamento jaacute na janela de lanccedilamento faCilitando o proces-so de definiccedilAo da geometria mais adequada para as contenccedilotildees do projetoPara os muros de gravidade eacute passival definir diversos formatos considerando suas paredesInclinadas ou dentadas de acordo com a preferecircncia do projetista DefinidO o formato a altura eespessura do muro o programa calcula a largura da basenecessacircria para o equillbrio daestru-tora gerando os detalhes de geometria deste tipo de muro de arrimo
z Elementos preacute-moldadosPossibilidade de lanccedilar pilares e vigas pleacute-molccedill8das Incluindo consolos aParelhos de ajXlio epinosde ancoragem de forma automatizada e aacutegUoOs consolos podem ser do tipo retangular outrapezoldal e estarem presentes em pilares e vi-gas aleacutem da opccedilatildeo de consolo continuo para apoiar as lajesEste moacutedulo ainda permite a util~o de 1
bull Vigas prlHnoldadas come sem dente gerberbull Vigas mi~tas ionsid~randO 2estaacuteglo de concietagembull Lanccedilamento de lajes alveolaresbull Dimensionamento e detalhamento dOScaacutelices das fUndaccedilOesbull Ligaccedilotildees seminfgidas para ases1ruturaspfeacutemoldadssbull L1gaccedilAode vigas convencionaIs em pilares preacute-moldadosA anaacutelise e o dimensionamento da estrutura consideram ainda asetapasde construccedilatildeo bullgerando um detalhamento completo dos elementospreacute-moldados Incluindo as alccedilas de iccedilamento pa-ra pilares e vigas Para as vigas preacute-moldadas ainda haacutea opccedilatildeo de representar a vista superiore separar forma e armadura gerando um detalhamento final bastante completo e claroOs elementos preacute-moldadoacutes estatildeo disponlveis 110 moacutedulo PnHnoacuteldados 30 com limite de 30 pi-lares preacute-moldados e 60 vigas preacute-moldadase no moacutedulo Preacute-moldados que nAo possui este
limite de elementost ABES S TW E
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CEHTllAL DE ~ JURI ORElACIONAMpoundNTlI
~~J Tel +5S l 21612833 Oe eellUndt bullbull em doacutes llb ti 18bo Ibtsreliciacuteonrnerit bullbullbull be bullbullOIIllDIWW li be s ogbr
aa VerifICaccedilatildeO em situeacuteiCcedilAode incecircndio Este moacutedulo acrescenta ao Eberick a verificaccedilatildeo da estrutura em situaccedilatildeo de incecircndio atraveacutesde uma janela especifICa onde satildeo emitidos avisos e demonstrados os parecircmetros e resultadosdas veriflcaccedilOes de incecircndio de cada elemento faZendo com que o processo de adequaCcedilecirco daestrutura agrave verificaccedilatildeo de incecircndio tome-sasimples e praacuteticoDentre as verificaccedilotildees destaeam-sebull Verificaccedilatildeo de pilares atraveacutes de meacutetodo analltlcobull Verificaccedilatildeo de lajes e vigas atraveacutes de meacutetodo tabularbull Reservatoacuterios paredes e escadas verificados como lajesbull Consideraccedilatildeo de revestimentos nas verificaccedilotildees de Incecircndiobull ConsideraccedilAo do Meacutetodo do Tempo Equivalentebull Caacutelculo automaacutetico do tempo requerido de reslstecircnclaao fogobull Consideraccedilatildeo do redutor agravec1 na verificaccedilatildeo de vigas bullbull Esforccedilos obtidos atraveacutes de combinaccedilotildees de incecircndioTodas as veriacuteflCaCcedilOtilde9ssatildeo apresentadas tambeacutem nos relatoacuterios de veriacuteficaccedillio de incecircndio e nomemorial de caacutelculo do programa oferecendo maior agilidadee conflabilidade
bb MemOrial de caacutelculoCltlm este moacutedulo e posslvel gerar automaticamente eacuteloeumentosbase para memorial de caacutelculoe de criteacuterios de projeto A memoacuteria de caacutelculo eacute constitulda por relatoacuterios de caacutelculo de todosos elementos estruturais em um dOcumento uacutenico que pode ser aberto em softwares com() MI-crosoft Word$ e Internet Explorer$ No Memorial de Caacutelculo tambeacutem eacute posslvel gef9r os dia-gramas de carregamento esforccedilos cortante momento flstor e torccedilor e deslocamentos de todasas vigas do projeto agrupados em um uacutenico documentoJaacute o documento de criteacuterios de projeto conteacutem Informaccedilotildees como materiais utilizados criteacuteriosde durabilidade carregamentos etc que satildeo definidos atraveacutes depatacircmetros eximidos do proacute-prio projeto
cc Biblioteca de detalhes tfplcosPara facilitar a montagem dos elementos em obra eacute passlvel incluir automaticamente detalhestrpicos junto aos detalhamentos dos elementos no Eberick OS detalhes tfpicos podem ser asso-ciados ao detalhamento das lajes indicando a montagem das armaduras negativass de distri-buiccedilatildeo indicando a montagem das armaduras de punccedilatildeo e de colapso progressivo No casodas estruturas pfeacutemoldadas tambeacutem eacute passlvel incluir detalhes Upicos para representaramontagem das ligaccedilotildees semlrrigidas com barra passante Outra opccedilatildeo eacute incluir detalhes tlpicosna planta de locaccedilatildeo e planta de cargas indicando o sentido do carregamento evitando errosna leitura das cargas das fundaccedilotildees l
dd Paredes de contElnccedilatildeo bullEste moacutedulo confere ao Eberkllt a possibilidade deacute Inserir paredes de contenccedilatildeo ligadas agraveestru-tura inclulndltl abas hocircrizontais de ref0r90 se neacuteCessaacuterio Atraveacutes deste recurso o projetista p0-de modelar paredes de contenccedilatildeo (cortinas) lavando em consideraccedilatildeo os esfofQOSe desloca-mentos da parede no modelos no dimensionamento da estrutura fazendo com quea Influecircnciada rigidez desses elementos seja considerada de modo mais apropriadoO Ebericllt tambeacutem gera o detalhamento completo destes elementos concentrando as armadu-ras no topo e na base da parede quando necessaacuterio
cotmNUACcedilAo DA CERTlDAo DE N 1S04Otl127693 - PaacutelllNl e dt 13 ABEl ORIENTARCONECTARPiiotildefpoundiER-
S O F T W A R E DESENVOLVER
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ee Reservatoacuterios elevadosO moacutedulo reservatoacuterios elevadOS permite criar reservatoacuterios elevadoS de ateacute 200m~ em plantaapoiados diretamente nos elementos da estrutura considerando a accedilatildeo devido ao empuxo da
eacutegua t13ES OF~ARE
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JU IOICOCENTRAlDpound
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M~ Tl +55112161-2833 Obullbullbullbull unda a suta das8h bUb absrllaIDnall bullbull tDOabeaDtabr www bullahesorllbr
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A anaacutelise eacute feita de fonna integrada no modelo dep6ttioo espacial permitindo que o calculistaavalie de forma global o efeito do reservatoacuterio na estrutura Pode-se considerar diretamente ainfluecircncia dos reservatoacuterios nos esforccedilos deslocamentos e estabirldade global da estrutura tra-zendo maior seguranccedila nos resultados finais O programa ainda gera todo o detalhamento destes reservatoacuterios em corte e planta incluindoalgumas opccedilatildeesadicionaisbull Possibilidade de engastar paredes e paredes com lajesbull Opccedilatildeo de adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Opccedilllo de detalhamento com armaduras concentradas
ff ReservatoacuteriosenterradosAleacutem da possibilidade de considerar os reservatoacuterios apoiados nos pilares tambeacutem eacutepossfvelconslderacirc-los apoiados diretamente no solo de suporte aiando cisternas em formatos retangu-lares Neste caso permlte-se inserir os dados de resistecircntla do solo para a construccedilatildeo de ummodelo sobre molas elaacutesticas representado atraveacutes de uma grelha 3D sendo que o programaconsidera a accedilao delIdo ao empuxo da aacutegua e do solo e das cargas aplicadas sobre terrenoquando houverO programa fornece o detalhamento completo das lajes e paredes do reservatoacuterio em planta ecortes facilitando a finalizaccedilatildeo do projeto Para os reservatoacuterios ainda eacute passlvebull Engastar paredes e paredes com lajesbull Adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Detalhamento com armaduras concentradas
COfTINUACcedilAcircO DA CERTlOAcircO DE W150406176113 bull Paacuteglllll 10 de 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARbullbull ROrE6ERDESENVOLVER
gg Reservatoacuterios emerradasEste moacutedulo permite exportar o modelo 3D da estrutura para um arquivo no formato IFC (In-dustry Foundation Classes) que pode ser lido em outros programas alinhados coma tecnologiaBIM (Building Information Model)Este formato de arquivo em padrao aberto IFC (OpenBIM) permite aos diversos softwares SIMpartilharem Informaccedil6es sobre os projetos Assim utilizando programas especlficos para inte-graccedilatildeo de projetos de diferentes disciplinas da construccedilatildeo (hidraacuteulica eleacutetrica estruturei arqui-tetura e etc) eacute possivel importar o modelo IFC do Eberick pata raalizar por exemplo a detecccedilatildeode interferecircncias entre os elementos da estrutura com oacuteutros das demais disciplinas antes desua efetiva construccedilatildeo bullbullFormato de exportaccedilao de arquivo IFC 2x4(IFC4)
e QiBullder PS1
Plataforma de CAD da nova famllia de produtos da AJtoQi contendo diversos recursos dedese-nho para elaboraccedilatildeo de novos projetos detalhamento e acabamento dos desenhos geradosnos diversos programas da AlloQi Possui um gerenciador de arquivos que controla a emissatildeodos selos e as revisOss dos desenhos Dispoe de nova Interface mais modema desenvolvidasobre um conceito nativo de integraccedilAo onde os produtos QiAlvenarla cliacuteHidrossanltaacuterio Qlln-cecircndio QiGacircs QiEditor de Armaduras QiEleacutetrico QiCabeamento e QiSPOA satildeo naturalmenteintegrados dentro de um mesmo ambiente
a QiHidrossaniaacuterioPrograma da A1toQi para projetos de instalaccedil6es hidrossanitilriaspredials integrado ao QiBuil-der com ferramentas para lanccedilamento automatizadoacute da tubulaccedilecirco tomando a elaboraccedilatildeo deprojetos mais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilAo derela-toacuterios por meio de uma vesta gama dEacuterecursos automatizados aleacutem da integraccedilecirco via internetcom o banco de peccedilas ELLO Os projetos hidraacuteulicos e sanitaacuterios podem ser tratados como re-ferecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio avlsualizaccedilaO das interferecircnCias em 20
ABE~RE
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~~ CENTRAl 1IEIIElACIDNAMEHTO
~~~ Tel +55 11 21612833 De lepndl I Slxta duah la 18h lbnllclODllIacutelenloObesor(br lJwwa b es orllbr
bullbullbull AUTEI4TItACcedilAONf~~jordf~bull
utentico1a I w~~e~te f coacuteplagtpprser 1eproduccedilltilel dooacute lrial a me foi presentadoDoquuml ()olorlan6poll6~3 de brDUARDO MARTINS s bullmol~mnla R$ 216 + Gil) (r9fta1ccediltecircotilde FIi~laav t~ j r()Ilfultl t)$ J~11~(tI ali vrr bull o~
COtmNUACcedilAo DA CER11DAo 0poundff15Ot06127ll93 pjglna 11 de 13 ABE~G~~EC~~~~ PROTEGERS O F T WA R E DESENVOLVER
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b Ollnceacutendio Programa para projetos de instalaccedilotildees hidraacuteulicas de combate a Incecircndio atraveacutes de sistemasde Hidrantes e Sprinklers integrado ao OBullder Permite o dimensionamento detalhamento ea geraccedilatildeo de relatoacutetlos por meio de uma vasta gama de recursoS automatizados aleacutem da inte-graccedilatildeo via Intemet com o banco de peccedilas ELLO Possui avanccedilados recursos de lanccedilamentoaleacutem de incorporaccedilatildeo de tecnologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta pro-dutividade na elaboraccedilatildeo de projetos Os projetos desenvolvidos no Oilncecircndio podem ser tra-tados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em20
c OiGaacutesPrograma para projetos de instalaccedil6es prediais de gaacutes integrado ao OiBuilder atendendo asredes de GLP GN ou intercambiaacutevel Permite o dimensiOnamento detalhamento e B geraccedilatildeode relat6riospor meio de uma vasta gamade recursos automatIZados aleacutem da integraccedilatildeo viaintemet como banco de peccedilas ELLO Possui interface amigaacutevel aleacutem de IncorporaccedilAo de fec-nologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta produtividade na elaboraccedilatildeo deprojetos Os projetos desenvolvidos no OiGaacutespodem ser tratados como referecircnCias externaspossibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20
d OiEditoide alTlladUrasO OiEditor deArmaduras eacute um programa integrado ao OiBuilder para desenho ediccedilatildeo e deta-lhamento de armaduras para elementos estruturais emconcreloarmado concreto preacute-moldadoe alvenaria estrutural com recursos diferenciados C9moporexemplo a tabela de accedilo que eacute a-tualizada automaticamente com todas as armaduras contida nas prclnchas O OiEditor de Ar-maduras eacute voltado aos profissionais queetuam na aacuterea estrutural favorecendo a produtividade eorgsnizaccedilao na criaccediltio e ediccedililo de detalhamentos
e 0iAIvenariaO QiAlvenaria eacute um programa integrado aoQIBuiacutelder voltado para modulaccedilatildeo e detalhamentode alvenaria estruturai Permite lanccedilar paredes estruturais paredes de vedaccedilatildeo lanccedilar lajesapoiadas sobre paredes estruturais ou vigas jnclu~o de aberturas (portas e janelas) nas pare-des definiccedilatildeo automaacutetica das fiadas de blocos geraacuter-automaticamente as elevaccedil6es o quere-sulta em uma alta produtividade para o usueacuterlo no aacuteetalhamento do projeto Possui interfaceamigaacutevel aleacutem de incorporaccediltlo de tecnbloglas que tomam o programa Intuitivo Os projetosdesenvolvidos no OiAlvenarla podem ser tratados como referecircncias extemas possibUitando aousuaacuterio a visualizaccedilatildeo das Interferecircncias em 20 entre projetos
f OiEleacutetriooPrograma da AItoOI para projetos de instalaccedilOeseleacutetricas prediais integrado ao OiBullder comferramentas para lanccedilamento automatizado da tubulaccedilatildeo tomando a elaboraccedililo de projetosmais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilatildeo de relatoacuterios pormeio de uma vasta gama de recursos automatizados aleacutem da integraccedilao via internet com obanco de peccedilas ELlO Os projetos desenvolvidos do OiEleacutetrico podem ser tratados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20 entre osmesmos
g CliSPDAPrograma para projeto de Sistemas Prediais de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas(SPOA) construIdo sobre a plataforma OiBullder que permite a definiccedilatildeo geomeacutetrica dos capto-res hastes e descidas O programa faz o dimensionamerrto pelos meacutetodos Franklln Gaiola deFaraday eeletrogeomeacutetrico fazendo a verificaccedilatildeo automaacutetica da cobertura pelos 3 meacutetodos si-multaneamentest
ASES OF VARE
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(CENTRAl DE ~RELAClCIHAMEHTO
~~Ji$ Tol+55 11 21612833 Desoaandl i seita duShh r811bull lbec~lclanallelltoOabesafabf wwwabosorllbr
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CONTINUACcedilAtildeO DA ceRTIDAtildeO DE N tl10406l276ll3 bull P~11llI12~ 13
e) AItxlQlHydros (Hidraacuteulico e sanitaacuterio)
ABEl ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
f) AItoQj Lumlne
o AltoQi Hydros V4 eacute um programa integrado para elaboraccedilatildeo de projetos de instalaCcedilOtildees hidraacuteulicas e sanitaacuterias prediais que permite o lanccedilamento da tubulaccedilatildeo do projeto como um to-doenglobando seus vaacuterios pavimentos Possui um ambiente da CAO integrada onde objetosinteligentes representam tubos e conexotildees Com base na conectividade entre os elementos I-dentifica o fluxo obteacutem dados de ceacutelculo em cada trecho e sugere as peccedilas maisadequada~ acada conexAo Permite o lanccedilamento de detalhes isomeacutetricos e sanitaacuterios Calcula vaZotildees eperdas de carga em cada trecho da tubulaccedilecirco
a Moacutedulo IncecircndioAcrescenta ao A1toOi Hydros recursos para a elaboraccedilatildeo de projetos de insta1accedil6es de pr6teccedilatildeoe combate contra incecircndio inctuindoredes que abastecem hidrantelle sprinklers Seu grtmdediferenciaestaacute na determinaccedilao das perdas de carga e pressOes disponlvels em cada pontofeito atraveacutes de um processo iterativo que determina umasituaccedilAo em equlllbrio para as pres-sotildees e vazotildees em cada ponto A sistemaacutetica utilizada para o dimensionamento da tecle de in-cecircndio visa atender todo o territoacuterio naclonal apesar da vailaCcedilao normativa existente entre asdiversas regiotildees do Brasil
bM6du1o GaacutesAgrega ao AItoQi Hydros recursos especlficos para a elaboraccedilatildeo de projetos de instala~s degaacutes predial um tipo de projeto que estaacute em franca ascensao acompanhando a evoluccedilacirco dasredes urbanas de abastecimento de gaacutes canalizado r passlvel elaborar projetos completos pa-ra as instalaccedilotildees convencionais de GLP (geacutes liquefeito de petroacuteleo) para as novas lnstaiaccedilOesde GN (gaacutes natural) canalizado e tambeacutem para redes intercambiaacuteveis que estao pre~radaspara a alimentaccedilatildeo tanto por um tipo de gaacutes como para o outro conforme as prescriccedil6es daNBR 14570 (Instalaccedilotildees internas para uso altemativodosgsses GN e GLP)
I
O AltoQi lumine V4 eacute um programa integrado para Pr9jeto eleacutetrico de instalaccedilotildees prediais quepermite olanccedilameacutento da tubulaccedilatildeo e da fiElccedilacirco do projeto como um todo englobando seus vaacute-rios pavimentos Possui um ambiente de CAO integrado onde objetos Inteligentes representamcaixas e eletrodutos Permite deacutefinir graficamente CircuMOSe comandos que relacionam os pon-tos Com base na conectividade entre os elementos efJtua a fiaccedilatildeo de forma semi-automaacutetica eo dimensionamento dos circuitos eleacutetricos Gera Iistasl d~ materiaise5Quefl8S ~nifilares qua-dros de cargas e legendas sendo esses d9$llhos at~alizados de forma dlOecircmlC8 a qualquermudanccedila no lanccedilamento I
a Moacutedulo CabearnerOO IO Moacutedulo Cabeamento egrega 80A1toQl LUmln-e V4 T mos para a e1aboraccedilatildeo de pro~etos deinfra-estrutura para instalaccedilotildees em cabeamento estrutrado e de telefonia focaO projeto de ca-beamento estruturado engloba todos os sistemas em baixa tensatildeo utilizados em instalaccedilotildeescomerciais e residenciais Embora utilize conceitos de ~accedilao e dimensionamento bastante sim-ples demanda um grande VOlume de IndiCaccedilotildees que devem ser colocadas no projeto~ra evi-denciar a origem e o destino de cada cabo da instal~o Entre as redes que podem ser jrtendidas por esse sistema estao Alarme TV a cabo Oadosj Telefoma entre Outros
ABES SO ~ RE
JURI O
cCpoundNTRAI DE )RELAtIONAMENTO
~~- tI t121612833 bull obullbullbullbull und a leita dai 8hil118h bull abe bullbullbull IclcilallonloOabeoOlbr WWW8 b ~s ora bullbr
bullbullbull AUTENTGACcedil~Q Ndeg 151128~~bull utentico a Peacutesente ~ot opia90L1~erprodoccedilldilll qooacutetig alq mamp f(iacutel presentadoOo que dfeacutelorianotildepolls~3d8a ri 01OUARDOMARTINS - E ( AorizadoolulmoaR$ 216 bullbullbull lo bull o IRbullbullbull30illQ [Ilqta d~FI9eUzd)agravel bull-$vl ti 4JVPVr-nnroacute os j~dos d) atlJ HilJO bull
b Moacutedulo SPDA
0 Moacutedulo SPDA define no AltoQi Lumine recursos para elaboraccedilatildeo de projetos de Sistemas deProteccedilatildeo conlra Descargas Atmosfeacutericas com recursos de detalhamento poSSUindOpeccedilas elossistemas de captaccedilatildeo descidas aterramento e cordoalha para geraccedilatildeo automaacutetica de Iagen-das e lista de materiaisCom o Moacutedulo SPDA pode-se efetuar o lanccedilamento do sistema de captaccedilatildeo atraveacutes de capto-res do tipo terminal aeacutereo ou Frankin Tambeacutem eacute possfvel efetuar o lanccedilamento do sistema deaterramento atraveacutes de caixas de inspeccedilao e hastes de aterramento Pode-se finarlZ8r o proJatoefatuando o lanccedilamento das descidas e da malha de aterramento atraveacutes das cordoalhas de di-versos tipos e seccedilotildees disponrveis no cadastro do programa_Com base no lanccedilamento elos pontos do sistema de captaccedilatildeo aterramento e descidas eacute posslvel obter uma visUalIZaccedilatildeo 3D auXiliando o projetista na verificaccedilecirco das definiccedil6es adotadas
g) QiSat
O canal QiSat atraveacutes do wwwgisatcombr foi criado para propiciar cursos vis intemet sobretemas relacionados li Engenharia
CotrnNUAccedilAO DACERTlDAODEi50406l27693 Paacutegina 13dlI13 ABEl ORIENTAR
COHECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
h) QlTec
O canal QiTec satildeo cursos e palestras teacutecnicas iativo a utirlZaccedilatildeo dos softWares da AltoQi edi-tados em todo o territ6rfo nacional
VALIDADE DESTA CERTIDAtildeO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS~I--
SatildeoPaulo_de~
ABES-ASSOaACcedilAO I I ~~LMANOEL ANTONIO DOS SANTOS
DIRETOR JURID1CO
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Secretaria de Estadode Fazenda
SEFAZMT - Sistema de Certidatildeo Negativa de Deacutebito27082015 t~bullbull~ra~ia
h~~rMdaJsiamplccedilaffb)t i---h tlwVf~1
Governo do Estadode Mato GrossoData 270820i5 - 161655
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS E OUTRAS IRREGULARIDADESFISCAIS - CNDI Ndeg 0015016171
c CO _ ~o - _ _ _ _ Y O - A~c_4uacute_ o Mo bullbull __ ~~ VNw-6- - _ _~_gtgt
CERTIDAtildeO REFERENTE A PENDEcircNCIAS TRIBUTAacuteRIAS E NAtildeO TRIBUTAacuteRIASCONTROLADAS PELA SEFAZMT PARA FINS GERAIS
Data de emissatildeo 27082015 Hora de emissatildeo 161659Certidatildeo fornecida para o CNPJjMF 039849540001-74Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMEN
CERTIFICAMOS que ateacute a data e hora em epiacutegrafe conforme paracircmetros constantes noAnexo I da Portaria nO 24j200S-SEFAZ natildeo consta nas bases informatizadas eintegradas ao sistema de processamento de dados da CNDI da Secretaria de Estado deFazenda pendecircncia fiscal em nome do Contribuinte acima indicado bem como dos seussoacutecios e demais empresas de cujo capital social aquele participe e da(s) sua(s) matriz efiliais
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Puacuteblica do Estado de Mato Grosso exigir valoresrelativos a tributos estaduais e seus acreacutescimos legais mesmo lanccedilados bem como emrazatildeo de posterior lanccedilamento ou apuraccedilatildeo ou decorrentes de inexatidatildeo da informaccedilatildeoprestada pelo contribuinte ou ainda do restabelecimento da exigibilidade do creacuteditotributaacuterio inclusive quando objeto de NA
OBS A presente Certidatildeo natildeo alcanccedila deacutebitos fiscais jaacute encaminhados para inscriccedilatildeo emDiacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado nem o cumprimento deobrigaccedilotildees principais ou acessoacuterias cujo controle ainda natildeo esteja informatizado ouintegrado ao sistema da CNDISEFAZ
A autenticidade desta Certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internet no endereccedilowwwsefazmtgovbr
Certidatildeo valida ateacute 25092015
Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo T2UTMT72TLTTU2LL
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https wwwsefazmtgovbrcndlcertidaoservletlServletR otd 11
ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS ESTADUAIS
Nome (razatildeo social)
CNPJCPFMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP039849540001-74
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as diacutevidas que vierem a ser apuradas eacute certificadoque natildeo constam na presente data pendecircncias em nome do contribuinte acima identificado relativas aos tributosdiacutevida ativa e demais deacutebitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda
Dispositivo legalNuacutemero da certidatildeoData de emissatildeoValidade (lei nordm 393866 Art 158modificado pelo artigo 18 da lei n1551011)
lei nordm 393866 Art 15415014008079074921082015 102256
20102015
A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet no endereccedilohttpwwwsefscgovbr
Este documento foi assinado digitalmenteImpresso em 27082015 171250
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
l~
Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
j
j1
- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
~
OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
~9 I)r1~
lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
UttLJI~
DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
IEm etLi J)1JrtpK
RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
Em _---1--1 __DEFIN
FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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-
Dependendo das caracteristicas do solo do porte daedificaccedilecirco bem como das peculiaridadesde cada localidade este tipo de soluccedilatildeo pode representar uma 6tlmaalternetiVa para as funda-ccedilotildees da edificaccedilatildeo
ltO~HUACcedilAtildeO DA CERlloAo DE N15iWoS1276ll3 bull Pilglnaacute 6 da 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGEIDE$ENVOlVER
bull
n Fundaccedilotildees associadasNo Eberick tambeacutem eacutepasslvel aSSOCiaras fundaccediloes de pilares convencionais que estejamproacuteximos como no caso de juntas da dilataccedilatildeO por exemplo Nestes casos podem-seagruparos pilares em uma uacutenica fundaccedilatildeo que pode ser bloco sapata ou tubulatildeo associado sendo queo programaacute faraacute todo o catildelculo e detalhamento desta fundaccedilatildeo considerando as excentricidadesnas fundaccedil6es decorrentes das cargas e momentos diferenciais
o Lanccedilamento de estacas isoladasO Eberickpermite o lanccedilamento de estacas Isoladas servindo de apoio direto para as vigassem a necessidade de bloCos de coroamento Nestes casos a estaca eacute considerada um pontode apoio para a viga e com Isso o usuaacuterio tem mais urna alternativa para as fundaccedil6es do proje-~ J
Os esforccedilos oriundos do poacutertico ampao aplicados nas estacas eapeccedila eacute verlficada de acordo comos parAmetros de reSistecircncia cadastrados pejo uSUaacuteriOAs estacas tambeacutem sAo representadas na planta de locaccedilecirco cargas e locaccedilatildeo das estacasge-rando todos os dados necessaacuterios para o posicionamento correto dos elementos na obra
pEstacas metaacutelicasCom estem6dulo eacute passlvel cadastrar no Ebarieacutekestacasmettllicas do tipo perfil I trilho ou tu-bular definindo a geometria e a resistecircnci~ da estaca A partir destes dados o programa calculaquantas estacas sAo necessaacuterias para cada bloco fi gera o detalhamento incluindo as armadu~ras do bloco as estacas e um detalhe da ligaccedilatildeo estaca blocoAs estacas metaacutelicas tambeacutem satildeo representadas na planta de locaccedilao das fundaccedilotildees e locaccedilaodas estacas gerando desenhos com elevado nlvel de qualidade
q Vlnculos elaacutesticos para fundaccedilotildeesNo Eberick eacute passlvel definir a vinculaccedilecirco daS fundaccedilotildees como rotuladas onde o n6 eacute restringi-do ao deslocamento mas livre agrave rotaccedilatildeo ou engastadas onde o n6 eacute restringido tanto ao des-locamento como agrave rolaccedilecirco Aleacutem destas opccedilOes que estatildeo presentes na base do programa oEberlck dispOe de um moacutedulo que permlte definir o vinculo da fundaccedilao como elaacutestico ondepodem ser definidas individualmente restriccedilotildees a cada um dos graus da liberdade da fundaccedilatildeo(deslocamento em X Y e Z rotaccedilatildeo em X Y e Z) e um coeficiente de mola para a definiccedilatildeo doapolo elaacutestico O coeficiente de rigidez da mola no vinculo do tipo elaacutestico da fundaccedilAo deve sercalculado com base nos coeficientes de recelquevertical e horizontal do soloA vinculaccedilatildeo adotada refere-se ao ponto de apolo da estrutura e Interferem diretamente no mo-delo pOdendo gerar estruturas mais ou menos estaacute~Is bem como mais ou menos econ6mi-caso Com estas alternativas pode-~ bu~cer qual vincul8ccedilAo eacute mais adequada para cada proje-lo
r Planta d~locaccedilao das estacas Aleacutem da planta de Iocaccedilao dos pilareS o EberiCk tambeacutempermile gerar uma planta de locaccedilatildeoespecifica para as estacas contendo a indicaccedilAo individual de cada estaca e uma tabela queconteacutem as coordenadas de cada urna dessas estacas permitindo Iocaacute-Ias individualmente Paraquem fazia este trabalho de Ievaritar as coordenadas manualmente este recurso representauma grande raduccedilao no tempo de geraccedilatildeoacute dos desenhosO Eberick tambeacutem permite incluir outras tabelas complementares na planta de locaccedilao comopor exemplo urna tabela contendo os esforccedilos no topo de cada uma das estacas facilitando odimensionamento destes elementos~
ABES F3WARE
JU OICO
bullcCENTRAL D[ ~RnAClDNAMENTIl~~ordf Tell +55 11 2161~2833 no aeluml e SUb dea 8b 1amp 18h bull ebaraaclontm bullbull loOebeSOtlb bullbull WW a b e s Or ib f
bullbullbull AUTENTlCcedilACcedilAON~15421tl~~ gtutentlco a P~8ente fotocoacutepiapor 8e~
eproduccediliacuteittiel do6rl uemefoi presentadoDoqUe ocircuumlfamp -lorianocircpoli8~3de 20 5DUAROO MARTINS utoriZidomolmntos R$ 21amp bull uI lal Rl430
bull tf bullbullbullt~~ltf~(Jo Fccedilelt4Ccedilaacuteo - 06~--2RCSarrr3 os Jl~as 10 bull et( ma1
_ H bullbull _ bullbull _ __ bullbullbullbull __ bull __ bull __ bullbull _ bullbull __ _ bullbullbull _ __ bulln
bullCOlmNUAccedilAO DACERTlDAo DE ti 1S0408127ill9l - HgI 7 clt 13 ASES ORIENTAR
CONECTARPROTEllER
S O F T W A R E DESENVOLVER
s Lajes planasPossibilidade de projetar lajes planas maciccedilas ou nervuradas apoiadas diretamente sobre ospilares ou ainda contendo caplteacuteis na regiatildeo dos pilareSAleacutem das verfficaccedilOes agrave flexatildeo e clsalhamento eacute feita umaverificaccedilAo da laje 1lI punccedilAo a partirdos perlme1ros crlticos determinados segundo a geometria da laje efetuando de forma comple-ta todo o dimensionamento das lajes planas e lajes cogumeloPara as lajes planas quando necesSaacuterio serao inclufdas annaduras de punccedilao constituldas destuds metaacutelicos dispostas na regiAo do entomodos pUares Estes conectores podem ser dis-postos de forma perpendicular ou radial em relaccedilatildeo ao pilar conforme preferecircncia do projetistacompletando o detalhamento das lajes que estiverem apoiadas diretamente nos pilares Aleacutemdisso o programa tambeacutem dispotildee de annadura de prevenccedilacirco contls o colapso progressivoconforme estabelecido na NBR6118 item 1954
t Lajes NervuradasO Eberick permite o lanccedilamento dimensionamento e detalhamento de lajes nervuradas comblocos de enchimento e cubetas plaacutestiCeacuteS conferindo mais altemativas para as lajes do projetoA grelha das lajes eacute montada conforme o espaccedilamento entre as nervuras gerando os resulla-dos de esforccedilos deslocamentos e armaduraS As armaduras poSItivas negativas e de regl6essatildeo detalhadas em planta permitindo agrupar os detalhamentos nos eixos X e YNas lajesnervuradas podem ocorrer esforccedilos cortantes milis significativos e nestes casos Q
programa gera uma armadura de clsalhamento (na forma de estribo) onde houver necessidadeOs estribos sacircoindicadosem planta de acordo com o posicionamento das nervurasgerandoodetalhamento completo das annaduras da laje
u Lajes treliccediladas 10 e 20Com o moacutedulo Lajes Treliccediladas 10 e 2D eacute passlvel dimensionara detalhar diversos tipos de la-jesLajes treliccediladas Uni e bidireclonais quesecirco compostas por vlgotas treliccediladas e blocos de en-chimento em diversos formatos materiais e agrupamentos Nos casos das lajes unidirecionalsainda eacute passlvel definir uma nervura transversal de travamentoLajes do tipo paineacuteis maciccedilos uni e bidirecionals que satildeo lajes maciCcedilas compostas por paineacuteistreliccedilados justapostosLajes do tipo paineacuteis com blocos de enchimento uni e bidireclonais que satildeo compostas por paI-neacuteis treliccedilados justapostos e blocos de enchimentoO usuaacuteriO pode ainda cadastrar novas treliccedilas e blocos de enchimento adequando o cadastroaos materiais fornecidos na sua regiAo As treliccedilas satildeo detalhadas em uma prancha de treliccedilase satildeo indicadas e quantificadas nos relatoacuterios Estas novas opccedilotildees de lajes conferem ao usuaacuterio u~ maiOr liberdade para definiccedilao do melhortipo de laje para cada projeto
v Lajes com vigotas pretendidas No Eberick eacute passlvel cadastrar lajes com vigotas pretendidas de acordo com os dados do fa-bricante Para cada arranjo de vigotas e blocos eacute associado ume tabela com os dados de vaomaacuteximo e sobrecarga limite para que O programa verifIQue se estes parecircmetros atendem aosrequisitos do projeto O usuaacuterio pode cadastrar diferentes arranjos e fabricantes confonne adisponibilidade dos fabricantesCaso a relaccedilatildeo entre o vatildeo ea sobrecarga noatenda l1I geometria e resultado de esforccedilos dalaje o programa indica erro de dimensionamento alertando o usuaacuterio sobre determinada situa-ccedilatildeo conferirido mais seguranccedila nas verifiCaccedil6esdo projeto As vig0t8s protendidas ainda satildeo listadas nos relatoacuterios quantitativos de materiais e desenha-das na planta de forma indicandO a paslccedilao COrretapara montagem na obra
ABEShARE
J~JCO
(CENTRAL DE ~RELACIONAMENTO
I)~E$ T +55 II 2181-2833 De1Ud bullbullbull uta dbullbull Ilhh 18h bullbull bbullbullbullbullbullbullbullbullIbullbullbull IlftIjlObbullbullobullbullbr wwwabesolIbr
_-_ _-- _-_ _-------------__--bull __AUTecircNTiCACcedilAOHo1~218 bullbull ~~
Autentico a i priacuteIacuteaacute~nte tocoacuteplaporsefreproduccedil~diel doo gina ue me fOi
apresentadoOoq d fGFlorlan6poH8~3 da I 920 5OUAROOMARTINS E utorlzadornolumnta R$ 2T~bull 1 t~1l$bullbull30kgt t t6iacute_ltluuml Fllccedilarla~ 062 bullWTPabulllflf~rd 1S d~~~ v atJ 2m bullbull 1
w PJastlficaccedilAo das lalesOs esforccedilos das lajes tambeacutem podem ser obtidos considerando umarediacutestnlluiccedilAo dos esforccedilosno painel gerando uma anaacutelise nao-Iinear da grelha No Eberick pode-se definir 8 utnizaccedilaodeste modelo atraveacutes da plastificaccedilao dos apoiOs ondesecirco incluldas roacutetulas plaacutesticas na grelhaNeste caso eacute passlvel diminuir os momentos fletores negativos da continuidade ou minimizarpicos de esforccedilos em regiotildees deacute reentrilncia da laje como os que ocorrem em cantos vivosque dentro de determinados limites deredistribuiccedilAo podem geraraconomia de armadura man-tendo a seguranccedila da estrutura
CONTlNUAccedilO DA CERTloAo DE N 16OC06127693 Palna lido 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGERDESENVOLVER
------------
X Muros de concretoPara os muros de concreto eacute possfvel definir divel$OSformatos considerando suas paredes in-clinadas ou dentes na base de acordo com a preferecircncia do projetista Definido o formato a al-tura e espessura do muro o programa calcula a largura da base necessaacuteria para o equll1briodaestrutura considerando empuxo passivo e ativo de terra e eacutegua e as sobrecargas no terreno decontenccedilatildeo gerando o detalhamento completo das armaduras deste tipo de muroA anaacutelise dos esforccedilos e deslocamentos eacute feita por meacutetodos clatildeSSiCOsassumindo que o murose comporta como um corpo rgido em conjunto com o solo no qual ele eacute apoiado Atraveacutes dajanela de dimensiOnamento dos muros pode-se analisar o diagrama de empuxo e os dados dodimensionamento com os quais o programa calcu1lilas armaduras para a parede base e denteComo dimensionamento completo dos muroso calculista pode verificar de forma faacutecil e seguraqual melhor opccedilatildeo de geometria para os muros do projeto
y Muros de gravidadeO moacutedulo muros de gravidadepennite analisar dimecircnsionar e detalhar muros de arrimo de gra-vidade constitufdos de blocos de alvenaria de pedra ou concreto cicloacutepicoO lanccedilamento dos muros eacute feito diretamentecirc no croqui definlndo-se dois pontos para ainser-ccedilAo Os muros devem ser lanccedilados desconectados da estrutura e nAo passam pelo processa-mento de poacutertico bulltendo seu dimensionamento jaacute na janela de lanccedilamento faCilitando o proces-so de definiccedilAo da geometria mais adequada para as contenccedilotildees do projetoPara os muros de gravidade eacute passival definir diversos formatos considerando suas paredesInclinadas ou dentadas de acordo com a preferecircncia do projetista DefinidO o formato a altura eespessura do muro o programa calcula a largura da basenecessacircria para o equillbrio daestru-tora gerando os detalhes de geometria deste tipo de muro de arrimo
z Elementos preacute-moldadosPossibilidade de lanccedilar pilares e vigas pleacute-molccedill8das Incluindo consolos aParelhos de ajXlio epinosde ancoragem de forma automatizada e aacutegUoOs consolos podem ser do tipo retangular outrapezoldal e estarem presentes em pilares e vi-gas aleacutem da opccedilatildeo de consolo continuo para apoiar as lajesEste moacutedulo ainda permite a util~o de 1
bull Vigas prlHnoldadas come sem dente gerberbull Vigas mi~tas ionsid~randO 2estaacuteglo de concietagembull Lanccedilamento de lajes alveolaresbull Dimensionamento e detalhamento dOScaacutelices das fUndaccedilOesbull Ligaccedilotildees seminfgidas para ases1ruturaspfeacutemoldadssbull L1gaccedilAode vigas convencionaIs em pilares preacute-moldadosA anaacutelise e o dimensionamento da estrutura consideram ainda asetapasde construccedilatildeo bullgerando um detalhamento completo dos elementospreacute-moldados Incluindo as alccedilas de iccedilamento pa-ra pilares e vigas Para as vigas preacute-moldadas ainda haacutea opccedilatildeo de representar a vista superiore separar forma e armadura gerando um detalhamento final bastante completo e claroOs elementos preacute-moldadoacutes estatildeo disponlveis 110 moacutedulo PnHnoacuteldados 30 com limite de 30 pi-lares preacute-moldados e 60 vigas preacute-moldadase no moacutedulo Preacute-moldados que nAo possui este
limite de elementost ABES S TW E
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CEHTllAL DE ~ JURI ORElACIONAMpoundNTlI
~~J Tel +5S l 21612833 Oe eellUndt bullbull em doacutes llb ti 18bo Ibtsreliciacuteonrnerit bullbullbull be bullbullOIIllDIWW li be s ogbr
aa VerifICaccedilatildeO em situeacuteiCcedilAode incecircndio Este moacutedulo acrescenta ao Eberick a verificaccedilatildeo da estrutura em situaccedilatildeo de incecircndio atraveacutesde uma janela especifICa onde satildeo emitidos avisos e demonstrados os parecircmetros e resultadosdas veriflcaccedilOes de incecircndio de cada elemento faZendo com que o processo de adequaCcedilecirco daestrutura agrave verificaccedilatildeo de incecircndio tome-sasimples e praacuteticoDentre as verificaccedilotildees destaeam-sebull Verificaccedilatildeo de pilares atraveacutes de meacutetodo analltlcobull Verificaccedilatildeo de lajes e vigas atraveacutes de meacutetodo tabularbull Reservatoacuterios paredes e escadas verificados como lajesbull Consideraccedilatildeo de revestimentos nas verificaccedilotildees de Incecircndiobull ConsideraccedilAo do Meacutetodo do Tempo Equivalentebull Caacutelculo automaacutetico do tempo requerido de reslstecircnclaao fogobull Consideraccedilatildeo do redutor agravec1 na verificaccedilatildeo de vigas bullbull Esforccedilos obtidos atraveacutes de combinaccedilotildees de incecircndioTodas as veriacuteflCaCcedilOtilde9ssatildeo apresentadas tambeacutem nos relatoacuterios de veriacuteficaccedillio de incecircndio e nomemorial de caacutelculo do programa oferecendo maior agilidadee conflabilidade
bb MemOrial de caacutelculoCltlm este moacutedulo e posslvel gerar automaticamente eacuteloeumentosbase para memorial de caacutelculoe de criteacuterios de projeto A memoacuteria de caacutelculo eacute constitulda por relatoacuterios de caacutelculo de todosos elementos estruturais em um dOcumento uacutenico que pode ser aberto em softwares com() MI-crosoft Word$ e Internet Explorer$ No Memorial de Caacutelculo tambeacutem eacute posslvel gef9r os dia-gramas de carregamento esforccedilos cortante momento flstor e torccedilor e deslocamentos de todasas vigas do projeto agrupados em um uacutenico documentoJaacute o documento de criteacuterios de projeto conteacutem Informaccedilotildees como materiais utilizados criteacuteriosde durabilidade carregamentos etc que satildeo definidos atraveacutes depatacircmetros eximidos do proacute-prio projeto
cc Biblioteca de detalhes tfplcosPara facilitar a montagem dos elementos em obra eacute passlvel incluir automaticamente detalhestrpicos junto aos detalhamentos dos elementos no Eberick OS detalhes tfpicos podem ser asso-ciados ao detalhamento das lajes indicando a montagem das armaduras negativass de distri-buiccedilatildeo indicando a montagem das armaduras de punccedilatildeo e de colapso progressivo No casodas estruturas pfeacutemoldadas tambeacutem eacute passlvel incluir detalhes Upicos para representaramontagem das ligaccedilotildees semlrrigidas com barra passante Outra opccedilatildeo eacute incluir detalhes tlpicosna planta de locaccedilatildeo e planta de cargas indicando o sentido do carregamento evitando errosna leitura das cargas das fundaccedilotildees l
dd Paredes de contElnccedilatildeo bullEste moacutedulo confere ao Eberkllt a possibilidade deacute Inserir paredes de contenccedilatildeo ligadas agraveestru-tura inclulndltl abas hocircrizontais de ref0r90 se neacuteCessaacuterio Atraveacutes deste recurso o projetista p0-de modelar paredes de contenccedilatildeo (cortinas) lavando em consideraccedilatildeo os esfofQOSe desloca-mentos da parede no modelos no dimensionamento da estrutura fazendo com quea Influecircnciada rigidez desses elementos seja considerada de modo mais apropriadoO Ebericllt tambeacutem gera o detalhamento completo destes elementos concentrando as armadu-ras no topo e na base da parede quando necessaacuterio
cotmNUACcedilAo DA CERTlDAo DE N 1S04Otl127693 - PaacutelllNl e dt 13 ABEl ORIENTARCONECTARPiiotildefpoundiER-
S O F T W A R E DESENVOLVER
--
ee Reservatoacuterios elevadosO moacutedulo reservatoacuterios elevadOS permite criar reservatoacuterios elevadoS de ateacute 200m~ em plantaapoiados diretamente nos elementos da estrutura considerando a accedilatildeo devido ao empuxo da
eacutegua t13ES OF~ARE
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JU IOICOCENTRAlDpound
RpoundIAClONAKtml
M~ Tl +55112161-2833 Obullbullbullbull unda a suta das8h bUb absrllaIDnall bullbull tDOabeaDtabr www bullahesorllbr
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A anaacutelise eacute feita de fonna integrada no modelo dep6ttioo espacial permitindo que o calculistaavalie de forma global o efeito do reservatoacuterio na estrutura Pode-se considerar diretamente ainfluecircncia dos reservatoacuterios nos esforccedilos deslocamentos e estabirldade global da estrutura tra-zendo maior seguranccedila nos resultados finais O programa ainda gera todo o detalhamento destes reservatoacuterios em corte e planta incluindoalgumas opccedilatildeesadicionaisbull Possibilidade de engastar paredes e paredes com lajesbull Opccedilatildeo de adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Opccedilllo de detalhamento com armaduras concentradas
ff ReservatoacuteriosenterradosAleacutem da possibilidade de considerar os reservatoacuterios apoiados nos pilares tambeacutem eacutepossfvelconslderacirc-los apoiados diretamente no solo de suporte aiando cisternas em formatos retangu-lares Neste caso permlte-se inserir os dados de resistecircntla do solo para a construccedilatildeo de ummodelo sobre molas elaacutesticas representado atraveacutes de uma grelha 3D sendo que o programaconsidera a accedilao delIdo ao empuxo da aacutegua e do solo e das cargas aplicadas sobre terrenoquando houverO programa fornece o detalhamento completo das lajes e paredes do reservatoacuterio em planta ecortes facilitando a finalizaccedilatildeo do projeto Para os reservatoacuterios ainda eacute passlvebull Engastar paredes e paredes com lajesbull Adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Detalhamento com armaduras concentradas
COfTINUACcedilAcircO DA CERTlOAcircO DE W150406176113 bull Paacuteglllll 10 de 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARbullbull ROrE6ERDESENVOLVER
gg Reservatoacuterios emerradasEste moacutedulo permite exportar o modelo 3D da estrutura para um arquivo no formato IFC (In-dustry Foundation Classes) que pode ser lido em outros programas alinhados coma tecnologiaBIM (Building Information Model)Este formato de arquivo em padrao aberto IFC (OpenBIM) permite aos diversos softwares SIMpartilharem Informaccedil6es sobre os projetos Assim utilizando programas especlficos para inte-graccedilatildeo de projetos de diferentes disciplinas da construccedilatildeo (hidraacuteulica eleacutetrica estruturei arqui-tetura e etc) eacute possivel importar o modelo IFC do Eberick pata raalizar por exemplo a detecccedilatildeode interferecircncias entre os elementos da estrutura com oacuteutros das demais disciplinas antes desua efetiva construccedilatildeo bullbullFormato de exportaccedilao de arquivo IFC 2x4(IFC4)
e QiBullder PS1
Plataforma de CAD da nova famllia de produtos da AJtoQi contendo diversos recursos dedese-nho para elaboraccedilatildeo de novos projetos detalhamento e acabamento dos desenhos geradosnos diversos programas da AlloQi Possui um gerenciador de arquivos que controla a emissatildeodos selos e as revisOss dos desenhos Dispoe de nova Interface mais modema desenvolvidasobre um conceito nativo de integraccedilAo onde os produtos QiAlvenarla cliacuteHidrossanltaacuterio Qlln-cecircndio QiGacircs QiEditor de Armaduras QiEleacutetrico QiCabeamento e QiSPOA satildeo naturalmenteintegrados dentro de um mesmo ambiente
a QiHidrossaniaacuterioPrograma da A1toQi para projetos de instalaccedil6es hidrossanitilriaspredials integrado ao QiBuil-der com ferramentas para lanccedilamento automatizadoacute da tubulaccedilecirco tomando a elaboraccedilatildeo deprojetos mais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilAo derela-toacuterios por meio de uma vesta gama dEacuterecursos automatizados aleacutem da integraccedilecirco via internetcom o banco de peccedilas ELLO Os projetos hidraacuteulicos e sanitaacuterios podem ser tratados como re-ferecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio avlsualizaccedilaO das interferecircnCias em 20
ABE~RE
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~~ CENTRAl 1IEIIElACIDNAMEHTO
~~~ Tel +55 11 21612833 De lepndl I Slxta duah la 18h lbnllclODllIacutelenloObesor(br lJwwa b es orllbr
bullbullbull AUTEI4TItACcedilAONf~~jordf~bull
utentico1a I w~~e~te f coacuteplagtpprser 1eproduccedilltilel dooacute lrial a me foi presentadoDoquuml ()olorlan6poll6~3 de brDUARDO MARTINS s bullmol~mnla R$ 216 + Gil) (r9fta1ccediltecircotilde FIi~laav t~ j r()Ilfultl t)$ J~11~(tI ali vrr bull o~
COtmNUACcedilAo DA CER11DAo 0poundff15Ot06127ll93 pjglna 11 de 13 ABE~G~~EC~~~~ PROTEGERS O F T WA R E DESENVOLVER
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b Ollnceacutendio Programa para projetos de instalaccedilotildees hidraacuteulicas de combate a Incecircndio atraveacutes de sistemasde Hidrantes e Sprinklers integrado ao OBullder Permite o dimensionamento detalhamento ea geraccedilatildeo de relatoacutetlos por meio de uma vasta gama de recursoS automatizados aleacutem da inte-graccedilatildeo via Intemet com o banco de peccedilas ELLO Possui avanccedilados recursos de lanccedilamentoaleacutem de incorporaccedilatildeo de tecnologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta pro-dutividade na elaboraccedilatildeo de projetos Os projetos desenvolvidos no Oilncecircndio podem ser tra-tados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em20
c OiGaacutesPrograma para projetos de instalaccedil6es prediais de gaacutes integrado ao OiBuilder atendendo asredes de GLP GN ou intercambiaacutevel Permite o dimensiOnamento detalhamento e B geraccedilatildeode relat6riospor meio de uma vasta gamade recursos automatIZados aleacutem da integraccedilatildeo viaintemet como banco de peccedilas ELLO Possui interface amigaacutevel aleacutem de IncorporaccedilAo de fec-nologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta produtividade na elaboraccedilatildeo deprojetos Os projetos desenvolvidos no OiGaacutespodem ser tratados como referecircnCias externaspossibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20
d OiEditoide alTlladUrasO OiEditor deArmaduras eacute um programa integrado ao OiBuilder para desenho ediccedilatildeo e deta-lhamento de armaduras para elementos estruturais emconcreloarmado concreto preacute-moldadoe alvenaria estrutural com recursos diferenciados C9moporexemplo a tabela de accedilo que eacute a-tualizada automaticamente com todas as armaduras contida nas prclnchas O OiEditor de Ar-maduras eacute voltado aos profissionais queetuam na aacuterea estrutural favorecendo a produtividade eorgsnizaccedilao na criaccediltio e ediccedililo de detalhamentos
e 0iAIvenariaO QiAlvenaria eacute um programa integrado aoQIBuiacutelder voltado para modulaccedilatildeo e detalhamentode alvenaria estruturai Permite lanccedilar paredes estruturais paredes de vedaccedilatildeo lanccedilar lajesapoiadas sobre paredes estruturais ou vigas jnclu~o de aberturas (portas e janelas) nas pare-des definiccedilatildeo automaacutetica das fiadas de blocos geraacuter-automaticamente as elevaccedil6es o quere-sulta em uma alta produtividade para o usueacuterlo no aacuteetalhamento do projeto Possui interfaceamigaacutevel aleacutem de incorporaccediltlo de tecnbloglas que tomam o programa Intuitivo Os projetosdesenvolvidos no OiAlvenarla podem ser tratados como referecircncias extemas possibUitando aousuaacuterio a visualizaccedilatildeo das Interferecircncias em 20 entre projetos
f OiEleacutetriooPrograma da AItoOI para projetos de instalaccedilOeseleacutetricas prediais integrado ao OiBullder comferramentas para lanccedilamento automatizado da tubulaccedilatildeo tomando a elaboraccedililo de projetosmais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilatildeo de relatoacuterios pormeio de uma vasta gama de recursos automatizados aleacutem da integraccedilao via internet com obanco de peccedilas ELlO Os projetos desenvolvidos do OiEleacutetrico podem ser tratados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20 entre osmesmos
g CliSPDAPrograma para projeto de Sistemas Prediais de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas(SPOA) construIdo sobre a plataforma OiBullder que permite a definiccedilatildeo geomeacutetrica dos capto-res hastes e descidas O programa faz o dimensionamerrto pelos meacutetodos Franklln Gaiola deFaraday eeletrogeomeacutetrico fazendo a verificaccedilatildeo automaacutetica da cobertura pelos 3 meacutetodos si-multaneamentest
ASES OF VARE
JU OICO
(CENTRAl DE ~RELAClCIHAMEHTO
~~Ji$ Tol+55 11 21612833 Desoaandl i seita duShh r811bull lbec~lclanallelltoOabesafabf wwwabosorllbr
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CONTINUACcedilAtildeO DA ceRTIDAtildeO DE N tl10406l276ll3 bull P~11llI12~ 13
e) AItxlQlHydros (Hidraacuteulico e sanitaacuterio)
ABEl ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
f) AItoQj Lumlne
o AltoQi Hydros V4 eacute um programa integrado para elaboraccedilatildeo de projetos de instalaCcedilOtildees hidraacuteulicas e sanitaacuterias prediais que permite o lanccedilamento da tubulaccedilatildeo do projeto como um to-doenglobando seus vaacuterios pavimentos Possui um ambiente da CAO integrada onde objetosinteligentes representam tubos e conexotildees Com base na conectividade entre os elementos I-dentifica o fluxo obteacutem dados de ceacutelculo em cada trecho e sugere as peccedilas maisadequada~ acada conexAo Permite o lanccedilamento de detalhes isomeacutetricos e sanitaacuterios Calcula vaZotildees eperdas de carga em cada trecho da tubulaccedilecirco
a Moacutedulo IncecircndioAcrescenta ao A1toOi Hydros recursos para a elaboraccedilatildeo de projetos de insta1accedil6es de pr6teccedilatildeoe combate contra incecircndio inctuindoredes que abastecem hidrantelle sprinklers Seu grtmdediferenciaestaacute na determinaccedilao das perdas de carga e pressOes disponlvels em cada pontofeito atraveacutes de um processo iterativo que determina umasituaccedilAo em equlllbrio para as pres-sotildees e vazotildees em cada ponto A sistemaacutetica utilizada para o dimensionamento da tecle de in-cecircndio visa atender todo o territoacuterio naclonal apesar da vailaCcedilao normativa existente entre asdiversas regiotildees do Brasil
bM6du1o GaacutesAgrega ao AItoQi Hydros recursos especlficos para a elaboraccedilatildeo de projetos de instala~s degaacutes predial um tipo de projeto que estaacute em franca ascensao acompanhando a evoluccedilacirco dasredes urbanas de abastecimento de gaacutes canalizado r passlvel elaborar projetos completos pa-ra as instalaccedilotildees convencionais de GLP (geacutes liquefeito de petroacuteleo) para as novas lnstaiaccedilOesde GN (gaacutes natural) canalizado e tambeacutem para redes intercambiaacuteveis que estao pre~radaspara a alimentaccedilatildeo tanto por um tipo de gaacutes como para o outro conforme as prescriccedil6es daNBR 14570 (Instalaccedilotildees internas para uso altemativodosgsses GN e GLP)
I
O AltoQi lumine V4 eacute um programa integrado para Pr9jeto eleacutetrico de instalaccedilotildees prediais quepermite olanccedilameacutento da tubulaccedilatildeo e da fiElccedilacirco do projeto como um todo englobando seus vaacute-rios pavimentos Possui um ambiente de CAO integrado onde objetos Inteligentes representamcaixas e eletrodutos Permite deacutefinir graficamente CircuMOSe comandos que relacionam os pon-tos Com base na conectividade entre os elementos efJtua a fiaccedilatildeo de forma semi-automaacutetica eo dimensionamento dos circuitos eleacutetricos Gera Iistasl d~ materiaise5Quefl8S ~nifilares qua-dros de cargas e legendas sendo esses d9$llhos at~alizados de forma dlOecircmlC8 a qualquermudanccedila no lanccedilamento I
a Moacutedulo CabearnerOO IO Moacutedulo Cabeamento egrega 80A1toQl LUmln-e V4 T mos para a e1aboraccedilatildeo de pro~etos deinfra-estrutura para instalaccedilotildees em cabeamento estrutrado e de telefonia focaO projeto de ca-beamento estruturado engloba todos os sistemas em baixa tensatildeo utilizados em instalaccedilotildeescomerciais e residenciais Embora utilize conceitos de ~accedilao e dimensionamento bastante sim-ples demanda um grande VOlume de IndiCaccedilotildees que devem ser colocadas no projeto~ra evi-denciar a origem e o destino de cada cabo da instal~o Entre as redes que podem ser jrtendidas por esse sistema estao Alarme TV a cabo Oadosj Telefoma entre Outros
ABES SO ~ RE
JURI O
cCpoundNTRAI DE )RELAtIONAMENTO
~~- tI t121612833 bull obullbullbullbull und a leita dai 8hil118h bull abe bullbullbull IclcilallonloOabeoOlbr WWW8 b ~s ora bullbr
bullbullbull AUTENTGACcedil~Q Ndeg 151128~~bull utentico a Peacutesente ~ot opia90L1~erprodoccedilldilll qooacutetig alq mamp f(iacutel presentadoOo que dfeacutelorianotildepolls~3d8a ri 01OUARDOMARTINS - E ( AorizadoolulmoaR$ 216 bullbullbull lo bull o IRbullbullbull30illQ [Ilqta d~FI9eUzd)agravel bull-$vl ti 4JVPVr-nnroacute os j~dos d) atlJ HilJO bull
b Moacutedulo SPDA
0 Moacutedulo SPDA define no AltoQi Lumine recursos para elaboraccedilatildeo de projetos de Sistemas deProteccedilatildeo conlra Descargas Atmosfeacutericas com recursos de detalhamento poSSUindOpeccedilas elossistemas de captaccedilatildeo descidas aterramento e cordoalha para geraccedilatildeo automaacutetica de Iagen-das e lista de materiaisCom o Moacutedulo SPDA pode-se efetuar o lanccedilamento do sistema de captaccedilatildeo atraveacutes de capto-res do tipo terminal aeacutereo ou Frankin Tambeacutem eacute possfvel efetuar o lanccedilamento do sistema deaterramento atraveacutes de caixas de inspeccedilao e hastes de aterramento Pode-se finarlZ8r o proJatoefatuando o lanccedilamento das descidas e da malha de aterramento atraveacutes das cordoalhas de di-versos tipos e seccedilotildees disponrveis no cadastro do programa_Com base no lanccedilamento elos pontos do sistema de captaccedilatildeo aterramento e descidas eacute posslvel obter uma visUalIZaccedilatildeo 3D auXiliando o projetista na verificaccedilecirco das definiccedil6es adotadas
g) QiSat
O canal QiSat atraveacutes do wwwgisatcombr foi criado para propiciar cursos vis intemet sobretemas relacionados li Engenharia
CotrnNUAccedilAO DACERTlDAODEi50406l27693 Paacutegina 13dlI13 ABEl ORIENTAR
COHECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
h) QlTec
O canal QiTec satildeo cursos e palestras teacutecnicas iativo a utirlZaccedilatildeo dos softWares da AltoQi edi-tados em todo o territ6rfo nacional
VALIDADE DESTA CERTIDAtildeO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS~I--
SatildeoPaulo_de~
ABES-ASSOaACcedilAO I I ~~LMANOEL ANTONIO DOS SANTOS
DIRETOR JURID1CO
ABE~~~Rl
J~CO
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CEIlTRAlOE gtIlE1ACIONAMENTO
g~J Tel +5511 2161-2833 le pOd a bullbullbullbullbull dbullbull $h lis 111hbullbull bbullbull Qbullbullbull lonlIlnto bullbullbullbullbull olbr www bullbull tesorgllr
Secretaria de Estadode Fazenda
SEFAZMT - Sistema de Certidatildeo Negativa de Deacutebito27082015 t~bullbull~ra~ia
h~~rMdaJsiamplccedilaffb)t i---h tlwVf~1
Governo do Estadode Mato GrossoData 270820i5 - 161655
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS E OUTRAS IRREGULARIDADESFISCAIS - CNDI Ndeg 0015016171
c CO _ ~o - _ _ _ _ Y O - A~c_4uacute_ o Mo bullbull __ ~~ VNw-6- - _ _~_gtgt
CERTIDAtildeO REFERENTE A PENDEcircNCIAS TRIBUTAacuteRIAS E NAtildeO TRIBUTAacuteRIASCONTROLADAS PELA SEFAZMT PARA FINS GERAIS
Data de emissatildeo 27082015 Hora de emissatildeo 161659Certidatildeo fornecida para o CNPJjMF 039849540001-74Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMEN
CERTIFICAMOS que ateacute a data e hora em epiacutegrafe conforme paracircmetros constantes noAnexo I da Portaria nO 24j200S-SEFAZ natildeo consta nas bases informatizadas eintegradas ao sistema de processamento de dados da CNDI da Secretaria de Estado deFazenda pendecircncia fiscal em nome do Contribuinte acima indicado bem como dos seussoacutecios e demais empresas de cujo capital social aquele participe e da(s) sua(s) matriz efiliais
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Puacuteblica do Estado de Mato Grosso exigir valoresrelativos a tributos estaduais e seus acreacutescimos legais mesmo lanccedilados bem como emrazatildeo de posterior lanccedilamento ou apuraccedilatildeo ou decorrentes de inexatidatildeo da informaccedilatildeoprestada pelo contribuinte ou ainda do restabelecimento da exigibilidade do creacuteditotributaacuterio inclusive quando objeto de NA
OBS A presente Certidatildeo natildeo alcanccedila deacutebitos fiscais jaacute encaminhados para inscriccedilatildeo emDiacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado nem o cumprimento deobrigaccedilotildees principais ou acessoacuterias cujo controle ainda natildeo esteja informatizado ouintegrado ao sistema da CNDISEFAZ
A autenticidade desta Certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internet no endereccedilowwwsefazmtgovbr
Certidatildeo valida ateacute 25092015
Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo T2UTMT72TLTTU2LL
Paacutegina 1 de 1
I Retornar Ie---------------------
Copyright 2001-2015 Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - Todos os direitos reservados
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ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS ESTADUAIS
Nome (razatildeo social)
CNPJCPFMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP039849540001-74
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as diacutevidas que vierem a ser apuradas eacute certificadoque natildeo constam na presente data pendecircncias em nome do contribuinte acima identificado relativas aos tributosdiacutevida ativa e demais deacutebitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda
Dispositivo legalNuacutemero da certidatildeoData de emissatildeoValidade (lei nordm 393866 Art 158modificado pelo artigo 18 da lei n1551011)
lei nordm 393866 Art 15415014008079074921082015 102256
20102015
A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet no endereccedilohttpwwwsefscgovbr
Este documento foi assinado digitalmenteImpresso em 27082015 171250
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
l~
Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
j
j1
- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
~
OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
~9 I)r1~
lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
UttLJI~
DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
IEm etLi J)1JrtpK
RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
Em _---1--1 __DEFIN
FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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bullCOlmNUAccedilAO DACERTlDAo DE ti 1S0408127ill9l - HgI 7 clt 13 ASES ORIENTAR
CONECTARPROTEllER
S O F T W A R E DESENVOLVER
s Lajes planasPossibilidade de projetar lajes planas maciccedilas ou nervuradas apoiadas diretamente sobre ospilares ou ainda contendo caplteacuteis na regiatildeo dos pilareSAleacutem das verfficaccedilOes agrave flexatildeo e clsalhamento eacute feita umaverificaccedilAo da laje 1lI punccedilAo a partirdos perlme1ros crlticos determinados segundo a geometria da laje efetuando de forma comple-ta todo o dimensionamento das lajes planas e lajes cogumeloPara as lajes planas quando necesSaacuterio serao inclufdas annaduras de punccedilao constituldas destuds metaacutelicos dispostas na regiAo do entomodos pUares Estes conectores podem ser dis-postos de forma perpendicular ou radial em relaccedilatildeo ao pilar conforme preferecircncia do projetistacompletando o detalhamento das lajes que estiverem apoiadas diretamente nos pilares Aleacutemdisso o programa tambeacutem dispotildee de annadura de prevenccedilacirco contls o colapso progressivoconforme estabelecido na NBR6118 item 1954
t Lajes NervuradasO Eberick permite o lanccedilamento dimensionamento e detalhamento de lajes nervuradas comblocos de enchimento e cubetas plaacutestiCeacuteS conferindo mais altemativas para as lajes do projetoA grelha das lajes eacute montada conforme o espaccedilamento entre as nervuras gerando os resulla-dos de esforccedilos deslocamentos e armaduraS As armaduras poSItivas negativas e de regl6essatildeo detalhadas em planta permitindo agrupar os detalhamentos nos eixos X e YNas lajesnervuradas podem ocorrer esforccedilos cortantes milis significativos e nestes casos Q
programa gera uma armadura de clsalhamento (na forma de estribo) onde houver necessidadeOs estribos sacircoindicadosem planta de acordo com o posicionamento das nervurasgerandoodetalhamento completo das annaduras da laje
u Lajes treliccediladas 10 e 20Com o moacutedulo Lajes Treliccediladas 10 e 2D eacute passlvel dimensionara detalhar diversos tipos de la-jesLajes treliccediladas Uni e bidireclonais quesecirco compostas por vlgotas treliccediladas e blocos de en-chimento em diversos formatos materiais e agrupamentos Nos casos das lajes unidirecionalsainda eacute passlvel definir uma nervura transversal de travamentoLajes do tipo paineacuteis maciccedilos uni e bidirecionals que satildeo lajes maciCcedilas compostas por paineacuteistreliccedilados justapostosLajes do tipo paineacuteis com blocos de enchimento uni e bidireclonais que satildeo compostas por paI-neacuteis treliccedilados justapostos e blocos de enchimentoO usuaacuteriO pode ainda cadastrar novas treliccedilas e blocos de enchimento adequando o cadastroaos materiais fornecidos na sua regiAo As treliccedilas satildeo detalhadas em uma prancha de treliccedilase satildeo indicadas e quantificadas nos relatoacuterios Estas novas opccedilotildees de lajes conferem ao usuaacuterio u~ maiOr liberdade para definiccedilao do melhortipo de laje para cada projeto
v Lajes com vigotas pretendidas No Eberick eacute passlvel cadastrar lajes com vigotas pretendidas de acordo com os dados do fa-bricante Para cada arranjo de vigotas e blocos eacute associado ume tabela com os dados de vaomaacuteximo e sobrecarga limite para que O programa verifIQue se estes parecircmetros atendem aosrequisitos do projeto O usuaacuterio pode cadastrar diferentes arranjos e fabricantes confonne adisponibilidade dos fabricantesCaso a relaccedilatildeo entre o vatildeo ea sobrecarga noatenda l1I geometria e resultado de esforccedilos dalaje o programa indica erro de dimensionamento alertando o usuaacuterio sobre determinada situa-ccedilatildeo conferirido mais seguranccedila nas verifiCaccedil6esdo projeto As vig0t8s protendidas ainda satildeo listadas nos relatoacuterios quantitativos de materiais e desenha-das na planta de forma indicandO a paslccedilao COrretapara montagem na obra
ABEShARE
J~JCO
(CENTRAL DE ~RELACIONAMENTO
I)~E$ T +55 II 2181-2833 De1Ud bullbullbull uta dbullbull Ilhh 18h bullbull bbullbullbullbullbullbullbullbullIbullbullbull IlftIjlObbullbullobullbullbr wwwabesolIbr
_-_ _-- _-_ _-------------__--bull __AUTecircNTiCACcedilAOHo1~218 bullbull ~~
Autentico a i priacuteIacuteaacute~nte tocoacuteplaporsefreproduccedil~diel doo gina ue me fOi
apresentadoOoq d fGFlorlan6poH8~3 da I 920 5OUAROOMARTINS E utorlzadornolumnta R$ 2T~bull 1 t~1l$bullbull30kgt t t6iacute_ltluuml Fllccedilarla~ 062 bullWTPabulllflf~rd 1S d~~~ v atJ 2m bullbull 1
w PJastlficaccedilAo das lalesOs esforccedilos das lajes tambeacutem podem ser obtidos considerando umarediacutestnlluiccedilAo dos esforccedilosno painel gerando uma anaacutelise nao-Iinear da grelha No Eberick pode-se definir 8 utnizaccedilaodeste modelo atraveacutes da plastificaccedilao dos apoiOs ondesecirco incluldas roacutetulas plaacutesticas na grelhaNeste caso eacute passlvel diminuir os momentos fletores negativos da continuidade ou minimizarpicos de esforccedilos em regiotildees deacute reentrilncia da laje como os que ocorrem em cantos vivosque dentro de determinados limites deredistribuiccedilAo podem geraraconomia de armadura man-tendo a seguranccedila da estrutura
CONTlNUAccedilO DA CERTloAo DE N 16OC06127693 Palna lido 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGERDESENVOLVER
------------
X Muros de concretoPara os muros de concreto eacute possfvel definir divel$OSformatos considerando suas paredes in-clinadas ou dentes na base de acordo com a preferecircncia do projetista Definido o formato a al-tura e espessura do muro o programa calcula a largura da base necessaacuteria para o equll1briodaestrutura considerando empuxo passivo e ativo de terra e eacutegua e as sobrecargas no terreno decontenccedilatildeo gerando o detalhamento completo das armaduras deste tipo de muroA anaacutelise dos esforccedilos e deslocamentos eacute feita por meacutetodos clatildeSSiCOsassumindo que o murose comporta como um corpo rgido em conjunto com o solo no qual ele eacute apoiado Atraveacutes dajanela de dimensiOnamento dos muros pode-se analisar o diagrama de empuxo e os dados dodimensionamento com os quais o programa calcu1lilas armaduras para a parede base e denteComo dimensionamento completo dos muroso calculista pode verificar de forma faacutecil e seguraqual melhor opccedilatildeo de geometria para os muros do projeto
y Muros de gravidadeO moacutedulo muros de gravidadepennite analisar dimecircnsionar e detalhar muros de arrimo de gra-vidade constitufdos de blocos de alvenaria de pedra ou concreto cicloacutepicoO lanccedilamento dos muros eacute feito diretamentecirc no croqui definlndo-se dois pontos para ainser-ccedilAo Os muros devem ser lanccedilados desconectados da estrutura e nAo passam pelo processa-mento de poacutertico bulltendo seu dimensionamento jaacute na janela de lanccedilamento faCilitando o proces-so de definiccedilAo da geometria mais adequada para as contenccedilotildees do projetoPara os muros de gravidade eacute passival definir diversos formatos considerando suas paredesInclinadas ou dentadas de acordo com a preferecircncia do projetista DefinidO o formato a altura eespessura do muro o programa calcula a largura da basenecessacircria para o equillbrio daestru-tora gerando os detalhes de geometria deste tipo de muro de arrimo
z Elementos preacute-moldadosPossibilidade de lanccedilar pilares e vigas pleacute-molccedill8das Incluindo consolos aParelhos de ajXlio epinosde ancoragem de forma automatizada e aacutegUoOs consolos podem ser do tipo retangular outrapezoldal e estarem presentes em pilares e vi-gas aleacutem da opccedilatildeo de consolo continuo para apoiar as lajesEste moacutedulo ainda permite a util~o de 1
bull Vigas prlHnoldadas come sem dente gerberbull Vigas mi~tas ionsid~randO 2estaacuteglo de concietagembull Lanccedilamento de lajes alveolaresbull Dimensionamento e detalhamento dOScaacutelices das fUndaccedilOesbull Ligaccedilotildees seminfgidas para ases1ruturaspfeacutemoldadssbull L1gaccedilAode vigas convencionaIs em pilares preacute-moldadosA anaacutelise e o dimensionamento da estrutura consideram ainda asetapasde construccedilatildeo bullgerando um detalhamento completo dos elementospreacute-moldados Incluindo as alccedilas de iccedilamento pa-ra pilares e vigas Para as vigas preacute-moldadas ainda haacutea opccedilatildeo de representar a vista superiore separar forma e armadura gerando um detalhamento final bastante completo e claroOs elementos preacute-moldadoacutes estatildeo disponlveis 110 moacutedulo PnHnoacuteldados 30 com limite de 30 pi-lares preacute-moldados e 60 vigas preacute-moldadase no moacutedulo Preacute-moldados que nAo possui este
limite de elementost ABES S TW E
~
CEHTllAL DE ~ JURI ORElACIONAMpoundNTlI
~~J Tel +5S l 21612833 Oe eellUndt bullbull em doacutes llb ti 18bo Ibtsreliciacuteonrnerit bullbullbull be bullbullOIIllDIWW li be s ogbr
aa VerifICaccedilatildeO em situeacuteiCcedilAode incecircndio Este moacutedulo acrescenta ao Eberick a verificaccedilatildeo da estrutura em situaccedilatildeo de incecircndio atraveacutesde uma janela especifICa onde satildeo emitidos avisos e demonstrados os parecircmetros e resultadosdas veriflcaccedilOes de incecircndio de cada elemento faZendo com que o processo de adequaCcedilecirco daestrutura agrave verificaccedilatildeo de incecircndio tome-sasimples e praacuteticoDentre as verificaccedilotildees destaeam-sebull Verificaccedilatildeo de pilares atraveacutes de meacutetodo analltlcobull Verificaccedilatildeo de lajes e vigas atraveacutes de meacutetodo tabularbull Reservatoacuterios paredes e escadas verificados como lajesbull Consideraccedilatildeo de revestimentos nas verificaccedilotildees de Incecircndiobull ConsideraccedilAo do Meacutetodo do Tempo Equivalentebull Caacutelculo automaacutetico do tempo requerido de reslstecircnclaao fogobull Consideraccedilatildeo do redutor agravec1 na verificaccedilatildeo de vigas bullbull Esforccedilos obtidos atraveacutes de combinaccedilotildees de incecircndioTodas as veriacuteflCaCcedilOtilde9ssatildeo apresentadas tambeacutem nos relatoacuterios de veriacuteficaccedillio de incecircndio e nomemorial de caacutelculo do programa oferecendo maior agilidadee conflabilidade
bb MemOrial de caacutelculoCltlm este moacutedulo e posslvel gerar automaticamente eacuteloeumentosbase para memorial de caacutelculoe de criteacuterios de projeto A memoacuteria de caacutelculo eacute constitulda por relatoacuterios de caacutelculo de todosos elementos estruturais em um dOcumento uacutenico que pode ser aberto em softwares com() MI-crosoft Word$ e Internet Explorer$ No Memorial de Caacutelculo tambeacutem eacute posslvel gef9r os dia-gramas de carregamento esforccedilos cortante momento flstor e torccedilor e deslocamentos de todasas vigas do projeto agrupados em um uacutenico documentoJaacute o documento de criteacuterios de projeto conteacutem Informaccedilotildees como materiais utilizados criteacuteriosde durabilidade carregamentos etc que satildeo definidos atraveacutes depatacircmetros eximidos do proacute-prio projeto
cc Biblioteca de detalhes tfplcosPara facilitar a montagem dos elementos em obra eacute passlvel incluir automaticamente detalhestrpicos junto aos detalhamentos dos elementos no Eberick OS detalhes tfpicos podem ser asso-ciados ao detalhamento das lajes indicando a montagem das armaduras negativass de distri-buiccedilatildeo indicando a montagem das armaduras de punccedilatildeo e de colapso progressivo No casodas estruturas pfeacutemoldadas tambeacutem eacute passlvel incluir detalhes Upicos para representaramontagem das ligaccedilotildees semlrrigidas com barra passante Outra opccedilatildeo eacute incluir detalhes tlpicosna planta de locaccedilatildeo e planta de cargas indicando o sentido do carregamento evitando errosna leitura das cargas das fundaccedilotildees l
dd Paredes de contElnccedilatildeo bullEste moacutedulo confere ao Eberkllt a possibilidade deacute Inserir paredes de contenccedilatildeo ligadas agraveestru-tura inclulndltl abas hocircrizontais de ref0r90 se neacuteCessaacuterio Atraveacutes deste recurso o projetista p0-de modelar paredes de contenccedilatildeo (cortinas) lavando em consideraccedilatildeo os esfofQOSe desloca-mentos da parede no modelos no dimensionamento da estrutura fazendo com quea Influecircnciada rigidez desses elementos seja considerada de modo mais apropriadoO Ebericllt tambeacutem gera o detalhamento completo destes elementos concentrando as armadu-ras no topo e na base da parede quando necessaacuterio
cotmNUACcedilAo DA CERTlDAo DE N 1S04Otl127693 - PaacutelllNl e dt 13 ABEl ORIENTARCONECTARPiiotildefpoundiER-
S O F T W A R E DESENVOLVER
--
ee Reservatoacuterios elevadosO moacutedulo reservatoacuterios elevadOS permite criar reservatoacuterios elevadoS de ateacute 200m~ em plantaapoiados diretamente nos elementos da estrutura considerando a accedilatildeo devido ao empuxo da
eacutegua t13ES OF~ARE
~ ~
JU IOICOCENTRAlDpound
RpoundIAClONAKtml
M~ Tl +55112161-2833 Obullbullbullbull unda a suta das8h bUb absrllaIDnall bullbull tDOabeaDtabr www bullahesorllbr
--___ _-___--- ~-
A anaacutelise eacute feita de fonna integrada no modelo dep6ttioo espacial permitindo que o calculistaavalie de forma global o efeito do reservatoacuterio na estrutura Pode-se considerar diretamente ainfluecircncia dos reservatoacuterios nos esforccedilos deslocamentos e estabirldade global da estrutura tra-zendo maior seguranccedila nos resultados finais O programa ainda gera todo o detalhamento destes reservatoacuterios em corte e planta incluindoalgumas opccedilatildeesadicionaisbull Possibilidade de engastar paredes e paredes com lajesbull Opccedilatildeo de adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Opccedilllo de detalhamento com armaduras concentradas
ff ReservatoacuteriosenterradosAleacutem da possibilidade de considerar os reservatoacuterios apoiados nos pilares tambeacutem eacutepossfvelconslderacirc-los apoiados diretamente no solo de suporte aiando cisternas em formatos retangu-lares Neste caso permlte-se inserir os dados de resistecircntla do solo para a construccedilatildeo de ummodelo sobre molas elaacutesticas representado atraveacutes de uma grelha 3D sendo que o programaconsidera a accedilao delIdo ao empuxo da aacutegua e do solo e das cargas aplicadas sobre terrenoquando houverO programa fornece o detalhamento completo das lajes e paredes do reservatoacuterio em planta ecortes facilitando a finalizaccedilatildeo do projeto Para os reservatoacuterios ainda eacute passlvebull Engastar paredes e paredes com lajesbull Adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Detalhamento com armaduras concentradas
COfTINUACcedilAcircO DA CERTlOAcircO DE W150406176113 bull Paacuteglllll 10 de 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARbullbull ROrE6ERDESENVOLVER
gg Reservatoacuterios emerradasEste moacutedulo permite exportar o modelo 3D da estrutura para um arquivo no formato IFC (In-dustry Foundation Classes) que pode ser lido em outros programas alinhados coma tecnologiaBIM (Building Information Model)Este formato de arquivo em padrao aberto IFC (OpenBIM) permite aos diversos softwares SIMpartilharem Informaccedil6es sobre os projetos Assim utilizando programas especlficos para inte-graccedilatildeo de projetos de diferentes disciplinas da construccedilatildeo (hidraacuteulica eleacutetrica estruturei arqui-tetura e etc) eacute possivel importar o modelo IFC do Eberick pata raalizar por exemplo a detecccedilatildeode interferecircncias entre os elementos da estrutura com oacuteutros das demais disciplinas antes desua efetiva construccedilatildeo bullbullFormato de exportaccedilao de arquivo IFC 2x4(IFC4)
e QiBullder PS1
Plataforma de CAD da nova famllia de produtos da AJtoQi contendo diversos recursos dedese-nho para elaboraccedilatildeo de novos projetos detalhamento e acabamento dos desenhos geradosnos diversos programas da AlloQi Possui um gerenciador de arquivos que controla a emissatildeodos selos e as revisOss dos desenhos Dispoe de nova Interface mais modema desenvolvidasobre um conceito nativo de integraccedilAo onde os produtos QiAlvenarla cliacuteHidrossanltaacuterio Qlln-cecircndio QiGacircs QiEditor de Armaduras QiEleacutetrico QiCabeamento e QiSPOA satildeo naturalmenteintegrados dentro de um mesmo ambiente
a QiHidrossaniaacuterioPrograma da A1toQi para projetos de instalaccedil6es hidrossanitilriaspredials integrado ao QiBuil-der com ferramentas para lanccedilamento automatizadoacute da tubulaccedilecirco tomando a elaboraccedilatildeo deprojetos mais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilAo derela-toacuterios por meio de uma vesta gama dEacuterecursos automatizados aleacutem da integraccedilecirco via internetcom o banco de peccedilas ELLO Os projetos hidraacuteulicos e sanitaacuterios podem ser tratados como re-ferecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio avlsualizaccedilaO das interferecircnCias em 20
ABE~RE
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~~ CENTRAl 1IEIIElACIDNAMEHTO
~~~ Tel +55 11 21612833 De lepndl I Slxta duah la 18h lbnllclODllIacutelenloObesor(br lJwwa b es orllbr
bullbullbull AUTEI4TItACcedilAONf~~jordf~bull
utentico1a I w~~e~te f coacuteplagtpprser 1eproduccedilltilel dooacute lrial a me foi presentadoDoquuml ()olorlan6poll6~3 de brDUARDO MARTINS s bullmol~mnla R$ 216 + Gil) (r9fta1ccediltecircotilde FIi~laav t~ j r()Ilfultl t)$ J~11~(tI ali vrr bull o~
COtmNUACcedilAo DA CER11DAo 0poundff15Ot06127ll93 pjglna 11 de 13 ABE~G~~EC~~~~ PROTEGERS O F T WA R E DESENVOLVER
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b Ollnceacutendio Programa para projetos de instalaccedilotildees hidraacuteulicas de combate a Incecircndio atraveacutes de sistemasde Hidrantes e Sprinklers integrado ao OBullder Permite o dimensionamento detalhamento ea geraccedilatildeo de relatoacutetlos por meio de uma vasta gama de recursoS automatizados aleacutem da inte-graccedilatildeo via Intemet com o banco de peccedilas ELLO Possui avanccedilados recursos de lanccedilamentoaleacutem de incorporaccedilatildeo de tecnologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta pro-dutividade na elaboraccedilatildeo de projetos Os projetos desenvolvidos no Oilncecircndio podem ser tra-tados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em20
c OiGaacutesPrograma para projetos de instalaccedil6es prediais de gaacutes integrado ao OiBuilder atendendo asredes de GLP GN ou intercambiaacutevel Permite o dimensiOnamento detalhamento e B geraccedilatildeode relat6riospor meio de uma vasta gamade recursos automatIZados aleacutem da integraccedilatildeo viaintemet como banco de peccedilas ELLO Possui interface amigaacutevel aleacutem de IncorporaccedilAo de fec-nologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta produtividade na elaboraccedilatildeo deprojetos Os projetos desenvolvidos no OiGaacutespodem ser tratados como referecircnCias externaspossibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20
d OiEditoide alTlladUrasO OiEditor deArmaduras eacute um programa integrado ao OiBuilder para desenho ediccedilatildeo e deta-lhamento de armaduras para elementos estruturais emconcreloarmado concreto preacute-moldadoe alvenaria estrutural com recursos diferenciados C9moporexemplo a tabela de accedilo que eacute a-tualizada automaticamente com todas as armaduras contida nas prclnchas O OiEditor de Ar-maduras eacute voltado aos profissionais queetuam na aacuterea estrutural favorecendo a produtividade eorgsnizaccedilao na criaccediltio e ediccedililo de detalhamentos
e 0iAIvenariaO QiAlvenaria eacute um programa integrado aoQIBuiacutelder voltado para modulaccedilatildeo e detalhamentode alvenaria estruturai Permite lanccedilar paredes estruturais paredes de vedaccedilatildeo lanccedilar lajesapoiadas sobre paredes estruturais ou vigas jnclu~o de aberturas (portas e janelas) nas pare-des definiccedilatildeo automaacutetica das fiadas de blocos geraacuter-automaticamente as elevaccedil6es o quere-sulta em uma alta produtividade para o usueacuterlo no aacuteetalhamento do projeto Possui interfaceamigaacutevel aleacutem de incorporaccediltlo de tecnbloglas que tomam o programa Intuitivo Os projetosdesenvolvidos no OiAlvenarla podem ser tratados como referecircncias extemas possibUitando aousuaacuterio a visualizaccedilatildeo das Interferecircncias em 20 entre projetos
f OiEleacutetriooPrograma da AItoOI para projetos de instalaccedilOeseleacutetricas prediais integrado ao OiBullder comferramentas para lanccedilamento automatizado da tubulaccedilatildeo tomando a elaboraccedililo de projetosmais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilatildeo de relatoacuterios pormeio de uma vasta gama de recursos automatizados aleacutem da integraccedilao via internet com obanco de peccedilas ELlO Os projetos desenvolvidos do OiEleacutetrico podem ser tratados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20 entre osmesmos
g CliSPDAPrograma para projeto de Sistemas Prediais de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas(SPOA) construIdo sobre a plataforma OiBullder que permite a definiccedilatildeo geomeacutetrica dos capto-res hastes e descidas O programa faz o dimensionamerrto pelos meacutetodos Franklln Gaiola deFaraday eeletrogeomeacutetrico fazendo a verificaccedilatildeo automaacutetica da cobertura pelos 3 meacutetodos si-multaneamentest
ASES OF VARE
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(CENTRAl DE ~RELAClCIHAMEHTO
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CONTINUACcedilAtildeO DA ceRTIDAtildeO DE N tl10406l276ll3 bull P~11llI12~ 13
e) AItxlQlHydros (Hidraacuteulico e sanitaacuterio)
ABEl ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
f) AItoQj Lumlne
o AltoQi Hydros V4 eacute um programa integrado para elaboraccedilatildeo de projetos de instalaCcedilOtildees hidraacuteulicas e sanitaacuterias prediais que permite o lanccedilamento da tubulaccedilatildeo do projeto como um to-doenglobando seus vaacuterios pavimentos Possui um ambiente da CAO integrada onde objetosinteligentes representam tubos e conexotildees Com base na conectividade entre os elementos I-dentifica o fluxo obteacutem dados de ceacutelculo em cada trecho e sugere as peccedilas maisadequada~ acada conexAo Permite o lanccedilamento de detalhes isomeacutetricos e sanitaacuterios Calcula vaZotildees eperdas de carga em cada trecho da tubulaccedilecirco
a Moacutedulo IncecircndioAcrescenta ao A1toOi Hydros recursos para a elaboraccedilatildeo de projetos de insta1accedil6es de pr6teccedilatildeoe combate contra incecircndio inctuindoredes que abastecem hidrantelle sprinklers Seu grtmdediferenciaestaacute na determinaccedilao das perdas de carga e pressOes disponlvels em cada pontofeito atraveacutes de um processo iterativo que determina umasituaccedilAo em equlllbrio para as pres-sotildees e vazotildees em cada ponto A sistemaacutetica utilizada para o dimensionamento da tecle de in-cecircndio visa atender todo o territoacuterio naclonal apesar da vailaCcedilao normativa existente entre asdiversas regiotildees do Brasil
bM6du1o GaacutesAgrega ao AItoQi Hydros recursos especlficos para a elaboraccedilatildeo de projetos de instala~s degaacutes predial um tipo de projeto que estaacute em franca ascensao acompanhando a evoluccedilacirco dasredes urbanas de abastecimento de gaacutes canalizado r passlvel elaborar projetos completos pa-ra as instalaccedilotildees convencionais de GLP (geacutes liquefeito de petroacuteleo) para as novas lnstaiaccedilOesde GN (gaacutes natural) canalizado e tambeacutem para redes intercambiaacuteveis que estao pre~radaspara a alimentaccedilatildeo tanto por um tipo de gaacutes como para o outro conforme as prescriccedil6es daNBR 14570 (Instalaccedilotildees internas para uso altemativodosgsses GN e GLP)
I
O AltoQi lumine V4 eacute um programa integrado para Pr9jeto eleacutetrico de instalaccedilotildees prediais quepermite olanccedilameacutento da tubulaccedilatildeo e da fiElccedilacirco do projeto como um todo englobando seus vaacute-rios pavimentos Possui um ambiente de CAO integrado onde objetos Inteligentes representamcaixas e eletrodutos Permite deacutefinir graficamente CircuMOSe comandos que relacionam os pon-tos Com base na conectividade entre os elementos efJtua a fiaccedilatildeo de forma semi-automaacutetica eo dimensionamento dos circuitos eleacutetricos Gera Iistasl d~ materiaise5Quefl8S ~nifilares qua-dros de cargas e legendas sendo esses d9$llhos at~alizados de forma dlOecircmlC8 a qualquermudanccedila no lanccedilamento I
a Moacutedulo CabearnerOO IO Moacutedulo Cabeamento egrega 80A1toQl LUmln-e V4 T mos para a e1aboraccedilatildeo de pro~etos deinfra-estrutura para instalaccedilotildees em cabeamento estrutrado e de telefonia focaO projeto de ca-beamento estruturado engloba todos os sistemas em baixa tensatildeo utilizados em instalaccedilotildeescomerciais e residenciais Embora utilize conceitos de ~accedilao e dimensionamento bastante sim-ples demanda um grande VOlume de IndiCaccedilotildees que devem ser colocadas no projeto~ra evi-denciar a origem e o destino de cada cabo da instal~o Entre as redes que podem ser jrtendidas por esse sistema estao Alarme TV a cabo Oadosj Telefoma entre Outros
ABES SO ~ RE
JURI O
cCpoundNTRAI DE )RELAtIONAMENTO
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bullbullbull AUTENTGACcedil~Q Ndeg 151128~~bull utentico a Peacutesente ~ot opia90L1~erprodoccedilldilll qooacutetig alq mamp f(iacutel presentadoOo que dfeacutelorianotildepolls~3d8a ri 01OUARDOMARTINS - E ( AorizadoolulmoaR$ 216 bullbullbull lo bull o IRbullbullbull30illQ [Ilqta d~FI9eUzd)agravel bull-$vl ti 4JVPVr-nnroacute os j~dos d) atlJ HilJO bull
b Moacutedulo SPDA
0 Moacutedulo SPDA define no AltoQi Lumine recursos para elaboraccedilatildeo de projetos de Sistemas deProteccedilatildeo conlra Descargas Atmosfeacutericas com recursos de detalhamento poSSUindOpeccedilas elossistemas de captaccedilatildeo descidas aterramento e cordoalha para geraccedilatildeo automaacutetica de Iagen-das e lista de materiaisCom o Moacutedulo SPDA pode-se efetuar o lanccedilamento do sistema de captaccedilatildeo atraveacutes de capto-res do tipo terminal aeacutereo ou Frankin Tambeacutem eacute possfvel efetuar o lanccedilamento do sistema deaterramento atraveacutes de caixas de inspeccedilao e hastes de aterramento Pode-se finarlZ8r o proJatoefatuando o lanccedilamento das descidas e da malha de aterramento atraveacutes das cordoalhas de di-versos tipos e seccedilotildees disponrveis no cadastro do programa_Com base no lanccedilamento elos pontos do sistema de captaccedilatildeo aterramento e descidas eacute posslvel obter uma visUalIZaccedilatildeo 3D auXiliando o projetista na verificaccedilecirco das definiccedil6es adotadas
g) QiSat
O canal QiSat atraveacutes do wwwgisatcombr foi criado para propiciar cursos vis intemet sobretemas relacionados li Engenharia
CotrnNUAccedilAO DACERTlDAODEi50406l27693 Paacutegina 13dlI13 ABEl ORIENTAR
COHECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
h) QlTec
O canal QiTec satildeo cursos e palestras teacutecnicas iativo a utirlZaccedilatildeo dos softWares da AltoQi edi-tados em todo o territ6rfo nacional
VALIDADE DESTA CERTIDAtildeO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS~I--
SatildeoPaulo_de~
ABES-ASSOaACcedilAO I I ~~LMANOEL ANTONIO DOS SANTOS
DIRETOR JURID1CO
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J~CO
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CEIlTRAlOE gtIlE1ACIONAMENTO
g~J Tel +5511 2161-2833 le pOd a bullbullbullbullbull dbullbull $h lis 111hbullbull bbullbull Qbullbullbull lonlIlnto bullbullbullbullbull olbr www bullbull tesorgllr
Secretaria de Estadode Fazenda
SEFAZMT - Sistema de Certidatildeo Negativa de Deacutebito27082015 t~bullbull~ra~ia
h~~rMdaJsiamplccedilaffb)t i---h tlwVf~1
Governo do Estadode Mato GrossoData 270820i5 - 161655
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS E OUTRAS IRREGULARIDADESFISCAIS - CNDI Ndeg 0015016171
c CO _ ~o - _ _ _ _ Y O - A~c_4uacute_ o Mo bullbull __ ~~ VNw-6- - _ _~_gtgt
CERTIDAtildeO REFERENTE A PENDEcircNCIAS TRIBUTAacuteRIAS E NAtildeO TRIBUTAacuteRIASCONTROLADAS PELA SEFAZMT PARA FINS GERAIS
Data de emissatildeo 27082015 Hora de emissatildeo 161659Certidatildeo fornecida para o CNPJjMF 039849540001-74Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMEN
CERTIFICAMOS que ateacute a data e hora em epiacutegrafe conforme paracircmetros constantes noAnexo I da Portaria nO 24j200S-SEFAZ natildeo consta nas bases informatizadas eintegradas ao sistema de processamento de dados da CNDI da Secretaria de Estado deFazenda pendecircncia fiscal em nome do Contribuinte acima indicado bem como dos seussoacutecios e demais empresas de cujo capital social aquele participe e da(s) sua(s) matriz efiliais
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Puacuteblica do Estado de Mato Grosso exigir valoresrelativos a tributos estaduais e seus acreacutescimos legais mesmo lanccedilados bem como emrazatildeo de posterior lanccedilamento ou apuraccedilatildeo ou decorrentes de inexatidatildeo da informaccedilatildeoprestada pelo contribuinte ou ainda do restabelecimento da exigibilidade do creacuteditotributaacuterio inclusive quando objeto de NA
OBS A presente Certidatildeo natildeo alcanccedila deacutebitos fiscais jaacute encaminhados para inscriccedilatildeo emDiacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado nem o cumprimento deobrigaccedilotildees principais ou acessoacuterias cujo controle ainda natildeo esteja informatizado ouintegrado ao sistema da CNDISEFAZ
A autenticidade desta Certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internet no endereccedilowwwsefazmtgovbr
Certidatildeo valida ateacute 25092015
Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo T2UTMT72TLTTU2LL
Paacutegina 1 de 1
I Retornar Ie---------------------
Copyright 2001-2015 Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - Todos os direitos reservados
https wwwsefazmtgovbrcndlcertidaoservletlServletR otd 11
ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS ESTADUAIS
Nome (razatildeo social)
CNPJCPFMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP039849540001-74
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as diacutevidas que vierem a ser apuradas eacute certificadoque natildeo constam na presente data pendecircncias em nome do contribuinte acima identificado relativas aos tributosdiacutevida ativa e demais deacutebitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda
Dispositivo legalNuacutemero da certidatildeoData de emissatildeoValidade (lei nordm 393866 Art 158modificado pelo artigo 18 da lei n1551011)
lei nordm 393866 Art 15415014008079074921082015 102256
20102015
A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet no endereccedilohttpwwwsefscgovbr
Este documento foi assinado digitalmenteImpresso em 27082015 171250
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
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Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
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bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
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Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
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DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
j
j1
- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
~
OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
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lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
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DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
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RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
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FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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w PJastlficaccedilAo das lalesOs esforccedilos das lajes tambeacutem podem ser obtidos considerando umarediacutestnlluiccedilAo dos esforccedilosno painel gerando uma anaacutelise nao-Iinear da grelha No Eberick pode-se definir 8 utnizaccedilaodeste modelo atraveacutes da plastificaccedilao dos apoiOs ondesecirco incluldas roacutetulas plaacutesticas na grelhaNeste caso eacute passlvel diminuir os momentos fletores negativos da continuidade ou minimizarpicos de esforccedilos em regiotildees deacute reentrilncia da laje como os que ocorrem em cantos vivosque dentro de determinados limites deredistribuiccedilAo podem geraraconomia de armadura man-tendo a seguranccedila da estrutura
CONTlNUAccedilO DA CERTloAo DE N 16OC06127693 Palna lido 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARPROTEGERDESENVOLVER
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X Muros de concretoPara os muros de concreto eacute possfvel definir divel$OSformatos considerando suas paredes in-clinadas ou dentes na base de acordo com a preferecircncia do projetista Definido o formato a al-tura e espessura do muro o programa calcula a largura da base necessaacuteria para o equll1briodaestrutura considerando empuxo passivo e ativo de terra e eacutegua e as sobrecargas no terreno decontenccedilatildeo gerando o detalhamento completo das armaduras deste tipo de muroA anaacutelise dos esforccedilos e deslocamentos eacute feita por meacutetodos clatildeSSiCOsassumindo que o murose comporta como um corpo rgido em conjunto com o solo no qual ele eacute apoiado Atraveacutes dajanela de dimensiOnamento dos muros pode-se analisar o diagrama de empuxo e os dados dodimensionamento com os quais o programa calcu1lilas armaduras para a parede base e denteComo dimensionamento completo dos muroso calculista pode verificar de forma faacutecil e seguraqual melhor opccedilatildeo de geometria para os muros do projeto
y Muros de gravidadeO moacutedulo muros de gravidadepennite analisar dimecircnsionar e detalhar muros de arrimo de gra-vidade constitufdos de blocos de alvenaria de pedra ou concreto cicloacutepicoO lanccedilamento dos muros eacute feito diretamentecirc no croqui definlndo-se dois pontos para ainser-ccedilAo Os muros devem ser lanccedilados desconectados da estrutura e nAo passam pelo processa-mento de poacutertico bulltendo seu dimensionamento jaacute na janela de lanccedilamento faCilitando o proces-so de definiccedilAo da geometria mais adequada para as contenccedilotildees do projetoPara os muros de gravidade eacute passival definir diversos formatos considerando suas paredesInclinadas ou dentadas de acordo com a preferecircncia do projetista DefinidO o formato a altura eespessura do muro o programa calcula a largura da basenecessacircria para o equillbrio daestru-tora gerando os detalhes de geometria deste tipo de muro de arrimo
z Elementos preacute-moldadosPossibilidade de lanccedilar pilares e vigas pleacute-molccedill8das Incluindo consolos aParelhos de ajXlio epinosde ancoragem de forma automatizada e aacutegUoOs consolos podem ser do tipo retangular outrapezoldal e estarem presentes em pilares e vi-gas aleacutem da opccedilatildeo de consolo continuo para apoiar as lajesEste moacutedulo ainda permite a util~o de 1
bull Vigas prlHnoldadas come sem dente gerberbull Vigas mi~tas ionsid~randO 2estaacuteglo de concietagembull Lanccedilamento de lajes alveolaresbull Dimensionamento e detalhamento dOScaacutelices das fUndaccedilOesbull Ligaccedilotildees seminfgidas para ases1ruturaspfeacutemoldadssbull L1gaccedilAode vigas convencionaIs em pilares preacute-moldadosA anaacutelise e o dimensionamento da estrutura consideram ainda asetapasde construccedilatildeo bullgerando um detalhamento completo dos elementospreacute-moldados Incluindo as alccedilas de iccedilamento pa-ra pilares e vigas Para as vigas preacute-moldadas ainda haacutea opccedilatildeo de representar a vista superiore separar forma e armadura gerando um detalhamento final bastante completo e claroOs elementos preacute-moldadoacutes estatildeo disponlveis 110 moacutedulo PnHnoacuteldados 30 com limite de 30 pi-lares preacute-moldados e 60 vigas preacute-moldadase no moacutedulo Preacute-moldados que nAo possui este
limite de elementost ABES S TW E
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CEHTllAL DE ~ JURI ORElACIONAMpoundNTlI
~~J Tel +5S l 21612833 Oe eellUndt bullbull em doacutes llb ti 18bo Ibtsreliciacuteonrnerit bullbullbull be bullbullOIIllDIWW li be s ogbr
aa VerifICaccedilatildeO em situeacuteiCcedilAode incecircndio Este moacutedulo acrescenta ao Eberick a verificaccedilatildeo da estrutura em situaccedilatildeo de incecircndio atraveacutesde uma janela especifICa onde satildeo emitidos avisos e demonstrados os parecircmetros e resultadosdas veriflcaccedilOes de incecircndio de cada elemento faZendo com que o processo de adequaCcedilecirco daestrutura agrave verificaccedilatildeo de incecircndio tome-sasimples e praacuteticoDentre as verificaccedilotildees destaeam-sebull Verificaccedilatildeo de pilares atraveacutes de meacutetodo analltlcobull Verificaccedilatildeo de lajes e vigas atraveacutes de meacutetodo tabularbull Reservatoacuterios paredes e escadas verificados como lajesbull Consideraccedilatildeo de revestimentos nas verificaccedilotildees de Incecircndiobull ConsideraccedilAo do Meacutetodo do Tempo Equivalentebull Caacutelculo automaacutetico do tempo requerido de reslstecircnclaao fogobull Consideraccedilatildeo do redutor agravec1 na verificaccedilatildeo de vigas bullbull Esforccedilos obtidos atraveacutes de combinaccedilotildees de incecircndioTodas as veriacuteflCaCcedilOtilde9ssatildeo apresentadas tambeacutem nos relatoacuterios de veriacuteficaccedillio de incecircndio e nomemorial de caacutelculo do programa oferecendo maior agilidadee conflabilidade
bb MemOrial de caacutelculoCltlm este moacutedulo e posslvel gerar automaticamente eacuteloeumentosbase para memorial de caacutelculoe de criteacuterios de projeto A memoacuteria de caacutelculo eacute constitulda por relatoacuterios de caacutelculo de todosos elementos estruturais em um dOcumento uacutenico que pode ser aberto em softwares com() MI-crosoft Word$ e Internet Explorer$ No Memorial de Caacutelculo tambeacutem eacute posslvel gef9r os dia-gramas de carregamento esforccedilos cortante momento flstor e torccedilor e deslocamentos de todasas vigas do projeto agrupados em um uacutenico documentoJaacute o documento de criteacuterios de projeto conteacutem Informaccedilotildees como materiais utilizados criteacuteriosde durabilidade carregamentos etc que satildeo definidos atraveacutes depatacircmetros eximidos do proacute-prio projeto
cc Biblioteca de detalhes tfplcosPara facilitar a montagem dos elementos em obra eacute passlvel incluir automaticamente detalhestrpicos junto aos detalhamentos dos elementos no Eberick OS detalhes tfpicos podem ser asso-ciados ao detalhamento das lajes indicando a montagem das armaduras negativass de distri-buiccedilatildeo indicando a montagem das armaduras de punccedilatildeo e de colapso progressivo No casodas estruturas pfeacutemoldadas tambeacutem eacute passlvel incluir detalhes Upicos para representaramontagem das ligaccedilotildees semlrrigidas com barra passante Outra opccedilatildeo eacute incluir detalhes tlpicosna planta de locaccedilatildeo e planta de cargas indicando o sentido do carregamento evitando errosna leitura das cargas das fundaccedilotildees l
dd Paredes de contElnccedilatildeo bullEste moacutedulo confere ao Eberkllt a possibilidade deacute Inserir paredes de contenccedilatildeo ligadas agraveestru-tura inclulndltl abas hocircrizontais de ref0r90 se neacuteCessaacuterio Atraveacutes deste recurso o projetista p0-de modelar paredes de contenccedilatildeo (cortinas) lavando em consideraccedilatildeo os esfofQOSe desloca-mentos da parede no modelos no dimensionamento da estrutura fazendo com quea Influecircnciada rigidez desses elementos seja considerada de modo mais apropriadoO Ebericllt tambeacutem gera o detalhamento completo destes elementos concentrando as armadu-ras no topo e na base da parede quando necessaacuterio
cotmNUACcedilAo DA CERTlDAo DE N 1S04Otl127693 - PaacutelllNl e dt 13 ABEl ORIENTARCONECTARPiiotildefpoundiER-
S O F T W A R E DESENVOLVER
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ee Reservatoacuterios elevadosO moacutedulo reservatoacuterios elevadOS permite criar reservatoacuterios elevadoS de ateacute 200m~ em plantaapoiados diretamente nos elementos da estrutura considerando a accedilatildeo devido ao empuxo da
eacutegua t13ES OF~ARE
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JU IOICOCENTRAlDpound
RpoundIAClONAKtml
M~ Tl +55112161-2833 Obullbullbullbull unda a suta das8h bUb absrllaIDnall bullbull tDOabeaDtabr www bullahesorllbr
--___ _-___--- ~-
A anaacutelise eacute feita de fonna integrada no modelo dep6ttioo espacial permitindo que o calculistaavalie de forma global o efeito do reservatoacuterio na estrutura Pode-se considerar diretamente ainfluecircncia dos reservatoacuterios nos esforccedilos deslocamentos e estabirldade global da estrutura tra-zendo maior seguranccedila nos resultados finais O programa ainda gera todo o detalhamento destes reservatoacuterios em corte e planta incluindoalgumas opccedilatildeesadicionaisbull Possibilidade de engastar paredes e paredes com lajesbull Opccedilatildeo de adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Opccedilllo de detalhamento com armaduras concentradas
ff ReservatoacuteriosenterradosAleacutem da possibilidade de considerar os reservatoacuterios apoiados nos pilares tambeacutem eacutepossfvelconslderacirc-los apoiados diretamente no solo de suporte aiando cisternas em formatos retangu-lares Neste caso permlte-se inserir os dados de resistecircntla do solo para a construccedilatildeo de ummodelo sobre molas elaacutesticas representado atraveacutes de uma grelha 3D sendo que o programaconsidera a accedilao delIdo ao empuxo da aacutegua e do solo e das cargas aplicadas sobre terrenoquando houverO programa fornece o detalhamento completo das lajes e paredes do reservatoacuterio em planta ecortes facilitando a finalizaccedilatildeo do projeto Para os reservatoacuterios ainda eacute passlvebull Engastar paredes e paredes com lajesbull Adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Detalhamento com armaduras concentradas
COfTINUACcedilAcircO DA CERTlOAcircO DE W150406176113 bull Paacuteglllll 10 de 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARbullbull ROrE6ERDESENVOLVER
gg Reservatoacuterios emerradasEste moacutedulo permite exportar o modelo 3D da estrutura para um arquivo no formato IFC (In-dustry Foundation Classes) que pode ser lido em outros programas alinhados coma tecnologiaBIM (Building Information Model)Este formato de arquivo em padrao aberto IFC (OpenBIM) permite aos diversos softwares SIMpartilharem Informaccedil6es sobre os projetos Assim utilizando programas especlficos para inte-graccedilatildeo de projetos de diferentes disciplinas da construccedilatildeo (hidraacuteulica eleacutetrica estruturei arqui-tetura e etc) eacute possivel importar o modelo IFC do Eberick pata raalizar por exemplo a detecccedilatildeode interferecircncias entre os elementos da estrutura com oacuteutros das demais disciplinas antes desua efetiva construccedilatildeo bullbullFormato de exportaccedilao de arquivo IFC 2x4(IFC4)
e QiBullder PS1
Plataforma de CAD da nova famllia de produtos da AJtoQi contendo diversos recursos dedese-nho para elaboraccedilatildeo de novos projetos detalhamento e acabamento dos desenhos geradosnos diversos programas da AlloQi Possui um gerenciador de arquivos que controla a emissatildeodos selos e as revisOss dos desenhos Dispoe de nova Interface mais modema desenvolvidasobre um conceito nativo de integraccedilAo onde os produtos QiAlvenarla cliacuteHidrossanltaacuterio Qlln-cecircndio QiGacircs QiEditor de Armaduras QiEleacutetrico QiCabeamento e QiSPOA satildeo naturalmenteintegrados dentro de um mesmo ambiente
a QiHidrossaniaacuterioPrograma da A1toQi para projetos de instalaccedil6es hidrossanitilriaspredials integrado ao QiBuil-der com ferramentas para lanccedilamento automatizadoacute da tubulaccedilecirco tomando a elaboraccedilatildeo deprojetos mais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilAo derela-toacuterios por meio de uma vesta gama dEacuterecursos automatizados aleacutem da integraccedilecirco via internetcom o banco de peccedilas ELLO Os projetos hidraacuteulicos e sanitaacuterios podem ser tratados como re-ferecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio avlsualizaccedilaO das interferecircnCias em 20
ABE~RE
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~~ CENTRAl 1IEIIElACIDNAMEHTO
~~~ Tel +55 11 21612833 De lepndl I Slxta duah la 18h lbnllclODllIacutelenloObesor(br lJwwa b es orllbr
bullbullbull AUTEI4TItACcedilAONf~~jordf~bull
utentico1a I w~~e~te f coacuteplagtpprser 1eproduccedilltilel dooacute lrial a me foi presentadoDoquuml ()olorlan6poll6~3 de brDUARDO MARTINS s bullmol~mnla R$ 216 + Gil) (r9fta1ccediltecircotilde FIi~laav t~ j r()Ilfultl t)$ J~11~(tI ali vrr bull o~
COtmNUACcedilAo DA CER11DAo 0poundff15Ot06127ll93 pjglna 11 de 13 ABE~G~~EC~~~~ PROTEGERS O F T WA R E DESENVOLVER
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b Ollnceacutendio Programa para projetos de instalaccedilotildees hidraacuteulicas de combate a Incecircndio atraveacutes de sistemasde Hidrantes e Sprinklers integrado ao OBullder Permite o dimensionamento detalhamento ea geraccedilatildeo de relatoacutetlos por meio de uma vasta gama de recursoS automatizados aleacutem da inte-graccedilatildeo via Intemet com o banco de peccedilas ELLO Possui avanccedilados recursos de lanccedilamentoaleacutem de incorporaccedilatildeo de tecnologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta pro-dutividade na elaboraccedilatildeo de projetos Os projetos desenvolvidos no Oilncecircndio podem ser tra-tados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em20
c OiGaacutesPrograma para projetos de instalaccedil6es prediais de gaacutes integrado ao OiBuilder atendendo asredes de GLP GN ou intercambiaacutevel Permite o dimensiOnamento detalhamento e B geraccedilatildeode relat6riospor meio de uma vasta gamade recursos automatIZados aleacutem da integraccedilatildeo viaintemet como banco de peccedilas ELLO Possui interface amigaacutevel aleacutem de IncorporaccedilAo de fec-nologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta produtividade na elaboraccedilatildeo deprojetos Os projetos desenvolvidos no OiGaacutespodem ser tratados como referecircnCias externaspossibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20
d OiEditoide alTlladUrasO OiEditor deArmaduras eacute um programa integrado ao OiBuilder para desenho ediccedilatildeo e deta-lhamento de armaduras para elementos estruturais emconcreloarmado concreto preacute-moldadoe alvenaria estrutural com recursos diferenciados C9moporexemplo a tabela de accedilo que eacute a-tualizada automaticamente com todas as armaduras contida nas prclnchas O OiEditor de Ar-maduras eacute voltado aos profissionais queetuam na aacuterea estrutural favorecendo a produtividade eorgsnizaccedilao na criaccediltio e ediccedililo de detalhamentos
e 0iAIvenariaO QiAlvenaria eacute um programa integrado aoQIBuiacutelder voltado para modulaccedilatildeo e detalhamentode alvenaria estruturai Permite lanccedilar paredes estruturais paredes de vedaccedilatildeo lanccedilar lajesapoiadas sobre paredes estruturais ou vigas jnclu~o de aberturas (portas e janelas) nas pare-des definiccedilatildeo automaacutetica das fiadas de blocos geraacuter-automaticamente as elevaccedil6es o quere-sulta em uma alta produtividade para o usueacuterlo no aacuteetalhamento do projeto Possui interfaceamigaacutevel aleacutem de incorporaccediltlo de tecnbloglas que tomam o programa Intuitivo Os projetosdesenvolvidos no OiAlvenarla podem ser tratados como referecircncias extemas possibUitando aousuaacuterio a visualizaccedilatildeo das Interferecircncias em 20 entre projetos
f OiEleacutetriooPrograma da AItoOI para projetos de instalaccedilOeseleacutetricas prediais integrado ao OiBullder comferramentas para lanccedilamento automatizado da tubulaccedilatildeo tomando a elaboraccedililo de projetosmais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilatildeo de relatoacuterios pormeio de uma vasta gama de recursos automatizados aleacutem da integraccedilao via internet com obanco de peccedilas ELlO Os projetos desenvolvidos do OiEleacutetrico podem ser tratados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20 entre osmesmos
g CliSPDAPrograma para projeto de Sistemas Prediais de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas(SPOA) construIdo sobre a plataforma OiBullder que permite a definiccedilatildeo geomeacutetrica dos capto-res hastes e descidas O programa faz o dimensionamerrto pelos meacutetodos Franklln Gaiola deFaraday eeletrogeomeacutetrico fazendo a verificaccedilatildeo automaacutetica da cobertura pelos 3 meacutetodos si-multaneamentest
ASES OF VARE
JU OICO
(CENTRAl DE ~RELAClCIHAMEHTO
~~Ji$ Tol+55 11 21612833 Desoaandl i seita duShh r811bull lbec~lclanallelltoOabesafabf wwwabosorllbr
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CONTINUACcedilAtildeO DA ceRTIDAtildeO DE N tl10406l276ll3 bull P~11llI12~ 13
e) AItxlQlHydros (Hidraacuteulico e sanitaacuterio)
ABEl ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
f) AItoQj Lumlne
o AltoQi Hydros V4 eacute um programa integrado para elaboraccedilatildeo de projetos de instalaCcedilOtildees hidraacuteulicas e sanitaacuterias prediais que permite o lanccedilamento da tubulaccedilatildeo do projeto como um to-doenglobando seus vaacuterios pavimentos Possui um ambiente da CAO integrada onde objetosinteligentes representam tubos e conexotildees Com base na conectividade entre os elementos I-dentifica o fluxo obteacutem dados de ceacutelculo em cada trecho e sugere as peccedilas maisadequada~ acada conexAo Permite o lanccedilamento de detalhes isomeacutetricos e sanitaacuterios Calcula vaZotildees eperdas de carga em cada trecho da tubulaccedilecirco
a Moacutedulo IncecircndioAcrescenta ao A1toOi Hydros recursos para a elaboraccedilatildeo de projetos de insta1accedil6es de pr6teccedilatildeoe combate contra incecircndio inctuindoredes que abastecem hidrantelle sprinklers Seu grtmdediferenciaestaacute na determinaccedilao das perdas de carga e pressOes disponlvels em cada pontofeito atraveacutes de um processo iterativo que determina umasituaccedilAo em equlllbrio para as pres-sotildees e vazotildees em cada ponto A sistemaacutetica utilizada para o dimensionamento da tecle de in-cecircndio visa atender todo o territoacuterio naclonal apesar da vailaCcedilao normativa existente entre asdiversas regiotildees do Brasil
bM6du1o GaacutesAgrega ao AItoQi Hydros recursos especlficos para a elaboraccedilatildeo de projetos de instala~s degaacutes predial um tipo de projeto que estaacute em franca ascensao acompanhando a evoluccedilacirco dasredes urbanas de abastecimento de gaacutes canalizado r passlvel elaborar projetos completos pa-ra as instalaccedilotildees convencionais de GLP (geacutes liquefeito de petroacuteleo) para as novas lnstaiaccedilOesde GN (gaacutes natural) canalizado e tambeacutem para redes intercambiaacuteveis que estao pre~radaspara a alimentaccedilatildeo tanto por um tipo de gaacutes como para o outro conforme as prescriccedil6es daNBR 14570 (Instalaccedilotildees internas para uso altemativodosgsses GN e GLP)
I
O AltoQi lumine V4 eacute um programa integrado para Pr9jeto eleacutetrico de instalaccedilotildees prediais quepermite olanccedilameacutento da tubulaccedilatildeo e da fiElccedilacirco do projeto como um todo englobando seus vaacute-rios pavimentos Possui um ambiente de CAO integrado onde objetos Inteligentes representamcaixas e eletrodutos Permite deacutefinir graficamente CircuMOSe comandos que relacionam os pon-tos Com base na conectividade entre os elementos efJtua a fiaccedilatildeo de forma semi-automaacutetica eo dimensionamento dos circuitos eleacutetricos Gera Iistasl d~ materiaise5Quefl8S ~nifilares qua-dros de cargas e legendas sendo esses d9$llhos at~alizados de forma dlOecircmlC8 a qualquermudanccedila no lanccedilamento I
a Moacutedulo CabearnerOO IO Moacutedulo Cabeamento egrega 80A1toQl LUmln-e V4 T mos para a e1aboraccedilatildeo de pro~etos deinfra-estrutura para instalaccedilotildees em cabeamento estrutrado e de telefonia focaO projeto de ca-beamento estruturado engloba todos os sistemas em baixa tensatildeo utilizados em instalaccedilotildeescomerciais e residenciais Embora utilize conceitos de ~accedilao e dimensionamento bastante sim-ples demanda um grande VOlume de IndiCaccedilotildees que devem ser colocadas no projeto~ra evi-denciar a origem e o destino de cada cabo da instal~o Entre as redes que podem ser jrtendidas por esse sistema estao Alarme TV a cabo Oadosj Telefoma entre Outros
ABES SO ~ RE
JURI O
cCpoundNTRAI DE )RELAtIONAMENTO
~~- tI t121612833 bull obullbullbullbull und a leita dai 8hil118h bull abe bullbullbull IclcilallonloOabeoOlbr WWW8 b ~s ora bullbr
bullbullbull AUTENTGACcedil~Q Ndeg 151128~~bull utentico a Peacutesente ~ot opia90L1~erprodoccedilldilll qooacutetig alq mamp f(iacutel presentadoOo que dfeacutelorianotildepolls~3d8a ri 01OUARDOMARTINS - E ( AorizadoolulmoaR$ 216 bullbullbull lo bull o IRbullbullbull30illQ [Ilqta d~FI9eUzd)agravel bull-$vl ti 4JVPVr-nnroacute os j~dos d) atlJ HilJO bull
b Moacutedulo SPDA
0 Moacutedulo SPDA define no AltoQi Lumine recursos para elaboraccedilatildeo de projetos de Sistemas deProteccedilatildeo conlra Descargas Atmosfeacutericas com recursos de detalhamento poSSUindOpeccedilas elossistemas de captaccedilatildeo descidas aterramento e cordoalha para geraccedilatildeo automaacutetica de Iagen-das e lista de materiaisCom o Moacutedulo SPDA pode-se efetuar o lanccedilamento do sistema de captaccedilatildeo atraveacutes de capto-res do tipo terminal aeacutereo ou Frankin Tambeacutem eacute possfvel efetuar o lanccedilamento do sistema deaterramento atraveacutes de caixas de inspeccedilao e hastes de aterramento Pode-se finarlZ8r o proJatoefatuando o lanccedilamento das descidas e da malha de aterramento atraveacutes das cordoalhas de di-versos tipos e seccedilotildees disponrveis no cadastro do programa_Com base no lanccedilamento elos pontos do sistema de captaccedilatildeo aterramento e descidas eacute posslvel obter uma visUalIZaccedilatildeo 3D auXiliando o projetista na verificaccedilecirco das definiccedil6es adotadas
g) QiSat
O canal QiSat atraveacutes do wwwgisatcombr foi criado para propiciar cursos vis intemet sobretemas relacionados li Engenharia
CotrnNUAccedilAO DACERTlDAODEi50406l27693 Paacutegina 13dlI13 ABEl ORIENTAR
COHECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
h) QlTec
O canal QiTec satildeo cursos e palestras teacutecnicas iativo a utirlZaccedilatildeo dos softWares da AltoQi edi-tados em todo o territ6rfo nacional
VALIDADE DESTA CERTIDAtildeO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS~I--
SatildeoPaulo_de~
ABES-ASSOaACcedilAO I I ~~LMANOEL ANTONIO DOS SANTOS
DIRETOR JURID1CO
ABE~~~Rl
J~CO
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CEIlTRAlOE gtIlE1ACIONAMENTO
g~J Tel +5511 2161-2833 le pOd a bullbullbullbullbull dbullbull $h lis 111hbullbull bbullbull Qbullbullbull lonlIlnto bullbullbullbullbull olbr www bullbull tesorgllr
Secretaria de Estadode Fazenda
SEFAZMT - Sistema de Certidatildeo Negativa de Deacutebito27082015 t~bullbull~ra~ia
h~~rMdaJsiamplccedilaffb)t i---h tlwVf~1
Governo do Estadode Mato GrossoData 270820i5 - 161655
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS E OUTRAS IRREGULARIDADESFISCAIS - CNDI Ndeg 0015016171
c CO _ ~o - _ _ _ _ Y O - A~c_4uacute_ o Mo bullbull __ ~~ VNw-6- - _ _~_gtgt
CERTIDAtildeO REFERENTE A PENDEcircNCIAS TRIBUTAacuteRIAS E NAtildeO TRIBUTAacuteRIASCONTROLADAS PELA SEFAZMT PARA FINS GERAIS
Data de emissatildeo 27082015 Hora de emissatildeo 161659Certidatildeo fornecida para o CNPJjMF 039849540001-74Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMEN
CERTIFICAMOS que ateacute a data e hora em epiacutegrafe conforme paracircmetros constantes noAnexo I da Portaria nO 24j200S-SEFAZ natildeo consta nas bases informatizadas eintegradas ao sistema de processamento de dados da CNDI da Secretaria de Estado deFazenda pendecircncia fiscal em nome do Contribuinte acima indicado bem como dos seussoacutecios e demais empresas de cujo capital social aquele participe e da(s) sua(s) matriz efiliais
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Puacuteblica do Estado de Mato Grosso exigir valoresrelativos a tributos estaduais e seus acreacutescimos legais mesmo lanccedilados bem como emrazatildeo de posterior lanccedilamento ou apuraccedilatildeo ou decorrentes de inexatidatildeo da informaccedilatildeoprestada pelo contribuinte ou ainda do restabelecimento da exigibilidade do creacuteditotributaacuterio inclusive quando objeto de NA
OBS A presente Certidatildeo natildeo alcanccedila deacutebitos fiscais jaacute encaminhados para inscriccedilatildeo emDiacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado nem o cumprimento deobrigaccedilotildees principais ou acessoacuterias cujo controle ainda natildeo esteja informatizado ouintegrado ao sistema da CNDISEFAZ
A autenticidade desta Certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internet no endereccedilowwwsefazmtgovbr
Certidatildeo valida ateacute 25092015
Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo T2UTMT72TLTTU2LL
Paacutegina 1 de 1
I Retornar Ie---------------------
Copyright 2001-2015 Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - Todos os direitos reservados
https wwwsefazmtgovbrcndlcertidaoservletlServletR otd 11
ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS ESTADUAIS
Nome (razatildeo social)
CNPJCPFMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP039849540001-74
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as diacutevidas que vierem a ser apuradas eacute certificadoque natildeo constam na presente data pendecircncias em nome do contribuinte acima identificado relativas aos tributosdiacutevida ativa e demais deacutebitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda
Dispositivo legalNuacutemero da certidatildeoData de emissatildeoValidade (lei nordm 393866 Art 158modificado pelo artigo 18 da lei n1551011)
lei nordm 393866 Art 15415014008079074921082015 102256
20102015
A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet no endereccedilohttpwwwsefscgovbr
Este documento foi assinado digitalmenteImpresso em 27082015 171250
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
l~
Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
j
j1
- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
~
OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
~9 I)r1~
lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
UttLJI~
DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
IEm etLi J)1JrtpK
RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
Em _---1--1 __DEFIN
FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
- 00000001
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-
aa VerifICaccedilatildeO em situeacuteiCcedilAode incecircndio Este moacutedulo acrescenta ao Eberick a verificaccedilatildeo da estrutura em situaccedilatildeo de incecircndio atraveacutesde uma janela especifICa onde satildeo emitidos avisos e demonstrados os parecircmetros e resultadosdas veriflcaccedilOes de incecircndio de cada elemento faZendo com que o processo de adequaCcedilecirco daestrutura agrave verificaccedilatildeo de incecircndio tome-sasimples e praacuteticoDentre as verificaccedilotildees destaeam-sebull Verificaccedilatildeo de pilares atraveacutes de meacutetodo analltlcobull Verificaccedilatildeo de lajes e vigas atraveacutes de meacutetodo tabularbull Reservatoacuterios paredes e escadas verificados como lajesbull Consideraccedilatildeo de revestimentos nas verificaccedilotildees de Incecircndiobull ConsideraccedilAo do Meacutetodo do Tempo Equivalentebull Caacutelculo automaacutetico do tempo requerido de reslstecircnclaao fogobull Consideraccedilatildeo do redutor agravec1 na verificaccedilatildeo de vigas bullbull Esforccedilos obtidos atraveacutes de combinaccedilotildees de incecircndioTodas as veriacuteflCaCcedilOtilde9ssatildeo apresentadas tambeacutem nos relatoacuterios de veriacuteficaccedillio de incecircndio e nomemorial de caacutelculo do programa oferecendo maior agilidadee conflabilidade
bb MemOrial de caacutelculoCltlm este moacutedulo e posslvel gerar automaticamente eacuteloeumentosbase para memorial de caacutelculoe de criteacuterios de projeto A memoacuteria de caacutelculo eacute constitulda por relatoacuterios de caacutelculo de todosos elementos estruturais em um dOcumento uacutenico que pode ser aberto em softwares com() MI-crosoft Word$ e Internet Explorer$ No Memorial de Caacutelculo tambeacutem eacute posslvel gef9r os dia-gramas de carregamento esforccedilos cortante momento flstor e torccedilor e deslocamentos de todasas vigas do projeto agrupados em um uacutenico documentoJaacute o documento de criteacuterios de projeto conteacutem Informaccedilotildees como materiais utilizados criteacuteriosde durabilidade carregamentos etc que satildeo definidos atraveacutes depatacircmetros eximidos do proacute-prio projeto
cc Biblioteca de detalhes tfplcosPara facilitar a montagem dos elementos em obra eacute passlvel incluir automaticamente detalhestrpicos junto aos detalhamentos dos elementos no Eberick OS detalhes tfpicos podem ser asso-ciados ao detalhamento das lajes indicando a montagem das armaduras negativass de distri-buiccedilatildeo indicando a montagem das armaduras de punccedilatildeo e de colapso progressivo No casodas estruturas pfeacutemoldadas tambeacutem eacute passlvel incluir detalhes Upicos para representaramontagem das ligaccedilotildees semlrrigidas com barra passante Outra opccedilatildeo eacute incluir detalhes tlpicosna planta de locaccedilatildeo e planta de cargas indicando o sentido do carregamento evitando errosna leitura das cargas das fundaccedilotildees l
dd Paredes de contElnccedilatildeo bullEste moacutedulo confere ao Eberkllt a possibilidade deacute Inserir paredes de contenccedilatildeo ligadas agraveestru-tura inclulndltl abas hocircrizontais de ref0r90 se neacuteCessaacuterio Atraveacutes deste recurso o projetista p0-de modelar paredes de contenccedilatildeo (cortinas) lavando em consideraccedilatildeo os esfofQOSe desloca-mentos da parede no modelos no dimensionamento da estrutura fazendo com quea Influecircnciada rigidez desses elementos seja considerada de modo mais apropriadoO Ebericllt tambeacutem gera o detalhamento completo destes elementos concentrando as armadu-ras no topo e na base da parede quando necessaacuterio
cotmNUACcedilAo DA CERTlDAo DE N 1S04Otl127693 - PaacutelllNl e dt 13 ABEl ORIENTARCONECTARPiiotildefpoundiER-
S O F T W A R E DESENVOLVER
--
ee Reservatoacuterios elevadosO moacutedulo reservatoacuterios elevadOS permite criar reservatoacuterios elevadoS de ateacute 200m~ em plantaapoiados diretamente nos elementos da estrutura considerando a accedilatildeo devido ao empuxo da
eacutegua t13ES OF~ARE
~ ~
JU IOICOCENTRAlDpound
RpoundIAClONAKtml
M~ Tl +55112161-2833 Obullbullbullbull unda a suta das8h bUb absrllaIDnall bullbull tDOabeaDtabr www bullahesorllbr
--___ _-___--- ~-
A anaacutelise eacute feita de fonna integrada no modelo dep6ttioo espacial permitindo que o calculistaavalie de forma global o efeito do reservatoacuterio na estrutura Pode-se considerar diretamente ainfluecircncia dos reservatoacuterios nos esforccedilos deslocamentos e estabirldade global da estrutura tra-zendo maior seguranccedila nos resultados finais O programa ainda gera todo o detalhamento destes reservatoacuterios em corte e planta incluindoalgumas opccedilatildeesadicionaisbull Possibilidade de engastar paredes e paredes com lajesbull Opccedilatildeo de adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Opccedilllo de detalhamento com armaduras concentradas
ff ReservatoacuteriosenterradosAleacutem da possibilidade de considerar os reservatoacuterios apoiados nos pilares tambeacutem eacutepossfvelconslderacirc-los apoiados diretamente no solo de suporte aiando cisternas em formatos retangu-lares Neste caso permlte-se inserir os dados de resistecircntla do solo para a construccedilatildeo de ummodelo sobre molas elaacutesticas representado atraveacutes de uma grelha 3D sendo que o programaconsidera a accedilao delIdo ao empuxo da aacutegua e do solo e das cargas aplicadas sobre terrenoquando houverO programa fornece o detalhamento completo das lajes e paredes do reservatoacuterio em planta ecortes facilitando a finalizaccedilatildeo do projeto Para os reservatoacuterios ainda eacute passlvebull Engastar paredes e paredes com lajesbull Adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Detalhamento com armaduras concentradas
COfTINUACcedilAcircO DA CERTlOAcircO DE W150406176113 bull Paacuteglllll 10 de 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARbullbull ROrE6ERDESENVOLVER
gg Reservatoacuterios emerradasEste moacutedulo permite exportar o modelo 3D da estrutura para um arquivo no formato IFC (In-dustry Foundation Classes) que pode ser lido em outros programas alinhados coma tecnologiaBIM (Building Information Model)Este formato de arquivo em padrao aberto IFC (OpenBIM) permite aos diversos softwares SIMpartilharem Informaccedil6es sobre os projetos Assim utilizando programas especlficos para inte-graccedilatildeo de projetos de diferentes disciplinas da construccedilatildeo (hidraacuteulica eleacutetrica estruturei arqui-tetura e etc) eacute possivel importar o modelo IFC do Eberick pata raalizar por exemplo a detecccedilatildeode interferecircncias entre os elementos da estrutura com oacuteutros das demais disciplinas antes desua efetiva construccedilatildeo bullbullFormato de exportaccedilao de arquivo IFC 2x4(IFC4)
e QiBullder PS1
Plataforma de CAD da nova famllia de produtos da AJtoQi contendo diversos recursos dedese-nho para elaboraccedilatildeo de novos projetos detalhamento e acabamento dos desenhos geradosnos diversos programas da AlloQi Possui um gerenciador de arquivos que controla a emissatildeodos selos e as revisOss dos desenhos Dispoe de nova Interface mais modema desenvolvidasobre um conceito nativo de integraccedilAo onde os produtos QiAlvenarla cliacuteHidrossanltaacuterio Qlln-cecircndio QiGacircs QiEditor de Armaduras QiEleacutetrico QiCabeamento e QiSPOA satildeo naturalmenteintegrados dentro de um mesmo ambiente
a QiHidrossaniaacuterioPrograma da A1toQi para projetos de instalaccedil6es hidrossanitilriaspredials integrado ao QiBuil-der com ferramentas para lanccedilamento automatizadoacute da tubulaccedilecirco tomando a elaboraccedilatildeo deprojetos mais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilAo derela-toacuterios por meio de uma vesta gama dEacuterecursos automatizados aleacutem da integraccedilecirco via internetcom o banco de peccedilas ELLO Os projetos hidraacuteulicos e sanitaacuterios podem ser tratados como re-ferecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio avlsualizaccedilaO das interferecircnCias em 20
ABE~RE
( ~
~~ CENTRAl 1IEIIElACIDNAMEHTO
~~~ Tel +55 11 21612833 De lepndl I Slxta duah la 18h lbnllclODllIacutelenloObesor(br lJwwa b es orllbr
bullbullbull AUTEI4TItACcedilAONf~~jordf~bull
utentico1a I w~~e~te f coacuteplagtpprser 1eproduccedilltilel dooacute lrial a me foi presentadoDoquuml ()olorlan6poll6~3 de brDUARDO MARTINS s bullmol~mnla R$ 216 + Gil) (r9fta1ccediltecircotilde FIi~laav t~ j r()Ilfultl t)$ J~11~(tI ali vrr bull o~
COtmNUACcedilAo DA CER11DAo 0poundff15Ot06127ll93 pjglna 11 de 13 ABE~G~~EC~~~~ PROTEGERS O F T WA R E DESENVOLVER
bull
b Ollnceacutendio Programa para projetos de instalaccedilotildees hidraacuteulicas de combate a Incecircndio atraveacutes de sistemasde Hidrantes e Sprinklers integrado ao OBullder Permite o dimensionamento detalhamento ea geraccedilatildeo de relatoacutetlos por meio de uma vasta gama de recursoS automatizados aleacutem da inte-graccedilatildeo via Intemet com o banco de peccedilas ELLO Possui avanccedilados recursos de lanccedilamentoaleacutem de incorporaccedilatildeo de tecnologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta pro-dutividade na elaboraccedilatildeo de projetos Os projetos desenvolvidos no Oilncecircndio podem ser tra-tados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em20
c OiGaacutesPrograma para projetos de instalaccedil6es prediais de gaacutes integrado ao OiBuilder atendendo asredes de GLP GN ou intercambiaacutevel Permite o dimensiOnamento detalhamento e B geraccedilatildeode relat6riospor meio de uma vasta gamade recursos automatIZados aleacutem da integraccedilatildeo viaintemet como banco de peccedilas ELLO Possui interface amigaacutevel aleacutem de IncorporaccedilAo de fec-nologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta produtividade na elaboraccedilatildeo deprojetos Os projetos desenvolvidos no OiGaacutespodem ser tratados como referecircnCias externaspossibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20
d OiEditoide alTlladUrasO OiEditor deArmaduras eacute um programa integrado ao OiBuilder para desenho ediccedilatildeo e deta-lhamento de armaduras para elementos estruturais emconcreloarmado concreto preacute-moldadoe alvenaria estrutural com recursos diferenciados C9moporexemplo a tabela de accedilo que eacute a-tualizada automaticamente com todas as armaduras contida nas prclnchas O OiEditor de Ar-maduras eacute voltado aos profissionais queetuam na aacuterea estrutural favorecendo a produtividade eorgsnizaccedilao na criaccediltio e ediccedililo de detalhamentos
e 0iAIvenariaO QiAlvenaria eacute um programa integrado aoQIBuiacutelder voltado para modulaccedilatildeo e detalhamentode alvenaria estruturai Permite lanccedilar paredes estruturais paredes de vedaccedilatildeo lanccedilar lajesapoiadas sobre paredes estruturais ou vigas jnclu~o de aberturas (portas e janelas) nas pare-des definiccedilatildeo automaacutetica das fiadas de blocos geraacuter-automaticamente as elevaccedil6es o quere-sulta em uma alta produtividade para o usueacuterlo no aacuteetalhamento do projeto Possui interfaceamigaacutevel aleacutem de incorporaccediltlo de tecnbloglas que tomam o programa Intuitivo Os projetosdesenvolvidos no OiAlvenarla podem ser tratados como referecircncias extemas possibUitando aousuaacuterio a visualizaccedilatildeo das Interferecircncias em 20 entre projetos
f OiEleacutetriooPrograma da AItoOI para projetos de instalaccedilOeseleacutetricas prediais integrado ao OiBullder comferramentas para lanccedilamento automatizado da tubulaccedilatildeo tomando a elaboraccedililo de projetosmais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilatildeo de relatoacuterios pormeio de uma vasta gama de recursos automatizados aleacutem da integraccedilao via internet com obanco de peccedilas ELlO Os projetos desenvolvidos do OiEleacutetrico podem ser tratados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20 entre osmesmos
g CliSPDAPrograma para projeto de Sistemas Prediais de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas(SPOA) construIdo sobre a plataforma OiBullder que permite a definiccedilatildeo geomeacutetrica dos capto-res hastes e descidas O programa faz o dimensionamerrto pelos meacutetodos Franklln Gaiola deFaraday eeletrogeomeacutetrico fazendo a verificaccedilatildeo automaacutetica da cobertura pelos 3 meacutetodos si-multaneamentest
ASES OF VARE
JU OICO
(CENTRAl DE ~RELAClCIHAMEHTO
~~Ji$ Tol+55 11 21612833 Desoaandl i seita duShh r811bull lbec~lclanallelltoOabesafabf wwwabosorllbr
- ---- _- ------ ---
CONTINUACcedilAtildeO DA ceRTIDAtildeO DE N tl10406l276ll3 bull P~11llI12~ 13
e) AItxlQlHydros (Hidraacuteulico e sanitaacuterio)
ABEl ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
f) AItoQj Lumlne
o AltoQi Hydros V4 eacute um programa integrado para elaboraccedilatildeo de projetos de instalaCcedilOtildees hidraacuteulicas e sanitaacuterias prediais que permite o lanccedilamento da tubulaccedilatildeo do projeto como um to-doenglobando seus vaacuterios pavimentos Possui um ambiente da CAO integrada onde objetosinteligentes representam tubos e conexotildees Com base na conectividade entre os elementos I-dentifica o fluxo obteacutem dados de ceacutelculo em cada trecho e sugere as peccedilas maisadequada~ acada conexAo Permite o lanccedilamento de detalhes isomeacutetricos e sanitaacuterios Calcula vaZotildees eperdas de carga em cada trecho da tubulaccedilecirco
a Moacutedulo IncecircndioAcrescenta ao A1toOi Hydros recursos para a elaboraccedilatildeo de projetos de insta1accedil6es de pr6teccedilatildeoe combate contra incecircndio inctuindoredes que abastecem hidrantelle sprinklers Seu grtmdediferenciaestaacute na determinaccedilao das perdas de carga e pressOes disponlvels em cada pontofeito atraveacutes de um processo iterativo que determina umasituaccedilAo em equlllbrio para as pres-sotildees e vazotildees em cada ponto A sistemaacutetica utilizada para o dimensionamento da tecle de in-cecircndio visa atender todo o territoacuterio naclonal apesar da vailaCcedilao normativa existente entre asdiversas regiotildees do Brasil
bM6du1o GaacutesAgrega ao AItoQi Hydros recursos especlficos para a elaboraccedilatildeo de projetos de instala~s degaacutes predial um tipo de projeto que estaacute em franca ascensao acompanhando a evoluccedilacirco dasredes urbanas de abastecimento de gaacutes canalizado r passlvel elaborar projetos completos pa-ra as instalaccedilotildees convencionais de GLP (geacutes liquefeito de petroacuteleo) para as novas lnstaiaccedilOesde GN (gaacutes natural) canalizado e tambeacutem para redes intercambiaacuteveis que estao pre~radaspara a alimentaccedilatildeo tanto por um tipo de gaacutes como para o outro conforme as prescriccedil6es daNBR 14570 (Instalaccedilotildees internas para uso altemativodosgsses GN e GLP)
I
O AltoQi lumine V4 eacute um programa integrado para Pr9jeto eleacutetrico de instalaccedilotildees prediais quepermite olanccedilameacutento da tubulaccedilatildeo e da fiElccedilacirco do projeto como um todo englobando seus vaacute-rios pavimentos Possui um ambiente de CAO integrado onde objetos Inteligentes representamcaixas e eletrodutos Permite deacutefinir graficamente CircuMOSe comandos que relacionam os pon-tos Com base na conectividade entre os elementos efJtua a fiaccedilatildeo de forma semi-automaacutetica eo dimensionamento dos circuitos eleacutetricos Gera Iistasl d~ materiaise5Quefl8S ~nifilares qua-dros de cargas e legendas sendo esses d9$llhos at~alizados de forma dlOecircmlC8 a qualquermudanccedila no lanccedilamento I
a Moacutedulo CabearnerOO IO Moacutedulo Cabeamento egrega 80A1toQl LUmln-e V4 T mos para a e1aboraccedilatildeo de pro~etos deinfra-estrutura para instalaccedilotildees em cabeamento estrutrado e de telefonia focaO projeto de ca-beamento estruturado engloba todos os sistemas em baixa tensatildeo utilizados em instalaccedilotildeescomerciais e residenciais Embora utilize conceitos de ~accedilao e dimensionamento bastante sim-ples demanda um grande VOlume de IndiCaccedilotildees que devem ser colocadas no projeto~ra evi-denciar a origem e o destino de cada cabo da instal~o Entre as redes que podem ser jrtendidas por esse sistema estao Alarme TV a cabo Oadosj Telefoma entre Outros
ABES SO ~ RE
JURI O
cCpoundNTRAI DE )RELAtIONAMENTO
~~- tI t121612833 bull obullbullbullbull und a leita dai 8hil118h bull abe bullbullbull IclcilallonloOabeoOlbr WWW8 b ~s ora bullbr
bullbullbull AUTENTGACcedil~Q Ndeg 151128~~bull utentico a Peacutesente ~ot opia90L1~erprodoccedilldilll qooacutetig alq mamp f(iacutel presentadoOo que dfeacutelorianotildepolls~3d8a ri 01OUARDOMARTINS - E ( AorizadoolulmoaR$ 216 bullbullbull lo bull o IRbullbullbull30illQ [Ilqta d~FI9eUzd)agravel bull-$vl ti 4JVPVr-nnroacute os j~dos d) atlJ HilJO bull
b Moacutedulo SPDA
0 Moacutedulo SPDA define no AltoQi Lumine recursos para elaboraccedilatildeo de projetos de Sistemas deProteccedilatildeo conlra Descargas Atmosfeacutericas com recursos de detalhamento poSSUindOpeccedilas elossistemas de captaccedilatildeo descidas aterramento e cordoalha para geraccedilatildeo automaacutetica de Iagen-das e lista de materiaisCom o Moacutedulo SPDA pode-se efetuar o lanccedilamento do sistema de captaccedilatildeo atraveacutes de capto-res do tipo terminal aeacutereo ou Frankin Tambeacutem eacute possfvel efetuar o lanccedilamento do sistema deaterramento atraveacutes de caixas de inspeccedilao e hastes de aterramento Pode-se finarlZ8r o proJatoefatuando o lanccedilamento das descidas e da malha de aterramento atraveacutes das cordoalhas de di-versos tipos e seccedilotildees disponrveis no cadastro do programa_Com base no lanccedilamento elos pontos do sistema de captaccedilatildeo aterramento e descidas eacute posslvel obter uma visUalIZaccedilatildeo 3D auXiliando o projetista na verificaccedilecirco das definiccedil6es adotadas
g) QiSat
O canal QiSat atraveacutes do wwwgisatcombr foi criado para propiciar cursos vis intemet sobretemas relacionados li Engenharia
CotrnNUAccedilAO DACERTlDAODEi50406l27693 Paacutegina 13dlI13 ABEl ORIENTAR
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O canal QiTec satildeo cursos e palestras teacutecnicas iativo a utirlZaccedilatildeo dos softWares da AltoQi edi-tados em todo o territ6rfo nacional
VALIDADE DESTA CERTIDAtildeO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS~I--
SatildeoPaulo_de~
ABES-ASSOaACcedilAO I I ~~LMANOEL ANTONIO DOS SANTOS
DIRETOR JURID1CO
ABE~~~Rl
J~CO
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CEIlTRAlOE gtIlE1ACIONAMENTO
g~J Tel +5511 2161-2833 le pOd a bullbullbullbullbull dbullbull $h lis 111hbullbull bbullbull Qbullbullbull lonlIlnto bullbullbullbullbull olbr www bullbull tesorgllr
Secretaria de Estadode Fazenda
SEFAZMT - Sistema de Certidatildeo Negativa de Deacutebito27082015 t~bullbull~ra~ia
h~~rMdaJsiamplccedilaffb)t i---h tlwVf~1
Governo do Estadode Mato GrossoData 270820i5 - 161655
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS E OUTRAS IRREGULARIDADESFISCAIS - CNDI Ndeg 0015016171
c CO _ ~o - _ _ _ _ Y O - A~c_4uacute_ o Mo bullbull __ ~~ VNw-6- - _ _~_gtgt
CERTIDAtildeO REFERENTE A PENDEcircNCIAS TRIBUTAacuteRIAS E NAtildeO TRIBUTAacuteRIASCONTROLADAS PELA SEFAZMT PARA FINS GERAIS
Data de emissatildeo 27082015 Hora de emissatildeo 161659Certidatildeo fornecida para o CNPJjMF 039849540001-74Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMEN
CERTIFICAMOS que ateacute a data e hora em epiacutegrafe conforme paracircmetros constantes noAnexo I da Portaria nO 24j200S-SEFAZ natildeo consta nas bases informatizadas eintegradas ao sistema de processamento de dados da CNDI da Secretaria de Estado deFazenda pendecircncia fiscal em nome do Contribuinte acima indicado bem como dos seussoacutecios e demais empresas de cujo capital social aquele participe e da(s) sua(s) matriz efiliais
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Puacuteblica do Estado de Mato Grosso exigir valoresrelativos a tributos estaduais e seus acreacutescimos legais mesmo lanccedilados bem como emrazatildeo de posterior lanccedilamento ou apuraccedilatildeo ou decorrentes de inexatidatildeo da informaccedilatildeoprestada pelo contribuinte ou ainda do restabelecimento da exigibilidade do creacuteditotributaacuterio inclusive quando objeto de NA
OBS A presente Certidatildeo natildeo alcanccedila deacutebitos fiscais jaacute encaminhados para inscriccedilatildeo emDiacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado nem o cumprimento deobrigaccedilotildees principais ou acessoacuterias cujo controle ainda natildeo esteja informatizado ouintegrado ao sistema da CNDISEFAZ
A autenticidade desta Certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internet no endereccedilowwwsefazmtgovbr
Certidatildeo valida ateacute 25092015
Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo T2UTMT72TLTTU2LL
Paacutegina 1 de 1
I Retornar Ie---------------------
Copyright 2001-2015 Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - Todos os direitos reservados
https wwwsefazmtgovbrcndlcertidaoservletlServletR otd 11
ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS ESTADUAIS
Nome (razatildeo social)
CNPJCPFMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP039849540001-74
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as diacutevidas que vierem a ser apuradas eacute certificadoque natildeo constam na presente data pendecircncias em nome do contribuinte acima identificado relativas aos tributosdiacutevida ativa e demais deacutebitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda
Dispositivo legalNuacutemero da certidatildeoData de emissatildeoValidade (lei nordm 393866 Art 158modificado pelo artigo 18 da lei n1551011)
lei nordm 393866 Art 15415014008079074921082015 102256
20102015
A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet no endereccedilohttpwwwsefscgovbr
Este documento foi assinado digitalmenteImpresso em 27082015 171250
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
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Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
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30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
22
28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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j1
- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
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OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
~9 I)r1~
lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
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DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
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RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
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FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
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Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
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Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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A anaacutelise eacute feita de fonna integrada no modelo dep6ttioo espacial permitindo que o calculistaavalie de forma global o efeito do reservatoacuterio na estrutura Pode-se considerar diretamente ainfluecircncia dos reservatoacuterios nos esforccedilos deslocamentos e estabirldade global da estrutura tra-zendo maior seguranccedila nos resultados finais O programa ainda gera todo o detalhamento destes reservatoacuterios em corte e planta incluindoalgumas opccedilatildeesadicionaisbull Possibilidade de engastar paredes e paredes com lajesbull Opccedilatildeo de adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Opccedilllo de detalhamento com armaduras concentradas
ff ReservatoacuteriosenterradosAleacutem da possibilidade de considerar os reservatoacuterios apoiados nos pilares tambeacutem eacutepossfvelconslderacirc-los apoiados diretamente no solo de suporte aiando cisternas em formatos retangu-lares Neste caso permlte-se inserir os dados de resistecircntla do solo para a construccedilatildeo de ummodelo sobre molas elaacutesticas representado atraveacutes de uma grelha 3D sendo que o programaconsidera a accedilao delIdo ao empuxo da aacutegua e do solo e das cargas aplicadas sobre terrenoquando houverO programa fornece o detalhamento completo das lajes e paredes do reservatoacuterio em planta ecortes facilitando a finalizaccedilatildeo do projeto Para os reservatoacuterios ainda eacute passlvebull Engastar paredes e paredes com lajesbull Adotar chanfro entre paredes ou paredes e lajesbull Detalhamento com armaduras concentradas
COfTINUACcedilAcircO DA CERTlOAcircO DE W150406176113 bull Paacuteglllll 10 de 13 ABElSOFTWARE
ORIENTARCONECTARbullbull ROrE6ERDESENVOLVER
gg Reservatoacuterios emerradasEste moacutedulo permite exportar o modelo 3D da estrutura para um arquivo no formato IFC (In-dustry Foundation Classes) que pode ser lido em outros programas alinhados coma tecnologiaBIM (Building Information Model)Este formato de arquivo em padrao aberto IFC (OpenBIM) permite aos diversos softwares SIMpartilharem Informaccedil6es sobre os projetos Assim utilizando programas especlficos para inte-graccedilatildeo de projetos de diferentes disciplinas da construccedilatildeo (hidraacuteulica eleacutetrica estruturei arqui-tetura e etc) eacute possivel importar o modelo IFC do Eberick pata raalizar por exemplo a detecccedilatildeode interferecircncias entre os elementos da estrutura com oacuteutros das demais disciplinas antes desua efetiva construccedilatildeo bullbullFormato de exportaccedilao de arquivo IFC 2x4(IFC4)
e QiBullder PS1
Plataforma de CAD da nova famllia de produtos da AJtoQi contendo diversos recursos dedese-nho para elaboraccedilatildeo de novos projetos detalhamento e acabamento dos desenhos geradosnos diversos programas da AlloQi Possui um gerenciador de arquivos que controla a emissatildeodos selos e as revisOss dos desenhos Dispoe de nova Interface mais modema desenvolvidasobre um conceito nativo de integraccedilAo onde os produtos QiAlvenarla cliacuteHidrossanltaacuterio Qlln-cecircndio QiGacircs QiEditor de Armaduras QiEleacutetrico QiCabeamento e QiSPOA satildeo naturalmenteintegrados dentro de um mesmo ambiente
a QiHidrossaniaacuterioPrograma da A1toQi para projetos de instalaccedil6es hidrossanitilriaspredials integrado ao QiBuil-der com ferramentas para lanccedilamento automatizadoacute da tubulaccedilecirco tomando a elaboraccedilatildeo deprojetos mais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilAo derela-toacuterios por meio de uma vesta gama dEacuterecursos automatizados aleacutem da integraccedilecirco via internetcom o banco de peccedilas ELLO Os projetos hidraacuteulicos e sanitaacuterios podem ser tratados como re-ferecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio avlsualizaccedilaO das interferecircnCias em 20
ABE~RE
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~~ CENTRAl 1IEIIElACIDNAMEHTO
~~~ Tel +55 11 21612833 De lepndl I Slxta duah la 18h lbnllclODllIacutelenloObesor(br lJwwa b es orllbr
bullbullbull AUTEI4TItACcedilAONf~~jordf~bull
utentico1a I w~~e~te f coacuteplagtpprser 1eproduccedilltilel dooacute lrial a me foi presentadoDoquuml ()olorlan6poll6~3 de brDUARDO MARTINS s bullmol~mnla R$ 216 + Gil) (r9fta1ccediltecircotilde FIi~laav t~ j r()Ilfultl t)$ J~11~(tI ali vrr bull o~
COtmNUACcedilAo DA CER11DAo 0poundff15Ot06127ll93 pjglna 11 de 13 ABE~G~~EC~~~~ PROTEGERS O F T WA R E DESENVOLVER
bull
b Ollnceacutendio Programa para projetos de instalaccedilotildees hidraacuteulicas de combate a Incecircndio atraveacutes de sistemasde Hidrantes e Sprinklers integrado ao OBullder Permite o dimensionamento detalhamento ea geraccedilatildeo de relatoacutetlos por meio de uma vasta gama de recursoS automatizados aleacutem da inte-graccedilatildeo via Intemet com o banco de peccedilas ELLO Possui avanccedilados recursos de lanccedilamentoaleacutem de incorporaccedilatildeo de tecnologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta pro-dutividade na elaboraccedilatildeo de projetos Os projetos desenvolvidos no Oilncecircndio podem ser tra-tados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em20
c OiGaacutesPrograma para projetos de instalaccedil6es prediais de gaacutes integrado ao OiBuilder atendendo asredes de GLP GN ou intercambiaacutevel Permite o dimensiOnamento detalhamento e B geraccedilatildeode relat6riospor meio de uma vasta gamade recursos automatIZados aleacutem da integraccedilatildeo viaintemet como banco de peccedilas ELLO Possui interface amigaacutevel aleacutem de IncorporaccedilAo de fec-nologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta produtividade na elaboraccedilatildeo deprojetos Os projetos desenvolvidos no OiGaacutespodem ser tratados como referecircnCias externaspossibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20
d OiEditoide alTlladUrasO OiEditor deArmaduras eacute um programa integrado ao OiBuilder para desenho ediccedilatildeo e deta-lhamento de armaduras para elementos estruturais emconcreloarmado concreto preacute-moldadoe alvenaria estrutural com recursos diferenciados C9moporexemplo a tabela de accedilo que eacute a-tualizada automaticamente com todas as armaduras contida nas prclnchas O OiEditor de Ar-maduras eacute voltado aos profissionais queetuam na aacuterea estrutural favorecendo a produtividade eorgsnizaccedilao na criaccediltio e ediccedililo de detalhamentos
e 0iAIvenariaO QiAlvenaria eacute um programa integrado aoQIBuiacutelder voltado para modulaccedilatildeo e detalhamentode alvenaria estruturai Permite lanccedilar paredes estruturais paredes de vedaccedilatildeo lanccedilar lajesapoiadas sobre paredes estruturais ou vigas jnclu~o de aberturas (portas e janelas) nas pare-des definiccedilatildeo automaacutetica das fiadas de blocos geraacuter-automaticamente as elevaccedil6es o quere-sulta em uma alta produtividade para o usueacuterlo no aacuteetalhamento do projeto Possui interfaceamigaacutevel aleacutem de incorporaccediltlo de tecnbloglas que tomam o programa Intuitivo Os projetosdesenvolvidos no OiAlvenarla podem ser tratados como referecircncias extemas possibUitando aousuaacuterio a visualizaccedilatildeo das Interferecircncias em 20 entre projetos
f OiEleacutetriooPrograma da AItoOI para projetos de instalaccedilOeseleacutetricas prediais integrado ao OiBullder comferramentas para lanccedilamento automatizado da tubulaccedilatildeo tomando a elaboraccedililo de projetosmais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilatildeo de relatoacuterios pormeio de uma vasta gama de recursos automatizados aleacutem da integraccedilao via internet com obanco de peccedilas ELlO Os projetos desenvolvidos do OiEleacutetrico podem ser tratados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20 entre osmesmos
g CliSPDAPrograma para projeto de Sistemas Prediais de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas(SPOA) construIdo sobre a plataforma OiBullder que permite a definiccedilatildeo geomeacutetrica dos capto-res hastes e descidas O programa faz o dimensionamerrto pelos meacutetodos Franklln Gaiola deFaraday eeletrogeomeacutetrico fazendo a verificaccedilatildeo automaacutetica da cobertura pelos 3 meacutetodos si-multaneamentest
ASES OF VARE
JU OICO
(CENTRAl DE ~RELAClCIHAMEHTO
~~Ji$ Tol+55 11 21612833 Desoaandl i seita duShh r811bull lbec~lclanallelltoOabesafabf wwwabosorllbr
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CONTINUACcedilAtildeO DA ceRTIDAtildeO DE N tl10406l276ll3 bull P~11llI12~ 13
e) AItxlQlHydros (Hidraacuteulico e sanitaacuterio)
ABEl ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
f) AItoQj Lumlne
o AltoQi Hydros V4 eacute um programa integrado para elaboraccedilatildeo de projetos de instalaCcedilOtildees hidraacuteulicas e sanitaacuterias prediais que permite o lanccedilamento da tubulaccedilatildeo do projeto como um to-doenglobando seus vaacuterios pavimentos Possui um ambiente da CAO integrada onde objetosinteligentes representam tubos e conexotildees Com base na conectividade entre os elementos I-dentifica o fluxo obteacutem dados de ceacutelculo em cada trecho e sugere as peccedilas maisadequada~ acada conexAo Permite o lanccedilamento de detalhes isomeacutetricos e sanitaacuterios Calcula vaZotildees eperdas de carga em cada trecho da tubulaccedilecirco
a Moacutedulo IncecircndioAcrescenta ao A1toOi Hydros recursos para a elaboraccedilatildeo de projetos de insta1accedil6es de pr6teccedilatildeoe combate contra incecircndio inctuindoredes que abastecem hidrantelle sprinklers Seu grtmdediferenciaestaacute na determinaccedilao das perdas de carga e pressOes disponlvels em cada pontofeito atraveacutes de um processo iterativo que determina umasituaccedilAo em equlllbrio para as pres-sotildees e vazotildees em cada ponto A sistemaacutetica utilizada para o dimensionamento da tecle de in-cecircndio visa atender todo o territoacuterio naclonal apesar da vailaCcedilao normativa existente entre asdiversas regiotildees do Brasil
bM6du1o GaacutesAgrega ao AItoQi Hydros recursos especlficos para a elaboraccedilatildeo de projetos de instala~s degaacutes predial um tipo de projeto que estaacute em franca ascensao acompanhando a evoluccedilacirco dasredes urbanas de abastecimento de gaacutes canalizado r passlvel elaborar projetos completos pa-ra as instalaccedilotildees convencionais de GLP (geacutes liquefeito de petroacuteleo) para as novas lnstaiaccedilOesde GN (gaacutes natural) canalizado e tambeacutem para redes intercambiaacuteveis que estao pre~radaspara a alimentaccedilatildeo tanto por um tipo de gaacutes como para o outro conforme as prescriccedil6es daNBR 14570 (Instalaccedilotildees internas para uso altemativodosgsses GN e GLP)
I
O AltoQi lumine V4 eacute um programa integrado para Pr9jeto eleacutetrico de instalaccedilotildees prediais quepermite olanccedilameacutento da tubulaccedilatildeo e da fiElccedilacirco do projeto como um todo englobando seus vaacute-rios pavimentos Possui um ambiente de CAO integrado onde objetos Inteligentes representamcaixas e eletrodutos Permite deacutefinir graficamente CircuMOSe comandos que relacionam os pon-tos Com base na conectividade entre os elementos efJtua a fiaccedilatildeo de forma semi-automaacutetica eo dimensionamento dos circuitos eleacutetricos Gera Iistasl d~ materiaise5Quefl8S ~nifilares qua-dros de cargas e legendas sendo esses d9$llhos at~alizados de forma dlOecircmlC8 a qualquermudanccedila no lanccedilamento I
a Moacutedulo CabearnerOO IO Moacutedulo Cabeamento egrega 80A1toQl LUmln-e V4 T mos para a e1aboraccedilatildeo de pro~etos deinfra-estrutura para instalaccedilotildees em cabeamento estrutrado e de telefonia focaO projeto de ca-beamento estruturado engloba todos os sistemas em baixa tensatildeo utilizados em instalaccedilotildeescomerciais e residenciais Embora utilize conceitos de ~accedilao e dimensionamento bastante sim-ples demanda um grande VOlume de IndiCaccedilotildees que devem ser colocadas no projeto~ra evi-denciar a origem e o destino de cada cabo da instal~o Entre as redes que podem ser jrtendidas por esse sistema estao Alarme TV a cabo Oadosj Telefoma entre Outros
ABES SO ~ RE
JURI O
cCpoundNTRAI DE )RELAtIONAMENTO
~~- tI t121612833 bull obullbullbullbull und a leita dai 8hil118h bull abe bullbullbull IclcilallonloOabeoOlbr WWW8 b ~s ora bullbr
bullbullbull AUTENTGACcedil~Q Ndeg 151128~~bull utentico a Peacutesente ~ot opia90L1~erprodoccedilldilll qooacutetig alq mamp f(iacutel presentadoOo que dfeacutelorianotildepolls~3d8a ri 01OUARDOMARTINS - E ( AorizadoolulmoaR$ 216 bullbullbull lo bull o IRbullbullbull30illQ [Ilqta d~FI9eUzd)agravel bull-$vl ti 4JVPVr-nnroacute os j~dos d) atlJ HilJO bull
b Moacutedulo SPDA
0 Moacutedulo SPDA define no AltoQi Lumine recursos para elaboraccedilatildeo de projetos de Sistemas deProteccedilatildeo conlra Descargas Atmosfeacutericas com recursos de detalhamento poSSUindOpeccedilas elossistemas de captaccedilatildeo descidas aterramento e cordoalha para geraccedilatildeo automaacutetica de Iagen-das e lista de materiaisCom o Moacutedulo SPDA pode-se efetuar o lanccedilamento do sistema de captaccedilatildeo atraveacutes de capto-res do tipo terminal aeacutereo ou Frankin Tambeacutem eacute possfvel efetuar o lanccedilamento do sistema deaterramento atraveacutes de caixas de inspeccedilao e hastes de aterramento Pode-se finarlZ8r o proJatoefatuando o lanccedilamento das descidas e da malha de aterramento atraveacutes das cordoalhas de di-versos tipos e seccedilotildees disponrveis no cadastro do programa_Com base no lanccedilamento elos pontos do sistema de captaccedilatildeo aterramento e descidas eacute posslvel obter uma visUalIZaccedilatildeo 3D auXiliando o projetista na verificaccedilecirco das definiccedil6es adotadas
g) QiSat
O canal QiSat atraveacutes do wwwgisatcombr foi criado para propiciar cursos vis intemet sobretemas relacionados li Engenharia
CotrnNUAccedilAO DACERTlDAODEi50406l27693 Paacutegina 13dlI13 ABEl ORIENTAR
COHECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
h) QlTec
O canal QiTec satildeo cursos e palestras teacutecnicas iativo a utirlZaccedilatildeo dos softWares da AltoQi edi-tados em todo o territ6rfo nacional
VALIDADE DESTA CERTIDAtildeO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS~I--
SatildeoPaulo_de~
ABES-ASSOaACcedilAO I I ~~LMANOEL ANTONIO DOS SANTOS
DIRETOR JURID1CO
ABE~~~Rl
J~CO
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CEIlTRAlOE gtIlE1ACIONAMENTO
g~J Tel +5511 2161-2833 le pOd a bullbullbullbullbull dbullbull $h lis 111hbullbull bbullbull Qbullbullbull lonlIlnto bullbullbullbullbull olbr www bullbull tesorgllr
Secretaria de Estadode Fazenda
SEFAZMT - Sistema de Certidatildeo Negativa de Deacutebito27082015 t~bullbull~ra~ia
h~~rMdaJsiamplccedilaffb)t i---h tlwVf~1
Governo do Estadode Mato GrossoData 270820i5 - 161655
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS E OUTRAS IRREGULARIDADESFISCAIS - CNDI Ndeg 0015016171
c CO _ ~o - _ _ _ _ Y O - A~c_4uacute_ o Mo bullbull __ ~~ VNw-6- - _ _~_gtgt
CERTIDAtildeO REFERENTE A PENDEcircNCIAS TRIBUTAacuteRIAS E NAtildeO TRIBUTAacuteRIASCONTROLADAS PELA SEFAZMT PARA FINS GERAIS
Data de emissatildeo 27082015 Hora de emissatildeo 161659Certidatildeo fornecida para o CNPJjMF 039849540001-74Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMEN
CERTIFICAMOS que ateacute a data e hora em epiacutegrafe conforme paracircmetros constantes noAnexo I da Portaria nO 24j200S-SEFAZ natildeo consta nas bases informatizadas eintegradas ao sistema de processamento de dados da CNDI da Secretaria de Estado deFazenda pendecircncia fiscal em nome do Contribuinte acima indicado bem como dos seussoacutecios e demais empresas de cujo capital social aquele participe e da(s) sua(s) matriz efiliais
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Puacuteblica do Estado de Mato Grosso exigir valoresrelativos a tributos estaduais e seus acreacutescimos legais mesmo lanccedilados bem como emrazatildeo de posterior lanccedilamento ou apuraccedilatildeo ou decorrentes de inexatidatildeo da informaccedilatildeoprestada pelo contribuinte ou ainda do restabelecimento da exigibilidade do creacuteditotributaacuterio inclusive quando objeto de NA
OBS A presente Certidatildeo natildeo alcanccedila deacutebitos fiscais jaacute encaminhados para inscriccedilatildeo emDiacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado nem o cumprimento deobrigaccedilotildees principais ou acessoacuterias cujo controle ainda natildeo esteja informatizado ouintegrado ao sistema da CNDISEFAZ
A autenticidade desta Certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internet no endereccedilowwwsefazmtgovbr
Certidatildeo valida ateacute 25092015
Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo T2UTMT72TLTTU2LL
Paacutegina 1 de 1
I Retornar Ie---------------------
Copyright 2001-2015 Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - Todos os direitos reservados
https wwwsefazmtgovbrcndlcertidaoservletlServletR otd 11
ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS ESTADUAIS
Nome (razatildeo social)
CNPJCPFMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP039849540001-74
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as diacutevidas que vierem a ser apuradas eacute certificadoque natildeo constam na presente data pendecircncias em nome do contribuinte acima identificado relativas aos tributosdiacutevida ativa e demais deacutebitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda
Dispositivo legalNuacutemero da certidatildeoData de emissatildeoValidade (lei nordm 393866 Art 158modificado pelo artigo 18 da lei n1551011)
lei nordm 393866 Art 15415014008079074921082015 102256
20102015
A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet no endereccedilohttpwwwsefscgovbr
Este documento foi assinado digitalmenteImpresso em 27082015 171250
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
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Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
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OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
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Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
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lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
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DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
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RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
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FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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COtmNUACcedilAo DA CER11DAo 0poundff15Ot06127ll93 pjglna 11 de 13 ABE~G~~EC~~~~ PROTEGERS O F T WA R E DESENVOLVER
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b Ollnceacutendio Programa para projetos de instalaccedilotildees hidraacuteulicas de combate a Incecircndio atraveacutes de sistemasde Hidrantes e Sprinklers integrado ao OBullder Permite o dimensionamento detalhamento ea geraccedilatildeo de relatoacutetlos por meio de uma vasta gama de recursoS automatizados aleacutem da inte-graccedilatildeo via Intemet com o banco de peccedilas ELLO Possui avanccedilados recursos de lanccedilamentoaleacutem de incorporaccedilatildeo de tecnologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta pro-dutividade na elaboraccedilatildeo de projetos Os projetos desenvolvidos no Oilncecircndio podem ser tra-tados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em20
c OiGaacutesPrograma para projetos de instalaccedil6es prediais de gaacutes integrado ao OiBuilder atendendo asredes de GLP GN ou intercambiaacutevel Permite o dimensiOnamento detalhamento e B geraccedilatildeode relat6riospor meio de uma vasta gamade recursos automatIZados aleacutem da integraccedilatildeo viaintemet como banco de peccedilas ELLO Possui interface amigaacutevel aleacutem de IncorporaccedilAo de fec-nologias que tomam o programa intuitivo proporcionando alta produtividade na elaboraccedilatildeo deprojetos Os projetos desenvolvidos no OiGaacutespodem ser tratados como referecircnCias externaspossibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20
d OiEditoide alTlladUrasO OiEditor deArmaduras eacute um programa integrado ao OiBuilder para desenho ediccedilatildeo e deta-lhamento de armaduras para elementos estruturais emconcreloarmado concreto preacute-moldadoe alvenaria estrutural com recursos diferenciados C9moporexemplo a tabela de accedilo que eacute a-tualizada automaticamente com todas as armaduras contida nas prclnchas O OiEditor de Ar-maduras eacute voltado aos profissionais queetuam na aacuterea estrutural favorecendo a produtividade eorgsnizaccedilao na criaccediltio e ediccedililo de detalhamentos
e 0iAIvenariaO QiAlvenaria eacute um programa integrado aoQIBuiacutelder voltado para modulaccedilatildeo e detalhamentode alvenaria estruturai Permite lanccedilar paredes estruturais paredes de vedaccedilatildeo lanccedilar lajesapoiadas sobre paredes estruturais ou vigas jnclu~o de aberturas (portas e janelas) nas pare-des definiccedilatildeo automaacutetica das fiadas de blocos geraacuter-automaticamente as elevaccedil6es o quere-sulta em uma alta produtividade para o usueacuterlo no aacuteetalhamento do projeto Possui interfaceamigaacutevel aleacutem de incorporaccediltlo de tecnbloglas que tomam o programa Intuitivo Os projetosdesenvolvidos no OiAlvenarla podem ser tratados como referecircncias extemas possibUitando aousuaacuterio a visualizaccedilatildeo das Interferecircncias em 20 entre projetos
f OiEleacutetriooPrograma da AItoOI para projetos de instalaccedilOeseleacutetricas prediais integrado ao OiBullder comferramentas para lanccedilamento automatizado da tubulaccedilatildeo tomando a elaboraccedililo de projetosmais raacutepida e precisa Permite o dimensionamento detalhamento e a geraccedilatildeo de relatoacuterios pormeio de uma vasta gama de recursos automatizados aleacutem da integraccedilao via internet com obanco de peccedilas ELlO Os projetos desenvolvidos do OiEleacutetrico podem ser tratados como referecircncias externas possibilitando ao usuaacuterio a visualizaccedilatildeo das interferecircncias em 20 entre osmesmos
g CliSPDAPrograma para projeto de Sistemas Prediais de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas(SPOA) construIdo sobre a plataforma OiBullder que permite a definiccedilatildeo geomeacutetrica dos capto-res hastes e descidas O programa faz o dimensionamerrto pelos meacutetodos Franklln Gaiola deFaraday eeletrogeomeacutetrico fazendo a verificaccedilatildeo automaacutetica da cobertura pelos 3 meacutetodos si-multaneamentest
ASES OF VARE
JU OICO
(CENTRAl DE ~RELAClCIHAMEHTO
~~Ji$ Tol+55 11 21612833 Desoaandl i seita duShh r811bull lbec~lclanallelltoOabesafabf wwwabosorllbr
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CONTINUACcedilAtildeO DA ceRTIDAtildeO DE N tl10406l276ll3 bull P~11llI12~ 13
e) AItxlQlHydros (Hidraacuteulico e sanitaacuterio)
ABEl ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
f) AItoQj Lumlne
o AltoQi Hydros V4 eacute um programa integrado para elaboraccedilatildeo de projetos de instalaCcedilOtildees hidraacuteulicas e sanitaacuterias prediais que permite o lanccedilamento da tubulaccedilatildeo do projeto como um to-doenglobando seus vaacuterios pavimentos Possui um ambiente da CAO integrada onde objetosinteligentes representam tubos e conexotildees Com base na conectividade entre os elementos I-dentifica o fluxo obteacutem dados de ceacutelculo em cada trecho e sugere as peccedilas maisadequada~ acada conexAo Permite o lanccedilamento de detalhes isomeacutetricos e sanitaacuterios Calcula vaZotildees eperdas de carga em cada trecho da tubulaccedilecirco
a Moacutedulo IncecircndioAcrescenta ao A1toOi Hydros recursos para a elaboraccedilatildeo de projetos de insta1accedil6es de pr6teccedilatildeoe combate contra incecircndio inctuindoredes que abastecem hidrantelle sprinklers Seu grtmdediferenciaestaacute na determinaccedilao das perdas de carga e pressOes disponlvels em cada pontofeito atraveacutes de um processo iterativo que determina umasituaccedilAo em equlllbrio para as pres-sotildees e vazotildees em cada ponto A sistemaacutetica utilizada para o dimensionamento da tecle de in-cecircndio visa atender todo o territoacuterio naclonal apesar da vailaCcedilao normativa existente entre asdiversas regiotildees do Brasil
bM6du1o GaacutesAgrega ao AItoQi Hydros recursos especlficos para a elaboraccedilatildeo de projetos de instala~s degaacutes predial um tipo de projeto que estaacute em franca ascensao acompanhando a evoluccedilacirco dasredes urbanas de abastecimento de gaacutes canalizado r passlvel elaborar projetos completos pa-ra as instalaccedilotildees convencionais de GLP (geacutes liquefeito de petroacuteleo) para as novas lnstaiaccedilOesde GN (gaacutes natural) canalizado e tambeacutem para redes intercambiaacuteveis que estao pre~radaspara a alimentaccedilatildeo tanto por um tipo de gaacutes como para o outro conforme as prescriccedil6es daNBR 14570 (Instalaccedilotildees internas para uso altemativodosgsses GN e GLP)
I
O AltoQi lumine V4 eacute um programa integrado para Pr9jeto eleacutetrico de instalaccedilotildees prediais quepermite olanccedilameacutento da tubulaccedilatildeo e da fiElccedilacirco do projeto como um todo englobando seus vaacute-rios pavimentos Possui um ambiente de CAO integrado onde objetos Inteligentes representamcaixas e eletrodutos Permite deacutefinir graficamente CircuMOSe comandos que relacionam os pon-tos Com base na conectividade entre os elementos efJtua a fiaccedilatildeo de forma semi-automaacutetica eo dimensionamento dos circuitos eleacutetricos Gera Iistasl d~ materiaise5Quefl8S ~nifilares qua-dros de cargas e legendas sendo esses d9$llhos at~alizados de forma dlOecircmlC8 a qualquermudanccedila no lanccedilamento I
a Moacutedulo CabearnerOO IO Moacutedulo Cabeamento egrega 80A1toQl LUmln-e V4 T mos para a e1aboraccedilatildeo de pro~etos deinfra-estrutura para instalaccedilotildees em cabeamento estrutrado e de telefonia focaO projeto de ca-beamento estruturado engloba todos os sistemas em baixa tensatildeo utilizados em instalaccedilotildeescomerciais e residenciais Embora utilize conceitos de ~accedilao e dimensionamento bastante sim-ples demanda um grande VOlume de IndiCaccedilotildees que devem ser colocadas no projeto~ra evi-denciar a origem e o destino de cada cabo da instal~o Entre as redes que podem ser jrtendidas por esse sistema estao Alarme TV a cabo Oadosj Telefoma entre Outros
ABES SO ~ RE
JURI O
cCpoundNTRAI DE )RELAtIONAMENTO
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bullbullbull AUTENTGACcedil~Q Ndeg 151128~~bull utentico a Peacutesente ~ot opia90L1~erprodoccedilldilll qooacutetig alq mamp f(iacutel presentadoOo que dfeacutelorianotildepolls~3d8a ri 01OUARDOMARTINS - E ( AorizadoolulmoaR$ 216 bullbullbull lo bull o IRbullbullbull30illQ [Ilqta d~FI9eUzd)agravel bull-$vl ti 4JVPVr-nnroacute os j~dos d) atlJ HilJO bull
b Moacutedulo SPDA
0 Moacutedulo SPDA define no AltoQi Lumine recursos para elaboraccedilatildeo de projetos de Sistemas deProteccedilatildeo conlra Descargas Atmosfeacutericas com recursos de detalhamento poSSUindOpeccedilas elossistemas de captaccedilatildeo descidas aterramento e cordoalha para geraccedilatildeo automaacutetica de Iagen-das e lista de materiaisCom o Moacutedulo SPDA pode-se efetuar o lanccedilamento do sistema de captaccedilatildeo atraveacutes de capto-res do tipo terminal aeacutereo ou Frankin Tambeacutem eacute possfvel efetuar o lanccedilamento do sistema deaterramento atraveacutes de caixas de inspeccedilao e hastes de aterramento Pode-se finarlZ8r o proJatoefatuando o lanccedilamento das descidas e da malha de aterramento atraveacutes das cordoalhas de di-versos tipos e seccedilotildees disponrveis no cadastro do programa_Com base no lanccedilamento elos pontos do sistema de captaccedilatildeo aterramento e descidas eacute posslvel obter uma visUalIZaccedilatildeo 3D auXiliando o projetista na verificaccedilecirco das definiccedil6es adotadas
g) QiSat
O canal QiSat atraveacutes do wwwgisatcombr foi criado para propiciar cursos vis intemet sobretemas relacionados li Engenharia
CotrnNUAccedilAO DACERTlDAODEi50406l27693 Paacutegina 13dlI13 ABEl ORIENTAR
COHECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
h) QlTec
O canal QiTec satildeo cursos e palestras teacutecnicas iativo a utirlZaccedilatildeo dos softWares da AltoQi edi-tados em todo o territ6rfo nacional
VALIDADE DESTA CERTIDAtildeO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS~I--
SatildeoPaulo_de~
ABES-ASSOaACcedilAO I I ~~LMANOEL ANTONIO DOS SANTOS
DIRETOR JURID1CO
ABE~~~Rl
J~CO
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CEIlTRAlOE gtIlE1ACIONAMENTO
g~J Tel +5511 2161-2833 le pOd a bullbullbullbullbull dbullbull $h lis 111hbullbull bbullbull Qbullbullbull lonlIlnto bullbullbullbullbull olbr www bullbull tesorgllr
Secretaria de Estadode Fazenda
SEFAZMT - Sistema de Certidatildeo Negativa de Deacutebito27082015 t~bullbull~ra~ia
h~~rMdaJsiamplccedilaffb)t i---h tlwVf~1
Governo do Estadode Mato GrossoData 270820i5 - 161655
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS E OUTRAS IRREGULARIDADESFISCAIS - CNDI Ndeg 0015016171
c CO _ ~o - _ _ _ _ Y O - A~c_4uacute_ o Mo bullbull __ ~~ VNw-6- - _ _~_gtgt
CERTIDAtildeO REFERENTE A PENDEcircNCIAS TRIBUTAacuteRIAS E NAtildeO TRIBUTAacuteRIASCONTROLADAS PELA SEFAZMT PARA FINS GERAIS
Data de emissatildeo 27082015 Hora de emissatildeo 161659Certidatildeo fornecida para o CNPJjMF 039849540001-74Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMEN
CERTIFICAMOS que ateacute a data e hora em epiacutegrafe conforme paracircmetros constantes noAnexo I da Portaria nO 24j200S-SEFAZ natildeo consta nas bases informatizadas eintegradas ao sistema de processamento de dados da CNDI da Secretaria de Estado deFazenda pendecircncia fiscal em nome do Contribuinte acima indicado bem como dos seussoacutecios e demais empresas de cujo capital social aquele participe e da(s) sua(s) matriz efiliais
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Puacuteblica do Estado de Mato Grosso exigir valoresrelativos a tributos estaduais e seus acreacutescimos legais mesmo lanccedilados bem como emrazatildeo de posterior lanccedilamento ou apuraccedilatildeo ou decorrentes de inexatidatildeo da informaccedilatildeoprestada pelo contribuinte ou ainda do restabelecimento da exigibilidade do creacuteditotributaacuterio inclusive quando objeto de NA
OBS A presente Certidatildeo natildeo alcanccedila deacutebitos fiscais jaacute encaminhados para inscriccedilatildeo emDiacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado nem o cumprimento deobrigaccedilotildees principais ou acessoacuterias cujo controle ainda natildeo esteja informatizado ouintegrado ao sistema da CNDISEFAZ
A autenticidade desta Certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internet no endereccedilowwwsefazmtgovbr
Certidatildeo valida ateacute 25092015
Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo T2UTMT72TLTTU2LL
Paacutegina 1 de 1
I Retornar Ie---------------------
Copyright 2001-2015 Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - Todos os direitos reservados
https wwwsefazmtgovbrcndlcertidaoservletlServletR otd 11
ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS ESTADUAIS
Nome (razatildeo social)
CNPJCPFMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP039849540001-74
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as diacutevidas que vierem a ser apuradas eacute certificadoque natildeo constam na presente data pendecircncias em nome do contribuinte acima identificado relativas aos tributosdiacutevida ativa e demais deacutebitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda
Dispositivo legalNuacutemero da certidatildeoData de emissatildeoValidade (lei nordm 393866 Art 158modificado pelo artigo 18 da lei n1551011)
lei nordm 393866 Art 15415014008079074921082015 102256
20102015
A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet no endereccedilohttpwwwsefscgovbr
Este documento foi assinado digitalmenteImpresso em 27082015 171250
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
22
28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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j1
- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
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OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
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lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
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DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
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RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
Em _---1--1 __DEFIN
FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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CONTINUACcedilAtildeO DA ceRTIDAtildeO DE N tl10406l276ll3 bull P~11llI12~ 13
e) AItxlQlHydros (Hidraacuteulico e sanitaacuterio)
ABEl ORIENTARCONECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
f) AItoQj Lumlne
o AltoQi Hydros V4 eacute um programa integrado para elaboraccedilatildeo de projetos de instalaCcedilOtildees hidraacuteulicas e sanitaacuterias prediais que permite o lanccedilamento da tubulaccedilatildeo do projeto como um to-doenglobando seus vaacuterios pavimentos Possui um ambiente da CAO integrada onde objetosinteligentes representam tubos e conexotildees Com base na conectividade entre os elementos I-dentifica o fluxo obteacutem dados de ceacutelculo em cada trecho e sugere as peccedilas maisadequada~ acada conexAo Permite o lanccedilamento de detalhes isomeacutetricos e sanitaacuterios Calcula vaZotildees eperdas de carga em cada trecho da tubulaccedilecirco
a Moacutedulo IncecircndioAcrescenta ao A1toOi Hydros recursos para a elaboraccedilatildeo de projetos de insta1accedil6es de pr6teccedilatildeoe combate contra incecircndio inctuindoredes que abastecem hidrantelle sprinklers Seu grtmdediferenciaestaacute na determinaccedilao das perdas de carga e pressOes disponlvels em cada pontofeito atraveacutes de um processo iterativo que determina umasituaccedilAo em equlllbrio para as pres-sotildees e vazotildees em cada ponto A sistemaacutetica utilizada para o dimensionamento da tecle de in-cecircndio visa atender todo o territoacuterio naclonal apesar da vailaCcedilao normativa existente entre asdiversas regiotildees do Brasil
bM6du1o GaacutesAgrega ao AItoQi Hydros recursos especlficos para a elaboraccedilatildeo de projetos de instala~s degaacutes predial um tipo de projeto que estaacute em franca ascensao acompanhando a evoluccedilacirco dasredes urbanas de abastecimento de gaacutes canalizado r passlvel elaborar projetos completos pa-ra as instalaccedilotildees convencionais de GLP (geacutes liquefeito de petroacuteleo) para as novas lnstaiaccedilOesde GN (gaacutes natural) canalizado e tambeacutem para redes intercambiaacuteveis que estao pre~radaspara a alimentaccedilatildeo tanto por um tipo de gaacutes como para o outro conforme as prescriccedil6es daNBR 14570 (Instalaccedilotildees internas para uso altemativodosgsses GN e GLP)
I
O AltoQi lumine V4 eacute um programa integrado para Pr9jeto eleacutetrico de instalaccedilotildees prediais quepermite olanccedilameacutento da tubulaccedilatildeo e da fiElccedilacirco do projeto como um todo englobando seus vaacute-rios pavimentos Possui um ambiente de CAO integrado onde objetos Inteligentes representamcaixas e eletrodutos Permite deacutefinir graficamente CircuMOSe comandos que relacionam os pon-tos Com base na conectividade entre os elementos efJtua a fiaccedilatildeo de forma semi-automaacutetica eo dimensionamento dos circuitos eleacutetricos Gera Iistasl d~ materiaise5Quefl8S ~nifilares qua-dros de cargas e legendas sendo esses d9$llhos at~alizados de forma dlOecircmlC8 a qualquermudanccedila no lanccedilamento I
a Moacutedulo CabearnerOO IO Moacutedulo Cabeamento egrega 80A1toQl LUmln-e V4 T mos para a e1aboraccedilatildeo de pro~etos deinfra-estrutura para instalaccedilotildees em cabeamento estrutrado e de telefonia focaO projeto de ca-beamento estruturado engloba todos os sistemas em baixa tensatildeo utilizados em instalaccedilotildeescomerciais e residenciais Embora utilize conceitos de ~accedilao e dimensionamento bastante sim-ples demanda um grande VOlume de IndiCaccedilotildees que devem ser colocadas no projeto~ra evi-denciar a origem e o destino de cada cabo da instal~o Entre as redes que podem ser jrtendidas por esse sistema estao Alarme TV a cabo Oadosj Telefoma entre Outros
ABES SO ~ RE
JURI O
cCpoundNTRAI DE )RELAtIONAMENTO
~~- tI t121612833 bull obullbullbullbull und a leita dai 8hil118h bull abe bullbullbull IclcilallonloOabeoOlbr WWW8 b ~s ora bullbr
bullbullbull AUTENTGACcedil~Q Ndeg 151128~~bull utentico a Peacutesente ~ot opia90L1~erprodoccedilldilll qooacutetig alq mamp f(iacutel presentadoOo que dfeacutelorianotildepolls~3d8a ri 01OUARDOMARTINS - E ( AorizadoolulmoaR$ 216 bullbullbull lo bull o IRbullbullbull30illQ [Ilqta d~FI9eUzd)agravel bull-$vl ti 4JVPVr-nnroacute os j~dos d) atlJ HilJO bull
b Moacutedulo SPDA
0 Moacutedulo SPDA define no AltoQi Lumine recursos para elaboraccedilatildeo de projetos de Sistemas deProteccedilatildeo conlra Descargas Atmosfeacutericas com recursos de detalhamento poSSUindOpeccedilas elossistemas de captaccedilatildeo descidas aterramento e cordoalha para geraccedilatildeo automaacutetica de Iagen-das e lista de materiaisCom o Moacutedulo SPDA pode-se efetuar o lanccedilamento do sistema de captaccedilatildeo atraveacutes de capto-res do tipo terminal aeacutereo ou Frankin Tambeacutem eacute possfvel efetuar o lanccedilamento do sistema deaterramento atraveacutes de caixas de inspeccedilao e hastes de aterramento Pode-se finarlZ8r o proJatoefatuando o lanccedilamento das descidas e da malha de aterramento atraveacutes das cordoalhas de di-versos tipos e seccedilotildees disponrveis no cadastro do programa_Com base no lanccedilamento elos pontos do sistema de captaccedilatildeo aterramento e descidas eacute posslvel obter uma visUalIZaccedilatildeo 3D auXiliando o projetista na verificaccedilecirco das definiccedil6es adotadas
g) QiSat
O canal QiSat atraveacutes do wwwgisatcombr foi criado para propiciar cursos vis intemet sobretemas relacionados li Engenharia
CotrnNUAccedilAO DACERTlDAODEi50406l27693 Paacutegina 13dlI13 ABEl ORIENTAR
COHECTARPROTEGER
S O F T W A R E DESENVOLVER
h) QlTec
O canal QiTec satildeo cursos e palestras teacutecnicas iativo a utirlZaccedilatildeo dos softWares da AltoQi edi-tados em todo o territ6rfo nacional
VALIDADE DESTA CERTIDAtildeO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS~I--
SatildeoPaulo_de~
ABES-ASSOaACcedilAO I I ~~LMANOEL ANTONIO DOS SANTOS
DIRETOR JURID1CO
ABE~~~Rl
J~CO
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CEIlTRAlOE gtIlE1ACIONAMENTO
g~J Tel +5511 2161-2833 le pOd a bullbullbullbullbull dbullbull $h lis 111hbullbull bbullbull Qbullbullbull lonlIlnto bullbullbullbullbull olbr www bullbull tesorgllr
Secretaria de Estadode Fazenda
SEFAZMT - Sistema de Certidatildeo Negativa de Deacutebito27082015 t~bullbull~ra~ia
h~~rMdaJsiamplccedilaffb)t i---h tlwVf~1
Governo do Estadode Mato GrossoData 270820i5 - 161655
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS E OUTRAS IRREGULARIDADESFISCAIS - CNDI Ndeg 0015016171
c CO _ ~o - _ _ _ _ Y O - A~c_4uacute_ o Mo bullbull __ ~~ VNw-6- - _ _~_gtgt
CERTIDAtildeO REFERENTE A PENDEcircNCIAS TRIBUTAacuteRIAS E NAtildeO TRIBUTAacuteRIASCONTROLADAS PELA SEFAZMT PARA FINS GERAIS
Data de emissatildeo 27082015 Hora de emissatildeo 161659Certidatildeo fornecida para o CNPJjMF 039849540001-74Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMEN
CERTIFICAMOS que ateacute a data e hora em epiacutegrafe conforme paracircmetros constantes noAnexo I da Portaria nO 24j200S-SEFAZ natildeo consta nas bases informatizadas eintegradas ao sistema de processamento de dados da CNDI da Secretaria de Estado deFazenda pendecircncia fiscal em nome do Contribuinte acima indicado bem como dos seussoacutecios e demais empresas de cujo capital social aquele participe e da(s) sua(s) matriz efiliais
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Puacuteblica do Estado de Mato Grosso exigir valoresrelativos a tributos estaduais e seus acreacutescimos legais mesmo lanccedilados bem como emrazatildeo de posterior lanccedilamento ou apuraccedilatildeo ou decorrentes de inexatidatildeo da informaccedilatildeoprestada pelo contribuinte ou ainda do restabelecimento da exigibilidade do creacuteditotributaacuterio inclusive quando objeto de NA
OBS A presente Certidatildeo natildeo alcanccedila deacutebitos fiscais jaacute encaminhados para inscriccedilatildeo emDiacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado nem o cumprimento deobrigaccedilotildees principais ou acessoacuterias cujo controle ainda natildeo esteja informatizado ouintegrado ao sistema da CNDISEFAZ
A autenticidade desta Certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internet no endereccedilowwwsefazmtgovbr
Certidatildeo valida ateacute 25092015
Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo T2UTMT72TLTTU2LL
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I Retornar Ie---------------------
Copyright 2001-2015 Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - Todos os direitos reservados
https wwwsefazmtgovbrcndlcertidaoservletlServletR otd 11
ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS ESTADUAIS
Nome (razatildeo social)
CNPJCPFMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP039849540001-74
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as diacutevidas que vierem a ser apuradas eacute certificadoque natildeo constam na presente data pendecircncias em nome do contribuinte acima identificado relativas aos tributosdiacutevida ativa e demais deacutebitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda
Dispositivo legalNuacutemero da certidatildeoData de emissatildeoValidade (lei nordm 393866 Art 158modificado pelo artigo 18 da lei n1551011)
lei nordm 393866 Art 15415014008079074921082015 102256
20102015
A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet no endereccedilohttpwwwsefscgovbr
Este documento foi assinado digitalmenteImpresso em 27082015 171250
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
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Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
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Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
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lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
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DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
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RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
Em _---1--1 __DEFIN
FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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b Moacutedulo SPDA
0 Moacutedulo SPDA define no AltoQi Lumine recursos para elaboraccedilatildeo de projetos de Sistemas deProteccedilatildeo conlra Descargas Atmosfeacutericas com recursos de detalhamento poSSUindOpeccedilas elossistemas de captaccedilatildeo descidas aterramento e cordoalha para geraccedilatildeo automaacutetica de Iagen-das e lista de materiaisCom o Moacutedulo SPDA pode-se efetuar o lanccedilamento do sistema de captaccedilatildeo atraveacutes de capto-res do tipo terminal aeacutereo ou Frankin Tambeacutem eacute possfvel efetuar o lanccedilamento do sistema deaterramento atraveacutes de caixas de inspeccedilao e hastes de aterramento Pode-se finarlZ8r o proJatoefatuando o lanccedilamento das descidas e da malha de aterramento atraveacutes das cordoalhas de di-versos tipos e seccedilotildees disponrveis no cadastro do programa_Com base no lanccedilamento elos pontos do sistema de captaccedilatildeo aterramento e descidas eacute posslvel obter uma visUalIZaccedilatildeo 3D auXiliando o projetista na verificaccedilecirco das definiccedil6es adotadas
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VALIDADE DESTA CERTIDAtildeO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS~I--
SatildeoPaulo_de~
ABES-ASSOaACcedilAO I I ~~LMANOEL ANTONIO DOS SANTOS
DIRETOR JURID1CO
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Secretaria de Estadode Fazenda
SEFAZMT - Sistema de Certidatildeo Negativa de Deacutebito27082015 t~bullbull~ra~ia
h~~rMdaJsiamplccedilaffb)t i---h tlwVf~1
Governo do Estadode Mato GrossoData 270820i5 - 161655
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS E OUTRAS IRREGULARIDADESFISCAIS - CNDI Ndeg 0015016171
c CO _ ~o - _ _ _ _ Y O - A~c_4uacute_ o Mo bullbull __ ~~ VNw-6- - _ _~_gtgt
CERTIDAtildeO REFERENTE A PENDEcircNCIAS TRIBUTAacuteRIAS E NAtildeO TRIBUTAacuteRIASCONTROLADAS PELA SEFAZMT PARA FINS GERAIS
Data de emissatildeo 27082015 Hora de emissatildeo 161659Certidatildeo fornecida para o CNPJjMF 039849540001-74Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMEN
CERTIFICAMOS que ateacute a data e hora em epiacutegrafe conforme paracircmetros constantes noAnexo I da Portaria nO 24j200S-SEFAZ natildeo consta nas bases informatizadas eintegradas ao sistema de processamento de dados da CNDI da Secretaria de Estado deFazenda pendecircncia fiscal em nome do Contribuinte acima indicado bem como dos seussoacutecios e demais empresas de cujo capital social aquele participe e da(s) sua(s) matriz efiliais
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Puacuteblica do Estado de Mato Grosso exigir valoresrelativos a tributos estaduais e seus acreacutescimos legais mesmo lanccedilados bem como emrazatildeo de posterior lanccedilamento ou apuraccedilatildeo ou decorrentes de inexatidatildeo da informaccedilatildeoprestada pelo contribuinte ou ainda do restabelecimento da exigibilidade do creacuteditotributaacuterio inclusive quando objeto de NA
OBS A presente Certidatildeo natildeo alcanccedila deacutebitos fiscais jaacute encaminhados para inscriccedilatildeo emDiacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado nem o cumprimento deobrigaccedilotildees principais ou acessoacuterias cujo controle ainda natildeo esteja informatizado ouintegrado ao sistema da CNDISEFAZ
A autenticidade desta Certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internet no endereccedilowwwsefazmtgovbr
Certidatildeo valida ateacute 25092015
Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo T2UTMT72TLTTU2LL
Paacutegina 1 de 1
I Retornar Ie---------------------
Copyright 2001-2015 Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - Todos os direitos reservados
https wwwsefazmtgovbrcndlcertidaoservletlServletR otd 11
ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS ESTADUAIS
Nome (razatildeo social)
CNPJCPFMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP039849540001-74
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as diacutevidas que vierem a ser apuradas eacute certificadoque natildeo constam na presente data pendecircncias em nome do contribuinte acima identificado relativas aos tributosdiacutevida ativa e demais deacutebitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda
Dispositivo legalNuacutemero da certidatildeoData de emissatildeoValidade (lei nordm 393866 Art 158modificado pelo artigo 18 da lei n1551011)
lei nordm 393866 Art 15415014008079074921082015 102256
20102015
A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet no endereccedilohttpwwwsefscgovbr
Este documento foi assinado digitalmenteImpresso em 27082015 171250
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
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DuacutevidasFrequentes
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i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
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Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
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30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
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12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
22
28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
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Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
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Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
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lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
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DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
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RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
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FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
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Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
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Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
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Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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Secretaria de Estadode Fazenda
SEFAZMT - Sistema de Certidatildeo Negativa de Deacutebito27082015 t~bullbull~ra~ia
h~~rMdaJsiamplccedilaffb)t i---h tlwVf~1
Governo do Estadode Mato GrossoData 270820i5 - 161655
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS E OUTRAS IRREGULARIDADESFISCAIS - CNDI Ndeg 0015016171
c CO _ ~o - _ _ _ _ Y O - A~c_4uacute_ o Mo bullbull __ ~~ VNw-6- - _ _~_gtgt
CERTIDAtildeO REFERENTE A PENDEcircNCIAS TRIBUTAacuteRIAS E NAtildeO TRIBUTAacuteRIASCONTROLADAS PELA SEFAZMT PARA FINS GERAIS
Data de emissatildeo 27082015 Hora de emissatildeo 161659Certidatildeo fornecida para o CNPJjMF 039849540001-74Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMEN
CERTIFICAMOS que ateacute a data e hora em epiacutegrafe conforme paracircmetros constantes noAnexo I da Portaria nO 24j200S-SEFAZ natildeo consta nas bases informatizadas eintegradas ao sistema de processamento de dados da CNDI da Secretaria de Estado deFazenda pendecircncia fiscal em nome do Contribuinte acima indicado bem como dos seussoacutecios e demais empresas de cujo capital social aquele participe e da(s) sua(s) matriz efiliais
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Puacuteblica do Estado de Mato Grosso exigir valoresrelativos a tributos estaduais e seus acreacutescimos legais mesmo lanccedilados bem como emrazatildeo de posterior lanccedilamento ou apuraccedilatildeo ou decorrentes de inexatidatildeo da informaccedilatildeoprestada pelo contribuinte ou ainda do restabelecimento da exigibilidade do creacuteditotributaacuterio inclusive quando objeto de NA
OBS A presente Certidatildeo natildeo alcanccedila deacutebitos fiscais jaacute encaminhados para inscriccedilatildeo emDiacutevida Ativa de competecircncia da Procuradoria Geral do Estado nem o cumprimento deobrigaccedilotildees principais ou acessoacuterias cujo controle ainda natildeo esteja informatizado ouintegrado ao sistema da CNDISEFAZ
A autenticidade desta Certidatildeo deveraacute ser confirmada via Internet no endereccedilowwwsefazmtgovbr
Certidatildeo valida ateacute 25092015
Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo T2UTMT72TLTTU2LL
Paacutegina 1 de 1
I Retornar Ie---------------------
Copyright 2001-2015 Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - Todos os direitos reservados
https wwwsefazmtgovbrcndlcertidaoservletlServletR otd 11
ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS ESTADUAIS
Nome (razatildeo social)
CNPJCPFMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP039849540001-74
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as diacutevidas que vierem a ser apuradas eacute certificadoque natildeo constam na presente data pendecircncias em nome do contribuinte acima identificado relativas aos tributosdiacutevida ativa e demais deacutebitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda
Dispositivo legalNuacutemero da certidatildeoData de emissatildeoValidade (lei nordm 393866 Art 158modificado pelo artigo 18 da lei n1551011)
lei nordm 393866 Art 15415014008079074921082015 102256
20102015
A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet no endereccedilohttpwwwsefscgovbr
Este documento foi assinado digitalmenteImpresso em 27082015 171250
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
22
28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
l~
Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
j
j1
- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
~
OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
~9 I)r1~
lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
UttLJI~
DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
IEm etLi J)1JrtpK
RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
Em _---1--1 __DEFIN
FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
- 00000001
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- 00000045
- 00000046
-
ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS ESTADUAIS
Nome (razatildeo social)
CNPJCPFMN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP039849540001-74
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as diacutevidas que vierem a ser apuradas eacute certificadoque natildeo constam na presente data pendecircncias em nome do contribuinte acima identificado relativas aos tributosdiacutevida ativa e demais deacutebitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda
Dispositivo legalNuacutemero da certidatildeoData de emissatildeoValidade (lei nordm 393866 Art 158modificado pelo artigo 18 da lei n1551011)
lei nordm 393866 Art 15415014008079074921082015 102256
20102015
A autenticidade desta certidatildeo deveraacute ser confirmada na paacutegina da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet no endereccedilohttpwwwsefscgovbr
Este documento foi assinado digitalmenteImpresso em 27082015 171250
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
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Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
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Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
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lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
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DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
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RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
Em _---1--1 __DEFIN
FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
- 00000001
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- 00000046
-
-gr--tt~~Jiacute=f3~1I~ -~
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade ~
Certidatildeo Negativa
Certifico que nesta data (27082015 agraves 1706) natildeo consta registro no Cadastro
Nacional de Condenaccedilotildees Ciacuteveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiccedila quanto ao
CNPJ nO039849540001-74
A inexistecircncia de registro no Cadastro Nacional de Condenaccedilotildees por
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade natildeo significa a inexistecircncia de
condenaccedilotildees uma vez que o cadastro estaacute em fase de preenchimento
Esta certidatildeo eacute expedida gratuitamente Sua autenticidade pode ser confirmada no endereccedilo httpwwwcnjjusbratraveacutes do nuacutemero de controle 55DF6DD21261F002
Gerado em 27082015 as 170642 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiCcedilA Paacutegina 11
27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
11
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
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Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
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carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
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Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
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decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
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Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
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Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
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Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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27082015
Iecircb TRIBUNAl Dpound CONTAS iDA UNlIAtildeO
nabmrocircn~os
Relaccedilatildeo de Inabilitados Relaccedilatildeo de Inidocircneos
Relatoacuterio inidocircneo
I Accedilotildees IB Texto da linha conteacutem03984954000174 0 ~Dados natildeo encontrados
Inabiitadosiacutelniacuted6neos
Log-out I
httpsllcontastcugovbrplsapexlfp=204650
Todos os direitos reservados
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CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
j
j1
- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
~
OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
~9 I)r1~
lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
UttLJI~
DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
IEm etLi J)1JrtpK
RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
Em _---1--1 __DEFIN
FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
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Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
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-
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDOcircNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
27082015 Portal da Transparecircncia - Cadastro de Empresas Inidocircneas e Suspensas
Portal da Transparecircncia - Governo Federal - httpwwwportaltransparenciagovbr
Vocecirc estaacute emIniacutecioraquo CEIS
o Cadastro Nacional de Empresas Inidocircneas e Suspensas (CEIS) eacute um banco de informaccedilotildees mantido pela Controladoria-Geral da Uniatildeo que tem como objetivoconsolidar a relaccedilatildeo das empresas e pessoas fiacutesicas que sofreram sanccedilotildees das quais decorra como efeito restriccedilatildeo ao direito de participar em licitaccedilotildees ou de celebrarcontratos com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Saiba mais
Consulta
I CPFCNPJNome Razatildeo Social ouNome Fantasia
I Tipo de Sanccedilatildeo
103984954000174
Quantidade de registros encontrados O Data 27082015170736
Natildeo foram encontrados registros que atendam ao seguinte criteacuterio de busca
CNPJCPF 03984954000174
Paacutegina 11
ATENCcedilAtildeOEste cadastro visa dar publicidade agraves sanccedilotildees administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores As informaccedilotildees aqui veiculadas satildeo de inteira responsabilidadedas entidades que as prestaram natildeo podendo a Uniatildeo ser responsabilizada pela veracidade eou autenticidade de tais informaccedilotildees nem pelos eventuais danos diretos ouindiretos que delas resultem causados a terceiros
Designaccedilatildeodo apenado conforme informado pelo oacutergatildeo sancionador (publicaccedilatildeo no DOU dados constantes de Ofiacutecio etc)
Constatou-se que o nome informado pelo oacutergatildeo sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal considerando-se o CPFCNPJinformados O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro A divergecircncia pode indicar apenas umaalteraccedilatildeo no nome do sancionado ou uma inconsistecircncia dos dados informados Mais informaccedilotildees podem ser obtidas junto ao oacutergatildeo sancionador
httpwwwportaltransparenciagovbrceiscpfCnpj=0398495400017 4ampnome= amptipoSancao= 11
27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
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Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
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carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
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Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
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decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
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Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
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Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
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Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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27082015
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Agrave DiacuteVIDAATIVA DA UNIAtildeO
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPPCNPJ 039849540001-74
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado que natildeo constampendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo junto agrave Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais refere-se agrave situaccedilatildeo do sujeitopassivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstas nas
aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nordm 8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthUpwww receita fazenda gov brgt ou lthUpllwww pgfnfazenda govbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN nordm 1751 de 021102014Emitida agraves 143225 do dia 19082015 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 15022016Coacutedigo de controle da certidatildeo 6520E6EAB560EC20Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesATSPOCertidaoCNDConjuntaSegVialResultadoSegViaaspOrigem=1ampTipo=1ampNI=03984954000174ampsen11
27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
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Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
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Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
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lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
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DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
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RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
Em _---1--1 __DEFIN
FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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27082015 httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaM atriz= 11022061ampVARPessoa= 11022061ampVARUf=SCamp
--CACAI YAEGO NOacuteM CA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 039849540001-74Razatildeo Social MN TECNOLOGIAE TREINAMENTOLTDA EPPNome FantasiaQISATEndereccedilo AV PREFEITOOSMARCUNHA 183 BLOCOCAP 301 CENTRO
FLORIANOPOUS SC 88015-100
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere oArt 7 da Lei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nestadata a empresa acima identificada encontra-se em situaccedilatildeo regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila dequaisquer deacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidosdecorrentes das obrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 26082015 a 24092015
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2015082601335658566750
Informaccedilatildeo obtida em 27082015 agraves 170832
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacutecondicionada agrave verificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixawwwcaixagovbr
httpsIwwwsifgecaixagovbrEmpresalCrfCrfFgeCFSlmprimirPapelaspVARPessoaMatriz=11022061ampVARPessoa=11022061ampVARUf=SCampVARlns11
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
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28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
l~
Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
j
j1
- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
~
OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
~9 I)r1~
lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
UttLJI~
DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
IEm etLi J)1JrtpK
RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
Em _---1--1 __DEFIN
FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
- 00000001
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-
Paacutegina
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ 039849540001-74Certidatildeo nO 1265811882015Expediccedilatildeo 27082015 agraves 170945Validade 22022016 - 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 039849540001-74 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
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Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
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carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
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decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
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Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
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Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
- 00000001
- 00000002
- 00000003
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-
280812015 Curso Software Hydros V4 a distancia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrinho [ O ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Fstrutur1 Eleacutetrica Hidraacuteulica (AD Outros Cursos Presencial Convecircnio
QISat ~ Curso Software Hydros V4 a distacircncia
i
bullbullbullbull11amp_ bullbullbullbull _bullbullbullbull Curso Software-Hydros V4 a distacircncia
Curso do software Hydros V4 para projetos hidraacuteulicos
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Hydros V4 a
r- _ateacute 31082015
~ I R$ 29900
Curso Software Hydros V4 adistacircncia
------ ~----
Quantidade de Aulas 13 (Treze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponiacutevel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horaacuteria 30 nrinta) horasO Curso ficaraacute disponivel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
bull A elaboraccedilatildeo de um projeto passo a passo com utilizaccedilatildeo das principais ferramentas do sistemabull Domiacutenio geral dos comandos dos processos de Caacutelculos tabelas normasbull Revisatildeo do projeto e dos comandos com anaacutelise quantitativa de resultadosbull Economia de insumos atraveacutes da melhor utilizaccedilatildeo da lista de materiaiSbull A possibilidade de rever cada um dos procedimentos tantas vezes quanto for necessaacuterio para queaprenda com clareza o uso do programa
bull Os erros mais comuns de lanccedilamento do projeto e quais as soluccedilotildees para cada um delesbull Uma sequumlecircncia clara de projeto dando ao aluno menos experiente um passo a passo a serseguido
bull Completo material didaacutetico disponiacutevel para download em formato pdf com todas as explicaccedilotildees docurso detalhadas
bull Qualificada equipe de engenheiros agrave disposiccedilatildeo para tirar suas duacutevidas sobre os recursos doprograma utilizados no projeto exemplo do wrso
o curso Software Hydros V4 a distacircncia apresenta
Autor
Formato do CursoI
W)ulian Silva ateacute 31082015
~IR$91ooConteuacutedo Programaacutetico
[J Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
m Aula 2 - Ferramentas de captura
I+Aula 3 - Preparaccedilatildeo das arquiteturas
l+j Aula 4 - Lanccedilamento das colunas e da rede de alimentaccedilatildeo
liJ Aula 5 - Lanccedilamento da rede de aacutegua fria
Ei Aula 6 - Finalizando o detalhe isomeacutetrico H1
[+j Aula 7 - Lanccedilamento da rede sanitaacuteria
Il Aula 8 bull Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo no pavimento Superior
El Aula 9 - Lanccedilando e dimensionando a tubulaccedilatildeo pluvial
El Aula 10 - Tubulaccedilatildeo referente ao reservatoacuterio da Cobertura
EJ Aula 11 - Verificando as pressotildees
L+J Aula 12 Gerando desenhos complementares
GAula 13 - Toacutepicos especiais
Requisitos Minimos
IMicro computador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de som
hllplwwwqisatcombrecommercelprodutoslinfophpid= 12 12
281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
22
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
LoginCadastre-se
Carrin~lO [ o ]
DuacutevidasFrequentes
Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
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Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
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30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
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12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
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MN ALTOQI
22
28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
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Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
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Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
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lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
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DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
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RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
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FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
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Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
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decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
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Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
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Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
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Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
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Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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281082015 Curso Software Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtoNavegador Internet Explorer 60 ou superiorAcesso agrave internet banda largaA empresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certiiacutekado que seraacute enviado por corr2io em um prazo maximo de 30 d1as Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obte a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do curso
(J 2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MNTemolagia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 12
MN ALTOQI
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28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
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Contato
Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutosli nfophpid= 17
Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
~ [ R$ 29900
30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
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MN ALTOQI
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
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OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
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Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
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DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
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FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
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carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produto
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Hidr~iacutetUacuteica CAD Gr~tlJit(l Conveacuteniacutecl
QISat bull Curso Software Incecircndio Hydros V4 a distacircncia
Curso Software Incecircndio - Hydros V4a distacircncia
o curso visa agregar o domiacutenio das principais ferramentas doSistema de Incecircndio permitindo ao usuaacuterio projetarinstalaccedilotildees de incecircndio
~Salientamos que o acompanhamento do wCurso Baacutesico Incecircndio utilizando Hydros V4 a Diacutest~ncia deveracirc ser reito
exclusivamente atraveacutes da Versatildeo Demonstrativa do Hydros V4 R11que estaacute disponibilizada para download na Bibliotecado GirSO natildeo havendo portanto necessidade do aluno possuir o programa para acompanhar () curso
o Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia apresenta
bull Principais comandos de lanccedilamento da instalaccedilatildeo o curso apresenta os principais comandospara lanccedilamento e dimensionamento das tubulaccedilotildees de incecircndio
bull Definiccedilatildeo do Sistema de hidrantes o curso apresenta a configuraccedilatildeo detalhada dos paracircmetrosde caacutelcuro dos hidrantes mais favoraacuteveis e desfavoraacuteveis
bull Lanccedilamento das bombas hidraacuteulicas satildeo apresentadas as opccedilotildees de equipamentos tiisponiacuteveise os procedimentos de caacutelculo para definiccedilatildeo de bombas de recalque utilizadas
bull Verificaccedilatildeo do traccedilado satildeo estudadas as ferramentas de verificaccedilatildeo e precisatildeo do lanccedilamentoefetuado buscando encontrar problemas podendo conferir se algum ponto ficou com vazatildeo oupressatildeo insuficientes ou se a definiccedilatildeo de um comando estaacute incorreta
bull Visualizaccedilatildeo 3D da instalaccedilatildeo satildeo estudados os procedimentos para geraccedilatildeo da visualizaccedilatildeotridimensional da instalaccedilatildeo
bull Aspectos normativos os recursos do programa satildeo estudados em conjunto com as normas daABNT vigentes para projeto de instalaccedilotildees preventivas incecircndio
bull Geraccedilatildeo de diagramas e pranchas satildeo apresentados os procedimentos para geraccedilatildeo dosdetalhes isomeacutetricos legenda de siacutembolos lista de materiais e montagem das pranchas
bull Cadastro de peccedilas satildeo apresentados os procedimentos baacutesicos para cadastro e ediccedilacirco de peccedilasdo Hydros V4 a fim de atender as necessidades dos projetos
Formato do Curso
Quantidade de Aulas 12(Doze) aulasPrazo para conclusatildeo 90 (Noventa) diasTempo de acesso disponivel por aula 16 (Dezesseis)horasCarga horMia 30 (Trinta) horasO Curso ficari disponiacutevel 24 horas por dia inclusive feriados e finais de semana
Autor
EJulian Silva
Conteuacutedo Programaacutetico
fiJ Aula 1 - Lanccedilando o Projeto
[~jAula 2 - Ferramentas de captura
E Aula 3- Preparaccedilatildeo das arquiteturas
j+J Aula 4 - Projeto de Incecircndio com Hidrantes abastecidos pelo reservatoacuterio inferior
E] Aula 5 - Lanccedilamento das tubulaccedilotildees e definiccedilotildees sobre as configuraccedilotildees
IE Aula 6 - Dimensionamento da tUbulaccedilatildeo e lanccedilamento da bomba hidraacuteulica
lI Aula 7 - Dirnensionamento da bomba de incecircndio
fi Aula 8 - Dimensionando a rede de incecircndio com hidrantes por gravidade
[Ti Aula 9 - Conceitos Sobre a Rede de Chuveiro automaacutetico (Sprinkler)
iE Aula 10 - Lanccedilamento da tubulaccedilatildeo da rede de Sprinkler
[]Aula 11 - Dimensionando a Rede de Sprinkler
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Curso Software Incecircndio-Hydros V4 a distacircncia
ateacute 31082015
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30 dias de Prazo Extra noCurso Software Incecircndio a
ateacute 3108201 S
~IR$91oO
12
28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
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OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
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Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
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DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
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RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
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FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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28082015 Curso Software Incecircndio - Hydros V4 a distacircncia Informaccedilotildees do produtorEi Aula 12 - Verificaccedilotildees finais do projeto
Requisitos Miacutenimos
Micro conlputador com processador single 1 GHz ou superior512 MS memoacuteria RAMPlaca de som conectada a fones de ouvido ou caixas de somNavegador Internet ExpiareI 60 ou superiorAcesso agrave internei banda largakA ernpresa natildeo se responsabiliza pelas limitaccedilotildees e dificuldades encontradas na utilizaccedilatildeo de internetdiscada
Certificado de Participaccedilatildeo
No final do curso os alunos que tiverem alcanccedilado 95 de participaccedilatildeo e aproveitamento doconteuacutedo receberatildeo um certificado que seraacute enviado por correio em um prazo maacuteximo de 30 dias Eacutefundamental o preenchimento da avaliaccedilatildeo do curso por parte do aluno para obter a solicitaccedilatildeo decertificado
Telas do CU(S(l
2003-2015 - Todos os Direitos Reservados agrave MN Tecnologia e Treinamento Ltda I Contato
httpwwwqisatcombrecom mercelprodutoslinfophpid= 17
MN ALTOQI
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
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a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
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OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
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Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
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DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
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RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
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FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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28082015 DOU 0410812015 - Pg 113 - Seccedilatildeo 31 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 1Diaacuterios JusBrasil l~f~7 cdt7a~liil ~Objeto Contrataccedilatildeo em caraacuteter emergencial d~ serviccedilos de Impressatildeo corporativa para atender agraveSnecessidades da Procuradona Geral da Repuacuteblica PG-jJlIalccedils]Valor mensal R$ 6788963 (sessenta e sete mil Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Vigecircncia 3 meses contados a partir s l(15082015 com a possibilidade de renovaccedilatildeo por mais 3 meses Fundamento Legal Art 24 inc IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autorid 9amp~Af~ -Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 100000009284201539 -~~
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e Digitallcine Produccedilotildees Cinematograacuteficas LIda - EPP (CNPJ 070379420001-93)Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de produccedilatildeo de video institucional com conteuacutedo documental duraccedilatildeo de ateacute 10 (dez)minutos e versotildees em portuguecircs do Brasil e italiano incluindo roteirizaccedilatildeo filmagem no Distrito Federal locuccedilatildeo nos dois idiomas ediccedilatildeo de imagensvideografismo finalizaccedilatildeo e registro Ancine Fundamento Legal Art 24 inciso IV da Lei 866693 atualizada Ratificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 daLei nO866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000097312015-50
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO
Contratantes Uniatildeo Federal por intermeacutedio do Ministeacuterio Puacuteblico Federal - MPF e MN Tecnologia e Treinamento LIda EPP (CNPJ 039849540001-74)Objeto Participaccedilatildeo de servidores do MPF nos seguintes cursos via internet 1) Instalaccedilotildees Eleacutetricas e Prediais duraccedilatildeo 98 horas quant participantes 9alunos valor total R$ 1584000 2) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais - Teoacuterico duraccedilatildeo 124 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 4224003) Software Cabeamento Estruturado Utilizando o Lumine V4 aacute distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quanto participantes 3 alunos valor total R$ 132000 4)Estruturas de Concreto duraccedilatildeo 103 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 763800 5) Instalaccedilotildees Hidrossanitaacuterias Prediais duraccedilatildeo 154horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 598400 6) Software Incecircndio Utilizando Hydros V4 agrave distacircncia duraccedilatildeo 30 horas quant participantes 7alunos valor total R$ 308000 7) Estruturas de Concreto - Teoacuterico duraccedilao 73 horas quant participantes 4 alunos valor total R$ 587800 Valor global R$4396400 (quarenta e trecircs mil novecentos e sessenta e quatro reais) Fundamento Legal Art 25 inc 11 cc art 13 inc VI da Lei 866693 atualizadaRatificaccedilatildeo Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei ndeg 866693 - Hugo Souto Kalil Secretaacuterio-Geral Adjunto do MPF Processo 1000000070962015-76
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espeacutecie Termo de Contrato nO402015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa Simpro Publicaccedilotildees e Teleprocessamento LIda CNPJ527049210001-39 Objeto Acesso ao sistema de Teleprocessamento FarmHosp (Vldeofarma) Modalidade Inexigibilidade de Licitaccedilatildeo com fulcro no artigo25 caput da Lei nO8666 de 21061993 Valor total R$ 568844 Vigecircncia de 29072015 ateacute 28072016 Data de Assinatura 29072015 Nota de Empenho2015NE001466 de 29062015 Programa de Trabalho 03062058142640001 Elemento de Despesa 339039 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader daSilva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela Contratada Odirso Gobis soacutecio Processo MPFPGR 1000000156332014-71
Espeacutecie Termo de Contrato ndeg 442015 Contratantes Ministeacuterio Puacuteblico Federal e a empresa HBL Carimbos e Placas Induacutestria e Comeacutercio LIda ME CNPJ72649361000174 Objeto Fomecimento de carimbos borrachas e refis Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico CNMP nO032015 Valor total R$ 1667500Vigecircncia de 31072015 ateacute 30072016 Data de Assinatura 31072015 Nota de Empenho 2015NE001583 de 09072015 Programa de Trabalho03062058142640001 Elemento de Despesa 333090-16 Signataacuterios pelo Contratante Renato Cader da Silva Secretaacuterio de Administraccedilatildeo e pela ContratadaJoseacute Vieira da Silva soacutecio Processo MPFPGR 1000000095162015-59
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO Ndeg 562015 - UASG 200100
Ndeg Processo 0002812015-30 Objeto Prega0 Eletrocircnico - Contrataccedilatildeo de Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva elou corretiva com fornecimentode peccedilas mediante ressarcimento nos equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da Repuacuteblica Total de Itens Licitados 00009 Edital 04082015 de08hOOagraves 17h59 Endereccedilo Saf Sul Qd 4 Conj c Blocos de a a f -Plano Piloto BRASILlA - DF Entrega das Propostas a partir de 04082015 agraves 08hOOnosite wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 14082015 agraves 11hOOsite wwwcomprasnetgovbr
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03082015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUacuteBLICA DA
3 REGIAtildeO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAtildeO ELETROcircNICO N 282015
https Iwwwjusbrasilcombrdiarios97136616dou-secao- 3-04-08-2015-pg-113 214
Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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j1
- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
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OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
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Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
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lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
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DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
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RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
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FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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Ndeg 90 quinta-feira 14 de maio de 2015 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo - Seccedilatildeo 3 SSN 677-7069 35
I
~
a menbro da banca da prova para cargo de Tecnico em ContabilidadeDeclaraccedilatildeo de Inexigibilidade em 23042015 ANA LUCIA MUSSIDE CARVALHO CAMPINHO Pro Reitoria de Dsenvolvimento Ins-titucional Ratificaccedilatildeo em 23042015 LUIZ AUGUSTO CALDASPEREIRA Reitor Valor Global R$ 322344 CPF CONTRATADA958312667-53 JOAO BATISTA DA SILVA
(SIDEC - 13052015) 158139-26434-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBIIIDAOEDE LICITACcedilAtildeO N 12762015 - UASG 158274
Ndeg Processo 233J80012762015 Objeto Curso Software Hydrospara a servidora Carolinc Vieira Lannes que leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado de Edificaccedilotildees do Campus Cam-pos Centro O curso seraacute ministrado pela empresa fabricante dosoftware o qual jaacute estaacute sendo utilizado pelo Curso de EdificaccedilotildeesTotal de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 25deg Inciso IIda Lei ndeg 8666 de 210611993 Justificativa Curso Software Hydrospara a servidora Caroline Vieira Lannes quc leciona a referida dis-ciplina no Curso Teacutecnico Integrado Declaraccedilatildeo de Inexigibilidade em281042015 JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO Diretor Geraldo Campus Campos Centro Ratificaccedilatildeo em 120512015 DAVID RO-DRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor de Gestatildeo Financeira e
mentaacuteria do Campus Campos Centro Valor Global R$ 130000I CONTRATADA 039849540001-74 MN TECNDLOGIA EJNAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800ool
EDITAL N 70 m 13 DE MAIO DE 2015PRORROGACcedilAtildeO 110 PRAZO J)E VALlJ)ADE
D REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeOCIEcircNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE no uso das atribuiccedilotildeeslegais que lhe confere a Lei 11892 de 29122008 publicada noDOU de 30122008 a Portaria MEC nO 4 de 06012009 pu-blicada no DOV de 07012009 e o Decreto de 04 de abril de 2012publicado no DOV de 05 de abril de 2012 resolve PRORROGARpor 01 (um) ano a contar de 140512015 o prazo de validade doConcurso Puacuteblico para servidores Teacutecnico Administrativos em Edu-caccedilatildeo objeto do Edital n 05 de 28012014 publicado no DOU de300112014 e suas retificaccedilotildees homologado pelo Edital n 084 de12052014 publicado no DOU de 14052014
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
IREG1V~S~L~~R~~Ii~~~92015
Comunicamos que o edital da licitaccedilatildeo supracitada pub1i~cada no DOU de 11052015 foi alterado Objeto Pregatildeo Eletrocircnico~ Prestaccedilatildeo de Serviccedilos de Locaccedilatildeo de Bens e Equipamentos eDecoraccedilatildeo para Dois Eventos Acadecircmicos e Trecircs Cerimocircnias deColaccedilatildeo de Grau de Alunos do Campus Campos- Centro do IF FLU-MINENSE Total de Itens Licitados 00014 Novo Edital 140512015das 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira 273 Parque DomBosco Dos Goytacazes Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOI-TACAZES - RJEntrega das Propostas a partir de 14052015 agraves08hOO no site wwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas26052015 agraves 10hOOno site wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
Assistente cm Administraccedilatildeo
EC - 13052015) 158274-26434-2015NE8oo001
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ~LETROcircNICO N 372015 - UASG 158274
N Processo 233180010692015 Objeto Pregatildeo Eletrocircnico - Polpade frutas para a merenda escolar Total de Itens Licitados 00009Edital 140512015 de 08hOO agraves 17h59 Endereccedilo Rua Dr Siqueira273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES ~ RJ En-trega das Propostas a partir de 140512015 agraves 08hOO no sitewwwcomprasnetgovbr Abertura das Propostas 2610512015 agraves15hOOsite wwwcomprasnetgovbr
SABRINA VtVIANE DE ARAUJO LIMADE OLIVEIRA
AS~iacuteslente em Auacuteministraccedilatildeo
(SIDEC - 13052015) 158274-26434-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAIacute
EDITAL DE RETIFICACcedilAtildeO N 122015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia eTecnologia Goiano - Cacircmpus Urutaiacute professor Gilson Dourado daSilva toma puacuteblica a retificaccedilatildeo do Edital n 1212015 referente aoProcesso Seletivo de Projetos de Extensatildeo e de concessatildeo de bolsasde apoio a Projetos de Extensatildeo 2015
Onde se lecirc15 DO CRONOGRAMA DO EDITAL
DATAS
2704201507 15 a I 5 015
a 51515
GILSON DOURADO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 62015
~~i1sjL~~d~otildeMn~ic~ccedilAtildemoacute~s~~~+OtildeSe~yen~~s_ ME
J~~degU~~gW~~~I~~tlS degOacuteRgmJXM~s eJ~mE~~N~bSLTDA - ME CNPJ 144934360001-74 Ata 02 Grupos OI 03 0607 c itens 72 e 73 Valor da ata R$ 396278682 INSIGHT EVEN~TOS LTDA -ME CNPJ 179825650001-14 Ata 03 Grupos 05 0811 e jtem 36 Valor d~ ata R$ 185846500 PAPAGAIO PRO-DUCcedilAO E PROMDCcedilAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ 195821240001-50 Ata 04 Grupo 10 Valor da ata34843450 EXEMPLUS COMUNICACcedilAtildeO E MARKETlNG LTDA- EPP CNPJ 726383720001-59 Ata 05 Grupo 09 Valor da ata58614000 Valor Global da Ata R$ 757661585 Atas assinadasem 13052015
RANGEL GONCcedilALVES DE SOUZAPregoeiroSubstituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CAMPUS SANTA INEcircS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nuacutemero do Contrato 2712014 Processo n 232490068212015~37Contratante Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia doMaranhatildeo Campus Santa Inecircs CNPJ 107351450001~94 Contra-tado Mareio Gomes Braga Objeto Prorrogaccedilatildeo Vigecircncia de22052015 a 13032016
CAMPUS TIMON
AVISO DE ANULACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO N 220152015
Fica anulada a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo N23249023024201433 OlljetoPregatildeoEleauumlnico - Comprnde TomoMecacircnico
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALESChefe do Nlcc
(SlDEC - 13052015) 158457-26408-2015NEOOOO09
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5112015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Cootratado (a) MARCO ANTONIO DORNEU GALLO ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confrcsa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmente
i~~=~~ae ~~~~o~ ~~~I~~~1el~O[~~~~eE~~~r~22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante MARCO ANTONIO DORNEU GALLO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5612015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo bullbullCiecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) JOSE CARLOS CARDOSO Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-
mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensin~ Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassmatura 2204201~ SIgnataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante JOSE CARLOS CARDOSO pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5212015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMTCootratado lta) LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Confresa Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D I Niacutevel OI Data de assinatura22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante LUCIMARA GOMES JARDINS ALVES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 572015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Edueaccedilordfo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso- IFMT Cootratado (a) JOAO RUFINO JUNIOR Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Satildeo Vicente Prazo 23042015 a22102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircneia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor doEnsino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe D 1 Niacutevel OI Datade assinatura 2304201] Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Rei-tor pelo contratante JOAO RUFINO JUNIOR pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 532015 Espeacutecie Contrato de lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educcedilaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMTContratado (a) JOSE PARREIRA BORGES COSTA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015 a21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino BaacutesicoTeacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e O I Niacutevel OI Data de assinatura2204201~ Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelo contra-tante JOSE PARREIRA BORGES COSTA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 582015 Espeacutecie Contrato deLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados ~40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~IFMT Contratado (a) ANDRE COVARI HARTER Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute ~ Bela Vista Prazo 27042015a 26102015 Valor O eontratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En
~~fn~=oiit~~~~~~i~l~i~~g~sle~gtoacute~~~~g~Agrave~~~it~~pelo contratante ANDRE COVARI HARTER pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 542015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) NEO RAMOS RODRIGUES Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal~mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D In Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante NEO RAMOS RODRIGUES pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSDR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 5912015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais Contratante Ins-tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -IFMT Contratado (a) MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA ObjetoPrestaccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Caacuteceres Prazo 27042015 a26102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensalmentea importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do Ensino Baacute-sico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Classe tiO I Niacutevel OI Data de assi-natura 27042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitor pelocontratante MARCOS ANTOcircNIO DA ROCHA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 552015 Espeacutecie Contrato de Lo-caccedilatildeo de Serviccedilos Especializados -40 horas semanais Contratante Ins~tituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso ~lFMT Contratado (a) EVANDRO JOSE DA SILVA Objeto Prestaccedilatildeode serviccedilo docente no Campus Cuiabaacute - Bela Vista Prazo 22042015a 21102015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Niacutevel OI Data deassinatura 22042015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante EVANDRO JOSE DA SILVA pelo contratado (a)
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTOPOR TEMPO DETERMINADO N 602015 Espeacutecie Contrato dcLocaccedilatildeo de Serviccedilos Especializados - 40 horas semanais ContratanteInstituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Mato Grosso -lFMT Contratado (a) LIDJANE ARAUJO MATlAS Objeto Pres-taccedilatildeo de serviccedilo docente no Campus Rondonoacutepolis Prazo 04052015a 03112015 Valor O contratante pagaraacute ao contratado (a) mensal-mente a importacircncia equivalente agrave Remuneraccedilatildeo do Professor do En-sino Baacutesico Teacutecnico e Tecnoloacutegico Clas~e D I Nivel OI Data deassinatura 04052015 Signataacuterios JOSE BISPO BARBOSA Reitorpelo contratante LIDIANE ARAUJO MATIAS pelo contratado (a)
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Este documento pode ser verificado no endcreccedilo eletrocircnico httpwwwingovbuacuteautemicidadcJpelo coacutedigo 00032015051400035
Documento assinado digitalmente confonne MP n 2200~2 de 24082001 que institui aInfraestrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
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OOOO
Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
~9 I)r1~
lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
UttLJI~
DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
IEm etLi J)1JrtpK
RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
Em _---1--1 __DEFIN
FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
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Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
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decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
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Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO TRABALHOProcuradoria-Geral
Departamento de AdministraccedilatildeoCoordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Setor de Compras
PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0482009
Senhor Chefe da Coordenaccedilatildeo de Material e Patrimocircnio
Considerando o Memorando CODEP ndeg 1172009 (fi 1) o Memo DAlCAE882009 (fI 3)Nota Teacutecnica CODEPDRH ndeg 0332009 (fI 6) o despacho de Vossa Senhoria (FI 10 - verso) parainscriccedilatildeo de servidor no Curso Baacutesico dos Softwares Hydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircnciae Moacutedulo de Sistema de Incecircndio contactamos atraveacutes da Solicitaccedilatildeo de Proposta nO 1192009(fI11) a empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda que nos enviou proposta comercial agrave fI 12 a15 Diante do exposto o Setor de Compras propotildee com fundamento em base legal o abaixoidentificado
OBJETO inscriccedilatildeo do servidor Rogeacuterio Figueiredo Franco no Curso Baacutesico dos SoftwaresHydros V4 a distacircncia Lumine V4 a distacircncia e Moacutedulo de Sistema de Incecircndio a ser realizadoa distacircncia iniciando dois dias uacuteteis (48 horas) apoacutes oacute recebimento do empenho
ELEMENTO DE DESPESA 3339039 - 48 - Serviccedilo de Seleccedilatildeo e TreinamentoBASE LEGAL Art 25 inciso 11 cc Art 13 inciso VI da Lei 866693 atualizadaVALOR TOTAL UNITAacuteRIO R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE R$ 126000 (hum mil duzentos e sessenta reais)EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDAENDERECcedilO FLORIANOacutePOLIS Agrave RODOVIA SC 401 KM 01 ndeg 60030 andar sala 303 Joatildeo PauloCEP 88030-911CNPJ 039849540001-74 TELEFONE (48) 3332-5000 ramal 5002 -Sr Ramonn SantosBANCO do Brasil AGEcircNCIA 4428-8 CONTA CORRENTE 14081-3
Brasiacutelia 20 de julho de 2009
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
j
j1
- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
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Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
~9 I)r1~
lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
UttLJI~
DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
IEm etLi J)1JrtpK
RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
Em _---1--1 __DEFIN
FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
- 00000001
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MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Procuradoria Geral de Justiccedila
Impressatildeo de Registro de Andamentos
Protocolo 006183-0012015
Para Diretoria Geral - Capital
Responsaacutevel Silvana Alves da Silva Vidal
Andamento Dar parecer
Prazo Natildeo informado
Descriccedilatildeo Segue a assessoria juriacutedica para o parecer da contrataccedilatildeo por meio de inexigibilidade delicitaccedilatildeo
(- tal 2808201509412
Luiz Claudio Arruda Moreno
Depart de Aquisiccedilotildees
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
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DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
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Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
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DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
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FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
- 00000006
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- 00000045
- 00000046
-
Ia IMinisteacuterio Puacuteblico do Estadodc-Mato Grosso Procuradoria Ccedil7er21 de Justiccedilaacute
bull bull 4 bull
~~~0RIEN~ACAacuteO~P ARA-APDICACAcircODERECURSOS-OP AR 1
j
j1
- I-
DIRETORIA GERAL - DGSOLICITO INFORMACcedilAtildeO EOU AUTORIZO O D~LAN
~
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Informar se haacute ~ponibi1idade orccedilanentirll1
Efetuar reacutes~rVa de recurso orccedillllt1cntaacuteXio
DevolVer processo apoacutes informaacuteccedilatildeo agrave comiSsatildeo de llcitaccedilatildeo -
Devolver processo apoacutes informaccedilatildeo atilde esia DG
Proceder 11 emissatildeo do PEDIDO DE EMPENEcircO - PEDcaso haja disJloxiibilldade orccedilRmentaacuterla
Em--1--1__ DGOrdcnador(al Dcspesa
DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO - DEPLAN
ANALISO E INFORMO QUEdegI
rei Hli existcnciu de danccediliio orccedilnmcnbirln
O lnexlstcncm de dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
[jR~curso Qrccedilamenbirio reservado
o A~dnr auplemenb1ccediliio oryamenlliacuterlu-- o 0-
PIl1lI II c=bsiocirc do PEDIDO DE EMPENHO - PED -a despesa deVerA saacuter ded1IldA do ProjctolAtlvidAde lIb61bwoae~ificadD
o Ordinaacuterlo o GIobal
Projeto I Fonte NaturCII daAtividHlccedil Dccedil$pccedillJ~
lliJQqnO I bull I ~-l ~4(JJ lfln
Valor Dotaciio OrCtUIlcnbirln -R$ 100Disponivc~ RecursoRescrVado PED Emitido Saldo
Orcnmenbirlo
~9 I)r1~
lVieue Tlrezmna Vieira Komelr-oDepatildert P~~~GeSlatildeO
UttLJI~
DEPARTAMENTq- ~~ FINANCcedilAS- DEFIN
IEm etLi J)1JrtpK
RECEBI A ORIENTAacuteCcedilAtildeO AcnVIA E
Em _---1--1 __DEFIN
FIInejIJUCUIDOIOUOD6OIVIRSOSIMoOao OI AR ldoc
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
- 00000001
- 00000002
- 00000003
- 00000004
- 00000005
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- 00000046
-
Qfj~~~Atilde ~ (hamp~ Qfiacutetf6~Yv Jk(-~~~r
carlO~S Aqu~otilde iorGerente de Contabilidade - PMT
CRC Ndeg MT 0163560
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
- 00000001
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-
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Feacute1Rub _
Parecer Teacutecnico-Juriacutedico
Processo PGJ n 006183-0012015
Requerente Coordenador-Geral do CAOP
Requerido Secretaria Geral de Adminstraccedilatildeo
Assunto Possibilidade de contratarconvecircnio Instituiccedilatildeo de Ensino
DESPACHO
Acolho o parecer juriacutedico por seus proacuteprios fundamentos
Ao Departamento de Aquisiccedilotildees para as providecircncias de estilo
Cuiabaacute-MT1Io~1 15
4-Cl--cgt ec~Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretaacuterio Geral de Administraccedilatildeo MPMT
Senhor Secretaacuterio Geral de Adminstracatildeo
Trata-se de procedimento administrativo encaminhado atraveacutes da CI na
0962015-CAOPMP para emissatildeo de parecer juriacutedico acerca da possibilidade quanto a
contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo da empresa MN Tecnologia e Treinamento
LTDA tendo em vista interesse desta Administraccedilatildeo em capacitar os servidores do CAOP com a
realizaccedilatildeo do CURSO BAacuteSICO HYDROS V4 A DISTAcircNCIA com carga horaacuteria de 30 horas
Consta no processo os seguintes documentos Solicitaccedilatildeo do Departamento
interessado (fls 02) ementa do curso (fls 03 e 04) orccedilamento (fls 06 a 08) Despacho da
Secretaacuterio Geral (fi 02) Disponibilidade orccedilamentaacuteria (fi 38) Certidotildees de Regularidade Fiscal e
Trabalhista (fls 22 a 29) publicaccedilatildeo de extrato de inexigibilidade de licitaccedilatildeo do curso (fI 34)
proposta de inexigibilidade de licitaccedilatildeo (fI 36)
Os autos foram encaminhados a esta Diretoria Geral e distribuidos a este
Assistente Ministerial para anaacutelise e parecer
Eacute em siacutentese o relatoacuterio
1
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
25
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
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Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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-
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls JoRud
Trata-se de solicitaccedilatildeo para realizaccedilatildeo de contratoconvecircnio de curso
BAacuteSICOHYDROSV4 A DISTAcircNCIAconforme requer o Coordenador-Geraldo CAOPatraveacutes do
Comunicado Interno (fI 02) onde foi realizado o levantamento da possibilidade de possiacutevel
celebraccedilatildeo de contrato ou convecircnio com a AssociaccedilatildeoBrasileira das Empresas de Softwere -
ABES
O referido pedido tem por finalidade possibilitar aos servidores do Centro de
Apoio Operacional-CAOPa sua qualificaccedilatildeo no que pertine as mateacuterias de EngenhariaSanitaacuteria
Arquitetura e Engenhariade Seguranccedilado Trabalho
Preliminarmente a Administraccedilatildeo Puacuteblica estaacute juridicamente autorizada a
promover cursos de capacitaccedilatildeo de seus servidores atraveacutes da celebraccedilatildeo de convecircnio ou
contratos entre os entes federados Conforme destaca o disposto no art 39 99 20 e 7deg da
CFSS verbis
Art 39 A Uniao os Estados o Distrito Federal e os Municipios
instituiratildeo conselho de politica de administraccedilatildeo e remuneraccedilatildeo de
pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos
Poderes
[]
~ 20 A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolasde governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos
servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos
um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira facultada
para isso a celebracao de convenios ou contratos entre os
entes federados
[]9 7deg Lei da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios
disciplinaraacute a aplicaccedilatildeo de recursos orccedilamentarios provenientes da
economia com despesas correntes em cada orgatildeo autarquia e
fundaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo no desenvolvimento de programas de
qualidade e produtividade treinamento e desenvolvimento
modernizaccedilatildeo reaparelhamento e racionalizaccedilatildeo do serviccedilo
puacuteblico inclusive sob a forma de adicional ou precircmio de
produtividade (grifo nosso)
De acordo com as normas orccedilamentaacuterias faz-se necessaacuterio que a despesa
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Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
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Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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-
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
decorrente do citado programa de capacitccedilatildeo profissional esteja prevista em lei e que seja
observada a disponibilidade orccedilamentaria e financeira Nesse sentido destaca-se o
entendimentodo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo relatado pelo Conselheiro Eduardo
Bittencourt carvalho in verbis
RO contra julgamento pela irregularidade das contas de camara
Municipal com determinaccedilatildeo de devoluccedilatildeo de quantias impugnadas e
aplicaccedilatildeo de multa ao responsaacutevel
Majoraccedilatildeo indevida dos subsiacutedios pagos aos Senhores Vereadores
calculado sobre o novo valor remuneratoacuterio dos Deputados Estaduais
em absoluto descompasso com a regra prevista no art 37 X da CF
Dispecircndios realizados com a concessatildeo de bolsas de estudos
para cursos de poacutes-graduaccedilatildeo as despesas natildeo contavam
com respaldo em legislaccedilatildeo municipal natildeo haviam sido
previstas no orccedilamento inexistiu a demonstraccedilatildeo de criteacuterios
da seleccedilatildeo dos participantes e natildeo restou evidenciado o
interesse puacuteblico de tal ato Gastos com publicidade do Legislativo
que nao se coadunam com as atividades deste Poder Conhecido Natildeo
provido VU Vistos relatados e discutidos os autos O Eg Plenaacuterio do
Tribunal de Contas do Estado de Satildeo Paulo em sessatildeo de 04 de
agosto de 2010 pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt
Carvalho Relator Antonio Roque Citadini Edgard Camargo Rodrigues
Claacuteudio Ferraz de Alvarenga Renato Martins Costa e Robson Marinho
preliminarmente resolveu conhecer do recurso ordinario e quanto
ao meacuterito tendo em vista as razotildees expostas no voto do
relator juntado aos autos negou-lhe provimento para o fim
de manter o juiacutezo de irregularidade das contas em questatildeo e a
determinaccedilatildeo dirigida ao responsaacutevel para que promova a
devoluccedilatildeo com os acreacutescimos legais incidentes dos valores
relativos aos subsiacutedios pagos a maior e das quantias
despendidas com bolsas de estudo e com publicidade Do
mesmo modo confirmou tambeacutem a multa imposta a qual
deveraacute ser recolhida ao Fundo de Despesa desta Corte de
Contas
(TCESP - Proc TC-00367502607 Recurso Ordinaacuterio Recorrente
Valdemir Santana dos Santos - Ex-Presidente da Cacircmara Municipal
de Rosana Assunto Contas anuais da Camara relativas ao exerciacutecio35
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
- 00000001
- 00000002
- 00000003
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Assessoria Especia I
de 2007) (grifo nosso)
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls IuRC=-
Desse modo para a instituiccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo profissional no
qual haja o custeio de cursos para servidores faz-se mister a ediccedilatildeo de norma legal especiacutefica
impessoal ou seja que permita a participaccedilatildeo de todos os servidores que cumpram os
requisitos estabelecidos para a realizaccedilatildeodo curso de especializaccedilatildeo
Em respeito ao princiacutepio da moralidade deve ser exigida a demonstraccedilatildeo da
pertinecircncia da atividade desempenhada pelo servidor efetivo do conteuacutedo do curso de
aperfeiccediloamento oferecido
Devem tambeacutem ser estabelecidas condiccedilotildees para a participaccedilatildeo dos
servidores bem como criteacuterios para afericcedilatildeo dos resultados tais como a avaliaccedilatildeo do
conhecimento obtido e a previsatildeo de ressarcimento ao eraacuterio dos recursos puacuteblicos empregados
na hipoacutetese de o servidor abandonar o curso ou pedir exoneraccedilatildeo seja durante a realizaccedilatildeo do
treinamento seja em momento posterior ao seu teacutermino
Aleacutem disso deve ser observada a exigecircncia de preacutevio processo Iicitatoacuterio
para seleccedilatildeoda instituiccedilatildeo promotora do curso ofertado nos termos do art 37 XXI da CR88
admitindo-se excepcionalmente a contrataccedilatildeo mediante inexigibilidade de licitaccedilatildeo desde que
devidamente comprovada no caso concreto a ocorrecircncia dos requisitos conforme previsto no
art 25 11 e VI da Lei 866693
Art 25 Eacute inexigiacutevel a licitaccedilatildeo quando houver inviabilidade de
competiccedilatildeo em especial
( )
11 - para a contrataccedilatildeo de serviccedilos teacutecnicos enumerados no art 13
desta Lei de natureza singular com profissionais ou empresas de
notoacuteria especializaccedilatildeo vedada a inexigibilidade para serviccedilos de
publicidade e divulgaccedilatildeo
Art 13 Para os fins desta Lei consideram-se serviccedilos teacutecnicos
profissionais especializadosos trabalhos relativos a
()
VI - treinamento e aperfeiccediloamento de pessoal
Tais condiccedilotildees legais para a contrataccedilatildeo direta foram praticamente
reproduzidas pela Suacutemula nO252 do Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU)
A inviabilidade de competiccedilatildeo para a contrataccedilatildeo de serviccedilos4
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
Assessoria Especial
Procuradoria Geralde Justiccedila
Fls 4bRUO
teacutecnicos a que alude o inciso 11 do art 25 da Lei nO 86661993
decorre da presenccedila simultacircnea de trecircs requisitos serviccedilo teacutecnico
especializado entre os mencionados no art 13 da referida lei
natureza singular do serviccedilo e notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Portanto sendo os cursos voltados agrave capacitaccedilatildeo e treinamento de
servidores puacuteblicos legalmente considerados como serviccedilos teacutecnicos profissionais especializados
sua contrataccedilatildeo direta por inexigibilidade de licitaccedilatildeo dependeraacute da presenccedila simultacircnea dos
requisitos relativos agrave singularidade do curso e agrave notoacuteria especializaccedilatildeo do contratado
Deste modo para que a Administraccedilatildeo possa contratar por inexigibilidade de
licitaccedilatildeo deveraacute comprovar nos autos do processo a singularidade do curso e a notoacuteria
especializaccedilatildeo dos profissionais a fim de demonstrar a inviabilidade de competiccedilatildeo
Por fim saliente-se que o requerimento do CAOP eacute pertinente por haver
prevlsao na legislaccedilatildeo de curso de especializaccedilatildeo destinados aos servidores puacuteblicos sendo
ainda haacute disponibilidade orccedilamentaacuteria cabendo entatildeo a Administraccedilatildeo estar devidamente
amparada conforme previsatildeo legal
Com tais consideraccedilotildees da anaacutelise dos documentos acarreados eacute possiacutevel
que seja realizado contratado a empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA tendo em vista a
exclusividade na prestaccedilatildeo destes serviccedilo sendo assim natildeo haacute oacutebice caso a Administraccedilatildeo
entenda oportuno e conveniente realizar a contrataccedilatildeo mediante inexegibilidade de licitaccedilatildeo
Eacute o parecer que submetemos a apreciaccedilatildeo superior
Cuiabaacute-MT 28 de agosto de 2015
515
Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
r2c~LJC -gt
MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Mato GrossoProcuradoria Geral de Justiccedila
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO NO 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de MatoGrosso por intermeacutedio do Secretaacuterio-Geral deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processoadministrativo GEDOC nO 006183-0012015 ospressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo porINEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO da empresa MNTecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha185 Edifiacutecio Ceisa Center Bloco C Sala 301 BairroCentro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 paraaquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso BaacutesicoHYDROS V4 a distacircncia e Curso Baacutesico sobre oSistema de Incecircndio Utilizando HYDROS V4 aDistacircncia no valor total de R$ 179400( hum milsetecentos e noventa quatro reais) na dotaccedilatildeoorccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 A presenteinexigibilidade estaacute fundamentada nos termos doartigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI da LeiFederal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015
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MAURO BENEDITO POUSO CURVOSECRETAacuteRIO-GERALDE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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Quarta-Feira 2 de Setembro de 2015 Diaacuterio Oficial Ndeg 26611
PROCURADORIA GERAL DE JUSTI AATO ADMINISTRATIVO Ndeg 4782015-PGJ
Altera o paraacutegrafo 3deg e acrescenta o paraacutegrafo 5degao artigo 1deg do Ato nO55012009-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICcedilA ADJUNTA DO ESTADO DEMATO GROSSO no uso da atribuiccedilatildeo conferida pelo artigo 16 inciso XIV hele artigo 9deg caput da Lei Complementar Estadual nO416201 ORESOLVEArt 1deg Alterar o paraacutegrafo 3deg do artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJ comredaccedilatildeo dada pelo Ato nO0862012-PGJ que passa a vigorar nos seguintestermosArt 1deg ( )( )l 3deg Natildeo seraacute autorizado o pagamento de diaacuteria dentro do Estadoquando o deslocamento natildeo for em virtude de substituiccedilatildeo designaccedilatildeo ouconvocaccedilatildeo salvo autorizaccedilatildeo ou representaccedilatildeo quando houver interesseda AdministraccedilatildeoArt 2deg Acrescentar o paraacutegrafo 5deg ao artigo 1deg do Ato nO5502009-PGJcom a seguinte redaccedilatildeoArt 1deg ( )(
lavendo disponibilidade financeira e particular interesse do MinisteacuterioPUDIICOpoderaacute ser autorizado o pagamento de diaacuteria dentro ou fora doEstado natildeo excedente a 05 (cinco) por ano ao membro que for participarde eventos de capacitaccedilatildeo e congressos relacionados agraves funccedilotildeesinstitucionaisArt 3deg Este ato entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterioCuiabaacuteMT 02 de setembro de 2015
ELIANA CiacuteCERO DE SAacute MARANHAtildeO AYRES
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
PORTARIA Ndeg 7382015-PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTiCcedilA ADJUNTA no uso de suasatribuiccedilotildees legais RESOLVE Suspender por necessidade do serviccedil~ ogozo de 11 (onze) dias de feacuterias ordinaacuterias remanescentes do exer~lclode 20112012 concedidos pela Portaria no 7372015-PGJ agrave Df VALERIAPERASSOLI BERTHOLDI Procuradora de Justiccedila a partir de 28082015sendo que os mesmos seratildeo usufruiacutedos em momento oportuno conformeprocesso gedoc nO001286-0012015
Registrada Publicada Cumpra-seCuiacuteabaacute 01 de setembro de 2015
Eliana Ciacutecero de Saacute Maranhatildeo Ayres
Procuradora-Geral de Justiccedila Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso (GEDOC) 004963-0012015 Espeacutecie 2deg Term Aditivo aoContrato nO 0442013 CONTRATANTE MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE MATO GROSSO por intermeacutedio da PROCURADORIAGERAL DE JUSTiCcedilA CONTRATADA CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nO150110590001-52 Objeto Constitui objeto do presente instrumento oaditivo de valor e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia do Contrato de prestaccedilatildeo deserviccedilo de processamento de dados referente a d~s~onibi~izaccedil~o doSistema FIPLAN por interesse e necessidade da Admlnlstraccedilao PublicaPrazo Adita-se 12(doze) meses com efeitos a partir de 03 de setembro de
2015 Assinado Em Cuiabaacute-MT 31 de agosto de 2015 Assinam MauroBenedito Pouso Curvo-Secretaacuterio Geral Administrativo e Evaristo GeorgioFava-representante do CEPROMAT
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0172015A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006182-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e toma puacuteblica a contrataccedilatildeo por INEXIGIBILIDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edifiacutecio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de SOFTWARE ALTOOI HYDROS V4 + MOacuteDULOINCEcircNDIO + MOacuteDULO GAacuteS no valor total de R$4200OO (quatro mil e
duzentos reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900Fonte 100 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidadeestaacutefundamentada nos termos do artigo 25 caput da Lei Federal nO866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilAtildeO Ndeg 0182015
A Procuradoria Geral de Justiccedila do Estado de Mato Grosso por intermeacutediodo Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico considerandoestarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nO006183-0012015 os pressupostos autorizativos da legislaccedilatildeo que rege amateacuteria decide e torna puacuteblica a contrataccedilatildeo portNEXIGIBILlDADE DELICITACcedilAtildeO da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda CNPJ nO039849540001-74 com sede na Av Osmar Cunha 185 Edificio CeisaCenter Bloco C Sala 301 Bairro Centro Florianoacutepolis-SC CEP 88015-100 para aquisiccedilatildeo de 03(trecircs) vagas do Curso Baacutesico HYDROS V4 adistacircncia e Curso Baacutesico sobre o Sistema de Incecircndio Utilizando HYDROSV4 a Distacircncia no valor total de R$ 179400( hum mil setecentos e noventaquatro reais) na dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria ProjetoAtividade 35629900 Fonte100300 Natureza da Despesa 33903900 Apresente inexigibilidade estaacutefundamentada nos termos do artigo 25 inciso 11 cc artigo 13 inciso VI daLei Federal no 866693
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETAacuteRIO-GERAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
Edital no 0642015-MPPGJ Modalidade PREGAtildeO PRESENCIAL PARAO REGISTRO DE PRECcedilOS Tipo MENOR PRECcedilO POR ITEM Objetoda Licitaccedilatildeo REGISTRO DE PRECcedilOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE SERViCcedilOS DE COMUNICACcedilAtildeO DE DADOS NA MODALIDADETERRESTRE PARA ACESSO Agrave INTERNET PARA AS PROMOTORIASDE JUSTiCcedilA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO conformeespecificaccedilotildees constantes no edital e seus anexosA Gerecircncia de Licitaccedilotildees torna puacuteblico que o Primeiro Adendo ao Edital doPregatildeo Presencial no 0642015 estaacute disponiacutevel para download no siacutete wwwmpmtmpbr Iink Licitaccedilotildees - Pregatildeo Presencial no0642015 ou poderaacute sersolicitado por meio do endereccedilo eletrocircnico licitacoesmpmtmpbrFica a Sessatildeo Puacuteblica adiada para o dia 16 de SETEMBRO de 2015 nomesmo local e horaacuterio
Cuiabaacute-MT 02 de setembro de 2015Luiz Claacuteudio Arruda Moreno
Gerente de LicitaccedilotildeesPorto Ndeg 4512014-PGJ DOEMT de 090914
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg0042015PGEPARTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGEMT e a CLARO SA _OBJETO O presente contrato tem por objeto cqntrataccedilaode empresa especializada na prestaccedilao d~ serviccedilos deTelefonia Moacutevel Pessoal (SMP) na modalld~delocal Serviccedilo Telefocircnico Comutado de ~onga Dlstanccedilla NaCional- LDN e Longa Distacircncia Internacional - LDI originados determiacutenais moveis e conexatildeo remota para atender a PGE
VIGEcircNCIA 25082015 aacute 26082016VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 16275680 (cento esessenta e dois reais e oitenta centavos)FORO Cuiabaacute-MTFISCAL DO CONTRATO Osmar d~ Azevedo MozerASSINAM Francisco de AssIs da Silva Lopes-CONTRATANTERejany Fernanda Marques - CONTRATADA
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