07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada....
Transcript of 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada....
![Page 1: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/1.jpg)
07 a 09 de outubroFortaleza - CE
![Page 2: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/2.jpg)
Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada.
Sueli BedêSecretária Municipal da Fazenda
PREFEITURA DE SÃO LUÍSDiretora da ABRASF
Tema: A Importância do Relacionamento Institucional
entre as Administrações Tributárias.
Fortaleza-CE, 09.out.2013
![Page 3: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/3.jpg)
A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Melhoria dosMelhoria dosserviçosserviços
TroTroca de experiências
AutoAutoreflexãoreflexão
![Page 4: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/4.jpg)
A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Objetivo: Competência para:-inscrição em dívida ativa;-cobrança administrativa e judicial; -parcelamento da dívida.
Vigência:
Ano seguinte ao da adesão.
Convênio com a PGFN e a RFB
Assinaturas:
DESBUROCRATIZAÇÃOPrefeito / PGFN / RFB
![Page 5: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/5.jpg)
A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Total de Adesões:
98% 2%
Municípios Adesões
Convênio com a PGFN Municípios que aderiram
77,8%22,2%
Estados Adesões
Convênio com a PGFN Estados que aderiram
Convênio com a PGFN e a RFB
![Page 6: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/6.jpg)
A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS
![Page 7: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/7.jpg)
A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS
![Page 8: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/8.jpg)
Criação se deve à visita de Criação se deve à visita de autoridades tributárias, em 1965,autoridades tributárias, em 1965,
aos USAFórum Permanente e aos USAFórum Permanente e Comitê Gestor Comitê Gestor
A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS
19651965
![Page 9: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/9.jpg)
A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS
1967
Foi aprovado o Estatuto Social do CIAT(Centro Interamericano
de Administradores).
19651965
![Page 10: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/10.jpg)
A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS
19651965
19671967
1997
O CIAT passou a ser O CIAT passou a ser chamado de Centro chamado de Centro Interamericano deInteramericano de
Administração Administração Tributária.Tributária.
![Page 11: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/11.jpg)
Fonte:
Análise das capitais- IDHM -
5.565 5.565 municípiosmunicípios..
OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A NECESSIDADE DA COOPERAÇÃO TÉCNICA
![Page 12: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/12.jpg)
3 Dimensões:3 Dimensões:
1.1.Longevidade Longevidade - indicadores de - indicadores de saúdesaúde2.2.Acesso ao conhecimento Acesso ao conhecimento - indicadores da - indicadores da educaçãoeducação3.3.Padrão de vidaPadrão de vida - indicadores de - indicadores de rendarenda
Análise das capitais- IDHM -
Metodologia:
Análise de 180 indicadores 180 indicadores socioeconômicos dos censos do IBGE de 1991, 2000 e 2010.
OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A NECESSIDADE DA COOPERAÇÃO TÉCNICA
5.565 5.565 municípiosmunicípios..
![Page 13: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/13.jpg)
Análise das capitais- IDHM -
OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A NECESSIDADE DA COOPERAÇÃO TÉCNICA
Estado Cidades %
São Paulo 23 53
Santa Catarina 11 26
Espírito Santo 2 5
Minas Gerais 2 5
Paraná 2 5
Distriro Federal 1 2
Rio de Janeiro 1 2
Rio Grande so Sul 1 2
Total 43 100
IDHM muito alto (Índice 0,8 até 1,00) Evidenciação por Estado
![Page 14: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/14.jpg)
Análise das capitais- IDHM -
OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A NECESSIDADE DA COOPERAÇÃO TÉCNICA
Estado Cidades %
Pará 8 25
Amazonas 7 22
Piauí 6 19
Maranhão 4 13
Alagoas 2 6
Roraima 2 6
Acre 1 3
Bahia 1 3
Pernambuco 1 3
Total 32 100
IDHM muito baixo (Índice 0 até 0,499) Evidenciação por Estado
![Page 15: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/15.jpg)
DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DAS CAPITAIS
Belém Porto VelhoCampo Grande RecifeCuiabá Rio BrancoCuritiba Rio de JaneiroDistrito Federal SalvadorFortaleza São LuísJoão Pessoa São PauloPorto Alegre Terezina
Participação de 16 capitais
Fonte: Pesquisa junto às capitais.
![Page 16: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/16.jpg)
Fonte: Pesquisa junto às capitais.
DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DAS CAPITAIS
Ref.: ago/2013Participação Quant. Capitais %
10 a 20% 1 620 a 30% 1 630 a 40% 6 3840 a 50% 5 3150 a 60% 1 660 a 70% 2 13
Total 16 100
Receitas Próprias em Relação à Receita Total
![Page 17: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/17.jpg)
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ
Início: 1996
Objetivo: capacitação de auditores da Receita Federal. 1998: visita ao Canadá com a participação dos Secretários de Fazenda, da ESAF, da secretaria da Receita Federal e da Secretaria Executiva do Ministério de Fazenda.
![Page 18: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/18.jpg)
Experiência-piloto: 10 estados brasileiros, em 2001.
AlagoasAmapáBahiaCearáMinas Gerais
Mato GrossoPernambucoRio Grande do SulSanta CatarinaSão Paulo
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ
![Page 19: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/19.jpg)
Início do projeto: 2001 Valor do Projeto
Ministério da Fazenda
APFF e Cida
Duração: 03 anos
: 3.599.598,00
: 49,24%
: 50,76%
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ
![Page 20: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/20.jpg)
Meta: Melhorar as relações e as comunicações entre as administrações fiscais e a sociedade.
Divisão do
Projeto:
1. Atendimento a Clientes;2. Educação Fiscal;3. Auditoria Informatizada; e4. Fortalecimento da Participação da Sociedade Civil nas Questões de Ordem Fiscal.
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ
![Page 21: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/21.jpg)
Cenário: Fisco X Sociedade •Interação inexistente do Fisco com a sociedade no planejamento e execução de ações fiscais;
•Excessiva burocratização;
•Aumento constante da carga tributária; e
•Comprometimento da confiabilidade das ações fiscais em virtude de tributação calcada em tributos indiretos com o contribuinte não sabendo quanto paga e o não recebimento do retorno por parte do Estado de seus pagamentos.
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ
![Page 22: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/22.jpg)
Objetivo da cooperação: Participação da sociedade civil na administração fiscal no Brasil. Mudança de cultura:
Relacionamento pautado por valores
Participação Participação da sociedadeda sociedade
TransparênciaTransparência Democratização Democratização das informaçõesdas informações
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ
![Page 23: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/23.jpg)
Resultados do Pacto nos Estados participantes
Alagoas Amapá
Bahia
CearáMato GrossoPernambuco
Rio Grande do Sul
A SEFAZ e a sociedadeFórum permanente de debatesFórum permanente da classe contábil e administração fiscal e Fórum de integração sociedade fiscoFórum permanente fisco sociedadePacto permanente por Mato GrossoFórum permanente da sociedade civilFórum permanente da receita estadual e CRC
1. Criação de fóruns permanentes para debate com a sociedade
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ
![Page 24: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/24.jpg)
Resultados do Pacto nos Estados participantes:
1. Criação de fóruns permanentes para debate com a sociedade
2. Realização de seminários nacionais em todos os estados
3. Realização de seminário internacional em Santa Catarina e São Paulo
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ
![Page 25: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/25.jpg)
Resultados do Pacto nos Estados participantes:
4. Implantação e aprimoramento da Educação Fiscal
5. Melhoria no atendimento à população
6. Aumento de serviços no Portal da Internet
7. Criação do Conselho de Defesa do Consumidor em São Paulo
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ
![Page 26: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/26.jpg)
Foco: Estados participantes
Distribuídas: 100 Recepcionadas: 020 20%
Duração da execução do projeto:
São Paulo - 02 anos Mato Grosso - 03 anos
Declaração de serviços e compromissos: Mato Grosso
realizou e até hoje continua no Portal.
PESQUISA REALIZADA - AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ
![Page 27: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/27.jpg)
Houve melhoria no atendimento
PESQUISA REALIZADA - AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
Otimização na qualidade das Informações
prestadas
Já haviam participado de
programas como PNAF
Treinamento adequado
aos fiscais e servidores
Aumento dos Serviços,
via Internet
Aumento na
arrecadação
Ambos afirmam que:
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ
![Page 28: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/28.jpg)
Conclusão dos participantes:
O projeto oportunizou a modernização da administração fiscal estadual
havendo melhoria da eficácia e da eficiência dos serviços públicos
ofertados.
PESQUISA REALIZADA - AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASIL CANADÁ
![Page 29: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/29.jpg)
R E F L E X Ã O
““Um país não muda pela sua Um país não muda pela sua economia, sua política e nem economia, sua política e nem
mesmo sua ciência, muda sim pela mesmo sua ciência, muda sim pela sua cultura. sua cultura.
A democratização se constrói a A democratização se constrói a partir partir
da da democratização das informações, democratização das informações, do conhecimentodo conhecimento, da , da formulação de formulação de
debates dos caminhos debates dos caminhos e dos e dos processosprocessos
de mudançade mudança“.“.
![Page 30: 07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc102497959413d8be82c/html5/thumbnails/30.jpg)
Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada.
Sueli BedêSecretária Municipal da Fazenda
PREFEITURA DE SÃO LUÍSDiretora da ABRASF
Tema: A Importância do Relacionamento Institucional entre
as Administrações Tributárias.