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20 de Maio de 2010

Contributos das Comissões de Acompanhamento para a Gestão de Fundos de Pensões

Acção de Formação

“A Actividade das Comissões de Acompanhamento

dos Planos de Pensões”

Presidente da Comissão Consultiva dos Fundos de Pensões da APFIPP

Valdemar Duarte 20 de Maio de 2010

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20 de Maio de 2010

Contributos das Comissões de Acompanhamento para a

Gestão de Fundos de Pensões

Enquadramento (2006/2010)

Principais contributos das Comissões de Acompanhamento para o Mercado de Fundos de Pensões em Portugal

Acompanhamento da Gestão

Actuação Formal

Divulgação de informação a Participantes e Beneficiários

Conclusões

Indice

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20 de Maio de 2010

Contributos das Comissões de Acompanhamento para a

Gestão de Fundos de Pensões

Aprovação do Decreto-Lei 12/2006

Reforma da Segurança Social (Decreto Lei 187/2007)

Crise nos mercados financeiros (2008)

Mercado dos Fundos de Pensões estagnado.

Fraco reconhecimento público dos sistemas privados de reforma.

1. Enquadramento (2006/2010)

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Contributos das Comissões de Acompanhamento para a

Gestão de Fundos de Pensões 1. Reforma da Segurança Social (Evolução da Taxa de Substituição Bruta)

80%

71% 69%

49%

42%

84%85%

89% 92%

59%

79%

51%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

100,00%

Salário Mínimo 450 € Salário Médio 1.000 € Salário Elevado 3.000 €

Antes de 1993 Entre 1993 e 2002 Entre 2002/07 Após 2007

Fórmula do RGSS vigente:

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Contributos das Comissões de Acompanhamento para a

Gestão de Fundos de Pensões

Fonte: Relatório da OCDE de 23/06/2009

1. Enquadramento (Crise nos mercados financeiros)

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Contributos das Comissões de Acompanhamento para a

Gestão de Fundos de Pensões

Fonte: ??

Fonte: Relatório da OCDE de 23/06/2009

1. Enquadramento (Crise nos mercados financeiros)

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Contributos das Comissões de Acompanhamento para a

Gestão de Fundos de Pensões

Reforço do envolvimento de Associados, Participantes e Beneficiários;

Reforço da Governabilidade e escrutíneo da gestão (Entidade Gestora /Associados);

Veículo de divulgação de informação e de transmissão de confiança aos Participantes

e Beneficiários;

Afirmação dos Fundos de Pensões como o instrumento de eleição para a gestão

de Planos de Pensões.

2. Principais contributos das Comissões de Acompanhamento para o mercado de Fundos de Pensões em Portugal

20 de Maio de 2010

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Gestão de Fundos de Pensões

Política de investimentos

(Relatório e Contas);

Avaliação de responsabilidade e níveis de financiamento

(Relatório do Actuário Responsável).

3. Acompanhamento da Gestão

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Gestão de Fundos de Pensões

Reuniões ordinárias e extraordinárias;

Pronunciar-se sobre:

transferências de gestão;

alterações significativas dos contratos constitutivo e de gestão;

extinção e devolução de excesso de financiamento;

Pronunciar-se sobre a nomeação pelo Sociedade Gestora do Actuário Responsável e do Revisor Oficial de Contas.

Mandatos máximos de 3 anos (2010 ano de novas nomeações / eleições)

4. Actuação Formal

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Gestão de Fundos de Pensões

Informação inicial aos Participantes

Informação na vigência aos Participantes

Informação a pedido para compreensão do Plano de Pensões;

Informação a pedido sobre direitos em caso de cessação e previsão de pensão (CD);

Informação sobre alterações: do Plano de Pensões, comissões, política de investimentos e transferência da gestão do fundo;

Informação anual sobre direitos em formação, rendibilidade, subfinanciamento, local de consulta relatório e contas e alterações no quadro normativo.

5. Divulgação de informação a Participantes

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Gestão de Fundos de Pensões

Informação aos Beneficiários

Informação na passagem a Beneficiário sobre: benefícios e opções de recebimento;

Informação sobre alterações relevantes no Plano de Pensões e em caso de transferência de gestão;

Informação a pedido sobre a Política de Investimentos e o Relatório e Contas.

5. Divulgação de informação a Beneficiários

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Gestão de Fundos de Pensões

As Comissões de Acompanhamento reforçaram na gestão dos fundos de

pensões a Governabilidade, a Visibilidade, a Participação e a Confiança

entre os agentes envolvidos: Associados, Participantes, Beneficiários,

Entidades Gestoras e Supervisor.

Falta afirmar e transmitir Confiança às Empresas e População em geral,

de forma a que o mercado dos Produtos para a Reforma se desenvolva e

possa contribuir para que asseguremos a manutenção do nosso nível de

vida na reforma.

6. Conclusões

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Gestão de Fundos de Pensões

Fonte: OCDE Health Data 2009

6. Conclusões – Evolução Demográfica Passada

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Gestão de Fundos de Pensões

Fonte: INE (2009). Projecções de população residente em Portugal, 2008-2060

6. Conclusões – Evolução Demográfica Futura

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Gestão de Fundos de Pensões

“O envelhecimento é um dos maiores desafios futuros. Maior longevidade é um símbolo de sucesso – devemos ter saúde, preenchendo vidas mais longas” -

Durão Barroso

 

Cerca de 60 milhões de Europeus representando 40% dos trabalhadores

estão abrangidos por Planos de Pensões de Empresariais ou Planos Mandatórios

de Contribuição Definida que têm associado activos no valor de € 1,3

Triliões.

 

A CE deve funcionar como um motor na implementação de Planos de

Pensões Empresariais de forma a aumentar o número de trabalhadores

abrangidos e os valores de contribuições, através de: Imposição de carácter

mandatório; Incentivos fiscais; negociação colectiva e incentivos aos

trabalhadores, . . .

Fonte: Comissão Europeia Beyond the crisis – Workplace Pensions, Janeiro 2010

6. Conclusões – O Papel da União Europeia

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20 de Maio de 2010

Obrigado

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