1 Corregedoria-Geral do Tesouro do Estado CG. 2 A ÉTICA, E A NECESSIDADE DAS CORREGEDORIAS, NUM...
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Corregedoria-Geral do
Tesouro do
Estado
CG
2
A ÉTICA, E A NECESSIDADE DAS CORREGEDORIAS, NUM PROCESSO DE
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA.
28ª Reunião da COGEF– 10 e 11 de setembro de 2015
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28ª Reunião da COGEF– 10 e 11 de setembro de 2015
Ética!
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Legislação - Processo Administrativo Disciplinar
•1952 - Estatuto dos Servidores anterior.•1984 - Estatuto atual, em vigor, é de 1994.•1997 – Corregedoria-Geral da SEFAZ/RS.•2010 - Lei Orgânica da Administração Tributária/RS.
- Lei Orgânica da Contadoria e Auditoria-Geral do RS.- Lei Orgânica do Tesouro/RS.
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Estrutura da CG-SEFAZ/RS
•Quatro Corregedores- Um Corregedor-Geral- Três Corregedores
•Todos nomeados pelo Governador, a partir de lista tríplice de Auditores indicados pelo Secretário da Fazenda•Mandato de 2 anos, permitida recondução.
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Funções Essenciais das Corregedorias
Correição Preventiva- Realizar inspeções e correições
Correição Punitiva- Acompanhar, orientar e preparar os
processos administrativo-disciplinares
Outras AtividadesRequisitar certidões, exames, diligências, pareceres técnicos e informações; Acompanhar o processo de promoção de Servidores; Acompanhar os procedimentos relacionados ao estágio probatório; Expedir provimentos para simplificar e aprimorar os serviços da SEFAZ; Convocar reunião com Servidores para o debate de questões ligadas à sua atuação funcional; Apontar ao Secretário da Fazenda as necessidades de pessoal e de material; Avaliar a situação geral das carreiras da Secretaria da Fazenda
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Análise dos PAD de 1997 até 2015 – SEFAZ/RS
242 Processos Administrativos Disciplinares Abertos 292 Servidores indiciáveis 137 Servidores não indiciados 155 Servidores indiciados
100 Servidores punidos 36 Servidores absolvidos 8 PAD Prescritos 11 Em processamento
81,33 dias - Prazo médio de apuração dos PADs
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Principais Irregularidades Constatadas
•Incompatibilidade da conduta.•Deslealdade com as instituições.•Faltar com zelo e presteza nos deveres.•Ausentar-se durante o expediente.•Faltar com a urbanidade.•Agir com preferências pessoais. •Receber vantagens de qualquer espécie.•Valer-se do cargo ou função.
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Principais Irregularidades Constatadas
•Desobediência•Depreciativo a autoridade.•Abandonar o cargo.•Faltar com a assiduidade e pontualidade. •Lograr proveito pessoal.•Não denunciar as irregularidades.•Apresentar-se embriagado ou drogado.•Usar drogas ilícitas no horário expediente.
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Sugestão de temas a serem tratados e levados ao CONFAZ pela COGEF:
Estrutura e funcionamento das Corregedorias
Eleição e nomeação dos Corregedores Correição preventiva e punitiva Atividades executivas das Corregedorias
(inspeções, Concursos, Promoções, E. Probatório) Modelagem da Comissões Sindicantes
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CORREGEDORIAS DO FISCO
CORREFAZ-AL COREFAZ-AM CORREFAZ-AP
CORREFAZ-BA CORREFAZ-CE CORREFAZ-DF
COFAZ-ES CORREFAZ-GO CORREFAZ-MA
CORREFAZ-MG CORREFAZ-MT CORREFAZ-PA
CORREFAZ-PB CORREFAZ-PI CORREFAZ-PE
CORREFAZ-PR CORREFAZ-RJ CORREFAZ-RN
CORREFAZ-RR CORREFAZ-RS CORREFAZ-SC
CORREFAZ-SE CORREFAZ-SP CORREFAZ-TO
CORREFAZ-MS CORREFAZ-RO CORREFAZ-AC
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Carlos Alberto AgostiniAuditor Fiscal da Receita [email protected]