1. Da: Junta Comercial do Estado do Pará

Ouvidor: Enock Pereira dos Santos

Endereço: Av. Magalhães Barata, nº 1234.

Telefone: 3217-5808.

E-mail: ouvidoria@jucepa.pa.gov.br

2. RESUMO:

No ano de 2019, a Ouvidoria da Jucepa, em sua áurea regra de missão e competência, como o

termômetro de um órgão bem sucedido em consonância com a LAI – Lei de Acesso à

Informação de nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, em seu modus operandi, canalizou

todas as suas ações dentro de um macrossistema em seus valores éticos com transparência,

imparcialidade, profissionalismo com o público-alvo, demais setores e Unidades

Desconcentradas.

O Relatório em apreço, tem como objetivo informar os Registros formalizados nesta

Ouvidoria, quanto às reclamações, sugestões ou elogios, e/outros, realizadas por parte dos

usuários externos e internos desta Junta Comercial do Estado do Pará, bem como, identificar

circunstâncias e procedimentos utilizados para o alcance dos objetivos traçados por este setor,

a fim de minimizar as queixas relatadas pelos usuários e prática de elogios para o órgão e/ ou

servidor, como maneira de valorizar o trabalho desempenhados pelos envolvidos.

apenas a solução do seu problema;

3. Levando-se em consideração ao fato, a estimativa nos leva a um percentual de

55% ou mais das demandas ora registradas, o que está em coerência com o quadro

estatístico.

4.2. Soluções e prazos

4.2.1. Prazos:

O prazo estipulado, por esta Jucepa, para responder aos registros formalizados, nesta

Ouvidoria, é de até 72 h pelo gestor responsável pelo assunto.

4.2.2. Soluções:

– Nessa dinâmica de trabalho, como já se ressaltou, implantou-se novas ferramentas, como o

suporte@jucepaintegrador.com.br, otimizando-se os serviços prestados por esta Autarquia,

bem como facilitando-se os trabalhos dos usuários;

– O setor do Registro Mercantil, responsável pela análise dos processos, tem trabalhado junto

aos técnicos, evitando-se que processos não entrem em Exigência, mais de uma vez, evitando-

se transtornos aos usuários, bem como a Tele Jucepa e Chat, passando por um processo de

reestruturação de capacitação de novos colaboradores responsáveis pelo setor, a fim de prestar

um melhor atendimento ao usuário;

5. RESULTADOS OBTIDOS:

� Revezamento de técnicos na ausência de Coordenadores Regionais;

� Implantação de novas ferramentas, como o Suporte Integrador, otimizando os serviços

prestados por esta Autarquia, encurtando-se, assim, caminhos e aperfeiçoamentos;

� Jucepa 100% digital e

� Nesse a posteriori, caminhou-se para um trabalho de maior solidez, responsividade e

empoderamento de gestão participativa.

6. CONCLUSÃO:

As conclusões contemplaram melhores andamentos processuais desta Jucepa, dimensionando-

se novos horizontes com a implantação de novas técnicas num quadro de melhorias sem

precedentes na história do órgão.

No mais, esta Ouvidoria, como a voz da sociedade e porta aberta à sociedade, busca aparar

arestas, provendo soluções “in loco” às demandas que nos são apresentadas. E assim,

acreditamos estar no caminho certo, seguindo e mapeando novas diretrizes com resultados

satisfatórios, seguros e eficazes, cristalizando-se caminhos acertados, seguros e firmes com

ética, transparência e imparcialidade.

Portanto, entre o “a priori” o “a posteriori” há de se convir que, o Sistema de Registro

Integrador – REGIN, abriu novos leques em 2019, integrando, solidamente, órgãos públicos

como um instrumento audaz, coeso e sincrônico num Estado Democrático de Direito. E, nessa

nova conjuntura, tornou-se o fator “sine qua nom”, sem o qual, não teríamos atingido todos os

objetivos no cumprimento de metas, como redução de demandas, aparelhamento de

entendimentos na mediação dos contraditórios em busca do viés de solução com foco, atitude

e determinação, divisando-se, assim, novas conquistas da era digital em comprometimento de

ação mais participativa, eficaz e paradigmática.

Bem, certamente que, já alvoramos por certo grandes conquistas, dimensionando novos

horizontes da era digital com gestão participativa, eficaz e paradigmática

Enock Santos

Ouvidor da Jucepa