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Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, terça-feira, 21 de junho de 2016Ano XCIII • N0 114

191 ANOS

CERTIFICADO DIGITALMENTE

Governo atribui Medalha do MéritoPolicial Militar a 308 destaques

O governador Paulo Câmara comandou, sexta-feira (17), solenidade que encerrou ascomemorações do aniversário de 191 anos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Na cerimônia, queaconteceu no Tea-tro Guararapes, em

Olinda, o chefe do Exe-cutivo estadual concedeu a308 destaques deste ano aMedalha Pernambucana doMérito Policial Militar, amais alta comenda da cor-poração. A instituição foicriada pelo Imperador doBrasil, Dom Pedro I, em 11de junho de 1825, em decor-rência dos movimentos liber-tários da Confederação doEquador, no ano de 1824.

A importância da inte-gração para obtenção debons resultados na segu-rança pública foi destacadapor Câmara na ocasião.“Todos aqui desempenhamum papel estratégico e con-tribuíram para os avançosalcançados nos últimosanos no combate à violên-cia. É importante ter umapolítica construída a partirda escuta dos setores or-ganizados e dos gestorespúblicos. O Estado temconsolidado, nos últimosanos, as ações iniciadas nogoverno Eduardo Campos,em 2007. O Pacto pela Vidafoi premiado internacio-nalmente e conseguiu re-duzir o número de homi-cídios em Pernambuco”,afirmou, salientando a co-laboração dos agentes.

NOVOS ASPIRANTES -O secretário da Secretariade Defesa Social (SDS),Alessandro Carvalho, apre-sentou, na oportunidade,um balanço das melhoriasna corporação no últimoperíodo, contabilizandoainda as promoções e oconcurso em andamento.“Foi publicado hoje (sex-ta-feira), no Diário Ofi-

cial do Estado, a nomea-ção de 36 aspirantes aoficial”, informou o ges-tor, destacando ainda quedesde 2009 não ingressa-vam novos oficiais. Comrelação às comendas, Ales-sandro frisou que elas sósão concedidas aos queprestaram serviços rele-vantes à corporação e àsociedade. “Eu não tenhodúvida que todos os agra-ciados tiveram ou tem umpapel importante na buscapela segurança pública”,concluiu o secretário.

Quando instituída, aPolícia Militar local, quena época foi denominadaCorpo de Polícia do Re-cife, mantinha um efetivode 320 homens atuando naCapital. Atualmente, aPM é um órgão operativoda SDS e dispõe de 20,3mil policiais, que, juntos,trabalham para oferecersegurança no Estado. A

instituição conta com oapoio dos órgãos muni-cipais, sendo força auxi-liar e reserva do Exército.

O coronel Carlos D’Al-buquerque aproveitou oato para destacar a in-tegração de seus agentescom a comunidade. “Essaé uma parceria que foiconstruída ao longo dos191 anos de atuação dacorporação militar”, afir-mou, pontuando que a PM

esteve presente nos prin-cipais fatos históricos doEstado. “Durante anos, es-sa corporação tem traba-lhado para proteger a nos-sa população”, completouo mandatário da PM.

RECONHECIMENTO -Entre os 308 agraciadoscom a Medalha Pernam-bucana do Mérito PolicialMilitar estão a primeira-dama do Estado, Ana

Luiza Câmara; o secre-tário da Fazenda, MarceloBarros; o secretário-exe-cutivo de Turismo, Es-portes e Lazer, DiegoPerez; o secretário-exe-cutivo de Cidades, Ruy doRego Barros; o secretário-executivo de Educação,João Charamba; e o chefede Gabinete do Gover-nador, João Campos.

Também estiveram pre-sentes na solenidade o

presidente do Tribunal deJustiça de Pernambuco(TJPE), o desembargadorLeopoldo Raposo; o chefeda Polícia Civil, o de-legado Antônio Barros; agerente-geral da PolíciaCientífica, Sandra Santos;o procurador-geral de Jus-tiça, Carlos Guerra; odeputado estadual Joel daHarpa; e o capitão dosPortos de Pernambuco,Marcelo Petrile.

GOVERNADOR entrega comenda aos que prestaram serviços relevantes na luta pela segurança pública no Estado

FOTO: WAGNER RAMOS/SEI

Caravana de Educação de Trânsito no Agreste do Estado (Página 4)

20/06/201620:44:30

94876801154596

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ: 10921252000107

Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 4577888325301812920Hora Legal Brasileira: 20/06/2016 20:44 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.comO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

2 – Ano XCIII • N0 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 21 de junho de 2016

Casa Militar doa utensílios e mantimentos ainstituição que abriga adulto com câncer

AAiniciativa, intitulada Ação Solidária, doou à entidadesem fins lucrativos, que abriga pessoas carentes emtratamento contra a doença, no centro do Recife, um

fogão industrial, liquidificador, espremedor, cortador de le-gumes, estante, panela de pressão, frigideira, vassouras, bal-des, copos, garrafas térmicas, pratos, talheres, mesa e rou-peiro. Ao todo foram investidos R$ 5 mil angariados dos ser-vidores militares e civis do órgão.

O encontro marcou a presença do chefe da Casa Militar,coronel Eduardo Pereira, do secretário executivo de Seguran-ça Institucional, coronel Felipe Oliveira, do secretário exe-cutivo de Defesa Civil, Fábio Rosendo; e dos representantesdas coordenadorias de Segurança, de Inteligência, Adminis-trativa, Defesa Civil, e Técnica de Engenharia e Arquitetura,além da diretoria da entidade beneficiada.

Olivina Cutarelli, diretora da Casa de Apoio ao Adultocom Câncer, demonstrou gratidão ao receber os equipa-mentos. Ela contou que as doações trarão uma melhor qua-lidade de vida aos pacientes e acompanhantes que precisamde suporte para enfrentar o tratamento. “É muito significativomantermos a Casa organizada, limpa e em condições deacolher todas essas pessoas que vêm do Interior e não têmcondições de pagar por uma estada. O nosso público éformado por gente de sítios, fazendas e de cidades muitopequenas que encontram dificuldades na Capital. Tudo na

Casa é fruto de doações como lençóis, mantimentos de hi-giene pessoal e alimentação. Nossa dedicação reside emmanter esse trabalho vivo todos os dias”, destacou.

GESTÃO SOLIDÁRIA - Para o chefe da Casa Militar, coro-nel Eduardo Pereira, solidarizar-se com as demandas do povoé a marca da gestão inclusiva socialmente. “É uma alegria mui-to grande poder fazer parte desse trabalho solidário. Unindoesforços nós conseguimos trazer equipamentos de boa qua-lidade a quem precisa e merece. Como diz a palavra de Deus,a Bíblia: quem doa fica muito mais feliz do que quem recebe.E é imbuído desse sentimento do exercício da cidadania e dafraternidade que o nosso apoio se estende não só com bens

materiais, mas com orações e pedidos a Deus de melhoras atodos os que passam por esta acolhedora Casa,” relatou.

DOAÇÕES - A Casa de Apoio ao Adulto com Câncer existehá 16 anos e sobrevive de doações. A entidade recebe paci-entes encaminhados dos hospitais Oswaldo Cruz, do Cân-cer, Clínicas e Imip. Atualmente a Casa tem capacidadepara abrigar até 23 pessoas. Nove voluntários se revezam nagestão do ambiente interno e no setor operacional. Quemquiser fazer doações em roupas, alimentos ou dinheiro,pode entrar em contato no número 3221 9687 ou 3421

4398. Para doações em depósitos bancários: Banco do

Brasil - Ag 2988-2 / Cc 29882-4.

Proprietário de abrigo para idososautuado em flagrante em Itapissuma

A Delegacia do Idoso autuou em flagran-te o responsável pela Instituição de LongaPermanência, Linaldo José da Silva. Elemantinha no local 37 idosos em situação deabandono, cárcere privado e retinha os Car-tões de Pagamento dos mesmos. Durantefiscalização na quarta-feira, 15, no muni-cípio de Itapissuma, a ação contou com aparticipação da Secretaria de Justiça e Di-reitos Humanos, através do Centro In-tegrado de Atenção e Prevenção à Violênciacontra a Pessoa Idosa, Procon-PE e Me-canismo de Combate à Tortura.

O local funcionava de forma irregular semlicença da Vigilância Sanitária, com alimen-tos vencidos, deficiência nas medicações efalta de higiene. Muitos idosos estavam aco-modados em um galpão sem ventilação sufi-ciente e se alimentavam de maneira precária.De acordo com o sr. L.C., os idosos não po-dem sair do local para passear e não têm umaalimentação variada. Ele revela que foi leva-do para a instituição, pelo próprio Linaldo,que prometeu acomodá-lo em uma casa bemestruturada. Além disso tomou conta dos pro-ventos e dos documentos da vítima.

De acordo com a coordenadora do Cen-tro Integrado de Atenção e Prevenção à Vio-lência contra a Pessoa Idosa, CIAPPI, Dil-ma Rodrigues, o que se viu na propriedadeforam casos de abandono, tanto da famíliacomo do responsável pela casa. Além disso,não há profissionais para atendê-los ade-quadamente. São apenas três cuidadoras emcada turno. Também foi constatado o crimede retenção do cartão de pagamento.

Já os fiscais do Procon e da VigilânciaSanitária de Itapissuma encontraram na co-zinha do estabelecimento alimentos comdata de validade vencida. A Delegacia doIdoso autuou em flagrante o dono da insti-tuição, Linaldo José da Silva, que prestoudepoimento junto com uma funcionária euma vítima.

Agora, os fiscais que participaram na fis-calização vão elaborar relatório com infor-mações sobre todas as irregularidades en-contradas na ILPI. Este documento será en-tregue a Promotoria de Justiça de Itapissu-ma, que vai analisar e atuar na busca e apre-ensão dos documentos dos idosos e nainterdição da instituição.IDOSOS estavam acomodados em galpão sem ventilação e se alimentavam de maneira precária

FOTO: FERNANDO PORTTO/SJDH

FOTO: BRUNO TRIGUEIRO/CAMIL

EQUIPE da Casa Militar em frente à Casa de Apoio: R$ 5 mil angariados dos servidores militares e civis do órgão

CELEBRAÇÃO DE ANIVERSÁRIO

Como parte das comemorações pelos 70 anos do órgão, a Casa Militar dePernambuco realizou, na manhã de ontem (20), a doação de utensílios

e mantimentos para a Casa de Apoio ao Adulto com Câncer.

Recife, 21 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCIII • N0 114 – 3

Unidade móvel da Compesachega ao bairro de Água Fria

UUma unidade móvel da Compesa está instaladana Rua Júlio Ramos, esquina com RuaAlegre para fazer atendimento aos clientes

do bairro. Além de Água Fria, a ação acontece noCurado 4, em Jaboatão dos Guararapes, também atéo dia 22.

No carro de atendimento da Compesa, os clientespoderão solicitar demandas relativas a serviços deágua e esgoto, como novas ou religações de água econserto de vazamentos. Assuntos relativos à conta deágua também poderão ser tratados. “Se tiver perfiladequado, o cliente pode pedir sua inclusão na tarifasocial. Se estiver em débito, terá uma grande chancepara negociar a dívida e ficar em dia com a Compesa”,explicou o diretor de Mercado e Atendimento,Eduardo Sabino.

O horário de funcionamento da unidade móvel é desegunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h. Para resolverpendências com a Compesa, é aconselhável que ocliente já leve documento oficial com foto e conta deágua em seu nome. Se for inquilino do imóvel, develevar também a cópia do contrato de aluguel.

FORMASUS OFERECE 298 BOLSASINTEGRAIS EM CURSOS DE SAÚDEAlunos que cursaram o ensino

médio nas escolas públicas dePernambuco ou nas particulares, comobolsistas integrais, têm a possibilidadede realizar uma formação técnica ousuperior na área de saúde. Asinscrições gratuitas devem serrealizadas até às 23h59 do dia 24 dejunho exclusivamente pelo http://

formasus.saude.pe.gov.br. As inscri-ções do Programa de Formação doSistema Único de Saúde (FormaSUS)foram abertas pela SecretariaEstadual de Saúde (SES) no últimodia 8 de junho. A iniciativa oferecebolsas de estudo em cursos de saúdecom o intuito de qualificar jovens eadultos para a carreira na área etambém para reforçar o SistemaÚnico de Saúde (SUS).

Na plataforma, o candidato precisapreencher o formulário de inscrição efornecer a documentação exigida nocertame. A classificação para o nívelsuperior é realizada a partir da médiageral do Exame Nacional do Ensino

Médio (Enem), sendo possível utilizara nota de 2013, 2014 ou 2015. Já parao técnico, é utilizada a média das notasdo ensino médio (ficha 19). O resul-tado final do certame será divulgadoem 26 de julho e as matrículasocorrem de 28 de julho a 3 de agosto.Dúvidas podem ser esclarecidas [email protected] ou pelo(81) 3184.0033.

Ao todo, são 298 vagas em ins-tituições de ensino privadas de 18municípios espalhados por todas asregiões do Estado. Os editais forampublicados nesta terça-feira (7.6) noDiário Oficial do Estado (www.cepe.

com.br) e também no portal.saude.

pe.gov.br, na seção Seleções eConcursos.

O FormaSUS oferece 200 bolsasintegrais nos seguintes cursos técnicosde saúde: enfermagem, radiologia,farmácia, análises clínicas e instru-mentação cirúrgica. Para as insti-tuições de nível superior, são 98 bolsasintegrais nos cursos de: biomedicina,

enfermagem, farmácia, fisioterapia,medicina, nutrição, odontologia,psicologia, serviço social e tecnólogoem radiologia.

As instituições de ensino estãosituadas nos municípios do Recife,Araripina, João Alfredo, Afogados daIngazeira, Limoeiro, Caruaru, Olin-da, Vitória de Santo Antão, Escada,Carpina, Jaboatão dos Guararapes,Palmares, Goiana, Camaragibe,Garanhuns, Arcoverde, Belo Jardime Serra Talhada.

PROGRAMA – Criado por meio dedecreto em 2011 e transformado em leiestadual em 2013, o FormaSUS estáno seu quinto ano de existência. Entre2012 e 2015, foram ofertadas cerca de800 bolsas de nível superior e técnicopara a população. As bolsas integraissão uma contrapartida das instituiçõesde ensino privadas que utilizam aunidades da rede estadual de saúdecomo campo de estudo e prática para aformação de seus estudantes.

FOTO: DIVULGAÇÃO/SEE

FOTO: DIVULGAÇÃO/COMPESA

NO CARRO de atendimento clientes podem solicitar serviços como religações de água e conserto de vazamentos

SERVIÇO ITINERANTE

Os moradores de Água Fria, na Zona Norte do Recife, têm até a próxima quarta-feira (22) para acessar,de forma mais fácil, os serviços oferecidos pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

UUm dos te-mas maisdeba t idospelos técni-

cos da caravana, que écomandada pela Coor-denadora de Educaçãopara o Trânsito, Lucia-na Carvalho, foi a mis-tura perigosa entreálcool e direção, a qualpode ser fatal.

CONSCIENTIZAÇÃO -O evento contou com acapacitação para pro-fessores, Detran Móvel,blitzes educativas e pa-lestras, culminando como Fórum de Educaçãode Trânsito, com foconos acidentes com mo-tos. Jovens da Escolade Referência do En-sino Médio - EREMDom Vital, participa-ram de palestra e re-ceberam o manual da turma do Fom Fom sobre orespeito às leis de trânsito, que tem como objetivoconscientizar condutores de ciclomotores sobrepilotagem.

O público-alvo são os jovens, por isso a lin-guagem é diferenciada e a abordagem foca na-quilo que eles mais valorizam seus sonhos, suaindependência e sua saúde.

PALESTRA - Já o Fórum de Educação para o Trân-sito, aconteceu no auditório do Senai, onde o ge-rente da Escola Pública de Trânsito do Detran - PE,Ivson Correia, proferiu palestra sobre segurança notrânsito, e representantes do Colégio Brasileiro deCirurgia Buco-Maxilo-Facial, falaram sobre trau-mas de face em acidentes de moto, chamandoatenção dos motociclistas sobre a necessidade douso correto de equipamentos de segurança.

4 – Ano XCIII • N0 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 21 de junho de 2016

Caravana de Educação deTrânsito no Agreste do Estado

PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Jô Lima

Caruaru, localizado no Agreste do Estado, recebeu a Caravana de Educação de Trânsito. A ação,realizada pela Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Detran-PE, teve como objetivo

mostrar que só respeitando as leis de trânsito se pode reduzir acidentes.

AÇÃO CONTOU

com a capacitação para professores,Detran Móvel, blitzeseducativas e palestras,culminando com oFórum de Educação de Trânsito, com foconos acidentes com motos

FOTOS: DIVULGAÇÃO/DETRAN

Recife, 21 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 114 - 5

Secretarias de Estado

ADMINISTRAÇ‹OSecretário: Milton Coelho da Silva Neto

PORTARIAS SAD DO DIA 20.06.2016

PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 74, DE 20 DE JUNHO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista a autorização contida no Decreto Estadual nº 43.132, de 09 de junho de 2016, e na deliberação Ad Referendum nº 051/2016, de 05 de maio de 2016, e Ad Referendum nº 055/2016, de 19 de maio de 2016, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, RESOLVEM:

I. Abrir Seleção Pública Simplifi cada visando à contratação temporária de 58 (cinquenta e oito) Médicos Plantonistas, assim distribuídos: 7 (sete) Médicos Cirurgiões Gerais, 5 (cinco) Médicos Cirurgiões Vasculares, 4 (quatro) Médicos Clínicos Geral, 5 (cinco) Médicos Intensivistas de Adulto, 9 (nove) Médicos Pediatras e 28 (vinte e oito) Médicos Tocoginecologistas, previsto no Anexo I do Edital, observados os termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.

II. Determinar que a seleção pública de que trata o item anterior será realizada para atender à situação de excepcional interesse público da Secretaria de Saúde e terá o prazo de validade de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período, a contar da homologação do resultado fi nal, publicada no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco.

III. Instituir a Comissão Coordenadora do certame, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do processo seletivo, fi cando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:

NOME MATRICULA INSTITUIÇÃOMarília Raquel Simões Lins 358.930-7 SADLeonardo Henrique Fernandes Bezerra 318.730-6 SADVanessa Gabrielle Diniz Santana 320.248-4 SESLuciana Bezerra da Silva 279.622-8 SES

IV. Estabelecer que é da responsabilidade da Comissão Executora, a ser designada pela Secretaria de Saúde, a criação de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fi zerem necessários.

V. Estabelecer que a contratação temporária mencionada nesta Portaria Conjunta será por até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos, observados os prazos da Lei nº 14.547, de 2011.

VI. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

MILTON COELHO DA SILVA NETOSecretário de Administração

JOSÉ IRAN COSTA JÚNIORSecretário de Saúde

ANEXO ÚNICO – EDITAL

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O processo seletivo simplifi cado de que trata esta Portaria Conjunta visa à contratação temporária de 58 (cinquenta e oito) Médicos Plantonistas, observado o quadro de vagas constante do Anexo I deste Edital.

1.2 A seleção pública de que trata o subitem anterior será realizada em uma única etapa, denominada Avaliação Curricular, de caráter classifi catório e eliminatório.

1.3 Para os atos advindos da execução deste processo seletivo, para os quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o endereço eletrônico: www.saude.pe.gov.br, devendo o resultado fi nal ser homologado através de Portaria Conjunta SAD/SES, publicada no Diário Ofi cial do Estado.

1.4 As regras do certame são disciplinadas por este Edital e respectivos anexos, que dele são partes integrantes, para todos os efeitos, e devem ser fi elmente observados.

2. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO, LOCAIS DE TRABALHO E JORNADA DE TRABALHO.

2.1. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

a) Diploma ou Declaração de conclusão do curso de Medicina, emitida por instituição reconhecida pelo MEC;b) Carteira do Conselho Regional de Medicina e/ou declaração de inscrição.

2.2. ATRIBUIÇÕES:

a) MÉDICO CIRURGIÃO GERAL:Prestar assistência médica a todos os pacientes admitidos na unidade de urgência e emergência com suspeita de patologias cirúrgicas, sejam elas traumáticas ou não-traumáticas, tomando as providências necessárias, solicitando exames, realizando reavaliações, internações e intervenções cirúrgicas quando indicadas utilizando os recursos técnicos e materiais, visando o restabelecimento

do paciente, respeitando e colaborando no aperfeiçoamento de normas e procedimentos operacionais. Realizar referência e contra-referência de pacientes, quando indicado, respeitando os protocolos e fl uxos estabelecidos, via central de regulação. Prestar atendimento a pacientes internados, dando pareceres quando solicitado, realizando atendimento a intercorrências e tratamento clínico ou cirúrgico a esses pacientes a depender do caso, no período do seu plantão, baseado em métodos aceitos e cientifi camente reconhecidos, seguindo o plano terapêutico e protocolos defi nidos.Emitir atestados diversos, laudos e pareceres para atender a determinações legais; acompanhar as visitas médicas e multidisciplinares que acontecerem durante seu plantão, junto com o diarista e coordenador da equipe, participando das discussões e decisões tomadas; preencher o livro de ocorrências do plantão; preencher o prontuário do paciente, registrando diagnóstico, tratamento e evolução da doença incluindo todos os procedimentos realizados e todas as decisões tomadas; cumprir com sua escala de plantão, previamente construída e informada pela Coordenação da Unidade; participar das Reuniões Clínicas realizadas pela Coordenação da clínica de cirurgia geral ou outras lideranças médicas, quando convocado; Participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científi co, promover incremento na qualidade do atendimento médico, melhorando a relação médico-paciente e observar os preceitos éticos no decorrer da execução de suas atividades, contribuindo com os serviços essenciais prestados no hospital e orientando a estagiários e residentes que se encontrem no serviço durante o seu plantão.

b) MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR: Prestar atendimento clínico e cirúrgico na área de cirurgia vascular para pacientes admitidos na unidade de urgência e emergência com patologias não traumáticas e/ou traumáticas incluindo diagnóstico, orientações de tratamento e acompanhamento a pacientes que necessitem de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais envolvendo o sistema vascular. Realizar referência e contra-referência de pacientes, quando indicado, respeitando os protocolos e fl uxos estabelecidos, via central de regulação. Prestar atendimento a pacientes internados, dando pareceres quando solicitado, realizando atendimento a intercorrências e tratamento clínico ou cirúrgico a esses pacientes a depender do caso, no período do seu plantão, baseado em métodos aceitos e cientifi camente reconhecidos, seguindo o plano terapêutico e protocolos defi nidos.Emitir atestados diversos, laudos e pareceres para atender a determinações legais; acompanhar as visitas médicas e multidisciplinares que acontecerem durante seu plantão, junto com o diarista e coordenador da equipe, participando das discussões e decisões tomadas; preencher o livro de ocorrências do plantão; preencher o prontuário do paciente, registrando diagnóstico, tratamento e evolução da doença incluindo todos os procedimentos realizados e todas as decisões tomadas; cumprir com sua escala de plantão, previamente construída e informada pela Coordenação da Unidade; participar das Reuniões Clínicas realizadas pela Coordenação da clínica de cirurgia vascular ou de outras lideranças médicas, quando convocado; Participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científi co, promover incremento na qualidade do atendimento médico, melhorando a relação médico-paciente e observar os preceitos éticos no decorrer da execução de suas atividades, contribuindo com os serviços essenciais prestados no hospital e orientando a estagiários e residentes que se encontrem no serviço durante o seu plantão.

c) MÉDICO CLÍNICO GERAL: Prestar atendimento integral ao paciente admitidos na unidade, diagnosticar, prescrever, solicitar exames para elucidação diagnóstica e ministrar tratamentos para as diversas doenças. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Realizar referência e contra-referência de pacientes, quando indicado, respeitando os protocolos e fl uxos estabelecidos, via central de regulação. Prestar atendimento a pacientes internados, dando pareceres quando solicitado, realizando atendimento a intercorrências e tratamento clínico a esses pacientes a depender do caso, no período do seu plantão, baseado em métodos aceitos e cientifi camente reconhecidos, seguindo o plano terapêutico e protocolos defi nidos.Emitir atestados diversos, laudos e pareceres para atender a determinações legais; acompanhar as visitas médicas e multidisciplinares que acontecerem durante seu plantão, junto com o diarista e coordenador da equipe, participando das discussões e decisões tomadas; preencher o livro de ocorrências do plantão; preencher o prontuário do paciente, registrando diagnóstico, tratamento e evolução da doença incluindo todos os procedimentos realizados e todas as decisões tomadas; cumprir com sua escala de plantão, previamente construída e informada pela Coordenação da Unidade; participar das Reuniões Clínicas realizadas pela Coordenação da clínica médica ou de outras lideranças médicas, quando convocado; Participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científi co, promover incremento na qualidade do atendimento médico, melhorando a relação médico-paciente e observar os preceitos éticos no decorrer da execução de suas atividades, contribuindo com os serviços essenciais prestados no hospital e orientando a estagiários e residentes que se encontrem no serviço durante o seu plantão.

d) MÉDICO INTENSIVISTA DE ADULTO: Prestar assistência médica a todos os pacientes internados na unidade de terapia intensiva; realizar admissão na unidade e prescrever alta quando da condição clínica do paciente. Realizar evolução clínica e prescrição dos pacientes internados na unidade, prestar assistência aos pacientes nas intercorrências durante seu período de plantão, coordenar a equipe multidisciplinar do plantão, de acordo com as necessidades dos pacientes internados. Realizar pareceres e dar suporte às demais clínicas na condução do paciente grave e na indicação de transferência para a Unidade de terapia intensiva.Emitir atestados diversos, laudos e pareceres para atender a determinações legais; acompanhar as visitas médicas e multidisciplinares que acontecerem durante seu plantão, junto com o diarista e coordenador da equipe, participando das discussões e decisões tomadas; preencher o livro de ocorrências do plantão; preencher o prontuário do paciente, registrando diagnóstico, tratamento e evolução da doença incluindo todos os procedimentos realizados e todas as decisões tomadas; cumprir com sua escala de plantão, previamente construída e informada pela Coordenação da Unidade; participar das Reuniões Clínicas realizadas pela Coordenação da clínica ou de outras lideranças médicas, quando convocado; Participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científi co, promover incremento na qualidade do atendimento médico, melhorando a relação médico-paciente e observar os preceitos éticos no decorrer da execução de suas atividades, contribuindo com os serviços essenciais prestados no hospital e orientando a estagiários e residentes que se encontrem no serviço durante o seu plantão.

e) MÉDICO PEDIATRA: Prestar atendimento integral aos pacientes pediátricos admitidos na unidade, diagnosticar, prescrever, solicitar exames para elucidação diagnóstica e ministrar tratamentos para as diversas doenças. Estabelecer plano diagnóstico e terapêutico, sempre que possível em parceria com a equipe local, sobretudo para casos de maior risco/vulnerabilidade, utilizando-se de protocolos institucionalmente reconhecidos. Realizar referência e contra-referência de pacientes, quando indicado, respeitando os protocolos e fl uxos estabelecidos, via central de regulação. Prestar atendimento a pacientes internados, dando pareceres quando solicitado, realizando atendimento a intercorrências e tratamento clínico ou cirúrgico a esses pacientes a depender do caso, no período do seu plantão, baseado em métodos aceitos e cientifi camente reconhecidos, seguindo o plano terapêutico e protocolos defi nidos.

Emitir atestados diversos, laudos e pareceres para atender a determinações legais; acompanhar as visitas médicas e multidisciplinares que acontecerem durante seu plantão, junto com o diarista e coordenador da equipe, participando das discussões e decisões tomadas;

GOVERNADORPaulo Henrique Saraiva Câmara

VICE-GOVERNADORRaul Jean Louis Henry Júnior

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOMilton Coelho da Silva Neto

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIANilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DA CASA CIVILAntônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DAS CIDADESAndré Carlos Alves de Paula Filho

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOLúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADORuy Bezerra de Oliveira Filho

SECRETÁRIO DE CULTURAMarcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALAlessandro Carvalho Liberato de Mattos

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOThiago Arraes de Alencar Norões

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CRIANÇA E JUVENTUDEIsaltino José do Nascimento Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃOFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DA FAZENDAMarcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃOMarcos Baptista Andrade

SECRETÁRIO DE IMPRENSAEnnio Lins Benning

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSPedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESérgio Luis de Carvalho Xavier

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇÃO E TRABALHOAlexandre José Marques Valença

SECRETÁRIA DA MULHERSilvia Maria Cordeiro

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOMárcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIO DE SAÚDEJosé Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESSebastião Ignácio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZERFelipe Augusto Lyra Carreras

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOAntônio César Caúla Reis

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7Rua Coelho Leite, 530 – Santo AmaroRecife-PE – CEP. 50.100-140Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected] - Fone: 3183-2736 [email protected]

GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOSIsa Dias

TEXTOSecretaria de Imprensa

EDIÇÃOIsa Dias / Fernando Buarque

DIAGRAMAÇÃOSilvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVODIRETOR PRESIDENTELuiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

PUBLICAÇ›ES:

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 121,00

Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias.

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6 - Ano XCIII • NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de junho de 2016

preencher o livro de ocorrências do plantão; preencher o prontuário do paciente, registrando diagnóstico, tratamento e evolução da doença incluindo todos os procedimentos realizados e todas as decisões tomadas; cumprir com sua escala de plantão, previamente construída e informada pela Coordenação da Unidade; participar das Reuniões Clínicas realizadas pela Coordenação da clínica ou outras lideranças médicas, quando convocado; Participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científi co, promover incremento na qualidade do atendimento médico, melhorando a relação médico-paciente e observar os preceitos éticos no decorrer da execução de suas atividades, contribuindo com os serviços essenciais prestados no hospital e orientando a estagiários e residentes que se encontrem no serviço durante o seu plantão.

f) MÉDICO TOCOGINECOLOGISTA: Realizar primeiro atendimento e estabilização dos casos de emergência. Prestar assistência médica a pacientes admitidas e internadas na unidade ministrando tratamento clínico ou cirúrgico/obstétrico para as diversas situações e patologias, aplicando métodos aceitos e cientifi camente reconhecidos, seguindo o plano terapêutico e protocolos defi nidos. Realizar partos cesarianos e transpelvianos. Realizar referência e contra-referência de pacientes, quando indicado, respeitando os protocolos e fl uxos estabelecidos, via central de regulação. Prestar atendimento a pacientes internados, dando pareceres quando solicitado, realizando atendimento a intercorrências e tratamento clínico ou cirúrgico a esses pacientes a depender do caso, no período do seu plantão, baseado em métodos aceitos e cientifi camente reconhecidos, seguindo o plano terapêutico e protocolos defi nidos.Emitir atestados diversos, laudos e pareceres para atender a determinações legais; acompanhar as visitas médicas e multidisciplinares que acontecerem durante seu plantão, junto com o diarista e coordenador da equipe, participando das discussões e decisões tomadas; preencher o livro de ocorrências do plantão; preencher o prontuário do paciente, registrando diagnóstico, tratamento e evolução da doença incluindo todos os procedimentos realizados e todas as decisões tomadas; cumprir com sua escala de plantão, previamente construída e informada pela Coordenação da Unidade; participar das Reuniões Clínicas realizadas pela Coordenação da clínica ou outras lideranças médicas, quando convocado; Participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científi co, promover incremento na qualidade do atendimento médico, melhorando a relação médico-paciente e observar os preceitos éticos no decorrer da execução de suas atividades, contribuindo com os serviços essenciais prestados no hospital e orientando a estagiários e residentes que se encontrem no serviço durante o seu plantão.

2.3. REMUNERAÇÃO:

2.3.1. R$ 7.514,74 (sete mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), já incluída a gratifi cação de plantão.

2.4. LOCAIS DE TRABALHO:

2.4.1. Hospitais da I Regional de Saúde, da II Regional de Saúde, da IV Regional de Saúde, da V Regional de Saúde e da X Regional de Saúde.

2.5. JORNADA DE TRABALHO:

2.5.1. A jornada de trabalho será em regime de plantão, sendo 01 (um) plantão de 24 horas semanais ou dois (02) plantões de 12 horas semanais.

3. DAS VAGAS

3.1. Para esse processo seletivo as vagas estão distribuídas conforme o constante do Anexo I deste Edital e deverão ser preenchidas pelos critérios de conveniência e necessidade da Secretaria de Saúde, respeitada a ordem de classifi cação constante da homologação do resultado fi nal da Seleção.

3.2. A presente seleção servirá para o preenchimento de vagas decorrentes das necessidades de caráter excepcional.

3.3. Para ocupar possíveis vagas que surjam durante o período de validade da Seleção, por desistências, rescisões ou criação de novas vagas, poderão ser convocados candidatos aprovados não inicialmente classifi cados, obedecendo-se o quantitativo de vagas reservadas para pessoas com defi ciência e respeitando-se sempre a ordem decrescente de notas.

4. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1. Do total de vagas, por função ofertadas neste edital, 5% (cinco por cento) serão reservadas para pessoas com defi ciência, em conformidade com o que assegura o artigo 97, inciso VI, alínea “a”, da Constituição do Estado de Pernambuco.

4.2 Para efeito de concorrência às vagas reservadas serão consideradas pessoas com defi ciência, as que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853 de 24 de outubro de 1989, com observância, inclusive, da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça.

4.3 Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas para pessoas com defi ciência deverão, no ato de inscrição, declarar essa condição e especifi car o tipo de sua defi ciência.

4.4 Os candidatos que se declararem pessoas com defi ciência, participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, local e horário das avaliações, critérios de aprovação e à nota mínima exigida, em conformidade ao que determina o artigo 41, inc. I a IV do Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações.

4.5 O candidato que não declarar no ato de inscrição ser pessoa com defi ciência fi cará impedido de concorrer às vagas reservadas, porém disputará as vagas de classifi cação geral.

4.6 A classifi cação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com defi ciência, devendo ainda, quando convocado, submeter-se à Pericia Médica que será promovido Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho – NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, ou entidade por ele credenciada.

4.7 No dia e hora marcados para a realização do exame pericial, o candidato deve apresentar o laudo médico atualizado, conforme Anexo VIII (Declaração de Defi ciência) deste Edital, como prevê o art. 39, inc. IV do Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, atestando a espécie e o grau ou nível da defi ciência, com expressa referência ao código correspondente da Classifi cação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da defi ciência.

4.8 A Perícia Médica decidirá, motivadamente, sobre:

a) A qualifi cação do candidato enquanto pessoa com defi ciência, observando obrigatoriamente os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999; e,

b) A compatibilidade da defi ciência constatada com o exercício das atividades inerentes ao Cargo/função ao qual concorre, tendo por referência a descrição das atribuições da função constante no item 2.2 deste Edital.

4.9 O candidato que após a Perícia Médica não for considerado pessoa com defi ciência terá seu nome excluído da lista de classifi cados para as vagas reservadas. No entanto, permanecerá na lista de classifi cação para as vagas de concorrência geral.

4.10 O candidato cuja defi ciência for julgada incompatível com o exercício das atividades do Cargo/função será desclassifi cado e excluído do certame.

4.11 Da decisão da Perícia Médica caberá recurso administrativo, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data do seu recebimento pelo candidato, protocolado e endereçado à Presidência da Comissão Coordenadora do certame.

4.12 As vagas reservadas às pessoas com defi ciência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação nas avaliações ou por decisão da Perícia Médica, depois de transcorridos os respectivos prazos recursais, serão preenchidas pelos demais candidatos da concorrência geral observada à ordem de classifi cação.

4.13 Após a admissão, o candidato não poderá utilizar-se da defi ciência que lhe garantiu a reserva de vaga no certame para justifi car a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições serão gratuitas e serão realizadas via SEDEX, com aviso de recebimento (AR), encaminhadas à Diretoria Geral de Gestão do Trabalho, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi - Recife/PE CEP: 50.751-530, e/ou presencial nos endereços e horários constantes no Anexo VII, no período compreendido no Anexo V.

5.2. Antes de realizar a inscrição, o interessado deverá certifi car-se das atribuições, remuneração e locais de trabalho da função.

5.3. Para se inscrever na seleção, o candidato deverá preencher o “FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” constante do ANEXO II deste Edital, juntamente com o “CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, cuja capa deve seguir o modelo constante do ANEXO III, devidamente acompanhados de cópias dos documentos comprobatórios das informações prestadas e da documentação relacionada no item 5.4. adiante.

5.3.1. Na “CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, deverá ser especifi cado, em ordem seqüencial de apresentação, cada um dos documentos exigidos neste Edital, com indicação expressa da quantidade de folhas de cada documento e do total de folhas que compõem o caderno.

5.4. Juntamente com o “FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” e o “CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, o interessado deverá enviar cópias dos seguintes documentos:

5.4.1. RG - Registro Geral de Identifi cação;5.4.2. CPF;5.4.3. Diploma ou Declaração de conclusão do curso de Medicina, emitida por instituição reconhecida pelo MEC;5.4.4. Carteira do Conselho Regional de Medicina e/ou declaração de inscrição;5.4.5.Comprovação de residência/domicílio de qualquer natureza emitido em seu nome;5.4.6. Cópias de todos os certifi cados, certidões, comprovantes e declarações a serem pontuados na Avaliação Curricular, conforme Anexo IV do Edital.

5.5. É permitida a inscrição por procuração, mediante instrumento particular de procuração, com fi rma reconhecida do outorgante e cópia da identidade do procurador.

5.6. Serão considerados documentos de identidade: Carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identifi cação e pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícias Militares, carteiras expedidas pelos Órgãos fi scalizadores de exercício profi ssional (ordens, conselhos, etc.), passaporte, certifi cado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). Para validação como documento de identidade, o documento deve se encontrar dentro do prazo de validade.

5.7. Será considerada válida a documentação postada até o último dia da inscrição, descrito no Anexo V.

5.8. O candidato que optar em se inscrever presencialmente deverá realizar a inscrição na GERES/SEDE DA SES a qual o mesmo está concorrendo, conforme endereços constantes no Anexo VII.

5.9. Não será admitida a juntada de qualquer documento após a postagem através de SEDEX ou após a entrega no caso de inscrição presencial. Também não será admitida inscrição por fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio diverso daquele previsto neste edital.

5.10. A inscrição do candidato expressará sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção.

5.11. As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão Executora o direito de excluir da seleção o candidato que não apresentar Formulário de Inscrição ou não preenchê-lo de forma completa e correta e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

5.12. Ao preencher o Formulário de Inscrição, o interessado deverá optar por um único Local de Trabalho. A não opção ou a escolha por mais de um local de trabalho, gerará a desclassifi cação do candidato.

5.13. Quando da realização de inscrição presencial os documentos comprobatórios descritos no item 5.4, deverão ser entregues em envelope a ser lacrado no local da inscrição.

5.13.1. O envelope deverá ser do tamanho aproximado de 22 cm por 30 cm onde deverão ser colocados os documentos indicados no item 5.4. A parte externa do envelope deverá conter os seguintes dados de identifi cação em letra de forma:

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA MÉDICO-2016NOME:ESPECIALIDADE: 5.14. Serão desclassifi cados do processo seletivo os candidatos que não enviarem os documentos descritos no item 5.4 e que realizarem duas inscrições.

5.15. Não será aceita a inscrição que não atender, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital.

5.16. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

6. DA SELEÇÃO

6.1. A presente seleção será realizada em uma única etapa denominada Avaliação Curricular, de caráter classifi catório e eliminatório, nas datas, horários e locais informados no Anexo V.

6.2. AVALIAÇÃO CURRICULAR

6.2.1. Participarão da Avaliação Curricular todos os candidatos devidamente inscritos na seleção, que serão avaliados através das informações prestadas no Formulário de Inscrição, desde que corretamente comprovadas com a documentação solicitada.

6.2.2. Será eliminado na Avaliação Curricular o candidato que não atender aos requisitos contidos no item 2.1 do edital.

6.2.3. A Avaliação Curricular valerá 100 (cem) pontos.

6.2.4. Os cursos e experiências profi ssionais serão pontuados de acordo com o Anexo IV deste edital.

6.2.5. Só serão aceitos Certifi cados e Diplomas emitidos por instituição reconhecida pela autoridade pública competente.

6.2.6. Os comprovantes de cursos realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade competente ou por ela ofi cialmente delegada.

6.2.7. O tempo de experiência profi ssional deverá ser comprovado nas formas a seguir:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, desde que conste o cargo/função para o qual concorre, ou;b) Certidões e/ou declarações que deverão ser emitidas em papel timbrado da instituição, datada e assinada pelo responsável da área de recursos humanos ou autoridade competente, constando o cargo/função para o qual concorrem, período e atividades desenvolvidas, ou;c) No caso de experiência profi ssional no exterior, mediante certidão da instituição para a qual trabalhou acompanhada de tradução para a língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, datada e assinada, na qual conste expressamente o cargo/função desempenhado, período e as atividades desenvolvidas, ou;d) Certidão e/ou declaração, assinada pelo dirigente máximo da entidade à qual o candidato se vincula ou vinculou formalmente, no caso de experiência como contratado ou cooperativado, datada e assinada, na qual conste expressamente o cargo/função desempenhado, período e as atividades desenvolvidas, ou;e) Demonstrativo de pagamento desde que conste a data de ingresso no cargo/função e na instituição, mês de referência e função para a qual concorre.

6.2.8. Para complementação de informações, os documentos acima especifi cados poderão ser acompanhados de Certidão ou Declaração de tempo de serviço público ou privado, emitidos pela Unidade de Recursos Humanos da Instituição em que trabalha ou trabalhou, em papel timbrado, contendo a função ou cargo, atividades exercidas, início e término do vínculo, devidamente datada e assinada pelo responsável pela sua emissão. Na hipótese de não existir a unidade de Recursos Humanos, a Certidão e/ou Declaração deverá ser emitida pela autoridade responsável pelo fornecimento do documento.

6.2.9. A apresentação da cópia do contrato sem a certidão e/ou declaração do tempo efetivamente trabalhado, não será considerada para fi ns de pontuação.

6.2.10. A pontuação se dará a cada 06 (seis) meses completos. A pontuação fracionada não sofrerá arredondamento, será utilizada apenas como critério de desempate.

6.2.11. Não será admitido e computado o tempo de serviço prestado concomitantemente, para fi m de pontuação de experiência profi ssional.

6.2.12. As experiências profi ssionais apresentadas serão pontuadas, a partir da data da colação de grau da graduação, em conformidade com o Anexo IV

6.2.13. Estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios, monitorias, trabalhos voluntários, simpósio, congresso e eventos similares, não serão considerados para fi ns de comprovação de experiência profi ssional.


10.8. O candidato que não atender à convocação para a sua contratação, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, juntamente com a apresentação dos documentos para a comprovação dos requisitos para a contratação, citados neste edital, será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do processo seletivo simplifi cado e será imediatamente convocado outro candidato.

10.9. Após a entrega da documentação correspondente para a contratação, o candidato deverá entrar em exercício no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de ser excluído automaticamente do certame, sendo convocado o candidato seguinte da listagem fi nal de aprovados.

10.10. O prazo de validade da seleção será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de homologação do resultado fi nal na imprensa ofi cial, podendo ser prorrogado por igual período a critério da SES, através de Portaria Conjunta SAD/SES.

10.11. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classifi cação ou aprovação no presente processo seletivo simplifi cado, valendo, para esse fi m, a publicação no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco.

10.12. O candidato classifi cado nos termos deste Edital prestará o serviço em conformidade com a sua opção na fi cha de inscrição.

10.13. Quando da convocação para assinatura do contrato, o candidato, deverá trazer os documentos originais. Havendo divergência dos documentos e sendo comprovada falsidade de documentos, o candidato será automaticamente excluído do Processo Seletivo.

10.14. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a SES, do direito de excluir da seleção simplifi cada aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

10.15. É da responsabilidade do candidato, se classifi cado, manter a SES atualizada quanto a quaisquer mudanças de endereço e telefone sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização deste.

10.16. Se, a qualquer tempo, for identifi cada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

10.17. Poderá a Administração contratante rescindir o contrato antes de seu termo fi nal, pelo desaparecimento da necessidade pública ou pela extinção ou conclusão do projeto que ensejou a contratação, pela ausência de idoneidade moral, assiduidade, disciplina, efi ciência e/ou aptidão para o exercício da função pelo contratado de acordo com o previsto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.

10.18. A rescisão do contrato por iniciativa do contratado deve ser comunicada, por escrito, à SES com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias, para que o serviço não tenha prejudicado a sua regular prestação. Neste caso, poderá ser convocado o próximo candidato da lista de classifi cados.

10.19. Após o encerramento das inscrições, não será permitido acostar documentos posteriores.

10.20. Após o preenchimento de todas as vagas previstas neste edital, a SES se reserva ao direito de contratar os candidatos classifi cados nesta seleção, para futura lotação nas unidades hospitalares, respeitando a ordem de classifi cação.

10.21. Para a celebração de um novo vínculo temporário com pessoal anteriormente contratado, deverão ser observados os interstícios constantes no art. 9º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012.

10.22. Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Coordenadora instituída por esta Portaria Conjunta.

10.23. A documentação referente a todas as etapas da presente Seleção Pública Simplifi cada deverá ser mantida em arquivo impresso ou eletrônico por no mínimo 6 (seis) anos, em atendimento à Resolução nº 14 do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ.

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

UNIDADE DE TRABALHO CARGO/FUNÇÃO VAGAS VAGAS PCD TOTAL DE VAGASHospitais da I Regional de Saúde Tocoginecologista 12 1 13Hospital da II Regional de Saúde Tocoginecologista 4 1 5

Hospitais da IV Regional de SaúdeCirurgião Geral 6 1 7

Cirurgião Vascular 4 1 5Tocoginecologista 5 1 6

Hospital da V Regional de SaúdeClínico Geral 3 1 4

Intensivista de Adulto 4 1 5Pediatra 8 1 9

Hospital da X Regional de Saúde Tocoginecologista 3 1 4TOTAL 49 9 58

ANEXO II

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

FOTO

3X4

1. Nome do Candidato

2. Número do RG (Identidade) 3. Órgão Expedidor 4. UF

5. Nascimento 6. Sexo (F/M) 7. CPF

8. Endereço Permanente (rua/avenida, nº)

9. Bairro 10. Cidade

11. UF 12. CEP 13. Telefone residencial/celular

14. Profi ssão 15. Nº da Carteira do Conselho de Classe

16. PIS / PASEP 17. E-mail

6.2.14. Qualquer informação falsa ou não comprovada gera a eliminação do candidato no processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

7. DA CLASSIFICAÇÃO

7.1. Estarão classifi cados os candidatos aprovados na avaliação curricular.

7.2. Na hipótese de ocorrer empate, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

a) Maior tempo de experiência profi ssional; b) Maior idade.c) Ter sido jurado – lei federal nº 11.689/2008 que alterou o art. 440 do CPP;

7.3. Apesar do disposto nos subitens acima transcritos, fi ca assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos no subitem 7.2.

8. DOS RECURSOS

8.1. Poderão ser interpostos recursos quanto ao resultado preliminar da Avaliação Curricular deste certame, dirigidos à respectiva Comissão Executora, e apresentados nas datas fi xadas no Anexo V e nos locais e horários do Anexo VII ou enviados via SEDEX, com aviso de recebimento (AR), encaminhados à Diretoria Geral de Gestão do Trabalho, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 Bongi - Recife/PE CEP: 50.751-530.

8.2. O recurso apresentado será, inicialmente, analisado pela Comissão Executora que, verifi cando que atende às questões preliminares dispostas nos itens 8.3 a 8.9, o analisará e, no mérito, concordando totalmente com as razões do recurso, em juízo de reconsideração, mudará a decisão anterior e, discordando no todo ou apenas em parte com as razões apresentadas, encaminhará o recurso, com seu pronunciamento, à Comissão Coordenadora, que decidirá.

8.3. Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos estipulados neste Edital ou apresentados em locais diversos dos locais estipulados neste edital, bem como os recursos contra avaliação, nota ou resultado de outro(s) candidato(s).

8.4. Os recursos deverão ser apresentados em formulário próprio, conforme modelo constante no Anexo VI.

8.5. Os recursos deverão ser entregues nos endereços e horários constantes no Anexo VII, ou enviados via SEDEX, com aviso de recebimento (AR), encaminhado à Diretoria Geral de Gestão do Trabalho, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 Bongi - Recife/PE CEP: 50.751-530.

8.6. Não serão apreciados os recursos interpostos contra avaliação, nota ou resultado de outro(s) candidato(s).

8.7. A Secretaria Estadual de Saúde não se responsabilizará por recursos postados via SEDEX, fora do prazo constante do Anexo V.

8.8. Não serão aceitos novos documentos quando da interposição dos recursos.

8.9. O candidato quando da apresentação do recurso deverá atender aos subitens abaixo:8.9.1 Preencher o recurso com letra legível.8.9.2. Apresentar argumentações claras e concisas.

9. DA CONTRATAÇÃO

9.1. São requisitos básicos para a contratação:

a) Ter sido aprovado neste Processo Seletivo;b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos ou emancipados civilmente;c) Ser brasileiro nato ou naturalizado;d) Cumprir as normas estabelecidas neste edital;e) Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo os casos constitucionalmente admitidos;f) Ter certifi cado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;g) Estar em dia com as obrigações eleitorais.h) Não estar impedindo de fi rmar nova Contratação Temporária no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, por alcance de interstícios de que trata, de outros, o art. 9º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.

9.2. Os candidatos aprovados serão contratados por um prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, observados os prazos da Lei 14.547/2011, respeitando o número de vagas, a ordem de classifi cação e a disponibilidade orçamentária e fi nanceira da Secretaria de Saúde.

9.3. A convocação para as contratações se dará através de telegrama dirigido ao endereço constante na fi cha de inscrição do candidato classifi cado, sendo ele o único responsável por correspondência não recebida, em virtude de inexatidão no endereço informado.

9.4. As contratações serão rescindidas, a qualquer tempo, quando conveniente ao interesse público; verifi cada a inexatidão ou irregularidade nas informações prestadas durante o processo seletivo; constatada falta funcional; verifi cada a ausência de idoneidade moral, assiduidade, disciplina, efi ciência ou aptidão para o exercício da função; ou quando cessadas as razões que lhe deram origem.

9.5. Os profi ssionais contratados serão submetidos a uma avaliação de desempenho que será realizada a cada dois meses e servirá para a prorrogação ou não dos contratos temporários.

9.6. Só serão aceitos Diplomas e Certifi cados emitidos por instituição reconhecida por autoridade pública competente.

9.7. No ato da contratação os candidatos deverão trazer obrigatoriamente originais e cópias dos documentos abaixo discriminados:

a) RG - Registro Geral de Identifi cação, com data da expedição;b) CPF;c) Carteira de PIS ou PASEP;d) Título de eleitor com comprovante de votação da última eleição;e) Quitação do serviço militar, se do sexo masculino;f) Diploma ou Declaração de conclusão do curso de nível superior do curso de Medicina, emitido por instituição reconhecida pelo MEC;g) Cópia da Carteira Profi ssional – CTPS (página da foto frente e verso e a página da qualifi cação civil);h) 01 (uma) foto 3x4 recente;i) Cartão ou Contrato de abertura de conta corrente do Banco Bradesco;j) Certidão de antecedentes criminais Estadual e Federal.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas do presente processo de seleção, contidas neste edital e em outros instrumentos normativos e comunicados que vierem a surgir.

10.2. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente edital ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o processo seletivo simplifi cado.

10.3. Todos os horários previstos neste edital correspondem ao horário ofi cial do Estado de Pernambuco.

10.4. O resultado fi nal do processo seletivo simplifi cado será homologado, no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco, através de Portaria Conjunta SAD/SES, na qual constarão duas relações de candidatos classifi cados, em ordem crescente de classifi cação, contendo o nome do candidato e pontuação fi nal, respectivamente, a primeira contendo todos os classifi cados, e, a segunda, contendo apenas os candidatos classifi cados pessoas com defi ciência.

10.5. O resultado fi nal da seleção será divulgado na Internet através do endereço eletrônico www.saude.pe.gov.br, sendo de exclusiva responsabilidade de o candidato acompanhar comunicados, convocações e o resultado fi nal da seleção.

10.6. A aprovação do candidato na presente seleção gera apenas expectativa de direito, cabendo à SES decidir sobre a sua contratação, respeitados o número de vagas e a ordem de classifi cação, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço até o número de vagas autorizadas.

10.7. Administração Pública Estadual não assumirá despesas com deslocamento, hospedagem dos candidatos durante a seleção, ou por mudança de residência após a sua contratação.


ANEXO V – CALENDÁRIO

EVENTO DATA/ PERÍODO LOCAL

Inscrição presencial e via SEDEX 21/06/2016 a 08/07/2016

Inscrição via Sedex endereçados à Sede da SES localizada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi, CEP: 50.751-530 ou inscrição presencial nos locais e horários do Anexo VII.

Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular 22/07/2016 Site: www.saude.pe.gov.br

Recurso ao Resultado da Avaliação Curricular

25, 26 e 27/07/2016

Via Sedex endereçados à Sede da SES localizada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519– Bongi, CEP: 50.751-530 ou presencial nos locais e horários informados no Anexo VII.

Divulgação do Recurso e Resultado Final 10/08/2016 Site: www.saude.pe.gov.br

ANEXO VI - REQUERIMENTO PARA RECURSO

Recife, ____de _________________de 2016

_____________________________________Assinatura

Atenção:

1 Preencher o recurso com letra legível.2. Apresentar argumentações claras e concisas.3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a entrega.4. Não é permitido acostar nenhum documento ao recurso

ANEXO VII - LOCAIS E HORÁRIOS DAS INSCRIÇÕES E RECURSOS PRESENCIAIS

GERES LOCAL HORÁRIO

SEDE DA SESSecretaria Estadual de SaúdeRua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 Bongi - Recife/PECEP - 50.751-530.

09:00 às 11:30 E 14:00 às 16:00

IISede da II Região de Saúde Rua Santa Terezinha, 224,Hospital José Fernandes Salsa/Limoeiro – CEP 55.700-000:

08:30 às 13:00

IVSede da IV Região de Saúde Rua General Estilac Leal s/n Salgado/Caruaru - CEP: 55018-610

08:30 às 13:00

VSede da V Região de Saúde Rua Joaquim Távora, 240Heliópolis/ Garanhuns - CEP: 55295-410

08:30 às 13:00

XSede da X Região de Saúde Avenida Julio Câmara, nº 625 Centro/ Afogados da Ingazeira - CEP: 56800-000

08:30 às 13:00

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA

DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA

Dados do médico:Nome completo _________________________________________________________________CRM / UF: _______________________________________Especialidade: ___________________________________________________________Declaro que o (a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade nº _____________ , CPF nº _____________________, inscrito(a) como Pessoa com Defi ciência na Seleção Pública Simplifi cada concorrendo a uma vaga para a função de _________________________, conforme Portaria Conjunta nº ____/____, fundamentado no exame clínico e nos termos da legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999), ______ (é / não é) portador (a) da Defi ciência ______________ (física/auditiva/visual) de CID 10 ________, em razão do seguinte quadro:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diante disso, informo que será necessário:( ) Defi ciência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de difi culdade de locomoção por paralisia de membro (s) inferior (es).( ) Defi ciência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da difi culdade motriz de membro (s) superior (es). ( ) Defi ciência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com fi scal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.( ) Defi ciência visual: prova em Braille.Defi ciência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.( ) O (A) candidato (a) não é pessoa com defi ciência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização dos exames.

NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Defi ciência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão executora da seleção, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possua que possam comprovar a Defi ciência (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografi a Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria, Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).

Recife, _____/____/_____

Ratifi co as informações acima.

Ass. c/ Carimbo do Médico

Legislação de referência

Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:Art. 4o É considerada pessoa portadora de defi ciência a que se enquadra nas seguintes categorias:I - defi ciência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam difi culdades para o desempenho de funções; II - defi ciência audit iva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; III - defi ciência vis ual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que signifi ca acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Nº 1.569-Designar a servidora Josenilda Feitosa de Souza, matrícula nº 352.715-8, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Sandra Regina Falcão Silva, matrícula nº 276.383-4, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.

18. Especialidade/ Local de Trabalho

LOCAL DE TRABALHO FUNÇÃO

( ) I GERES / Recife ( ) Tocoginecologista

( ) II GERES / Limoeiro ( ) Tocoginecologista

( ) IV GERES / Caruaru ( ) Cirurgião Geral ( ) Cirurgião Vascular ( ) Tocoginecologista

( ) V GERES / Garanhuns ( ) Clínico Geral( ) Intensivista de Adulto( ) Pediatra

( ) X GERES / Afogados da Ingazeira ( ) Tocoginecologista

19. Pessoa com defi ciência: Visual ( ) Motora ( ) Auditiva ( )

DECLARAÇÃO

Declaro que, ao efetivar minha inscrição para o processo de SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, realizado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco, tomei conhecimento das normas deste Processo Seletivo o qual concordo plenamente.

Recife, _____ de _________________ de 2016.

_______________________________________________Assinatura

ANEXO III - CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

NOME:REQUERIMENTO

À Comissão,Na condição de candidato na Seleção Pública Simplifi cada da SES, solicito análise da documentação anexa, apresentada na seguinte ordem:

Sequência de apresentação Especifi cação dos Documentos Quantidade de Folhas

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

TOTAL DE FOLHAS QUE COMPÕEM O CADERNO

Declaro ter conhecimento de que a avaliação curricular será realizada mediante análise dos documentos acima descritos e apresentados em anexo.

Recife, ____de _________________de 2016.

____________________________________Assinatura

PROTOCOLO DE RECEBIMENTO

NOME DO CANDIDATO: ___________________________________________________

RECEBIDA EM ______/______/______

NOME

À Presidente da Comissão Como candidato ao Processo Seletivo para a função de Médico, na especialidade _______________________________________, solicito revisão da minha Avaliação Curricular, pelas seguintes razões:

_____________________________________________

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO

ANEXO IV – TABELA DE PONTUAÇÃO – AVALIAÇÃO CURRICULAR

Indicadores Pontuação Unitária Pontuação Máxima

Comprovação de experiência profi ssional na especialidade para a qual concorre.

7,5 por cada semestre de trabalho comprovado (máximo de 04 anos) 60

Certifi cado ou declaração de conclusão de Residência Médica na especialidade a qual concorre. 30 30

Certifi cado ou declaração de conclusão de Curso de Especialização lato sensu na especialidade a qual concorre. 10 10

TOTAL 100


DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 20/06/2016.

PROCESSO SIGEPE Nº 0415025-8/2016, VICENTE CARLOS DE SOUSA, matrícula nº 303.600-6, Secretaria de Educação.INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.

CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSAGerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSGERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 21/06/16.

SECRETARIA DE SAÚDEDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial941761342016 – Wandeje Maria B. da Rocha, mat.9725, concedo 15 dias a partir de 14/01/16.941761232016 – Ana Paula de M. Monteiro, mat.2447509, concedo 60 dias a partir de 18/11/15.941761012016 – Carmem Lúcia O. dos Santos, mat.2303175, concedo 05 dias a partir de 11/01/16.941760772016 – Dalvenisa Correia Araujo, mat.2286688, concedo 18 dias a partir de 03/01/16.941760662016 – Dayanna das N. G. de Souza, mat.3659879, concedo 07 dias a partir de 03/01/16.941760442016 – Deiza Gomes S. da Silva, mat.2316269, concedo 10 dias a partir de 22/12/15.941759872016 – Edilson Morais da Luz, mat.1151428, concedo 10 dias a partir de 01/01/16.SECRETARIA DE SAÚDEDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação941762702016 – Carlos Pereira Mendes, mat.2244900, concedo 90 dias a partir de 26/12/15.941762572016 – Austriclinio C. G. Ferraz, mat.1100920, concedo 30 dias a partir de 27/12/15.941762242016 – Adriana Cara P. de Araújo, mat.2344076, concedo 60 dias a partir de 29/12/15.941761562016 – Adriana Carla P. de Araújo, mat.9407995, concedo 60 dias a partir de 29/12/15.941761912016 – Denixon da Silva Pereira, mat.2250985, concedo 60 dias a partir de 07/12/15.941761782016 – Diana Pereira Sobral, mat.2127245, concedo 03 dias a partir de 28/12/15.SECRETARIA DE SAÚDEDEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da familia941763032016 – Cristiane Dayse de O. L. Mergulhão, mat.1955454, concedo 11 dias a partir de 04/01/16.SECRETARIA DE EDUCAÇÃODEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial941729162016- Maria do Socorro C. B. Campello, mat.1552848, Concedo 30 dias a partir de 13/01/2016.941729402016- Monica Azzi Aprigio de Carvalho, mat.3050858, Concedo 30 dias a partir de 20/01/2016.941729512016- Romão Marçal dos Santos, mat.1243411, Concedo 32 dias a partir de 01/12/2015.941730502016- Maria Aparecida de Souza, mat.1446835, Concedo 30 dias a partir de 09/11/2015.941730562016- Lucia de Fatima C. Rodrigues, mat.1840193, Concedo 30 dias a partir de 08/12/2015.941731182016- Allan Soares de Lima, mat.2377527, Concedo 10 dias a partir de 22/12/2016.941731422016- Allan Soares de Lima, mat.2377527, Concedo 10 dias a partir de 22/12/2015.941731642016- Ana Luiza de Lima Alves, mat. 2672421, Concedo 45 dias a partir de 11/12/2015.941731862016- Angela de Moraes Silva, mat.2709414, Concedo 30 dias a partir de 04/01/2016.941732212016- Angela de Moraes Silva, mat.1650718, Concedo 30 dias a partir de 04/10/2016.941732652016- Angela Maria M. L. Valença, mat.1611100, Concedo 30 dias a partir de 03/08/2015.941732872016- Antonio Arnaldo da Silva, mat.2634325, Concedo 30 dias a partir de 03/12/2015.941733772016- Antonio Arnaldo da Silva, mat.2406012 , Concedo 30 dias a partir de 03/12/2015.941798572016 – Maria da Glória C. Martins, mat.2396254, concedo 06 dias a partir de 24/11/15.941798242016 – Clélia Rangel da Silva, mat.2625016, concedo 20 dias a partir de 23/11/15.941797342016 – Gabriella C. B. C. da Silveira, mat.3010759, concedo 30 dias a partir de 01/12/15.941797232016 – Maria Paulina da Silva, mat.1760300, concedo 60 dias a partir de 16/11/15.941796902016 – Shyrlane Maria dos Santos, mat.2412110, concedo 10 dias a partir de 23/11/15.941796662016 – Helena Borba Loprete, mat.1407112, concedo 120 dias a partir de 27/11/15.941796002016 – Reginaldo Joaquim dos S. Filho, mat.1449770, concedo 30 dias a partir de 01/12/15.941795982016 – Maria das Neves dos Santos, mat.1288598, concedo 60 dias a partir de 12/11/15.941795762016 – Ivania Ferreira de Lima, mat.1611810, concedo 17 dias a partir de 10/11/15.941795432016 – Sergio Roberto V. de Freitas, mat.1173154, concedo 15 dias a partir de 10/11/15.941795082016 – Maria Jose Fernandes Cavalcanti, mat.1652630, concedo 30 dias a partir de 16/11/15.941794862016 – Zerilda Mª. Silva R. dos Santos, mat.1429949, concedo 60 dias a partir de 30/11/15.941794642016 – Renata Florencio de Vasconcelos, mat.3038491, concedo 07 dias a partir de 03/11/15.941806232016 – Maria Edna da Silva, mat.1760467, concedo 30 dias a partir de 06/10/15.941806012016 – Norma Maria da Silva Cruz, mat.445134, concedo 30 dias a partir de 02/10/15.941805902016 – Amoary Yara Garrett Messeder, mat.1115030, concedo 25 dias a partir de 29/09/15.941805552016 – Edjane G. dos S. Oliveira, mat.2647303, concedo 30 dias a partir de 05/10/15.941805442016 – Maria do Socorro C. Maia, mat.1355864, concedo 08 dias a partir de 02/10/15.941805222016 – Simone Araujo Leite, mat.2594170, concedo 30 dias a partir de 06/10/15.941805002016 – Katia Regina V. de Andrade, mat.1742337, concedo 08 dias a partir de 07/10/15.941804432016 – Katia Regina V. de Andrade, mat.2993927, concedo 08 dias a partir de 07/10/15.941792382016 – Maria Betania G. de Figueiredo, mat.1574752, concedo 07 dias a partir de 13/04/16.941792272016 – Candida Raquel M. da Silva, mat.1415549, concedo 10 dias a partir de 14/04/16.941795202016 – Ivanilda Pereira da Silva, mat.2648423, concedo 05 dias a partir de 18/04/16.941791832016 – Jonadab Mansur Junior, mat.2497409, concedo 30 dias a partir de 02/05/16.941791612016 – Maria da Glória M. M. Figueiroa, mat.2407612, concedo 09 dias a partir de 25/04/16.941791372016 – Alexsandro Duarte A. Pontes, mat.2403447, concedo 60 dias a partir de 28/04/16.941791262016 – Alexsandro Duarte A. Pontes, mat.2542730, concedo 60 dias a partir de 28/04/16.941791042016 – Alex Sandro Fraga da Silva, mat.2402122, concedo 30 dias a partir de 25/04/16.941790932016 – Alex Sandro Fraga da Silva, mat.2496690, concedo 30 dias a partir de 25/04/16.941790822016 – Alba Ribeiro Soares, mat.1734229, concedo 15 dias a partir de 27/04/16.941790602016 – Cremilda Maria T. Ramos, mat.1490125, concedo 45 dias a partir de 22/04/16.941790472016 – Ana Paula Leão da Silva, mat.1902792, concedo 14 dias a partir de 28/10/15.941790252016 – Ivan Ricardo de Oliveira, mat.3036030, concedo 30 dias a partir de 13/04/16.SECRETARIA DE EDUCAÇÃODEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação941801272016 – Solange Santos da Silva, mat.1801180, concedo 11 dias a partir de 23/11/15.941801052016 – Eunice Jordão de Andrade, mat.1774034, concedo 15 dias a partir de 24/11/15.941800722016 – Alan Vicente A. Ferreira, mat.2398010, concedo 30 dias a partir de 02/12/15.941800262016 – Ivanildo Soares da Silva, mat.1546880, concedo 60 dias a partir de 09/11/15.941799822016 – Ana Pereira de M. Oliveira, mat.1453947, concedo 30 dias a partir de 11/11/15.941799032016 – Sonia Maria Alexandre Silva, mat.1211439, concedo 15 dias a partir de 17/09/09.941798702016 – Lamarck Jose Costa, mat.1469436, concedo 30 dias a partir de 03/12/15.941793282016 – Sergio Murilo de O. Botelho, mat.2498944, concedo 90 dias a partir de 17/04/16.941793172016 – Marcone Brainer Soares, mat.1940392, concedo 30 dias a partir de 02/05/16.941793062016 – Severina Silvania de B. Santana, mat.1398490, concedo 60 dias a partir de 05/05/16.941792842016 – Wydva Dutra S. de Oliveira, mat.1755560, concedo 30 dias a partir de 27/04/16.941792622016 – Magno Reis e Silva, mat.1943626, concedo 20 dias a partir de 30/04/16.9417362-5/2016- Benitez Carlos de Souza, mat.1454560, Concedo 90 dias a partir de 05/12/2015.9417359-2/2016- Augusto de Barros Souto, mat. 1383183, Concedo 60 dias a partir de 11/01/2016.9417358-1/2016- Erica Maria C. dos S. Brandão, mat.1735098, Concedo 30 dias a partir de 07/01/2016.9417356-8/2016- Antonio Roberto e Figueiredo, mat.1442449, Concedo 20 dias a partir de 04/01/2016.9417352-4/2016- Maria de Fatima A. Almeida, mat.1337351, Concedo 180 dias a partir de 01/01/2016.9417350-2/2016- Joselma Moreira da Silva, mat.2568101, Concedo 90 dias a partir de 26/12/2015.9417347-8/2016- Maria Aparecida de Souza, mat.1654632, Concedo 30 dias a partir de 17/12/2015.9417346-7/2016- Maria Aparecida de Souza, mat.144683-5, Concedo 30 dias a partir de 17/12/2015.9417344-5/2016- Maria Aparecida N. A. Santos, mat.1762893, Concedo 15 dias a partir de 04/01/2016.9417343-4/2016- Maria do Carmo Alves de Carvalho, mat.2626683, Concedo 05 dias a partir de 31/03/2014.9417330-0/2016- Vania Maria de A. Melo, mat.1606611, Concedo 60 dias a partir de 21/11/2015.SECRETARIA DE EDUCAÇÃODEFIRO os pedidos de licença maternidade.941802742016 – Andrea Maria da S. Souza, mat.3039013, concedo 180 dias a partir de 28/11/15.941804212016 – Maria Claudia de S. Campelo, mat.2519259, concedo 30 dias a partir de 30/09/15.

Nº 1.570-Designar a servidora Sandra Regina Falcão Silva, matrícula nº 276.383-4, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.

Milton Coelho da Silva NetoSecretário de Administração

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:

Nº 1.571-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Nazareth de Carvalho Rodrigues dos Santos Barros, matrícula nº 175.459-9, cedida à Prefeitura Municipal de Olinda, a partir de 11.12.2014.

Nº 1.572-Fazer retornar à Secretaria de Educação, os servidores Francisco de Assis de Sá Menezes, matrícula nº 181.327-7 e Eloisnete de Kácia de Sá Callou, matrícula nº 256.486-6, cedidos à Prefeitura Municipal de Terra Nova, a partir de 01.04.2014.

Nº 1.573-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Rizelda Maria da Silva, matrícula nº 165.198-6, cedida à Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte, a partir de 01.01.2016.

Nº 1.574-Fazer retornar à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD DIPER, o servidor Vanilson Albuquerque da Silva, matrícula nº 270-4, cedido à Secretaria da Fazenda, a partir de 01.06.2016.

Nº 1.575-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Holmes Wanderley do Rego Barros, matrícula nº 138.929-7, cedido à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, a partir de 10.06.2016.

Nº 1.576-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor José Plácido da Silva Filho, matrícula nº 200.310-4, cedido à Agência Estadual de Regulação de Pernambuco - ARPE, a partir de 19.05.2016.

Nº 1.577-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Sônia Maria Modesto Correia Cabral, matrícula nº 243.417-2, cedida à Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 17.05.2016.

Nº 1.578-Fazer retornar à Secretaria de Educação o servidor Janailton Lins Santos, matrícula nº 251.732-9, cedido à Prefeitura Municipal de Gravatá, a partir de 01.01.2013.

Nº 1.579-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, a servidora Maria Betânia Medeiros Guedes, matrícula nº 4435-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A-PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2016 até 31.12.2016.

Nº 1.580-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Olga Souza de Lima, matrícula nº 227.496-5, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2015 até 31.12.2015.

Nº 1.581-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor José Carlos Queiroz Santos, matrícula nº 884, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2016 até 31.12.2016.

Nº 1.582-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Rosa Cristina Calazans Bacelar Tavares, matrícula nº 137.813-9, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.

Nº 1.583-Colocar à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a servidora Wilame Luiz de Aciole, matrícula nº 763-3, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A-PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2016 até 31.12.2016.

Nº 1.584-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Fabiana de Oliveira Barros, matrícula nº 299.771-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2016 até 31.12.2016.

Nº 1.585-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Imna Menezes de Miranda, matrícula nº 244.242-6, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2016 até 31.12.2016.

Nº 1.586-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Palmares, da servidora Célia Maria da Silva, matrícula nº 251.582-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013 e 2014.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:

Nº 1.587-Autorizar o afastamento das servidoras VANIA MIRIAM DE ARRUDA CAMPOS, matrícula n°. 320.992-0 e MAÍRA RUFINO FISCHER, matrícula nº. 323.718-4, para participarem do IX Congresso Brasileiro de Gestão Pública - CONSAD, no período de 08 a 10 de junho de 2016, em Brasília/DF, bem como o custeio com inscrições, passagens e diárias.

Nº 1.588-Autorizar o afastamento da servidora MIRIAM GONÇALO SILVA DE MOUSINHO, matrícula n°. 303.627-8, para participar da 68º Reunião Anual da SBPC, no período de 04 a 08 de julho de 2016, em Porto Seguro/BA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1.589-Autorizar o afastamento do servidor ROGÉRIO DE ASSUNÇÃO EHRHARDT, matrículas n°. 246.334-2 e nº. 330.302-0, para participar do II Congresso Norte/Nordeste da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica, no período de 30 de junho de 2016 a 02 de julho de 2016, em Ipojuca/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1.590-Autorizar o afastamento da servidora JULIANA MARIA ARRUDA DE ANDRADE GOUVEIA, matrícula nº. 3249, para participar do VMware vSphere: Instalação, Confi guração e Gerenciamento V6.0, no período de 27 de junho de 2016 a 01 de julho de 2016, em São Paulo/SP, sendo as despesas com passagens, diárias e transporte custeadas através da fonte 0101.

Nº 1.591-Autorizar o afastamento do servidor THIAGO LINS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. 3109, para participar do Treinamento Ofi cial Puppet Fundamentals, no período de 02 a 04 de agosto de 2016, em São Paulo/SP, sendo as despesas com inscrições, passagens, transporte e diárias custeadas através da fonte 0101.

Nº 1.592-Autorizar o afastamento do servidor LUCIANO MENDONÇA DOMINGUES DA SILVA, matrícula nº. 279.795-0, para participar do 17º Fórum Internacional Software Livre – FISL17, no período de 12 a 17 de julho de 2016, em Porto Alegre/RS, sendo as despesas com diárias e passagens custeadas através da fonte 0101.

Nº 1.593-Autorizar o afastamento da servidora GLÊDYS FELIPE CARVALHO, matrícula nº. 362.423-4, para participar do 16º Congresso Brasileiro de Gastroenterologia Pediátrica, no período de 28 de junho de 2016 a 01 de julho de 2016, em Vitória/ES, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1.594-Autorizar o afastamento do servidor JORGE CAVALCANTI BARBOSA FONSECA, matrícula nº. 128902, para participar do DEBS 2016 – The 10th ACM International Conference on Distributed and Event-Based Systems, no período de 18 a 26 de junho de 2016, em Irvine/California/EUA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1.595-Autorizar o afastamento das servidoras ALESSANDRA DE MELO RODRIGUES, matrícula nº. 299.702-9 e ROSIMAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº. 362.303-3, para participarem do Curso Completo de Concurso Público e Processo Seletivo Simplifi cado, no período de 08 a 10 de junho de 2016, em São Paulo/SP, sendo as despesas com passagens, diárias e inscrição custeadas através da fonte 0104.

Marília Raquel Simões LinsSecretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:

Nº 1.596-Considerar designado o servidor EVERALDO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 198.342-3, para responder pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado III – CCPLE III, nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de Presidente/ Pregoeiro, no período de 13 a 27 de junho de 2016, durante ausência do titular, Wagner Lima Carneiro da Silva, matrícula nº 324.925-5, em gozo de licença paternidade.

Nº 1.597-Considerar designado o servidor EVERALDO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 198.342-3, para responder pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado III – CCPLE III, nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de Presidente/ Pregoeiro, no período de 28 de junho a 27 de julho de 2016, durante ausência do titular, Wagner Lima Carneiro da Silva, matrícula nº 324.925-5, em gozo de férias regulamentares.

ADAILTON FEITOSA FILHOSecretário Executivo de Compras e Licitações do Estado


DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDESecretário: Isaltino José do Nascimento Filho

PORTARIA SDSCJ DE 20 DE JUNHO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:Nº 71 - Dispensar o servidor ENEAS PONCE DE OLIVEIRA FILHO, mat. 363.130-3, da Função Gratifi cada de Supervisão, símbolo FGS-2, desta Secretaria, a partir de 01-06-2016.

EDUCAÇ‹OSecretário: Frederico da Costa Amâncio

PORTARIA SE Nº 2989 DE 20 DE JUNHO DE 2016

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (3) Três . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato, para o PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO / PRONATEC:

Nº CONTRATO NOME FUNÇÃO VIGÊNCIA MUNICÍPIO

ET00080/16 ADRIANO LUCAS DA SILVA ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO-PRONATEC 15/06/2016 15/06/2017 CABO DE SANTO

AGOSTINHO

ET00079/16 JOCIMAR DUARTE DA SILVA ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO-PRONATEC 15/06/2016 15/06/2017 SÃO JOSÉ DO

EGITO

ET00077/16 MARCIO ROGERIO GONÇALVES

ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO-PRONATEC 06/06/2016 06/06/2017 LAJEDO

PORTARIA SE/GGDP DE 20 DE 06 DE 2016.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:

Nº 2990 - Localizar JOSE INACIO DE MELLO, Assistente Administrativo Educacional, II, A, mat. 146.901-0, na Esc. Estelita Timóteo, Toritama, GRE Caruaru, com 30 horas semanais, a partir de 23 .05.16. SIGEPE 04554562/16.

FAZENDASecretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

PORTARIA SF Nº 111 DE 20.06. 2016O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:Art. 1º Dispensar Jaza Mirtes de Souza Pontes, matrícula nº 357.532-2, das atividades da Função Gratifi cada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, a partir de 1º.7.2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Andrade Bezerra BarrosSecretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 112 DE 20.06.2016.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:Art. 1° Designar Jaza Mirtes de Souza Pontes, matrícula nº 357.532-2, para exercer as atividades da Função Gratifi cada de Supervisão -2, símbolo FGS-2, da Coordenação de Controle do Tesouro Estadual, a partir de 1º.7.2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA SF Nº 113 , DE 20.06. 2016.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:Art. 1º Considerar Designado Edivaldo Silvestre Galindo Júnior, matricula nº 171.063-0, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Circunscrição de Arcoverde e Belo Jardim, no período de 16.05 a 14.06.2016, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de licença prêmio.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA SF Nº 114 , DE 20.06. 2016.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:Art. 1º Considerar Designado Valdir Viana Macedo Filho, matricula nº 171.965-3, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Circunscrição de Terminais e Postos Fiscais de Araripina e Exu, no período de 16.06 a 30.06.2016, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 09/2016TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL

Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unifi cado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Reso lução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.O contribuinte poderá no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos Emitidos.2. Edital de Notifi cação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples Nacional, no menu Publicações.Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.

Abílio Xavier de Almeida NetoDiretor da DPC

EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 12/2016Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 21/06/2016 até o dia 30/06/2016, os arquivos SEF e RI substitutos, referentes às justifi cativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justifi cativas cadastradas no sistema do número 3648/2016 até o número 3914/2016.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃODEFIRO os pedidos de licença para acompanhar pessoa da familia.941802412016 – Nely Fernanda M. S. do Nascimento, mat.2705109, concedo 30 dias a partir de 24/11/15.941801952016 – Gleydilene Nunes de S. Andrade, mat.1789546, concedo 30 dias a partir de 26/11/15.941793632016 – Paula Ramalho Lins Santos, mat.3068102, concedo 25 dias a partir de 11/04/16.941793412016 – Maria Dulce Alves de Lima, mat.1485830, concedo 30 dias a partir de 24/11/15.

André Longo Araújo de MeloDiretor - Presidente

DEFESA SOCIALSecretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 299, DE 20 DE JUNHO DE 2016EMENTA: CONCEDE PROMOÇÃO AO PRIMEIRO POSTOO Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso IV do Artigo 1º do Decreto nº 14.412 de 04 jul 90, alterado pelo Artigo 1º do Decreto nº 14765 de 16 JAN 1991, e na forma do Artigo 21da Lei nº 6.784 de 16 OUT 74; Considerando que o Aspirante-a-Ofi cial PM NEILSON ADRIÃO DA SILVA, matrícula 118937-9, foi o primeiro classifi cado no Curso de Formação de Ofi ciais da Polícia Militar de Pernambuco, Turma 2015; Considerando que se constitui uma tradição a promoção do Aluno Ofi cial PM que tenha obtido o melhor aproveitamento entre pares, ao Posto de Segundo Tenente PM; Considerando a Existência de Claros naquele Posto do Quadro de Ofi ciais Policiais Militares, RESOLVE:I – Promover ao Posto de Segundo Tenente do Quadro de Ofi ciais Policiais Militares (QOPM), pelo princípio de Antiguidade, o Aspirante-a-Ofi cial PM 118937-9 NEILSON ADRIÃO DA SILVA, primeiro colocado da Turma do Curso de Formação de Ofi ciais da Polícia Militar de Pernambuco (CFOPM/15).II – Contar os efeitos desta Portaria a partir do dia 15 de junho de 2016.

CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHOCel PM – Comandante Geral

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA DO CG/PMPE Nº 297, de 17/06/2016EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Aspirantes a Ofi cial, em caráter precário.O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; Considerando que os candidatos abaixo relacionados, foram aprovados no concurso público para o cargo efetivo de Ofi cial da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Aspirante a Ofi cial, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria conjunta SAD/SDS nº 72, de 14 de junho de 2016; e, Considerando que esses candidatos foram nomeados em caráter precário para o Cargo de Aspirante a Ofi cial da Polícia Militar de Pernambuco, através do Ato Governamental nº 2133, de 16 de junho de 2016, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 112 no dia 17 de junho de 2016; RESOLVE: I – Publicar o cadastro, em caráter precário, na condição de Aspirante a Ofi cial da Polícia Militar de Pernambuco, os Aspirantes a Ofi cial abaixo relacionados, recém nomeados, com sua matrícula e Registro Geral, fi cando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:

MAT. RG PM NOME SUB-JUDICE - PROCESSO115312-9 55760 JORGE PIRES FERREIRA NETO 0000659-22.2015.8.17.1590118954-9 58443 LAURA LUDIMILA BEZERRA 0017824-96.2015.8.17.0001

II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fi ns e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Ofi cial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - CEL PM Comandante Geral.

PORTARIA DO CG/PMPE Nº 298, de 17/06/2016EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Aspirantes a Ofi cial.O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; Considerando que os candidatos abaixo relacionados, foram aprovados no concurso público para o cargo efetivo de Ofi cial da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Aspirante a Ofi cial, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria conjunta SAD/SDS nº 72, de 14 de junho de 2016; e, Considerando que esses candidatos foram nomeados para o Cargo de Aspirante a Ofi cial da Polícia Militar de Pernambuco, através do Ato Governamental nº 2134, de 16 de junho de 2016, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 112 no dia 17 de junho de 2016; RESOLVE: I – Publicar o cadastro, na condição de Aspirante a Ofi cial da Polícia Militar de Pernambuco, os Aspirantes a Ofi cial abaixo relacionados, recém nomeados, com sua matrícula e Registro Geral, fi cando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:

MAT RG PM NOME118937-9 58426 NEILSON ADRIAO DA SILVA118938-7 58427 THIAGO PUGLIESI DE PAIVA118939-5 58428 WELTTON MOREIRA DE FREITAS118940-9 58429 LUCAS DOMINGOS FREITAS112670-9 53798 ANTONIO HERMENEGILDO ROMERO JUNIOR118941-7 58430 MARLON RANIERY MENDES MORAIS DA SILVA980763-2 44418 VALMIR VAZ CORREIA118942-5 58431 RODRIGO SÁVIO ARANTES DE MELO118943-3 58432 JOSE VELOSO DE ARAUJO SOBRINHO NETO118944-1 58433 PABLO RONDINELLI PEREIRA MACHADO118945-0 58434 RAI AZEVEDO PIMENTEL104583-0 47449 CLAUDENOR RICARDO BARBOSA PEREIRA102807-3 45956 JOAO ALEXANDRE GONÇALVES118946-8 58435 REBECA KARLA MENEZES DE MELO118947-6 58436 MARIA MARGARIDA MAGALHAES CORREIA DE MELO118948-4 58437 VINICIUS DA SILVA ANDRADE106403-7 48625 ALMIR DALTON RODRIGUES FELIPE118949-2 58438 JOAO THIAGO AURELIANO PEDROSA SOARES111356-9 52970 JOSE RODRIGUES LINS NETO104320-0 47186 ALEXANDRE GUIMARAES DA SILVA112813-2 53941 FILIPE SILVINO ARAUJO SILVA118950-6 58439 TIAGO DE MACEDO MACHADO105372-8 47958 IRAN DA SILVA LEAL118951-4 58440 LOURIVAL DE ARAUJO MENDES118952-2 58441 OTAIR JOSE DE SOUSA118953-0 58442 TULIO DE CAMPOS FREIRE108000-8 49861 BRUNO HENRIQUE GOMES VERÇOSA112746-2 53874 CAIO LIRA DE ANDRADE BRASILEIRO118955-7 58444 MARCELO FERREIRA SALES113886-3 55014 FERNANDO RICARDO PEREIRA DE MELO104007-3 46873 DRAILTON FERREIRA VIEIRA118956-5 58445 TIAGO JOSE FREITAS CAVALCANTI118957-3 58446 IGOR DE LIMA AGRA118958-1 58447 DIAGELES RUAN RIBEIRO

II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fi ns e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Ofi cial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - CEL PM Comandante Geral.


Os contribuintes poderão verifi car o deferimento ou indeferimento da justifi cativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efi sco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justifi cativas (Certifi cado Digital de Contador/Contabilista) ou Justifi cativas (Certifi cado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justifi cativas de Substituição.

Recife, 21/06/2016

LUCIANA CAVALCANTI ANTUNESDiretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários

EDITAL DBF Nº 048/2016 CREDENCIAMENTO PRODEAUTO

A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484, de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fi scais, resolve credenciar o contribuinte METEC FABRICAÇÃO DE PEÇAS DE METAL LTDA ME, CACEPE nº 0340245-22, processo nº 2016.000004992861-39, tendo seus efeitos a partir de 01.07.2016.

Recife, 20 de junho de 2016.

José da Cruz Lima JúniorDiretor

EDITAL DPC 096/2016

CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fi scal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária fi el e do uso do sistema de lacre de documentos fi scais em malotes, resolve credenciar o contribuinte AÇÃO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME, Inscrição Estadual nº 0612556-53, CNPJ nº 21.921.007/0001-16, Processo nº 2016.000005351238-85; tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.


Abílio Xavier de Almeida NetoDiretor Geral

EDITAL DPC nº 097/2016

EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO

A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto nas Portarias SF nº 147 de 29.08.2008 e SF nº 089, de 10.06.2009, e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos seguintes contribuintes.A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br

Recife, 20 de junho de 2016

Abilio Xavier de Almeida NetoDiretor Geral

EDITAL DPC Nº 098/2016

SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO NO SISTEMA RECOPI

A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe o artigo 2º, combinado com o artigo 4º, parágrafo único, IV, do Decreto Nº 42.873/2016, NOTIFICA os contribuintes dos resultados das análises dos pedidos de credenciamento no Sistema de Registro e Controle das Operações com Papel Imune Nacional -RECOPI, conforme relação abaixo:

PROCESSO Nº CNPJ RAZÃO SOCIAL INSC. EST UF DESPACHO2016.000005455215-49 44.597.052/0078-41 ABRIL COMUNICACOES S.A. 0497956-78 PE DEFERIDO2016.000005222187-85 01.935.632/0001-00 EDITORA FOLHA DE PERNAMBUCO LTDA 0238273-35 PE DEFERIDO2016.000005337193-81 10.798.130/0001-75 EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A 0006164-60 PE DEFERIDO2016.000005325526-10 40.889.081/0001-47 FAC FORM IMPRESSOS LIMITADA 0181481-82 PE DEFERIDO2016.000005357805-25 00.726.498/0001-74 MULTI MARCAS EDITORIAIS LTDA 0214538-37 PE DEFERIDO


Abilio Xavier de Almeida NetoDiretor Geral

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSSecretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃOGERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SERES DE 01 DE JUNHO DE 2016.

O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Nº 517 /2016 – considerar Rescindido o Contrato por Tempo Determinado de nº 106/2002, de TARCISIO ALBUQUERQUE MORAES, matrícula nº214.164-7, PSICOLÓGO, conforme assentamentos funcionais e registro de folha no SAD/RH, a partir de 01.02.2005.

Nº 518 /2016 – considerar Rescindido o Contrato por Tempo Determinado de nº 430/2011, de FELIPE RODRIGO BARROS DA SILVA, matrícula nº335.348-6, AUX. DE SAÚDE BUCAL, em atendimento a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 019/16, consubstanciado pela CI nº 129/16 – CPD/SERES , a partir de 27.04.2016.

Nº 519 /2016 – considerar Rescindido o Contrato por Tempo Determinado de nº 086/2010, de MÉRCIA MARIA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº318.217-7, ASSISTENTE SOCIAL, conforme CI nº 058/2016, consubstanciado pelo despacho da GAPSN / SERES, a partir de 15.04.2016.


Nº 548 /2016 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 154/2016, de LÉA VALERIA DE ALMEIDA E SILVA, matrícula nº 368.827-5, ASSISTENTE SOCIAL, em atendimento ao requerimento nº 27148/2016, a partir de 12.05.2016.


Nº 552 /2016 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 025/2015, de ISABELLE KARYNNE LOPES E SILVA, matrícula nº367.991-8, ODONTÓLOGA, em atendimento ao requerimento nº 27187/2016, a partir de 04.06.2016.


Nº 583 /2016 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 066/2016, de DANIELLE REGINA RIBEIRO BARACHO, matrícula nº368.927-1, PSICÓLOGA, em atendimento ao requerimento nº 27227/2016, a partir de 01.06.2016.

Nº 584 /2016 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 77/2010, de JOSÉ RICARDO SOARES GOMES, matrícula nº318.182-0, FARMACÊUTICO, em atendimento ao requerimento nº 27226/2016, a partir de 27.05.2016.

Nº 585 /2016 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 42/2014, de EDINALDO FELIPE DO BÚ, matrícula nº361.373-9, TÉC. LABORATÓRIO, em atendimento ao requerimento nº 27239/2016, a partir de 10.06.2016.

Publique-se e Cumpra-se.

Cícero Márcio de Souza RodriguesSecretário Executivo de Ressocialização.

INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 13.06.2016

01 - Requerimento nº 27207 de 07.06.2016 – IVANILDO JOSÉ DE FRANÇA JUNIOR, mat. 364.275-5, deferido, a inclusão do dependente, fi lho de menor E.L.F, conforme Certidão de Nascimento cuja matrícula 07744601552016100066288003007163 de 2016, expedida pelo Cartório de Registro Civil Praia da Conceição município de Paulista, para fi ns de dedução no imposto de renda do requerente.

02 - Requerimento nº 26914 de 13.04.2016 – EDMILSON SANTANA DOS PASSOS, mat. 212.886-1, deferido, a inclusão de dependentes, fi lhos menores E.M.P, conforme certidão de número 186858, no livro A-354, folha 198, L.M.P, conforme certidão 127.133 no livro A-197, folha 289 e G.G.M, conforme certidão de número 35.973, livro b-77, folha 283, ambas expedidas pelo Cartório de Registro Civil do Município de Petrolina, para fi ns de dedução no imposto de renda do requerente.

01 - Requerimento nº 27181 de 09.06.2016 – LUCIANO LEITE SILVA, mat. 337.267-7, deferido, a inclusão de dependentes, fi lhos menores J.LM.F.S, conforme certidão de número 37834079, M.F.C.C, conforme certidão 32760 no livro A-30, folha 143 e A.M.F.S, conforme certidão de número 41431, livro A-48, folha 189, ambas expedidas pelo Cartório de Registro Civil do Município de Salgueiro, para fi ns de dedução no imposto de renda do requerente.


Cícero Márcio de Souza RodriguesSecretário Executivo de Ressocialização.

INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 20.06.2016

01 - Requerimento nº 27012 de 13.05.2016 – PAULA DANIELLE SANTANA BARBOSA DE BRITO, mat. 345.536-0, deferido, a inclusão dos dependentes, fi lhos de menor M.E.R.A.R e J.A.B.F conforme Certidão de Nascimento cujo registro 40.559, fl s 266-v, livro A-35 e matrícula 0766790155201500051023004801875, respectivamente expedidas pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Surubim, para fi ns de dedução no imposto de renda do requerente.

02 - Requerimento nº 27213 de 03.06.2016 – EMERSON GOMES DE ASSIS Mat. 212.556-0, deferido, a inclusão dos dependentes, fi lhas de menor A.C.R.A, A.B.G.A e A.G.R.A, conforme Certidões de Nascimentos cujas matrículas 13903001552015100009193001036621,13903001552012100008276000950198 e da última sob o número 4.408, fl s 202, livro 04-A, expedidas pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais – Bahia, respectivamente, para fi ns de dedução no imposto de renda do requerente.


Cícero Márcio de Souza RodriguesSecretário Executivo de Ressocialização

SAÐDESecretário: José Iran Costa Júnior

EM, 20/06/2016

RESOLUÇÃO Nº 658 DE 13 DE ABRIL DE 2016.

O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.

Considerando o parecer Jurídico do CES/PE, apresentado e homologado na sessão Ordinária de nº 466, de 13 de abril de 2016, que destacou as considerações a seguir;

Considerando o artigo 5º, inciso III, da LEI nº 12.297, de 12 de dezembro de 2002, e artigo 8º, III do Regimento Interno do CES/PE que expressam: “os membros do CES/PE serão substituídos, caso faltem sem motivo justifi cado a 03 (três) reuniões consecutivas ou a 06 (seis) intercaladas no período de 01 (um) ano;

Considerando que o objetivo deste artigo (8º, III RI-CES/PE) visa garantir o funcionamento do Conselho, que em seu § 2º do Art. 9º, determina que: “ Para realização abertura das sessões será necessária à presença mínima da metade mais um do total de membros do CES-PE”.

Considerando o inciso V, do Art. 8º do Regimento CES-PE determina ainda que “as justifi cativas de ausência deverão ser apresentadas por escrito na Secretaria Executiva do CES/PE vinte e quatro (24) horas antes da reunião subsequente à falta”.

RESOLVE:

I – Deliberar que para realização das Sessões Planárias do CES/PE, do bom andamento dos trabalhos, dinâmica das substituições e da infraestrutura das reuniões, a ausência de qualquer dos membros do CES/PE deverá ser devidamente justifi cada, nos termos do inciso V do Art. 8º do Regimento Interno do CES-PE, mesmo nos casos em que a entidade ocupe as vagas de titularidade e suplência, estando um deles presente (titular ou suplente) a entidade estará representada. Entretanto, a ausência ainda deverá ser justifi cada, sob pena de ser requerida a substituição do representante faltoso.

II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Recife, 13 de abril de 2016.

JOSÉ IRAN COSTA JÚNIORPresidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.

Homologo a resolução CES/PE nº 658 de 13 de abril de 2016.

JOSÉ IRAN COSTA JÚNIORSecretário de Saúde do Estado de Pernambuco

DESPACHO DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SESUNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS

ERRATA:

No despacho publicado no DOE de 22/08/2015 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01.09.15 da servidora MARIA INÊS GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 227.814-6/SES. ONDE SE LÊ: 1° DECÊNIO - LEIA-SE: 2° DECÊNIO conforme Processo SGNET 400026/15.


GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

CRIANÇA E JUVENTUDEFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSÓCIOEDUCATIVO – FUNASE

PORTARIA Nº 179/16

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.

RESOLVE:

Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse público o Contrato do Agente Socioeducativo: WENDELL PINTO DOS SANTOS, MAT. 20.670-9, a partir de 20/06/2016.


MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHODiretor Presidente

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE

A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria.Nº 024/2016 – Autorizando a servidora ELIETE RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar em Gestão Fundacional, matrícula 22.788-9, a gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio referente ao 2º decênio no período de 01 a 30/08/2016.

Recife, 16 de junho de 2016MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO

Presidente da FUNDARPE(F)

IPEM/PEPORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 34/2016O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições: RESOLVE: 1) Designar a servidora Susan Akiko Turuda de Vasconcelos, matrícula nº 11.155-4 para exercer a Função Gratifi cada de Gerente da Unidade de Petrolina, símbolo FGS–1; 2) Esta Portaria tem efeito retroativo a 14/06/2016; 3) Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 20 de junho de 2016. Pedro Paulo de Carvalho Neto - Diretor-Presidente.

(F)

IPEM/PEEXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2016 – Convocar todos os proprietários de veículos taxi, licenciados pela Prefeitura de Municipal do Cabo de Santo Agostinho para processo de vistoria e mudança de tarifas dos taxímetros no período de 04 a 08/07/2016, conforme cronograma disponibilizado pela Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS do Cabo de Santo Agostinho. Recife, 16 de junho de 2016. Pedro Paulo de Carvalho Neto - Diretor-Presidente.

(F)

TURISMO, ESPORTES E LAZERSecretário: Felipe Augusto Lyra Carreras

PORTARIA SETUREL Nº 015 DE 10 DE JUNHO DE 2016.O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º – Designar para comporem a “Comissão Executiva da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte”, nos termos da Lei nº. 15.706 de 30 de dezembro de 2015, Decreto nº. 42.765 de 09 de março de 2016 e do Decreto nº. 42.914 de 14 de abril de 2016, os membros abaixo relacionados:

NOME CARGO MATRÍCULA FUNÇÃODiego Porto Pérez Secretário Executivo de Esportes e Lazer 363.953-3 PresidenteGuilherme Silveira Marinho Falcão Técnico de Base e Rendimento 362.145-6 Membro do Corpo Técnico da SEELTaciana Luna Flores Novais Superintendente de Contratos e Convênio 368.322-2 Membro do Corpo Técnico da SETURELAdriana Salazar Lopes Pereira Superintendente de Esportes e Lazer 363.955-0 Membro indicado pelo CELL

Art. 2º – Os membros terão mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período.Art. 3º - O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pela servidora Adriana Salazar Lopes Pereira.Art. 4º - As funções exercidas são consideradas de relevante interesse público, não sendo remuneradas a qualquer título.Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário.

Felipe CarrerasSecretário de Turismo, Esportes e Lazer

Repartições Estaduais

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAADMINISTRAÇÃO GERAL

PORTARIA AG/ATDEFN Nº 075/2016 - Recife, 17 de Junho de 2016.O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:I – Rescindir, a pedido, contrato temporário fi rmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especifi cações abaixo:

MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO ADMISSÃO DEMISSÃO9357-2 ANA CAROLINA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 01/07/2014 10/06/2016

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e fi nanceiros retroagem a 10/06/2016.

LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNESAdministrador Geral

(F)

SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

PORTARIA Nº 061/2016

Portaria de Constituição da Comissão de Processo Administrativo

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, considerando o que dispões a Lei Federal nº 8.666/2003, Lei Estadual nº 11.781/2000, o Decreto Estadual nº 42.191/2015 e demais legislações pertinentes;

RESOLVE:

Art.1º. Constituir a comissão para apuração de eventuais responsabilidades bem como, ações e omissões que lhe sejam conexos, decorrentes da prestação do serviço de engenharia, oriundo do CONTRATO SUAPE Nº 056/2015, fi rmado com a empresa METROPOLITANA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELLI, cujo objeto versa sobre A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM E ATERRO HIDRÁULICO PARA ALARGAMENTO DO CANAL Nº 1, DO CLUSTER NAVAL.

Art. 2º. Designar os servidores: Leonardo Pedrosa do Nascimento, matrícula nº 1518, Carlos Alberto Pires Marinho, matrícula nº 1443; e Andréa Cristina Carvalheira Guthmann, matrícula nº 1502, o primeiro como Presidente, os demais como membros.

Art. 3º. Designar como Suplente o servidor Ivaldo Cesário da Silva, matrícula nº 1104 e, como secretário, André Luiz de Moura Melo, matrícula nº 1341.

Art. 4º. A Comissão fi ca, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhe for requerido.

Art. 5º. Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para realização dos trabalhos e emissão do respectivo relatório e, em sendo o caso, a sugestão de aplicação de penalidade, podendo tal prazo ser prorrogado.

Ipojuca (PE), 14 de junho de 2016.

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕESDiretor Presidente

(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO–FUNAPE

PORTARIA FUNAPE Nº 3211, DE 20 DE JUNHO DE 2016.

A Diretora – Presidente em exercício resolve publicar a relação dos processos indeferidos, relativa ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição: 2014107063 – Cristovam Albino de Oliveira Passos e 2016103441 – Nilton de Oliveira Ribeiro.

PORTARIA FUNAPE Nº 3212, DE 20 DE JUNHO DE 2016.

A Diretora–Presidente em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações, proferiu o seguinte despacho:

AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIODOC Nº MAT. NOME DO SERVIDOR DIAS DECÊNIO A PARTIR DE:38/2016 10.468-0 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 90 2º 23/12/201533/2016 10.420-5 CLEMENCEAU ANTONIO ALVES DE BARROS 30 1º 4/1/2016

1701/2015 10.407-8 ANA LÚCIA NASCIMENTO DA LUZ 30 2º 11/2/20161916/2015 10.402-7 ANA CRISTINA FERNANDES 30 2º 11/2/20161667/2015 10.501-5 SIMONE MARTA BARROS ALVES 30 3º 11/2/20161667/2015 10.501-5 SIMONE MARTA BARROS ALVES 30 3º 14/3/2016118/2016 10.447-7 JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS 30 1º 2/3/2016105/2016 10.445-0 JORGE JOSÉ ANTÔNIO DAS CHAGAS 30 2º 14/3/2016146/2016 10.396-9 ADILENE MARIA RIBEIRO 30 2º 4/4/2016683/2016 10.411-6 ANA REGINA MASCARENHAS BRAGA 30 1º 1/6/2016304/2016 10.412-4 ANALUCIA DA SILVA REGO DE ARRUDA 30 2º 2/5/2016198/2016 10.401-9 ANA CLÁUDIA LOPES DE MORAIS 30 1º 2/5/2016198/2016 10.401-9 ANA CLÁUDIA LOPES DE MORAIS 30 2º 1/6/2016303/2016 10.441-8 IZABEL DE FÁTIMA Q. DE FREITAS 30 2º 2/5/2016

302/2016 10.453-1 LUIZ CARLOS PEREIRA CARDOSO 30 3º 2/5/2016290/2016 10.452-3 LUÍS MÁRCIO PEREIRA DE MOURA 30 1º 2/5/2016262/2016 10.496-5 ROSY DE MOURA FERREIRA 30 3º 2/5/2016334/2016 10.492-2 ROBERTO ALEXANDRE DA ROCHA GONÇALVES 30 2º 2/5/2016301/2016 10.460-4 MARCUS ANTÔNIO EWEN DE ARAÚJO 30 2º 2/5/2016194/2016 10.462-0 MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA 30 3º 9/5/2016632/2016 10.439-6 IVANI DIONÍSIO DAS NEVES 30 2º 1/6/2016469/2016 10.510-4 WISTON VIANA VITOR 30 2º 2/6/2016595/2016 10.455-8 LUIZA MARIA AFFONSO FERREIRA 30 3º 13/6/2016614/2016 10.417-5 BERNADETE MARIA VICENTE DE MOURA 30 2º 20/6/2016

Débora Maciel Mayrinck MelloDiretora-Presidente em exercício

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH

O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a necessidade do serviço, resolve:

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 20/06/2016

DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:

PAGAMENTO A HERDEIROS: 6600352-4/2016 – Verônica Maria Silva Fernandes de Araujo (herdeira, fi lha e procuradora) /Carlos Gonçalves de Albuquerque Silva, Elizabete Maria Gomes da Silva e Antonio Gonçalves de Albuquerque Silva (herdeiros) / Celita Gomes Silva (falecida), Prontuário nº 0018878101.

INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:

INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9416485-1/2016 – Josenildo Ferreira da Silva (servidor)/Jônata Ferreira da Silva e Júlia Victória Ferreira da Silva (fi lhos), mat. nº 337.126-3.

André Longo Araújo de MeloDiretor Presidente

DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 20/06/2016.

DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:

ABONO PERMANÊNCIA: 9411231-3/2016 – Célia Marques de Aragão Rangel, mat. 21.176-1; 9416232-0/2016 – Kátia Lúcia Rocha Leão Borba, mat. 20.413-7; 9411673-4/2016 – Geraldino Ferreira da Silva, mat. 203.174-4; 9414131-5/2016 – Maria Eugenia Nascimento Lima Silva, mat. 214.222-8.

PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:

PROCESSO MAT. INÍCIO PRAZO PROCESSO MAT. INÍCIO PRAZO9417230-8/2016 11.833-8 01/09/2016 30 dias 9417225-3/2016 20.690-3 01/09/2016 30 dias9409396-4/2016 11.845-1 01/06/2016 30 dias 9418237-7/2016 20.761-6 01/09/2016 30 dias9416685-3/2016 11.920-2 01/08/2016 30 dias 9418221-0/2016 20.908-2 01/09/2016 30 dias9415869-6/2016 11.935-0 01/08/2016 30 dias 9417286-1/2016 20.946-5 03/08/2016 30 dias9418251-3/2016 12.332-3 01/11/2016 30 dias 9417800-2/2016 21.150-8 07/09/2016 90 dias9418243-4/2016 12.369-2 01/10/2016 30 dias 9417218-5/2016 21.435-3 01/08/2016 30 dias9418225-4/2016 12.460-5 01/08/2016 30 dias 9418228-7/2016 24.808-8 01/08/2016 30 dias9416713-4/2016 12.461-3 01/07/2016 60 dias 9416249-8/2016 204.510-9 01/06/2016 60 dias9416462-5/2016 12.478-8 01/08/2016 30 dias 9416796-6/2016 212.513-7 19/04/2016 60 dias0209695-4/2016 12.975-5 01/08/2016 30 dias 9418712-5/2016 212.912-4 02/05/2016 120 dias9416832-6/2016 12.983-6 01/08/2016 30 dias 9416667-3/2016 214.281-3 04/07/2016 90 dias9418070-2/2016 20.469-2 01/08/2016 180 dias 9417569-5/2016 216.039-0 02/08/2016 30 dias9418216-4/2016 20.485-4 01/08/2016 30 dias 9406227-3/2016 242.208-5 01/08/2016 60 dias9417835-1/2016 20.569-9 01/06/2016 240 dias 9416839-4/2016 363.883-9 03/06/2016 30 dias

AFASTAMENTO P/CURSO/CONGRESSO/ESTÁGIOS E SIMILARES: 9417345-6/2016 – Carlos Eugenio Gantois, Mat. 20.699-7.

ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO – 9411676-7/2016 – Geraldino Ferreira da Silva, mat. 203.174-4.

Tornar sem efeito a publicação de Licença Prêmio Gozo, publicado no Diário Ofi cial de 04/06/2016, referente ao processo nº 9415341-0/2016/2016, mat. nº 211.487-9.

João Carlos da SilvaDiretor de Planejamento e Gestão

(F)

Corpo deBombeiros

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SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

EXTRATOS DE CONTRATOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE AJUSTE

Contrato Nº 031/2016. Processo Nº 002/2016. CP. Elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos – PGR do Porto de Suape e adjacências. CONTRATADA: O’BRIEN’S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGÊNCIA E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ: 14.532.052/0001-13. Valor: R$ 113.000,00. Vigência: 26/04/2016 a 22/09/2016. Ipojuca, 26/04/2016. (*)Contrato Nº 033/2016. Processo Nº 002/2016. CPL. Construção de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no loteamento habitacional Nova Vila Claudete. CONTRATADA: CONSTRUTORA PAULISTA LTDA-ME. CNPJ: 35.532.332/0001-00. Valor: R$ 342.660,61. Vigência: 03/05/2016 a 29/09/2016. Ipojuca, 03/05/2016. (*)ATA Nº 005/2016. Processo Nº 013/2016. CP. Aquisição e instalação de placas de sinalização de “Vegetação Protegida por Lei” (incluindo o suporte para instalação das placas), em áreas de refl orestamento da Empresa Suape, através do SRP. FORNECEDOR REGISTRADO: SALES IMPRESSÃO DIGITAL LTDA-ME. CNPJ: 15.102.034/0001-64. Valor: R$ 79.000,00. Vigência: 12/05/2016 à 11/05/2017. Ipojuca, 12/05/2016. (*)Termo de Ajuste do Contrato Nº 035/2012. Termo de ajuste, com parcelamento de valores, referentes às horas extras dos motoristas terceirizados, sem alteração do valor do Contrato Nº 035/2012 referente à prestação de serviços de condução de veículos automotores. CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.633.573/0001-88. Valor do Ajuste: R$ 444.510,29. Valor das retenções tributárias: R$ 96.236,47. Valor a ser liquidado junto à credora: R$ 348.273,82. Quantidade de Parcelas: 24. Ipojuca, 23/05/2016. (*) (**) (***)

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CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DE PERNAMBUCO

AVISO DE EDITAL – (COTA DE 25% RESERVADA PARA ME, EPP, MEI) - Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório Nº 029/16-CP (Pregão eletrônico SRP Nº 014/16-CP) objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SALVAMENTO AQUÁTICO (CONSUMO); encerramento: 04/07/16 às 09:05h; disputa: às 09:10h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA – CAP QOC/BM – Pregoeiro.

(F)

DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO Nº 42/2016PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2016

REGISTRO DE PREÇO

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco torna público a quem interessar que promoverá certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, visando à contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de equipamentos fotográfi cos, atendendo as necessidades desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, através do Portal Eletrônico de Compras Governamentais, no endereço www.redecompras.pe.gov.br, a ser realizado as 10:00hrs (horário de Brasília), do dia 04/07/2016. Recife, 21 de junho de 2016. Armando Cesari Tomasi – Pregoeiro. Manoel Jerônimo de Melo Neto – Defensor Público Geral.

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO Nº 23/2016

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2016

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco torna público a quem interessar que promoverá certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, visando à contratação de pessoa jurídica, para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, no sistema de equipamentos condicionadores de ar, instalados na sede desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, através do Portal Eletrônico de Compras Governamentais, no endereço www.redecompras.pe.gov.br, a ser realizado as 14:00hrs(horário de Brasília), do dia 04/07/2016. Recife, 21 de junho de 2016. Armando Cesari Tomasi – Pregoeiro. Manoel Jerônimo de Melo Neto – Defensor Público Geral.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2016

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco torna público a quem interessar que promoverá certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, visando à formação de registro de preço, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de material de limpeza, atendendo as necessidades desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, através do Portal Eletrônico de Compras Governamentais, no endereço www.redecompras.pe.gov.br, a ser realizado as 10:00hrs(horário de Brasília), do dia 05/07/2016. Recife, 21 de junho de 2016. Armando Cesari Tomasi – Pregoeiro. Manoel Jerônimo de Melo Neto – Defensor Público Geral.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2016REGISTRO DE PREÇO

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco torna público a quem interessar que promoverá certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, visando à formação de registro de preço, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de pneu automotivo, atendendo as necessidades desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, através do Portal Eletrônico de Compras Governamentais, no endereço www.redecompras.pe.gov.br, a ser realizado as 14:00hrs (horário de Brasília), do dia 05/07/2016. Recife, 21 de junho de 2016. Armando Cesari Tomasi – Pregoeiro. Manoel Jerônimo de Melo Neto – Defensor Público Geral.

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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADIAMENTOS DE LICITAÇÕESA Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público que por solicitação do Diretor Presidente do DER/PE, em razão de retifi cação no edital, fi cam adiadas para o dia 26 de julho de 2016, mantidos o horário e o local, as sessões de abertura das licitações: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/16-CPL. Objeto: elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia para restauração da Rodovia: PE-001, trecho: Forte Orange – PE – 035 (Itamaracá), com extensão de 4,90km; TOMADA DE PREÇOS Nº 003/16-CPL. Objeto: elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia para adequação da implantação existente e pavimentação da Rodovia: PE-106, trecho: Vertentes do Lério / Divisa PE-PB, com extensão de 5,50km. Outras informações poderão ser obtidas pela Internet (www.der.pe.gov.br) ou pelo telefone 3181 4300. Recife, 20 de junho de 2016. Comissão Permanente de Licitação - CPL

(F)

SECRETARIA DAS CIDADESDETRAN/PE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOOBJETO: contratação de serviço de exames médicos e/ou psicológicos para obtenção, renovação ou classifi cação da CNH. Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratifi car esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável:PL Nº 155/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 122/2016. Com AÇÃO ASSESSORIA E GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ sob o Nº 04.079.367/0001-01, totalizando o valor de R$ 179.200,00 (cento e setenta e nove mil e duzentos reais). PL Nº 158/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 123/2016. Com NORMA LUCIA MAIA GALINDO, CPF Nº 292.687.024-87, totalizando o valor de R$ 79.930,80 (setenta e nove mil novecentos e trinta reais e oitenta centavos).PL Nº 159/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 124/2016. Com JACIARA ALVES DA SILVA MELO MEDEIROS, CPF Nº 273.524.203-04, totalizando o valor de R$ 79.930,80 (setenta e nove mil novecentos e trinta reais e oitenta centavos).PL Nº 161/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 125/2016. Com SUENARA MITCHELY BRITO CAVALCANTI, CPF Nº 036.099.434-24, totalizando o valor de R$ 79.930,80 (setenta e nove mil, novecentos e trinta reais e oitenta centavos).PL Nº 162/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 126/2016. Com ALEXSANDRA SOUZA MEDEIROS, CPF Nº 921.549.724-20, totalizando o valor de R$ 79.930,90 (setenta e nove mil, novecentos e trinta reais e noventa centavos).PL Nº 164/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 127/2016. Com SIMONE MARIA HAZIN PAES DE ANDRADE, CPF Nº 706.223.534-20, totalizando o valor de R$ 79.930,90 (setenta e nove mil, novecentos e trinta reais e noventa centavos).PL Nº 165/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 128/2016. Com FLAVIANNE PATRICIA BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 844.484.234-68, totalizando o valor de R$ 79.930,90 (setenta e nove mil, novecentos e trinta reais e noventa centavos).PL Nº 166/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 129/2016. Com ANDRESSA MARIA CHAVES FARIAS AQUINO, CPF Nº 052.319.924-45, totalizando o valor de R$ 79.930,90 (setenta e nove mil, novecentos e trinta reais e noventa centavos).PL Nº 167/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 130/2016. Com MICHELLE DOS SANTOS GUIMARAES, CPF Nº 035.884.204-28, totalizando o valor de R$ 79.930,90 (setenta e nove mil, novecentos e trinta reais e noventa centavos). Recife, 20/06/2016. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente

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SECRETARIA DAS CIDADESDETRAN/PE

AVISO DE LICITAÇÃOO local da sessão será no DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, Nº 889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da CPL. O Edital encontra-se à disposição no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 20/06/2016.PL Nº 156/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL. Objeto natureza: aquisição de bens. Sessão Inicial: 06/07/2016 às 09:00 (horário local), Valor máximo aceitável: R$ 52.440,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e quarenta reais). Marta Rosa Rabelo Loquingen - Presidente/Pregoeiro CPL IIPL Nº 160/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REBOQUE DE VEÍCULOS (GUINCHO) PARA ATENDER NECESSIDADES DO DETRAN/PE. Objeto natureza: contratação de serviços. Sessão Inicial: 05/07/2016 às 09:00 (horário local), Valor máximo aceitável: R$ 10.699.113,31 (dez milhões, seiscentos e noventa e nove mil, cento e treze reais e trinta e um centavos). Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOFUNDAÇÃO DE AMPARO À

CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPEEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

5º T.A. ao contrato 009/2011. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços. Vigência: 26/02/2016 até 25/02/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE EDITAL FACEPE 05/2016 – 20ª Jornada do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científi ca da FACEPE e Prêmio Ricardo Ferreira. Resultado: Foram 02 bolsistas contemplados com o Prêmio Ricardo Ferreira de Iniciação Científi ca, nas áreas de Ciências Agrárias; Ciências Biológicas; Ciências da Saúde; Ciências Exatas; Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Letras e Artes; e Engenharias, totalizando 12 prêmios concedidos na Cerimônia de Premiação (em 17/06/2016).O inteiro teor deste Edital encontra-se em: http://www.facepe.br.

Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO

PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL

NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP Nº 007/2016

Notifi que-se SEVERINO ALVES CORDEIRO, CPF Nº 355.795.794-20 e JOSÉ ARAÚJO ALVES, CPF Nº 766.921.324-87, referentes ao processo de Prestação de Contas do Convênio nº 114/2002, celebrado com a Associação Comunitária dos Moradores de Lagoa Seca, Saco, Mangueira e Batalha, Poção/PE, CNPJ Nº 04.902.395/0001-50, Processo TCESP nº 56/2005, para apresentar defesa em relação ao Certifi cado de Auditória nº. 022/2015, constante nos autos do citado Processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta.


Anselmo Alves PereiraDiretor Geral


Notifi que-se FABIANA DANTAS DE LIMA, CPF Nº 061.628.304-03 e JLUZINETE MARIA DA CONÇEIÇÃO, CPF Nº 767.709.234-91, referentes ao processo de Prestação de Contas do Convênio nº 127/2007, celebrado com a Associação dos Agricultores de Lagoa fechada e Adjacências, Inajá/PE, CNPJ Nº 03.403.561/0001-20, Processo TCESP nº 008/2010, para apresentar defesa em relação ao Certifi cado de Auditória nº. 005/2016, constante nos autos do citado Processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta.




Notifi que-se EDINALVA MARIA DE SALES RAMOSA, CPF Nº 043.349.344-55 e JOSÉ LUZINALDO DO CANTO, CPF Nº 821.419.404-00, referentes ao processo de Prestação de Contas do Convênio nº 157/2007, celebrado com a Associação Benefi cente de Pá Virada, Vertente do Lério/PE, CNPJ Nº 40.864.750/0001-79, Processo TCESP nº 003/2009, para apresentar defesa em relação ao Certifi cado de Auditória nº. 08/2016, constante nos autos do citado Processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta.




Notifi que-se EDITE SAMPAIO DA SILVA, CPF Nº 693.262.744-20 e CREUZA DA SILVA BATISTA, CPF NÃO INFORMADO, referentes ao processo de Prestação de Contas do Convênio nº 376/2000, celebrado com a Associação Comunitária do Ambó, Itapetim/PE, CNPJ Nº 00.917.089/0001-55, Processo TCESP nº 084/2006, para apresentar defesa em relação ao Certifi cado de Auditória nº. 072/2016, constante nos autos do citado Processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta.




Notifi que-se JOSÉ MAURÍCIO ANDRADE CAVALCANTI, CPF Nº 014.615.244-15 e SALOMÃO BEZERRA DE ARAÚJO, CPF Nº 134.900.794-34, referente ao processo de Prestação de Contas do Convênio nº 89/2003, celebrado com a Cooperativa Mista de Produção Agropecuária de Xucuru Ltda., CNPJ Nº 02.411.842/0001-61, Processo TCESP nº 83/2008, para apresentar defesa em relação ao Certifi cado de Auditória nº. 10/2016, constante nos autos do citado Processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta.



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Licitações e Contratos

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016

A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. – AD DIPER, comercializadora de energia elétrica, avisa aos interessados em comprar energia elétrica que está procedendo à Chamada Pública para venda de energia elétrica incentivada, no ambiente e comercialização livre, com recebimento do Termo de Adesão até o dia 29 de junho de 2016. O Edital com o regulamento pode ser obtido no site www.addiper.pe.gov.br, demais informações na sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 347, Graças, Recife, Pernambuco, ou através do fone: (81) 3181-7354, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected].

Recife, 20 de junho de 2016.Pedro de Figueiredo Cavalcanti FilhoDiretor de Comercialização de Energia

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGÊNCIA ESTADUAL DEMEIO AMBIENTE - CPRH

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 022.2015.III.PE.015.SAD Comissão: CPLIII/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 015/2015 – Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 010/2015 - Natureza do Objeto: Compra - Objeto: Fornecimento de Material de Expediente - Contrato Nº 007/2016 Contratado: EUROPAPER COMERCIAL - CNPJ: 15.345.571/0001-11 – Valor Contratado: R$ 5.589,85. Recife, 20/06/2016 - Setor de Contratos.

(F)

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEMEXTRATO CT 006/2016

Agência CONDEPE/FIDEMArt Jet Comércio e Serviços de Informática LtdaObjeto: Impressão Departamental com Locação de Impressoras, totalizando 10 (dez) Impressoras.Vigência: 12 (meses) a contar da assinaturaValor: R$ 3.013,50 mensaisData: 01/06/2016

EXTRATO DO CT 009/2016Agência CONDEPE/FIDEMEconsult Consultoria e Pesquisa Econômica S/S LtdaObjeto: Produto Interno Bruto (PIB-PE)PIB-PE (Anual-Global e Setorial)PIB-PE (Trimestral-Global e Setorial)Vigência: A contar da assinatura até 31/12/2016Data da Assinatura: 13/06/2016 (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGÊNCIA PERNAMBUCANA DE

ÁGUAS E CLIMA - APAC

EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 06/2016. Serviço de transporte terrestre de pessoas, de forma eventual, em veículo tipo station wagon, para atender às necessidades da APAC, na RMR e interior do Estado de Pernambuco. Contratada: RL Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda.-ME - CNPJ: 02.363.274/0001-70. Prazo: 12 meses. Vigência: de 20/06/2016 a 19/06/2017. Data da assinatura: Recife, 20/06/2016. Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2013. Alteração do prazo e valor do contrato referente à prestação de serviços de solução de segurança de TI. Contratada: CPTEC Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: 10.362.933.0001-82. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 26/07/2016 a 25/07/2017. Valor acrescido: R$ 3.660,15. Valor atual do contrato: R$ 42.652,14. Data da assinatura: Recife, 13/06/2016. Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.

(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDEAMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICOContratação emergencial por Dispensa de Licitação para Prestação de Serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, para atender as necessidades do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM. As propostas deverão ser apresentadas até dia 27/06/2016, às 16h na Comissão Setorial de Licitação do CISAM, localizado à Rua Visconde de Mamanguape s/Nº bairro da Encruzilhada nesta cidade. O Termo de Referência e seus anexos deverão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou pelo fone 3182.7710.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE13 DE JUNHO DE 2016

Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais- CEL2 , a licitação Processo Administrativo Nº 5879/2015 - modalidade de SBQC Nº 007/2015 - CEL2/COMPESA/PSA IPOJUCA/BID, cujo objeto consiste na SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO AMBIENTAL ATUAL DA BACIA DIO RIO IPOJUCA e Adjudico o objeto à Consultora BMA BIOMONITORAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA., no valor global de R$ 849.072,05. Prazo de Execução: de 12 (doze) meses. Roberto C. Tavares - Diretor Presidente da COMPESA.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 096/16 CSL – AQUISIÇÃO DE LUVAS DE SEGURANÇA. Abertura das Propostas: 07/07/16 às 10h. Disputa: 08/07/16 às 15h. Carla Brito - Pregoeira. PGE Nº 097/2016 CPL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DO TRABALHADOR. Abertura das Propostas: 07/07/16 às 10h. Disputa: 08/07/16 às 10h. PGE Nº 098/2016 CPL - LOCAÇÃO DE 38 (TRINTA E OITO) SECADORES DE MÃO A JATO QUE COLOCA AS MÃOS DENTRO COM DUPLA CORTINA DE AR PARA UTILIZAÇÃO NOS BANHEIROS NAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO SEDE E EDIFÍCIO GARAGEM DA COMPESA. Abertura das Propostas: 07/07/16 às 14h. Disputa: 08/07/16 às 14h. Editais disponíveis dia 22/06/2016. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro. Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Resultado de Licitação: PGE 058/2016 CEL2 – Licitação Fracassada. Marta Mª B. de Assis – Pregoeira.

(F)


397/2016. Proc. Financeiro n° 1300/2016 - CPL. Apresentação artística de VALDINHO PAES, para 01(uma) participação especial na programação do Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, no município de Alagoinha/PE, no dia 25/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 00.886.833/0001-00. Valor Total: R$ 17.000,00. Recife, 17/06/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 396/2016. Proc. Financeiro n° 1288/2016 - CPL. Apresentação artística de GERALDINHO LINS, para 1 (uma) apresentação, na programação do Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, no município de Buenos Aires/PE, no dia 28/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP. CNPJ: 05.102.456/0001-86. Valor Total: R$ 30.000,00. Recife, 17/06/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 400/2016. Proc. Financeiro n° 1292/2016 - CPL. Apresentação artística de ARI DE ARIMATÉA, para 1 (uma) apresentação, na programação do Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, no município de Itambé/PE, no dia 23/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: APOLLOMIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA - ME. CNPJ: 22.599.895/0001-65. Valor Total: R$ 15.000,00. Recife, 17/06/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 401/2016. Proc. Financeiro n° 1298/2016 - CPL. Apresentação artística de NOVINHO DA PARAÍBA, para 1 (uma) apresentação, na programação do Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, no município de Bonito/PE, no dia 25/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: VIS – GRAF ENTRETENIMENTOS LTDA - ME. CNPJ: 11.476.564/0001-11. Valor Total: R$ 30.000,00. Recife, 17/06/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.

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FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPLAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1254/2016PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2016

OBJETO: a contratação de empresa de serviço de serviço em fornecimento e implantação de equipamento de áudio descrição. Início de entrega das propostas: 28/06/2016. Entrega de Propostas até: 08/07/2016 às 10:29h. Abertura das Propostas: 08/07/2016 às 10:30h.

Recife, 20 de junho de 2016 SILVANO LOPES VILA NOVA Pregoeiro CPL/FUNDARPE

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GRANDE RECIFECONSÓRCIO DE TRANSPORTE

METROPOLITANO-CTMAVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Nº 005/2015, na forma eletrônica. Processo Nº D209401-2/2015. Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de empresa especializada em terceirização de mão de obra, para eventual prestação de serviços de controle e ordenamento de fi las em Terminais Integrados e Terminais de Passageiros geridos pelo CTM na Região Metropolitana do Recife, através de facilitadores de acesso. Valor máximo aceitável por facilitador de acesso R$ 2.088,22. Acolhimento de propostas até o dia 05/07/2016 às 08:00 horas, início da sessão de disputa, dia 05/07/2016 às 10:30 horas (horário de Brasília/DF). Edital a disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil. Outras informações poderão ser obtidas através do Fone/Fax (81) 3182.5522. Recife, 20/06/2016. GENIVAL BORGES DE SALES-Pregoeiro.

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESHOSPITAL COLÔNIA PROF. ALCIDES

CODECEIRACnpj.: 10.572.048/0022-52

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE T. P (Menor preço por item) Nº 01/2016 OBJETO: Fornec. parc. de Gêneros Alimentícios – Hortifrutigranjeiros. Abertura: 07/07/16, retirada do Edital de 21/06/16 a 06/07/16. MODALIDADE T. P (Menor preço por item) Nº 03/2016 OBJETO: Fornec. parc. de Gêneros Alimentícios – Frios. Abertura: 08/07/16, retirada do Edital de 21/06/16 a 07/07/16. Edital e anexos encontram-se para consulta no Hosp. Prof. Alcides Codeceira, av. B. de Vera Cruz, s/n, Cruz de Rebouças, Igarassu – PE, CEP 53600-000, Fone:3184-4242 das 8:00 h. às 13:00 h e poderão ser adquiridos mediante CD.

(85634)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PROC. Nº 47/2015PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2015Objeto: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para Fornecimento de Material para Arteriografi a.Valor total máximo aceitável: R$ 120.807,50.Após o processamento deste Pregão, comunica-se a adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:1) BIOMEDICAL PROD. CIENT. MED. E HOSP LTDA CNPJ – 19.848.316/0001-66, vencedora dos lotes 3A,5A,7A (COTA PRINCIPAL) com o valor total de R$ 36.349,04.2) BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ – 01.513.946/0001-14, vencedora dos lotes 1A,2A,4A,6A (COTA PRINCIPAL) com o valor total de R$ 20.068,93.3) DINÂMICA HOSPITALAR LTDA CNPJ – 02.684.571/0001-18, vencedora dos lotes 1B,2B,3B,4B,5B,6B (COTA RESERVADA) com o valor total de R$ 29.752,60.TOTAL GERAL DO PROCESSO: R$ 86.170,57

PROC. Nº 75/2015PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2015Objeto: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para Fornecimento de Órtese e Prótese, SUS para Cirurgias de

Traumato – Ortopedia, sob Sistema de Consignação.Valor total máximo aceitável: R$ 189.945,80.Após o processamento deste Pregão, comunica-se a adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:1) NORDESTE IMPLANTES LTDA-ME CNPJ – 18.451.598/0001-09, vencedora do lote 1A (COTA PRINCIPAL) com o valor total de R$ 36.827,07 e 1B (COTA RESERVADA) com o valor total de R$ 12.275,69.TOTAL GERAL DO PROCESSO: R$ 49.102,76

PROC. Nº 10/2016PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2016Objeto: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para Aquisições de Luvas Descartáveis.Valor total máximo aceitável: R$ 1.719.960,00.Após o processamento deste Pregão, comunica-se a adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:1) CIRÚRGICA BRASILEIRA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME CNPJ 11.041.333/0001-85, vencedora do lote 8B (COTA RESERVADA) com o valor total de R$ 153.600,00.2) CREMER S/A CNPJ 82.641.325/0021-61, vencedora dos lotes 1A,2A,3A,4A,8A (COTA PRINCIPAL) R$ 592.200,003) DISK LIFE LTDA EPP CNPJ 04.614.288/0001-45, vencedora dos lotes 2B,3B (COTA RESERVADA) R$ 52.500,00.3) INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA CPNPJ 09.607.807/0001-61, vencedora dos lotes 5A,6A,7A,(COTA PRINCIPAL) e 1B,4B,5B,6B,7B R$ 308.010,00 TOTAL GERAL DO PROCESSO: R$ 1.106.310,00

PROC. Nº 61/2015PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2015Objeto: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para Aquisições de Materiais para Agência Transfusional.Valor total máximo aceitável: R$ 344.814,354.Após o processamento deste Pregão, comunica-se a adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:1) DIAMED LATINO AMÉRICA S/A CNPJ 71.015.853/0001-45, vencedora dos itens 1A,2A,3A,4A,5A,6A,7A,8A,9A (COTA PRINCIPAL) e dos itens 1B,2B,3B,4B,5B,6B,7B,8B,9B (COTA RESERVADA) com o valor total de R$ 258.077,00.

PROC. Nº 89/2015PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2015Objeto: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para Aquisição de Órtese e Prótese e Meios de Locomoção.Valor total máximo aceitável: R$ 983.301,42.Após o processamento deste Pregão, comunica-se a adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:1) BESSA & FILHO LTDA CNPJ 08.827.578/0001-28, vencedora dos lotes 1A,2A (COTA PRINCIPAL) e dos lotes 1B,2B (COTA RESERVADA) com o valor total de R$ 976.999,83.

(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS

ERRATA

PROCESSO Nº 32/2015PREGÃO Nº 23/2015

A CPL/HGV, comunica que a publicação ás folhas Nº 18 do D.O.E/PE do dia 28/04/2016, onde lê o valor R$ 83.856,87 da Empresa PalasComercial Ltda lê-se 77.156,87.

Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL/HGVRECIFE, 20 de junho de 2016

(F)

HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES PERNAMBUCANO

Extrato de contratoContrato Nº 11/2016 e o 12/2016.Contratadas: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA-ME CNPJ: 09.193.047/0001-93 no valor de R$ 8.557,00 e MT COMERCIAL MÉDICA LTDA CNPJ: 07.946.534/000154 no valor de R$ 180.227,55.Processo Nº 001546/0406- 2016 TP- 01/2016.Objeto Fornecimento de Material Penso.. Dotação orçamentária: as obrigações fi nanceiras decorrentes destes contratos fi carão por conta da seguinte dotação orçamentária:Fonte: 0144;Nota de empenho: SALUTTE – 2016NEE000877 e MT COMERCIAL – 2016NEE000858.Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura.Data da assinatura: SALUTTE – 10/06/2016, e MT COMERCIAL – 10/06/2016.

Recife, 16/06/2016Maria Solange Lins Seabra

Presidente da CPL(85642)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANOFone: (81) 3182-9901/9902

Termo de HomologaçãoCiente, com base no julgamento fi nal da CPL/HUP, decido: homologar o presente processo de. Nº 001546/0406/16, com resultados fi nais da Tomada de preço Nº 01/16, referente ao Fornecimento de Material Penso para o HUP no valor total de R$ 188.784,55 (Cento e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) para o período de doze meses, tendo sido adjudicadas as Empresas: Distribuidora Salutte ltda.-Me valor R$ 8.557,00 (oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais) e MT Comercial Médica ltda. valor R$ 180.227,55 (Cento e oitenta mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), na forma da Lei.

(85642)

Secretaria Estadual de Saúde – SES –HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO

CNPJ/MF Nº . 10.572.048/0016-04 – ERRATA – Onde se lê a publicação do DOE de 27/05/2016, pagina 16 referente valor total anual de R$ 286.907,11 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e sete reais e onze centavos) leia-se valor total anual de R$ 232.259,11 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e cinquenta e

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO – FUNASE

CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: FR COMÉRCIO CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA. CNPJ/MF: 04.587.021/0001-06. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016. DISPENSA 001-A/2016. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO OBJETO DO CONTRATO. VALOR: R$ 14.029,50. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2016.

CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: CITYLOC CT – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 03.446.400/0001-13. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2012 SAD. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2013. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO E SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR PARA FÁBIO ROGÉRIO NASCIMENTO TELLES, MATRÍCULA Nº 97187. PRAZO: 01/01/2016 A 30/06/2016. VALOR: 31.194,00. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015.

LOCATÁRIA: FUNASE/PE. LOCADOR: MOZART ALVES DE PRADO. CPF/MF: 621.121.204-68. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2009. OBJETO: PRORROGAÇÃO. PRAZO: 01/01/2016 A 31/12/2016. VALOR: 2.970,75. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2015.

CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: FOTO BELEZA ARTES COMÉRCIO LTDA-ME. CNPJ/MF: 10.473.437/0001-04. CONTRATO Nº 012/2016. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CRACHÁS. PRAZO: 11/05/2016 A 10/05/2017. VALOR: R$ 1.000,00. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2016.

CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: CLEARWATER – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ/MF: 03.626.669/0001-81. CONTRATO Nº 014/2016. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016. PRCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS QUÍMICOS. PRAZO: 20/05/2016 A 19/05/2017. VALOR: 61.139,28. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2016.

CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA EPP. CNPJ/MF: 11.669.218/0001-50. CONTRATO Nº 011/2016. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015. PRCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2015. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE SEGURANÇA. PRAZO: 26/04/2016 A 25/04/2017. VALOR: 29.100,00. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2016.

CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: CITYLOC CT – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 03.446.400/0001-13. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 103/2013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2012. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2013. OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2016. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2016.

RECIFE, 17 DE JUNHO DE 2016.

ALICE SILVA DAS CHAGASDIRETORIA JURÍDICA DA FUNASEGABARI CONTRATOS Nº 13/2016

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE.HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Nº 21.213/16/CPL - Pregão Nº 024/2015 – Registro de Preços. Homologação do Pregão Nº 024/2015 para Aquisição de Testes para Detecção de Hemoglobinas Variantes em Doadores de Sangue e Pacientes da Fundação HEMOPE, por Cromatografi a Líquida de Alta Performance – HPLC - com Cessão de Equipamentos em Comodato. Lote 01: 104.000 (testes) Reagentes para Equipamento Laboratorial, para quantifi cação de HbA1C e semi-quantifi cação de HbS, HbC e HbD; Lote 02: 2.600 (testes) Reagentes para Equipamento Laboratorial, com capacidade para quantifi cação de HbA, HbF, HbA2, HbS, HbC e HbD, e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira; Lotes 01 e 02: Norde-Lab Comércio e Representações Ltda. CNPJ Nº 04.040.450/0001-69, pelos valores de R$ 457.600,00 e R$ 28.730,00 respectivamente. Recife, 20 de junho de 2016. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL.

(F)


COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1255/2016

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2016No ato da publicação no DOE e no Jornal de Grande Circulação do Aviso de Abertura de Licitação em 05/07/2016, Onde se lê: Início da Disputa de Preços: 06/07/2015 às 10:00h (Horário de Brasília), Leia-se: Início da Disputa de Preços: 08/07/2016 às 10:00h (Horário de Brasília). Recife, 20 de junho de 2016/ EDMAR ALVES DUARTE CRUZ/Pregoeira CEL/FUNDARPE

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 055/2016. Proc. Financeiro n° 09/2016 CPL. Apresentação artística CAVALO MARINHO BOI MATUTO DE OLINDA, para uma apresentação na 21ª Festa de Reis da Casa da Rabeca, nos município de Olinda/PE, no dia 06/01/2016. Fundamentação Legal: Caput do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: CENTRO CULTURAL CASA DA RABECA DO BRASIL. CNPJ: 09.482.973/0001-89. Valor Total: R$ 9.000,00. Recife, 06/01/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 269/2016. Proc. Financeiro n° 369/2016 CPL. Apresentação artística da BANDA F5, para 01(uma) apresentação na programação do Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município de Itamaracá/PE, no

dia 06/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: LUA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. CNPJ: 19.297.391/0001-86. Valor Total: R$ 21.666,00. Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 194/2016. Proc. Financeiro n° 315/2016 - CPL. Apresentação artística da ORQUESTRA CAPITAL DO FREVO, para 01(uma) apresentação na programação do Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município de Olinda/PE, no dia 09/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: VINIL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 00.449.910/0001-56. Valor Total: R$ 16.500,00. Recife, 04/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 367/2016. Proc. Financeiro n° 1241/2016 - CPL. Apresentação artística de ANDRÉ MACAMBIRA, para 01(uma) participação especial na 12ª Caminhada do Forró, no município de Recife/PE, no dia 16/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ – DE – SERRA E AÍ - SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor Total: R$ 8.500,00. Recife, 06/06/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 365/2016. Proc. Financeiro n° 1242/2016 - CPL. Apresentação artística de PETRUCIO AMORIM, para 01(uma) participação especial na 12ª Caminhada do Forró, no município de Recife/PE, no dia 16/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ – DE – SERRA E AÍ - SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor Total: R$ 12.000,00. Recife, 06/06/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 366/2016. Proc. Financeiro n° 1240/2016 - CPL. Apresentação artística de ROGÉRIO RANGEL, para 01(uma) participação especial na 12ª Caminhada do Forró, no município de Recife/PE, no dia 16/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ – DE – SERRA E AÍ - SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor Total: R$ 9.500,00. Recife, 06/06/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 382/2016. Proc. Financeiro n° 1285/2016 - CPL. Apresentação artística da FAMILIA SALUSTIANO E A RABECA ENCANTADA, para 01(uma) apresentação no 13º Forró de Salu – São João da Casa da Rabeca, no município de Olinda/PE, no dia 23/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: CENTRO CULTURAL CASA DA RABECA DO BRASIL. CNPJ: 09.482.973/0001-89. Valor Total: R$ 22.000,00. Recife, 16/06/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 383/2016. Proc. Financeiro n° 1277/2016 - CPL. Apresentação artística PETRÚCIO AMORIM, para 3 (três) apresentações na programação do Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, sendo uma participação especial com show reduzido no São João da Alepe, no dia 16/06/2016 e as demais nos municípios de Pesqueira/PE e São Lourenço da Mata/PE, nos dias 24/06/2016 e 26/06/2016, respectivamente. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ – DE – SERRA E AÍ - SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor Total: R$ 80.000,00. Recife, 16/06/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 395/2016. Proc. Financeiro n° 1279/2016 - CPL. Apresentação artística de GILMAR LEITE, para 01(uma) apresentação no 13º Forró de Salu – São João da Casa da Rabeca, no município de Olinda/PE, no dia 23/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: GILMAR LEITE DE ARAUJO PRODUÇÕES - ME. CNPJ: 22.930.332/0001-08. Valor Total: R$ 10.000,00. Recife, 17/06/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.

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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CELAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1268/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016

DATA DA SESSÃO: 07/07/2016 as 10:00hsOBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de CONFECÇÃO/ OPERAÇÃO/ LOCAÇÃO / MONTAGEM / MANUTENÇÃO / DESMONTAGEM DOS ELEMENTOS DE DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO E PÓRTICOS visando à inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades do FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS, na cidade de Garanhuns, conforme Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$ 388.505,59 (trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos). O Pregão será realizado na cidade do Recife, no seguinte endereço: Rua da Aurora, 463/469-Recife-Pe, 1ºandar na sala de reunião da Comissão Especial de Licitação (81) 31843074, 31843082. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes.pe.gov.br Recife,20 de junho de 2016/ EDMAR ALVES DUARTE CRUZ/ Pregoeira da CEL FUNDARPE

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 399/2016. Proc. Financeiro n° 1287/2016 CPL. Apresentação artística de GERALDINHO LINS, para 01(uma) apresentação na programação do Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município de Vicência/PE, no dia 28/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: PL ENTRETENIMENTOS LTDA - ME. CNPJ: 10.389.128/0001-42. Valor Total: R$ 50.000,00. Recife, 17/06/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 398/2016. Proc. Financeiro n° 1299/2016 - CPL. Apresentação artística de FLÁVIO LEANDRO, para 01(uma) apresentação na programação do Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município de Tacaratu/PE, no dia 26/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL - ALGFB. CNPJ: 14.676.364/0001-09. Valor Total: R$ 17.000,00. Recife, 17/06/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE IX

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 202.2016.IX.PE.143.SAD

OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição de utensílios de limpeza para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 332.033,10 (trezentos e trinta e dois mil e trinta e três reais e dez centavos). Entrega das Propostas até: 06/07/2016 às 09h55. Início da Disputa: 06/07/2016 às 10h00. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 20/06/2016. Anna Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 199.2016.IX.PE.141.SECTI

OBJETO: Formalização de Registro de Preços para aquisição de fertilizantes e defensivos agrícolas destinados a implantação de campos experimentais de 68 variedades de uvas de mesa sem semente e 02 com semente, para avaliar a adaptação às condições agro-ecológicas do sub-médio São Francisco. Valor máximo aceitável: R$ 519.701,77 (quinhentos e dezenove mil e setecentos e um reais e setenta e sete centavos). Entrega das Propostas até: 07/07/2016 às 09h55. Início da Disputa: 07/07/2016 às 10h00. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 20/06/2016. Anna Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGELIS/CCPLE XII

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO Nº 212.2016.XII.PE.149.FUNDARPE

OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de serviços turísticos em hotéis e/ou pousada localizados em Garanhuns, Pernambuco, através de prestador de serviços do tipo meios de hospedagem ou agência de turismo, visando suprir as necessidades do Festival de Inverno de Garanhuns e outras ações promovidas e/ou apoiadas pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE. Valor Estimado: R$ R$ 678.898,74. Entrega das Propostas até: 06/07/2016, às 09h:30m; Início da Disputa: 06/07/2016, às 10h:00m.Horário de Brasília.O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81) 3183-7730.Taciano Florentino da Silva -Pregoeiro da CCPLE XII.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC / CCPLE X

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 158.2016.X.PE.113.CISAM – Devido à necessidade de análise e resposta às impugnações e aos questionamentos realizados no processo licitatório em epígrafe, comunicamos aos interessados que a sessão de abertura prevista para 22/06/2016 foi adiada “sine die”. Recife, 20 de junho de 2016. Renata Mirella de Souza Silva, Pregoeira da CCPLE X.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC - CCPLE VIII

AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO Nº 084.2016.VIII.PE.061.SARA

OBJETO: Formação de ata de registro de preços, para a aquisição de materiais e equipamentos agrícolas, incluindo a entrega parcelada na forma de Kits em 87 municípios das regiões de desenvolvimento agrestes Central, Setentrional, Meridional e sertões do Moxotó, Itaparica, Araripe, Central, São Francisco e Pajeú, conforme especifi cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do edital. R$ 36.399.727,40 (trinta e seis milhões, trezentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Entrega das Propostas até 06/07/2016, às 09:30h; Início da Disputa em 06/07/2016, às 10:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada e processado o “download”, no site www.compras.pe.gov.br e também no endereço eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: Secretaria de Administração pelo fone: (81) 3183-7754, das 08h às 12h. Recife, 20 de junho de 2016. Bruno Cintra. Pregoeiro da CCPLE VIII.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOUG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso Nº : 325.2013.III.PE.202.SAD; Modalidade/Nº : Pregão eletrônico / 202/2013; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: contratação de empresa para locação de 01 (hum) veículo administrativo, lote 01, classifi cação VS-3 , para atender às necessidades do Poder Executivo Estadual; Contrato Nº : 015/2015; Contratado: Locadora de Veículo Caxangá Ltda: CNP: 00.329.969/0001-02; Termo Aditivo Nº : 01; Nº de Registro: 033/2016; Prazo acrescido: 12 meses; Recife, 12 de maio de 2016.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E

REFORMA AGRÁRIA

1º T.A. AO CT 015/2016.ATLAS EMPREENDIMENTOS LTDA. – EPP.OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 015/2016, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOTELARIA, APOIO LOGÍSTICO E BUFFET, COM INFRAESTRUTURA E DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS (APARTAMENTOS, AUDITÓRIOS, SALAS E EQUIPAMENTOS) PARA REALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA ÁGUA

DOCE, CAPACITAÇÕES DOS TÉCNICOS DO PROGRAMA ÁGUA DOCE E ENCONTROS ESTADUAIS E OFICINAS DO PROGRAMA ÁGUA DOCE”, E A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 015/2016, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “O CONTRATO VIGORARÁ DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 18/03/2019”.ASSINADO: 17/03/2016. (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃOAVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – PROCESSO Nº 007/2016Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar a construção da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CABROBÓ, localizada no município de Cabrobó-PE. Fica adiada a data de abertura dos envelopes para o dia 05 de agosto de 2016 às 10:00h, na sede da SECTI. Os interessados poderão adquirir o Edital, portando CD/PEN DRIVE e carimbo com o nome e CNPJ da empresa, das 8:00 às 16:00h na sede da SECTI, Rua Vital de Oliveira, Nº 32–Bairro do Recife-Recife/PE ou no site www.licitacoes.pe.gov.br Dúvidas através do e-mail: [email protected] Valor máximo para contratação R$ 13.177.998,52. Informações pelo Fone: (81) 3183-5585. Recife 20 de junho de 2016.

Fátima Maria Pereira de LimaPresidente CPL (F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 93/2015 - 3ª Publicação – PL. n° 005.2015. PE. N° 005 resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição de mobiliários – cadeira giratória. Empresa vencedora: MOVEARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA ME, CNPJ: 07.626.934/0001-82. Valor total da ARP R$ 11.690,00. Vigência: 22/12/2015 a 21/12/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2016 – PL 18/2016. SERVIÇOS. Instalação novo cabeamento para rede metálica categoria 6 e ótica e montagem de 02 racks na Sala Cofre do Datacenter da SEFAZ/PE, Av. Dantas Barreto, 1186, Ed. San Rafael, térreo, São José, Recife/PE, conforme condições e especifi cações do TR, Anexo I do Edital. Propostas até: 06/07/2016 às 09h. Início da Disputa: 06/07/2016 às 9:30h. Horários Brasília-DF. O edital, na íntegra, está nos sites: www.compras.pe.gov.br, www.sad.pe.gov.br/seadm Painel de Licitação da SAD, e na CPL/SEFAZ, sala 105 - Prédio da ESAFAZ, Av. Cruz Cabugá, 1419, Santo Amaro – Recife/PE, atendimento: 08h às 13h. Informações fone/fax (81) 3183-5728. Recife, 20.06.2016. Thereza Maria Correa Gondim Rodrigues – Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSECRETARIA EXECUTIVA DE

RESSOCIALIZAÇÃOGERÊNCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃOERRATA - AVISO DE ADESÃO À ATA DE

REGISTRO DE PREÇOSTornar sem efeito a Publicação de Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 002/2016-A, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 002/2016 - Processo Licitatório Nº 008/2016 do Ministério Público do Estado de Pernambuco – Procuradoria Geral de Justiça, publicado no DOE/PE de 18 de Junho de 2016.

Recife, 20 de junho de 2016.Cícero Márcio de Souza Rodrigues

Secretário Executivo de Ressocialização(F)

SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ

REVOGAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016 – CEL - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 009/2016 - OBJETO: Eventual Aquisição de Papel A4. Com fulcro no caput do art. 49, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, REVOGO em todos os seus termos e efeitos legais o Processo em epígrafe. Ângella Mochel de Souza Neto - Secretária Executiva de Gestão Estratégica.

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO (SRP) No. 010/2016 – PROCESSO No. 016/2016 - CEL. Objeto: Eventual Aquisição de Papel A4. Propostas até: 07/07/2016, às 09 h. Disputa: 07/07/2016, às 10 h. Edital no endereço eletrônico: www.redecompras.pe.gov.br e/ou www.licitacoes.pe.gov.br Inform.: (81) 3183-7219/7204. Recife, 21/06/2016. Paulo Prado – Pregoeiro - CEL/SEMPETQ.

(F)

SECRETARIA DA MULHEREXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER Nº 013/2014; PROC.LICITATÓRIO Nº 005/2013- CPL/SECMULHER,CONCORRÊNCIA Nº 001/2013; OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA CASA ABRIGO JERUSA MENDES; Contratado: SEIC SERVIÇO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇAO CIVIL LTDA. EPP – CNPJ: 03.460.855/0001-93; Prorrogação da Vigência e Execução por mais 90 dias, até 14/07/2016. Recife,17/06/2016. Silvia Cordeiro. Secretária da Mulher.(*)

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER Nº 013/2014; PROC.LICITATÓRIO Nº 005/2013- CPL/SECMULHER,CONCORRÊNCIA Nº 001/2013; OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA CASA ABRIGO JERUSA MENDES; Contratado: SEIC SERVIÇO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇAO CIVIL LTDA. EPP – CNPJ: 03.460.855/0001-93; Acréscimo de valor ao Contrato de R$ 32.125,75 (Trinta e dois mil,cento e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). Recife,17/06/2016. Silvia Cordeiro. Secretária da Mulher.(*)

(F)

nove reais e onze centavos) e Onde se lê a publicação do DOE de 27/05/2016, pagina 16, referente à Dismene Distribuidora de Medicamentos do Nordeste ltda. no valor de R$ 66.760,20 (sessenta e seis mil setecentos e sessenta reais e vinte centavos), leia-se Dismene Distribuidora de Medicamentos do Nordeste ltda. no valor de R$ 12.112,20 (Doze mil cento e doze reais e vinte centavos), Recife 16/06/2016

Marta Solange Lins SeabraPresidente da CPL/HUP

(85641)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTEHOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Nº : 014/2016 – CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº 010/2016 - Objeto Nat.: Compra - Objeto Descrição: Registro de Preços unitário para o fornecimento de água mineral natural sem gás em garrafões de 20 litros, sendo os botijões em sistema de comodato, visando o abastecimento do Almoxarifado Central para o período de 12 (doze) meses.Fica registrada a empresa: MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA-ME, CNPJ Nº 10.875.828/0001-47, Item(valor unitário): 01(R$ 2,58). Ata assinada em 16.06.2016. Processo Nº 015/2016 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº 011/2016 - Objeto Nat.: Compra - Objeto Descrição: Registro de Preços unitário para o fornecimento de materiais médicos hospitalares visando o abastecimento do Almoxarifado Central, para o período de 12 meses. Ficam registradas as empresa: REVANIL COM. E REP. DE PROD. CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ Nº 24.338.436/0001-53, Item (valor unitário): 18(R$ 42,00), 19(R$ 42,00), 20(R$ 43,00), 21(R$ 42,00), 22(R$ 43,00), 23(R$ 43,00, Ata assinada em 20/06/2016. Processo Nº 055/2015 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº 046/2015 - Objeto Nat.: Compra - Objeto Descrição: Registro de Preços unitário de medicamentos controlados, por um período de 12 meses. Ficam registradas as empresa: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, Item (valor unitário): 10(R$ 0,50), 27(R$ 0,26), Ata assinada em 16/06/2016; MAUS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.007.162/0001-26, Item (valor unitário): 08(R$ 0,05), Ata assinada em 17/06/2016.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTEHOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 020/2016 - CSPL/HUOCPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016

Objeto Nat.: AquisiçãoObjeto Descrição: Registro de Preços para eventual aquisição de detergente enzimático e ortoftalaldeido, pelo período de 12 meses.Valor total máximo aceitável: R$ 131.655,48 (cento e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no site www.compras.pe.gov.br no dia 06/07/2016 as 09h (Horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia 21/06/2016 as 8h até o dia 06/07/2016 as 08h. O Edital na íntegra está disponibilizado no site supracitado. Recife, 20 de junho de 2016. Marina Guerra, Pregoeira da CSPL/HUOC.(*)

PROCESSO Nº 023/2016 - CSPL/HUOC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2016

Objeto Nat.: AquisiçãoObjeto Descrição: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médico-hospitalar, pelo período de 12 meses.Valor total máximo aceitável: R$ 1.009.236,00 (hum milhão, nove mil, duzentos e trinta e seis reais).O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no site www.compras.pe.gov.br no dia 04/07/2016 as 09h (Horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia 21/06/2016 as 8h até o dia 04/07/2016 as 08h. O Edital na íntegra está disponibilizado no site supracitado. Recife, 20 de junho de 2016. Marina Guerra, Pregoeira da CSPL/HUOC.

TERMO DE ADESÃO

Adesão: 003/2016 - CSPL/HUOCObjeto Nat.: CompraObjeto Desc.: Registro de preços para fornecimento eventual de equipamentos médicos hospitalares(bisturi elétrico).Após o processamento da Adesão n° 003/2016, feita pela Comissão Setorial Permanente de Licitação do HUOC, à Ata de Registro de Preços, referente ao item: 01,resultante do Pregão Eletrônico Nº 054/2015, Processo Nº 057/2015, realizado pelo CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS, em favor da empresa MAKE LINE COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ:05.416.754/0001-40, perfazendo o valor global de R$ 88.293,00, considerando os critérios legais e, observados os preceitos do art. 15, da Lei Federal Nº 8.666/93, art. 22 do Decreto Federal Nº 7.892, art. 25 do Decreto Estadual Nº 42.530, e demais legislações complementares vigentes e pertinentes à matéria, resolve com fundamento FIRMAR O TERMO DE ADESÃO do processo supracitado. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Hospital, situado à Rua Arnóbio Marques,310, St° Amaro, Recife/PE (CEP 50100-130), no horário de 07h às 13h, de segunda à sexta. Recife, 20 de junho de 2016. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva.(*)

(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

3º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 008/15- UNAJUR. Processo: Nº 003/2015. Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ: 10.921.252/0001-07. Objetos: prorrogação do contrato mater pelo período de 15.05.2016 a 14.05.2017 e o reajuste do centímetro coluna de publicação legal do DOE que passará para R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Valor do contrato: R$ 11.074,00 (onze mil, setenta e quatro reais). Recife, 20.06.2016. Antônio Barros Pereira de Andrade. Chefe de Polícia Civil. (*) (**)

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO.

A Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde da PMPE - DASIS, por intermédio de sua Seção de Contratos, torna pública a Convocação para assinatura do Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2016 - Empresa: SIEMENS LTDA, referente ao Processo Nº 023/2016 - Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016, cujo Objeto é Prestação de Serviço Contínuo de Manutenção de 02 (dois) Aparelhos de Raios-X, Siemens, Multix B, de Números de Série 819 e 824, da Clínica Radiológica do CMH-PMPE, NO PRAZO DE 05 (Cinco) DIAS ÚTEIS. Local: Seção de Contratos DASIS. Rua Batânia S/N, Bairro do Derby, Recife -PE. CEP: 52050-310. RECIFE-PE, 20 DE JUNHO DE 2016. EVERALDO ALMEIDA DE ARAÚJO – TEN. CEL. PM. DIRETOR INTERINO DA DASIS.

(F)

PORTO DO RECIFE S.A.AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Processo Nº 020/2016. Comissão: Equipe de Pregão. Pregão Presencial Nº 002/2016. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.:“Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento de Benefício de Auxilio Alimentação e Refeição, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios “in natura” e refeições prontas, através de rede de estabelecimentos credenciados, na forma de Cartão Alimentação e Cartão Refeição, cartões eletrônicos, dotados de microprocessador com chip e, também Refeição por meio de bilhetes em Papel, aos empregados da Porto do Recife S.A.”. Fica ADIADA SINE DIE a sessão de abertura do Certame que ocorreria no dia 21.06.16 às 09.30 horas. Informações pelos fones: (81)3183-1930. Recife, 20/06/2016. Magaly Gercina Alves Cavalcanti. Pregoeira. (*) (**) (***).

(F)

PORTO DO RECIFE S.A.EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO

Processo Nº 037/2016 - LICON, Modalidade/Nº : Pregão Presencial Nº 002/2013, Objeto Nat: Prestação de serviços, Objeto Descr.: Prorrogação contratual, Contrato: 2013/009/03, Contratado: Nutricash Serviços Ltda., CNPJ: 42.194.191/0001-10, Fund. Legal: Inc. II, do Art. 57, da Lei Nº 8.666/93. Recife, 02 de Junho de 2016. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos(*)(**)(***).

(F)

PROCAPE/UPEREALINHAMENTO DE PREÇOS

PROC. 070/15 P.E(SRP) 059/15 O Gestor do PROCAPE, Com fulcro no parágrafo único art 20 do Dec. Estadual 39.437/2013, informa que foi aceito o pedido de realinhamento de preços solicitado pela empresa MEDICAL MERCANTIL LTDA (CNPJ:10.779.833/0001-56), do item: 35 (Máscara de Proteção N 95 EFISCO: 224903-3) de R$ 2,04 para R$ 2,71. Justifi cativa: Licitantes subsequentes não tiveram interesse em assumir item, e o preço realinhado esta dentro da margem de mercado, conforme constatou o setor de compras deste hospital. Recife, 20/06/2016. Sérgio Montenegro- Gestor Executivo PROCAPE/UPE.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO PRESENCIALPROCESSO Nº 176.2016.I.PP.004.SAD

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante TRANS-SERVI Transportes e Serviços Ltda - ME, Nome fantasia SERVI-TAXI, CNPJ: 00.126.621/0001-16, por ter proposto o percentual de 2% de desconto e por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório.

Recife, 20 de junho de 2016

Eraldo Ramos da SilvaPregoeiro da CCPLE I

(F)


AVISO DE ADJUDICAÇÃOPROCESSO Nº 171.2016.IX.PE.122.SEE

ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A, CNPJ 02.543.302/0001-31, para o item 01, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), por ter ofertado o menor valor total para o item e por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Recife, 20/06/2016. Anna Barreto, Pregoeira CCPLE IX.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLEV

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO 207.2016.V.PE.146.DEFNORONHA

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de manutenção, corretiva e preventiva: marceneiro, encanador, eletricista, pedreiro e ajudante de manutenção, dos imóveis e vias públicas da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Valor estimado R$ 346.786,80 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Entrega das Propostas até: 07/07/2016, às 09h45min. Início da Sessão: 07/07/2016, às 10:00h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 20 de junho de 2016. Roberta Didier da Fonte, Pregoeira CCPLE V.

(F)


imediato e integral de: AQUISIÇÃO DE APARELHO BIPAP ST COM FREQUÊNCIA DE BACKUP - PARA ATENDER A PACIENTE RUTE ANDRADE DOS SANTOS – PROCESSO 0000478-80.2015.8.17.1150, com o valor unitário referente ao item (01)- efi sco – 422934-7 (R$24.000,00), valor Total de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,20/06/2016. José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.

Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação Nº 058/2016, Processo CPLM Nº 189/2016, referente à contratação direta da empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP.HOSPT.LTDA, apresentou toda a documentação pertinente para o fornecimento imediato e integral de: AQUISIÇÃO DE APARELHO BIPAP PARA ATENDER A PACIENTE: ARIANE BARRA NOVA MONTEIRO – PROCESSO 0007288-49.2015.8.17.0640, com o valor unitário referente ao item (01)- efi sco – 424883-0 (R$24.000,00), valor Total de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,20/06/2016. José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.

Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação Nº 057/2016, Processo CPLM Nº 188/2016, referente à contratação direta da empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP.HOSPT.LTDA, apresentou toda a documentação pertinente para o fornecimento imediato e integral de: AQUISIÇÃO DE APARELHO BIPAP PARA ATENDER AO PACIENTE LEANDRO RODRIGUES PESSOA – PROCESSO 0000727-11.2015.8.17.0510, com o valor unitário referente ao item (01)- efi sco – 422934-7 (R$24.000,00), valor Total de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,20/06/2016. José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Reconheço e ratifi co a Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2016, Processo CPLM Nº 123/2016, referente à contratação direta da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, uma vez que a mesma é empresa exclusiva para AQUISIÇÃO DE CONJUNTO PARA SISTEMA DE INFUSÃO CONTINUA DE INSULINA COMPOSTO DE CANULA DE TEFLON 17MMX60CM PARA ATENDER AOS PACIENTES DA NTA 355/2015: ANTÔNIO ROBERIO DE SOUZA DE ABREU JUNIOR – AÇÃO DE N° 0003190-66.2013.8.17.0001, GILVONE DINIZ CAMILLERI – AÇÃO DE Nº 158534-0, JOSÉ FELIXDE QUEIROZ – AÇÃO DE Nº 155217-2, KENNEDY RIBEIRO MICHILES AÇÃO DE Nº 0002436-61.2012.8.17.0001, LORENA DE SOUZA ARRUDA - AÇÃO DE Nº 157692-3, RAISSA GUERRA DE MAGALHÃES MELO – AÇÃO DE Nº 277045-2 E CONJUNTO PARA SISTEMA DE INFUSÃO CONTINUA DE INSULINA COMPOSTO DE CANULA DE TEFLON 06MMX60CM PARA ATENDER AOS PACIENTES DA NTA359/2015:KETLEEN THAYANE GONÇALVES DA COSTA – AÇÃO DE Nº 254245-4, ALYCYA AYANE DE OLIVEIRA SANTOS – AÇÃO DE Nº 160129-0, com o valor unitário referente aos item 01 EFISCO 371707-0 R$ 695.00 - perfazendo um valor total R$ 50.040,00 , item 02 EFISCO 371705-4 R$ 695.00 - perfazendo um valor total R$ 16.680,00, Perfazendo o valor global de R$ 66.720,00 (sessenta e seis mil, setecentos e vinte reais),com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,20/06/2016. José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.

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SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEEM, 20/06/2016

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO DE CONVÊNIO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2015CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES/PE E A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SJDH/PE.OBJETO: Constitui objeto do presente termo a alteração da cláusula terceira do convênio ora aditado, passando o valor deste a ser de R$ 1.331.019,08 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, dezenove reais e oito centavos), com acréscimo do montante de R$ 600,000,00 (seiscentos mil reais), conforme nota técnica e plano de trabalho, que passaram a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente termo correrão por conta da seguinte Destaque Orçamentário:FONTE: 0144UNIDADE: 530401PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1033.2067.0000ELEMENTO: 3.3.90.00NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 116, de 02/09/2015.PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente aditivo terá seu termo inicial a partir da data de sua assinatura, com termo equivalente ao término da vigência do Termo de Cooperação mater.DATA DE ASSINATURA: 01/10/2015

EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO

No Extrato do CONTRATO Nº 019/2016 – celebrado entre a SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PE e a EMPRESA CONTRATADA: AQUATRO – AGÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E TRABALHO PARA ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS, publicado no DOE/PE em 13/05/2016. ONDE SE LÊ: CONTRATO N° 014/2016; LEIA-SE CONTRATO N° 019/2016.

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SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOIX GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – IX

GERESEXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 001/2016, assinado em 05 de maio de 2016, com a Empresa IRENE E ELIAS – ME; Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de produção, fornecimento e distribuição de refeições (almoço, coffee break), destinadas aos membros participantes nos cursos, palestras e reuniões a ser realizado na sede da IX GERES. Processo CPL Nº 001/2016; Vigência: 12 (doze) meses. Natureza de despesa: 3.3.90.39, Programa de Trabalho: 10.122.0984.4405.0000, Fonte: 0101; Valor: R$ 78.768,00 (setenta e oito mil setecentos e sessenta e oito reais).

Joelma de Jesus RodriguesGerente da IX GERES – Ouricuri / PE.

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SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOIX GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – IX

GERESEXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 002/2016, assinado em 29 de abril de 2016, com a Empresa RONIVALDO LACERDA GOMES – ME; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de máquinas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado, várias marcas, modelos e capacidades, com reposição de peças (inclusive carga de gás e compressor), para Sede da IX Gerência Regional de Saúde e Polo de Endemia. Processo CPL Nº 002/2016; Vigência: 12 (doze) meses. Natureza de despesas: 3.3.90.30, 3.3.90.39 Programa de Trabalho: 10.122.0984.4405.0000, Fonte: 0101; Valor: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). Joelma de Jesus Rodrigues Gerente da IX GERES – Ouricuri / PE.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTES

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.PROCESSO CEL/SETRA N° 1003/2016.

TOMADA DE PREÇO Nº 1003/2016.

OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo Graníticos nas Ruas Diolina Oliveira Justino e Parte da Rua Secundina Francisca dos Santos – Vila São Sebastião – Cachoeirinha – PE. Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL: HABILITAR, por atendimento às exigências do edital, a empresa 1º – JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA, Bem como INABILITAR, as empresas, 01 – CONSTRUTORA JORDARA LTDA, (deixou de cumprir o disposto nos itens 6.4.3 -“b”, e 6.4.3 –“c”, do edital), 02 - MBP – CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, (deixou de cumprir o disposto no item 6.4.3 -“b”, do edital), 03- J. BENEVIDES DA SILVA EITELI EPP, (deixou de cumprir o disposto nos itens (6.4.3-“b”, 6.4.3-“c” e 6.4.3-“g”), do edital, 04 – A5 SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, (deixou de cumprir o disposto no item (6.4.3-“b”), do edital, restando assim INABILITADAS para participar da licitação. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das Licitações. CEL/SETRA. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL

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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA

AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 1008/2016.

OBJETO: Construção de Passagem Molhada no Sitio Boa Vista em Sâo José do Belmonte – PE. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 13 de julho de 2016, às 09hs. Valor Orçado R$ 222.413,22. Informações; FONES: 3184-2574 – Luiz A. de Araujo – Presidente da CEL.

AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1009/2016.

OBJETO: Construção de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos das Ruas: Trav. Santa Joana D’arc (SEDE), Rua projetada 03, (Distrito de Queimadas), Rua Nova 1 (Sede), Rua da Olaria (Sede), Rua do Cemitério (Distrito de Santo Antônio das Queimadas), Trav. Do Cemitério (Distrito de Santo Antônio das Queimadas), acesso a UBS de santo Antônio (Distrito de Santo Antônio das queimadas), rua Julio Dutra (distrito de santo Antônio das queimadas), e rua bom Jesus (sede), todas no Município de Jurema - PE. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 14 de julho de 2016, às 09hs. Valor Orçado R$ 363.612,27. Informações; FONES: 3184-2574 – Luiz A. de Araujo – Presidente da CEL.


OBJETO: Construção de Pórtico no Município de Jucati – PE. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 15 de julho de 2016, às 09hs. Valor Orçado R$ 293.652,57. Informações; FONES: 3184-2574 – Luiz A. de Araujo – Presidente da CEL.


OBJETO: Construção de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos das Ruas: Gonzaguinha, Orélia, Santana, Zé Gonzaga, Assum Preto, Serrote Agudo, Severino Januario, Chacutuba, Aprígio Lopes e Cival Moreira Saraiva, no bairro Gonzagão, no Município de Exu – PE, com capacidade operacional de 6.690,00 M². TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 18 de julho de 2016, às 09hs. Valor Orçado R$ 616.499,57. Informações; FONES: 3184-2574 – Luiz A. de Araujo – Presidente da CEL.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO2º T.A. ao Convênio Nº 008/2015. Partícipes: SETRA e o Mun. de XEXÉU/PE. Obj: Aditivo do prazo por 90 (noventa) dias, Assinado em 10/06/2016. Washington Revorêdo - Gestor de Contratos e Convênios

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SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2016 - Proc. n° 255.2016.CPLME.PE.140 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS METADONA 5MG (COMPRIMIDO), METADONA 10MG (COMPRIMIDO REVESTIDO), BEZAFIBRATO 400MG (COMPRIMIDO), FLUDROCORTISONA, ACETATO 0,1 MG (COMPRIMIDO), MESALAZINA 500MG (SUPOSITÓRIO), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Entrega das Propostas até: 08.07.16 às 09h00 - Abertura das Propostas: 08.07.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 08.07.16 às 09h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 20.06.2016. Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOReconheço e ratifi co a Inexigibilidade de Licitação n° 029/016, Processo CPLME Nº 222/2016, referente à contratação direta da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, para o fornecimento imediato e integral do medicamento CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 150mg, FORMA FARMACEUTICA PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA, no quantitativo de 24 (vinte e quatro) unidades - frasco – ampola com o valor unitário de 36.495,55 (trinta e seis mi, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 875.893,20 (oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos), visando atender a demanda judicial em nome dos pacientes ÉRICA CARLA PINTO DE PAIVA, processo Nº 0005416-16.2011.4.05.8300; GUILHERME VINICIUS DOS SANTOS RIBEIRO, processo Nº 0023272-50.2015.8.17.0001; JOSÉ WESLEY JANURÁRIO DA SILVA, processo Nº 0000703-2013.4.05.8308; SABRINA OLIVEIRA DE LIMAL, processo Nº 0000012-08.2014.8.17.0670; por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 20/06/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.

Reconheço e ratifi co a Inexigibilidade de Licitação n° 032/2016, Processo CPLME Nº 225/2016, referente à contratação direta da empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, para fornecimento imediato e integral do medicamento ÁCIDO ZOLEDRONICO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 0,05MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTÇÃO EM FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA, no quantitativo de 27 (vinte e sete ) frascos-ampola , com o valor unitário de R$ 1.276,30 (um mil duzentos e setenta e seis reais e trinta centavos), perfazendo o valor global de R$ 34.460,10 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais e dez centavos),visando atender aos pacientes contemplados com Ação Judicial, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 20/06/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação n° 079/2016, Processo CPLME Nº 257/2016, referente à contratação direta da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento DENOSUMABE – CONTRAÇÃO/DOSAGEM 60MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA, no quantitativo de 18 (dezoitos) seringas preenchidas, com o valor unitário de R$ 553,22 (quinhentos e cinqüenta e três reais e vinte e dois centavos), perfazendo o valor global de R$9 9.957,96 (nove mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), visando atender demanda judicial em nome da paciente EVERTON SOUZA DOS SANTOS, processo Nº 0001209-97.2016.8.17.0000, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 20/06/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.

Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação n° 070/2016, Processo CPLME Nº 209/2016, referente à contratação direta da empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento imediato integral do medicamento. BELIMUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 120MG FORMA FARMACEUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO PARA INFUSÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA no quantitativo de 70 (setenta) frasco ampola, com o valor unitário de R$ 529,47 (quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos) e BELIMUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 400MG FORMA FARMACEUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO PARA INFUSÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA no quantitativo de 12 (doze) frasco ampola, com o valor unitário de R$ 1.764,92 (um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 58.241,94 (cinqüenta e oito mil, duzentos e quarenta e hum reais e noventa e quatro centavos), visando atender demanda judicial em nome de ELISANGELA GLEYSE COSTA, processo Nº 0802612-42.2013.4.05.0000, MARCIELLE DE OLIVEIRA SANTOS, processo Nº 0000380-43.2015.8.17.0650 e ROSANGELA DOS PRAZERES DE SOUZA, processo Nº 0000504-31.2015.8.17.0810, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, no artigo 24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 20/06/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.

Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação n° 077/2016, Processo CPLME Nº 248/2016, referente à contratação direta da empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento ENOXAPARINA SODICA – CONTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA, VIA ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA/INTRAVENOSA, no quantitativo de 180 (cento e oitenta) seringas preenchidas, com o valor unitário de R$ 43,65 (quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos) perfazendo o valor global de R$

15.714,00 (quinze mil setecentos e quatorze reais),), visando atender demanda judicial em nome do paciente EUZAMAR MARIA DA SILVA TEXEIRA, processo Nº 000079-06.2016.8.17.1380, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 20/06/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.

Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação n° 078/2016, Processo CPLME Nº 252/2016, referente à contratação direta da empresa ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento PARICALCITOL – CONCENTRAÇÃO 5MCG/ML FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA, no quantitativo de 4.000 (quatro mil) ampolas, com o valor unitário de R$ 35,69 (trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos), perfazendo o valor global de R$ 142.760,00 (cento e quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais), Visando atender demanda judicial em nome do paciente ALEXANDRE OLIVEIRA DE MELO, processo Nº 0003063-58.2015.8.170810, ANDREA KÁTIA DA SILVA URBANO, processo 0042603-61.2012.8.17.8201 totalizando 30 (trinta) pacientes, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias., com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 20/06/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.

Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação n° 076/2016, Processo CPLME Nº 247/2016, referente à contratação direta da empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento SIROLIMO – CONCENTRAÇÕ/DOSAGEM 1MG, FORMA FARMACEUTICA, DRAGEA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, no quantitativo de 1.800 (hum mil e oitocentos) drágea, com o valor unitário de R$ 23,87 (vinte e três reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 42.966,00 (quarenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais), visando atender demanda judicial em nome das pacientes CÉLIA MARIA DA SILVA, processo Nº 0002400-78.2011.8.17.1480 e PAULA SILVEIRA SANTOS, processo Nº 0011874-32.2012.8.17.0480 por um período de aproximadamente 360 (trezentos e sessenta) dias., com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 20/06/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO /CPLME

Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº 211/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2016, referente à CONTRATAÇAÕ DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DAS EMPRESAS MASTERS PHARMACEUTICALS IMP. E EXP. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA e MEDICAL TRADE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI-EPP PARA O FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO NIVOLUMABE 10MG (4ML) e 10MG (10ML), SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO, FRASCO-AMPOLA, VISANDO ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.

Amparo legal: Inciso V do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

O valor informado para a contratação do medicamento NIVOLUMABE 10MG (4ML) é U$D 19.116,00 (dezenove mil, cento e dezesseis dólares), com valor unitário de U$D 796,50 (setecentos e noventa e seis dólares e cinqüenta centavos), relativo a um quantitativo de 24 (vinte e quatro) frascos.

Com base na taxa de câmbio praticado no dia 14 de abril de 201 (fl s. 08) que representa o preço em moeda nacional (R$ 3,4757) de uma unidade de moeda estrangeira, dólar americano (US$ 1,00), o valor global em reais foi de R$ 66.441,48 (sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). Recife 20/06/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE

TERMO DE DEVOLUÇÃO DE EQUIPAMENTO

O Laboratório Central “Dr. Milton Bezerra Sobral’ - LACEN/PE. Em pleno uso de suas atribuições declara e confi rma a devolução dos equipamentos pela Cessionária: Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados em Pernambuco/ANVISA/MS. Objeto do presente Termo de Devolução:Potenciômetro,Marca:Tecnopon/DLT-WV, Tombamento n°230925/SES, SérieNº 09130885, Turbidimetro, Marca: Dellab/MPA-210,Tombamento Nº 232381/SES, Serie Nº 21957/1310. Recife, 20 de Junho de 2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DEEQUIPAMENTO N° 004/2016- LACEN/PE.

Objeto: Cessão de uso do equipamento Microscópio, Marca: OLYMPUS/CBA/213 ,Tombamento Nº FUSAM10397,a título gratuito. Vigência:36(trinta e seis)meses a partir da data de sua assinatura em 27/05/2016.CEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco/LACEN/PE.CESSIONÁRIA: SAÚDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/SES - PROJETO SANAR. Recife, 20 de Junho de 2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.

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COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação Nº 060/2016, Processo CPLM Nº 191/2016, referente à contratação direta da empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP.HOSPT.LTDA, apresentou toda a documentação pertinente para o fornecimento

Polícia Militar

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LUBRIFICANTES, que teve como empresa vencedora: 01. NUNES DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 35.593.870/0001-04, nos itens 01, 02, 03 e 04, fi cando o valor de R$ 1.057.015,00. Perfazendo o valor de R$ 1.057.015,00 (Um milhão, cinquenta e sete mil e quinze reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 20/06/2016, Dra. Maria Aparecida de Souza - Secretária de Saúde - SMS.

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONDADO/PE

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016 Processo nº 009/2016. Comissão: CPL. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2016. Objeto Nat: serviço. Objeto Descr. O Fundo Municipal de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados, que da presente data até o dia 03/05/2016, estará aberta a CHAMADA PÚBLICA, que tem por objeto credenciar pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde, para a realização de exames laboratoriais, destinados aos pacientes da rede Municipal de Saúde do Condado, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde. A sessão para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 05/07/2016 às 09h00.O edital e seus anexos poderão ser retirados na sala da CPL, sito à Praça 11 de novembro, nº. 88 no horário das 08h00 às 13h00. Condado, 20 de junho de 2016. Maria Josevane Almeida – Presidente.

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PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTESO Município das Correntes torna público o PL nº. 014/2016 – TP nº. 003/2016. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de construção de melhorias sanitárias do Município das Correntes. Valor máximo aceitável R$ 516.516,10 (Quinhentos e dezesseis mil quinhentos e dezesseis reais e dez centavos). Abertura: 07/07/2016 às 08:30hs. Interessados, adquirir o edital na CPL, sito a Praça Agamenon Magalhães, 64, Centro, Correntes-PE, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00hs, fone: (87) 3772-1158. Email: [email protected].

Edimilson da Bahia de Lima Gomes – Prefeito.(85662)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRAComissão Permanente de Licitação – CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOPROCESSO 010/2016. CPL. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016-OBJETO: Contratação de empresa(s) de engenharia para Construção, divididos em LOTES, sendo LOTE I: Construção de Pavimentação em Paralelepípedo Granítico, na zona urbana e rural do Município, no Sítio Serra Verde, Loteamento Santo Antônio, Sítio Imbiruçu e Loteamento Nova Morada, com mão-de-obra e material por conta da empreiteira, com recurso de R$ 926.819,72 (novecentos e vinte e seis mil oitocentos e dezenove reais e setenta e dois centavos) provenientes do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal–FEM (CONCEDENTE) e com recurso de R$ 71.976,12 (setenta e um mil novecentos e setenta e seis reais e doze centavos) proveniente do Município (PROPONENTE); e LOTE II: Construção de Pavimentação em Paralelepípedo Granítico, na zona urbana do Município, no Loteamento Santa Terezinha, com mão-de-obra e material por conta da empreiteira, com recurso de R$ 99.999,90 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) provenientes do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal–FEM (CONCEDENTE) e com recurso de R$ 32.522,85 (trinta e dois mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos) proveniente do Município (PROPONENTE). Empresas Habilitadas para todos os Lotes: IG CONSTRUTORA LTDA – ME; PLANAUTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP; CAMOL – CONSTRUTORA AMORIM LTDA – ME. As demais empresas foram inabilitadas para todos os Lotes. Caso não seja interposto recurso Administrativo quanto a esse julgamento, fi ca desde já determinado o dia 29/06/2016 às 09 horas para a abertura das propostas de preços. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no seu endereço sito à Rua Des. Felismino Guedes, 135, Centro, nesta cidade. Cupira, 20 de junho de 2016. Andréia Melo Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNSAviso de Retomada. Concorrência Nº 009/2016-PMG. O Município de Garanhuns/PE, CNPJ/MF nº 11.303.906/0001-00, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Sessão de Retomada do Processo Licitatório nº. 037/2016 - PMG, cujo objeto destina-se a contratação de empresa para a prestação de serviços integrados de publicidade e propaganda destinados à criação, produção e veiculação de material promocional impresso e audiovisual para divulgação do potencial turísticos do Município de Garanhuns, através do Convênio nº 824887/2015 de interesse da Secretaria Municipal de Turismo. Após a conclusão das analises por parte da Subcomissão Técnica, nos moldes do Instrumento Convocatório e da Lei 12.232/2010, fi ca defi nida para o dia 23/06/2016 às 09:30h (Horário de Brasília) a data e hora para a retomada do certame. Maiores informações na CPL sito à Rua 13 de maio, s/n Sala 04 - Santo Antônio, Fone (87) 3762-7019.

Maria Madalena da Silva Santos - Presidente da CPL.(85652)

PREFEITURA MUNICPAL DE IATI – PEAVISO DE EDITAL – AVISO DE EDITAL – PL nº. 014/2016 – Pregão Presencial (SRP) nº: 010/2016. Comissão Permanente de Licitação – Objeto Nat: Compra. Objeto Desc.: Aquisição de Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP Com 13kg. Valor total máximo admitido: R$ 33.819,50. Data e hora de abertura: 04/07/2016 às 09:00 horas. PL (FMS) nº. 003/2016 – Pregão Presencial (SRP) nº: 002/2016. Comissão Permanente de Licitação – Objeto Nat: Aquisição/Serviço. Objeto Desc.: Contratação de empresa especializada, para fornecimento parcelado peças e assistência técnica em todos os equipamentos do Hospital Municipal e todos os PSF`s. do Município de Iati-PE. Valor total máximo admitido: R$ 36.263,89. Data e hora de abertura: 04/07/2016 às 11:00 horas. AVISO DE EDITAL – PL nº. 015/2016 – Pregão Presencial (SRP) nº: 011/2016. Comissão Permanente de Licitação – Objeto Nat: Compra. Objeto Desc.: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa, para aquisição de materiais pedagógicos de mobiliário e equipamentos

de brinquedos entre outros, para atender a Creche Municipal Professora Eulália Monteiro de Santana, por meio do programa Brasil Carinhoso. Valor total máximo admitido: R$ 102.368,02. Data e hora de abertura: 05/07/2016 às 09:00 horas. PL (FMS) nº. 004/2016 – Pregão Presencial (SRP) nº: 003/2016. Comissão Permanente de Licitação – Objeto Nat: Compra. Objeto Desc.: Aquisição de dois veículos tipo sedan ou hatback para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Iati/PE. Valor total máximo admitido: R$ 67.200,00. Data e hora de abertura: 05/07/2016 às 14:00 horas. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura, situada à Av. Sete de Setembro, s/n, Centro, Iati/PE (CEP 55.345-000) ou através do Fone/fax 0xx87-3786-1156, no horário de 8:00h às 13:h, de segunda a sexta feira. Iati, 20 de Junho de 2016. Emanoel Apolinário dos Santos – Pregoeiro. Jorge de Melo Elias - Prefeito.

(85637)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSURETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

ONDE SE LÊ:Processo Nº 015/2016, Comissão: CPL II, Modalidade/N°: Pregão Presencial Nº 009/2015, Nat.: Compra. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio 0KM com capacidade para 05 (cinco) passageiros para transporte de equipes da Atenção Básica do Município de Igarassu/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 71.723,33(Setenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e três centavos). Local e data da sessão de abertura: Secretaria de Gestão Integrada, Praça da Bandeira, 14, Centro – Igarassu/PE, Cep. 53.610-610, 21/01/2016, ás 09:00h. Edital deverá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]; no horário das 8h às 13h. Igarassu, 15 de junho de 2016. Maria das Graças Pereira Colares – Pregoeira da CPL II.

LEIA-SE:Processo Nº 015/2016, Comissão: CPL II, Modalidade/N°: Pregão Presencial Nº 009/2016, Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio 0KM com capacidade para 05 (cinco) passageiros para transporte de equipes da Atenção Básica do Município de Igarassu/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 71.723,33(Setenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e três centavos). Abertura: 06/07/2016, às 09:00, na Secretaria de Gestão Integrada, Praça da Bandeira, 14, Centro – Igarassu/PE, Cep. 53.610-610. Edital deverá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]; no horário das 8h às 13h. Igarassu, 20 de junho de 2016. Maria das Graças Pereira Colares – Pregoeira da CPL II.

(85633)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE CERTAMEO município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais representado nesta ato por sua comissão permanente de licitações torna público o aviso dos certames:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5848/2016 EDITAL N° 024/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016 (Exclusivo para a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) DO TIPO: MENOR VALOR UNITÁRIO POR ÍTEM; OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades com alimentação de crianças, adolescentes e funcionários da Casa de acolhimento Raio de Luz durante o período de um ano. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 69.066,42 (SESSENTA E NOVE MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS); ETAPAS: CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (2): 05/07/2016 das 09h30min às 09h59min. ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1): 05/07/2016 a partir das 10h00min. ETAPA DE LANÇES: 05/07/2016 a partir das 10h00minPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8410/2016 EDITAL N° 032/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016 (Exclusivo para a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) DO TIPO: MENOR VALOR UNITÁRIO POR ÍTEM; OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de Mobiliária para suprir demandas dos equipamentos da Secretaria Especial de Bem Estar Social. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 67.546,67 (SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) ETAPAS: CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (2): 06/07/2016 das 09h30min às 09h59min. ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1): 06/07/2016 a partir das 10h00min. ETAPA DE LANÇES: 06/07/2016 a partir das 10h00min. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7548/2016 EDITAL N° 025/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2016 DO TIPO: MENOR VALOR UNITÁRIO; OBJETO: Formação de registro de preços com vistas à eventual aquisição de ventiladores, com garantia e assistência técnica, sem instalação, para o atendimento as escolas da Rede Municipal de Ensino; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 578.453,40 (quinhentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos); CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (2): 07/07/2016 das 09h30min às 09h59min. ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1): 07/07/2016 a partir das 10h00min. ETAPA DE LANÇES: 07/07/2016 a partir das 10h00min.LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local; DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação através do e-mail: [email protected] ou de forma presencial, mediante um portador munido de (MIDIA CD OU DVD E CÓPIA DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CNPJ/MF DA EMPRESA), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no horário das 08h00min às 14h00min. Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de protocolo; Ipojuca, 20 de junho de 2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.

CANCELAMENTO DE CERTAMEPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6268/2016 EDITAL N° 022/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016 OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação de serviços para a realização do evento “Conferência Municipal das Cidades - Ipojuca 2016 -Pernambuco”, nos dias 15 e 16 de junho de 2016 com o tema: “A Função Social da Cidade e da Propriedade”. O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais representado

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO,

ESPORTES E LAZER – SETUREL.C.N.P. J: 08.113.327/0001-81

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETURELTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 – CPL/SETUREL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016.TIPO: MENOR PREÇO

EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇOA Comissão Permanente de Licitação da SETUREL torna público aos licitantes interessados o resultado do Julgamento de Preço da Licitação acima referenciada: Empresa Classifi cada: DINIZ CONSULTORIA & CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 771.650,50 (setecentos e setenta e um mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Olinda, 20 de Junho de 2016. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUREL.

(F)

Publicações Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA PE

AVISOS DE LICITAÇÃOProc. 017/2016 Pregão Presencial n.º 06/2016. Compras. Prestação de serviços para confecção de Material Gráfi co, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Valor Educação: R$ 122.580,99. Valor Saúde: R$ 223.597,74 Sessão: 08/07/2016 às 09:00hs, na sala da CPL. Proc. 018/2016 Pregão Presencial n.º 07/2016. Compras. Aquisição Parcelada de Material de Limpeza para atender as diversas Secretarias Municipais. Valor Educação: R$ 925.293,33. Valor Sec. Des. Social: R$ 60.196,70. Valor Administração: R$ 7.371,08 Sessão: 08/07/2016 às 11:00hs, na sala da CPL. Editais e anexos: À disposição dos interessados na sala da CPL através de CD/DVD, localizada na Praça dos Três Poderes, Centro, Água Preta. Informações: Fone (81) 3681-1925 ou [email protected]. Talucha Calado – Pregoeira. Armando Souto – Prefeito.

(85631)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDEAVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público que realizará licitação CONCORRÊNCIA PMA Nº 002/2016, PROCESSO LICITATORIO SS Nº 031/16, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas na sede do município de Arcoverde. Abertura: 22/07/16, às 10 (Dez) horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Maria Fernanda de Araujo Lins – Pregoeira.

(85659)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃOProcesso Nº: 033/2016. CPL. Pregão Presencial PMBJ Nº 013/2016. Prestação de Serviços. Homologação do Pregão Presencial PMBJ Nº 013/2016, para Contratação de empresa especializada para capacitação inicial e Continuada de educadores e coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado ciclo 2015/2016, executado pelo Município de Belo Jardim, incluindo a contratação dos serviços de apoio logístico, alimentação, aquisição e impressão de material pedagógico, e a contratação de formadores. Vencedora: FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS - FUNDEC. CNPJ: 21.652.969/0001-17, pelo valor global de R$ 58.780,00. Belo Jardim, 10 de junho de 2016. Elizabete Maria Gomes – Secretária.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA PMBJ Nº. 002/2016. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de fornecimento e assentamento de meio fi o em diversas localidades, neste município de Belo Jardim/PE. Classifi cada: ECO CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA-ME, CNPJ sob o nº. 10.644.806/0001-76. Valor Global: R$ 232.275,00. Comunicamos que se encontra a disposição dos interessados o resultado do julgamento, fi cando aberto o prazo de recursos, conforme Art. 109, I “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. Belo Jardim, 20 de junho de 2016. Maria Sônia Braga Alves – Presidente da CPL.

(F)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL BELO JARDIM/PE

RESULTADO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016 – PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 007/2016. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de Materiais/Equipamentos para a Academia da Terceira Idade – ATI – ao ar livre do Município de Belo Jardim/PE. O certame foi Deserto. Belo Jardim, 06 de junho de 2016. Maria Sônia Braga Alves - Pregoeira.

(F)

MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO

JARDIM

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 027/2016. Pregão Presencial Nº 00015/2016. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. AQUISIÇÃO DE 43 TIPOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE E PROGRAMAS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA. Valor: R$ 74.367,06. Data e Local da Sessão

de Abertura: 04/07/2016 às 09:30h. Avenida Coronel Geminiano Maciel, 672/672A, Boa Vista, Belo Jardim - PE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3411-1600, no horário das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Belo Jardim, 17/06/2016. Josefa Alcilene Barbosa dos Santos. Pregoeira Ofi cial.(*)(**)

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 007/2016, que tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, COM CONDUTOR, PARA REALIZAR TRANSPORTE ESCOLAR DE FORMA GRATUITA E REGULAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE BOM CONSELHO, RESIDENTES EM LOCALIDADES DISTANTES DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Empresa vencedora: LOCALIZAR CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA- EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº 09.653.769/0001-83 nos itens de 01 a 43. Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE, considerando o resultado do Pregão Presencial nº. 007/2016, que teve por Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, COM CONDUTOR, PARA REALIZAR TRANSPORTE ESCOLAR DE FORMA GRATUITA E REGULAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE BOM CONSELHO, RESIDENTES EM LOCALIDADES DISTANTES DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Resolve HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar vencedora a empresa LOCALIZAR CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA- EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº 09.653.769/0001-83, no valor global de: R$ 2.619.316,18 (Dois milhões seiscentos e dezenove mil trezentos e dezesseis reais e dezoito centavos), convocando a mesma para a assinatura do contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Bom Conselho – PE. Dannilo Cavalcante Vieira – Prefeito.

(85626)

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMARAGIBECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2016 – PL N.º 003/2016

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento, administração e gerenciamento de cartões - Vale Alimentação, na forma de cartão magnético, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Camaragi be, de acordo com as especifi cações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de Recebimento dos envelopes, abertura e disputa dia: 06/07/2016 às 12:00 hs. O Edital poderá ser retirado na Sala da CPL, localizada no Prédio sede da Câmara, com endereço na Rua Dr. Domingos Sávio Dias Martins, nº 258, CEP 54.759-970, Bairro Novo Centro, Município de Camaragibe/PE, das 08h às 14h ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Outras informações pelo fone: (0**81) 3458.2682.

Camaragibe, 20.06.2016. Janeide Ferreira dos Santos Andrade - Pregoeira.

(85643)

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMARAGIBECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2016 – PL N.º 002/2016OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, visando o fornecimento de combustíveis e lubrifi cantes através de sistema de gerenciamento informatizado, de acordo com os quantitativos e especifi cações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de Recebimento dos envelopes, abertura e disputa dia: 06/07/2016 às 10:00 hs. O Edital poderá ser retirado na Sala da CPL, localizada no Prédio sede da Câmara, com endereço na Rua Dr. Domingos Sávio Dias Martins, nº 258, CEP 54.759-970, Bairro Novo Centro, Município de Camaragibe/PE, das 08h às 14h ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Outras informações pelo fone: (0**81) 3458.2682.

Camaragibe, 20.06.2016. Janeide Ferreira dos Santos Andrade - Pregoeira.

(85643)

PREFEITURA MUNICIPAL DECANHOTINHO/PE

PROCESSO LICITATORIO Nº 028/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 – COMPRAS- TIPO MENOR PREÇOPOR ITEMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa que às 08:30h., do dia 05.07.2016, receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para fornecimento de Material de Construção e madeiras para manutenção das Secretarias Municipais de Agricultura e Infra-Estrutura, durante o ano de 2016, no Valor Total de R$ 170.903,00. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes da data da abertura do certame, na sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 20 de junho de 2016. JUCICLEIDE BORGES DA SILVA – PREGOEIRA

(85630)

PREFEITURA DE CARUARUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEComissão Permanente de Licitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do PROCESSO n° 024/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 017/2016 – Objeto: Aquisição de COMBUSTÍVEIS e ÓLEOS


preços unitários vão incidir desde o primeiro mês de execução do Contrato, aplicando-se as correções dos itens 1,2, 3 e 7, nos preços unitários acima expostos, o valor inicial total do contrato passa de R$ 77.099.863,20 (setenta e sete milhões, noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos) para R$ 72.409.392,34 (setenta e dois milhões, quatrocentos e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos), em cumprimento ao presente reequilíbrio econômico-fi nanceiro, que equivale a uma economia de R$ 4.690.471,28 (quatro milhões, seiscentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos) aos cofres públicos, em termos de valor inicial contratado. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS PENALIDADES 2.1 As partes pactuam alteração da Cláusula Vigésima Sétima, nos seguintes termos: a) Altera-se o caput da Cláusula Vigésima Sétima do Contrato original, para onde se lê: “O descumprimento dos serviços no prazo de vigência do contrato ensejará a aplicação de multa moratória, nas seguintes formas:” Leia-se o teor da seguinte redação: “O descumprimento dos serviços no prazo de vigência do contrato ensejará a aplicação de multa moratória mensal, salvo a hipótese da alinea “g” que enseja multa diária, nas seguintes formas:” CONTRATANTE: CAEL - Coelho de Andrade Engenharia Ltda- CNPJ/MF sob o nº 12.854.864/0001-02. Ipojuca, 16 de junho de 2016. Eryka Maria de Vasconcelos Luna, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2015 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº009/2015

EDITAL Nº 054/2015EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 062/2016

CONTRATO PMI Nº 062/2016 - OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa na área de engenharia para execução das obras de implantação da academia do povo ás margens da pe060 em Ipojuca sede, Município do Ipojuca/PE. CONTRATADA: ROTEC CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº 04.954.262/0001-46. PRAZO DE VIGENCIA: 10(dez) meses contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.694.779,57 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93. Eryka Maria de Vasconcelos Luna, Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos. Ipojuca, 23 de maio de 2016.

(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE CERTAMEO município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais representado nesta ato por sua comissão permanente de licitações torna público o aviso do certame: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8636/2016EDITAL N° 031/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2016 DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLA PROINFÂNCIA, PADRÃO FNDE TIPO “B” – NOSSA SENHORA DO Ó, E TIPO “C” – IPOJUCA CENTRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.572.388,07 (um milhão quinhentos e setenta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e sete centavos); ETAPAS: CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1) E PROPOSTA COMERCIAL (2): 21/07/2016 das 09h30min às 09h59min. PROCEDIMENTO EM ATO PÚBLICO, ABERTURA E VERIFICAÇÃO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO: 21/07/2016 das 10h00min.LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local; DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra só poderá ser adquirido de FORMA PRESENCIAL, mediante um portador munido de (MIDIA CD OU DVD E CÓPIA DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CNPJ/MF DA EMPRESA), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no horário das 08h00min às 14h00min. Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de protocolo; Ipojuca, 20 de junho de 2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.

(F)

PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁAVISO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDEProcesso nº 017/2016 – Pregão Presencial nº 004/2016. Aquisição de 01(um) veiculo tipo ambulância pra atender as necessidades do Hospital Alzira Figueiredo. Fica designada a data de 06/07/2016 às 10h:00min, para realização da sessão de abertura. Jaldeci Maria da Silva – Pregoeira – Paulo Batista de Andrade-Prefeito. Ilha de Itamaracá, 13 de junho de 2016.Processo nº 018/2016 – Pregão Presencial nº 005/2016. Contratação de empresa para aquisição de equipamento medico hospitalar(Bomba de Infusão), para atendimento ao Hospital Alzira Figueiredo. Fica designada a data de 07/07/2016 às 10h:00min, para realização da sessão de abertura. Jaldeci Maria da Silva – Pregoeira – Paulo Batista de Andrade-Prefeito. Ilha de Itamaracá, 13 de junho de 2016.

(85625)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOAQUIM NABUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2015 – CPL/FMS. Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses. Contratado: T A FERREIRA EIRELI – EPP – CNPJ: 13.815.150/0001-03. Vigência: 01/04/16 a 01/04/17. Valor Acrescido: R$ 97.420,00. Valor atual do contrato: R$ 194.840,00. Joaquim Nabuco, 01 de Abril de 2016. Andréa S. M. Silva Ferreira – Secretária Municipal de Educação.

(85624)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIINEXIGIBILIDADE

Processo: 011/2016. Inexigibilidade: 002/2016: A Prefeita do Município de Jupi, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, torna público que ratifi ca a inexigibilidade de licitação para contratação da atração artística “Virados do Forró”, para apresentação na festa de Santa Rita de Cássia, no Povoado Santa Rita, Município de Jupi. Contratada: Virados do Forró LTDA - ME, CNPJ: 19068.263/0001-60. Jupi, 25 de maio de 2016. Celina Tenório de Brito Maciel – Prefeita.

EXTRATO DE CONTRATOSProcesso: 011/2016. Inexigibilidade: 002/2016. Objeto Descr.: Contratação da atração artística “Virados do Forró”, para apresentação na festa de Santa Rita de Cássia no Povoado Santa Rita, Município de Jupi. Contratada: Virados do Forró LTDA - ME, CNPJ: 199.068.263/0001-60. Valor contratado: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Informações na sala da CPL, sita Avenida Napoleão Teixeira Lima, 144, Centro, Jupi/PE de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 Horas. Jupi, 25 de maio de 2016. Celina Tenório de Brito Maciel – Prefeita.

(85640)

MUNICÍPIO DE MIRANDIBA – PE.EXTRATO DE CONTRATO

CPS nº 326/16 – Contratado José Roberto da Silva Junior Função Agente de Endemias. Prazo 90 dias. Valor mensal R$ 724,00. Bartolomeu T. de C. Barros – Prefeito.

AVISO DE LLICITAÇÃOProcesso licitatório 045/16 Pregão Presencial nº 033/16. Tipo Menor preço sobre percentual de desconto. Objeto Aquisição medicamentos éticos de A a Z Revista ABCFARMA. Sessão dia 05.07.16 9h00m. Estimativa R$ 100.000,00. Edital e anexo na CPL Av. José da Silva Torres Araquãn s/n.

RATIFICAÇÃOProcesso Licitatório 042/16 Pregão Presencial nº 032/16.

O Valor Orçado. Onde se lia: R$ 75.000,00; Leia-se: R$ 46.800,00. Permanecem inalterados os demais atos publicados anteriormente. João Batista Gomes Mariano - CPL.

(85653)

nesta ato por sua comissão permanente de licitações torna público que o certame em epígrafe está CANCELADO, conforme Ofício n° 295/2016 emitido em 10 de junho de 2016 pela Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano que consta nos autos do processo à disposição dos interessados; Ipojuca, 20 de junho de 2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.

PARECER TÉCNICO/AMOSTRASCONVOCAÇÃO 2ª COLOCADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 497/2016 EDITAL N° 006/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2013 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Material de consumo Odontológico, com a fi nalidade de atender a rede municipal de saúde, garantindo o aporte necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de doze meses. O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais representado nesta ato por sua comissão permanente de licitações, conforme Parecer Técnico emitido pela Gerência de Atenção em Saúde Bucal n° 003; 004; 005 que constam nos autos do certame a disposição dos interessados, torna público que as amostras apresentadas pelas empresas A.M. Moliterno EPP e Dental Maria Ltda. estão em conformidade quanto ao cumprimento das especifi cações técnicas previstas em edital licitatório. As amostras apresentadas pela empresa L.M. Ladeira & CIA Ltda. ME, referente aos itens: 001; 004; 034; 035; 068; 069; 070; 093; 118; NÃO estão em conformidade quanto ao cumprimento das especifi cações técnicas previstas em edital licitatório; para os demais itens, as amostras apresentadas pela referida empresa, estão em conformidade quanto ao cumprimento das especifi cações técnicas previstas em edital licitatório; Diante do exposto, CONVOCAMOS as empresas A.M. Moliterno EPP; (referente aos itens: 004; 034; 068; 070; 093; 118); Dental Maria Ltda. (referente aos itens: 001; 035; 069); a apresentarem amostras conforme item 8 do anexo I, termo de referência, parte integrante do edital. O prazo iniciará a partir do 1° dia útil após esta publicação; Ipojuca, 20 de junho de 2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.

CONVOCAÇÃO 7ª SESSÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/ 2015 EDITAL N° 070/ 2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 034/ 2015 OBJETO: Registro de preços com vistas a eventual aquisição de mochilas escolares, para todos os alunos da Rede Municipal do Ipojuca, do ano letivo de 2016. O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais representado nesta ato por sua comissão permanente de licitações, torna público que no dia 23.06.2016 às 10h00min, na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N realizaremos a 7ª sessão para abertura e verifi cação do envelope contendo a documentação de Habilitação Jurídica da empresa RCOM Comércio e Serviços EIRELI ME, referente ao item 001 cota 75%; Ipojuca, 20 de junho de 2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.

SECRETARIA DE SÁUDEHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1575/2016 EDITAL N° 015/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2016 Homologo o resultado do julgamento do certame em epígrafe do tipo Menor valor unitário por item tendo como objeto o Registro de Preço para aquisição de Rouparia Hospitalar para as Unidades de Saúde do Município do Ipojuca, garantindo o aporte necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de doze meses. e Adjudico o objeto da licitação a empresa: Canal de Soluções Indústria e Comércio de Confecções – EIRELI ME., CNPJ n. 17.171.401.0001-07 para os itens: 001 – no valor unitário de R$ 38,50 (trinta e oito reais e cinquenta centavos); 002 – no valor unitário de R$ 12,90 (doze reais e noventa centavos); 003 – no valor unitário de R$ 73,33 (setenta e três reais e trinta e três centavos); 004 – no valor unitário de R$ 16,67 (dezesseis reais e sessenta e sete centavos); 005 – no valor unitário de R$ 26,98 (vinte e seis reais e noventa e oito centavos); 006 – no valor unitário de R$ 21,13 (vinte e um reais e treze centavos); 007 – no valor unitário de R$ 38,67 (trinta e oito reais e sessenta e sete centavos); 008 – no valor unitário de R$ 12,83 (doze reais e oitenta e três centavos); 009 – no valor unitário de R$ 16,47 (dezesseis reais e quarenta e sete centavos); 010 – no valor unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais); 011 – no valor unitário de R$ 31,63 (trinta e um reais e sessenta e três centavos); 012 – no valor unitário de R$ 40,63 (quarenta reais e sessenta e três centavos); 013 – no valor unitário de R$ 39,97 (trinta e nove reais e noventa e sete centavos); 014 – no valor unitário de R$ 54,60 (cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); 015 – no valor unitário de R$ 54,60 (cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); 016 – no valor unitário de R$ 54,60 (cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); 017 – no valor unitário de R$ 53,60 (cinquenta e três reais e quarenta centavos); 018 – no valor unitário de R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos); 019 – no valor unitário de R$ 26,40 (vinte e seis reais e quarenta centavos). Fundamentado na Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002 aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 20 de junho de 2016. Cristina Paulino - Secretária de Saúde.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCASECRETARIA DE SAÚDE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2015EDITAL Nº 059/2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2016 - ADJUDICATARIA: FACIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELLI - CNPJ/MF sob o nº 15.161.670/0001-67, vencedora dos itens 005, 006 e 007. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos com a fi nalidade de atender a rede municipal de saúde. PRAZO: 12(doze) meses a partir da data da publicação. Valor unitário para o item: 005 - R$3,11 (três reais e onze centavos); 006 - R$2,90 (dois reais e noventa centavos); 007 - R$2,93 (dois reais e noventa e três centavos). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Municipais nº 130/2014 e 155/2014. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca 01 de junho de 2016



ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2016 - ADJUDICATARIA: AMARAJI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME - CNPJ/MF sob o nº 08.309.335/0001-06, vencedora dos itens 055 e 057 da cota reservada 25%. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição

de medicamentos com a fi nalidade de atender a rede municipal de saúde. PRAZO: 12(doze) meses a partir da data da publicação. Valor unitário da cota reservada 25% para o item: 055 - R$0,30 (trinta centavos); 057 - R$1,99 (um real e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Municipais nº 130/2014 e 155/2014. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca 01 de junho de 2016



ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2016 - ADJUDICATARIA: KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME - CNPJ/MF sob o nº 11.475.796/0001-55, vencedora dos itens 003, 016 e 064, da cota exclusiva 75% e dos itens 058 e 065 da cota reservada de 25%. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos com a fi nalidade de atender a rede municipal de saúde. PRAZO: 12(doze) meses a partir da data da publicação. Para cota de 75% o valor unitário dos itens: 003 - R$0,50 (cinquenta centavos); 016 - R$1,72 (um real, setenta e dois centavos); 064 - R$0,62 (sessenta e dois centavos) e para cota de 25% o valor unitário dos itens: 058 - R$0,07 (sete centavos); 065 - R$7,00 ( sete reais). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Municipais nº 130/2014 e 155/2014. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca 01 de junho de 2016



ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2016 - ADJUDICATARIA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - CNPJ/MF sob o nº 01.884.446/0001-99, vencedora dos itens 007, 008 e 011 da cota reservada de 75%. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Leites em formulas especiais com a fi nalidade de atender a rede municipal de saúde. PRAZO: 12(doze) meses a partir da data da publicação. Valor unitário dos itens: 007 - R$230,00 (duzentos e trinta reais); 008 - R$134,00 (cento e trinta e quatro reais); 011- R$61,90 (sessenta e um reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Municipais nº 130/2014 e 155/2014. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca 03 de junho de 2016.



ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2016 - ADJUDICATARIA: NUTRI HOSPITALAR LTDA - CNPJ/MF sob o nº 10.782.968/0001-70, vencedora dos itens 005, 006, 009, 010 e 013, da cota exclusiva 75% e dos itens 007 e 008 da cota reservada de 25%. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Leites em formulas especiais com a fi nalidade de atender a rede municipal de saúde. PRAZO: 12(doze) meses a partir da data da publicação. Para cota de 75% o valor unitário dos itens: 005 - R$25,00 (vinte e cinco reais); 006 - R$25,00 (vinte e cinco reais); 009 - R$17,00 (dezessete reais); 010 - R$17,00 (dezessete reais); 013 - R$17,50 (dezessete reais, cinquenta centavos) e para cota de 25% o valor unitário dos itens: 007 - R$232,00 (duzentos e trinta e dois reais); 008 - R$135,00 ( cento e trinta e cinco reais).. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Municipais nº 130/2014 e 155/2014. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca 03 de junho de 2016.

SECRETARIA DE SAÚDEPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2014

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2014EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 380/2014TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 380/2014 - OBJETO: a) Prorrogar o prazo de execução por mais 90(noventa) dia, com termo inicial em 05/05/2016 e termo fi nal em 03/08/2016. b) Prorrogar o prazo de vigência por mais 90(noventa) dias, com termo inicial em 03/07/2016 e termo fi nal em 30/09/2016. c) Acrescer 20,72% do valor total do contrato equivalente a R$559.487,29 (quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos) passando o valor do contrato para R$3.756.693,65 (três milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATADA: ROTEC CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº 04.954.262/0001-46. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93, art. 57. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 05 de maio de 2016.

PROCESSO CEL Nº 009/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 054/2011QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 054/2011 - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual original, por mais 90 (noventa) dias, com termo inicial em 09 de maio de 2016, a fi m de dar continuidade a prestação de serviços de esterilização pelo método a vapor de baixa temperatura e formaldeído, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: EMBRAESTER EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERELIZAÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº 35.343.136/0001-89. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93, art. 57. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 04 de maio de 2016.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS MUNICIPAIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2012 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº008/2012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº198/2012QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 198/2012/- OBJETO: a) Corrigir os valores dos preços unitários dos itens 1, 2, 3 e 7 do contrato em concordância com a análise da Nota Técnica de Esclarecimento (NTE) - 1ª análise, emitida no Relatório de Auditoria do Processo TCE nº 1306182-3, Auditoria Especial, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.a.1) o valor do item 1 - coleta regular de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, de feiras livres e ensacados de varrições e de limpeza de praias, que era R$ 92,04 (noventa e dois reais e quatro centavos), passa a ser de R$ 83,69 (oitenta e três reais e sessenta e nove centavos);a.2) o valor do item 2 - coleta manual ensacada em áreas de difícil acesso, inclusive transbordo dos resíduos até os pontos de coleta, que era R$ 3.219,97 (três mil duzentos e dezenove reais e noventa e sete centavos), passa a ser de R$ 3.161,04 (três mil, cento e sessenta e um reais e quatro centavos);a.3) o valor do item 3 - limpeza de faixa de praia, inclusive recolhimento, ensacamento e transbordo dos resíduos até os pontos de coleta, que era R$ 178,71 (cento e setenta e oito reais e setenta e um centavos), passa a ser de R$ 148,39 (cento e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos);a.4) o valor do item 7 - varrição de vias urbanas pavimentadas, que era R$ 81,42 (oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), passa a ser de R$ 73,53 (setenta e três reais e cinquenta e três centavos); b) Sendo certo e ajustado que os

PREFEITURA DO PAULISTASecretaria de Saúde

12ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO

A Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:I – Convocar os candidatos abaixo relacionados para comparecer a Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, situada na Rua Cleto Campelo, 59 – Centro, Paulista – PE, para entrega de documentação para posse, munidos dos exames admissionais.

ESPECIALIDADE: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO INSCRIÇÃO NOTA

7 FRANCISCO DOWSLEY MENDES 16296559723 87,50

8 DANIEL DA ROCHA QUEIROZ 16296428259 87,50

9 LUCIANA MARCELINO DE SOUZA 16296518281 87,50

ESPECIALIDADE: ASSISTENTE SOCIAL


5 FERNANDA MACEDO FREIRE 16296513985 72,50

ESPECIALIDADE: ENFERMEIRO


3 VALERIA MARIA FERREIRA 16296481647 64,06

ESPECIALIDADE: ENFERMEIRO PLANTONISTA


17 MARIANA MANGHI BARROCA 16296530203 71,67

18 POLYANNA DE SOUZA BARROS 16296455237 71,67

(85621)


Construção das Praças: Da Igreja de Santo Amaro, do Guararapes, da Rua Estácio Coimbra, da Agrovila, da Padre Venâncio e do Cavôco com recursos da Emenda Parlamentar 413/2014 do Município Sirinhaém. FRANZ ARAUJO HACKER-Prefeito.

(85647)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM – PE –

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidades nº 014, 015 e 016/2016. Processos nº 030, 031 e 032/2016. CPL. Apresentação artísticas das bandas: Capital do Sol e Forró do Muído; Forró Noda de Cajú e Saia Rodada; Pedrinho e Forró da Pegação, Alex e Ronaldo, Tornado do Brasil, Rogério Som, Banda Arraso e Galera Show, durante as Festividades Juninas deste Município, a realizar-se nos dias 22 a 24, 28 e 29 de junho do recorrente. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratados: AGL DE FREITAS PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-EPP CNPJ Nº 69.949.378/0001-32 Valor R$ 95.000,00; IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ Nº 12.92.119/0001-30 Valor R$ 160.000,00, CLEITON MARCELINO DE SOUZA CNPJ Nº 12.319.583/0001-05 Valor R$ 240.000,00. Sirinhaém, 22/06/2016. Franz Araújo Hacker-Prefeito.(*) (**) (***).

(85627)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ – PE

RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS

Processo N° 016/2016. CPL. Tomada de Preços N° 003/2016. Obras. Contratação de empresas para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da cidade, requalifi cação da Praça Estrela do Mar e revitalização da Rua principal do Distrito de Saué. Sessão de Abertura: 20/06/2016. Habilitada: Andrade Pontes Engenharia e Comércio Ltda – EPP. CNPJ: 09.053.050/0001-01. Valor da Proposta: R$ 984.152,45.Tamandaré, 20/06/2016. Presidente da C.P.L (*).

(85644)

Extrato de ContratoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA

NOVA Comissão Permanente de Licitação – CPL

Processo Administrativo 007/2016 - Processo Licitatório 003/2016 – Tomada de Preços 001/2016Natureza do Objeto: Obras e Serviços de EngenhariaDescrição detalhada do Objeto: Selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de “Menor Preço Global”, para execução de obras e serviços de engenharia, relativos à reforma do Hospital Joaquina de Sá Parente, localizada na sede do município de Terra Nova PE, de conformidade com especifi cações contidas em planilha orçamentária, cronograma físico-fi nanceiro, memória de cálculo, memorial descritivo e plantas em anexos a este Edital. Contrato nº 009/2016. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA. Contratada: EWG SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: 03.792.129/0001-78. Valor Contratado; R$ 531.338,00 (quinhentos e trinta e um mil trezentos e trinta e oito reais). Local, Data e Assinatura: Terra Nova PE, 17 de junho de 2016, Gustavo Vasconcelos Freire – Gestor.

(85645)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PERESULTADO DE LICITAÇÃO: TP Nº 001/2016; PL Nº 010/2016. Objeto: a Contratação de empresa para execução de Requalifi cação Paisagista da Praça da Rodoviária deste Município. Após análise na documentação apresentada decidiu a Comissão de Licitação: INABILITAR as empresas: 1. Dantas Construções e Locação LTDA; A Priimee Construções e Empreendimento EIREl - EPP. A Comissão de Licitação declarou HABILITADA: a Licitante Vasconcelos & Magalhães Empreendimentos Ltda. A licitante que, inconformada com a decisão desta Comissão de Licitação poderá interpor recurso no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste ato, com fundamento na alínea “a”, inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/93. Vicência, 16/06/2016 – Tiago Capitulino de Oliveira – Presidente da CPL.

(85628)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESULTADO DE LICITAÇÃO: TP Nº 001/2016; PL Nº 009/2016. Objeto: a construção da academia da Saúde no Bairro de chã dos Mandados, Zona Urbana do Município em convenio com o Ministério da Saúde. Após análise na documentação apresentada decidiu a Comissão de Licitação: INABILITAR as empresas: 1. Dantas Construções e Locação LTDA; A Priimee Construções e Empreendimento EIREl - EPP ; SBC Construção Serviços e Locações EIRELI-EPP. A Comissão de Licitação declarou HABILITADA: a Licitante Vasconcelos & Magalhães Empreendimentos Ltda. A licitante que, inconformada com a decisão desta Comissão de Licitação poderá interpor recurso no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste ato, com fundamento na alínea “a”, inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/93. Vicência, 15/06/2016 – Tiago Capitulino de Oliveira – Presidente da CPL.

(85629)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃOUG: PREFEITURA RATIFICO E HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE Processo Nº: 046/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Inexigibilidade Nº 003/2016 Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr: Contratação da banda musical Amigos Sertanejos para apresentação em praça publica por ocasião das festividades juninas deste Município que se realizará no dia 25/06/2016. Em favor da Bred Viagens e Eventos Ltda ME situada à Rua Joaquim Filgueira Galvão, 09 A – Triunfo – Igarassu/PE inscrita no CNPJ nº 08.789.244/0002-98 com valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com base legal do art. 25, inciso III da lei 8.666/93. Elias Alves de Lira – Prefeito. Vitória de Santo Antão, 20/06/2016. RATIFICO E HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE Processo Nº: 047/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Inexigibilidade Nº 004/2016 Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr: Contratação do artista musical Fábio Diniz para apresentação em praça publica por ocasião das festividades juninas deste Município que se realizará no dia 24/06/2016. Em favor da HDF Produções e Eventos Ltda ME situada à Rua do Sossego, 298 CXPST 345 – Santo Amaro – Recife/PE inscrita no CNPJ nº 00.886.833/0001-00

com valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base legal do art. 25, inciso III da lei 8.666/93. Elias Alves de Lira – Prefeito. Vitória de Santo Antão, 20/06/2016. RATIFICO E HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE Processo Nº: 048/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Inexigibilidade Nº 005/2016 Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr: Contratação da artista musical Joelma para apresentação em praça publica por ocasião das festividades juninas deste Município que se realizará no dia 23/06/2016. Em favor da J Shows Produções Artísticas Eireli ME situada à Rua Tabaiares, 260 – Ilha do Retiro – Recife/PE inscrita no CNPJ nº 23.500.757/0001-40 com valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com base legal do art. 25, inciso III da lei 8.666/93. Elias Alves de Lira – Prefeito. Vitória de Santo Antão, 20/06/2016. RATIFICO E HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE Processo Nº: 049/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Inexigibilidade Nº 006/2016 Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr: Contratação do artista musical Nildo Ventura para apresentação em praça publica por ocasião das festividades juninas deste Município que se realizará no dia 24/06/2016. Em favor do Sr. Veranildo Boaventura Gonçalves Silva domiciliado à Rua Ver. José Marinho Alvares – Lot Presk – Cajá – Vitória de Santo Antão/PE inscrito no CPF nº 794.771.514-91 com valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base legal do art. 25, inciso III da lei 8.666/93. Elias Alves de Lira – Prefeito. Vitória de Santo Antão, 20/06/2016. RATIFICO E HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE Processo Nº: 050/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Inexigibilidade Nº 007/2016 Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr: Contratação da banda musical Brasas do Forró para apresentação em praça publica por ocasião das festividades juninas deste Município que se realizará no dia 25/06/2016. Em favor da empresa Brasas do Forró Comércio e Locação de Material Ltda ME situada à Av. Siqueira Campos, 409 – Siqueira II – Fortaleza - Ceará/CE inscrita no CNPJ nº 03.657.268/0001-99 com valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com base legal do art. 25, inciso III da lei 8.666/93. Elias Alves de Lira – Prefeito. Vitória de Santo Antão, 20/06/2016.UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016 Processo Nº: 038/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 023/2016 – SRP Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de suprimentos de informática destinados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. FORNECEDOR: NL Comércio e Serviços Ltda EPP CNPJ nº 22.574.409/0001-54, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado R$ 312.200,00 (trezentos e doze mil e duzentos reais). Os valores unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Mais informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 20 de junho de 2016. Veraluce R. de Lira Maranhão- Secretária de Saúde. (*).

(F)

Publicações Particulares

CONDOMINIO DO EDIFICIO AMBASSADORRUA JOSÉ DE ALENCAR, 44 – BOA VISTA- RECIFE/PE.

CNPJ Nº 41.090.184/0001-05EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam os senhores condôminos do Edifício Ambassador e ou seus representantes legais, que estiverem quites com suas obrigações condominiais, e, somente estes são os que terão direito a voto, convocados a participarem da Assembleia Extraordinária a realizar-se no dia 04 de julho de 2016, às 18h horas em primeira convocação e às 19h em segunda e última chamada com qualquer número de presentes, a ser realizada na área vazada do edifício (acima da sobreloja), que fi ca na Rua José de Alencar, 44 – Boa Vista – Recife – PE, cujo objetivo e apreciar e deliberar sobre a seguinte pauta:1. DÍVIDA COMPESA;2. PLANO DE FUGA E PÂNICO/INCÊNDIO BOMBEIROS;3. ALUGUEL ÁREA DE USO COMUM EM FRENTE AS LOJAS 05 E 06 E LOJAS 01/02;4. INSTITUIÇÃO DE TAXAS EXTRAORDINÁRIAS;5. ALUGUEL DO ANDAR INTEIRO 16º ANDAR.6. CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO- DISPENSA DE TAXA ORDINÁRIA.Solicitamos a de todos os condôminos comparecerem a Assembleia ora convocada, por si ou representados por seus procuradores legalmente constituídos, através de instrumentos procuratórios com fi rma reconhecida e com poderes para o ato com antecedência mínima de 24h (vinte e quatro horas) antes do início da reunião, documento esse que será conferido na sala da Administração, fazendo-se constar em Ata qualquer eventual irregularidade.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO___________________________

Horácio A. Barros Neto-Gestor- (85655)

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE

EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIAA empresa : SCALA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ACOS TUBOS E LAMINADOS LTDA, unidade-fi lial, localizada na Rua da Fundição, 333, Santo Amaro, CEP: 50.040-100, Recife (PE), inscrita no CNPJ (MF) sob nº11.338.159/0001-37, IE nº 0057827-40, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios fi scais e fi nanceiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias partir da data de publicação deste edital que está disponível no seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/edital-de-nao-concorrencia-21062016-scala-comercial-e-industrial/ Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.

(85660)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRARESULTADO FINAL

PL N° 12/2016 Pregão Presencial nº 11/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira informa que o supracitado processo foi considerado Deserto. PL 13/2016 – Pregão Presencial nº 12/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM GERAL E ELETRODOMÉSTICOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O Pregoeiro da Prefeitura de Passira informa que a empresa MADEIRAÇO INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME, CNPJ 20.991.439/0001-30, foi vencedora dos Itens 07, 08 e 11, no valor de R$ 26.472,50, a empresa G. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ 11.543.636/0001-04, foi vencedora dos Itens 09, 10, 12 e 13, no valor de R$ 8.939,92 e a empresa BETA SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICO LTDA - ME, CNPJ 11.028.345/0001-70, foi vencedora dos Itens 06, 14 e 15, no valor de R$ 11.935,00, demais Itens foram Desertos. PL n° 14/2016 – Pregão Presencial nº 13/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, ODONTOLÓGICO E ADMINISTRATIVO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, O Pregoeiro da Prefeitura de Passira informa que a empresa MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ 07.946.534/0001-54, foi vencedora dos Itens 01, 03, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 17, no valor de R$ 62.824,00, a empresa RACHEL DE SÁ BARRETO CALLOU - ME, CNPJ 01.395.137/0001-55, foi vencedora dos Itens 02, 04, 05, 06 e 16, no valor de R$ 27.650,01 e a empresa BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ 09.560.267/0001-08, foi vencedora dos Itens 08, 18, 19, 21 e 22, no valor de R$ 55.749,99, demais Itens foram Desertos. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Passira 17 de Junho de 2016. EDUARDO MANOEL DA CRUZ, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira.

(85620)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROPOSTA E HOMOLOGAÇÃO. Resultado de habilitação e proposta fi nanceira do PL Nº 196/16 TP Nº 017/16 – OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos a capeamento em CBUQ das Ruas: Santos Dumont, dos Prazeres, da Piedade, da Paz, Osa Santana, Manoel Bandeira e Travessa João Barração, bem como o recapeamento da Rua Pedro D. Gomes no Município de Petrolina-PE-SEINFRAM. Compareceu a presente sessão apenas a empresa: CONSTRUTORA LUMAX LTDA, após análise dos documentos de Habilitação da referida, verifi cou-se, que a mesma restou devidamente Habilitada. Passou a comissão para a análise e julgamento da proposta fi nanceira da mesma, após análise constatou-se a sua classifi cação. Tendo renunciado os prazos recursais das fases acima citadas em conformidade com a lei 8.666/93. A empresa: Supracitada, foi declarada vencedora do certame, por apresentar o menor valor global de R$ 509.893,82. Prazo de execução: 04(quatro)meses. Vandelmar Nogueira da Silva Presidente da CPL-I. Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a Sra. Tatyanne Ferreira Lima, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU, no dia 20/06/2016 o referido processo. Petrolina, 20/06/2016.

(85654)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS -AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório Nº 243/16 Tomada de Preços Nº 022/16 - OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos reforma e ampliação da AME Policlínica - Município de Petrolina-PE. SECSAU. Valor global estimado: 358.546,52. Abert: 07/07/16 às 08h30min. Edital: COLIC. Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$ 21,31. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Ofi cial do Município. Petrolina, 20/06/16. Ivanilda Silva dos Santos - Presidente da CPL-II.

(85658)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE torna público a quem possa interessar a formalização do Processo Licitatório n° 164/2016 – Inexigibilidade n° 022/2016. Objeto: Contratação de atrações musicais para as festividades do São João 2016 (Amigos Sertanejos). Torna-se Inexigível o presente objeto de acordo com o art. 25 inciso III da Lei. 8.666/93. Condições de pagamento: Após a execução dos serviços. CONTRATADO: HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME CNPJ: 00.886.833/0001-00 - Rua do Sossego,298 - CXPST 345,Santo Amaro, Recife/PE. Valor R$ 30.000,00.

Salgueiro/PE, 20 de Junho de 2016.JÉSSICA ALINE DA SILVA

Presidente da CPL (85661)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE torna público a quem possa interessar a formalização do Processo Licitatório n° 165/2016 – Inexigibilidade n° 023/2016. Objeto: Contratação de atrações musicais para as festividades do São João 2016 (Tiozinho e Forrozão Balanço da Sanfona). Torna-se Inexigível o presente objeto de acordo com o art. 25 inciso III da Lei. 8.666/93. Condições de pagamento: Após a execução dos serviços. CONTRATADO: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO SOUZA CNPJ: 24.922.028/0001-44- Rua Jose Ferreira de Oliveira, 2538, Nossa Senhora da conceição,Salgueiro/PE. Valor R$ 5.000,00.

Salgueiro/PE, 20 de Junho de 2016.JÉSSICA ALINE DA SILVA

Presidente da CPL (85661)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁAVISOS DE LICTAÇÃO

PROCESSO Nº 31/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016 – OBJETO – Aquisição de material de expediente e informática para manutenção da secretaria de educação e escolas municipais deste município de Saloá/pe. Data de Abertura das Propostas: Às 10h00 do dia 30/06/2016. Valor Máximo Admitido – R$ 1.283.083,75 (um milhão duzentos e oitenta e três mil oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). Edital e informações; Praça São Vicente, 43 Centro Saloá/PE, ou pelo e-mail: [email protected]. Ricardo Fernando de Souza Segundo – PregoeiroPROCESSO Nº 32/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016

– OBJETO – Aquisição de material de higiene e limpeza para manutenção dos diversos setores da administração municipal de Saloá/pe. Data de abertura das propostas: às 10h00 do dia 01/07/2016. Valor total máximo admitido: R$ 109.446,40 (cento e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Edital e informações; Praça São Vicente, 43 Centro Saloá/PE, ou pelo e-mail: [email protected]. Ricardo Fernando de Souza Segundo – Pregoeiro

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADERECONHEÇO E RATIFICO a INEGIXIBILIDADE Nº 02/2016 - PROCESSO Nº 33/2016. Objeto: Contratação do cantor Leonardo para apresentação em praça pública por ocasião das festividades juninas tradicionais do município de saloá/pe. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. CONTRATADA: Talismâ Administradora de Shows e Editora Musical LTDA - CNPJ Nº 07.694.879/0001-68. Data de adjudicação e homologação dia 17/06/2016. Valor – R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves – Prefeito

(85651)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEReconheço e Ratifi co a Inexigibilidade Nº 001/2016 Processo Nº 008/2016. CPL. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Serviços de assessoria jurídica consultiva ao Gabinete do Prefeito. Fundamentação legal: art. 25, inciso II, Lei 8.666/93. Contratado: Arystófanes Franklin Guimarães Rafael. CPF: 765.000.204-72, OAB nº 15.816-PB. Valor R$40.500,00. Santa Terezinha, 04/04/2016. Adeilson Lustosa da Silva-Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Nº 009/2016 CPL. Pregão Presencial Nº 005/2016. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Serviços de concertos e reforma de carteiras escolares da rede municipal de ensino. Valor máximo aceitável R$ 7.600,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 04/07/2016 às 09:00h. Prefeitura: Rua José Romão de Araújo, 205 Centro Santa Terezinha. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço acima ou através do Tel. (87) 3859-1174, no horário de 08:00h a 12:00h de Segunda a Sexta-feira. Abimelec Paes de Lira-Pregoeiro.

(85635)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2016.PROCESSO Nº 28/2016.

Cumprindo o que preceitua o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fundamento no art. 25, III, do referido diploma legal, a Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte torna público que reconhece a inexigibilidade de licitação para Contratação da BANDA FORRÓ NA FAMA, apresentação das Festas Juninas no dia 23 de junho no Centro e depois em Vila de Santana, Diretamente com a empresa MGIL PRODUÇÕES E EVENTOS CNPJ: 06.350.303/0001-10, cujo valor será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Rodrigo de Carvalho Avelar - Presidente da Comissão de Licitação. Ratifi co a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. João Tenório Vaz Cavalcanti Junior - Prefeito do Município de São Joaquim do Monte.

(85622)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE - PE

PROCESSO Nº 026/2016TOMADA DE PREÇO Nº 004/2016.

OBJETO: REFORMA DA PRAÇA DR. ALBERTO DE OLIVEIRA (PRAÇA DO FORUM) cujo valor máximo será de R$ 83.214,27 (Oitenta e Três Mil, Duzentos e Quatorze Reais e Vinte e Sete Centavos). Abertura: 08/07/2016 às 09:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio Coimbra, n°45, Centro. Informações: (81) 3753-1156. São Joaquim do Monte. Rodrigo de Carvalho Avelar. Presidente - CPL.

(85623)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016.PROCESSO Nº 022/2016AVISO DE SUSPENSÃO

OBJETO: prestação dos serviços de transporte Escolar. Em razão de ajustes e implementar o Edital, fi ca a sessão da abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação, que estava marcada para o dia 20/06/2016, às 09:00 horas, adiada SINE DIE.. São Joaquim do Monte. RODRIGO DE CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.

(85649)

UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE – PE

TIPO: AVISO DE LCITAÇÃOProcesso nº 015/2016 - Comissão: CPL - Modalidade: Processo nº 015/2016 - Pregão Presencial nº 009/2016. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Fornecimento parcelado de Medicamentos Controlados (Farmácia Básica), Medicamentos diversos (Farmácia Básica), Medicamentos Controlados (Hospital/SAMU), Medicamentos Injetáveis (Hospital/SAMU), Medicamentos Diversos (Hospital/SAMU), Medicamentos Saúde Mental Complementar e Medicamentos Complementares Diversos, conforme especifi cações descritas no Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.042.640,76 (dois milhões quarenta e dois mil seiscentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 – centro – São Joaquim do Monte – PE, CEP 55670-000; 05/07/2016; Horário: 09:00h. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 81-3753-1156, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Rodrigo de Carvalho Avelar – Pregoeiro.

(85650)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM -PERESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Sirinhaém torna público o resultado da Tomada de Preços nº 005/2016, da empresa vencedora do certame: PAUBRASIL CONSTRUTORA LTDA-ME, cujo objeto é


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSÉTIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Fórum Des. Rodolfo Aureliano- Av. Des. Guerra Barreto, s/nº- Ilha Joana Bezerra

Recife/PE. CEP: 50080900

Expediente nº 2016.0172.000513Edital de Citação

Prazo do Edital: 20 (vinte) dias

O Doutor Haroldo Carneiro Leão, Juiz de Direito por substituição, da Sétima Vara da Fazenda Pública da Capital, em virtude da Lei, etc...FAZ SABER à empresa CHÃO E TETO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Av. Desembargador Guerra Barreto, s/n – Joana Bezerra - Recife/PE, tramita a Ação Monitória, sob o nº 0018863-46.2006.8.17.0001, aforada pelo ESTADO DE PERNAMBUCO em desfavor CHÃO E TETO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. Assim, fi ca a mesma CITADA, na pessoa de seu representante legal, para responder, querendo, aos termos da ação em tela, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso da publicação deste edital (arts. 231, IV, 256, 257 e 259, III, do CPC). Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, sendo nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, do CPC). Dado e passado, nesta cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis (02.06.2016). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Célia Hermenegilda Vieira de Lima, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefi a de Secretaria.

Amanda Machado A. LimaChefe de Secretaria

Haroldo Carneiro Leão Juiz de Direito

(F)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSÉTIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Fórum Des. Rodolfo Aureliano- Av. Des. Guerra Barreto, s/nº- Ilha Joana Bezerra

Recife/PE. CEP: 50080900

Expediente nº 2016.0172.000514Prazo do Edital: 20 (vinte) dias

O Doutor Haroldo Carneiro Leão, Juiz de Direito por substituição, da Sétima Vara da Fazenda Pública da Capital, em virtude da Lei, etc...FAZ SABER à empresa MAKE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. – EPP, que se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Av. Desembargador Guerra Barreto, s/n – Joana Bezerra - Recife/PE, tramita a Ação de Procedimento Sumário, sob o nº 0063658-59.2014.8.17.0001, aforada pelo INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO em desfavor de MAKE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. – EPP. Assim, fi ca a mesma CITADA, na pessoa de seu representante legal, para responder, querendo, aos termos da ação em tela, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso da publicação deste edital (arts. 231, IV, 256, 257 e 259, III, do CPC). Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, sendo nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, do CPC). Dado e passado, nesta cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis (02.06.2016). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Célia Hermenegilda Vieira de Lima, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefi a de Secretaria.

Amanda Machado A. LimaChefe de Secretaria

Haroldo Carneiro LeãoJuiz de Direito

(F)

DCNCPÑQU RCVTKOQPKCKU

4236 4237CVKXQ 403940834.39 4058905:5.9;EKTEWNCPVG :507;:.86 ;608:;.57FKURQPKDKNKFCFGU 4;0:24.48 60;39.32Caixa Geral 685,32 1.385,23Bancos 29.116,94 3.531,87ETGFKVQU 7509;8.5: :;0994.47ENKGPVGU 7509;8.5: :;0994.47Prefeitura Municipal de Caruaru 53.796,38 89.772,25P’Q EKTEWNCPVG 402:;0235.75 4049408;6.66KPXGUVKOGPVQU 3097309;:.:; 30:720977.22Aplicações Financeiras 1.751.798,89 1.850.755,00TGCNK\CXGN C NQPIQ RTC\Q 860686.78 36;03:;.58CFKCPVCOGPVQU 860686.78 36;03:;.58Refis - Lei 12.865/2013 64.464,56 149.189,36KOQDKNK\CFQ 4940972.2: 4940972.2:Imobilizado Operacional 553.796,92 553.796,92Deprec. Acumul. Corrigidas (-) 281.046,84- 281.046,84-VQVCN FQ CVKXQ 403940834.39 4058905:5.9;

RCUUKXQ 403940834.39 4058905:5.9;EKTEWNCPVG 44709:5.75 5390:53.3;QDTKICÑQGU FGEWTVQ RTC\Q 44709:5.75 5390:53.3;QDTKI0 VTCDCNJKUVCU.RTGX0 G HKUECKU 480644.78 550837.43QWVTCU QDTKICÑQGU 3;;03;3.2: 4:60437.;:NWETQU G FKXKFGPFQU C RCICT 3;;03;3.2: 4:60437.;:QWVTCU EQPVCU 38;.:; /QWVTCU QDTKICÑ÷GU 38;.:; /RCVTKOQPKQ NKSWKFQ 30;680:4:.86 4026;0774.82ECRKVCN TGCNK\CFQ 8620222.22 8620222.22Capital Social 640.000,00 640.000,00TGUGTXCU 305280:4:.86 3062;0774.82Reservas de Lucros 1.183.878,93 1.274.536,46Reserva Legal 122.949,71 135.016,14VQVCN FQ RCUUKXQ 403940834.39 4058905:5.9;

FGOQPUVTCÑ’Q FQ TGUWNVCFQ FQ GZGTE¯EKQ4236 4237

( + ) RECEITAS FINANCEIRAS 176.017,97 233.300,07( + ) OUTRAS REC. OPERACIONAIS 645.556,56 669.147,00( - ) DESPESAS OPERACIONAIS 528.760,54 541.187,44( - ) DESPESAS TRIBUTARIAS 72.754,30 94.990,82

( - ) OUTRAS DESP. FINANCEIRAS 455,39 516,21( - ) DEDUC. DA RECEITA

BRUTA (PIS/COFINS) 23.562,96 24.423,84( = ) RESULTADO OPERACIONAL 196.041,34 241.328,76* ? + NWETQ NKS0 FQ GZGTEKEKQ 3;80263.56 463054:.98

FGOQPUVTCÑ÷GU FQU NWETQU QW RTGL0 CEWOWNCFQU4236 4237

30 TGEWTUQU1.1 SALDO ANT. DE L. ACUMULA. 1.006.156,35 1.192.395,621.2 LUCRO LIQUIDO DOANO CALENDARIO 196.041,34 241.328,76

SOMA DOS RECURSOS 3042403;9.8; 306550946.5:40 CRNKECÑQGU2.1 TRANSF. P/CT. RESER. LEGAL 9.802,07 12.066,43SOMA DAS APLICAÇOES ;0:24.29 340288.65SALDO A DISPOSIÇAO 303;405;7.84 306430879.;7

PQVCU GZRNKECVKXCU ‘U FGOQPUVTCÑ÷GU EQPVıDGKUFG 53 FG FG\GODTQ FG 42370

1. INFORMAÇÕES SOBRE A PESSOA JURÍDICA: A pessoa jurí-dica CASA DE SAÚDE BOM JESUS S/A., é uma sociedade anô-nima de capital fechado e tem como objetivo social a prestação deserviços hospitalares, no entanto, atualmente suas atividades ope-racionais estão suspensas por decisão dos acionistas. O imóvelsede da pessoa jurídica encontra-se locado ao Município de Ca-ruaru/PE, tendo iniciado tal locação em 31/03/2004 e para cada anotem sido renovado através de aditivos ao contrato de locação origi-nal. Os contratos de locação têm sempre sido feitos com períodosque se iniciam em 01 de janeiro e terminam em 31 de dezembro. 40RQN¯VKECU EQPVıDGKU< As demonstrações financeiras estãosendo elaboradas com base em diversos critérios de avaliação uti-lizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envol-vidas na preparação das demonstrações financeiras forambaseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julga-mento da administração para determinação do valor adequado aser registrado nas demonstrações financeiras. As referidas de-monstrações foram elaboradas e estão sendo apresentadas deacordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil que com-preendem os pronunciamentos do Comitê de PronunciamentosContábeis – CPC, aprovado pelo Conselho Federal de Contabili-dade – CFC. 2.1. Reconhecimento das receitas: As receitas oracontabilizadas no ano calendário de 2015, são receitas financeirase outras receitas operacionais, já que no referido ano a pessoa ju-rídica esteve com suas atividades operacionais suspensas. As re-

ceitas foram reconhecidas no momento que possa ser mensuradade forma confiável, observando-se sempre o regime de competên-cia. Destacamos para o fato de que a referida pessoa jurídica teveseus recursos oriundos da locação de um único imóvel que é asede da mesma, bem como de diversas aplicações financeiras. 2.2.Impostos: No exercício de 2015, optamos pela tributação do im-posto de renda e da contribuição social pela sistemática do “lucroreal”, ou seja, tais impostos são devidos quando apurado o resul-tado positivo, além dos respectivos ajustes fiscais. 2.3. Caixa eEquivalentes de Caixa: Os equivalentes a caixa são mantidos coma finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo enão para investimento ou outros fins. A pessoa jurídica consideraequivalentes de caixa, uma aplicação financeira de conversibili-dade imediata em um montante conhecido de caixa e estando su-jeita a um insignificante risco de mudança de valor. Porconseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica comoequivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo, porexemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação.Consideramos o grupo “disponível” como caixa e equivalente decaixa, no entanto esse grupo é formado pelos seguintes saldos: 1)do caixa, ou seja, são os valores que encontramos em nosso caixainterno no dia 31 de dezembro de 2015; 2) Bancos - Conta Movi-mento, que são os valores nas contas correntes também no dia 31de dezembro de 2015; 3) Contas a receber, que são os valores jáa disposição da pessoa jurídica e que pode ser utilizado de ime-diato no cumprimento de obrigações. 2.4. Aplicações Financeiras:Apesar de existir no ativo uma conta de “Aplicações Financeiras”,contabilizamos como conta não circulante, por se tratar de aplica-ção que não pode ser resgatada a qualquer momento. 2.5. Pas-sivo Circulante: Neste grupo foram contabilizadas as obrigaçõesde curto prazo, ou seja, as que têm vencimento antes do final dopróximo exercício. 2.6. Passivo Não Circulante: Apesar do título daconta “Outras Obrigações”, temos a destacar que se trata de obri-gações com pessoas ligadas, no entanto classificamos como pas-sivo não circulante ou de longo prazo. 2.7. Dividendos: Temos adestacar com relação aos dividendos, que houve em 2015, paga-mentos de dividendos no valor de R$ 189,29 (cento e oitenta enove reais e vinte e nove centavos), referente ao balanço encer-rado em 31 de dezembro de 2012. Foram pagos dividendos novalor de R$ 53.390,61 (cinquenta e três mil, trezentos e noventareais e sessenta e um centavos) referente ao balanço encerradoem 31 de dezembro de 2013. 2.8. Demonstração do Fluxo deCaixa. A Demonstração do Fluxo de Caixa do referido período nosindica uma situação favorável, já que verificamos que após o cum-

primento das obrigações imediatas restou um saldo negativo ope-racional de R$ 24.885,23 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitentae cinco reais e vinte e três centavos), no entanto a referida pessoajurídica conseguiu honrar suas obrigações com as sobras das ope-rações de financiamentos, já que a referida pessoa jurídica en-contra-se com sua atividades operacionais suspensas. Esse casofica bem evidente quando fazemos o comentário logo abaixo sobreo índice de liquidez. A presente demonstração foi adotada pelo mé-todo direto, conforme podemos verificar também anexo. 2.9. Liqui-dez: Encontramos uma situação financeira desfavorável, visto quepara cada R$ 1,00 (um real) em obrigações de curto prazo, a pes-soa jurídica tem disponível apenas o valor de R$ 0,30 (trinta cen-tavos). Isso poderia até chamar atenção dos usuários dacontabilidade, no entanto já destacamos anteriormente a situaçãode suspensão das atividades operacionais da pessoa jurídica, nãotendo nada a comentar sobre os baixos índices econômicos e fi-nanceiros. 3.0. Solvência Geral: O índice de Solvência Geral ex-pressa o grau de garantia que a pessoa jurídica dispõe em ativos(totais), para pagamento do total de suas dívidas. Envolve alémdos recursos líquidos, também os permanentes. Portanto, o refe-rido período nos indica uma situação bastante favorável, visto quea empresa apresenta um índice de 7,45 ou seja o passivo exigívelsó representa 13,43% (treze, quarenta e três por centos) do ativototal da pessoa jurídica.

Caruaru-PE, 31 de dezembro de 2015.NW\ OCTKPC XKGKTC FG OGNQ / DIRETORA - PRESIDENTE

RCTGEGT FQ EQPUGNJQ HKUECN

Os abaixo assinado, Membros Efetivos do Conselho Fiscal daCasa de Saúde Bom Jesus S/A,após verificação nas contas de Di-retoria, documentos que instruiram o BALANÇO PATRIMONIAL, aDEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO, ExercícioSocial de 2015 encerrado em 31/12/2015, somos de parecer queas ditas contas sejam aprovadas pela Assembléia Geral dos Acio-nistas desta sociedade, face ao acerto e exatidão que demonstram.

OGODTQU GHGVKXQU FQ EQPUGNJQ HKUECNQuectnkpq Ngoqu Nctcplgktc

Tqogtq DgtpctfkpqOctkc Cwzknkcfqtc Dg|gttc fc Pôdtgic

FKTGVQTKC< Nw| Octkpc Xkgktc fg Ognq/ Diretora PresidenteOctkc Egnguvg Uqdtcn Dcttgvq/ Diretora Tesoureira; UgdcuvkçqDgtpctfkpq fc Uknxc / Diretor-Secretário; Nwk| Iqp|cic fq Pcu/ekogpvq Hknjq/ Técnico em Contabilidade - CRC(PE) 011.848/O-6.

ECUC FG UCðFG DQO LGUWU U1C0 EPRL< 2;0;;309;712223/330 TGNCVłTKQ FC FKTGVQTKC< Utu0 Cekqpkuvcu< Em cumprimento as disposições legais e estatutárias, vimos submeter a V.Sas. para exame e deliberação, o Dcncpèq Rcvtkoqpkcn, o Tguwnvcfqfq Gzgteîekq e a Fgoqpuvtcèçq fqu Nwetqu qw Rtglwî|qu Cewowncfqu, encerrado em 31/12/2015. A Diretoria permanece a disposição de V.Sas. Para esclarecimentos. Caruaru(PE), 31 de dezembro de 2015. Nw| Octkpc Xkgktc fg Ognq / Diretora-Presidente.

(85636)

EWTVWOG OQFGTPQ U1C0 / EPRL< 3303330:3412223/42DCNCPÑQ RCVTKOQPKCN GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237/4236/4235/4234/4233 *Go Tgcku+

CVKXQ 5313414237 5313414236 5313414235 5313414234 5313414233Circulante 39.320.266 36.645.889 33.537.545 38.453.095 37.906.177Não Circulante 22.582.808 22.247.434 22.330.449 16.876.248 17.126.710

VQVCN FQ CVKXQ 830;250296 7:0:;50545 770:890;;6 77054;0565 7702540::9RCUUKXQCirculante 14.511.130 13.410.935 11.969.990 10.301.656 9.815.263Não Circulante 18.336.193 17.547.160 16.936.670 17.205.563 17.679.986Patrimônio Líquido 29.055.751 27.935.228 26.961.334 27.822.124 27.537.638VQV0 FQ RCU0 G RCVTKO0 N¯SWKFQ 830;250296 7:0:;50545 770:890;;6 77054;0565 7702540::9

FGOQPUVTCÑ’Q FQ TGUWNVCFQ5313414237 5313414236 5313414235 5313414234 5313414233

TGEGKVC N¯SWKFC FG XGPFCU 7604930992 7806280748 6;05840266 69036;0728 6806:90699Custo dos Produtos Vendidos (47.083.973) (50.434.882) (44.851.420) (43.178.362) (37.080.029)NWETQ DTWVQ 903:909;9 70;930866 607320846 50;930366 ;0629066:Despesas Operacionais (5.599.086) (4.533.422) (4.664.245) (3.599.891) (4.121.631)Resultado Financeiro Líquido (296.717) (466.260) (707.169) (86.767) 146.674Outros Resultados 42.890 1.932 - - 9.660NWETQ CPVGU FQU KORQUVQU 305560::6 ;950:;6 *:8209;2+ 4:606:8 706640373Contribuição Social - - - - (229.367)Imposto de Renda - - - - (117.938)TGUWNVCFQ FQ GZGTE¯EKQ 305560::6 ;950:;6 *:8209;2+ 4:606:8 702;60:68

FGOQPUVTCÑ’Q FCU OWVCÑ÷GU FQ RCVTKOŽPKQ N¯SWKFQ5313414237 5313414236 5313414235 5313414234 5313414233

Capital Social 20.225.720 20.225.720 20.225.720 20.225.720 17.307.405Reserva Legal 705.005 705.005 705.005 705.005 705.005Retenção de Lucros 6.866.646 5.746.123 5.746.123 6.606.913 6.606.913Reserva de Incentivos Fiscais 1.258.380 1.258.380 284.486 284.486 2.918.315VQVCN FCU FGOQPUVT0 FCU

OWVCÑ÷GU FQ RCVTKO0 N¯SWKFQ 4;02770973 490;57044: 480;830556 490:440346 490759085:

FGOQPUVTCÑ’Q FQU HNWZQU FG ECKZCU G GSWKXCNGPVGU FG ECKZCU5313414237 5313414236 5313414235 5313414234 5313414233

Atividades Operacionais (435.944) (647.394) (402.101) 450.674 (3.234.691)Atividades de Investimentos (1.858.754) (111.093) (229.201) (829.658) (899.144)Atividades de Financiamentos 2.614.008 697.672 407.613 269.081 769.042XCTKCÑ’Q N¯SWKFC FQ ECKZC 53;0532 *820:37+ *44508::+ *32;0;25+ *5058609;5+Caixa e equiv. caixa início do exercício 497.093 557.908 781.596 891.499 4.256.292Caixa e equiv. caixa final do exercício 816.403 497.093 557.908 781.596 891.499CWO01TGF0 ECKZC G GSWKX0 FG ECKZC 53;0532 *820:37+ *44508::+ *32;0;25+ *5058609;5+

FKTGVQTKC GZGEWVKXC

- Diretor Superintendente: Tchcgn Ctcwlq fg Uqw|c Eqgnjq- Contador: Fred Jorge Marinho de Lima - CRC-PE 013535/O-0

C îpvgitc fcu fgoqpuvtcèùgu eqpvâdgku guvâ fkurqpîxgn pc ugfg fc eqorcpjkc0

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