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PERÍCIA X AUDITORIAPERÍCIA X AUDITORIA

José CorsinoJosé Corsino

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““A perícia constitui-se numa forma de provar, por meio A perícia constitui-se numa forma de provar, por meio da qual pessoas especialmente capacitadas, em da qual pessoas especialmente capacitadas, em

decorrência dos conhecimentos especiais (técnicos e decorrência dos conhecimentos especiais (técnicos e científicos) que possuem, por ordem judicial e mediante científicos) que possuem, por ordem judicial e mediante

compromisso, informam a Justiça a respeito de compromisso, informam a Justiça a respeito de ocorrências de determinados fatos, bem como do ocorrências de determinados fatos, bem como do

significado dos mesmos”. significado dos mesmos”. (Arruda Alves) (Arruda Alves)

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““A auditoria corresponde à certificação da veracidade A auditoria corresponde à certificação da veracidade de demonstrativos e registros contábeis, com o objetivo de demonstrativos e registros contábeis, com o objetivo

de proporcionar segurança quanto às informações de proporcionar segurança quanto às informações patrimoniais”. patrimoniais”. (Livino Lopes) (Livino Lopes)

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Perícia ContábilPerícia Contábil Tipos de Perícia ContábilTipos de Perícia Contábil Importância da Perícia ContábilImportância da Perícia Contábil Perito ContadorPerito Contador Laudo PericialLaudo Pericial Ciclo da Perícia JudicialCiclo da Perícia Judicial Diferença entre Perícia e AuditoriaDiferença entre Perícia e Auditoria

PERÍCIA CONTÁBILPERÍCIA CONTÁBIL

““Conjunto de Procedimentos técnicos Conjunto de Procedimentos técnicos que tem por objetivo a emissão de que tem por objetivo a emissão de

laudo sobre laudo sobre questões contábeisquestões contábeis, , mediante exame, vistoria, indagação, mediante exame, vistoria, indagação, investigação, arbitramento,avaliação investigação, arbitramento,avaliação

ou certificação”. (NBC –13)ou certificação”. (NBC –13)

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““Os peritos, nas questões que exigem Os peritos, nas questões que exigem testemunho técnico, são os olhos, testemunho técnico, são os olhos, ouvidos e as sensações do juiz, na ouvidos e as sensações do juiz, na matéria técnica”. (Ministro Carlos matéria técnica”. (Ministro Carlos

Velloso)Velloso)

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TIPOS DE PERÍCIAS TIPOS DE PERÍCIAS CONTÁBEISCONTÁBEIS

Perícia AdministrativaPerícia ExtrajudicialPerícia ArbitralPerícia Judicial

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Perícia AdministrativaPerícia Administrativa

É o exame decisivo de situações, em caráter administrativo, quando o responsável pelos

negócios de uma entidade econômica se depara com uma questão em que ele próprio tem dúvidas e solicita, então, os subsídios

do contador para dirimi-las.”

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Perícia ExtrajudicialPerícia Extrajudicial

Quando há conflitos econômicos interpostos entre duas ou mais entidades, quando não existe um consenso entre as partes, e antes de enveredar pelo caminho da litigância judicial, solicitam a um perito contador para que o mesmo possa dar a sua opinião técnica, para que a solução seja a mais amigável possível.

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Perícia ArbitralPerícia Arbitral

A arbitragem oficial no Brasil é uma forma de justiça ainda em fase de implantação. Criada por meio da Lei No. 9.307, de 23/09/96, com a finalidade de dirimir controvérsias relativas a direitos patrimoniais disponíveis, garante às partes litigantes o direito de escolher livremente as regras que serão aplicadas na arbitragem.

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Perícia JudicialPerícia Judicial

Quando a solução das questões são requeridas junto aos tribunais.

O juízo, como órgão de julgamento solicita a um perito contador para que opine sobre a matéria em litígio.

A opinião deve ser baseada em fatos e documentos que possam embasar a opinião do perito contador.

Importância da Perícia Importância da Perícia ContábilContábil

A Perícia Contábil é uma das especialidades mais importantes da ciência

da contabilidade, pois o Perito Contábil, além da condição legal, da capacidade

técnica e da idoneidade moral, tem uma grande responsabilidade, pois, funciona

como como um auxiliar da Justiça, já que suas afirmações merecem fé pública e

servem de base para a decisão do Juízo.

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Perito Contador – Formação Perito Contador – Formação TécnicaTécnica

Capacidade Legal : Bacharel em Ciências Contábeis , devidamente registrado no CRC.

Capacidade Profissional: - Conhecimento teórico e prático de contabilidade; - Experiência em perícias; - Conhecimento geral de matérias e ciências afins a

contabilidade; - Perseverança; - Criatividade e capacidade intelectiva. - Discrição - Independência

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Direitos e Deveres do Perito Direitos e Deveres do Perito ContadorContador

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Direitos dos Peritos ContábeisDireitos dos Peritos Contábeis

Liberdade de procedimentos técnicos contábeis para elaboração do laudo

Direito de requerer prazo adicional em face da complexidade do trabalho

Direito de solicitar o ressarcimento de despesas decorrentes de diligências efetuadas

Receber os seus honorários assim que conclusos os trabalhos

Recusar a nomeação ou indicação por impedimento ou suspeição

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Deveres dos Peritos Deveres dos Peritos ContadoresContadores

Respeitar o prazo assinalado pelo juizEsclarecer a matéria técnica se requerido

pelas partesComparecer em audiência

PERITO CONTADOR X ASSISTENTE PERITO CONTADOR X ASSISTENTE TÉCNICOTÉCNICO

PERITO CONTADOR– É o expert que o juiz nomeia e fixa prazo para que este produza a prova pericial e entregue o

laudo.

ASSISTENTE TÉCNICO (Perito Assistente) – É indicado pelas partes, autora e ré, para atuar no processo em defesa

dos interesses do seu cliente.

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Diferença entre Perito Contador e Assistente TécnicoDiferença entre Perito Contador e Assistente Técnico

PERITO CONTADOR Nomeado pelo juiz De confiança do juiz Sujeita-se às regras de impedimento

e suspeição Emite Laudo Pericial Substituído por decisão judicial Honorário homologado pelo juiz Compromisso com a causa, não se

importando a quem assiste a razão

ASSISTENTE TÉCNICO Indicado pela parte De confiança da parte Não está sujeito às regras de

impedimento e suspeição Emite parecer sobre o laudo do perito Substituído pela parte que o contratou Honorário contratado com a parte Compromisso com a causa, mas se

reporta diretamente à parte que o contratou

Laudo PericialLaudo Pericial“É a prova escrita, através da qual o perito contador expõe de forma objetiva e seqüenciada o resultado do estudo, evidenciando o fato

litigioso,com esclarecimentos e opiniões técnicas, dirimindo dúvidas e levando informações aos usuários, ou seja, às partes

interessadas.” (Antônio Gomes das Neves)

REQUISITOS:CLARO

PRECISO

CONCISO

OBJETIVO

COMPLETO

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O Laudo Pericial deve conter:O Laudo Pericial deve conter:

Identificação completa do caso (processo, partes, ação etc) Identificação do perito Identificação da autoridade a que se destina Metodologia aplicada Identificar os quesitos e suas respostas Conclusões sobre os quesitos respondidos Relatórios, anexos e planilhas de cálculos, se for

necessário Data e assinatura do perito

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Ciclo da Perícia JudicialCiclo da Perícia Judicial

Fase PreliminarFase OperacionalFase Final

Perícia Judicial – Fase Perícia Judicial – Fase PreliminarPreliminar

1. A perícia é requerida ao juiz pela parte interessada

2. O juiz defere a perícia e escolhe o perito

3. As partes formulam quesitos e indicam seus assistentes

4. Os peritos são cientificados da indicação

5. Os peritos propõem honorários e requerem depósito

6. O juiz estabelece prazo para início da perícia

Perícia Judicial – Fase Perícia Judicial – Fase OperacionalOperacional

1. Início da perícia e diligências

2. Curso do trabalho

3. Elaboração do Laudo

Perícia Judicial – Fase FinalPerícia Judicial – Fase Final

1. Assinatura do laudo

2. Entrega do laudo

3. Levantamento dos honorários

4. Parecer do Assistente Técnico

5. Esclarecimentos (se requeridos)

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Perícia X AuditoriaPerícia X Auditoria

A perícia serve a uma época, a um questionamento, a A perícia serve a uma época, a um questionamento, a uma necessidade;uma necessidade;

A auditoria tende a ser a necessidade constante;A auditoria tende a ser a necessidade constante;

A auditoria tem como objetivos a maior abrangência, a A auditoria tem como objetivos a maior abrangência, a gestão como algo em continuidade;gestão como algo em continuidade;

A perícia se prende à Especificidade, tem caráter de A perícia se prende à Especificidade, tem caráter de Eventualidade.Eventualidade.

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Diferença entre Perícia Contábil e AuditoriaDiferença entre Perícia Contábil e Auditoria

PERÍCIA CONTÁBIL Serve a uma época,

questionamento específico, por exemplo apuração de haveres na dissolução de sociedade;

Prende-se ao caráter científico de uma prova com o objetivo de esclarecer controvérsias.

É específica, restrita aos quesitos e pontos controvertidos, especificados pelo condutor judicial.

Sua análise é irrestrita e abrangente.

Responsabilidade Penal/Civil

AUDITORIA Tende à necessidade constante,

como exemplo: auditoria de balanço, repetindo-se anualmente.

Prende-se à continuidade de uma gestão; parecer sobre atos e fatos contábeis

Pode ser específica ou não; exemplo: auditoria de Recursos Humanos, ou em toda empresa.

Feita por amostragem. Responsabilidade Administrativa

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Auditoria Auditoria

Compreende o exame de documentos, Compreende o exame de documentos, livros e registros, inspeções e obtenção livros e registros, inspeções e obtenção

de informações e confirmações, internas e de informações e confirmações, internas e externas, relacionados com o controle do externas, relacionados com o controle do

patrimônio, objetivando mensurar a patrimônio, objetivando mensurar a exatidão desses registros e das exatidão desses registros e das demonstrações contábeis deles demonstrações contábeis deles

decorrentesdecorrentes..

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Objetivos da Auditoria Objetivos da Auditoria

Certificação da veracidade das demonstrações Certificação da veracidade das demonstrações financeiras preparadas pela companhia auditada e financeiras preparadas pela companhia auditada e

avaliação de controle.avaliação de controle.

Verificação de todos os elementos de Verificação de todos os elementos de controle controle do do patrimônio administrado, os quais compreendem patrimônio administrado, os quais compreendem registros contábeis, papéis, documentos, fichas, registros contábeis, papéis, documentos, fichas,

arquivos e anotações que comprovem a legitimidade arquivos e anotações que comprovem a legitimidade dos atos da administração.dos atos da administração.

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RAZÕES PARA AUDITORIA INDEPENDENTE

# CVM exige das S/A de capital aberto.# CVM exige das S/A de capital aberto.Banco Central exige auditoria nos bancos.Banco Central exige auditoria nos bancos.# Conselho Nacional de Seguros Privados (CNPS) # Conselho Nacional de Seguros Privados (CNPS) exige auditoria das sociedades de seguradoras e de exige auditoria das sociedades de seguradoras e de previdência privada.previdência privada.# Outras atividades regulamentadas, como: entidades # Outras atividades regulamentadas, como: entidades filantrópicas, são obrigadas por força de lei, a terem filantrópicas, são obrigadas por força de lei, a terem suas demonstrações contábeis auditadas (Ex: Hospital suas demonstrações contábeis auditadas (Ex: Hospital São Marcos).São Marcos).# Empresas interessadas na aquisição do controle # Empresas interessadas na aquisição do controle acionário solicitam auditoria para averiguar a situação acionário solicitam auditoria para averiguar a situação financeira e patrimonial da empresa que está sendo financeira e patrimonial da empresa que está sendo adquiridaadquirida

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RAZÕES PARA AUDITORIA INTERNA

Por determinação da administraçãoPor determinação da administração: a administração : a administração utiliza a auditoria interna como órgão de assessoria e utiliza a auditoria interna como órgão de assessoria e

controle.controle.

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Auditoria Independente versus Auditoria Independente versus Auditoria InternaAuditoria Interna

Adaptado de: Perez Junior, 1998, p. 15

AuditoriaAuditoria AuditoriaAuditoria

ItensItens InternaInternaIndependenteIndependente

- Sujeito- Sujeito Funcionário da EmpresaFuncionário da EmpresaProfissional IndependenteProfissional Independente

- Vínculo com a- Vínculo com a Contrato de TrabalhoContrato de TrabalhoContrato de PrestaçãoContrato de Prestação

Empresa AuditadaEmpresa Auditada de Serviçosde Serviços

- Ação e Objetivo- Ação e Objetivo Exame dos ControlesExame dos ControlesExame das Exame das Demonstra-Demonstra-

Internos e Avaliação daInternos e Avaliação da ções ções Contábeis ou deContábeis ou de

Eficiência e Eficácia daEficiência e Eficácia da Alguma Área Alguma Área EspecíficaEspecífica

GestãoGestão ou Procedimento ou Procedimento Predefi-Predefi-

nido como Objeto nido como Objeto de Tra-de Tra-

balhobalho

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AuditoriaAuditoria AuditoriaAuditoria

ItensItens InternaInternaIndependenteIndependente

-FinalidadeFinalidade Promover Melhoria nosPromover Melhoria nos Emitir Emitir Parecer sobre a Parecer sobre a

Controles Internos Ope-Controles Internos Ope- Adequação Adequação das Demons-das Demons-

racionais e na Gestão deracionais e na Gestão de trações trações Contábeis aosContábeis aos

RecursosRecursos Princípios de Princípios de Contabilida-Contabilida-

de e Legislação de e Legislação EspecíficaEspecífica

-Relatório PrincipalRelatório Principal Recomendações paraRecomendações paraParecer do AuditorParecer do Auditor

Melhoria dos ControlesMelhoria dos ControlesIndependenteIndependente

Internos e EficiênciaInternos e Eficiência

Administrativa GerencialAdministrativa Gerencial

Auditoria Independente versus Auditoria Independente versus Auditoria InternaAuditoria Interna

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AuditoriaAuditoria AuditoriaAuditoria

ItensItens InternaInternaIndependenteIndependente

-FinalidadeFinalidade Promover Melhoria nosPromover Melhoria nos Emitir Emitir Parecer sobre a Parecer sobre a

Controles Internos Ope-Controles Internos Ope- Adequação Adequação das Demons-das Demons-

racionais e na Gestão deracionais e na Gestão de trações trações Contábeis aosContábeis aos

RecursosRecursos Princípios de Princípios de Contabilida-Contabilida-

de e Legislação de e Legislação EspecíficaEspecífica

-Relatório PrincipalRelatório Principal Recomendações paraRecomendações paraParecer do AuditorParecer do Auditor

Melhoria dos ControlesMelhoria dos ControlesIndependenteIndependente

Internos e EficiênciaInternos e Eficiência

Administrativa GerencialAdministrativa Gerencial

Auditoria Independente versus Auditoria Independente versus Auditoria InternaAuditoria Interna

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SugestõesSugestões

LivrosLivros JornaisJornais RevistasRevistas APCEPI – Associação de Peritos Contadores do Estado APCEPI – Associação de Peritos Contadores do Estado

do Piauído Piauí CRC-PI – Conselho Regional de ContabilidadeCRC-PI – Conselho Regional de Contabilidade sites: sites: www.comaxcontabilidade.com.br

www.josecorsino.com www.josecorsino.com

Muito Obrigado e Sucesso a Muito Obrigado e Sucesso a todos. todos.

José Corsino José Corsino

corsinoraposo@hotmail.com