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1 Rosângela Moreira de Araujo Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos 28 de outubro de 2013

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Rosângela Moreira de Araujo

Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos

28 de outubro de 2013

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Contribuir para a garantia da qualidade dos derivados de petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, por meio de regulação, estudos e pesquisas, em benefício

da ANP, da sociedade e do meio ambiente.

Contribuir para a garantia da qualidade dos derivados de petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, por meio de regulação, estudos e pesquisas, em benefício

da ANP, da sociedade e do meio ambiente.

Missão da SBQMissão da SBQ

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Atividade RegulatóriaAtividade Regulatória

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Especificar – Adequar ao UsoEspecificar – Adequar ao Uso

EspecificaçãoEspecificação

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Monitoramento da Qualidade dos Monitoramento da Qualidade dos CombustíveisCombustíveis

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Monitoramento da Qualidade dos Monitoramento da Qualidade dos CombustíveisCombustíveis

O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis –

PMQC, foi instituído pela ANP visando atender o disposto no artigo 8º da

Lei 9.478/1997, em particular os incisos que tratam da garantia de

qualidade e do suprimento de combustíveis ao mercado nacional;

Coordenado pela Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade

de Produtos – SBQ desde 1998;

Regido pela Resolução ANP n° 8, de 9 de fevereiro de 2011.

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Objetivos do PMQCObjetivos do PMQC

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Boletim Mensal da Qualidadewww.anp.gov.br

Bases de Distribuição

Consumidor

Instituições contratadas e CPT

Revendedor

Indicadores da Qualidade

Modelo Estrutural do PMQCModelo Estrutural do PMQC

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Monitoramento de Combustíveis

2011

Números do PMQC de 2011 a 2013 – no Brasil

Monitoramento de Combustíveis

2012

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Monitoramento da Qualidade dos Monitoramento da Qualidade dos CombustíveisCombustíveis

Monitoramento de CombustíveisJan-Set 2013

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Resultados do PMQC – por combustívelResultados do PMQC – por combustível

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Resultados do PMQC – por combustívelResultados do PMQC – por combustível

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Resultados do PMQC – Paraná 2013Resultados do PMQC – Paraná 2013

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Não conformidades (%)

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Resultados do PMQC – Paraná Resultados do PMQC – Paraná Jan-Set / 2013Jan-Set / 2013

Gasolina (Outros: Aspecto, Cor, Benzeno)Diesel (Outros: Cor ASTM, Mass. Esp., Destilação)Etanol (Outros: Aspecto, Cor)

% Não Conformidade

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Especificação de ProdutosEspecificação de Produtos

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(*) Flexibilizado provisoriamente tendo em vista a crise do petróleo e a necessidade de garantir o abastecimento nacional.

Evolução do óleo diesel

Qualidade do Óleo Diesel de Uso RodoviárioQualidade do Óleo Diesel de Uso Rodoviário

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A Lei 11.097/2005 introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira.A Lei 11.097/2005 introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira.

Previsão de obrigatoriedade do B2 em 2008 e do B5 em 2013.Previsão de obrigatoriedade do B2 em 2008 e do B5 em 2013.

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Qualidade da Gasolina AutomotivaQualidade da Gasolina Automotiva

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Biocombustíveis de aviação

Publicação da Resolução ANP nº 20/2013, que estabelece especificação dos querosenes de aviação alternativos (bioquerosene de aviação e querosene de aviação alternativo não renovável, e suas misturas com o QAV, de acordo com a ASTM D7566 (inclusão HEFA e FT).

Necessidade de desenvolver combustíveis drop in, que não exigem adaptações de estruturas;

Participação da ANP no processo de discussão internacional.

USA – CAAFI: Iniciativa de Combustível de Aviação Alternativo Comercial;

ISO ABNT/CEE-128 - Critérios de sustentabilidade para bioenergia;

Programa Brasileiro de Aviação do Ciclo de Vida (PBACV) - Inmetro;

Europe (EC) – SWAFEA: Caminho Sustentável para Combustíveis e Energia Alternativa para Aviação;

Ações dos Comitês Técnicos ASTM;

Parceria no desenvolvimento de bioQAV assinado entre os Governos do Brasil e dos EUA;

Seminário de Combustíveis de Aviação RJ (Abril, 2012);

Acompanhamento do roadmap dos biocombustíveis de aviação no Brasil (BOEING/EMBRAER/FAPESP).

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Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas - Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas - CPTCPT

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Sob demanda ou por iniciativa própria, o CPT realiza pesquisas em áreas de interesse da ANP

O CPT tem dezenas de trabalhos divulgados em seminários e periódicos técnico-científicos que versam sobre:

Metodologias analíticas; Metrologia química; Identificação de contaminantes em

combustíveis; Lubrificação; Quimiometria; Entre outros.

Corredor principal do CPT

Pesquisa e Desenvolvimento

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O CPT realiza vistoria em laboratórios e plantas industriais para:

concessão de cadastro de laboratório certificador de biodiesel;

inspeção em produtores de lubrificantes;

acompanhamento de laboratórios contratados pela ANP para o monitoramento de combustíveis;

avaliação de laboratórios candidatos a participar do PMQC.

Vistorias TécnicasVistorias Técnicas

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Os programas de comparações interlaboratoriais do CPT são importantes ferramentas para o aperfeiçoamento da qualidade dos ensaios físico-químicos em combustíveis.

O CPT organiza, regularmente, programas interlaboratoriais:

(1) Programa de Comparação Interlaboratorial em Combustíveis

(2) Programa de Comparação Interlaboratorial em Biodiesel

(3) Ensaio de Proficiência em Biocombustíveis ANP/Inmetro, no qual as

amostras de avaliação são certificadas.

Programas InterlaboratoriaisProgramas Interlaboratoriais

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O CPT emite parecer técnico para a concessão de registro dos seguintes produtos:

Graxas e lubrificantes;Aditivos de combustíveis e lubrificantes;Corantes para etanol.

Aditivos para combustíveis - situação em 2013

Registro de ProdutosRegistro de Produtos

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É responsabilidade do CPT realizar ensaios em petróleos objetivando sua classificação para atender a legislação da ANP relativa à fixação de seus preços mínimos (Portaria ANP n° 206/00);

Desde junho de 2010, o CPT dispõe de um sofisticado sistema de destilação que permite obter a Curva de Destilação do petróleo. Destilador de petróleo

São realizadas ações em conjunto com as Superintendências de Desenvolvimento e Produção e de Participações Governamentais.

xxxxx

Avaliação de PetróleoAvaliação de Petróleo

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Ações Prioritárias ANP 2013Ações Prioritárias ANP 2013

Objetivos ANP Iniciativas SBQ

Fortalecer a atuação da ANP na regulação do abastecimento e da qualidade dos combustíveis.

Desenvolvimento de estudos e pesquisas para subsidiar a revisão e elaboração de normas.

Consolidar a participação dos biocombustíveis e do gás natural na matriz energética brasileira.

Participação em fóruns internacionais de discussão (ISO, ASTM entre outros).Desenvolvimento de estudos e ampliação da capacidade técnica para subsidiar a especificação de novos combustíveis.Elaboração de normas que visam o estímulo à inovação.

Promover a melhoria da qualidade regulatória.

Elaboração de relatórios de análise de impacto regulatório em temas complexos de alcances expressivos no público afetado.

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Planejamento EstratégicoPlanejamento Estratégico

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Em 2012, foi concluído o Plano Estratégico da SBQ para o quadriênio 2012-2016, contendo:

Missão e Visão

Objetivos Estratégicos (21)

Projetos Estratégicos (19)

Valores Diretrizes

Planejamento EstratégicoPlanejamento Estratégico

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Comentários FinaisComentários Finais

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A ANP está atenta para os novos combustíveis e

trabalhando em regras que viabilizem sua entrada com

confiabilidade.

A ANP busca reduzir a assimetria de informações, facilitar

ações do governo, bem como dar transparência de dados

ao mercado, aos novos investidores e à sociedade.

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OBRIGADA!

Superintendência de Bicombustíveis e Qualidade de Produtos

+55 21 2112-8644

www.anp.gov.br