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1/37O que é justiça

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICASLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA JURÍDICA

PROFESSORA ORIENTADORA

MÔNICA ELIAS DE LUCCA ENTRES

Observação

Este trabalho constitui-se de transcrições da obra O QUE É JUSTIÇA de Roberto de A.R. de Aguiar, ed. Alfa-Omega, São Paulo, 1987

Florianópolis, Novembro de 1995.


ALUNOS

Flamarion de Bona Sartor

Acácio Marcel Marçal Sardá


ÍNDICESLIDE 1 CAPA SLIDE 16 JUSTIÇA COMO LEGITIMAÇÃO

SLIDE 2 OBSERVAÇÃO SLIDE 17 PRINCÍPIOS LEGITIMADORES

SLIDE 3 ALUNOS SLIDE 18 NA CONTRADIÇÃO DA HISTÓRIA

SLIDE 4 ÍNDICE SLIDE 19 EXPLICITANDO AS CONTRADIÇÕES

SLIDE 5 PREFÁCIO SLIDE 20 JUSTIÇA CONSERVADORA

SLIDE 6 FORMAS DE JUSTIÇA SLIDE 21 JUSTIÇA TRANSFORMADORA

SLIDE 7 NÍVEIS DE INCIDÊNCIA SLIDE 22 JUSTIÇA FORMAL

SLIDE 8 JUSTIÇA USUAL SLIDE 23 JUSTIÇA NÃO-FORMAL

SLIDE 9 JUSTIÇA SOCIAL SLIDE 24 SUB-TÍTULO

SLIDE 10 VÁRIAS SIGNIFICAÇÕES SLIDE 25 OS PODERES

SLIDE 11 CONCEPÇÕES JUSTIÇA SLIDE 26 OS BENS: A ECONOMIA

SLIDE 12 VALOR IDEOLÓGICO SLIDE 27 OS CORPOS DOS HOMENS

SLIDE 13 ATRIBUTO MÁXIMO SLIDE 28 O DIREITO

SLIDE 14 TRÍADE DE JUSTIÇA SLIDE 29 VIRTUDE DA JUSTIÇA

SLIDE 15 JUSTIÇA COMO ORDEM SLIDE 30/31/32/33/34/35 CONCLUSÕES


¨O QUE NOS LEVA A REFLETIR SOBRE A QUESTÃO

DA JUSTIÇA É O FATO QUE ELA É SEMPRE POSTA COMO UMA DAS QUESTÕES ACIMA

DAS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS¨


FORMAS DE JUSTIÇA

Subjetiva: entende a

Justiça como virtude, a virtude de dar a cada um o seu Direito

Objetiva:é qualidade de

uma ordem social que

garante a cada um o Direito que

lhe é devido


NÍVEIS DE INCIDÊNCIA DA JUSTIÇA

A. F. Montoro:

como virtude geral a arte do bom e do eqüitativo viver honestamente (Ulpiano)


JUSTIÇA USUAL

Geral: como objeto a Justiça social

Particular: objeto o bem particular, que se divide em:– comutativa: aquela em que um particular

dá à outro bem que lhe é devido– distributiva: sociedade que dá a cada um

o bem que lhe é devido


JUSTIÇA SOCIAL OU GERAL

Serão as partes constituintes da sociedade, que darão à comunidade o bem que lhe é devido


VÁRIAS SIGNIFICAÇÕES DA PALAVRA JUSTIÇA

Só há Justiça comprometida com os conflitos, ou no sentido de manutenção ou no sentido da transformaçãoA Justiça não é neutra, mas sim comprometida


CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA

Profundamente ligadas à retórica, pois se põem como discursos para convencer, para dobrar, até mesmo pela emoção, o entendimento do destinatário


A IDÉIA DE JUSTIÇA É UM VALOR IDEOLÓGICO

Sempre se põe como um projeto de um mundo melhor, um dever-ser das condutas, da produção e do relacionamento humano


ATRIBUTO MÁXIMO DA JUSTIÇA

É aquela Justiça cega que não vê

quem está sendo julgado, quem está

pedindo sua manifestação

( pág. 19)


A TRÍADE DA JUSTIÇA

Constitui:

Ordem

Harmonia

Igualdade


A JUSTIÇA ENQUANTO ORDEM

É a expressão ideológica de

um pensamento conservador

( pág. 22 )


A JUSTIÇA ENQUANTO LEGITIMAÇÃO

A Justiça torna-se o respaldo da Segurança, o sinônimo das ações arbitrárias que aparecem para manter uma ordem supostamente justa


PRINCÍPIOS LEGITIMADORES DA

JUSTIÇA DA OPRESSÃO

Segurança

Ordem e Justiça

Estes princípios constroem dois conceitos:

Justiça-fim Justiça-meio


JUSTIÇA QUE EMERGE DAS CONTRADIÇÕES DA

HISTÓRIA Não vai analisar como as coisas são,

mas indicar como deverão ser Sob uma visão dialética é a busca do

melhor, do prisma dos oprimidos seria uma idéia no sentido do melhor,

do mais humano, da libertação


EXPLICITANDO MAIS AS CONTRADIÇÕES ENTRE AS

JUSTIÇAS

O que é justo para um, será injusto para outro

O que é ordem para um, será dominação para outro

O que é Direito para o dominado, é subversão para o dominador


JUSTIÇA CONSERVADORA

“Dar a cada um o que é seu” é uma expressão carente de sentido. É uma frase, sem sentido, e que, por isso mesmo, se reveste de grande utilidade. Tudo e nada podem ser o “seu de cada um” Tem como função segurar as transformações

sociais


JUSTIÇA TRANSFORMADORA

Há de ser alavancas de transformações sociais, econômicas e políticas no sentido do caminhar históricoSó poderá ser fruto de um saber crítico


JUSTIÇA FORMAL

O Direito é o grande responsável pelo formalismo que marca o enfoque do problema da Justiça, marcado pela tradição aristotélica, romana e pelo positivismo

A Justiça é o ideal de todo ordenamento jurídico


JUSTIÇA NÃO-FORMAL

Deve constituir-se no fundamento da ação de todos aqueles que aceitam estar o mundo, historicamente, imerso na contradição e na luta rumo à maior libertação


OS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA EMERGEM DA

OBSERVAÇÃO CONCRETA( págs. 72-121)


OS PODERES

Os poderes constituem o poder e são encontrados na educação

Para dominar é preciso evitar a veiculação de saberes

Nosso escopo é crítico, diferente Participação no poder significa

tomada de decisões, possibilidade de escolha, de cobrança e controle


OS BENS: A ECONOMIA

A ética do consumo persiste na cultura do consumo.A característica essencial é a de tornar tudo pouco durável, impondo a troca de um novo

Logo, o que é novo, é bom A cultura do consumo é um

sorvedouro


OS CORPOS DOS HOMENS

A Justiça na saúde física estaria na Justiça econômica

O corpo é uma simples mercadoria de nossa sociedade consumista

A liberdade é um processo Libertar-se é entender-se Far-se-á Justiça na educação


O DIREITO

O Direito é um termômetro das relações sociais; é ideológico

A Justiça é meta distante e futura que só poderá ser aplicada nos Estados onde já existe um novo ordenamento advindo das lutas das maiorias contra as minorias opressoras


A VIRTUDE DA JUSTIÇA

A Justiça está se fazendo pela organização popular, pelo aguçamento dos conflitos

Ser justo é partilhar da história em busca do melhor

Ser justo é procurar o “norte da justiça”


CONCLUSÕES

Que a palavra Justiça possui várias significações

Que a Justiça não é neutra, mas sim comprometida

Que o “seu de cada um” é passível de qualquer entendimento


CONCLUSÕES

Que a idéia de Justiça está relacionada no sentido do melhor para o melhor humano, para o melhor social, para o melhor político e para o melhor econômico

Que por ser ideológica, a Justiça traduz os interesses dos detentores do poder


CONCLUSÕES

Que a Justiça dos vencedores é a Justiça verdadeira

Que é preciso definir o “o seu de cada um”. A pergunta é a seguinte, qual é o Direito de cada um? Quem determina o Direito de cada um?


CONCLUSÕES

Que é preciso tratar os desiguais de forma desigual, para que haja isonomia

Que optamos pela idéia de uma justiça transformadora, comprometida com a maioria, fruto de um saber crítico, por ser diferente


CONCLUSÕES

Que pensar é a liberdade de criar, de criticar e de contestar e que, hoje, estas alternativas de um novo viver estão sendo mortas no seu próprio nascedouro, na escola. Qual será o preço da educação?


CONCLUSÕES

Enfim, findando este trabalho na questão em pauta, vê-se que a Justiça é meta distante e futura advinda das lutas sociais, na interpretação alternativa que faz-se necessária, que alguns juristas chamam de uso alternativo do Direito.

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