ABORTOAcadêmico: Ezequiel R. Garcia

Orientadora: Cecília C. Lois

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INTRODUÇÃO O aborto é atualmente um dos maiores

problemas sociais do mundo A discussão em torno do aborto é antiga O aborto envolve aspectos sociais,

religiosos, culturais, antropológicos, filosóficos, políticos e econômicos

Constitui-se no centro de grandes debates éticos, morais, científicos e jurídicos

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OBJETIVOS Mostrar os vários

ângulos da questão Incentivar a

discussão Entender o aspecto

jurídico dentro de um todo coeso

Fornecer alguns conceitos e dados

Aborto: Sim X Não Não se pode

esclarecer todas as dúvidas sobre o tema neste trabalho

Não se quer, ao final deste, traçar o perfil de uma decisão, ou opinião

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CONCEITO

Aborto: ação ou efeito de abortar Abortar: expulsar o feto ou embrião em

desenvolvimento antes do parto, antes que seja viável ( suficientemente maduro para sobreviver fora do útero )

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CLASSIFICAÇÃO Espontâneo: quando ocorre de causas

naturais, sem interferência humana Provocado: quando resulta de

interferência intencional da gestante ou de qualquer outra pessoa. Podendo ser:

Legal Criminoso Eugênico

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LEGAL

É aquele aborto autorizado pelo direito Não deve ser punido Artigo 128, Código Penal Aborto necessário (terapêutico): é quando

a vida da gestante está em risco Aborto no caso de gravidez resultante de

estupro: precedido do consentimento

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CRIMINOSO É a forma de abortamento tipificada nos

artigos 124, 125, 126 e 127 do CP A pena pode variar de 1 ano de detenção

a 20 anos de reclusão (art. 127, CP ) Atualmente este tipo de aborto é feito em

números assustadores em todo o Brasil Segundo o IBOPE, são 22 abortos para

cada 100 partos realizados É feito por meios perigosos e violentos

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EUGÊNICO Está recebendo amparo de alguns juízes É quando se descobre alguma anomalia que

compromete substancialmente a saúde do feto Ou mesmo quando se sabe da impossibilidade

de vida deste Juízes estão concedendo o direito de mulheres

fazerem o aborto nestes casos Procuram evitar o sofrimento da gestante e

da família

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FORMAS

Aborto Medicamentoso

Aborto por Sucção Aborto por Sonda e

outros objetos pontiagudos

Aborto por Curetagem

Aborto por Cesariana

Aborto por Envenenamento Salino

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CONSEQÜENCIAS Hemorragias graves Perfuração do útero Peritonite Infecções Esterilidade Morte materna Além do trauma psíquico

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ADOLESCÊNCIA Explosão de

sentimentos, emoções Falta de maturidade Irresponsabilidade Liberdade sexual Tudo pode, tudo quer Desejos precoces Conseqëncias

horríveis

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GRAVIDEZ Gravidez indesejada gera o aborto Falta de esclarecimento e educação Desconhecimento de métodos contraceptivos Desespero, agonia, idéias confusas: Aborto

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EDUCAÇÃO A educação de hoje

permite a liberdade sexual

As escolas não cumprem seu papel

A família menos ainda

É necessária a conscientização

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SOCIEDADE A sociedade não

colabora Envolve-se em

discussões de puro caráter ideológico

A sociedade se divide e não age

O indivíduo se sente ameaçado

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FAMÍLIA A família deveria

confortar e apoiar É uma barreira Um muro de

preconceitos Amedronta Um obstáculo em

vez de um apoio

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O DIREITO A personalidade civil do homem começa com o

nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. ( art. 4, CC )

A vida é um bem jurídico individual e social Cabe ao Estado assegurar as condições de sua

existência e tutelar esse bem Código Civil, arts. 229 e 353: “infantus

conceptus” apresenta-se como pessoa

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SIM AO ABORTOAlguns argumentos pró-abortistas.

O que pensam e como encaram a questão.

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REALIDADE A realidade do país

é dura e triste As condições de

vida são precárias Existe o machismo Existe o preconceito As mulheres não se

sentem preparadas

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NOSSO PAÍS O Brasil não consegue assegurar aos

cidadãos as mínimas condições de vida Não há saúde; educação; habitação;

emprego; segurança; não há comida para todos, ...

Há sim muito sofrimento e dor; muitas tristezas e mágoas; muitas desilusões e injustiças

Não existe justiça social

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MORALISMO Encobre o que

realmente existe O moralismo serve

para argumentar muitas questões

Sustentar muitos preconceitos

Conservar alguns dogmas e ideologias

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DANO SOCIAL Antes de se perguntar se abortar é ético ou

não, é preciso analisar a questão social Milhares de mulheres morrem em

conseqüência de abortos mal feitos Práticas sub-humanas: violentas e

perigosas Filhos indesejáveis podem vir a ser pessoas

infelizes, traumatizadas

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TER UM FILHO Tê-lo por ter não é

válido Não é como jogar uma

bomba e sair correndo É preciso assumir de

coração Para toda a vida Um filho é para sempre

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COITADOS Coitados são

aqueles que vieram ao mundo sem amor

Desgraçados Indesejados Mal tratados Carentes Infelizes

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O ESTADO Cabe ao Estado assegurar o direito de vida

a todos os cidadãos, desde sua concepção Entretanto nem os que já nasceram

conseguem viver Os que não morrem de fome, frio, sede,

assassinatos, vivem em condições precárias O Estado não consegue cumprir com suas

obrigações, nem mesmo tutelar a vida É mais uma falácia do sistema

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MAGISTRADOS Quem aborta não é um assassino Assassina é toda a sociedade que contribue para

que ele aconteça Assassino é o Estado que não

fornece meios para se ter vida digna

Os magistrados devem entender o aborto dentro do seu contexto social

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UTOPIA O mundo moderno é

violento e insensível A vida é constantemente

ameaçada e destruída Um mundo onde a vida

seja absolutamente preservada é Utopia

É preciso agir com os pés no chão

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NÃO AO ABORTOPor que não abortar ?

O aborto fere a alma da sociedade e destrói toda a essência da vida

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NATALISTAS Os natalistas são contra o aborto A vida humana se inicia na sua concepção O aborto é inaceitável porque ataca o bem

maior: a vida É uma questão ética e moral O aborto é horrível e desumano, passível de

penas severas A justiça deve, ao menos, proteger a vida

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FEMINISMO O feminismo luta desesperadamente pelo

aborto, como direito da mulher Para este grupo a gravidez indesejada não

deve ser aceita, a mulher tem a liberdade de optar, de decidir sobre outra vida

O aborto é, por muitas vezes, uma decisão meramente feminista; influenciada

As mulheres deveriam orgulhar-se de suas gestações e optar por lutas mais glorificantes

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MEDO A felicidade não

chega aos covardes O medo impede as

pessoas de lutarem Medo gera aborto Medo de enfrentar a

situação Medo de ter um filho

e assumi-lo

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PRESSA A pressa é inimiga da

perfeição Uma decisão como o

aborto exige calma e paciência

Exige esclarecimento Consciência, reflexão O aborto é uma

decisão imediatista

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IMATURIDADE Aborto: decisão

imatura Encaram a gravidez

como uma bomba Livram-se dela Frieza e brutalidade Irresponsabilidade Abortar é uma

solução mais “fácil”

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EGOÍSMO

Pessoas que só tem olhos para si mesmas

Egoístas Alegam os mais

absurdos argumentos Ficarei feia, sou muito

nova, prejudicará meus estudos, etc.

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FRAQUEZA São fracos os que

abortam Sempre se encontra

meios para se vencer quando se luta com o coração

A força está na mente

Nada cai do céu

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TRAUMA As pessoas que fazem o aborto, o fazem

em situações próprias Ou são jovem demais, ou não estão

passando por uma boa fase financeira, ou têm medo da família, da sociedade, etc.

Quando a situação se estabiliza e elas tomam conta do valor de uma vida, ficam com um trauma pra sempre

Dolorido, imenso, irreversível

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VIDA SAGRADA A vida existe para

ser enaltecida É a rosa vermelha

que resiste, num mundo de terror

A vida é o bem maior e deve ser preservada

É sagrada, universal

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SERES HUMANOS O que o aborto mata é uma vida humana ? Sim O que se joga nas latas de lixo são seres humanos,

a ciência já vem mostrando isso Todas as características genéticas são passadas ao

novo ser já na fecundação No aborto o homem desmerece o título de

racional e passa a valer menos que qualquer outro bicho selvagem, que ao menos, deixa viver seus filhotes

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A DISCUSSÃO A discussão em torno do aborto é válida e

polêmica, envolve muitos outros pontos que não puderam aqui ser abordados

Não pode ser tratada somente dentro do direito, é uma questão bastante ampla

É necessário levar em consideração a realidade atual, mas também a Bioética

Falta ainda um amadurecimento geral para se formar opiniões

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LEGALIZAÇÃO Por um lado legalizar seria bom por outro não É preciso pensar em suas conseqüências Que se faça justiça, dentro das necessidades

sociais e dentro da ética

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CONCLUSÃO Concluímos nossa abordagem sabendo

que o aborto ainda será o centro de muitos debates e discussões

A legalização não é o único caminho a ser traçado; há outras soluções

É uma das questões mais sérias que se discute hoje, pois ela envolve toda a sociedade e trata, simplesmente, da vida

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Queria ver todas as pessoas felizes, sorrindo e, se possível, cantando; sem lágrimas nem rancores, sem ódio, sem sofrimento.

Queria ver todas as pessoas festejando a vida, na sua mágica forma de ser.

E, na minha doce inocência, acreditar que o mundo ainda é bom, e viver o amor é mais do que um sonho.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Centro de Ciências Jurídicas

Laboratório de Informática Jurídica - Linjur

Curso de Direito

Disciplina: Informática Jurídica

Professores: Aires José Rover

Luis Adolfo Olsen da Veiga

Acadêmico: Ezequiel Rodrigo Garcia

Florianópolis, 14 de novembro de 1997