1.EIA_OUCVS_2007

1. Secretaria Municipal de Planejamento de So Paulo SEMPLA/PMSP Relatrio 2 Desenvolvimento do Estudo de Impacto Ambiental Vol 1 - Diagnstico e Impactos Ambientais Fevereiro 2007Estudo de Impacto Ambiental e Relatrio de Impacto Ambiental EIA RIMA da Operao Urbana Consorciada Vila SoniaCDIGO DO DOCUMENTOREVISO DATA DA EMISSO4800-REL-02/R12 07/02/2007RESPONSVEL PELA VERIFICAO E APROVAOCarlos Alberto PereiraDATA:07/02/2007

2. APRESENTAO 3. Apresentao OO presente Relatrio corresponde ao segundo Produto do Contrato n 04/2006/SEMPLA firmado entre aSecretaria Municipal de Planejamento de So Paulo e a COBRAPE Cia Brasileira de Projetos eEmpreendimentos, relativo Elaborao de Estudo de Impacto Ambiental e Relatrio de ImpactoAmbiental (EIA/RIMA) referente Operao Urbana Consorciada Vila Snia, em fase dedesenvolvimento.Trata-se de Estudo indito, que envolve impactos de um empreendimento composto por um conjunto dediretrizes para o desenvolvimento futuro de projetos especficos, que guardam entre si um grau deprobabilidade para sua ocorrncia. Isto difere este Estudo de Impacto Ambiental, dos demais correntes,referentes a impactos provocados por obras.O presente documento Relatrio 2 Desenvolvimento dos estudos Ambientais Volume 2 Diagnstico e Impactos Ambiental demonstra os resultados dos levantamentos e diagnsticosefetuados pela equipe de especialistas setoriais e profissionais da COBRAPE na rea de abrangncia daOperao Urbana Consorciada Vila Snia, reunindo dados e informaes sobre aspectos fsicos, biticose socioeconmicos relevantes. Tambm apresentado e analisado o conjunto de impactos ambientaisque, preliminarmente, j foram identificados, de modo a amparar as discusses e debates que ocorreronas fases subseqentes, especialmente na definio das medidas mitigadoras que sero apresentadasnos prximos relatrios.Este documento, portanto, parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental Prvio daOperao Urbana Consorciada Vila Snia, coordenado pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente daPrefeitura Municipal de So Paulo.Este Relatrio 2 Desenvolvimento dos Estudos Ambientais compe-se por trs volumes:Relatrio 2 vol 1 Diagnstico e Impactos Ambiental Reviso 1Relatrio 2 vol 2 Documentos Anexos Reviso 13 4. EIARIMA OPERAO URBANA CCONSORCIADA VILA SONIARELATRIO 2: DESENVOLVIMENTO DO ESTUDO AMBIENTALVOL 2: DIAGNSTICO DA SITUAO ATUAL E PREVISO DE IMPACTOSPginaCRITRIOS METODOLGICOS .............................................................................................................. 11Justificativa ............................................................................................................................................. 11Consideraes Metodolgicas ............................................................................................................... 12Mtodos e Tcnicas de Apoio ................................................................................................................ 12Subsdios e Fundamentos Legais .......................................................................................................... 13Projetos co-localizados .......................................................................................................................... 17reas de influncia direta e indireta: critrio geral de definio e abordagem por fator ambiental ....... 21I. MEIO FSICO .......................................................................................................................................... 241. ANLISE DAS CONDIES FSICO CLIMTICAS e da qualidade do ar ........................................ 241.1. Anlise das condies climticas ................................................................................................... 241.2. Qualidade do ar ............................................................................................................................... 271.3. Anlise da freqncia crtica de emisses por Estao de controle da CETESB .......................... 301.4. Previso de Impactos...................................................................................................................... 311.5. Medidas Mitigadoras ....................................................................................................................... 311.6. Alterao do Microclima: Efeito Ilha de Calor ................................................................................. 311.7. Impacto do Projeto .......................................................................................................................... 341.8. Medidas Mitigadoras ....................................................................................................................... 341.9. Situao Futura ............................................................................................................................... 342. HIDROLOGIA E PLANO DE MACRO-DRENAGEM: BACIA PIRAJUSSARA .................................... 362.1. Caractersticas Gerais da Bacia do Rio Pirajussara ....................................................................... 362.1.1. Caractersticas Fsicas ............................................................................................................ 362.1.2. O Uso do Solo na Bacia .......................................................................................................... 382.2. Perspectivas de Controle de Enchentes na Bacia do Pirajussara ................................................. 402.3. Compatibilizao das propostas da OUC Vila Sonia s do Plano de Macrodrenagem ................. 412.4. Do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrogrfica do Alto Tiet .................................... 422.5. Diretrizes do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Pirajussara ...................................... 432.5.1. Custos de Implantao ............................................................................................................ 442.5.2. Soluo Geral Recomendada.................................................................................................. 45 5. 2.5.3. Seqncia de Implantao das Bacias de Deteno .............................................................. 48 2.5.4. Recomendaes de Ordem Geral ........................................................................................... 48 2.6. Aspectos Gerais de Eroso e Assoreamento ................................................................................. 49 2.7. Aes No-Estruturais Recomendadas .......................................................................................... 503. ASPECTOS GEOLGICO-GEOTCNICOS E GEOMORFOLGICOS .............................................. 52 3.1. Introduo ....................................................................................................................................... 52 3.2. Diagnstico da Geologia da rea da Operao Urbana Vila Snia ............................................... 52 3.3. DIAGNSTICO Geomorfologia da rea da Operao Urbana Vila Snia .................................. 54 3.4. Diagnstico: Geotecnia e Aptido Fsica ao Assentamento Urbano da rea de estudo ................ 55 3.5. Anlise dos Processos do Meio Fsico da Bacia do Rio Pirajussara ............................................. 57 3.5.1. Anlise dos Processos Erosivos e Produo de Sedimentos ................................................. 58 3.5.2. Anlise dos Processos de enchentes e alagamentos ............................................................. 60 3.5.3. Pontos vistoriados em campo.................................................................................................. 63 3.6. Avaliao dos Impactos Ambientais ............................................................................................... 68 3.6.1. Impactos positivos ................................................................................................................... 68 3.6.2. Impactos negativos .................................................................................................................. 69 3.8. Anlise do Potencial de Contaminao do Parque Raposo Tavares ............................................. 76 3.8.1. Caractersticas gerais .............................................................................................................. 76 3.9. Condies do solo (aterro), dos lquidos e dos gazes produzidos ................................................. 77 3.9.1. Levantamento das condies de composio do aterro sanitrio .......................................... 77 3.9.2. Procedimentos para identificao e captao do chorume existente e potencial ................... 78 3.9.3. Caracterizao das fases de decomposio do aterro ........................................................... 79 3.10. Procedimentos para coleta e destinao do chorume .................................................................. 81 3.11. Procedimentos para Remediao do solo, Proteo das guas e Controle dos gazes .............. 81 3.11.1. Remediao do solo contaminado: ....................................................................................... 81 3.11.2. Proteo das guas Subterrneas e Superficiais ................................................................. 82 3.11.3. Processo de Produo do Gs de Aterro .............................................................................. 82 3.11.4. Controle Passivo e Ativo dos Gases produzidos por Aterros Sanitrios .............................. 83 3.12. Aes a serem implementadas a curto prazo .............................................................................. 85 3.13. Adequao das atividades a serem propostas no Parque s condies do solo ........................ 85 3.14. Avaliao de impactos .............................................................................................................. 864. DIAGNSTICO DO RUDO ................................................................................................................... 87 4.1. Generalidades ................................................................................................................................. 87 4.2. Procedimentos Metodolgicos ........................................................................................................ 87 4.2.1. Rudo de fundo ........................................................................................................................ 89 6. 4.3. Nveis de rudo na rea de Influncia Indireta AII e rea do Entorno ...................................... 904.4. Nveis de rudo na rea de Influncia Direta AID ou permetro da Operao UrbanaConsorciada Vila Sonia .......................................................................................................................... 914.5. Nveis de rudo na rea Diretamente Afetada - ADA ..................................................................... 934.5.1. Avaliao acstica inicial 2004 ................................................................................................ 934.6. Avaliao preliminar do impacto provocado pela Operao Urbana ............................................. 964.6.1. Impacto positivo no rudo: reduo da circulao de nibus nos corredores ......................... 964.6.2. Impacto positivo no rudo: reduo da circulao de veculos individuais e de nibusprovocada PELA IMPLANTAO do metr ...................................................................................... 974.6.3. Impacto positivo: reduo da circulao de caminhes .......................................................... 974.6.4. Impacto positivo: barreiras acsticas junto aos corredores .................................................... 974.6.5. Impacto negativo: adensamento das construes em reas j impactadas ........................... 974.6.6. Impacto negativo: aumento do nmero de veculos individuais .............................................. 984.6.7. Impacto negativo: ptio de manobras ..................................................................................... 98II. MEIO BITICO .................................................................................................................................... 1035. FLORA ................................................................................................................................................. 1035.1. Introduo ..................................................................................................................................... 1035.2. Procedimentos Metodolgicos ...................................................................................................... 1035.2.1. Legislao de referncia ........................................................................................................ 1045.3. Classificao das Unidades de Conservao............................................................................... 1045.4. Levantamento da vegetao na rea de Influncia Indireta - AII ................................................. 1055.4.1. Vegetao no Municpio de So Paulo: Estado Atual de Conhecimento Cientfico ............. 1055.4.2. reas Verdes no Municpio de So Paulo ............................................................................. 1075.5. Parques Urbanos .......................................................................................................................... 1085.5.1. Parque Estadual Villa-Lobos ................................................................................................. 1085.5.2. Mata da C.U.A.S.O. - Cidade Universitria Armando de Salles Oliveira .............................. 1085.5.3. Parque Alfredo Volpi (antigo Parque do Morumbi) ................................................................ 1085.5.4. Parque Burle Marx ................................................................................................................. 1095.6. Projetos em Desenvolvimento no MSP ........................................................................................ 1095.6.1. So Paulo Pomar, Mais Verde, Mais Vida ............................................................................ 1095.6.2. Proteja um Parque ................................................................................................................. 1095.6.3. Adote um Parque ................................................................................................................... 1105.7. Levantamento da vegetao na rea de Influencia Direta (AID) ................................................. 110 25.7.1. Relao m de rea Verde por Habitante ............................................................................. 110 7. 5.8. Levantamento da vegetao na rea Diretamente Afetada (ADA) .............................................. 111 5.9. Anlise Comparativa dos Setores em Relao s reas Verdes ................................................ 116 5.10. Identificao dos Impactos.......................................................................................................... 118 5.11. Avaliao dos Impactos .............................................................................................................. 1216. AVIFAUNA ........................................................................................................................................... 124 6.1. Introduo ..................................................................................................................................... 124 6.2. Procedimento metodolgico.......................................................................................................... 124 6.3. Diagnstico ................................................................................................................................... 126 6.4. Listagem amostral das aves encontradas na AID ........................................................................ 128 6.5. Identificao dos impactos provveis causados avifauna pela OUCVS ................................... 129 6.6. Avaliao e classificao dos impactos ........................................................................................ 130III. MEIO ANTRPICO ............................................................................................................................. 1347. ESTUDOS SCIO-ECONMICOS ..................................................................................................... 134 7.1. Indicadores Sociais ....................................................................................................................... 134 7.1.1. IDH ......................................................................................................................................... 134 7.1.2. Rendimento............................................................................................................................ 137 7.1.3. Cobertura de Equipamentos Sociais ..................................................................................... 138 7.1.3.1. Educao ............................................................................................................................ 138 7.1.3.2. Creches e Pr-Escolas ....................................................................................................... 139 7.1.3.3. Ensino Fundamental ........................................................................................................... 139 7.1.3.4. Ensino Mdio ...................................................................................................................... 140 7.1.4. Sade..................................................................................................................................... 141 7.1.4.1. Atendimento Bsico em Sade .......................................................................................... 141 7.1.5. Equipamentos de Esporte e Cultura ...................................................................................... 143 7.1.5.1. Esporte................................................................................................................................ 143 7.2. Compatibilizao das propostas da OUCVS reviso do PDE/ PRE Butant e de Habi ........... 144 7.2.1. reas de Preempo do PRE................................................................................................ 145 7.2.2. O uso da Outorga Onerosa / CEPACs .................................................................................. 145 7.2.3. ZEIS 1 .................................................................................................................................... 147 7.2.4. Introduo das ZEIS 4 (antigas ZEIS2) .............................................................................. 147 7.2.5. Programas habitacionais HABI/SEHAB em andamento ....................................................... 147 7.3. Incentivo aos processos de Regularizao Fundiria em reas pblicas e privadas .................. 148 7.4. O uso da Transferncia de Potencial Construtivo em apoio s intervenes propostas ............. 148 7.5. Anlise da situao das favelas na rea da OUCVS e entorno ................................................... 149 8. 7.6. Atualizao dos cadastros existentes ........................................................................................... 1547.6.1. Programa de Reurbanizao com ou sem remoo de risco ............................................... 1547.6.1.1. Favela Jaqueline ................................................................................................................. 1547.6.1.2. Favela Morro da Fumaa .................................................................................................... 1557.6.1.3. Favela Nella Murari Rosa ................................................................................................... 1577.6.1.4. Favela Mandioquinha ......................................................................................................... 1587.6.2. Programa de Relocao de todas as Unidades Habitacionais ............................................. 1607.6.2.1. Favela Peri Peri ou Balbino de Miranda (ver relatrio fotogrfico ANEXO 1) .................... 1607.6.2.2. Favela Edmundo Lins ......................................................................................................... 1617.6.3. Demais favelas do entorno .................................................................................................... 1627.6.3.1. Favela Jardim das Vertentes .............................................................................................. 1637.6.3.2. Favela Intercontinental ....................................................................................................... 1647.6.3.3. Jardim Ferreira ................................................................................................................... 1657.6.3.4. Favela do Gelo ................................................................................................................... 1667.6.3.5. Favela Valdo Paoliello Jr. / Dias Vieira ............................................................................... 1677.6.3.6. Favela Desidrio Ferreira ................................................................................................... 169 7.7. Concluses: levantamento 2006 x PRIOU 2004 .......................................................................... 171 7.8. Definio de um Plano de Ao Social a ser inserido na Operao Urbana Vila Sonia .............. 171 7.9. Proposta de Alterao da Minuta do Projeto de Lei da OUC Vila Sonia ...................................... 1738. SANEAMENTO E REDES DE ABASTECIMENTO ............................................................................ 175 8.1. Saneamento Bsico das reas de Influncia da OUC Vila Snia ................................................ 175 8.2. Taxas de absoro ............................................................................. Erro! Indicador no definido. 8.3. Saneamento das reas de ocupao irregular da OUC Vila Sonia .. Erro! Indicador no definido. 8.4. Micro-Drenagem ................................................................................ Erro! Indicador no definido. 8.5. Sistema de Abastecimento de gua ............................................................................................. 179 8.6. Sistema de Esgoto Sanitrio ......................................................................................................... 179 8.7. Perspectivas de interligao da rede local ao Ramal Tronco/Barueri .......................................... 180 8.8. Gerao de Lixo ............................................................................................................................ 180 8.9. Redes de Gs, energia eltrica .................................................................................................... 180 8.10. Redes de comunicaes ............................................................................................................. 180 8.11. Impacto do adensamento proposto na rede existente / projetada ............................................. 180 8.12. Aspectos Sanitrios da Qualidade da gua ............................................................................... 180 9. ASPECTOS URBANSTICOS.......................................................................................................... 183 9.1. Tipologia da Ocupao nos distritos da AID e nos municpios vizinhos ...................................... 183 9.2. Analise do Adensamento construtivo por Setor ............................................................................ 186 9. 9.3. Adequao das diretrizes do Plano Regional Estratgico ao PL/OUCVS ................................... 18610. MOBILIDADE ..................................................................................................................................... 191 10.1. Caracterizao do Sistema Virio ............................................................................................... 191 10.2. Caracterizao do Transporte Coletivo na rea de estudo ........................................................ 192 10.3. Anlise da capacidade viria do sistema existente x projeo de aumento da frota de veculos dada pelo adensamento proposto pela OUC Vila Sonia ..................................................................... 195 10.4. Consideraes Preliminares funcionais a respeito da Ligao subterrnea Norte Sul proposta no PL da OUC Vila Sonia .......................................................................................................................... 203 10.5. Projees existentes de referencia: disponibilidade de dados de projetos colocalizados ......... 204 10.6. Identificao dos Vetores de Desenvolvimento do Uso do Solo a partir das projees dadas pela integrao dos Sistemas de Transporte Coletivo ................................................................................ 20411.ESTRUTURA ECONMICA E DINMICA POPULACIONAL E IMOBILIRIA ............................... 210 11.1. Identificao do Parque Imobilirio na rea de estudo ............................................................... 210 11.2. Evoluo da populao na AII ......................................................... Erro! Indicador no definido. 11.2. Evoluo da Populao na AII .................................................................................................... 212 11.3. Tipologia /Evoluo da rea construda ...................................................................................... 216 11.4. Incremento da rea construda ................................................................................................... 218 11.5. Comportamento Recente do Mercado Imobilirio Regional ....................................................... 219 11.6. Estrutura econmica e emprego ................................................................................................. 222 11.7. Perspectivas de adensamento .................................................................................................... 224 11.8 Tendncia de Desenvolvimento Regional ................................................................................ 22512. EQUIPE TCNICA ............................................................................................................................. 226 10. CRITRIOS METODOLGICOS 11. CRITRIOS METODOLGICOSJUSTIFICATIVAO Estudo de Impacto Ambiental apresentado a seguir refere-se ao Projeto de Lei PL para aOperao Urbana Consorciada Vila Sonia, e foi desenvolvido pela equipe da Assessoria Tcnica deOperaes Urbanas de SEMPLA Secretaria do Planejamento do Municpio de So Paulo,complementado pelos quadros e plantas anexas, tendo como referncia as atividades elencadas noTermo de Referncia.Foram analisadas informaes complementares dos estudos que fundamentaram a especificao doProjeto Lei em pauta, qual seja o Plano de Referncia de Ordenao Urbanstica PRIOU daOperao Urbana Vila Sonia, contratado pela SEMPLA, desenvolvido pelas equipes tcnicas dasempresas: CNEC e Vigliecca Associados, 2003/2004. Tais informaes so: anlise da ocupaoexistente; setororizo proposta; insero urbana; elementos estruturadores e agregadores do espaopblico; estrutura fundiria e ocupao do espao privado; volumetria e rea de projeo lotes por setor;definio do permetro da interveno; projeo dos estoques; definies das intervenes por setor;definio dos incentivos de uso e ocupao do solo por setor; reas de desapropriao; estimativa decusto das intervenes; projeo dos estoques de rea construda e de populao para o perodo deimplantao, estimado em 20 anos.Demais informaes foram pesquisadas pela equipe tcnica da Cobrape junto aos rgos pblicos e sdiversas concessionrias de servios pblicos municipais e estaduais; assim como a legislao urbana eambiental estabelecida por competncia federal, estadual e municipal; pesquisas da bibliografia dereferncia e on line, via internet, conforme ser descrito a seguir, nas diversas anlises por fatorambiental.Salienta-se que, muitas das informaes do Projeto de Lei e do Plano de Interveno, que seroanalisados neste Estudo Ambiental, esto sendo alteradas, seja pelas necessidades das obras do metr,em execuo, seja pela reviso oficial do Plano Diretor Estratgico, e dos Planos Regionais Estratgicosdo Municpio de So Paulo, como tambm, por reivindicao da populao, que, organizada em diversasAssociaes Locais, est acompanhando este Estudo.Finalmente salienta-se que existem alteraes feitas pela equipe de SEMPLA no PL apresentado,resultantes de adaptaes sucessivas dos estudos executados, que no esto consolidadas.11 12. CONSIDERAES METODOLGICASOs Estudos Ambientais do Relatrio Ambiental, ao abordarem as reas de Influncia sejam elasIndiretamente ou Diretamente, conforme definido nos Quadro 1 e 2, afetadas pelo empreendimento1proposto , requerem um enfoque holstico, de modo a integrar todos os componentes ambientais eprocessos atualmente comprometedores da qualidade ambiental, alm de um enfoque sistmico, quepossibilite identificar impactos sobre cada um destes componentes.Dessa forma, so definidas preliminarmente as interferncias ambientais previsveis focando asatenes nos componentes ambientais de maior relevncia, direcionando as anlises e avaliaes aserem realizadas, gerando o conjunto que embasa a proposio das medidas mitigadoras,compensatrias ou potencializadoras cabveis.Como instrumento conceitual de apoio a essas anlises, foram definidas as seguintes categorias: Componentes Ambientais Relevantes, fatores do meio fsico-bitico, scio-econmico e cultural bem como do mercado imobilirio, que permitem definir e compreender a dinmica de uma determinada rea frente ao empreendimento, ou ao conjunto de empreendimentos propostos; Indicadores / Descritores Ambientais, expresses quantitativas ou qualitativas que captam e representam essncia de um dado impacto, e; Impactos Ambientais, resultantes das aes necessrias ao empreendimento, e que podem ser classificados, em termos qualitativos e quantitativos, segundo critrios estabelecidos na legislao.MTODOS E TCNICAS DE APOIOA consecuo das diversas atividades de pesquisa e anlise de dados pressupe a adoo de mtodose tcnicas que garantam a interao dos componentes geoecolgicos e socioeconmicos, culturais einstitucionais, em avaliaes atuais e futuras.Entre as principais tcnicas utilizadas podem ser destacados os mtodos de Listagens de Controle, ouChecklists; Matrizes de Interao; Redes de Interao/ Diagramas de Sistemas Networks / SystemDiagrams; e Modelos de Simulao Overlays (BISSET, 1980).Na seqncia so comentados os elementos principais de cada mtodo, apontando-se, tambm,aqueles adotados no presente estudo. Checklists: de listas de fatores ambientais que devem ser considerados, em relao ao projeto proposto para determinar, se os mesmos iro sofrer modificaes com a implantao do empreendimento.Matrizes de Interao: As matrizes de interao permitem relacionar os fatores ambientais com as aes previstas pelo projeto, estabelecendo os impactos ambientais decorrentes. A cada um dos impactos identificados so conferidos diversos atributos que do ento origem avaliao quali- quantitativa que se quer realizar.O trabalho desenvolvido pela equipe de estudo baseou-se em Matrizes de Interao e nas adaptaes,e aperfeioamentos delas decorrentes, para a identificao e avaliao dos impactos ambientaisassociados ao empreendimento proposto.1Como empreendimento, entende-se no caso das Operaes urbanas como um conjunto de intervenes no espao pblico e no espao privado,com um grau de probabilidade de ocorrncia dado pela participao voluntria dos moradores/ proprietrios e investidores local. 12 13. As anlises desenvolvidas resultaram em Quadros de Avaliao de Impactos, caracterizando-se osseguintes atributos:Natureza dos efeitos (positivos ou negativos);Incidncia (direto e indireto)Alcance (prazo para ocorrer o impacto: imediato, curto mdio e longo);Durao (temporrio, permanente ou cclico);Reversibilidade (reversveis ou irreversveis);rea de incidncia (local ou regional ou disperso );Intensidade (baixa mdia e alta);Tipo de interferncia (causador, intensificador e redutor)Possibilidade de ocorrncia (certo ou provvel);Sinergia (presente e ausente)Relevncia (irrelevante, relevante e altamente relevante)Distribuio de nus (privatizados e socializados) Redes de Fluxo ou de Interao: utilizadas para identificar as interaes existentes entre a ao, os efeitos e os impactos propriamente ditos, permitindo a anlise e a visualizao da conexo existente entre esses diversos aspectos. Diagramas de Sistemas: variaes das redes de interao nos quais retratam-se os arranjos e interaes do sistema ambiental, utilizando-se o fluxo e o processamento da energia como elementos de ligao entre os componentes. Modelos de Simulao: tratam os impactos ambientais de forma dinmica, ajustando-se a uma grande quantidade de dados e possibilitando a identificao de necessidades adicionais de pesquisa, possuindo, ainda, capacidade preditiva.SUBSDIOS E FUNDAMENTOS LEGAIS2Mesmo que a Agenda 21 Global e outras Convenes Internacionais relacionadas proteo ambientalorientem as aes de governo para a proteo e o controle do meio ambiente, a Constituio FederalBrasileira o principal dispositivo de referncia para o desenvolvimento dos trabalhos destinados sustentabilidade dos recursos naturais no Pas, includas a as prticas de saneamento ambiental comoas obras do Empreendimento proposto, cabendo epigrafar o inefvel artigo 225 de nossa Carta Magna,verbis: Art. 225 - Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pblico e coletividade o dever de defend-lo e preserv-lo para as presentes e futuras geraes.....2 Incluem-se, entre elas, a (i) Conveno para a Proteo da Flora, da Fauna e das Belezas Cnicas dos Pases da Amrica. Washington, 12 deoutubro de 1940; (ii) Conveno sobre o Comrcio Internacional das Espcies da Fauna e da Flora Selvagens ameaadas de Extino.Washington, 03 de maro de 1973; (iii) Conveno sobre Zonas midas de Importncia Internacional, especialmente como hbitats de avesaquticas. Ramsar, 02 de fevereiro de 1971; (iv) Conveno das Naes Unidas sobre Mudana de Clima. Nova Iorque, 09 de maio de 1992; (v)Conveno sobre Diversidade Biolgica. Rio de Janeiro, 05 de junho de 1992; (vi) Protocolo de Kyoto Reduo de Emisses Atmosfricas(dez/1997); etc. 13 14. Dos preceitos constitucionais, ao longo dos anos, emanaram vrios conjuntos de legislaes e polticaspblicas destinadas a pr em prtica essas grandes diretrizes nacionais, traduzindo-se numa vasta lexinfraconstitucional ambiental. Esse conjunto de leis ambientais brasileiras, hoje, se divide em dois gruposbsicos essenciais: o civil-administrativo, que reporta s medidas de ordem fiscalizadora do Estado e smedidas reparatrias de danos; e o penal, mediante a insero no Cdigo Penal Brasileiro, prevendopunies e penalidades aos infratores e causadores de delitos ambientais.No primeiro grupo, a principal referncia corresponde Poltica Nacional de Meio Ambiente, institudaopela Lei Federal n 6938/81, que constituiu o SISNAMA e, tambm, estabeleceu o Cadastro Nacional deDefesa Ambiental, criando uma nova conformao jurdico-institucional e tcnica para a gestoambiental no Brasil. Tambm so dignos de destaque os esforos que vm sendo feitos paraimplementao da Poltica Nacional de Desenvolvimento Urbano agregado a um Sistema Nacional deDesenvolvimento, que permita integrao e controle de aes das instancias Federais, Estaduais e 3Municipais envolvidas .Essa interao pretendida relevante aos objetivos de sustentabilidade 4estabelecidos Poltica Ambiental . De outro lado, embora a Poltica Nacional de Meio Ambiente seja umareferncia central no disciplinamento da questo ambiental e, com efeito, na orientao dodesenvolvimento urbano, registra-se na histria das legislaes ambientais brasileiras um conjunto deleis e normas de significativa importncia no controle da degradao e poluio dos recursos naturais,tanto no mbito federal quanto estadual e municipal. oDa legislao federal, merece destaque parte as Resolues CONAMA n 001/86 e n 237/97, as quaisconstituem as principais referncias jurdico-institucionais para o licenciamento ambiental. Estes5regramentos federais esto, alm disso, relacionados a um conjunto de polticas pblicas e de legislaesoestaduais, como no caso do Estado de So Paulo, cuja Poltica Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual n9.509/97) e a Resoluo SMA 42/94, por exemplo, definem o modus do sistema de licenciamento estadual.A legislao municipal, de evoluo mais recente, e os procedimentos definidos para aprovao de estudosambientais urbansticos, atravs do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel -CADES, (Lei n. 11.426/93, Regulamentada pelo Decreto 33.804, 1993).Um dos principais aspectos, emanado destes regramentos, diz respeito exigncia de EIA/RIMA emfuno das caractersticas e porte do empreendimento considerado, deixando ao rgo ambientalcompetente a incumbncia de verificar essas particularidades e definir o tipo e o detalhamento requeridopara esses estudos e para o subseqente processo de licenciamento. Essa condio, particularmente noMunicpio de So Paulo, vem proporcionando Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, a criao deprocedimentos capazes de orientar os estudos ambientais relativos ao desenvolvimento urbano local eregional, atravs do estudo de possibilidades de alteraes no espao pblico e no espao privado. uma iniciativa indita pois as chamadas operaes urbanas, tratam de um conjunto deempreendimentos de ocorrncia provvel, a longo prazo, que envolvem um conjunto de obras de portesdiversos.As intervenes urbanas, dadas as suas caractersticas singulares (normalmente implicando em maisbenefcios do que impactos deletrios), tm inclinado o Poder Pblico exigncia de EIVs e de3Ver Resoluo da 2 Conferencia Nacional de Cidades, Ministrio das Cidades, dez 2005.4Lei da Poltica Nacional do Meio Ambiente nmero 6.938 de 17/01/1981.5Outras legislaes tambm concorrem para consolidar e amparar o processo de licenciamento e avaliao de impactos ambientais, entre elas, oCdigo Florestal Brasileiro (Lei Federal 4.771/65 e 7.803/89); a Lei Federal n o 9.605/98, ou Lei dos Crimes Ambientais (regulamentada peloDecreto no 3.179/99); Lei 3.924/61, que disciplina e dispem sobre os monumentos arqueolgicos e pr-histricos nacionais, as Portarias doIBAMA, relativas s espcies da fauna e da flora ameaadas de extino (Portarias n 1.522/89 e Portaria n 45-N/92 e subseqentes alteraes);a Poltica Nacional de Recursos Hdricos (Lei Federal 9.433/97); O Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/01) e legislaes federais emunicipais referentes aos usos e ocupao do solo. Para o Vale do Paraba, em particular, tambm podem ser destacadas as legislaes relativas proteo da Mata Atlntica, tais como a Resoluo CONAMA 01/94, Resoluo Conjunta IBMA/SMA 01/94, Resoluo CONAMA 07/96 sobreremanescentes da Mata Atlntica e Resoluo SMA 55/95. 14 15. 6EIARIMAs , de acordo com a anlise especfica de cada projeto, necessrios obteno do7licenciamento ambiental das atividades a serem implantadas. Independentemente do sistema e do ritoadministrativo adotado, o processo de licenciamento de empreendimentos urbanos, dever observaratentamente o contedo da legislao de referncia, abaixo elencada.Legislao Federal-LEI FEDERAL6.938/81- Poltica Nacional de Meio Ambiente-RESOLUO CONAMA 001- 1996, Art. 6 e 9-RESOLUO CONAMA 237- 1997- Licenciamento Ambiental-LEI FEDERAL N. 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 - Institui o novo Cdigo Florestal.-LEI FEDERAL N. 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Dispe sobre as sanes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e d outras providncias.-LEI FEDERAL N. 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 - Regulamenta o art. 225, 1o, incisos I, II, III e VII da Constituio Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza e d outras providncias.-DECRETO FEDERAL N. 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993 - Dispe sobre o corte, a explorao e a supresso de vegetao primria ou nos estgios avanado e mdio de regenerao da Mata Atlntica, e d outras providncias.-DECRETO FEDERAL N. 3.179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999 - Dispe sobre a especificao das sanes aplicveis s condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e d outras providnciasLegislao Estadual-RESOLUO SMA N. 1/1990 exigncia EIARIMA para atividades j iniciadas-DECRETO ESTADUAL N. 30.443, DE 20 DE SETEMBRO DE 1989 - Considera patrimnio ambiental e declara imunes de corte exemplares arbreos, situados no Municpio de So Paulo, e d outras providncias.-DECRETO ESTADUAL N. 39.743, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 - D nova redao ao artigo 18 do Decreto 30.443/89, de 20 de setembro de 1989.Legislao MunicipalLEI MUNICIPAL - PDE 13.430/2002 Plano Diretor Estratgico do Municpio de So Paulo, PDE,do qual salienta-se o CAPTULO III DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO: Art.54 a 57 - Seo I da Poltica Ambiental; Art. 58 a 60 - Subseo I das reas Verdes; Art. 61a 63 -Subseo II dos Recursos Hdricos; Art. 64 a 66 - Subseo III do Saneamento Bsico;Art. 67 a 69 -Subseo IV da Drenagem Urbana; Art. 70 - Subseo V dos Resduos Slidos; Art. 225 a 234 - SeoVII das Operaes Urbanas Consorciadas; Art. 235 a 238 -Seo VIII do Fundo de DesenvolvimentoUrbano; Art. 239 a 247 - Seo IX a XII da Concesso Urbanstica, dos Instrumentos de RegularizaoFundiria, do Consrcio Imobilirio, do Direito de Superfcie; Art. 76 a 109 - Seo II das Polticas de6Como determina o Estatuto da Cidade, 10.257/2001, a lei a legislao federal que concedeu maior autonomia ao municpio na conduo de seudesenvolvimento, exigindo art.33, inciso V, a execuo de EIV - estudos de impacto de vizinhana, referentes ao impacto do entorno, queposteriormente foram redefinidos pela SVMA como EIA RIMA no Plano Diretor de So Paulo, no art, 256 (lei 13430/2004) e 229, inciso IV.7No mbito das licenas prvias concedidas para empreendimentos urbanos, cita-se a LAP 17/SVMA.G/2003 para a Operao Urbana guaEspraiada, onde prescreve-se a exigncia de outros estudos ambientais complementares, de acordo com o porte dos projetos de interveno aserem desenvolvidos, como:EIARIMAS, para tnel e prolongamento de via arterial, e outros estudos ambientais incluindo EIV para helipontos. 15 16. Desenvolvimento Urbano; Art. 248 Seo XIII dos Instrumentos de Gesto Ambiental; Art. 256 a 259 -Seo XIV dos Relatrios de Impacto Ambiental e de Vizinhana.Lei 13.885/2004 Plano Regional Estratgico - PRE:- Art. 36 a 37 Exigncia de EIARIMA para Operaes Urbanas- Art. 38 FUNDURB- Art. 39 Concesso Urbanstica- Art.40 e 41 Gesto Democrtica- DECRETOS 36.613/1996 e 34.713/1994 Exigncia de RIVILicenciamento Ambiental Municipal:- LEI MUNICIPAL 11.426/93 competncia municipal para gesto ambiental- DECRETO 33.804/93 regulamentao da lei anterior- RESOLUO 61 CADES 05/10//2001- RESOLUO 69 CADES 05/07//2002- DECRETO 45.657 de 28/12/2004 = preos servios licenciamento- PORTARIA 01/02 DECONT/SVMA.- LEI MUNICIPAL N. 9413, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1981 - Dispe sobre parcelamento do soloMunicpio de So Paulo, e d outras providncias.- LEI MUNICIPAL N. 10.365 DE 22 DE SETEMBRO DE 1987 - Dispe sobre o corte e a poda davegetao de porte arbreo existente no Municpio de So Paulo, e d outras providncias.- LEI MUNICIPAL N. 10.919, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990 - Dispe sobre a obrigatoriedade de oExecutivo Municipal dar publicidade poda e corte de rvores.- LEI MUNICIPAL N. 10948, DE 24 DE JANEIRO DE 1991 - Dispe sobre a obrigatoriedade dearborizao de vias e reas verdes nos planos de parcelamento do solo para loteamentos edesmembramentos.- DECRETO MUNICIPAL N. 26.535, DE 3 DE AGOSTO DE 1988 - Regulamenta a lei n. 10.365, de22 de setembro de 1987, que disciplina o corte e a poda de vegetao de porte arbreo existente noMunicpio de So Paulo, e d outras providncias- DECRETO MUNICIPAL N. 28.088, DE 19 DE SETEMBRO DE 1989 - Acrescenta pargrafo aoartigo 6 do Decreto 26.535/88.- DECRETO MUNICIPAL N. 29.716, DE 2 DE MAIO DE 1991- Regulamenta a Lei Municipal N10.948/91.- DECRETO MUNICIPAL N. 29586, DE 6 DE MARO DE 1991 - Regulamenta a Lei n10919/90 quedispe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal dar publicidade poda e corte de rvores.- DECRETO N. 25.876, DE 09 DE MAIO DE 1988 - Dispe sobre atribuio de competncia para aexecuo de servios de implantao, conservao, manuteno e fiscalizao de reas pblicasajardinadas, e d outras providncias. 16 17. Consideraes Sobre As Especificidades deste Estudo de Impacto AmbientalA Singularidade Deste Estudo de Impacto Ambiental a sua relao direta a um conjunto de diretrizesde aes de planejamento urbano-ambiental, que podero ser concretizadas a partir da viabilidade deimplantao, em uma ou mais dcadas, de inmeros empreendimentos pblicos e privados cujosprojetos sero ao longo do tempo, de forma diretamente proporcional ao interesse dos agentesenvolvidos nesse processo: a Prefeitura, os moradores, os proprietrios de imveis, e o mercadoimobilirio, representando os investidores locais. A adeso dos moradores e empreendedores, no compulsria. opcional. Portanto, esse conjunto de obras guarda um grau de incerteza quanto probabilidade de sua realizao (parcial ou total).Essa caracterstica das Operaes Urbanas gera diferentes possibilidades de implantao no tempo, einduz verificao de cenrios hipotticos, construdos por projeo de dados, p ara avaliao epreviso dos impactos ambientais que podero ocorrer. A partir da situao existente ( base line deacordo com a disponibilidade de dados do estoque, j tabulados pela SEMPLA) ser considerada asituao oposta, limite mximo, com implantao de 100% das obras pblicas e privadas previstas naLei, no perodo mximo, equivalente a 20 anos. Uma situao intermediria, alternativa, com consumode 50% do estoque, e implantao parcial das obras poder ser avaliada, a critrio de SEMPLA. Paratanto, cuidado especial dever ser tomado com as variveis a selecionar para composio doscenrios, caso a caso, para objetivar resultados.Como critrio geral das diversas anlises a serem efetuadas quanto capacidade de suporte das redesexistentes, seja das redes de infra-estrutura, inclusive de drenagem, seja da rede de equipamentos, apartir da caracterizao dos nveis de atendimento existente, dever ser estimado o acrscimoprovocado pelo adensamento projetado, caso a caso, e as possibilidades de atendimento futuro, tendocomo horizonte a implantao integral dos projetos elencados pelo PL da Operao Urbana em questo,2o que implica necessariamente em consumo total do estoque projetado de m de construo alienvel.Eventuais projetos existentes de ampliao das redes pelas concessionrias, ou, de implantao demacro-redes estruturais em andamento, devero ser citados, situando as solicitaes projetadas narea, no horizonte projetado pelas concessionrias.O conjunto de obras pblicas propostas ser avaliado nos seus aspectos gerais, do ponto de vistaurbanstico, a partir de informaes sintticas existentes a respeito das principais interferncias,considerando: diretrizes de obras (rea interferncia x abrangncia, localizao, custo estimado, porte daobra, tempo de implantao, volume de mo obra envolvida, interferncia sistema virio e no entornoocupado, entre outros fatores).PROJETOS CO-LOCALIZADOSSalienta-se particularmente nesse caso, a relevncia representada pela sinergia de outras obras co-localizadas, que podem potencializar efeitos ambientais positivos aos previstos pela Operao Urbanaem questo.Nesse caso, so relevantes os projetos transporte coletivo pois representam o fato gerador dessaOperao Urbana. A Operao Urbana Consorciada Vila Snia pode ser entendida como um conjunto dediretrizes de intervenes urbanas desejveis, para adequao e acompanhamento das transformaesde uso e ocupao do solo que sero geradas pela alterao das condies de mobilidade da Vila Soniae da Zona Oeste da cidade. Isso dever ocorrer em funo da operao da linha 4 do metr,atualmente em implantao. 17 18. 1) Transportes coletivos: Linha 4 do metr e rede metropolitana de transportesA linha 4 , com 12 km de extenso, ligando a Estao Luz Estao Vila Snia, do centro a oeste dacidade, far conexo com as demais linhas existentes do metr e da ferrovia, da CPTM, que foiadaptada para atender passageiros.Estao Luz: conexo com linha 1 do metr, Norte Sul, azul, e com a ferrovia, CPTM: linha A Jundia-Luz; linha D Luz Rio Grande da Serra; linha E Luz Guaianazes /Estudantes.Estao Repblica conexo com a Linha 3 do metr, vermelha , Leste Oeste.Estao Paulista Linha 2 do metr, verde, Vila Madalena Ipiranga.Estao Pinheiros conexo com a ferrovia, CPTM: linha C Osasco - Graja.A rede metroviria, em conexo com o Sistema Ferrovirio e ao Sistema Integrado, dos corredores denibus de So Paulo, e tambm aos nibus metropolitanos, a Estao Terminal Vila Snia, permitir oacesso de passageiros a toda cidade, com significativa reduo de tempo e custo das viagens. Essamelhoria da acessibilidade representa o vetor de transformao Local e Regional, porque dever gerarvalorizao do solo, novos investimentos imobilirios e, mudana de uso pelo incremento das atividadescomerciais e de servios. um investimento de porte, importante para toda a regio metropolitana, feito pelo governo do Estadode So Paulo, com participao de recursos externos. Representa tambm melhoria do trfego regional,dada situao de esgotamento da capacidade viria do sistema virio estrutural, seja pelo aumento deveculos e de viagens privadas, seja pela falta de oferta de transporte pblico de qualidade e eficientepara grandes volumes de passageiros. Esses fatores vm provocando a diminuio da mobilidade naRMSP nas ltimas dcadas (ver quadro anexo a seguir). O objetivo reverter esse quadro, permitindono s a melhoria da acessibilidade como o devido retorno de investimentos pblicos em transportecoletivo.Atravs de instrumentos degesto do uso e ocupao do soloserpossvel Prefeituracontribuir para o melhor uso darede em implantao, de modo aproporcionar equidade de uso dosistema a todos os cidados, que,ainda que de forma indireta,contriburam e contribuem para aimplantao desse sistema. uma forma de minimizar efeitosde emisso de gazes de veculos,de reduzir distncias casa trabalho, bem como, de melhoraro desempenho do sistema virio,otimizando recursos pblicos. 18 19. Trecho oeste em operaoTrecho sul em obrasEixo guas Espraiada parcialmente contratadascontratadasimplantado contratadas19 20. Outros projetos regionais de infra-estrutura esto em implantao na regio da Vila Snia, que tambm representam investimentos de grande porte do Governo do Estado, em associao ao Governo Municipal, de implantao de longo prazo. Sero tambm considerados estruturais, com efeitos sinrgicos positivos na rea de estudo:2)O Plano de Macro-drenagem da Bacia do Pirajussara, em implantao desde 1999, deresponsabilidade do DAEE Departamento de guas e Energia Eltrica, com apoio da Prefeitura8de So Paulo e dos Municpios de Taboo da Serra e do Embu . um conjunto de projetos eobras, com aes de longo prazo, para reverso das enchentes provocadas pela dificuldade de 2escoamento das guas das chuvas, no horrio de pico, de uma bacia de 72 km, densamenteocupada, conforme descrito no item 3 deste documento. A rea da Operao Urbana Vila Sonia, 2com 6,76km (9,3%), situa-se a jusante junto ao rio Pinheiros, na rea mais crtica de enchentes.Envolve recursos vultosos do Estado e dos municpios envolvidos, responsveis pelasdesapropriaes, manuteno e limpeza do sistema. Prev a implantao de 16 piscines, dosquais 5 (cindo) esto implantados. Representa um impacto positivo relevante, reconhecido pelapopulao, j fortemente impactada negativamente pelas enchentes, principalmente na rea deestudo. Esse impacto positivo poder ser potencializado pelas propostas da Operao Urbana VilaSnia.O Sistema Integrado de Esgotamento Sanitrio Regio Metropolitana de So Paulo,que trata da implantao de uma complexa rede, atravs de coletores tronco ligados a Estaesde Tratamento de Efluentes (ETE). Envolve 5 Subsistemas: BARUERI / ABC/ Suzano Pq NovoMundo/ So Miguel Paulista, com capacidade total para recepo de 18.000 l/s (100%). Estparcialmente implantado (60%), atendendo a 6.500.000 habitantes. A rea da Operao UrbanaVila Sonia faz parte do Subsistema Barueri, em implantao desde 1988. Esse Subsistema, cujasprincipais caractersticas esto descritas no item 8, atende a 8 municpios: SP, Jandira, Itapevi,Osasco, Carapicuba, Taboo Serra, Cotia e Embu. Opera com 9.500 l/s e vazo mdia = 7.000l/s, beneficiando 4.460.000 habitantes. Os coletores tronco correm paralelamente s margensdireita e esquerda do crrego Pirajussara, sob a av Eliseu de Almeida, e se dirigem ETE Barueri,pelas margens do rio Pinheiros. Envolvem investimentos vultosos e obras de implantaocomplexa, seja devido necessidade de remoo de interferncias, seja pela extensiva ocupaodessa rea populao de baixa renda, principalmente a montante. Representa um impactofortemente positivo, que tambm poder ser potencializado pelas aes da Operao Urbana emquesto.4)O Projeto do Rodoanel, em implantao desde 1998, uma importante iniciativa para aliviar otrfego das marginais dos rios Pinheiros e Tiet. um anel com extenso total: 170 quilmetros,situado de 20 a 40 km do centro de So Paulo, que interliga 10 rodovias estaduais e federais queacessam a RMSP. Envolve investimentos da ordem de 2,5 bilhes de reais. Ainda que seja umaobra polmica devido aos impactos ambientais negativos que sero gerados pela interferncia doseu trajeto na rea de mananciais, entre outros, traz outros benefcios, principalmente de logstica,para facilitar o escoamento das cargas do pas, atravs do Porto de Santos. Dever facilitarsignificativamente o trajeto de cargas de passagem por SP, representando um alvio de 30 a 35%do volume de trfego de caminhes das marginais. Na rea de estudo dever ser considerado oimpacto do trecho Noroeste do Rodoanel, com 32 km, j implantado, acrescentado ao impactoprevisto pela implantao do trecho Sul (57 km), j iniciado (2006) com obras previstas para osprximos 4 anos (2010).Tais trechos otimizam as condies de macro-acessibilidade da RMSP aotrfego com origem Norte, Oeste e Sul do Estado de So Paulo e das regies Centro-Oeste e Suldo pas, que se dirigem ao porto de Santos pelas Av. Marginais ao rio Pinheiros. Na rea deestudo o impacto ser positivo, otimizando o impacto j causado pela operao do trechoNoroeste, em relao ao alvio dos corredores das Av. Francisco Morato, continuao da Rodovia8Faz parte da Plano de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tiet, que controla enchentes em toda regio metropolitana SP.20 21. Regis Bittencourt, e da Rodovia Raposo Tavares, principalmente, e em menos escala ao trfego da av. Eliseu de Almeida que serve de alternativa s anteriores.REAS DE INFLUNCIA DIRETA E INDIRETA: CRITRIO GERAL DE DEFINIO E ABORDAGEMPOR FATOR AMBIENTALOs critrios para definio das reas de influncia so relevantes, pois essas reas sofrem efeitosdiretos e indiretos dos impactos que podero ocorrer com a implantao do empreendimento oraproposto. Esses permetros devero balizar todo estudo ambiental dos diversos fatores a seremanalisados. A rea de influncia indireta foi considerada uma rea envoltria do permetro da rea deinfluncia direta, a qual foi considerada como o permetro da prpria Operao Urbana em questo. Issose deve a inexistncia de projetos bsicos ou executivos dos diversos empreendimentos propostos, quepermitem anlises mais precisas. As anlises ambientais aqui apresentadas esto baseadas numconjunto de diretrizes de projeto. No entanto, as necessidades de cada fator ambiental foram tambmconsideradas.No desenvolvimento dos estudos de cada fator ambiental, de acordo com as peculiaridades epossibilidades de obteno de dados, caso a caso, foi feita uma abordagem especfica, justificando aseventuais alteraes necessrias abrangncia especfica de cada fator considerado.Considerou-se, portanto, em geral:rea de Influncia Direta AID: corresponde ao permetro da Operao Urbana, com seus 637 ha (676ha?) j definidos no PL e com informaes digitais disponveis. A AID, portanto, abrange o conjunto dasobras e intervenes da Operao Urbana Vila Snia, no espao pblico e privado, de modo que aanlise mais pormenorizada de uma ou outra obra se desenvolver em funo de sua complexidade eda necessidade de detalhamento e melhor caracterizao dos impactos ambientais previstos, conformeo caso.rea de Influncia Indireta AII: para os fatores do meio antrpico foi considerado basicamente opermetro da Subprefeitura do Butant, com seus 5 Distritos Butant, Morumbi, Vila Sonia, RaposoTavares e Rio Pequeno. Para avaliao do trfego e do transporte, dados das pesquisas OD - OrigemDestino do Metr, por zonas ou bacias de trfego, bem como dados dos setores censitrios do IBGEforam compatibilizados com os dos Distritos do TPCL Cadastro Territorial Predial de Conservao eLimpeza da PMSP, com dados tabulados por SEMPLA. No caso da anlise da geotecnia, drenagem,esgotamento sanitrio, considerou-se a Bacia o Pirajussara. Para avaliao dos aspectos climticos,dados das Estaes climticas da Cetesb mais prximas (Pinheiros, Taboo e Osasco) entre outras. Emalguns casos, quando foi possvel identificao de elementos quantitativos de anlise mais precisos,como remoo de vegetao, ou o impacto de rudos no Ptio do Metr, considerou-se um permetrocomplementar de rea de Diretamente Afetada.Apresenta-se a seguir, os Quadros 1 e 2 com o resumo da definio adotada para as reas de influncia21 22. Quadro 1 Resumo das reas de influncia do Meio FsicoAIDAIIFatores Ambientais rea de Influncia Direta rea de Influncia IndiretaADAConjunto de Obras Pontual Municpio SP nado Meio Fsico:Ilhas de Calor reaRegio Sudoeste noRMSP no Planalto CLIMA E QUALIDADE da Subprefeitura do Municpio SP Paulista at oDO ARButantAtlnticodo Meio FsicoMicrodrenagem MACRODRENAGEM Bacia Pirajussara, eSuporte do soloProjetoGEOLOGIA GEOTECNIA Baciasreas de riscomacrodrenagem daecomplementares* noPontos de Bacia do Alto Tietdo Meio Antrpico: Permetro da LeiInundaoSANEAMENTOQuadro 2 - Resumo das reas de influncia do Meio Bitico e do Meio AntrpicoADAAID Fatores Ambientais E AIIrea diretamenterea de Influncia ANTRPICOrea de Influncia IndiretaAfetada Direta do Meio Bitico: FLORA E AVIFAUNAdo Meio Antrpico:Permetro do PL 5 Distritos: Raposo Municpio SP Municpio SP na SOCIOECONMICOSOperao Urbana Tavares RioTaboo da SerraRMSP no Planalto URBANSTICOS e Consorciada Vila Pequeno Butant Osasco e demaisPaulista at o DINMICASoniaVila Sonia Morumbi municpios RMSPAtlntico DEMOGRDFICAe IMOBILIRIAdo Meio Antrpico: Eixos/Corredores MOBILIDADERaposo Tavares Sistema estruturalRodoanel RedePtio Vila Snia e Francisco Morato virio e deMetroferroviria entornodo Meio Fsico: Eliseu Almeidatransportes coletivos Sistema InterligadoRUDO Ligaes propostas 22 23. I - MEIO FSICO23 24. I. MEIO FSICO1. ANLISE DAS CONDIES FSICO CLIMTICAS E DA QUALIDADE DO AR1.1. ANLISE DAS CONDIES CLIMTICASO clima de da regio estudada influenciado pelos sistemas estratotropicais e intertropicais, sendocaracterizado por possuir dois perodos distintos (MONTEIRO, 1973). Este tipo de clima pode sercaracterizado, segundo a classificao de KPPEN, como do tipo Cwa. Esta classificao climtica denominada para climas tropicais com estao chuvosa no vero e seca no inverno. O ndicepluviomtrico varia entre 1100 e 1300 mm e a estao seca ocorre entre os meses de maio asetembro, sendo julho o ms de maior intensidade.Dada a sua posio geogrfica, a regio em estudo afetada pela maioria dos sistemas de grandeescala provenientes do Plo Sul que atingem o sul/sudeste do pas. Vrtices ciclnicos de altosnveis, originrios do Oceano Pacfico polar organizam-se com intensa conveco associada instabilidade causada pelo jato subtropical. Tambm, as linhas de instabilidade pr-frontais, geradasa partir da associao de fatores dinmicos de grande escala e caractersticas de meso escala soresponsveis pelo aumento da instabilidade atmosfrica e precipitaes intensas (CAVALCANTI etall 1982, apud ARAI). Outro fenmeno que ocorre esporadicamente sobre a regio a denominadaZona de Convergncia do Atlntico Sul (ZCAS)", que se caracteriza pela atuao de sistemastropicais em conjunto com sistemas tpicos de latitudes mdias. Durante os meses de maioratividade, o fenmeno faz com que uma banda de nebulosidade permanea semi-estacionria porvrios dias, o que favorece a ocorrncia de precipitao intensa.Com referncia aos sistemas frontais que afetam o clima da regio, estudos realizados por Oliveira(1986), indicam que eles atuam durante regio nordeste, o que tende a acentuar a precipitao.No inverno os sistemas frontais causam nebulosidade principalmente no litoral, e o encontro de umanova frente com ar frio deixado pela precedente tende a inibir a conveco no interior do continente.Durante o vero as frentes frias ao ingressarem no sul do pas, ocasionalmente associam-se a umsistema de baixa presso em superfcie sobre o Paraguai, conhecida como Baixa do Chaco eintensificam-se. Neste perodo, estes sistemas ficam freqentemente estacionrios no litoral daregio sudeste devido a presena de vrtices ciclnicos de altos nveis nas frias entre os meses demaio a setembro na regio da cidade de So Paulo.Na Figura 1 que, em mdia, 23 sistemas frontais passaram pela regio no perodo compreendidoentre maio e setembro para os anos de 1988 a 1997. A freqncia mxima de passagem desistemas frontais foi de 29 e ocorreu no ano de 1989, a mnima registrada foi de 18 em 1991.Fig 3 Passagens de sistemas frontais sobre a cidade So Paulo entre os anos de 1988 e 1997.Fonte: CETESB, 1998.24 25. Uma anlise mais detalhada da passagem de sistemas frontais sobre a regio da cidade de SoPaulo, pode-se observar na Tabela a sua freqncia mensal entre os anos de 1996 a 2000.Tabela 1: SISTEMAS FRONTAIS SOBRE A REGIO DA CIDADE DE SO PAULO NO PERODODE 1996 A 2000. MS I.ANO 19961997 19981999 2000Janeiro4 4 565 Fevereiro 6 4 876 Maro 5 4 755Abril5 4 544Maio 4 5 475 Junho 4 5 475 Julho 5 4 667Agosto 5 4 545 Setembro6 7 666Outubro6 5 546 Novembro5 5 647 Dezembro5 6 756TOTAL 605768 65 67Fonte: CETESB, 2001.Nos perodo de 1996 a 2000, passaram, em mdia, sobre a regio cerca de 63 sistemas frontais porano, sendo que em 1997 ocorreu o mnimo de 57 e em 1998 o mximo com 68. Observamos aindana Tabela 1 que no parece haver meses preferenciais de passagem de sistemas frontais, ou seja,sua distribuio ao longo do ano relativamente homognea.Uma anlise detalhada (ms a ms) do padro de precipitao pode ser vista atravs do pluviogramade dados mensais coletadas pela Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB nasua Estao Automtica 27, localizada em Pinheiros. A Figura 2 mostra esta variabilidade mensal daprecipitao no ano de 2005. Precipitao3503002502001502005100 500 ai arlh o nntt v zr vseou ab ag no deja ju m fe ju m Meses do anoFigura 1: Variao da Precipitao durante o ano de 2005Fonte CETESB (2005).Observa-se na Figura 2 que a precipitao mxima na regio ocorre no perodo de vero comvalores entre 228 a 3120 mm ao ms, mostrando inclusive precipitao no ms de janeiro foi a mais25 26. elevada. O mnimo de precipitao ocorre nos meses de inverno, entre julho e agosto, quando aprecipitao chega a valores inferiores a 40 mm (julho e agosto respectivamente).Com relao ao comportamento da temperatura na regio, segundo dados medidos pela CETESB0(Estao 27 - Pinheiros), o valor mdio anual da temperatura de 20,5 C.O comportamento mensal da temperatura mdia no ano observada na Estao de Pinheiros podeser visto na Figura 3. Temperatura 24 21 18 15 12 2005 9 6 3 0janfev mar abr mai jun julh ago set out nov dez meses do anosFigura 3: Variao da Temperatura durante o ano de 2005Fonte: CETESB (2005)0Observando a Figura 3 verifica-se uma relativa amplitude (cerca de 5,7 C) entre o mnimo de cerca 00de 16,9 C em junho e o mximo prximo de 22,6 C em janeiro e maro.O comportamento da umidade ao longo do ano para a regio mostrado na Figura 4. Umidade Relativa80706050402005302010 0jan fev mar abr mai jun julh ago set outnov dez meses do ano 26 27. Figura 4 - Variabilidade mensal da umidade relativa durante o ano de 2005.Fonte: CETESB (2005)A umidade apresenta um comportamento tpico de rigies midas, o que favorece a formao denevoeiros principalmente no perodo de outono e inverno. Tambm nesse caso, os nevoeiros indicamcondies meteorolgicas prximas da estabilidade.Com relao ao vento, alm dos sistemas de grande escala que atuam na regio, importanteconsiderar as condies de meso e micro escalas, sendo que neste ltimo quesito, as condiesfsicas (topografia, obstculos e cobertura superficial) so de grande importncia. Desta forma, atopografia da rea em estudo localiza-se em regio relativamente plana com pequenas elevaesesparas.Para rea estudada, os dados disponveis (Tabela 2), indicam que, para o ano de 2005, os valoresde velocidade mdia mensal do vento variam entre 4,7 m/s (ms de setembro) e 25,3 m/s (ms dejunho). A velocidade mdia anual 11,9 m/s. O perodo entre os meses de setembro a abril foi o queapresentou os menores valores de velocidade mdia.Tabela 2 VELOCIDADE MDIA DOS VENTOS NA RMSP 2005Velocidade MdiaMs (m/s)Calmaria (%)jan10,91,7fev 9,21,8mar12,91,6abr 13,.81,5mai21,91,5jun25,31,4julh 19,51,6ago16,61,6set 4,7 2out11,61,7nov 6,9 2dez 3,82,1 Fonte: CETESB (2005)1.2. QUALIDADE DO ARA qualidade do ar determinada por um complexo sistema de fontes mveis (veculos motorizados)e fixas (indstrias), pela topografia e pelas condies meteorolgicas da regio. As emissesveiculares desempenham hoje um papel de destaque no nvel de poluio do ar (CETESB, 2005).Entende-se como poluente atmosfrico qualquer forma de matria ou energia com intensidade equantidade, concentrao, tempo ou caractersticas em desacordo com os nveis estabelecidos, eque tornem ou possam tornar o ar: imprprio, nocivo ou ofensivo sade; inconveniente ao bem-estar pblico; danoso aos materiais, fauna e flora; prejudicial segurana, ao uso e gozo dapropriedade e as atividades normais da comunidade (RESOLUO CONAMA n 03/90). 27 28. Na regio metropolitana de So Paulo as necessidades de monitoramento do ar esto relacionadasao acompanhamento da qualidade do ar em longo prazo. Todavia, municpios densamentepovoados, reas prximas de grandes centros urbanos e/ou industriais, regies prximas de outrasfontes poluidoras, merecem ateno especial e tm sido motivo de novas investigaes(CETESB,2005).A determinao sistemtica da qualidade do ar deve ser, por questes de ordem prtica, limitada aum restrito nmero de poluentes, definidos em funo de sua importncia e dos recursos materiais ehumanos disponveis. De uma forma geral, a escolha recai sempre sobre um grupo de poluentes queservem como indicadores de qualidade do ar, consagrados universalmente: dixido de enxofre (SO 2),material particulado (MP), monxido de carbono (CO), oznio (O 3) e dixido de nitrognio (NO2). Arazo da escolha desses parmetros como indicadores de qualidade do ar est ligada a sua maiorfreqncia de ocorrncia e aos efeitos adversos que causam ao meio ambiente. A Tabela 3 mostraum quadro geral dos principais poluentes considerados indicadores da qualidade do ar.Tabela 3 FONTES CARACTERSTICAS E EFEITOS DOS PRINCIPAIS POLUENTES NAATMOSFERAUm padro de qualidade do ar define legalmente o limite mximo para a concentrao de umcomponente atmosfrico que garanta a proteo da sade e do bem estar das pessoas. Os padresde qualidade do ar so baseados em estudos cientficos dos efeitos produzidos por poluentesespecficos e so fixados em nveis que possam propiciar uma margem de segurana adequada.Atravs da Portaria Normativa n. 348 de 14/03/90 o IBAMA estabeleceu os padres nacionais dequalidade o ar e os respectivos mtodos de referncia, ampliando o nmero de parmetrosanteriormente egulamentados atravs da Portaria GM 0231 de 27/04/76. Os padres estabelecidosatravs dessa portaria foram submetidos ao CONAMA em 28/06/90 e transformados na ResoluoCONAMA n. 03/90.A Tabela 4 apresenta os padres nacionais estabelecidos pela resoluo CONAMA n 03/90 para osparmetros de fumaoe dixido de enxofre. 28 29. Tabela 4 - ESTRUTURA DO NDICE DE QUALIDADE DO AR CETESBFonte: CETESB, 2005Na Estao de Pinheiros, os dados disponveis pela CETESB (2006), indicam os valores dequalidade do ar. Esses dados foram obtidos on line atravs dos boletins dirios por parmetros. Osdados apresentados na Tabela 5 transcrevem os valores mdios obtidos durante os meses dejaneiro a agosto de 2006.Observando os IQA (ndice de Qualidade do Ar) no perodo amostrado e apresentado na Tabela 5,verifica-se que o parmetro PM10 (partculas inalveis < 10 micra) apresentou IQA Mdio Regularnos meses de maio a julho de 2006. Isto pode indicar como emisso de partculas suspensas no aratravs de fontes principais como processos de combusto (indstria e veculos automotores) dentroda rea estudada. A presena deste poluente pode ter reflexos no aumento de atendimentoshospitalares, danos vegetao e deteriorao da visibilidade e contaminao do solo.Observando os IQA (ndice de Qualidade do Ar) no perodo amostrado e apresentado na Tabela A5,verifica-se que o parmetro O3 (oznio) apresentou IQA Mdio Regular de janeiro a maio de 2006.Isto pode indicar a presena deste gs poluente secundrio proveniente da radiao solar sobre osxidosdenitrognioecompostos orgnicosvolteis. 29 30. Tabela 5 EMISO DE GASES NA ESTAO AUTOMTICA DE PINHEIROS NO PERODO DEJANEIRO A AGOSTO DE 2006. Gases SO2 MP10 NO2 O3MsIQA Mdio IQA Mdio IQA MdioCO ppm IQA Mdio IQA Mdioug/m3ug/m3 ug/m3 ug/m3Janeiro XX33Boa66,6 Boa 1,36 Boa 111 RegularFever XX32Boa 64Boa1,2 Boa 107 RegularMaro XX 29,6 Boa 65Boa 1,06 Boa76 Regular AbrilXX 44,3 Boa 77Boa 1,13 Boa 101 Regular Maio XX 65,3 Regular59,3 Boa1,7 Boa84 RegularJunho XX71Regular142 Regular 3,7 Boa57 BoaJulho XX 79,3 Regular120 Regular 4,5 Boa 64,3BoaAgostoXX49Boa102 Regular3,03 Boa37 BoaX - Dados que no foram computados pela estao Automtica de PinheirosFonte CETESB (2006)1.3. ANLISE DA FREQNCIA CRTICA DE EMISSES POR ESTAO DE CONTROLE DACETESBEssa imagem, um exemplo de anlise da qualidade do ar em SP, faz parte de um trabalho que estem execuo pela SETEPLA para a Secretaria de Transportes, PMSP, relativo aos estudosdesenvolvidos para melhoria da qualidade do ar em SP, atravs da utilizao dos recusos do BancoMundial, Programa GEF Governamental Environment Facility. A COBRAPE tambm faz partedesses estudos, sendo responsvel pelo tema: uso do solo sustentvel viabilidade douso/ocupao do solo urbano auxiliar na melhoria da qualidade do ar, pelo incentivo ao uso dotransporte coletivo, sistemas limpos.A meta reverter os altos ndices de viagens individuais, pois os automveis so os maioresresponsveis pela emisso de monxido de carbono. Apesar da tecnologia avanada,proporcionalemente, a frota de veculos individuais polui mais que a de coletivos, mesmoconsiderando que o diesel contribui com maiores nveis de poluentes, por veculo. No entanto a frota menos e de mais fcil controle (ver JT/ / 06 os carros os grandes viles da poluio) .Esta anlise procura verificar a relao das emisses veiculares com a poluio ambiental. Cruzaemisso de poluentes veiculares, dada pelas vias com maior congestionamento com a planta detemperatura do solo do Atlas Ambiental da SVMA/PMSP. A hiptese que, carros parados, emitemmais poluentes, e aquecem a temperatura do solo.Os nmeros indicados nos crculos indicam a Estao CETESB de referencia. As cores em tons devermelho indicam a frequencia de medies criticas verificadas em cada estao de controle. Asdemais manchas foram produzidas pela sobreposiao da malha viria estrutural com altos ndices decongestionamento com a base de temperatura do solo. uma forma que permite verificar quais os locais da cidade que apresentam maior nmero de vezespor ano, ndices crticos de qualidade do ar, isto , ndices que ultrapassam os padresinternacionais estabelecidos como adequados . Procurar idenficar as razes desse fenomeno,procurando por formas de medir essas contribuies.Pode-se verificar que, a rea da Vila Snia privilegiada nesse quadro, por estar menos sujeita atendencia verificada da rea central para a zona leste, predominantemente.30 31. 1.4. PREVISO DE IMPACTOSO impacto climtico no pode ser considerado relevante, pois o volume de interveno prevista parao empreendimento no significativo para provocar uma alterao de clima regional. Entretanto, emuma escala local, o empreendimento poder provocar a valorizao imobiliria, e mais reasconstrudas. Este fato pode ser responsvel pela alterao diminuio da cobertura vegetal existente,sendo possvel prever alguma alterao no micro clima local.1.5. MEDIDAS MITIGADORASAlteraes climticas globais normalmente tendem a ocorrer em perodos longos de tempo, e soproduto de efeitos somativos de uma grande variedade de processos fsicos, como a emissocontnua na atmosfera de materiais que no fazem parte de sua constituio original, ou alteraesde caractersticas fsicas de larga escala. J mudanas em condies locais do clima, podem ocorrerem funo de alteraes nas suas caractersticas em pequena escala. Neste contexto se enquadramentre outras o desmatamento, a criao de grandes espelhos dgua como no caso das barragensou a urbanizao.Sob este ponto de vista, as propostas apresentadas no presente estudo no devem causaralteraes nas condies fsico-meteorolgicas locais, por se tratar de uma reorganizao naocupao da regio e no de alteraes significativas nas caractersticas fsicas da regio.Neste contexto, no cabe sugerir medidas mitigadoras para manuteno das condies atuais doclima, tendo em vista o impacto mnimo que o empreendimento poderia causar em termos de climaregional.Em escala local o incentivo e a manuteno de reas verdesa no ser enfatizar e incentivar amanuteno e ampliao de reas-verdes na regio seria uma medida mitigadora, pois nos grandescentros urbanos estas reas tm um importante papel na manuteno do micro clima local, ondesuas principais propriedades esto na atenuao do calor (sensao trmica) e da manuteno denveis tolerveis de umidade do ar.1.6. ALTERAO DO MICROCLIMA: EFEITO ILHA DE CALORExiste uma relao entre temperatura e tipo de cobertura superficial sujeitas incidncia de umamesma quantidade de radiao (isto definido pelo que comumente chamado de albedo). No casoparticular de regio urbana, existem ainda outras fontes de energia, como o calor gerado pelacombusto em motores (veculares e industriais) alm de outras fontes decorrentes do uso deenergia eltrica nos prdios e vias que influem na temperatura.Isso pode ser observado na imagem de satlite apresentada no Mapa de Condies Climticas,apresentado a seguir, ANEXO ___: Ilustraes Atlas Ambiental SMMA PMSP . Alguns satlitescarregam a bordo sensores operando na faixa espectral do infra-vermelho termal ( entre 11 e 12microns), que permitem a identificao das diferenas de temperatura superficial.O efeito do contraste de temperatura entre reas urbanizadas e outras menos ocupadas oupovoadas (portanto com mais vegetao) define o efeito conhecido por "Ilhas de Calor". Essas ilhastendem a gerar regimes prprios de circulao atmosfrica. Portanto o clima regional pode serafetado pelo adensamento urbano, entretanto, a quantificao do acrscimo de temperatura mdiacorrespondente, em uma rea pequena como a rea de estudo, de difcil determinao tendo emvista a dinmica da atmosfera e a resposta dos diferentes tipos de superfcie. Para se determinaressa variao da temperatura mdia local, seria necessrio obter-se a imagem original da fotografia31 32. de satlite, na forma digital, para determinao do algortmo de clculo da correspondncia da cor temperatura identificada no mapa.O aumento da rea construda pode provocar uma leve variao positiva na temperatura mdia(dcimos de graus at aproximadamente 1C de acrscimo na temperatura mdia), no entantodeterminar qual seria este acrscimo precisamente, ainda assunto controverso.Na imagem citada observa-se que a rea da Operao Urbana Consorciada Vila Sonia est situadanuma zona de transio, entre a mancha de temperaturas mais altas, correspondente rea deocupao consolidada (central) do municpio e as manchas mais claras, com temperaturas maisamenas, a Oeste e Sudoeste, que correspondem s reas da macrozona de proteo ambiental,entre esse limite e a calha do Rio Pinheiros.O fundo de Vale do Pirassura, que o eixo central da rea da Operao Urbana Vila Sonia, quecorre paralelo av. Francisco Motato, bem visvel no mapa, apresenta um quadro pouco varivel detemperaturas, em geral mais amenas que aquelas verificadas na rea central, com tendncia deexpanso do aquecimento, a Leste da cidade. Verifica-se que a Oeste ao clima mais ameno, tantono vale do Rio Pinheiros quanto nas reas de Taboo da Serra atingindo os menores ndices emCotia. Esse eixo sudoeste da rea de estudo est como que protegido por um eixo paralelo ao sul,que vai do Parque Trianon, nas cotas altas da avenida Paulista at o Morumbi/ Vila Andrade,seguindo em direo ao Embu, onde atinge os menores ndices. Considerando-se a proximidade rea central, uma rea privilegiada. Nota-se que apenas um plo ao Norte da rea de estudo, emOsasco, atinge ndices mais quentes, ultrapassando os 30.Portanto a rea situa-se num corredor entre as temperaturas mais amenas do eixo Trianon-Morumbie as temperaturas mais quentes do eixo Lapa Osasco.A observao do Mapa de Unidades Climticas Naturais, anexo a seguir, permite reconhecer essarea, que tem como eixo as vrzeas do Rio Pinheiros (e do Pirajussara IC3), e entorno (IB6a)limitada pelas Serras e altos espiges do Pirajussara: Embu-Guau, Cotia (IA3).MAPA 11 ATLAS AMBIENTAL Municpio de So Paulo SVMA/PMSPUnidades Climticas Naturais IA3Serras e altos espiges do Pirajussara Emb Cotia IC3Vrzeas e baixos terraos do rio PinheirosIB6aColinas e Morros e espiges divisores do mdio Pinheiros, Embu-Guau (Billings eGuarapiranga)Na rea da Operao Urbana, nota-se uma ilha de calor no Plo Vila Sonia, em torno do Ptio dometr. Considerando-se que essa imagem de set/1999, supe-se que esse plo de calor, tende ase ampliar com as obras a Operao Urbana que incentiva maiores densidades construtivas nesselocal, que vai receber tambm um Terminal integrado de nibus, e, portanto, est mais sujeito aconcentrao de emisso de poluentes, como o monxido de carbono.Tambm apresenta nveis ligeiramente superiores, em relao mdia da rea de estudo, a rea doPlo Butant, onde vale o mesmo comentrio anterior. Aqui a intensidade do trfego poder sermenos, porm o nvel de adensamento das construes tende a ser maior.As imagens do Mapa de Isotermas Aparentes da Superfcie sobre imagem pancromtica, (Mapa 10 Atlas Ambiental - SVMA/PMSP - 1999), anexo a seguir, confirmam essa leitura, pois as temperaturasmais amenas (26,5C) esto identificados nas reas mais altas e aquelas ligeiramente mais quentes,nas reas mais baixas (28C). Como na imagem Temperaturas de Superfcie (Mapa 9 - Atlas 32 33. Unidades Climticas pelo Uso do Solo -Unidades Climticas Naturais ATLAS ATLASAMBIENTALIsotermas ATLAS AMBIENTAL33 34. Ambiental - SVMA/PMSP - 1999), pode-se tambm identificar o Plo Vila Sonia, entorno do ptio doMetr, como um linha de temperatura mais alta, equivalente a 29,5C.Finalmente essa anlise complementada pela leitura do Mapa de Unidades Climticas querelaciona os anteriores com o uso do solo. Como ver-se- no desenvolvimento deste estudo, cujofoco o uso do solo, as variaes climticas refletem tambm as condies da ocupao existente. MAPA 12 ATLAS AMBIENTAL Municpio de So Paulo SVMA/PMSP Unidades Climticas Urbanas ID5 Alm Pinheiros - USP ID4 Alm Pinheiros - Residencial/ Baixo Butant ID1 Alm Pinheiros - Verde MorumbiIIC2 Uso Com/ Indstria Raposo TavaresIIC1 Uso Residencial / Baixo favelas Rio Pequeno1.7. IMPACTO DO PROJETONegativo, de baixa intensidade:Com o incremento da rea construda proposta (mais prdios) pela Operao Urbana em estudo,poder haver uma expanso do efeito "Ilha de calor", principalmente em torno dos Plos Vila Sonia eButant, com pequenas variaes positivas de temperatura, difceis de serem quantificadas.1.8. MEDIDAS MITIGADORASO aumento de reas verdes, com a canalizao do crrego e a diminuio da ocupao existente nofundo do vale, no Setor Jabaquara, tende a dispersar a mancha de calor existente. Assim o aumentode rea construda nos Setores junto avenida Francisco Morato, poder ser compensado peladisperso do Setor Raposo Tavares.A disperso do calor tambm poder ser facilitada pela direo predominante dos ventos, nessecaso, paralela direo do fundo do vale (a verificar).1.9. SITUAO FUTURAA longo prazo com a implantao de todo estoque de rea construda proposto nos diversos Setoresdever haver um aumento leve de temperatura na rea de estudo. No entanto a recomendao dearborizao de caladas e incremento das reas verdes propostas pelo sistema de reas verdesproposto na lei dever compensar essa variao. De qualquer modo a rea est bem protegida pelarea da Cidade Universitria ao Norte e pelas zonas exclusivamente residenciais ao Sul, que sorea com pouca tendncia de mudana de uso.34 35. TEMPERAURAS DE SOLO Temperaturas de solo amenas (27 a 28C) x xem reasvrzeas e baixos terraos do rio Pirajussara x protegida por Colinas e morros espiges dopMdio rio Pinheiros, em zonas de uso horizontal e epla USP.Fonte: Atlas Ambiental/ SVMA/ PMSP 35 36. 2. HIDROLOGIA E PLANO DE MACRO-DRENAGEM: BACIA PIRAJUSSARA2.1. CARACTERSTICAS GERAIS DA BACIA DO RIO PIRAJUSSARAPara compreenso da insero da rea de estudo no contexto fisiogrfico onde est inserida segueuma pesquisa feita com base em informaes do Relatrio do DAEE, Plano de MacrodrenagemHidrolgica do Alto Tiet, sub bacia do Pirajussara.2.1.1. CARACTERSTICAS FSICASA bacia hidrogrfica do Rio Pirajussara, afluente pela margem esquerda do Canal Inferior do rioPinheiros, est localizada no setor oeste da Regio Metropolitana da Grande So Paulo e drena uma2rea de cerca de 72 km . Sob o aspecto poltico-administrativo, a bacia abrange os municpios de2So Paulo, Taboo da Serra e Embu os quais ocupam na Bacia, respectivamente, reas de 36,5 km 2 2(50,6 %), 20 km (27,7 %) e 15,5 km (21,6 %).Fisiograficamente, a bacia tem formato alongado, orientando-se na direo SW-NE. Sua larguramdia, nos trechos baixo e mdio, varia de 3 a 5 km, ampliando-se o tero de montante para 6-7 km.A densidade da drenagem considerada de mdia a alta com padro paralelo. O Rio Pirajussara,com uma extenso total de 18.577 metros, dos quais 6.285 metros esto canalizados, posiciona-secentral e linearmente na bacia. Dentre os diversos afluentes, a maioria com pequena expressogeogrfica, destaca-se o ribeiro Po, com 8.960 metros de extenso e que desemboca no tero 2final da margem esquerda do Rio Pirajussara. Sua bacia tem 16,2 km . Seu traado, paralelo ao RioPirajussara, tem tambm conformao linear. Alm deste, mencionam-se tambm, como afluentes,os crregos Diniz, dos Mirandas e Charque Grande, alm de outros menores.Convencionou-se, no presente estudo, com base nos padres potamogrfico, social e ocupacionaldominantes, subdividir a bacia do Rio Pirajussara em dois setores: o trecho inferior, desenvolvendo-se desde a foz at a confluncia com o ribeiro Po, e o trecho superior, que abrange a bacia desdeeste ponto at as nascentes da rede hidrogrfica.Geologicamente, a bacia constitui-se predominantemente por gnaisses / migmatitos esecundariamente por micaxistos, rochas estas pertencentes ao complexo Embu do Grupo Aungui,datadas do Proterozico Superior . H tambm ocorrncias localizadas, de pequena expressogeogrfica, de sedimentos Tercirios da bacia de So Paulo. Estes litotipos ocorrem apenas navertente esquerda da rea da desembocadura. Finalmente, acompanhando os maiores rios da baciae configurando-se como estreitos cordes, com larguras nunca superiores a 350 metros, em seesrestritas, e provavelmente com poucos metros de espessura, ocorrem sedimentos aluvionaresquaternrios, constituidos por camadas e lentes de areias, argilas moles e cascalho. A ilustraoabaixo indica os litotipos bsicos ocorrentes na bacia e em seus arredores.Como a predominncia litolgica de rochas altamente estruturadas e afetadas por grandesfalhamentos, a conformao topogrfica, delas decorrente, geomorfologicamente, classificadacomo de "colinas pequenas" e de "morrotes", com declividades de 15 - 20% ; localmente pode ser de"morros baixos", com declividades de 30%. A ilustrao abaixo indica as reas onde as declividadesdo terreno tem valores superiores a 20%. Altimetricamente, a bacia apresenta uma amplitudetopogrfica de at 120 metros, desenvolvendo-se desde aproximadamente a cota 730 (em suadesembocadura), at o entorno da cota 850, nos divisores da bacia do rio Embu Mirim. Ilustra-se,atravs das figuras 3.1 e 3.2, a seguir, os perfs topogrficos longitudinais dos talvegues do rioPirajussara e de seu principal afluente, o crrego Po. 36 37. Quanto aos solos ocorrentes, quando em reas Proterozicas, sendo eles derivados dointemperismo das rochas constituintes so, predominantemente, de natureza silte - argilosa, poucoarenosa, constituindo mantos de espessuras considerveis, de at dezenas de metros. Pode-se,entretanto detectar afloramentos localizados do horizonte rochoso no leito do rio Pirajussara, naporo correspondente j ao incio do seu curso superior, explicada pela intensidade do processo deentalhamento do rio, em virtude de sua alta energia e do seu forte condicionamento geolgico -estrutural. Em estudo realizado por este Consrcio (Enger/Promom/CKC) determinou-se a constituiopedolgica da bacia, em termos hidrolgicos. Os solos ocorrentes so, na realidade, uma mistura devrios tipos texturais, tendo resultado numa constituio mista de solos tipos A (14%), B (30,6%), C(27 %) e D (28,4%), isto de acordo com a classificao do U.S. Conservation Service, configurando- se, portanto, solos com elevado potencial de escoamento. Sendo o comportamento hidrolgico dossolos diretamente influenciado pelo tipo de uso e ocupao da bacia, observa-se que cerca de 70% da mesma resultou em reas impermeabilizadas, tendo restado apenas a estreita faixa da vertentenorte do Rib. Po, ainda com considerveis extenses de coberturas vegetais mais densas ("matas"e "campos"). Existem tambm reas vegetadas pontuais disseminadas, porm irrelevantes sob o aspecto hidrolgico. A ilustrao indica os principais tipos de ocupao da bacia do rio Pirajussara. 37 38. 2.1.2. O USO DO SOLO NA BACIAOs dados da pesquisa de referncia de 1997 devero ser atualizados conforme anlisesdemonstradas nos itens, 3. Geologia e Geotecnia, bem como no item 10. Aspectos Urbansticos. Asinformes que se seguem permitem avaliar a evoluo da ocupao e das reas construdas, dosncleos de acupao irregulares, que podro ser verificadas na planta de favelas, fornecida porHABI, ver item, , Seguindo com a base de dados do Plano de Macrodenagem, DAEE-1999: para aatualizao das informaes de uso e ocupao do solo da Bacia do rio Pirajussara foram utilizadosdados digitais TM/Landsat obtidos em 1997, obtendo-se as classes: urbana de alta densidade,urbana de baixa densidade e reas com cobertura vegetal, ver ilustrao abaixo:O critrio utilizado para tal classificao baseia-se nas porcentagens de reas edificadas, incluindo-se as reas pavimentadas e a densidade de moradias: > 90% para as de alta densidade e de 50 a90% para as de baixa densidade.A bacia do rio Pirajussara apresenta uma ocupao bastante heterognea, variando desde osbolses restritos de matas da bacia do ribeiro Po e outros bosques isolados da bacia do rioPirajussara, at reas urbanas com elevadssimo grau de ocupao.As cabeceiras do crrego esto ocupadas por reas com baixo grau de urbanizao, apresentando,porm, alguns ncleos de expanso. As reas j densamente ocupadas encontram-seespecialmente no municpio de So Paulo. Assinalam-se tambm, ncleos de uso industrial ecomercial, ao longo dos principais eixos virios e rodovirios.Quanto escassez de reas verdes na bacia vem sendo observado, ao contrrio, a intensificao daurbanizao. A diminuio de reas de vegetao ocorreu com maior intensidade nos municpios deTaboo da Serra e Embu, bem como nos Distritos de Capo Redondo e Campo Limpo, do municpiode So Paulo. Pesquisas realizadas junto a rgos estaduais e municipais indicam a inexistncia, nabacia do rio Pirajussara, em geral, de designao destas ou de outras reas para preservao.Destaca-se o fato de que as reas densamente vegetadas, detectadas nas cabeceiras do ribeiroPo, destinam-se, de acordo com o zoneamento do municpio de Taboo, ao uso industrial. 38 39. A anlise quantitativa do uso do solo na bacia pode ser vista no quadro a seguir:TABELA 2.1 CLASSIFICAO DAS REAS URBANAS DA BACIA DO RIO PIRAJUSSARA CLASSESrea (km2) - 1997 % reaTotalUrbana de alta densidade47,49 65,96Urbana de baixa densidade 16,74 23,25rea vegetada 7,7710,79Total de reas urbanas64,23 89,22Total de reas vegetadas7,7710,78Totais71,99 100,00As populaes da rea so predominantemente de baixa renda, conforme cruzamento com os dadosscio-econmicos do censo de 1991. A heterogeneidade scio-econmica da ocupao urbana foium dos fatores determinantes da subdiviso da bacia do rio Pirajussara em dois setores: o inferior,abrangendo a bacia da foz at o emboque com o ribeiro Po, com caractersticas ocupacionais demdia a alta renda, e o superior, predominantemente de baixa renda. Nesta regio tem-se maiorconcentrao de favelas com maior ocorrncia de lixo jogado no rio e esgotos em vala negra,causando assoreamento e poluio no canal, fato este que contribui para a ocorrncia de doenasde veiculao hdrica.Quanto a este aspecto, assume principal importncia a ocupao das reas ribeirinhas. Essaocupao, se por um lado, propicia um aumento relativo das cargas de esgoto e principalmente delixo lanadas no crrego, por outro lado, expe um contingente populacional expressivo a riscos decontaminao por agentes causadores de doenas de veiculao hdrica, quer nas condiesnormais do crrego, quer nos episdios de inundaes, caso em que os riscos so maiores, tantopelo contato direto com as guas poludas, quanto pelo contato com o lodo que resta aps asinundaes.O lixo acumulado s margens do crrego, alm de agravar a situao das enchentes, promove aprolifera

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