18 de março de 2013 Webinar de Formação: Pagamentos por Serviços Ambientais-Carbono

Diálogos Setoriais UE-Brasil em Pagamento por Serviços Ambientais

Conceitos necessários para entender o PSA

Conteúdo da Apresentação

Entendendo conceitos relacionados

Serviços (ambientais) X Bens (ambientais)

Serviços Ambientais ou Ecossistêmicos?

Pagamento ou Compensação

Lógica e exemplos de PSA Carbono/ Hidrico / Biodiversidade

Conceitos necessários para entender PSA

Serviço (e Bem) Privado Vs Público

Externalidade

Direito de Propriedade

Custo de oportunidade

Custo de Transação

Adicionalidade

Fugas/Vazamentos

Permanência

Serviço X Bem

…utilizado para dar nome a

coisas que são úteis a

quem as usam o

possuem… Bens materiais

e imateriais que possuem

valor econômico estão

sujeitos a ser avaliados em

términos monetários…

Wikipedia

“é o resultado da aplicação de

esforços humanos ou

mecânicos a pessoas ou

objetos. Os serviços se referem

a um feito, um desempenho ou

um esforço que não é possível

possuir fisicamente“

Lamb, Hair e McDaniel

“são atividades, benefícios ou

satisfações que se oferecem

no aluguel ou na venda, e que

são essencialmente intangíveis

y não dão como resultado a

propriedade de algo"

Richard L. Sandhusen

Serviços

AmbientaisX

Produtos da natureza diretamente

aproveitados pelo ser humano

Bens

Ambientais

- Solo

- Ar

- Água (uso domestico,

industrial, agropecuário)

- Flora (madeira, forragem,

plantas medicinais, sementes,

frutas, lenha e carvão)

- Fauna (silvestre, recurso

genético, alimento caça)

Benefícios prestados pela natureza e

sistemas produtivos ao ser humano

- Proteção e Fertilidade de solo

(ciclagem de nutriente)

- Qualidade do ar

- Regulação e Qualidade da

água

- Biodiversidade (corredores)

- Produtos de consumo

- Regulação do clima

(seqüestro de carbono)

Os processos y condições a través dos quais os

ecossistemas sustentam a vida humana

Daily 1997

Serviços ambientais

Atividades de humanos com impactos (!)

positivos para o meio ambiente

OMC, Ronda Doha

Os benefícios que os humanos

obtém dos ecossistemas

MEA 2005

Ecossistemas são formas especificas do ambiente nos quais o ambiente e uma

comunidade de organismos funcionam como unidade ecológica

Isto implica que:

Serviços Ambientais = Serviços Ecossistêmicos

Serviços ambientais ou ecossistêmicos?Serviços Ecossistêmicos

No entanto... Formas distintas de ver as coisas...

Ser Humano Ambiente

Serviço

(¿Ecossistêmico?)

Serviço

(¿Ambiental?)

Em resumo:

Pagamentos por Serviços Ambientais/Ecossistemicos

Características

• Incentivo financeiro

• SA bem definido

• Transação voluntária

– ao menos um comprador...

– Ao menos um provedor...

• Condicional: provedor deve garantir a

provisão do SA

“transação voluntária, na qual, um serviço ambiental bem definido ou um uso da terra que possa

assegurar este serviço é comprado por, pelo menos, um comprador de, pelo menos, um

provedor, sob a condição de que o provedor garanta a provisão deste serviço (condicionalidade)"

Wunder 2005

“transação contratual mediante a qual um pagador, beneficiário ou usuário de serviços

ambientais, transfere a um provedor desses serviços recursos financeiros ou outra forma de

remuneração, nas condições acertadas, respeitadas as disposições legais e regulamentares

pertinentes;”.

Definição segundo a PL 792 que institui a Política Nacional de PSA

PSA: é apenas um dos instrumentos

(de incentivos) da política ambiental

Transferência de direitos

de propriedade

Melhoramento

tecnológico

Educação ambiental

Parcerias(e.g. Público-

Privadas)

Pagamentos por serviços

ambientais

Subsídios

Provisão de insumos

Impostos (taxas)

Isenção de impostos

Regulação (Proibição,

Padrões) e Multas

Depósitos

Desincentivos

CertificaçãoCredito

Seguros

Intervenções de

mercado

(Quotas, max/min

preços)

Fonte: Borner 2008

• ICMS ecológico

• Compensação ambiental

• Empreendimentos em Unidades de Conservação

• Cobrança pelo uso e descarte da água

• Uso de Royalties provenientes de RN Fundos setoriais

• Concessões florestais e taxa de reposição florestal

• Isenção fiscal para RPPNs

• Servidão florestal

• Créditos por Reduções Certificadas de Emissões de Gases de Efeito Estufa

• Programa de áreas protegidas na Amazônia

• Associação de Produtores e Compradores de produtos florestais

certificados

• Outras ações do setor privado IR ecológico

Na prática: um instrumento econômico

complementar para a gestão ambiental

Compensação Serviço Ambiental

Princípio “usuário/poluidor pagador” (Lei Federal nº 9.985/00 – SNUC):

• Mínimo 0,5% do valor total do projeto como compensação pelo impacto e por danos

inevitáveis (quantia deve ser fixada de acordo com o grau do impacto.)

• Agências Públicas são responsáveis por estabelecer a quantia e o destino dos recursos

de compensação.

• Usada pelas agências de proteção ambiental para criar e manter unidades de

conservação de proteção integral

Baseada no princípio

“usuário/poluidor pagador”

Recursos para indivíduos que ajudam

a conservar ou produzir tais serviçosX

(i) terceiros devem “compensar” (recompor ou possibilitar a recomposição) os danos

ambientais causados em uma determinada área (ou ambiente) e/ou;

(ii) indivíduo ou um grupo devem ser compensados pelos gastos com mão de obra e

materiais realizados para desenvolver as atividades de conservação ou recuperação de uma

determinada área (ou ambiente) e/ou;

(ii) indivíduo ou um grupo devem ser “compensados” (ressarcidos) pelos “custos de

oportunidade” de não aproveitar uma melhor alternativa econômica produtiva.

Sequestro e/ou armazenamento de carbono

Línea de base sin el proyecto

Emisiones evitadas

Anos

Alm

ace

nam

ien

to d

el c

arb

on

o Con proyecto REDD

MD

LR

EDD

RED

D+

RED

D+

+/REA

LU/A

FOLU

¿?

Modalidades de PSA

Los Negros, Santa Cruz-Bolivia

Floresta nas

nascentes

Melhorar a rentabilidade

Água para irrigação na

parte media e baixa

da bacia

Água

para consumo na

parte baixa

Fonte: Fundación Natura

Proteção e regulação de Bacias

Modalidades de PSAHídrico

BiodiversidadeTroca (Canje) de divida por natureza

Créditos/compensações para a biodiversidade

Direito de bioprospecção

Licença para a pesquisa

Produto amigável com a biodiversidade

Oferecimentos para a conservação

Áreas Protegias

Acordos Empresas Privadas

Bristol Myers Squibb (produtos farmaceuticos)

Givaudane Roure (Fragancias)

Diversa Corp (Procura de genes)

IDENA (produtos Fitoquimicos y Fitomedicinais)

British Techology Group (Bionematicidas)

Caso INBIO (Costa Rica)

Critério convênios de pesquisa

10 % do pressuposto de pesquisa e 50 % lucro futuro

entregue a MINAE para pesquisa e conservação.”

Direito de bioprospecção: Permite coletar e pesquisa de material genético de

uma determinada área florestal

Modalidades de PSA

Alguns conceitos necessários para entender PSA

1. Bens e Serviços Privados X Públicos

2. Externalidade

3. Direito de Propriedade

4. Custo de oportunidade

5. Custo de Transação

6. Adicionalidade

7. Fugas/Vazamentos

8. Permanência

1. Privado X Público

Bens privadosExclusividade

Rivalidade

Bens PúblicosNão-Exclusividade

Não-Rivalidade

Bens privados

Comida, roupa, móveis

Bens coletivos

Peixe, água, fauna silvestre

Bens de Clube

TV satélite, rede celular

Bens públicos

Software livre

Rival

Não-Rival

Excluível Não-Excluível

Não-

rivalidade

Não-exclubilidade

Qualidade de

solo

Seqüestro de

carbono

Qualidade de

água

Biodiversidade

Direitos de

propriedade

Serviços Ambientais segundo a mesma lógica

BE

NS

SE

RV

IÇO

S

1. ExternalidadeEfeito de uma atividade para terceiros não

envolvidos (diretamente) nessa atividade

Pigou 1920

Externalidades no dia a dia

Positivos

• Uma propriedade vizinha bem conservada,

que faz subir o valor de mercado da nossa.

• Vacina contra gripe

Negativos

• Fumaça de cigarros

• O barulho do boteco do vizinho

• Engarrafamentos

Externalidades negativas ambientais

2. Direitos de Propriedade

Convenções entre membros de uma sociedade que regulam acesso, uso e controle sobre e

transferências de bens e serviçosDemsetz (1967)

Categorias de direitos de propriedade sobre recursos

AcessoUsuário autorizado

Extração

ManejoArrendatário

Exclusão

Alienação Proprietário

Acumulação

de direitos

Schlager e Ostrom 1992

Condicional:

provedor deve

garantir a

provisão do SA

Sabemos que não tudo pode ser valorado (económicamente)!!

Valor Espiritual Valor Cultural

3. Custo de oportunidade

Quanto vale uma floresta?

USD/ha

/año

Valor de uso direto 37,7

Produtos madeireiros 28,5

Produtos não madeireiros 0,2

Ecoturismo 9,0

Valor indirecto 18,0

Estoque de carbono 18,0

Valor por opción 21,0

Bioprospeção 21,0

Total 108

Fonte: Margulis 2003

Estado USD/ha/ano

Jun.

1999

Jun.

2000

Rondônia 31,1 40,1

Acre 50,8 49,5

Amazonas 50,6 -

Pará 37,6 41

Tocantins 28,3 33,4

Maranhão 33,8 34,0

Mato Grosso 30,8 32,6

Valor do aluguel da terra

para a produção animal

Fonte: FGV 2003

3. Custo de oportunidadeO custo da melhor alternativa não

aproveitadaBuchanan 1987

55,7

+

+

custo de

oportunidade

+

Retorno

econômico

Agricultura

Retorno

econômico

Floresta

Valor perdido ao abandonar

a alternativa mais

rentável do uso de terra

3. Custo de oportunidade

Custo médio de oportunidade do desmatamento

evitado nos municípios da Amazônia Legal

Borner et al 2008

Lógica do Custo de Oportunidade

4. Custos de transação

Os custos da participação na troca

de bens (e sua operacionalização)ver Dahlman 1979

1. Custos de pesquisa e

informação

2. Custos de negociação

3. Custos de monitoramento,

fiscalização e coerção legal

Categorias de custos de transação

TempoPSA

Adicionalidade

Estoque

de carbono

Com pagamento

Sem pagamento

5. AdicionalidadeImpacto da intervenção vis-à-vis o cenário de referencia (e linha-base)

PESPSA

Estoque

de carbono

Tempo

Com pagamento

Sem pagamento

Línea de base sin el proyecto

Emisiones evitadas

Anos

Alm

ace

nam

ien

to d

el c

arb

on

o Con proyecto REDD

RecuperaçãoConservação/Manutenção

6. Fugas/Vazamentos

• Efetividade reduzida pela

re-localização de causas

da externalidade

• Fugas diretas versus

indiretas

... mudanças (ex. nas emissões de GEE ) que ocorrem fora

dos limites do projeto/programa devido as atividades de

implementação dentro de área do projeto/programa.

Área do projeto 2013+∆t

Google maps

Fora da área da projeto 2013+∆t

• Controle de fugas (ex.

zonas tampão)

• Desconto no cálculo de

adicionalidade

7. Permanência

Opção de manter o serviço além do horizonte do

pagamento

Sistemas Agroflorestais Manejo Agroflorestal

Em resumo…

Não existe um consenso sobre os conceitos de serviços ambientais e

ecossistêmicos, que gera muita confusão a todos sobre PSA;

PSA é apenas um dos instrumentos (de incentivos) da política ambiental;

Precondição econômica: o PSA só se estabelece caso exista disposição para o

pagamento de um valor maior do que o custo da provisão da externalidade;

O provedor deve garantir a provisão do SA (Direito de Propriedade);

Altos custos de oportunidade e de transação podem inviabilizar a

implementação de um projeto PSA;

Adicionalidade significa que o projeto PSA não podería ser realizado sem os

recursos solicitados (fundos, mercados, outros);

Permanência: Provavelmente apenas quando PSA induza transformação

estrutural (ex. inovação tecnológica alternativa de manejo)

Marcos Rugnitz TitoIncentivos Econômicos para a Conservação

Iniciativa Comunidades e Mercados

Forest Trends

marcos.rugnitz@gmail.com