2000

R ubíica

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2000

Em cumprimento à IN n' 2, de 20 de dezembro de 2000 da SecretariaFederal de Controle Interno, que estabelece normas de organização e aapresentação das tomadas e prestações de contas dos gestores de recursospúblicos e rol de responsáveis, do Poder Executivo, e observando-se asdisposições do Art. 19 da instrução em tela, apresentamos o Relatório deGestão do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional, órgãovinculado ao MinC, referente às atividades realizadas no exercício financeiro de2000

HISTORICO

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O Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional. vinculado aoMinistério da Cultura, caracteriza-se pela diversidade de suas atribuições, quevão desde as ações de identificação, proteção, restauração, preservação efiscalização de bens físicos, paisagísticos, arqueológicos e intelectuais, até aadministração de bibliotecas, arquivos e museus.

O lphan atua junto à sociedade em todo o território nacional por meio de1 4 superintendências regionais, 1 9 sub-regionais, nove unidades museológicas(Museus: Nacional de Belas Artes, Histórico Nacional, Imperial, República,Inconfidência, Lasar Segall, Villa-Lobos, Castro Maya e Mello Leitão), o PaçoImperial, o Sítio Roberto Burle Marx, a Cinemateca Brasileira e o PalácioGustavo Capanema, aos quais se somam 20 museus regionais, 9 casashistóricas e um parque histórico, vinculados às superintendências regionais.

A maioria dessas unidades localiza-se em importantes prédioshistóricos, tombados em nível federal, e muitos deles situados em grandesparques ou em áreas centrais de grandes capitais , equivalendo a uma áreafísica patrimonial de 986.269 m2 e uma área física construída de 123.804 m2

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O trabalho de preservação, realizado com o apoio das comunidades, dosgovernos locais e estaduais e do Ministério Público, está reconhecido nos1.014 bens inscritos nos Livros de Tombo, localizados em 256 municípios,sendo destes, 56 sítios urbanos, que abrangem mais de 18.000 edificações.Além disso, podemos citar os 1 1 .028 sítios arqueológicos cadastrados situadosem 1 .109 municípios, 3 parques florestais, mais de um milhão de objetos queincluem acervos museológicos, aproximadamente 245.000 volumesbibliográficos e mais de dois quilómetros de documentação arquivística, sob aguarda de suas diversas unidades.

É ainda da responsabilidade do Governo Brasileiro, por meio do IPHAN,a preservação dos doze bens declarados pela Unesco, Património Mundial.São eles: o Conjunto Arquitetânico e Urbanístico de Ouro Preto / MG, o CentroHistórico de Diamantina /MG, o Centro Histórico de Olinda / PE, osremanescentes da Igreja de São Miguel das Missões Jesuíticas dos Guarani /RS, o Centro Histórico de Salvador / BA, o Santuário de Bom Jesus deMatozinhos /MG, o Sítios Arqueológicos de São Raimundo Nonato, no ParqueNacional da Serra de Capivara / PI. o Conjunto Urbanístico, Arquitetõnico ePaisagístico de Brasília / DF, o Parque Nacional do lguaçu / PR, o CentroHistórico de São Luís / MA, o Conjunto de 25 áreas de Mata Atlântica na divisade São Paulo e Paraná e a Costa do Descobrimento no sul da Bahia e norte doEspírito Santo.

A missão institucional do lphan está estabelecida na constituiçãoFederal, Seção 11, Da Cultura, no Artigo 21 6 que diz:

"Art. 216. Constituem património Cultural brasileiro os bens de naturezamaterial e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores dereferência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadoresda sociedade brasileira, nos quais se incluem:

1 - as formas de expressão;11 - os modos de criar, fazer e viver:111 - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços

destinados às manifestações artístico-culturais;V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico,

artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.$ 1' O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e

protegera o património cultural brasileiro, por meio de inventários, registros,vigilância, tombamento e desapropriaçáo, e de outras formas deacautelamento e preservação.

$ 2' Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão dadocumentação governamental e as providências para franquear sua consulta aquantos dela necessitem.

$ 3' A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento debens e valores culturais.

$ 4' Os danos e ameaças ao património cultural serão punidos, na formada lei.

$ 5'Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores dereminiscências históricas dos antigos quilombos. "

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A institucionalização da proteção a esse património teve início com acriação do Serviço do Património Histórico e Artístico Nacional, em 1937. Suadireção foi confiada a Rodrigo Meio Franco de Andrade, que contou com acolaboração de inúmeros intelectuais e artistas vinculados ao movimentomodernista, entre os quais, Mário de Andrade, Manuel Bandeira, Prudente deMorais Neto. Luas Jardim. Afonso Arinos, Lucro Costa e Cardos Drummond deAndrade. Essa postura avançada, desde o princípio, reconheceu a importânciade preservar bens contemporâneos, consolidando práticas diferenciadas deoutras instituições congêneres, em nível mundial.

O Decreto-lei n' 25, que organiza " a proteção do património histórico eartístico nacional", foi promulgado em 30 de novembro de 1937. Essalegislação, genérica e abrangente, aplicada durante mais de 60 anos,estruturou jurisprudências precursoras no campo da preservação ambiental,urbana e rural, das paisagens culturais e do património imaterial. Tal fato,reconhecido nacional e internacionalmente, é considerado de grandeimportância pelos especialistas na área, uma vez que propicia uma atuaçãodiversificada, conforme determina a Constituição Brasileira.

O Brasil passou por enorme transformações em SL4jâs áreas urbanas erurais e ação do lphan, em todo o território nacional, assegurou a preservaçãode parcela significativa de nosso património cultural, salvando dodesaparecimento um legado considerável para a cultura brasileira, contribuindopara a criação de uma consciência de preservação no país.

Ü Relatório de Atividades do Exercício de 2000

Em 2000 as ações finalísticas do IPHAN foram estruturadas com baseem 5 programas: Brasil Património Cultural, Turismo Cultural, Museu Memóriae Futuro, Gestão da Política de Cultura e Gestão da Participação emOrganismos Internacionais

As metas e os recursos previstos nestes programas decorrem do PPA2000-2003, materializados. no exercício financeiro passado, na LeiOrçamentária Anual, Lei n' 9969/2000.

1. Formulação dos Programas

Os programas estão inseridos nas orientações estratégicas daPresidência da República para. elaboração do PPA 2000-2003, guardandoaderência com as opções estratégicas de formação de um desenvolvimentosustentável voltado para a geração de emprego e renda, de consolidação dademocracia e direitos humanos e os macros objetivos de elevação de níveleducacional da população, desenvolvimento da indústria cultural, promoção decultura para fortalecimento da cidadania.

2 Estratégia de Implantação dos Programas

Dentro da estratégia governamental de planejar as ações com base emeixos regionais de integração e desenvolvimento, a implantação dosprogramas tiveram como prioridade a busca de parcerias no âmbito de outrasesferas de poder e junto à iniciativa privada, organismos internacionais eONG's. Os recursos do tesouro, forma utilizados prioritariamente e nocumprimento da missão constitucional e legal do IPHAN no que diz respeito àproteção do património cultural tombado e em ações de promoção destep atrimõnio .

3 Mecanismo Operacional de implantação

Considerando uma demanda superior às possibilidades orçamentárias,foi operacionalizada a descentralização regional de recursos para ocumprimento das metas mínimas estabelecidas no PPA. Os recursossuplementares oriundos de convênios, leis de incentivo à cultura e apoioprivado, com contra partida de Estados. Distrito Federal e Municípios.

4. Contribuição do Programa para o alcance dos macros objetivosde Orientação Estratégica do Presidente da República

Ampliação de cidadanial apropriação pelas comunidades da vertentecultural com desdobramento em ações voltadas para o incremento do turismocultural, geração de renda e emprego.

ProaramasZAcões Executadas ielolPHAN

Brasil Património Cultural

Para o programa Brasil Património Cultural foram destinados quatromilhões, novecentos e noventa e três mll reais para o cumprimento de metasvinculadas a 16 atividades / projetos: Ampliação de Acervos Culturais,Ampliação e Modernização de Laboratórios de Restauração e Conservação.Capacitação de Agentes Patrimoniais, Produção e Distribuição de Materialsobre o Património Cultural, Tombamento de Bens Culturais e Outras Formasde Acautelamento, Concessão de Prêmio na Área do Património Cultural,Estudos e Pesquisas sobre Preservação do Património Cultural, Identificação eInventário de Bens Culturais, Restauração de Acervos Culturais, Restauraçãode Bens Imóveis do Património Histórico, Artístico e Arqueológico,Preservação de Acervo Cultural, Preservação de Bens Imóveis do PatrimónioHistórico, Artístico e Arqueológico, Registro de Bens Culturais Imateriais,Inspeção Técnica Fiscalização de Bens Protegidos, Tratamento Técnico paraSalvaguarda de Documentos, Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área doPatrimónio.

Turismo Cultural

Para o Programa Turismo Cultural foram PFeyjgos recursos da ordemde quatrocentos e dezenove mil reais com metas vinculadas a 3 atividades /projetos: Preservação de Bens do Património Histórico Artístico eArqueológicos Implantação de Sinalização em Sítios Históricos e Arqueológicosem Áreas de Interesse Turístico Cultural e Promoção de Eventos Culturais emÁreas de Interesse Turístico.

Museu Memória e Futuro

O Programa Museu Memória e Futuro recebeu setecentos e cinqüentamil reais para a realização de 6 projetos / atividades: Modernização de Museusda Uniãol Restauração de Acervos Museológicosl Restauração de Museus daUniãol Produção e Distribuição de Material Informativo sobre MuseuslPromoção de Eventos Museológicos e Realização de Exposições Intinerantesem Museus.

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Gestão da Política Cultural

Para o programa gestão da Política de Cultura fora destinados trinta milreais, para a açao Sistema Nacional de Informações Culturais.

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Por fim, para o programa Gestão da Participação em OrganismosInternacionais compromisso do governo brasileiro com o pagamento de cotasanuais junto a organismos internacionais relacionados com a preservação dopatrimónio cultural material e imaterial foram destinados cento e trinta e um milreais que financiaram as contribuições anuais ao Fundo do PatrimónioMundial, à Federação Internacional dos Arquivos e Filmes -- FIAFI e ao Centrode Estudos para a Conservação e Restauração de Bens Culturais -- ICCROM.

Programação de Recursos na Área Finalistica do lphan0.4%

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AÇOESDOPROGRAMA

pla três áreas de fundamentalação e Documentação, Proteção

Ampliação de acervos culturais

Ampliação e modemização de laboratórios de restauração e conservação

Capacitação de agentes p

Concessão de prémios na área do património cultural

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geração e a incorporação de metodologias e de procedimentos para a conservaçãoe manutenção desse património.

Identificação e inventário de bens culturais

Identificar e inventariar bens culturais móveis e imóveis, cuja preservaçãoseja de interesse público, segundo as metodologias-padrão estabelecidas, a saber:Inventário Nacional de Bens Imóveis em Sítios Urbanos Tombados (INBI), InventárioNacional de Bens Arquitetõnicos (IBA), Inventário Nacional de Bens Móveis eIntegrados (INBMI), Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA), Cadastro deBens Culturais Procurados (BCP). Inventário Nacional de Material de Artilharia(INMA) e Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC). Com isso, propicia-seo levantamento de informações detalhadas em padrão informatizado, capacitando,dessa forma, a ação institucional articulada em âmbito nacional.

Por meio desta ação, também é feito, em arquivo e /n s/fu, o levantamentode dados sobre sítios urbanos tombados. bens imóveis em núcleos históricostombados, bens arquítetõnicos tombados isoladamente, bens móveis e integradospertencentes a bens tombados, material de artilharia, sítios arqueológicos e acervosmuseológicos, arquivísticos e de referências culturais. Tal procedimento seconcretiza por meio do preenchimento de fichas padronizadas e do lançamento dasinformações em banco de dados informatizados e disponíveis no Web site do lphan.

Inspeção técnica e fiscalização de bens protegidos

Desenvolver atividades inerentes à atribuição precípua do lphan, ou seja,zelar pelos bens que Ihe são tutelados por lei, estando ai incluídas a fiscalização e ainspeção dos bens protegidos (móveis, imóveis, sítios arqueológicos e outros). Asações implementadas nesse sentido têm a finalidade de cumprir o previsto noartigos 215 e 216 da Constituição Federal, no Decreto-lei n' 25/37, nos Decretos n's2.807/98 e 80.978/77, e nas Leis n's 4.845/65 e 3.924/61, além de ínspecionar efiscalizar os bens protegidos e coibir juridicamente os danos e ameaças aoPatrimónio Histórico, Artístico e Arqueológico, com vistas a garantir sua integridade.

Preservação de acervos culturais

Promover a conservação de bens móveis e integrados do patrimóniocultural, por meio de intervenções em bens móveis, acervos documentais eiconográficos, e estabelecer um programa de conservação preventiva.

Preservação de bens imóveis do Património Histórico, Artístico e Arqueológico

Preservar monumentos arquitetõnicos, paisagens notáveis, sítios naturais earqueológicos, conjuntos urbanos e núcleos históricos, conforme determinam osartigos 215 e 216 da Constituição Federal, o Decreto-lei n' 25/37, os Decretos n's2.807/98 e 80.978/77,e as Leis n's 4.845/65 e 3.924/61, e realizar ações paraassegurar a integridade de bens protegidos, tais como: apoio técnico,desenvolvimento normativo, obras emergenciais, elaboração e orientação de

prqetos e conservação e manutenção de imóveis tombados. O objetivo é fazer comesses bens sejam preservados para as gerações presentes e futuras' mantendosuas características físicas, ideológicas. históricas, folclóricas e culturais.

Produção e distribuição de material sobre o património cultural

-.:..-:. .. Elaborar, publicar e distribuir material impresso informativo, promocional ebibliográfico referente ao património cultural, como livros, cartazes. folders. manuais.pannetos e cd-zoom, A finalidade é promover e estimular a preservação dopatrimónio. ' ' '' ' -''

Promoção e intercâmbio de eventos na área do património cultural

Realizar eventos culturais e ações de intercâmbio, no país e no exterior,voltados para a valorização e divulgação do património cultural, por meio de açõesde educação patrimonial, de cursos, palestras, mostras e exposições, e da difusãode materiais relacionados à sua preservação, ''T---'

Registro de bens culturais imateriais

Identificar bens culturais de natureza imaterial, ainda não protegidos, e quesejam representativos da pluralidade e da diversidade cultural do Brasil' de forma arevelar novos valores a serem preservados.

Identificar e regístrar bens culturais de natureza imaterial de interessepúb co, .a partir das indicações do Inventário Nacional de Referências Culturais -INRC, além de estudos e pesquisas em arquivo para cada categoria estabelecida,ou seja, celebrações, saberes/ofício, formas de expressão/artes e lugares ' --'

.,-..: O mapeamento e a documentação audiovisual desses bens integram odossiê de registro em livros específicos e os dados levantados são lançados embanco de dados informatizados, gerando as informações necessárias à elaboraçãode instrumentos de divulgação em diferentes suportes e no Sistema Nacional deInformações Culturais do lphan

Restauração de acervos culturais

.,.-.. Executar obras de restauração dos acervos culturais para evitar adegradação ou a perda dos bens culturais móveis e integrados protegidos pelo

Restauração de bens imóveis do Património Histórico, Artístico eArqueológico

..- Realizar obras de conservação e restauração de bens imóveis protegidos ede bens móveis e integrados, interrompendo processos de deterioração, degradaçãoou destruição desses bens, e buscando garantir sua integridade '= ---''

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Tombamento de bens culturais e outras fomlas de acautelamento

Promover estudos, pesquisas e outros procedimentos necessários àvalorização e à proteçao legalde bens culturais, de modo a reconhecer seu mérito. endicar a forma de proteção a ser dada a determinados bens culturais, seja

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de tombamento ou de outras formas de acautelamento. '' ' -' '''- '

Tratamento técnico para salvaguarda de documentos e acervos de arte ecultura

Tratar tecnicamente documentos e acervos bibliográficos, arquivístlcos eIconográficos, garantindo sua preservação e permitindo o acesso às informaçõesneles contidas. Para isso, são adotados os seguintes procedimentos: higienizaçãodentincaçâo e catalogação do acervos elaboraçãodos gu as de fontes; conservadopreventivas e acondicionamento, microfilmagem e digitalização de documentosfotográficos, plantas e mapas. ' ''- --''

Implantação de sinalização em sítios históricos e arqueológicos

Melhorar as condições de acesso ao património cultural mediante aelaboração de. planos .de sinalização e de interpretação em sítios históricos earqueológicos localizados em áreas de interesse histórico-cultural. facilitando àsociedade o acesso e o entendimento dos bens ali contidos. Os planos a seremimplementados são constituídos de padrão gráfico e placas que obedecem asdiretrizes e normatização estabelecidas pelo lphan e pela Embratur, confomlelegislação vigente

AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL PATRIMÓNIO CULTURALMULTISETORIALIDADE COM INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO MinC

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SPMAP - Secretaria de Património. Museus e Artes PlásticasFCRB - Fundação Casa de Rui garbosaFBN - Fundação Biblioteca NacionalIPHAN - Instituto do Património Histórico e Artístico NacionalFUNARTE - Fundação Nacional de Arte

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  Anões l Instituições vinculadas ao MinC  Ampliação de Acervos Culturais l SPMAP. FCRB. FBN. IPHAN. FUNARTE

Ampliação e Modemlzação de Laboratóriosde Restauro e Conservação

SPMAP.FCRB.FBN.IPHAN.FUNARTE

Apoio a Projetos na área do PatrimónioCultural

SPMAP.FUNARTE

Capacitação de Agentes Patrimoniais SPMAP.IPHANConcessão de Prêmlos na Área do l IPHANPatrimónio Cultural

Estudos e Pesquisas sobre Preservação doatrimõnio Cultural

SPMAP.IPHAN

Identificação e Inventário de Bens Culturais SPMAP. FCRB. FBN, IPHANInspeçao Técnica e Fiscalização de BensProtealdos

IPHAN

Preservação de Acervos Culturais SPMAP.FBN.IPHAN.FUNARTEPreservação de Bens Imóveis do PatrimónioHistórico e Artístico

SPMAP.IPHAN

Produção e Distribuição de Materiais sobreo Património Cultural

SPMAP.IPHAN l

Promoção e Intercâmbio de Eventos SPMAP.FCRB.FBN.IPHAN.FUNARTE l

\e=,''AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL PATRIMÓNIOMULTISETORIALIDADE COM OUTRAS INSTITUIÇÕES

CULTURAL

  Anões Instituições

 Monitoramento de Depósitos Fossilíferos Ministério de Minas e Energia -

Departamento Nacional de ProduçãoMineral - DNPM / Museu de Ciências daferra

Preservação deAcervosde Cultura Ministério da Defesa - Comandos doPreservação de Bens Imóveis do Património l Exército. da Marinha e da AeronáuticaHistórico e CulturalRestauração de Acervos CulturaisRestauração de Bens Imóveis do PatrimónioHistórico e Cultural

Capacltação de Recursos Humanos --IMinistério da Justiça - Arquivo Nacional eInformação Documental l Associação Cultural do Arquivo NacionalImplantação de Sistemas de InformaçõesArquivísticasPreservação do Acervo do Arquivo NacionalReaparelhamento do Arquivo NacionalRestauração do Conjunto ArquitetõnicotombadoSistema de Atendimento ao Usuárío

Preservação de Acervos Culturais Ministério da Educação - Fundação JoaqulmNabuco/Laboratório de Pesquisa,Conservação e Restauração deDocumentos e Obras de Arte - Laboarte.  

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lll.LEGISLAÇÃO

As ações do Programa Brasa, Paf/7món/ó Cu/fura/ têm como base legal aseguinteleglslação:

1 . Constituição Federal, artigos 215 e 216.

O art. 215 diz que ''O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitosculturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará avalorização e a difusão das manifestações culturais."

Já o art. 216 diz: ''Constituem património cultural brasileiro os bens denatureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadoresde referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores dasociedade brasileira, nos quais se incluem:

1 - as formas de expressãol11 - os modos de criar, fazer e viverá111 - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços

destinados às manifestações artístico-culturais;V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico,

arqueológico, paleontológico, ecológico e científico."

2. Decreto-lei n' 25, de 30 de novembro de 1937

E o decreto que organiza a proteção do Património Histórico e ArtísticoNaclonale que criou olphan.

3. Lei n' 3.924,. de 26 de julho de 1961

E a lei que trata dos monumentos arqueológicos e pré-históricos

4. Decreto n' 80.978, de 12 de dezembro de 1977

Promulga a Convenção Relativa à Proteção do Património Mundial, Culturale Natural, aditada em Paras em 23 de novembro de 1972. durante a XVll Sessão daConferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência ed vUILUld.

5. Lei n' 6.513, de 20 dedezembro de 1977

Esta lei, além de dispor sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais deInteresse Turístico e sobre o Inventário com finalidades turísticas dos bens de valorcultural e natural, acrescenta inciso ao art. 2' da Lei n' 4.132. de 10 de setembro de1962 e altera a redução e acrescenta dispositivo à Lei n' 4.717, de 29 de junho de

6. Lei n' 8.394, de 30 de dezembro de 1991

Dispõe soore a preservação, organização e proteção dos acervosdocumentais privados dos presidentes da República, além de outras providências.

7. Decreto Ro 2.807, de 21 de outubro de 1998

s=.ÚHlfãã'=F='z,sm;s: lm' =u:n:8. Portaria Interministerial n' 303, de 31 de agosto de 1999.

INDICADORESDOSPROGRAMAS

Programa : Brasil Património Cultural.Indicador: Taxa de Preservação de Acervos Culturais

Fórmula de Cálculo : Relação percentual entre Bens..çJeaçervos culturais oreservador.Total de bens de acervos culturais cadastrais

Índice inicial PPA : 35%Índice final PPA : 65%

Indicador: Taxa de Preservação de bens imóveis do Património histórico Cultural

Fórmula de Cálculo: Relação % entre D!.deb9DglHévQigdQpatrimõnio históricos e cul:lyrgl edificadon' total de bens Imóveis de património histórico cultural.

AVALIAÇÃO

A construção de indicadores para a área de cultural deparou-se com a dificuldadenum único elemento de avaliação, a complexidade da área cultural.

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Os indicadores acima foram, portanto, ponto de partida e, durante o exercício passado, váriasreuniões foram realizadas entre MinC, lphan, lpea e SPI/MOG, para reavaliação e readaptação,encontrando-se em fase de aprovação pelo gerente do programa.

A grande dificuldade dos indicadores encontra-se no produto físico que ele mede. São imóveise acervos seculares que sofrem a ação inclemente do tempo que podem a qualquer momento,necessitar de nova intervenção para sua permanência, distorcendo o índice por certo ser.esse, cumulativo

Programa : 01 65 - TURISMO CULTURALIndicador : Taxa de revitalização de conjunto históricos culturais

Cálculo do índice : Conjunto históricos revitalizadosConjunto históricos tombados

Índice inicial PPA : 12%Índice final PPA : 40%

Comentários : A gerência deste programa é de responsabilidade do Coordenador doPrograma Monumenta Convênio MinC/ BID. Algumas ações foram destinadas ao IPHAN econstam no Quadro Resumido do Demonstrativo da Execução Orçamentária/Financeira,tendo sido executadas em sua totalidade.

Durante a reunião do PPA 2000, em março de 1999, aquelas ações foramincorporadas e/ou fundidas com algumas ações do programa Brasil Património Cultural. Dessaforma, não há possibilidade de avaliar o indicador do programa.

Programa : MUSEU MEMÓRIA E FUTUROIndicador : Taxa de sustentabilidade de Museus da União

Fonte de Cálculo : Relação oercentual entre Receita diretamente arrecadadasDespesas total de cada Museu da União

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Comentário : Este programa é gerenciado pelo Secretário do Património. Museus e ArtesPlásticas do MinC. Várias de suas ações integraram o orçamento do IPHAN no exercíciopassado. A avaliação de sua efetividade está em discussão nas reuniões do MinC, SPI/MOGe lpea, sendo sugerido seu aperfeiçoamento, estando, também, em fase de aprovação pelogerente do programa.

Comentários : A gerência deste programa é de responsabilidade do Coordenador doPrograma Monumenta Convênio MinC/ BID. Algumas ações foram destinadas ao IPHAN econstam no Quadro Resumido do Demonstrativo da Execução Orçamentária/Financeira,tendo sido executadas em sua totalidade.

Durante a reunião do PPA 2000, em março de 1999, aquelas ações foramincorporadas e/ou fundidas com algumas ações do programa Brasil Património Cultural. Dessaforma, não há possibilidade de avaliar o indicador do programa.

Programa : MUSEU MEMORIA E FUTUROIndicador : Taxa de sustentabilidade de Museus da União

Fonte de Cálculo : Relação oercentual entre Receita diretamente arrecadadasDespesas total de cada Museu da União

Índice inicial PPA : 1 1 %Índice final PPA : 25 %

Comentário : Este programa é gerenclado pelo Secretário do Património, Museus e ArtesPlásticas do MinC. Várias de suas ações integraram o orçamento do IPHAN no exercíciopassado. A avaliação de sua efetividade está em discussão nas reuniões do MinC, SPI/MOGe lpea, sendo sugerido seu aperfeiçoamento, estando, também, em fase de aprovação pelogerente do programa.

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Análise da Execução Resultados Esperados e Obtidos

Ampliação de Acervos Culturais

Os recursos empenhados executados demonstram que 99,97 da meta foicumprida e assegurada a sua execução até o final do exercício.A meta física estabelecida foi superada em 294,4% encontram-se livros commelhores preços de mercado do que o inicialmente estimando. No caso daaquisição prevista de livros de arte, foram conseguidas doações, o quepossibilitou folga de recursos para para compra de brochuras e outraspublicações mais baratas.

Ampliação e Modernização de Laboratórios de Restauração eConservação.

Os recursos empenhados e executados demonstram que 100% da meta foicumprida.A meta física alcançou 400% da inicialmente prevista, pois optou-se porintervenções parciais no lugar de uma geral , em virtude da orientação doPPA de regionalizar os recursos.

Capacitação de Agentes Patrimoniais

Os recursos para esta ação foram executados 100% . 163 agentes foramcapacitados, quando o previsto era 20. A razão está no evento ocorrido emBrasília- DF que. a um custo mínimo, treinou 120 pessoas, para odesenvolvimento de ações de Preservação do Património Cultural

Concessão de Prêmios na Área do Património

Os recursos previstos foram plenamente utilizados assim como a meta de 6pessoas premiadas em diversas áreas de Preservação do PatrimónioCultural, artístico, Arqueológico e Histórico.

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Estudos e Pesquisas sobre Preservação do património Cultural

Os recursos empenhados e executados demonstram que 100% da meta foicumprida e executadaO cumprimento de 30% da meta física originou- se em razão de haver sidorepartido os recursos entre os 03 Departamentos do lphan (DID, DEPROM eDEPROT) maximizando sua utilização. Algumas pesquisas e estudos jáestavam em fase final. propiciando recursos para o início de outras.

Identificação e Inventário de Bens Culturais

Os recursos empenhados e executados demonstram que 100% da metaorçamentada foi cumprida e assegurada sua total execução até o final doexercício.A ultrapassagem das metas físicas previstas se deu em razão doestabelecimento de parcerias e da revisão de inventários já realizados, quedeve ser considerado como produto realizado da ação.

Inspeção Técnica e Fiscalização em Bens Protegidos

Os recursos empenhados e executados demostram 100% de execuçãodesta ação. Quanto ao cumprimento de 59,1% da meta física programadaisto se dá em função do valor médio programado para cada inspeção e/oufiscalização muitas vezes, ficar abaixo da real necessidade. Pode ser dadocomo exemplo, a ocorrência de uma inspeção não prevista que absorveuparte dos recursos planejados. Isso ocorre com freqüência nas Regionais degrande porte com longas distâncias a serem percorridas, deslocamento da lI' Superintendência no Amazonas praticamente, ocorre por via aérea paracumprir sua missão.

Preservação de Acervos Culturais

Os recursos empenhados e executados demonstram que 100% da meta foicumprida e assegurada sua total execução o final do exercício.A explicação para grandeza percentual da meta executada segue a linhaanterior explicitada na ação Tratamento Técnico de Acervos. Conta-se aunidade documental dos acervos preservados e não de acervos em grupo.

Preservação deArqueológico

Bens Imóveis do Património Histórico, Artístico e

A ação foi plenamente executada orçamentária e financeiramente, atingindo100% do previsto.A preservação de 57 bens, quando o previsto era 26, portanto. 219,2% daprevisão inicial, ocorreu em virtude da grande demanda de intervenções nosbens imóveis tombados. No lugar de privilegiar alguns imóveis com umaintervenção de grandes dimensões, optou-se por inúmeras ações chamadasemergenciais. para evitar a total deterioração dos imóveis de demandantes.Além disso ação " Instalação de Sistemas de Proteção contra descargasatmosféricas em monumentos tombados" executada em Minas Gerais. foiconsiderada como 20 intervenções, quando na verdade é uma únicaintervenção, superestimando assim a meta.

Produção e Distribuição de Material Sobre o Património Cultural

Meta orçamentária atingida foi de 100%. A meta física foi ultrapassada emrazão da grande quantidade de material editado, com a minimização doscustos de produção. Foram editados: 1.500 exemplares do livro "Arquitetura no Brasi1 "I 3.000 exemplares do livro "Era uma Vez oCastelo"l 3.000 exemplares da Revista n.o 28 do Patrimõniol 3.000exemplares das " Cartas Patrimoniais "I 6.000 exemplares do " Jornal doPatrimónio"l 5.000 folhetos alusivos ao Prêmio Rodrigo Mello Franco e emtorno de 10.000 cartazes, ainda sobre o Prêmio, enviados para todas asSuperintendências.

Promoção e Intercâmbio de Eventos na área do Património Cultural

Os recursos previstos atingiram 100% da execução. Os eventos queexcederam a meta programada foi decorrência , da participação deservidores em workshops, Seminários. Congressos Científicos, em cidadesque localizam-se a sede das Superintendência e também, no DistritoFederal, sede do IPHAN, com pouco ónus para a Instituição.

Registro de Bens Culturais Imateriais

Os recursos empenhados e executados demonstram que 100% da meta foicumprida assegurada sua total execução até o final do exercício.Quanto à meta física, há equívoco na sua justificação por parte doacompanhamento físico- financeiro do MinC. Na realidade foram feitos 02registros em razões do Decreto Presidencial sobre o tema de ter sidoexecutado em agosto de 2000, atrasando a ação.

Restauração de Acervos Culturais

Os recursos previstos foram plenamente executados.A ultrapassagem da meta prevista. deu-se em decorrência de a contagem deacervos documentais ser feita por unidade e não por grupo de acervos.Nesta ação são restaurados também bens móveis e integrados em bensImóveis arquitetura de caráter religiosos tombados pela União. Por isso opercentual atingiu 3.580% do previsto.

Restauração de Bens Imóveis do PatrimónioArqueológico.

Histórico, Artístico e

Os recursos orçamentários e financeiros atingiram 100% de execução noexercíciofinanceiro de 2000.Estavam previstas 02 restaurações no valor de trezentos mil reais cada uma.Uma restauração total de um bem imóvel atinge custos muito acima doprevisto orçamentariamente. Dessa forma. optou-se por restauraçõesparciais de 14 bens imóveis, tombados, justificando-se assim a extrapolaçãoda meta inicial.

Tombamento de Bens Culturais e Outras Formas de Acautelamento

Recursos orçamentários e financeiros totalmente executados.O número excedente da meta física prevista, deu-se em decorrência dotombamento de um bem ter todo um processo, até sua inscrição no Livro deTombo. Todas elas demandam recursos para deslocamento de técnicos,elaboração de dossiês com dados sobre o bem ou sítio urbano. entre osquais: levantamento fotográfico, levantamento cadastral, levantamento daevolução histórica, etc. e contratação de consultores, quando se trata de umtrabalho muito específico e dada exiguidade de tempo.

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Tratamento Técnico para Salvaguarda de Documentos e Acervos deArte e Cultura

Os recursos empenhados e executados demonstram que 100% da meta foicumprida e assegurada sua total execução até o final do exercício.A meta física extrapolou o previsto em 538,5%, porque na parte específicade acervos, conta-se não o grupo, mas as unidades documentais deacervos, justificando-se, portanto, o numero excedente entre previsão eexecução.

ÁREA MEIO-SUMÁRIO

Os recursos utilizados na área meio visaram assegurar as condiçõesnecessárias para a manutenção e o funcionamento dos serviços do Órgão,voltados para as ações de pessoal, administração, modernismo,assessoramento superior, documentação, património e planejamento,orçamento e controle, assuntos jurídicos, comunicação social, informática,transporte, reparos, reformas e adaptação de imóveis, telecomunicações, etc.

O orçamento dos programas de manutenção administrativa:Manutenção dos Serviços Administrativos, Manutenção dos Serviços deTransporte, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Ações deInformática, no total de sete milhões, setecentos e vinte e oito mil quinhentos eoitenta e três reais, foram insuficientes para atender a complexa estrutura dasSuperintendências Regionais e Sub-Regionais espalhados por todo o territórionacional.

A Administração Central promoveu operação de contenção de custospara poder finalizar o exercício com as contas o dia junto aos fornecedores deserviços. Isso proporcionou a eficiência de muitas açóes.

A manutenção dos museus deu-se por meio de programaFuncionamento de Museus da União. Por conta de convênio realizado com oMinC, foi possível mantê-los funcionando e melhorando as condições deacessibilidade de público a seus eventos.

O Palácio Gustavo Capanema recebeu recursos oriundos de diversosconvêníos com o MinC para manutenção dos serviços e conservação doimóvel onde estão abrigados setores regionais dos departamentos sediadosem Brasília e outros órgãos vinculados ao Ministério da Cultura.

AREAFIM

Os recursos utilizados no desenvolvimento de ações na Área Fimconcentraram-se prioritariamente na fiscalização dos bens protegidos eestabelecimento de normas de gestão e outras formas de acautelamento dosconjuntos arquitetõnicos, bens móveis e imóveis, bem como dos sítios urbanose arqueológicos de valor cultural.

Na área de identificação e documentação, o lphan vem trabalhando noprocesso de modernização dos equipamentos. instalações e acesso àsinformações do Arquivo Noronha Santos, no Rio de Janeiro, guardião devalioso acervo e cuja origem remonta à criação do Serviço do PatrimónioHistórico e Artístico Nacional, em 1937. O Arquivo é o setor responsável pelaabertura, guarda e acesso aos processos de tombamento, de entorno e desaída de obras de arte do país. Também é sua atribuição a emissão decertidão para efeito de prova e inscrição dos bens nos Livros do Tombo.Acolhendo sugestões de técnicos da instituição e por meio de resenhasdivulgadas na imprensa foram adquiridos 79 títulos para a Biblioteca NoronhaSantos, no Rio de Janeiro e 80 para a Biblioteca Aloísio Magalhães, emBrasília, dentre os quais destacam-se a Nova Enciclopédia Barsa e oD/cf/onnaüe des Pe/r7fres. O acervo também foi ampliado com doações de 284títulos para as duas bibliotecas.

Outra importante medida tomada, a ampliação e modernização dolaboratório de conservação e restauração, suporte papel, por meio da comprade equipamentos e materiais específicos e da capacitação de pessoal,garantirá a preservação dos acervos documentais sob a guarda do lphan,assegurando o direito de acesso à informação contida nesses acervos. Aindano Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, foi adequado um espaçopara instalação de laboratório fotográfico, visando a preservação dos acervosdainstituição.

Convênio firmado com a Associação Cultural do Arquivo Nacional tevecomo objetivo o desenvolvimento de estudos técnicos para avaliação dasituação dos acervos documentais dos arquivos e bibliotecas daSuperintendências Regionais, visando propor um Programa de Gestão deDocumentação do lphan, para racionalizar a produção documental, controlar ofluxo de documentos, estabelecer normas e procedimentos de conservação,arquivamento, avaliação e descarte, além de otimizar o processo derecuperação de informações técnico-administrativas.

Na área de Proteção, o lphan tem elaborado normas relativas àpreservação e utilização dos sítios urbanos tombados, assim como temrealizado inspeções técnicas, fiscalização de bens tombados e sítiosarqueológicos e restauração de bens imóveis, atividades destinadas apreservar a integridade desses bens. O lphan lançou o Programa deReabilitação Urbana de Sítios Históricos - Urbes, que lem como irem\ssabásica promover e fomentar o desenvolvimento de ações voltadas para areabilitação urbana de sítios históricos tombados em nível federal, tendo ainda

como agentes participantes o Ministério da Cultura e a Caixa EconómicaFederal

Ainda nessa área, os tombamentos do an0 2000 são os seguintes:Estádio Mário Filho, o Maracanã, localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJIConjunto Arquitetânico e Paisagístico da Cidade de Aracati, no Ceará; SítioArqueológico e Paisagístico da Ilha do Campeche, em Florianópolis, SantaCatarinal em Minas Gerais, a sede da Fazenda do Registro Velho, que foiresidência do inconfidente Padre Manoel Rodrigues Costa, em Barbacena, osremanescentes do sítio do antigo Quilombo do Ambrósio, em lbiá, e o MarcoComemorativo do Centenário de Juiz de Foral Ruínas do Forte do Buraco, emOlinda, Pernambucol conjunto histórico no Bairro da Luz, em São Paulo/SPIimagem de Nossa Senhora do Rosário, de autoria do Aleijadinhot e o sítiohistórico das Praças da Matriz e da Alfândega, em Porto Alegre, Rio Grande doSul. O Conselho Consultivo do Património Cultural também rerratificou otombamento do Sítio Roberto Burle Marx e seu acervo móvel e bibliográfico.

Na área de Promoção, é importante ressaltar que o Instituto doPatrimónio Histórico e Artístico Nacional lançou os livros ,4rqu/feft/ra A4odernarlo aras//, de Henrique Mindlin, Era uma vez o A,/oiro do Casfe/o, organizadopor Núbia Melhem e José Antonio Nonato, além da Revista do Património n'28, sobre Arte e Cultura Popular, sob a curadoria de Elizabeth Travassos. Olphan apoiou a produção do livro ,4s ma/s óe/as /gre/as do aras//, editado pelaMetalivros, de São Paulo, que reúne textos e fotos sobre cerca de 50 dos maisadmiráveis monumentos religiosos de estilo barroco do país. O /phan e a,4rqu/feft/ra do Pafdmón/o foi a exposição levada à Xll Bienal de Arquitectura deQuito, no Equador, em novembro. 0 4o Curso /nfernac/ona/ de Espec/a//caçãoem Consewaçáo /nfegrada L/róana e Te/dfoda/, promovido pelo Programa dePós-graduação em Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal dePernambuco e realizado entre agosto e dezembro de 2000, obteve o apoio dolphan, da Unesco e do lccrom.

No âmbito das Superintendências Regionais, várias ações foramrealizadas em 2000, além de inspeções, análises de projetos, emissão depareceres técnicos e relatórios para pessoas físicas, organizações privadas,prefeituras municipais e organismos dos governos estadual e federal. Dandocontinuidade aos trabalhos de conservação, preservação e proteção dopatrimónio cultural brasileiro, destacam-se a restauração da EstaçãoFerroviária de Teresina, no Piauí, da Igreja de Nossa Senhora da Corrente, emPenedo, Alagoas, e da Capela de Santa Tereza da Ordem Terceira do Carmodo Recife, em Pernambucol a campanha de valorização do património culturalcearense, por meio de jornal e televisão, realizada com o patrocínio daFundação Edson Queirozt a conclusão do restauro das fachadas posterioresdo Conjunto Carmelita em Jogo Pessoa, na Paraíbal a intervenção para aconservação da pintura rupestre no Parque Nacional da Serra da Capivara, noPiauíl a restauração do altar mor do Mosteiro de São Bento de Olinda/PE, queserá mostrado em exposição no Museu Guggenheim de New York, emparceria com a Associação Brasl1 500 Artes Visuais - Fundação Bienal de SãoPaulo, a ser realizada a partir de setembro de 2001 até agosto de 20021 e a

entrega das medalhas roubadas do Museu do Homem do Nordeste, no Recife,encontradas em Londres pela Interpol.

Na cidade de Goiás/GO, deu-se continuidade aos projetos Conhecerpara Presewar, Presewar para Conhecer e Uiva e f?ev/va Go/ás, atingindo umpúblico de 7.506 alunos da rede oficial de ensino. Os dois museus do lphan nacidade, Museu de Arte Sacra e Museu das Bandeiras. receberam 12.114 e16.445 visitantes, respectivamente. No Ceará, foram produzidas duaspub\\cações, Sobram Património de Todos: Roteiro para a Preservação doPatrimónio Cultural e Aracati, Património de Todos: Roteiro para Preservaçãodo Pafr/món/o Cu/fura/, distribuídas entre os moradores desses sítios históricos.Em Salvador, na Bahia, foram empreendidos esforços para captar recursosjunto à iniciativa privada, visando a restauração de bens culturais, a exemplodo que foi feito para a construção do flutuante da Fortaleza de São Marcelolforam ainda realizadas ações conjuntas em áreas tombadas nos níveis federale estadual e sob proteção especial da Prefeitura, por meio de convêníoassinado entre o IPHAN, o Instituto do Património Artístico e Cultural da Bahiae a Prefeitura Municipal.

Em São Paulo, graças ao Cadastro dos Bens Culturais Procuradosrealizado pelo lphan. foi possível recuperar uma imagem do século XVlll,furtada em 1994, que seria levada a leilão. A imagem de Santa Rata de Cássiafoi reincorporada à Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré, localizada noDistrito de Santa Rita Durmo, no município de Mariana/MG. Também em MinasGerais, o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos teve concluída a implantaçãode sistemas de segurança, paisagismo e iluminação, patrocinada pelaFundação da Companhia Siderúrgica Nacional, em cooperação com o lphan,Cemig e Prefeitura de Congonhasl no Serro, teve início a restauração da Casado General Carneiro, que abrigará a sede da Sub-Regional do lphan na cidade.

O atendimento ao público é uma das mais importantes atividadesdesenvolvidas pelos museus do lphan, sendo também realizado por correio,telefone, fax e correio eletrânico, abrangendo orientações de pesquisa,conteúdo dos acervos e referências documentais e bibliográficas, tanto parapessoas físicas como para instituições nacionais e estrangeiras. Grande partedo trabalho dos museus é realizado por meio de parcerias e do patrocínio deempresas e associaçoes.

b No Rio de Janeiro, o Museu Villa-Lobos contou com o patrocínio doInstituto Moreira Salles, além do apoio do Movimento Viva Rio e da Associaçãode Amigos do Museu, para realizar o Curso /Wus/ca/ de Férias, para crianças decomunidades carentes das cidades do Río de Janeiro e de Cabo Frio. 0 38aFestival Villa-Lobos teve sua programação inteiramente dedicada ao públicoinfanto-juvenil, com predominância para a música brasileira, alcançando umpúblico de mais de 1 0 mil pessoas, por meio de 136 eventos musicais, entre osquais concertos, missa cantada, encontro de corais escolares e mini-concertosdidáticos. O MVL vem oferecendo à comunidade do Rio de Janeiro umaprogramação de qualidade, visando estimular a prática do choro e da músicainstrumental brasileira, ao abrir suas portas para jovens instrumentistas eartistas consagrados, reunidos nos projetos Saraus e Ot//nfa/ do \4//a, além das

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\=1;;;i;oficinas de musicalízação infantil. Foram doados ao Museu 345 itens, comocds, partituras originais, vídeos. fotografias etc.

O Museu Lacar Segall, de São Paulo, enviou para exposição nosMuseus Castro Maya, no Rio de Janeiro, a mostra /Vão baço nada sem a/eg/7a.a biblioteca indisciplinada de Guita e José Mindlín. que apresen\ou ao púb\\co ariqueza e diversidade da mais renomada biblioteca privada do país, por meiode 112 títulos escolhidos pelo bibliófilo e colecionador José Mindlin. Mostraretrospectiva de Lasar Segall, reunindo 230 Obras e documentos, foi expostano Mt/sée d7\d ef d'H/sfo/re dt/ ./üda/sme de Paras, entre fevereiro e maio,contando com o apoio e a parceria da Associação Cultural de Amigos doMuseu Lasar Segall, Banco Safra e Embaixada do Brasil na França. Foramconcluídos os projetos de ínfra-estrutura nas áreas de Museologia e daBiblioteca do Museu, aprovados pela Fundação para o Amparo à Pesquisa doEstado de São Paulo-Fapesp, compreendendo a aquisição de equipamentosde monitoramento climático, purificação de ar, informática, segurança,higienização de documentos e livros e de mobiliário.

Ainda em São Paulo, a Cinemateca Brasileira teve incorporados ao seuacervo 1.057 títulos de filmes, além de outros itens, como livros, folhetos,catálogos, roteiros, periódicos e cartazes. O Setor de Atendimento atendeudiversas produtoras, emprestando filmes, documentários e cd romã.colaborando assim na elaboração de outras produções. Importante atividadedesenvolve-se no Laboratório de Restauração, que presta ainda serviços aterceiros. Em 2000, foi realizada a restauração completa de O padre e a moç;a,clássico de Joaquim Pedro de Andradel do negativo original de som do filmevidas secas, de Nelson Pereira dos Santosl de matrizes de fragmento do filmesilencioso /racema, de 19321 e dos originais filmados por Benjamin Abrão comVirgulino Ferreira, o Lampião, em 1936. A Sala Cinemateca continuouoferecendo ao público da cidade de São Paulo uma programação alternativa aocircuito comercial, focada sobretudo em filmes clássicos e da história docinema brasileiro. Ali também foram realizadas mostras, como, por exemplo, Ocinema dos Irmãos Taviani, a ll Semana de Cinema Brasil e independentes,Revendo o cinema francês, Cinema suíço para a América Latina, Obras-primasdo cinema etc., totalizando 903 sessões, com a presença de 11.671espectadores.

O Museu da Inconfidência recebeu, por doação, 34 documentosmanuscritos do século XVlll, relacionados a pagamentos de dízimos eemprestou dez objetos à Fundação Bienal de São Paulo, para integrar aexposição Brasil 500 Anos -- Artes Visuais, módulos ,4de dos Sécu/os XV7/ eXV7// e 0 0/har D/sfanfe, inaugurada em maio de 2000 no Parque dolbirapuera, na cidade de São Paulo. A Mostra do Redescoódmenfo, comotambém ficou conhecida, obteve grande repercussão internacional e fez partedas comemorações oficiais dos 500 anos da descoberta do Brasil. Em marçode 2000 retomaram ao Museu da Inconfidência os objetos cedidos porempréstimo à exposição temporária Ehfre Cét/ e Terra - O aras// Barroco,realizada no Pef/f Pa/a/s, em Paris, de novembro de 1 999 a fevereiro de 2000.

1 . v. - N..... '

O Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, realizou 10 exposiçõesem sua sede, recebendo mais de 120 mil visitantesl uma no Senado Federal.em Brasília, Brasa/: A4emór/a e FI/furo, vista por 45 mil pessoasl e /moedasPortuguesas da Epoca dos Descobrimentos na Coleção do Museu Histórico/Vac/ona/, em Santarém, Portugal, com 31 mil visitantes, em parceria com aCâmara Municipal de Santarém, Odebrecht e Fundação Banco do Brasil. Alémdisso, produziu e lançou cinco publicações e contabilizou 43.363 acessos à suapágina na Internet. A Biblioteca do Museu recebeu obras por doação de fontesvariadas, destacando-se as da Comissão Nacional para as Comemorações dosDescobrimentos Portugueses e do Instituto Camões. Com o patrocínio doGoverno do Estado do Rio de Janeiro, Bradesco Seguros e Petrobrás, enviou1 45 peças de seu acervo para a Mostra do Redescobrimento: Exposição Cartade Pero Vaz de Caminha. O lançamento do volume 32 dos Anais do Museu,em novembro, comemorou os 60 anos de produção da publicação. O Museuproduziu também um sistema de exposições modulares, com painéis móveis,para complementar suas inúmeras ações educativas e as mostras de objetostridimensionais.

Dentre as diversas exposições apresentadas no Museu Nacional deBelas Artes, no Rio de Janeiro, em 2000, destacam-se O f/amam/smo l./Hco deGu/gnard, mostrada também no Museu de Arte de São Paulo e na FundaçãoClóvis Salgado, em Belo Horizonte/MG, Esp/er7dores de Espanta, de E7 Greccoa Velásquez e Aleijadinho: o que vemos e o que sabemos, com obras üoescultor encontradas em coleções particulares. O número de visitantes somou221 .640. O MNBA foi mais um dos museus do lphan que participou da Mostrado Redescobrimento, em São Paulo e teve peças de seu acervo expostas emPortugal, no Museu Calouste Gulbenkian, no Museu Nacional Centro de ArteReina Sofra, na Espanha e no Instituto italo Latino Americano, na ltália. Com opatrocínio do Banco Real foi produzido o catálogo da exposição PinturaHolandesa do MNBA, apresentando obras primas do século XVII. Das 145obras doadas ao Museu no ano passado, 62 eram gravuras de artistasmexicanos, cedidas pelo Museo Nacional de La Estampa, no México. A VitaeApoio à Cultura, Educação e Promoção Social patrocinou o projeto dereestruturação do Laboratório de Conservação e Restauração de Papel,possibilitando a compra de equipamentos e mobiliário. Ali foram restauradas,entre outras, as obras Sa/omé, pintura italiana do século XVll, de autordesconhecido e Pe/xe, de Djanira. O Museu e a empresa White Martinsassinaram termo de compromisso para a realização do Prometo deDesinfestação de Obras de Arte com Atmosfera Controlada, beneficiandomóveis franceses do século XVlll, entre outras peças. O MNBA enviou paraexibição no Museu Casa de Victor Meirelles a série de desenhos que forma osestudos preparatórios do pintor Vector Meirelles para o quadro Primeira A4/ssano aras//. Pela primeira vez os estudos foram exibidos em Florianópolis, cidadenataldo artista.

'\ O Centro Cultural Paço Imperial, no Rio de Janeiro, teve recuperadassuas fachadas externas e pátios internos, contando também agora com umareserva técnica para as obras a serem exibidas nas exposições temporárias,financiada pela Fundação Vitae. A renovação das instalações de telefonia,luminotécnica e climatízação também contribuiu para a melhoria do

CONCLUSÃO

Mesmo considerando a escassez de recursos para preservar o acervocultural e os bens arquitetõnicos protegidos pela União, o lphan realizouesforço considerável, por meio de seus técnicos em atuar com o máximo deeficácia e eficiência, maximizando a .utilização de recursos, minimizando oscustos, incentivando parcerias no âmbito das três esferas de poder.

A característica principal da atuação do lphan foi a descentralizaçãoorçamentárias por intermédio das Unidades Regionais, objetivando atender omaior número possível de atividades demandadas. Isso fez com que ocumprimento de algumas metas estabelecidas para 2000, para os principaisprogramas de trabalho, ultrapassasse o mínimo definido na Lei OrçamentáriaAnual

Por exemplo, a meta prevista de cinco bens restaurados para a açãoRestauração de Acenos Cu/fura/s foi superada, porque optou-se em dartratamento, mesmo que parcial, a um número maior de acervos e de peçasisoladas, do que tratar apenas o previsto. Desse modo, beneficiou-se maiornúmero de bens culturais.

As vezes, algumas medidas simples, de caráter emergencial, podemevitar danos maiores aos bens. Nos casos de bens imóveis deteriorados pelaação do tempo, projetos de estabilização e consolidação de prédios naiminência evitam a queda da edificação e abrem possibilidade de buscarformas mais duradouras de preservação. principalmente quando o imóvel é depropriedade particular.

Os projetos elaborados seguiram alguns critérios para sua implantação.entre os quais destacam-se a visibilidade do bem, execução já iniciada,empenho da comunidade em preserva-lo. O que alcançou maior relevância foio que postulava o equacionamento da gestão do bem.

Uma parte dos bens tombados, por serem de propriedade particular, quenem sempre os preservam, requer definições para sua conservação, sejaacionando judicialmente o proprietário, seja articulando parcerias para suaconservação e gestão. Além disso, procura-se motivar a iniciativa privada paraem conjunto com o poder público, buscar saídas para a sustentabilidade desítios urbanos.

A mudança de enfoque do PPA, voltado para o cumprimento de metasbaseadas em Programas de Ação e indicadores, promovem em salto dequalidade na gestão da. intervenção do Órgão, a respeito das dificuldadesdecorrentes de ser o primeiro ano de implantação do Plano Plurianual.

Com o advento do ,4uança aras//, o desafio atual da administraçãofederal é fazer mais com menos. Dessa forma, buscam-se procedimentos

l P H A N

Rubrica

menos burocráticos e mais gerenciais, voltados para resultados que com focono cidadão e em benefício da sociedade.

As ações de preservação, paulatinamente, vão sendo reconhecidaspela sociedade como necessárias para o conhecimento de novo passado epara a afirmação dos sentidos de nacionalidade.

Os projetos executados resultaram da integração das áreas de proteção,identificação e promoção, permitindo uma aproximação maior com ascomunidades onde fora efetuadas as intervenções, com destaque para ascampanhas da educação patrimonial.

As unidades museológicas cada vez mais se tornam fatores decrescimento da consciência cidadã com seus eventos educativos, artísticos eculturais. Nesse aspecto fez-se um esforço grande para equipa-los comcondições de acessibilidade para o público freqüentador de museus.

Há necessidade urgente, de aplicação dos quadros técnicos do lphan,para a transmissão de experiência acumulada. Há mais de 10 anos não serealizou nenhum concurso para preenchimento dos cargos vagos por motivo deaposentadoria.

O aumento no quadro funcional e mais a aprovação do Plano deCarreira que está em estudo no Ministério do Planejamento, são essenciaispara a continuidade da missão Institucional do lphan.

O lphan pretende continuar envidando esforços para superar as metasestabelecidas no PPA. Há necessidade urgente de ampliação dos quadrostécnicos da Instituição transmissão da experiência acumulada. Há anos não serealiza concurso público para preenchimento dos cargos vagos por motivo deaposentadoria.

CARLOS HENRIQUEHECKPresidente do Instituto do Património

Histórico e Artístico Nacional