2010 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - drec.min-edu.pt · ÍNDICE DE GRÁFICOS ... de 29 de Março,...
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO
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Coimbra
Relatório de Actividades | 2010
O Relatório de Actividades constitui um
instrumento de avaliação da actividade
organizacional desenvolvida pela Direcção
Regional de Educação do Centro (DREC).
A sua elaboração, além de constituir um
elemento orientador da actividade interna
futura, pois exige uma reflexão sobre o passado
recente, assegura também a prestação pública
de contas junto dos agentes, utentes e
beneficiários, Serviços Centrais e demais
entidades da Administração Pública, sobre o
desempenho da DREC no ano de 2010.
O presente documento foi aprovado por
despacho da Senhora Directora Regional de
Educação, Helena Libório, em 29 de Março de
2011.
Relatório de Actividades | 2010
���� SIGLAS E ABREVIATURAS
SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANQ Agência Nacional para a Qualificação DGIDC Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular DGRHE Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação DREC Direcção Regional de Educação do Centro GCSE Gabinete Coordenador da Segurança Escolar GEPE Gabinete de Estatística e Planeamento Educacional GGF Gabinete de Gestão Financeira GRBE Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares IGE Inspecção-Geral da Educação ME Ministério da Educação MISI Missão para o Sistema de Informação do Ministério da Educação SEE Secretário de Estado da Educação SG/ME Secretaria-Geral do Ministério da Educação
UNIDADES ORGÂNICAS DA DREC AAE Apoio Autonomia das Escolas DAGOE Direcção de Apoio à Gestão e Organização Escolar DE Desporto Escolar DGAF Divisão de Gestão Administrativo e Financeira DSAPOE Divisão de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização escolar DSGM Direcção de Serviços de Gestão e Modernização DSPGR Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede EAE Equipa de Apoio às Escolas EMADAE Equipa Multidisciplinar de Apoio ao Desenvolvimento da Autonomia das Escolas EMOEFP Equipa Multidisciplinar de Ofertas Educativa e Formativas e Projectos EPC Ensino Particular e Cooperativo e Ensino Artístico NO Novas Oportunidades PD Pessoal Docente PND Pessoal não Docente RBE Projectos/Programas e Bibliotecas Escolares RH Recursos Humanos SAIP Sector de Aprovisionamento, Inventário e Património SASE Sector de Acção Social escolar SCON Sector de Contabilidade, Tesouraria e Prestação de Contas SEDA Sector de Expediente, Documentação e Arquivo SEPC Sector do Ensino Particular e Cooperativo SOAI Sector de Organização, Apetrechamento Tecnológico e Informática SPAV Sector de Pessoal, Abonos e Vencimentos SPIF Sector de Planeamento, Informação de Gestão e Candidatura a Financiamento Comunitário TP Técnico-Pedagógico
OUTRAS ENTIDADES CCDRC Comissão de Coordenação do Desenvolvimento da Região Centro CPCJ Comissão de Protecção de Crianças e Jovens CEPI Centro de Educação para a Infância DGO Direcção Geral do Orçamento IEFP Instituto de Emprego e Formação Profissional IGCP Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público IPSS Instituições Particulares de Solidariedade Social ISHST Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Relatório de Actividades | 2010
ABREVIATURAS ACND Áreas curriculares não disciplinares AE Agrupamento de Escolas AEC Actividades de Enriquecimento Curricular ANCP Agência Nacional de Compras Públicas ASE Acção Social Escolar CA Contratos de Autonomia CEB Ciclo de Ensino Básico CET Cursos de Especialização Tecnológica CFAE Centro de Formação de Associação de Escolas CPA Código do Procedimento Administrativo CRID Centro de Recursos para a Inclusão Digital CRTIC Centro de Recursos TIC DREs Direcções Regionais de Educação ECD Estatuto da Carreira Docente ECNP Equipa Coordenadora Nacional do Programa EFA Educação e Formação de Adultos ES Escola Secundária FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional HACCP Hazard Analysis and Critical Control Point (Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos) NEE Necessidades Educativas Especiais NPPEB Novo Programa de Português do Ensino Básico PAM Plano da Matemática PEI Programa Educativo Individual PFCM Programa de Formação Contínua de Matemática PFEEC Programa de Formação Ensino Experimental de Ciências PGPI Programa de Gestão do Património Imobiliário PIDDAC Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central PIIP Projecto Integrado de Intervenção Precoce PNEP Programa Nacional de Ensino do Português POPH Programa Operacional do Potencial Humano QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilidade RAAG Regime de Autonomia, Administração e Gestão das Escolas RI Regulamentos Internos SCIE Segurança Contra Incêndio em Edifícios SGPVE Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado SIADAP Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública SIC Sistema de Informação e Contabilidade SIGO Sistema de Informação e Gestão da Oferta Formativa SIIFSE Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu SLA Service Level Agreement (Acordo de nível de serviço) SNIPI Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância TEIP Territórios Educativos de Intervenção Prioritária TIC Tecnologias de Informação e Comunicação UG Unidades de Gestão
Relatório de Actividades | 2010
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���� ÍNDICE
SUMÁRIO EXECUTIVO ............................................................................................................................8
NOTA INTRODUTÓRIA .........................................................................................................................10
1.1. Enquadramento Institucional...................................................................................................................... 11
1.2. O ano de 2010 ............................................................................................................................................... 13
1.3. Orientações gerais e específicas................................................................................................................. 15
AUTO-AVALIAÇÃO ...............................................................................................................................18
2.1. Análise dos resultados alcançados e dos desvios verificados de acordo com o QUA do Serviço .... 19
Ob.1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso..........................................20
Ob.2 - Consolidar o processo de transferência de competências para as autarquias........................22
Ob. 3 - Assegurar a coordenação e o acompanhamento do Plano Tecnológico da Educação...........23
Ob. 4 - Promover as ofertas formativas no âmbito das Novas Oportunidades..................................24
Ob. 5 - Prosseguir o esforço de redução de custos com o funcionamento dos serviços ...................25
Ob. 6 - Melhorar os serviços em linha disponibilizados às Unidades de Gestão implicando a redução
de custos.............................................................................................................................................25
Ob. 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa ..........................................................26
2.2. Apreciação, por parte dos utilizadores, da quantidade e qualidade dos serviços prestados ........... 27
2.3. Avaliação do Sistema de Controlo Interno (SCI) ...................................................................................... 29
2.4. Análise das causas de incumprimento de acções ou projectos não executados ou com resultados
insuficientes ................................................................................................................................................... 33
2.5. Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho.......................................... 34
2.6. Comparação com o desempenho de serviços idênticos, no plano nacional e internacional ........... 36
2.7. Audição de dirigentes intermédios e demais trabalhadores na auto-avaliação dos serviços .......... 36
2.8. Actividades desenvolvidas, previstas e não previstas no plano, com indicação dos resultados
alcançados...................................................................................................................................................... 38
2.9. Análise da afectação real e prevista dos recursos humanos, materiais e financeiros ....................... 40
BALANÇO SOCIAL.................................................................................................................................44
AVALIAÇÃO FINAL................................................................................................................................49
ANEXOS ...............................................................................................................................................53
ANEXO I - QUAR de 2010..................................................................................................................................... 54
ANEXO II - Quadro síntese de monitorização do Objectivo Operacional 1 ................................................. 57
ANEXO III - Actividades e projectos programados e executados .................................................................. 58
ANEXO IV - Actividades e projectos não programados e executados ........................................................ 191
ANEXO V - Questionário Interno ...................................................................................................................... 204
FICHA TÉCNICA........................................................................................................................................................ 214
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���� ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1 - Tabela de referência dos universos de escolas por tipologia...................................................21
Quadro 2 - Resultados dos Indicadores do Objectivo 1 .............................................................................22
Quadro 3 - Resultados dos Indicadores do Objectivo 2 .............................................................................22
Quadro 4 - Quadro resumo do tipo de acções de acompanhamento PTE .................................................23
Quadro 5 - Resultados dos Indicadores do Objectivo 3 .............................................................................23
Quadro 6 - Resultados dos Indicadores do Objectivo 4 .............................................................................24
Quadro 7 - Resultados dos Indicadores do Objectivo 5 .............................................................................25
Quadro 8 - Resultados dos Indicadores do Objectivo 6 .............................................................................26
Quadro 9 - Resultados dos Indicadores do Objectivo 7 .............................................................................26
Quadro 10 - Quadro resumo com indicadores de atendimento telefónico ...............................................28
Quadro 11 - Quadro resumo com indicadores de atendimento presencial...............................................28
Quadro 12 - Quadro resumo com indicadores do atendimento não presencial........................................29
Quadro 13 - Questionário apenso às orientações da CCAS .......................................................................32
Quadro 14 – Resumo das acções de auditoria realizadas em 2010 ...........................................................32
Quadro 15 - Síntese das acções de melhoria a implementar decorrentes da análise do SCI.....................33
Quadro 16 - Síntese das medidas de reforço em resultado da análise SWOT ...........................................36
Quadro 17 - Comparação de resultados do inquérito de satisfação aos trabalhadores ............................37
Quadro 18 - Síntese do grau de cumprimento dos objectivos das actividades/projectos desenvolvidos em
2010............................................................................................................................................................38
Quadro 19 - Identificação das causas que justificaram o “cumprimento parcial” dos objectivos previstos
nas actividades/projectos...........................................................................................................................40
Quadro 20 - Síntese da taxa de execução por eixo estratégico do plano de actividades ..........................40
Quadro 21 - Justificação do saldo de dotação orçamental não utilizada...................................................42
Quadro 22 - Justificação dos desvios – Orçamento PIDDAC ......................................................................43
���� ÍNDICE DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Comparativo do grau de cumprimentos dos objectivos actividades/projectos desenvolvidos em 2010......................................................................................................................................................39
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SSUUMMÁÁRRIIOO EEXXEECCUUTTIIVVOO
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���� SUMÁRIO EXECUTIVO
O Relatório de Actividades de 2010 da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) visa dar
cumprimento ao estipulado na Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, que determina a apresentação de
um relatório anual de actividades pelos Serviços e Organismos da Administração Pública, instrumento
esse integrado no respectivo ciclo anual de gestão, a submeter à aprovação do membro do Governo
responsável pela tutela da Educação.
Tendo por referência a alteração introduzida no Sistema Integrado de gestão e Avaliação do
Desempenho na Administração Pública (SIADAP), designadamente o SIADAP 1, o enfoque do documento
está nos pressupostos estabelecidos no quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) para o ano de
2010 e na auto-avaliação do Serviço.
Desde há algum tempo, a DREC tem efectuado o planeamento orientando-se por um modelo matricial,
segundo o qual as actividades e/ou projectos desenvolvidos pelas unidades orgânicas/gabinetes são
organizadas em torno de programas e eixos estratégicos de acção. De modo a evidenciar o contributo
das acções desenvolvidas, no âmbito das atribuições da Instituição, estas têm associados os objectivos
QUAR com que se relacionam. Esta metodologia tem permitido eliminar a dispersão e a duplicação de
informação que se verificava há alguns anos, sendo também mais consonante com a orientação e
objectivos do SIADAP.
O presente documento encontra-se estruturado do seguinte modo:
Capítulo I – Nota introdutória;
Capítulo II – Auto-avaliação dos objectivos estabelecidos no QUAR de 2010;
Capítulo III – Balanço social;
Capitulo IV – Avaliação final.
Em anexo, é apresentado o quadro global do QUAR, o quadro-síntese que serviu à determinação do
resultado respeitante ao objectivo operacional 1 do QUAR, as fichas de avaliação das diversas
actividades e projectos desenvolvidos ao longo do ano em análise (programados e os executados mas
não planeados inicialmente) e os mapas do balanço social.
A finalizar, expresso o meu apreço aos dirigentes e colaboradores de todos os
Departamentos/Sectores/Equipas pela colaboração e envolvimento na elaboração deste documento.
Coimbra, 31 de Março de 2011.
A Directora Regional de Educação do Centro
(Helena Libório)
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NNOOTTAA IINNTTRROODDUUTTÓÓRRIIAA � Enquadramento institucional
� O ano de 2010
� Orientações gerais e específicas
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���� NOTA INTRODUTÓRIA
Neste primeiro capítulo é efectuada uma breve análise conjuntural sendo apresentado o
enquadramento institucional, seguindo-se a explicitação das orientações gerais e específicas
prosseguidas pelo organismo.
1.1. Enquadramento Institucional
A Direcção Regional de Educação do Centro, abreviadamente designada por DREC, é um serviço
periférico da administração directa do Estado, dotado de autonomia administrativa, tutelado pelo
Ministério da Educação.
A sua estrutura orgânica enquadra-se nos termos da Lei nº 213/2006, de 27 de Outubro, que aprova a
Lei Orgânica dos Serviços do Ministério da Educação. Por conseguinte, o Decreto Regulamentar nº
31/2007, de 29 de Março, define a sua missão, atribuições e tipo de organização interna, sendo fixadas
pela Portaria nº 363/2007, de 30 de Março, as unidades orgânicas nucleares e respectivas atribuições, e
na Portaria nº 385/2007, de 30 de Março, a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis.
Assim, a DREC tem por missão desempenhar, no âmbito da sua circunscrição territorial, funções de
administração periférica relativas às atribuições do ME e dos seus serviços centrais, assegurando a
orientação, a coordenação e o acompanhamento das escolas e o apoio e informação aos utentes do
sistema educativo. Cabe-lhe ainda assegurar a articulação com as autarquias locais no exercício das
atribuições destas na área do sistema educativo, bem como assegurar o serviço jurídico-contencioso
decorrente da prossecução da sua missão.
No âmbito da circunscrição territorial, são atribuições da DREC:
� Assegurar a execução de forma articulada das orientações da política relativa ao sistema
educativo;
� Coordenar, acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão dos
respectivos recursos humanos e materiais, promovendo o desenvolvimento e consolidação da
sua autonomia;
� Participar no planeamento da rede escolar;
� Promover a recolha de informações necessárias à concepção e execução das políticas de
educação e formação;
� Assegurar a divulgação de orientações dos serviços centrais e da informação técnica às escolas;
� Cooperar com outros serviços, organismos e entidades, tendo em vista a realização de acções
conjuntas em matéria de educação e formação profissional;
� Prestar apoio técnico aos municípios nas intervenções que estes realizem no parque escolar;
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� Acompanhar os procedimentos e as actividades desenvolvidas no âmbito do sistema educativo
respeitantes ao controlo da qualidade do ensino;
� No âmbito do ensino particular, cooperativo e solidário, incluindo os ensinos profissional e
artístico e a educação extra-escolar, compete igualmente à DREC;
� Pronunciar-se sobre autorizações, provisórias ou definitivas, de funcionamento e suas
alterações;
� Pronunciar-se sobre a concessão de autonomia e paralelismo pedagógico e sua alteração ou
extinção;
� Decidir sobre questões relativas ao pessoal docente, designadamente autorizações provisórias
de leccionação, a acumulação de funções e a certificação do tempo de serviço;
� Decidir sobre assuntos relativos a alunos, designadamente matrículas e avaliação;
� Propor a concessão de apoios financeiros, nos termos da lei e promover o respectivo
processamento.
O papel de intermediário que as DRE’s assumem, estabelecendo a ponte entre os serviços centrais e as
estruturas locais com responsabilidades na Educação, contribui decisivamente para uma aproximação às
realidades locais e para a articulação do Sistema Educativo, entre o momento da conceptualização das
políticas educativas e a sua concretização nas escolas, concorrendo para o sucesso da territorialização
dessas mesmas políticas.
Na prossecução dos objectivos de modernização administrativa do Programa do XVII Governo
Constitucional e no âmbito do Decreto Regulamentar n.º 31/2007 de 29 de Março, foram criadas as
Equipas de Apoio às Escolas (EAE), que actuam sob dependência directa da Directora Regional.
Pretende-se, assim, através destas estruturas conseguir “o aprofundamento das políticas de
proximidade e de desenvolvimento da autonomia dos estabelecimentos de ensino”, baseando a sua
acção numa lógica de estreita articulação e complementaridade das Direcções de Serviços e Equipas
Multidisciplinares da DREC.
As EAE são estruturas de modelo matricial que operam nas “áreas de actividade de desenvolvimento de
projectos transversais, relacionados com o acompanhamento e apoio à implementação das diferentes
ofertas educativas, do estudo e monitorização do processo de autonomia das escolas, da interligação e
articulação dos diferentes intervenientes no processo de reordenamento da rede escolar e na
modernização administrativa”.
Em síntese, a DREC assume como visão estratégica da sua acção global:
«Contribuir para a melhoria de condições propiciadoras do sucesso educativo em todas
as suas vertentes, nomeadamente, contribuindo para que o sistema educativo se venha
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a transformar, tão depressa quanto possível, num sistema de escolas e a escola um elo
de um sistema de formação local».
A área geográfica sob responsabilidade da DREC corresponde à fracção territorial sob jurisdição da
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC), abrangendo os distritos de
Castelo Branco, Coimbra, Guarda (com excepção do concelho de Vila Nova de Foz Côa), dez concelhos a
Norte do distrito de Leiria, doze concelhos mais a Sul do distrito de Aveiro e catorze concelhos da zona
Sul do distrito de Viseu, perfazendo um total de 77 concelhos. Assinale-se que a faixa litoral, que
corresponde a menos de um quarto dessa área, concentra mais de 50% do total da população da região
Centro, denotando-se algumas assimetrias regionais em particular nas dimensões socioeconómica e
cultural.
Em termos globais, no quadro das suas competências, a DREC, nos seis distritos, é responsável por:
� 205 Unidades de Gestão Públicas (Agrupamentos e Escolas e Escolas não Agrupadas) – na
sequência do reajustamento da rede escolar em 2010, foi concretizada a agregação de 41
Unidades de Gestão e a extinção de 1 Agrupamento Horizontal, diminuindo, em Agosto, de
246 UG para o valor agora indicado1;
� 2.163 estabelecimentos de ensino pertencentes à rede pública, incluindo 2 escolas
profissionais públicas e 2 conservatórios de música - de igual modo, em resultado do
reajustamento da rede escolar, observou-se uma variação de menos 154 estabelecimentos
de ensino1;
� 209 Estabelecimentos do ensino privado, cooperativo e de solidariedade social (incluindo
estabelecimentos de ensino especial1)
� 211 891 alunos, 28.205 docentes e 9.685 trabalhadores não docentes do ensino público e
17 545 alunos, 1.539 docentes e 556 não docentes do ensino privado2;
� 19 Centros de Formação dos Agrupamentos de Escolas3.
1.2. O ano de 2010
No domínio da Educação, durante o ano de 2010 observou-se a consolidação de algumas medidas de
política educativa provindas do ciclo político do XVII Governo Constitucional – recordamos que o ano
escolar não coincide com o ano civil – e a implementação de novas orientações estratégicas, alinhadas
com as GOP do XVIII Governo Constitucional, bem como as orientações da equipa ministerial em
funções.
1 Fonte: DREC-SOAI – inclui encerramento de 152 EB1 e 62 JI e a entrada em funcionamento de 39 Centros Escolares e 4 JI. 2 Fonte: MISI - dados referentes final do 1º período do ano escolar 2010/2011 3
Fonte: DREC - EMADAE
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Assim, o Plano de Actividades do ano de 2010 e respectivo QUAR tiveram como principal referência 5
domínios:
� Reforço das medidas de apoio social às famílias - alteração das condições de apoio da Acção
Social Escolar (ASE); criação do passe escolar [email protected]; oferta de um livro a todos os
alunos do 1.º ano de escolaridade; apoio mais adequado aos alunos com necessidades educativas
especiais de carácter permanente (escolas de referência e unidades especializadas em
perturbações do espectro do autismo e em multideficiência); contratos-programa para o
desenvolvimento de projectos educativos; Prémio de Mérito aos melhores alunos de cada escola
que concluíssem o ensino.
� Modernização das escolas - melhoria das instalações escolares, equipando-as com laboratórios,
oficinas e bibliotecas das escola básicas e secundárias; continuidade do Programa de
Modernização das Escolas Secundárias; prosseguimento da requalificação da rede escolar, com a
entrada em funcionamento dos novos centros escolares; lançamento de um concurso para o
alargamento da rede do pré-escolar.
� Generalização de novas regras para a gestão escolar - aplicação do novo regime de gestão e
autonomia das escolas, com o intuito de reforçar as lideranças; transferência de competências
para os municípios; implantação do novo regime de avaliação de desempenho dos professores.
� Concretização do Plano Tecnológico da Educação – apetrechamento das escolas com os
equipamentos tecnológicos mais modernos, redes de área local, ligação à Internet em banda
larga, videovigilância e alarmística; disponibilização do portal das escolas e portal colaborativo do
ME; preparação dos concursos para o cartão da escola e comunicação (VoIP, dados e voz);
implementação do programa e.escolinha destinado aos alunos do 1.º ciclo.
� Reforma do ensino artístico especializado - alargamento do ensino artístico especializado;
reorganização do modelo de funcionamento das escolas; novas regras de financiamento do ensino
particular e cooperativo e novas condições de matrícula; integração nos quadros de docentes do
ensino artístico especializado que estavam contratados há mais de 10 anos; a criação de quadros
de escolas e o regime extraordinário para acesso à profissionalização em serviço.
O reordenamento da rede escolar foi também uma área privilegiada que se traduziu efectivamente no
encerramento de 152 escolas básicas do 1º ciclo e 62 jardins de infância com baixa frequência, assim
como na agregação de 41 unidades de gestão e a extinção de um agrupamento horizontal, tendo em
vista uma melhor rentabilização de meios, maior eficiência organizacional das escolas públicas mas
também facilitar o futuro alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos. De registar que o
concelho de Mação, neste ano, passou a integrar a DRELVT, na sequência da reorganização das NUT III.
Internamente, a DREC privilegiou a continuidade de políticas relacionadas com: a diminuição de custos
operacionais de funcionamento (deslocações; ajudas de custo; telecomunicações e expediente; etc.); a
reorganização dos serviços tendo em vista a melhoria da eficiência (redistribuição de pessoal e
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atribuições dos sectores, mobilidade interna, procedimentos de contratação para dotação de mapas de
pessoal, etc.) e como modo de corresponder ao deficit de pessoal que entretanto se aposentou; a
consolidação dos processos de modernização tecnológica (portal institucional, aplicações informáticas,
plataformas de comunicação, reengenharia de processos e desmaterialização de processos, etc.); a
análise interna do seu desempenho consubstanciada no reforço na recolha de evidências e no
cruzamento de indicadores de performance.
Por último, cabe ainda aqui salientar que a introdução de novas prioridades em termos de política
educativa no ano escolar de 2010/2011 justificou, particularmente, no último trimestre do ano de 2010,
um reforço das acções de acompanhamento aos estabelecimentos de ensino, que se reflectiram nos
resultados do QUAR, tal como veremos mais adiante. Porém este reforço não permitiu uma revisão das
metas inicialmente fixadas, em tempo oportuno.
1.3. Orientações gerais e específicas
De acordo com as orientações da tutela, os Objectivos Estratégicos (OE) inscritos no QUAR de 2010
foram os seguintes:
� OE 1 - Contribuir para a melhoria dos resultados escolares, a erradicação do abandono e o
desenvolvimento/consolidação da autonomia das escolas;
� OE 2 – Contribuir para a definição da rede escolar, em articulação com o GEPE, as Unidades de
Gestão, autarquias, estabelecimentos de ensino privado, Centros de Novas Oportunidades e
demais agentes da comunidade educativa;
� OE 3 - Contribuir para a consolidação e expansão do PTE - Plano Tecnológico da Educação;
� OE 4 - Reduzir custos de funcionamento e melhorar os serviços prestados às escolas e
comunidades educativas.
Em função destes objectivos foram estabelecidos os Objectivos Operacionais (Ob), com base em
parâmetros de eficácia, eficiência e qualidade. Tais objectivos e respectiva relação com os OE foram os
seguintes:
EFICÁCIA
� Ob. 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso (OE 1 e 2);
� Ob. 2 - Consolidar o processo de transferência de competências para as autarquias (OE 2);
� Ob. 3 - Assegurar a coordenação e o acompanhamento do Plano Tecnológico da Educação (OE 3);
� Ob. 4 - Promover as ofertas formativas no âmbito das Novas Oportunidades (OE 1);
EFICIÊNCIA
� Ob. 5 - Prosseguir o esforço de redução de custos com o funcionamento dos serviços (OE 4);
� Ob. 6 - Melhorar os serviços em linha disponibilizados às Unidades de Gestão implicando a
redução de custos (OE 4);
QUALIDADE
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� Ob 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa (OE 1,2,3 e 4).
A concretização destes objectivos operacionais foi mensurada tendo como referência 12 indicadores,
com ponderações diversificadas e fontes de verificação variadas. Tais critérios foram estabelecidos no
início do processo de avaliação e disponibilizados publicamente no portal institucional da DREC. Nos
prazos definidos pelo serviço coordenador do SIADAP1 (GEPE), a DREC efectuou a monitorização
intercalar do QUAR e publicitou-a no referido portal (integrando o reduzido número de entidades do ME
que cumpriu este requisito).
Além dos objectivos inscritos no QUAR de 2010 e das orientações emanadas pela Tutela e Serviços
Centrais do Ministério da Educação, o Plano de Actividades de 2010 foi elaborado tomando por
referência as orientações inscritas no Programa do XVIII Governo e nas Grandes Opções do Plano (GOP)
para 2010-2013, designadamente: 1.ª Opção – Impulsionar o Crescimento, Promover o Emprego e a
Modernização no que se refere aos pressupostos associados à “Modernização do Estado”; 3.ª Opção –
Melhorar e Alargar o Acesso à Educação, Reforçar o Ensino Superior, Investir na Ciência e na Cultura, em
particular, no que respeita a “Mais e melhor educação para todos” que integra a maior parte das linhas
de orientação estratégica em termos de política educativa; 4º Opção - Desenvolvimento Sustentável e
Qualidade de Vida com enfoque na prioridade “Mais Desporto, Melhor Qualidade de Vida” numa
perspectiva integradora do desporto escolar; e 5.ª Opção - Administração Autárquica no que concerne à
transferência de equipamentos educativos para a gestão autárquica.
Em termos de organização interna das actividades e projectos desenvolvidos pela DREC, estes foram
agregados em programas, em torno de três vectores ou eixos estratégicos:
� Administração do Sistema e dos Serviços Educativos – vertente que enquadrou as intervenções
operacionais no que concerne ao apoio prestado às escolas nos domínios organizativo, pedagógico,
jurídico, administrativo-financeiro, dos recursos humanos (pessoal docente e pessoal não docente),
dos recursos materiais e infra-estruturas e também dos recursos documentais e informacionais.
� Cooperação Institucional – vertente que consubstanciou os projectos e as actividades que
privilegiavam a crescente melhoria e maior proximidade nas relações estabelecidas com as escolas, as
autarquias, as diversas entidades parceiras e os cidadãos em geral.
� Desenvolvimento Interno – vertente que congregou as actividades que sustentam as duas áreas
anteriormente citadas, com especial enfoque nos domínios da modernização administrativa (ao nível
da simplificação dos procedimentos e da descentralização de competências), da gestão financeira
(implementando mecanismos de maior rigor de controlo orçamental e de execução de despesas), da
gestão de pessoal afecto à DREC e às Equipas de Apoio às Escolas, da gestão patrimonial, da
comunicação e do atendimento, da gestão da informação e do conhecimento (promovendo lógicas de
sistematização da informação e normalização de processos relacionados com estas áreas).
Na prática, os projectos e as actividades inscritos no Plano de Actividades de 2010 gozaram da
transversalidade entre essas três vertentes, sendo que os critérios seguidos para a inclusão das acções
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nos diferentes eixos estratégicos, assim como a agregação nos diferentes programas, assentaram na
conjugação dos objectivos definidos nas actividades/projectos com o resultado final orientado para o
cidadão, comunidades educativas, escolas e demais parceiros educativos. Os resultados alcançados são
visíveis na monitorização do QUAR, na auto-avaliação adiante apresentada, bem como nas fichas de
avaliação das actividades e projectos em anexo ao presente documento.
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AAUUTTOO--AAVVAALLIIAAÇÇÃÃOO � Apreciação sobre o desempenho dos objectivos do QUAR de 2010
� Actividades desenvolvidas, previstas e não previstas no Plano de
Actividades de 2010
� Meios disponíveis
� Avaliação do sistema de controlo interno e benchmark
� Análise global dos objectivos operacionais do QUAR
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���� AUTO-AVALIAÇÃO
Neste capítulo é efectuada a auto-avaliação do Serviço no ano de 2010 de acordo com as seguintes
perspectivas:
� Análise dos resultados alcançados e dos desvios verificados de acordo com o QUAR do Serviço;
� Apreciação, por parte dos utilizadores, da quantidade e qualidade dos serviços prestados;
� Avaliação do sistema de controlo interno (SCI);
� Análise das causas de incumprimento de acções ou projectos não executados ou com
resultados insuficientes;
� Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho;
� Comparação com o desempenho de serviços idênticos, no plano nacional e internacional;
� Audição de dirigentes intermédios e demais trabalhadores na auto-avaliação dos serviços;
� Actividades desenvolvidas, previstas e não previstas no plano com indicação dos resultados
alcançados;
� Análise da afectação real e prevista dos recursos humanos, materiais e financeiros.
2.1. Análise dos resultados alcançados e dos desvios verificados de acordo com o
QUAR do Serviço
Em 31 de Dezembro de 2010, conforme se pode verificar no anexo I deste Relatório, dos 12 indicadores
agregados aos 7 objectivos operacionais estabelecidos no QUAR, constata-se que em 11 foi superada a
meta inicialmente fixada e 1 foi cumprido o referencial estabelecido. Assim, os desvios observados
foram positivos ao nível dos objectivos de eficiência, eficácia e qualidade do serviço prestado, tendo
registados valores inferiores aos inicialmente previstos nos domínios financeiro e dos recursos
humanos. A análise mais detalhada destes indicadores é efectuada mais adiante.
Durante o ano em análise também não se registaram quaisquer alterações de objectivos quanto ao
QUAR aprovado pela tutela, por não se ter revelado oportuno ou crítico face aos resultados observados
nas monitorizações intercalares de desempenho.
A metodologia de monitorização intercalar e global do desempenho foi suportada em procedimentos e
tecnologias estabelecidas a priori tendo sido promovida formação interna relacionada com este
processo. O Plano de Actividades de 2010 considerou desde logo, para cada actividade/projecto, o
possível relacionamento com o QUAR e foram implementados no sistema de gestão documental
modelos de relatórios internos através dos quais foram reportadas as acções executadas. Até ao 5º dia
útil de cada mês, de acordo com os procedimentos estabelecidos em Ordem de Serviço, as orientações
expressas no manual de apoio e transmitidas nas sessões de formação, os trabalhadores elaboraram os
respectivos relatórios das acções desenvolvidas no âmbito do QUAR de 2010 referentes ao mês
anterior. Seguidamente, esses relatórios foram sujeitos à validação pelos respectivos dirigentes e à
Relatório de Actividades | 2010
20
validação final pelo Sector de Planeamento. O sistema de informação (tecnologicamente avançado,
baseado em Business Inteligence) agregou os dados válidos, disponibilizando-os de modo global ou
detalhado (por programa, unidade orgânica ou indicador), quantitativamente e em modo gráfico,
permitindo uma monitorização permanente, bem como o acompanhamento da evolução do
desempenho às chefias e trabalhadores.
Como aspectos positivos da execução do QUAR destaca-se: o crescente envolvimento dos trabalhadores
para a importância de monitorização do desempenho do Serviço e a orientação em função de
objectivos; o esforço revelado no cumprimento de prazos e na disponibilização da informação
necessária à monitorização intercalar e final do QUAR; a implementação de um sistema de informação
para monitorização do QUAR que permitiu incrementar maior fiabilidade e rigor no processo, facilitando
ainda o acompanhamento contínuo dos resultados por parte das chefias e trabalhadores; a divulgação
interna e externa do QUAR nos prazos fixados; a evolução positiva no que se refere aos resultados
obtidos em comparação com os anos anteriores (quando tal é possível).
Os pontos fracos identificados são: alguns constrangimentos decorrentes do processo de elaboração e
aprovação do QUAR que se reflectiram na elaboração do Plano Anual de Actividades; inexistência de
recursos humanos com dedicação exclusiva à monitorização de desempenho e planeamento estratégico
organizacional; a ausência de iniciativas que permitam comparabilidade de resultados entre Instituições
similares, padrões nacionais e internacionais; o modo de formulação dos objectivos do QUAR dificultou
a monitorização do mesmo, numa lógica de comparabilidade dos resultados entre entidades
congéneres; a falta de formação no domínio da avaliação organizacional para os técnicos que
acompanham o processo e para os colaboradores em geral, tendo em vista maior capacitação dos
primeiros e vencer a resistência à mudança por parte dos colaboradores.
Segue-se então uma apreciação mais detalhada dos objectivos operacionais, bem como a justificação
dos desvios das metas fixadas:
Ob.1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Não existindo orientações nem normas específicas comuns aos serviços congéneres no que respeita a
este objectivo, optamos por manter a metodologia adoptada nos anos anteriores. Tal metodologia
consistiu no desdobramento dos indicadores 1 e 2 em sub-indicadores que corresponderam a medidas
de política educativa identificadas como prioritárias. Por cada uma das medidas foi identificado o
respectivo universo de destinatários (unidades de gestão dos estabelecimentos de ensino público,
estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, estabelecimentos de educação especial, centros
das Novas Oportunidades, etc.) e foi elaborada uma matriz de controlo.
As unidades orgânicas elaboraram relatórios através do sistema gestão documental que enviaram
regularmente para o sector responsável pela monitorização do QUAR após validação pelos dirigentes
intermédios.
Relatório de Actividades | 2010
21
O quadro-síntese que se segue ilustra os universos de acompanhamento/monitorização sob
responsabilidade de cada Unidade Orgânica. Esta tabela foi actualizada em Setembro de 2010, após a
agregação de algumas unidades de gestão públicas.
Un
idad
es
de
Ge
stão
Pú
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Ce
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No
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Op
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ticu
lare
s
Ensi
no
Par
ticu
lar
e
Co
pe
rati
vo
Direcção 205 69 49 180
DSGM 205 69 49 180
DSAPOE 205 69 49 180
DSPGR 205 69 49 180
EMADAE 205 69 49 180
EMOEFP 205 69 49 180
Aveiro 23 9 4 17
Castelo Branco 29 8 7 21
Coimbra 35 12 11 48
Estarreja 24 6 1 10
Guarda 18 6 5 12
Leiria 29 13 7 47
Mangualde 12 3 3 5
Tábua 14 6 5 6
Viseu 21 6 6 14
Universos
Unidades Orgânicas
Quadro 1 - Tabela de referência dos universos de escolas por tipologia
Por economia de texto, apresentamos em anexo (anexo II) uma tabela síntese com os resultados
alcançados, por medida de política educativa, considerada nos indicadores 1 e 2 sendo o resultado final
a média global. Assim, registou-se no indicador 1 uma taxa de execução de 100%, superando a meta
fixada (>95%). Na realidade, o número médio de acções de acompanhamento por unidade de gestão foi
2,9 vezes superior ao universo das entidades identificadas. Tal desvio é justificado por um reforço das
acções de acompanhamento em áreas críticas decorrente das alterações de medidas de política
educativa no ano lectivo 2010/2011, quer por iniciativa da tutela, quer por solicitação das escolas que
manifestaram dúvidas e revelaram desconformidades na implementação das orientações. A tabela
constante do anexo acima referido permite verificar quais a medidas de política educativa que
influenciaram a superação do indicador 1.
O pedido de revisão não foi efectuado após esta monitorização, pois, até final do ano e de acordo com
as razões apontadas não se previa um número de acções que justificasse tal reajustamento.
Provavelmente, mesmo que tivessem sido propostas e aprovadas novas metas, na prática o horizonte
temporal não permitiria o cumprimento das mesmas. Nas fichas de actividade (Anexos III e IV)
referentes às acções relacionadas com as ofertas formativas, poder-se-á analisar com maior detalhe as
razões justificativas do volume das iniciativas registadas.
Relatório de Actividades | 2010
22
Relativamente ao indicador 2 a meta apenas foi cumprida, tendo registado um valor médio de 2,46
acções por unidade de gestão. Salienta-se, no entanto, que o valor das acções presenciais poderia ter
sido mais elevado se não fossem as medidas restritivas do Orçamento de Estado que exigiram uma
maior contenção nas rubricas das ajudas de custo e deslocações. As alternativas ao acompanhamento
presencial foram os contactos não presenciais (p.ex: correio, email, internet, telecomunicações),
situação que se reflectiu no indicador 1 e que justifica igualmente os resultados alcançados nesse
indicador.
MetaMargem de Superação
30 de Junho
31 de Outubro
31 de Dezembro
Ind. 1 - % de Unidades de Gestão onde se desenvolveram acções
de acompanhamento
>95,00% 100,00% 63,57% 100,00% 100,00%
Ind. 2 - Nº médio de acções presenciais por Unidade de Gestão 2,00 3,00 0,51 2,09 2,46
Ob. 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Objectivos
Quadro 2 - Resultados dos Indicadores do Objectivo 1
A confirmação das acções desenvolvidas pode ser comprovada através dos relatórios QUAR elaborados
pelos colaboradores, bem como pelas autorizações de serviço externo.
Complementarmente às actividades directamente relacionadas com as medidas de política educativa
acima identificadas, enquadradas no objectivo 1, foram desenvolvidas outras acções e projectos,
devidamente no âmbito da missão e atribuições da DREC, sendo que a avaliação das mesmas é
apresentada em anexo (Anexo III e Anexo IV) a este documento.
Comparativamente ao ano de 2009, observou-se um efectivo aumento das acções de acompanhamento
às escolas em 0,5%, tendo sido manifesto o esforço em assegurar a execução articulada das orientações
de política educativa. Não é possível efectuar essa comparação com o indicador 2, pois em 2009 este
não foi monitorizado.
Ob.2 - Consolidar o processo de transferência de competências para as autarquias
O objectivo 2 era composto por um único indicador cujo resultado superou a meta fixada em 45,6%. A
meta inicial era de 2 acções por município com contrato de execução e em 31 de Dezembro de 2010 o
resultado médio foi de 3,64 acções, concretizadas num universo de 14 municípios. Este desvio positivo é
justificado pela necessidade de apoio à operacionalização da transferência efectiva de competências
que ocorreu no ano de 2010, em sequência da celebração dos acordos no ano transacto. Embora não
fosse um aspecto estratégico no QUAR de 2010, foram ainda efectuados vários estudos das condições
de transferência de competências para outros municípios da região.
MetaMargem de Superação
30 de Junho
31 de Outubro
31 de Dezembro
Ind. 3 - Nº médio de acções de acompanhamento dos contratos
de execução
2,00 2,50 1,29 3,21 3,64
Objectivos
Ob. 2 - Consolidar o processo de transferência de competências para as autarquias
Quadro 3 - Resultados dos Indicadores do Objectivo 2
Relatório de Actividades | 2010
23
Ob. 3 - Assegurar a coordenação e o acompanhamento do Plano Tecnológico da
Educação
O número de acções de acompanhamento e coordenação do PTE constituiu o indicador 4 cujo resultado
superou a meta em 1078,83%. A meta inicial previa a realização de 5 acções por unidade de gestão,
sendo superada com após a concretização de 6 acções. Todavia, os constrangimentos registados na
implementação dos vários projectos (WAN, LAN, Segurança, E-escolinha, E-escola, Certificação TIC, Kit
tecnológico), com especial preponderância no projecto redes de área local, aumentaram
significativamente o número de contactos não presenciais.
O indicador 5 referia-se às acções de acompanhamento presencial concretizadas no âmbito do PTE (1
por unidade de gestão). O resultado final superou a meta em 43,33%, tendo sido realizadas 2,15 acções
por unidade de gestão. O desvio decorreu da necessidade de uma verificação local das condições de
instalação das redes de área local e da identificação de problemas de interligação com outros projectos,
bem como da verificação do tipo de utilização dada aos recursos PTE. As visitas presenciais deram
origem a 216 relatórios e 4558 fotografias que foram remetidos aos serviços centrais, constituindo
prova de várias irregularidades nas instalações das redes informáticas. Estas situações têm vindo a ser
dirimidas. O quadro que se segue ilustra a actividade desenvolvida:
Plano Tecnológico da Educação Indicadores
universo de Escolas sede abrangidas pelo TE 215
Acompanhamento Presencial
reuniões com todas as UG 1
Visitas às escolas 216
meta fixada para 2010 1 Acção /UG
Acompanhamento não Presencial
iniciativas publicadas na área reservada da DREC p/todas as escolas
38
e-mails recebidos 5718
e-mails enviados 4516
Nº de notícias no portal da DREC 8
meta fixada para 2010 5 Acções/UG
Quadro 4 - Quadro resumo do tipo de acções de acompanhamento PTE
MetaMargem de Superação
30 de Junho
31 de Outubro
31 de Dezembro
Ind. 4 - Nº de acções de divulgação, acompanhamento e
coordenação do PTE
5,00 6,00 61,82 70,73 70,73
Ind. 5 - Nº médio de acções de acompanhamento presencial 1,00 1,50 0,63 2,15 2,15
Objectivos
Ob. 3 - Assegurar a coordenação e o acompanhamento do PTE
Quadro 5 - Resultados dos Indicadores do Objectivo 3
Relatório de Actividades | 2010
24
Ob. 4 - Promover as ofertas formativas no âmbito das Novas Oportunidades
Este objectivo era composto por dois indicadores. O indicador 6 reportava-se à percentagem de
iniciativas promovidas ou apoiadas no âmbito das Novas Oportunidades, tendo a meta (95,5%) sido
superada atingindo os 100%. Este desvio positivo resulta do facto da DREC ter conseguido apoiar as
solicitações das escolas e de outras entidades formadoras ou promotoras das acções, colaborando na
divulgação e informação no âmbito do Programa e correspondendo aos convites para participação em
actividades, envolvendo as Equipas de Apoio às Escolas, dirigentes e/ou técnicos da DREC-sede.
Salienta-se que este indicador é difícil de estimar pois depende de solicitações externas. A sua evolução
também não é gradual, pois as acções geralmente estão concentradas no início e final do ano escolar.
Com efeito, na primeira monitorização registava 29,35% tendo aumentado para 100% na 2ª
monitorização. O pedido de revisão não foi efectuado após esta monitorização, pois, até final do ano e
de acordo com as razões apontadas não se previa um número de acções que justificasse tal
reajustamento. Provavelmente, mesmo que tivessem sido propostas e aprovadas novas metas, na
prática o horizonte temporal não permitiria o cumprimento das mesmas. Nas fichas de actividade
(Anexos III e IV) referentes às acções relacionadas com as ofertas formativas, poder-se-á analisar com
maior detalhe as razões justificativas do volume das iniciativas registadas.
O indicador 7 traduzia-se no número médio de escolas apoiadas ou envolvidas em iniciativas no âmbito
das Novas oportunidades. O resultado observado reflecte a superação da meta (2,5 acções) em 408,4%
traduzindo-se num total de 12,71 acções por unidade de gestão. O acompanhamento pontual,
designadamente ao nível do acompanhamento presencial, concretizado entre os meses de Setembro e
Novembro, bem como o apoio às candidaturas aos cursos e as alterações das regras de financiamento
justificam o desvio observado. Tal como no anterior, a realização das actividades associadas a este
indicador decorrem mais da solicitação externa do que de iniciativas da própria administração
educativa, sendo por isso difícil de estimar metas.
MetaMargem de Superação
30 de Junho
31 de Outubro
31 de Dezembro
Ind. 6 - % de iniciativas promovidas ou apoiadas 95,00% 100,00% 29,35% 100,00% 100,00%
Ind. 7 - nº médio de escolas apoiadas / envolvidas em iniciativas
NO
2 2,5 4,77 10,42 12,71
Objectivos
Ob. 4 - Promover as ofertas formativas no âmbito das Novas Oportunidades
Quadro 6 - Resultados dos Indicadores do Objectivo 4
Relatório de Actividades | 2010
25
Ob. 5 - Prosseguir o esforço de redução de custos com o funcionamento dos serviços
O indicador 8 preconizava a redução das despesas com ajudas de custo e deslocações. A meta previa
uma redução superior a 3% tendo-se verificado, no final do ano, uma diminuição efectiva de 29,56% da
despesa nesta rubricas. Constata-se, deste modo, um desvio de 639% que resultou da implementação
de novas regras de funcionamento do serviço e de planeamento das acções, tendo sido claramente
estabelecidos objectivos aos dirigentes intermédios. O esforço de uma gestão eficaz dos meios
disponíveis, a gradual optimização das estratégias de planeamento articulado, de deslocações numa
lógica de rentabilização de veículos, utilização de alternativas de transporte economicamente mais
vantajosas e o reforço das medidas de controlo interno constituem um conjunto de acções que
favoreceram o resultado final, sem prejuízo do bom funcionamento da Organização nem do
cumprimento das actividades e projectos inscritos no Plano de Actividades. De salientar que foram as
equipas de apoio às escolas que contribuíram significativamente para este resultado, recorrendo a
formas alternativas de contacto com as escolas em detrimento do acompanhamento presencial.
Cumpre também realçar que o resultado registado em 2010 é revelador do esforço que tem vindo a ser
prosseguido, sendo tanto mais significativo se consideramos que em 2009 a taxa de redução da despesa
na mesma rubrica havia sido igual a 26%.
MetaMargem de Superação
30 de Junho
31 de Outubro
31 de Dezembro
Ind. 8 - % da redução das despesa com Ajudas de Custo e
Deslocações
3,00% >4% 26,07% 15,08% 29,56%
Objectivos
Ob. 5 - Prosseguir o esforço de redução de custos com o funcionamento dos serviços
Quadro 7 - Resultados dos Indicadores do Objectivo 5
Ob. 6 - Melhorar os serviços em linha disponibilizados às Unidades de Gestão
implicando a redução de custos
A meta fixada para o indicador 9 «% de Unidades de Gestão que submetem documentos via gestão
documental» foi superada em 63,58 %. O balcão virtual de atendimento às escolas, disponibilizado em
Abril de 2009, tem vindo a ter um número crescente de utilizadores e foi inclusivamente melhorado,
mediante a implementação de novas funcionalidades em Agosto de 2010, com algumas sugestões das
escolas. A totalidade das unidades de gestão públicas utiliza este balcão virtual e uma grande parte dos
estabelecimentos de ensino privados também. O volume de documentos submetidos das escolas para a
DREC passou de 1242 para 8374, o que corresponde a um aumento de 574% e a 16% do volume total de
documentação recebida na DREC. Também a DREC utiliza este meio para expedição de documentos
tendo totalizado, em 2010, 48% da correspondência enviada às escolas. Além da celeridade na troca de
informação, esta ferramenta permite às escolas acompanhar a tramitação do processo, reduzir os
custos com expediente e manter as comunicações em arquivo com acesso mais célere e de fácil
pesquisa.
Relatório de Actividades | 2010
26
MetaMargem de Superação
30 de Junho
31 de Outubro
31 de Dezembro
Ind. 9 - % das Unidades de Gestão que submetem documentos
via gestão documental
30,00% 40,00% 50,57% 62,72% 65,43%
Ob. 6 - Melhorar os serviços em linha disponibilizados às Unidades de Gestão implicando a redução de custos
Objectivos
Quadro 8 - Resultados dos Indicadores do Objectivo 6
Ob. 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa
O objectivo 7 integra três indicadores relacionados com o serviço prestado à comunidade educativa. O
indicador 10 “nível de satisfação das Unidades de Gestão” refere-se à avaliação que os estabelecimentos
de ensino públicos e privados fazem do trabalho e atendimento prestado pela DREC. Este indicador foi
aferido com base em inquéritos dirigidos às escolas. Ao longo do ano a evolução deste indicador (escala
1 a 5 valores) foi 4,01 (1ª monitorização), 3,95 (2ª monitorização) e 3,96 no final do ano, tendo a meta
sido superada em 13,14%.
O indicador 11 “nível de satisfação dos utentes” é orientado para a apreciação dos demais utentes
quanto ao serviço prestado pela DREC. Trata-se de um indicador aferido com base em questionários
disponibilizados no portal institucional e na recepção da Instituição, junto ao atendimento presencial.
Os resultados obtidos foram 3,48 (1ª monitorização), 3,83 (2ª monitorização) e 3,80 (final do ano).
Também a meta prevista para este indicador foi superada em 8,57%.
O indicador 12 “nível de satisfação das Unidades de Gestão com os serviços disponíveis na área
reservada da página Web” registou 4,06 (1ª monitorização) e 4,01 (2ª monitorização e também no final
do ano). A meta foi superada em 14,57%.
MetaMargem de Superação
30 de Junho
31 de Outubro
31 de Dezembro
Ind. 10 - Nível de satisfação das Unidades de Gestão 3 3,5 4,01 3,95 3,96
Ind. 11 - Nível de satisfação dos utentes 3 3,5 3,48 3,83 3,8
Ind. 12 - Nível de satisfação das Unidades de Gestão com os
serviços disponíveis na área reservada da página web
3 3,5 4,06 4,01 4,01
Ob. 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa
Objectivos
Quadro 9 - Resultados dos Indicadores do Objectivo 7
Comparativamente ao ano de 2009 os resultados registados nos três indicadores foram superiores. Este
desvio positivo é justificado pela aposta contínua da DREC na inovação, na atenção dispensada aos
utentes e na crescente celeridade e qualidade da informação prestada que, gradualmente, tem vindo a
ser reconhecida pelos estabelecimentos de ensino e pelos vários actores educativos.
Relatório de Actividades | 2010
27
2.2. Apreciação, por parte dos utilizadores, da quantidade e qualidade dos serviços
prestados
A metodologia utilizada para aferição da apreciação dos utilizadores foi a aplicação de questionários
on-line, anónimos, dirigidos a escolas/agrupamentos de escolas (na área reservada do Portal da DREC) e
ao cidadão comum (na área pública deste portal). Os períodos de aplicação foram de 5 dias, conforme
orientações do GEPE, tendo ocorrido entre 14 a 20-07 (1ª monitorização)4, 2-11 a 7-11 (2ª
monitorização)5 e 2-1 a 7-1-2011 (monitorização final)
6.
Saliente-se que no ano de 2010 foram introduzidas algumas melhorias nos inquéritos tornando-os mais
detalhados. Além da apreciação global dos utentes foi também possível aferir o desempenho das
unidades orgânicas tendo, deste modo, sido criadas oportunidades de reflexão e melhoria interna.
Participaram nos inquéritos um total de 799 respondentes, na sua maioria com formação igual ou
superior a licenciatura, sendo que destes 68% afirma ter também contactado presencialmente o Serviço.
Os resultados destes inquéritos, de acordo com os indicadores do objectivo 7 inscritos no QUAR de
2010, foram apresentados no tópico anterior (2.1). Os resultados globais por sub-indicador foram os
seguintes:
Atendimento presencial Atendimento não presencial 1. Rapidez no atendimento – Muito satisfatório (4,1 val.)
2. Cortesia no atendimento – Muito satisfatório (4,2 val.)
3. Qualidade da informação disponibilizada - Muito
satisfatório (4,0 val.)
4. Qualidade da informação técnica - Satisfatório (3,8 val.)
5. Qualidade dos locais de espera e de atendimento -
Satisfatório (3,8 val.)
6. Horário de atendimento - Satisfatório (3,6 val.)
Atendimento telefónico:
• Rapidez no atendimento – Satisfatório (3,9 val.)
• Cortesia no atendimento – Muito satisfatório (4,3 val.)
• Qualidade da informação prestada - Muito satisfatório
(4,0 val.)
• Encaminhamento adequado para o sector/técnico -
Muito satisfatório (4,0 val.)
• Horário de atendimento - Satisfatório (3,1 val.)
Portal Institucional:
• Estrutura e organização da informação – Satisfatório (3,8
val.)
• Pertinência e actualidade da informação - Satisfatório
(3,8 val.)
• Facilidade de pesquisa - Satisfatório (3,9 val.)
Área Reservada:
• Estrutura e organização da informação – Muito
satisfatório (4,0 val.)
• Facilidade de pesquisa - Muito satisfatório (4,0 val.)
• Funcionalidade e adequação das aplicações informáticas - Muito satisfatório (4,0 val.)
• Qualidade do apoio técnico - Estrutura e organização da informação – Muito satisfatório (4,0 val.)
Nota: Escala de 1 a 5 valores
4 Cf. Email nº 188/2010. 5 Cf. Email nº 389/2010. 6 Cf. Email nº 001/2011.
Relatório de Actividades | 2010
28
Além dos inquéritos de satisfação são ainda monitorizados outros indicadores quantitativos e
qualitativos que servem de base à reflexão e procura de estratégias mais adequadas. Por exemplo, ao
nível das comunicações telefónicas constata-se, comparativamente ao ano de 2009, que existiu um
aumento de cerca 13% no volume de chamadas recebidas, a taxa de chamadas não atendidas foi
também reduzida, embora o tempo médio de cada chamada aumentasse de 4 para 5 minutos e 10
segundos. Foi igualmente inferior o número de chamadas efectuadas, bem como o tempo médio de
duração dessas chamadas, o que contribuiu também para a redução da despesa na rubrica das
comunicações fixas de voz na ordem dos 20%.
Atendimento telefónico
Indicador Resultado
nº de chamada recebidas 197.431
% de chamadas não atendidas 13%
% de chamadas não atendidas até 60 seg. 43%
tempo média de chamada recebida 5,1 Minutos
nº de chamada efectuadas 92.970
% de chamadas efectuadas com duração até 60 seg. 29%
tempo médio de chamada efectuada 4,8 Minutos
Quadro 10 - Quadro resumo com indicadores de atendimento telefónico
Ao nível do atendimento presencial conclui-se que houve um aumento do número de pessoas que
contactaram a DREC assim como um acréscimo do número de utentes atendidos pela junta médica.
Verificou-se apenas mais uma reclamação no livro de reclamações comparativamente ao número
registado no ano anterior.
Atendimento presencial
Indicador 2009 2010
nº de utentes - atendimento geral 6.002 7472 (19,6%)
nº de utentes - junta médica 3.300 3370 (2,8%)
nº de reclamações no livro 2 3 (33,3%)
Quadro 11 - Quadro resumo com indicadores de atendimento presencial
No atendimento não presencial observa-se que a internet (e-mail e balcão virtual de atendimento) está
a ser um meio preferencial de contacto revelando vantagens em termos de celeridade, custo, fiabilidade
e até mesmo em termos de segurança. Registou-se um significativo aumento de documentos expedidos
(que reflecte também a diminuição da taxa de pendentes de 6% em 2009 para 1% em 2010) e um
acréscimo de documentos internos de suporte à actividade administrativa justificado em grande parte
pela monitorização mais rigorosa e regular do QUAR. Inversamente, registou-se uma diminuição de
internautas visitantes cuja explicação poderá residir no facto do concurso de docentes ter tido um
impacto mais reduzido no ano de 2010, mas também à necessidade de renovação do portal. Por parte
da DREC a economia com o expediente tem continuado a registar melhoria.
Relatório de Actividades | 2010
29
Atendimento não presencial (gestão documental e portais na WEB)
2009 2010
nº de documentos recebidos 53.435 52.753 (-1%)
n de documentos recebidos através da internet 4.279 8.374(95%)
nº de documentos expedidos 32.549 41.814 (28%)
nº de documentos expedidos através da internet 8.852 19.987 (126%)
nº de faxes enviados 3.249 1.283 (-61%)
tempo médio de resposta 3,6 3,06 (-17,6%)
nº de e-mail’s enviados através da conta SOAI e atendimento
8.323 10.667 7 (21,9%)
nº de destinatários de e-mail 90.267 74.327 (-21,4%)
economia com custos de expedição de correio (%) 48% 51% (3%)
nº de documento internos 16.561 22.504 (36%)
nº de visitantes na página web 186.059 168.992 (-10,1%)
nº de visitas na página web 1.031.353 720.140 (-43,2%)
nº de conteúdos publicados na área reservada e página pública
881 620 (-42,1%)
nº aplicações Web criadas 37 43 (13,5%)
grau de satisfação do público-alvo:
Extranet (Área reservada) 64,1% dos utentes
estão acima do nível “muito satisfeito”
78% dos utentes estão acima do nível
“muito satisfeito”
Internet (página pública) 60,0% dos utentes
estão acima do nível “muito satisfeito”
72,0% dos utentes estão acima do nível
“muito satisfeito”
Quadro 12 - Quadro resumo com indicadores do atendimento não presencial
2.3. Avaliação do Sistema de Controlo Interno (SCI)
De acordo com o modelo proposto, a avaliação deste parâmetro é reflectida no quadro seguinte:
7 Total = 2067 (SOAI) + 8600 (Atendimento).
Aplicado?8 Fundamentação
Questões S N NA
1 – Ambiente de controlo
1.1 Estão claramente definidas as
especificações técnicas do sistema
de controlo interno?
x
As especificações técnicas encontram-se definidas,
por exemplo, no Plano de Combate à Corrupção e em
diversas Ordens de Serviço.
1.2 É efectuada internamente uma
verificação efectiva sobre a
legalidade, regularidade e boa
gestão?
x
Em articulação com as diferentes chefias das
Unidades Orgânicas
1.3 Os elementos da equipa de controlo
e auditoria possuem a habilitação
necessária para o exercício da
função?
x
Não está definida uma equipa de controlo.
1.4 Estão claramente definidos valores
éticos e de integridade que regem o
serviço (ex. códigos de ética e de
x
Carta de ética divulgada a todos os trabalhadores por
e-mail e na Intranet (Inf DREC-PPRC01, 02 e 03), nas
Ordens de Serviço e nas orientações transmitidas às
Relatório de Actividades | 2010
30
8 Legenda: S – Sim; N- Não; NA – Não Aplicável
conduta, carta do utente, princípios
de bom governo)?
Chefias e outros responsáveis nas reuniões.
1.5 Existe uma política de formação do
pessoal que garanta a adequação
do mesmo às funções e
complexidade das tarefas?
x
Não existindo propriamente uma política de formação
existem orientações transmitidas aos dirigentes.
Habitualmente, os trabalhadores propõem a
frequência das acções de formação em função das
necessidades sentidas, que são ou não autorizadas
pela respectiva chefia. Em situações em que o nº de
trabalhadores justifica, o Serviço promove acções de
formação orientadas para o desenvolvimento de
competências - p.ex. utilização de ferramentas
informáticas (gestão documental, plataformas de
contratação pública, procedimento de contratação
pública, etc.).
1.6 Estão claramente definidos e
estabelecidos contactos regulares
entre a direcção e os dirigentes
das unidades orgânicas? x
Embora não exista uma periodicidade estabelecida, os
contactos entre a direcção e os dirigentes das
unidades orgânicas ocorrem com bastante frequência
(regra geral e no mínimo, todas as semanas). As
reuniões com todas as chefias e coordenadores das
EAE têm em média uma regularidade mensal.
1.7 O serviço foi objecto de acções de
auditoria e controlo externo? x
Em 2010 foi realizada uma auditoria pela IGE tendo
sido o primeiro organismo do ME a obter a
classificação de “muito bom”.
2 – Estrutura organizacional
2.1 A estrutura organizacional
estabelecida obedece às regras
definidas legalmente?
x
A estrutura orgânica respeita o estabelecido na Lei nº
213/2006, de 27 de Outubro (Lei Orgânica do ME), o
Decreto Regulamentar nº 31/2007, de 29 de Março
(Lei Orgânica da DREC), Portaria nº 363/2007, de 30
de Março (fixa as unidades orgânicas nucleares e
respectivas atribuições) e Portaria nº 385/2007, de 30
de Março (fixa as unidades orgânicas flexíveis).
2.2 Qual a percentagem de
colaboradores do serviço avaliados
de acordo com o SIADAP 2 e 3? x
100% dos trabalhadores abrangidos que reuniram as
condições de serviço efectivo para o efeito. Não se
aplicou aos trabalhadores em carreiras com sistemas
próprios de avaliação (p.ex.:carreira de técnicos de
diagnóstico e terapêutica).
2.3 Qual a percentagem de
colaboradores do serviço que
frequentaram pelo menos uma
acção de formação?
x
24 dos 253 trabalhadores afectos à DREC em 2010
participaram em pelo menos 1 acção de formação, o
que perfaz cerca de 9%.
3 – Actividades e procedimentos de controlo administrativo implementados no serviço
3.1 Existem manuais de procedimentos
internos?
x
A maior parte dos processos está desmaterializado e
funciona sobre um sistema de gestão documental
com fluxos estruturados ou semi-estruturados. Na
intranet estão disponíveis orientações e manuais de
procedimentos respeitantes a algumas matérias
específicas.
3.2 A competência para autorização da
despesa está claramente definida
e formalizada?
x Decorre da legislação aplicável (Decreto-Lei 197/99)
existindo procedimentos internos definidos.
3.3 É elaborado anualmente um plano
de compras? x
As linhas gerais de actuação nesta área encontram-se
definidas no plano de actividades e orçamento
3.4 Está implementado um sistema de x Na medida dos recursos disponíveis existe essa
Relatório de Actividades | 2010
31
rotação de funções entre
trabalhadores?
preocupação.
3.5 As responsabilidades funcionais
pelas diferentes tarefas,
conferências e controlos estão
claramente definidas e
formalizadas?
x
As tarefas encontram-se definidas e decorrem
também das tramitações instituídas em OS e nos
workflows do sistema de gestão documental. Foi
elaborado um manual de procedimentos de cariz
financeiro, no contexto do plano de prevenção e
combate à corrupção e de desenvolvimento do
sistema de controlo interno existente.
3.6 Há descrição dos fluxos dos
processos, centros de
responsabilidade por cada etapa e
dos padrões de qualidade
mínimos?
x
O sistema de gestão documental tem associado nos
diversos estados dos workflows permissões de
trabalho e, em muitos casos, prazos de tratamento
dos documentos, assumindo-se estes prazos como
padrões de qualidade mínimos.
3.7 Os circuitos dos documentos estão
claramente definidos de forma a
evitar redundâncias? x
O sistema de gestão documental funciona com base
em workflows faz a integração de todos os canais de
comunicação e dispõe de alertas no caso da
duplicação de documentos recebidos por canais
diferentes.
3.8 Existe um plano de gestão de riscos
de corrupção e infracções
conexas?
x
Foi elaborado e remetidos às entidades competentes.
Está também disponível na intranet para consulta dos
trabalhadores.
3.9 O plano de gestão de riscos de
corrupção e infracções conexas é
executado e monitorizado?
x
Foi elaborado em 2009 um plano para o efeito e foi
implementado. Foi elaborado um relatório enviado
para enviar ao Tribunal de Contas.
4 – Fiabilidade dos sistemas de informação
4.1 Existem aplicações informáticas de
suporte ao processamento de
dados, nomeadamente, nas áreas
de contabilidade, gestão
documental e tesouraria? x
Existe uma aplicação de gestão documental e arquivo,
gestão de património, controlo de assiduidade. A
aplicação de gestão documental, abrange também a
estruturação e gestão dos fluxos de cariz
administrativo, orçamental e financeiro, em
complemento ao SIC – sistema de informação
contabilística - garantindo e permitindo a sua
fiabilidade e análise de dados.
A DREC carrega os dados da gestão de pessoal no
sistema SAP da Secretaria-Geral do ME.
4.2 As diferentes aplicações estão
integradas permitindo o
cruzamento de informação? x
O SIC (Sistema de Controlo Contabilístico do Estado),
o SAP (Secretaria-Geral do ME), bem como as
aplicações de Home-banking IGCP e E-banking tanto
quanto sabemos não dispõem de API’s que permitam
a integração de soluções.
4.3 Encontra-se instituído um
mecanismo que garanta a
fiabilidade, oportunidade e
utilidade dos outputs dos
sistemas?
x
O sistema de gestão documental dispõe de
webservices que facilitam a input de informação em
formato pdf das diversas aplicações acima enunciadas
e está preparado para a exportação de dados com
associação de meta-informação em formato XML. Há
rotinas de auditoria implementadas, controlo de
versões e perfis de acesso diferenciado.
4.4 A informação extraída dos sistemas
de informação é utilizada nos
processos de decisão?
x
Os relatórios do sistema de gestão documental e da
central telefónica fornecem alguns indicadores de
desempenho de suporte à decisão. Em 2010
implementou-se um projecto-piloto de Bussiness
Inteligence que permitiu maior informação de apoio à
gestão. O SIC tem sustentando de modo fiável, parte
da informação necessária no âmbito da gestão
orçamental e financeira.
4.5 Estão instituídos requisitos de x O acesso às aplicações é salvaguardado por uma
Relatório de Actividades | 2010
32
Quadro 13 - Questionário apenso às orientações da CCAS 9
Em 2010 foi efectuada apenas uma auditoria à DREC, cujo resumo apresentamos no seguinte quadro:
Auditoria 1
Data Maio/2010
Tipo de intervenção Inserida no Plano de Actividades de 2010 da IGE e que visa dar cumprimento
ao estabelecido no n.º 2 do artigo 62º da Lei de Enquadramento Orçamental
(LEO)
Projecto Auditado Auditoria ao Sistema de Controlo Interno da DREC,
Entidade Auditora Inspecção-geral da Educação (IGE)
Relatório Final - Conclusões: Em conformidade com o Relatório Final emitido pela IGE, ficou verificado que
todos os riscos estavam devidamente cobertos por controlos que
funcionavam eficazmente, considerando que o Sistema de Controlo Interno
implementado pela Direcção Regional de Educação do Centro de “MUITO
BOM”.
Recomendações: Da auditoria efectuada foram enunciadas algumas recomendações reportadas
a situações pontuais que foram consideradas de imediato. Em termos gerais,
poderá salientar-se a recomendação referente aos:
- Custos com o Pessoal, no sentido de proceder à actualização do horário de
trabalho, atendendo ao enquadramento legal em vigor;
- Procedimentos nas áreas do Imobilizado e Existências, no sentido da
organização e inventariação dos bens do activo imobilizado respeitar, na
integra as Instruções Reguladoras do cadastro e inventário dos bens do Estado
aprovadas pela Portaria n.º 671/2000 de 17 de Abril, e de proceder à
inventariação de existências de modo a conhecer, periodicamente o valor das
mesma.
Quadro 14 – Resumo das acções de auditoria realizadas em 2010
Conforme se pode verificar, de acordo com o modelo de avaliação do Sistema de Controlo Interno (SCI),
a DREC cumpre, em termos médios, 88% dos requisitos estabelecidos. A taxa actual de cumprimento em
cada uma dos critérios e as acções de melhoria que a Instituição se propõe implementar são os que
constam do quadro 15:
Critério Taxa actual de
cumprimento Acções de melhoria a implementar
1 - Ambiente de controlo
71%
• Garantir a implementação dos mecanismos de controlo
interno estabelecidos em sede do Plano de Combate à
Corrupção;
• Efectuar a revisão das OS e outras deliberações em
vigor e efectuar acções de controlo e auditoria internas,
ajustando normas de funcionamento e regulamentos à
9 (Anexo A do documento “Orientações da CCAS”) Questionário relativo ao conteúdo do Relatório de Auto-Avaliação/Relatório de Actividades.
segurança para o acesso de
terceiros a informação ou activos
do serviço?
Active Directory, condicionado pelo acesso local ou a
utilização de uma VPN a partir do exterior.
4.6 A informação dos computadores de
rede está devidamente
salvaguardada (existência de
backups)?
x
São efectuados backups regulares dos servidores, em
unidades de armazenamento distintas e o backup
diário dos postos de trabalho.
4.7 A segurança na troca de
informações e software está
garantida? x
Através da utilização da VPN, condições e níveis de
serviço especificados. O SI cumpre também os
requisitos de segurança ao nível de autenticação e
perfis de acesso.
Relatório de Actividades | 2010
33
legislação m vigor e em função dos resultados
observados.
• Definir uma equipa responsável pelo controlo e
auditoria.
• Elaborar a carta do utente e publicitar de modo mais
amplo os valores éticos e de integridade que regem o
Serviço.
• Definir uma política de formação do pessoal.
• Estabelecer formalmente a periodicidade dos contactos
regulares entre a direcção e os dirigentes das unidades
orgânicas.
2 – Estrutura organizacional
100%
• Fomentar a formação profissional dos trabalhadores,
em função da estratégia a definir neste âmbito.
• Criar condições para a frequência das acções de
formação.
• Valorizar, em termos de avaliação de desempenho, a
vertente da formação dos trabalhadores.
3 – Actividades e procedimentos
de controlo administrativo
implementados no serviço
89%
• Proceder à revisão dos manuais de procedimentos e
melhoria contínua dos fluxos de trabalho definidos e
suportado pelo sistema de gestão documental.
• Elaborar um plano anual de compras.
• Garantir a implementação dos mecanismos de controlo
interno estabelecidos em sede do Plano de Combate à
Corrupção;
• Elaborar relatórios de produtividade com base na
informação existente e divulgar resultados.
4 – Fiabilidade dos sistemas de
informação
86%
• Suscitar junto das entidades competentes
financiamento e a disponibilização de APIs que
permitam a integração de Sistemas e a implementação
de ferramentas de análise do negócio (Business
Inteligence).
• Após a prova de conceito realizada em 2010,
implementar ferramentas de análise do negócio
(Business Inteligence) e identificar áreas em que este
tipo de solução possa ser utilizada nos processos de
decisão.
• Efectuar auditoria externa ao nível da segurança e
integridade do sistema informático e de comunicações e
implementar eventuais acções de melhoria propostas.
Quadro 15 - Síntese das acções de melhoria a implementar decorrentes da análise do SCI
Basicamente mantêm-se as mesmas acções de melhoria previstas no ano transacto, uma vez que as
condicionantes quer em termos de recursos humanos quer ao nível financeiro não possibilitaram a
implementação dessas acções.
2.4. Análise das causas de incumprimento de acções ou projectos não executados
ou com resultados insuficientes
No que respeita ao SIADAP1 – QUAR - todos os objectivos propostos foram cumpridos, tendo sido
superados 11 (92%) dos 12 indicadores considerados. Conforme se pode verificar o ponto 2.1 deste
relatório, na maior parte dos casos, houve uma evolução gradual dos indicadores e, ainda que tendo
sido equacionada a revisão de algumas metas inicialmente estabelecidas, concluiu-se que tal alteração
Relatório de Actividades | 2010
34
não iria ter impacto. O facto do ano escolar não coincidir com o ano civil complexificou o
(re)planeamento. O enfoque dado, no decurso do ano escolar, a algumas medidas de política educativa
dificultou a (re)definição de novas metas. Assim, parece-nos que o reajustamento dos períodos de
monitorização intercalar possa ser equacionado.
2.5. Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho
Não obstante os resultados alcançados no ano de 2010, mediante a análise SWOT foram identificados
aspectos a desenvolver no futuro, tendo em vista uma melhoria sustentada. Os quadros que se seguem
sintetizam esses aspectos.
Pontos Fortes
Critério Medida de reforço
Orientação das actividades em função dos objectivos QUAR e articulação entre os vários instrumentos de gestão
• Manter a estratégia de um planeamento atempado e com orientações precisas no que respeita à articulação entre os vários instrumentos de gestão.
• Melhorar continuamente o modelo e o conteúdo dos documentos produzidos, recorrendo ao benchmarking e a exemplos de boas práticas.
• Elaborar relatórios periódicos de análise sobre a participação das UO na preparação dos instrumentos de gestão.
• Reforçar da formação para trabalhadores no domínio da avaliação de desempenho organizacional.
• Promover maior número de reuniões de dirigentes para reflexão sobre o desempenho organizacional.
• Valorizar as iniciativas bem como os resultados alcançados que são orientados segundo os objectivos do QUAR.
Processo de monitorização do desempenho organizacional
• Após o teste de conceito – que revelou resultados muito positivos - implementar uma aplicação em tecnologia business inteligence que permita realizar a monitorização do QUAR mas também a integração com outros sistemas existentes e que facilite a gestão, coordenação e acompanhamento dos indicadores de desempenho organizacional em tempo real.
• Apostar na formação contínua no domínio do desempenho organizacional.
Acções de acompanhamento e monitorização realizadas em diferentes domínios por equipas técnicas da DREC
• Dar continuidade à estratégia e às orientações estabelecidas para as diferentes UO, tendo em vista a prestação de um apoio mais próximo das escolas e comunidades educativas.
• Melhorar o planeamento das acções, diversificando o tipo de acções e rentabilizando as deslocações às escolas.
• Promover a análise conjunta entre UO das conclusões das visitas de monitorização e apoio às escolas, tendo em vista sistematizar dificuldades e desvios das boas práticas de gestão e funcionamento e produzir orientações ou executar acções que concorram para uma melhoria do serviço prestado.
• Valorizar a estratégia dos relatórios-tipo integrados no sistema de gestão documental que serviram para a monitorização do QUAR reajustando, eventualmente, aspectos que podem ser melhorados de acordo com os contributos dos técnicos e serviços.
Planeamento e gestão adequada da rede escolar
• Definir atempadamente as orientações relativas à reorganização da rede escolar, com enfoque na boa gestão de recursos, diversificação da oferta educativa/formativa privilegiando a complementaridade e a adequação ao contexto local e à integração no mercado de trabalho.
• Melhorar o sistema de informação de suporte ao processo de planeamento e gestão da rede escolar.
• Fomentar maior articulação interna dos serviços e destes com os estabelecimentos de ensino e formação, os Municípios, o IEFP e as comunidades educativas.
Rentabilização dos meios disponíveis visando a redução de custos
• Continuar a apostar na melhoria de processos e na inovação tecnológica (p.ex.: redesenho de workflows; desmaterialização de processos de atendimento presencial e junta médica; implementação de sistema de gestão de frota e deslocações), tendo em vista o reforço do sistema de controlo interno, a monitorização/auditoria de modo mais regular e
Relatório de Actividades | 2010
35
formal.
• Externalização de algumas tarefas meio da actividade administrativa (digitalização, impressão e expedição).
• Implementar rotinas de auditoria e monitorização de custos (p.ex. comunicações; impressão, deslocações, manutenção de viaturas)
Informação disponibilizada às escolas • Apostar na melhoria contínua da informação disponibilizada, sua
organização e recursos de pesquisa.
Modernização tecnológica
• Efectuar diagnóstico do estado de desenvolvimento tecnológico, tendo em vista a definição de novas orientações estratégicas, a identificação de potenciais riscos e soluções, a priorização de investimentos.
• Apostar na formação dos responsáveis das escolas para o uso das ferramentas tecnológicas existentes.
• Melhorar a estratégia de comunicação interna quanto à disseminação de conhecimento e boas práticas no uso das TIC, bem como a qualidade dos manuais de suporte às aplicações desenvolvidas.
• Promover formação dos trabalhadores tendo em vista a actualização de conhecimentos e o desenvolvimento de novas competências.
Ambiente de trabalho • Fomentar a qualidade do ambiente organizacional interno, melhorando
o nível de satisfação dos colaboradores nos diversos indicadores, com especial enfoque naqueles que obtiveram, resultados mais baixos.
Controlo e regularidade legal
• Constituir uma equipa e reforçar os mecanismos de controlo interno.
• Manter o controlo e a regularidade legal verificados até à data na área financeira e desenvolver este aspectos nas restantes áreas de actuação das UO.
Pontos Fracos
Critério Medida de reforço
Articulação interna
• Efectuar um diagnóstico organizacional.
• Melhorar a articulação interna entre algumas UO, quer através de contactos regulares quer através de reuniões periódicas para reflexão conjunta e definição de planos de melhoria.
• Incrementar uma periodicidade nas reuniões de dirigentes.
Política de formação
• Efectuar um diagnóstico de necessidades de formação.
• Definir formalmente uma política de formação dos trabalhadores.
• Realizar acções de formação internas ou criar condições de frequência de acções de formação externas.
Avaliação do desempenho
• Efectuar um diagnóstico organizacional.
• Fazer por cumprir os prazos fixadas para as diferentes etapas do SIADAP.
• Ajustar os critérios de diferenciação positiva em função dos objectivos e metas Organizacionais e não do número de trabalhadores por UO por categoria profissional.
Organização e gestão interna
• Efectuar um diagnóstico organizacional.
• Optimizar a estrutura organizacional dentro dos limites legais, em função das atribuições e das actividades estratégicas.
• Melhorar a gestão dos trabalhadores em função das competências demonstradas e respectiva formação, tendo por referência as necessidades das UO de acordo com os objectivos anuais/plurianuais.
Atendimento aos utentes
• Rever estratégias para melhorar o atendimento telefónico prestado.
• Orientar o atendimento segundo uma lógica integrada.
• Agregar sistemas de monitorização da qualidade de atendimento e disponibilizar informação em tempo real.
• Reestruturar o portal da DREC e disponibilizar serviços on-line e informações e orientações técnicas.
Instalações e equipamentos • Elencar áreas prioritárias de intervenção nos edifícios afectos à DREC, de
modo a aumentar em alguns espaços as condições de conforto, ergonomia, higiene, segurança e eficiência energética.
Oportunidades
Critério Medida de reforço
Renovação da frota automóvel
• Implementar de um sistema de gestão de frota automóvel que permitirá a automatização algumas tarefas de gestão, o controlo e auditoria.
• Reduzir das despesas de manutenção e com deslocações através da renovação da frota.
Relatório de Actividades | 2010
36
Quadro 16 - Síntese das medidas de reforço em resultado da análise SWOT
2.6. Comparação com o desempenho de serviços idênticos, no plano nacional e
internacional
Relativamente a esta apreciação salientamos que entre serviços congéneres, a DREC foi a única Direcção
Regional que nos últimos dois anos publicou os resultados das monitorizações intercalares. Deste modo,
torna-se difícil o cumprimento deste parâmetro de entre serviços com igual missão e atribuições.
A comparação com o desempenho de serviços idênticos, no plano nacional e internacional também não
foi concretizada, pois continua a ser difícil encontrar repositórios com este tipo de informação.
2.7. Audição de dirigentes intermédios e demais trabalhadores na auto-avaliação
dos serviços
Entre os dias 2 e 9 de Fevereiro de 2011 foi solicitado a todos os colaboradores da DREC a participação
num questionário (anexo V) de satisfação e auto-avaliação do Serviço. Este questionário foi
disponibilizado on-line sem identificar os trabalhadores. Do universo de 253 trabalhadores, que envolve
também o pessoal dirigente, responderam 89 (35%), tendo sido validados 100% dos inquéritos dos quais
a maioria das questões registou uma percentagem de respostas válidas acima dos 97%. Os domínios
considerados neste inquérito foram: 1. Missão da Organização; 2. Gestão; 3. Liderança; 4. Condições de
Trabalho; 5. Desenvolvimento e Aprendizagem. A escala de avaliação era tipo Likert com 5 níveis, em
que nos extremos o nível 1 correspondia a “Nada ou quase nada Satisfeito” e o 5 equivalia a “ Muito
satisfeito”. Em termos de resultados finais verificou-se o seguinte:
• O grau de satisfação global dos trabalhadores, em termos médios, aumentou em todos os
domínios comparativamente ao ano de 2009.
Índice satisfação percepcionado (escala 1 a 5 valores) Domínios
2009 2010
Missão da Organização 3,50 3,45
Gestão 3,44 3,72
Upgrade do SI e a existência de RH com formação adequada
• Efectuar diagnóstico do SI tendo em vista garantir uma melhoria do desempenho aplicacional, rentabilização da capacidade instalada e segurança com a instalação de novos servidores e unidade NAS.
• Definir/redefinir SLA’s internos e externos.
• Promover formação para o uso de ferramentas Office actualizadas.
• Alterar tecnologias de suporte do portal e aplicações internas, optimizando o design, organização de conteúdos e aumentando a robustez, flexibilidade e usabilidade.
• Implementar tecnologias testadas no contexto organizacional e que se revelaram adequadas.
Ameaças
Critério Medida de reforço
Não se registaram ameaças significativas que condicionassem a missão, o cumprimento das atribuições ou o funcionamento da DREC .
Relatório de Actividades | 2010
37
Liderança – Topo 3,26 3,44
Intermédia 3,52 3,71
Condições de trabalho 3,68 3,99
Desenvolvimento e Aprendizagem 3,10 3,24
GRAU DE SATISFAÇÃO GLOBAL (média)
3,46 3,59
Quadro 17 - Comparação de resultados do inquérito de satisfação aos trabalhadores
• Em dois sub-indicadores registou-se uma diminuição do grau de satisfação. Nos aspectos
relacionados com a “Promoção de acções de formação / Incentivo à frequência de acções de
formação” houve uma ligeira alteração de 2,89 (2009) para 2,87 (2010) valores, salientando-se
ainda que nos dois anos em análise foi considerado pouco satisfatório. O grau de satisfação
quanto ao “Relacionamento entre colegas de trabalho” também decresceu de 5,0 (2009) para
4,46 (2010) valores, situando-se ainda assim no nível “Bastante satisfatório”;
• Os sub-indicadores que registaram melhorias mais significativas (acima do 9%) foram:
Desempenho global da Organização; Nível de conhecimento que tem dos objectivos da
organização; Mecanismos de consulta e diálogo entre Colaboradores e as Chefias Intermédias;
Circulação interna da informação; Forma de reconhecimento do desempenho individual;
Estimulo à iniciativa dos Colaboradores; Reconhecimento do desempenho da equipa; Espaço
físico de trabalho; Condições de higiene; Condições de segurança; Equipamentos informáticos;
Equipamentos de comunicação; Horário de trabalho; Igualdade no tratamento dos
Colaboradores e o Modo como a Organização lida com os conflitos e/ou problemas individuais;
• O sub-indicador cujo aumento do grau de satisfação foi mais elevado foi “Modo como a
Organização lida com os conflitos e/ou problemas individuais” tendo aumentado de 3,26
(2009) para 3,84 (2010) valores;
• Os aspectos positivos mais salientados foram: a orientação da actividade organizacional para o
“cliente”; o bom ambiente de trabalho; as tecnologias existentes facilitadoras do trabalho e
interacção interna e externa; a articulação interna; as lideranças intermédias; a flexibilidade
organizacional e capacidade de adaptação dos colaboradores; a disponibilidade para a
aprendizagem e inovação; a existência de “elementos-chave” com espírito modernizador;
• As sugestões de melhoria identificadas de modo mais frequente são: clarificar os objectivos de
acção para os colaboradores; melhorar a articulação com as Equipas de Apoios às Escolas;
reforçar mecanismo de articulação interna, partilha de informação, de participação e
envolvimento dos colaboradores; sensibilizar para a importância dos instrumentos de gestão
estratégica; promover maior consciência ambiental (p.ex.: separação de lixos); melhorar
aspectos de conservação do edifício da organização de espaços; incentivar a formação e
rentabilizar mais as competências dos colaboradores; divulgar internamente e externamente os
resultados de desempenho.
Relatório de Actividades | 2010
38
Da análise destes resultados pode inferir-se que os colaboradores se mantêm bastante satisfeitos com o
funcionamento global da Organização.
2.8. Actividades desenvolvidas, previstas e não previstas no plano, com indicação
dos resultados alcançados
Em 2010 estavam inicialmente planeadas um total de 114 actividades/projectos, organizados em torno
de três eixos estratégicos. Verifica-se que este número coincide com o número de acções programadas
em 2009 o que, de certo modo, reflecte uma certa depuração das actividades regulares desenvolvidas
no âmbito da missão e das atribuições da Instituição. Além destas actividades e projectos foram
realizadas outras 12 acções10
desenvolvidas no âmbito de medidas de política educativa e da
cooperação institucional com outras entidades, sendo que os principais destinatários foram, na maioria
dos casos, as comunidades educativas.
O nível de cumprimento dos objectivos propostos das acções programadas e inscritas no Plano de
Actividades de 2011 foi elevado, conforme se pode observar no quadro síntese que se segue. A
avaliação das restantes acções, bem como a análise dos objectivos associados às acções não
programadas, poderá ser consultada de modo mais pormenorizado nas respectivas fichas de avaliação e
no quadro síntese por eixo estratégico que constam em anexo (anexo IV) a este relatório.
Relativamente às acções e projectos preconizados no Plano de Actividades de 2010 os indicadores de
execução são os seguintes:
Grau de cumprimento dos objectivos Eixos
Nº Act./ Proj. S C CP NC NR
TOTAL
Eixo 1 66 23 41 2 0 0 66
% 58% 35% 62% 3% 0% 0% 100%
Eixo 2 31 9 22 0 0 0 31
% 27% 29% 71% 0% 0% 0% 100%
Eixo 3 17 3 11 3 0 0 17
% 15% 18% 65% 18% 0% 0% 100%
TOTAL 114 35 74 5 0 0 114
Média 100% 27% 66% 7% 0% 0% 100%
Legenda: S- Superado; C – Cumprido; CP – Cumprido parcialmente; NC – Não cumprido
Quadro 18 - Síntese do grau de cumprimento dos objectivos das actividades/projectos desenvolvidos em 2010
Tal como se pode constatar a taxa de execução foi de 100% das acções programadas. Acresce ainda a
realização de mais 12 acções inicialmente não planeadas cuja avaliação é igualmente descrita no anexo
10 Menos 5 acções não programadas do que no ano de 2010. Acresce que nenhuma desta acções foi repetida ou coincidente o que confirma a ocasionalidade e imprevisibilidade das mesmas.
Relatório de Actividades | 2010
39
IV deste relatório. A saber: Co-Edição de Livro em Braille; Doseamento do cloreto de sódio e do sódio no
pão; Formação às Escolas relativamente ao Enquadramento Legal das Compras Públicas e Apresentação
de Plataforma; Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007/2013 - Projecto
FIAVAL (Formación, Innovación y Aulas Virtuales en el Aprendizaje de Lenguas); Programa de
Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 20072013 - Projecto REALCE (Red Educativa Alentejo -
Centro - Extremadura); Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC);
Programa para a Inclusão e Desenvolvimento - Projecto PROGRIDE (Progredir em Igualdade e
Cidadania); Projecto “Um dia na prisão…”; Projecto Escolas Piloto de Alemão; Qualificação dos
Profissionais da Administração Pública Central; Transporte de Alunos do 1º Ciclo das Escolas Encerradas
no Ano Lectivo 2010- 2011 e Portal do cidadão.
O gráfico seguinte permite observar o grau de cumprimento dos objectivos por eixo.
Grau de cumprimento dos Objectivos
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Eixo 1 Eixo 2 Eixo 3
Nº
Act
ivid
ade
s/P
roje
ctos
Superados Cumpridos Parcialmente cumpridos Não cumpridos
Gráfico 1 - Comparativo do grau de cumprimentos dos objectivos actividades/projectos desenvolvidos em 2010
As causas que justificam o “Cumprimento parcial” dos objectivos em 5 actividades/projectos
programados foram:
Actividade/ Projecto Causa Exógena Causa Endógena
P1.2/Prj.03 - Ocupação Plena dos
Tempos Escolares
• Alteração legislativa ocorrida no
ano de 2010. O Despacho nº
11120-B/2010, de 6 de Julho
revogou os nº 14 e 15 do art.º
13º. Esta acção passou a
enquadrar-se no âmbito do
P1.2/Act.01 – Ensino Básico e
Secundário.
P1.8/Prj.02 - Apoio Financeiro ao
Ensino Artístico - Música
• A conclusão do apuramento do
valor real dos contratos de
patrocínio (música) em Maio, e
a celebração dos aditamentos a
esses mesmos contratos (em
Junho) foi condicionada pela
data da disponibilização de
dados pela ANQ e MISI.
Relatório de Actividades | 2010
40
P3.1/Act.02 - Manutenção e
desenvolvimento das Infra-
estruturas Tecnológica e de
Comunicações e Apoio Informático
• Acordo quadro com oferta
muito limitada. A renovação do
parque de servidores ficou por
concretizar por questões de
alteração dos procedimentos de
aquisição e respectiva
autorização do Ministério das
Finanças, devido às
especificações técnicas exigidas
para este projecto.
P3.3/Act.02 - SIADAP 3 –
Subsistema de Avaliação do
Desempenho dos Trabalhadores
da Administração Pública
• Dificuldade no cumprimento
dos prazos devido a dificuldades
na concretização das diversas
tarefas ao longo de todo o
processo de avaliação.
P3.3/Act.03 - Elaboração do
Balanço Social e SIOE – Sistema de
Informação de Organização do
Estado
• O carregamento de dados no
SIOE foi cumprido. O Balanço
Social de 2009 foi enviado à
Secretaria-Geral do Ministério
da Educação no dia 4 de Maio
de 2010, após o prazo
legalmente definido no n.º 3 do
art.º 1 do Decreto-Lei n.º
190/96, de 9 de Outubro. O
incumprimento em causa,
decorre, em grande medida, do
facto destes serviços não
possuírem o perfil necessário na
aplicação SAP RH da Secretaria-
Geral do ME para acesso directo
aos dados dos trabalhadores
deste organismo
Quadro 19 - Identificação das causas que justificaram o “cumprimento parcial” dos objectivos previstos nas actividades/projectos
Em síntese, a taxa de execução global do plano de actividades foi de 100 % nos três eixos estratégicos.
Eixos Nºde
Act./Proj. %
Eixo 1 – Administração do Sistema Educativo e dos Serviços Educativos
66 58%
Eixo 2 – Cooperação Institucional 31 27%
Eixo 3 – Desenvolvimento Interno 17 15%
Total 114 100%
Quadro 20 - Síntese da taxa de execução por eixo estratégico do plano de actividades
2.9. Análise da afectação real e prevista dos recursos humanos, materiais e
financeiros
Tal como em 2009, também no ano de 2010 se observou um diferencial entre a afectação prevista e a
verificada ao longo do ano. Essa diferença foi igual a 59 pontos negativos resultante da saída de
trabalhadores por motivo de aposentação ou cessação do regime de mobilidade interna.
Relatório de Actividades | 2010
41
No ano em análise, os recursos financeiros inicialmente estimados sofreram reajustamentos pelos
seguintes motivos:
• Reforço financeiro;
• Existência de Saldos transitados;
• Abertura de Crédito especial;
• Contenção da despesa nos agrupamentos 02 e 07, imposta por Despacho do Sr. Ministro
de Estado e das Finanças de 19 de Novembro de 2010;
• Anulação de verbas para reforço do orçamento dos Estabelecimentos de Ensino Básico e
Secundário, sendo que no orçamento de funcionamento, a anulação foi no montante de
€ 866.538,00 e no orçamento do PIDDAC, de € 1.854.472,00;
• Cativação de 223.170,00 euros no Orçamento de Funcionamento;
• Cativação de 282.334,00 euros no Orçamento do PIDDAC.
Deste modo, o valor de 155.703.322,00 euros do orçamento inicial de funcionamento foi corrigido para
171.948.001,00 euros e o valor do PIDDAC foi corrigido de 8.295.220,00 euros para 6.610.197,00 euros.
No final do ano de 2010, a diferença entre os montantes estimados e realizados, no orçamento de
funcionamento, foi de 9.447.479,00 euros e, no orçamento PIDDAC, igual a – 260.094,00 euros.
No que se refere ao orçamento do funcionamento, a justificação do saldo de dotação orçamental não
utilizada deve-se aos factores apresentados no quadro seguinte:
Actividades FOFI Subd. Activ. VALOR Justificação
Funcionamento 111 01 256 258
204.512,00
Redução das Despesas de Funcionamento como tem vindo a ser objectivo desta DRE, consubstanciando poupança, em cumprimento dos objectivos de eficiência e de redução do défice público, assim como pela contenção da despesa nos agrupamentos 02 e 07, imposta pelo Despacho de Sua Excelência o Ministro do Estado e das Finanças de 19/11/2010.
Funcionamento 123 01 258 90.856,00
Redução das Despesas de Funcionamento como tem vindo a ser objectivo desta DRE, sem prejuízo da realização de investimentos no contexto da reforma e modernização organizacional e administrativa.
Educação Pré-Escolar - CAF
131 01 190 2.653.516,00
A dotação não foi executada financeiramente na totalidade por falta de receita, dado que não foi possível ao GGF o envio de toda a receita necessária para liquidação dos encargos assumidos e devidos aos Municípios. Em resumo, a não execução financeira deste segmento orçamental é responsabilidade da segurança social no contexto dos acordos tripartidos de colaboração, pois respeitam a encargos da componente social não disponibilizados ao ME.
Relatório de Actividades | 2010
42
Residências de Estudantes
111 02 192 100.789,00
Redução das Despesas de Funcionamento como tem vindo a ser objectivo desta DRE, consubstanciando poupança, em cumprimentos dos objectivos de eficiência e de redução do défice público, assim como pela contenção da despesa nos agrupamentos 02 e 07, imposta pelo Despacho de Sua Excelência o Ministro do Estado e das Finanças de 19/11/2010.
Refeitórios Concessionados
123 02 192 3.578.415,00 Não houve necessidade da utilização da totalidade da receita recebida referente a Refeitórios Concessionados.
Residências de Estudantes
123 02 192 248.115,00 Não houve necessidade da utilização da totalidade da receita recebida referente a Mensalidades das Residências.
Seguro Escolar 123 02 192 196
398.575,00 Não houve necessidade da utilização da totalidade da receita recebida referente a Seguro Escolar.
Bolsas Mérito 123 02 192 453.748,00
A dotação não foi executada financeiramente na totalidade por falta de receita, dado que não foi possível ao GGF o envio de toda a receita necessária para liquidação dos encargos assumidos. Os encargos com bolsas de mérito tiveram que ser pagos com recurso a outras dotações orçamentais da ASE. Este montante foi solicitado em sede de transição de saldos para 2011.
Leite Escolar 131 02 191 131.395,00
A dotação não foi executada financeiramente na totalidade por falta de receita recebida do IFAP para liquidação dos encargos com Leite escolar. Este montante foi solicitado em sede de transição de saldos para 2011.
Outros
111 123 215 242
01
112 190 192 199 200 258
1.587.558,00
As dotações não foram executadas financeiramente na totalidade por falta de receita, dado que respeitam a actividades que não foram concretizadas (ex: candidaturas a financiamentos QREN que não foram apresentados por não terem sido abertos concurso para o efeito), assim como em cumprimentos dos objectivos de eficiência e de redução do défice público, dando cumprimento ao Despacho do Sr. Ministro de Estado e das Finanças de 19 de Novembro de 2010.
Total 9.447.479,00
Quadro 21 - Justificação do saldo de dotação orçamental não utilizada
Quanto ao orçamento do PIDDAC, a justificação dos desvios deve-se ao facto de, no ano económico de
2010, se ter verificado a anulação da verba no montante acima referido, abertura de crédito especial no
montante de € 44.608,00, resultante do accionamento de garantia bancária relativa à empreitada de
construção civil do pavilhão gimnodesportivo da Escola básica de Aradas e reforços no montante de €
407.175,00 no âmbito do Programa “ Rede de Bibliotecas Escolares.
O grau de execução do PIDDAC/2010 foi de 100% das dotações do OE (FOFI 111), de 44,4 % das
dotações por contrapartida de receitas próprias (FOFI 123) e 82 % das dotações de Financiamento
Comunitário - QCA III (FOFI 211), o que traduz a preocupação de, mediante oportunas alterações
orçamentais, assegurar o ajustamento das dotações às necessidades e diferentes andamentos das
diversas intervenções.
Os projectos “Instalações”, "Apetrechamento" e "Conservação" tiveram uma execução financeira em
relação ao orçamento corrigido de 93,11%, 100% e 87,41%, respectivamente. Em suma:
Relatório de Actividades | 2010
43
Projectos/Fonte de Financiamento
Valor do saldo Justificação
Projecto Instalações Fonte de financiamento 211
30,00 Não foi necessário despender a totalidade da receita obtida. Este montante foi solicitado em sede de transição de saldos para 2011.
Projecto Conservações Fonte de financiamento 211
215.456,00 A dotação não foi executada financeiramente na totalidade por falta de receita recebida do FEDER.
Projecto Instalações Fonte de financiamento123
44.608,00 A dotação não foi executada financeiramente na totalidade por falta de receita recebida do FEDER.
TOTAL 260.094,00
Quadro 22 - Justificação dos desvios – Orçamento PIDDAC
Acresce, por fim, referir, que foi possível ir ao encontro de grande número de solicitações para
intervenções ao nível do Ensino Especial e ao nível do reapetrechamento de Bibliotecas Escolares.
Relatório de Actividades | 2010
44
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL
Relatório de Actividades | 2010
45
���� BALANÇO SOCIAL
Os dados aqui apresentados respeitantes ao balanço social são um resumo da informação mais
detalhada, preenchida em formulário próprio de acordo com as orientações da SG/ME, também
disponível no portal da DREC.
Tendo por referência o Decreto-lei nº 190/96, de 9 de Outubro, em termos de caracterização dos
recursos humanos afectos à DREC durante o ano de 2010, observou-se que:
• O número total de efectivos foi de 253 trabalhadores com contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado, tendo existido uma diminuição de 16 trabalhadores (6%). A
dimensão dos trabalhadores em situação de mobilidade interna corresponde a 26%. Não
houve trabalhadores em situação de prestação de serviço (tarefa ou avença).
• A distribuição por carreira ocorre do seguinte modo: 3,2% dos trabalhadores exercem funções
de dirigente; 60% integra a carreira de pessoal técnico superior (+4,6% comparativamente a
2009), sendo que 26% são docentes em situação de mobilidade interna; 1,2% corresponde a
pessoal da informática; 0,8% integra a categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica; 20,6%
são assistentes técnicos (+1% que em 2009) e 14,2% assistentes operacionais (-6,4%
comparativamente a 2009).
• Em termos de distribuição etária temos: 0% entre os 25-29 anos de idade (-0,7%
comparativamente a 2009); 4% entre os 30-34 anos (-1,6%); 18,2% entre os 35-39 anos
(+0,7%); 17% entre os 40-44 anos (-2,7%); 18,2% entre os 45-49 menos (-1,1%); 17% entre os
50-54 anos (+2,5%); 17% entre os 55-59 anos (+2,5%); 8,3% entre os 60-64 anos (+1,6%) e 0,4%
entre os 65-69 anos de idade (-1,2%). A média situa-se na faixa etária dos 45-49 anos de idade.
• Na distribuição por género etário, em termos relativos, o número de trabalhadores do sexo
masculino apenas é superior na faixa etária 30-34 (2,4%). No total 72,3% são trabalhadores do
sexo feminino, constatando-se uma diminuição deste valor em 0,9% comparativamente ao ano
transacto.
• Em termos de antiguidade, a maioria dos trabalhadores situa-se entre os 25 e os 29 anos de
serviço, sendo a distribuição em termos percentuais a seguinte: até 5 anos é igual a 0,4% (-
0,7% comparativamente ao ano de 2009); de 5 a 9 anos corresponde a 3,2% (-2%); 10 a 14
anos totaliza 23,3% (-1%); de 15 a 19 anos equivale a 18,6% (-1,44%); de 20 a 24 anos perfaz
17% (-1,2%); entre os 25 a 29 anos são 13,4% (+2,6%); de 30 a 34 anos corresponde a 13%
(+0,4); entre os 35 e 39 anos totaliza 10,3% (+2,9%); acima dos 40 anos de serviço é igual a
0,8% (tendo duplicado o valor do ano transacto).
• A licenciatura corresponde ao nível de escolaridade da maioria dos trabalhadores. A
distribuição pelos diferentes níveis de habilitação é o seguinte: 8,7% dos trabalhadores têm 4
anos de escolaridade (-2.1% comparativamente ao ano de 2009); 3,6% têm 6 anos de
escolaridade (-0,9%); 10,3% concluíram o 9º ano (+1,7%); 4,7% concluíram o 11º ano (+1,4%);
11,9% têm o 12º ano (-0,4%); 2,4% possuem o grau de bacharel (-0,6%); 56,5% possuem
licenciatura (+4,1%) e 5,9% são titulares de um mestrado (+0,7%). Não existem ocorrências
Relatório de Actividades | 2010
46
abaixo do 4º ano de escolaridade nem trabalhadores com doutoramento. De um modo geral,
constata-se que evoluiu ligeiramente o nível de habilitação académica dos trabalhadores sendo
de salientar que aqueles que têm um nível de formação inferior pertencem ao sexo feminino.
• À excepção de 1 trabalhador do sexo feminino, oriunda de país pertencente à União Europeia,
a totalidade dos trabalhadores tem nacionalidade portuguesa.
• Comparativamente ao ano de 2009, o número de trabalhadores com deficiência duplicou
totalizando agora 6. Destes, 2 são do sexo masculino e 4 do sexo feminino registando-se 2
ocorrências no escalão etário 45-49 anos de idade, 1 situação na faixa compreendida entre os
50-54 anos e 3 trabalhadores no intervalo 55-59 ano de idade.
• No que se refere aos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano de 2010, em função
do vínculo, registou-se um total de 25 situações, que corresponde a 9,9% do efectivo. A
distribuição por cargo e/ou carreira foi a seguinte: admissão de 1 dirigente superior e 1
dirigente intermédio em regime de comissão de serviço; admissão de 1 técnico superior por
procedimento concursal; regresso de 9 técnicos superiores que se encontravam em situação
de mobilidade interna; reingresso de 2 assistentes técnicos que se enquadram em “outras
situações”; 11 novas requisições de docentes.
• A saída de trabalhadores nomeados em comissão de serviço, em situação de mobilidade ou
contratados totalizou 14 casos (-25% comparativamente ao ano anterior). A desvinculação
ocorreu pelos seguintes motivos: 1 caso por aposentação/reforma; 13 casos que se enquadram
em “outros motivos”. Relativamente aos trabalhadores contratados registaram-se no total 27
casos, enquadrados pelas seguintes razões: 1 por falecimento; 10 por aposentação/reforma; 1
por cessação da mobilidade interna; 15 por “outros motivos”. No total a diminuição do efectivo
foi igual a 41 trabalhadores. A comparação com o ano anterior não é exequível, uma vez que
em 2009 foram contabilizadas as saídas em resultado do PRACE.
• O número de postos de trabalho previstos e não ocupados, em 31 de Dezembro, totalizava 28
no seguinte âmbito: 11 postos pelo motivo de “não abertura de procedimento concursal” (5
assistentes técnicos + 6 assistentes operacionais); 17 casos em situação “procedimento
concursal em desenvolvimento” (1 dirigente intermédio + 2 técnicos superior + 12 assistentes
técnicos + 2 assistentes operacionais).
• No total ocorreram 44 mudanças de situação profissional dos trabalhadores: 21 promoções de
docentes; 2 alterações obrigatórias do posicionamento remuneratório; 21 alterações por
opção gestionária nos termos do SIADAP.
• A distribuição em função das modalidades de horário é a seguinte: 191 trabalhadores com
horário flexível (75,5%); 3 trabalhadores com horário desfasado (1,2%); 2 trabalhadores com
jornada contínua (0,8%); 48 trabalhadores têm horário específico (19%); 8 dirigentes têm
isenção de horário (3,2%). O horário de trabalho é de 35 horas semanais.
• O número total de horas de trabalho extraordinário perfaz 3.146:30hm (-44%
comparativamente ao ano de 2009), sendo 2.931 horas (-43%) de trabalho extraordinário
Relatório de Actividades | 2010
47
diurno, 129 dias de descanso semanal obrigatório (-63%) e 62 dias de descanso semanal
complementar (-31%). Não se registou trabalho no período nocturno.
• Em termos de assiduidade contabilizaram-se 2.704 dias11
de ausência ao trabalho. A ocorrência
destas faltas deve-se aos seguintes motivos: 33 dias de falta por casamento (+120%
comparativamente ao ano de 2009); 344 dias por protecção na parentalidade (+1,2%) sendo
que 97,3% corresponde a trabalhadores do sexo feminino; 72 dias por falecimento de
familiares (+24%); 920 dias por motivo de doença (-61,8%); 3 dias por acidente de trabalho;
133 dias para assistências a familiares (-37%) sendo 81% trabalhadores do sexo feminino; 46
dias ao abrigo do estatuto de trabalhador-estudante (-51%); 135 dias por conta do período de
férias (-42%); zero dias com perda de vencimento (-100%); 54 dias por motivo de greve
(+100%); 1 dia por falta injustificadas (+100%); 976 dias foram faltas que se enquadram em
“outros tipos de situação” (+226%). Comparativamente ao ano de 2009, observou-se
globalmente uma diminuição de 30,2% dos dias de ausência ao trabalho.
• Houve três greves que registaram adesão de trabalhadores cuja duração da paralisação foi de 7
horas cada. Em 3 de Abril de 2010, 18 trabalhadores estiveram em greve convocada pelos
motivos “classificação, enquadramento e carreiras” e “estabilidade no vínculo contratual”. Em
29 de Setembro, 2 trabalhadores estiveram em greve pelo motivo “classificação,
enquadramento e carreiras”. Em 24 de Novembro de 2010, 52 trabalhadores estiveram em
greve pelos motivos “aumentos salariais”, “reforma”, “estabilidade do vínculo contratual” e
“pagamento de salários e prestações complementares”.
• A distribuição dos trabalhadores (253) em termos de estrutura remuneratória é a seguinte: até
500€ totaliza 0,8% dos trabalhadores (-1,1% comparativamente ao ano de 2010); de 500€ a
1000€ conta-se 27,3% do efectivo (-3,9%); entre 1001€ e 1250€ enquadram-se 5,5% dos
trabalhadores (+5,5%); entre 1251€ e 1500€ situam-se 3,6% dos colaboradores (+0,6%); de
1501€ a 1750€ há 15% funcionários (-4,7%); de 1751€ a 2000€ enquadram-se 22,1% das
situações (+5%); o escalão entre 2001€ e 2250€ abrange 6,7% dos casos (+1,1%); de 2251€ a
2500€ há 3,6% dos trabalhadores (+2,1%); de 2501€ a 2750€ existem 5,9% colaboradores (-
1,5%); de 2751€ a 3000€ contam-se 2,8% dos colaboradores (+0,6%); entre os 3001€ e os
3250€ há 3,6% de casos (+0,3%); de 3251€ a 3500€ situam-se 1,6% dos colaboradores (+1,6%);
entre 3501€ e 3750€ enquadra-se 0,4% dos trabalhadores (+0,4%); entre os 3751€ e 4000€
regista-se duas ocorrências (+0,8%) e no escalão compreendido entre 4501€ e 4750€ observa-
se uma ocorrência (+0,4€). O valor da remuneração mínima é de 487,46€ e da remuneração
máxima de 4512,74€. Conclui-se que em 2010 se verificou uma progressão em termos
11
Esclarecimento introduzido em 12/7/2011: 759 dias completos de ausência ao serviço correspondem a tolerâncias de ponto
decretadas pelo Governo, conforme Despachos nº 3779/2011 de 23/2 (dia de Carnaval), Despacho n.º 5156/2010 de 17/3 (tarde de 1 de Abril) e Despacho n.º 19007-A/2010 de 22/12 (dia 24/12 e tarde do dia 31/12).
Relatório de Actividades | 2010
48
remuneratórios de um significativo número de trabalhadores devido a promoção na carreira,
alteração obrigatória do posicionamento remuneratório e por opção gestionária.
• Os encargos com o pessoal totalizaram 7.529.825,00€, correspondendo 6.211.518,74€ a
remunerações base, 174.203,00€ a suplementos remuneratórios, 14.401,77€ a prémios de
desempenho, 326.182,00€ a prestações sociais e 803.519,24€ a “outros encargos com
pessoal”.
• No ano em referência registaram-se 3 acidentes no local de trabalho, que totalizaram uma
perda de 8 dias. Não existiram acidentes no itinerário quotidiano para o local de trabalho.
• Não houve casos declarados de incapacidade em resultado de acidentes de trabalho nem
participações de doença profissional com perda de dias de trabalho. Também não se
verificaram encargos com actividades no âmbito da medicina no trabalho ou na prevenção de
acidentes ou doenças profissionais, não tendo sido realizada qualquer acção de formação em
matéria de segurança e higiene no trabalho. Ao longo do ano de 2010 não se registaram
situações de reintegração profissional de trabalhadores em resultado de acidentes ou doença
profissional.
• Em termos de formação, registaram-se um total de 12 acções internas, 8 com uma duração
inferior a 30 horas e 4 acções com a duração de 30 a 59 horas. As acções externas totalizaram
16, sendo 13 com duração inferior a 30 horas e 3 com duração entre as 30 e as 59 horas. A
distribuição das acções internas por categoria profissional corresponde a 0.4 % para dirigente
intermédio, 3% para os técnicos superiores, 1% para assistentes técnicos e 0.4% para técnicos
de diagnóstico e terapêutica. No que se refere às acções externas, participaram 6% dos
técnicos superiores e docentes, 6% dos assistentes técnicos, 1% do pessoal informático e 1%
das Educadoras de Infância e Docentes do Ensino Básico. A despesa total com formação foi de
4.793 euros.
• Em 2010 houve 38 trabalhadores sindicalizados (-11,63% comparativamente a 2009), existindo
3 colaboradores que pertencem à comissão de trabalhadores.
• No ano em referência não se registaram casos relacionados com disciplina.
Relatório de Actividades | 2010
49
AAVVAALLIIAAÇÇÃÃOO FFIINNAALL
Relatório de Actividades | 2010
50
���� AVALIAÇÃO FINAL
Em 2010 a DREC cumpriu todos os objectivos do seu QUAR, tendo superado as metas em 11 dos 12
indicadores fixados e aprovados pela Tutela. À semelhança de anos anteriores, esta situação evidencia,
por um lado, a consolidação da capacidade de planeamento e de enquadramento prospectivo, por outro
a crescente orientação para os resultados em função de objectivos estratégicos, bem como uma
melhoria dos processos de monitorização e controlo interno.
Todavia, a capacidade de melhoria, quer em termos operacionais, quer em termos de resultados, não se
esgota no QUAR. Com efeito, a taxa de execução das actividades e projectos planeados para 2010 foi de
98%, tendo sido registadas somente 12 actividades inicialmente não previstas que revestiram de
carácter pontual. No total 27% das acções superaram os compromissos inscritos no Plano de Actividades
e 64% cumpriram os objectivos firmados.
Também a estratégia de acompanhamento das actividades alinhadas com o QUAR foi melhorada,
tendo-se testado um projecto-piloto com tecnologia Bussines Inteligence integrada com algumas
aplicações informáticas. Tal tecnologia permitiu maior rigor e celeridade na monitorização das acções,
favoreceu a alteração do comportamento dos trabalhadores que passaram a reportar as acções com
maior frequência e detalhe12
, assim como facilitou o acompanhamento permanente da execução dos
objectivos e metas estabelecidas. A aposta da formação interna e apoio técnico disponibilizado através
de documentos de apoio, do atendimento das dúvidas dos trabalhadores e na utilização da aplicação
informática contribuíram para a melhoria do desempenho.
Factores exógenos justificam, por exemplo, o facto de no indicador 2 (nº médio de acções presenciais)
não ter sido superada a meta, sendo a razão as restrições orçamentais que se começaram a fazer sentir
na segunda metade do ano de 2010. Do mesmo modo, a superação de outros indicadores QUAR é
explicada pela ênfase dada a algumas medidas de política educativa ou a modificação das orientações
operacionais de acompanhamento às escolas ao longo do ano lectivo.
No que concerne à apreciação, por parte dos utilizadores, acerca da quantidade e qualidade dos
serviços prestados constata-se que é positiva e que tem vindo a melhorar gradualmente nos últimos
anos. Também este aspecto confirma que a estratégia que vem sendo seguida, tanto ao nível do
investimento e da economia de recursos, como da alteração dos meios e procedimentos no
atendimento aos utentes e escolas, se tem revelado adequada.
Pese embora não fosse possível implementar várias medidas propostas no final do ano de 2009,
consideramos satisfatórios os resultados obtidos no sistema de controlo interno (SCI). Reiteramos a
necessidade sentida na partilha de práticas e experiências neste domínio, assim como estamos
conscientes que devemos reforçar a pesquisa de indicadores de desempenho de outras entidades da
Administração Pública, tendo em vista a aprendizagem organizacional.
12 Em 2009 o QUAR foi monitorizado com base em 823 relatórios tendo este volume aumentado em 2010 para 1814 que foram analisados e objecto de validação quer pelas chefias intermédias, quer pelo Sector de Planeamento.
Relatório de Actividades | 2010
51
A realização num segundo ano consecutivo de um questionário interno para a audição dos dirigentes
intermédios e dos trabalhadores é também uma aspecto que consideramos muito positivo e que
permite o realinhamento de estratégias no sentido de conseguir um bom equilíbrio entre os resultados,
as condições de serviço e a satisfação dos trabalhadores. Observou-se uma melhoria global do grau de
satisfação que, em 2010, poderá ser classificado como “Bastante satisfatório”. Este questionário
constitui também uma forma d participação dos trabalhadores na vida organizacional, tendo sido
elencadas um conjunto de aspectos positivos a manter e também sugestões de melhoria.
Pese embora tenham existido condições para o recrutamento de pessoal para preenchimento de vagas
de acordo com o mapa de pessoal de 2010 e fosse dado início aos procedimentos concursais, o deficit
de recursos humanos não foi superado, pois tais procedimentos de recrutamento transitaram para o
ano de 2011 e registando-se ainda uma diminuição do efectivo, nuns casos por motivo de doença,
noutros por mobilidade interna ou aposentação. Tal situação sobrecarregou os trabalhadores em
exercício de funções, sendo de salientar que não se verificaram quebras de produtividade, diminuindo
inclusivamente o tempo médio de resposta. Ao nível dos activos continua a ser crítica a aposta na
formação dos trabalhadores, tanto ao nível do desenvolvimento e consolidação de competências, como
no domínio da higiene e segurança no trabalho.
Quanto aos recursos financeiros, os desvios verificados consubstanciaram-se numa economia de verbas.
Por um lado, não foi necessário despender a totalidade da receita obtida, por outro, algumas medidas
implementadas internamente favoreceram a redução das despesas de funcionamento superando,
inclusivamente, as metas inicialmente estimadas. Empreendimentos e projectos não concluídos nos
prazos fixados por razões extrínsecas à DREC justificam também a não execução total dos valores
planeados, tendo transitado para 2011 essas verbas.
Pelo acima exposto, os resultados alcançados pela DREC em 2010 ao nível do desempenho global são
gratificantes, porquanto reflectem a melhoria gradual na qualidade do serviço prestado em
concordância com a missão e as atribuições fixadas para o Serviço, evidenciando de modo concomitante
o esforço da melhoria contínua, tendo em vista elevados padrões de eficiência e eficácia. E é neste
contexto que a menção proposta pelo dirigente máximo deste Serviço, em resultado desta auto-
avaliação e nos termos do n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, é «Desempenho
bom». Tal proposta não obsta à distinção do mérito no termo do artigo 19.º da citada Lei, considerando
os resultados alcançados quer no âmbito do QUAR, quer noutros aspectos quantitativos e qualitativos
comprovadamente alcançados e que se materializam, por exemplo: na capacidade contínua da redução
global da despesa entre 2005 e 2010 na ordem dos 51%; na melhoria contínua do sistema de controlo
interno e no rigor administrativo e financeiro evidenciados; na capacidade de modernização e inovação
demonstradas, reconhecidas externamente e que têm favorecido a economia de recursos, o aumento
de produtividade, um maior controlo quer ao nível interno e quer ao nível externo (escolas); na
capacidade de superação da carência de recursos humanos e, ainda assim, registar um desempenho
organizacional muito significativo.
Relatório de Actividades | 2010
52
Os resultados alcançados no ano de 2010 confirmam que a estratégia que vem sendo seguida tem
produzido resultados positivos. Neste sentido, quer a experiência adquirida, quer a reflexão que tem
sido efectuada com base num número crescente de indicadores de desempenho, tem evidenciado
novos desafios aos quais a DREC procura responder. Ao longo deste documento, foram sendo
identificados pontos fortes e fracos, aspectos a manter e/ou a melhorar que deverão integrar o plano de
melhoria em 2011. Assim, em termos de conclusões prospectivas e atendendo às orientações
estratégicas e recursos disponíveis, para aumentar a proficiência e melhorar o desenvolvimento
organizacional, deverão privilegiar-se nas seguintes áreas:
• ao nível do sistema de controlo interno e de modernização – optimização/reforço da
monitorização interna; desenvolvimento das metodologias de planeamento e auditoria,
nomeadamente, elaboração de um plano de compras; aquisição e implementação de uma
solução business inteligence para apoiar a monitorização de diversos indicadores com base nos
sistemas de informação existentes; aquisição de novos programas de gestão de património e
de gestão de aprovisionamento; aquisição de solução informática de gestão de frota e
planeamento de deslocações; implementação generalizada de relatórios associados ao serviço
externo; divulgação dos relatórios de auditoria e outros; articulação com entidades externas no
sentido de possibilitar a integração de sistemas e aplicações informáticas; melhoria do
desenvolvimento do processo de avaliação (SIADAP).
• ao nível da qualidade do atendimento dos utentes – reestruturação do portal institucional e
implementação de novos serviços on-line; melhoria do atendimento telefónico e presencial;
implementação de tecnologias de monitorização da qualidade e integração dos vários
instrumentos de monitorização que permitam aos trabalhadores o acompanhamento em
tempo real; melhoria da imagem organizacional assumindo as dificuldades, recrutando apoios e
publicitando aspectos que evidenciem eficiência, eficácia e qualidade nos serviços prestados.
• ao nível de ambiente organizacional – em função do diagnóstico organizacional, melhoria da
articulação entre os vários sectores; definição de um plano de formação e de um plano de
gestão de recursos humanos em função das suas competências e necessidades pontuais e
permanentes dos Serviços; elaboração da carta do utente e publicitação do código de ética e
dos princípios de bom governo; melhoria da articulação entre serviços e nos contactos entre a
direcção e dirigentes intermédios; propor aos serviços congéneres a articulação e partilha de
boas práticas, bem como a comparação de resultados.
Antevendo-se no ano de 2011 condicionantes de ordem económica e social e conscientes de que alguns
deficits em termos de recursos humanos e recursos materiais elencados neste documento poderão
manter-se, o desafio futuro para garantir e, se possível melhorar o desempenho organizacional, torna-se
maior.
Relatório de Actividades | 2010
53
AANNEEXXOOSS
Relatório de Actividades | 2010
54
ANEXO I - QUAR de 2010
Margem de superação
Meta Ano 2010
OE 4 Reduzir custos de funcionamento e melhorar os serviços prestados às escolas e comunidades educativas.
Concretização
Resultado
QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIDADE - Ano de 2010 Monitorização Final
MISSÃO: Desempenhar, no âmbito da respectiva circunscrição territorial, funções de administração periférica relativas às atribuições do Ministério da Educação (ME) e dos seusserviços centrais, assegurando a orientação, a coordenação e o acompanhamento das escolas e o apoio e informação aos utentes do sistema educativo, cabendo-lhe ainda assegurara articulação com as autarquias locais no exercício das atribuições destas na área do sistema educativo, bem como assegurar o serviço jurídico-contencioso decorrente daprossecução da sua missão.
Classificação
OE 2 Contribuir para a definição da rede escolar, em articulação com o GEPE, as Unidades de Gestão, autarquias, estabelecimentos de ensino privado, Centros de Novas Oportunidades e demais agentes da comunidade educativa.OE 3 Contribuir para a consolidação e expansão do PTE - Plano Tecnológico da Educação.
MINISTÉRIO: Ministério da Educação
SERVIÇO: DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO
DesviosOBJECTIVOS OPERACIONAIS
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS (OE):
OE 1 Contribuir para a melhoria dos resultados escolares, a erradicação do abandono e o desenvolvimento/consolidação da autonomia das escolas.
Resultado
Ano 2009já
Superadojá Atingido
Ainda não Atingido
EFICÁCIA 60% 192,02%Ob. 1 (OE 1 e 2) Ponderação de 35% 39,03%
Peso 100,00%
Peso 123,00%
Ob. 2 (OE 1) 15% 21,84%
Peso 145,60%
Ob. 3 (OE 3) 30% 198,33% 6573,00%
Peso 1178,83%
Peso 143,33%
Ob.4 (OE 1) 20% 60,84%
Peso 100,00%
Peso 508,40%
EFICIÊNCIA 30% 135,39%Ob.5 (OE 4) Ponderação de 50% 369,50%
Peso 739,00%
Ob.6 (OE 4) 50% 81,79%
Peso 163,58%
QUALIDADE 10% 11,16%Ob. 7 (OE 1, 2, 3 e 4) 100% 111,60%
Peso 113,14%
Peso 108,57%
Peso 114,57%
Legenda:
3,50
3,50
2,5
40%
3,50
>
1,5
100,0%
Margem de superação
100%
3
2,5
Ponderação de
50%
nº médio de escolas apoiadas / envolvidas em iniciativas NO
50%
% de iniciativas promovidas ou apoiadas
100%
3,00Nível de satisfação das Unidades
de Gestão
40%
100%
% das Unidades de Gestão que submetem documentos via gestão
documental
% de Unidades de Gestão onde se desenvolveram acções de
acompanhamento
Nº médio de acções presenciais por Unidade de Gestão
50%
3,00
30%
Meta Ano 2010
>
3%
1
95,0%
2,0
�
�
105,39%
0,80
26,56%
20%
3,00
Melhorar o serviço prestado à comunidade
educativa
Ind.12
Nível de satisfação das Unidades de Gestão com os serviços
disponíveis na área reservada da página web
Nível de satisfação dos utentes
40%
�
35,43%
0,96
3,00
3,70
3,80 X
4,01
X
132,02%
5,00%
0,46
1,64
�
�
�
�
�
�X 1,01
Ponderação de
3,96
n.d.:Não disponível no QUAR 2009
Ind.10
Ind.11
X�
Ponderação de
Ind.8
5,00%n.d.
65,43%
29,56%
�
X
50%
Ind.3
Nº médio de acções de acompanhamento presencial
50%
Nº de acções de divulgação, acompanhamento e coordenação
do PTE
100%
Nº médio de acções de acompanhamento dos contratos de
execução
Ponderação de
Ind.4
Resultado
Ponderação de
Ind.5 n.d.
2,15
70,73
100,00% X
Classificação
99,50% 95,00%
DesviosOBJECTIVOS OPERACIONAIS
Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Ind.2
Promover as ofertas formativas no âmbito das Novas Oportunidades
Ind.7
Melhorar os serviços em linha disponibilizados às Unidades de Gestão
implicando a redução de custos
Prosseguir o esforço de redução de custos com o funcionamento dos
serviços
Ind.9
50%
% da redução das despesa com Ajudas de Custo e Deslocações
Ind.1
Ind.6
3,70
-26,00%
n.d.
2
Assegurar a coordenação e o acompanhamento do Plano Tecnológico da
Educação
Consolidar o processo de transferência de
competências para as autarquias
65,73
2
5
3,64 X
6
n.d.
X
X
4%
100,00%
n.d.
X
n.d. 2,46 X2
� 1,15X
10,7112,71
Relatório de Actividades | 2010
55
Explicitação da fórmula utilizada
Meios disponíveis
3
6
154
0
36
0
0
15
214
Indicadores e fontes de verificação
Ind. 10 - Desvio positivo decorrente da melhoria dos prazos de atendimento e de resposta através dos vários canais, bem como dos serviços disponibilizados on-line e crescente orientação do Serviço para as escolas/cidadão.
Ind. 12 - Desvio positivo explicado pela melhoria gradual da área reservada do portal institucional, pelos novos serviços desenvolvidos e implementados, bem como pela fiabilidade das aplicações e o contributo na celeridade, economia de recursos materiais e financeiros e também preocupação ambiental.
Ind. 11 - Desvio positivo explicado pelos mesmos prazos de atendimento e de resposta prestado através dos vários canais, realçando-se o atendimento presencial.
Ind.1 - Desvio positivo justificado pelo reforço das acções de acompanhamento em áreas críticas decorrente das alterações de medidas de política educativa no ano lectivo 2010/2011. Estas acções foram realizadas quer por iniciativa da tutela, quer por solicitação das escolas que manifestaram dúvidas ou revelaram desconformidades na implementação das orientações.
Ind. 3 - Desvio positivo fundamentado na necessidade de apoio à operacionalização da transferência efectiva de competências que ocorreu no ano de 2010 em sequência da celebração dos acordos no ano transacto.
Ind. 4 - Desvio positivo decorrente de alguns constrangimentos registados na implementação dos vários projectos PTE (WAN, LAN, Segurança, E-escolinha, E-escola, Certificação TIC, Kit tecnológico), com especial preponderância no projecto redes de área local, que fizeram aumentar significativamente o número de contactos não presenciais das escolas/agrupamentos com a DREC.
Ind. 5 - Desvio positivo explicado pela necessidade da verificação local das condições de instalação das redes de área local e da identificação de problemas de interligação com outros projectos, bem como da verificação do tipo de utilização dada aos recursos PTE, tendo em vista garantir a conformidade das regras estabelecidas contratualmente.
Ind. 6 - Desvio positivo consequente da DREC ter conseguido apoiar as solicitações das escolas e de outras entidades formadoras ou promotora das acções, colaborando na divulgação e informação no âmbito do Programa "Novas Oportunidades".
Ind. 7 - Desvio positivo derivado do acompanhamento presencial pontual concretizado entre os meses de Setembro e Novembro no âmbito das acções do Programa "Novas Oportunidades", bem como do apoio prestado às candidaturas aos cursos e às alterações das regras de financiamento.
Ind. 8 - Desvio positivo justificado pela implementação de novas regras de funcionamento dos serviços e de planeamento das acções. O esforço de rentabilização dos meios disponíveis, a gradual optimização das estratégias de planeamento articulado, as deslocações numa lógica de partilha de veículos, a utilização de alternativas de transporte economicamente mais vantajosas e o reforço das medidas de controlo interno contribuíram para superar a meta fixada.Ind. 9 - Desvio positivo fundamentado na melhoria dos serviços implementados e no reconhecimento por parte das escolas/agrupamentos das vantagens associadas ao balcão virtual, quer em termos de celeridade, economia, transparência, facilidade de consulta e arquivo.
Relatórios de acompanhamento, com indicação de factores críticos desucesso e de constrangimentos e apresentação de resultados finais no Relatório de Actividades (disponível na pág. Web institucional).
Inquérito à qualidade dos serviços efectuado pelo GEPE (escala de 1 a 5 ).
Ind 3 - Nº médio de acções de acompanhamento dos contratos de execução - (Nº de acções / Nº total de contratos em execução)
Ind.7
Ind 6 - % de iniciativas promovidas ou apoiadas - (Nº de iniciativas/ Nº total de Unidades de Gestão)*100
Recursos Humanos
Encarregado Geral Operacional
nível de satisfação das Unidades de Gestão
Ind.9 Relatórios do Sistema de Gestão Documental.
Ind.2
Ind.8
Ind.10
Orçamento de funcionamento.
Relatórios-tipo, com indicação do número e tipo de acções efectuadas e reporte de situações relevantes e apresentação de resultados finais no Relatório de Actividades (disponível na pág. Web institucional)
Relatórios de acompanhamento e actas de reuniões realizadas com os Municípios.
Nº médio de escolas apoiadas / envolvidas em iniciativas
Técnico Superior 12
Ind.4
Encarregado Operacional
Ind.3
Ind.1
TOTAL
8
Ind 4 - Nº de acções de divulgação, acompanhamento e coordenação do PTE - (Nº total de iniciativas / Nº total de Unidades de Gestão)
288
Dirigente - Direcção Superior
Assistente Técnico
6.350.103,00
0
755
0
7 0
Realizado
6
80
0
% da redução do peso da despesa com Ajudas de Custo e Deslocações
% de iniciativas promovidas ou apoiadas
Nº médio de acções presenciais por Unidade de Gestão
Assistente Operacional23082367
Estimado
155.703.322,00
% de Unidades de Gestão onde se desenvolveram acções de acompanhamento
Ind 1 - % de Unidades de Gestão onde se desenvolveram acções de acompanhamento - (Nº de Unidades de Gestão acompanhadas / Nº total de Unidades de Gestão) *100
162.500.523,00
Ind 5 - Nº médio de acções de acompanhamento presencial - (Nº de acções presenciais / Nº total de Unidades de Gestão)
Ind 2 - Nº médio de acções presenciais por Unidade de Gestão - (Nº de acções presenciais / Nº total de Unidades de Gestão)
Ind 10 - Nível de satisfação das Unidades de Gestão
Coordenador Técnico
Pontuação
96
9 0
Justificação para os desvios
Ind 11 - Nível de satisfação dos utentes
1848
Ind 7 - Nº médio de escolas apoiadas / envolvidas em iniciativas NO - (Nº de escolas apoiadas ou envolvidas / Nº Total de Unidades de Gestão)
Ind 8 - % da redução da despesa com Ajudas de Custo e Deslocações - (Despesa 2009 - Despesas 2010 / Despesas 2009)*100
Ind 9 - % dos documentos submetidos pelas UG através do sistema de gestão documental (Nº documentos submetidos / Nº total de documentos recebidos)*100
16Dirigente - Direcção Intermédia
0
320
Ind 12 - Nível de satisfação das Unidades de Gestão com os serviços disponíveis na área reservada da página web
1752
20 60
Executados (UERHE)Planeados (UERHP)
60
96
Ind.12 Nível de satisfação das Unidades de Gestão com área reservada na página web
Nº médio de acções de acompanhamento dos contratos de execução
Ind.5
Ind.6
Ind.11 nível de satisfação dos utentes
Nº de acções de divulgação, acompanhamento e coordenação do PTE
% dos documentos submetidos pelas UG através do sistema de gestão documental
Nº médio de acções de acompanhamento presencial
8.295.220,00
Orçamento (milhares de €)
FuncionamentoPIDDAC
Reprogramado
171.948.001,006.610.197,00
Desvio
0
0
-96
0
32
0
-9.447.478,00-260.094,00
0
5-59
Desvio
Relatório de Actividades | 2010
56
Parâmetros
Avaliação total intercalar do serviço
192,02% 135,39% 11,16% 338,56%132,02% 105,39% 1,16% 238,56%
60,00% 30,00% 10,00% 100,00%
Eficácia Eficiência Qualidade Total
Recursos Financeiros e Humanos
60,00% 30,00% 10,00% 100,00%
Eficácia
100,00% 123,00% 145,60%
1178,83%
143,33%100,00%
508,40%
0%
100%
200%
300%
400%
500%
600%
700%
800%
900%
1000%
1100%
1200%
1300%
Ind.1 Ind.2 Ind.3 Ind.4 Ind.5 Ind.6 Ind.7
Ob.1 Ob.2 Ob.3 Ob.4
Eficiência
739,00%
163,58%
0%
100%
200%
300%
400%
500%
600%
700%
800%
Ind.8 Ind.9
Ob.5 Ob.6
Qualidade
113,14%108,57%
114,57%
0%
30%
60%
90%
120%
150%
Ind.10 Ind.11 Ind.12
Ob.7
Recursos Financeiros
171.948.001,00 €
6.610.197,00 €
162.500.523,00 €
6.350.103,00 €
0,00 €
40.000.000,00 €
80.000.000,00 €
120.000.000,00 €
160.000.000,00 €
200.000.000,00 €
Funcionamento Piddac
Relatório de Actividades | 2010
57
ANEXO II - Quadro síntese de monitorização do Objectivo Operacional 1
Ind.1 Ind.2 Ind.1 Ind.2
161 576 205 78,54% 2,81
782 na 385 203,12% na
255 279 155 164,52% 1,80
95 46 30 316,67% 1,53
9 26 9 100,00% 2,89
105 na 6 1750,00% na
784 na 205 382,44% na
504 na 385 130,91% na
45 na 205 21,95% na
438 na 205 213,66% na
45 na 48 93,75% na
1297 697 385 336,88% 1,81
49 na 16 306,25% na
1326 739 227 584,14% 3,26
787 na 180 437,22% na
1691 786 385 439,22% 2,04
743 345 205 362,44% 1,68
276 na 155 178,06% na
2779 823 205 1355,61% 4,01
125 na 180 69,44% na
599 135 155 386,45% 0,87
2711 1501 261 1038,70% 5,75
1909 953 385 495,84% 2,48
35 215 205 17,07% 1,05
na - não aplicávelResultado 394,29% 2,46
ResultadoTotal
Medidas de Política Educativa
P1.1 Autonomia e gestão das escolas - Apoio aos Órgãos de Gestão (Act.03 e Act.04)
P1.1 Autonomia e gestão das escolas - Estatuto do Aluno (Act.06)
P1.2 Apoio Tec. Pedagógico - Acomp. à implementação novos programas (Act.04 e Act.07)
P1.2 Apoio Tec. Pedagógico - TEIP (Act.09)
P1.2 Apoio Tec. Pedagógico - Educação Adultos (Act.02)
P1.2 Apoio TP - Pré-Escolar, Básico e Secundário (P1.2-Act.01 e P1.9-Act01)
P1.2 Apoio TP - Acomp. PLNM, Desp 50/2005, Escola móvel, Ens. ind. e doméstico (Act.03, Act.06, Prj.01 e Prj.02)
P1.3 Recursos Humanos das Escolas - Avaliação de desempenho (PD, PND) (Act.07)
P1.2 Apoio TP - Prevenção do Abandono Escolar (Act.05)
P1.3 RH das Escolas - Formação (PFCM, PNEP, PFEEC) (Act.04)
P1.3 Recursos Humanos das Escolas - PD e PND (Act.01 e Act.02)
P1.4 Ofertas Educativas e Formativas - Formação L. Portuguesa p/estrangeiros (Act.06)
P1.4 Ofertas Educativas e Formativas - Ensino artístico especializado (Act.01)
P1.6 Rede escolar - Instalações e equipamentos (Prj.01)
P1.5 Ensino Especial (Act.02, Act.03, Act.04, Act.05 e Act.06)
P1.6 Segurança nas escolas (Act.02)
P1.6 Rede escolar - Planeamento da oferta educativa e formativa (Act.01)
P1.7 ASE - Seguro, Refeitórios, Educação para a Saúde, Aux Economicos (Act.02, Act.03, Act.05, Act.06 e Prj.01)
P1.7 ASE - Leite Escolar e Fruta (Act.01 e Prj.03)
P1.9 Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º CEB (Act.02)
Universo
Global
P2.2 Rede de Bibliotecas Escolares e Plano Nacional de Leitura (Act.04 e Prj.07)
P2.2 Projectos e actividades pedagógicas, sócio-educativa e culturais (Act.02, Act.03, Prj.01, Prj.03, Prj.04, Prj.05, Prj.06 e Prj.10)
P2.2 Desporto escolar (Prj.08 e Prj.09)
P1.8 EPC - Apoio Tec. Pedagógico Básico e Secundário (Act.01)
Relatório de Actividades | 2010
58
ANEXO III - Actividades e projectos programados e executados
Resumo da taxa de execução por Programa em função dos Eixos de Estratégicos de Acção:
nã
o
cum
pri
do
s
cum
pri
do
s
pa
rcia
lme
nte
cum
pri
do
s
sup
era
do
s
I. ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO E DOS SERVIÇOS EDUCATIVOS 0 41 2 23
0% 62% 3% 35%
P 1.1. Autonomia e Gestão das Escolas 0 4 0 4
0% 50% 0% 50%
P 1.2. Apoio Técnico-Pedagógico 0 9 1 3
0% 69% 8% 23%
P 1.3. Apoio, Gestão de Recursos Humanos da Educação e Formação 0 4 0 3
0% 57% 0% 43%
P 1.4. Ofertas Educativas e de Formação 0 1 0 5
0% 17% 0% 83%
P 1.5. Apoios Educativos/Educação Especial 0 3 0 3
0% 50% 0% 50%
P 1.6. Rede Escolar, Instalações e Equipamentos Educativos 0 5 0 0
0% 100% 0% 0%
P 1.7. Acção Social, Saúde e Alimentação 0 4 0 5
0% 44% 0% 56%
P 1.8. Ensino Particular e Cooperativo 0 5 1 0
0% 83% 17% 0%
P 1.9. Educação Pré-Escolar e Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º CEB 0 4 0 0
0% 100% 0% 0%
P 1.10. Serviços de Apoio 0 2 0 0
0% 100% 0% 0%
II. COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL 0 22 0 9
0% 71% 0% 29%
P 2.1. Cooperação com as Autarquias e outras Entidades 0 5 0 3
0% 63% 0% 38%
0 12 0 4
0% 75% 0% 25%
P 2.3. Comunicação e Relações Públicas 0 5 0 2
0% 71% 0% 29%
0 11 3 3
0% 65% 18% 18%
P 3.1. Gestão da Modernização Administrativa e Operacional 0 2 1 1
0% 50% 25% 25%
P 3.2. Gestão Financeira e Orçamental 0 5 0 0
0% 100% 0% 0%
P 3.3. Gestão, Planeamento, Avaliação e Formação 0 4 2 0
0% 67% 33% 0%
P 3.4. Gestão do Património e Aprovisionamento 0 0 0 2
0% 0% 0% 100%
%
%
%
%
%
%
%
III. DESENVOLVIMENTO INTERNO
Objectivos:
PROGRAMAS/ Projectos e Actividades
%
P 2.2. Projectos e/ou Actividades Pedagógicas, Acções Sócio-educativas e Culturais
%
%
%
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%
Relatório de Actividades | 2010
59
Eixo 1 – Administração do Sistema e dos Serviços Educativos
Neste capítulo, de acordo com os diferentes programas, são apresentadas as avaliações das actividades
e dos projectos considerados no Plano de Actividades de 2010.
Programa 1.1 - Apoio à Autonomia e Gestão das Escolas
O Programa de Autonomia e Gestão das Escolas inclui projectos e actividades que visam
fundamentalmente reforçar a autonomia e melhorar os processos de gestão das escolas, seguindo as
orientações e princípios enunciados no DL 75/2008, de 22 de Abril, assim como promovendo a aplicação
das actuais políticas educativas. Este Programa, para além das actividades decorrentes da missão
consignada à DREC, inclui outras iniciativas que possibilitam “Aproximar a Administração Educativa dos
cidadãos e das instituições”.
Os objectivos previstos para as actividades/projectos foram todos realizados, tendo sido 50% dos
objectivos cumpridos e 50% dos objectivos superados.
Dos objectivos previstos para as actividades/projectos foram de igual modo cumpridos e superados.
Designação: P1.1/Act.01 - Acompanhamento do Funcionamento das Escolas - DREC
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: A Direcção Regional executou acções de acompanhamento às escolas públicas e privadas de
acordo com as solicitações destas e da implementação das medidas de política educativa. A
percentagem de Unidades de Gestão com acções de acompanhamento foi de 100%, tendo sido
realizadas, em termos médios, 2.46 acções por Unidade de Gestão. O nível de satisfação
destas, na escala de 1 a 5, foi de 3.96 (125% acima da meta fixada).
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Nível de satisfação das Unidades de Gestão 3,7 a)
3,96 a)
Nível de satisfação dos utentes 3,0 a)
3,80 a)
Nível de satisfação das Unidades de Gestão com os serviços disponíveis na área reservada da página web
3,7 a)
4,91 a)
a) Escala de 1 a 5
Relatório de Actividades | 2010
60
Designação: P1.1/Act.02 - Acompanhamento às Escolas - EAE
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa
Avaliação Global
dos Resultados: De uma forma geral, foram superados os objectivos definidos para as Equipas de Apoio às
Escolas, tendo sido efectuadas variadas acções de acompanhamento e monitorização junto dos
estabelecimentos de ensino, com particular enfoque nos domínios relacionados com as
principais medidas de política educativa. A actividade das Equipas procurou centrar-se num
trabalho de apoio técnico-pedagógico directo com as escolas, procurando envolvê-las na
implementação dessas medidas, numa acção dialogante de colaboração, cooperação e
articulação e numa lógica de intervenção baseada na ideia de complementaridade dos serviços
regionais, procurando em tempo útil respostas para as situações identificadas. A estratégia de
trabalho adoptada consistiu fundamentalmente em três momentos: organização da acção,
implementação e avaliação/regulação.
Salienta-se a troca de experiências e interacções ocorridas entre os diferentes colaboradores e
entidades (Equipas de Apoio, Escolas, DREC, outros Agentes e Parceiros Educativos, que
contribuíram para uma maior aproximação e articulação conjunta e procura de soluções
educativas que concorram para o sucesso educativo.
Indicadores de
realização: Na fase de implementação do Plano de Acção foram desenvolvidas várias actividades, das
quais se destacam: a Gestão dos Recursos Humanos, a Educação Especial, as Novas
Oportunidades, a Rede Escolar e o Desporto Escolar.
Atendendo ao facto das intervenções efectuadas em cada uma destas actividades serem muito
diversificadas, far-se-á uma descrição sucinta.
Apoio Técnico Pedagógico
1. Colaboração e acompanhamento das escolas na organização, implementação e
avaliação/regulação das medidas de política educativa;
2. Acompanhamento de Projectos/concursos no âmbito da formação pessoal e
social, realizados por várias instituições em parceria com o Ministério da
Educação.
Plano Tecnológico de Educação / Sensibilização
3. Acompanhamento e análise de situações anómalas no programa do e-escolinhas.
Desenvolvimento e expansão da rede da Educação Pré-Escolar (EPE)
4. Organização, administração e gestão das escolas ao nível da Educação Pré-Escolar;
5. Organização e gestão das Orientações Curriculares no EPE;
6. Reorganização da rede da EPE;
7. Acompanhamento EPE privada e solidária;
Novo Modelo de Gestão Escolar
8. Continuidade no acompanhamento dos novos processos;
Relatório de Actividades | 2010
61
9. Reformulação de atitudes e procedimentos face à nova realidade escolar;
10. Articulação entre os vários órgãos/departamentos, numa perspectiva de nova
dinâmica para as escolas.
Gestão Curricular
11. Formação e sensibilização para os diversos Programas/Projectos;
12. Reformulação de atitudes e procedimentos face à nova realidade escolar;
13. Articulação entre os vários órgãos/departamentos, numa perspectiva de nova
dinâmica para as escolas.
Gestão dos Recursos Humanos:
14. Recolha de informação junto das escolas (dinâmica da escola, pessoal docente,
alunos, necessidades, espaço físico, etc.);
15. Verificação das necessidades dos Recursos Humanos durante o ano lectivo;
16. Apoio às Escolas nos procedimentos concursais de Pessoal não Docente para
contratação a termo certo e parcial (horas para limpeza e acompanhamento de
alunos com NEE);
17. Esclarecimento de dúvidas;
18. Emissão de pareceres sobre atribuição de escolas no âmbito do destacamento por
gravidez de risco
Educação Especial:
19. Verificação documental da situação dos alunos com NEE de carácter prolongado
nas
20. Unidades de gestão dos concelhos abrangidos;
21. Promoção e participação de/em reuniões de trabalho;
22. Contactos com as escolas;
23. Articulação com diversos serviços;
24. Visitas aos Agrupamentos/Escolas;
25. Acompanhamento/monitorização na elaboração/organização do Programa
Educativo Especial;
26. Acompanhamento/monitorização nas Unidades de Ensino Estruturado para a
Educação de alunos com perturbações do espectro do Autismo e Unidades de
Apoio Especializado para Educação de alunos com Multideficiência e
Surdocegueira Congénita;
27. Apoios às famílias e aos alunos no âmbito da Intervenção Precoce;
28. Articulação com CRTIC e CRI.
Novas Oportunidades:
29. Diagnóstico de necessidades;
30. Acções de informação e sensibilização;
31. Acções de Acompanhamento técnico-pedagógico;
32. Acompanhamento constante do desenvolvimento da plataforma SIGO;
33. Avaliação e validação de Cursos EFA;
34. Monitorização e acompanhamento de CEF em Unidades de Gestão;
Relatório de Actividades | 2010
62
35. Pareceres sobre projectos de constituição de percursos PCA e posterior
monitorização junto das Unidades de Gestão.
Abandono Escolar
36. Monitorização da plataforma;
37. Implementação das medidas de prevenção e combate no âmbito das diversas
actividades da EAE;
38. Articulação com Entidades diversas na intervenção directa, designadamente,
Escolas,
39. CPCJ, NLI e Autarquias;
40. Participação regular nas reuniões NLI e CLAS de Mangualde e na Plataforma Supra
Concelhia Dão Lafões III (EAE Mangualde).
Rede Escolar:
41. Reorganização e desenvolvimento da Rede;
42. Encerramento de escolas do 1º ciclo com baixa frequência através de reuniões de
trabalho com Autarquias e Unidades de Gestão;
43. Eliminação progressiva do funcionamento das escolas do 1º CEB do regime duplo.
44. Acompanhamento da execução das Cartas Educativas;
45. Acompanhamento, com a DREC, de vistorias técnicas a estabelecimentos da
educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo;
46. Acompanhamento e monitorização das Instalações e Equipamentos Educativos
(Centros Escolares).
Desporto Escolar:
47. Promoção de reuniões de trabalho com os Coordenadores do Desporto Escolar de
todas as escolas;
48. Acompanhamento dos diversos quadros competitivos;
49. Participação em reuniões de âmbito local, regional e nacional;
50. Análise de aprovação de candidaturas das escolas ao projecto do Desporto
Escolar;
51. Elaboração de documentos de suporte aos campeonatos Regionais;
52. Organizar e apoiar os Campeonatos Regionais e Nacionais e Internacionais;
53. Formação local e nacional de árbitros.
AEC:
54. Acompanhamentos das Actividades de Enriquecimento Curricular;
55. Visitas para observação/monitorização;
56. Mesas redondas realizadas na sequência das observações;
57. Encontros/reflexões para apoio no desenvolvimento do Projecto.
Contratos de Execução:
58. Acompanhamento aos contratos de transferência de competências;
59. Promoção e Participação em reuniões de trabalho com as Autarquias.
Outros apo\ios/acompanhamentos:
Relatório de Actividades | 2010
63
60. Português Língua Não Materna;
61. Prova de Língua Portuguesa para Estrangeiros;
62. Apoio à promoção da Língua e Cultura Francesa;
63. Programa de Parlamento dos Jovens;
64. Projecto Escola Alerta;
65. Programa Eco – Escolas;
66. Programa Mais Sucesso Escolar - Turma + e-Fénix;
67. Programa MUS-E;
68. Projecto Champimóvel;
69. Projecto EPIS;
70. Programa Leonardo da Vinci;
71. Saber com Normas;
72. Porta Aberta;
73. Seguranet;
74. Ensino Artístico Especializado;
75. Organização da escola a tempo inteiro;
76. Coordenação, acompanhamento técnico pedagógico dos diferentes (per)cursos
qualificantes;
77. Acompanhamento do processo do novo Modelo de Gestão de Autonomia das
Escolas;
78. Estatuto do Aluno;
79. Desconformidades detectadas pela IGE;
80. Implementação dos Novos programas de Língua Portuguesa;
81. Dia da Protecção Civil;
82. Projecto Mil Escolas;
83. Concurso de Ideia da Fundação Ilídio Pinho;
84. Programa Piloto expressão Físico-Motora 1ºCEB – AE Penacova;
85. Fórum Transfronteiriço do Empreendedorismo Jovem Espanha/Portugal:
participação na organização deste evento, nomeadamente na divulgação e
promoção;
86. Participação nas reuniões dos Conselhos Municipais de Educação;
87. Acompanhamento diário e semanal, com a respectiva elaboração de relatórios,
dos casos suspeitos e confirmados de H1N1.
O trabalho desenvolvido evidenciou uma melhoria na organização da acção, na sua
implementação, avaliação, regulação, com maior eficácia inerente a menores custos de
funcionamento, face ao ano transacto.
Indicadores 2010
Nº de Unidades de Gestão acompanhadas 100% - 443 a)
Nº de acções presenciais 3625 b)
Nível de satisfação das Unidades de Gestão c)
Nº de situações tipificadas com correspondente elaboração de orientações técnicas
4 d)
Relatório de Actividades | 2010
64
Nº de relatórios-síntese do trabalho desenvolvido com recomendações aos serviços
702 e)
a) Corresponde a totalidade das 246 UG públicas e 197 UG privadas. b) Acções presenciais identificadas no GESDOC. c) As EAE não possuem dados para este cálculo. d) No âmbito DE, AEC’s, Educação Especial. e) Relatórios referentes a AEC’s, Parlamento Jovens, Desporto Escolar, Educação Especial, Rede
educação pré-escolar, Rede Escolar, Novas Oportunidades, Abandono Escolar, Apoio Técnico-pedagógico, Desconformidades, Outros Projectos e Programas.
Designação: P1.1/Act.03 - Regulamentos Internos
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Face à publicação do Decreto – Lei nº 75/2008, de 22/04, que aprova o Regime de Autonomia,
Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré – Escolar e dos Ensinos
Básico e Secundário, em vigor desde 23/04/2008, deixou esta DRE de ter a competência de
homologação do RI bem como da sua verificação da conformidade com o disposto na lei em
casos de revisão do mesmo, por força da revogação do Despacho Regulamentar nº 10/99, de
21 de Julho (cfr. Art.º 71º).
Contudo, o Despacho nº 30265/2008, de 16/11, maxime o seu nº 6, veio determinar que os
agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas devem adaptar de imediato os RI às
disposições constantes do mesmo, relativas ao regime de faltas dos alunos, competindo às
Direcções Regionais de Educação a verificação deste procedimento.
Neste contexto, e tendo em consideração que a análise das matérias relativas à aplicação do
estatuto do aluno é competência da EMADAE, procederam estes serviços à verificação da
conformidade com a lei da secção do RI relativa ao Estatuto do Aluno.
No entanto, esta EMADAE, em sede de parecer, procedeu à análise do RI na sua totalidade,
sempre que solicitado pelas Escolas.
Indicadores de
realização: Ao longo do ano de 2010 foram analisados 33 Regulamentos Internos, quer de Escolas Públicas
quer de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo.
Nesta medida, foram prestados cerca de 62 esclarecimentos relativos àquele instrumento de
autonomia no que concerne à conformidade do mesmo com os normativos legais vigentes
Indicadores 2009 2010
Regulamentos Internos – Escolas Públicas 43 17
Regulamentos Internos - EPC 1 16
Esclarecimentos 80 62
Relatório de Actividades | 2010
65
Designação: P1.1/Act.04 - Órgãos de Administração e Gestão
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: De acordo com as competências da EMADAE no que respeita a matérias relacionadas com os
órgãos de administração e gestão no âmbito do regime de autonomia administração e gestão
dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
foram cumpridos os objectivos definidos porquanto as matérias em apreço foram tratadas em
tempo útil e dentro dos prazos estabelecidos em lei.
Indicadores de
realização: Atento o preconizado pelo DL nº75/2008, de 22 de Abril, que regulamenta o actual modelo de
gestão nos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas, esta Equipa Multidisciplinar
prestou inúmeros esclarecimentos às diversas unidades de gestão da área de abrangência
desta DRE, bem como aos docentes e não docentes que contactaram directamente estes
Serviços, assegurando desde logo o cumprimento eficaz das orientações referentes à matéria
bem como na interpretação de normativos.
No âmbito das suas competências, a EMADAE produziu orientações referentes a assuntos
pertinentes, procurando desde logo dissipar as dúvidas que poderiam vir a ocorrer.
Na sequência da reorganização dos Agrupamentos de Escolas da área de abrangência desta
DRE, por força de nova rede escolar, resultou a junção, numa nova unidade de gestão, de
unidades orgânicas até então autónomas.
Tal processo originou 28 novos Agrupamentos de Escolas para os quais foram nomeadas
Comissões Administrativas Provisórias, pela Senhora Directora Regional de Educação, nos
termos do Art.º 66º do DL nº 75/2008. Para efeitos de adaptação ao novo regime de
autonomia, administração e gestão, estabelecido pelo referido Decreto-Lei, em cada unidade
de gestão foi desencadeado um processo eleitoral para a constituição de um conselho geral
transitório. A EMADAE foi responsável pelo acompanhamento e monitorização de tal processo.
Neste âmbito, no ano civil de 2010, foram efectuadas 2 monitorizações.
Foi também da responsabilidade desta Equipa o acompanhamento do processo eleitoral para a
constituição do Conselho Geral dos agrupamentos de escolas constituídos em 2009 tendo sido
efectuadas duas monitorizações.
Esta Equipa Multidisciplinar acompanhou também o processo de recrutamento do Director
(órgão uninominal) referente a 14 unidades de gestão da área de abrangência desta DRE.
Indicadores 2009 2010
Nomeações de Comissões Administrativas Provisórias 13 28
Nº de Informações/ofícios /e-mail’s 699 658
Nº Relatórios 7 9
Relatório de Actividades | 2010
66
Designação: P1.1/Act.05 - Contratos de Autonomia no âmbito da DREC
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Decorrido o ano escolar de 2009/2010, consequentemente o 3º ano de vigência dos Contratos
de Autonomia, e tendo estes Serviços a competência de proceder ao apoio e acompanhamento
da implementação de tais contratos, foi proposto à Direcção desta DRE, através de um
Memorando Interno, o envio, às respectivas unidades de gestão, do Guião de
Acompanhamento, para efeitos de preenchimento do mesmo
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Instrumentos de registo elaborados - -
Reuniões - Aguarda despacho
Relatórios síntese - Aguarda despacho
Designação: P1.1/Act.06 - Estatuto do Aluno
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: O acompanhamento e apoio às Escolas (Públicas e do EPC) em todos os assuntos relativos à
aplicação do estatuto do aluno, aprovado pela Lei nº30/2002, de 20 de Dezembro, e alterado
pelas Leis n.ºs 3/2008 e 39/2010, de 18 de Janeiro e de 2 de Setembro, respectivamente, foi
assegurado em tempo útil, tendo assim sido cumpridos os objectivos definidos, porquanto
foram respeitados os prazos estabelecidos na lei.
Indicadores de
realização: Na sequência da publicação da segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e
Secundário (Lei n.º 39/2010, de 2 de Setembro), esta Equipa Multidisciplinar procedeu à
sistematização dos pedidos de esclarecimento e erros verificados com maior frequência nos
domínios do Estatuto do Aluno, de forma a permitir a elaboração de orientações técnicas que
explicitem os passos a seguir para determinado procedimento e os dispositivos legais
associados a serem transmitidos em sessões de trabalho.
Nesta medida, foram prestados vários esclarecimentos relativos ao Estatuto do Aluno,
nomeadamente no que concerne aos efeitos das faltas e medidas disciplinares.
Foram realizadas sessões de trabalho com algumas escolas/agrupamentos de escolas com o
objectivo de ultrapassar os constrangimentos/impasses existentes.
Relatório de Actividades | 2010
67
Indicadores 2009 2010
Esclarecimentos (ofícios/e-mails) 130 870 a)
a) Inclui o e-mail nº160/10 e o e-mail nº268/10
Designação: P1.1/Act.07 - Desconformidades identificadas pela IGE
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: A análise e tratamento das fichas de desconformidade, relativas ao arranque do ano lectivo
2010/2011, remetidas pela IGE - Delegação Regional do Centro a esta DRE, foram realizados
dentro da calendarização prevista para o efeito.
Indicadores de
realização: Foi elaborado um relatório por cada unidade de gestão, objecto de intervenção inspectiva da
qual resultou identificação de desconformidades.
Tais relatórios foram posteriormente enviados à IGE para os devidos efeitos.
Indicadores 2009 2010
Nº de Relatórios 58 47
Designação: P1.1/Prj 01 - Formação às Unidades de Gestão no âmbito da DREC - ADPD, Juntas Médicas, CPA, Estatuto do Aluno, RAAG, RCVR, SIADAP 2 e SIADAP 3
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: A formação dada a diversas unidades de gestão da área de abrangência desta DRE permitiu
contribuir para a clarificação de entendimentos e uniformização de procedimentos bem como
promover a partilha de ideias/troca de opiniões entre as escolas e a administração.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2010
Reuniões/Sessão de Trabalho 50 + 1a)
a) Sessão de trabalho com as unidades de gestão associadas ao CFAE Rede de Cooperação e
Aprendizagem.
Relatório de Actividades | 2010
68
Programa 1.2 - Apoio Técnico-Pedagógico
O Programa 1.2 - Apoio Técnico-pedagógico constitui uma das áreas mais importantes da actividade
organizacional. Deste modo, foram agrupadas num mesmo Programa todos os projectos e as actividades
que se relacionam com esse importante aspecto da missão da DREC e que respeitam, em particular, à
implementação e ao acompanhamento das políticas educativas, à diversificação das ofertas educativas e
ao apoio técnico do funcionamento dos estabelecimentos de educação na dimensão pedagógica.
Dos objectivos previstos para as actividades/projectos, 69% foram cumpridos, 8% parcialmente
cumpridos e 23% superados.
Designação: P1.2/Act.01 - Ensino Básico e Secundário
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Em termos globais, consideramos que os objectivos definidos no Plano Anual de Actividades
relativo ao Ensino Básico e Secundário foram cumpridos e, em alguns casos, superados.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Nº de ofício/fax/e-mail recebidos e respondidos
1121/624/840 1827/824
Nº de informações 966 237
Tempo médio de resposta 2 dias 2 dias
Grau de satisfação pelo apoio prestado às Escolas
Não há qualquer registo de
insatisfação no apoio prestado às
Escolas
Não há qualquer registo de
insatisfação no apoio prestado às
Escolas
Nº reuniões in situ (1, se necessário, em articulação com o OE - 4)
15 21
Comunicação escrita (ofício/telecópia) para comunicação da decisão (2, em média)
720 337
Assegurar a organização e arquivamento dos documentos nos processos
Foi assegurada a organização/arquiv
amento dos documentos nos processos após a
sua conclusão
Foi assegurada a organização/arquiva
mento dos documentos nos
processos após a sua conclusão
Designação: P1.2/Act.02 - Educação de Adultos
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo operacional 4 - Promover as ofertas formativas no âmbito das Novas Oportunidades.
Relatório de Actividades | 2010
69
Objectivo operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Os objectivos foram, na medida do possível, atingidos, tendo em consideração a progressiva
substituição do ensino recorrente de nível secundário pelo modelo EFA.
A Rede de escolas que proporciona exames no âmbito do Decreto-Lei nº 357/2007 - vias
alternativas de conclusão do secundário, manteve-se estável.
A alfabetização deixou de ter qualquer expressão na área de influência da DREC, tendo surgido,
recentemente, um novo diploma legal, a Portaria nº 1100/2010, de 22/10, para esta matéria,
que ficou adstrita à EMOEFP.
A Rede de estabelecimentos de ensino que levam a efeito as provas de português para
obtenção da nacionalidade não sofreu qualquer alteração.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Informações/Pareceres 49+3(ALF) 12
Ofícios/Faxes 89/1 33
Mails 17+28(DL357)+10 (ALF) 23
Designação: P1.2/Act.03 - Alunos Filhos de Profissionais Itinerantes e alunos abrangidos pelo Projecto «Escola Móvel»
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Objectivo operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: O apoio e acompanhamento efectuado no âmbito desta actividade – alunos e processos de
alunos em itinerância e ou alunos filhos de profissionais itinerantes, matriculados ou a
frequentar escolas / agrupamentos de escolas da área de abrangência desta DRE –, baseou-se
na mediação em procedimentos relacionados com escolas e / ou alunos, gestão de informação
(necessária entre interlocutores) e acompanhamento das situações identificadas, em
articulação com a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, incluindo os
alunos abrangidos pelo Projecto da Escola Móvel (ensino à distância). Neste caso concreto, o
grau de concretização da actividade definida (Plano de Actividades 2010) teve em conta uma
alteração legislativa ocorrida no ano de 2010, dado que, na planificação feita no plano de
actividades, considerou-se a permuta de conhecimentos ponderando a casual necessidade de
corroborar, analisar, acompanhar e monitorizar processos de integração de alunos (2º, 3º
ciclos do ensino básico e do ensino secundário) na Escola Móvel – modalidade de ensino à
distância. Contudo, o Despacho nº 812/2010, de 26 de Agosto, resultou na extinção da Escola
Móvel criada pela Portaria nº 835/2009, de 31 de Julho.
Considerando o objectivo operacional da actividade e o enriquecimento proporcionado pela
sessão «Sistema de protecção à infância e juventude e «O papel da escola na promoção e
protecção dos Direitos das crianças e jovens» (14-09-2010), optou-se por se anotar aqui este
Relatório de Actividades | 2010
70
resultado.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Reuniões nd 1
Comunicações telefónicas 60 25
Comunicações escritas (recebidas / enviadas, incluindo publicação Email na área reservada à escolas)
1 16
Formação / informação nd 1
nd – não disponível
Designação: P1.2/Act.04 - Acompanhamento e apoio à Implementação dos Novos Programas de
Matemática do Ensino Básico
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Objectivo operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Ao longo do ano de 2010, prestou-se o apoio e acompanhamento pontualmente requeridos
para a actividade designada de primeira fase da generalização dos novos programas do ensino
básico, inserida no âmbito do Plano da Matemática (PM II), trabalho que, ao longo do ano, foi
sendo desenvolvido de forma articulada com os Serviços Centrais (DGIDC).
Importa acrescentar, para efeitos de apuramento anual, que as acções desenvolvidas nesta
actividade para o cumprimento e superação de objectivos e concretização da missão do
Serviço, se cruzam com o âmbito das actividades P1.3/Act.04 Apoio ao Programa de Formação
Contínua de Matemática, Ensino do Português e Ensino Experimental de Ciências (PFCM; PNEP;
PFEEC), e P1.3/Act.05 Plano da Matemática II (PAM) pelo que a avaliação feita está
necessariamente aliada.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2010
Comunicações telefónicas 3
Comunicações escritas (recebidos / enviados, incluindo publicação na área reservada às escolas)
6
Designação: P1.2/Act.05 - Prevenção do Abandono Escolar
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Objectivo operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Os resultados obtidos permitem-nos concluir que o número de alunos que abandona o sistema
educativo tem vindo a reduzir de ano para ano. De acordo com os dados registados na
aplicação informática “Prevenção do abandono escolar”, o número de situações de
Relatório de Actividades | 2010
71
absentismo/abandono escolar passou de 797 (ano lectivo de 2008/2009) para 683 (ano lectivo
de 2009/2010). Ainda que este dado seja preocupante, mostra o esforço que está a ser
desenvolvido no sentido de se erradicar o absentismo/abandono escolar, uma vez que
constitui uma problemática que compromete decisivamente o desenvolvimento das crianças e
jovens e o progresso do País e do Mundo.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2010
Ind. 1 - Nº de Unidades de Gestão acompanhadas 290
Ind. 2 - Nº de acções presenciais > 40
Nº de retornos ao sistema educativo/formativo. 65
Designação: P1.2/Act.06 - Avaliação dos Alunos
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Objectivo operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Em 2010 planificaram-se e concretizaram-se metodologias de apoio, de acompanhamento e
monitorização de processos de avaliação dos alunos do ensino básico, incluindo a gestão e
acompanhamento a que alude o Despacho Normativo nº 50/2005, de 9 de Novembro.
No balanço efectuado, a actuação pautou-se pelo contributo e empenho para a promoção de
uma cultura de qualidade, exigência e responsabilidade nas escolas, adequando práticas e
permutando conhecimentos no âmbito do processo de ensino e de aprendizagem
desenvolvido nas escolas de ensino básico, com especial atenção aos princípios de actuação e
normas orientadoras para a implementação, acompanhamento e avaliação dos planos de
recuperação, acompanhamento e de desenvolvimento.
Desencadearam-se estratégias de divulgação de informação pertinente, de forma generalizada
(área reservada às escolas), desenvolveram-se instrumentos de uniformização de informação a
recolher junto dos estabelecimentos com alunos do ensino básico (em articulação com
elementos / equipas de informáticos), os quais serão melhorados no futuro, graças aos
contributos recebidos. Relativamente à elaboração de relatório síntese final, regista-se a
concretização com sucesso e o envio do mesmo, antes do prazo previsto, para a Secretaria de
Estado da Educação.
Importa acrescentar, para efeitos de apuramento anual, que as acções desenvolvidas nesta
actividade, para o cumprimento e superação de objectivos e concretização da missão do
Serviço, se cruzam com o âmbito da actividade P1.2/Act.01 Ensino Básico e Secundário, pelo
que a avaliação feita está necessariamente interligada.
Relatório de Actividades | 2010
72
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Comunicações telefónicas nd 30
Comunicações escritas (recebida / enviada, incluindo relatórios)
276 280
Instrumentos / Plataforma de recolha de dados 1 1
Relatório síntese 1 1
Nd – não disponível
Designação: P1.2/Act.07 - Apoio à implementação dos Novos Programas de Português do Ensino Básico
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Objectivo operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Na sequência da homologação do novo Programa de Português do Ensino Básico, em Março de
2009, foi concebido um Plano de Implementação do mesmo com o objectivo de apoiar as
escolas e os professores em práticas pedagógicas que permitam a operacionalização dos novos
textos programáticos. No ano lectivo de 2009/2010, a DGIDC coordenou e apoiou o processo
de formação e acompanhamento de docentes de Língua Portuguesa, no âmbito do NPPEB,
tendo dinamizado, quer formação de formadores, quer formação de professores, a nível
nacional. Este processo de formação envolveu directamente 74 formadores, cerca de 1500
formandos e, indirectamente, cerca de 8000 docentes, que participaram em sessões de
trabalho nas suas escolas.
As Direcções Regionais de Educação foram convocadas a efectuar um trabalho de
acompanhamento das escolas envolvidas na formação no sentido de alertar para a relevância
deste momento preparatório, destinado à reflexão sobre os documentos e à preparação de
tarefas a desenvolver pelos docentes. Foram realizadas reuniões nas áreas geográficas
correspondentes às Equipas de Apoio às Escolas, com os Directores das escolas envolvidas na
formação, visando incentivar a organização interna das escolas para o trabalho de
disseminação de conteúdos, uma vez que nem sempre haviam sido distribuídos tempos
comuns na componente não lectiva dos docentes para a realização destes encontros
quinzenais.
No ano lectivo transacto foi também constituída uma Comissão de Acompanhamento (CA),
de carácter consultivo, responsável pela monitorização do trabalho desenvolvido pelos
formadores e formandos, os quais trabalharam em escolas distribuídas por todas as DRE e
pelas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. As reuniões com os formadores foram
realizadas mensalmente nesta DRE, com a presença dos elementos da CA e, pontualmente,
da Equipa de Português da DGIDC.
No ano lectivo 2010/2011, pretende-se privilegiar a dinamização de sessões de trabalho
entre os professores de Língua Portuguesa, em grande grupo ou em grupos parcelares,
dedicadas ao NPPEB, tendo por base a experiência do ano lectivo anterior e a
Relatório de Actividades | 2010
73
disponibilização de documentação de apoio na página da DGIDC. As Direcções Regionais
foram chamadas a colaborar na monitorização das dinâmicas implementadas nas escolas, o
que foi efectuado por via de uma aplicação informática. Para além disso, têm sido efectuadas
recomendações para as escolas e agrupamentos de escolas, através da página Web DREC e de
comunicações escritas, designadamente para aquelas em que não houve formação durante o
ano lectivo 2009-2010 e/ou cujos docentes não beneficiaram de formação.
Pelo exposto, consideramos ter cumprido os objectivos a que nos propusemos, com todo o
empenho, tendo em conta o grau de intervenção das Direcções Regionais neste âmbito e
considerando que da DGIDC são emanadas as orientações gerais directamente para as escolas.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2010
Nº de Unidades de Gestão Acompanhadas 174
Nº de acções presenciais 16
Níveis de satisfação das UG
Nº de reuniões com as escolas 16
Nº de escolas envolvidas 174
Nº de reuniões realizadas na DREC 10
Nº de reuniões realizadas na DGIDC 3
Nº de documentos recebidos 197
Nº de documentos expedidos 239
Designação: P1.2/Act.08 - Serviço de Psicologia em Contexto Escolar
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Objectivo operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: De uma forma global seguiu-se a metodologia inicialmente prevista.
Fez-se o levantamento das actividades acometidas aos psicólogos em contexto escolar
dispersas pelos vários normativos legais.
Procedeu-se ao levantamento dos psicólogos em exercício de funções nas UG da área de
influência da DREC.
Reorganizou-se a rede de serviço de psicologia em contexto escolar articulando a intervenção
dos SPO, psicólogos contratados como técnicos especiais, Projectos da Portaria 1102/97 e CRI,
permitindo uma cobertura de forma a que todos os Concelhos da RC possam beneficiar desta
valência, contribuindo-se para a implantação do DL 3/2008.
Foi elaborada proposta para alargamento desta rede de serviços através da contratação de
psicólogos como técnicos especiais.
Foram prestados esclarecimentos às UG e aos profissionais sobre o funcionamento dos
serviços.
Relatório de Actividades | 2010
74
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Contactos com órgãos de gestão e profissionais nd 200
Reuniões/acções com escolas nd 2
Contactos de Apoio às EAE nd 27
nd – não disponível
Designação: P1.2/Act.09 - Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de Segunda Geração
(TEIP2)
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Objectivo operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Ao longo de todo o ano foi estabelecida e organizada a articulação entre técnicos da DREC e da
DGIDC com vista ao desenvolvimento de estratégias e procedimentos de apoio ao
desenvolvimento dos Projectos TEIP em cada uma das 9 Escolas que integram o Programa na
área da DREC.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Número de reuniões efectuadas 14 6
Visitas de acompanhamento nas Escolas 0 11
Encontro de Escolas TEIP2 da área da DREC 0 1
Número de escolas envolvidas 9 9
Designação: P1.2/Prj.01 - Português Língua Não Materna
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Objectivo operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Em 2010 planificou-se apoiar, acompanhar e monitorizar processos de avaliação dos alunos do
ensino básico e secundário, com Português Língua Não Materna (PLNM), no âmbito do
Despacho Normativo nº 7/2006, de 6 de Fevereiro e Despacho Normativo nº 30/2007, de 10 de
Agosto, o que se veio a concretizar com sucesso. Foi dada resposta a todas as solicitações, e o
trabalho desenvolvido foi norteado pela vontade de contribuir para promoção de cultura de
qualidade, exigência e responsabilidade. Apoiou-se a adequação de práticas, recomendou-se a
construção / adequação de projectos curriculares de escola / turma, privilegiou-se a permuta
conhecimentos e de boas-práticas, contribuindo de forma significativa para conhecer
dificuldades manifestas com a integração dos alunos provenientes de sistemas educativos
estrangeiros, com mais ou menos tempo de contacto com a língua portuguesa, procurando
contribuir, em conjunto (Estabelecimentos e DREC), para um domínio suficiente da língua
portuguesa e para o sucesso do processo de ensino-aprendizagem destes alunos.
Relatório de Actividades | 2010
75
No trabalho que foi desenvolvido ao longo do ano, foram fundamentais os intervenientes dos
estabelecimentos de ensino (elementos das direcções, docentes em geral e coordenadores do
processo em particular). Relativamente à metodologia que foi adoptada, a articulação com
direcções dos estabelecimentos de ensino, equipas de apoio às escolas e elementos das
equipas de recursos humanos revelou-se preponderante. Com relação à contratação de
docentes, contudo, a presente síntese não contabiliza indicadores referentes a actividades
desenvolvidas pelas equipas de recursos humanos (nomeadamente ao nível da bolsa de
recrutamento).
Importa acrescentar, para efeitos de apuramento anual, que as acções desenvolvidas nesta
actividade, para o cumprimento e superação de objectivos e concretização da missão do
Serviço, se cruzam com o âmbito da actividade P1.2/Act.01 Ensino Básico e Secundário, pelo
que a avaliação feita está necessariamente interligada. Na avaliação feita, não se considerou a
actividade superada na medida em que não se conseguiu garantir, atempadamente, que todos
os estabelecimentos de ensino com alunos com português e língua portuguesa não materna,
dos ensinos básico e secundário, no ano lectivo 2009/2010, dessem cumprimento ao artigo 7º
do Despacho Normativo nº 7/2006, de 6 de Fevereiro e Despacho Normativo nº 30/2007, de 10
de Agosto.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Comunicações telefónicas 62 30
Comunicações escritas (recebida / enviada, incluindo relatórios)
nd 21
Instrumentos / Plataforma de recolha de dados
1 1
Relatório síntese 1 1
Designação: P1.2/Prj.02 - Ensino Individual e/ou Doméstico
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Objectivo operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Ao longo do ano, com especial incidência no início do ano lectivo e nos períodos de avaliação,
providenciou-se o apoio, acompanhamento e monitorização no âmbito dos alunos e processos
de alunos em Ensino Individual e/ou Doméstico, acompanhando e apoiando escolas, pais,
encarregados de educação e outros, nos pedidos de informação, contribuindo para uma
prática esclarecida e para a promoção de uma cultura de qualidade, exigência e
responsabilidade nas escolas. Verificou-se a permuta de informações diversas, especialmente
de natureza legislativa, adequando práticas em função das solicitações, considerando as
contingências que decorrem da falta de regulamentação. Efectivou-se o acompanhamento da
avaliação dos alunos em ensino individual e/ou doméstico, incluindo a elaboração de relatório
síntese final.
Relatório de Actividades | 2010
76
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Comunicações telefónicas nd 60
Comunicações escritas (recebidas / enviadas, incluindo email via área reservada às escolas)
50 70
Instrumentos / plataforma de e procedimentos de recolha de dados
1 1
Análise / relatório (síntese) 1 1
Participação em reuniões (Serviços Centrais / Estabelecimentos de Ensino)
3 3
nd – não disponível
Designação: P1.2/Prj.03 - Ocupação Plena dos Tempos Escolares
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos X superados
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Objectivo operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Apoiar, acompanhar e monitorizar planos de Ocupação Plena dos Tempos Escolares no âmbito
do Despacho nº 19.117/2008, de 17 de Julho.
No grau de concretização da actividade definida (Plano de Actividades 2010) teve-se em conta
uma alteração legislativa ocorrida no ano de 2010. No projectado para o ano transacto,
incluía-se a permuta de conhecimentos, considerando a necessidade de dar cumprimento ao
disposto no aludido normativo (mapas de ocupação plena dos alunos dos ensinos básico e
secundário e elaboração de relatório síntese). Com a redacção constante do Despacho nº
11120-B/2010, de 6 de Julho, introduziram-se alterações significativas; os nº 14 e 15 do artigo
13º foram revogados (o nº 14 exigia a submissão do plano anual à Direcção Regional de
educação até ao 1º dia de aulas do ano lectivo, o nº 15 incumbia a Direcção Regional a
apresentar ao membro do Governo, num prazo definido, um relatório síntese dos diversos
planos apresentados), pelo que os procedimentos e comunicações (escritas e telefónicas)
desenvolvidas com as unidades de gestão, no âmbito do apoio e acompanhamento, dada a sua
natureza, passaram a enquadrar-se no âmbito do P1.2/Act.01 – Ensino Básico e Secundário,
estando os indicadores aí inseridos.
Designação: P1.2/Prj.04 - Áreas curriculares não disciplinares (ACND)
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Objectivo operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: A actividade aqui prevista pretendeu apoiar, acompanhar e monitorizar práticas inerentes à
organização e gestão do currículo, quanto às práticas desenvolvidas na organização das áreas
curriculares não disciplinares (ACND), no âmbito do Despacho nº 19.308/2008, de 21 de Julho.
A actuação da CTP / DSAPOE foi concretizada como forma de contribuir para a promoção de
Relatório de Actividades | 2010
77
uma cultura de qualidade, exigência e responsabilidade nas escolas, adequando práticas,
através da permuta conhecimentos de forma a garantir o cumprimento de orientações
relativas áreas curriculares não disciplinares (ACND) quanto à distribuição do serviço docente e
identificação das actividades a desenvolver, acompanhando as formas de avaliação global.
A análise final foi consumada através de aplicação concebida para o efeito, tendente a
uniformizar e organização a informação contida em duzentos e cinco instrumentos de
avaliação final, de igual número de estabelecimentos de ensino básico e secundário, público,
particular e cooperativo, organizado em relatório síntese final que foi posteriormente enviado
à Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, em cumprimento do ponto 18 do
acima cita despacho. Este documento foi estruturado de forma a constituir um instrumento de
trabalho e de adequação de práticas, podendo ser contingentemente publicitado.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Comunicações telefónicas nd 10
Comunicações escritas (incluindo relatórios) nd 212
Criação de instrumento / plataforma de recolha de dados e disponibilização (área reservada)
nd 1
Recolha, análise e elaboração de relatório síntese
nd 1
nd – não disponível
Relatório de Actividades | 2010
78
Programa 1.3 - Apoio, Gestão de Recursos Humanos da Educação e Formação
O Programa 1.3 - Apoio, Gestão de Recursos Humanos da Educação e Formação - enquadrou os
projectos e as actividades relacionadas com a gestão do pessoal docente da Rede do Ensino Público e da
Rede do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário, assim como a gestão do pessoal não docente da rede
das escolas públicas.
O enfoque do Programa, para além dos princípios subjacentes à missão e competências da DREC nesta
área, centrou-se no objectivo organizacional de “Aproximar a Administração Educativa dos Cidadãos e
das Instituições”. Naturalmente, este Programa foi transversal aos restantes objectivos organizacionais
definidos como prioridades no ano de 2010, embora com menor incidência.
Dos objectivos previstos para as actividades/projectos, 57% dos foram cumpridos e 43% superados.
Designação: P1.3/Act.01 - Pessoal Docente
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Objectivo operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Os resultados alcançados estão em consonância com os objectivos definidos, os quais foram
globalmente cumpridos ou superados.
Promoveram-se os princípios conformadores de um modelo de organização e cultura de
verdadeiro apoio pedagógico à organização do sistema educativo e aproximação da
Administração Educativa e da Instituição aos cuidados dos cidadãos.
O grande volume e diversidade de matérias tratadas exigiram um esforço significativo de todos
os recursos humanos envolvidos.
As alterações ao Estatuto da Carreira Docente implicaram um avolumar de dúvidas por parte
das escolas/agrupamentos de escolas, principalmente no que respeita à progressão na carreira.
Na validação das necessidades transitórias de pessoal docente e das contratações de escola, foi
feita uma análise mais exaustiva para se rentabilizar os recursos humanos existentes nas
escolas/agrupamentos.
A aplicação informática da DGRHE, para a colocação dos docentes da Bolsa de Recrutamento e
através da contratação de escola, originou bastantes constrangimentos, com o consequente
avolumar de dúvidas e problemas suscitados pelas escolas. Ainda assim, os prazos concedidos
pela DGRHE foram cumpridos e todas as questões suscitadas foram analisadas e colocadas à
DGRHE em tempo útil.
Em termos globais os principais constrangimentos sentidos no sector que condicionaram a
prossecução de uma melhor eficiência e maior eficácia dos resultados obtidos foram:
Relatório de Actividades | 2010
79
• Atendimento telefónico sem definição prévia dos interlocutores privilegiados, e que
registou um grande volume de chamadas;
• Atendimento pessoal sem marcação prévia;
• Incapacidade de responder adequadamente às solicitações no momento, em consequência
da não adequação entre o volume de trabalho e o número de recursos humanos
disponíveis,
• As mudanças profundas de política/legislativa sem a correspondente e necessária
formação/informação técnica;
• Dificuldade de gestão funcional por deficit de planeamento e/ou articulação com a tutela;
• Espaços desajustados face à necessidade da concentração necessária e exigível ao
desempenho das tarefas.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010 Variação/tempo
médio
Tempo médio de resposta
nd 7 dias
Variação entre o volume de documentos recebidos no GESDOC
12233 11596 - 5%
Número de emails recebidos e tempo médio de resposta
nd 1000 12 dias
Pedidos de acumulações de funções públicas e privadas analisados e respondidos e tempo médio de resposta
2312 2645 1,4 dias
Propostas de mobilidade de pessoal docente ao abrigo dos artigos 67º e 68º do ECD analisadas e decididas dentro da quota superiormente atribuída
435 338 2 dias
Outros pedidos de mobilidade/deslocação de escola de pessoal docente analisados e respondidos e tempo médio de resposta
498 270
Processos instruídos para certificação de tempo de serviço dos docentes que exercem funções no Ensino Particular e Cooperativo, IPSS´s, IEFP ou entidades acreditadas pelo IEFP, Cursos EFA, CRVCC, Escolas Profissionais, Escolas de Hotelaria e Turismo e tempo médio de resposta
cerca de 4000
2987
Completamentos de horários de docentes analisados e respondidos e tempo médio de resposta
229 341
Outros analisados e respondidos e tempo médio de resposta: -Processos de Bonificação de Tempo de Serviço ao abrigo do art. 54º do ECD e processos enquadrados no art. 55º do ECD; -Análise de pedidos de esclarecimento, elaboração de informações referentes a outras matérias, nomeadamente férias, faltas e licenças, parentalidade, horários e condições de trabalho, habilitações para a docência, progressão na carreira, regime remuneratório; - Informações com proposta de decisão sobre reclamações ou recursos hierárquicos
276 1493
Relatório de Actividades | 2010
80
referentes a certificação de tempo de serviço; - Pedidos de autorização provisória de leccionação analisados e submetidos a despacho.
Atendimento presencial nd 94
Atendimento telefónico – Chamadas efectuadas
nd 7882 *
Atendimento telefónico – Chamadas recebidas
nd 12460 *
* Partilhado com a Act.02 – Pessoal não Docente Relativamente a alguns assuntos tratados, pela diversidade dos meios utilizados bem como das denominações/classificações atribuídas em Gesdoc, não foi possível proceder ao cálculo do tempo médio de resposta.
nd – não disponível
Designação: P1.3/Act.02 - Pessoal não Docente
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Objectivo operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: No essencial os objectivos previstos para as actividades foram cumpridos.
Promoveram-se os princípios conformadores de um modelo de organização e cultura de
verdadeiro apoio pedagógico à organização do sistema educativo e aproximação da
Administração Educativa e da Instituição aos cuidados dos cidadãos.
O grande volume e diversidade de matérias tratadas exigiram um esforço significativo de todos
os recursos humanos envolvidos.
Face à diminuição do plafond de horas atribuídas para celebração de contratos de trabalho a
termo resolutivo a tempo parcial para serviços de limpeza e do número de contratos
emprego-inserção cabimentados pelo GGF, houve necessidade de fazer uma gestão pautada
de critérios de rigor e racionalização de recursos.
Em termos globais, os principais constrangimentos sentidos no sector que condicionaram a
prossecução de uma melhor eficiência e maior eficácia dos resultados obtidos foram:
• Atendimento telefónico sem definição prévia dos interlocutores privilegiados, e que
registou um volume elevado de chamadas;
• Atendimento pessoal sem marcação prévia;
• Incapacidade de responder adequadamente às solicitações no momento, em consequência
da não adequação entre o volume de trabalho e o nº de recursos humanos disponíveis;
• As mudanças profundas de política/legislativa sem a correspondente e necessária
formação/informação técnica;
• Dificuldade de gestão funcional por deficit de planeamento e/ou articulação com a tutela;
• Espaços desajustados face à necessidade da concentração necessária e exigível ao
desempenho das tarefas.
Relatório de Actividades | 2010
81
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010 Variação/tempo
médio
Tempo médio de resposta 7 dias
Variação entre o volume de documentos recebidos no GESDOC
445 1276 + 65%
Número de emails recebidos e tempo médio de resposta
182 12 dias
Pedidos de mobilidade interna ao abrigo dos artigos 59º e seguintes da lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
151 567 + 73 %
Pedidos de licença sem remuneração 19 65 + 70 %
Pedidos de autorização de prestação de trabalho extraordinário
39 30 - 23 %
Pedidos de reforço de pessoal (contratos de trabalho a tempo parcial e contratos emprego-inserção)
212 435 + 51 %
Outros assuntos nd 179 -
Atendimento telefónico – Chamadas efectuadas
nd 7882 a)
-
Atendimento telefónico – Chamadas recebidas
nd 12460 a)
-
a) Partilhado com Act.01 – Pessoal Docente
nd – não disponível
Designação: P1.3/Act.03 - Juntas Médicas
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Os objectivos constantes do Plano de Actividades’10 foram cumpridos na totalidade, na
medida em que se procedeu ao acompanhamento dos processos de submissão a Junta Médica
que entraram nesta DRE durante 2010, com todo o volume de trabalho de análise e
organização que tal implica, na medida em que estamos a falar de 4363 processos tratados
pelo Gabinete de Juntas Médicas durante esse ano civil.
Indicadores de
realização: Com efeito, durante o ano de 2010 foram recepcionados, analisados e acompanhados 4363
processos de Junta Médica de pessoal docente e não docente, dos quais 3370 presenciais e
993 não presenciais.
Destes 4363 processos, refere-se que 3035 dizem respeito a docentes (70%), enquanto que
1328 processos respeitam a pessoal não docente (30%).
Relativamente a processos de destacamento por gravidez de risco, foram alvo de parecer por
parte da Junta Médica desta DRE 106 processos.
Este gabinete elaborou 32 Informações, alvo de despacho superior, sendo que 25% foram
relativas a pedidos de submissão a Junta Médica ao abrigo do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º
100/99, de 31 de Março.
Relativamente aos assuntos acima referidos foram elaborados cerca de 5474 ofícios/e-mails.
As matérias aqui elencadas foram tratadas em tempo útil e dentro dos prazos estabelecidos na
Relatório de Actividades | 2010
82
lei.
Indicadores 2009 2010
Processos Juntas Médicas Pessoal Docente 2717 3035
Processos Juntas Médicas Pessoal Não Docente
1431 1328
Destacamentos por Gravidez de Risco 147 106
Informações 30 32
Designação: P1.3/Act.04 - Programa de Formação Contínua de Matemática, Ensino do Português e Ensino Experimental de Ciências (PFCM; PNEP; PFEEC)
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Objectivo operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Ao longo de 2010 garantiu-se a continuidade do apoio e acompanhamento indicado como
necessário ao Programa de Formação Contínua de Docentes de Matemática (PFCM, 1º e 2º
Ciclos do Ensino Básico), do Programa Nacional de Ensino do Português (PNEP, 1º ciclo) e
Programa de Formação em Ensino Experimental de Ciências. A metodologia inicialmente
planificada previa comunicações telefónicas e/ou escritas, participação em reuniões,
divulgação de orientações / iniciativas, monitorização e/ ou acompanhamento e participação
em eventos de apresentação / encerramento do ano de formação, a exemplo do que acontecia
em anos anteriores.
O Programa de Formação Contínua – que tem como objectivo melhorar as condições de ensino
e de aprendizagem na língua portuguesa; aprofundar o conhecimento matemático, didáctico e
curricular, favorecendo a realização de experiências de desenvolvimento curricular em
Matemática – encontra-se escorado na prática de anos anteriores e na relação cada vez mais
directa criada ente Estabelecimentos de Ensino e Instituições de Ensino Superior e a própria
Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, pelo que o resultado concretizado
decorre da tipologia das solicitações ocorridas e das iniciativas tendentes a satisfazer as
necessidades pontualmente manifestadas ou que resultam em conhecimento das
comunicações verificadas entre aqueles intervenientes.
Importa acrescentar para efeitos de apuramento anual que as acções desenvolvidas nesta
actividade para o cumprimento e superação de objectivos e concretização da missão do Serviço
se cruzam com o âmbito das actividades P1.2/Act.04 Apoio e acompanhamento à
Generalização dos Novos Programas de Matemática do Ensino Básico e P1.3/Act.05 Plano da
Matemática (PM II), pelo que a avaliação feita está necessariamente aliada.
Relatório de Actividades | 2010
83
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Participação em reuniões / sessões 3 nd
Comunicações telefónicas / escritas 10 6
Divulgação de orientações / informação (para várias unidades de gestão, via área reservada às escolas)
nd 2
nd – não disponível
Designação: P1.3/Act.05 - Plano da Acção da Matemática II (PAM)
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Objectivo operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Ao longo do ano de 2010, procurou-se garantir o apoio e acompanhamento necessário ao
Plano da Matemática (PM II), contribuindo para a melhoria dos resultados da Matemática dos
alunos do 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, apoiando a implementação dos projectos das
escolas / agrupamentos de escolas do ensino público e as iniciativas de formação organizadas,
o que se verificou.
O PM II decorre do Plano de Acção da Matemática (PAM) e encontra-se escorado na prática
(procedimentos verificados em anos anteriores) e na relação constituída (cada vez mais
directa) entre Estabelecimentos de Ensino e a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento
Curricular, pelo que a avaliação global feita resulta no cumprimento das solicitações verificadas
e em iniciativas tendentes a satisfazer necessidades pontualmente manifestadas.
Importa acrescentar para efeitos de apuramento anual que as acções desenvolvidas nesta
actividade para o cumprimento e superação de objectivos e concretização da missão do Serviço
se cruzam com o âmbito das actividades P1.2/Act.04 Apoio e acompanhamento à
Generalização dos Novos Programas de Matemática do Ensino Básico e P1.3/Act.05 Plano da
Matemática (PM II), pelo que a avaliação feita está necessariamente aliada.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Comunicações telefónicas nd 5
Comunicações escritas (recebidos / enviados, incluindo publicação na área reservada às escolas)
nd 15
nd – não disponível
Relatório de Actividades | 2010
84
Designação: P1.3/Act.06 - Pessoal Docente dos Órgãos de Administração e Gestão
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Objectivo operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Matérias como férias, acumulação de férias e dispensas especiais de serviço concedidas aos
Directores e membros das Comissões Administrativas Provisórias, foram tratadas nos termos
da lei.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Nº de pedidos de férias /acumulação de férias
119 383
Nº de pedidos de dispensa especial de serviço
13 12
Nº Informações/Ofícios 225 581
Designação: P1.3/Act.07 - Avaliação de Desempenho - Pessoal Docente e Pessoal não Docente
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Objectivo operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Os objectivos definidos foram cumpridos porquanto as matérias no âmbito do modelo de
avaliação do desempenho do Pessoal Docente bem como no âmbito do SIADAP no que
respeita ao Pessoal Não Docente foram tratadas em tempo útil e dentro dos prazos
estabelecidos na lei.
Indicadores de
realização: AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO POR PESSOAL NÃO DOCENTE
• RECURSOS
Por força da publicação da Portaria nº 759/2009, de 16 de Julho, que procede à adaptação do
sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública ao pessoal
não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e
secundário, passou a ser competência das DRE’s a apreciação e decisão dos recursos
interpostos quer por pessoal não docente pertencente ao Ministério da Educação quer por
pessoal não docente vinculado às autarquias.
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO POR PESSOAL DOCENTE
Como questão prévia importa ter presente que até à entrada em vigor do novo regime de
avaliação do desempenho do pessoal docente, aplicou-se, em 2009/2010, o regime
simplificado definido no Decreto Regulamentar nº1-A/2009, de 5 de Janeiro, aos Docentes
Contratados, para efeitos de renovação de contrato, concurso ou ingresso na carreira.
• AVALIADORES EXTERNOS:
Relatório de Actividades | 2010
85
Na sequência da publicação do Despacho nº 32048/2008, de 4 de Dezembro, que veio dar nova
redacção ao Despacho nº 7465/2008, de 21 de Fevereiro, competia à DRE assegurar a
indicação de professor titular que reunisse condições para avaliador, sempre que surgisse um
pedido para o efeito, por parte de um Agrupamento de Escolas ou Escola não agrupada, face à
inexistência de docente titular do mesmo grupo de recrutamento do(s) avaliado(s) a quem
pudessem ser delegadas tais funções.
Foram objecto de análise 34 pedidos dos quais 23,5% foram anulados, ou por desistência do
docente ou por se encontrar solução dentro da escola.
• RECURSOS:
A legislação que regulamentou o processo de avaliação do desempenho docente em
2007/2009 e 2009/2010 resultou num procedimento simplificado, definido pelo Decreto
Regulamentar nº 1-A/2009, de 5 de Janeiro.
De tal avaliação, nos termos do Art.º 26º do Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de
Janeiro, coube recurso para o Director Regional de Educação respectivo.
No que concerne à avaliação dos membros dos órgãos de gestão, regulamentada pela Portaria
nº 1317/2009, de 21 de Outubro, coube recurso para SEE, sendo certo, no entanto, que esta
DRE prestou informação técnica/jurídica relativa aos recursos interpostos.
Nesta conformidade, foi garantido em 2010, pela Equipa Técnica da EMADAE, despacho
Superior em 153 Recursos Hierárquicos de avaliação do desempenho docente, interpostos
pelos respectivos professores recorrentes.
Indicadores 2009 2010
Avaliadores Externos 65 26
Recursos Avaliação do Desempenho PD 18 124
Recursos Avaliação do Desempenho Membros Órgãos de Gestão
nd 29
Recursos Avaliação do Desempenho PND 22 69
Informações/ofícios/e-mails Cerca de 350 Cerca de 1250
Reuniões com Unidades de Gestão 21 21
nd – não disponível
Relatório de Actividades | 2010
86
Programa 1.4 - Ofertas Educativas
O Programa 1.4 – Ofertas Educativas – contemplou os projectos e as actividades relacionados com a
implementação e o acompanhamento de percursos escolares e de formação diversificados,
contribuindo para uma implementação com sucesso dessa medida das políticas educativas actuais.
Dos objectivos previstos para as actividades/projectos, 17% foram cumpridos e 83% superados.
Designação: P1.4/Act.01 - Ensino Artístico Especializado
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Objectivo operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Foi realizada a análise e resolução de processos relativos a autorizações de funcionamento de
escolas particulares e cooperativas e novos cursos. No entanto, as escolas propostas de novo
não avançaram por decisão das respectivas entidades.
Foi realizada uma análise do corpo docente e comunicado às escolas da adequação das
habilitações ao nível de ensino a leccionar. Sempre que foi necessário procedeu-se à
regularização das situações dos docentes através de concessão de autorizações de leccionação
e de autorizações provisórias de leccionação.
O processo de análise e resolução de processos relativos à homologação das Direcções
Pedagógicas foi feito de forma a não ultrapassar os 3 dias.
Durante o presente ano, não se realizaram muitas deslocações para participação em reuniões
com os serviços centrais. No entanto, estivemos presentes em todas para as quais fomos
convocados.
Foram realizados diversas informações e relatórios sobre o Ensino Artístico Especializado que
abordavam situações de resolução de problemas de alunos/encarregados de educação;
questões de rede; questões de contextualização e caracterização do ensino artístico da música
e da dança em geral e das escolas em particular.
Foram realizadas vistorias técnico-pedagógicas a 13 escolas do EAE.
Foi analisado um processo relativo à alteração de entidade titular de estabelecimento de EPC;
Foram analisadas e propostas informações relativas aos Paralelismos Pedagógico de 13 escolas
e à Autonomia Pedagógica de 3.
Foi actualizada a listagem dos estabelecimentos de EPC, abrangidos pelo regime de Autonomia
e Paralelismo Pedagógico com vista à sua publicação anual em Diário da República sem ainda
se ter realizado diligências para sua publicação, porque está pendente decisão sobre uma
escola.
Foram analisadas as candidaturas aos Contratos de Patrocínio com elaboração dos respectivos
quadros e relatórios uma primeira vez e, como em 2010, houve necessidade de as escolas
Relatório de Actividades | 2010
87
reformularem os contratos, tendo sido realizada nova analise dos mesmo com respectiva
produção de informação, quadros e relatórios.
Foram realizadas reuniões com as escolas de referência para monitorizar os protocolos de
cooperação, nomeadamente nas escolas da área de abrangência da Equipa da Guarda, da
Equipa de Estarreja, da Equipa de Coimbra, da Equipa de Aveiro e da equipa de Leiria.
Foram realizadas reuniões com todas as EAE para informação das mesmas dos procedimentos
de acompanhamento e gestão da rede do EAE.
Foram realizadas informações e aprovados os critérios para a definição da Rede das Escolas de
Referência que serviu de ponto de partida para a reorganização da rede de referência do EAE.
A forte aposta na concentração de alunos nas turmas exclusivamente dedicadas resultou em
que 100% das turmas constituídas foram turmas exclusivas do Ensino Artístico Especializado
tendo havido um aumento de 62 turmas de referência.
Ainda em termos do EAE, realizou-se um trabalho de rede que pretendeu uma forte
concentração na Oferta do Ensino Artístico Especializado nas escolas de referência, resultando
na diminuição para 24 escolas.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Número de turmas exclusivamente dedicadas ao Ensino artístico Especializado
35 97
Número de escolas de referência 55 31
Nº de Unidades de Gestão acompanhadas 22 24
Nº de acções presenciais na 69
na – não aplicável
Designação: P1.4/Act.02 - Cursos Educação e Formação de Jovens
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 4 - Promover as ofertas formativas no âmbito das Novas Oportunidades.
Objectivo Operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: 1- Resultados alcançados consistentes com os objectivos definidos. Estes foram superados
tendo em conta as metas definidas;
2- Cumpriram-se os prazos de análise e emissão de pareceres relativos às candidaturas dos
Cursos de Educação e Formação de Jovens;
De referir um ligeiro aumento verificado, quer no número de turmas, quer de alunos,
reflectindo o encaminhamento para esta oferta formativa dos alunos provenientes de turmas
de PCA. O número de alunos com idade de 15 anos que não concluíram o ensino básico
diminuiu, graças ao esforço generalizado por parte das escolas em oferecerem alternativas de
formação, prevendo-se que esta tendência se manterá nos próximos anos;
Relatório de Actividades | 2010
88
3- Executaram-se e implementaram-se as demais orientações e critérios emanados dos órgãos
e serviços do Ministério da Educação;
4- Forneceram-se dados, sempre que solicitados, dentro do projecto de iniciativa
governamental “Novas Oportunidades”, cujo objectivo foi a criação do Sistema de Informação
e Gestão da Oferta Formativa – SIGO.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Nº de Escolas 186 184
Nº de Cursos 282 300
Nº de Alunos 3384 3600
Nº de Pareceres emitidos sobre as candidaturas
282 165
Nº de Monitorizações 8 9
Designação: P1.4/Act.03 - Ensino Profissional
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 4 - Promover as ofertas formativas no âmbito das Novas Oportunidades.
Objectivo Operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: 1. Cumpriram-se os prazos legais, de análise, registo e emissão de pareceres, relativos, quer
às candidaturas a financiamento de novos cursos profissionais em Escolas Secundárias
Públicas, Escolas Profissionais e Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo,
quer a pedidos de autorização de visitas de estudo ao estrangeiro. No que refere às
candidaturas analisadas, e apresentadas pelas Escolas Secundárias Públicas, o objectivo
continua a ser largamente superado em função das que foram aprovadas, para o 1.º ano
do ciclo de formação 2009/2012, 563 turmas/ 12564 alunos;
2. Aprovaram-se as direcções pedagógicas das escolas profissionais, em conformidade com
os requisitos legalmente previstos;
3. Executaram-se e implementaram-se as demais orientações e critérios emanados dos
órgãos e serviços do Ministério da Educação de entre as quais, será de destacar a
participação na FUTURÁLIA 2010 - Vila das Profissões;
4. Forneceram-se dados, sempre que solicitados, dentro do projecto de iniciativa
governamental “Novas Oportunidades”;
5. Emitiram-se pareceres relativamente a pedidos de criação e autorização de
funcionamento dos cursos de especialização tecnológica (CET), em articulação com a
ANQ.
Relatório de Actividades | 2010
89
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Análise dos processos de Candidaturas à Acção 1.2 - Estabelecimentos de Ensino Público
337 Turmas 370 Turmas
Análise dos processos de Candidaturas à Acção 1.2 - Escolas Profissionais
188 Turmas 206 Turmas
Análise dos processos de Candidatura à Acção 1.2 - Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
38 Turmas 40 Turmas
Pareceres emitidos nas candidaturas à Acção 1.2. 563 616
Aditamentos emitidos para autorização prévia de funcionamento de Cursos Profissionais.
11 22
Pareceres emitidos sobre elegibilidade de despesas com alunos com mais de 20 anos
12 17
Monitorização de Escolas Secundárias com cursos profissionais em funcionamento
9 10
- Informações/Pareceres/Memorandos/Relatórios 134 157
Designação: P1.4/Act.04 - Cursos Educação e Formação de Adultos
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 4 - Promover as ofertas formativas no âmbito das Novas Oportunidades.
Objectivo Operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: 1. Cumpriram-se os prazos legais, de análise, registo e emissão de pareceres, relativos, às
candidaturas a financiamento de novos cursos EFA;
2. Análise, na plataforma SIGO, de cerca de 2500 candidaturas de cursos EFA;
3. Pontuação e priorização de 631 projectos candidatados a financiamento POPH;
4. Análise e autorização, na plataforma SIGO, de todos os pedidos de alteração das
candidaturas de cursos EFA, solicitadas a estes serviços, numa óptica de gestão
gestão/actualização da plataforma SIGO;
5. Executaram-se e implementaram-se as demais orientações e critérios emanados dos
órgãos e serviços do Ministério da Educação;
6. Forneceram-se dados, sempre que solicitados, dentro do projecto de iniciativa
governamental “Novas Oportunidades”.
Reuniões de trabalho:
a) Articulação com a ANQ, POPH, IEFP e GEPE traduzida não só na participação diversas
reuniões de trabalho, em Lisboa, mas também na efectivação de contactos
telefónicos/e-mail e demais correspondência;
b) Reuniões de trabalho com escolas/entidades privadas (atendimento presencial);
c) Reunião com as equipas de apoio às escolas de preparação e uniformização da
informação/divulgação a prestar às escolas;
d) Participação em Seminários e outras iniciativas de formação promovidas pela ANQ e
outras entidades.
Relatório de Actividades | 2010
90
Acompanhamento presencial a cursos EFA:
e) Visitas de acompanhamento aos Cursos EFA;
f) Colaboração com a ANQ na realização de encontros com os promotores de cursos
EFA.
Acompanhamento presencial a Centros Novas Oportunidades:
g) Visitas de acompanhamento técnico-pedagógico a todos os CNO;
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Análise dos processos de Candidaturas à Acção 2.2 409 2421
N.º de cursos 305 293
N.º de formandos EFA 4068 4742
Formação Modular (todos os operadores) 796 1608
Nº Formandos FM 9229 19172
Nº Informações/Pareceres/Memorandos/Relatórios 298 514
Nº Visitas de Acompanhamento cursos EFA 42 39
Nº Encontros com entidades promotoras de cursos EFA
nd 4
Nº Reuniões de Acompanhamento CNO 9 9
N.º de CNO 85 85
nd – não disponível
Designação: P1.4/Act.05 - Percursos Curriculares Alternativos
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 4 - Promover as ofertas formativas no âmbito das Novas Oportunidades.
Objectivo Operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: 1. Resultados alcançados consistentes com os objectivos definidos. Estes foram cumpridos,
aumentando os níveis de escolaridade de um conjunto de jovens, assegurando o
cumprimento da escolaridade obrigatória, evitando o insucesso e o abandono escolar;
2. Cumpriram-se os prazos legais de análise, registo e emissão de pareceres, relativos às
propostas de autorização de funcionamento das turmas de PCA.
Relatório de Actividades | 2010
91
Indicadores de
realização: - Reuniões de trabalho realizadas com diversos estabelecimentos de ensino e com as Equipas
de Apoio às Escolas, com o objectivo de acompanhar esta oferta educativa;
- Visitas de acompanhamento às escolas, juntamente com os restantes parceiros;
- Trabalho em articulação com o Gabinete de Abandono Escolar para encaminhamento das
sinalizações de abandono ou risco de abandono detectadas.
Indicadores 2008/2009 2009/2010
Nº de Escolas 116 105
Nº de Turmas 296 255
Nº de Alunos 3358 2971
Nº de Pareceres emitidos sobre as candidaturas
296 268
Monitorização de escolas com turmas de PCA
7 10
Designação: P1.4/Act.06 - Formação em Língua Portuguesa para Estrangeiros
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: DSAPOE:
Os objectivos foram atingidos, tendo-se verificado uma estabilização dos estabelecimentos de
ensino que levam a efeito estes cursos (entraram no projecto duas escolas novas e saíram duas
– Agrupamento de Escolas de Soure e Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos, que foi
extinto).
Não puderam ser efectuados acompanhamentos técnico-pedagógicos a todos os
estabelecimentos de ensino, pelo facto destes só poderem ser efectuados em horário nocturno
(quando docentes e formandos estão nas Escolas), o que condicionou a deslocação, pior
constrangimentos de transporte.
DSGM:
Candidatura 2009/2010-Projecto 022533/2009/66
A candidatura aprovada no âmbito da Tipologia 6.6. do POPH, para o ano lectivo 2009/2010,
teve o seu início a 21/09/2009. Em 2009, iniciaram-se 12 acções, abrangendo um total de 198
formandos. No ano de 2010, as escolas parceiras do projecto realizaram os restantes cursos
previstos. Em termos globais, das 21 acções previstas foram realizadas 19 acções de formação.
O projecto teve o seu término no dia 15/09/2010, tendo cada entidade formadora conseguido
dar cumprimento à carga horária de 150/200 horas previstas em candidatura, com excepção
do Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos, o qual, por razões relacionadas com o
processo de reestruturação de que foi alvo, apenas realizou 111 horas das 150 horas previstas.
Candidatura 2010/2011-Projecto 044886/2010/66
Relatório de Actividades | 2010
92
Na candidatura aprovada para o período de 2010/2011, a Escola Secundária de Oliveira do
Hospital foi a 1.ª entidade formadora a dar início à formação prevista, no dia 14/09/2010. Dos
17 cursos aprovados, mais 7 estabelecimentos de ensino deram inicio à formação ainda em
2010.
Indicadores de
realização: DSAPOE
Indicadores 2009 2010
Informações/Pareceres 3 6
Ofícios/Faxes 6/2 65
E-mails 113 150
Reuniões de trabalho/acompanhamentos 3/12 5/3
DSGM Candidatura 2009/2010-Projecto 022533/2009/66
No âmbito da Tipologia de Intervenção 6.6. do Eixo Prioritário 6 do POPH, a Direcção Regional
de Educação do Centro submeteu, no SIIFSE, em 13/03/2009, um pedido de financiamento,
para o ano lectivo 2009/2010, envolvendo um total de 17 entidades formadoras, 21 acções e
420 formandos.
A candidatura foi iniciada em 21/09/2009 e teve a sua conclusão em 20/09/2010.
Durante a execução do projecto, foi apresentado, em 08/02/2010, um pedido de alteração à
decisão de aprovação (PADA) da candidatura ao POPH, a fim de se proceder à reprogramação
física e financeira do pedido de financiamento, nomeadamente devido ao facto de haver
necessidade de remover uma entidade formadora, que apresentou desistência formal ao
projecto, alterar as datas de execução das acções e a data de finalização do projecto e de, em
termos financeiros, proceder à transferência da totalidade do financiamento aprovado e não
executado em 2009 para o ano de 2010, uma vez que a execução financeira reportada a
31.12.2009 foi nula. O público-alvo do projecto foi reduzido para 395 formandos.
Nesses termos, foi submetido, no SIIFSE, no dia 15/03/2010, um Pedido de Reembolso
Intermédio, com execução física actualizada a 31.12.2009, registando-se no sistema um total
de 12 acções em curso, envolvendo 198 formandos.
Em 29/10/2010 foi apresentado o Pedido de Saldo Final da Candidatura, com uma execução
financeira de 110.763,33 € e uma execução física de 19 turmas e 336 formandos.
Indicadores 2009 2010
Nº de acções de formação 12 19
Nº de Formandos Abrangidos 198 336
Custo efectivo da execução 0,00 € 110.763,33 €
Taxa de execução financeira 0,00% 32,11%
Candidatura 2010/2011-Projecto 044886/2010/66
Esta candidatura à Tipologia 6.6 foi elaborada e apresentada ao POPH, concretamente ao ACIDI
enquanto organismo intermédio, em 08/04/2010 e iniciada em 14/09/2010, tendo sido
solicitado em sede de candidatura a aprovação de 20 acções, num total de 400 formandos.
Foi submetido, no SIIFSE, em 31/12/2010, um pedido de alteração à decisão de aprovação da
candidatura para o ano lectivo 2010/2011, tendo em conta as alterações verificadas ao nível da
Relatório de Actividades | 2010
93
execução física e financeira.
Na sequência da constituição de novos Agrupamentos de Escolas, foi necessário proceder à
alteração das designações de algumas entidades formadoras. Por outro lado, verificou-se a
desistência de uma das entidades formadoras deste projecto, compensada pela aprovação de
duas novas acções/turmas.
No âmbito do referencial pedagógico “O Português para falantes de outras línguas – o
utilizador elementar no país de acolhimento”, da DGIDC, foi necessário proceder à rectificação
da carga horária de todas as acções inicialmente aprovadas com 200 horas para 150 horas.
Em resultado do processo de reestruturação de uma entidade formadora, processo que
conduziu à sua extinção, não foi possível a essa entidade ministrar a totalidade da formação na
candidatura anterior. Por esse facto, houve necessidade de incluir o curso/acção na
candidatura que se encontra a decorrer.
Em sede de reprogramação financeira, foi proposta a transferência do financiamento aprovado
e não executado em 2010 para 2011.
Indicadores 2010 2011
Nº de acções de formação realizadas 8 17
Nº de Formandos Abrangidos 191 383 a)
Nº de Formandos certificados 0 b)
0 b)
Custo efectivo da execução 8.375,00 € 328.431,75 € c)
a) N.º estimado
b) Os formandos encontram-se em formação. c) Novo escalonamento do financiamento aprovado, solicitado em sede de Pedido de Alteração à Decisão de Aprovação (PADA).
Relatório de Actividades | 2010
94
Programa 1.5 - Educação Especial
O Programa 1.5 - Educação Especial - enquadrou actividades relacionadas com o acompanhamento aos
alunos, outros intervenientes e estruturas educativas no âmbito da educação especial.
Dos objectivos previstos para as actividades/projectos, 50% dos foram cumpridos e 50% superados.
Designação: P1.5Act.01 - Rede de Recursos de Educação Especial
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: • Foram efectuados relatórios finais no âmbito do acompanhamento/apoio às Escolas de
Referência, Unidades de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações
do Espectro do Autismo, Unidades de Apoio Especializado para a Educação de Alunos com
Multideficiência e Surdo-cegueira Congénita, Centros de Recursos TIC, CRI, Projectos
abrangidos pela Portaria nº 1102/97, Instituições Hospitalares;
• Com base em instrumentos criados para a observação/avaliação, foram analisados o
funcionamento e organização das Escolas de Referência/Unidades/CRTIC/CRI, permitindo
concluir sobre as respostas às necessidades apresentadas. Não foi possível realizar a
totalidade das visitas previstas às escolas e instituições devido às medidas de contenção
sobre gastos com deslocações;
• Realização do acompanhamento às Escolas de Referência e Unidades da Multideficiência e
Autismo, sendo que para estas últimas foi traçada uma metodologia de trabalho com as
EAE que possibilitou conhecer/reflectir e propor alterações em termos da dinâmica de
intervenção e gestão de recursos;
• Elaboração de propostas e pareceres técnicos sobre a afectação de recursos humanos,
designadamente, docentes de Educação Especial, técnicos especialistas e outro pessoal não
docente para os Agrupamentos/Escolas, Unidades Especializadas, Escolas de Referência e
Instituições de Educação Especial ligadas aos CRI e Portaria nº 1102/97, assim como
equipamentos e materiais para alunos com deficiência/incapacidade;
• Realização de reuniões de acompanhamento e apoio com todos os representantes dos CRI
e Agrupamentos de Escolas;
• Organização e realização de um Encontro de Técnicos dos CRI, em 1.05.2010, onde foram
dado a conhecer aspectos de boas práticas e experiências, neste âmbito;
• Elaboração de proposta de funcionamento/organização dos Planos de Acção dos CRI e dos
Projectos ao abrigo da Portaria nº 1102/97;
• Implementação do Trabalho de parceria entre os CRTIC e o Centro de Recursos para a
Inclusão Digital (CRID) do Instituto Politécnico de Leiria: foi elaborado um plano de
Relatório de Actividades | 2010
95
acompanhamento dos CRTIC com a colaboração técnica do CRID e participação das EAE. O
grupo de trabalho produziu um referencial de Relatório de Avaliação Individual, valorizando
os factores ambientais a modificar/propiciar.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Nº de grelhas: levantamento de dados relativos à afectação de recursos humanos (docentes de Educação Especial, técnicos especialistas e outro pessoal não docente para os Agrupamentos/Escolas, Unidades Especializadas, Escolas de Referência) e de propostas de planos de acção dos CRI e dos projectos da Portaria n.º 1102/97 dentro dos prazos estipulados superiormente.
6 16
Nº de propostas de afectação de recursos 14 3
Nº de visitas presenciais de acompanhamento 24 b)
16
Nº de relatórios finais 6 7
Nº de acções promotoras de encaminhamento para as ER a) a)
Nº de visitas de acompanhamento aos CRTIC e sessões temáticas 6 18
a) Foi dada resposta a todas as solicitações, no entanto não é viável a sua contabilização. b) Soma de todas as acções de acompanhamento.
Designação: P1.5/Act.02 - Educação Especial
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: • Realização de reuniões com as EAE para definição de estratégias a implementar junto das
escolas no sentido de activar práticas eficazes inerentes à Educação Especial e ao Decreto-
Lei nº 3/2008, em particular;
• Iniciou-se a reflexão e debate sobre a inclusão dos alunos com NEE no Ensino Secundário;
• Recolha de informação, junto das Escolas de Referência e Unidades de Autismo e
Multideficiência, a qual permitiu conhecer aspectos da organização e dinâmica da
intervenção, bem como da gestão dos recursos, possibilitando assim direccionar o
atendimento para a qualidade da aprendizagem e da prestação de serviços educativos;
• Recolha de informação sobre o transporte de alunos feito por instituições, câmaras
municipais, transportes públicos e pais, com vista à organização e elaboração de
informação para proposta de financiamento para a totalidade dos alunos das Escolas de
Referência e Unidades do Autismo e Multideficiência;
• Recolha e organização de informação para elaboração de parecer técnico sobre a proposta
de criação e/ou encerramento de Unidades de Autismo e Multideficiência;
• Recolha e organização de informação relativa aos docentes de Educação Especial (acção
articulada com os Recursos Humanos desta DRE);
• Desenvolvimento de acções promotoras de encaminhamento de alunos para as Escolas de
Referência e de esclarecimento para o encaminhamento para Escolas de Ensino Especial,
Relatório de Actividades | 2010
96
através de reuniões/contactos telefónicos e presenciais com Órgãos de Gestão, EAE,
autarquias, famílias e outros serviços da comunidade;
• Análise e apresentação de propostas relativas a todas as questões/pedidos de
esclarecimento apresentados pelos agentes educativos, via ofícios, e-mail e atendimento
telefónico;
• Produção de materiais de apoio pedagógico aos alunos cegos, pela transcrição para Braille
de documentos;
• Realização de acções de implementação do ensino e da aprendizagem do Braille
promovendo o desenvolvimento pessoal e social do indivíduo cego;
• Foi realizado apoio técnico-pedagógico às Instituições de Ensino Especial.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Nº de ofício / fax / e-mail /Informações /propostas de despesa / convocatórias /auto despesa elaborados /telefonemas e nível de cumprimento dos prazos fixados.
597 628
Nº de reuniões /atendimento presencial 159 39
Nº de acções sobre o ensino e aprendizagem Braille 5 7
Nº folhas produzidas, revistas e produzidas em Braille 26.424 17031
Nº de folhas produzidas em relevo 282 302
Realização de acções de apoio em: 90% das escolas de referência para alunos surdos; 90% das escolas de referência para alunos cegos e baixa visão; 90% das Unidades de Multideficiência; 90% das Unidades de Autismo.
nd a)
Elaboração da proposta da rede de afectação de recursos humanos dentro dos prazos estipulados superiormente.
nd 3
Participação em 90% das reuniões da Equipa Multidisciplinar do Centro de Segurança Social de Coimbra.
nd 17 (90%)
Nº de acções promotoras de encaminhamento para as ER
nd a)
a) Foram realizadas acções de apoio/acompanhamento a todas as Escolas de Referência e Unidades de Autismo e Multideficiência não sendo, contudo, viável a sua contabilização nd – não disponível
Designação: P1.5/Act.03 - Intervenção Precoce na Infância
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Foram realizadas reuniões regulares com as Equipas de Intervenção Directa do distrito de
Coimbra e com a equipa de coordenação do PIIP de Coimbra no sentido de assegurar a
qualidade da intervenção junto das crianças e famílias.
Reuniu-se com as direcções de agrupamentos que solicitaram esclarecimentos sobre a
dinâmica inerente ao trabalho na Intervenção Precoce.
Organizaram-se dados e informações pertinentes para o funcionamento da Subcomissão da
Relatório de Actividades | 2010
97
Região Centro do SNIPI, decorrente do Decreto-Lei nº 281/2009.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Nº de reuniões com as EID e com a coordenação do PIIP 90 37
Nº de encontros inter-equipas 2 2
Organizar informação relativa às crianças apoiadas no âmbito da Intervenção Precoce
nd 49
nd – não disponível
Designação: P1.5/Act.04 - Antecipação da Escolaridade
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Decorreu de acordo com o planeado, pelo que se esclareceram as escolas e os pais
relativamente ao processo de antecipação, sempre que solicitaram e analisou-se um processo
de pedido de antecipação escolar.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Elaboração de normas orientadoras favorecedoras da qualidade do processo de antecipação da escolaridade obrigatória e garantir a sua divulgação junto dos interessados usando as TIC
2 Não previsto
Resposta a solicitações feitas no âmbito de processo de antecipação escolar
31 7
Apreciação dos pedidos até 15 dias úteis após completa instrução dos processos
≤10 dias úteis 1
Resposta a solicitações, no âmbito do processo de antecipação escolar, até 10 dias úteis
nd 2
nd – não disponível
Designação: P1.5/Act.05 - NEE no Ensino Artístico Especializado
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: O Conservatório de Música da Jobra manteve um projecto de integração dos indivíduos
abrangidos pelo Decreto-Lei nº 3/2008 no ensino artístico da música e da dança. Este projecto,
até Agosto de 2010, pretendia que, através da música e com a respectiva adaptação curricular,
os alunos abrangidos pelo Decreto-Lei nº 3/2008 tivessem acesso ao ensino artístico da música.
Foi realizada uma sensibilização aos encarregados de educação.
No âmbito da dança transitou uma aluna para o 5º Ano. Devido a constrangimentos
decorrentes do financiamento, estes alunos não são abrangidos pelo contrato de patrocínio ao
nível das iniciações.
O Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian em Aveiro e a Escola Secundária de Ílhavo
Relatório de Actividades | 2010
98
foram sensibilizados para uma parceria no sentido da formalização de um “Coro de Surdos”.
Este projecto mereceu a aceitação das duas escolas e visava promover a utilização da música
na satisfação das NEE dos alunos com deficiência auditiva tornando, simultaneamente, a escola
de referência dos alunos com dificuldades auditivas, numa escola mais atractiva.
Ainda o Conservatório de Música de Coimbra iniciou um projecto em Dezembro de 2010 com
o nome de “olhar a música” que conta com participação da EB 2,3 Dr.ª Maria Alice Gouveia. É
um C u r s o l i v r e de Música com diversas entidades envolvidas: Conservatório de
Coimbra, Associação Olhar 21 e EB 2,3 Dr.ª Maria Alice Gouveia. O curso destina-se a crianças
com Necessidades Educativas Especiais, mas está aberto a todas as restantes. O curso
funciona semanalmente nas manhãs de Sábado, nas instalações do Conservatório de
Coimbra.
O acompanhamento e mesmo o lançamento dos projectos está ainda numa fase inicial. Não
existindo ainda resultados para avaliação.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Reuniões com escolas para monitorização dos projectos no âmbito do Decreto-Lei nº3/2008
na 1 a)
Reuniões de preparação das iniciativas para divulgação de Boas Práticas.
na 1 b)
a) Conservatório de Música da Jobra; b) Com o Conservatório de Aveiro de Calouste Gulbenkian na – não aplicável
Designação: P1.5/Act.06 - Valorização do Programa Educativo Individual
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Realização de reuniões com as EAE para reflexão sobre o tipo de participação dos docentes de
Educação Especial e partilha de experiências eficazes observadas nas escolas;
Reflexão e debate sobre o desenvolvimento de soluções promotoras do sucesso educativo dos
alunos com necessidades educativas especiais, considerando aspectos cruciais a contemplarem
no PEI para a organização da resposta educativa da Educação Especial: implementação da
intervenção pedagógica, a gestão de recursos humanos e materiais e o envolvimento dos
vários intervenientes educativos.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Nº de reuniões com as EAE 22 5
Nº de documentos síntese elaborados 8 a)
Nº de visitas às escolas 7 b)
a) Não se aplica b) Foram estabelecidos vários contactos telefónicos e por ofício/email com as escolas no sentido de apoiar o esclarecimento de questões apresentadas sobre esta matéria, não tendo sido verificada necessidade de realizar reuniões específicas para a sua abordagem.
Relatório de Actividades | 2010
99
Programa 1.6 – Instalações e Equipamentos Educativos/Património Escolar
O Programa 1.6 - Instalações e Equipamentos Educativos/Património Escolar - contemplou os projectos
e as actividades relacionados com a construção e apetrechamento de novos equipamentos educativos,
assim como a conservação e o reapetrechamento dos estabelecimentos de ensino existentes. Foram
integradas ainda neste programa as actividades de vistoria às instalações dos estabelecimentos do
ensino particular e cooperativo (EPC), os projectos que auferem de apoio financeiro no âmbito do
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) ou do
Programa Operacional da Região Centro, designadamente através da medida 3.1, também esses dois
projectos são incluídos no Programa. A actividade Património Escolar foi também incluída, pelo facto de
se relacionar com edifícios e equipamentos educativos.
Em termos estratégicos, o Programa contribuiu para a prossecução do vector “Administração do
Sistema e dos Serviços Educativos” e, transversalmente, do vector “Cooperação Institucional” que
necessitou do relacionamento da DREC com serviços centrais da tutela, com estruturas de coordenação
do desenvolvimento regional (CCDRC) e estruturas do poder local (autarquias) que cooperou para
alcançar, em particular, o objectivo “Requalificar a Rede Escolar” mediante a construção/conservação e
o apetrechamento/reapetrechamento das escolas, assim como o objectivo “Implementar novos
percursos escolares de formação”, disponibilizando recursos físicos e materiais necessários à
implementação das novas alternativas de formação.
Os objectivos previstos para as actividades/projectos foram cumpridos na totalidade.
Designação: P1.6/Act.01 - Reordenamento, Requalificação da Rede Educativa e Análise das
Cartas Educativas
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo operacional 2 - Consolidar o processo de transferência de competências para as
autarquias.
Objectivo operacional 4 - Promover as ofertas formativas no âmbito das Novas Oportunidades
Objectivo Operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Objectivos estabelecidos
1. Gestão da rede escolar com vista a responder às necessidades de oferta formativa,
análise e emissão de pareceres sobre as Cartas Educativas.
2. Elaboração de informações conducentes à constituição de novos Agrupamentos.
3. Gestão da Plataforma Rede escolar.
Em termos de realização todos os objectivos foram alcançados.
Relatório de Actividades | 2010
100
Designação: P1.6/Act.02 - Programa Segurança nas Escolas
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: 1.– Objectivos estabelecidos
1. Ocorrências marginais:
� Registo e tratamento estatístico em grelha própria das Fichas inseridas no Registo
electrónico de ocorrência (referentes ao Ano lectivo de 2009/2010, foram registadas,
tratadas estatisticamente e arquivadas digitalmente 236 fichas de ocorrências).
� Elaboração da nova grelha de registos relativamente ao Ano lectivo de 2010-2011.
� Sempre que necessário foi dado um apoio directo aos órgão de gestão, -articulando
com o Gabinete Coordenador de Segurança Escolar (GCSE) e/ou forças de segurança
bem como com outros gabinetes desta DRE - dando especial atenção no
acompanhamento dos casos considerados mais problemáticos e susceptíveis de por
em causa a segurança da comunidade educativa.
2. Vigilantes do Gabinete Coordenador de Segurança Escolar:
� Acompanhamento permanente das actividades dos Vigilantes do GCSE, em estreita
colaboração com as Escolas onde se encontram colocados e o GCSE.
� Apoio Técnico-administrativo no âmbito do seu processo individual, procedendo a:
1. Marcação das férias;
2. Avaliação;
3. Registo de assiduidade;
4. Outros documentos que se tornem necessários.
3. Plano Tecnológico da Educação (PTE) escola@segura
� Análise dos Planos de Obra das Escolas relativos à implementação da videovigilância e
sistema de alarme de intrusão, emissão do respectivo parecer e envio do mesmo para
o GEPE .
� Elaboração e actualização da grelha onde constam todas as informações disponíveis de
cada escola.
� Organização dos processos em ficheiro informático, contendo o PO, pareceres e outros
assuntos, relativos a cada uma das escolas com PO elaborado.
� Colaboração com as escolas, Oni e GEPE na resolução de alguns problemas que têm
surgido durante o decorrer do processo.
4. Apoio às Escolas na realização de Acções de Prevenção e Sensibilização e
Relatório de Actividades | 2010
101
implementação de medidas relacionadas com a Segurança Escolar
� Apoio na realização de acções de prevenção e de sensibilização relacionadas com o
combate e prevenção de acções marginais, prevenção contra incêndios e segurança
rodoviária.
� Apoio técnico na elaboração e implantação dos planos de prevenção e emergência
relativos à Segurança contra Incêndios, sobretudo no que diz respeito à adaptação dos
planos de segurança já existentes em relação às novas regras previstas na actual
legislação de SCIE.
5. Articulação e Cooperação:
� Articulação em permanência com o Gabinete Coordenador de Segurança Escolar.
� Cooperação institucional com as Forças de Segurança, em particular com o Programa
Escola Segura, Autoridade Nacional de Protecção Civil, Cooperações de Bombeiros,
Governos Civis, Autarquias e CPCJs.
6. Segurança em Instalações e Equipamentos:
� Foi dado apoio às escolas, em articulação com outros sectores da DSPGR, na resolução
de problemas relacionados com equipamentos e/ou instalações que pudessem pôr em
causa a segurança dos utentes, com especial incidência no que diz respeito aos
equipamentos desportivos e ao cumprimento das normas preconizadas no Decreto-Lei
nº 100/2003, de 23 de Maio.
7. Segurança às Escolas Sede de Agrupamento de Exames Nacionais 2010:
� Envio, em articulação com o GCSE, das Normas Operativas.
� Visita às 7 escolas Sede de Agrupamento de Exames e reunião com os respectivos
responsáveis com vista à:
- análise das condições de segurança existentes e propostas de melhoria
relativas às condições de segurança passiva (localização das salas, barreiras
físicas e alarmes);
- afectação de Vigilantes do GCSE à operação de segurança, elaboração das
escalas de serviço de vigilância nocturna;
� Contacto com as forças de segurança e acompanhamento de toda a operação.
8. Representação da DREC
� Conselho Distrital de Segurança Rodoviária.
� Comissão Municipal de Protecção Civil.
� Conselho Municipal de Segurança.
� REFER - Campanha de Sensibilização para a segurança e Preservação Ferroviária.
� Organização, em cooperação com o GCSE, de uma reunião de trabalho com todas as
Relatório de Actividades | 2010
102
escolas (organizadas por EAE) versando a temática da segurança escolar;
� Pesquisa e organização de legislação relativa à temática da segurança escolar em
ficheiro informático.
� Actualização de ficheiro relativo aos Responsáveis pela segurança nas escolas.
� Acção de Formação para Agentes da GNR afectos ao Programa Escola Segura, Distrito
da Guarda.
9. Outras tarefas desempenhadas:
� Organização, em cooperação com o GCSE, de uma reunião de trabalho com todas as
escolas (organizadas por EAE) versando a temática da segurança escolar;
� Pesquisa e organização de legislação relativa à temática da segurança escolar em
ficheiro informático.
� Actualização de ficheiro relativo aos Responsáveis pela segurança nas escolas.
� Desporto Escolar, Corta Mato Nacional – Alojamento de alunos: Organização em
conjunto com as Escolas de Ílhavo e Vagos das escalas de vigilância e afectação de
vigilantes do GCSE a esse serviço.
10. Resultados conseguidos
� Todos os objectivos estabelecidos
Designação: P1.6/Prj.01 - Construção, Conservação, Remodelação e Apetrechamento de
Instalações Escolares
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 4 - Promover as ofertas formativas no âmbito das Novas Oportunidades
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: 1. Objectivos estabelecidos
� Concluir 1 empreendimento e iniciar a construção de um pavilhão desportivo;
� Apetrechar novos empreendimentos;
� Reapetrechar alguns já existentes, a fim de aumentar e melhorar as condições de
funcionamento do Parque Escolar;
� Combater o insucesso escolar.
2. Resultados conseguidos
� Melhoradas as condições de funcionamento das instalações e equipamentos.
Reapetrechados alguns empreendimentos já existentes, a fim de melhorar as
condições de funcionamento do Parque Escolar.
Relatório de Actividades | 2010
103
� Combater o insucesso escolar.
3. Construção (00308):
Recursos Previstos:
Fundos Nacionais:
- € 5.750.298,00 - Dotação Inicial
- € 4.644.287,00 - Dotação Corrigida
- € 1.070.060,00 - Cativações
Fundos Comunitários:
- € 334.922,00 - Dotação Inicial
- € 100.000,00 – Dotação Corrigida
Recursos Utilizados:
Fundos Nacionais: € 4.317.344,00
Execução em relação Orç Inicial – 75,08%
Execução em relação Orç Corrigido - 92,97%
Nota: € 326.943,00 (orientações superiores determinaram o congelamento)
Fundos Comunitários: € 99.970,00
Execução em relação Orç Inicial – 28,98%
Execução em relação Orç Corrigido – 99,97%
4. Apetrechamento (04042):
Recursos Previstos:
Fundos Nacionais:
- € 400.000,00 – Dotação Inicial
- € 436.777,00 – Dotação Corrigida
- € 350.000,00 - Cativações
Fundos Comunitários:
- € 100.000,00 - Dotação Inicial
- € 0,00 – Dotação Corrigida
Recursos Utilizados:
Fundos Nacionais: € 436.777,00
Execução em relação Orç Inicial – 109,19%
Execução em relação Orç Corrigido - 100%
Fundos Comunitários: 0% (Valor transferido para outro Projecto)
5 - Conservação (04030):
Recursos Previstos:
Fundos Nacionais:
- € 950.000,00 – Dotação Inicial
- € 616.545,00 – Dotação Corrigida
- € 0,00 - Cativações
Fundos Comunitários:
Relatório de Actividades | 2010
104
- € 750.000,00 - Dotação Inicial
- € 1.094.922,00 – Dotação Corrigida
Recursos Utilizados:
Fundos Nacionais:
- € 616.545,00
Execução em relação Orç Inicial – 64,90%
Execução em relação Orç Corrigido - 100%
Fundos Comunitários:
- € 879.467,00
Execução em relação Orç Inicial – 117,26%
Execução em relação Orç Corrigido – 80,32%
É de realçar que a execução dos Fundos Nacionais não foi de 100%, o mesmo não se passando
com a execução dos Fundos Comunitários, mas apenas no Programa de Instalações, Uma vez
que dificuldades de ordem financeira levaram à insolvência da empresa adjudicatária da
empreitada da Escola Básica de Gouveia. A empreitada foi retomada em Novembro de 2010,
após assinatura de um contrato de cessão de posição contratual e também devido a
determinações superiores que ordenaram o congelamento de parte das verbas.
No que respeita à Escola Básica da Lousã, não foram executadas as transferências de verbas
para o Município da Lousã, dado que, por dificuldades de ordem financeira, a empresa
adjudicatária entrou em insolvência.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009 2010
Taxa de execução dos Fundos Comunitários no Programa de Instalações (construção) -0308
77% 84,5% 99,97%
Taxa de execução dos restantes Programas 100% 100% 89,97%
Designação: P1.6/Prj.02 - Apoio a iniciativas do Poder Local e outras Entidades
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 2 - Consolidar o processo de transferência de competências para as
autarquias.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: 1. Objectivos estabelecidos
a) Dar apoio a: - Programa de Desenvolvimento e Expansão de Educação Pré-Escolar;
b) Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo; Estabelecimentos de Ensino
Artístico; Escolas Profissionais.
2. Resultados conseguidos
Todos os objectivos estabelecidos
Relatório de Actividades | 2010
105
Designação: P1.6/Prj.03 - Património Histórico e Documental
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: Todos os objectivos foram trabalhados. Porém, o grau de concretização foi variável, quer pela
sua especificidade e inerente morosidade, quer pelo deficiente suporte de meios humanos,
imprescindíveis numa equipa que se desejava formar, para maior celeridade de
operacionalização. Este constrangimento acarretou-nos um pesado desgaste físico que, no
entanto, não nos impediu de desenvolver outros aspectos não projectados, bem como o de
responder prontamente na execução e/ou resolução de situações pontuais, sempre que
solicitadas ou meramente sugeridas.
Indicadores de
realização: Objectivo 1: Arquivo físico decorrente da implementação do sistema de gestão documental: Foi
uma matéria que não nos permitiu um evidente grau de concretização, uma vez que na
gradativa implementação do projecto foram priorizados aspectos mais directamente ligados ao
decurso normal e imediato das funções da Instituição. É testemunho o facto de só em Outubro
ter sido concluída a aplicação para tratamento de arquivo. Todavia, em momentos precisos
demos a colaboração que se nos mostrava oportuna.
Objectivo 2: Concretizámos internamente os aspectos de manutenção e preservação do
património, com relevância para os espaços de atendimento e ocupação/fruição, por parte de
agentes e visitantes exteriores, quer programados, quer de uso diário.
Em relação aos espaços de arquivo da DREC, mas no exterior, intensificámos o tratamento nas
instalações da rua Castro Matoso, de forma a possibilitarmos um melhor acondicionamento e
instalação, bem como trabalhámos a sinalética, no sentido de uma fácil e rápida localização
dos documentos.
No tocante aos dos EX-CAE: Aveiro - Aguardamos a finalização da Memória Descritiva,
seguindo-se os procedimentos de protocolo de depósito com o Arquivo Distrital de Aveiro e
concretização do processo de certificação junto de uma Escola da área geográfica.
No fim do tratamento dos documentos fizemos uma reavaliação, em face da publicação da
portaria de suporte documental para as DREs (Portaria nº 536/2009, de 18 Maio), o que nos
acarretou nova transferência, renumeração e reinstalação no espaço cedido no arquivo
distrital para efeitos de depósito.
Guarda: Reiniciámos o processo ao nível da transferência dos materiais para uma Escola, com
montagem de infra-estruturas e recrutamento de meios humanos. O trabalho está plasmado
num projecto devidamente faseado, embora ainda em fase embrionária.
Objectivo 3 – O Projecto de Inventário do Património Museológico do ME, no âmbito da
Secretaria-geral, foi cancelado pela mesma e transferido para a Empresa do Parque Escolar no
1º período do ano lectivo então em curso.
Relatório de Actividades | 2010
106
Indicadores 2010
Tratamento do arquivo de Aveiro
Após diferentes fases resultou em 650 metros lineares para depósito. Foi feita desmaterialização de papel em cerca de 2000 quilos. Desocupação das instalações com desmantelamento de materiais e encaminhamento para a empresa de tratamento em cerca de 10 metros cúbicos.
Tratamento do arquivo na Guarda Solicitação de equipas para e transferência de 180 metros lineares e igual metragem de estantaria.
Rua Castro Matoso Último tratamento de sinalética em 2 pisos estimados em 300 metros
Colaboração na concepção, selecção e montagem do projecto das montras do ME e realização de toda a parte administrativa para aquisição de materiais.
12 metros de frente, resultando em 60 metros preenchidos.
Relatório de Actividades | 2010
107
Programa 1.7 – Saúde, Alimentação e Segurança nas Escolas
O Programa 1.7 - Saúde, Alimentação e Segurança nas Escolas – acolheu os projectos e as actividades
relacionadas com saúde e bem-estar das comunidades educativas, promovendo condições favoráveis de
aprendizagem e de trabalho para os alunos e para os adultos, respectivamente.
Dos objectivos previstos para as actividades/projectos, 44% dos foram cumpridos e 56% superados.
Designação: P1.7/Act.01 - Leite Escolar
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
X
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: No contexto do programa do leite escolar foram prestadas informações/orientações diversas,
presencialmente e através dos meios disponíveis para o efeito, nomeadamente – telefone,
ofícios, faxes, informações, e-mail e através da página da DREC.
Foi assegurada a análise dos mapas DREC-LE/2006, LE7 e LE9, para efeitos do controlo
financeiro envolvido, das quantidades adquiridas e consumidas e cruzamento destes dados
com o número de alunos matriculados. Análise estatística do leite
requisitado/distribuído/consumido.
As Escolas foram informadas dos procedimentos relativos ao controlo do leite escolar.
Foram feitos, atempadamente, os pedidos de ajuda (comparticipação financeira) ao IFAP.
Indicadores de
realização: A verba enviada foi adequada à aquisição do leite escolar, garantindo ainda a sua aquisição
para o 1º trimestre do ano económico seguinte.
Comparando alguns dados do 2.º trimestre de 2010 com o 4.º trimestre do mesmo ano, (1.º
Período do ano lectivo 2010/2011), verifica-se uma redução de 8% no número
estabelecimentos de ensino e 25% no número de alunos matriculados.
A quantidade de pacotes de leite requisitados no ano económico 2010 é inferior ao de 2009,
uma vez que o número de alunos matriculados no ano lectivo 2010/2011 diminuiu.
A implementação e persistência, na aplicação das boas práticas de gestão na aquisição do leite
e a vigilância dos prazos de validade dos pacotes, tem vindo a dar bons resultados, se
compararmos os dados de 2010 com os de 2009.
O número pacotes anomaliados e consumidos em actividades extra-currilares, porque o prazo
de validade cessava antes do início do 1º Período, tiveram uma forte quebra.
Para que não se verifique excesso de leite escolar fora de validade, foram dadas orientações
aos agrupamentos no sentido de os mesmos aplicarem uma gestão rigorosa na sua aquisição,
tendo em conta que devem ser feitas com elevado rigor as estimativas do leite a adquirir para
determinado período, analisando sempre com cuidado os prazos de validade dos pacotes de
Relatório de Actividades | 2010
108
leite e a respectiva correspondência com os prazos inscritos na proposta da empresa.
Indicadores 2009 2010
Número de estabelecimentos (valor do 4º trimestre)
2.303 2.146
Número de alunos Matriculados (valor máximo dos 3 trimestres)
95.528 91.777
Número de alunos servidos (valor máximo dos 3 trimestres)
77.504 83.997
Saldos Transitados 2.073.752 2.072.642
Quantidade de pacotes requisitados 10.820.983 10.736.948
Quantidade de pacotes consumidos 10.834.314 10.434.334
Número de pacotes anomaliados 11.747 10.546
Número de pacotes consumidos em Actividades – ATL e C. A. F
2.299 2.128
Verba Enviada 2.864.476€ 3.059.533€
Comparticipações recebidas da União Europeia
434.830,18€ 268.946€
Designação: P1.7/Act.02 - Seguro Escolar
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: No âmbito da promoção de medidas de combate à exclusão social e de igualdade de
oportunidades no acesso e sucesso escolar, procurou-se assegurar com rigor e
atempadamente as coberturas dos danos causados pelo acidente escolar, no âmbito do
sistema de protecção regulado pela Portaria n.º 413/99, de 8 de Junho, aos alunos dos Ensinos
Básico e Secundário, das Escolas Estatais e dos Estabelecimentos de Ensino Particular e
Cooperativo com Contrato de Associação.
De registar que o acréscimo de rigor e a resposta oportuna se devem a alterações estruturais e
funcionais como:
- Apetrechamento com mais e melhores suportes informáticos;
- Controlo e validação de processos e dados;
- Orientação e acompanhamento a nível de dirigentes mais eficaz.
Este sistema de seguro, do ponto de vista financeiro, tem ao longo dos anos registado evolução
preocupante, ou seja, as despesas cobertas têm crescido e a receita tem registado diminuição.
Como resultado, verificava-se já um deficit de exploração, pondo em causa a sua
sustentabilidade. O O.E., no contexto da ASE, tem assegurado a cobertura deste deficit.
Com efeito, o agravamento dos custos dos tratamentos médicos e afins, sobretudo os
dentários, tem sido notório. As soluções técnicas são cada vez mais complexas e tecnológicas,
Relatório de Actividades | 2010
109
implicando despesas muito significativas.
Neste contexto, entendeu-se, de forma a assegurar os relevantes benefícios do sistema para as
famílias, diligenciar por uma aplicação rigorosa do respectivo regulamento, deixando de
suportar custos que de casos excepcionais se tornaram regra não dispondo de conformidade
legal para a sua aceitação.
O enquadramento normativo desta modalidade de apoio social, datada de 1999, justificaria a
sua revisão, considerando a evolução que se verificou no sistema educativo, apoio social e de
saúde.
Indicadores de
realização: A dimensão e diversidade de elementos quantificáveis, passíveis de análise, que integram e
resultam da abrangência do Seguro Escolar dividem-se, fundamentalmente, em duas
categorias: numérica e financeira.
A maior dificuldade no apuramento de dados quantitativos deste Sector deve-se ao facto de
ser uma gestão condicionada por ano lectivo.
Neste enquadramento, apresentam-se como indicadores de realização os resultados globais
obtidos através da compilação de diversos mapas, muito elaborados, numéricos e financeiros,
trabalhados a nível de Concelhos/Agrupamentos/Escolas/Ciclos/Escalão/Tipo de
Acidente/Localização da lesão, além de processos relativos a Juntas Médicas e à atribuição de
indemnizações.
Indicadores 2009 2010
Nº de Acidentes ocorridos 13.003 14.813
Nº de Acidentes participados 610 630
Nº de Juntas Médicas requeridas 1 2
Nº de reclamações resolvidas 7 8
Verba enviada pela DREC 149.112€ 278.413€
Receita da DREC (prémio de seguro) 237.695.64€ 246.004€
F. Fin.111 69.880€ 134.600€
Indemnizações 53.611.58€ 29.700€
Designação: P1.7/Act.03 - Refeitórios Escolares
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Refeitórios Concessionados
O Serviço de fornecimento de refeições nos refeitórios concessionados durante o ano
económico de 2010 decorreu na sequência de 2 concursos atinentes a 2 anos lectivos no que
diz respeito ao serviço de refeições às escolas do 2º e 3º ciclos, secundárias e EBI.
Assim, no ano de 2010, o serviço de fornecimento de refeições processado de Janeiro a Junho
Relatório de Actividades | 2010
110
foi efectuado pela empresa vencedora do concurso público DREC/SASE-nº1/2009 – (EUREST),
para 140 escolas. A abertura do referido concurso foi superiormente autorizada, por S. Ex.ª o
Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação em 9/5/2009, sendo o contrato
estabelecido para esse período, para o fornecimento de um n.º estimado de 3.639.492
refeições, correspondendo a um montante global de € 6.155.108,87.
Os trabalhos para elaboração dos elementos que materializaram o processo deste concurso
iniciaram-se em Janeiro de 2010, com a publicação do Anúncio de Pré – Informação, em 19 de
Janeiro de 2010. O pedido de abertura acompanhado das peças do procedimento e demais
documentação foi remetido por estes serviços para decisão superior, em 26/04/2010 através
do ofício n.º S/10642/2010. Nos termos do n.º1 do artigo 22º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de
Junho, a despesa que tem encargos orçamentais em mais que um ano económico é objecto de
autorização através de Portaria conjunta do Ministro das Finanças e do respectivo Ministro.
Assim, e de acordo com o estatuído supra, foi autorizada a repartição de custos pela Portaria
Conjunta do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Educação, com o nº 516/2010,
publicada na 2ª série do Diário da República, nº 140, de 21 de Julho de 2010.
Em conformidade com o artigo 17º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, aplicável por
força do art. 36º do CCP, aprovado pelo Decreto - Lei n.º 18/2008 de 28 de Junho com as
alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 278/2009 de 2 de Outubro, a decisão de contratar
cabe ao órgão competente para autorização da despesa, no caso em apreço, o Conselho de
Ministros. Nesta conformidade através do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º
52/2010, publicada no Diário da República, 1ª série, n.º 147 de 30 de Julho, que autorizou a
realização da despesa e determinou a escolha de procedimento pré - contratual de Concurso
Público Internacional, foi delegada, com a faculdade de subdelegação, ao abrigo do n.º 1 do
artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, na Ministra da Educação, a competência para a
prática dos actos a realizar no âmbito de todos os procedimentos, designadamente a
competência para aprovar as peças do concurso, designar o júri do concurso, proferir o
correspondente acto de adjudicação, aprovar a minuta de contrato a celebrar e representar a
entidade na respectiva assinatura.
Por Despacho de 02/08/2010 do Senhor Secretário de Estado da Educação, no uso da
competência subdelegada pela Senhora Ministra da Educação em despacho de 30 de Julho de
2010, subdelegou na Directora Regional de Educação do Centro a competência para a prática
de todos os actos respeitantes ao procedimento aberto ao abrigo da Resolução do Conselho de
Ministros nº.52/2010, de 30 de Julho de 2010, com vista ao fornecimento de refeições em
refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação integrados na área geográfica da
Direcção Regional de Educação do Centro, no ano lectivo de 2010/2011.
A abertura do concurso foi autorizada pela Senhora Directora Regional de Educação do Centro
em 03 de Agosto de 2010, despacho exarado na Informação n.º I/DSGM/4477/2010.
O procedimento foi publicado no “Diário da República”, IIª Série, N.º 150 de 04 de Agosto de
2010 e no “Jornal Oficial da União Europeia”, de 7 de Agosto com o n º2010/S 152-235373. O
procedimento decorreu, assim, através de plataforma electrónica, AnoGov, conforme disposto,
Relatório de Actividades | 2010
111
na Portaria 701 G/2008, publicada no Diário da República, 1ª série, N.º 145 de 29 de Julho e no
próprio Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-
Lei n.º 278/2009, de 2 de Outubro, nomeadamente, para: pedido e disponibilização das peças,
apresentação das propostas e demais comunicações legalmente previstas, no endereço
electrónico http://www.anogov.pt.
O sobredito serviço, de Setembro a Dezembro, foi efectuado pela empresa vencedora (Gertal –
Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, SA) do concurso público nº DREC/SASE-
nº1/2010, para 147 escolas. Embora o concurso tenha sido realizado para 147 refeitórios, desta
DRE, existem 4 que apenas irão estar concessionados durante o período das obras realizadas
pela Parque Escolar, voltando no final das obras a ter Gestão Directa.
O contrato foi assinado a 13 de Setembro de 2010; o processo só foi encerrado com obtenção
do visto de Tribunal de Contas a 11/10/2010.
Foram preenchidos mapas com o número de refeições servidas em cada um dos três períodos
acima manifestados e correspondentes ao ano económico de 2010, por nível de ensino e por
escalões de subsídio, tendo sido servidas 3.287.344 de Janeiro a Junho e 2.369.145 de
Setembro a Dezembro.
Foi feito o controlo da facturação pelo cruzamento dos dados manifestados nos mapas
recebidos das Escolas, com o número de refeições declaradas pela empresa e consequente
elaboração de autos de despesa e processamento da mesma.
Com o objectivo de verificação, no terreno, se a empresa adjudicatária cumpria os normativos
estabelecidos no caderno de encargos e no programa de concurso, foram visitadas 58 Escolas.
A nível da qualidade e variedade das ementas para 2010, não obstante as mesmas já se
encontrarem definidas no Caderno de Encargos para 12 semanas, as mesmas são verificadas
antes da sua apresentação nas escolas.
Em Junho realizaram-se reuniões com todas as escolas para esclarecimentos de aspectos
realizados com o preenchimento dos mapas.
No início do ano lectivo, a fim de dar conhecimento do caderno de encargos e sensibilizar as
escolas para a sua responsabilidade na aplicação e cumprimento do mesmo, realizaram-se
reuniões com todas as escolas com refeitórios concessionados. Estas decorreram 1 por cada
distrito. Nesta reunião deu-se a conhecer os responsáveis e interlocutores da empresa
concessionária.
Com a continuação da gestão dos 3 Centros de Educação para a Infância até Julho por estes
Serviços, verificou-se a continuidade do serviço prestado pela empresa SOLNAVE até essa data.
A partir de Setembro, no que diz respeito a gestão de refeitórios, apenas ficou a cargo destes
serviços um ex-Centro de Educação para a Infância (CEPI). Com o início do novo ano lectivo foi
necessário abrir um novo procedimento para adjudicação do fornecimento de refeições a esse
CEPI (Taveiro). Este iniciou-se com o respectivo pedido de abertura, que foi autorizada pela
Senhora Directora Regional de Educação do Centro, tendo de imediato seguido todos os
Relatório de Actividades | 2010
112
mecanismos legais. Destinou-se ao fornecimento de refeições num total previsto de 1.008 do
mês de Setembro ao mês de Dezembro tendo sido adjudicado de novo à empresa Solnave. No
total dos 3 ex-CEPI´s, foram servidas 11.363 refeições de Janeiro a Julho e 897 de Setembro a
Dezembro no ex-CEPI de Taveiro.
Refeitórios de Gestão Directa
Foi analisada a situação financeira das escolas básicas e secundárias através dos dados
recolhidos do MISI, e com o mapa modelo DREC/SASE n.º 2 tendo em vista:
a) Análise financeira do custo médio da refeição, de forma a providenciarem-se as
transferências de verbas necessárias ao funcionamento dos refeitórios e tratamento
dos elementos estatísticos inerentes ao envio das verbas para as escolas, a fim de
estas assegurarem o respectivo funcionamento;
b) A monitorização das transferência das verbas para os Municípios relativas ao
fornecimento de refeições para o 1º. Ciclo e Pré-Escolar.
Em Junho realizaram-se reuniões com todas as escolas para esclarecimentos de aspectos
realizados com o preenchimento dos mapas, mas também para relembrar alguns
procedimentos no que diz respeito à higiene e segurança alimentar, que tem de ser realizados
com regularidade pelas escolas.
Foram efectuadas 6 acções de formação de 15 horas dirigidas a técnicos do ASE, cozinheiros,
funcionários de bares, abrangendo um total de 139 formandos.
Foram efectuadas 11 acções de sensibilização para pais e encarregados de educação, algumas
em período nocturno tendo, incluído jantar.
A fim de serem cumpridos todos os requisitos constantes no Regulamento (CE) 852/2004 de
20/04 e na NP – 579 (1991), torna-se necessário proceder ao controlo microbiológico nas
escolas e residências de estudantes afectas à DREC.
Para contratação do serviço acima referido procedeu-se à abertura do Concurso Público nº 2 –
DREC-SASE-2010 – Concurso Público nº2-DREC/SASE/2010 – Concurso Público para a Prestação
de Serviços do Controlo Microbiológico nos Refeitório e no Leite Escolar, foi autorizada pela
Senhora Directora Regional de Educação do Centro em 12 de Fevereiro de 2010, despacho
exarado na Informação n.º I/DSGM/5462/2009.
O procedimento foi publicitado no “Diário da República”, IIª Série n.º 36 de 22 de Fevereiro de
2010 e decorreu através de plataforma electrónica, conforme disposto, no nº 2 do art. 33º do
CCP, nomeadamente para a apresentação das propostas e demais comunicações legalmente
previstas, no endereço electrónico http://www.vortalgov.pt.
O relatório final mereceu despacho de adjudicação da Sr.ª Directora Regional de Educação do
Centro a 22/03/2010, à firma Castro Pinto & Costa, Lda, despacho exarado na informação n.º
I/DSGM/1872/2010.
Nos termos do n.º 2 do art. 77º do CCP, após a adjudicação, o órgão competente para a
decisão de contratar, cumprindo a lei, notificou o adjudicatário para a apresentação dos
Relatório de Actividades | 2010
113
documentos de habilitação tendo estabelecido um prazo para o efeito. A firma supracitada não
entregou dentro do prazo todos os documentos de habilitação exigidos, pelo que nos termos
do art. 86º do CCP a adjudicação caduca, devendo o serviço ser adjudicado à proposta
ordenada em subsequente. Assim, nesta conformidade, foi proposto pelo júri do procedimento
a adjudicação do serviço à firma Globalab – Ensaios Químicos e Microbiológicos, SA, que
mereceu despacho da Sr. Directora Regional em 13/04/2010, despacho exarado na informação
n.º I/DSGM/2327/2010. O concorrente Globalab, também, não apresentou todos os
documentos de habilitação. Deste modo, foi encerrado o processo de contratação com a
elaboração da informação n.º I/DSGM/2711/2010, na qual o Júri propõe a decisão de não
adjudicação ao concorrente supra referido, bem como refere que o concurso ficava deserto,
porque não existia mais propostas admitidas. A informação obteve despacho favorável da Sr.ª
Directora Regional a 07/05/2010.
O procedimento supracitado, por incumprimento, por parte dos concorrentes, da legislação em
vigor, não deu origem a qualquer adjudicação, pelo que tornou-se necessário proceder à
abertura de novo procedimento. A abertura do concurso Público n.º 3 DREC/SASE/2010 –
Concurso Público para a prestação de Serviços do Controlo Microbiológico nos Refeitórios,
Bufetes e no Leite Escolar, foi autorizada pela Senhora Directora Regional de Educação do
Centro em 14 de Junho de 2010, despacho exarado na Informação n.º I/DSGM/3337/2010.
O procedimento foi publicado no “Diário da República”, IIª Série n.º 127 de 2 de Julho de 2010
e decorrido através de plataforma electrónica, conforme disposto, no nº 2 do artigo 33º e no
nº 2 do artigo 4º do CCP, nomeadamente para a apresentação das propostas e demais
comunicações legalmente previstas, no endereço electrónico http://www.anoGov.pt.
Deste procedimento resultou a adjudicação à firma Castro Pinto & Costa, Lda, autorizada pela
Srª Directora Regional Adjunta, Maria do Céu Beirão em regime de substituição a 16/08/2010.
O processo terminou com a assinatura de contrato a 20 de Setembro de 2010.
Bufetes
Além das acções de formação realizadas, foram ainda intervencionados, com objectivos
pedagógicos, 27 bufetes para verificação da implementação do HACCP, produtos
comercializados e horários praticados.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Nº de Refeitórios concessionados vistoriados 48 58
Nº de Refeitórios gestão directa vistoriados 11 14
N.º de acções de formação/sensibilização 6+5 6+11
Nº de colégios vistoriados 1 0
Nº de Municípios vistoriados 13 0
Nº de Cepi`s Vistoriados 1 0
Nº de refeitórios concessionados de Janeiro a Junho
128 140
Nº de refeitórios concessionados de Setembro a Dezembro
140 143
Nº de refeições servidas nos refeitórios concessionados
5.158.823 5.656.290
Relatório de Actividades | 2010
114
Nº de refeitórios de gestão Directa de Janeiro a Junho
119 107
Nº de refeitórios de gestão Directa de Setembro a Dezembro
107 102
Nº de refeições servidas nos refeitórios gestão Directa
4.726.869 4.483.250
Custo médio de refeição nos refeitórios concessionados de Janeiro a Junho, incluindo mão-de-obra e matérias-primas alimentares e não alimentares
LOTE 1 – 1.44+IVA LOTE 2 – 1.45+IVA
1,51+IVA
Custo médio de refeição nos refeitórios concessionados de Setembro a Dezembro, incluindo mão-de-obra e matérias-primas alimentares e não alimentares
1.51+IVA 1,36+IVA
N.º de Procedimentos de contratação Pública 2 5
Designação: P1.7/Act.04 - Residências Estudantes
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: O programa residências para estudantes tem como objectivo assegurar a igualdade de
oportunidades de acesso e sucesso educativo aos alunos que precisam de se deslocar do seu
agregado familiar para frequentar a escola. No ano lectivo 2009/2010 a rede de residências
(Castelo Branco [2], Sertã, Gouveia, Guarda, Pampilhosa da Serra, Góis e S. Pedro do Sul) da
área de abrangência da DREC assegurou condições de alojamento a 224 alunos/formandos;
No ano lectivo em análise, os valores das mensalidades devidas pelos pais ou encarregados de
educação foram calculados em função das capitações dos agregados familiares, conforme
orientações emanadas, no Despacho n.º 18987/2009, de 17 de Agosto;
No âmbito do processo de transferências de competências para as Autarquias em matéria de
educação estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de Julho, e nos termos do art. 14º,
a gestão das residências de estudantes da Sertã e de Góis foi transferida para os respectivos
Municípios, através dos contratos de execução n.º 181/2009, de 22 de Julho e n.º 469/2009, de
16 de Novembro, respectivamente;
Neste contexto, foram efectuadas várias reuniões entre esta DRE e aqueles Municípios, a fim
de preparar, na prática, a transferência das residências da Sertã e de Góis;
Nesta sequência elaborou-se um relatório estatístico e financeiro previsional, para cada uma
das residências, reportado ao ano lectivo 2009/2010, tendo sido entregue aos Srs. Presidentes
das respectivas Autarquias;
Contudo, até ao momento, unicamente a residência de estudantes de Góis passou para a
gestão do respectivo Município, com efeitos a 01/02/2010;
Os encargos decorrentes do funcionamento das residências (géneros para confeccionar as
refeições, electricidade, água, comunicações e pequenas reparações) e as receitas foram
Relatório de Actividades | 2010
115
verificados mensalmente através da análise dos mapas de contabilidade elaborados nas
residências;
No âmbito do Plano de Prevenção de Riscos e Corrupção e Infracções Conexas, e a fim de
detectar pequenos desvios, que pudessem surgir voluntariamente ou não, foram calculados os
custos mensais, decorrentes da aquisição dos géneros para confeccionar as refeições e o custo
mensal das refeições por aluno. Os elementos que serviram de base para o cálculo dos
encargos foram recolhidos através dos mapas de suporte material enviados pelos Serviços das
residências;
Os documentos de despesa (propostas, autos e respectivas facturas) foram devidamente
conferidos e encaminhados para os respectivos sectores, a fim de serem processados de
acordo com as normas contabilísticas;
No que respeita a recursos humanos, tem-se vindo a verificar um decréscimo de trabalhadores,
originado pelos processos de aposentação, transferências e pedidos de demissão,
principalmente nas residências da Guarda, Gouveia, Castelo Branco Masc. e Sertã;
Para suprir esta carência, em Setembro de 2010, transferiram-se para as residências da
Guarda, Castelo Branco Masc. e da Sertã, quatro assistentes técnicos (dois aposentaram-se em
Novembro de 2010), pertencentes ao quadro de pessoal da DREC, mas que se encontravam em
mobilidade interna, em escolas próximas daquelas residências;
Nesta sequência, foram ainda efectuadas duas candidaturas, através do IEFP, para colocação
de recursos humanos (assistentes operacionais), no âmbito dos Contratos Emprego Inserção,
para as residências da Sertã e Castelo Branco Masc..
No que respeita aos encargos com o pessoal, o SPAV efectuou o processamento dos
vencimentos, incluindo a gestão administrativa dos respectivos processos individuais de 45
trabalhadores.
Ao nível de infra-estruturas, no ano lectivo 2009/2010 foram concluídas obras de remodelação
e de conservação nas residências da Guarda e de S. Pedro do Sul.
Indicadores de
realização: Como se pode verificar no quadro que a seguir se apresenta, o número de residentes em 2010
aumentou, em relação ao ano de 2009.
O custo médio por residente foi calculado com base nos custos inerentes ao normal
funcionamento da residência (vencimentos, géneros para confeccionar as refeições,
comunicações, luz, água, e outros encargos de gestão corrente), tendo-se verificado uma
diminuição dos custos em 2010.
Em 2010 verificou-se um aumento de receitas, devido ao aumento do número de alunos.
A taxa de aproveitamento escolar em 2010 sofreu uma pequena diminuição, em relação a
2009.
Relatório de Actividades | 2010
116
Indicadores 2009 2010
N.º de alunos/formandos alojados 205 224
Custo médio por residente, por ano e por residência
5.756,19 € 3.467,49 €
Custo total do programa 867.201,93 € 838.432,33 €
Custo com infra-estrutura/equipamentos 173.407,32 € 16.786,53 €
Receitas do programa 239.275,84 € 248.312,17 €
Taxa de aproveitamento escolar 96% 94%
* 2009 – Ano lectivo 2008/2009 ** 2010 – Ano lectivo 2009/2010
Designação: P1.7/Act.05 - Educação para a Saúde
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: No âmbito da Educação para a Saúde promovemos o desenvolvimento das áreas temáticas da
Promoção Educação para a saúde em todas as escolas preferencialmente nas áreas curriculares
não disciplinares.
Procuramos sempre criar dinâmicas que fomentem a criação do trabalho em rede.
No programa do parlamento dos jovens, a articulação, incentivo e a participação dos
Coordenadores de Educação para a Saúde e dos alunos foram a mais valia, uma vez que os
jovens poderiam dar a conhecer as suas propostas relativamente ao tema Educação Sexual.
O acompanhamento da evolução da Pandemia da Gripe A (H1N1) nas escolas da Região Centro
foi realizado através de uma plataforma criada para o efeito bem como através de uma linha
telefónica de apoio. A boa articulação com o grupo de trabalho da ARS do Centro, permitiu
sempre um acompanhamento e rapidez nos procedimentos e no apoio a prestar ás
Escolas/Agrupamentos de Escolas.
O Seminário Nacional de Educação para Saúde previsto para Julho de 2010 não foi realizado.
No entanto, no âmbito da Educação para a Saúde foram realizadas 3 encontros a nível Regional
que se encontram registados nas actividades não programadas.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Ind. 1 - Nº de Unidades de Gestão acompanhadas 290 a)
Ind. 2 - Nº de acções presenciais: Reunião de trabalho – Lei nº 60 e da Portaria nº 196-A/2010 de 9 de Abril; Reunião E-Bug; Reunião Programa LED e o seu módulo valores da sexualidade – Recursos para experimentação; Encontro de Escolas: Desafios com Sumo Preparar os jovens para uma vida responsável e sustentável
nd 350
Nº de Escolas envolvidas nas sessões distritais e participantes na reunião sobre a reflexão do tema;
nd >100
Nº de Escolas envolvidas em actividades directamente desenvolvidas por esta DRE.
nd 290 a)
a) O acompanhamento foi realizado nas diversas actividades.
Relatório de Actividades | 2010
117
1 Excelente nível de adesão em todas as actividades promovidas por esta DRE. nd – não disponível
Designação: P1.7/Act.06 – Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições aos Alunos
no 1º CEB
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: a) Nos termos do despacho n.º 22251/2005, de 25 de Outubro, que define o regime de
acesso ao apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação no âmbito do
programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo
do ensino básico, desenvolveu-se o processo que, no atinente ao ano económico de 2010,
abrangeu candidaturas de 2 anos lectivos. Nos anos lectivos de 2009/2010, concorreram
78 municípios e, em 2010/2011, concorreram 77, em virtude do município de Mação ter
deixado de estar na área geográfica da DREC e ter passado para a DREL.
b) Na sequência da análise efectuada a todas as candidaturas, a maioria foi aprovada com
valores inferiores aos solicitados pelos Municípios, tendo em conta os parâmetros
definidos em regulamento e a sua aplicação prática.
c) As maiores dificuldades, na fase de análise, prendem-se com a obtenção dos elementos
necessários e previstos no respectivo regulamento. As autarquias formularam os seus
pedidos com base em pressupostos por vezes pouco razoáveis e nem sempre
demonstrados de forma cabal.
d) Na fase de execução, foram processadas e pagas as tranches devidas, em tempo
oportuno. A 3ª tranche estendeu-se no tempo, dado o atraso por parte dos Municípios em
apresentar os elementos devidos e respectivos justificativos.
e) Os valores foram pagos com base na verificação dos documentos de despesa e dos mapas
declarativos apresentados pelas autarquias. Foi efectuado o cruzamento de informação
com outros dados disponíveis, nomeadamente os relativos aos refeitórios escolares
suportados financeiramente pela DREC, e que forneceram refeições para o programa.
Procurou-se salvaguardar situações de duplo financiamento, em regra via Segurança
Social.
Indicadores de
realização: O esforço de análise, quer na fase de candidatura, quer na fase de verificação de execução para
apuramento do encargo devido, foi substancial, resultando daí uma eficácia financeira, face às
pretensões não reconhecidas.
Embora o valor aprovado, em candidatura, para o ano lectivo 2009/2010, tenha sido no valor
de € 3.537.038,92, o valor executado foi de 2.683.351,65 €, correspondente à comparticipação
de refeições efectivamente servidas e com despesa comprovada.
Como este Programa é pago em tranches, com base no valor aprovado em candidatura, o valor
Relatório de Actividades | 2010
118
pago durante aquele ano lectivo foi de € 2.724.418,24, sendo realizados os respectivos acertos
durante o ano lectivo 2010/2011.
Indicadores 2009 2010
Número de candidaturas analisadas 78 77
Percentagem das crianças abrangidas em relação ao total das crianças das escolas que se candidataram
80 % 88%
Percentagem das crianças abrangidas em relação ao total de crianças que frequentaram o 1º ciclo
74.4% 85.5%
Custo médio anual por aluno na Região Centro
2.27€ 2.19€
Valor médio de comparticipação por refeição 0.39 € 0.35€
Designação: P1.7/Prj.01 - Auxílios Económicos
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: No âmbito da promoção de medidas de combate à exclusão social e de igualdade de
oportunidades no acesso e sucesso escolar, procurou-se assegurar os apoios sócio-educativos,
da responsabilidade do Ministério da Educação, aos alunos tidos por carenciados dos ensinos
básico e secundário, das escolas estatais e dos estabelecimentos de ensino particular e
cooperativo com contrato de associação.
A atribuição de verbas, actualizada pelo Despacho nº 18 987/2009 de 17 de Agosto, e pelo
Despacho nº 14 368-A/2010 de 14 de Setembro, destinou-se à aquisição de: livros e outro
material escolar; actividades de complemento curricular; alojamentos em residências
familiares; bolsas de mérito; material específico e transporte para alunos deficientes
integrados no ensino regular.
Os principais constrangimentos funcionais resultaram de alguns factores relacionados com a
reorganização dos serviços das Escolas/Agrupamentos e consequente readaptação aos novos
métodos e processos de trabalho decorrentes das alterações de enquadramento da ASE;
Indicadores de
realização: A dimensão e diversidade de elementos quantificáveis, passíveis de análise, que integram e
resultam da sua abrangência, dividem-se, fundamentalmente, em duas categorias: numérica e
financeira.
A maior dificuldade no apuramento de dados quantitativos deste Sector deve-se ao facto de
ser uma gestão condicionada por ano lectivo. Assim, o n.º de alunos subsidiados e os
respectivos montantes são estipulados e atribuídos em função do ano lectivo que, como se
sabe, compreende o último trimestre de um ano civil (o mais significativo em termos de
despesa para livros e material escolar) e, praticamente, dois trimestres do ano civil seguinte.
Por esta razão, considera - se para efeitos estatísticos e de afectação ao Relatório de
Relatório de Actividades | 2010
119
Actividades de 2010, todos os movimentos numérico /financeiros resultantes do ano lectivo
2009/2010 e 2010/2011. Este procedimento, que não altera significativamente o balanço
financeiro anual, resulta ser mais correcto em termos dos normativos e registos da Acção
Social Escolar (ASE).
Neste enquadramento, apresentam-se como indicadores de realização os resultados globais
obtidos através da compilação de diversos mapas, muito elaborados, numéricos e financeiros,
trabalhados a nível de Concelhos/Agrupamentos/Escolas/ Ciclos/Escalão, para cada rubrica das
várias áreas que integram o Programa de Auxílios Económicos da Acção Social Escolar.
Verifica-se no ano 2010 a diminuição de 42 unidades de gestão devido à agregação de escolas
em agrupamentos.
Em relação aos dados de 2009, verificamos que a população escolar no ensino público teve um
acréscimo de 29.517 alunos em valor absoluto. A percentagem de alunos carenciados teve uma
ligeira descida, passando de 38% para 36% no ano 2010. Regista-se que houve uma inversão
nos escalões: aumentaram os alunos no escalão B e diminuíram no escalão A.
No ensino particular verificou-se que houve uma descida na percentagem de alunos
carenciados. Passaram de 34% para 33% no ano 2010, tendo o número de alunos do escalão A
e B, descido em relação ao ano anterior.
As bolsas de mérito tiveram uma descida significativa tanto no ensino particular como no
público em consequência das alterações introduzidas ao artigo 11º, ponto 2, do despacho nº
14368-A/2010 de 14 de Setembro e anexo VI, do despacho 18987/2009 de 17 de Agosto. O
valor financeiro inserido no respectivo indicador corresponde ao envio da 1ª e 2ª tranche, do
total a enviar do ano lectivo 2010/2011.
A aplicação criteriosa da legislação, no que respeita à atribuição de subsídios aos alunos
deficientes, implicou:
- A não autorização, em regra, de encargos de transportes, sempre que estes fossem da
responsabilidade dos Municípios, devendo estes assumi-los;
- A não autorização, em regra, de encargos com equipamentos específicos, sempre que
estes se encontrassem inseridos ao abrigo do regime geral das ajudas técnicas
asseguradas por despacho próprio.
Indicadores Numéricos 2009/2010 2010/2011
ENSINO PÚBLICO
Nº de Unidades de Gestão 242 205
População escolar Ensino Público 126.179 155.696
Nº de alunos subsidiados – Escolas públicas 47.921 55.986
Escalão -A 22.277 27.758
Escalão -B 25.644 28.228
ENSINO PRIVADO
Nº de Estabelecimentos de Ensino Privado 46 46
População escolar Ensino Privado 20.894 20.922
Nº de alunos subsidiados – Escolas Privadas 7.169 6.901
Relatório de Actividades | 2010
120
Escalão A 3.243 2.933
Escalão B 3.926 3.968
Nº de alunos com NEE, com necessidade de material especifico/transporte/alojamento.
115 153
Nº de Bolsas de Mérito (Escolas Públicas) 2.347 1973
Nº de Bolsas de Mérito (Escolas Privadas) 387 260
Indicadores Financeiros 2009/2010 2010/2011
Auxílios Económicos – Escolas públicas 4.627.950€ 2.290.610€
Auxílios Económicos – Escolas privadas 713.851€ 722.373€
Aux. Económicos - Alunos Deficientes 313.199.34€ 353.073€
Bolsas de Mérito (Escolas Públicas) 1.722.530€ 2.161.497€
Bolsas de Mérito (Escolas Privadas) 283.919€ 332.232€
Designação: P1.7/Prj.02 - Ex-CEPI's
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: De acordo com a alínea a) do n.º 3 do Decreto Regulamentar n.º 49/2007, de 27 de Abril, a
gestão dos equipamentos sociais dos Serviços Sociais do Ministério, relativamente à educação
Pré-Escolar e creche (Ex-CEPIs), passou a ser assegurada pelas Direcções Regionais de Educação
até à sua passagem para a rede pública de educação Pré-Escolar;
A fim de dar cumprimento à 2.ª parte da alínea a) do n.º 3, do Decreto Regulamentar acima
referido, estes Serviços, desde os finais do ano lectivo 2007/2008, têm vindo a desenvolver
algumas iniciativas com vista à transferência da valência de creche dos jardins-de-infância
supramencionados para Instituições Particulares de Solidariedade Social e à integração na rede
pública da valência de educação pré-escolar;
Assim, foram efectuadas várias reuniões: com a Câmara Municipal de Coimbra e da Figueira da
Foz; com os agrupamentos de escolas da área de abrangência daqueles espaços educativos e
com os encarregados de educação;
Nesta sequência, e em virtude daquelas entidades apresentarem alguns constrangimentos, a
DREC no ano lectivo 2009/2010 continuou a assumir a gestão destes espaços;
Contudo, foi estabelecido que não haveria novas admissões, quer para a valência creche, quer
para a valência jardim-de-infância, e que os jardins-de-infância dos Olivais, Taveiro n.º 2 e
Santa Catarina seriam extintos no final do ano lectivo 2010/2011;
Esta situação originou que, no ano lectivo 2009/2010, aqueles jardins-de-infância tivessem
funcionado com um número reduzido de salas: três salas em cada um dos jardins-de-infância
de Taveiro n.º 2 e Santa Catarina e duas salas no jardim-de-infância dos Olivais;
No ano lectivo 2009/2010, frequentaram os três Jardins-de-Infância (Olivais, Taveiro n.º 2 e
Santa Catarina da Figueira da Foz) 99 crianças: 20 na valência da creche e 79 na educação pré-
Relatório de Actividades | 2010
121
escolar;
Os valores das mensalidades devidas pelos pais foram calculados em função das capitações dos
agregados familiares, de acordo com as normas constantes no Despacho n.º 9769/2003 de 16
de Maio. O valor das mensalidades, para o ano lectivo 2009/2010, sofreu um acréscimo de
2,5%, relativamente ano lectivo anterior;
No final do ano lectivo em análise, foram efectuadas diligências com os Municípios da Figueira
da Foz e de Coimbra, com vista à integração definitiva na rede pública, dos jardins-de-infância
Santa Catarina – Figueira da Foz e dos Olivais – Coimbra. Esta integração teve efeitos práticos
no início do presente ano lectivo (2010/2011), embora no que respeita ao jardim-de-infância
Santa Catarina o processo não esteja totalmente concluído;
Tendo em consideração a efectiva regularização da situação profissional dos trabalhadores
afectos àqueles estabelecimentos, verificou-se o seguinte:
- As Educadoras de Infância que pertenciam ao Quadro Único - Secretaria-geral do ME, foram
integradas, no ano de 2008, nos agrupamentos a que pertencem os jardins-de-infância em
apreço;
- O pessoal não docente que pertencia ao Quadro Único - Secretaria-Geral do ME, foram
nomeados para o Quadro Distrital de Vinculação de Coimbra, através do Despacho de
30/12/2008, da Senhora Subdirectora-Geral, da DGRHE, na sequência de reclassificação
profissional, nos termos do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro;
- Três auxiliares, duas a exercerem funções no JI dos Olivais e uma no JI de Taveiro n.º 2, com
contrato sem termo do direito privado, transitaram, através do Despacho da Sr.ª
Subdirectora-Geral da DGRHE, de 27/11/2009, para o regime de do contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, com a categoria de assistentes
operacionais, conforme consta no documento de entrada nesta DRE E/52322/2009, ficando
afectas ao agrupamento da área de influência daqueles jardins-de-infância;
Nesta sequência a DREC/SPAV procedeu à notificação dos trabalhadores, através dos
Agrupamentos de Escolas;
Em Janeiro de 2010, a DREC/SPAV processou, ainda, os vencimentos daquelas três auxiliares,
embora tenha que ser devolvido pelas mesmas, em virtude das trabalhadoras terem sido
abonadas através do respectivo Agrupamento;
Em Agosto de 2010, o contrato do seguro de acidentes pessoais escolar, a vigorar até ao final
do ao lectivo 2009/2010 no âmbito da valência creche, foi denunciado, em virtude desta
valência deixar de existir a partir do ano lectivo 2010/2011;
No que respeita à manutenção dos refeitórios, as ementas foram analisadas e aferidas, de
acordo com o estipulado no caderno de encargos. As facturas foram conferidas e
encaminhadas para pagamento;
Os documentos de despesa (propostas, autos e respectivas facturas) foram devidamente
conferidos e encaminhados para os respectivos sectores, a fim de serem processados de
Relatório de Actividades | 2010
122
acordo com as normas contabilísticas;
No momento da preparação do ano lectivo em 2010/2011, procedeu-se à abertura de um
procedimento por Ajuste Directo – serviço de fornecimento de refeições nos JI de Taveiro n.º 2,
ao abrigo do acordo quadro “Fornecimento de refeições confeccionadas”, pelo valor contratual
de € 13.104,11.
Indicadores de
realização: Do custo total do programa fazem parte os gastos inerentes à gestão corrente dos Ex-CEPIs
(Despesas com pessoal (em 2009), alimentação, luz, água, telecomunicações, material de
escritório e didáctico e pequenas reparações);
As receitas inscritas no quadro abaixo apresentado dizem respeito às mensalidades pagas pelos
encarregados de educação, de acordo com os respectivos escalões.
Em 2010, o custo total do programa teve um decréscimo bastante significativo, em virtude dos
encargos com recursos humanos terem passado a ser da responsabilidade dos respectivos
Agrupamentos de Escolas.
Em 2010, verificou-se também um decréscimo de receitas do programa, dado o número de
crianças inscritas nos jardins-de-infância ter diminuído.
Indicadores 2009 2010
N.º de crianças inscritas 99
Custo total do programa 160.836,13 € 96.980,00 €
Receitas do programa 71.244,66 € 47.170,02 €
Designação: P1.7/Prj.03 - Regime Fruta Escolar
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: O Regime de Fruta Escolar rege-se pela Portaria 1242/2009 e respectivo anexo e visa a
distribuição de uma peça de fruta aos alunos do 1º ciclo, duas vezes por semana, no intervalo
da manhã ou no intervalo da tarde.
Este programa teve uma primeira fase em que os municípios apresentaram candidatura
directamente ao IFAP.
Numa segunda fase, solicitámos aos Agrupamentos que realizassem a candidatura às medidas
de acompanhamento. Estas foram analisadas por estes Serviços e enviadas ao IFAP.
Na verificação das primeiras execuções, constatou-se o mau preenchimento dos mapas e dos
pedidos de ajuda. Solicitou-se ao IFAP a colaboração na promoção de reuniões com todos os
municípios (78) e com os agrupamentos, de forma a esclarecer dúvidas e dar orientações sobre
a execução e preenchimento de mapas. Estas reuniões decorreram durante o mês de Maio.
O ano lectivo 2009/2010 foi o 1º ano de execução deste programa, o que levou a que só se
Relatório de Actividades | 2010
123
tivesse iniciado a distribuição de fruta no 2º período lectivo (Janeiro/Fevereiro de 2010).
Alguns municípios começaram apenas no 3º período e 14 não executaram.
No ano lectivo 2010/2011 candidataram-se ao programa de Regime de Fruta Escolar 55
Municípios e outros tantos às medidas de acompanhamento.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2010
Número de candidaturas ao IFAP 49
Número de candidaturas às medidas de acompanhamento analisadas
49
Número de Municípios que executaram o programa 35
Número de pedidos de ajuda analisados 62
Número de pedidos de ajuda das medidas de acompanhamento analisados
35
Relatório de Actividades | 2010
124
Programa 1.8 – Ensino Particular e Cooperativo
O Programa 1.8 - Ensino Particular e Cooperativo – congrega as actividades e os projectos relacionados
com o Ensino Particular e Cooperativo, cujos procedimentos implicam interacção entre as diversas
unidades orgânicas internas. O montante financeiro neste domínio é de igual modo considerável, tendo
por referência o orçamento anual da DREC.
Dos objectivos previstos para as actividades/projectos, 73% dos foram cumpridos e 17% parcialmente
cumpridos.
Designação: P1.8/Act.01 - Apoio Técnico-Pedagógico aos Estabelecimentos de EPC
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Em termos globais, consideramos que os objectivos definidos no Plano Anual de Actividades
relativos ao Ensino Particular e Cooperativo foram cumpridos e, em alguns casos, superados.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Efectuar, pelo menos, 10 vistorias e elaborar respectivos relatórios, e-mails e ofícios, com vista à criação, autorização e renovação de funcionamento.
248 61
Realizar, pelo menos 10 reuniões, com Direcções Pedagógicas/Entidades Titulares dos estabelecimentos de EPC
80 27
Realizar as informações/ofícios com vista à autorização de funcionamento de novos cursos solicitados pelo EPC, no prazo máximo de 8 dias úteis
10 14
Elaborar informações, ofícios e e-mails a fim de dar resposta aos pedidos de alteração das Direcções Pedagógicas e Entidades Titulares
nd 50
Elaborar informações e ofícios com vista à emissão das autorizações de funcionamento (após concluído o processo conjunto de vistorias), no prazo máximo de 5 dias
138 23
Analisar, informar e propor decisão relativa aos pedidos de autonomia/paralelismo pedagógico, entrados na Direcção Regional, de forma a serem comunicados, no próprio ano lectivo a que se reportam os pedidos
68 40
Analisar, informar e propor para autorização todos os pedidos de mudança de cursos/língua estrangeira, no prazo máximo de 5 dias
20 29
Elaborar informações e ofícios com vista à autorização de todos os pedidos de transferência de alunos, no prazo máximo de 5 dias
5 26
Elaborar informações e ofícios com vista à autorização de todos os pedidos de visitas de estudo ao estrangeiro, no prazo máximo de 5 dias
10 57
Elaborar informações, ofícios e e-mails relativos à análise de recursos hierárquicos de avaliação de alunos
nd 39
Elaborar informações e ofícios com vista à autorização de matrícula no ensino recorrente
nd 23
Elaborar informações, ofícios e e-mails com vista à análise dos pedidos de constituição das turmas do EPC
50 28
nd – não disponível
Relatório de Actividades | 2010
125
Designação: P1.8/Act.02 - Apoio Financeiro ao Ensino Especial
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Não aplicável.
Avaliação Global
dos Resultados: As actividades decorreram com normalidade e no essencial foi cumprido o previsto no Plano de
Actividades de 2010, assegurando-se o apoio financeiro devido às associações e cooperativas
de educação especial apoiadas ao abrigo das Portarias nº 1102/97, de 3 de Novembro, nº
145/99, de 26 de Fevereiro e nº 776/99, de 30 de Agosto:
- As transferências de verbas mensais devidos foram processados e liquidados, respeitando
as datas definidas;
- Ano lectivo 2009/2010 – Após o final do ano lectivo, foi realizado o apuramento do
montante efectivo de apoio financeiro ao abrigo da Portaria nº 383/2009, de 08 de Abril e
da Portaria nº 1324/2009, de 21 de Outubro, às 23 instituições de educação especial (16
CERCI’s e 9 IPSS) com Contrato de Cooperação, celebrado em 23 de Setembro de 2009.
Este apuramento levaria à celebração dos Aditamentos aos contratos assinados por
montantes previsionais, através dos valores das comparticipações por aluno, ao abrigo das
portarias supra referidas (em vigor para o ano lectivo 2008/2009, uma vez que ainda não
foram publicadas actualizações), dos vencimentos do pessoal apoiado (conforme Contrato
Colectivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo) e da verificação das folhas de
remunerações do pessoal técnico (psicólogos, terapeutas e técnicos de serviço social) e
auxiliar/vigilante, entregues nos Centros Regionais de Segurança Social:
- 107 nas CERCI’s e 56 nas IPSS;
e, da recolha e análise da assiduidade dos alunos:
- 132 nas CERCI’s e 68 nas IPSS.
- Ano lectivo 2010/2011 – Conjuntamente com a DSAPOE, efectuou-se a análise dos
projectos de parceria, de acordo com as alíneas b) e c) do nº 1 da Portaria nº 1102/97, de
3 de Novembro, de modo a calcular o montante previsional a atribuir ao abrigo dessas
alíneas, que é parte integrante do valor do contrato de cooperação, após aprovação e
autorização do SEE;
Indicadores de
realização: O apuramento dos montantes efectivos dos contratos de cooperação do ano lectivo 2009/2010
das CERCI’s e das IPSS ficou concluído em Dezembro.
O processo de autorização da despesa e assinatura dos aditamentos aos contratos celebrados
no início do ano escolar por valores previsionais com as CERCI’s e com as IPSS transitou para
2011.
A 20 de Agosto foi solicitada autorização superior para a celebração dos contratos de
cooperação, por valores previsionais, com as CERCI’s e com as IPSS, através das informações nº
Relatório de Actividades | 2010
126
I/DSGM/4688/2010 e I/DSGM/4689/2010, respectivamente, com vista ao ano lectivo
2010/2011, tendo o Sr. SEE delegado competências na Sra. DREC em 16/11/2010, a qual
exarou despacho em 17/11/2010 nas informações I/DSGM/6541/2010 e I/DSGM/6549/2010,
de 17/11/2010. Os contratos foram celebrados com data de 17 de Novembro de 2010.
Indicadores 2009 2010
Execução orçamental anual €2 709 078 €2 551 340
2008/2009 2009/2010
Encargos financeiros
CERCI's € 1 756 083 € 1 695 451
IPSS € 825 946 € 850 089
Nº entidades
CERCI's 16 16
IPSS 7 9
Nº alunos
CERCI's 169 132
IPSS 86 68
Designação: P1.8/Prj.01 - Contratos de Associação
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Não aplicável.
Avaliação Global
dos Resultados: As actividades decorreram com normalidade e no essencial foi cumprido o previsto no Plano de
Actividades de 2010, assegurando-se, ao abrigo do artigo 12º, 13º e 14º do DL nº 553/80, de 21
de Novembro, o apoio financeiro devido aos estabelecimentos de ensino apoiados, sem
constrangimentos relevantes:
- Foram processados e liquidados os pagamentos devidos;
- Ano lectivo 2009/2010 – Procedeu-se, nos termos do Despacho nº 11082/2008, de 16 de
Abril, à análise e tratamento dos dados necessários ao cálculo do valor efectivo,
nomeadamente, no que respeita ao número de turmas a financiar, num total de 825, com
vista à celebração dos aditamentos aos contratos assinados por valores previsionais;
Conforme o previsto, após o apuramento dos valores efectivos da contrapartida financeira
e respectiva audiência prévia junto dos responsáveis pelas entidades titulares dos
estabelecimentos de ensino apoiados, solicitou-se autorização para a celebração dos
aditamentos e para a realização da respectiva despesa;
- Ano lectivo 2010/2011 – Cálculo dos valores previsionais com base no custo médio turma
previsional do ano lectivo 2009/2010 e no número de turmas previstas para 2010/2011, e
obtenção de autorização para a celebração dos contratos e respectivas transferências
mensais devidas;
Relatório de Actividades | 2010
127
Indicadores de
realização: O processo de cálculo do valor efectivo dos contratos relativos ao ano lectivo 2009/2010 ficou
concluído no final do mês de Novembro. Para efeitos de autorização da assinatura dos
aditamentos aos contratos celebrados em 2009/08/27, por montantes previsionais, e da
realização da despesa inerente, cumprindo disposições legais em vigor, foi enviada a
informação de serviço nº I/DSGM/6551/2010, de 2009/11/17, ao Gabinete de Gestão
Financeira do ME com os valores apurados e respectivos cálculos. A autorização do SEE, datada
de 2010/12/14, permitiu a celebração dos Aditamentos ao Contrato de Associação a 16 de
Dezembro. Deste modo, a totalidade dos montantes efectivamente devidos aos
estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação referente a
2009/2010 foi liquidada até 2010/12/31;
Com data de 27 de Agosto de 2009, foram assinados os contratos de associação do ano lectivo
2009/2010, após autorização do SEE de 2008/08/10, solicitada por esta DRE através da
informação de serviço nº I/DSGM/3392/2009, datada de 20 de Julho.
Indicadores 2009 2010
Execução orçamental verificada € 88 313 018 € 88 572 768
2008/2009 2009/2010
Encargos financeiros totais € 87 263 434 € 88 402 044
Taxa de crescimento nd 1,3%
Nº turmas 844 825
Nº alunos 18.962 19.008
Custo aluno / ano lectivo € 4 602 € 4 651
nd – não disponível
Designação: P1.8/Prj.02 - Apoio Financeiro ao Ensino Artístico - Música
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR
Avaliação Global
dos Resultados: Os contratos de patrocínio destinam-se a apoiar o ensino artístico da música e da dança, em
domínios não abrangidos ou restritamente cobertos pelo ensino estatal, ao abrigo do disposto
nos artigos 12º, 13º e 19º do DL nº 553/80, de 21 de Novembro.
As acções previstas no Plano de Actividades de 2010 permitiram assegurar o apoio financeiro
devido aos estabelecimentos de ensino apoiados, apesar de alguns constrangimentos:
- Foram processados e liquidados os pagamentos devidos;
- Ano lectivo 2009/2010 – Procedeu-se, nos termos do Despacho nº 17932/2008, de 3 de
Julho, com as alterações introduzidas pelo Despacho n.º 15897/2009, de 13 de Julho, à
análise dos dados carregados pelos estabelecimentos de ensino na Plataforma de
Informação do Ministério da Educação (MISI), de acordo com a metodologia estabelecida,
nomeadamente no que respeita à caracterização do corpo docente e à verificação dos
alunos elegíveis no âmbito do contrato, num total de 4020. Neste processo, solicitou-se a
Relatório de Actividades | 2010
128
colaboração da DSAPOE, designadamente no que respeita à vertente pedagógica, de
forma a apurar a respectiva implicação financeira;
- Ano lectivo 2010/2011 – Celebração dos Contratos de Patrocínio da Música ao abrigo do
Despacho nº 17932/2008, de 3 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Despacho n.º
15897/2009, de 13 de Julho, e do Despacho nº 12522/2010 publicado em DR em 3 de
Agosto, de acordo com um estudo realizado com base nos valores comunicados pela
Agência Nacional para a Qualificação (ANQ), e em dados solicitados aos estabelecimentos
de ensino, com vista à caracterização do respectivo corpo docente e discente.
Indicadores de
realização: O processo de cálculo do valor efectivo dos contratos relativos ao ano lectivo 2009/2010, com
base nos dados carregados na MISI e disponibilizados pela ANQ, em Maio, ficou concluído no
início do mês de Setembro.
Para efeitos de autorização da assinatura dos aditamentos aos contratos celebrados em
2009/12/11, por montantes previsionais, e da realização da despesa inerente, cumprindo
disposições legais em vigor, foi elaborada a informação de serviço nº I/DSGM/6016/2010, de
2010/10/25, que mereceu despacho autorizador da Sra. Directora Regional a 2010/11/12. Os
aditamentos foram assinados com a data de 2010/11/15. Deste modo, a totalidade dos
montantes efectivamente devidos aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
com contrato de patrocínio / música referente a 2009/2010 foi liquidada até 2010/12/31.
Com data de 22 de Novembro de 2010, foram assinados os contratos de patrocínio / música do
ano lectivo 2010/2011, após despacho do Secretário de Estado da Educação de 2009/11/19,
solicitado através das informações de serviço nº I/DSGM/6437/2010, datada de 12 de
Novembro, e I/DSGM/6550/2010, datada de 17 de Novembro.
Indicadores 2009 2010
Execução orçamental verificada € 8 762 540 a)
€ 9 763 681 a)
2008/2009 2009/2010
Encargos financeiros totais € 7 149 216 € 9 088 134
Nº alunos 3 641 4 020
Nº de contratos 18 18
a) Execução Orçamental 2009 e 2010 – Inclui C. Patrocínio / Música e C. Patrocínio / Dança
Designação: P1.8/Prj.03 - Apoio Financeiro ao Ensino Artístico - Dança
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Não aplicável.
Avaliação Global
dos Resultados: Os contratos de patrocínio destinam-se a apoiar o ensino artístico da música e da dança, em
domínios não abrangidos ou restritamente cobertos pelo ensino estatal, ao abrigo do disposto
nos artigos 12º, 13º e 19º do DL nº 553/80, de 21 de Novembro.
As actividades decorreram conforme o previsto no Plano de Actividades de 2009, assegurando-
se o apoio financeiro devido aos estabelecimentos de ensino apoiados, sem constrangimentos
Relatório de Actividades | 2010
129
relevantes:
- Foram processados e liquidados os pagamentos devidos;
- Ano lectivo 2009/2010 – Procedeu-se, nos termos do Despacho nº 9922, à análise
exaustiva dos mapas preenchidos e enviados pelos 3 estabelecimentos de ensino artístico
de dança, relativos aos níveis remuneratórios dos docentes e respectivas horas lectivas,
190 alunos por regime de frequência, e dos mapas de prestação de contas;
- Ano lectivo 2010/2011 – Celebração dos Contratos de Patrocínio - Dança, ao abrigo do
Despacho nº 9922/98, de 25 de Maio, por valores previsionais (calculados com base nos
valores estimados para o ano lectivo 09/10) contratualizados em 24 de Novembro, após
autorização do Sr. SEE concedida em 2010/11/23, com 3 estabelecimentos de ensino
artístico.
Indicadores de
realização: O processo de cálculo do valor efectivo dos contratos relativos ao ano lectivo 2009/2010, com
base nos elementos constantes da documentação remetida pelos estabelecimentos de ensino,
ficou concluído em Outubro. Para efeitos de autorização da assinatura dos aditamentos aos
contratos celebrados em 2009/10/07, por montantes previsionais, e da realização da despesa
inerente, cumprindo as disposições legais em vigor, foi elaborada a informação de serviço nº
I/DSGM/6700/2010, de 2010/11/23, que mereceu despacho autorizador da Sra. Directora
Regional a 2010/11/25. Os aditamentos foram assinados com a data de 2010/11/29. Deste
modo, a totalidade dos montantes efectivamente devidos aos estabelecimentos de ensino
particular e cooperativo com contrato de patrocínio / dança referente a 2009/2010 foi
liquidada até 2010/12/31.
Com data de 24 de Novembro de 2010, foram assinados os contratos de patrocínio / dança do
ano lectivo 2010/2011, após despacho de autorização da Sra Directora Regional de
2010/11/24, solicitada através da informação de serviço nº I/DSGM/6703/2010, datada de 23
de Novembro.
Indicadores 2009 2010
Execução orçamental verificada € 8 762 540 a) € 9 763 681 a)
2008/2009 2009/2010
Encargos financeiros totais € 194 073 € 264 557
Nº alunos 186 190
Nº de contratos 3 3
* Execução Orçamental 2009 e 2010 – Inclui C. Patrocínio / Música e C. Patrocínio / Dança
Designação: P1.8/Prj.04 - Contrato de Desenvolvimento, Contrato Programa e Contrato Simples
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Não aplicável.
Avaliação Global
dos Resultados: Através dos contratos programa celebrados por tempo indeterminado, ao abrigo do Despacho
nº 173/95, de 20 de Julho, são apoiadas financeiramente 5 entidades titulares de
Relatório de Actividades | 2010
130
estabelecimentos de educação Pré-Escolar (8 salas).
A celebração dos contratos simples e de desenvolvimento com os estabelecimentos de
educação pré-escolar (Contrato de Desenvolvimento) e de ensino básico e secundário
(Contrato Simples) visa assegurar o apoio às famílias mais carenciadas, que no exercício dos
seus direitos e no cumprimento dos seus deveres relativamente à educação dos seus filhos,
optem pelo ensino particular e cooperativo. O apoio financeiro concedido às famílias por
intermédio dos estabelecimentos de ensino homologados pelo ME é realizado ao abrigo dos
artigos 12º, 13º e 17º do DL 553/80, de 21 de Novembro.
As actividades decorreram conforme o previsto no Plano de Actividades de 2010, assegurando-
se o apoio financeiro junto dos estabelecimentos de ensino apoiados, sem constrangimentos
relevantes:
- Foram processados e liquidados os pagamentos devidos;
- Ano lectivo 2009/2010 - Analisaram-se todas as candidaturas ao apoio financeiro
concedido ao abrigo do contrato simples (35 escolas e 1 920 alunos) e do contrato de
desenvolvimento (26 escolas e 375 crianças) enviadas pelos estabelecimentos de ensino
nos termos do e do Despacho nº 9 760/2010, de 28 de Maio, publicado no DR n.º 111, 2ª
série de 09 de Junho. Os Contratos Simples e os Contratos de Desenvolvimento foram
celebrados a 11 de Dezembro de 2009, após obtenção de autorização da Sra. DREC de
11/12/2009, exarado nas informações I/DSGM/3426/2010 e I/DSGM/3431/2010 de
2009/07/21, respectivamente;
- Ano lectivo 2010/2011 – A 10 de Agosto foi solicitada autorização superior para a
celebração dos contratos (25 Contratos de Desenvolvimento e 34 Contratos Simples), por
valores previsionais, através das informações nº I/DSGM/4529/2010 e
I/DSGM/4527/2010, respectivamente, com vista ao ano lectivo 2010/2011, tendo o Sr. SEE
delegado competências na Sra. DREC em 16/11/2010, a qual exarou despacho em
25/11/2010 nas informações I/DSGM/6573/2010 e I/DSGM/6569/2010, de 18/11/2010.
Os contratos foram celebrados com data de 11 de Dezembro de 2010.
Indicadores de
realização: O processo de cálculo do valor efectivo dos contratos relativos ao ano lectivo 2009/2010, com
base nos elementos constantes da documentação remetida pelos estabelecimentos de ensino,
ficou concluído em Outubro.
Para efeitos de autorização da assinatura dos aditamentos aos contratos celebrados em
2009/12/11, por montantes previsionais, e da realização da despesa inerente, cumprindo as
disposições legais em vigor, foram elaboradas as informações de serviço nºs
I/DSGM/5784/2010 e I/DSGM/5166/2010 (de 2010/10/13 e 2010/09/14, respectivamente),
tendo o Sr. SEE delegado competências na Sra. DREC em 22/10/2010, a qual exarou despacho
em 10/11/2010 nas informações I/DSGM/6171/2010 e I/DSGM/6179/2010, de 29/10/2010.
Foram elaboradas as informações de serviço nºs I/DSGM/4527/2010 e I/DSGM/4529/2010 (de
2010/08/10), tendo o Sr. SEE delegado competências na Sra. DREC em 22/10/2010, a qual
exarou despacho em 22/11/2010 e 25/11/2010, respectivamente nas informações
Relatório de Actividades | 2010
131
I/DSGM/6569/2010 e I/DSGM/6573/2010, de 18/11/2010. Com data de 23 de Novembro de
2010, foram assinados os contratos simples e a 30 de Novembro os de desenvolvimento do
ano lectivo 2010/2011.
Indicadores 2009 2010
Execução orçamental C. Simples € 1 657 168 € 1 526 236
Execução orçamental C. de
Desenvolvimento € 383 336 € 246 624
Execução orçamental C. Programa € 99 760 € 123 702
2008/2009 2009/2010
Contrato Simples € 1 661 675 € 1 549 587
Nº contratos 35 35
Nº alunos 2052 1920
Contrato de Desenvolvimento € 340 553 € 303 403
Nº contratos 27 26
Nº alunos 420 375
Contrato Programa € 111 731 € 111 731
Nº contratos 5 5
Nº salas 8 8
Relatório de Actividades | 2010
132
Programa 1.9 – Educação Pré-Escolar e Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º CEB
O Programa 1.9 Educação Pré-Escolar Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º CEB – incorpora
as actividades e projectos no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Rede da
Educação Pré-escolar, bem como do Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento
Curricular no 1º CEB.. Essas iniciativas abrangem o acompanhamento técnico-pedagógico, a gestão dos
alunos e dos recursos humanos afectos aos estabelecimentos de Educação Pré-escolar e do 1º Ciclo que
constituem importantes domínios de intervenção da DREC, enquanto instituição parceira, implicando a
locação de diversos recursos. Por essas razões, o programa foi integrado no eixo estratégico
“Administração do Sistema e dos Serviços Educativos”.
Os objectivos definidos para o programa foram cumpridos a 100%.
Designação: P1.9/Act.01 - Educação Pré-escolar
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Importa referir que os objectivos na sua globalidade foram cumpridos. Relativamente ao
processo de assinatura dos 77 Anexos ao Acordo de Cooperação (dado que o Município de
Mação passou a pertencer à área da DRELVT), para o ano 2010/2011, todos os Municípios
submeteram a proposta de Acordo para validação, sendo que 44 processos ficaram concluídos
até 31 de Dezembro de 2010 e os restantes Acordos, relativos a 33 Municípios, estão em
processo de assinatura.
Para além das tarefas definidas no Plano de Actividades surgiram ao longo do ano situações
para as quais foi requerida a colaboração da Técnica.
Além disso, importa referir que, apesar de não ter sido definido indicador de realização para a
actividade “Autorizar o funcionamento, no processo de criação/ampliação/remodelação, de
salas de educação pré-escolar em IPSS” (rede solidária), foram elaborados 5 pareceres
conjuntos de viabilidade de rede, realizadas vistorias conjuntas com as Técnicas da DSPGR e
vistorias conjuntas com as Técnicas dos respectivos Centros Distritais de Segurança Social e no
âmbito deste.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 e 2010
Cumprir o prazo de 10 dias na avaliação e tratamento dos processos conducente à assinatura dos Anexos (rede pública) em Março de cada ano
Todos os documentos foram respondidos dentro do prazo Todos os documentos foram respondidos dentro do prazo
Proporcionar toda a informação solicitada num prazo máximo de 10 dias
Foi proporcionada toda a informação solicitada no prazo estabelecido Foi proporcionada toda a informação solicitada no prazo estabelecido
Relatório de Actividades | 2010
133
Diligenciar que os Centros Distritais promovam a assinaturas dos Anexos (rede solidária) com as IPSS até final de Maio, de cada ano
Foram efectuadas as necessárias diligências com vista ao cumprimento do prazo Foram efectuadas as necessárias diligências com vista ao cumprimento do prazo
Diligenciar, com as Câmaras Municipais, no sentido de concluir o processo
Foram efectuadas as necessárias diligências com vista ao cumprimento do prazo Foram efectuadas as necessárias diligências com vista ao cumprimento do prazo
Designação: P1.9/Act.02 - Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular - vertente pedagógica
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: As Actividades indicadas no Plano de Actividades 2010 foram realizadas, garantindo, deste
modo, a operacionalização dos objectivos propostos. Relativamente ao Projecto Escola a
Tempo Inteiro a desenvolver no AE de Martim de Freitas, teve que ser reestruturado, devido à
impossibilidade de colaboração por parte de um dos parceiros, durante o ano 2010.
Importa referir que, apesar de não estar previsto no plano de actividades, foi elaborado um
estudo sobre a Mobilidade de professores no Ensino do Inglês, no sentido de avaliar a dimensão
do problema, na área de influência desta DRE.
Foram realizadas 7 Acções de Formação abrangendo 160 professores das AEC das áreas do
Inglês e da Música.
A DREC, no âmbito da CAP, organizou 38 visitas de acompanhamento às AEC.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Nº de reuniões realizadas 24 18
Cumprimento dos prazos na introdução dos dados para o relatório da CAP, análise dos Acordos de Colaboração.
nd Foram cumpridos os prazos estabelecidos para ambas as situações.
Número e tipo de documentos de apoio técnico-pedagógico criados.
nd
- Síntese dos relatórios da IGE.
- Estudo sobre a mobilidade dos professores do Ensino do Inglês.
- Relatório das 38 visitas de monitorização às AEC.
- Reformulação dos 6 Questionários para monitorização das AEC.
- Síntese das Recomendações da CAP.
- Memorando das AEC para apoio às EAE.
nd – não disponível
Relatório de Actividades | 2010
134
Designação: P1.9/Prj.01 - Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: No que concerne ao ano económico de 2010, procedeu-se às transferências de verbas
respeitantes às duas componentes: 1. Componente de Apoio à Família e 2. Auxiliares de Acção
Educativa dos anos lectivos, 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011, a um universo de 78
Municípios.
Apesar desta Direcção Regional ter efectuado todos os esforços para a cabal satisfação dos
objectivos iniciais, consubstanciados na emissão de pelo menos uma ordem mensal de
transferência de verbas, para cada um dos 78 Municípios da sua área de abrangência, deve
salientar-se que nem sempre foi possível, relativamente à Componente de Apoio à Família,
verba proveniente da Segurança Social.
No âmbito da componente 2. AAE, foram processados e pagos os encargos apresentados pelos
Municípios, após a análise cuidada dos mapas por estes remetidos. De salientar a transferência
de competências em matéria de educação, para as Autarquias, o que permitiu uma diminuição
do valor executado, encontrando-se nesta altura abrangidos 14 dos 78 Municípios da área
geográfica desta Direcção Regional.
As maiores dificuldades prendem-se com a obtenção dos elementos necessários e previstos no
Anexo ao Acordo de Cooperação, de cada Município, elaborado no inicio de cada ano lectivo,
dado que as Autarquias procedem de forma frequente à substituição e correcção de mapas, o
que implica acertos nas transferências a efectuar.
Indicadores de
realização: Foram elaborados, para os anos lectivos 2009/2010 e 2010/2011, mapas que permitem
recolher informação de cada Município, bem como mapas mensais que reflectem os encargos
pagos ou a pagar a todos os Municípios, em cada mês, assim como se procedeu à elaboração
de um mapa com a informação global de todos os pagamentos efectuados, por Auto de
Despesa.
Este esforço de análise e verificação dos documentos de despesa apresentados a esta DRE,
traduziu-se numa gestão eficaz dos recursos financeiros.
Os valores de execução abaixo referidos são os efectivamente pagos no ano económico de
2010.
Indicadores 2008-2009 2009-2010 2010-2011
Execução Orçamental - CAF 2.172.209,38 € 8.069.350,53 € 0,00 €
Execução Orçamental - AAE 100.836,02 € 5.072.863,18 € 396.889,07 €
Nº Médio de Refeições Servidas
nd 166.768
nd
Nº Médio de Crianças com prolongamento de horário
nd 148.687
nd
Nº de Auxiliares Acção Educativa
nd 645
nd
nd – não disponível
Relatório de Actividades | 2010
135
Designação: P1.9/Prj.02 - Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular - vertente financeira
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: No que concerne ao ano económico de 2010, foram cumpridos os objectivos propostos, tendo-
se procedido ao pagamento de duas das três tranches relativas ao ano lectivo 2009-2010 a
todos os Municípios e Entidades da Região Centro participantes no programa e de uma
primeira tranche aos Municípios, assim como duas tranches às IPSS’s, relativas ao ano lectivo
2010-2011. Foram ainda efectuados pagamentos relativos a 2008-2009.
De referir, que o número de Autarquias que assinaram o protocolo de transferência de
competências em matéria de Educação, ao abrigo do Decreto-Lei nº 144/2008, de 28 de Julho,
é actualmente 14.
Usufruíram deste programa, 48.199 alunos do 1º ciclo do Ensino Básico, no ano lectivo de
2009-2010.
Indicadores de
realização: Os valores de execução abaixo referidos são os efectivamente pagos no ano económico a que
respeita este relatório.
Indicadores 2008-2009 2009-2010 2010-2011
Nº de Entidades com Contrato-Programa
nd 77 76
Execução Orçamental
23.908,25 € 9.647.143,80 € 4.984.829,03 €
nd – não disponível
Relatório de Actividades | 2010
136
Programa 1.10 - Serviços de Apoio
O Programa 1.10 - Serviços de Apoio - destinava-se a agrupar os projectos e as actividades resultantes da acção de
unidades orgânicas internas que prestam apoio a outras unidades e às escolas, mas que não incidem de forma
directa sobre a acção pedagógica e administrativa dos estabelecimentos de ensino, nem interagem directamente
com os utentes/cidadãos.
Neste programa os objectivos previstos nas actividades foram cumpridos a 100%.
Designação: P1.10/Act.01 - Apoio Jurídico
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: As matérias do Gabinete Jurídico foram tratadas de acordo com o previsto em lei.
Indicadores de
realização: Número de processos tratados.
1) - Acções Administrativas:
i) Relativamente às acções administrativas, foram feitas 150 informações, ou seja, 150
peças processuais.
2) - Resposta às Reclamações exaradas nos Livros de Reclamações das Escolas públicas – cerca
de 70.
3) - Cerca de 120 Informações relativas a:
i) Recursos hierárquicos de alunos, pessoal docente, não docente e particulares.
ii) Tratamento de outros assuntos – pareceres jurídicos internos, resposta a particulares,
a docentes, pessoal não docente, pais e encarregados de educação.
iii) Tratamento de processos disciplinares e demais matéria conectada com o assunto,
remetidos pela IGE e pelas Escolas relativas a PD, PND e Alunos.
4) - Ofícios e mail’s contendo simples esclarecimentos com apreciações de direito, solicitações
de esclarecimentos às Escolas, conhecimentos ao SEE – cerca de 750
5) - Telefonemas – uma média mensal de 70.
.
Indicadores 2009 2010
Contenciosos 144 150
Informações relativas a Processos Disciplinares PD e PND, Recursos de decisões disciplinares de alunos e outros
100 120
Reclamações no Livro Amarelo das escolas do Ensino Público e do EPC
90 70 a)
a) Reclamações no Livro das Escolas do EPC passaram a ser analisadas pela IGE.
Relatório de Actividades | 2010
137
Designação: P1.10/Act.02 - Apoio aos Centros de Formação de Associação de Escolas
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: O acompanhamento e apoio aos CFAE’s, tendo em vista o cumprimento eficaz dos normativos
legais, foram realizados em tempo útil.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2010
Nº de Informações/ofícios /e-mail’s 30
Relatório de Actividades | 2010
138
Eixo 2 – COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
O segundo eixo estratégico - Cooperação Institucional - integrou fundamentalmente três Programas.
Programa 2.1 - Cooperação com as Autarquias e outras Entidades
O Programa 2.1 -Cooperação com Autarquias e outras Entidades - aglutinou os projectos e as
actividades desenvolvidas pela DREC mas que têm essencialmente um carácter de cooperação com
entidades externas. Trata-se de iniciativas que contribuíram globalmente para melhorar o Sistema
Educativo e/ou os serviços prestados, nas quais a DREC foi parceira, mas cujos objectivos não
constituem a missão primordial da Instituição.
Dos objectivos previstos para as actividades/projectos, 63% dos foram cumpridos e 38% superados.
Designação: P2.1/Act.01 - Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e Colaboração do Ministério Público na localização de menores
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: A participação deste sector centrou-se em garantir a adequada representação do ME em todas
as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) e Núcleo Local de Inserção (NLI) da
Região Centro, responder às solicitações do ME em tempo útil, até 5 dias úteis incluindo a
consulta às escolas, favorecer a promoção dos direitos das crianças e jovens, o seu
desenvolvimento integral, incluindo o sucesso escolar.
Indicadores de
realização: Os indicadores de realização são os expostos em baixo associados à redução do número de
casos encaminhados para a CPCJ ligados ao abandono escolar.
Indicadores 2009 2010
Ind. 1 - Nº de Unidades de Gestão acompanhadas 290
Ind. 2 - Nº de acções presenciais > 12
Nº de acções no âmbito do processo de colocação e apoio aos docentes representantes do ME na CPCJ
> 100
Nº de acções com escolas/ EAE/ outras entidades no âmbito do processo de promoção dos direitos das crianças/promoção do sucesso escolar
> 20
Nº de acções relativas à localização de menores (e-mails e outras)
> 100 a)
a) dos quais 19, no mínimo, são e-mail´s circulares. Esta apreciação resulta de uma avaliação do número de referências positivas obtidas nas interacções decorrentes do trabalho em curso.
nd – não disponível
Relatório de Actividades | 2010
139
Designação: P2.1/Act.02 - Prémio Ciência na Escola da Fundação Ilídio Pinho
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: Pretende-se sensibilizar e motivar todos os jovens para a importância das ciências exactas –
matemática, física, química, biologia, etc., fomentando a participação dos alunos no trabalho
em grupo e a troca de experiências e práticas pedagógicas entre escolas, bem como a criação
de materiais pedagógicos. Este projecto tem um carácter eminentemente prático
permitindo-lhes conhecer e apreciar, desde muito cedo, a importância do conhecimento e do
método científico nas suas actividades futuras.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Nº de Escolas que apresentaram projectos 40 55
Nº de Projectos 55 84 a)
Nº Turmas 280 524
Nº Alunos envolvidos 4000 9533
a) dos 84 projectos que concorreram ao concurso de ideias, apenas 42 projectos passaram a 2º fase tendo sido atribuído um premio de participação para o desenvolvimento dos projectos
Designação: P2.1/Prj.01 - Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha - Portugal (2007-2013) - "ATICA" (Apoyo TIC a los Aprendizajes)
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: Feita uma avaliação do projecto, conclui-se que foram cumpridos os objectivos previamente
estabelecidos.
Na prossecução das actividades previstas os recursos foram os adequados
As actividades de gestão e de coordenação decorreram com regularidade
Face às realidades apresentadas de referir que não houve constrangimentos e/ou problemas
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Reuniões da Comissão Mista Paritária ATICA 3 2
Reuniões com instituições (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e Universidade de Aveiro)
19 27
Encontros, Jornadas Transfronteiriças 4 2
Relatório de Actividades | 2010
140
Designação: P2.1/Prj.02 - Transferência de Competências para os Município no âmbito da Acção Social Escolar
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 2 - Consolidar o processo de transferência de competências para as
autarquias.
Avaliação Global
dos Resultados: No ano lectivo 2009/2010 foi realizado a transferência de competências em relação ao
refeitório da Escola Básica do 2º ciclo de Mira, tendo sido transferência a quantia de
13.223,40€. No ano lectivo 2010/2011 manteve-se a transferência do refeitório da Escola
Básica do 2º ciclo de Mira e foram ainda transferidas as competências em relação aos
refeitórios das 3 escolas básicas do concelho de Ílhavo. Neste ano foram transferidos
68.474,30€ para a Câmara Municipal de Ílhavo e 7.776,22€ para a Câmara Municipal de Mira.
Estes valores foram calculados com base no número de refeições servidas no ano anterior e
com base no valor da adjudicação de cada câmara.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Nº de Refeitórios transferidos Janeiro a Junho 0 1
Nº de Refeitórios transferidos Setembro a Dezembro
1 4
Verbas transferidas por ano lectivo 13.223,40€(09/10) 76.240,52€ (10/11)
Nº de acções de acompanhamento dos contratos de execução
0 0
Designação: P2.1/Prj.03 - Transferência de Competências para os Municípios
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 2 - Consolidar o processo de transferência de competências para as
autarquias.
Avaliação Global
dos Resultados: Foram elaborados 20 dossiers de preparação de sessões de negociação de transferência de
competências para os Municípios. No entanto, devido a uma reorientação das medidas de
política educativa, o processo foi suspenso, tendo sido dada prioridade ao reordenamento da
rede escolar. O acompanhamento dos contratos de execução já formalizados foi efectuado
pelas Equipas de Apoio às Escolas, registando-se um número médio de acções de 3.64 por
município (141%).
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
% de autarquias com processos concluídos de transferência de competências
53,85% 0
Nº médio de acções de acompanhamento de contratos de execução
2 3.64
Relatório de Actividades | 2010
141
Designação: P2.1/Prj.04 - Projecto D.E.L.A.C. (Programa de Aprendizagem ao longo da vida (PROALV)- GRUNDTVIG)
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: Feita uma avaliação do projecto, conclui-se que foram cumpridos os objectivos previamente
estabelecidos.
Na prossecução das actividades previstas os recursos foram os adequados.
As actividades de gestão e de coordenação decorreram com regularidade.
Face às realidades apresentadas de referir que não houve constrangimentos e/ou problemas.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Seminários 1 nd
Reuniões com instituições parceiras (Talentus) 4 5
Encontros de Parceiros (Dinamarca, Portugal e Estónia 1 3
nd – não disponível
Designação: P2.1/Prj.05 - Programa Integrado de Educação Ambiental A Água e os Nossos Rios – Projecto “Mil Escolas”
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: Feita uma avaliação do projecto, conclui-se que foram cumpridos os objectivos previamente
estabelecidos.
Na prossecução das actividades previstas os recursos foram os adequados.
As actividades de gestão e de coordenação decorreram com regularidade.
Face às realidades apresentadas de referir que não houve constrangimentos e/ou problemas.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Sessões de distribuição de prémios 1 1
Acções de formação 1 1
Reunião com as entidades parceiras (Águas Douro e Paiva e DREN)
4 3
Reunião com as escolas evolvidas 1 1
Relatório de Actividades | 2010
142
Designação: P2.1/Prj.06 - Projecto Matemática Ensino
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: Feita uma avaliação do projecto, conclui-se que foram cumpridos os objectivos previamente
estabelecidos.
Na prossecução das actividades previstas os recursos foram os adequados.
As actividades de gestão e de coordenação decorreram com regularidade.
Face às realidades apresentadas de referir que não houve constrangimentos e/ou problemas.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Competições 1 2
Reuniões com instituições parceiras (Universidade de Aveiro e DREN)
3 5
Relatório de Actividades | 2010
143
Programa 2.2 - Projectos e/ou Actividades Pedagógicas, Acções Sócio-educativas e Culturais
No Programa 2.2 – Projectos e actividades Pedagógicas, Acções Sócio-Educativas e Culturais - foram
incluídos os projectos e as actividades com carácter pedagógico, de iniciativa nacional ou internacional,
assim como as acções com carácter sócio-educativo ou cultural nas quais a DREC, enquanto entidade
regional responsável pela Educação, participa como entidade promotora ou parceira.
Dos objectivos previstos para as actividades/projectos, 75% dos foram cumpridos e 25% superados.
Designação: P2.2/Act.01 - Plano Tecnológico da Educação
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 3 - Assegurar a coordenação e o acompanhamento do Plano Tecnológico
da Educação
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Tendo em consideração o desenvolvimento simultâneo dos projectos PTE em implementação,
os recursos humanos alocados ao respectivo acompanhamento no âmbito da DREC, o número
de escolas/unidades de gestão envolvidas (216 na maior parte dos projectos, sendo que no
projecto WAN o universo corresponde a todas as ES, EB e EB e no e-escolinha a todos alunos
do primeiro ano do 1º CEB), bem como o tempo médio de resposta às solicitações, pode
afirmar-se que o objectivo foi superado, apesar de, por vezes, se terem registado alguns
constrangimentos no apoio às Escolas por parte da equipa PTE/DREC relacionados com a
articulação entre esta, as Escolas e o serviço gestor do programa.
Como ponto muito positivo, referimos o processo de inscrição e de distribuição do programa
e-escolinha (com a entrega de 15.678 portáteis na área da DREC), que decorreu de forma
excelente junto dos agrupamentos, tendo a DREC obtido todo o apoio em tempo útil por parte
dos serviços centrais.
Como actividades não planeadas, há a referir: os pedidos constantes de informação acerca da
implementação dos vários projectos PTE (Redes WAN e LAN, videovigilância, cartão da escola,
portal da escola, certificação em TIC); o elevado volume do atendimento telefónico e via e-mail
registados, situações que decorrem do processo de operacionalização dos projectos.
Registe-se que a DREC fez um acompanhamento presencial a todas as escolas do 2º e 3º ciclos
e secundárias envolvidas no PTE (216) com os seguintes objectivos:
- Observar a implementação de cada um dos projectos nas 216 escolas;
- Identificação e reporte de constrangimentos e problemas;
- Identificação de mais valias e boas práticas na utilização dos recursos PTE;
- Registo fotográfico e reporte das anomalias detectadas ao GEPE.
Este acompanhamento, cujo planeamento procurou minimizar a despesa associada,
Relatório de Actividades | 2010
144
traduziu-se nos seguintes dados relevantes:
- Escolas visitadas: 216
- Deslocações efectuadas: 65
- Dias úteis dispendidos: 57
- Dias de saídas simultâneas: 7
- Deslocações na mesma viatura: 4
- Deslocações em viatura própria pagas: 2
- Deslocações em viatura própria suportadas pelos técnicos: 4
- Saídas antes das 9 horas, s/direito a horas extraordinárias: 40
- Chegadas depois das 17.30 horas, s/direito a horas extraordinárias: 58
- Fotografias recolhidas: 4.558
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Nº de acções de divulgação, acompanhamento e coordenação do PTE
100% 100%
Nº de acções de acompanhamento presencial na 216
N º de iniciativas publicadas na área reservada da DREC
35 38
N º de reuniões com UG 5 1
N º de e-mail's enviados 6338 4516
N º de e-mail's recebidos 4589 5718
N º de notícias publicadas no Portal da DREC 8 8
Nº de chamadas telefónicas atendidas (aprox) nd 20.000
Tempo médio de resposta aos E-mails 23h42m 8h30m
na – não aplicável
nd – não disponível
Designação: P2.2/Act.02 - Língua e cultura Espanhola
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Ao longo de todo o ano foi estabelecida e organizada a articulação entre técnicos da DREC e da
DGIDC com vista ao desenvolvimento de estratégias e procedimentos de apoio ao
desenvolvimento dos Projectos em desenvolvimento nas duas Escolas que integram o
Programa na área da DREC.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2010
Número de reuniões efectuadas 4
Visitas de acompanhamento nas Escolas 3
Número de escolas envolvidas 2
Número de alunos beneficiários Alunos das 2
turmas envolvidas
Relatório de Actividades | 2010
145
Designação: P2.2/Act.03 - Programa de Apoio à Promoção da Língua e Cultura Francesa
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Avaliação Global
dos Resultados: Muito embora o interesse pelo estudo da língua francesa tenha vindo a registar um decréscimo
em termos de opção curricular nas escolas, as iniciativas desenvolvidas pela DREC em
cooperação com os Serviços da Embaixada de França e Alliance Française no sentido de se
promover a língua e cultura francesa podem ser considerados muito positivos tendo em conta
o crescente interesse das escolas, dos alunos e das famílias pelos projectos/iniciativas neste
âmbito, nomeadamente no que concerne ao aumento de alunos envolvidos no DELF escolar e
o alargamento das sessões europeias de língua francesa a mais uma escola da região.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Ind. 1 - Nº de Unidades de Gestão acompanhadas nd > 20
Ind. 2 - Nº de acções presenciais nd > 10
Nº de professores que participaram nas sessões de formação/informação;
nd > 70
Nº de escolas que participam no DELF Escolar nd > 20
Nº de Escolas com Assistentes de língua francesa e secções europeias;
3 3
Cumprimento das acções e prazos estabelecidos para que a excelência da execução
Antes do fim dos prazos
Antes do fim dos prazos
nd – não disponível
Designação: P2.2/Act.04 - Apoio ao Programa Rede de Bibliotecas Escolares
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Desde 1997, na sequência de uma política articulada entre os Ministérios da Educação e da
Cultura, o Programa Rede de Bibliotecas Escolares tem vindo a implementar e a reapetrechar
bibliotecas nos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública. No ano de
2009 foi aberta a possibilidade de integração a escolas profissionais públicas e a escolas com
contrato de associação com o Ministério da Educação, linha de acção que foi continuada em
2010.
A prioridade identificada pelo GRBE no presente ano foi a integração de escolas 1º CEB e de
novos centros escolares. Nessa medida, e sendo a candidatura apresentada com a participação
activa das Câmaras Municipais, provindo o respectivo financiamento do PIDDAC, foram
realizados:
Relatório de Actividades | 2010
146
- o apoio a candidaturas das escolas/agrupamentos em articulação com os
coordenadores interconcelhios da RBE;
- a transferência das verbas para as autarquias seleccionadas, estando em curso o
acompanhamento da respectiva execução;
- as reuniões de trabalho com vista à assinatura dos Acordos de Cooperação para o
desenvolvimento de uma Rede de Bibliotecas Escolares.
A Portaria nº 756/2009 veio criar, em de 14 de Julho, a função do professor bibliotecário,
conferindo a esta nova figura responsabilidades nos diferentes domínios de intervenção,
considerados no Modelo de Auto-avaliação da Biblioteca Escolar. Esta legislação foi actualizada
com a publicação da Portaria nº 558/2010, de 22 de Julho, tendo sido reportadas dúvidas
telefonicamente e por escrito que tiveram sempre a nossa pronta resposta.
A formação de recursos humanos habilitados para o exercício do cargo de professor
bibliotecário foi um esforço desenvolvido pela equipa de formação da DGIDC/RBE que contou
com o apoio logístico das Direcções Regionais ao longo do ano.
Pelos aspectos evidenciados, que denotam o empenho e o esforço dispendidos, e pelos
resultados que a seguir se apontam, julgamos ter realizado um bom trabalho.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Nº de Unidades de Gestão Acompanhadas nd 169
Nº de acções presenciais nd 96
Níveis de satisfação das UG nd nd
Nº de visitas/reuniões com as escolas 45 55
Nº de reuniões realizadas com GRBE 33 26
Nº de documentos recebidos 203 128
Nº de documentos expedidos 325 502
Nº de reuniões concelhias/interconcelhias 23 41
nd – não disponível
Designação: P2.2/Act.05 - Apoio às Salas TIC das Escolas
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: O SOAI cumpriu os objectivos. Todas as ocorrências foram acompanhadas e os problemas
solucionados em articulação com a ERTE/PTE.
Indicadores de
realização: Nº de solicitações acompanhadas: 2
Relatório de Actividades | 2010
147
Designação: P2.2/Prj.01 - MIMA – Mostra Inter-escolas de Música
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Avaliação Global
dos Resultados: O evento Mostra Inter-Escolas de Música e Artes – MIMA obteve, junto da comunidade
educativa, grande impacto demonstrando ser um instrumento de grande validade pedagógica
e de informação acerca do trabalho desenvolvido pelas escolas de Ensino Artístico
Especializado (EAE).
Os espectáculos tiveram grande adesão de público.
Todas as escolas que leccionam o EAE participaram na MIMA, sendo de 100% o grau de adesão
à iniciativa. Neste número encontram-se incluídas as escolas que tinham iniciado actividade
pela 1.ª vez no ano lectivo 2009/2010, assim como a Escola de Dança do Orfeão de Leiria e a
Escola Profissional EPABI. Todos contribuíram através da participação dos seus alunos
individualmente ou nos projectos Coro e Orquestra Mima e Guitarrafonia. Este ano
acrescentou-se a prestação da Dança.
O n.º de participantes aumentou e foram excluídas da participação alguns alunos das escolas
que não couberam no programa, apesar de este ter sido alargado na duração (todo o dia de
sábado) e ter sido acrescentado mais um dia com a “Gala MIMA”.
Ainda inserida nesta actividade houve uma colaboração directa com a Comissão para as
Comemorações do Centenário da República através da participação da Orquestra e
do Coro Mima no arranque das comemorações a 31 de Janeiro de 2010 no Centro Português
de Fotografia e na Avenida dos Aliados, no Porto.
Durante o ano e para permitir uma preparação cuidada dos alunos da Orquestra Mima, foram
realizados estágios regionais (litoral/interior) e estágios conjuntos acompanhados por estes
serviços.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Nº de participantes. 1000 1500
Nº de Unidades de Gestão acompanhadas 21 24
Nº de acções presenciais NA 556
Designação: P2.2/Prj.02 - SeguraNet
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Todas as escolas foram acompanhadas através da divulgação das actividades SeguraNet
(página pública e área reservada). Na página pública foi mesmo criado um separador específico
Relatório de Actividades | 2010
148
para o SeguraNet, destacando a informação que disponibilizamos ao nosso público-alvo.
Em 2009, ano de implementação da representação Regional SeguraNet, a metodologia das
acções presenciais assentou na divulgação presencial do projecto, tendo sido convidadas todas
as escolas da região para reuniões de trabalho. Este aspecto pode ter conduzido ao maior
número de registos no portal SeguraNet. Em 2010 privilegiou-se um acompanhamento de
proximidade das iniciativas das escolas, de acordo com as solicitações das mesmas e a
divulgação da representação regional no Encontro regional TIC, organizado pelo Centro de
Competência TIC da Universidade de Aveiro.
Desenvolveu-se com sucesso a primeira edição do concurso regional “Gigabyte Seguro: navega
em segurança à tua maneira!” e realizou-se o primeiro Evento Regional SeguraNet, onde foram
convidadas as escolas vencedoras dos Desafios, as escolas com equipas vencedoras do
Gigabyte Seguro e as restantes escolas da região, num número limitado a 120 participantes.
Pelo segundo ano consecutivo, a área da DREC representou o maior número de escolas
registadas no portal SeguraNet a nível nacional, sendo a região com maior número de registos -
30% no total.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
n.º de unidades acompanhadas 76% 100%
n.º de acções de divulgação do SeguraNet 6
[76% das UG (a)] nd
n.º de acções presenciais de acompanhamento às escolas
nd 2 UG (b)
n.º de escolas participantes no Evento Regional SeguraNet
nd 44 UG (b)
n.º de participações válidas no concurso Gigabyte Seguro
nd 69 Equipas
n.º de escolas registadas no Portal SeguraNet 93 Escolas (c) 75 Escolas (c)
a)N.º de unidades de gestão DREC em 2009 - 256 b)N.º de unidades de gestão DREC em 2010 - 246 c) N.º de escolas com 2.º e 3.º Ciclo e Secundário – 260. nd – não disponível
Designação: P2.2/Prj.03 - Projecto "Eco-escolas"
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Foram realizadas reuniões de trabalho com a ABAE, Escolas e Equipas de Apoio às Escolas,
sensibilizando os agrupamentos/escolas para a problemática da promoção do
desenvolvimento sustentável do Planeta.
Promoveu-se a divulgação on-line/e-mail do Programa às Escolas.
Realizou-se o Acompanhamento / monitorização dos projectos em desenvolvimento nas
Escolas.
Relatório de Actividades | 2010
149
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Nº de Unidades de Gestão acompanhadas 233 305
Nº de acções presenciais nd 7
N.º de Escolas participantes 233 305
nd – não disponível
Designação: P2.2/Prj.04 - Programa Parlamento dos Jovens
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: A avaliação efectuada é muito positiva. A N/ acção centrou-se na promoção de iniciativas
favorecedoras do aumento da participação das escolas neste programa, dos alunos e da
comunidade e também pelo aumento da qualidade dos projectos. Tal exigência alicerça-se no
facto deste projecto contribuir para a educação para a cidadania, para a formação cívica dos
jovens, para o gosto pela escola, pelo conhecimento e formação integral, em consequência,
para o sucesso educativa/formativo dos jovens.
Indicadores de
realização: Os abaixo indicados e a plena concretização dos objectivos deste projecto em termos de
formação integral dos jovens
Indicadores 2009 2010
Nº de Unidades de Gestão acompanhadas 185 223
Nº de acções presenciais 320 430
Cumprimento das acções previstas nos prazos estabelecidos;
Antes dos prazos Antes dos prazos
Nº de escolas envolvidas 185 223
Designação: P2.2/Prj.05 - Programa Mais Sucesso Escolar
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Colaborar com a Equipa Coordenadora Nacional do Programa (ECNP), com as Instituições de
Ensino Superior e participar nas Equipas de Acompanhamento das 3 Tipologias, no processo de
desenvolvimento dos projectos, participando nos Encontros Regionais e Nacionais, visitando e
apoiando as Escolas no preenchimento da aplicação electrónica criada para registar os dados e
procedendo à respectiva validação, tendo em vista monitorizar o Programa Mais Sucesso
Escolar – Tipologia Fénix; Tipologia T+ e Tipologia Híbrido, perseguindo o sucesso educativo dos
Relatório de Actividades | 2010
150
alunos.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
N.º de Monitorização e acompanhamento às Escolas
22 25
Encontros Nacionais 0 4
Encontros Regionais 3 7
Processos de preenchimento e validação dos dados na aplicação
0 4
Mails 49 85
Informações 2 2
Ofícios 2 3
Designação: P2.2/Prj.06 - Educação para a Cidadania Democrática e Direitos Humanos
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Participação no Grupo de Acompanhamento do Projecto Educação para a Cidadania
Democrática e Direitos Humanos
Tratar com esta generalidade do problema dos direitos humanos num contexto de educação
dos jovens para a cidadania democrática, fazê-lo de uma forma articulada entre todos os países
presentes no Conselho da Europa, definindo instrumentos e métodos de trabalho e
procurando aplicá-los nos vários sistemas de ensino nacionais, com o envolvimento de
responsáveis de escolas públicas, privadas, profissionais, ONG´s, e dos seus professores e
formadores, e fazendo chegar a mensagem a milhares de crianças e jovens de toda a Europa,
só pode ser considerada como uma nobre missão e um poderoso elemento de realização
institucional.
Quanto ao trabalho em equipa, a nível nacional, gostaria de realçar o excelente funcionamento
deste Grupo enquanto tal, ao qual não é alheia a vocação, competência e profissionalismo,
sobejamente reconhecidos, da sua Coordenadora Nacional, a Dra Luísa Nunes.
Também de considerar como muito positiva a experiência internacional, adquirida,
nomeadamente, através da participação da representante desta Direcção Regional, na
Inauguração do Centro Europeu Wergeland, em Oslo, na Noruega e na Conferência “Building
bridges: education for intercultural understanding, human rights and democratic citizenship,
from policy to practice”, A presença Portuguesa foi reconhecida como muito positiva pelos
organizadores e parceiros presentes, e durante todo o ano de 2010 recebemos e divulgámos a
nível nacional toda a documentação produzida por aquele Centro Europeu, bem como as actas
desta Conferência
De realçar ainda a realização do Encontro Nacional deste Grupo de Trabalho, que ocorreu no
Relatório de Actividades | 2010
151
passado dia 26 de Janeiro de 2010, e que contou com a presença da Digmª Ministra da
Educação, Dra Isabel Alçada, que realçou e enalteceu amplamente a pertinência, actualidade e
a qualidade do Trabalho desenvolvido.
Aqui foi apresentada uma selecção de práticas relacionadas com Educação para a Cidadania
efectuadas em Escolas da Região Centro, nomeadamente o Agrupamento de Escolas de
Cantanhede.
A representante desta Direcção Regional foi moderadora do painel de apresentação de Boas
Práticas nacionais.
A compilação destas Boas Práticas em livro é um dos objectivos deste Grupo para 2011 e uma
das actividades nas quais estamos sobejamente empenhados neste momento
A participação de organismos regionais nestes Grupos de carácter nacional e internacional é
uma mais valia e um dever cívico, constituindo um instrumento fundamental para a
comunicação e divulgação das acções e documentos deste projecto.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2010
Desenvolvimento do trabalho colaborativo entre os intervenientes do processo; Reuniões
8
Análise de documentos produzidos pelo Conselho da Europa com vista à sua divulgação a Escolas, responsáveis por políticas educativas, Centros de Formação, Professores, Formadores e outros intervenientes no processo educativo.
2
Preparação e realização do Encontro Anual 1
Actualização e tradução do perfil de Portugal no site do Conselho da Europa em matéria de ECD-DH
5
Designação: P2.2/Prj.07 - Plano Nacional de leitura
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: O Plano Nacional de Leitura (PNL) tem como objectivo central elevar os níveis de literacia dos
portugueses e colocar o país a par dos nossos parceiros europeus. É uma iniciativa do Governo,
da responsabilidade do Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Cultura e o
Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, sendo assumido como uma prioridade
política. Este Plano destina-se a criar condições para que os portugueses possam alcançar
níveis de literacia mais elevados e concretiza-se num conjunto de medidas destinadas a
promover o desenvolvimento de competências nos domínios da leitura e da escrita, bem como
o alargamento e aprofundamento dos hábitos de leitura, designadamente entre a população
escolar.
Ao longo do ano de 2010, o PNL foi desenvolvido em estreita colaboração com a Rede de
Bibliotecas Escolares, tendo sido partilhadas todas as linhas estratégicas, com vista a uma
Relatório de Actividades | 2010
152
racionalização dos recursos de leitura presentes nas escolas e a uma gestão equilibrada das
colecções a nível concelhio. A monitorização no terreno foi realizada pelos coordenadores
interconcelhios da RBE, mandatados para o efeito pelos serviços centrais. A colaboração com
as Direcções Regionais de Educação desenvolveu-se, essencialmente, nas reuniões
concelhias/interconcelhias realizadas, nas visitas às escolas, na divulgação dos eventos
promovidos pelo Plano e na participação em actividades específicas, como o Concurso Inês de
Castro, a Semana da Leitura e o Projecto ALer+, dinamizado pelas bibliotecas escolares.
As reuniões realizadas, ao longo do ano, nos serviços centrais, foram presididas por ambos os
comissários (Dr. Fernando do Amaral e Dr.ª Teresa Calçada, respectivamente). Salienta-se,
portanto, que o trabalho desenvolvido no âmbito do apoio às escolas foi realizado sempre
tendo em conta o acompanhamento técnico-pedagógico nestas duas vertentes de acção.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2010
Nº de Unidades de Gestão Acompanhadas 169
Nº de acções presenciais 96
Nº de reuniões com autarquias 20
Nº de reuniões realizadas com a DGIDC (RBE/PNL) 26
Nº de reuniões concelhias/interconcelhias 41
Nº de actividades apoiadas/divulgadas 9
Designação: P2.2/Prj.08 - Programa do Desporto Escolar – Actividade Interna
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Todas as Escolas oficiais aderiram ao Programa do Desporto Escolar.
A adesão das Escolas aos diferentes Projectos Especiais foi satisfatória.
O número de acções realizadas (somente as organizadas pelas EAE e pela DSAPOE/Desporto
Escolar) cumpriu com o inicialmente previsto.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009/2010
Número de Escolas aderentes ao Programa do Desporto Escolar.
262
Número de Escolas aderentes aos projectos especiais (actividades).
674 a)
Número de acções realizadas (competições). 71
Número de relatórios produzidos. 26
a) Cada Escola pode aderir a mais do que um Projecto Especial.
Relatório de Actividades | 2010
153
Designação: P2.2/Prj.09 - Programa do Desporto Escolar – Actividade Externa
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Todas as Escolas oficiais aderiram ao Programa do Desporto Escolar.
Aumento do número de Grupos/Equipa.
Aumento do número de alunos participantes.
Redução ligeira do número de professores.
Aumento das acções realizadas.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009/2010
Número de Escolas aderentes ao Programa do Desporto Escolar.
262
Número de Grupos/Equipa em funcionamento. 1.590
Número de alunos e professores participantes. 35.557 / 1.765
Número de Quadros Competitivos desenvolvidos/acompanhados.
121
Número de relatórios produzidos. 6
Designação: P2.2/Prj.10 - Boas Práticas de Gestão nas Escolas
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: A avaliação efectuada é muito positiva. A N/ acção centrou-se na promoção da melhoria da
qualidade das escolas, promovendo e adequando a base metodológica da EPIS aos objectivos
de qualidade traçados pelo Ministério da Educação.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2010
Nº de Unidades de Gestão acompanhadas 30
Nº de acções presenciais 2
Outros indicadores - Nº de sessões de trabalho realizadas
2
Relatório de Actividades | 2010
154
Designação: P2.2/Prj.11 - Prof2000
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: Objectivo 1: Fornecer às escolas, professores, Centros de Novas Oportunidades e Centros de
Formação de Associações de Escola serviços Web para comunicações, alojamento de portais,
páginas de recursos educativos e plataformas de apoio ao Sistema de e-Learning e b-Learning.
O Prof2000 fornece aos seus utilizadores – Centros de Formação, escolas, projectos de escola e
professores – um conjunto de serviços que permitem o alojamento do portal/página de escola
ou centro de formação em domínio "prof2000.pt", o suporte para páginas activas, asp e php, o
acesso a uma área pessoal para transferência de ficheiros por FTP, a instalação de Plataformas
Moodle e Joomla para gestão e administração pela escola ou Centro de Formação, listas de
distribuição para departamentos e grupos de recrutamento disciplinar, o alojamento de
páginas de projectos de escola, serviços de correio electrónico a todos os utilizadores e fóruns
para apoio a serviços de escola e projectos.
Como indicado em relatórios anteriores, continua a verificar-se a tendência da maior utilização
de serviços dinâmicos, de tipo Web 2.0, com o reforço da utilização de instâncias instaladas de
plataformas Moodle e Joomla (conferir tabela de indicadores),
Em sinal contrário, verificou-se ao longo de 2010 uma diminuição do número de visitas à
primeira página do Prof2000, que admitimos possa ser justificada pela quebra do serviço de
compilação diária de informações noticiosas sobre educação.
Na mesma linha orientação, pela necessidade de gestão de recursos (materiais e humanos), em
2010 foram redefinidos os critérios de validação do registo de novos utilizadores, tendo sido
aceites apenas cerca de 300 novos registos de professores e projectos justificadamente
pertinentes. (conferir tabela de indicadores).
Constrangimentos: A falta de perspectiva de continuidade dos serviços a longo prazo e o
número de horas atribuídas aos recursos humanos afectados ao projecto, obrigaram à
redefinição de critérios de aceitação de novos utilizadores, à limitação de instalação de novas
instâncias de plataformas Moodle e Joomla para escolas e Centros de Formação e à escusa de
implementação de aplicações Prof2000 em novas escolas, apesar de continuamente
solicitadas.
Objectivo 2: Apoiar as escolas, professores e Centros de Novas Oportunidades na
implementação, gestão e dinamização de projectos TIC e actividades baseadas na Web e
Sistemas de e-Learning e b-Learning.
O objectivo proposto foi plenamente cumprido em relação aos utilizadores e serviços em
curso, tendo sido garantido apoio oportuno através dos serviços de HelpDesk, sempre que
solicitado.
Constrangimentos: pelos factores referidos no objectivo 1, não foram aceites novos pedidos de
Relatório de Actividades | 2010
155
implementação de aplicações prof2000 a novas escolas que os solicitaram.
Objectivo 3: Desenvolver e dar suporte a projectos de escola e plataformas de serviços que
visem facilitar o processo de ensino/aprendizagem e as tarefas de gestão escolar.
Na concretização de um plano de trabalho e objectivos a longo prazo, o Prof2000 fornece
suporte técnico a projectos inovadores de escola no âmbito da utilização das TIC nos processos
de ensino/aprendizagem e promove o desenvolvimento de aplicações específicas que visem
facilitar as tarefas de gestão escolar e a comunicação entre a comunidade escolar.
Destacam-se, neste âmbito, aplicações dinâmicas de apoio à construção colaborativa de
recursos educativos, a disponibilização de plataformas para intercâmbios de escolas, projectos
e turmas (a nível nacional e internacional), o desenvolvimento de serviços modulares
dinâmicos de convocatórias de reunião, registo e comunicação de participações de ocorrência,
registo de actividades e plataformas de registo e acompanhamento de avaliações do 3º Ciclo.
O feedback e resultados alcançados permitem uma avaliação muito positiva sobre a
pertinência de cada um dos projectos e a sua utilidade enquanto recursos dinâmicos
potenciadores dos processos de ensino/aprendizagem e instrumentos facilitadores nas tarefas
de gestão escolar e de agilização dos processos de comunicação entre toda a comunidade
educativa.
Constrangimentos: pelos factores referidos no objectivo 1, ao longo de 2010 foi garantido o
acompanhamento das aplicações prof2000 nas escolas onde os serviços estavam já
implementados, mas não foram introduzidos novos desenvolvimentos.
Objectivo 4: Coordenar e dar suporte aos procedimentos de formação que centros de
formação de professores ou outras entidades pretendam oferecer nas plataformas do
Prof2000 disponíveis para o efeito.
O Prof2000 fornece a entidades promotoras de formação contínua de professores as
plataformas Prof2000 e Moodle, para gestão da formação, bem como serviços
complementares de apoio à divulgação, organização e realização de acções de formação em
regime de e-Learning e b-Learning.
Ao longo de 2010 não foi requerida a utilização da plataforma específica prof2000, tendo os
Centros de Formação com instâncias Moodle instaladas no Prof2000 optado pela gestão da
formação em regime de b-Learning, complementada com o recurso a serviços Web aos
formandos, igualmente baseados no Prof2000.
Constrangimentos: a inexistência de oferta de formação totalmente a distância e para
professores fora das áreas das escolas associadas de cada Centro de Formação promotor limita
as expectativas dos muitos professores que continuamente visitam as áreas de formação
Prof2000 e/ou nos solicitam essa informação.
Relatório de Actividades | 2010
156
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Utilizadores registados no Prof2000 24.208 24.531
Acessos diários aos serviços Prof2000 (~) 27.000 (~) 20.000
Quota de disco ocupada - utilizadores (html) 129.0 GB 240.0 GB
Quota de disco ocupada - utilizadores (asp, php) 38.2 GB 70.0 GB
Instâncias Moodle/Joomla instaladas 25 25
Listas de distribuição Prof2000 180 180
Subdomínios (escolas, cfaes e projectos) 110 110
Plano de formação (número de acções prof2000) 5 0
Relatório de Actividades | 2010
157
Programa 2.3 - Comunicação e Relações Públicas
O Programa 2.3 - Comunicação e Relações Públicas - incluiu as actividades que tinham por objectivo
aproximar a Administração Educativa aos cidadãos e às instituições, valorizando a cooperação
institucional.
Dos objectivos previstos para as actividades/projectos, 71% dos foram cumpridos e 29% superados.
Designação: P2.3/Act.01 - Comunicação Externa e Relações Públicas
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: O Gabinete de Apoio e o Secretariado da Direcção responderam, em tempo útil, a todas as
solicitações relacionadas com a actividade “Comunicação externa e relações públicas”,
designadamente o agendamento de pedidos de audiência, a resposta a convites assegurando a
presença de um representante, sempre que possível em articulação com as EAE, a elaboração
de informações e orientações para as escolas/agrupamentos, a validação de conteúdos para
publicação no Portal da DREC, a elaboração de notas de imprensa, em articulação com o
Gabinete de Comunicação do ME, a selecção e envio de notícias para o Portal das Escolas. No
âmbito do QUAR 2010, foi elaborado um estudo detalhado de satisfação dos serviços
prestados, por Unidade Orgânica da DREC.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Nível de satisfação das Unidades de Gestão 3,7 a)
3,96 a)
Nível de satisfação dos utentes 3,0 a)
3,80 a)
Nível de satisfação das Unidades de Gestão com os serviços disponíveis na área reservada da página web
3,7 a)
4,91 a)
a) Escala de 1 a 5
Designação: P2.3/Act.02 - Atendimento e Informação
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Serviço de Atendimento e Informação (SAI) cumpriu a sua principal função – atender, informar
ou encaminhar as situações expostas pelos utentes da Direcção Regional de Educação do
Centro.
O apoio aos restantes serviços internos e promoção da qualificação dos serviços prestados tem
sido sempre uma linha norteadora da acção dos elementos que compõem este sector,
assegurando o tratamento das reclamações efectuadas pelos utentes.
Indicadores de
realização: Atender, esclarecer e encaminhar os utentes de atendimento pessoal, telefónico e-mail’s;
Relatório de Actividades | 2010
158
Favorecer as dinâmicas envolvendo uma perspectiva de trabalho colaborativo;
Recolher as informações necessárias ao desenvolvimento e prossecução dos objectivos do
Serviço de Atendimento e Informação;
Articular com os diferentes serviços da DREC as informações necessárias para as solicitações
feitas pelos utentes;
Equacionar estratégias de intervenção com os Serviços de acordo com as necessidades do
utente, receber e encaminhar pedidos, sugestões ou reclamações apresentadas.
Indicadores 2009 2010
Nº Atendimento presencial e encaminhamento
6002 7472
Nº Atendimento telefónico 5805 5805
Nº Regularização e encaminhamento do expediente (documentos entregues SAI) recibos solicitados
1502 880
Nº Respostas e encaminhamento e-mail’s 4200 8600
Nº Tratamento de Reclamações 2 3
Designação: P2.3/Act.03 - Internet, Intranet e Extranet
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Registou-se a superação dos objectivos estabelecidos para o SOAI. A melhoria aferida pelos
indicadores relativos ao grau de satisfação demonstra a aceitação e eficácia dos serviços de
Internet da DREC.
A gestão de conteúdos da página Web da DREC e área reservada foi optimizada. O reforço de
recursos humanos possibilitou uma reavaliação global dos conteúdos publicados e uma
constante actualização, sempre em conjunto com os diversos sectores.
O registo de tarefas permitiu aferir com exactidão o trabalho desenvolvido e constatar o
elevado grau de execução dos pedidos solicitados.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009 2010
Grau de satisfação do público alvo Extranet (Área Reservada)
Nada Satisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Totalmente Satisfeito Internet (Página Pública)
Nada Satisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Totalmente Satisfeito
------
0.5% 1.5%
33.8% 53.8% 10.3%
6.7% 13.3% 20.0% 46.7% 13.3%
0% 2%
19% 53% 25%
0% 2%
26% 52% 20%
Relatório de Actividades | 2010
159
Volume de conteúdos geridos (total):
Extranet (Área Reservada)
Internet (Página Pública)
Intranet
824
388
314
122
942
364
517
61
662
252
368
42
Volume de conteúdos geridos (sector):
Direcção
DSAPOE
DSGM
DSPGR
EMADAE
EAE
EMOEFP
824
309
316
158
22
18
1
-
942
279
309
101
11
241
1
-
547
257
188
49
9
21
-
23
Designação: P2.3/Act.04 - Correio Electrónico Institucional
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7 - Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Os objectivos definidos para esta actividade foram superados. Manteve-se a rapidez,
cumprimento de prazos e sucesso no envio de mensagens e no tratamento da informação
recebida. Consolidou-se a ligação entre o correio electrónico e o GesDoc, permanecendo
elevado o número de mensagens analisadas e arquivadas, assim como o reencaminhamento de
recibos de mensagens enviadas pelo sistema. A contínua actualização do arquivo permitiu que,
sempre que solicitado, se localizassem mensagens em tempo útil, respondendo aos pedidos
dos diferentes sectores e serviços.
De acordo com o excelente nível alcançado, podemos afirmar que o correio electrónico
institucional se mantém como uma ferramenta de trabalho eficaz e imprescindível como canal
de comunicação entre a DREC e outras entidades.
Os valores expressos nos indicadores revelam a continuação do aumento da credibilidade do
serviço perante as escolas e outras entidades
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009 2010
Nº de comunicações enviadas
Nº de e-mails numerados e enviados
Nº de reencaminhamentos e respostas
2087
793
1294
4123
921
3203
2067
436
1641
Nº de destinatários 96534 90267 74327
Nº de recibos de leitura dos e-mails via
Gesdoc
--- 3790* 10710
Nº de reencaminhamentos via Gesdoc --- 100* 339
*relativo ao período de 1/9/2009 a 31/12/2009
Relatório de Actividades | 2010
160
Designação: P2.3/Act.05 - Sistema Integrado de Bibliotecas do Ministério da Educação
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: O Centro de Documentação da Direcção Regional de Educação do Centro integra com mais 10
Bibliotecas do Ministério da Educação o Sistema Integrado das Bibliotecas do Ministério da
Educação (SIBME). Com a abertura ao público em Janeiro de 2007 do catálogo colectivo já é
possível a pesquisa on-line através do endereço: www.sibme.min-edu.pt o acesso imediato a
toda a informação (bibliográfica e de empréstimo) relativa aos seus fundos documentais, por
parte dos utilizadores e a formulação do seu pedido de material através de um E-mail
Após a abertura ao público do catálogo supracitado, o processo tem decorrido com
normalidade, tendo ocorrido em Fevereiro de 2010 uma reunião de trabalho para
planeamento do ano de 2010, ao nível dos pontos de intervenção prioritária do SIBME e de
outros de natureza técnica. Em Março realizou-se uma acção de formação para esclarecimento
de algumas questões pendentes (estatísticas, alteração de dados pré-definidos, entre outras),
relativa ao programa informático subjacente, na qual, estiveram presentes duas técnicas do
Centro de Documentação.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Nº de Reuniões nd 1
Nº de Acções de Formação nd 1
Correspondência recebida 4 4
Correspondência enviada 4 4
Nº de registos novos introduzidos na base de dados
60 201
Nº de registos novos corrigidos na base de dados
268 639
nd – não disponível
Designação: P2.3/Prj.01 - Gestão Documental e Arquivo - vertente expediente
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 6 - Melhorar os serviços em linha disponibilizados às Unidades de Gestão
implicando a redução de custos.
Avaliação Global
dos Resultados: Considerando que este sector está em permanente actualização, o funcionamento quotidiano
das funções de expediente geral foi assegurado ao longo de todo o ano, pela equipa do SEDA.
As situações de constrangimento geradas por erros de encaminhamento, registo ou
classificação, foram reduzidas.
O registo da correspondência através do novo programa GESDOC veio trazer total facilidade e
Relatório de Actividades | 2010
161
articulação com todos os departamentos/trabalhadores.
É de salientar que apesar do volume de trabalho ser bastante elevado, não obstante ter sido
retirado deste sector 1 elemento, os objectivos foram cumpridos.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Execução da actividade sem constrangimentos
Sim Sim
Nº de registos entrados 54514 37326
Nº de registos saídos 28876 10509
Nº de registos saídos (Manual) 13205 3908
Nº documentos submetidos pelas Unidades Gestão através do sistema de gestão documental para as UG
4564 8357
Nº de erros
No encaminhamento nd nd
No arquivo nd nd
Na classificação 659 450
Tempo médio para registo e encaminhamento, desde a entrada.
46 minutos 17 minutos
nd – não disponível
Designação: P2.3/Prj.02 - Centro de Documentação
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: Os objectivos estabelecidos do Plano de Actividades de 2010 que consistiram na selecção,
aquisição, tratamento (carimbagem, registo, catalogação, indexação, classificação e cotação)
de documentos a disponibilizar pelos utilizadores foram cumpridos.
Existem porém, algumas questões pendentes, nomeadamente: 1- A aprovação no novo
Regulamento Interno do Centro de Documentação da Direcção Regional de Educação do
Centro já proposto; 2- Inclusão do Centro de Documentação na Página WEB da DREC; 3-
Continuação da conversão de cassetes VHS para DVD; 5- Aquisição de novos materiais em
suporte DVD para o apoio solicitado por parte dos nossos utilizadores.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Monografias requisitadas 125 249
Cassetes vídeo requisitadas 93 234
CD-Rom requisitados 13 23
CD-audio requisitados 12 49
DVD’s requisitados 9 107
Testes psicológicos requisitados 11 4
Monografias registadas 34 72
Material não livro (DVD’s, CDRom' e CDAudio) registado
25 62
Nº de publicações periódicas registadas 105 118
Relatório de Actividades | 2010
162
Nº de jornais escolares entrados 135 167
Nº total de utilizadores internos e externos 109 256
Correspondência recebida 83 51
Correspondência enviada 42 19
Nº de documentos elaborados(GESDOC) 200 211
Nº de cassetes VHS convertidas para DVD 36 10
Nº de aplicações em diapositivos, certificados e convites
nd 55
Nº de edições vídeo nd 11
Nº de DVD´s e CD-Rom’s compilados nd 80
Nº de eventos apoiados nd 48
nd – não disponível
Relatório de Actividades | 2010
163
Eixo 3 – DESENVOLVIMENTO INTERNO
O eixo estratégico 3 – Desenvolvimento Interno – agrupou cinco Programas cujo enfoque estava
relacionado com a gestão administrativa corrente e a gestão interna dos recursos afectos à DREC, mas
também com iniciativas de modernização e de desburocratização/simplificação dos processos
administrativos.
Programa 3.1 - Modernização Administrativa
O Programa 3.1 - Modernização Administrativa - abrange o conjunto de projectos e actividades que
visam o desenvolvimento interno e a melhoria do desempenho organizacional recorrendo à
simplificação dos procedimentos, à implementação e consolidação de novas práticas de gestão,
aproveitando, ainda, as potencialidades disponibilizadas actualmente pelas TIC.
Dos objectivos previstos para as actividades/projectos, 50% foram cumpridos, 25% parcialmente
cumpridos e 25% superados.
Designação: P3.1/Act.01 - Desenvolvimento de aplicações informáticas
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: Registou-se a superação dos objectivos estabelecidos para o desenvolvimento de aplicações
quer pela qualidade e complexidade do trabalho desenvolvido, quer pela estreita articulação
com os outros serviços da DREC.
Foram incorporadas novas tecnologias na construção e manutenção das múltiplas aplicações
desenvolvidas.
O registo de tarefas permitiu aferir com exactidão o trabalho desenvolvido e constatar o
elevado grau de execução dos pedidos solicitados.
As várias aplicações informáticas desenvolvidas e melhoradas constituíram-se como
ferramentas decisivas na concretização de vários processos de trabalho: Rede Escolar,
Constituição de Turmas em Desconformidade, Greves, etc.
Os utilizadores beneficiaram de um elevado nível de protecção de dados e de usabilidade das
várias aplicações construídas.
O SOAI manteve o apoio do GEPE na gestão do alojamento das aplicações produzidas e do
servidor de bases de dados, o que proporcionou um ambiente de desenvolvimento eficiente,
separando a componente da programação da componente de gestão da infra-estrutura.
Lista de Aplicações:
1. Examex (recolha de dados) – Análise e autorização de propostas de interrupção de
actividades lectivas devido a exames/provas de aferição
2. Examex (validação e tratamento) – Análise e autorização de propostas de interrupção de
Relatório de Actividades | 2010
164
actividades lectivas devido a exames/provas de aferição
3. Grevex (recolha de dados) – Dados de greves
4. Grevex (análise e comunicação) – Dados de greves
5. Protótipo do novo site da DREC
6. Protótipo da aplicação de gestão de conteúdos para o novo site da DREC
7. Formação ao abrigo do DL 255/98 (recolha de dados)
8. Formação ao abrigo do DL 255/98 (tratamento)
9. Reunião de trabalho - Legislação sobre Educação Sexual (recolha de dados)
10. Reunião de trabalho - Legislação sobre Educação Sexual (tratamento)
11. Situação dos serviços administrativos das unidades de gestão (recolha)
12. Situação dos serviços administrativos das unidades de gestão (tratamento)
13. Módulo sobre videovigilância na aplicação PTE (recolha de dados)
14. Módulo sobre videovigilância na aplicação PTE (tratamento)
15. Módulo sobre migração LAN na aplicação PTE (recolha de dados)
16. Módulo sobre migração LAN na aplicação PTE (tratamento)
17. Alunos surdos, cegos e com baixa visão (recolha de dados)
18. Processos e sanções disciplinares (recolha de dados)
19. Processos e sanções disciplinares (tratamento)
20. Aplicação de inscrição na formação do Portal de Compras do ME
21. PND Calculus - Aplicação para calcular número de auxiliares e assistentes das escolas.
22. Questionário QUAR (Preenchimento presencial)
23. Questionário QUAR (Preenchimento online – Público Geral)
24. Questionário QUAR (Preenchimento online - Escolas)
25. Aplicação do Despacho normativo nº 50 (recolha de dados)
26. Arranque do ano lectivo (recolha)
27. Arranque do ano lectivo (tratamento)
28. Alunos do Prémio de Mérito (recolha)
29. PLNM – Português Língua Não Materna (recolha de dados)
30. Prevenção do Abandono Escolar (recolha e comunicação)
31. Prevenção do Abandono Escolar (monitorização)
32. Contratos de trabalho a tempo parcial e contratos emprego inserção (recolha)
Relatório de Actividades | 2010
165
33. Contratos de trabalho a tempo parcial e contratos emprego inserção (tratamento)
34. Rede Escolar (recolha de dados – proposta de rede)
35. Rede Escolar (validações)
36. Rede Escolar (recolha de dados – actualização)
37. Rede Escolar (monitorização - actualização)
38. Constituição de turmas em desconformidade (recolha)
39. Constituição de turmas em desconformidade (validação, monitorização)
40. Candidaturas PCA (alterações à aplicação de 2009)
41. Relatórios da Rede Escolar (referentes ao ano lectivo 2009/2010)
42. Licenciamento de software Microsoft das escolas (recolha)
43. Licenciamento de software Microsoft das escolas (tratamento)
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009 2010
Grau de satisfação do público alvo (Funcionalidade e adequação das aplicações
informáticas)
Nada Satisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Totalmente Satisfeito
------ ------
0% 2%
22% 51% 25%
Nº de aplicações geradas
Relatórios, Interfaces, etc.
Aplicações
------ 48
11
37
662
---
43
Designação: P3.1/Act.02 - Manutenção e desenvolvimento das Infra-estruturas Tecnológica e de Comunicações e Apoio Informático
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos X superados
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: Foi efectuado o apoio informático a todos os serviços da DREC, não se tendo verificado
nenhum constrangimento relevante na resolução dos problemas comunicados.
O funcionamento das aplicações de controlo de assiduidade, contabilidade e do expediente foi
assegurado, não se tendo verificado condicionamentos na sua exploração.
Foram parametrizadas, com conta de utilizador, as impressoras departamentais dos pisos 3, 4,
5 e 6, permitindo um acesso selectivo por utilizador, bem como um melhor controlo do volume
de impressões.
Para o controlo das chamadas telefónicas, foram desenvolvidos alguns relatórios adicionais,
Relatório de Actividades | 2010
166
com base nos registos da própria central telefónica, constatando-se que são um elemento
chave no processo de monitorização e apoio à decisão, com vista à redução de custos.
Foi implementada uma aplicação sobre a Web, para registo interno de intervenções,
permitindo a elaboração de relatórios e tipificar as solicitações mais frequentes e as com maior
impacto.
Foram efectuadas as seguintes acções de formação:
Jorge Cordeiro – ‘Programação e Administração de Sistemas Windows’ e ‘Formação
inicial em segurança informática’
Eduardo Sequeira – ‘Geração de Relatórios na Aplicação Omnivista’
Na renovação do parque de servidores ficou por concretizar a substituição dos três servidores
de core do sistema, Controlador de Domínio, Mail, e Fileserver, por questões de alteração dos
procedimentos de aquisição e respectiva autorização do Ministério das Finanças, devido às
especificações técnicas exigidas para este projecto não estarem disponíveis no Acordo Quadro.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Número de solicitações acompanhadas nd 3435
Actualização do parque de servidores nd 2 / 5
Acompanhamento das solicitações feitas ao gabinete de informática.
100 % 100 %
Grau de satisfação dos utentes em função da disponibilidade do sistema.
100% 100% a)
a) Durante o período em análise não se verificaram queixas formais quanto à não disponibilidade do sistema. nd – não disponível
Designação: P3.1/Prj.01 - Reengenharia de processos internos, desmaterialização de procedimentos e manutenção do GESDOC
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo operacional 6 - Melhorar os serviços em linha disponibilizados às Unidades de Gestão
implicando a redução de custos.
Objectivo operacional 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa.
Avaliação Global
dos Resultados: Os objectivos foram globalmente cumpridos. Nos prazos previstos procedeu-se: à
implementação da assinatura digital para as escolas (através do GESDOClite); à
desmaterialização dos processos de emissão de notas de débito, notas de crédito e recibos; à
análise de soluções de externalização de serviços de recepção e digitalização da documentação
e consequente elaboração do caderno de encargos. Foi efectuada uma análise para a
desmaterialização dos processos de junta médica.
A manutenção do sistema de gestão documental foi efectuada tendo em vista garantir o bom
funcionamento organizacional. Foram efectuadas operações de actualização do sistema ao
nível de utilizadores e grupos de trabalho, workflows, templates e relatórios. Foram também
realizadas acções de compactação de bases de dados e ficheiros, assim como a monitorização
Relatório de Actividades | 2010
167
regular do desempenho do sistema tendo-se concluído a necessidade da implementação de
uma nova query de pesquisa (que diminuiu para metade o tempo desta operação). O módulo
de gestão de arquivo também foi alvo de melhoria.
Embora não tenha sido possível a disponibilização do GESDOClite às residências de estudantes,
por razões de segurança nos acessos e limitações da área reservada do Portal institucional, as
melhorias entretanto implementadas para as escolas consideraram também as especificidades
das residências.
Foi também desenhado e implementado um projecto-piloto (sem custos) de monitorização do
QUAR, baseado em tecnologia bussines process, integrado com o sistema de gestão
documental e com o portal institucional que facilitou a monitorização do desempenho
organizacional aumentando o rigor, celeridade e diminuindo os custos.
Indicadores de
realização: Nº de horas de desenvolvimento – 114h
Nº de novas funcionalidades implementadas – 41
Nº de novos formulários – 6
Nº de worflows revistos - 3
Designação: P3.1/Prj.02 - Requalificação dos espaços da DREC
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: De acordo com o planeado foram cumpridos os objectivos previstos para as obras de
conservação e remodelação das instalações do edifício DREC-sede, em Coimbra. Esta
intervenção incluiu:
• A substituição do sistema de esgotos que vinha apresentando problemas de
funcionamento e, nessa sequência, a requalificação do parque de estacionamento
tendo em vista a melhoria da organização do espaço.
• a requalificação da sala de formação/reuniões do 5º piso, reequipada com material
informático existente, que tendo vindo a ser frequentemente utilizada para a
formação interna e externa (escolas) em particular na área da informática, mas
também para reuniões.
• a pintura das áreas de circulação dos utentes que se justificava por razões de
manutenção do edifício mas também melhoria do conforto e condições de recepção
dos utentes.
A actualização da sinalética organizacional que, de acordo com a opção técnica adoptada em
2008, pode ser realizada internamente com baixo custo.
Todas estas acções foram previstas e iniciadas no último trimestre do ano de 2009, tendo a sua
execução sido concretizada no início do ano de 2010
Relatório de Actividades | 2010
168
Indicadores de
realização: Execução 100% das acções;
Devido às condições climatéricas, a realização das acções descaiu do primeiro trimestre para o
segundo semestre.
Relatório de Actividades | 2010
169
Programa 3.2 - Gestão Financeira e Orçamental
O Programa 3.2 - Gestão Financeira e Orçamental - incluiu as actividades relacionadas com a gestão do
orçamento e com a gestão do PIDDAC, desenvolvidas pelos serviços da DREC.
Todos os objectivos previstos para as actividades/projectos foram cumpridos.
Designação: P3.2/Act.01 - Encerramento da Conta de Gerência do Exercício de 2009
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: Deu-se cabal cumprimento ao estabelecido nas instruções nº 2/97 – 2ªS do Tribunal de Contas
e de acordo com a Resolução nº 4/08 – 2ª S, nº 2 do ponto 1.4.4, organizando, documentando
e encerrando a Conta de Gerência Extraordinária do período de 01 de Janeiro a 30 de
Novembro de 2009 e a Conta de Gerência Ordinária do período de 1 de Dezembro a 31 de
Dezembro de 2009.
Procedeu-se nomeadamente à:
- Emissão dos documentos do sistema SIC/RAFE;
- Conferência dos respectivos documentos de despesa;
- Solicitação e conferência das Certidões de Receita;
- Organização dos documentos por Fonte de Financiamento, Classificação Económica;
- Arquivo dos documentos digitalizados no sistema documental – GESDOC.
Conforme as Actas nº 1 e 2 de 15 de Janeiro e 29 de Abril de 2010, respectivamente, foram as
respectivas Conta de Gerência Aprovadas e Autorizados os seus envios ao Tribunal de Contas
em suporte digital, dentro dos prazos legalmente fixados.
Indicadores de
realização: Através dos n/ofícios nº S/1268/2010 de 2009-01-15 e S/11893/2010 de 2009-04-29, foram
enviadas ao Tribunal de Contas a Conta de Gerência.
Indicadores 2009 2010
Aprovação da Conta de Gerência 23/04/2009 15/01/2010; 29/04/2010
Envio da Conta de Gerência 24/04/2009 15/01/2010; 29/04/2010
Designação: P3.2/Act.02 - Execução do Orçamento do Exercício de 2010
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 5 - Prosseguir o esforço de redução de custos com o funcionamento dos
serviços.
Relatório de Actividades | 2010
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Avaliação Global
dos Resultados: Durante o ano de 2010 e no âmbito da Execução dos Orçamentos de Funcionamento e do
PIDDAC, realizaram-se as seguintes operações no programa SIC/RAFE:
Orçamento de Funcionamento:
Valor do Orçamento de Funcionamento inicial em 2010 = 155.703.322,00 €;
Valor do Orçamento Corrigido = 171.948.001,00 €;
Valor dos Pagamentos Efectuados = 162.500.523,00 €.
- Nº de Cabimentos – 1.546;
- Nº de Compromissos – 9.898;
- Nº de Pagamentos – 12.357;
- Nº de Pedidos de Autorização de Pagamentos Emitidos (PAP’s) – 2.737;
- Nº de Alterações Orçamentais - 140;
- Nº de Guias de Receitas emitidas e registadas - 85, no valor de 24.637.939,24 €;
- Nº de Pedidos de Libertação de Créditos emitidos (PLC’s) – 12 + 1 (adicional em
Dezembro);
Orçamento do PIDDAC:
Valor do Orçamento do PIDDAC inicial em 2010 = 8.295.220,00 €;
Valor do Orçamento Corrigido = 6.610.197,00 €;
Valor dos pagamentos efectuados = 6.350.103,00 €.
- Nº de Cabimentos – 91;
- Nº de Compromissos – 88;
- Nº de Pagamentos – 95;
- Nº de Pedidos de Autorização de Pagamentos Emitidos (PAP’s) – 82;
- Nº de Alterações Orçamentais - 28;
- Nº de Guias de Receitas emitidas e registadas - 6, no valor de 1.242.596,55 €;
- Nº de Pedidos de Libertação de Créditos emitidos (PLC’s) – 9 + 2 (adicional em Junho e
Setembro);
Homebanking da Direcção Geral do Tesouro:
Quinzenalmente, foram recebidos e conferidos os extractos das 10 contas existentes na
Direcção Geral do Tesouro, tendo sido emitidos aproximadamente 40 talões de depósito de
cheque. Verificou-se uma redução considerável em relação aos anos anteriores, devido ao
facto da maioria das verbas recebidas pela DREC serem através de Transferência Bancária.
CaixaBanking da Caixa Geral de Depósitos:
Relatório de Actividades | 2010
171
Durante o ano de 2010 foi depositado nas contas desta DRE, o valor de 18.129.865,85 €, verbas
do Fundo de Maneio.
Outros:
Foram emitidas 12 Guias de pagamento – 7 do Orçamento do PIDDAC e 5 do Orçamento do
Funcionamento (Reforços de Garantia, CG Aposentações e Reposições);
Mensalmente foi feito o controlo das Certidões de n/dívida aos Fornecedores e outras
Entidades da Caixa Geral de Aposentações, Fazenda Pública e Segurança Social;
Sempre que foi solicitado, a Secção informou e deu apoio aos pedidos de todas as Entidades,
nomeadamente, Escolas, Municípios, etc. .
Indicadores de
realização: O Processamento e Pagamento de Abonos aos Funcionários das Residências, ex-CEPI’s e
transferências para Colégios, foi elaborado tendo em conta sempre o cuidado que os
respectivos abonos estivessem disponíveis no dia 23 de cada mês.
Em todos os outros pagamentos, além do pagamento dentro dos prazos respectivos, foi tido
em consideração que no final de cada mês não houvesse saldo de PLC, conforme prática
pretendida pela Direcção Geral do Orçamento.
Ao nível dos programas foi assegurada a respectiva cobertura orçamental e financeira, com
ganhos de eficiência e ajustado cumprimento de obrigações, nomeadamente contratuais.
A redução de custos com as Ajudas de Custo e Deslocações, consolidou-se em 2010. Foi
cumprido e largamente superado o objectivo QUAR, nomeadamente no que diz respeito ao
indicador 8 com a % da redução das despesas com Ajudas de Custo e Deslocações (4%).
2009 2010 %
EXECUÇÃO 187.986,00 € 132.409,39 € 30%
Designação: P3.2/Act.03 - Preparação do Orçamento do Exercício de 2011
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 5 - Prosseguir o esforço de redução de custos com o funcionamento dos
serviços.
Avaliação Global
dos Resultados: Na sequência da Circular, Série A, nº 1360 de 2010-08-12 – Instruções para a preparação do
Orçamento do Estado para 2011, cujo prazo do carregamento da proposta de orçamento no
SIGO/SOE era até 23-09-2010, foi solicitada a colaboração de todos os Serviços da DRE, no
sentido destes fornecerem os dados necessários à elaboração do Orçamento para 2011.
Recolhidas e analisadas as sugestões e os montantes das necessidades previsionais dos
diversos Serviços, foi elaborada uma proposta de orçamento para 2011, que após recepção do
“plafond” atribuído pelo GGF em 20/09/2010, foram feitas as devidas rectificações, bem como
elaboradas as respectivas fichas de caracterização e mapas de pessoal.
Relatório de Actividades | 2010
172
Foi efectuado o carregamento do Orçamento no SIGO/SOE – Sistema de Informação de Gestão
Orçamental/Orçamento de Estado, tendo sido posteriormente validado.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2010 2011
Proposta de Orçamento – Funcionamento 155.703.322,00 € 124.955.088,00 €
Proposta de Orçamento - PIDDAC 8.295.220,00 € 7.625.069,00 €
Orçamento Inicial Aprovado - Funcionamento 155.703.322,00 € 124.955.088,00 €
Orçamento Inicial Aprovado - PIDDAC 8.295.220,00 € 7.625.069,00 €
Designação: P3.2/Act.04 - Gestão e Controlo de execução do PIDDAC /2010
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: A partir do dia 1 de Janeiro de 2010, entrou em vigor neste serviço, à semelhança dos outros
organismos do Estado, o regime orçamental transitório, previsto na Lei do Enquadramento
Orçamental enquanto não se obtinha a aprovação do Orçamento de Estado para 2010,
permitindo assim que os serviços prosseguissem a sua normal actividade desde o início do ano
económico.
O conjunto de regras/procedimentos que regulamentavam a execução orçamental durante
este período estava descrito na circular n.º 1355 da DGO de 14 de Dezembro.
Na fase de execução as propostas de despesa foram alvo de um controlo orçamental
verificando-se a sua conformidade entre estas e o plano, sendo classificadas nas rubricas
devidas, tendo em linha de consideração o orçamento. Os cabimentos e pagamentos foram
registados num sistema de controlo próprio, que facilitou a informação à gestão, permitindo
também o planeamento.
O Orçamento de Estado foi aprovado e posteriormente carregado no sistema SIC.
Procederam-se durante o ano a diversas alterações orçamentais que se revelaram necessárias
e possíveis.
Efectuaram-se os relatórios de execução financeira e material, com uma periodicidade
semestral e remetidos ao GGF (em Julho, via email e em Dezembro, via sistema SIGO).
Procedeu-se à elaboração do relatório final, em Fevereiro de 2010, do PIDDAC do ano
anterior - resumo da execução orçamental e financeira relativa ao ano económico transacto.
Execução em termos financeiros e materiais do Orçamento do PIDDAC:
Valor do Orçamento do PIDDAC inicial em 2010 = 8.295.220,00 €;
Projecto 00308 – Instalações
FOFI 111 + 123 = 5.453.000,00 + 297.298,00 = 5.750.298,00 €
FOFI 211 = 344.922,00 €
Relatório de Actividades | 2010
173
= 6.095.220,00 €
Projecto 04030 – Conservações
FOFI 111 = 950.000,00 €
FOFI 211 = 750.000,00 €
= 1.700.000,00 €
Projecto 04042 – Apetrechamento
FOFI 111 = 400.000,00 €
FOFI 211 = 100.000,00 €
= 500.000,00 €
Valor do Orçamento Corrigido = 6.610.197,00 €;
Projecto 00308 – Instalações
FOFI 111 + 123 = 4.281.771,00 + 80.182,00 = 4.361.953,00 €
FOFI 211 = 100.000,00 €
= 4.461.953,00 €
Projecto 04030 – Conservações
FOFI 111 = 616.545,00 €
FOFI 211 = 1.094.922,00 €
= 1.711.467,00 €
Projecto 04042 – Apetrechamento
FOFI 111 = 436.777,00 €
FOFI 211 = 0,00 €
= 436.777,00 €
Valor Cativo no Orçamento de 2010 = 1.420.060,00 €
Valor dos pagamentos efectuados = 6.350.103,00 €.
Projecto 00308 – Instalações
FOFI 111 + 123 = 4.281.770,00 + 35.574,00 = 4.317.344,00 €
FOFI 211 = 99.970,00 €
= 4.417.314,00 €
Projecto 04030 – Conservações
FOFI 111 = 616.545,00 €
FOFI 211 = 879.467,00 €
= 1.496.012,00 €
Projecto 04042 – Apetrechamento
FOFI 111 = 436.777,00 €
FOFI 211 = 0,00 €
Relatório de Actividades | 2010
174
= 436.777,00 €
No que diz respeito ao Projecto Instalações este corresponde à execução dos vários acordos de
colaboração celebrados entre a DREC e Câmaras Municipais,
0308-0027 (RO-08.05.01) - Acordo de colaboração celebrado com a CM de Castelo
Branco para a requalificação da EB de Afonso Paiva;
0308-0039 (RO-08.05.01) - Acordo de colaboração celebrado com a CM de Mortágua
para a requalificação da EB 23 Dr. José Lopes de Oliveira;
0308-0004 (RO-08.05.01) - Acordo de colaboração celebrado com a CM da Lousã para
a construção da EB da Lousã. A empreitada encontra-se contudo congelada em virtude
da declaração de insolvência da firma José França, decretada pelo tribunal de Lisboa,
estando em sede de secretaria de estado pedido para cessação de posição contratual;
0308-0029 (RO-08.05.01) - Acordo de colaboração celebrado com a CM de Águeda
para a requalificação da EB23 Fernando Caldeira - Águeda;
0308-0002 (RO-07.01.03) – Acordo de colaboração celebrado com a CM de Gouveia
para a Construção da EBI de Gouveia. No entanto, em virtude da declaração de
insolvência da firma José França, Lda., a execução encontra-se congelada.
Relativamente ao Projecto Conservações este correspondeu a Obras de conservação da rede
exterior e sistema de aquecimento central da EB 23 de Alvaiázere, beneficiação do pavilhão
Gimnodesportivo da EB 23 de Figueiró dos Vinhos, obras de conservação na Rede de Gás das
escolas da região centro e obras de beneficiação no Ginásio das EB23 Grão Vasco e na Escola
Secundária D. Duarte.
No âmbito Projecto Apetrechamento as intervenções realizadas encontram-se circunscritas à
Educação Especial (29.601,54€) e ao Reapetrechamento de Bibliotecas Escolares
(407.175,00€). O projecto 4042.00015 (RO-07.01.10) - Apetrechamento da EB 23 da Lousã,
ficou congelado em virtude da declaração de insolvência da firma José França, que era
responsável pela intervenção a nível de infra-estrutura.
Indicadores de
realização: Taxa de Execução orçamental e financeira das dotações inscritas e disponíveis nas rubricas
orçamentadas.
FOFI -111+123+211
As de financiamento nacional a nível superiores de 95%.
Projectos Orçamento
Inicial
Orçamento
Corrigido Pagamentos
% de
Execução
00308 – Instalações 6.095.220,00 4.461.953,00 4.417.314,00 99,00%
04030 – Conservações 1.700.000,00 1.711.467,00 1.496.012,00 87,41%
04042 – Apetrechamento 500.000,00 436.777,00 436.777,00 100,00%
Total 8.295.220,00 6.610.197,00 6.350.103,00 96,07%
Relatório de Actividades | 2010
175
FOFI -111
N.º de registos relativamente a:
- Cabimentos – 91;
- Compromissos – 88;
- Pagamentos – 95;
- Pedidos de Autorização de Pagamentos Emitidos (PAP’s) – 82;
- Alterações Orçamentais - 28;
- Foi concedido um crédito especial no montante de 44.607,80 € (FOFI 123) ao projecto
referente à EB 23 de Aradas;
- Guias de Receitas emitidas e registadas - 6, no valor de 1.242.596,55 €;
- Pedidos de Libertação de Créditos emitidos (PLC’s) – 9 + 2 (adicional em Junho e
Setembro).
Municípios abrangidos - 27:
Lousã, Mortágua; Castelo Branco; Albergaria-a-velha; Belmonte; Cantanhede; Covilhã;
Figueira da Foz; Guarda; Ílhavo; Leiria; Mealhada, Meda; Miranda do Corvo; Oliveira do
Bairro; Penacova; Penela; Pombal; Porto de Mós; Proença; Santa Comba Dão; Seia;
Sever do Vouga; V.N. de Poiares; Viseu; Coimbra; Águeda.
Escolas abrangidas - 21:
EB de Gouveia; EB de Febres; EB de Seia; EB de Tábua; EB de Proença; EB de Paião; EB de Porto
de Mós; EB de Marrazes; EB de Fornos de Algodres; ES Jaime Magalhães Lima; EB de Aradas; EB
de Sátão; EB de Serra da Gardunha; EB de Grão Vasco; ES de D. Duarte; EB de Fernando
Caldeira; EB de José Lopes de Oliveira; EB de Alvaiázere; ES do Sabugal; ES de Tábua; EB da
Torreira.
Projectos Orçamento
Inicial
Orçamento
Corrigido Pagamentos
% de
Execução
00308 – Instalações 5.453.000,00 4.281.771,00 4.281.770,00 100,00%
04030 – Conservações 950.000,00 616.545,00 616.545,00 100,00%
04042 – Apetrechamento 400.000,00 436.777,00 436.777,00 100,00%
Total 6.803.000,00 5.335.093,00 5.335.093,00 100,00%
Relatório de Actividades | 2010
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Designação: P3.2/Act.05 - Candidaturas fundos estruturais no âmbito do PIDDAC
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: Foram elaborados 2 relatórios finais posteriormente remetidos às entidades responsáveis.
Relatório de Actividades | 2010
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Programa 3.3 - Gestão, Planeamento, Avaliação e Formação
O Programa 3.3 - Gestão, Planeamento, Avaliação e Formação - conglomerou as actividades nos
domínios da gestão, planeamento e formação dos recursos humanos da DREC.
Dos objectivos previstos para as actividades/projectos, 67% dos foram cumpridos e 33% parcialmente
cumpridos.
Designação: P3.3/Act.01 - Gestão de Pessoal, Abonos e Vencimentos
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 5 - Prosseguir o esforço de redução de custos com o funcionamento dos
serviços.
Avaliação Global
dos Resultados: - Procedeu-se à elaboração do mapa de pessoal, conforme previsto na Lei n.º 12-A/2008, de
27 de Fevereiro, contendo indicação do número de postos de trabalho de que a Direcção
Regional de Educação do Centro carece para o desenvolvimento das respectivas
actividades, no contexto da proposta de orçamento para 2011;
- Em 2010, foi aberto procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de postos
de trabalho previstos no mapa de pessoal da DREC, na modalidade de relação jurídica de
emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo
indeterminado, tendo para o efeito sido publicados no Diário da República, 2.ª Série, n.º
167, de 27 de Agosto de 2010 os Avisos n.º 17035/2010 – Técnico Superior (ocupação de 2
postos de trabalho), n.º 17036/2010 – Assistente Operacional (ocupação de 2 postos de
trabalho) e n.º 17037/2010 – Assistente Técnico (ocupação de 12 postos de trabalho).
- Tendo presente o volume de candidaturas apresentadas, o que levou a alguns atrasos no
cumprimento da calendarização a que o júri se propôs obedecer para o cumprimento dos
prazos estabelecidos na Portaria nº. 83-A/2009, de 22 de Janeiro, designadamente, por
terem sido solicitados a dezenas de candidatos a apresentação de diversos documentos
que o júri admitiu que a sua não apresentação atempada se tenha ficado a dever a causas
não imputáveis aqueles, apenas no final do ano de 2010 foram publicadas no Diário da
República, 2.ª Série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2010, as listas dos candidatos excluídos
nos vários procedimentos concursais – Aviso n.º 25767/2010 – Técnico Superior, Aviso n.º
25768/2010 – Assistente Técnico e Aviso n.º 25769/2010 – Assistente Operacional;
- Procedeu-se à gestão da base de dados dos RH – Recursos Humanos afectos à Direcção
Regional de Educação do Centro, de forma a manter actualizada a informação referente ao
pessoal em exercício de funções neste serviço;
- Procedeu-se à rectificação do Despacho n.º 2/DR/2010, no sentido de incluir o valor
destinado ao recrutamento de trabalhadores necessários à ocupação de postos de trabalho
previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal;
- Os objectivos fixados em termos de gestão dos processos individuais do pessoal foram
cumpridos, em articulação com os serviços centrais do Ministério da Educação;
Relatório de Actividades | 2010
178
- Em relação ao sistema de assiduidades, verificou-se uma redução significa do número de
desconformidades;
- O carregamento das ausências no Sistema SAP SGME RH – Recursos Humanos da
Secretaria-Geral do Ministério da Educação decorreu dentro da normalidade pretendido;
- Procedeu-se à divulgação do Plano de Formação de 2010 da Secretaria-Geral do ME junto
dos trabalhadores da DREC, efectuando-se o encaminhamento das fichas de inscrição
autorizadas para o Gabinete de Formação da Secretaria-Geral do ME;
- Os objectivos definidos em matéria de processamento de abonos e vencimentos do pessoal
em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas, a prestar serviços nas
Residências de Estudantes, foram atingidos nos prazos exigidos;
- A análise e processamento (auto de despesa) do abono de ajudas de custo e transporte a
pagar aos trabalhadores que se deslocaram em serviço externo foram efectuadas de acordo
com o Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de Abril, tendo-se verificado, tendencialmente, o
cumprimento dos prazos estabelecidos;
- Foi dada resposta atempada a todos os pedidos de estatuto de trabalhador-estudante
apresentados;
- Análise dos pedidos de acumulação de funções, de acordo com o novo enquadramento
legal definido na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR);
- Procedeu-se à análise dos requerimentos apresentados pelos trabalhadores em matérias
relativas à protecção social, faltas e licenças.
Indicadores de
realização: - Processamento mensal de abonos e vencimentos até ao primeiro dia útil de cada mês;
- Processamento mensal de abonos de ajudas de custo e transporte até ao final do mês
seguinte ao da realização da despesa;
- De uma forma geral, foram cumpridos os prazos estabelecidos para carregamento das
ausências no Sistema SAP SGME RH – Recursos Humanos;
- Analisados 19 pedidos de estatuto de trabalhador-estudante (fonte: GesDoc);
- Analisados 6 pedidos de acumulação de funções (fonte: GesDoc);
- Analisado 1 pedido de licença parental;
- Analisados 267 pedidos de marcação de férias / alteração (fonte: GesDoc);
- Analisadas 827 participações de retorno ao Serviço (fonte: GesDoc);
- Analisados 3.878 pedidos de faltas e licenças horário flexível (fonte: GesCoc);
- Analisados 3.040 pedidos de autorização de serviço externo (fonte: GesDoC);
- Analisadas 163 candidaturas apresentadas ao procedimento concursal comum para
preenchimento de postos de trabalho nas categorias/carreiras de Técnico Superior (44
candidaturas), Assistente Técnico (96 candidaturas) e Assistente Operacional (23
candidaturas), previstos e não ocupados no mapa de pessoal da DREC.
- De um modo geral, foram cumpridas com sucesso as tarefas e actividades sob a
responsabilidade do Sector de Pessoal, Abonos e Vencimentos em matéria de gestão dos
recursos humanos afectos a esta Direcção Regional de Educação.
Relatório de Actividades | 2010
179
Designação: P3.3/Act.02 - SIADAP 3 – Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos X superados
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: A Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e
Avaliação do Desempenho na Administração Pública – SIADAP, tem como objectivos contribuir
para a melhoria da gestão da Administração Pública e alinhar a actividade dos serviços com os
objectivos das políticas públicas no âmbito do ciclo anual de gestão em cada organismo.
No âmbito do processo de avaliação de desempenho e em cumprimento das normas e
procedimentos relativos ao SIADAP 2 e 3, foi elaborada a Ordem de Serviços n.º
I/DSGM/30/2010, de 5 de Janeiro de 2010, no sentido de se operacionalizar o processo de
avaliação para o ano de 2010 e proceder à avaliação relativa a 2009, dando cumprimento aos
prazos legalmente estabelecidos.
Atendendo ao facto dos intervenientes neste processo demonstrarem, em maior ou menor
grau, dificuldades na concretização das diversas tarefas ao longo de todo o processo de
avaliação, tendo em conta o seu grau de complexidade, registaram-se alguns atrasos na
concretização dos prazos calendarizados na Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro: 1. Fase de
realização da autoavaliação - prazo até 15.01.2010 | 2. Fase de avaliação prévia - prazo até
15.01.2010 | 3. Fase de harmonização das propostas de avaliação por parte do CCA | 4. Fase
de reunião da avaliação - 1.ª quinzena de Fevereiro | 5. Fase de validação pelo CCA das
propostas de avaliação de “desempenho relevante” e de “desempenho inadequado” - prazo
até 28.02.2010 | 6. Fase de apreciação pela Comissão Paritária de processos de avaliação de
requerimentos apresentados pelos avaliados - prazo até 15.03.2010 | 7. Fase de homologação
pelo dirigente máximo - prazo até 31.03.2010
Em termos globais, apesar das dificuldades demonstradas, resulta uma avaliação positiva dos
resultados alcançados em matéria de avaliação do desempenho dos trabalhadores e dos
dirigentes intermédios desta Direcção Regional de Educação, apesar da complexidade,
delicadeza e a exigência do processo. A DREC conseguiu, uma vez mais, assegurar a avaliação
de desempenho dos trabalhadores ao seu serviço, através do SIADAP.
Indicadores de
realização: A percentagem máxima de 25% para avaliações finais qualitativas de Desempenho relevante
não foi ultrapassada, tendo sido atribuído a 67 trabalhadores da Direcção Regional de
Educação do Centro a menção de Relevante, num total de 265 trabalhadores avaliados;
- A percentagem máxima de 5% do total dos trabalhadores com avaliações de Desempenho
Excelente não foi atingida, tendo o Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) reconhecido o
mérito (Desempenho Excelente) a 4 trabalhadores, incluindo 1 assessor da Direcção, 1 técnico
superior da EMADAE e 2 assistentes técnicos da DSGM;
- Nos termos previstos na legislação SIADAP, foi validada a atribuição da avaliação do ano de
2009 idêntica à última classificação obtida nos termos da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de
Relatório de Actividades | 2010
180
Dezembro a 4 trabalhadores (3 técnicos superiores/docentes e a 1 assistente operacional), não
sendo considerados para efeitos da aplicação da quota dos desempenhos relevantes, de
acordo com o art.º 21.º do Decreto-Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março;
- Do universo dos trabalhadores em funções nos serviços sob a responsabilidade da Direcção
Regional de Educação do Centro (total de 274 trabalhadores), foram contratualizados os
parâmetros de avaliação (fixação de objectivos e competências), para o ano de 2010, com 272
trabalhadores. A diferença existente deve-se ao facto de existirem 2 técnicos de diagnóstico e
terapêutica que são avaliados nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 569/99, de 21 de
Dezembro.
Designação: P3.3/Act.03 - Elaboração do Balanço Social e SIOE – Sistema de Informação de
Organização do Estado
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos X superados
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: Em colaboração com a Secretaria-Geral do Ministério da Educação, procedeu-se à elaboração
do Balanço Social de 2009 (reportado a 31/12/2009), nos termos da informação prevista no
formulário anexo ao Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro. No entanto, tendo presente que
os dados fornecidos pelo Sistema SAP RH – Recursos Humanos da Secretaria-Geral do
Ministério da Educação, necessários para preenchimento do formulário do Balanço Social, só
foram remetidos, pelos respectivos serviços competentes da SGME, no dia 20 de Abril de 2010,
não foi possível dar cumprimento ao prazo estipulado no n.º 3 do art.º 1 do referido DL;
De acordo com o previsto na Lei do Orçamento de Estado para 2010, o carregamento do SIOE -
Sistema de Informação de Organização do Estado dos recursos humanos passou a ser
semestral, até aos dias 15 de Janeiro e 15 de Julho, respectivamente. Nestes termos, foi feita a
gestão da base de dados de registo dos recursos humanos em exercício efectivo de funções na
Direcção Regional de Educação do Centro (Sede, Equipas de Apoio às Escolas e Residências de
Estudantes), distribuídos por tipo de relação jurídica de emprego público,
cargo/carreira/grupo, género, nível de escolaridade e escalão etário, permitindo, desta forma,
efectuar os carregamentos semestrais, de acordo com o imperativo legal calendarizado na Lei
n.º 3-B/2010, de 28 de Abril (Lei do Orçamento de Estado para o ano de 2010 – LOE 2010).
Indicadores de
realização: 1. O Balanço Social de 2009 foi enviado à Secretaria-Geral do Ministério da Educação no dia 4
de Maio de 2010, após o prazo legalmente definido no n.º 3 do art.º 1 do Decreto-Lei n.º
190/96, de 9 de Outubro. O incumprimento em causa decorre, em grande medida, do facto
destes serviços não possuírem o perfil necessário na aplicação SAP RH da Secretaria-Geral
do ME para acesso directo aos dados dos trabalhadores deste organismo;
2. SIOE: foram cumpridos os prazos calendarizados para os carregamentos a efectuar no ano
de 2010: SIOE 4.º Trimestre de 2009 registado no dia 14.01.2010 e SIOE 1.º Semestre de
2010 registado em 14.07.2010.
Relatório de Actividades | 2010
181
Designação: P3.3/Prj.01 - Elaboração do Relatório de Actividades, Plano de Actividades e
Monitorização do QUAR
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: A DREC respeitou o ciclo anual de gestão previsto nas alíneas c) e e) do n.º 1 do art.º 8.º da Lei
n.º 66-B/2007 de 28 de Dezembro, isto é, procedeu à elaboração e submissão a aprovação
superior do Plano de Actividades 2010 e Relatório de Actividades 2009.
O Plano de Actividades 2010 foi iniciado ainda no ano de 2009 tendo sido concluído e
submetido à aprovação em 22 de Fevereiro de 2010 e posteriormente publicado no portal da
DREC.
No que respeita ao Relatório de Actividades de 2009, o instrumento foi concluído enviado à
tutela em 9 de Abril de 2010 e publicado no portal da DREC.
O QUAR de 2010 foi disponibilizado no Portal da DREC em 12/04/2010 com indicação de
provisório. A comunicação da homologação procedeu-se, posteriormente, por parte do GEPE e
foi recebida em 31/05/2010.
Durante o ano efectuaram-se duas monitorizações intercalares à data de 30 de Junho e 31 de
Outubro, cujos resultados foram publicados no portal da DREC e submetidos ao GEPE em 14 de
Julho e 15 de Novembro de 2010, respectivamente.
Para a monitorização dos Indicadores do QUAR foi implementado um sistema de informação
(tecnologicamente avançado, baseado em Business Inteligence), facilitando o
acompanhamento contínuo dos resultados, tendo sido estabelecidas orientações sustentadas
em manual de apoio disponibilizado a todos os Serviços e também foram realizadas de sessões
de formação/sensibilização.
A metodologia de trabalho para a elaboração dos referidos Instrumentos de Gestão respeitou a
estratégia definida no Plano de Actividades de 2010, tendo sido cumpridos todos os prazos
legalmente estabelecidos.
Como constrangimento a apontar, continua a verificar-se o incumprimento por parte de alguns
Serviços da DREC, relativamente a prazos internamente estabelecidos para apresentação de
documentação.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Data de entrega para aprovação do Relatório de Actividades/2009
15 de Abril 9 de Abril
Data de entrega para aprovação do Plano de Actividades/2010
30 de Abril 22 de Fevereiro
Data de envio do relatório intercalar da 1ª Monitorização do QUAR
23 de Julho 14 de Julho
Data de envio do relatório intercalar da 2ª Monitorização do QUAR
15 de Novembro 15 de Novembro
Relatório de Actividades | 2010
182
Designação: P3.3/Prj.02 - Plano de Prevenção da corrupção e infracções conexas e sua
monitorização/execução e avaliação
Objectivos: não cumpridos cumpridos XX
Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: Para dar cumprimento à Recomendação n.º 1/2009 do Conselho de Prevenção da Corrupção
(CPC), publicada na 2ª série do Diário da República, n.º 140, de 22 de Julho de 2009, foi
constituída para o efeito uma equipa de trabalho englobando os responsáveis pelas diversas
Unidades Orgânicas/Equipas de Apoio às Escolas da DREC e elaborado o Plano de Gestão de
Riscos de Corrupção e Infracções Conexas (PPRCIC) que posteriormente foi remetido às
entidades competentes.
Divulgação
Janeiro/2010 - Publicação na Intranet do Plano de Prevenção da Corrupção aprovado e de
outros documentos relacionados como o Guião, a Recomendação do CPC e a Lei n.º 54/2008
de 4 de Setembro, que cria o CPC;
Março/2010 - Difusão da informação por email e/ou intranet a todos os colaboradores da DREC
e envio de um powerpoint com informação relevante do PPRCIC.
Março/2010 - Participação da DREC (dois elementos) num seminário sobre a “Prevenção dos
Riscos de Corrupção” dinamizado pelo CPC.
Abril /2010 - Realização de uma reunião no dia 15/4/2010, com um representante de cada
sector da DSG, com o objectivo de Sensibilizar para a Prevenção da Corrupção, dando
conhecimento da Campanha das Nações Unidas “O se NÃO conta” à qual o CPC aderiu,
visualização de vídeos alusivos à temática, dando conhecimento do cronograma previsto no
PPRCIC para as medidas a implementar.
Avaliação Intermédia
Envio da Comunicação Interna – I/DSGM/4707/2010 de 23/08/2010 para todas as Unidades
Orgânicas/Equipas de Apoio às Escolas da Drec, solicitando que até ao dia 15 de Setembro
fosse enviado ao SCON a informação relativa à avaliação intermédia.
Envio da Comunicação Interna – I/DSGM/4708/2010 de 23/08/2010 para todos os sectores da
DSGM, solicitando que até ao dia 10 de Setembro fosse enviado ao SCON o contributo do
respectivo sector para a elaboração do manual de procedimentos, conforme estratégia
acordada na reunião de 15 de Abril de 2010.
Agendada uma reunião para o dia 2 de Setembro de 2010, caso se manifestasse a necessidade
da realização da mesma. Não se realizou por ninguém manifestar interesse na mesma.
Avaliação Final
Em elaboração e a remeter ao CPC durante o primeiro trimestre de 2011.
Relatório de Actividades | 2010
183
Indicadores de
realização: Elaboração do Plano e respectiva divulgação; Implementação de um sistema de Controlo
Interno (apenas no SCON, na área da Tesouraria); Contributo das seguintes Unidades
Orgânicas: SASE, SASE Alimentar, SCON, SAIP, SOAI, SEDA, DSAPOE, DSPGR, EMADAE, Equipa
de Apoio às Escolas de Leiria, de Aveiro e de Mangualde.
Designação: P3.3/Prj.03 - Elaboração do Manual de Procedimentos DSGM
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: Para a elaboração do Manual de Procedimentos, identificaram-se no sector de Contabilidade
três processos principais:
- Processo Orçamental, Processo Financeiro e Processo de Prestação de Contas.
Dentro de cada Processo identificaram-se os diversos procedimentos, codificaram-se,
definiram-se os objectivos dos mesmos, a responsabilidade da execução, a descrição das
instruções, o registo no SIC, a legislação aplicável e o fluxograma do procedimento.
Os procedimentos identificados foram os seguintes:
P01-SCON/10 - Orçamento
P01.1-SCON/10 - Carregamento do orçamento
P01.1.1-SCON/10 - Receita
P01.1.2-SCON/10 – Despesa
P02-SCON/10 - Modificação do Orçamento
P02.1-SCON/10 – Receita
P02.1.1-SCON/10 - Pedido de Crédito Especial
P02.1.2-SCON/10 - Pedido de Transição de Saldos
P02.2.1-SCON/10 - Alteração Orçamental/Transferência de Verbas entre Rubricas
P02.2.2-SCON/10 - Alteração Orçamental/Inscrição de Verba
P02.2.3-SCON/10 - Alteração à Cativação
P03-SCON/10 - Execução do Orçamento
P03.1-SCON/10 - Receita
P03.1.1-SCON/10 - Liquidação/Cobrança
P03.2-SCON/10 - Despesa
P03.2.1-SCON/10 - Cabimento
P03.2.2-SCON/10 - Compromisso
P03.2.3-SCON/10 - Processamento/PAP
P03.2.4-SCON/10 - Autorização de Pagamento
P03.2.5-SCON/10 - Pagamento
Relatório de Actividades | 2010
184
P03.2.6-SCON/10 - Reforço de Garantia
P04-SCON/10 - Orçamentos Futuros
P04.1-SCON/10 – Compromissos
P05-SCON/10 - Pagamentos em Excesso ou Indevidos – Reposições
P05.1-SCON/10 - Compensação em pagamentos futuros
P05.2-SCON/10 - Operações Extra-Orçamentais
P05.2.1-SCON/10- Guia de Reposição Abatida e Guia de Reposição Não Abatida
P06-SCON/10 - Operações de Tesouraria
P06.1-SCON/10 - Operações Extra-Orçamentais
P06.1.1-SCON/10 - Conciliação Bancária
P06.1.2-SCON/10 - Passagem de Recibos/Certidões
P06.1.3-SCON/10 - Processos de Multas
P06.1.4-SCON/10 - Retenção/Entrega de Receita de Estado e Outros Descontos
P06.2-SCON/10 - Fundo de Maneio
P06.2.1-SCON/10 - Constituição do Fundo de Maneio
P06.2.2-SCON/10 - Reconstituição do Fundo de Maneio
P06.2.3-SCON/10 - Reposição/Liquidação do Fundo de Maneio
P07-SCON/10 - Mapas de Prestação de Contas
P07.1-SCON/10 - Reportes
P07.1.1-SCON/10 - Direcção Geral do Orçamento
P07.1.2-SCON/10 - Gabinete de Gestão Financeira
P07.1.3-SCON/10 - Tribunal de Contas
P07.1.4-SCON/10 - Secretaria Geral do Ministério da Educação
P07.1.5-SCON/10 - Ministério das Finanças
P08-SCON/10 - Conta de Gerência
P08.1-SCON/10 - Ordinária
P08.2-SCON/10 – Extraordinária
P09-SCON/10 – Fecho/Abertura do Mês
P09.1-SCON/10 - Impressão dos Documentos de Execução/SIC
No final do manual de procedimentos, foram inseridos os mapas de trabalhos criados e
utilizados para a execução dos procedimentos e sobre os quais foi dada informação aquando
da respectiva utilização.
Na área da Tesouraria foram criados instrumentos de trabalho que permitem o registo diário, a
Relatório de Actividades | 2010
185
actualização, conciliação bancária e consulta de todas a informação relativa a:
- Movimentação da Conta Bancária do Fundo de Maneio;
- Registo da movimentação do COFRE;
- Registo do diário de Tesouraria;
- Controle e Consulta da Conta Bancária Específica da DREC do IGCP;
- Controle e Consulta das Outras Contas Bancárias da DREC do IGCP.
Indicadores de
realização: - Elaboração do Manual e actualização permanente do mesmo.
- Implementação do Sistema de Controlo Interno na área da Tesouraria com a criação de
instrumentos de trabalho que permitem ter registos actualizados com fiabilidade e rigor.
Relatório de Actividades | 2010
186
Programa 3.4 - Gestão do Património e Aprovisionamento
O Programa 3.4 – Gestão do Património e Aprovisionamento – contemplou as actividades relacionadas com a
gestão dos recursos físicos e materiais para o apoio à actividade organizacional.
Os objectivos estabelecidos neste programa foram superados na totalidade
Designação: P3.4/Act.01 - Aprovisionamento, Gestão de Stocks e Contratos
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: 1. Levantamento periódico dos bens necessários a adquirir para consumo interno de material
de escritório, de forma a manter as reservas disponíveis em níveis adequados à satisfação
das requisições internas da DREC/Sede, Equipas de Apoio às Escolas, Desporto Escolar, Júri
Nacional de Exames e Unidades de Aferição, ex-CEPI residuais e Residências de Estudantes;
2. Elaboração de propostas para a aquisição de bens e serviços, por Ajuste Directo,
necessários ao funcionamento dos diferentes sectores afectos à DREC;
3. Requisição de bens através da Plataforma Electrónica do Ministério da Educação, na
sequência dos procedimentos, realizados pela UMC do ME (CAPI).
Com a entrada em vigor do Novo Regime da Contratação Pública, aprovado pelo Decreto-Lei nº
18/2008 de 29 de Janeiro e republicado pelo Decreto-Lei 278/2009 de 2 de Outubro,
conjugados com normativos específicos, foram criados Acordos Quadros que vinculam os
serviços da Administração Pública a procedimentos mais morosos, com consulta obrigatória a
vários fornecedores, tendo o sector sentido vários constrangimentos na efectiva aquisição de
material, nomeadamente relacionados com consumíveis de informática, tendo em conta a
diversidade de material existente e as necessidades imediatas de reposição junto dos
diferentes serviços.
A obrigatoriedade na utilização da plataforma electrónica, regulamentada no Decreto-Lei nº
18/2008 de 29/01 e Decreto-lei nº 223/2009 de 11/09, veio também alterar significativamente
os procedimentos de aquisição de bens e serviços para valores superiores a 5000 Euros,
deixando de ser possível a utilização de suporte papel nos procedimentos quer pelas entidades
adjudicantes quer pelas adjudicatárias.
No ano de 2010 foram feitas diversas aquisições de acordo com a legislação em vigor, por
Ajuste Directo, nomeadamente:
- Aquisição de serviços de assistência técnica ao elevador do Jardim de Infância dos Olivais;
- Aquisição de serviços de apoio à organização dos corta matos;
- Aquisição de serviços de assistência técnica aos elevadores da DREC/Sede;
- Aquisição de serviços de manutenção e conservação dos aparelhos de ar condicionado
Relatório de Actividades | 2010
187
instalados na Rua Castro Matoso e DREC/Sede;
- Aquisição de serviços de fornecimento de aparelhos de ar condicionado a instalar na sala
de sistemas informáticos da DREC;
- Aquisição de serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes afectos à
DREC/Sede;
- Remodelação das instalações do SPAV;
- Aquisição de serviços de assistência evolutiva e actualização da aplicação GESDOC;
- Aquisição de serviços de alojamento – Futurália 2010;
- Aquisição de serviços de refeições – Futurália 2010;
- Aquisição de estantes para a Equipa de Apoio às Escolas da Guarda;
- Aquisição de serviços de manutenção do posto de transformação da DREC;
- Aquisição de serviços de tratamento da correspondência diária da DREC.
Também através dos Acordos Quadro, estabelecidos pela Agência Nacional de Compras
Públicas (ANCP), foram efectuados procedimentos para as aquisições de papel de fotocópia,
consumíveis de informática, economato, equipamento informático e software.
4. Foi feita a reavaliação dos contratos existentes, dando origem a novos procedimentos,
nomeadamente:
- Manutenção dos espaços verdes interiores e exteriores da DREC;
- Assistência técnica dos elevadores da DREC e Jardim de Infância dos Olivais;
- Assistência técnica dos aparelhos de ar condicionado da DREC.
5. Elaboração de um manual de procedimentos para o sector, tendo por base a
implementação do plano de prevenção dos riscos de corrupção e infracções conexas,
contribuindo para a uniformização de procedimentos, com vista à implementação de um
sistema de controlo interno.
6. Gestão de contratos, relativamente à prestação de serviços, no âmbito do sector,
incluindo encargos com instalações (água, electricidade, limpeza e comunicações).
7. No âmbito do Decreto-Lei n.º 37/2007 de 19 de Fevereiro e demais legislação em vigor, a
Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Educação (CAPI) tem por missão apoiar a
Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), e proceder à agregação de necessidades das
entidades compradoras vinculadas do ME. Deste modo, o sector de aprovisionamento da
Direcção Regional de Educação do Centro, sempre que foi solicitado pelo CAPI, procedeu ao
envio das suas necessidades, com vista a UMC assumir a condução dos procedimentos de
aquisição, nomeadamente para o economato, equipamento informático, software, serviços
de segurança e serviços de limpeza.
Relatório de Actividades | 2010
188
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
N.º de propostas de despesa realizadas 217 189
N.º de requisições satisfeitas nos diversos sectores e serviços da DREC
427 598
N.º de Informações/Procedimentos por Ajuste Directo
30 45
Despesas com os contratos existentes comunicações, segurança e assistência técnica e outros.
168.234,00€ 122.647,05€
Designação: P3.4/Act.02 - Organização do Inventário e da Frota Automóvel
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X
Objectivo QUAR Não aplicável
Avaliação Global
dos Resultados: No decorrer do ano de 2010 realizaram-se as seguintes tarefas com normalidade dentro dos
prazos previstos:
1. Marcação e controlo de realização das revisões / reparações de viaturas afectas à DREC;
2. Mediação junto a empresa de renting relativa ao cumprimento da boa manutenção de
viatura adquirida no regime de AOV.
3. Controlo e apoio a motoristas e outros utilizadores de viaturas do serviço de assuntos
relacionados com seguros nomeadamente assistência em viagem.
4. Inspecção de viaturas afectas à DREC;
5. Marcação das viaturas sem motorista;
6. Contabilização de despesas mensais relativas a viaturas afectas à DREC;
7. Controlo dos boletins diários das viaturas afectas à DREC;
8. Cruzamento de informação dos boletins diários com os mapas enviados pela GALP e Via
Verde;
9. Controlo de despesas com a Via Verde e o Cartão Galp Frota;
10. Deslocações aos serviços periféricos da DREC, a fim de proceder à actualização e
resolução de problemas relativos ao património;
11. Manutenção do inventário e património da DREC, incluindo todos os serviços periféricos,
nomeadamente inventariação de novos bens, verificação e controlo, abate de bens,
verificação e correcção de localização de bens, amortizações patrimoniais, cedências,
colocação de listagens nas salas do edifício;
12. Preenchimento da base de dados do Sistema de Informação de Imóveis do Estado (SIIE)
da DGTF, com caracterização geral dos imóveis afectos, incluindo dados relativos à
ocupação, e posterior classificação;
13. Manutenção da base de dados do Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado
Relatório de Actividades | 2010
189
(SGVPE) da Agência Nacional de Compras Públicas, relativo às viaturas afectas à DREC,
tendo surgido diversas dificuldades, sobretudo relativos à insuficiência de apoio
qualitativo por parte da ANCP no que diz respeito a esclarecimentos de procedimentos;
Os dados relativos aos combustíveis e portagens ainda não estão preenchidos, embora já
tivesse sido tentado por diversas vezes, por dificuldades no carregamento da base de
dados.
14. Prestação de informação diversa à Secretaria Geral do M.E., nomeadamente no âmbito
do Programa de Gestão do Património Imobiliário (PGPI), com preenchimento de mapas
diversos e cálculo com colaboração dos serviços competentes de despesas a realizar nos
imóveis;
15. Elaboração de relatórios relativamente ao movimento das viaturas afectas à DREC, em
cumprimentos da ordem se serviço n.º 2/2007 de 15/03/07 e da ordem de serviço n.º 5
de 6/12/07, efectuando-se o cruzamento entre os boletins diários dos veículos e os
boletins itinerários, bem como os registo da via verde, os abastecimentos nos postos da
GALP e os quilómetros percorridos;
16. Dar cumprimento ao Regulamento de Uso de Veículos da Direcção Regional de Educação
do Centro, nos termos do estabelecido no n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º
170/2008, de 26 de Agosto;
17. No ano de 2010 não se concretizou o procedimento de contratação centralizada de
veículos em sistema AOV pela ANCP de acordo com a legislação em vigor, iniciada em
2009, devido ao quadro de racionalização e contenção na Administração Pública e à
previsível reorganização interna da DREC.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2009 2010
Número de propostas de despesa
140 134
Número de autos de despesa realizados 221 166
Número de inspecções técnicas 20 19
Número de intervenções mecânicas 118 109
Estado das viaturas a nível de satisfação dos motoristas e utilizadores
Bom, atendendo ao número de
quilómetros
Bom, atendendo ao número de
quilómetros
Contactos e resolução de assuntos com oficinas
135 175
Contactos com companhias de seguros 35 28
Contactos com entidades diversas 40 25
Contactos Via Verde, GALP 45 60
Contactos e tratamento de assuntos relativamente aos Imóveis e Viaturas com a Secretaria-Geral, Agência Nacional de Compras Públicas e a Direcção Geral do Tesouro e Finanças
85 75
N.º Total de quilómetros percorridos 486.716 481.819
Encargos com combustíveis 32.412,58 33.607,64
Encargos com portagens e estacionamento 7.448,41 8.768,97
Encargos com seguros e inspecções 3.244,59 2.280,94
Relatório de Actividades | 2010
190
Encargos com oficina, manutenção e limpeza 26.967,39 23.769,13
Total de encargos 70.072,97 68.426,68
Custo por km, sem encargos administrativos e de pessoal
0,15 0,14
Relatório de Actividades | 2010
191
ANEXO IV - Actividades e projectos não programados e executados
Designação Co-Edição de Livro em Braille
Objectivo QUAR Objectivo 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa
Justificação
estratégica e
objectivo(s)
Dando continuidade ao protocolo celebrado entre a DREC e a Universidade de Coimbra,
que levou à co-edição de anteriores obras literárias em formato Braille, entendeu-se
importante disponibilizar aos alunos cegos, de todo o país, mais um livro sobre a temática
ambiental, da autoria de duas docentes da Universidade de Coimbra, justamente no ano
das comemorações do Ano Internacional da Biodiversidade.
Objectivo: Promover junto de alunos cegos a leitura em Braille de conteúdos relativos à
temática ambiental.
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) Director de Serviços da DSAPOE
Responsáve(eis)l pela
execução José Francisco Caseiro, Isilda Santos
Outros intervenientes Autoras e Assistente Operacional da DREC (encadernação)
Duração/cronograma Ano de 2010 Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Logística e produção para formato Braille da obra “Energia em Sinfonia”
X
2. Impressão, revisão em formato de papel, construção da capa e encadernação da obra “Energia em Sinfonia”
X X
Custo estimado Não determinado
Recursos humanos Isilda Santos, José Francisco Caseiro
Metodologia Organização do processo de logística com indicação dos materiais necessários para a
concretização desta co-edição, custeada pelo Município de Macedo de Cavaleiros.
Adaptação, produção, revisão, impressão e encadernação em formato Braille
Avaliação Global dos
Resultados Os objectivos definidos foram atingidos, antecipando o calendário previamente
estabelecido.
Indicadores de
realização Conclusão do processo de produção da obra antecipando os prazos definidos para o
lançamento da mesma a 13 de Dezembro.
Designação Doseamento do cloreto de sódio e do sódio no pão
Objectivo QUAR Objectivo 7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa
Justificação
estratégica e
objectivo(s)
A 12 de Agosto de 2009 foi publicada a Lei nº 75/2009 que regula o teor máximo
permitido para o conteúdo de sal no pão. Sendo a escola um local privilegiado de
educação alimentar achei importante a realização de controlo da quantidade de sal do
pão disponibilizado nos bufetes escolares. Este é um local onde o consumo de pão tem
vindo a aumentar em substituição de outros produtos, daí ter sido o local escolhido para
Relatório de Actividades | 2010
192
verificar se o Decreto-Lei que entrou em vigor 12 meses após a sua publicação estava a ser
cumprido. Foi realizado um ajuste directo simplificado com a empresa ATIVE que realizou
o serviço na primeira quinzena de Junho de 2010.
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) DSGM/ASE3
Responsáve(eis)l pela
execução Catarina Solnado
Duração/cronograma Ano de 2010 Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Recolha e análise do teor de sal no pão
X
Custo estimado 1.771.00€ + IVA
Recursos humanos Catarina Solnado
Avaliação Global dos
Resultados Os resultados foram excelentes, visto se ter verificado que, embora a lei ainda não tivesse
entrado em vigor no momento da recolha, a grande maioria do pão analisado estava
abaixo dos limites máximos tanto em cloreto de sódio como em sódio, estando no limite
máximo apenas 4 recolhas das 253 realizadas.
Designação Formação às Escolas relativamente ao Enquadramento Legal das Compras
Públicas e Apresentação de Plataforma
Objectivo QUAR Não aplicável
Justificação
estratégica e
objectivo(s)
Realização de acções de formação dirigidas aos profissionais das Escolas da Região Centro,
que desempenhem funções na área das Compra (Aprovisionamento) que contribuam para
melhorar de forma continuada o desempenho profissional dos mesmos, permitindo a
actualização, aperfeiçoamento e especialização das suas competências profissionais.
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) DSGM
Responsáve(eis)l pela
execução CAPI/DSGM
Outros intervenientes CAPI - Secretaria Geral
Duração/cronograma Ano de 2010
Actividades 14 - Jun.
15 - Jun.
05 – Jul.
06 – Jul.
07- Jul.
08- Jul.
09- Jul.
12 - Jul.
14 - Jul.
15 - Jul.
16 - Jul.
1. Realização das Acções de Formação A) B) A) A) A) A) A) A) A) A) A)
A) Acção de Formação Realizada; B) Esta Acção não se realizou por não comparência do formador.
Custo estimado Não determinado
Recursos humanos DSGM – SCON – Ana Paula Moreira
Metodologia Reserva do Espaço Físico
Elaboração dos Convites e contacto com as Escolas
Elaboração das Turmas
Relatório de Actividades | 2010
193
Apoio Logístico
Emissão de Declarações de Participações
Avaliação Global dos
Resultados Realização de 11 (onze) acções de formação
Indicadores de
realização N.º de Distritos - 6
Nº de Escolas - 195
Nº de Presenças/ Formandos - 349
Designação Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007/2013
Projecto FIAVAL (Formación, Innovación y Aulas Virtuales en el Aprendizaje de
Lenguas)
Objectivo QUAR Não Aplicável
Justificação
estratégica e
objectivo(s)
O Projecto pretende ampliar o ensino das línguas portuguesa e espanhola nas
escolas/centros educativos das regiões transfronteiriças mediante:
- Formação de professores em língua e cultura
- Formação de professores em métodos de ensino destas línguas
- Criação de uma comunidade educativa virtual para o desenvolvimento de projectos
comuns, por forma a garantir a sustentabilidade do projecto
- Intercâmbio de alunos das escolas/centros educativos envolvidos
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) DREC (DSAPOE/DSGM)
Responsáve(eis)l pela
execução Carlos Brito/Ana Paula Moreira
Outros intervenientes Dirección General de Calidad, Innovación y Formación del Profesorado de la Consejeria de
Educación de la Junta de Castilla y León e Direcção Regional de Educação do Norte
Duração/cronograma Ano de 2010 Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Apresentação Candidatura X X X X X
Custo estimado 40.000,00€
Recursos humanos DSAPOE – Carlos Brito / DSGM – Ana Paula Moreira
Metodologia De acordo com as actividades previstas no Projecto
Avaliação Global dos
Resultados Aprovação do projecto pela entidade competente – STC POCTEP 2007/2013
Indicadores de
realização Reuniões de Parceiros - 3
Relatório de Actividades | 2010
194
Designação Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007/2013
Projecto REALCE (Red Educativa Alentejo - Centro - Extremadura)
Objectivo QUAR Não Aplicável
Justificação
estratégica e
objectivo(s)
Criação de uma comunidade educativa mediante uma rede de escolas/centros educativos
conectados telematicamente para partilha de práticas e experiências educativas
Desenvolvimento de uma plataforma de colaboração/formação para a análise de
conteúdos e concepção de materiais didácticos de apoio às práticas educativas, através de
laboratórios virtuais de idiomas
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) DREC (DSAPOE/DSGM)
Responsáve(eis)l pela
execução Carlos Brito/Ana Paula Moreira
Outros intervenientes Dirección General de Politica Educativa de la Consejeria de Educación de la Junta de
Exttremadura e Direcção Regional de Educação do Alentejo
Duração/cronograma Ano de 2010 Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Apresentação Candidatura X X X X
Custo estimado 50.000,00€
Recursos humanos DSAPOE – Carlos Brito / DSGM – Ana Paula Moreira
Metodologia De acordo com as actividades previstas no Projecto
Avaliação Global dos
Resultados Aprovação do projecto pela entidade competente – STC POCTEP 2007/2013
Indicadores de
realização Reuniões de Parceiros - 4
Designação Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC)
Objectivo QUAR Não aplicável
Justificação
estratégica e
objectivo(s)
No contexto das políticas de relançamento da economia e da promoção do emprego,
modernização do País e desenvolvimento das políticas sociais, o programa de estágios
profissionais na Administração Pública pretende alcançar os seguintes objectivos:
� Proporcionar uma nova oportunidade para três tipos de situações - jovens à
procura de 1.º emprego, jovens licenciados em situação de desemprego e jovens
que, embora se encontrem desempregados, exerçam uma ocupação profissional
não correspondente à sua área de formação e nível de qualificação;
� Promover a empregabilidade, valorizando as qualificações e competências dos
jovens licenciados, mediante contacto com as regras, boas práticas e sentido de
serviço público;
� Potenciar o desenvolvimento de actividades profissionais inovadoras, de novas
formações e novas competências profissionais, contribuindo para os objectivos do
Plano Tecnológico, para a modernização dos serviços da Administração Pública e
para a melhoria da qualidade do serviço prestado aos cidadãos e empresas;
Relatório de Actividades | 2010
195
� Promover a integração dos estagiários no mercado, possibilitando o exercício de
funções adequadas às suas qualificações, beneficiando de uma experiência em
contexto real de trabalho.
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) Directora Regional de Educação do Centro – Dr.ª Helena Libório
Responsáve(eis)l pela
execução DSGM - SPAV
Outros intervenientes DGAEP – Direcção-Geral de Administração e Emprego Público e Secretaria-Geral do
Ministério da Educação
Duração/cronograma Ano de 2010 Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Parametrização dos estágios pelas entidades promotoras
X X
2. Comprovação documental dos requisitos de candidatura – Validação pela entidade promotora
X X
3. Procedimento de substituição de candidatos
X X X X
4. Início dos estágios PEPAC X X X
5. Mobilidade geográfica dos estagiários entre entidades promotoras dentro do mesmo ministério
X X X
Custo estimado Não determinado
Recursos humanos 1 Técnico Superior e 1 Assistente Técnico afectos ao Sector de Pessoal, Abonos e
Vencimentos (SPAV).
Metodologia 1. Parametrização das ofertas de estágio, no sitio do PEPAC, acessível através da Bolsa
de Emprego Público (BEP) https://www.bep.gov.pt, competindo a cada uma das
entidades promotoras definir e inserir as respectivas fórmulas da avaliação
curricular dos candidatos por cada área de educação e formação, no respeito pelos
parâmetros definidos pela DGAEP, nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 17.º da
Portaria n.º 172-B/2010, de 22 de Março;
2. Ordenação automática, por ordem decrescente de classificação, dos candidatos por
cada entidade promotora, dentro de cada área de educação e formação, e por cada
distrito, de acordo com o previsto no n.º 2 do art.º 6.º da Portaria n.º 172-B/2010,
de 22 de Março;
3. Divulgação, no sítio do PEPAC, das listas dos estagiários seleccionados em cada
entidade promotora (cfr. n.º 9 do art.º 6.º da Portaria n.º 172-B/2010, de 22 de
Março);
4. Comprovação documental dos requisitos de candidatura, de acordo com o previsto
no art.º 8 da Portaria n.º 172-B/2010, de 22 de Março, para validação dos processos
de candidatura dos estagiários que aceitaram lugar de estágio;
5. Procedimento de substituição de candidatos com candidaturas irregulares, nos
termos do disposto no artigo 6.º-A da Portaria n.º 172-B/2010, de 22 de Março,
Relatório de Actividades | 2010
196
introduzido pela Portaria n.º 290-A/2010, de 27 de Maio;
6. Aplicação do Despacho n.º 10444-B/2010, de 18 de Junho, do Secretário de Estado
da Administração Pública, o qual determina a consagração do mecanismo de
mobilidade geográfica de estagiários entre entidades promotoras dentro do mesmo
ministério, desde que haja acordo entre todos os interessados;
7. Notificação dos estagiários com candidaturas validadas com sucesso, indicando o
local de realização do estágio e respectiva data de início;
Avaliação Global dos
Resultados No âmbito da 1.ª Edição do PEPAC, instituído pelo Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de
Março e regulamentado pelas Portarias n.º 172-A/2010 e n.º 172-B/2010, ambas de 22 de
Março, e tendo em conta alguns constrangimentos ocorridos durante o processo de
comprovação documental dos requisitos de candidatura, a grande maioria dos estagiários
colocados em serviços da Direcção Regional de Educação iniciaram o seu estágio apenas
no dia 1 de Setembro de 2010. Em relação aos estágios realizados em estabelecimentos
de ensino, foi cumprida a data prevista no art.º 4.º da Portaria n.º 172-A/2010.
Tratando-se de um programa que se encontra em fase de execução, terminando apenas
em 2011, uma vez que a duração dos estágios é de 12 meses, improrrogáveis (cfr. art.º
12.º da Portaria n.º 172-B/2010, de 22 de Março), a avaliação final desta edição do
programa só ocorrerá nessa altura, nos termos definidos pela DGAEP – Direcção-Geral de
Administração e Emprego Público, tendo a DREC de submeter o relatório de avaliação
global do desenvolvimento do PEPAC.
Indicadores de
realização � Parametrização das ofertas de estágio nas áreas de educação e formação definidas na
Portaria n.º 172-A/2010, de 22 de Março, num total de 111 estágios: 213 – Áudio -
Visuais e Produção dos Média: 2 vagas | 311 – Psicologia: 55 vagas | 322 –
Biblioteconomia, Arquivo e Documentação (BAD): 9 vagas | 344 – Contabilidade e
Fiscalidade: 10 vagas | 380 – Direito: 15 vagas | 461 – Matemática: 1 vaga | 481 –
Ciências Informáticas: 1 vaga | 581 – Arquitectura e Urbanismo: 8 vagas | 582 –
Construção Civil e Engenharia Civil: 1 vaga | 726 – Terapia e Reabilitação: 9 vagas;
� Análise no sítio do PEPAC, acessível através da Bolsa de Emprego Público (BEP)
https://www.bep.gov.pt, de 116 candidaturas, com base na prova documental
apresentada pelos candidatos seleccionados que aceitaram lugar de estágio na
entidade promotora;
� N.º de candidaturas validadas com sucesso pela entidade promotora: 69 candidaturas
PEPAC;
� N.º estagiários a realizar estágio profissional: 65 estagiários PEPAC (49 estagiários
colocados em estabelecimentos de ensino da área de abrangência da DREC e 16
estagiários a realizar estágio em serviços desta Direcção Regional de Educação);
� N.º estagiários que apresentaram desistência formal ao programa após validação com
sucesso das respectivas candidaturas: 5 estagiários PEPAC;
Relatório de Actividades | 2010
197
� N.º de registos de Mobilidade Geográfica de estagiários para outras entidades
promotoras: Total de 4 estagiários PEPAC (2 estagiários deslocados para a DREN –
Direcção Regional de Educação do Norte, 1 estagiário na DRELVT – Direcção Regional
de Educação de Lisboa e 1 estagiário na DREALG – Direcção Regional de Educação do
Algarve);
� N.º de registos de Mobilidade Geográfica de estagiários vindos de outras entidades
promotoras: Total de 5 estagiários PEPAC (4 estagiários recebidos da DREN – Direcção
Regional de Educação do Norte e 1 estagiário da DREAlentejo – Direcção Regional de
Educação do Alentejo);
� Celebração de 65 contratos de formação em contexto de trabalho, nos termos
previstos no art.º 11.º do Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de Março e art.º 9 da
Portaria n.º 172-B/2010, de 22 de Março;
� Articulação com a Divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da
Educação para efeitos de processamento das bolsas de formação e subsídio de
alimentação aos estagiários acolhidos por esta entidade promotora, nos termos do
Despacho de 21 de Setembro de 2010 de Sua Excelência a Ministra da Educação;
� Controlo mensal da assiduidade dos estagiários PEPAC, os quais se encontram sujeitos
ao regime de faltas dos trabalhadores em RCTFP, com as necessárias adaptações.
Designação Programa para a Inclusão e Desenvolvimento - Projecto PROGRIDE (Progredir
em Igualdade e Cidadania)
Objectivo QUAR Não aplicável
Justificação
estratégica e
objectivo(s)
Contribuir para melhorar as condições de vida dos grupos mais desfavorecidos do
concelho de Góis, através do desenvolvimento de Acções que visam dar resposta ou
minimizar as lacunas existentes nas áreas da Educação, do Emprego/Formação, da
Habitação, da Saúde, do Apoio Social e Cultural
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) DSAPOE
Responsáve(eis)l pela
execução Carlos Brito
Outros intervenientes Câmara Municipal de Góis, Santa Casa da Misericórdia de Góis, Juntas de Freguesia de
Alvares, do Cadafaz, do Colmeal, de Góis, de Vila Nova do Ceira, Centro de Saúde de Góis,
Centro Social e Paroquial de Alvares, Centro Social Rocha Barros, Conferência S. Vicente
de Paulo, Cooperativa Ceira e Alva, Guarda Nacional Republicana, Hospital Psiquiátrico do
Lorvão, Hospital Sobral Cid, Residência de Estudantes de Góis, Agrupamento Vertical de
Escolas de Góis, Associação Florestal de Góis, ADIBER – Associação de Desenvolvimento
Integrado da Beira Serra, Caritas Diocesana de Coimbra, Centro Distrital de Segurança
Social de Coimbra, Centro de Emprego de Arganil, Associação Educativa e Recreativa de
Góis, Casa do povo de Góis e ARCIL – Associação para Recuperação de Cidadãos
Inadaptados da Lousã
Relatório de Actividades | 2010
198
Duração/cronograma Ano de 2010
Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Acção 1 – Dinamização do Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências
2. Acção 2 – Formação/(Re)Qualificação das competências Profissionais
X X X X X X X X X X X X
3. Acção 3 – Criação de Gabinete de Apoio à Inserção na Vida Activa
X X X X
4. Acção 4 -Criação de um Centro de Vendas de Produtos Endógenos
X X
5. Acção 5 – Microcrédito : Apoio ao Investimento
6. Acção 6 – Sistema Local de Incentivos aos Jovens
X X X X X X X X X X X X
7. Acção 7 – Implementação do Centro Cívico e Cultural de Góis
8. Acção 8 – Organização de Actividades Lúdicas
X X X
9. Acção 9 – Instalação de Equipamento Básico em Extensões de Saúde
X X
10. Acção 10 – Reabilitação Habitacional
X X X X
11. Acção 11 – Equipamento para Estruturas de Apoio social
X X X X X X
12. Acção 12 – Criação de Unidade de Apoio à Deficiência
13. Acção 13 – Acções de Sensibilização e (In) Formação sobre as Toxidependências
X X X
14. Acção 14 – Implementação de uma Quinta Pedagógica
X X X X X
Custo estimado Não determinado
Recursos humanos Carlos Brito
Metodologia De acordo com o cronograma acima referido
Avaliação Global dos
Resultados Feita uma avaliação do projecto, conclui-se que foram cumpridos os objectivos
estabelecidos
Indicadores de
realização Reuniões do Conselho de Parceiros
Acções de Formação
Materiais produzidos
Sessões de sensibilização
Relatório de Actividades | 2010
199
Designação Projecto “Um dia na prisão…”
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 – Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Justificação
estratégica e
objectivo(s)
Trata-se de uma actividade / projecto que visa proporcionar aos destinatários (alunos,
rapazes, dos ensinos básico e secundários) experiências no âmbito da unidade curricular
de educação para a cidadania, com enfoque no processo de tomada de decisão e auto-
responsabilização, contribuindo, enquanto estratégia, para a redução do abandono escolar
precoce no quadro dos conteúdos curriculares e extra-curriculares.
A DSAPOE / TP presta apoio e acompanhamento aos estabelecimentos de ensino que
decidem aderir ao projecto [DGIDC / DGSP – composto por três fases uma das quais
implica a visita de um dia a um estabelecimento prisional (Leiria)]. A adesão pressupõe a
comunicação prévia à Direcção Regional (ocasião em que se estabelecem contactos de
maior proximidade com os responsáveis pelos estabelecimento de ensino aderentes) a fim
de conhecer e disponibilizar o apoio que for entendido como conveniente.
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) DREC / DSAPOE
Responsáve(eis)l pela
execução Coordenação TP
Outros intervenientes Agrupamentos / Escolas; DGIDC
Duração/cronograma Ano de 2010 Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Apoio. Informações / comunicação formal da intenção de realizar a visita
X X X X
2. Acompanhamento (telefónico/escrito)
X X X X
3. Análise (relatório) X X
Custo estimado Não determinado
Recursos humanos 1 técnico/a superior
Metodologia A actividade implicou os seguintes procedimentos:
Numa primeira fase, contactos telefónico de e para a direcção do estabelecimento de
ensino para comunicação formal da intenção de adesão ao projecto e / ou eventuais
esclarecimentos (motivação, objectivos, público-alvo, áreas curriculares e professores
envolvidos), bem como, para apoio e acompanhamento se entendido como
eventualmente necessário.
Numa fase seguinte, análise dos relatórios enviados, considerando os aspectos positivos e
constrangimentos das fases constituintes (sessões prévias, visita, sessões subsequentes).
Organização da informação (Relatório).
Avaliação Global dos
Resultados Acompanhamento e monitorização de experiências e práticas procurando melhorar o
serviço prestado à comunidade educativa. Os Objectivos foram cumpridos.
Indicadores de
realização Nº de Unidades acompanhadas
Nº de comunicações (telefónicas/escritas)
Elaboração de relatórios
Relatório de Actividades | 2010
200
Designação Projecto Escolas Piloto de Alemão
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 - Garantir a execução das medidas de política educativa em curso.
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) DSAPOE
Responsáve(eis)l pela
execução Helena Maria Pereira de Oliveira Carvalho de Almeida
Outros intervenientes DGIDC, Goeth Institut- Portugal e Associação Portuguesa de Professores de Alemão
Duração/cronograma Ano de 2010 Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Participação no processo de selecção das escolas e do professor coordenador, com perfil adequado para integrar o projecto;
X X
2. Participar, com os restantes parceiros e com os professores responsáveis, nos dois encontros anuais de coordenação/formação
X X
Custo estimado Não determinado
Recursos humanos Helena Maria Pereira de Oliveira Carvalho de Almeida
Metodologia Participação colaborativa de diversas entidades, incluindo as DRE, no sentido de se apoiar
e dinamizar todas as iniciativas ligadas ao projecto, com o recurso à utilização das
tecnologias de informação no trabalho colaborativo, incluindo o e-mail e participação em
reuniões de trabalho e no 1.º Encontro Nacional de Projecto Escolas Piloto de Alemão.
Avaliação Global dos
Resultados Selecção, segundo os critérios de selecção firmados no protocolo das Escolas/
coordenadores, que integram o projecto. Participação no 1.º Encontro de Escolas PEPA.
Apoio na dinamização do Projecto
Indicadores de
realização Selecção de quatro escolas a integrar o projecto através de:
- Reuniões: 1
- N.º de Informações: 2
- N.º de ofícios: 2
- N.º de mails: 8
- N.º de telefonemas: 2
Participação na elaboração do protocolo estabelecido entre as entidades parceiras através
de:
- Reuniões: 3
- Informações: 2
- N.º mails: 20
- N.º de telefonemas: 5
Relatório de Actividades | 2010
201
Designação Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central
Objectivo QUAR Não aplicável
Justificação
estratégica e
objectivo(s)
Realização de acções de formação dirigidas aos profissionais da DREC que contribuam para
melhorar de forma continuada o desempenho profissional dos mesmos, permitindo a
actualização, aperfeiçoamento e especialização das suas competências profissionais.
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) DSGM
Responsáve(eis)l pela
execução DSGM
Outros intervenientes Praxicenter, Lda
Duração/cronograma Ano de 2010 Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
Apresentação da Candidatura para 2011
X
Custo estimado 2011 – 76.600,00 €
Recursos humanos DSGM – SCON – Ana Paula Moreira
Metodologia Diagnóstico sobre as necessidades de formação
Apresentação e Aprovação do Plano de Formação para 2011.
Elaboração da Memória descritiva dos custos inerentes à realização da Formação
Carregamento da candidatura no sistema informático SIIFSE
Submissão da candidatura e Envio do Termo de Responsabilidade ao POPH
Avaliação Global dos
Resultados Apresentação da Candidatura ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH,
constituída por:
N.º cursos/acções – 13
1 - Planeamento e Controlo de Gestão por Resultados
2 - SIADAP
3 - Código dos Contratos Públicos
4 - Gestão Operacional de Compras Publicas – SNCP
5 - Atendimento e Assertividade
6 - Estatuto disciplinar dos funcionários (PM)
7 - Procedimento Administrativo
8 - A tramitação do Procedimento Concursal (Portaria 83-A/2009)
9 - Liderança - Motivação, Organização e Gestão para chefias/coordenadores
10 - Melhorar a Comunicação Escrita
11 - Normas de Modernização Administrativa
12 - O novo regime de vínculos, carreiras e remunerações da administração pública
13 - Sistema de Normalização Contabilística
N.º de Horas de formação previstas – 6.470
N.º de formandos abrangidos – 300
Relatório de Actividades | 2010
202
Indicadores de
realização Submissão da candidatura ao Eixo n.º 3 – Gestão e Aperfeiçoamento Profissional –
Tipologia 3.3 – Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central - dentro da
data prevista no Aviso de Abertura do Concurso 28/10/2010 e posterior envio ao POPH do
Termo de Responsabilidade ao no dia 2011/11/02 através do ofício S/32257/2010.
Designação Transporte de Alunos do 1º Ciclo das Escolas Encerradas no Ano Lectivo 2010-
2011
Objectivo QUAR Não aplicável
Justificação
estratégica e
objectivo(s)
Efectuar o pagamento dos encargos com o transporte dos alunos das Escolas do 1º Ciclo do
Ensino Básico, encerradas no ano lectivo 2010-2011, aos Municípios da área de
abrangência desta DRE que assinaram o Protocolo, em conformidade com os pontos 2 a 7
da Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010, de 14 de Junho, a qual estabeleceu o
encerramento de Escolas do 1º Ciclo, com menos de 21 alunos e nos termos do Acordo
celebrado a 28 de Junho de 2010, entre o Ministério da Educação e a Associação Nacional
de Municípios Portugueses.
Proceder ao pagamento de 50% dos encargos em 2010.
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) DSGM
Responsáve(eis)l pela
execução DSGM
Outros intervenientes Municípios que assinaram o Protocolo
Duração/cronograma Actividade com Inicio em 2010.
Custo estimado 378.600,00 € - Ano Lectivo 2010-2011
Recursos humanos 1 Técnica
Metodologia Proceder ao pagamento no ano económico 2010, de 50% dos encargos com o transporte
dos alunos das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, encerradas no ano lectivo 2010-2011,
aos Municípios da área de abrangência desta DRE, que assinaram o Protocolo.
Avaliação Global dos
Resultados Objectivo cumprido.
Indicadores de
realização
Indicadores Ano Lectivo 2010 - 2011
Nº de Municípios Nº Total de Alunos Execução Orçamental em 2010
41 1.262 189.300,00 €
Designação Portal do cidadão
Objectivo QUAR Não aplicável
Justificação
estratégica e
objectivo(s)
Inserção de informações relativas à instituição e aos serviços prestados no “Portal do
Cidadão”, no “Portal da Empresa” e no “Balcão do empreendedor”, de acordo com a
declaração ministerial sobre eGovernment e o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho.
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es) Direcção
Responsáve(eis)l pela
execução Assessor da Direcção
Outros intervenientes AMA – Agencia para a Modernização Administrativa; Todas as unidades orgânicas da DREC.
Relatório de Actividades | 2010
203
Duração/cronograma Ano de 2010
Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Formação X
2. Identificação de serviços a disponibilizar
X
3. Inserção de dados no Portal
X
Este projecto transita para 2011.
Custo estimado Não tem custos.
Recursos humanos 2 técnicos superiores a tempo parcial.
Metodologia 1. Reunião com dirigentes para apresentação do projecto e definição conjunta de
metodologia;
2. Identificação de serviços a disponibilizar nos 3 portais;
3. Recolha de informação e validação;
4. Preenchimento da ficha de entidade e fichas de serviço nos Portais de acordo com as
regras estabelecidas;
5. Validação pela AMA das fichas de serviço
6. Disponibilização da informação ao público.
Avaliação Global dos
Resultados Os prazos definidos pela AMA foram cumpridos pese embora a revisão e a reestruturação
das fichas de serviço fosse elevado. Num momento inicial a AMA disse para concatenar e
posteriormente deu indicações para que fossem segmentados.
Indicadores de
realização Em 31 de Dezembro de 2010:
Ficha de entidade submetida e validada - 1
Fichas de serviço submetidas – 30
Fichas validadas e disponibilizadas on-line - 10
Nº de revisões efectuadas as fichas de serviço (por indicação da entidade gestora do
projecto - AMA) - 312
Emails recebidos - 135
Emails enviados - 33
Relatório de Actividades | 2010
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ANEXO V - Questionário Interno
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FICHA TÉCNICA
Título
Relatório de Actividades de 2010
Autoria
Direcção Regional de Educação do Centro
Edição
© Direcção Regional de Educação do Centro
Coordenação
Helena Libório
Pedro Balhau
Dina Teresa Simões
Colaboração
Directores Regionais Adjuntos
Directores de Serviço, coordenadores e colaboradores da(s):
− Direcção de Serviços de Gestão e Modernização
− Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar
− Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede
− Equipa Multidisciplinar de Apoio ao Desenvolvimento da Autonomia das Escolas
− Equipas de Apoio às Escolas
Revisão de conteúdo
− Maria Isabel Fidalgo
− Marinho Silva Borges
Foto da capa
Paulo José Martins
Local
Coimbra