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2010.4 2011.9 2012.9

Trabalhos preparativos do Planeamento da Protecção Ambiental de

Macau

Associar opiniões de diversos secto-res e dar continui-dade ao estudo

relativo ao planea-mento geral e aos planos específicos do Planeamento da Protecção Ambien-

tal de Macau

Associar opiniões de diversos secto-res e dar continui-dade ao estudo

relativo ao planea-mento geral e aos planos específicos do Planeamento da Protecção Ambien-

tal de Macau

Efectuar a orga-nização e

estatística das opiniões públicas e elaborar o Planea-

mento da Protecção Ambien-

tal de Macau

Texto para recolha de comen-tários relativo ao “Quadro

Geral do Planeamento Conceptual da Protecção

Ambiental de Macau (2010-2020)”

Documento de Consulta sobre o “Planeamento da Protecção Ambiental de

Macau (2010-2020)”

“Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-

2020)”

Colectânea das opiniões sobre o “Quadro Geral do

Planeamento Conceptual da

Protecção Ambiental de Macau

(2010-2020)”

Relatório da Consulta de

Opiniões Sobre o “Planeamento da


(2010-2020)”

Compilação das Opiniões Recolhidas

sobre o “Planeamento da


(2010-2020)”

Prefácio

Capítulo I Considerações gerais1. Contexto político2. Problemas ambientais existentes e desafios3. Visão de planeamento4. Quatro conceitos do planeamento5. Conotação de planeamento6. Objectivos de planeamento

Capítulo II Implementação da gestão de áreas eco-funcionais1. Gestão de três áreas eco-funcionais 2. Melhoramento e implementação gradual da definção das áreas eco-funcionais

Capítulo III Optimização do ambiente para o tornar mais habitável e mais adequado ao turismo1. Melhoramento da qualidade do ar2. Elevação da qualidade do ambiente hídrico3. Deposição e tratamento de resíduos sólidos4. Controlo da poluição sonora5. Conservação de ecossistemas e do ambiente6. Prevenção e controlo da poluição luminosa7. Radiações e protecção do ambientePlanos de acções focadas para a optimização do ambiente para o tornar mais habitável e mais adequado ao turismoPlano de acção focada I Prevenção e controlo da poluição ambiental com eficiênciaPlano de acção focada II Conservação de ecossistemas e do ambiente

5

778

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202021

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Índice

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Índice

Capítulo IVPromoção de uma sociedade de reciclagem e economizadora de recursos1. Promoção de conservação energética2. Reciclagem de resíduos recuperáveis3. Implementação da reutilização de recursos hídricos4. Redução de emissão e de poluição das empresas5. Criação de um sistema de produção e consumo de baixo carbonoPlanos de acções focadas para a promoção de uma sociedade de reciclagem e economizadora de recursosPlano de acção focada I Conservação de recursos e energiaPlano de acção focada II Implementação da reciclagem e reutilização de recursosPlano de acção focada III Construção de economia e sistema social de baixo carbono

Capítulo V Integração regional para criar um círculo mais ecológico e de qualidade1. Optimização das áreas eco-funcionais 2. Cooperação ambiental da Região do Delta do Rio das Pérolas3. Criação conjunta de cidades e bairros de baixo carbonoPlanos de acções focadas para a integração regional para criar um círculo mais ecológico e de qualidadePlano de acção focada I Reforço da cooperação regional ambientalPlano de acção focada II Criação conjunta de cidades e bairros de baixo carbono

Capítulo VI Execução, supervisão e garantia1. Mecanismo de execução2. Mecanismo de supervisão3. Mecanismo de garantia

Conclusão

5Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)

Para proteger o precioso ambiente ecológico e os recursos naturais de Macau e melhorar a qualidade do ambiente habitacional, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (doravante designada por DSPA) procedeu, logo na fase inicial da criação da DSPA, à elaboração do primeiro planeamento de protecção ambiental de Macau, na esperança de desenvolver as actividades da protecção ambiental de forma sistemática, mediante métodos de planeamento com antevisão e sob o princípio “com base no presente planeamos o futuro”, ao mesmo tempo da elaboração da política do ambiente para o futuro, tendo em conta as principais questões concretas, no sentido de resolver os existentes e potenciais problemas de poluição ambiental de Macau. Por outro lado, em articulação com o posicionamento de desenvolvimento regional de Macau e o seu posicionamento como “Centro de turismo e de lazer a nível mundial”, traçado nas «Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas (2008-2020)», ir-se-á promover a transformação de Macau numa cidade ecológica e de baixo carbono adequada à habitação, à exploração de negócios e ao turismo.

O presente Planeamento da Protecção Ambiental de Macau foi desenvolvido em três fases: a primeira fase foi iniciada com o lançamento do «Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020) » onde foi proposto o quadro estratégico e directivo das actividades ambientais. A DSPA realizou a primeira fase de consultas de opiniões com uma duração de um mês e meio, de 22 de Abril a 31 de Maio de 2010, através da realização de sessões de apresentação para diferentes destinatários, programas temáticos de radiodifusão, exposições itinerantes, artigos em jornais, recolhendo opiniões e sugestões das diversas camadas sociais através de diferentes meios, nomeadamente telefone, correio electrónico, telefax, correspondência postal, entre outras formas. Após a integração das opiniões recolhidas dos sectores sociais sobre o planeamento da protecção ambiental, procedeu-se imediatamente à segunda fase do planeamento geral ambiental: os estudos sobre o planeamento geral ambiental de Macau e os planeamentos específicos relativos ao ar, à água, ao ruído, à ecologia, à luz, aos resíduos sólidos, às radiações e à gestão ambiental, entre outros, seguindo-se a avaliação e análises dos mesmos, para além de se analisar e avaliar o ambiente geral de Macau e a sua tendência de desenvolvimento, a fim de estruturar planos de acção e principais empreendimentos no futuro. Com base nas actividades realizadas na primeira fase e na segunda fase, foi levada a cabo na terceira fase a “Elaboração do Texto do Planeamento da Protecção Ambiental de Macau” e a elaboração do documento de consulta intitulado «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» (doravante designado por Planeamento Ambiental), o qual resumiu e integrou os três principais temas da “Optimização do ambiente para o tornar mais habitável e mais adequado ao turismo”, “Promoção de uma sociedade de reciclagem e economizadora de recursos” e “Integração regional para criar um círculo mais ecológico e de qualidade”, tendo como base o enriquecimento da visão de transformar “Macau, num centro de baixo carbono. Criar em conjunto uma vida ecológica”; criaram-se vários indicadores verdes do Planeamento Ambiental sobre os principais temas, propondo trabalhos de protecção ambiental para as quinze áreas mais focadas a serem realizadas a curto (ano 2012), médio (ano 2015) e longo (ano 2020) prazos, de acordo com a ordem de prioridade e urgência. Durante o período de 7 de Setembro e 6 de Novembro de 2011, realizaram-se diversas actividades de consulta de reuniões do público e sessões de recolha de opiniões dos serviços públicos, de especialistas e dos sectores profissionais

Prefácio

6 Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)

relacionados. Tendo-se efectuado a organização, estatísticas e análises sobre as opiniões e sugestões recolhidas, chegou-se à conclusão que as diversas camadas sociais concordaram, geralmente, com o conteúdo do documento de consulta, sendo o tema principal “Optimização do ambiente para o tornar mais habitável e mais adequado ao turismo” a questão que mais interessa e preocupa a população, seguindo-se as actividades de protecção ambiental de poluição do ar, tratamento de resíduos, poluição hídrica, poluição sonora, entre outros. A DSPA, para além de aprofundar as soluções sobre as questões ambientais que constituem foco de preocupação das camadas sociais acima referidas e constantes do Planeamento Ambiental, realizou, ainda, consultas para recolha de opiniões nos serviços públicos relacionados, no sentido de garantir a articulação e a coordenação entre o Planeamento Ambiental de Macau e os outros planeamentos.

Depois de se ter realizado a monitorização complementar, verificação in loco, inquéritos e entrevistas dos profissionais acima mencionadas, investigações, análise e estudos por várias formas, tendo-se procedido à consulta de opiniões do público por diversos meios, à revisão e aperfeiçoamento e, com a conjugação dos saberes, elaborou-se o documento definitivo do «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)». Ao mesmo tempo que se desenvolviam as actividades acerca do Planeamento Ambiental, a DSPA foi desenvolvendo e executando as acções do plano constantes do Planeamento Ambiental perante alguns problemas ambientais a serem resolvidos com urgência. De acordo com a visão e os objectivos, a DSPA irá dar continuidade à cabal cooperação com os serviços públicos da Administração, assim como com as camadas sociais, concretizando, progressivamente, as soluções e os planos traçados, os planos de acção, as medidas relacionadas à concretização dos principais empreendimentos e actividades, no cumprimento da visão e dos objectivos estabelecidos.

Diz bem um ditado: “30% de planeamento e 70% de gestão ”. Estamos muito conscientes de que, para realizar a visão de transformar “Macau, num centro de baixo carbono. Criar uma vida ecológica”, teremos de fazer com que o Planeamento Ambiental de Macau desempenhe, efectivamente, o seu papel. O Planeamento Ambiental, para além de possuir a característica de ser redigido de modo científico e lógico na compilação das soluções, medidas e viabilidade de execução reforçada, contém, ainda, um mecanismo que permite ao mesmo ser viável, com acesso à renovação e ao melhoramento, tendo em conta o rápido desenvolvimento socioeconómico. Com o mecanismo de execução e supervisão pragmático proposto pelo Planeamento Ambiental deseja-se reunir as forças da população, contando com a participação geral do Governo, das empresas e da população, para promover, conjuntamente, a implementação com eficiência das medidas e objectivos estipulados pelo Planeamento Ambiental de Macau, envidando esforços para o melhoramento do ambiente de Macau. A protecção ambiental é da responsabilidade de todos. Apelamos para que trabalhemos juntos para cumprir a responsabilidade da protecção ambiental, construir um ecossistema com qualidade para vivermos uma vida melhor.

Prefácio


Considerações Gerais

1. Contexto político

Desde a implementação da Região Administrativa Especial de Macau, sob o vertiginoso desenvolvimento social e económico, os trabalhos de protecção ambiental têm de enfrentar uma nova pressão e desafios, pelo que a qualidade do ambiente tornar-se-á uma das principais condicionantes no desenvolvimento sustentável de Macau. Os cidadãos manifestam, constantemente, uma maior exigência para um ambiente com melhor qualidade e uma capacidade de gestão ambiental do Governo com nível mais elevado.

À medida que se implementam «Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas (2008-2020)», e com a assinatura do «Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau», com base no posicionamento regional de desenvolvimento de Macau num “Centro de turismo e de lazer a nível mundial”, Macau irá enfrentar um novo desenvolvimento económico e social em outros domínios. Por outro lado, considerando que houve várias convenções internacionais ambientais que entraram em vigor também em Macau, melhorar a qualidade ambiental de Macau e elevar a capacidade de cumprimento de convenções internacionais torna-se um dos importantes objectivos da protecção ambiental.

Para estimular o desenvolvimento socioeconómico sustentável de Macau, adaptar ao desenvolvimento socioeconómico rápido e contínuo e corresponder aos requisitos da política da integração regional, com base na análise e avaliação de modo integral, sistemático e científico, ir-se-á recolher amplamente opiniões e sugestões das camadas sociais e estruturar um planeamento ambiental de Macau sob o espírito de “melhor servir a população” e melhorar o ambiente habitacional.

CapítuloI

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2. Problemas ambientais existentes e desafios

Aumento da poluição do ar originada pelos transportes, consumo de energia e poluição regional

Com o aumento gradual do número dos veículos em Macau, intensificaram-se os problemas ambientais por estes originados. Segundo os dados obtidos, a quantidade de gases poluentes com efeitos de estufa emitidos pelos transportes terrestres no período de 2001 até 2009 sofreu um aumento de cerca de 70%; o nível de concentração de dióxido de nitrogénio(NO2), as partículas inaláveis (PM10) e o monóxido de carbono (CO) também apresentam uma tendência de subida à medida do aumento da quantidade de tráfego terrestre. Isto demonstra a grande importância na aplicação de medidas concretas para o tráfego terrestre para o melhoramento da qualidade atmosférica de Macau.

Quanto à questão do consumo de energia, a quantidade do uso de combustível pesado, que contribui muito para a poluição atmosférica, tende a diminuir gradualmente todos os anos, assim como a quantidade de gases poluentes com efeitos de estufa emitidos em Macau tem vindo também a diminuir gradualmente desde 2005, o que testemunha o bom resultado da promoção de utilização de energia limpa. No entanto, se pretendermos reduzir efectivamente a quantidade total de carbono emitido em Macau, é preciso economizar as energias que se consomem em grande quantidade em Macau, tais como a electricidade, o querosene e o diesel leve, entre outros;

Nos últimos anos, a indústria no Delta do Rio das Pérolas tem vindo a desenvolver-se muito rapidamente e a quantidade de gases poluentes emitidos também tem registado consequentemente um aumento. É evidente que a qualidade do ambiente atmosférico de Macau não escapa ao impacto negativo originado pela circulação interterritorial atmosférica no âmbito das cidades da Região do Delta do Rio das Pérolas devido à conexão geográfica de Macau com o Delta.

2.1

CapítuloI

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É precisar garantir a segurança da água potável e o funcionamento de sistema de tratamento de águas residuais, assim como a gestão integral da qualidade do ambiente hídrico

Em relação à água potável, a qualidade da água tratada pela Sociedade de Abastecimento de Águas em Macau foi nos últimos anos afectada devido à ameaça das marés salgadas, para além disso, atendendo ao facto que a água potável é fornecida pela China continental de modo transfronteiriço, a garantia da qualidade da água bruta abastecida a Macau faz parte dos principais trabalhos na protecção dos recursos hídricos de Macau, mediante coordenação e cooperação regional;

Actualmente, a Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau sofre um nível de pressão relativamente alto no tratamento de águas residuais, enquanto o resto das estações de tratamento de águas residuais recebe relativamente pouca quantidade de águas residuais, o que afecta de algum modo a estabilidade funcional do global sistema de tratamento de águas residuais;

Segundo os dados revelados da monitorização nos últimos anos, há uma tendência de deterioração da poluição da qualidade das águas costeiras de Macau. Registaram-se alguns casos de peixes mortos em algumas áreas aquáticas, sendo a poluição hídrica mais grave no Canal dos Patos, na Bacia Norte do Patane e no Porto Interior. Por outro lado, devido não só à conclusão das obras de transformação e optimização do sistema de esgotos, acrescendo aos problemas de ligações erradas ou ao escoamento ilegal de águas residuais, originou-se também a poluição das águas costeiras por escorrências transportadas pela água da chuva. Deste modo, é preciso proceder urgentemente a estudos sobre a solução de melhoria da poluição das águas costeiras, de modo sistemático e por completo por forma a promover e concretizar as medidas de controlo.

CapítuloI

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É preciso reforçar a redução de resíduos e a reciclagem de resíduos recuperáveis

Com o actual sistema de reciclagem de Macau, a taxa de reciclagem de resíduos sólidos comunitários de 18,6% referente ao ano de 2009 é considerada relativamente baixa comparando com as das regiões circundantes, enquanto a quantidade de resíduos produzidos tem a tendência de aumentar de modo contínuo;

Nos últimos anos, a economia social de Macau tem vindo a desenvolver-se de modo vertiginoso, fazendo com que os resíduos sólidos gerados pelas empresas aumentem consequentemente. No entanto, face à falta de parâmetros e regulamentos que restrinjam a emissão de poluentes pelas empresas e à existência de poucas medidas de controlo económico, há uma grande parte das pequenas e médias empresas que despendem limitados investimentos com a conservação ambiental, dando origem à eficiência não destacável no controlo da poluição e na reciclagem e reutilização de recursos pelas empresas.

De acordo com os resultados da «Pesquisa sobre o nível de conhecimento da população em relação à protecção ambiental de Macau» de 2010 e de 2011, respectivamente, embora os cidadãos tenham a consciência de que a protecção ambiental é da responsabilidade de todos, a taxa da prática de acções ambientais é desmedidamente baixa; nomeadamente, a separação de resíduos domésticos, a opção de dar prioridade à aquisição de produtos com eco-etiquetagem, e a recusa do excesso de embalagem, aspectos a serem melhorados continuamente, o que origina precisamente a insuficiência, quer na redução da quantidade de resíduos sólidos produzidos, quer na reciclagem de resíduos recuperáveis em Macau.

Maior pressão no ecossistema, é preciso melhorar a promoção da conservação ecológica

Segundo revelado pelo resultado de estudos e análise sobre o actual estado de utilização de solos, há em Macau, nos últimos anos, há um aumento significativo de terreno destinado ao desenvolvimento de empreendimentos, enquanto que a área costeira e marinha adequada ao desenvolvimento do ecossistema tende a reduzir. Ao mesmo tempo, a estrutura de utilização de solos sofreu uma grande alteração fazendo com que o terreno destinado ao ecossistema de Macau fique ameaçado perante o desenvolvimento urbano.

Analisando os dados das estatísticas registadas ao longo dos últimos anos, nota-se que a área dos espaços verdes de Macau tem crescido apenas de modo limitado, observando-se a deterioração das paisagens pitorescas e a sua fragmentação, devido às barreiras dos corredores de circulação, produzindo grande pressão sobre os animais que ali iam descansar e procurar alimentos.

É pequena a quantidade de vegetação originária de Macau. Nos últimos anos registaram-se alguns casos de invasão de espécies exóticas e o surgimento de pragas e doenças, afectando o normal crescimento do ecossistema local.

Aumentou o nível da poluição ambiental sonora o que exige a redução da poluição provocada pelo ruído de tráfego e o reforço da gestão do ruído da vida social

Os dados de monitorização dizem-nos que o ruído de tráfego é uma das principais fontes de ruído de Macau.

CapítuloI

2.3

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2.4

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2.5

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Como as vias de tráfego de Macau (especialmente na Península de Macau) são muito estreitas e encontrando-se os prédios situados junto dos dois lados das vias, o ruído ambiental local integral é, em geral e por esse motivo, influenciado inevitavelmente pelo do tráfego. À medida que aumenta cada vez mais a quantidade do tráfego, prevê-se que o problema da poluição provocada pelo ruído de tráfego se torne mais notável em termos futuro.

Como consequência do crescimento económico, do desenvolvimento da indústria do jogo, do lazer e do turismo, e do aumento da densidade demográfica, os bairros de Macau têm sofrido um certo nível de poluição sonora originada pela vida social, pelos ruídos dos sectores comercial e industrial e pelas obras de construção. De facto, a quantidade, cada vez maior, de casos de reclamações sobre os ruídos que se registaram nos últimos anos mostra que o ruído global ambiental de Macau está a piorar.

É preciso reforçar a supervisão e gestão do ambiente da radiação

Como Macau é considerada como uma cidade altamente desenvolvida é inevitável que a quantidade de fontes de radiação electromagnética das instalações tenda a aumentar progressivamente, incluindo: torre de emissão de rádio e televisão, equipamentos de comunicação, radar, equipamentos emissores de navegação, equipamentos de transmissão e distribuição de alta tensão, sistema de tráfego e equipamentos destinados à indústria, à investigação científica e ao tratamento médico, entre outros, que são necessários para o desenvolvimento, sendo previsto a existência de cada vez mais fontes de radiação electromagnética próximas dos prédios residenciais e outros edifícios, constituindo determinado nível de potencial ameaça para a vida e a saúde dos residentes locais.

A poluição luminosa merece maior atenção

Sendo uma cidade cuja indústria principal é a do jogos, do lazer e do turismo, embora se possa perceber que a prosperidade da cidade tenha muito a haver com a deslumbrante paisagem nocturna, estando sempre as ruas plenamente iluminadas por inúmeros painéis de publicidade luminosos deslumbrantes, as paredes exteriores dos edifícios decoradas com luzes coloridas tridimensionais, os grandiosos monitores ou luzes decorativas pitorescas, as fontes de iluminação com demasiado alto nível de iluminação encontrando-se muito próximas de residentes circunvizinhos contribui não só ao desperdício de energia, mas também, ao impacto negativo, quer para a saúde humana, quer para o ecossistema.

CapítuloI

2.6

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2.7

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3. Visão de planeamento

“Transformar Macau num centro de baixo carbono. Criar em conjunto uma vida ecológica” é a visão traçada pelo Planeamento Ambiental de Macau, sobre a qual, Macau irá prosseguir com o modelo de desenvolvimento económico de baixa poluição, baixa emissão, baixo teor de carbono e amigo do ambiente, procurando evitar o consumo de grande quantidade de recursos ambientais no processo de crescimento económico e desenvolvimento social. A visão acima referida tem conotações diferentes nos seguintes três níveis seguintes:

Relativamente a orientação de “Primazia dos cidadãos”, construir um ambiente mais habitável, criando bairros ecológicos de baixo nível de consumo de energias, de emissão de carbono e de poluição, e optimizar os espaços ambientais e implementar uma cidade de lazer e mais adequada à habitação e ao turismo;

Relativamente à cidade no geral, adoptar o estilo de vida de forma a economizar recursos e ser amigo do ambiente, consumir, viver e trabalhar em harmonia com este padrão de vida em todos os níveis da sociedade, praticando uma sociedade economizadora, de reciclagem e amiga do ambiente;

Relativamente à coordenação regional, construir um círculo de vida com qualidade e ecológica, conectar os pontos nas redes verdes (corredor verde e terra verde) e nas redes azuis (zonas verdes abertas ao público que se estendem continuamente ao longo da costa) na Região do Delta do Rio das Pérolas através de prevenção e controlo conjunto, coordenação do desenvolvimento ambiental e ecológico regional.

4. Quatro conceitos do planeamento

O Planeamento Ambiental baseia-se nos quatro conceitos centrais de desenvolvimento sustentável, de baixo nível de carbono, promovendo a participação pública e cooperação regional, melhorando o ambiente habitável e garantindo a saúde dos residentes como objectivos principais do Plano da Protecção Ambiental.

Conceito de desenvolvimento sustentável

Em primeiro lugar, tem de se persistir no conceito do desenvolvimento sustentável para que o desenvolvimento socioeconómico não seja promovido à custa do ambiente, tendo como ponto de partida o melhoramento e a manutenção da qualidade do ambiente local e regional. Através do reforço da protecção ambiental e conservação ecológica, deve-se assegurar a uma melhoria na saúde e na segurança do ambiente local e regional; promover o desenvolvimento de modo interactivo, harmonioso e em simultâneo da protecção ambiental, da sociedade e da economia; impulsionar a coordenação entre o melhoramento da qualidade do ambiente, a optimização do crescimento económico e a estimulação do desenvolvimento socioeconómico, assim como dos recursos regionais e a capacidade de carga do ambiente.

Verde/ baixo

carbono

Mais habitável e mais

adequado ao turismo

Valorização de recursos

Zonas ecológicas

CapítuloI

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4.1

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Conceito de desenvolvimento de baixo carbono

No cumprimento do conceito do desenvolvimento de baixo carbono, definem-se as estratégias e os planos de acção ambiental para criar bairros sociais de baixo carbono, e outras estratégias e os planos de acção ambiental para construir sistemas de produção de baixo carbono e de consumo nas áreas de produção e de consumo, tendo em vista coordenar com o posicionamento do desenvolvimento regional de Macau como “Centro de turismo e de lazer a nível mundial”, promovendo a implementação da cidade de baixo carbono, região de baixo carbono, no sentido de procurar atingir o benefício “win-win” entre o desenvolvimento socioeconómico e a protecção ambiental.

Conceito de participação da população em geral

É de salientar a importância da participação pública no fluxo operacional do presente planeamento, dando a conhecer à população a elaboração, a execução e a avaliação dos respectivos resultados. O Governo necessita de definir uma política do ambiente viável, de adoptar e associar diferentes perspectivas, experiências e as capacidades ao longo do procedimento de planeamento, execução e decisão; os sectores relacionados devem assumir a responsabilidade de redução de poluição e de consumo de recursos; os cidadãos devem participar na conservação energética, na reciclagem e reutilização e na conservação da Natureza, entre outras. Os serviços públicos, sectores relacionados e a população devem unir-se e trabalhar juntos com solidariedade, no sentido de chegar a um consenso e formar um estilo social para a protecção ambiental, assumindo as próprias responsabilidades, concretizando, conjuntamente, a visão de construir Macau de baixo carbono.

Conceito de cooperação regional

Foram propostas a prevenção e controlo conjunto de poluição atmosférica, a cooperação na prevenção de poluição hídrica, a criação de um mecanismo de cooperação na reciclagem e reutilização de resíduos recuperáveis e tratamento de resíduos sólidos perigosos, a cooperação no âmbito do Delta do Rio das Pérolas na partilha de informações ambientais, a construção e utilização conjunta do meio ecológico em várias áreas, por diversas formas e níveis. Em simultâneo, estão a ser realizados vários planeamentos referentes aos transportes e ao urbanismo, entre outras áreas. O Planeamento Ambiental visa não só reforçar a coordenação no planeamento regional, mas também a coordenação nos planeamentos relacionados com Macau, por forma a impulsionar o desenvolvimento de actividades ambientais locais e assim, elevar, conjuntamente, a qualidade quer do ambiente quer da qualidade de vida da população de Macau.

5. Conotação de planeamento

A conotação do planeamento contém os três principais temas do planeamento seguintes: “Optimização do ambiente para o tornar mais habitável e mais adequado ao turismo”, “Promoção de uma sociedade de reciclagem e economizadora de recursos” e “Integração regional para criar um círculo mais ecológico e de qualidade”, procedendo-se, assim, à definição de três tipos de áreas eco-funcionais e à gestão por categorias, concretizando as acções de plano para quinze áreas focadas de acordo com a ordem de prioridade e urgência e definindo onze indicadores verdes do Planeamento Ambiental, nomeadamente para os aspectos seguintes:

CapítuloI

4.2

4.3

4.4


Conservação dos ecossistemas e prevenção e controlo das poluições ao mesmo tempo

Depois de ter sido feito os estudos científicos e reordenado plenamente os problemas ambientais existentes em Macau, com antevisão, consultando amplamente as opiniões e sugestões apresentadas pelas camadas sociais, foram elaboradas as acções do planeamento de curto (2012), médio (2015) e longo (2020) prazos destinadas não só para a conservação do ecossistema, mas também para a prevenção e controlo da poluições.

Apresentação do conceito de gestão de áreas eco-funcionais

Foi apresentado, pela primeira vez, o conceito da “Gestão de áreas eco-funcionais” através da divisão de três áreas eco-funcionais: Área de protecção ambiental mais rigorosa, Área de exploração sob orientação ambiental e Área restrita pela optimização ambiental, tendo por objectivo promover a intensificação no desenvolvimento das áreas através de diferentes métodos de gestão e, assim, minimizar o impacto no ambiente provocado pelo desenvolvimento socioeconómico.

Definição de indicadores verdes do planeamento ambiental

Foram definidos onze indicadores “verdes” do Planeamento Ambiental para conduzir o desenvolvimento, as acções ambientais e estimular a concretização do objectivo do Planeamento Ambiental traçado por fases de curto, médio e longo prazos, elevando gradualmente a qualidade do ambiente.

Ênfase na comparticipação da população em geral

Dar ênfase à importância da participação do Governo, das empresas e da população nas acções do Planeamento Ambiental, para que as políticas e medidas de protecção ambiental possam atingir o objectivo traçado.

Implementação do planeamento por faseamento

Através de modelos de faseamento de implementação de “planeamento-execução-avaliação-revisão-actualização de planeamento”, para garantir a optimização contínua do planeamento no processo de desenvolvimento da sociedade.

Garantia de implementação do planeamento

Os diferentes mecanismos de execução e supervisão poderão assegurar sustentadamente a implementação das acções do planeamento, com o intuito de “transformar Macau num centro de baixo carbono. Criar em conjunto uma vida ecológica”.

Coordenação com outros planeamentos

O Planeamento Ambiental irá articular com o planeamento urbano e o planeamento de trânsito de Macau, entre outros, as «Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas (2008-2020)» e o «Planeamento Específico de Cooperação para a Construção de Um Círculo de Excelente Qualidade de Vida», entre outros planeamentos regionais, integrando os conceitos de baixo carbono, ecologia e protecção ambiental nos domínios do desenvolvimento social.

CapítuloI

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6. Objectivos de Planeamento

Promoção dos objectivos das três fases

Este planeamento vai ser promovido de forma ordenada em três fases, de curto prazo (2010-2012), de médio prazo (2013-2015) e de longo prazo (2016 -2020).

Objectivo de curto prazo (2010-2012):

Aplicar as diversas medidas respeitantes à prevenção para melhorar a qualidade do ar; avaliar cabalmente a qualidade das águas costeiras; constituir o mecanismo de alerta e aviso para ameaça de risco colectivo de abastecimento de água e o mecanismo de alerta e aviso para a prevenção de acidentes súbitos; modernização das infra-estruturas do ambiente; estimular e promover a valorização dos recursos da energia e da água; promover recolha selectiva de resíduos domésticos recuperáveis, reduzir o consumo de energia por cada unidade PIB; reforçar a arborização; promover as instalações e concepção de iluminação com efeitos ecológico e energético, de forma a melhorar gradualmente a qualidade do ambiente e elevar o nível de gestão ambiental.

Para resolver os problemas ambientais emergentes e urgentes, a DSPA, ao mesmo tempo que efectua o planeamento ambiental, tem desenvolvido, com vigor, as respeitantes actividades abrangidas pelo plano de acções de curto prazo.

Objectivo de médio prazo (2013-2015):

Controlar a emissão de gases poluentes de escape de veículo motorizados e as principais fontes poluidoras industriais do ar; promover de modo contínuo a conservação de energia e água; implementar o ordenamento integral das águas costeiras; implementar o sistema de recolha selectiva e reciclagem de resíduos sólidos; ampliar as instalações de deposição e tratamento de resíduos sólidos; supervisionar o ruído da vida social; optimizar a rede de monitorização ambiental; prevenir a degradação ecológica; e reforçar a cooperação regional com o intuito de alcançar o controlo da poluição ambiental a um determinado nível e de formar uma excelente e segura estrutura do ambiente ecológico, e criar um regime com normas e critérios técnicos de gestão ambiental, rumo ao nível de capacidade de gestão ambiental mais avançado.

Objectivo de longo prazo (2016-2020):

Promover o tráfego mais ecológico; construir um sistema de reutilização da água recuperada; melhorar o sistema de gestão dos procedimentos de tratamento de resíduos sólidos; aplicar as medidas técnicas de redução, reciclagem e desintoxicação de resíduos; efectuar a deposição apropriada dos resíduos perigosos; reforçar a prevenção e controlo da poluição provocada pelos ruídos do tráfego, industrial e comercial e das obras de construção; aumentar a supervisão da prevenção e controlo da poluição luminosa; optimizar a arborização; implementar o sistema de gestão de áreas eco-funcionais; aperfeiçoar o mecanismo de ambiental regional, com vista a elevar a qualidade ambiental regional, a criar um ambiente harmonioso, saudável e equilibrado e a alcançar o objectivo da implementação gradual de um sistema técnico e normativo relativo à protecção ambiental.

CapítuloI

6.1


Indicadores verdes do planeamento

Tendo por objectivo avaliar de melhor forma o nível de concretização dos objectivos definidos pelo «Planeamento de Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», controlar o avanço da implementação do Planeamento Ambiental, o presente documento propôs onze indicadores do Planeamento Ambiental quantificados nas áreas do nível de utilização dos recursos e energias; da qualidade ambiental; do controlo e da transformação dos resíduos sólidos em recursos e da conservação ecológica, incluindo: o consumo de energia por unidade de PIB; a taxa de utilização de energia limpa; a taxa de reutilização das águas recuperadas; a taxa-meta da qualidade do ar; o indicador geral para a avaliação da qualidade das águas costeiras; a taxa de tratamento centralizado de águas residuais domésticas urbanas; o volume médio de ruído reduzido em zonas; a taxa de recolha de resíduos recicláveis; a taxa de reciclagem de resíduos especiais e perigosos; a taxa de recolha centralizada de resíduos electrónicos e eléctricos e a taxa de área urbana arborizada.

CapítuloI

6.2


TJ/100 milhões de patacas 17,0

%

%

12,0 10,0 8,5

12,6 18 25 35

- - <2 4

UnidadeNome de indicador

Nível de utilização dos recursos e energias

Qualidade do ambiente

Consumo de energia por unidade de PIB

Taxa de utilização de energia limpa

Taxa de reutilização das águas recuperadas

/ 0,77 0,77 0,75 0,70

%

Controlo dos poluentes e a sua transformação em recursos

dB(A) 0 0.2 1.0 2.3

%

% 4 5 10 15

% - - 20 60

%

Conservação ecológica

% 39,13

41,5 43,5 45,0

98 98 ≥98 99

95 95 97 99

45302018,62

Taxa-meta de qualidade do ambiente do ar anual1

Taxa de tratamento centralizado de águas residuais domésticas urbanas

Volume médio de ruído reduzido por zonas

Taxa de recolha de resíduos para reciclagem

Taxa de reciclagem de resíduos especiais e perigosos

Taxa de recolha centralizada de resíduos electrónicos e eléctricos

Taxa de área urbana arborizada

Indicador geral para a avaliação da qualidade das águas costeiras




Os parâmetros do indicador da qualidade do ar de Macau, foram elevados, a partir de 2 de Julho de 2012, para o nível do valor-meta (IT-1) durante o período de transição proposto pela Organização Mundial de Saúde. Pela escassez de dados históricos registados o respeitante planeamento adoptou uma meta definida, tendo como referência o ano de 2009, a qual futuramente poderá vir a sofrer alteração de faseamento após uma análise completa e em conformidade com as necessidades.Como os resíduos recolhidos em Macau são geralmente transportados para o Exterior para reciclagem, a taxa de recolha de resíduos para reciclagem no ano de 2009 foi calculada tendo em consideração as quantidades de resíduos de papel usado, plásticos e metais publicadas nas informações sobre a importação e exportação pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.Segundo os critérios para a classificação de espaços verdes urbanos de Macau fixados pelo «The Study on the Landscape Architecture & Green Space System Planning of Macau», as estatísticas sobre a área arborizada foram consideravelmente alteradas em 2010, pelo que, os valores do presente indicador são determinados, tendo como referência o ano de 2010, e de acordo com os dados de base das «Estatísticas do Ambiente 2010» e os dados estatísticos dos estudos acima referidos.

1

2

3

Sistema de Indicadores do Planeamento da Protecção Ambiental da Região Especial Administrativa de Macau

CapítuloI


Significados dos indicadores:

(1) Indicadores de utilização dos recursos e energias:

Os indicadores dos níveis de utilização de recursos e energias revelam, de um modo em geral o estado de utilização e de consumo da energia, de recursos hídricos e o estado de utilização ao longo do procedimento de desenvolvimento urbano, compreendendo os três principais indicadores seguintes:

O consumo de energia por unidade de PIBRefere-se à quantidade de energia final consumida por unidade de PIB da região, representada pela proporção total de energia final consumida e o valor total de PIB da região.

A taxa de utilização de energia limpaRefere-se à quantidade total de consumo de energia final em Macau.

A taxa da reutilização das águas recuperadasRefere-se à percentagem das águas recuperadas em relação às águas residuais descarregadas, com vista a analisar o nível de reciclagem de águas recuperadas.

(2) Indicadores da qualidade ambiental

Representam principalmente o estado de qualidade dos elementos ambientais (por exemplo, o ambiente do ar e o ambiente hídrico), tendo os dois indicadores seguintes:

A taxa-meta de qualidade do ambiente do ar anualPercentagem do número de dias anualmente registados pelas diversas estações automáticas referentes à qualidade do ar, com valores de Índice da Qualidade do Ar “bom”e “moderado”, em relação ao número de dias do ano.

O indicador geral para a avaliação da qualidade das águas costeirasA avaliação geral de águas costeiras feita em postos de monitorização nas zonas costeiras de Macau (não incluindo os postos de referência), tendo como referência a categoria II da “Norma de qualidade das águas marítimas”(GB 3097-97) da China Continental.

(3) Indicadores de controlo da poluição e de transformação dos resíduos sólidos em recursos

Representam principalmente a situação de controlo da poluição e da reutilização das águas residuais e de resíduos sólidos, contendo os seguintes cinco indicadores:

A taxa de tratamento concentrado de águas residuais domésticas urbanasPercentagem do volume de águas residuais domésticas em tratamento centralizado, em relação ao volume total de águas residuais descarregadas, com vista a representar as características e o nível de tratamento de águas residuais domésticas.

CapítuloI

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O volume médio de ruído reduzido por zonasValor de ruído reduzido por zonas, calculado com modelos, em relação ao nível sonoro sob a previsão baseada num “cenário zero sem ser aperfeiçoado com medidas”4, nas zonas de previsão e nos anos de planeamento a curto, médio e longo prazos.

A taxa de recolha de resíduos sólidos para a reciclagemProporção da quantidade de resíduos recicláveis recuperados em relação à quantidade total de resíduos urbanos, com vista a analisar o nível de reciclagem de resíduos.

A taxa de reciclagem de resíduos especiais e perigososProporção entre a quantidade de resíduos especiais e perigosos após o tratamento de desintoxicação e reciclagem e a quantidade total de resíduos especiais e perigosos produzidos.

A taxa de recolha centralizada de resíduos electrónicos e eléctricosPercentagem da quantidade de resíduos electrónicos e eléctricos centralizadamente reciclados, em relação à quantidade de resíduos electrónicos e eléctricos produzidos, com vista a analisar o nível de reciclagem deste tipo de resíduos.

(4) Indicador da conservação ecológica

Representa principalmente o nível da capacidade da conservação e construção ecológica da região, incluindo principalmente o seguinte indicador:

A taxa de área urbana arborizadaPercentagem da soma das áreas de vários tipos de área verde urbana (zonas verdes de lazer com excepção da zona superficial de água, zonas verdes nas rodovias, zonas verdes para produção de viveiros, zonas verdes de reserva ecológica, etc.) na área total urbana.

4 O “cenário zero sem ser aperfeiçoado com medidas” indica a qualidade dos elementos ambientais, prevista com modelos matemáticos, durante diferentes anos de planeamento, de acordo com o estado real dos elementos ambientais locais, sem ser controlada ou aperfeiçoada com medidas.

CapítuloI

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Implementação da gestão das áreas eco-funcionais

Sendo uma pequena cidade, Macau possui, entretanto, lotes de terrenos ou áreas com diferentes funções e com diferentes formas de aproveitamento. Como as diferentes áreas podem produzir diferentes impactos ambientais e contribuir para o ecossistema urbano por diferentes formas, não parece ser conveniente aplicar o mesmo mecanismo de gestão ambiental em diferentes áreas para satisfazer idênticos critérios de qualidade ambiental. O presente planeamento de protecção ambiental introduz, pela primeira vez, a definição de áreas em conformidade com as funções ambientais. Procedeu-se, assim, à divisão de 3 tipos de áreas tendo em conta as características ambientais de cada uma delas: Área de protecção ambiental mais rigorosa, Área de exploração sob orientação ambiental e Área restrita pela optimização ambiental, a fim, no futuro, de adoptar as políticas de protecção ambiental implementadas por fases e categorias. Ainda sobre as diferentes áreas eco-funcionais divididas, são definidas direcções adequadas de desenvolvimento. Em paralelo, são definidos parâmetros de qualidade para diferentes elementos ambientais de ar, ruído e água das áreas funcionais. É desejável implementar medidas de protecção ambiental aquando do desenvolvimento urbano, procurando chegar a um equilíbrio entre a construção urbana e a conservação ecológica.

1. Gestão das três áreas eco-funcionais

De acordo com as características ambientais dos elementos singulares, tais como ar, água, ecologia, ruído, a fonte dos problemas ambientais, a situação actual da cidade de Macau e as exigências de planeamento de desenvolvimento no futuro, procedeu-se à divisão das áreas eco-funcionais sobre os elementos, com o objectivo de proteger e melhorar o ambiente regional. Com base na divisão das áreas eco-funcionais e na ponderação dos elementos ambientais, integrando as condições naturais, a economia social e a necessidade de gestão ambiental, tendo em conta de modo abrangente as diferenças entre as áreas eco-funcionais, em relação à sensibilidade ecológica e ao nível do impacto das actividades humanas, foram fixados os critérios para a divisão das áreas eco-funcionais integradas:

Área de protecção ambiental mais rigorosa

Trata-se da área com alto nível de sensibilidade ecológica, cujo ambiente é frágil, facilmente deteriorável e dificilmente recuperável, objecto de alta protecção e rigorosa restrição de construção. Não é aconselhável a realização de actividades sem ter em conta a protecção ambiental e a construção da área ecológica, com vista a proteger os valiosos recursos naturais da área.

Área de exploração sob orientação ambiental

Trata-se da área com nível médio de sensibilidade ecológica, cujo ambiente é frágil, devendo, por isso, ser desenvolvida e utilizada de forma adequada sob orientação apropriada, mediante as respectivas instruções ou critérios para a gestão ambiental. Considerando que a área dos bairros residenciais antigos encontra-se quase totalmente explorada e a existência de notáveis diferenças de desenvolvimento entre os novos e antigos bairros urbanos, do ponto de vista estratégico, a transformação dos bairros urbanos antigos deverá ser efectuada de modo progressivo e com restrições de exploração; em relação ao controlo do planeamento dos novos bairros urbanos, estes deverão ser adequadamente explorados sob orientação, permitindo um planeamento racional da estrutura urbana. A par do desenvolvimento exige-se a aplicação de medidas adicionais de arborização urbana ecológica, no sentido de preservar as paisagens pitorescas e a cidade.

CapítuloII

1.1

1.2


CapítuloII

Área restrita para optimização ambiental

Esta área pode ser desenvolvida de modo ponderado sob condição preliminar de se assegurar a não degradação da qualidade ambiental e a não destruição das funções ecológicas. A poluição nestas áreas é relativamente grave e merece um controlo reforçado. Deve-se impor a tomada de medidas vigorosas no sentido de estimular o melhoramento e a elevação do nível das funções ecológicas da área através da optimização e reordenamento da estrutura industrial das empresas sediadas nas áreas e do controlo das fontes poluidoras industriais.

2. Melhoramento e implementação gradual da definição das áreas eco-funcionais

Planeamento a curto prazo (2010-2012):

Desenvolver estudos relacionados para apresentar soluções aprofundadas de implementação faseada de áreas eco-funcionais integrais. De acordo com as necessidades e exigências de protecção do ecossistema das áreas eco-funcionais, ponderando o estado real do desenvolvimento socioeconómico das áreas funcionais, ir-se-á elaborar instruções para a gestão das áreas funcionais, promovendo a aplicação de medidas de preservação ambiental eficientes para as áreas.

Planeamento a médio prazo (2013-2015):

Implementar gradualmente a gestão das áreas eco-funcionais, aperfeiçoar os padrões da qualidade ambiental e da emissão de poluentes, aplicar, etapa por etapa, critérios de qualidade e requisitos de gestão para as áreas eco-funcionais, prevenindo e controlando dessa forma a poluição, procurando implementar os requisitos de gestão das áreas eco-funcionais integrais ao longo do procedimento do desenvolvimento socioeconómico e da construção de empreendimentos.

Planeamento a longo prazo (2016-2020):

Incorporar a gestão das áreas eco-funcionais no sistema da gestão diária a fim de fazer gestão sistemática, implementar plenamente a definição das áreas eco-funcionais, procedendo-se ao controlo e à orientação, por zonas e por categorias, da qualidade ambiental das diferentes zonas e dos diferentes elementos ambientais, de acordo com os parâmetros da qualidade ambiental de implementação da definição das áreas eco-funcionais e dos elementos singulares.5 Garantir a qualidade ambiental de cada área eco-funcional e satisfazer os requisitos do padrão da qualidade ambiental implementado, mediante a concretização das principais acções do plano e de empreendimentos. Do ponto de vista do melhoramento da qualidade ambiental e da gestão das áreas eco-funcionais, supervisionar e orientar as actividades sociais e económicas e a construção de empreendimentos, propondo instruções e opiniões de correcção, para as principais acções do plano e obras de empreendimentos traçadas para longo prazo.

1.3

2.1

2.2

2.3

5 A definição das áreas eco-funcionais e dos elementos singulares incluem principalmente o ambiente atmosférico, o ambiente hídrico e o ambiente sonoro.


Optimização do ambiente para o tornar mais habitável e mais

adequado ao turismo

Reduzir a poluição atmosférica na área de tráfegoPromover a primazia dos transportes públicos e as deslocações ecológicas, condicionar o crescimento contínuo da quantidade de veículos motorizados e promover, programadamente, o uso de eco-veículos começando por alterar a composição de combustíveis para veículos; promover os benefícios fiscais para eco-veículos; lançar parâmetros mais rigorosos da emissão de gases poluentes de escape dos veículos motorizados; eliminar gradualmente os veículos altamente poluidores bem como promover o desenvolvimento da tecnologia do controlo de emissões, entre outros.

Reforçar a supervisão da gestão do ambiente atmosféricoElaborar as normas de emissão dos principais poluentes do ar, reforçar a interligação das redes e a automatização de dados de monitorização “online” das principais fontes poluidoras do ar; realizar um levantamento geral de fontes poluidoras, criar um inventário das fontes poluidoras fixas e um arquivo de fichas das principais fontes poluidoras, no sentido de concretizar a gestão da qualidade do ambiente do ar nas áreas eco-funcioanais.

Controlar as principais fontes poluidoras do arControlar a emissão das fontes poluidoras dispersas de fumo oleoso dos estabelecimentos de restauração e bebidas e a emissão de gases e óleo em postos de abastecimento de combustíveis através da elaboração de instruções técnicas, de critérios de emissão e do reforço da supervisão, conjugando com as medidas de engenharia, técnica e gestão para controlar a emissão das principais fontes poluidoras do ar.

O principal objectivo da optimização do ambiente para o tornar mais habitável e mais adequado ao turismo é proporcionar aos cidadãos e visitantes um ambiente belo e confortável, dar um apoio crucial à sua transformação num centro de turismo e de lazer a nível mundial e ao desenvolvimento sustentável, transformando Macau numa cidade mais habitável, mais apropriada ao turismo e de baixo carbono. Começar-se-á por destacar os trabalhos sobre as sete áreas ambientais focadas seguintes: “Melhoramento da qualidade atmosférica”, “Elevação da qualidade do ambiente hídrico”, “Tratamento e deposição de resíduos sólidos”, “Controlo da poluição sonora”, “Conservação de ecossistemas e do ambiente”, “Prevenção e controlo da poluição luminosa” e “Radiações e protecção do ambiente”, assim como adoptar acções eficazes para a prevenção e o controlo da poluição ambiental, a preservação do ecossistemas e o fortalecimento da gestão ambiental, no intuito de elevar plenamente a qualidade do ambiente regional e cultivar o conceito de viver uma vida mais ecológica e garantir a concretização do objectivo de optimização e melhoramento do ambiente ecológico para o tornar mais habitável e mais adequado ao turismo.

1.1

1.2

1.3

1. Melhoramento da qualidade do ar

Direcção estratégica

CapítuloIII


2.1

2.2

2.3

2.4

2. Elevação da qualidade do ambiente hídrico


Garantir a segurança no abastecimento da água potávelContinuar a melhorar o mecanismo de comunicação e coordenação entre os governos de Guangdong e Macau, proteger o ambiente das fontes da água potável e garantir a segurança no consumo da água.

Construir e transformar as instalações de tratamento de águas residuaisCompletar a expansão e modernização da estação de tratamento de águas residuais, transformar a rede de tubos de descarga de águas residuais dos bairros urbanos antigos e reforçar o planeamento de construção de tratamento de águas residuais nos novos aterros urbanos.

Reforçar a protecção do ambiente das águas costeirasCom base nos resultados das pesquisas relativa a esta matéria, implementar gradualmente as obras de prevenção e tratamento da poluição das fontes tópicas e não tópicas de poluição das águas costeiras e desenvolver o reordenamento integral das principais áreas poluídas.

Melhorar gradualmente a rede de monitorização do ambiente hídricoConstruir sistemas de monitorização e controlo do ambiente hídrico, nomeadamente, a rede de monitorização da protecção das fontes da água potável e o sistema de monitorização das águas costeiras, e promover activamente a monitorização automática online da qualidade da água inter-regional.

CapítuloIII


3.1

3.2

3.3

4.1

4.2

4.3

3. Deposição e tratamento de resíduos sólidos


Optimização das instalações de deposição e tratamento finalImplementar o tratamento não-nocivo e a transformação em recursos das lamas produzidas nas Estações de Tratamento das Águas Residuais, planear e construir um novo aterro de cinzas volantes que corresponda às normas e melhorar as técnicas de tratamento da antiga unidade da CIRS.

Reforçar a gestão da monitorização no procedimento de tratamento de resíduos sólidosFazer a gestão por categorias, em conformidade com a quantidade, a espécie e a natureza dos resíduos sólidos produzidos, reforçar a monitorização dos resíduos perigosos, elaborar instruções para a gestão de prevenção e controlo da poluição de resíduos sólidos, introduzir progressivamente o princípio do “Poluidor-pagador” ou do “regime de responsabilidade do produtor”, construindo um sistema aperfeiçoado de gestão informatizada de resíduos sólidos.

Construir mecanismo de gestão da reciclagem e tratamento não-nocivo dos resíduos especiais e perigososImplementar as medidas da criação do sistema de recolha dos resíduos electrónicos, da promoção do mecanismo de reutilização dos resíduos especiais, tais como pneus velhos, do fortalecimento do tratamento não-nocivo dos resíduos domésticos especiais e perigoso, e estabelecer um sistema aperfeiçoado de gestão com segurança dos resíduos especiais e perigosos.

4. Controlo da poluição sonoraDirecção estratégica

Melhorar o sistema de monitorização da qualidade do ambiente sonoroElaborar um sistema de monitorização de ambiente sonoro que permita favorecer a tomada de conhecimento da situação real da poluição sonora, proporcionar fundamentos para a política da protecção do ambiente sonoro e dos dados adequados à análise sobre os elementos de ruídos de todas as espécies, a levar a efeito pelos serviços públicos competentes.

Controlar as fontes de ruídoNo controlo do ruído, dever-se-á ponderar os três aspectos seguintes: controlar as fontes do ruído, controlar as vias de transmissão sonora e prevenir e controlar os receptores de ruído; elaborar o regulamento administrativo «Prevenção e Controlo do Ruído Ambiental», reforçar a regulação do ruído originado pela cravação de estacas das obras e o da vida social; reforçar a divulgação e a educação junto dos sectores da sociedade para reduzir o aparecimento de problemas de ruído, assim como tomar várias medidas de controlo do ruído proveniente da indústria, do comércio, do tráfego e das obras.

Mitigar o ruído começando por planearReduzir o ruído a partir da fonte, já na fase do planeamento da construção urbana e aplicar medidas para efectuar a avaliação do impacto ambiental e da concepção ecológica, por forma a obter uma boa gestão do ambiente sonoro.

CapítuloIII


5.1

5.2

5.3

6.1

6.2

6.3

5. Conservação de ecossistemas e do ambiente


Planear e organizar razoavelmente o sistema de espaços verdesIntegrar os espaços verdes (pontos de ligação verdes), as linhas (zonas e corredores arborizados em linha), os espaços (parques e áreas de recreação), a tridimensionalidade (arborização tridimensional) e o círculo (faixa verde em redor de Macau) e construir uma rede de ecossistema urbano.

Reforçar a conservação dos recursos do ecossistema e da zona urbana classificada como património mundialRealizar uma inteira e completa investigação sobre o ecossistema local, definir e preservar as áreas eco-funcionais, tendo em conta as suas próprias características e os objectivos de protecção, tomar medidas de protecção sobre o ecossistema sensível, bem como proceder à monitorização contínua.

Reforçar a protecção dos animais e das plantasConservar os locais onde os animais habitam, procuram os alimentos e se reproduzem, salvaguardar e ampliar a diversificação das espécies de plantas e manter a livre circulação ou abrir novas passagens para grupos de espécies de plantas e animais atendendo às diferentes características ao longo do procedimento do planeamento e da construção urbana.

6. Prevenção e controlo da poluição luminosa


Elaborar medidas e regulamentos de controlo da poluição luminosaElaborar medidas e regulamentos referentes ao nível da iluminação decorativa dos prédios de grande área e à distância de protecção entre esta e as zonas residenciais, os hospitais e os parques de lazer, entre outros, bem como em relação à iluminação em grande dimensão, de lâmpadas de decoração, de painéis de publicidade, e de monitores electrónicos de divulgação ao ar livre.

Promover a utilização de produtos e de instalações de iluminação ecológicasIncentivar, mediante um regime de aplicação de incentivos e de meios económicos, o uso de produtos de iluminação e o modelo de iluminação ecológico, divulgando a aplicação de produtos e de instalações de iluminação ecológicas.

Prevenir e controlar a poluição luminosa na concepção arquitectónicaPara prevenir e controlar a poluição luminosa originada dos ecrãs e das paredes de vidro, dever-se-á actuar a partir da definição das normas sobre o ambiente, o clima, as funções e o planeamento, implementar o controlo e a gestão desde a quantidade, destacando a concepção amiga do ambiente, utilizando os materiais de construção ecológicos.

CapítuloIII


7.1

7.2

7.3

CapítuloIII

7. Radiações e Protecção do ambiente


Estabelecer e completar um sistema de gestão de radiaçãoOptimizar a capacidade de supervisão de protecção do ambiente radioactivo e estabelecer um sistema de alerta e aviso para situações de ameaça de risco de radiação.

Reforçar a gestão de segurança de radiação, estabelecer uma rede de supervisão de radiaçãoEstabelecer um regime completo de gestão ambiental de radiação, reforçar o controlo e monitorização da potencial fonte de poluição e do ambiente de radiação.

Generalizar os conhecimentos da radiação e divulgar a protecção ambientalEstimular as camadas sociais a enfrentar correctamente a radiação electromagnética e a poluição radioactiva, através de actividades promocionais e formativas.


A curto prazo : implementar e promover o uso de eco-veículos, prestar benefícios fiscais aos novos veículos motorizados que cumprem os parâmetros ecológicos de emissão de gases poluentes, e promover a aplicação de autocarros mais ecológicos; promover o uso de filtros de partículas para os veículos pesados e definir a política de eliminação de veículos velhos altamente poluidores; estudar e elaborar as normas de emissão de gases poluentes de escape dos veículos motorizados novos aquando da sua importação e de os em circulação, melhorar o diploma legal sobre a supervisão da poluição proveniente da emissão de gases de escape dos veículos motorizados; estudar e elaborar os limites de gasolina sem chumbo e a diesel leve para veículos, rever e optimizar continuamente as leis e regulamentos pertinentes; controlar o fumo oleoso dos estabelecimentos de restaurantes e bebidas e iniciar o estudo sobre os limites de emissão de fumo oleoso e estratégias de supervisão; estudar e elaborar instruções sobre a gestão da qualidade do ar interna dos estabelecimentos públicos e realizar a pré-investigação das fontes fixas de poluição do ar.

A médio prazo : efectuar o estudo sobre a implementação de um regime de gestão da qualidade do ambiente atmosférico em áreas eco-funcionais e definir os respectivos critérios; optimizar o sistema de transportes públicos, fazer uma ligação efectiva entre o metro ligeiro, os autocarros, os táxis e o sistema pedestre; planear a instalação de detector rápido de gases de escape dos veículos motorizados em estradas de tráfego congestionado e monitorar continuamente o estado de emissões dos veículos na estrada; elaborar instruções sobre o padrão da qualidade do ar interno, promover a implementação por completo do plano de monitorização e melhoria da qualidade do ar interno nas escolas, hotéis, serviços públicos e empresas; efectuar a investigação e estudos abrangentes sobre a emissão de poluentes atmosféricos dos estabelecimentos industriais e comerciais; criar um arquivo de fichas das principais fontes poluidoras do ar, uma base de dados das fontes poluidoras e uma plataforma da estatística ambiental; efectuar o estudo sobre critérios e estratégias de controlo de emissões por estabelecimentos industriais e comerciais altamente poluidores; dar início ao estudo sobre a estratégia da redução de emissão de carbono e o desenvolvimento de baixo carbono a fim de realizar a visão de planeamento de baixo teor de carbono; continuar a promover a optimização de medidas de controlo da emissão originada por gerador de óleo pesado, para reduzir ainda mais a poluição do ar causada pela geração de energia; com base na monitorização on-line existente, optimizar gradualmente a informatização e automatização de dados de vários tipos de fontes de poluição do ar.

A longo prazo : fazer um controlo adequado do número de veículos motorizados, continuar a eliminar os veículos motorizados com altas emissões de poluentes, optimizar a rede e estrutura dos instrumentos de tráfego de Macau, reduzir melhor a emissão de poluentes no ar originada pelo sistema de tráfego, aumentar o esforço para introduzir e promover eco-veículos; fixar os limites de emissões por estabelecimentos industriais e comerciais altamente poluidores e implementar as medidas de controlo de poluição; promover e aperfeiçoar, etapa por etapa, a implementação da gestão do ambiente atmosférico em áreas eco-funcionais.

Planos de acções focadas para a optimização do ambiente para o tornar mais habitável e mais adequado ao turismo

Plano de acção focadas I Prevenção e controlo da poluição ambiental

CapítuloIII

(1) Reforçar o controlo e a gestão da poluição atmosférica


A curto prazo : estabelecer um mecanismo de alerta e aviso de ameaça de risco colectivo de abastecimento de água (a ameaça das marés salgadas e acidentes súbitos); efectuar o estudo sobre o controlo da poluição e investigações da actual situação da água no Canal dos Patos, realizar a pesquisa sobre o actual estado de poluição hídrica e efectuar o estudo sobre a elaboração de soluções para o respectivo ordenamento geral; iniciar as obras da expansão e modernização da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau e concluir a obra de modernização da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Taipa, no que se refere à melhoria da qualidade das águas tratadas; levar a cabo o estudo sobre a avaliação geral da qualidade e estratégias de melhoria das águas costeiras de Macau; fazer investigações e a avaliação global sobre o ambiente hídrico das águas costeiras assim como apresentar soluções para a criação da rede de monitorização do ambiente hídrico das águas costeiras de Macau.

A médio prazo : melhorar o mecanismo de gestão das zonas de reserva das fontes de água potável a fim de garantir a segurança da água potável à população de Macau, criara um sistema de prevenção e controlo da poluição das zonas de reserva das fontes de água local (reservatórios e barragens locais); concluir a elaboração e concretizar, pouco a pouco, a solução para o respectivo ordenamento geral do Canal dos Patos e realizar de forma ordenada e programada o controlo integrante da poluição do Canal dos Patos; realizar o estudo de simulação da poluição das águas costeiras e promover as obras de prevenção e controlo da poluição das águas costeira e de preservação dos ecossistemas; realizar o estudo sobre a aplicação de controlo da poluição nas zonas costeiras; promover o controlo da poluição originada por escorrências das águas em Macau; aplicar medidas adequadas de gestão que melhor se adeqúem à situação de Macau, tendo como base o controlo da poluição originada por escorrências das águas urbanas, em subzonas, executar as obras de melhoria da rede de tubos de descarga de águas residuais dos bairros urbanos antigos e o mecanismo de separação de descarga de águas pluviais e residuais; rever o «Regulamento de Águas e de Drenagem de Águas Residuais de Macau», aperfeiçoar gradualmente a elaboração de critérios do ambiente hídrico da RAEM; elaborar as normas técnicas que monitorizam as águas residuais e superficiais, métodos de avaliação e triagem do controlo prioritário de poluentes da água; realizar um levantamento geral de fontes poluidoras da água, criar bases de dados das fontes de poluição hídrica, estudar o regime de declaração de descarga de efluentes, bem como o controlo e a monitorização “online” e as soluções de atendimento às emergências e riscos das fontes poluidoras, reforçar o controlo e a monitorização das fontes poluidoras industriais e comerciais.

A longo prazo : reforçar a protecção continua das fontes de água potável, incluindo a implementação do projecto de controlo da poluição das zonas de reserva, as obras de recuperação e protecção dos ecossistemas, os empreendimentos de sistema de alerta, aviso e gestão em situação de ameaça por acidentes ambientais, assim como reforçar as medidas de contingência para emergências de acidentes de poluição súbita.

(2) Proteger os recursos hídricos e melhorar a qualidade do ambiente hídrico

CapítuloIII


A curto prazo : optimização contínua da CIRS, promover a actualização das técnicas da unidade antiga da Central para elevar os padrões de emissão de gases de escape dos incineradores; estruturar o mecanismo de monitorização e as respectivas medidas de longo alcance para melhorar a qualidade do ambiente do local actual do aterro de cinzas volantes e das proximidades; explorar a eficácia do pré-tratamento dos equipamentos para os resíduos electrónicos, através do estudo sobre a demonstração do equipamento sobre o processamento e transformação em recursos os resíduos electrónicos típicos, promovendo a redução e reciclagem dos resíduos sólidos; efectuar o pré-estudo sobre o regime de imposto sobre resíduos sólidos e estimular a redução dos resíduos sólidos e a sua transformação em recursos; efectuar a investigação e o estudo sobre a restrição da produção e da utilização de sacos de plástico em Macau.

A médio prazo : após uma avaliação técnica e selecção adequada da localização, planear construir o novo aterro de cinzas volantes que corresponda ao patrão; estabelecer um sistema do projecto de tratamento seguro de resíduos perigosos; reforçar o tratamento não-nocivo de resíduos domésticos venenosos e nocivos, construir instalação de tratamento não-nocivo de resíduos de lâmpadas e baterias usadas; reforçar a gestão de resíduos electrónicos e eléctricos, apresentar propostas de concepção de reciclagem de resíduos electrónicos e eléctricos aplicáveis a Macau; estudar a criação de um mecanismo de gestão de reutilização de pneus usados; optimizar e renovar continuamente a tecnologia de tratamento de vários tipos de resíduos sólidos, introduzir tecnologia ou instalações mais eficazes e avançadas para tratamento de resíduos, favoráveis à promoção do desenvolvimento da indústria ambiental.

A longo prazo : estudar a elaboração de instruções para as normas de gestão, sistema de tarifação e reciclagem de resíduos sólidos, introduzir gradualmente a política “Poluidor-pagador” ou “regime de responsabilidade do produtor”; elaborar normas técnicas de deposição de resíduos perigosos, criar um sistema de recolha e tratamento e deposição de resíduos perigosos com segurança; criar um regime de gestão após o encerramento das instalações de deposição de resíduos perigosos (aterro de cinzas volantes); construir um sistema com redes de recolha de resíduos electrónicos e eléctricos, criar progressivamente um sistema de reciclagem e tratamento de resíduos eléctrico e electrónico, com base na rede de reciclagem de produtos e materiais usados e criar um sistema de informação do procedimentos completo de gestão de resíduos sólidos.

(3) Sistema de gestão e disposição e tratamento seguro de resíduos sólidos

CapítuloIII

A curto prazo : elaborar o projecto do regulamento «Prevenção e Controlo do Ruído Ambiental», reforçar a regulação do ruído produzido nas obras que recorrem à utilização de bate-estacas e o proveniente da vida social; elevar o nível da consciência ambiental da comunidade geral através do reforço na educação e divulgação e generalização da lei sobre a prevenção do ruído junto da população, a fim de mitigar os problemas relacionados com a perturbação originada pelos ruídos a partir da fonte; investigar as principais fontes da poluição sonora de baixa frequência, tais como os equipamentos de ar condicionado e de ventilação, estudar e analisar as estratégias de controlo, métodos e critérios de fiscalização sobres estes tipos de ruídos.

(4) Controlo da poluição sonora


CapítuloIII

A médio prazo : reforçar, junto do sector de remodelação e da construção civil, a sensibilização sobre a prevenção do ruído, estabelecer uma relação de parceria para o controlo conjunto da poluição sonora; articular as instruções técnicas de construção civil ambientalmente adequadas com a promoção e a implementação experimental das medidas ligadas à prevenção e controlo de ruídos de obras de construção; instalar, nos locais de obras, dispositivos de eliminação de ruído; dispositivos de isolamento acústico provisórios no limite dos locais de obras e dispositivos de isolamento acústico, particulares e provisórios, nos locais de obras onde são utilizados equipamentos que produzem grave ruído; melhorar e elaborar instruções técnicas para o controlo do ruído proveniente das actividades industriais e comerciais, reforçar a supervisão deste tipo de ruído; estudar sobre o reforço da fiscalização das fontes do ruído das actividades industriais e comerciais, exigir a utilização, nos sectores industriais e comerciais, sistemas de ar condicionado e de ventilação de baixo nível de ruído, refrigeradores de alta eficiência de isolamento acústico, e torres de arrefecimento de baixo nível de ruído ou com dispositivos de frequência variável.

A longo prazo : instalar um sistema de isolamento acústico apropriado na superfície em relação aos viadutos e ao traçado do sistema do metro ligeiro; efectuar o estudo sobre a aplicação de pavimento de baixo ruído em determinadas vias adequadas, com prioridade nas vias dos novos bairros urbanos e dos bairros antigos objectos de reordenamento; efectuar a fiscalização e controlo contínuos após a vigência do Regulamento Administrativo «Prevenção e Controlo do Ruído Ambiental», ao planear as construções nos novos bairros, dever-se-á ter em consideração a construção por zonas, com vista a evitar a execução de empreendimentos que produzem ruído em zonas receptoras mais sensíveis do ruído e a definir a estrutura da rede rodoviária adequada dos novos bairros; iniciar o estudo sobre a criação e a regulação de zonas de tráfego calmo, avaliar e seleccionar, entre os bairros novos, antigos ou bairros históricos classificados na lista do Património Mundial, os locais mais adequados para a criação de zonas de tráfego calmo.

A curto prazo : elaborar e implementara a título experimental as Instruções para o controlo da poluição luminosa proveniente dos painéis publicitários, das iluminações decorativas e dos monitores led no exterior dos edifícios; promover instalações e empreendimentos de concepção com efeitos energéticos e ecológicos, incentivar o uso de equipamentos e aparelhos adequados, tanto para poupar energia, como para mitigar, ao mesmo tempo, a poluição luminosa.

A médio prazo : estudar e definir as normas técnicas da prevenção e controlo da poluição luminosa, estabelecer gradualmente uma base de dados da poluição luminosa e formular políticas de controlo.

A longo prazo : definir normas e critérios técnicos para o controlo da poluição luminosa por parte dos sectores de iluminação e de construção; efectuar o estudo sobre a criação de um mecanismo de supervisão e gestão da poluição luminosa e definir o procedimento de gestão do controlo da poluição luminosa.

(5) Controlo da poluição luminosa


CapítuloIII

A curto prazo : reforçar a arborização das vias, desenvolver a arborização tridimensional, arborização de varandas de telhados, elevar a proporção das áreas arborizadas em Macau, nomeadamente, na Península de Macau.

A médio prazo : aproveitar as oportunidades de construção do COTAI, o reordenamento dos bairros antigos na Península de Macau e a construção do Metro Ligeiro e dos novos aterros urbanos, entre outros empreendimentos, optimizar a estrutura geral dos espaços verdes e, assim, criar uma rede das zonas verdes.

A longo prazo : efectuar uma interligação sistemática de árvores ornamentais, de espaços verdes nas vias, taludes, nos dois lados dos passeios e nas zonas de isolamento com os jardins, os espaços verdes nos bairros, pátios e viveiros que se encontram espalhados e separados uns dos outros; promover a construção de um sistema de espaços verdes e de corredor verde na Península de Macau, em coordenação com o planeamento urbano, com vista a criar um “pulmão verde” de Macau; Construir um Círculo Verde Peninsular e um Círculo Verde Insular, formados por espaços verdes junto às zonas costeiras de novos aterros urbanos, aos lagos internos e reservatórios; promover a cooperação da conservação ecológica com as regiões das áreas vizinhas, para salvaguardar conjuntamente os recursos de ecossistemas regionais; estudar a viabilidade da introdução de um regime de compensação ecológica.

Plano de acção focada II Conservação de ecossistemas e do ambiente

(1) Optimização da estrutura da diversidade ecológica com segurança

A curto prazo : realizar formação sobre radiação nuclear para o pessoal técnico; iniciar os trabalhos preparatórios de pesquisa das fontes de radiação, para se poder realizar uma pesquisa básica de fontes de radiação.

A médio prazo : definir o plano de emergência de acidentes nucleares, em coordenação com o sistema de alerta e aviso para situações de ameaça de risco colectivo; através de divulgação aumentar a consciência da comunidade sobre a radiação electromagnética e a contaminação radioactiva; reforçar a construção da capacidade de supervisão da radiação, efectuar a supervisão e gestão das radiação, aumentar o investimento em gestão ambiental de radiação, melhorar o mecanismo de gestão.

A longo prazo : incluir as instituições que recorrem à utilização das fontes radioactivas no âmbito da fiscalização, criar um regime de responsabilidade e um regime de transferência de responsabilidade, relativo à gestão de radiações; criar instalações de depósito seguro de resíduos de baixa radiação, fazendo com que todos os resíduos de baixa radiação regional de Macau fiquem sujeitos à fiscalização, de forma a alcançar a segurança mínima de depósito destes tipos de resíduos.

(6) Radiações e protecção do ambiente


A curto prazo : construir postos de observação de aves nas Zonas Ecológicas I e II, facilitando as visitas de cidadão e estudantes; iniciar a construção do trilho de estudos naturais e, nos dois lados do trilho, plantar plantas raras e protegidas, com vista a desempenhar as funcionalidades das zonas na conservação ecológica e na educação ambiental.

A médio prazo : executar as obras de recuperação dos ecossistemas. Através das medidas, nomeadamente, da preservação das espécies de mangues, construir barreiras nas zonas costeiras, de forma a manter o equilíbrio ecológico nessas zonas; efectuar os trabalhos da organização e investigação sobre os recursos raros, animais e plantas na região de Macau e nas regiões vizinhas; reforçar a gestão e as medidas de protecção das zonas ecológicas. Assegurar a circulação das águas da Zona Ecológica I para o exterior e manter a livre circulação das plantas e animais platónicos nas águas do exterior; melhorar o estado e a distribuição do mangal na Zona Ecológica II, de forma a atrair a chegada de peixes e animais bentônicos para ali descansar, reproduzir e procurar alimentos.

A longo prazo : efectuar o planeamento adequado da configuração de edifícios para suavizar a circulação das aves, com vista a evitar o impedimento da chegada das aves migratórias às zonas húmidas; quanto à regulamentação da iluminação, condicionar a iluminação de maior intensidade que possa afectar as aves e a respectiva nidificação; controlar devidamente o impacto provocado pelas obras de aterro, tendo em conta os animais aquáticos; com base nos espaços verdes existentes, construir corredores ecológicos, com locais de nidificação, de maneira a garantir a livre circulação de determinadas espécies de aves nas zonas urbanas.

(2) Manutenção da diversidade biológica

CapítuloIII


CapítuloIVPromoção de uma sociedade de

reciclagem e economizadora de recursos

A conservação energética e o desenvolvimento com baixo teor de carbono são pontos-chave do Governo da RAEM e, também, as opções necessárias para o desenvolvimento sustentado de Macau. Sobre o tema “Promoção de uma sociedade de reciclagem e economizadora de recursos”, destacam-se as cinco áreas mais focadas a serem desen-volvidas seguintes: “Promoção de conservação energética e energia limpa”, “Reciclagem de resíduos”, “Reciclagem de recursos hídricos”, “Redução de emissões e de poluição das empresas” e “Criação de um sistema de produção e consumo de baixo carbono”, promover as acções de valorização da energia e recursos, realizar a reciclagem dos ma-teriais e construir um sistema social assente numa economia de baixo carbono, entre outros, no intuito de transformar Macau numa cidade amiga do ambiente economizadora de recursos e de baixo teor de carbono. Para este fim, baseado nos planos de acções focadas e propostos pelo documento de consulta do Planeamento Ambiental, procedeu-se à sua revisão e aperfeiçoamento tendo em conta as opiniões do público recolhidas e estipularam-se os planos de acção para a promoção de uma sociedade de reciclagem e economizadora de recursos de curto, médio e longo prazos.

1.1

1.2

1.3

1. Promoção da conservação energética


Aumentar a proporção do uso de energia limpaOptimizar a proporção de estrutura de energia e aumentar a taxa de utilização de energia renovável, promover a aplicação de energia solar, construir um projecto de demonstração de energia solar.

Aperfeiçoar o sistema da gestão ambiental das empresasGeneralizar o sistema de gestão ambiental e aplicar tecnologias de produção mais limpa, criara um sistema mais completo de gestão ambiental nas empresas e reforçar a supervisão dos actos de emissão de poluentes praticados pelas empresas.

Promover a poupança de energias na construçãoPromover a poupança de energias na construção, aplicar as instruções para as técnicas de construção ambientalmente adequadas, no sentido de maximizar a taxa de utilização dos recursos e reforçar a aplicação das energias renováveis.


CapítuloIV

2.1

2.2

Reforçar o controlo e a redução de resíduos a partir da fontePromover a recolha selectiva de resíduos domésticos, industriais e comerciais, lançar os respectivos regulamentos e instruções para a recolha selectiva de resíduos; estabelecer um sistema de disposição e tratamento de resíduos urbanos sob o princípio de “redução na fonte, recolha selectiva, transporte de resíduos classificados, reciclagem e reutilização e tratamento integrado”.

Promover a reciclagem e reutilização diversificada de resíduosIntroduzir técnicas e estratégias de reutilização diversificada de diferentes tipos de resíduos, tais como criar um sistema de gestão da reciclagem de resíduos de cozinha, promover a reciclagem e reutilização de entulhos, realizar a reciclagem de cinzas dos resíduos domésticos incinerados e impulsionar a cooperação transfronteiriça da reciclagem e reutilização de resíduos recuperáveis entre Guangdong, Hong Kong e Macau.


2. Reciclagem de resíduos recuperáveis

3.1

3.2

3. Implementação da reutilização de recursos hídricos


Popularizar as instalações e aparelhos de poupança de águaPromover a aplicação de aparelhos de poupança de água, diminuir a taxa de deterioração da rede de tubos de água, economizar a água nas instalações industriais, residenciais, comerciais e públicas.

A utilização de recursos hídricos não convencionaisConstruir estação de água reciclada, lançar instruções para a utilização de água reciclada, desenvolver progressivamente a utilização da água reciclada e expandir gradualmente o sistema de recolha de água pluvial das colinas e dos novos aterros urbanos.


CapítuloIV

4.1

4.2

5.1

5.2


4. Redução de emissões e de poluição pelas empresas

Generalizar a gestão ambiental e produção mais limpaElevar o nível técnico industrial e comercial de Macau, generalizar o sistema de gestão ambiental e aplicar tecnologias de produção mais limpa, mitigar o consumo de energia por unidade de produção e a emissão de poluentes das unidades industriais, aplicar, com rigor, as respectivas instruções e legislação para a emissão de poluentes pelas empresas.

Optimizar e promover o mecanismo de subsídio para medidas ambientais das empresasComplementar o mecanismo do “Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética” para melhorar o seu funcionamento, concedendo apoio financeiro às empresas comerciais para a poupança de energia e água e para a redução da emissão de poluentes ao ar.

5. Criação de um sistema de produção e consumo de baixo carbonoDirecção estratégica

Promover uma vida verdeDivulgar o estilo de vida verde e aumentar a consciência pública da protecção ambiental. Através da elaboração de planos de sensibilização e educação de protecção ambiental dos estabelecimentos de ensino primário e de ensino secundário, assim como das diferentes camadas sociais, reforçar a educação para a conservação da água, promover as actividades ambientais, tais como a conservação de energia e redução de emissão, maior atenção sobre a recolha selectiva e tratamento de resíduos, a promoção de consumo de produtos verdes com vista a aprofundar o sentido de responsabilidade do público de cuidar do meio ambiente.

Desenvolver a indústria ambientalDesenvolver a indústria ambiental, acompanhar estreitamente a situação do desenvolvimento da indústria ambiental no mercado internacional e através da organização de várias exposições e conferências sobre a cooperação internacional ambiental, introduzir e aplicar as mais recentes tecnologias e concepções internacionais da protecção ambiental, para aumentar o nível de gestão ambiental da indústria local.


A curto prazo : no que diz respeito à produção de electricidade, efectuar a melhoria constante das tecnologias de controlo de poluição no processo de produção, aumentar a proporção de produção de energia eléctrica por gás natural e a devida aquisição da energia ao Exterior.

A médio prazo : aumentar a proporção de utilização de energia limpa a partir da optimização da estrutura energética.

A longo prazo : promover e incentivar o desenvolvimento e a aplicação de energia renovável para que este tipo de energia funcione como um sistema energético complementar efectivo; construir empreendimentos de demonstração de energia solar em edifícios públicos; dar início à promoção da auditoria de energia e o regime de avaliação, constituir o respectivo sistema.

Planos de acção focada para a promoção de uma sociedade de reciclagem e economizadora de recursos

Plano de acção focada I Conservação de recursos e energia

(1) Optimização da estrutura energética e reforço da gestão de energia

CapítuloIV

A curto prazo : dar início ao estudo sobre as instruções para as técnicas de construção ambientalmente adequadas, experimentar, passo ao passo, primeiro nas obras públicas.

A médio prazo : aplicar gradualmente as técnicas de construção verde em todas as obras públicas, e estender a sua aplicação nos empreendimentos de construção privados que, provavelmente produzem maior impacto no ambiente; através da sensibilização e educação, proporcionar, conhecimentos aos cidadãos e empresas sobre a conservação energética e de reciclagem de recursos na construção civil, reforçar gradualmente a consciência ambiental no sector da indústria de construção.

A longo prazo : promover a aplicação das instruções para as técnicas de construção ambientalmente adequadas nas obras privadas, e realizar oportunamente a revisão e renovação das instruções, com vista a aproveitar as mais avançadas medidas de protecção ambiental para reduzir o impacto ambiental de edifícios e o procedimento de execução das obras de construção; para o planeamento e concepção das obras nos novos aterros urbanos e do reordenamento de bairros antigos, aplicar as instruções para as técnicas de construção ambientalmente adequadas no sentido de maximizar a taxa de utilização dos recursos energéticos e reforçar a aplicação das energias renováveis.

(2) Promoção de poupança de energia na construção


CapítuloIV

A curto prazo : elaborar e executar, passo a passo, as “Instruções para a gestão ambiental nos serviços públicos”, promover a prática de actos ambientais nos serviços públicos; promover a eco-aquisição, elaborar as “Instruções para a Eco-Aquisição dos Serviços Públicos” e “Sugestões para Especificações Ambientalmente Adequadas Propostas”, para que os serviços públicos desempenhem o papel pioneiro, adquiram produtos amigos do ambiente, possam economizar água e energia, e utilizar produtos de baixo nível de poluição, com vista a estimular o desenvolvimento do mercado de produtos ambientais.

A médio prazo : continuar a optimizar e enriquecer as instruções para a gestão ambiental; promover a prática de actos ambientais das empresas.

A longo prazo : introduzir o mecanismo de mercado de poupança de energia, estimulando o modelo de gestão sistemático de energia, para promover, ainda mais, a conservação de energia pelas empresas nas suas operações.

(3) Condução da conservação energética da toda a sociedade

A curto prazo : efectuar a aplicação persistente de incentivos no intuito de estimular a redução de resíduos dos habitantes; proceder à sensibilização sobre a recolha selectiva de resíduos recuperáveis e a utilização de produtos reciclados: contar com a colaboração das associações, de forma a estimular o interesse e a participação dos cidadãos na recolha selectiva e promover, junto à população, a optar, com iniciativa, pelo uso de produtos feitos com materiais recicláveis; promover a reutilização de resíduos de cozinha: introduzir um sistema de tratamento de resíduos de cozinha de pequena dimensão e proceder ao teste laboratorial sobre o tratamento de resíduos de cozinha; iniciar o estudo sobre o plano de uso diversificado de entulhos, efectuar a investigação sobre a reutilização de resíduos de construção.

A médio prazo : elevar a eficiência de reciclagem e reaproveitamento de entulhos; abordar o plano de tarifário de tratamento de resíduos de construção ou especiais; avaliar e elaborar um programa de tratamento de resíduos de cozinha que melhor se adeqúe à situação prática em Macau; estudar a viabilidade do reaproveitamento de cinzas de incineração; promover o desenvolvimento e a aplicação de tecnologias de reciclagem e reutilização de materiais reutilizáveis; implementar, gradualmente, os sistemas mais aperfeiçoados de recolha selectiva de resíduos; realizar investigações sobre normas técnicas de reciclagem de materiais reutilizáveis, procedimentos da cooperação transfronteiriça e métodos de supervisão.

Plano de acção focada II Implementação da reciclagem e reutilização de recursos

(1) Reciclagem de resíduos recuperáveis


CapítuloIV

A curto prazo : promover o sistema tarifário da água por escalões e definir políticas de beneficiação de forma a dar incentivos às empresas para economizar a água e elevar a taxa de utilização de água reciclada; promover a aplicação de aparelhos de poupança de água, primeiro nas instalações públicas, depois, gradualmente, nas instalações industriais, residenciais e comerciais, com vista a diminuir a taxa de deterioração da rede de canalizações de água e economizar a água.

A médio prazo : concluir a definição de critérios de utilização da água recuperada e incluí-los no “Regulamento de Águas e de Drenagem de Águas Residuais de Macau”; aumentar a taxa de utilização de água reciclada residencial, comercial e industrial, reduzindo a quantidade de água de torneira consumida; promover a produção e utilização da água recuperada, incentivar a utilização da água recuperada nas estações de tratamento de águas residuais.

A longo prazo : ampliar gradualmente a dimensão da utilização da água recuperada, implementar o sistema de reciclagem de água na estação mais adequada para a produção de água reciclada, no sentido de alargar a capacidade da reciclagem de água em Macau.

(2) Reutilização de recursos hídricos

A longo prazo : estimular, com incentivos, a reciclagem nas empresas do sector de reciclagem, reforçar, programadamente, a tecnologia de pré-processamento não-nocivo e transformação em recursos dos adequados materiais reutilizáveis de Macau; sob a condição preliminar de respeitar a respectiva legislação e normas nacionais, pesquisar novo modelo de cooperação transfronteiriça de reutilização de materiais reutilizáveis e construir um sistema industrial de reciclagem na região do Delta do Rio das Pérolas.


A curto prazo : estabelecimento do “Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética” dando apoio às empresas comerciais para transformar as suas actividades em actividades de “baixo teor de carbono”, com destaque na atribuição de apoio financeiro às empresas comerciais para melhorar o ar, bem como para empreendimentos ligados à poupança de energia e de água; dar continuidade às actividades do concurso do Prémio Hotel Verde Macau; melhorar constantemente os critérios de avaliação.

A médio prazo : generalizar o sistema de gestão ambiental e promover a aplicação de tecnologias de produção mais limpa: formar, passo a passo, um sistema mais aperfeiçoado de gestão ambiental nas empresas e reforçar a supervisão dos actos de emissão de poluentes praticados pelas empresa, através da definição gradual do sistema de critérios de emissão de poluentes e das instruções técnicas para o controlo da poluição pelas empresas.

A longo prazo : reforçar a cooperação empresarial Guangdong-Hong Kong-Macau no que se refere à produção mais limpa pelas empresas, à promoção da indústria da economia de reciclagem, à cooperação da indústria verde, à exploração de novas energias e energia renovável, às infra-estruturas de energia mais limpa e à promoção da cooperação na exploração, na produção e no uso de veículos movidos por novas energias.

Plano de acção focada III Construção de uma economia e de um sistema social de baixo carbono

(1) Sistema de redução de emissão e produção de baixo carbono pelas empresas

A curto prazo : divulgar as ideias de poupança de recursos, de protecção do ambiente e de consumo de baixo carbono, fazendo com que o conceito de consumo de baixo carbono se enraíze na mente da população e se torne um hábito, uma consciência.

A médio prazo : elaborar uma lista de recomendações dos produtos com efeitos energéticos, incentivar os serviços públicos a dar prioridade à aquisição desses produtos, estimulando o comportamento de conservação energética nesses serviços.

A longo prazo : promover o desenvolvimento da indústria verde de Macau através de conferências internacionais, tais como o “Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental ” (MIECF) e a participação conjunta dos sectores profissionais ou das associações industriais, introduzir gradualmente as mais recentes tecnologias internacionais da indústria ambiental, reforçar a capacidade de gestão ambiental das empresas locais, promover a formação de clusters industriais com características ecológicas, com características regionais e forte competitividade.

(2) Criação de um sistema de consumo de baixo carbono

CapítuloIV


Integração regional para criar um círculo mais ecológico

e de qualidade

Em conformidade com as «Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas (2008-2020)», sob o «Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau», para atingir o objectivo da construção conjunta de um círculo de qualidade de vida na próxima década dever-se-á reforçar a cooperação com as regiões vizinhas, a Região do Grande Delta do Rio das Pérolas e Hong Kong, aproveitar as oportunidades de cooperação regional com o Grande Delta do Rio das Pérolas para reforçar, com destaque, a prevenção e controlo conjunto do ambiente regional e estruturar um mecanismo de coordenação de desenvolvimento regional, para garantir a complementaridade e a colaboração do desenvolvimento regional. Começando pela optimização da gestão de áreas eco-funcionais, reforçar o mecanismo de coordenação de segurança do ambiente regional, implementar a prevenção e o controlo conjunto da poluição regional, abrir vias de tratamento conjunto dos resíduos sólidos e resíduos perigosos, conservar em conjunta o ecossistema do Grande Delta do Rio das Pérolas e, de mãos dadas, construir uma região de baixo carbono, sendo necessário concretizar as acções referentes ao reforço da cooperação regional ambiental e a construção de cidades e bairros de baixo carbono, incluir Macau no círculo mais ecológico e de qualidade, e alcançar, solidariamente, o objectivo de construir o Círculo Ecológico e de Qualidade de Vida. Para este fim, com base nos planos de acção focada no documento de consulta e tendo em conta as opiniões recolhidas na consulta do público, o presente planeamento procedeu à devida revisão e aperfeiçoamento e estabeleceu os planos de acção de curto, médio e longo prazos para a integração regional, para se criar um círculo mais ecológico e de qualidade.

1.1

1.2

CapítuloV

1. Optimização das áreas eco - funcionais


Gestão das áreas eco-funcionaisIncluir a gestão das áreas eco-funcionais e locais no sistema de gestão quotidiana para fazer a gestão sistemática. Começando pela melhoria da qualidade ambiental e gestão das áreas eco-funcionais, realizar-se-á uma supervisão e orientação para as actividades socioeconómicas e os empreendimentos, a fim de melhorar conjuntamente a qualidade global do ambiente da região.

Definir os padrões de qualidade dos elementos singulares das áreas funcionaisEm relação às áreas funcionais e para cada elemento ambiental singular (principalmente, o ambiente atmosférico, o ambiente hídrico e o ambiente acústico) adoptar-se-ão, gradualmente, critérios adequados de qualidade para uma melhor gestão das áreas funcionais.


2.1

2.2

3.1

3.2

CapítuloV

2. Cooperação ambiental da Região do Delta do Rio das Pérolas


Prevenção e controlo conjunto do ambiente regionalFar-se-á através da prevenção e do controlo conjunto da poluição atmosférica, da protecção conjunta dos recursos hídricos e da criação de um mecanismo de cooperação de reciclagem e reutilização de resíduos recuperáveis e no tratamento de resíduos perigosos, entre outros, contando, também, com a cooperação ambiental e a economia de reciclagem do Grande Delta do Rio das Pérolas.

Participar activamente na construção da ecologia do Grande Delta do Rio das PérolasParticipar zelosamente na construção da ecologia do Grande Delta do Rio das Pérolas mediante a interligação na construção ecológica no âmbito do Grande Delta do Rio das Pérolas e pela criação de um excelente ecossistema e optimização do próprio enquadramento ecológico.

3. Criação conjunta de cidades e bairros de baixo carbono

Aprofundar a sensibilização e a educação ambiental de baixo carbonoAprofundar as actividades referentes à sensibilização e à educação ambiental de baixo carbono, tendo como ponto de partida as “Eco-Escolas”, para a criação de um ambiente de bairros sociais verdes.

Promover o conceito de baixo carbono no planeamento urbanoSeguir o conceito de baixo carbono no planeamento e enquadramento urbano, articular com o planeamento urbano, construir áreas de demonstração de baixo carbono, conjugar com a construção do Círculo Ecológico e de Qualidade de Vida do Delta do Rio das Pérolas e criar conjuntamente uma grande região de baixo carbono.



A curto prazo : efectuar o estudo sobre a implementação do plano de contingência para emergências ambientais súbitas.

A médio prazo : definir as áreas eco-funcionais para cada elemento ambiental singular, proporcionando apoio à gestão por áreas e categorias; definir os critérios da qualidade do ambiente e as instruções para a gestão, de modo a concretizar a gestão das áreas eco-funcionais; optimizar a instalação das bocas de descarga de águas residuais em Macau, elevar a capacidade de carga ambiental e a absorção de poluentes, de acordo com a classificação das funções ambientais das costas marítimas de Zhuhai e dos requisitos da qualidade das águas marítimas; reforçar a supervisão e a gestão do ambiente nas águas costeiras mais importantes.

A longo prazo : Construir corredores ecológicos regionais, de forma a integrar a “Rede Ecológica” do Delta do Rio das Pérolas.

Planos de acções focadas para a integração regional para criar um círculo mais ecológico e de qualidade

Plano de acção focada I Reforço da cooperação regional ambiental

(1) Optimização e implementação da gestão de áreas eco-funcionais

A curto prazo : em cooperação, iniciar o estudo e a análise sobre a hidrologia e a qualidade da água, nomeadamente, os dados básicos das águas, das águas costeiras, da topografia, da geologia e da qualidade da água de Macau, proporcionando suportes técnicos à protecção das fontes de água e do controlo da poluição hídrica.

A médio prazo : integrar a rede de monitorização de qualidade do ar da Região do Delta do Rio das Pérolas Guangdong-Hong Kong -Macau, concretizar a comunicação inicial e a partilha de dados; criar o enquadramento e o mecanismo de tratamento transfronteiriço de resíduos perigosos e resíduos electrónicos e eléctricos recicláveis; construir zonas de reserva natural e corredores ecológicos transfronteiriços, estruturar ecossistemas integrados e proteger os recursos ecológicos e turísticos, a nível regional.

A longo prazo : promover o desenvolvimento do parque industrial de economia de reciclagem regional, dando apoio à recolha selectiva e reciclagem entre Guangdong, Hong Kong e Macau, com vista a desenvolver as técnicas de reciclagem e de reutilização de recursos.

(2) Promoção da cooperação ambiental com a Região do Delta do Rio das Pérolas

CapítuloV


CapítuloV

A curto prazo : dar continuidade à pesquisa sobre o nível de conhecimento da população, em relação à protecção ambiental em Macau, com vista a acompanhar a consciencialização da população local e as acções por estas praticadas, relativas à protecção ambiental; desenvolver diversas actividades interactivas de sensibilização sobre as técnicas científicas e de baixo carbono, criando uma boa atmosfera para a promoção de bairros comunitários de baixo carbono, com o intuito de aproveitar e coordenar os recursos dos bairros comunitários; desenvolver diversas actividades de sensibilização e educação do consumo de baixo carbono na comunidade, escolas e outros locais; incentivar mais escolas a participar do Plano de Parceria “Eco-Escolas” e reforçar a educação ambiental, incutindo o conceito de baixo carbono nos estabelecimentos de ensino, incentivando a participação dos professores e dos alunos na supervisão ambiental pública e nas actividades de educação e sensibilização ambiental; adoptar o modelo e equipamentos pedagógicos de educação ambiental; dar continuidade ao Prémio “Projecto Pedagógico de Educação Ambiental” promovendo ainda mais a educação ambiental.

A médio prazo : promover a adopção do modelo e equipamentos pedagógicos de educação ambiental; em relação à estruturação espacial urbana, criar ambientes pedonais e complexos e construções mais adequados para economizar energia.

A longo prazo : estabelecer, a título experimental, zonas urbanas e locais paisagísticos de baixo carbono, promovendo o desenvolvimento total da cidade e zonas de baixo carbono.

Plano das acções focadas II Criação conjunta de cidades e bairros de baixo carbono


Execução, supervisão e garantia

CapítuloVI

O estabelecimento do mecanismo da execução e da supervisão tem por objectivo garantir o resultado e a qualidade da implementação do planeamento. Através do estabelecimento do mecanismo da execução do planeamento, da implementação da política do ambiente e da legislação, dos regimes da protecção ambiental, da construção do mecanismo de garantia da execução do planeamento e do mecanismo de supervisão, facilitar-se-á a Administração e os habitantes a compartilhar o conteúdo e a supervisionar a implementação do planeamento do ponto de vista mais objectivo. Ao mesmo tempo, a ampla participação do público, a programação da supervisão sistemática e o mecanismo da publicação das informações com alta transparência, irá ajudar também o melhoramento contínuo do planeamento, por forma a alcançar a visão ambiental de cidade de baixo carbono e de vida ecológica, proporcionando suportes firmes para a garantia da execução do planeamento.

1. Mecanismo de execução

Estabelecimento do sistema da execução do planeamento

Para assegurar a execução deste planeamento ir-se-á adoptar políticas e medidas técnicas e económicas favoráveis à protecção ambiental, permitindo que o planeamento ambiental, a construção económica e o desenvolvimento social se desenvolvam harmoniosamente com outros planeamentos, construindo um sistema de execução sob a liderança do Governo e contando com a colaboração de toda a sociedade.

Colaboração dos serviços públicos da Administração

A implementação dos planos de acções no âmbito do Planeamento Ambiental implica o desenvolvimento de diversas actividades. Assim, para além da condução promocional da DSPA, exige-se também a coordenação interdepartamental da Administração, por forma a estimular e implementar conjuntamente as medidas traçadas pelo Planeamento Ambiental. Ao longo do procedimento de execução do Planeamento Ambiental ir-se-á pôr a funcionar o mecanismo de comunicação do grupo de trabalho interdepartamental, no sentido de coordenar a implementação ordenada dos planos de acções previstos pelo Planeamento Ambiental a levar a efeito pelos serviços públicos relacionados.

Participação do público e responsabilidade pública

Todos nós temos a responsabilidade pela protecção ambiental. A sociedade, nomeadamente o Governo, as empresas e o público, necessitam de ter uma participação interactiva, coordenação e colaboração para se poder concretizar a visão traçada pelo planeamento de transformar “Macau num centro de baixo carbono. Criar em conjunto uma vida mais ecológica”.

As principais funções do Governo da RAEM consistem no desempenho do seu papel orientador e impulsionador na execução do presente planeamento ambiental, cabendo-lhe estabelecer regulamentos e métodos de funcionamento, construir instalações, definir políticas e medidas necessárias para a concretização dos objectivos previstos. Ao mesmo tempo, o Governo desempenha, ainda, o papel de supervisão e de gestão, no exercício das suas competências e funções legalmente conferidas, cabendo aos serviços públicos relacionados executar ou comparticipar nas tarefas que lhes sejam

1.1

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1.2

1.3


determinadas e supervisionar o estado de execução das acções planeadas pelo planeamento de protecção ambiental.

As empresas são consideradas os principais participantes nas acções de protecção ambiental. Num momento em que se regista um rápido desenvolvimento social e económico em Macau, as empresas devem impulsionar o seu sector a tomar iniciativas para realizar a gestão ambiental, de forma a resolver devidamente os seus problemas de poluição ambiental, a cumprir a responsabilidade empresarial e, assim, promover o desenvolvimento de uma economia mais ecológica e de baixo carbono.

O público é um participante importante na gestão ambiental e o comportamento do público tem uma influência directa no grau da intensidade de consumo de recursos e da poluição do ambiente. Assim, cada cidadão deve ter a responsabilidade pela promoção de hábitos de consumo ambientalmente adequados, estabelecendo gradualmente um raciocínio ecológico-moral na vida quotidiana e desempenhar o seu papel exemplar para viver um estilo de vida mais ecológico e de baixo carbono.

Melhoramento da elaboração de diplomas legais e de normas

Atendendo ao facto de existirem imperfeições no ordenamento jurídico de protecção ambiental em vigor em Macau, falta de previsão nas legislações e na regulamentação, incipiente em relação à assunção de responsabilidade legal, é necessário desenvolver de forma planeada a actividade legislativa com base nas leis ambientais vigentes para optimizar a gestão ambiental em Macau, no sentido de melhorar, gradualmente, tanto o sistema jurídico como a estrutura de legislação ambiental em Macau.

Elaborar diplomas legais para assuntos específicos de protecção ambiental como, por exemplo, a elaboração de diplomas legais relativos à «Prevenção e Controlo do Ruído Ambiental», à «Fixação dos limites de emissão de gases de escape a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação», às «Normas relativas à gasolina sem chumbo e gasóleo leve para veículos», ao «Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética» e ao «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética», assim como reforçar a legislação de protecção do ambiente atmosférico, hídrico e sonoro.

Definir normas e critérios de protecção ambiental, tais como a definição de padrões de emissão para as fontes de poluição atmosférica mais grave, de normas de qualidade ambiental e de norma acústicas.

Efectuar periodicamente a revisão das tabelas de parâmetros de emissões de gases poluentes a que devem obedecer os motociclos e ciclomotores novos aquando da sua importação, propondo a revisão de acordo com as necessidades e a tendência do desenvolvimento tecnológico.

Efectuar o estudo e promover a legislação sobre a gestão ambiental, nomeadamente a legislação relativa ao licenciamento ambiental e à avaliação de impacto ambiental.

CapítuloVI

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1.4

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CapítuloVI

Efectuar o estudo sobre a legislação relativa à aplicação em Macau de protocolos e convenções internacionais no âmbito ambiental.

Lista de critérios e legislação a serem desenvolvidos no Planeamento Ambiental (2010-2020)

Área ambiental

Geral

Ambiente sonoro

Ambiente hídrico

Resíduos sólidos

Ambiente da luz

Ambiente atmosférico

Revisão da «Lei de Bases do Ambiente»

Limites do ruído ambiental

Legislação sobre a protecção do ambiente atmosférico

Padrão de emissão das principais fontes de poluição do ar

Elaborar o Regulamento Administrativo «Prevenção e controlo do ruído ambiental» (para a revisão do Decreto-Lei n.º 54/94/M - Regula a prevenção e controlo de algumas manifestações do ruído ambiental) e rever a Portaria n.º 241/94/M - Aprova a Norma sobre Acústica

Sobre as normas de gasolina sem chumbo e diesel leve para veículos

«Fixação dos limites de emissão de gases de escape a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação»

Sobre as normas de emissão de gases poluentes de escape de veículos em circulação

Normas de qualidade do ambiente atmosférico

«Regulamento de abastecimento e drenagem» (revisão)

Normas do ambiente da água de superfície

Legislação da prevenção e controlo da poluição de resíduos sólidos

Padrão de tratamento, colocação e gestão dos resíduos sólidos

Normas técnicas e critérios da poluição luminos

Ecologia Normas de gestão das zonas de protecção dos recursos naturais

Gestão ambiental

Convenções Internacionais

«Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética»

Regime de Avaliação do Impacto Ambiental

Normas directivas de planeamento e gestão ambiental

Controlo da importação e exportação de poluentes orgânicos persistentes

Controlo da importação de resíduos perigoso

Critérios e legislação a serem desenvolvidos

l


CapítuloVI

Área ambiental

Geral

Ambiente sonoro

Ambiente hídrico

Resíduos sólidos

Ambiente da luz

















Gestão ambiental








Elevação da capacidade de gestão ambiental do Governo

Para implementar a política e as medidas ambientais do presente planeamento ir-se-á estabelecer, gradualmente, sistemas necessários de gestão ambiental, inclusivamente a sensibilização e a educação ambiental, a publicação de informações ambientais, a monitorização ambiental, o regime de avaliação do impacto ambiental e o regime de licenciamento ambiental, entre outros, para que haja legislação e normas a serem cumpridas na implementação da gestão ambiental e o respectivo sistema de gestão ambiental, a concepção e a concretização do sistema da política do ambiente do Governo sejam gradualmente melhorados. Elaborar a estratégia do desenvolvimento sustentável, a política de controlo de poluição, o estudo e a definição da política de prevenção da poluição e a implementação da cooperação regional, reforçar a construção da equipa de pessoal qualificado e infra-estruturas, aumentar a capacidade de decisão ambiental integral do Governo e reforçar a capacidade da execução da lei ambiental, melhorando gradualmente a capacidade de tratamento da crise ambiental pelo Governo da RAEM.

Área ambiental

Geral

Ambiente sonoro

Ambiente hídrico

Resíduos sólidos

Ambiente da luz

















Gestão ambiental








1.5


2. Mecanismo de supervisão

Sistema de fiscalização

Para concretizar e supervisionar a implementação do Planeamento Ambiental irá ser constituído um grupo especializado de planeamento ambiental interdepartamental para fiscalizar a situação de execução dos planos de acção e dos princípio de planeamento, - Planear (PLAN) – Executar (DO) – Verificar (CHECK) – Agir (ACTION) [em abreviatura “Ciclo de Gestão PEVA (PDCA em inglês)”], que permite corrigir atempada e rapidamente quaisquer desvios ou erros no planeamento e resolver os problemas existentes. O sistema principal de supervisão inclui os aspectos seguintes:

Elaborar o plano anual das actividades: o plano será elaborado de acordo com as missões constantes dos planos a curto, médio e longo prazos.

Fazer a avaliação sobre a execução do planeamento em diferentes períodos: fazer avaliação, examinação periódica sobre os resultados da concretização do planeamento, avaliar a situação da implementação das acções e dos objectos planeados no Planeamento Ambiental postos em prática no final de 2012 e no final de 2015, respectivamente, no sentido de avaliar e resumir o balanço de implementação do Planeamento Ambiental, resumir e analisar experiências e problemas existentes na execução do mesmo, para servirem de referência para a revisão da solução de implementação do Planeamento Ambiental da fase ulterior, para a eventual emenda do Planeamento Ambiental e para publicar oportunamente o respectivo relatório de avaliação destinado ao público, dando a conhecer ao público a situação da implementação do Planeamento Ambiental; em 2020, que é o último ano de execução do Planeamento Ambiental, realizar um balanço e a revisão cabal da sua implementação, avaliar e resumir a concretização dos objectivos e indicadores traçados, assim como a execução dos planos das acções e dos principais empreendimentos estipulados pelo Planeamento Ambiental. Ao mesmo tempo, com base no resumo das experiência do primeiro Planeamento Ambiental, efectuar os preparativos para o Planeamento Ambiental da próxima época e estruturar de modo contínuo as estratégias da direcção das actividades de protecção ambiental de Macau de longo alcance, com visão previdente e de acordo com os temas reais.

Publicação de informações ambientais do Governo

Aproveitar o website do Governo, reportagens, jornais e revistas, radiodifusão e televisão, e outras vias de fácil acesso ao público para divulgar oportunamente as informações ambientais, de modo a aumentar ainda mais o âmbito e o nível de profundidade da divulgação das informações ambientais, garantir o direito de conhecimento, o direito à participação e o direito de supervisão do público. Por outro lado, promover a divulgação das informações ambientais a levar a cabo pelas empresas e estabelecer gradualmente o sistema de divulgação das informações ambientais das empresas, encorajar e promover as empresas a divulgarem automaticamente as informações relacionadas com o

Plan

ear Executar Verificar Agir

- Elaboração do plano anual das LAG

- Efectuar avaliação em diferentes períodos de

planeamento

- Proceder à fiscalização e revisão intermédia

e final

CapítuloVI

2.1

l

l

2.2


ambiente no seu próprio âmbito de funcionamento, na base da qual ir-se-á realçar o papel de supervisão do público na supervisão dos actos ambientais das empresas.

Avaliação da implementação do Planeamento Ambiental

A implementação do planeamento da protecção ambiental é um processo comprido e activo, na sua execução e concretização, pelo que a intenção do planeamento precisa ser transmitida para aos serviços públicos da Administração e às diferentes instituições relacionadas e, ao mesmo tempo, atendendo a que durante o procedimento de implementação o Planeamento Ambiental poderá sofrer impactos por vários factores, dever-se-á estabelecer um regime de avaliação dos resultados da implementação do Planeamento Ambiental, para garantir a concretização efectiva dos objectivos previstos. Tendo como referências os sistemas de avaliação de indicadores do planeamento semelhantes, dentro e fora de Macau, com base na ponderação da operacionalidade, da viabilidade de avaliação e das características representativas, deverá ser estabelecido um sistema de avaliação de indicadores em relação aos planos de acções e à situação de concretização das obras de construção dos principais empreendimentos previstos no Planeamento Ambiental. Relativamente aos objectivos gerais, aos objectivos faseados e ao sistema de indicadores, deverá fazer-se a avaliação e a análise da situação de satisfação das metas trançados no Planeamento Ambiental e dos principais problemas existentes, para além de se prever, ainda, ao mesmo tempo, as dificuldades na concretização dos próximos objectivos faseados dos planos ulteriores. A avaliação tem por objectivo tornar gradualmente a implementação do Planeamento Ambiental como um ponto de início que lidera a gestão quantitativa da protecção ambiental, a gestão sistemática, e a gestão convencional. Com a avaliação da concretização dos trabalhos do Planeamento Ambiental, promover-se-á a implementação efectiva do mesmo, a fim de melhorar constantemente o Planeamento Ambiental. Com base na primordial avaliação quantitativa, e avaliação qualitativa suplementar, proceder-se-á à avaliação do investimento ambiental e da situação de conversão dos resultados.

CapítuloVI

2.3

ObjectivoObjectivoAcções doplano

Acções doplano

Avaliação dos resulta-dos, através dos

indicadores para a avaliação quantitativa e

qualitativa


3. Mecanismo de garantia

O «Planeamento de Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» é o primeiro texto de planeamento prospectivo e programático. Para garantir a realização, ordenadamente, das acções do plano constantes do Planeamento Ambiental global é preciso estabelecer um mecanismo de garantia quer para o investimento de recursos, quer para a coordenação interdepartamental.

Importância do investimento de recursos

Para atingir os objectivos estruturados no Planeamento Ambiental, o Governo da RAEM pretende investir os recursos humanos e materiais correspondentes para concretizar as soluções compreendidas no Planeamento Ambiental, especialmente com a organização de orçamento financeiro suficiente como forma de suporte. Ao mesmo tempo, para garantir a realização eficaz e a revisão constante do Planeamento Ambiental, ir-se-á estruturar oportunamente técnicas complementares de apoio, formar o pessoal qualificado científico e técnico, e introduzir tecnologias e equipamentos avançados, no sentido de estimular no futuro as funções das tecnologias nas actividades de protecção ambiental.

Criação de coordenação e cooperação interdepartamental

A protecção ambiental implica efectivamente áreas numerosas e diversas. A DSPA assume decididamente a sua responsabilidade de exercer as principais competência e funções. No entanto, a implementação do Planeamento Ambiental conta ainda com a cooperação e coordenação de outros serviços públicos da Administração. As actividades acerca do Planeamento Ambiental foram levadas a cabo graças aos apoios concedidos pelos serviços públicos relacionados desde a sua fase inicial. No futuro, prosseguindo a concepção de coordenação e cooperação, será instituído o mecanismo de comunicação do grupo de trabalho interdepartamental, a fim de implementar atempadamente e rever oportunamente as acções dos planos constantes do Planeamento Ambiental e conjugar-se-ão esforços para que a visão de transformar “Macau num centro de baixo carbono. Criar em conjunto uma vida ecológica” se torne em realidade.

Participação da população em geral

Para tornar os planos de acções do Planeamento Ambiental em realidade, o Governo da RAEM, sendo o orientador e promotor, desempenhará o seu papel de liderança. Mas, a concretização dos objectivos previstos no Planeamento Ambiental dependerá ainda da participação e colaboração das camadas sociais da comunidade. Quer o Governo, quer as empresas, quer a população, deverão dedicar-se à conclusão das suas próprias funções que lhes caibam desempenhando os papeis, proporcionando, ainda, entre si, a boa colaboração e o dinamismo no sentido de assegurar a implementação e execução das actividades planeadas pelo Planeamento Ambiental.

CapítuloVI

3.1

3.2

3.3


CapítuloVI

Execução de faseamento do Planeamento Ambiental

A questão ambiental envolve, efectivamente, um grande leque de áreas complicadas, variáveis e de alargado impacto. Por isso, a elaboração e a execução real de um Planeamento Ambiental trata-se, de facto, de um procedimento dinâmico e relativamente longo. O mesmo merece ser revisto e aperfeiçoado de modo contínuo, em conformidade com a realidade do seu desenvolvimento, mediante a aplicação do método de execução de faseamento “planeamento-execução-avaliação-revisão-actualização de planeamento”, com o intuito de assegurar a promoção e implementação e execução das actividades planeadas pelo Planeamento Ambiental.

3.4


A fim de resolver o problema da pressão dos recursos ambientais e responder às exigências crescentes do público sobre a qualidade da protecção ambiental e da ecologia, e para se atingir a meta de “Construção, em conjunto, de um ambiente de baixo carbono e com qualidade de vida”, a Direcção dos Serviços da Protecção Ambiental desenvolveu um trabalho de planeamento da protecção ambiental da Região Administrativa Especial de Macau.

Com base na coordenação do planeamento relevante, e da análise dos desafios ambientais actuais, o presente Planeamento Ambiental descreveu a visão e os objectivos de planeamento, propôs as soluções preliminares sobre a definição das áreas eco-funcionais e a implementação de gestão das áreas eco-funcionais, tendo como três temas principais de planeamento, a “Optimização do ambiente para o tornar mais habitável e mais adequado ao turismo”, a “Promoção de uma sociedade de reciclagem e economizadora de recursos” e a “Integração regional para criar um círculo mais ecológico e de qualidade”; estabeleceu 11indicadores verdes de planeamento, 15 áreas mais focadas e estratégia e direcções na concepção de planeamento e numerosas acções do plano; estabeleceu os mecanismos da execução e da supervisão, para elevar a capacidade de gestão ambiental do Governo da RAEM, garantindo a concretização do Planeamento Ambiental. Ao mesmo tempo, e para corresponder aos requisitos de desenvolvimento fixados pela visão de transformar “Macau, num Centro de baixo carbono. Criar em conjunto uma vida ecológica”, o Planeamento Ambiental ponderou um desenvolvimento integral do ambiente, apresentou as necessidades ambientais da coordenação regional e da construção conjunta de um círculo de excelente qualidade de vida.

O «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», que é o primeiro planeamento de protecção ambiental de Macau, descreveu sistematicamente o projecto ambiental das actividades de gestão ambiental de Macau para o futuro. Por um lado, o Planeamento Ambiental estabeleceu objectivos e proporcionou orientações de acções em termos de melhorar a qualidade ambiental de Macau a desenvolver até 2020, e por outro lado, partindo do ponto de vista de harmonia entre o ambiente e a economia social, direccionou ao encontro do conceito de desenvolvimento sustentável social e económico, providenciando fundamento para o desenvolvimento da gestão das actividades de preservação do ambiente de Macau.

O Planeamento Ambiental visa estabelecer, com antevidência, objectivos e indicadores de planeamento, implementar e concretizar as acções de melhoramento do ambiente de acordo com a prioridade e a urgência. Temos de acrescentar que, como a elaboração e a implementação do Planeamento Ambiental trata-se de um processo dinâmico, ele dependerá da participação da população em geral, e deverá ser verificada, revista e aperfeiçoada oportunamente, assim como adicionar investimentos de recursos suplementares no sentido de estimular e assegurar a implementação do Planeamento Ambiental.

De fato, o Planeamento da Protecção Ambiental de Macau é um novo ponto de partida das actividades de

preservação do ambiente de Macau, pelo que, esperamos que nos próximos 10 anos, a partir dos vários elementos ambientais, elaborar o mecanismo de execução do documento do Planeamento Ambiental, mediante a colaboração dos serviços públicos da Administração e das camadas sociais, desenvolver, etapa por etapa, a implementação de acções em relação ao ar, ruído, ecologia e ao ambiente hídrico, entre outros, tomar medidas eficazes de controlo da poluição, reduzir, a partir da fonte, a produção de poluentes, continuar a manter os resultados da conservação ecológica urbana e da arborização, sobretudo, formar a consciência da protecção ambiental, concepção ambiental de consumo e hábitos de deslocações dos residentes, para que os habitantes de Macau, ao mesmo tempo que desfrutam a vida material, respirem ar fresco, tenham a água da torneira limpa e experimentem um ambiente natural e confortável.

No entanto, como o ambiente é um sistema complexo, variável e vasto, o caminho da protecção ambiental é árduo e longo, todos os problemas da poluição ambiental não se resolvem por completo num período de 10 anos, pelo que um excelente ambiente de qualidade não será possível senão com um planeamento contínuo, uma política de Governo, o empenho das empresas e a participação de toda a população.

Todos nós temos a responsabilidade da protecção ambiental. Vamos ser solidários e trabalhar juntos e assumir a responsabilidade de protecção ambiental, criar em conjunto um ambiente ecológico de alta qualidade e compartilhar uma vida ecológica.

Conclusão


AgradecimentoInstituto de Ciências Ambientais do Sul da China do Ministério da Protecção Ambiental

Autoridade de Aviação Civil

Capitania dos Portos

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro

Direcção dos Serviços de Meteorológicos e Geofísicos

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes

Direcção dos Serviços de Turismo

Gabinete para o Desenvolvimento de Infraestruturas

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes

Instituto Cultural

Instituto de Habitação

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais

Contacte-nos

Endereço: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, N.os 393 a 437, Edf. Dynasty Plaza, 10.° andar, Macau

Telefone: 2872 5134

Telefax: 2872 5129

Correio electrónico: [email protected]

Página electrónica específic: http://www.dspa.gov.mo

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