ipea · 2013. 9. 18. · ipea instituto de pesquisa económica aplicada visto: contrato n°...

ipea Instituto de Pesquisa Económica AplicadaVisto:

CONTRATO N° 31/2010, FIRMADO ENTRE OINSTITUTO DE PESQUISA ECONÓMICAAPLICADA - IPEA E A EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DECOMUNICAÇÃO MÓVEL.

PROCESSO N° 03019.000214/2010-55

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÓMICA APLICADA-IPEA, fundaçãopública federal com Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.142, de 29 de março de 2010, com sede nacidade de Brasília - DF, no Setor Bancário Sul, Edifício do BNDE, inscrito no CNPJ/MF sob o n°33.892.175/0001-00, doravante denominado IPEA, neste ato representado por seu Diretor deDesenvolvimento Institucional, FERNANDO FERREIRA, brasileiro, casado,, portador da Carteira deIdentidade n° 860.144 - SSP/DF e do CPF n° 553.936.161-04, residente e domiciliado nesta Capital, deum lado, e, do outro, a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/AEMBRATEL, doravante denominada CONTRATADA, com sede no SCS Quadra 05, Bioco "E",Edifício Embratel, 3° andar - Asa Sul - Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.530.486/0001-29, neste ato representada por seus Representantes Legais, MARLA MAY FRANCO COSTA,brasileira, casada, gerente de contas, portadora da Carteira de Identidade n° 1.022.618 - SSP/DF e doCPF n° 669.919.001-68, e BRUNO GUIMARÃES BORGES, brasileiro, casado, gerente executivo devendas, portador da Carteira de Identidade n° 5202/D - CREA/GO e do CPF n° 323.700.831-15,celebram o presente Contrato, com procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônicon° 30/2010, para o Registro de Preços, que se regerá pela Lei n° 8.666, de 1993, e pelas cláusulas ccondições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP-Serviço Móvel Pessoal) de longa distância, observadas as especificações e condições constantes doEdital e seus Anexos, em conformidade ao Pregão Eletrônico n° 30/2010 c da Proposta daCONTRATADA, que passam a fazer parte deste Contrato, independentemente de transcrição.

Subcláusula única. A prestação dos serviços, na forma de que trata esta cláusula, obedecerá asseguintes especificações e quantidades:

LOTE ÚNICO ~ ITENS 7 A í l

Serviços Item 7 - Brasília/DF

Chamadas VC2 Móvel / FixoChamadas VC2 Móvel / MóvelChamadas VC3 Móvel / Fixo

Chamadas VC3 Móvel / MóvelChamadas VC2 Móvel / Fixo em Roaming

Chamadas VC2 Móvel / Móvel em RoamingChamadas VC3 Móvel / Fixo em Roaming

Chamadas VC3 Móvel / Móvel em RoamingValor Total por linhaTotal para 40 (quarenta) linhas

Tarifação

MinutoMinutoMinutoMinutoMinutoMinutoMinutoMinuto

/&•

PrevisãoAnual por

Linha1212

3003002727236355

±Êà

ValorUnitário

RS 1,48750RS 1,48750R$ 1 ,69249R$ 1,69249R$ 1,48750RS 1,48750R$ 1,69249RS 1,69249

Valor Total

RS i 7,85RS 17,85RS 507.75

_ . . . : . i

RS 507,75RS 40,00 íRS 40,00 jR$ 400,00 j

RS 600,00R$2.131,19R$ 85.247,60

1/9

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t1058862

Realce

ipea Instituto de Pesquisa "Económica Aplicada

Serviços Item 8 - Rio de Janeiro/RJ

Chamadas VC2 Móvel / Fixo

Chamadas VC2 Móvel / MóvelChamadas VC3 Móvel / Fixo



Chamadas VC3 Móvel / Móvel em RoamingValor Total por linhaTotal para 10 (dez) linhas

Tarifação

Minuto

MinutoMinutoMinutoMinutoMinutoMinutoMinuto

PrevisãoAnual por

Linha1212

3003002525220330

ValorUnitário

RS 1,59959R$ 1 ,59959R$ 1,82003R$ 1,82003R$ 1,59959R$ 1,59959R$ 1,82003RS 1,82003

Valor Total

RS i 9,20RS 19,20R$546,0!RS 546,0 iR$ 40,00RS 40,00RS 400,00RS 600,00

R$ 2.210,41 !R$22.104,10

Serviços Item 9 - João Pessoa/PB




Chamadas VC3 Móvel / Móvel em RoamingValor Total por linhaTotal para 03 (três) linhas

Tarifação

MinutoMinutoMinuto

MinutoMinutoMinutoMinutoMinuto

PrevisãoAnual por

Linha1212

3003002525220330

ValorUnitário

RS 1,59959RS 1,59959RS 1,82003RS 1,82003R$ 1,59959R$ 1,59959R$ 1,82003R$ 1,82003

Valor Total

RS 19.20 \RS 19,20 :RS 546,0 i

RS 546,01

RS 40,00

RS 40,00

RS 400,00

RS 600,00 jR$2.210,41 jR$6.631,23 i

Serviços Item 10 - Belém/PA

Chamadas VC2 Móvel / FixoChamadas VC2 Móvel / Móvel

Chamadas VC3 Móvel /FixoChamadas VC3 Móvel / Móvel

Chamadas VC2 Móvel / Fixo em RoamingChamadas VC2 Móvel / Móvel em RoamingChamadas VC3 Móvel / Fixo em Roaming

Chamadas VC3 Móvel / Móvel em Roaming

Tarifação

MinutoMinuto

MinutoMinutoMinutoMinutoMinutoMinuto

PrevisãoAnual por

Linha1212

3003002525220

ValorUnitário

R$ 1,59959R$ 1 ,59959

R$ 1,82003R$ 1,82003R$ 1 ,59959R$ 1,59959RS 1 ,82003

330 j RS 1 ,82003

Valor Total por linhaTotal para 03 (três) linhas

!

Valor Total i

RS 19,20

RS 19,20 í

R$546,0! j

RS 546,0 1 J

RS 40,00 ;

RS 40.00 ii

RS 400,00i

RS 600,00R$2.2 10,41 ;R$ 6.631,23 i

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ipea Instituto de Pesquisa Económica Aplicada

Proc. tà_F l s . / ~7

Visto:

Serviços item 11 - Curitiba/PR

Chamadas VC2 Móvel / Fixo

Chamadas VC2 Móvel / MóvelChamadas VC3 Móvel / Fixo



Chamadas VC3 Movei / Móvel em Roaming

Tarifação

MinutoMinutoMinutoMinuto

Minuto

MinutoMinuto

Minuto

PrevisãoAnual por

Linha1212

3003002525223335

ValorUnitário

R$ 1,57584

R$ 1,57584R$ 1,79301

R$ 1,79301RS 1,57584R$ 1,57584

R$ 1,79301

RS 1,79301Valor Total por linhaTotal para 03 (três) linhas

Valor Total j

RS 18.9!

RS 18,91 lRS 537,90 ;RS 537,90

RS 40,00RS 40,00

RS 400,00RS 600,00

R$ 2.193,63R$ 6.580,89

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADAAlém das demais disposições estabelecidas neste Contrato, compete à CONTRATADA:

a) Credenciar por escrito, junto ao IPEA, um preposto com poderes de decisão pararepresentar a empresa, principalmente no tocante à eficiência e agilidade na execuçãodos serviços objeto da contratcição;

b) Responsabilizar-se integralmente pelo fornecimento dos serviços necessários à suaexecução, no prazo, nas quantidades e qualidades exigidas.

c) Providenciar a imediata correção das falhas ou irregularidades constatadas pelo ÍPHAna execução dos serviços.

d) Responder por quaisquer interferências de estranhos nos acessos em serviço, bem comozelar pela integridade da comunicação;

e) Disponibilizar ao IPEA um atendimento diferenciado através de consultoriaespecializada e central de atendimento, 07 (sete) dias por semana, 24 (vinte e quairo)horas por dia, incluindo a disponibilização de central de atendimento estilo call centercom atendimento personalizado específico a grandes contas;

f) Responder pelo cumprimento dos postulados legais vigentes no âmbito federal,estadual ou municipal, bem como, ainda, assegurar os direitos e cumprimento de todasas obrigações estabelecidas por regulamentação da Agência Nacional cieTelecomunicações - ANATEL;

g) Implantar de forma adequada, a supervisão permanente dos serviços de modo a obieruma operação correia e eficaz;

h) Fornecer mensalmente ao IPEA as faturas com detalhamento individual de cada l inhacontendo todas as despesas realizadas bem como os demonstrativos dos descontospertinentes previstos no Contrato, cobrando os serviços efetivamente utilizados;

i) Comunicar ao IPEA, por escrito, qualquer anormalidade nos serviços e prestar todos osesclarecimentos julgados necessários;

j) Manter, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habituação equalificação exigidas na licitação; ^*^~

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3/9 íj J ... ^ÇjÇÉcercs nas 125 e 13!/20K)-lPkOJl.7!

ipea \t\st\tuto de Pesquisa Económica Aplicada VtStO'.

k) Não veicular em nenhuma hipótese, publicidade ou qualquer outra informação acercada prestação dos serviços do Contrato, sem prévia autorização do IPEA;

1) Acatar as orientações do IPEA, sujeitando-se à mais ampla e irrestrita fiscalização,atendendo as reclamações formuladas;

m) Disponibilizar durante a vigência do Contrato todos os serviços básicos e opcionaisespecificados no Termo de Referência, anexo I do Edital, relativos aos itens 7 a l i doEdital.

n) Cadastrar os fiscais do contrato e permitir que somente esses possam interagir com aCONTRATADA para a solicitação de novos serviços, alterações nos serviços vigentese reclamações.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DO IPEA

Para a execução do objeto deste Contrato, o IPEA obriga-se a:a) Rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento de materiais e de serviços em desacordo

com o apresentado na proposta.

b) Fornecer mediante solicitação escrita da CONTRATADA informações adicionais,dirimir dúvidas e orientá-la em todos os casos omissos.

c) Cumprir pontualmente com todas as obrigações financeiras para com a Contratada.

d)Concentrar nos Fiscais do Contrato todas as solicitações de serviço.

CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Os serviços deverão ser executados no Distrito Federal e nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, Belém/PA,João Pessoa/PB e Curitiba/PR, conforme solicitado na ordem de serviço para habilitação do termina!móvel.

Subcláusula única - Para efeito de cobrança, serão considerados os seguintes endereços:

a) Brasília, para os itens 7, 9, 10 e 11 - SBS, Quadra 01, Bloco J, Lote 30 - Ed. BNDKS,Subsolo e 4° andar - Brasília/DF -CEP 70076-900.

b) Rio de Janeiro para o item 8 - Av. Presidente António Carlos, n° 51, 13° andar, sala1312, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-010, telefone (21)3515 8745.

CLÁUSULA QUINTA - DA FASE DE IMPLANTAÇÃO E PRAZO

Subcláusula primeira - Os serviços serão solicitados por meio de Ordens cie Serviço emitidas peloIPEA, que deverão incluir os tipos e a quantidade de itens básicos e opcionais que deverão serfornecidos pela CONTRATADA:

a) A contratada terá prazo de 10 (dez) dias íiteis para atender às solicitações contidas nusOrdens de Serviço.

b) Para os serviços de longa distância do item 7 a 11, constará na ordem de serviço onúmero do terminal e sua localidade.

Subcláusula segunda - O prazo para o início da prestação dos serviços será de até 15 (quinze) diascorridos, a contar da data da assinatura do Contrato e da emissão da Ordem de Serviço.

a) No caso de portabilidade para a transferência de números entre operadoras, seráconcedido o prazo adicional de 10 (dez) cjius tfòrçr^3. >4-^ V\ j

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jfareceres n(M 125 e 13 i/2

ipea instituto de Pesquisa Económica Aplicada Visto:

CLAUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO E DA DESPESA

O valor total do presente Contrato é de R$ 127.195,05 (cento e vinte e sete mil cento e noventa e cincoreais e cinco centavos), correndo a despesa para o exercício financeiro de 2010, à conta dos recursosconsignados no orçamento do IPEA, alceados ao Programa de Trabalho: PTRES 020283 -100DIDESBS1, Elemento de Despesa 3390.39.58 - Serviços de Telecomunicações, conforme Nota deEmpenho n° 201ONE900432, de 13/09/2010.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais esucessivos, até completar o limite de 60 (sessenta) meses de duração, mediante Termo Aditivo,conforme inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, havendo interesse da Administração, contado apartir da data de sua assinatura, cuja eficácia se dará com a publicação do respectivo extraio noDiário Oficial da União

CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO

O IPEA pagará à CONTRATADA, após a devida atestação, os valores devidos pelos serviçosefetivãmente prestados, até o décimo dia útil, contado da apresentação da nota fiscal de serviços oufatura, sendo etetuada a retenção de tributos dos quais o IPEA seja responsável tributário.

Subctáusula primeira - A retenção dos tributos e contribuições será efetuada caso a CONTRATADAnão apresente juntamente com a nota fiscal ou fatura a comprovação de que é optante do SistemaIntegrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte- SIMPLES.

Subcláusula segunda - Antes de cada pagamento a ser efetuado o IPEA verificará, "on Und\ aregularidade da empresa junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, e aoCadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.

Subcláusula terceira - O pagamento será creditado em favor da CONTRATADA por meio de ordembancária, em qualquer instituição indicada na nota fiscal ou fatura, devendo para isto ficar especificadoo nome do banco, agência com a qual opera, localidade e número da conta corrente em que deverá serefetivado o crédito.

Subcláusula quarta - O pagamento será realizado desde que a CONTRATADA efetue a cobrança cieforma a permitir o cumprimento das exigências legais, principalmente no que se refere às retençõestributárias.

Subcláusula quinta - Qualquer erro ou omissão ocorridos na documentação fiscal ou na fatura serámotivo de correção por parte da CONTRATADA e haverá, em decorrência, interrupção do prazo depagamento até que o problema seja definitivamente sanado.

Subcláusula sexta - Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, o valor devido deverá ser acrescidode encargos moratórios, apurados desde a data acima referida até a data do efetivo pagamento, tendocomo base a Taxa Referencial - TR, ou outro índice que venha a substituí-la, calculados pró raiatempore, mediante a aplicação da seguinte fórmula:

EM = [(l+TR/100)-l]N/30x VP, onde,

EM = Encargos moratórios; ^'"TR = Percentual atribuído à Taxa Referencial -.TR;r' ,$f" 7 V \A ..r*T

%5/9 /í : // '*\\.; j Pasceres nus 125 e 131/20 jXJ-PfeOJ U/ípca

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ipeaProc. nsFls.

instituto de Pesquisa Económica Aplicada Visto:_

VP = Valor da parcela a ser paga;N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento.

CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE DOS PREÇOS

Subcláusula Primeira - Os preços propostos poderão, observado o interregno mínimo de um ano, serobjeto de reajuste com base no índice de Serviços de Telecomunicações - 1ST, nos termosregulamentados pela ANATEL, devendo a CONTRATADA apresentar ao IPEA justificativa ecomprovação do pleito, observadas as disposições legais vigentes.

Subcláusula Segunda - Os reajustes u que a CONTRATADA fizer jus e não forem solicitados durantea vigência do contrato serão objeto de preelusão com a assinatura da prorrogação contratual ou com oencerramento deste Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

A licitante vencedora fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ousupressões que se fizerem necessários para a execução dos serviços, em até 25% (vinte e cinco porcento) do valor inicial atualizado deste Contrato, conforme art. 65, § 1°, da Lei n° 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA -DAS PENALIDADES

Na hipótese de a CONTRATADA não cumprir qualquer das obrigações assumidas ou fraudar, porqualquer meio, o presente Contrato, garantindo o direito prévio da citação e da ampla defesa, poderásofrer, segundo a gravidade da falta cometida e sem prejuízo das demais cominações legais, asseguintes penalidades, isolada ou cumulativamente, ajuízo da Administração do IPEA, com registro doevento no SICAF:

a) advertência por escrito;

b) multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso no início da execução dosserviços ou do cumprimento dos termos de garantia, até o limite de dez dias,calculada sobre o valor total da Nota de Empenho;

c) multa compensatóría de 10% (dez por cento) do valor total da Nota de Empenho;

d) suspensão do direito de licitar e contratar com o IPEA, pelo prazo de dois anos;

e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração públicafederal.

Subcláusula única. As multas referidas nas alíneas "b" e "c" desta Cláusula serão descontadas dopagamento das faturas ou, quando não suficiente, cobradas administrativa ou judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO

Além de outras hipóteses legais, o presente Contrato poderá ser rescindido pelo IPEA, a qualquertempo, independentemente de interpelação judicia! ou extrajudicial e sem prejuízo das penalidadescabíveis, se a CONTRATADA:

a) deixar de cumprir, tota! ou parcialmente, as obrigações contratuais;

b) transferir, no todo ou em parte, as obrigações decorrentes deste Conintfo-sem préviaanuência do IPEA; ,_ ,r"

~ ..â - -t" ̂H y i í... ...-• "\ ; \

// Careceres n"s i 25 e í 31/2(?Í9-FR()JU/Ipca

ipeaProc.Fls.

Jnsiítuto de Pesquisa Económica Aplicada \ilSUV.

c) desatender às determinações do servidor do IPEA, no exercício de suas obrigações deacompanhamento e fiscalização da execução deste Contrato;

d) cometer, reiteradamente, faltas na execução deste Contrato;

e) falir, for objeto de concurso de credores, dissolução ou liquidação;

O for objeto de fusão, cisão ou incorporação que prejudique a execução deste Contrato, acritério do IPEA.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

O IPEA publicará o extrato deste Contrato no Diário Oficial da União, de acordo corn o prazoestabelecido pelo parágrafo único do art.61, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO

O foro do presente Contrato é o da cidade de Brasília-DF, com renúncia expressa de qualquer outro pormais privilegiado que seja.

E por estarem assim Justos e acordados com o que neste Contrato foi estipulado, f irmam opresente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para queproduza os efeitos legais decorrentes.

setpibroilrZOIO.

// V-FERNANDO FERREIRA

Diretor de Desenvolvimento InstitucionalInstituto de Pesquisa Económica Aplicada - IPEA

MARLA MAY FRANCO COSTAGerente de Contas

Empresa Brasileira d>Í§Iecomunicações S/A/nEMBRATEL

BRlMO GUIMARÃES BORDESGerente, Çáecutivo de Vencias

Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL

TESTEMUNHAS:

i. MrxrXj 2.,

NOME:MBK^£.^A i^ NOME: Oft,c;u^'«>e CA\-.^ DA.

CPF: X -00^ G í u C T - O V / CPF:

1/9Pareceres n'w 125 e 131/20H)-PRC)JU/ip^a

ipea instituto de Pesquisa Económica Aplicada

ORDEM DE SERVIÇOS

Wsto

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2010PROCESSO N.° 03019.000059/2010-77NÚMERO DA OS: 001 DATA DE EMISSÃO: 14/09/2010

À empresa:

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A ~ EMBRATEL

Endereço:

Matriz: Av. Presidente Vargas, n° 1012 - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20071-910

Representante: SCS Qd. 05, Bloco "E", Edifício Embratel, 3° andar - Brasília/DF - CEP 70328-90

CNPJ: Telefone: Fax:

33.530.486/0001-29 (61) 2106-8352 ou (61) 2106-8606 (61) 2106-8406 ou (61) 2106-8435

E-MAILMaria May Franco Costa - Gerente de Contas: [email protected] Guiigarães Borges - Gerente Executivo de Vendas: [email protected]

- Do Objeto

Serviços Item 7 - Brasflia/DF




Chamadas VC3 Móvel / Fixo em Roaming


Tarifação


Minuto

Minuto

PrevisãoAnual por

Linha1212

3003002727236355

ValorUnitário

R$ 1,48750R$ 1,48750R$ 1,69249R$ 1,69249R$ 1,48750R$ 1,48750

R$ 1,69249R$ 1,69249

Valor Total por linhaTotal para 40 (quarenta) linhas

Valor Total

RS 17,85 jRS 17,85RS 507,75RS 507,75RS 40,00RS 40,00

RS 400,00RS 600,00

R$ 2.131,19RS 85.247,60

Serviços Item 8 - Rio de Janeiro/RJ



Chamadas VC2 Móvel / Fixo em RoamingChamadas VC2 Móvel / Móvel em RoamingChamadas VC3 Móvel / Fixo em Roaming

Tarifação

MinutoMinuto

MinutoMinuto

MinutoMinutoMinuto

PrevisãoAnual por

Linha1212

3003002525220

ValorUnitário

R$ 1,59959RS 1,59959

R$ 1,82003RS 1,82003RS 1,59959RS 1,59959R$1,82003

Valor Total

RS 19,20RS 19,20 j

RS 546,01RS 546,01RS 40,00RS 40,00RS 400,00

1/4

ipea instituto de Pesquisa Económica Aplicada Visto:

Chamadas VC3 Móvel / Móvel em Roaming Minuto 330 R$ 1,82003Valor Total por linhaTotal para 10 (dez) linhas

R$ 600,00R$ 2.210,41R$ 22.104,10

Serviços Item 9 - João Pessoa/PB




Chamadas VC3 Móvel / Fixo em RoamingChamadas VC3 Móvel / Móvel em Roaming

Tarífação


MinutoMinuto

PrevisãoAnual por

Linha1212

3003002525

220330

ValorUnitário

R$1,59959R$ 1,59959RS 1,82003RS 1,82003RS 1,59959RS 1,59959RS 1,82003RS 1,82003

Valor Total por linhaTotal para 03 (três) linhas

j

Valor Total

RS 19,20R$ 19,20R$ 546,01RS 546,01RS 40,00RS 40,00RS 400,00RS 600,00

R$ 2.210,41RS 6.631,23

Serviços Item 10 - Belém/PA




Chamadas VC3 Móvel / Móvel em RoamingValor Total por linhaTotal para 03 (três) linhas

Tarifação

MinutoMinutoMinutoMinutoMinutoMinutoMinutoMinuto

PrevisãoAnual por

Linha1212

30030025

25

220330

ValorUnitário

RS 1,59959RS 1,59959RS 1,82003R$ 1,82003R$ 1,59959RS 1,59959RS 1,82003RS 1,82003

Valor Total

RS 19,20RS 19,20RS 546,01R$ 546,01RS 40,00

RS 40,00RS 400,00RS 600,00

R$ 2.210,41R$ 6.631,23

Serviços Item 11 - Curitiba/PR




Chamadas VC3 Móvel / Fixo em Roaming

Tarifação


Minuto

PrevisãoAnual por

Linha1212

3003002525223

ValorUnitário

R$ 1,57584RS 1,57584RS 1,79301RS 1,79301RS 1,57584RS 1,57584

R$ 1,79301

Valor Total

RS 18,91RS 18,91RS 537,90RS 537,90RS 40,00RS 40,00

RS 400,00

2/4

•

I mJi Ci d instituto de Pesquisa Económica Aplicada

Chamadas VC3 Móvel / Móvel em Roaming MinutoValor Total por linha

Proc. ns £5///#<7£ _Fls. 25- / )Visto: «ST)/

"\I7r335 R$ 1,79301

Total para 03 (três) linhas

RS 600,00R$ 2.193,63R$ 6.580,89

NÚMEROS PARA CADASTRO:

TERMINAL619116643261911664376191168192619116847861911701546191170569619117064361911706646191182540619118276961911828136191189611619118975961911924646191192502619119506161911951096191199402

TERMINAL6191172418619202205661933899556192824545

H - Prazo e Local de Entrega

Órgão solicitante:

IPEA - Instituto de Pesquisa Económica Aplicada

Endereço:

SBS Quadra 01, Bloco "J", Edifício do BNDES, Sala 517 - Asa Sul - Brasília/DF

CNPJ Telefone Fax

33.892.175/0001-00 (61) 3315-5048 (61)3315-5369

! Bloco 2 - ACEITAÇÃO PELA CONTRATADA DE SERVIÇOS

2.1. Termo de Concordância

Declaramos nossa concordância em executar as atividades descritas nesta OS, de acordo com asespecificações estabelecidas no Contrato n° 31/2010, firmado com o IPEA

Brasília, 14 de setembro de 2010.Carimbo e Assinatura autorizada

3/4

ipeaProc. ns fà h 10-0 C

Instituto de Pesquisa Económica AplicadaVisto:

Bloco 3 - AUTORIZAÇÃO FINAL:

, /Â3.1. Autorizamos a execução da presente OS.

Chefe doíServiço de Afividades

Brasília, 14 de setembro de 2010.Carimbo e Assinatura autorizada

4/4

Visto:

Diário Oficial da União-Seção 3 ISSN 1677-7069

RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICACONCORRÊNCIA N* 9/2010

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos doart 109, §1% da Lei n* 8.666/93, vem comunicar o resultado daanalise das Propostas Técnicas (invólucro n* 2) apresentadas na re-ferida licitação, classificando as furnas na seguinte ordem de pon-tuação: 1° higan DTA ENGENHARIA LTDA., com 100 pontos, e emr lugar CONSULTORIA PAULISTA DE ESTUDOS AMBIENTAISLTDA., com 90 pontos; e, desclassificando a firma ÍTSEMAP DOBRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS MAPFRE LTDA., pelo nãoatendimento ao item 6.2 do Edital c/c o item 3 e todos os respectivossubitens do Termo de Referencia. Processo Administrativo n*34346709-12.

Santos-SP. 16 de setembro de 2010.CARLOS ALBERTO DA SILVA

Presidente da Comissão

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo n0 01 ao Contrato n° 30/2009; CONTRA-TANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Audiva AuditoresIndependentes; OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 12 meses;DATA DA ASSINATURA: 30.08.2010; SIGNATÁRIOS: Carlos JoséPonciano da Silva e Olivio António Palheta Gomes, respectivamenteDiretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP, eAntonino Rodriguez Perez, Sócio da Contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo n" 05 ao Contrato o° 13/2007; CONTRA-TANTES: Companhia Docas do Pari - CDP e Htdro EngenhariaSanitária e Ambiental Ltda.; OBJETO: Prorrogação do prazo; PRA-ZO: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 20.05.2010; SIGNATÁ-RIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro PirâmidesSoares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Por-tuária da CDP. e Haroldo Lufa Pessoa Picanço, Diretor da Con-tratada.

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO N* 18/2019

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-cada no D.O. em 03/09/2010 . Objeto: Pregão Ektrdnico - Con-tratação de empresa seguradora para a prestação de serviços de seguronos ramos de incêndio e riscos diversos para os bens móveis, imóveise equipamentos de propriedade da CDRJ.

JORGE LUIZ DE MELLODiretor-Presideníc

(S1DEC - 16/09/2010)

COMPANHIA DOCAS DÓ RIO GRANDEDO NORTE

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔN1CO N" 14/2010

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERNr torna publico o resultado do Pregão supracitado, homologado no dia

15/09/2010. Os lotes 01 e 02 foram declarados FRACASSADOS. Aempresa ATLANTIS - COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPA-MENTOS LTDA venceu o LOTE 03 por R$ 4398,00. A empresa AJPAUL & CIA LTDA ME venceu os lotes 04 e 06 por R$ 7.530,00 eRS 26.750,00, respectivamente. A empresa ELETRÕNICA MAX VÍ-DEO LTDA venceu o Lote 05 ofertando proposta no valor global deRS 3.200,00.

MANOEL ALVES NETOPregoeiro

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOSFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOSCOORPORATWOS E APOIO A PESQUISA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADAIPEA/PNPD N* 89/2010

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÓMICA APLICADA- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nostermos estabelecidos na Chamada Publica Simplificada IPEA/PNPD

Mimstérío da Agricuhura,

K>MmentoNa<

<x EXTRATOíDÉ &>târiUTO •ir 31/2*1*

N- Proc^cT^W^ DEPESQUISA ECONÓMICA -APLICADA. CNPJ Contratado:33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TE-LECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de ser-viços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal) delonga distância. Fundamento Legal: Lei n' 8.666 de 21 de junho de1993. Vigência: '1409/201.0' a 13/09/2011. Valor Total: R$127.195,05.Fonte: 100000000 - 20IONE900432. Data de Assinatura:14709/2010.

(SICON - 16/09/2010) 113601-11302-2010NE900066

tf 089/2010-Programa de Pesquisa Para o De»OBJETO: Seíecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisapara atuar no Projeto "Intervenção Urbanística no Complexo do Ale-mão (Rio de Janeiro)"-PRAZOSrLANÇAMENTO DA CHAMADAPUBLICA: 17/09/lfc DATA FINAL PARA O ENVIO: 04/10/10;DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 14/10/10. A pre-sente Chamada encontra-se disponível DO site do IPEA(www.ipea.gov.brt e no endereço SBS.Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES yandar, sala 504, Brasília • DF.

GEOVÂ PARENTE FARIASCoord«xa«íor-Geral

AVISO DC CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADAIPEA/PNPD N* 91/2019

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÓMICA APLICADA.- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nostermos estabelecidos na Chamada Publica Simplificada IPEA/PNPDn° 091/2010-Programa de Pesquisa Para o Desenvolvimento Nacional.OBJETO: Seíecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisapara atuar no Projeto "Investigação sobre o impacto da taxa básica deJuros no spread bancário no Brasil entre 2000* e 2008"-PRAZOS:LANÇAMENTO DA CHAMADA PUBLICA: 17/09/lfc DATA FI-NAL PARA O ENVIO: 04/10/10; DIVULGAÇÃO DOS RESUL-TADOS: a partir de 14/10/10. A presente Chamada encontra-se dis-ponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01Bloco J, Ed. BNDES 5° andar, sala 504, Brasília - DE

GEOVÂ PARENTE FARIASCoordenador-Gcral

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N* 18/2010

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÓMICA APLICADA- IPEA CONVIDA os interessados a manifestarem seu interesse noprocesso seletivo de contratação de consultores no âmbito do Pro-grama Diagnósticos, Perspectivas e Alternativas para o Desenvol-vimento do Brasil - IPEA - Pesquisa (Contrato de Empréstimo no1841/OC-BR). OBJETO: Seíecionar um consultor para desenvolverestudos e assessoraraento técnico sobre efeitos do marco regulatórío,da política industrial e da trajetória tecnológica sobre as decisões de

--*& no setor de telecomunicações. LANÇAMENTO DA SO-~ J»ARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES

SSE: 17/09/210. DATA FINAL PARA A MANIFES-.) DE INTERESSE: 23/09/2010.

A presente Solicitação encontra-se disponível no site doIPEA (www.ipca.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.BNDES, 11° andar, sala 1107, Brasília - DF.

' FÁBIO FERREIRA BATISTACoordenador do Programa

AVSO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N' 19/2910

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÓMICA APLICADA- IPEA CONVIDA os interessados a manifestarem seu interesse noprocesso seletivo de contratação de consultores no âmbito do Pro-grama Diagnósticos, Perspectivas e Alternativas para o Desenvol-vimento do Brasil - IPEA - Pesquisa (Contrato de Empréstimo no1841/OC-BR). OBJETO: Seíecionar um consultor para desenvolverestudos e assessoramento técnico sobre efeitos do marco regulatorio,da política industrial e da trajetória tecnológica sobre as decisões deinvestimento DO setor de software, especificamente. LANÇAMENTODA SOLICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFES-TAÇÕES DE INTERESSE: 17/09/2010. DATA FINAL PARA AMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 23/09/2010.

A presente Solicitação encontra-se disponível no site doIPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.BNDES, 11° andar, sala 1107, Brasília - DF.

FÁBIO FERREIRA BATÍSTACoordenador do Programa

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE tf 30/2018

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÓMICA APLICADA- IPEA CONVIDA os interessados a manifestarem seu interesse noprocesso seletivo de contratação de consultores no âmbito do Pro-grama Diagnósticos, Perspectivas e Alternativas para o_Desenvol-vimento doBrasil - IPEA - Pesquisa (Contrato de Empréstimo no1841/OC-BR). OBJETO: Sdecionar um consultor para desenvolverestudos e assessoramento técnico para o mapeamento da evolução daestrutura da propriedade dos grupos econômkx*^me=»£}*» no ***de telecomunicações (industria e serviços). LANÇAMENTO DA JUOÍ^OPARA A APRESENTADO DE )*AMOFESTA<gDE INTERESSE: 17/09/2010. DATA FINAL PARA A MANIFTACÃO DE INTERESSE: 23/09/2010.

A presente Solicitação encontra-se disponível no site doIPEA (www.iDea.gov.br) c no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.BNDES, 11° andar, sala 1107, Brasília - DF.

FÁBIO FERREIRA BATISTACoordenador do Programa

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA

E SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N* 7672010

Processo: 21000.007431/2010 - 57. Objeto: Contratação de Instituição

porativá de Gestão Educacional para execução de Ações de EducaçãoContinuada do Piano Anual de Educação Continuada - PAEC 2010 eConsultoria na elaboração e Implantação de um Sistema de Avaliaçãode Educação Continuada: Total de Itens Licitados 0002. FundamentoLegal: Artigo 24, inciso Xffl da Lei n* 8.666/93. Justificativa: NotaTécnica n' 21/2010/CGDP, Projeto Básico tf 01/2010/CGDP/SE/MA-PA c Parecer ti* 367/2010CJLC/CGAG^CONJUR/AGU/MAPA. De-claração de Dispensa em 16709/2010. GÍRLEÍDE DOS SANTOSSOUSA. Coordenadora de Administração de Material e Património.Ratificação em 16709/2010. KARLA RENATA FRANÇA CARVA-LHO. Coordenadora Geral de Logística e Serviços Gerais. Valor To-tal: RS 9.100.068,00. Contratada FUNDAÇÃO SÃO PAULO FUN-DASP. »

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N* 57/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada pa-ra prestação de serviços de suporte técnico e atualizaçgo de versões delicenças já adquiridas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento (Mapa) do Software Hyperion Performance Scorecard PlusApplication User Perpetuai. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:17/09/2010 de OShOO às 12bOO e de 14h às IThOO . ENDEREÇO:Esplanada dos Ministérios, BI. D, Ed. Sede, Sobreloja, Sala 141 AsaSul - BRASÍLIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2010às OShOO no site www.comprasneLgov.br . Abertura das Propostas:30/09/2010 às 09bOO site www.compFasnetgov.br . Informações Ge-rais: O Edital está disponível no site: www.coraprasnet.gov.br

KARLA RENATA FRANÇA CARVALHOCoordenadora-Gerai

(SIDEC - 16/09/2010) 130005-00001-201ONE900578

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINASGERAIS SJL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro aditivo 49/10-B ao contrato 49/2010. Parles: CEASAMI-NAS e Mário Henrique Marteleto. Objeto: O prazo do contrato ori-ginal 049/2010 fica prorrogado pelo período de 90 dias, contados apartir de seu vencimento. Data da assinatura 02/09/2010.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PT 18/2010

A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara,Cortagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio da sua Co-missão de Licitações, está promovendo a BctocSo acima, a realizar-se no dia29/09/2010, às 14WXhnm,a> Prédio &tem por cbjeto a contratação de empresa espeádizada para pestaçjto deserviços de'reforma geraTda estrutura metálica de cobertura do galpão esubstituição de telhas com pintura do bloco não permanente. O instrumentoconvocatório encontra-se no sítio www.ceasaminas.com.br, link: licitações.

Contagcm/MG, 16 de setembro de 2010.MÁRCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

Dtretor-PresidenieEm exercício

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNSGERAIS DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N* 3/2010

Processo: n* 067/2010. Objeto: Contratação de empresa especializadapara elaboração de Projeto de Desenvolvimento do Mapeamento dosProcessos de Trabalho, Desenho de Fluxos e Definição de AtribuiçõesDepartamentais das Unidades da Capital e Interior, conforme quantida-des especificações constantes do^ANEXOI - TERMO DE REFEREN-CIA do edital Obtenção do Edital através do site www.ceagesp.gov.bi;opção "Licitações" e na CPL - Comissão Permanente de Licitações, nohorário comercial. Recebimento e abertura dos envelopes: em30/09/2010 às 09h30. Endereço: Av. Dr, Gastão Vidigal n* l .946 - Prédioda Administração (EDSED ffl) - 2° andar, CPL - Comissão Permanentede Licitações. - Vila LeopoMina - São Paulo/ SP, CEP 05316-900.

AGUINALDO BALON?

Pregoeiro

Este documento pode ser verificado no endereço eletrômco htto^/www.m.gqvMrtpntiri<iftftehlml,pelo código 00032010091700003

Documento assinado digitolmente conforme MP n* 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfiaestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

t1058862

Realce

ipea Instituto de Pesquisa Económica Aplicada

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO N° 31/2010, FIRMADO ENTRE OINSTITUTO DE PESQUISA ECONÓMICAAPLICADA - IPEA E A EMPRESABRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A- EMBRATEL, PARA CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MÓVEL.

PROCESSO N° 03019.000214/2010-55

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÓMICA APLICADA - IPEA, fundaçãopública federal com Estatuto aprovado pelo Decreto n° 4.745, de 16 de junho de 2003, comsede na cidade de Brasília - DF, no Setor Bancário Sul, Edifício do BNDE, inscrito noCNPJ/MF sob o n° 33.892.175/0001-00, doravante denominado IPEA, neste ato representadopor seu Diretor de Desenvolvimento Institucional, GEOVÁ PARENTE FARIAS, brasileiro,casado, portador da Carteira de Identidade n° 756.962 - SSP/DF e do CPF n° 296.051.721-00,residente e domiciliado nesta Capital, designado pela Portaria n° 237, de 21 de julho de 2008,publicada no DOU de 22.07.2008, de um lado, e, do outro, a EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, doravante denominada CONTRATADA,com sede no SCS Quadra 05, Bloco "E", Edifício Embratel, 3° andar - Asa Sul - Brasília/DF,inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.530.486/0001-29, neste ato representada por seusRepresentantes Legais, MARLA MAY FRANCO COSTA, brasileira, casada, gerente decontas, portadora da Carteira de Identidade n° 1.022.618 - SSP/DF e do CPF n° 669.919.001-68, e BRUNO GUIMARÃES BORGES, brasileiro, casado, gerente executivo de vendas,portador da Carteira de Identidade n° 5202/D - CREA/GO e do CPF n° 323.700.831-15,celebram o presente Contrato, com procedimento licitatório realizado na modalidade PregãoEletrônico n° 30/2010, para o Registro de Preços, que se regerá pela Lei n° 8.666, de 1993, epelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência para o períodode 14/09/2011 a 13/09/2012, com base na Cláusula Sétima do Contrato n° 31/2010, celebradoem 14 de setembro de 2010, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP-Serviço Móvel Pessoal) de longa distância bem como assegurar à Contratada o direito aoreajuste do valor do contrato, com base na cláusula nona do Contrato n° 31/2010.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições previstas no Contrato originário, que nãotenham sido alteradas pelo presente instrumento.

Parecer n° 145/2011-PROFE- IPEA

t1058862

Realce

ipea instituto de Pesquisa Económica Aplicada

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

O IPEA publicará o extrato deste termo aditivo no Diário Oficial da União, de acordo com oprazo estabelecido pelo Parágrafo Único, Art. 61, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

E por estarem assim, justos e acordados com o que neste Termo Aditivo foi estipulado,firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, napresença das testemunhas abaixo:

Brasília, 13 de setembro de 2011.

GRAZIELá/FERREIRA DE OLIVEIRADiretora de Desenvolvimento Institucional

SubstitutaInstituto de Pesquisa Económica Aplicada - IPEA

MARLA MAY FRANCO COSTAGerente de Contas


BRUNO G U M A R E S BORGESGerente/pxecutivo de Vendas


TESTEMUNHAS:

1. 2.

NOME:CPF: /

Dó NOME:

CPF:

Caio Ftíipc do NascimentoQtvw* di Contos - EMBRATEL

CPf: 777.166.901-20MttHcuia: 363212

2/2Parecer n° 145/2011-PROFE- IPEA

ISSN 1677-7069 Diário Oficial da União - Scção 3 N° 196, terça-feira, 11 de outubro de 2011

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOSLOGÍSTICOS

RET1FICAÇÃO

No Extraio de Contrato N° 22/2011 publicado no DOU de10/10/2011, Seção 3, pág. 2, onde se lê: Vigência: 24/8/2011 a31/12/2011 Data de Assinatura: 24/8/2011, leia-se : Vigência:05/10/2011 a 31/12/2011 Data de Assinatura: 05/10/2011

(SICON - 10/10/2011) 170940-00001-2011NE800003

SECRETARIA DE POLÍTICASPARA AS MULHERES

EXTRAIO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo n" 00036.000613/2010-10 Espécie: Prorrogação de ofício doConvénio n° 174/2010 - SPM/PR e a Prefeitura de Vera Cruz - RS,CNPJ 98.661.366/0001-06. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Davigência: a partir do término de sua vigência por mais 290 (du/.entose noventa) dias, ou seja, até 05/10/2012 para execução do objcto.Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apre-sentação de prestação de contas final. Data da Assinatura:10/10/2011

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N° 4/2011 - UASG 200021

N° Processo: 00036001361201127 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-tratação de empresa especializada em organização de eventos pararealização da 3" Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/10/2011 de 09hOO às12hOO e de 14h às 17HOO . Endereço: Palácio do Planalto, Anexo lii,Ala A, Sala 207 Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA - DF . Entregadas Propostas: a partir de 11/10/2011 às 09hOO no site www.com-prasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/10/2011 às 09H30 sitewww.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital está dispo-nível na Presidência da República (Anexo III do Palácio do Planalto,Ala A, Sala 207), bem como nas páginas eletrônicas www.com-prasnet.gov.br e www.casacivil.gov.br/licitacoes.

GUSTAVO MENDES DA SILVA NETTOPregoeiro

(SIDEC - 10/10/2011) 110001 -00001 -2011NE800136

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICACASA CIVIL

IMPRENSA NACIONAL

DILMA VANA ROLJSSEFFPresidenta da República

CLEISl HELENA HOFFMANNMinistra de Estado Chefe da Casa Civil

BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOSSecretário Executivo da Casa Civil

FERNANDO TOLENTINO DÊ SOUSA VIEIRADiretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOSEÇÃO 3

Publicação de contratos,editais, avisos e ineditoriais

JORGE LUIZ ALENCAR GUERRACoordenador-Geral de

Publicação e Divulgação

ALEXANDRE MIRANDA MACHADOCoordenador de Editoração e

Divulgação Eletrônica dos jornais Oficiais

FRANCISCO DAS CHAGAS PINTOCoordenador de Produção

A Imprensa Nacional não possui representantes autorizadospara a comercialização de assinaturas impressas e eletrônicas

httpVAvww.in.gov.br [email protected], Quadra 6, Lote SOO, CEP 70610-460, Brasília - DF

CNP): 04196645/0001-00Fone: 0800 725 6787

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO N" 18/2011 UASG 200016

N° Processo: 00008002501201111.PREGÃO SISPP N° 5/2011 Contratante: SECRETARIA DE DIREI-TOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 05439142000173. Contratado :AGENCIA DE EVENTOS NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA. Ob-jeto: Contratação de empresa especializada para realização da Con-ferência Nacional LGBT, em conformidade com o Edital do PregãoEletrônico n° 5/2011 e seus anexos. Fundamento Legal: Lei n°8.666/93 e 10.520/2002 c Decretos n°s 5.450/2005, 2.271/97 c6.204/2007. Vigência: 28/09/2011 a 31/12/2011. Valor Total:R$534.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800181. Data de Assi-natura: 28/09/2011.

(SICON - 10/10/2011) 200016-00001-2011NE800248

EXTRATO DE CONTRATO N" 19/2011 UASG 200016

N" Processo: 00008002501201111.PREGÃO SISPP N° 5/2011 Contratante: SECRETÁRIA DE DIREI-TOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 05439142000173. Contratado :AGENCIA DE EVENTOS NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA. Ob-jeto: Contratação de empresa especializada para a realização da IIIConferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em conformidadecom o Edital do Pregão Eletrônico n° 5/2011 e seus anexos. Fun-damento Legal: Lei n° 8.666/93 e 10.520/02 c Decretos n° 5.450/05,2.271/97 e 6.204/07. Vigência: 28/09/2011 a 31/12/2011. Valor Total:R$534.500,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800003. Data de Assi-natura: 28/09/2011.

(SICON - 10/10/2011) 200016-00001-2011NE800248

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A


Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato de Prestação de ServiçosEBC/DAF/GECONT/COORD-CF/N0 120/2009, celebrado entre aEmpresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Giros InterativaLtda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato c alterar ocronograma de entrega do objeto. Fundamento Legal: Lei n°8.666/93, artigos 57 e 65. Valor Global: sem ónus para a EBC.Vigência: de 30/09/2011 até 30/11/2011. Assinatura: 30/09/2011. Pro-cesso n° 2.074/2009.

SECRETARIA DE PORTOSCOMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO


TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo N° 084/2011.Contrato: N° 137/2010.Processo: PE: 3326/2011.Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" cCarioca Christian Nielsen Engenharia S/A.Objeto:Autorização de uso complementar de área de 20.056 m2, noPorto de Barra do Riacho, contígua à área objeto da autorização deuso temporário de que trata o Contrato N° 137/2010.Valor: R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) por metro quadrado/mês,totalizando R$ 46.128,80Prazo: Conforme contrato originalAssinam: Hugo José Amboss Mcrçon de Lima (Diretor - PresidenteInterino da CODESA); e Danilo Roger Marcai Queiroz (Diretor dePlanejamento c Desenvolvimento da CODESA).Roberto José Teixeira Gonçalves e Luiz Fernando Reis (represen-tantes legais da empresa Carioca Christian Nielsen Engenharia S/A.).Data da Assinatura: 28 de setembro de 2011.

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N2 2/2011

A Comissão Permanente de Licitação torna público o re-sultado do julgamento da Habilitação da licitação Tomada de PreçosN° 002/2011- PE N° 5290/2006 em que a licitante SAMCA - In-dústria, Comércio e Serviços foi DESCLASSIFICADA em função donão atendimento ao item 4.4.1.4 do edital que se refere à QualificaçãoTécnica, item do Termo de Referência, parte integrante do Edital.

Informa também que os autos do processo administrativocorrespondente continuam com vista franqueada aos interessados nasala da CPL/CODESA, inclusive para os fins do artigo 109 da Lei8.666/93.

Vitória, 7 de outubro de 2011.ANDRÉ FEDERICI MENDES

Presidente da Comissão



2° (Segundo) Termo Aditivo C-SUPJUR N° 115/2010 ao Contrato C-SUPJUR N° 099/2005. Processo n°. 20.191/2005 Contratante: COM-PANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: FUTURACOORDENAÇÃO DE EMBARQUES LTDA. Objeto: deste 2° (se-gundo) Termo Aditivo a prorrogação do Contrato C-SUPJUR N"099/2005, pelo prazo de 19 (dezenove) meses, a contar de

02/01/2011, ou até que o procedimento licitatório para o arrenda-mento do imóvel em questão seja concluído. Assina pela CDRJ: ASS:Jorge Luiz de Mello. CAR Diretor-Presidente e pela FUTURA CO-ORDENAÇÃO DE EMBARQUES LTDA. ASS: Mariana Dea Flo-rentino Coutinho CAR: Sócia Presidente Data da assinatura:30/12/2010.

2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO C-SUPJUR N° 067/2011, aoContrato C-SUPJUR N" 064/2006. Processo n° 04537/2006. Com-panhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, e PENNANT SERVIÇOSMARÍTIMOS LTDA. Objeto: deste 2° (segundo) Termo Aditivo aprorrogação do prazo de vigência do Contrato C-SUPJUR N°064/2006 por 60 (sessenta) rneses improrrogáveis, contados a partirde 06/09/2011. Assina pela CDRJ: ASS Jorge Luiz de Mello CAR:Diretor-Presidente e pela PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LT-DA. ASS: Roberto Bomgiovanni CAR: Sócio. Data da assinatura:06/09/2011. Prazo: 60 (sessenta), meses.

7° (SÉTIMO) TERMO ADITIVO C-SUPJUR N° 084/2011, ao Con-trato C-SUPJUR N° 155/1996. Processo n° 4342/1993. COMPANHIADOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, e COMPANHIA POR-TUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA - CPBS. Objeto: deste 7° (Sétimo)Termo Aditivo, fica alterados os itens 15.1, 15.2 15.6 e 15.7 da SeçãoII - Valores do Arrendamento do Contrato C-DEPJUR N° 155/96.Assina pela CDRJ: Assina: Jorge Luiz de Mello CAR: Diretor-Pre-sidente e pela COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA -CPBS. Assina: Cristiano Ramos Cobo e Giuliano Martins SantosCAR: Diretores. Data da assinatura: 07/10/2011.


ECONÓMICA APLICADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2011 UASG 113601

Número do Contrato: 31/2010.N° Processo: 03019000214201055.PREGÃO SRP N° 30/2010 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAECONÓMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 33530486000129.Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕESS A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para operíodo de 14/09/2011 a 13/09/2012, bem como assegurar à Con-tratada o direito ao reajuste do valor do Contrato. Fundamento Legal:Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 14/09/2011 a13/09/2012. Valor Total: R$127.195,05. Fonte: 100000000 -2010NE900432. Data de Assinatura: 14/09/2011.

(SICON - 10/10/2011) 113601-11302-2011NE800030

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVILEMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA

AEROPORTUÁRIA


TA n°. 0083-EG/2011/0057 (quarto aditamento) ao Termo de Contraton". 0015-EG/2010/0057; Contratante: INFRAERO; Dependência: Ae-roporto Internacional de Guarulhos/São Paulo - Governador AndréFranco Montoro - SBGR; Representantes Legais: Willer Larry Fur-tado - Superintendente Regional de São Paulo e Otávio HenriqueNanni de Almeida - Superintendente de Empreendimentos; Contra-tada: EDIPAL CONSTRUTORA E IMÓVEIS PAPAI LTDA; Re-presentante Legal: Marcos Barzi Papai - Sócio-Diretor; Objeto: Re-ratificação das quantidades 2° Termo Aditivo, assinado em08/04/2011, adequação do cronograma físico-fmanceiro, com acrés-cimo de valor, readequação da planilha de quantidades e preços,ajustando os quantitativos indispensáveis para o término da obra eprorrogação de prazo de execução das obras/serviços em 60 (sessenta)dias consecutivos; Valor Global: R$ 3.918.263,86 (três milhões, no-vecentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e seiscentavos), que representa urna variação acumulada de 49,52% dovalor original do contrato; Valor do Aditamento: R$ 591.830,00 (qui-nhentos e noventa e um mil, oitocentos e trinta reais), que representauma variação de 22,59% do valor global do contrato. Código Or-çamentário OBU 313.01.001-4 e/ou ATR 218.07.001-0 / Centro deCusto: 20130-9 / Plano de Ação: 51650; Respaldo legal: art. 57,Parágrafo 1°, incisos I e IV e art. 65, parágrafos 1° e 3°, da Lei n°.8.666/93. Data da assinatura: 26/09/2011.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

E CONTRATOSGERÊNCIA DE CONTRATOS CONTÍNUOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 103-PS/2011/0001

ESPÉCIE PRIMEIRO ADITAMENTO n° 103-PS/2011/0001, Con-trato n° 129-PS/2010/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Empresa Pública Federal,CNPJ/MF 00.352.294/0001-10, com sede em Brasília-DF, do SCS,Bloco "A" n° 58 Edifício INFRAERO. REPRESENTANTE LEGAL:Superintendente de Administração Geral, RICARDO DE CASTROBRUM, RG. n° 688.050 SSP/DF c CPF/MF 316.262.971-34, e oGerente de Administração da Sede, ARNALDO ROESCH MORATORG. n° 597.769 SSP-DF e CPF/MF 244.465.301-78. CONTRATA-DA: ALL TECH ELEVADORES SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF n"

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/aitenticidade.html,pelo código 00032011101100002

Documento assinado digitalmcnte conforme MP n* 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Realce

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Realce

Visto:

•IPe a Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

proc.nº~"Fls. 50~

fSEGUNDO TERMO ADITIVO AOCONTRA TO N° 31/2010, FIRMADO ENTREO INSTITUTO DE PESQUISA,ECONÔMICA APLICADA - IPEA E AEMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRA TEL,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECOMUNICAÇÃO MÓVEL.

PROCESSO N° 03019.000214/2010-55

o INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA-IPEA, fundação públicafederal com Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.142, de 29 de março de 20 I O, com sede nacidade de Brasília - DF, no Setor Bancário Sul, Edifício do BNDE, inscrito no CNPJIMFsob o n° 33.892.175/0001-00, doravante denominado IPEA, neste ato representado por seuDiretor de Desenvolvimento Institucional, GEOV Á PARENTE FARIAS, brasileiro,casado, portador da Carteira de Identidade n° 756.962 - SSPIDF e do CPF n° 296.051.721-00, residente e domiciliado nesta Capital, designado pela Portaria na 237, de 21 de julho de2008, publicada no DOU de 22.07.2008, de um lado, e, do outro, a EMPRESABRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, doravantedenominada CONTRATADA, com ~ede no SCS Quadra 05, Bloco "E", EdifícioEmbratel, 3° andar - Asa Sul - BrasílialDF, inscrita no CNPJIMF sob o n°33.530.486/0001-29, neste ato representada por seus Representantes Legais, MARLAMA Y FRANCO COSTA, brasileira, casada, gerente de contas, portadora da Carteira deIdentidade n° 1.022.618 - SSPIDF e do CPF n° 669.919.001-68, e CARLOS ALBERTODA ÇOSTA BARBOSA, brasileiro, casado, gerente executivo de vendas, portador daCarteira de Identidade n° 3.041.967 SSPIDF e do CPF n° 208.353.021-72, celebram opresente Termo Aditivo mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOConstitui objeto do presente Termo Aditivo a pror,rogação do prazo de vlgencla doContrato n° 31/2010 para o período de 14/09/2012 a 13/09/2013, com base nos termos daCláusula Sétima do Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXCLUSÃOFicam excluídos do Contrato originário, Cláusula Primeira, Subcláusula única, os itens 9,10 e 11, uma vez que os respectivos contratos de prestação de serviço móvel pessoal paraos respectivos estados da federação foram extintos pelo prazo de vigência.

1/2

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALaR DO TERMO E DA DESPESAO valor estimado do presente termo aditivo é de R$ 107.351,70 (cento e sete mil, trezentose cinquenta e um reais e setenta centavos), correndo a despesa para o exerCÍcio financeirode 2012, estimada em R$ 31.310,91 (trinta e um mil, trezentos e dez reais e noventa e umcentavos), à conta dos recursos consigmidos no orçamento do IPEA alocados ao PTRES

t1058862

Realce

t1058862

Realce

. ,\ j.-

•IPe a Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

proc.n2~

Fls. 5p-'VistO:__ Jf_. --

042910 - 100DIDESBS2, Elemento de Despesa 3390.39.58 - Serviços deTelecomunicações, conforme Nota de Empenho n° 2012NE800035, de 27/0112012, e parao exercício subseqüente, estimada em R$ 76.040,79 (setenta e seis mil, quarenta reais esetenta e nove centavos), à conta dos recursos consignados no orçamento de 2013.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃOFicam ratificadas as demais Cláusulas e condições previstas no Contrato originário, quenão tenham sido alteradas pelo presente instrumento.

CLÁUSULA QUINTA. DA PUBLICAÇÃOO IPEA publicará o extrato deste Termo Aditivo no Diário Oficial da União, de acordo com oprazo estabelecido pelo parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

E por estarem assim, justos e ácordados com o que neste Termo Aditivo foiestipulado, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para umsó efeito, na presença das testemunhas abaixo:

Brasília, 10 de setembro de 2012.

iGEOVA PA ' NTE FARIAS g':el. Ferreira de D/' .D. d Dl' In" al ra de Des Ivelralfetor e esenvo vlmento stltuclOn Institucion I envolVimento

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEÂ°rt.nº 269/201;' õg~~st5'loitulta/I 8 2011

~MARLA MJ\Y FRANCO COSTA

Gerente de ContasEmpresa Brasileira de Telecomunicações SI A - EMBRA TEL

.\r6)CARLOS ALBERT(f~ COSTA BARBOSA

Gerente Executivo de VendasEmpresa Brasileira de Telecomunicações SI A - EMBRATEL

2/2

2. ~\ lAr Mo' C>- ç:::'ee:->bNOME: Lv e.-'~e:--.. ç'~c>",

CPF: t;:'Z ~ .~4 I. i4 ~. 00

Proc. n!l:11AD:nhFls.__ ~_ ...••

VistO:-+-


EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N° 208, sexta-feira, 26 de outubro de 2012

acC'S..r;oe trânsito de carros-fortes no pátio de manobras, localizada noAeroporto Internaeional de São Paulo! Guarulhos - Governador AndréFraneo Manlara • SBGR"; Preço Global: R$ 400.986.72; Vigência:24/10I20t2 a 23/1012016: Data da Assinatura: 23/1012012; Funda-mcnto Legal: Vide Inexigibilidade de Licitação n.o 43/ADSP/SB-GR/2012.

Tenno Aditivo n." 006l12(1V)/OO24 • TC 02.2010.024.0003; Con-cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - IN-FRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP;Representantes Legais: Luciana Pcnny Ribeiro - Gerente Comercial eLogística de Carga. Tclma Maria Mesquita da Silva - Coordenadorade Contratos Comerciais; Coneessionário; ITAU UNIBANCO S.A.;Representantes Legais: Caio Eduardo Silva - Procurador e RenatoChaves da Silva Junior. Procurador: Objeto: Remanejamento de árcade instalação de equipamento localizada no piso térreo do SaguãoCentral do Tenninal de Passageiros. Assinado em 24/1012012; Vi.gência a partir de 24/1012012; Fundamento Legal: dispositivos da LeiFederal n" 8.666/93. de 21.06.1993.

PREGÃO PRA~~iZc~;LL~~I~~~AÃD~P/SBSP/2012

Objeto: "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA, EX-CLUSIVAMENTE, Ã OPERAÇÃO DE TÁXI AEREO COM SER-VIÇOS DE HANGARAGEM E MANUTENÇÃO DE AERONAVESPRÓPRIAS OU PRÓPRIAS E DE TERCEIROS. LOCALIZADANO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - SIlSP". Ho-rário. data e local de abertura: às 09 horas. do dia 12 de novembro de2012. na Coordenação de Licitaçõcs da Superintendência Regional deSão Paulo. localizada na Rua Gcneral Pantaleão Teles n.o 40 - SãoPaulo/SP. O Edital poderá ser retirado. a panir da publicação desteaviso, no endereço anlerionnente mencionado. na Coordenação deLicitaçõcs - r andar. mediante comprovação de recolhimento de R$20.00 (vinte reais) ou retirado. sem ônus. no site http://www.infrae-ro.gov.br/portaUiciL.1C<'l0/. Informaçõcs: Coordcnação de Licitaçõesda Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6204 I6ORO/6078 ou Fax: (lI) 5033-37R9.

VANESSA PALOMIlO S. RODRIGUESCoordenadora de Licitaçôcs

Distrato n° 075/12(1V)/0057; Concedente: Empresa Brasileira de In-fraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vitu7.z0 - Gerente Regional Comer-eial e Logístiea de Carga - Teima Maria Mesquita da Silva - Co-ordenadora de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto Inter-nacional de São PauloiGuarulhos - Governador André Franco Mon-toro - SBGR; Concessionário: SUPER NEWS LTDA.; RepresentanteLcgal: Celso Leôncio de Sá - Sócio; Objeto: "De comum acordo.dislralar o Contrato n° 02.2012.057.0010. de 01/0212012": Vigência: apartir 02/1012012: Data da Assinatura: 01/10/2012.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDO CENTRO-LESTE

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR.DEPUTADO Luís EDUARDO MAGALHÃES

Objeto: concessão de uso de área identificada no mix comercial eomoUnidade n° 06. medindo 40.13 m2 (quarenta vírgula treze metrosquadrados). localiz..a.dano Primeiro Pavimento - Saguão de Embarque.Arca Públic.1 do Aeroporto Internacional de Maeeió/ Zumbi dos Pal-mares. eonfonne croqui cm anexo. destinada à exploração comercialda atividade de Artesanato. Horário. data e local de abertura: às 09horas do dia 13 de novembro de 2012. na Superintcndência Regionaldo Centro Lestc. localizada no Aeroporto Internacional de Salvador.Dep_ luis Eduardo Magalhães. Pça. Gago Coutinho. sln". São Cris-tóvão. em Salvador~BA. O Edital poderá ser obtido a partir da pu-blieação deste aviso. no seguinte endereço eletrônico: http://licita.cao.infraero.gov.br/portaUicitaeao ou na Coordenação de Licitaçõcs.Informaçôcs: Coordenação de licitações. tel.: (Oxx71) 3204.1239/1539. fax: (Oxx71) 3204-1245. ou pelo e-mail: [email protected].

RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOSCoordenador de Lieitações

EXTRATOS DE DlSTRATOS

Distrato n" 074/12(1V)/OO57; Concedente: Empresa Brasilcira de In-fraes!rutura Aeroportuária • INFRAERO; Representantes Legais:Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vitu7.Z0 - Gerente Regional Comcr-cial e Logística de Carga - Teima Maria Mesquita da Silva - Co-ordenadora de Contratos Comerciais: Dependência: Aeroporto Inter-nacional de São PaulolGuarulhos • Governador André Franco Mon-toro - SBGR: Coneessionário: SUPER NEWS LTDA.; RcpresentanteLegal: Celso Leôneio de Sá - Sócio; Objeto: "De comum acordo.distratar o Contrato n° 02.2012.057.0009, de 01102/2012": Vigência: apartir 0211012012; Data da As.••inatura: 01/1012012.


DIRETORIA EXECUTIVASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO ,PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRE

FRANCO MONTORO

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licenças deSollware de Mierossimulação de Tráfego com Treinamento. Horário.data. e local de abertura: às 09:00 horas do dia 8 de novembro de2012. no sitc http://licilacocs-e.com.br. O £di!.,1 poderá ser obtido apartir da publicação deste aviso. nos seguintes endereços eletrônicos:hup:lllicitacao.infraero.gov.br/portaUicitacao ou. htlp:lllicitacocs-e.eom.br. Infonnaçõcs: Coordenação de Bens e SeTVIçoslLCIC-2. tel.:(61) 3312-2741/2615 ou rax (61) 3312-3214.

RODRIGU KRÜTZMANNCoordenador

EXTRATOS DE CONTRATOS

(SICON - 25/10/2012) 113601-1I302-2012NE800042

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVILEMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA

AEROPORTUÁRIADIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SUPE~INTENDÊNCIA DE_LICITAÇÕES E COMPRASGERENCIA DE LICITAÇOES DE INVESTIMENTOS

E COMPRASCOORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N' IOOIDALCISEDEI2012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2012 - UASG 113601

(SICON - 25/1012012) 113601-1I302-2012NEI!OOO42

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPRE(,ÃO ELETRÔNICO N° 24/2012

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada. publi-cada no D.O.U de 22/0812012 .Objeto: Contratação de SociedadeEmpresarial espeeiali:t.ada na aquisição de materiais para manutençãodo sistema de baJiz.amento e sinalização náutica. conforme Anexo I ~Tenno de Referência. Entrega da.••Propostas: a partir de 22/08/2012

às 08hOO no site www.eomprasnet.go\- ..br. Abertura das Proposta.••:09/11/2012. às 09hOOno site www.comprasnet.gov.br.

Número do Conlrato: 3112010.N" Processo: 030190002 I420 I055.PREGÃO SRP N" 3012010 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAECONOMICA APLICADA. CNPJ Conlratado: 335304R6000129.Contratado: EMPRESA IlRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕESS A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para operíodo de 14109/20I2 a 13/09/20 I3. para prestação de serviços deTelefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal) de longadislância. Fundamento Legal: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.Vigência: 14/09/2012 a 13/0912013. Valor Total: RSI07.351.70. Fon-te: 100000000 - 2012NE800035. Data de Assinatura: 10/09/2012.

Número do Contrato: 3012010.N" Processo: 0301900021420 I055.PREGÃO SRP N° 3012010 Contratanle: INSTITUTO DE PESQUISAECONOMICA APLICADA. CNPJ Conlratado: 02449992015510.Contratado: VIVO S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigênciado contrato originário. fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:14/09/2012 a 13/0912013. Valor Total: RSI56.520.oo. Fonte:100000000 - 2012NE800029. Data de Assinatura: 10/0912012.

RODRIGO PANAZIO ZEITUNEPregoeiro

(SIDEC - 25/10/2012) 39900R-39000-2012NEOOOOOI

f.XTRATO DE TERMO ADITI"O N° 2/2012 - UAS(; 113601

Diário Oficial da União - Seção 3



ECONÔMICA APLICADA

Contrato n° 02.2012.057.0121; Concedente: Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:Luciana Pcnny Ribeiro - Gerente Comercial e Logística de Carga -Teima Maria Mefoquita da Silva - Coordenadora de Contratos Co-mereiais: Dependência: Aeroporto Intcrnacional de São Paulo/Gua-rulhos. Governador Andre Franco Montoro - SBGR: Concessionário:PROTEGE S.A. Representantes legais: João Cappi - Diretor e Ad.ministração. Finanças e RH c Flávio Baptista de Oliveira - Gerente deControladoria - Gerente de Controladoria; Objeto: "Coneessão de

/SSN /677-706.9

RETIFICAÇÃO

4

Santos-SP. 15 de outubro de 2012.RENATO FERREIRA IlARCO

Dirctor-Presidcnte

Nos termos do art. 109. * 1°. da lei n" 8.666/93. vimoscomunicar o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°32/2012. considerando vencedora a empresa FINALIZA EDITORA EINDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.-EPP. com a proposta de preços novalor global de RS 17.349.00. pelo prazo de 12 meses. ProeessoAdministrativo n" 25227/12-3!t

Processo: 17012/03.17. Espécie: Carta-Contrato Operacional DP-ED/11R.2012. de 26i0912012. em favor da BRASBUNKER PAR-TICIPAÇÕES S.A .. Objeto: Retificar c ratilicar a Carta-ContraiO DP-EO.377/2003. de 20/08/2003. a fim de deixar consignada a trans-ferência de direitos c obrigações da respectiva Carta-Contmlo para aIlRASIlt;NKER PARTICIPAÇÔES S.A .. CNPJ n" 04.931.019/0001-02. Autorizaçào da Diretoria-Executiva da CODESP. nos tennos dodeliberado em sua 1555~ Reunião Ordinária de 30/08/2012. Signa-lários: Sr. Renato Ferreira Barco. Diretor-Presidente da CODESP eSr. Erie Gomes. procurador da BRASBUNKER PARTICIPAÇÕESS.A ..

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato n" 35/2012: CONTRATANTE: Companhia Docasdo Pará - CDP: CONTRATADA: COPIlESSA Ltda. Epp.: OIlJETO:Scrviços de manutenção preventiva e corretiva das tubovias c vál-\'ulas do Tenninal Pctroquímieo de Miramar; MODALIDADE DELICITAÇÃO: Pregão Eletrônieo n" 37/2012: PRAZO: 12 meses; VA-LOR GLOBAL: RS 144.000.00: DATA DA ASSINATURA:25.10.2012; SIGNATÁRIOS: Carlos Jose Ponciano da Silva e Mariado Socorro Pirâmides Soares. respecti\.arnente Diretor Presidente eDiretora de Gestão Portuária da CDP e Renato Bessa Sobrinho. SócioGerente da Conlratada.

No Extraio de Aditivo do Contraio de Arrendamento da M.Dias Branco S/A. publicado no Diário Olicial n° 104. de 30.05.2012.Seção 3. pág.03. onde se lê: "...iniciando em 17.05.2012 c findandoem 16.05.2012". lcia-~: ••...iniciando em 12.05.2012 c findando em11.05.2012".

Processo: n" 44899/12-33.Por força do disposto no art. 26. da Lei n" 8.666/93. eom

fundamento no art. 24. inciso XJIJ. da lci n" &.666/93. fica autorizadaa contratação. por Dispensa de Licitação. pma o serviço dc capa-citação para ate 120 (cento e vinte) funcionários da Companhia Docasdo EMado de São Paulo. CODESP. em um curso denominado de"Segurança no SiMema Elêtrico de Polência e em suas proximidades"(SEP). pelo pralo de 120 (cento c vinte) dias. no valor global de RS24.000.00 junlo ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL. Rubrica ConL.ibil: POG da CODESP.

ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento n°. OS/2012: CONTRATAN-TE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: CláudioTobias AcatauasSll Nunes; OBJETO: Serviços de otorrinolaringologiac exames audiológieos e laringoscopias: t\.10DALlDADE DE LI-CITAÇÃO: Inexigível; PRAZO: 12 meses: DATA DA ASSINATU-RA: IKI0.2012: SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva eOlivio Antonio Palheta Gomes. respectivamente Diretor Presidente eDiretor Administrativo Financeiro da CDP. e Cláudio Tobias Aea-tauassu Nunes. Contratndo.


RESULTADO DE JULGAMENTOPREGA0 ELETRÔNICO N" 32/2012

Sanlos-SP. 25 dc outubro de 2012LUIZ ORLANDO FERNANDES

Pregoeiro

Processo: 17735/0H-49 - Concorrência n° 0212009. Espécie: PrimeiroAditamento. datado de 21/0912012. ao Contrato DP/15.201O. de01103/2010. celcbrado entre a Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - CODESP e a DTA ENGENHARIA LIDA .. Objeto do Tcnno:Prorrogar seu prazo conlratual por mais 6 meses. sem verba adicional.Fundamentação: art. 57. ~ I" inciso 11 da Lei n" R.666/93. c au-torização da Diretoria-Executiva. nos tennos do deliberado em sua155X. Reunião (ordin<Íria). de 20/0912012. Signatários: Sr. Rcnatoferreira Barco. Dirctor-Presidente da CODESP e Sr. João AcácioGomes de Oliveira Neto. Diretor-Presidente da Contratada.

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• I p e a Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 31/2010, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA E A EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/ A- EMBRA TEL, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MÓVEL.

PROCESSO No 03019.000214/2010-55

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, fundação pública federal com Estatuto aprovado pelo Decreto no 4.745, de 16 de junho de 2003, com sede na cidade de Brasília -DF, no Setor Bancário Sul, Edifício do BNDE, inscrito no CNPJ/MF sob o no 33.892.175/0001-00, doravante denominado IPEA, neste ato representado por seu Diretor de Desenvolvimento Institucional, LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade no 02006034-9 - IIFP/RJ e do CPF no 100.936.057-49, residente e domiciliado nesta Capital, de um lado, e, do outro, a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/ AEMBRATEL, doravante denominada CONTRATADA, com sede no SCS Quadra 05, Bloco "E", Edifício Embratel, 3° andar- Asa Sul- Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o no 33.530.486/0001-29, neste ato representada por seus Representantes Legais, MARIA TERESA OUTEIRO DE AZEVEDO LIMA, brasileira, separada judicialmente, portadora da Carteira de Identidade no 1.434.652 - SSP/DF e do CPF no 078.528.581-00, e JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEH, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade n° 001.819 - SSP/DF e do CPF n° 184.173.611-20, celebram o presente Contrato, com procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico no 30/2010, para o Registro de Preços, que se regerá pela Lei no 8.666, de 1993, e pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência para o período de 14/09/2013 a 13/09/2014, com base na Cláusula Sétima do Contrato no 31/2010, celebrado em 14 de setembro de 2010, para prestação de (SMP- Serviço Móvel Pessoal) de longa distância, bem como a redução dos valores contratuais, de acordo com Anexo I deste instrumento, mantidas as especificações e condições constantes do Edital de Pregão Eletrônico IPEA no 30/2010 e com a Proposta da CONTRATADA.

CLÁUSULA SEGUNDA- DO VALOR DO TERMO E DA DESPESA O valor estimado do presente termo aditivo é de R$ 91.634,40 (noventa e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), correndo a despesa para o exercício financeiro de 2013, estimada em R$ 27.235,78 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), à conta dos recursos consignados no orçamento do IPEA alocados ao PTRES 058840 - 1 OODIDESBS2, Elemento de Despesa 3390.39.58 - Serviços de Telecomunicações, conforme Nota de Empenho no 2013NE800043, de 28/02/2013, e para o exercício subseqüente, estimada em R$ 64.398,62 (sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito r is e sessenta e dois centavos), à conta dos recursos consignados no orçamento de 2014.

O valor total do presente Ter trinta e quatro reais e quarent

e R$ 91.634,40 (noventa e um mil seiscentos e

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 20132 ISSN 1677-7069

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RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato da Greenbrazil, publicado no DiárioOficial nº 178, de 13.09.2013, Seção 3, página 03, onde se lê: "PRA-ZO DE EXECUÇÃO: 60 dias úteis contados a partir da emissão daO.S", leia-se: "PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses".

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato DP/68.2013, datado de 16/09/2013,celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo -CODESP e M.I.M.F. INDÚSTRIA DE MATERIAIS FERRO-VIÁRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de parafusos (item 4) epregos (item 5), para execução de serviços de manutenção dalinha férrea de ligação entre o Portinho e a Vila de Itatinga, novalor global de R$ 41.350,00 (quarenta e um mil e trezentos ecinqüenta reais), pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos. Ru-brica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Fer-reira Barco, Diretor - Presidente da CODESP e Sr. AntonioMendes Cortes, Sócio da Contratada. Processo: 21405/13-23 -Pregão Eletrônico n° 16/2013.



ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2012 de Prestaçãode Serviços; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP eCelso de Souza Matos & Cia Ltda; OBJETO; Prorrogação de prazo12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013; SIGNA-TÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio PalhetaGomes, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor AdministrativoFinanceiro da CDP e Celso de Souza Matos Sócio Contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2012 de Prestação deServiços; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Clí-nica Otorrinolaringológica de Santarém Ltda-EPP; OBJETO; Prorroga-ção de prazo 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013;SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio PalhetaGomes, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor Administrativo Fi-nanceiro da CDP e Jocivan Antônio Pedroso da Silva Sócio Contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2012 de Prestação deServiços; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Clí-nica de Diagnóstico e Prevenção em Medicina Ltda; OBJETO; Prorro-gação de prazo 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013;SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio PalhetaGomes, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor Administrativo Fi-nanceiro da CDP e Walcir Júlio Matos Costa Sócio Contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2012 de Prestaçãode Serviços; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP eDébora Bianchi Alves; OBJETO; Prorrogação de prazo 12 (doze)meses; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013; SIGNATÁRIOS: Car-los José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, res-pectivamente, Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiroda CDP e Débora Bianchi Alves Contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 13/2011; CONTRA-TANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e J VIEIRA e CIALTDA; OBJETO; Prorrogação de prazo 12 (doze) meses; DATA DAASSINATURA: 21/08/2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Poncianoda Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente, DiretorPresidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e JaquelineVieira Siqueira Sócia da Contratada.


EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2013CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO

A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ,considerando a realização de concurso público cuja homologação foiatravés do resultado publicado em 19/06/2012, concernente ao cargode Técnico de Serviços Portuário, no Diário Oficial da União, con-voca o candidato abaixo relacionado para comparecer no dia 25 desetembro de 2013, às 08:00 horas, na DIAPES - Divisão de Ad-ministração de Pessoal, sito à Rua Acre, 21, 11º andar - Centro - Riode Janeiro, para ADMISSÃO ao quadro de pessoal da CDRJ. O nãocomparecimento na data informada implicará na perda da vaga econsiderar-se-á como desclassificado o candidato.

HABILITADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃOCargo: TÉCNICO DE SERVIÇOS PORTUÁRIO

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME23 018178 DIEGO LEITE TOLEDO

JORGE LUIZ DE MELODiretor-Presidente


ECONÔMICA APLICADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 113601

Número do Contrato: 31/2010. Nº Processo: 03019000214201055. PRE-GÃO SRP Nº 30/2010 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECO-NOMICA -APLICADA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contra-tado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S AEMBRATEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período demais doze meses, bem como promover a redução dos valores contra-tuais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/09/2013 a13/09/2014. Valor Total: R$91.634,40. Data de Assinatura: 13/09/2013.

(SICON - 16/09/2013) 113601-11302-2013NE800067

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 22/2013 - UASG 113601

Nº Processo: 03019000302201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçãode solução de armazenamento de dados centralizado para o ambiente com-putacional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA em Bra-sília, observadas as especificações e condições constantes do Edital e seusAnexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbs Qd. 01 - Bl. j - Ed. Bndes - Sala513 - Brasilia Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partirde 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura dasPropostas: 27/09/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDODiretor de Desenvolvimento Institucional

(SIDEC - 16/09/2013) 113601-11302-2013NE800067

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013

PROGRAMA IPEA PESQUISA - Nº Processo: 03018.000040/2012-01;Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA -IPEA, CNPJ: 33.892.175/0001-00. Contratado: Joaquin Bento de SouzaFerreira Filho, CPF: 004.835.078.-81 Objeto: Elaboração de um modeloeconômico de equilíbrio geral computável (EGC) contendo uma carac-terização detalhada da mão de obra utilizada em cada setor de atividade.Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e Contrato deEmpréstimo de Cooperação Técnica nº 1841-OC-BR, firmado entre a Re-pública Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimen-to - BID. Vigência: 10/09/2013 a 10/09/2014. Valor total: R$ 63.000,00.Nota de Empenho: 2013NE000012 e 2013NE000013 de 09/09/2013; UG/Gestão: 113605/11302; Data de Assinatura: 10/09/2014.

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOSCORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA

DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/Universidade Federalde Juiz de Fora - UFJF nº 18/2013 - PROCESSO: 03019.000296/2013-81 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Universidade Federal de Juiz de Fora -UFJF, CNPJ nº 21.195.755/0001-69 - OBJETO: O estabelecimento de

parceria entre a UFJF e o IPEA, visando à implementação de ações con-juntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas de interessemútuo, e a implantação de projetos na área de gestão, principalmente arespeito de temas concernentes à avaliação integrada e comparada depolíticas públicas, políticas socioambientais e o desenvolvimento ins-titucional. - VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura.- ASSINATURA: 28/08/2013 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA MarceloCortes Neri, Presidente, CPF nº 893.283.617-53, e Pela UFJF, HenriqueDuque Miranda Chaves Filho, Reitor, CPF nº 112.796.566-20.

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVILAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 113214

Nº Processo: 00058004256201353. DISPENSA Nº 11/2013 Contratante:AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado:12221915000106. Contratado : REINALDO GALVAO BELO DA SILVA -71864270144. Objeto: Prestação de serviços de chaveiro, com cópias de chaves,conserto de fechaduras, abertura de fechaduras, modelagens e trocas de segredo.Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei n ̈8.666/93. Vigência: 16/09/2013a 15/09/2014. Valor Total: R$3.491,00. Data de Assinatura: 16/09/2013.

(SICON - 16/09/2013) 113214-20214-2013NE800001

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29de janeiro de 1999 e do inciso V do art. 15 da Instrução Normativa ANAC nº 08, de 06 de junho de 2008, com suas alterações, e por ter sidofrustrada a intimação pela via postal, ficam os interessados a seguir identificados intimados a apresentar defesa aos Autos de Infração lavradoscom fundamento na Lei nº 7.565/1986, endereçada à Agência Nacional de Aviação Civil, Superintendência de Regulação Econômica eAcompanhamento de Mercado, Gerência de Análise Estatística e Acompanhamento de Mercado, situada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, LoteC, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 5ª andar, Brasília-DF, CEP 70.308-200. O prazo para a apresentação da defesa é de 20 (vinte)dias, a contar da data da publicação do presente Edital. O processo administrativo prosseguirá independentemente do atendimento a estaintimação. Para mais informações: (61) 3314-4394.

INTERESSADO CNPJ AI F U N D A M E N TA Ç Ã OTEAM TRANSPORTES ESPECIAS AÉREOS E MALOTES

LT D A03.176.952/0001-59 000345/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w

TEAM TRANSPORTES ESPECIAIS AÉREOS E MALOTESLT D A

03.176.952/0001-59 000346/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w


03.176.952/0001-59 000347/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w


03.176.952/0001-59 000123/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, u


03.176.952/0001-59 000125/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, u

MASTER TOP LINHAS AÉREAS S.A 07.534.039/0001-38 000596/2013 Lei nº 7565/1986, art. 302, III, wMASTER TOP LINHAS AÉREAS S.A 07.534.039/0001-38 000597/2013 Lei nº 7565/1986, art. 302, III, wMASTER TOP LINHAS AÉREAS S.A 07.534.039/0001-38 000666/2013 Lei nº 7565/1986, art. 302, III, wMASTER TOP LINHAS ÁREAS S.A 07.534.039/0001-38 000669/2013 Lei nº 7565/1986, art. 302, III, w

MASTER TOP LINHAS AÉREAS S.A 07.534.039/0001-38 000667/2013 Lei nº 7565/1986, art. 302, III, wMASTER TOP LINHAS AÉREAS S.A 07.534.039/0001-38 000784/2013 Lei nº 7565/1986, art. 302, III, w

VARIG LOGISTICA 04.066.143/0001-57 000349/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, wVARIG LOGISTICA 04.066.143/0001-57 000350/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, wVARIG LOGISTICA 04.066.143/0001-57 000351/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, wVARIG LOGISTICA 04.066.143/0001-57 000352/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, wVARIG LOGISTICA 04.066.143/0001-57 000348/2013 Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w

CRISTIAN VIEIRA DOS REISGerente de Análise Estatística e Acompanhamento de Mercado

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