2013

Antigo Convento dos Eremitas de São Paulo da Serra de Ossa ou de Jesus Cristo (Paulistas), incluindo a cerca

Portaria n.º 935/2013. D.R. n.º 252, Série II de 2013-12-30

Fixa a zona especial de proteção do Antigo Convento dos Eremitas de São Paulo da Serra de Ossa ou de Jesus Cristo (Paulistas), incluindo a cerca, na Calçada do Combro, Lisboa, freguesia da Misericórdia, concelho e distrito de Lisboa

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Fortaleza da Torre Velha, também designada por Torre de São Sebastião da Caparica

Portaria n.º 934/2013. D.R. n.º 252, Série II de 2013-12-30 Fixa a zona especial de proteção da Fortaleza da Torre Velha, também designada por Torre de São Sebastião da Caparica, em Porto Brandão, União das freguesias de Caparica e Trafaria, concelho de Almada, distrito de Setúbal

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Casa na Rua do Cabecinho, incluindo os jardins e o muro envolvente

Portaria n.º 933/2013. D.R. n.º 252, Série II de 2013-12-30 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Casa na Rua do Cabecinho, incluindo os jardins e o muro envolvente, na Rua do Cabecinho, 1, tornejando para a Rua das Ribas, Ílhavo, freguesia de Ílhavo (São Salvador), concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Convento de Santo António

Portaria n.º 885/2013 - D.R. n.º 240, Série II de 2013-12-11 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura classifica como monumento de interesse público o Convento de Santo António, em Vila Cova de Alva, União das Freguesias de Vila Cova de Alva e Anseriz, concelho de Arganil, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Grutas da Quinta do Anjo

Portaria n.º 886/2013 - D.R. n.º 240, Série II de 2013-12-11 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura fixa a zona especial de proteção das Grutas da Quinta do Anjo, na Quinta do Anjo, freguesia da Quinta do Anjo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal.

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Casa de Manoel de Oliveira

Portaria n.º 887/2013 - D.R. n.º 240, Série II de 2013-12-11 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura classifica como monumento de interesse público a Casa de Manoel de Oliveira, na Rua da Vilarinha, 431 a 475, Porto, União das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Edifício da Estação Nova

Portaria n.º 611/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o edifício da Estação Nova, na Avenida Emídio Navarro, Coimbra, freguesia de São Bartolomeu, concelho e distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Fonte das Bicas, também denominada Fonte Monumental da Praça

Portaria n.º 612/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Fonte das Bicas, também denominada Fonte Monumental da Praça, na Praça da República, Alandroal, freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Alandroal, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Mercado do Bolhão

Portaria n.º 613/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Mercado do Bolhão, na Rua Fernandes Tomás, na Rua Alexandre Braga, na Rua da Formosa e na Rua Sá da Bandeira, Porto, freguesia de Santo Ildefonso, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Casa do Terreiro, jardins envolventes, adega e tulha

Portaria n.º 614/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Casa do Terreiro, jardins envolventes, adega e tulha, na Rua do Cimo da Vila e na Rua do Açougo, São Miguel do Outeiro, freguesia de São Miguel do Outeiro, concelho de Tondela, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Conjunto constituído pelo Palace Hotel da Cúria, Chalet Navega ou Chalet das Rosas, Capela da Senhora do Livramento, Piscina Paraíso, garagem e jardins envolventes

Portaria n.º 615/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto constituído pelo Palace Hotel da Curia, Chalet Navega ou Chalet das Rosas, Capela da Senhora do Livramento, Piscina Paraíso, garagem e jardins envolventes, na Avenida dos Plátanos, na Curia, freguesia de Tamengos, concelho de Anadia, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto.

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Casa do Corpo Santo

Portaria n.º 617/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa do Corpo Santo, no Largo do Corpo Santo, 28 e 29, Setúbal, freguesia de Santa Maria da Graça, concelho e distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Casa e capela de José Guilherme Pessoa Pereira ou Solar dos Seabra Beltrão, jardim e fontanário

Portaria n.º 620/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Casa e capela de José Guilherme Pessoa Pereira, ou Solar dos Seabra Beltrão, jardim e fontanário, na Rua Principal, Cassurrães, freguesia de Santiago de Cassurrães, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Solar com capela e lagar de azeite na Quinta da Cruz

Portaria n.º 621/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Solar com capela e lagar de azeite na Quinta da Cruz, Alcantarilha, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Palacete de António José Gomes, incluindo o jardim, instalações para animais, cocheira e garagem

Portaria n.º 622/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Palacete de António José Gomes, incluindo o jardim, instalações para animais, cocheira e garagem, no Largo 5 de Outubro, 34 a 38, Cova da Piedade, freguesia de Cova da Piedade, concelho de Almada, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Igreja de São Tiago, matriz do Louriçal

Portaria n.º 623/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Tiago, matriz do Louriçal, no Largo do Prior Campos, Louriçal, freguesia do Louriçal, concelho de Pombal, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Livraria Lello e Irmão

Portaria n.º 625/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Livraria Lello e Irmão, na Rua das Carmelitas, 144, Porto, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Cidade Romana de Eburobrittium

Declaração de retificação n.º 990/2013 - D.R. n.º 178, Série II de 16 de setembro Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 424/2013, de 27 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que Classifica como sítio de interesse público a Cidade Romana de Eburobrittium, na Quinta das Janelas, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2013.

Portaria n.º 424/2013 - D.R. n.º 122, Série II de 2013-06-27 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público a Cidade Romana de Eburobrittium, na Quinta das Janelas, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio.

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Igreja de Santo Isidoro

Portaria n.º 627/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Santo Isidoro, no lugar da Igreja, freguesia de Santo Isidoro, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto.

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Mosteiro de Odivelas e do Memorial de Odivelas, e da Igreja do Santíssimo Nome de Jesus, matriz de Odivelas

Portaria n.º 629/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção do Mosteiro de Odivelas e do Memorial de Odivelas, e da Igreja do Santíssimo Nome de Jesus, Matriz de Odivelas, sitos em Odivelas, freguesia e concelho de Odivelas, distrito de Lisboa.

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Abrigo do Lagar Velho

Portaria n.º 630/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção do Abrigo do Lagar Velho, na margem esquerda da ribeira da Caranguejeira, Vale do Lapedo, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria.

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Paço do Infante D. Pedro, incluindo a capela e o celeiro

Portaria n.º 516/2013, DR, 2.ª Série, n.º 146, de 31-07-2013 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Paço do Infante D. Pedro, incluindo a capela e o celeiro, na Quinta do Paço, Tentúgal, freguesia de Tentúgal, concelho de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Santuário do Senhor Jesus da Pedra

Portaria n.º 513/2013, DR, 2.ª Série, n.º 145, de 30-07-2013 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Santuário do Senhor Jesus da Pedra, no Largo do Santuário, Senhor da Pedra, freguesia de Óbidos (São Pedro), concelho de Óbidos, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Terreiro da Batalha de Montes Claros

Portaria n.º 512/2013, DR, 2.ª Série, n.º 145, de 30-07-2013 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamo, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora

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Antigo Liceu de Passos Manuel, incluindo o edifício principal, a residência do Reitor, a casa do porteiro, os pátios, a alameda, os jardins e a horta

Portaria n.º 511/2013, DR, 2.ª Série, n.º 145, de 30-07-2013 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Antigo Liceu de Passos Manuel, incluindo o edifício principal, a residência do reitor, a casa do porteiro, os pátios, a alameda, os jardins e a horta, na Travessa do Convento de Jesus, Lisboa, freguesia das Mercês, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Termas Medicinais Romanas de Chaves

Portaria n.º 490/2013, DR, 2.ª série, n.º 138, de 19-07-2013 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção das Termas Medicinais Romanas de Chaves, no Largo do Arrabalde, Chaves, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real

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Monte da Tumba

Portaria n.º 431-C/2013. D.R. n.º 124, 2.º Suplemento, Série II de 2013-07-01 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público o Monte da Tumba, no Cabeço da Aguda, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio

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Edifício da Real Companhia Vinícola

Portaria n.º 431-B/2013. D.R. n.º 124, 2.º Suplemento, Série II de 2013-07-01 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Real Companhia Vinícola, na Avenida Menéres, Matosinhos, freguesia e concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce

Portaria n.º 429-A/2013. D.R. n.º 123, 2.º Suplemento, Série II de 2013-06-28 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce, sito no Cerro do Castelo, freguesia de Alferce, concelho de Monchique, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio

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Cidade Romana de Eburobrittium

Portaria n.º 424/2013. D.R. n.º 122, Série II de 2013-06-27 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público a Cidade Romana de Eburobrittium, na Quinta das Janelas, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio

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Estação Arqueológica de São João de Perrelos

Portaria n.º 423/2013. D.R. n.º 122, Série II de 2013-06-27 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica de São João de Perrelos, nas freguesias de Delães, Ruivães, Oliveira (São Mateus) e Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio

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Igreja e o antigo Mosteiro de Santo Estêvão de Vilela

Portaria n.º 422/2013. D.R. n.º 122, Série II de 2013-06-27 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Mosteiro de Santo Estêvão de Vilela, no lugar do Mosteiro, freguesia de Vilela, concelho de Paredes, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de São Francisco e o Seminário dos Missionários Apostólicos

Portaria n.º 421/2013. D.R. n.º 122, Série II de 2013-06-27 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Francisco e o Seminário dos Missionários Apostólicos, em Vinhais, freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Conjunto das Minas de São Domingos

Portaria n.º 414/2013. D.R. n.º 120, Série II de 2013-06-25 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto das Minas de São Domingos, nas freguesias de Corte do Pinto, Santana de Cambas e Espírito Santo, concelho de Mértola, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto

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Quinta de Sancha-a-Cabeça

Portaria n.º 413/2013. D.R. n.º 120, Série II de 2013-06-25 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Quinta de Sancha-a-Cabeça, na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Quinta de São Cristóvão da Portela

Portaria n.º 406/2013. D.R. n.º 117, Série II de 2013-06-20 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Quinta de São Cristóvão da Portela, em Milhões, freguesia da Vila de Punhe, concelho e distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora dos Reis, matriz de Lamalonga

Portaria n.º 405/2013. D.R. n.º 117, Série II de 2013-06-20 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora dos Reis, matriz de Lamalonga, incluindo o adro, em Lamalonga, freguesia de Lamalonga, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Mosteiro de Alpendurada, incluindo a igreja e a sacristia

Portaria n.º 402/2013. D.R. n.º 117, Série II de 2013-06-20 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro de Alpendurada, incluindo a igreja e a sacristia, no lugar de Alpendurada, freguesia de Alpendurada e Matos, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Pavilhão do Rádio, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Portaria n.º 389/2013. D.R. n.º 115, Série II de 2013-06-18 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Pavilhão do Rádio, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, na Rua Professor Lima Basto, Lisboa, freguesia de São Domingos de Benfica, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Escola Primária do Cedro

Portaria n.º 388/2013. D.R. n.º 115, Série II de 2013-06-18 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Escola Primária do Cedro, na Rua Rui de Pina, Vila Nova de Gaia, freguesia de Mafamude, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Mosteiro do Santo Sepulcro, ou Mosteiro das Águas Santas

Portaria n.º 387/2013. D.R. n.º 115, Série II de 2013-06-18 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro do Santo Sepulcro, ou Mosteiro das Águas Santas, na Quinta do Mosteiro, freguesia de Trancoselos, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva (núcleos de Poço das Freitas, Batocas e Brejo)

Portaria n.º 386/2013. D.R. n.º 115, Série II de 2013-06-18 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público o Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva (núcleos de Poço das Freitas, Batocas e Brejo), nas freguesias de Ardãos e Bobadela, concelho de Boticas, distrito de Vila Real, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio

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Casa da Breia

Portaria n.º 320/2013. D.R. n.º 106, Série II de 2013-06-03 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Casa da Breia, no lugar da Breia, freguesia de São Nicolau, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga Edifício sito na Avenida da Boavista, n.º 1354, Porto

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Estância Termal de Vale dos Cucos

Portaria n.º 318/2013. D.R. n.º 106, Série II de 2013-06-03 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Estância Termal de Vale dos Cucos, em Vale de Cucos, freguesia de São Pedro e Santiago, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Terronha de Pinhovelo

Portaria n.º 306/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público a Terronha de Pinhovelo, em Pinhovelo, freguesia de Amendoeira, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio

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Anta de Bósios 1

Portaria n.º 302/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público a Anta de Bósios 1, na Herdade de Vaqueiros, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do referido sítio

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Mercado Municipal de Matosinhos

Portaria n.º 301/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Matosinhos, na Rua França Júnior, Matosinhos, freguesia e concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Casas, a capela e os vestígios arqueológicos de villa romana na Quinta de São Tomé

Portaria n.º 291/2013. D.R. n.º 92, Série II de 2013-05-14 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como conjunto de interesse público as casas, a capela e os vestígios arqueológicos de villa romana na Quinta de São Tomé, freguesia e concelho de Soure, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo conjunto

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Igreja de São João Batista, paroquial de Souto de Lafões, incluindo o seu património integrado, na Rua Paulo Bandeira

Portaria n.º 286/2013. D.R. n.º 92, Série II de 2013-05-14 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São João Batista, paroquial de Souto de Lafões, incluindo o seu património integrado, na Rua Paulo Bandeira, Souto de Lafões, freguesia de Souto de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

Açude da Fábrica de Fiação de Tomar

Portaria n.º 285/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Açude da Fábrica de Fiação de Tomar, em Tomar, freguesia de Santa Maria dos Olivais, concelho de Tomar, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Conjunto constituído pelo Santuário do Senhor Santo Cristo da Fraga, ruínas do antigo convento, conduta de água e Casa de Romagem

Portaria n.º 278/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto constituído pelo Santuário do Senhor Santo Cristo da Fraga, ruínas do antigo convento, conduta de água e Casa de Romagem, em Fraga, freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo conjunto

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Igreja de São Pedro, no Largo de São Pedro

Portaria n.º 277/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, no Largo de São Pedro, Buarcos, freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Parque Termal do Peso, no lugar do Peso

Portaria n.º 276/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Parque Termal do Peso, no lugar do Peso, freguesia de Paderne, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz de Abitureiras

Portaria n.º 273/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz de Abitureiras, na Rua da Igreja, Abitureiras, freguesia de Abitureiras, concelho e distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Casa de Vilela, na Rua do Lagar de Azeite

Portaria n.º 272/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Casa de Vilela, na Rua do Lagar de Azeite, Vilela, freguesia de São João de Lourosa, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção mesmo do monumento

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Santuário de Nossa Senhora do Castelo, incluindo a Casa do Ermitão, escadório e capelas anexas, no Monte de Nossa Senhora do Castelo

Portaria n.º 271/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Santuário de Nossa Senhora do Castelo, incluindo a Casa do Ermitão, escadório e capelas anexas, no Monte de Nossa Senhora do Castelo, Mangualde, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Santuário do Senhor da Serra e adro envolvente

Portaria n.º 270/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Santuário do Senhor da Serra e adro envolvente, na Rua D. Manuel Bastos Pina, Senhor da Serra, freguesia de Semide, concelho de Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Liceu Diogo de Gouveia

Portaria n.º 269/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Liceu Diogo de Gouveia, na Rua de Luís de Camões, Beja, freguesia de São João Batista, concelho e distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Sítio Arqueológico da Granja dos Serrões

Portaria n.º 268/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico da Granja dos Serrões, em Granja dos Serrões, freguesia de Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio

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Estação Arqueológica da Quinta do Almaraz

Portaria n.º 266/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica da Quinta do Almaraz, na Quinta do Almaraz, Cacilhas, freguesia de Cacilhas, concelho de Almada, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio

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Estação Ferroviária e o edifício da Cocheira de Carruagens, atuais instalações do Núcleo Museológico de Santarém do Museu Nacional Ferroviário, no Largo da Estação (EN 365)

Declaração de retificação n.º 671/2013. D.R. n.º 108, Série II de 5 de junho

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 265/2013, de 10 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público a Estação Ferroviária e o edifício da Cocheira de Carruagens, atuais instalações do Núcleo Museológico de Santarém do Museu Nacional Ferroviário, no Largo da Estação (EN 365), Ribeira de Santarém, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2013.

Portaria n.º 265/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Estação Ferroviária e o edifício da Cocheira de Carruagens, atuais instalações do Núcleo Museológico de Santarém do Museu Nacional Ferroviário, no Largo da Estação (EN 365), Ribeira de Santarém, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja da Misericórdia da Ericeira

Portaria n.º 264/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia da Ericeira, no Largo da Misericórdia, Ericeira, freguesia da Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Oriola, na Herdade das Torres

Portaria n.º 249/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Oriola, na Herdade das Torres, Oriola, freguesia de Oriola, concelho de Portel, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ermida de Santa Catarina do Aivado, na Quinta de Santa Catarina do Aivado

Portaria n.º 248/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santa Catarina do Aivado, na Quinta de Santa Catarina do Aivado, Estrada Nacional Évora-Arraiolos, a cerca de 5 km da cidade de Évora, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Santa Iria, paroquial de Salvador, na Estrada da Mina de São Domingos

Portaria n.º 247/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Iria, paroquial de Salvador, na Estrada da Mina de São Domingos, Santa Iria, freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora da Consolação, paroquial de Igrejinha

Portaria n.º 246/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Consolação, paroquial de Igrejinha, no Largo da Igreja, Igrejinha, freguesia de Igrejinha, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ermida de São João dos Azinhais, na Herdade de Vale das Ranas

Portaria n.º 245/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São João dos Azinhais, na Herdade de Vale das Ranas, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Chafariz dos Leões, na Estrada Nacional n.º 18

Portaria n.º 244/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Chafariz dos Leões, na Estrada Nacional n.º 18, Évora, freguesia do Bacelo, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ermida e Sítio do Senhor Jesus do Calvário

Portaria n.º 232/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público a Ermida e Sítio do Senhor Jesus do Calvário, no Monte do Senhor do Calvário, freguesia de Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do referido sítio

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Paço do Casal de Cavaleiros

Portaria n.º 231/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Paço do Casal de Cavaleiros, em Fontilheiros,

freguesia de Outeiro Maior, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

Senhora da Conceição da Oliveira, matriz de Alvalade, no Largo 25 de Abril e na Rua Padre Abel Varzim, em Alvalade

Portaria n.º 227/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Oliveira, matriz de Alvalade, no Largo 25 de Abril e na Rua Padre Abel Varzim, em Alvalade, freguesia de Alvalade, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Capela de Nossa Senhora da Paz, em Constantina

Portaria n.º 226/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Paz, em Constantina, freguesia e concelho de Ansião, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja e Mosteiro de Santo André de Ancede, Capela do Bom Despacho e terreiro fronteiro, em Ancede

Portaria n.º 225/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Mosteiro de Santo André de Ancede, Capela do Bom Despacho e terreiro fronteiro, em Ancede, freguesia de Ancede, concelho de Baião, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Mercado Municipal de Olhão, na Avenida Cinco de Outubro, Olhão

Portaria n.º 224/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Olhão, na Avenida Cinco de Outubro, Olhão, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Praça da República, em São João da Pesqueira

Portaria n.º 223/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como conjunto de interesse público a Praça da República, em São João da Pesqueira, freguesia e concelho de São João da Pesqueira, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto

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Igreja e Cemitério de Nossa Senhora da Lapa

Portaria n.º 222/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Cemitério de Nossa Senhora da Lapa, no Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Jardim Botânico de Lisboa, na Rua da Escola Politécnica

Portaria n.º 221/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção do Jardim Botânico de Lisboa, na Rua da Escola Politécnica, Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa, classificado como monumento nacional pelo Decreto n.º 18/2010, publicado no Diário da República, I Série, n.º 250, de 28 de dezembro

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Capela de São Salvador do Mundo, na Carreira de Santiago, junto à Estrada da Circunvalação

Portaria n.º 220/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Salvador do Mundo, na Carreira de Santiago, junto à Estrada da Circunvalação, Castelo de Vide, freguesia de Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ermida de Santo António, na Herdade de S. Sebastião

Portaria n.º 219/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santo António, na Herdade de S. Sebastião, freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ermida de Santa Ana, em Santana de Baixo

Portaria n.º 218/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santa Ana, em Santana de Baixo, freguesia de São Miguel do Pinheiro, concelho de Mértola, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Safara, na Praça 25 de Abril, Safara

Portaria n.º 217/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Safara, na Praça 25 de Abril, Safara, freguesia de Safara, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Igreja de São Miguel Arcanjo, paroquial de Freixinho

Portaria n.º 216/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a da Igreja de São Miguel Arcanjo, paroquial de Freixinho, em Freixinho, freguesia de Freixinho, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja e Convento de São Francisco, no Largo de São Francisco, Moura

Portaria n.º 215/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de São Francisco, no Largo de São Francisco, Moura, freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Oficina de Fundição Sineira de Granja Nova, na Estrada Nacional 226, Granja Nova

Portaria n.º 214/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Oficina de Fundição Sineira de Granja Nova, na Estrada Nacional 226, Granja Nova, freguesia de Granja Nova, concelho de Tarouca, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora da Estrela, no Largo 1.º de Maio, Estrela

Portaria n.º 213/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Estrela, no Largo 1.º de Maio, Estrela, freguesia de Póvoa de São Miguel, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Larinho, incluindo o adro, em Larinho

Portaria n.º 212/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Larinho, incluindo o adro, em Larinho, freguesia de Larinho, concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz da Conceição, no Largo da Igreja

Portaria n.º 211/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz da Conceição, no Largo da Igreja, Conceição, freguesia da Conceição, concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Clínica Heliântia

Portaria n.º 210/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Clínica Heliântia, em Pinhal de Francelos, freguesia de Valadares, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Complexo arqueológico de Olelas

Portaria n.º 208/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público o Complexo arqueológico de Olelas, em Olelas, freguesia de Almargem do Bispo, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio

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Casa e Quinta da Revolta

Portaria n.º 207/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Revolta, na Calçada de São Pedro, Porto, freguesia de Campanhã, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Gravuras rupestres de Zebral, ou Laje dos Cantinhos, em Zebral

Portaria n.º 206/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público as Gravuras rupestres de Zebral, ou Laje dos Cantinhos, em Zebral, freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio

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Casa e Quinta do Benfeito

Portaria n.º 204/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta do Benfeito, no lugar do Benfeito, freguesia de Vila Frescaínha São Martinho, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Casa das Terçarias, na Rua Associação S. M. Santana e Costa, 20 a 24, Moura

Portaria n.º 203/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Casa das Terçarias, na Rua Associação S. M. Santana e Costa, 20 a 24, Moura, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ermida de São Sebastião

Portaria n.º 202/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Sebastião, no Largo de São Sebastião, Faro, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Santa Clara do Sabugueiro

Portaria n.º 201/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Clara do Sabugueiro, no Largo de Santa Clara, Sabugueiro, freguesia do Sabugueiro, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de São Brás, paroquial da Granja

Portaria n.º 199/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Brás, paroquial da Granja, na Rua Pedro Piteira, Granja, freguesia da Granja, concelho de Mourão, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ponte da Panchorra e caminho em lajeado

Portaria n.º 194/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Panchorra e caminho em lajeado, no lugar

da Panchorra, freguesia de São Lourenço da Panchorra, concelho de Resende, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ermida, Casa dos Romeiros e Fonte de Nossa Senhora da Graça, na Herdade da Badoca

Portaria n.º 193/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Ermida, Casa dos Romeiros e Fonte de Nossa Senhora da Graça, na Herdade da Badoca, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Grândola

Portaria n.º 192/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Grândola, na Praça Marquês de Pombal, Grândola, freguesia e concelho de Grândola, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja e vestígios do Mosteiro de São Francisco do Monte

Portaria n.º 191/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja e vestígios do Mosteiro de São Francisco do Monte, em Orgens, freguesia de Orgens, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Castro de Goujoim

Portaria n.º 189/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público o Castro de Goujoim, em Goujoim, freguesia de Goujoim, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção, considerada zona non aedificandi, do mesmo sítio

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Anta de Zedes, junta à Estrada Municipal 628, a cerca de 500 metros a sul de Zedes

Portaria n.º 188/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público a Anta de Zedes, junta à Estrada Municipal 628, a cerca de 500 metros a sul de Zedes, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio

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Sítio Arqueológico de Colaride

Portaria n.º 187/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico de Colaride, em Colaride, freguesia de

Agualva, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção, considerada zona non aedificandi, do mesmo sítio

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Igreja de São Gregório, paroquial de São Gregório

Portaria n.º 186/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Gregório, paroquial de São Gregório, na Rua da Igreja, São Gregório, freguesia de São Gregório, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Edifício-Sede do Instituto Nacional de Estatística, muros e logradouros, na Avenida António José de Almeida, na Avenida do México e na Avenida Manuel da Maia, Lisboa

Portaria n.º 179/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Edifício-Sede do Instituto Nacional de Estatística, muros e logradouros, na Avenida António José de Almeida, na Avenida do México e na Avenida Manuel da Maia, Lisboa, freguesia de São João de Deus, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Santuário do Senhor de Perafita

Portaria n.º 171/2013. D.R. n.º 67, Série II de 2013-04-05 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como conjunto de interesse público o Santuário do Senhor de Perafita, em Perafita, freguesia de Vila Verde, concelho de Alijó, distrito de Vila Real, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio

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Gruta de Avecasta

Portaria n.º 170/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público a Gruta de Avecasta, em Avecasta, freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio

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Muralhas Modernas de Moura

Portaria n.º 169/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público as Muralhas Modernas de Moura, em Moura, freguesias de Santo Agostinho e São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Complexo Megalítico do Olival da Pega

Portaria n.º 167/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 abril Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público o Complexo Megalítico do Olival da Pega, na Herdade do Olival

da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção, área non aedificandi, do sítio

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Igreja de São Pedro, matriz de Belazaima do Chão

Portaria n.º 166/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz de Belazaima do Chão, na Rua da Igreja, Belazaima do Chão, freguesia de Belazaima do Chão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Torre de Penegate

Portaria n.º 164/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Torre de Penegate, no lugar da Torre, freguesia de Carreiras (São Miguel), concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Solar dos Olivas, ou Casa Grande de Casfreires, incluindo o edifício principal, o edifício anexo a este e o terreiro,

Portaria n.º 162/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Olivas, ou Casa Grande de Casfreires, incluindo o edifício principal, o edifício anexo a este e o terreiro, no Largo da Igreja, Casfreires, freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

Casa de Valmelhorado

Portaria n.º 149/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Casa de Valmelhorado, no lugar de Valmelhorado, freguesia de Pombeiro de Ribavizela, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do monumento

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Igreja e Convento de Santo António

Portaria n.º 148/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de Santo António, na Alameda de Santo António, Redondo, freguesia e concelho de Redondo, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de São Lucas, matriz de Freiria

Portaria n.º 147/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Lucas, matriz de Freiria, na Rua das

Fontainhas, Freiria, freguesia de Freiria, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Edifício Parnaso

Portaria n.º 144/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Edifício Parnaso, na Rua de Oliveira Monteiro e na Rua de Nossa Senhora de Fátima, Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ermida de Nossa Senhora da Represa

Portaria n.º 121/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da Represa, na EN 258, Cuba - Alvito, a 2 km de Vila Ruiva, freguesia de Vila Ruiva, concelho de Cuba, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Castelo de D. Chica, ou Castelo de Palmeira

Portaria n.º 120/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Castelo de D. Chica, ou Castelo de Palmeira, na Avenida do Cávado, lugar do Assento, freguesia de Palmeira, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento

Portaria n.º 118/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura. Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento, em Vila Pouca da Beira, freguesia de Vila Pouca da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento