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ARGANILAnseriz I Arganil I Barril de Alva I Benfeita I Celavisa I Cepos I Cerdeira I Côja I Folques I Moura da Serra I Piódão I Pomares I Pombeiro da Beira I São Martinho da Cortiça I Sarzedo I Secarias I Teixeira I Vila Cova de Alva

BOLETIM MUNICIPAL

Ficha Técnica

Director: Ricardo Pereira Alves, Presidente da Câmara.

Edição e Produção: Município de Arganil.

Paginação, Fotocomposição e Arte Final: Município de Arganil

Fotografias: Municipio de Arganil.

Propriedade: Município de Arganil, Praça Simões Dias,

Apartado 10, 3304 - 954 Arganil

Telefone: 235 200150

E-mail: [email protected]

Web Site: www.cm-arganil.pt

Índice

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Editorial

Gestão Urbanística

Segurança e Protecção Civil

Desenvolvimento Económico

Turismo

Cultura

Desporto

Ambiente

Educação

Acção Social

Juventude

Freguesias

Apoios Diversos

Colectividades

Organização Interna

Oposição

Câmara Municipal de Arganil

EditorialBOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL

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Editorial

Os anos de 2011 e 2012 foram marcados pelo agravamento da crise económica e financeira do País, à qual os Municípios não alheios.

A redução das transferências do Estado para a Câmara Municipal, bem como o aumento da sua comparticipação para a Caixa Geral de Aposentações ou a mudança de 6% para 23 % na taxa do IVA para o gás e a eletricidade, reduziram significativamente a capacidade de intervenção da Autarquia.

Não obstante, foi possível avançar com os projetos considerados estratégicos, como a Reabilitação da Antiga Cerâmica Arganilense, a Requalificação da Escola EB1 de Arganil, O Parque do Prado em Côja, bem como intervenções marcantes em domínios tão distintos como as Acessibilidades, o Ambiente ou o Desenvolvimento Económico.

Apresentamos em seguida o conjunto de intervenções e iniciativas da Autarquia durante o ano 2011 e até Setembro de 2012, nas quais contámos sempre com uma enorme participação das Pessoas e das Instituições.

Enfrentamos o Futuro, bem conscientes das dificuldades, mas absolutamente con-victos de que juntos vamos vencer os desafios que temos pela frente!


Gestão UrbanísticaBOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL

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As obras de Requalificação da Antiga Cerâmica Arganilense avançam a um bom ritmo, sendo que após a sua conclusão vêm reforçar as condições para o desenvolvimento de ações de Cultura, Desporto e Lazer.Trata-se de um projecto co-financiado pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) através do POVT - Programa Operacional Temático Valorização do Território e do MAIS CENTRO – Programa Operacional Regional do Centro, que aprovaram uma comparticipação de 3.760.007,43€.



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07

Encontra-se concluída a 1ª fase das obras do Prado de Côja.

Esta primeira intervenção contemplava a construção de arruamento, estacionamento, espaços verdes e mobiliário urbano, num investimento

a rondar os 250 mil euros.



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Intervenções em Vila Cova de Alva resultantes da integração desta localidade na Rede das Aldeias de Xisto.



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Reabilitação da Estrada de ligação Folques - Quinta do Mosteiro.



011

Requalificação do Entrocamento da Rua A.D.J. Pimentel com a Rua General Humberto Delgado (Arganil).



012

Requalificação da Rede Viária Municipal - Oeste.



013

Requalificação da Rede Viária em Medas - Secarias.



014

Requalificação da Rede Viária em Pai Espada.



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Requalificação da Rede Viária em Côja - Rua Padre José Vicente.



16

Construção de muro de suporte e pavimentação de troço da Estrada Côja - Barril de Alva.



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Requalificação da Rede Viária em Salgueiral.



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Requalificação da Rede Viária Anseriz - Avô



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Requalificação da Rede Viária em Pardieiros, freguesia de Benfeita.Requalificação da Rede Viária no Largo de Anseriz.



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Requalificação da Rede Viária em Sardal, freguesia de Benfeita. Requalificação da Rede Viária em Dreia, freguesia de Benfeita.



21

Alargamento de entroncamento em Pisão - Côja.



22

Requalificação de acesso ao fontanátio de Sobreira, em parceria com a Junta de Freguesia de S. Martinho da Cortiça.



23

Requalificação de rua em Cortiça, em parceria com a Junta de Fregue-sia de S. Martinho da Cortiça.

Pavimentação de estrada em Torrão - Pomares.



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Reparação de pavimento em Celavisa.



25

Requalificação da Rede Viária Este - Pardieiros, Dreia e Sardal Requalificação da Rede Viária em Barril de Alva - Rua Joaquim Silvestre e Rua dos Pinheirais.



26

Alargamento de curva na Estrada de Benfeita.Abertura de estrada em Água d’Alte - Teixeira.



27

Construção de muro de suporte a estrada de Vinhó a Cerdeira.Alargamento de uma estrada de Sobral Gordo a Soito da Ruiva.



28

Construção de estrada em Soito da Ruiva. Alargamento estrada em Baralha - Cerdeira.



29

Abertura de estrada entre Luadas e Benfeita. Abertura de estrada em Monte Frio.



30

Reparação da estrada de Alagoa a Lomba do Canho. Alargamento de caminho em Covais.



31

Continuação da construção dos acessos à Zona Industrial da Relvinha - Oeste



32

Movimentação de terras na Mata da Misericórdia - Arganil.



33

Abertura de caminhos em Salgueiro - Folques. Conclusão da abertura da estrada de ligação do túnel de Saíl a Fronhas.



34

Rebaixamento do pavimento no Largo da Capela do Maladão. Construção de estrada em Celavisa.



35

Construção de estrada em Nogueira. Construção de estrada de ligação de Luadas - Pai das Donas.



36

Movimento de terras na futura zona de lazer de Folques. Movimento de terras no parque de estacionamento do Centro Escolar

de S. Martinho da Cortiça.



37

Movimento de terras no largo da Capela de Aveia - Pombeiro da Beira. Alargamento de caminho em Vila Cova de Alva



38

Manutenção de estradas com niveladora pelo Concelho.



39

Limpeza de bermas de estradas pelo Concelho.



40

Substituição de conduta de captação de água em Vila Cova de Alva. Substituição de conduta de captação de água em Machorro (Secarias).



41

Abastecimento de água à Ribeira do Carapinhal. Abastecimento de água à Volta da Lomba - Albufeira das Fronhas.



42

Construção de sistema de elevatórias de saneamento em Sarzedo para ligação à ETAR da Alagoa.



43

Construção de saneamento em Pombeiras - S. Martinho da Cortiça. Prolongamento do saneamento na estrada de Torrão - Pomares.



44

Construção de saneamento em Sanguinheda. Saneamento e reposição de pavimento na estrada de Alagoa.



45

Construção de fossa séptica em Pardieiros. Construção de fossa séptica em Soito da Ruiva.

Construção de fossa séptica em Sobral Gordo Construção de fossa séptica em Porto Silvado.



46

Poda, estabilização e tratamento de árvores em Arganil.



47

Trabalhos de conservação do refeitório escolar do Sarzedo.



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Trabalhos de conservação e pintura do antigo posto da GNR.



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Apoio à realização de eventos pelo Concelho.


Segurança e Protecção CívilBOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL

50

Prossecução e atualização do PMDFCI e POM 2008 - 2012

Infraestruturação da rede de pontos de água de defesa da floresta, pessoas e bens contra incêndios, através da colocação de sinalética.



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Acompanhamento da realização das Faixas de Gestão de Combustível de linhas elétricas, espaços de recreio e lazer, entre outros.



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Registo, localização e levantamento de ocorrências e áreas ardidas, tratamento estatístico, definição de estratégias de atuação e distribuição de equipas de vigilância.



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Realização de diversas ações de sensibilização à população para a temática florestal, tais como distribuição de desdobráveis, oficina de trabalho

“como semear uma árvore”, concursos de desenho e fotografia.



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Levantamento de Rede Viária Florestal e outras onde foram efetuados trabalhos de manutenção (limpeza de bermas, nivelamento) ou abertura de novos troços estratégicos.

“Projecto Voluntariado Jovem para as Florestas” em colaboração com Juntas de Freguesia, IPJ e AFN, integrado no PMDFCI, contou com a par-ticipação de 10 jovens do concelho.



55

Arborização de espaços públicos em Piódão e Pereiro.


Desenvolvimento EconómicoBOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL

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A Zona Industrial da Relvinha foi alvo de ampliação, sendo que neste momento a Salsicharia Soares & Damião está a construir as suas novas instalações.


Desenvolvimento EconómicoBOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL

57

A Zona Industrial da Relvinha foi alvo de ampliação, sendo que neste momento se encontra a construir um Lagar de Azeite.


TurismoBOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL

58

Na sequência da integração de Vila Cova do Alva na Rede das Aldeias do Xisto, e de acordo com o previsto no respectivo Plano de Aldeia, decor-

rem actualmente diversas intervenções de requalificação de espaços públicos. Este investimento, que se enquadra na Estratégia de Eficiência

Colectiva PROVERE (Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos) aprovada para a Rede das Aldeias do Xisto, é co-financiado

pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), através do MAIS CENTRO, que atribuiu um incentivo não reembolsável no valor de

120.001,38€ para a execução do mesmo.



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As intervenções levadas a efeito na Aldeia Histórica de Piódão na sequência das fortes intempéries que assolaram aquela localidade em 2006 e

que provocaram graves danos em diversas infra estruturas existentes, obrigando a uma profunda requalificação da área atingida, obtiveram em

2011, um apoio FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) no valor de 581.971,21€, o qual teve lugar na sequência da aprovação

da candidatura submetida por esta autarquia ao MAIS CENTRO.



60

A participação do Município de Arganil na BTL 2011 revelou-se um sucesso, permitindo reforçar a imagem do Concelho como destino turístico de referência dentro do Turismo Centro de Portugal. No decorrer dos cinco dias, muitos foram os visitantes que se mostraram interessados em conhecer a região de Arganil, à semelhança do que aconteceu no ano anterior.



61

Pelo sexto ano consecutivo, o Município de Arganil, em parceria com a Casa da Comarca de Arganil, organizou a “Feira das Freguesias - VI Mostra Gastronómica”, um evento que cada vez mais se realça como promotor da gastronomia e cultura do Concelho de Arganil.Este certame contou com a participação de todas as Freguesias do Concelho, bem como das suas colectividades culturais.



62

A Autarquia Arganilense apostou uma vez mais na organização da iniciativa “Noites de Verão”, para que, numa época em que as noites con-vidam ao entretenimento, os arganilenses e os forasteiros que visitam o Concelho de Arganil pudessem usufruir de momentos de diversão.



63

Realizou-se, no Concelho de Arganil, a Festa de Verão das Comunidades de 2011, uma organização da RDP Internacional, em parceria com o Município de Arganil.



64

O Município de Arganil promoveu, uma vez mais a FICABEIRA e Feira do Mont’Alto 2011, que celebrou o seu 30º aniversário.



65

A Sessão Solene de abertura da XXX FICABEIRA e Feira do Mont’Alto 2011 foi presidida pelo Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Eng.º Paulo Júlio, momento no qual foi distinguido o Padre Dr. António Dinis com a Medalha de Ouro do Concelho, pela sua contribuição no domínio social do Concelho.



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A participação do Município de Arganil na BTL 2012 com o objectivo de promover e divulgar o Concelho e a Região de Arganil.



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Por forma a celebrar o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios 2012, o Município de Arganil organizou, no dia 18 de Abril, uma visita guiada

ao Mosteiro de Folques ao Convento de Sto. António, em Vila Cova de Alva.

Este evento esteve associado ao IGESPAR IP e ao ICOSMOS Portugal, nas comemorações deste ano, subordinadas ao tema “Do Património Mun-

dial ao Património Local: proteger e gerir a mudança”



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Realizou-se, nos dias 8, 9 e 10 de Junho de 2012, a VII Feira das Freguesias – Mostra Gastronómica.Este evento, organizado pelo Município de Arganil em parceria com a Casa da Comarca de Arganil e a ADIBER, revelou-se, uma vez mais, uma aposta ganha.A VII Feira das Freguesias – Mostra Gastronómica contou com a presença de todas as Juntas de Freguesia do Concelho, bem como das coletivi-dades concelhias, que deram, uma vez mais, a conhecer a gastronomia e a cultura do Concelho de Arganil.



69

“Noites de Verão” foi, uma vez mais, uma aposta ganha pelo Município de Arganil.



70

O Município de Arganil realizou a 31ª FICABEIRA e Feira do Mont’Alto 2012.


CulturaBOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL

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Promovendo a divulgação da Cultura, o Município de Arganil organizou diversas mostras de arte de diversos artistas, tanto do Concelho como das mais diversas zonas do país, que se repartiram pela Sala de Exposições Temporárias Guilherme Filipe e pelo Átrio do Edifícios dos Paços do Concelho.



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O Município de Arganil realizou diversas palestras inseridas o tema “Encontros sobre a História do Concelho de Arganil”.



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Sendo espaços culturais, informativos, formativos e de lazer, a Biblioteca Municipal Miguel Torga e a Biblioteca Alberto Martins de Carvalho promovem acções com o objectivo de difundir o gosto pelo Livro e pela Leitura.

“Nascer a Ler” é um projeto que decorre na Biblioteca Alberto Martins de Carvalho, tendo como objetivo a criação de hábitos de leitura desde a mais tenra idade.



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Decorreram durante a semana de 21 a 25 de Março várias actividades de promoção da leitura organizadas pela Câmara Municipal de Arganil através da Biblioteca Municipal Miguel Torga que contaram com o tra-balho desenvolvido pelo especialista em promoção da leitura Maurício Leite. Foram várias as iniciativas como foi, aliás, largamente difundido em vários órgãos de comunicação locais.

Concurso de leitura “Lê melhor quem Lê mais”Decorreu no dia 21 de Março mais uma edição do concurso de leitura “Lê melhor quem Lê mais”. Este concurso que vai já na 5ª edição des-perta cada vez mais o inte-resse das Crianças, dos Professores e dos Pais. Concorreram cerca de 200 crianças que frequentam o 3º e 4º do 1º Ciclo do Ensino Básico.



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Comemoração do Dia Mundial da Poesia”As Bibliotecas Municipais comemoram o Dia Mundial da Poesia através de exposições referentes ao tema. À noite decorreu, na Biblioteca Mu-nicipal Miguel Torga, um encontro de pessoas que gostam de ler e ouvir poesia, que declamaram uns para os outros.

Realizou-se mais uma edição do concurso de Presépios de Natal or-ganizado pela Câmara Municipal através da Biblioteca Alberto Martins de Carvalho.



76

As bibliotecas com a terceira idadeAs Bibliotecas Alberto Martins de Carvalho e Miguel Torga estão a desenvolver um trabalho de apoio à leitura com os idosos. Todos os meses técnicos das duas Bibliotecas deslocam-se aos Lares e Centros de Dia onde conversam com os idosos, lêem para eles e emprestam livros das Bibliotecas. Em outros momentos são os idosos que se deslocam às Bibliotecas e participam em atividades que aí decorrem.

O Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares (SABE) tem como objetivo dar apoio às Bibliotecas Escolares do Concelho de Arganil. É constituído por técnicos de biblioteca e documentação que dão apoio na área da animação da leitura, do tratamento documental e no serviço de em-préstimo domiciliário.Permite o trabalho em parceria com o Agrupamento de Escolas de Arganil através das professoras bibliotecárias, para a organização de atividades conjuntas na animação e promoção da leitura.



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I FEIRA DO LIVRO DE COJANeste certame, que teve um número elevado de visitantes, estiveram expostos livros de várias Editoras do Grupo Leya e Bertrand, represen-tadas pela Distribuidora “Temas e Letras”.

XVIII FEIRA DO LIVRO DE ARGANILRealizou-se, de 2 a 6 de Maio, a XVIII Feira do Livro de Arganil, que para além de ter expostos livros de diversas Editoras, realizou um vasto leque de atividades relacionadas com o Livro e a Cultura.



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Férias de Verão nas BibliotecasDurante os meses de Julho, Agosto e Setembro as Bibliotecas Públicas ofereceram um programa diário de atividades para o público infantil e jovem.

Decorreu, no dia 12 de Agosto de 2011, na Biblioteca Alberto Martins de Carvalho, a apresentação do livro “Passeando pelas Ruas de Côja” da autoria do Prof. Eng.º José Eduardo Mendes Ferrão.



79

Decorreu no dia 8 de Setembro o 10º aniversário da Biblioteca Alberto Martins de Carvalho, que contou com o descerramento de uma fotografia do seu patrono.



80

Foram diversas as exposições realizadas na Biblioteca Municipal Miguel Torga e Biblioteca Alberto Martins de Carvalho.



81

Foi apresentado, no dia 31 de Janeiro de 2012, o Portal das Bibliotecas do Concelho de Arganil. Este foi mais um passo dado pelo Município de

Arganil no sentido da modernidade e facilidade no acesso à Rede de Bibliotecas do Concelho de Arganil, que é composta pela Biblioteca Mu-

nicipal Miguel Torga, Biblioteca Alberto Martins de Carvalho e a Rede de Bibliotecas Escolares.



82

Foi apresentada, a 29 de Março de 2012, “A Comarca de Arganil Digital (1901 - 2009), cuja Cerimónia fooi presidida pelo Secretário de Estado

da Cultura, Dr. Francisco José Viegas.

Como salientou o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Arganil, Eng.º Ricardo Pereira Alves, a aquisição do espólio daquele orgão de comuni-

cação teve como objectivo o seu tratamento e valorização, resultando numa ferramenta informática pioneira e inovadora que permite consulta,

pesquisa e leitura de “A Comarca de Arganil” daquele espaço temporal.


DesportoBOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL

83

O Concelho de Arganil foi palco de uma etapa do Rally de Portugal Histórico 2011 e do IX Rally dos Bombeiros Voluntários de Arganil.



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O programa “Desporto para Todos” tem-se demonstrado um sucesso cada vez maior, o que se demonstra pela cada vez maior afluência à ativi-dade



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As Caminhadas que foram realizadas nas Freguesias de Celavisa, Côja, Pombeiro da Beira, Arganil, Secarias, Anseriz, Barril de Alva, Piódão, S. Martinho da Cortiça e Vila Cova de Alva demonstraram ser um verdadeiro sucesso da atividade.



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O Município de Arganil tem vindo a desenvolver a Atividade Física Adaptada com os utentes da APPACDM.

No sentido de promover hábitos de vida saudáveis e melhorar as capacidades motoras, bem como promover as relações sociais, foram diversas as atividades realizadas com os idosos.



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Atividades de verão com os jovens.Arganilíadas 2011.



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Férias Desportivas



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Arganilíadas 2012.

O Município de Arganil e a Faculdade de Ciências de Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra promoveram o Meeting de Treinadores de Futebol, o qual foi realizado no dia 23 de Junho de 2012.


AmbienteBOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL

90

Durante o ano de 2011, o Município de Arganil procedeu mais uma vez à aquisição de contentores de 800l e de 140l, para a remoção de resíduos urbanos e distribuiu-os pelas Juntas de Freguesia do Concelho de acordo com as necessidades das mesmas.

O Município procedeu ainda à distribuição de contentores de recolha seletiva de 120l, de acordo com a solicitação das Juntas de Freguesia.

Pelo quarto ano consecutivo o Município de Arganil em parceria com a Junta de Freguesia de Pomares candidatou a Praia Fluvial de Pomares ao Projeto “Praia Acessível, Praia para Todos!”, tendo sido atribuído pela quarta vez o Galardão.



91

No âmbito de protocolo, a VALORMED em colaboração com o Município de Arganil conscientes do seu papel na área da educação ambiental e com vista a promover o envolvimento da população escolar do município na temática do Ambiente, em particular no que se refere aos resíduos de embalagens e med-icamentos fora de uso, realizou um Concurso de Desenho para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

O concurso premiou o melhor desenho sobre a temática de recolha de embalagens e medicamentos fora de uso, com uma viagem para o aluno vencedor e a sua turma a um Parque Temático.

A Câmara Municipal de Arganil pro-

gramou para o ano 2011 três Pro-

gramas de Controlo da Qualidade da

Água (PCQA), o PCQA dos Sistemas

de Abastecimento da Câmara Munici-

pal, o PCQA das Juntas de Freguesia

e Comissões de Melhoramentos e o

PCQA em Alta (este relativo aos Sis-

temas de Abastecimento da Câmara

que também fornecem Água a po-

voações de outros Concelhos, sendo

que, os Concelhos são Góis, Oliveira

do Hospital e Penacova), elaborados

de acordo com a legislação em vigor e

devidamente aprovados pelo Entidade

Reguladora dos Serviços de Águas e

Resíduos (ERSAR).

Do PCQA dos Sistemas da Câmara

fazem parte 30 Sistemas de Abasteci-

mento de Água, tendo sido efetuadas

294 amostras de água para análise,

distribuídas da seguinte forma: 198 do

tipo controlo de rotina 1, 66 controlo

de rotina 2 e 30 controlo de inspecção.



92

Integrado nas comemorações do dia Mundial do Ambiente (5 Junho), no Projecto Arganil Concelho Mais Limpo e na Agenda 21 Local, o Município de Arganil delineou uma acção de sensibilização no âmbito da Reciclagem de Óleos Alimentares Usados.

Numa iniciativa conjunta entre a ERSUC e a Câmara Municipal de Arganil, esteve disponível, de 17 a 21 Outubro, em Arganil a exposição itiner-ante “Casa do Ambiente”.



93

O Município de Arganil aderiu ao Dia Europeu Sem Carros pelo sexto ano consecutivo, assumindo o estatuto de participante e organizando assim um Dia Sem Carros, sendo um município atento e preocupado com as questões ambientais.

O Município de Arganil assinou no dia 9 de Março de 2012 um Pro-

tocolo com a empresa Fitaporto para a recolha de óleos alimentares

usados pelo Concelho.

O referido protocolo contempla a recolha dos óleos alimentares usa-

dos, com o objectivo de dar um encaminhamento adequado aos óleos

alimentares usados, prevenindo a sua descarga no coletor municipal e

contribuindo para uma melhor qualidade ambiental do Concelho.


EducaçãoBOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL

94

O Município de Arganil comemorou o Dia Mundial da Criança proporcionando um espectáculo com a “Real Companhia” a todas as crianças do Ensino Pré-Primário e 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Arganil.Em antecedência ao espectáculo, foram entregues a todas as crianças o livro “Os Direitos da Criança”, elaborado pelos membros da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Arganil em colaboração com as crianças do 1º, 2º e 3º Ciclos de Escolaridade do Agrupamento de Escolas de Arganil.



95

Foi inaugurada, no dia 7 de Setembro de 2011, Feriado Municipal, a Requalificação da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Arganil, cuja ce-rimónia foi presidida pelo Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida. (cont.)



96

Para além do investimento nas obras de construção e reconstrução, o Município de Arganil realizou ainda investimentos no apetrechamento mobiliário de todo o espaço escolar, na instalação de todo o equipamento de cozinha, na aquisição de material didáctico, instalação de quadros interactivos nas salas de aula, instalação de sistema de vídeo vigilância e cobertura wireless do espaço escolar.Em termos de valores globais, o investimento efectuado na Requalificação da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Arganil foi superior a 1.860.000 €, sendo que, mediante Contratos de Financiamento celebrados entre a Autarquia de Arganil e a Comissão Directiva MAIS CENTRO, houve uma comparticipação FEDER superior a 1.245.000 €.



97

A execução do projecto IN EUROPE – Inclusão e Oportunidades para os Europeus de Arganil, pro-

movido no âmbito do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida – Programa Sectorial Leonardo

da Vinci, permitiu a atribuição de 13 Bolsas de Mobilidade a jovens arganilenses que assim experi-

enciaram o mercado de trabalho e o estilo de vida em Espanha, Itália, Polónia e República Checa. O

projecto encontrava-se estruturado em duas fases de mobilidade, sendo que a primeira contou com

5 participantes e realizou-se entre 13 de Fevereiro e 21 de Maio de 2011 em Espanha (Sevilha) e

Polónia (Cracóvia) e a segunda, que contou com 8 participantes, teve lugar entre 11 de Setembro

e 17 de Dezembro de 2011, em Itália (Pádua) e República Checa (Praga). De forma unânime os 13

participantes consideraram que esta foi uma oportunidade única, que em muito contribuiu para o

seu enriquecimento a nível pessoal, cultural e enquanto cidadãos europeus, assim como para a sua

valorização profissional, havendo a expectativa de que esta experiência se constitua como uma

mais-valia para a sua futura integração no mercado de trabalho.

À semelhança do se verificou nos anos

lectivos 2009-2010 e 2010-2011, também

no ano lectivo 2011-2012 o Município de

Arganil aderiu ao projecto “Regime de

Fruta Escolar”, o qual visa fomentar os há-

bitos alimentares saudáveis e prevenir a

obesidade infantil, através do incentivo e

consumo efectivo de fruta e hortícolas pe-

los alunos que frequentam o 1.º Ciclo do

Ensino Básico no Concelho. Este projecto

é financiado pelo Orçamento de Estado e

pelo FEAGA (Fundo Europeu Agrícola de

Garantia).


Acção SocialBOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL

98

No dia 25 de Maio de 2011, o Município de Arganil organizou pelo 4º ano consecutivo o passeio “Idosos em Movimento”, onde cerca de 400

idosos utentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho, tiveram oportunidade de visitar o Mosteiro de Alcobaça, monu-

mento reconhecido como Património Mundial da Humanidade pela UNESCO.

O Município pretendeu proporcionar à população sénior momentos distintos do seu quotidiano, fortalecendo redes de sociabilidade e simulta-

neamente, possibilitar o acesso a lugares para muitos ainda desconhecidos.



99

A Universidade de Coimbra através do Programa Universidade de Verão pretende proporcionar um primeiro contacto com o Ensino Superior a jovens estudantes, podendo cada aluno escolher a área de saber da sua preferência (Física, Matemática, Química, Economia, Desporto, Me-dicina, Farmácia, Psicologia e Educação, Letras, Direito e Tecnologias). O Município de Arganil consciente da sua responsabilidade e acreditan-do no valor dos seus jovens decidiu na reunião realizada no passado dia 17 de Maio de 2011, atribuir 6 bolsas de participação, aos melhores alunos de cada turma do 11º ano da Escola Secundária de Arganil (ano lectivo 2010/2011), de modo a premiar quem se distingue pelo seu mérito, com uma experiência que lhes abre oportunidades para que estes prossigam os seus estudos académicos e os incentive a investir no seu futuro.

No âmbito da iniciativa “Green Education”, a EDP Renováveis, em parceria com o Município de Arganil, foram atribuídas três bolsas es-colares no Concelho de Arganil, com o valor unitário de 2.000 €, a três jovens que frequentam o Ensino Universitário. O objectivo desta iniciativa foi oferecer bolsas escolares a adoles-centes/jovens residentes no concelho de Arganil, mas que cujas famíli-as possuam poucos recursos económicos e cujos filhos tenham inter-esse em continuar a estudar.



100

No dia 18 de Junho de 2012, o Município de Arganil realizou mais uma acção “Idosos em Movimento V”, que consistiu numa viagem ao Con-celho de Miranda do Corvo, da parte da manhã visita guiada ao Mosteiro/Convento de Santa Maria de Semide e ao Santuário do Divino Senhor da Serra, com almoço muito animado no Salão de Festas, da Fundação da Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional – ADFP, servido por alunos do Curso de Mesa e Bar do CEARTE, onde ao som de concertinas degustaram a famosa e tradicional Chanfana.



101

O Programa Conforto Habitacional para Pessoas Ido-sas (PCHI), foi aprovado pelo Despacho n.º 6716-A / 2007, de 5 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Despacho n.º 3293/2008, de 11 de Fevereiro, as alíneas a), b) e c) do n.º 6 e a alínea c) do n.º 10 do Despacho n.º 6716-A / 2007, de 5 de Abril. Numa lógica de trabalho em parceria alargada entre a Seg-urança Social e os Municípios, concretizando-se me-diante a celebração de protocolos, com intervenção fundamental da rede social, traduzida numa planifi-cação estratégica e numa participação ao nível da in-tervenção social e gestão locais com vista a contribuir para a erradicação da pobreza e exclusão social.O PCHI tem como objectivo a prevenção da de-pendência e institucionalização dos cidadãos mais idosos, visando intervir na qualificação habitacional através do melhoramento das condições básicas de habitabilidade e mobilidade das pessoas idosas que usufruam dos Serviços de Apoio Domiciliário ou

No âmbito da Rede Social de Arganil, em Reunião, de 20 de Dezembro de 2010, do Conselho Local de Acção Social (CLAS) foram aprovados: o Diagnóstico Social e o Plano de Desenvolvimento Social (2010-2013) instru-mentos de Planeamento que preconizam as estratégias de desenvolvimento social do con-celho de Arganil.Em 2011, aderiram ao CLAS novos parceiros, nomeadamente: Associação Passo a Passo, Casa do Povo de S. Martinho da Cortiça, As-sociação Juvenil “Gaudeamus”, Associação

No âmbito Protocolo de Cooperação en-tre a Câmara Municipal de Arganil e a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO, encontra-se à disposição dos Munícipes um Técnico Jurista, da DECO, todas as primeiras Quintas-Feiras de cada mês (período da manhã), no Edifício do Centro de Ativi-dades Juvenis deste Município, onde presta esclarecimento e encaminha os problemas para a Defesa do Consumi-dor.

Juvenil “Os Columbinos”, Comissão de Melhoramentos de Vilarinho de Alva, Comissão de Melhoramentos do Salgue-iral, Comissão de Melhoramentos de Covais, Comissão de Melhoramentos de Pombeiro da Beira, Comissão de Melho-ramentos de Couços, Eira Velha e Alcaria e de 2 pessoas singulares.

frequentem a resposta Centro de Dia ou cuja prestação destes serviços esteja dependente da qualificação habitacional, nomeadamente ao nível do edifício e/ou equipamento.O apoio por habitação pode chegar aos 3.500 Euros, sendo o montante global do programa para o Concelho de Arganil de 42.000 Euros.



102

O Programa Contratos Locais de Desenvolvimento So-cial (CLDS) foi aprovado pela Portaria 396/2007, de 2 de Abril, com as alterações introduzidas pela Por-taria 285/2008, de 10 de Abril e Despachos do Sr. Secretário de Estado da Segurança Social de 04 de Abril de 2007, com as alterações ocorridas a 26 de Maio de 2008, passam a ter nova redacção constante no Despacho nº 5-I/SESS/2011, de 7 de Março de 2011.O objectivo deste Programa é o de promover a in-clusão social dos cidadãos de forma multissectorial e integrada, através de acções a executar em parceria, de modo a combater a pobreza persistente e a ex-clusão social em territórios deprimidos. O CLDS tem a duração de 36 meses, envolvendo um financiamento total de 450 mil euros.A entidade promotora deste programa é a Câmara Municipal de Arganil e a entidade executora a Santa Casa da Misericórdia de Arganil.

O Gabinete de Apoio ao Emigrante cria-

do no âmbito do Acordo de Cooperação

cele-brado entre a Câmara Municipal

de Arganil e a Direcção-Geral dos As-

suntos Consulares e Comunidades Por-

tuguesas, funciona no Edifício do Centro

de Actividades Juvenis deste Município.

Trata-se de uma estrutura de apoio gra-

tuito ao dispor de todos os munícipes

que tenham estado emigrados.

Neste Gabinete os emigrantes be-

neficiam de apoio, orientação e infor-

mação, sobre os seus direitos, contribui

na resolução de problemas e ajuda a

tratar de diversos assuntos.

O Solarh, previsto no Decreto-Lei n.º 7/99, de

8 de Janeiro, com as alterações constantes no

Decreto-Lei n.º 39/2001, de 9 de Fevereiro,

tem como finalidade a concessão de apoio fi-

nanceiro especial, sob a forma de empréstimo

sem juros pelo Instituto da Habitação e Recu-

peração Urbana, até ao limite de 11.971,15 €,

para a realização de obras de conservação e

beneficiação, em habitação própria e perma-

nente de indivíduos ou agregados familiares

de baixos rendimentos.

O Serviço de Acção Social concede toda a in-

formação referente à elegibilidade para can-

didatura ao Programa Solarh.


JuventudeBOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL

103

Pelo sexto ano consecutivo o Município de Arganil apoiou o “Arganil

Rock”.

Este evento foi realizado pela parceria das Associações Juvenis do Con-

celho, nomeadamente, CUME, Os Columbinos, Projecto Radical e Grupo

de Jovens O Festinhas.


FreguesiasBOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL

104

Concessão de apoios às Juntas de Freguesia do Con-

celho de Arganil, no âmbito da Delegação de Com-

petências, no valor de 200.000,00 €.

Freguesia

Freguesia de Anseriz

Freguesia de Arganil

Freguesia de Barril de Alva

Freguesia de Benfeita

Freguesia de Celavisa

Freguesia de Cepos

Freguesia de Cerdeira

Freguesia de Côja

Freguesia de Folques

Freguesia de Moura da Serra

Freguesia de Piódão

Freguesia de Pomares

Freguesia de Pombeiro da Beira

Freguesia de São Martinho da Cortiça

Freguesia de Sarzedo

Freguesia de Secarias

Freguesia de Teixeira

Freguesia de Vila Cova do Alva

Montante

6.000,00 €

22.500,00 €

6.630,00 €

10.632,00 €

7.783,00 €

6.569,00 €

6.537,00 €

19.529,00 €

9.648,00 €

6.305,00 €

10.739,00 €

12.867,00 €

18.279,00 €

20.443,00 €

10.732,00 €

7.743,00 €

7.714,00 €

9.350,00 €

Adendas ao Protocolo da Delegação de Competências:

Freguesia

Freguesia de Celavisa

Freguesia de São Martinho da Cortiça

Freguesia de Sarzedo

Freguesia de São Martinho da Cortiça(Drenagem e tratamento de águas residuais urbanas)

Freguesia de Pombeiro da Beira(Drenagem e tratamento de águas residuais urbanas)

Freguesia de São Martinho da Cortiça(contratação de pessoal)

Freguesia de Côja(contratação de pessoal)

Montante

750,00€

1.500,00€

750,00€

960,00€/mês

910,00€/mês

698,00€/mês

698,00€/mês

Celebração de Contratos - Programa com algumas

Juntas de Freguesia do Concelho de Arganil

Junta de Freguesia de Anseriz 15.740,00€Beneficiação de ruas interiores, trabalhos de silvicultura preven-tiva, drenagem e requalificação de arruamentos.

Junta de Freguesia de Arganil 10.000,00€ Beneficiação da Rua Maestro Alves Coelho.

Junta de Freguesia de Barril de Alva 7.000,00€Construção do armazém da Junta de Freguesia (2ª fase).

Celebração de Contrato - Programa com a

Associação de Freguesias de Direito Público de Arganil

Execução de diversos trabalhos de silvicultura preventiva

nas freguesias de Barril de Alva, Benfeita, Côja, Moura da

Serra, Piódão e Pomares, no valor de 13.359,54 €.

Junta de Freguesia de Benfeita 45.000,00€Reabilitação de muro de contenção de talude e criação de bar e wc’s na Fraga da Pena.

Junta de Freguesia de Celavisa 18.521,56€Beneficiação de arruamentos em Adecasal, Celavisa e Jurjais e requalifi-cação da Rua principal em Celavisa.

Junta de Freguesia de Cepos 10.500,00€Beneficiação do restaurante da Chã da Cabeça (3ª fase).

Junta de Freguesia de Cerdeira 21.000,00€Construção de Piscina e trabalhos de silvicultura preventiva.

Junta de Freguesia de Côja 17.000,00€Criação de zona de lazer junto ao rio Alva (2ª fase) e animação turística.


FreguesiasBOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL

105

Junta de Freguesia de Folques 10.590,46€Parque de Lazer da Ponte nova (1ª fase)..

Junta de Freguesia de Piódão 8.037,45€Calcetamento de rua de acesso ao Largo Principal - Chãs d’Égua.

Junta de Freguesia de Pomares 13.000,00€Beneficiação do Parque de Campismo e da zona de lazer junto a este.

Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira 18.500,00€Reconstrução da antiga estrada Salgueiral - Chás Grandes - Casal de Frade e calcetamento de espaço em redor da Capela.

Junta de Freguesia de S. Martinho da Cortiça 15.976,47€Criação do Centro Cultural de S. Martinho da Cortiça (5ª fase) e construção de passeio em S. Mar-tinho da Cortiça.

Junta de Freguesia do Sarzedo 31.000,00€Construção de piscina na Zona de Lazer de Valeiro do Barco e trabalhos de silvicultura.

Junta de Freguesia de Secarias 7.500,00€Requalificação do Largo Antonino dos Santos (2ª fase).

Junta de Freguesia de Teixeira 17.000,00€Beneficiação do Largo do Porto Castanheiro e beneficiação da rede de águas e arruamentos em Água d’Alte e Relvas.

Junta de Freguesia de Vila Cova do Alva 1.000,00€Trabalhos de silvicultura preventiva.


Apoios diversosBOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL

106

Freguesias

Freguesia de Côja 1.023,16€Apoio financeiro para fazer face às despesas inerentes ao forneci-mento de energia elétrica fornecida ao Aérodromo de Côja.

Freguesia de Piódão 5.000,00€Apoio financeiro para a aquisição de uma viatura.

Freguesia de Pomares 1.000,00€Apoio financeiro para a aquisição de um Dumper com pá carre-gadora.

Freguesia de Sarzedo 3.783,50€Apoio financeiro para a aquisição de uma viatura.

Freguesia de Teixeira 1.750,00€Apoio financeiro para a aquisição de uma viatura.

Colectividades

Academia Portuguesa de Kempo 300,00€Apoio financeiro para ajudar a custear a participação dos membros do Dojo da Cerdeira no Mundial de Kempo.

Associação Atlética de Arganil - Secção de Karaté 1.000,00€Apoio pontual ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo.

Associação Filarmónica de Arganil 1.000,00€Apoio financeiro para reforço instrumental.

Associação Juvenil Chama Viva 750,00€Apoio financeiro para ajudar a custear as despesas com o Encontro de Jovens.

Associação Juvenil CUME 1.000,00€Apoio financeiro à organização do Arganil Fashion 2011.

Associação Juvenil Projecto Radical 5.000,00€Apoio financeiro para ajudar a custear a 5ª Edição do Arganil Rock.

Clube Operário Jardim do Alva 6.000,00€Apoio financeiro para a aquisição de uma viatura.

Grupo Sócio-Cultural, Recreativo e Desportivo Mais Além 10.000,00€Apoio financeiro para a realização dos festejos carnavalescos.

Sociedade Filarmónica Flor do Alva 1.000,00€Apoio financeiro para reforço instrumental.

União Recreativa e Cultural da Urgueira 750,00€Apoio financeiro para fazer face às despesas inerentes aos eventos de carácter desportivo, cultural e gastronómico.

Adiber 1.250,00€Apoio financeiro para custear a participação na Feira Internacional de Turismo.

Associação dos Bombeiros Voluntários Argus 22.000,00€Apoio financeiro para despesas de investimento, despesas com o VIII Rally de Arganil e apoio financeiro para despesas correntes de 2011.

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Côja21.500,00€

Apoio financeiro para despesas de investimento, despesas com o 3º Encontro de Fanfarras e apoio financeiro para despesas correntes de 2011.


Apoios diversosBOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL

107

O Município de Arganil assinou

os contratos de comodato para

a cedência as antigas Escolas

Primárias da Nogueira e Par-

dieiros.

A antiga Escola dos Pardieiros

foi cedida à Secção de Cultura

da Comissão de Melhoramen-

tos dos Pardieiros, os Bombos

de S. Nicolau, para o desen-

volvimento da sua atividade

musical.

Relativamente à antiga Escola

da Nogueira, o espaço foi cedi-

do á União Nogueirense a qual

pretende adaptar o edifício a

funções Culturais / Sociais e

utilizar o espaço envolvente

para a ampliação do parque

de estacionamento existente

naquela localidade.

Fábrica da Igreja Paroquial de Arganil 3.400,00€Apoio financeiro para reforço do depósito de águas do Mont’Alto.

Grupo de Escutas de Arganil 1.000,00€Apoio pontual para as actividades desenvolvidas.

Grupo de Escutas de Côja 1.000,00€Apoio pontual para as actividades desenvolvidas.

Santa Casa da Misericórdia de Arganil 1.500,00€Apoio financeiro para fazer face aos encargos com a realização do X Congresso Nacional das Misericórdias Portuguesas

Centro Social e Paroquial do Sarzedo 10.000,00€Apoio financeiro para obras.

Ensino

Agrupamento de Escolas de Arganil 2. 457,02€Apoio financeiro para ajudar a custear uma visita de estudo ao Jardim Zoológico de Lisboa, o “Quadro de Valor e Mérito”, a aquisição de ma-terial pedagógico, realização das “Jornadas da Juventude”, espectáculo do grupo “Artes Performativas” e execução de um “Mural de Xisto”, no âmbito do projecto de empreendedorismo.


ColectividadesBOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL

108

No âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo para o ano de 2011, a Câmara Municipal de Arganil celebrou contratos-programa de desenvolvimento cultural e

desportivo com diversas colectividades do Município, sendo que o valor atribuído em apoios efectivos totalizou o valor de 90.550,00 €.

2.875,00€

2.625,00€

2.000,00€

1.887,50€

2.000,00€

2.000,00€

625,00€

1.250,00€

1.750,00€

1.637,50€

1.700,00€

2.000,00€

1.675,00€

2.000,00€

1.750,00€

1.750,00€

625,00€

1.250,00€

1.400,00€

1.000,00€

750,00€

Cultura

Associação Filarmónica de Arganil

Associação Filarmónica Progresso Pátria Nova de Côja

Associação Filarmónica Barrilense

Associação Filarmónica União Recreativa Musical Pomarense

Sociedade Filarmónica Flor do Alva

Tuna Popular de Arganil

União Recreativa Sarzedense - Zés Pereira

Associação Juvenil Projecto Radical - Tuna de São Martinho

da Cortiça

Associação do Rancho Folclórico da Ribeira de Celavisa

Grupo Folclórico “Flores do Casal de São João”

Grupo Recreativo “Os Malmequeres” da Cerdeira

Rancho Juvenil da Casa do Povo de Arganil

Rancho Folclórico Rosas de Côja

Rancho Infantil e Juvenil de Côja

Grupo Folclórico da Região de Arganil

Associação Juvenil “Os Columbinos”

Comissão de Melhoramentos de Pardieiros

Tuna Cantares de Côja

Grupo de Danças e Cantares de Soito da Ruiva

Grupo de Cantares do Alva e Açôr

Quinteto Ensaios da Noite

24.000,00 €

3.000,00 €

18.000,00 €

11.000,00 €

Desporto

Associação Atlética de Arganil

Grupo Desportivo Vilacovense

Clube Operário Jardim do Alva

Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de S.

Martinho da Cortiça


ColectividadesBOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL

109

No âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo para o ano de 2012, a Câmara Municipal de Arganil celebrou contratos-programa de desenvolvimento cultural e desportivo

com diversas colectividades do Município, sendo que o valor atribuído em apoios efectivos totalizou o valor de 108.950,00 €.

2.875,00€

3.375,00€

2.000,00€

1.887,50€

2.000,00€

2.000,00€

625,00€

1.250,00€

1.750,00€

1.637,50€

1.700,00€

2.000,00€

1.675,00€

2.000,00€

1.750,00€

1.750,00€

625,00€

1.250,00 €

1.400,00€

1.000,00€

1.400,00€

1.000,00€

1.500,00€

10.000,00€

CulturaAssociação Filarmónica de Arganil

Associação Filarmónica Progresso Pátria Nova de Côja e Quinteto

Misto Ensaios da Noite

Associação Filarmónica Barrilense

Associação Filarmónica União Recreativa Musical Pomarense

Sociedade Filarmónica Flor do Alva

Tuna Popular de Arganil

União Recreativa Sarzedense - Zés Pereira

Associação Juvenil Projecto Radical - Tuna de São Martinho da Cortiça

Associação do Rancho Folclórico da Ribeira de Celavisa

Grupo Folclórico “Flores do Casal de São João”

Grupo Recreativo “Os Malmequeres” da Cerdeira

Rancho Juvenil da Casa do Povo de Arganil

Rancho Folclórico Rosas de Côja

Rancho Infantil e Juvenil de Côja

Grupo Folclórico da Região de Arganil

Associação Juvenil “Os Columbinos”

Comissão de Melhoramentos de Pardieiros

Tuna Cantares de Côja

Grupo de Danças e Cantares de Soito da Ruiva

Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Côja

Grupo Folclórico Raízes de Sobral Gordo

Associação Juvenil Chama Viva

Associação Juvenil CUME

Mais Além - Grupo Sócio Cultural

24.000,00 €

3.000,00 €

18.000,00 €

11.000,00 €

1.000,00 €

500,00 €

Desporto

Associação Atlética de Arganil

Grupo Desportivo Vilacovense

Clube Operário Jardim do Alva

Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de S.

Martinho da Cortiça

Clube BTT Serra do Açor

União Recreativa Sarzedense

Agrupamento de Escuteiros de Arganil

Agrupamento de Escuteiros de Côja

Grupo Motard Asas da Liberdade

Núcleo Sportinguista dO Concelho de Ar-

ganil

1.000,00€

1.000,00€

750,00€

250,00€


Organização InternaBOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL

110

Teve lugar em Janeiro de 2011 a Auditoria de Renovação da

Certificação concedida ao Município de Arganil, pela APCER (As-

sociação Portuguesa de Certificação) ao abrigo da implemen-

tação da Norma NP EN ISSO 9001:2008, na sequência da qual

foi efectuada a Renovação da Certificação concedida.

A Assembleia Muniicipal de Arganil aprovou, em definitivo, os seguintes Regulamentos Municipais:

- Alterações ao Regulamento Municipal de Transporte Público em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - transporte de táxi;

- Regulamento da Componente de Apoio à Família;

- Regulamento para a Concessão de Benefícios Públicos;

- Regulamento do Serviço de Distribuição / Abastecimento de Água e Sis-tema de Saneamento de Águas Residuais do Município de Arganil;

- Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Arganil;

- Regulamento Municipal sobre Propaganda Política e Eleitoral;

- Regulamento Municipal de Licenciamento do Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas;

- Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade do Município de Arganil;

- Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos;- Regulamento Municipal de Feiras e Mercados;

- Regulamento da Biblioteca Alberto Martins de Carvalho.

Os projetos relativos aos Regulamentos mencionados foram objeto de apreciação pública, nos termos do disposto no artigo 118º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro.

Os referidos Regulamentos encontram-se disponíveis para consulta e/ou “donwload” gratuitos no Portal Municipal, em www.cm-arganil.pt.


Organização InternaBOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL

111

O Município de Arganil investiu mais de 60.000,00 euros no Sistema de Telegestão das

principais Captações e Depósitos do Concelho, por forma a monitorizar a disponibilidade,

a quantidade e a qualidade da água que é distribuída, assegurando, simultaneamente,

a criação de mecanismos de alerta para pronta atuação dos operadores em situações de

desvios ou anomalias técnicas, contribuindo para uma gestão mais rigorosa e eficiente

do sistema.

A Autarquia fez um investimento superior a 13.500 € na aquisição de equipamentos de protecção indi-vidual para os seus colaboradores, reforçando assim a qualidade das condições de trabalho.

Feriado MunicipalBOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL

112BOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL

Oposição - Vereador Rui Miguel da Silva112

Candidatura Independente

POR ARGANIL CONCELHO COM FUTURO

Vereador Rui Silva

+

Feriado MunicipalBOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL


Oposição - Vereador Miguel VenturaBOLETIM MUNICIPAL DE ARGANIL

Caras e Caros Arganilenses,

Na qualidade de Vereador do Partido Socialista na Câ-mara Municipal de Arganil, é com enorme satisfação que me dirijo a todas e a todos vós, aproveitando este espaço para vos saudar calorosamente e para partilhar o que tem sido a nossa actividade Autárquica e a nossa visão sobre o futuro do nosso Concelho.

Neste ultimo ano demos continuidade a um estilo que promove oposição ao actual Executivo Municipal de forma construtiva e responsável, apoiando as de-cisões que contribuem para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, sabendo mostrar a nossa discórdia quando estão em causa projectos ou iniciativas que não correspondem à que é a nossa perspectiva de desen-volvimento para o nosso Concelho, apresentando nessa altura propostas alternativas que entendemos serem as mais adequadas. Os tempos que atravessamos exigem uma maior pon-deração nos investimentos a realizar, obrigando a uma priorização dos mesmos para colocar os cada vez mais parcos recursos do Município, ao serviço das necessi-dades mais prementes identificadas pelos Arganilenses.

Temos de olhar mais para as Pessoas e para o seu bem-estar e menos para a execução de novas obras que têm associados significativos encargos para o Município.

Manifestámo-nos contra a aquisição de terrenos na margem direita da Ribeira de Folques, junto ao Sub-Paço em Arganil, porque entendemos que os meios que se prevê para esse investimento serão mais úteis se utilizados na recuperação e refuncionalização de património existente na nossa Vila. Como exemplo, o Teatro Alves Coelho continua ao abandono, perspecti-

vando-se apenas uma intervenção minimalista com vista à sua conservação, quando já estavam aprovados importantes financia-mentos para a concretização de um projecto mais vasto. Foi nesta lógica de rentabilização do património existente que propusemos a sua disponibilização para as Instituições culturais locais, nomeadamente do antigo quartel da GNR no Paço Grande para a Filarmónica Arganilense e sua escola de música, que pos-sibilitará melhores e mais dignas condições para o desenvolvi-mento do seu meritório trabalho. Ficamos satisfeitos ao verificar que esta nossa proposta está a ter consequência e em breve não só a Filarmónica mas também outros grupos poderão beneficiar de melhores e modernas instalações.

Por outro lado e quando a aposta do País continua na formação escolar e qualificação profissional dos cidadãos, sobretudo dos mais jovens, o Município de Arganil decide, unilateralmente, deixar de pertencer à Eptoliva – Escola Profissional de Oliveira do Hospital, Tábua e Arganil com o argumento de que apenas desen-volve cursos de “lápis e papel” e que tem custos para o Municí-pio sem qualquer retorno. Coincidência, ou não, esta é a mesma Escola cujo projecto apresentado pelos seus alunos, garantiu o 1º prémio do Concurso Intermunicipal de Ideias Empreendedoras promovido pela CIMPIN!

Com o objectivo de minimizar os esforços das famílias neste pe-ríodo de crise, propusemos a implementação de um Programa de Apoio às Famílias e às Empresas, através do qual fossem dis-ponibilizados benefícios específicos para quem se encontra em situação mais vulnerável.

Lamentamos que até à presente data não tenha sido apresen-tada qualquer iniciativa nesta matéria, nem mesmo no reforço do apoio às IPSS’s, tal como preconizámos para o Orçamento de 2012, possibilitando que estas respondam ao maior número de solicitações com que têm sido confrontadas. Porque também sabemos reconhecer os aspectos positivos, diremos que a excep-

ção se cinge aos apoios disponibilizados no âmbito da educação.

Vivemos momentos de incertezas e angústias, agrava-das num contexto marcado por fortes exigências finan-ceiras para o Município de Arganil, já que em 2013 en-trarão em funcionamento os novos equipamentos que integram o projecto da antiga Cerâmica Arganilense, com encargos elevados a assumir pela Autarquia e será dado início à amortização do empréstimo de 4,1 milhões de euros contraído em 2010.

Associando esta realidade de aumento da despesa e de compromissos, aos continuados cortes nas receitas municipais, é com preocupação que vislumbramos o futuro do Município, não sendo de estranhar que muitos dos projectos que há muito os Arganilenses anseiam, fiquem uma vez mais adiados, a aguardar melhores dias.

Contudo, o nosso desejo é que tal não venha a acon-tecer.

Para tal, continuaremos a desenvolver uma acção de proximidade a todos os Arganilenses, chamando a atenção e reclamando aquilo que entendemos ser o melhor para o nosso Concelho, dando o nosso con-tributo para a construção de uma Sociedade mais justa e mais inclusiva, onde todos vejamos serem concre-tizadas as nossas expectativas de beneficiar de uma melhor qualidade de vida.

Arganil e os Arganilenses merecem-no.

O Vereador do PS,Miguel Ventura

113

Arganil | Barril de Alva - Câmara Municipal de Arganil€¦ · Município de Arganil Boletim...

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folha do vale 954

Hoje Macau 2 ABR 2015 #3304

II Peddy Paper Matemático E. B. 2,3 de Arganil!

Bibliotecas de Arganil - Portal das Bibliotecas de Arganil

Aldeia do Piódão – Arganil Fonte: Internet, 2007.

ESCOLA BÁSICA Nº 2 DE ARGANIL · parceria com o Agrupamento de Escolas de Arganil e a Rede de Bibliotecas Escolares e tem como objetivo contribuir para o ... 1.º CEB de Arganil

841 de 954 · DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\ 859 de 954 Title TJ-GO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - EDIÇÃO 1175 - SEÇÃO II

Boletim das Bibliotecas Publicas do Concelho de Arganil

Boletim das Bibliotecas Públicas do Concelho de Arganil

Projeto de Regulamento Urbanístico do Município de Arganil. · atual Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização em vigor no Concelho de Arganil, bem como revogará algumas

Jornal de Arganil

Relatório Final EQAVET Arganil

Município de Arganil - Câmara Municipal de Arganil...Arrendamento rural agrícola elou Arrendamento rural florestal de parcelas integrantes de Prédio Rústico pertencente ao Património

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