2016sobre a execução dos instrumentos de financiamento das ações externas da União Europeia em 2015

Relatório Anual

O Relatório

Comissão EuropeiaCooperação Internacional e o Desenvolvimento Rue de la Loi 41 – B-1049 BruxelasFax: +32 (0)2 299 64 07E-mail: europeaid-info@ec.europa.eu

Internethttp://ec.europa.eu/europeaid/index_en.htmhttp://eeas.europa.eu/index_en.htmPode consultar o relatório anual em 23 línguas oficiais da União Europeia no seguinte endereço:http://ec.europa.eu/europeaid/multimedia/publications_enMediante pedido, é possível obter estas duas publicações em versão impressa(EuropeAid-INFOPOINT-PUBLICATIONS@ec.europa.eu).

Relatório Anual 2016 sobre a execução dos instrumentos de financiamento das ações externas da União Europeia em 2015

1. COMPROMISSOS GLOBAIS d 6

� Forjar um futuro comum d 7

�Redução do risco de catástrofes d 8

�Uma Política Europeia de Vizinhança revista d 8

�Estratégia de médio prazo para a política de alargamento da UE d 8

�Pós-Cotonu d 8

�Género d 9

�Energia sustentável e alterações climáticas d 10

�Direitos humanos e boa governação d 10

2. AÇÃO GLOBAL d 11

�Migração e mobilidade d 12

�Desenvolvimento, paz e segurança d 12

3. AED 2015 d 13

4. RESPONSABILIZAÇÃO E RESULTADOS d 14

5. RESULTADOS GLOBAIS d 15

�Reforçar a parceria África-UE d 15

�Ébola d 16

�Apoio à Somália d 16

�Esperança para a República Centro-Africana d 17

�Sael d 17

�Os Balcãs Ocidentais e a Turquia d 18

�Vizinhança Europeia d 19

�Ásia, Central e Pacífico d 19

�América Latina e Caraíbas d 20

6. ANEXOS FINANCEIROS d 21

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A Comissão Europeia, ou qualquer pessoa agindoem seu nome, não é responsável pela utilização quepossa ser feita das informações apresentadas

Primeira página: © UE/Anne Ackermann.

© União Europeia, 2017Reprodução autorizada mediante indicação da fonte.No final da presente publicação figura uma ficha catalográfica.Conceção/pré-impressão: Global Concept Consulting & ICF Mostra.

Luxemburgo Serviço das Publicações da União Europeia, 2017

Impresso na Bélgica, Junho 2017Impresso em papel reciclado a que foi concedido o rótulo ecológico da UE para papel gráfico (www.ecolabel.eu)

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PREFÁCIO

Alta Representante Federica

Mogherini, Alta Representante

da União para os Negócios

Estrangeiros e a Política

de Segurança e Vice-Presidente

da Comissão Europeia

Comissário Neven Mimica,

Membro da Comissão Europeia

responsável pela Cooperação

Internacional

e o Desenvolvimento

Comissário Johannes Hahn,

Membro da Comissão Europeia

responsável pela Política

Europeia de Vizinhança

e Negociações de Alargamento

Comissário Christos Stylianides,

Membro da Comissão Europeia

responsável pela Ajuda

Humanitária e Gestão de Crises

A ajuda humanitária da UE disponibilizou alimentos, proteção, cuidados de saúde e água potável a milhões de pessoas, que incluíram os refugiados e os deslocados internamente.

A nível mundial, a União Europeia desempenhou um papel determinante na criação de coligações de elevado nível de ambição em vários acordos internacionais importantes, os quais deverão definir o quadro global das suas ações externas até 2030. Tais acordos internacionais incluíram a Agenda de Ação de Adis Abeba, uma abordagem inova-dora para o financiamento do desenvolvimento susten-tável, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas que é abrangente e universalmente aplicável, o Quadro de Sendai para a Redução de Riscos de Desastres, que envolve uma ação orientada para o futuro, e o primeiro compromisso juridicamente vincu-lativo a nível mundial para dar resposta ao problema das alterações climáticas.

A abordagem da União foi sintetizada no lema do Ano Europeu do Desenvolvimento 2015: «o nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro». Durante esse ano, a União Europeia estabeleceu parcerias com centenas de organizações diferentes, chegando a milhões de pessoas em linha e a vários milhares pessoalmente, para sensibilizar a opinião pública sobre o papel que desempenha no mundo.

As páginas do presente relatório descrevem o trabalho da União Europeia, como interveniente global, desenvolvido para melhorar a subsistência das pessoas mais vulneráveis. Pela primeira vez, o presente relatório inclui uma descrição pormenorizada sobre os resultados das ações financiadas pela UE, que refletem o seu compromisso em não ser apenas o maior, mas também o melhor prestador de ajuda internacional. As ações em 2015 demonstram em que medida a União Europeia pode proporcionar uma liderança visionária e ser uma força benéfica em tempos difíceis. Em harmonia com o espírito do Ano Europeu do Desenvol-vimento, a UE prosseguirá o seu trabalho em prol do nosso mundo, da nossa dignidade e do nosso futuro, em conjunto com os seus parceiros.

O ano de 2015 será recordado como um ano de grandes desafios a nível mundial. As crises políticas nos países vizinhos da Europa e em regiões mais longínquas, que incluem os contínuos conflitos na Síria, no Iraque, no Sudão do Sul e no Iémen, estimularam fluxos migra-tórios excecionais – com mais de 65 milhões de pessoas que foram forçadas a deslocar-se para várias regiões do mundo. A preocupação com a segurança aumentou e o mundo continuou a sentir as repercussões da crise financeira de 2008. Enquanto interveniente global, a UE desempenhou um papel ativo nos seus esforços para dar resposta a estes desafios mundiais. O ano de 2015 foi também um ano de circunstâncias muito propícias, ao longo do qual a Comissão Europeia procurou maxi-mizar o impacto positivo da União Europeia a nível mundial, através de todo um conjunto de intervenções e instrumentos políticos à sua disposição.

Nas regiões vizinhas da União, continuou a apoiar as reformas políticas e económicas, bem como a transfor-mação democrática. Em 2015, analisou a política euro-peia de vizinhança, definindo a estabilização como o seu principal compromisso, a atingir através da cooperação adaptada com cada parceiro em domínios de interesse mútuo, nomeadamente, a segurança, a migração e o desenvolvimento económico. Adotou igualmente uma estratégia multianual para países com a perspetiva de aderir à União, centrando-se no Estado de Direito, nas instituições democráticas e no desenvolvimento económico.

Nas regiões mais pobres do mundo, a União colaborou com países parceiros para dar resposta à pobreza extrema e aumentar a resistência. Realizou programas para ajudar mulheres e jovens, melhorar a segurança alimentar e nutricional, aumentar os cuidados de saúde e aumentar as energias renováveis. Em consequência, há mais raparigas e rapazes a frequentarem a escola do que antes, um número mais reduzido de mortalidade evitável de mães e crianças e mais de mil milhões de pessoas que saíram da situação de pobreza extrema.

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R e l a t ó r i o A n u a l 2 0 1 6 s o b r e a e x e c u ç ã o d o s i n s t r u m e n t o s d e f i n a n c i a m e n t o d a s a ç õ e s e x t e r n a s d a U n i ã o E u r o p e i a e m 2 0 1 5

1 https://ec.europa.eu/europeaid/funding/about-funding-and-procedures/where-does-money-come/european-development-fund_en

2 SWD(2015) 159 final, 3.8.2015

1. COMPROMISSOS GLOBAIS

Em 2015, a Europa defrontou-se com desafios globais novos e em constante evolução. A União Europeia (UE) reagiu mobilizando um leque completo de políticas e instrumentos, que englobaram a diplomacia, a segurança, as finanças, o comércio, a cooperação para o desenvolvimento e a cooperação humanitária, bem como a ajuda, segundo uma abordagem global e atenta ao fator tempo.

Ao longo do ano, a UE continuou a desempenhar um papel preponderante nos esforços desenvolvidos a nível inter-nacional para resolver as situações de crise e prestar apoio, nomeadamente na Ucrânia, na Síria, no Iraque e na Líbia. A UE também trabalhou incansavelmente com os seus parceiros internacionais contra as atividades do Daech.

Em 2015, a UE e os seus Estados-Membros conti-nuaram a ser o maior doador mundial de ajuda ao desenvolvimento, promovendo os valores fundamentais europeus da paz, da segurança, do desenvolvimento susten-tável, da redução da pobreza e dos direitos humanos em todo o mundo, ajudando assim a combater as causas profundas de numerosas crises. Em 2015, a Comissão Euro-peia desembolsou, só por si, mais de 10,3 mil milhões de euros em ajuda pública ao desenvolvimento (APD). O 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) 1, dotado de um orçamento de 30,5 mil milhões de euros para o período 2014-2020, ficou plenamente operacional no decurso do ano.

A tendência mundial para um agravamento das catástrofes naturais ou provocadas pelo homem manteve-se em 2015. A Comissão Europeia forneceu uma ajuda de emergência superior a 1,4 mil milhões de euros, sob a forma de alimentos, abrigos, proteção, cuidados de saúde e água potável a mais de 120 milhões de pessoas em mais de 80 países.

Através da Coerência das Políticas para o Desenvol-vimento (CPD), a UE toma em consideração em todas as suas políticas os objetivos de desenvolvimento susce-tíveis de ter um impacto nos países em desenvolvimento. Em 2015, o quinto relatório da UE sobre a CPD 2 publicado pela Comissão salientou os progressos realizados e os desafios que ainda subsistem na área da CPD a nível da UE e dos Estados-Membros.

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3 https://sustainabledevelopment.un.org/post2015/transformingourworld

4 http://ec.europa.eu/europeaid/communication-global-partnership-poverty-eradication-and-sustainable-development-after-2015_en

5 http://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2015/05/26-fac-dev-council-conclusions-global-partnership/

6 http://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9144-2015-INIT/pt/pdf

7 COM(2014) 263 final de 13.5.2014

d Forjar um futuro comum: dos ODM aos ODS – a Agenda 2030

Em 2015 assistiu-se a enormes progressos na coope-ração internacional no domínio da redução da pobreza, do desenvolvimento sustentável e da redução do risco de catástrofes. 2015 marcou o final do prazo dos Obje-tivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e ofereceu uma oportunidade para refletir sobre os progressos alcan-çados e os desafios que ainda subsistem.

A UE desempenhou um papel preponderante na adoção de uma série de acordos internacionais históricos que, no seu conjunto, redefinem o caminho a seguir pela coope-ração internacional e o desenvolvimento para os próximos 15 anos.

De 25 a 27 de setembro de 2015, a comunidade interna-cional reuniu-se nas Nações Unidas, em Nova Iorque, com vista a adotar uma visão audaciosa e transformadora para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza: «Transformar o nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável 3 », que contém um conjunto de 17 objetivos de desenvolvimento susten-tável (ODS).

A Cimeira das Nações Unidas, que teve lugar em setembro, foi o culminar de um longo e inclusivo processo de nego-ciação intergovernamental, no qual a União Europeia desem-penhou um papel de liderança. Uma comunicação da Comissão relativa à parceria global 4 e as conclusões subse-quentes do Conselho 5 demonstraram o empenhamento construtivo da UE.

Antes da cimeira, a terceira Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento das Nações Unidas (ONU) realizada em Adis Abeba, em julho de 2015, tinha aprovado um pacote completo de meios de execução da Agenda 2030. O Programa de Ação de Adis Abeba instituiu um novo modelo de desen-volvimento sustentável, fundado na boa governação e centrado nas responsabilidades para todos, no caráter prioritário da ação a nível nacional, incluindo a mobili-zação dos recursos, na importância de políticas favorá-veis, no papel do setor privado e no compromisso em favor da coerência das políticas.

A APD continuará a desempenhar um papel importante e, em maio de 2015, a UE assumiu um ambicioso compro-misso coletivo de atingir o objetivo fixado pelas Nações Unidas de consagrar 0,7 % do rendimento nacional bruto (RNB) à APD no período coberto pela Agenda 2030. Tal inclui um compromisso específico de afetar 0,15-0,20 % do RNB à APD a curto prazo e de atingir 0,20 % no período coberto pela Agenda 2030 6. No entanto, a APD representa apenas uma fração do panorama do financiamento do desenvol-vimento. Em consonância com o programa de ação de Adis Abeba, as ações da UE não se limitam à APD e contribuem para combinar ajuda, investimento, comércio, mobilização dos recursos nacionais e boas políticas.

O setor privado tem também um papel fundamental a desempenhar na boa execução da Agenda 2030. Através da Comunicação intitulada «Reforço do papel do setor privado no crescimento inclusivo e sustentável nos países em desenvolvimento», a Comissão apoia a partici-pação do setor privado no desenvolvimento desde 2014 7.

Em 2015, a Comissão promoveu um diálogo estruturado com o setor privado através de manifestações importantes como o Fórum de políticas para o desenvolvimento, o evento consagrado ao setor privado à margem da Confe-rência sobre o financiamento do desenvolvimento de Adis Abeba, e a criação de um grupo de peritos com os Estados- Membros.

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R e l a t ó r i o A n u a l 2 0 1 6 s o b r e a e x e c u ç ã o d o s i n s t r u m e n t o s d e f i n a n c i a m e n t o d a s a ç õ e s e x t e r n a s d a U n i ã o E u r o p e i a e m 2 0 1 5

8 JOIN(2015) 33 final de 6.10.2015

A UE e os seus Estados-Membros têm relações de longa data com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (Estados ACP). O atual acordo com os nossos parceiros ACP, o Acordo de Cotonu, vigora de 2000 a 2020, conta com a participação de 78 países parceiros e abrange a cooperação política, a cooperação para o desenvolvi-mento e a cooperação económica e comercial.

A Comissão Europeia e a Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros adotaram uma comunicação conjunta intitulada «Para uma nova Política Europeia de Vizinhança» que contém propostas sobre

A perspetiva firme de adesão à UE continua a favorecer a transformação e a consolidar a estabilidade e a segu-rança nos países do sudeste da Europa. Em 10 de novembro de 2015, a Comissão Europeia apresentou uma estratégia de médio prazo para a política de

Em março de 2015, na terceira Conferência Mundial sobre a redução do risco de catástrofes, os Estados-Membros da ONU adotaram o Quadro de Ação de Sendai para a redução do risco de catástrofes 2015-2030, aprovado em seguida pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

d Redução do risco de catástrofes

Enquanto primeiro acordo no domínio do desenvolvimento pós-2015, o Quadro de Ação de Sendai constitui a base de um programa de desenvolvimento sustentável capaz de ter em conta o risco de catástrofe e de lhe resistir.

d Uma Política Europeia de Vizinhança revista

a forma de a UE e os seus países vizinhos constituírem parcerias mais eficazes na vizinhança, que proporcionem um enquadramento estratégico e façam da estabilização a principal prioridade política.

d Estratégia de médio prazo para a política de alargamento da UE

alargamento da UE, a executar durante o mandato da atual Comissão. Tal estratégia fornece uma orientação clara e estabelece o quadro e os instrumentos necessá-rios para ajudar os países em causa a resolver as ques-tões e os requisitos fundamentais do processo de adesão.

d Pós-Cotonu

Em 2015, a Comissão e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança lançaram um documento de consulta 8 conjunto sobre a execução do atual acordo e sobre as possíveis vias a seguir a partir de 2020. A consulta pública terminou em dezembro de 2015 e seus resultados ajudarão a deli-near o futuro desta importante parceria.

99 SWD(2015) 182 final, 21.9.2015

d Género

O novo Plano de Ação sobre o Género (PAG) intitulado «Transformar a vida das raparigas e mulheres através das relações externas da UE (2016-2020)» 9 foi aprovado pelo Conselho em outubro de 2015. Esta ambiciosa inicia-tiva visa reforçar o papel de liderança da Comissão neste domínio e promover uma abordagem estratégica que combine mais investimentos, uma melhor coordenação e a partilha de responsabilidades.

Ação da UE | Igualdade de géneroDo orçamento anual da UE afetado aos domínios abrangidos pelo presente relatório, cerca de 6,5 mil milhões de euros são consagrados à igualdade de género enquanto objetivo principal ou significativo. A Comissão apoia em todo o mundo um certo número de ações que defrontam diretamente os problemas da desigualdade de género, incluindo programas destinados a eliminar a muti-lação genital feminina, reduzir a violência contra as mulheres e as raparigas, melhorar o acesso das mulheres aos recursos produtivos, como a terra, e redu-zir os casamentos de crianças.

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6,5 mil milhões de euros

Igualdade de género

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10 https://sustainabledevelopment.un.org/post2015/transformingourworld, objetivo 13 de «Transformar o nosso mundo: a Agenda 2013 de desenvolvimento sustentável».

11 Adoção do acordo de Paris: https://unfccc.int/resource/docs/2015/cop21/eng/l09r01.pdf

12 COM(2011) 500 final de 29.6.2011 e Conclusões do Conselho 37/13 de 8.2.2013.

13 http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_data/docs/pressdata/EN/foraff/131181.pdf

14 https://eeas.europa.eu/human_rights/docs/eu_action_plan_on_human_rights_and_democracy_en.pdf

A ambiciosa agenda para o desenvolvimento sustentável da ONU reconhece que as alterações climáticas são um dos maiores desafios do nosso tempo e observa que os seus efeitos negativos comprometem a capacidade de os países alcançarem o desenvolvimento sustentável 10. A agenda de 2030 prevê um ODS específico relativo a medidas urgentes para combater as alterações climá-ticas e os seus impactos.

Na Conferência de Paris sobre o clima (COP21) de dezembro de 2015, 195 países adotaram o primeiro acordo global de sempre sobre o clima, universal e juridi-camente vinculativo, abrangendo todos os países. O Acordo de Paris 11 estabelece um plano de ação global para evitar

Em julho de 2015, a UE reiterou o seu compromisso polí-tico em favor do quadro estratégico de 2012 sobre os direitos humanos e a democracia 13 e adotou um novo plano de ação para os direitos humanos e a demo-

d Energia sustentável e alterações climáticas

d Direitos humanos e boa governação

alterações climáticas perigosas, limitando o aquecimento global a um nível inferior a 2 °C. A UE esteve na vanguarda deste esforço internacional e foi a primeira grande economia a apresentar o seu contributo previsto para o novo acordo em março de 2015.

A UE comprometeu-se a consagrar pelo menos 20 % do seu orçamento para 2014-2020 a medidas de combate às alterações climáticas 12 e está a duplicar as suas despesas relacionadas com a biodiversidade nos países em desenvolvimento.

cracia para o período 2015-2019 14. O plano de ação traduz em objetivos concretos e ações específicas os obje-tivos gerais de proteger e promover os direitos humanos e de apoiar os processos democráticos em todo o mundo.

Ação da UE | Energia Sustentável para TodosA energia é um dos principais motores do crescimento inclusivo e sustentável. Entre 2014 e 2020, subvenções da UE no valor de 3,5 mil milhões de euros serão combinadas com outras fontes de financiamento a fim de estimular o investimento em energia sustentável nos países parceiros até a um montante máximo de 30 mil milhões de euros.

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3,5 mil milhões de euros

Investimentos em energia sustentável

1115 C(2015) 7293 final, de 20.10.2015

2. AÇÃO GLOBAL O forte nexo entre desenvolvimento e migração foi reiterado com a inclusão do tema da migração na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. A Agenda 2030 identifica também as deslocações forçadas como fator decisivo que ameaça inverter os recentes avanços em matéria de desenvolvimento.

A Cimeira de Valeta, realizada em novembro de 2015, reuniu os Chefes de Estado e de Governo africanos e europeus numa tentativa de reforçar a cooperação e abordar os desafios e as oportunidades da migração e da mobilidade, de acordo com uma abordagem equi-librada e em estreita parceria entre os países de origem, de trânsito e de destino.

O Fundo fiduciário de emergência da UE (1,8 mil milhões de euros) para a estabilidade e o combate às causas profundas da migração irregular e do fenómeno das pessoas deslocadas em África 15 foi lançado na Cimeira de Valeta. Trata-se de um instrumento flexível que vem complementar a cooperação para o desenvol-vimento já realizada pela UE na região e que visa apoiar, no âmbito de três componentes geográficas (Sael/Lago Chade, Corno de África, Norte de África), a execução efetiva dos compromissos de Valeta.

Em 2015, foram intensificados os esforços para apoiar os países mais afetados pela crise dos refugiados provocada pela continuação do conflito sírio, nomeadamente aumentando a dotação do fundo fiduciário regional da UE em resposta à crise síria e estabelecendo acordos de cooperação (pactos) com o Líbano e a Jordânia. Este fundo figura atualmente entre os principais instrumentos utili-zados pela UE para dar resposta à crise das deslocações forçadas na região.

O Fundo fiduciário regional da UE está igualmente aberto a todos os outros doadores internacionais. Uma alteração à decisão que instituiu o fundo veio clarificar que as pessoas que se encontram deslocadas no interior Iraque para escapar à crise na região constituem um grupo beneficiário do fundo e introduziu uma maior flexibilidade para apoiar os países afetados que não se encontram na vizinhança imediata da Síria. Este alargamento do âmbito de aplicação do fundo prevê a possibilidade de ser prestado apoio nos Balcãs Ocidentais aos países terceiros.

Além disso, aquando da Cimeira UE-Turquia de 29 de novembro de 2015, a UE e a Turquia adotaram uma declaração conjunta na qual se prevê um plano para a mobilização de fundos substanciais para apoiar os importantes esforços envidados pela Turquia para acolher os refugiados sírios. Neste contexto, a Comissão Europeia criou o Mecanismo em favor dos refugiados na Turquia para coordenar a mobilização de 3 mil milhões de euros provenientes do orçamento da UE e das contribuições dos Estados-Membros.

Ação da UE | SíriaO projeto intitulado «Criar uma trajetória de recuperação rápida através da educação na Síria» traduziu-se, por exemplo, num melhor acesso à educação por parte de dois milhões de crianças, em cerca de 3 000 escolas, em seis províncias sírias e durante os anos letivos de 2013-2014 e 2014-2015. Foi ministrada formação médica e fornecido apoio psicossocial em 180 escolas; foram remodeladas 100 escolas e 200 000 crianças tiveram acesso a um programa de autoaprendizagem; 1 500 professores receberam formação para trabalhar com crianças com necessidades especiais.

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16 COM(2015) 240 final de 13.5.2015

17 JOIN(2016) 31 final de 5.7.2016

18 JOIN(2015) 17 final de 28.4.2015. http://eur-lex.europa.eu/legal-content/pt/TXT/?uri=CELEX:52015JC0017

Em 13 de maio de 2015, a Comissão Europeia adotou a Agenda Europeia da Migração 16, que define os grandes princípios e as medidas para esta área para o período 2015-2020. A agenda, uma das dez prioridades políticas da Comissão Juncker, traça um plano ambicioso e abrangente para uma melhor gestão da migração, tanto no imediato como a longo prazo. Os seus quatro pilares são uma política comum forte em matéria de asilo, a luta contra o tráfico de seres humanos e a prevenção da migração irregular, a gestão das fronteiras externas e uma nova política em matéria de migração legal.

A migração é uma questão de importância vital para as relações da UE com os seus vizinhos próximos, em espe-

Não pode haver um desenvolvimento sustentável sem paz e segurança e não pode haver uma paz duradoura sem desenvolvimento. A resolução dos problemas de segurança e de desenvolvimento exige a mobilização de todos os instrumentos da UE e constitui um elemento essencial da Abordagem global da UE.

Em 2015, a UE elaborou uma comunicação conjunta intitulada «Elementos para um quadro estratégico à escala da UE para apoiar a reforma do setor da segu-rança» 17, que prevê uma política coerente para uma abordagem sinérgica das atividades de curto e médio prazo, tais como as missões no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) e as ações de desenvol-vimento a longo prazo realizadas pela UE no domínio da segurança.

Em 2015, foi adotada uma comunicação conjunta inti-tulada «Desenvolver as capacidades para promover a segurança e o desenvolvimento» 18. A curto prazo, estão

d Migração e mobilidade

d Desenvolvimento, paz e segurança

cial a leste e a sul, muitos dos quais são países de origem ou de trânsito de migrantes. Nestes países, a UE concede uma ajuda significativa para a gestão da migração, a promoção da estabilidade e o combate às causas profundas da migração, através do reforço da resiliência das populações vulneráveis, do desenvolvimento econó-mico e do apoio a uma melhor governação.

Os diálogos sobre a migração com os países parceiros africanos foram reforçados e aprofundados, nomeada-mente através dos Processos de Rabat e de Cartum sobre a migração, bem como através do Diálogo UE- África sobre migração e mobilidade.

a ser desenvolvidos projetos-piloto concretos. A longo prazo, serão elaborados quadros políticos e modalidades de financiamento, de forma a abranger todos os inter-venientes envolvidos (civis e militares).

No final de 2015, a UE tinha em curso 18 missões e operações civis e militares da PCSD, das quais duas operações militares lançadas em 2015: a EUNAVFOR MED SOPHIA contribui para desmantelar o modelo de negócio das redes de introdução clandestina e de tráfico de seres humanos na zona sul do Mediterrâneo central, ao passo que a EUMAM CAR se centra no aconselhamento e assis-tência no domínio militar às autoridades da República Centro-Africana.

Em 2015, a UE continuou a investir e a desenvolver capa-cidades em matéria de prevenção de conflitos e de sistemas de alerta precoce, o que é consideravelmente mais eficaz em termos de custos do que as intervenções pós-crise.

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3. AED 2015 Sob o lema «O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro», o Ano Europeu para o Desenvolvimento 2015 (AED 2015) surgiu no momento certo e teve um saldo muito positivo. Foi a primeira vez que um Ano Europeu foi consagrado ao tema das relações externas, tendo chegado num momento de importantes decisões a nível mundial.

O AED 2015 permitiu aos cidadãos europeus compreender melhor o modo como a ajuda da UE está a transformar as vidas e as comunidades de todo o mundo. No total, no âmbito do AED 2015 foram organizados em toda a UE 3 828 eventos, nos quais participaram mais de 1,9 milhões de pessoas.

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19 SWD(2015) 80 final, lançamento do Quadro da UE para a cooperação internacional e o desenvolvimento baseado em resultados.

20 SWD(2016) 255, primeiro relatório sobre resultados selecionados da cooperação internacional e do desenvolvimento da UE.

4. RESPONSABILIZAÇÃO E RESULTADOS

Cada euro gasto em apoio dos países parceiros deve produzir o maior impacto possível. Em 26 de março de 2015 19, a Comissão Europeia publicou o Quadro da UE para a cooperação internacional e o desenvolvi-mento baseado em resultados, que reforça a capaci-dade da Comissão em matéria de acompanhamento e comunicação dos resultados concretos das ações finan-ciadas pela UE neste domínio e faz parte da política geral da Comissão destinada a orientar a ação da UE para os resultados. Os serviços da Comissão publicaram o primeiro relatório com base no quadro de resultados 20

em 2016. O documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha a presente comunicação cons-titui o segundo relatório. De ora em diante, a Comissão apresentará anualmente um relatório sobre os resultados das ações financiadas pela UE nos domínios da cooperação e do desenvolvimento, os quais serão confrontados com os resultados globais no domínio do desenvolvimento.

Ação da UE | Principais resultados em 2015Entre os resultados obtidos pelos pro-jetos e programas que ficaram concluí-dos entre meados de 2014 e meados de 2015 destacam-se os seguintes:

Boa governaçãoForam apoiadas quatro eleições livres e justas.

Prevenção de conflitos, consolidação da paz e segurança404 000 pessoas beneficiaram de pro-gramas de apoio à consolidação da paz pós-conflito civil e/ou à prevenção de conflitos.

Agricultura sustentável, segurança alimentar e nutrição5 025 000 mulheres e crianças com menos de 5 beneficiaram de progra-mas de nutrição, permitindo reduzir a mortalidade infantil.

EnergiaForam construídos ou modernizados 2 600 km de linhas de transporte/dis-tribuição de eletricidade.

Educação10 635 000 crianças foram matricu-ladas no ensino primário, 7 603 000 no ensino secundário e 175 000 pro-fessores receberam formação.

Saúde8 104 000 nascimentos foram assistidos por pessoal de saúde qualificado, per-mitindo reduzir a mortalidade materna.

Recursos naturais, ambiente e alterações climáticasForam geridos 3 951 000 hectares de áreas protegidas para garantir a diver-sidade biológica e preservar o patrimó-nio natural.

Transportes8 905 000 pessoas tiveram acesso a estradas transitáveis durante todo o ano.

Emprego e proteção social195 000 pessoas beneficiaram de pro-gramas de ensino e formação profis-sional ou de desenvolvimento de com-petências, destinados a melhorar o emprego, a produtividade e a compe-titividade.

Desenvolvimento do comércio e do setor privado10 000 empresas obtiveram acesso ao crédito para estimular o investimento e evitar os riscos.

.

3 951 000 hectares

Áreas protegidas

15

5. RESULTADOS GLOBAIS

Para além dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Acordo de Cotonu, as relações África-UE evoluíram de forma positiva no contexto da Estratégia conjunta África-UE por ocasião de uma importante reunião África-UE, realizada em Bruxelas, em 22 de abril de 2015, que reuniu os colégios da Comissão da União Africana e da Comissão Europeia. Nesta sétima reunião dos colégios foram debatidos vários temas, nomeada-mente a paz e a segurança, a democracia, a boa gover-nação e os direitos humanos, o desenvolvimento humano, o desenvolvimento sustentável e inclusivo, o crescimento e a integração continental, bem como as questões mundiais e emergentes.

2015 foi também um ano importante do ponto de vista das atividades de cooperação no terreno com a Comissão da União Africana, destacando-se o aumento do apoio financeiro canalizado através do Mecanismo de apoio à paz em África e do Programa pan-africano.

d Reforçar a parceria África-UE

A paz e a segurança são determinantes para o desen-volvimento e a cooperação em África. Neste contexto, a Comissão tem trabalhado de forma incansável para promover uma solução política no Burundi, tendo sido lançados os procedimentos de consulta previstos no artigo 96.º do Acordo de Parceria ACP-UE.

O 11.º diálogo sobre direitos humanos União Africana–UE teve lugar em 24 de novembro de 2015, em Kigali, no Ruanda. Ambas as partes reafirmaram o seu empenhamento na promoção e proteção dos direitos humanos e na cola-boração para uma execução eficaz dos instrumentos inter-nacionais e continentais no domínio dos direitos humanos.

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16

R e l a t ó r i o A n u a l 2 0 1 6 s o b r e a e x e c u ç ã o d o s i n s t r u m e n t o s d e f i n a n c i a m e n t o d a s a ç õ e s e x t e r n a s d a U n i ã o E u r o p e i a e m 2 0 1 5

21 http://ec.europa.eu/research/health/index.cfm?pg=area&areaname=ebola

A UE continuou a dar resposta à epidemia de Ébola ao longo de 2015. Foi concedido um apoio orçamental suple-mentar à Libéria (31 milhões de euros) e à Serra Leoa (43 milhões de euros) a fim de amortecer o impacto económico da epidemia e de fornecer a estes países fundos para estabilizar as finanças públicas. Foram lançados vários projetos estratégicos no âmbito do programa que liga a ajuda humanitária ao desenvolvi-mento, por exemplo para reforço dos sistemas de saúde e da resiliência dos meios de subsistência na Guiné ou acesso à água nas escolas na Libéria. Foram igualmente lançados os primeiros programas de recuperação na Guiné (saúde) e na Libéria (educação e energia).

Em 21 de outubro de 2015, realizou-se em Bruxelas uma conferência de doadores sobre a Somália organizada conjuntamente pela UE e o ACNUR. A Somália tem uma das maiores comunidades de pessoas deslocadas em todo o mundo, com 1,1 milhões de deslocados internos e quase um milhão de refugiados provenientes do Corno

d Ébola

d Apoio à Somália

A nível mundial, os serviços da Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa organizaram a confe-rência internacional de alto nível sobre o Ébola, que teve lugar em 3 de março de 2015. A conferência contribuiu para manter a dinâmica e a tónica na luta contra a doença. No final do ano, os três países afetados estavam todos em vias de ser declarados livres do Ébola.

A Direção-Geral da Investigação e da Inovação e a Iniciativa sobre medicamentos inovadores investiram cerca de 240 milhões de euros através de convites à apresentação de projetos urgentes para combater o vírus Ébola 21. Todos os projetos tiveram início entre o final de 2014 e o início de 2015.

Ação da UE | Refugiados da SomáliaUm programa de 50 milhões de euros lançado em 2015 contribuirá para gerir os regressos voluntários para a Somália, a partir do Quénia, do Iémen e da Europa, para melhorar o quadro jurídico aplicável às pessoas deslocadas internamente, aos refugiados e aos repatriados, para aumentar o acesso aos serviços básicos e para criar oportunidades de subsistência realistas.

Paralelamente, a UE financiará um programa de 10 milhões de euros destinado ao norte do Quénia para prestar assistência e proporcionar melhores condições de vida aos refugiados que não têm possibilidade de regressar e às comu-nidades que os acolhem.

de África. A conferência mobilizou ajuda internacional para melhorar as condições de vida dos refugiados somalis e das pessoas deslocadas, tendo sido prometidos 94 milhões de euros no próprio dia, para os quais a UE contribuirá com 60 milhões de euros destinados a duas ações específicas.

60 milhões de euros

Melhores condições

de vida

1722 Bêkou significa esperança em sango, a língua falada pela maioria da população centro-africana.

Em 26 de maio de 2015, por ocasião de uma conferência internacional sobre a República Centro-Africana, a União Europeia aumentou a sua assistência em 72 milhões de euros e diversos países prometeram novas autorizações no valor de 29 mil milhões de euros para o Fundo Fiduciário Bêkou da UE 22.

Em 2015, a UE disponibilizou uma verba de 216 milhões de euros para combater a crise alimentar e nutricional nos nove países do Sael. As crises alimentares recor-rentes na região do Sael afetaram fortemente a resi-liência dos mais pobres, que muitas vezes são obrigados a abandonar os seus lares para procurar melhores condi-ções de vida.

Esperança para a República Centro-Africana

d Sael

O Fundo Fiduciário de Emergência para África, insti-tuído na sequência da Cimeira de Valeta em 2015, apoiará alguns dos países africanos mais frágeis e vulne-ráveis, incluindo o Sahel e a região do Lago Chade.

O primeiro fundo fiduciário da UE, o Fundo Bêkou, demons-trou a sua celeridade e eficiência com seis novos projetos, que demonstram como a UE é capaz de mobilizar rapida-mente as suas energias e os seus instrumentos.

Ação da UE | Projeto de saúde BêkouO projeto de saúde Bêkou visa garantir o acesso aos serviços básicos de saúde a um milhão de pessoas, num país em que a maioria das estruturas e serviços de saúde foram interrompidos. Em 2015, o projeto assegurou o acesso aos serviços básicos de saúde e atingiu 450 000 beneficiários diretos.

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450 000beneficiários

Acesso aos serviços

básicos de saúde

18

R e l a t ó r i o A n u a l 2 0 1 6 s o b r e a e x e c u ç ã o d o s i n s t r u m e n t o s d e f i n a n c i a m e n t o d a s a ç õ e s e x t e r n a s d a U n i ã o E u r o p e i a e m 2 0 1 5

23 COM(2015) 611 final de 10.11.2015

A Comissão Europeia adotou a sua estratégia de alar-gamento a médio prazo em 10 de novembro de 2015 23. A Comissão reiterou a sua forte ênfase no princípio da «prioridade aos aspetos fundamentais» no processo de adesão, no âmbito do qual o Estado de direito, os direitos fundamentais, o reforço das instituições demo-

d Os Balcãs Ocidentais e a Turquia

cráticas, incluindo a reforma da administração pública, bem como o desenvolvimento económico e a competi-tividade são questões centrais. A Comissão continua a centrar os seus esforços no sentido de garantir que os países do alargamento privilegiem as reformas nestes setores fundamentais.

Balcãs Ocidentais | Agenda para a conectividadeNos Balcãs Ocidentais, a conectividade está no cerne dos esforços da Comis-são destinados a promover a integração entre os vários países e entre este últimos e a UE. A UE reservou um montante que pode atingir 1 000 milhões de euros para projetos de investimento na conectividade e assistência técnica para o período de 2014-2020. Em 2015, a UE concedeu 200 milhões de euros para o cofinanciamento de dez projetos prioritários no valor de 600 milhões de euros, que incluíram um terminal intermodal, duas pontes e três projetos ferroviários, bem como a interconexão da rede elétrica e o reforço do sistema de transporte de eletricidade da região.

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1 000 milhões de euros

Connectivity investments

Investimentos na

conectividade

19

24 JOIN(2015) 50 final de 18.11.2015

25 JOIN(2015) 6 final de 4.3.2015

A comunicação conjunta «Para uma nova Política Europeia de Vizinhança» foi adotada em 18 de novembro de 2015 24, na sequência de um documento de consulta conjunto 25, publicado em 4 de março de 2015, e de uma consulta pública subsequente que reco-lheu mais de 250 contribuições.

Em 25 de abril de 2015, o Nepal foi atingido por um terremoto devastador de 7,8 de magnitude e, em maio, outro forte terramoto fez-se sentir no país. A União Europeia reagiu de imediato à catástrofe mobilizando seis milhões de euros para apoio a intervenções de emer-

d Vizinhança Europeia

d Ásia, Central e Pacífico

As principais prioridades com um interesse mútuo para a UE e os seus parceiros são as seguintes: a boa gover-nação, a democracia, o Estado de direito e os direitos humanos; o desenvolvimento económico para a estabi-lização; a conectividade, a energia e as alterações climá-ticas; a segurança; a migração e a mobilidade.

Ucrânia | Reforço do Estado de direitoEm 2015, a Ucrânia fez progressos importantes no domínio da justiça e da luta contra a corrupção adotando nova legislação, nomeadamente a lei sobre o direito a um julgamento justo e a lei relativa ao ministério público. Com a assistência da UE, a estratégia de reforma do setor da justiça para o período 2015-2020 começou a ser aplicada e o Gabinete Nacional Anticorrupção foi criado, tendo sido recrutados 70 detetives por concurso público.

Ação da UE | A recuperação e a reconstrução do NepalEm resposta aos terremotos devastadores, a UE criou um programa intitulado «Ação Nepal-UE para a recuperação e a reconstrução» (NEARR) por ocasião da Conferência internacional sobre a reconstrução do Nepal, realizada em junho de 2015. As verbas afetadas a este programa incluem um montante de 100 milhões de euros sob a forma de apoio orçamental e um montante de 5 milhões de euros para medidas complementares. O programa NEARR foi elaborado em tempo recorde e apoia a campanha de reabilitação e reconstru-ção New Nepal Building Campaign lançada pelo governo nepalês.

gência. Esta ajuda foi rapidamente seguida de um apoio orçamental de 16,6 milhões de euros para permitir ao governo do Nepal prosseguir os trabalhos de recons-trução e de resposta à situação de emergência.

70 detetives

Justiça

e luta contra a corrupção

105 milhões de euros Programa

NEARR

20

R e l a t ó r i o A n u a l 2 0 1 6 s o b r e a e x e c u ç ã o d o s i n s t r u m e n t o s d e f i n a n c i a m e n t o d a s a ç õ e s e x t e r n a s d a U n i ã o E u r o p e i a e m 2 0 1 5

26 http://ec.europa.eu/research/iscp/pdf/policy/eu-celac_action_plan_2015.pdf

Em 2015, as intervenções financiadas pela UE no Afeganistão destinaram-se a assistência médica de emergência, alimentos e água potável, proteção, abrigos, saneamento, promoção da higiene, apoio aos meios de subsistência para as populações afetadas pelo conflito e as catástrofes naturais em geral e para as pessoas deslocadas em particular. Além disso, em 26 de outubro, um terremoto de 7,5 de magnitude atingiu

a capital da província de Badakhshan, no nordeste do país, afetando 12 províncias em todo o país. Em 2015, a ajuda humanitária da UE ao Afeganistão elevou-se a 40 milhões de euros, incluindo um montante adicional de 12 milhões de euros atribuído em dezembro para satisfazer as crescentes necessidades humanitárias. Este apoio foi fornecido num momento de forte escalada do conflito no país.

Em 10 e 11 de junho de 2015, realizou-se em Bruxelas a segunda Cimeira entre a UE e a Comunidade de Estados da América Latina e das Caraíbas dedi-cada ao tema geral «Construir o nosso futuro comum: trabalhar para criar sociedades prósperas, coesas e sustentáveis para os nossos cidadãos». Foi assinado na cimeira o programa indicativo regional UE-Caraíbas para 2014-2020 no valor de 346 milhões de euros. O plano de ação birregional foi atualizado e foram adicionados dois novos capítulos sobre o ensino supe-rior e a segurança dos cidadãos.

Paralelamente à cimeira, realizou-se a Cimeira empre-sarial UE-CELAC dedicada ao tema «A Europa, a América Latina e as Caraíbas: promover um cresci-mento inclusivo e sustentável através do reforço do papel das pequenas e médias empresas». A UE é o principal investidor estrangeiro na região da CELAC e o seu segundo parceiro comercial.

d América Latina e Caraíbas

A ciência, investigação, inovação e tecnologia constitui o primeiro ponto do plano de ação UE-CELAC 26, elaborado após a Cimeira de 2015. O diálogo sobre a ciência, a investigação, a tecnologia e a inovação, através da «Iniciativa conjunta UE-CELAC para a investigação e inovação», instituído em março de 2011, consolidará a cooperação UE-CELAC.

Ação da UE | Segurança alimentar no AfeganistãoEm 2014 e 2015, a UE contribuiu para ensinar 540 mulheres a cultivar pro-dutos hortícolas e leguminosas, a fim de reduzir a malnutrição e de relançar o consumo de alimentos diversificados e saudáveis. Foram apoiadas cerca de 900 famílias nas províncias de Bamiyan e de Ghor, dotando-as de novas competências que irão perdurar muito para além do período de vida do projeto.

900 famílias

Alimentação saudável

21

6. ANEXOS FINANCEIROS

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R e l a t ó r i o A n u a l 2 0 1 6 s o b r e a e x e c u ç ã o d o s i n s t r u m e n t o s d e f i n a n c i a m e n t o d a s a ç õ e s e x t e r n a s d a U n i ã o E u r o p e i a e m 2 0 1 5

8 %

92 %

8 %

92 %

Ajuda externa (Orçamento + FED)

Execução do orçamento da Comissão sem a ajuda externa*

Ajuda externa (Orçamento + FED)

Execução do orçamento da Comissão sem a ajuda externa*

Compromissos Pagamentos

* Provisório * Provisório

Tabela 1 Percentagem do orçamento da UE dedicado e concedido à ajuda externa em 2015

Compromissos em milhões de € Pagamentos em milhões de €

Execução do orçamento da Comissão sem a ajuda externa* 163 572 133 302

Ajuda externa (Orçamento + FED) 15 068 11 270

Orçamento da Comissão + FED 178 640 144 572

* Provisório

23

3 %

97 %

4 %

96 %

0 1 000

2 846 98

4 893 580

3 879 81

2 323 368

2 000 3 000 4 000 5 000 6 000

2 595 109

2 900 310

2 419 136

2 441 359

3 5003 0002 5002 0001 5001 0005000

Tabela 2 Percentagem da ajuda externa utilizada para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) em 2015

Compromissos em milhões de €

APD Não APD

Orçamento DEVCO 2 846 98 2 944

FED DEVCO 4 893 580 5 474

DG NEAR 3 879 81 3 960

Outras DG 2 323 368 2 691

13 941 1 127 15 068

Pagamentos em milhões de €

APD Não APD

Orçamento DEVCO 2 595 109 2 704

FED DEVCO 2 900 310 3 210

DG NEAR 2 419 136 2 555

Outras DG 2 441 359 2 801

10 356 914 11 270

Compromissos Pagamentos

APD

Não APD

APD

Não APD

APD

Não APD

APD

Não APD

Compromissos em milhões de € Pagamentos em milhões de €

Orçamento DEVCO Orçamento DEVCO

FED DEVCO FED DEVCO

DG NEAR DG NEAR

Outras DG Outras DG

24

R e l a t ó r i o A n u a l 2 0 1 6 s o b r e a e x e c u ç ã o d o s i n s t r u m e n t o s d e f i n a n c i a m e n t o d a s a ç õ e s e x t e r n a s d a U n i ã o E u r o p e i a e m 2 0 1 5

Compromissos em milhões de €

DEVCO DG NEAR Outras DG

Área da Rúbrica/Política

Descrição

APD

Não

APD

APD

Não

APD

APD

Não

APD

Cont

ribui

ção

regu

lar

4 01 - ECFIN Assuntos Económicos e Financeiros 0 144 144

4 05 - AGRI Agricultura e Desenvolvimento Rural 168 4 172

4 07 - ENV Ambiente 1 3 4

4 13 - REGIO Política Regional e Urbana 24 24

4 14 - TAXUD Fiscalidade e União Aduaneira 1 1

4 15 - EAC Educação e Cultura 20 20

4 17 - SANTE Saúde e Proteção do Consumidor 0 0

4 19 - FPI Política externa e de segurança comum (PESC) 260 7 266

4 Cooperação com países terceiros ao abrigo do Instrumento de Parceria (IP)

11 104 115

4 Missões de observação eleitoral (MOE UE) 31 31

4 Divulgação de informações sobre as relações externas da União

2 10 12

4 Instrumento para a Estabilidade e a Paz (IEP) – Resposta às situações de crise, prevenção de conflitos, consolidação da paz e preparação para situações de crise

226 32 258

4 20 - TRADE Comércio 4 11 15

4 21 - DEV Desenvolvimento e cooperação à escala mundial 45 45

4 Instrumento de cooperação para o desenvolvimento (ICD) 2 329 0 80 12 2 422

4 Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH)

131 0 131

4 Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV) 2 341 31 2 371

4 Instrumento para a Estabilidade e a Paz (IEP) – Ameaças emergentes mundiais e transregionais

5 61 66

4 Instrumento para a Cooperação no domínio da Segurança Nuclear (ICSN)

60 60

4 A parceria entre a União Europeia e a Gronelândia 31 31

4 22 - NEAR Regulamento relativo à ajuda 0 32 32

4 Processo e estratégia de alargamento 1 416 12 23 9 1 460

4 23 - ECHO Iniciativa dos voluntários da ajuda da UE 7 7

4 Ajuda humanitária, ajuda alimentar e preparação para catástrofes

1 332 1 332

4 O Mecanismo de Proteção Civil da União 19 19

4 34 - CLIMA Ação Climática 1 0 1

4+5 Todos Administração da Comissão 274 6 112 4 68 6 471

TOTAL da contribuição regular 2 845 98 3 869 79 2 252 368 9 511

Cofin

anci

a-m

ento

4 Todos Todos 1 10 2 68 1 82

4+5 Administração da Comissão 0 0 2 0 2

TOTAL do cofinanciamento 1 0 10 2 70 1 84

2 846 98 3 879 81 2 323 368 9 595

Tabela 3A Orçamento geral da UE para a ajuda externa em 2015 por entidade gestora – Compromissos

25

Pagamentos em milhões de €

DEVCO DG NEAR Outras DG

Área da Rúbrica/Política

Descrição

APD

Não

APD

APD

Não

APD

APD

Não

APD

Cont

ribui

ção

regu

lar

4 01 - ECFIN Assuntos Económicos e Financeiros 23 144 167

4 04 - EMPL Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão 65 65

4 05 - AGRI Agricultura e Desenvolvimento Rural 196 10 206

4 07 - ENV Ambiente 1 3 4

4 13 - REGIO Política Regional e Urbana 257 97 354

4 14 - TAXUD Fiscalidade e União Aduaneira 1 1

4 15 - EAC Educação e Cultura 20 20

4 17 - SANTE Saúde e Proteção do Consumidor 0 0

4 19 - FPI Política externa e de segurança comum (PESC) 276 6 283

4 Cooperação com países terceiros ao abrigo do Instrumento de Parceria (IP)

7 33 40

4 Missões de observação eleitoral (MOE UE) 24 24

4 Divulgação de informações sobre as relações externas da União

2 11 13

4 Instrumento para a Estabilidade e a Paz (IEP) – Resposta às situações de crise, prevenção de conflitos, consolidação da paz e preparação para situações de crise

194 10 204

4 20 - TRADE Comércio 5 10 15

4 21 - DEV Conclusão das ações executadas ao abrigo do Programa do Instrumento dos Países Industrializados (IPI +)

10 11 21

4 Desenvolvimento e cooperação à escala mundial 25 0 25

4 Instrumento de cooperação para o desenvolvimento (ICD) 2 100 32 31 12 2 175

4 Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH)

107 7 114

4 Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV) 1 510 65 1 575

4 Instrumento para a Estabilidade e a Paz (IEP) – Ameaças emergentes mundiais e transregionais

30 21 52

4 Instrumento para a Cooperação no domínio da Segurança Nuclear (ICSN)

51 1 53

4 A parceria entre a União Europeia e a Gronelândia 30 30

4 22 - NEAR Regulamento relativo à ajuda 0 18 18

4 Processo e estratégia de alargamento 795 48 13 9 865

4 23 - ECHO Iniciativa dos voluntários da ajuda da UE 3 3

4 Ajuda humanitária, ajuda alimentar e preparação para catástrofes

1 197 6 1 203

4 O Mecanismo de Proteção Civil da União 15 15

4 34 - CLIMA Ação Climática 1 0 1

4+5 Todos Administração da Comissão 272 6 111 4 68 6 466

TOTAL da contribuição regular 2 595 109 2 416 135 2 398 359 8 012

Cofin

anci

a-m

ento

4 Todos Todos 3 1 42 0 47

4+5 Administração da Comissão 0 0 1 0 1

TOTAL do cofinanciamento 0 0 3 1 43 0 48

2 595 109 2 419 136 2 441 359 8 060

Tabela 3B Orçamento geral da UE para a ajuda externa em 2015 por entidade gestora – Pagamentos

26

R e l a t ó r i o A n u a l 2 0 1 6 s o b r e a e x e c u ç ã o d o s i n s t r u m e n t o s d e f i n a n c i a m e n t o d a s a ç õ e s e x t e r n a s d a U n i ã o E u r o p e i a e m 2 0 1 5

2011 2012 2013 2014 2015

0

1 000

2 000

3 000

4 000

5 000

7 000

6 000

2 88

7

4 95

3

3 48

4

5 45

9

3 72

6

3 74

6

5 55

3

4 39

7

3 77

4

4 91

2

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3 19

7

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6

4 89

3

3 87

9

2 32

3

139

392 47

4

253

19 582

240

387

510

147

387

426

98

580

81

368

Orç

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DG

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DG

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DG

Out

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DG

Compromissos em milhões de €

Sem valores disponíveis a este nível, uma vez que não foi feita qualquer distinção antes de 2014.

Tabela 4A Fontes da ajuda externa em 2011-2015 – Compromissos

Compromissos em milhões de €

2011 2012 2013 2014 2015

Orçamento DEVCO APD 4 953 5 459 5 553 4 912 2 846

Não APD 139 253 240 147 98

Total do orçamento DEVCO 5 092 5 712 5 793 5 059 2 944

FED DEVCO APD 2 887 3 726 4 397 836 4 893

Não APD 392 19 387 387 580

Total do FED DEVCO 3 279 3 745 4 784 1 223 5 474

DG NEAR APD 3 879

Não APD 81

Total da DG NEAR 3 960

Outras DG APD 3 484 3 746 3 774 3 197 2 323

Não APD 474 582 510 426 368

Total de outras DG 3 958 4 328 4 284 3 623 2 691

Total 12 329 13 785 14 862 9 905 15 068

APD

Não APD

27

2011 2012 2013 2014 2015

0

500

1 000

1 500

2 000

2 500

3 000

4 000

4 500

3 500

2 71

7

3 81

9

2 67

7

3 72

2

3 07

2

2 74

0

3 67

5

2 74

4

2 84

4

3 85

4

3 18

0

3 13

7

2 59

5

2 90

0

2 41

9

2 44

1

203

224

645

253

220

615

205

306 60

8

125

401

285

109 31

0

136

359

Orç

amen

to

DEV

CO

Orç

amen

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DEV

CO

Orç

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DEV

CO

Orç

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DG

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ras

DG

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DG

Out

ras

DG

Out

ras

DG

Pagamentos em milhões de €

Sem valores disponíveis a este nível, uma vez que não foi feita qualquer distinção antes de 2014.

Tabela 4B Fontes da ajuda externa em 2011-2015 – Pagamentos

Pagamentos em milhões de €

2011 2012 2013 2014 2015

Orçamento DEVCO APD 3 819 3 722 3 675 3 854 2 595

Não APD 203 253 205 125 109

Total do orçamento DEVCO 4 022 3 974 3 880 3 980 2 704

FED DEVCO APD 2 717 3 072 2 744 3 180 2 900

Não APD 224 220 306 401 310

Total do FED DEVCO 2 941 3 292 3 050 3 581 3 210

DG NEAR APD 2 419

Não APD 136

Total da DG NEAR 2 555

Outras DG APD 2 677 2 740 2 844 3 137 2 441

Não APD 645 615 608 285 359

Total de outras DG 3 322 3 356 3 452 3 421 2 801

Total 10 285 10 622 10 382 10 982 11 270

APD

Não APD

28

R e l a t ó r i o A n u a l 2 0 1 6 s o b r e a e x e c u ç ã o d o s i n s t r u m e n t o s d e f i n a n c i a m e n t o d a s a ç õ e s e x t e r n a s d a U n i ã o E u r o p e i a e m 2 0 1 5

Tabela 5 Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) em 2015

Compromissos em milhões de €

Acordo Tipo de contribuição

Instrumento APD Não APD

Lomé Contribuição regular

PIN – Programa Indicativo Nacional

Total da ajuda não programável

Transferências de outros fundos

Total da contribuição regular

Total de Lomé

Cotonou Contribuição regular

Envelope A 2 915 2 2 917

Envelope B 81 81

Custos de execução 140 3 142

Dotações intra-ACP 304 575 879

Dotações regionais 1 439 1 439

Total da contribuição regular 4 878 579 5 457

Cofinanciamento Envelope A 15 15

Custos de execução 1 1

Dotações intra-ACP 1 1

Total do cofinanciamento 15 1 17

Total de Cotonou 4 893 580 5 474

Total do FED 4 893 580 5 474

Pagamentos em milhões de €

Acordo Tipo de contribuição

Instrumento APD Não APD

Lomé Contribuição regular

PIN – Programa Indicativo Nacional 0 0 0

Total da ajuda não programável 0 0

Transferências de outros fundos 0 0

Total da contribuição regular 0 0 0

Total de Lomé 0 0 0

Cotonou Contribuição regular

Envelope A 2 043 21 2 064

Envelope B 164 1 165

Custos de execução 116 1 117

Dotações intra-ACP 280 284 565

Dotações regionais 228 3 231

Total da contribuição regular 2 832 310 3 142

Cofinanciamento Envelope A 66 66

Custos de execução 1 1

Dotações intra-ACP 2 2

Total do cofinanciamento 68 68

Total de Cotonou 2 900 310 3 210

Total do FED 2 900 310 3 210

29

Tabela 6A Decomposição sectorial da APD gerida pela Comissão Europeia em 2015 – Compromissos

Compromissos em milhões de €

Setor de destino

Orça

men

-to

DEV

CO

FED

DEVC

O

DG N

EAR

Outr

as

DG Tota

l

Infraestruturas sociais: educação, saúde, água, governo e sociedade civil, outras 1 337 1 045 1 558 628 4 569

Educação 287 148 140 147 721Ensino, nível não especificado 51 11 39 28 129

Ensino básico 121 59 8 6 194

Ensino secundário 95 78 45 20 238

Ensino universitário 20 48 92 161

Saúde 148 316 17 8 489Saúde, geral 30 10 8 48

Saúde básica 118 316 7 442

Políticas/programas de população e saúde reprodutiva 51 3 54Políticas/programas de população e saúde reprodutiva 51 3 54

Água e saneamento 20 84 87 0 192Água e saneamento 20 84 87 0 192

Governo e sociedade civil 784 438 975 474 2 671Governo e sociedade civil, geral 682 428 909 131 2 151

Prevenção e resolução dos conflitos, paz e segurança 102 10 65 343 520

Outras infraestruturas e serviços sociais 47 55 339 441Outras infraestruturas e serviços sociais 47 55 339 441

Infraestruturas e serviços económicos: Transporte, comunicações, energia, outros serviços 165 490 406 1 061

Transporte e armazenagem 5 283 208 496Transporte e armazenagem 5 283 208 496

Comunicações 13 13Comunicações 13 13

Produção e abastecimento de energia 148 207 129 484Produção, distribuição e eficiência de energia, geral 30 89 63 182

Produção de energia, fontes renováveis 58 40 66 164

Produção de energia, fontes não renováveis

Centrais de energia nuclear e elétrica 60 60

Aquecimento, arrefecimento e distribuição de energia 78 0 78

Serviços bancários e financeiros 10 10Serviços bancários e financeiros 10 10

Empresas e outros serviços 3 55 58Empresas e outros serviços 3 55 58

Produção: agricultura, silvicultura e pesca, indústria, exploração mineira e construção, comércio e turismo

308 369 361 175 1 214

Agricultura, silvicultura e pesca 220 320 73 168 781Agricultura 170 307 73 168 717

Silvicultura 31 13 44

Pesca 20 20

Indústria, exploração mineira e construção 53 29 182 2 266Indústria 43 29 182 254

Recursos naturais e exploração mineira 10 2 12

Construção

Comércio e turismo 35 20 107 5 168Política e regulamentação comerciais e ajustamento relacionado com o comércio 35 20 107 5 168

Turismo

Multissectorial/transversal: Ambiente, outro 481 1 651 1 143 2 3 278

Proteção ambiental em geral 183 120 60 1 365Proteção ambiental em geral 183 120 60 1 365

Outros multissectoriais 298 1 531 1 083 1 2 913Outros multissectoriais 298 1 531 1 083 1 2 913

Apoio orçamental, ajuda alimentar, segurança alimentar 187 986 70 0 1 242

Apoio orçamental geral 106 862 70 0 1 038Apoio orçamental geral 106 862 70 0 1 038

30

R e l a t ó r i o A n u a l 2 0 1 6 s o b r e a e x e c u ç ã o d o s i n s t r u m e n t o s d e f i n a n c i a m e n t o d a s a ç õ e s e x t e r n a s d a U n i ã o E u r o p e i a e m 2 0 1 5

5 000

4 500

4 000

3 500

3 000

2 500

2 000

1 500

1 000

500

0

Infr

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Infr

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Ação

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Ajud

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man

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Out

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o af

eto

Ajuda alimentar ao desenvolvimento/assistência em segurança alimentar 80 124 204Ajuda alimentar ao desenvolvimento/assistência em segurança alimentar 80 124 204

Ação relacionada com dívida

Ação relacionada com dívidaAção relacionada com dívida

Ajuda humanitária: Resposta a emergências, ajuda à reconstrução e reabilitação, prevenção e preparação para catástrofes

60 207 194 1 426 1 887

Resposta a emergências 34 164 160 1 376 1 735Resposta a emergências 34 164 160 1 376 1 735

Ajuda à reconstrução e reabilitação 13 31 0 43Ajuda à reconstrução e reabilitação 13 31 0 43

Prevenção e preparação para catástrofes 26 30 3 50 109Prevenção e preparação para catástrofes 26 30 3 50 109

Outros/não afeto: Custos administrativos, não especificados 308 146 147 90 690

Custos administrativos dos dadores 274 127 112 81 595Custos administrativos dos dadores 274 127 112 81 595

Não afeto/não especificado 33 18 34 9 95Não afeto/não especificado 33 18 34 9 95

2 846 4 893 3 879 2 323 13 941

Compromissos em milhões de €

Setor de destino

Orça

men

-to

DEV

CO

FED

DEVC

O

DG N

EAR

Outr

as

DG Tota

l Outras DG DG NEAR

FED DEVCO Orçamento DEVCO

31

Tabela 6B Decomposição sectorial da APD gerida pela Comissão Europeia em 2015 – Pagamentos

Pagamentos em milhões de €

Setor de destino

Orça

men

-to

DEV

CO

FED

DEVC

O

DG N

EAR

Outr

as

DG Tota

l

Infraestruturas sociais: educação, saúde, água, governo e sociedade civil, outras 1 244 1 072 1 236 662 4 214

Educação 266 93 256 74 689Ensino, nível não especificado 67 59 73 27 226

Ensino básico 103 11 76 3 194

Ensino secundário 47 12 13 20 92

Ensino universitário 48 10 94 24 176

Saúde 232 265 38 9 544Saúde, geral 56 41 32 5 135

Saúde básica 176 224 6 4 409

Políticas/programas de população e saúde reprodutiva 41 48 2 91Políticas/programas de população e saúde reprodutiva 41 48 2 91

Água e saneamento 79 155 145 84 462Água e saneamento 79 155 145 84 462

Governo e sociedade civil 484 426 477 429 1 816Governo e sociedade civil, geral 377 354 427 164 1 322

Prevenção e resolução dos conflitos, paz e segurança 107 72 51 264 494

Outras infraestruturas e serviços sociais 142 86 318 66 612Outras infraestruturas e serviços sociais 142 86 318 66 612

Infraestruturas e serviços económicos: Transporte, comunicações, energia, outros serviços 114 542 196 180 1 032

Transporte e armazenagem 6 449 65 97 617Transporte e armazenagem 6 449 65 97 617

Comunicações 13 0 18 0 32Comunicações 13 0 18 0 32

Produção e abastecimento de energia 79 74 87 240Produção, distribuição e eficiência de energia, geral 16 30 40 86

Produção de energia, fontes renováveis 11 32 40 83

Produção de energia, fontes não renováveis 14 4 0 18

Centrais de energia nuclear e elétrica 38 1 39

Aquecimento, arrefecimento e distribuição de energia 8 6 15

Serviços bancários e financeiros 10 3 12 25Serviços bancários e financeiros 10 3 12 25

Empresas e outros serviços 6 15 15 83 119Empresas e outros serviços 6 15 15 83 119

Produção: agricultura, silvicultura e pesca, indústria, exploração mineira e construção, comércio e turismo

376 286 173 203 1 039

Agricultura, silvicultura e pesca 265 180 74 196 714Agricultura 211 162 67 196 636

Silvicultura 41 7 5 53

Pesca 13 11 1 25

Indústria, exploração mineira e construção 51 26 61 2 139Indústria 49 25 59 133

Recursos naturais e exploração mineira 1 1 1 2 5

Construção 0 1 1

Comércio e turismo 61 79 39 6 185Política e regulamentação comerciais e ajustamento relacionado com o comércio 55 78 36 6 176

Turismo 6 1 3 9

Multissectorial/transversal: Ambiente, outro 272 136 428 21 857

Proteção ambiental em geral 137 59 39 3 238Proteção ambiental em geral 137 59 39 3 238

Outros multissectoriais 135 76 389 18 619Outros multissectoriais 135 76 389 18 619

Apoio orçamental, ajuda alimentar, segurança alimentar 219 687 76 23 1 005

Apoio orçamental geral 88 598 76 23 784Apoio orçamental geral 88 598 76 23 784

32

R e l a t ó r i o A n u a l 2 0 1 6 s o b r e a e x e c u ç ã o d o s i n s t r u m e n t o s d e f i n a n c i a m e n t o d a s a ç õ e s e x t e r n a s d a U n i ã o E u r o p e i a e m 2 0 1 5

5 000

4 500

4 000

3 500

3 000

2 500

2 000

1 500

1 000

500

0

Ajuda alimentar ao desenvolvimento/assistência em segurança alimentar 131 89 0 0 221Ajuda alimentar ao desenvolvimento/assistência em segurança alimentar 131 89 0 0 221

Ação relacionada com dívida 0 0

Ação relacionada com dívida 0 0Ação relacionada com dívida 0 0

Ajuda humanitária: Resposta a emergências, ajuda à reconstrução e reabilitação, prevenção e preparação para catástrofes

28 60 154 1 270 1 512

Resposta a emergências 2 34 128 1 226 1 390Resposta a emergências 2 34 128 1 226 1 390

Ajuda à reconstrução e reabilitação 18 9 20 4 51Ajuda à reconstrução e reabilitação 18 9 20 4 51

Prevenção e preparação para catástrofes 8 17 7 40 71Prevenção e preparação para catástrofes 8 17 7 40 71

Outros/não afeto: Custos administrativos, não especificados 342 118 155 81 697

Custos administrativos dos dadores 276 111 112 78 577Custos administrativos dos dadores 276 111 112 78 577

Não afeto/não especificado 66 7 43 4 120Não afeto/não especificado 66 7 43 4 120

2 595 2 900 2 419 2 441 10 356

Infr

aest

rutu

ras

soci

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Infr

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Ação

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Setor de destino

Orça

men

to

DEVC

O

FED

DEVC

O

DG N

EAR

Outr

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G

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l

Pagamentos em milhões de €

Outras DG DG NEAR

FED DEVCO Orçamento DEVCO

33

0 0

500 500

1 000 1 000

1 500 1 500

2 000 2 000

2 500 2 500

3 000 3 000

3 500 3 500

4 000 4 000

País

es m

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de

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País

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enos

de

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dos

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Out

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País

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País

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Pagamentos em milhões de €

Grupo de rendimentos

APD

per

capi

ta

(Eur

o/Ca

pita

)

Ação

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sal

Outr

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o

Prod

ução

Infr

aest

rutu

ras

soci

ais

Países menos desenvolvidos (PMD) 3,71 619 391 647 134 6 223 1 094 3 115

Outros países de baixo rendimento (OPBR) 2,49 12 47 23 5 0 32 95 215

Países e territórios de rendimento médio inferior (PTRMI)

1,02 165 163 419 154 7 190 1 301 2 399

Países e territórios de rendimento médio superior (PTRMS)

1,02 167 291 305 348 33 338 900 2 383

PMD + OPBR + PTRMI + PTRMS 962 893 1 395 643 46 783 3 390 8 111

Outros N.a. 0 42 139 117 214 651 256 824 2 244

Outros 0 42 139 117 214 651 256 824 2 244

0 1 005 1 032 1 512 857 697 1 039 4 214 10 356

Compromissos em milhões de € Pagamentos em milhões de €

Tabela 7 Distribuição da APD pelo setor da OCDE e o grupo de países em 2015

Compromissos em milhões de €

Grupo de rendimentos

APD

per

capi

ta

(Eur

o/Ca

pita

)

Ação

rel

acio

nada

co

m d

ívid

aAp

oio

orça

-m

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l, aj

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ranç

a al

imen

tar

Infr

aest

rutu

ras

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rviç

os

econ

ómic

os

Ajud

a

hum

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ria

Mul

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ctor

ial/

tran

sver

sal

Outr

os/

não

afet

o

Prod

ução

Infr

aest

rutu

ras

soci

ais

Países menos desenvolvidos (PMD) 4,20 1 084 368 525 246 4 231 1 066 3 524

Outros países de baixo rendimento (OPBR) 3,42 15 40 49 2 69 120 295

Países e territórios de rendimento médio inferior (PTRMI)

1,05 5 137 403 578 9 322 1 004 2 459

Países e territórios de rendimento médio superior (PTRMS)

1,02 70 338 476 149 8 368 982 2 392

PMD + OPBR + PTRMI + PTRMS 1 174 884 1 454 974 20 990 3 173 8 669

Outros N.a. 68 177 434 2 303 670 224 1 396 5 272

Outros 68 177 434 2 303 670 224 1 396 5 272

1 242 1 061 1 887 3 278 690 1 214 4 569 13 941

Apoio orçamental, ajuda alimentar, segurança alimentar

Infraestruturas e serviços económicos

Multissectorial/transversal Produção

Ajuda humanitária Outros/não afeto Infraestruturas sociais

34

R e l a t ó r i o A n u a l 2 0 1 6 s o b r e a e x e c u ç ã o d o s i n s t r u m e n t o s d e f i n a n c i a m e n t o d a s a ç õ e s e x t e r n a s d a U n i ã o E u r o p e i a e m 2 0 1 5

0 0

7 000

6 000

5 000

4 000

3 000

2 000

1 000

5 000

4 500

4 000

3 500

3 000

2 500

2 000

1 500

1 000

500

Compromissos em milhões de €

Região

APD

per

capi

ta

(Eur

o/Ca

pita

)

Ação

rel

acio

nada

co

m d

ívid

aAp

oio

orça

-m

enta

l, aj

uda

alim

enta

r, se

gu-

ranç

a al

imen

tar

Infr

aest

rutu

ras

e se

rviç

os

econ

ómic

os

Ajud

a

hum

anitá

ria

Mul

tisse

ctor

ial/

tran

sver

sal

Outr

os/

não

afet

o

Prod

ução

Infr

aest

rutu

ras

soci

ais

Europa 15,02 0 333 181 353 27 335 1 061 2 290

África 5,65 1 054 553 785 1 755 10 479 1 184 5 820

América 0,79 89 105 12 118 141 465

Ásia 0,73 117 122 709 653 10 100 1 095 2 806

Oceânia 5,99 3 10 3 10 28 54

Países em desenvolvimento (PED), não especificado 68 42 119 413 631 172 1 060 2 506

1 242 1 061 1 887 3 278 690 1 214 4 569 13 941

Pagamentos em milhões de €

Região

APD

per

capi

ta

(Eur

o/Ca

pita

)

Ação

rel

acio

nada

co

m d

ívid

aAp

oio

orça

-m

enta

l, aj

uda

alim

enta

r, se

gu-

ranç

a al

imen

tar

Infr

aest

rutu

ras

e se

rviç

os

econ

ómic

os

Ajud

a

hum

anitá

ria

Mul

tisse

ctor

ial/

tran

sver

sal

Outr

os/

não

afet

o

Prod

ução

Infr

aest

rutu

ras

soci

ais

Europa 12,13 1 314 87 336 89 281 741 1 850

África 4,18 0 825 556 581 214 111 393 1 620 4 299

América 1,11 69 43 64 59 3 115 302 656

Ásia 0,61 88 84 676 161 8 163 1 167 2 347

Oceânia 11,23 5 14 10 15 0 25 31 101

Países em desenvolvimento (PED), não especificado

16 20 93 72 486 61 354 1 103

0 1 005 1 032 1 512 857 697 1 039 4 214 10 356

Compromissos em milhões de € Pagamentos em milhões de €

Euro

pa

Euro

pa

Áfric

a

Áfric

a

Amér

ica

Amér

ica

Ásia

Ásia

Oce

ânia

Oce

ânia

PED

, não

es

peci

ficad

o

PED

, não

es

peci

ficad

o

Apoio orçamental, ajuda alimentar, segurança alimentar

Infraestruturas e serviços económicos

Multissectorial/transversal Produção

Ajuda humanitária Outros/não afeto Infraestruturas sociais

35

Compromissos em milhões de €

País/região

IEV

ICD_

GEO

ICD_

TEM

A

ICD

IEDD

H

IEP

ICSN

PESC

IPA2

HUM

A

FED

OUT

Tota

l

Parte I: Países e territórios em desenvolvimento (Ajuda pública ao desenvolvimento)

2 351 1 473 925 163 233 60 260 1 607 1 389 4 893 130 13 485

Bilateral 2 347 1 473 885 163 233 60 260 1 607 1 389 4 678 125 13 221

Europa 413 0 0 15 36 104 1 598 120 0 2 286

Europa 413 0 0 15 36 104 1 598 120 0 2 286Turquia 0 0 0 753 88 0 841

Kosovo 3 80 83 0 167

Sérvia 216 1 217

Bósnia-Herzegovina 0 9 43 0 52

Montenegro 0 36 0 36

Antiga República jugoslava da Macedónia 0 0 74 1 0 74

Albânia 92 0 92

Ucrânia 160 0 0 3 35 14 30 242

Bielorrússia 15 0 1 16

Estados da ex-Jugoslávia 3 3

Europa, regional 149 0 9 297 0 455

Moldávia 90 0 0 90

África 484 129 123 1 103 2 33 587 4 344 13 5 820

África 3 101 100 136 1 446 2 1 788África, regional 3 101 100 136 1 446 2 1 788

África (Norte do Sara) 481 0 17 2 47 547Argélia 25 0 10 35

Líbia 3 0 11 6 20

Marrocos 180 2 0 182

Tunísia 187 4 0 191

Egito 59 0 31 90

Norte do Sara, regional 27 3 30

África (Sul do Sara) 28 23 1 86 33 404 2 898 12 3 485África do Sul 28 28

Burundi 0 4 9 13

Camarões 4 20 7 31

Cabo Verde 1 1

República Centro-Africana 14 0 15 60 89

Chade 8 37 113 158

Comores 8 8

Congo 9 3 12

República Democrática do Congo 3 24 150 5 181

Benim 32 32

Etiópia 24 285 310

Gabão 0 1 1

Gana 59 59

Guiné 0 4 52 56

Guiné-Bissau 4 20 24

Guiné Equatorial 0 0

Costa do Marfim 6 112 118

Quénia 19 96 115

Lesoto 15 15

Libéria 147 147

Madagáscar 8 3 15 26

Maláui 3 104 106

Mali 12 11 4 300 327

Mauritânia 37 37

Moçambique 0 1 3 225 228

Níger 17 18 83 5 123

Tabela 8A Decomposição por país e instrumento para 2015 – Compromissos

36

R e l a t ó r i o A n u a l 2 0 1 6 s o b r e a e x e c u ç ã o d o s i n s t r u m e n t o s d e f i n a n c i a m e n t o d a s a ç õ e s e x t e r n a s d a U n i ã o E u r o p e i a e m 2 0 1 5

País/região

IEV

ICD_

GEO

ICD_

TEM

A

ICD

IEDD

H

IEP

ICSN

PESC

IPA2

HUM

A

FED

OUT

Tota

l

Nigéria 9 14 23

Zimbabué 163 163

Ruanda 9 27 36

São Tomé e Príncipe 0 21 21

Senegal 2 65 67

Seicheles 2 2

Eritreia 0 0

Serra Leoa 131 131

Somália 7 41 106 154

Jibuti 2 17 19

Namíbia 42 42

Sudão 80 80

Sudão do Sul 80 80

Suazilândia 0 35 35

Tanzânia 0 9 51 61

Togo 30 30

Uganda 0 7 13 20

Burquina Faso 0 6 120 126

Zâmbia 37 37

Sul do Sara, regional 10 101 2 113

América 310 16 0 6 54 78 2 465

América 62 9 71América, regional 62 9 71

América (América do Norte e Central) 102 0 0 1 29 78 0 210

Cuba 8 8

República Dominicana 0 32 32

El Salvador 5 5

Guatemala 5 2 7

Haiti 0 9 9

Honduras 30 2 32

Belize 1 1

Jamaica 24 24

Nicarágua 20 0 20

Santa Lúcia 6 6

São Vicente e Granadinas 7 7

América do Norte e Central, regional 34 1 25 0 60

América (América do Sul) 146 7 5 25 2 184

Bolívia 20 20

Brasil 0 4 4

Colômbia 67 5 2 74

Paraguai 2 2

Peru 43 43

Suriname 3 3

América do Sul, regional 13 25 38

Ásia 1 034 1 035 29 0 83 12 77 536 0 2 806

Ásia 2 74 5 81Ásia, regional 2 74 5 81

Ásia (Ásia e Extremo Oriente) 98 10 6 3 8 0 125Camboja 40 0 40

China 0 3 3

Indonésia 0 0 0

Coreia, Rep. Dem. 0 0

Laos 45 0 45

Malásia 0 0

Mongólia 3 0 3

37

País/região

IEV

ICD_

GEO

ICD_

TEM

A

ICD

IEDD

H

IEP

ICSN

PESC

IPA2

HUM

A

FED

OUT

Tota

l

Filipinas 6 0 6

Tailândia 10 1 8 18

Vietname 1 0 1

Ásia e Extremo Oriente, regional 10 10

Ásia (Ásia e Médio Oriente) 887 50 2 0 50 5 426 1 419Irão 16 16

Iraque 50 15 107 172

Jordânia 100 10 70 180

Cisjordânia e Faixa de Gaza 325 0 8 25 358

Líbano 43 0 0 10 68 121

Síria 409 7 5 88 509

Iémen 0 50 50

Médio Oriente, regional 10 2 12

Ásia (Ásia Central e Sul) 145 813 12 0 27 9 73 102 1 181Arménia 30 0 0 1 31

Azerbaijão 15 15

Geórgia 100 0 0 8 18 125

República Quirguiz 50 50

Tajiquistão 17 17

Turquemenistão 0 0

Usbequistão 1 3 3

Ásia Central, regional 0 73 0 8 81

Afeganistão 202 55 17 275

Butão 2 2

Mianmar 70 0 0 15 85

Sri Lanca 38 0 1 2 42

Índia 0 2 3 5

Maldivas 0 0

Nepal 127 7 17 151

Paquistão 124 4 7 33 168

Bangladeche 91 8 12 111

Sul da Ásia, regional 20 0 20

Oceânia 3 3 48 54

Oceânia 3 3 48 54Fiji 0 8 8

Vanuatu 3 3 5

Papua Nova Guiné 1 1

Ilhas Salomão 10 10

Tonga 10 10

Samoa 3 17 20

Países em desenvolvimento, não especificado

415 714 162 26 10 45 10 90 208 110 1 790

Países em desenvolvimento, não especificado

415 714 162 26 10 45 10 90 208 110 1 790

Países em desenvolvimento, não especificado 415 714 162 26 10 45 10 90 208 110 1 790

Multilateral 40 215 5 260

Fundo Mundial de Luta contra a Sida, a Tuberculose e o Paludismo

40 215 255

Fundo Mundial de Luta contra a Sida, a Tuberculose e o Paludismo

40 215 255

Fundo Mundial de Luta contra a Sida, a Tuberculose e o Paludismo

40 215 255

Outros 1 1

Outros 1 1Outros 1 1

38

R e l a t ó r i o A n u a l 2 0 1 6 s o b r e a e x e c u ç ã o d o s i n s t r u m e n t o s d e f i n a n c i a m e n t o d a s a ç õ e s e x t e r n a s d a U n i ã o E u r o p e i a e m 2 0 1 5

País/região

IEV

ICD_

GEO

ICD_

TEM

A

ICD

IEDD

H

IEP

ICSN

PESC

IPA2

HUM

A

FED

OUT

Tota

l

Nações Unidas 4 4

Nações Unidas 4 4FAO 0 0

CNUCED 3 3

CQNUAC 0 0

Bilateral, principais contribuições para ONG, PPP

4 4

Bilateral, principais contribuições para ONG, PPP

4 4

Bilateral, principais contribuições para ONG, PPP

4 4

Bilateral, principais contribuições para ONG, PPP 4 4

Parte II: Países e Territórios em Transição (Países elegíveis não APD)

3 0 0 0 7 23 2 176 211

Bilateral 3 0 0 0 7 23 2 176 211

Europa 0 0 2 63 65

Europa 0 0 2 63 65Gronelândia 31 31

Chipre 32 32

Hungria 2 2

Polónia 0 0

Rússia 0 0 0

América 0 2 2

América (América do Norte e Central) 0 2 2Aruba 0 0

Trindade e Tobago 2 2 2

Ásia 2 0 0 2

Ásia (Ásia e Médio Oriente) 2 0 0 2Israel 2 0 0 2

Oceânia 1 1

Oceânia 1 1

Ilhas Pitcairn 1 1

Outros 1 7 20 112 141

Outros 1 7 20 112 141Não afeto PTDMA 1 7 20 112 141

Parte II: Outros/não afeto 0 0

Parte II: Outros/não afeto 0 0

Subtotal de PI+PII 2 354 1 473 925 163 233 60 266 1 630 1 389 4 895 306 13 695

Subtotal de PI+PII 2 354 1 473 925 163 233 60 266 1 630 1 389 4 895 306 13 695

Outros fluxos de países APD 31 12 92 22 579 164 900

Outros fluxos de países APD 31 12 92 22 579 164 900

Outros fluxos de países não APD

Outros fluxos de países não APD

Antigas rubricas BA dos custos administrativos – Rubrica 4

47 2 78 10 9 1 1 42 11 5 206

Custos administrativos – Rubrica 4 47 2 78 10 9 1 1 42 11 5 206

TOTAL DO MONTANTE DEDICADO (Sem custos administrativos – Rubrica 5)

2 432 1 473 939 78 174 334 61 267 1 694 1 401 5 474 475 14 802

Custos administrativos – Rubrica 5 267 267

Custos administrativos – Rubrica 5 267 267

TOTAL DO MONTANTE DEDICADO 2 432 1 473 939 78 174 334 61 267 1 694 1 401 5 474 742 15 068

39

0 % 10 % 20 % 30 % 40 % 50 % 60 % 70 % 80 % 90 % 100 %

Compromissos

Europa

África (Norte do Sara)

África (Sul do Sara)

África

América (América do Norte e Central)

América (América do Sul)

América

Ásia (Ásia e Extremo Oriente)

Ásia (Ásia e Médio Oriente)

Ásia (Ásia Central e Sul)

Ásia

Oceânia

Países em desenvolvimento, não especificado

Outros

IEV

ICD_GEO

ICD_TEMA

ICD

IEDDH

IEP

ICSN

PESC

IPA2

HUMA

ADMIN

OUT

FED

40

R e l a t ó r i o A n u a l 2 0 1 6 s o b r e a e x e c u ç ã o d o s i n s t r u m e n t o s d e f i n a n c i a m e n t o d a s a ç õ e s e x t e r n a s d a U n i ã o E u r o p e i a e m 2 0 1 5

Pagamentos em milhões de €

País/região

IEV

ICD_

GEO

ICD_

TEM

A

ICD

IEDD

H

IEP

ICSN

PESC

IPA2

HUM

A

FED

OUT

Tota

l

Parte I: Países e territórios em desenvolvimento (Ajuda pública ao desenvolvimento)

1 513 1 226 894 132 226 51 276 1 326 1 236 2 900 123 9 905

Bilateral 1 510 1 226 788 129 223 51 276 1 326 1 236 2 900 121 9 786

Europa 228 0 67 13 26 23 125 1 307 51 1 6 1 848

Europa 228 0 67 13 26 23 125 1 307 51 1 6 1 848Turquia 1 0 1 9 735 23 0 770

Kosovo 1 107 68 177

Sérvia 0 125 3 0 129

Bósnia-Herzegovina 1 2 8 85 0 1 96

Montenegro 0 24 24

Antiga República jugoslava da Macedónia 0 0 0 52 1 0 53

Albânia 0 87 0 87

Ucrânia 68 2 1 6 20 9 24 0 131

Bielorrússia 17 2 2 1 1 0 23

Estados da ex-Jugoslávia 1 1

Europa, regional 100 0 61 6 8 3 0 130 1 5 314

Moldávia 42 2 1 45

África 473 221 293 43 102 0 27 529 2 594 12 4 293

África 3 18 40 2 9 0 209 1 282África, regional 3 18 40 2 9 0 209 1 282

África (Norte do Sara) 470 10 4 9 0 15 507Argélia 33 1 1 9 44

Líbia 6 3 0 8 5 23

Marrocos 152 1 1 0 154

Tunísia 154 1 1 0 157

Egito 68 2 1 0 71

Norte do Sara, regional 56 1 0 0 58

África (Sul do Sara) 203 244 37 84 27 515 2 384 11 3 504África do Sul 138 1 1 0 141

Angola 4 1 20 24

Botsuana 0 9 9

Burundi 6 2 0 5 30 1 44

Camarões 2 8 0 5 7 23 45

Cabo Verde 3 0 8 12

República Centro-Africana 10 0 21 0 25 55 111

Chade 10 1 7 36 109 0 163

Comores 0 1 0 9 10

Congo 0 4 16 20

República Democrática do Congo 26 2 3 4 57 90 2 184

Benim 1 1 2 32 36

Etiópia 5 0 0 28 110 1 144

Gabão 1 0 6 7

Gâmbia 2 0 6 8

Gana 0 2 1 0 187 191

Guiné 2 2 5 7 66 0 83

Guiné-Bissau 5 1 0 20 26

Costa do Marfim 10 3 1 2 5 44 64

Quénia 1 18 2 2 19 66 1 109

Lesoto 0 0 10 0 10

Libéria 2 0 5 44 0 51

Madagáscar 3 4 1 1 1 66 76

Maláui 1 5 1 4 53 64

Mali 3 0 0 10 37 94 144

Mauritânia 3 0 9 31 43

Tabela 8B Decomposição por país e instrumento para 2015 – Pagamentos

41

Maurícia 24 1 2 27

Moçambique 1 8 1 2 64 76

Níger 4 0 10 13 35 156 218

Nigéria 0 2 3 11 76 92

Zimbabué 2 5 1 0 0 65 73

Ruanda 1 0 0 14 16

São Tomé e Príncipe 1 5 5

Senegal 6 0 0 4 35 46

Seicheles 0 0 0

Eritreia 0 1 11 12

Serra Leoa 5 0 1 9 48 3 67

Somália 5 0 4 36 111 156

Jibuti 5 0 2 4 10

Namíbia 0 1 0 18 20

Santa Helena 0 0

Sudão 8 0 5 27 18 58

Sudão do Sul 3 0 3 95 21 123

Suazilândia 17 1 1 13 33

Tanzânia 2 8 3 1 8 86 108

Togo 1 0 1 20 22

Uganda 7 3 9 70 0 88

Burquina Faso 8 2 28 137 174

Zâmbia 3 0 57 60

Sul do Sara, regiOnal 0 37 1 10 149 3 201

América 305 85 20 12 2 54 167 10 655

América 8 3 1 0 2 13América, Regional 8 3 1 0 2 13

América (América do Norte e Central) 157 42 11 7 1 29 165 0 412Costa Rica 10 0 10

Cuba 7 5 2 13

República Dominicana 3 1 1 0 3 23 31

El Salvador 10 3 1 1 0 15

Guatemala 14 3 1 3 22

Haiti 10 4 4 17 89 0 124

Honduras 39 2 1 0 42

Belize 7 0 3 10

Jamaica 12 1 0 14 27

México 6 1 1 1 0 0 10

Nicarágua 33 6 1 0 0 40

Panamá 3 3

Antígua e Barbuda 0 0 0

Domínica 1 0 1 2

Antilhas, regional 0 3 0 25 29

Granada 0 0 0

Santa Lúcia 1 0 3 5

São Vicente e Granadinas 1 2 5 8

Monserrate 0 0

América do Norte e Central, regional 11 7 2 2 0 22

América (América do Sul) 140 41 8 5 2 25 2 8 230Argentina 5 1 1 1 8

Bolívia 36 4 0 0 5 0 46

Brasil 2 11 1 0 2 1 18

Chile 2 0 0 4 6

Colômbia 32 4 2 3 11 1 53

Equador 10 3 0 3 16

País/região

IEV

ICD_

GEO

ICD_

TEM

A

ICD

IEDD

H

IEP

ICSN

PESC

IPA2

HUM

A

FED

OUT

Tota

l

42

R e l a t ó r i o A n u a l 2 0 1 6 s o b r e a e x e c u ç ã o d o s i n s t r u m e n t o s d e f i n a n c i a m e n t o d a s a ç õ e s e x t e r n a s d a U n i ã o E u r o p e i a e m 2 0 1 5

Guiana 0 0 0 1

Paraguai 16 0 0 2 0 19

Peru 18 3 2 0 2 25

Suriname 0 0 2 2

Uruguai 4 1 0 5

Venezuela 0 1 0 1 2

América do Sul, regional 16 11 1 0 1 29

Ásia 717 686 168 40 67 21 86 524 9 29 2 347

Ásia 0 27 6 1 1 36

Ásia, regional 0 27 6 1 1 36

Ásia (Ásia e Extremo Oriente) 199 41 9 6 2 10 9 2 278

Camboja 31 8 2 1 0 41

China 22 4 2 1 2 30

Indonésia 42 2 1 0 45

Coreia, Rep. Dem. 8 0 8

Laos 6 3 1 0 0 10

Malásia 1 0 0 2

Mongólia 5 1 0 0 6

Filipinas 34 5 1 4 7 0 52

Tailândia 6 2 1 0 3 0 12

Timor-Leste 2 9 11

Vietname 43 3 1 1 0 48

Ásia e Extremo Oriente, regional 10 4 1 1 16

Ásia (Ásia e Médio Oriente) 571 31 19 9 43 1 408 1 1 082

Irão 1 0 0 1 2

Iraque 15 1 3 0 83 102

Jordânia 102 1 1 0 53 0 157

Cisjordânia e Faixa de Gaza 321 9 1 15 24 370

Líbano 70 1 1 12 65 0 150

Síria 35 0 2 10 153 200

Iémen 14 2 1 1 30 0 48

Médio Oriente, regional 43 1 5 3 1 0 53

Ásia (Ásia Central e Sul) 146 429 102 20 19 18 86 106 25 950

Arménia 47 1 1 4 53

Azerbaijão 23 0 0 0 24

Geórgia 74 1 1 3 0 26 0 13 118

Cazaquistão 11 0 1 0 13

República Quirguiz 16 1 1 2 1 0 10 30

Tajiquistão 24 1 0 0 26

Turquemenistão 4 0 0 4

Usbequistão 8 0 2 0 0 11

Ásia Central, regional 2 20 1 1 4 13 0 41

Afeganistão 78 6 3 1 60 25 173

Butão 0 1 0 2

Mianmar 50 35 4 3 15 108

Sri Lanca 26 2 2 1 1 32

Índia 57 7 2 1 4 1 72

Maldivas 1 0 1

Nepal 22 6 1 0 14 43

Paquistão 67 12 0 1 30 0 110

Bangladeche 35 20 1 0 16 0 72

Sul da Ásia, regional 6 3 0 1 0 10

Ásia Central e Sul, regional 1 4 2 0 0 7

País/região

IEV

ICD_

GEO

ICD_

TEM

A

ICD

IEDD

H

IEP

ICSN

PESC

IPA2

HUM

A

FED

OUT

Tota

l

43

Oceânia 11 10 1 0 3 76 0 101

Oceânia 11 10 1 0 3 76 0 101Ilhas Cook 0 3 3

Fiji 11 1 0 1 5 17

Quiribáti 0 3 3

Nauru 0 0

Vanuatu 1 2 6 9

Niuê 0 0

Estados Federados da Micronésia 0 0

Papua Nova Guiné 2 0 0 17 20

Ilhas Salomão 1 0 0 3 5

Tonga 0 4 4

Tuvalu 0 0

Wallis e Futuna 0 0

Samoa 1 11 12

Oceânia, regional 3 0 24 0 28

Países em desenvolvimento, não especificado

92 3 165 12 16 5 38 19 74 53 65 542

Países em desenvolvimento, não especificado

92 3 165 12 16 5 38 19 74 53 65 542

Países em desenvolvimento, não especificado 92 3 165 12 16 5 38 19 74 53 65 542

Multilateral 2 0 104 3 2 111

Fundo Mundial de Luta contra a Sida, a Tuberculose e o Paludismo

102 102

Fundo Mundial de Luta contra a Sida, a Tuberculose e o Paludismo

102 102

Fundo Mundial de Luta contra a Sida, a Tuberculose e o Paludismo

102 102

Outros 2 0 1 4

Outros 2 0 1 4Outros 2 0 1 4

Nações Unidas 2 3 1 5

Nações Unidas 2 3 1 5FAO 0 0

ACDH 3 3

CQNUAC 2 0 2

Bilateral, principais contribuições para ONG, PPP

1 3 4 7

Bilateral, principais contribuições para ONG, PPP

1 3 4 7

Bilateral, principais contribuições para ONG, PPP

1 3 4 7

Bilateral, principais contribuições para ONG, PPP 1 3 4 7

Parte II: Países e Territórios em Transição (Países elegíveis não APD)

15 24 2 6 0 1 6 140 6 23 72 297

Bilateral 15 24 2 6 0 1 6 140 6 23 72 297

Europa 5 1 2 1 103 0 0 50 162

Europa 5 1 2 1 103 0 0 50 162Gronelândia 0 30 30

Chipre 18 18

Eslovénia 0 0

Croácia 0 43 43

República Eslovaca 0 0

Bulgária 14 14

Hungria 0 0 0

Polónia 24 0 24

País/região

IEV

ICD_

GEO

ICD_

TEM

A

ICD

IEDD

H

IEP

ICSN

PESC

IPA2

HUM

A

FED

OUT

Tota

l

44

R e l a t ó r i o A n u a l 2 0 1 6 s o b r e a e x e c u ç ã o d o s i n s t r u m e n t o s d e f i n a n c i a m e n t o d a s a ç õ e s e x t e r n a s d a U n i ã o E u r o p e i a e m 2 0 1 5

Roménia 22 22

Lituânia 0 0

Rússia 5 1 2 1 2 10

Islândia 0 0

África 0 0

África (Sul do Sara) 0 0Maiote 0 0

América 24 0 0 22 46

América (América do Norte e Central) 24 0 0 21 45São Pedro e Miquelão 2 2

Barbados 24 0 0 24

Antilhas Holandesas 0 0

Aruba 0 3 3

Trindade e Tobago 0 0 0 8 8

São Cristóvão e Nevis 0 2 2

Ilhas Turcas e Caicos 5 5

América (América do Sul) 1 1Ilhas Falkland 1 1

Ásia 10 2 4 0 6 4 25

Ásia (Ásia e Extremo Oriente) 0 4 4Taiwan 0 1 1

Hong Kong, China 0 0

Coreia 1 1

Macau, China 0 0

Singapura 1 1

Ásia (Ásia e Médio Oriente) 10 2 4 0 6 0 22Israel 10 2 4 6 21

Arábia Saudita 0 0

Emiratos Árabes Unidos 0 0 0

Oceânia 1 1 2

Oceânia 1 1 2Ilhas Pitcairn 1 1 2

Polinésia Francesa 1 1

Nova Caledónia 0 0

Outros 0 0 0 6 37 0 17 61

Outros 0 0 0 6 37 0 17 61Não afeto PTDMA 0 0 0 6 37 0 17 61

Parte II: Outros/não afeto 5 0 9 9 23

Parte II: Outros/não afeto 0 9 9 23

Subtotal de PI+PII 1 532 1 251 897 138 227 53 283 1 475 1 242 2 923 204 10 224

Subtotal de PI+PII 1 532 1 251 897 138 227 53 283 1 475 1 242 2 923 204 10 224

Outros fluxos de países APD 47 1 13 1 31 0 11 287 188 579

Outros fluxos de países APD 47 1 13 1 31 0 11 287 188 579

Outros fluxos de países não APD

Outros fluxos de países não APD

Antigas rubricas BA dos custos administrativos – Rubrica 4

48 2 76 10 8 1 1 40 10 5 200

Custos administrativos – Rubrica 4 48 2 76 10 8 1 1 40 10 5 200

TOTAL DO MONTANTE PAGO (sem custos administrativos – Rubrica 5)

1 627 1 252 912 76 149 265 54 283 1 526 1 252 3 210 396 11 003

Custos administrativos – Rubrica 5 267 267

Custos administrativos – Rubrica 5 267 267

TOTAL DO MONTANTE PAGO 1 627 1 252 912 76 149 265 54 283 1 526 1 252 3 210 663 11 270

País/região

IEV

ICD_

GEO

ICD_

TEM

A

ICD

IEDD

H

IEP

ICSN

PESC

IPA2

HUM

A

FED

OUT

Tota

l

45

0 % 10 % 20 % 30 % 40 % 50 % 60 % 70 % 80 % 90 % 100 %

IEV

ICD_GEO

ICD_TEMA

ICD

IEDDH

IEP

ICSN

PESC

IPA2

HUMA

ADMIN

OUT

FED

Pagamentos

Europa

África (Norte do Sara)

África (Sul do Sara)

África

América (América do Norte e Central)

América (América do Sul)

América

Ásia (Ásia e Extremo Oriente)

Ásia (Ásia e Médio Oriente)

Ásia (Ásia Central e Sul)

Ásia

Oceânia

Países em desenvolvimento, não especificado

Outros

46

ACDH Alto Comissariado para os Direitos do Homem

ACP África, Caraíbas e Pacífico

AGRI Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

APD Ajuda pública ao desenvolvimento

CLIMA Direção-Geral da Ação Climática

CNUCED Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento

CQNUAC Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas

DEVCO Direção-Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento

EAC Direção-Geral da Educação e da Cultura

ECFIN Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros

ECHO Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias

ENV Direção-Geral do Ambiente

FAO Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura

FED Fundo Europeu de Desenvolvimento

FPI Serviço dos Instrumentos de Política Externa

GFATM Fundo Mundial de Luta contra a Sida, a Tuberculose e o Paludismo

HUMA Ajuda humanitária

ICD – Geo Instrumento de cooperação para o desenvolvimento – Geográfico

ICD – Tema Instrumento de cooperação para o desenvolvimento – Temático

ICD Instrumento de cooperação para o desenvolvimento

ICSN Instrumento para a Cooperação no domínio da Segurança Nuclear

IEDDH Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos

IEP Instrumento para a Estabilidade e a Paz

IEV Instrumento Europeu de Vizinhança

IPA Instrumento de Assistência de Pré-Adesão

IPI Instrumento dos Países Industrializados

IP Instrumento de Parceria

MOE Missão de observação eleitoral

NEAR Direção-Geral da Política de Vizinhança e das Negociações de Alargamento

Não APD Ajuda ao desenvolvimento não considerada como ajuda pública ao desenvolvimento (APD)

OCDE Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos

OPBR Outros países de baixo rendimento

PESC Política externa e de segurança comum

PIN Programa Indicativo Nacional

PMD Países menos desenvolvidos

PRMI Países de rendimento médio inferior

PRMS Países de rendimento médio superior

PTDMA Países e territórios em desenvolvimento mais avançados

REGIO Direção-Geral da Política Regional e Urbana

Rubrica 4 Rubrica do QFP – A UE como protagonista global

Rubrica 5 Rubrica do QFP – Despesas administrativas (do orçamento da UE e limitadas à ajuda externa)

SANTE Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos

TAXUD Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira

TRADE Direção-Geral do Comércio

Abreviaturas utilizadas nos anexos financeiros

Comissão EuropeiaRelatório Anual 2016 sobre a execução dos instrumentos de financiamento das ações externas da União Europeia em 2015

Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2017

2017 — 48 p. — 21 x 29,7 cmISBN 978-92-79-65866-2doi:10.2841/735601ISSN 2529-3958

Mais informações sobre a cooperação externa:Info Point Cooperação ExternaPublicações, visitas, conferênciashttps://ec.europa.eu/europeaid/infopoint_en

Europe Direct é um serviço que respondeàs suas perguntas sobre a União EuropeiaLinha telefónica gratuita (*):00 800 6 7 8 9 10 11(*) Alguns operadores de telefonia móvel não permitem o acesso aos números iniciados por 00 800 ou cobram estas chamadas.

COMO OBTER PUBLICAÇÕES DA UNIÃO EUROPEIAPublicações gratuitas:• via EU Bookshop (https://bookshop.europa.eu/pt/home/);• nas representações ou delegações da União Europeia.

Pode obter os respetivos contactos em (http://ec.europa.eu) ou enviando um fax para +352 2929-42758.

Publicações pagas:• via EU Bookshop (https://bookshop.europa.eu/pt/home/).

Assinaturas pagas (por exemplo, as séries anuais do Jornal Oficialda União Europeia, as coletâneas da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia):através de um dos agentes de vendas do Serviço das Publicações da UniãoEuropeia (https://publications.europa.eu/pt/home).

Comissão EuropeiaRelatório Anual 2016 sobre a execução dos instrumentos de financiamento das ações externas da União Europeia em 2015

Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2017

2017 — 48 p. — 21 x 29,7 cmISBN 978-92-79-65863-1doi:10.2841/63881ISSN 2529-3710

Mais informações sobre a cooperação externa:Info Point Cooperação ExternaPublicações, visitas, conferênciashttps://ec.europa.eu/europeaid/infopoint_en

Europe Direct é um serviço que respondeàs suas perguntas sobre a União EuropeiaLinha telefónica gratuita (*):00 800 6 7 8 9 10 11(*) Alguns operadores de telefonia móvel não permitem o acesso aos números iniciados por 00 800 ou cobram estas chamadas.

COMO OBTER PUBLICAÇÕES DA UNIÃO EUROPEIAPublicações gratuitas:• via EU Bookshop (https://bookshop.europa.eu/pt/home/);• nas representações ou delegações da União Europeia.

Pode obter os respetivos contactos em (http://ec.europa.eu) ou enviando um fax para +352 2929-42758.

Publicações pagas:• via EU Bookshop (https://bookshop.europa.eu/pt/home/).

Assinaturas pagas (por exemplo, as séries anuais do Jornal Oficialda União Europeia, as coletâneas da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia):através de um dos agentes de vendas do Serviço das Publicações da UniãoEuropeia (https://publications.europa.eu/pt/home).

ec.europa.eu/europeaid

MN-AQ

-17-001-PT-N

ISBN 978-92-79-65866-2

MN-AQ

-17-001-PT-C

ISBN 978-92-79-65863-1