205 Mapa Da Mina SEFAZ RJ EVP PDF1 Atualizado

1 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar e voc?

Mapa da Mina: SEFAZ/RJ

Banca: CEPERJ

Edital: 2013

Cargo: Oficial de Fazenda

CONTEDOS PROGRAMTICOS

Disciplina Curso Professor Videoaulas

LNGUA PORTUGUESA

Compreenso e interpretao de texto

Modos de organizao textual: descrio, narrao e dissertao e argumentao.

Uso de operadores argumentativos

Coerncia e coeso textual Redao para Concursos

(Concludo)

Marcelo Bernardo

001 at 010

(modulo08)

Hiponmia e hiperonmia Intertextualidade Gneros textuais Emprego das formas de tratamento

Nveis de linguagem. Uso e adequao da lngua situao de comunicao

Valor semntico e emprego dos conectivos

Elementos da comunicao Funes da linguagem


Estrutura da frase; ordem direta e indireta da estrutura frasal

A construo do texto: vocabulrio, pargrafo e frase

Semntica: adequao vocabular

Gramtica (Concludo)

Fernando Pestana

001 at 004

(modulo04)

Polissemia e ambiguidade Denotao e conotao Homonmia, sinonmia, antonmia e paronmia

Parfrase e resumo Pardia. Pargrafo e tpico frasal. O pargrafo como unidade de composio. Desenvolvimento do pargrafo. Qualidades do pargrafo e da frase em geral.

Unidade, coerncia e nfase. Ordem de colocao. Paralelismo rtmico e sinttico; paralelismo semntico. Conciso. Repeties intencionais. Pleonasmo. Anacoluto.

Lngua Portuguesa para

Concursos

Marcelo Bernardo

001 at 009

(modulo21)

Coeso: articulao sinttica do texto.

Gramtica (Concludo)

Fernando Pestana

001 at 003

(modulo02) A norma culta Ortografia oficial Lngua

Portuguesa para Concursos

Marcelo Bernardo

001 at 008

(modulo05)

Pontuao Gramtica (Concludo)

E

Portugus - Curso de Questes FCC

Fernando Pestana

Heber Vieira

001 at 008

(modulo07)

021 at 024

Acentuao grfica e sinais diacrticos


Concursos

Marcelo Bernardo

001 at 010

(modulo04)


Prosdia e ortoepia Emprego das classes gramaticais


Concursos

Marcelo Bernardo

Modulos

09 at 12

Flexes nominais Portugus - Curso de Questes FCC

Heber Vieira

012

Flexo verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anmalos; vozes verbais, locues verbais e tempos compostos

Gramtica (Concludo)

E

Portugus - Curso de

Questes FCC

Fernando Pestana

Heber Vieira

027 at 035

(modulo05)

001 ate 006

Processos de coordenao e subordinao (valores sintticos e semnticos).

Gramtica (Concludo)

Fernando Pestana

001 at 018

(modulo06)

Regncia nominal e verbal Gramtica (Concludo)

E

Portugus - Curso de

Questes FCC

Fernando Pestana

Heber Vieira

001 at 005

(modulo09)

017 e 018

Crase. Gramtica (Concludo)

E

Portugus - Curso de

Questes FCC

Fernando Pestana

Heber Vieira

001 e 002

(modulo10)

018 at 020

Concordncia nominal e verbal

Gramtica (Concludo)

E


Fernando Pestana

Heber Vieira

001 at 008

(modulo08)

007 e 008 Sintaxe de colocao: Gramtica Fernando

Pestana 001 at 018


deslocamento e valor semntico-gramatical.

(Concludo) (modulo06)

Posio do pronome tono Gramtica (Concludo)

Fernando Pestana

019 at 026

(modulo05) Sintaxe da orao e do perodo.

Gramtica (Concludo)

E


Fernando Pestana

Heber Vieira

001 at 018

(modulo06)

013 e 014 Estrutura e formao de palavras.


Concursos

Marcelo Bernardo

001 at 007

(modulo08)

Disciplina Curso Professor Videoaulas NOES DE

CONTABILIDADE

Ateno!!!! Observaes feitas pelo professor Garrido Neto neste link: http://www.euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=IEg3fbsYNlWSaqoUBykJhGP1oPm6sSQToc88z9YcjxU~

Conceitos, finalidade e objetivos

Princpios de Contabilidade Contabilidade Geral - Curso de

Questes Comentadas

ESAF (Concludo)

Gabriel Rabelo

028 at 032

Patrimnio: formao; composio; Ativo, Passivo e Patrimnio Lquido

Contabilidade Geral - Curso de

Questes Comentadas

ESAF (Concludo)

Gabriel Rabelo

003 at 016

053 at 057

Fatos contbeis Contabilidade Bsica

(Concludo) (Contabilidade

Geral)

Marcondes Fortaleza

012 at 019

Variaes Patrimoniais Contabilidade Wilson Araujo

009 at 016


Pblica - Lei 4.320/64

(Concludo)

receita e despesas: conceito, classificaes, regime de contabilizao

Contabilidade Bsica


Geral)

Marcondes Fortaleza

020 at 033

Lanamentos contbeis: dbito e crdito


Questes Comentadas

ESAF (Concludo)

Gabriel Rabelo

033 at 042

Contas: classificao, funo e funcionamento


Exerccios - ICMS/SP

(Concludo)

Germana Chaves

001 at 005

(modulo02) Plano de Contas

Escriturao dos principais fatos


Exerccios - ICMS/SP

(Concludo)

Germana Chaves

001 at 004

(modulo03)

Balancete de Verificao Contabilidade Geral - Curso de

Questes Comentadas

ESAF (Concludo)

Gabriel Rabelo

025 at 027

Estrutura e Elaborao das Demonstraes Contbeis: Balano Patrimonial


Questes Comentadas ESAF

(Concludo)

Gabriel Rabelo

047 at 053

Demonstrao do Resultado Contabilidade Geral - Curso de

Questes Comentadas

ESAF (Concludo)

Gabriel Rabelo

058 at 063


Depreciao Contabilidade

Geral - Curso de Exerccios -

ICMS/SP (Concludo)

E

Contabilidade Bsica


Geral)

Germana Chaves

Marcondes Fortaleza

001 e 002

(modulo05)

178 at 186

Provises Contabilidade Bsica


Geral)

Marcondes Fortaleza

190 at 196

Reservas Operaes Financeiras: aplicaes financeiras, emprstimos e financiamentos, operaes com duplicatas

Operaes com Mercadorias: compra, venda, avaliao dos estoques: PEPS, UEPS, Custo Mdio; Fatos que modificam compras e vendas de mercadorias

Contabilidade Pblica: conceito

A funo da contabilidade na Administrao Pblica

Contabilidade Pblica - Teoria e

Exerccios

Garrido Neto

Mdulo 1 (Vdeos 001 a 009) Em especial os vdeos 1 e 2 - Assistir ao Mdulo Completo

caso queria obter noes gerais sobre as NBCASP

Subsistemas de Informaes Contbeis: Subsistemas: oramentrio, patrimonial, custos e de compensao


Exerccios

Garrido Neto

Mdulo 5 (Vdeos 001 a 010)

Variaes patrimoniais quantitativas e qualitativas


Garrido Neto



Exerccios Demonstraes contbeis de entidades governamentais: balanos oramentrio, financeiro, patrimonial, demonstrao das variaes patrimoniais e a demonstrao do fluxo de caixa: estrutura e tcnica de elaborao

Contabilidade Pblica - Teoria

e Exerccios (Concludo)

E


Exerccios - ICMS/SP

(Concludo)

Garrido Neto

Germana Chaves

001 at 010

(modulo06)

001 at 018

(modulo06)

Anlise e interpretao dos resultados oramentrio, patrimonial e financeiro

Plano de Contas Aplicado ao Setor Pblico: estrutura, composio, registro dos principais fatos do setor pblico.



Garrido Neto

001 at 010

(modulo05)

Exerccio financeiro: definio



Garrido Neto


Regime contbil: classificao

Regime de caixa e de competncia

Reconhecimento das receitas e despesas pblicas: enfoque oramentrio e patrimonial.

Receita Pblica: conceito Direito Financeiro e

AFO - Teoria e Exerccios

(Concludo)

E

Curso Completo de Oramento

Pblico

E

Ana Paula

Wilson Araujo

Garrido Neto

001 at 005

(modulo02)

042 at 046

Mdulo 2

Controle da execuo da receita oramentria: estgios da receita oramentria

Classificao da receita oramentria

Receita extra-oramentria: definio, casos de receita extra-oramentria




(Vdeos 001 a 030)

Dvida Ativa: conceito, classificao, apurao, inscrio e cobrana


Pblico E


Exerccios (Concludo)

Wilson Araujo

Garrido Neto

051

Mdulo 4

(Vdeos 008 e 009)

Despesa Pblica: conceito Direito Financeiro e

AFO - Teoria e Exerccios

(Concludo)

E


Pblico E


Exerccios (Concludo)

Ana Paula

Wilson Araujo

Garrido Neto

001 at 006

(modulo03)

025 at 036

Mdulo 2

(Vdeos 001 at 030)

Controle da execuo da despesa oramentria, estgios de realizao da despesa oramentria

Classificao da despesa oramentria. Despesa extra-oramentria: definio, casos de despesa extra-oramentria

Dvida Pblica: conceito e classificao

Dvida Flutuante: consignaes, retenes, restos a pagar, servios da dvida a pagar e dbitos de tesouraria.


Disciplina Curso Professor Videoaulas NOES DE ECONOMIA E MATEMTICA FINANCEIRA

1. Noes de Economia

1.1 Microeconomia: Demanda e oferta: individual e de mercado.

Curso Completo de

Microeconomia (Concludo) (Economia)

E

Microeconomia e Finanas Pblicas - Exerccios FCC

(Concludo)

Amanda Aires Vieira

Heber Carvalho

001 at 025

001 at 006

(modulo01)

Elasticidades-preo: demanda, renda.


(Concludo)

Heber Carvalho

001 at 006

(modulo01)

Teoria do Consumidor.

Curso Completo de


E


(Concludo)

Amanda Aires Vieira

Heber Carvalho

026 at 039

001 at 005

(modulo02)

Teoria da Firma: funo de produo; produtividade mdia e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala.

Curso Completo de


Amanda Aires Vieira

040 at 057


Externalidades e bens pblicos

1.2 Macroeconomia: Sistema de contas nacionais. Funes da Moeda.

Curso Completo de

Macroeconomia (Concludo)

(Macroeconomia)

Amanda Aires Vieira

006 at 008

(modulo01)

Conceitos de Oferta e Demanda monetria.

Curso Completo de

Macroeconomia (Concludo)

(Macroeconomia)

Amanda Aires Vieira

009 e 010

(modulo02)

Sistema Financeiro Nacional.

Funes do Banco Central do Brasil.

Instrumentos de Poltica Monetria

1.3 Tpicos de Economia Brasileira: Desenvolvimento brasileiro no ps-guerra: Plano de metas, o Paeg, o II PND, o milagre brasileiro. A crise da dvida externa na dcada de 1980. Planos Heterodoxos de estabilizao. O Plano Real e a economia brasileira ps-estabilizao

Curso Completo de Economia

Brasileira (Concludo)

Amanda Aires Vieira

Modulos

01 at 05

2. Matemtica Financeira

Juros simples e composto.

Matemtica Financeira - Completo

(Concludo) E

Matemtica Financeira -

Resoluo de

Thiago Pacfico

Brunno Lima

001 at

006(modulo02) e 001

at 012(modulo03)

001 at 010


Questes FCC (Concludo)

(modulo01)

Anuidade e Perpetuidade.

Taxas efetiva, normal, equivalente e real.

Desconto simples e composto.


(Concludo)

E


Resoluo de Questes FCC

(Concludo)

Thiago Pacfico

Brunno Lima

007 at 012

(modulo02)

e 013 e 014

(modulo03)

001 at 009

(modulo03)

Equivalncia de capitais.


(Concludo)

Thiago Pacfico

013 at 017

(modulo02)

e 015 at 018

(modulo03)

Rendas uniformes e variveis.


Resoluo de Questes FCC

(Concludo)

Brunno Lima

001 at 010

(modulo05)

Planos de amortizao de dvidas.


(Concludo)

Thiago Pacfico

019 at 032

(modulo03)

Clculo financeiro: custo real e efetivo de operaes de financiamento, emprstimos e investimento.



ADMINISTRAO GERAL, PBLICA

E GERENCIAL

Fundamentos histricos e epistemolgicos da administrao e da gerncia

Correntes tericas da administrao

Funes da empresa e funes do administrador

Liderana. Motivao Curso de Administrao

Pblica (Concludo)

Giovanna Carranza

025 at 028

(modulo03)

Cultura e Clima Organizacional

Administrao Geral - Curso de

Teoria e Questes

(Concludo)

Rodrigo Renn

007 e 008(modulo03)

Gesto da qualidade Administrao Geral - Curso de

Teoria e Questes

(Concludo)

Rodrigo Renn

060 at 063

(modulo20)

O Processo Administrativo: planejamento, organizao, direo e controle


Teoria e Questes

(Concludo)

Rodrigo Renn

009 at 025

Planejamento Estratgico, ttico e operacional


Teoria e Questes

(Concludo)

Rodrigo Renn

009 at 012

(modulo04)

Gesto Estratgica: a matriz swot. Balanced scorecard

Curso de Administrao

Pblica (Concludo)

Giovanna Carranza

023 e 024(modulo03)


Matriz BCG Matriz de Ansoff Departamentalizao e Estruturas organizacionais: conceitos, tipos, vantagens e desvantagens

Curso de Administrao Geral para PF (Concludo)

Giovanna Carranza

001 at 011

(modulo 01)

Gesto de Projetos: elaborao, anlise e avaliao de projetos


Teoria e Questes

(Concludo)

Rodrigo Renn

055 at 058

(modulo18)

tica, gesto e trabalho Administrao flexvel. Estado, origens e funes. Estado, governo e administrao pblica.

Administrao Pblica - ESAF -

Questes Comentadas

Rodrigo Renn

001 at 003

(modulo10)

Modelos tericos de administrao pblica: o patrimonialismo, a burocracia e o gerencialismo.


Pblica (Concludo)

E


Questes Comentadas

Giovanna Carranza

Rodrigo Renn

002

(modulo02)

001 at 006

(modulo01)

Modelo fordista Teoria burocrtica e administrao pblica

Princpios da administrao pblica

Curso Terico de Direito

Administrativo

Gustavo Barchet

001 at 007

(modulo02)

Evoluo da administrao pblica brasileira aps 1930

Responsabilidade fiscal Curso Completo de Oramento

Pblico

Wilson Araujo

055 at 060


Licitao Curso de Leis

Administrativas - 2011 - Parte 02

(Concludo) (Direito

Administrativo)

Gustavo Barchet

001 at 040

(modulo01)

E-govern. Administrao pblica direta e indireta


Administrativo

Gustavo Barchet

001 at 010

(modulo03)

Delegao de servios pblicos a terceiros

Gerencialismo, controle e gesto social

Accountability, Governana e governabilidade


Pblica (Concludo)

E


Questes Comentadas

Giovanna Carranza

Rodrigo Renn

003(modulo02)

001 at 003

(modulo04)

Disciplina Curso Professor Videoaulas RACIOCNIO LGICO, NOES DE ESTATSTICA E NOES DE

INFORMTICA.

1. Raciocnio Lgico Conjuntos e suas operaes. Nmeros naturais, inteiros, racionais e reais e suas operaes

Curso de Matemtica

Bsica

Thiago Pacfico

001 at 021

258 at 291

Representao na reta Potenciao e radiciao Geometria plana: distncias e Curso de Thiago 173 at 187


ngulos, polgonos, circunferncia, permetro e rea.

Matemtica Bsica

Pacfico

Semelhana e relaes mtricas no tringulo retngulo.

Medidas de comprimento rea, volume, massa e tempo

lgebra bsica: expresses algbricas, equaes, sistemas e problemas do primeiro e do segundo grau.

Curso de Matemtica

Bsica

Thiago Pacfico

313 at 336

Noo de funo, funo composta e inversa

Curso de Matemtica

Bsica

Thiago Pacfico

049 at 070

100 at 104

Sequncias, reconhecimento de padres, progresses aritmtica e geomtrica.

Curso de Matemtica

Bsica

Thiago Pacfico

071 at 099

Proporcionalidade direta e inversa

Juros Matemtica Financeira - Completo

(Concludo)

Thiago Pacfico

001 at

006(modulo02) e 001

at 012(modulo03)

Problemas de contagem e noo de probabilidade

Raciocnio Lgico -

Resoluo de Questes CESPE

(Concludo)

Thiago Pacfico

001 at 016

(modulo07)

Lgica: proposies, negao, conectivos, implicao, equivalncia.

Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distncia

Problemas de lgica e raciocnio.

2. Noes de Estatstica:

Metodologia e utilizao de estatstica: variveis quantitativas e qualitativas.

Estatstica Descritiva:


grficos e tabelas, medidas de tendncia central e separatrizes.

Diagrama de ramos e folhas e diagrama de caixa (Box-Plot)

Estatstica Descritiva e Inferencial (Concludo)

Vitor Menezes

027

Medidas de disperso: desvio-padro, varincia, coeficiente de variao


Vitor Menezes

018 at 026

Probabilidades: conceito, axiomas, independncia, probabilidade condicional.


Vitor Menezes

040 at 049

Distribuies de probabilidade: Binomial, Poisson e Normal


Vitor Menezes

059 at 067

Inferncia: intervalos de confiana para mdias e propores


Vitor Menezes

074 at 077

Testes de hipteses para mdias e propores


Vitor Menezes

084 at 087

3. Noes de Informtica:

3.1 Sistemas de Informao. Conceitos. Princpios bsicos. Banco de Dados. Tecnologia da Informao. Computao em Nuvem. DataCenter

.2 Segurana da Informao (nvel usurio). Conceitos.


Princpios. Ciclo de Vida. Classificao. A segurana no contexto da Tecnologia da Informao. Fundamentos sobre redes de computadores e internet. Wireless. Riscos. Auditoria de Sistemas de Informao. Poltica de Segurana. Segurana de Equipamentos, em Redes e na Internet. Backup. Firewall. Vrus

3.3 Anlise de Sistemas & Engenharia de Sistemas. Conceitos. Metodologias. Concepo. Ciclo de Vida. Processo de Desenvolvimento de Sistemas. Princpios e Modelos da Engenharia de Software. Processos. Engenharia de Requisitos. Modelagem. Ferramentas. Diagramas. Princpios da Orientao a Objetos. Anlise e Projeto de Sistemas de Informao Orientados a Objetos. UML

3.4 Gerenciamentos de servios de TI. Conceitos. Servios. Infraestrutura. Central de Servios. Tipos de Gerenciamento

3.5 Governanas corporativas. Conceitos. Prticas

3.6 Gesto de Projetos e de Processos de TI. Gesto de Risco. Gesto de Qualidade. Normas ISO. Conceitos. Prticas. Gerenciamento. Testes. Verificao e Validao. Conceitos. Viabilidade e Risco. Inspeo, Reviso e Avaliao.



DIREITO TRIBUTRIO, DIREITO PBLICO E NOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Direito Tributrio No se esquea!!! Direito Tributrio - Curso de Exerccios - ICMS / SP (Concludo), com o prof. Jefferson Viana: http://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&c=Ir8_9rgn1gwnqKO_o1exgz6BUbWqjRAWkA7Hw-gtn0c~ Direito Tributrio - Exerccios ESAF (Concludo), com o prof. Claudio Borba: http://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&c=j-VpEALoVNxEPjS_l_TyhRgRwF0GZeXdYpU2JVcwirM~

1) 1. Sistema Tributrio. Componentes. Princpios

Curso Completo ( Teoria e

Jurisprudncia) (Concludo)

(Direito Tributrio)

Jefferson Viana

001; 011 at 017

2. Limitaes constitucionais tributao



(Direito Tributrio)

Jefferson Viana

010

3. Discriminao constitucional das rendas tributrias. Competncia Tributria



(Direito Tributrio)

Jefferson Viana

002 at 004

.4. Regras de distribuio da receita tributria

2) Obrigao Tributria - 1. Conceito. Natureza. Espcies

Direito Tributrio Completo

(Concludo)

Cludio Borba

102 at 128

2. Nascimento da obrigao tributria. Hiptese de incidncia. Fato imponvel. Efeitos.


3. Obrigao principal e acessria

4. Sujeito ativo e sujeito passivo

5. Solidariedade

6. Capacidade Curso Completo ( Teoria e


(Direito Tributrio)

Jefferson Viana

002 at 004

7. Domiclio tributrio Curso de Questes de

Direito Tributrio

(ESAF) (Concludo)

Jefferson Viana

020 e 021

8. Responsabilidade tributria. Sucesso. Responsabilidade de terceiros. Responsabilidade por infraes



(Direito Tributrio)

Jefferson Viana

033 at 038

3) Crdito Tributrio. 1. Conceito



(Direito Tributrio)

E


(Concludo)

Jefferson Viana

Cludio Borba

039 at 057

129 at 187

2. Lanamento. Natureza. Espcies

3. Reviso. Caducidade da reviso

4) 1. Suspenso, extino e excluso do crdito tributrio

2. Suspenso: Conceito, Moratria. Depsito. Reclamaes e recursos. Mandado de Segurana

3. Extino: Modalidades. Pagamento. Compensao. Remisso. Decadncia. Prescrio. Deciso administrativa e deciso judicial

4. Excluso: iseno, anistia

5) Repetio de Indbito - 1.


Pagamento indevido. Restituio do indbito.

2. Tributos diretos e indiretos 3. Decadncia e prescrio 4. Correo Monetria 6) 1. Limitaes constitucionais tributao



(Direito Tributrio)

Jefferson Viana

010

2. Legalidade e anualidade 3. Imunidade e iseno Curso Completo

( Teoria e Jurisprudncia)

(Concludo) (Direito

Tributrio)

Jefferson Viana

018 at 022 4. Imunidades recprocas das pessoas de direito pblico interno

5. Templos, partidos polticos, sindicatos, instituies de educao e de assistncia social.

7) Tributos. 1. Natureza jurdica. Conceito. Classificao


(Concludo)

Cludio Borba

001 at 019

2. Espcies. Impostos, taxas, contribuies e emprstimo compulsrio. Parafiscalidade



(Direito Tributrio)

Jefferson Viana

005 at 010

3. Os preos pblicos 8) 1. Normas gerais de direito tributrio

2. Legislao tributria Curso Completo ( Teoria e


(Direito Tributrio)

Jefferson Viana

022 at 026 3. Normas complementares

4. Vigncia da legislao tributria.

5. Interpretao da legislao tributria

9) 1. O processo tributrio -


Princpios.

2. O processo administrativo-tributrio

3.Processo judicial tributrio 4. Execuo 5. Ao anulatria de dbito fiscal

6. O mandado de segurana 7. A ao de consignao em pagamento. A lei n 6830 de 22.09.1980

8. Ao Cautelar Fiscal 10) 1. Garantias e privilgios do crdito tributrio. Disposies gerais



(Direito Tributrio)

Jefferson Viana

058

2. Concurso de credores e recuperao judicial

3. Inventrio 4. Liquidao de sociedade 5. Concorrncia pblica 11) Impostos federais: legislao e sistemtica.



(Direito Tributrio)

Jefferson Viana

064 at 070

12) Impostos estaduais e municipais: legislao e sistemtica



(Direito Tributrio)

Jefferson Viana

071 at 075

13) Financiamento da Seguridade Social. Contribuio. Natureza e regime jurdico. Teorias

14) Tributos Estaduais e municipais. Cdigo Tributrio


do Estado do Rio de Janeiro

2. Direito Pblico: No se esquea!!! Curso Completo de Direito Constitucional em Exerccios - CESPE (Concludo), com a prof. Malu Arago: http://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&c=1GdIWTamoIzBpkfnIBHBh52ReEG6KnpEFCNAZs0LWz8~

Direito Constitucional em Exerccios - ESAF (Concludo) com a prof. Malu Arago: http://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&c=lH0QGBB1eduMxMZ3kxqS1TWvZe11PG1NZXZmOnwHl2c~

1) 1. Conceito de Constituio. Evoluo . Poder Constituinte 3. Hermenutica constitucional . 4. O constitucionalismo brasileiro 5. A ordem constitucional vigente. Emendas Constituio. Disposies gerais e transitrias

Curso Completo de Direito

Constitucional (Concludo)

Fernando Castelo Branco

001 at 066

2) 1. Repblica e Federao no Direito Constitucional Geral




122 at 137

2. Sistema Brasileiro

3. Repartio de competncias

4. Unio: bens e competncia. Competncia exclusiva, competncia de normas gerais, competncia comum e competncia concorrente.

3)1.Os Estados-Membros na Constituio. Organizao. Natureza e contedo da autonomia constitucional do Estado-Membro

. 2. Competncias Estaduais

3. Interveno Federal nos Estados-Membros

4. Distrito Federal e Territrios


5. Os municpios na Constituio. Competncia Municipal, organizao poltica e administrativa do Municpio

6. Interveno no Municpio.

4) 1. Poder Legislativo Curso Completo de Direito



148 at 166 2. Organizao e atribuies. O processo legislativo. Iniciativa legislativa

3. Oramento. Normas Constitucionais e processo legislativo

4. Fiscalizao financeira e oramentria. O Tribunal de Contas

5) 1. Poder Executivo. Evoluo do conceito

Direito Constitucional Terico - Nvel

Superior -

Sylvio Motta

001 at 004

(modulo12) 2. Atribuies e responsabilidade do Presidente da Repblica

3. Poder regulamentar. 4. Do Conselho da Repblica. 5. Do Conselho de Defesa Nacional

5. Poder Judicirio Federal e Poder Judicirio Estadual. 6. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justia. Conselho da Justia Federal. Tribunais Regionais Federais. 7. Justia Federal de 1 Grau.


Superior

Sylvio Motta

175 at 197

7) 1. O Controle da constitucionalidade das leis e dos atos normativos. A inconstitucionalidade por omisso


Superior

Sylvio Motta

198 at 206

8) 1. Funes essenciais Justia. Do Ministrio Pblico. Da Advocacia e da Defensoria Pblica. Da Advocacia-Geral da Unio


Superior

Sylvio Motta

001 at 003

(modulo14)

9) 1. Da Administrao Pblica. Dos servidores pblicos civis e militares. 2. Acumulao remunerada, garantias. 3. Responsabilidades das


Constitucional


138 at 147


pessoas jurdicas pblicas

10) 1. Da defesa do Estado e das instituies democrticas. O Estado de Defesa e o Estado de Stio. Das Foras Armadas. Da Segurana Pblica


Superior

Sylvio Motta

001 at 003

(modulo15)

11) 1. Nacionalidade. 2. Direitos Polticos e Partidos Polticos. Alistamento; Elegibilidade e Inelegibilidade. Suspenso e perda dos direitos polticos. 3. Natureza dos sufrgio. 4. Forma do sufrgio. Plebiscito. Referendum. Iniciativa popular


Constitucional


077 at 121

12) 1. Direitos e garantias individuais. 2. Na Constituio Brasileira. Direitos explcitos e implcitos. Classificao dos Direitos explcitos. 3. Abuso de direito individual ou poltico.

13) 1. Habeas-Corpus. 2. Mandado de Segurana, Mandado de Injuno. Habeas-data e Mandado de Segurana Coletivo. 3. Ao Popular e Ao Civil Pblica. 4. As garantias criminais preventivas e repressivas e as garantias civis

14) 1. Direito de propriedade. 2. Desapropriao por necessidade ou utilidade pblica. 3. Desapropriao por interesse social. 4. Reforma agrria. 5. Regime das jazidas. 6. Funo social da propriedade. Direito urbanstico.

15) 1. Ordem econmica. Princpios. 2. Interveno no domnio econmico. Formas de interveno. 3. Represso

Direito Constitucional - Questes FCC

(Concludo)

Sylvio Motta

112 at 115


ao abuso do poder econmico. 4. Limites da interveno. 5. Empresa Pblica e Sociedade de Economia Mista. 6. Da comunicao social. 7. O planejamento na ordem constitucional.

16) 1. Os direitos constitucionais dos trabalhadores. Organizao Sindical.

17) 1. Da ordem social. Princpios gerais. A seguridade social. Da sade. Da Previdncia Social. Da Assistncia Social.


Superior

Sylvio Motta

001 at 004

(modulo17)

Constituio do Estado do Rio de Janeiro

18) 1.Organizao Interna da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Decreto 40613/2007 e Resoluo SEFAZ 45/2007). 2. Estatuto dos Funcionrios Pblicos Civis do Poder Executivo do Rio de Janeiro (Decreto-lei 220/75) e seu Regulamento (Decreto 2.479/79). 3. Organizao Interna da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Decreto 40613/2007 e Resoluo SEFAZ 45/2007).

3. Noes de Direito Administrativo

1) Administrao Pblica como funo do Estado. Governo e Administrao. Relao da Administrao. Princpios


Administrativo

Gustavo Barchet

001 at

005(modulo01) e 001

at 007(modulo02)

2) Administrao Pblica Brasileira. Organizao. rgos e agentes. Jurisdio administrativa. Competncias

Curso de Direito Administrativo

Lidiane Coutinho

001 at 041

(modulo01)


administrativas. Tribunais administrativos.

3) Poder Regulamentar. Regulamentos administrativos de execuo ou autnomos


Administrativo

Gustavo Barchet

001 at 006

(modulo05)

4) Ato Administrativo. Conceito. Espcies. Elementos. Teorias. Atos discricionrios e vinculados.


Administrativo

Gustavo Barchet

001 at 014

(modulo06)

Processo administrativo Curso Terico de Direito

Administrativo

Gustavo Barchet

001 at 006

(modulo07)

5) Contrato Administrativo. Conceito. Requisitos e validade. Espcies. Inexecuo e resciso.


Administrativo

Gustavo Barchet

001 at 007

(modulo10)

) Domnio Pblico. Conceito. Classificao. Aquisio, utilizao e alienao de bens. Regime jurdico administrativo dos bens da Unio.


Administrativo

Gustavo Barchet

001 e 002

(modulo14)

7) Servios Pblicos. Conceito. Classificao. Concesso e autorizao. Delegao e terceirizao


Administrativo

Gustavo Barchet

001 at 004

(modulo12)

8) Administrao Indireta. Autarquias. Empresas Pblicas. Sociedades de economia mista. Fundaes. Agncias reguladoras


Administrativo

Gustavo Barchet

001 at 010

(modulo03)

9) Servidores Pblicos. Regime jurdico. Cargos e Funes. Direitos e deveres dos servidores. Regime Previdencirio. Regime e processo disciplinar.


Administrativo

E Curso de Direito Administrativo

Gustavo Barchet

Lidiane Coutinho

001 at 012

(modulo08)

001 at 044

(modulo02) 10) Responsabilidade civil do Estado. Conceito. Teorias. Elementos. Tendncias doutrinrias. A reparao do dano. A ao regressiva.


Administrativo

Gustavo Barchet

001 at 004

(modulo11)


Responsabilidade administrativa, civil e penal do servidor

11) Processo Administrativo: Princpios e Regime Jurdico


Administrativo

Gustavo Barchet

001 at 006

(modulo07)

12) Regime jurdico para realizao de obras, servios, aquisies e alienaes da Administrao Pblica Federal.


Administrativo

Gustavo Barchet

001 at 004

(modulo12)

13) Poder de Polcia. Conceito. Origem e funo. Limites e extenso

14) Controle dos atos da Administrao. Controle administrativo e jurisdicional.Revogao. Anulao. Mandado de Segurana. Ao Popular. Ao Civil Pblica. Direitos do Consumidor e Administrao. Tutela da probidade administrativa. Responsabilidade na gesto fiscal


Administrativo

Gustavo Barchet

001 at 005

(modulo13)

15) Desapropriao e servido. Interesse pblico, necessidade e utilidade pblica. Retrocesso. Desistncia. Tresdestinao


Administrativo

Gustavo Barchet

001 e 002

(modulo15)

16) Interveno no domnio econmico. Monoplio. Tabelamento. Congelamento. Abuso do poder econmico.

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