254

A S S E M B L E I A L E G I S L A T I V A D O E S T A D O D O R I O D E J A N E I R O

JORNAL DA ALERJ

ALERJ9912242287/2009-DR/RJ

Parlamento Juvenil lana as bases para sexta edio de projeto pioneiro da Casa PGINA 3

Exposio com telas de ex-detentos ocupa salo do Palcio Tiradentes em agostoPGINAS 4 e 5

Escola do Legislativo realiza srie de palestras sobre o processo eleitoral PGINAS 10 e 11

Ano X N 254 Rio de Janeiro, 16 a 31 de agosto de 2012

Alerj esteve na Rio+20 e traz nesta edio tudo que foi discutido por deputados no evento, alm de um balano da confernciaPGINAS 6, 7, 8 e 9

Cidades mara

Fot

o:

Div

ulg

ao

Rio de Janeiro, 16 a 31 de agosto de 20122

O grupo vai se reunir j na prxipara a populao e para a economia da regioNilton Salomo (PT), em audincia sobre problemas causados pelas obras na Rodovia BR-116 na Serra de Terespolis

Por mais que possa no que usar os servios de 0800Xandrinho (PV), ao falar sobre aprovao de projeto que define que fornecedores de produtos e servios devero oferecer SAC presencial

Essa medalha tem a voz dos assistidajuda diariamenteSabino (PSC), ao entregar Medalha Tiradentes para diretora-presidente do Rio Solidrio Obra Social, Daniela Pedras

FRASES

MDIAS SOCIAIS

Sobre a edio 250 do JORNAL DA ALERJ

@NelciCosta12 Nelci Costa

Dia 26/06 s 11:44

@alerj #gostei ativa

@playdorio Julio

Dia 25/06 s 10:40

Errata: Na C

http://j.mp/audiojornal252

Ou aponte o leitor de QR Code de seu celular

O JORNAL DA ALERJ est disponvel tambm em udio. Divulgue!

Mauro Pimentel

2

PresidentePaulo Melo

1 Vice-presidenteEdson Albertassi

2 Vice-presidenteGilberto Palmares

3 Vice-presidentePaulo Ramos

4 Vice-presidenteRoberto Henriques

1 SecretrioWagner Montes

2 SecretrioGraa Matos

3 SecretrioGerson Bergher

4 SecretrioJos Luiz Nanci

1a SuplenteSamuel Malafaia

2o SuplenteBebeto

3 SuplenteAlexandre Corra

4 SuplenteGustavo Tutuca

JORNAL DA ALERJPublicao quinzenal da Diretoria Geral de Comunicao Social e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Jornalista responsvelLuisi Valado (JP-30267/RJ)

Editor-chefe: Pedro Motta Lima

Editor: Everton Silvalima

Chefe de reportagem: Fernanda Galvo

Equipe: Ana Paula Teixeira (diagramao), Andr Nunes, Fernanda Porto, Marcus Alencar, Raoni Alves, Symone Munay e Vanessa Schumacker

Edio de Fotografia: Rafael Wallace

Edio de Arte: Daniel Tiriba

Secretria da Redao: Regina Torres

Estagirios : Andresa Martins, Bruna Motta, Cynthia Obiler, Camilla Pontes, Diana Pires, Fernando Carregal, Gabriel Telles (foto), Gava Muzer (foto), Priscil la Daumas, Renata Leonardo, Rodrigo Stutz e Ruano Carneiro (foto)

Telefones: (21) 2588-1404/1383 Fax: (21) 2588-1404Rua Primeiro de Maro s/n sala 406 CEP-20010-090 Rio de Janeiro/RJEmail: [email protected]/alerjwww.facebook.com/assembleiarjwww.alerjnoticias.blogspot.comwww.radioalerj.posterous.com

Impresso: Imprensa OficialTiragem: 5 mil exemplares

siga a @alerj no

www.twitter.com/alerj radioalerj .comOua sonoras dos deputados

.JORNAL DA ALERJ

Receba o

http://bit.ly/jornalalerj

em casa Veja nossos lbuns do Picasa

http://bit.ly/alerjpicasa

EXPEDIENTEVOC SABIA?

Desde 2005, proibido, no Estado do Rio de Janeiro, exigir comprovantes de pa-gamentos rra obriga a divul-gao da lei anterior, atravs de cartazes expostos nestes estabelecimentos.

Se voc tem problemas de atendimento mdico e odontol/05

@cidinhacampos Deputada Cidinha Campos (PDT)Dia 25/06 s 14:44

Todos os apa

Sobre programa habitacional da Prefeitura do Rio de Janeiro

@altineu Deputado Altineu Crtes (PR)Dia 25/06 s 10:58

Ontem, a campa. A meta 95%.

Sobre a edio 250 do JORNAL DA ALERJ

As mensagens de mdias sociais so publicadas na ntegra, sem nenhum tipo de edio.

3Rio de Janeiro, 16 a 31 de agosto de 2012 3

O secretrio de Estado de Desenvolvimento Econ-mico, Energia, Indstria e Servios, Jlio Bueno (detalhe, ao microfone), acredita que a economia criativa fluminense ser o destino de boa parte dos U$ 102 bilhes que o Rio deve receber como investimento nos prximos trs anos. O setor tem um conceito muito novo e o Rio, um estado pequeno da Unio, mas muito importante, tem algumas reas na eco-nomia criativa em posio de destaque no Brasil, tais como edies de jornais, televiso e audiovisual e esportes. Na medida em que a economia do Rio se fortalece, diversos setores vo evoluir, apostou Bueno, em evento do Frum Permanente de Desenvolvimento Es-tratgico, da Alerj, no dia 20.

O anncio ocorreu durante o semi-nrio Marco Legal e polticas pblicas de fomento economia criativa. O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), apontou os desafios do setor. A construo de marcos legais para os setores criativos um dos cinco desafios para que a economia criativa seja assumida como poltica de desen-

volvimento. Precisamos conhecer as consequncias que esta no adequao aos marcos tributrios, previdencirios, trabalhistas e de propriedade intelec-tual existentes cria, afirmou.

A deputada Aspsia Camargo (PV) mostrou-se insatisfeita com o nvel de crescimento do setor criativo no estado. O dinamismo da economia criativa no Rio mais baixo do que a mdia brasileira e muito mais baixo do que o crescimento de So Paulo, que chega a 38% e ns, somente a 13%. O Rio tem a criatividade cultural como caracterstica e as politicas tribut-rias so falhas. Aqui, o automvel mais valorizado do que a criativida-de, pontuou. Quando propusermos a discusso de polticas pblicas, pelo menos quatro itens tm que ser lem-brados: infraestrutura, possibilidade de incentivos tributveis e financei-ros, capacitao do ser humano e a evoluo e o acompanhamento desse desenvolvimento, listou Jlio Bueno.

Tambm presente ao debate, a se-cretria de Estado de Cultura, Adriana Rattes, sugeriu a criao de um rgo gestor para o crescimento criativo. Precisamos de um organismo peque-no para articular secretarias e temas, como trabalho, agricultura, cincia e tecnologia, turismo, fazenda, enfim, todos os envolvidos. Um organismo para coordenar esse processo, explicou.

Secretrio diz na Alerj que Rio ter investimentos em economia criativa

FRUM

O chamado Ncleo Criativo, que abrange as atividades que utilizam as ideias para agregar valor, representa, no estado, 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ou, aproximadamente, R$ 14,7 bilhes. Durante o encontro do Frum, o coordenador do Ncleo da Economia Criativa da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Joo Luiz Figueredo da Silva, demonstrou como a criatividade pode influenciar setores tradicionais. Hoje, um carro no vale o que tem de matria e trabalho. O que mais d valor a ele o desenho, a publicidade e o conceito. Portanto, o que vai ser diferente no valor desse carro vem da industria criativa e intangvel, exemplificou. O presidente da Comisso de Cultura da Casa, deputado Robson Leite (PT); o presidente do Instituto Rio Patrimnio da Humanidade, Washington Fajardo; Jnior Perim, representante do instituto Crescer e Viver; e o gerente de Estudos Econmicos da Federao das Indstrias (Firjan), Guilherme Mercs, tambm estiveram no seminrio.

Fotos: Gabriel T

elles

Raoni alves

Matria x conceito

Ideias que valem bilhes

Plenrio discutiu as bases para os marcos legais da economia criativa no estado do Rio

Rio de Janeiro, 16 a 31 de agosto de 20124Divulgao CBCA

A travs da Comisso de Esportes e Lazer da Ca-sa, trabalhamos para criar um lao de integra-o entre as federaes, confederaes e os comits. Sero reunies e debates com todos esses seguimentos, visando ao sucesso dos jogos, pontua o presiden-te do colegiado, deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB). O desen-volvimento esportivo, fator de grande relevncia para o alcance de melhores resultados nas prximas Olimpadas, tambm se faz presente em diversos atos do Poder Legislativo.

A Lei 3.482/00, de autoria do de-putado Roberto Dinamite (PMDB), atenta para a necessidade da criao de projetos de fomento aos atletas. Com a norma, que autorizou o Poder Executivo a criar programas de patro-cnio pblicos e privados, os esportistas ganharam uma forma de receber recur-sos para seus treinamentos e viagens. Consequentemente, puderam evoluir e potencializar resultados, explica o pee-medebista, dizendo ainda que graas aprovao do texto, multinacionais com sede em nosso estado esto investindo em diversas modalidades esportivas. Recorrente preocupao dos atletas, os gastos com viagens tambm estiveram na pauta da Casa.

Foi aprovada, em 2004, a Lei 4.330/04, que visa a transferir milhagens geradas pelas viagens oficiais dos Trs Poderes aos atletas, a fim de garantir seus des-locamentos para competies. Autor da lei, o deputado Luiz Paulo (PSDB) expe que a determinao criou um banco de milhagens, onde o Poder Exe-cutivo responsvel a repass-las aos esportistas. um meio justo de apoiar nossos atletas, dando a eles condies de participar das competies fora de suas cidades, avalia.

Como o esporte no vive somente de incentivos financeiros, o deputado Dinamite acrescenta: a memria esportiva que cria elos entre o atleta do passado e o do presente, pois o jovem atleta tem de conhecer os feitos

desses heris para inspirar-se na vida. O parlamentar props, em conjunto com os deputados Bebeto e Paulo Ramos, ambos do PDT, e Luiz Paulo, o projeto de lei 1.291/12, que defende o ingresso gratuito de ex-atletas em competies esportivas de suas res-pectivas modalidades. Paulo Ramos tambm assina a Lei 5.073/07, que criou o Programa de Massificao da Prtica Esportiva (Prompe). Com o programa, oferecemos aos clubes do estado a possibilidade de evoluo em suas estruturas, a fim de incentivar a prtica esportiva. S assim, descobri-remos novos talentos, ressalta.

A participao do Poder Legis-lativo no ciclo olmpico Rio 2016 apoiada pelos dirigentes esportivos.

Com o fim das Olimpadas de Londres, o mundo esportivo volta

os olhos para o Rio de Janeiro. Nos prximos quatro anos, a Cidade

Maravilhosa ser a capital olmpica, e a Alerj, atenta a isso, mostra-

se engajada nesse importante momento da histria do Pas

ouroEsforo de

FeRnando CaRRegal

2000 Sydney 0 6 6 12 522004 Atenas 5 2 3 10 162008 Pequim 3 4 8 15 232012 Londres 3 5 9 17 22

Evoluo do Brasil no quadro de medalhas

5Rio de Janeiro, 16 a 31 de agosto de 2012

Rafael Wallace

Gabriel Telles

A Alerj e suas iniciativas so vitais para a evoluo esportiva do Brasil. Os parlamentares tm de abrir portas para o atleta e fornecer maneiras de incentivar patrocnios e atividades que elevem o esportista brasileiro a outro nvel, entende o supervisor da Confederao Brasileira de Canoagem (CBCA) e medalhista panamericano, Sebastin Cuatttrin.

Para o Comit Olmpico Brasileiro (COB), todo esforo bem-vindo a fim de transformar o Brasil em uma potncia olmpica. Temos uma misso com objetivos traados e daremos aos atletas de 2016 as melhores condies possveis, afirma o superintendente do COB, Marcus Vincius Freire.

O esforo tambm compartilhado pela Empresa Olmpica Municipal (EOM). Nossa tarefa sensibilizar, informar, au-xiliar no planejamento, elaborar manuais tcnicos, esclarecer dvidas, encontrar solues arquitetnicas, de engenharia e de comunicao que sejam funcionais e eficazes para entregarmos os Jogos Olmpicos e Paralmpicos com o mes-mo nvel de servio. Tambm fazemos a ponte com organizaes externas, enumerou a gerente da rea de Susten-tabilidade, Acessibilidade e Legado da Rio 2016, Tnia Braga. (colaboraram Cynthia Obiler e Priscilla Daumas)

A ginasta Rebeca Andrade (foto acima), de 13 anos, um timo exem-plo de que o investimento no esporte d frutos. Nome certo para 2016, Rebeca assombrou a ginstica bra-sileira ao derrotar adversrias como Daniele Hypolito, este ano, no Trofu Brasil. Com um ar simples e tmido, a atleta comeou na modalidade por causa de uma tia. Ela trabalhava em um ginsio e, um dia, me levou para fazer um teste. Adorei e comecei a treinar, diz.

Nascida em So Paulo, Rebeca treina no Rio e supera a ausncia da famlia com a ajuda do esporte. Por morar longe, so os amigos que fiz na ginstica que me do fora para

suportar as ausncias, explica a adolescente, enfatizando os planos para o futuro: No me preocupo muito com isso. O que quero viver o dia a dia, treinar e poder representar bem o Brasil.

Assim como Rebeca, o canosta Isaquias Queiroz uma das esperan-as de medalha para 2016. O atleta, de 18 anos, foi campeo mundial jnior, em 2011, na Alemanha. Encontrei a canoagem em 2005. Estava passando um momento difcil, tinha acabado de perder um rim em um acidente, con-ta, demonstrando sua gratido ao es-porte. Devo minha vida canoagem. Graas a ela, conheci minha esposa e sustento minha famlia, frisa.

Exemplos de dedicao ao esporte

ENQUETEO que voc acha que falta para que o Brasil ganhe mais medalhas olmpicas?

Vote na prxima enquete, acesse: www.alerjnoticias.blogspot.com

3%25% 14%

33%

xx do ar

xxxxx

xxx(xxxx)

xx25%

Chiquinho (alto) e Dinamite apoiam aes de fomento a esportistas como o canosta Isaquias (pgina ao lado)

6P ioneira na discusso de leis ambientais, com aprovao de normas sobre destinao de resduos slidos, incentivos fiscais verdes, fundo amabilidade sob ticas distintas, como catstrofes naturais e inovao tecnolgica (ver pgs. 8 e 9 ).

No Riocentro, onde as discusses sobre o documento com novas metas de reduo ao iadas do Pas, salientou o peemedebista.

A Assembleia Legislativa tambm se destacou na programao paralela conferncia, sediando, entre os dias 14 e 17, no Palcio Tiradentes, a I Cpula Mundial dos Legisladores.

da Redao

cAPA

Durante a abertura oficial da Rio+20, a presidente Dilma chamou ateno para o papel de liderana do Pas nas questes ambientais. O presidente da Alerj garantiu que o Legislativo far a sua parte com a aprovao de leis sobre o tema

Fotos: Rafael Wallace

O presente que vivemos para...

Rio de Janeiro, 16 a 30 de junho de 2012

7Gabriel Telles

O presente que vivemos para...

Aberto dia 13, o Pavilho Casa Brasil, no Parque d. Fico feliz de participar de um evento dessa importncia para o futuro do planeta, afirmou o pedetista.

Durante a Rio+20, o Palcio Tira-dentes, sede da Alerj, recebeu, entre os dias 14 e 17, a I dos debates o Poder Legislativo. Um dos avanas da Rio+20 ter o Parlamento nessas reunies. o legislador que controla, acompanha e fis-caliza as aes do Governo, avaliou.

Pavilho Casa Brasil

A Cpula dos Legisladores

Peixoto participou de seminrios nos estandes e Bolsonaro consultou as publicaes da Casa



cAPA

Desafios e reflexes para o Legislativo

9Rio de Janeiro, 16 a 30 de junho de 2012

A constituio de uma coorde-nao estadual, composta por representantes da sociedade civil, dos produtores culturais, do Minis-trio da Cultura (MinC) e da Secretaria de Estado de Cultura, foi uma das propostas surgidas na audincia da Comisso de Cultura da Alerj, no dia 16, para debater o reconhecimento da profisso de Produtor Cultural. A reunio tambm abordou as caractersticas desse mercado de trabalho. Para o presidente do colegiado, deputado Robson Leite (PT), a importncia da categoria est diretamente relacionada qualidade de vida da populao.

O desenvolvimento sustentvel se d de forma permanente na medida em que o mesmo se constri de forma regional, dialogando com a histria e a cultura locais do Pas em que vive-mos, afirmou Leite. Segundo Marcelo Veloso, representante do MinC, deve-se, primeiro, lutar pelo reconhecimento da profisso. Sou contra a regulamentao. Ns, produtores culturais formados pelas universidades brasileiras, somos qualificados, mas no podemos desva-lorizar os profissionais sem formao acadmica, argumentou.

Veloso ressaltou que o importante o reconhecimento poltico da profisso, pois o Ministrio da Educao (MEC) ainda exige do produtor cultural a graduao em Comunicao Social, para que o mesmo possa exercer sua atividade profissional. Organizador do II Encontro Nacional de Produo Cultural, que ocorrer de 30 de outubro a 1 de novembro, no Rio, Ricardo de Moraes destacou que, esse ano, o debate ser sobre o papel da produo cultural nos grandes eventos.

Ele ressaltou a importncia da audi-ncia para a realizao desse encontro: O Poder Legislativo e as prprias uni-versidades podem nos ajudar a fortalecer a nossa profisso, com aes como a que estamos vivenciando aqui. Tambm participaram da audincia os deputados Comte Bittencourt (PPS) e Aspsia Camargo (PV).

O Museu Histrico Nacional (MHN) (foto) est completando nove dcadas e, para comemorar, preparou uma exposio que per-manece aberta at 14 de outubro. Dividida em mdulos, a mostra apresenta 350 peas do acervo, incluindo a primeira incorporada coleo - uma casaca de senador da poca do imprio - e a ltima - um uniforme de gari da Comlurb. Ao longo da exposio, recursos multimdia apresentam fotografias da evoluo do conjunto arquitet-nico que abriga o museu, alm de cartazes de exposies. O MHN fica na Praa Marechal ncora, s/n, e funciona das 10h s 17h30, de tera a sexta, e das 14h s 18h, sbados, domingos e feriados.

Os 50 anos de carreira da atriz Regina Duarte esto expostos no Centro Cultural dos Correios at 28 de outubro. A mostra Espelho da Arte, a atriz e seu tempo feita em ordem cronolgica e dividida por dcadas. A exposio prope uma reflexo antropolgica sobre a influncia dos personagens in-terpretados por Regina, tais como a Viva Porcina e a sucateira Maria do Carmo, nas transfor-maes scio-culturais no Brasil e em outros pases. O Centro Cultural fica na Rua Visconde de Itabora, 20, Centro do Rio. Ele est em funcionamento de tera

a domingo, das 12h s 19h. A entrada gratuita.

Grupo ser formado para batalhar pelo reconhecimento de profisso de produtor

cORREDOR cULTURAL

Reconhecer antes de regulamentar

RodRigo stutz

Deputados discutiram o mercado de trabalho com representantes do setor cultural

O desenvolvimento sustentvel se d de forma permanente na medida em que o mesmo se constri de forma regionalDeputado Robson

Leite (PT)

90 anos de Histria

Rainha da TV

AGENDA

Gava Muzer

Rep

rodu

o


Universidades irregularesO Sindicato dos Professores do Municpio do Rio (Sinpro-Rio) entregou, no dia 23, Comisso Parlamentar de Inqurito (CPI) que investiga a situao das universidades particulares, presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT), um relatrio que aponta irregularidades em 301 instituies privadas de ensino superior do estado credenciadas no Ministrio da Educao (MEC). A pesquisa, que tambm indicou que 101 dessas universidades esto localizadas na capital fluminense, foi realizada entre 16 e 21 de agosto em parceria com sindicatos de 58 municpios. Algumas das irregularidades dizem respeito ao fato de grupos empresariais que gerenciam as instituies no constarem como gestores no cadastro do MEC.

BarcasO sistema aquavirio do estado passar a contar com 1.600 novos lugares at o fim deste ano. O anncio foi feito pelo presidente da CCR Barcas, Mrcio Roberto de Moraes, durante audincia pblica, no dia 21, da Comisso Especial criada para acompanhar a auditoria nas barcas, presidida pelo deputado Gilberto Palmares (PT). Segundo Moraes, a compra de duas embarcaes encontra-se em negociao com uma empresa em Hong Kong. Temos a obrigao de fornecer mais 1.600 lugares nos horrios de pico no trecho entre o Rio e Niteri. Por isso, a urgncia de trazer novas embarcaes, disse.

Plataforma ambientalDiversos candidatos a vereador do Rio e de cidades vizinhas aderiram, no dia 20, em evento na Escola do Legislativo do Estado (Elerj), Plataforma Ambiental apresentada pela Fundao SOS Mata Atlntica, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, composta por senadores, deputados federais e membros da sociedade civil organizada. O encontro, que tambm contou com a presena dos deputados estaduais Aspsia Camargo (PV) e Gilberto Palmares (PT), serviu para que os participantes conhecessem propostas de polticas pblicas voltadas para a preservaodo meio ambiente e para odesenvolvimento sustentvel.

CURTAS

A Comisso de Tributao, Controle da Arrecadao Estadual e Fiscalizao dos Tributos Estaduais discutiu a substituio tributria em duas audincias. O encontro sobre as operaes interestaduais com autopeas contou com a presena de representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e de entidades ligadas indstria e ao comrcio, no dia 20. Presidente da comisso, o deputado Luiz Paulo (PSDB) apontou problemas no protocolo firmado por 16 estados. Ele disse que a Margem de Valor Agregado (MVA) sobre esses produtos nas concessionrias metade

da venda a varejo. A MVA costuma ser determinada com base em preos usualmente praticados no mercado, obtidos por dados fornecidos por entidades representativas, e calculada com a mdia ponderada dos preos coletados. Na audincia do dia 16, o secretrio de Fazenda, Renato Villela, disse que, por enquanto, as ponderaes dos setores tm sido relacionadas apenas variao da margem. De maneira geral, ainda no colocaram nenhuma objeo mais tcnica. Vamos aguardar at o final das reunies e cumprir os prazos determinados pela legislao, esclareceu.

Dentro de pelo menos dois anos, os 92 municpios do estado no devero ter mais lixes para o armazenamento de seus despejos. Essa foi a meta anunciada, no dia 22, pelo coordenador de Resduos Slidos da Secretaria de Estado do Ambiente, Osmar Oliveira, durante reunio da Cmara Setorial de Desenvolvimento Sustentvel (foto), do Frum Permanente de Desenvolvimento Estratgico do Estado do Rio, presidido pelo deputado Paulo Melo (PMDB). Segundo os dados da secretaria, em 2007 funcionavam 76 lixes no estado.

Substituio tributria

Fim dos lixes at 2014

Gabriel Telles

Raoni Alves


O deputado Luiz Paulo criticou o protocolo firmado por 16 estados

11Rio de Janeiro, 16 a 31 de agosto de 2012 511

Apresidente da Comisso de Assuntos da Criana, do Ado-lescente e do Idoso da Alerj, deputada Claise Maria Zito (PSD), dis-se, no dia 28, durante audincia pblica, que ir conversar com os parlamentares que apresentaram emendas ao projeto de lei 187/11, de sua autoria, que recomenda que as escolas do estado solicitem s mes dados dos supostos pais de seus filhos que no tenham paternidade reco-nhecida e que informem sobre os devidos procedimentos jurdicos a serem realiza-dos. A inteno discutir as mudanas e defender a iniciativa. Houve muitos questionamentos com relao ao projeto e, por conta disso, estamos fazendo um trabalho de conscientizao, informando e tirando as dvidas. A ideia que, agora, ele retorne pauta e consigamos a mo-bilizao dos deputados em prol desse projeto, explicou.

A parlamentar ressaltou a importn-cia social da proposta: Toda criana tem direito filiao. Esse projeto de lei para que todo menino e menina tenha o nome do seu pai no registro de nascimento e na

carteira de identidade. A juza Mafalda Luchesi, da I Vara da Infncia e Juventude de Duque de Caxias, auxiliou na redao do projeto. Ela acredita que a escola deva fazer a intermediao entre as famlias e o Poder Judicirio. A escola, alm de estar fisicamente mais prxima da me, a primeira porta de entrada da criana para a sociedade. Ento, elas se sentem mais acolhidas, ficam mais prximas da comunidade escolar. O colgio facilita o processo, ponderou.

Chefe de Superviso da Secretaria Municipal de Educao de Duque de Caxias, onde esse processo j ocorre, Nilce Bertolino compareceu reunio para contar como ocorre o funciona-mento da iniciativa em sua cidade. As diretoras das escolas aderiram com grande propriedade e tm conversa-do bastante com as mes, o que no traz transtornos para a escola. Temos observado que muitas crianas que tiveram reconhecimento de paternidade tm modificado seu comportamento na escola. Temos uma boa repercusso no municpio, afirmou Nilce.

Participaram do debate represen-tantes da Defensoria Pblica, do Minis-trio Pblico, da Secretaria de Estado de Educao e das secretarias dos municpios de So Gonalo, Niteri e Rio de Janeiro.

Estado do Rio tinha, em 2009, 59.165 alunos em situao de subrregistro paterno

cRIANA E ADOLEScENTE

Em nome do pai

BRBaRa souza

Claise disse, no encontro, que ir discutir as emendas apresentadas ao projeto que solicita s mes dados dos pais de seus filhos

Presente na audincia, o promo-tor de Justia Lenidas Filippone falou sobre o projeto Em Nome do Pai do Ministrio Pblico do Rio (MP-RJ), para reduzir o nmero de crianas que no possuem registro paterno. Por meio de parcerias com instituies de ensino, o MP atua de forma integrada para garantir o direito convivncia familiar. O ltimo Censo Escolar (2009) reve-lou que 4,85 milhes de alunos do Pas possuem filiao incompleta, sendo que, no estado do Rio, 59.165 encontram-se nessa situao. O promotor explicou que o papel dos diretores de escola torna-se crucial tanto para diagnosticar os alunos em subrregistro paterno, quanto para conscientizar as mes a participarem desse processo, por meio de encon-tros que sero realizados diretamente no MP ou em mutires.

MP na causa

Gabriel Telles

Divulgao MP


Perigo no ar

A Alerj teve resultado ex-pressivo no Cannes Lions 2012, o maior festival de propaganda do mundo, que terminou no dia 23, na Frana. Na 59 edio, com recorde de inscries, 34.301 trabalhos de 87 pases, a campanha do Parlamento fluminense contra a pirataria ficou entre as finalistas na categoria Outdoor. Ns vendemos o que seu foi a nica propaganda de Governo na final. A ideia foi cons-cientizar as pessoas sobre como a pirataria prejudica empresas, marcas e donos de direitos autorais, por meio da mensagem Vender o que dos outros sem permisso crime. Comprar tambm. A campanha, aprovada pela Subdiretoria Geral de Comunicao Social e Cultura da Ca-sa, contou com aes para mostrar populao que mais de 78 milhes de pessoas consomem pirataria no Pas. Para isso, a agncia Staff produziu cartazes de "Vende-se" para serem afixados em carros estacionados nas ruas. A ao atingiu 900 mil pessoas e foi notcia no principal jornal do estado do Rio.

A Assembleia Legislativa tam-bm se destacou na programao

paralela conferncia, sediando, entre os dias 14 e 17, no Palcio Tiradentes, a I Cpula Mundial dos Legisladores.Er sit nim vel irit ullandiatue eugait aliquat. Ussit nit, sum digna at venim voloboreetue volore magna aut praesed tat nibh eu feum vullaore eros ex et in henim in ullaorem velisit, volore magna feugue te endiam aliquatio commodit nos do odignim zzrilis exerciliqui tat lam dolorpero digna facilit alis do odo odolore rostionulput verit lut luptat venit del utat ip enim volor in euguer aut ip et lor aut elestie tat. Nulla augait, volessi.

Feugiam iuscipsum dolutet adionul laorer sim dit exeratem vel ut loreet, sustion henit ipit nis dolor si.

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Rua Primeiro de Maro s/n sala 406 Rio de Janeiro/RJ CEP-20010-090

Veja um vdeo que mostra como uma caneta laser pode alcanar um avio

http://j.mp/laseraviao

Ou aponte o leitor de QR Code de

seu celular

LEGISLAO

254

Documents

Transcript of 254