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208 2.6 - DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL JOSÉ IGNÁCIO BOTELHO DE MESQUITA Atividades Institucionais Membro da Congregação da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSP Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP Aulas, Conferências e Cursos "Da apuração de haveres na dissolução" Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SP Data: 1º.03.99 "A crise do Judiciário e o processo" Local: FDUSP Data: 20.05.99 "Alterações no processo de conhecimento" Local: FDUSP Data: 20.10.99 "A avaliação da USP" Local: Auditório FEA-5 - USP Data: 16.11.99 Participação em Bancas Mestrado Candidata: Cláudia Maria Dadico Local: FDUSP Data: 05.11.99 ADA PELLEGRINI GRINOVER Atividades Institucionais Pró-Reitora de Graduação da USP Membro do Conselho Universitário da USP Membro da Comissão de Legislação e Recursos da Conselho Universitário da USP Membro da Congregação da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSP Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP Vice-Presidente do Conselho Curador da FUVEST
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2.6 - DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL
JOSÉ IGNÁCIO BOTELHO DE MESQUITA
Atividades Institucionais
Membro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSPMembro do Departamento de Direito Processual da FDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
"Da apuração de haveres na dissolução"Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SPData: 1º.03.99
"A crise do Judiciário e o processo"Local: FDUSPData: 20.05.99
"Alterações no processo de conhecimento"Local: FDUSPData: 20.10.99
"A avaliação da USP"Local: Auditório FEA-5 - USPData: 16.11.99
Participação em Bancas
Mestrado
Candidata: Cláudia Maria DadicoLocal: FDUSPData: 05.11.99
ADA PELLEGRINI GRINOVER
Atividades Institucionais
Pró-Reitora de Graduação da USPMembro do Conselho Universitário da USPMembro da Comissão de Legislação e Recursos da Conselho Universitário da USPMembro da Congregação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSPMembro do Departamento de Direito Processual da FDUSPVice-Presidente do Conselho Curador da FUVEST
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Aulas, Conferências e Cursos
"As perspectivas da tutela jurisdicional dos interesses difusos e coletivos"Local: Buenos Aires, ArgentinaData: 22.02.99
"Flexibilização de currículos"Local: São Carlos, SPData: 03.03.99
"A Escola Superior de Advocacia e a educação continuada"Local: OAB, SPData: 04.03.99
"A Faculdade e a Universidade da História"Local: FDUSPData: 15.03.99
"As reformas do processo penal na América Latina e no Brasil"Local: Faculdade de Direito da Universidade de Cruz Alta, RSData: 16.03.99
"Meios alternativos de solução de controvérsias"Local: OAB, SPData: 22.03.99
"Teoria Geral do Processo"Local: PUC, SPData: 24.03.99
"Conexão, litispendência e continência nas ações coletivas"Local: Joinville, SCData: 09.04.99
"A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório"Local: MéxicoData: 18 a 23.04.99
"A modernização dos cursos de graduação"Local: Instituto de Química da USPData: 29.04.99
"O sistema de nulidades no processo penal: doutrina e jurisprudência"Local: Instituto de Direito, RJData: 30.04.99
"A modernização dos cursos de graduação"Local: Instituto de Física da USPData: 06.05.99
"A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório"Local: UruguaiData: 14 a 16.05.99
"Revisitando a Teoria Geral do Processo"Local: FDUSPData: 19.05.99
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"A aplicação da Lei de Interceptações Telefônicas em face do Direito Constitucional eProcesso Penal Brasileiros"Local: São Paulo, SPData: 21.05.99
"O curso de Jornalismo e o 'Provão'"Local: Escola de Comunicações e Artes da USPData: 25.05.99
"Os cursos seqüenciais e a USP"Local: Pró-Reitoria de Graduação da USPData: 27.05.99
"A prova no processo civil"Local: Vitória, ESData: 28.05.99
"A ética e as profissões"Local: Escola de Agricultura Luiz de Queiróz, Piracicaba, SPData: 29.05.99
"A ação civil pública refém do autoritarismo"Local: São Paulo, SPData: 02.06.99
"A modernização do ensino de graduação"Local: Faculdade de Filosofia, Letra e Ciências Humanas da USPData: 18.06.99
"A reforma do Poder Judiciário"Local: Instituto Brasileiro de Direito Processual, Salvador, BAData: 18.06.99
"A defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania"Local: Coimbra, PortugalData: 22 a 25.06.99
"A Escola Superior de Advocacia da OAB-SP"Local: Porto, PortugalData: 28.06.99
"As novas tendências do processo penal na América Latina"Local: OAB, SPData: 29.07.99
"Revisitando a Teoria Geral do Processo"Local: IBEP, Brasília, DFData: 06.08.99
"Civil Litigation without frontiers: harmonization and unification of procedural law"Local: Viena, ÁustriaData: 23 a 28.08.99
"Lessystèmes de justice pénale à l`épreuve du crime organisé, procédure pénale"Local: Budapest, HungriaData: 05 a 08.09.99
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"O Código Modelo de Processo Penal 10 anos depois"Local: Roma, ItáliaData: 09.09.99
"Os Notáveis"Local: Rio de Janeiro, RJData: 02.10.99
"Congresso Nacional de Derecho Procesal"Local: Los Andes, ArgentinaData: 05 a 09.10.99
"Ética e processo"Local: San Martín de Los Andes, ArgentinaData: 06.10.99
"Perspectiva do Ensino de Graduação"Local: Centro Acadêmico de Farmácia e Bioquímica da USPData: 18.10.99
"Reforma do Judiciário: democratização do acesso à Justiça"Local: IBDP, Brasília, DFData: 28.10.99
"A pesquisa dos alunos de graduação como atividade didática"Local: Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, SPData: 11.11.99
"Novas tendências do processo penal"Local: Instituto de Ensino Jurídico de Jundiaí, SPData: 20.11.99
"Provas Ilícitas"Local: Campinas, SPData: 24.11.99
"O exercício da ação civil pública pelo Ministério Público e seus novos desafios.Perspectivas de alterações na Lei n. 7.347/85"Local: Associação Catarinense do Ministério Público, Florianópolis, SCData: 26.11.99
"Revisitando o processo civil"Local: Escola Superior da Advocacia, SPData: 16.12.99
Participação em Bancas
Concurso Professor Titular
Candidato: Leonardo GrecoLocal: Faculdade de Direito da Universidade Nacional do Rio de Janeiro, RJData: 18 e 19.01.99
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Exame de Qualificação – Mestrado
Candidato: Walter Foleto SantinLocal: FDUSPData: 26.01.99
Exame de Qualificação – Doutorado
Candidato: Fauzi Hassan ChoukrLocal: FDUSPData: 10.02.99
Mestrado
Candidato: Gustavo BadaróLocal: FDUSPData: 18.10.99
Candidato: Valter Foleto SantinLocal: FDUSPData: 17.11.99
Candidato: Norberto FlachLocal: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do SulData: 21.12.99
Doutorado
Candidato: Maurício Zanóide de MoraesLocal: FDUSPData: 06.08.99
Candidato: Fauzi Hassan ChoukrLocal: FDUSPData: 19.11.99
Outras Atividades
Participação em Comissões Externas:
Membro da Comissão do Ministério da Justiça para elaboração de Anteprojetos de leisobre remédios processuais constitucionais.
Presidente da Comissão instituída pelo Secretário Nacional Antidrogas para análise deaspectos legais relativos ao emprego de testes e exames químico–toxicológicos.
Membro da Comissão da Escola Nacional da Magistratura e do Instituto Brasileiro deDireito Processual para o anteprojeto de lei de reforma do Código de Processo Civil.
Membro da Comissão Mista OAB/CE e Associação dos Magistrados Brasileiros paraproposta de Emenda Constitucional sobre o Poder Judiciário.
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Membro da Comissão da Escola Nacional da Magistratura e do Instituto Brasileiro deDireito Processual para o anteprojeto de lei de mediação.
Presidente da Comissão do Instituto Brasileiro de Direito Processual para apresentarpropostas de emendas aos substitutivos de Aloysio Nunes Ferreira e Zulaiê Cobra àproposta de Reforma do Judiciário.
Presidente da Comissão do Instituto Brasileiro de Direito Processual, convidada peloMinistro da Justiça a apresentar propostas de reforma do Código de Processo Penal.
Assessora da FAPESP.
Membro de Comissões editoriais de diversas revistas brasileiras.
ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO CINTRA
Atividades Institucionais
Membro da Congregação da FDUSPSuplente do Chefe do Departamento de Direito Processual da FDUSP (a partir de1º.09.98)Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSPMembro do Departamento de Direito Processual da FDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
"Procedimento arbitral. O relacionamento do orbito com o Poder Judiciário", no ciclorelativo ao "Panorama da Arbitragem no Brasil após a Lei n. 9307/96"Local: OAB, SPData: 24.03.99
"Prova pericial"Local: Belo Horizonte, MGData: outubro de 1999
Participação em Bancas
Exame de Qualificação
Candidato: João Carlos Corsini GambôaLocal: FDUSPData: 12.01.99
Candidato: Vladimir de FreitasLocal: FDUSPData: 22.04.99
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Mestrado
Candidato: Antonio Carlos Monteiro da Silva FilhoLocal: FDUSPData: 22.06.99
Candidato: João Carlos Corsini GambôaLocal: FDUSPData: 23.08.99
Outras Atividades
Exercício de Chefia do Departamento de Direito Processual da FDUSP (de 14.09 a15.11.99).
RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO
Atividades Institucionais
Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSPMembro do Departamento de Direito Processual da FDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
"Teoria Geral da Ação Civil Pública"Local: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, SPData: 29.04.99
"Recurso Extraordinário – Cabimento"Local: São Paulo, SPData: 13.05.99
"Ação Civil Pública Ambiental"Local: Ministério Público de São Paulo, SPData: 02.06.99
"Inquérito Civil Público"Local: Rio Grande do Sul , RSData: 05.08.99
"Improbidade Administrativa – Investigação pelo Ministério Público"Local: Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal, Brasília, DFData: 27.08.99
"Recurso Especial e Recurso Extraordinário"Local: Campinas, SPData: 23.10.99
"Execução de políticas como objeto da ação civil pública"Local: Associação Catarinense do Ministério Público, Florianópolis, SCData: 26.11.99
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"A ação civil pública como instrumento de controle judicial e políticas públicas"Local: Salvador, BAData: 17.12.99
Participação em Bancas
Mestrado
Candidato: Marco Antonio Botto MuscariLocal: FDUSPData: 07.05.99
Candidato: Apollo de Carvalho SampaioLocal: FDUSPData: 08.06.99
JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI
Atividades Institucionais
Presidente da Comissão de Pós-Graduação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSPMembro do Departamento de Direito Processual da FDUSPChefe interino do Departamento de Direito Processual da FDUSP no mês de outubroMembro do Conselho de Redação da Revista da FDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
"A reforma do processo civil: balanço"Local: OAB, Ouro Preto, MGData: 09.04.99
"Aspectos civis da responsabilidade do médico"Local: Instituto dos Advogados de São Paulo, SPData: 26.04.99
"Pressupostos processuais"Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – IBAEJ, SPData: 28.04.99
"Ação monitória"Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SPData: 03.05.99
"Modificações do recurso especial"Local: Clube Athlético Paulistano, SPData: 06.05.99
"O projeto de reforma do CPC brasileiro"Local: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RSData: 13.05.99
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"Ação monitória"Local: Salão Nobre da FDUSPData: 19.05.99
"As inovações do CPC - Lei n. 9.756/98"Local: Clube dos Advogados, RJData: 20.05.99
"Poderes do juiz na esfera probatória"Local: IBDP, Salvador, BAData: 16.06.99
"Tutela jurisdicional e os direitos do executado"Local: OAB, São José dos Campos, SPData: 30.06.99
"Poderes instrutórios do juiz"Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SPData: 03.08.99
"Mandado de Segurança"Local: Centro de Extensão Universitária, SPData: 04.08.99
"Aspectos polêmicos e atuais do recurso especial e do recurso extraordinário"Local: OAB, Subsecção de Pinheiros, SPData: 25.08.99
"Ação monitória: temas polêmicos. Temas de Processo Civil"Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SPData: 30.08.99
"Embargos de declaração"Local: OAB, Subsecção de Pinheiros, SPData: 09.09.99
"O tempo dos atos processuais e o acesso à Justiça"Local: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, SPData: 14.09.99
"Ação monitória"Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SPData: 23.09.99
"Elementos da ação e tutela monitória: problemas atuais"Local: Escola Superior de Advocacia, OAB, SPData: 28.09 e 04.11.99
"Audiência preliminar e saneamento do processo"Data: 14.10.99
"Reforma Processual Civil"Local: Palmas, Tocantins, TOData: 20.10.99
"Direito e Justiça no país das desigualdades"Local: Salvador, BAData: 24.11.99
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"Embargos de declaração e embargos infringentes"Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SPData: 29.11.99
Participação em Bancas
Exame de Qualificação – Mestrado
Candidato: João Carlos Corsini GambôaLocal: FDUSPData: 12.01.99
Candidata: Maria Cristina da Silva CarmignaniLocal: FDUSPData: 11.05.99
Candidato: Apollo de Carvalho SampaioLocal: FDUSPData: 08.06.99
Exame de Qualificação – Doutorado
Candidato: Paulo Henrique dos Santos LuconLocal: FDUSPData: 18.05.99
Mestrado
Candidata: Maria Thereza Gonçalves PeroLocal: FDUSPData: 08.06.99
Candidato: João Carlos Corsini GambôaLocal: FDUSPData: 27.08.99
Doutorado
Candidato: Oreste Nestor de Souza LasproLocal: FDUSPData: 1º.06.99
Candidato: Paulo Henrique dos Santos LuconLocal: FDUSPData: 14.06.99
Candidato: Augusto Tavares Rosa MarcaciniLocal: FDUSPData: 13.09.99
Candidata: Sara CorrêaLocal: FDUSPData: 03.12.99
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Outras Atividades
Membro do Conselho Editorial da Genesis - Revista de Direito Processual Civil.
Membro do Conselho Editorial da Revista de Processo.
LUIZ CARLOS DE AZEVEDO
Atividades Institucionais
Membro da Congregação da FDUSPMembro da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP (suplente)Presidente da Comissão de Museu da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSPMembro do Departamento de Direito Processual da FDUSPMembro da Comissão Organizadora das comemorações dos 500 anos do Descobrimentodo Brasil da FDUSPMembro do Conselho do Instituto de Estudos Brasileiros – IEB – USPRepresentante da Faculdade de Direito da USP, junto à Coordenação dos Museus doEstado de São Paulo
Aulas, Conferências e Cursos
"Procedimento Sumário"Local: FDUSPData: 17.05.99
"A legislação durante o Império"Local: UNIFIEO, Osasco, SPData: 21.08.99
"Cento e cinqüenta anos do nascimento de Ruy Barbosa – estudante, advogado, jurista"Local: FDUSPData: 23.09.99
"O Direito Privado no século XX"Local: UNIFIEO, Osasco, SPData: 25.10.99
"Ação Rescisória"Local: Instituto dos Advogados de São Paulo, SPData: 18.11.99
Participação em Bancas
Exame de Qualificação
Candidato: Paulo Henrique dos Santos LuconLocal: FDUSPData: 1999
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Candidata: Maria Cristina da Silva CarmignianiLocal: FDUSPData: 1999
Candidato: João Baptista PuoliLocal: FDUSPData: 1999
Candidata: Eugênia Pereira CoutoLocal: Universidade MackenzieData: 1999
Mestrado
Candidato: Enio Luiz RossettoLocal: FDUSPData: 1999
Candidato: Marco Antonio Botto MuscariLocal: FDUSPData: 1999
Candidato: Carlos Frederico Zimmermann NetoLocal: FDUSPData: 1999
Candidato: Richard Fernando da SilvaLocal: Universidade MackenzieData: 1999
Doutorado
Candidato: Augusto Tavares Rosa MarcaciniLocal: FDUSPData: 1999
Candidato: Paulo Henrique dos Santos LuconLocal: FDUSPData: 1999
Outras Atividades
Pró-Reitor de Extensão e Cultura do UNIFIEO, Centro Universitário FIEO, Osasco, SP.
Presidente do Instituto de Pesquisa Histórica do UNIFIEO.
Concursos e títulos:
Concorreu ao cargo de professor titular do Departamento de Direito Civil, disciplinaHistória do Direito, na FDUSP, obtendo aprovação, com a nota 9,66. O concurso foihomologado pela Congregação em novembro do corrente ano.
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ANTONIO SCARANCE FERNANDES
Atividades Institucionais
Membro da Congregação da FDUSPMembro da Comissão de Graduação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSPMembro do Departamento de Direito Processual da FDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
"Tendências do Direito Penal e Processual Penal"Local: Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, SPData: 05.05.99
"Prisão e Liberdade: tendências"Local: Instituto Internacional de Direito, SPData: 08.05.99
"Provas Ilícitas", no 2º Curso de Especialização em Direito Penal.Local: Escola Superior do Ministério Público, SPData: 24.05.99
"Recurso em Sentido Estrito", em Curso sobre Recursos no Processo Penal.Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SPData: 21.06.99
"Advocacia na Era das Comunicações - Dificuldade na Repressão dos Crimes porComputador"Local: Rio de Janeiro, RJData: 02.09.99
Curso de Aperfeiçoamento à Prestação de Assistência Jurídica Gratuita: Módulo dePenal e Processo PenalLocal: Escola Superior de Advocacia, OAB, SPData: 06.10.99
"Justiça Consensual"Local: Maksoud Plaza Hotel, SPData: 06 e 09.10.99
"Recursos no Processo Penal – Temas Jurídicos", no Ciclo de Palestras e Reciclagem.Local: Centro de Convenções Hotel Parthenon, Jundiaí, SPData: 09.10.99
Curso de Especialização em Ciências Criminais - "A Sentença Penal e Coisa Julgada"Local: Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MGData: 29 e 30.10.99
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Participação em Bancas
Exame de Qualificação – Mestrado
Candidato: Valter Foleto SantinLocal: FDUSPData: 26.01.99
Candidato: Jaques de Camargo PenteadoLocal: FDUSPData: 18.02.99
Candidato: Benedito Roberto Garcia PozzerLocal: FDUSPData: 10.06.99
Mestrado
Candidato: Fernando Castelo BrancoLocal: PUCData: 10.05.99
Candidata: Ana Sofia Schimidt de OliveiraLocal: FDUSPData: 24.05.99
Candidato: Marcelo SemerLocal: FDUSPData: 28.08.99
Candidato: Gustavo Henrique Righi Ivahy BadaróLocal: FDUSPData: 18.10.99
Candidato: Alexandre Orasmo JúniorLocal: FDUSPData: 12.11.99
Candidato: Valter Foleto SantinLocal: FDUSPData: 17.11.99
Candidata: Carmen Silvia de Moraes BarrosLocal: FDUSPData: 22.11.99
Concurso para Professor Doutor
Candidatos: Marcelo Fortes Barbosa e David Teixeira de AzevedoLocal: FDUSPData: 24 a 26.05.99
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Concurso para Professor Livre-Docente
Candidato: Oswaldo Henrique Duek MarquesLocal: PUC, SPData: 05 e 06.10.99
Promoção na Carreira do Magistério
Candidato: Marco Antonio Marques da SilvaLocal: PUCData: 18 e 19.10.99
Membro da Banca Examinadora na Apresentação Oral das Monografias do Curso deEspecialização lato sensu em Direito Penal do Centro de Estudos Judiciários emconvênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.Local: Brasília, DFData: 11.06.99
Membro da Banca Examinadora de Candidatos a ingresso no Quadro de Professores daFaculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Direito Processual Penal I.Local: São Bernardo do Campo, SPData: 21.12.99
Outras Atividades
Coordenador Pedagógico – ASF – Cursos e Eventos – Curso à Distância dirigido aosque se preparam para Concursos na Magistratura; Ministério Público e ProcuradoriaGeral do Estado – Remessas de lições semanais – Orientações Metodológicas – Boletinssemanais de atualização sobre legislação e Jurisprudência – Acompanhamento especialnos concursos.
Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.
Sócio Honorário do Instituto Interamericano de Direito Penal e Processo Penal.
Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, ABDCrim.
Membro da Sociedade Brasileira de Vitimologia.
ANTONIO MAGALHÃES GOMES FILHO
Atividades Institucionais
Membro da Congregação da FDUSPMembro da Comissão de Graduação da FDUSPMembro da Comissão de Pós-Graduação da FDUSPMembro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSPMembro do Departamento de Direito Processual da FDUSPMembro do Conselho Editorial da Revista de Pós-Graduação da FDUSP
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Aulas, Conferências e Cursos
"Direito à prova"Local: Escola Superior do Ministério Público, SPData: 16.03.99
"Direito à prova no Processo Penal"Local: Instituto Internacional de Direito, SPData: 15.05.99
"Recursos especial e extraordinário"Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SPData: 23.06.99
"Nulidades no Processo Penal"Local: Escola Superior do Ministério Público, SPData: 04.08.99
"Direito Processual Penal garantístico"Local: OAB, Uberlândia, MGData: 10.08.99
"As garantias do processo penal na CF de 1988. Princípios gerais do processo penal"Local: Escola Superior de Advocacia, OAB, SPData: 13.09.99
"Garantias individuais na Constituição Federal"Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SPData: 15.09.99
"Direito à prova e teste de embriaguez"Local: Unisinos, São Leopoldo, RSData: 24.09.99
"Nulidades no processo penal"Local: Fórum da Comarca de Rio Claro (Cedes)Data: 30.09.99
"Nulidades e teoria geral dos recursos", em Curso de Especialização.Local: Universidade Federal de Uberlândia, MGData: 12 e 13.11.99
"Nulidades no Processo Penal"Local: Ministério Público de Pernambuco, Recife, PEData: 26 e 27.11.99
"Recursos especial e extraordinário"Local: Escola Superior de Advocacia, OAB, SPData: 29.11.99
Participação em Bancas
Exame de Qualificação – Mestrado
Candidato: Valter Foleto SantinLocal: FDUSPData: 26.01.99
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Candidato: Jaques de Camargo PenteadoLocal: FDUSPData: 18.02.99
Candidato: Francisco de Assis GarciaLocal: FDUSPData: 27.04.99
Candidato: Benedito Roberto Garcia PozzerLocal: FDUSPData: 10.06.99
Candidato: Antonio Sérgio Altieri de Moraes PitomboLocal: FDUSPData: 18.06.99
Candidato: Paulo Eduardo BuenoLocal: FDUSPData: 18.08.99
Candidata: Ivanira PancheriLocal: FDUSPData: 14.10.99
Exame de Qualificação – Doutorado
Candidato: Fauzi Hassan ChoukrLocal: FDUSPData: 10.02.99
Candidato: Caio Sérgio Paz de BarrosLocal: FDUSPData: 18.11.99
Candidato: Issao KameyamaLocal: FDUSPData: 18.11.99
Mestrado
Candidato: Rodrigo Pereira de MelloLocal: FDUSPData: 02.06.99
Candidata: Sylvia Helena de Figueiredo SteinerLocal: FDUSPData: 21.06.99
Candidato: Enio Luiz RossetoLocal: FDUSPData: 24.08.99
Candidato: Luis Roberto ProençaLocal: FDUSPData: 30.08.99
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Doutorado
Candidato: Clóvis Ernesto de GouvêaLocal: FDUSPData: 18.05.99
Candidato: Fernando Dias Menezes de AlmeidaLocal: FDUSPData: 31.08.99
Candidato: Guilherme Döring Cunha PereiraLocal: FDUSPData: 22.09.99
Candidato: João Batista GonçalvesLocal: FDUSPData: 29.10.99
Candidato: Fauzi Hassan ChoukrLocal: FDUSPData: 19.11.99
Concurso para Livre-Docência
Candidato: Oswaldo Henrique Duek MarquesLocal: PUC, SPData: 05 e 06.10.99
Candidato: Marco Antonio Marques da SilvaLocal: PUC, SPData: 18 e 19.10.99
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE
Atividades Institucionais
Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSPMembro do Departamento de Direito Processual da FDUSPPresidente da Comissão de Festejos da FDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
"Perspectivas acerca das tutelas jurisdicionais diferenciadas"Local: Escola Superior do Ministério Público do Estado de São PauloData: 22.03.99
"Caracterização dos interesses metaindividuais no Direito brasileiro"Local: Escola Superior do Ministério Público, SPData: 13.04.99
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"Recurso extraordinário: o que muda com a Lei n. 9.756/98? O assoberbamento doSupremo Tribunal Federal e os mecanismos (históricos) de contenção dos recursos. Ospoderes dos relatores. As dificuldades criadas pelo novo sistema para os advogadospaulistas"Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SPData: 09.03 e 27.04.99
"Poderes do Juiz no Código de Processo Civil"Local: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, MGData: 10.04.99
"Jurisdição e Competência"Local: PUC, SPData: 05.05.99
"Modificações do Recurso Extraordinário"Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SPData: 06.05.99
"Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: aspectos gerais"Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SPData: 13.05.99
"Condições da Ação e Economia Processual"Local: FDUSPData: 18.05.99
"A Coisa Julgada nas Ações Coletivas"Local: São Paulo, SPData: 21.05.99
"Tutela Antecipada no Sistema Processual Brasileiro: aspectos gerais"Local: Centro de Estudos Superiores de Londrina, Londrina, PRData: 21.05.99
"Condições da Ação e Mérito: confronto"Local: Centro de Estudos Superiores de Londrina, PRData: 22.05.99
Coordenação das III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.Local: Salvador, BAData: 14 a 18.06.99
"Medidas de Urgência no Sistema Processual Civil"Local: OAB, 36ª Subsecção de São José dos Campos, SPData: 21.06.99
"O Recurso de Apelação: questões atuais sobre seus pressupostos de admissibilidade eseu efeito devolutivo"Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SPData: 29.06.99
"Liminar e Tutela Antecipada"Local: Associação dos Advogados do Mato Grosso do Sul, MSData: 02.08.99
227
"Provas Ilícitas"Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SPData: 05.08.99
"Tutela Antecipada"Local: Universidade de Taubaté, SPData: 11.08.99
Participação no XI World Congress on Procedural Law.Local: University Vienna, AustráliaData: 23 a 28.08.9
Participação no "Colloquio Internazionale: processi di integrazione e soluzione dellecontroversie: dal contezioso fra gli Stati alla tutela dei singoli. Europa e America Latina.Local: Centro di Studi Giuridici Latinoamericani, Roma, ItáliaData: 07 a 09.09.99
"Institutos fundamentais do Direito Processual. Direito e Processo. Formas de TutelaJurisdicional"Local: Escola Superior de Advocacia, SPData: 14.09.99
"O Judiciário e o Acesso à Justiça"Local: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, SPData: 21.09.99
"Ações Possessórias"Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SPData: 22.09.99
"Ação. Condições e Mérito"Local: Escola Superior de Advocacia, SPData: 23.09.99
"Tutela Antecipada e Tutela Cautelar"Local: 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, SPData: 29.09.99
"Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros"Local: Escola Superior de Advocacia, SPData: 14.10.99
"Teoria Geral das Provas"Local: PUC, SPData: 20.10.99
"Tutela antecipada e tutela cautelar"Local: Escola Paulista de Advocacia, SPData: 28.10.99
"Sistema Recursal. Teoria Geral dos Recursos"Local: Escola Superior de Advocacia, SPData: 16.11.99
"Tutela Antecipada e Tutela Cautelar"Local: Instituto dos Advogados de São Paulo, SPData: 25.11.99
228
"Tutela Cautelar e Tutela Antecipada. Problemas Práticos"Local: Escola Superior de Advocacia, SPData: 07.12.99
Coordenação do Curso sobre Direito Processual Civil - O modelo processual civilbrasileiro e as novas tendências do Direito Processual.Local: Escola Superior de Advocacia OAB, SPData: 14.09 e 16.12.99
Coordenação do Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Local: Universidade de Taubaté, SPData: 1999
Participação em Bancas
Mestrado
Candidato: Marcos Maurício TobaLocal: FDUSPData: 26.05.99
Candidato: Carlos Eduardo Nicoletti CamiloLocal: PUC, SPData: 23.06.99
Candidato: Antonio Carlos Monteiro da Silva FilhoLocal: FDUSPData: 22.06.99
Candidato: Carlos Eduardo Nicoletti CamilloLocal: PUC, SPData: 10.11.99
Candidata: Gisela Santos PontérioLocal: PUC, MGData: 11.11.99
Mestrado (como presidente)
Local: Universidade Federal de Paraná, PRData: 29.11.99
Candidato: Nei CalderonLocal: Universidade Mackenzie, SPData: 02.12.99
Exame de Qualificação – Mestrado Candidato: Vladimir de FreitasLocal: FDUSPData: 22.04.99
229
Candidato: Apollo de Carvalho SampaioLocal: FDUSPData: 08.06.99
Candidato: Renato Luís BenucciLocal: FDUSPData: 30.06.99
Candidato: José Carlos Baptista PuoliLocal: FDUSPData: 15.12.99
ANTONIO CARLOS MARCATO
Atividades Institucionais
Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSPMembro do Departamento de Direito Processual da FDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
"A Segurança Jurídica e Antecipação de Tutela"Data: 21.02 a 1º.03.99
"A Recente Reforma Processual em Matéria Recursal"Local: São Paulo, SPData: 08.03.99
"A Lei 8.245/91 sob o enfoque do Judiciário"Local: São Paulo, SPData: 09.03.99
"Ação Monitória e Antecipação de Tutela"Local: São Paulo, SPData: 23.03.99
"Rito Sumário"Local: Campinas, SPData: 27.03.99
"Antecipação de Tutela"Local: Rondônia, ROData: 20.04.99
"Antecipação de Tutela"Local: Mato Grosso, MTData: 23.04.99
"O futuro do Direito Processual Civil"Local: São Paulo, SPData: 26.04.99
230
"Reforma do Judiciário"Local: São Paulo, SPData: 07.05.99
"Ação de Consignação em Pagamento"Local: São Paulo, SPData: 11.05.99
"Litisconsórcio e Assistência", aula ministrada no Curso de Especialização,Aperfeiçoamento e Extensão da Faculdade de Direito da PUC, SP.Local: PUC, SPData: 12.05.99
"Apelação e recurso adesivo"Local: São Paulo, SPData: 31.05.99
"Recursos no Processo Civil"Local: São Paulo, SPData: 28.06.99
"Perspectivas recursais do Direito Processual Civil"Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, SPData: 17.07.99
"O processo como instrumento de resolução de conflitos"Local: Jaú, SPData: 10.08.99
"Procedimento sumário e antecipação de tutela"Local: São Paulo, SPData: 11.08.99
"A Nova Sistemática Recursal"Local: Araraquara, SPData: 14.08.99
"Ação Monitória e Novo Sistema Recursal"Local: São Paulo, SPData: 18.08.99
Participante do "Procedural law on the threshold of a new millennium"Local: VienaData: 23 a 28.08.99
"Aspectos Relevantes do Processo Civil"Local: Mato Grosso do Sul, MSData: 23 a 25.09.99
"Consignação em pagamento; Ação de depósito e Alienação Fiduciária", aulasministradas no Curso de Pós-Graduação da UNAERP.Local: Ribeirão Preto, SPData: 1º e 02.10.99
"Novos mecanismos processuais de acesso à Justiça"Local: São Paulo, SPData: 04.10.99
231
"Direito Processual Público – A Fazenda Pública em Juízo"Local: São Paulo, SPData: 07.10.99
"Procedimentos Especiais", aulas ministradas no Curso de Pós-Graduação do CentroIntegrado de Ensino Superior do Amazonas.Data: 08 a 09.10.99
"Procedimentos Especiais. Tutelas Diferenciadas", aula ministrada no InstitutoBrasiliense de Ensino e Pesquisa.Local: Brasília, DFData: 15.11.99
"A Nova Sistemática dos Recursos no Processo Civil"Local: São Paulo, SPData: 22.11.99
"Cursos de Direito Processual Civil"Local: São Paulo, SPData: 23.11.99
"A Nova Sistemática dos Recursos no Processo Civil"Local: Santo André, SPData: 24.11.99
"A Nova Sistemática dos Recursos no Processo Civil"Local: Osasco, SPData: 1º.12.99
"A Nova Sistemática dos Recursos no Processo Civil"Local: Guarulhos, SPData: 15.12.99
Participação em Bancas
Livre-Docência
Candidato: Luiz Alberto David AraújoLocal: PUC, SPData: 26, 29 e 30.03.99
Candidata: Diva Prestes Marcondes MalerbiLocal: PUC, SPData: 06 a 08.12.99
Mestrado
Candidata: Maria de Fátima Vaqueiro Ramalho LeyseLocal: PUC, SPData: 27.09.99
232
SÉRGIO MARCOS DE MORAES PITOMBO
Atividade Institucional
Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
"A prova do processo penal"Local: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Escola Superior do MinistérioPúblico de São Paulo)Data: 06.04.99
"Paz Pública e Polícia: Portaria n. 18/98, da Delegacia Geral de Polícia"Local: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Auditório da Apamagis)Data: 27.04.99
"Apelação (recursos no processo penal)"Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SPData: 22.06.99
"Inquérito policial: novos aspectos"Local: Cento Universitário de Araraquara – UNIARA, SPData: 16.08.99
"Inquérito policial: novas tendências e práticas", no V Seminário Internacional doInstituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim.Local: São Paulo, SPData: 08.10.99
"Supressão do libelo-crime acusatório, nos crimes de competência do Tribunal do Júri"Local: Curso de Pós-Graduação das Faculdades Integradas de Guarulhos, SPData: 20.10.99
"Dos incidentes no auto de prisão em flagrante (Questões práticas de Polícia Judiciária)"Local: OAB – Delegacia Geral de PolíciaData: 04.11.99
"Sentença e coisa julgada penal"Local: Centro de Estudos Jurídicos de Jundiaí, SPData: 27.11.99
"A importância do inquérito policial para os objetivos da justiça criminal"Local: Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba, Auditório da Fundação Ubaldino doAmaral, SPData: 30.11.99
Participação em Bancas
Exame de Qualificação – Mestrado
Candidato: Benedito Roberto Garcia PozzerData: 10.06.99
233
Candidata: Flavia RahalData: 17.06.99
Candidata: Ivanira PancheriData: 14.10.99
Doutorado
Candidato: Caio Sérgio Paz de BarrosData: 18.11.99
Outras Atividades
Desembargador, oficiando na Sétima Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiçado Estado de São Paulo.
Parecer, dado ao Conselho Departamental, com vistas ao protocolado n. 99.5.618.12.5,em 07.06.99.
Parecer, dado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP,(bolsa de mestrado), em 06.09.99.
WALTER PIVA RODRIGUES
Atividades Institucionais
Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSPMembro do Departamento de Direito Processual da FDUSPCoordenador Geral do Centro de Prática Jurídica da FDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
"Dupla instância administrativa – Processo Administrativo Fiscal"Local: São Paulo, SPData: 14.05.99
"Ação rescisória em matéria fiscal – Superveniência de declaração deconstitucionalidade/inconstitucionalidade da Lei Tributária – Processo judicialtributário"Local: São Paulo, SPData: 25.11.99
"Processo Judicial Tributário"Data: 27.11.99
234
Participação em Bancas
Mestrado
Candidato: Carlos Alberto FernandesLocal: Universidade Mackenzie, SPData: 19.02.99
Exame de Qualificação – Mestrado
Candidato: Sérgio Henrique Tiveron JúniorLocal: Universidade Mackenzie, SPData: 25.03.99
Outras Atividades
Membro de Banca examinadora de trabalho conclusivo de Iniciação Científica, junto aoCentro de Pesquisa da Universidade São Judas Tadeu sobre o tema "Dano Moral e aatuação da imprensa: uma análise jurisprudencial da responsabilidade civil dos meios decomunicação".
Professor Titular na Universidade de São Judas Tadeu, na disciplina Direito ProcessualCivil.
Professor convidado, no Curso de Pós-Graduação da Universidade Paulista, "Campus deCampinas", disciplina Temas Fundamentais de Processo II.
Professor convidado, no Curso de Graduação em Direito, da Fundação de EnsinoMunicipal de Assis.
Seminários regulares às quintas-feiras junto ao Departamento de Direito Processual –Prédio anexo – 5º andar – 17:30 as 18:20 horas – alunos do quinto ano noturno.
Representante da Universidade de São Paulo junto ao Conselho Estadual de Defesa dosDireitos da Pessoa Humana (Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado).
ROQUE KOMATSU
Atividade Institucional
Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP
Participação em Bancas
Exame de Qualificação – Mestrado
Candidato: Sérgio Henrique Tiveron JulianoLocal: Universidade MackenzieData: 25.03.99
235
Candidata: Luciana MontesantiLocal: Universidade MackenzieData: 25.03.99
Candidata: Maria Isabel RamalhoLocal: Universidade MackenzieData: 26.10.99
KAZUO WATANABE
Atividade Institucional
Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
"Da Ação Monitória na Jurisprudência: aspectos relevantes"Local: Ouro Preto, MGData: 09.04.99
"Ação Popular Portuguesa e Ação Civil Pública Brasileira: um balanço"Local: Évora, PortugalData: 14.05.99
"Proteções Judicias de Florestas. Ação Popular e Participação Pública"Local: FIESP, SPData: 02.06.99
"O Exame da Cognição e sua Relação com os Provimentos de Urgência e Cautelares"Local: Salvador, BAData: 17.06.99
"Arbitragem e Provimentos Jurisdicionais"Local: Auditório do SINDUSCON, SPData: 23.06.99
"Reflexões sobre novas atribuições do Poder Judiciário brasileiro"Local: Keio UniversityData: 08 e 09.07.99
"Direito do Consumidor e o Bug do Milênio"Local: Hotel Sofitel Rio Palace, RJData: 16.08.99
"Alterações da Tutela Antecipada e da Tutela Especial"Local: FDUSPData: 21.10.99
"Reforma do Judiciário III: democratização do acesso à Justiça; a experiência dosjuizados especiais; a arbitragem no Brasil"Local: Brasília, DFData: 28.10.99
236
"Medida Cautelar no Mercosul"Local: Blumenau, SCData: 06.11.99
"A Reforma do Judiciário: experiências, fatos e propostas"Local: Brasília, DFData: 18.11.99
"A questão da identidade do Nikkey"Local: Londrina, PRData: 20.11.99
"Ação Civil Pública"Local: Florianópolis, SCData: 25.11.99
"Questões Processuais do Direito do Consumidor"Local: OAB, RJData: 1º.12.99
"Juizados Especiais - Sua Finalidade Maior"Local: Fórum de Santos, SPData: 10.12.99
"Ação Civil Pública e a evolução político-institucional do Ministério Público e do PoderJudiciário"Local: Escola Superior do Ministério Público, SPData: 14.12.99
"Tutela Específica"Local: Ribeirão Preto, SPData: 17.12.99
Participação em Bancas
Exame de Qualificação – Mestrado
Candidato: Luis Roberto ProençaLocal: FDUSPData: 26, 27, 30 e 31.08.99
Exame de Qualificação - Doutorado
Candidato: João Carlos Corsini GambôaLocal: FDUSPData: 12.01.99
Candidato: Nilton César Antunes da CostaLocal: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, Campo GrandeData: 16.12.99
237
Doutorado
Candidato: Hélcio RibeiroLocal: FDUSPData: 24.08.99
CARLOS ALBERTO CARMONA
Atividades Institucionais
Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSPMembro do Departamento de Direito Processual da FDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
"Sentença arbitral e sua impugnação. Sentença arbitral estrangeira"Local: Fortaleza, CEData: 05.02.99
"Solução de conflitos por mediação e arbitragem"Local: Navio M/N Rhapsody (Santos-Buenos Aires)Data: 23.02.99
"A crise do sistema recursal brasileiro. Medidas de contenção e desestímulo. Recurso edevido processo legal. Sistema do duplo grau de jurisdição. Novas tendências emmatéria recursal. Preparo e deserção"Local: AASP, SPData: 08.03.99
"Perspectivas sobre a arbitragem"Local: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, SPData: 15.03.99
"A revitalização da arbitragem no Brasil: aspectos gerais da lei de arbitragem"Local: Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, SPData: 22.03.99
"Arbitragem, ano III: interrogações passadas e presentes; a interface como o Judiciário"Local: Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, SPData: 14.04.99
"A recente reforma processual em matéria recursal – Lei 9.756/98"Local: Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio, SPData: 22.04.99
"Celeridade processual frente aos princípios do contraditório e da ampla defesa"Local: OAB, Secção Mato Grosso, Cuiabá, MTData: 23.04.99
"A crise do sistema recursal brasileiro. Medidas de contenção e desestímulo. Recurso edevido processo legal. Sistema do duplo grau de jurisdição. Novas tendências emmatéria recursal. Preparo e deserção"Local: AASP, Secção de São Paulo, SPData: 26.04.99
238
"A crise no sistema recursal brasileiro"Local: AASP, SPData: 05.05.99
"Ações Possessórias"Local: AASP, SPData: 10.05.99
"A crise no processo"Local: Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ESData: 14.05.99
"A crise do processo"Local: FDUSPData: 17.05.99
"A crise do processo de execução"Local: Rio de Janeiro, RJData: 21.05.99
"Do compromisso arbitral"Local: Escola Superior de Advocacia, SPData: 21.05.99
"A arbitragem segundo a lei brasileira"Local: São Paulo, SPData: 27.05.99
"Novas prespectivas para a advocacia"Local: OAB, Joinville, SCData: 02.06.99
"O processo em crise: avaliação crítica das reformas introduzidas no Código deProcesso Civil"Local: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região, Curitiba, PRData: 09.06.99
"Princípios do processo de execução"Local: Salvador, BAData: 15.06.99
"Preclusão e coisa julgada"Local: PUC, SPData: 23.06.99
"Teoria Geral do Processo de Execução"Local: Faculdades Integradas de Vitória, ESData: 25 e 26.06.99
"Título executivo extrajudicial"Local: OAB, São José dos Campos, SPData: 28.06.99
"Embargos de declaração e embargos infringentes atuais"Local: AASP, SPData: 30.06.99
239
"Prova inequívoca e prova escrita"Local: AASP, SPData: 04.08.99
"História da Arbitragem. Forma de solução de conflitos"Local: Universidade da Amazônia, Belém, PAData: 13 e 14.08.99
"Fundamentos da arbitragem"Local: Brasília, DFData: 16.08.99
"A arbitragem no Brasil no terceiro ano de vigência da Lei 9.307/96"Local: Roma, ItáliaData: 08.09.99
"A arbitragem no Direito brasileiro"Local: Natal, RNData: 17.09.99
"Justiça privada e justiça pública: relacionamento entre o Poder Judiciário e o TribunalArbitral – medidas coercitivas"Local: Associação Brasileira de Arbitragem, SPData: 1999
"Novas perspectivas do processo de execução"Local: Universidade Federal de Uberlândia, MGData: 1º.10.99
"Temas polêmicos do processo de execução"Local: Instituto dos Advogados de São Paulo, SPData: 07.10.99
"Intervenção de terceiros. Instrução Probatória. Poderes instrutórios do juiz"Local: Universidade do Norte Paranaense, Londrina, PRData: 16.10.99
"Arbitragem e mediação"Local: Universidade da Região de Joinville, SCData: 22 e 23.10.99
"Um panorama sobre a arbitragem no Brasil"Local: Associação Comercial e Industrial de Londrina, PRData: 18.11.99
"Arbitragem e mediação"Local: OAB, Londrina, PRData: 19 e 20.11.99
"Coisa julgada individual e coletiva"Local: São Paulo, SPData: 24.11.99
"Arbitragem e processo"Local: Vitória, ESData: 26 e 27.11.99
240
"Embargos de terceiro. Meação"Local: São Paulo, SPData: 30.11.99
"Ação de anulação. Anulação parcial do laudo ou sentença arbitral. Procedimento daação de anulação ou sentença arbitral. O direito de propor demanda anulatória.Ambargos do devedor como forma de atacar a decisão arbitral"Local: Brasília, DFData: 1º.12.99
"Aspectos polêmicos da Lei 9.756/98"Local: Brasília, DFData: 02.12.99
"A arbitragem no Brasil no terceiro ano de vigência da Lei 9.307/96"Local: Presidente Prudente, SPData: 03 e 04.12.99
Participação em Bancas
Mestrado
Candidata: Roseli TorrezanLocal: Universidade MackenzieData: 16.03.99
Candidato: Celso Penha VasconcelosLocal: Universidade MackenzieData: 06.08.99
Candidato: Carlos Joaquim VamainLocal: FDUSPData: 10.12.99
Exame de Qualificação – Doutorado
Candidata: Marina MesquitaLocal: FDUSPData: 11.06.99
Exame de Qualificação – Mestrado
Candidato: Hermelino de Oliveira SantosLocal: FDUSPData: 12.08.99
Candidato: Moacyr Caram JúniorLocal: Universidade MackenzieData: 27.09.99
Candidato: René Bernardes de Souza JúniorLocal: Universidade MackenzieData: 29.09.99
241
Candidata: Adriana BraghetaLocal: FDUSPData: 11.11.99
Candidata: Anna Karina Leão BrasilLocal: Universidade MackenzieData: 17.11.99
Candidato: Eliseu Rosendo Nenez VicianaLocal: Universidade MackenzieData: 17.11.99
Candidato: José Carlos Baptista PuoliLocal: FDUSPData: 15.12.99
Candidata: Elisa de Araújo Ribeiro AlvaresLocal: FDUSPData: 17.12.99
Outras Atividades
Participante do XI Congreso Mundial da Associação Internacional de DireitoProcessual, Viena, Áustria.
Participante e Conferencista no Congresso Internacional sobre a Integração na AméricaLatina e a Solução das Controvérsias, promovido pela Universitá Degli Studi di Roma"Tor Vergata" e Instituto Ibero Americano de Direito Processual, Roma, Itália.
ANTÔNIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO
Atividade Institucional
Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
"O procedimento do juizado especial – aspectos relevantes"Local: FDUSPData: 23.03.99
"Reflexos das Alterações do Código Civil no CPC"Local: OAB, Santos, SPData: 22 e 26.03.99
"Providências Antecipatórias no Processo Civil"Local: FDUSPData: 17.05.99
242
"A reforma da Justiça do Trabalho e do processo trabalhista"Local: FDUSPData: 08 e 09.06.99
"Processo Cautelar e Antecipação da Tutela na Justiça do Trabalho: perplexidades"Local: São Paulo, SPData: 09.06.99
"O Princípio do Devido Processo Legal"Local: Faculdade de Direito de Franca, SPData: 10.06.99
"Processo Civil Aplicado"Local: FUDSPData: 14 e 15.07.99
"Prova Pericial e sua produção"Local: FDUSPData: 15.07.99
"Liminares Cautelares e Não Cautelares no Processo Civil"Local: FDUSPData: 15.07.99
"A Intervenção do Ministério Público no Processo Civil brasileiro"Local: Olinda, PEData: 26.09.99
"As condições da ação cautelar"Local: Uberlândia, MGData: 1º.10.99
"O Princípio Constitucional do Devido Processo Legal"Local: Faculdade de Direito de Franca, SPData: 06.10.99
"A nova reforma do Processo Civil"Local: FDUSPData: 20 e 21.10.99
"Os pressupostos processuais no Direito Processual Civil brasilerio"Local: PUC, SPData: 27.10.99
Participação em Bancas
Mestrado
Candidato: Carlos Alberto FernandesLocal: Universidade MackenzieData: 19.02.99
Candidato: Renato Luis BenucciLocal: FDUSPData: 30.07.99
243
Exame de Qualificação – Mestrado
Candidata: Cláudia Roberta Bianco Lopes FouquetLocal: Universidade MackenzieData: 14.09.99
Candidata: Maria Márcia MatsudaLocal: Universidade MackenzieData: 14.09.99
Candidato: Rodrigo Sobrosa MezzomoLocal: Universidade MackenzieData: 04.11.99
Candidato: Adailson Lima e SilvaLocal: Universidade MackenzieData: 04.11.99
Candidata: Maria Lúcia MendesLocal: Universidade MackenzieData: 04.11.99
Candidato: Luiz Gabriel MarangoniLocal: Universidade de Franca, SPData: 05.11.99
Candidato: Marco Antônio de SouzaLocal: Universidade de Franca, SPData: 05.11.99
Candidata: Mônica Aparecida HadadLocal: Universidade de Franca, SPData: 05.11.99
Candidato: José Antonio LomônacoLocal: Universidade de Franca, SPData: 05.11.99
Candidato: Antônio Thales Gouvêa RussoLocal: Universidade de Franca, SPData: 09.12.99
Candidato: Nelson José de Souza TravassosLocal: Universidade de Franca, SPData: 09.12.99
Outras Atividades
Ministrou módulos de Processo Civil denominados "Ações Judiciais e normasprocessuais aplicáveis às relações e interesses empresariais e Normas de DireitoProcessual aplicáveis ao âmbito das liberdades públicas e de suas garantias no DireitoPúblico", para o curso de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Franca –UNIFRAN, turmas de Direito Privado – Empresarial e de Direito do Estado no EstadoDemocrático do Direito.
244
Ministrou, no 2º semestre, a disciplina Processo Civil no curso de Pós-Graduação strictosensu da Faculdade de Direito da Universidade de Guarulhos para as turmas de Direitoda Cidadania e Direito das Relações Familiares.
Ministrou nos dois semestres curso de Direito Processual Civil no Curso Mannrich-Robortela (Curso preparatório para concursos públicos da Área Trabalhista).
Ministrou, nos dias 06 a 09.10.99, curso de Prática de Processo Civil, em dez módulos,na Faculdade de Direito de Franca.
MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA
Atividades Institucionais
Presidente da Comissão de Cultura e Extensão da USPMembro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSP (suplente)Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
Ministrou aulas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.Local: Instituição Toledo de Ensino, Araçatuba, SPData: 27.03.99
"Temas fundamentais de execução penal", no VIII Seminário Nacional de EstudosJurídicos, realizado no período de 28 a 30.04.99.Local: Aracaju, SEData: 30.04.99
Curso Temas Jurídicos de Palestras e Reciclagem.Local: Centro de Estudos Jurídicos, Jundiaí, SPData: 21.08.99
Participação no V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Local: São Paulo, SPData: 09 a 12.09.99
"Execução Penal"Local: FDUSPData: 30.09.99
"Execução penal e falência do sistema carcerário"Local: FDUSPData: 07.10.99
Participação no 7º Simpósio de Justiça Penal – Críticas e Sugestões.Local: Centro de Extensão Universitária, SPData: 20.11.99
Curso de Especialização em Direito Penal, Criminologia e Direito Processual.Local: Universidade de Uberlândia, Uberlândia, MGData: 03 e 04.12.99
245
Curso de Aprimoramento.Local: Escola Superior da Advocacia, São Paulo, SPData: 13.12.99
FLÁVIO LUIZ YARSHELL
Atividades Institucionais
Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSPMembro do Departamento de Direito Processual da FDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
"Inovações no agravo de instrumento"Local: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Regional de Sorocaba, SPData: fevereiro/99
"Recurso especial"Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SPData: 09.03.99
"Tutelas de urgência em geral"Local: Centro de Aperfeiçoamento Jurídico (Cajuris)Data: 27.03.99
"Perspectivas sobre as ações constitucionais"Local: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior doMinistério Público de São PauloData: 29.03.99
"Responsabilidade Civil no Transporte Terrestre de Passageiros"Local: São Roque, SPData: abril/99
"Cooperação Judiciária no Mercosul"Local: OAB, Seção de São Paulo, SPData: 14.04.99
"Mandado de Segurança"Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SPData: 12.05.99
"Vinte e cinco anos do Código de Processo Civil"Local: FDUSPData: 17 e 20.05.99
"Reforma do CPC, tutela antecipada, alterações no sistema recursal"Local: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Núcleo Regional dePresidente Prudente, SPData: 21.05.99
246
"Sucessão e substituição processual"Local: PUC, SPData: 26.05.99
III Jornadas Brasileiras de Direito Processual.Local: Salvador, BAData: 14 a 18.06.99
"Alterações no sistema recursal"Local: OAB, Subseção de São José dos Campos, SPData: 23.06.99
II Congresso de Direito Processual Brasileiro.Local: OAB, Subseção de Araraquara, SPData: 13.08.99
"Tutela de urgência e Direito Imobiliário"Local: Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados de São Paulo, SPData: 19.08.99
Participação, no Congresso da Associação Mundial de Direito Processual, comocongressista (ocasião em que foi admitido como membro da referida Associação).Local: Viena, ÁustriaData: agosto/99
"Ação de consignação em pagamento"Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SPData: 21.09.99
"O acesso à Justiça e os interesses difusos e coletivos: repercussões da ação civilpública"Local: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, SPData: 23.09.99
"A influência da Constituição no Processo Civil e o acesso à Justiça"Local: Ministério Público de São Paulo, SPData: 28.09.99
"Tutela específica"Local: Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo, SPData: 05.10 a 25.11.99
"Das provas em espécie"Local: PUC, SPData: 27.10.99
Participação na Jornada de Direito Professor Rubens Bellora.Local: Pelotas, RSData: 03 a 05.11.99
"Execução das obrigações de fazer e não fazer"Local: Associação dos Advogados de São Paulo, SPData: 23.11.99
Participação no Fórum Jurídico de Instituições Financeiras (Asbace).Local: Brasília, DFData: 08.12.99
247
Participação do Curso sobre "Processo de Execução", promovido pelo Centro deExtensão Universitária (São Paulo), proferindo três aulas sobre temas diversos, duranteo segundo semestre do ano de 1999.
Participação em Bancas
Mestrado
Candidata: Roseli TorrezanLocal: Universidade MackenzieData: 16.03.99
Exame de Qualificação – Mestrado
Candidato: Wilson Zauhy FilhoLocal: FDUSPData: 14.05.99
Candidato: Moacyr Caram JúniorLocal: Universidade MackenzieData: 27.09.99
Exame de Qualificação - Doutorado
Candidato: Marcelo Abelha RodriguesLocal: PUC, SPData: 12.08.99
