2º SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E...

Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina

XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC

2º SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PLANEJAMENTO TERRITORIAL, PLANEJAMENTO URBANO

OCUPAÇÕES IRREGULARES EM PEQUENAS CIDADES DA AMAZÔNIA: Uma proposta de estudo de caso do município de Barcarena-PA

Bruno Henrique Colombari Moreira1

Resumo

Desde a década de 1980, tem ocorrido significativas transformações espaciais na Amazônia, em especial no que diz respeito à formação de redes de cidades (Costa et al. 2012). De acordo com Gouvêa; Ávila e Ribeiro (2009) “o Brasil, e principalmente a Amazônia herdou o sistema de apropriação de terras colonial, quando havia muitas fraudes, incoerência e até mesmo inexistência de registros imobiliários, o que muitas vezes proporciona a apropriação ilegal das terras”. Portanto, esta pesquisa se estrutura com o objetivo de entender o motivo das ocupações irregulares na pequena cidade de Barcarena, tentando enxergar o problema a partir da análise social e dinâmica econômica do município. Palavras-chave: Amazônia, ocupações irregulares, pequenas cidades.

Abstract Since the 1980s, there has been a significant spatial transformation in the Amazon Region, in particular with regard to formation of an urban networks (Costa et al. 2012). According Gouvêa; Avila and Ribeiro (2009) Brazil, and especially the Amazon Region inherited colonial system of land ownership, when there were many frauds, inconsistency and even lack of real estate records, which often provides the illegal appropriation of land. In this sense, this research is structured in order to understand the reason of illegal occupations in the small town of Barcarena, trying to see the problem from the social and economic dynamics of the city analysis. Keywords: Amazônia, illegal occupations, small town.

Introdução

O processo de urbanização na Amazônia, verificado e intensificado,

principalmente, na década de 1980, causou profundas transformações nas cidades da

região, especialmente no que diz respeito às conexões regionais (COSTA, 2012). Se em

todo o país a industrialização foi o principal responsável por esse processo, na Amazônia, 1 Graduado em Geografia pela Universidade do Vale do Paraíba. Mestrando em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade do Vale do Paraíba. E-mail: [email protected]



segundo Castro (2009), a economia extrativista da borracha atraiu a população de outras

partes do país, fortaleceu a rede urbana das cidades e acabou por provocar a urbanização na

região.

A migração, favoreceu não apenas a economia da borracha e a urbanização, mas

proporcionou outras atividades como agricultura e indústrias em plena floresta. Foram

criados programas, por parte do Governo Federal, de incentivo à ocupação além da faixa

litorânea brasileira, se estendendo para o Centro-Oeste e Norte do país, como por exemplo

o PIN, o PND, a Marcha para o Oeste (COSTA, 1988).

Após os primeiros fluxos migratórios para a Amazônia, em função dos PINs, a

professora Bertha Becker (1985), propôs o termo “floresta urbanizada” para caracterizar a

Região Amazônica, considerando que, em 1980, mais da metade da população da região

passava a viver em cidades, de diferentes portes.

De acordo com o IBGE (2012), 81% das cidades amazônicas são aglomerados com

menos de 20 mil habitantes. Segundo Hebette et al. (apud Tavares, 2009), “são populações

domiciliadas no meio urbano, mas cuja produção é voltada às atividades do campo, como

pesca, agricultura, criação, coleta e que, portanto, tem modos de vida, percepção do mundo

e necessidades vinculadas às condições sociais e ambientais da produção”.

Igualmente, Nunes (2009) fala que são cidades marcadas por características

regionais (economia mineral, extrativista, industrial, agricultura de exportação, regiões de

fronteira, etc.). Essas cidades, segundo o autor, formam uma rede de cidades complexa e

heterogênea que, dada a precariedade da infraestrutura de transporte, tem baixa conexão e

fluxos dispersos, muitas vezes polarizados por centros extraregionais. Nesse sentido, as

cidades pequenas, no geral, possuem um vínculo muito forte com as grandes cidades ou as

metrópoles, no caso da Amazônia com Belém ou Manaus.

O município de Barcarena, no Pará, possui algumas características bem diferentes

das pequenas cidades da Amazônia, porém, sua formação social se assemelha muito às

cidades citadas anteriormente. A população do município é predominantemente rural

(60%), todavia é o único município pequeno, no Estuário do Rio Amazonas, com atividade

industrial.

A expansão urbana verificada, principalmente, em função das atividades industriais

no município, acentuou a ocupação irregular da terra urbana. Essa situação, dificulta a ação

do poder público, que fica à mercê das indústrias, não tem controle da população que



chega no município e ocupa grandes porções de terrenos abandonados, logo sem

infraestrutura adequada.

Nesse sentido, esta pesquisa, a qual vincula-se a um projeto maior que procura

entender a importância das pequenas cidades no Estuário do Rio Amazonas, se estrutura

buscando compreender o sentido da ocupação em áreas ilegais do município, por parte da

população, visando ainda investigar as características de tal população.

Área de Estudo

O município de Barcarena está localizado no Estado do Pará, próximo à Região

Metropolitana de Belém. Especificamente, o município faz parte das cidades do Estuário

do Rio Amazonas (figura 1).

Figura 1: Localização do município de Barcarena.

Fonte: CARMO (2013)

De acordo com os dados do Censo de 2010 do IBGE (2014), o munícipio possuía

no mesmo ano do censo 99.859 habitantes. A população rural do município compreendia

64% desse total. Logo, a população urbana do município segundo o IBGE (2014)

correspondia, em 2010, aos 36% restantes (gráfico 1).



Gráfico 1: População (%) residente em Barcarena.

Fonte: CARMO (2013)

De acordo com o gráfico 1, podemos perceber que entre 1980 e 1991, a população

rural do município teve uma queda, e a população urbana passou de 33,5%, em 1980, para

47%, em 1991. Após o censo de 1991, a população rural do município, que sempre foi

maior, voltou a crescer – 58% em 2000 – em relação à população urbana (45%, em 2000),

que sofreu uma queda.

O motivo de a população rural ser, historicamente, maior do que a população

urbana – contrariando o panorama da maioria das cidades brasileiras – é que, como foi

citado anteriormente, o município possui uma economia industrial, que foi instalada em

área considerada pelo IBGE (2014) como rural. De acordo com CARMO (2013), no

município é feita a industrialização, o beneficiamento e a exportação do caulim, alumina,

alumínio e cabos para transmissão de energia. Todavia, na área urbana, predomina

atividades de comércio, desde a comercialização de roupas e acessórios até a

comercialização da produção agrícola.

Como proposta de análise das ocupações irregulares no município de Barcarena,

procurou-se fazer a abordagem de uma área específica de ocupação irregular, precisamente

a ocupação está localizada na área considerada rural no bairro Vila dos Cabanos (figura 2).

Este bairro é considerado importante no município em função do comércio e residência da

maioria dos trabalhadores da indústria Alunorte.



(a)

(b)

(c)

Setor 28

Setor 28

Setor 28



Figura 2 – Localização da área de estudo: (a) imagem de satélite do Google Earth, da área urbana e rural de Barcarena; (b) ampliação da área a ser estudada; (c) imagem em detalhe da área a ser

estudada.

De acordo com a figura 2, o Setor 28 corresponde à Vila dos Cabanos. Esse bairro

segundo os dados do Censo de 2010 do IBGE (2014), possui 5.469 domicílios particulares

e coletivos. A quantidade de domicílios particulares e coletivos no setor 28, corresponde a

aproximadamente 9% desse total.

A população residente no bairro Vila dos Cabanos é de 13.614 habitantes. O setor

28 possui cerca de 642 habitantes, correspondendo a apenas 5% do total do bairro.

Especificamente neste setor é perceptível o padrão de ocupação muito semelhante a

uma favela, diferenciando essa área dos outros setores da Vila, principalmente no que diz

respeito ao arruamento.

Metodologia

A metodologia que está sendo utilizada na realização desse trabalho é a pesquisa

exploratória.

Pretende-se realizar pesquisa de campo para se fazer a efetivação da aplicação de

questionário socioeconômico para entender, sobretudo, a dinâmica da migração nas áreas

de ocupação irregular do município, coleta de dados diversos, inclusive junto ao poder

público e ainda na escala da pesquisa de campo a coleta de coordenadas da área de

ocupação irregular a ser estudada.

Além do tratamento das informações coletadas e tabulação do questionário,

pretende-se ainda elaborar mapeamentos de áreas específicas do município. Na utilização

do Geoprocessamento far-se-á também a análise do padrão de ocupação das moradias e o

padrão de arruamento da área, comparando com outras áreas (asfaltadas, por exemplo) do

mesmo bairro. Pretende-se, sobremaneira, fazer uma análise espacial-temporal da área

ocupada irregularmente, buscando compreender o momento histórico e a difusão desse

processo no bairro (crescimento populacional).

Por fim e não menos importante, já está em andamento o levantamento

bibliográfico que contribuirá para as discussões do tema em questão.

Referências Teóricas (Urbanização na Amazônia)



O Governo Federal ao perceber uma polarização da economia no Sudeste e a

ocupação brasileira apenas na faixa litorânea, criou mecanismos que incentivassem o

povoamento do Centro-Oeste e da Região Norte do país. Além da Marcha para o Oeste, o

Governo Federal criou o 1°PIN e o 2°PIN (COSTA, 1988).

De acordo com Costa (1988), o Primeiro Plano de Integração Nacional visava

promover a ocupação no interior do país, garantindo direitos aos cidadãos. O Segundo

Plano de Integração Nacional tinha como objetivo, após consolidada a ocupação, estimular

atividades econômicas para dinamização da economia em todo o país.

Podemos citar a imigração para Amazônia em função da mineração em Serra

Pelada e em função mais tarde da produção bovina e suína em plena floresta (GOUVEA;

ÁVILA; RIBEIRO, 2009).

Porém, o principal atrativo para a Amazônia foi a economia extrativista da

borracha. Além de povoar a região Norte, criou uma rede de cidades em função do

escoamento da produção e atraiu uma indústria intensiva, a indústria automobilística

(NUNES, 2009).

De acordo com Castro (2009), o povoamento e a urbanização das cidades

amazônicas só foram possíveis pelo extrativismo da borracha. A produção era feita nos

seringais, no interior da floresta, rio adentro. A comercialização da borracha era feita nos

centros econômicos Belém e Manaus. A primeira era beneficiada pelo seu rápido acesso ao

Oceano Atlântico. A segunda cidade por possuir extensos e largos rios navegáveis que

facilitavam o escoamento da produção.

A formação das cidades na Amazônia se deu inicialmente pela criação de vilas e

povoados, que mais tarde foram elevadas à categoria de cidade. Mais tarde essa formação

continuou com a ocupação ribeirinha nas margens dos rios (ABREU, 1997).

Atualmente as cidades de Manaus e Belém continuam sendo grandes centros urbanos,

importantes na formação de redes de cidades (CASTRO, 2009).

Referências Teóricas (Hierarquia Urbana)

Guedes, Costa e Brondizio (2009) elaboraram um estudo sobre hierarquia urbana

para a Amazônia Legal Brasileira entre comunidades rurais e pequenas, médias e grandes

cidades. Em tal estudo os autores propuseram a análise em três níveis de escala: regional,

sub-regional e local.



A metodologia proposta para cada nível, além da coleta de dados censitários do

IBGE (1991 e 2000), foi a análise de dados do ano de 2007 do Conselho Nacional dos

Municípios Brasileiros (CNM), dados do Ministério da Saúde para os anos de 1998 e 2002

e dados do Censo Populacional do IBGE no ano de 2007. Os dados coletados serviram de

base para a análise no nível regional e sub-regional. Para a escala local foi realizada

pesquisa social, econômica e demográfica, contendo aplicação de formulários para a

aquisição das informações (GUEDES; COSTA; BRONDIZIO, 2009).

A partir da coleta e análise dos dados os autores formularam um modelo de

pensamento acerca da hierarquia urbana. No primeiro nível encontra-se o processo de

crescimento urbano a partir de uma estrutura rural, ou seja, várias propriedades rurais

podem formar uma vila e, consequentemente, uma pequena cidade. No segundo nível há a

existência dos processos de configuração de redes interurbanas e sub-regional, o que

significa dizer que há uma interação entre pequenas e médias cidades. Por fim e não menos

importante, o terceiro nível compreende uma rede urbana para desenvolvimento da

Amazônia Legal, no qual predomina, principalmente, as relações entre grandes cidades na

estrutura de centros urbanos especializados (GUEDES; COSTA; BRONDÍZIO, 2009).

O município de Barcarena localizado na rede urbana da Amazônia, próximo de

Belém, pode ser classificado como segundo nível sub-regional, o qual foi definido por

Guedes, Costa e Brondizio (2009) como as cidades classificadas em perfil misto, cidades

médias com boa infraestrutura.

Resultados Prospectivos

A tabela 1 apresenta algumas características de infraestrutura para o setor 28, da

Vila dos Cabanos, local onde há a existência de ocupações irregulares.

Tabela 1: Características dos domicílios do setor 28

Domicílios particulares e domicílios coletivos 180 un.

Domicílios particulares permanentes com abastecimento de água da rede geral 30%

Domicílios particulares permanentes com banheiro de uso exclusivo dos moradores

e sanitários

95%

Domicílios particulares permanentes com lixo coletado 65%



Domicílios particulares permanentes com lixo queimado na propriedade 33%

Domicílios particulares permanentes com energia elétrica 94%

Domicílios particulares permanentes com energia elétrica de companhia

distribuidora

90%

Domicílios particulares permanentes sem energia elétrica 6%

Fonte: Adaptado de IBGE (2014) – Resultados do Universo 2010

A partir dos dados apresentados, nota-se que, aparentemente, a área dispõe de

infraestrutura em parte regular, em parte abaixo do ideal para sobrevivência. Quando

aprofundamos a pesquisa, fica perceptível as precárias condições de acesso aos recursos

básicos. Ou seja, apesar de parte das condições apresentadas na tabela acima serem

regulares, o que se deve analisar é o modo em que cada família tem acesso à infraestrutura.

No caso dos domicílios com banheiro exclusivo dos moradores e sanitário (95%), apenas

27% possuem banheiro e sanitário via rede geral de esgoto. A maior porcentagem dos

domicílios que possuem banheiro e sanitário é através de fossa séptica (60%). Dos

domicílios que possuem coleta de lixo (65%), todos dispõem de serviço de limpeza. Um

dado que preocupa, em função da possibilidade de poluição do ar, é a queima de lixo que é

realizado por 33% das famílias no setor. Traduzindo esse dado em números, de 180

domicílios ocupados cerca de 59 domicílios realizam a queima de algum tipo de lixo. Por

fim, o acesso à agua tratada nessa área é precária, apenas 30%. A maioria dos domicílios

(44%) possuem acesso à agua através de poço ou nascente na propriedade.

A partir da análise realizada ficou evidenciada a precariedade no acesso aos

serviços básicos de saneamento, pela maior parte dos habitantes nessa área de ocupação

irregular.

A tabela 2 apresenta dados de acesso à propriedade na área estudada.

Tabela 2: Condição de acesso à terra no setor 28

Domicílios particulares e domicílios coletivos 180 un.

Domicílios particulares permanentes próprios e quitados 90%

Domicílios particulares permanentes próprios em aquisição 0%

Domicílios particulares permanentes alugados 4%

Domicílios particulares permanentes cedidos por empregador 1%

Domicílios particulares permanentes cedidos de outra forma 5%



Domicílios particulares permanentes em outra condição de ocupação 0%

Fonte: Adaptado de IBGE (2014) – Resultados do Universo 2010

A moradia na área de ocupação irregular está fundamentada basicamente na

condição de casa própria (90%). O padrão das residências, em sua maioria é de casa

terrena (99%). Em termos de números, há ainda domicílios em processo de aluguel (7

propriedades), domicílios cedidos por empregador (2 propriedades) e cerca de 10

propriedades adquirida de outra forma.

O fato de o morador possuir casa própria não significa dizer que essas propriedades

estão regularizadas – com registro em cartório de imóveis. A condição de legalidade

poderá ser confirmada a partir da aplicação de questionário com os moradores do referido

setor.

Resultados Esperados

Espera-se com o desenvolvimento dessa pesquisa, obter resultados quanto ao perfil

socioeconômico da população, dados de demografia e migração, acesso aos serviços

básicos de saúde e redes sociais dos moradores, através da aplicação de questionários.

Espera-se também, levantar as causas e os eventos históricos no município que

levaram a população a se instalar em tais áreas, bem como o padrão de ocupação e

organização espacial da população residente em tais áreas.

Por fim, espera-se dar suporte à Prefeitura Municipal, ajudando a criar

planejamentos e subsídios para legalização das propriedades das famílias moradoras das

áreas irregulares.

Dessa maneira, o desenvolvimento da pesquisa poderá contribuir para as crescentes

discussões sobre a importância de uma rede urbana na Amazônia, principalmente na

análise de pequenas cidades no Estuário do Rio Amazonas.

Conclusões

A dinâmica do capital modifica – em alguns casos – profundamente a estrutura

(fundiária, econômica e social) de um local, à medida em que necessita de recursos.



No município de Barcarena, não foi diferente. Sua localização estratégica – no qual

serviu de acessibilidade ao transporte e escoamento do material e do produto final – e

disposição de extensas terras para a produção – na instalação de grandes complexos

industriais -, fizeram com que a atividade industrial se estabelecesse no município,

afetando dessa forma toda a população barcarenense. A necessidade da indústria por mão-

de-obra atrai trabalhadores de diversas regiões, que, em algumas situações não tem plenas

condições de habitar dignamente em um local, proporcionando com que haja a invasão de

terrenos e ocupação em áreas próximas à produção industrial.

Nahum (2006) acredita que “o Estado assumiu o papel de avalista de grandes

projetos e empreendimentos, principalmente industriais para a produção do minério”.

Sendo assim, deverá assumir também o papel de assistencialista no fornecimento moradias

regulares, com o mínimo de infraestrutura necessária para a vivência digna de seus

habitantes.

BIBLIOGRAFIA CITADA

ABREU, M. A. A apropriação do território no Brasil colonial. In: CASTRO, I. E.;

CORRÊA, R. L.; GOMES, P. C. C. (Org.). Explorações geográficas. Rio de Janeiro:

Bertrand Brasil, 1997. p. 197-245.

BECKER, B. K. Fronteira e urbanização repensadas. Revista Brasileira de Geografia,

Rio de Janeiro, v.47, n.3/4, p.357-371, jul./dez. 1985.

CARMO, M. B. S. do. As pequenas cidades na Amazônia - Paradoxos entre o urbano e

o rural: um estudo de Barcarena, PA. Proposta de pesquisa submetida à FAPESP

(Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). 2013.

CASTRO, E. M. R. Urbanização, pluralidade e singularidades das cidades

amazônicas. In: CASTRO, E. M. R (org.). Cidades na floresta. São Paulo: Annablume,

2009. 352p.

COSTA, W. M da. O estado e as políticas territoriais no Brasil. São Paulo: Contexto,

1988. 83 p.



COSTA, S. M. F.; MONTOIA, G.; RANGEL, J. A.; LIMA, V. M.; ISSA, P. Pequenas

Cidades do Estuár.io do Rio Amazonas: Fluxo Econômico, Crescimento Urbano e As

Novas Velhas Urbanidades da Pequena Cidade de Ponta de Pedras. Redes (Santa Cruz

do Sul. Online), v. 17, p. 56-74, 2012.

GOUVÊA, D. C.; ÁVILA, P. C.; RIBEIRO, S. B. A regularização fundiária urbana na

Amazônia Legal. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 11, n.2, 2009.

GUEDES, G; COSTA, S. M. F.; BRONDIZIO, E. Revisiting the hierarchy of urban

areas in the Brazilian Amazon: a multilevel approach. Population and environment,

Indiana University, v. 30, 4-5, 2009. p. 159-192.

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Censo online. Disponível em

<http://www.ibge.gov.br>. Acesso em maio de 2012.

__________________________________________. Censo online. Disponível em

<http://www.ibge.gov.br>. Acesso em jun. 2014.

LOVEJOY, T; NOBRE, C. O Futuro da Amazônia. Ed. 134-A. São Paulo: Veja

[National Geoghrapic], 2011. 106p.

NAHUM, J. S. O uso do território em Barcarena: modernização e ações políticas

conservadoras. [s/r]. Tese de Doutorado em Geografia, no Instituto de Geociências e

Ciências Exatas. Rio Claro: São Paulo, 2006.

NUNES, B. F. A interface entre o rural e o urbano na Amazônia brasileira. In:

CASTRO, E. M. R (org.). Cidades na floresta. São Paulo: Annablume, 2009. 352p.

TAVARES, L. P. O. O Rural e Urbano no Limite das Pequenas Cidades Amazônicas:

estudo sobre assentamento Cinturão Verde no Município de Cametá/PA. In: S-C. C.

TRINDADE JR; CARVALHO G.; MOURA A.; GOMES J. (orgs.). Pequenas e Médias

Cidades na Amazônia. 1ed. Belém: Fase, ICSA/UFPA, 2009, v. 1, p. 117-135p.

2º SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E...

Documents

Transcript of 2º SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E...