3 Quinta -Feira 22 de Novembro de 2001 D.J. ESTADO DO ...diario.tjes.jus.br/2001/20011122.pdf · 3...

___________________________________________________________

TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 018/01

O Exmº Sr. Desembargador Presidente do EgrégioTribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no usode suas atribuições legais e, tendo em vista decisão doEgrégio Tribunal Pleno, em sessão extraordináriarealizada em 19/11/2001,

RESOLVE:

Regulamentar o funcionamento da Vara Especial de Central deInquéritos, com jurisdição no Juízo de Vitória/ES, Comarca da Capital, deEntrância Especial

REGULAMENTO

Art. 1º - O presente regulamento trata da organização, das atribuições e normasgerais de trabalho da Vara Especial de Central de Inquéritos, com jurisdição noJuízo de Vitória/ES, Comarca da Capital, de Entrância Especial, instituída pela Lei6.710, de 09 de julho de 2001, publicada no D. O. de 10 de julho do mesmo ano,atendendo ao disposto no art. 6º da referida Lei.

Art. 2º - Os inquéritos policiais, no Juízo de Vitória/ES, nos quais tenha sidoarbitrada fiança pela Autoridade Policial Judiciária, nos termos do Art. 322 doCódigo de Processo Penal, bem como os inquéritos policiais mencionados no art. 3ºda Lei nº 6.710/01, serão encaminhados diretamente ao Ministério Público.

Art. 3º - As fianças arbitradas pelo Juiz da Vara Especial de Central de Inquéritosserão recolhidas através de Documento Único de Arrecadação - D.U.A.

Art. 4º - Nas hipóteses do § 1º do Art. 3º da Lei nº 6.710/01, após o registro dasarmas em livro próprio do Cartório da Vara Especial de Central de Inquéritos, oInquérito Policial será devolvido à Autoridade Policial Judiciária paraencaminhamento ao Ministério Público.

Art. 5º - A apreciação e decisão de pedido de interceptação de comunicaçõestelefônicas para a prova em investigação criminal, a que se refere o art. 2º, alínea“e”, da Lei 6.710/01, necessária à apuração de infração penal da competência dasVaras Especializadas de VITÓRIA/ES, previstas no art. 57 do Código deOrganização Judiciária, cuja distribuição é automática e independe de sorteio,ficarão a cargo dos juízes das respectivas varas, conforme dispõe o art. 1º da lei9.296/96.

Art. 6º - Compete ao Juiz da Vara Especial de Central de Inquéritos apreciar edecidir, até a conclusão e distribuição dos Inquéritos Policiais, os pedidos detransferências de presos, cuja prisão tenha sido por ele decretada, podendo taltransferência ser realizada de qualquer estabelecimento prisional para outro,conforme a necessidade e disponibilidade de vagas.

Art. 7º - Compete ao Juiz da 5ª Vara Criminal de Vitória, concorrentemente com oJuiz da Vara onde estiver tramitando a ação:

I - Apreciar e decidir os pedidos de transferência a que se refere o art. 6º formuladosapós a conclusão e distribuição dos Inquéritos Policiais.

II - Proceder à transferência e movimentação de todos os presos, cuja prisão nãotenha sido decretada pelo Juiz da Vara Especial de Central de Inquéritos.

Parágrafo Único - As transferências determinadas pelo Juiz da instrução do feito,deverão ser comunicadas no prazo de 24 horas ao Juiz da 5ª Vara Criminal deVitória, para fins de controle de movimentação de presos provisórios.

Art. 8º - Os expedientes da antiga Corregedoria Permanente de Presídios serãoredistribuídos para a 5ª Vara Criminal de Vitória.

Art. 9º - A determinação de incineração, se for o caso, na hipótese de arquivamentode Inquérito Policial, prevista no § 1º do art. 3º da Lei 6.710/01, não se aplica àsarmas de fogo, munição, petrechos e explosivos, que deverão ter o tratamentodispensado no art. 14 da Lei 9.437/97.

Art. 10º - São livros obrigatórios da Vara Especial de Central de Inquéritos:

I - Registro de Inquéritos;II - Registro de Armas;III - Registro de Objetos;IV - Registro de Fiança;V - Registro de Flagrantes;VI - Registro de Expedientes Diversos;VII - Cargas de Autos - Juiz;VIII - Cargas de Autos - Promotor de Justiça;IX - Cargas de Autos - Advogado;X - Cargas de Autos - Central de Mandados;XI - Protocolo para DEPOL;XII - Protocolo para Distribuidor;XIII - Registro de Sentenças;

Art. 11 - Os atos referidos no Art. 2º da Lei 6.710/01, que tiverem sido praticadospor outro Juiz, que não o da Vara Especial de Central de Inquéritos, antes dapublicação e da entrada em vigor do presente regulamento, ficam convalidados, ematenção ao disposto no Art. 6º da referida Lei.

Parágrafo único - Os Inquéritos Policiais distribuídos até a entrada em vigor dopresente Regulamento permanecerão nas Varas para as quais já foram distribuídos.

Art. 12 - As dúvidas e casos omissos que surgirem na efetivação das disposiçõesdeste Regulamento serão resolvidos pelo Juiz da Vara Especial de Central deInquéritos.

Art. 13 - Este Regulamento entra em vigor 30 (trinta) dias após a sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.VITÓRIA/ES, 20 de novembro de 2001.

Des. GERALDO CORRÊA DA SILVA Presidente


ATO E Nº 500/01

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃOLEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO DOEGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EM SESSÃONESTA,

RESOLVE

REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. SEBASTIÃO VIEIRARANGEL, MM. Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de Cachoeiro deItapemirim, de 3ª Entrância para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Comarcada Capital, de 3ª Entrância.

PUBLIQUE-SE.Vitória (ES), 19 de novembro de 2001.

DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA

3 Quinta-Feira 22 de Novembro de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PRESIDENTE

-**********-


ATO E Nº 501/01


RESOLVE

REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª. CARMEM LÚCIACORRÊA, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarapari, de3ª Entrância para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Comarca da Capital, de 3ªEntrância.


DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVAPRESIDENTE-**********-


ATO E Nº 502/01


RESOLVE

REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª. CLÉSIA DOS SANTOSBARROS, MM. Juíza de Direito da Vara de Família da Comarca de Colatina, de 3ªEntrância para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Comarca da Capital, de 3ªEntrância.


DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVAPRESIDENTE


ATO E Nº 503/01


RESOLVE

REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª. NILDA MÁRCIA DEALMEIDA ARAÚJO, MM. Juíza de Direito do 1º Juizado Especial Criminal daComarca de Linhares, de 3ª Entrância para o cargo de Juiz de Direito Substituto daComarca da Capital, de 3ª Entrância.



-**********-


ATO E Nº 504/01


RESOLVE

REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª. MARIA CRISTINACAPANEMA FERREIRA RIBEIRO, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara deFamília do Juízo da Serra para a 3ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, ambas daComarca da Capital, de 3ª Entrância.



-**********-


ATO E Nº 505/01


RESOLVEREMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª. SILVANA MARIA

FERRAZ DE SOUZA FIORET, MM. Juíza de Direito da Vara da FazendaPública Estadual e Municipal e dos Registros Públicos do Juízo da Serra para a 2ªVara Criminal do Juízo de Cariacica, ambas Comarca da Capital, de 3ª Entrância.




ATO E Nº 506/01


RESOLVEREMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. CARLOS EDUARDO

RIBEIRO LEMOS, MM. Juiz de Direito Substituto da Comarca da Capital de 3ªEntrância para a 4ª Vara Criminal do Juízo de Cariacica, de 3ª Entrância.



-**********- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO E Nº 507/01

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃOLEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO DO


EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EM SESSÃONESTA,

RESOLVEREMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª. ARION MERGÁR, MM.

Juiz de Direito Substituto da Comarca da Capital, de 3ª Entrância para a 2ª Vara doJuízo de Viana, de 3ª Entrância.



-**********-


ATO E Nº 508/01


RESOLVEREMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. CARLOS HENRIQUE

CRUZ DE ARAÚJO PINTO, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal daComarca de Linhares para a 2ª Vara Cível da Comarca de Colatina, ambas de 3ªEntrância.




ATO E Nº 509/01


RESOLVEREMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA

COUTO, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nova Venécia para o 1ºJuizado Especial Cível da Comarca de Colatina, ambos de 3ª Entrância.



-**********-


ATO E Nº 510/01


RESOLVE

REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. LAILTON DOS SANTOS,MM. Juiz de Direito da 3ª Vara (Família) da Comarca de São Mateus para a 2ª VaraCível da Comarca de Linhares, ambas de 3ª Entrância.



-**********-


ATO E Nº 511/01


RESOLVEREMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª. ADRIANA COSTA DE

OLIVEIRA, MM. Juíza de Direito Substituta da Comarca da Capital, de 3ªEntrância para a 2ª Vara Cível da Comarca de Guarapari, ambas de 3ª Entrância.




ATO E Nº 512/01


RESOLVE

PROMOVER, por merecimento, o Exmº. Sr. Dr. JERÔNIMOMONTEIRO, do cargo de Juiz Substituto para o 1º Juizado Especial Cível daComarca de Barra de São Francisco, de 3ª Entrância.



-**********-


ATO E Nº 513/01


RESOLVE

PROMOVER, por antigüidade, o Exmº. Sr. Dr. AIRTON SOARESDE OLIVEIRA, do cargo de Juiz Substituto para a 3ª Vara da Comarca de NovaVenécia, de 3ª Entrância.




-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 514/2001 - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 708/97, publicado no“DJ” de 06.11.97, que elevou para 35% (trinta e cinco por cento) a GratificaçãoAdicional de Tempo de Serviço do Exmo. Sr. Dr. JOSÉ NILSON PEREIRACAMPOS, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Linhares,de 3ª Entrância, a partir de 09/10/2001.

PUBLIQUE-SEVitória - ES, 19 de novembro de 2001

DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA PRESIDENTE


ATOS ASSINADOS PELO EXMO. SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO Nº 347/2001 - EXONERAR VALÉRIA CERQUEIRA PINHEIROPEÇACHA do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO DO JUÍZO deCARIACICA, Comarca da Capital, de 3ª Entrância.

ATO Nº 348/2001 - EXONERAR, a pedido, CLÁUDIO CÉSAR SOARES DASILVA do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO DO JUÍZO da Comarca deSANTA TERESA, de 1ª Entrância.

ATO Nº 349/2001 - EXONERAR EUZIMILIA GOMES FREIRE do cargo,em comissão, de SECRETÁRIO DO JUÍZO da Comarca de SANTALEOPOLDINA, de 1ª Entrância, a partir de 20/11/01.

PUBLIQUE-SE.Vitória. 20 de novembro de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVAPresidente

-*************-


EDITAL Nº 133/01

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER aos Exmºs. Srs. Drs. Juízes de Direito de 3ª Entrância,que estão vagos 3 (três) cargos de Juiz de Direito Substituto da Comarca daCapital, de 3ª Entrância, e no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicaçãodeste Edital, de conformidade com o Artigo 97 do Regimento Interno do EgrégioTribunal de Justiça, poderão requerer a sua Remoção para os mesmos.

FAZ SABER ainda, que se não houver pedido de Remoção, oprovimento da vaga far-se-á por Promoção, pelo critério de antigüidade oumerecimento, conforme o caso, podendo os Exmºs. Srs. Drs. Juízes de Direito cominterstício nas suas respectivas Entrâncias, e existindo vagas remanescentes, os

Exmºs. Srs. Drs. Juízes de Direito, de 2ª e 1ª Entrâncias que não reúnam talrequisito, bem como, os Exmºs. Srs. Drs. Juízes Substitutos, com 02 (dois) anos deefetivo exercício no cargo, na forma prevista nos arts. 90 e seguintes (da Promoção)do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça, requererem Promoção paraos cargos ora anunciados e, não existindo Juízes com tal requisito que requeiram apromoção, poderão fazê-lo os Juízes Substitutos que ainda não tenham 02 (dois)anos de exercício.

PUBLIQUE-SE.

Vitória (ES), 20 de novembro de 2001



EDITAL Nº 134/01 O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER aos Exmºs. Srs. Drs. Juízes de Direito de 3ª Entrância,que está vaga a 1ª Vara de Família do Juízo da Serra, Comarca da Capital, de 3ªEntrância, e no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital, deconformidade com o Artigo 97 do Regimento Interno do Egrégio Tribunal deJustiça, poderão requerer a sua Remoção para a mesma.

FAZ SABER ainda, que se não houver pedido de Remoção, oprovimento da vaga far-se-á por Promoção, pelo critério de antigüidade oumerecimento, conforme o caso, podendo os Exmºs. Srs. Drs. Juízes de Direito cominterstício nas suas respectivas Entrâncias, e existindo vagas remanescentes, osExmºs. Srs. Drs. Juízes de Direito, de 2ª e 1ª Entrâncias que não reúnam talrequisito, bem como, os Exmºs. Srs. Drs. Juízes Substitutos, com 02 (dois) anos deefetivo exercício no cargo, na forma prevista nos arts. 90 e seguintes (da Promoção)do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça, requererem Promoção para aVara ora anunciada e, não existindo Juízes com tal requisito que requeiram apromoção, poderão fazê-lo os Juízes Substitutos que ainda não tenham 02 (dois)anos de exercício.

PUBLIQUE-SE.Vitória (ES), 20 de novembro de 2001





FAZ SABER aos Exmºs. Srs. Drs. Juízes de Direito de 3ª Entrância,que está vaga a Vara das Fazendas Públicas Estadual, Municipal e dosRegistros Públicos do Juízo da Serra, Comarca da Capital, de 3ª Entrância, eno prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital, de conformidadecom o Artigo 97 do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça, poderãorequerer a sua Remoção para a mesma.







FAZ SABER aos Exmºs. Srs. Drs. Juízes de Direito de 3ª Entrância,que está vaga a Vara de Família da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de3ª Entrância, e no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital, deconformidade com o Artigo 97 do Regimento Interno do Egrégio Tribunal deJustiça, poderão requerer a sua Remoção para a mesma.



DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVAPRESIDENTE-**********-



FAZ SABER aos Exmºs. Srs. Drs. Juízes de Direito de 3ª Entrância,que está vaga a Vara de Família da Comarca de Colatina, de 3ª Entrância, e noprazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital, de conformidade como Artigo 97 do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça, poderão requerera sua Remoção para a mesma.


PUBLIQUE-SE.Vitória (ES), 20 de novembro de 2001DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA

PRESIDENTEPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


EDITAL Nº 138/01

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER aos Exmºs. Srs. Drs. Juízes de Direito de 3ª Entrância,que está vaga a 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Venécia, de 3ª Entrância, eno prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital, de conformidadecom o Artigo 97 do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça, poderãorequerer a sua Remoção para a mesma.







FAZ SABER aos Exmºs. Srs. Drs. Juízes de Direito de 3ª Entrância,que está vaga a 3ª Vara (Família) da Comarca de São Mateus, de 3ª Entrância, eno prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital, de conformidadecom o Artigo 97 do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça, poderãorequerer a sua Remoção para a mesma.






FAZ SABER aos Exmºs. Srs. Drs. Juízes de Direito de 3ª Entrância,que está vago o 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Linhares, de 3ªEntrância, e no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital, deconformidade com o Artigo 97 do Regimento Interno do Egrégio Tribunal deJustiça, poderão requerer a sua Remoção para a mesma.

FAZ SABER ainda, que se não houver pedido de Remoção, oprovimento da vaga far-se-á por Promoção, pelo critério de antigüidade oumerecimento, conforme o caso, podendo os Exmºs. Srs. Drs. Juízes de Direito com


interstício nas suas respectivas Entrâncias, e existindo vagas remanescentes, osExmºs. Srs. Drs. Juízes de Direito, de 2ª e 1ª Entrâncias que não reúnam talrequisito, bem como, os Exmºs. Srs. Drs. Juízes Substitutos, com 02 (dois) anos deefetivo exercício no cargo, na forma prevista nos arts. 90 e seguintes (da Promoção)do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça, requererem Promoção para aVara ora anunciada e, não existindo Juízes com tal requisito que requeiram apromoção, poderão fazê-lo os Juízes Substitutos que ainda não tenham 02 (dois)anos de exercício.



-**********-



FAZ SABER aos Exmºs. Srs. Drs. Juízes de Direito de 3ª Entrância,que está vaga a 3ª Vara Criminal da Comarca de Linhares, de 3ª Entrância, e noprazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital, de conformidade como Artigo 97 do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça, poderão requerera sua Remoção para a mesma.






FAZ SABER aos Exmºs. Srs. Drs. Juízes de Direito de 3ª Entrância,que está vaga a 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarapari, de 3ª Entrância, e noprazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital, de conformidade como Artigo 97 do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça, poderão requerera sua Remoção para a mesma.




-*************-

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO


RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO

Processo Nº 284/00 - 2º VOL.

LOCATÁRIO: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

LOCADORES: Adão José Júnior e Alzira Maria Viana.

OBJETO: Termo Aditivo ao contrato de locação do Imóvel onde estão instaladosos Cartórios da Vara da Infância e Juventude, Juizados Especiais Cíveis e CriminaisComarca de Cariacica.

VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reias).

VIGÊNCIA: Prorrogação por mais 02 (dois) meses, contados a partir de08/10/2001.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:031010206100222023.

ELEMENTOS:3.3.90.36.03.

Vitória, 05 de novembro de 2001.

Des. GERALDO CORRÊA DA SILVAPresidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO


RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO

Processo TJ-455/00 - 2º VOLUME

LOCATÁRIO: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.LOCADOR: Rubens Oliari.OBJETO: Locação do Imóvel onde estão instalados o 1º e 2º Juizados EspeciaisCriminais de Vila Velha.VALOR MENSAL: R$ 1.308,72 (um mil, trezentos e oito reais e setenta e doiscentavos).VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 03/10/2001.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31010206100222023.ELEMENTO:3.3.90.36.00.

Vitória, 17 de outubro de 2001.

Des. GERALDO CORRÊA DA SILVA

Presidente

2. ATOS ADMINISTRATIVOS DA DIRETORIAGERAL


DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

INCLUSÃO ASSINADA PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORADIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.


Da Redação do Ato A nº 428/01, publicado no “DJ” de 14/11/01, referente àlicença médica do Sr. CARLOS MAGNO DA SILVA BRANDÃO...

INCLUA-SE: em prorrogação

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 19 de novembro de 2001.

SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA DIRETORA-GERAL

3. SECRETARIA DO PLENO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL PLENO

INTIMAÇÕES

INTIMO:- ORLANDINO LOPES FERREIRA, POR SEU ADVOGADO, DR.HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO E OUTROS, PARA NO PRAZO DE LEI,TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO.DESEMBARGADOR RELATOR, ÁS FLS. 35/37 DOS AUTOS DOMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010014130, QUE INDEFERIU ALIMINAR REQUERIDA.

- O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR.ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE, ÁS FLS. 250/251 DOS AUTOS DOS RECURSOSESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇANº 100990013037, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS RECURSOSINTERPOSTOS.

- O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR.CÉSAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA, PARA NO PRAZO DE LEI,TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO.DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, ÁS FLS. 88, DOS AUTOS DORECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100000020840, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSOINTERPOSTO.

- O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR.NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE, ÁS FLS. 127/128 DOS AUTOS DO RECURSOESPECIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990010769, QUENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO.

- O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR.JOCELAN ALVES CORRÊA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIADA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE, ÁS FLS. 341 DOS AUTOS DO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100000020238, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSOINTERPOSTO.

- O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR.ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE, ÁS FLS. 427, DOS AUTOS DO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100000017879, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSOINTERPOSTO.

- RODRIGO SAADE JAQUES, REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA, PARANO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELOEXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÁS FLS. 72 DOS AUTOS DOMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010013876, QUE MANTEVE ADECISÃO INDEFERITÓRIA.

- ELISABETH MAESTRI ZOUAIN VARGAS E SOLON BORGESMARQUES JÚNIOR, POR SEU ADVOGADO, DR. LUIZ TELVIO VALIME OUTRO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃOPROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÁS FLS. 89/91DOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010013140, QUECONCEDEU A LIMINAR NA FORMA REQUERIDA.

- AMARILDO JOSÉ FELIPPE E OUTROS, POR SUA ADVOGADA, DR.ª.VERÔNICA FELIX CORDEIRO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREMCIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE, ÁS FLS. 265/266 DOS AUTOS DO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100000020485, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSOINTERPOSTO.

- O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SUA PROCURADORA, DR.ª.MARIA DA PENHA BORGES, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE, ÀS FLS.177/178, DOS AUTOS DOS RECURSOSESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇANº 100990013292, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS RECURSOSINTERPOSTOS.

- MISAEL NETO, POR SEU ADVOGADO, DR.ª. RITA DE CÁSSIA N.MONTEIRO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃOPROFERIDA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 34/36,DOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010012472, QUEINDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA.

- O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR. JOSÉALEXANDRE REZENDE BELLOTE, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMARCIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO PELOEXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE, ÀS FLS.121, DOS AUTOS DOSEMBARGOS Á EXECUÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2.413.

- O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR.JOCELAN ALVES CORRÊA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIADA DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE, ÀS FLS.146/147, DOS AUTOS DOS RECURSOSESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇANº 100000017622, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS RECURSOSINTERPOSTOS.

- O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR.GUSTAVO CALMON HOLLIDAY, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 276/277, DOS AUTOS DOS RECURSOSESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA100970011308, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS RECURSOSINTERPOSTOS.

- CARLOS RUBENS DE MIRANDA LUCCHI, POR SEU ADVOGADO,DR. ABIB PEREIRA NETTO SALIM, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO PELO EXMO. DESEMBARGADORRELATOR, ÀS FLS.67, DOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100990011163.

- O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR.ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREMCIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE, ÀS FLS.355/356, DOS AUTOS DO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100000017895, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSOINTERPOSTO.

- O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR.ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE, ÀS FLS.204, DOS AUTOS DO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100990001792, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSOINTERPOSTO.

- O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR.ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR


CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE, ÀS FLS.385/386, DOS AUTOS DOS RECURSOSESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇANº 100000020204, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS RECURSOSINTERPOSTOS.

- O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR.NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 180/181, DOS AUTOS DOS RECURSOSESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇANº 100010001327, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS RECURSOSINTERPOSTOS.

- RUBENS VIEIRA DE OLIVEIRA, POR SEU ADVOGADO, DR.ROMILTON ALVES VIEIRA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIADA DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE, ÀS FLS.133/134, DOS AUTOS DO RECURSOORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990012633, QUENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO.

- PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA, POR SEU REPRESENTANTELEGAL, PARA NO PRAZO LEI TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHOPROFERIDO PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 20,NOS AUTOS DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº100010013959.

- O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR.ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE, ÀS FLS.194/195, NOS AUTOS DO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100950005452, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSOINTERPOSTO.

- O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR.FLÁVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA E MARGIA CHIANCA MAURO,POR SEU ADVOGADO, DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO, PARANO PRAZO DE LEI TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDAPELO EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE, ÀS FLS.34/36, NOSAUTOS DO PROCESSO 13º CLASSE Nº 100010013637, QUE DEFERIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO REQUERIDO.

- DELMIRÇO JOSÉ SCÁRDUA E OUTROS, POR SUA ADVOGADA, DR.ª.VERÔNICA FELIX CORDEIRO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREMCIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 211/212, NOS AUTOS DO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100000020261, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSOINTERPOSTO.

- O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR.ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE, ÀS FLS.162, NOS AUTOS DO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100990003228, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSOINTERPOSTO.

- NEVES PIRES DE ANDRADE, POR SUA ADVOGADA, DR.ª.VERÔNICA FÉLIX CORDEIRO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE, ÀS FLS.131/132, NOS AUTOS DO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100000029270, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSOINTERPOSTO.

- HELY JOSÉ GAMA, POR SUA ADVOGADA, DR.ª. VERÔNICA FELIXCORDEIRO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃOPROFERIDA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, ÀSFLS.199/200, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010001756, QUE NEGOUSEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO.

- O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR.CÉSAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA, PARA NO PRAZO DE LEI,TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO.DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS.114, NOS AUTOS DORECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100010003620, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSOINTERPOSTO .

- O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR.ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 216/218, NOS AUTOS DOS RECURSOSESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇANº 100980014169, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS RECURSOSINTERPOSTOS.

VITÓRIA, 19 DE NOVEMBRO DE 2001.

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

-*************-


SECRETARIA DO PLENO

INTIMAÇÃO INTIMO:DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA PARA, NO PRAZO DE 48HORAS, PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO MANDADODE SEGURANÇA Nº 2.621, EM QUE É REQUERENTE IVISON RANGELDA SILVA, SOB AS PENAS DA LEI.



-*************-


EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

01 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 100000020691TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: EUROBRASIL LTDA.ADVOGADOS: KATHERINE SANTO ATHIE E OUTROSA. COA.: SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDAADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELODESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY JULGADO EM 18/10/2001 E LIDO EM 08/11/2001EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINARES - CARÊNCIADA AÇÃO MANDAMENTAL - FALTA DE PROVA PRÉ - CONSTITUÍDA -EXISTÊNCIA DA PROVA - O PRÓPRIO FATO GERADOR -PRECENTUAL DE IMPOSTO COBRADO E O QUE SE PRETENDE SEJACOBRADO - OUTRAS PRELIMINARES - IMPOSSIBILIDADE DE SEATRIBUIR EFEITOS PATRIMONIAIS EM RELAÇÃO A PERÍODOPRETÉRITOS - IMPOSSIBILIDADE DE SE CONCEDER SENTENÇANORMATIVA - DIZEM RESPEITO AO MÉRITO DA QUESTÃO -PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO - PRETENSÃO DA IMPETRANTE- PAGAR IMPOSTO ICMS SOBRE MÁQUINA IMPORTADA NOPERCENTUAL DE 7% EM, LUGAR DO PERCENTUAL DE 17% -ALEGAÇÃO DE QUE O DIREITO ESTA GARANTIDO NO PARÁGRAFO10 DO ARTIGO 3. DO CONVÊNIO ICMS Nº. 052/91 COMBINADO COM ODECRETO Nº. 4317-N - IMPOSSIBILIDADE - OS REFERIDOSDISPOSITIVOS DIZEM RESPEITO A OPERAÇÕES REALIZADAS NOMERCADO INTERNO - IMPETRANTE REFERE-SE A IMPORTAÇÃO DEMÁQUINA - EQUÍVOCO NA INTERPRETAÇÃO DO IMPETRANTE -INCABÍVEL TAMBÉM A PRETENDIDA COMPENSAÇÃO - SÚMULA 269 E


271 DO STF - SEGURANÇA DENEGADA. EQUIVOCOU-SE AIMPETRANTE NAS SUAS INTERPRETAÇÕES DOS DISPOSITIVOSLEGAIS REFERENTE AO ICMS NAS IMPORTAÇÕES, NÃO CABENDO AESPÉCIE O IMPOSTO REDUZIDO DE 7%.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDA, E NO MÉRITO PORIGUAL VOTAÇÃO DENEGAR A SEGURANÇA.

02 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 100010005765TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: ARISMUNDO FERREIRA LIMA E OUTROSADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROA. COA.: SEARPADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESLITISCONS.: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJMDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO JULGADO EM 18/10/2001 E LIDO EM 08/11/2001EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA - IPAJM - PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADEPASSIVA E DECADÊNCIA DO DIREITO - REJEIÇÃO - MARITO -SERVIDOR PÚBLICO INATIVO - DESCONTOS DA ALIQUOTA EM SEUSPROVENTOS - INCONSTITUCIONALIDADE - SEGURANÇACONCEDIDA. 1) NÃO PODE PROSPERAR A PRELIMINAR DEILEGITIMIDADE PASSIVA ARGÜIDA PELAS AUTORIDADESCOATORAS, POIS, SENDO O IPAJM O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA INDIRETA COMPETENTE PARA A ARRECADAÇÃOPREVIDENCIÁRIA, BEM COMO O ENTE QUE SOFRERA OS EFEITOSPRIMÁRIOS DESTA DECISÃO, E NECESSÁRIA A SUA MANUTENÇÃONO POLO PASSIVO DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA,RAZÃO POR QUE REJEITA-SE A PRELIMINAR ARGÜIDA. 2) EM SETRATANDO DE ATOS DE TRATO SUCESSIVO, EM QUE O ATOCOATOR SE REPETE, MENSALMENTE, O PRAZO PARA AIMPETRAÇÃO SE RENOVA A CADA ATO, DESCABENDO, PORTANTO,A ALEGAÇÃO DE DECADÊNCIA. SENDO ASSIM, REJEITA-SE,TAMBÉM, ESTA PRELIMINAR ARGÜIDA. 3) O ARTIGO 195, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL, LIMITA AOS EM PREGADORES ETRABALHADORES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AAPOSENTADORIA E A INATIVIDADE REMUNERADA, LOGO,APOSENTADO NÃO E TRABALHADOR. PORÉM, SE O MESMORETORNAR AS ATIVIDADES LABORATIVAS, VOLTARA A CONTRIBUIRDE ACORDO COM A DISCIPLINA DA NOVA ATIVIDADE. OPROVENTO DA APOSENTADORIA, PORÉM, E INVIOLÁVEL, SENDOINCABÍVEL A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIADE SERVIDORES APOSENTADOS. 4) SEGURANÇA CONCEDIDA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOSREJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E NO MÉRITO PORIGUAL VOTAÇÃO CONCEDE A SEGURANÇA.

03 - RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE Nº. 100000016939TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: DEJANIRA DE OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIADESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN JULGADO EM 01/11/2001 E LIDO EM 08/11/2001EMENTA: RECURSO CONTRA DECISÃO DE COMISSÃO DE CONCURSO- EDITAL 031/99 - FUNÇÃO PÚBLICA - NÃO EXIGÊNCIA DECONCURSO PÚBLICO - EMPREGO PÚBLICO - CONTAGEM DE TITULOPARA EFEITO DE PONTUAÇÃO - RECURSO PROVIDO -UNANIMIDADE. O REQUISITO PARA A PONTUAÇÃO EM TITULO, NOREFERIDO, CERTAME REGIDO PELO EDITAL 031/99, ERA OCANDIDATO COMPROVAR O "EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA QUEEXIJA ADMISSÃO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO". OCORRE QUE OTERMO "FUNÇÃO PÚBLICA", CONFORME DEFINIDO NA CF/88,SOMENTE SE APLICA NOS CASOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAOU OCUPANTES DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, SENDO QUE EMAMBOS OS CASOS NÃO SE EXIGE CONCURSO PÚBLICO. VERIFICA-SEQUE A REGRA PARA TITULAÇÃO, NO QUE TANGEEXCLUSIVAMENTE AO ITEM 8.2.1, ALÍNEA "E", DO EDITAL Nº. 031/99,RESTOU PREJUDICADA COM A ANALISE DO TERMO "FUNÇÃOPÚBLICA", DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

ASSIM, RECONHECE-SE O DIREITO DA RECORRENTE, OCUPANTE DEEMPREGO PÚBLICO EM EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, DE FAZER JUSAOS PONTOS NA PROVA DO TITULO DO MENCIONADO CERTAME.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

04 - AGRAVO REGIMEN MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 100010003422TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOAGVTE.: JOSEPH LOUIS CHARLES MAIRE E OUTROSADVOGADO: EWERTON MONTENEGRO GUIMARÃESPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI JULGADO EM 18/10/2001 E LIDO EM 08/11/2001EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA -PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR EM MANDADO DESEGURANÇA OBJETIVANDO REGULARIZAR SUPOSTA OMISSÃO DEDESEMBARGADOR EM PRATICAR ATOS DE OFICIO EM MANDADODE SEGURANÇA ONDE E RELATOR - PEDIDO DEDESENTRANHAMENTO E PROCESSAMENTO EM APENSO DEEXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO OPOSTA EM FACE DEDESEMBARGADOR QUE NÃO COMPÕE A CÂMARA CRIMINALCOMPETENTE PARA JULGAR O MANDADO DE SEGURANÇAAUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DALIMINAR - NÃO CARACTERIZAÇÃO DO PERICULUM IN MORA PORQUE ATENDIDO O PEDIDO DE PROCESSAMENTO DA SUSPEIÇÃO EIMPEDIMENTO AO FINAL, NÃO HAVERÁ QUALQUER LESÃO AODIREITO DOS IMPETRANTES HAJA VISTA QUE O DESEMBARGADOREXCEPTO E/OU IMPEDIDO NÃO COMPÕE A CÂMARA COMPETENTEPARA JULGAR O MANDAMUS - AUSENTE O FUMUS BONI IURISPORQUE NÃO CONFIGURADA A RECUSA OBSTINADA DO RELATOREM PRATICAR ATOS DE OFICIO JÁ QUE EXSURGE COMO APRECIADOE INDEFERIDO DE PLANO O PEDIDO DE PROCESSAMENTO DAEXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO - ARGÜIÇÃO DENULIDADE DAS DECISÕES QUE INDEFERIRAM O PEDIDO, APRIMEIRA PORQUE PROFERIDA PELO PRÓPRIO DESEMBARGADOREXCEPTO E A SEGUNDA PORQUE PROFERIDA PORDESEMBARGADOR QUE POSTERIORMENTE RECONHECEU A SUASUSPEIÇÃO POR MOTIVO DE FORO INTIMO - AFASTADAS ASNULIDADES PORQUE O INDEFERIMENTO LIMINAR PELODESEMBARGADOR EXCEPTO E ADMITIDA EM CASO DEDESCABIMENTO POR INVOCAÇÃO DE FATO NÃO RELACIONADOENTRE OS PREVISTOS NOS ARTS. 134 E 135 DO CPC, COMO NOPRESENTE CASO E PORQUE NÃO SE REPUTAM NULOS OS ATOSANTERIORES A OCORRÊNCIA DE CAUSA SUPERVENIENTE QUEOCASIONOU A SUSPEIÇÃO POR MOTIVO DE FORO INTIMO -AFASTADA TAMBÉM A ALEGAÇÃO DE QUE O PERICULUM IN MORASE CONSUBSTÂNCIA NA FLAGRANTE COMPETÊNCIA DO TRIBUNALPLENO PARA JULGAR O MANDAMUS PORQUE POR DUAS VEZESREAFIRMADA A COMPETÊNCIA DA CÂMARA CRIMINAL E PORQUESE AO FINAL ASSIM FOR DECIDIDO, AOS IMPETRANTES EASSEGURADA A ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO HAJA VISTA QUE ESTA SÓSURGE NO MOMENTO EM QUE SE CONCRETIZA A POSSIBILIDADEDE O EXCEPTO PARTICIPAR DO JULGAMENTO - MANTIDO OINDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. MANTÉM-SE OINDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIMINAR EM MANDADO DESEGURANÇA ONDE SE OBJETIVA REGULARIZAR SUPOSTA OMISSÃODE DESEMBARGADOR EM DETERMINAR O DESENTRANHAMENTO EO PROCESSAMENTO EM APENSO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DEIMPEDIMENTO DE DESEMBARGADOR QUE NÃO COMPÕE ACÂMARA CRIMINAL COMPETENTE PARA JULGAR O MANDAMUS SEAUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DE SUA CONCESSÃO. OPERICULUM IN MORA NÃO SE CONFIGURA PORQUE SE AO FINALFOR DEFERIDO O PEDIDO NÃO HAVERÁ QUALQUER PREJUÍZO AODIREITO DO IMPETRANTE HAJA VISTA QUE O DESEMBARGADOREXCEPTO OU IMPEDIDO NÃO COMPÕE A CÂMARA COMPETENTEPARA JULGAR O MANDAMUS. TAMBÉM O FUMUS BONI IURIS NÃORESTA CONFIGURADO PORQUE DEMONSTRADA A RECUSAOBSTINADA DO RELATOR EM PRATICAR ATOS DE OFICIO SE OPEDIDO FOI POR DUAS VEZES APRECIADO E INDEFERIDO. NÃO SEACATA A ALEGAÇÃO DE QUE TAIS DECISÕES SÃO NULAS, APRIMEIRA PORQUE PRATICADA PELO PRÓPRIO DESEMBARGADOREXCEPTO E A SEGUNDA POR DESEMBARGADOR QUE


POSTERIORMENTE RECONHECEU A SUA SUSPEIÇÃO POR MOTIVODE FORO ÍNTIMO, ANULANDO-SE TODOS OS ATOS POR ELEPRATICADO, HAJA VISTA QUE E ADMITIDO O INDEFERIMENTOLIMINAR PELO PRÓPRIO EXCEPTO QUANDO ARGÜIDO FATO QUE AEVIDÊNCIA, NÃO ESTEJA RELACIONADO ENTRE OS PREVISTOS NOSARTIGOS 134 E 135 DO CPC, COMO NO PRESENTE CASO E PORQUENÃO SE REPUTAM NULOS OS ATOS ANTERIORES A OCORRÊNCIA DECAUSA SUPERVENIENTE QUE OCASIONOU A SUSPEIÇÃO. NÃO SEACATA, TAMBÉM, A ALEGAÇÃO DE QUE O PERICULUM IN MORAENCONTRA-SE PRESENTE PORQUE FLAGRANTE A INCOMPETÊNCIADA CÂMARA CRIMINAL E A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO,DO QUAL FAZ PARTE O EXCEPTO, PARA JULGAR O MANDAMUS, AUMA, PORQUE POR DUAS VEZES REAFIRMADA A COMPETÊNCIA DACÂMARA CRIMINAL E A DUAS PORQUE CASO NO FUTURO SEJADECLARADA A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO PARA JULGARO MANDAMUS, E ASSEGURADA A ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO, HAJAVISTA QUE ESTA SÓ SE CONCRETIZA COM A POSSIBILIDADE DEPARTICIPAÇÃO DO EXCEPTO NO JULGAMENTO. MANTIDO OINDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOSINDEFERIR O PEDIDO DE LIMINAR.

VITORIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2001


4. CONSELHO DA MAGISTRATURA


CONSELHO DA MAGISTRATURA

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

01 - RECURSOS Nº 100010012456TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTORECTE : SEMIRAMIS FACINI TORRESDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 12/11/2001 E LIDO EM 29/10/2001EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA - REQUERIMENTO DEISONOMIA DE VENCIMENTO PESSOAL FIXO E PAGAMENTO DADIFERENÇA RETROATIVA - LEI 46/94, ART. 67 E PARÁGRAFOS -RECURSO PROVIDO. 1. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL AUTORIZOU OSESTADOS À ELABORAÇÃO DE ESTATUTO RESPECTIVO, DENTRO DOÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA E DE ACORDO COM SUACONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA. A LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94,EM SEU ART. 67, REGULAMENTOU O PRINCÍPIO CONSTITUCIONALDE ISONOMIA. 2. OS SERVIDORES SÃO AGENTES DE SERVIÇOSBÁSICOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODERJUDICIÁRIO ESTADUAL, PORTANTO, EXERCENDO O MESMO CARGO,COM AS MESMAS ATRIBUIÇÕES, NÃO PODENDO, ASSIM, RECEBERVENCIMENTO PESSOAL FIXO DESIGUAL.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.


MIGUEL ÂNGELO DE MATTOSSECRETÁRIO DO CONSELHO

5. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇASEGUNDA CÂMARA CÍVEL

RESUMO

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 13/11/2001

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORMAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON JORGE GÓES COUTINHO ROMULO TADDEIJOÃO MIGUEL FILHO

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.FERNANDO FRANKLIN COSTA SANTOS

PARTE ADMINISTRATIVA:

ABERTA A SESSÃO, O EXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUCONSULTA O EXMO. SR. DES. ALVARO M. R. BOURGUIGNON SE TEMALGO A PRONUNCIAR. O EXMO. SR. DES. ALVARO MANOELROSINDO BOURGUIGNON, COM A PALAVRA, PARABENIZA OS SEUSCOLEGAS QUE AQUI ESTÃO E DIZER DA SUA GRANDE HONRA EMRECEBER O EMINENTE DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI,ESTIMADO COMPANHEIRO, E TAMBÉM O DR. JOÃO MIGUEL FILHO,QUE VIERAM ABRILHANTAR ESTA EGRÉGIA CÂMARA. REGISTRATAMBÉM A SUA SATISFAÇÃO POR ESTAREM REUNIDOS SOB APRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU, OE. DES. JORGE GÓES COUTINHO, O SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA,DR. FERNANDO FRANKLIN COSTA SANTOS, A SRª. SECRETÁRIA DECÂMARA, OS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA E OS ILUSTRESADVOGADOS PRESENTES. ROGA A DEUS PARA QUE OS TRABALHOSTRANSCORRAM DE FORMA PRODUTIVA E QUE POSSAMDESENCUMBIR DA MELHOR MANEIRA AS SUAS TAREFAS. O EXMO.SR. DES. JORGE GÓES COUTINHO, COM A PALAVRA, REGISTRA SUAENORME ALEGRIA E SATISFAÇÃO PORMAIS UMA TARDE DE TRABALHO NESTA EGRÉGIA SEGUNDACÂMARA CÍVEL SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. MAURÍLIOALMEIDA DE ABREU, COM A ALEGRIA RENOVADA HOJE PORCONTAR COM A PRESENÇA DOS EMINENTES COLEGASDESEMBARGADOR ROMULO TADDEI E DR. JOÃO MIGUEL FILHO,QUE MUITO DIGNIFICAM COM SUAS PRESENÇAS ESTA EGRÉGIACÂMARA. CUMPRIMENTA TAMBÉM OS SERVENTUÁRIOS EADVOGADOS. REGISTRA QUE NO FINAL DA SEMANA PASSADA, MAISPRECISAMENTE NA SEXTA-FEIRA, DIA 09/11/2001, TIVERAM OENCONTRO DOS JUÍZES DE DIREITO DA REGIÃO NORTE, ONDEPARA SUA ALEGRIA ESTAVA PRESENTE O EXMO. SR. DES. ALVAROMANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, QUE BRINDOU A TODOS QUELÁ ESTIVERAM COM UMA BRILHANTE PALESTRA SOBRE UMAMATÉRIA QUE S. EXA. É CATEDRÁTICO, QUAL SEJA, AÇÕESPOSSESSÓRIAS. NÃO PODE ESTAR PRESENTE PORQUE TINHA UMCOMPROMISSO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DOBRASIL, NO RIO DE JANEIRO. ESTEVE REPRESENTADO PELA DRª.JANETE VARGAS SIMÕES E PEDIU QUE S. EXA. JUSTIFICASSE A SUAAUSÊNCIA, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE NÃO TER PODIDOCOLHER OS FRUTOS DOS ENSINAMENTOS MINISTRADOS PELOEMINENTE DESEMBARGADOR ALVARO MANOEL ROSINDOBOURGUIGNON. SEUS AGRADECIMENTOS EM NOME DE TODA AMAGISTRATURA CAPIXABA A S. EXA. O EXMO. SR. DES. ALVAROMANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, COM A PALAVRA, FAZ UMACOMPLEMENTAÇÃO, AGRADECENDO AO EMINENTEDESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO PELAS PALAVRASELOGIOSAS E TAMBÉM FAZER O REGISTRO DO EXTREMO CARINHOE ATENÇÃO COM QUE FOI ORGANIZADO PELA AMAGES ESSEENCONTRO DE JUÍZES DA REGIÃO NORTE DO ESTADO. OEMINENTE DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO, COMOHAVIA DITO, TINHA UM COMPROMISSO PARA CUIDAR DEINTERESSES DA MAGISTRATURA, MAS A DRª. JANETE VARGASSIMÕES, VICE-PRESIDENTE DA AMAGES, LÁ ESTAVAREPRESENTANDO A ASSOCIAÇÃO. O EMINENTE DESEMBARGADOR


FREDERICO GUILHERME PIMENTEL TAMBÉM PARTICIPOU, OEMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAESTEVE PRESENTE, O ENCONTRO FOI EXTREMAMENTEPROVEITOSO. FICOU SURPRESO NÃO SÓ COM A ORGANIZAÇÃO, MASCOM O COMPARECIMENTO DOS COLEGAS. PUDERAM DEBATERMATÉRIAS DO NOSSO INTERESSE COMUM, CONVERSARAMBASTANTE SOBRE AS AÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL,ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA E SOBRE OSDESDOBRAMENTOS DA POSSE. TAMBÉM TENTEI FAZER UMAEXPLANAÇÃO SOBRE O INSTITUTO DA POSSE E DAS AÇÕESPOSSESSÓRIAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, QUE ENTRARAEM VIGOR NO ANO DE 2003, E FICOU SURPRESO COM A PRESENÇADE QUASE CINQÜENTA JUÍZES QUE PARTICIPAVAM DO ENCONTRONUMA PRESENÇA EXTREMAMENTE SIGNIFICATIVA, ONDE TODOSNÓS PUDERAM TER UM DIA BASTANTE PRODUTIVO E QUE FICOUSENSIBILIZADO COM O CARINHO COM QUE TODOS O RECEBERAM.O EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI, COM A PALAVRA, DIZ QUE ÉSEMPRE UMA SATISFAÇÃO ESTAR AQUI, AINDA QUEMOMENTANEAMENTE, PARA JULGAR UM PROCESSO, PROCURANDOADOTAR A CELERIDADE QUE OS ILUSTRES ADVOGADOS ESPERAMDE NOS OUTROS DESEMBARGADORES. TAMBÉM QUER DIZER QUEEM RELAÇÃO A COLATINA, FICOU CIENTE DE QUE REALMENTE APALESTRA PROFERIDA PELO EMINENTE DESEMBARGADOR ALVAROMANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, O QUE NÃO É PARA ELESNENHUMA NOVIDADE, FOI UM SUCESSO TOTAL, E SOUBERAMDISSO ATRAVÉS DE PESSOAS QUE NÃO FAZEM PARTE DO PODERJUDICIÁRIO. GOSTARIA DE DIZER AO EMINENTE DESEMBARGADORALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON E AO EMINENTEDESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO QUE NÃO PODECOMPARECER PORQUE TEVE QUE ACOMPANHAR O EXMO. SR. DES.ALEMER FERRAZ MOULIN EM EMPREITADA NA FUTURAADMINISTRAÇÃO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARAAUXILIAR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. CUMPRIMENTA O DR. JOÃOMIGUEL FILHO, OS SENHORES ADVOGADOS, A TODOS OSFUNCIONÁRIOS E ESPECIALMENTE O EMINENTE DESEMBARGADORALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON. O EXMO. SR. DES.JOÃO MIGUEL FILHO, COM A PALAVRA, AGRADECE POR ESTAR AQUINESTE AMBIENTE AGRADÁVEL COM TANTA CULTURA E COMPESSOAS TÃO MARAVILHOSAS COMO O EMINENTEDESEMBARGADOR ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON,EMINENTE DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO E OEMINENTE DESEMBARGADOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU, ODOUTO PROCURADOR DE JUSTIÇA, FUNCIONÁRIOS E ADVOGADOS.NESTA OPORTUNIDADE, TAMBÉM CUMPRIMENTA O EMINENTEDESEMBARGADOR ROMULO TADDEI, PESSOA POR QUEM TEMMUITA DISTINÇÃO. QUER TAMBÉM PARABENIZAR O EMINENTEDESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO PELO RETORNO DORIO DE JANEIRO E PELA ORGANIZAÇÃO DO ENCONTRO DOS JUÍZESDA REGIÃO NORTE, O QUE É BOM PARA ELES, DA MAGISTRATURA,FAZER UMA INTEGRAÇÃO ENTRE OS COLEGAS. PARABENIZA OEMINENTE DESEMBARGADOR ALVARO MANOEL ROSINDOBOURGUIGNON PELA BRILHANTE PALESTRA, E O EXMO. SR. DES.MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU POR ESTAR SEMPRE CONDUZINDOAS SESSÕES DESTA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. O SR.PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM A PALAVRA, CUMPRIMENTA ATODOS E DIZ DA SUA SATISFAÇÃO PELA PRESENÇA DODESEMBARGADOR ROMULO TADDEI E DO DR. JOÃO MIGUEL FILHO,DESEJANDO QUE OS TRABALHOS TRANSCORRAM COMO SEMPRE. OEXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU, FINALIZANDO,ADERE E TAMBÉM APRESENTA OS MAIS EXPRESSIVOSCUMPRIMENTOS AO EMINENTE DESEMBARGADOR JORGE GÓESCOUTINHO PELO ÊXITO DO EVENTO RECÉM REALIZADO, QUE FOIO ENCONTRO DO NORTE DA MAGISTRATURA CAPIXABA. NOENSEJO, CUMPRIMENTA O EXMO. SR. DES. ALVARO MANOELROSINDO BOURGUIGNON QUE DEIXOU DE ESPARGIR OBRILHANTISMO DA SUA INTELIGÊNCIA, O QUE JÁ É DOCONHECIMENTO DE TODOS ELES QUE COMPÕE ESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PARTE JUDICIARIA:

LEITURA DE ACÓRDÃOS: FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOSSEGUINTES PROCESSOS: 024990008047, 001989000052, 021980139741,011990303874, 038930001961, 038940002991, 011980088170, 047019000778,

011980225418, 020979000393, 047019000257, 038999000573, 024990008922,024990016313, 035019001185, 024980133268, 100010004396, 024019001734 E017009000203.

01 - HABEAS CORPUS Nº. 100010008884VITÓRIA - 1ª VARA DE FAMÍLIAPACTE.: JOSE GERALDO CREVELIMADVOGADO: KLEBER LUIZ V DA ROCHAADVOGADO: SERGIO DOS SANTOSA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. DE FAMÍLIA VITÓRIADESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU À UNANIMIDADE, EM JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.

02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 6009000545COMARCA DE ARACRUZAGVTE.: RUBENS CUTINI BRUZADELLI JUNIORADVOGADO: ODAIR NOSSA SANT'ANAADVOGADO: JENEFER LAPORTIAGVDO.: WADSON CHAGASDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO À UNANIMIDADE, EM JULGAR PREJUDICADO O RECURSO,PRELIMINARMENTE.

03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 12019009211COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: HOSPITAL MAT. SÃO FRANCISCO ASSIS LTDA. S/CADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUESAGVDA.: FLORISBELA MODOLO MELLOADVOGADO: LAECIO CARLOS GUIMARÃESDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DEINSTRUMENTO.

04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24009000233COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CETURB GVADVOGADA: MARLENE LEÃO BORGES LUCASADVOGADA: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERIADVOGADO: LEONARDO FIRME LEÃO BORGESAGVDO.: TRANSPORTE URBANO MARKESA LTDA.ADVOGADA: MARIA APARECIDA DE NADAIDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIADO RECURSO.

05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24009006297COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAADVOGADA: FABIANA ALVES DA SILVAAGVDO.: AGRIPINO RIBEIRO FILHOADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDADESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO AGRAVO.

06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019004779COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: FERNANDO FERREIRA PINTO PATERLINEADVOGADA: CLAUDIA ALVES BARBOSA COGOADVOGADO: FERNANDO SERGIO MARTINSAGVDA.: MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESADVOGADO: JOÃO MARCOS LOPES DE FARIASAGVDA.: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITOADVOGADO: JOÃO MARCOS LOPES DE FARIASDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,DE CONSEQÜÊNCIA, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.

07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019005339COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: LUDGERO CEZAR CECCATO


ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDAADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORAGVDA.: MESA ASSEMBLÉIA LEG. COMIS. PARL. INQUÉRITOADVOGADO: JOÃO MARCOS LOPES DE FARIASDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,DE CONSEQÜÊNCIA, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.

08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24999005507COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESCON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRAADVOGADA: LUCIANA MERÇON VIEIRAAGVDO.: BANCO ECONÔMICO S/AADVOGADO: MARCO TULIO NOGUEIRA HORTAADVOGADO: ANTONIO LUIZ HORTADESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 35019001110COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: LINDISLEIA MIGUEL CHAVESADVOGADO: RODNEY DA SILVA BERGERADVOGADA: NUMMILA RENATA B RIBEIROAGVTE.: CARLOS AFONSO CHAVESADVOGADO: RODNEY DA SILVA BERGERADVOGADA: NUMMILA RENATA B RIBEIROAGVDO.: BANCO BRADESCO S/ADESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,DE CONSEQÜÊNCIA, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 35019001557COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: SMS ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORADVOGADA: CYNTIA DE CARVALHO STHELAGVDA.: IRENE GAVE DE ALMEIDADESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,DE CONSEQÜÊNCIA, NÃO CONHECER DO RECURSO.

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 48019000560COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: TRANSCENO TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.ADVOGADO: NELSON TAVARES DOS S FILHOAGVDO.: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/AADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHODESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 57019000017COMARCA DE ÁGUIA BRANCAAGVTE.: MARIO CALIARIADVOGADO: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARIADVOGADO: ROZENILTON JACINTO ALVESADVOGADO: PEDRO PAULO PESSIAGVTE.: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARIADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVDO.: ARNERINO POLEZEADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECADESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER DO RECURSO,PRELIMINARMENTE.

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 57019000033COMARCA DE ÁGUIA BRANCAAGVTE.: MARIO CALIARIADVOGADO: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARIADVOGADO: ROZENILTON JACINTO ALVESAGVTE.: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI

ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVDO.: ARNERINO POLEZIADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECADESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 11000452471COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTOAPDO.: DIRCEU CADE VIEIRAADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 13009000376COMARCA DE CASTELOAPTE.: FRANCISCO ANDREONADVOGADA: ANA MARY ZACCHIAPDO.: JOSE ATILIO NICOLIADVOGADA: ANA LUCIA CASAGRANDEDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 21980150318COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: H S B C BAMERINDUS SEGUROS S/AADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADO: LUIZ CARLOS CHECOZZIADVOGADO: PAULO ROBERTO FADELAPTE.: FILO S/AADVOGADO: NADER PEDROAPDA.: BENEDITA TEIXEIRA CONCEIÇÃO MOREIRAADVOGADO: ORLANDO BERGAMINIDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AS APELAÇÕESPRINCIPAIS, PARA, AINDA POR IGUAL VOTAÇÃO, DARPROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO.

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 21990201283COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: COOPERATIVA DE LATIC. MIMOSO DO SUL LTDA.ADVOGADO: NILSON PAVÃOAPDA.: SILENIA DE AZEVEDO SILVEIRA RANGEL - MEADVOGADO: EDUARDO BELLIDO BARRETODESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 21990205946COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: RUY MARTINS DA SILVAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: DUDALTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.ADVOGADO: ARTENIO MERÇONADVOGADA: LUCIANA MERÇONADVOGADO: VICTOR V. FRAGADESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 23920001775COMARCA DE ICONHAAPTE.: TRANSPORTES PAGANINI LTDA.ADVOGADO: PEDRO PAULO VOLPINIADVOGADO: JOSE PACHECO DE LIRAAPDO.: TRANSIMARIBO LTDA.ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVARO


APDO.: HSBC SEGUROS S/AADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREARECONVENÇÃO PROCESSO 23920001775APLTE.: TRANSIMARIBO LTDA.ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVAROAPLTE.: HSBC SEGUROS S/AADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAAPLDO.: TRANSPORTES PAGANINI LTDA.ADVOGADO: PEDRO PAULO VOLPINIADVOGADO: JOSE PACHECO DE LIRARELATOR S.: JOÃO MIGUEL FILHOÀ UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARANEGAR-LHE PROVIMENTO.

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 30009001022COMARCA DE LINHARESAPTE.: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: PAULO LIRIOADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCAADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAAPDO.: SIDNEI ZONADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLODESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35970109795COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: REGINA VERA DINIZ AMARALADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESADVOGADA: ANA CRISTINA KLEINAPDO.: TRANSFINAL TRANSP. COM. REPRESENTAÇÕES LTDA.ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOADVOGADA: ANA CRISTINA KLEINRECONVENÇÃO PROCESSO 35970109795APLTE.: TRANSFINAL TRANSP. COM. REPRESENTAÇÕES LTDA.ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOADVOGADA: ANA CRISTINA KLEINAPLDA.: REGINA VERA DINIZ AMARALADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESADVOGADA: ANA CRISTINA KLEINDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS,PARA, QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, DARPROVIMENTO PARCIAL A AMBAS AS APELAÇÕES INTERPOSTAS,NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. QUANTO AO AGRAVORETIDO, AINDA UNANIMEMENTE, EM NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35989000795COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: PANCOSTURA IND. COMÉRCIOADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J. DUARTEADVOGADO: SAULO J. DUARTEAPTE.: PEDRO FERNANDO PINTOADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J. DUARTEADVOGADO: SAULO J. DUARTEAPDO.: JORGE ELIOMAR DE ANDRADEADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHAADVOGADA: FERNANDA S. M. RODRIGUESAPDO.: ANCORE ANDRADE COM. E REPRESENTAÇÃOADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHAADVOGADA: FERNANDA S. M. RODRIGUESRELATOR S.: JOÃO MIGUEL FILHODES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, ENO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 37009000128

COMARCA DE MUNIZ FREIREAPTE.: LUIZ CARLOS PASTOREADVOGADO: REGIS BONINO MOREIRAAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T. DA C. SOARESDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 45999000156COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHAAPTE.: RENATO TEIXEIRAADVOGADO: PEDRO PAULO PESSIAPDO.: S. S. T. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: LUCIANO PAVAN DE SOUZAAPDA.: DANIELA RONDELLI DE SOUZAADVOGADO: LUCIANO PAVAN DE SOUZADESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, EM DARPROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 65999000030COMARCA DE JAGUARÉAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE FREITASAPDO.: PAULO OSMAR RIBONDIADVOGADO: DASIO ISAIAS PANSINIDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, EM DARPROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

26 - AGV. REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24009000233COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACETURB GVADVOGADA: MARLENE LEÃO BORGES LUCASADVOGADA: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERIADVOGADO: LEONARDO FIRME LEÃO BORGESTRANSPORTE URBANO MARKESA LTDA.ADVOGADA: MARIA APARECIDA DE NADAIDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM JULGAR PREJUDICADO O AGRAVOREGIMENTAL.

27 - EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.24009003567COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALEMGDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: TERESA CRISTINA PASOLINIEMGDO.: GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAEMGDO.: ANTONIO HENRIQUE WANDERLEY DE LOYOLAADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAEMGDA.: ELVIRA LOURENÇO DE LOYOLAADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAEMGDO.: RUBENS ROCHA DE AZEVEDOADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAEMGDA.: SHIRLEY PEREIRA DE AZEVEDOADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA


EMGDA.: MARIA MARGARETH SASSOADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAEMGDA.: MARIA CASSIA SASSO ALIGHIERIADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAEMGDO.: RONALDO TADEU ALIGHIERIADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAEMGDO.: JAIRO GOUVEIA MAIAADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAEMGDA.: MARIA CLAYDES DALLA MAIAADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRADESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS.

28 - EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24990165136COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: NOVO HAMBURGO CIA. DE SEGUROS GERAISADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADA: VALDA ALVES CHAGAS PEREIRAEMGDA.: ERCILIA LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGAADVOGADO: RICARDO TADEU R. BICALHOADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETODESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

PROCESSOS ADIADOS:

REMESSA EX OFFICIO Nº. 6999000141REMESSA EX OFFICIO Nº. 24999001480REMESSA EX OFFICIO Nº. 32009000178REMESSA EX OFFICIO Nº. 50009000170REMESSA EX OFFICIO Nº. 24960003671REMESSA EX OFFICIO Nº. 11000457900REMESSA EX OFFICIO Nº. 21990178838REMESSA EX OFFICIO Nº. 32009000210REMESSA EX OFFICIO Nº. 24980111033REMESSA EX OFFICIO Nº. 24970103867REMESSA EX OFFICIO Nº. 6019000493REMESSA EX OFFICIO Nº. 11019000428REMESSA EX OFFICIO Nº. 6990001726REMESSA EX OFFICIO Nº. 11970087372EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.24009005281EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24980020721AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019002971AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019002989REMESSA EX OFFICIO Nº. 32999000170REMESSA EX OFFICIO Nº. 21980144329REMESSA EX OFFICIO Nº. 24000155440REMESSA EX OFFICIO Nº. 21990180222REMESSA EX OFFICIO Nº. 24920173424REMESSA EX OFFICIO Nº. 14950026352REMESSA EX OFFICIO Nº. 47019001628REMESSA EX OFFICIO Nº. 24000010249REMESSA EX OFFICIO Nº. 24000070284REMESSA EX OFFICIO Nº. 14019002246EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35940028786EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24990138596AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 31019000095EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.35009010352REMESSA EX OFFICIO Nº. 11990387794

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35980344697APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24950148775APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24950086462APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35990120962APELAÇÃO CÍVEL Nº. 21970106486

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:

ENCERRADA A SESSÃO AS 17:30 H.

VITÓRIA, 19 DE NOVEMBRO DE 2001

FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

6. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL


TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 016/98, PUBLICADANO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 14.12.99, INTIMO OS INTERESSADOSABAIXO RELACIONADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,EFETUAREM O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE PORTE/REMESSAE RETORNO PARA A SUBIDA DOS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL E AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SOB PENA DEDESERÇÃO.

DO PORTE REMESSA: O RECORRENTE OU QUEM O REPRESENTE,DIRIGIR-SE-Á À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS,AGÊNCIA LEITÃO DA SILVA - VITÓRIA-ES, ONDE RECOLHERÁ OVALOR DA TARIFA DE SEDEX, EM 04 (QUATRO) VIAS, ATRAVÉS DEFORMULÁRIO PRÓPRIO, FORNECIDO PELA REFERIDA AGÊNCIA E OENCAMINHARÁ A ESTA CÂMARA.

DO PORTE DO RETORNO: O RECORRENTE OU QUEM OREPRESENTE, RECOLHERÁ EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DOBRASIL S/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU BANESTES S/A, OVALOR DEVIDO EM GUIA PRÓPRIA (DARF - DOCUMENTO DEARRECADAÇÃO DA RECEITA FEDERAL), E ENCAMINHARÁ 01 (UMA)VIA A ESTA SECRETARIA.

01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOSSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, POR SUA ADVOGADADRª. HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL, PARA PAGAMENTO DOPORTE REMESSA DOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NORECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REMESSA EX OFFICIO Nº024970088530, PESANDO 2.320 GRAMAS E PORTE DE RETORNO NOVALOR DE R$ 25,70 (VINTE E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS),ONDE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO HUMBERTO CAMARGOBRANDÃO FILHO.


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI SECRETÁRIA DE CÂMARA

-*************-



INTIMAÇÕES

INTIMO:


1 - CAETANO MENEZES E CIA LTDA.POR SEU ADVA. DRA. ROZALINDA NAZARETH S SCHERRERNO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL NO. 035990091239,ONDE E RECDO., SENDO RECTE.: DILADY S/A EMPRESA IND. DECONFECCOESPARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 542,DO CPC.

2 - ESTADO DO ESPIRITO SANTOPOR SEU ADV. DR. JOCELAN ALVES CORREARECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REMESSA EX-OFFICIO NO.024990147050, ONDE E RECDO., SENDO OS RECTES.: ANA DE SASOUZA SOARES, ANA LUCIA FERREIRA SABINO, ARIANA DUARTECOUTO ARAUJO, CLERIA MOREIRA DA SILVAERIKA LUCIA BALDOTO PERIM, IDALINA FIRME DE SOUZA E IRENEPEREIRA MIRANDAPARA NO PRAZO DE LEI RESPONDER OS TERMOS DO ARTIGO 542,DO CPC.

3 - JOSE DE ASSIS FERNANDESPOR SEU ADV. DR. RICARDO TADEU R BICALHONO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL NO. 035990006989,ONDE E RECDO., SENDO RECTE.: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILPARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 542,DO CPC.

4 - MOHAMAD SALIM SLAIBIPOR SEUS ADVS. DRS. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO, JOSEHILDO SARCINELLI GARCIA E ANTONIO AMARAL FILHONO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL NO. 024970092094,ONDE E RECDO., SENDO RECTE.: BANESTES SEGUROS S/APARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 542,DO CPC.

5 - JEHOVAH RODRIGUES FRANCOPOR SEUS ADVS. DRS. MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS, YARADEPIANTTI GOBBO E INGRID SILVA DE MONTEIRONOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 024019004712,ONDE E AGVDO., SENDO AGVTE.: BANESTES S/APARA NO PRAZO DE 24 HORAS, DEVOLVER OS AUTOS ACIMAMENCIONADOS A SECRETARIA, TENDO EM VISTA TÊ-LOSRETIRADOS EM 04.09.01.


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

-*************-



NOTIFICAÇÕES

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAAPELAÇÃO CÍVEL NO. 012009000634COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: CRISTIANO DE SOUZA SILVAADVOGADO: LIGIA ESPINDULA D CARNEIROADVOGADO: RICARDO SANTOS CARDOSOAGVTE.: LUIZA HELENA DE SOUZA SILVAADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAADVOGADO: RICARDO SANTOS CARDOSOAGVTE.: FRANCISCO NEVES DA SILVAADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAADVOGADO: RICARDO SANTOS CARDOSOAGVDO.: GELINDO HUMBERTO ROSALEMADVOGADO: JOSE MARIA IZOTONADVOGADO: GIOVANI P IZOTONAGVDO.: ADEMAR IZOTON IMÓVEIS LTDA.ADVOGADO: JOSE MARIA IZOTON

ADVOGADO: GIOVANI P IZOTONNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAAPELAÇÃO CÍVEL NO. 024960035582COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: SAMARO SISTEMAS MANUTENÇÕES LTDA.ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIAGVTE.: JOSE SALIM AMAROADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIAGVDO.: BANCO BANDEIRANTES S/AADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO: JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTADVOGADO: AMELIA MARGARITA PERESTRELO G PITTANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAAPELAÇÃO CÍVEL NO. 024930115498COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: COMMODITY OCEAN TRANSPORT CORPORATION COTCOADVOGADO: JOSE CARLOS MOURAOADVOGADO: DILERMANO CAVALCANTI DE OLIVEIRAAGVTE.: BH SHIP MANAGEMENT INCADVOGADO: JOSE CARLOS MOURAOADVOGADO: DILERMANO CAVALCANTI DE OLIVEIRAAGVDO.: RIO BHARGE NAVEGAÇÃO EMPREENDIMENTO LADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDAADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAAPELAÇÃO CÍVEL NO. 014009002453COMARCA DE COLATINAAGVTE.: UNIMED VALE RIO DOCE COOP. TRAB. MÉDICOSADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIROADVOGADO: SANDRO COGOAGVDO.: ESPOLIO DE AGENOR GAVAADVOGADO: MARIA DA PENHA DELFINOADVOGADO: PATRICK SALGADO MARTINSAGVDO.: MILTA BRAVIN GAVAADVOGADO: MARIA DA PENHA DELFINOADVOGADO: PATRICK SALGADO MARTINSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

7. QUARTA CÂMARA CÍVEL


INTIMAÇÕES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 024019005982 - COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGRAVANTE: SETORNO INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. (DR.GERALDO ELIAS BRUM) AGRAVADO: PORTO AZUL SHIP SUPLLY (DR. ERFEN JOSÉ RIBEIROSANTOS) INTIMO O DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS PARA CUMPRIR O ART.527, III DO CPC.


AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAREMESSA EX OFFICIO Nº 024970143442 AGRAVANTE: INSS (DRª. MARIA DE LOURDES G. ECHEVERRIA)AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RUMÃO (DRª. MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN ) INTIMO A DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARACUMPRIR O ART. 527, III DO CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 014009001117AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS DO RJ, ES E BAHIA(DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTABILISTASCOLATINA (DR. DOMINGOS SALVIO FIOROT) INTIMO O DR. DOMINGOS SALVIO FIOROT PARA CUMPRIR O ART.527, III DO CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 035019001508 - COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGRAVANTE: ARNALDO ANTONIO ELIAN E OUTRO (DR. FELIPEOSORIO DOS SANTOS) AGRAVADO: VIGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (DR.EDSLENY DE FARIAS LACERDA) INTIMO A DRª. EDSLENY DE FARIAS LACERDA PARA CUMPRIR O ART.527, III DO CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX OFFICIO Nº014009002701AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DR. NAMYR CARLOS DESOUZA FILHO) AGRAVADA: I. Z. C. (MENOR PÚBERE) E OUTRO (DRª.OTÁVIA EMÍLIA GUMIERO) INTIMO A DRª. OTÁVIA EMILIA GUMIERO PARA CUMPRIR O ART. 527,III DO CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 029009000133AGRAVANTE: NAIM GASPAR DOS SANTOS (DR. JAQUES MARQUESPEREIRA)AGRAVADO: ANTENOR DE ALMEIDA COSTA E OUTROS (DR. ADENIRGOMES DE OLIVEIRA) INTIMO O DR. ADENIR GOMES DE OLIVEIRA PARA CUMPRIR O ART.527, III DO CPC.


LARISSA S. PIMENTEL CÔRTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

8. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALSECRETARIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA28/11/2001, QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010006003TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: WANDERLEI RIBOLIADVOGADO: HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CRIMINAL VILA VELHADESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

02- RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 17019000375COMARCA DE DOMINGOS MARTINSRECTE.: CREUZA DA SILVA BRUMADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROSRECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

03- RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35000146460COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: JULIO CORREA DE JESUSADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITASRECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

04- RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48010065216COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: OTACILIO ALVES MACIELADVOGADA: TEREZINHA SANTANA CASTRODESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

05- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5019000065COMARCA DE APIACÁAPTE.: PAULO SERGIO REBELLO VARGASADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADA: CEILA M. P. SILVAADVOGADO: FABRICIO GOMES THEBALDIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. REVIS.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

06- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12019000871COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: GILBERTO RODRIGUES SANTOSADVOGADA: SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTOAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR S.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORDES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA 07- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14019002139COMARCA DE COLATINAAPTE.: JODAUTO GONÇALVESADVOGADO: WALACE MACEDO DA SILVAADVOGADO: WALDO MAGNAGO DE MATTOSAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR S.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORDES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA


KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA

-*************-


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÃO

INTIMO: MARCELO TOREZANI TINELI E MÁRCIO TOREZANITINELI, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, DRA. VERÔNICA FELIXCORDEIRO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA RESPEITÁVELDECISÃO PROFERIDA ÁS FLS. 380, PELO EMINENTEDESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, QUE NEGOU SEGUIMENTOAO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO, NOS AUTOS DAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 048980277817 EM QUE É RECORRENTE OSUPRA MENCIONADO E RECORRIDO A JUSTIÇA PÚBLICA.

VITÓRIA 20 DE NOVEMBRO DE 2001.



-**********-



INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - HELTON TEIXEIRA SANTOSPOR SEU ADV. DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSINOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL NO. 024990009367, ONDE EAPTE., SENDO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPARA NO PRAZO DE LEI DAR CUMPRIMENTO AO ART. 600,PARÁGRAFO QUARTO DO CPP.

2 - ALESSANDRO HELMER DO VALLEPOR SEU ADV. DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVANOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL NO. 012019010029, ONDE EAPTE., SENDO APDO.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALPARA NO PRAZO DE LEI DAR CUMPRIMENTO AO ART. 600,PARÁGRAFO QUARTO DO CPP.

VITORIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2001.


-*************-



RESUMO

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL REALIZADA EM 14/11/2001

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESSERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.JOSE LUIZ BARRETO VIVAS

PARTE ADMINISTRATIVA:

INICIADA A SESSÃO, S. EXCIA. O DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉMIGUEL FEU ROSA CONSULTA SEUS ILUSTRES PARES SE DESEJAMFAZER ALGUM PRONUNCIAMENTO. A SEGUIR, O EMINENTE DES.SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA REGISTRA COM PRAZER O DÉCIMOENCONTRO DE MAGISTRADO QUE FOI SEDIADO NA COMARCA DECOLATINA. FAZ ALUSÃO AOS ANFITRIÕES COLEGAS MAGISTRADOSQUE AQUI JUDICAM E AO PALESTRANTE EMINENTEDESEMBARGADOR ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON,SOB O TEMA AÇÕES POSSESSÓRIAS. RESSALTA O SUCESSO DOEVENTO QUE CONTOU COM O COMPARECIMENTO MACIÇO DOSCOLEGAS, INCLUSIVE OS QUE JUDICAM NA COMARCA DO NORTE EAGRADECE A RECEPÇÃO DOS COLEGAS MAGISTRADOS QUEPROMOVERAM ESTE ENCONTRO. ASSOCIAM-SE AS MANIFESTAÇÕESPRESTADAS OS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES SERGIO BIZZOTOPESSOA DE MENDONÇA, EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR EANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA QUE NÃO COMPARECEU AOENCONTRO, PORQUE ESTAVA EM PANCAS PARTICIPANDO DOEVENTO SOBRE DIREITO PENAL.

PARTE JUDICIARIA:

LEITURA DE ACÓRDÃOS: FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOSSEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS NºS. 100010010922, 100010011896,100010011771, 100010011516, 100010012100, 100010011318, 100010011128,100010011292, 100010010542, 100010011904.RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NºS. 024019000389, 064019000013.APELAÇÕES CRIMINAIS NºS. 008019000283, 035980147405, 024980064083,007019000111, 012019000376, 012019000814, 024990031544.

JULGAMENTOS:

01 - HABEAS CORPUS Nº. 100010008892COLATINA - 2ª VARA CRIMINALPACTE.: JOÃO BATISTA PEREIRAIMPTE. : JOSE LUIZ COELHOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIMINAL COLATINADESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

02 - HABEAS CORPUS Nº. 100010011938VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINALPACTE.: JOÃO SOBRINHO DE FREITAS NETOIMPTE. : FLAVIO FELIPE FERRARIA. COA.: JUIZ DE DIREITO 5ª VARA CRIMINAL VITÓRIADESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

03 - HABEAS CORPUS Nº. 100010012647SERRA - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINALPACTE.: GLEICE NEVESIMPTE. : LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2º JUIZADO ESP. CRIM. SERRADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA À UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM NOS TERMOS DO VOTODO RELATOR.

04 - HABEAS CORPUS Nº. 100010012795VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINALPACTE.: RONALDO DOS SANTOSIMPTE. : REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIM. DE VITÓRIADESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

05 - HABEAS CORPUS Nº. 100010013009CARIACICA - 1ª VARA CRIMINALPACTE.: RICARDO GONÇALVES DE OLIVEIRAIMPTE. : ALESSANDRA GALVEAS MIRANDAIMPTE. : GISELE CECCATO BORGOA. COA.: JUÍZA DE DIREITO DA 1ª V. CRIM. DE CARIACICADESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

06 - HABEAS CORPUS Nº. 100010013124COMARCA DE AFONSO CLÁUDIOPACTE.: ALVARO GIESTAS PAIVAIMPTE. : ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZAA. COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA AFONSO CLÁUDIODESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

07 - HABEAS CORPUS Nº. 100010013132SERRA - 4ª VARA CRIMINALPACTE.: MAURO CALMON JUNIORIMPTE. : NELSON MOREIRA JUNIORA. COA.: JUIZ DE DIREITO 4ª V. CRIM. DA SERRA ESDESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO,PRELIMINARMENTE.

08 - HABEAS CORPUS Nº. 100010013165SERRA - 1ª VARA CRIMINALPACTE.: RICARDO COSTA LOIOLA DOS SANTOSIMPTE. : AMERICO RODOR FILHO


A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. CRIMINAL DA SERRADESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO PEDIDO DE HABEASCORPUS POR SER MERA REITERAÇÃO DE IMPETRAÇÃOANTERIOR REFERENTE AO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃODA CULPA; MAS CONHECENDO APENAS COM RELAÇÃO AOPEDIDO DE DESNECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA MEDIDARESTRITIVA DE LIBERDADE, EM FACE DA PRIMARIEDADE,RESIDÊNCIA CERTA E EMPREGO FIXO DO PACIENTE, POREMDENEGANDO A ORDEM QUANTO A ESTE PLEITO.

09 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 9019000091COMARCA DE BOA ESPERANÇAAPTE.: MAURO JOSE NEGRISADVOGADO: DASIO ISAIAS PANSINIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR S.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORDES. REVIS.: SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 24990150765COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: CARLOS MICHAEL PRIMEIRO CONCEIÇÃOADVOGADO: RICARDO FIRME THEVENARDADVOGADO: MARCO ANTONIO BESSA SOARESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHEPROVIMENTO.

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 31019000129COMARCA DE MANTENÓPOLISAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: PEDRO MARTINS DA CRUZADVOGADO: ADELSON ALVARES RIBEIRODESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA DES. REVIS.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHEPROVIMENTO.

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 35000147468COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: JOSE ADEVALDO QUIEL DE ARAUJOADVOGADO: TADEU JOSE DE SÁ NASCIMENTOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA DES. REVIS.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 47019001388COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: VALDEILSON DE SOUZA ANASTACIOADVOGADO: JAILSON BATISTA DA SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA DES. REVIS.: SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHEPROVIMENTO, MANTENDO AS COMINAÇÕES DA R. SENTENÇAGUERREADA.

14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 51019000184COMARCA DE PEDRO CANÁRIOAPTE.: WAGNER COSTA DELFINOADVOGADO: LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO FURTADOAPTE.: COSMO ALVES CARDOSO CONCEIÇÃOADVOGADO: LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO FURTADOAPTE.: ANTONIO CARLOS CARDOSO CONCEIÇÃOADVOGADO: LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO FURTADOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA DES. REVIS.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DE NULIDADEDO PROCESSO POR MOTIVO DE AUSÊNCIA DOS ORA APELANTESAOS ATOS JUDICIAIS REALIZADOS PARA COLHEITA DE PROVAS,

NULIDADE DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DEDEFENSOR PARA OS RÉUS EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM JUÍZODEPRECADO, NULIDADE DO PROCESSO POR IRREGULARIDADEDA INTIMAÇÃO DOS ORA APELANTES SOBRE OS TERMOS DA R.SENTENÇA PROLATADA, NULIDADE DO PROCESSO POR SER AAÇÃO PENAL LASTREADA EM PROVA EMPRESTADA E NOMÉRITO POR IGUAL VOTAÇÃO CONHECER DO RECURSO ENEGAR-LHE PROVIMENTO.

PROCESSOS ADIADOS:


RECURSO SENTIDO ESTRITO 50019000079HABEAS CORPUS 100010006888RECURSO SENTIDO ESTRITO 48019000842

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:ENCERRADA A SESSÃO AS 15:30 H.



9. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL


SEGUNDA CÂMARA CRIMINALSECRETARIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA28/11/2001, QUARTA-FEIRA , QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01- RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35990018554COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: ARLINDO PEREIRA NUNESADVOGADO: JOSE INACIO B BORGESADVOGADO: JOSUE VIANA ALVARINORECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

02- RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48019000974COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: JOÃO FURTADO LEITEADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOADVOGADO: THAMMY MACHADO DARIODESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

03- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35990107696COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: JOSE REGINALDO DE MOURA FILHOADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE O. FARIZEL, DEF. PÚBLICODESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

04- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35990117448COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: EDSON MACARIO DOS SANTOSADVOGADO: RONALDO M. MACHADOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINDES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY


05- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 36019000185COMARCA DE MUQUIAPTE.: ALDEMIR DA SILVAADVOGADO: CLARINDO JOSE VICENTEAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINDES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY

06- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38010000115COMARCA DE NOVA VENÉCIAAPTE.: ADEMIR DOS ANJOS SILVAADVOGADO: CELSO LUIZ CAMPOSADVOGADO: JOSE ANGELO CAMPOSADVOGADO: ILDETE MELLO DE OLIVEIRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICODESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINDES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY

07- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47019001347COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: JOSEMAR BARBOSA MONTEIROADVOGADO: JOSE GERALDO DE ANDRADEAPDA.: JUSTICA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINDES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY

08- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 65960000084COMARCA DE JAGUARÉAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: ANTONIO MARCOS GIRELIADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO G. SOUZADESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINDES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY


LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHOSECRETÁRIA DE CÂMARA

-*************-


SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÃO

INTIMO:

1 - DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI, PARA NO PRAZO DELEI, CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 067019000180,EM QUE É APELADO, SENDO APELANTE O MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL.



-*************-



RESUMO

79ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL REALIZADA EM 14/11/2001.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORALEMER FERRAZ MOULIN

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESWELINGTON DA COSTA CITTYPAULO NICOLA COPOLILLO

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA

PARTE ADMINISTRATIVANÃO HOUVE.

PARTE JUDICIÁRIALEITURA DE ACÓRDÃOS: FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOSSEGUINTES FEITOS:HABEAS CORPUS NºS.: 100010012340, 100000021558, 100010012258.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL NºS.:024990158826, 047980000443.APELAÇÕES CRIMINAIS NºS.: 035000068094, 014940018881.

JULGAMENTOS

01- HABEAS CORPUS Nº 100010010484TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: ROSILENE CORDEIRO DE SOUZAIMPTE.: BLANDELI FERREIRA PAULAIMPTE.: CUSTODIA ALVES DE OLIVEIRA COSTAIMPTE.: VILLEDE VIOLETA DE PAULO LUIZA.COA.: JUIZ DE DIREITO 4ª V. CRIMINAL VITÓRIADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

02- HABEAS CORPUS Nº 100010012365TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOSIMPTE.: CARLOS FERNANDO BORGES PEREIRAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CRIMINAL VITÓRIADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

03- HABEAS CORPUS Nº 100010013223TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: JOHNE PAULO MONTEIROIMPTE.: JOSÉ RICARDO P. DA COSTAPACTE.: MARCOS ALBERTO DA SILVA SANTOSIMPTE.: JOSÉ RICARDO P. DA COSTAPACTE.: PETERSON ASSAFRÃO DE PAULAIMPTE.: JOSÉ RICARDO P. DA COSTAPACTE.: ALEXSSANDRO MARTINS DOS SANTOSIMPTE.: JOSÉ RICARDO P. DA COSTAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ICONHADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO,PRELIMINARMENTE.

04- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010009064TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: ELIESIO ZAMBOMADVOGADO: ARMANDO MOREIRA MACEDOADVOGADO: ALBACY SILVA MOREIRAADVOGADO: YURI MACEDOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CRIMINAL CARIACICADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A SEGURANÇA.

05- RECURSO EX-OFFICIO Nº 61019000068COMARCA DE VARGEM ALTARECTE.: JUIZ DE DIRIETO DA COMARCA DE VARGEM ALTARECDO.: AMÉRICO MARIANODESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

06- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 16019000054COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELOAPTE.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAPDO.: ANGELO FILETTIADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA


ADVOGADO: JOSÉ VICENTE GONCALVES FILHOADVOGADO: ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZAAPDO.: JACOB VENTORIM FILETTIADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADO: JOSÉ VICENTE GONCALVES FILHOADVOGADO: ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZAAPDO.: MILTON FILETTIADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADO: JOSÉ VICENTE GONCALVES FILHOADVOGADO: ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLODES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA PELAPRECLUSÃO E, NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARPROVIMENTO AO APELO, NA FORMA DO VOTO DO EMINENTEREVISOR.

07- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38990000853COMARCA DE NOVA VENÉCIAAPTE.: OMAR DIAS BARBOSAADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOADVOGADO: ZEFERINO CARLESSOAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO.

PROCESSOS ADIADOS:

RECURSO SENTIDO ESTRITO 24960048668AGRAVO DE INSTRUMENTO 6019000378


RECURSO SENTIDO ESTRITO 14989000626RECURSO SENTIDO ESTRITO 48009000752APELAÇÃO CRIMINAL 7009000261APELAÇÃO CRIMINAL 24960185296HABEAS CORPUS 100010009536

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 16:35 H.



-*************-



CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRANSITO EM JULGADO.

01- HABEAS CORPUS NO-100000021558TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: DOUGLAS SILVA DO ROSARIOIMPTE.: WILSON SOARES DE SOUZAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V. CRIM. DA SERDESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 24/10/2001 E LIDO EM 14/11/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - PRISÃOPREVENTIVA - AUSÊNCIA DE REQUISITOS - INOCORRÊNCIA DOSALEGADOS MOTIVOS - ORDEM DENEGADA - UNANIMIDADE. NÃOHA QUALQUER CONSTRANGIMENTO ILEGAL, QUANDO NADECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ESTÃO PRESENTES OSREQUISITOS MOTIVADORES DO ART. 312 DO CPP.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,DENEGAR A ORDEM.

02- HABEAS CORPUS NO-100010012258TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: ALFREDO ALVES DE OLIVEIRAIMPTE.: PEDRO PAULO PESSIA. COA.: JUIZ DE DIREITO COM. SÃO GABRIEL DA PALHADESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 24/10/2001 E LIDO EM 14/11/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - PERDADE OBJETO - WRIT PREJUDICADO - UNANIMIDADE.PRELIMINARMENTE, A UNANIMIDADE, JULGA-SE PREJUDICADO OPEDIDO DE HABEAS CORPUS, VEZ QUE FOI CESSADO O ALEGADOCONSTRANGIMENTO ILEGAL, POIS O PACIENTE ENCONTRA-SE EMLIBERDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO, PRELIMINARMENTE.

03- HABEAS CORPUS NO-100010012340TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: JOCILEIA RIBEIRO DO CARMOIMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIM. SERRADESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 24/10/2001 E LIDO EM 14/11/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL -ALEGAÇÕES: 1) IRREGULARIDADE NO INQUÉRITO POLICIAL - 2)AUSÊNCIA DE MOTIVOS PRISÃO EM FLAGRANTE - 3) EXCESSO DEPRAZO - INOCORRÊNCIA DOS MOTIVOS - ORDEM DENEGADA -UNANIMIDADE. I - O INQUÉRITO POLICIAL POR SER MERA PECA DENATUREZA INFORMATIVA, E NÃO ATO JUSRISDICIONAL, OS VÍCIOSNELE ENCONTRADO NÃO TEM O CONDÃO DE REPERCUTIR NAAÇÃO PENAL. II - ESTANDO PRESENTES OS MOTIVOS FUMUS BONIJURIS E O PERICULUM IN MORA NÃO AUTORIZA O RELAXAMENTODE PRISÃO EM FLAGRANTE. III - O EXCESSO DE PRAZO NÃO DEVESER ANALISADO APENAS SOB ASPECTO MATEMÁTICO, MAS TAMBÉMDEVEM SER SOPESADAS AS CIRCUNSTANCIAS DE CADA CASO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,DENEGAR A ORDEM.

04- APELAÇÃO CRIMINAL NO-14940018881COMARCA DE COLATINAAPTE.: MARIA ZELURZE MATIELLO TONONIADVOGADO: VANDECI FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SANDRO COGOADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIROAPDO.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALDESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLODES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 24/10/2001 E LIDO EM 14/11/2001EMENTA: FURTO - ENERGIA ELÉTRICA - CRIME CONFIGURADO -CONDENAÇÃO - APELAÇÃO IMPROVIDA. 1 - COMPROVADASAUTORIA E MATERIALIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO E ACONDUTA TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. 2 - MANTIDA FICOU ASENTENÇA PROFERIDA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

05- APELAÇÃO CRIMINAL NO-35000068094COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: PASCOAL TOSCHI FERNANDESADVOGADO: JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTAAPTE.: KLEBERSON LUIZ F DE FREITASADVOGADO: JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTAAPTE.: SIMONI DOS REIS SILVA CAMPOSADVOGADO: JOÃO HENRIQUE M GIURIZATTOADVOGADO: HERNANI GIURISATTOAPTE.: SANDRA JADEJISCHI RIBEIROADVOGADO: JOÃO HENRIQUE M GIURIZATTO


ADVOGADO: HERNANI GIURISATTOAPDO.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLODES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 24/10/2001 E LIDO EM 14/11/2001EMENTA: ENTORPECENTE - PROCESSO - SENTENÇA - CONDENAÇÃO- RECURSO - PRELIMINAR - NULIDADE - OCORRÊNCIA. 1 - NÃODISPONDO O MAGISTRADO DE EXTENSÃO DE JURISDIÇÃO ECOMPETÊNCIA. 2 - PRELIMINARMENTE NULA ESTA A SENTENÇAPROLATADA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜIDA, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.

06- EMB. DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL NO-24990158826COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: PAULO CELIO GOMESADVOGADO: LEONARDO VELLO DE MAGALHÃESEMGDO.: JOSE CARLOS GUIMARÃESADVOGADO: LUIZ RENATO G DOS SANTOSADVOGADO: RONALDO ADAMI LOUREIROADVOGADO: FREDERICO M F DE PAIVA BRITTOEMGDO.: JOÃO LUIZ ZAGANELLIADVOGADO: LUIZ RENATO G DOS SANTOSADVOGADO: RONALDO ADAMI LOUREIROADVOGADO: FREDERICO M F DE PAIVA BRITTODESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 24/10/2001 E LIDO EM 14/11/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO/CONTRADIÇÃO :I) NA EMENTA - ERRO MATERIAL - ALEGAÇÕES ACOLHIDAS - II) NOACÓRDÃO - ALEGAÇÕES REJEITADAS - UNANIMIDADE. I - AEMENTA DEVE SER ALTERADA, ESTANDO CONSTATADA APRESENÇA DE ERRO MATERIAL, POR NÃO TER REPRODUZIDOFIELMENTE O QUE FOI DECIDIDO NO CORPO DO V. ARRESTO. II -NO V. ACÓRDÃO NÃO HA COMO ACOLHER OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO, VEZ QUE INEXISTE QUALQUER OMISSÃO OUCONTRADIÇÃO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,ACOLHER OS EMBARGOS INTERPOSTOS, NOS TERMOS DO VOTODO EMINENTE RELATOR.

07- EMB. DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL NO-47980000443COMARCA DE SÃO MATEUSEMGTE.: JOSE THOMAZ NETOADVOGADO: EURICO SAD MATHIASEMGDO.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINDES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTYJULGADO EM 24/10/2001 E LIDO EM 14/11/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PEDIDO DE REEXAME DADECISÃO EMBARGADA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - REJEIÇÃO -UNANIMIDADE. PELOS TERMOS DA R. SENTENÇA, CONFIRMADAPELO V. ACÓRDÃO EMBARGADO, E COM BASE NAS PROVASPRODUZIDAS NOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ITER CRIMINISCHEGOU PRÓXIMO A CONSUMAÇÃO, SENDO CORRETAMENTEREDUZIDA A PENA DE 1/3 AO INVÉS DOS 2/3, NÃO HAVENDO,PORTANTO, QUALQUER OMISSÃO NO V. ARESTO A SER SANADA PORESTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,REJEITAR OS EMBARGOS INTERPOSTOS.



10. CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS


CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

INTIMAÇÃO

INTIMO:

01 - FÁBIO ROMERO DOS SANTOS, POR SEU ADVOGADO, DR. JOSÉMÁRIO VIEIRA, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, TOMAR CIÊNCIA ECUMPRIR O R. DESPACHO, EXARADO ÀS FLS. 78, PROFERIDA PELOEXMO. SR. DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA,RELATOR, NOS AUTOS DA REVISÃO CRIMINAL Nº 100.000.002.532, EMQUE É REQUERENTE.


CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

-*************-


CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

ERRATA

NA CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO, PUBLICADA NO “DJ” DO DIA20/11/01:

ONDE SE LÊ:

03.- REVISÃO CRIMINAL Nº 100.000.026.532VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINALREQTE: FÁBIO ROMERO DOS SANTOSADVOGADO: OTONIEL AMARAL DE MATTOSADVOGADO: NELSON CARLOS MORENO DE FREITAS

DESEMB. RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAJULGADO EM 03/10/2001 E LIDO EM 07/11/2001EMENTA: REVISÃO CRIMINAL - AUSÊNCIA DOS FUNDAMENTOSLEGAIS - INADMISSIBILIDADE DO PEDIDO. AS HIPÓTESES DECABIMENTO DA REVISÃO CRIMINAL, PREVISTAS NOS INCISOS I, II, EIII DO ART. 631 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CORRESPONDEMAO FUNDAMENTO DA AÇÃO, OU SEJA, A SUA CAUSA PETENDI,ASSIM, NÃO ESTANDO O PEDIDO BASEADO EM NENHUMA DE TAISPREVISÕES, ACOLHE-SE A PRELIMINAR ARGÜIDA PELO DOUTOPROCURADOR DE JUSTIÇA, VEZ QUE NÃO FOI PREENCHIDACONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE.CONCLUSÃO: ACORDAM AS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAISREUNIDAS, EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DO PEDIDO.

LEIA-SE:

03.- REVISÃO CRIMINAL Nº 100.000.026.532VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINALREQTE: FÁBIO ROMERO DOS SANTOSADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRADESEMB. RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAJULGADO EM 03/10/2001 E LIDO EM 07/11/2001EMENTA: REVISÃO CRIMINAL - AUSÊNCIA DOS FUNDAMENTOSLEGAIS - INADMISSIBILIDADE DO PEDIDO. AS HIPÓTESES DECABIMENTO DA REVISÃO CRIMINAL, PREVISTAS NOS INCISOS I, II, EIII DO ART. 631 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CORRESPONDEMAO FUNDAMENTO DA AÇÃO, OU SEJA, A SUA CAUSA PETENDI,ASSIM, NÃO ESTANDO O PEDIDO BASEADO EM NENHUMA DE TAIS


PREVISÕES, ACOLHE-SE A PRELIMINAR ARGÜIDA PELO DOUTOPROCURADOR DE JUSTIÇA, VEZ QUE NÃO FOI PREENCHIDACONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE.CONCLUSÃO: ACORDAM AS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAISREUNIDAS, EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DO PEDIDO.


CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

___________________________________________________________

COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

TURMA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMACÍVEL DO DIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE TERÁ INÍCIOÀS 13 HORAS NO PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL DOSJUIZADOS ESPECIAIS, 4º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL JOSÉMATHIAS DE ALMEIDA NETO, PODENDO NESTA SESSÃO OU EMSESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01 - RECURSO INOMINADO Nº 2845/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: JOSÉ AMARO DO ESPÍRITO SANTOADV. DR. MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSORECDO: HERMANZIL DAMÁZIO DOELINGERADV. DR. APHRODÍSIO TAVARES DA SILVARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO

02 - RECURSO INOMINADO Nº 2846/01 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: JOB DALLA BERNARDINAADV. DRª. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANIRECDA: MARLENE RIBEIRO DE OLIVEIRAADV. DRª. KÁTIA ELÂNIA SOSSAI CÔCORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI

03 - RECURSO INOMINADO Nº 2847/01COMARCA DE COLATINARECTE: PAULO SÉRGIO FLORADV. DRª. MÁRCIA HELENA CALIARIRECDA: SANTINA NEGRELLIADV. DRª. VALÉRIA ANGELA COLOMBIRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUSA

04 - RECURSO INOMINADO Nº 2848/01COMARCA DE GUARAPARIRECTE: RENATO MOTA VELLOADV. DR. LUIZ GUILHERME MOTA VELLORECDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO THIAGO PIMENTELADV. DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIORRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO

05 - RECURSO INOMINADO Nº 2849/01COMARCA DE GUARAPARIRECTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADV. DR. FABIANO CABRAL DIASRECDO: TÂNIA MARIA GOMES ALCÂNTARA

ADV. DR. JORGE BRAZ DA SILVARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI

06 - RECURSO INOMINADO Nº 2850/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: LABORCOLOR LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA.ADV. DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRARECDA: VERA LÚCIA MOREIRAADV. DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUSA

07 - RECURSO INOMINADO Nº 2851/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VITÓRIA (SPC) ADV. DR. NILSON DOS SANTOS GUAUDIORECDA: SIMONE LUGON VALLADÃO GOMESADV. DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTIRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO

08 - RECURSO INOMINADO Nº 2852/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: MULTIGUIAS INFORMAÇÕES E GUIA LTDA.ADV. DRª. SUZANA HOFFMANN REISRECDA: 3I ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA. MEADV. DRª. VALQUIRIA LOPES DE OLIVEIRA E SILVARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI

09 - RECURSO INOMINADO Nº 2853/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV. DR. ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI E OUTROSRECDO: CARLOS ERNESTO NASCIMENTO ROSETTIADV. DRª. LUCIANA ROCHA NASCIMENTORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUSA

10 - RECURSO INOMINADO Nº 2854/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTOADV. DRª. MAGALI BELCHIOR ASSEF E OUTRARECDO: SILAS JACINTO PACHECOADV. DR. ADMILSON MARTINS BELCHIORRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO

11 - RECURSO INOMINADO Nº 2855/01 COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE: MAURENES GASPARELO ADV. DR. ARY JOSÉ GOUVEA DERDY - DEFENSOR PÚBLICORECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV. DR. MAURÍCIO MESQUITARECDO: MAURENES GASPARELOADV. DR. ARY JOSÉ GOUVEA DERDY - DEFENSOR PÚBLICORECDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV. DR. MAURÍCIO MESQUITARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI

12 - RECURSO INOMINADO Nº 2856/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: CARLOS KENNEDY PEREIRA LOUREIROADV. DRª. LUIZA HELENA GOMES LORETORECDO: EDITORA TRÊS - REVISTA ISTO É GENTESEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUSA

13- RECURSO INOMINADO Nº 2857/01COMARCA DE ITAPEMIRIMRECTE: ELIAS FERES PAIVAADV. DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARESRECDO: JORGE COUTINHO EVANGELISTAADV. DR. NAZARETH NEVES CALIXTORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO


14 - RECURSO INOMINADO Nº 2858/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: VIX SYSTEM CENTRO DE TREINAMENTO EM INFORMÁTICALTDA.ADV. DR. MARCELO AUGUSTO MACHADO SCHUMANNRECDA: MARIA APARECIDA PEREIRA MARTINELLIADV. DRª. NELIÉTE GOMES PEREIRA ARAÚJORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI

15 - RECURSO INOMINADO Nº 2859/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: TECH VIT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ADV. DR. OMAR MATTAR E OUTRORECDO: BULLUS & CIA LTDA.ADV. DRª. RENATA COELHO SARMENTORECDOS: KARINE ODARA MEDANI E GALHARDO REINALDOMEDANIADV. DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIORRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUSA

16 - RECURSO INOMINADO Nº 2860/01COMARCA DE ITAPEMIRIMRECTE: ELIAS FERES PAIVAADV. DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARESRECDA: NILZETE SALARINE EVANGELISTAADV. DRª. NAZARETH NEVES CALIXTORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO17 - RECURSO INOMINADO Nº 2861/01 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASPADV. DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADORECDO: CLEMENTE OLIVEIRA FILHOADV. DR. AGESANDRO DA COSTA PEREIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI

18 - RECURSO INOMINADO Nº 2862/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE VILA VELHAADV. DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRARECDAS: ADRIANA MENDONÇA CONY DANTAS MORAAL E ANAPAULA GOMES CARVALHINHOADV. DR. RONI FURTADO BORGORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUSA

19 - RECURSO INOMINADO Nº 2863/01COMARCA DE ITAPEMIRIMRECTE: ELIAS FERES PAIVAADV. DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARESRECDO: JALDENIR CARDOSO EVANGELISTAADV. DRª.. NAZARETH NEVES CALIXTORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO

20 - RECURSO INOMINADO Nº 2864/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A -EMBRATELADV. DRª. ELAINE CRISTINA SCALZERRECDO: JOSETE CUSTÓDIOADV. DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI

21 - RECURSO INOMINADO Nº 2865/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAISADV. DR. LUÍS ARMANDO VIÓLARECDO: DONATO DE OLIVEIRASEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUSA

22 - RECURSO INOMINADO Nº 2866/01 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA

RECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV. DR. ÍMERO DEVENS E OUTRORECDO: ANDRÉ LUIZ SILVEIRA BARROSSEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO

23 - RECURSO INOMINADO Nº 2867/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: RENZO NOGUEIRA, WANDERLEY ANTÔNIO NOGUEIRA EAMBIENTAL NAGEM NOGUEIRA S/CADV. DRª. ANDREA FONTES MELORECDOS: JOÃO TURRA NUNES E MARCOS SILVA RODRIGUESADV. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI

24 - RECURSO INOMINADO Nº 2868/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/AADV. DRª. KARINA FAVARATO VASSOLER E OUTROSRECDA: LUCY MALVERDES COELHOSEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUSA

25 - RECURSO INOMINADO Nº 2869/01COMARCA DE LINHARESRECTE: JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIARECDO: CARTÃO UNIBANCO LTDA.ADV. DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO

26 - RECURSO INOMINADO Nº 2870/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: CARTÃO UNIBANCO LTDA.ADV. DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHORECDO: FÁBIO MELLO MOTAADV. DR. TIAGO EVALD CARDOSORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI

27 - RECURSO INOMINADO Nº 2871/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/AADV. DRª. MAGALI BELCHIOR ASSEFRECDA: MARIA JOSÉ MOTTA DE SOUZAADV. DRª. JOSIANE ALVARENGA ROCHA E OUTRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUSA

28 - RECURSO INOMINADO Nº 2872/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONILONADV. DR. LEO FELIX VIANNARECDA: MARIA THEREZA M. C. ARAGÃOADV. DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO

29 - RECURSO INOMINADO Nº 2873/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: BANCO ITAÚ S/AADV. DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAURECDO: ZEINO ALVES DE OLIVEIRAADV. DRª. DAYENNE NEGRELLI VIEIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI

30 - RECURSO INOMINADO Nº 2874/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.ADV. DRª. FLÁVIA MIRANDA OLEARERECDO: REGINALDO ALVES DAS NEVESSEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUSA


31 - RECURSO INOMINADO Nº 2875/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: PASA SOCIEDADE CIVIL - PLANO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDEDO APOSENTADO DA CVRDADV. DR. LEANDRO DUARTE SILVA RECDO: LOURIVAL ANTÔNIO DE QUEIROZADV. DR. JONIVALDO C. NASCIMENTORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO

32 - RECURSO INOMINADO Nº 2876/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: CRISTINA MATTOS ANDRÉADV. DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRERECDO: RICARDO AUGUSTO DE ANDRADE NETOADV. DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI

33 - RECURSO INOMINADO Nº 2877/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITOADV. DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIMRECDO: JORGE DA FONSECA CHAVESADV. DRª. JURACY GOMESRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUSA

34 - RECURSO INOMINADO Nº 2878/01COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE: ANTÔNIO BONANDIADV. DR. GILDO DE ARAÚJO SOBREIRARECDO: SEBASTIÃO JORGE FAGUNDESADV. DR. ARY JOSÉ GOUVÊA DERCY - DEFENSOR PÚBLICORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO

35 - RECURSO INOMINADO Nº 2879/01COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE: FLAVIO FAGUNDES DE FREITASADV. DR. SIRO DA COSTARECDO: EVALDO MONTOVANELLIADV. DR. CARLOS QUINTINORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI

36 - RECURSO INOMINADO Nº 2880/01COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE: NORBERTO PEREIRA DE OLIVEIRAADV. DR. JORGE BRAZ DA SILVARECDO: BANESTES SEGUROS S/AADV. DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUSA

37 - RECURSO INOMINADO Nº 2881/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: ALUÍZIO SERPA DE AZEVEDOADV. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSRECDO: EDSON BELARMINOADV. DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO

38 - RECURSO INOMINADO Nº 2882/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: BANCO DO BRASIL S/AADV. DRª. ELISABETH DA FONSECA RIBEIRO E OUTRARECDO: ANTÔNIO CARLOS DELYSADV. DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI

39 - RECURSO INOMINADO Nº 2883/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: KÁTIA MARIA VIANA TAVESADV. DR. EVANDRO A. CUNHARECDA: MIRTES CARVALHO MONTARDEADV. DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUSA

40 - RECURSO INOMINADO Nº 2884/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: IMOBILIÁRIA CASTANHEIRA LTDA.ADV. DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDARECDO: MARCELO VIEIRA RAMOSADV. DR. GILSON F. LEÃO BORGESRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO

41 - RECURSO INOMINADO Nº 2885/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: EDGAR FRANÇA DE SOUSAADV. DR. MANOEL FÉLIX LEITERECDO: JOÃO JORGE DE FREITASADV. DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI

42 - RECURSO INOMINADO Nº 2886/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: JOÃO BATISTA GUSMÃO DA SILVAADV. DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDREARECDO: ESTANISLAU ZANOTELIADV. DR. ALOÍSIO LIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUSA

43 - RECURSO INOMINADO Nº 2887/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: ARAÇAGI UBIRATAN MARTINSADV. DRª. MARIA HELENA KILLERECDO: OLIENS DE SOUZA DINIZADV. DR. CEZAR JULIANO CURTO XAVIERRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO

44 - RECURSO INOMINADO Nº 2888/01COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCORECTE: INDIANA SEGUROS S/AADV. DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTORECDO: MÁRCIO ROBERTO VALENTE DE FREITASADV. DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI

45 - RECURSO INOMINADO Nº 2889/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: ARNÓBIO PAGANOTTOADV. DR. BRUNO PEIXOTO SANT'ANNARECDA: ARLETE VALBUZA CAMPOSADV. DR. SIRLEI DE ALMEIDARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUSA

46 - RECURSO INOMINADO Nº 2890/01COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/AADV. DRª. DYNA HOFFMAN PÁDUA ASSI E OUTRARECDO: FRANCISCO SCARPIADV. DR. ALDAHIR FONSECA FILHORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO

47 - RECURSO INOMINADO Nº 2891/01COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV. DR. ARY RABELO PAULUCIO RECDO: FABRÍCIO DUTRA CORRÊAADV. DRª. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI

48 - RECURSO INOMINADO Nº 2892/01COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE: ILDA MOURA VIDIGALADV. DR. LUIZ CARLOS DA S. JÚNIOR


RECDO: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADV. DR. WILSON MÁRCIO DEPESRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUSA

49 - RECURSO INOMINADO Nº 2893/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTES: ANA MARIA CRUZ SANTOS E ROBSON FERREIRA DOSSANTOS ADV. DRª. MAURA RUBERTH GOBBIRECDO: JOSÉ BRANDÃO SANTOSADV. DR. ANTONIO SÉRGIO BROSEGUINIRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO

50 - RECURSO INOMINADO Nº 2894/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.ADV. DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO E OUTRORECDO: ANTÔNIO SOARES DE MORAESSEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI

51 - RECURSO INOMINADO Nº 2895/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/AADV. DRª. MAGALI BELCHIOR ASSEFRECDO: JUAN RODOLFO GALINDOSEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUSA

52 - RECURSO INOMINADO Nº 2896/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.ADV. DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO E OUTROSRECDO: LEIMAR ANTONIO ESPICALSKYSEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO

53 - RECURSO INOMINADO Nº 2897/01COMARCA DE ITAPEMIRIMRECTE: KARLA RENATA DA SILVA BAHIENSEADV. DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVARECDO: LOJAS BRUNO'S - GECILDA DA SILVA MACHADOADV. DR. JOADIR VIEIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI

54 - RECURSO INOMINADO Nº 2898/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: DARCY GALIMBERT JÚNIORADV. DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTORECDA: ELVIRA SILLUZIOADV. DR. PEDRO MOTA DUTRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUSA

55 - RECURSO INOMINADO Nº 2899/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: JOAQUIM BELMIRO DE OLIVEIRAADV. DR. ADILSON BANDEIRA DIASRECDO: CLÁUDIA EMÍLIA VIANNAADV. DR. MARCELO MAZARIM FERNANDESRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO

56 - RECURSO INOMINADO Nº 2900/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/AADV. DRª. DYNA HOFFMANN PÁDUA ASSIRECDO: DANIELLE PORTUGAL LAMBERTI SILVASEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI

57 - RECURSO INOMINADO Nº 2901/01COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

RECTE: SEBASTIÃO TARCÍSIO MORAESADV. DRª. DALZA AFFONSO BARBOSARECDO: PAULO ROBERTO SOARESADV. DR. MARCOS FERREIRA DIASRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUSA

58 - RECURSO INOMINADO Nº 2902/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE IBIRAÇURECTE: SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAISADV. DR. LUIS ARMANDO VIOLARECDO: LUCIANO PALASSIADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO

59 - RECURSO INOMINADO Nº 2903/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITOADV. DR. MARCELO MIGNONI DE MELORECDO: RÓDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRAADV. DR. EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JÚNIORRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI

60 - RECURSO INOMINADO Nº 2904/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: BANCO GENERAL MOTORS S/AADV. DR. EMERSON LUIZ FAÉRECDO: OZENIR CORREIAADV. DR. ADÃO CARLOS FERREIRA PINTORECTE: OZENIR CORREIAADV. DR. ADÃO CARLOS FERREIRA PINTORECDO: BANCO GENERAL MOTORS S/AADV. DR. EMERSON LUIZ FAÉRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUSA

61 - RECURSO INOMINADO Nº 2905/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: CLAUDINEI PEREIRA MASCARENHASADV. DR. RICARDO BRAVINRECDA: MARIA DAS GRAÇAS PIMENTA MARTINSADV. DR. TIAGO EVALD CARDOSORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO

62 - RECURSO INOMINADO Nº 2906/01COMARCA DE VIANARECTE: VITALINO CAITANO DE SOUZAADV. DR. EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHORECDO: CANAÃ VIAGENS E TURISMO LTDA.ADV. DR. NADIR PATROCÍNIO VIEIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI

63 - RECURSO INOMINADO Nº 2907/01COMARCA DE MARATAÍZESRECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AADV. DR. MAURÍCIO MESQUITARECDO: OZIEL DE SOUZA RANGELADV. DR. EDMILSON GARIOLLIRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUSA64 - RECURSO INOMINADO Nº 2908/01COMARCA DE LINHARESRECTE: ITA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADV. DR. CLÁUDIA JOSÉ CANDIDO ROPPERECDO: OZIEL NOGUEIRA DE ALMEIDAADV. DR. JOSEMAR DE DEUS JÚNIORRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO

65 - RECURSO INOMINADO Nº 2909/01COMARCA DE COLATINARECTE: BRADESCO SEGUROS S/A


ADV. DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTORECDO: MARCELO JOSÉ RAMOS E MÁRCIA MARIA RAMOSADV. DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIORRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI

66 - RECURSO INOMINADO Nº 2910/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: GRUPO DE COMUNICAÇÕES TRÊS S/AADV. DR. FABIANO CABRAL DIASRECDO: ELIAS CORRÊA LIRAADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUSA

67 - RECURSO INOMINADO Nº 2911/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: HSBC SEGUROS BRASIL S/AADV. DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉARECDO: MANOEL JOSÉ DOS SANTOSADV. DRª. CUSTÓDIA ALVES DE OLIVEIRA COSTARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO

68 - RECURSO INOMINADO Nº 2912/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: MARFIN IND. COM. LTDA.ADV. DR. DELSON DIAS SIMÃORECDA: VERA LÚCIA ARAÚJO PORRECAADV. DR. DOMINGOS SÁVIO TALLONRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI

69 - RECURSO INOMINADO Nº 2913/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: AUDIOSON - CELULAR E ACESSÓRIOS LTDA.ADV. DRª. LUCIANA POUBEL RUIZ MALTARECDA: CARLA EVANGELISTA ALVERNAZADV. DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUSA

70 - RECURSO INOMINADO Nº 2914/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADV. DRª. MARCELA REGINA P. CÂMARARECDO: GEOVANA CRISTINA D'AVILAADV. DRª. TERESINHA DOMINGAS PEROVANORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO CRJE

___________________________________________________________

COMARCA DA CAPITAL________________________________________

11. JUÍZO DE CARIACICA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPESPROMOTOR: DR. GUSTAVO SENA MIRANDAESCRIVÃ SUBSTITUTA: PATRÍCIA BISI CARNEIRO

LISTA 029/01

RELAÇÃO DO DOUTOS ADVOGADOS, INTIMADOS NESTA LISTA:

ADMAR JOSÉ CORRÊA ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAAMANCIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA ANTÔNIO NACIF NICOLAUBEN-HUR BRENNER DAN FARINABRUNO REIS FINAMORE SIMONICARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISCARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRADORALICE DA SILVAEDNÉIA VIEIRAEDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOELIO CARLOS DA CRUZ FILHOEUDSON DOS SANTOS BEIRIZFABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONFÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET FÁBIO FRANÇA PAIVA FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINOGERALDO ELIAS BRUMÍMERO DEVENSITAMAR SOUZA CADETEJACYMAR DELFINO DALCAMINI JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIOJOSÉ DA FRAGA LUCASJOSÉ MARIA IZOTONJOSÉ ELIAS DO N. AMARALLEOMAR MARCARINI OLIVEIRALOURIVAL COSTA NETO LUIZ ALBERTO DELLAQUA LUIZ AMÉRICO ZAMPROGNOLUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONILUIZ PRETI LEALMANOEL SOUZA RAMOSMARCUS ROLAND MAZZEIMARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVAMARIA DAS GRAÇAS FRINHANIMARIA DE LOURDES SILVEIRA DA ROCHA LOJAMARILENE NICOLAU MARNE SEARA BORGESMOACYR JOSÉ DE MENEZES NOEMAR SEYDEL LYRIOPAULA MARCILIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA RENATA APARECIDA LUCAS PAIXÃORENATA COELHO SARMENTOSIMONE DE OLIVEIRA CORDEIROTERESINHA DOMINGAS PEROVANOVALÉRIA MARIA CID PINTOVALMIR SANTOS DE ALMEIDAWALDEQUE GARCIA DA SILVAWILMA CHEQUER BOU-HABIBYARA QUEIROZ

ADJUDICAÇÃODR.ª EDNÉIA VIEIRA E DR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIPROC. Nº 452/01 REQUERENTE: ODIVAL ANTÔNIO ROCONREQUERIDA: METALÚRGICA NOSSA SENHORA DA PENHA S/APARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 19/12/2001,ÀS 15:30 HORAS, NO PRAZO DE LEI.

BUSCA E APREENSÃODR.ª PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS DE ARRUDAPROC. Nº 351/00REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDA: JULIA TRANSPORTES LTDA.QUANTO À DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DELEI.

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA


PROC. Nº 542/01REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: WALTER BIRSCHNER LUBEDO R. DESPACHO DE FLS. 38, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO,PELO PRAZO DE 15 DIAS.

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAPROC. Nº 552/01REQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: JOSUÉ DA SILVADA SENTENÇA DE FLS. 40, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS.37/38, COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

DR. JOSÉ DA FRAGA LUCASPROC. Nº 596/01REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDA: EDNA PEREIRA BAIA DAMACENAPARA SE MANIFESTAR QUANTO A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, DE FLS. 20 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAPROC. Nº 597/01REQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDA: ELIANE DE LOURDES GONÇALVES BERSANIQUANTO A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 37VERSO, NO PRAZO DE LEI.

DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZESPROC. Nº 630/01REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: ORLANDO DO NASCIMENTODO R. DESPACHO DE FLS. 20, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO,PELO PRAZO DE 180 DIAS.

CAUTELARDR. ADMAR JOSÉ CORRÊAPROC. Nº 274/00REQUERENTE: ILTON MARTINS RUELAREQUERIDA: MARCOS CARLOS SILVA ARAÚJOQUANTO AO OFICIO DE FLS. 25 ORIUNDO DA CAIXA ECONÔMICAFEDERAL, NO PRAZO DE LEI.

DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ E DR. MARCUS ROLANDMAZZEI PROC. Nº 054/00REQUERENTE: IRINEU GERALDO ZANOTTIREQUERIDOS: PEDRAMITE DEMOLIÇÕES LTDA. E OUTROQUANTO AO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE LEI.

COBRANÇADR. LEOMAR MARCARINI OLIVEIRAPROC. Nº 426/01REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉMARIA FERREIRA IIIREQUERIDOS: WELECYR GERALDO MORRA E OUTROPARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 37, NO PRAZO DELEI.

DR.ª WALDEQUE GARCIA DA SILVAPROC. Nº 500/01REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA -CNA REQUERIDO: CARLOS EDUARDO PIMENTEL JANTORNODA SENTENÇA DE FLS. 43/44, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOPARA CONDENAR O RÉU, CARLOS EDUARDO PIMENTEL JANTORNONO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.309,57 (HUM MIL,TREZENTOS E NOVE REAIS, CINQÜENTA E SETE CENTAVOS),ACRESCIDAS DE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUEDESDE LOGO FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO, DEVIDAMENTE CORRIGIDA A PARTIR DA CITAÇÃO,NO PRAZO DE LEI.

DR.ª WALDEQUE GARCIA DA SILVAPROC. Nº 501/01

REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA -CNA REQUERIDOS: IDALINO DE ANGELI E OUTROPARA INFORMAR QUANTO AO ACORDO MENCIONADO, NO PRAZODE LEI.

DEPÓSITODR. ANTÔNIO NACIF NICOLAUPROC. Nº 154/00REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: WILLIAN INÁCIO TONINIPARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL, NO PRAZO DELEI.

DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAPROC. Nº 285/00REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA.REQUERIDO: OSMAR ANTÔNIO DA SILVAPARA DIZER QUAL A SUA PRETENSÃO COM A JUNTADA DAS PEÇASDE FLS. 71/79, NO PRAZO DE LEI.

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADEDR. JOSÉ ELIAS DO N. AMARALPROC. Nº 645/01REQUERENTE: ANILENE EFFGENREQUERIDO: MACIEL JOSÉ FANTINATODA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI. EMBARGOSDR. ANTÔNIO NACIF NICOLAUPROC. Nº 028/00EMBARGANTE: JOSÉ ARICAMPISTA DA SILVAEMBARGADA: FORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. PARA PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO DA CARTAPRECATÓRIA, NO PRAZO DE LEI.

EXECUÇÃODR. ITAMAR SOUZA CADETEPROC. Nº 251/00EXEQÜENTE: BANCO SANTOS NEVES S/AEXECUTADO: EDITORA GRÁFICA CORREIO POPULAR LTDA. EOUTROSPARA SE MANIFESTAR QUANTO ÀS FLS. 275/287, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA E DR.ª TERESINHA DOMINGASPEROVANOPROC. Nº 039/00EXEQÜENTE: B.B. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOEXECUTADOS: ESPÓLIO DE GERSON PEREIRA E OUTROS DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

IMISSÃO DE POSSEDR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONPROC. Nº 178/00REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: MANOEL DOS SANTOS NETOPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, DE FLS. 82 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

INDENIZAÇÃODR.ª DORALICE DA SILVAPROC. Nº 061/00REQUERENTE: M.N.B., ASSISTIDA POR SUA MÃE VALDENIRA LIMASBARCELOSREQUERIDOS: LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA E OUTROPARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR EMAUDIÊNCIA, NO PRAZO DE LEI.


DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU E DR. FÁBIO LUIZ BARROSCELESTINO PROC. Nº 170/00REQUERENTE: BUSATO TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA.REQUERIDO: BANCO FIAT S/ADA SUBIDA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTEESTADO.

DR. JACYMAR DELFINO DALCAMINI, DR. LOURIVAL COSTA NETOE DR.ª YARA QUEIROZ.PROC. Nº 334/00REQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO - TELESTREQUERIDAS: BLOKOS ENGENHARIA LTDA. E OUTRADA SUBIDA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTEESTADO.

DR. JACYMAR DELFINO DALCAMINI, DR. LOURIVAL COSTA NETOE DR.ª YARA QUEIROZ.PROC. Nº 335/00REQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO - TELESTREQUERIDAS: BLOKOS ENGENHARIA LTDA. E OUTRADA SUBIDA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTEESTADO

DR.ª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA PROC. Nº 339/00REQUERENTE: ESPÓLIO DE JOSIAS GONÇALVES DA SILVAREQUERIDA: TELEST - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTODENUNCIADA: ABASE - VIGILÂNCIA E SEG. OSTENSIVA LTDA.PARA INDICAR BENS, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ARTIGO 656,DO C.P.C., NO PRAZO DE LEI.

DR. MARNE SEARA BORGES, DR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO,DR. GERALDO ELIAS BRUM E DR.ª VALÉRIA MARIA CID PINTOPROC. Nº 350/00REQUERENTE: AGUINALDO CÉSAR GOMESREQUERIDOS: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTÁRTICA DO SUDESTE S/ADENUNCIADAS À LIDE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DABAHIA E OUTRAPARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19/02/2002, ÀS 15:00 HORAS,NO PRAZO DE LEI.

DR. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIOPROC. Nº 649/01 REQUERENTE: J.F.A, REPRESENTADO POR SEU GENITOR NATANAELSATÉLITE LTDA.REQUERIDA: VIAÇÃO SATÉLITE LTDA.PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA20/12/2001, ÀS 14:00 HORAS, NO PRAZO DE LEI.

MONITÓRIADR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU PROC. Nº 548/01REQUERENTE: BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S/AREQUERIDOS: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORALTDA. E OUTRO QUANTO AOS EMBARGOS OPOSTOS, NO PRAZO DE LEI.

ORDINÁRIADR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI, DR. LUIZ PRETI LEAL E DR.NOEMAR SEYDEL LYRIOPROC. Nº 497/01REQUERENTE: QUEOP´S PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.REQUERIDOS: BANCO DO BRASIL S/A E OUTROSPARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA25/02/2002, ÀS 14:00 HORAS, NO PRAZO DE LEI.

DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO E DR. ÍMERO DEVENSPROC. Nº 547/01 REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS ROCHAREQUERIDA: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 21/02/2002, ÀS 14:00 HORAS, NO PRAZO DELEI.

PROCEDIMENTO SUMÁRIODR.ª RENATA APARECIDA LUCAS PAIXÃO E DR. LUIZ ALBERTODELLAQUA PROC. Nº 405/01REQUERENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DOESPÍRITO SANTO - CDAREQUERIDA: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORALTDA.DA SUBIDA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTEESTADO.

REINTEGRAÇÃO DE POSSEDR.ª RENATA COELHO SARMENTO E DR. FÁBIO FRANÇA PAIVA PROC. Nº 195/00 REQUERENTE: DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL S/AREQUERIDA: BANANA VITAL LTDA. QUANTO AO OFICIO DE FLS. 127 ORIUNDO DA 3ª CÂMARA CIVIL, NOPRAZO DE LEI.

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAPROC. Nº 406/01REQUERENTE: FINÁUSTRIA - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDO: LORENCIO SCHULTZQUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 22 VERSO, DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS E DR. LUIZ AMÉRICOZAMPROGNOPROC. Nº 496/01REQUERENTE: MANOEL DIAS DOS SANTOSREQUERIDO: EDIOVALDO DOS SANTOSPARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 19/02/2002, ÀS 14:00 HORAS, NO PRAZO DELEI.

REPARAÇÃO DE DANODR.ª MARILENE NICOLAU PROC. Nº 048/00REQUERENTE: TRANSPORTADORA LEAL LTDA.REQUERIDA: JAINE MENDONÇA TATAGIBA CASTRO DO R. DESPACHO DE FLS. 214, A SEGUIR TRANSCRITO: “OS BENS QUEGUARNECEM A RESIDÊNCIA SÃO IMPENHORÁVEIS NOS TERMOS DALEI. I-SE PARA INDICAR BENS À PENHORA, CASO NÃO FAÇA,AGUARDE-SE NO ARQUIVO”, NO PRAZO DE LEI.

DR.ª MARIA DE LOURDES SILVEIRA DA ROCHA LOJA E DR.ªWILMA CHEQUER BOU-HABIBPROC. Nº 138/00REQUERENTE: HAMILTON PEREIRA DAS POSSESREQUERIDA: TOMBINI E TOMBINI LTDA.PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 20/02/2002, ÀS 15:00HORAS, NO PRAZO DE LEI.

DR.ª SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO E DR. BEN-HURBRENNER DAN FARINA PROC. Nº 523/01 REQUERENTE: PEDRO MATIUSSI FILHOREQUERIDA: A.S.P., ASSISTIDA POR SR. DELOIR JOSÉ DE PAULAPARA COMPARECEREM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA03/12/2001, ÀS 15:00 HORAS, NO PRAZO DE LEI.

RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR. JOSÉ MARIA IZOTONPROC. Nº 013/00REQUERENTE: ESPOLIO DE EDGARD GONÇALVESREQUERIDOS: MARGARETH SOUZA NATALI E OUTROS


DA SENTENÇA DE FLS. 167, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC,NO PRAZO DE LEI.

DR. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORETPROC. Nº 203/00REQUERENTE: CASSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIOREQUERIDOS: ASCENDINO DE OLIVEIRA FALCÃO E OUTROSDA R. SENTENÇA, DE FLS. 59, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 267, III, DO CPC, CONDENANDO O REQUERENTENO PAGAMENTO DAS CUSTAS.

DR. MANOEL SOUZA RAMOSPROC. Nº 615/01REQUERENTE: ABNER COELHO DA SILVAREQUERIDO: HARTÊMIO GOMES DE OLIVEIRAPARA ATENDER AO R. DESPACHO DE FLS. 41 VERSO, UMA VEZ QUETODOS OS DOCUMENTOS EXISTENTES EM CARTÓRIO FORAMCONSUMIDOS COM O INCÊNDIO, NO PRAZO DE LEI.

DR.ª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANIPROC. Nº 586/01 REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/AREQUERIDO: FRIGOGIL COMERCIAL LTDA.QUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 47 VERSO, DO SR.ª OFICILA DEJUSTIÇA, NO PRAZO DE LEI.

INTIME-SE AINDA, O DR. AMANCIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA PARADEVOLVER OS AUTOS Nº 604/01, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA EOITO) HORAS.

CARIACICA-ES, 09 DE NOVEMBRO DE 2001.

PATRÍCIA BISI CARNEIROESCRIVÃ SUBSTITUTA

12. JUÍZO DE VILA VELHA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

ESTADO DO ESPLÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA LIMAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCREVENTES JURAMENTADAS: ANGELA MARIA BARROSPEIXOTO, MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON.

LISTA Nº 42/2001

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

DR. ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃODRA. AMÉLIA NIMERDR. ANTÔNIO NACIF NICOLAUDR. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIESDR. ARGENILDO LAMPIERDR. ARNALDO DE AMARAL MACHADODR. CARLOS ALBERTO BAIÃODR. CARLOS FELIPE TAVARES PEREIRADR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPEDRA. DÉBORA FONSECA E CUNHADR. EDISON ALVES FURTADODR. EURICO SAD MATHIASDR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHADR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOSDR. HENRIQUE ROCHA FRAGADR. HILTON DE OLIVEIRA FILHODR. JACKSON ORTEGA SOARES

DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMMDR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDODR. LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONIDR. MARCELO GALVEAS TERRADR. MARCELO MARIANELLI LOSSDRA. MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIADR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRADRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUNDRA. MARIA HELENA KILLDR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHODR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRADR. RICARDO TADEU RIZZO BILCALHODR. RODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTADR. RODRIGO LOUREIRO MARTINSDR. SANDRO STEINDR. SAULO JUNGER DUARTEDR. SÉRGIO ZULIANI SANTOSDR. SILVIO FALCÃO SPERANDIODR. UDNO ZANDONADEDR. WANDERSON C. CARVALHO INTIMO:PROC. Nº: 2300/3066/4300 - (035980285981) - EXECUÇÃO CONTRADEVEDOR SOLVENTE. DRS. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA E MARIA HELENA KILL. REQUERENTE: FÁBIO GOMES FARIA.REQUERIDOS: COMÉRCIO E OFICINA SILVA E OUTROS.PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO DE FLS.226/23.

PROC. Nº: 4210/4649 - (035970098154) - MONITÓRIA.DRS. EURICO SAD MATHIAS; LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI EWANDERSON C. CARVALHO.REQUERENTE: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A.REQUERIDOS: EDUARDO ELIAS CÁSSARO E JOSEMIR FREDERICOCÁSSARO.AOS EMBARGANTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DOSTERMOS FINAIS DA ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 320/321, PARA QUEFORNEÇAM O NOVO ENDEREÇO DOS SEUS CLIENTES E AINDAPARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZODE DEZ DIAS.

PROC. Nº: 4649 - (035980240770) - EXECUÇÃO FORÇADA.DRS. UDNO ZANDONADE.EXEQÜENTE: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA.REQUERIDA: ELIZABETH SILVA MARTINS.PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM DEZ DIAS.

PROC. Nº 5087 - (035970110967) - REPARAÇÃO CIVIL. DRS. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN E RODRIGOLOUREIRO MARTINS.REQUERENTE: CLEUNICE MARIA SANTANA RIBEIRO BERMOND.REQUERIDA: CHOCOLATES GAROTO S/A.PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 240/254,EM DEZ DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. Nº 5128 - (035980164947) - BUSCA E APREENSÃO.DR. SANDRO STEIN.REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S/A.REQUERIDO: ADAUTO FERREIRA LEMOS.DA VISTA ABERTA.

PROC. N°: 5323 - (035980280552) - REPARAÇÃO DE DANOS. DRS. HENRIQUE ROCHA FRAGA E MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.CHAMOUN.REQUERENTE: ROSANGELA DIAS MOROGESKI. REQUERIDA: CHOCOLATES GAROTO S/A.AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DEFLS. 277/289, EM DEZ DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DEDIREITO.

PROC. Nº 5633 - (035990032647) - EXECUÇÃO.DR. SILVIO FALCÃO SPERANDIO.EXEQÜENTE: DILTON LUIZ RODRIGUES.EXECUTADA: VERA LÚCIA MORAES.


PARA TOMAR CONHECIMENTO DO OFÍCIO DE FLS. 54.

PROC. Nº 5863 - (035990104727) - ORDINÁRIA.DR. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES E HILTON DE OLIVEIRAFILHO.REQUERENTEJOSÉ CARLOS LODI.REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.DA SENTENÇA DE FLS. 112/122, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSONA FORMA DO ART. 269, INCISO I DO CPC.

PROC. Nº 5989 - (035990143154) - CANCELAMENTO DE PROTESTO.DRS. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS; JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDOE ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO.REQUERENTE: TRIMIX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.REQUERIDOS: OFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DEINFORMÁTICA S/A E BANCO BRADESCO S/A.DA DECISÃO DE FLS. 255/259.

PROC. Nº 6000 - (035990144467) - ORDINÁRIA DE COBRANÇA.DR. ARGENILDO LAMPIER.REQUERENTE: COMPANHIA DE TECIDOS SANTANENSE .REQUERIDA: UNIFORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO LTDA.DA CERTIDÃO DE FLS.344 VERSO.

PROC. Nº 6069 - (035000022984) - INDENIZAÇÃO.DRS. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E RODOLFO ABDALABRANDÃO DA COSTA.REQUERENTE: SORVETES PALÁCIO LTDA.REQUERIDA: TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO.DA SENTENÇA DE FLS. 168/177, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO DA INICIAL, COM FULCRO NO ART. 159 DO CPC.

PROC. Nº 6070/3374/2822 - (035000079141) - EMBARGOS DE TERCEIRO.DRA. DÉBOLA FONSECA E CUNHA.EMBARGANTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.EMBARGADOS: ANTÔNIO ENOCH DA CRUZ E ESPÓLIO DE OTTONUNES BARROSO.PARA DEPOSITAR NA CONTADORIA DESTE JUÍZO, NO PRAZO DEDEZ DIAS, OS HONORÁRIOS DO SR. PERITO.

PROC. Nº 6120 - (035000043089) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.DR. WANDERSON C. DE CARVALHO.REQUERENTE: BCN LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.REQUERIDO: GERALDO FRANCISCO KLEIN - ME.PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DE FLS.46 VERSO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. Nº 6099/6208 - (035000037768) - ORDINÁRIA.DRS. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA E EDISON ALVESFURTADO.REQUERENTE: JOSÉ LUIZ DANTAS DA SILVA.REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BERTOLO MALACARNE.AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIALFLS.125/149, EM DEZ DIAS.

PROC. Nº 6429/6434/6430/6432/6429 - (035000164869) - AGRAVO DEINSTRUMENTO.DRS. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGINIS E PAULO ANTÔNIOSILVEIRAAGRAVANTE: MÁRCIO PIRES PINHEIRO E COMÉRCIO E NAVEGAÇÃOLTDA.DA DESCIDA DOS AUTOS.

PROC. Nº 6454 - (035000175956) - MEDIDA CAUTELAR.DR. MARCELO GALVEAS TERRA.REQUERENTE: FERNANDA ANTUNES RESENDE E OUTROS.REQUERIDO: CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE VILAVELHA - SEDES/UVV - ES.DA SENTENÇA DE FLS. 108/115, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 806, 807,“CAPUT”, E 808, INCISO I E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.

PROC. Nº 6470 - (035000174199) - RESCISÃO CONTRATUAL.DR. JACKSON ORTEGA SOARES.

REQUERENTE: MARIA EDALGINA CALDEIRA PERDIGÃO.REQUERIDA: MOVIC INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DE FLS. 62 VERSO.

PROC. Nº 6476 - (035000179859) - COBRANÇA REGRESSIVA.DR. MARCELO MARIANELLI LOSS.REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A.REQUERIDOS: GUMERCIANDO PRATES CONCEIÇÃO E OUTRO.PARA PROVIDENCIAR A REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA.PROC. Nº: 6575 - (035010027767) - ORDINÁRIA.DRS. ARNALDO DE AMARAL MACHADO E CLÁUDIO JOSÉCÂNDIDO ROPPE. REQUERENTE: SIRLEIDE GUIMARÃES DE OLIVEIRA.REQUERIDO: FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO.AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS, QUERENDO, NOPRAZO DE CINCO DIAS.

PROC. Nº 6641 - (035010048581) - EXECUÇÃO.DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS.EXEQÜENTE: VILA VELHA VEÍCULOS LTDA. REQUERIDA: ELISA VELOSO ANTONIOPARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS COMPLEMENTARES, NOVALOR DE R$ 22, 03, NO PRAZO DO ART. 257 DO CPC.

PROC. Nº 6652 - (035010052153) - BUSCA E APREENSÃO.DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO.REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.REQUERIDO: MARCO AURÉLIO PINHEIRO.PARA PAGAR AS CUSTAS COMPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 47,06,NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº 6721 - (035010075964) - COBRANÇA REGRESSIVA.DR. SAULO JUNGER DUARTE.REQUERENTE: RONI PIRES FATTURI.REQUERIDOS: DELMAR CORASSA DUARTE E S/M.DA VISTA ABERTA.

PROC. Nº 6762 - (035010086581) - BUSCA E APREENSÃO.DRS. CARLOS FELIPPE TAVARES PEREIRA E AMÉLIA NIMER.REQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: ELIAS JOSÉ MOREIRAAS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR, EM CINCO DIAS.

PROC. Nº 6784 - (035010090807) - REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO.DRS. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM.REQUERENTE: ADELSON DE JESUS.REQUERIDOS: WALKER GARCIA FERNANDES E TÁCITO LUIZFERNANDES.DA CERTIDÃO DE FLS. 14 VERSO.

PROC. Nº 6817 - (035010100028) - BUSCA E APREENSÃODRA. MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA.REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A.REQUERIDO: SAULO RAMOS DOS SANTOS.PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS COMPLEMENTARES, NOVALOR DE R$ 28,89, NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº 6857 - (035010111694) - ORDINÁRIA.DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO.REQUERENTE: VIENNA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A.PARA REGULARIZAR O IRRISÓRIO VALOR DADO À CAUSA, EM DEZDIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 96.

PROC. Nº 6894/6323 - (035010120018) - EMBARGOS À EXECUÇÃO. DR. ANTÔNIO NASCIF NICOLAU. EMBARGANTES: PEDRO ERNESTO GUIMARÃES E S/M.EMBARGADO: BANCO ITAÚ S/A.PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, QUERENDO, NO PRAZO DO ART.740 DO CPC..

VILA VELHA, 12 DE NOVEMBRO DE 2001.ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO

ESCREVENTE JURAMENTADACRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU


ESCRIVÃ JUDICIÁRIAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOPRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA/ES.

JUIZ DE DIREITO: DR. ZALUAR DIAS FILHOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ETES SOARES ARAÚJOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WERNER MUNIZ QUEIROZESCREVENTES JURAMENTADOS: MARIDÉIA CONTI MALOVINI,MARCIA REGINA MARTINS FREITAS E MOACYR EWALD BORGESFILHODATA: 13 DE NOVEMBRO DE 2001

LISTA Nº 020/2001

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM :

DR. ADALTO LAURINDO FRAGADR. ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZADR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHODR. ANISIO GAUDENCIO DE LIMADR. ANOZOR ALVES DE ASSISDRA. GIZELLI CORDEIRO SILVADRA. JUNO ÁVILADR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHADRA. LENI CORDEIRO SILVA-OAB/ES 8.501 DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZESDRA. REJANE MARIA SEFERIN DAROSDRA. ROGÉRIA COSTADRA. TANIA MARIA PIRES E PINHO

INTIMO :

AUTOS Nº 1206 - INFRAÇÃO PENAL :ART. 147 DO CPBAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOAUTOR DO FATO: JOSÉ GRACIANO MIRANDA FERREIRAVÍTIMA: REJANE MARIA SEFERIN DARÓSINFRAÇÃO PENAL: ART. 147 DO CPBADVOGADO: DRA. JUNO ÁVILA E DRA. REJANE MARIA SEFERINDAROSDATA DA AUDIÊNCIA: 08/01/2002HORÁRIO: 14:00

AUTOS Nº 1310 - INFRAÇÃO PENAL :ART. 147 DO CPBAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOAUTOR DO FATO: ADALTO LAURINDO FRAGAVÍTIMA: LÍDIA FONSECA SANTOSINFRAÇÃO PENAL: ART. 147 DO CPBADVOGADO: DR. ADALTO LAURINDO FRAGA, DRA.GIZELLICORDEIRO SILVA, DRA. LENI CORDEIRO SILVA E DR. ALMIRDIAS LOUREIRO FILHODATA DA AUDIÊNCIA: 09/01/2002HORÁRIO: 14:00

AUTOS Nº 1516 - INFRAÇÃO PENAL :ART. 161, II, CPBAUTOR DO FATO: MARCOS CAMPOS VANZO E GERONÇO NOVO DOSSANTOSVÍTIMA: MESSIAS RODRIGUESINFRAÇÃO PENAL: ART. 161, II, CPBADVOGADO: DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES E DRA. TANIAMARIA PIRES E PINHOINTIMAR DA R. SENTENÇA DATADA DE 07/11/2001 EM QUE FORAMEXTINTAS AS PUNIBILIDADES DOS SUPOSTOS AUTORES DOS FATOSE DETERMINADO, APÓS AS DEVIDAS BAIXAS, O ARQUIVAMENTODOS AUTOS.

AUTOS Nº 1754 INFRAÇÃO PENAL :ART. 129 CPBAUTOR DO FATO: CAETANO RUFINOVÍTIMA: REGINA CAELI GONÇALVESINFRAÇÃO PENAL: ART. 129 CPBADVOGADO: DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHAINTIMAR DA R. DECISÃO, DATADA DE 08/11/2001, EXTINGUINDO APUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO APÓS INTEGRAL

CUMPRIMENTO DE ACORDO HOMOLOGADO EM SENTENÇATRANSITADA EM JULGADO EM 08/10/2001.

AUTOS Nº 1865 - INFRAÇÃO PENAL :ART. 147 CPBAUTOR DO FATO: RONALDO PEREIRA MELOVÍTIMA: MAURO SERGIO PENA VIANAINFRAÇÃO PENAL: ART. 147 CPBADVOGADO: DR. ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZA E DRA.ROGÉRIA COSTAINTIMAR DA R. DECISÃO, DATADA DE 08/11/2001, EXTINGUINDO APUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO APÓS INTEGRALCUMPRIMENTO DE ACORDO HOMOLOGADO EM SENTENÇATRANSITADA EM JULGADO EM 25/09/2001.

AUTOS Nº 1870 - INFRAÇÃO PENAL :ARTS. 129 E 147 CPBAUTOR DO FATO: LOURIVAL SCHULTZVÍTIMA: LUCILIA DE FATIMA JULIATTI SCHULTZINFRAÇÃO PENAL: ARTS. 129 E 147 CPBADVOGADO: DR. ANOZOR ALVES DE ASSISINTIMAR DA R. DECISÃO DATADA DE 08/11/2001, DETERMINANDO,APÓS AS DEVIDAS BAIXAS, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

AUTOS Nº 2223 - INFRAÇÃO PENAL :AUTOR DO FATO: MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE LIMAVÍTIMA: ANISIO GAUDENCIO DE LIMAINFRAÇÃO PENAL: ADVOGADO: DR. ANISIO GAUDENCIO DE LIMAINTIMAR DA R. DECISÃO, DATADA DE 05/11/2001 EM QUE O MM JUIZDECLINOU DE SUA COMPETÊNCIA, DETERMINANDO QUE, APÓS ASDEVIDAS BAIXAS, OS AUTOS SEJAM REMATIDOS AO JUÍZOCRIMINAL, COMUM, DA COMARCA DE VILA VELHA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, EM13 DE NOVEMBRO DE 2001. EU, MOACYR EWALD BORGES FILHO,ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E EU, WERNER MUNIZQUEIROZ, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CONFERI E ASSINO, CONFORMEDETERMINADO NO PROVIMENTO NO 002/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

WERNER MUNIZ QUEIROZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL E DOSREGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA

JUÍZA DE DIREITO: DRA. INÊS VELLO CORRÊAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ RENATO AZEVEDO DA SILVEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA: VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON ESCREVENTES: NÍOBE CHRISTINA COELHO BORTOLON, CLÁUDIAMORGADO HORTA BARROS E LUIZ CARLOS DOS SANTOS

LISTA 08/01

INTIMO:

DR. ADALTO LAURINDO FRAGADRª ARLETE ULIANA DRª DANIELLA RIBEIRO PIMENTADR. EGEU ANTÔNIO BISIDR. EVANDRO MIRANDA LEVASSEUR ROCHADR. FREDERICO SCHAIDER PIMENTELDR. HENRIQUE NOBERTO ROTUNDODR. JOÃO DA SILVA JUNIORDR. JOÃO DE DEUS ALOCHIODR. JORGE A. SAADI FILHODR. JORGE SERRA DE SOUZADR. JORGE SIQUEIRADR. JOSÉ CARLOS COSTADR. JOSIAS MATTOS


DR. MARCELO ARAÚJO NERIDRª MARIA DA PENHA BORGESDRª MARIA JOSÉ DE OLIVEIRADRª RAFAELA DAMÁZIO DE JESUSDR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS DR. ROGER FAIÇAL RONCONI

PROC. Nº 035980318238 - MANDADO DE SEGURANÇADR. JOÃO DE DEUS ALOCHIOIMPETRANTE: ZULEICA SILVA DA ROCHA IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHAPARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO, EM15(QUINZE) DIAS.

PROC. Nº 035990039808 - MANDADO DE SEGURANÇA DR. JOSÉ CARLOS COSTAIMPETRANTE: AMON COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDAIMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA FAZENDA ESTADUAL EMVILA VELHADA SENTENÇA QUE CONCEDE A ORDEM REQUERIDA NA INICIALEM FAVOR DA IMPETRANTE.

PROC. Nº035980304394 - MANDADO DE SEGURANÇADR. HENRIQUE NOBERTO ROTUNDODR. JOÃO DE DEUS ALOCHIOIMPETRANTE: CARLOS AUGUSTO DE VITA MACIELIMPETRADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTROIMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA - DECIM.DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EPARA REQUEREREM O QUE DIREITO, EM 10(DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035990030922 - SUPRIMENTODR. EVANDRO MIRANDA LEVASSEUR ROCHADR. JOSIAS MATTOSAUTOR: JOEL NUNES DE MENEZESDA SENTENÇA DE FLS. 78/80, QUE JULGA PROCEDENTE DO PEDIDODE SUPRIMENTO JUDICIAL PARA QUE, APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, SEJA EXPEDIDO ALVARÁ JUDICIAL, DETERMINANDO AOOFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS QUE PROCEDA A LAVRATURADA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DOS LOTES ADQUIRIDOSPELO REQUERENTE.

PROC. Nº 035980175513 - USUCAPIÃODR. JORGE SIQUEIRAREQUERENTE: OSMAR PEREIRA DA CRUZPARA JUNTAR A PLANTA DO IMÓVEL, EM 48(QUARENTA E OITO)HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº 035980159087 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIOAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHAPARA RETIRAR A PEÇA CONTESTATÓRIA, TENDO EM VISTA TERSIDO APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE, EM 05(CINCO) DIAS.

PROC. Nº 035000048971 - MEDIDA CAUTELARPROC. Nº 035000072880 - AÇÃO ORDINÁRIADRA. RAFAELA DAMÁZIO DE JESUSDR. EGEU ANTÔNIO BISIDRA. ARLETTE ULIANAAUTOR: COMPLEXO EDUCACIONAL CRISTÃORÉU: CASA ESPÍRITA CRISTÃDA DECISÃO DE FLS. 170/175, QUE REJEITA O PEDIDO DO ESTADOPARA INTEGRALIZAR A LIDE NO POLO PASSIVO, E DETERMINA AREMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM.

PROC. Nº 035010059331 -CAUTELAR INOMINADADR. JOÃO LUIZ DA SILVA JUNIORAUTOR: LOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARACONSTRUÇÃO LTDARÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA

DA DECISÃO DE FLS. 64/66, QUE DEFERE A LIMINAR, NOS TERMOSDO PEDIDO E DETERMINA O CUMPRIMENTO DA LIMINAR, APÓS APRESTAÇÃO DA CAUÇÃO IMPOSTA.

PROC. Nº 035990109718 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVADR. FREDERICO SCHAIDER PIMENTELAUTOR: MUNICÍPIO DE VILA VELHARÉU: SANDRA MARIA CUZUOLDA CERTIDÃO DE FLS. 65, EM 05(CINCO) DIAS.

PROC. Nº 035990115871 - SUMARÍSSIMADR. JORGE SERRA DE SOUZAAUTOR: ANÍSIO GAUDÊNCIO DE LIMARÉU: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIADA JUNTADA DE DOCUMENTOS DE FLS. 106/110, EM 05(CINCO) DIAS.

PROC. Nº 035980308718 - INDENIZAÇÃODR. ROGER FAIÇAL RONCONIREQUERENTE: JANIA APARECIDA DOS SANTOSDA SENTENÇA DE FLS. 65/71, QUE JULGA PROCEDENTE, EM PARTE,O PEDIDO PARA CONDENAR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOPAGAMENTO DE QUANTIA ARBITRADA EM R$30.000,00(TRINTA MILREAIS), CORRIGIDA MONETARIAMENTE E JUROS LEGAIS, ATÉ O SEUPAGAMENTO, E, JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO DECONDENAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO PAGAMENTODOS DANOS PATRIMONIAIS, PLEITEADOS EMR$54.000,00(CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), VISTO QUE, OSAUTORES NÃO PROVARAM A EXTENSÃO DESSES DANOS.

PROC. Nº 035000154431 - JUSTIFICAÇÃODRA. DANIELA RIBEIRO PIMENTAREQUERENTE: CELÇO GONÇALVES DE OLIVEIRADA R. SENTENÇA DE FLS. 34 QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDODO AUTOR, COM BASE NO ART. 861 E SEGUINTES DO CPC, SEM SEMANIFESTAR SOBRE O MÉRITO DA PROVA, UMA VEZ QUE FORAMOBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.

PROC. Nº 035970097107 - ORDINÁRIADR. ADALTO LAURINDO FRAGADRA. MARIA DA PENHA BORGESREQUERENTE: SEBASTIÃO DA SILVA E LAURIDES PAVUNA DA SILVAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODA R. SENTENÇA DE FLS. 55/62 QUE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFOSEXTO DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, JULGAPROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL PARA CONDENAR O ESTADODO ESPÍRITO SANTO, NO PAGAMENTO DE SEISCENTAS PRESTAÇÕESMENSAIS NO VALOR CORRESPONDENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS,DESDE A DATA DO ÓBITO DA VÍTIMA, ACRESCIDO DE JUROSLEGAIS, A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO. AS PRESTAÇÕESVENCIDAS SERÃO OBJETO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E ASVINCENDAS SERÃO PAGAS ATRAVÉS DE PAGAMENTO MENSAL,E,JULGA EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC.

PROC. S/Nº - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSADR. JORGE A. SAADI FILHODR. ADALTO LAURINDO FRAGAREQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: SEBASTIÃO DA SILVA E LAURIDES PAVUNA DA SILVADA DECISÃO QUE ACOLHE A IMPUGNAÇÃO PARA CORRIGIR OVALOR DA CAUSA PARA O VALOR CORRESPONDENTE DOZEPRESTAÇÕES DE DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS, CONFORME CÁLCULODA CONTADORIA.

PROC. Nº 035980119891 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇADR. MARCELO ARAÚJO NERIDRA. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRAAUTOR: EMAFER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDARÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHADO LAUDO PERICIAL DE FLS. 324/421, E DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 28/02/2002,ÀS 15:00(QUINZE) HORAS.

PROC. Nº 035990113298 - ORDINÁRIA


DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINSAUTOR: VIAÇÃO SANREMO LTDARÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHADA CERTIDÃO DE FLS. 196/197-V, EM 05(CINCO) DIAS.

PROC. Nº 035010048979 - MANDADO DE SEGURANÇADR. JOÃO DE DEUS ALOCHIOIMPETRANTE: J.C. RODRIGUES NETO E FILHOS LTDA E OUTROSIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 974, EM 05(CINCO)DIAS.

VILA VELHA, 13 DE NOVEMBRO DE 2001

VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTONESCRIVÃ SUBSTITUTA

13. JUÍZO DE VITÓRIA (ENTR. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA

PORTARIA Nº. 006/2001

O SENHOR DOUTOR BENÍCIO FERRARI, MM.JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DEVITÓRIA, DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, E

CONSIDERANDO OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 017/01,BAIXADA PELO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, QUE PORIMPERIOSA E INADIÁVEL NECESSIDADE DO SERVIÇO DEATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS DOFÓRUM DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, SUSPENDEU OSPRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO DE 26.11 A 10.12.2001;

CONSIDERANDO QUE, EM DECORRÊNCIA DAIMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA, O PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃOAUTOMÁTICA DOS FEITOS SOFRERÁ SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE;

CONSIDERANDO TAMBÉM, QUE CASOS URGENTESNECESSITAM DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DE IMEDIATO, SOBPENA DE INEFICÁCIA DO PEDIDO.

RESOLVE:

1 - NO DECORRER DO PERÍODO SUSO MENCIONADO OSPEDIDOS URGENTES E CONSIDERADOS INADIÁVEIS SERÃODISTRIBUÍDOS MANUALMENTE PELA DIREÇÃO DO FÓRUM, EM ATOPÚBLICO, DUAS VEZES AO DIA, UMA ÀS 14:00 H E OUTRA ÀS 16:00 HEXCEPCIONALMENTE NO DIA, A CRITÉRIO DESTA DIREÇÃO, SERÁREALIZADO NOVO ATO DE DISTRIBUIÇÃO;

2 - QUANDO SE TRATAR DE MATÉRIA DE COMPETÊNCIADAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, POR HAVERSOMENTE DUAS, A PRIMEIRA DISTRIBUIÇÃO OBEDECERÁ A ORDEMDE PROTOCOLO E SERÁ PARA A 1ª VARA, A SEGUNDA, SERÁ PARA A2ª VARA E ASSIM SEGUIDAMENTE;

3 - O MESMO CRITÉRIO SERÁ UTILIZADO PARA AS VARASCÍVEIS, DE FAMÍLIA E CRIMINAIS, ISTO É, O PEDIDO CONSIDERADOINADIÁVEL, OBEDECIDO A ORDEM DO PROTOCOLO, SERÁDISTRIBUÍDO EM PRIMEIRO LUGAR PARA A 1ª VARA E ASSIMSUCESSIVAMENTE ÀS DEMAIS VARAS, EXCETO ÀS ESPECIALIZADASE ÚNICAS;

4 - PARA EFEITO DE DISTRIBUIÇÃO SERÁ CONSIDERADO AORDEM DE PROTOCOLO DOS PEDIDOS DE CARÁTER URGENTE EINADIÁVEL;

5 - INSTALADO O NOVO SISTEMA E ESTANDO O MESMOEM CONDIÇÕES DE EFETUAR A DISTRIBUIÇÃO MECÂNICA, SERÁELA EFETUADA OBEDECENDO RIGOROSAMENTE A ORDEM DEPROTOCOLO;

6 - OS CASOS OMISSOS SERÃO ANALISADOS PELA DIREÇÃODESTE FÓRUM.

CUMPRA-SE.

PUBLIQUE-SE.

REMETA-SE CÓPIA À CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 (VINTE) DIASDO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2001 (DOIS MIL E UM). EU,SECRETÁRIO DO JUÍZO, DIGITEI E SUBSCREVI.

BENÍCIO FERRARIJUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO20 DIAS

PROCESSO Nº 024.970.050.498

JORGE DO NASCIMENTO VIANA, JUIZ DEDIREITO DA 1’ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE INDENIZAÇÃOEM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE SUL AMÉRICA TERRESTRESMARÍTIMOS E ACIDENTES CIA DE SEGUROS E COMOEXECUTADOS SERGIO GONÇALVES PINTO E FLAVIO QUEIROZPINTO, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS EXECUTADOSENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LOS DA PENHORAEFETUADA NOS AUTOS EM TELA, PODENDO, CASO QUEIRAM,APRESENTAREM EMBARGOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TUDOCONFORME O R. DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRORETRO. E 03.09.001. MAURÍCIO C. RANGEL. JUIZ DE DIREITO”.

E PARA QUE OS INTIMADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23 DE OUTRUBRODE 2001. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.

ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 006/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

4ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA20 DIAS

PROCESSO Nº 024.950.153.288

CARLOS ROBERTO MIGNONE, MM. JUIZ DEDIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO


SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO REGRESSIVA DECOBRANÇA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE SUL AMÉRICATERRESTRES, MARÍTIMOS E ACIDENTES CIA. DE SEGUROS ECOMO REQUERIDO MAURÍCIO MIZUKAMI. E, POR CONSTAR DOSAUTOS QUE O REQUERIDO ACIMA NOMINADO ENCONTRA-SE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITALCOM O FIM DE CITÁ-LO E INTIMÁ-LO, NA PESSOA DO RESPECTIVOREPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA,PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 4ª VARACÍVEL DE VITÓRIA, SITA NA RUA MUNIZ FREIRE, S/Nº, FÓRUMMONIZ FREIRE, 9º ANDAR, VITÓRIA-ES, NO DIA 05 DE MARÇO DE2002, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE ESTAR PRESENTE À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOSDEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE ADVOGADO E NELAAPRESENTAR SUA DEFESA ORAL OU ESCRITA, PRODUZIR PROVADOCUMENTAL E ESPECIFICAR OUTRAS PROVAS QUE DESEJAR, SOBPENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE ÀDISPOSIÇÃO DO CITANDO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO. TUDOCONFORME O R. DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) FICA,ENTÃO, A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA ODIA 05/03/2002, ÀS 14:00 HS (...). RENOVE-SE A CITAÇÃO EDITALÍCIA(...) CARLOS ROBERTO MIGNONE. JUIZ DE DIREITO.”

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 DE OUTUBRODE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIAAUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS 001 E 006/98 DA ECGJ/ES

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE: 09/11/2001JUÍZA DE DIREITO: DRª. LÚCIA DE BARROSPROMOTORA: DRª. MÁRGIA CHIANCA MAUROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE VIVALDI MIRANDA

PROCESSO Nº 024.000.142.521 - JUSTIÇA PÚBLICA X OZIAS NUNESPEREIRA - INTIME-SE O DR. NIELSON GERALDO ROCHA DA R.SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DE FLS. 145/146, PROLATADA EM 26/10/01.

PROCESSO Nº 024.990.055.527 - JUSTIÇA PÚBLICA X EDNELSONBARBOSA NASCIMENTO - INTIME-SE O DR. MÚCIO COUTINHO DEJESUS DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADEPROLATADA EM 20/09/01, COM FULCRO NO ART. 89, § 5º DA LEI9.099/95.

PROCESSO Nº 024.990.055.170 - JUSTIÇA PÚBLICA X ADEILDOMOREIRA DE SOUZA - INTIME-SE OS DRS. FREDERICO ÂNGELORAMALDES, FERNANDO EISEMWIENER TONON E MARCOANTONIO EISENWIENER TONON DA R. SENTENÇACONDENATÓRIA DE FLS. 262/265, PROLATADA EM 17/10/01.

PROCESSO Nº 024.010.003.515 - CLOTILDE FROTA COSTA, DALVAGOES E NEUZA ALVES TATAGIBA X MÁRCIA BERTOLDI E OUTROS -INTIME-SE O DR. JOÃO BATISTA SAMPAIO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11 DEDEZEMBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 024.930.104.484 - JUSTIÇA PÚBLICA X CÉSAR AUGUSTOAGUIAR GUIMARÃES, VULGO "CESINHA" - INTIME-SE O DR.

HOMERO JUNGER MAFRA PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ART.500 DO CPP.

PROCESSO Nº 024.990.163.396 - JUSTIÇA PÚBLICA X GLAUCE MARIAFERREIRA DE VASCONCELLOS - INTIME-SE O DR. DÓRIO ANTUNESDE SOUZA PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ART. 500 DO CPP.

SIMONE VIVALDI MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO Nº 024.910.106.525

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 90 DIAS

O DR. WILLIAN SILVA, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAM EM ”LUGARINCERTO E NÃO SABIDO" O(S) ACUSADO(S), CARLOS ALBERTOLEONÍDIO, FILHO DE PAI IGNORADO E DE JUREMA TIBÚRCIOFICA(M) O(S) MESMO(S) INTIMADO(S) PELO PRESENTE EDITAL, DAR. SENTENÇA CONDENATÓRIA EM RELAÇÃO AO(S) ACUSADO(S), DEFLS. 393 ÀS 399 A SEGUIR RESUMIDA “... VISTOS, ETC... JULGOPROCEDENTE A INICIAL PARA O FIM DE CONDENAR O(S)ACUSADO(S) ACIMA CITADO(S), INCURSOS NAS SANÇÕES PREVISTASNO ARTIGO 157, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I , II DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO. EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DAINDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA (ART. 5º, XLVI DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL) CORROBORADO PELAS DISPOSIÇÕES INSITAS NO ART. 59DO CÓDIGO PENAL, PASSO ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS, PARA FIXAÇÃO DA PENA COMINADA. O ACUSADO FOICONDENADO A PENA DEFINITIVA EM 05 (CINCO) ANOS E 04(QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E MULTA EM 40 (QUARENTA)DIAS-MULTA. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁO "FECHADO". CONDENADO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, (ARTIGO 804 DO CPP). INCABÍVEL A SUBSTITUIÇÃOPOR PENA ALTERNATIVA OU SURSIS. LANCE-SE O NOME NO ROLDOS CULPADOS, APÓS O TRÂNSITO, FACE AO PRINCÍPIO DEPRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (ARTIGO 5º, LVII DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL) E PROCEDEM-SE AS ANOTAÇÕES DE PRAXE. P.R.I.C.VITÓRIA, 29 DE OUTUBRO DE 2001. (AS) WILLIAN SILVA - JUIZ DEDIREITO”.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 09 DIAS DE MÊS DENOVEMBRO DE 2001. EU CILENE VIEIRA MACHADO, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO.

CILENE VIEIRA MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO Nº 024.910.150.093

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 90 DIAS

O DR. WILLIAN SILVA, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,


COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAM EM ”LUGARINCERTO E NÃO SABIDO" O(S) ACUSADO(S), SÉRGIO DE MEDEIROSLIMA, FILHO DE EDVAN LIMA E DE DIRCE MEDEIROS LIMA.FICA(M) O(S) MESMO(S) INTIMADO(S) PELO PRESENTE EDITAL, DAR. SENTENÇA CONDENATÓRIA EM RELAÇÃO AO(S) ACUSADO(S), DEFLS. 236 ÀS 244 A SEGUIR RESUMIDA “... VISTOS, ETC... JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE A INICIAL PARA O FIM DECONDENAR O(S) ACUSADO(S) ACIMA CITADO(S), INCURSOS NASSANÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 171, "CAPUT", NA FORMA DOARTIGO 71, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. EM OBEDIÊNCIA AOPRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA(ART. 5º, XLVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) CORROBORADO PELASDISPOSIÇÕES INSITAS NO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL, PASSOANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, PARA FIXAÇÃO DA PENACOMINADA. O ACUSADO FOI CONDENADO A PENA DEFINITIVAEM 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E MULTA EM 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTODA PENA SERÁ O "ABERTO". CONDENADO AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, (ARTIGO 804 DO CPP). PRESENTE OSREQUISITOS DO ARTIGO 44, E SEGUINTES DO CP, SUBSTITUÍDA APENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO ACUSADO PELASRESTRITIVAS DE DIREITOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀCOMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS E INTERDIÇÃOTEMPORÁRIA DE DIREITOS CONSISTENTE NA PROIBIÇÃO DEFREQUENTAR DETERMINADOS LUGARES, AMBAS A SEREMESPECIFICADAS PELO JÚÍZO DA EXECUÇÃO PENAL OU CENTRAL DEPENAS ALTERNATIVAS, NA FORMA DA LEI 9.714/98. LANCE-SE ONOME NO ROL DOS CULPADOS, APÓS O TRÂNSITO, FACE AOPRINCÍPIO DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (ARTIGO 5º, LVII DACONSTITUIÇÃO FEDERAL) E PROCEDEM-SE AS ANOTAÇÕES DEPRAXE. P.R.I.C. VITÓRIA, 24 DE OUTUBRO DE 2001. (AS) WILLIANSILVA - JUIZ DE DIREITO”.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 09 DIAS DE MÊS DENOVEMBRO DE 2001. EU CILENE VIEIRA MACHADO, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO.

CILENE VIEIRA MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 90 DIAS

PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 290/024.950.121.301

A DRª. CATHARINA MARIA NOVAESBARCELLOS, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARACRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO, LUIZ CARLOS FELIPE DACOSTA, FILHO DE JOSÉ OLÍMPIO DA COSTA E DE MARIA APARECIDADA COSTA.

FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, DA R.SENTENÇA DE FLS. 94/402, A SEGUIR RESUMIDA: ...VISTOS ETC...ASSIM SENDO JULGO PROCEDENTE EM PARTE A DENÚNCIA PARACONDENAR O RÉU LUIZ CARLOS FELIPE DA COSTA, CUJA PENACOMINADA É DE RECLUSÃO DE QUATRO A DEZ ANOS E MULTA,

AUMENTADA DE UM TERÇO ATÉ A METADE PELASQUALIFICADORAS, E REDUZIDA DE UM A DOIS TERÇOS PELATENTATIVA (...) CONSIDERANDO O CRIME TENTADO, REDUZO APENA DE 1/3 PELAS QUALIFICADORAS RESULTA EM 07-04-00 (SETEANOS E QUATRO MESES) E 48 (QUARENTA E OITO DIAS MULTA).CONSIDERANDO O CRIME TENTADO, REDUZO A PENA EM 1/3(UM-TERÇO), RESULTANDO EM 04-10-20 (QUATRO ANOS, DEZ MESESE VINTE DIAS E TRINTA E DOIS (TRINTA E DOIS) DIAS-MULTA ARAZÃO JÁ FIXADA, PENA ESTA QUE TORNO EM DEFINITIVO ÀAUSÊNCIA DE OUTRAS MODIFICADORAS. NÃO FAZENDO JUS O ORACONDENADO A NENHUM BENEFÍCIO LEGAL, DEVERÁ CUMPRIR APENA EM REGIME SEMI-ABERTO, NA FORMA DO ARTIGO 33,PARÁGRAFO SEGUNDO, ALÍNEA B, C/C ARTIGO 35 DO CÓDIGOPENAL, ENTENDENDO SER ESTA A PENA MAIS RECOMENDÁVEL ÀSUA RECUPERAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO. LANCE-SE,OPORTUNAMENTE, O NOME DO RÉU NO ROL DOS CULPADOS. COMO TRÂNSITO EM JULGADO. P.R.I TRANSITADA EM JULGADO,LANCE-LHE O NOME DO RÉU NO ROL DOS CULPADOS. VITÓRIA, 14DE ABRIL DE 2001. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS - JUÍZADE DIREITO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 (TREZE) DIASDO MÊS DE NOVEMBRO DE 2001. ESCRIVÃ, QUE DIGITEI ESUBSCREVI.

ANA CLAUDIA DE A. BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS 001 E 006/98 DA ECGJ/ES

-**********-


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 90 DIAS

PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 598/024.990.117.830

A DRª. CATHARINA MARIA NOVAESBARCELLOS, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARACRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO, GILBERTO OLIVEIRA SENALINO.

FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, DA R.SENTENÇA DE FLS. 171/174, A SEGUIR RESUMIDA: ...VISTOS ETC... OMINISTÉRIO PÚBLICO OFERECEU DENÚNCIA EM DESFAVOR DEGILBERTO OLIVEIRA SENA LINO, NOS AUTOS QUALIFICADO,IMPUTANDO-LHE AS SANÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 10, DA LEI9437/97 (PORTE DE ARMA). (...) AUTORIA AFIRMADA NOSDEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS, E PELO PRÓPRIO ACUSADO. ISTOPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR OACUSADO, COMO DE FATO CONDENO GILBERTO OLIVEIRA SENALINO, NAS IRAS DO ARTIGO 10 DA LEI 9437/97. CULPABILIDADECOMPROVADA. ANTE AS CIRCUNSTÂNCIAS ORA ANALISADAS,FIXO-LHE A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO MESES) DERDETENÇÃO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA,ANTE A AUSÊNCIA DE ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSA DEDIMINUIÇÃO OU AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS.FIXO O DIA-MULTA EM 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ÀÉPOCA DO FATO, QUE DEVERÁ SER PAGA COM AS CORREÇÕESPERTINENTES. ESTABELEÇO COMO REGIME INICIAL DECUMPRIMENTO DE PENA O ABERTO. (...) ENTENDO SER SUFICIENTEAO RÉU A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PORUMA RESTRITIVA DE DIREITO E, ASSIM SENDO, SUBSTITUO-A PELAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU A ENTIDADESPÚBLICAS, NOS MOLDES DO INCISO IV DO ART. 43, POR IGUALPERÍODO, MEDIANTE AS DETERMINAÇÕES DA VARA DAS


EXECUÇÕES CRIMINAIS. CONDENO-O AINDA AO PAGAMENTO DECUSTAS PROCESSUAIS "EX LEGIS". A TEOR DO ARTIGO 14 DA LEI9437/97, DECRETO A PERDA DA ARMA EM FAVOR DA UNIÃO.LANCE-SE, OPORTUNAMENTE, O NOME DO RÉU NO ROL DOSCULPADOS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, SEPARE-SE A ARMAPARA POSTERIOR DESTRUIÇÃO, OU, SE FOR O CASO, DOAÇÃO ÀSPOLICIAS. P.R.I COMUNIQUE-SE. VITÓRIA, 01 DE JUNHO DE 2001.MARIA NAZARETH C. DE F. CÔRTES GIESTAS - JUÍZA DE DIREITO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 (TREZE) DIASDO MÊS DE NOVEMBRO DE 2001. ESCRIVÃ, QUE DIGITEI ESUBSCREVI.



LISTA Nº 035/2001

JUÍZA: DRª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSPROMOTOR: DR. LUIZ ALBERTO NASCIMENTOESCRIVÃ: ANA CLAUDIA A. BICHARA

INTIMO:

1) AP 480/024.980.094.296AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: HUMBERTO DA SILVA BORGES JUNIOR E ANTENOROLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: DR. LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO RODRIGUES PARAFORNECER O ENDEREÇO DO ACUSADO HUMBERTO DA S. BORGESJUNIOR NOS AUTOS SUPRA;

2) AP 469/024.980.081.319AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: AGUINALDO LUIZ SOUZA DOS SANTOSADVOGADO: DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 159 DOS AUTOS;

3) AP 747/024.010.000.123AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: MAURO ROSA ALMEIDAADVOGADO: DR. ANTONIO AMÉRICO MATTOS PARA SEMANIFESTAR NA FASE DO ARTIGO 499 DO CPP;

EM 13/11/2001;


-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 9A. VARA CRIMINAL

ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITORIA

PROCESSO Nº AP: 718/00 - 024.000.100.289

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

O DR. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL,JUIZ DE DIREITO DA 9ª. VARA CRIMINAL DEVITORIA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA ROSA HELENA DA SILVA -BRASILEIRA, NATURAL DE COLATINA/ES, NASCIDA EM 10.01.71,FILHA DE ABNER DOS SANTOS E DE NIRLEIDA DA SILVA SANTOS.FICA A MESMA CITADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA SE VER

PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALQUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PORINFRAÇÃO AO ART. 342, § 1º DO CP, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOPROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICATAMBÉM INTIMADA, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADA NO DIA 21.12.01 ÀS 15:00HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADA INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADANO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITORIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 12 (DOZE)DIA(S) DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2.001. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIODE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALTESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 9A. VARA CRIMINAL

ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITORIA

PROCESSO Nº AP: 800/01 - 024.010.004.620

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

O DR. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL,JUIZ DE DIREITO DA 9ª. VARA CRIMINAL DEVITORIA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JULIANO ANTÔNIO DEOLIVEIRA - BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES,FILHO DE SEBASTIÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA E DE SEBASTIANA DASILVA OLIVEIRA. FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL QUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,POR INFRAÇÃO AO ART. 10 DA LEI 9.437/97, SOB PENA DESUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR OCASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366DO CPP. FICA TAMBÉM INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 21.12.01ÀS 14:30 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITORIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 12 (DOZE)DIA(S) DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2.001. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIODE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALTESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS

AÇÃO ORDINÁRIA - PROCESSO Nº 024.000.100.891


O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA PRIVATIVADOS REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS INTERESSADOS AUSENTES EDESCONHECIDOS, QUE ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE POR PARTE DE GEAP-FUNDAÇÃO DESEGURIDADE SOCIAL, FOI REQUERIDA A AÇÃO ORDINÁRIA PARAUNIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS: TERRENO COM ÁREA DE 118,09 M2,CONTENDO PRÉDIO RESIDENCIAL DE 3 PAVIMENTOS, SITO NA RUACOMANDANTE DUARTE CARNEIRO, 61, CENTRO, VITÓRIA/ES; ETERRENO SITUADO NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, Nº 49, DANDOFUNDOS PARA A RUA COMANDANTE DUARTE CARNEIRO, CENTRO,VITÓRIA/ES. FICAM, POIS, CITADOS, PARA, QUERENDO CONTESTARA MENCIONADA AÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM TIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, OBSERVANDO ODISPOSTO DO ART. 285 DO CPC.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16)DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE OFIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

VERGINIA PERIM SEIDELESCRIVÃ JUDICIÁRIA

___________________________________________________________

COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

14. COMARCA DE CACH. DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES

EXECUÇÃO Nº 2959/00 - 011000410800EXEQÜENTE: CARAPINA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BRUZZI EMERYJUIZ DE DIREITO: DR. ADEMAR JOÃO BERMOND1º LEILÃO: DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS 2º LEILÃO: DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS

DESCRIÇÃO DO BEM E RESPECTIVA AVALIAÇÃO: 230,00 M2(DUZENTOS E TRINTA METROS QUADRADOS) DE CHAPA DEGRANITO CINZA CORUMBÁ, AVALIADO EM R$ 5.520,00 (CINCO MIL,QUINHENTOS E VINTE REAIS).DESPACHO DO MM. JUIZ: “1. DESIGNO O LEILÃO DOS BENSPENHORADOS A REALIZAR-SE NO DIA 17/12/2001. NÃO HAVENDOARREMATAÇÃO, DESIGNO, DESDE JÁ, O SEGUNDO LEILÃO PARA ODIA 27/12/2001, ÀS 13:30 HORAS. INTIME-SE O EXEQÜENTE PARAPROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS. 16/20/2001. ADEMAR J.BERMOND - JUIZ DE DIREITO.”

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E, DE FUTURO, NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NASEDE DESTE JUÍZO E POR CÓPIA PUBLICADO EM JORNAL LOCAL DEMAIOR CIRCULAÇÃO, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 6.851, DE 17DE NOVEMBRO DE 1980. DA DESIGNAÇÃO SUPRA, FICA OEXECUTADO DEVIDAMENTE INTIMADO, CASO NÃO SEJALOCALIZADO PARA A INTIMAÇÃO PESSOAL PELO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA E PARA, QUERENDO, PAGAR A DÍVIDA, EVITANDO, ASSIM, AREALIZAÇÃO DO LEILÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSVINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL EUM. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ESCREVI E ASSINO.

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

ASS. POR AUTORIZAÇÃO DO MM. JUIZ

15. COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE COLATINA

EDITAL DE PRAÇA/INTIMAÇÃO

AUTOS Nº 014.980.001.588 - CÓG. 130/98NATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQUENTE: ISDRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAEXECUTADOS: CARLOS ANTÔNIO BERTOLI E HILSON PAULABERTOLIJUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGELDATAS: 1ª PRAÇA - 03/12/2001, ÀS 14:30 HORAS. 2ª PRAÇA - 17/12/2001, ÀS 14:30 HORAS.LOCAL: ED. DO FÓRUM - RUA MELVIN JONES, 90 - BAIRROESPLANADA

OBJETOS: DOIS (02) LOTES DE TERRA, DE NÚMERO 195 E196 DA QUADRA 18, SITUADOS NO BAIRRO SÃO SILVANO, MEDINDOCADA LOTE 250 M2, OU SEJA, 10,00 M DE FRENTE POR 25,00M DEFUNDOS, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 500,00 M2,CONFRONTANDO-SE COM RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOTES 194 E198, AMBOS DA MESMA QUADRA, FUNDOS COM ROMILDO MENDESRUIZ, JOSÉ RONALDO MENDES RUIZ, EROMIR MENDES RUIZ,DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CRGI DESTA COMARCA, NO LIVRONº 2-AM, MATRÍCULA Nº 7.681, DE PROPRIEDADE DOS EXECUTADOSHILSON DE PAULA BERTOLI E CARLOS ANTÔNIO BERTOLI.

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) -FEITA EM 13/08/2001.

CONSIDERAÇÕES:

01- NA 1ª PRAÇA A VENDA DOS BENS PENHORADOS SERÁREALIZADA POR LANÇO SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO; E,

02- NA 2ª PRAÇA A VENDA DOS BENS PENHORADOS SERÁREALIZADA PELO MAIOR LANÇO QUE VIER A SER APRESENTADO,DESDE QUE NÃO REPRESENTE PREÇO VIL.

FICAM OS EXECUTADOS CARLOS ANTÔNIO BERTOLI EHILSON PAULO BERTOLI, E SUAS ESPOSAS SE CASADOS FOREM, NOCASO DE NÃO SEREM ENCONTRADOS NOS ENDEREÇOSCONSTANTES DOS AUTOS, INTIMADOS DOS TERMOS DOPRESENTE.

O PRESENTE EDITAL TERÁ UMA VIA AFIXADA NO ÁTRIODO ED. DO FÓRUM E OUTRA ENTREGUE AO ILUSTRE ADVOGADODA EXEQUENTE, DEVENDO ATENDER AO ART. 687, PARÁGRAFO 3ºDO CPC.

COLATINA/ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2001.

MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-*************-


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA

LISTA N.º 026 /2001

JUIZ DE DIREITO: DR. RODRIGO FERREIRA MIRANDAESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANI

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:

ÁLVARO JOSÉ IMENES DE FARIADALNECIR MORELLOELIAS BATISTAFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAHENRIQUE SOARES MACEDOJACIANO VAGOKÁTIA SCHIMID BERGERLÍDIA Mª RUCCE MANFIOLETTIMARCIA HELENA CALIARIMARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRAMARTINIANO LINTZ JUNIORMÔNICA CHIARATTI GRINEVOLDPAULO GUERRA FELIPEPONCIANO REGINALDO POLESISERGIO MENENES DOS SANTOSSILVIA MARIA CAIADO F. LAVAGNOLLIVALDIR DIAS

DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIAPROC. N.º 3.206/01AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: JOSÉ SILVINO CRISTOREQDA.: VIAÇÃO ITAPEMERIM S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45V, QUE NÃOCONHECEU DO RECURSO EM DECORRÊNCIA DA FALTA DOPRESSUPOSTO RECURSAL EXTRÍNSECO.

DRA. DALNECIR MORELLOPROC. N.º 2.736/00AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: AMABILIS IND. COM. CONF. LTDA-MEREQDA.: ELAINE ANANIAS SILVA-MEPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DEPENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DRA. DALNECIR MORELLOPROC. N.º 2.154/00AÇÃO DE RESSARCIMENTOREQTE.: EDSON BORGES E OUTRAREQDO.: SONE SEIBELPARA INFORMAR O TERMO FINAL DA OBRIGAÇÃO, VISTO QUE OPROCESSO NÃO PODE FICAR SUPENSO "AD ETERNUM".

DR. ELIAS BATISTAPROC. N.º 2.885/01AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: SILVIO DALLA BERNADINAREQDA.: IND. E COMERCIO DE CONF. 1001PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER O ATUAL ENDEREÇODA EXECUTADA, OU INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAPROC. N.º 3.517/01AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: RENATO B. MAIA SILVAREQDO.: SILVIO SOARES DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, IDO CPC APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.

DR. HENRIQUE SOARES MACEDOPROC. N.º 1.052/99AÇÃO DE EXECUÇÃO

REQTE.: EDSON VANDER MILLIREQDO.: DAILTON DE AQUINO NEVESPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DEPENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DR. JACIANO VAGOPROC. N.º 2.352/00AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: VILA NOVA MAD. E MAT. DE CONST. LTDA-MEREQDO.: JOSÉ CHAVES DA SILVAPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO, FACE OS LEILÕES NEGATIVOS. DR. JACIANO VAGOPROC. N.º 3.209/01AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: VILA NOVA MAD. E MAT. DE CONST. LTDA-MEREQDA.: EDILEUZA DELAZARIPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,FACE A PENHORA DE FLS. 20, DIZENDO SE TEM INTERESSE NAADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. JACIANO VAGOPROC. N.º 3.010/01AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: VILA NOVA MAD. E MAT. DE CONST. LTDA-MEREQDO.: AMARILDO POLEZEPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,INFORMANDO PONTO DE REFERÊNCIA DA RESIDÊNCIA DOEXECUTADO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

DRA. KATIA SCHIMID BERGERPROC. N.º 577/98AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATOREQTE.: ADILSON CARLOS COFLERREQDOS.: REGINALDO DE ANDRADE BECALLI E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 105, QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 53, § 4° DA LEI N.° 9.099/95.

DRA. LÍDIA Mª RUCCE MANFIOLETTIPROC. N.º 1.651/99AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: ALÉCIO SESANAREQDO.: ERMI DE ALVANTARA LOURENÇOPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOSFACE A CERTIDÃO DE FLS. 63V, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DRA. MARCIA HELENA CALIARIPROC. N.º 2.632/00AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NEGRELLI LTDAREQDO.: EDSON CASTRO SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 37V, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 36/37.

DRA. MARCIA HELENA CALIARIPROC. N.º 2.633/00AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NEGRELLI LTDAREQDO.: LUCIO FRANK VAGOPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADOPASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA PROC. N.º 3.491/01AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL REQTE.: FABÍOLA PELISSARI PINTOREQDA.: BRASIMACPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUIZADO NO DIA 19/12/2001, ÀS14:00 H., PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO.


DR. MARTINIANO LINTZ JUNIORPROC. N.º 2.409/00AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: LUIZ ANTONIO VALORY DE ANDRADEREQDO.: AROLDO ROSA DA SILVAPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO, FACE OS LEILÕES NEGATIVOS

DRA. MÔNICA CHIARATTI GRINEVOLDPROC. N.º 093/98AÇÃO MONITÓRIAREQTE.: WALQUÍRIA LUCHIREQDO.: JAMILY SOEIRO BONATTOPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER O ATUAL ENDEREÇODA EXECUTADA, OU INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

DRA. PAULA CRISTINA PENITENTE PASSAGEMPROC. N.º 2.733/00AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: JOÃO PAULO GOBETTI-MEREQDO.: PERGENTINO VASCONCELOS NETTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 39V, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 39, VISTO QUE COMPETE AOADVOGADO COMUNICAR AO SEU CLIENTE A RENÚNCIA DOMANDATO.

DR. PAULO GUERRA FELIPEPROC. N.º 3.232/01AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQTE.: CARLOS MAGNO BRENHA RODRIGUESREQDO.: JACKSON CASTIGLIONE ARAÚJOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29V, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 29, VISTO QUE NO JEC NÃO CABELIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.

DR. PONCIANO REGINALDO POLESIPROC. N.º 3.359/01AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: LIDOINA MARTINS SINGERREQDOS.: JOSEFINA CATABRIGA PAGANINI E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 53, § 4° DA LEI N.° 9.099/95.

DR. SERGIO MENEZES DOS SANTOSPROC. N.º 3.259/01AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: ALGEMIRO SCHULTZREQDA.: LUCIMARA VIOLETTEPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 267, III, DO CPC, APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI N.°9.099/95.

DR. SERGIO MENEZES DOS SANTOSPROC. N.º 3.275/01AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: ALGEMIRO SCHULTZREQDA.: DEUZOLINA DA SILVAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER O ATUAL ENDEREÇODA EXECUTADA, OU INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

DRA. SÍLVIA Mª CAIADO FRAGA LAVAGNOLLIPROC. N.º 3.328/01AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: AGROPECUÁRIA ZANOTELLI LTDAREQDO.: VALDECIR GOMES DA COSTA E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, IIDO CPC APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.

DR. SIRLEI DE ALMEIDAPROC. N.º 2.694/01AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: AGECOLREQDA.: LUCIANA NUNES OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL.

DR. VALDIR JOSÉ DIASPROC. N.º 1.997/00AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: GERALDINA DE JESUS CARDOSO CITELIREQDO.: CLÓVIS CARVALHO DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 39V, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 38/39, VISTO QUE O EVENTUALDESCUMPRIMENTO DA AVENÇA DEVERÁ SER OBJETO DEEXECUÇÃO.

COLATINA/ES, 09 DE NOVEMBRO DE 2001.

ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCRIVÃO SUBSTITUTO

16. COMARCA DE MARATAÍZES


COMARCA DE MARATAÍZESCARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (VINTE) DIAS

PROC. 069980013747

O EXMO. SR. DR. SILVIO DE OLIVEIRA, JUIZ DEDIREITO DA 1.ª VARA DA COMARCA DEMARATAÍZES/ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ATRAVÉSDELE FICAM INTIMADOS, TODO E QUALQUER CIDADÃO, BEMCOMO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARACONHECEREM E, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO DE 90 (NOVENTADIAS) DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO FEITA, PROMOVER OPROSSEGUIMENTO DA AÇÃO POPULAR COM LIMINAR, PROCESSOTOMBADO SOB O N.º 06980013747, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE ANTÔNIO JARES FRANÇA DOS SANTOS, PORTADORDO CPF 395347587-7 EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL DEMARATAÍZES E DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOBRE A DOAÇÃO POR PARTE DAMUNICIPALIDADE DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DA CÂMARAMUNICIPAL DE MARATAÍZES AO GOVERNO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO DE UMA ÁREA DE TERRA, COM A FINALIDADE DECONSTRUÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DE MARATAÍZES,COM 3.995 M2 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCOMETROS QUADRADOS), DESMEMBRADO DE UMA ÁREA MAIOR,DENOMINADA “CAMPO DE VIAÇÃO” COM 85M (OITENTA E CINCOMETROS) DE FRENTE, VOLTADA PARA A AV. RUBENS RANGEL E 47 M(QUARENTA E SETE METROS), MEDIDOS NA PERPENDICULAR,CONFRONTANDO-SE AO LADO DIREITO COM A RUA PROJETADA,FUNDOS E LADO ESQUERDO COM ÁREA MAIOR DE PROPRIEDADEDO DOADOR, E QUE SEGUNDO CONSTA NA PETIÇÃO INICIAL TALDOAÇÃO SERIA ILEGAL E INCONSTITUCIONAL, COM BASE NOARTIGO 5º XXII E XXX. E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUEIGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTEEDITAL EM ATENDIMENTO AO QUE PRECEITUA O ART. 9º DA LEI4717/65, QUE SERÁ PUBLICADO 3 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DAJUSTIÇA.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMARATAÍZES, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE2001. EU, ANA CRISTINA KLEIN, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI ESUBSCREVI.

SILVIO DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITO

17. COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA

LISTA N º 23/2001

JUIZ SUBSTITUTO: DR. MAXON WANDER MONTEIROESCRIVÃO SUBSTITUTO: CHARLES HENRIQUE FARIASEVANGELISTAESCREVENTES JURAMENTADAS: GIOVANA MAIA GAMA CANAL EILZA JOANA DE NADAI

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:

DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇADR. ANDERSON GUTEMBERG COSTADR CELSO CIMADONDR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECADR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOSDR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSEDR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRADR. GERALDO RIBEIRO FILHODR. HUDSON SILVA MACIELDRª. LIETE VOLPONI FORTUNADR. JADSON DIAS SAIDDR. JORGE SERRA DE SOUZADR. JOSÉ CARLOS SAIDDR. JOSÉ LÚCIO SCARDINIDR. JOSÉ MECENAS ALVESDR. JOSÉ UELITON FERREIRA CÂNDIDODRª. MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIASDR. NESTOR AMORIM FILHODR. PEDRO PAULO PESSIDR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHODR. SILNEY SOUZA SILVADRª. VIVIANE SCARDINI TULER

DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA - PROC. 8.747/00EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA CERTA CONTRADEVEDORES SOLVENTESEXQTE: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.EXECUTADOS: AGROSSAFRA FERTILIZANTES LTDA. E OUTROINTIMADO QUE FOI NOMEADO COMO AVALIADOR DOS BENSPENHORADOS O SR. LUIZ FERNANDO RODRIGUES E PARA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DE SEUSHONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS).

DRS. ANDERSON GUTEMBERG COSTA E EDGAR RIBEIRO DAFONSECA - PROC. 8.274/98EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIALEXQTE: BANDO DO BRASIL S/AEXECUTADOS: MILK’S SELF SERVICE E OUTRAINTIMADOS DO AUTO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 94 QUE ATRIBUIU AOBEM PENHORADO A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL EQUINHENTOS REAIS).

DRS. CELSO CIMADON, GERALDO RIBEIRO FILHO E HUDSONSILVA MACIEL - PROC. 8.828/01AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO C/C INDENIZAÇÃO DEBENFEITORIAS E DE ÁREA, PERDAS E DANOS, LUCROSCESSANTES E MULTA PECUNIÁRIAREQTES: LUIZ ROBERTO MENEGUSSI E OUTRAREQDOS: CONSTRUTORA ATERPA E OUTRO

INTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 13/12/01, ÀS 14 HORAS.

DRS. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA E JOSÉ UELITON FERREIRACÂNDIDO - PROC. 8.769/00AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICOREQTE: MARIA TIGRE DOS SANTOS, ASSISTINDO SUA FILHALAUDIANI TIGRE DE OLIVEIRAREQDOS: ADELINO TASSINARI E OUTRASINTIMADOS PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06/12/01, ÀS 14 HORAS.

DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS - PROC. 7.725/96EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXQTE: ITA MEDICAMENTOS LTDA.EXECUTADA: DEVANIR SCHINEIDER BARCELOS - MEINTIMADO DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 236 QUE SUSPENDEUSINE DIE A EXECUÇÃO ARQUIVANDO-A PROVISORIAMENTE.

DRS. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE E LIETE VOLPONIFORTUNA - PROC. 8.261/98EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBTES: JOÃO CUNHA E OUTRAEMBDO: JURACI JUSTINIANO DOS SANTOSINTIMADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

DRS. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA E JAIRO FERNANDES DEJESUS - PROCS. 8.482, 8.483, 8.484, 8.485, 8.486 E 8.487/99EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBTES: MÁRCIA FILIPINI DE FREITAS E OUTROSEMBDO: BANCO DO BRASIL S/AINTIMADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

DRS. JADSON DIAS SAID E SILNEY SOUZA SILVA - PROC. 8.095/97AÇÃO MONITÓRIAREQTES: BRIVALDO MIOTTO FILHO E OUTROREQDO: PAULO SÉRGIO DIAS DE SOUZAINTIMADOS QUE A EXECUÇÃO FOI SUSPENSA SINE DIE EARQUIVADA PROVISORIAMENTE.

DR. JORGE SERRA DE SOUZA - PROC. 8.930/01AÇÃO MONITÓRIAREQTE: CIRILO CALEGARIREQDO: ESPÓLIO DE OSVALDO SECHIM, REPR. POR MARIA L.Z.SECHIMINTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 05/12/01, ÀS 15 HORAS.

DR. JOSÉ CARLOS SAID - PROC. 8.814/01EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTEEXQTE: BANCO BANESTES S/AEXECUTADOS: ANTÔNIO DE PÁDUA CALATRONE E OUTROSINTIMADO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO ÀS FLS. 78, QUE ATRIBUIUAOS BENS PENHORADOS O VALOR TOTAL DE R$ 1.430,00 (MILQUATROCENTOS E TRINTA REAIS).

DR. JOSÉ LÚCIO SCARDINI - PROC. 8.153/97EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXQTE: DARCI DIAS LOPESEXECUTADO: CARLINDO JACINTO DA MOTAINTIMADO QUE A EXECUÇÃO FOI SUSPENSA SINE DIE EARQUIVADA PROVISORIAMENTE.

DRS. JOSÉ MECENAS ALVES E RICARDO TADEU RIZZO BICALHO -PROC. Nº 8.050/97EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXQTE: ROMÁRIO TEIXEIRA LAGEEXECUTADOS: ANTÔNIO NICOLI E OUTROSINTIMADOS PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOREDESIGNADA PARA O DIA 06/12/01, ÀS 15 HORAS.


DRª. MARIA ERMELINDA ANTUNES DE ABREU DIAS - PROC.8.189/98AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO DEPOSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOSREQTE: ODAIR AYRES DE FARIASREQDO: ESPÓLIO DE OCTÁVIO AYRES DE FARIAS E OUTROSINTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

DRª. MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS - PROC. 7.860/96EXECUÇÃO FORÇADA CONTRA DEVEDOR SOLVENTEEXQTE: INDÚSTRIA MECÂNICA LOBOEXECUTADO: RIMALDO FACCINEINTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SENOS AUTOS.

DRª. MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS - PROC. 8.866/01AÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIOREQTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURAREQDOS: ISALTINO VENTURIM E OUTROSINTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOSTERMOS DO ARTIGO 43 DO CPC.

DRS. NESTOR AMORIM FILHO E VIVIANE SCARDINI TULER -PROC. 8.939/01AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEÍCULOSREQTE: VERA LÚCIA DE SOUZA SANTOSREQDO: BAMERINDUS SEGUROS S/A - HSBCINTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 13/12/01, ÀS 15 HORAS.

DR. PEDRO PAULO PESSI - PROC. 7.850/96EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE EXQTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADOS: MARIA JOSÉ BIANCARDI NOGUEIRA CAMPOS EOUTROSINTIMADO DO LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO, ÀS FLS. 74/75 QUEATRIBUIU AO BEM PENHORADO O VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA ECINCO MIL REAIS).

DR. PEDRO PAULO PESSI - PROC. 8.084/97EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE EXQTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADOS: MARCOS CARNEIRO NEVES - ME E OUTROSINTIMADO DO AUTO DE AVALIAÇÃO, ÀS FLS. 95 QUE ATRIBUIU AOBEM PENHORADO O VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOSREAIS).

DR. SILNEY SOUZA SILVA - PROC. 8.842/01AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIOREQTE: HELCIO FERRARIREQDOS: ESPÓLIO DE JAMILLI DAHER ROCHA E OUTROSINTIMADO QUE FOI NOMEADO CURADOR ESPECIAL NOS AUTOS, EPARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DOMÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ILZAJOANA DE NADAI, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE DIGITEI.

CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTAESCRIVÃO SUBSTITUTO

18. COMARCA DE SÃO MATEUS


COMARCA DE SÃO MATEUS2ª VARA CÍVEL

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 028/2001

JUÍZA: DRA FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU MONTEIROESCRIVÃ: JILDEMI SOUZA CAFÉ

NA FORMA DA LEI, INTIMO:

ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO - OAB/ES 8.217PROCESSOS:

467/2000430/2000390/2000289/2000167/2000464/2000426/2000384/2000255/2000162/2000461/2000419/2000383/2000249/2000159/2000436/2000416/2000322/2000241/2000145/2000

482/2000432/2000401/2000321/2000218/2000141/2000475/2000431/2000400/2000293/2000173/2000121/2000

AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS REQUERENTE: JOSÉ EDUARDO FERRON E OUTROSREQUERIDO: SINTRALFINALIDADE: PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ADESIVO NOPRAZO DE 15 DIAS

SÃO MATEUS – ES, 21 NOVEMBRO 2001.

JILDEMI SOUZA CAFÉ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO

MATEUS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DENOVENTA DIAS

DR. ALCENIR JOSÉ DEMO - JUIZ DE DIREITOPROC. Nº 61/98ACUSADO: DERALDO LINHARES RIBEIRO

INTIMAR DERALDO LINHARES RIBEIRO, BRASILEIRO, NATURALDE SÃO MATEUS-ES, NASCIDO AOS 05/05/77, FILHO DE JOÃORIBEIRO DE JESUS E JOANA LINHARES RIBEIRO, DA SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ONDE FOI CONDENADO AUM ANO DE RECLUSÃO E 30 DIAS-MULTA, POR INFRAÇÃO AO ART.155, “CAPUT”, N/F, DO ART. 14, II, AMBOS DO C. PENAL, PODENDOINTERPOR O RECURSO CABÍVEL, NA FORMA E PRAZO DA LEI, SEASSIM O DESEJAR.

SÃO MATEUS, 12 DE NOVEMBRO DE 2001.

JOÃO J. HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-


MATEUS


DR. ALCENIR JOSÉ DEMO - JUIZ DE DIREITOPROC. Nº 213/94ACUSADO: WANDECLARKE SOUZA LIMA

INTIMAR WANDECLARKE SOUZA LIMA, BRASILEIRO, NATURAL DEITARANTIM-BA, NASCIDO AOS 13/11/59, FILHO DE EMÍLIO SOUZA


LIMA E LEONOR SOUZA LIMA, DA SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS EM EPÍGRAFE, ONDE FOI CONDENADO A DOIS ANOS DERECLUSÃO E 30 DIAS-MULTA, POR INFRAÇÃO AO ART. 180, “CAPUT”,DO C. PENAL, PODENDO INTERPOR O RECURSO CABÍVEL, NAFORMA E PRAZO DA LEI, SE ASSIM O DESEJAR.



-**********-


MATEUS


DR. ALCENIR JOSÉ DEMO - JUIZ DE DIREITOPROC. Nº 02/00ACUSADO: FLÁVIO PIOT MAGALHÃES

INTIMAR FLÁVIO PIOT MAGALHÃES, BRASILEIRO, NATURAL DENITERÓI-RJ, NASCIDO AOS 27/12/76, FILHO DE PAI NÃO DECLARADOE PANERRA PIOT MAGALHÃES, DA SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS EM EPÍGRAFE, ONDE FOI CONDENADO A UM ANO E UM MÊSDE RECLUSÃO E 30 DIAS-MULTA, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, IV,C/C ART. 14, AMBOS DO C. PENAL, PODENDO INTERPOR O RECURSOCABÍVEL, NA FORMA E PRAZO DA LEI, SE ASSIM O DESEJAR.



___________________________________________________________

COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

19. COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

ALEGRE-ESCARTÓRIO DO CRIME

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 21/01

JUIZ SUBSTITUTO: DR. ADRIANO CORREA DE MELLOPROMOTOR DE JUSTIÇA: JOANA D`ARC CALMON T. GUZANSKYESCRIVÃO: ALCEBIADES BAPTISTA SOBREIRA

INTIMO: DR. ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVAPROCESSOS: Nº 1082/98; 1135/99; 1136/99; 1112/99; 1071/98; 1095/98;1094/98; 1084/98; 1074/98; 1205/00 E 1316/01AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: PEDRO GOMES DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO EXARADO NOS AUTOSRELACIONADOS ACIMA, A FIM DE QUE O ILUSTRE ADVOGADOCOMPROVE A NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA AO RÉU, NOS TERMOSDO ART. 45 DO CPC.

ALEGRE-ES, 08 DE NOVEMBRO DE 2001.

ADRIANO CORREA DE MELLOJUIZ SUBSTITUTO - VARA CRIMINAL

20. COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ARACRUZCARTÓRIO DO 1º VARA

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE TRINTA (30) DIAS

A DOUTORA INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA,MMª. JUÍZA SUBSTITUTA DA 1ª VARA DA COMARCADE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DA AÇÃODE SUSTAÇÃO DE LIMINAR DE PROTESTO, TOMBO Nº 4636/97, EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE ROLDI MÁQUINAS EFERRAMENTAS, E REQUERIDA SIWA PRENSA E HIDRÁULICOSLTDA, POR MEIO DO QUAL FICA CITADA A REQUERIDA SIWAMÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITOPRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 39.310.883-71, ESTABELECIDA NARUA ANTONIO CUNHA LEITE, Nº 3070, BAIRRO PORTÃO, CAIXAPOSTAL, 751, ATIBAIA - SP, CEP 12940-990, ATUALMENTE EM LOCAL ENÃO SABIDO, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,CONTADOS DA FLUIÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, SOB ASPENAS DE PRESUMIR-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOSDA INICIAL (ART. 285, C/C ART. 803 AMBOS DO CPC), FICANDO AINDAINTIMADA DA R. DECISÃO DE FLS. 02, QUE CONCEDEU A LIMINAR.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,ESPECIALMENTE DA REQUERIDA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE NOVE (29) DIASDO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU,ESCRIVÃO SUBSTITUTO, DIGITEI E SUBSCREVI.

INÁCIA NOGUEIRA DE PALMAJUÍZA SUBSTITUTA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZCARTÓRIO DO 1º VARA

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE VINTE (20) DIAS

A DOUTORA INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA,MMª. JUÍZA SUBSTITUTA DA 1ª VARA DA COMARCADE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO, TOMBO Nº 4169/98, EM QUE FIGURA COMOEXEQÜENTE DEOLINDO FORESTI, E EXECUTADO ANTONIOCESAR AUER, POR MEIO DO QUAL FICA INTIMADO O EXEQÜENTEDEOLINDO FORESTI, BRASILEIRO, CASADO, VIGILANTE, CPF.479.064.647-53 RESIDENTE NA RUA JOSÉ COUTINHO DA CONCEIÇÃO,Nº 403, BAIRRO VILA NOVA, ARACRUZ/ES, CEP. 29.190-000,ATUALMENTE EM LOCAL E NÃO SABIDO, PARA, QUERENDO, NOPRAZO DE 48 HORAS, DAR IMPULSO OFICIAL AO PROCESSOREQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO SOB PENA DE


EXTINÇÃO, CONTADOS DA FLUIÇÃO DO PRAZO DO PRESENTEEDITAL,. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.23.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,ESPECIALMENTE DO REQUERIDO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE NOVE (29) DIASDO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU,ESCRIVÃO SUBSTITUTO, DIGITEI E SUBSCREVI.

INÁCIA NOGUEIRA DE PALMAJUÍZA SUBSTITUTA

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO CRIMINAL

COMARCA DE ARACRUZ

LOTE 082/11/01

JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO TELLESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JERSON RAMOS DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FÁBIO NETTO DA SILVA

ADVOGADOS INTIMADO:

DRª. ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA E DR. OTONIEL AMARALDE MATTOS DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIORDR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDADRª. HELOÍSA HELENA MUSSO DALLADR. ANTÔNIO CESAR SANTOSDR. EDNOR SANTOS DE OLIVEIRA

PROCESSO Nº 1469/01AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: JONAS COSME ALVARENGAINTIMO: A DRª. ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA E DR.OTONIEL AMARAL DE MATTOS, PARA OS FINS DO ART. 406 DO CPP,NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 1469/01.

PROCESSO Nº 1428/00AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: IGOR BASSANI CHAVESINTIMO: O DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE ARACRUZ/ES, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DECULPA, REDESIGNADA PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2002, ÀS 16 H 30M, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 1428/00.

PROCESSO Nº 1232/99AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉ: MARIA DA PENHA GOMESINTIMO: O DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA, PARA OS FINS DOART. 499 DO CPP, NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº1232/99.

PROCESSO Nº 948/96AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉ: LILIAN CARLA FADINI CHIEPPEINTIMO: A DRª. HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA, PARA OS FINSDO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 948/96.

PROCESSO Nº 1280/99AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: MANOEL MEIRELLES DOS SANTOSINTIMO: O DR. ANTÔNIO CESAR SANTOS, PARA SE MANIFESTARACERCA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA, JOACIR FERREIRA BADARÓE MILVA MEIRELLES DOS SANTOS, NÃO ENCONTRADAS, NOS AUTOSDA AÇÃO PENAL Nº 1280/99.

PROCESSO Nº 1401/00AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: WILSON GONÇALVES VIANNAINTIMO: O DR. EDNOR SANTOS DE OLIVEIRA, PARA COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO DE ARACRUZ/ES, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE CULPA E SUMÁRIODE DEFESA, REDESIGNADA PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2002, ÀS 15H 30 M, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 1401/00.

ARACRUZ - ES, 13 DE NOVEMBRO DE 2001.

FÁBIO NETTO DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

21. COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE INTERDIÇÃO

DR. LISANDRO AMBOS CORRËA DA SILVA, MM.JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDAVARA, COMARCA DE DOMINGOS MARTINS,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NAFORMA DA LEI.

FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PROCESSAM-SE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO,SOB O Nº 3.861/00, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE JOSÉGERMANO HERPES E INTERDITANDO GILDÁSIO HERPES,ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇAÀS FLS. 26/27, PROFERIDA EM 12/09/1, DECRETOU A INTERDIÇÃODE GILDÁSIO HERPES, BRASILEIRO, NATURAL DESTE ESTADO,NASCIDO EM 23 DE DEZEMBRO DE 1 976, FILHO DE JOSÉ GERMANOHERPES E DE FLORENTINA TRARBACH BAPTISTA HERPES,RESIDENTES EM SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DEDOMINGOS MARTINS - ES, ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º,INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOMEANDO-LHECURADOR SR. JOSÉ GERMANO HERPES, BRASILEIRO, CASADO,LAVRADOR, DOMICILIADO EM SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO ECOMARCA DE DOMINGOS MARTINS - ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, POR 03 (TRÊS)VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇAE AINDA AFIXADA CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEDOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE DEOUTUBRO DE 2.001. EU, ARIANE RODRIGUES BORTOLON,ESCREVENTE JURAMENTADA SUBSTITUTA LEGAL DA TITULAR, QUEO DIGITEI E ASSINO, AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 01/98 DACGJ/ES.

LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVAJUIZ SUBSTITUTO

-**********-



EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

DR. LISANDRO AMBOS CORRËA DA SILVA, MM.JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDAVARA, COMARCA DE DOMINGOS MARTINS,


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NAFORMA DA LEI.

FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PROCESSAM-SE OS AUTOS DEINTERDIÇÃO, SOB O Nº 2.961/94, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE ALFREDO BRUSKE E INTERDITANDA LEÔNIABRUSKE, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, PORSENTENÇA ÀS FLS. 48/49, PROFERIDA EM 27/08/01, DEFERIU ACURATELA DE LEONIA BRUSKE, ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DOART. 5º, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM FAVOR DEJAIR BRUSKE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SEU PAI FALECIDO ALFREDOBRUSKE, NOMEANDO-LHE CURADOR O SR. JAIR BRUSKE,BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, DOMICILIADO EM SÃO BENTO,NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE DOMINGOS MARTINS - ES.


DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEDOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ DEOUTUBRO DE 2.001. EU, ARIANE RODRIGUES BORTOLON,ESCREVENTE JURAMENTADA SUBSTITUTA LEGAL DA TITULAR, QUEO DIGITEI E ASSINO, AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 01/98 DACGJ/ES.


-**********-




DR. LISANDRO AMBOS CORRËA DA SILVA, MM.JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDAVARA, COMARCA DE DOMINGOS MARTINS,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NAFORMA DA LEI.

FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PROCESSAM-SE OS AUTOS DEINTERDIÇÃO, SOB O Nº 3.625/99, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE NELSON PAULINO BRUSKE, E INTERDITANDOOLYMPIO WALTER, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOSAUTOS, POR SENTENÇA ÀS FLS. 46/47, PROFERIDA EM 03/09/01,DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE OLYMPIO WALTER,ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º, INCISO II, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR O SR. NELSONPAULINO WALTER, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR,DOMICILIADO EM PEROBAS, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DEDOMINGOS MARTINS - ES.


DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEDOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZEDIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2.001. EU, ARIANE RODRIGUESBORTOLON, ESCREVENTE JURAMENTADA SUBSTITUTA LEGAL DATITULAR, QUE O DIGITEI E ASSINO, AUTORIZADA PELOPROVIMENTO 01/98 DA CGJ/ES.


22. COMARCA DE MIMOSO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL

2º. OFÍCIO

LISTA Nº 48/2001

JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUSSARA GUARÇONI DUTRAESCREVENTE JURAMENTADO: JORGE GUILHERME RODRIGUES

PN-254/97AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICALREQUERENTE: FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DO E. ESP. SANTO FESPUMEESREQUERIDO: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL- ESINTIMO: REP. LEGAL DA FEDERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DO E. ESP. SANTOFINALIDADE: PARA PAGAR A CONTA DE FLS. 172 QUE MONTA OTOTAL DE R$. 254,14 AGUARDANDO PREPARO NA CONTADORIADESTE JUÍZO, DEVIDAMENTE ATUALIZADA NA ÉPOCA DOPAGAMENTO.

PN- 506/2001MEDIDA CAUTELAR INOMINADA C/P DE LIMINARREQUERENTES: MARIA MOULIN CARVALHO E OUTROSREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AINTIMO: DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOFINALIDADE: DA DECISÃO DE FLS. 25/30 “...QUANTO AO SEGUNDOPRESSUPOSTO NECESSÁRIO À CONCESSÃO DA MEDIDA IN LIMINE, OPERICULUN IN MORA, TENHO-O IGUALMENTE POR AUSENTE, VEZQUE OS REGISTROS QUE SE PRETENDE ELIMINAR, DATADOS DE1996 E 1998, JÁ NÃO REPRESENTARIAM, HOJE, AINDA QUE FOSSE OCASO, QUALQUER LESÃO OU AMEAÇA A DIREITO DOS AUTORES.POSTO ISTO, E NÃO SENDO O CASO DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA,INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA E DETERMINO A CITAÇÃO DODEMANDADO PARA OS FINS DO ART. 802 DO CPC. INTIMEM-SE.DILIGENCIE-SE...”

PN-312/99AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTES: IRMÃOS TEIXEIRA PINTO & CIA LTDA, POR SEUREPRESENTANTE LEGALREQUERIDA: BELMONTE IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS, POR SEUREPRESENTANTE LEGALINTIMO: DR. JONATHAS LUCAS WANDERMUREN E DR. EVALDOCÉSAR FARIAS ARAÚJOFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 57 “...INTIMEM-SE...” (SOBRE OACORDO NOTICIADO À FL. 56)

PN-214/2001DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ESREQUERIDOS: RENATO RANGEL E S/MINTIMO: DRª. LESLEY MARA DOS SANTOS E DR. JONATHAS LUCASWANDERMURENFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 71 “...1- INTIMEM-SE AS PARTESPARA APRESENTAREM ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAREMQUESITOS, PRAZO DE 10 DIAS. 2- DESIGNO O DIA 07/12/2001, ÀS 13:00HORAS, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA, FORNECENDO O LAUDO NOPRAZO DE 60 DIAS. 3- APÓS, CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. 4- INTIMEM-SE...”

PN-178/2001AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAISREQUERENTES: RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROSREQUERIDOS: MARISTELA HELENA BRITO MOREIRA E OUTROINTIMO: DR. PEDRO PAULO VOLPINI E DR. ÁLVARO MANHATY,OS REQUERENTES SÉRGIO MAURÍCIO RIGONI, SILVANE O. RIGONI,LUCIANE O. CORREIA, MILIANE OLIVEIRA SILVA, FABIANA N. O.


MORAIS, E OS REQUERIDOS MARISTELA HELENA B. MOREIRA EGILSON V. SANTIAGO, PARA TOMAREM PARTE NA AUDIÊNCIA DEINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS, NO DIA 13/12/2001, ÀS 13:30 HORAS,A SER REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA TERCEIRA VARACÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM-ES, DA CARTAPRECATÓRIA TOMBADA SOB O Nº 529/2001, EXTRAÍDA DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS. INTIMO TAMBÉM OS REQUERIDOS PARATOMAREM PARTE NA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NESTACOMARCA, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM LOCAL,QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 30/11/2001, ÀS 12:30 HORAS.

MIMOSO DO SUL-12 DE NOVEMBRO DE 2001

JUSSARA GUARÇONI DUTRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO CRIME

COMARCA DE MIMOSO DO SUL

LISTA N.º 21/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO

PROCESSO CRIME Nº 5.292/2001ACUSADO: GILMAR CONTI FERREIRAINTIME-SE: O DR. UBALDO ELIAS RIBEIRO, INSCRITO NA OAB/ESNº 6.959, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 21 DEFEVEREIRO DE 2002, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DOED. DO FÓRUM LOCAL, PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, DOACUSADO GILMAR CONTI FERREIRA, INCURSO NAS SANÇÕES DOARTIGO 129 “CAPUT”, C/C 61, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.

MIMOSO DO SUL, ES , 12 DE NOVEMBRO DE 2.001

CLOVIS FORTUNATO RIBEIROESCRIVÃO DO CRIME

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO DO ECGT/ES

-*************-


CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOCOMARCA DE MIMOSO DO SUL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: TRINTA (30) DIAS

PROC. Nº 032000000402

O DOUTOR JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MIMOSO DO SUL, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A ENESTINA DE SOUZA, BRASILEIRA,SOLTEIRA, FILHA DE JOÃO RODRIGUES DA SILVA E DE ALVINAROCHA ALMEIDA, MÃE BIOLÓGICA DE G.S., QUE TRAMITA POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA O PROCESSO DEADOÇÃO Nº 032000000402, EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTESSEBASTIÃO RAMOS BRANDÃO E SILAS MÁXIMO BRANDÃO EREQUERIDO, ESTE JUÍZO. E, POR CONSTAR DOS AUTOS, QUE FOIIMPOSSÍVEL A LOCALIZAÇÃO DA SRª. ENESTINA DE SOUZA, TEM OPRESENTE A FINALIDADE DE CITÁ-LA, DE TODOS OS TERMOS DOREFERIDO FEITO, CIENTE AINDA QUE PODE CONTESTÁ-LA NOPRAZO DE QUINZE DIAS A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃODESTE EDITAL, FINDO O QUAL, NÃO SENDO CONTESTADA AMESMA, PRESUMIR-SE-ÃO COMO ACEITOS OS FATOS ARTICULADOSPELOS AUTORES (ART. 285 E 319 CPC).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EPRINCIPALMENTE DA INTERESSADA, PARA QUE NÃO ALEGUEIGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE PUBLICADO POR UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E UMA DASCÓPIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM “DESEMBARGADORO’REILLY DE SOUZA”.

DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE MIMOSO DO SUL,EM 27/09/2001. EU, JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI, ESCRIVÃO SUBSTITUTO,DIGITEI, SUBSCREVO E ASSINO.

JOSÉ LUIZ PIRES MOFATIESCRIVÃO SUBSTITUTO

-**********-


CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOCOMARCA DE MIMOSO DO SUL

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃOPRAZO: TRINTA (30) DIAS

PROC. Nº 032010000452

O DOUTOR JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MIMOSO DO SUL, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A VALDECIR VENIALI, BRASILEIRO, CASADO,FILHO DE JOSÉ VENIALI E DE GECI CABRAL VENIALI, QUE TRAMITAPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA OPROCESSO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL Nº 032010000452, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE HELENA MARIA CARNEIRO VENIALIE REQUERIDO VALDECIR VENIALI. E, POR CONSTAR DOS AUTOS,QUE FOI IMPOSSÍVEL A LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO VALDECIRVENIALI, TEM O PRESENTE A FINALIDADE DE CITÁ-LO, DE TODOSOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, CIENTE AINDA QUE PODECONTESTÁ-LA NO PRAZO DE QUINZE DIAS A CONTAR DAAUDIÊNCIA, FINDO O QUAL, NÃO SENDO CONTESTADA A MESMA,PRESUMIR-SE-ÃO COMO ACEITOS OS FATOS ARTICULADOS PELAAUTORA (ART. 285 E 319 CPC). FICA, O REQUERIDO, NAOPORTUNIDADE, INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTEJUÍZO ACOMPANHADO DE NO MÁXIMO TRÊS TESTEMUNHAS, NODIA 18 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 13 HORAS, A FIM DE SE FAZERPRESENTE EM AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO QUESE FARÁ REALIZAR.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EPRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, PARA QUE NÃO ALEGUEIGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE PUBLICADO POR UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E UMA DASCÓPIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM “DESEMBARGADORO’REILLY DE SOUZA”.

DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE MIMOSO DO SUL,EM 27/09/2001. EU, JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI, ESCRIVÃO SUBSTITUTO,DIGITEI, SUBSCREVO E ASSINO.


-*************-


COMARCA DE MIMOSO DO SULCARTÓRIO DO 3º OFICIO

LISTA 13/2001

JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOPROMOTOR DE JUSTIÇA: MAURO LUIZ DUARTE GAZZANIEXPEDIENTE: 12/11/2001ESCREVENTE: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA


NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO Nº 14/99, DE08/03/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTEESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ,

INTIMO:

DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL OAB/ES - 4.623 E/OU DR.RENATO B. CARVALHO AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL Nº 0329200008511J.R.T. X M.L.S.TPARA AUDIÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20/12/2001, ÀS 16:30HORAS, PARA OITIVA DAS PARTES.

DRª. ELZA PIRES TAVARES OAB/ES - 3.253AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº 032890007529ESPÓLIO DE GELIAT MIRANDA DE BARROSPARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 342/344, QUEHOMOLOGOU O ESBOÇO DE PARTILHA DE FLS. 342/344.

DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA OAB/ES - 1.801AÇÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTEAUTOR: CIDERLY BORGESPARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 56/57, QUE INDEFERIU OPLEITO FORMULADO.

DR. UBALDO MOREIRA MACHADO OAB/ES - 4819AÇÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTEAUTOR: CIDERLY BORGESPARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 56/57, QUE INDEFERIU OPLEITO FORMULADO.


23. COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO

COMARCA DE PANCAS

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO N° 1.882/01

O DR. EDUARDO JUDICE DE MATTOS, JUIZSUBSTITUTO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3° OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO INVESTIGATÓRIADE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS N° 1.882/01, QUE TEM COMOINVESTIGANTE MARLLANA FRANCISMILA LIMA REPRESENTADAPOR SUA GENITORA SENHORA MARLENE LOPES DE LIMA, EINVESTIGADO MALVINO ALVES RODRIGUES. ASSIM SENDO,CITE-SE O INVESTIGADO MALVINO ALVES RODRIGUES, VULGO“JONES”, BRASILEIRO, CASADO, MAIOR, RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO, CONTESTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL PELO AUTOR,INCORRENDO NO QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 285 E 319, AMBOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM FAZENDO, ESTARÁ VOSSAEXCELÊNCIA PRESTANDO RELEVANTE SERVIÇO A JUSTIÇA E A MIMESPECIAL MERCÊ, QUE OUTRO TANTO PROMETO FAZER QUANDODEPRECADO FOR.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU OMM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ

PUBLICADO POR UMA SÓ VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PANCAS, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DOANO DE DOIS MIL E UM. EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

DR. EDUARDO JUDICE DE MATTOSJUIZ SUBSTITUTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE PANCAS

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO N° 82/01

O DR. EDUARDO JUDICE DE MATTOS, JUIZSUBSTITUTO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3° OFÍCIO, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA ERESPONSABILIDADE N° 82/01, QUE TEM COMO REQUERENTE:ALVINA DIAS DE CARVALHO, E COMO REQUERIDOS : PAULOSÉRGIO DA SILVA E RENATA DIAS DE CARVALHO. ASSIM SENDO,CITEM-SE OS REQUERIDOS PAULO SÉRGIO DA SILVA E RENATADIAS DE CARVALHO, AMBOS SEM QUALIFICAÇÃO NOS AUTOS, ELEFILHO DE SEBASTIÃO LOURENÇO DA SILVA E MARIA JOANA DASILVA, ELA FILHA DE MIGUEL LEITE DE CARVALHO E ALVINA DIASDE CARVALHO, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOSDA PRESENTE AÇÃO, E PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,OFERECER RESPOSTA ESCRITA, INDICANDO AS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS E OFERECENDO DESDE LOGO ROL DE TESTEMUNHASE DOCUMENTOS (ARTIGO 158 DO ECA). FICANDO CIENTE DE QUESE NÃO TIVER POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO, SEMPREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA, PODERÁREQUERER, EM CARTÓRIO, QUE LHE SEJA NOMEADO DATIVO, AOQUAL INCUMBIRÁ A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA, CONTANDO-SEO PRAZO A PARTIR DA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE NOMEAÇÃO(ARTIGO 159 DO ECA). E, NÃO SENDO CONTESTADA A PRESENTE,SERÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NAINICIAL PELO AUTOR, INCORRENDO NO QUE PRECEITUA O ARTIGO285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NÃO PODER ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU OMM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO POR UMA SÓ VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO MÊS DENOVEMBRO DE 2.001. EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

EDUARDO JUDICE DE MATTOSJUIZ SUBSTITUTO

-**********-


COMARCA DE PANCAS

EDITAL DE LEILÃO

JUIZ SUBSTITUTO: DR. EDUARDO JUDICE DE MATTOS

PROCESSO N° 95/99


AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVAEXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA-ESEXECUTADO: LAJEPAN INDÚSTRIA DE LAJES LTDA.

DATA DO PRIMEIRO LEILÃO: 05 DE FEVEREIRO DE 2.002, ÀS 13:30HORAS.DATA DO SEGUNDO LEILÃO: 21 DE FEVEREIRO DE 2.002, ÀS 13:30HORAS.LOCAL: EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA DE PANCAS, SITO, NAAVENIDA 13 DE MAIO, 324, CENTRO.BENS: UMA LIXADEIRA, MÁQUINA DE LIXAR TACOS E FRISOS,GRANDE, MARCA TACOLIX, ACOMPANHADA COM UM MOTORMONOFÁSICO, PERFEITO ESTADO DE USO. VALOR ATRIBUÍDO AOBEM: R$. 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS).

DADO E PASSADO NESTE CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO DACOMARCA DE PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVEDIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ADAISMARTINS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE CONFERI E SUBSCREVI.


-**********-


COMARCA DE PANCAS

EDITAL DE CITAÇÃO

JUIZ SUBSTITUTO: DR. EDUARDO JUDICE DE MATTOS

PROCESSO N° 96/99AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVAEXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA-ESEXECUTADO: LAJEPAN INDÚSTRIA DE LAJES LTDA.

DATA DO PRIMEIRO LEILÃO: 05 DE FEVEREIRO DE 2.002, ÀS 13:45HORAS.DATA DO SEGUNDO LEILÃO: 21 DE FEVEREIRO DE 2.002, ÀS 13:45HORASLOCAL: EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA DE PANCAS, SITO, NAAVENIDA 13 DE MAIO, 324, CENTRO.BENS: A. UM CONGELADOR HORIZONTAL, DE UMA PORTA, CORBRANCA, CAPACIDADE DE 380 LITROS, MARCA METALFRIO,. VALORATRIBUÍDO AO BEM: R$. 500,00 (QUINHENTOS REAIS).B. UMA MÁQUINA DE FAZER BLOCOS, CAPACIDADE DE DOISBLOCOS, ACOMPANHADA DE UM MOTOR TRIFÁSICO EM PERFEITOESTADO DE CONSERVAÇÃO. VALOR ATRIBUÍDO AO BEM: R$. 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS).C. VALOR TOTAL DOS BENS: R$. 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

DADO E PASSADO NESTE CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO DACOMARCA DE PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVEDIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ADAISMARTINS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE CONFERI E SUBSCREVI.


-*************-


COMARCA DE PANCAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

JUIZ SUBSTITUTO: DR. EDUARDO JUDICE DE MATTOS.

PROCESSO N° 95/99 - EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVAEXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA-ES.

EXECUTADO: LAJEPAN INDÚSTRIA DE LAJES LTDA.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PROCURADORA DO CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DOESPÍRITO SANTO, DRª. MAGDA HELENA MALACARNE, OU QUEMSUAS VEZES FIZER, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO LEILÃOÚNICO DESIGNADO PARA OS DIAS 05 DE FEVEREIRO DE 2.002, ÀS13:30 HORAS (PRIMEIRO LEILÃO) E, 21 DE FEVEREIRO DE 2.002, ÀS13:30 HORAS (SEGUNDO LEILÃO), NOS AUTOS ACIMA REFERIDOS,INCLUSIVE, PARA OS TERMOS DO ARTIGO 18 DA LEI N° 6.830/50.

PANCAS, 09 DE NOVEMBRO DE 2.001.

ADAIS MARTINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

ASSINADO DE ACORDO COM OS PROVIMENTOS N°S 01 E 02/98 DACGJ/ES

-**********-


COMARCA DE PANCAS


JUIZ SUBSTITUTO: DR. EDUARDO JUDICE DE MATTOS.

PROCESSO N° 96/99 - EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVAEXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA-ES.EXECUTADO: LAJEPAN INDÚSTRIA DE LAJES LTDA.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PROCURADORA DO CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DOESPÍRITO SANTO, DRª. MAGDA HELENA MALACARNE, OU QUEMSUAS VEZES FIZER, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO LEILÃOÚNICO DESIGNADO PARA OS DIAS 05 DE FEVEREIRO DE 2.002, ÀS13:45 HORAS (PRIMEIRO LEILÃO) E, 21 DE FEVEREIRO DE 2.002, ÀS13:45 HORAS (SEGUNDO LEILÃO), NOS AUTOS ACIMA REFERIDOS,INCLUSIVE, PARA OS TERMOS DO ARTIGO 18 DA LEI N° 6.830/50.

PANCAS, 09 DE NOVEMBRO DE 2.001.

ADAIS MARTINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

ASSINADO DE ACORDO COM OS PROVIMENTOS N°S 01 E 02/98 DACGJ/ES

24. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. IZAIAS GOMES VINAGREESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZANA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 33/01

INTIMO:

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357PROC. Nº 5.076/95 - AUTOS: EXECUÇÃO EXEQÜENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOEXECUTADOS: NERZI GOMES, PAULO CEZAR COLOMBI LESSA EDARCI BRUMATTIPARA MANIFESTAR NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, QUEENCONTRAM-SE COM VISTA PARA VOSSA SENHORIA.


DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357PROC. Nº 6.287/98 - AUTOS: EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOEXECUTADOS: PAULO CESAR COLOMBI LESSA E OUTROS DO DESPACHO DE FLS. 77, CUJO TEOR DIZ O SEGUINTE: “... RH. 1)JUNTE-SE. 2) APRESENTE O EXEQÜENTE PARÂMETROS PARADISCORDÂNCIA! NÃO BASTA DISCORDAR. É NECESSÁRIOFUNDAMENTAR! I-SE . EM 29.10.01. JOSÉ MACHADO DE SOUZA. JUIZDE DIREITO.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA - OAB/ES 8.115PROC. Nº 6.624/99 - AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS EDANOS REQUERENTE: WALDIR VIEIRAREQUERIDO: NIVALDO CHAGAS SALDANHAPARA EFETUAR PAGAMENTO QUE ESTÁ PENDENTE , RELATIVO AOPREPARO E DEPÓSITO DAS DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA ,REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA TOMBADA SOB O Nº 8.558/98-2000EXPEDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRA CITADA, QUE SEENCONTRA NO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E FAMÍLIA DEPORTO SEGURO - BAHIA PARA SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.

DRª CARLA PATRÍCIA A DE A GARCIA - OAB/ES 9334PROC. Nº 6.015/96 - AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADOS: EDITORA EXPRESSO LTDA. E OUTROSPARA MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRA CITADO, QUEENCONTRAM-SE COM VISTA PARA VOSSA SENHORIA. BEM COMOJUNTAR INSTRUMENTO PROCURATÓRIO.

DR. SÉRGIO LUIZ SALLES PINHEIRO - OAB/ES 6630PROC. Nº 6.742/00 - AÇÃO : EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQÜENTE: OBRA SHOW MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.EXECUTADA: SONIA MARIA PELISSARI SOUZADO DESPACHO DE FLS.. 56, CUJO TEOR DIZ O SEGUINTE: “...INDIQUEOUTRO BENS, EIS QUE PERMANECE SEU DIREITO DE FAZÊ-LO...”

DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHÚ JÚNIOR - OAB/ES 1.946DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS - OAB/ES 4.150PROC. N 6.048/96 - AÇÃO: ORDINÁRIA DE PERDAS E DANOSREQUERENTE: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTOREQUERIDO: ERALDO MISSAGIA SERRÃO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, QUEENCONTRAM-SE COM VISTA PARA VOSSAS SENHORIAS.

DR. AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JÚNIOR - OAB/ES 209.B DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA - OAB/ES 7.653PROC. Nº 6.861/00 - AÇÃO: EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISACERTAEXEQÜENTE: WANDERLINO MEDEIROS BASTOSEXECUTADO: EDINALDO PEREIRA DA SILVADA DECISÃO DE FLS.. 61, , CUJA PARTE FINAL DIZ O SEGUINTE : “...DO EXPOSTO REVOGO A PRISÃO CIVIL. INTIMEM-SE AS PARTES.INTIMEM-SE APÓS O EXEQÜENTE PARA REQUERER A CONVERSÃODA EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA EM QUANTIACERTA OU MAIS O QUE ENTENDER DE DIREITO.”

DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA - OAB/ES 7.653PROC. Nº 6.861/00 - AÇÃO: EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISACERTAEXEQÜENTE: WANDERLINO MEDEIROS BASTOSEXECUTADO: EDINALDO PEREIRA DA SILVAPARA COMPARECER NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DESTA COMARCA,A FIM DE JUNTAR NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS ,INSTRUMENTO PROCURATÓRIO.

DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY - OAB/ES 8040PROC. N° 6.691/99 - AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQÜENTE: MECÂNICA KENNEDY LTDA.EXECUTADO: DACIO GASPARINIPARA MANIFESTAR NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, QUEENCONTRAM-SE COM VISTA PARA VOSSA SENHORIA.

DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY - OAB/ES 8040PROC. Nº 6.690/99 - AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQÜENTE: MK SERVIÇOS LTDA.EXECUTADO: DACIO GASPARINIPARA MANIFESTAR NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, QUEENCONTRAM-SE COM VISTA PARA VOSSA SENHORIA.

DR. NADIR PATROCÍNIO VIEIRA - OAB/ES 3981DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4357PROC. Nº 6408/98 - AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: HEAVEN ON EARTH GRANITES S/AEMBARGADA: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTODA SENTENÇA DE FLS. 71/73, CUJA PARTE FINAL DIZ O SEGUINTE:“...ACOLHO A PRELIMINAR ARGÜIDA, POR AUSÊNCIA DE CONDIÇÃOESPECÍFICA DO PROCESSO EXECUTIVO, CONHECÍVEL INCLUSIVEEX OFFICIO, PARA O FIM DE , NOS TERMOS DOS ARTS. 586 C/C 598C/C 267, CAPUT, INC. VI E § 3º, DO CPC, JULGAR PROCEDENTES OSEMBARGOS, EXTINGUINDO, POR CONSEQÜÊNCIA O PROCESSO DEEXECUÇÃO. P.R.I.-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. S.GABRIEL DA PALHA (ES), 09.07.01. JOSÉ MACHADO DE SOUZA. JUIZDE DIREITO.

SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 08 DE NOVEMBRO DE 2001.

HELENA ALVES DE FARIAS SOUZAESCRIVÃ

___________________________________________________________

COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

25. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº038/01

JUÍZA DE DIREITO: DRª. CRISTIANE BALDACIN LOBOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CARLOS DE VARGASESCRIVÃ JUDICIÁRIA: YARA MARQUES BARBOSA

INTIMO:

DR. JAIR FERREIRA DA FONSECAPROCESSO Nº057000000194 - AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTES: PEDRO AUGUSTO BRUNI E MARIA APARECIDADALMONTE BRUNIREQUERIDOS: DEUZENIR VIANA DE ALMEIDA E THEREZINHAKINASKI DE ALMEIDAFINALIDADE: PARA RECEBER, EM CARTÓRIO, EDITAL DE CITAÇÃO EPROVIDENCIAR SUA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 232, III, DOCPC.

DR. AUDINES ANGELOPROCESSO Nº0190/01 - AÇÃO DE EXECUÇÃO - JUIZADO ESPECIALCÍVEL.EXEQUENTE: AUDINES ANGELOEXECUTADO: ALTAIR ANDREIA POLEZFINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 20:“...AGUARDE-SE O BLOQUEIO DA QUANTIA DEVIDA..”.

DR. WELLINGTON BONICENHAPROCESSO Nº057010000064 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATOILÍCITO


REQUERENTES: JAKELANE BATISTA ALVES OTONE E OUTROSREQUERIDO: EDEVALTI BIAZATTIFINALIDADE: PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 04/02/2002, ÀS 14 HORAS.

DRS. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS E MARCOS ZAROWNYPROCESSO Nº057000000051 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: MARIA GONÇALVES DOS REISREQUERIDOS: RAFAEL DAMIANI E REGILENE GUARIZIFINALIDADE: PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 25/02/2002, ÀS 16 HORAS.

DR. JOSÉ CARLOS SAID E CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOSPROCESSO Nº057990000059 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAISREQUERENTE: JOSÉ CARLOS CALIARI KERKOVSKYREQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE: DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA À COMARCADE BRASILIA-DF, OBJETIVANDO A CITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOSBANCOS ESTADUAIS - ASBACE, PARA RESPONDER AOS TERMOS DADENUNCIAÇÃO DA LIDE.

DR. MALAQUIAS JOÃO JACOBSEN, MARCOS ZAROWNY E PEDROPAULO PESSICARTA PRECATÓRIA Nº 057010000107 - COMARCA DE SÃODOMINGOS DO NORTE-ES.PROCESSO Nº054990000059 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATOILÍCITOREQUERENTES: ANTÔNIO CARLOS GUETLER DA SILVA E OUTROSREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCAFINALIDADE: COMPARECER NESTE JUÍZO, NO DIA 04/02/2002, ÀS 16HORAS, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃODA TESTEMUNHA ARROLADA PELO REQUERIDO.

DRS. PEDRO PAULO PESSI E ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO PROCESSO Nº057000000182 - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DEPARCERIA RURAL C/C INDENIZATÓRIA REQUERENTE: JACINTO MOSCHENREQUERIDO: VALDEMIR RODRIGUESFINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 65, QUEHOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 61/62 E, JULGOU EXTINTO OPROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC.DR. MARCOS ZAROWNYPROCESSO Nº057990000048 - AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇAREQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/AREQUERIDO: MÁRIO WEDSON GUARIZFINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 202, QUEDECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I, DOCPC.

DR. PAULO PIRES DA FONSECAPROCESSO Nº057980000037 - AÇÃO CRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: VALTINHO AMARO NEGRINIFINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 109 QUE JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU, COM FUNDAMENTO NO ART. 89,§ 5º, DA LEI 9.099/95.

DR. AUDINES ANGELOPROCESSO Nº048/00 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIALCRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTORA DO FATO: MARIA ARLETE BARBOSA RAMOSFINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 18 QUEDECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORA DO FATO, COMFUNDAMENTO NO ART. 84, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9.099/95.

DR. MARCOS ZAROWNYPROCESSO Nº053/01 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIALCRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAUTOR DO FATO: ALDAIR JOSÉ BREDA GOBBI

FINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 23 QUEDECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, COMFUNDAMENTO NO ART. 84, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9.099/95.

ÁGUIA BRANCA-ES, 13 DE NOVEMBRO DE 2001.

YARA MARQUES BARBOSAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-*************-


COMARCA DE ÁGUIA BRANCACARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS JURADOS

A DRª. CRISTIANE BALDACIN LOBO, MMª. JUIZADE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC. ...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DESIGNADO O DIA 11(ONZE) DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E UM(2001), ÀS 12:00 HORAS, NO SALÃO DO JÚRI DESTE JUÍZO, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM DES. ANTÔNIO JOSÉ RUA, DESTA CIDADE DEÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A INSTALAÇÃO DOSTRABALHOS DA 4ª SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL POPULAR DOJÚRI DESTA COMARCA, RELATIVA AO ANO DE 2001, QUE, EMAUDIÊNCIA PÚBLICA FORAM SORTEADOS OS 21 (VINTE E UM)JURADOS E 7 (SETE) SUPLENTES, QUE DEVERÃO SERVIR NA SESSÃODE JULGAMENTO, FICANDO POIS CONVOCADOS OS JURADOSSEGUINTES:1- ERNANE DANTES DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;2- PAULO PILON, PROFESSOR, RESIDENTE EM SÃO PEDRO, NESTEMUNICÍPIO;3- WATSON PATRICK MASSUCATTI SOUZA, AGENTE DOS CORREIOS,RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;4- RONNY VALTER POZZATTI, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;5- JORGE LUIZ DAS NEVES FEDESZEN, ESCRITURÁRIO, RESIDENTENA SEDE DESTE MUNICÍPIO;6- JOSÉ ANTÔNIO DA CRUZ, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;7- MARCOS ANTÔNIO REGATIERI, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTENA SEDE DESTE MUNICÍPIO;8- VALMIR ANTÔNIO POSSATTI, PROFESSOR, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;9- ÉDSON ROCHA, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA SEDE DESTEMUNICÍPIO;10- JOÃO BATISTA REGATIERI, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;11- NARCISO SALA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTEMUNICÍPIO;12- AMÉLIA DE JESUS OLIVEIRA BARROS, SERVIDORA PÚBLICA,RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;13- SANDRA MARA SANTANA PILON, PROFESSORA, RESIDENTE NOCÓRREGO TRINTA, NESTE MUNICÍPIO;14- PEDRO WROBLEWSKI, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDE DESTEMUNICÍPIO;15- ANA DE JESUS BARBOSA MAI, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;16- KARINA KARLA PISSINATTI, ACADÊMICA DE DIREITO,RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;17- JOÃO BATISTA GUARIZA, DENTISTA, RESIDENTE NA SEDE DESTEMUNICÍPIO;18- LUCIENE SILVEIRA DE RESENDE, PROFESSORA, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;19- LUCIMAR DA PENHA BRUNO, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;20- SANDRO RENATO GOBBI, GERENTE COMERCIAL, RESIDENTE NOCÓRREGO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO;


21- WILSON CAPÁCIO FILHO, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;

JURADOS SUPLENTES:1- EMANUEL RODRIGUES ALVES, RESIDENTE NA SEDE DESTEMUNICÍPIO;2- ISRAEL GOMES VINAGRE, BACHAREL EM DIREITO, RESIDENTENO CÓRREGO PEDRA TORTA, NESTE MUNICÍPIO;3- LUIZ CARLOS NEVES CALIARI, COMERCIANTE, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;4- AMARILDO RIBEIRO, LAVRADOR, RESIDENTE NO CÓRREGOTAQUARUSSU, NESTE MUNICÍPIO;5-ILCA CARLA CRAS CALIARI, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO; 6- ANTÔNIO PISSINATTI SOBRINHO, COMERCIANTE, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;7- PAULO CÉSAR GALDINO DE ÁVILA, PROFESSOR, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS JURADOSE SUPLENTES SORTEADOS, MANDOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSEO PRESENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 427 E429 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E O PUBLICASSE NO DIÁRIODA JUSTIÇA E NO LUGAR PÚBLICO DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUIABRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊSDE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001), EU,AMARILDO JOSÉ CAPRINI, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, EXPEDI ESUBSCREVI.

CRISTIANE BALDACIN LOBOJUÍZA DE DIREITO



EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS

A DRª. CRISTIANE BALDACIN LOBO, MMª JUÍZADE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FORAM ALISTADOS COMOJURADOS, QUE SERVIRÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DEÁGUIA BRANCA-ES, NO PRÓXIMO ANO DE 2002, ESPECIALMENTE ASPESSOAS ABAIXO LISTADAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTONO ARTIGO 439, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PODENDOQUALQUER DO POVO APRESENTAR RECLAMAÇÃO, ATÉPUBLICAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO, QUE OCORRERÁ NASEGUNDA QUINZENA DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO,FICANDO A LISTA GERAL, ASSIM CONSTITUÍDA:

ADEMIR LUIZ POSSATTI, BANCÁRIO, RESIDENTE NA SEDE DESTEMUNICÍPIO;ADILSON MOTA DO PRADO, PROFESSOR, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;ADILSON VIANA CAPÁCIO, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;ADILZA MOTA DO PRADO, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;ADÍVIA MOTA DO PRADO, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;ADRIANA PIROLA RAMOS, CONTADORA, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;ADRIANO POSSATTI POLEZI, LAVRADOR, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;ALCY FRANCISCO BRAZ DE ARAÚJO, SERVIDOR PÚBLICO,RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;ALEXANDRE POLEZ, COMERCIÁRIO, RESIDENTE NA, SEDE DESTEMUNICÍPIO;ALINE KORDAS AGUILAR, UNIVERSITÁRIA, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;

AMÉLIA DE JESUS OLIVEIRA BARROS, SERVIDORA PÚBLICA,RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;ANA DE JESUS BARBOSA MAI, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;ANA PAULA GOBBI SALES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;ANDERSON PEREIRA MOZDZEN, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;ANGELIN GOBBI, AGRICULTOR, RESIDENTE NO CÓRREGO BELAVISTA, NESTE MUNICÍPIO;ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ, COMERCIANTE, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;ANTÔNIO CARLOS TOREZANI, TÉCNICO AGRÍCOLA, RESIDENTE NASEDE DESTA MUNICÍPIO;ANTÔNIO GUARESQUI, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDE DESTEMUNICÍPIO;ANTÔNIO PISSINATTI SOBRINHO, COMERCIANTE, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;ANTÔNIO QUADRA MENINGUCE, COMERCIANTE, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;ARCISO DA ROCHA SALA, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;ARILSON ANTÔNIO BRUNI POLEZ, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;ARLINDO PINHEIRO DE LACERDA, COMERCIANTE, RESIDENTE EMÁGUAS CLARAS, NESTE MUNICÍPIO;AZER VITORINO DA SILVA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;CARLOS NERY, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA SEDE DESTEMUNICÍPIO;CARMEM HELENA GOBBI DE LÁZARI, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;CLEBER JOSÉ FERREIRA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;CLENILTON JOSÉ FERREIRA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;DAMIÃO EDUARDO VICENTE, BANCÁRIO, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;DANIEL CLOVIS BREDA, AGRICULTOR, RESIDENTE NO CÓRREGOSÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO;ÉDSON ANTÔNIO TEIXEIRA RESENDE, EMPRESÁRIO, RESIDENTENA SEDE DESTE MUNICÍPIO;ÉDSON ROCHA, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA SEDE DESTEMUNICÍPIO;EMANUEL RODRIGUES ALVES, RESIDENTE NA SEDE DESTEMUNICÍPIO; ERNANE DANTES DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;FRANCISCO IZAEL BREDA, AGRICULTOR, RESIDENTE EM SÃOPEDRO, NESTE MUNICÍPIO;GENADIR VITORINO DA SILVA, COMERCIANTE, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;ILKA CARLA CARS CALIARI, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;ILSON DA COSTA SALVADOR, TÉCNICO EM ELETRÔNICA,RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;ISRAEL GOMES VINAGRE, ADVOGADO, RESIDENTE NO CÓRREGOPEDRA TORTA, NESTE MUNICÍPIO;JEAN CARLOS FEDESZEN, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;JOÃO BATISTA GUARIZA, DENTISTA, RESIDENTE NA SEDE DESTEMUNICÍPIO;JOÃO BATISTA REGATIERI, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;JOÃO FALTZ, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTEMUNICÍPIO; JOAQUIM LIMA FAGUNDES, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;JORGE LUIZ DAS NEVES FEDESZEN, ESCRITURÁRIO, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;JORGE LUIZ PIMENTA, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;


JORGE WROBLEWSKI, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDE DESTEMUNICÍPIO;JOSÉ ALVES GONÇALVES, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;JOSÉ ANTÔNIO DA CRUZ, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;JOSÉ APARECIDO BARBOSA ROSSINI, COMERCIANTE, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO.JOSÉ AUGUSTO CORTELLETTI, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;JOSÉ CARLOS CALIARI KERKOVSKI, PROFESSOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;JOSÉ MENDES DOS PASSOS, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;JOSÉ NEVES DA CRUZ, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTEMUNICÍPIO;JOSIMAR ZAROWNY, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDE DESTEMUNICÍPIO;JUADIR ANTÔNIO REZENDE NASCIMENTO, COMERCIANTE,RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; JULIMAR DA SILVA PINHEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;KARINA KARLA PISSINATTI, ACADÊMICA DE DIREITO, RESIDENTENA SEDE DESTE MUNICÍPIO;LEONARDO AUGUSTO POZZATTI, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTENA SEDE DESTE MUNICÍPIO;LUCIA HELENA TAVARES, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;LUCIENE CARDOSO COSTA NERY, CONSELHEIRA DO CONSELHOTUTELAR, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;LUCIENE SILVEIRA DE RESENDE, PROFESSORA, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;LUCIMAR DA PENHA BRUNO, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;LUCINEIDE APARECIDA BRUNO, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;LUIZ BOLSONI, AGRICULTOR, RESIDENTE EM SÃO PEDRO, NESTEMUNICÍPIO;LUIZ CARLOS NEVES CALIARI, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;LUIZ GONZAGA FEBRONI, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;LUZIA ROCHA DO NASCIMENTO, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;MÁRCIO DE JESUS OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;MARCOS ANTÔNIO REGATIERI, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;MARCOS DE JESUS OLIVEIRA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;MARGARETH DE JESUS OLIVEIRA MOZDZEN, SERVIDOR PÚBLICO,RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;MARIA ANGÉLICA PISSINATTI FUZARI, PROFESSORA, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;MARIA APARECIDA MOREIRA MARTINS, ESTUDANTEUNIVERSITÁRIA, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;MÁRIO WEDSON GUARIZ, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;MARTELIANE ÂNGELO, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;MOACIR JOSE DO NASCIMENTO, COMERCIANTE, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;NARCISO SALA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTEMUNICÍPIO;NEUZA SOARES DA SILVA, AGRICULTORA, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;ODERLI ANTÔNIO PILON, AGRICULTOR, RESIDENTE NO CÓRREGOTRINTA, NESTE MUNICÍPIO;ONOFRE AGUILAR, PROFESSOR, RESIDENTE NA SEDE DESTEMUNICÍPIO;PAULO CÉSAR DOS SANTOS, LAVRADOR, RESIDENTE NO CÓRREGODA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO;PAULO CÉSAR GALDINO DE ÁVILA, PROFESSOR, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;

PAULO PILON, PROFESSOR, RESIDENTE EM SÃO PEDRO, NESTEMUNICÍPIO; PAULO ROBERTO ZOTELLI, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,RESIDENTE EM EBENÉZER, NESTE MUNICÍPIO;PAULO SÉRGIO PEREIRA MOZDZEN, COMERCIANTE, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;PEDRO WROBLEWSKI, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDE DESTEMUNICÍPIO;PEDRO BRESSIANE, MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, RESIDENTEEM ÁGUAS CLARAS, NESTE MUNICÍPIO;RONNY VALTER POZZATTI, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;ROSÂNGELA DE OLIVEIRA SILVA GUARIZ, PROFESSORA, RESIDENTENA SEDE DESTE MUNICÍPIO;SANDRA MARA SANTANA PILON, PROFESSORA, RESIDENTE NOCÓRREGO TRINTA, NESTE MUNICÍPIO;SANDRO RENATO GOBBI, GERENTE COMERCIAL, RESIDENTE NOCÓRREGO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO;VALDEMIR JORGE DESTÉFANI, LAVRADOR, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;VALMIR ANTÔNIO POSSATTI, PROFESSOR, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;WADSON RIBEIRO GUERRA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;WANDERSON LIMA FAGUNDES, COMERCIÁRIO, RESIDENTE NASEDE DESTE MUNICÍPIO;WATSON PATRICK MASSUCATTI SOUZA, AGENTE DOS CORREIOS,RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;WILLIAN PEREIRA MOZDZEN, COMERCIÁRIO, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;WILSON CAPÁCIO FILHO, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;

PELA MMª JUÍZA FOI DITO QUE A PRESENTE LISTA SERÁPUBLICADA ATRAVÉS DE EDITAL, NO ÓRGÃO DE IMPRENSAOFICIAL DO PODER JUDICIÁRIO, AFIXANDO-SE UMA DE SUAS VIASNO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL, EM LUGAR DE COSTUME. ÁGUIABRANCA-ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2001. EU, AMARILDO JOSÉCAPRINI, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI, INDOASSINADO POR QUEM DE DIREITO.


-*************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE ÁGUIA BRANCA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIADE INTERDIÇÃO

A DRA. CRISTIANE BALDACIN LOBO, MMª. JUÍZADE DIREITO, RESPONDENDO PELA COMARCA DEÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOIDECLARADA A INTERDIÇÃO DE ROSILÂNDIA DE OLIVEIRACARVALHO, BRASILEIRA, CASADA, FILHO DE JOSÉ FRANCISCO DEOLIVEIRA E DE GERALDA TEMPONI DE OLIVEIRA, RESIDENTE EDOMICILIADO À RUA FRANCISCO ALVES COUTO, S/N, CENTRO,MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES, PORTADOR DE PROBLEMASMENTAIS IRREVERSÍVEIS, ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE REGERSUA PRÓPRIA VIDA, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR.VALDIVINO SALVADOR DE CARVALHO, NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE CURATELA Nº057000000129. A CURATELA É POR TEMPO INDETERMINADO E TEM AFINALIDADE DE REGER A INTERDITANDA EM TODOS OS ATOS DESUA VIDA CIVIL. O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR TRÊS (3)VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, AOS OITO (08) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO(11) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, AMARILDO JOSÉ CAPRINI,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.





JUÍZA DE DIREITO: DRª. CRISTIANE BALDACIN LOBOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 048/2001

NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO O DOUTOADVOGADO A SEGUIR RELACIONADO PARA OS FINS QUEMENCIONA:

DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRAAÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO: Nº 057000000154EXEQÜENTES: F. A. M. E C. M.EXECUTADO: C. C. M.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 54, QUEREDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE ESCLARECIMENTO PARA O DIA 01DE ABRIL DE 2002, ÀS 13:00 HORAS, FICANDO INTIMADO PARA AMESMA.




AMARILDO JOSÉ CAPRINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-*************-



JUÍZA DE DIREITO: DRA. CRISTIANE BALDACIN LOBOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ADRIANA CORREIA GUEDES


NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOSADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS:

DR. AMARILDO DE LACERDA BARBOSADR. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARIDR. MARCOS ZAROWNY

DR. PEDRO PAULO PESSIDR. ROZENILTON JACINTO ALVES

DR. AMARILDO DE LACERDA BARBOSADR. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARIDR. MARCOS ZAROWNYDR. PEDRO PAULO PESSIDR. ROZENILTON JACINTO ALVESAÇÃO DE INVENTÁRIOPROCESSO Nº 057960000016REQUERENTE: SOFIA ANA MADALENAREQUERIDO: ESPÓLIO DE FLORDELÍRIO PEREIRAFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 263 QUEHOMOLOGOU OS CÁLCULOS DO IMPOSTO DE FOLHAS 249/250,RELATIVOS AOS BENS DEIXADOS POR FLORDELIRIO PEREIRA,SOFIA ANA MADALENA E ODETE PEREIRA.


ADRIANA CORREIA GUEDESESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

26. COMARCA DE ALTO RIO NOVO


COMARCA DE ALTO RIO NOVOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ: DR. EDUARDO JUDICE DE MATTOSPROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZAESCRIVÃO: BOANERGES ELER LOPESESCREVENTE: GILDETE ALVES DA SILVA


RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DR. DOMINGOS DE SÁ FILHODR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARESDR. HÉLIO SILVA SALGUEIRODRª MARIVONE DE SOUZA LUZDR. MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSODR. ONIAS ALVESDR. OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIORDRª. PATRÍCIA VIEIRA SOARESDR. WASHINGTON ARAÚJO LOPES

EMBARGOS DO DEVEDOR053970000074 - 123/97 - LEDA NOIA CALDEIRA X BANCO DO BRASILS/A - DR. ONIAS ALVES - OAB/ES 3.748, PARA PROVIDENCIAR, NOPRAZO DE CINCO DIAS, O RECOLHIMENTO DA CUSTAS DE FLS. 89,NO VALOR DE R$ 116,56 (CENTO E DEZESSEIS REAIS E CINQÜENTA ESEIS CENTAVOS).

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL053010000239 - 082/01 - JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVELDE VITÓRIA/ES - DR. OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADOJÚNIOR - OAB/ES 6.510 - PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A NOMEAÇÃODE BENS À PENHORA FEITA PELOS EXECUTADOS ÀS FLS. 14/16 DOSAUTOS.

AÇÃO ORDINÁRIA DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDODE LIMINAR053990000202 - 237/99 - CLAUDETE APARECIDA DE FARIA RIBEIRO XFIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - DRª.MARIVONE DE SOUZA LUZ - OAB/SP 63.057 - DO LAUDO PERICIALCONTÁBIL DE FLS. 195/205.

AÇÃO PENAL053010000077 - 087/99 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ JORGE DA SILVA EOUTROS - DR. MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO - OAB/ES


8777 E DR. HÉLIO SILVA SALGUEIRO - DA REDESIGNAÇÃO DOSUMÁRIO DE CULPA PARA O DIA 20/02/2002, ÀS 13:00 HORAS.

AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO053000000105 - 271/00 - ALDO SOARES DE OLIVEIRA E MARIA DASDORES DE OLIVEIRA X BANCO DO BRASIL S/A - DR. FRANCISCO DEASSIS DOS SANTOS SOARES - OAB/ES 257-B - DR. DOMINGOS DE SÁFILHO - OAB/ES 3.998 - DO R. DESPACHO DE FLS. 169 QUESUSPENDEU O PROCESSO POR SEIS MESES.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO053010000229 - 327/01 - NILSON TEIXEIRA DA SILVA X BANCO DOBRASIL S/A - DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES -OAB/ES 257-B - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 20/02/2002, ÀS 17:00 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 69.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL053990000158 - 228/99 - BANCO BRADESCO S/A X PAULO MATAVELIVARGAS - DR. PONCIANO REGINALDO POLESI - OAB/ES 2732 - DODESPACHO DE FLS. 73 QUE SUSPENDEU O PROCESSO POR 120(CENTO E VINTE) DIAS.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL053990000159 - 227/99 - BANCO BRADESCO S/A X PEDRO MATAVELIVARGAS - DR. PONCIANO REGINALDO POLESI - OAB/ES 2732 - DODESPACHO DE FLS. 74 QUE SUSPENDEU O PROCESSO POR 120(CENTO E VINTE) DIAS.

EXECUÇÃO FORÇADA053010000184 - 318/01 - FERTILIZANTES HERINGER LTDA. X MÁRIOFREITAS - DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA - OAB/ES 5352 - DODESPACHO DE FLS. 32 QUE SUSPENDEU O FEITO POR 30 (TRINTA)DIAS.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA053000000099 - 269/00 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO X ALDO SOARES DE OLIVEIRA E OUTROS - DR.WASHINGTON ARAÚJO LOPES - OAB/MG 1.200 A - DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06/03/2002,ÀS 13:00 HS.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL223/01 - MAGALI PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA X KARLA STEFÂNIAROCHA XAVIER - DRª. PATRÍCIA VIEIRA SOARES - OAB/ES 9.368, DOR. DESPACHO DE FLS. 30-VERSO, QUE SUSPENDEU O PROCESSOPELO PRAZO DE TRINTA DIAS.

ALTO RIO NOVO/ES, 13 DE NOVEMBRO DE 2001.

BOANERGES ELER LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

27. COMARCA DE ANCHIETA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ANCHIETACARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, JUIZDE DIREITO RESPONDENDO POR ESTACOMARCA DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE AOS DENUNCIADOS RODRIGO NUNES DA COSTA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE TEREZINHA NUNES DA COSTA ECARLOS RIBEIRO MORAES, BRASILEIRO,SOLTEIRO, MARMORISTA,FILHO DE JORGE FERREIRA DE MORAES E DE MARIA HELENARIBEIRO DE MORAES, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO CRIMESE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 1.185/97 QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE CONTRA O MESMO,POR INFRAÇÃO AO ART. 158, "CAPUT", E ART. 348, 'CAPUT", C.C. 14, IIDO CÓDIGO PENAL. E COMO CONSTA QUE ALUDIDOSDENUNCIADOS ENCONTRAM-SE EM LOCAL IGNORADO, NÃOSENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LOS PESSOALMENTE, FICAM OSACUSADOS RODRIGO NUNES DA COSTA E CARLOS RIBEIROMORAES, ACIMAS QUALIFICADOS MEDIANTE O PRESENTE EDITAL,INTIMADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUÍREMNOVO ADVOGADO PARA PATROCINAR SUAS DEFESAS, NOS AUTOSDA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, E EM ESPECIAL PARA APRESENTARSUAS ALEGAÇÕES FINAIS, SOB PENA DE SER-LHES NOMEADODEFENSOR DATIVO PARA TAL FINALIDADE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 (NOVE) DIAS DOMÊS DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, FLÁVIOANTÔNIO LIMA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSCREVO E ASSINO,DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 02/98, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

FLÁVIO ANTONIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ANCHIETACARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, JUIZDE DIREITO RESPONDENDO POR ESTACOMARCA DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE AO DENUNCIADO JOÃO VASSOLER, BRASILEIRO,SOLTEIRO, FILHO DE TEREZINHA NUNES DA COSTA E CARLOSRIBEIRO MORAES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, 26 ANOS DE IDADE,FILHO DE ANTÔNIO VASSOLER E DE ZILDA QUINTINO VASSOLER,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO CRIME SE PROCESSAM OSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 1.115/97 QUE O MINISTÉRIO PÚBLICODESTA COMARCA MOVE CONTRA O MESMO, POR INFRAÇÃO AO ART.155, INC. I DO CÓDIGO PENAL. E COMO CONSTA QUEALUDIDOS DENUNCIADO ENCONTRA-SE EM LOCAL IGNORADO,NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE, FICA OACUSADO JOÃO VASSOLER, ACIMA QUALIFICADO MEDIANTE OPRESENTE EDITAL, INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PARA PATROCINAR SUA DEFESA,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, SOB PENA DE SER-LHESNOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA DEFENDÊ-LO NO PROCESSOSUPRAMENCIONADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 (NOVE) DIAS DOMÊS DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, FLÁVIOANTÔNIO LIMA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, SUBSCREVO E ASSINO,DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 02/98, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

FLÁVIO ANTONIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ANCHIETACARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

PROC. 1.713/00

O DOUTOR JOSÉ HENRIQUE HINGEL, JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA DE ANCHIETA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE À CONFINANTE E PROPRIETÁRIA DO IMÓVELABAIXO CARACTERIZADO, SRA. IZABEL MEDEIROS, BRASILEIRA,SEPARADA JUDICIALMENTE, ATUALMENTE ENCONTRANDO-SE EMLOCAL IGNORADO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOSE PROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERIDAPOR NÁDIA BARROS JULIÃO EM FACE DE ESPÓLIO DE SILASMEDEIROS E IZABEL MEDEIROS, QUE PLEITEIA O DOMÍNIO DOIMÓVEL DESCRITO COMO SENDO: “UM IMÓVEL CONSISTENTE EMPARTE DOS LOTES NÚMEROS 02 (DOIS), 03 (TRÊS) E 04 (QUATRO), DAQUADRA 05 (CINCO), DO LOTEAMENTO RECANTO MAIMBÁ, SITONESTE MUNICÍPIO, MEDINDO 08,20 METROS DE FRENTE E FUNDOSPOR 30,00 METROS NAS LATERAIS, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTALDE 246,00M2 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS METROS QUADRADOS),LIMITANDO-SE PELA FRENTE COM A RUA DO NECO; FUNDOS COMO LOTE 02 DE PROPRIEDADE DE IZABEL MEDEIROS E NASLATERAIS COM FRANCISCO DA CONCEIÇÃO REIS E LENICE DIASFELIPE RIBEIRO" PELO QUE PARA CONHECIMENTO DACONFINANTE E PROPRIETÁRIA ACIMA CITADA, SRA. IZABELMEDEIROS, QUE ENCONTRA-SE EM LOCAL IGNORADO, FOIDETERMINADO A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, MEDIANTE OQUAL FICA A MESMA CITADA E INTIMADA À JUÍZO PARA, NOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE SUAPUBLICAÇÃO, APRESENTAREM PROVA IRREFUTÁVEL DE SEUSDIREITOS, CONTESTAREM, QUERENDO, A PRETENSÃO DO AUTORA,SOB PENA DE REVELIA, CIENTE DE QUE, NÃO CONTESTADA AAÇÃO PRESUMEM-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOSPELA AUTORA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AOS 12 (DOZE) DIAS DOMÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, FLÁVIOANTÔNIO LIMA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, SUBSCREVO E ASSINO,DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 02/98, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

FLÁVIO ANTÔNIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO 3º OFÍCIO

COMARCA DE ANCHIETA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 20 DIAS

O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. ANTONIOCARLOS DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, ATUALMENTE ESTANDO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA COMPEDIDO DE LIMINAR, TOMBADA SOB O Nº 004010001067, PROPOSTA

POR JOVELINA DA CONCEIÇÃO, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,RESIDENTES EM NOVA ANCHIETA, ANCHIETA/ES.

FICANDO TAMBÉM CITADO PARA TODOS OS TERMOS DASOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORALFLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, ESPECIALMENTE DO CITADO, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS DO MÊS DENOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL (2.001). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,QUE DIGITEI E ASSINO DE ACORDO COM O PROV. 001/98 DAECGJ/ES.

JOSEL LUIZ DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO 3º OFÍCIO

COMARCA DE ANCHIETA

EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS

O DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, MM. JUIZDE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIEREM OUCONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE ESTE JUÍZO ALISTOU OSJURADOS QUE IRÃO SERVIR NO TRIBUNAL DO JÚRI DESTACOMARCA DURANTE O ANO VINDOURO DE 2.002, COMOBSERVÂNCIA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 439, DO CÓDIGO PENAL,SENDO ELES PORTANTO, EM DEFINITIVO OS CONSTANTES DALISTA ABAIXO:

001 - ALCIDES CECCON - PONGAL002 - AMARILDO CALAZANI - ALTO PONGAL003 - ANA MARIA NOGUEIRA MARCHEZI DE SOUZA - SEDE004 - ANTONINO MORELI FILHO - SEDE005 - ANTONIO DE ALMEIDA ABRANTES - IRIRI006 - ANTONIO PAULINO DA HORA - SEDE007 - ATAIDE STEFANO CAPRINI - IRIRI008 - BRASILIA DE OLIVEIRA ADOLFO - SEDE009 - CARLA VIEIRA DE MATTOS - SEDE010 - CARLOS AUGUSTO S. MARTINS - SEDE011 - CARMELITA LUCIO NASCIMENTO FURLAN - SEDE012 - CLAUDIO AFONSO SALARROLLI - PONGAL013 - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA - SEDE014 - CLOVES DE SOUZA SOARES - ALTO PONGAL015 - DALMIR SANGALI DE MELO - SEDE016 - DEIGUIMAR PAGOTTO MARTINS - SEDE017 - DELCI DIAS MACHADO - SEDE018 - DIOGENES ANTONIO DA COSTA SCHUWARTZ - SEDE019 - EDIVAL MEZADRI - IRIRI020 - EDNA PAZINI CECCON - SEDE021 - EDSON JOÃO DE MOURA - SEDE022 - EDSON LUIZ VETTORACI - SEDE023 - EDUARDO ABRANTES - IRIRI024 - ELIANA BELLUMAT SOUZA - SEDE025 - ERIBERTO ANTONIO ROVETTA - SEDE026 - EWERTON DA SILVA LYRIO - SEDE027 - FERNANDO FERRARI - IRIRI028 - FRANCISCO DE ASSIS BOSSATTO - PONGAL029 - FRANCISCO CALAZANI - SEDE030 - GELSON CALEZANI - ALTO PONGAL031 - GENTIL CECCON - SEDE032 - HAMILTON PINHEIRO DA SILVA - IRIRI033 - HÉLIO MACHADO MEIRELES - SEDE034 - HUMBERTO SEBASTIÃO SANT’ANNA - SEDE


035 - IARA ANHOLETE CAPRINI - IRIRI036 - JOÃO BATISTA BEZERRA - SEDE037 - JOÃO BATISTA BEZERRA LEITE - SEDE038 - JOÃO BOSCO MARCHESI - SEDE039 - JUSMARA COSTA LAIBER - SEDE040 - KATIA CARDOSO SANT’ANNA ANTUNES - SEDE041 - LANA FLÁVIA DE SOUZA - SEDE042 - LÉA DEL SANTO VIEIRA SCHUWARTZ - SEDE043 - LEANDRO POMPERMAYER FARIAS - SEDE044 - LICINIO FREIRE RAMOS - BAIRRO ALVORADA045 - LINDOMAR ANTONIO TELES DA ROCHA - SEDE46 - LUIZ ADOLFO - SEDE47 - MARAGARETH CECCON LIBARDI - PONGAL48 - MARCELO SANT’ANA DA PURIFICAÇÃO - SEDE49 - MARCIA CECCON LORENCINI GOLTARA - SEDE50 - MARCOS ANDRÉ ROFFES - SEDE51 - MARGARIDA MARIA FURTADO - SEDE52 - MARIA CRISTINA CECCON LIBARDI - SEDE53 - MARIA DE FÁTIMA MARCHESI CALAZANI - SEDE54 - MARIA DO CARMO CECCOM LORENCINI - SEDE55 - MARIA DO CARMO POMPERMAYER FARIAS - SEDE56 - MARIA LUISA ALPOIM - IRIRI57 - MARIA STELA POMPERMAYER - SEDE58 - MARIA TRINITAS MARCHESI NOGUEIRA - SEDE59 - MARILENE PEREIRA BORGES - SEDE60 - MARLENE VIANA BOSSATO - PONGAL61 - MARLENE TAVARES ROCHA - VILA SAMARCO62 - MATEUS LUCAS VETTORACI - SEDE63 - MERCEDES MERIGUETE GAIGHER - JABAQUARA64 - MUNERATH SADER - SEDE65 - PAULA LOUZADA MARTINS - SEDE66 - PAULO CEZAR ROCHA - SEDE67 - PAULO ROBERTO B. DE SOUZA - SEDE68 - PAULO SÉRGIO BASSUL ZETUM - SEDE69 - PEDRO ALCÂNTARA - SEDE70 - RENATA GENEVIEVE ROCHA PIRES ROSA - SEDE71 - ROBERTO FERREIRA DA SILVA - JABAQUARA72 - ROBINSON JORGE ANTUNES - SEDE73 - ROSANA ABREU PESSANHA - SEDE74 - ROSANE SALOTTO GUEDES - SEDE75 - ROSÂNGELA MARIA BERUDE FERREIRA - SEDE76 - ROSIANE MERIGUETE VIEIRA - SEDE77 - SAYMONTHON EMERICK MEDEIROS - IRIRI78 - SIDNEI LIBARDI PINTO - PONGAL79 - SILVIO PADOVANI NETO - SEDE80 - TÂNIA MARA SIMÕES NETO - MÃE-BA81 - TEREZINHA MARIA BARBOSA PINHEIRO - IRIRI82 - VALCENIR SALAROLLI - CÓRREGO DA PRATA83 - VALDEMAR CATARINOZI - SEDE84 - VANDERLI MIRANDA - SEDE85 - VILMA ROSA ALCÂNTARA - SEDE

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE ANCHIETA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 ( OITO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODE 2.001. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA, QUEDIGITEI E SUBSCREVI.

SEBASTIÃO MATTOS MOZINEJUIZ DE DIREITO

28. COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA


COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: PAULO CÉSAR DE CARVALHOPROMOTOR DE JUSTIÇA: GINO MARTINS BORGES BASTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: PATRÍCIA TORRES AMORIM

NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E OCÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, FICAM INTIMADOS OSADVOGADOS INFRA RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS,PARA OS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:

LISTA NOMINAL DE ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEMALFABÉTICA

DRª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES (03)DR. CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCYDR. EDIMAR AUGUSTO RABELLODR. GETÚLIO DE VITA RODRIGUES (02)DR. GILDO DALTO JÚNIORDR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA (08)

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 023/2001

(06/11/2001)

DR. GILDO DALTO JÚNIORAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Nº 110/98REQUERENTES: ADILSON FRANÇA LEAL E OUTROREQUERIDA: FRIGORÍFICO SERRA GRANDE S/A.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08 DE JANEIRO DE 2002,ÀS 15:30 HORAS, DEVENDO COMPARECER AO CARTÓRIO PARAPROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO EINTIMAÇÃO.

DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLOAÇÃO DE FALÊNCIA Nº 225/01AUTORA: GALENA QUÍMICA E FARMACÊUTICARÉ: LABORATÓRIO FLORAL BRASIL FITOTERÁPICO E QUÍMICO LTDA.FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR QUANTO À CONTESTAÇÃOAPRESENTADA ÀS FLS. 75/142.

DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRAAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 204/01REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUAREQUERIDO: VALMIR RIOS BRITESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24,CUJA PARTE FINAL SEGUE ADIANTE TRANSCRITA: “ASSIM,MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 21. I-SE. CUMPRA-SE. ATÍLIOVIVACQUA, 30 DE OUTUBRO DE 2001. PAULO CÉSAR DE CARVALHO -JUIZ DE DIREITO”.

DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRAAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 201/01REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUAREQUERIDA: PENHA DA SILVA DE ALMEIDAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23,CUJA PARTE FINAL SEGUE ADIANTE TRANSCRITA: “ASSIM,MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 20. I-SE. CUMPRA-SE. ATÍLIOVIVACQUA, 30 DE OUTUBRO DE 2001. PAULO CÉSAR DE CARVALHO -JUIZ DE DIREITO”.

DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRAAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 210/01REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUAREQUERIDO: JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO FERRARIFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24,CUJA PARTE FINAL SEGUE ADIANTE TRANSCRITA: “ASSIM,MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 21. I-SE. CUMPRA-SE. ATÍLIOVIVACQUA, 30 DE OUTUBRO DE 2001. PAULO CÉSAR DE CARVALHO -JUIZ DE DIREITO”.

DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRAAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 216/01REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUAREQUERIDO: EVANDRO HENRIQUE DE ALMEIDA


FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24,CUJA PARTE FINAL SEGUE ADIANTE TRANSCRITA: “ASSIM,MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 21. I-SE. CUMPRA-SE. ATÍLIOVIVACQUA, 30 DE OUTUBRO DE 2001. PAULO CÉSAR DE CARVALHO -JUIZ DE DIREITO”.

DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRAAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 209/01REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUAREQUERIDO: JOÃO BATISTA VIDIGAL MOREIRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23,CUJA PARTE FINAL SEGUE ADIANTE TRANSCRITA: “ASSIM,MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 20. I-SE. CUMPRA-SE. ATÍLIOVIVACQUA, 30 DE OUTUBRO DE 2001. PAULO CÉSAR DE CARVALHO -JUIZ DE DIREITO”.

DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRAAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 215/01REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUAREQUERIDA: MARINETE BARBOSA BRITESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23,CUJA PARTE FINAL SEGUE ADIANTE TRANSCRITA: “ASSIM,MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 20. I-SE. CUMPRA-SE. ATÍLIOVIVACQUA, 30 DE OUTUBRO DE 2001. PAULO CÉSAR DE CARVALHO -JUIZ DE DIREITO”.

DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRAAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 223/01REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUAREQUERIDA: MARIA DA SILVA LADISLAUFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 22,CUJA PARTE FINAL SEGUE ADIANTE TRANSCRITA: “ASSIM,MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 20. I-SE. CUMPRA-SE. ATÍLIOVIVACQUA, 30 DE OUTUBRO DE 2001. PAULO CÉSAR DE CARVALHO -JUIZ DE DIREITO”.

DRª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDESEMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 237/01EMBARGANTE: CARLOS MAGNO FRANÇAEMBARGADO: ALOÍSIO PINHEIRO GAVAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 740 DO CPC PARA O DIA 05 DEMARÇO DE 2002, ÀS 14:30 HORAS.

DRª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDESIMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Nº 239/01IMPUGNANTE: ALOÍSIO PINHEIRO GAVAIMPUGNADO: CARLOS MAGNO FRANÇAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 04VERSO, ADIANTE TRANSCRITO: “I-SE PARA IMPUGNAÇÃO, NOSTERMOS DO ART. 261 DO CPC. 30/10/01”.

DR. CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY E DR. SILVIO ROBERTOCARVALHO OLIVEIRAPROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL Nº 187/00REPRESENTANTE: LUCY DA SILVA SANTOSREPRESENTADO: GENILCE HERMES ROMANO FERREIRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 19, QUEDETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, ANTE ADECADÊNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.

DR. GETÚLIO DE VITA RODRIGUESAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL Nº 227/01AUTORES: LUIZ FERNANDO LIMA E S/MRÉUS: HÉLIO HUMBERTO LIMA E S/MFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 247,ADIANTE TRANSCRITO: “I-SE PARA FINS DO ART. 327 DO CPC”.

DR. GETÚLIO DE VITA RODRIGUESIMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Nº 238/01IMPUGNANTES: HÉLIO HUMBERTO LIMA E S/M

IMPUGNADOS: LUIZ FERNANDO LIMA E S/MFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 11,ADIANTE TRANSCRITO: “APENSE AOS AUTOS PRINCIPAIS, I-SE PARAOS FINS DO ART. 261 DO CPC”.

PATRÍCIA TORRES AMORIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA

29. COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE


COMARCA DE BOM JESUS DO NORTECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

JUIZ SUBSTITUTO: MANOEL CRUZ DOVAL.PROCESSO Nº 010010000355. (AÇÃO DE INTERDIÇÃO)INTERDIÇÃO DE LUCIANA COSTA DE ARAÚJO.

DISPOSITIVO: "ISTO POSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE LUCIANACOSTA DE ARAÚJO, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DOARTIGO 5º DO CÓDIGO CIVIL, E, DE ACORDO COM O ARTIGO 454,DO CÓDIGO CIVIL, NOMEIO-LHE CURADORA A REQUERENTE,DISPENSANDO-A DA ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA DE BENS, EMRAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE BENS IMÓVEIS. COM FULCRO NOARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ARTIGO 12, III,DO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL EPUBLIQUE-SE NA IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, TRÊSVEZES, COM INTERVALOS DE DEZ DIAS. ISENTO-A DE CUSTAS, EISQUE A REQUERENTE É RECONHECIDAMENTE POBRE NO SENTIDODA LEI. P.R.I. BOM JESUS DO NORTE, ES. 16/10/2001. (AS) DR. CARLOSERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO - JUIZ DE DIREITO".

BOM JESUS DO NORTE - ES, 08/11/2001.

DALTON DE REZENDE ZANOTTIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

30. COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO


COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 26/ 2001

EM 08/11/2001JUÍZA: DRª. PATRÍCIA FARONIPROMOTOR: DR. ZENALDO BAPTISTA DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ODAEL SPADETO PROCESSO Nº: 016010000155 (1.028/01)EXEQÜENTE: ZENAIDE DE SOUZA FILETEEXECUTADOS: BANCO DO BRASIL S.A. E OUTROS.INTIMAR: O DR. PAULO CÉSAR BUSATO, PARA ASSINAR O TERMODE PENHORA, EM QUE O BANCO É FIEL DEPOSITÁRIO.

PROCESSO Nº 016000000182 (972/00)EXEQÜENTE: MARIA DE FÁTIMA ALVES LIRAEXECUTADO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: O DR. MARCOS FERREIRA DIAS, PARA MANIFESTARSOBRE O REQUERIMENTO DO NOME DA EMBARGANTE DOCADASTRO DE INADIPLENTES, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.

PROCESSO Nº 016990000198 (1.228/99)


AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: VALDEIR FILETE E OUTROSINTIMAR: O DR. LINCOLN MELO, PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS NA ED DO FÓRUM DA COMARCA DE DOMINGOSMARTINS- ES, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2002, ÀS 14:00 HORAS,PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

ODAEL SPADETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTO 006/98- CGJ- ES

31. COMARCA DE FUNDÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE FUNDÃO

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 61/01

INTIMO:

DR. MILTON SIQUEIRA FILHOPROC. Nº 452/98 EXECUÇÃO E 436/98 CAUTELA R DE ARRESTOEXQTE: MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/AEXCTADA: PINHA E FLORES LTDA.PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III DO CPC.

DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIROPROC. Nº 358/01 AÇÃO PENALACUSADO: DOMINGOS RIBEIROPARA: APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO TRÍDUO LEGAL.

DR. MANOEL FÉLIX LEITEPROC. Nº 349/01 AÇÃO PENALACUSADOS: OZIRES ROSA PEREIRA E OUTROSPARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 08/01/02, ÀS 14HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, OCASIÃO EM QUESERÁ INQUIRIDA TESTEMUNHA ARROLADA PELO MP.

DR. MARCELO ABELHA RODRIGUESPROC. Nº 084/95 REINTEGRAÇÃO DE POSSEAUTOR: DEMÓSTENES DE ALMEIDA RODRIGUESRÉU: ESMARTIL E OLIVEIRA GUIMARÃESPARA: EFETUAR O DEPÓSITO DAS CUSTA REMANESCENTE NOVALOR DE R$ 24, 91

DR. AÍDES BERTOLDO DA SILVAPROC. Nº 754/01 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/CINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISAUTORA: BRUNELLA NUNES PEREIRARÉ: UNIMED DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PIRAQUEAÇUPARA: CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.35/36 QUE CONCEDEU AANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA E DETERMINOU A EMPRESA RÉA EFETUAR A COBERTURA TOTAL DO TRATAMENTO DA AUTORA,INCLUSIVE, AUTORIZANDO A UTILIZAÇÃO DOS MATERIAISSOLICITADOS PELO ESPECIALISTA , ASSUMINDO ARESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS FATURAS A ELESINERENTES, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO E DETERMINOU AINDA,QUE TAL PROVIDÊNCIA SEJA ADOTADA NO PRAZOIMPRORROGÁVEL DE CINCO DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DEUM MIL REAIS).

DR. FRANCISCO G.M. PAOLÔNIO COMETTIPROC.. Nº 727/01 EMBARGOS DE TERCEIROSEMBARGANTE: NEUZA LYRIO LOSEREMBARGADO: AUGUSTO CÉSAR FERREIRA DO NASCIMENTOPARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 21/12/01, ÀS 16:30HORAS, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA, QUANDO SERÃOTOMADOS OS DEPOIMENTOS PESSOAIS DO EMBARGANTE EEMBARGADO., ASSIM COMO PROVIDENCIAR O PREPARO DA CARTAPRECATÓRIA PARA INQUIRIÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS.

DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVAPROC. Nº 677/00 EXECUÇÃOEXEQUENTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.EXECUTADO: AILTON BARBOSA URBANOPARA: CIÊNCA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII,C/C ART. 598 DO CPC E QUE CONDENOU O EXEQUENTE NOPAGAMENTO DAS CUSTA PROCESSUAIS REMANESCENTE.

DR. BENÍCIO MARQUES DE SOUZAPROC. Nº 358/01 - AÇÃO PENAL ACUSADO: ANSELMO JOSÉ TOREZANIPARA: APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO TRÍDUO LEGAL.

DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVAPROC. Nº 627/00 EXECUÇÃOEXEQUENTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.EXECUTADO: EDSON CARLOS FREITASPARA: CIÊNCA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII,C/C ART. 598 DO CPC E QUE CONDENOU O EXEQUENTE NOPAGAMENTO DAS CUSTA PROCESSUAIS REMANESCENTE

DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOPROC. 135/96 AÇÃO DE COBRANÇAAUTOR : ECADRÉU: PRAIA GRANDE HOTÉIS E TURISMO S/APARA: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE EXPIROUO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO.

DR. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTIPROC. Nº 094/95 AÇÃO DE DESPEJOAUTOR: CLERIO ZUCOLOTTORÉU: CIA METALÚRGICA DO ESP. SANTOPARA: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE EXPIROUO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO.

DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDOPROC. Nº 035/95 EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO: METALÚRGICA INDUMAQ LTDA. EPARA: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE EXPIROUO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO.

FUNDÃO-ES, 08 DE NOVEMBRO DE 2001.

MARGARIDA MARIA LANGA SANTANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-*************-



EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃOPRAZO: 60 DIAS

PROCESSO Nº 1.071/99

O DR. ANSELMO LAGHI LARANJA, MM. JUIZSUBSTITUTO DESTA COMARCA DE FUNDÃO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTE ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTESUBSCREVE, TRAMITAM OS AUTOS DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL DE Nº 059990000318 - 1071/99, PROPOSTA PELA UNIÃO, EMFACE DE MAURILIO GNOCHI BATISTI.

EXPEDE-SE O PRESENTE EDITAL E POR MEIO DELE FICA OEXECUTADO MAURILIO GNOCHI BATISTI, CGC Nº 27750918/0001-04,CITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA,


BEM COMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, NO VALOR DE R$4.222,34 (QUATRO MIL,DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS),ATUALIZADOS QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, PERANTE ACONTADORIA DESTE JUÍZO, À RUA SÃO JOSÉ, 145, CENTRO,FUNDÃO-ES, CONFORME SE DEPREENDE DA CDA 72298001000-09.FICA O EXECUTADO ACIMA, CIENTIFICADO DE QUE DECORRIDO OPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA O PAGAMENTO OUOFERECIMENTO DE BENS, O ARRESTO DE FLS. 20 SERÁAUTOMATICAMENTE CONVERTIDO EM PENHORA. FICA, TAMBÉM, OEXECUTADO ACIMA, INTIMADO PARA O OFERECIMENTO DEEMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,CONTADOS DO ESGOTAMENTO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIASPREVISTO NO CAPUT DO ART. 8º DA LEI Nº 6.830/80 E QUE OQUINQUIDEO COMEÇA A CORRER APÓS O VENCIMENTO DO PRAZODO EDITAL. PELO PRESENTE EDITAL FICA INTIMADO, TAMBÉM,EVENTUAL CÔNJUGE DO DEVEDOR.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEFUNDÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 (TREZE) DIAS DOMÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2001.

MARIA DE LOURDES ROUVERESCRIVÃ JUDICIÁRIAPROVIMENTO 01/98

-*************-



LISTA DE INTIMAÇÕES N° 046/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. ANSELMO LAGHI LARANJAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª TÂNIA MARA LIMA AMORIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DE LOURDES ROUVER

INTIMO:

DR. FRANCISCO SAMPAIO PROC. Nº 059010000026 - 1261/01 - DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: JOSÉ ASSIS GOMESREQUERIDA: MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA ASSISFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34/36 DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS, QUE DECRETOU O DIVÓRCIO DOREQUERENTE E DA REQUERIDA.

DR. FRANCISCO SAMPAIO E DRª ADRIANA ORLETTIPROC. Nº 059990000289 - 1.126/00 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DEFATOREQUERENTES: MARIA PEREIRA DE ALMEIDAREQUERIDO: NELSON COSTA DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72/75 DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO INICIAL E EXTINGUIU O PROCESSO COM BASE NO ART. 269,I, 2ª PARTE, DO CPC. NA HIPÓTESE DE RECURSO, O VALOR DOPREPARO É DE R$38,57 (TRINTA E OITO REAIS E CINQÜENTA E SETECENTAVOS).

DR. FRANCISCO SAMPAIOPROC. Nº 059010000184 - 1.318/01 - JUSTIFICAÇÃO DE UNIÃO DE FATOREQUERENTE: LEONICIA DE ALMEIDA PEREIRAREQUERIDO: INSSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 13.12.01, ÀS 16:00 HORAS, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

FUNDÃO, 13 DE NOVEMBRO DE 2001.

MARIA DE LOURDES ROUVERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

32. COMARCA DE IBATIBA


COMARCA DE IBATIBA

LISTA Nº 034/2001

JUIZ: DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES.PROMOTORA: DRª. ANDRÉA HEIDENREICH MELO.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSDISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZSUBSTITUTO DESTA COMARCA.

INTIMO:

DRª. LÍDIA MARIA SANTOS.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 064.00.0000060.REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A.REQUERIDO : SEBASTIÃO VITORINO AGRIPINO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SENHORESCRIVÃO DE FLS. 79 VERSO: "... CERTIFICO E DOU FÉ, QUE EMBORADEVIDAMENTE CITADO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA(11/10/2001), ÀS FLS. 99, QUE CIRCULOU NESTA COMARCA NO DIA 11DE OUTUBRO DE 2001, PARA, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS)DIAS, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO QUE ORA LHE É MOVIDA OU,SE JÁ TIVER PAGO 40% (QUARENTA POR CENTO) DO PREÇOFINANCIADO, REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA BEM COMO DEQUE NA CONTESTAÇÃO O MESMO SÓ PODERÁ ALEGAR OPAGAMENTO DO DÉBITO VENCIDO OU O CUMPRIMENTO DASOBRIGAÇÕES CONTRATUAIS (ARTIGO 3º, 1º E 2º DO DECRETO LEI Nº911/69), SOB PENA DE NÃO O FAZENDO PRESUMIREM-SE ACEITOSPELO MESMO, OS FATOS ARTICULADOS PELO REQUERENTE(ARTIGO 285 E 319 DO CPC), O REQUERIDO SEBASTIÃO VITORINOAGRIPINO, NÃO CONTESTOU A PRESENTE AÇÃO... IBATIBA-ES, 08 DENOVEMBRO DE 2001 (AA) FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE - ESCRIVÃOJUDICIÁRIO..."

DR. ALEXANDRE VALADARES.AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS Nº064.00.0000074.EXEQÜENTE: R. J. ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA.EXECUTADO : WENCESLAU MENDONÇA DA FONSECA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO OS DIAS(18/02/2002) E (04/03/2002), ÀS 14:00 HORAS, PARA O PRIMEIRO ESEGUNDO LEILÕES, RESPECTIVAMENTE, DO BEM PENHORADO ÀSFLS. 21, A REALIZAR-SE NO ÁTRIO DO FÓRUM DES. EPAMINONDASAMARAL, SITO NA RUA ORLY BARROS, Nº 94, BAIRRO NOVOHORIZONTE, NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA-ES.

DR. JOSÉ BELARMINO DE ANDRADE FILHO.AÇÃO PENAL Nº 064.00.0000195.ACUSADO: CARLINDO DE OLIVEIRA DIAS, VULGO "CACÁ".ARTIGO: 180, § 1º E 2º DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.FINALIDADE: CUMPRIR O ARTIGO 500 DO CPP NO PRAZO LEGAL,SOB PENA DE SER NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO.

DRS. MARCOS FERREIRA DIAS E ALEXANDRE VALADARES.AÇÃO MONITÓRIA Nº 064.00.0000230.REQUERENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.REQUERIDOS: J. P. ALEXANDRE-ME E OUTROS.FINALIDADE: COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DES. EPAMINONDAS AMARAL, SITO À RUA ORLY BARROS, Nº94, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE E COMARCA DEIBATIBA-ES, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PREVISTA NOARTIGO 331 DO CPC, REDESIGNADA PARA O DIA (25/03/2002) ÀS 15:00HORAS.

IBATIBA-ES, 13 DE NOVEMBRO DE 2001.


FELIPE DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO PROV. Nº 001/98 E 002/98 DA C.G.J.-ES

-*************-


COMARCA DE IBATIBA

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 012/2001

JUIZ SUBSTITUTO: DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANDRÉA HEIDENREICH MELOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA(09/11/2001)

NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E DOART. 55, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, E DEMAISDISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGULAM A MATÉRIA, FICAMINTIMADOS OS ADVOGADOS INFRA-RELACIONADOS, NOSRESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, ASABER:

LISTA NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEMALFABÉTICA

DR. DIANNY SILVEIRA GOMES BARBOSADR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO

DR. DIANNY SILVEIRA GOMES BARBOSAAÇÃO: REPRESENTAÇÃO - 064000000413REPRESENTANTE: M. P. E. REPRESENTADO: E. R. A.FINALIDADE: PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS.

DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHOAÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL - 064000000034REQUERENTES: L. F. S. O. E E. O. REQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DA RESPEITÁVELSENTENÇA DE FL. 20, DA LAVRA DO DR. VANDERLEI RAMALHOMARQUES, CUJA PARTE DISPOSITIVA SE ENCONTRA A SEGUIRTRANSCRITA: “VISTOS, ETC. OS AUTORES, NESTE ATO, REQUERERAMA CONVOLAÇÃO DO PRESENTE FEITO EM DIVÓRCIO DIRETOCONSENSUAL, COM O CONSEQÜENTE PEDIDO DE DECRETAÇÃO DEDIVÓRCIO CONSENSUAL, COMPROVANDO O LAPSO TEMPORAL DASEPARAÇÃO DE FATO, OCORRIDO HÁ MAIS DE DOIS ANOS.INEXISTEM BENS A PARTILHAR. A GUARDA DA FILHA DO CASALPERMANECERÁ COM A DIVORCIANDA, QUE, NO MOMENTO,CONCORDA EM PERMANECER SUSPENSO O PAGAMENTO DEPENSÃO ALIMENTÍCIA POR PARTE DO DIVORCIANDO. NO TOCANTEAO DIREITO DE VISITA, CONCORDAM OS CÔNJUGES QUE ESTE SERÁLIVRE. OS CÔNJUGES RENUNCIAM RECIPROCAMENTE À PENSÃOALIMENTÍCIA EM VIRTUDE DE POSSUÍREM MEIOS PRÓPRIOS DESUBSISTÊNCIA. O CÔNJUGE VIRAGO VOLTARÁ A USAR O NOME DESOLTEIRA: (...). ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO SUPRA E O FAÇO COMA CONCORDÂNCIA DO ÓRGÃO MINISTERIAL, DECRETANDO ODIVÓRCIO DO CASAL (...) E (...). DOU ESTA POR PUBLICADA EMAUDIÊNCIA E DELA INTIMADOS OS PRESENTES. SEM CUSTAS, FACEÀ ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA JÁ DEFERIDA. INTIME-SE OPATRONO DA REQUERENTE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO.RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO DO PRESENTE FEITO PARA DIVÓRCIODIRETO CONSENSUAL. APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADESLEGAIS, ARQUIVEM-SE”.

RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

33. COMARCA DE ICONHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE ICONHA


NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO.

LISTA 33/2001

MM.JUÍZ: DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DIOGENES CINTRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: KATIUSCA F. B. HERINGER

INTIMO:

DR. PEDRO PAULO VOLPINIPROCESSO Nº 30/98 - 023.980.000.045- AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. - ADV. DR.PEDRO PAULO VOLPINI.REQUERIDO: POLIGRAF LTDA.. FINALIDADE: FICA INTIMADO, PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NOVALOR DE R$ 98, 58 ( NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITOCENTAVOS );

DR. EDMAR DUFRAYERPROCESSO Nº 048/98 - 023.980.000.084 - AÇÃO DE EXECUÇÃOCONTRA DEVEDOR SOLVENTE.REQUERENTE: POSTO UNIÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.- ADV. DR. EDMAR DUFRAYER.REQUERIDO: ABRAÃO ALMEIDA LACERDA. FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA DAR PROSSEGUIMENTO NOFEITO JUDICIAL, TENDO EM VISTA QUE EXPIROU O PRAZO DESUSPENSÃO PROCESSUAL.

DR. EDMAR DUFRAYER.PROCESSO Nº 95/97 - 023.970.000.082 - AÇÃO DE EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.REQUERENTE: UNIÃO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. - ADV. DR.EDMAR DUFRAYER.REQUERIDO: GELCIENE FERNANDES BATISTA.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA DAR PROSSEGUIMENTO NOFEITO JUDICIAL, TENDO EM VISTA QUE EXPIROU O PRAZO DESUSPENSÃO PROCESSUAL.

KATIÚSCA F.B. HERINGERESCRIVÃ JUDICIÁRIA DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE

ICONHA/ES.

34. COMARCA DE ITAGUAÇU


COMARCA DE ITAGUAÇUCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


JUIZ: DR. JÚLIO CÉSAR BABILONPROMOTOR: DR. SÉRGIO G. D. B. SEIDELESCRIVÃ: NATÁLIA LIMA VARGAS

ADVOGADO - DR. ARNALDO LEMPKEAÇÃO – PENAL


PROCESSO Nº - 025010000237AUTORA - JUSTIÇA PÚBLICA DE ITAGUAÇURÉU - JOSÉ BERGUE DOS SANTOSFINALIDADE - INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARAOITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 06 DEFEVEREIRO DE 2002, ÀS 15:00 HORAS.

ADVOGADA - DRª ELIZABETH LEMOS COUTINHOAÇÃO – DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇASDE ALUGUÉISPROCESSO Nº - 025010000362AUTOR - ROBSON CESAR ANNECHINIRÉU - EUDIMAR MÁRIO LOSS FINALIDADE - INTIMAR PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS EMENDAR AINICIAL, APRESENTANDO O CÁLCULO DISCRIMINADO DO VALORDO DÉBITO (INCISO I, ART. 62 DA LEI 8245/91), BEM COMOAUTENTICANDO DOCUMENTOS POR CÓPIA, QUE ACOMPANHAM AINICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

ADVOGADO - DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRAAÇÃO – PENALPROCESSO Nº - 025010000287AUTORA - JUSTIÇA PÚBLICA DE ITAGUAÇURÉU - ADÃO LUIZ DE SOUZAFINALIDADE - INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARAOITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 21 DEFEVEREIRO DE 2002, ÀS 13:00 HORAS.

ADVOGADO - DR. LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIROAÇÃO – INDENIZAÇÃO CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHOPROCESSO Nº - 025010000366AUTOR - MILTON RAMOS VICENTERÉ - EBERHARD BRAUN & CIA LTDA.. FINALIDADE - INTIMAR PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS TRAZER AOSAUTOS NOVA PROCURAÇÃO, EIS QUE A JUNTADA AOS AUTOSPERTENCE A PROCESSO JÁ EXTINTO, ESTANDO EM DESACORDOCOM ART. 10 DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB.

ADVOGADO - DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHOAÇÃO – COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAISPROCESSO Nº - 025010000361AUTOR - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DEDISTRIBUIÇÃO - ECADRÉ- ASSOCIAÇÃO ITAGUAÇUENSE DOS PRODUTORES E CRIADORESDE ANIMAIS-AITAPOCRIANFINALIDADE - INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 51, BEM COMOPARA EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA ÀNORMA PROCESSUAL COGENTE (ARTIGO 259, INCISO I DO CPC), E,POR CONSEGUINTE, RECOLHENDO A DIFERENÇA DAS CUSTASINICIAIS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.ADVOGADO - DR. VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGESAÇÃO – NOTIFICAÇÃOPROCESSO Nº - 025010000227NOTIFICANTE - MARIA ANTÔNIA DIASNOTIFICADOS - REONILDA KIEPPER SANTANTA E OUTROFINALIDADE - INTIMAR PARA NO PRAZO DE VINTE E QUATROHORAS DEVOLVER OS AUTOS AO CARTÓRIO, SOB AS PENAS DOARTIGO 196 DO CPC.

ADVOGADO - DR. VALTER JOSÉ COVREAÇÃO – PENALPROCESSO Nº - 025970000203AUTORA - JUSTIÇA PÚBLICA DE ITAGUAÇURÉU - EDSON SERGIO PEREIRA LEITEFINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DESCIDADOS AUTOS, PELO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS.

ITAGUAÇU, 09 DE NOVEMBRO DE 2001.

NATÁLIA LIMA VARGASESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-*************-


COMARCA DE ITAGUAÇU3º OFÍCIO


JUIZ: DR. JÚLIO CÉSAR BABILONPROMOTOR: DR. SÉRGIO GERALDO DALLA BERNARDINA SEIDELESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSILDA DEMONER ESCREVENTE JURAMENTADA : SORAYA C. E. PEREIRADATA: 12 DE NOVEMBRO DE 2001.

INTIMO:

ADVOGADO: DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHER TÔRRESPROCESSO Nº 0250100000110 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIOREQUERENTE: V.L.D.M.REQUERIDO: E.C.P.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 11.12.2001, ÀS 16 HORAS,DEVENDO APRESENTAR TEMPESTIVAMENTE ROL DETESTEMUNHA.

ROSILDA DEMONERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

35. COMARCA DE ITARANA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ITARANA


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 15 (QUINZE) DIAS

AÇÃO PENAL - 656/01-027.010.000.195ACUSADO - ENÍDIO ALVES FERREIRA.INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 10, "CAPUT", DA LEI 9.437/97.

CITAÇÃO DO ACUSADO ENÍDIO ALVES FERREIRA,BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, NASCIDO EM 10-03-1967, FILHO DEALÍCIO FERREIRA E DE CAMILA ALVES FERREIRA, NATURAL DEATALÉIA - MG E, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA TOMAR CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃOPENAL Nº 656/01-027.010.000.195, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTACOMARCA LHE MOVE, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 10,"CAPUT", DA LEI 9.437/97, FICANDO, AINDA, INTIMADO PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. "JOSÉVICENTE DE SÁ". ITARANA-ES, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2001,ÀS 16:30 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO, INTERROGADO,APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL E SE VER PROCESSAR ATÉFINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE SEREM SUSPENSOS OSREFERIDOS AUTOS E AINDA O PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO OMM. JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVASCONSIDERADAS URGENTES, ASSIM COMO NOMEAR ADVOGADO OUAINDA PEDIR NOMEAÇÃO DE DEFENSOR

E, PARA QUE DE FUTURO NÃO SE POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADA CÓPIA NO ÁTRIODO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITARANA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE DIAS DO MÊSDE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃO, DIGITEIE SUBSCREVI.

AMANCIO LAEBER COTTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 002/98 DA CGJ


-*************-


COMARCA DE ITARANACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE LEILÃO

O EXMº SR. DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DEOLIVEIRA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCADE ITARANA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC..

PELO PRESENTE FAZ SABER, A TODOS, QUE SERÁLEVADA À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, OBEM PENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALTOMBADA SOB Nº 026/99 (027990000090), CDA Nº 72 6 98 002931-59, EMQUE É EXEQÜENTE A FAZENDA NACIONAL E EXECUTADAGLORINDA LEOCRECIA BALDOTTO DAS POSSES ME NA SEGUINTEFORMA:PRIMEIRO LEILÃO: DIA 05/12/2001, ÀS 13:00 HORAS, PARA VENDAPOR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.SEGUNDO LEILÃO: DIA 17/12/2001 ÀS 13:00 HORAS, SE NECESSÁRIOFOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ ACEITO LANÇO POR PREÇO VIL.LOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR "JOSÉVICENTE DE SÁ", LOCALIZADO À RUA SANTOS VENTURINI, S/Nº,CENTRO, ITARANA/ES.DESCRIÇÕES DOS BENS:: 01 (UMA) MÁQUINA REGISTRADORA DISMAC, MODELO CRE 504, Nº 50507121, EM REGULAR ESTADO DECONSERVAÇÃO AVALIADA EM R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOSREAIS); 01 (UMA) MÁQUINA REGISTRADORA MODELO 520 - B, Nº92040973, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EMR$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) E 01 (UMA) MÁQUINAREGISTRADORA GENERAL MODELO G 2600, Nº 4467, EM REGULARESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$1.500,00 (UM MIL EQUINHENTOS REAIS). DEPÓSITO: COM A DEPOSITÁRIA PÚBLICA DESTA COMARCA.ÔNUS: NÃO CONSTAM NOS AUTOS.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS),CADA BEM, AVALIADOS EM 20 DE JULHO DE 1999.VALOR DA DÍVIDA: R$ 8.237,35 (OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA ESETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), ATUALIZADA EM07/11/2001.INTIMAÇÃO: FICA DESDE LOGO INTIMADA A EXECUTADAGLORINDA LEOCRECIA BALDOTTO DAS POSSES-ME, POR SUAREPRESENTANTE LEGAL, A SRA. GLORINDA LOCRECIA BALDOTTODAS POSSES, SE POR VENTURA NÃO FOR ENCONTRADA, PARAINTIMAÇÃO PESSOAL.PROCURADORES: DR. RENATO MENDES DE SOUZA SANTOS(EXEQUENTE) E DR. BENTO SANTO FIOROTTI (EXECUTADA).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NOÁTRIO DO FÓRUM LOCAL E PUBLICADO NO DIÁRIO DA OFICIAL DAJUSTIÇA (SEM CUSTAS) POR UMA SÓ VEZ.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITARANA/ES, AOS SETE (07) DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOISMIL E UM (2001). EU, SILENE REGINA DELBONI STUHR, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, QUE DIGITEI, CONFERI E COMANDEI A IMPRESSÃO.

LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAJUIZ SUBSTITUTO

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITARANA



JUIZ: DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAESCRIVÃ :SILENE REGINA DELBONI STUHREXPEDIENTE DO DIA 13/11/2001

INTIMO:

DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO. INVENTÁRIO Nº 020/95 (027950000163).ESPÓLIO DE FELICIO FIOROTTI E OZELINA TONIATO FIOROTTI.FINALIDADE: FICA V. SA. INTIMADO A DEPOSITAR, NESTE JUÍZO, AQUANTIA DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS) REFERENTE AOSHONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR. DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI.AÇÃO PENAL Nº 086/93 (027910000739).AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA.RÉU: VALDECIR LIZARDO.FINALIDADE: FICA V. SA. INTIMADO DA R. SENTENÇA, PROFERIDAEM DATA DE 29/10/2001 ÀS FLS. 277 DOS AUTOS, QUE DECLAROUEXTINTA A PENA IMPOSTA AO RÉU, EM FACE DE SEU INTEGRALCUMPRIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CP C/C 708 DO CPP,JULGANDO, POR CONSEQÜÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO DEEXECUÇÃO E CUSTAS INDEVIDAS.

SILENE REGINA DELBONI STUHRESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROV. Nº 001/98 DA CGJ/ES.

36. COMARCA DE JAGUARÉ


COMARCA DE JAGUARÉCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 30 DIAS

O DR. MENANDRO TAUFNER GOMES, MM JUIZSUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DEJAGUARÉ/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER AO RÉU ÂNGELO CARLO BERTON,BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, VENDEDOR AMBULANTE,NASCIDO EM 18.11.68, FILHO DE ODENIR BERTON E ALAIDECONCEIÇAÕ PRESTES BERTON, RESIDENTE NA AV. BRASÍLIA, Nº6.041, BLOCO 01, APTO. 17, BAIRRO XAXIM, CURITIBA/PR,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, A JUSTIÇA PÚBLICA, PORSEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃOPENAL TOMBADA SOB O Nº 065010000298 - 048/2001, POR INFRAÇÃOAO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9.503/97. E COMO O REFERIDO RÉUENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS, PELOQUAL FICA CITADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NASALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DES. RÔMULO FINAMORE”, SITONA RUA NOEL SILVA, S/N, CENTRO, JAGUARÉ-ES, NO PRÓXIMO DIA17/12/2001, ÀS 12:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO ERESPONDER AOS DEMAIS TERMOS DA ALUDIDA AÇÃO PENAL,PODENDO ENTÃO E/OU NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS OFERECERALEGAÇÕES ESCRITAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, TUDO SOB PENADE REVELIA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL,QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADONA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJAGUARÉ-ES, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DOANO DE DOIS MIL E UM (2001).

LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE JAGUARÉ



JUIZ: MENANDRO TAUFNER GOMESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITOESCREVENTE JURAMENTADO: RENATO ZANELATO

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ SUBSTITUTO.

INTIMO:

DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO - OAB/ES Nº 3.518PROCESSO Nº: 065010000115 - 009/2001 AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE COISAREQUERENTE: R. CONCEIÇÃO OLIVEIRA - INDUSTRIAREQUERIDO: ANGELIM CESCONFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, PRESUMINDOSEU SILÊNCIO QUE O ACORDO FOI ADIMPLIDO, TUDO EMCONFORMIDADE COM O R. DESPACHO PROLATADO ÀS FLS. 26 Vº.

DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO - OAB/ES Nº 7.413PROCESSO Nº: 065000000265 - 037/2000 AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADAEXEQUENTE: JOSÉ BOSCO BUSATOEXECUTADO: PAULO SÉRGIO GUIMARÃESFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO PROLATADO ÀS FLS. 51VERSO DOS AUTOS EM TELA, CUJO TEOR É: "INTIME-SE OADVOGADO DO EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, PROMOVERHABILITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO".

DRA. SILVIA MARIA CAIADO FRAGA LAVAGNOLI - OAB/ES Nº 8.161PROCESSO Nº: 065970000122 - 031/97 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: SAMUEL ROZA PEREIRA FILHOEXECUTADO: LÚCIO JUNCAFINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 31, CUJO TEOR ÉO SEGUINTE “ INTIMEM-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR EM 05DIAS. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO PERMANEÇAM OS AUTOSSUSPENSOS ‘SINE DIE’”.

DR. PAULO LÍRIO - OAB/ES Nº 2.161PROCESSO Nº: 065970000149 - 037/97 EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE : PEDRO PAULO ALTOÉ EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE : INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 58/64, CUJOTEOR FINAL É: "...JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS E. VIA DECONSEQUÊNCIA, CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS FINAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DESUCUMBÊMCIA EM FAVOR DOS PATRONOS DOS REQUERIDOS, COMFULCRO NOS ARTS. 22 E SEGUINTES, DO ESTATUTO DA ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL, FIXANDO O MONTANTE EM 20% SOBRE OVALOR DA CAUSA, CONSOANTE APRECIAÇÃO EQUITATIVA DO ART.20 D0 CPC. CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS DO PROCESSO EXECUTIVOEM APENSO A PROLAÇÃO DESTA SENTENÇA, BEM COMO,JUNTANDO-SE NESTE TRASLADO. DOU PROSSEGUIMENTO ÀEXECUÇÃO. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, I DO CPC".

DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA - OAB/ES Nº 3.851PROCESSO Nº: 065970000206 - 041/97 AÇÃO: SUMARÍSSIMA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTE: GILVANA SANTIAGO DUTRA E OUTROSREQUERIDO: ILSON MORO CAPPOFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVARNOS AUTOS QUE CIENTIFICOU O REQUERIDO QUANTO ÀRENÚNCIA AO MANDATO, NOS TERMOS DO ART. 45 DO CPC.

DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO - OAB/ES Nº 3.674PROCESSO Nº: 065970000013 - 007/97AÇÃO: SUMARÍSSIMA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS,MORAIS E VIDA PROVÁVELREQUERENTE : ANA MARIA DA COSTA SPESSIMILLEREQUERIDO : ILSO MORO CAPPOFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA EFETUAR JUNTO À CONTADORIADESTE FÓRUM, O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO VALOR DER$ 805,53 (OITOCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊSCENTAVOS), EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DAEXECUÇÃO, BEM COMO, PARA EXCLUIR DO CÁLCULO, OS VALORESREFERENTES AO HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA.

DR. JADSON DIAS SAID - OAB/ES Nº 4.826PROCESSO Nº: 065000000100 - 009/2000AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOSPOR ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO PELO RITO SUMÁRIOREQUERENTE: NELZA DOS SANTOSREQUERIDO: THIAGO DALAPÍCULA GAMAFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 62, CUJO TEOR ÉO SEGUINTE: "HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 56/61 PARA QUEPRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO COM FULCRONO ART. 209, III DO CPC, CUSTAS FINAIS PELO RÉU. EM 05.11.01".

DR. JOSÉ ANÍSIO GAVA - OAB/ES Nº 1.856PROCESSO Nº: 065000000100 - 009/2000AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOSPOR ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO PELO RITO SUMÁRIOREQUERENTE : NELZA DOS SANTOSREQUERIDO : THIAGO DALAPÍCULA GAMAFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 62, CUJO TEOR ÉO SEGUINTE: "HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 56/61 PARA QUEPRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO COM FULCRONO ART. 209, III DO CPC, CUSTAS FINAIS PELO RÉU. EM 05.11.01".

DRA. KÁTIA GIANORDALI MALTA - OAB/ES Nº 7.315PROCESSO Nº: 065000000100 - 009/2000AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOSPOR ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO PELO RITO SUMÁRIOREQUERENTE: NELZA DOS SANTOSREQUERIDO: THIAGO DALAPÍCULA GAMAFINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA DE FLS. 62, CUJO TEOR ÉO SEGUINTE: "HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 56/61 PARA QUEPRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO COM FULCRONO ART. 209, III DO CPC, CUSTAS FINAIS PELO RÉU. EM 05.11.01".

JAGUARÉ/ES, 13 DE NOVEMBRO DE 2001.

LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

37. COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO


COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO


O DR. EDMILSON SOUZA SANTOS, JUIZSUBSTITUTO DA COMARCA DE JERÔNIMOMONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE PELO CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO DESTE JUÍZO, ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO OS AUTOS DAAÇÃO CÍVEL Nº. 637/98 - 029980000011 (EXECUÇÃO DE TÍTULO


EXTRAJUDICIAL), EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE PRODUTOSVETERINÁRIOS OURO FINO LTDA E EXECUTADOS SACOL -SANTO AMARO COMERCIAL LTDA E OUTROS. E COMO CONSTANOS REFERIDOS AUTOS QUE OS EXECUTADOS JOSÉ ARNALDODARDENGO RIBEIRO E ALTAIR DARDENGO RIBEIRO E SUASRESPECTIVAS ESPOSAS, BRASILEIROS, CASADOS, COMERCIANTES,SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL INTIMÁ-LOS PESSOALMENTE, FOI DETERMINADO PELOMM. JUIZ A INTIMAÇÃO DOS MESMOS PELO PRESENTE EDITAL,PARA QUE CONSTITUAM NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE LEI.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,INCLUSIVE DE EVENTUAIS INTERESSADOS, FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, PARA PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI, FICANDOUMA VIA AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITODIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E HUM(08.11.2001). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, ASSINO O PRESENTE,DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA PORTARIA 002/07/98.

PAULO CÉSAR CAMPANHAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

38. COMARCA DE MANTENÓPOLIS


COMARCA DE MANTENÓPOLIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 30 DIAS

PROCESSO Nº.: 1.753/2.000

A DOUTORA ANA CLÁUDIA RODRIGUES DEFARIA, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DEMANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O REQUERIDO ARI GONÇALVES DEOLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, FILHO DE LINDONORGONÇALVES DE OLIVEIRA E DE NILDA GONÇALVES DE OLIVEIRA,FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, DA R.SENTENÇA DE FLS. 29 E 30, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DEREPRESENTAÇÃO DE Nº 1.753/2.000, A QUAL JULGOU PROCEDENTE AREPRESENTAÇÃO E CONDENOU O REPRESENTADO ARIGONÇALVES DE OLIVEIRA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 249, DA LEI8.069/90, A PENA MÍNIMA DE TRÊS SALÁRIOS DE REFERÊNCIA,DEVENDO TAL PENA SER ATUALIZADA MONETARIAMENTE ÀÉPOCA DO PAGAMENTO E O PRODUTO DA CONDENAÇÃO SERDEPOSITADO EM CONTA PRÓPRIA DO FUNDO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME ART. 214DA REFERIDA LEI.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE(29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E UM(2.001). EU, LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.

ANA CLAÚDIA RODRIGUES DE FARIAJUÍZA DE DIREITO

-**********-


COMARCA DE MANTENÓPOLIS

EDITAL DE LEILÃOPROCESSO Nº 1.319/97

A DOUTORA ANA CLÁUDIA RODRIGUES DEFARIA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DEMANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOSDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA Nº 1.319/97 , QUETEM COMO REQUERENTE A FAZENDA NACIONAL E REQUERIDANILZA DA SILVA LACERDA, QUE SE PROCEDERÁ O LEILÃO DE“UMA ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DE SETE (07) LOTES, SENDOQUE CINCO (05) LOTES LOCALIZA-SE NA RUA J COM RUA L,NÚMEROS 03-04-06-08 E 10, E DOIS (02) LOTES LOCALIZA-SE NA RUA JCOM RUA L E RUA I, NÚMEROS 04 E 05, MEDINDO CADA UM 10 X 20M2, SITUADOS NO LOTEAMENTO VALDEMAR NOVAIS DE LACERDA,NESTA CIDADE, JÁ DEVIDAMENTE REGISTRADOS JUNTO AOCARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, SOB O NºR-1-2083, LIVRO 2-L, ÀS FLS. 23, AVALIADO PELA IMPORTÂNCIA DE R$13.098,64 ( TREZE MIL E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA EQUATRO CENTAVOS), SENDO QUE O PRIMEIRA LEILÃO SERÁREALIZADO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2.002, ÀS 12:30 HORAS, E OSEGUNDO LEILÃO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2.002, ÀS 12:30 HORAS,EM FRENTE AO FÓRUM LOCAL DESTA COMARCA DEMANTENÓPOLIS - ES, QUANDO A ARREMATAÇÃO DO BEM PODERÁOCORRER PELO MAIOR LANÇO. E, PARA CONHECIMENTO DETODOS É O PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL, NAFORMA DA LEI.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE(29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E UM (2.001). EU,LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,DIGITEI.

ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIAJUÍZA DE DIREITO

39. COMARCA DE MONTANHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA


LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ SUBSTITUTO: WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOSESCRIVÃO SUBSTITUTO: VALTENIR NUNES

INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO:

DR. ASTERIVALDO ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 033000000270 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATOILÍCITO CAUSADO POR ACIDENTE DE VEÍCULOREQUERENTE: MARIA RAMOS DOS SANTOSREQUERIDOS: DERVAL BATISTA DE OLIVEIRA E FRANCISCOBATISTA DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DASENTENÇA DE FLS. 103/106, DE TEOR FINAL SEGUINTE: "PELO QUEACIMA ESTÁ DEMONSTRADO, ENTENDO QUE O FETO MERECE SEREXTINTO POR FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA DOS IRMÃOS DO SR.MANOEL RAMOS PEREIRA PARA BUSCAREM INDENIZAÇÃO PELAMORTE DO MESMO EM SUBSTITUIÇÀO À MÃE SRA. MARIA RAMOSDOS SANTOS, UMA VEZ QUE OS AUTORES ATUAIS NÃO SOFRERAMQUALQUER PREJUÍZO PELA MORTE DO IRMÃO. ANTE O EXPOSTO ETUDO O MAIS DO DOS AUTOS ESTÁ A CONSTAR, JULGO EXTINTO OFEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM BASE NOARTIGO 267, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PÁTRIO,


UMA VEZ QUE RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE ATIVA DOSSUBSTITUTOS PROCESSUAIS E IRMÃOS DO "DE CUJUS" EMCONTINUAREM COM O FEITO APÓS A MORTE DA AUTORA MARIARAMOS DOS SANTOS. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,POR ESTAREM OS AUTORES AMPARADOS PELOS BENEFÍCIOS DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. TRANSITADA EMJULGADO, NÃO HAVENDO PENDÊNCIAS, ARQUIVE-SE MEDIANTE ASCAUTELAS DE ESTILO".

DR. ASTERIVALDO ALVES PEREIRAAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - APENSO À AÇÃODE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO CAUSADO POR ACIDENTEDE VEÍCULO, Nº 033000000270.REQUERENTES: DERVAL BATISTA DE OLIVEIRA E FRANCISCOBATISTA DE OLIVEIRAREQUERIDA: MARIA RAMOS DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DODESPACHO DE FLS. 21, PROFERIDO NOS AUTOS SUPRA, DOSEGUINTE TEOR: "TENDO EM VISTA A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DOFEITO PRINCIPAL NESTA DATA, ENTENDO QUE ESTES AUTOS NÃOPODEM TER PROSSEGUIMENTO, UMA VEZ QUE PERDEU SEUOBJETO. DESTARTE, INDEFIRO O AGRAVO RETIDO, DIGO, DEIXODE CONHECER DO AGRAVO, POR FALTAR-LHE O REQUISITO DOINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO E DESDE JÁ DETERMINO OARQUIVAMENTO DO FEITO. ANTES,. CONTUDO, REMETA-SE OPROCESSO AO CONTADOR PARA O CÁLCULO DAS CUSTAS DESTEINCIDENTE, INTIMANDO-SE O IMPUGNANTE PARA PAGAMENTO.COM O PAGAMENTO, ARQUIVE-SE. DIL-SE. INTIMEM-SE TODOSDESTE DESPACHO. EM. 05.11.01. AS. WESLEY SANDRO CAMPANA DOSSANTOS - JUIZ SUBSTITUTO".

DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOSPROCESSO Nº 033990000255 - AÇÃO CRIMINALREQUERENTE: JUSTIÇA PÚBLICAREQUERIDO: THEODORO JOSÉ DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS,APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS NOS AUTOS SUPRA.

DRª. CLÁUDIA VALLI CARDOSOPROCESSO Nº 033990000056 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIACERTAREQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESS/AREQUERIDA: MARLENE GUIMARÃES SAMPAIOFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 41, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES.

DRª. CLÁUDIA VALLI CARDOSOPROCESSO Nº 033990000057 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIACERTAREQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESS/AREQUERIDA: MARLENE GUIMARÃES SAMPAIOFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 41, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES.

DRª. ELIAIDINA WAGNA OLIVEIRA DA SILVAPROCESSO Nº 033000000321 - AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOSREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: ARISTIDES DEPOLOFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DASENTENÇA DE FLS. 43/45, DE TEOR FINAL SEGUINTE: "ANTE OEXPOSTO E TUDO MAIS DO QUE DOS AUTOS ESTÁ A CONSTAR,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, PELO QUE, RESTAUROOS AUTOS DA EXECUÇÃO Nº 033990000245, EM QUE O MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL MOVE EM FACE DE ARISTIDES DEPOLO,ESTANDO O FEITO NA FASE DE CONSTRIÇÃO DE BENS DOEXECUTADO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DAS PEÇASJUNTADAS PELAS PARTES. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, TENDO EMVISTA SER O AUTOR O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS AUTOS ESTAREMCOM O MESMO NO MOMENTO DO DESAPARECIMENTO. P.R.I.TRANSITADA EM JULGADO, RENOVE-SE A AUTUAÇÃO, CONSTANDO

O NOME DA AÇÃO COMO EXECUÇÃO, TENDO COMO AUTOR OMINISTÉRIO PÚBLICO E EXECUTADO O SR. ARISTIDES DEPOLO,MANTENDO-SE A DISTRIBUIÇAO DA PRESENTE AÇÃO DERESTAURAÇÃO, EXPEDINDO-SE MANDADO DE PENHORA DE BENSEM FACE DO EXECUTADO".

DR. ELIAS BARBOSA JÚLIOPROCESSO Nº 033000000252 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTES: LOURIVAL JOSÉ BARRETO E SUA ESPOSA ELIZABETEPATROCÍNIOREQUERIDO: JÚLIO CÉSAR VAILANT CAPILAFINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SEPRETENDE PRODUZIR PROVAS PERICIAL E ORAL REQUERIDAS EMAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (FLS. 66), OU SE DESISTEM DASMESMAS, REQUERENDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,MANIFESTANDO-SE AINDA SOBRE A PETIÇÃO DO REQUERIDO DEFLS 84/88, QUE REQUER O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

DR. ELIAS BARBOSA JÚLIOPROCESSO Nº 033000000217 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERENTES: LOURIVAL JOSÉ BARRETO E SUA ESPOSA ELIZABETEPATROCÍNIOREQUERIDO: JÚLIO CÉSAR VAILANT CAPILAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 101, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA AOS AUTORES.

DR. FERNANDO SÉRGIO MARTINS E/OU DRª. ANDRÉA DADALTOLIMAPROCESSO Nº 033000000217 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERENTES: LOURIVAL JOSÉ BARRETO E SUA ESPOSA ELIZABETEPATROCÍNIOREQUERIDO: JÚLIO CÉSAR VAILANT CAPILAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 101, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA AOS AUTORES.

DRª. ELIAIDINA WAGNA OLIVEIRA DA SILVAPROCESSO Nº 033000000217 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERENTES: LOURIVAL JOSÉ BARRETO E SUA ESPOSA ELIZABETEPATROCÍNIOREQUERIDO: JÚLIO CÉSAR VAILANT CAPILAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 101, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA AOS AUTORES.

MONTANHA-ES, 08 DE NOVEMBRO DE 2001

VALTENIR NUNESESCRIVÃO SUBSTITUTO

DR. RODOLFHO RANDOW DE FREITASPROCESSO Nº 033010000285 - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSEREQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESS/AREQUERIDO: ANIVALDO RODRIGUES DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 131, DO SEGUINTE TEOR: " ENTENDO QUE A DECISÃO A SERRECONSIDERADA ESTÁ SENDO ANALISADA POR AGRAVO DEINSTRUMENTO INTERPOSTO PELO REQUERENTE DESTA PETIÇÃO,PELO QUE POR QUESTÃO DE CAUTELA MANTENHO A DECISÃO DEFLS. 38/39, DEIXANDO AO CRIVO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA A CONVENIÊNCIA PARA SUA REVOGAÇÃO, CASO ENTENDACABÍVEL. SOMENTE POR ORDEM DO EGRÉGIO TRIBUNAL PODEREIREVOGAR MINHA DECISÃO E NÃO POR DECISÃO DE OUTROCOLEGA DE MESMA INSTÂNCIA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO, PELOQUE, MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 38/39 DOS AUTOS."

DR. JOSÉ CARLOS SAIDPROCESSO Nº 033010000285 - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSEREQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESS/AREQUERIDO: ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA


FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 131, DO SEGUINTE TEOR: " ENTENDO QUE A DECISÃO A SERRECONSIDERADA ESTÁ SENDO ANALISADA POR AGRAVO DEINSTRUMENTO INTERPOSTO PELO REQUERENTE DESTA PETIÇÃO,PELO QUE POR QUESTÃO DE CAUTELA MANTENHO A DECISÃO DEFLS. 38/39, DEIXANDO AO CRIVO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA A CONVENIÊNCIA PARA SUA REVOGAÇÃO, CASO ENTENDACABÍVEL. SOMENTE POR ORDEM DO EGRÉGIO TRIBUNAL PODEREIREVOGAR MINHA DECISÃO E NÃO POR DECISÃO DE OUTROCOLEGA DE MESMA INSTÂNCIA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO, PELOQUE, MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 38/39 DOS AUTOS."

DR. RONOALDO GIARETAPROCESSO Nº 033010000298 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATOILÍCITOREQUERENTE: WAGNER PEREIRA RIBEIROREQUERIDOS: AABB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL -MONTANHA-ES E BANCO DO BRASIL S/A. FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEMANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE FLS.63, QUE REQUER AEXCLUSÃO DO REQUERIDO BANCO DO BRASIL S/A, INFORMANDOSE EXISTE ALGUMA OPOSIÇÃO AO PEDIDO E QUE SEJA O MESMOEXCLUÍDO DA RELAÇÃO SEM QUALQUER ÔNUS AO AUTOR.

DR. EDWAR BARBOSA FÉLIXPROCESSO Nº 033010000298 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATOILÍCITOREQUERENTE: WAGNER PEREIRA RIBEIROREQUERIDOS: AABB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL -MONTANHA-ES E BANCO DO BRASIL S/A. FINALIDADE: INTIMAR PARA, COMPARECER AO FÓRUM "AYRESXAVIER DA PENHA", SITO NA PRAÇA OSVALDO LOPES, S/N, CENTRO,MONTANHA-ES, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2002, ÀS 14:00 HORAS,OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃONOS AUTOS SUPRA REFERIDOS.


VALTENIR NUNESESCRIVÃO SUBSTITUTO

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA


LISTA DE INTIMAÇÃO

JUIZ SUBSTITUTO: WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: EDIVANE MENDES DOS SANTOS

INTIMO:O DR. ASTERIVALDO ALVES PEREIRA AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOPROCESSO: 033010000215REQUERENTES: JOÃO ROBERTO COSTA E EVANILDA ROQUE DOSSANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15 DOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 13 VERSO, PARAOS FINS DO ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, PELO QUE,JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,INCISO VIII, DO DISPOSITIVO LEGAL SUPRACITADO.

DRª ELIAIDINA WAGNA OLIVEIRA DA SILVAAÇÃO: INTERDIÇÃOPROCESSO: 033000000490REQUERENTE: MARIA ANA DE JESUS REQUERIDO: JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26 DOS AUTOS,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETOU A INTERDIÇÃODE JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, NOTEMPO EM QUE A O DECLARO INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA,BEM COMO DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL.

DRª ELIAIDINA WAGNA OLIVEIRA DA SILVAAÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSPROCESSO: 033990000247REQUERENTE: WHYVYA CERQUEIRA SANTOS REPRESENTADA PORSUA MÃE ADRIANA CERQUEIRA SANTOSREQUERIDO: LUIS MARCOS DE JESUS PEREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38 DO AUTOS, QUEHOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES EMAUDIÊNCIA, PELO QUE FICOU O ALIMENTANTE OBRIGADO APRESTAR ALIMENTOS EM FAVOR DE SEUS FILHOS NA IMPORTÂNCIAEQUIVALENTE A 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALÁRIOMÍNIMO.


EDIVANE MENDES DOS SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

40. COMARCA DE MUCURICI


COMARCA DE MUCURICICARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

(PRAZO DE 15 DIAS) PROCESSO Nº 034000000121 (1.064/00)

A EXMA. SRA. DRA. ROSA ELENA SILVEROL, MMªJUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE MUCURICI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE ORÉU GILVAN DE OLIVEIRA, VULGO "NIVAN", BRASILEIRO,SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE NANUQUE(MG), NASCIDO AOS07/07/77, FILHO DE HOMERO DE OLIVEIRA E LINDAURA MARTA DEJESUS, RESIDENTE NA RUA SANTA CATARINA, S/N, BAIRRO ALTOBONITO, MUCURICI-ES., ESTANDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE TRAMITA CONTRA O MESMO A AÇÃOPENAL ACIMA MENCIONADA, QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICADESTA COMARCA, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 10, DALEI 9.437/97. FICA O DENUNCIADO CITADO DA REFERIDA AÇÃOPENAL E DEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER PERANTEESTE JUÍZO, FÓRUM "DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES" /MUCURICI - ES, NO DIA 17/DEZEMBRO/2001, ÀS 13 HORAS, A FIM DESER INTERROGADO. OUTROSSIM, O DENUNCIADO FICA CIENTEDE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, OCASIONARÁ A SUSPENSÃO DAAÇÃO PENAL E, AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DASPROVAS CONSIDERADAS URGENTES, SE FOR O CASO, E DECRETARA PRISÃO PREVENTIVA, TUDO NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. OPRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E, PARA MAIOR PUBLICIDADE, SERÁ AFIXADO NO ÁTRIODESTE FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ES), AOS 23 (VINTE ETRÊS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E UM(2001). EU, ITALO B. WYATT, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.

ELIANA DA SILVA DUFRAYERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUCURICI

CARTÓRIO CRIMINAL


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS QUARTA PAUTA

A DRA. ROSA ELENA SILVEROL - MMª JUÍZASUBSTITUTA DESTA COMARCA DE MUCURICI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL

VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SERÁ REALIZADAA QUARTA SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI, DESTACOMARCA DE MUCURICI-ES, COM INÍCIO NO DIA 12 (DOZE) DEDEZEMBRO DE 2001, ÀS 12 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES DOFÓRUM DESEMBARGADOR GUMERCINO DE SOUZA MENDES.

PAUTA DE JULGAMENTO

DIA: 12 DE DEZEMBRO, ÀS 12 HORASPROCESSO CRIME: 034970000160 (968/97)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JEAN CHARLES GOMES DE MATOSVÍTIMA:JOSÉ LUCIMAR CARDOSO DE PASSOS JUÍZA: DRA. ROSA ELENA SILVEROLPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZADVOGADO DE DEFESA: DR. JAIME SANTOS OLIVEIRA JÚNIORESCRIVÃ DO FEITO: ELIANA DA SILVA DUFRAYER CLASSIFICAÇÃO DO DELITO: ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV DOCÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

DIA: 19 DE DEZEMBRO, ÀS 12 HORASPROCESSO CRIME: 034000000349 (1.096/00)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JOSÉ RAMOS DOS SANTOSVÍTIMA: NAILTON AVELAR BASTOS JUIZ: DRA. ROSA ELENA SILVEROLPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZADVOGADO DE DEFESA: DR. JAIME SANTOS OLIVEIRA JÚNIORESCRIVÃ DO FEITO: ELIANA DA SILVA DUFRAYER CLASSIFICAÇÃO DO DELITO: ART. 121, § 2º, INCISO II DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO.

PELO PRESENTE EDITAL, O MM. JUIZ DESTA COMARCAFAZ SABER, AINDA, QUE FOI REALIZADO O SORTEIO DO JURADOS,DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS, DEVENDO OS MESMOSCOMPARECEREM NOS DIAS 12 E 19 DE DEZEMBRO DE 2001,INICIANDO TODOS OS DIAS ÀS 12 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE MUCURICI (ES), ASSIM SENDO, SEGUE ALISTA DOS SORTEADOS:

JURADOS SORTEADOS: 1) - ELIERCI NUNES SOARES;2) - SEBASTIÃO JOSÉ RABELO;3) - ROSANGELA FERREIRA SENA;4) - ELISA ANDRADE DE SOUZA ;5) - AGNALDO PASSOS WAGMACKER;6) - SILMAR ALVES DA SILVA;7) - ELIANA SANTOS SOUZA;8) - RUTHLÉIA SILVEIRA SENA;9) - SINVAL ANTONIO FILHO;10) - WAGNÉIA MENDES DE SOUZA;11) - REINALDO BISPO SENA;12) - MARIA HELENA BARROS PEREIRA;13) - ADILSON FRANCISCO NOVAIS;14) - ELSON FERREIRA;15)- JANILCE DE SOUZA MAIA;16) - LÁLIA FEREIRA MAIA;17) - WILSON CARDOSO DA SILVA;18) - FABIENE ALVES COSTA;19) - DYENES VENTURINE DE SOUZA;20) - ORLANDO SILVA RIBEIRO;21) - ELZICLÉIA TAVARES DOS SANTOS;

SUPLENTES:

01)- EDÉSIO JOSÉ DE OLIVEIRA;02)- ADELAR QUINTINO BOLDRINI;03)- IVONETE DE SOUZA NOLASCO;04)- DALVA SOUZA FERREIRA;05)- PAULO ANTONIO ZANETE;06)- ROSANGELO FELIX KRETLI;07)- HELVÉCIO SOUZA PORTO.

E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR ESTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTEFÓRUM E EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTA COMARCA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 (OITO) DIAS DOMÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL (2001). EU, ITALO BRASILWYATT, ESCREVENTE SUBSTITUTO, DIGITEI.

ELIANA DA SILVA DUFRAYERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-


COMARCA DE MUCURICICARTÓRIO CRIMINAL

EDITALLISTA DE JURADOS DEFINITIVA – ANO 2002

A DRA. ROSA ELENA SILVEROL - MMª JUÍZASUBSTITUTA DESTA COMARCA DE MUCURICI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E, EM ESPECIAL,

AOS CIDADÃOS E CIDADÃS ABAIXO RELACIONADOS, QUE, EMCUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS VIGENTES, É PUBLICADA, ALISTA GERAL DOS JURADOS EFETIVOS E SUPLENTES DO TRIBUNALDO JÚRI DESTE JUÍZO DE MUCURICI, QUE SERVIRÃO NO DECORRERDO ANO PRÓXIMO VINDOURO, 2002, SENDO A PRESENTEPUBLICAÇÃO DEFINITIVA, EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃOINSERTA NA PARTE FINAL, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 439 DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PODENDO, NO PRAZO DE VINTEDIAS, OS EVENTUAIS INSATISFEITOS, INTERPOREM RECURSO PARASUPERIOR INSTÂNCIA, SEM EFEITO SUSPENSIVO.

JURADOS EFETIVOS:

ADELCY PASSOS WAGMACKER ADILSON FRANCISCO NOVAIS ADRIANO DIAS DE OLIVEIRAAGNALDO PASSOS WAGMACKER ALENICE LUCAS RABELOALEX-SANDRA VIRGÍNIA PINHEIROALVANÍAS INÁCIO DE SOUZA ANA ALVES AMORIM ANTONIO JOÃO DO COUTO ARISTIDES TELES DA CRUZ CARLOS FONTES RESENDE CIDELI PEREIRA DE SOUZACIRLENE FRANCISCA CALDEIRACLAUDEANE MARROCOS TAVARESCLÁUDIA SANTOS OLIVEIRA FERNANDESDALVA SOUZA FERREIRADANILO JOSÉ TOSEDEUSDETE GOMES DA SILVADYENES VENTURINE SOUZAEDÉSIO JOSÉ DE OLIVEIRAEDINALDO ALVES DOS SANTOSEDIRALVO VIEIRA LIMAELAN MOREIRA LIMAELIANA SANTOS SOUZAELENILZA CUNHA DO AMARALELISA ANDRADE DE SOUZA


ELISANE SANTOS SOUZAELSON FERREIRAELZICLÉIA TAVARES DOS SANTOSEMÍDIO FERREIRA DE SOUZAERONÍZIA VIRGINIA PEREIRAFLÁVIA MÁRCIA COSTA FREITASFREDERICO CALDEIRA DE OLIVEIRAGALDINO SOARESGEDALVA FRANCISCA CALDEIRAGILMAR SAMPAIO DA CRUZGLEICE COSTA ALCINOHELVÉCIO SOUZA PORTOIVAN ZANETEIVANETH ALVES BREDOFFIVANILSON ALVES VILELAJAIR ALVES MACIELJANILCE DE SOUZA MAIAJOELSON FRANCISCO PRATESJOSEANE BISPO PEREIRAJOSÉ BARBOSA DOS SANTOSJOSÉ MARCÍNIO HUPPJOSINA BISPO PEREIRAJUSCELINO FERREIRA ANDRADE LÁLIA FERREIRA MAIA LEILA MARIA LIMA DOS SANTOS LEILA SOUZA SANTOS LUCÍDIO NUNES SOARESLUCILENE ALVES MACIEL MARCELO FRANCE FERREIRAMARIA APARECIDA FREITAS MATIASMARIA CÉLIA MIGUEL JARDIMMARIA CELMA ROCHA RIBEIROMARIA ELZA DE OLIVEIRA WAGMACKERMARIA ELIZABETH SILVA ANTUNESMARIA HELENA BARROS PEREIRA MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FERREIRA MICHELINE VALÉRIA ARAÚJO VIANA MIRIAN GOMES DA SILVA MIUSA ALVES WAGMACKER NESTOR GOMES PEREIRA NETOORLANDO SILVA RIBEIRO OSMAR FRANCISCO NOVAISOTÁVIO SANTOS SOUZAPATRÍCIA VACCARI QUARTEZANIPAULO ANTONIO ZANETE PAULO EDUARDO RIBEIRO FERNANDESREGIANE BORGES DE ALMEIDA LIMAREINALDO BISPO DE SENA RONALDO DOS SANTOS RONALDO JOSÉ DA CUNHAROSANGELA FERREIRA SENA ROSANGELO FELIX KRETLI RUTILÉIA SILVEIRA SENA SEBASTIÃO JOSÉ RABELOSILMAR ALVES DA SILVA SILVIA LETÍCIA BARBOSASINVAL ANTONIO FILHO STELA SILVA KRETLI VALDIR TEÓFILO PEREIRAVINÍCIOS DE OLIVEIRA ROCHA WAGNER MENDES DE SOUZAWASHINGTON ALVES DE MELO WILSON CARDOSO DA SILVAYOKO ONE NUNES KRETLI ZAIRA FONTES REZENDE

PARA EFEITOS DA PARTE FINAL, DO PARÁGRAFO ÚNICODO ART. 439 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, VISANDO ELIMINAREVENTUAL ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO E FALTA DEPUBLICIDADE DO PRESENTE ATO, DETERMINOU A MMª JUÍZA QUEFOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL , AFIXANDO NO ÁTRIO DOFORUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES E PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 (NOVE) DIAS DOMÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ITALOBRASIL WYATT, ESCREVENTE SUBSTITUTO, DIGITEI.

ROSA ELENA SILVEROLJUÍZA SUBSTITUTA

41. COMARCA DE MUQUI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO

COMARCA DE MUQUI


A DOUTORA SAYONARA COUTO BITTENCOURTBARBOSA, JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DEMUQUI/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FORAM REGULARMENTE PROCESSADOSOS TERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO N.º 036000000328 (2.620), DESIMONE PINTO MARQUES, BRASILEIRA, CASADA, FILHA DE NEVESPINTO MARQUES E AMAMELINA CORRÊA MARQUES,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º,INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL, A REQUERIMENTO DE AMAMELINACORRÊA MARQUES. TENDO A MM. JUÍZA SUBSTITUTA DESTACOMARCA, DECRETADO A INTERDIÇÃO, POR SENTENÇAPROFERIDA EM 30.08.2001, NOMEANDO-LHE CURADORA SUA MÃEAMAMELINA CORRÊA MARQUES, BRASILEIRA, APOSENTADA,RESIDENTE NA RUA SANDOVAL REIS PORTUGAL, 150 - BAIRRO SANDOMINGO, NESTA CIDADE.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU AMM. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS,QUE TERÁ UMA DE SUA CÓPIA AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUQUI/ES, AOS 11 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL EUM. EU, CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,SUBSCREVI.

SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSAJUÍZA SUBSTITUTA

42. COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY


LISTA Nº 59

EXPEDIENTE: 12/11/2001JUIZ: ILTON LOUVEMPROMOTORA DE JUSTIÇA: LAUANDA ABDALA BRANDÃO DACOSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ MARINO SUPELETE

PROCESSO Nº 041.010000092 (061/2001) - EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIALAUTOR: ANTÔNIO LUGÃO DO CARMORÉUS: OLÍMPIO MOREIRA VIANA E VIANNEI SOARES VIANA


INTIMO: DRª. MARIA CLAUDIA DE ARAUJO BERALDI, OAB-ES 7.686,DO R. DESPACHO DE FLS. 26, DOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.0100000020 (048/01) - AÇÃO VISANDO EXECUÇÃODE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL FUNDADA EM VERBAHONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIAAUTORES: JEFFERSON PEREIRA E PATRICE LUMUMMBA SABINORÉU: ABILIO FONTANAINTIMO: DR. JEFFERSON PEREIRA, OAB-ES 5.215, DR. PATRICE L.SABINO, OAB-ES. 6.752, DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO,OAB-ES. Nº 3.610, DA R. SENTENÇA DE FLS. 64, E QUERENDO,APRESENTAR RECURSO NO PRAZO LEGAL, DOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.010000019 (047/01) - AÇÃO VIS. EXECUÇÃO DETÍTULO EXECUTIVO JUDICIALAUTOR: GILMAR DA SILVA PEÇANHARÉU: ABILIO FONTANAINTIMO: DR. JEFFERSON PEREIRA, OAB-ES 5.215, DR. PATRICE L.SABINO, OAB-ES. 6.752 E, DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO,OAB-ES. Nº 3.610 DA R. SENTENÇA DE FLS. 63, E QUERENDO,APRESENTAR RECURSO NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.990000075 (1168) - EXECUÇÃO FORÇADAEXEQÜENTE: HOLDERCIM BRASIL S/AEXECUTADA: FRICKS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDAINTIMO: DRª. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI, OAB -ES4515, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 42, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA. PROCESSO Nº 041.970000122 (1096) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOAUTOR: DILMAR BAIENSE MOREIRAREQUERIDA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDYINTIMO: DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB -ES 088 B,PARA NO PRAZO LEGAL, PAGAR A QUANTIA DE R$ 132.555,33 (CENTOE TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA E CINCO REAISE TRINTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE A CONTA DE CUSTASFINAIS DE FLS. 91, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 423 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOAUTOR: ALEGNO DUARTE MOREIRA - REP. POR SUA GENITORAMARIA JOSÉ LIMA DUARTE MOREIRAREQUERIDO: ADALTO FRICKS JORDÃOINTIMO: DRª. ELOISA SEMPRINI FERREIRA, OAB-ES 3.653 E DR.NELSON FERREIRA FILHO, PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTARCONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 297/301, NOSAUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.010000171 (088/01) - AÇÃO VISANDOCONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOAUTOR: LUIZ CLAUDIO PIANES COELHOREQUERIDA: CONTINENTAL BANCO S/AINTIMO: DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO, OAB -ES 3610, PARANO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS.20/26, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.990000095 (1173) - AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: WAGNER CRUZ TERRA E JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUESINTIMO: O DR. JOÃO PEDRO DE CAMPOS, OAB -ES 3.327, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 86/90 E, NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 93/105, E O DR.EDMILSON GARIOLLI, OAB-ES Nº 5.887, PARA CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS.111/112, E PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES ÀAPELAÇÃO DE FLS. 93/105, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

JOSÉ MARINO SUPELETEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

“UT” PROV. 002/98 - CGJ/ES

43. COMARCA DE RIO NOVO DO SUL


COMARCA DE RIO NOVO DO SULCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 010/2001RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGOS DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, ART. 55.

ADMILSON GARIOLLIALEXANDRE FERRAZ GUARINOAMADOR MOREIRA MACHADOÂNGELA DE PAULA BARBOZAARILDO DO NASCIMENTO VIANACARLOS ALBERTO F. BARCELLOSCARUSO GODINHOCÉLIA VOLPATOEDMILSON GARIOLLIGERALDO GIROGILDO DE ARAÚJO SOBREIRAJOSÉ AMARO ALVES DA SILVALAUDECI VITÓRIA SCHERRERMAGDA HELENA MALACARNEMARCOS ADRIANE MACHADOMARIA DA PENHA GOMES SOARESNAZARETH NEVES CALIXTOPAULO LUIZ PACHECOPAULO ROBERTO ASSADRODOLPHO DE OLIVEIRA COSTAROGÉRIO LUIZ MACHADORONALD SEYR JÚNIORRUTH DE PARIZ COUTOSAMUEL ANHOLETE

PROCESSO Nº 042010000132 - “JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL ERETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE CASAMENTO”REQUERENTES: IZIDORA G. SCHAIDER E ALCY EUPHRAZIOSCHAIDERREQUERIDO: ESTE JUÍZO.INTIME O ADVOGADO DOS REQUERENTES DR. ALEXANDREFERRAZ GUARINO PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ATENDER OR. DESPACHO DE FLS. 013 DOS AUTOS, DO TEOR SEGUINTE: “I-SE OSAUTORES PARA EM DEZ DIAS EMENDAREM A EXORDIAL,INDICANDO DE FORMA PRECISA SE O PEDIDO É DE JUSTIFICAÇÃO,QUE TEM PROCEDIMENTO CAUTELAR PREVISTO NOS ARTS. 861 ESEGUINTES DO CPC. OU, SE É DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL,QUE TEM PROCEDIMENTO ESPECIAL PREVISTO NOS ARTS. 109 ESEGUINTES DA LEI 6.015/73. ...”

PROCESSO Nº 042000000009 - “INVENTÁRIO”INVENTARIANTE: ARILENE ANTONIO MOZER MARDEGANINVENTARIADO : ESPÓLIO DE ELIAS MARDEGANINTIME O ADVOGADO DA INVENTARIANTE, DR. ALEXANDREFERRAZ GUARINO, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, A FIM DE ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO DEINVENTARIANTE E, AINDA, FICAR CIENTE E ATENDER O R.DESPACHO DE FLS. 014 DOS AUTOS SUPRA MENCIONADO, DO TEORSEGUINTE: “...NOMEIO INVENTARIANTE O CÔNJUGESOBREVIVENTE E REQUERENTE ARILENE ANTONIA MOZERMARDEGAN, QUE PRESTARÁ COMPROMISSO EM 05 (CINCO) DIAS(ART.990, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC), E DECLARAÇÕES NOS 20(VINTE) DIAS SUBSEQÜENTES (ART.993,CPC). ...”

PROCESSO Nº 042970000047 - “INVENTÁRIO”INVENTARIANTE: GETÚLIO VINGLER PEREIRAINVENTARIADO: ESPÓLIO DE MARIA VINGLER PEREIRAINTIME O ADVOGADO DO INVENTARIANTE, DR. ALEXANDREFERRAZ GUARINO, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, A FIM DE ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO DE


INVENTARIANTE E, AINDA, PARA FICAR CIENTE E ATENDER O R.DESPACHO DE FLS. 042 DOS AUTOS SUPRA MENCIONADO, DO TEORSEGUINTE: “...DESPACHO. O SR. GETÚLIO VINGLER PEREIRA JÁ FOINOMEADO INVENTARIANTE, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 14 VERSO.TOME-SE-LHE O COMPROMISSO IMEDIATAMENTE; EM SEGUIDA:INTIME-SE PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NOPRAZO DE CINCO(05) DIAS...”

PROCESSO Nº 042920000215- “INVENTÁRIO”INVENTARIANTE: ELMIRA ALVES PEÇANHAINVENTARIADO: ESPÓLIO DE JADIR COSTA PEÇANHAINTIME-SE O ADVOGADO DR. AMADOR MOREIRA MACHADOPARA FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS. 192, QUE DEFERIU OPEDIDO DE RETIFICAÇÃO REQUERIDO ÀS FLS. 187 DOS AUTOSSUPRA MENCIONADO.

PROCESSO Nº 042970000152 - “INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE”REQUERENTE: R.D. MENOR IMPÚBERE, REPRES. P/ SUA MÃE C.D.REQUERIDO: ESTE JUÍZOINTIME-SE A ADVOGADA DA REQUERENTE, DRª. ÂNGELA DEPAULA BARBOZA PARA FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS. 116,DO TEOR SEGUINTE: “DESPACHO. NÃO HÁ COMO SE DEFERIR OPEDIDO DE FLS. 113, UMA VEZ QUE CRISTIANE DALMÁZIO EMBORAREPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA, NÃO É PARTE NO FEITO.INTIME-SE A PETICIONÁRIA. ...”

PROCESSO Nº 042950001638 - “ALVARÁ JUDICIAL”REQUERENTE: ALBERTINA MARCHIORI GIOVANELLIREQUERIDO: ESTE JUÍZOINTIME-SE O ADVOGADO DA REQUERENTE, DR. ARILDO DONASCIMENTO VIANA PARA NO PRAZO DE 48:00 HORAS, ATENDER OR. DESPACHO DE FLS. 029, DO TEOR SEGUINTE: “I-SE PARA DARATENDIMENTO AO DETERMINADO ÀS FLS.24-V, EM 48:00 H., SOBPENA DE EXTINÇÃO. ...”

PROCESSO Nº 042940001706 - “SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL”REQUERENTES: J.M.C.DO N. E M.DE S. DO N.REQUERIDO : ESTE JUÍZO.INTIME O ADVOGADO DR. CARLOS ALBERTO F. BARCELLOS PARAFICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS. 033, QUE FOI DEFERIDO AVISTA DOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

PROCESSO Nº 042010000052 - “DIVÓRCIO CONSENSUAL”REQUERENTES: J.DE A.N. E I.M.DE A.REQUERIDO: ESTE JUÍZOINTIME-SE OS ADVOGADOS DOS REQUERENTES, DR. GERALDOGIRO, DR. CARUSO GODINHO E O DR. ROGÉRIO LUIZ MACHADOPARA FICAREM CIENTES DA R. SENTENÇA DE FLS. 023/024, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECLAROU EXTINTOO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269, I DO CPC, CONDENANDO OS REQUERENTES AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS PORVENTURA EXISTENTES, REFERENTEAOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

PROCESSO Nº 042000000088 - “DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DEFATO”REQUERENTE: J.M.DE O.A.REQUERIDA: J.C.A.INTIME-SE A DRª. CÉLIA VOLPATO PARA DIZER SE ACEITA OENCARGO A QUE FOI NOMEADA, A FIM DE PATROCINAR A DEFESADA REQUERIDA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. EM CASOPOSITIVO, APRESENTAR A DEFESA NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 042000000100 - “INVENTÁRIO”INVENTARIANTE: MAURA LÚCIA RIBEIRO VOLPATO CAIADOINVENTARIADO:ESPÓLIO DE NILDON VOLPATO E ADIR RIBEIROVOLPATOINTIME A ADVOGADA DA INVENTARIANTE, DRª. CÉLIA VOLPATO,PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, A FIM DE ASSINARO TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE COMPARECER AOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FICAR CIENTE E ATENDER O R. DESPACHODE FLS. 015 DOS AUTOS SUPRA MENCIONADO, DO TEOR SEGUINTE:“...NOMEIO INVENTARIANTE A REQUERENTE MAURA LÚCIARIBEIRO VOLPATO CAIADO, QUE PRESTARÁ COMPROMISSO EM 05

(CINCO) DIAS (ART.990, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC), EDECLARAÇÕES NOS 20 (VINTE) DIAS SUBSEQUENTES (ART.993,CPC)....”

PROCESSO Nº042960000059 - “INVENTÁRIO”INVENTARIANTE: LUIZ RENATO TEIXEIRA DE CARVALHOINVENTARIADO: ESPÓLIO DE ELISEO TRÉSINTIME-SE O ADVOGADO DO INVENTARIANTE DR. EDMILSONGARIOLLI PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO (05)DIAS, A CERTIDÃO DE ÓBITO DA VIÚVA-MEEIRA MARIA RITAMOURA TRÉS.

PROCESSO Nº 042000000033 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CRMV-ES.EXECUTADOS: RICAMPO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., ESEUS PROPRIETÁRIOS LUIZ EDUARDO ALMEIDA RIGÃO EROSANGELA DE OLIVEIRA RIGÃO.INTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AUTO DEARRESTO E DEPÓSITO DE FLS. 028, REFERENTE AOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

PROCESSO Nº 042010000072 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADA: MAUÁ INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.INTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

PROCESSO Nº 042010000069 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADO: JOSENILDO DE LIMAINTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

PROCESSO Nº 042010000078 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADA: ONORINA NEVESINTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

PROCESSO Nº 042010000073 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADA: MAUÁ INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.INTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

PROCESSO Nº 042010000089 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADO: WILSON CHAMUN MAMERIINTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

PROCESSO Nº 042010000074 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADA: MINERAÇÃO CAPIM ANGOLA LTDA.INTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

PROCESSO Nº 042010000082 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.


EXECUTADA: PLANNUS PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA.INTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

PROCESSO Nº 042010000054 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADO: ALZIRA PEREIRA CAMILOINTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

PROCESSO Nº 042010000083 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADO: RENATA ARARIBA ROMÃOINTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA FICAR CIENTE DA CERTIDÃO DO OFICIALDE JUSTIÇA DO TEOR SEGUINTE: “...DEIXEI DE CITAR RENATAARARIBA ROMÃO,QUE POR INFORMAÇÃO A MESMA RESIDE À RUAALFREDO CHAVES Nº535 - CENTRO - PIÚMA-ES. ...”

PROCESSO Nº 042010000064 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADO: ELIEZER DA CUNHA DECOTÉINTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

PROCESSO Nº 042010000086 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADA: SERRALHERIA E VIDRAÇARIA ITAPOÃ LTDA.INTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

PROCESSO Nº 042010000076 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADO: MINERAÇÃO ITAPOAMA LTDA.INTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AUTO DEPENHORA E DEPÓSITO DE FLS. 013, REFERENTE AOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

PROCESSO Nº 042010000079 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADO: ORMI ROSA ALVESINTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS.019 DOS AUTOS SUPRA MENCIONADO, QUE JULGOU EXTINTO APRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794,INC. I DO CPC.

PROCESSO Nº 042010000058 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADA: CATIA REGINA DA COSTAINTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS.015, QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE FLS. 12.TRANSCORRIDO O PRAZO, DIGA A EXEQÜENTE SE O SEU CRÉDITOFOI SATISFEITO, REFERENTE AOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

PROCESSO Nº 042010000062 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADO: DIRCEU CHAMUN MAMERIINTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE

FLS. 12-V E DOCUMENTO APRESENTADO ÀS FLS. 13, REFERENTE AOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.

PROCESSO Nº 042010000070 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADA: LUCELENA SILVESTRINI SILVAINTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 12-V E DOCUMENTO APRESENTADO ÀS FLS. 13, REFERENTE AOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.

PROCESSO Nº 042010000066 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADO: FRANCISCO JORGE DA SILVAINTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 11-V E DOCUMENTO APRESENTADO ÀS FLS. 12/13, REFERENTEAOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

PROCESSO Nº 042010000068 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADO: JESUS CLERIO ROSSIINTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 12-V, REFERENTE AOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

PROCESSO Nº 042010000085 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADO: ROMÁRIO FRANCISCO KOPPEINTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 12-V E DOCUMENTO APRESENTADO ÀS FLS. 13, REFERENTE AOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.

PROCESSO Nº 042010000063 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADO: EDSON SANTOS ELLYANINTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 12-V E DOCUMENTO APRESENTADO ÀS FLS. 13/14, REFERENTEAOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

PROCESSO Nº 042010000081 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADO: PLANNUS PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA.INTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 12-V E DOCUMENTO APRESENTADO ÀS FLS. 13, REFERENTE AOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.

PROCESSO Nº 042010000067 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADO: ILSINEI PASCOAL KOBINTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

PROCESSO Nº 042010000088 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADO: SIRVANIL VANDERMURI FERREIRAINTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 12-V E DOCUMENTO APRESENTADO ÀS FLS. 13/16, REFERENTEAOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

PROCESSO Nº 042010000060 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”


EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADO: COMERCIO E EXPORT.DE MARM.E GRANITOS

ITAPOAMA LTDA.INTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS.015 DOS AUTOS SUPRA MENCIONADO, QUE JULGOU EXTINTO APRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 26 DA LEI 6.830/80,TENDO EM VISTA O PEDIDO DE FLS. 13, ONDE O EXEQÜENTEINFORMA O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVAQUE ORIGINOU A PRESENTE EXECUÇÃO.

PROCESSO Nº 042010000080 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA/ES.EXECUTADA: OSMAR JOSÉ MACHADO NASCIMENTOINTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS.012, DO TEOR SEGUINTE: “...DIANTE DA CERTIDÃO DO SENHOROFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FOLHAS 011 VERSO, VISTA AOEXEQÜENTE...”

PROCESSO Nº 042010000065 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA/ES.EXECUTADA: EVALDO MARCONINTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS.016, DO TEOR SEGUINTE: “...SUSPENDO O PRESENTE FEITO,CONFORME REQUERIDO PELO EXEQÜENTE ÀS FLS. 13, TENDO EMVISTA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. ...”

PROCESSO Nº 042010000077 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA/ES.EXECUTADA: MINERAÇÃO ITAPOAMA LTDA.INTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS.013V, DO TEOR SEGUINTE: “SOBRE A PENHORA, DIGA OEXEQÜENTE. ...”

PROCESSO Nº 042010000061 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA”EXEQÜENTE: CREA/ES.EXECUTADA: COMÉRCIO E EXPORT.DE MARM.E GRANITOSITAPOAMA LTDA.INTIME-SE O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. GILDO DEARAÚJO SOBREIRA, PARA FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS.013V, DO TEOR SEGUINTE: “SOBRE A PENHORA, DIGA OEXEQÜENTE. ...”

PROCESSO Nº 042940000013 - “INVENTÁRIO”INVENTARIANTE: AURORA FARIA DIIRRINVENTARIADO:ESPÓLIO DE CAMILO RICARDO DIIRRINTIME-SE O ADVOGADO DA INVENTARIANTE, DR. JOSÉ AMAROALVES DA SILVA, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO,A FIM DE FICAR CIENTE DO CÁLCULO P/ PAGAMENTO DO IMPOSTODE TRANSMISSÃO CAUSA-MORTIS DE FLS. 082, REFERENTE AOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.

PROCESSO Nº042940000138 - “REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS”REQUERENTE: S.S.S.REQUERIDO: N.N.N.INTIME A ADVOGADA DA REQUERENTE DRª. LAUDECI VITÓRIASCHERRER PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ATENDER O R.DESPACHO DE FLS. 265 VERSO DOS AUTOS, DO TEOR SEGUINTE:“DIGA A REQUERENTE SE PERSISTE O SEU INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, VISTO QUE O PEDIDO É DEREGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E SEUS FILHOS HOJE JÁ CONTAMCOM 21 E 20 ANOS RESPECTIVAMENTE, EM CINCO DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO. ...”

PROCESSO Nº 042980000154 - “INVENTÁRIO”INVENTARIANTE: ETELVINA RAMOS ALMEIDAINVENTARIADO: ESPÓLIO DE MARCELINO FRANCISCO D’ALMEIDA

INTIME-SE A ADVOGADA DA INVENTARIANTE DRª. LAUDECIVITÓRIA SCHERRER PARA SE PRONUNCIAR QUANTO AO DÉBITODE FLS. 032, REFERENTE AOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

PROCESSO Nº 014/2000-“INDENIZAÇÃO P/DANO CAUSADO EMACIDENTE DE VEÍCULOS”REQUERENTE: HÉLIO OLIVEIRA DE AGUIARREQUERIDO: ANTÔNIO CARLOS BUGIN FREIREINTIMEM-SE OS ADVOGADOS DO REQUERENTE: DR. ROGÉRIOLUIZ MACHADO E O DR. MARCOS ADRIANE MACHADO, PARACOMPARECEREM AO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, A FIM DE FICARCIENTE E ATENDER O R. DESPACHO DE FLS. 095 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADO, DO TEOR SEGUINTE: “SOBRE O INFORMADO ÀS FLS.93, MANIFESTE-SE O AUTOR, REQUERENDO NA OPORTUNIDADE OQUE ENTENDER DE DIREITO...”

PROCESSO Nº 042990000132 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA/ES.EXECUTADA: J.N.PAVIMENTAÇÃO LTDA.INTIME-SE A ADVOGADA DO EXEQÜENTE, DRª. MAGDA HELENAMALACARNE, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, FACE O R.DESPACHO DE FLS. 027, DO TEOR SEGUINTE: “...INTIME-SE OEXEQÜENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO OU REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO. ...”

PROCESSO Nº 042990000131 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA”EXEQÜENTE: CREA/ES.EXECUTADA: J.N.PAVIMENTAÇÃO LTDA.INTIME-SE A ADVOGADA DO EXEQÜENTE, DRª. MAGDA HELENAMALACARNE, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, FACE O R.DESPACHO DE FLS. 026, DO TEOR SEGUINTE: “...INTIME-SE OEXEQÜENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO OU REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO. ...”

PROCESSO Nº 042990000133 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA/ES.EXECUTADA: J.N.PAVIMENTAÇÃO LTDA.INTIME-SE A ADVOGADA DO EXEQÜENTE, DRª. MAGDA HELENAMALACARNE, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, FACE O R.DESPACHO DE FLS. 030, DO TEOR SEGUINTE: “...INTIME-SE OEXEQÜENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO OU REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO. ...”

PROCESSO Nº 042990000127 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA/ES.EXECUTADA: ANTONIO CARLOS DIRINTIME-SE A ADVOGADA DO EXEQÜENTE, DRª. MAGDA HELENAMALACARNE, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, FACE O AUTO DEPRAÇA NEGATIVA DE FLS. 037, REFERENTE AOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.PROCESSO Nº 042010000018 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA”EXEQÜENTE: CREA-ES.EXECUTADO: ASTOR DE OLIVEIRA FONSECA NETOINTIME-SE A ADVOGADA DO EXEQÜENTE, DRª. MAGDA HELENAMALACARNE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.13-V E DOCUMENTOS APRESENTADO ÀS FLS. 014/017, REFERENTEAOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

PROCESSO Nº 042990000128 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA/ES.EXECUTADA: COMAR COMERCIAL E INDUSTRIAL MAR RIBEIROLTDA.INTIME-SE A ADVOGADA DO EXEQÜENTE, DRª. MAGDA HELENAMALACARNE, PARA FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS. 020, DOTEOR SEGUINTE: “ARQUIVE-SE NA FORMA DO ART. 40, § 2º DA LEI6.830/80. I-SE. ...”

PROCESSO Nº 042990000130 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQÜENTE: CREA/ES.


EXECUTADA: ELZA BORGES COSTA NASCIMENTOINTIME-SE A ADVOGADA DO EXEQÜENTE, DRª. MAGDA HELENAMALACARNE, PARA FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS. 026, DOTEOR SEGUINTE: “ARQUIVE-SE NA FORMA DO ART. 40, § 2º DA LEI6.830/80. I-SE. ...”

PROCESSO Nº 042010000002 - “ARROLAMENTO SUMÁRIO”ARROLANTE: IDEMAR GRILLO AMAROARROLADO: ESPÓLIO DE BERTA DIIRR GRILLOINTIME-SE A ADVOGADA DO INVENTARIANTE DRª. MARIA DAPENHA GOMES SOARES PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, A FIM DE ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO DEINVENTARIANTE E, AINDA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTODO ITCD., NO PRAZO LEGAL, REFERENTE AOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

PROCESSO Nº042010000159-“RETIFICAÇÃO DE ASSENTAM. NOREGISTRO CIVIL”REQUERENTE: ALDINA MOREIRA DO AMARALREQUERIDO: ESTE JUÍZOINTIME-SE A ADVOGADA DA REQUERENTE, DRª NAZARETHNEVES CALIXTO PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 014,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA DETERMINARA OFICIALA DO REGISTRO CIVIL QUE PROMOVA A RETIFICAÇÃOPRETENDIDA, REFERENTE AOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

PROCESSO Nº 042950001174 - “ALVARÁ JUDICIAL”REQUERENTE: HEVELYNE HEMERLY ALMEIDA FIÓRIO.REQUERIDO: ESTE JUÍZOINTIME-SE O ADVOGADO DA REQUERENTE, DR. PAULO LUIZPACHECO PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 045, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,COM BASE NO ART. 267, VI, DO CPC, REFERENTE AOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

PROCESSO Nº042010000093-“ALVARÁ”REQUERENTE: MARIA DA SILVA ARARIBA BARBOSAREQUERIDO : ESTE JUÍZO.INTIME O ADVOGADO DA REQUERENTE DR. PAULO ROBERTOASSAD PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ATENDER O R.DESPACHO DE FLS. 011 DOS AUTOS, DO TEOR SEGUINTE:“INTIME-SE A AUTORA PARA ATENDER NA ÍNTEGRA O DESPACHODE FLS. 08, JUNTANDO AOS AUTOS AS CERTIDÕES DE NASCIMENTODOS DEMAIS HERDEIROS, OS QUAIS DETERMINO INTEGREM OPÓLO ATIVO DA AÇÃO , NO PRAZO DE DEZ DIAS. ...”

PROCESSO Nº 042990000115 - “CURATELA”REQUERENTE: ADELINO ADMIRALREQUERIDO: ESTE JUÍZOINTIME-SE O ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. RODOLPHO DEOLIVEIRA COSTA PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS.028/029, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,EXTINGUINDO-SE O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC., REFERENTE AOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

PROCESSO Nº 042920001148 - “INVENTÁRIO”INVENTARIANTE: NATALINA GIANEZELI FIGUEIREDOINVENTARIADO: ESPÓLIO DE DARLY FIGUEIREDOINTIME-SE O ADVOGADO DA INVENTARIANTE DR. RODOLPHODE OLIVEIRA COSTA PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, A FIM DE ASSINAR O TERMO DE ÙLTIMAS DECLARAÇÕESREFERENTE AOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

PROCESSO Nº 042960000140 - “INVENTÁRIO”INVENTARIANTE: ERALDO SCHEIDEGGER SERBATEINVENTARIADO: ESPÓLIO DE ESTEVÃO SERBATEINTIME-SE O ADVOGADO DO INVENTARIANTE DR. RODOLPHODE OLIVEIRA COSTA PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, JUNTARAOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, A QUALIFICAÇÃO COMPLETADOS HERDEIROS, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, COM ALAVRATURA DO TERMO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.

PROCESSO Nº 042960000155 - “INVENTÁRIO”INVENTARIANTE: MARIA DA PENHA LIMA GOMES

INVENTARIADO: ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ RIBEIRO LIMA E JOSÉLIMAINTIME-SE O ADVOGADO DA INVENTARIANTE DR. RODOLPHODE OLIVEIRA COSTA PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,PROVIDENCIAR A PLANTA DO IMÓVEL, CONFORME INFORMAÇÕESPRESTADAS ÀS FLS. 042, REFERENTE AOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

PROCESSO Nº 042990000053 - “REVISIONAL DE ALIMENTOS”REQUERENTES: A.C.DE M.W.P.REQUERIDO : L.W.P.INTIME-SE O ADVOGADO DO REQUERIDO, DR. RONALD SEYRJÚNIOR, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FLS.040DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 042010000127 - “ALVARÁ JUDICIAL”REQUERENTE:J.C.DE S.J.,MENOR REPRES.P/SUA GENITORA LUCI DAS. ARARIBAREQUERIDO: ESTE JUÍZOINTIME-SE O ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. RONALD SEYRJÚNIOR PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 012, QUEACOLHEU O PEDIDO INICIAL PARA DEFERIR A EXPEDIÇÃO DOALVARÁ NA FORMA PRETENDIDA, REFERENTE AOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

PROCESSO Nº 042950000762 - “INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE”REQUERENTES: N.D.,REPRES.S/FILHOS N.D. E M.H.D.REQUERIDOS: R.P. E V.P.INTIME-SE A ADVOGADA DOS REQUERIDOS, DRª. RUTH DE PARIZCOUTO PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 105, QUEJULGOU EXTINTO ESTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

PROCESSO Nº 042980000063- “INVENTÁRIO”INVENTARIANTE: AMÉLIA SANGIORGIO CALDÔNIOINVENTARIADO: ESPÓLIO DE CECÍLIA GABURO SANGIORGIOINTIME-SE O ADVOGADO DR. SAMUEL ANHOLETE PARA FICARCIENTE DO R. DESPACHO DE FLS. 074, QUE FOI DEFERIDO A VISTADOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

RIO NOVO DO SUL (ES), 07 DE NOVEMBRO DE 2001.

MARIA JOSÉ LEITÃO OLIOZIESCRIVÃ SUBSTITUTA

44. COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RACHEL GUIMARÃES DOS MONTES

INTIMO:

DRª. ELISABETH CAROLINA GOBBOPROCESSO Nº 043990000119 (003/99)INVENTÁRIOINVENTARIANTE: MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO ENTRINGER GOBOINVENTARIADO: HELIOMAR CARPANINI GOBO.FINALIDADE: INTIMAR O REQUERENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 340 VERSO.

DRª. FERNANDA ZIVIANI ZURLO. PROCESSO Nº 043960000026 (001/96)INVENTÁRIOINVENTARIANTE: ORLANDO MASSIINVENTARIADO: JOSÉ MASSI


FINALIDADE: INTIMAR O INVENTARIANTE PARA APRESENTAR ASÚLTIMAS DECLARAÇÕES.

DR. ANÉSIO OTTO FIEDLER.PROCESSO Nº 126/99AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO E COBRANÇA DE PROVENTOS.REQUERENTE: IVO EVITO RIBEIROREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS)FINALIDADE: INTIMAR O REQUERIDO PARA MANIFESTAÇÃO DOSCÁLCULOS DE FLS. 166/168.

DR. ANÉSIO OTTO FIEDLER.PROCESSO Nº 093/99AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO E COBRANÇA DE PROVENTOS.REQUERENTE: GABRIEL DE SOUZA LIMAREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS)FINALIDADE: INTIMAR O REQUERIDO PARA MANIFESTAÇÃO DOSCÁLCULOS DE FLS. 159/160.

DR. DOMINGOS SÁVIO TALLONPROCESSO Nº 043960000137 (005/97)EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXECUTADA: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DOTRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA-ESFINALIDADE: DEFERIDO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DOCARTÓRIO PELO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

RACHEL GUIMARÃES DOS MONTESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

45. COMARCA DE VARGEM ALTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE VARGEM ALTA


JUÍZA DE DIREITO: PAULA CHEIM JORGE.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RICARDO DE MORAES SABBAG.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPIRITO SANTO.

EXPEDIENTE Nº 030/2001, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001.

INTIMO:

DRª. BETY VOLPINI MACHADO - OAB/ES 7689.CARTA PRECATÓRIA Nº 224/01 (061010000360).PROCESSO Nº 433/01 (049010000225) - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DEVENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.AÇÃO PENAL.ACUSADOS: MARIA DA PENHA LIMA CHIESA E OUTROS.PARA OFERECER DEFESA PRÉVIA E ARROLAR TESTEMUNHAS, NOTRÍDUO LEGAL.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB/ES 7437.PROCESSO Nº 408/01 (061010000224).AÇÃO DE FALÊNCIA.REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DEITAPEMIRIM (SICOOB).REQUERIDA: J. R. BARBOSA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS-ME. PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS DA CARTAPRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DAEMPRESA REQUERIDA, NO VALOR DE R$70,90 (SETENTA REAIS ENOVENTA CENTAVOS).

DR. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA - OAB/ES 4406.PROCESSO Nº 384/01 (061010000071).AÇÃO DE USUCAPIÃO.REQUERENTES: SERGIO LUIZ BAPTISTA DA SILVA E S/M EDINILZABRISSON FRAGA DA SILVA. PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20, QUE MANTEVE “INTOTUN” O DESPACHO DE FLS. 11, DEVENDO SER CUMPRIDO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. LUIZ ROBERTO MOURA - OAB/ES 7174.PROCESSO Nº 380/01 (061010000036).AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EMTÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.EXEQÜENTE: SAMADISA - SÃO MATEUS DIESEL SERVIÇOS E AUTOSLTDA.EXECUTADO: ANTONIO DEBONA. PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25-Vº, QUE SUSPENDEU OANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

DRª. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA - OAB/ES 1918.PROCESSO Nº 424/01 (061010000320).AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: FEVIT - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM.REQUERIDO: JOÃO BOSCO DIAS. PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25, QUE DEFERIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO DOS AUTOS PELO PRAZO REQUERIDO.

DR. WÉLITON ROGER ALTOÉ - OAB/ES 7070.PROCESSO Nº 392/01 (061010000136).CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA.REQUERENTE: R. R. ALTOÉ - ME. REQUERIDA: PASSARINHO IND. E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA DE CITAÇÃO, SEMCUMPRIMENTO.

VARGEM ALTA(ES), 04 DE JULHO DE 2001.

RICARDO DE MORAES SABBAGESCRIVÃO JUDICIÁRIO

46. COMARCA DE VENDA N. DO IMIGRANTE


COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE


JUÍZA SUBSTITUTA: DRA. PATRÍCIA FARONI. ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENISE CAMPANHA.

PN 367/2001 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E LUCROSCESSANTES POR RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DEPARCERIA AGRÍCOLA.RECLAMANTE: GENECI PERPETUO DA SILVA E OUTRA.RECLAMADO: EDIMAR FILETE.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. DARCY VARGAS COMARELLA,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39, CUJO TEORFINAL É O SEGUINTE: "...TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DOSAUTORES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DEMÉRITO, COM BASE NO ART. 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95...SEMCUSTAS E SEM HONORÁRIOS...ARQUIVEM-SE...".

CP 226/2001.ORIUNDA DO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCADE DOMINGOS MARTINS.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E RESSARCIMENTO DE DANOSCAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS.REQUERENTE: PAULO CESAR CONTINI E OUTRA.REQUERIDO: OSVALDO CRUZ REIS FILHO E OUTRO.


FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. JOSÉ VICENTE GONÇALVESFILHO E CRISTIANO VIEIRA PETRONETO, PARA COMPARECEREMNESTE FÓRUM NO DIA 24.04.2002, ÀS 15:30 HORAS, ONDE SERÁREALIZADA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DOMINGOSHILÁRIO ULIANA.

PN 289/98.AÇÃO DE EXECUÇÃO.EXEQUENTE: B. B. S/A.EXECUTADOS: C.L. LTDA E OUTROS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. DAIR ANTÔNIO DARÓS EOUTRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 134, QUEDEFERIU O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS.

PN 477/2000.AÇÃO DE EXECUÇÃO.EXEQUENTE: B. B. S/A.EXECUTADOS: M.A.V.S. E OUTROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. DAIR ANTÔNIO DARÓS EOUTRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 122, QUEDEFERIU O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS. PN 478/2000.AÇÃO DE EXECUÇÃO.EXEQUENTE: B. B. S/A.EXECUTADOS: M.A.V.S. E OUTROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. DAIR ANTÔNIO DARÓS EOUTRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 117, QUEDEFERIU O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS.

PN 495/2000.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.REQUERENTE: CONSTANTINO TOSTA DAS NEVES.REQUERIDO: OSVALDO PERIM - GRANJAS JAOP.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ MARIA BORGES DOS REIS,PARA JUNTAR AOS AUTOS COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DETRABALHO (CAT), CÓPIA DO CIC E DA CÉDULA DE IDENTIDADE EINFORMAR O SALÁRIO QUE O ACIDENTADO PERCEBIA À DATA DOACIDENTE, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 78.

PN 535/00.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S.A.REQUERIDO: JOSÉ MARIA MORAES DE RESENDE.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. SANDRO STEIN E OUTROS,PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 44 VERSO:"SENTENÇA JÁ PROLATADA...".

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 13 DE NOVEMBRO DE 2001.

DENISE CAMPANHAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO Nº 001 E 002/98

-*************-


COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


AÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 0490190000080REQUERENTE: WILLIAN PEREIRA ANDRADE, REPR. P/SILVANIADA PENHA PEREIRAREQUERIDO: VALDEIR ANDRADE JUNIOR

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REQUERIDO - VALDEIRANDRADE JUNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ELETRICISTA, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARACOMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM"DESEMBARGADOR JOSÉ VIEIRA COELHO", SITUADO NA AV.DOMINGOS PERIN, 332 - CENTRO - VENDA NOVA DOIMIGRANTE/ESP. SANTO, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DSIGNADA PARA O DIA 05/12/01, ÀS14:30 HORAS.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 04 DE NOVEMBRO DE 2001.

DEJAIR VAZZOLERESCRIVÃO JUDICIÁRIO

__________________________________________________________

PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE

SECRETARIA DO JUÍZO

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO REGIÃO VIIBOM JESUS DO NORTE, APIACÁ E SÃO JOSÉ DO CALÇADO

DEZEMBRO/2001

DIAS: 01 E 02 DE DEZEMBROAPIACÁ

DIAS: 08 E 09 DE DEZEMBROSÃO JOSÉ DO CALÇADO

DIAS: 15 E 16 DE DEZEMBROBOM JESUS DO NORTE

DIAS: 22 E 23 DE DEZEMBROAPIACÁ

DIAS: 24 E 25 DE DEZEMBROSÃO JOSÉ DO CALÇADO

DIAS: 29 E 30 DE DEZEMBROBOM JESUS DO NORTE

MANOEL CRUZ DOVAL

JUIZ SUBSTITUTO

__________________________________________________________

COMITÊ GESTOR DA QUALIDADE________________________________________


“SEMPRE FAÇO O QUE NÃO CONSIGOFAZER PARA APRENDER O QUE NÃO SEI”.

(Pablo Picasso)


3 Quinta -Feira 22 de Novembro de 2001 D.J. ESTADO DO ...diario.tjes.jus.br/2001/20011122.pdf · 3...

Documents

Transcript of 3 Quinta -Feira 22 de Novembro de 2001 D.J. ESTADO DO ...diario.tjes.jus.br/2001/20011122.pdf · 3...