3 Terça-Feira 28 de abril de 2009 Edição nº 3542 D.J. ESPÍRITO...

EMES

C O N V I T E

A Escola da Magistratura estará disponibilizando, para os Assessores de 1º e 2º grau,10 (dez) vagas remanescentes do Curso de Atualização e Aperfeiçoamento paraMagistrados: CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA FINS DEPROMOÇÃO DOS MAGISTRADOS: “ASPECTOS RELEVANTESSOBRE OS CRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI.”As inscrições serão realizadas do dia 28 ao dia 30 de abril de 2009, das 08h às 18h,mediante o preenchimento e remessa à EMES do formulário respectivo. As vagas disponibilizadas serão preenchidas pela ordem da apresentação dosrequerimentos de inscrição.

Maiores informações pelo telefone (27) 3345-5259.

Vitória (ES), 24 de abril de 2009.

Juiz Sérgio Ricardo de SouzaDiretor da EMES

4,8h/a

GUILHERME DESOUZA NUCCI

Doutor e Mestre emDireito Processual Penal,

Juiz de Direito doTribunal de Justiça doEstado de São Paulo eautor de obras jurídicas

Módulo IVO Tribunal do júri:

Competência eControvérsias, com ênfasenas técnicas de formulação

de quesitos.

8h às 12hSábado

27.06.09

7,2h/a

GUILHERME DESOUZA NUCCI

Doutor e Mestre emDireito Processual Penal,

Juiz de Direito doTribunal de Justiça doEstado de São Paulo e

autor de obras jurídicas

Módulo IIIO Tribunal do júri e seusaspectos relevantes, comênfase para as técnicas deformulação de quesitos

14h às 20hSexta-feira

26.06.09

4,8h/a

PAULO CÉSARBUSATO

Promotor de Justiça doEstado do Paraná

Módulo IIVisão geral sobre os crimescontra a pessoa dentro do

ordenamento penal eAspectos relevantes sobre

as lesões corporais,periclitação da vida e da

saúde e rixa.

8h às 12hSábado

16.05.09

7,2h/aPAULO CÉSAR

BUSATOPromotor de Justiça do

Estado do Paraná

Módulo IAspectos relevantes dos

crimes contra a vida14h às 20hSexta-feira

15.05.09

MAIO E

JUNHO2009

CARGAHORÁRIAPROFESSORTEMAHORÁRIODATAMÊS/

ANO

___________________________________________________________

TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL Nº 03/2009

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORVICE PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DAPRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL.

FAZ SABER aos Exmos. Srs. Drs. Juízes de Direito de EntrânciaEspecial, que está vago 01 (um) cargo de Desembargador, tendo em vista aAPOSENTADORIA do Exmº Sr. Desembargador ELPÍDIO JOSÉ DUQUE(artigo 40, § 1º, item II da Constituição Federal), e no prazo de 05 (cinco) dias,

contados da publicação deste Edital, em conformidade com as disposiçõespertinentes constantes do Código de Organização Judiciária - arts. 84 e seguintes - eResolução nº 65/2006, poderão requerer sua promoção para o mesmo,esclarecendo que a modalidade para o provimento da vaga far-se-á pelo critério demerecimento.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 24 de abril de 2009.

Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONPresidente em Exercício

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ATO ESPECIAL Nº 517/09

O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOELROSINDO BOURGUIGNON, Presidente emexercício do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista decisãounânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessãoordinária realizada nesta data,

RESOLVE:

CONVOCAR o Exmº Sr. Dr. WILLIAN COUTO GONÇALVES,MM. Juiz de Direito de Entrância Especial, para compor o quorum do EgrégioTribunal Pleno, da Egrégia 2ª Câmara Cível Isolada e do 1º Grupo de CâmarasCíveis Reunidas, a partir de 22/04/09.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 23 de abril de 2009.

Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONPresidente em exercício

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DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ASSINADOS PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEEM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO.

ATO Nº 624/09 - DESIGNAR a Sra. HIRANILDA MATOS, EscreventeJuramentado, para o exercício da função gratificada de Chefe de Secretaria da 2ªVara de Família do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital, de Entrância Especial,tendo em vista r.decisão da Egrégia Presidência no processo de nº 100040001222,nos eventuais impedimentos e afastamentos do Escrivão Judiciário, por 12 (doze)meses a partir de 05/08/08.

ATO Nº 625/09 - CESSAR OS EFEITOS do ato nº 1431/06 publicado no “DJ”de 26/09/06, que designou o Sr. FELIPPE TONON MARTINELLI,Escrevente Juramentado, como substituto, para o exercício da função gratificada deChefe de Secretaria da Vara da Fazenda Pública Municipal do Juízo da Serra,Comarca da Capital, de Entrância Especial.

ATO Nº 626/09 - DESIGNAR a Sra. LUCÍOLA CRISTINA CONDEMESQUITA, Escrevente Juramentado, para o exercício da função gratificada deChefe de Secretaria da 4ª Vara de Família do Juízo de Vila Velha, Comarca daCapital, de Entrância Especial, tendo em vista r.decisão da Egrégia Presidência noprocesso de nº 200800983075, nos eventuais impedimentos e afastamentos daEscrivã Judiciária Titular, a partir de 05/08/08.

3 Terça-Feira 28 de abril de 2009 Edição nº 3542 D.J. ESPÍRITO SANTO

ATO Nº 627/09 - DESIGNAR a Sra. LUIZ ALBERTO MARTINS JÚNIOR,Escrevente Juramentado, para o exercício da função gratificada de Chefe deSecretaria do Juizado Especial Cível da Comarca de Marataízes, de 3ª Entrância,tendo em vista r.decisão da Egrégia Presidência no processo de nº 200801046473,em substituição, a partir de 27/11/08.

Vitória-ES, 23 de abril de 2009.

DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

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INCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

Na redação do Ato nº 380/09, publicado no "DJ" de 11/03/09, que exonerou o Sr.CLAYTON SILVA GOMES...

INCLUIR: a partir de 02/03/2009.

P U B L I Q U E - S EVitória, 13 de abril de 2009.

DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DESTEEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ERRATA: Na redação do ato nº 535/08 publicado no Diario da Justiça de13/04/2009, referente a Sra. Cacilda Bonomo Boldrini...

Onde se lê: lotada no 1º Juizado Especial Cível, Comarca de Nova Venécia.Leia-se: lotada no 1º Juizado Especial Cível, Comarca de São Mateus.

ERRATA: Na redação do ato nº 535/08 publicado no Diario da Justiça de13/04/2009, referente ao Sr. Flávio de Morais...

Onde se lê: lotado no 1º Juizado Especial Cível, Comarca de São Mateus.

Leia-se: lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de Barra de São Francisco.

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 15 de abril de 2009

DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONPresidente em exercício

ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL



ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMOSENHOR DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO A Nº 295/09 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde,a Sra. MAYARA DOS SANTOS TÓTOLA, Assessor Judiciário deste EgrégioTribunal de Justiça, por 04 (quatro) dias, a partir de 14/04/09, na forma do art. 129da Lei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 296/09 - CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde,o Sr. GUILHERME VALADÃO PERDIGÃO, Agente Judiciário funçãoAdministrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 04 (quatro) dias, a partir de13/04/09, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 297/09 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúdede natureza gravídica, a Sra. FABIANA COSTA PARAISO, Agente Judiciáriofunção Administrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 04 (quatro) dias, apartir de 14/04/09, na forma do art. 129 c/c 109 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 298/09 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúdede natureza gravídica, a Sra. KARIN PIMENTEL MOSCHEN RESENDE,Agente Judiciário função Administrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 05(cinco) dias, a partir de 30/03/09, na forma do art. 129 c/c 109 da LeiComplementar nº 46/94.

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 23 de abril de 2009.

JOSÉ DE MAGALHÃES NETODIRETOR-GERAL

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ATO A Nº 299/09 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúdede natureza gravídica, a Sra. FERNANDA SIMÕES PRATES, AssessorJudiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 03 (três) dias, a partir de 06/04/09,na forma do art. 129 c/c 109 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 300/09 - CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde,o Sr. FERNANDO CÉSAR LORDES GERLIN, Servidor optante do RegimeJurídico Único deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 02 (dois) dias, a partir de07/04/09, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 301/09 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde,a Sra. MAYARA DOS SANTOS TÓTOLA, Assessor Judiciário deste EgrégioTribunal de Justiça, no dia 13/04/09, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº46/94.

ATO A Nº 302/09 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde,a Sra. SILVANA KALIL COELHO, Agente Judiciário função Administrativadeste Egrégio Tribunal de Justiça, por 02 (dois) dias, a partir de 07/04/09, na formado art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 303/09 - PRORROGAR a licença para tratamento de saúde Sra.MÁRCIA CONCEIÇÃO FERREIRA, Agente de Serviços função ServiçosGerais deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 30 (trinta) dias, a partir de 04/04/09,na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.



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ATO A Nº 304/09 - CONCEDER à Sra. LUCIANA MARIA SAGRILLO,servidora efetiva da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, a Opção de 65%(sessenta e cinco por cento) no cargo em comissão de Oficial Judiciário, nostermos do art. 96 da Lei Complementar nº 46/94, alterado pela Lei Complementarnº 408/07 publicada no “DO” de 30/07/07.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHORDIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO A Nº 305/09 - CONCEDER o Sr. JOELSON DA SILVA COELHO,servidor efetivo da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, a Opção de 65%(sessenta e cinco por cento) no cargo em comissão de Adjunto Judiciário, nostermos do art. 96 da Lei Complementar nº 46/94, alterado pela Lei Complementarnº 408/07 publicada no “DO” de 30/07/07.



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TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Processo Nº 904/08 (2º volume)

CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

CONTRATADA: Verdan Sueti Construçõese Premoldados Ltda- EPP.

OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por mais 20 (vinte) dias, para execuçãototal da obra do Fórum da Comarca de Pedro Canário.


Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral de Secretaria

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RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS PITÁGORASCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): RENATO MARIANI LOPES

DURAÇÃO: 01/04/09 A 01/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032 -MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.

PUBLIQUE-SE

VITÓRIA-ES, 17 DE ABRIL DE 2009.

JOSÉ DE MAGALHÃES NETO DIRETOR-GERAL

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS PIO XIICURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): CÂNDIDA DE NADAI TONDURAÇÃO: 02/04/09 A 02/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032 -MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE BRASILEIRA - UNIVIXCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): CAMILA LIMA GALDINODURAÇÃO: 26/03/09 A 26/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE







CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS PITÁGORASCURSO: SISTEMAS DE INFORMAÇÃOESTAGIÁRIO(A): VINÍCIUS OTTO AVELINODURAÇÃO: 02/04/09 A 02/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE DE ARACRUZCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): ALLENKELLY CARVALHO FERNANDESDURAÇÃO: 02/04/09 A 02/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILOCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): MONIQUE VIALLI SERAFIMDURAÇÃO: 06/03/09 A 06/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE DOCTUM DE GUARAPARICURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): FRANCIELLE DA CRUZ BORGESDURAÇÃO: 03/04/09 A 03/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE SÃO GERALDO CURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): SANDRA CELIA LOPES DIASDURAÇÃO: 07/04/09 A 07/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO SANTENSE -FAESACURSO: ADMINISTRAÇÃOESTAGIÁRIO(A): CLÁUDIO KAPICH SOUZADURAÇÃO: 30/03/09 A 31/12/09VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0261.2020 -APOIO A GESTÃO JUDICIÁRIA.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS SÃO PEDRO - FAESACURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): ANA PAULA PAZOLINI NOVODURAÇÃO: 03/04/09 A 03/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0261.2020 -APOIO A GESTÃO JUDICIÁRIA.

PUBLIQUE-SE



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RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFESCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): FERNANDA LUIZA DE OLIVEIRA TEIXEIRADURAÇÃO: 02/01/09 A 07/08/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO“DJ” DE 06/03/02.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032 -

MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.

PUBLIQUE-SE

VITÓRIA-ES, 11 DE FEVEREIRO DE 2009.

JOSÉ DE MAGALHÃES NETO

DIRETOR-GERAL

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE PITÁGORASCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): VINICIUS CARVALHO EMERICKDURAÇÃO: 02/01/09 A 20/08/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFESCURSO: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃOESTAGIÁRIO(A): EUGÊNIO FRAGA SPESSIMILLEDURAÇÃO: 02/01/09 A 04/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.0206102212.022 -COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES JUDICIÁRIAS.

PUBLIQUE-SEVITÓRIA-ES, 11 DE FEVEREIRO DE 2009.


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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - FDVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): JULIANA SAICK OSÓRIODURAÇÃO: 02/01/09 A 17/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO“DJ” DE 06/03/02.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA - FESVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): CARLA NUNES DA CRUZDURAÇÃO: 02/01/09 A 25/09/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS PITÁGORASCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): VITOR CARVALHO EMERICKDURAÇÃO: 02/01/09 A 16/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.






CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA - FESVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): WAGNES LYRIO RANGELDURAÇÃO: 02/01/09 A 23/10/09VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO“DJ” DE 06/03/02.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032 -MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): FILIPE LOUREIRO LEONCIODURAÇÃO: 02/01/09 A 11/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO“DJ” DE 06/03/02.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032 -MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA VENÉCIA -INESVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): DANIELE BRAIDE TARTAGLIA


DURAÇÃO: 02/01/09 A 19/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE

VITÓRIA-ES, 11 DE FEVEREIRO DE 2009.JOSÉ DE MAGALHÃES NETO

DIRETOR-GERAL

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESCCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): THAISE SCHAEFER DA SILVADURAÇÃO: 18/03/09 A 18/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS SÃO PEDRO- FAESACURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): MILENA GOTARDO COSMEDURAÇÃO: 02/04/09 A 02/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE






CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE CASA DO ESTUDANTE - FACECURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): PRISCILA SCARPATTI PRATADURAÇÃO: 01/04/09 A 01/10/09VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO SANTENSE -FAESACURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): NATASHA GOES DORNELESDURAÇÃO: 27/03/09 A 27/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: ADMINISTRAÇÃOESTAGIÁRIO(A): TATIANA ANTONIA DE JESUS MEIRADURAÇÃO: 01/04/09 A 01/04/10


VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): SUZIKELLY SUSSUARANA RIBEIRODURAÇÃO: 02/04/09 A 02/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO SANTENSE -FAESACURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): TALUA ESTEVÃO DE SOUZADURAÇÃO: 13/03/09 A 13/03/10

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0261.2020 -APOIO A GESTÃO JUDICIÁRIA.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFESCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): FELIPPE PROBA SOARESDURAÇÃO: 26/03/09 A 26/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0261.2020 -APOIO A GESTÃO JUDICIÁRIA.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILOCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): JACKSON MOULON STEFANATODURAÇÃO: 01/04/09 A 01/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESCCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): RÚBIA CARLA AMARALDURAÇÃO: 25/03/09 A 25/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.



PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): GIOVANNA LEAL DO NASCIMENTODURAÇÃO: 01/04/09 A 01/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE BRASILEIRA - UNIVIXCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): LUCAS SILVEIRA BICUDODURAÇÃO: 01/04/09 A 01/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032 -MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA VENÉCIA -INESVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): THAYLLE MEIRA DE OLIVEIRADURAÇÃO: 02/04/09 A 02/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032 -MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE DE ARACRUZCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): LAURIANE PIANCA DO NASCIMENTODURAÇÃO: 01/04/09 A 01/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS PIO XIICURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): ANA PAULA BRANDÃO DE ALMEIDADURAÇÃO: 31/03/09 A 31/03/10



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO SANTENSE -FAESACURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): DIEGO ROSI DOS SANTOSDURAÇÃO: 31/03/09 A 31/09/09VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE DE ARACRUZCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): SANDRIELLY AZEVEDO SIQUEIRADURAÇÃO: 02/04/09 A 02/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032 -MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE DE ARACRUZCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): GEANES APARECIDA RODRIGUESDURAÇÃO: 01/04/09 A 01/10/09VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESCCURSO: ADMINISTRAÇÃOESTAGIÁRIO(A): ALINE QUERINO RESENDESDURAÇÃO: 27/03/09 A 27/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - FDCICURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): THIAGO STANZANI FONSECADURAÇÃO: 03/04/09 A 03/04/10



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE SÃO GERALDOCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): RENATO ZANONI DEL-PUPODURAÇÃO: 06/04/09 A 06/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032 -MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESCCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): FERNANDA CALEGÁRIO SILVADURAÇÃO: 01/04/09 A 01/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVARESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE

COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS SÃO PEDRO - FAESACURSO: PSICOLOGIAESTAGIÁRIO(A): ISABELA CARVALHO CANDIDODURAÇÃO: 30/03/09 A 30/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - FDCICURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): VANESSA DA SILVA ALVESDURAÇÃO: 25/03/09 A 25/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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-**********- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA


CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): THAIS DA MOTTA PIMENTELDURAÇÃO: 24/03/09 A 24/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.


ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032 -MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA VENÉCIA -INESVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): SARAH DUARTE MARINHO CORTEDURAÇÃO: 17/03/09 A 17/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032 -MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA - FESVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): THAMIRIS DE ABREU AVELINODURAÇÃO: 02/02/09 A 02/02/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032 -MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): SUZIELLY SUSSUARANA RIBEIRODURAÇÃO: 02/04/09 A 02/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032 -MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA - FESVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): ROBERTA MARIA MAIA BENINIDURAÇÃO: 01/04/09 A 01/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032 -MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - FDVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): PRISCILLA DE CARVALHO AMARALDURAÇÃO: 01/04/09 A 01/04/10



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA - FESVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): FILIPE CAMPOS MACIEL DO SANTOSDURAÇÃO: 09/03/09 A 09/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVARESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE

COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): MARIA ALICE CAMPOS JORGEDURAÇÃO: 01/04/09 A 01/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE DOCTUM DE GUARAPARICURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): ÉRIKA PEDROZA ALPOIMDURAÇÃO: 18/03/09 A 18/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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-**********- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA


CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE DOCTUM DE GUARAPARICURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): LEONARDO GUIMARÃESDURAÇÃO: 18/03/09 A 18/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032 -MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE BRASILEIRA - UNIVIXCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): ALINE ELIAS TOSIDURAÇÃO: 13/03/09 A 13/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.


ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032 -MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESCCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): RAYNARA PAULA SILVA RAMOSDURAÇÃO: 26/03/09 A 26/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032 -MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): WANNESSA ALVES DE CARVALHODURAÇÃO: 30/03/09 A 30/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO SANTENSE -FAESACURSO: ADMINISTRAÇÃOESTAGIÁRIO(A): MARLON VIEIRA LIBERATODURAÇÃO: 30/03/09 A 31/12/09VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0261.2020 -APOIO A GESTÃO JUDICIÁRIA.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA VENÉCIA -INESVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): ANDRÉ FELIPE GLAZARDURAÇÃO: 25/03/09 A 25/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): GIACOMO ANALIA GIOSTRIDURAÇÃO: 01/04/09 A 01/04/10



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFESCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRADURAÇÃO: 23/03/09 A 23/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0261.2020 -APOIO A GESTÃO JUDICIÁRIA.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): HENRIQUE PATROCÍNIO DE OLIVEIRADURAÇÃO: 06/04/09 A 06/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESCCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): LUIZ SÉRGIO SOUZA SERAFIMDURAÇÃO: 12/03/09 A 12/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032 -MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILOCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): ANDRÉ PINHEIRO RANGELDURAÇÃO: 19/03/09 A 19/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE

VITÓRIA-ES, 14 DE ABRIL DE 2009. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO

DIRETOR-GERAL

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFESCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): DANIELLE OLIVEIRA TEIXEIRADURAÇÃO: 06/04/09 A 06/04/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.


ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0261.2020 -APOIO A GESTÃO JUDICIÁRIA.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR - UNESCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): BETINA CHEIM MOULINDURAÇÃO: 23/03/09 A 23/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): KAROLINE VIDAL LOPESDURAÇÃO: 23/03/09 A 31/12/09VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032 -MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - FDCICURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): THAYS DIORIA TAVARESDURAÇÃO: 30/03/09 A 30/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESCCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): SABRINA EDUARDO ANDRADEDURAÇÃO: 27/03/09 A 31/12/09VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0261.2030 -MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO SANTENSE -FAESACURSO: ADMINISTRAÇÃOESTAGIÁRIO(A): SÉRGIO MÁRCIO ZAMBON BARBOSADURAÇÃO: 19/03/09 A 19/03/10VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.



PUBLIQUE-SE



COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO(REPUBLICAÇÃO)

PREGÃO PRESENCIAL N.º019/09

OBJETO: contratação de seguro total para veículos pertencentes ao poderjudiciário do estado do espírito santo, através de empresa seguradora.

ABERTURA: 11/05/09 às 14:00h

LOCAL: rua desembargador homero mafra s/ nº , enseada do suá, sala de sessãodo setor de licitação, subsolo, sede do Tribunal de Justiça - Vitória/es.

INFORMAÇÕES: tel: (27) 3334-2328, fax: (27) 3334-2335 ou pessoalmente.

DOCUMENTAÇÃO: no endereço acima ou mediante fornecimento de disqueteformatado tipo 3½ ou pelo "site" www.tj.es.gov.br

VITÓRIA/ES, 27 DE ABRIL DE 2009

LUDMILA FRANKLIN MENDES DE ANDRADEPREGOEIRA

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


DISTRIBUIÇÃO

EM 13/04/2009 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:

PARA: TRIBUNAL PLENO

1 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100090010743REQTE.: EDMILSON MASRUHA JUNIORADVOGADO(A): BRUNO MATIAZZI COSTAREQDO.: GISELLE EMERICK DIASLITIS. PASSIVO: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇARELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

PARA: CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24060034931APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: WEVERTON BORGES GUILHERMEADVOGADO(A): JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITTO ADVOGADO(A): DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDO.: FILIPE DA SILVAADVOGADO(A): JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITTO ADVOGADO(A): DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDO.: ELIVANDRO BOREL DA COSTAADVOGADO(A): JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITTO

ADVOGADO(A): DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

2 - HABEAS CORPUS Nº 100090010818PACTE.: JOSE AUGUSTO DA SILVA LOBATOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

3 - HABEAS CORPUS Nº 100090010776PACTE.: SALUSTIANO DA LUZ SOUZAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

4 - HABEAS CORPUS Nº 100090009943PACTE.: PAULO ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): ADMAR JOSE CORRÊAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCADE FUNDÃORELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090010552REQTE.: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO ESPÍRITOSANTOADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADO(A): RAPHAELA DIAS MIGUELADVOGADO(A): MÁRCIA VILLAS BOAS DE SOUZAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ARACRUZRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050132919APTE.: ITAMAR ONGARATTOADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO LORENZONI BUAIZAPTE.: ALEXSANDRE ONGARATTOADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO LORENZONI BUAIZAPTE.: FABIANO JOSÉ ONGARATTOADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO LORENZONI BUAIZAPTE.: LURDES MARIA MUNZLINGERADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO LORENZONI BUAIZAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24080197494APTE.: SAMUEL CARDOSO DE SOUZAADVOGADO(A): LEONARDO JOSE SALLES DE SAAPDO.: MINSTERIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

8 - HABEAS CORPUS Nº 100090010784PACTE.: WEVERTON DE PAULAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8º VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

9 - HABEAS CORPUS Nº 100090010826PACTE.: IOMAR LACERDA SANTOSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5º VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48070022438APTE.: WALTER BATISTA ROCHAADVOGADO(A): ADEMIR JOSE DA SILVAAPDO.: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPSANTORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

11 - HABEAS CORPUS Nº 100090010255PACTE.: ELIZÂNGELA BOTELHO DUDAADVOGADO(A): SEBASTIAO ARONE COLOMBO


A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE VILA VELHARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12080021053APTE.: ERLAN LUCAS DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL LUIZ BUSSULARADVOGADO(A): MARLENE RODRIGUES KAISERAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 7070029058APTE.: MAHARISHI OTONI DE JESUSADVOGADO(A): DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

14 - HABEAS CORPUS Nº 100090010792PACTE.: FABIO LUIZ CERQUEIRA NUNESADVOGADO(A): HINO SALVADORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DO PLANTAO JUDICIÁRIO DO DIA09/04/09RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

15 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 28090013641RECTE.: CARLOS ALEXANDRE MENDES LOPESADVOGADO(A): OSMAR AARESTRUPRECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

16 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35050028386RECTE.: JEFFERSON RONQUETE GASPARADVOGADO(A): JOSE NATALINO CAMPONEZRECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

17 - HABEAS CORPUS Nº 100090010768PACTE.: ENEIAS BORGES DE FREITASADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES FRAGAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VENDA NOVA DOIMIGRANTERELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

18 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 45060007684RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: ADILSON DOS SANTOSADVOGADO(A): BRUNO PEREIRA NASCIMENTORELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

19 - HABEAS CORPUS Nº 100090009810PACTE.: JUBE CARLOS DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): MARIA MADALENA DE SOUZAADVOGADO(A): DELSON SANTOS MOTTAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

20 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11060133656APTE.: MARCELO JANUARIOADVOGADO(A): MARCIA MARIA REMPTO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO(A): LUIZ AGOSTINHO ABREU DA FONSECARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

21 - HABEAS CORPUS Nº 100090010701PACTE.: PAULO CESAR SANTOSADVOGADO(A): DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIA. COATORA: JUIZ DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

22 - HABEAS CORPUS Nº 100090010727PACTE.: JOSEMAR SOUZA SANTOSADVOGADO(A): TADEU JOSE DE SA NASCIMENTOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

23 - HABEAS CORPUS Nº 100090010735PACTE.: ELTON GAMA PAISADVOGADO(A): OSWALDO AMBROZIO JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE LINHARESRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

24 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 13070018463APTE.: SEBASTIAO BRAVO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIORAPTE.: VALDENIR TOMAZ NICOLIADVOGADO(A): MARCELA CLIPESAPTE.: GILSON ALTOEADVOGADO(A): MARCELA CLIPESAPTE.: GILMAR ALVES LOREDOADVOGADO(A): MARCELA CLIPESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

25 - HABEAS CORPUS Nº 100090010875PACTE.: WHENDEL DE SOUZA SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DEVIANARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

26 - HABEAS CORPUS Nº 100090010859PACTE.: LEANDRO DAS NEVES FALTEZA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

PARA: CÍVEL

1 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100090010800REQTE.: JOSE GERALDO LOMEUADVOGADO(A): MARIA APARECIDA LIMA FREIREADVOGADO(A): ADEMIR MARTINS DA SILVAREQTE.: MARI JANE DA ROCHA LOMEUADVOGADO(A): ADEMIR MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA LIMA FREIREREQDO.: BANESTES S/AADVOGADO(A): OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIORRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

2 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100090010800REQTE.: JOSE GERALDO LOMEUADVOGADO(A): MARIA APARECIDA LIMA FREIREADVOGADO(A): ADEMIR MARTINS DA SILVAREQTE.: MARI JANE DA ROCHA LOMEUADVOGADO(A): ADEMIR MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA LIMA FREIREREQDO.: BANESTES S/AADVOGADO(A): OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIORRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30090000446AGVTE.: NADIR RANGEL COSTAADVOGADO(A): VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENOAGVDO.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PAULO LIRIORELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070186390APTE.: GENILCO ANTONIO MAGNAGOADVOGADO(A): TATIANA MOURE DOS REIS VIEIRAAPDO.: HSBC - BANK BRASIL S/A.ADVOGADO(A): BIANCA FRIGERI CARDOSORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000112565APTE.: M4 JORNALISMO FOTOGRAFIA E FOTOJORNALISMO LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇAO S. B. CHAMOUNADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BUSSULARADVOGADO(A): MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO


ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIASAPDO.: AELISTON SANTOS DE AZEVEDOADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHOADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA PELISSARIADVOGADO(A): ROBERTO GOTARDO MOREIRAADVOGADO(A): CAROLINE RAMOS ANTUNES BASTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE CRUZ HEGNERRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47080012843APTE.: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AADVOGADO(A): JOSE CARLOS SAIDADVOGADO(A): ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSAAPDO.: JOSE RODRIGUES SANTOSRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020615941APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORAPDO.: AURENIVAL SOARES DE MELOADVOGADO(A): PEDRO PAULO VOLPINIRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35099001063AGVTE.: GERALDO SOARES BOMFIMADVOGADO(A): NADIR PATROCINIO VIEIRAAGVTE.: CINTHIA DE SOUZA BOMFIMADVOGADO(A): NADIR PATROCINIO VIEIRAAGVDO.: ANGELA MARIA DA SILVA MANEIRO FABRETTIADVOGADO(A): ANRIETTI MAYARA FABRETTIAGVDO.: SAMUEL FABRETTIADVOGADO(A): ANRIETTI MAYARA FABRETTIRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 23099000095AGVTE.: HSBC BANK BRASIL S/AADVOGADO(A): MARIO CESAR GOULART DA MOTAADVOGADO(A): BIANCA FRIGERI CARDOSOADVOGADO(A): CRISTIANE LEONEL KELLERAGVDO.: CARLOS ROBERTO GROBERIOADVOGADO(A): ERIKA APARECIDA E DE GODOYRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 100090010511APTE.: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO(A): MIREIA OLIVEIRA D' ALMEIDAAPDO.: LAZARO GERALDO DE ANDRADEADVOGADO(A): ARNALDO MALDONADORELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21070039793APTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZAPDO.: JOCELIN PEREIRA LOUREIROADVOGADO(A): ANDERSON GONÇALVES LOUREIRORELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11050164158APTE.: IZABELA SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): TANIA B S M PINHEIROAPDO.: TRANSPORTES RONAZA LTDA.ADVOGADO(A): FABIANE POSSOLIRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040084410APTE.: GENISSON CAMPOS CARNEIROADVOGADO(A): ALTAIR CARLOS GOMESAPDO.: MARIA LUIZA OLIVEIRA DE MELLOADVOGADO(A): GEYSE GORZA ALMEIDARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14070106357APTE.: ARMANDO ANTONIO GAVA

ADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHAAPTE.: MARIA DO CARMO PRATTE GAVAADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHAAPDO.: CIA VALE DO RIO DOCE - CVRDADVOGADO(A): HUDSON DE LIMA PEREIRAADVOGADO(A): RODRIGO MARIANO TRABACHRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35099001048AGVTE.: ARLENE NASCIMENTO NEPOMUCENOADVOGADO(A): ZELIA FERREIRA GIUBERTIAGVDO.: JURANDIR NASCIMENTORELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14099000292AGVTE.: KELLY CRISTINA MARQUESADVOGADO(A): CYNTIA MARIA SOARES BRAGATOADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITTELIADVOGADO(A): RUTH SALVADOR SILVA PASSOSADVOGADO(A): JULIANA PENHA DA SILVAAGVDO.: CEZARIO HUNGAROADVOGADO(A): FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUESAGVDO.: ANA MAURIADVOGADO(A): FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUESRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12040017209APTE.: OSANIR AGUIAR PIRES ALECRIMADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIARAPDO.: RONILDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ORIDES FRANCISCO ZANETTIAPDO.: ADRIANA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): ORIDES FRANCISCO ZANETTIRELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11070053837APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORAPDO.: ADEMIR SANTOS JACONIRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158289AGVTE.: ANTENOR GUIMARAES & CIA LTDA.ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVAADVOGADO(A): ADRIANO ATHAYDE COUTINHOADVOGADO(A): MARIANA GUIMARÃES FONSECAAGVDO.: SAVEIROS CAMUYRANO SERVIÇOS MARITIMOS LTDA.ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS MORAIS SILVARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158248AGVTE.: DEOLINDA PEREIRA SUAIDADVOGADO(A): LAUDECI VITÓRIA SCHERRERAGVDO.: JOAO ALEXANDRE LOPES SUAIDADVOGADO(A): SHEILA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 59099000057AGVTE.: EDSON FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): APARECIDA SARTIAGVDO.: JOSE CARLOS BROETTOADVOGADO(A): NOELLI SAGRILLO TONINIRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14070108783APTE.: ACINDINO CALLETTIADVOGADO(A): ELVIO MERLO, DEF PÚBLICOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12050104707APTE.: BANCO HONDA S/A


ADVOGADO(A): BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTAADVOGADO(A): NELSON PASCHOALOTTOAPDO.: ADELSON FRANCISCO CONCEIÇÃO GONÇALVESRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12070170936APTE.: ANÉZIO RODRIGUES VIEIRAADVOGADO(A): MARGARETT DE OLIVEIRA KUSTER VALTERAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGORELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30060085674APTE.: ERLI RÖPKEADVOGADO(A): PAULO LIRIOAPDO.: FRANCISCO CONTADINIADVOGADO(A): JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDAADVOGADO(A): PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080238215APTE.: LUCIANA HELMER FONSECAADVOGADO(A): VINICIUS SUZANA VIEIRAADVOGADO(A): WILLY DE FRAIPONTAPDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): ELAINE PEREIRA DA SILVARELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11050105359APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORAPDO.: JOSE BARBOSA LEALRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12080010502APTE.: ADELCIO CESCONETTOADVOGADO(A): ODILON MARTINS SILVEIRAAPDO.: LEONOR LUBEADVOGADO(A): RODRIGO LUBEAPDO.: THEREZINHA DE SIQUEIRA LUBEADVOGADO(A): RODRIGO LUBERELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158255AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLAGVDO.: FILIPE LUIS SCHMITH MORENO RAMOSADVOGADO(A): DIONE DE NADAIRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11070117731APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORAPDO.: CEZAR ANTONIO DA SILVARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

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DISTRIBUIÇÃO



1 - EXPEDIENTE Nº 100090010974REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇAREQDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇARELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

PARA: CONSELHO MAGISTRATURA

1 - RECURSO Nº 100090010685

RECTE.: FREDERICO GUILHERME PIMENTELRECDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

PARA: CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24060064805APTE.: THIAGO SANTOS ZEFERINOADVOGADO(A): ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA JUNIORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

2 - HABEAS CORPUS Nº 100090010867PACTE.: WEBERSON MIRANDA VIEIRAADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 40070010182APTE.: FABIO LIRA CORDEIROADVOGADO(A): VALTEMIR DUTRA SOUZAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

4 - HABEAS CORPUS Nº 100090010834PACTE.: JORGE ROBERTO NASCIMENTO ALMEIDA JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

5 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 7050000871RECTE.: MARCILANE DE SOUZAADVOGADO(A): ANNE GISELLE MARQUESADVOGADO(A): ALFREDO DA LUZ JUNIORRECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 29080007486APTE.: MAURICIO PAULA DA SILVAADVOGADO(A): JOSE ROCHA JUNIORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

7 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24099158230RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: THIAGO SANTOS ZEFERINOADVOGADO(A): DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

8 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 45070027508RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: DJALMA VULPIADVOGADO(A): BRUNO PEREIRA NASCIMENTORELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12080153211APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: PATRICK GOMES NETOADVOGADO(A): SEBASTIAO HENRIQUE VAREJAO RABELLORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

10 - INQUÉRITO Nº 100050000197INDTE.: ALOISIO MODOLO DE ALMEIDAINDDO.: JOAO CARLOS LORENZONIRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

11 - HABEAS CORPUS Nº 100090010883PACTE.: MARCIO NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO(A): EDBERTO NOGUEIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 42080001425APTE.: ANTONIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA


ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE DE ARAÚJO MESQUITAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

13 - TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 100090010917AUTOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGREVÍTIMA SOCIEDADERELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

14 - HABEAS CORPUS Nº 100090010891PACTE.: CRISTIANE CARDOSO FERREIRAADVOGADO(A): HUMBERTO CARLOS NUNESA. COATORA: JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMERRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

15 - HABEAS CORPUS Nº 100090010560PACTE.: ANDERSON BRAGA MONTEIROADVOGADO(A): LUIS TADEU BUTCOVSKYA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5º VARA CRIMINAL DE SERRARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

16 - HABEAS CORPUS Nº 100090010750PACTE.: MARCELO DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): JORGE LUIS DOS SANTOSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

17 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 65050007551RECTE.: EVANILDA FERREIRAADVOGADO(A): DASIO IZAIAS PANSINIRECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

18 - HABEAS CORPUS Nº 100090010719PACTE.: ARILSON GOMES ROBERTOADVOGADO(A): RÔMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCADE PANCASRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 27080006409APTE.: FELIPE GONÇALVESADVOGADO(A): GILMAR DOS SANTOS LOPESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

20 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47099000136APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: ANTONIO DE PADUA RODRIGUESADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

21 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 45070002550RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: MOIZES GOZERADVOGADO(A): BRUNO PEREIRA NASCIMENTORELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

22 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47060007078APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: VANILZA SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): ERASMINO DE SOUZA MORENORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

23 - HABEAS CORPUS Nº 100090010909PACTE.: ROMERIO JESUS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): WYATT EARP TAYLOR NUNESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ANCHIETARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

24 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 55030004620APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: ANTONIO PILON MARTINS

ADVOGADO(A): DILAIR CAETANO DAROSRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

25 - DENÚNCIA Nº 100090010529DENCTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDENCDO.: JOSE CARLOS GRATZDENCDO.: ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRADENCDO.: JOSE ALVES NETODENCDO.: NASSER YOUSSEF NASRDENCDO.: PAULO ROBERTO RIBAS LOUREIRODENCDO.: FELIPE JOSE RIBAS LOUREIRODENCDO.: JOSE RAIMUNDO DANTASDENCDO.: HUGO BORGESDENCDO.: WILSON LUIZ VENTURIMDENCDO.: MATEUS VASCONCELOSDENCDO.: ANTONIO CAVALHERIDENCDO.: FERNANDO JOSE COIMBRA DE RESENDEDENCDO.: GIOVANIA ALMEIDA RODRIGUESDENCDO.: MARIA DE FATIMA ROCHA COUZIDENCDO.: EVAL GALAZIRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

26 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47080049936APTE.: WANDERSON OLIVEIRA FERREIRAADVOGADO(A): ERASMINO DE SOUZA MORENOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

27 - HABEAS CORPUS Nº 100090010842PACTE.: JADEILSON DOS SANTOSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

28 - HABEAS CORPUS Nº 100090010941PACTE.: MAURO MERISIOADVOGADO(A): JOSE GERALDO D'ANDRADEA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE EXECUÇOES PENAISDE LINHARESRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

PARA: CÍVEL

1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049009657APTE.: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE HABDESENVOLVIMENTO SOCIALADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUESAPDO.: IMETRO INCORPORADORA METROPOLITANA LTDA.ADVOGADO(A): GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADO(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUSRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070648589APTE.: CRISTIANE DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): GERSON MENDES DA SILVAAPDO.: LOJAS RENNER S/AADVOGADO(A): UDNO ZANDONADERELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070192133APTE.: ALEXANDRE GALVAOADVOGADO(A): TATIANA MOURE DOS REIS VIEIRAAPDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): FELYPE DE JESUS MEIRARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12070121806APTE.: H V S (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO(A): ELIZABETH ERLACHER RAMOSAPTE.: ELIANA VITURINOADVOGADO(A): ELIZABETH ERLACHER RAMOSAPDO.: EDER DEOLINO DOS SANTOSADVOGADO(A): PILAR LUCAS DA SILVA NUNES RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA


5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158305AGVTE.: ROGERIO SCHUBERTADVOGADO(A): EDISON VIANA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVAADVOGADO(A): CRISTINA DAHER FERREIRAAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158321AGVTE.: EISA - EMPRESA INTERAGRICOLA S/AADVOGADO(A): DOUGLAS RICARDO GUILHEN MELOAGVDO.: EVANDRO RICARDO RIES DA SILVEIRAADVOGADO(A): DAIANA MALHEIROS DE MOURAAGVDO.: ANGELA AUGUSTIN DA SILVEIRAADVOGADO(A): DAIANA MALHEIROS DE MOURAAGVDO.: CLOVIS AUGUSTINADVOGADO(A): DAIANA MALHEIROS DE MOURARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158339AGVTE.: RIOVIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLIAGVDO.: LUCAS SCHOWAMBACHADVOGADO(A): ROBERTO JOANILHO MALDONADORELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070184353APTE.: DELIO BROZEGHINI BRAGAADVOGADO(A): ANA CAROLINA LEONEL DA SILVAAPDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): FELYPE DE JESUS MEIRARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 31070002519APTE.: JOSE GERALDO GOMESADVOGADO(A): ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVAAPDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENOPOLISADVOGADO(A): GILSON VIEIRA DA SILVARELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070578950APTE.: CARMELIA GAMA MIRANDAADVOGADO(A): GILDA RANGEL TABACHI SOUZAAPDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): FELYPE DE JESUS MEIRAADVOGADO(A): MARCELO NEUMANNADVOGADO(A): SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070191903APTE.: ARTHUR CARLOS GERHARDT SANTOSADVOGADO(A): RENATO BERTOLA MIRANDA APTE.: CARLOS PEDRO LOZER FUNDAOADVOGADO(A): RENATO BERTOLA MIRANDA APTE.: MARIA DO CARMO DE NOVAES SCHWABADVOGADO(A): RENATO BERTOLA MIRANDA APTE.: STELLA MARINS MIRANDA BITRANADVOGADO(A): RENATO BERTOLA MIRANDA APTE.: ELIZABETH MARIA PINHEIRO GAMAADVOGADO(A): RENATO BERTOLA MIRANDA APDO.: BANCO ITAU S/AADVOGADO(A): CLARISSE JORGE PAES BARRETORELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

12 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100090010925EXPTE.: ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRAADVOGADO(A): FELIPE MORAIS SIMMEREXPTO.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA ESTADUAL DEVITÓRIARELATOR: MANOEL ALVES RABELO

13 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100090010933

EXPTE.: ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRAADVOGADO(A): FELIPE MORAIS SIMMEREXPTO.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA ESTADUAL DEVITÓRIARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 15050013398APTE.: MARIA ZÉLIA DOS SANTOS TALHERESADVOGADO(A): CLAUDIA BRITES VIEIRAAPDO.: ANSELMO TALHERESADVOGADO(A): TADEU JOSE DE SA NASCIMENTORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 29099000035AGVTE.: JOAO CESAR PUNGIRUMADVOGADO(A): JOSE ROCHA JUNIORAGVDO.: FABIULA BESTETI MENDELRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35099001097AGVTE.: SILAS MORAIS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA VARGAS ANDRÉADVOGADO(A): LUCIANA MOLL CERUTTIAGVDO.: PATRICIA FRANCISCO MENDESADVOGADO(A): DAYENNE NEGRELLI VIEIRAADVOGADO(A): LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRAADVOGADO(A): GILIANE FREITAS PACHECORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080084296APTE.: LEANDRO DO NASCIMENTO COVREADVOGADO(A): URSULA DE SOUZA VAN - ERVEN, DEF. PÚBLICAAPDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): MAURICIO JOSE RANGEL CARVALHORELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070170972APTE.: CONSTANTINO JOSE DE LA VARGA PERALESADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNAADVOGADO(A): JEFFERSON ACASSIO DE PAULAAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): BENTO MACHADO GUIMARAES FILHORELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21099000271AGVTE.: D. R. DE O. RODRIGUES- JIRE GUINCHO LTDA-MEADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGAADVOGADO(A): SAMYRA C. PERUCHIADVOGADO(A): ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVAADVOGADO(A): DJANDIRA DE OLIVEIRA RODRIGUESAGVTE.: DELBA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): DJANDIRA DE OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGAADVOGADO(A): SAMYRA C. PERUCHIADVOGADO(A): ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVAAGVDO.: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.AGVDO.: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMOVEIS LTDA.RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35099001071AGVTE.: ANDRE FELIPE SAIDE MARTINSADVOGADO(A): GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADO(A): FERNANDO ANDRE SAIDE MARTINSADVOGADO(A): VITOR SAIDE AZEVEDO AGVDO.: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALICEADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTERELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12099000304AGVTE.: RENATA POLTRONIERI FERRONADVOGADO(A): ANGELINA FERRON DE VASCONCELOSADVOGADO(A): IMPERATRIZ BERALDINO WEBER LEITEAGVDO.: BERGSON LUIZ FERREIRAADVOGADO(A): EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO


ADVOGADO(A): FABIOLA PAVIOTTI DO N. R. CRUZRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6099000363AGVTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO(A): ANDRESSA P POLESEAGVDO.: MARIA DE LOURDES VIANA CORREIAADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158297AGVTE.: ROGERIO PINHEIROADVOGADO(A): JOSE ARAUJO BARBOSAADVOGADO(A): SULAYMA BEATRIZ HAMDAN LIMAADVOGADO(A): MARISA GONÇALVES SALVADORAGVDO.: FINASA S/ARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 20099000075AGVTE.: MUNICÍPIO DE GUAÇUIADVOGADO(A): ADILSON DE SOUZA JEVEAUXAGVDO.: SERVICON SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): DANILO DE OLIVEIRA FRANÇARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11099000587AGVTE.: ARNALDO DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): ALDAHIR FONSECA FILHOAGVDO.: CLAUDIA HELVECIO DE SOUZAADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETERELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070183520APTE.: LUCI DA COSTA PETRILHO SILVEIRAADVOGADO(A): GERALDO LUIZ BUSSULARAPDO.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): SANTHIAGO TOVAR PYLRORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080245707APTE.: LUCIA MARIA CORDEIRO PEÇANHAADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIROAPDO.: BANCO SANTANDER BRASILADVOGADO(A): TIAGO LANNA DOBALRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6099000348AGVTE.: JULIO CESAR GALON MOROADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDAADVOGADO(A): JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIELLE GUALDA PASOLINIADVOGADO(A): PIETRANGELO ROSALEMADVOGADO(A): NATÁLIA STEFANI CASTILHOADVOGADO(A): TESSIA VAREJAO PIGNATONADVOGADO(A): LEANDRO AMORIM PEREIRAADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHAAGVTE.: JOVANIA APARECIDA MORO MAGNAGOADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDAADVOGADO(A): JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIELLE GUALDA PASOLINIADVOGADO(A): PIETRANGELO ROSALEMADVOGADO(A): NATÁLIA STEFANI CASTILHOADVOGADO(A): TESSIA VAREJAO PIGNATONADVOGADO(A): LEANDRO AMORIM PEREIRAADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHAAGVTE.: JOSE CARLOS MORAADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDAADVOGADO(A): JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIELLE GUALDA PASOLINIADVOGADO(A): PIETRANGELO ROSALEMADVOGADO(A): NATÁLIA STEFANI CASTILHOADVOGADO(A): TESSIA VAREJAO PIGNATONADVOGADO(A): LEANDRO AMORIM PEREIRAADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA

AGVTE.: JOSE ANAILSON MOROADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDAADVOGADO(A): JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIELLE GUALDA PASOLINIADVOGADO(A): PIETRANGELO ROSALEMADVOGADO(A): NATÁLIA STEFANI CASTILHOADVOGADO(A): TESSIA VAREJAO PIGNATONADVOGADO(A): LEANDRO AMORIM PEREIRAADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHAAGVTE.: JOSEMAR MOROADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDAADVOGADO(A): JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIELLE GUALDA PASOLINIADVOGADO(A): PIETRANGELO ROSALEMADVOGADO(A): NATÁLIA STEFANI CASTILHOADVOGADO(A): TESSIA VAREJAO PIGNATONADVOGADO(A): LEANDRO AMORIM PEREIRAADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHAAGVDO.: ARACRUZ CELULOSE SAADVOGADO(A): ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): JOSE LUIZ BRAGARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11099000579AGVTE.: ALCENIR BLUNCKADVOGADO(A): GLAUCIA SCARAMUSSA BACHIETEADVOGADO(A): ROBERTA BRAGANÇA ZORBOLIAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070644216APTE.: MANOEL NASCIMENTO ROCHAADVOGADO(A): ESMERALDO A. L. RAMACCIOTTIAPDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): FELYPE DE JESUS MEIRARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30090000453AGVTE.: JONAS LUIZ PAVESIADVOGADO(A): ELOILSON TADEU COLOMBIAGVTE.: ELENICE DE OLIVEIRA PAVESIADVOGADO(A): ELOILSON TADEU COLOMBIAGVDO.: BANESTES S/AADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSORELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35099001089AGVTE.: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALADVOGADO(A): WALDIR MIRANDA RAMOS FILHOAGVDO.: JOSE AUGUSTO SANTANA ALMEIDAADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SOUZA MACHADORELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35060191414APTE.: MIGUEL RODRIGUES ROCHAADVOGADO(A): CAROLINE RAMOS ANTUNES BASTOSAPDO.: SANDIEGO VEICULOSADVOGADO(A): KASSIA FERRAZ MARTINS ARRAZRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070172580APTE.: CONCHETA ALMENARA SCARTONADVOGADO(A): MARCO CESAR G. BORGESAPDO.: BANCO ITAU S/AADVOGADO(A): CLARISSE JORGE PAES BARRETORELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

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DISTRIBUIÇÃO



PARA: CÂMARAS REUNIDAS

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090011204REQTE.: FELIPE VILASTI MOULINADVOGADO(A): ANA MARY ZACCHIA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDEA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOSHUMANOSRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR


1 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100090011030REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMERIMRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

2 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100090011030REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMERIMRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

PARA: CONSELHO MAGISTRATURA

1 - RECURSO Nº 100090010966RECTE.: RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊARECDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

2 - PROCESSO CONSELHO Nº 100090011006REQTE.: ISABELLA ZAGO DA COSTA NITZREQTE.: MARCO ANTONIO ZACHEREQDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

3 - RECURSO Nº 100090009240RECTE.: ANDRÉ ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMOADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAESADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO ARIVABENE BONOMOADVOGADO(A): ILCEU PEREIRA LIMA JUNIORADVOGADO(A): VIVIAN PEREZ CAMPAGNOLIADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES DA COSTARECDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: RÔMULO TADDEI

4 - RECURSO Nº 100090009240RECTE.: ANDRÉ ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMOADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAESADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO ARIVABENE BONOMOADVOGADO(A): ILCEU PEREIRA LIMA JUNIORADVOGADO(A): VIVIAN PEREZ CAMPAGNOLIADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES DA COSTARECDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

PARA: CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48020098454APTE.: OSEIAS DE SOUZA GOMESADVOGADO(A): TATYANA CORREIA FERRARIAPTE.: GEANDRE DOS SANTOS TIMOTEOADVOGADO(A): TANIA DO VALLE ROSAAPTE.: EMERSON BATISTA ANTUNESADVOGADO(A): TANIA DO VALLE ROSAAPTE.: JANDERSON PORTO PEREIRAADVOGADO(A): TANIA DO VALLE ROSAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

2 - HABEAS CORPUS Nº 100090010040PACTE.: JADIR MARQUES LOURENÇO DA SILVA

A. COATORA: JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

3 - HABEAS CORPUS Nº 100090010594PACTE.: NILSON DE OLIVEIRA QUEIROZADVOGADO(A): LUCIANO SOUZA CORTEZA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇOES PENAIS DEVIANARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

4 - HABEAS CORPUS Nº 100090007053PACTE.: ROSANGELA MACIEL DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38080051162APTE.: FLAVIO DE OLIVEIRA FERREIRAADVOGADO(A): JAILSON BATISTA DA SILVAAPTE.: ROMULO ROLIM DE VASCONCELOS JUNIORADVOGADO(A): LICINIA STORCHAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

6 - HABEAS CORPUS Nº 100090010958PACTE.: ALCIONE ROSA DOS SANTOSADVOGADO(A): EBER ALVES TRISTÃO JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DE NOVAVENECIARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35080029560APTE.: APOLO FERNANDES LAURINDOADVOGADO(A): JOAO VICENTE DE CASTRO RIOSAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 34060000485APTE.: DANIEL PORTOADVOGADO(A): IVALDO COSTA DE SOUZAADVOGADO(A): EUNICE GONÇALVES FRANCISCOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12060038127APTE.: NOSLEN GASPAR COSTAADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMMAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69090012381APTE.: PAULO SERGIO LONARDELLIADVOGADO(A): SIMONE COSTA DE REZENDEAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 55070007715APTE.: MARCELO OLIVEIRA BISPOADVOGADO(A): RUBIA FERRETTI VALENTEAPTE.: GENILTON RODRIGUESADVOGADO(A): RUBIA FERRETTI VALENTEAPTE.: CLAUBER GOMES DA SILVAADVOGADO(A): RUBIA FERRETTI VALENTEAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35099000974APTE.: AMARILDO SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HELCIO JOAQUIM CORRÊA MESQUITAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

13 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 28090013641RECTE.: CARLOS ALEXANDRE MENDES LOPES


ADVOGADO(A): OSMAR AARESTRUPRECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 26080015873APTE.: MANOEL DELFINO SANTOS JUNIORADVOGADO(A): APARECIDA LEAL SILVEIRAAPTE.: EDMAR SANTANA DA SILVAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21070007634APTE.: JAIME FERREIRA JUNIORADVOGADO(A): JOSE CARLOS GOMESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24070573787APTE.: ROBSON DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPTE.: THIAGO DA SILVAADVOGADO(A): DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDO.: MINSTERIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

PARA: CÍVEL

1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24050129790APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ESADVOGADO(A): LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAESAPDO.: ENOQUE DE CASTRO PEREIRAADVOGADO(A): NELSON ALVES DE AGUIARRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 59030003152APTE.: SEBASTIAO CARRETAADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASAPDO.: GILTON LUIZ FERREIRAADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11099000611AGVTE.: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSAGVDO.: CLAUDENILDO COELHO ALVESADVOGADO(A): IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIORADVOGADO(A): MICHELA JACOMELI MARTINSRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35080146778APTE.: DENISE CONCEIÇÃO MIRANDAADVOGADO(A): ROBINSON JOANILHO MALDONADOAPDO.: DETRAN/ESADVOGADO(A): GUSTAVO COUTINHO PINTORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970106858APTE.: ESPÓLIO DE HELIO DA SILVA NETTOADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEIAPTE.: ADELAIDE MARIA RECEPUTI SILVEIRA NETTOADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEIAPDO.: ENCOL S/AADVOGADO(A): ALEXANDRA MARTINS DA SILVARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21099000297AGVTE.: BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.ADVOGADO(A): EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADOADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLOADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIROAGVDO.: BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANOVIANNARELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48060118048APTE.: ARILDO MARTINS CARVALHOADVOGADO(A): MURILO MARINS RODRIGUESAPDO.: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES RODOVIA ETRANSPORTESADVOGADO(A): EVA HENRIQUES DE AZEVEDORELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158354AGVTE.: ROMULO AUGUSTO PENINAADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A): BARBARA DALLA BERNARDINA LACOURTAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: MANOEL ALVES RABELO

9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010114064APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULINADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTIAPDO.: LOPES CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.APDO.: CLEYDSON RAIMUNDO LOPES DA SILVARELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080211303APTE.: DORY NUNES DO AMARAL PEREIRA JUNIORADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIROAPDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): GILBERTO CESARIO SANTOSRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070574215APTE.: TIAGO DE SOUZA CORREIAADVOGADO(A): ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRERAPDO.: JOILTON GAMA CORREIAADVOGADO(A): ROBSON PINTO LOBORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

12 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100090011048EXPTE.: ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRAADVOGADO(A): FELIPE MORAIS SIMMEREXPTO.: JUIZ DA 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DEVITÓRIARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158347AGVTE.: CONSORCIO CAMARGO CORRÊA /MENDES JUNIOR/ESTACONADVOGADO(A): PATRICK EUGENIO NOGUEIRA SANTOSADVOGADO(A): SIDNEY FONSECA SARAYVAAGVTE.: CONSTRUÇÕES E COMERCIO CAMARGO CORRÊAADVOGADO(A): PATRICK EUGENIO NOGUEIRA SANTOSADVOGADO(A): SIDNEY FONSECA SARAYVAAGVDO.: SUMACK TRANSPORTES COMERCIO E TERRAPLANAGEMLTDA.ADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO(A): KAMILA DE LA FUENTE FREIREADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRAADVOGADO(A): EMILIO AUGUSTO TRINXET BRANDAO JRRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 31060006876APTE.: JOSE PRATA FILHOADVOGADO(A): GILSON VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): ALINA RAQUEL VIEIRA CAMPOSAPDO.: JOSE GERALDO GOMESADVOGADO(A): ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVARELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070215140APTE.: PEDRO CLAUDIO RIBEIROADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHATAPTE.: ESTER DE ANDRADEADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT


APTE.: ROSEMARY DE FATIMA ARAUJOADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHATAPDO.: BANCO ITAÚ S/AADVOGADO(A): CLARISSE JORGE PAES BARRETORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11080096743APTE.: ELZA DE AZEVEDO VIEIRAADVOGADO(A): ANDREA CARDOSO FERRIAPDO.: REAL SEGURADORA S.A.ADVOGADO(A): JANE MORAESRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070202882APTE.: JOSE PAULINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIROAPDO.: BANCO DO BRASILADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ ROVERRELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070177852APTE.: CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSOADVOGADO(A): TATIANA MOURE DOS REIS VIEIRAAPDO.: BANCO UNIBANCOADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA ENTRINGERRELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070172341APTE.: SINVAL FRANCISCO QUERINO DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNAAPDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): FELYPE DE JESUS MEIRARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070170501APTE.: ORLINETE MOYSESADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇAO S. B. CHAMOUNAPDO.: BANCO DO BRASIL S AADVOGADO(A): BENTO MACHADO GUIMARAES FILHORELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070170477APTE.: MARIA DAS GRACAS COELHO SILVEIRAADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇAO S. B. CHAMOUNADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIROAPDO.: BANCO DO BRASIL S AADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070170451APTE.: CARLOS SERGIO FERNANDESADVOGADO(A): SIDNEY FERREIRA SCHREIBERADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIROAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): EUCLIDE BERNARDO MEDICIADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ ROVERRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30060085674APTE.: ERLI RÖPKEADVOGADO(A): PAULO LIRIOAPDO.: FRANCISCO CONTADINIADVOGADO(A): JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDAADVOGADO(A): PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTORELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158370AGVTE.: AAMAA ALIMENTOS LTDA.ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOAGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIARELATOR: MANOEL ALVES RABELO

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6070019234APTE.: RUBENS PIMENTEL FILHO

ADVOGADO(A): ARILDO GERALDO FANCHIOTTIADVOGADO(A): GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRAAPDO.: FUNDAÇÃO SÃO JOAO BATISTAADVOGADO(A): ANDREA CORRÊA LIMARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35070113895APTE.: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANADVOGADO(A): ROWENA FERREIRA TOVARAPDO.: RENATO DE BRITO LANÇAADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZRELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6080057414APTE.: JOSE DO NASCIMENTO RAMOSADVOGADO(A): JOAO DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO CEZAR ASSIS DOS SANTOSAPDO.: BANCO ITAU SAADVOGADO(A): UDNO ZANDONADEADVOGADO(A): CLARISSE JORGE PAES BARRETORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48050115749APTE.: JOSE CARLOS PEREIRAADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080344393APTE.: GILTON DA COSTA GOMESADVOGADO(A): ADMILSON MARTINS BELCHIORAPDO.: GUSTAVO RIGIL SEGRINI GOMESADVOGADO(A): EDUARDO JOSE COSTA REISRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48099075581AGVTE.: HOSPITAL METROPOLITANO S AADVOGADO(A): MARIANA MARTINS BARROSAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHORELATOR: MANOEL ALVES RABELO

31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11099000595AGVTE.: TELEMAR NORTE LESTE S.AADVOGADO(A): SERGIO PADILHA MACHADOAGVDO.: DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): JOSE RENATO ALTOERELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070057880APTE.: JOSE BELFIADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHATAPDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): FELYPE DE JESUS MEIRARELATOR: MANOEL ALVES RABELO

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070197603APTE.: ROBERTO GOTARDO MOREIRAADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): FELYPE DE JESUS MEIRARELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21099000289AGVTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): MARIA HELENA KILLADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVAADVOGADO(A): ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HEBER GOMES Y. GOMESAGVDO.: JOSE MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOACIR SOUZA VIANARELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS


35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12099000312AGVTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: HUDSON JORGE LIMARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35099001105AGVTE.: ANA REGINA DE AMORIM LIMAADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIANE AMANTINO CSASZARAGVTE.: TEREZINHA DE JESUS COSTA FERNANDESADVOGADO(A): MARIANE AMANTINO CSASZARADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOSAGVTE.: LEONARDO PERES COUTOADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIANE AMANTINO CSASZARAGVDO.: CONDOMINIO ITAPARICA MAR 3ª ETAPA DE COQUEIRALDE ITAPARICAADVOGADO(A): JOSE NATALINO CAMPONEZADVOGADO(A): SARITA BAYERL SOARESADVOGADO(A): PAULO AFONSO VIEIRA DE REZENDE NETOAGVDO.: SINDICO DO CONDOMINIO ITAPARICA MARADVOGADO(A): PAULO AFONSO VIEIRA DE REZENDE NETOADVOGADO(A): SARITA BAYERL SOARESADVOGADO(A): JOSE NATALINO CAMPONEZRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 57070004445APTE.: DELTA CONSTRUÇOES S/AADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PAIVA BASTOSADVOGADO(A): FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE B M LIMA NETOADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE A E SILVA FABIAOADVOGADO(A): DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARESADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FELIPPOAPDO.: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNIC. DEAGUIA BRANCAADVOGADO(A): MARCOS ZAROWNYRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11050142261APTE.: ARQUILAU MODOLOADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRAAPDO.: VANILDO JOSE PARTELLIADVOGADO(A): VANDERLAAN COSTARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 43099000010AGVTE.: ELIAS PEDRO SANSONADVOGADO(A): WELLINGTON MARIN SANTOSADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEAGVDO.: HELCIUS DOS SANTOS GONZAGA DA COSTAADVOGADO(A): LUCIO SANTOS DE REZENDERELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

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DISTRIBUIÇÃO


PARA:CÂMARAS REUNIDAS

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090011352REQTE.: RITA DE CASSIA RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO

A. COATORA: SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTORELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090011311REQTE.: D D F S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDESREQTE.: DULCILEIA FERREIRA SOUZAADVOGADO(A): SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDESA. COATORA: SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAUDE DO ESTADO DOESPÍRITO SANTORELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090011428REQTE.: VALMIR DE SOUZA REZENDEADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO NEVESREQTE.: EDMAR AUGUSTO SANTANAADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO NEVESREQTE.: FRANZ ROBERT SIMONADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO NEVESREQTE.: TERENITA BENICIO DA SILVA QUERINOADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO NEVESREQTE.: NILMA MARIA LOPES DE SOUZAADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO NEVESREQTE.: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FARIZELADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO NEVESREQTE.: IVONETE BATISTA DE ALMEIDA MONTOANELLIADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO NEVESREQTE.: LUCIANA MENDES FAISSALADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO NEVESREQTE.: JOSE CARLOS DE SOUZA MACHADOADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO NEVESREQTE.: LUIZ AMERICO ZAMPROGNOADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO NEVESREQTE.: JOSELITA ASSIS DE LIMAADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO NEVESREQTE.: MARCIA RANGELADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO NEVESREQTE.: RINARA DA SILVA CUNHAADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO NEVESREQTE.: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO RANGELADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO NEVESREQTE.: RITA DE CASSIA VIEIRA BOYNARDADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO NEVESREQTE.: CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTOADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO NEVESA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOSHUMANOSRELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

PARA:TRIBUNAL PLENO

1 - AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 100080001686REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): GLADYS JOUFFROY BITRANADVOGADO(A): MARIA CHRISTINA DE MORAESREQDO.: ALAN MONTEIROREQDO.: ANNA MARIA ARAUJO DOS SANTOSREQDO.: BORIS CASTROREQDO.: DICLEIA BARROSO VARGASREQDO.: DINEIA SILVA BARROSOREQDO.: DIUSETE VIEIRA DE ANDRADEREQDO.: ELLEA MARIA DO CARMOREQDO.: FRANCISCO JOSE TEIXEIRA GARCIAREQDO.: GLECINEI DE OLIVEIRA BRITOREQDO.: GUIOMAR BAPTISTAREQDO.: HENRIQUE TORRES DE FARIAREQDO.: HILDEBRANDO GOMES LUCAS JUNIORREQDO.: IVONETE DE ANDRADE BRITOREQDO.: JAIRO CESAR BARROSREQDO.: JONAS MOREIRA RODRIGUESREQDO.: JOSE ANTUNES DA ROCHAREQDO.: JUCILEIDE COUTO NOGUEIRAREQDO.: MANOEL JOSE GONCALVES


REQDO.: MARCOS ANTONIO GIANORDOLIREQDO.: MARIA DA PENHA BAUTZ MORAESREQDO.: NILCE COSTA RODRIGUESREQDO.: PAULO LOPES DE REZENDEREQDO.: ROMILTON ALVES VIEIRAREQDO.: RONALDO GORDIANO DE OLIVEIRAREQDO.: RUBENS VIEIRA DE OLIVEIRAREQDO.: SEBASTIAO ZIGONIREQDO.: SIRLEY ZIGONIREQDO.: SOLIMAR DE SOUZA FRANCARELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORRELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

2 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100090009547REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRAREQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090011287REQTE.: MARIDALVA DEL FIUME MOSCHENADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊAA. COATORA: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVARELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

PARA:CONSELHO MAGISTRATURA

1 - PROCESSO CONSELHO Nº 100090010982REQTE.: SINGRIDY PALLES DA SILVAREQTE.: MARIA MIRANDA MACEDOREQDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

2 - PROCESSO CONSELHO Nº 100090010990REQTE.: EMANUELLE ZAGO RABELOREQDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

3 - RECURSO Nº 100990000786RECTE.: KARLA PATRICIA DALLA ZACHE NAUMANNRECDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PARA:CRIMINAIS REUNIDAS

1 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100090011345REQTE.: EDEILSON BINOW BARBOSAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BORLOTTREQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

PARA:CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24080166291APTE.: CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): ELIEZER SIQUEIRA DE S. JUNIORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 55070007228APTE.: ELTON JOSÉ LOPESADVOGADO(A): RUI CALDAS PIMENTAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24080166291APTE.: CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): ELIEZER SIQUEIRA DE S. JUNIORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 55070007228APTE.: ELTON JOSÉ LOPES

ADVOGADO(A): RUI CALDAS PIMENTAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

5 - HABEAS CORPUS Nº 100090011212PACTE.: JACKSON FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LALITE COELHO DE RODRIGUESADVOGADO(A): KARINA MAGNAGOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

6 - HABEAS CORPUS Nº 100090011170PACTE.: JOHN PETERSON NUNES MERLOADVOGADO(A): MARCOS GIOVANI CORRÊA FELIXA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

7 - DENÚNCIA Nº 100090011220DENCTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO(A): INEXISTENTEDENCDO JONAS DALVIMAR DOS REISADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDORELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

8 - HABEAS CORPUS Nº 100090011188PACTE.: JACONIAS MACHADO DA SILVAADVOGADO(A): FREDERICO SAMPAIO SANTANAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCADE BARRA DE SRELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

9 - HABEAS CORPUS Nº 100090011113PACTE.: ANDERSON LUIZ NASCIMENTOADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMAADVOGADO(A): LEONARDO RODRIGUES LACERDAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

10 - HABEAS CORPUS Nº 100090011105PACTE.: SALVADOR DE SOUZAADVOGADO(A): ROMILDO LOUREIROADVOGADO(A): ADEMIR SIQUEIRA RANGELA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUNIZ FREIRERELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

11 - HABEAS CORPUS Nº 100090011071PACTE.: JOSE CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOSADVOGADO(A): CONCEIÇÃO APARECIDA GIORIADVOGADO(A): ANA PAULA PEREIRA NASCIMENTOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ALEGRERELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

12 - HABEAS CORPUS Nº 100090011154PACTE.: MAYCON AZEVEDO LIMAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

13 - HABEAS CORPUS Nº 100090011147PACTE.: PAULO ROBERTO BATISTA LOPESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

14 - HABEAS CORPUS Nº 100090011139PACTE.: ARLEY OLIVEIRA BELSHOFFA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

15 - HABEAS CORPUS Nº 100090011055PACTE.: PAULO ROBERTO DOS REIS JUNIOR


ADVOGADO(A): RENIVALDO VIEIRA MELGAÇOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL BARRA DESÃO FRANCISCORELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

16 - HABEAS CORPUS Nº 100090011089PACTE.: LUCIANO PAVAO DE SOUZAADVOGADO(A): MILCOURTES ALVES RIBEIROA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2 ª VARA CRIMINAL DE BARRA DESÃO FRANCISRELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

17 - HABEAS CORPUS Nº 100090011121PACTE.: JEFFERSON RECARTT DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREITAS DE SOUSAADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBAADVOGADO(A): CLEYLTON MENDES PASSOSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE LINHARESRELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

18 - HABEAS CORPUS Nº 100090011246PACTE.: WILLIAN FERREIRA GOMESADVOGADO(A): RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DECARIACICARELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

19 - HABEAS CORPUS Nº 100090011279PACTE.: ANTONIA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): OLGA DE ALMEIDA MARQUESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

20 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 33080005748RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: VILSON DE JESUS GUERRAADVOGADO(A): JUCIMAR JOSÉ VIANA PINTORELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

21 - HABEAS CORPUS Nº 100090011295PACTE.: EDVALDO DE SOUZA FALÇÃO ADVOGADO(A): OLGA DE ALMEIDA MARQUESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

22 - HABEAS CORPUS Nº 100090011329PACTE.: BRUNO FREIRE DA HORAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

23 - HABEAS CORPUS Nº 100090011337PACTE.: MICHAEL ROBERTO ROSA DA CRUZADVOGADO(A): NELSON MOREIRA JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

24 - HABEAS CORPUS Nº 100090009059PACTE.: ELOIDES RODRIGUES CASTROADVOGADO(A): CLAUDINER REZENDE SILVA, DEF. PÚBLICOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

25 - HABEAS CORPUS Nº 100090011162PACTE.: RONALDO BENTO DE JESUSADVOGADO(A): NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA CENTRAL DEINQUERITOS DE VITÓRIARELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

26 - HABEAS CORPUS Nº 100090011402PACTE.: JOSE AUGUSTO SILVA LOBATOADVOGADO(A): DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI

A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE VIANA /ESRELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

27 - HABEAS CORPUS Nº 100090011436PACTE.: TATIANA APARECIDA AMBROSIOADVOGADO(A): OSCAR MARTINSPACTE.: POLIANA SOUZA NASCIMENTOADVOGADO(A): OSCAR MARTINSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO COMARCA AFONSO CLAUDIORELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

28 - HABEAS CORPUS Nº 100090011410PACTE.: CLEBER ROSA DE LIMAADVOGADO(A): DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE VILA VELHARELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

PARA:CÍVEL

1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 46070005544APTE.: /APDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ARTENIO MERCONAPDO.: /APTE EMPRESA DE ELATRICIDADE VALE PARANAPANEMAS.AADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITORELATOR:JORGE GÓES COUTINHO

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158446AGVTE.: LAYSY PESSOA DE AGUIARADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEALADVOGADO(A): FRANCISCO A S SOARESADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO(A): VICTOR FARIA MORELATOADVOGADO(A): LARA DIAZ LEALAGVTE.: THEREZA CHRISTINA PESSOA DE AGUIARADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEALADVOGADO(A): FRANCISCO A S SOARESADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO(A): VICTOR FARIA MORELATOADVOGADO(A): LARA DIAZ LEALAGVTE.: MARTHA HELENA PESSOA DE AGUIAR ASSISADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEALADVOGADO(A): FRANCISCO A S SOARESADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO(A): VICTOR FARIA MORELATOADVOGADO(A): LARA DIAZ LEALAGVDO.: VIAÇÃO SERRANA LTDA..ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORRELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040030757APTE.: CASA DA SAUDE SÃO BERNARDO LTDA..ADVOGADO(A): RODRIGO GOBBO NASCIMENTOAPDO.: ANDIRAS GOMES DE FARIAADVOGADO(A): FERNANDO SERGIO MARTINSRELATOR:FABIO CLEM DE OLIVEIRA

4 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11080073064REMTE.: JUIZ DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA ESTADUAL DECACHOEIRO DE ITAPARTE: GRAMARTINS GRANITOS E MARMORES MARTINS LTDA...ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA MALINI ADVOGADO(A): HIGNER MANSURPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): RAFAEL INDUZZI DREWSRELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158313AGVTE.: SETIL - SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E INCORPORAÇÃOLTDA..ADVOGADO(A): ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO


ADVOGADO(A): MOISES SASSINE EL ZOGHBIAGVDO.: BANCO BANORTE S.A.ADVOGADO(A): SERVIO BASTO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE GERVASIO VICOSIADVOGADO(A): FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRARELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

6 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11060030993REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA ESTADUAL DACOMARCA DEPARTE: FABIO JUNIOR RODRIGUESADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCYPARTE: ESTADO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESRELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

7 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11060073787REMTE.: JUIZ DIREITO VARA FAZ PUB ESTADUAL CACHOEIRO DEITAPEMIRIMPARTE: MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCYPARTE: ESTADO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11060073787APTE.: ESTADO ESPÍRITO SANTOAPDO.: MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE SOUZARELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

8 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11080109751REMTE.: JUIZ DIREITO VARA FAZ PUB ESTADUAL CACHOEIRO DEITAPEMIRIMPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGAPARTE: MARCOS ALEXANDRE MAGALHAESADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCY* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11080109751APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: MARCOS ALEXANDRE MAGALHAESRELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

9 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11080061713REMTE.: JUÍZO DE DIREITO VARA FAZENDA PUB. REG. PUB.CAHOEIRO ITAPEMPARTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): CRISTIANO TESSINARI MODESTOPARTE: EFIGENCIA MONTEIRO TOSTAADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCY11080061713* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPDO.: EFIGENCIA MONTEIRO TOSTARELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

10 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48080050791REMTE.: JUIZ DIREITO V FAZ PUBL ESTAD REG PUBL MEIO AMBSERRA ESPARTE: INBRAC SA CONDUTORES ELETRICOSADVOGADO(A): RICARDO B BRUMADVOGADO(A): RENATA QUINTELA TAVARES RISSATOADVOGADO(A): RICARDO RISSATOPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): RAFAEL INDUZZI DREWSRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35099001147AGVTE.: EKOS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA..ADVOGADO(A): ARTENIO MERCONAGVTE.: ALUISIO SA DOS SANTOSADVOGADO(A): ARTENIO MERCONAGVTE.: RODOLPHO OLIVEIRA FROHLICHADVOGADO(A): ARTENIO MERCONAGVDO.: SUPLLY FOMENTO MERCANTIL LTDA..ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETORELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

12 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 23080015516REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ICONHA ESPARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

13 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 28080012223REMTE.: JUIZ DIREITO CARTORIO DO 2ª OFICIO IUNA ESPARTE: NEW WINE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA..ADVOGADO(A): JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIORPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): RAFAEL INDUZZI DREWSRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

14 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11080041764REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA MUNICIPAL DECACHOEIRO DEPARTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): CRISTIANO TESSINARI MODESTOPARTE: AUGUSTO MILHORATO CALLEGARIOADVOGADO(A): LARISSA DIAS SCANTAMBURLO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11080041764APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPDO.: AUGUSTO MILHORATO CALLEGARIORELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

15 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48070148944REMTE.: JUIZ DIREITO V FAZ PUBL ESTAD REG PUBL MEIO AMBSERRA ESPARTE: GILCEMAR MENDESADVOGADO(A): ALEXSANDRA CARDOSO CORDEIROADVOGADO(A): JOAO PAULO CARDOSO CORDEIROPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE STAUBER RIBEIRORELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35060030679APTE.: ALAIDE AGUIAR LUCHIADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAAPTE.: ANANIAS LEMOSADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAAPTE.: ADILSON CAMPANHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAAPTE.: AROLDO VICENTE CARVALHOADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAAPTE.: AURELIO MONTEIRO GOMESADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAAPTE.: BRAZ FLORINDO DA SILVAADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAAPTE.: BRAULIO JOAQUIM DO NASCIMENTOADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAAPTE.: CARLOS ALBERTO CORCINO DE FREITASADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAAPTE.: CLAUDIO DE PAULAADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAAPTE.: DAYVSON LIMA TOMPSONADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAAPTE.: DARCY SOARES DA SILVAADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAAPTE.: DIMAS DRUMOND ALVESADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAAPTE.: ELIZABETH TEIXEIRA BRUMADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAAPTE.: DIRCE APARECIDA GOMESADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAAPTE.: CLAUDIO LUIS DE ALMEIDAADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAAPDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO(A): SERGIO PADILHA MACHADORELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 20020003313REMTE.: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUI


PARTE: ANEZIO FERREIRA CARDOSOPARTE: MUNICÍPIO DIVINO DE SÃO LOURENÇOADVOGADO(A): AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVARELATOR:JORGE GÓES COUTINHO

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158404AGVTE.: MÁRCIA LOBO CHAMOUNADVOGADO(A): ANDRE PIM NOGUEIRAAGVDO.: INSTITUTO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOSSERVIDORES DO ESTRELATOR:MANOEL ALVES RABELO

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35099001162AGVTE.: RONALDO OLEARIADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIXAGVDO.: MARCIA ZENOBIA DE LIMA OLEARIADVOGADO(A): ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGORELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30090000461AGVTE.: DADALTO & BASSINI LTDA..ADVOGADO(A): JOSE MASSUCATIADVOGADO(A): VALDIR MASSUCATTIAGVDO.: BLUM - ALBRAS INDUSTRIA E COM DE RERRAGENS LTDA..ADVOGADO(A): NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZADVOGADO(A): CELIA MARIA MACIEL DA SILVARELATOR:FABIO CLEM DE OLIVEIRA

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30090000479AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38099000085AGVTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO(A): ANDRESKA DIAS BARRETOADVOGADO(A): SERGIO PADILHA MACHADOADVOGADO(A): ELINARA FERNANDES SOARESADVOGADO(A): LEANDRA PAIVA DE SOUZAADVOGADO(A): PAULO ABI-ACKELAGVDO.: JORGE SOARES QUIRINOADVOGADO(A): ROSANA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO(A): EDIANE FERREIRA KALKEAGVDO.: LEUZA PACANHARELATOR:JORGE GÓES COUTINHO

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158420AGVTE.: ALVORADA SUL AMERICA DE TURISMO ASATUR LTDA..ADVOGADO(A): IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ALEXANDRE PUPPIMADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAADVOGADO(A): FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRAAGVDO.: ALFA SEGUROS E PREVIDENCIA SAADVOGADO(A): ANA ROSE FERNANDESADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO IZUMIDA DE ALMEIDAADVOGADO(A): NATACHA LENCIONI CAMPAGNOLIADVOGADO(A): MARCELO QUIO RIBEIRO NASCIMENTOADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA RAPOSOADVOGADO(A): CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHOADVOGADO(A): CRISTOPHE YVAN FRANCOIS CADIERRELATOR:JORGE GÓES COUTINHO

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 29099000043AGVTE.: MARIA LIGIA ALBUQUERQUE FONSECAADVOGADO(A): DEICLESSUEL LIMA DANAGVDO.: INSTITUTO DE PREVIDENCIA ASSISTENCIA JERONIMOMONTEIRO IPAJMADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHAADVOGADO(A): MICHELLE FREIRE CABRALADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA RODRIGUESADVOGADO(A): LEANDRO BARBOSA MORAISADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLIADVOGADO(A): MARIANA DE FRANCA PESTANA

ADVOGADO(A): EVA PIRES DUTRARELATOR:MANOEL ALVES RABELO

25 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14080006787REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE COLATINAPARTE: MARIA GORETI TOREZANIADVOGADO(A): UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAPARTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE VAZ FIDALGO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14080006787APTE.: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALAPDO.: MARIA GORETI TOREZANIRELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070172481APTE.: CARLOS ANTONIO TIZONIADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIROAPDO.: BANCO DO BRASIL S AADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRORELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35099001154AGVTE.: EKOS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA..ADVOGADO(A): ARTENIO MERCONAGVTE.: ALUISIO SA DOS SANTOSADVOGADO(A): ARTENIO MERCONAGVTE.: RODOLPHO OLIVEIRA FROHLICHADVOGADO(A): ARTENIO MERCONAGVDO.: SUPLLY FOMENTO MERCANTIL LTDA..ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETORELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48099075615AGVTE.: ESPÓLIO DE SEBASTIAO DE ALMEIDA BARROSADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANOADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARALAGVDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35099001170AGVTE.: KYLDRE MERLO SIBIENADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRAAGVDO.: AGERCON AGENCIAMENTO DE CONVENIOS DECOMÉRCIO E SERVIÇO LTDA..RELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21099000313AGVTE.: S B B (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRALADVOGADO(A): RUTILEA DADALTO CABRALADVOGADO(A): ANDREA MARQUES GARCIAAGVTE.: J B B (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRALADVOGADO(A): RUTILEA DADALTO CABRALADVOGADO(A): ANDREA MARQUES GARCIAAGVTE.: WILLER MARTINS BONONIADVOGADO(A): ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRALADVOGADO(A): RUTILEA DADALTO CABRALADVOGADO(A): ANDREA MARQUES GARCIAAGVDO.: LENIZIA DE LOURDES CARNEIRO BRAZAORELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11099000629AGVTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSAADVOGADO(A): PAULO SERGIO RAGAADVOGADO(A): CHRISTIANI BORGES FERREIRAADVOGADO(A): TATYANA LELLIS DA MATTA E SILVAAGVDO.: GERENALDO DA SILVA CARVALHOADVOGADO(A): JOAO CARLOS ASSADRELATOR:MANOEL ALVES RABELO

32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158438AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO


AGVDO.: MARIA DE FATIMA FRECHIANI MEADVOGADO(A): ADILSON DE ASSIS DA SILVARELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35079003113AGVTE.: ARISTEU BERGERADVOGADO(A): MARCOS SERGIO ESPINDULA FERNANDESADVOGADO(A): CLAUDIA REIS ROSAAGVDO.: LUIZ CARLOS BATISTAADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARLOS BERGERADVOGADO(A): PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTEADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTEADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BATISTARELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 44099000059AGVTE.: CELBA COMERCIAL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA..ADVOGADO(A): ELINARA FERNANDES SOARESAGVDO.: ADNAIRTON LUIZ RASSELEADVOGADO(A): DORISMAR MARTINS MASIERORELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48070226021APTE.: FUNDAÇÃO NOVO MILENIOADVOGADO(A): CAMILA GOMES DA CUNHA LARANJAADVOGADO(A): JOSMAR DE SOUZA PAGOTTOADVOGADO(A): NILTON BASILIO TEXEIRAADVOGADO(A): MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROSADVOGADO(A): VANIA LOURENSUTEAPDO.: ERICA LUCIA CIBIENRELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158453AGVTE.: JOSE ALVES NETOADVOGADO(A): VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48099075623AGVTE.: RENOVA AUTO SERVICO E PECAS LTDA..ADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZAGVDO.: PAULO ROBERTO VILAS BOAS - MERELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 46070005544APTE.: /APDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ARTENIO MERCONAPDO.: /APTE EMPRESA DE ELATRICIDADE VALE PARANAPANEMAS.AADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITORELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

-**********-


DISTRIBUIÇÃO


PARA:TRIBUNAL PLENO

1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLI Nº R100070020761REQTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇAADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGALREQDO.: MM. JUIZ DE DIREITOADVOGADO(A): EDUARDO MENEGUELLI MUNIZADVOGADO(A): ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELORELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

PARA:CONSELHO MAGISTRATURA

1 - RECURSO Nº 100090008416RECTE.: ANA MARIA RUFINO

ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGOADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHAADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVARECDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

2 - RECURSO Nº 100090009869RECTE.: MIRTES PIMENTEL ZANANDREAADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGOADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHAADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVARECDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

PARA:CRIMINAIS REUNIDAS

1 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100090011543REQTE.: BRAULINO ALVES NETOREQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

PARA:CRIMINAL

1 - HABEAS CORPUS Nº 100090011444PACTE.: RODOLFO DA SILVA FLORENTINOADVOGADO(A): OLGA BERGERA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 31030007632APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: JOSE CORREIA ALFREDOADVOGADO(A): JOSE LUIZ GRISOTTO RIBEIRORELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 20070021660APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: CARLOS ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): CLEBER VAGNER DE OLIVEIRARELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

4 - HABEAS CORPUS Nº 100090011014PACTE.: ROGERIO DOMICIANO PEÇANHAADVOGADO(A): ALEXSANDRA MARIA DE OLIVEIRA PAULAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AGUA DOCE DONORTERELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 29060002119APTE.: JORGE EMAR MORAESADVOGADO(A): JOSE ROCHA JUNIORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

6 - HABEAS CORPUS Nº 100090011261PACTE.: EWERTON FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): OLGA DE ALMEIDA MARQUESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

7 - HABEAS CORPUS Nº 100090011238PACTE.: LUIZ ALBERTO LACERDAADVOGADO(A): NATALINO ZALDINE FERREIRAADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMMA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE CARIACICARELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

8 - HABEAS CORPUS Nº 100090011063PACTE.: ROMARIO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO JOSE SALLES DE SAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE VITÓRIARELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA


9 - HABEAS CORPUS Nº 100090011097PACTE.: WHENDEL DE SOUZA SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

10 - HABEAS CORPUS Nº 100090011485PACTE.: MARCELO GONÇALVESADVOGADO(A): EDILSON LOZER JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE VIANARELATOR:ALEMER FERRAZ MOULIN

11 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100090011519EXPTE JOSE RENATO BARBOSA CARVALHOADVOGADO(A): RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA EXPTO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE GUAÇUIRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

12 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 14080076335RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: ALESSANDRO BATISTA DE PAULAADVOGADO(A): ELVIO MERLORELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

13 - HABEAS CORPUS Nº 100090011527PACTE.: WANDERLEY DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): EDILSON LOZER JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DEVIANARELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

14 - HABEAS CORPUS Nº 100090011501PACTE.: DANIELE FURTUOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMMPACTE.: RODRIGO DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMMA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE NOVAVENECIARELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

15 - HABEAS CORPUS Nº 100090011493PACTE.: ROBERTO PEREIRA VIEIRAADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMMA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

16 - HABEAS CORPUS Nº 100090011469PACTE.: PEDRO PAULA DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRO LISBOA PEREIRAADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHIADVOGADO(A): RAIMUNDO LISBOA PEREIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BARRASÃO FRANCISCORELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

17 - HABEAS CORPUS Nº 100090011535PACTE.: ALEX ROCHA CARCHENOADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

18 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 66080000962RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: FRANCISCO DE ASSIS CUPERTINO FERRÃORELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 28030013818APTE.: ROMILDO ALVES CHAGASADVOGADO(A): EURICO EUGENIO TRAVAGLIAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

20 - HABEAS CORPUS Nº 100090011550PACTE.: MARLOS GOMES BORGESADVOGADO(A): EDILSON LOZER JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARIRELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

21 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 61080001250APTE.: SEBASTIAO SOUZA GOMESADVOGADO(A): DANIELA APARECIDA BALBINOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

22 - HABEAS CORPUS Nº 100090011360PACTE.: GERALDO CESAR MENDES VIEIRAADVOGADO(A): ANTONIO LUCIO AVILA LOBOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARIRELATOR:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

23 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48060068789APTE.: SILVIO FERNANDES FERREIRAADVOGADO(A): NICOLAU CARONE NETOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

24 - HABEAS CORPUS Nº 100090011386PACTE.: JORGE WELTEMADVOGADO(A): JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIASA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

25 - HABEAS CORPUS Nº 100090011378PACTE.: MARTUSALEM MATOVANI DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): CHRISTIANE RIOS PIMENTELADVOGADO(A): GUSTAVO SOARES BONIFACIOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE APIACARELATOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

PARA:CÍVEL

1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020033642APTE.: /APDO MANOEL FERREIRA FILHOADVOGADO(A): SALLES MAIA VIZAAPTE.: /APDO PAULO ROBERTO DE LACERDAADVOGADO(A): SALLES MAIA VIZAAPDO.: /APTE PAULO ROBERTO DE LACERDAADVOGADO(A): SALLES MAIA VIZAADVOGADO(A): MARIA ANGELICA JALLES GUALBERTO E SILVAAPDO.: /APTE MANOEL FERREIRA FILHOADVOGADO(A): SALLES MAIA VIZAADVOGADO(A): MARIA ANGELICA JALLES GUALBERTO E SILVARELATOR:JORGE GÓES COUTINHO

2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11080122200APTE.: MARCELO SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): BRENO FARJADO LIMAAPDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A): ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOSRELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6050041422APTE.: BRADESCO VIDA E PREV IDENCIA S/AADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTOAPDO.: OLIVERIO OLIVEIRA ALMEIDAADVOGADO(A): AUGUSTO MANOEL BARBOSAADVOGADO(A): MARINA DE PAULARELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070179403APTE.: HÉLIDA SCHWAB PINTOADVOGADO(A): RENATO BERTOLA MIRANDA APDO.: BANCO DO BRASIL S/A


ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGORELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14080006860APTE.: MUNICÍPIO DE COLATINAADVOGADO(A): PAULO FERNANDES ZANOTELLIAPDO.: JOSIAS ANTONIO DE ALMEIDAADVOGADO(A): LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIRELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 56099000053AGVTE.: ARLINDO VERVLOETADVOGADO(A): WILLIAN ESPINDULA AGVDO.: DOLINHA OTTADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIORELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158412AGVTE.: I M L A (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LYRIO PERESADVOGADO(A): MARCELLE ARAUJO FONSECA HOLZADVOGADO(A): VICTOR SANTOS DE ABREU AGVTE.: MARA LAMAS ROCIOADVOGADO(A): VICTOR SANTOS DE ABREU ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LYRIO PERESADVOGADO(A): MARCELLE ARAUJO FONSECA HOLZAGVDO.: GIULIANO LEITE AVANZARELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

8 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090011451REQTE.: CARLA MARIA CALMON VINTENAADVOGADO(A): JOSE PEDRO DIASA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE VITÓRIARELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010516877APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORAPDO.: WALDEIR GOMES PEREIRAADVOGADO(A): HELLISON DE ALMEIDA BEZERRAADVOGADO(A): CARMELITA BELMOCHE BEZERRARELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48080086357APTE.: REAL SEGUROS S/AADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTOAPDO.: LUCAS MEIRELES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRORELATOR:FABIO CLEM DE OLIVEIRA

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14080040067APTE.: SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIEN E SAN.AMBIENTALADVOGADO(A): LUCIANO CEOTTOAPDO.: GALÃO E MAESTRIADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHARELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35070111923APTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZAPDO.: MANOEL MARIA PINTOADVOGADO(A): JOSE MARIA DE OLIVEIRARELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020643158APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORAPDO.: SEBASTIAO ELIFAS LEVY DE CASTROADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCYRELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040048940APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO(A): EVYLIN BRUM CONTEAPDO.: SERGIO CLAUDINOADVOGADO(A): TATIANA MARQUES FRANÇARELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11050105078APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORAPDO.: JOSE DOS SANTOS CORREIAADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCYRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14099000318AGVTE.: KAMILO DE LELLIS RIBEIROADVOGADO(A): FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUESAGVDO.: AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA..RELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11050105607APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORAPDO.: RICARDO VICENTE RANGELADVOGADO(A): NATÁLIA BASTOS B. ANTARADVOGADO(A): KARINA MELO PESSINERELATOR:MANOEL ALVES RABELO

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020668189APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORAPDO.: JOELCAR AUTO PECAS PINTURA E LANTERNAGEM LTDA..RELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020608177APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORAPDO.: SALERMO SALLES DE OLIVEIRARELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070189931APTE.: MARCO MOLIERE DA SILVA MAIAADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIROADVOGADO(A): MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIROAPDO.: BANCO DO BRASIL S AADVOGADO(A): SERGIO MURILO DIAS DA SILVAADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGORELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6060050157APTE.: /APDO MARIO DA ROSA VIEIRAADVOGADO(A): MARINA DE PAULAADVOGADO(A): AUGUSTO MANOEL BARBOSAAPDO.: /APTE AYRTON JOSE TOFOLIADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO(A): SIRLEI DE ALMEIDARELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11050180717APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORAPDO.: DORA MARILIA COUTINHO GOMESADVOGADO(A): ADELE PENNA MENTASTIRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11060191910APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORAPDO.: LAURA D'AGOSTINEADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCYRELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020040654APTE.: MARIA EULALIA PASSOS LAUADVOGADO(A): ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REISAPDO.: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL


ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISRELATOR:JORGE GÓES COUTINHO

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000439981APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORAPDO.: DORCAS MACHADO SILVEIRARELATOR:FABIO CLEM DE OLIVEIRA

26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158461AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CARLA GIOVANNOTTI DORSCHAGVDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSRELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020634850APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORAPDO.: ANTONIO HUGO SADER ZAGORELATOR:FABIO CLEM DE OLIVEIRA

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158388AGVTE.: MARCOS ANTONIO DE CARVALHOADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTOAGVDO.: DIRETOR PRESIDENTE DA CETURB - GVADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTORELATOR:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070188610APTE.: JOSE WILIAN CAMPOS RIBEIROADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHATAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRORELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158487AGVTE.: BANCO ITAU S/AADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAUAGVDO.: JOAO BATISTA VIEIRA FRAGAADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUARELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000425253APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORAPDO.: SOLIMAR BAPTISTARELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158495AGVTE.: AEV - ASSOCIAÇAO EDUCACIONAL DE VITÓRIAADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANOAGVDO.: BRUNO VACARI CASSIANO SILVARELATOR:ANNIBAL DE REZENDE LIMA

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020616204APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORAPDO.: GREGOS' S LADRILHOS LTDA..RELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020621014APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORAPDO.: DARCY MARCHIORIRELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48099075599AGVTE.: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/AADVOGADO(A): VALMIR SOUZA TRINDADEAGVDO.: JOCELINO SANTANARELATOR:MANOEL ALVES RABELO36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 31080001014APTE.: RENATA APARECIDA GOMES

ADVOGADO(A): GILSON VIEIRA DA SILVAAPDO.: MAURINA ADELINA DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): RENATA ELIAS PONTES FONSECARELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070203443APTE.: VIRGILIO CESAR RODRIGUESADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇAO S. B. CHAMOUNAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRORELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070172143APTE.: LANDUALDO CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): FIORAVANTE DELLAQUAAPDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): GILBERTO CESARIO SANTOSRELATOR:FABIO CLEM DE OLIVEIRA

39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158503AGVTE.: AEV ASSOCIAÇAO EDUCIONAL DE VITÓRIAADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANOADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANOADVOGADO(A): ROGERIO NUNES ROMANOAGVDO.: SERGIO MARCOS DE CARVALHORELATOR:JORGE GÓES COUTINHO

40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 61070002730APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CARLA GIOVANNOTTI DORSCHAPDO.: INDUSTRIA DIOAN LTDA..ADVOGADO(A): BIANCA VALENTIN VASCONCELOSRELATOR:MANOEL ALVES RABELO

41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11070023962APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORAPDO.: MARIA JOSE MOURA TAVARESRELATOR:RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020668429APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORAPDO.: JOSE DELEGRODEADVOGADO(A): PATRICIA MORAES DE CARVALHO ZAMPRIOLLI DEJESUSRELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020643182APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORAPDO.: LUIZ CARLOS MORENO ROSARELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24089015259AGVTE.: ANA CHRISTINA SOBRAL DE EÇAADVOGADO(A): WALESKA DA SILVA PIRESADVOGADO(A): JULIANA FELIX CAMPOSTRINIAGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAAGVDO.: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAORELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARESRELATOR:JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 55030006070APTE.: DEMURIE LIMA DE ANDRADEADVOGADO(A): DILAIR CAETANO DAROSAPDO.: OSMAR KLIPPELADVOGADO(A): GETULIO LUSTOSA CABELINOAPDO.: IRIA HAND KLIPPELADVOGADO(A): GETULIO LUSTOSA CABELINORELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11099000637AGVTE.: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO


ADVOGADO(A): LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENADVOGADO(A): RODRIGO ZACCHE SCABELLOAGVDO.: VIAÇÃO MARAPE TURISMO E TRANSPORTE LTDA..ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ASSADADVOGADO(A): CARLINDO DE SOUZA NETOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOSAGVDO.: ILSON DE OLIVEIRARELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158479AGVTE.: AEROPORTO VEICULOS LTDA..ADVOGADO(A): MARIO JORGE MARTINS PAIVAAGVDO.: CRISTIANO CALDEIRA RAMALHOADVOGADO(A): THIAGO BORTOLINIADVOGADO(A): RAPHAEL TASSIO C GHIDETTIADVOGADO(A): TIAGO DE SOUZA PIMENTARELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35099001196AGVTE.: URBAN ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA..ADVOGADO(A): ANDRE LUIS REMEDE PRANDINAAGVDO.: IOPES- INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESPÍRITOSANTORELATOR:MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 41099000022AGVTE.: THEREZA SCANTAMBURLO MOREIRAADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETEAGVDO.: TEREZINHA MOREIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARILENA MIGNONE RIOSADVOGADO(A): HERCULES CIPRIANI PESSINIRELATOR:SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 39080000811APTE.: ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: BANCO VOLKSWAGEN S/AADVOGADO(A): EDUARDO GARCIA JÚNIORRELATOR:NEY BATISTA COUTINHO

51 - HABEAS CORPUS Nº 100090011568PACTE.: LAERTI SCHERRER SILVAADVOGADO(A): WOLNEY CARVALHO MACHADOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DA SERRARELATOR:ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

52 - HABEAS CORPUS Nº 100090009315PACTE.: ZELIVAL BARBOZA GOMESADVOGADO(A): MARIO SERGIO NEMER VIEIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTEKENNEDYRELATOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35099001139AGVTE.: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AADVOGADO(A): WANDERSON CORDEIRO CARVALHOAGVDO.: FREDERICO SCARPINO CASSAROAGVDO.: DUVENETO INDUSTRIA ALIMENTOS LTDA..RELATOR:JORGE GÓES COUTINHO

54 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24910094770REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇOES FISCAIS DEVITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): ROBERTO FRANÇA MARTINSPARTE: PROMOÇÃO PROPAGANDA LTDA..ADVOGADO(A): JOAO DE SA NETTOADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRALRELATOR:CARLOS ROBERTO MIGNONE

55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35099001188AGVTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI POLEZE

AGVDO.: JOSE ROBERTO ALVES PEREIRAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA PELISSARIRELATOR:FABIO CLEM DE OLIVEIRA

56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099158529AGVTE.: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E.SINDUSCON-ESADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTAADVOGADO(A): VINICIUS DE CARVALHO PIRES MENDONÇAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA PIRESADVOGADO(A): DANIEL FERNANDES ALVES FILHOAGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIARELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 17099000030AGVTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - ESCELSAADVOGADO(A): TATYANA LELLIS DA MATTA E SILVAADVOGADO(A): CHRISTIANI BORGES FERREIRAADVOGADO(A): PAULO SERGIO RAGAADVOGADO(A): VINICIUS D MORAES RIBEIROADVOGADO(A): HAMILTON LUCIO OLIVEIRA FILHOAGVDO.: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAISDE PENA, A.P.EADVOGADO(A): VINICIUS JOSE LOPES COUTINHOADVOGADO(A): GUSTAVO GIUBERTI LARANJARELATOR:ALINALDO FARIA DE SOUZA

58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30060022164APTE.: MANIRA ABUD BELMOKADVOGADO(A): LESSANDRO FEREGUETTIAPDO.: MARCELO ANTONIO MELO CHAGASADVOGADO(A): RODRIGO DA CUNHA PEREIRARELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35060210016APTE.: JOCIMAR FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDESAPDO.: VIDHA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA-MEADVOGADO(A): GERALDO LUIZ BUSSULARADVOGADO(A): GUSTAVO LUIZ BUSSULARADVOGADO(A): RAFAEL LUIZ BUSSULARRELATOR:ARNALDO SANTOS SOUZA

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO


TRIBUNAL PLENO

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100090004340- PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINARDESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA - ES ONDEÉ REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 586 DF JOSÉ GERARDO GROSSI20102 DF MARIA ADELAIDE PENAFORT PINTO QUEIRÓS22391 DF TULIO BORGES DE CARVALHO26058 DF CAROLINA COSTA FERREIRA24725 DF CLAUDIO DEMCZUK DE ALENCARPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 394, QUE DESIGNOU O DIA 30/04/2009, ÀS 15:00HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL,PARA INTERROGATÓRIO DO REQUERENTE.

VITÓRIA, 27 DE ABRIL DE 2009

MONIQUE MARIA LIMA CABRALSECRETÁRIA DE CÂMARA



TRIBUNAL PLENO

NOTIFICAÇÕES

1 - Nº 100000000677 RECURSO ESPECIAL AGV REG MANDSEGURANÇARECTE.: SERGIO HENRIQUE SANTOS AZEVEDOADVOGADO(A): EDUARDO BELLIDO BARRETORECDO.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

2 - Nº 100030040545 RECURSO ORDINÁRIO MAND SEGURANÇARECTE.: ANA RITA BENINCA COELHOADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHAADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGORECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ E OUTROS.

3 - Nº 100040007203 RECURSO ESPECIAL MAND SEGURANÇARECTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLRECDO.: EDIVALDO JOSE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAADVOGADO(A): ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL CARAO LUCASADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVAADVOGADO(A): AGACI CARNEIRO JUNIORADVOGADO(A): BRENDA CALDARA MODENESINOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

4 - Nº 100050015724 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AC ORDINÁRIAAGVTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICAADVOGADO(A): MARCOS VENICIUS WYATTADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

5 - Nº 100070001860 RECURSO ORDINÁRIO MAND SEGURANÇARECTE.: MARCOS AUGUSTO NATI REZENDEADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHAADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGORECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PERICLES FERREIRA DE ALMEIDANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

6 - Nº 100070003817 RECURSO ORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃOMAND SEGURANÇARECTE.: CASSOL PRE FABRICADOS LTDA.ADVOGADO(A): GELSON BARBIERIRECDO.: 0 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CARLA GIOVANNOTTI DORSCHNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

7 - Nº 100060040589 RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANDSEGURANÇARECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): GLADYS JOUFFROY BITRANRECDO.: JOAO VICTOR HERZOG DA CRUZADVOGADO(A): CRISTINA DAHER FERREIRAADVOGADO(A): LUCAS ZIGONI CAMPOSADVOGADO(A): MELISSA DA SILVA LEITEADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRAL

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOEXCELSO STF

8 - Nº 100070003775 RECURSO ORDINÁRIO MAND SEGURANÇARECTE.: RAPHAEL TEIXEIRA VIANNAADVOGADO(A): LUCAS VETTORE SARETTARECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

9 - Nº 100070004104 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL -PROCURADOR DO ESTADO DO ESAGVDO.: SOLIMAR GONÇALVES ROCHAADVOGADO(A): EMERSON ENDLICH ARARIPE MELONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

10 - Nº 100070004104 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL -PROCURADOR DO ESTADO DO ESAGVDO.: SOLIMAR GONÇALVES ROCHAADVOGADO(A): EMERSON ENDLICH ARARIPE MELONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

VITÓRIA,24 DE ABRIL DE 2009

MONIQUE MARIA LIMA CABRALSECRETÁRIA DE CÂMARA

CONSELHO DA MAGISTRATURA


CONSELHO DA MAGISTRATURA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA04/05/2009 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - RECURSO Nº 100090008549COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: ELIANA MARIA BOLONHAADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHAADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGORECDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

2 - RECURSO Nº 100090009224TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: SINDIJUDICIÁRIO/ESADVOGADO(A): DARCY HENRIQUE ROCHA PELISSARIRELATOR DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE

3 - RECURSO Nº 100990000786COMARCA DE COLATINAREQUERER GRATIFICAÇÃO ADICIONALRECTE.: KARLA PATRICIA DALLA ZACHE NAUMANNRECDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

VITÓRIA, 27/04/2009

GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTELSECRETÁRIA DE CÂMARA


SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1- Apelação Civel Nº 24070211818VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELAPTE DEOLINDO LITTIG Advogado(a) GILDA RANGEL TABACHI SOUZAAPTE EDINETE CORREA CESAR Advogado(a) GILDA RANGEL TABACHI SOUZAAPTE FLAUZEMIRA SILVA DA CRUZ Advogado(a) GILDA RANGEL TABACHI SOUZAAPTE VERA LUCIA RANZELLETE ALVES Advogado(a) GILDA RANGEL TABACHI SOUZAAPTE CELIA MOULIN TEXEIRA Advogado(a) GILDA RANGEL TABACHI SOUZAAPTE ESTILIMAR PEREIRA Advogado(a) GILDA RANGEL TABACHI SOUZAAPTE THEREZINHA DA PENHA PIMENTEL Advogado(a) GILDA RANGEL TABACHI SOUZAAPTE VALDINO CAUS Advogado(a) GILDA RANGEL TABACHI SOUZAAPTE FLORISVALDO DUTRA ALVES Advogado(a) GILDA RANGEL TABACHI SOUZAAPTE ROSARIA MARIA PIMENTEL BARRETO Advogado(a) GILDA RANGEL TABACHI SOUZAAPDO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESP. SANTO Advogado(a) ADRIANO FRISSO RABELOAdvogado(a) ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSAAdvogado(a) CLAUDIA VALLI CARDOSOAdvogado(a) ELSEANA MARIA VALIM DE PAULAAdvogado(a) FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSIAdvogado(a) FRANKLIN DELMAESTROAdvogado(a) GISLAINE DE OLIVEIRAAdvogado(a) IARA RIBEIRO PEREIRAAdvogado(a) JOSE ALEXANDRE RESENDE BELLOTEAdvogado(a) JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA .Advogado(a) LUIZ ALFREDO PRETTIAdvogado(a) LUIZ CARLOS DE ABREUAdvogado(a) NEUZA SCHULTHAIS ANDRADEAdvogado(a) OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIORAdvogado(a) PATRÍCIA RAGAZZIAdvogado(a) RENATO BONINSENHA DE CARVALHOAdvogado(a) RENATTA DE CARVALHO FIGUEIREDOAdvogado(a) RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADOAdvogado(a) SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTAAdvogado(a) SERGIO BERNARDO CORDEIROAdvogado(a) THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTIAdvogado(a) THIAGO BORTOLIN VIGANORAdvogado(a) VALMIR CAPELETO GUARNIERRELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO

D E C I S Ã O

Trata-se de Apelação Cível interposta por DEOLINDOLITTIG e outros, com a finalidade de obter a reforma da sentença de fls. 69/71,que julgou improcedente o pedido inserto na Ação de Cobrança de expurgosinflacionários decorrentes das diferenças de rendimento de cadernetas de poupançanos planos econômicos denominados Bresser, Verão e Collor, reproduzindo asentença proferida nos autos tombado sob nº 024.060.001.039 (cópia às fls. 72/91).

Em suas razões de fls. 93/99, os Apelantes alegam, emsíntese, que a instituição financeira tem responsabilidade perante os detentores decaderneta de poupança, tendo em vista os prejuízos causados pelos planoseconômicos.

Ao final, requerem a diferença dos reajustes e a reforma dasentença.

Às fls. 106/123, o banco Apelado apresentou contrarrazõessuscitando, preliminarmente, a sua ilegitimidade passiva e a inépcia da inicial.

No mérito, sustentou, em síntese, a prescrição, a inexistênciado direito adquirido e o cumprimento do ato do príncipe.

Por fim, requereu o improvimento do recurso e amanutenção da sentença em sua integralidade.

É o sucinto RELATÓRIO.

Passo à análise da irresignação, com fundamento no art. 557,do Código de Ritos.

O juízo de admissibilidade é positivo, pois os pressupostosprocessuais intrínsecos e extrínsecos foram atendidos, ou seja, fora utilizado orecurso cabível (CPC, art. 513), há interesse e legitimidade para recorrer, este étempestivo (Certidão fl. 91, verso e Protocolo mecânico fl. 92), dispensado opreparo (CPC, Art. 511, §1º) e inexiste fato impeditivo do direito recursal noticiadonos autos.

Assim, verificados os pressupostos legais, conheço dorecurso interposto para o exame das questões suscitadas.

O banco Apelado sustenta sua ilegitimidade passivaafirmando, em suma, que "é uma instituição financeira componente do Sistema FinanceiroNacional (art. 1º, item V da Lei nº 4595/64), subordinada às regras ditadas pelo ConselhoMonetário Nacional e, subsidiariamente, pelo Banco Central do Brasil, razão pela qual aresponsabilidade pela aplicação de índices e remuneração de contas de poupança cabe àquelaspessoas jurídicas".

Nota-se que o fundamento do banco Apelado é o mesmoutilizado pelo magistrado de primeiro grau para sentenciar o feito nos termos do art.285-A do Código de Processo Civil.

Disciplina o art. 285-A do Código de Processo Civil:

"Art. 285-A. Quanto a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízojá houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos,poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor daanteriormente prolatada."

O magistrado a quo, entendendo que a matéria eraunicamente de direito, proferiu a seguinte sentença:

"O requerido é instituição financeira e, por determinação do Banco Central, pagou remuneração decaderneta de poupança em percentuais ou valores com que os consumidores não concordam. [...].Tem-se, pois, que os rendimentos da poupança são fixados por órgão do Sistema FinanceiroNacional e, nos termos da Lei 4.595/64, compete ao Conselho Monetário Nacional disciplinar ocrédito em todas as suas modalidades, bem como as operações creditícias (art. 4º, VI). [...].Congentes as normas instituidoras dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor, não se podecompelir o requerido a pagar as diferenças pretendidas, até mesmo porque quod enim impossibildeest, neque pacto, neque stipulacione potest comprehendi, ut utilem aut pactum efficere possit (o queé impossível não pode estar compreendido nem em um pacto nem numa estipulação, de maneira quepossa gerar uma ação útil ou um fato - Ulpiano, L. 31. Dig. de Regulius Iuris), ou dito de outramaneira nemo potest ad impossibile obrigatio (ninguém pode ser obrigado ao impossível), porquenão se pode desatender a norma cogente." (fls. 70/71)

Despiciendo maiores considerações, verifico que a questão jáse encontra consolidada no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ, ou seja, asinstituições financeiras são responsáveis pela atualização dos saldos das cadernetasde poupança, ainda que em cumprimento às normas dos órgãos oficiais, senãovejamos:

"EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSOESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃOCONFIGURADA. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃOMONETÁRIA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 168/90 E LEI Nº 8.024/90.LEGITIMIDADE PASSIVA. APLICAÇÃO DO BTNF. [...].2. A Corte Especial, no julgamento do ERESP 167.544/PE, firmou orientação nosentido de que as instituições financeiras depositárias são responsáveis pelaatualização monetária dos saldos de caderneta de poupança bloqueados cujasdatas de aniversário são anteriores à transferência dos saldos para o BACEN.Recai sobre o BACEN a responsabilidade sobre os saldos das contas que lhe foram


transferidas, com o creditamento da correção monetária havida no mês anterior jáefetivado pelo banco depositário, que passaram a ser corrigidas pela autarquia apartir de abril de 1990, quando já iniciado o novo ciclo mensal. [...].5. Recurso especial provido." (REsp 544942/SE, Primeira Turma, Relator Ministro Teori Albino Zavascki, j.21/10/2003, DJ 10/11/2003, p. 168)

"EMENTA: RECURSO ESPECIAL. DIREITO ECONÔMICO. CADERNETADE POUPANÇA. MESES DE JUNHO DE 1987 E JANEIRO DE 1989.PRESCRIÇÃO. AÇÃO PESSOAL. PRAZO VINTENÁRIO. LEGITIMIDADEPASSIVA “AD CAUSAM” DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. APLICAÇÃODO PERCENTUAL DE 42,72%. CRUZADOS NOVOS BLOQUEADOS.MARÇO A JULHO DE 1990. FEVEREIRO DE 1991. CORREÇÃOMONETÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRADEPOSITÁRIA.- Nas ações de cobrança de expurgos inflacionários em caderneta de poupança, opedido de incidência de determinado índice de correção monetária constitui-se nopróprio crédito, e não em acessório, sendo, descabida, assim, a incidência do prazoqüinqüenal do artigo 178, §10, III, do Código Civil. Na espécie, tratando-se deação pessoal, o prazo prescricional é o vintenário.- Esta egrégia Corte pacificou o entendimento de que a instituição financeira comquem se firmou o contrato de depósito é quem tem legitimidade passiva pararesponder por eventual prejuízo na remuneração de conta de poupança em junhode 1987 e janeiro de 1989.- As alterações do critério de atualização da caderneta de poupança previstas pelosPlanos Cruzado e Verão não podem refletir sobre os depósitos que já tiveram seusperíodos aquisitivos iniciados, devendo-se observar as regras em vigor no início dorespectivo trintídio. [...].- Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido."(REsp 149255/SP, Quarta Turma, Relator Ministro Cesar Asfor Rocha, j.26/10/1999, DJ. 21/02/2000, p. 128) [Destaquei]

Saliento, ainda, que o nosso Egrégio Tribunal de Justiça vemdecidindo reiteradamente a questão nessa mesma linha de raciocínio, conforme seobserva das seguintes decisões monocráticas: Apelação Cível nº 024070179486,Segunda Câmara Cível, Rel. Desembargador Substituto William Couto Gonçalves,DJ. 08/04/2009; Apelação Cível nº 6070032047, Primeira Câmara Cível, Rel.Desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, DJ. 07/04/2009; Apelação Cívelnº 24070163613, Quarta Câmara Cível, Rel. Desembargadora Catharina MariaNovaes Barcellos, DJ. 18/03/2009).

Ademais, a meu ver, o caso sub judice trata de matéria dedireito e de fato, razão pela qual o magistrado não está autorizado a julgar a lideprima facie nos termos do art. 285-A do CPC.

Nesse sentido, destaco excerto elucidativo da respeitáveldecisão proferida pelo Insigne Desembargador ANNIBAL DE REZENDELIMA ao julgar situação idêntica ao dos autos:

"No caso em tela, conquanto o Juízo a quo tenha proferido sentenças de totalimprocedência em outros casos idênticos, entendo que a matéria controvertida nãotraduz hipótese de matéria unicamente de direito, como exige a regra processual,mas, sim, matéria de fato e de direito, cuja solução demanda instrução probatória.Com efeito, entendo inaplicável, na espécie, o art. 285-A, do Estatuto ProcessualCivil, o que evidencia a ocorrência de error in procedendo, devendo ser anulada adecisão."(Apelação Cível nº 24070210786, Primeira Câmara Cível, DJ. 22/01/2009) [Grifei]

Ante o exposto, a decisão recorrida está em manifestoconfronto com a jurisprudência consolidada no Egrégio Superior Tribunal deJustiça, razão pela qual anulo a sentença hostilizada e determino a devolução dosautos ao juízo primevo para o devido processamento.

Forte em tais razões, CONHEÇO do presente recurso eDOU-LHE PROVIMENTO, nos termos do art. 557, §1º-A do Código deProcesso Civil.

Intimem-se.

Publique-se na íntegra.

Cumpra-se COM A MÁXIMA URGÊNCIA, tendo emvista que o apelante possui mais de 65 anos, consoante art. 1.211-A do CPC.


2- Embargos de Declaração Nº 24040194896VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOEMGTE INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Advogado(a) TIBERIO VIANNA XAVIEREMGDO ISABEL VILELA RANGEL Advogado(a) GILDA RANGEL TABACHI SOUZARELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DECISÃO MONOCRÁTICA

1. RELATÓRIO

Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face da decisãomonocrática de fls. 70/76, que deu provimento à Apelação Cível apresentada. Nadecisão embargada, foi determinada a recomposição da renda mensal do benefícioprevidenciário percebido pela Embargada, considerando a incidência de IRSM(39,67%) na competência relativa a fevereiro/94.

Razões dos Embargos às fls. 82/83, em que o Procurador Municipaladuz a impossibilidade de incidência do IRSM no caso, tendo em vista que obenefício foi concedido anteriormente à entrada em vigor da Lei nº 8.880/94. Nessalinha, requereu a reforma da decisão embargada, em razão da contradição apontada,para negar provimento à Apelação interposta.

Contra-razões às fls. 95/96, em que a Embargada apenas pugna pelamanutenção da decisão monocrática.

É o relatório. Decido, com base no art. 557, do CPC.

2. FUNDAMENTAÇÃO

A controvérsia consiste na incidência da variação de IRSM relativa àfevereiro de 1994 (39,67%) no reajuste das prestações do benefício previdenciáriopercebido pela Embargada.

Pois bem.

O Colendo Superior Tribunal de Justiça sedimentou o entendimento nosentido de que a renda mensal inicial dos benefícios previdenciários deve considerara incidência do reajuste do IRSM dos meses de janeiro (40,25%) e fevereiro(39,67%), para a atualização monetária dos salários de contribuição referentes aesses períodos. Ilustrativamente:

Previdenciário. Revisão de benefício (concessão após março de 1994).Salários-de-contribuição (atualização). Inclusão do IRSM de fevereiro de 1994(legalidade). 1. Na atualização do salário-de-contribuição para fins de cálculo darenda mensal inicial do benefício, deve-se levar em consideração o IRSM integral defevereiro de 1994 (39,67%), antes da conversão em URV. Precedentes. 2.Não-ocorrência de violação de lei e não-configuração do dissídio. 3. Recursoespecial improvido.(REsp 494888/AL, Rel. Ministro NILSON NAVES, SEXTATURMA, julgado em 20/03/2007, DJ 29/10/2007 p. 320)

Não obstante, consta dos autos prova de que o benefício previdenciárioem julgamento fora concedido à Embargada em 14.11.1976 (fls. 84/85), o quedesautoriza a incidência da variação monetária pretendida. Em verdade, ajurisprudência possibilita a utilização dos índices apenas nas hipóteses de cálculo darenda mensal inicial dos benefícios previdenciários que abranjam a competência dosmeses em questão, o que não é o caso.

Nessa linha, cito os seguintes precedentes do C. STJ:

PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO DEAPOSENTADORIA. RENDA MENSAL INICIAL. CORREÇÃO DOSALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. IRSM DE FEVEREIRO DE 1994. ÍNDICEDE 39,67%. SEGURADO BENEFICIÁRIO DE APOSENTADORIA PORINVALIDEZ, ORIGINADA DE AUXÍLIO-DOENÇA E A ELEIMEDIATAMENTE SUBSEQÜENTE. 1. De acordo com a redação original doart. 29 da Lei 8.213/97, vigente na data da concessão do benefício, osalário-de-benefício do auxílio-doença será calculado utilizando-se a médiaaritmética simples dos últimos salários de contribuição anteriores ao afastamento daatividade ou da data da entrada do requerimento.


2. Na hipótese dos autos, o afastamento da atividade pelo segurado ocorreuquando da concessão do auxílio-doença, motivo pelo qual a renda mensal inicial daaposentadoria por invalidez será calculada com base no salário-de-benefício que deuorigem ao auxílio-doença, que, por sua vez, é calculado utilizando-se ossalários-de-contribuição anteriores ao seu recebimento. 3. Incide, neste caso, o art.36, § 7º do Decreto 3.048/99, que determina que a renda mensal inicial daaposentadoria por invalidez será de cem por cento do valor do salário-de-benefícioque serviu de base para o cálculo da renda mensal inicial do auxílio-doençaanteriormente recebido, reajustado pelos índices de correção dos benefíciosprevidenciários. 4. Cumpre esclarecer que, nos termos do art. 55, II da Lei8.213/91, somente se admite a contagem do tempo de gozo de benefício porincapacidade quando intercalado com período de atividade e, portanto,contributivo. Assim, nessa situação, haveria possibilidade de se efetuar novo cálculopara o benefício de aposentadoria por invalidez, incidindo o disposto no art. 29, § 5ºda Lei 8.213/91, que determina que o salário-de-benefício que serviu de base para ocálculo da renda mensal do auxílio-doença seja considerado comosalário-de-contribuição, para definir o valor da renda mensal inicial daaposentadoria. 5. A jurisprudência do STJ já pacificou o entendimento de que naatualização dos salários-de-contribuição dos benefícios em manutenção é aplicável avariação integral do IRSM nos meses de janeiro e fevereiro de 1994, no percentualde 39,67% (art. 21, § 1º da Lei 8.880/94). (EREsp. 226.777/SC, 3S, Rel. Min.HAMILTON CARVALHIDO, DJU 26.03.2001). 6. No caso, tendo oauxílio-doença sido concedido em 12.06.1989, foram utilizados para o cálculo dosalário-de-benefício os salários-de-contribuição anteriores a essa data, o que, poróbvio, não abrangeu a competência de fevereiro de 1994 no período básico docálculo, motivo pelo qual o segurado não faz jus à pleiteada revisão prevista na MP201/2004. 7. Recurso Especial do INSS provido. (REsp 994.732/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, julgado em27/03/2008, DJe 28/04/2008)

AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO.APOSENTARIA POR INVALIDEZ PRECEDIDA DE AUXÍLIO-DOENÇA.ART. 36, § 7º, DO DECRETO Nº 3.048/1999. IRSM DE FEVEREIRO DE1994. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não há como abrigar agravoregimental que não logra desconstituir os fundamentos da decisão atacada. 2. Arenda mensal inicial da aposentadoria por invalidez será calculada com base nossalários-de-benefícios anteriores ao auxílio-doença, a teor do art. 36, § 7º, doDecreto nº 3.048/1999. 3. A competência de fevereiro de 1994 não foi abrangida noperíodo básico de cálculo da renda mensal inicial, razão pela qual não faz jus asegurada ao índice de 39,67% relativo ao IRSM daquele mês. 4. Agravo regimental aque se nega provimento. (AgRg no REsp 1062981/MG, Rel. Ministro PAULOGALLOTTI, SEXTA TURMA, julgado em 11/11/2008, DJe 09/12/2008)

Assim, reconheço a necessidade de atribuir efeitos infringentes aosEmbargos de Declaração opostos, para adequar a decisão à jurisprudênciaconsolidada. Mantenho os demais fundamentos da decisão monocrática embargada.

3. DISPOSITIVO

Ante o exposto, ADMITO os Embargos de Declaração opostos, paralhes DAR PROVIMENTO e atribuir efeitos infringentes ao recurso. Emconseqüência, DOU PARCIAL PROVIMENTO à Apelação Cível interposta, parareformar a r. sentença terminativa de 1º grau e julgar improcedentes os pedidosiniciais, extinguindo o processo com base no art. 269, I, c/c art. 515, §3º, do CPC.

Intimem-se. Publique-se na íntegra.


Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JRRelator

3- Apelação Civel Nº 21070037482GUARAPARI - 3ª VARA CÍVELAPTE BANESTES SEGUROS S/A Advogado(a) ELISSANDRA DONDONIAdvogado(a) FELIPE RUBIM SEABRA DE MELLOAdvogado(a) GRACYELLEN LEITE MOREIRAAdvogado(a) GUSTAVO S CANTISANOAdvogado(a) GUSTAVO SICILIANO CANTISANOAdvogado(a) HELOISA HELENA VIEIRA ARAUJOAdvogado(a) JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS JUNIORAdvogado(a) KEILA CHRISTINA ZANATA MANGAO

Advogado(a) LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENAdvogado(a) LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLONAdvogado(a) MARIO SAMPAIO FERNANDESAdvogado(a) RODRIGO LOPES LOYOLAAdvogado(a) RODRIGO TEIXEIRA COFFLERAdvogado(a) RODRIGO ZACCHE SCABELLOAdvogado(a) RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTOAdvogado(a) SERGIO RUY BARROSO DE MELLOAdvogado(a) VICTOR ZANELATO MARTINSAPDO PEDRO HENRIQUE KLIPPEL Advogado(a) JORGE LUIZ CORREA NOGUEIRARELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DECISÃO

Conforme consta às fls. 150/152 dos autos, as partes solucionaramamistosamente o litígio e, portanto, requereram a extinção do feito com base no art.269, III, do Código de Processo Civil.

Nestes termos, HOMOLOGO o acordo de fls. 150/152 para queproduza seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO oprocesso, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código deProcesso Civil.


Vitória – ES, 06 de abril de 2009.

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR Relator

4- Apelação Civel Nº 11070160699CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVELAPTE BANESTES SEGUROS S/A Advogado(a) FELIPE RUBIM SEABRA DE MELLOAdvogado(a) GRACYELLEN LEITE MOREIRAAdvogado(a) GUSTAVO SICILIANO CANTISANOAdvogado(a) HELOISA HELENA VIEIRA ARAUJOAdvogado(a) JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS JUNIORAdvogado(a) KEILA CHRISTINA ZANATA MANGAOAdvogado(a) LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENAdvogado(a) LEANDRO SIQUEIRA WANDEKOKENAdvogado(a) LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLONAdvogado(a) MARCELO RIBEIRO CÔCOAdvogado(a) MARCELO SCHIAVINI COSSATIAdvogado(a) MARIO SAMPAIO FERNANDESAdvogado(a) RODRIGO LOPES LOYOLAAdvogado(a) RODRIGO TEIXEIRA COFFLERAdvogado(a) RODRIGO ZACCHE SCABELLOAdvogado(a) RUBERLAN RODRIGUES SABINOAdvogado(a) RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO Advogado(a) SAMUEL ABRAHAM LOCATEL CHIPAMOAdvogado(a) SERGIO RUY BARROSO DE MELLOAdvogado(a) VICTOR ZANELATO MARTINSAPDO CARLOS SANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado(a) JAMILSON JOSE DE ALMEIDA JUNIORAdvogado(a) SANDRO SARTORIO MUNHOESRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DECISÃO






Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIORRelator

5- Agravo Interno - (Arts 557/527, II CPC) Nº 24079007571VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado(a) CAROLINA BONADIMAN ESTEVESAGVDO ILSON OLIVEIRA SANTOS Advogado(a) RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRORELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DECISÃO MONOCRÁTICA

1. RELATÓRIO

Trata-se de Agravo Interno interposto pelo Estado do Espírito Santoem face da decisão monocrática de fls. 127/129, que negou provimento ao Agravode Instrumento apresentado pelo ente federativo.

Razões do Agravo Interno às fls. 137/142, em que o Estado pugna,preliminarmente, pela reconsideração da decisão e, na eventualidade de o pedidonão ser acolhido, pelo provimento do recurso em julgamento colegiado. Para tanto,aduz a regularidade do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavordo Agravado, tendo sido nomeado advogado do Sindipol como seu defensor que,inclusive, compareceu à audiência designada. Sustenta que o Agravado se manteveinerte no exercício da ampla defesa, garantia que fora respeitada no PAD emquestão.

Nessa linha, assevera que a defesa apresentada por um bacharel dodireito não acarretou prejuízo ao Agravado, descabendo a alegação de nulidade doprocedimento. Por fim, defende a impossibilidade de concessão de medida liminarde caráter satisfativo em face do Poder Público, bem como o descabimento deMandado de Segurança no caso, haja vista a necessidade de dilação probatória,vedada no procedimento eleito.

É o relatório. Decido.

2. FUNDAMENTAÇÃO

Não obstante a argumentação desenvolvida na decisão agravada, aanálise do caso em julgamento é diversa. Em verdade, o Supremo Tribunal Federalconsolidou o entendimento de que a ausência de defesa técnica feita por advogadono processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição Federal, consoanteenunciado da Súmula Vinculante nº 5.

De acordo com a orientação vinculante daquela Corte, o direitoconstitucional da ampla defesa (art. 5º, LV, CF) deve ser exercido com a garantia dodireito à informação, à manifestação e à consideração dos argumentos. Nessa linha,peço venia para transcrever parte do voto proferido pelo ilustre Min. GilmarMendes, quando do julgamento do RE 434059-3/DF:

“Na realidade, há muito vem a doutrina constitucional enfatizando que o direito dedefesa não se resume a simples direito de manifestação no processo. Efetivamente,o que o constituinte pretende assegurar – como bem anota Pontes de Miranda – éuma pretensão à tutela jurídica (MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de.Comentários à Constituição de 1967 com a Emenda nº 1, 1969. 3. ed. Rio deJaneiro: Forense, 1987, t. V, p. 234).

Observe-se que aqui não se cuida, sequer, de inovação doutrinária oujurisprudencial. Já o clássico João Barbalho, nos seus comentários à Constituição de1891, asseverava que “com a plena defesa são incompatíveis, e, portanto,inteiramente inadmissíveis os processos secretos, inquisitoriais, as devassas, a queixaou o depoimento de inimigo capital, o julgamento de crimes inafiançáveis naausência do acusado ou tendo-se dado a produção das testemunhas de acusaçãosem ao acusado se permitir reinquiri-las, a incomunicabilidade depois da denúncia, ojuramento do réu, o interrogatório dele sob coação de qualquer natureza, porperguntas sugestivas ou capciosas”. (CAVALCANTI. João Barbalho Uchoa.Constituição Federal Brasileira: Comentários. Rio de Janeiro: Litho-Typographia,1902, p. 323).

Não é outra a avaliação do tema no direito constitucional comparado. Apreciando ochamado “Anspruch auf reghtliches Gehör” (pretensão à tutela jurídica) no direitoalemão, assinala a Corte Constitucional que essa pretensão envolve não só o direitode manifestação e o direito de informação sobre o objeto do processo, mas também

o direito de ver os seus argumentos contemplados pelo órgão incumbido de julgar.(cf. Decisão na Corte Constitucional alemã – BverfGE 73, 288-293; sobre oassunto, ver, também, PIEROTH, Bodo; SCHLINK, Bernhard. Grundrechte –Staatsrecht II, cit p. 286; BATTIS, Ulrich. GUSY, Christoph. Einführung in dasStaatsrecht. 3. ed. Heidelberg, 1991, p. 363-364).

Daí afirmar-se, correntemente, que a pretensão à tutela jurídica, que correspondeexatamente à garantia consagrada no art. 5º LV, da Constituição, contém osseguintes direitos:

(I) – direito de informação (Recht auf Information), que obriga o órgão julgador ainformar à parte contrária dos atos praticados no processo e sobre os elementosdele constantes;

(II) – direito de manifestação (Recht auf Äusserung), que assegura ao defendente apossibilidade de manifestar-se oralmente ou por escrito sobre os elementos fáticos ejurídicos constantes do processo (cf. Decisão da Corte Constitucional – BverfGE11, 218; cf. DÜRIG/ASSMANN. In: MAUNZ-DÜRIG,Grundgesetz-Kommentar, Art. 103, v. IV, nº 85-99);

(III) – direito de ver seus argumentos considerados (Recht auf Berücksichtigung),que exige do julgador capacidade de apreensão e isenção de ânimo(Aufnahmefähigkeit und Aufnahmebereirschaft) para contemplar as razõesapresentadas (cf. PIEROTH, Bodo; SCHLINK, Bernhard. Grundrechte –Staatsrecht II, cit. p. 286; BATTIS, Ulrich. GUSY, Christoph. Einführung in dasStaatsrecht. 3. ed. Heidelberg, 1991, p. 363-364; ver, também, MAUNZ-DÜRIG,Grundgesetz-Kommentar, Art. 103, v. IV, nº 85-99).

Sobre o direito de ver os seus argumentos contemplados pelo órgão julgador, quecorresponde, obviamente, ao dever do juiz de a eles conferir atenção, pode-seafirmar que envolve não só o dever de tomar conhecimento, como também o deconsiderar, séria e detidamente, as razões apresentadas (cf. MAUNZ-DÜRIG,Grundgesetz-Kommentar, Art. 103, v. IV, nº 97).

(omissis)

Ora, se devidamente garantido o direito (i) à informação, (ii) à manifestação e (iii) àconsideração dos argumentos manifestados, a ampla defesa foi exercida em suaplenitude, inexistindo ofensa ao art. 5º LV, da Constituição Federal. Por si só, a ausência de advogado constituído ou de defensor dativo com habilitaçãonão importa nulidade de processo administrativo disciplinar, como já decidiu esteSTF:

'EMENTA: Agravo Regimental a que se nega provimento, porquanto não trouxe oAgravante argumentos suficientes a infirmar os precedentes citados na decisãoimpugnada, no sentido de que, uma vez dada a oportunidade ao agravante de sedefender, inclusive oferecer pedido de reconsideração, descabe falar em ofensa aoprincípio da ampla defesa e do contraditório no fato de se considerar dispensável,no processo administrativo, a presença de advogado, cuja atuação, no âmbitojudicial, é obrigatória.' (RE-AgR 244.027, 1ª T., Rel. Ellen Gracie, DJ 28.6.2002)

Nesse sentido, confiram-se os seguintes precedentes: AgRAI 207.197/PR, 1ª T.,Rel. Min. Octavio Gallotti, DJ 05.06.98 e MS 24.961/DF, Pleno, Rel. Min. CarlosVelloso, DJ 4.3.2005.” - [destaquei].

Dessa maneira, o Agravo de Instrumento deve ser provido. Osdocumentos acostados aos autos demonstram que o Estado agiu de acordo com asexigências legais para a garantia da ampla defesa do Agravado.

Ressalto, pois, que o fato de ter sido nomeado servidor público semhabilitação para o exercício da advocacia – bacharel em direito – não justifica oargumento relativo ao cerceamento de defesa. Como dito, a ausência de defesatécnica não implica imediata ofensa à garantia constitucional da ampla defesa,mormente quando possibilitada a defesa por outros meios.

No mesmo sentido, destaco os seguintes precedentes do ColendoSuperior Tribunal de Justiça, que reformulou seu entendimento para aplicar aSúmula Vinculante n.º 5 do STF:

ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DESEGURANÇA. POLICIAL MILITAR NÃO ESTÁVEL. LICENCIAMENTO ABEM DA DISCIPLINA. SINDICÂNCIA LEGALIDADE. PRINCÍPIO DAAMPLA DEFESA DEVIDAMENTE ASSEGURADO. SÚMULAVINCULANTE N.º 05 DO STF. INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS


ADMINISTRATIVA E PENAL. PRETENSÃO DE REEXAME PELOJUDICIÁRIO DO MÉRITO ADMINISTRATIVO. DESCABIMENTO. JUÍZORESTRITO AOS ASPECTOS DA LEGALIDADE. ANÁLISE DE MATÉRIANÃO DISCUTIDA NO TRIBUNAL DE ORIGEM, NEM SEQUERSUSCITADA NA INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. SUPRESSÃO DEINSTÂNCIA. 1. Desnecessária a instauração de processo administrativo disciplinarpara o licenciamento dos militares ainda não amparados pela estabilidade decenal,sendo suficiente a sindicância, desde que assegurada a ampla defesa, o que ocorreuno presente caso. 2. Não há falar em violação ao princípio da ampla defesa, porausência do defensor do Impetrante, em apenas alguns dos momentos da inquiriçãodas testemunhas arroladas, pois extrai-se dos autos, que a maioria dos depoimentospessoais foi colhido na presença da defensora do Sindicado. 3. Além do mais, "afalta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar nãoofende a Constituição" (Súmula Vinculante n.º 05 do Supremo Tribunal Federal). 4.É firme o entendimento neste Tribunal Superior no sentido de que o ilícitoadministrativo é independente do ilícito penal, sendo certo que não é obrigatórioque a Administração determine a suspensão dos trabalhos do procedimentoadministrativo até o final julgamento do servidor no âmbito penal. Precedentes. 5. Aatuação do Poder Judiciário no controle do processo administrativo circunscreve-seao campo da regularidade do procedimento, bem como à legalidade do ato atacado,sendo-lhe defesa qualquer incursão no mérito administrativo. 6. É vedado aoSuperior Tribunal de Justiça a análise, em sede de recurso ordinário, de matéria nãodebatida na origem, por caracterizar supressão de instância.7. Recurso desprovido. (RMS 27.275/AM, Rel. Ministra LAURITA VAZ,QUINTA TURMA, julgado em 02/12/2008, DJe 19/12/2008)

MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO.ACUSAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPINA. CONFIGURAÇÃO COMOIMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PENA DE DEMISSÃO. EXIGÊNCIADE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO (ART. 20 DA LEI8.429/92). PONTO DE VISTA ISOLADO DO RELATOR. NULIDADE DAPORTARIA INAUGURAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO MINUCIOSA DOSFATOS INVESTIGADOS E CAPITULAÇÃO.DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. ART. 161 DA LEI 8.112/90.AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA EXERCIDA POR ADVOGADO OUDEFENSOR DATIVO. SÚMULA VINCULANTE 5/STF. RESSALVA DOENTENDIMENTO DO RELATOR. ORDEM DENEGADA. 1. Em face dosprincípios da proporcionalidade, dignidade da pessoa humana e culpabilidade,aplicáveis ao regime jurídico disciplinar, não há juízo de discricionariedade no atoadministrativo que impõe qualquer sanção a Servidor Público, razão pela qual ocontrole jurisdicional é amplo, de modo a conferir garantia aos servidores públicoscontra eventual excesso administrativo, não se limitando, portanto, somente aosaspectos formais do procedimento sancionatório. Precedentes. 2. Somente após oinício da instrução probatória, a Comissão Processante poderá fazer o relatocircunstanciado das condutas supostamente praticadas pelo Servidor indiciado,capitulando as infrações porventura cometidas; precisamente por isso, não se exigeque a Portaria instauradora do Processo Disciplinar contenha a minuciosa descriçãodos fatos que serão apurados, exigível apenas quando do indiciamento do Servidor.Precedentes desta Corte. 3. Asseverava a Súmula 343 deste Tribunal Superior que,em respeito às garantias do contraditório e da ampla defesa, devia ser assegurada aoServidor indiciado em Processo Administrativo Disciplinar a chamada defesatécnica, a ser exercida por meio de Advogado legalmente constituído, ou, na suafalta, por Defensor Dativo, designado pela própria Administração; porém, oenunciado da Súmula Vinculante 5, do colendo STF, estabeleceu diretriz opostaàquele entendimento, de sorte que o mesmo não tem mais aplicabilidade aos casosem que se alega violação ao devido processo legal, em decorrência da ausência dedefesa técnica, por Advogado, em Processo Administrativo Disciplinar. 4. Ordemdenegada, com ressalva das vias ordinárias. (MS 13.763/DF, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em10/12/2008, DJe 19/12/2008)

Ademais, o Estado demonstrou as amplas tentativas de indicação de umdefensor público, solicitações que foram negadas, como comprovam osdocumentos fotocopiados às fls. 50/63. Diante da impossibilidade de nomeação deum defensor público qualificado, foi assegurada a defesa do Agravado com aindicação de um defensor dativo, o qual apresentou a defesa do acusado (fls. 67),que se manteve contumaz ante as intimações promovidas pela Comissão do PAD.

Assim, considerando os limites da cognição inerente ao Agravo deInstrumento, verifico que o direito à informação, à manifestação e à consideraçãodos argumentos apresentados foram atendidos, o que afasta, a princípio, a alegaçãode cerceamento de defesa. Outrossim, importante ressaltar que a questões serãoprofundamente analisadas no julgamento final do Mandado de Segurançaimpetrado, em cognição exauriente do caso.

3. DISPOSITIVO

Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão monocrática proferida,para DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, reformando a r. decisãohostilizada e determinando o regular processamento do Processo AdministrativoDisciplinar instaurado em desfavor do Agravado.


Vitória (ES), 07 de abril de 2009.

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR. Relator

6- Apelação Civel Nº 11080089417CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVELAPTE BANESTES SEGUROS S/A Advogado(a) ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDOAdvogado(a) CAROLINA MAY M DE ALBUQUERQUEAdvogado(a) GUSTAVO SICILIANO CANTISANOAdvogado(a) KEILA CHRISTINA ZANATA MANGAOAdvogado(a) LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENAdvogado(a) LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLONAdvogado(a) MARCELO COSTA ALBANIAdvogado(a) MARCELO RIBEIRO CÔCOAdvogado(a) MÁRCIO ANTONIO TORRESAdvogado(a) MARIO SAMPAIO FERNANDESAdvogado(a) RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO Advogado(a) SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLAAdvogado(a) SERGIO RUY BARROSO DE MELLOAPDO MARCOS RAFAEL AMORIM MACHADO Advogado(a) BRENO FARJADO LIMAAdvogado(a) BRUNO FAJARDO LIMAAdvogado(a) MARCELLE PERIM VIANARELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DECISÃO


Nestes termos, HOMOLOGO o acordo de fls. 90/92 para que produzaseus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo,com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de ProcessoCivil.




Vitória, 24 de Abril de 2009

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOSSecretária de Câmara

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA CÂMARA CÍVEL


1- Agravo de Instrumento Nº 47079000676SÃO MATEUS - 4ª VARA CÍVELAGVTE BEER BRASIL 500 LTDA-ME Advogado(a) FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITEAdvogado(a) LEONARDO DE FREITAS SILVAAdvogado(a) MARCELO SANTOS LEITE


Advogado(a) ROSANGELA GUEDESAGVDO B I C PEREIRA EPP Advogado(a) GEOVALTE LOPES DE FREITASAdvogado(a) RODRIGO BONOMO PEREIRARELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DECISÃO

JULGO PREJUDICADO o recurso em virtude da ausênciasuperveniente de interesse recursal, tendo em vista as informações prestadas pelo h.magistrado a quo, constante às fls. 792, dando conta de que foi preferida decisão noMandado de Segurança de nº 047.07.004477-2, cuja decisão intorlocutória era objetodo presente Agravo de Instrumento.

Intimem-se. Publique-se na íntegra.Vitória-ES, 13 de abril de 2009.


2- Agravo de Instrumento Nº 24089000855VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAGVTE IPAJM Advogado(a) MARCELO BENETELE FERREIRAAGVDO MARIA DE FATIMA LIMA VAN DOELLENGER POMPEU Advogado(a) ANGELA MARIA PERINIAdvogado(a) FERNANDO BARBOSA NERIAdvogado(a) JOSE ROBERTO DE ANDRADEAdvogado(a) PEDRO AUGUSTO AZEVEDO CARVALHOAdvogado(a) ROBSON DE ALBUQUERQUE TOVARAdvogado(a) SANDRA MARA RANGEL DE JESUSRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DECISÃO

JULGO PREJUDICADO o recurso em virtude da ausênciasuperveniente de interesse recursal, tendo em vista a petição às fls. 92/110, onde aRecorrente, representada por seu procurador devidamente constituído nos autos,requer a desistência do presente Agravo de Instrumento.

Intimem-se. Publique-se na íntegra.Vitória/ES, 13 de abril de 2009.


3- Agravo de Instrumento Nº 24099154676VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAGVTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOSSERVIDORES PUBLIC Advogado(a) AUDIONETE ALVES PINHEIRO DAROCHAAdvogado(a) LEANDRO BARBOSA MORAISAdvogado(a) MICHELLE FREIRE CABRALAdvogado(a) RODRIGO ANTONIO GIACOMELLIAdvogado(a) RODRIGO DA ROCHA RODRIGUESAGVDO NEUZA MARIA DOS SANTOS Advogado(a) ANA IZABEL VIANA GONCALVESAdvogado(a) CELIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRAAdvogado(a) DANIELLE PINA DYNAAdvogado(a) LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVAAdvogado(a) NEUZA ARAUJO DE CASTRORELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DECISÃO

JULGO PREJUDICADO o recurso em virtude da ausênciasuperveniente de interesse recursal, tendo em vista a retratação do magistrado a quo,consoante informações às fls. 169/171.



4- Apelação Civel Nº 24060118072VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL

APTE REAL SEGUROS Advogado(a) ANDRE SILVA ARAUJOAdvogado(a) DALTON LUIZ DE SOUZA FILHOAdvogado(a) FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRESAdvogado(a) GRACYELLEN LEITE MOREIRAAdvogado(a) GUSTAVO SICILIANO CANTISANOAdvogado(a) JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉAAdvogado(a) LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENAdvogado(a) MARIO SAMPAIO FERNANDESAdvogado(a) RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTOAdvogado(a) VICTOR ZANELATO MARTINSAPDO DERIVAL BUENO Advogado(a) DANIELE PELA BACHETIAdvogado(a) FLAVIA AQUINO DOS SANTOSAdvogado(a) KARLA RENATA GARCIA BRAZAdvogado(a) PRISCILLA FERREIRA DA COSTAAdvogado(a) RIANE BARBOSA CORREAAdvogado(a) TALES RODRIGO GALON CHAVESAdvogado(a) VANESSA HERKENHOFF PATRICIO

RELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DECISÃO





5- Apelação Civel Nº 24060316536VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELAPTE BANESTES SEGUROS S A Advogado(a) GRACYELLEN LEITE MOREIRAAdvogado(a) GUSTAVO SICILIANO CANTISANOAdvogado(a) LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENAdvogado(a) MARIO SAMPAIO FERNANDESAdvogado(a) RODRIGO TEIXEIRA COFFLERAdvogado(a) RODRIGO ZACCHE SCABELLOAdvogado(a) RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO Advogado(a) VICTOR ZANELATO MARTINSAPDO ISAIAS DE OLIVEIRA Advogado(a) DANIELE PELA BACHETIAdvogado(a) FLAVIA AQUINO DOS SANTOSAdvogado(a) PRISCILLA F DA COSTAAdvogado(a) TALES RODRIGO GALON CHAVESAdvogado(a) VANESSA HERKENHOFF PATRICIORELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DECISÃO





6- Apelação Civel Nº 11070229346CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVELAPTE BANESTES SEGUROS S/A


Advogado(a) ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDOAdvogado(a) FELIPE RUBIM SEABRA DE MELLOAdvogado(a) GUSTAVO SICILIANO CANTISANOAdvogado(a) KEILA CHRISTINA ZANATA MANGAOAdvogado(a) LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENAdvogado(a) LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLONAdvogado(a) MARCELO SCHIAVINI COSSATIAdvogado(a) RUBERLAN RODRIGUES SABINOAdvogado(a) SAMUEL ABRAHAM LOCATEL CHIPAMOAdvogado(a) SERGIO RUY BARROSO DE MELLOAPDO ELIEZER SILVA Advogado(a) CICERO MOULIN BATISTARELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DECISÃO


Nestes termos, HOMOLOGO o acordo de fl. 125/127 para queproduza seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO oprocesso, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código deProcesso Civil.



7- Apelação Civel Nº 21060104128GUARAPARI - 3ª VARA CÍVELAPTE B C S SEGUROS S/A Advogado(a) ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDOAdvogado(a) ANDRE RUSSO COUTINHOAdvogado(a) DALTON LUIZ DE SOUZA FILHOAdvogado(a) ELISSANDRA DONDONIAdvogado(a) GRACYELLEN LEITE MOREIRAAdvogado(a) GUSTAVO SICILIANO CANTISANOAdvogado(a) HELOISA HELENA VIEIRA ARAUJOAdvogado(a) JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS JUNIORAdvogado(a) LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENAdvogado(a) MARIO SAMPAIO FERNANDESAdvogado(a) RODRIGO LOPES LOYOLAAdvogado(a) RODRIGO TEIXEIRA COFFLERAdvogado(a) RODRIGO ZACCHE SCABELLOAdvogado(a) RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTOAdvogado(a) VICTOR ZANELATO MARTINSAPDO THAIS PACHECO COELHO LEITE Advogado(a) JORGE LUIZ CORREA NOGUEIRARELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DECISÃO





8- Apelação Civel Nº 11080066936CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVELAPTE BANESTES SEGUROS S.A Advogado(a) BRUNA SERAFIM TEIXEIRAAdvogado(a) EDER JACOBOSKI VIEGASAdvogado(a) FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTOAdvogado(a) GRACYELLEN LEITE MOREIRAAdvogado(a) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO

Advogado(a) HELOISA HELENA VIEIRA ARAUJOAdvogado(a) JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS JUNIORAdvogado(a) LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENAdvogado(a) LUANA ARIANE DE ARIMATÉAAdvogado(a) MARCELO COSTA ALBANIAdvogado(a) RAPHAEL MACIEL DE PAULA PRADOAdvogado(a) RODRIGO LOPES LOYOLAAdvogado(a) RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO APDO GENEZIO SPILARI Advogado(a) BRENO FARJADO LIMAAdvogado(a) BRUNO FAJARDO LIMAAdvogado(a) MARCELLE PERIM VIANARELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DECISÃO

Conforme consta às fls. 87/89 dos autos, bem como da petição de fls.91/94, as partes solucionaram amistosamente o litígio e, portanto, requereram aextinção do feito com base no art. 269, III, do Código de Processo Civil.

Nestes termos, HOMOLOGO o acordo de fls. 87/89 para que produzaseus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo,com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de ProcessoCivil.



9- Apelação Civel Nº 35080087667VILA VELHA - 6ª VARA CÍVELAPTE MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Advogado(a) FERNANDO BRASIL OLIVEIRAAdvogado(a) JANE MORAESAdvogado(a) JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIORAdvogado(a) LESLIE MESQUITA SALDANHA LIMAAdvogado(a) LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIASAdvogado(a) MARCIA HELENA CALIARIAdvogado(a) PAULO MARCELO MOUTINHO GONÇALVESAdvogado(a) RENATO DE OLIVEIRA FRANÇAAdvogado(a) ROSANA GAZOLLI DE FREITASAdvogado(a) ROSANGELA GUEDESAPDO GLORIA BENICIO LECCO DA SILVA Advogado(a) TERENITA B DA SILVA QUERINO, DEF PUBLICORELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DECISÃO


Nestes termos, HOMOLOGO o acordo de fl. 129 para que produzaseus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo,com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de ProcessoCivil.



10- Embargos de Declaração Nº 45099000023SÃO GABRIEL DA PALHA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOEMGTE NILTON DE ALMEIDA REIS Advogado(a) WELLINGTON BONICENHAEMGDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado(a) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRARELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DECISÃO

1. RELATÓRIO

Cuidam os autos de Embargos de Declaração opostos por Nilton deAlmeida Reis em face da r. Decisão de fls. 68/71, que negou provimento ao recursoanteriormente interposto.


O Embargante alegou, em síntese, a presença de obscuridade nojulgado.

Argumentou que a decisão embargada consignou que o oraEmbargante era sócio, com poderes de direção. Todavia, o mesmo exerceu omandato de Diretor Secretário.

Pelo exposto, pleiteou o provimento do recurso com o esclarecimentodo ponto suscitado.

Contra-razões às fls. 81/86.

2. FUNDAMENTAÇÃO

O Colendo Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de queos Embargos de Declaração opostos em face de decisão unipessoal do Relatordevem ser julgados também de forma unipessoal. Em vista disso, decido com baseno art. 557, do Código de Processo Civil.

2.1 MÉRITO

A r. Decisão embargada consignou claramente que o Embargante erasócio, com poderes de direção, à época dos fatos geradores da dívida fiscal, razãopela qual apresenta-se legítimo para figurar no polo passivo da execução fiscal.

Conforme ressaltado, o nome do Embargante consta na Certidão deDívida Ativa (fl. 30) na condição de sócio e co-responsável pelo crédito tributário.Portanto, gozando a CDA de presunção de liquidez e certeza, caberá aoEmbargante eximir-se da responsabilidade tributária, sustentando, em sede deEmbargos à Execução, a inexistência dos requisitos configuradores daresponsabilidade pessoal dos sócios por dívidas tributárias da pessoa jurídica,previstos no art. 135 do CTN.

Os poderes de direção, por sua vez, são comprovados pelas ata daassembléia geral, fls. 25/27, na qual o ora Embargante consta como DiretorSecretário.

Pelo exposto, os embargos propostos não merecem prosperar, uma vezque inexiste obscuridade ou qualquer outro vício na decisão impugnada.

3. DISPOSITIVO

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso.Intimem-se. Publique-se na íntegra.Vitória/ES, 23 de abril de 2009.

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JRRelator

Vitória, 27 de Abril de 2009.

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOSSecretária de Câmara

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL



PAUTA DE JULGAMENTO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA05/05/2009, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11089001769CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO PROVISÓRIAAGVTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ESCELSAADVOGADO(A): IMERO DEVENSADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO(A): MAURICIO MESQUITAAGVDO.: ZEILA ROSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELSON PEREIRA LACERDA

ADVOGADO(A): EVERALDO VASQUEZ BUTTERADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ASSADADVOGADO(A): RICARDO FERRI CARVALHOAGVDO.: AVANESSA ROSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELSON PEREIRA LACERDA ADVOGADO(A): EVERALDO VASQUEZ BUTTERADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ASSADADVOGADO(A): RICARDO FERRI CARVALHORELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 13089000163CASTELO - CARTÓRIO 1º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIAAGVTE.: METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.ADVOGADO(A): FERNANDA DE CARVALHO RIBEIROADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CORRÊA FERREIRAAGVDO.: MINERAÇÃO NEMER LTDA.ADVOGADO(A): ANA MARY ZACCHIADVOGADO(A): JULIANA MARA FRAGA CÂMARAADVOGADO(A): KATHERINE SANTO ATHIERELATOR SUBS.: DES. BENICIO FERRARI

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14099000094COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIOAMBIENTECLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO FISCALAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDO.: KRISTIANO PASSOS LEHRBACKADVOGADO(A): TIAGO BENEZOLIRELATOR SUBS.: DES. ELISABETH LORDES

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24089008288VITÓRIA - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZERAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO(A): ALINE MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMAADVOGADO(A): EDUARDO ROCHA LEMOSADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA NOGUEIRAADVOGADO(A): IMERO DEVENSADVOGADO(A): LUCIA PAOLIELLO GUIMARÃESADVOGADO(A): MAURICIO MESQUITAADVOGADO(A): SHELLEY LUCY RODRIGUESADVOGADO(A): TAMARA GOMES DE FIGUEIREDO PIMENTAAGVDO.: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AADVOGADO(A): EGISTO S NICOLETTIRELATOR SUBS.: DES. ELISABETH LORDES

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099154817VITÓRIA - 10ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: REVISÃO CONTRATUALAGVTE.: MARIA DINORAH RODRIGUES GOMESADVOGADO(A): ANALTON LOXE JÚNIORADVOGADO(A): IVOMAR RODRIGUES GOMES JUNIORAGVDO.: BANCO ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTILRELATOR SUBS.: DES. ELISABETH LORDES

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099155905VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: CLASSE CÍVEL ANTIGAAGVTE.: EDILSON SUSANA VIEIRAADVOGADO(A): MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROSAGVDO.: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A BANCOOBADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JRRELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35089001461VILA VELHA - VARA DA FAZENDA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU: CIVIL PÚBLICAAGVTE.: REALCORP INCORPORAÇÕES LTDA.ADVOGADO(A): IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINSAGVTE.: LITTIG ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(A): IVON ALCURE DO NASCIMENTO


ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINSAGVTE.: PANORAMIC TOWER INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.ADVOGADO(A): IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINSAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS.: DES. ELISABETH LORDES

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35099000636VILA VELHA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: CLASSE CÍVEL ANTIGAAGVTE.: ANTONIO CARLOS MENDONÇAADVOGADO(A): BRUNO CLAVER DE ABREU MOREIRAAGVDO.: PORTO SEGURO - CIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): RODRIGO ZACCHE SCABELLORELATOR SUBS.: DES. BENICIO FERRARI

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35099000685VILA VELHA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: DESPEJOAGVTE.: LC EMPÓRIO DE JOIAS LTDA.ADVOGADO(A): ROWENA FERREIRA TOVARAGVDO.: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA.ADVOGADO(A): FABIANO LOPES FERREIRARELATOR SUBS.: DES. BENICIO FERRARI

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 39089000036PANCAS - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU: CIVIL PÚBLICAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICEAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48089002116SERRA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: EMBARGOS TERCEIROAGVTE.: EMANUEL MATEUS DE CASTROADVOGADO(A): ALAOR DE QUEIROZ ARAUJO NETOADVOGADO(A): ANDRE LUIS REMEDE PRANDINAADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICEADVOGADO(A): MONICA PIMENTA JUDICEAGVDO.: GERAL ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS S/CLTDA.ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO BINDANDIAGVDO.: VALTER ALVES FERREIRAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO BINDANDIAGVDO.: LUIS FERNANDO COLODETTIADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZARELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48089002157SERRA - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: REINTEGRATÓRIAAGVTE.: JAIRO LUIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATO GASPARINI C. DE MIRANDAAGVDO.: JOAQUIM CAIADO DA ROCHAADVOGADO(A): DANIELLE DE SOUZA S FIOROTAGVDO.: HUGO CAIADO DA ROCHAADVOGADO(A): DANIELLE DE SOUZA S FIOROTRELATOR SUBS.: DES. ELISABETH LORDES

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6080030957ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIALCLASSE 1º GRAU: BUSCA E APREENSÃO DL 911APTE.: BANCO FINASA S/AADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADO(A): CELSON MARCONADVOGADO(A): EDUARDO GARCIA JÚNIORAPDO.: RONALDO VIEIRA GONÇALVESRELATOR SUBS.: DES. ELISABETH LORDES REVISOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 8070006674BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL

CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNAAPDO.: WALDEMAR FIANCO FILHOADVOGADO(A): EMILSON OTÁVIO FIANCO JÚNIORADVOGADO(A): VITOR LUCIO LIMAAPDO.: MARLUCIA MONTEIRO RODRIGUES FIANCOADVOGADO(A): EMILSON OTÁVIO FIANCO JÚNIORADVOGADO(A): VITOR LUCIO LIMARELATOR SUBS.: DES. BENICIO FERRARIREVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11060111280CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICACLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIAAPTE.: ESTADO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGAAPDO.: ANA MARIA DE SOUZADEF. PÚBLICO ARY JOSE GOUVEA DERCYRELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSAREVISOR: SUBS. DES. ELISABETH LORDES

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11070115875CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICACLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIAAPTE.: ESTADO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLAPDO.: GUILHERMINA ANTONIA DA SILVAADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCYRELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSAREVISOR: SUBS. DES. ELISABETH LORDES

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12070099010CARIACICA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃOAPTE.: VIDA SEGURADORA S/AADVOGADO(A): ALESSANDRA MARIA C DE MIRANDAADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETOADVOGADO(A): DENISE DA SILVA SEXTOADVOGADO(A): FERNANDA T MALTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRACINE FIGUEIREDO PACHECOADVOGADO(A): GABRIELLE PINTO CERRIADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO DE CUNTO MCKENZIEADVOGADO(A): GRAZIELLE NEVES ARAUJOADVOGADO(A): ILAN GOLDBERGADVOGADO(A): ISABELA RODRIGUES TORRESAPDO.: RUBENS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETORELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSAREVISOR: SUBS. DES. ELISABETH LORDES

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14080010086COLATINA - 3ª VARA CÍVEL CLASSE 1º GRAU: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAAPTE.: PEDRO GUILHERME RIBEIROADVOGADO(A): FABIANO DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAPTE.: ANA BEATRIZ VITALI RIBEIROADVOGADO(A): FABIANO DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAPDO.: ADAUTO RICARDO RIBEIROADVOGADO(A): LUZIA DE ALMEIDA PEDRONIAPDO.: AURELIA CARMEM VENTURA RIGAMONTE RIBEIROADVOGADO(A): LUZIA DE ALMEIDA PEDRONIRELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSAREVISOR: SUBS. DES. ELISABETH LORDES

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030043459VITÓRIA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ALVARÁ JUDICIALAPTE.: BANCO DO BRASIL S AADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA


ADVOGADO(A): ANDREA N RABELLOADVOGADO(A): CLAUDINE SIMÕES MOREIRAAPDO.: MAURICIA DA GLORIA FREITASADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMESRELATOR SUBS.: DES. ELISABETH LORDES REVISOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040058588VITÓRIA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZATÓRIAAPTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO(A): ANDRESKA DIAS BARRETOADVOGADO(A): BRENDA ZAMBONADVOGADO(A): LOURENIA MOREIRA GOMESADVOGADO(A): PAULO ABI-ACKELAPDO.: MOISES GOMES POLICARPOADVOGADO(A): ROSEMBERG MORAES CAITANORELATOR SUBS.: DES. BENICIO FERRARIREVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070288113VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃOAPTE.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOSSERVIDORES DO ESTADVOGADO(A): MARCELO BENETELE FERREIRAADVOGADO(A): ROSANGELA RODRIGUES MAIAAPDO.: JANDIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DJANDIRA DE OLIVEIRA RODRIGUESRELATOR SUBS.: DES. BENICIO FERRARIREVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070594239VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CLAUDIO PENEDO MADUREIRAAPDO.: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.ADVOGADO(A): MARCOS MODENESI VICENTERELATOR SUBS.: DES. ELISABETH LORDES

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079013710VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: EMBARGOS DE DEVEDORAPTE.: /APDO.: POUSADA POMAR DE MANGUINHOS LTDA.ADVOGADO(A): CLEBER ALVES TUMOLIADVOGADO(A): CRISTIANA SALVIATO FONTANAADVOGADO(A): MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO(A): RODRIGO ALVES AUERADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO(A): TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGELAPTE.: /APDO.: IEDA MAIA GAZEN FREITASADVOGADO(A): CLEBER ALVES TUMOLIADVOGADO(A): CRISTIANA SALVIATO FONTANAADVOGADO(A): MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO(A): RODRIGO ALVES AUERADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO(A): TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGELAPTE.: /APDO.: MAURO ADEMIR LEIVAS DE FREITASADVOGADO(A): CLEBER ALVES TUMOLIADVOGADO(A): CRISTIANA SALVIATO FONTANAADVOGADO(A): MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO(A): RODRIGO ALVES AUERADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO(A): TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGELAPTE.: /APDO.: MANOEL MACEDO DOS SANTOSADVOGADO(A): CLEBER ALVES TUMOLIADVOGADO(A): CRISTIANA SALVIATO FONTANAADVOGADO(A): MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO(A): RODRIGO ALVES AUERADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO(A): TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGELAPTE.: /APDO.: CLEUZA RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): CLEBER ALVES TUMOLI

ADVOGADO(A): CRISTIANA SALVIATO FONTANAADVOGADO(A): MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO(A): RODRIGO ALVES AUERADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO(A): TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGELAPDO.: /APTE.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITOSANTO S/A - BANDESADVOGADO(A): ALESSANDRO ANDRADE PAIXAOADVOGADO(A): ITAMAR PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): SEBASTIÃO TRISTÃO STHELADVOGADO(A): WALDIR TONIATORELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080123409VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORAPTE.: KATINE XAVIER CARVALHO DE JESUSADVOGADO(A): DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRAAPDO.: IPAMVADVOGADO(A): HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOSRELATOR SUBS.: DES. ELISABETH LORDES

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080308315VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): SANDOVAL ZIGONI JUNIORAPDO.: LUIZ CARLOS DAMIANIADVOGADO(A): NARA NASCIMENTO DE JESUSADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTORELATOR SUBS.: DES. BENICIO FERRARIREVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24900232752VITÓRIA - 12ª VARA CÍVEL - EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAISCLASSE 1º GRAU: CLASSE CÍVEL ANTIGAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): SANDRO VIEIRA DE MORAESAPDO.: AIDEM DE SOUZA RAMOSADVOGADO(A): URSULA DE SOUZA VAN ERVEN, DEF. PÚBLICARELATOR SUBS.: DES. BENICIO FERRARIREVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 33060005874MONTANHA - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU: COBRANÇAAPTE.: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADO(A): ANDREANE FARIA XAVIERADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOSAPDO.: RICARDO ALEXANDRE COELHOADVOGADO(A): JUCIMAR JOSÉ VIANA PINTORELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHOREVISOR: SUBS. DES. BENICIO FERRARI

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020544272VILA VELHA - 6ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: COBRANÇAAPTE.: RICARDO SILVA MACHADOADVOGADO(A): FOUAD A. BOUCHABKI FILHOADVOGADO(A): RODRIGO SILVA MACHADOAPDO.: GERALDA APARECIDA FREITASADVOGADO(A): THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRARELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSAREVISOR: SUBS. DES. ELISABETH LORDES

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35050052741VILA VELHA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: RESPONSABILIDADE CIVILAPTE.: CLEUNAIDE NASCIMENTO BARBOSAADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEALAPDO.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE VALEADVOGADO(A): ADRIANA DA SILVA GARCIA BASTOSADVOGADO(A): CLOVIS TORRES JUNIORADVOGADO(A): DEBORA FONSECA E CUNHA


ADVOGADO(A): HUDSON DE LIMA PEREIRAADVOGADO(A): JOÃO BATISTA EVANGELISTA NETOADVOGADO(A): JOSE ALBERTO DA COSTA ARAUJOADVOGADO(A): KATIA CHRISTINA VASCONCELOS RABELO DE MELOADVOGADO(A): PEDRO AGUIAR DE FREITASADVOGADO(A): RODRIGO MARIANO TRABACHRELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSAREVISOR: SUBS. DES. ELISABETH LORDES

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35070118951VILA VELHA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: OBRIGAÇÃO DE FAZERAPTE.: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO(A): RODRIGO TEIXEIRA COFFLERAPDO.: MARCELLE LAMEGO SILVAADVOGADO(A): ANDERSON PIMENTEL COUTINHOADVOGADO(A): VINICIUS SUZANA VIEIRAADVOGADO(A): WILLY DE FRAIPONT* APELAÇÃO ADESIVA Nº 35070118951APTE.: MARCELLE LAMEGO SILVAADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOAPDO.: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANORELATOR SUBS.: DES. ELISABETH LORDES REVISOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35070179706VILA VELHA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIAAPTE.: BANCO CITICARD S/AADVOGADO(A): ANA LUIZA REIS GARCIAADVOGADO(A): CRISTINA MARIA RODRIGUEZ DONADIOADVOGADO(A): ELIANA ALEXANDREADVOGADO(A): FLAVIA ELAINE M AFONÇO BIONDOADVOGADO(A): HERMILTON MACHADO DE MELOADVOGADO(A): MARCELO MIGNONI DE MELOADVOGADO(A): PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKELADVOGADO(A): ROWENA TABACHI DOS SANTOSADVOGADO(A): RUITHER JOSE VALENTE AMORIMADVOGADO(A): SANDRO RONALDO RIZZATOADVOGADO(A): VITOR MIGNONI DE MELOAPDO.: HUMBERTO ALEXANDRE CAMPOS RAMOSADVOGADO(A): ANTENOR COSTA FILHOADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO LORENZONI BUAIZADVOGADO(A): ERICK DE OLIVEIRA CARDOSOADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOADVOGADO(A): PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIORRELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSAREVISOR: SUBS. DES. ELISABETH LORDES

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48050124188SERRA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO FISCALAPTE.: MUNICÍPIO DE SERRAADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE MARTINELLIAPDO.: SEMPRE VERDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ANTOLINI JUNIORRELATOR SUBS.: DES. BENICIO FERRARIREVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

33 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24030064810VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOCLASSE 1º GRAU: ACIDENTE DE TRABALHOREMTE.: JUIZ DIREITO VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DOTRABALHO VITÓRIAPARTE: DEA JOANA CELESTINO ROCHAADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNPARTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO BORGES BARBOSAADVOGADO(A): WALDIR MIRANDA RAMOS FILHO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24030064810APTE.: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO: MARCOS ANTONIO BORGES BARBOSA

RELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSAREVISOR: SUBS. DES. ELISABETH LORDES

34 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24050202753VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORREMTE.: JUIZ DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALVITÓRIAPARTE: INSTITUTO DE PREVID. E ASSISTÊNCIA JERONIMOMONTEIRO IPAJMADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA RODRIGUESPARTE: JULYANNA DEMONER KNAAKADVOGADO(A): ADJAR FABIANO DE MARTIN* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24050202753APTE.: INSTITUTO DE PREVID. E ASSISTÊNCIA JERONIMOMONTEIRO IPAJMADVOGADO: RODRIGO DA ROCHA RODRIGUESAPDO.: JULYANNA DEMONER KNAAKADVOGADO: ADJAR FABIANO DE MARTINRELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSAREVISOR: SUBS. DES. ELISABETH LORDES

35 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 30080041087LINHARES - 3ª VARA CÍVEL FAZENDA E REG PÚBLICOSCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORREMTE.: JUIZ DIREITO V FAZ PUB REG PUB MEIO AMB ACID TRABLINHARESPARTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANS DO EST ESP SANTODETRAN/ESADVOGADO(A): INGRID STANGE AZEVEDO GUIDONIPARTE: OGELSO COMÉRGIOADVOGADO(A): WALACE MACEDO DA SILVAADVOGADO(A): WALDO MAGNAGO DE MATTOS* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 30080041087APTE.: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANS DO EST ESP SANTODETRAN/ESADVOGADO: INGRID STANGE AZEVEDO GUIDONIAPDO.: OGELSO COMÉRGIOADVOGADO: WALACE MACEDO DA SILVARELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSAREVISOR: SUBS. DES. ELISABETH LORDES

36 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 3089000164ALFREDO CHAVES - CARTÓRIO 3º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAAGVTE.: JOCELINA NATALI DE ATAIDEADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO VERVLOETADVOGADO(A): HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIORADVOGADO(A): HIARA CASTRO SANTOSADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHOADVOGADO(A): THIAGO NADER PASSOSAGVDO.: ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA COELHOADVOGADO(A): JOSE CARLOS GOMESRELATOR SUBS.: DES. ELISABETH LORDES


38 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 3089000180ALFREDO CHAVES - CARTÓRIO 3º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAAGVTE.: JOCELINA NATALI DE ATAIDEADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHOAGVTE.: N.N.C. (MENOR IMPÚBERE)


ADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHOAGVDO.: ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA COELHOADVOGADO(A): JOSE CARLOS GOMESRELATOR SUBS.: DES. ELISABETH LORDES


40 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 7070010942BAIXO GUANDU - 1ª VARACLASSE 1º GRAU: AVERIGUAÇÃO OFICIOSAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CEZAR PONTES CLARKAGVDO.: MERCINIO ROBERTO GOBBOADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO

41 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24040135857VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOCLASSE 1º GRAU: ACIDENTE DE TRABALHOAGVTE.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSADVOGADO(A): WALDIR MIRANDA RAMOS FILHOAGVDO.: ROSANE RAFASKI SILETESADVOGADO(A): ELIZETE PENHA DA LUZADVOGADO(A): FLAVIO DE ASSIS NICCHIORELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHOREVISOR: SUBS. DES. BENICIO FERRARI

42 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24050117431VITÓRIA - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIAAGVTE.: UBIRAJARA MARTINELLI DA SILVAADVOGADO(A): FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIROAGVDO.: SONIA MARIA RABELLO DOXLEYADVOGADO(A): REGINA COELI S BERNARDINOADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAADVOGADO(A): SONIA MARIA RABELLO DOXSEYRELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO

43 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24070124078VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAGVDO.: ROZIEL RICARDO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): TANIA MARIA PIRES E PINHORELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO

44 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24089015903VITÓRIA - 7ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: CLASSE CÍVEL ANTIGAAGVTE.: CONSTRUTORA RODAVLA LTDA.ADVOGADO(A): EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZAAGVDO.: SAMIR TUMA JUNIORADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO TARDINADVOGADO(A): MARCELO RAPOSO COGORELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO

VITÓRIA, 27/04/2009

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 24099157836 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004123 ES EVELYN BRUM CONTEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

2 NO PROCESSO Nº 35089002717 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WATER PLAZA APART HOTEL ONDEÉ AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11589 ES JULIANA NASCIMENTO MIRANDA12992 ES RACHEL SANTIAGO SILVA3876 RJ FRANCISCO CARLOS MORAIS SILVA11588 ES FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA3876 ES FRANCISCO CARLOS MORAIS SILVA9210 ES ENRICO SANTOS CORREAATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA. ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11588 ES FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA11589 ES JULIANA NASCIMENTO MIRANDA12992 ES RACHEL SANTIAGO SILVA3876 ES FRANCISCO CARLOS MORAIS SILVA9210 ES ENRICO SANTOS CORREA11588 ES FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

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1 Apelação Cível nº 24020051801APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESAPDO.: EDINETE GRILLO FERNANDESADVOGADO(A): HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANARELATOR: JORGE GÓES COUTINHOAPELAÇÃO CÍVEL nº 24020051801APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDA: EDINETE GRILLO FERNANDESRELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO

Decisão Monocrática

Trata-se de recurso de apelação cível interposto em face da sentença de fls.181/183, que julgou procedente o pedido autoral.Em suas razões de fls. 189/194. O Apelante sustenta: a) “que a r. Sentença de fls.decidiu condenar, desde logo, o ora apelante em conceder à apelada o adicionalpleiteado sem antes certificar-se se a autora atendia todos os critérios legais para aconcessão do referido benefício”. (fls. 192). b) “Noutro aspecto, cumpre dizer que aalegação que lastreia o pedido da autora, ora apelada, diz respeito à ilegalidade daordem de serviço nº 002/06 da Subsecretaria de Estado da Receita, (…). Noentanto, não tem fomento de direito tal argumentação, uma vez que a concessão delicenças deve obedecer rigorosamente o que determina a Lei Complementar 46/94”.(fls. 192/193). Requer provimento do recurso.Ofertadas as contra-razões de fls. 200/205. A Apelada refuta os argumentos doapelo, para ao final requerer a manutenção da sentença de piso.


Às fls. 209/212, a Procuradoria de Justiça Cível deixa de se manifestar, alegandoque, in casu, não se encontra interesse social.É o breve relatório. Passo a decidir com base no art. 557, do CPC, eis que presentesos requisitos autorizadores.Conforme relatado, em suas razões recursais tem-se duas sustentações que oapelante refuta em face da r. Sentença de piso.Compulsando-se os autos verifico que não assiste razão ao apelante, e através deuma simples leitura da sentença recorrida, observa-se que o próprio juízo a quodeferiu o pedido autoral, na seguinte forma:[…]. Ao que vejo dos elementos dos autos, e não divergem as partes, tal benefíciofoi negado pelo requerido à autora ao argumento que extrapolou ela o prazo de 30dias previsto no art. 109, III da Lei Complementar nº 46/94, importando talcircunstância na interrupção da contagem do tempo de serviço para efeito decômputo do decêndio. Ocorre, porém, que já restou esclarecido que a escala detrabalho desenvolvida pela autora era de 48 por 144 horas. Em outras palavras,trabalhava a autora por dois dias e em seguida gozava de repouso por um períodode seis dias. Tal circunstância, diga-se, encontra respaldo também na escala expressano documento de fls. 86. Sendo assim, de plano se apresenta inadmissível pretendera Administração Pública que um pedido de licença médica possa alcançar tambémdias de repouso que o funcionário teria por direito gozar em razão de outrostrabalhados. Se poderia, neste ponto, dizer, como dito na contestação, que os fatosdecorreram de interpretação equivocada da autora relativamente ao conteúdo deserviço nº 002/96, devendo então assumir ela as consequências de seus própriosatos. Entretanto, não há de prevalecer tal pensamento, primeiramente por quesimples leitura de tal ordem de serviço (fls. 42/43) é conduta suficiente para seconstatar que a sua redação efetivamente induz ao equivocado raciocínio de ser maisconveniente ao funcionário que trabalha na escala autora requerer licença por umprazo mínimo de 8 dias, já que conforme ali escrito, o dia não trabalhado deveria serreferendado, para fins de comparecimento e salariais, com a expressão “Falta”, omesmo ocorrendo com os dias subsequentes e até a próxima apresentação dofuncionário para o serviço. (fls. 182/183).Além do mais, o magistrado de piso, julgou na seguinte forma:JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora na inicial,condenando o réu a promover, no prazo de 10 dias, a retificação dos assentamentosfuncionais da autora, de modo a que deles deixe de constar o períodocompreendido entre os dias 15/05/1997 à 20/05/1997 como de licença por motivode doença em pessoa de família. Via de consequência, condeno o réu, também, aconceder à autora a gratificação de assiduidade por ela requerida, de acordo com odisposto no art. 108 da Lei Complementar nº 46/94, alterada pela LeiComplementar Estadual nº 80/96, desde que outro motivo não haja a impedir talbenefício. (fls. 183).Com isso, o magistrado de piso examinou exaustivamente toda a matéria de fato ede direito, contida nos autos.Quanto a alegação do item 'a', referente aos critérios para a concessão dagratificação de assiduidade, o Apelante não demonstrou nenhum impedimento alémdo que consta nos autos, consequentemente, não vejo motivos para prosperar oapelo, pois está bem nítido que não há outros impedimentos.Quanto a alegação do item 'b', a ordem de serviço 002/96 da Secretaria da Fazenda,diz o seguinte:Na falta a um plantão, deve ser colocada a palavra 'falta' naquele plantão e nos diassubsequentes, até a próxima apresentação do funcionário faltoso para o serviço. (fls.43).A Lei complementar nº 46/94, em seu artigo 109, inciso III, diz o seguinte:Art. 109 Interrompem a contagem do tempo de serviço, para efeito de cômputo dedecênio previsto no “caput” deste artigo, os seguintes afastamentos:(…)III – licença por motivo de doença em pessoa de família, quando superiores a 30(trinta) dias ininterruptos ou não.Logo, como demonstrado nos autos, restou esclarecido que a escala de trabalhodesenvolvida pela apelada era de 48 por 144 horas. Em outras palavras, trabalhava aapelada por dois dias e em seguida gozava de repouso por um período de seis dias.Tal circunstância, diga-se, encontra respaldo no documento de fls. 86.É inadmissível pretender a Administração Pública que um pedido de licença médicapossa alcançar também dias de repouso que o funcionário público teria por direitogozar em razão de outros trabalhados. E a interpretação equivocada do conteúdo deserviço nº 002/96, primeiramente por que simples leitura de tal ordem de serviço(fls. 42/43) é conduta suficiente para se constatar que a sua redação efetivamenteinduz ao equivocado raciocínio de ser mais conveniente ao funcionário público quetrabalha na escala da apelada requerer licença por um prazo mínimo de 8 dias, já queconforme ali escrito, o dia não trabalhado deveria ser referendado como falta.Com isso, está claro, que não há nenhuma afronta a legislação estadual para que sejaconcedida a apelada o direito de gratificação de assiduidade, pois os requisitos foramdevidamente cumpridos, pois a autora/apelada não ultrapassou o limite do art. 109,III, da Lei Complementar nº 46/94.

A interpretação jurídica para a ordem de serviço é a de que as faltas sejam contadas,somente as dos dias das escalas de trabalho (48 horas), não se contando os dias dasescalas de folga (144 horas), logo a r. Sentença de piso está de acordo com alegislação.Isto posto, na forma do artigo 557, caput, do diploma processual, conheço dopresente recurso, porém nego-lhe provimento, eis que manifestamenteimprocedente.I-se. Publique-se na íntegra.Diligencie-se.Vitória, 07 de abril de 2009.Jorge Góes CoutinhoDesembargador Relator

2 Apelação Cível nº 30070010662APTE.: LUCIMAR STUHRADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNAADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE BERTULOSOADVOGADO(A): MURILO SALOMÃO BARBOSAADVOGADO(A): ROMEU S PINTO NETOAPTE.: SERGIO STUHRADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNAADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE BERTULOSOADVOGADO(A): MURILO SALOMÃO BARBOSAADVOGADO(A): ROMEU S PINTO NETOAPTE.: SILENE REGINA DELBONI STUHRADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNAADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE BERTULOSOADVOGADO(A): MURILO SALOMÃO BARBOSAADVOGADO(A): ROMEU S PINTO NETOAPTE.: QUELIS CRISTINA CANCEGLIERI STUHRADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNAADVOGADO(A): MURILO SALOMÃO BARBOSAADVOGADO(A): ROMEU S PINTO NETOAPDO.: ULTRAPAR PARTICIPAÇÃO E AGROPECUÁRIA S/AADVOGADO(A): MARCO ANTONIO B PESSOARELATOR: JORGE GÓES COUTINHOREVISOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSAAPELAÇÃO CÍVEL N.º 030070010662APELANTE: LUCIMAR STUHR E OUTROSAPELADO: ULTRAPAR PARTICIPAÇÕES E AGROPECUÁRIA S/A

DECISÃO

Mantém o Eminente Des. Alinaldo Faria de Souza sua suspeição para atuar nopresente feito, mesmo após a brilhante fundamentação despendida pelo Des. JorgeGóes Coutinho, no sentido de que, nos termos do artigo 82 do RITJES – que,inclusive, repete regra do Código de Processo Civil – deveria a Des.ª ElizabethLordes ser convocada para a sessão de julgamento, já que foi quem, funcionandoem substituição, lançou relatório nos autos.Registro, ademais, que o motivo de suspeição declarado pelo nobre julgador nãodeveria subsistir, já que o simples fato de sobrinho seu ter retirado o processomediante carga, como advogado, não caracteriza sequer hipótese de impedimento.Como se sabe, o artigo 134, inciso IV, do CPC, estabelece que está o magistradoimpedido de atuar em processo “quando nele estiver postulando, como advogadoda parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consangüíneo ou afim, em linhareta; ou na linha colateral até o segundo grau”. Nesse sentido, revelando-se seusobrinho como parente em terceiro grau, não tendo, ainda, postulado nos autos, nãose verifica qualquer incompatibilidade justificável na atuação do Des. Alinaldo.Entretanto, a fim de não sejam causados maiores prejuízos às partes, visando aassegurar a garantia constitucional da razoável duração do processo, recepciono ospresentes autos como Relator.Em tempo, constato que à folha 311 foi protocolada petição com a juntada dedocumentos novos, dos quais não tiveram ciência a parte apelada.Sendo assim, ouça-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre osdocumentos trazidos nessa oportunidade.Após, à conclusão.Vitória, 7 de janeiro de 2009.WILLIAN SILVADesembargador Substituto

3 Apelação Cível nº 24070657671APTE.: CLUBE NAUTICO BRASILADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANOAPDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA


ADVOGADO(A): PATRICIA M GAZOLARELATOR: JORGE GÓES COUTINHOAPELAÇÃO CÍVEL nº 24070657671APTE.: CLUBE NÁUTICO BRASILAPDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIARELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO


Trata-se de recurso de apelação cível interposto em face da sentença de fls.180/184, que julgou procedente em PARTE: o pedido autoral, determinando aparalisação das atividades, até estar dentro dos parâmetros legais.Em suas razões de fls. 186/193. O Apelante sustenta que todas as medidasnecessárias para evitar prejuízo a coletividade já foram tomadas, em relação ao ruídoe conforme exigências do TAC. Requer provimento do recurso.Ofertadas as contra-razões de fls. 197/208. A Apelada refuta os argumentos doapelo, para ao final requerer a manutenção da sentença de piso.Às fls. 209/211, o MP de piso opina pelo não provimento do recurso.Às fls. 215/218, a Procuradoria de Justiça Cível opina pelo conhecimento eimprovimento do recurso.É o breve relatório. Passo a decidir com base no art. 557, do CPC, eis que presentesos requisitos autorizadores.Conforme relatado, em suas razões recursais o apelante refuta que já foram tomadastodas as medidas, conforme laudo de fls. 163/164, do Disk Silêncio, logo a r.Sentença de piso de ser reformada.Compulsando-se os autos verifico que não assiste razão ao apelante, e através deuma simples leitura da sentença recorrida, observa-se que o próprio juízo a quodeferiu parcialmente o pedido autoral, na seguinte forma:[…]. A prova carreada para os autos demonstra que o Clube Náutico Brasil vemdescumprindo a legislação ambiental que regulamenta a emissão de ruídos, razãopela qual não se compreende a recalcitrância em não atender as exigências relativasas normas ambientais. (…). Vários relatórios de vistoria também concluíram que onível de pressão sonora estava acima do limite permitido para o horário e local,entretanto, embora tenha a municipalidade lançado mão de todos os meiossuasórios no sentido de resolver o impasse, não logrou êxito. (...). A Lei Municipalnº 4.429 é clara no sentido de que deverá a municipalidade adotar as providênciasnecessárias quando a paz e o sossego do cidadão estiverem sendo perturbados poralgazarra, som alto ou qualquer tipo de barulho, incompatível com os padrões denormalidade. Entendo que procede os argumentos expendidos pelo Município deVitória, pois é curial que todos tem direito ao meio ambiente ecologicamenteequilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida. Ora,cumpre a municipalidade o dever de defender a população dos malefícios causadospor aqueles que não cumprem a legislação pertinente ao meio ambiente, razão pelaqual bem agiu ao proceder o auto de interdição. (fls. 181/182).Ao poder público são impostas obrigações, inclusive de preservar e restaurar osprocessos ecológicos, promover a educação ambiental, bem como exigir o estudo deimpacto ambiental para atividades potencialmente poluidoras. (fls. 183/184).Com isso, o magistrado de piso examinou exaustivamente toda a matéria de fato ede direito, contida nos autos.Está nítido que o apelante não demonstrou interesse em resolver a questão, eprincipalmente, não realizou as reformas requeridas pelo Poder Público, no TAC.Além disto, existem vários relatórios demonstrando a poluição sonora do local, equanto ao argumento de que o Disk Silêncio conclui um relatório de fls. 163/164 deque não há mais barulho, analiso o conjunto probatório no todo, e não restamdúvidas, de que ainda existe o problema.Quanto ao argumento do Apelante de que está cumprindo com os termos do TAC,verifico que constam nos autos, provas suficientes de que não está comprovada arealização de projeto de contenção e isolamento acústico ou de obras essenciais àefetivação do mencionado isolamento. O apelante, também, deixou de apresentarlaudo de eficiência acústica, conforme fls. 125/127, consequentemente, há o clarodescumprimento do TAC.O Excelso Supremo Tribunal Federal, tem o entendimento:1- AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA.DECISÃO QUE IMPEDE A ADMINISTRAÇÃO DE EXERCER SEU PODERDE POLÍCIA. POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE DANOS AO MEIOAMBIENTE. EXISTÊNCIA DE GRAVE LESÃO À ORDEM PÚBLICA.ARTIGO 225, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. (...). 4.Possibilidade de ocorrência de danos irreparáveis ao meio ambiente, o que contrariao interesse público, nos termos do art. 225, caput, da Constituição da República.(...). 6. Agravo regimental improvido. (AgR nº 112/PR. AG.REG. NASUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. Relator(a): Min. ELLEN GRACIE.Julgamento: 27/02/2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. DJ 04/04/2008).2- AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA.IMPORTAÇÃO DE PNEUMÁTICOS USADOS. MANIFESTO INTERESSE

PÚBLICO. GRAVE LESÃO À ORDEM E À SAÚDE PÚBLICAS. (...). 4. Gravelesão à ordem pública, diante do manifesto e inafastável interesse público à saúde eao meio ambiente ecologicamente equilibrado (art. 225 da Constituição Federal).Precedentes. (...). 6. Agravo regimental improvido. (AgR nº 171/PR. AG.REG. NASUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. Relator(a): Min. ELLEN GRACIE.Julgamento: 12/12/2007. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. DJ 29/02/2008).Está nítido o desrespeito do Clube Náutico Brasil ao presente caso, com afrontaexplícita em face da Resolução nº 001/90 da CONAMA, da Lei 6.938/81 e perantea CF/88.Isto posto, na forma do artigo 557, caput, do diploma processual, conheço dopresente recurso, porém nego-lhe provimento, eis que manifestamenteimprocedente.I-se. Publique-se na íntegra.Diligencie-se.Vitória, 07 de abril de 2009.Jorge Góes CoutinhoDesembargador Relator

4 Apelação Cível nº 41070003920APTE.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALADVOGADO(A): MARCELA REIS SILVAAPDO.: JOIRÇO PEREIRA GOMESADVOGADO(A): SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIORRELATOR: JORGE GÓES COUTINHOAPELAÇÃO CÍVEL nº 41070003920APELANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAPELADO: JOIRÇO PEREIRA GOMESRELATOR: DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO

DECISÃO

Trata-se de recurso de apelação com pedido de efeito suspensivo, interposto porINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face da r. sentençaproferida pelo MM. Juíza de Direito da Comarca de Presidente Kennedy - ES, queem sua decisão houve por bem deferir o pedido inicial, condenando o ora apelante aconceder ao ora apelado, JOIRÇO PEREIRA GOMES, o benefício auxílio-doença,a partir de sua suspensão indevida do amparo, ou seja, 20/12/2006, no valor mensala ser calculado nos termos do art. 39, inciso I do Decreto nº 3.048/99, devendo,ainda, pagar as prestações em atraso, corrigidas monetariamente, desde o momentoem que cada parcela era devida, acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento),nos termos do art. 406 do Código Civil, a partir da data da citação, excluídas asparcelas antecipadas.Requer o apelante que seja conhecido e provido o presente recurso, parareformar-se a sentença, julgando improcedente o pedido de auxílio-doença, ouainda, caso assim não entendam, que seja então alterada a Data de Início doBenefício para a data da juntada do laudo pericial, isto é, 27/05/2008.Contra-razões de recurso, às fls. 118/119, rechaçando as alegações do apelante, esustentando a manutenção da sentença em face aos seus fundamentos.Parecer do Ministério Público Federal às fls. 125/126, no sentido de que não háinteresse que justifique a intervenção do Ministério Público em virtude da ausênciado interesse público ou de partes incapazes aptos a ensejar sua atuação funcional.O Tribunal Regional Federal da 2ª Região declarou-se incompetente paraconhecimento e julgamento da presente remessa necessária e apelação,determinando a remessa dos autos a este Egrégio Tribunal de Justiça.É o relatório. Passo a decidir monocraticamente.Cumpre-me ressaltar que aplica-se ao caso em comento o disposto no artigo 557, doCPC, que prevê a denegatória de seguimento a "recurso manifestamenteinadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou comjurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, oude Tribunal Superior".No caso em tela, tem-se que o Laudo Pericial foi acostado às fls. 63/64, mas nãorespondendo pontualmente os quesitos, sendo complementado e substituído pormaterial legível, às fls. 72 e 86/88, do qual as partes tiveram ciência, mas não semanifestaram sobre o seu mérito. Comprova-se por ele que a incapacidadelaborativa do apelado é retroativa à data da cessação do benefício anteriormenteconcedido, concluindo assim que o benefício de auxílio-doença não poderia ter sidosuspenso. Portanto, creio que o auxílio pleiteado deve prosperar, eis que é devidoquando da redução da capacidade laborativa em qualquer escala, "devendo serinterpretada como perda de qualquer grau da capacidade funcional, e laborativa deum modo geral, sem distinção, inadmitida a restrição calcada somente em casos demudança de função ou atividade laborativa; assim, qualquer perda da capacidadepara o trabalho decorrente de acidente de qualquer natureza fica indenizada comauxílio acidente", como ensina José de Oliveira em Acidente de Trabalho.


Dessa forma, não merece respaldo o argumento de que o apelado não faz jus aobenefício pleiteado porque está apto ao trabalho, tendo em vista que, no meuentendimento, apenas a redução da capacidade funcional para o exercício daatividade originariamente desempenhada, ainda que não o impossibilite de exerceroutras atividade laborativas, já viabiliza a percepção do auxílio doença acidentário deque trata o artigo 86 da Lei 8.213/91.De acordo com o art. 435 do Código de Processo Civil, a parte que desejaresclarecimento do perito e do assistente técnico, requererá ao juiz que mandeintimá-lo a comparecer à audiência, formulando desde logo as perguntas, sob aforma de quesitos. Entretanto, observo que em nenhum momento o apelanteimpugnou ou requereu esclarecimentos com relação ao laudo técnico, comotambém não trouxe aos autos qualquer prova que pudesse contradizê-lo, nãohavendo, portanto, motivos para impugná-lo neste momento.Não vejo razões para reformar a decisão recorrida, considerando que existe laudomédico informando que as seqüelas que acometem o apelado impossibilitam seuretorno ao trabalho, estando incapacitado para o desempenho de atividades laborais.Entendo que deve se ter em conta que a reforma da decisão causará maior dano àparte apelada do que visa evitar o apelante.O thaema decidendum a ser analisado neste recurso no que se refere ao provimentodo pedido inicial pelo Nobre Julgador, e quanto a isso, sob a ótica dos direitoshumanos, que a meu ver não pode ser nunca desprezada, não pululam quaisquerdúvidas quanto acerto da decisão prolatada no juízo “a quo”, tendo em vista queprivilegiou um dos fundamentos da República, elencado no art. 1º, inciso III daConstituição Federal de 1988, qual seja, o princípio da dignidade da pessoa humana.No dizer de Arruda Alvim em Manual de Direito Processual Civil, vol. 2, 1999 “ojuiz é o peritus peritorum, ou seja, mesmo que carecer de conhecimentos científicos,poderá, ainda assim, sobrepor-se ao laudo e aos pareceres, liberdade essa que érigorosamente inerente à função jurisdicional (art. 436) e de que não pode o juiz, emface do sistema abdicar. Por outras palavras, a perícia idônea é a que demonstra aojuiz, em face dos dados colhidos e da explicação, técnica ou científica, serem aquelesclaramente identificados e ser a explicação nitidamente entendida. (...) E, sendoassim, poderá o juiz concordar ou não com a conclusão do perito. Nesse sentido,trago à colação jurisprudência anexada por Rosa Maria Andrade Nery e NelsonNery Junior, em Código de Processo Civil Comentado, 1999: “Sentença que refletea prova pericial. É certo que o CPC 436 diz que o juiz não está adstrito ao laudopericial; mas, por outro lado, nada o impede de tê-lo como fundamento de suaconvicção (STJ, Ag 39595, rel. Min. Hélio Mosimann, j. 10.9.1993, DJU 17.9.1993,p. 18978).”Sendo assim, comprovado o nexo causal entre a doença e o acidente sofrido, assimcomo a redução na capacidade laborativa, creio que a r. Sentença não merecereparos.Por todo o exposto, nos termos da fundamentação acima, com poderes conferidospelo art. 557, do CPC, conheço do presente recurso, porque presentes os seusrequisitos de admissibilidade, mas lhe nego provimento, mantendo-se incólume asentença recorrida.I-se. Publique-se na íntegra.Diligencie-se.Vitória, 08 de abril de 2009.JORGE GÓES COUTINHODesembargador Relator

5 Apelação Cível nº 24070185970APTE.: ANTONIO FAUSTINO COURAADVOGADO(A): TATIANA MOURE DOS REIS VIEIRAAPDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): GILBERTO CESARIO SANTOSRELATOR: JORGE GÓES COUTINHOAPELAÇÃO CÍVEL nº 24070185970APTE.: ANTÔNIO FAUSTINO COURAAPDO.: BANCO BRADESCO S/ARELATOR: DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO

D E C I S Ã O

Trata-se de apelação cível interposta por ANTÔNIO FAUSTINO COURA, frentea r. sentença proferida às folhas 17/20, nos autos da Ação Cautelar, por meio daqual, o MM. Juiz da 11a Vara Cível de Vitória, julgou improcedente o pedido inicialque teve como objetivo a exibição de extratos de caderneta de poupança paraverificação de percepção das diferenças de rendimento das cadernetas de poupançaem razão dos planos econômicos denominados Bresser, Verão e Collor. Às folhas44/51, O apelante sustenta: “ […] o pedido foi, simplesmente, de exibição dosdocumentos para que os Apelantes pudessem conhecer a posição das suasrespectivas contas de poupança à época dos planos econômicos para daí avaliarem apossibilidade jurídica e a conveniência de propor ação para reaver perdas

inflacionárias” fls. 47. E que a jurisprudência maciça dos Tribunais Superiores e dopróprio TJ/ES é no sentido de que são devidos reajustes na caderneta de poupança,a fim de repor expurgos inflacionários sofridos em decorrência do Plano Bresser(1987), Plano Verão (1989) e Plano Collor I e II (1990 e 1991). Ao final, postula oprovimento do presente recurso.Às folhas 76/83, o apelado se manifesta apresentando os fundamentos quejustificam a manutenção da improcedência da apelação. É o RELATÓRIO. OPresente caso comporta julgamento monocrática tendo em vista o que prescreve oartigo 557, A do CPC, razão pela qual, passo a decidir.Pelo que se pode observar dos autos, ajuizada a presente ação cautelar, em atosubseqüente, o MM. Juiz de Direito da 11a Vara Cível de Vitória, proferiu sentença,com fulcro no artigo 285-A do CPC, julgando improcedente a pretensão que visavaa exibição de documentos para verificação de percepção das diferenças derendimento das cadernetas de poupança em razão dos planos econômicosdenominados Bresser, Verão e Collor, por entender que os rendimentos dapoupança são fixados por órgão do Sistema Financeiro Nacional, a quem competedisciplinar os créditos em todas as suas modalidades, bem como as operaçõescreditícias. O artigo 285 – A, do CPC, dispõe que:Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo jáhouver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos,poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor daanteriormente prolatada.Esse, como visto, foi o posicionamento adotado pelo ínclito Julgador sentenciante,que, após o recebimento da inicial, julgou improcedente a pretensão formulada.Entretanto, tanto os Tribunais Superiores como os Estaduais, têm se pronunciadode maneira favorável aos detentores de conta de poupança, no que se refere àcorreção monetária de saldos existentes à época dos planos econômicos de governo,intitulados Bresser, Verão e Collor I e II, assim consignando: 1- EMENTA: 1.Caderneta de poupança: correção monetária: ‘Plano Verão’ e ‘Plano Bresser’:firmou-se a jurisprudência do STF no sentido de reconhecer a depositantes emcaderneta de poupança direito à correção monetária do saldo de suas contas peloíndice vigente no início do período contratual. 2. Caderneta de poupança: ‘PlanoCollor’: atualização monetária das quantias ‘bloqueadas’: critério imposto pelaMedida Provisória 168/90, convertida na L. 8.024/90, de correção do saldo dascontas pelo BTN fiscal, que, segundo orientação firmada pelo plenário do Tribunal(RÉ 206.048, T. Pleno, 15.08.2001, Nelson Jobim, Inf./STF 237) – trilhada pornumerosas decisões individuais e de ambas as Turmas -, não contraria os princípiosconstitucionais do direito adquirido e da isonomia (STF – AI-AgR 392018/SP –Primeira Turma – DJ de 30.04.2004).2- PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – AGRAVO REGIMENTAL –CADERNETA DE POUPANÇA – PLANOS BRESSER, VERÃO E COLLOR –CORREÇÃO MONETÁRIA. 1 – Decisão que, equivocadamente, deixou demanifestar-se sobre a correção monetária dos Planos Bresser e Verão. 2 – Acorreção monetária das contas de poupança nos meses de junho/87 e janeiro/89,segundo jurisprudência do STJ, obedecem ao IPC, sendo responsável pelopagamento o banco depositário. 3 – As cadernetas de poupança com data deaniversário na primeira quinzena de março/90 foram corrigidas pelas instituiçõesfinanceiras, nesse mês, pelo IPC de fevereiro/90 (72,78%), e em abril/90,simultaneamente à conversão e a transferência, consoante a Lei n. 8.024/90, peloIPC de março/90 (84,32%). 4 – As cadernetas de poupança com datas deaniversário na segunda quinzena de março/90 foram corrigidas pelas instituiçõesfinanceiras, nesse mês, pelo IPC de fevereiro/90 (72,78%), quando houve aconversão e a transferência dos cruzados novos bloqueados ao BACEN, e emabril/90 pelo BTNF no percentual de 41,28%, porque já iniciado novo ciclo mensal.5 – Agravo regimental provido em parte (STJ AgRg no REsp 862375/RJ – SegundaTurma – Ministra Eliana Calmon – DJ 06.11.2007).3- Processual Civil. Agravo no Agravo de Instrumento. Prequestionamento.Ausência. Cadernetas de poupança. Correção monetária. Junho de 1987. Acórdãoem consonância com jurisprudência pacífica deste Tribunal. - O prequestionamentodos dispositivos legais tidos como violados constitui requisito de admissibilidade dorecurso especial. - Aplica-se o IPC para a atualização dos saldos das cadernetas depoupança referentes ao mês de junho de 1987. - Não se admite o recurso especialpela divergência quando o v. Acórdão recorrido afina-se à jurisprudência desteTribunal (STJ – AgRg no Ag 445414/RS – Terceira Turma – Ministra NancyAndrighi – DJ de 28.10.2002 p. 316). Este, inclusive, é o entendimento do nossoegrégio Tribunal de Justiça e deste Relator, manifestado no Acórdão, cuja ementa,foi registrada da seguinte maneira:APELAÇÃO CÍVEL. PLANO BRESSER. PRELIMINARES. PRESCRIÇÃOQÜINQÜENAL E ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃOFINANCEIRA. RESPONSABILIDADE DE PAGAMENTO. INSITUIÇÃOFINANCEIRA. MATÉRIAS ABARCADAS PELA PRECLUSÃOCONSUMATIVA. REJEITADAS. CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA. 1 –Está legitimado para integrar os processos em que se discute correção monetária depoupança, a instituição financeira, quando referente aos Períodos de junho/87


(Plano Bresser). Alegação de prescrição qüinqüenal. Matérias preclusas. Preliminaresrejeitadas.2 – Os tribunais vêm pronunciando favoravelmente aos detentores de conta depoupança, no que se refere à correção monetária de saldos existentes à época daplanos econômicos de governo. 3 – É de responsabilidade do agente financeiro opagamento da correção monetária referente ao valor depositado em conta depoupança. Recurso conhecido e improvido (TJES – Apelação Cível no011070087652 – 3a Câmara Cível - Desembargador Jorge Góes Coutinho - DJ de27.08.2008).Dessa forma, assente o posicionamento divergente deste Relator com relação aotema ora abordado.Entretanto, apesar de ter posicionamento diverso daquele encampado peloMagistrado de piso, entendo que, na hipótese dos autos, não cabe a reforma da r.sentença pois não foi oportunizada às partes, notadamente à parte requerida, nainstância singular, o contraditório e a ampla defesa (contestação-exceções,rituais-reconvenção e a exibição dos extratos da caderneta de poupança daapelante), princípio constitucional basilar no nosso direito; nem tampouco, foiproporcionado a produção das provas necessárias para um julgamento a contento,justamente, porque, como visto, o feito foi julgado antecipadamente com base noartigo 285-A, do CPC. Por isso, entendo, como necessário, a anulação da r. sentençapara que, retornando o feito ao Juízo originário, o juiz possa dar a continuidade àsetapas processuais proporcionando às partes a manifestação sobre os documentos eprovas já acostados e a apresentação daqueles que entenderem necessários para odeslinde do feito, principalmente a exibição dos documentos pleiteados na inicial.Importa ressaltar, que não se faz, nesta oportunidade, um juízo de valor ou umpronunciamento antecipado da procedência ou não da pretensão formulada, ou seja,não se está afirmando que assiste ou não razão à parte requerente, mas, que se tornaimprescindível, no juízo a quo, examinar com minúcia os argumentos juntamentecom as provas produzidas pela parte autora, para verificar se lhe assiste razão,justamente porque, os tribunais pátrios vem se pronunciando de maneira favorável àcorreção monetária de saldos existentes às pessoas que possuíam poupança na épocados planos econômicos do governo.Nesse sentido, Humberto Theodoro Júnior leciona sobre o tema, assim como, ajurisprudência que, abaixo, transcrevo, respectivamente:1- Com efeito, prevê o §1o do art. 285-A um juízo de retratação, exercitável pelojuiz prolator da sentença no prazo de cinco dias contados da interposição dorecurso. Dentro desse interstício, é licito ao juiz manter ou não a sentença liminar.Se ocorrer a revogação, determinar-se-á o prosseguimento do feito (§1o), devendo odemandado ser citado para responder a ação. Se o caso for de manutenção desentença, também haverá citação do réu, mas não para contestar a ação, e sim, pararesponder ao recurso (ou seja, para apresentar contra-razões à apelação). Em seujulgamento, o tribunal poderá manter a decisão de primeiro grau, negandoprovimento à apelação. Não será possível, porém, reformá-la, no todo ou em parte,porque não cabe no julgamento prima facie entrar no mérito da causa para acolher opedido, nem mesmo parcialmente, porque isto quebraria o contraditório emdesfavor do demandado, que ainda não teve oportunidade de produzir suacontestação. Se o tribunal entender que há questões a esclarecer em dilaçãoprobatória, terá de anular (ou cassar) a sentença, já que não será caso de demandaapoiada em questão de direito, como exige o art. 285-A. O processo baixará àorigem e prosseguirá segundo o procedimento comum, com observância plena docontraditório e ampla defesa (in Curso de Direito Processual Civil, Forense, VolumeI, 48a edição, 2008, p. 414).2- Petição inicial – Indeferimento da inicial com julgamento de improcedência –Art. 285 – A – do Código de Processo Civil – Regra que deve ser aplicada comparcimônia e somente quando se preste a realmente agilizar a prestação jurisdicional– Julgamento em aberto confronto com entendimento dos Tribunais Superiores,que não recomenda sua aplicação – Provimento do recurso contra a sentença quejulgou a ação improcedente com base nesse dispositivo legal – Hipótese de retornodos autos ao primeiro grau para prosseguimento – Caderneta de poupança –Prescrição – Inocorrência – Entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça– Recurso provido (TJSP – Apel no 7.202.455-4 – 11a Câmara de Direito Privado –Relator Eduardo Sá Pinto Sandeville - Data de registro 02.09.2008).Assim, diante das considerações acima expostas, anulo a r. sentença e determino aremessa dos autos ao Juízo de origem a fim de que seja aberta oportunidade para ocontraditório e para que o demandado exerça plenamente seu direito à ampladefesa, com o prosseguimento do feito.Intimem-se as partes.Oficie-se ao MM. Juiz de primeiro grau.Publique-se.Vitória, 15 de abril de 2009.JORGE GÓES COUTINHODesembargador Relator

6 Apelação Cível nº 69030010479

APTE.: MARTA QUINELATO CANSIADVOGADO(A): MARCELO SEMPRINI FERREIRAAPDO.: CLAUDIO FERREIRA DINIZADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETERELATOR: JORGE GÓES COUTINHOAPELAÇÃO CÍVEL nº 69030010479APTE. :MARTA QUINELATO CANSIAPDO. CLÁUDIO FERREIRA DINIZRELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO


Trata-se de recurso de apelação cível interposto em face da sentença de fls.189/192, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, em conformidadecom o artigo 267, VI, do CPC.Em suas razões de fls. 195/201. O Apelante sustenta que há legitimidade passiva adcausam. Requer provimento do recurso.Às fls. 206/211, foram ofertadas as contra-razões, o qual o apelado refuta oargumento. Requer manutenção da r. Sentença.É o breve relatório. Passo a decidir com base no art. 557, do CPC, eis que presentesos requisitos autorizadores.Compulsando-se os autos, verifico que não assiste razão ao apelante. Isso porque oapelante, em momento algum, demonstrou os fundamentos de fato e de direito sobos quais pretende ver a sentença reformada, Pois bem. O Código de Processo Civilprevê que:Art. 12. Serão representados em juízo, ativa e passivamente:(...)VI – as pessoas jurídicas, por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não osdesignando, por seus diretores;Através de simples leitura das razões recursais, constata-se que o apelante limitou-sea alegar que existem provas que demonstram que o processo está regular, devendoser reformada a r. Sentença para dar baixa dos autos para o regular prosseguimentodo feito.Entretanto, através de simples leitura da sentença recorrida, observa-se que opróprio juízo a quo extinguiu o processo, na seguinte forma:A carência de ação ocorre quando ausente uma das condições da ação, ou seja, apossibilidade jurídica do pedido, o interesse processual e a legitimidade de parte.Assim, “a ausência de qualquer delas leva à prolação de sentença terminativa, ouseja, de sentença terminativa, ou que acarreta a chamada extinção anômala doprocesso”. In casu, verifico a existência de ilegitimidade do pólo passivo. (fls. 190).Portanto, fora a regra geral da legitimatio ad causam, terceiros somente poderão ir ajuízo em nome próprio na defesa de interesse alheio quando expressamenteautorizados em lei (hipótese de legitimidade extraordinária). Logo, a relaçãoprocessual é estabelecida, em regra, entre aqueles que também são partes na relaçãojurídica de direito material. (fls. 190/191).In casu, após a produção das provas, não restou comprovado que qualquer dos atospraticados pelo requerido tenham sido feitos em nome próprio, mesmo porque odireito discutido não tem relação com o demandado considerado individualmente.(fls. 191).O magistrado de piso fundamentou de forma clara e extinguiu o processo,conforme o artigo 267, VI, do CPC.Verifico que às fls. 82, documento referente a convenção condominial, no ponto9.5, no item 'A', diz sobre a representação em juízo do condomínio.O colendo Superior Tribunal de Justiça tem o entendimento pacificado sobre oassunto:1- DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOEM REGIME DE ADMINISTRAÇÃO OU PREÇO DE CUSTO. PRESTAÇÃODE CONTAS. LEGITIMIDADE DO ADQUIRENTE. O DEVER DOCONSTRUTOR E INCORPORADOR NÃO SE ESGOTA COM AAPRESENTAÇÃO DAS CONTAS À COMISSÃO DE REPRESENTANTESDO CONDOMÍNIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS NAPRIMEIRA FASE DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. - A Lei 4.591/64trata os adquirentes de unidades autônomas construídas sob o regime deadministração, ou preço de custo, como condôminos, mesmo enquanto não hápropriedade comum, instituindo uma Assembléia Geral e uma Comissão deRepresentante como órgãos aptos a manifestar a vontade deste condomínio, [...].(...). - Os adquirentes das unidades habitacionais detêm legitimidade para apropositura de ação de prestação de contas em face do construtor e/ouincorporador, a despeito das atribuições legalmente acometidas à Comissão deRepresentantes. Precedentes. (...). Precedentes. Recursos Especiais não conhecidos.(REsp 782.631/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA,julgado em 07/10/2008, DJe 23/10/2008).2- INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. CONSTRUÇÃO SOB O REGIME DEADMINISTRAÇÃO (PREÇO DE CUSTO). DEVOLUÇÃO DOS VALORES


PAGOS POR ADQUIRENTE INADIMPLENTE. ILEGITIMIDADE PASSIVADA INCORPORADORA. INCIDÊNCIA DO ART. 58 DA LEI nº 4.591/64.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. MULTACARÁTER PROTELATÓRIO NÃO CARACTERIZADO.PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 98/STJ. - No regime de construção poradministração, a responsabilidade pelo andamento, recebimento das prestações eadministração da obra é dos adquirentes, condôminos, por intermédio da comissãode representantes, e não da incorporadora, parte ilegítima para figurar no pólopassivo de ação que visa à devolução de valores pagos por adquirente inadimplente.(...). Recurso especial parcialmente conhecido e provido. (REsp 679.627/ES, Rel.Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 26/10/2006, DJ20/11/2006 p. 301).Consequentemente, vejo que a r. Sentença de piso está em consonância com ajurisprudência pátria. Está clara a ilegitimidade passiva ad causam do apelado,conforme demonstrado nos autos.Isto posto, na forma do artigo 557, caput, do diploma processual, conheço dopresente recurso, porém nego-lhe provimento, eis que manifestamenteimprocedente.I-se. Publique-se na íntegra.Diligencie-se.Vitória, 08 de abril de 2009.Jorge Góes CoutinhoDesembargador Relator

7 Apelação Cível nº 2040016186APTE.: ALDENIZIA TEIXEIRA MATIASADVOGADO(A): ARLINDO LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): PAULO FIGUEIREDOADVOGADO(A): ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUESAPDO.: BENJAMIM SATHLER HEIDERICHADVOGADO(A): JOAO ALBERTASSERELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAAPELAÇÃO CÍVEL nº 2040016186APTE.: ALDENIZIA TEIXEIRA MATIAS APDO.: BENJAMIN SATHLER RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA

DECISÃO

Havendo sido devidamente cumprido o despacho de fls. 176, e, ante a inércia da srªAldenizia Teixeira Matias, não conheço do recurso de apelação cível interposto àsfls. 156/162, ante a ausência de regularidade de representação.Intime-se.Vitória, 08 de janeiro de 2009.Des. Alinaldo Faria de SouzaRELATOR Vitória, 24/04/2009

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISecretária de Câmara

QUARTA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

QUARTA CÂMARA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 15 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA05/05/2009 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11089001868CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA FAZENDA MUN REG PUBCLASSE 1º GRAU:REPARAÇÃO DE DANOSAGVTE VIAÇAO FLECHA BRANCA LTDA..ADVOGADO(A) ALEX VAILLANT FARIASADVOGADO(A) ALEXANDRE COSTA SIMOESADVOGADO(A) FELIPE TELES SANTANA

ADVOGADO(A) JOSE ALEXANDRE CHEIM SADERADVOGADO(A) MARIA LUCIA CHEIM JORGEADVOGADO(A) OLAVO RENATO BORLANI JUNIORAGVDO RAQUEL CARIAS DA SILVAADVOGADO(A) ALEXANDRE VALDO MAITANADVOGADO(A) CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTEAGVDO LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/AADVOGADO(A) PEDRO MOTA DUTRARELATOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 69089000173MARATAÍZES - VARA DE FAMÍLIA E ORFÃOS E SUCCLASSE 1º GRAU:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAAGVTE JANAINA APARECIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A) MARCELO DO ROSARIO MARTINSAGVDO HENRIQUE PEREIRA DE PAULAADVOGADO(A) ROBERTO NUNES DIASRELATOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11050164570CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:EMBARGOS DE DEVEDORAPTE COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-SICOOBADVOGADO(A) FABRICIO TADDEI CICILIOTTIAPDO SUPERMERCADO AMOARAS LTDA..ADVOGADO(A) ELSON PEREIRA LACERDA ADVOGADO(A) JOAO CARLOS ASSADADVOGADO(A) SAULO BATISTA CALASANS DOS SANTOSAPDO SHAYDER E MEDEIROS LTDA..ADVOGADO(A) ELSON PEREIRA LACERDA ADVOGADO(A) JOAO CARLOS ASSADADVOGADO(A) SAULO BATISTA CALASANS DOS SANTOSAPDO JOAO VICENTE BRANDAO DE MELOADVOGADO(A) ELSON PEREIRA LACERDA ADVOGADO(A) JOAO CARLOS ASSADADVOGADO(A) SAULO BATISTA CALASANS DOS SANTOSAPDO ERIKA MEDEIROS BRANDAO DE MELOADVOGADO(A) ELSON PEREIRA LACERDA ADVOGADO(A) JOAO CARLOS ASSADADVOGADO(A) SAULO BATISTA CALASANS DOS SANTOSAPDO GILMAR PONTES SCHAYDERADVOGADO(A) ELSON PEREIRA LACERDA ADVOGADO(A) JOAO CARLOS ASSADADVOGADO(A) SAULO BATISTA CALASANS DOS SANTOSAPDO LIGIA MARIA MEDEIROS SCHAYDERADVOGADO(A) ELSON PEREIRA LACERDA ADVOGADO(A) JOAO CARLOS ASSADADVOGADO(A) SAULO BATISTA CALASANS DOS SANTOSRELATOR DES. NEY BATISTA COUTINHOREVISOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12060008575CARIACICA - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕESCLASSE 1º GRAU:HABILITAÇÃO EM INVENTÁRIOAPTE NILZA DO NASCIMENTO BICUDOADVOGADO(A) LARCEGIO MATTOSADVOGADO(A) SAVIO CORREA SIMOESAPDO SANDRA MARA GONÇALVES BICUDOADVOGADO(A) NADIA MURICI DE OLIVEIRA, DEF PUBLICORELATOR DES. NEY BATISTA COUTINHOREVISOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060090529VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORAPTE POSTO IATE LTDA..ADVOGADO(A) CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO(A) FABRICIO PAIVA CHARPINELADVOGADO(A) JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIORADVOGADO(A) LEONARDO LAGE DA MOTTAADVOGADO(A) LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAESADVOGADO(A) MIRIAM BARROS DA MOTTA LEAL


APDO GERENTE DA GERENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOCONSUMIDOR DE VITADVOGADO(A) PATRICIA M GAZOLARELATOR DES. NEY BATISTA COUTINHOREVISOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070220876VITÓRIA - 6ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:DESPEJOAPTE/APDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NIZAR LTDA..ADVOGADO(A) OSLY FERREIRA NETOADVOGADO(A) RAPHAEL TRES DA HORAAPDO/APTE WANG THONG KONGADVOGADO(A) BARBARA BORTOLUZZI EMMERICHADVOGADO(A) BRUNO PEREIRA PORTUGALADVOGADO(A) EURICO DELANE PERUHYPE PORTUGALRELATOR DES. NEY BATISTA COUTINHOREVISOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070266770VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAPTE SANTANDER SEGUROS S/AADVOGADO(A) ADRIANA DAL SECCOADVOGADO(A) ADRIANA DE SIXTOADVOGADO(A) AINA FRANCO DE ANDRADEADVOGADO(A) ALAN SOLER MARQUESADVOGADO(A) ALCEU MALOSSI JUNIORADVOGADO(A) ALESSANDRA BAEZA MAGROADVOGADO(A) ALESSANDRA LIMA GANZADVOGADO(A) GUSTAVO CANI GAMAADVOGADO(A) RENATA SIMON FERNANDESADVOGADO(A) UDNO ZANDONADEAPDO ADIN VIANA FERREIRAADVOGADO(A) GLAUBER JOSE LOPES* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24070266770APTE ADIN VIANA FERREIRAADVOGADO: GLAUBER JOSE LOPESAPDO SANTANDER SEGUROS S/AADVOGADO: ADRIANA DAL SECCORELATOR DES. NEY BATISTA COUTINHOREVISOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24089004261VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAPTE BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO(A) CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDAADVOGADO(A) CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO(A) FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSIADVOGADO(A) FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO(A) GERALDO LUIZ DA SILVEIRAADVOGADO(A) GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO(A) JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA .ADVOGADO(A) KATIA GIANORDOLI MALTAADVOGADO(A) LUIZ CARLOS DE ABREUADVOGADO(A) NEUZA SCHULTHAIS ANDRADEAPDO CELIA GANDINI CARNEIROADVOGADO(A) CHRISTIANO RIBEIRO GORDIANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A) GERALDO LUIZ BUSSULARADVOGADO(A) PATRICIA VALLORINI GUASTIADVOGADO(A) PAULA MARIA SILVA FURTADOADVOGADO(A) SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARALAPDO ELIZETE LIMA REISADVOGADO(A) CHRISTIANO RIBEIRO GORDIANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A) GERALDO LUIZ BUSSULARADVOGADO(A) PATRICIA VALLORINI GUASTIADVOGADO(A) PAULA MARIA SILVA FURTADOADVOGADO(A) SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARALRELATOR DES. NEY BATISTA COUTINHOREVISOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30050211777

LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIALCLASSE 1º GRAU:COBRANÇAAPTE PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/AADVOGADO(A) ANTONIO CARLOS DE FREITASADVOGADO(A) CARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDOADVOGADO(A) DANIEL DE SOUZA NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO(A) DANILO SOUZA CHAVESADVOGADO(A) ELIAS NONATO DA SILVAADVOGADO(A) GABRIELA MILBRATZ FIOROTADVOGADO(A) LEONARDO AKSACKI MALACARNEADVOGADO(A) MARCELA FERNANDO DUARTEADVOGADO(A) NILTON SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A) RODOLFO PRANDI CAMPAGNAROAPDO IDELBERTO JOSE ZAMPERLINIADVOGADO(A) JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPDO IDELBLANDES ZAMPERLINIADVOGADO(A) JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPDO MARIO HERBERT BALDIADVOGADO(A) JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPDO IDELMARCOS LUIZ ZAMPERLINIADVOGADO(A) JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPDO ADEZIL MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A) JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPDO MAURO CARRETAADVOGADO(A) JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPDO DEUSDETE MONTEIROADVOGADO(A) JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPDO PEDRO PIOLADVOGADO(A) JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPDO EDINO GIURIZATTOADVOGADO(A) JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSRELATOR DES. NEY BATISTA COUTINHOREVISOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000096681VILA VELHA - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:CLASSE CÍVEL ANTIGAAPTE ELZAMUR RIBEIRO LIMAADVOGADO(A) KILLIANN JEANNE FARONIADVOGADO(A) ROBSON JACCOUDAPDO MASSA FALIDA BOURGUIGNON INCORPORAÇÕES LTDA...ADVOGADO(A) ADRIANA MARTINELLI MARTINSADVOGADO(A) BRUNO RUA BAPTISTAADVOGADO(A) RENATA SATAUFFER DUARTERELATOR DES. NEY BATISTA COUTINHOREVISOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020002035SERRA - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAPTE NETZSCH DO BRASIL IND. E COM. LTDA..ADVOGADO(A) RUY RIBEIROAPDO VIXTILES MARMORES E GRANITOS SAADVOGADO(A) LEONARDO BARBOSA CABRALADVOGADO(A) LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVARELATOR DES. NEY BATISTA COUTINHOREVISOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48060051231SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORAPTE CARLA RENATA DA SILVA LADEIRAADVOGADO(A) ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADO(A) ANGELA MARIA PERINIADVOGADO(A) FERNANDO BARBOSA NERIADVOGADO(A) JOSE ROBERTO DE ANDRADEADVOGADO(A) PAULO VELTENAPTE IZAILDO MARQUES DA SILVEIRAADVOGADO(A) ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADO(A) ANGELA MARIA PERINIADVOGADO(A) FERNANDO BARBOSA NERIADVOGADO(A) JOSE ROBERTO DE ANDRADEADVOGADO(A) PAULO VELTENAPTE CARLOS ALVES VIEIRA


ADVOGADO(A) ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADO(A) ANGELA MARIA PERINIADVOGADO(A) FERNANDO BARBOSA NERIADVOGADO(A) JOSE ROBERTO DE ANDRADEADVOGADO(A) PAULO VELTENAPTE ELIZABETH SCARAMUSSA CORREIAADVOGADO(A) ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADO(A) ANGELA MARIA PERINIADVOGADO(A) FERNANDO BARBOSA NERIADVOGADO(A) JOSE ROBERTO DE ANDRADEADVOGADO(A) PAULO VELTENAPDO MUNICÍPIO DE SERRA-ESADVOGADO(A) RICARDO MAULAZ DE MACEDORELATOR DES. NEY BATISTA COUTINHOREVISOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

13 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 6050011219ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIALCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAREMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CÍVEL DA COMARCA DE ARACRUZPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) DANILO DAVID RIBEIROPARTE JOÃO MAXIMIANO DANTASADVOGADO(A) ERNESTO ANTONIO PIONAPARTE MARIA DAS GRAÇAS SCARAMUSSE LORENZUTTIADVOGADO(A) ERNESTO ANTONIO PIONAPARTE WESLEI LORENZUTTIADVOGADO(A) ERNESTO ANTONIO PIONAPARTE FRANCELY BROETTO DANTAS LORENZUTTIADVOGADO(A) ERNESTO ANTONIO PIONA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 6050011219APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DANILO DAVID RIBEIROAPDO JOÃO MAXIMIANO DANTAS E OUTROSADVOGADO: ERNESTO ANTONIO PIONARELATOR DES. NEY BATISTA COUTINHOREVISOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

14 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24060267366VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUB EST DE VITÓRIAPARTE ADMIR FAVANOADVOGADO(A) CLAUDIO FERREIRA FERRAZPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) CARLA GIOVANNOTTI DORSCH* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24060267366APTE ADMIR FAVANOADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA FERRAZAPDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLA GIOVANNOTTI DORSCHRELATOR DES. NEY BATISTA COUTINHOREVISOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

15 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 8079000033BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVILAGVTE ADILSON DE SOUZAADVOGADO(A) LUIZ ANTONIO MARTINS GAMAAGVTE EVALDO SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A) LUIZ ANTONIO MARTINS GAMAAGVTE GISELIA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDESADVOGADO(A) LUIZ ANTONIO MARTINS GAMAAGVTE JOAS GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A) LUIZ ANTONIO MARTINS GAMAAGVTE LUCINETE FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A) LUIZ ANTONIO MARTINS GAMAAGVTE ROSILDA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A) LUIZ ANTONIO MARTINS GAMAAGVDO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCOADVOGADO(A) PAULO PIRES DA FONSECARELATOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU16 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24030090237VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

CLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE ADAMASTOR DAMASIO SENA FILHOADVOGADO(A) JOSE MARIO VIEIRAAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLRELATOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

17 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24079014080VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIACLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAGVTE L M M (MENOR)ADVOGADO(A) ANA PAULA GARCIA SOUZAAGVTE G.M.Z.M.(MENOR)ADVOGADO(A) ANA PAULA GARCIA SOUZAAGVTE ANDREA LUCIA MACHADO ZAMPROGNO MENDESADVOGADO(A) ANA PAULA GARCIA SOUZAAGVDO FABIO HENRIQUE ZAMPROGNO MENDESADVOGADO(A) BRUNO OLIVEIRA CARDOSOADVOGADO(A) LEONNY MIGUEL DALMASO SILVAADVOGADO(A) LUCIANO VIANA NASSARRELATOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

18 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24089009104VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAGVTE ESTERLINA MIRANDA TEIXEIRA BATRACKEADVOGADO(A) BRENO PAVAN FERREIRAADVOGADO(A) GRASIELE MARCHESI BIANCHIADVOGADO(A) JULIANA PEDREIRA DA SILVAAGVDO IPAJMADVOGADO(A) AUDIONETE ALVES P DA ROCHAADVOGADO(A) ERICA VERVLOET MOTTAADVOGADO(A) LEANDRO BARBOSA MORAISADVOGADO(A) MARCELO BENETELE FERREIRAADVOGADO(A) MARIANA DE FRANCA PESTANAADVOGADO(A) MICHELLE FREIRE CABRALADVOGADO(A) RODRIGO ANTONIO GIACOMELLIADVOGADO(A) RODRIGO DA ROCHA RODRIGUESADVOGADO(A) ROSANGELA RODRIGUES MAIARELATOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

19 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24089014732VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALIMPUGNAÇÃOCLASSE 1º GRAU:AGVTE VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA S.AADVOGADO(A) EDUARDO XIBLE SALLES RAMOSADVOGADO(A) FERNANDO CESAR BORGES PEIXOTOAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRARELATOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

20 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 35040071363VILA VELHA - 4ª VARA FAMÍLIADISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOCLASSE 1º GRAU:AGVTE JOSEFA RIBEIRO DA FONSECAADVOGADO(A) LUIZ CARLOS BATISTAAGVDO ALTAMIRO RODRIGUES CAETANOADVOGADO(A) VITO BENO VERVLOETRELATOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

VITÓRIA, 24/04/2009

BRUNA STEFENONI QUEIROZ BAYERL LIMASECRETÁRIA DE CÂMARA

2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 11980245788 - RECURSO ESPECIAL EMB INFRINAP CÍVELJOSE DARCY SANTOS ARRUDA, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 009012 ES RICARDO MELHORATO GRILO5749 ES JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE JACKSON RANGEL VIEIRA E OUTRO

2 NO PROCESSO Nº 11980245788 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMBINFRIN AP CÍVELJOSE DARCY SANTOS ARRUDA, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 009012 ES RICARDO MELHORATO GRILO5749 ES JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTES JACKSON RANGEL VIEIRA E OUTRO

3 NO PROCESSO Nº 100070009202- RECURSO EXTRAORDINÁRIO ACRESCIS ACÓRDÃOCILANILDA VIEIRA PASCHOAL, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 004392 ES DEIJAYME TEIXEIRA VIANAMARIA DE LOURDES MENDES GAVA, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 004392 ES DEIJAYME TEIXEIRA VIANARUTH DE SA, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 004392 ES DEIJAYME TEIXEIRA VIANATELMA DE SOUZA MOURA, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 004392 ES DEIJAYME TEIXEIRA VIANAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA


INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100090011469- HABEAS CORPUSPEDRO PAULA DA SILVA ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 22931 GO ALESSANDRO LISBOA PEREIRA10152 ES ANDRE FRANCISCO LUCHI3783 GO RAIMUNDO LISBOA PEREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFIRO."

2 NO PROCESSO Nº 100090011535- HABEAS CORPUSALEX ROCHA CARCHENO ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13403 ES ANTONIO FERNANDO DE LIMAMOREIRA DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR"INDEFIRO A LIMINAR."


MICHELLE CARVALHO BROSEGHINISECRETÁRIA DE CÂMARA



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100090011717- HABEAS CORPUSVALDECI DE JESUS, ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 004466 ES CHAIM FERREIRA FARAGEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFIRO A LIMINAR."


MICHELLE CARVALHO BROSEGHINISECRETÁRIA DE CÂMARA

CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS


CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

PAUTA DE JULGAMENTO DA 5 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA06/05/2009 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 37060006261MUNIZ FREIRE - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:PENAL PÚBLICA COMUMEMGTE.: MARIO DÁVOLIADVOGADO(A): JOSE SALOTO DE OLIVEIRAEMGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS.: DES. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTAREVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

2 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 48050117554SERRA - 5ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU:INQUÉRITO POLICIALEMGTE.: JESON MATHIASADVOGADO(A): ELISIO DE OLIVEIRA LOPES - DEFENSOR PÚBLICOEMGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

3 - DESAFORAMENTO Nº 100090008051TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU:AÇÃO PENALREQTE.: VALENTIM FABIANO GAGNOADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIADVOGADO(A): MARIA HELENA PIGNATON SARCINELLIREQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS.: DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORREVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

4 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100080022575TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU:PENAL PÚBLICA COMUMREQTE.: HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA REISADVOGADO(A): OJANA ESPINDOLA BORGESREQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

5 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100080035627TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU:CLASSE PENAL ANTIGA


REQTE.: ALOIR HERMINIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDUARDO LEITE MUSSIELLOREQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

6 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100080035924TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU:PENAL PÚBLICA COMUMREQTE.: CREMILSON ARAUJO RODRIGUESADVOGADO(A): CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRAREQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR: SUBS. DES. ALDARY NUNES JUNIOR

7 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100080043332TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU:PENAL PÚBLICA COMUMREQTE.: ADENILSON DA SILVA PACHECOADVOGADO(A): JOAQUIM ALVES DE LIMA E SILVAREQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUALRELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR: SUBS. DES. ALDARY NUNES JUNIOR

8 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100090005990TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU:PENAL PÚBLICA COMUMREQTE.: CARLOS ALEXANDRE BATISTA SANTANAADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVAREQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAREVISOR: DES.SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

9 - REPRESENTAÇÃO Nº 100030035149TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREPDO SERGIO GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): SOCRATS DELAIADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRORELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

VITÓRIA, 24/04/2009

CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA________________________________________


CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR ROMULOTADDEI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 24 DE ABRIL DE 2009.

ATO N.º 1220/04/09: - Resolve dar publicidade a designação do Sr. LUCIANOZIGONI CAMPOS, para exercer as atribuições de substituto legal do Cartórioextrajudicial do Registro Civil e Tabelionato da Sede, Comarca de Mimoso do Sul,a partir de 23/03/09.

ATO N.º 1221/04/09: - Resolve conceder ao Sr. CARLOS FERNANDOSILVAN NOGUEIRA, Escrevente Juramentado da Comarca de Guarapari, 05(cinco) dias de Licença Paternidade, a partir de 06/04/09, nos termos do art. 148 daLei Complementar nº. 46/94.

ATO N.º 1222/04/09: - Resolve conceder ao Sr. ROBERTO RODRIGUESSAÚDE, Oficial de Justiça da Comarca de Conceição da Barra, 05 (cinco) dias deLicença Paternidade, a partir de 31/03/09, nos termos do art. 148 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1223/04/09: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde daSrª. MARILZA HELENA DE SOUZA, Comissária da Infância e da Juventudeda Comarca de Linhares, por 45 (quarenta e cinco dias) dias, a partir de 06/04/09,nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1224/04/09: - Resolve conceder a Srª. CREUZA DE FÁTIMABERMUDES, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 02 (dois) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 01/04/09, nos termos do art. 129 daLei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1225/04/09: - Resolve conceder a Srª. CREUZA DE FÁTIMABERMUDES, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 03 (três) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 15/12/08, nos termos do art. 129 daLei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1226/04/09: - Resolve conceder a Srª. SÔNIA MARIA CORREACAVASSANI, Técnico Judiciário do Juízo de Vitória, 15 (quinze) dias de Licençapara Tratamento de Saúde, a partir de 04/04/09, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO N.º 1227/04/09: - Resolve conceder a Srª. PAOLA ELIAS MACHADOCESQUINE, Escrevente Juramentada da Comarca de São Gabriel da Palha, 180(cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a partir de 26/03/09, nos termos doart. 137 da Lei Complementar n.º 46/94, com a nova redação dada pela LeiComplementar n.º 418/07 e pelo art. 1º da Resolução n.º 53/2007.

ATO N.º 1228/04/09: - Resolve conceder a Srª. MELINA MORESCHI,Assessor de Juiz de Direito de 1º. Grau da Comarca de Nova Venécia, 180 (cento eoitenta) dias de Licença Maternidade, a partir de 06/04/09, nos termos do art. 137da Lei Complementar n.º 46/94, com a nova redação dada pela Lei Complementarn.º 418/07 e pelo art. 1º da Resolução n.º 53/2007.

ATO Nº. 1229/04/09: - Resolve conceder a Srª. MARIA FERNANDAVALINHO DE MORAES, Conciliadora do Juízo da Serra, 01 (um) dia deLicença para Tratamento de Saúde, em 06/04/09, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1230/04/09: - Resolve conceder a Srª. MARIA FERNANDAVALINHO DE MORAES, Conciliadora do Juízo da Serra, 01 (um) dia deLicença para Tratamento de Saúde, em 07/04/09, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO N.º 1231/04/09: - Resolve conceder a Srª. JUNARA MORAES DEOLIVEIRA KRAUSE, Conciliadora da Comarca de Pancas, 180 (cento e oitenta)dias de Licença Maternidade, a partir de 14/04/09, nos termos do art. 137 da LeiComplementar n.º 46/94, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º418/07 e pelo art. 1º da Resolução n.º 53/2007.

ATO Nº. 1232/04/09: - Resolve prorrogar a Licença por Motivo de Doença emPessoa da Família, do Sr. LUIZ ALBERTO TAVARES DE RESENDE,Escrevente Juramentado da Comarca de Guarapari, por 60 (sessenta) dias, a partirde 09/04/09, nos termos do art. 142 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1233/04/09: - Resolve conceder a Srª. NILSEIA DA CONCEIÇÃOBORGES DE MENEZES, Escrevente Juramentada da Comarca de Venda Novado Imigrante, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa daFamília, a partir de 16/03/09, nos termos do art. 142 da Lei Complementar nº.46/94.

ATO Nº. 1234/04/09: - Resolve conceder ao Sr. JAYDIR RAMOS MOURA,Oficial de Justiça do Juízo da Serra, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento deSaúde, a partir de 09/03/09, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº.46/94.

ATO Nº. 1235/04/09: - Resolve conceder a Srª. JUSSARA D’LA GUARDIA ESILVA, Escrevente Juramentada da Comarca de João Neiva, 09 (nove) dias deLicença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a partir de 05/03/09, nostermos do art. 142 da Lei Complementar nº. 46/94.


ATO Nº. 1236/04/09: - Resolve conceder a Srª. LUDMILA FELIPPECOSTALONGA SARDENBERG, Escrevente Juramentada do Juízo da Serra, 01(um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 16/03/09,nos termos do art. 142 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1237/04/09: - Resolve conceder ao Sr. EVANDRO MARTINSNOBRE, Escrevente Juramentado da Comarca de Linhares, 01 (um) dia de Licençapor Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 22/03/09, nos termos do art. 142da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1238/04/09: - Resolve conceder ao Sr. EVANDRO MARTINSNOBRE, Escrevente Juramentado da Comarca de Linhares, 03 (três) dias deLicença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a partir de 27/03/09, nostermos do art. 142 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1239/04/09: - Resolve conceder ao Sr. GUSTAVO PINTOHERKENHOFF, Escrevente Juramentado da Comarca de Linhares, 30 (trinta)dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a partir de 21/03/09,nos termos do art. 142 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1240/04/09: - Resolve conceder a Srª. ROSEMERY TOALHARLOUREIRO E CARVALHO, Escrivã Judiciária da Comarca de Dores do RioPreto, 06 (seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 03/04/09,nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1241/04/09: - Resolve conceder a Srª. CLEIDE MARIA ULIANAROSINDO, Escrevente Juramentada da Comarca de Anchieta, 07 (sete) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 02/04/09, nos termos do art. 129 daLei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1242/04/09: - Resolve conceder a Srª. MARIA LÚCIA PENNALENGRUBER, Escrevente Juramentada do Juízo de Cariacica, 12 (doze) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 06/04/09, nos termos do art. 129 daLei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1243/04/09: - Resolve conceder a Srª. JANE CAMPOS DA SILVA,Escrevente Juramentada da Comarca de Guarapari, 01 (um) dia de Licença paraTratamento de Saúde, em 02/04/09, nos termos do art. 129 da Lei Complementarnº. 46/94.

ATO Nº. 1244/04/09: - Resolve conceder a Srª. JANE CAMPOS DA SILVA,Escrevente Juramentada da Comarca de Guarapari, 01 (um) dia de Licença paraTratamento de Saúde, em 07/04/09, nos termos do art. 129 da Lei Complementarnº. 46/94.

ATO Nº. 1245/04/09: - Resolve conceder a Srª. ELIZABETH GOMES DASILVA, Conciliadora da Comarca de Barra de São Francisco, 02 (dois) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 07/04/09, nos termos do art. 129 daLei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1246/04/09: - Resolve conceder a Srª. MARGARETH TAVARESD’ASSUMPÇÃO MATA, Escrevente Juramentada da Comarca de Cachoeiro deItapemirim, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de13/04/09, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1247/04/09: - Resolve conceder ao Sr. FRANCISCO ANTONIOPRUCOLI QUEIROZ, Oficial de Justiça da Comarca de Marilândia, 15 (quinze)dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 13/04/09, nos termos do art.129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1248/04/09: - Resolve conceder a Srª. MILLENA ROCHADEOLINDO, Conciliadora do Juízo de Vitória, 01 (um) dia de Licença paraTratamento de Saúde, em 02/04/09, nos termos do art. 129 da Lei Complementarnº. 46/94.

ATO Nº. 1249/04/09: - Resolve conceder a Srª. MOEMA GIMENESAZEVEDO COSME, Técnico Judiciário do Juízo da Serra, 03 (três) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 17/03/09, nos termos do art. 129 daLei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1250/04/09: - Resolve conceder a Srª. MARIA INÊS VALINHO DEMORAES, Comissária da Infância e da Juventude do Juízo de Cariacica, 02 (dois)dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 15/04/09, nos termos do art.129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1251/04/09: - Resolve conceder a Srª. FRANCESKA VALENTETRIGO GOMES, Comissária da Infância e da Juventude da Comarca de SãoGabriel da Palha, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, em 13/04/09,nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1252/04/09: - Resolve conceder ao Sr. JOSEMAR DE AZEVEDOOLIVEIRA, Escrivão Judiciário do Juízo de Cariacica, 45 (quarenta e cinco) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 03/04/09, nos termos do art. 129 daLei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1253/04/09: - Resolve conceder ao Sr. JORGE GUILHERMERODRIGUES, Escrevente Juramentado da Comarca de Mimoso do Sul, 30 (trinta)dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 07/04/09nos termos do art.129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1254/04/09: - Resolve conceder a Srª. DENISE DA SILVABRANDÃO, Assessora de Juiz de Direito de 1º. Grau do Juízo de Vitória, 01 (um)dia de Licença para Tratamento de Saúde, em 03/04/09, nos termos do art. 129 daLei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1255/04/09: - Resolve conceder a Srª. THAIS ALVES DA COSTA,Escrevente Juramentada da Comarca de São Gabriel da Palha, 01 (um) dia deLicença para Tratamento de Saúde, em 13/04/09, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1256/04/09: - Resolve conceder ao Sr. EVALDO REINAN FONTESSIMÕES, Escrevente Juramentado da Comarca de São Mateus, 01 (um) dia deLicença para Tratamento de Saúde, em 06/04/09, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO N.º 1257/04/09: - Resolve conceder ao Sr. JUDSON JOÃO DONASCIMENTO JÚNIOR, Agente de Serviços do Juízo de Vitória, 05 (cinco)dias de Afastamento por motivo de luto, a partir de 08/04/09, nos termos do art.30, IV da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1258/04/09: - Resolve conceder a Srª. JAQUELINE DE OLIVEIRA,Escrivã Judiciária do Juízo da Serra, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento deSaúde, a partir de 13/04/09, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº.46/94.

Vitória, 24 de Abril de 2009.

DES. ROMULO TADDEICORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

OFÍCIO-CIRCULAR nº 096/2009 Vitória, 24 de abril de 2008.Proc. nº 0912060(Favor mencionar essa referência)

O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiçado Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuiçõeslegais:

CONSIDERANDO o recebimento do OFÍCIO-CIRCULAR nº717/2009-CGJ/TJ-SC, Processo CGJ-E nº 0157/2009, da lavra do ExcelentíssimoSenhor Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, Des. JoséTrindade dos Santos;

CONSIDERANDO que o referido Ofício se presta encaminhar oaviso de furto de 5.758 (cinco mil setecentos e cinquenta e oito) selos defiscalização, pertencentes ao 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Titulos daComarca de Balneário Camburiú-SC, sendo série BMX, do nº 71232, totalizando4.944 selos de 1 ato e série AAM, do nº 81553 ao 82368, totalizando 815 selosDUT, conforme consta do Boletim de Ocorrência nº 00132-2009 - 06040, de07/03/2009 e complementado pelo Boletim de Ocorrência nº 00132-2009 - 066163,de 09/03/2009, ficando ad cautelum cancelada a sua validade;

RECOMENDO aos MM. Juízes de Direito Diretores dos Fóruns,Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores,


Serventuários e a quem possa interessar, que observem o AVISO supra citado etomem cuidados redobrados ao receber documentos advindos da serventia acimamencionada.

Publique-se.Cumpra-se.

Des. ROMULO TADDEICorregedor-Geral da Justiça

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

OFÍCIO-CIRCULAR nº 097/2009 Vitória, 24 de abril de 2008.Proc. nº 0912806(Favor mencionar essa referência)

O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiçado Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuiçõeslegais:

CONSIDERANDO o recebimento do OFÍCIO-CIRCULAR nº

019/09 - CGJ, da lavra do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça doEstado de Roraima, Des. José Pedro Fernades;

CONSIDERANDO que o referido Ofício se presta encaminhar oaviso de extravio e cancelamento do selo de autenticidade nº 21237, sob aresponsabilidade da Comarca de Rorainópolis,Estado de Roraima;

RECOMENDO aos MM. Juízes de Direito Diretores dos Fóruns,Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores,Serventuários e a quem possa interessar, que observem o AVISO supra citado etomem cuidados redobrados ao receber documentos advindos da serventia acimamencionada.

Publique-se.Cumpra-se.

Des. ROMULO TADDEICorregedor-Geral da Justiça

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PORTARIA N.º 58/04/2009

O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça do Espírito Santo, no uso de suasatribuições legais.

Em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e 2º, daResolução Nº 15/95, DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERALORDINÁRIA, NA COMARCA DE IBITIRAMA, 1ª Entrância.

A sessão de instalação terá lugar na Sala de Audiências da aludidaComarca, às 14:00 horas do dia 05 (cinco) de maio do ano em curso. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril do ano dois mil e nove (2009),Lourdes de Fátima de Oliveira Assi ________. Coordenadora do Núcleo deEstatística, Registro de Atividades e Procedimentos Disciplinares dos Juízes, emsubstituição, digitei e subscrevi.

DESEMBARGADOR ROMULO TADDEICORREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA

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EDITAL N.º 79/04/2009

O DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI,CORREGEDOR- GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Faz Saber, aos que o presente Edital virem e o seu conhecimento possainteressar, que em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 6l, parágrafos l.º e 2º, daResolução n.º 15/95, designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NACOMARCA DE IBITIRAMA de 1ª Entrância, no dia 05 do mês de maio docorrente ano (2009), às 14:00 horas. Por ocasião da audiência de instalação, deverão ser apresentados os títulos de nomeação, ou documento que ocorresponda, das autoridades judiciárias, serventuários da Justiça, escrivães eescreventes juramentados dos Cartórios e dos demais auxiliares da Justiça daComarca, ficando todos expressamente convocados a participar dos atos decorreição.

Faz Saber, outrossim, que durante a Correição o Exmo. Sr. Corregedor- Geral e seus auxiliares receberão por escrito, ou verbalmente, no fórum ou onde seencontrar, quaisquer informações sobre o serviço forense. E mandou expedir o presente Edital para ser afixado no lugar de costume epublicado na forma da Lei.

Dado e Passado, nesta Corregedoria - Geral da Justiça aos 27 dias, domês de abril do ano dois mil e nove (2009). Lourdes de Fátima de OliveiraAssi,______Coordenadora do Núcleo de Estatística, Registro de Atividades eProcedimentos Disciplinares dos Juízes, em substituição, digitei e subscrevi.

DESEMBARGADOR ROMULO TADDEICORREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA

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COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

3ª TURMA RECURSAL DE VITÓRIA

INTIMAÇÕES

01- INTIMO:IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA.POR SEU ADVOGADO DR.ALEXANDRE PUPPIM E OUTROS PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 84 PROFERIDO PELOEMINENTE RELATOR NOS AUTOS DO RECURSO INOMINADO Nº17057/09.

02- INTIMO:BANCO BRADESCO S/A POR SEU ADVOGADODR.EDUARDO MALHEIROS FONSECA E OUTRO PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 285 PROFERIDO PELO EMINENTERELATOR NOS AUTOS DO RECURSO INOMINADO Nº 17158/09 NOPRAZO DE 5 DIAS.

VITÓRIA, 27 DE ABRIL 2009.

RITA DE CÁSSIA CITTY DUCCINISECRETARIA DA 3ª TURMA DE VITÓRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

4ª TURMA RECURSAL - REGIÃO SUL

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª TURMARECURSAL - REGIÃO SUL, DO DIA 30 DE ABRIL DE 2009, QUE TERÁINÍCIO ÀS 13:00 HORAS NO FÓRUM DESEMBARGADOR HORTA DEARAÚJO, 5ª ANDAR - SALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CRIMINAL,COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, PODENDONESTA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE


AO JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTESDE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

INFORMO AOS SENHORES ADVOGADOS QUE O PRAZO PARARECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATADO JULGAMENTO (ENUNCIADO Nº 85 DO FONAJE).

01 - RECURSO INOMINADO Nº 3158/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: VIVO S/A ADV.: DR. GILBERTO AGUIAR CARVALHO RECDO: RICARDO TRÉS HENRIQUESADV.: DR. ALEXANDRE COSTA SIMÕES RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª DÉIA ADRIANADUTRA BRAGANÇA

02 - RECURSO INOMINADO Nº 3161/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: WALDIR NÉSPOLI ADV.: DR. JOÃO CARLOS ASSADRECDO: COSEG CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª DÉIA ADRIANADUTRA BRAGANÇA

03 - RECURSO INOMINADO Nº 3241/08COMARCA DE ALEGRERECTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A ADV.: DR. WILSON ROBERTO ARÊASRECDO: ANDRÉ PIROVANI PARAÍZO ADV.: DR. LUIZ FELIPE MONTOVANELI FERREIRA RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

04 - RECURSO INOMINADO Nº 3248/08COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO RECTE: JOSÉ EVANDRO DE ALMEIDA ADV.: DR. MARLON ABREU PEREIRA RECDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV.: DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª DÉIA ADRIANADUTRA BRAGANÇA

05 - RECURSO INOMINADO Nº 3249/08COMARCA DE DOMINGOS MARTINSRECTE: COLÉGIO LUSÍADAS LTDA. ADV.: DR. ANDERSON ALMEIDA SANTOS RECDO: ALENCAR LOPES CELESTINO ADV.: DR. ÉMERSON ENDLICH A. MELO RELATORA: EXMA SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ

06 - RECURSO INOMINADO Nº 3271/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ADV.: DR. MAURÍCIO MESQUITA RECDO: JORGE DE PAULA ADV.: DR. CLAUDIOMAR BARBOSA RELATORA: EXMA SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ

07 - RECURSO INOMINADO Nº 3297/08COMARCA DE ITAPEMIRIM RECTE: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ADV.: DR. MARCELO GAMA N. DA FONSECA RECDO: RONILSON HILÁRIO GOMES ADV.: DR. JOÃO LUIZ ROCHA DA SILVA RELATORA: EXMA SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ

08 - RECURSO INOMINADO Nº 3317/08COMARCA DE IBATIBARECTE: TÚLIO CÉSAR DIAS SANTIAGO ADV.: DR. ROMMEL CAMARGO LEITÃO MARTINS

RECDO: COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL - SERRANA DO ESPÍRITOSANTO - SICOOB SUL - SERRANO ADV.: DRª MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDE RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

09 - RECURSO INOMINADO Nº 3339/08COMARCA DE GUARAPARIRECTE: HAYDEE MATOS DA COSTA ADV.: DRª ANDRÉA MARQUES GARCIA RECDO: CARLA ANUNCIATA COSTA DOS SANTOS RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª DÉIA ADRIANADUTRA BRAGANÇA

10 - RECURSO INOMINADO Nº 3340/08COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY RECTE: MARIA TELES SILVA ADV.: DRª JAMYLE MENDES ABDALA RECDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA LTDA. ADV.: DR. ALEXANDRE RABELO DE FREITAS RELATORA: EXMA SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ

11 - RECURSO INOMINADO Nº 3361/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: ANDRÉ LUIZ VOLPINI BORGES ADV.: DR. PABLO DE MORAES F. RAMOS VOLPINI RECDO: VIVO S/A ADV.: DRª BETÂNIA TRÉS DESSAUNE RELATORA: EXMA SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ

12 - RECURSO INOMINADO Nº 3363/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: ADELPHIA COMUNICAÇÕES S/A ADV.: DR. PATRIK CAMARGO NEVES RECDO: ANDRÉA JORGE BENINCÁ ADV.: DRª ALESSANDRA SARA DA COSTA RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRA DÉIA ADRIANADUTRA BRAGANÇA.

13 - RECURSO INOMINADO Nº 3366/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: ALAMIR DA SILVA BRISA ADV.: DRª DANIELE RICARDO DE SOUZA RECDO: JOSÉ ANTÔNIO MOROZINI ADV.: DR. VANDERLAN COSTA RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRA DÉIA ADRIANADUTRA BRAGANÇA.

14 - RECURSO INOMINADO Nº 3369/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: COOPERATIVA DE LATICÍNIO - SELITA ADV.: DR. PEDRO PAULO VOLPINI RECDO: JORGE PEDRO DE OLIVEIRA ADV.: DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRA DÉIA ADRIANADUTRA BRAGANÇA.

15 - RECURSO INOMINADO Nº 3374/08COMARCA DE MARATAÍZES RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A ADV.: DRª ÉRIKA HELENA LESQUEVES GALANTE RECDO: OLNEY JOSÉ DA SILVA ADV.: DR. EDMILSON GARIOLLI RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

16 - RECURSO INOMINADO Nº 3378/08COMARCA DE MUQUIRECTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO ADV.: DR. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS RECDO: EROS PRUCOLI ADV.: DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS


RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRA DÉIA ADRIANADUTRA BRAGANÇA.

17 - RECURSO INOMINADO Nº 3379/08COMARCA DE ANCHIETA RECTE: CÁSSIA MARIA RIBEIRO ALMEIDA ADV.: DR. EDMILSON REIS Z. JÚNIOR RECDO: PAULO CELSO COLA PEREIRA ADV.: DRª MÔNICA LEAL LORENCETTI RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRA MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ.

18 - RECURSO INOMINADO Nº 3388/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA. ADV.: DR. WESLEY O. LOUZADA BERNARDO RECDO: LUCIENE MIRANDA TASSINARI ADV.: DR. FERNANDO ANTÔNIO C. STAFANATO RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRA DÉIA ADRIANADUTRA BRAGANÇA.

19 - RECURSO INOMINADO Nº 3391/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A ADV.: DRª DIANA FARIA RECDO: SILVIA FERNANDES GENAIO ADV.: DR. ARY JOSÉ GOLVÊIA RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª DÉIA ADRIANADUTRA BRAGANÇA

20 - RECURSO INOMINADO Nº 3392/08COMARCA DE MIMOSO DO SUL RECTE: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. ADV.: DR. RODRIGO SANTOLINI FITARONI RECDO: REGINALDO REZENDE ADV.: DR. EVALDO CÉSAR FARIAS DE ARAÚJO RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

21 - RECURSO INOMINADO Nº 3407/08COMARCA DE CASTELO RECTE: EDVAR ALLEDI ADV.: DR. LUIZ MARIA BORGES DOS REIS RECDO: ANTÔNIA DE OLIVEIRA LIMA ADV.: DR. AILTON JOSÉ TEIXEIRA RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

22 - RECURSO INOMINADO Nº 3413/08COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO RECTE: BANCO SAFRA S/A ADV.: DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA RECDO: SILVESTRE LOPES DE ABREU ADV.: DR. LEANDRO FRANCO CAMPOS RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRA GRACIENE PEREIRAPINTO

23 - RECURSO INOMINADO Nº 3419/08COMARCA DE ALEGRE RECTE: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICA S/A ADV.: DRA ROSANE DUTRA BORGES RECDO: CLOVISMAR DE OLIVEIRA VIEIRA ADV.: DRª MARCELLA MARQUES PEREIRA RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

24 - RECURSO INOMINADO Nº 3425/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: CITÁGUA - ÁGUAS DE CACHOEIRO S/A ADV.: DRª CLARISSA SANDRINI MANSURRECDO: AURÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO ADV.: DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

25 - RECURSO INOMINADO Nº 3431/08COMARCA DE PIÚMA RECTE: CETELEM DO BRASIL S/A ADV.: DR. HELTON FRANCIS MARETO RECDO: SELMA LÚCIA DE ABREU NASCIMENTO ADV.: DR GEOVANI RAMOS PINTO RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

26 - RECURSO INOMINADO Nº 3434/08COMARCA DE CASTELORECTE: PORTO SEGURO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ADV.: DR. LUIZ COLA RECDO: ROBERTO DALVI ADV.: DR. JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

27 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3436/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APLTE: JÚLIO CÉSAR SEPÚLVEDA ADV.: DR. CARLOS ALBERTO F. BARCELLOS APLDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª DÉIA ADRIANADUTRA BRAGANÇA

28 - RECURSO INOMINADO Nº 3437/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: RODRIGO MORETTI FIRMINO E OUTRO ADV.: DR. FÁBIO MAURI VICENTERECDO: CLÁUDIO SOTORIVA E PRO MARMO COM. MARM EGRANITOS LTDA. ADV.: DR. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO FILHO RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

29 - RECURSO INOMINADO Nº 3446/08COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE RECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA ADV.: DRª ROSANA DUTRA BORGES RECDO: ROSENY ETIENE DIAS ALVES ADV.: DR. ADEMIR ROSA DE ALMEIDA RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

30 - RECURSO INOMINADO Nº 3462/08COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE RECTE: BANCO PSA FINANCE DO BRASIL S/A ADV.: DR. JOÃO LUIZ PEREIRA DE SOUZA RECDO: DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ

31 - RECURSO INOMINADO Nº 3464/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: HSBC BANK BRASIL S/A ADV.: DR. ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS RECDO: FAGNER RAMOS DA COSTA ADV.: DR LOURENÇO STANZANI RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

32 - RECURSO INOMINADO Nº 3467/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: BANCO ITAUCARD S/A ADV.: DRª MARIANA CUNHA MONTEIRO RECDO: ALEXANDRE VALDO MAITAN ADV.: DR SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

33 - RECURSO INOMINADO Nº 3470/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: NEURENI BATISTA PAREDES


ADV.: DRª MICHELE RODRIGUES SANTANA RECDO: EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A ADV.: DR BRUNO HERMÍNIO ALTOÉ RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

34 - RECURSO INOMINADO Nº 3473/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: MOACYR SCÁRDUA TRAVÁGLIA ADV.: DRª LUCIANA MOREIRA DOS ANJOS RECDO: COPIADORA CACHOEIRO LTDA. -ME ADV.: DR HENRIQUE DA CUNHA TAVARES RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

35 - RECURSO INOMINADO Nº 3474/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: TIM CELULAR S/A ADV.: DR. FÁBIO ALEXANDRE F. CERUTTI RECDO: SEBASTIÃO K. DE OLIVEIRA FILHO ADV.: DR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ

36 - RECURSO INOMINADO Nº 3480/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: UNIMED SEGURADORA S/A ADV.: DR. WILSON MÁRCIO DEPES RECDO: SANDRA B. SOUZA PINTO ADV.: DRª MARIANA CUNHA MONTEIRO RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ

37 - RECURSO INOMINADO Nº 3481/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: ITAÚ SEGUROS S/A ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RECDO: ALICE ROSA DA SILVA ADV.: DRª MICHELE MOREIRA DE SOUZA SANTOS RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª DÉIA ADRIANADUTRA BRAGANÇA

38 - RECURSO INOMINADO Nº 3482/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: VALNEI A. STEPHANATO ADV.: DR. MARCOS VASCONCELOS PAULA RECDO: TV SKY SHOP S/A RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

39 - RECURSO INOMINADO Nº 3486/08COMARCA DE GUAÇUÍ RECTE: CLÁUDIO NEVES GALLO ADV.: DR. PAULO DE TARSO DE SOUZA SILVA RECDO: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DRª MICHELA FERREIRA DIAS RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

40 - RECURSO INOMINADO Nº 3488/08COMARCA DE CASTELO RECTE: LUZIA TEIXEIRA MOSQUINI ADV.: DR. JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI RECDO: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DR RAFAEL ALVES ROSELI RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

41 - RECURSO INOMINADO Nº 3491/08COMARCA DE GUAÇUÍ RECTE: MARIA INÊS Z. DE ARAÚJO ADV.: DR. PAULO DE TARSO DE S. SILVA RECDO: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DR FÁBIO ROMANO

RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

42 - RECURSO INOMINADO Nº 3492/08COMARCA DE GUAÇUÍ RECTE: FABIANA ANDRÉA G. DOS REIS SÁ ADV.: DR. PAULO DE TARSO S. SILVA RECDO: BANESTES SEGUROS S/AADV.: DR. CÁSSIO LEANDRO F. DE SOUZA RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ

43 - RECURSO INOMINADO Nº 3494/08COMARCA DE VARGEM ALTA RECTE: LAVADOR E BORRACHARIA DO IRMÃO ADV.: DRª DANIELA APARECIDA BALBINO RECDO: GRAZIELA MIRANDA F. PAULA ADV.: DRA REJANE DOS SANTOS RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

44 - RECURSO INOMINADO Nº 3495/08COMARCA DE ICONHA RECTE: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO RECDO: RAFAEL NUNES BAYEREADV.: DR DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTRO RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ

45 - RECURSO INOMINADO Nº 3497/08COMARCA DE GUAÇUÍ RECTE: MARCIANO DIÓRIO DA SILVA ADV.: DR. PAULO DE TARSO DE SOUZA SILVA RECDO: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DR GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

46 - RECURSO INOMINADO Nº 3499/08COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE RECTE: FLORISBELA CAMPOS PEREIRA ADV.: DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRO RECDO: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DR. RAFAEL ALVES ROSELLI RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRA DÉIA ADRIANADUTRA BRAGANÇA.

47 - RECURSO INOMINADO Nº 3500/08COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE RECTE: LUIZA T. ANDRADE DO CARMO ADV.: DR. SILVIO RIBEIRO AREAS NETO RECDO: BANCO CO BRASIL S/AADV.: DRª SÔNIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

48 - RECURSO INOMINADO Nº 3503/08COMARCA DE ANCHIETA RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A ADV.: DR. RAUL GUILHERME MALACARNE DUTRA RECDO: MARIA ELVIRA CECCON RIBEIRO ADV.: DRª ELAINE PEREIRA DA SILVA RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO

49 - RECURSO INOMINADO Nº 3509/09COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: BANESTES SEGURADORA S/A ADV.: DR. RAFAEL ALVES ROSELLI RECDO: FLORENTINO BUZATO ADV.: DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª GRACIENE PEREIRAPINTO


50 - RECURSO INOMINADO Nº 3522/09COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RECDO: MÁRIO SABINO DA COSTA ADV.: DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRA GRACIENE PEREIRAPINTO.

51 - RECURSO INOMINADO Nº 3561/09COMARCA DE ALEGRE RECTE: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RECDO: RUIMÁRIO INÁCIO COELHO ADV.: DRª MÁRCIA DUTRA MACHADO COELHO RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRA MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ

52 - RECURSO INOMINADO Nº 3567/09COMARCA DE ANCHIETA RECTE: ROQUE ITÁLIA PERES ADV.: DR. MARCUS VINÍCIUS D. ASSAD RECDO: ALVIMAR DOS SANTOS MATOS ADV.: DR. SEBASTIAN MARCELO VEIGA RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRA MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ.

53 - RECURSO INOMINADO Nº 3584/09COMARCA DE IÚNA RECTE: LUCAS VENÂNCIO ADV.: DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUZA RECDO: BCS SEGUROS S/A ADV.: DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRA MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ.

54 - RECURSO INOMINADO Nº 3596/09COMARCA DE IÚNARECTE: JOSÉ ALMEIDA FILHO ADV.: DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUZA RECDO: BCP SEGUROS S/A ADV.: DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRA MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ.

55 - RECURSO INOMINADO Nº 3628/09COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: NELSON BENEDITO PEREIRA ADV.: DR. CARLOS QUINTINO RECDO: AGOSTINHO CALLEGÁRIO ADV.: DR. RONALDO CYPRIANO RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR LISANDRO AMBOSCORRÊA DA SILVA.

56 - RECURSO INOMINADO Nº 3631/09COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: FABRÍCIO COLOMBIANO ZAGO E OUTRA ADV.: DRª FERNANDA BISSOLI PINHO RECDO: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DR. JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADER RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR LISANDRO AMBOSCORRÊA DA SILVA.

57 - RECURSO INOMINADO Nº 3640/09COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE: DALVA LOPES CORREA E OUTROADV.: DR. IZAIAS CORRÊA BARBOZA JÚNIORRECDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADV.: DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR LISANDRO AMBOSCORRÊA DA SILVA.

58 - RECURSO INOMINADO Nº 3648/09COMARCA DE GUARAPARI

RECTE: TIM CELULAR S/A ADV.: DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI RECDO: I. N. ESTEVÃO - MEADV.: DR. RICARDO AMARAL POLINI RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRA GRACIENE PEREIRAPINTO.

59 - RECURSO INOMINADO Nº 3649/09COMARCA DE CASTELORECTE: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DR. EDER J. VIEGASRECDO: JOSÉ LUIZ DE ANDRADE QUINTAS ADV.: DR. JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR LISANDRO AMBOSCORRÊA DA SILVA.

60 - RECURSO INOMINADO Nº 3664/09COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A ADV.: DRª ANDRESKA DIAS BARRETO RECDO: JOSÉ CARLOS SABADINI ADV.: DR. JAMILSON JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR LISANDRO AMBOSCORRÊA DA SILVA.

61 - RECURSO INOMINADO Nº 3670/09COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE: WESCLEY FERREIRA ADV.: DRª LAUDIÉRIA GODOI MARINATO 1º RECDO: BRDC COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. ADV.: DR. BRUNO DE MORAES F. RAMOS VOLPINI2º RECDO: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: DR. SELÇO DALTO RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR LISANDRO AMBOSCORRÊA DA SILVA.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

RICARDO DE MORAES SABBAGSECRETÁRIO DA 4ª TURMA RECURSAL - REGIÃO SUL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

QUARTA TURMA - REGIÃO SUL

INTIMAÇÕES

01 - RECURSO INOMINADO Nº 3479/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PROCESSO DE ORIGEM Nº 011.07.006145-9RECTE: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO S/A RECDO: LEONARDO BALMAS BARBIERI ADV.: DR. BRENO FAJARDO LIMA JUÍZA RELATORA: DRª GRACIENE PEREIRA PINTO. FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 102, QUEHOMOLOGOU A TRANSAÇÃO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS.

02 - RECURSO INOMINADO Nº 3651/09COMARCA DE GUARAPARI - PROCESSO DE ORIGEM Nº 021.06.008210-0RECTE: STEFÂNIO SOARESADV.: DRª SILVANA SILVA DE SOUZA RECDO: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO JUÍZA RELATORA: DRª GRACIENE PEREIRA PINTO. FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 88, QUEHOMOLOGOU A TRANSAÇÃO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS.

03 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº3426/08COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM


PROCESSO DE ORIGEM Nº 011.07.000835-1.RECTE: DAVID SCHERRER MOREIRA JÚNIOR ADV.: DRª TÂNIA BELONIA S. M. PINHEIRORECDO: TELEMAR NORTE E LESTE S/A ADV.: DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDJUÍZA RELATORA: DRª GRACIENE PEREIRA PINTO. FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 144, QUENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº3583/09COMARCA DE IÚNA - PROCESSO DE ORIGEM Nº 028.07.002757-9EMBTE: ANA GLÁUCIA DA COSTA CÉSAR EMBDO: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO JUÍZA RELATORA: DRª GRACIENE PEREIRA PINTO FINALIDADE: PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZOLEGAL, DIANTE DO CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO.

05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº3591/09COMARCA DE IÚNA - PROCESSO DE ORIGEM Nº 028.07.002743-9EMBTE: ANA GLÁUCIA DA COSTA CÉSAR EMBDO: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO JUÍZA RELATORA: DRª GRACIENE PEREIRA PINTO FINALIDADE: PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZOLEGAL, DIANTE DO CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO.

06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 45/08 NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 3120/08COMARCA DE ALEGRE - PROCESSO DE ORIGEM Nº 002.07.002255-9AGRAVANTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A AGRAVADO: RODRIGO CÉSAR SOARES ANDRADE ADV.: DR. VINÍCIUS PAVESI LOPES JUÍZA RELATORA: DRª GRACIENE PEREIRA PINTO. FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DERECURSO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 46/08 NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 3067/08COMARCA DE MIMOSO DO SUL - PROCESSO DE ORIGEM Nº032.07.000061-0AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: MIGUEL AYUB NETO ADV.: DR. EVANDRO ABDALLA JUÍZA RELATORA: DRª GRACIENE PEREIRA PINTO. FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DERECURSO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


RICARDO DE MORAES SABBAGSECRETÁRIO DO CRJE

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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

ERRATA

REFERENTE AO ITEM 2 DA PORTARIA Nº 01/2009, DATADA DE13/01/2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA DE16/01/2009:

ONDE SE LÊ:

2. LOCALIZAR PROVISORIAMENTE, A PARTIR DESTA DATA, AESCREVENTE JURAMENTADA LIANA SIMÕES VAREJÃO NA 2ª VARADE FAMÍLIA DE CARIACICA.

LEIA-SE:

2. LOCALIZAR PROVISORIAMENTE, A PARTIR DESTA DATA, AESCREVENTE JURAMENTADA LIANA SIMÕES VAREJÃO NA 1ª VARACÍVEL DE CARIACICA.

CARIACICA,ES 24 DE ABRIL DE 2009

IVONE FÁTIMA FONTANA MENEZESJUÍZA DE DIREITO - DIRETORA DO FÓRUM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª LUCIMARA MARQUES ADAMI CHEFE DE SECRETARIA: BEL. THIERS RENATO FERREIRA DESOUZA

LISTA DE INTIMAÇÃOEXPEDIENTE DO DIA 24/04/2009

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

1) PROC. Nº 012.07.011.851-3 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: HUGNER FIORET SIANDR. EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB/ES 11.673 PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 56/58,CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... ANTE O EXPOSTO COMFUNDAMENTO DO DECRETO Nº 911/69 EM SUA NOVA REDAÇÃONOS TERMOS DA LEI Nº . 10.931/04, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO ECONSOLIDANDO NAS MÃOS DA AUTORA, O DOMÍNIO E A POSSEPLENA E EXCLUSIVOS DO BEM CONSTANTE DO AUTO DEAPREENSÃO, CUJA LIMINAR TORNO DEFINITIVA. FACULTO AVENDA PELA AUTORA, NA FORMA DO ARTIGO 66-B, DA LEI Nº .10.931/04... CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DOPROCESSO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTE QUE FIXO EM 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA,EXTINGUINDO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 269, I DO CPC".

2) PROC. Nº 012.06.000.603-3 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: JOSÉ LIMA DA SILVADRª CECÍLIA ZANE SANTOS DA ROCHA OAB/ES 10.776PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 66, CUJAPARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... EM CONSEQÜÊNCIA, COMFULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III, PARÁGRAFO 1º, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O FEITO, CASSANDO A LIMINAR ASEU TEMPO DEFERIDA, E CONDENANDO O AUTOR NOPAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS".

3) PROC. Nº 012.08.013.710-7 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: IVALDETE MARCELNO MARTINS REQUERIDO: SEBASTIÃO CAETANO DA SILVADRª TATIANA NARA CASTANHEIRA VILELA OAB/ES 13.549PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 75/76,CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... EM CONSEQÜÊNCIA,JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC".

4) PROC. Nº 012.08.008.724-5 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/A


REQUERIDO: RUNA LOGISTICS TRANSPORTES LTDA.DR. MARCELO SANTOS LEITE OAB/ES 5356PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 241/243,CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... ANTE O EXPOSTO, HEIPOR BEM EM HOMOLOGAR POR SENTENÇA, O ACORDOEXTRAJUDICIAL DE FLS. 230, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOSPROCESSUAIS, CASSANDO A LIMINAR HÁ SEU TEMPO DEFERIDA".

5) PROC Nº 012.08.015.673-5 - CAUTELARREQUERENTE: DANIEL GOMES LEALREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS - BANESTESS/ADR. SANTHIAGO TOVAR PYRLO OAB/ES 11.734PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/42,CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... DIANTE DO EXPOSTO,COM FULCRO NO ARTIGO 356 DO CPC, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, DETERMINANDO QUE O BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NO PRAZO DE 30 DIAS (TRINTA) - PRAZORAZOÁVEL PARA PROCURA EM SEUS BANCOS DE ARMAZENAGEMEXIBA OS EXTRATOS SOLICITADOS PELO REQUERENTE DA CONTAPOUPANÇA, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DO DOCUMENTO,CONDENANDO A REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTE QUE FIXO EM10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.".

6) PROC. Nº 012.08.018.453-9 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: MARCELO VIDAL DE FREITASDR. INDIARA CANDIDO VENTURIM OAB/ES 14.460PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, CUJAPARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOEXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS".

7) PROC. Nº 012.08.007.224-7 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA(SOLVENTE E INSOLVENTE)EXEQUENTE: INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA -IBEVEXECUTADA: LARISSE MARQUES DE OLIVEIRADR. DEBORAH SARAH MENEZES DE ALMEIDA OAB/ES 13.563PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/33,CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... TENDO A EXECUTADAQUITADO O DÉBITO, JULGO EXTINTO O FEITO COM FULCRO NOARTIGO 794, I, DO CPC, CONDENANDO A EXECUTADA NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS".

8) PROC. Nº 012.08.020.181-2 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: SÉRGIO MAGNO LAMAS ARAÚJODRª BIANCA MOTTA PRETTI OAB/ES 11.876PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, CUJAPARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... EM CONSEQUÊNCIA, JULGOEXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL".

9) PROC. Nº 012.08.007.872-3 - MONITÓRIAREQUERENTE: MARCOS ANTÔNIO DE JESUS MOURAREQUERIDO: KATARINA MULTI FRUTAS LTDA. - MEDR. EDUARDO LOPES ANDRADE OAB/ES 14.635PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/36,CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... DIANTE DO EXPOSTO,COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPRACITADOS, INDEFIROA PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, I, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS.."

10) PROC Nº 012.08.004.668-8 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIVITA LTDA.REQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/ADR. DIOGO MARTINS OAB/ES 7818PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/19,CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... DIANTE DO EXPOSTO,

COM FULCRO NO ARTIGO 267, IV, DO CPC, JULGO EXTINTO OFEITO".

11) PROC. Nº 012.09.000.748-0 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: MATIAS SARMENTO ALVARENGADR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, CUJAPARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOEXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CASSANDO ALIMINAR HÁ SEU TEMPO DEFERIDA, E CONDENANDO O AUTOR NOPAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, ESTA JÁ QUITADA (FLS. 30)".

12) PROC. Nº 012.08.016.344-2 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SANTANDER S/AREQUERIDO: GERALDO JESUS LACERDADR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 44, CUJAPARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOEXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CPC, CASSANDO A LIMINAR A SEU TEMPODEFERIDO".

13) PROC. Nº 012.08.017.293-0 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: VINICIUS BENEDITO FERREIRADR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB/ES 11.213PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, CUJAPARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOEXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CPC, CASSANDO A LIMINAR A SEU TEMPODEFERIDO".

14) PROC. Nº 012.08.018.875-3 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO: ANA PAULA SCHIMITTE DOS SANTOSDR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, CUJAPARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOEXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CPC, CASSANDO A LIMINAR A SEU TEMPODEFERIDO".

15) PROC. Nº 012.08.012.833-8 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: WALDIR JACINTO BRANDÃODR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 75, CUJAPARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOEXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CPC".

16) PROC. Nº 012.07.008.067-1 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A CFI REQUERIDO: JUNIOR BATISTA CANDIDODR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB/ES 11.213DR. BRUNO BARBOSA COMARELLA OAB/ES 113.180PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/56,CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... EM CONSEQÜÊNCIA,JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC, E CONDENANDO OREQUERENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.".

17) PROC. Nº 012.07.018.635-3 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: ANDERSON JOSÉDR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB/ES 11.213PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, CUJAPARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOEXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CPC".

18) PROC. Nº 012.08.014.236-2 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL


REQUERIDO: ERIKA RIBEIRO PENIDO MENDESDR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 69, CUJAPARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOEXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CPC, CASSANDO A LIMINAR A SEU TEMPODEFERIDO".

19) PROC. Nº 012.06.010.255-0 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: CIA - ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: SÉRGIO GOMES DA CONCEIÇÃODR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 75, CUJAPARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOEXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CPC, CASSANDO A LIMINAR A SEU TEMPODEFERIDA, E CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS".

20) PROC. Nº 012.08.016.345-9 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO: ANTONIO FERREIRA DE LIMADR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 44, CUJAPARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOEXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CPC".

21) PROC. Nº 012.02.001.529-8 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: POSTO MOLAS VITÓRIA LTDA. - GRUPO SIEPIERSKIEXECUTADA: CARROCERIA ITABAIANA LTDA.DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE OAB/ES 3682DR. EUCLIDES ARTUR COSTA ANDRADE OAB/BA 10.148PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 67, CUJAPARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOEXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII, DO CPC,CONDENANDO A EXEQUENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS".

22) PROC. Nº 012.07.012.784-5 - COBRANÇAREQUERENTE: EDSON FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO HSBCDR. FELIPE SARDENBERG MACHADO OAB/ES 11.613PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/54,CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... DIANTE DO EXPOSTO,COM FULCRO NO ARTIGO 459 DO CPC, JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, CONDENANDO O REQUERENTE NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, MAS A SER COBRADO NAFORMA DO ARTIGO 12, DA LEI Nº . 1060/50, DEIXANDO DECONDENAR NA VERBA HONORÁRIA DA SUCUMBÊNCIA, PORQUE AREQUERIDA É REVEL, EXTINGUINDO O FEITO NA FORMA DOARTIGO 269, I, DO CPC".

23) PROC. Nº 012.08.016.846-6 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIA LTDA.REQUERIDO: FRANCINEI CARDOSO DE OLIVEIRADR. FÁBIO FERREIRA OAB/ES 11.994PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, CUJAPARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOEXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDOO AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - ART. 26,'CAPUT', DO CPC".

24) PROC. Nº 012.08.001.251-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SILONEY MACHADO ANTUNES REQUERIDO: BETACRED AQUISIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DECRÉDITOS LTDA.DR. ANTONIO LARANJA NETO OAB/ES 6659DR. BRUNO BUBACK TEIXEIRA OAB/ES 14.601DR. ANTONIO NACIF NICOLAU OAB/ES 3463PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 122/126,CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... DIANTE DO EXPOSTO,

COM FULCRO NO ARTIGO 459 DO CPC, JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, CONDENANDO O REQUERENTE NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ESTE QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OVALOR DA CAUSA, MAS A SER COBRADO NA FORMA DO ARTIGO 12,DA LEI Nº . 1060/50".25) PROC. Nº 012.08.007.795-6 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: ROSINÉIA DE OLIVEIRA SANTOSDR. VALMIR SOUZA TRINDADE OAB/ES 14.348PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23,CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... DIANTE DO EXPOSTO,COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPRACITADOS, INDEFIROA PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, I, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS".

26) PROC. Nº 012.07.004.675-5 - COBRANÇAREQUERENTE: HEMOSERVE SERVIÇO DE HEMOTERAPIA EHEMODERIVADOS LTDA.REQUERIDO: MARIA LOPES DE ASSISDR. FLÁVIO SENA FRASSON OAB/ES 9146PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 81/87,CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... DIANTE DO EXPOSTO,COM FULCRO NO ARTIGO 459, DO CPC, JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, CONDENANDO A REQUERENTE NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ESTE QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OVALOR DA CAUSA.".

27) PROC. Nº 012.09.000.460-2 - ALVARÁ JUDICIAL COM VALORREQUERENTE: TERESINHA DAS GRAÇAS LECHENACOSKIREQUERIDO: ESTE JUÍZODR. EDUARDO BELLIDO BARRETO OAB/ES 5805PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 21/22,CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... DIANTE DO EXPOSTO,INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DOPEDIDO E COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC, JULGOEXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONDENANDO OSAUTORES NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS".

28) PROC. Nº 012.07.005.005-4 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: ANTONIETA SOUZA SILVADR. VALMIR SOUZA TRINDADE OAB/RJ 127.796PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 51/52,CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... EM CONSEQÜÊNCIA,COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, JULGO EXTINTO O FEITO, CASSANDO A LIMINAR A SEUTEMPO DEFERIDA, E CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS".

29) PROC. Nº 012.07.013.174-8 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO GMAC S/AREQUERIDO: COOPERCAP COOPERATIVA DE TRANSPORTES ROD.FERROV. DO ESDR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA OAB/ES 9055PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 46/47,CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... EM CONSEQÜÊNCIA,COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, JULGO EXTINTO O FEITO, CONDENANDO O AUTOR NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS".

30) PROC. Nº 012.08.019.754-9 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: JHONNY COUTO RAMOSDR. NELSON PASCHOALOTTO OAB/ES 13.621PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, CUJAPARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... DIANTE DO EXPOSTO, JULGOEXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL".

31) PROC. Nº 012.08.001.256-5 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A


REQUERIDO: VALDIR CARLOS BAZONDRª PATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENA VIEIRA OAB/ES 256B PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 51, CUJAPARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... DIANTE DO EXPOSTO, JULGOEXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CASSANDO A LIMINAR A SEU TEMPODEFERIDA, MAS DEIXANDO DE DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DOBEM, FACE AO ACORDO EXTRAJUDICIAL (FLS. 49), CONDENANDO APARTE REFERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS".

32) PROC. Nº 012.03.011.533-6 - ANULATÓRIAREQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA. REQUERIDO:MONSANTO DO BRASIL LTDA.DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO OAB/ES 5027PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTRA-RAZOAR AAPELAÇÃO DE FLS. 412/427.

33) PROC. Nº 012.03.011.516-1 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA. REQUERIDO:MONSANTO DO BRASIL LTDA.DR. FLÁVIO CHEIM JORGE OAB/ES 262BPARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTRA-RAZOAR AAPELAÇÃO DE FLS. 468/482.

34) PROC. Nº 012.03.011.535-1 - ANULATÓRIAREQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA. REQUERIDO:MONSANTO DO BRASIL LTDA.DR. FLÁVIO CHEIM JORGE OAB/ES 262BPARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTRA-RAZOAR AAPELAÇÃO DE FLS. 380/395.35) PROC. Nº 012.03.011.531-0 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA. REQUERIDO:MONSANTO DO BRASIL LTDA.DR. FLÁVIO CHEIM JORGE OAB/ES 262BPARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTRA-RAZOAR AAPELAÇÃO DE FLS. 325/340.

36) PROC. Nº 012.04.006.319-5 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAREQUERENTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FRANCISCO JOSÉ DASILVAREQUERIDO: NELY MENESES PEREIRA MILLARDDR. CLAUDIO COSTA DA SILVA OAB/ES 8235 DR. MANOEL SOARES DE DEUS OAB/ES 5666DR. EDMAR DE SOUZA LEMOS OAB/ES 3220PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 102/104,CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... COMPULSANDO ESTESAUTOS, VISLUMBRO QUE A EXECUÇÃO SE BASEOU EM TÍTULO DECRÉDITO JUDICIAL. CUJA SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO.SENDO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL, NÃO VISLUMBRANDOQUALQUER NULIDADE. INDEFIRO A ALEGADA ILEGITIMIDADEATIVA 'AD CAUSAM'. NÃO PROSPERA A AFIRMAÇÃO DA EXCIPIENTEDE QUE A FUNDAÇÃO DEIXOU DE EXISTIR QUANDO O COLÉGIOCOMERCIAL 'FRANCISCO JOSÉ DA SILVA', TEVE SUA AUTORIZAÇÃOPARA FUNCIONAMENTO CASSADA E 01 DE JANEIRO DE 1993, POISNÃO TROUXE AOS AUTOS A PROVA DO CANCELAMENTO DOREGISTRO CIVIL, PELO CONTRÁRIO, ÀS FLS. 77/79, CONSTA UMCONTRATO DE COMODATO FIRMANDO ENTRE A EXCEPTA E OMUNICÍPIO DE CARIACICA, DATADO DE 01.07.2005, COM VIGÊNCIAATÉ 31 DE DEZEMBRO DO ANO PASSADO. TAMBÉM, INDEFIRO AALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA 'AD CAUSAM', HAJA VISTA QUESE TRATA DE MATÉRIA JÁ SUPERADA. O TÍTULO DE CRÉDITOJUDICIAL, TRANSITADO EM JULGADO, CONDENOU A EXCEPTA ESATURNINO JOSÉ FERREIRA A INDENIZAR POR PERDAS E DANOSAPURADOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, A FUNDAÇÃOEDUCACIONAL FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, (VER FLS. 51/59, DOSAUTOS DE EXECUÇÃO). INEXISTE QUALQUER NULIDADEPROCESSUAL. O PRÓPRIO PROMOTOR DE JUSTIÇA, EM SEU BEMLANÇADO PARECER COLOCA UMA PÁ DE CAL SOBRE REFERIDAALEGAÇÃO, VEJAMOS: 'QUANTO À FALTA DE ATUAÇÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO COMO "CUSTUS LEGIS", ENTENDE ESTEÓRGÃO MINISTERIAL QUE TAL ALEGAÇÃO NÃO PROCEDE, POISBASTA COMPULSAR OS AUTOS DO PROCESSO EM ANÁLISE, PARAVERIFICAR QUE ÀS FLS. 124 VISLUMBRA-SE ATUAÇÃO DA ILUSTRE

REPRESENTANTE DO PARQUET, DENOTANDO OACOMPANHAMENTO DOS AUTOS DE FORMA INEQUÍVOCA. DIANTEDO EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE,CONDENANDO A EXCEPTA NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS".

CARIACICA/ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

THIERS RENATO FERREIRA DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

PROC. Nº 012.08.012789-2

A DR.ª. MAIZA SILVA SANTOS, MMª JUÍZA DEDIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DECARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO CORREM SEUSTRÂMITES OS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA, TOMBADA SOB Nº 012.08.012789-2 EM QUE É REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REQUERIDO: ANAIDE TONETOROCHA. E, COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS QUE OREQUERIDO ANAIDE TONETO ROCHA, BRASILEIRO,CASADO,AUTÔNOMO, PORTADOR DO CPF: 924.612.637-87, SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CONSTA DOS AUTOS,NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITE-SE: ANAIDETONETO ROCHA, ACIMA QUALIFICADO, PELO PRESENTE EDITAL,DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PROCEDER AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DER$ 43.508,23 (QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS EVINTE E TRÊS CENTAVOS) OU APRESENTAR EMBARGOS, NO MESMOPRAZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.102, “B” E “C” DO CPC, SOB PENADE CONSTITUIR DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVOJUDICIAL, CONVERTENDO O MANDADO INICIAL EM MANDADOEXECUTIVO, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 1.102C AMBOS DOCPC. APÓS O PRAZO ACIMA FIXADO, SOB AS PENAS SUSOMENCIONADAS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DEFLS. 35. OS AUTOS SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NESTA TERCEIRAVARA CÍVEL, 3º ANDAR, SITO NO FÓRUM DE CARIACICA/ES.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É PASSADO OPRESENTE EDITAL, CUJA 2ª VIA É AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUME PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEINESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO

MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU, ARF, ESCREVENTEJURAMENTADA, QUE O DIGITEI. EU, JANAÍNA MÁRCIA GUIMARÃESJÚNIOR, CHEFE DE SECRETARIA, O CONFERI, SUBSCREVI E ASSINOPOR ORDEM LEGAL.

JANAÍNA MÁRCIA GUIMARÃES JÚNIORCHEFE DE SECRETARIA

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PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 015/2009

JUIZ DE DIREITO: DR. EZEQUIEL TURIBIO.PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ROSIMAR POYARES DA ROCHA.


ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA MARIA SARAIVA FERRO.

INTIMO:

- INQUÉRITO POLICIAL Nº 5.253/09 (012.09.006055-4): DR. ANTÔNIOCARLOS BORLOTT - OAB/ES 2.135/ES, PARA COMPARECER NA SALADE AUDIÊNCIAS DESTA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCADE CARIACICA/ES, LOCALIZADA NO FÓRUM "DR. AMÉRICO RIBEIROCOELHO", SITO NA RUA BOGOTÁ, S/ Nº , BAIRRO JARDIM AMÉRICA,CARIACICA/ES, NO PRÓXIMO DIA 19 DE MAIO DE 2009, ÀS 14:50HORAS, PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DESIGNADA NOS AUTOS DOINQUÉRITO POLICIAL EM EPÍGRAFE QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTACOMARCA MOVE CONTRA O INDICIADO ANTÔNIO CARLOS DEMOURA, POR PRÁTICA DE AMEAÇA.

- CARTA PRECATÓRIA Nº 3.277/09 (012.09.006320-2): DR. AUGUSTOMANOEL BARBOSA - OAB/ES 5.150, PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DECARIACICA/ES, LOCALIZADA NO FÓRUM "DR. AMÉRICO RIBEIROCOELHO", SITO NA RUA BOGOTÁ, S/ Nº , BAIRRO JARDIM AMÉRICA,CARIACICA/ES, NO PRÓXIMO DIA 14 DE MAIO DE 2009, ÀS 15:00HORAS, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE AFIM DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AQUAL FOI EXTRAÍDA DA AÇÃO PENAL Nº 43050001957, QUE A JUSTIÇAPÚBLICA DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE SANTALEOPOLDINA, MOVE EM DESFAVOR DOS RÉU CLOVIS VIEIRAFERREIRA, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 38 E 46, PARÁGRAFOÚNICO, DA LEI Nº 9.605/98, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CPB.

- PROCESSO Nº 3.070/09 (012.09.004021-8): DR. MILTON RIBEIRO DEMORAES JÚNIOR - OAB/ES 15.059, PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DECARIACICA/ES, LOCALIZADA NO FÓRUM "DR. AMÉRICO RIBEIROCOELHO", SITO NA RUA BOGOTÁ, S/ Nº , BAIRRO JARDIM AMÉRICA,CARIACICA/ES, NO PRÓXIMO DIA 05 DE MAIO DE 2009, ÀS 13:00HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE QUE AJUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA O RÉU ADAIRFERNANDES DA SILVA, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 16, § ÚNICOIV, DA LEI 10.826/03.

- EMBARGOS DE TERCEIROS Nº 2.941/08 (012.08.007798-0): DR.MAURÍLIO JOSÉ MARTINS INÊS - OAB/ES 5.378, PARA NO PRAZODE LEI, CIENTIFICAR-SE DOS TERMOS DO R. DESPACHO EXARADONOS AUTOS DOS EMBARGOS DE TERCEIROS EM EPÍGRAFE, O QUALTEM COMO EMBARGANTE A PESSOA DE PEDRO AFONSO TRENTO EEMBARGADO ROGÉRIO SANTÓRIO FILHO.

CARIACICA/ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

VERA MARIA SARAIVA FERROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)


JUÍZO DA 6A. VARA CRIMINAL DA SERRA

LISTA N. 12/09

JUÍZA: DRª CLESIA DOS SANTOS BARROS PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR JOSÉ LAURO HERZOG FILHOCHEFE DE SECRETARIA: NATASKA TOSCANO LUPPI DE SOUZA

INTIMO:

1)DR. LUIZ CARLOS SILVEIRA OAB-PR 37.553PROC. Nº 048.08015655-6REQUERIDO: JULIO CESAR G. CONSTANTE FINS:INTIMAR PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 13/05/2009, ÀS 14:30 HORAS

2)DR. LUIZ FELIPE LYRIO PERES OAB-ES 11.095 PROC. Nº 048.08.008679-5REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE BARBOSA FINS:INTIMAR PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NOPRAZO DE LEI.

3)DR. FABIO FRANÇA PAIVA OAB-ES 7.330 PROC. Nº 048.08.019955-6REQUERIDO: LAERCIO DE SOUZA FINS:INTIMAR PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 17/08/2009, ÀS 14:30 HORAS

4)DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO - OAB-ES 3.652DRª MARLAY PEREIRA DE AZEVEDO- OAB-ES 11.977 PROC. Nº 048.05.000747-4REQUERIDO: MARCELO DOS SANTOS MONTARROYOS FINS:INTIMAR PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, PORESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

SERRA-ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

NATASKA TOSCANO LUPPI DE SOUZA CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2º JUIZADO INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 30 DIAS

(PROCESSO N° 048.07.021600-6)

A EXMA. SRA. DRª JANETE PANTALEÃO ALVES,MMª. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DAINFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO, VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTOTIVEREM, ESPECIALMENTE A MARIA ROSA DA PENHA TEODORO ESILVINO PAULO NETO, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODERFAMILIAR SOB NÚMERO SUPRA, PROPOSTA PELOS MESMOS EMRELAÇÃO A MENOR M.C.N., EM FACE DE MARIA JOANA CARDOSODAS NEVES, FICANDO OS MESMOS INTIMADOS DO TEOR DO R.DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 44 DOS AUTOS, QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSVINTE E QUATRO (24) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOISMIL E NOVE (2009). EU, CHEFE DE SECRETARIA O FIZ DIGITAR, INDOASSINADO POR QUEM DE DIREITO.

JANETE PANTALEÃO ALVESJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2º JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA

JUÍZA DE DIREITO: DRª JANETE PANTALEÃO ALVESCHEFE DE SECRETARIA: GIOVANI DEMONEL DE LIMAESCREVENTE JURAMENTADO: GIL ALVES DA SILVAESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA INÊS CALMON SILYLOYOLA


LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 14/09

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR, OAB/ES 5.445DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA, OAB/ES 4.612

01- PROCESSO Nº 048.07.020214-7 - AÇÃO DE ADOÇÃO REQUERENTE(S): V.S.S.E A.P.N.S.REQUERIDO(A)(S): L.A.ADVOGADO(A)(S): DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIROJÚNIOR, OAB/ES 5.445FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFLS. 38 VERSO DOS AUTOS, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DONOBRE ADVOGADO SUBSCRITOR DA INICIAL, PARA FORNECER OENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PARA FINS DE CITAÇÃO.

02- PROCESSO Nº 048.08.016459-2 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE(S): M.P. REQUERIDO(A)(S): L.A.S.ADVOGADO(A): DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA, OAB/ES 4.612FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFLS. 44 VERSO DOS AUTOS, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DONOBRE ADVOGADO SUBSCRITOR DA PEÇA DE FLS. 35 PARAFORNECER O ENDEREÇO ATUALIZADO DO REPRESENTADO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

SERRA, 24 DE ABRIL DE 2009.

GIOVANI DEMONEL DE LIMACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SERRA

LISTA Nº 31/2009

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ FRANCISCO MILAGRES RABELLOCHEFE DE SECRETARIA: RITA DE CÁSSIA CALMON NOGUEIRA DAGAMA MATOS.ESCREVENTES JURAMENTADAS: LUCIANA ALVARENGA PINTO,LUCIANA PESSOTTI BASTOS, MÁIRA PEREIRA MIRANDA EEDILAMAR MUNIZ DE OLIVEIRA (ESCRIVÃ JUDICIÁRIA ÀDISPOSIÇÃO DESTE JUIZADO).EXPEDIENTE DO DIA: 24 DE ABRIL DE 2009.

INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC:

01- DRª ANA ZÉLIA BLANC FARIAS -OAB/ES 276-B, NOS AUTOS DAAÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048080123465, EM QUE SÃO PARTESCONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VALPARAÍSO EM FACEDE WELLINGTON DA SILVA MATTOS. ASSUNTO: R. DESPACHO DE FL.33.

02- DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO - OAB/ES 12.451, NOS AUTOS DAAÇÃO DE COBRANÇA DO VALOR COMPLEMENTAR DAINDENIZÇÃO DO SEGURO DPVAT DE Nº 048080195398, EM QUE SÃOPARTES ANDRÉ GONÇALVES MARTINS EM FACE DE EXCELSIORSEGURADORA. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 48, QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, I, DO CPC.

03- DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU - OAB/ES 3.463, NOS AUTOS DAAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE Nº 048080214108,EM QUE SÃO PARTES TEREZINHA MONTEIRO EM FACE DE FAI -FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL.51, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794,I, DO CPC.

04- DR. ANTÔNIO CARLOS - OAB/ES 13.568, NOS AUTOS DA AÇÃODE RESSARCIMENTO DE DANOS DE Nº 048080046013, EM QUE SÃO

PARTES JUAREZ LEMES DA SILVA EM FACE DE PATRÍCIA ROSÁRIODE SOUZA E FINASA S/A. ASSUNTO: R. DESPACHO DE FL. 59.

05- DR. ASTERIVALDO ALVES PEREIRA - OAB/ES 2.439, NOS AUTOSDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO, CAUSADO PORACIDENTE DE TRÂNSITO DE Nº 048070166664, EM QUE SÃO PARTESJAIR DE PAULA SOUZA EM FACE DE MAX KLEITON RIBEIRO.ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 50, QUE JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, I, DO CPC.

06- DRª BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO - OAB/ES 12.150, NOSAUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048060184008, EM QUE SÃOPARTES CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CARAPINA B3. EM FACE DEJOSILÉIA CORREA MOREIRA. ASSUNTO: R. DESPACHO DE FL. 28.

07- DR. CLÁUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO -OAB/ES 5.620, NOSAUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA C/C DANOS MORAIS E MATERIAISDE Nº 048080015018, EM QUE SÃO PARTES MAXIMILIANOROTHSCHEDL EM FACE DE INTELIG TELECOM. ASSUNTO: R.DESPACHO DE FL. 84.

08- DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA - OAB/ES 2.181, NOS AUTOS DAAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DE Nº 048080249617,EM QUE SÃO PARTES VERA LÚCIA DA SILVA EM FACE DE MARIA DASGRAÇAS. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 16/17, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMADO ARTIGO 269, I, SEGUNDA PARTE, DO CPC.

09- DR. EUCLIDE BERNARDO MEDICI - OAB/ES 521-A, NOS AUTOSDA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE Nº 048080181869, EM QUESÃO PARTES GIDEÃO RODRIGUES DA SILVA EM FACE DE BANCO DOBRASIL - AGÊNCIA DE CARAPINA. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL.123/125, QUE REJEITANDO A PRELIMINAR ARGUIDA, JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I, SEGUNDAPARTE, DO CPC.

10- DR. JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS - OAB/ES14.250, NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIADE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZATÓRIA DE Nº 048080089476,EM QUE SÃO PARTES VALMIR SANTOS SILVA COMERCIAL SILVA MEEM FACE DE PAULISTA RP LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA.. BANCOBRADESCO S/A. ASSUNTO: R. DESPACHO DE FL. 111.

11- DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM - OAB/ES 3.633, NOS AUTOS DAAÇÃO DE COBRANÇA DE DÉBITOS CONDOMINIAIS DE N048070200281, EM QUE SÃO PARTES CONDOMÍNIO DO CONJUNTORESIDENCIAL JACARAÍPE II EM FACE DE ALDANIR MONTEIRO.ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 92, QUE JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, I, DO CPC.

12- DR.. JULIANO GAUDIO SOBRINHO - OAB/ES 11.515, NOS AUTOSDA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DE Nº 048080024325, EM QUESÃO PARTES ANICIETO DO NASCIMENTO EM FACE DE AGRADIENTE ELETRÔNICA S/A. ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

13- DRª LETÍCIA CARDOZO FERNANDES - OAB/ES 14.491, NOSAUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EPATRIMONIAL DE Nº 048080190191, EM QUE SÃO PARTES ARNALDODE ANDRADE FUNDÃO EM FACE DE TELEFÔNICA CELULAR - VIVO.ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 269/271, QUE JULGOU TOTALMENTEIMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, EXTINGUINDO O PROCESSO,COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I,SEGUNDA PARTE DO CPC.

14- DRª LUCIENE DE OLIVEIRA - OAB/ES 6.081, NOS AUTOS DAAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS DE Nº 048080075525, EM QUE SÃO PARTESMARTA GOMES DA COSTA SILVA EM FACE DE CASA E VÍDEO LAR ELAZER COM. E REPR. LTDA.. E BRITÂNIA DO NORDESTE LTDA..ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 80, QUE JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, I, DO CPC.


15- DRª MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO - OAB/ES 269-B, NOS AUTOSDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE Nº048080214108, EM QUE SÃO PARTES TEREZINHA MONTEIRO EM FACEDE FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A. ASSUNTO: R.SENTENÇA DE FL. 51, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NAFORMA DO ARTIGO 794, I, DO CPC.

16- DRª MARIA MARTA NEVES CABRAL - OAB/ES 10.969, NOS AUTOSDA AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS DE Nº048080042228, EM QUE SÃO PARTES EDITE FIGUEIREDO DE FREITASEM FACE DE SÃO BERNARDO SAÚDE. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL.90, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794,I, DO CPC.

17- DRª MARY ELLEN BONATTO - OAB/ES 11.574, NOS AUTOS DAAÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS DE Nº 048080042228,EM QUE SÃO PARTES EDITE FIGUEIREDO DE FREITAS EM FACE DESÃO BERNARDO SAÚDE. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 90, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, I, DOCPC.

18- DR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB/SP 108.911, NOS AUTOS DAAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS DENº 048080200685, EM QUE SÃO PARTES VILMA ALVES RIBEIRO EMFACE DE ITAUCARD S/A. R. DESPACHO DE FL. 55.

19- DR. NILSON BARRETO JÚNIOR - OAB/ES 15.060, NOS AUTOS DAAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE Nº 048080233058, EM QUE SÃO PARTESKÁTIA SALAROLI EM FACE DE BANCO FINASA. ASSUNTO: R.SENTENÇA DE FL. 37, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NAFORMA DO ARTIGO 794, I, DO CPC.

20- DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER - OAB/ES 5.111,NOS AUTOS DA AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA C/CINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE Nº 048080075525, EM QUESÃO PARTES MARTA GOMES DA COSTA SILVA EM FACE DE CASA EVÍDEO LAR E LAZER COM. E REPR. LTDA.. E BRITÂNIA DONORDESTE LTDA.. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 80, QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, I, DO CPC.

21- DR. RODRIGO ARAUJO FONSECA HOLZ - OAB/ES 11.490, NOSAUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DO VALOR COMPLEMENTAR DAINDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT DE Nº 048080195398, EM QUESÃO PARTES ANDRÉ GONÇALVES MARTINS EM FACE DE EXCELSIORSEGURADORA. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 48, QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, I, DO CPC.

22- DR. ROMÃO ACIOLI DOS SANTOS - OAB/ES 4.453 (CAUSAPRÓPRIA), NOS AUTOS DA AÇÃO DE DANO INFECTO C/C DANOSMORAIS DE Nº 048080225021, EM QUE SÃO PARTES ROMÃO ACIOLIDOS SANTOS EM FACE DE CARMEM MORAIS SARAIVA. ASSUNTO: R.DESPACHO DE FL. 62.

23- DR. SANDRO DE MATOS ZAGO - OAB/ES 9.145, NOS AUTOS DAAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS DE Nº 048080075525, EM QUE SÃO PARTESMARTA GOMES DA COSTA SILVA EM FACE DE CASA E VÍDEO LAR ELAZER COM. E REPR. LTDA.. E BRITÂNIA DO NORDESTE LTDA..ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 80, QUE JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, I, DO CPC.

24- DRª VALÉRIA GAURINK DIAS FUNDÃO - OAB/ES 13.406, NOSAUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EPATRIMONIAL DE Nº 048080190191, EM QUE SÃO PARTES ARNALDODE ANDRADE FUNDÃO EM FACE DE TELEFÔNICA CELULAR - VIVO.ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 269/271, QUE JULGOU TOTALMENTEIMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, EXTINGUINDO O PROCESSO,COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I,SEGUNDA PARTE DO CPC.

25- DR. VALTAZAR MACHADO - OAB/ES 9.442, NOS AUTOS DA AÇÃODE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE PARCELAMENTO DEDÉBITO DE Nº 048060084778, EM QUE SÃO PARTES NILMA DE ASSIS

PINTO ME EM FACE DE ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A -ESCELSA. ASSUNTO: R. DESPACHO DE FL. 178.

RITA DE CÁSSIA CALMON NOGUEIRA DA GAMA MATOS CHEFE DE SECRETARIA

JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIANA

ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL

JUIZ DE DIREITO: DR.ARION MERGÁRESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MARCUS BENATTI ANTONINIRANGEL PIMENTELEXPEDIENTE DO DIA 24/04/2009.

LISTA DE INTIMAÇÕES 28/2009

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DO C.P.C.

DRS. CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO, VITOR BARBOSADE OLIVEIRAPROC. 050.02.000748-5- AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: MILA TRANSPORTES LTDA.EXECUTADO: NOVOPLASTIC DO BRASIL LTDA.PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL. 73, PARA EFETUAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE DISTRIBUIÇÃO NO VALOR DE 10UFESPS, BEM COMO O DEPÓSITO DAS DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DEJUSTIÇA NO VALOR DE R$ 24,24.

DR. EVERALDO CUCCOPROC. 050.09.000203-6- AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE: APE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DE CARIACICAREQUERIDO: FRIGORIFICO QUALITY LTDA.PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 34/35 E DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 44-VERSO.

DRªS. ANA MARIA BRAGA DE ARAÚJO, ALESSANDRA GOMESHOUDJAKOFF PROC. 050.04.003689-4- AÇÃO DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A.REQUERIDO: DAUCI FERREIRA DA SILVADO DESPACHO DE FL. 81, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃODE FLS. 78, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DR. SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ PROC. 050.007.000291-5- AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: JM INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA.REQUERIDO: PAULO CESAR BRITZPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS. 42/44.

DRª. TAIS MARIA ZANONIPROC. 050.08.003641-6- AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: NELY LUZENITA DO NASCIMENTOREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSSPARA RÉPLICA.

DRª. ROWENA FERREIRA TOVARPROC. 050.08.001184-9- AÇÃO DE DESPEJOREQUERENTE: TRISCAFE DE ARMAZENS GERAIS LTDA.REQUERIDO: TRANSPORTES DALÇOQUIO LTDA.PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DA EMPRESA REQUERIDA,PARA QUE A MESMA POSSA SER INTIMADA SOBRE O PEDIDO DEDESISTÊNCIA DA AÇÃO.


DR. ARI FONTES DE OLIVEIRAPROC. 050.08.003933-7- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: MARIA DAS DORES DA SILVAREQUERIDO: YASUDA SEGUROS S.A. E OUTROSPARA RÉPLICA.

DRS. RAFAEL CARÃO LUCAS, EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ,MARCELLO PINTO RODRIGUESPROC. 050.03.000165-0- AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A.REQUERIDO: BRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOSLTDA.DA DESCIDA DOS AUTOS.

DRS. MARILENE NICOLAU, CELIO DE CARVALHO CAVALCANTINETO, VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAPROC. 050.06.002800-3- AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EZEQUIEL MONGIM SILVAREQUERIDO: VENAC VEICULOS NACIONAIS LTDA.PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS.151/161.

DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTAPROC. 050.08.002493-3- AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA HELENA LTDA-MEPARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 82/84.

DR. BRUNO BORNACKI SALIM MURTAPROC. 050.09.000059-2- AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: BANESTES S.A.REQUERIDO: CONRADO PNEUS LTDA-ME E OUTROSPARA RÉPLICA E PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FL. 25-VERSO.

LISTA DE ADVOGADOS:

DRª.ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFDRª.ANA MARIA BRAGA DE ARAÚJODR.ARI FONTES DE OLIVEIRADR.BRUNO BORNACKI SALIM MURTADR.CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETODR.EDUARDO MENEGUELLI MUNIZDR.EVERALDO CUCCODR.MARCELLO PINTO RODRIGUESDRª.MARILENE NICOLAUDR.MARIO CESAR GOULART DA MOTADR.RAFAEL CARÃO LUCASDRª.ROWENA FERREIRA TOVARDR.SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZDRª.TAIS MARIA ZANONIDR.VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTELESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VIANA

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMANCHEFE DE CARTÓRIO: RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOESCREVENTES JURAMENTADAS: ANDRÉA DE CRIGNIS BRASIL EFERNANDA DE MAGALHÃES DIAS FRINHANI

INTIMO: DR. RODRIGO LUBE - OAB/ES 11.869. D. Nº 8008/09 (050.09.001048-4)REQUERENTE: ROGÉRIO SIQUEIRA LUBEPARA: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DECLINOU DACOMPETÊNCIA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 2265/08 -050.08.000025-5, DETERMINANDO A REMESSA DO FEITO PARA ACOMARCA DE DOMINGOS MARTINS.

VIANA/ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOCHEFE DE CARTÓRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL


JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMANCHEFE DE CARTÓRIO: RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOESCREVENTES JURAMENTADAS: ANDREA DE CRIGNIS BRASIL EFERNANDA DE MAGALHÃES DIAS FRINHANI

INTIMO:

DR. ANTÔNIO LÚCIO ÁVILA LOBO - OAB/ES 9.305 DR. LEONARDOJOSÉ VULPE DA SILVA - OAB/ES 11.885 DR. FELIPE MORAIS MATTA- OAB/ES 12.605P. Nº 2037/07 (050.06.000030-9)RÉUS: ANTÔNIO MARQUES RODRIGUES, ISAAC PIRES GUEDES EADAILTON MARQUES DE SOUZAPARA: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO MANEJADOPELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

VIANA/ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOCHEFE DE CARTÓRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANA

PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS

JUIZ: RUBENS JOSÉ DA CRUZTHIAGO VARGAS CARDOSOFERNANDA CORRÊA MARTINSCRISTIANIA LAVINIA MAYERPROMOTOR: CÉSAR AUGUSTO RAMALDES DA CUNHA SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA

LISTA Nº 52INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

DR.NELSON MOREIRA JÚNIOR, OAB/ES 7960EXECUÇÃO: 222.2007.11313APENADO: WELEISSON CAETANO A FIM DE APRESENTAR DEFESA TÉCNICA NOS AUTOS DO PROCESSODE EXECUÇÃO DO APENADO.

DRª. JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO, OAB/ES 12.936EXECUÇÃO: 222.2007.12492APENADO: ADRIANO JERRY DE JESUS FERREIRA A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DAS JUSTIFICATIVASAPRESENTADAS PELO APENADO.

DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA, OAB/ES 8.846EXECUÇÃO: 222.2006.01966


APENADO: GASPAR GARCIA DE AGUIAR A FIM DE APRESENTAR DEFESA ESCRITA ACERCA DA FALTACOMETIDA PELO APENADO EM 03/12/08, CONFORME OS TERMOSDO ART. 118, § 2º DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.

DR. THIAGO ZAMPIROLLI, OAB/ES Nº 12.714;EXECUÇÃO: 222.2007.05797APENADO: PATRICK MONTEIRO SAMORAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/43, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONALFORMULADO EM FAVOR DO APENADO.

DR. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA, OAB/ES 9.730;EXECUÇÃO: 222.2006.00866APENADO: ANDRÉ SAROA DE SOUZAA FIM DE APRESENTAR DEFESA TÉCNICA NOS AUTOS DO PROCESSODE EXECUÇÃO DO APENADO.

DR. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6.490;EXECUÇÃO: 222.2007.03946APENADO: GILBERTO PEREIRA LEÃOA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 111, QUEACOLHEU A PROMOÇÃO DO MINITÉRIO PÚBLICO, CUJAFUNDAMENTAÇÃO FOI ADOTADA COM RAZÃO DE DECIDIR PARAMANTER O REEDUCANDO NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA.

DR. DORI EDSON MESQUITAS DE FREITAS, OAB/ES 12.280;EXECUÇÃO: 222.2008.12632APENADO: CARLITO VIEIRA DOS SANTOS FILHOA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/39, QUECONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL DO APENADO,PROMOVENDO-O AO REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DEPENA.

DRª. ALESSANDRINE MOREIRA GUIMARÃES, OAB/ES 12.830;EXECUÇÃO: 222.2007.03861APENADO: RICARDO ROSA DOS SANTOSA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 95/97, QUECONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL DO APENADO,PROMOVENDO-O AO REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DEPENA, BEM COMO UNIFICOU AS PENAS APLICADAS AOREEDUCANDO EM 15 (QUINZE) ANOS E 08 (OITO) MESES DE PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE.

DRª. MARIA CLÁUDIA BARROS PEREIRA, OAB/ES 12.854;EXECUÇÃO: 222.2007.06863APENADO: JOCIMAR CLEMENTE DOS SANTOSA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 123/127, QUEDETERMINOU A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO,DEVENDO, A DEFESA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FORMULARQUESITOS QUE JULGAR PERTINENTES.

DR. ANTÔNIO CARLO BORLOTT, OAB/ES 2.135; EXECUÇÃO: 222.2007.04219APENADO: MARCÍLIO ROCHAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 81/87, QUEACOLHEU A PROMOÇÃO DO MINITÉRIO PÚBLICO, CUJAFUNDAMENTAÇÃO FOI ADOTADA COM RAZÃO DE DECIDIR PARAMANTER O REEDUCANDO NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA.

DR. MANOEL FÉLIX LEITE, OAB/ES 6189; DR. EMANOEL JANEIRO,OAB/ES Nº 5.179; EXECUÇÃO: 222.2007.11742APENADO: WANDERLEY DUTRAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 157/161, QUECONCEDEU O BENEFÍCIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL AOAPENADO.

DR. OSNI DE FARIAS JÚNIOR, OAB/ES 9262;EXECUÇÃO: 222.2008.05657APENADO: JONAS SANTIAGO DE OLIVEIRAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/32, QUEUNIFICOU AS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO EM 12 (DOZE)ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E

MULTA EM REGIME FECHADO, BEM COMO DECLAROU REMIDA APENA DO REEDUCANDO EM 13 (TREZE) DIAS, COM OBSERVÂNCIANO ART. 127 DA LEP, E, CONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIMEPRISIONAL DO APENADO, PROMOVENDO-O, AO REGIMESEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA.

DRª. LEONTINA BELINASSI DE ANDRADE, OAB/ES 7794;EXECUÇÃO: 222.2007.06348APENADO: VALDEIR ANTUNES DOS SANTOSA FIM DE PRONUNCIAR-SE NOS AUTOS DO PROCESSO DEEXECUÇÃO DO APENADO ACERCA DO PARECER DO ILUSTRÍSSIMOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

DR. CARLOS FINAMORE FERRAZ, OAB/ES Nº 12.117; EXECUÇÃO: 222.2007.12506APENADO:DEVERLI PEREIRA DOS SANTOSA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/59, QUEDETERMINOU A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO,DEVENDO, A DEFESA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS FORMULARQUESITOS QUE JULGAR PERTINENTES, BEM COMO, DECLAROUREMIDA A PENA DO REEDUCANDO EM 05 (CINCO) DIAS, COMOBSERVÂNCIA NO ART. 127 DA LEP.

DR. ELIAS BARBOSA JÚLIO, OAB/ES Nº 7266; EXECUÇÃO: 222.2006.00634APENADO: SEBASTIÃO NASCIMENTOA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 59/62, QUEDETERMINOU A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO,DEVENDO, A DEFESA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS FORMULARQUESITOS QUE JULGAR PERTINENTES.

DR. SÉRGIO SANTANA MORAIS, OAB/ES Nº 7181; EXECUÇÃO: 222.2008.14142APENADO: WALLACE DOMINGOS DOS SANTOS A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.45/46, QUECONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL DO APENADO,PROMOVENDO-O, AO REGIME ABERTO DE CUMPRIMENTO DEPENA.

DR. TELMO V. ZBYSZYNSK, OAB/ES 6.619;EXECUÇÃO: 222.2007.10218APENADO: FABRÍCIO THIMOTEO MORAESA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/30, QUE, EMRAZÃO DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESSE JUÍZO, NÃOCONHECEU DO PEDIDO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADEREFERENTE À CONDENAÇÃO IMPOSTA AO REEDUCANDODESCRITA NO PROCED. Nº 90.700, BEM COMO, POR ESTAR AUSENTEO REQUISITO EXIGIDO PELO ART. 112 DA LEP, INDEFERIU OPEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME FORMULADO EM FAVOR DOAPENADO.

DR. EDILSON QUINTÃES CORRÊA, OAB/ES 4612;EXECUÇÃO: 222.2008.10179APENADO: MÁRCIO RODRIGUES DE SOUZAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.107, QUEDECRETOU CAUTELARMENTE REGREDIDO O REGIME DECUMPRIMENTO DE PENA DO APENADO PARA O REGIME FECHADO.

DR. SÉRGIO DOS SANTOS, OAB/ES 5.907:EXECUÇÃO: 222.2007.02124APENADO: ALLAN BRANDINO DOS SANTOSA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 115, QUEDECRETOU CAUTELARMENTE REGREDIDO O REGIME DECUMPRIMENTO DE PENA DO APENADO PARA O REGIME FECHADO.

DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI, OAB/ES 2.304;EXECUÇÃO: 222.2007.19038APENADO: GLAUCIMAR DOS SANTOSA FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DAS JUSTIFICATIVASAPRESENTADAS PELO APENADO.

VIANA-ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA



VARA DE FAMÍLIA DE VIANA

JUÍZA DE DIREITO: NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJOPROMOTORA DE JUSTIÇA: MARIA ALICE RENOLDI MURADCHEFE DE SECRETARIA: SANDRA MARA DO N. AMANCIOESCREVENTES: HERBY S.M.BERNABÉJAIRO DA ROCHA FIRMELUCINÉIA ALVARENGA P. GROBÉRIO

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 012/2009

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C.C 1.216 DO C.P.C.RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM.

ADMAR JOSÉ CORRÊA - OAB/ES 4275CLARENCE ILDAWAL G OVIL - OAB/ES 001552FRANCISCO CARLOS PEIXOTO - OAB/ES 7399 HERVAL SALOTTO - OAB/ES 2155JOSÉ CARLOS PEREIRA FILHO - OAB/ES 14.492KLEBER CORRADI - OAB/ES 2938MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO ANDRIOLLI - OAB/ES 3217PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO - OAB/ES 4737

DR. JOSÉ CARLOS PEREIRA FILHO - OAB/ES 14.492PROC. Nº 05008000972-8 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQTE: A.C.A.T. (REP. POR SUA GENITORA)REQDO: N.T.PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/04/2009,ÀS 14:40 HORAS.

DR. FRANCISCO CARLOS PEIXOTO - OAB/ES 7399PROC. Nº 05009000735-7 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQTE: F.N.J.REQDO: C.H.E.J.PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/04/2009,ÀS 13:40 HORAS.

DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA - OAB/ES 4275PROC. Nº 05008001946-1 - DIVÓRCIO LITIGIOSOREQTE: L.S.S.REQDO: H.M.S.PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/04/2009,ÀS 13:20 HORAS, DEVENDO VIR ACOMPANHADO DE DUASTESTEMUNHAS OU APRESENTAR ROL, NO PRAZO MÍNIMO DE 10(DEZ) DIAS, ANTES DA REFERIDA AUDIÊNCIA.

DR. PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO - OAB/ES 4737PROC. Nº 05008004241-4 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQTE: R.L. (REP. POR SUA GENITORA)REQDO: C.A.S.PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/04/2009,ÀS 13:20 HORAS.

DR. CLARENCE ILDAWAL G OVIL - OAB/ES 001552PROC. Nº 05008001944-6 - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELREQTE: A.S.C.REQDO: M.J.Q.PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/04/2009,ÀS 13:40 HORAS

DR. HERVAL SALOTTO - OAB/ES 2155PROC. Nº 05008004814-8 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELLITIGIOSAREQTE: V.O.S.REQDO: M.C.PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/05/2009,ÀS 15:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ PRODUZIDA A PROVA ORALCONSISTENTE NO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS, CASO NÃOHAJA ACORDO.

DR. FRANCISCO CARLOS PEIXOTO - OAB/ES 7399PROC. Nº 05008004091-3 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA

REQTE: M.A.R.V.REQDO: A.V.PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/05/2009,ÀS 14:20 HORAS

DR. KLEBER CORRADI - OAB/ES 2938PROC. Nº 05007001940-6 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQTE: A.K.Z. (REP. POR SUA GENITORA)REQDO: A.C.PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/05/2009,ÀS 15:00 HORAS

DRª MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO ANDRIOLLI - OAB/ES 3217PROC. Nº 05008002416-4 - ALIMENTOSREQTE: G.F.S. E OUTRA (REP. POR SUA GENITORA)REQDO: L.R.S.PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2009,ÀS 13:40 HORAS.

SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIO

CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL VIANA

LISTA DE INTIMAÇÃO - 28/2009

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 236 DO C.C E ARTIGO 1216 DOCPC.

JUIZ: SÉRGIO RICARDO DE SOUZA CHEFE DE SECRETARIA: GEANDRO BONIOLO PEREIRA CONCILIADORA: KÁTIA REGINA MANGABEIRA PINTO

INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS:

DRª MARIA STELLA FIORILLO VALADÃO OAB/ES 11.571DRª DANIELLE REIS MACHADO DA RÓS OAB/ES 8.271,DR. ALCIMAR NASCIMENTO OAB/ES 4946DRª JULIANA BEZERRA ASSIS OAB/ES 13.851DRª BIANCA DIAS ECCARD OAB/ES 12489DR. TADEU BORGES SIQUEIRA, OAB/ES 12.129DR. RAINER MAGALHÃES CASTELLO OAB/ES 9779DRª LORENA BARBOSA FIRME OAB/ES 14.616DR(A). ANDRESKA DIAS BARRETO - OAB/ES 11.226DR. RAFAEL ALVES ROSELLI OAB/ES 14.025DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTA, OAB/ES 14.263

1- PROC.: 6.401/08 - 050.08.004831-2AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): ROBEL SILVA DOS SANTOS REQUERIDO(S): LOJAS SIPOLATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,SONY ERICSSON COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. E QUALITYMOBILEFINALIDADE: INTIMAR OS REQUERIDOS, ATRAVÉS DE SEUSADVOGADOS, DRª MARIA STELLA FIORILLO VALADÃO OAB/ES 11.571E DRª DANIELLE REIS MACHADO DA RÓS OAB/ES 8.271, ACERCA DAR. SENTENÇA DE FLS. 82/83 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, CUJA PARTEFINAL SEGUE TRANSCRITA: ”DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTAA PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM NOME DO EXEQUENTE, PARASAQUE DO VALOR PENHORADO ÀS FL. 73. EXPEÇAM-SE, TAMBÉM,ALVARÁS JUDICIAIS EM NOME DA SEGUNDA EMPRESA EXECUTADA,SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.,PARA SAQUE DOS VALORES DEPOSITADOS À FLS. 78 E 80. APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I. VIANA, 15 DE ABRIL DE2009. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA. JUIZ DE DIREITO”.

2- PROC.: 6.508/09 - 050.09.000363-8AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S): SILVANA MOSCHINE MALVEISTIOREQUERIDO(S): PEDRO GUILHERME SOUZA FILHO


FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS,DR. ALCIMAR NASCIMENTO OAB/ES 4946 E DRª JULIANA BEZERRAASSIS OAB/ES 13.851, ACERCA DA R. DECISÃO DE FL. 36, QUEDETERMINOU O BLOQUEIO DO VALOR DE R$1.204,33 (HUM MIL,DUZENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS),ATUALIZADO ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME CÁLCULOANEXO, SUJEITO A NOVA ATUALIZAÇÃO NA DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, DE TITULARIDADE DO EXECUTADO PEDROGUILHERME SOUZA FILHO, CPF Nº 055.626.354-53, JUNTO ÀSINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMAFINANCEIRO NACIONAL, O QUE FAÇO COM FULCRO NOENUNCIADO 119 DO FONAJE (FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOSESPECIAIS), VERBIS: ENUNCIADO 119 - A PENHORA DE VALORESATRAVÉS DO CONVÊNIO BACEN/JUD PODERÁ SER DETERMINADADE OFÍCIO PELO JUIZ. (APROVADO NO XXI ENCONTRO -VITÓRIA/ES). DESDE LOGO, PROMOVO AS DILIGÊNCIASPERTINENTES, POR MEIO ELETRÔNICO, CONFORME “RECIBO DEPROTOCOLAMENTO”, QUE SEGUE, E DETERMINO ATRANSFERÊNCIA DE VALOR QUE VIER A SE BLOQUEADO, ATÉ OLIMITE DO CRÉDITO, PARA A AGÊNCIA Nº 0099 - CEASA, DOBANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A, ONDESERÁ MANTIDO, A TÍTULO DE PENHORA, TENDO COMODEPOSITÁRIO DO GERENTE DAQUELA UNIDADE. INTIMEM-SE”.VIANA/ES, 14 DE ABRIL DE 2009. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA - JUIZDE DIREITO; BEM COMO INTIMAR DO DESPACHO DE FL. 40 ASEGUIR TRANSCRITO: “INTIMEM-SE AS PARTES, FICANDO OEXECUTADO CIENTE DE QUE PODERÁ SE MANIFESTR NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMOCONCORDÂNCIA DO PAGAMENTO À CREDORA. DILIGENCIE-SE.VIANA/ES, 16 DE ABRIL DE 2009. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA - JUIZDE DIREITO.

3 - PROC.: 6.267/08 - 050.08.004227-3AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S): MARIA DA GLÓRIA GERHARDT LAMEIRAREQUERIDO(S): BANCO PANAMERICANOFINALIDADE: INTIMAR A REQUERENTE, ATRAVÉS DE SUAADVOGADA, DRª BIANCA DIAS ECCARD OAB/ES 12489, ACERCA DA R.SENTENÇA DE FL. 35 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, CUJA PARTE FINAL,SEGUE TRANSCRITA: “SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTA AFASE EXECUTÓRIA, COM A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 794, IDO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL, EM NOME DA EXEQUENTE,PARA SAQUE DO VALOR PENHORADO ON LINE À FL. 29. P.R.I. APÓSO TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. VIANA, 06 DE ABRIL DE2009. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA. JUIZ DE DIREITO.”

4- PROC.: 6.037/08 - 050.08.003284-5AÇÃO: INDENIZATÓRIAEXEQUENTE(S): ALINE APARECIDA RIBEIRO EXECUTADO(S): VIVO - TELEST CELULAR S/AFINALIDADE: INTIMAR A REQUERIDA, ATRAVÉS DE SEUADVOGADO, DR. TADEU BORGES SIQUEIRA, OAB/ES 12.129, ACERCADA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIO RECURSAL.

5- PROC.: 6.222/08 - 050.08.004025-1AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): SHESLEY WESLLEY PRATTI VIEIRA REQUERIDO(S): EXCELSIOR SEGUROS FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS,DR. RAINER MAGALHÃES CASTELLO OAB/ES 9779 E DRª LORENABARBOSA FIRME OAB/ES 14.616, ACERCA DA R. SENTENÇA DE FL. 87DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A SEGUIR TRANSCRITA: “RELATÓRIODISPENSADO CONFORME ART. 38 DA LEI 9.099/95. TENDO EM VISTAO PACTO FORMULADO PELAS PARTES ÀS FLS. 78/79, HOMOLOGOPOR SENTENÇA, O ACORDO LEVADO EM TAL PEÇA, PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, VIA DECONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COMJULGAMENTO DE MÉRITO E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, IIIDO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,ARQUIVE-SE. VIANA, 15 DE ABRIL DE 2009. SÉRGIO RICARDO DESOUZA-JUIZ DE DIREITO.”

6- PROC.: 6.307/08 - 050.08.004387-5AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER

REQUERENTE(S): ADENIR RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A FINALIDADE: INTIMAR A REQUERIDA, ATRAVÉS DE SUAADVOGADA, DR(A). ANDRESKA DIAS BARRETO - OAB/ES 11.226,ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIO RECURSAL.

7- PROC.: 5.909/08 - 050.08.002647-4AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): LOEDSON LEGORA REQUERIDO(S): COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS,DRª BIANCA DIAS ECCARD OAB/ES 12.489 E DR. RAFAEL ALVESROSELLI OAB/ES 14.025, ACERCA DA R. SENTENÇA DE FL. 97 DOSAUTOS EM EPÍGRAFE, A SEGUIR TRANSCRITA: “RELATÓRIODISPENSADO CONFORME ART. 38 DA LEI 9.099/95. TENDO EM VISTAO PACTO FORMULADO PELAS PARTES ÀS FLS. 93/95, HOMOLOGOPOR SENTENÇA, O ACORDO LEVADO EM TAL PEÇA, PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, VIA DECONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COMJULGAMENTO DE MÉRITO E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, IIIDO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,ARQUIVE-SE. VIANA, 13 DE ABRIL DE 2009. SÉRGIO RICARDO DESOUZA-JUIZ DE DIREITO.”

8- PROC.: 4.969/07 - 050.07.001648-5AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): RAIMUNDO NONATO MIRANDA REQUERIDO(S): LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.FINALIDADE: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, ATRAVÉS DE SEUADVOGADO, DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTA, OAB/ES 14.263,ACERCA DA R. DECISÃO DE FL. 66, “QUE DEFERIU O BLOQUEIO DOVALOR DE R$283,93 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS ENOVENTA E TRÊS CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ A PRESENTEDATA, CONFORME CÁLCULO ANEXO, SUJEITO A NOVAATUALIZAÇÃO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, DETITULARIDADE DO SR. RAIMUNDO NONATO MIRANDA, CPF Nº069.188.217-76, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTESDO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, O QUE FAÇO COM FULCRONO ENUNCIADO 119 DO FONAJE (FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOSESPECIAIS), VERBIS: ENUNCIADO 119 - A PENHORA DE VALORESATRAVÉS DO CONVÊNIO BACEN/JUD PODERÁ SER DETERMINADADE OFÍCIO PELO JUIZ. (APROVADO NO XXI ENCONTRO -VITÓRIA/ES). DESDE LOGO, PROMOVO AS DILIGÊNCIASPERTINENTES, POR MEIO ELETRÔNICO, CONFORME “RECIBO DEPROTOCOLAMENTO”, QUE SEGUE, E DETERMINO ATRANSFERÊNCIA DE VALOR QUE VIER A SE BLOQUEADO, ATÉ OLIMITE DO CRÉDITO, PARA A AGÊNCIA Nº 0099 - CEASA, DOBANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A, ONDESERÁ MANTIDO, A TÍTULO DE PENHORA, TENDO COMODEPOSITÁRIO DO GERENTE DAQUELA UNIDADE. INTIMEM-SE”.VIANA/ES, 27 DE MARÇO DE 2009. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA - JUIZDE DIREITO; INTIMANDO AINDA DO DESPACHO DE FL. 70, A SEGUIRTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O INSUCESSO DA PENHORA ONLINE REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO, EXPEÇA-SE MANDADOEXECUTÓRIO EM FACE DE RAIMUNDO NONATO MIRANDA,REFERENTE AO VALOR DA OBRIGAÇÃO, O QUAL IMPORTA EMR$283,93 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊSCENTAVOS), DÉBITO APURADO EM 27.03.2009, SUJEITO A NOVAATUALIZAÇÃO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO.DILIGENCIE-SE. VIANA/ES, 08 DE ABRIL DE 2009. SÉRGIO RICARDODE SOUZA - JUIZ DE DIREITO.”

GEANDRO BONIOLO PEREIRACHEFE DE SECRETARIA

JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MARLÚCIA FERRAZ MOULIN


PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DEMATTOSCHEFE DE SECRETARIA: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRATEIXEIRAESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA ZARDINI ANTÔNIO -BIANCA LIMA MIRANDA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

LISTA 15/2009

INTIMO:

1 - DR. JAQUES MARQUES PEREIRA, EDUARDO THIÉBAUTPEREIRA. PROC. Nº 035.07.026402-9 (17.857)AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: CATARINA DE FATIMA PIVOTO MACHADOREQUERIDO(A): VITAL VITÓRIA ALUMINIOS LTDA.PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 45Vº, NO PRAZO DE LEI.

2 - DR. FÁBIO VARGAS ADAMI. PROC. Nº 035.08.001592-4 (17.933)AÇÃO: DESPEJOREQUERENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOSREQUERIDO(A): ALMIR DE MORAES RIBEIRO NETOPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 65Vº, NO PRAZO DE LEI.

3 - DR. PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE.PROC. Nº 035.08.002656-6 (17.972)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: MAKRO CENTRAL DE AVIAMENTOS LTDA.REQUERIDO(A): LPB IND. E COMÉRCIO LTDA.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 65, PARA SE MANIFESTARQUANTO AO QUE INFORMOU A EXEQUENTE, PRINCIPALMENTE NOQUE TANGE AO ITEM “E”, FLS. 58, MOMENTO EM QUE DEVERÁAPRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O VALOR DASMERCADORIAS INDICIADAS PARA PENHORA. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

4 - DR. CAMILA GOMES DA CUNHA LARANJA, FLÁVIA MURADNEFFA LOUREIRO. PROC. Nº 035.08.006456-7 (18.131)AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: SABINA DEMONER CASTELUBERREQUERIDO(A): CIAS - CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO A SAUDEPARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 350/382, NO PRAZOSUCESSIVO DE CINCO DIAS.

5 - DR. VALMIR SOUZA TRINDADE.PROC. Nº 035.08.008301-3 (18.192)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO(A): ROQUE CORDEIRO CARNEIROPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 24Vº, NO PRAZO DE LEI.

6 - DRS. EDUARDO GARCIA JUNIOR, LENADRO NADER DEARAÚJO.PROC. Nº 035.08.010799-4 (18.298)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO(A): FABRICIO TOLEDO MENDERPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 48Vº, NO PRAZO DE LEI.

7 - DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL.PROC. Nº 035.06.011971-2 (16.726)AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: BENEDITO PAULO DIASREQUERIDO(A): COMPROCARD ADMINISTRADORA DE CARTOESLTDA.

PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 188.

8 - DRS. EDUARDO GARCIA JUNIOR, LEANDRO NADER DEARAÚJO.PROC. Nº 035.08.013813-0 (18.410)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLOREQUERIDO(A): ADEILTON FERREIRAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 42Vº, NO PRAZO DE LEI.

9 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, LEANDRO NADER DE ARAÚJO.

PROC. Nº 035.08.015625-6 (18.482)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO(A): LEANDRO DA SILVA MOREIRAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 53Vº, NO PRAZO DE LEI.

10 - DR. PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN, ECKART TAULER DEOLIVEIRA PROC. Nº 035.08.016127-2 9(18.519)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: JBE CONSTRUTORA LTDA.REQUERIDO(A): VICENTE NICOLAU DA COSTAPARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 41, QUE INDEFERIU O PEDIDODE LIMINAR, UMA VEZ QUE NÃO HÁ QUE SE FALAR EM BUSCA EAPREENSÃO DE VEÍCULO SEM QUALQUER RELAÇÃO DO CONTRATOCOM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

11 - DRª SIMONE SILVEIRA. PROC. Nº 035.08.016867-3 (18.543)AÇÃO: EXECUÇÃO PROVISÓRIAREQUERENTE: DANIELE COCCHI E OUTROSREQUERIDO(A): ACHICIANE FURNO PIRESPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 147, QUE INDEFERIU OPLEITO DE FLS. 140/145 E QUE MANTEVE NA ÍNTEGRA O DESPACHODE FLS. 138-139.

12 - DRS. MARCOS ANTONIO VIEIRA, WELLITON PIMENTELCOUTINHO. PROC. Nº 035.08.020532-7 (18.700)AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: BETZ CHEMICALS DO BRASIL IND. E COM. LTDA.REQUERIDO(A): HAFEN AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA.PARA À RÉPLICA.

13 - DR. MARCOS ANTONIO VIEIRA, WELLITON PIMENTELCOUTINHO.PROC. Nº 035.08.018396-1 (18.604)AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQUERENTE: BETZ CHEMICALS DO BRASIL IND. E COM. LTDA.REQUERIDO(A): HAFEN AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS..

14 - DR. DOUGLAS ROCHA RUBIM. PROC. Nº 035.09.001441-2 (18.876)AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQUERENTE: COMERCIAL LITORAL LTDA.REQUERIDO(A): SOMMELIER DISTRIBUIDORA LTDA.PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 27/30, QUE CONCEDEU AMEDIDA LIMINAR, VIA DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINOU AIMEDIATA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PROTESTO DOS TÍTULOSINDICADOS NA INICIAL ÀS FLS. 16-17. DETERMINOU QUE A AUTORAAPRESENTE BEM IDÔNEO PARA A NECESSÁRIA CAUÇÃO NO PRAZODE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, QUANDO SERÁ LAVRADOCOMPETENTE TERMO, A SER ASSINADO PELO REPRESENTANTELEGAL DA AUTORA OU POR SEU PATRONO COM PODERESESPECIAIS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO IMEDIATA DA LIMINAR.

15 - DR. MATHEUS RODRIGUES FRAGA.PROC. Nº 035.09.001885-0 (18.898)AÇÃO: INDENIZATÓRIA


REQUERENTE: ROBSON DUARTE REQUERIDO(A): PORTO SEGURO - SEGUROS E OUTROPARA À RÉPLICA.

16 - DR. EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA, JAQUES MARQUESPEREIRA.PROC. Nº 035.08.021131-7 (18.719)AÇÃO: ANULATÓRIAREQUERENTE: QUIMIPLAN ANALISES E CONSULTORIA LTDA.REQUERIDO(A): DATASUL S/APARA FAZER O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES.

17 - DR. MORGAN SILVA BATALHA, EDUARDO PERINI R. DAFONSECA, ANTONIO NACIF NICOLAU.PROC. Nº 035.09.003991-4 (19.021)AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: DANIEL GOMES DOS SANTOSREQUERIDO: BANCO ITAU S/APARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 51, QUE DECLINOU DACOMPETÊNCIA DESTE FEITO PARA A 2ª VARA CÍVEL DESTE JUÍZODE VILA VELHA.

VILA VELHA-ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA TEIXEIRA CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

SEGUNDA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

LISTA DE INTIMAÇÃO

NA FORMA DOS ARTS. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILBRASILEIRO

JUIZ DE DIREITO: DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARINETE SUHETESCREVENTES JURAMENTADAS: RAQUEL MARIA GUIMARÃES DEOLIVEIRA; MARIA ELI ALVES MOULIN, CLEUFA MARIA DEFREITAS VIEIRA E LEILA PENHA OLIVEIRA FARIA.

LISTA 23/2009

1) DR. JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRA PROCESSO Nº 9725 (035.050.145.784) - COBRANÇA, APENSO Nº 11.469(035.080.088.178)REQUERENTE - G.H. CONFECÇÕES LTDA..-MEREQUERIDO - PRODELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..-ME"DA CERTIDÃO DE FLS. 151 DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA".

2) DR. STÉFANO ANTONINI D'AMATO PROCESSO Nº 11.469 (035.080.088.178) - EMBARGOS DE TERCEIRO,APENSO Nº 9725 (035.050.145.784) EMBARGANTE - ENGEMINAS LTDA..EMBARGADO - GH CONFECÇÕES PRODELI INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA.. "PARA, NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DASCUSTAS PREVIA, CONFORME CÁLCULO DE FLS. 18, NO VALOR DE R$394,55 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, CINQUENTA ECINCO CENTAVOS), DATADO DE 23/03/2009, SUJEITO ÀATUALIZAÇÃO".

3) DRS. GILMAR ZUMAK PASSOS E SIMONE SILVEIRAPROCESSO Nº 8464 (035.030.114.736) - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE - BANESTES S/AEMBARGADO - ALVA FERNANDES LEÃO BORGES "DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 528/529 DOS AUTOS,PARCIALMENTE TRANSCRITO... ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA OPAGAMENTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DOARTIGO 794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLICAR.REGISTRAR. INTIMAR. EXPEDIR ALVARÁ...".

4) DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES PROCESSO Nº 12.026 (035.080.223.098) - CAUTELAR, APENSO Nº 9900(035.060.070.352) REQUERENTE - CASAMATA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA..-ME REQUERIDO - PANATLANTICA S/A"PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS.65/84 DOS AUTOS".

5) DRS. JOEL NUNES DE MENEZES JÚNIOR E ELPÍDIO DA PAZDIOGO NETOPROCESSO Nº 10.294 (035.060.248.032) - ORDINÁRIA REQUERENTE - HORIZONTE TRANSPORTES LTDA..REQUERIDO - TELEST CELULAR S/A-VIVO "DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 164 DOS AUTOS, PARCIALMENTETRANSCRITO... ISTO POSTO, HOMOLOGO O REFERIDO ACORDO EEXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMADO ARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR...".

6) DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE PROCESSO Nº 12.156 (035.090.016.367) - ORDINÁRIA REQUERENTE - IGOR LOUREIRO CUZZUOL DA ROSA REQUERIDO - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL"DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 51/67 DOS AUTOS,PARCIALMENTE TRANSCRITO...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO AINICIAL, E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 267, I DO CPC, ASSEGURANDO AO AUTOR AGRATUIDADE DA JUSTIÇA. PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR....".

7) DRS. ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA EFÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI PROCESSO Nº 8767 (035.030.205.930) - REVISIONAL DE ALUGUELREQUERENTE - FOTO EXPRESS REPRESENTAÇÃO FRANQUIA LTDA.. REQUERIDO - CARREFOUR GALERIAS COMERCIAL LTDA.. "DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 228/238 DOS AUTOS".

8) DRS. JOSÉ CARLOS HOMEM; ALEXANDRE PUPPIM E PEDROAURÉLIO DE MATTOS GONÇALVESPROCESSO Nº 7857 (035.020.002.701) - ORDINÁRIA, APENSOS Nº S 7969(035.020.124.430); 11.630 (035.040.113.066) REQUERENTE - VINÍCIUS TEIXEIRA GONÇALVES E OUTRAREQUERIDO - CONSTRUFORT ENGENHARIA E OUTRO"DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 458/459 DOS AUTOS".

9) DRS. JEFFERSON DE FREITAS BÁRBARA E ANDRÉ SILVAARAÚJO PROCESSO Nº 11.373 (035.080.056.381) - COBRANÇAREQUERENTE - FABRÍCIO TREVIZANIREQUERIDO - BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DE SEGUROS S/A EOUTRO"DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 171 DOS AUTOS, PARCIALMENTETRANSCRITO...ISTO POSTO, HOMOLOGO O REFERIDO ACORDO EEXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMADO ARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.PUBLICAR REGISTRAR. INTIMAR...".

10) DR. AREOVALDO COSTA OLIVEIRA PROCESSO Nº 6176 (035.980.234.179) - MONITÓRIA, APENSO Nº 8443(035.030.105.700)REQUERENTE - BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO - RUZERTE DE PAULA GAIGHER "DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE PENHORA E PRAÇADE FLS. 199/227 DOS AUTOS, BEM COMO DO TEOR DO R. DESPACHODE FLS. 227 VERSO; COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FLS. 229 ECERTIDÃO DE FLS. 229 VERSO".

11) DRS SAULO NASCIMENTO COUTINHO E MIGUEL PEDRO AMMFILHOPROCESSO Nº 9095 (035.040.079.812) - DESPEJO. REQUERENTE - ESPÓLIO DE JACI TRANCOSO REQUERIDO - ROSANA PINHEIRO MADEIRA E OUTRA "DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 193/198 DOS AUTOS".


12) DRS. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL E JADER NOGUEIRAPROCESSO Nº 7480 (035.010.042.071) - RESPONSABILIDADE CIVIL REQUERENTE - FÁBIO BRANDÃO DOS SANTOS REQUERIDO - BOAVENTURA SOUZA FREITAS"DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 99/100 DOS AUTOS,PARCIALMENTE TRANSCRITO...ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTOO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DOARTIGO 267, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO APARTE AUTORA RESPONSÁVEL PELOS ENCARGOS DO PROCESSO.PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR. TRANSITADA EM JULGADO,ARQUIVAR...".

13) DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO PROCESSO Nº 10.446 (035.070.044.165) - INDENIZATÓRIA REQUERENTE - DIBE E ROCHA LTDA..REQUERIDO - REDECARD S/A "PARA, NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DASCUSTAS FINAL, CONFORME CÁLCULO DE FLS. 195, NO VALOR DE R$419,12 (QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS, DOZE CENTAVOS),DATADO DE 24/03/2009, SUJEITO À ATUALIZAÇÃO".

14) DR. JOÃO HENRIQUE MARTINELLI PROCESSO Nº 9394 (035.050.047.576) - MONITÓRIAREQUERENTE - POSTO ARIBIRI DO GÁS LTDA.. REQUERIDO - ECOVERDE URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA..-ME "DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS".

15) DR. WANDERSON C. CARVALHOPROCESSO Nº 12.227 (035.090.032.356) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A EXECUTADO - MERCADINHO DA CRIANÇA CONFEC. LTDA.. EOUTRA "DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 26 VERSO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA".

16) DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS PROCESSO Nº 12.179 (035.090.019.890) - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO - CLÁUDIO OLIVEIRA ESPINDULA "DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 34 VERSO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA".

17) DR. PAULO CESAR TORRES PROCESSO Nº 10.799 (035.070.170.663) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO REQUERIDO - RILDO CAITANO DE OLIVEIRA"DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 38 VERSO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA".

18) DR. CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROSPROCESSO Nº 9933 (035.060.085.871) - DESPEJOREQUERENTE - JONAS FRAGA MOTAREQUERIDO - SOLYANE COSTA RANGEL E OUTRO"DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 71/72 DOS AUTOS".

19) DR. JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO E JOSÉ INÁCIO B.BORGESPROCESSO Nº 9495 (035.050.078.159) - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE - CANROBERT MOULIN E OUTRA REQUERIDO - MARIA VELASCO MARTINS E OUTROS"DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 60/61 DOS AUTOS,PARCIALMENTE TRANSCRITO... ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTOO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO267, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO A PARTEAUTORA RESPONSÁVEL PELOS ENCARGOS DO PROCESSO,PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR. TRANSITADA EM JULGADO,ARQUIVAR....".

20) DRª. IVONE DE GODOYS MONTEIRO PROCESSO Nº 10.932 (035.070.215.203) - COBRANÇAREQUERENTE - ANA MARIA GOMES D'OLIVEIRA REQUERIDO - BANCO BRADESCO S/A

"DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/43 DOS AUTOS,PARCIALMENTE TRANSCRITO...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO267, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICA A PARTEAUTORA RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, SE HOUVER. PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR...".

21) DR. JORGE CASSIMIRO PROCESSO Nº 10.013 (035.060.124.159) - INDENIZATÓRIAREQUERENTE - SABRINA DOS SANTOS VICENTINI REQUERIDO - RONALDO CEZARIO DE JESUS"DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/40 DOS AUTOS,PARCIALMENTE TRANSCRITO... ISTO POSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO267, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICA A PARTEAUTORA RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, SE HOUVER. PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR ... ".

22) DR. MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO PROCESSO Nº 11.974 (035.080.205.061) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE - CLAUDEMAR JADZESKY GOMES ME EXECUTADO - ANEILDO COSTA"DOS TEORES DAS CERTIDÕES DE FLS. 15 DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA".

23) DRª. BRUNA R. DE SOUZA PINTO PROCESSO Nº 11.981 (035.080.210.640) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EEXTENSÃO S/A-UNIVIX EXECUTADO - ANDERSON NORONHA CARDOSO"DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 31 VERSO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA".

24) DR. NELSON PASCHOALOTTO PROCESSO Nº 12.161 (035.090.017.563) - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE - BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO - CARMO PIRAGINE"DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 21 VERSO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA".

25) DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO PROCESSO Nº 8946 (035.040.039.378) - SUMARISSIMAREQUERENTE - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REQUERIDO - JOSÉ MÁRIO GIRIARDI"DOS TERMOS DOS OFÍCIOS DE FLS. 141/143 DOS AUTOS".

26) DRS. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E ELIZETERODRIGUES PEREIRA PROCESSO Nº 8241 (035.020.613.580) - INDENIZAÇÃOREQUERENTE - ANGÉLICA DE MELO CARVALHO REQUERIDO - RIZZO BICALHO"DA R. SENTENÇA DE FLS. 182/188 DOS AUTOS".

27) DRª. CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA PROCESSO Nº 10.316 (035.060.253.834) - USUCAPIÃOREQUERENTE - TANIA MARA SARMENTO PENHA REQUERIDO - THEREZA LUZIA NADER ROSALEM E OUTRO"PARA ATENDER O OFÍCIO DE FLS. 122 DOS AUTOS".

28) DR. FRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 12.077 (035.090.002.979) - COBRANÇA, APENSO Nº 12.388(035.090.062.932)REQUERENTE - ALFER REPRESENTAÇÕES LTDA..-ME REQUERIDO - NICOLETTI INDUSTRIA TEXTIL S/A"PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS.218/383 DOS AUTOS".

29) DR. FRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRA PROCESSO Nº 12.388 (035.090.062.932) - IMPUGNAÇÃO, APENSO Nº12.077 (035.090.002.979)IMPUGNANTE - NICOLETTI INDÚSTRIA TEXTIL S/A IMPUGNADO - ALFER REPRESENTAÇÕES LTDA.."DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 02 DOS AUTOS, PARCIALMENTETRANSCRITO...À PARTE AUTORA...".


VILA VELHA, 24 DE ABRIL DE 2009

MARINETE SUHETESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOSESCRIVÃ: LARISSA S. PIMENTEL CÔRTESESCREVENTES JURAMENTADAS: JUCIARA CRISTINA DEAZEVEDO INDAMI, DIANA THEODORO GOETZE, MIRELLARODRIGUES MELLO E ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRAESTAGIÁRIOS: BARBARA MUNIZ VIEIRA BORGES NUNES.

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC

LISTA Nº 30/09

INTIMO:

1 - PROC. Nº 035020095671 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: AVENORTE AGRO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.REQUERIDO: DULCE DETTMAN POTRATZDR. BRENO PAVAN FERREIRA - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

2 - PROC. Nº 035970092272 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: AVENORTE AGRO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. REQUERIDO: GERMANO PORTRATZ NETODR. AYLTON PAULO DALMASO - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

3 - PROC Nº 035050004775REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: ALINE BRETAS DA SILVADR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

4 - PROC. Nº 035040086783 - DEPOSITO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANOREQUERIDO: LUCIA BENVINDA MOREIRA NUNESDR. LIDIA MARIA SANTOS - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

5 - PROC. Nº 035050066626 - DEPÓSITOREQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/AREQUERIDO: WALTER PEDROSA LEALDR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

6 - PROC. Nº 035040067809 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO EFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREQUERIDO: MARCELO ALVES

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

7 -PROC Nº 035980117382 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: VARIG S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSEREQUERIDO: JULIO BENTO DE OLIEIRA DIAS E OUTRADR. VICTOR FONSECA LEAL - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

8- PROC. Nº 035050051206 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: ALBERTO DE OLIVEIRA DR. GILVAN LUIZ DA SILVA - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

9- PROC. Nº 035030196840 - DESPEJOREQUERENTE: VALDETE LIQUER DA SILVAREQUERIDO: RITA DE CASSIA GOMESDR. MONICA OLIVEIRA - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

10- PROC. Nº 035000118808 - BUSCA E APREENSÃO EXEQUENTE: ADRIANA APARECIDA SOARESEXECUTADO: LUIZ ORLANDO MIRAGLIADR. ANTONIO CARLOS CARVALHO PACHECO - PARA, NO PRAZODE 10 DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTAQUE O PRAZO PRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMOPODE SER CONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDORESTAR CONFIGURADO.

11 -PROC Nº 035970090417 - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA REQUERENTE: CLELIA MAIRINK VIEIRAREQUERIDO: ENCOL S/ADR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

12 - PROC. Nº 0350801500445 - EXECUÇÃOREQUERENTE: MARCLEO DA CRUZ DESTEFANIREQUERIDO: SERGIO LUIZ GOMES DA SILVADR. AMURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR - PARA, NO PRAZODE 10 DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTAQUE O PRAZO PRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMOPODE SER CONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDORESTAR CONFIGURADO.

13 - PROC. Nº 035040013506 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: NILSON MIGUEL DIASDR. NELSON PASCHOALOTTO - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

14 - PROC. Nº 035040052546 - ORDINÁRIAREQUERENTE: NIVALDO ALTOÉ E OUTROREQUERIDO: JANE PEREZ ALONSO E OUTRODR. HUMBERTO CAMARGO BRANSÃO FILHO - PARA, NO PRAZODE 10 DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA


QUE O PRAZO PRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMOPODE SER CONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDORESTAR CONFIGURADO.

15 - PROC. Nº 035020589889 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: LEDA ELIZABETE MORODR. LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES - PARA, NO PRAZO DE 10DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE OPRAZO PRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODESER CONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

16- PROC. Nº 035970108961 - POSSESSORIAREQUERENTE: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO -COLÉGIO MARISTAREQUERIDO: UBIRAJARA CYPRESTE E OUTROS DR. LIBERO PENELLO DE CARVALHO FILHO E DILAIR CAETANODARÓS - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AOFEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO PRESCRICIONAL CONTINUACORRENDO E O MESMO PODE SER CONHECIDO DE OFÍCIO PELOMAGISTRADO QUANDO RESTAR CONFIGURADO.

17 - PROC. Nº 035080106103 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO:JOÃO VIEIRADR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

18 - PROC. Nº 035050091723 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAREQUERENTE: BANCO BRADESCOREQUERIDO: JAJA COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA. E OUTRODR. ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA - PARA, NO PRAZO DE 10DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE OPRAZO PRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODESER CONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

19 - PROC. Nº 035050004056 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: CLARICE ALVES DE OLIVEIRADR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

20-PROC Nº 035040054484 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: GENECY GOUVEA CORREIADR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - PARA, NO PRAZO DE 10DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE OPRAZO PRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODESER CONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

21 - PROC. Nº 035050103353 - CAUTELARREQUERENTE: VIVIANE VALLORY MICHELREQUERIDO: NUBIA ROBERTO FIRENSE DE ALMEIDA - MEDR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI - PARA, NO PRAZO DE 10DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE OPRAZO PRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODESER CONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

22 - PROC. Nº 035970102063 - EXECUÇÃO REQUERENTE: JOÃO CANDIDO DE MORAESREQUERIDO: JOCINELIO NASCIMENTODR. JOSÉ GILBERTO BARROS FARIA - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SER

CONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

23 - PROC. Nº 035060084981 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: ROBSON CARVALHO FILHODR. VALMIR SOUZA TRINDADE - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

24 - PROC. Nº 035050044912 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: JOSE RAIMUNDO RAMOSDR. VALMIR SOUZA TRINDADE - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

25 - PROC. Nº 035050070701 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAREQUERENTE: REFINARIA PIEDADE S/AREQUERIDO: DISTRIBUIDORA MANOS LTDA. MEDR. NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ - PARA, NO PRAZO DE10 DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE OPRAZO PRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODESER CONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

26 - PROC. Nº 035060081169 - MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A REQUERIDO: DUVALE DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. MEDR. ANTONIO NASCIF NICOLAU - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

27 -PROC Nº 035990096982 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: NEPTUNIA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃODR. CAROLINA LEMOS PICANÇO - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

28 - PROC. Nº 035020618928 - EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO:MYRNA ATHAYDE VELOSO GAZZONI E OUTROSDR. PAULO CELSO POMPEI - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

29 - PROC. Nº 035990011484 - EXECUÇÃOREQUERENTE: JB LIMA MEREQUERIDO: SUPERMERCADO DU VALTER LTDA.DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE - PARA, NO PRAZO DE 10DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE OPRAZO PRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODESER CONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

30 - PROC. Nº 035060126725 - MONITÓRIAREQUERENTE: AUTO PEÇAS NACIONAL LTDA.REQUERIDO: LAIR AZEVEDODR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA -PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.


31-PROC Nº 035020208225 - MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: BRAGANÇA CAPTURA COMERCIO E INDUSTRIA EOUTROSDR. CESAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVA - PARA, NO PRAZO DE10 DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE OPRAZO PRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODESER CONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

32 - PROC. Nº 035010078067 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: UNIBANCO S/AREQUERIDO:SERGIO LUIZ CUNHA MONTESDR. MARIA LUCILIA GOMES - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

33 - PROC. Nº 035040113355 - DEPOSITOREQUERENTE: BANCO DIBENS S/AREQUERIDO: ADRIANO GARCIA DOS SANTOSDR. PAULO FERNANDO SOARES GOMES - PARA, NO PRAZO DE 10DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE OPRAZO PRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODESER CONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

34 -PROC Nº 035040092989 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: VALTAIR FIDELIS DE MIRANDADR. FABIANO BACELAR PEIXOTO - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

35 - PROC. Nº 035000010989 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO:RENATO ROCHA LYRIODR.ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

36 - PROC. Nº 035030044024 - MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A REQUERIDO: GLORIA MARIA FERNANDES DA ROSA E OUTRODR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO - PARA, NO PRAZO DE 10DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE OPRAZO PRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODESER CONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

37 - PROC. Nº 035050139183 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANOREQUERIDO: RUBERLEI SACRAMENTODR. LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES - PARA, NO PRAZO DE 10DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE OPRAZO PRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODESER CONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

38 -PROC Nº 035030205641 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDO: JURLEI SOUZA SANTOSDR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - PARA, NO PRAZO DE 10DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE OPRAZO PRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODESER CONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

39 - PROC. Nº 035050123005 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: MARILENE NICOLAUREQUERIDO:DA VINCI ENGENHARIA S/ADR. MARILENE NICOLAU - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

40 - PROC. Nº 035970102006 - EXECUÇÃOREQUERENTE: FERNANDO NUNES LOUREIROREQUERIDO: MARIA DE FATIMA BARBOSADR. JOÃO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS - PARA, NO PRAZO DE 10DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE OPRAZO PRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODESER CONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

41 - PROC. Nº 035030151860 - EXECUÇÃOREQUERENTE: WALDIR ALCANTARAREQUERIDO: ML DARE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃOME (LOMACOM)DR. FERNANDO ALVES AMBROSIO - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

42 -PROC Nº 035060054638 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: FRIBOI LTDA.REQUERIDO: FRIBEEF COMERCIO LTDA. MEDR. RICARDO FERREIRA DA SILVA - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

43- PROC. Nº 035020038911 - MONITÓRIAREQUERENTE: CACHOEIRO ITACAR VEICULOS LTDA.REQUERIDO: MARIO MOFARDINI JUNIORDR. ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES - PARA, NO PRAZODE 10 DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTAQUE O PRAZO PRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMOPODE SER CONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDORESTAR CONFIGURADO.

44 - PROC. Nº 035030195081 - EXECUÇÃOREQUERENTE: EUCATEX S/ INDUSTRIA E COMERCIOREQUERIDO: COMERCIAL DE GESSO GESSART LTDA.DR. PAULA M. TONANI MATTEIS DE ARRUDA - PARA, NO PRAZODE 10 DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTAQUE O PRAZO PRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMOPODE SER CONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDORESTAR CONFIGURADO.

45 - PROC. Nº 035990132967 - EMBARGOS DE TERCEIROSREQUERENTE: IDNA OLIVEIRA DA FONSECAREQUERIDO: JACQUELINE GRAÇA MIRANDA DE CASTRODR. HELCIO JOAQUIM CORREA MESQUITA E SAMUELFERNANDO DOS SANTOS - PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZOPRESCRICIONAL CONTINUA CORRENDO E O MESMO PODE SERCONHECIDO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO RESTARCONFIGURADO.

VILA VELHA, SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2009

LARISSA S. PIMENTEL CÔRTESESCRIVÃ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES

COMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL


JUIZ DE DIREITO: DR. MOACYR C. DE F. CORTES CHEFE DE SECRETARIA: WANDIRA L. DE SOUZA CISNEROS

LISTA 25 /2009

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

INTIMAÇÃO DOS ADVOGADO(S):

WELBER FABRISFERNANDA ROCKERTNELSON PASCHOALOTTOMEYRE LUCY TERZA DA SILVAEDUARDO GARCIA JUNIORWILLY FRAIPONTEUCLIDE BERNARDO MEDICICESARA AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVASERVIO TULIO DE BARCELOSFABIANO CABRAL DIASFABIO NEFFA ALCUREGUILHERME BORGES DA COSTAINDIARA CANDIDO VENTURIMHENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADEMARCIA REGINA DA SILVA NUNESCELSO LUIZ MACHADO JUNIORGILMAR ZUMACCH PASSOSRAPHAEL T. C. GHIDETTIMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASDANIELA GONÇALVES DIASLEANDRO NADER DE ARAUJOFABIANO LOPES FERREIRALEONARDO DAN SCARDUAEUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOJOSE GILBERTO BARROS FARIASANA MARIA BRAGA ARAÚJODANIELA GUERRA LEMOSMAGDA S. P. DE MENDONÇA BORGESARILDA DA SILVA PORTOEDNEIA VIEIRANELSON PASCHOALOTTORUY DE ALMEIDA FRANKLIN JUNIORVALMIR SOUZA TRINDADEVICTOR QUEIROZ PASSOS COSTAJEFFERSON DE FREITAS BARBOSAFABI ROMARIOLUIZ CARLOS BARRROS DE CASTROARILDA DA SILVA PORTOALESANDRA GOMES HOUDJAKOFFANDERSON PIMENTEL COUTINHOFARID ASSAD FARADGERALDO GOMES DE PAIVAARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAPEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVESANTONIO SERGIO CONCEIÇÃOCLARISSE GOMES ROCHANICOLAU DE BARROSJOÃO JOAQUIM MARTINELLIDANTE PARISIFELIPE SARDENBERG MACHADOEUCLIDES BERNARDO MEDICIHENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADECREUZENI B. OLIVEIRAILDESIO MEDEIROS DAMASCENOMARCELO MIGUEL NOGUEIRAPEDRO MOTA DUTRAFRANCISCO CARLOS DE MORAES SILVATALES RODRIGO GALON CHAVESTHIAGO SOARES ANTUNES MENDESWANDERSON C. CARVALHO]DAMARA ROCHA FERREIRAALEXANDRE BRUNELLI COSTAFABIO SIQUEIRA MACHADO

LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOSBIANCA MOTTA PRETTICAROLINE MAMEDI LARANJA DA CONCEIÇÃOARTHUR STEPHAN SILVA DE MELOLUIZ FELIPE DE ALMEIDA COELHOLAURINDO FRANCISCO MOURAWELITON ALVES DE ABREUMARCELO ROSA VASCONCELLOSSIMONE PAGOTTO RIGOJOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHOABNER SIMÕES DE OLIVEIRANOEMIA MARIA DE LACERDA SCHULTZANA MARIA BRAGA ARAÚJOANDREIA CARDOSO DE OLIVEIRAEDSON ROSSETO LIMA FILHOLEONARDO ADEMAR CAZOTTOHUGO DE FIQUEIREDO MOUTINHO

PROCESSO Nº 43.130 (035.090.043.130) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: BANCO FINASA S/AREQDOS: ANGELA MARIA MIRANDA DE ANDRADEADVOGADO(S) DR.(S): WELBER FABRISDO DESPACHO DE FLS. 22, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOAUTOR, PARA COMPROVAR A ENTREGA DA NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL.

PROCESSO Nº 05.469 (035.090.005..469) - INDENIZATÓRIAREQTES: JOSE BATALHA GOES FILHOREQDOS: BANCO ITAÚ S AADVOGADO(S) DR.(S): FERNANDA ROCKERTDA DECISÃO DE FLS. 75, "INDEFIRO, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DETUTELA FORMULADA NA INICIAL".

PROCESSO Nº 21.894 (035.080.221.894) - REINTEGRATÓRIA REQTES:BANCO ITAULEASING SAREQDOS: JOSE FAUSTINO DOS SANTOSADVOGADO(S) DR.(S): NELSON PASCHOALOTTODA SENTENÇA DE FLS. 23, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:"[...] HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, PARA OFIM PREVISTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 158 E, VIA DECONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, TODOS DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL[...]"

PROCESSO Nº 24.670 (035.070.024.670) - MONITORIAREQTES: MARCEL SIMOES DE SOUZAREQDOS: CLEBER DOS SANTOS ALMEIDAADVOGADO(S) DR.(S): MEYRE LUCY TEREZA DA SILVADO DESPACHO DE FLS. 71, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 67,MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DOS DOCUMENTOS, POR CÓPIA.

PROCESSO Nº 20.367 (035.080.220.367) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: B. V. FINANCEIRA S/A CFIREQDOS: ADUARDO OLIVEIRA SILVAADVOGADO(S) DR.(S): EDUARDO GARCIA JUNIORDA SENTENÇA DE FLS. 40, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRNSCRITO: "[...] HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, PARA OFIM PREVISTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 158 E, VIA DECONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, TODOS DO CÓDIGO DEPROCESO CIVIL.[...]"

PROCESSO Nº 26.697 (035.080.126.697) - DESPEJOREQTES: MARIA DA PENHA LIMAREQDOS: FERNANDO DE CASTRO FONSECA E OUTROSADVOGADO(S) DR.(S): WILLY DE FRAIPONT DA CERTIDÃO DE FLS. 62 VERSO.

PROCESSO Nº 28.552 (035.080.128.552) - BUSCA E APREENSÃO REQTES: BANCO BRASIL S/AREQDOS: ANGELICA RUSSIN DE ABREU ME E OUTROADVOGADO(S) DR.(S): EUCLIDE BERNARDO MEDICI


DO DESPACHO DE FLS. 51, QUE DETERMINOU VISTA AO AUTOR, DACERTIDÃO DE FLS 45 VERSO, TENDO EM VISTA QUE A CITAÇÃOOCORREU EM PESSOA DIVERSO DA SOCIEDADE.

PROCESSO Nº 26.762 (035.080.126.762) - EXECUÇÃO POR QUANTIACERTA REQTES: BANCO BRADESCO S/AREQDOS: IVALDO BALBINO DA SILVAADVOGADO(S) DR.(S): CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DASILVADA CERTIDÃO DE FLS. 27 VERSO.

PROCESSO Nº 23.148 (035.080.223.148) - BUSCA E APREENSÃO REQTES: HSBC BANK BRASIL S.AREQDOS: ROSANGELA MARIA GALDINOADVOGADO(S) DR.(S): SERVIO TULIO DE BARCELOSDA SENTENÇA DE FLS. 33, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:"[...] CUJO O TEOR FINAL A SEGUIR TRNSCRITO: "[...]HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, PARA O FIM PREVISTO NOPARAGRAFO ÚNICO DO ART. 158 E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGOEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 267, VIII, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESO CIVIL.[...]"

PROCESSO Nº 21.153 (035.080.021.153) - EMBARGOS DE DEVEDORREQTES: JORGE LUIZ PEREIRAREQDOS: THEODORO LOOOUSER E OUTROADVOGADO(S) DR.(S): FABIANO CABRAL DIASDA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 19.

PROCESSO Nº 25.350 (035.070.225.350) - DESPEJO REQTES: JANINE MATOS DE ALMEIDA GOMESREQDOS: RODRIGO BIERHALSADVOGADO(S) DR.(S):FÁBIO NEFFA ALCUREDA SENTENÇA DE FLS. 34, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:[...]" ANTE O EXPOSTO E DEMAIS ELEMENTOS DOSAUTOS, NOTADAMENTE A REVELIA DO REQUERIDO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, MAS DEIXO DE DECRETAR ODESPEJO DO IMÓVEL, TENDO EM VISTA QUE ESTE JÁ FORADESOCUPADO, CONFORME AUTO DE IMISSÃO DE POSSE DE FLS. 26.CONDENO OREQUERIDO AO PAGAMENTO DOS ALUGUERES EDEMAIS ENCARGO EM ATRASO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO APARTIR DO VENCIMENTO DO DÉBITO, ALÉM DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITROEM 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

PROCESSO Nº 27.768 (035.080.227.768) - REVISÃO CONTRATUAL REQTES: LUCI DE SOUZA PEREIRAREQDOS: LUCIANA BERNARDO VIDIGALADVOGADO(S) DR.(S): GUILHERME BORGES DA COSTADO DESPACHO DE FLS. 21, QUE DETERMINOU PELA ÚLTIMA VEZ AINTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA ATENDER AO DESPACHO DEFLS. 18, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS SOB PENA DEINDEFERIMENTO.

PROCESSO Nº 23.157 (035.080.123.157) - REQTES: BANCO ITAULEASING SAREQDOS: FERNANDA DE A.O.P. DE MELLOADVOGADO(S) DR.(S): INDIARA CANDIDO VENTURIMDA SENTENÇA DE FLS. 25/26, ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO APETIÇÃO INICIAL, E COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO.

PROCESSO Nº 26.788 (035.080..126.788) - BUSCA E APREENSÃO REQTES: BANCO DAYCOVAL S/AREQDOS: MARIA DA GRAÇA CALMON DE AGUIARADVOGADO(S) DR.(S): HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADEDA CERTIDÃO DE FLS. 23 VERSO.

PROCESSO Nº 25.071 (035.060.225.071) - COBRANÇAREQTES: UVV - SEDES SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITOSANTOREQDOS: SUELLEN MARINATO E OUTROADVOGADO(S) DR.(S): MARCIA REGINA DA SILVA NUNES

DO OFICIO DE FLS. 37.

PROCESSO Nº 25.675 (035.070.125.675) - DEPÓSITO REQTES: BANCO PANAMERICANO S/AREQDOS: VALESCA REISADVOGADO(S) DR.(S): CELSO LUIZ MACHADO JUNIORDO DESPCAHO DE FLS. 20, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOAUTOR PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS

PROCESSO Nº 2697 (035.080.170.274) - EXECUÇÃO REQTES: BANCO DO BRASIL S/AREQDOS: PANIFICADORA PÃO ITALIA LTDA-MEADVOGADO(S) DR.(S): GILMAR ZUMACK PASSOSDOS OFICIOS DE FLS. 133/144.

PROCESSO Nº 24.892 (035.060.224.892) - DESPEJO REQTES: IDELSON QUEIROZ BARBOSAREQDOS: MARCIO SOARES PINHEIROADVOGADO(S) DR.(S): RAPHAEL T. C. GHIDETTIDA CERTIDÃO DE FLS. 43 VERSO.

PROCESSO Nº 25.568 (035.080.025.568) - INDENIZATÓRIAREQTES:JOYCE PEREIRA DO ESPÍRITO SANTOREQDOS: BRADESCO SEGUROS SAADVOGADO(S) DR.(S): MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASDO DESPACHO DE FLS. 85, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAPARTE AUTORA, PARA EM 05(CINCO) DIAS, ESCLARECER O MOTIVODA NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA E SE HOUVER QUALQUERALTERAÇÃO EM SEU ENDEREÇO.

PROCESSO Nº 24.211 (035.080.224.211) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: B.V. FINANCEIRA SA CFIREQDOS: CARLOS MAGNO PEREIRA GOMESADVOGADO(S) DR.(S): DANIELA GONÇALVES DIASDA SENTENÇA DE FLS. 23, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA,PARA O FIM PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158 E, VIADE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, TODOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROCESSO Nº 20.452 (035.090.020.542) - REINTEGRATÓRIAREQTES: VOLKSWAGEM LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTILREQDOS: JOAQUIM PORTOADVOGADO(S) DR.(S): LEANDRO NADER DE ARAÚJO DA CERTIDÃO DE FLS. 41 VERSO.

PROCESSO Nº 21.589 (035.080.221.589) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTES: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA.REQDOS: CORSÁRIO COMERCIO REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃOLTDA. E OUTROADVOGADO(S) DR.(S): FABIANO LOPES FERREIRADA CERTIDÃO DE FLS. 83.

PROCESSO Nº 23.595 (035.080.123.595) - ORDINÁRIA REQTES: LUIZ HENRIQUE DE BARROS GOUVEAREQDOS: BR BRAGA COMERCIAL LTDA. ME EPPE E OUTROADVOGADO(S) DR.(S): LEONARDO DAN SCARDUADA SENTENÇA DE FLS. 106/107, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL,, NOSTERMOS DO ART. 295, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROCESSO Nº 2039 (035.010.015.762) - COBRANÇA DE DIREITOSAUTORAIS REQTES:ECADREQDOS: OLIMPICO ESPORTE CLUBEADVOGADO(S) DR.(S): EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO E JOSEGILBERTO BARROS FARIASDA SENTENÇA DE FLS. 219 VERSO, ASSIM FACE A REMISSÃO TOTALDA DIVIDA OBTIDA PELO EXECUTADO, JULGO EXTINTO OPRESENTE MÓDULO PROCESSUAL, APLICANDO SUBSIDIARIAMENTEO INCISO II, DO ARTIGO 794, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROCESSO Nº 21.763 (035.070.221.763) - REINTEGRATÓRIA REQTES: BANCO ABN AMRO REAL S.A


REQDOS: FERNANDO LUIS DE ANDRADEADVOGADO(S) DR.(S): ANA MARIA BRAGA ARAUJODO DESPACHO DE FLS. 38, QUE DETERMINOU VISTA AOAUTOR, DACERTIDÃO DE FLS. 37.

PROCESSO Nº 29.269 (035.080.229.269) - BUSCA E APREENSÃO REQTES: BANCO DO BRASIL S/AREQDOS: YRIES PEREIRAADVOGADO(S) DR.(S): DANIELA GUERRA LEMOSDA SENTENÇA DE FLS. 27, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA,PARA O FIM PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158 E, VIADE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, TODOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROCESSO Nº 2676 (035990.118.065) - OBRIGAÇÃO DE FAZER REQTES:JOEL PEREIRA LOUREIROREQDOS: ADALBERTO SOARESADVOGADO(S) DR.(S): MAGDA S.P. DE MENDONÇA BORGESDO DESPACHO DE FLS. 74, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOAUTOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA INFORMAR EM 48:00HORAS, SE POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOBAS PENAS DA LEI.

PROCESSO Nº 24.153 (035.080.224.153) - REINTEGRATÓRIAREQTES: BANCO ITAULEASING SAREQDOS: ALEX FABIANO ALMEIDA MACIELADVOGADO(S) DR.(S): INDIARA CANDIDO VENTURIMDA SENTENÇA DE FLS. 19, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA,PARA O FIM PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158 E, VIADE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, TODOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROCESSO Nº 43.684 (035.070.243.684) - DESPEJOREQTES: CANAL IMÓVEIS LTDA.REQDOS: VISUAL PROPAGANDA LTDA.ADVOGADO(S) DR.(S): ARILDA DA SILVA PORTODO DESPACHO DE FLS. 27, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAPARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ESCLARECER OUADEQUAR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, UMA VEZ QUE,APARENTEMENTE, NÃO ATENDE AOS TERMOS ACIMAESPECIFICADOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INCIAL.

PROCESSO Nº 46.331 (035.070.246.331) - BUSCA E APREENSÃO REQTES: BANCO BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQDOS: EDVANDO PEIXOTO OLIVEIRAADVOGADO(S) DR.(S): EDINEIA VIEIRA DA CERTIDÃO DE FLS. 23 VERSO.

PROCESSO Nº 41.340 (035070.241.340.) - BUSCA E APREENSÃO REQTES: BANCO ITAÚ S/AREQDOS: JOÃO LUIZ SANTOS DE SOUZAADVOGADO(S) DR.(S): NELSON PASCOALOTTODA CERTIDÃO DE FLS. 27.

PROCESSO Nº 40.417 (035.070.240.417) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: BANCO PANAMERICANO S/AREQDOS: ANTONIO PEREIRAADVOGADO(S) DR.(S): RUY DE ALMEIDA FRANKLIN JUNIORDO OFICIO DE FLS. 47.

PROCESSO Nº 49.822 (035.070.249.822) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: BANCO PANAMERICANO S/AREQDOS: WEDSON ALVES BORGESADVOGADO(S) DR.(S): VALMIR SOUZA TRINDADEDOS OFICIOS DE FLS. 42/51.

PROCESSO Nº 47.701 (035070.247.701.) - DEPÓSITO REQTES: BANCO PANAMERICANOS/AREQDOS: ANDRELINO HUVER MACHADOADVOGADO(S) DR.(S): RUY DE ALMEIDA FRANKLIN JUNIORDA CERTIDÃO DE FLS. 38 VERSO.

PROCESSO Nº 43.914 (035.050.043.914) - REPARAÇÃO DE DANOS REQTES: WAGNER JAVARINI DA CONCEIÇÃOREQDOS: CARLOS MAGNO E OUTROSADVOGADO(S) DR.(S): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTAPARA PAGAR CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 114,66 (CENTO EQUATORZE RAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).

PROCESSO Nº 41.961 (035.080.041.961) - COBRANÇA REQTES: SERGIO FARIAS MONTENORREQDOS: BRADESCO AUTO/RÉ CIA DE SEGUROSADVOGADO(S) DR.(S): JEFERSON DE FREITAS BARBOSA E FABIOROMARIODO LAUDO DE FLS. 168.

PROCESSO Nº 47.036 (035.070.047.036) - ORDINÁRIAREQTES: BANCO DO BRASIL S/AREQDOS: DISAL COMERCIAL LTDA. ME E OUTROADVOGADO(S) DR.(S): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRODO DESPACHO DE FLS. 130, QUE ETERMINOU VISTA AO AUTOR, DACERTIDÃO DE FLS. 129 VERSO.

PROCESSO Nº 4936 (035.020.012.684) - DEPOSITO DE COISAALIENADAREQTES: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SAREQDOS: LAURENTINO MARTINS DE SOTAADVOGADO(S) DR.(S): EDUARDO GARCIA JUNIORDOS OFICIOS DE FLS. 116/118.

PROCESSO Nº 49.099 (035.060.149.099) - BUSCA E APREENSÃO REQTES: BANCO PANAMERICANO S/AREQDOS: IRACI MAURA DANIELADVOGADO(S) DR.(S): NELSON PASCHOALOTTODO OFICIO DE FLS. 31.

PROCESSO Nº 48.606 (035.060.048.606) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTES: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQDOS: RONALDO MOREIRA MACHADOADVOGADO(S) DR.(S): ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFDO DESPACHO DE FLS. 107, QUE DETERMINOU VISTA AO AUTOR DAPETIÇÃO DE FLS. 103/106.

PROCESSO Nº 4419 (035.010.026.470) - DESPEJO FALTA DEPAGAMENTO REQTES: NEY SIQUEIRA LOPESREQDOS: MARCUS VUNICIUS AGUIARADVOGADO(S) DR.(S): ANDERSON PIMENTEL COUTINHODO DESPACHO DE FLS. 350, QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA DOSAUTOS FORMULADO ÀS FLS. 345, POR 10(DEZ) DIAS.

PROCESSO Nº 4162 (035.000.115.036) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQTES: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.AREQDOS: MARIA DE AJUDA E SILVAADVOGADO(S) DR.(S): EDUARDO GARCIA JUNIORDO DESPACHO DE FLS. 132, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOAUTOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA QUE ESTEMANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOBAS PENAS DA LEI, EM 48:00 HORAS.

PROCESSO Nº 47.372 (035.070.147.372) - USUCAPIÃOREQTES: DEOLINDA PEREIRAREQDOS: GILSEMAR PEREIRA DOS SANTO E OUTROSADVOGADO(S) DR.(S): FARID ASSAD FARAD E GERALDO GOMESDE PAIVADO DESPACHO DE FLS. 75, ANTE O EXPOSTO, DECLINO DACOMPETÊNCIA DETERMINANDO A REMESSA DOS PRESENTESAUTOS PARA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALDESTE JUÍZO

PROCESSO Nº 4541 (035.010.062.186) - MONITORIAREQTES: BANCO SUDAMERIS BRASIL SAREQDOS: PATRICIA RAQUEL COSTAADVOGADO(S) DR.(S): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRADOS OFICIOS DE FLS. 142/150.


PROCESSO Nº 47.248 (035.070.247.248) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTES: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCODOBRASILREQDOS: OCIMAR BARROSO DA SILVA E OUTROADVOGADO(S) DR.(S): PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVESDA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 64.

PROCESSO Nº 5186 (035.020.282.907) - MONITORIAREQTES: LEONILDO DOMINGOS FIMREQDOS: OSVALDO AMORIM NETOADVOGADO(S) DR.(S): ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃOPARA PAGAMENTO DE CUSTAS COMPLEMEMNTARES

PROCESSO Nº 5407 (035.020.695.389) - ORDINÁRIA REQTES: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLOREQDOS: ARSE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOADVOGADO(S) DR.(S): CLARISSE GOMES ROCHA, NICOLAU DEBARROS, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E DANTE PARISIDO DESPACHO DE FLS. 90, QUE DETERMINOU VISTA DOS AUTOS ASPARTES DAS PETIÇÕES DE FLS. 53/59 E 61/63.

PROCESSO Nº 55.427 (035.070.055.427) - BUSCA E APREENSÃO REQTES: BANCO PANAMERICANO S/AREQDOS: VICENTE CORRENTEADVOGADO(S) DR.(S): VALMIR SOUZA TRINDADEDOS OFICIOS DE FLS. 81/85

PROCESSO Nº 5449 (035.030.026.435) - ORDINÁRIA REQTES:JOSE MARIA FERREIRA SANTOSREQDOS: CONTRUFLAT CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO(S) DR.(S): FELIPE SARDENBERG MACHADO DA CERTIDÃO DE FLS. 170 VERSO.

PROCESSO Nº 5750 (035.030.162.057) - EXECUÇÃO REQTES: BANCO DO BRASIL S/AREQDOS: MARIA DA CONCEIÇÃO NAVARRO PORTO LISBOAADVOGADO(S) DR.(S): EUCLIDES BERNARDO MEDICIDO DESPACHO DE FLS. 79, QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA, DEFLS. 72

PROCESSO Nº 50.184 (035.080.150.184) - BUSCA E APREENSÃO REQTES:HSBC BANK BRASIL BANCO MULTIPLOREQDOS: MARIA DA PENHA LEONEL ALMEIDAADVOGADO(S) DR.(S): HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADEDA SENTENÇA DE FLS. 45, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA,PARA O FIM PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158 E, VIADE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, TODOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROCESSO Nº 51.051 (035.080.051.051) - BUSCA E APREENSÃO REQTES: OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREQDOS: ANDERSON SILVERIO RODRIGUESADVOGADO(S) DR.(S): PAULO CESAR TORRESDA SENTENÇA DE FLS. 31, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:"[...] FACE O EXPOSTO, COM BASE NO § 5º, DO ARTIGO3º, DO DECRETO-LEI 911/69, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DOAUTOR E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, CONFIRMO LIMINAR DEFERIDAÁ FLS. 23 VERSO E CONSOLIDO EM SUAS MÃOS A PROPRIEDADE E APOSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM DESCRITO NESTA E NAINICIAL, RESOLVENDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.[...]"

PROCESSO Nº 5766 (035.030.164.434) - COBRANÇAREQTES: BANCO DO BRASIL S/AREQDOS: JOSIAS SCHWARTZADVOGADO(S) DR.(S): GILMAR ZUMAK PASSOSDO DESPCHO DE FLS. 116 VERSO, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODO EXEQUENTE, PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DOEXECUTADO

PROCESSO Nº 5631 (035.030.127.142) - BUSCA E APREENSÃO REQTES: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS

REQDOS: EMANOEL XAVIER DE SOUZAADVOGADO(S) DR.(S): EDUARDO GARCIA JUNIORDO DESPACHO DE FLS. 69 VERSO, QUE DETERMINOU A VISTA AOAUTOR, DO OFICIO DE FLS. 61.

PROCESSO Nº 5181 (035.020.391.559) - EXECUÇÃO REQTES: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃOREQDOS: ALENCAR FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(S) DR.(S): GERALDO TADEU S. DA SILVADO DESPACHO DE FLS. 75, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOEXEQUENTE, PARA ADEGUAR A PETIÇÃO INCIAL, AOS TERMOS DOARTGO 652 DO CPC.

PROCESSO Nº 54.293 (035.070.254.293) - BUSCA E APREENSÃO REQTES: BANCO BANESETES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQDOS: GRÁFICA E ENCADERNADORA BANDEIRANTES LTDA.ADVOGADO(S) DR.(S): LUCIANO CEOTTO E ANA LUIZA BOGHISERRÃODA SENTENÇA DE FLS. 59, HOMOLOGO ACORDO FIRMADO ENTREAS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS.JULGO, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTGO 269, III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROCESSO Nº 5413 (035.020.700.379) - EXECUÇÃO REQTES: TVV-TERMINAL DE VILA VELHA S/AREQDOS: DALMI ANTINES DE ARAUJOADVOGADO(S) DR.(S):HUDSON DE LIMA PEREIRADO DESPACHO DE FLS. 239, QUE DETERMINOU VISTA AOEXEQUENTE, DO DESPACHO DE FLS. 238.

PROCESSO Nº 5546 (035.030.097.766) - NUNCIAÇÃO OBRA NOVA REQTES: CARLOS RODRIGUES QUEIROZREQDOS: RENATA KAEHLER DE SOUZAADVOGADO(S) DR.(S): HEGNER CASTELO BRANCODA CERTIDÃO DE FLS. 209 VERSO.

PROCESSO Nº 45016 (035.060.045.016) - BUSCA E APREENSÃO REQTES: BANCO ITAÚ S/AREQDOS: MARCCELO TEODORO DE SOUZAADVOGADO(S) DR.(S): INDIARA CANDIDO VENTURIMDO DESPACHO DE FLS. 58, QUE DEFERIU O DESPACHO DE FLS. 57,EXCETO QUANTO AS FINANCEIRAS E OFICIOS DE FLS. 65/70.

PROCESSO Nº 49.293 (035.070.249.293) - COBRANÇA REQTES: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTOREQDOS: JOÃO PAULO NICCHIOADVOGADO(S) DR.(S): MARCIA REGINA DA SILVA NUNESDO OFICIO DE FLS. 46.

PROCESSO Nº 45.630 (035.080.145.630) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: BANCO DAYCOVAL S/AREQDOS: ALAN CARVALHO SANTOSADVOGADO(S) DR.(S): HENRIQUE EMANOEL DA SIVA ANDRADEDA CERTIDÃO DE FLS. 32 VERSO

PROCESSO Nº 4438 (035.010.034.995) - ORDINARIAREQTES: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQDOS: EDMAR GUIMARÃESADVOGADO(S) DR.(S): CREUZENI B. OLIVEIRADO DESPACHO DE FLS. 85, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOAUTOR, PARA QUE ESTE REQUEIRA O QUE LHE APROUVER.

PROCESSO Nº 4704 (035.010.106.082) - RESCISÃO CONTRATUAL REQTES: MAFECEL MADEIRAS FERRAGENS E CERAMICAS LTDA.REQDOS: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BANESTES S/AADVOGADO(S) DR.(S): ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO EMARCELO MIGUEL NOGUEIRAPARA QUE CUMPRA A DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADONO PRAZO DE 15 DIAS ESTABELECENDO-SE MULTA DIARIA NOVALOR DE R$ 300,00(TREZENTOS REAIS).

PROCESSO Nº 4880 (035.010.146.187) - ORDINÁRIA REQTES: FERNANDO VOLLARDI BARROSO E OUTRO


REQDOS: GERHARDT ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(S) DR.(S): PEDRO MOTA DUTRA E FRANCISCOCARLOS DE MORAES SILVA DA DECISÃO DE FLS. 219/220, ANTE AO EXPOSTO, E SEM PREJUÍZODE POSTERIOR APRECIAÇÃO, INDEFERIDO O REQUERIMENTO DEDESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA CONTIDO NAPETIÇÃO DE FLS. 215.

PROCESSO Nº 38.379 (035.090.038.379) - COBRANÇAREQTES: MONICA DE MATTOS BASTOSREQDOS: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(S) DR.(S): TALES RODRIGO GALON CHAVESDO DESPACHO DE FLS. 30, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOAUTOR PARA EMENDAR A INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 276 DOCPC.

PROCESSO Nº 43.304 (035.090.042.304) - INDENIZATÓRIA REQTES: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAMANTHAREQDOS: JANETE CAMARGOADVOGADO(S) DR.(S): THIAGO SOARES ANTUNES MENDES DO DESPACHO DE FLS. 66, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOAUTOR, PARA EMENDAR A INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 276 DOCPC

PROCESSO Nº 50.402 (035.070.050.402) - EXECUÇÃO POR QUANTIACERTA REQTES: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA.REQDOS: MARCONES DOS SANTOS E OUTROADVOGADO(S) DR.(S): FABIANO LOPES FERREIRADO DESPACHO DE FLS. 75, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOAUTOR PARA EM 48:00 HORAS MANIFESTAR SEU INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 5885 (035.030.190.231) - MONITORIA REQTES:BANCO BCN S/AREQDOS: QUANTICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.ADVOGADO(S) DR.(S): WANDERSON C. CARVALHO DA SENTENAÇA DE FLS. 135 VERSO, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:"[...] HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 133/134 DOSAUTOS, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, EEM CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO COM ARESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, INCISO III, C/CINCISO II, DO ARTIGO 794, TODOS DO CÓDIGO DDDE PROCESSOCIVIL.[...]"

PROCESSO Nº 57.474 (035.060.057.474) - BUSCA E APREENSÃO REQTES: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOSNÃO PADRONIZAREQDOS: AGOSTINHO SOARES FERREIRAADVOGADO(S) DR.(S): DAMARA ROCHA FERREIRADO DESPCAHO DE FLS. 66, QUE DEFIRIU OS PEDIDOS DE FLS. 60, EDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DOOFICIO DE FLS. 46.

PROCESSO Nº 54.418 (035.070.254.418) - CAUTELARREQTES: CLAUDYANA PICINATI DA COSTAREQDOS: YAHOO TURISMO S/AADVOGADO(S) DR.(S): ALEXANDRE BRUNELLI COSTA E FÁBIOSIQUEIRA MACHADO DO LAUDO DE FLS. 135.

PROCESSO Nº 5915 (035.030.196.592) - BUSCA E APREENSÃO REQTES: UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS SAREQDOS: SERGIO HENRIQUE DOS SANTOSADVOGADO(S) DR.(S): EDUARDO GARCIA JUNIORDO OFICIO DE FLS. 73.

PROCESSO Nº 5738 (035.030.158.022) - EXECUÇÃOREQTES: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AREQDOS: DEJAYR JOSE COSERADVOGADO(S) DR.(S): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRADO DESPACHO DE FLS. 94, QUE DETERRMINOU A INTIMAÇÃO DOAUTOR, PARA QUE ESTE REQUEIRA O QUE LHE APROUVER.

PROCESSO Nº 59.013 (035.080.059.013) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTES:PERFIL COMÉRCIO DE ALUMINIOS E ACESSÓRIOS LTDA.REQDOS: FERNANDO ROSA NETO MEADVOGADO(S) DR.(S): LÚCIO ALEXANDRE DOS SANTOSDA SENTENÇA DE FLS. 45 VERSO, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:"[...] HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOSE LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 36 DOS AUTOS, JULGO, EMCONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III, C/C COM O ART.794, II,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROCESSO Nº 58.031 (035.070.158.031) - REINTEGRATÓRIA REQTES: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQDOS: CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVAADVOGADO(S) DR.(S): BIANCA MOTTA PRETTIDO DESPACHO DE FLS. 30, QUE DETERMINOU A PARTE AUTORAPARA ESCLARECER SE O REQUERIDO CUMPRIU O ACORDOAPRESENTADO À FLS. 22-23, EM CINCO DIAS, CIENTE DE QUE OSIL~ENCIO SERÁ INTERPRETADO COMO AQUIESCÊNCIA.

PROCESSO Nº 55.183 (035.080.155.183) - BUSCA E APREENSÃO REQTES: B. V. FINANCEIRA S.A C. F. I.REQDOS: IRENE BOTELHO DA SILVAADVOGADO(S) DR.(S): CAROLINE MAMEDI LARANJA DACONCEIÇÃODA SENTENÇA DE FLS. 25, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:"[...] HOMOLOGO O PEDIDO DE DESIST~ENCIA, PARA OFIM PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158 E, VIA DECONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, TODOS DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.[..]"

PROCESSO Nº 5960 (035.030.206.532) - ADJUDICAÇÃO REQTES: EDUARDO ALEXANDRE KLAWA FILHOREQDOS: ESPÓLIO DE JOSE RODOLPHO MARIA BERARDINELLIADVOGADO(S) DR.(S): ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELODO DESPACHO DE FLS. 167, QUE DEFIRIU O PEDIDO DE VISTA DEFLS. 165.

PROCESSO Nº 50.863 (035.070.150.863) - CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTO REQTES:MARIA GEOVANIA MOTA ROCHA E OUTROREQDOS: ARFANIO MUNIZ MASCARENHAS E OUTROADVOGADO(S) DR.(S): LUIZ FELIPE DE ALMEIDA COELHO ELAURINDO FRANCISCO MOURADO DESPACHO DE FLS. 160,

PROCESSO Nº 50.863 (035.070.150.863) - CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTOREQTES:MARIA GEOVANIA MOTA ROCHA E OUTROREQDOS: ARFANIO MUNIZ MASCARENHAS E OUTROADVOGADO(S) DR.(S): LUIZ FELIPE DE ALMEIDA COELHO ELAURINDO FRANCISCO MOURA DO DESPCHO DE FLS. 160, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOSREQUERIDOS DEVIDAMENTE CITADOS, PARA QUE ESTES SEMANIFESTEM SOBRE O PEDIDO DE FLS. 139.

PROCESSO Nº 49.624 (035.080.149.624) - IMPUGNAÇÃOREQTES: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.REQDOS: ADRIANA MENEZES PESSOTTIADVOGADO(S) DR.(S): WELITON ALVES DE ABREU E MARCELOROSA VASCONCELLOS DA DECISÃO DE FLS. 27/28, ACOLHO EM PARTE A PRESENTEIMPUGNAÇÃO PARA, NOS TERMOS DO ART. 259, III, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

PROCESSO Nº 5749 (035.030.160.705) - ORDINÁRIAREQTES: UBIRAJARA RUBENS GOMES DA SILVAREQDOS: TANIA MARA SOCINI E OUTROADVOGADO(S) DR.(S): SIMONE PAGATTO RIGODO DESPACHO DE FLS. 166, QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA DOSAUTOS FORA DO CARTÓRIO, POR 10(DEZ) DIAS.

PROCESSO Nº 51.729 (035.070.251.729) - DESPEJO


REQTES: MARTA LUCRÉCIA NOVELLIREQDOS: LUCAS MOREIRA BASTOS BARROSOADVOGADO(S) DR.(S): JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHODO DESPACHO DE FLS. 71, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOAUTOR, PARA QUE ESTE REQUIRA O QUE LHE APROUVER.

PROCESSO Nº 54.057 (035.070.054.057) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTES: PERFIL COMERCIO DE ALUMINIOS E ACESSÓRIOS LTDA.REQDOS: EDVANA PEREIRA PATROCINIO LIMAADVOGADO(S) DR.(S): LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOSDA SENTENÇA DE FLS. 36 VERSO, DEFIRO O PEDIDO DE EXTINÇÃOFORMULADO PELO EXEQUENTE À FL 35, E COM BASE NO ARTIGO267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTOO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

PROCESSO Nº 51.976 (035.080.151.976) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTES: FORBEX BRASIL LTDA.REQDOS: MARCIO ATAIDE CHIABAIADVOGADO(S) DR.(S): ABNER SIMÕES DE OLIVEIRADA CERTIDÃO DE FLS. 46 VERSO.

PROCESSO Nº 50.517 (035.070.150.517) - EXECUÇÃO POR QUANTIACERTA REQTES: K M INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.REQDOS: ABC COMERCIO DE ETIQUETAS E CONFECÇÕES LTDA.ADVOGADO(S) DR.(S): NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHULTZ DO DESPACHO DE FLS. 49, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOAUTOR, PARA ADEQUAR A PETIÇÃO INICIAL, AOS TERMOS DA LEI11382/2006. E DESPACHO DE FLS. 55 VERSO, QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO DO AUTOR PARA EM 48:00 HORAS MANIFESTAR SEUINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 50.525 (035.070.150.525) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTES: BANCO ABN AMRO REAL SAREQDOS: ANDREIA DE OLIVEIRA VENANCIO GLORIAADVOGADO(S) DR.(S): ANA MARIA BRAGA ARAÚJO DA SENTENÇA DE FLS. 36, JULGO EXTINTO O PROCESS, NOS TERMOSDO ART. 794, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROCESSO Nº 59.342 (035.080.159.342) - EXECUÇÃO POR QUANTIACERTA REQTES:BANCO BRADESCO S/AREQDOS: SOMA IND E COM CONFECÇÕES E TECELAGEM LTDA. MEADVOGADO(S) DR.(S): ANDRÉA CARDOSO DE OLIVEIRADA CERTIDÃO DE FLS. 24 VERSO.

PROCESSO Nº 5672 (035.030.139.410) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQDOS: CARLOS ROBERTO VALERIO MELLOADVOGADO(S) DR.(S): EDUARDO GARCIA JUNIORDA RESPOSTA AOS OFICIOS

PROCESSO Nº 51.789 (035.070.251.786) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: BANCO ABN AMRO REAL SAREQDOS: JOSENILDO SIMÕES SANTOSADVOGADO(S) DR.(S): ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFDA SENTENAÇ DE FLS. 45 VERSO, HOMOLOGO O PEDIDO DEDESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR ÀS FLS. 44 E COM BASE NOARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

PROCESSO Nº 59.359 (035.080.159.359) - BUSCA E APREENSÃO REQTES: B. V. FINANCEIRA S/A CFIREQDOS: JOCIMAR FURTALINO SOARESADVOGADO(S) DR.(S): EDSON ROSSETO LIMA FILHODA SENTENÇA DE FLS. 23/24, INDEFIRO A PETIÇAO INICIAL, NOSTERMOS DO ART. 295, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMCONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, DO MESMO DIPLOMA.

PROCESSO Nº 58.898 (035.080.158.898) - BUSCA E APREENSÃOREQTES:B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.REQDOS: MAISSHER GOMES DE SOUZA

ADVOGADO(S) DR.(S): INDIARA CANDIDO VENTURIMDA SENTENÇA DE FLS. 22, INDEFIRO A PETIÇAO INICIAL, NOSTERMOS DO ART. 295, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMCONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

PROCESSO Nº 50.287 (035.070.050.287) - REINTEGRATÓRIA REQTES: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQDOS: ALCENIR ALVVES FERNANDESADVOGADO(S) DR.(S): LEONARDO ADEMAR CAZOTTODOS OFICIOS DE FLS. 57/66.

PROCESSO Nº 55.466 -(035.070.155.466) - DESPEJOEQTES: TATIANA COELHO LOFEGOREQDOS: ES INFORMATICA LTDA. ME E OUTROSADVOGADO(S) DR.(S): HUGO DE FIGUEIREDO MOUTINHODA SENTENÇA DE FLS. 82, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:"[...] COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 794, INC. II, E795, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO FINDA AOBRIGAÇÃO CONSTANTE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL QUEEMBASOU A PRESENTE EXECUÇÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO.

PROCESSO Nº 53.420 (035.060.253.420) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: BANCO PANAMERICANO S AREQDOS: EDEILSON PEREIRA RODRIGUESADVOGADO(S) DR.(S): NELSON PASCHOALOTTODO DESPACHO DE FLS. 32, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO,INCLUSIVE PARA INDICAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DOREQUERIDO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.


WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA VARA CRIMINAL - PRIVATIVA DO JÚRICOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO 10 DIAS)

A DOUTORA ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO,JUÍZA DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINALDE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO, TEMANDAMENTO UM PROCESSO-CRIME Nº (035.050.078.878), MOVIDOPELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA WAGNER DE ASSIS LEAL,VULGO “DIMENOR”, BRASILEIRO, NASCIDO EM 24/01/1977,NATURAL DE VILA VELHA-ES, FILHO DE SEBASTIÃO LEAL E DESEBASTIANA BURITI DE ASSIS, ATUALMENTE ENCONTRANDO-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO DA JUSTIÇA, POR CRIMEPRATICADO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2004, NA RUA ATAULFOALVES, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA, BAIRRO ARIBIRI, VILAVELHA-ES, QUANDO FOI DENUNCIADO(S) PELO DR. PROMOTOR DEJUSTIÇA PELO CRIME DEFINIDO NO ART. 121, § 2º, INCISO I E IV DOCPB., TENDO COMO VÍTIMA JOÃO RICARDO MADEIRA, PELOCRIME JÁ REFERIDO. MANDOU NA MELHOR FORMA DE DIREITOPASSAR O PRESENTE EDITAL PELO QUAL CITA-O PARA RESPONDERA ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDOARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUADEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICARAS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATÉ OMÁXIMO DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAINTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. SE O ACUSADO NÃORESPONDER A ACUSAÇÃO NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃOSUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, O


JUIZ DETERMINARÁ A PRODUÇÃO DE PROVAS E, SE FOR O CASO,DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME O DISPOSTO NOART. 312 DO CPP.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, SERÁ PUBLICADONO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME. VILAVELHA(ES), AOS 24 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2009. EU, CGF,DIGITEI . EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR, CONFERI EASSINO NA FORMA DO PROVIMENTO 017/99 DA ECGJES.

MARIA DE LOURDES MALINI PARAISO

ESCRIVÃ JUDICIARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 16/09

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª VÂNIA MASSAD CAMPOS PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEAN CLAUDE GOMES DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCREVENTE JURAMENTADA: IZABEL CHRISTINA DE SOUZAMARQUES PEREIRA E VALÉRIA VASCONCELOS COSTA PALADINI.

LISTA DE ADVOGADOS EM ORDEM ALFABÉTICA

DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI, OAB/ES 2304DR. DOUGLAS FLAVIANO CALAZANS MAVIGNO, OAB/ES 11.405DR. EDMAR SIMÕES, OAB/ES 2181DR. FARID ASSAD FARAD, OAB/ES 3.798DR. GOTARDO GOMES FRIÇO, OAB/ES 10.878DR. HEBER VIEIRA GOMES, OAB/ES 1.466DR. HINO SALVADOR, OAB/ES 5.751DR. IVOMAR RODRIGUES GOMES JÚNIOR, OAB/ES 14.055DR. JOÃO SILVA DE JESUS OAB/ES 9.728DR. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA MUNHOZ, OAB/ES 13.333DR. MARIO CEZAR SANTOS RODRIGUES, OAB/ES 9.424DRª MARIZE BERNARDES MIGUEL, OAB/ES 5.823DR NIELSON GERALDO ROCHA, OAB/ES 281-A, OAB/MG 46.171DRª NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJO, OAB/ES 3.925DR. PAULO CESAR DE OLIVEIRA, OAB/RJ 44.028DR. RICARDO TSCHAEN, OAB/ES 10.635DR. RENATO DE AMARAL MACHADO, OAB/ES 1.887DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, OAB/ES 6437DR. ROGERS WILTON CAPUCHO, OAB/ES 11.715DR.SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO

PROC. Nº 035.080.085.927RÉU: WAGNER PAULINO PINTOINFRAÇÃO: ART. 129, §9º E 147 DO CPB C/C ART 5º E 7º, I, DA LEI11.340/06, NA FORMA DO ART. 69 DO CPBADVOGADO: DR. DOUGLAS FLAVIANO CALAZANS MAVIGNO,OAB/ES 11.405FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NO DIA 06/05/2009 ÀS 13HR E 30MIN.

PROC. Nº 035.050.025.374RÉU: CARLOS MAGNO VIOLAINFRAÇÃO: ART. 10 DA LEI 9.437/97ADVOGADO: DR. PAULO CESAR DE OLIVEIRA, OAB/RJ 44.028FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NO DIA 05/05/2009 ÀS 14HR E 30MIN.

PROC. Nº 035.080.100.965RÉU: GENILSON NEVES DE OLIVEIRAINFRAÇÃO: ART.155, § 4º, INCISO IV C/C O ART. 14 INCISO II, AMBOSDO CPBADVOGADO: DR. JOÃO SILVA DE JESUS OAB/ES 9.728FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NO DIA 05/05/2009 ÀS 15HR E 30MIN

PROC. Nº 035.070.235.862RÉU: AMILTON LELO SANTOS CUNHA

INFRAÇÃO: ART. 14 DA LEI 10.826/03ADVOGADO: DR. GOTARDO GOMES FRIÇO, OAB/ES 10.878FINALIDADE: PARA QUE APRESENTE MEMORIAIS ESCRITOS NOPRAZO LEGAL

PROC. Nº 035.090.000.668RÉU: FABIANO BRANDENBURG E OUTROINFRAÇÃO: ART. 157 § 2º, I E II DO CPBADVOGADO: DR. HINO SALVADOR, OAB/ES 5751FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 115 QUEINDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE.

PROC. Nº 035.050.004.338 (INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL)RÉU: MIQUÉIAS BUENO SCHNEIDERINFRAÇÃO: ART.157, CAPUT, DO CPBADVOGADO: DR. FARID ASSAD FARAD, OAB/ES 3.798FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO LAUDO PSIQUIATRICO DE FLS.28/31, E DA R. DESCISÃO DE FLS 33/34, E AINDA PARA FORMULARQUESITOS, CASO QUEIRA.

PROC. Nº 035.080.076.009RÉU: WALBENYR ROCHA DUTRAINFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB C/C ART. 5º, I E 7º, I DA LEI 11.340/06ADVOGADO: DR.SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO (DEFENSORDATIVO)FINALIDADE: PARA QUE APRESENTE MEMORIAIS ESCRITOS NOPRAZO LEGAL.

PROC. Nº 035.060.192.057RÉU: LEANDRO SILVA DA HORAINFRAÇÃO: ART. 304 DO CPBADVOGADO: DR. MARIO CEZAR SANTOS RODRIGUES, OAB/ES9.424FINALIDADE: PARA QUE APRESENTE MEMORIAIS ESCRITOS NOPRAZO LEGAL.

PROC. Nº 035.070.181.983RÉU: MAURICIO DE JESUS CAMARGO INFRAÇÃO: ART. 157, § 2º I E II DO CPBADVOGADO: DRª NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJO, OAB/ES3.925FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA DEFLS. 473/479.

PROC. Nº 035.060.079.445RÉU: SIMONE OLIVEIRA LOURENÇOINFRAÇÃO: ART. 155 C/C ART. 14 INCISO II DO CPBADVOGADO: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, OAB/ES6437FINALIDADE: PARA QUE APRESENTE MEMORIAIS ESCRITOS NOPRAZO LEGAL.

PROC. Nº 035.070.148.230RÉU: FABIO NASCIMENTO RAUTA RAMOSINFRAÇÃO: ART. 129, § 9º DO CPB C/C ART. 5º I E 7º, I DA LEI 11.340/06ADVOGADO: DRª MARIZE BERNARDES MIGUEL, OAB/ES 5.823FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NO DIA 04/05/2009 ÀS 14H E 30MIN

CP. Nº 035.090.030.848RÉU: JOSÉ GERALDO LOMEU E OUTROSINFRAÇÃO: ART. 172 DO CPBADVOGADO: DR NIELSON GERALDO ROCHA, OAB/ES 281-A,OAB/MG 46.171FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA NO DIA06/05/2009 ÀS 14H.

PROC. Nº 035.080.149.905RÉU: LEVI LOPES JARDIMINFRAÇÃO: ART. 155, “CAPUT” C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CPBADVOGADO: DR. RENATO DE AMARAL MACHADO, OAB/ES 1.887 FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.90 QUEDEFERIU O PEDIDO DE ADIAMENTE DA AUDIÊNCIA. E INTIMAR


PARA COMPARECER A AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA10/09/2009 ÀS 13H E 30MIN.

PROC. Nº 035.080.057.215RÉU: WILLIAN JESUS DE SOUZA E GABRIEL CAMARGO DA SILVA.INFRAÇÃO: ART. 309 E 308 DA LEI 9.503/97 E ART. 14 DA LEI 10.826/03(WILLIAN) E ART. 14 DA LEI 10.826/03 (GABRIEL)ADVOGADO: DR. IVOMAR RODRIGUES GOMES JÚNIOR, OAB/ES14.055 FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EXTINÇÃO DEPUNIBILIDADE DO RÉU WILLIAN JESUS DE SOUZA, DE FL. 143.

PROC. Nº 035.070.083.940RÉU: LARISSA DOS SANTOS LOPESINFRAÇÃO: ART. 155 CAPUT, § 1º E 4º IV DO CPBADVOGADO: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, OAB/ES6437FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 76 QUE ONOMEOU COMO DEFENSOR DATIVO DA RÉ.

PROC. Nº 035.050.131.354RÉU: PAULO CESAR MOREIRA JUNIORINFRAÇÃO: ART. 121 § 3º DO CPBADVOGADO: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, OAB/ES6437FINALIDADE: PARA QUE APRESENTE MEMORIAIS ESCRITOS NOPRAZO LEGAL.

PROC. Nº 035.080.018.407RÉU: MARIO MIGUEL MONTEIRO DOS ANJOSINFRAÇÃO: ART. 168 E 345 DO CPB, C/C ART. 70 DO CPBADVOGADO: DR. RICARDO TSCHAEN, OAB/ES 10.635 E DR.ROGERS WILTON CAPUCHO, OAB/ES 11.715FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 67, QUEDEFERIU O PEDIDO DE FLS 63 (VISTA DOS AUTOS FORA DOCARTÓRIO).

PROC. Nº 035.030.167.627 RÉU: WESLEY DA SILVAINFRAÇÃO: ART. 155 CAPUT C/C ART. 14, II, AMBOS DO CPBADVOGADO: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, OAB/ES6437FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DEPUNIBILIDADE DE FL. 108

PROC. Nº 035.080.062.298RÉU: ATTILA DOS SANTOS FIGUEIREDOINFRAÇÃO: ART. 155, CAPUT, DO CPB.ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA MUNHOZ, OAB/ES13.333 FINALIDADE: PARA QUE APRESENTE MEMORIAIS ESCRITOS NOPRAZO LEGAL.

PROC. Nº 035.030.128.744RÉU: CARLOS ROBERTO AZEVEDO E EDMAR PEREIRA CARDOZOINFRAÇÃO: ART. 155 § 4º, I (DUAS VEZES), NA FORMA DO ART. 71,AMBOS DO CPB (CARLOS), E ART 180, CAPUT, DO CPB (EDMAR)ADVOGADO: DR. EDMAR SIMÕES, OAB/ES 2181 (ADV. DO RÉUEDMAR)FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 158/164.

PROC. Nº 035.980.212.431RÉU: SILVANDIRA ESPANHA BRASIL E OUTROSINFRAÇÃO: ART. 129 § 1º, II C/C ART. 61, II, “H” DO CPBADVOGADO: DR. HEBER VIEIRA GOMES, OAB/ES 1.466( ADV. DARÉ SILVANDIRA)FINALIDADE: PARA QUE APRESENTE MEMORIAIS ESCRITOS NOPRAZO LEGAL.

PROC. Nº 035.070.246.133RÉU: ORLANDO KREITLONINFRAÇÃO: ART. 129 § 9º DO CPB C/C ART 5º, II, E 7º, I DA LEI 11.340/06ADVOGADO: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, OAB/ES6437

FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO TERMO DE ASSENTADA DE FLS67/68, PARA SE MANIFESTAR QUANTO À PROVA PRODUZIDA, BEMCOMO SE DESEJA REINTERROGAR O RÉU.

PROC. Nº 035.090.032.877 (INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL)RÉU:ANTÔNIO CARLOS BALBINOINFRAÇÃO: ART. 214 DO CPB C/C ART. 224 ALÍNEA “A” E “C” C/C ART.61 “F” E ART. 71 TODO DO CPBADVOGADO: DR. GIORGIO DE CASTRO MURAD, OAB/ES 11.686FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 08/09, EFORMULAR QUESITOS, CASO QUEIRA, E AINDA COMPARECER EMCATORIO PARA ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO DE CURADORESPECIAL DO RÉU.

PROC. Nº 035.090.000.668RÉU: FABIANO PEREIRA BRANDENBURG E JOFREMAR PORTOVITÓRIA INFRAÇÃO: ART. 157 § 2º INCISO I E II DO CPBADVOGADO: DR. HINO SALVADOR, OAB/ES 5751FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 115 QUEINDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.

PROC. Nº 035.080.222.504RÉU: GILMAR LOURENÇO MOREIRA E NATANAEL DE FREITASINFRAÇÃO: ART. 157 § 2º INCISO I E II DO CPBADVOGADO: DR DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI, OAB/ES 2304FINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO EM CONTINUAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA06/05/2009 ÀS 15H E MIN.

VILA VELHA, 22 DE ABRIL DE 2009.

VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA


LISTA DE ADVOGADOS EM ORDEM ALFABÉTICA

DR DAWSON NOGUEIRA COUTINHO, OAB/ES 6.337DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE, OAB/ES 3.682DR. STENIO SANT’ANNA SALES, OAB/ES 12.634

PROC. Nº 035.050.149.661RÉU: DEBIA DUARTE CONCEIÇÃO CORREAINFRAÇÃO: ART. 155, § 4º, II, ART 171 CAPUT, E ART. 299, TODOS DOCPBADVOGADO: DR. STENIO SANT’ANNA SALES, OAB/ES 12.634 E DRDAWSON NOGUEIRA COUTINHO, OAB/ES 6.337FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIENCIA NO DIA11/05/2009 ÀS 13H E 30MIN. OCASIÃO EM QUE SERÁ FEITA PROPOSTADE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART.89 DA LEI 9.099/95.

PROC. Nº 035.080.173.798RÉU: RICARDO CASTRO DE AGUIARINFRAÇÃO: ART. 306 DA LEI 9.503/97ADVOGADO: DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE, OAB/ES3.682FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA NO DIA06/05/2009 ÀS 14HR E 30 MIN, OCASIÃO EM QUE SERÁ FEITAPROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOSTERMOS DO ART. 89 DA LEI 9.099/95.

VILA VELHA, 24 DE ABRIL DE 2009.

VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA



8ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA-ES - PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS

JUIZES DE DIREITO: DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZDRª CRISTIANIA LAVÍNIA MAYERDRª FERNANDA CORRÊA MARTINS DR. THIAGO VARGAS CARDOSOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CÉSAR AUGUSTO RAMALDES DACUNHA SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: ROSANA NAUMANN MARGOTTOESCREVENTES JURAMENTADAS: VANIA LUCIA LEÃO PEREIRA EANGELA SCHNEIDER KUNSCH.

GABARITO 19 /09

INTIMAÇÃO:

DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR - OAB/ES 6.751Nº EXECUÇÃO: 222.2008.06657REEDUCANDO: ROBERTO SANTOS MOREIRA.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 109/110 QUECONCEDEU AO REEDUCANDO A PROGRESSÃO DO REGIMEFECHADO AO SEMI-ABERTO.

DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA - OAB/ES 6.204Nº EXECUÇÃO: 222.2007.08209REEDUCANDA: SIRLENE DA SILVA BARROS.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 58/60 QUEINDEFERIU O REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO DE REGIME..

DR. RODRIGO SILVA MACHADO - OAB/ES 15.041Nº EXECUÇÃO: 222.2008.06727REEDUCANDO: ISAK ALMEIDA SANT’ANA.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DESPACHO EXARADO Á FL. 59-VQUE: “DÊ-SE CIÊNCIA A DEFESA DO DOCUMENTO DE FL. 59(RESUMO DE SITUAÇÃO PROCESSUAL).

DR. RODRIGO LEÃO DE PAIVA - OAB/ES 14.950Nº EXECUÇÃO: 222.2008.14369REEDUCANDO:CAIO CÉSAR LIMA CAPELLI.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/43 QUECONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL PROMOVENDOREEDUCANDO DO REGIME SEMI-ABERTO AO ABERTO.

DRª. ELIZABETH LEMOS COUTINHO - OABNº EXECUÇÃO: 222.2007.16684REEDUCANDA: CLÁUDIA PEREIRA DE JESUS.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 73/74 QUEINDEFERIU A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL DOSEMI-ABERTO AO ABERTO; DA R. DECISÃO DE FLS. 89/90 QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE06/03/02009 ATÉ 12/03/2009; E DO R. DESPACHO EXARADO À FL. 94QUE: “DÊ-SE VISTA A DEFESA”.

DR. VASCO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB/ES 1242Nº EXECUÇÃO: 222.2008.16002REEDUCANDO: WALDEIR DA SILVA BRAGA JÚNIOR.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/27 QUEINDEFERIU O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME.

DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA - OAB/ES 8.846Nº EXECUÇÃO: 222.2008.12478REEDUCANDO: VANDENIRO ANACLETO DOS SANTOS.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/38 QUEDEFERIU A PROGRESSÃO DE REGIME PROMOVENDO OREEDUCANDO DO REGIME FECHADO PARA O SEMI-ABERTO.

DR. VASCO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB/ES 1242Nº EXECUÇÃO: 222.2008.15101REEDUCANDO: ALLAN JUDSON MARQUES FERREIRA.

A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/36 QUEDEFERIU O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME DO FECHADO AOSEMI-ABERTO.

DRª. JULIANA MARA FRAGA CÂMARA - OAB/ES 9310Nº EXECUÇÃO: 222.2008.04012REEDUCANDO: FÁBIO ALMEIDA NOGUEIRA.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO R. SENTENÇA DE FLS. 173/174 QUECONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL PROMOVENDOO REEDUCANDO DO REGIME SEMI-ABERTO AO ABERTO.

DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA - OAB/ES 4612Nº EXECUÇÃO: 222.2007.11496REEDUCANDO: ALFREDO JOSÉ ARAÚJO WANDERLEY.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO R. SENTENÇA DE FLS.95/97 QUECONCEDEU O LIVRAMENTO CONDICIONAL.


CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: DRª MARIA DO CEU PITANGA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DEMATTOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDRÉA COSTA DE OLIVEIRA,MARCOS MANOEL DA SILVA ROSA, UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROSMELO, MARCIA QUEIROZ DA COSTA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 23/ 09 - ERRATA

ADVOGADOS:

DR. NURIMAR DE OLIVEIRA VIEIRA - OAB/ES 3.399

INTIMAÇÕES:

15) - PROCESSO Nº 035 080 171 271 (1706/08) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: MAGNA DE OLIVEIRA FRAGA TEIXEIRAINVDO: ESPÓLIO DE HUMBERTO COSTA TEIXEIRAINTIME-SE O DR. NURIMAR DE OLIVEIRA VIEIRA. ONDE SE LÊ:PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/70. LEIA-SEPARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/70 QUEHOMOLOGOU PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS, A ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DE MAGNA DE OLIVEIRAFRAGA TEIXEIRA, SALVO ERRO OU OMISSÃO E RESSALVADOSDIREITOS DE TERCEIROS. FICANDO A EXPEDIÇÃO DA CARTA DEADJUDICAÇÃO CONDICIONADA À JUNTADA DAS CERTIDÕES DEINEXISTÊNCIA DE DÉBITOS DO FALECIDO JUNTO ÀS FAZENDASPÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, TODASDEVIDAMENTE ATUALIZADAS. CUSTAS EX LEGE.

VILA VELHA, 24 DE ABRIL DE 2.009.

MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA VELHA

LISTA Nº 006/2009

JUÍZA DE DIREITO: DRª. PAULA CHEIM JORGE D’ÀVILA COUTOCHEFE DE SECRETARIA - DÉBORA CARLA MELLOTTI MELLOCARDOSO


INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS:

1) PROCESSO Nº 035.070.224.833CIVIL PÚBLICA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA E OUTRO ADVOGADO: DR. ALENCAR FERRUGINI - OAB/ES 11.648PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARAO DIA 28 DE MAIO DE 2009 ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTA VARA.

2) PROCESSO Nº 035.080.077.767COBRANÇAREQUERENTE: SERVICON SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA. REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO - OAB/ES 158BPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARAO DIA 21 DE MAIO DE 2009 ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTA VARA.

3) PROCESSO Nº 035.090.040.805RECLAMAÇÃO TRABALHISTAREQUERENTE: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA ADVOGADOS: DRª. ELIZETE PENHA DA LUZ - OAB/ES 6380; DR.LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA - OAB/ES 9824(PROCURADOR DO MUNICÍPIO)PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARAO DIA 18 DE JUNHO DE 2009 ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTA VARA.

4) PROCESSO Nº 035.090.040.870RITO SUMÁRIOREQUERENTE: REINALDO COSTA MAIA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA ADVOGADA: DRª. LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA - OAB/ES13.542PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 58-61 DOS AUTOS,QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, BEM COMOCOMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA ODIA 18 DE JUNHO DE 2009 ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTA VARA.

5) PROCESSO Nº 035.090.017.209NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQUERENTE: PREFEITURA DE VILA VELHA REQUERIDO: BENEDITO RODRIGUES DA SILVAADVOGADA: DRª. BERNADETE PINHEIRO - OAB/ES 4710(PROCURADORA DO MUNICÍPIO)PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO ACONTESTAÇÃO DE FLS. 22-43 E DOCUMENTOS QUE A INSTRUI.

6) PROCESSO Nº 035.070.250.374CIVIL PÚBLICAREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDO: JAIR FRIGGUI JÚNIOR E OUTROSREVONVIDO: NOVA ITAPARICA IMÓVEIS ME ADVOGADOS: DR. MARCELO MIGUEL NOGUEIRA - OAB/ES 4348PARA QUE PROMOVA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕESPACTUADAS, SOB PENA DE LHES SEREM APLICADAS AS SANÇÕESANTERIORMENTE IMPOSTAS EM DECISÃO DE FLS. 475-477, TENDOEM VISTA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DO R. DESPACHO DE FLS. 829DOS AUTOS.

7) PROCESSO Nº 035.010.132.500IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAREQUERENTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA REQUERIDO: CARLOS ALBERTO FERREIRA LAMARÃOADVOGADOS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 67DOS AUTOS, QUE DEFERIU O PEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO POR30 (TRINTA) DIAS.

8) PROCESSO Nº 035.060.003.593ORDINÁRIA

REQUERENTE: MARLENE LEÃO BORGES E OUTROS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA E OUTRO ADVOGADOS: DR. LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO - OAB/ES6821PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZOLEGAL.

9) PROCESSO Nº 035.070.198.532CIVIL PÚBLICAREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDO: MAURO DA SILVA RONDON E OUTROS ADVOGADOS: DR. CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA - OAB/ES3612 (PROCURADOR DO MUNICÍPIO)PARA APRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

10) PROCESSO Nº 035.090.022.522ORDINÁRIAREQUERENTE: LUCIANO VILLASCHI CHIBIBREQUERIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA ADVOGADO: DR. RAFAEL TARDIN - OAB/ES 11.647PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 114-117 DOS AUTOS,QUE DEIXOU PARA APRECIAR O PROVIMENTO ANTECIPATÓRIOINSERTO NO ITEM 1, “A”, DE FL. 35 APÓS A MANIFESTAÇÃO DAPARTE ADVERSA, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DA LEI Nº 9494/97.NO ENTANTO, NO QUE TANGE AO PEDIDO CONTIDO NO ITEM 1,“B” DE FL. 35, DESDE JÁ O DEFERIU, UMA VEZ QUE O NÃORECEBIMENTO DE PETITÓRIO DO ADMINISTRADO PELAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSTITUIU VIOLAÇÃO À GARANTIACONSTITUCIONAL DO DIREITO DE PETIÇÃO AOS PODERESPÚBLICOS (ART. 5º, XXXIV).

11) PROCESSO Nº 035.090.009.925MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: SERLY GARCIA E OUTRO AUTORIDADE COATORA: MUNICÍPIO DE VILA VELHA ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA - OAB/ES 2002PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO ECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NA FORMA DO ART. 257, DOCPC.

12) PROCESSO Nº 035.010.052.534CIVIL PÚBLICAREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDO: JORGE ALBERTOANDERS E OUTROS ADVOGADOS: DRª. JANDIARA ROSA PASSOS - OAB/ES 7901(PROCURADORA DO MUNICÍPIO); DR. LEONARDO VELLO DEMAGALHÃES - OAB/ES 7057PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUANTO AOSDOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, QUE COMPÕEM OS ANEXOSDE Nº I A XV, TENDO EM VISTA O R. DESPACHO DE FLS. 2932 DOSAUTOS.VILA VELHA, 08 DE ABRIL DE 2009.

DÉBORA CARLA MELLOTTI MELLO CARDOSOCHEFE DE SECRETARIA

JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. MAURÍCIO CAMATA RANGEL PROMOTOR: CLÉBER PONTES DA SILVAEXPEDIENTE: 23/04//2009

LOTE: 11

INTIME: EXECUÇÃO

024.060.137.163 - DJALMA DOS SANTOS X CAIXA SEGURADORA S/A. ODR. EURICO SAD MATHIAS PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.165: “AO EXEQUENTE. EXP-SE ALVARÁ...’.


024.050.140.110 - BANO BRADESCO S/A X ARMANDO DIAZ MARQUES. ODR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA PARACIÊNCIA PESQUISA BACEN.

024.050.041.060 - ROMEL ALTOÉ NORONHA X MAIZA DE ALMEIDAMATTOS. OS DRS. IARA QUEIROZ E SÉRGIO ZULIANE SANTOSPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 215.

024.070.628.185 - CENTERCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA.. XCLEUBIANA CANDIDA ALMEIDA - VIA BLUN MODAS. A DRª FABIOLAFEITOSA DE ASSSIS PARA CIÊNCIA PESQUISA BACEN.

024.070.585.757 - SUCESSO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA..X MARCO AURELIO PEREIRA DIAS E OUTROS. O DR. LEOPOLDODAHER MARTINS PARA CIÊNCIA PESQUISA BACEN.

024.070.326.244 - PREV - CAIXA DE PREV. DOS FUNCIONÁRIOS DOBANCO DO BRASIL X ADEMILDE MARTINS DE BRITO. A DRªRAFAELA PRETTI CORONA GATT PARA RETIRAR CARTAPRECATÓRIA E CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR.

024.080.141.674 - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA -IBEV X SIMONE RANGEL FERREIRA SIMÕES. A DRª DEBORAHMENEZES DE ALMEIDA PARA CIÊNCIA PESQUISA BACEN.

EMBARGOS

024.080.335.474 - G & L COMERCIAL DE CAMPING, PESCA E MATERIALESPORTIVO LTDA.. ME X MARIO ORLANDI. O DR. WAGNERDOMINGS SANCIO PARA APRESENTAÇÃO DO ROL DETESTEMUNHAS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, BEM COMO PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 356: “O PRAZO DA AUDIÊNCIA ÉNECESSÁRIO PARA A INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS..”.

024.060.226.271 - PACIFICO CONSTRUÇÕES LTDA.. X BANCO DO BRASILS/A. A DRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA PARACONTRA-RAZÕES.

024.050.209.287 - NILTON OLIVEIRA BARBOSA X BANCO ECONÔMICOS/A. O DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON PARA CIÊNCIADA DECISÃO DE FLS. 73, QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOSÀ JUSTIÇA FEDERAL.

024.090.054.529 - PAULO HENRIQUE MOREIRA LIMA X BANCO ABN -AMRO REAL S/A. O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU PARAMANIFESTAR-SE NOS EMBARGOS.

024.080.261.795 - SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/AX ROSANA STEIN LIMA. O DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DEMATOS PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 203 VERSO: “DEFIRORETRO, A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ SOBRE O VALORINCONTROVERSO, TENDO A EXEQUENTE/EMBARGADA ANUIDOCOM A TESE DA EMBARGANTE DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. I-SE AEMBARGANTE...’.

BUSCA E APREENSÃO

024.060.236.254 - BANCO HONDA S/A X ODIEL RICARDO BOREL. O DR.NELSON PASCHOALOTTO PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE PROCEDER A APREENSÃOORDENADA FACE A LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO FORNECIDO.

024.060.343.761 - BANCO GMAC S/A X RENTALL LTDA.. (AVISLOCADORA). O DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA PARA RETIRARCARTA PRECATÓRIA.

024.080.051.634 - OMNI S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO X RODRIGO SANT’ANA TAVARES. O DR.WELLINGTON MARIN SANTOS PARA CIÊNCIA PESQUISA BACEN.

024.080.389.653 - BV FINANCEIRA S/A CFI X GELSON VICENTE LOPES.O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE PROCEDER A APREENSÃO

E A CITAÇÃO ORDENADAS FACE MUDANÇA DE ENDEREÇO DOREQUERIDO.

024.080.371.115 - MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X WENDER CASSARO. A DRªROSSANA GOMES BARRETO PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE PROCEDER A APREENSÃO DOVEÍCULO FACE O REQUERIDO SER DESCONHECIDO NO ENDEREÇOFORNECIDO.

MONITÓRIA

024.040.004.855 - MANUEL ALVES DE SIQUEIRA FERREIRA X LUCIANONASSER REZENDE. A DRª ANDREA CARIAS DA S. DEGENÁRIO PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67: “AO EXEQUENTE...”.

024.080.245.731 - ISJB - FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA X ARIANEFERNANDES DA SILVA E OUTRO. A DRª VANESSA VINCENZI DEMELO BATISTA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 35 VERSO:“AO AUTOR/ EMBARGADO PARA RESPONDER AOS EMBARGOS..”.

SUSTAÇÃO DE PROTESTO

024.050.226.141 - JOSÉ CARLOS FEIERTAG. O DR. NELSON MOREIRAJÚNIOR PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 58: INTIME-SE OEXEQUENTE PARA ATUALIZAR O VALOR DA EXECUÇÃO,ADEQUANDO O PEDIDO AOS TERMOS DA LEI 11.232/2005, EM 10DIAS...’.

024.070.616.651 - DE PAULA ENGENHARIA LTDA.. X CDU INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA... O DR. ERRITON LEÃO PARARETIRAR O TERMO DE CAUÇÃO.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

024.060.081.007 - JOSÉ NEFFA SUPERMERCADOS S/A X MARCOANTONIO L. RODRIGUES. O DR. GUILHERME TRAVAGLIALOUREIRO PARA AUDIÊNCIA DIA 06/05/2009, ÀS 15:15 HORAS.

REINTEGRATÓRIA

024.080.361.272 - DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILX ANTONIO EDSON DE BARROS. O DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUEDEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO E A REINTEGRAÇÃO DE POSSEFACE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO REQUERIDO PARA LOCALIGNORADO.

DECLARATÓRIA

024.060.237.179 - SITAL ENGENHARIA LTDA.. X AGUAPLANTRANSPORTE DE ÀGUAS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA... ODR. ANTONIO SERGIO TRISTÃO SALA PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE CITAR AFIRMA REQUERIDA FACE NÃO MAIS EXISTIR NO ENDEREÇOFORNECIDO.

024.090.054.883 - MURITIBA SUPERMERCADOS LTDA.. X ODISELINDÚSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.. E OUTRO. O DR. JOSÉOLEOMAR SARAIVA JUNIOR PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.19: “I-SE PARA EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO AO RITOSUMÁRIO (CPC 275, I), EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO...’.

REPARAÇÃO DE DANOS

024.060.206.331 - MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDA.. X R V CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.. E OUTRO. A DRªJULIANA N. MIRANDA C. MORAIS SILVA PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 75.

024.090.050.402 - CÉLIA ALMEIDA BARCELOS X VIAÇÃO GRANDEVITÓRIA S/A. O DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 38: “I-SE PARA EMENDAR A INICIAL,ADEQUANDO AO RITO SUMÁRIO (CPC 275, II, “D”), EM 10 DIAS...”.


INDENIZATÓRIA

024.050.257.153 - ALVARO RODRIGUES ALVES X CAIXA SEGUROS S/A. ODR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DOPERITO, EM 10 DIAS.

024.050.130.442 - DIRCEU PEROVANO X DR. SILVIO PAVAN. O DR.RONALDO PAVAN PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 110: “I-SE ARÉ PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONSIDERANDOA POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, EM FACE DAHIPOSSUFICIÊNCIA DO AUTOR, EM 10 DIAS....”.

COBRANÇA

024.070.270.913 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO XSAINTCLER MOULIN MUSSI. A DRª PATRICIA NUNES ROMANOTRISTÃO PEPINO PARA AUDIÊNCIA DIA 20/05/2009, ÀS 14:30 HORAS.

024.070.150.065 - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA.. - UP SOCIEDADEEMPRESÁRIA X CARLOS ANTONIO BERNARDO. O DR. ROGÉRIONUNES ROMANO PARA AUDIÊNCIA DIA 04/05/2009, ÀS 15:00 HORAS.

024.040.173.627 - MGR COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.. XSINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOSDO ESPÍRITO SANTO (RODOTRANS). O DR. LUCIANO AZEVEDOSILVA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 188: “AO EXEQUENTE,EXPEDINDO-SE O COMPETENTE ALVARÁ...”.

ORDINÁRIA

024.040.219.666 - PANIFICADORA E CONFEITARIA NOSSA SENHORALTDA.. X NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/A. O DR. MILTONSIQUEIRA FILHO PARA CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.

024.060.266.640 - TA OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.. XCODESA COMPANHIA DOCAS DO ESP. SANTO. O DR. LUCIANODAMASCENO DA COSTA PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DOPERITO.

MARY DE FÁTIMA NEVES GOMESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CÍVEL

DE VITÓRIA DE ENTRÂNCIA ESPECIALCOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO, PELO PRAZO DE PRAZO DE VINTE (20) DIAS

PROC. Nº 024.080.261.183

O DOUTOR MARCOS ASSEF DO VALE DEPES,MM. JUIZ DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CÍVELDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTEANTÔNIO JORGE SINO, GLAUCIA ÁLVARO SINO, VIPER VITÓRIAPERITAGENS NAVAIS LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTELEGAL, OS QUAIS FICAM DEVIDAMENTE CITADOS PARA TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA, REQUERIDA PORBANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARAQUE PAGUEM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A IMPORTÂNCIA DER$ 42.224,29 (QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATROREAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE AODÉBITO, A SER ATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTO, OCASIÃOEM QUE FICARÃO ISENTOS DE CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, PODENDO AINDA, NO MESMO PRAZO,APRESENTAR EMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM

PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOAUTOR NA INICIAL QUE SE ENCONTRA NO CARTÓRIO DA 7ª VARACÍVEL DE VITÓRIA, À DISPOSIÇÃO DOS CITANDOS. TUDO DECONFORMIDADE COM OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 36 VERSO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS(22) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008).EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVI EASSINO, DE CONFORMIDADE COM O PROV. Nº 006/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

ALTAMIRO CARLOS ANDREATTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

ASSINA AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 06/98 DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHOPROMOTORA DE JUSTIÇA: MARCELO LEMOSCHEFE DE SECRETARIA: JOELMA VETIS BITTENCOURT

LISTA AUDIÊNCIA/2009

PROCESSO: 024.090.085.341AÇÃO:COBRANÇAPARTES: POINT SERVIÇOS DISTRIBUIDORA LTDA. X AMANDA COSTAE SILVA E OUTROSINTIMAR DR. GUILHERME MARCHIORI DE ASSIS PARA CIÊNCIADA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22DE JUNHO DE 2009, ÀS 13:20HS;

PROCESSO:024.090.092.156AÇÃO: INDENIZATORIAPARTES: ISRAEL CORREA X BRADESCO SEGUROS S/AINTIMAR DR. BERILIO BASILIO DOS SANTOS NETO PARA CIÊNCIADA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22DE JUNHO DE 2009, ÀS 13:30HS;

PROCESSO: 024.090.085.333AÇÃO: COBRANÇAPARTES: POINT SERVIÇOS DISTRIBUIDORA LTDA. X LUCAS LEITE DONASCIMENTOINTIMAR DR. GUILHERME MARCHIORI DE ASSIS PARA CIÊNCIADA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22DE JUNHO DE 2009, ÀS 13:10HS;

PROCESSO:024.080.321.169AÇÃO: EMBARGOSPARTES: COOPERATIVA REGIONAL AGRICOLA NORTE CATAR LTDA.- COOPERNORTE X SAC - SERVIÇO AUXILIAR DE CREDITO ECOMERCIO LTDA.INTIMAR DR. OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA OAB/SP238522 E DR. JOSÉ VALMOR RIBEIRO NARDES, OAB/PR 7331 PARACIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA16 DE JUNHO DE 2009, ÀS 13:00HS;

PROCESSO:024.040.122.190AÇÃO:EMBARGOSPARTES: ANTONIO CARLOS PEREIRA X BANCO BANESTES S/A -BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR DR. DIOGO MARTINS PARA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2009, ÀS 12:50HS;


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA

10ª VARA CÍVEL

LISTA 16 /2009

JUIZ DE DIREITO: MARCELO PIMENTEL.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUTCARTER

LISTA DOS ADVOGADOS INTIMADOS

ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA ANDRÉ EMERICK PADILHA BUSSINGERANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE BIANCA V. LIMONGE RAMOSBRUNA DANTAS DEL ROSSOCARLA HELENA ALEXANDRE DE CASTRO FERNANDESDIOGO MARTINS EDUARDO MALHEIROS FONSECAEDUARDO TADEU GONÇALVES ELIOMAR DA SILVA FREITAS FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS FERNANDO SÉRGIO MARTINS FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRESGUSTAVO SICILIANO CANTISANOJAIR PEREIRA BRAGANÇAJERONYMO DE BARROS ZANANDRÉAJOÃO APRÍGIO MENEZES JOSÉ CARLOS STEINLÉO FELIX VIANNA LEONARDO DE MEDEIROS GARCIALEONARDO VARGAS MOURALILIAN MAGESKI ALMEIDA LUCIANA BEATRIZ PASSAMANILUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESMÁRCIA REGINA DA SILVA NUNESMARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR MARCOS SERGIO ESPINDULA FERNANDESMARIO CESAR GOULART DA MOTAMARIO CEZAR PEDROSO SOARES ODETE DA PENHA GURTLER ORLANDO BERGAMINI OSMAR SEIDERAFAEL CARÃO LUCAS RICARDO TADEU RIZZO BICALHO RODOLPHO RANDOW DE FREITAS RODRIGO GOBBO NASCIMENTO ROGERIO NUNES ROMANO ROSANE ARENA MUNIZSEBASTIÃO ARONE COLOMBOSIMONE DA SILVA ZANI ERLERSIMONE SILVEIRA VALCIMAR PAGOTTO RIGOVITOR MIGNONI DE MELO WANDERSON CORDEIRO CARVALHO YURI VARELLA

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE DANOSMORAIS E LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELAPROCESSO 024070061288 (5514)PARTES: MÔNICA CUNHA CASTELLO PEREIRA X ESCELSA - ESPÍRITOSANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AINTIMAÇÃO DO(S) DR(S). FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E SIMONEDA SILVA ZANI ERLER PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 180, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 04 DEMAIO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS.

AÇÃO ORDINÁRIAPROCESSO 024080303308 (7106)PARTES: GLADYS HENRIQUES PINHEIRO X IBEZA INCORPORADORAE CONSTRUTORA LTDA..

INTIMAÇÃO DO(S) DR(S). SIMONE SILVEIRA E EDUARDOMALHEIROS FONSECA PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 195, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 04DE MAIO DE 2009, ÀS 14:15 HORAS.

AÇÃO ORDINÁRIAPROCESSO 024070321997 (6626)PARTES: LUCINÉIA RODRIGUES DE CASTRO X GENERALI DO BRASILCIA. NACIONAL DE SEGUROSINTIMAÇÃO DO(S) DR(S). JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA EGUSTAVO SICILIANO CANTISANO PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.225, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA O DIA 04 DE MAIO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORALPROCESSO 024060159811 (7263)PARTES: MARIA AMÉLIA CALDEIRA DE SOUZA COSTA X BANCOBRADESCO S/AINTIMAÇÃO DO(S) DR(S). ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA EEDUARDO MALHEIROS FONSECA PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 113, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA O DIA 05 DE MAIO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROCESSO 024070133426 (5585)PARTES: REGINA CELESTE DALLA BERNARDINA X BANCOBRADESCO S/AINTIMAÇÃO DO(S) DR(S). RODRIGO GOBBO NASCIMENTO EEDUARDO MALHEIROS FONSECA PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 69, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA O DIA 05 DE MAIO DE 2009, ÀS 13:45 HORAS.

AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO 024080347420 (7181)PARTES: ANTÔNIO HENRIQUES CANDAL X UNIMED SUL CAPIXABA -COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOINTIMAÇÃO DO(S) DR(S). JOÃO APRÍGIO MENEZES E JERONYMODE BARROS ZANANDRÉA PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 155, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 05DE MAIO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MORAISPROCESSO 024070015599 (5482)PARTES: DULCILENE PEREIRA LORIATO X TELEMAR NORTE LESTES/A, LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA LTDA. E IBI PROMOTORA DEVENDAS LTDA..INTIMAÇÃO DO(S) DR(S). SEBASTIÃO ARONE COLOMBO, RAFAELCARÃO LUCAS, VITOR MIGNONI DE MELO E MARIO CESARGOULART DA MOTA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 154, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 06 DEMAIO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISPROCESSO 024080320260 (7138)PARTES: JOEL MENDES DE FREITAS X ESCELSA - ESPÍRITO SANTOCENTRAIS ELÉTRICAS S/AINTIMAÇÃO DO(S) DR(S). ELIOMAR DA SILVA FREITAS E BRUNADANTAS DEL ROSSO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 66, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 06 DEMAIO DE 2009, ÀS 13:45 HORAS.

AÇÃO INDENIZATÓRIAPROCESSO 024060253994 (6536)PARTES: RICARDO GOMES AVELINO X BANESTES SEGUROS S/A EKURUMÁ VEÍCULOS LTDA..INTIMAÇÃO DO(S) DR(S). JAIR PEREIRA BRAGANÇA PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 176, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS.

AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MORAISPROCESSO 024070254172 (6388)PARTES: ADRIANO FURTADO LIMA X EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL


INTIMAÇÃO DO(S) DR(S). RODOLPHO RANDOW DE FREITAS EANDRÉ EMERICK PADILHA BUSSINGER, PARA TOMAREM CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.59, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA O DIA 07 DE MAIO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS.

AÇÃO INDENIZATÓRIAPROCESSO 024080316755 (7134)PARTES: MARCIA REGINA COSTA X UNIMAR TRANSPORTES LTDA..INTIMAÇÃO DO(S) DR(S). LÉO FELIX VIANNA E JOSÉ CARLOSSTEIN, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.77, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 07 DE MAIO DE2009, ÀS 13:45 HORAS.

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPROCESSO 024050064542 (6922)PARTES: MARLENE SOUSA DOS SANTOS X CLÍNICA DOMETROPOLITANO LTDA.., DAVI MOLLO MACHADO E RURALSEGURADORA S/AINTIMAÇÃO DO(S) DR(S). ORLANDO BERGAMINI, FLÁVIA MURADNEFFA LOUREIRO, FERNANDO SÉRGIO MARTINS E FREDERICOJOSÉ LOBATO PIRES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 537 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA ODIA 11 DE MAIO DE 2009, ÀS 12:40 HORAS.

AÇÃO ORDINÁRIAPROCESSO 024080174329 (6923)PARTES: LUIZ FERNANDO AARÃO MARQUES X UNIMED VITÓRIA -COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOINTIMAÇÃO DO(S) DR(S). YURI VARELLA E GUSTAVO SICILIANOCANTISANO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 176,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 11 DE MAIODE 2009, ÀS 13:45 HORAS.

AÇÃO INOMINADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO C/C DANOSMORAISPROCESSO 024060293701 (5403)PARTES: SELMA SAMPAIO CELESTINO X BANCO MERCANTIL DOBRASIL S/AINTIMAÇÃO DO(S) DR(S). ODETE DA PENHA GURTLER ELEONARDO DE MEDEIROS GARCIA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 144, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA O DIA 12 DE MAIO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS.

AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAPROCESSO 024070300462 (6463)PARTES: NATASCHA CHRIST FONTOURA E YASMIN CHRISTFONTOURA, POR SEUS TUTORES LEGAIS, DJALMA LOPES FONTOURAE ANGELA MARIA ZAIDAN FONTOURA X BRADESCO VIDA EPREVIDÊNCIA S/AINTIMAÇÃO DO(S) DR(S). RICARDO TADEU RIZZO BICALHO EBIANCA V. LIMONGE RAMOS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 104, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA O DIA 12 DE MAIO DE 2009, ÀS 13:45 HORAS.

AÇÃO ORDINÁRIAPROCESSO 024030175293 (4154)PARTES: LUCIANA SOUZA DIAS X BANCO ABN AMRO REAL S/A E SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSINTIMAÇÃO DO(S) DR(S). LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES,PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 156, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA12 DE MAIO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROCESSO 024070006879 (5476)PARTES: FERNANDO CESAR NUNES MARCO ANTONIO SCOTA XBANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAÇÃO DO(S) DR(S). FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS ELEONARDO VARGAS MOURA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 306, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA O DIA 13 DE MAIO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAISPROCESSO 024080078397 (6783)

PARTES: MARCO ANTONIO SCOTA X SAMP ESPÍRITO SANTOASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA..INTIMAÇÃO DO(S) DR(S). ROGERIO NUNES ROMANO E MARCOSSERGIO ESPINDULA FERNANDES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 134, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA O DIA 13 DE MAIO DE 2009, ÀS 13:45 HORAS.

AÇÃO DE COBRANÇA PROCESSO 024080454192 (7386)PARTES: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO UNIDADEDE VILA VELHA ENSINO SUPERIOR X FÁBIO MAYKON BASTOS LIENE SEBASTIÃO MATTOS LIENINTIMAÇÃO DO(S) DR(S). MÁRCIA REGINA DA SILVA NUNES, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 58, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14 DE MAIO DE 2009, ÀS13:30 HORAS.

AÇÃO DE COBRANÇA PROCESSO 024080454184 (7387)PARTES: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO UNIDADEDE VILA VELHA ENSINO SUPERIOR X FERNANDO PORTO DONASCIMENTO E IVONE PORTO DO NASCIMENTOINTIMAÇÃO DO(S) DR(S). MÁRCIA REGINA DA SILVA NUNES, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 48, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2009, ÀS13:30 HORAS.

AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO 024060064532 (5453)PARTES: HÉLIO RENATO CARVALHO FISCHER E ANTENOR ANTÔNIODE CARVALHO FISCHER X SANTA CLARA MANUFATURA ECOSMÉTICOS LTDA. E BANCO DO BRASIL S/AINTIMAÇÃO DO(S) DR(S). WANDERSON CORDEIRO CARVALHO,EDUARDO TADEU GONÇALVES E LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI,PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 145, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 18 DE MAIO DE2009, ÀS 13:45 HORAS.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/CINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROCESSO 024080144645 (6865)PARTES: FERNANDO DO CARMO BOA X BANCO PANAMERICANDOS/AINTIMAÇÃO DO(S) DR(S). LILIAN MAGESKI ALMEIDA E ROSANEARENA MUNIZ, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 89,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 19 DE MAIODE 2009, ÀS 13:30 HORAS.

AÇÃO INDENIZATÓRIAPROCESSO 02406195666 (5292)PARTES: DOUGLAS RENATO MIRANDA DE MOURA E VITÓRIA CAFÉLTDA. ME X VIVO S/A, LG ELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA.. E S& ITELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.. INTIMAÇÃO DO(S) DR(S). MARIO CEZAR PEDROSO SOARES, DIOGOMARTINS, MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR E VALCIMARPAGOTTO RIGO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.239, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 19 DEMAIO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS.

AÇÃO REVISIONALPROCESSO 024050262013 (5079)PARTES: EMILIO DE OLIVERIA ROSA JÚNIOR X BANCO CITICAR S/AINTIMAÇÃO DO(S) DR(S). CARLA H.ALEXANDRE DE C. FERNANDESE SANDRO RONALDO RIZZATO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.144, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA O DIA 19 DE MAIO DE 2009, ÀS 13:45 HORAS.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROCESSO 024050240696 (4984)PARTES: FLAVIA KARINA GALVÃO X GENERAL MOTORS DO BRASILLTDA.. INTIMAÇÃO DO(S) DR(S). ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETOCAVALCANTE E OSMAR SEIDE, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO


DESPACHO DE FLS. 178, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA O DIA 20 DE MAIO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS.

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS PROCESSO 024050262013 (5079)PARTES: EMILIO DE OLIVEIRA ROSA JÚNIOR X BANCO CITICARD S/AINTIMAÇÃO DO(S) DR(S). CARLA HELENA ALEXANDRE DECASTRO FERNANDES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 144, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 19 DEMAIO DE 2009, ÀS 13:45 HORAS.

VITÓRIA, 24 DE ABRIL DE 2009.

MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT CARTERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - PRIVATIVA DO JÚRI

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

PROCESSO N.º: 024.080.251.812 (2173/08)

O DOUTOR MARCELO SOARES CUNHA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA/ES, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO E. E. SANTO, FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) MARCOS SILVABEZERRA, VULGO “ MARQUINHO PENEIRA”, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE ILHÉUS/BA, FILHO DE RAIMUNDO DASILVA BEZERRA E MARINEIDE DOS SANTOS SILVA. FICA(M) O(S)MESMO(S) CITADO(S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA SE VERPROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SERDECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDAO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃOPREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA FORMADO ART. 366 DO C.P.P., DA LEI 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO. O ACUSADO DEVERÁ TAMBÉM CONSTITUIRADVOGADO PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NOPRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS, NOS TERMOS DO ART.406, DA LEI Nº11.689/08, MOMENTO EM QUE PODERÁ ARGUIR PRELIMINARES EALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECERDOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVASPRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMO DE08(OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO,QUANDO NECESSÁRIO. CASO NÃO O FAÇA, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA RESPONDÊ-LA.NOTIFIQUE-SE IGUALMENTE DO CONTEÚDO DESTE O MINSTÉRIOPÚBLICO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 (VINTE EQUATRO ) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2009. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO.

ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL VITÓRIA

PROCESSO Nº 024.070.162.128

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 90 DIAS

A EXMA. DRª MARIA CRISTINA DE SOUZAFERREIRA, MMA. JUÍZA DE DIREITO DATERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O(A)(S) ACUSADO(A)(S) JOYCE GUIMARÃESPRESENZA, BRASILEIRA, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDA EM28/09/1987, FILHA DE VALDENIR GUIMARÃES PRESENZA E MARIA DAPENHA ROCHA, DENUNCIADA PERANTE ESTE JUÍZO, PORINFRAÇÃO AO ART. 157, § 2º, INCISO II, NA FORMA DO ART. 70, AMBOSDO CÓDIGO PENAL. FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S) INTIMADO(A)(S)PELO PRESENTE EDITAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 328/347, PROLATADA NOS AUTOS DE NÚMEROSUPRACITADO, CUJO TEOR FINAL, ESTÁ A SEGUIR TRANSCRITO: "(...)ISTO ´POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃOPUNITIVA FORMULADA NA DENÚNCIA E CONDENO JOYCE ROCHAGUIMARÃES PRESENZA, JÁ QUALIFICADA, NAS PENAS DO ARTIGO157, § 2º, INCISO II, C/C ARTIGO 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (...)CONSIDERANDO QUE OS DELITOS FORAM PRATICADOS EMCONCURSO FORMAL, COMO PREVÊ O ARTIGO 70 DO CÓDIGOPENAL, APLICO A PENA DE UM SÓ DOS DELITOS, QUECORRESPONDE A 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DERECLUSÃO E 13 (TREZE) DIAS MULTA, AUMENTANDO-A NAPROPORÇÃO DE 1/6 (UM SEXTO), RAZÃO PELA QUAL FIXO-ADEFINITIVAMENTE EM 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE)DIAS DE RECLUSÃO E 15 (QUINZE) DIAS MULTA, NO VALORUNITÁRIO ANTERIORMENTE FIXADO. O REGIME INICIAL DECUMPRIMENTO DE PENA SERÁ O SEMI-ABERTO, NA FORMA DOARTIGO 33, § 2º, "B", DO CÓDIGO PENAL (...) P.R.I.COMUNIQUE-SE.VITÓRIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2008. MARIA CRISTINA DE SOUZAFERREIRA. JUÍZA DE DIREITO".

INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 (VINTE EDOIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2009. EU, ESCRIVÃ (O) QUE FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRAJUÍZA DE DIREITO

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PROCESSO Nº 024.080.408.511


A EXMA. DRª MARIA CRISTINA DE SOUZAFERREIRA, MMA. JUÍZA DE DIREITO DATERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O(A)(S) ACUSADO(A)(S) MAYKONGROBÉRIO, BRASILEIRO, NATURAL DE PINHEIROS/ES, NASCIDO EM30/12/1983, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E MARIA DACONCEIÇÃO GROBÉRIO, DENUNCIADO PERANTE ESTE JUÍZO, PORINFRAÇÃO AO ART. 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. FICA(M)O(A)(S) MESMO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PELO PRESENTE EDITAL, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 150/166, PROLATADA NOS


AUTOS DE NÚMERO SUPRACITADO, CUJO TEOR FINAL, ESTÁ ASEGUIR TRANSCRITO: "(...) À LUZ DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTEEM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR (...)E MAYKON GROBÉRIO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESEMPREGADO,NASCIDO EM 30/12/1983, FILHO DE MARIA DA CONCEIÇÃOGROBÉRIO, NAS IRAS DO ART. 157, § 2º, INCISO II, C/C ART. 14, II,AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. (...) DESTA FORMA, FIXO APENA DEFINITIVA EM 03 (TRÊS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DERECLUSÃO E 18 (DEZOITO) DIAS-MULTA. AS PENAS DEVERÃO SERCUMPRIDAS INICIALMENTE EM REGIME SEMI-ABERTO, EX VI DOART. 33, § 2º, "B" DO CPB, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AO ACUSADOMAYKON, HAJA VISTA QUE O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIMEABERTO SERIA INSUFICIENTE PARA A REPROVABILIDADE DACONDUTA DO MESMO. (...) P.R.I.COMUNIQUE-SE. VITÓRIA(ES), 06 DEMARÇO DE 2009. GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO. JUIZ DE DIREITO".

INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 (VINTE EDOIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2009. EU, ESCRIVÃ (O) QUE FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRAJUÍZA DE DIREITO

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LISTA Nº 11/2009

EXPEDIENTE DO DIA 24/04/2008

JUÍZA DE DIREITO: EXMA. DRª MARIA CRISTINA DE SOUZAFERREIRAPROMOTORA: CRISTIANE VALLE DOS SANTOS SILVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ELENITA VITÓRIA ALVES

PROCESSO Nº 024.080.063.043 - O MINISTÉRIO PÚBLICO X ARACYVIEIRA PEÇANHA - INTIMAR DR. ADILSON DE ASSIS DA SILVA,OAB/ES 11.192 E DR. JOSÉ ALTOÉ COGO, OAB/ES 11721 - PARACOMPARECER(EM) A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO Nº 024.090.036.021 - O MINISTÉRIO PÚBLICO X FRANKLINSANTOS DE AZEVEDO E RONILDO GOMES SILVA - INTIMAR DR.DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI, OAB/ES 2304 - PARA TOMARCIÊNCIA DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 104, QUE ONOMEOU DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO FRANKLIN E, EMACEITANDO O ENCARGO, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOPRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 024.090.071.721 - CLÁUDIA LOPES CAMPOS X LARISSAFONTANA REISSEN - INTIMAR DR. HOMERO JUNGER MAFRA,OAB/ES 3175 E DRª RAPHAELA DIAS MIGUEL, OAB/ES 14224 - PARACOMPARECER(EM) A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADAPARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS.

ELENITA VITÓRIA ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FORUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

LISTA Nº 46/2009

DIA 23/04/2009

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO

PROMOTORA: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDELNORESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

INTIMO:

1) PROCESSO N° 2013/024.08.027414-5AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOACUSADO(S): JOSÉ CARLOS GRATZ E OUTROSDR.FABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOS, OAB/ES10328, DR.ªCONCEIÇÃO APARECIDA GIORI, OAB/ES14070, DR. HOMEROJUNGER MAFRA, OAB/ES3175, DR. LUIZ ANTONIO TARDINRODRIGUES, OAB/ES7935, DR. NADIR PATROCINIO VIEIRA,OAB/ES3981, DR.SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT, OAB/ES6637PARA CIÊNCIA E DEVIDOS FINS DO DESPACHO DE FLS.949/950 ASEGUIR TRANSCRITO: NESTA DATA RECEBI O PRESENTE FEITOPROVENIENTE DA 1ª CÂMARA CRIMINAL COM DESPACHO DOEMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DEMENDONÇA. COM O DEVIDO RESPEITO, ENTENDO SERNECESSÁRIO ALGUNS ESCLARECIMENTOS QUANTO A DECISÃODESTE JUÍZO DE REMESSA DOS PROCESSSOS DO CHAMADO“ESQUEMA DAS ASSOCIAÇÕES” AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TODOSOS PROCESSOS QUE TRAMITAM POR ESTA VARA CRIMINAL E QUEDIZEM RESPEITO AO CHAMADO “ESQUEMA DAS ASSOCIAÇÕES”,QUE APURAM PROVÁVEL DESVIO DE VERBA OCORRIDO NAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, FORAM ENCAMINHADOS AO TRIBUNALDE JUSTIÇA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2009, COM RECEBIMENTOCONFERIDO E ASSINADO POR FUNCIONÁRIO DO SETOR DERECEBIMENTO DE PROCESSOS. PORTANTO, EM RAZÃO DEALGUM EQUÍVOCO DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA, OU OUTRO SETOR RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTODOS PROCESSOS, OU ATÉ MESMO DEMORA NO CADASTRAMENTO,NÃO FOI POSSÍVEL A VISUALIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 024070177357,FRISANDO-SE QUE O REFERIDO FEITO RECEBEU NUMERAÇÃOINTERNA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 100070023963, POR OCASIÃO DOJULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA, FACILMENTELOCALIZÁVEL NO SITE DO TJES EM “PROCESSOS BAIXADOS EARQUIVADOS”. A DECISÃO DE REMESSA DOS PROCESSOS SEJUSTIFICOU EM RAZÃO DA PRERROGATIVA DE FORO ADQUIRIDAPOR TRÊS DENUNCIADOS, QUAIS SEJAM, WILSON VENTURIM, ATUALPREFEITO DE NOVA VENÉCIA; MATEUS VASCONCELOS, ATUALPREFEITO DE PEDRO CANÁRIO E JOSÉ RAMOS FURTADO, ATUALPREFEITO DE IÚNA. QUANTO A CONEXÃO MENCIONADA NODESPACHO, TAL RACIOCÍNIO DECORREU DE TODA SITUAÇÃOFÁTICA CRIADA EM RAZÃO DA REMESSA INICIAL DE TODOS ASAÇÕES QUE VERSAM SOBRE O “ESQUEMA DAS ASSOCIAÇÕES” E QUETRAMITAVAM NAS OUTRAS VARAS CRIMINAIS DESTA COMARCAPARA ESTA VARA CRIMINAL, SOB O ARGUMENTO DA EXISTÊNCIADE CONEXÃO, E POSTERIORMENTE A DECISÃO DO CONFLITO DECOMPETÊNCIA SUSCITADO ENTRE O PROCESSO 024030089106 E OPROCESSO 024070177357, ESCLARECENDO-SE QUE FOI O ÚNICOCONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO POR ESTE JUÍZO NASREFERIDAS AÇÕES PENAIS, RAZÃO PELA QUAL AS SITUAÇÕESIDENTIFICADAS FORAM ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.REGISTRE-SE, QUE APÓS A DECISÃO DO CONFLITO DECOMPETÊNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO AJUIZOU DIRETAMENTENESTA VARA MAIS 26 (VINTE E SEIS) AÇÕES QUE TRATAM DO“ESQUEMA DAS ASSOCIAÇÕES”. É NECESSÁRIO REGISTRAR, AINDA,QUE TODAS AS AÇÕES QUE VERSAM SOBRE O “ESQUEMA DASASSOCIAÇÕES” VIERAM A ESTE JUÍZO ATRAIDAS PELA PREVENÇÃO,UMA VEZ QUE A PRIMEIRA AÇÃO AJUIZADA – DE N° 024030089106, AQUAL SERVIU DE PARÂMETRO PARA SUSCITAR O CONFLITO DECOMPETÊNCIA, FOI DISTRIBUÍDA PARA ESTA VARA. APÓS TAISESCLARECIMENTOS, ATENDENDO ÀS DETERMINAÇÕES DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 870/871, COMO DITOANTERIORMENTE, ESTE JUÍZO SUSCITOU CONFLITO DECOMPETÊNCIA APENAS NO PROCESSO N° 0240701777357. DESSAFORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE JUNTAR QUALQUER OUTRADECISÃO QUE VERSE SOBRE CONEXÃO A NÃO SER AQUELA JÁMENCIONADA E DECIDIDA, COMO FRISOU O DESPACHO DE FLS.870/871, SOMENTE ENTRE A AÇÃO 024030089106 E 0240701777357. DEOUTRO LADO, CONSIGNOU O DESPACHO DE FLS. 870/871 QUE OEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO AGRAVO REGIMENTALINTERPOSTO NA EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA REGISTRADA SOBNº 100080012253, JULGADO EM 11/12/2008, “ENTENDEU PELO


PROSSEGUIMENTO DAS AÇÕES PENAIS QUE TRAMITAM NAQUELAVARA, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE ELAS”.FINALMENTE, COMO DETERMINADO PELO DESPACHO DE FLS.870/871 ENCAMINHE-SE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOMENTE ASAÇÕES EM QUE UM DOS DENUNCIADOS POSSUI PRERROGATIVA DEFORO (PROC. 024070613542 E PROC. 024080273972). INTIMEM-SE TODOS.VITÓRIA, 16 DE MARÇO DE 2009. - CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRAARAUJO - JUÍZA DE DIREITO

2) PROCESSO N° 2014/024.08.0274.33-5AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOACUSADO(S): JOSÉ CARLOS GRATZ E OUTROSDR.FABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOS, OAB/ES10328, DR.ªCONCEIÇÃO APARECIDA GIORI, OAB/ES14070, DR. HOMEROJUNGER MAFRA, OAB/ES3175, DR. NADIR PATROCINIO VIEIRA,OAB/ES3981, DR.ª CINTHIA DE SOUZA BONFIM, OAB/MS 8013,DR.LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES, OAB/ES 7935, DR.IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA, OAB/ES 8994, PARA CIÊNCIA EDEVIDOS FINS DO DESPACHO DE FLS.1919/1920 A SEGUIRTRANSCRITO:NESTA DATA RECEBI O PRESENTE FEITOPROVENIENTE DA 1ª CÂMARA CRIMINAL COM DESPACHO DOEMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DEMENDONÇA. COM O DEVIDO RESPEITO, ENTENDO SERNECESSÁRIO ALGUNS ESCLARECIMENTOS QUANTO A DECISÃODESTE JUÍZO DE REMESSA DOS PROCESSSOS DO CHAMADO“ESQUEMA DAS ASSOCIAÇÕES” AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TODOSOS PROCESSOS QUE TRAMITAM POR ESTA VARA CRIMINAL E QUEDIZEM RESPEITO AO CHAMADO “ESQUEMA DAS ASSOCIAÇÕES”,QUE APURAM PROVÁVEL DESVIO DE VERBA OCORRIDO NAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, FORAM ENCAMINHADOS AO TRIBUNALDE JUSTIÇA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2009, COM RECEBIMENTOCONFERIDO E ASSINADO POR FUNCIONÁRIO DO SETOR DERECEBIMENTO DE PROCESSOS. PORTANTO, EM RAZÃO DE ALGUMEQUÍVOCO DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,OU OUTRO SETOR RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DOSPROCESSOS, OU ATÉ MESMO DEMORA NO CADASTRAMENTO, NÃOFOI POSSÍVEL A VISUALIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 024070177357,FRISANDO-SE QUE O REFERIDO FEITO RECEBEU NUMERAÇÃOINTERNA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 100070023963, POR OCASIÃO DOJULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA, FACILMENTELOCALIZÁVEL NO SITE DO TJES EM “PROCESSOS BAIXADOS EARQUIVADOS”. A DECISÃO DE REMESSA DOS PROCESSOS SEJUSTIFICOU EM RAZÃO DA PRERROGATIVA DE FORO ADQUIRIDAPOR TRÊS DENUNCIADOS, QUAIS SEJAM, WILSON VENTURIM, ATUALPREFEITO DE NOVA VENÉCIA; MATEUS VASCONCELOS, ATUALPREFEITO DE PEDRO CANÁRIO E JOSÉ RAMOS FURTADO, ATUALPREFEITO DE IÚNA. QUANTO A CONEXÃO MENCIONADA NODESPACHO, TAL RACIOCÍNIO DECORREU DE TODA SITUAÇÃOFÁTICA CRIADA EM RAZÃO DA REMESSA INICIAL DE TODOS ASAÇÕES QUE VERSAM SOBRE O “ESQUEMA DAS ASSOCIAÇÕES” E QUETRAMITAVAM NAS OUTRAS VARAS CRIMINAIS DESTA COMARCAPARA ESTA VARA CRIMINAL, SOB O ARGUMENTO DA EXISTÊNCIADE CONEXÃO, E POSTERIORMENTE A DECISÃO DO CONFLITO DECOMPETÊNCIA SUSCITADO ENTRE O PROCESSO 024030089106 E OPROCESSO 024070177357, ESCLARECENDO-SE QUE FOI O ÚNICOCONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO POR ESTE JUÍZO NASREFERIDAS AÇÕES PENAIS, RAZÃO PELA QUAL AS SITUAÇÕESIDENTIFICADAS FORAM ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

REGISTRE-SE, QUE APÓS A DECISÃO DO CONFLITO DECOMPETÊNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO AJUIZOU DIRETAMENTENESTA VARA MAIS 26 (VINTE E SEIS) AÇÕES QUE TRATAM DO“ESQUEMA DAS ASSOCIAÇÕES”. É NECESSÁRIO REGISTRAR, AINDA,QUE TODAS AS AÇÕES QUE VERSAM SOBRE O “ESQUEMA DASASSOCIAÇÕES” VIERAM A ESTE JUÍZO ATRAIDAS PELA PREVENÇÃO,UMA VEZ QUE A PRIMEIRA AÇÃO AJUIZADA – DE N° 024030089106, AQUAL SERVIU DE PARÂMETRO PARA SUSCITAR O CONFLITO DECOMPETÊNCIA, FOI DISTRIBUÍDA PARA ESTA VARA. APÓS TAISESCLARECIMENTOS, ATENDENDO ÀS DETERMINAÇÕES DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 1809/1810, COMO DITOANTERIORMENTE, ESTE JUÍZO SUSCITOU CONFLITO DECOMPETÊNCIA APENAS NO PROCESSO N° 0240701777357. DESSAFORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE JUNTAR QUALQUER OUTRADECISÃO QUE VERSE SOBRE CONEXÃO A NÃO SER AQUELA JÁMENCIONADA E DECIDIDA, COMO FRISOU O DESPACHO DE FLS.

1809/1810, SOMENTE ENTRE A AÇÃO 024030089106 E 0240701777357. DEOUTRO LADO, CONSIGNOU O DESPACHO DE FLS. 1809/1810 QUE OEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO AGRAVO REGIMENTALINTERPOSTO NA EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA REGISTRADA SOBNº 100080012253, JULGADO EM 11/12/2008, “ENTENDEU PELOPROSSEGUIMENTO DAS AÇÕES PENAIS QUE TRAMITAM NAQUELAVARA, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE ELAS”.FINALMENTE, COMO DETERMINADO PELO DESPACHO DE FLS.1809/1810 ENCAMINHE-SE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOMENTE ASAÇÕES EM QUE UM DOS DENUNCIADOS POSSUI PRERROGATIVA DEFORO (PROC. 024070613542 E PROC. 024080273972). INTIMEM-SE TODOS.VITÓRIA, 16 DE MARÇO DE 2009. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRAARAUJO - JUÍZA DE DIREITO

3) PROCESSO N° 1576/024.05.0096569AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOACUSADO(S): JOSÉ CARLOS GRATZ E OUTROSDR.FABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOS, OAB/ES10328, DR.ªCONCEIÇÃO APARECIDA GIORI, OAB/ES14070, DR. HOMEROJUNGER MAFRA, OAB/ES3175, DR. LEONARDO PICOLI GAGNO,OAB/ES10805, DR. DR. NADIR PATROCINIO VIEIRA, OAB/ES3981,PARA CIÊNCIA E DEVIDOS FINS DO DESPACHO DE FLS. 2795/2796 ASEGUIR TRANSCRITO: NESTA DATA RECEBI O PRESENTE FEITOPROVENIENTE DA 1ª CÂMARA CRIMINAL COM DESPACHO DOEMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DEMENDONÇA. COM O DEVIDO RESPEITO, ENTENDO SERNECESSÁRIO ALGUNS ESCLARECIMENTOS QUANTO A DECISÃODESTE JUÍZO DE REMESSA DOS PROCESSSOS DO CHAMADO“ESQUEMA DAS ASSOCIAÇÕES” AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TODOSOS PROCESSOS QUE TRAMITAM POR ESTA VARA CRIMINAL E QUEDIZEM RESPEITO AO CHAMADO “ESQUEMA DAS ASSOCIAÇÕES”,QUE APURAM PROVÁVEL DESVIO DE VERBA OCORRIDO NAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, FORAM ENCAMINHADOS AO TRIBUNALDE JUSTIÇA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2009, COM RECEBIMENTOCONFERIDO E ASSINADO POR FUNCIONÁRIO DO SETOR DERECEBIMENTO DE PROCESSOS. PORTANTO, EM RAZÃO DEALGUM EQUÍVOCO DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA, OU OUTRO SETOR RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTODOS PROCESSOS, OU ATÉ MESMO DEMORA NO CADASTRAMENTO,NÃO FOI POSSÍVEL A VISUALIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 024070177357,FRISANDO-SE QUE O REFERIDO FEITO RECEBEU NUMERAÇÃOINTERNA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 100070023963, POR OCASIÃO DOJULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA, FACILMENTELOCALIZÁVEL NO SITE DO TJES EM “PROCESSOS BAIXADOS EARQUIVADOS”. A DECISÃO DE REMESSA DOS PROCESSOS SEJUSTIFICOU EM RAZÃO DA PRERROGATIVA DE FORO ADQUIRIDAPOR TRÊS DENUNCIADOS, QUAIS SEJAM, WILSON VENTURIM, ATUALPREFEITO DE NOVA VENÉCIA; MATEUS VASCONCELOS, ATUALPREFEITO DE PEDRO CANÁRIO E JOSÉ RAMOS FURTADO, ATUALPREFEITO DE IÚNA. QUANTO A CONEXÃO MENCIONADA NODESPACHO, TAL RACIOCÍNIO DECORREU DE TODA SITUAÇÃOFÁTICA CRIADA EM RAZÃO DA REMESSA INICIAL DE TODOS ASAÇÕES QUE VERSAM SOBRE O “ESQUEMA DAS ASSOCIAÇÕES” E QUETRAMITAVAM NAS OUTRAS VARAS CRIMINAIS DESTA COMARCAPARA ESTA VARA CRIMINAL, SOB O ARGUMENTO DA EXISTÊNCIADE CONEXÃO, E POSTERIORMENTE A DECISÃO DO CONFLITO DECOMPETÊNCIA SUSCITADO ENTRE O PROCESSO 024030089106 E OPROCESSO 024070177357, ESCLARECENDO-SE QUE FOI O ÚNICOCONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO POR ESTE JUÍZO NASREFERIDAS AÇÕES PENAIS, RAZÃO PELA QUAL AS SITUAÇÕESIDENTIFICADAS FORAM ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.REGISTRE-SE, QUE APÓS A DECISÃO DO CONFLITO DECOMPETÊNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO AJUIZOU DIRETAMENTENESTA VARA MAIS 26 (VINTE E SEIS) AÇÕES QUE TRATAM DO“ESQUEMA DAS ASSOCIAÇÕES”. É NECESSÁRIO REGISTRAR, AINDA,QUE TODAS AS AÇÕES QUE VERSAM SOBRE O “ESQUEMA DASASSOCIAÇÕES” VIERAM A ESTE JUÍZO ATRAIDAS PELA PREVENÇÃO,UMA VEZ QUE A PRIMEIRA AÇÃO AJUIZADA – DE N° 024030089106, AQUAL SERVIU DE PARÂMETRO PARA SUSCITAR O CONFLITO DECOMPETÊNCIA, FOI DISTRIBUÍDA PARA ESTA VARA. APÓS TAISESCLARECIMENTOS, ATENDENDO ÀS DETERMINAÇÕES DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 2736/2737, COMO DITOANTERIORMENTE, ESTE JUÍZO SUSCITOU CONFLITO DECOMPETÊNCIA APENAS NO PROCESSO N° 0240701777357. DESSA


FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE JUNTAR QUALQUER OUTRADECISÃO QUE VERSE SOBRE CONEXÃO A NÃO SER AQUELA JÁMENCIONADA E DECIDIDA, COMO FRISOU O DESPACHO DE FLS.2736/2737, SOMENTE ENTRE A AÇÃO 024030089106 E 0240701777357. DEOUTRO LADO, CONSIGNOU O DESPACHO DE FLS. 2736/2737 QUE OEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO AGRAVO REGIMENTALINTERPOSTO NA EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA REGISTRADA SOBNº 100080012253, JULGADO EM 11/12/2008, “ENTENDEU PELOPROSSEGUIMENTO DAS AÇÕES PENAIS QUE TRAMITAM NAQUELAVARA, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE ELAS”.FINALMENTE, COMO DETERMINADO PELO DESPACHO DE FLS.2736/2737 ENCAMINHE-SE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOMENTE ASAÇÕES EM QUE UM DOS DENUNCIADOS POSSUI PRERROGATIVA DEFORO (PROC. 024070613542 E PROC. 024080273972). INTIMEM-SE TODOS.VITÓRIA, 16 DE MARÇO DE 2009. - CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRAARAUJO - JUÍZA DE DIREITO

4) PROCESSO N° 1596/024.05.0186.022AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOACUSADO(S): JOSÉ CARLOS GRATZ E OUTROSDR.FABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOS, OAB/ES10328, DR.ªCONCEIÇÃO APARECIDA GIORI, OAB/ES14070, DR. HOMEROJUNGER MAFRA, OAB/ES3175, DR. LEONARDO PICOLI GAGNO,OAB/ES10805, DR. NADIR PATROCINIO VIEIRA, OAB/ES3981, DR.LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO, OAB/ES 5708, DR. MAGNUSANTONIO NASCIMENTO COLLI, OAB/ES 11790, PARA CIÊNCIA EDEVIDOS FINS DO DESPACHO DE FLS. 988/989 A SEGUIRTRANSCRITO: NESTA DATA RECEBI O PRESENTE FEITOPROVENIENTE DA 1ª CÂMARA CRIMINAL COM DESPACHO DOEMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DEMENDONÇA. COM O DEVIDO RESPEITO, ENTENDO SERNECESSÁRIO ALGUNS ESCLARECIMENTOS QUANTO A DECISÃODESTE JUÍZO DE REMESSA DOS PROCESSSOS DO CHAMADO“ESQUEMA DAS ASSOCIAÇÕES” AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TODOSOS PROCESSOS QUE TRAMITAM POR ESTA VARA CRIMINAL E QUEDIZEM RESPEITO AO CHAMADO “ESQUEMA DAS ASSOCIAÇÕES”,QUE APURAM PROVÁVEL DESVIO DE VERBA OCORRIDO NAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, FORAM ENCAMINHADOS AO TRIBUNALDE JUSTIÇA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2009, COM RECEBIMENTOCONFERIDO E ASSINADO POR FUNCIONÁRIO DO SETOR DERECEBIMENTO DE PROCESSOS. PORTANTO, EM RAZÃO DE ALGUMEQUÍVOCO DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,OU OUTRO SETOR RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DOSPROCESSOS, OU ATÉ MESMO DEMORA NO CADASTRAMENTO, NÃOFOI POSSÍVEL A VISUALIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 024070177357,FRISANDO-SE QUE O REFERIDO FEITO RECEBEU NUMERAÇÃOINTERNA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 100070023963, POR OCASIÃO DOJULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA, FACILMENTELOCALIZÁVEL NO SITE DO TJES EM “PROCESSOS BAIXADOS EARQUIVADOS”. A DECISÃO DE REMESSA DOS PROCESSOS SEJUSTIFICOU EM RAZÃO DA PRERROGATIVA DE FORO ADQUIRIDAPOR TRÊS DENUNCIADOS, QUAIS SEJAM, WILSON VENTURIM, ATUALPREFEITO DE NOVA VENÉCIA; MATEUS VASCONCELOS, ATUALPREFEITO DE PEDRO CANÁRIO E JOSÉ RAMOS FURTADO, ATUALPREFEITO DE IÚNA. QUANTO A CONEXÃO MENCIONADA NODESPACHO, TAL RACIOCÍNIO DECORREU DE TODA SITUAÇÃOFÁTICA CRIADA EM RAZÃO DA REMESSA INICIAL DE TODOS ASAÇÕES QUE VERSAM SOBRE O “ESQUEMA DAS ASSOCIAÇÕES” E QUETRAMITAVAM NAS OUTRAS VARAS CRIMINAIS DESTA COMARCAPARA ESTA VARA CRIMINAL, SOB O ARGUMENTO DA EXISTÊNCIADE CONEXÃO, E POSTERIORMENTE A DECISÃO DO CONFLITO DECOMPETÊNCIA SUSCITADO ENTRE O PROCESSO 024030089106 E OPROCESSO 024070177357, ESCLARECENDO-SE QUE FOI O ÚNICOCONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO POR ESTE JUÍZO NASREFERIDAS AÇÕES PENAIS, RAZÃO PELA QUAL AS SITUAÇÕESIDENTIFICADAS FORAM ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.REGISTRE-SE, QUE APÓS A DECISÃO DO CONFLITO DECOMPETÊNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO AJUIZOU DIRETAMENTENESTA VARA MAIS 26 (VINTE E SEIS) AÇÕES QUE TRATAM DO“ESQUEMA DAS ASSOCIAÇÕES”. É NECESSÁRIO REGISTRAR, AINDA,QUE TODAS AS AÇÕES QUE VERSAM SOBRE O “ESQUEMA DASASSOCIAÇÕES” VIERAM A ESTE JUÍZO ATRAIDAS PELA PREVENÇÃO,UMA VEZ QUE A PRIMEIRA AÇÃO AJUIZADA – DE N° 024030089106, AQUAL SERVIU DE PARÂMETRO PARA SUSCITAR O CONFLITO DE

COMPETÊNCIA, FOI DISTRIBUÍDA PARA ESTA VARA. APÓS TAISESCLARECIMENTOS, ATENDENDO ÀS DETERMINAÇÕES DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 825/826, COMO DITOANTERIORMENTE, ESTE JUÍZO SUSCITOU CONFLITO DECOMPETÊNCIA APENAS NO PROCESSO N° 0240701777357. DESSAFORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE JUNTAR QUALQUER OUTRADECISÃO QUE VERSE SOBRE CONEXÃO A NÃO SER AQUELA JÁMENCIONADA E DECIDIDA, COMO FRISOU O DESPACHO DE FLS.825/826, SOMENTE ENTRE A AÇÃO 024030089106 E 0240701777357. DEOUTRO LADO, CONSIGNOU O DESPACHO DE FLS. 825/826 QUE OEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO AGRAVO REGIMENTALINTERPOSTO NA EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA REGISTRADA SOBNº 100080012253, JULGADO EM 11/12/2008, “ENTENDEU PELOPROSSEGUIMENTO DAS AÇÕES PENAIS QUE TRAMITAM NAQUELAVARA, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE ELAS”.FINALMENTE, COMO DETERMINADO PELO DESPACHO DE FLS.825/826 ENCAMINHE-SE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOMENTE ASAÇÕES EM QUE UM DOS DENUNCIADOS POSSUI PRERROGATIVA DEFORO (PROC. 024070613542 E PROC. 024080273972). INTIMEM-SE TODOS. VITÓRIA, 16 DE MARÇO DE 2009.CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO - JUÍZA DE DIREITO

5) PROCESSO N° 1574/024060049541AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOACUSADO(S): JOSÉ CARLOS GRATZ E OUTROSDR.FABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOS, OAB/ES10328, DR.ªCONCEIÇÃO APARECIDA GIORI, OAB/ES14070, DR. HOMEROJUNGER MAFRA, OAB/ES3175, DR. LEONARDO PICOLIGAGNO,OAB/ES 10805, DR.ª MARIA JULIA ALVES PINHO, OAB/RJ126154, DR.ª ERICA FERREIRA NEVES, OAB/ES 10140, DR. LUIZANTONIO LOURENÇO RODRIGUES, OAB/ES2220, DR. DAZIOIZAIAS PANZINI, OAB/ES5433, DR. LUIZ ANTONIO TARDINRODRIGUES, OAB/ES 7935, DR. GUSTAVO CARLOS DOYLE MAIA,DR. NADIR PATROCINIO VIEIRA, OAB/ES3981, PARA CIÊNCIA EDEVIDOS FINS DO DESPACHO DE FLS. 8591/8592 A SEGUIRTRANSCRITO: NESTA DATA RECEBI O PRESENTE FEITOPROVENIENTE DA 1ª CÂMARA CRIMINAL COM DESPACHO DOEMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DEMENDONÇA. COM O DEVIDO RESPEITO, ENTENDO SERNECESSÁRIO ALGUNS ESCLARECIMENTOS QUANTO A DECISÃODESTE JUÍZO DE REMESSA DOS PROCESSSOS DO CHAMADO“ESQUEMA DAS ASSOCIAÇÕES” AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TODOSOS PROCESSOS QUE TRAMITAM POR ESTA VARA CRIMINAL E QUEDIZEM RESPEITO AO CHAMADO “ESQUEMA DAS ASSOCIAÇÕES”,QUE APURAM PROVÁVEL DESVIO DE VERBA OCORRIDO NAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, FORAM ENCAMINHADOS AO TRIBUNALDE JUSTIÇA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2009, COM RECEBIMENTOCONFERIDO E ASSINADO POR FUNCIONÁRIO DO SETOR DERECEBIMENTO DE PROCESSOS. PORTANTO, EM RAZÃO DEALGUM EQUÍVOCO DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA, OU OUTRO SETOR RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTODOS PROCESSOS, OU ATÉ MESMO DEMORA NO CADASTRAMENTO,NÃO FOI POSSÍVEL A VISUALIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 024070177357,FRISANDO-SE QUE O REFERIDO FEITO RECEBEU NUMERAÇÃOINTERNA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 100070023963, POR OCASIÃO DOJULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA, FACILMENTELOCALIZÁVEL NO SITE DO TJES EM “PROCESSOS BAIXADOS EARQUIVADOS”. A DECISÃO DE REMESSA DOS PROCESSOS SEJUSTIFICOU EM RAZÃO DA PRERROGATIVA DE FORO ADQUIRIDAPOR TRÊS DENUNCIADOS, QUAIS SEJAM, WILSON VENTURIM, ATUALPREFEITO DE NOVA VENÉCIA; MATEUS VASCONCELOS, ATUALPREFEITO DE PEDRO CANÁRIO E JOSÉ RAMOS FURTADO, ATUALPREFEITO DE IÚNA. QUANTO A CONEXÃO MENCIONADA NODESPACHO, TAL RACIOCÍNIO DECORREU DE TODA SITUAÇÃOFÁTICA CRIADA EM RAZÃO DA REMESSA INICIAL DE TODOS ASAÇÕES QUE VERSAM SOBRE O “ESQUEMA DAS ASSOCIAÇÕES” E QUETRAMITAVAM NAS OUTRAS VARAS CRIMINAIS DESTA COMARCAPARA ESTA VARA CRIMINAL, SOB O ARGUMENTO DA EXISTÊNCIADE CONEXÃO, E POSTERIORMENTE A DECISÃO DO CONFLITO DECOMPETÊNCIA SUSCITADO ENTRE O PROCESSO 024030089106 E OPROCESSO 024070177357, ESCLARECENDO-SE QUE FOI O ÚNICOCONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO POR ESTE JUÍZO NASREFERIDAS AÇÕES PENAIS, RAZÃO PELA QUAL AS SITUAÇÕES


IDENTIFICADAS FORAM ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.REGISTRE-SE, QUE APÓS A DECISÃO DO CONFLITO DECOMPETÊNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO AJUIZOU DIRETAMENTENESTA VARA MAIS 26 (VINTE E SEIS) AÇÕES QUE TRATAM DO“ESQUEMA DAS ASSOCIAÇÕES”. É NECESSÁRIO REGISTRAR, AINDA,QUE TODAS AS AÇÕES QUE VERSAM SOBRE O “ESQUEMA DASASSOCIAÇÕES” VIERAM A ESTE JUÍZO ATRAIDAS PELA PREVENÇÃO,UMA VEZ QUE A PRIMEIRA AÇÃO AJUIZADA – DE N° 024030089106, AQUAL SERVIU DE PARÂMETRO PARA SUSCITAR O CONFLITO DECOMPETÊNCIA, FOI DISTRIBUÍDA PARA ESTA VARA. APÓS TAISESCLARECIMENTOS, ATENDENDO ÀS DETERMINAÇÕES DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 8530/8531, COMO DITOANTERIORMENTE, ESTE JUÍZO SUSCITOU CONFLITO DECOMPETÊNCIA APENAS NO PROCESSO N° 0240701777357. DESSAFORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE JUNTAR QUALQUER OUTRADECISÃO QUE VERSE SOBRE CONEXÃO A NÃO SER AQUELA JÁMENCIONADA E DECIDIDA, COMO FRISOU O DESPACHO DE FLS.8530/8531, SOMENTE ENTRE A AÇÃO 024030089106 E 0240701777357. DEOUTRO LADO, CONSIGNOU O DESPACHO DE FLS. 8530/8531 QUE OEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO AGRAVO REGIMENTALINTERPOSTO NA EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA REGISTRADA SOBNº 100080012253, JULGADO EM 11/12/2008, “ENTENDEU PELOPROSSEGUIMENTO DAS AÇÕES PENAIS QUE TRAMITAM NAQUELAVARA, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE ELAS”.FINALMENTE, COMO DETERMINADO PELO DESPACHO DE FLS.8530/8531 ENCAMINHE-SE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOMENTE ASAÇÕES EM QUE UM DOS DENUNCIADOS POSSUI PRERROGATIVA DEFORO (PROC. 024070613542 E PROC. 024080273972). INTIMEM-SE TODOS.VITÓRIA, 16 DE MARÇO DE 2009. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRAARAUJO - JUÍZA DE DIREITO

ANA CLAUDIA BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 6º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES.TEL. 3223.6933 - R. 141 - CEP 29.015-160

JUIZ DE DIREITO: DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª LETÍCIA ROSA DA SILVACHEFE DE SECRETARIA: REGINA CÉLIA NEGRELLY

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 55/2009EXPEDIENTE DE: 23/04/2009

DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL, OAB/ES 8963- PARANOS FINS DO ARTIGO 396, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP ( REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 11.719, DE 2008), APRESENTAR POR ESCRITO SUADEFESA PRELIMINAR NESTA DÉCIMA VARA CRIMINAL DEVITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 6º ANDAR DOFÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 024.070.175.260 (AP. 648/08), A QUERESPONDE COMO ACUSADO JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA.

DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF, OAB/ES 6590 -PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARACRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2009, ÀS 15:30 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, NOSTERMOS DO ART. 399, DO CPP, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIANº 024.090.074.204 (CP. 12576), A QUE RESPONDE COMO ACUSADAMARIZA NEVES GUIMARÃES E OUTRA.

DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES, OAB/ES 7497 - PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINALDE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DOFÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA01 DE JUNHO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVADA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 399, DO CPP,

NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.090.089.467 (CP. 12601), AQUE RESPONDE COMO ACUSADA GENILDA DE JESUS FERREIRA.

DR. FELIPE TÁPIAS DE SALES, OAB/ES 14223 - PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DEFOLHAS 54, NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 024.080.065.949(IP. 1379), A QUE RESPONDE COMO AUTOR DO FATO CARLOSALBERTO ALVES CHAVES.

DR. HERVAL SALLOTO, OAB/ES 2155 - PARA COMPARECER AOCARTÓRIO DA 10ª VARA CRIMINAL, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº105, 6º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DEALMEIDA NETO, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHOPROFERIDO PELO MM JUIZ, FLS. 103, VERSO, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 024.070.139.423 (AP. 602/07), A QUE RESPONDE COMOACUSADO MARCOS JOEL DE ALMEIDA.

DRª NARA NASCIMENTO DE JESUS, OAB/ES 3410 - PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINALDE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DOFÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA02 DE JUNHO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVADA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 399, DO CPP,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 024.050.170.471 (AP. 556), A QUERESPONDE COMO ACUSADO IVOMAR ROCHA DO NASCIMENTO.

DR. FABIANO DE ASSIS ROSA, OAB/ES 12520 E ALEXANDRE DEASSIS ROSA, OAB/ES 9055 - PARA NOS FINS DO ARTIGO 396,PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP ( REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.719,DE 2008), APRESENTAREM POR ESCRITO SUA DEFESA PRELIMINARNESTA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDROPALÁCIOS, Nº 105, 6º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉMATHIAS DE ALMEIDA NETO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº024.090.048.455 (AP. 893/09), A QUE RESPONDE COMO ACUSADOCLÁUDIO AMARAL MIRANDA.

REGINA CÉLIA NEGRELLYCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS

PROCESSO Nº 024.070575063AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO REQTE: SILVÂNIA SANTOS DE JESUS SILVARQDO: GILVAN NUNES DA SILVA

A DRª TEREZA AUGUSTA WOELFFEL, MM. JUÍZADE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. GILVANNUNES DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FILHO DE ANTÔNIO NUNES DASILVA E MARIA SENHORA ROSA DE JESUS, E, QUE POR ESTE JUÍZODA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE PROCESSAM OS AUTOSDA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, REQUERIDA PORSILVÂNIA SANTOS DE JESUS SILVA, EM FACE DE GILVAN NUNESDA SILVA, FICANDO O REFERIDO SR. CITADO DE TODOS OSTERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA,PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DEREVELIA, NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃOACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOSNA INICIAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DAMM. JUÍZA DE FLS., DE TEOR SEGUINTE:"DESPACHO I- DEFIROREQUERIMENTO DE EMENDA À INICIAL CONSTANTE ÀS FLS. 28; II-


PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIÇA POR FORÇA DO DISPOSTONO ART.. 155, INC. II DO CPC; III- DEFIRO À PARTE AUTORA OBENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, SOB AS PENAS DA LEI, ÀLUZ DA DECLARAÇÃO DE POBREZA JURÍDICA CONSTANTE ÀS FLS.07 ( ART.. 4º DA LEI Nº 1.060/50); IV- CITE-SE A PARTE CONTRÁRIA,PELA VIA EDITALÍCIA (ART.. 231 E SS. DO CPC);V- DILIGENCIEM-SE.VITÓRIA/ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2009. (ASS) TEREZA AUGUSTAWOELFFEL - JUÍZA DE DIREITO".

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE2009. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

MARIA MARTHA FUNDÃO PIMENTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(PROVIMENTO 006/98-CG-ES)

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PROCESSO Nº 024.090028093AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO REQTE: ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃESRQDO: MARCELA LOUREIRO GUIMARÃES


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª.MARCELA LOUREIRO GUIMARÃES, BRASILEIRA, CASADA, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FILHA DERAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA E ELIANA LOUREIRO DEOLIVEIRA, E, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DEVITÓRIA (ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE XX,REQUERIDA POR ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES, EM FACE DEMARCELA LOUREIRO GUIMARÃES, FICANDO A REFERIDA SRª.CITADA DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃOACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DOEDITAL, SOB PENA DE REVELIA, NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS NA INICIAL, TUDO DE CONFORMIDADE COMO R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS. 18, DE TEORSEGUINTE:"DESPACHO I- PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIÇAPOR FORÇA DO DISPOSTO NO ART.. 155, INC. II DO CPC; II- DEFIROREQUERIMENTO DE EMENDA À INICIAL CONSTANTE ÀS FLS. 15,POR MEIO DO QUAL DESISTE A PARTE AUTORA DO PLEITOALIMENTAR FORMULADO ORIGINALMENTE; III- DEFIRO À PARTEAUTORA O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, SOB AS PENASDA LEI, À LUZ DA DECLARAÇÃO DE POBREZA JURÍDICACONSTANTE ÀS FLS. 05 ( ART.. 4º DA LEI Nº 1.060/50); IV- CITE-SE APARTE CONTRÁRIA, PELA VIA EDITALÍCIA (ART.. 232, INC V C/C ART..285 DO CPC); V- DECORRIDO O PRAZO SEM QUALQUERMANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, CERTIFIQUE-SE A SRªESCRIVÃ JUDICIÁRIA, E ATO CONTÍNUO, POR FORÇA DO DISPOSTONO ART.. 9º, INC. II DO CPC, NOMEIE-SE CURADORA ESPECIAL A DRªÂMBAR BARCELLOS NOÉ, A QUAL DEVERÁ SER INTIMADA DA SUANOMEAÇÃO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO E APRESENTARDEFESA NO PRAZO LEGAL; VI- APRESENTADA RESPOSTA À AÇÃO,OUÇA-SE A PARTE CONTRÁRIA PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, E,APÓS AO DIGNO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO; VII-DILIGENCIEM-SE. VITÓRIA/ES, 02 DE MARÇO DE 2009. (ASS) TEREZAAUGUSTA WOELFFEL - JUÍZA DE DIREITO".




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PROCESSO Nº 024.080271737AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO REQTE: JORGE SAUSMICKAT DA CRUZRQDO: BENEDITA FRANÇA DA CRUZ


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª.BENEDITA FRANÇA DA CRUZ, BRASILEIRA, CASADA, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FILHA DE JOSEAUGUSTO FRANÇA E MARIA DE JESUS SOUZA, E, QUE POR ESTEJUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE PROCESSAM OSAUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, REQUERIDAPOR JORGE SAUSMICKAT DA CRUZ, EM FACE DE BENEDITAFRANÇA DA CRUZ, FICANDO A REFERIDA SRª. CITADA DE TODOSOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMAREFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DOEDITAL, SOB PENA DE REVELIA, NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS NA INICIAL, TUDO DE CONFORMIDADE COMO R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS. 17, DE TEORSEGUINTE:"DESPACHO I- PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIÇAPOR FORÇA DO DISPOSTO NO ART.. 155, INC. II DO CPC; II- DEFIRO ÀPARTE AUTORA O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, SOB ASPENAS DA LEI, À LUZ DA DECLARAÇÃO DE POBREZA JURÍDICACONSTANTE ÀS FLS. 06 ( ART.. 4º DA LEI Nº 1.060/50); III- CITE-SE APARTE CONTRÁRIA, PELA VIA EDITALÍCIA (ART.. 232, INC V C/C ART..285 DO CPC);IV- DECORRIDO O PRAZO SEM QUALQUERMANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, CERTIFIQUE-SE A SRªESCRIVÃ JUDICIÁRIA, E ATO CONTÍNUO, POR FORÇA DO DISPOSTONO ART.. 9º, INC. II DO CPC, NOMEIE-SE CURADORA ESPECIAL A DRªRITA DE CÁSSIA SILVA, A QUAL DEVERÁ SER INTIMADA DA SUANOMEAÇÃO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO E APRESENTARDEFESA NO PRAZO LEGAL; V- APRESENTADA RESPOSTA À AÇÃO,OUÇA-SE A PARTE CONTRÁRIA PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, E,APÓS AO DIGNO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO; VI-DILIGENCIEM-SE. VITÓRIA/ES, 17 DE DEZEMBRO DE 2008. (ASS)TEREZA AUGUSTA WOELFFEL - JUÍZA DE DIREITO".




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PROCESSO Nº 024.080237753AÇÃO DE CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQTE: ELIAMAR KIRMESRQDO: DENILSON SOARES MARÇAL


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR.DENILSON SOARES MARÇAL, BRASILEIRO, SEPARADOJUDICIALMENTE, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, FILHO DE FÁBIO OLIVEIRA MARÇAL E NICE OLIVEIRAMARÇAL, E, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DEVITÓRIA (ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE CONVERSÃODA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, REQUERIDA POR ELIAMARKIRMES, EM FACE DE DENILSON SOARES MARÇAL, FICANDO OREFERIDO SR. CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OSFINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LANO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ªPUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE REVELIA, NÃO SENDOCONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU, COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS. 23, DETEOR SEGUINTE: "DESPACHO I- DEFIRO O BENEFÍCIO DAGRATUIDADE DA JUSTIÇA, À PARTE AUTORA SOB AS PENAS DA LEI,À LUZ DA DECLARAÇÃO DE POBREZA JURÍDICA CONSTANTE ÀS FLS.19 ( ART.. 4º DA LEI Nº 1.060/50); II- PROCESSE-SE EM SEGREDO DEJUSTIÇA POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART.. 155, INC. II DO CPC; III-CITE-SE A PARTE CONTRÁRIA, PELA VIA EDITALÍCIA (ART.. 232, INC VDO CPC); IV- SOBREVINDO INAÇÃO, DECRETO-LHE A REVELIAPROCESSUAL NOS TERMOS DO ART. 320, INC. II C/C ART. 322, AMBOSDO CPC. ATO CONTÍNUO, NOMEIO-SE CURADOR ESPECIAL AO RÉUREVEL/CITADO POR EDITAL (ART.. 9º, INC. II DO CPC) A DRª RITA DECÁSSIA SILVA, DEVENDO A MESMA SER INTIMADA PARA DIZER SEACEITA O MUNUS E APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DA LEI; V- EMCASO DE A PARTE REQUERIDA APRESENTAR CONTESTAÇÃO NOPRAZO DE LEI, CERTIFIQUE-SE E APÓS, INTIME-SE A PARTE AUTORAPARA RÉPLICA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.VI- APÓS, SE ATENDIDAS AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS NOITEM "IV" OU NO ITEM "V" PROCEDA-SE A ABERTURA DE VISTAS AODIGNO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO; VII-DILIGENCIEM-SE. VITÓRIA/ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2009. (ASS)TEREZA AUGUSTA WOELFFEL - JUÍZA DE DIREITO".

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE2009. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI



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PROCESSO Nº 024.080452360AÇÃO DE GUARDA DE MENOR REQTE: EDNAURA DOS SANTOSRQDO: JOÃO BATISTA MENDES DE SOUZA


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. JOÃO

BATISTA MENDES DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO,PORTADOR DA CI Nº 918.712-ES QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, FILHO DE ANA MARIA DE JESUS, E, QUEPOR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA DE MENORES,REQUERIDA POR EDNAURA DOS SANTOS, EM FACE DE JOÃOBATISTA MENDES DE SOUZA, FICANDO O REFERIDO SR. CITADODE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMAREFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DOEDITAL, SOB PENA DE REVELIA, NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS NA INICIAL, TUDO DE CONFORMIDADE COMO R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS. 20, DE TEORSEGUINTE:"DESPACHO I- PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIÇAPOR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 155, INC. II DO CPC; II- DEFIRO ÀPARTE AUTORA O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, SOB ASPENAS DA LEI, À LUZ DA DECLARAÇÃO DE POBREZA JURÍDICACONSTANTE ÀS FLS. 05 ( ART. 4º DA LEI Nº 1.060/50); III- CITE-SE APARTE CONTRÁRIA, PELA VIA EDITALÍCIA (ART. 231 E SS. DO CPC);IV- SOBREVINDO INAÇÃO, CERTIFIQUE-SE A SRª ESCRIVÃJUDICIÁRIA, E ATO CONTÍNUO, COM FULCRO NO ART. 9º, INC. II DOCPC, NOMEIE-SE CURADORA ESPECIAL AO RÉU/REVEL CITADO POREDITAL O(A) NOBRE DEFENSOR(A) A DRª RITA DE CÁSSIA SILVA, AQUAL DEVERÁ SER INTIMADA PARA DIZER SE ACEITA O MUNUS EAPRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE LEI; V- DILIGENCIEM-SE.VITÓRIA/ES, 03 DE ABRIL DE 2009. (ASS) TEREZA AUGUSTAWOELFFEL - JUÍZA DE DIREITO".




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PROCESSO Nº 024.080070329AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL REQTE: MARIA DAS GRAÇAS ALVESRQDO: MARIA HELENA MARQUES SANTOS, ALINE FERNANDAMARQUES SANTOS E CARLA HELENA MARQUES SANTOSPATERLINE, HERDEIRAS DO DE CUJUS JOSE CARLOS SANTOS


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE AS SRAS,MARIA HELENA MARQUES SANTOS, ESPOSA DE JOSE CARLOSSANTOS, ALINE FERNANDA MARQUES SANTOS E CARLA HELENAMARQUES SANTOS PATERLINE, FILHAS DE JOSE CARLOS SANTOS,QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E, QUEPOR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃOESTÁVEL, REQUERIDA POR MARIA DAS GRAÇAS ALVES, EM FACEDE MARIA HELENA MARQUES SANTOS, ALINE FERNANDAMARQUES SANTOS E CARLA HELENA MARQUES SANTOSPATERLINE, HERDEIRAS DO DE CUJUS JOSE CARLOS SANTOS,FICANDO AS REFERIDAS SRAS. CITADAS DE TODOS OS TERMOS EPARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDOCONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO OPRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE REVELIA, NÃOSENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU,COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, TUDO


DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS. 70,DE TEOR SEGUINTE: "DESPACHO I- CITE-SE A PARTE CONTRÁRIA,PELA VIA EDITALÍCIA (ART. 231 E SS. DO CPC); II- SOBREVINDOINAÇÃO, CERTIFIQUE-SE A SRª ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, E ATOCONTÍNUO, COM FULCRO NO ART. 9º, INC. II DO CPC, NOMEIE-SECURADORA ESPECIAL AO RÉU/REVEL CITADO POR EDITAL O(A)NOBRE DEFENSOR(A) A DRª ÂMBAR BARCELLOS NOÉ, A QUALDEVERÁ SER INTIMADA PARA DIZER SE ACEITA O MUNUS EAPRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE LEI; III- DILIGENCIEM-SE.VITÓRIA/ES, 03 DE ABRIL DE 2009. (ASS) TEREZA AUGUSTAWOELFFEL - JUÍZA DE DIREITO".




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PROCESSO Nº 024.030086870AÇÃO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL REQTE: NOÊMIA DA SILVA AMORIMRQDO: HERDEIROS DA DE CUJUS ÁTILA GOMES


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE JOELISONGOMES BARBOSA (MENOR RELATIVAMENTE INCAPAZ) E JONASGOMES BARBOSA (MENOR INCAPAZ), FILHOS DE JARIENE GOMES(FALECIDA) POR SEU/S REPRESENTANTE/S LEGAL/LEGAIS, QUE SEENCONTRA/M EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E, QUE PORESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE PROCESSAMOS AUTOS DA AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL,HAVIDA ENTRE ARISTIDES DA SILVA AMORIM E ÁTILA GOMES,AJUIZADA PELA HERDEIRA DO PRIMEIRO EXTINTO, NOÊMIA DASILVA AMORIM, EM FACE DE HERDEIROS DA SEGUNDA EXTINTA,FICANDO O/OS REFERIDO/S SR./S. CITADO/OS DE TODOS OSTERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA,PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DEREVELIA, NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃOACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOSNA INICIAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DAMM. JUÍZA DE FLS. 133 DE TEOR SEGUINTE:"DESPACHO I- A LUZ DAPETIÇÃO E E DECLARAÇÃO DE FLS. 130/131, A QUAL ATENDE AODESPACHO DE FLS. 127, CITE-SE A PARTE CONTRARIA ALI INDICADAPELA VIA EDITALÍCIA, NOS MOLDES LEGAIS. II- DILIGENCIEM-SE.VITÓRIA/ES, 06 DE MARÇO DE 2009. (ASS) TEREZA AUGUSTAWOELFFEL - JUÍZA DE DIREITO".




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PROCESSO Nº 024.080305824AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE MATERNIDADE REQTE: NADIR DA SILVA PEREIRARQDO: REPRESENTANTES DO ESPÓLIO DE EUGENIO SILVAFILHO


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE ANA LUCIASILVA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, FILHA ÚNICA DE ANTONIOSILVA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE SALVADOR/BA,VIRGILINA MARTA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ENFERMEIRA,RESIDENTE E DOMICILIADA NO ESTADO DA CALIFORNIA/USA,NEDINÉA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, AUTÔNOMA, RESIDENTE EDOMICILIADA NO ESTADO DA CALIFORNIA/USA, NERI SILVA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, PROFISSÃO IGNORADA, RESIDENTE EDOMICILIADA NA INGLATERRA, NOELMA DA CÁTIA LARANJEIRADA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PROFISSÃO IGNORADA,RESIDENTE E DOMICILIADA EM ENDEREÇO INCERTO E NÃOSABIDO (PROVAVELMENTE NO MUNICÍPIO DE MUCURI/MG), SALESJOSE DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PROFISSÃO IGNORADA,RESIDENTE E DOMICILIADO EM ENDEREÇO INCERTO E NÃOSABIDO (PROVAVELMENTE NO MUNICÍPIO NOVA VENÉCIA/ES),WALLACE BORGENS DE JESUS OU WALLACE BORGENS DA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO PORSUA GENITORA MARIA BORGENS DE JESUS, QUE SE ENCONTRAMEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ªVARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE MATERNIDADE, REQUERIDA PORNADIR SILVA PEREIRA, EM FACE DOS REPRESENTANTES DOESPÓLIO DE EUGENIO SILVA FILHO, FICANDO OS REFERIDOSSENHORES CITADOS DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS,DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ªPUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE REVELIA, NÃO SENDOCONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU, COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS. 41, DETEOR SEGUINTE: "DESPACHO I- PROCESSE-SE EM SEGREDO DEJUSTIÇA POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 155, INC. II DO CPC; II-DEFIRO À PARTE AUTORA O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DAJUSTIÇA, SOB AS PENAS DA LEI, À LUZ DA DECLARAÇÃO DEPOBREZA JURÍDICA CONSTANTE ÀS FLS. 05 ( ART. 4º DA LEI Nº1.060/50); III- CITE-SE A PARTE CONTRÁRIA, COM AS ADVERTÊNCIASLEGAIS (ART. 285 DO CPC), DEVENDO OBSERVAR A ESCRIVANIA DAINCLUSÃO DO REQUERIDO ;WALLACE BORGENS DE JESUS OUWALLACE BORGENS DA SILVA, BRASILEIRO REPRESENTADO PORSUA GENITORA MARIA BORGENS DE JESUS, QUALIFICADA ÀS FLS. 31DOS AUTOS, NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, O QUAL SERÁCITADO PELA VIA EDITALÍCIA, INCLUSIVE; IV- PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA SERÁ APRECIADO APÓS INSTAURAÇÃODO CONTRADITÓRIO. NÃO OBSTANTE, POR MEDIDA DE CAUTELA,DESDE JÁ DETERMINO OFICIE-SE AO DML DE VITÓRIA - ESSOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE MATERIALGENÉTICO DO DE CUJUS EUGÊNIO SILVA FILHO (CERTIDÃO DEÓBITO - FLS. 17) E, EM CASO POSITIVO, PARA QUE O MANTENHACONSERVADO E À DISPOSIÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃODESTE JUÍZO; V- DILIGENCIE-SE OBSERVANDO-SE A ESCRIVANIA APREFERÊNCIA LEGAL ASSEGURADA PELO ART. 71 DA LEI Nº10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO. VITÓRIA/ES 16 DE DEZEMBRODE 2008. (ASS) TEREZA AUGUSTA WOELFFEL - JUÍZA DE DIREITO".






EDITAL DE CITAÇÃO PAGAMENTO EM ATRASO - ART. 732 CPCPELO PRAZO DE VINTE DIAS

PROCESSO Nº 024.060127073AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE: DIEGO MIGUEL RIBEIRO REPRESENTADO POR SUAPROCURADORA JACILA DINIZ MIGUEL LIRIO NASCIMENTORQDO: ANTONIO CARLOS NUNES RIBEIRO


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR.ANTONIO CARLOS NUNES RIBEIRO, BRASILEIRO, DIVORCIADO,QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FILHO DEANTONIO RIBEIRO E MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES RIBEIRO, E,QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS,REQUERIDA POR DIEGO MIGUEL RIBEIRO, EM FACE DE ANTONIOCARLOS NUNES RIBEIRO, FICANDO O REFERIDO SR. CITADOPARA, PAGAR NO PRAZO DE 24 HORAS À DIEGO MIGUEL RIBEIRO, AIMPORTÂNCIA NO VALOR DE R$ 75.129,02 (SETENTA E CINCO MIL,CENTO E VINTE E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) SUJEITO AATUALIZAÇÃO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, RELATIVO ÀSPENSÕES ALIMENTÍCIAS EM ATRASO, OU NOMEAR BENS APENHORA, SOB PENA DE LHE SEREM PENHORADOS TANTOS BENSQUANTO BASTEM PARA GARANTIR O PAGAMENTO DA DÍVIDA (ART.732 DO CPC). TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DAMM. JUÍZA, DE FLS. 50, DO SEGUINTE TEOR: "DESPACHO I- CITE-SE APARTE CONTRÁRIA, PELA VIA EDITALÍCIA (ART. 231 E SS. DO CPC); II-VI- DILIGENCIEM-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2009. (ASS)TEREZA AUGUSTA WOELFFEL - JUÍZA DE DIREITO".


TEREZA AUGUSTA WOELFFEL JUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM MONIZ FREIRE

VITÓRIA - COMARCA DA CAPITALCARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA

MUNICIPAL

LISTA Nº 11/2009

EDITAL DE INTIMAÇÃO

JUIZ: CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ARLINDO COSTA FILHO

PROCESSO Nº : 024080110166REQUERENTE(S): PAULO SILVA PERESREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: INDENIZAÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) EVANDRO DE CASTROBASTOS, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA COMPARECER ÁAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 25 DE JUNHO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS,NA SALA DAS AUDIÊNCIADA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DEVITÓRIA, NO EDIFÍCIO MONIZ FREIRE, 6º ANDAR - RUA MUNIZFREIRE, S/ Nº , CIDADE ALTA - VITÓRIA-ES.

PROCESSO Nº : 024080251929REQUERENTE(S): ANA PEREIRA ROSA

REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: ALVARÁ JUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) CARLA POLONI TELLESSANTOS, PROCURADORA MUNICIPAL, PARA COMPARECER ÁAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 16 DE JUNHO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS,NA SALA DAS AUDIÊNCIADA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DEVITÓRIA, NO EDIFÍCIO MONIZ FREIRE, 6º ANDAR - RUA MUNIZFREIRE, S/ Nº , CIDADE ALTA - VITÓRIA-ES.

PROCESSO Nº :024950046144REQUERENTE(S): BAREFAME INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.REQUERIDO(S): MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E SERRAAÇÃO: DECLARATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) TERESA CRISTINAPASOLINI E MARIA DO CARMO SUPRANO BONGESTAB,PROCURADORES DOS REQUERIDOS, PARA NO PRAZO DE CINCODIAS SE MANIFESTAREM ACERCA DA CERTIDÃO DO ESCRIVÃO, EMQUE INFORMA QUE OS DEPÓSITOS FORAM EFETUADOS NOPROCESSO EM APENSO, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO.

PROCESSO Nº : 024920155090REQUERENTE(S): LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E PROGRESSOREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) BORIS CASTRO E ROSACRISTINA MEYER, RESPECTIVAMENTE ADVOGADO EPROCURADORA DAS PARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESICDADOS AUTOS E REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NOPRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024920177797REQUERENTE(S): LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E PROGRESSOREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: CAUTELAR INOMINADAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) BORIS CASTRO E ROSACRISTINA MEYER, RESPECTIVAMENTE ADVOGADO EPROCURADORA DAS PARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESICDADOS AUTOS E REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NOPRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024920155090REQUERENTE(S): LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E PROGRESSOREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) BORIS CASTRO E ROSACRISTINA MEYER, RESPECTIVAMENTE ADVOGADO EPROCURADORA DAS PARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESICDADOS AUTOS E REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NOPRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº : 024960136539REQUERENTE(S): ACTA ENGENHARIA LTDA.REQUERIDO(S): MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E SERRAAÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) EDUARDO CASSEB LOIS,PROCURADOR MUNICIPAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHOQUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 823, E DETERMINOU AEXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA APROVI.

PROCESSO Nº : 024090092024REQUERENTE(S): JOSÉ ARISTHEU TONONIREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA E OUTROAÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) FRANCISCO DE OLIVEIRA,ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE TRINTA(30) DIAS EFETUAR PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOVALOR DE R$. 145,38, SOB PENA DE CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO. A(S) GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SERRETIRADAS NA CONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTEESTADO, BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS(907003196). A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIAINTERNET, ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA(CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO GUIA DE RECOLHIMENTO DO PODER


JUDICIÁRIO> CONSULTAR IMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDOINFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO OU AINDA, OS NOMES DASPARTES. NÃO PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO, POIS O SISTEMAACUSA TAL PRÁTICA.

PROCESSO Nº : 024070306444REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: CIVIL PÚBLICAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) LUIZ HENRIQUE ANTUNESALOCHIO, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DADECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOSPELO MUNICÍPIO.

PROCESSO Nº : 024080157043REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAREQUERIDO(S): SMS DEMAG LTDA.AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) FÁBIO ALEXANDRE FARIACERUTTI, ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDA, PARA NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS EFETUAR PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DOINCIDENTE, NO VALOR DE R$. 94,74, SOB PENA DE LEI. A(S) GUIA(S)PARA PAGAMENTO PODERÃO SER RETIRADAS NA CONTADORIA DEQUALQUER COMARCA DESTE ESTADO, BASTANDO INFORMAR ONÚMERO DA CONTA DE CUSTAS (909022997). A(S) GUIA(S)PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIA INTERNET, ATRAVÉS DO“SITE” DA CORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO GUIA DERECOLHIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO> CONSULTAR IMPRIMIRGUIA GERADA ) BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DO PROCESSOOU AINDA, OS NOMES DAS PARTES. NÃO PRECISA INFORMAR DOPAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA.

PROCESSO Nº : 024080046329REQUERENTE(S): SMS DEMAG LTDA. REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: ANULATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) FÁBIO ALEXANDRE FARIACERUTTI, ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDA, PARA NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS EFETUAR PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISCOMPLEMENTARES, NO VALOR DE R$. 1.617,49, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO. A(S) GUIA(S) PARA PAGAMENTOPODERÃO SER RETIRADAS NA CONTADORIA DE QUALQUERCOMARCA DESTE ESTADO, BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DACONTA DE CUSTAS (909023000). A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SEREMITIDA(S) E PAGA(S) VIA INTERNET, ATRAVÉS DO “SITE” DACORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO GUIA DE RECOLHIMENTODO PODER JUDICIÁRIO> CONSULTAR IMPRIMIR GUIA GERADA )BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO OU AINDA, OSNOMES DAS PARTES. NÃO PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO,POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA.

PROCESSO Nº : 024070205018REQUERENTE(S): MARIA IDALINA SOARESREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: ALVARÁ JUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) LUCIANA DUARTEBAFCELLOS, PROCURADORA MUNICIPAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, EDETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA ALTERAÇÃO DOCADASTRO IMOBILIÁRIO, A FIM DE CONSTAR O NOME DA AUTORA;SEM CUSTAS OU HONORÁRIOS.

PROCESSO Nº : 024920031978REQUERENTE(S): CONSERVADORA JUIZ DE FORAREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: ANULATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) GUIDO PINHEIRO CORTES,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO,NO PRAZO DE CINCO DIAS, A FIM DE RECEBER O ALVARÁ, SOBPENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.

PROCESSO Nº : 024080210875REQUERENTE(S): ALMIR SÁ BARBOSA E OUTROS

REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: RECLAMAÇÃO TRABALHISTAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) JOSÉ GERALDO ALVES DESOUZA E MÁRCIA ALESSANDRA CORRÊA, RESPECTIVAMENTEADVOGADO E PROCURADORA DAS PARTES, PARA SEMANIFESTAREM QUANTO A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS,REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZOCOMUM DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº : 024030024186REQUERENTE(S): JOSÉ JORGE DA SILVA E ESPOSAREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA E CITTÁ ENGENHARIAAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) STELLA RANGELLOURENÇO, ALEXANDRE PUPPIM E LUIZ HENRIQUE ANTUNESALOCHIO, RESPECTIVAMENTE ADVOGADOS E PROCURADOR DASPARTES, PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO COMUM DEDEZ DIAS.

PROCESSO Nº : 024960033553REQUERENTE(S): PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: CAUTELAR INOMINADAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) MÁRCIO DODDS RIGHETTIMENDES E SANDRO VIEIRA DE MORAES, RESPECTIVAMENTEADVOGADO E PROCURADOR DAS PARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIADA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOOPOSTOS PELO MUNICÍPIO.

PROCESSO Nº : 024960138931REQUERENTE(S): PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) MÁRCIO DODDS RIGHETTIMENDES, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA SE MANIFESTAR NOPRAZO DE 5 (CINCO) DIAS SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOOPOSTOS PELO REQUERIDO.

PROCESSO Nº : 024960060341REQUERENTE(S): PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: DECLARATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) MÁRCIO DODDS RIGHETTIMENDES, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA SE MANIFESTAR NOPRAZO DE 5 (CINCO) DIAS SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOOPOSTOS PELO REQUERIDO.

PROCESSO Nº : 024990116428REQUERENTE(S): DULCE DA PENHA CAVERSAN TOMAZ DA VITÓRIAREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIALITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS: DEUSDETE ASSISCAVERSAN E OUTROAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) RAPHAEL ELER ROSSOW ELUCIANA DUARTE BARCELLOS, RESPECGIVAMENTE ADVOGADOSDOS LITISCONSORTES E PROCURADORA MUNICIPAL, PARAAPRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº : 024080416605REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO(S): LUIZ PAULO VELLOSO LUCAS E OUTROSAÇÃO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ANTÔNIO LUIZNASCIMENTO COUTINHO E TERESA CRISTINA COUTINHOLUPPI, ADVOGADOS DOS REQUERIDOS HADA COMÉRCIO ECONFECÇÕES LTDA. E OUTROS, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS JUNTARPROCURAÇÃO OUTORGADA POR SANDRA SÔNIA NUNES COSTA,NOS TERMOS DO ART. 37, DO CPC, SOB PENA DE LEI.

PROCESSO Nº : 024080223167REQUERENTE(S): JORGE DA SLVA LEOPOLDINO E OUTROSREQUERIDO(S): ESPÓLIO DE ARGENTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO EOUTROAÇÃO: USUCAPIÃO


FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) LUCIANA DUARTEBARCELLOS, PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA, NOPRAZO DE LEI, SE MANIRESTAR NOS AUTOS.

PROCESSO Nº : 024970100939REQUERENTE(S): TRACOMALREQUERIDO(S): MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E SERRAAÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ROBSON JACOUD E CARLAPOLONI TELLES SANTOS, PROCURADORES DOS REQUERIDOS,PARA COMPARECEREM EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER OALVARÁ.

PROCESSO Nº : 024970100939REQUERENTE(S): TRACOMALREQUERIDO(S): MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E SERRAAÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) VANESSA SANTA BÁRBARARODRIGUES, ADVOGADA DA REQUERENTE, PARA REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE LEI.,

PROCESSO Nº :024090090515REQUERENTE(S): COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA. - ELETROCITYREQUERIDO(S): GERENTE DO PROCONAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) FABIANO CABRAL DIAS,ADVOGADO DA IMPETRANTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃOQUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.

PROCESSO Nº : 024070631775REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAREQUERIDO(S): VALDACIR GUIDONI E OUTROSAÇÃO: DESAPROPRIAÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) LUCIANA DUARTEBARCELOS, PROCURADORA MUNICIPAL, PARA COMPARECER EMCARTÓRIO, NO PRAZO DE LEI, A FIM DE RECEBER O EDITAL DECITAÇÃO/ TERCEIROS INTERESSADOS, E PROVIDENCIAR APUBLICAÇÃO DO EDITAL UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E POR 02(DUAS) VEZES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO,OBSERVANDO-SE O INCISO III, DO ARTIGO 232, DO CPC, E JUNTARAOS AUTOS AS COMPROVAÇÕES DA PRÁTICA DOS ATOS.

PROCESSO Nº : 024070631775REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAREQUERIDO(S): VALDACIR GUIDONI E OUTROSAÇÃO: DESAPROPRIAÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) MÁRCIO PEREIRA FARDIN,ADVOGADO DOS EXPROPRIADOS, PARA TRAZER AOS AUTOS PROVADE PROPRIEDADE E QUITAÇÃO DE DÍVIDAS FISCAIS QUE RECAIAMSOBRE O BEM EXPROPRIADO, CUMPRINDO O DETERMINADO NOARTIGO 34 DA LEI DE DESAPROPRIAÇÃO (DEC. LEI 3.365/41).

PROCESSO Nº : 024080120496REQUERENTE(S): MARIA DA GLÓRIA DE LIMAREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: ALVARÁ JUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ANTONIO JOAQUIMMAGNAGO, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR AEXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NO SENTIDO DE FAZER CONSTAR NO IPTUDO IMÓVEL DESCRITO NA EXORDIAL EM NOME DA AUTORA; SEMCUSTAS; SEM HONORÁRIOS.

PROCESSO Nº : 024070583356REQUERENTE(S): ADÍLIO GARCIA DA CUNHAREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: ALVARÁ JUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ROBERTO FRANÇAMARTINS, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR AEXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NO SENTIDO DE FAZER CONSTAR NO IPTUDO IMÓVEL DESCRITO NA EXORDIAL EM NOME DA AUTORA; SEMCUSTAS; SEM HONORÁRIOS.

PROCESSO Nº : 024070326269REQUERENTE(S): GERACINA DA SILVA FERREIRAREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: ALVARÁ JUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) SANDRO VIEIRA DEMORAES, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR AEXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NO SENTIDO DE FAZER CONSTAR NO IPTUDO IMÓVEL DESCRITO NA EXORDIAL EM NOME DA AUTORA; SEMCUSTAS; SEM HONORÁRIOS.

PROCESSO Nº : 024080012552REQUERENTE(S): ESCELSAREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: COBRANÇAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) MARCELO PAGANI DEVENSE SANDOVAL ZIGONI JUNIOR, RESPECTIVAMENTE ADVOGADO EPROCURADOR DAS PARTES, PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NOPRAZO COMUM DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº : 024080333438REQUERENTE(S): NICANOR VIEIRAREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: INDENIZAÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) CAMILLA GOMES DEALMEIDA E EVANDRO DE CASTRO BASTOS, RESPECTIVAMENTEADVOGADO E PROCURADOR DAS PARTES, PARA SE MANIFESTAREMQUANTO A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, REQUERENDO O QUEENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº :024070229315REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAREQUERIDO(S): ESPORTE CLUBE GOIABEIRASAÇÃO: DESAPROPRIAÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) LUCIANA DUARTEBARCELOS, PROCURADORA MUNICIPAL, PARA COMPARECER EMCARTÓRIO, NO PRAZO DE LEI, A FIM DE RECEBER O EDITAL DECITAÇÃO/ TERCEIROS INTERESSADOS, E PROVIDENCIAR APUBLICAÇÃO DO EDITAL UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E POR 02(DUAS) VEZES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO,OBSERVANDO-SE O INCISO III, DO ARTIGO 232, DO CPC, E JUNTARAOS AUTOS AS COMPROVAÇÕES DA PRÁTICA DOS ATOS.

PROCESSO Nº : 024050224500REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAREQUERIDO(S): ORTEMIO LOCATELLI E OUTROSAÇÃO: DESAPROPRIAÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) FREDERICO MARTINS DE F.DE PAIVA BRITTO, PROCURADOR MUNICIPAL, E VERA LÚCIACABALINI, ADVOGADA DOS REQUERIDOS, PARA TOMAREMCIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL E SE MANIFESTAREM A SEURESPEITO, NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº :024090040635REQUERENTE(S): KI-SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.REQUERIDO(S): PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ADALBERTO MOURARODRIGUES NETO, ADVOGADO DA IMPETRANTE, PARA NO PRAZODE LEI, PROMOVER A CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES NECESSÁRIOS,CONFORME PROMOÇÃO MINISTERIAL.

PROCESSO Nº : 024050025642REQUERENTE(S): OGMO - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRAREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: ANULATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ALINE DUTRA DE FARIA,CARLOS LEONARDO DALLA DE FREITAS E SANDRO VIEIRA DEMORAES, RESPECTIVAMENTE ADVOGADOS E PROCURADOR DASPARTES, PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO COMUM DEDEZ DIAS.

PROCESSO Nº : 024070177274REQUERENTE(S): SÔNIA PONTES CURTINHAS


REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA/IPAMVAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) MARIA MARGARIDA MELOMAGNAGO, MARCOS AZEVEDO SIMÕES E MÁRCIA ALESSANDRACORRÊA, RESPECTIVAMENTE ADVOGADO E PROCURADORA DASPARTES, PARA SE MANIFESTAREM QUANTO A PRODUÇÃO DEOUTRAS PROVAS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITONO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº :024930152533REQUERENTE(S): CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA.REQUERIDO(S): MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E SERRAAÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) LUCIANO RODRIGUESMACHADO, ROSA CRISTINA MEYER E MARIA DO CARMO SUPRANIBONGESTAB, RESPECTIVAMENTE ADVOGADO E PROCURADORASDAS PARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO OFÍCIO DO BANESTESDE FLS. 226, E REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NOPRAZO DE CINCO DIAS.

PROCESSO Nº : 024030161137REQUERENTE(S): JOÃO PARANHOS E OUTROSREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: ORDINÁRIA DE ENQUADRAMENTOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) HUMBERTO DE CAMPOSPEREIRA,, ADVOGADO DOS REQUERENTES, PARA, NO PRAZOLEGAL, EFETUAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS EM R$.19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), SOB PENA DE LEI.

PROCESSO Nº : 024060064102REQUERENTE(S): OSVALDO CHRISTOREQUERIDO(S): IPAMVAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) HUMBERTO DE CAMPOSPEREIRA E HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOS,RESPECTIVAMENTE ADVOGADO E PROCURADORA DAS PARTES,PARA SE MANIFESTAREM QUANTO A PRODUÇÃO DE OUTRASPROVAS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NOPRAZO COMUM DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº : 024040198822REQUERENTE(S): MANOEL DOS SANTOS PIMENTELREQUERIDO(S): IPAMVAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) HUMBERTO DE CAMPOSPEREIRA E HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOS,RESPECTIVAMENTE ADVOGADO E PROCURADORA DAS PARTES,PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO COMUM DE DEZDIAS.

PROCESSO Nº : 024040259772REQUERENTE(S): PEDRO PINTOREQUERIDO(S): IPAMV/MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) HUMBERTO DE CAMPOSPEREIRA, SANDRO VIEIRA DE MORAES E HELOISA MARIADUARTE BARCELLOS, RESPECTIVAMENTE ADVOGADO EPROCURADORES DAS PARTES, PARA APRESENTAREM MEMORIAISNO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº : 024090081290REQUERENTE(S): DADALTO S/AREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: DECLARATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) GABRIELA LIMA DEVARGAS, ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE, PARA NO PRAZO DETRINTA (30) DIAS EFETUAR PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISNO VALOR DE R$. 135,29, SOB PENA DE CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO. A(S) GUIA(S) PARA PAGAMENTO PODERÃO SERRETIRADAS NA CONTADORIA DE QUALQUER COMARCA DESTEESTADO, BASTANDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS(909024639). A(S) GUIA(S) PODERÁ(ÃO) SER EMITIDA(S) E PAGA(S) VIAINTERNET, ATRAVÉS DO “SITE” DA CORREGEDORIA(CGJ.ES.GOV.BR, BOTÃO GUIA DE RECOLHIMENTO DO PODER

JUDICIÁRIO> CONSULTAR IMPRIMIR GUIA GERADA ) BASTANDOINFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO OU AINDA, OS NOMES DASPARTES. NÃO PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO, POIS O SISTEMAACUSA TAL PRÁTICA.

PROCESSO Nº : 024080045479REQUERENTE(S): LANCHES DIONICÃO LTDA.REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: CAUTELARFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) MÁRCIA LEAL DE FARIAS,PROCURADORA MUNICIPAL, PARA REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOFEITO.

PROCESSO Nº : 024070665666REQUERENTE(S): LANCHES DIONICÃO LTDA.REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) MÁRCIA LEAL DE FARIAS,PROCURADORA MUNICIPAL, PARA REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOFEITO.

PROCESSO Nº :024990051609REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAREQUERIDO(S): BANESTES SEGUROS S/AAÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDORFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) MARIA DAS GRAÇASFRINHANI, ADVOGADA DO EMBARGANTE, PARA NO PRAZO DE LEICOMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER O ALVARÁ.

PROCESSO Nº : 024040190571REQUERENTE(S): MANOEL DA SILVA LISBOA E OUTROSREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) WILMA CHEQUERBOU-HABIB, PROCURADORA MUNICIPAL, PARA NO PRAZO DE LEICOMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER O ALVARÁ.

PROCESSO Nº : 024080362452REQUERENTE(S): VALDEMIR ALVESREQUERIDO(S): IPAMVAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) VINÍCIUS SUZANA VIEIRA EHELOISA MARIA DUARTE BARCELLOS, RESPECTIVAMENTEADVOGADO E PROCURADORA DAS PARTES, PARA SEMANIFESTAREM QUANTO A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS,REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZOCOMUM DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº :024090086976REQUERENTE(S): BERNADETE COSTAREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAAÇÃO: RECLAMAÇÃO TRABALHISTAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) GUSTAVO LUIZ BUSSULAR EMÁRCIA ALESSANDRA CORRÊA, RESPECTIVAMENTE ADVOGADO EPROCURADORA DAS PARTES, PARA REQUEREREREM O QUEENTENDERWM DE DIREITO ACERCA DA REMESSA DOS AUTOS DAJUSTIÇA TRABALHISTA, NO PRAZO DE LEI..

PROCESSO Nº : 024040006132REQUERENTE(S): GERALDO BORGES DA SILVAREQUERIDO(S): IPAMVAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) HUMBERTO DE CAMPOSPEREIRA E HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOS,RESPECTIVAMENTE ADVOGADO E PROCURADORA DAS PARTES,PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO COMUM DE DEZDIAS.

PROCESSO Nº :024080164502REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAREQUERIDO(S): EDISLN SIQUEIRA DOS SANTOS E OUTROSAÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO


FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) LUIZ HENRIQUE ANTUNESALOCHIO, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA, NO PRAZO LEGAL,EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOSEM R$. 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PENA DE LEI. APRESENTE ESTÁ SENDO REITERADA

PROCESSO Nº :024080275746REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIAREQUERIDO(S): JOAQUIM FRANCISCO CRYSTELLOAÇÃO: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) PATRÍCIA MARQUESGAZOLA, PROCURADORA MUNICIPAL, PARA MANIFESTAR-SE EMRÉPLICA NO DECÊNDIO LEGAL.

PROCESSO Nº : 024070315817REQUERENTE(S): BÁRBA RA CALIARI LUCHI DA SILVAREQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIALITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS: GABRIELLU GOMESGRAZZIOTI E LUIZ CARLOS DE SOUZAAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) PATRÍCIA NUNES ROMANOTRISTÃO PEPINO, JEANINE NUNES ROMANO, ANA CAROLINALOUREIRO SILVA, ELUIZ CARLOS DE MELO E WILMA CHEQUERBOU-HABIB, RESPECTIVAMENTE ADVOGADOS E PROCURADORADAS PARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUECONEDEU A SEGURANÇA, PARA DETERMINAR À AUTORIDADECOATORA PROVIDENCIE A CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO E DÊ POSSEÀ IMPETRANTE, OBSERVANDO-SE SUA PONTUAÇÃO ECLASSIFICAÇÃO, NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM,POSSIBILITANDO-LHE O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PARA A QUALPRESTOU CONCURSO E FOI APROVADA; SEM CUSTAS; SEMHONORÁRIOS.

VITÓRIA, 24 DE ABRIL DE 2009.

ARLINDO COSTA FILHOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE

VITÓRIA

EXPEDIENTE: 24/04/2009

JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR.ARTHUR JOSÉ NEIVA DEALMEIDAPROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. MANOEL MILAGRES DA SILVA EDR. MARCELO BARBOSA DE CASTRO ZENKNER.CHEFE DE SECRETARIA: REGINA CYPRIANO LIMA

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGODE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.

1- DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030024060145406 - ORDINÁRIAADA MARIA CARNIATO E OUTROS X ESINTIMAR: PARA ESPECIALIZAÇÃO DE PROVAS EM 10 DIAS

2- DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA OAB/ES 6942024030163810 - ORDINÁRIAALEXSSANDRO ROCHA SARMENTO E OUTROS X ESINTIMAR: PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS NO PRAZO DE 10 DIAS

3- DRª MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES 3482024040145211 - ORDINÁRIARIVONE LUIZ MORETHESON X ESINTIMAR: PARA ALEGAÇÕES FINAIS E DECISÃO, NO PRAZO DE 15DIAS

4- DR. KLAUSS COUTINHO BARROS, PROCURADOR DO ESTADO024040180143 - MANDADO DE SEGURANÇATECNINPETRO, TÉC. INDUSTRIAL, NAVAL PETROLÍFERA,MONTAGEM E MANUTENÇÕES LTDA. X CHEFE DA FISCALIZAÇÃOFAZENDARIA DO ESTADOINTIMA: PARA CONTRA-RAZÕES

5- DR.ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030024080041791 - RESSARCIMENTO DE DANOSES X NÚBIA ROCHA PASSOS E OUTROSINTIMAR: PARA CUMPRIR A CATA PRECATÓRIA, BEM COMO JUNTARCONTRA-FÉ COM URGÊNCIA TENDO EM VISTA AUDÊNCIADESIGNADA NO DIA 10 (DEZ) DE ABRIL DE 2009

6- DR. JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ, OAB/ES 3813024020065805 - MANDADO DE SEGURANÇAROBERTO LUÍZ ZETUM X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMI.LITAR DO ESINTIMAR: PARA MANIFESTAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR CARÊNCIASUPERVENIENTE DA AÇÃO.

7- DR. JOSÉ CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES, OAB/ES 6992024080365570 - MANDADO DE SEGURANÇAMINERAÇÃO GAMMA COMÉRCIO IMPOTAÇÃO E EXPORTAÇÃO XCHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUALINTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO

8- DRª EDILMARA RANGEL GOMES, OAB/ES 9916024080417397 - INDENIZATÓRIAESPÓLIO DE MARCIO SANTOS SA PAZ E OUTRO X ESINTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO

9- DRª MICHELLE LARANJA CASSARO, OAB/ES 11182024070615703 - ORDINÁRIAINSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL - IDAF XGRUPO TAVARES E SANTOS DE SERVIÇOS ESPECIAIS DESEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.INTIMAR: PATA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 6850

10- DR GOTARDO GOMES FRIÇO, OAB/ES 10878024090080383 - INDENIZATÓRIAANTONIO MARCOS PEREIRA SIQUEIRA X ESINTIMAR: PARA COMPROVAR SEU RENDIMENTOS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO NO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUTITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

11- DR. CEZAR PONTES CLARK, OAB/ES 12306024070315718 - EMBARGOS À EXECUÇÃOES X CARLOS ROBERTO BARBOSA DE ALMEIDAINTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO

12- DRª CAROLINA BOANDIMAN ESTEVES, OAB/ES 8876DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, OAB/ES 3901024930115076 - CLASSE CÍVEL ANTIGAANANIAS CELESTINO DA SILVA FILHO E OUTRO X ESINTIMAR: PARA SE PANIFESTAREM SOBRE OS EMBARGSO DEDECLARAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS

13- DRª ELIZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, OAB/ES 6297024970166344 - EXECUÇÃOTEREZINHA SANTANA DE CASTRO DE SOUZA X ESINTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL 59

14- DRª AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA, OAB/ES 16165DRª SANDRA MARA RANGEL DE JESUS, OAB/ES 13739024080347487 - ORDINÁRIAEUDIS MARIA CAMPOS DO CARMO E OUTRO X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ES - IPAJMINTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA

15- DR. JOEMAR ZAGOTO, OAB/ES 11339DR. JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITTO. OAB/ES 6620


024080427198 - COBRANÇAJORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITTO X ESINTIMAR: PARA RETIFICAR/RATIFICAR OS RESPECTIVOS ATOAPROCESSUAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

16- DRª MARIA MADALENA SELVATICI BALTAZAR, OAB/ES 5240DR. EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ, OAB/ES 13168024090049818 - MANADADO DE SEGURANÇABRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁMORES E GRANITOS LTDA. XSECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO ES INTIMAR: PARA RETIFICAR/RATIFICAR OS RESPECTIVOS ATOAPROCESSUAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

17- DRª LIZONETE MACHADO GUARNIER, OAB/ES 6728024090031709 - MANDADO DE SEGURANÇAJACIMAR MENDES SCHIMITTEL X DIRETOR GERAL DO DETRAN - ESINTIMAR: PARA EMENDAR A INICIAL

18- DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, OAB/ES 6942DR. EVANDRO DE CASTRO BASTOS, OAB/ES 5696024060109584 - ORDINÁRIAMAIR MIGUEL BAYERL X ESINTIMAR: PARA CONTARIAR OS EMBARGOS DECLARAÇÃO

19- DR. GUSTAVO CALMON HOLLIDAY, OAB/ES 7526024060362522 - ORDINÁRIABRASILVACOMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PESCADO LTDA. X ESINTIMAR: PARA APRESENTAR OS QUESITOS E INDICAREMASSISTENTE TÉCNICO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS

20- DR. LEONARDO DAN SCARDUA, OAB/ES 13625024080216823 - MANDADO DE SEGURANÇAJOSÉ PAULO FAZOLO X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DO ESTADODE ES - DERINTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DECLAROUINCOMPETENTE O JUÍZO

21- DR. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA, OAB/ES 7824024050267111 - ORDINÁRIAWELLINGTON RIBEIRO DOS SANTOS X DEPARTAMENTO DEIMPRESA OFICIAL - DIOINTIMAR: PARA CONTRA-RAZÕES

22- DRª MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES DR. DAVID BORGUIGNON BIGOSSI, OAB/ES 2304024070275193 - ORDINÁRIAROSEMERE LEODORO PASSOS X ESINTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO E AUDIÊNCIA DO DIA1º (PRIMEIRO) DE SETEMBRO DE 2009 ÀS 14 HORAS, NO PRAZO DE30 (TRINTA DIAS)

23- DR. ZÉLIO GUIMARÃES SILVA, OAB/ES 1204DR.JOSÉ ALEXANDRE RESENDE BELLOTE, OAB/ES 588424049016124 - APELAÇÃO CÍVELACELITO COSTA FIRME OUTROS X ES INTIMAR: PARA PRESENTAREM QUESITOS E INDICAREMASSISTENTES TÉCNICOS

24- DR. GILMAR LOZER PIMENTEL, OAB/ES 7314024010102010 - MANADDO DE SEGURANÇAES X PAULO LUIZ MARTINSINTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO

25- DR. PERICLES FERREIRA DE ALMEIDA, OAB/ES 11157024040113110 - ORDINÁRIAVERANI MARIA DE SOUZA X ESINTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO

26- DR. PERICLES FERREIRA DE ALMEIDA, OAB/ES 11157024040151540 - ORDINÁRIASUELI TADEU FERREIRA X ESINTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO,MANIFESTANDO-SE EM 5 (CINCO) DIAS

27- DR. JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE, OAB/ES 2943024020163820 - ANULATÓRIAPEPSICO DO BRASIL LTDA. X ESINTIMAR: PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO PEDIDO DEDESISTÊNCIA DE FLS. 118, EM 10 (DEZ) DIAS

28- DRª MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES 3482024970117081 - EXECUÇÃOTEREZINHA SANT´ANA DE CASTRO DE SOUZA X EXINTIMAR: PARA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 33/36

29- DR. PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO, OAB/ES 12242024980032171 - APELAÇÃO CÍVELANA CRISTINA FORATINI DE LIMA E OUTROS X ESINTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA

30- DR. BRUNO GUERRA DE OLIVEIRA, AOB/ES 86023024040221780 - ANULATÓRIALUCIANO TRABACH AMORIM X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO ESINTIMAR: PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS

31- DRª MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES 3482024080250020 - ORDINÁRIAEDUARDO ANDRSDE DE ALMEIDA X ESINTIMAR: PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS

32- DR. CEZAR PONTES CLARK, OAB/ES 12306024940109820 - COBRANÇASINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ES XESINTIMAR: PARA SE MANIFESTAR QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃODE FLS 340/341

33- DRª EVELYN BRUM CONTE, OAB/ES 4123024060043650 - ORDINARIASEBASTIÃO DA SILVA BORGES X ESINTIMAR: PARA CONTRARIAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

34- DR. DANILO DAVID RIBEIRO, OAB/ES 14768024030038962 - ORDINÁRIASINDICATOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADODO ES X ESINTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA PEÇA DESENTRANHADA APETIÇÃO

35- DRª PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO, OAB/ES 12242024020201562 - ORDINÁRIAALBERTINA MARIA SALOMÃO ROCHA E OUTROS X ES E INSTITUTOESTAUDUAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO ES - IESPINTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

36- DR. LUCIANO KELLY DO ANSCIMENTO, OAB/ES 5205DRª MARCELLA RIOS GAVA FURLAN, OAB/ES 9611DRª ALINE DUTRA DE FARIA, OAB/ES 12031DRª LORENA SALAVADOR, OAB/ES 3844024070263033 - ORDINÁRIAJOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA X COMPANHIA DE TRANSPORTESURBANOS DA GRANDE VITÓRIA - CETURBINTIMAR: PARA SE MANIFESTAR QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃODE FLS. 135/136, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

37- DR. PAULO SÉRGIO AVALLONE MARSCHALL, OAB/ES 4423024070105713 - MANDADO DE SEGURANÇAANTÔNIO CARLOS DA CRUZ X COMANADANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO ESTADO DO ES INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

38- DRª ANDRESSA RESENDE COSTA, OAB/ES 11318024070159702 - ORDINÁRIA


JOSÉ UBIRAJARA FERREIRA RESENDE X DEPARATAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO DO ES - DETRANINTIMAR: PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS

39- DR. CLAÚDIO PENEDO MADUREIRA, OAB/ES 11377024060024742 - OBRIGAÇÃO A FAZERCASA DO PVC LTDA. X ESINTIMAR: PARA JUSTIFICAR O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVASTESTEMUNHAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

40- DR. LÍVIO OLIVEIRA RAMALHO, OAB/ES 13187024070021712 - ORDINÁRIAADELMO GOMES DA COSTA E OUTRO X ESINTIMAR: PARA TRAZER AOS AUTOS OS DOCUMENTOS NAQUELAPEÇA SOLICITADOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

41- DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA, OAB/ES 12941024080181852 - CAUTELARANA PAULA MENDES ALVES X PRESIDENTE DA COMISSÃO DECONCURSO PÚBLICO AO CURDO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOSINTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 57

42- DRª MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES 3482024080090632 - DECLARATÓRIAJUCILENE DE FÁTIMA CRISTO FUZARI X ESINTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 698

43- DRª EVELYN BRUM CONTE, OAB/ES 4123024060063682 - ORDINÁRIAWALTER EMILINO BARCELOS X ESINTIMAR: PARA RESPONDER AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

44- DR. AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA, OAB/BA 16165024080178692 - COBRANÇAMARA ALVES LOUREIRO X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ES - IPAJMINTIMAR: PARA CONTRA-RAZÕES

45- DR. GILBERTO CEZÁRIO SANTOS, OAB/ES 12800024070249982 - IMPUGNAÇÃOES X JÚLIO FLÁVIO SOARESINTIMAR: PARA DEVOLUÇÃO DE PRAZO

46- DR. PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO, OAB/ES 12242024020087672 - ORDINÁRIAROBERTO MARQUES GUARÇONI X ESINTIMAR: PARA TRAZER AOS AUTOS INFORMAÇÕES QUANTO AOJULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR ELEINTERPOSTO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS

47- DR. GUSTAVO CALMON HOLLIDAY, OAB/ES 7526024040046872 - CAUTELARGOLDEN FRUIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. X ESINTIMAR: PARA SE MANIFESTAR QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃODE FLS. 83/84

48- DR. CLAÚDIO PENEDO MADUREIRA, OAB/ES 11377024890269392 - DECLARATÓRIACHOCOLATES GAROTO S/A X ESINTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 410

49- DR. DANILO DAVID RIBEIRO, OAB/ES 14768024080149305 - ORDINÁRIAMARGARETH MARA FIRME FIGUEIRA X ESINTIMAR: PARA SE MANIFESTAR QUANTO AOS DOCUMENTOSTRAZIDOS AOS AUTOS PELA RÉPLICA DE FLS. 300/318

50- DR. JOCELAN ALVES CORRÊA, OAB/ES 1618024020031833 - ORDINÁRIAADÉLIA GOMES CASAGRANDE X IPAJMINTIMAR: PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

51- MARCELO BENETELE FERREIRA, OAB/ES 12519

024070638663 - ORDINÁRIAESMAR CORRÊA DE ALMEIDA PEISINO X IPAJMINTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 168

52- DR. LUÍS FERNANDO FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA,OAB/ES 6942024080152093 - ORDINÁRIAEMERSON CARDOZO X ESINTIMAR: PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

53- DR. LUIZ ALFREDO SOUZA E MELLO, OAB/ES 5708FELIPE MORAIS SIMMER, OAB/ES 14206DRª LEE STEPHAN DE ALMEIDA, OAB/ES 11659024070062203 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAINTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADOR:QUANTO AO REQUERIDO A. L. N. E G. G. PARA ESPECIFICAÇÃO DEPROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DECLINANDO SUAPERTINÊNCIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DEPRECLUSÃO E QUANTO AO REQUERIDO J.C.G. DE FERIMENTO DAPROVA PERICIAL REQUERIDA PELO RÉU, CONSISTENTE EM EXAMEGRAFOTÉCNICO NAS ASSINATURAS CONSTANTES DOSDOCUMENTOS TRAZIDOS COM A INICIAL.INTIME-SE AINDA PARAAPRESENTAREM QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS NO PRAZO DE5 (CINCO) DIAS E AINDA O DEPOIMENTO PESSOAL DOS RÉUS E APROVA TESTEMUNHAL, CUJOS RÓIS DEVERÃO SER JUNTADOS EM 15(QUINZE) DIAS .

REGINA CYPRIANOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE

VITÓRIA

EXPEDIENTE: 27/04/2009JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR.ARTHUR JOSÉ NEIVA DEALMEIDAPROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. MANOEL MILAGRES DA SILVA EDR. MARCELO BARBOSA DE CASTRO ZENKNER.CHEFE DE SECRETARIA: REGINA CYPRIANO LIMA

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, ARTIGO 55.

DRª NATÁLIA LORENZONI PEREIRA, OAB/ES 15086. DR. LUIZALFREDO DE SOUZA E MELLO, OAB/ES 5708, DR. FELIPE MORAISSIMMER, OAB/ES 14206, DR. STEPHAN DE ALMEIDA, OAB/ES 11659 024070062203-IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X J.C.G. E OUTROSINTIMAR: DO DESPACHO SANEADOR, QUE DEFERIU A PROVAPERICIAL RELATIVA AO RÉU JCG, DEVENDO APRESENTAR OSQUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO EM 05 (CINCO) DIAS, BEM COMODEFERIMENTO DE DEPOIMENTOS PESSOAIS DOS RÉUS, PROVATESTEMUNHAL COM APRESENTAÇÃO DE ROL EM 15 DIAS EDOCUMENTOS SUPLEMENTARES.

REGINA CYPRIANO LIMACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PRIVATIVA DASEXCUÇÕES FISCAIS


RUA PEDRO PALÁCIO, 105 - 3° ANDAR - CIDADE ALTA CEP 29010-160 -VITÓRIA/ES - TEL.:(27) 3380-3762 E-MAIL:[email protected]

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE TRINTA (30) DIAS

PROC. Nº 024.000.180.349

O EXMº. SR.. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDAPÚBLICA ESTADUAL - PRIVATIVA DASEXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

CITA O(S) DEVEDOR(ES) ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE22/09/80.EXECUCÃO FISCAL Nº 024.000.180.349EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSÓCIO(S): SERGIO DOS SANTOS CASTRO - CPF 756.928.997 - 870 VALOR DE: R$ 25.104,92 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E QUATROREAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.NATUREZA: EXECUÇÃO FISCALINSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 00446/99DATADA DE: 26/04/1999AVERBADA EM: 13/05/2004

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIANO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSAOFICIAL, NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIASDO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009).EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JULIANA HORTA MANSUR

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PODER JUDICIÁRIO DO ES5TADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 4º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL VITÓRIA

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUIZ DE DIREITO: PAULO ABIGUENEM ABIB

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO,

LOTE 38/2009

INTIMO:

C Í V E L

PROC. 024.08.509989-4REQTE: ISABEL REIS LAGE REQDO: MULTIPLACE MAIS DRª JULIANA LUCINDO DE OLIVEIRA (OAB/ES 11903) PARAAPRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO.

PROC. 024.08.522263-0REQTE: WILMA DA SILVA CARDOSO REQDO: RECREIO VITÓRIA VEICULOS LTDA....DR. BRUNO ZAGO (OAB/ES 13316) PARA TOMAR CIÊNCIA E SEMANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO DO ITEM 28.

PROC. 024.07.501325-6REQTE: AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRAREQDO: FERNANDO MONJARDIM JUNIOR

DR. CHRISTIANO OLIVEIRA PEREIRA (OAB/ES 10007) PARA TOMARCIÊNCIA DA BUSCA REALIZADA NO SISTEMA BACENJUD, DEVENDOREQUERER O DE DIREITO.

PROC. 024.07.504403-5REQTE: GEOVANE PASSOS RIBEIRO RQDO: BANCO ABN AMRO REAL S/ADR. ROSANE ARENA MUNIZ (OAB/ES 405-A) PARA TOMAR CIÊNCIADA DATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOREDESIGANADA PARA O DIA 28/09/2009 ÁS 14:00 HORAS.

PROC. 024.07.503193-0REQTE: ITAMAR SEBATIÃO BINDA REQDO: BANESTES S/ADR. JOÃO FELIPE DE M. CALMON HOLLIDAY (OAB/ES 10117) PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DIZ: “CONSIDERANDO ACERTIDÃO DO CARTÓRIO E AINDA O ART. 42, §1º DA LEI 9.099/95QUE DISPÕE QUE O PREPARO SERÁ FEITO, INDEPENDENTEMENTEDE INTIMAÇÃO, NAS 48 HORAS SEGUINTES À INTERPOSIÇÃO, SOBPENA DE DESERÇÃO E AINDA A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTODEVE SER FEITO DENTRO DESSE PRAZO, ISTO É, ATÉ O DIA06/04/2009, CONFORME ENUNCIADO DO FONAJE, DEIXO DERECEBER O RECUROS INOMINADO.”

PROC. 024.09.508007-0REQTE: VANDER EDUARDO OLIVEIRA REQDO: TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. PRISCILA FERREIRA DA COSTA (OAB/ES 12900) PARA TOMARCIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 28/07/2009 ÀS 10:00 HORAS E AINDA PARA AVISAR AREQUERENTE.

PROC. 024. 07.500435-3REQTE: SILVANA DIAS TEIXEIRA REQDO: EMBRATEL S/A - EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕESDRª FLAVIANA ROPKE DA SILVA (OAB/ES 10399) PARA APRESENTARAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO.

PROC. 024.07.501249-5REQTE: NARY TOGNERY MOREIRAREQDO: TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. JEFERSON IRAN SILVA CARDOSO (OAB/ES 10124) PARA TOMARCIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOREDESIGNADA PARA O DIA 15/09/2009 ÀS 13:30 HORAS.

PROC. 024.09.505453-1REQTE: JANAELSON JESUS DE OLIVEIRA REQDO: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/ADR. MARCÍLIO ALVES TEIXEIRA (OAB/ES 8241) PARA INFORMAR ONOVO ENDEREÇO D APARTE REQUERIDA, PARA FINS DE CITAÇÃO,POIS O “AR” RETORNOU COM A INFORMAÇÃO DE QUE O MESMO“MUDOU-SE”.

PROC. 024.09.500939-3REQTE: EDUARDO RODRIGUES REQDO: ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES EIMOBILIARIAS S/C LTDA....DR. MARCELO MIGNONI DE MELO (OAB/ES 7140) PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, INC. III DOCPC.

PROC. 024.09.507455-0REQTE: STANISLAU SIEPIERSKI FILHO REQDO: AGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.... AMBDR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB/ES 5875) PARAINFORMAR O NOVO ENDEREÇO DAS PARTES REQUERIDAS.

PROC. 024.09.507091-9REQTE: JUCELINO SAGATTO AMERICO REQDO: TELEST CELULAR S/A - VIVO


DR. MARILENE NICOLAU (OAB/ES 5946) PARA TOMAR CIÊNCIA DADATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA08/07/2009 ÀS 11:45 E AVISAR AO REQUERENTE.

PROC. 024.07.501691-4REQTE: MICHELLI SILVA DO ROSARIO REQDO: BANCO ABN AMRO REALDRª SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/ES 4565) PARATOMAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 22/09/2009 ÀS 13:30.

PROC. 024.07.504817-0REQTE: ADAO ARAUJO MAPFRE REQDO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ADR. MARCELO MARIANELLI LÓS (OAB/ES 8551) E DR. JOMAR BRAZDA SILVA JÚNIOR (OAB/ES 6051) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE DIZ: “HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDOCELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. III DOCPC C/C ART. 22 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 9.099/95.P.REGISTRE-SE.I-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE.”

PROC. 024.08.5076273-4REQTE: ROSANE APARECIDA POLAK E OUTROSREQDO: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/ADR. PAULA ALMEIDA RAMOS (OAB/ES 9570) PARA TOMAR CIÊNCIAE SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO CONSTANTE NO ITEM 30.

PROC. 024.08.520069-9REQTE: CLAUDIO FONSECA FURTADO REQDO: BANCO BRADESCODR. DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB/ES 11373) PARA APRESENTAR ASCONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO.

PROC. 024.08.521275-5REQTE: ANGELA MARIA FIGUEIREDO NETTOREQDO: R.O.ARAUJO MEDRª MANUELA BARBIERI (OAB/ES 13056) E DR. ADOLPHO CEZARDE MESQUITA WANZELLER (OAB/ES 9009) PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC.

PROC. 024.09.500475-8REQTE: LUIZ ROBERTO SALARINI WINGANDREQDO: TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA (OAB/ES 14475)PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR SOBRE OS VOTOS DOCOLEGIADO RECURSAL DO ITEM 37

PROC. 024.08.508025-1REQTE: ROSANGELA BARCELOS CORREA REQDO: CLUB INDEPENDENCIA DE SEGUROSDR. JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITTO (OAB/ES 6620)PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM FULCRO NO ART. 269, INC. I DO CPC.

PROC. 024.09.507055-2REQTE: MINAS GERAIS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.... REQDO: VIVO S/ADR. ANA LUIZA BORGES DE CASTRO (OAB/ES 13012) PARA TOMARCIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE OSPRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROC. 024.07.501777-4REQTE: MARILIA EVE DE SOUZA ABREU SOARESREQDO: CARLOS GONÇALVES RIBEIRO NETODR. PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO (OAB/ES 8321 ) PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM FUCLRO NO ART. 51, INC. I DA LEI 9099/95,CONDENANDO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NA FORMA DO ART. 51, § 2º DA LEI 9099/95.

PROC. 024.08.521031-2REQTE: LF POPE

REQDO: CLARODR. RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA (OAB/ES 10075) E DRªSÂMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA (OAB/ES 13777) PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,COM FUCLRO NO ART. 51, INC. I DA LEI 9099/95, CONDENANDO APARTE AUTORAAO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NAFORMA DO ART. 51, §2º DA LEI 9099/95.

PROC. 024.08.513089-7REQTE: HITECH COMPUTADORES REQDO: JULIANA TANURE MENERDR. LEE STEPHAN DE ALMEIDA (OAB/ES 11659) E DRª ANA MARYZACCHI (OAB/ES 7681) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FUCLRO NO ART. 51, INC. I DALEI 9099/95, CONDENANDO A PARTE AUTOR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS NA FORMA DO ART. 51, §2º DA LEI 9099/95.

PROC. 024.08.505135-4REQTE: OLGA BUZATTO SANTOS REQDO: CARLOS MAGNO VIOLA DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR (OAB/ES 7960) PARA TOMARCIÊNCIA E SE MANIFESTAR QUANTO A R. CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA.

PROC. 024.09.509129-4REQTE: KELLE DE JESUS OLIVEIRAREQDO: CAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEICULOS E SERVIÇOSLTDA.... (BIARRITZ/ES)DR. JULIANO GAUDIO SOBRINHO (OAB/ES 11515) PARA TOMARCIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 12/08/2009 ÀS 09:30 HORAS E AINDA PARA AVISAR AREQUERENTE.

PROC. 024.07.501325-6REQTE: AUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRAREQDO: FERNANDO MONJARDIM JUNIORDR. CHRISTIANO OLIVEIRA PEREIRA (OAB/ES 10007) PARA TOMARCIÊNCIA DA BUSCA REALIZADA NO SISTEMA BACENJUDREQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.


DANIELLA COLODETTE DE MENDONÇACHEFE DE CARTORIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTORIO DO 4O. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL VITÓRIA


JUIZ DE DIREITO: PAULO ABIGUENEM ABIB

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO,

LOTE 39/2009

INTIMO:

1- PROC. 024.06.023.691-6REQTE: LAUSIMAR ARAUJO CANDALREQDO: TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ADILSON JOSÉ CRUZEIRO (OAB/ES 12149) E DR. EDMAR L. DOSANJOS (OAB/ES 12122) PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTARSOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 199 VERSO EFLS. 200.

2. PROC. 024.07.002.155-5REQTE: LIDANDRI PAIXÃO SANTANA LIMAREQDO: NOELIA FERREIRA DA SILVA


DR. LIDANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA (OAB/ES 3271) PARA TOMARCIÊNCIA E SE MANIFESTAR SOBRE O MANDADO DE PENHORA EAVALIAÇÃO DE FLS. 72/74 VERSO.

3. PROC. 024.06.002.569-9REQTE: MARCOS MACIELREQDO: CRIS BABY CONFECÇÕES MEDR. MÁRIO CEZAR PEDROSA SOARES (OAB/ES 12482) PARAREQUERER O DE DIREITO.

4. PROC. 024.05.024.371-6REQTE: COND. DO ED. CENTURY PLAZA APART HOTELREQDO: MMR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA..DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL (OAB/ES 7338) PARA TOMARCIÊNCIA DA CERTIDÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FLS. 142VERSO E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DA EXECUTADA.

5. PROC. 024.06.002.855-2REQTE: CONDOMINIO DO ED. VERSAILLESREQDO: JORGE GUIMARÃES DE SOUZADRª VITÓRIA REGINA OLIVEIRA PREDERIGO (OAB/ES 4681) E DR.WELBER ALBERTO CORREA (OAB/ES 6231) PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM FULCRO NOART. 794, INC. I DO CPC.

6. PROC. 024.05.014.673-7REQTE: RUBEM CARLOS WERNER FILHOREQDO: UNICIDADE ENSINO SUPERIORDR. MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO (OAB/ES 8777) PARATOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 157/158 E REQUERER ODE DIREITO.

7. PROC. 024.07.005.573-6REQTE: LENITA SERRAT DE AGUIARREQDO: BANCO ITAUDR. PEDRO AURÉLIO DE MATTOS GONÇALVES (OAB/ES 12494)PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU OREQUERIMENTO DE FLS. 18, DETERMINANDO O ARQUIVO EMSEGUIDA.

8. PROC. 024.05.014.546-5REQTE: BELMIRO ROSSETOREQDO: PAES MARTINS MERCANTIL IMOBILIARIOS LTDA..DR. FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES (OAB/ES 5651) PARATOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR DA R. DECISÃO DE FLS. 116/117.

9. PROC. 024.06.024.989-3REQTE: JOSE CELSO RAMOSREQDO: TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. JOSE CELSO RAMOS (OAB/ES 8128) PARA TOMAR CIÊNCIA DOVALOR REMANESCENTE E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

10. PROC. 024.06.025.087-5REQTE: LUIS RAMALHO COSTAREQDO: EMMEL EMPRESA ESPECIALIZADA LTDA..DR. AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA (OAB/ES 4101) PARA JUNTAR AOSAUTOS O ACORDO MENCIONADO NA AUDIENCIA DE FLS. 94, SOBPENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

11. PROC. 024.05.015.849-2REQTE: MAURICIO CAMATTA RANGELREQDO: DINERS CLUB INTERNACIONALDR. THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE (OAB/ES 10866) PARATOMAR CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FLS. 143, REQUERENDO OQUE FOR DE DIREITO.

VITÓRIA/ES, 27 DE ABRIL DE 2009.

DANIELLA COLODETTI DE MENDONÇAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- PROCON

AV. PRINCESA ISABEL, 599 ED. MARÇO 5º ANDAR - CENTRO - VITÓRIA- CEP. 29010 - 361


JUÍZ DE DIREITO: ELIANA FERRARI SIVIEROESCRIVÃ JUDICIARIA: LILIANE COLNAGO SOARES

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO

INTIMO:

PROC. 0240.700.2240-5REQUERENTE:DIEGO COVRE DA COSTAREQUERIDO: NOBRE SEGURADORA BRASIL S/A DRª FLAVIA AQUINO DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 125 “ SEGUEDILIGENCIA SEM EXITO NO BLOQUEIO”.

PROC. 0240.602.9387-5REQUERENTE: WILLIANS MELLO LUCASREQUERIDO: SHARCOLOR ELETRONICA LTDA.DRª THAIS MEDINA PIMENTEL PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 52 “SEGUEDILIGENCIA COM EXITO PARCIAL E TRANSFERENCIA PARADEPOSITO JUDICIAL JUNTO AO BANCO DO BANESTES”.

PROC. 0240.803.9595-7REQUERENTE: VANDERSON DA VICTORIAREQUERIDO: TIM CELULAR S/A DR. FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE FLS. 34

PROC. 0240.603.4761-4REQUERENTE:VERA REGINA FERREIRA DE LACERDAREQUERIDO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A DRª FLAVIA AQUINO DOS SANTOSDRª CAROLINE GIAROLA MARTINS PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 133 “ SEGUEDILIGENCIA BACEN JUD, COM EXITO E TRANSFERENCIA PARADEPOSITO JUDICIAL JUNTO AO BANCO DO BANESTES”.

PROC.0240.580.4574-9REQUERENTE CONDOMINIO ED. MARTHELIAREQUERIDO: JOSE CARLOS NACIF AMM E OUTROSDR. RIVELINO AMARAL PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.131 “ INTIME-SE OEXECUTADO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DODOCUMENTO RETRO. PRAZO 10 DIAS”.

PROC. 0240.802.0981-0REQUERENTE:VALQUIRIA DE LOUDES ZOTTELI MEDEIROSREQUERIDO: CETELEM BRASIL S/A DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 81 VERSO “INTIME-SEA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO RETRO”.

PROC. 0240.801.5557-5REQUERENTE: JAILTON JUNIOR VIEIRAREQUERIDO: BANESTES SEFUROS S/A DRª BIANCA DIAS ECCARDPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 123 “ OUÇA-SE APARTE CONTRÁRIA NO PRAZO DE LEI”

PROC. 0240.280.1959-2REQUERENTE: MARCELLO G. FREIREREQUERIDO: EMILIANO SILVA NETODR. MARCELLO G. FREIRE PARA TOMAR CIENCA DO DESPACHO DE FLS. 142 VERSO.

PROC. 0240.580.4968-3REQUERENTE:CONDOMINIO DO ED. SANTA MONICA


REQUERIDO: CARLOS GUILHERME LIMADR. NEI LEAL DE OILVEIRA PARA TOMAR CIENCA DO DESPACHO DE FLS. 64 VERSO.

PROC. 0240.705.9992-3REQUERENTE:WAGNER PEREIRAREQUERIDO: BANESTES SEGUROSDRª BIANCA DIAS ECCARD PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 143

PROC. 0240.804.6006-6REQUERENTE:MARILENE PLASTICOS E COUROS LTDA. ME REQUERIDO: GLOBAL EDIÇÃO VIRTUAL ME DRªAIDA GOMES DE OLIVEIRADRª ANA CLAUDIA R. GALEAZZIPARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 01 DE JUNHO DE 2009 ÁS13:30

PROC. 0240.801.7751-2REQUERENTE: SEBASTIAO B. SUTILREQUERIDO: COMEPSDRª REGIANE RIBEIROPARA APRESENTAR AS CONTRA RAZOES NO PRAZO DE LEI.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4º JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VITÓRIA - ESTÁCIO DE

SÁ


JUIZ DE DIREITO: DR. ADEMAR JOÃO BERMOND

1) PROCESSO Nº : 024.08.029087-7REQTE: JEFFERSON ALVES DA SILVA REQDO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO(S): DR. RODRIGO OTTONI MESQUITA AMARANTE,OAB/ES 11.872 E DR.ª VALÉRIA MARIA CID PINTO, OAB/ES 5.242,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 138 DOSPRESENTES AUTOS.

2) PROCESSO Nº : 024.08.042613-3REQTE: FELICIO OTAVIO DE ABREU JUNIOR REQDO: UNIMED - VITÓRIAADVOGADO(S): DR.ª KAMILA ASSIS DE ABREU, OAB/ES 11.866,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADOINTERPOSTO, PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

3) PROCESSO Nº : 024.08.038070-2REQTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACOREQDO: JEFERSON ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(S): DR.ª BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO, OAB/ES12.150, INTIMAR O REQUERENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDESER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.

4) PROCESSO Nº : 024.08.030714-3REQTE: DROGARIA MORANDI LTDA.REQDO: LOGISTECH ENERGIA, ENGENHARIA ELOGISTICA LTDA.ADVOGADO(S): DR.ª JULIANA LOSS DE ANDRADE, OAB/ES 14.145,INTIMAR O EXEQÜENTE PARA FORNECER CÓPIA DA PETIÇÃOINICIAL (CONTRAFÉ), NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PARAPROMOVER A COMUNICAÇÃO PROCESSUAL, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.

5) PROCESSO Nº : 024.08.020971-1REQTE: XENOCRATES DO SACRAMENTO TEIXEIRAREQDO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO(S): DR. ADRIANO DE QUEIROZ MORAES, OAB/ES12.578 E DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES 7.144,

INTIMAR TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 60/70 DOSPRESENTES AUTOS.

6) PROCESSO Nº : 024.08.032544-2REQTE: E.E. BRANDÃO - MEREQDO: MARIA APARECIDA TORRESADVOGADO(S): DR. LÍLIAN SOUTO DE OLIVEIRA, OAB/ES 10.038,INTIMAR O EXEQÜENTE PARA INDICAR BENS SUSCETÍVEIS DEPENHORA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.

7) PROCESSO Nº : 024.07.057694-7REQTE: JOSE HENRIQUE DAL PIAZ REQDO: DJALMA FRANCISCO DE ARAÚJOADVOGADO(S): DR. LUIZ CLÁUDIO DIAS DA SILVA, OAB/ES 7.551,INTIMAR O EXEQÜENTE PARA INDICAR BENS SUSCETÍVEIS DEPENHORA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.

8) PROCESSO Nº : 024.08.040001-3REQTE: ADAIR MARIA DE FÁTIMA SANTOS BIANCHI E OUTRO REQDO: EDEVALDO DO CARMO DOS SANTOS E OUTROADVOGADO(S): DR. LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI, OAB/ES12.756, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADOINTERPOSTO, PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

9) PROCESSO Nº : 024.08.007045-1REQTE: ZULEICA MARILAND NUNESREQDO: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A ADVOGADO(S): DR. JULIANA NIMER, OAB/ES 10.383, INTIMAR AAUTORA PARA QUE INFORME A ESSE JUÍZO QUANTO AORECEBIMENTO DO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO JUDICIAL E/OUREQUERER O QUE ENTENDE SER DE DIREITO, NO PRAZO DE05(CINCO) DIAS.

10) PROCESSO Nº : 024.08.033129-1REQTE: PANCIERI AUTO PEÇAS LTDA. ME REQDO: ADÃO EUGENIO BASTOSADVOGADO(S): DR. LÍLIAN SOUTO DE OLIVEIRA, OAB/ES 10.038,INTIMAR, O EXEQÜENTE PARA APRESENTAR BENS SUSCETÍVEIS DEPENHORA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. CONFORME DESPACHODE FLS. 27 DOS PRESENTES AUTOS.

11) PROCESSO Nº : 024.08.036091-0REQTE: ANA CLAUDIA SOARESREQDO: SONY ERICSSON MOBILE COMUNICATIONS DO BRASILLTDA. ADVOGADO(S): DR. DANILLE REIS MACHADO DA RÓS, OAB/ES8.271, INTIMAR O EXECUTADO PARA QUERENDO MANIFESTAR-SENO PRAZO LEGAL. POIS A DILIGÊNCIA NO SISTEMA BACEN JUDLOGROU ÊXITO E O VALOR EXECUTADO FOI BLOQUEADO. OVALOR BLOQUEADO EM EXCESSO JÁ FORA DESBLOQUEADO.

12) PROCESSO Nº : 024.08.030321-7REQTE: DALVINA GALINA AIRES REQDO: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(S): DR. VALÉRIA MARIA CID PINTO, OAB/ES 5.242,INTIMAR O EXECUTADO PARA QUERENDO MANIFESTAR-SE NOPRAZO LEGAL. POIS A DILIGÊNCIA NO SISTEMA BACEN JUDLOGROU ÊXITO E O VALOR EXECUTADO FOI BLOQUEADO. OVALOR BLOQUEADO EM EXCESSO JÁ FORA DESBLOQUEADO.

13) PROCESSO Nº : 024.08.029916-7REQTE: SERGIO ARAUJO NIELSEN E OUTRO REQDO: GOL LINHA AÉREAS INTELIGENTES E OUTRO ADVOGADO(S): DR. SÉRGIO ARAÚJO NIELSEN, OAB/ES 12.140,INTIMAR O REQUERENTE PARA APRESENTAR PLANILHAATUALIZADA E PROMOVER A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

14) PROCESSO Nº : 024.08.033154-9REQTE: PANCIERE AUTO PEÇAS LTDA. ME REQDO: FLAVIO GUIMARÃES SANTOS


ADVOGADO(S): DR.ª LÍLIAN SOUTO DE OLIVEIRA, OAB/ES 10.038,INTIMAR O REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE05(CINCO) DIAS. CONFORME DESPACHO DE FLS. 18 “VERSO” DOSPRESENTES AUTOS.

15) PROCESSO Nº : 024.08.014014-8REQTE: ALEXANDRE DE CASTRO SILVA E OUTROREQDO: TELEMAR NORTE LESTE ( OI FIXO) E OUTRO ADVOGADO(S): DR. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA, OAB/ES 7.840,INTIMAR AO REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE05(CINCO) DIAS. CONFORME DESPACHO DE FLS. 217 DOS PRESENTESAUTOS.

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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANSCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 48/2009

JUÍZA SUBSTITUTA - DR.ª. EMÍLIA COUTINHO LOURENÇOCHEFE DE SECRETARIA - MARTA PACHECO MARTINS

AUTOS Nº 008.09.000736-3AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: CARNIELLI COMERCIO DE MOVEIS EELETRODOMESTICOS LTDA-ME REQUERIDO: HUDSON ROGERIO DASILVAFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO OAB-ES 10.595 DOS TERMOS DAR. SENTENÇA DE F. 20/21, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO,CONDENANDO O REQUERIDO A PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIADE R$ 462,54 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS ECINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAIS.

AUTOS Nº 008.08.001954-3AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTE: LEUGECY TEIXEIRA VIEIRAREQUERIDO: MARCIO BULIAN CHAGAS E BRADESCO COMPANHIADE SEGUROS S/AFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.DANIEL PARREIRA DA SILVA OAB-ES 10.381 BEM COMO A PRIMEIRAREQUERIDA POR SEU ADVOGADO, DR. MARCO AURÉLIO ZOVICOOAB-ES 8.735 E O ADVOGADO DO SEGUNDO REQUERIDO DR.DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO OAB-ES 11.625 DOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE F. 140/142, QUE FACE A ILEGITIMIDADE ATIVA,JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, VI DO CPC.

AUTOS Nº 008.08.001383-5AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: ADELSON CESARIO CORREAREQUERIDO: MARCIO BULIAN CHAGAS E BRADESCO COMPANHIADE SEGUROSS/AFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.DANIEL PARREIRA DA SILVA OAB-ES 10.381 BEM COMO A PRIMEIRAREQUERIDA POR SEU ADVOGADO, DR. MARCO AURÉLIO ZOVICOOAB-ES 8.735 E O ADVOGADO DO SEGUNDO REQUERIDO DR.DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO OAB-ES 11.625 DOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE F. 126/128, QUE FACE A ILEGITIMIDADE ATIVA,JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, VI DO CPC.

AUTOS Nº 008.07.001630-1AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTE: MERCANTIL CAMPO NOVO LTDA. -MEREQUERIDO: TELEST CELULAR S.A - VIVOFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª. LIETEVOLPONI FORTUNA OAB-ES 7.180, DOS TERMOS DOCOMPROVANTE DE DEPÓSITO DE F. 165, BEM COMO PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

AUTOS Nº 008.08.001606-9AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTE: VALTAIR GALDINO DA SILVAREQUERIDO: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA OAB-ES 12.942,DOS TERMOS DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE F. 132, BEMCOMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS.

AUTOS Nº 008.08.000729-0AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: JANDIRA DE SOUZA PEREIRA E OUTROREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DOS AUTORES, DRª. LIETEVOLPONI FORTUNA OAB-ES 7.180 BEM COMO O ADVOGADO DA RÉ,DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR OAB-ES 6.051 DOS TERMOS DOR. DESPACHO DE FL 117, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA OITIVADE TESTEMUNHA ARROLADA PELOS AUTORES ÁS FL. 101 PARA ODIA 14/05/2009, 10 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE ASTESTEMUNHAS SERÃO INQUIRIDAS, DEVENDO OS AUTOESTREZEREM AS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

AUTOS Nº 008.09.000709-0AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: ADÃO SIDNEI DE SOUZAREQUERIDO: BANCO CITICARDFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR, DR. EDIVANFOSSE DA SILVA OAB-ES 12.743 DOS TERMOS DO DESIGNAÇÃO DEFL 16 VERSO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 20/05/2009, 08:30 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTESPODERÃO TRANSIGIR.

AUTOS Nº 008.09.000202-6AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: JOSE CARLOS SOARES PINHOREQUERIDO: FEMILLI MODA INTIMA LTDA. - ME E OUTROFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR, DR. FREDERICOSAMPAIO SANTANA OAB-ES 12.826 DOS TERMOS DO DESIGNAÇÃODE FL 16 VERSO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 20/05/2009, 09 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE ASPARTES PODERÃO TRANSIGIR.

AUTOS Nº 008.09.000214-1AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: NILCEIA ARMIRA NETOREQUERIDO: ICAU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S/AFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERIDA, DR.EDUARDO MALHEIROS FONSECA OAB-ES 8499 DOS TERMOS DODESIGNAÇÃO DE FL 64 VERSO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/05/2009, 09 HORAS,OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES PODERÃO PRODUZIR SUASPROVAS.

AUTOS Nº 008.09.000021-0AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTE: MARCELA APOLINÁRIOREQUERIDO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOFINALIDADE - INTIMAR A REQUERIDA POR SEU ADVOGADO, DR.VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA OAB-ES 12.196, DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE F. 89, BEM COMO PARA MANIFESTAR SOBRE OACORDO DE FL. 45, TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE


CONTESTAÇÃO COM DATA POSTERIOR À DO REFERIDO ACORDODE FL. 45 NO PRAZO DE (CINCO) DIAS.

BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES., 23 DE ABRIL DE 2009

MARTA PACHECO MARTINSCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINALCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

JUIZ: DR. EDMILSON ROSINDO FILHOCHEFE DE SECRETARIA: JACQUELINE TORRES REIS

LISTA 17/09

AUTOS Nº : 008.08.003362-7VÍTIMA: A SOCIEDADEAUTOR DO FATO: MANOEL GODOY BUSSADVOGADO: DR. AMARILDO MARTINS FILIPE - OAB/ES 13.737FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES E O ADVOGADO DR. AMARILDOMARTINS FILIPE, DA R. SENTENÇA DE FLS. 17/19, CUJO TEOR DODISPOSITIVO SEGUE: “ PARTINDO DESSAS CONSIDERAÇÕES,HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO PENAL FIRMADAENTRE AS PARTES, E COM FULCRO NA COMPETÊNCIA ATRIBUÍDAPELA NOSSA CARTA MAGNA, QUE OS JUIZADOS ESPECIAISCRIMINAIS PODEM EXECUTAR AS PENAS DE CRIMESCONSIDERADOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, UTILIZO-ME,SUBSIDIARIAMENTE, DO ART. 61, DO CPP, PARA DECLARAR EXTINTAA PUNIBILIDADE DO SR. MANOEL GODOY BUSS. APÓS TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS E FORMALIDADES DEESTILO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. BARRA DE SÃOFRANCISCO/ES, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2009. EDMILSON ROSINDOFILHO JUIZ DE DIREITO.”

AUTOS Nº : 008.08.000559-1VÍTIMA: A SOCIEDADEAUTORES DO FATO: ADILSON FELIX PEREIRA E MARIA APARECIDAOLIVEIRA FELIXADVOGADO: DR. AMARILDO MARTINS FILIPE - OAB/ES 13.737FINALIDADE: INTIMAR OS AUTORES DO FATO E O ADVOGADO DR.AMARILDO MARTINS FILIPE, DA R. SENTENÇA DE FLS. 47/49, CUJOTEOR DO DISPOSITIVO SEGUE: “ PARTINDO DESSASCONSIDERAÇÕES, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃOPENAL FIRMADA ENTRE AS PARTES, E COM FULCRO NACOMPETÊNCIA ATRIBUÍDA PELA NOSSA CARTA MAGNA, QUE OSJUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS PODEM EXECUTAR AS PENAS DECRIMES CONSIDERADOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO,UTILIZO-ME, SUBSIDIARIAMENTE, DO ART. 61, DO CPP, PARADECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS SENHORES ADILSONFELIX PEREIRA E MARIA APARECIDA OLIVEIRA FELIX. APÓSTRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS EFORMALIDADES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE EINTIME-SE. BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, EM 16 DE DEZEMBRO DE2009. EDMILSON ROSINDO FILHO JUIZ DE DIREITO.”

AUTOS Nº : 008.08.003334-6VÍTIMA: LUCIA RODRIGUES DE SOUZAAUTOR DO FATO: JOÃO RODRIGUES NETO ADVOGADO: DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO E DRª KARINA A.DO PRADOFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES E OS ADVOGADOS DR.RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO E DRª KARINA A. DO PRADO, DA R.SENTENÇA DE FLS. 29/31, CUJO TEOR DO DISPOSITIVO SEGUE: “PARTINDO DESSAS CONSIDERAÇÕES, HOMOLOGO POR SENTENÇAA TRANSAÇÃO PENAL FIRMADA ENTRE AS PARTES, E COM FULCRONA COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA PELA NOSSA CARTA MAGNA, QUE OSJUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS PODEM EXECUTAR AS PENAS DECRIMES CONSIDERADOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO,UTILIZO-ME, SUBSIDIARIAMENTE, DO ART. 61, DO CPP, PARADECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SR. JOÃO RODRIGUES

NETO. APÓS TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM ASCAUTELAS E FORMALIDADES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E INTIME-SE. BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, EM 09 DEJANEIRO DE 2009. EDMILSON ROSINDO FILHO JUIZ DE DIREITO.”

AUTOS Nº : 008.09.000020-2VÍTIMA: A SOCIEDADEAUTOR DO FATO: ANTÔNIO LOURENÇO DE SOUZA ADVOGADO: DR. AMARILDO MARTINS FILIPE - OAB/ES 13.737 FINALIDADE: INTIMAR O AUTOR DO FATO E OS ADVOGADOS DR.AMARILDO MARTINS FILIPE - OAB/ES 13.737, DA R. SENTENÇA DEFLS. 12/14, CUJO TEOR DO DISPOSITIVO SEGUE: “ PARTINDO DESSASCONSIDERAÇÕES, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃOPENAL FIRMADA ENTRE AS PARTES, E COM FULCRO NACOMPETÊNCIA ATRIBUÍDA PELA NOSSA CARTA MAGNA, QUE OSJUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS PODEM EXECUTAR AS PENAS DECRIMES CONSIDERADOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO,UTILIZO-ME, SUBSIDIARIAMENTE, DO ART. 61, DO CPP, PARADECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SR. ANTÔNIO LOURENÇODE SOUZA. APÓS TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM ASCAUTELAS E FORMALIDADES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E INTIME-SE. BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, EM 22 DEJANEIRO DE 2009. EDMILSON ROSINDO FILHO JUIZ DE DIREITO.”

AUTOS Nº : 008.08.002941-9VÍTIMA: IVONE PEDROAUTORA DO FATO: NEIDIANY RODRIGUES DA SILVEIRAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23,CUJO TEOR DO DISPOSITIVO SEGUE: “ ANTE AO EXPOSTO,DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA SUPOSTA AUTORA DOSFATOS A SRA. NEIDIANY RODRIGUES DA SILVEIRA, COM BASE NOART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS E FORMALIDADES DEESTILO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. BARRA DE SÃOFRANCISCO/ES, EM 17 DE MARÇO DE 2009. EDMILSON ROSINDOFILHO JUIZ DE DIREITO."

AUTOS Nº : 008.08.002752-0VÍTIMA: MARIA RIBEIRO DA SILVAAUTOR DO FATO: ADRIANO VENCIONECK DA SILVAADVOGADO: DR. ROMUALDO JOSÉ DE SOUZA COELHOFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES E O ADVOGADO DR. ROMUADOJOSÉ DE SOUZA COELHO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/19, CUJOTEOR DO DISPOSITIVO SEGUE: “ ANTE AO EXPOSTO, DECLAROEXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR DO FATO ADRIANOVENCIONECK DA SILVA, COM BASE NO ART. 107, INCISO IV DOCÓDIGO PENAL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COMAS CAUTELAS E FORMALIDADES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E INTIME-SE. BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, EM 17 DEMARÇO DE 2009. EDMILSON ROSINDO FILHO JUIZ DE DIREITO."

AUTOS Nº : 008.06.001610-5VÍTIMA: IVANILDA DE JESUS KLIPELAUTOR DO FATO: PAULINA DE VAZADVOGADO: DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇOFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES E O ADVOGADO DR. RENIVALDOVIEIRA MELGAÇO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 24/25, CUJO TEOR DODISPOSITIVO SEGUE: “ PARTINDO DESSAS CONSIDERAÇÕES,HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO PENAL FIRMADAENTRE AS PARTES, E COM FULCRO NA COMPETÊNCIA ATRIBUÍDAPELA NOSSA CARTA MAGNA, QUE OS JUIZADOS ESPECIAISCRIMINAIS PODEM EXECUTAR AS PENAS DE CRIMESCONSIDERADOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, UTILIZO-MEDO § 5° DO ART. 89 DA LEI 9.099/95, PARA DECLARAR EXTINTA APUNIBILIDADE DA SRA. PAULINA DE VAZ. APÓS TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS E FORMALIDADES DEESTILO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. BARRA DE SÃOFRANCISCO/ES, EM 09 DE JANEIRO DE 2009. EDMILSON ROSINDOFILHO JUIZ DE DIREITO.”

AUTOS Nº : 008.09.000991-4VÍTIMA: A SOCIEDADEAUTOR DO FATO: JOÃO DA SILVA RAPOSOADVOGADO: DR. ELVÉCIO ANDRADE


FINALIDADE: INTIMAR O AUTOR DO FATO E O ADVOGADO DR.ELVÉCIO ANDRADE, DA R. SENTENÇA DE FLS. 14/16, CUJO TEOR DODISPOSITIVO SEGUE: “ PARTINDO DESSAS CONSIDERAÇÕES,HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO PENAL FIRMADAENTRE AS PARTES, E COM FULCRO NA COMPETÊNCIA ATRIBUÍDAPELA NOSSA CARTA MAGNA, QUE OS JUIZADOS ESPECIAISCRIMINAIS PODEM EXECUTAR AS PENAS DE CRIMESCONSIDERADOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, UTILIZO-ME,SUBSIDIARIAMENTE, DO ART. 61, DO CPP, PARA DECLARAR EXTINTAA PUNIBILIDADE DO SR. JOÃO DA SILVA RAPOSO. APÓS TRÂNSITOEM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS E FORMALIDADES DEESTILO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. BARRA DE SÃOFRANCISCO/ES, EM 17 DE MARÇO DE 2009. EDMILSON ROSINDOFILHO JUIZ DE DIREITO.”

AUTOS Nº : 008.08.002035-0VÍTIMA: CARMEN LÚCIA PEREIRA DA CONCEIÇÃOAUTOR DO FATO: CELMI TEIXEIRA DE SOUZAADVOGADO: DR. SÉRGIO DE MENEZESFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES E O ADVOGADO DR. SÉRGIO DEMENEZES, DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/19, CUJO TEOR DODISPOSITIVO SEGUE: “ ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DA SUPOSTA AUTORA DOS FATOS CELMI TEIXEIRADE SOUZA, COM BASE NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS EFORMALIDADES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE EINTIME-SE. BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, EM 23 DE JANEIRO DE2009. EDMILSON ROSINDO FILHO JUIZ DE DIREITO."

AUTOS Nº : 008.08.002052-5VÍTIMA: ANDRÉIA ANACLETO BARBOSAAUTORA DO FATO: ELIANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA GOMES ULICKADVOGADA: DRª KARINA ACÁCIA DO PRADOFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES E A ADVOGADA DRª KARINAACÁCIA DO PRADO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 11/12, CUJO TEOR DODISPOSITIVO SEGUE: “ ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DA SUPOSTA AUTORA DO FATO ELIANDRA RIBEIRODE ALMEIDA GOMES ULICK, COM BASE NO ART. 107, INCISO IV DOCÓDIGO PENAL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COMAS CAUTELAS E FORMALIDADES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E INTIME-SE. BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, EM 23 DEJANEIRO DE 2009. EDMILSON ROSINDO FILHO JUIZ DE DIREITO."

BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 24/04/2009.

JACQUELINE TORRES REISCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL E COMERCIAL DA


JUIZ DE DIREITO: DRª. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDOALTOÉ.CHEFE DE SECRETARIA: JUAREZ ROCHA CORDEIRO.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº . 014/99 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

EXPEDIENTE DO DIA 24 DE ABRIL DE 2009.

INTIMO:

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E EDUARDO GARCIAJUNIOR.PROC. Nº . 0210(011080060210)- BUSCA E APREENSÃO.REQTE: B.V. FINANCEIRA S/A- CFI.REQDO: MARCELO MORALIS CURITIBA.

PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26, BEM COMO,MANIFESTAREM-SE ACERCA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS AS FLS.33/34, 34/44, JUNTADAS AOS AUTOS.

DR. ROGÉRIO PEIXOTO FERREIRA.PROC. Nº . 0650 (011080110650)- DISSOLUÇÃO PARCIAL DESOCIEDADE.REQTE: RONALDO RODRIGUES DA ROCHA.REQDO: RAFAEL NOCERA.DO R. DESPACHO DE FLS.48, PARA NO PRAZO LEGAL, JUNTAR OINSTRUMENTO DO MANDADO, PORQUANTO SÓ ASSIM ESTARÁREGULARIZADA A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.

DR. KENIA PACIFICO DE ARRUDA E ANIBAL GUALBERTOMACHADOPROC. Nº . 0695 (011070100695) – CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DEDOCUMENTOS.REQTE: ANGELA MARIA DE SOUZA.REQDO: BANCO SCHAHIM S/A.DO R. DESPACHO DE FLS. 78, PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DAPETIÇÃO DE FLS. 71/77, PODENDO OPOR MANIFESTAÇÃO NO PRAZOLEGAL.

DRS. CARLOS FELYPE T. PEREIRA, EDUARDO GARCIA JUNIOR.PROC. Nº . 1686(011080091686) – BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDODE LIMINAR.REQTE: B.V. FINANCEIRA S/A- CFI.REQDO: NILCE MARIA CAVALCANTE LESSA.PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DAS INFORMAÇÕES DE FLS. 3840/, 45/46 E 48/50, PRESTADASNOS AUTOS.

DRS. LARA BICALHO RAMOS, ÚRSULA ZANQUETTO OLMO ESALERMO SALES DE OLIVEIRA.PROC. Nº .1812 (011070161812)- REINTEGRAÇÃO NA POSSE COMPEDIDO DE PERDAS E DANOS.REQTE: JOSÉ FERNANDO DA SILVA LIMA.REQDO: JOÃO PAULO DE CARVALHO E OUTRO.DA R. DECISÃO DE FLS. 136/137, DETERMINANDO A REMESSA DOSAUTOS O JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL COMPETENTE PARA JULGAR OFEITO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO.

DRS. ATILIO GIRO MEZADRE, GUSTAVO CUNHA TAVARES,GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO. PROC. Nº . 2135 (011070222135) – REPARAÇÃO DE DANOS MORAISCOM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADAREQTE: COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMOS LTDA..REQDO: TELEST. CELULAR S/A.PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 102. AS PARTESPARQ QUE INFORMEM, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 ( DEZ ) DIAS, SEDESEJAM A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, PORQUANTOEVIDENCIADO DOS AUTOS A APLICAÇÃO DO JULGAMENTOANTECIPADO DA LIDE, CIENTIFICANDO-LHES QUE NA HIPÓTESEDE INÉRCIA, HAVERÁ PRESUNÇÃO DE DESINTERESSE NAPRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS.

DRS. CRISTIANO TESSINARI MODESTO E FABRICIO TADDEICICILIOTTI.PROC. Nº . 2347 (011080082347) – BUSCA E APREENSÃO. REQTE: BANCO BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.REQDO: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA.PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DA CERTIDÃODE FLS. 38 VERSO, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

DRS. CARMELITA BELMOCK BEZERRA, ELISANGELA BELMOCKCARNEIRO, WÉLITON ROGER ALTOÉ E FERNANDO CARLOSFERNANDES.PROC. Nº . 2392(011080102392)- AÇÃO COBRANÇA.REQTE: NIKOLAS RIBEIRO DE MORAIS E OUTROS.REQDO: THATIANE PESSIN VIANA.PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO MÁXIMO DE05(CINCO) DIAS, ACERCA DA JUNTADA AOS AUTOS DASINFORMAÇÕES PRESTADAS PELO INSS ( FLS.22/40).


DRS. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, PAULO SÉRGIO DOSSANTOS LOPES E PEDRO DIAS LESQUEVES.PROC. Nº . 2419 (011080012419)- COBRANÇA DE SEGUROOBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS. REQTE: MARIA ANGELA MOREIRA TAVORA E OUTROS.REQDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A.DA R. SENTENÇA DE FLS.120/121, HOMOLOGANDO A TRANSAÇÃOREALIZADA PELAS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS, RESOLVENDO O MÉRITO NA FORMA DO ART. 269,III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DR. EVERALDO VASQUEZ L. BUTTER, WILSON ROBERTO ARÊAS EMARCELA MACHADO FERRI. PROC. Nº . 2446 (011060102446)- REPARAÇÃO DE DANOS.REQTE: TES. REPRESENTADA POR SUA MÃE EUNICE ESTEVES DOSSANTOS.REQDO: IVAN LUIZ DO CARMO.DO R. DESPACHO DE FLS.69, DETERMINANDO QUE O EXEQUENTENO PRAZO MÁXIMO DE 10(DEZ) DIAS APRESENTE O CPF DOEXECUTADO.

DR. NELSON PASCHOALOTTO. PROC. Nº . 3977 (011090013977) - REINTEGRAÇÃO. REQTE: CIA ITAULEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL.REQDO: AMILTON SALVI YEE.DA R. DECISÃO DE FLS. 17/19, CONCESSIVA DA LIMINAR PLEITEADAE PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 21 VERSO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA.

DR. MARCELO DA COSTA HONORATO, ALDAHIR FONSECA FILHOE RONALDO CYPRIANOPROC. Nº . 4099 (011070064099) – AÇÃO RESCISÓRIA.REQTE: MARCOS DUTRA DE CASTRO.REQDO: SERRARIA VISTA ALEGRE MÁRMORES GRANITOS LTDA..DO R. DESPACHO DE FLS. 683. AS PARTES PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FL. 682, PODENDO OPOR MANIFESTAÇÃO NO PRAZOLEGAL, CIENTES QUE NA HIPÓTESE DE INÉRCIA SERÁ FIXADO OPRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES FINAIS.

DRª CARMEN LEONARDO DO VALE POUBEL.PROC. Nº : 4284(011020694284) – AÇÃO ORDINÁRIA.REQTE.: CARLOS VENÍCIO BORGES POUBEL.REQDO.: CREDICAR S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 202, DEFERINDO OREQUERIMENTO DE FLS. 201. AO AUTOR, PARA OPORMANIFESTAÇÃO, NO PRAZO MÁXIMO DE 05(CINCO) DIAS.

DRS. CRISTIANO HEHR GARCIA.PROC. Nº . 4453 (011090024453) – PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL.REQTE: MILENA DO NASCIMENTO BRITE. DO R. DESPACHO DE FL.11. A REQUERENTE, PARA REGULARIZARSUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E POSTULATÓRIA, NO PRAZOMÁXIMO DE 05(CINCO) DIAS.

DR. IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIORPROC. Nº .: 4736 (011080114736)- PREVIDENCIÁRIA APOSENTADORIAPOR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA.REQTE.: FRANCISCO RIOS BRITES.REQDO.: INSS- INST. NAC. DO SEGURO SOCIAL.PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DACONTESTAÇÃO DE FLS.50/53, NO PRAZO LEGAL.

DR. WILSON ROBERTO AREAS, MARCO ANTONIO FURTADODARDENGO E CHRYSCH PEIXOTO CINTRA . PROC. Nº . 5699 (011060095699)- REPARAÇÃO DE DANOS.REQTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A.REQDO: SELVA TURISMO E OUTRO.DO R. DESPACHO DE FLS.78, BEM COMO PARA CIÊNCIA EMANIFESTAÇÃO NO PRAZO MÁXIMO DE 15(QUINZE) DIAS ACERCADO RELATÓRIO DO SISTEMA BACEN-JUD QUE APONTOU AINEXISTÊNCIA D E CONTAS ATIVAS PARA REALIZAÇÃO DEBLOQUEIO OU VALORES A MENOR DO QUE O EXECUTADO.

DR. INDIARA CANDIDO VENTURIMPROC. Nº : 5703 (011080175703) – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO.REQTE.: UNIBANCO LEASING S/A- ARRENDAMENTO MERCANTIL.REQDO.: CENILDA DE JESUS MACHADO. DA R. SENTENÇA DE FLS.30/31, HOMOLOGANDO A DESISTÊNCIA DAAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS,EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.

DR. JOÃO CARLOS ASSAD.PROC. Nº . 5907 (011090015907)- AÇÃO DECLARATÓRIA.REQTE: MANOEL RUBENS MARTINS SILVEIRA.REQDO: TARCIZIO JOSÉ PEROVANO.PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 37/39 E DOCUMENTOSACOSTADOS, OFERTADA PELO DEMANDADO.

DR. SOLANGE ROSÁRIO DA SILVA, INDIARA CANDIDO VENTURIME EDSON ROSSETO LIMA FILHOPROC. Nº . 6275 (011080056275) – REINTEGRAÇÃO DE POSSE COMPEDIDO DE MEDIDA LIMINAR.REQTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.REQDO: MARCOS ANTÔNIO CARLETTI.DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/34, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOSEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FULCRADO NO ART. 267, VIII DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE. PROC. Nº .: 7889 (011080197889)-AÇÃO DE COBRANÇA.REQTE: ZENILDA BERNARDO BUTERI.REQDO: BANESTES S/A.PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 38/43 E DOCUMENTOSACOSTADOS.

DR. OSIAS GONÇALVES LIMA E GILDO DALTO JUNIOR.PROC. Nº .7906(011070107906)- AÇÃO ORDINÁRIA DEDESCONSTITUIÇÃO. REQTE: GRANCEL GRANITOS E MÁRMORES LTDA..REQDO: BANCO FINASA S/A.DA R. DECISÃO DE FLS.31/32, PARA NO PRAZO MÁXIMO DE15(QUINZE) DIAS, PROVIDENCIAR A JUNTADA DO CONTRATOREFERENCIADO NA INICIAL.

DRS. DEUSDEDIT VIEIRA, CELSO MELLO E CARLOS QUINTINO.PROC. Nº . 8183 (011080108183) – REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/PEDIDO DE LIMINAR.REQTE: HERNANDES DA SILVA MATOS.REQDO: JOSÉ ASSAD SALIBA.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.42. AGUARDE-SE AREALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA.

DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI.PROC. Nº : 8282 (011050088282)- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.REQTE: DERLI ALVES DA CRUZ.REQDO: LETÍCIA GAVA BARROS.DA R. SENTENÇA DE FLS.280/291 CUJO FINAL É DO TEORSEGUINTE:... “COM BASE NESSE PRECISO TRACEJAMENTO JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO INDENIZATÓRIO CONTIDO NA INICIAL,E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, DOU POR EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS EHONORÁRIOS, PORQUE A AUTORA ESTÁ AMPARADA PELOBENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, NÃOHAVENDO RECURSOS, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS PERTINENTES.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 23 DE MARÇO DE 2009. MARIA IZABELPEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ. JUÍZA DE DIREITO.”

DR. TERCILIA TORNERI MENDES, ALEXANDRE COSTA SIMÕES EALEX VAILLANT FARIAS E JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADER.PROC. Nº . 8411 (011070168411) – ORDINÁRIA DECLARATÓRIA ECONDENATÓRIA. REQTE: ANTONIO JORGE ABIB NETTO E OUTROS.


REQDO: BANESTES S/A- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODA R. SENTENÇA DE FLS. 147/ 148, HOMOLOGANDO A TRANSAÇÃOREALIZADA PELAS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS, RESOLVENDO O MÉRITO NA FORMA DO ART. 269,III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DR. ANGELA NUNES LAGE, EWERTON MIRANDA TRÉGGIA,MARCELO SCHIAVINI COSSATI, ATILIO GIRO MEZADRE EGUSTAVO CUNHA TAVARES.PROC. Nº . 8942 (011040118942) -AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.REQTE: RESIENE DA SILVA RIBEIRO.REQDO: CASA DA PAZ LTDA.. ( ANTIGA FUNDAÇÃO ESPERANÇA).DO R. DESPACHO DE FLS. 245. AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DESCIDADOS AUTOS BEM COMO, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIASREQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.

DRS. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES E JAMILSON JOSÉ DEALMEIDA JUNIOR.PROC. Nº . 9049 (011080209049)- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.REQTE: LEONICE PINHEIRO DA SILVA MIRANDA E OUTRO.REQDO: RBD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.. E OUTROS.PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL,ACERCA DAS CONTESTAÇÕES DE FLS. 63/65 E 78/88 E DOCUMENTOSACOSTADOS.

DRª ANDRÉA CARDOSO FERRI. PROC. Nº . 9080 (011080209080) – AÇÃO DE COBRANÇA. REQTE.: DANILO FERRI.REQDO.: BANCO DO BRASIL S/A.PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 16/20 E DOCUMENTOSACOSTADOS, OFERTADOS PELO DEMANDADO.

DRS. LUCIANO MOREIRA DOS ANJOS E MOACYR SCARDUATRAVAGLIA.PROC. Nº . 9106 (011080209106)- REPARAÇÃO DE DANOS.REQTE: CLAUDIANO GERA ROSA.REQDO: TELEMIG CELULAR PARTICIPAÇÃO S.A (VIVO CELULAR).PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 32/41 E DOCUMENTOSACOSTADOS.

DR. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE.PROC. Nº . 9292 (011060109292)- AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO.REQTE: YAMASHOW COMÉRCIO DE MOTOS LTDA..REQDO: ROGÉRIO PAPACENI.PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, ACERCA DASCERTIDÕES DE FLS.72 VERSO DO SR. CHEFE DE SECRETARIA.

DR. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE.PROC. Nº .: 8730 (011060128730)- RESCISÃO CONTRATUAL.REQTE.: YAMASHOW COMÉRCIO DE MOTOS LTDA..REQDO.: ROGÉRIO PAPACENI.PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, ACERCA DASCERTIDÕES DE FLS.33 VERSO DO SR. CHEFE DE SECRETARIA.

DR. ANTONIO JUSTINO COSTA.PROC. Nº . 9349 (011080199349) - INDENIZAÇÃO.REQTE: EDSON BUZON REP. POR JOANA MOULAIS BUZON.REQDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 22/42 E DOCUMENTOSACOSTADOS.

DRS. CARLOS FELYPPE T. PEREIRA, EDUARDO GARCIA JUNIOR ELEANDRO NADER DE ARAÚJO.PROC. Nº . 9445 (011080209445)- BUSCA E APREENSÃO.REQTE.:HSBC – BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO.REQDO.: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TAVARES.PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 28 VERSO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA.

DRS. EDUARDO GARCIA JUNIOR E CARLOS FELYPPE T. PEREIRA.PROC. Nº .: 9486 (011080209486)- BUSCA E APREENSÃO.

REQTE.: BANCO FINASA S/A.REQDO.: LUCAS DUARTE FARIAS.PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 36DO SR. CHEFE DE SECRETARIA.

DRS.LEANDRO NADER DE ARAÚJO, CARLOS FELYPPE T. PEREIRAE EDUARDO GARCIA JUNIOR.PROC. Nº . 9494 (011080209494)- BUSCA E APREENSÃO. REQTE: BV FINANCEIRA S/A CFI.REQDO: LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES MORAIS.PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DEFLS.37,VERSO, DO SR. CHEFE DE SECRETARIA.

DR. ALAN ROVETTA DA SILVA, ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA EEMILENE ROVETTA DA SILVA.PROC. Nº : 9983 (011080109983) – PREVIDENCIÁRIA SUMARÍSSIMA DEAPOSENTADORIA POR INVALIDEZREQTE: SEBASTIÃO MOISÉS NEVES.REQDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS.PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CONTESTAÇÃO DEFLS.70/77 E DOCUMENTOS ACOSTADOS.

DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS.PROC. Nº . 7408 (011090017408 ) - BUSCA E APREENSÃO.REQTE: B.V. FINANCEIRA S/A CFI.REQDO: JEANE MARTINS DA SILVA.DO R. DESPACHO DE FLS. 18, PARA NO PRAZO LEGALPROVIDENCIAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.

DRS. SANUEL ANHOLETE E LETÍCIA SEVERIANO ZÓBOLI.PROC. Nº . 4552 (011040114552) – RESSARCIMENTO DE DANOS.REQTE: INDIANA SEGUROS S/A.REQDO: SEBASTIÃO DIAS VICENTE.DO R. DESPACHO DE FLS. 186, RECEBENDO O RECURSO EM SEUSEFEITOS LEGAIS. AO APELADO, NO PRAZO LEGAL.

DRS. ROBSON LOUZADA TEIXEIRAPROC. Nº .0159 (011080090159) – EMBARGOS À EXECUÇÃO.REQTE: EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA..REQDO: ALEGNO DUARTE MOREIRA.DO R. DESPACHO DE FLS. 88, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NOPRAZO LEGAL ACERCA DA IMPUGNAÇÃO JUNTADA ÀS FLS.83/87.

DRS. ELSON PEREIRA LACERDA, PAULO ROBERTO ASSAD E JOSÉEDUARDO DA CUNHA SOARES.PROC. Nº . 1708 (011050171708) – EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.REQTE: CIFRA FOMENTO MERCANTIL LTDA..REQDO: JOGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.. - ME.DO R. DESPACHO DE FLS.69, DETERMINANDO A REMESSA DOSAUTOS À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO BEM ASER ADJUDICADO, BEM COMO PARA LAVRATURA DO AUTO DEADJUDICAÇÃO DO BEM, COM A EXPEDIÇÃO DA CARTA.

DR. MARCELO PAGANI DEVENS, ÍMERO DEVENS, ÍMERO DEVENSJUNIOR.PROC. Nº . 2028 (011060082028)- EXECUÇÃO PROVISÓRIA.REQTE: ZEILA ROSA DE OLIVEIRA E OUTRO.REQDO: ESCELSA – ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 304, CUJO TEORDIZ O SEGUINTE: “... 1. TOCANTEMENTE A PETIÇÃO DE FLS. 300/301,IMPORTANTE DESTACAR QUE CLARA É A DECISÃO PROFERIDAPELO EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR RONALDOGONÇALVES DE SOUSA, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE ENTRANHADA ÀFL. 292, O QUAL INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DO EFEITOSUSPENSIVO AO AGRAVO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO DE FL.265, IN VERBIS: TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTARDA MELHOR FORMA POSSÍVEL A TUTELA JURISDICIONALPRETENDIA, INDEFIRO NO MOMENTO O PEDIDO DE EFEITOSUSPENSIVO, DEIXANDO PARA REANALISÁ-LO APÓS AS CONTRA-RAZÕES, UMA VEZ QUE O PERICULUM IN MORA APRESENTADO,APESAR DE EXISTENTE, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTOINAUDITA ALTERA PARS, MESMO PORQUE É MUITO MAIOR EMFAVOR DOS ALIMENTADOS, BEM COMO, EM COGNIÇÃOSUPERFICIAL, NÃO TENHO POR VEROSSÍMEIS AS ALEGAÇÕES DO


AGRAVANTE. (GRIFO NOSSO). 2. NESTES TERMOS, INTIME-SE OSUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS.302/303 PARA JUNTARDEMONSTRATIVO DO DÉBITO QUE PRETENDE VER EXECUTADO,TUDO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS. 3. AO APÓS,INTIME-SE A EXECUTADA PARA PAGAMENTO, NOS TERMOS DOART.475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM AS RESSALVASLEGAIS E OBSERVAÇÃO DE QUE SE REFERE A EXECUÇÃOPROVISÓRIA, PORTANTO OS VALORES DEVEM SER DEPOSITADOSEM CONTA JUDICIAL A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO ATÉDELIBERAÇÃO. 4. DILIGENCIE-SE COM AS FORMALIDADES LEGAIS.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 23 DE MARÇO DE 2009. MARIAIZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ. JUÍZA DE DIREITO”. ASSIMCOMO, NOS TERMOS DO ART. 475- J DO CPC, PROMOVEREM OPAGAMENTO RECLAMANDO, CONSOANTE DEMONSTRATIVO DEFLS. 305/306, DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 89.000,00 ( OITENTA ENOVE MIL REAIS), NO PRAZO DE 15 DIAS, EIS QUE SE REFERE AEXECUÇÃO PROVISÓRIA, E O VALORES DEVEM SER DEPOSITADOSEM CONTA JUDICIAL A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, ATÉ ULTERIORDELIBERAÇÃO, O QUE NÃO SENDO FEITO, SERÁ ACRESCIDO DEMULTA NO PERCENTUAL DE DEZ POR CENTO E, A REQUERIMENTODO CREDOR E OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 614, INCISO II,DESTA LEI, EXPEDIR-SE-Á MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.

DRS. JARDEL FÁVERO JÚNIOR E ROBSON LOUZADA TEIXEIRAPROC. Nº .3714 (011080013714) – EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL.REQTE: ALEGNO DUARTE MOREIRA.REQDO: EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA..DA R. DECISÃO DE FLS.64/65. AO REQUERENTE DO R. DESPACHO DEFLS.67, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, ACERCA DO RELATÓRIODO SISTEMA BACENJUD QUE APONTOU A INEXISTÊNCIA DECONTAS ATIVAS PARA REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO OU VALORES AMENOR DO QUE O EXECUTADO.

DR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI E PEDROPAULO VOLPINIPROC. Nº . 1770 (011040051770) – AÇÃO MONITÓRIA.REQTE: LUCIANO SILVA MARQUES.REQDO: ALCEIR GASPARI DE OLIVEIRA.DA R. DECISÃO DE FLS.66/67, BEM COMO AO AUTOR DO R.DESPACHO DE FLS. 69, PARA CIÊNCIA ACERCA DO RELATÓRIO DOSISTEMA BACENJUD, BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO MÁXIMO DE 15( QUINZE)DIAS.

DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA.PROC. Nº . 3103 (011030763103)- AÇÃO MONITÓRIA.REQTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.REQDO: COMERCIAL TORRES BANDEIRAS LTDA..DA R. DECISÃO DE FLS.120/121, BEM COMO DO R. DESPACHO DEFLS123, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO PRAZO MÁXIMO DE15(QUINZE) DIAS, ACERCA DO RELATÓRIO DO SISTEMA BACENJUDQUE APONTOU A INEXISTÊNCIA DE CONTAS ATIVAS PARAREALIZAÇÃO DE BLOQUEIO OU VALORES A MENOR DO QUE OEXECUTADO.

DRS. ATILIO GIRO MEZADREPROC. Nº . 3230 (011040133230) – AÇÃO MONITÓRIA.REQTE: DMG ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA..REQDO: MAGNUM BUZATTO M. ALMEIDA.DA R. DECISÃO DE FLS.73/74, BEM COMO AO AUTOR DO R.DESPACHO DE FLS. 76, PARA CIÊNCIA ACERCA DO RELATÓRIO DOSISTEMA BACENJUD, BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO MÁXIMO DE 15( QUINZE)DIAS.

DR. JOÃO CARLOS ASSAD E VICTOR C. ASSADPROC. Nº . 4000 (011030784000) - EXECUÇÃO.REQTE: IKK DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..REQDO: BRAMINEX- BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S/A.DA R. DECISÃO DE FLS.170/171, BEM COMO AO AUTOR DO R.DESPACHO DE FLS. 173, PARA CIÊNCIA ACERCA DO RELATÓRIO DOSISTEMA BACENJUD, BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO MÁXIMO DE 15( QUINZE)DIAS.

DRS. ROGÉRIO LUIZ MACHADO E MARCOS ADRIANE MACHADO. PROC. Nº . 4812 (011010544812)- AÇÃO MONITÓRIA.

REQTE: LOJINHA DA VÁRZEA LTDA..- ME.REQDO: CACHOEIRO FUTEBOL CLUBE.DA R. DECISÃO DE FLS.97/98, BEM COMO AO AUTOR DO R.DESPACHO DE FLS. 6100, PARA CIÊNCIA ACERCA DO RELATÓRIO DOSISTEMA BACENJUD, BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO MÁXIMO DE 15( QUINZE)DIAS.

DRS. CHEIZE BERNARDO BUTERI M. DUARTE.PROC. Nº . 4962 (011070184962)- EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL.REQTE: ARMANDO PNEUS LTDA..REQDO: BELA VISTA MÁRMORES E GRANITOS.DA R. DECISÃO DE FLS.31/32, BEM COMO AO AUTOR DO R.DESPACHO DE FLS. 34, PARA CIÊNCIA ACERCA DO RELATÓRIO DOSISTEMA BACENJUD, BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO MÁXIMO DE 15( QUINZE)DIAS.

DR. CHEIZE BERNARDO BUTERI M. DUARTE.PROC. Nº . 5674 ( 011070065674) – AÇÃO MONITÓRIA.REQTE: ENCOPEL COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA..REQDO: ANA PAULA SOARES ELIAS FONSECA.DA R. DECISÃO DE FLS.29/30, BEM COMO AO AUTOR DO R.DESPACHO DE FLS. 32, PARA CIÊNCIA ACERCA DO RELATÓRIO DOSISTEMA BACENJUD, BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO MÁXIMO DE 15( QUINZE)DIAS.

DRS. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES E FERNANDOANTONIO CONTARINI STAFANATO.PROC. Nº . 5960 (011020595960) – MONITÓRIAREQTE: CACHOEIRO ITACAR VEÍCULO LTDA..REQDO: ALEXSANDRA DALPIERODO R. DESPACHO DE FLS.74. AO REQUERENTE, NO PRAZO MÁXIMODE 10( DEZ) DIAS.

DR. DANIELLI TRISTÃO LARANJA DE LANDA E RODRIGOBARATELA E LARANJA.PROC. Nº . 6568 (011080016568) – EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.REQTE: DEC. SUPERABRASIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..REQDO: OMEGA ROCHAS DO BRASIL.DA R. DECISÃO DE FLS.52/53, BEM COMO AO AUTOR DO R.DESPACHO DE FLS. 55, PARA CIÊNCIA ACERCA DO RELATÓRIO DOSISTEMA BACENJUD, BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO MÁXIMO DE 15( QUINZE)DIAS.

DR. WÉLITON ROGER ALTOÉ.PROC. Nº . 6569 (011970036569)- EXECUÇÃO. REQTE: BRACON- VEÍCULOS E PEÇAS.REQDO: MAURÍCIO DA ROCHA DONATO.DA R. DECISÃO DE FLS.163/164, BEM COMO AO AUTOR DO R.DESPACHO DE FLS.166, PARA CIÊNCIA ACERCA DO RELATÓRIO DOSISTEMA BACENJUD, BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO MÁXIMO DE 15( QUINZE)DIAS.

DR. DAIR ANTONIO DAROS.PROC. Nº . 8563 (011080028563) - EXECUÇÃO.REQTE: BANCO BRADESCO S/A.REQDO: BRAZ MALACARNE.DA R. DECISÃO DE FLS.47/48, BEM COMO AO AUTOR DO R.DESPACHO DE FLS. 50, PARA CIÊNCIA ACERCA DO RELATÓRIO DOSISTEMA BACENJUD, BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO MÁXIMO DE 15( QUINZE)DIAS.

DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI E CRISTIANO TESSINARIMODESTO.PROC. Nº . 8715 (011070018715)- MONITÓRIA.REQTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM (SICOOB CACHº).REQDO: DOCE MANIA COMÉRCIO ATACADISTA DE DOCES E BALASLTDA..DO R. DESPACHO DE FLS.64, PARA CIÊNCIA ACERCA DO RELATÓRIODO SISTEMA BACEN JUD, BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO NO PRAZO MÁXIMO DE 15( QUINZE)DIAS E DA R.DECISÃO DE FLS.61/62, BEM COMO AO AUTOR DO R. DESPACHO DEFLS. 64, PARA CIÊNCIA ACERCA DO RELATÓRIO DO SISTEMA


BACENJUD, BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITONO PRAZO MÁXIMO DE 15( QUINZE)DIAS.

DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTA. PROC. Nº . 9962 (011050119962)- EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.REQTE: UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.REQDO: MARIA DE LOURDES PERIM E OUTRO.DA R. DECISÃO DE FLS.87/88, BEM COMO AO AUTOR DO R.DESPACHO DE FLS. 90, PARA CIÊNCIA ACERCA DO RELATÓRIO DOSISTEMA BACENJUD, BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO MÁXIMO DE 15( QUINZE)DIAS.

DRS. FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO E ANDRÉFRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES.PROC. Nº . 2927 (011990392927) – AÇÃO MONITÓRIA.REQTE: CACHOEIRO ITACAR VEÍCULOS LTDA..REQDO: ANA PSE FONSECA.DA R. DECISÃO DE FLS.115/116, BEM COMO AO AUTOR DO R.DESPACHO DE FLS. 118, PARA CIÊNCIA ACERCA DO RELATÓRIO DOSISTEMA BACENJUD, BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO MÁXIMO DE 15( QUINZE)DIAS.


JUAREZ ROCHA CORDEIROCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL


EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS

JUÍZA DE DIREITO: SERENUZA MARQUES CHAMON.CHEFE DE SECRETARIA: GERALDO JOSÉ VIANA.AÇÃO PENAL: 1328/06 (011.03.080594-6).RÉU: MARCELO CAETANO CARIAS E OUTRO. SANÇÃO: ARTIGO 10 DA LEI 9437/97 E ARTIGO 29 DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELOCARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 2336/08 (011.02.063479-3), EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S) ACUSADO(S): 01- MARCELOCAETANO CARIAS, VULGO “GAVIÃO”, BRASILEIRO, FILHO DE JOSÉCARIAS E DE TEREZINHA DE JESUS CAETANO CARIAS, RESIDENTENA RUA SAMUEL LEVY, Nº 15, BAIRRO AQUIDABÃ, NESTA CIDADE,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, 02- LUCIENE DASILVA FERREIRA, BRASILEIRA, FILHA DE LUIZ CARLOS FERREIRA EDE MARIA AUXILIADORA JORGE DA SILVA, RESIDENTE NA RUASAMUEL LEVY, Nº 05, BAIRRO AQUIDABÃ, NESTACIDADE,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E AISENDO FICA(M) O(S) ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(S), CITADO(S)PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DEFESA, NOSTERMOS DO ART. 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08,MOMENTO NO QUAL DEVERÁ ARGUIR PEWLIMINARES E ALEGARTUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTO EJUSTIFICAÇÕES, ESPECICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLARTESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO,QUANDO NECESSÁRIO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, AOS 16 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOISMIL E NOVE. EU, CHEFE DE SECRETARIA, O CONFERI E ASSINEI.

GERALDO JOSÉ VIANA CHEFE DE SECRETARIA




JUÍZA DE DIREITO: SERENUZA MARQUES CHAMON.CHEFE DE SECRETARIA: GERALDO JOSÉ VIANA.AÇÃO PENAL: 2462/09 (011.08.009892-1).RÉU: ALCEIR GOMES. SANÇÃO: ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELOCARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 2336/08 (011.02.063479-3), EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S) ACUSADO(S): 01- ALCEIR GOMES,BRASILEIRO, FILHO DE ANANIAS GOMES E ADELAIDE DACONCEIÇÃO GOMES, NASCIDO AOS 31/07/1968, MEDIDOR, NATURALDO ES, RESIDENTE NA RUA JOÃO CONTERINI, BAIRRO CORARAMA,NESTA CIDADE, TELEFONE: (28) 9222- 3454, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, E AI SENDO FICA(M) O(S) ACUSADO(S)ACIMA QUALIFICADO(S), CITADO(S) PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, APRESENTAR DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP,ALTERADO PELA LEI 11.719/08, MOMENTO NO QUAL DEVERÁARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUADEFESA, OFERECER DOCUMENTO E JUSTIFICAÇÕES, ESPECICAR ASPROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS,QUALIFICANDO-AS REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDONECESSÁRIO.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL


JUÍZA DE DIREITO: SERENUZA MARQUES CHAMON.CHEFE DE SECRETARIA: GERALDO JOSÉ VIANA.AÇÃO PENAL: 2444/09 (011.08.016363-4).RÉU: ANGELO RODRIGUES RIBEIRO DE CARVALHO. SANÇÃO: ARTIGO 150, §1º DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELOCARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 2336/08 (011.02.063479-3), EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S) ACUSADO(S): 01- ÂNGELORODRIGUES RIBEIRO DE CARVALHO, BRASILEIRO, FILHO DEARNOLDO RODRIGUES RIBEIRO DE CARVALHO, RESIDENTE NA RUAEDMO RIBEIRO COSTA, S/ Nº , BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO,NESTA CIDADE, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,E AI SENDO FICA(M) O(S) ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(S),CITADO(S) PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DEFESA,NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08,MOMENTO NO QUAL DEVERÁ ARGUIR PEWLIMINARES E ALEGARTUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTO EJUSTIFICAÇÕES, ESPECICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLARTESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO,QUANDO NECESSÁRIO.




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JUÍZA DE DIREITO: SERENUZA MARQUES CHAMON.CHEFE DE SECRETARIA: GERALDO JOSÉ VIANA.AÇÃO PENAL: 1782/07 (011.07.003511-5).RÉU: MARCOS CÍCERO FERREIRA DE MELO. SANÇÃO: ARTIGO 129, §9º (POR DUAS VEZES), NA FORMA DOARTIGO 69 E 147, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELOCARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 2336/08 (011.02.063479-3), EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S) ACUSADO(S): 01- MARCOS CÍCEROFEREIRA DE MELO, BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO, NASCIDOAOS 29/12/1970, FILHO DE MANOEL FERREIRA MELO E MARIA DACONCEIÇÃO LOUZADA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA ANTÔNIOJOSÉ DE MORAES, Nº 01, BAIRRO VALÃO, NESTA CIDADE,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E AI SENDOFICA(M) O(S) ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(S), CITADO(S) PARANO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DEFESA, NOS TERMOSDO ART. 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08, MOMENTO NOQUAL DEVERÁ ARGUIR PEWLIMINARES E ALEGAR TUDO O QUEINTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTO EJUSTIFICAÇÕES, ESPECICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLARTESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO,QUANDO NECESSÁRIO. DADO E PASSADO NESTACIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, AOS 16 DIAS DO MÊSDE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E NOVE. EU, CHEFE DESECRETARIA, O CONFERI E ASSINEI.


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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 60(SESSENTA) DIAS.

JUÍZA DE DIREITO: DRª SERENUZA MARQUES CHAMON.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: GERALDO JOSÉ VIANA.AÇÃO PENAL Nº 1498/07 ( 011.01.050702-5)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU(S): CHALISBERTO DA SILVA.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIREM, OU DELE CONHECIMENTOTIVEREM, QUE PELO CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 1498/07 (011.01.050702-5), EM QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S)ACUSADO(S): CHALISBERTO DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,NASCIDO EM 05/05/1981, NATURAL DE MINAS GERAIS/MG, FILHO DEMARIA ILZA ALVES MARTINS E JOÃO BERTO SILVA DOS SANTOS,RESIDENTE NA RUA JOÃO PAULINO DOS SANTOS, S/ Nº , KM 90,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ ES, QUE SE ENCONTRA ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA(M) O(S) MESMO(S)

INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA PROFERIDA À FL. 90, CUJA PARTEDISPOSITIVA PASSO A TRANSCREVER: “... DIANTE DO EXPOSTO,JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CHALISBERTO DA SILVA, EMCONFORMIDADE COM O ARTIGO 107, INCISO IV C/C ARTIGO 109,INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL..”. PUBLICA-SE.REGISTRA-SE. INTIME-SE...DILIGENCIE-SE. CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, 25 DE MARÇO DE 2009. JUÍZA DE DIREITO.

DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE (17)DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,GERALDO JOSÉ VIANA, CHEFE DE SECRETARIA, O CONFERI ESUBSCREVI.

GERALDO JOSÉ VIANACHEFE DE SECRETARIA

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 60(SESSENTA) DIAS.

JUÍZA DE DIREITO: DRª SERENUZA MARQUES CHAMON.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: GERALDO JOSÉ VIANA.AÇÃO PENAL Nº 1306/06 ( 011.04.009253-5)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU(S): GIOVANI FALCO BASTOS.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIREM, OU DELE CONHECIMENTOTIVEREM, QUE PELO CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 1306/06 (011.04.009253-5), EM QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S)ACUSADO(S): GIOVANI FALCO BASTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO,OPERADOR BRAÇAL, NASCIDO EM 19/02/1982, NATURAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, FILHO DE ADMIR LADEIRA BASTOSE DE MARIA DE LOURDES FALCO BASTOS, RESIDENTE NA RUAJUVENAL VAILANT, 07, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ ES, QUE SE ENCONTRA ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA(M) O(S) MESMO(S)INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA PROFERIDA À FLS. 49/51, CUJA PARTEDISPOSITIVA PASSO A TRANSCREVER: “... DIANTE DO EXPOSTO,JULGO ANTECIPADAMENTE IMPROCEDENTE A PRETENSÃOPUNITIVA ESTATAL, AO TEMPO QUE ABSOLVO O ACUSADOGIOVANE FALCO BASTOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 386,INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL..”.

PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. INTIME-SE...DILIGENCIE-SE.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 03 DE DEZEMBRO DE 2008. JUÍZADE DIREITO.

DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE (17)DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,GERALDO JOSÉ VIANA, CHEFE DE SECRETARIA, O CONFERI ESUBSCREVI.

GERALDO JOSÉ VIANACHEFE DE SECRETARIA

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JUÍZA DE DIREITO: SERENUZA MARQUES CHAMON.CHEFE DE SECRETARIA: GERALDO JOSÉ VIANA.AÇÃO PENAL: 2500/09 (011.04.012901-4).RÉU: CARLOS HENRIQUE LIMA SABADINE.


SANÇÃO: ARTIGO 155 E 180, AMBOS DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELOCARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 2336/08 (011.02.063479-3), EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S) ACUSADO(S): JOBER JUSTINOVICENTE, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, NASCIDO AOS 03DE JULHO DE 1968, NATURAL DE CCAHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES,FILHO DE JOSÉ VICENTE E DE LENIR JUSTINO, RESIDENTE NA RUAECOPORANGA, Nº 65, BAIRRO ZUMBI, NESTA CIDADE, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E AI SENDO FICA(M) O(S)ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(S), CITADO(S) PARA NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 396 DOCPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08, MOMENTO NO QUAL DEVERÁARGUIR PEWLIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUADEFESA, OFERECER DOCUMENTO E JUSTIFICAÇÕES, ESPECICAR ASPROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS,QUALIFICANDO-AS REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDONECESSÁRIO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, AOS 16 DIAS DO MÊS DE ABRIL DOANO DE DOIS MIL E NOVE. EU, CHEFE DE SECRETARIA, O CONFERIE ASSINEI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZ: DRA SERENUZA MARQUES CHAMONPROMOTOR: DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA FONSECA. CHEFE DE SECRETARIA: GERALDO JOSÉ VIANA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADO ES. ART. 55.

INTIMO:

DR. JORGE TEIXEIRA GIRELLIAPF Nº 1022/09 - 011090045649AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: CUSTÓDIO MOREIRA E OUTRODA R DECISÃO DE FLS. 46/47 QUE INDEFERIU O PEDIDO DELIBEDADE PROVISÓRIA QUANTO AOS ACUSADOS CUSTÓDIOMOREIRA E RENATO DE SOUZA.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 24/04/2009.

GERALDO JOSÉ VAINACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL


GABARITO 06/2009

JUIZ: DR. JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS;ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA CÉLIA FONSECA DA SILVA.

PROCESSO: 5560/2001 - 011.010.552.492 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS MORAIS.

REQUERENTE: LÍRIO MOREIRA GOMES FILHOREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.INTIMO OS DRS. WÉLITON RÓGER ALTOÉ E FERNANDO CARLOSFERNANDES, PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS, NOPRAZO DE LEI, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.

PROCESSO: 5489/01 - 011.010.510.987 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DEMULTA DE TRÂNSITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.REQUERENTE: MARÍLIA VILLELA DE MEDEIROS MIGNONIREQUERIDO: DETRAN/2ª CIRETRAN-ESINTIMO A DRª CYNTHIA RODRIGUES BARBOSA, DO FINAL DA R.SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETOU ANULIDADE DA NOTIFICAÇÃO DE FL. 11. O REQUERIDO FOICONDENADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSDE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA.

PROCESSO: 6737/08 - 011.080.119.032 - ORDINÁRIA APENSO AO 6854/08- 011.080.209.742 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.REQUERENTE: SONIA MARIA NICODEMOS GONÇALVES.REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOSSERVIDORES DO ESPÍRITO SANTO.INTIMO OS DRS. ALAN ROVETTA DA SILVA E EMILENE ROVETTADA SILVA, PARA APRESENTAREM RÉPLICA NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO: 6473/07 - 011.070.104.911 - CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTOCONSIGNANTE: MAG. BAN MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABANLTDA.CONSIGNADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO.INTIMO O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ATRAVÉS DADRª KARLA D. HORA FIÓRIO CARLETTE, PARA APRESENTARRÉPLICA NO PRAZO DE LEI, E DO FINAL DA R. DECISÃO QUEDECLINOU DA COMPETÊNCIA E DETERMINOU A SUBIDA DOPROCESSO AO ELEVADO ÓRGÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DESTE ESTADO COM AS HOMENAGENS. INTIMO OS DRS.CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ E SAMIR FURTADO NEMER DA R.DECISÃO MENCIONADA.

PROCESSO: 6405/06 - 011.060.183.651 - CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTOCONSIGNANTE: NATURAL STONES LTDA.CONSIGNADO: GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E EOUTRO.INTIMO OS DRS. WALMIR BARROSO, DIANA BARBOZA MOURA E OMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ATRAVÉS DA DRªKARLA D. HORA FIÓRIO CARLETTE, DO FINAL DA R. DECISÃO QUEDECLINOU DA COMPETÊNCIA E DETERMINOU A SUBIDA DOPROCESSO ACIMA MENCIONADO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DESTE ESTADO.

PROCESSO: 6642/08 - 011.080.017.616 - CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTO CIVILCONSIGNANTE: S.P. FERREIRA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.CONSIGNADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMO O DR. WALMIR ANTÔNIO BARROSO, PARA DIZERJUSTIFICADAMENTE SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DADEMANDA.

PROCESSO: 6858/09 - 011.080.212.811 - OBRIGAÇÃO DE FAZER.REQUERENTE: EMANUEL BUZATO PEREIRA DE AZEVEDOREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMO A DRª IZABELA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO, DO R.DESPACHO QUE SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO ACIMA, PELOPRAZO DE 6 (SEIS) MESES.

PROCESSO: 6490/07 - 011.070.134.769 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: NICOLAU BOLZAN ELETROMOTORES LTDA.REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMO O DR. ORLANDO NOVAES FILHO, PARA APRESENTARRÉPLICA NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO: 6365/06 - 011.060.166.979 - CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTOCONSIGNANTE: MORGAN MARMORES E GRANITOS LTDA.


CONSIGNADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO.INTIMO OS DRS. WÉLITON ROGER ALTOÉ E FERNANDO CARLOSFERNANDES E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMATRAVÉS DA DRª KARLA D. HORA FIÓRIO CARLETTE, DO FINAL DAR. DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA E DETERMINOU ASUBIDA DO PROCESSO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTEESTADO.

PROCESSO: 6856/08 - 011.080.209.809 - MANDADO DE SEGURANÇACOM VALORIMPETRANTE: CARLOS ROBERTO EMIDIO DE SOUZAIMPETRADO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO DR/ESINTIMO O DR. ALISSON WAGNER FERREIRA, DA JUNTADA DASINFORMAÇÕES E PARA TER VISTA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS,NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO: 6886/09 - 011.090.011.963 - MANDADO DE SEGURANÇACOM VALORIMPETRANTE: MINERAÇÃO DE PRA LTDA.IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL EMCACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.INTIMO O DR. EMERSON DA COSTA LINHARES, DO FINAL DA R.SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, POR CARÊNCIA DE AÇÃO. SEM CUSTAS ACRESCIDAS.

PROCESSO: 6481/07 - 011.070.121.154 - CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTOCONSIGNANTE: OMEGA ROCHAS DO BRASIL LTDA.CONSIGNADO: GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EOUTRO.INTIMO OS DRS. DIANA BARBOZA MOURA E WALMIR BARROSO,DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FL. 90/91,PORQUÊ A CIENTIFICAÇÃO DEVE SER PROMOVIDA DIRETAMENTEPELA ADVOGADA (ARTº 45 DO CPC).

PROCESSO: 5604/01 - 011.010.578.786 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARAEQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA..INTIMO OS DRS. WILLIAN MARCONDES SANTANA, SANDRAREGINA MIRANDA, CLARISSA SANDRINI MANSUR, MÁRCIAAZEVEDO COUTO, JOÃO APRÍGIO MENEZES, FLÁVIO DEFIGUEIREDO GUIMARÃES, ALCILÉIA POMPERMAIERCASAGRANDE COELHO, JOSIANE SANTANA DA SILVA, JOSÉTHEODORO ALVES DE ARAÚJO, SYLVIO FERNANDO PAES DEBARROS JÚNIOR, ALEXANDRE LINS MORATO E TATIANAWEIGRAND BERNA RAYEL, DO FINAL DA R. SENTENÇA QUEHOMOLOGOU A DESISTÊNCIA, EXTINGUIU O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS ACRESCIDAS NEMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

PROCESSO: 6404/06 - 011.060.183.628 - CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTOCONSIGNANTE: SÃO ROQUE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.CONSIGNADO: GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EOUTROINTIMO OS DRS. WALMIR ANTÔNIO BARROSO, CRISTINA DEOLIVEIRA E KARLA D. HORA FIÓRIO CARLETTE, DO FINAL DA R.SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, DE ACORDO COM O ARTº 267, INCISO VIII E SEU § 4º DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O AUTOR FOI CONDENADO AOPAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS) AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM. INTIMO TAMBÉM A AUTORA PARA EFETUAR OPAGAMENTO ACIMA REFERIDO.

PROCESSO: 1125/92 - 011.990.325.810 - EMBARGOS À EXECUÇÃOAPENSO AOS 1124/92 - 011.990.325.778 - EXECUÇÃO FISCAL,PROCESSO ADMINISTRATIVO, 1121/92 - 011.990.325.752 - EXECUÇÃOFISCAL, 1120/92 - EMBARGOS À EXECUÇÃO, 639/92 - 011.990.325.745 -EXECUÇÃO FISCAL E 1119/92 - 011.990.325.760 - EXECUÇÃO FISCAL.EMBARGANTE: CINCAL COM. E IND. DE CAL LTDA.EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

INTIMO OS DRS. JOSÉ EDUARDO SILVÉRIO RAMOS E WAGNERBAPTISTA RUBIM, DO FINAL DAS R. SENTENÇAS AS FL. 68/69 E 64/65RESPECTIVAMENTE, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS,FOI DECLARADA SUBSISTENTE A PENHORA E CONDENADO OEMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% (DEZ PORCENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO, DEVIDAMENTEATUALIZADO.

PROCESSO: 5854/04 - 011.040.022.441 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: KIRRA COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.REQUERIDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMO O DR. RICARDO FERREIRA DA SILVA, DO FINAL DA R.SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, ANULADO NOQUE TOCA A AUTORA, A ORDEM DE SERVIÇO Nº 38/2003, DE21/05/2003. CONDENADO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DEHONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) EDAS CUSTAS DE REPOSIÇÃO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 24/04/2009

MARIA CÉLIA FONSECA DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE

COLATINA

ED. DO FÓRUM: AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N, PRAÇA DO SOLPOENTE, ESPLANADA, CEP: 29.700-090, TEL. (27) 3721-5022 - RAM.215EMAIL [email protected]

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 039/2009

JUIZ : DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGELPROMOTOR DE JUSTIÇA : DR.. FERNANDO C. F. PETRÚNGAROESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCREVENTES JURAMENTADOS : GIOVÂNIA APARECIDA CARLINILUXINGER E LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRAÇO

INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:

ALINE ARRIVABENE RAMOSANTONIO NACIF NICOLAUFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAFREDERICO AUGUSTO MACHADOJOAO CARLOS BATISTAJULIANO SOUZA DE SÁKELLY CRISTINA FÁVERO MIRANDOLARODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTASERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA

ALINE ARRIVABENE RAMOSAÇÃO INDENIZATORIAPN 014050153874 CÓD. 237/2005RESOLVE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. SUELLEN CONFECÇÕES LTDA. E OUTROFINALIDADE: PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO IMPORTE DE R$ 479,10 (QUATROCENTOS ESETENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), NO PRAZO LEGAL.

ANTONIO NACIF NICOLAUAÇÃO MONITORIAPN 014060023422 CÓD. 020/2004CIA ITAULEASING ARREND MERC GRUPO ITAU VIDEO CIDADE LOCAÇOES E REPRESENTAÇÕES LTDA. E OUTROSFINALIDADE: PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO IMPORTE DE R$ 148,74 (CENTO E QUARENTA EOITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NO PRAZO LEGAL.


FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAAÇÃO EXECUÇÃOPN 014050064196 CÓD. 003/2003BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MARISA MARIAFINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO LEGAL,PARA APOR ASSINATURA NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO QUEENCONTRA-SE LAVRADO.

FREDERICO AUGUSTO MACHADO AÇÃO REVISIONALPN 014080021299 CÓD. 065/2008VALDOMIRO DE SOUZA LIMA INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOSDE FLS. 48-63 E NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.

JOAO CARLOS BATISTAAÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN 014060083715 CÓD. 199/2006PAULO CEZAR GALLO SONIA MARIA GUIMARAES E OUTROFINALIDADE: PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO IMPORTE DE R$ 101,90 (CENTO E UM REAIS ENOVENTA CENTAVOS), NO PRAZO LEGAL.

JULIANO SOUZA DE SÁAÇÃO REINTEGRATORIAPN 014090009722 CÓD. 033/2009CREUZA FAE PANCIERI E OUTRO ISAEL CHARRAS FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO LEGAL,E ASSINAR A PETIÇAÕ DE FLS. 106-109.

KELLY CRISTINA FÁVERO MIRANDOLAEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 014050145516 CÓD. 215/2005TÊXTIL FÁVERO LTDA. ZAUDINO CELLIN MEFINALIDADE: PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO IMPORTE DE R$ 517,79 (QUINHENTOS EDEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), NO PRAZOLEGAL.

SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRARODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTAAÇÃO INDENIZATORIAPN 014060024305 CÓD. 139/2002ERENI DA VITÓRIA OLIVEIRA SANTAMARIA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES EEMPREENDIMENTOS LTDA. E OUTROFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM-SE NOSAUTOS QUANTO A CONCLUSÃO OU NÃO DO ACORDO VENTILADOPELAS PARTES, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZOPLEITEADO E CONCEDIDO PARA OS AJUSTES NECESSÁRIOS AOACORDO ENTRE AS PARTES.

COLATINA-ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVTS. Nº S 001/98 E 006/CGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA

1ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO(15 DIAS)

PROCESSO Nº 1438/09 -(014.08.011154-6)AÇÃO: PENAL PÚBLICA TRIBUNAL DO JÚRIAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: VALTER MOREIRA DE PAULA

O DR. CARLOS ALEXANDRE GUTMANN, MM.JUIZ DE DIREITO DESTA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA EESPECIALMENTE AO ACUSADO VALTER MOREIRA DE PAULA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, CARREGADOR, NASCIDO AOS 03/08/1985,NATURAL DE ECOPORANGA/ES, FILHO DE MILTON MOREIRA DEPAULA E MARIA GONÇALVES MOREIRA, ESTANDO ATUALMENTE OMESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORMECERTIFICOU A FLS. 49 V, O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DADILIGÊNCIA, FICA O MESMO CITADO PARA RESPONDER ÀACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DIAS) DIAS, NOS AUTOSDA AÇÃO PENAL Nº . 1438/09 - 014.08.011154-6, QUE O MINISTÉRIOPÚBLICO O DENUNCIOU COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 306DA LEI 9.503/97 E 147 DO CP. CASO O ACUSADO NÃO PROMOVA A SUADEFESA, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PODENDO AAÇÃO SER DECLARADA SUSPENSA E AINDA O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR OCASO, DECRETAR A APRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP E DA LEI 9.271/96.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

COLATINA, 24 DE ABRIL DE 2009.

MARGARIDA MARIA BRUMAT

CHEFE DE SECRETARIA

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1ª VARA CRIMINAL


PROCESSO Nº 1469/09 - 014.08.008917-1AÇÃO: DELITO DE TÓXICOAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: MARCOS ALBERTO BRAGA


FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA EESPECIALMENTE AO ACUSADO MARCOS ALBERTO BRAGA, VULGO“TICO TICO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR AUTOMOTIVO,NASCIDO AOS 08/12/1974, NATURAL DE VILA VELHA/ES, FILHO DEJOSÉ SILVA BRAGA E VALDETE PESSOA BRAGA, ESTANDOATUALMENTE O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,CONFORME CERTIFICOU A FLS. 28V, O OFICIAL DE JUSTIÇAENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA O MESMO CITADO PARARESPONDER À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DIAS) DIAS, NOSTERMOS DO ART. 396 DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº .1469/09 - 014.08.008917-1, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO O DENUNCIOUCOMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 28 DA LEI 11.343/06. PARA SEEVITAR ATRASO PROCESSUAL, E NA POSSIBILIDADE DE O ACUSADONÃO APRESENTAR SUA DEFESA, ESTE JUÍZO NOMEOU O DR. ELVIOMERLO, DEFENSOR PÚBLICO MILITANTE NESTA COMARCA PARA


TAL, PODENDO A AÇÃO SER DECLARADA SUSPENSA E AINDA OCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO AINDA O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES.

PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZPUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.


MARGARIDA MARIA BRUMAT

CHEFE DE SECRETARIA

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1ª VARA CRIMINAL


PROCESSO Nº 1458/09 - 014.09.002900-1AÇÃO: DELITO DE TÓXICOAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: CLEBER RIBEIRO DOS SANTOS


FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA EESPECIALMENTE AO ACUSADO CLEBER RIBEIRO DOS SANTOS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, SOLTEIRO, CARREGADOR, NASCIDO AOS26/03/1986, NATURAL DE ITABUNA/BA, FILHO DE JOSÉ RAIMUNDORIBEIRO DOS SANTOS E LINDIOMAR MARIA DOS SANTOS, ESTANDOATUALMENTE O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,CONFORME CERTIFICOU A FLS. 31, O OFICIAL DE JUSTIÇAENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA O MESMO CITADO PARARESPONDER À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DIAS) DIAS, NOSTERMOS DO ART. 396 DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº .1458/09 - 014.09.002900-1, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO O DENUNCIOUCOMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 28 DA LEI 11.343/06. PARA SEEVITAR ATRASO PROCESSUAL, E NA POSSIBILIDADE DE O ACUSADONÃO APRESENTAR SUA DEFESA, ESTE JUÍZO NOMEOU O DR. ELVIOMERLO, DEFENSOR PÚBLICO MILITANTE NESTA COMARCA PARATAL, PODENDO A AÇÃO SER DECLARADA SUSPENSA E AINDA OCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO AINDA O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES.

PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZPUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.


MARGARIDA MARIA BRUMATCHEFE DE SECRETARIA

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1ª VARA CRIMINAL


JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS ALEXANDRE GUTMANNCHEFE DE SECRETARIA: MARGARIDA MARIA BRUMAT

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

ALAÍDES DO CARMOS DE OLIVEIRA - OAB/ES 6.408ANTONIO JOSÉ COELHO - OAB/ES 5.627CARLA SIMONE VALVASSORI - OAB/ES 11.568DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB-ES 5.326GECIMAR CARLOS NEVES LIMA - OAB/ES 10.729HOCILON RIOS - OAB/ES 13.359JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/ES 2.828RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA - OAB/ES 13.237WALDEMAR ZBYSZNSKI FILHO - OAB/ES 11.578WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8.943WALLACE DOS SANTOS ALCURE - OAB/ES 3.673

AUTOS PR Nº : 980/07 - 014.07.001285-2AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: CARLOS ROBERTO PIRES DE SOUZA E OUTROADVOGADO(A): ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES 6.408 FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DA SUPERIORINSTÂNCIA.

AUTOS PR Nº : 1362/08 - 014.08.013853-1AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: JAQUELINE RIBEIRO DA MOTAADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ COELHO - OAB/ES 5.627 FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 62/63, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE RELXAMENTO DA PRISÃO DA ACUSADA.

AUTOS PR Nº : 1088/07 - 014.07.011500-2AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: GUILHERMINA ROCHA DA SILVA, LAUDICEIA DA ROCHAFIRMINO E FRANCISCO DE PAULA SIQUEIRAADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ COELHO - OAB/ES 5.627 FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DA SUPERIORINSTÂNCIA.

AUTOS PR Nº : 1355/08 - 014.08.013326-8AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: JOSÉ CARLOS NASCIMENTOADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ COELHO - OAB/ES 5.627FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO PARA ACONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,PARA O DIA 03/06/2009, ÀS 13:30 HORAS.

AUTOS PR Nº : 1356/08 - 014.08.013011-6AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: LARIANA CUNHA DA SILVA E OUTROSADVOGADO(A): CARLA SIMONE VALVASSORI - OAB/ES 11.568GECIMAR CARLOS NEVES LIMA - OAB/ES 10.729WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8.943WALDEMAR ZBYSZNSKI FILHO - OAB/ES 11.578FINS: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA OS DIAS 17/06/2009,ÀS 9:00 H E 18/06/2009, TAMBÉM ÀS 9:00 H.

AUTOS PR Nº : 1178/08 - 014.07.009412-4AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: ELCIO WANDER CHAGAS E OUTROADVOGADO(A): CARLA SIMONE VALVASSORI - OAB/ES 11.568FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.249/258 DOS AUTOS, QUE PRONUNCIOU O ACUSADO ELCIO WANDERCHAGAS, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 121, § 2º, INCISO IVE ART. 14 DA LEI 10.826/03.

AUTOS PR Nº : 231/02 - 014.05.014187-9AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: JOSÉ ANTONIO JOAQUIM DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5.326 FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DA SUPERIORINSTÂNCIA.

AUTOS PR Nº : 1249/08 - 014.08.006945-4AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO


ACUSADO: WILLIANS STERQUIM VIEIRAADVOGADO(A): DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5.326FINS: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

AUTOS PR Nº : 1047/07 - 014.07.006461-4AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: MÁRCIA VALERIA DOS ANJOS GIURIZATTO E OMEROVITOR HUGO DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5.326 WALDEMAR ZBYSZNSKI FILHO - OAB/ES 11.578FINS: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DASUPERIOR INSTÂNCIA.

AUTOS PR Nº : 1211/08 - 014.08.006201-2AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: FÁBIO ESTÊVÃO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5.326 FINS: PARA APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL.

AUTOS PR Nº : 1339/08 - 014.08.010056-4AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: MESSIAS MARTINELLIADVOGADO(A): GECIMAR CARLOS NEVES LIMA - OAB/ES 10.729FINS: PARA TOMAR DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA ACOMARCA DA SERRA/ES, A FIM DE SE PROCEDER A OITIVA DATESTEMUNHA LUZIMAR LUIZ BRUMATTI, ARROLADA PELOMINISTÉRIO PÚBLICO.

AUTOS PR Nº : 1030/07 - 014.07.007083-5AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: LUIS CLÁUDIO BAPTISTA E CRISTIANO BRAZ FERREIRADA SILVAADVOGADO(A): GECIMAR CARLOS NEVES LIMA - OAB/ES 10.729HOCILON RIOS - OAB/ES 13.237 FINS: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DASUPERIOR INSTÂNCIA.

AUTOS PR Nº : 1239/08 - 014.08.008086-5AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: CHARLEONES LOPES DO CARMOADVOGADO(A): JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/ES 2.828FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 135/143, QUECONDENOU O ACUSADO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 33, CAPUT, DALEI 11.343/06, A PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 03 (TRÊS) MESES DERECLUSÃO DE 620 (SEISCENTOS E VINTE) DIAS-MULTA.

AUTOS PR Nº : 1357/08 - 014.08.012547-0AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: PABLO ENRIKE MATTOS DE ANDRADEADVOGADO(A): RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA - OAB/ES 13.237 FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 65, QUEDEFERIU O PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REDESIGNANDO A MESMA PARA ODIA 02/06/2009, ÀS 14:00 HORAS.

AUTOS PR Nº : 1336/08 - 014.08.010691-8AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: FABRÍCIO DE SOUZA MILERADVOGADO(A): WALDEMAR ZBYSZNSKI FILHO - OAB/ES 11.578FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 73/80, QUECONDENOU O ACUSADO NAS SANÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 33,CAPUT, NA FORMA DO § 4º, DA LEI 11.343/06, A PENA DE 03 (TRÊS)ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 367 (TREZENTOS ESESSENTA E SETE) DIAS-MULTA.

AUTOS APF Nº : 630/09 - 014.09.003121-3AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: PATRICK RAMOS CORREIAADVOGADO(A): WALDEMAR ZBYSZNSKI FILHO - OAB/ES 11.578FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 12/13, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, MANTENDO-SEPOR ORA O CUSTODIAMENTO DO REQUERENTE.

AUTOS PR Nº : 1198/08 - 014.08.006429-9AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO

ACUSADO: GERALDINO COSTAADVOGADO(A): WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES11.275FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.165/174 DOS AUTOS, QUE PRONUNCIOU O ACUSADO GERALDINOCOSTA, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 121, § 2º, II (POR DUASVEZES) E ART. 14 DA LEI 10.826/03.

AUTOS PR Nº : 1420/09 - 014.07.001793-1AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: WESLEY MARINO FALCÃOADVOGADO(A): WALLACE DOS SANTOS ALCURE - OAB/ES 3.673FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE O JULGAMENTO DO ACUSADOPERANTE O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI ENCONTRA-SEDESIGNADO PARA O DIA 20/05/2009, ÀS 13:00 HORAS, A SERREALIZADO NO SALÃO DO JÚRI DESTA COMARCA DE COLATINA.

COLATINA-ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

MARGARIDA MARIA BRUMATCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª VARA CRIMINAL DE COLATINA


PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCERELESBONESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IVANIR MARIA FIOROTESCREVENTE JURAMENTADO: PAULO SÉRGIO CAETANOSÓCRATS DELAI, JULIANA TOMAZI NEGRELI E IZABELENTRINGER

ADVOGADO(A)S INTIMADOS ATRAVÉS DA LISTA 019/2009 INTIMO O(A-S) DOUTO(A-S) ADVOGADO(A-S):

WALDEMAR ZBYSZYNSKI FILHODANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRARODRIGO VIDAL DE FREITASCLAUDIUS ANDRÉ M. CABALLERORODRIGO VIDAL DE FREITAS

01- WALDEMAR ZBYSZYNSKI FILHOPR.01409001592-7ACUSADO(A-S):JAQUES CEZARIO MARIANOFINALIDADE: FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2009, ÀS 14:00 HORAS.

02- DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAPR.01409001364-1ACUSADO(A-S):HERMESSON GUEIZFINALIDADE: FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 03/06/2009,ÀS 14:00 HORAS.

03- RODRIGO VIDAL DE FREITASPR.01409002735-1ACUSADO(A-S):OLGA RAASCH FACHINOTTIFINALIDADE: FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 26/05/2009, ÀS 15:10 HORAS.

04- CLAUDIUS ANDRÉ M. CABALLEROPR.01405011282-1ACUSADO(A-S):CHARLES LUIZ DE NADI E OUTROSFINALIDADE:PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ.

05-CLAUDIUS ANDRÉ M. CABALLEROPR.01405012001-4


ACUSADO(A-S):HELENA MATIAS GENEBRE, VULGO “LENA”.FINALIDADE:PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ.

06- RODRIGO VIDAL DE FREITASPR.01407009627-7ACUSADO(A-S):SEBASTIÃO COIMBRA DE ALMEIDAFINALIDADE:PARA TOMAR CONHECIMENTO QUE FOI MARCADO OEXAME DE SEBASTIÃO COIMBRA DE ALMEIDA, PARA O DIA17/06/2009, AS 08:30 HORAS, NO HOSPITAL DE CUSTÓDIA ETRATAMENTO PSIQUIÁTRICO - CARIACICA/ES, DEVENDO O MESMOACOMPANHA-LO E MUNIDO DAS CÓPIAS DO PROCESSO.

COLATINA/ES 24/04/09

IVANIR MARIA FIOROTESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL

COMARCA DE COLATINA

AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N, PRAÇA DO SOL POENTE,ESPLANADA, COLATINA - ESFONE: (0XX27) 3721-5022 RAMAL 274 - CEP: 29.700-090


NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) INFRA NOMINADO(S),INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINSDISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

AUTOS Nº : 014.09.002711-2VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: ELEYLDE MARTINS DA SILVAADVOGADO: FABRÍCIO PICOLI BRITO - OAB/ES 11.143FINS: INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO ACUSADO PARATOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 30/ABR/2009, ÀS 16:30 HORAS, NOS AUTOSDA CARTA PRECATÓRIA EM EPÍGRAFE (AUTOS PRINCIPAIS N.º038.08.005740-9).

AUTOS Nº : 014.08.006654-2AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: LUIZ CARLOS DE SOUZA E OUTROADVOGADO: FILIPE CARVALHO PEREIRA - OAB/ES 14.675MICHELA FERREIRA DIAS - OAB/ES 11.564FINS: INTIMAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DO(S) ACUSADO(S)PARA TOMAREM CIÊNCIA DE FLS. 144/154 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

AUTOS Nº : 014.08.003945-7VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: UALACE DA SILVA STRASSMANNADVOGADO: ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES 6.408FINS: INTIMAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S)ACUSADO(A)(S) PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

AUTOS Nº : 014.08.001899-8VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: CHARLEONES LOPES DO CARMOADVOGADO: DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/ES2.828FINS: INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO ACUSADO PARATOMAR CIÊNCIA DA CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/JUN/2009, ÀS 15:00HORAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

AUTOS Nº : 014.07.011601-8VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: TELMO FEIJOLI LEITEADVOGADO: DEVALDO RADAELI MAESTRI - OAB/ES 5.220

FINS: INTIMAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S)ACUSADO(A)(S) PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

COLATINA - ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

FABRÍCIO JACOBCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO 2ª VARA DE FAMÍLIA

COMARCA DE COLATINA

PORTARIA Nº 01/09

A EXMª SRª DRª LÍGIA SARTO MÜLLER, JUÍZA DEDIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCADE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E.

CONSIDERANDO QUE A LEI DE ORGANIZAÇÃOJUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (LEI COMPLEMENTARNº 234/02) DETERMINA QUE ANUALMENTE SE PROCEDA AINSPEÇÃO JUDICIAL.

CONSIDERANDO QUE A REALIZAÇÃO DESTAS INSPEÇÕESVISA A REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, BEM COMO AFISCALIZAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL PRESTADA PELOESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DESTA SERVENTIA, CONFORMEART. 48, VI, DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DOESPÍRITO SANTO E O ART. 7º DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

RESOLVE:

INSTAURAR INSPEÇÃO JUDICIAL NO CARTÓRIO DA 2ª VARADE FAMÍLIA DE COLATINA/ES, COM INÍCIO ÀS 12:00 HORAS DO DIA04 DE MAIO DE 2009 E TÉRMINO QUANDO INSPECIONADOS TODOSOS AUTOS QUE TRAMITAM NO REFERIDO CARTÓRIO.

DETERMINAR QUE NESTE PERÍODO, OS SERVIÇOS DASSERVENTIAS NÃO SERÃO SUSPENSOS, PROCEDENDO O CARTÓRIODE FORMA NORMAL, INCLUSIVE, NO TOCANTE AO ATENDIMENTOAOS ADVOGADOS, PARTES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAISINTERESSADOS NA CONTAGEM DE PRAZOS, BEM COMO ASAUDIÊNCIAS JÁ DESIGNADAS OCORRERÃO NORMALMENTE.

DETERMINAR AOS SERVENTUÁRIOS QUE SEAPRESENTEM MUNIDOS DE SEUS RESPECTIVOS ATOS DENOMEAÇÃO E TERMOS DE POSSE, BEM COMO OS PROCESSOS,LIVROS, PAPÉIS E DOCUMENTOS QUE CONSTAREM DO CARTÓRIO.

DETERMINAR QUE A SRA. ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEREQUISITE A DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS QUE SEENCONTRAREM FORA DO CARTÓRIO, A EXCEÇÃO DAQUELES QUESE ENCONTRAREM EM GRAU DE RECURSO E COM VISTAS ÀS PARTESE MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE JÁ TENHA SIDO INTIMADOS PARAEVENTUAL MANIFESTAÇÃO E CUJO PRAZO AINDA ESTEJA EMCURSO.

DETERMINAR QUE A PARTIR DO INÍCIO DA INSPEÇÃONENHUM PROCESSO SAIRÁ DO CARTÓRIO COM CARGA, ANTES DECONCLUSOS PARA OS FINS DESTA PORTARIA.

DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DESTAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA,AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM EXERCÍCIO NESTA VARA, AOREPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -SECCIONAL DE COLATINA/ES E À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL,ATUANTE NESTA VARA.ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA PRESENTE DATA E, PARAQUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS DEVERÁ SERAFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADA NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 (QUINZE) DIAS DOMÊS DE ABRIL DO ANO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE).

LÍGIA SARTO MÜLLERJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA

LISTA N.º 29/2009

JUÍZA DE DIREITO: DRª MARCIA PEREIRA RANGELCHEFE DE SECRETARIA: ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCREVENTE JURAMENTADA: ANNA KARLA CAMPANHAROBERNABÉEDILÉIA MARIA PEREIRA RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:

DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - OAB/ES 6.736DR. BRUNO SANTOS ARRIGONI - OAB/ES 11.273DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5.326DR. FABIANO DOS SANTOS COSTA - OAB/ES 11.570DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY - OAB/ES 8040DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA - OAB/ES 9.361DR. HUMBERTO MOULIN DE MORAES - OAB/ES 3.141DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR - OAB/ES 7.564DRª JULIANA CARDOZO CITELLI NITZ - OAB/ES 12.584DRª KERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUER - OAB/ES 11.563 DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO - OAB/ES 9.335DRª ROSANGELA GUEDES - OAB/ES 7.419DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS - OAB/ES 9.967DR. WÉLLINGTON BONICENHA -OAB/ES 6.578

DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA PROC: 014.09.001900-2REQTE: INFOTRON MAN. MON. E NOBREAKS LTDA. MEREQDO: TIM CELULAR S/AFINS: PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO TEOR DO DOC. DE FL. 41,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

DR. BRUNO SANTOS ARRIGONI PROC: 014.05.005628-3REQTE: MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUESREQDO: OZÉIAS MEDEIROS PEREIRAFINS: DE TODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 167 E PARAINFORMAR BENS PENHORÁVEIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 53, 4º DALEI 9.099/95, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

DRª DALNECIR MORELLOPROC: 014.09.002692-4REQTE: FERRETTI IND. E COM. E REP. LTDA. EPPREQDO: DIANA APARECIDA B. DOS SANTOSFINS:PARA TOMAR CIÊNCIA DO CONTEÚDO DO AR DE FL. 20 EINFORMAR ENDEREÇO ATUAL DA PARTE REQUERIDA.

DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA PROC: 014.08.009090-6REQTE: ADELMO PICCOLIREQDO: ANOTCES ASSOC. TRANSP. DE CARGAS ES FINS: PARA A PARTE AUTORA COMPARECER A ESTA SERVENTIA ERETIRAR O ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIADEPOSITADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FICA, AINDA,ADVERTIDA A PARTE DEMANDANTE DE QUE OS AUTOS SERÃOARQUIVADOS APÓS O PRAZO ACIMA ASSINALADO.

DR. FABIANO DOS SANTOS COSTA PROC: 014.07.003874-1

REQTE: AGRESSIVE GROUP CONF. LTDA. MEREQDO: JILSON DE SOUZA PACHECO ME E OUTROFINS: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCADA CERTIDÃO DE FL. 75, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO.

DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY PROC: 014.08.013790-5REQTE: RICARDO TARTAGLIA DE SOUZAREQDO: JOSÉ LISBOA FILHOFINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 35.

DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA PROC: 014.08.014376-2REQTE: ERIC GIURIZATTO OSSREQDO: VAGO VEÍCULOS COM. E REP. LTDA. FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO, CONFORMEREQUERIDO NA FL. 31. FINDO O PRAZO CONCEDIDO, DEVERÁ APARTE AUTORA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM 48 (QUARENTA EOITO) HORAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SOBPENA DE SER EXTINTO O PROCESSO

DR. HUMBERTO MOULIN DE MORAES PROC: 014.07.007519-8REQTE: JOÃO ZILTON PEREIRA DA COSTAREQDO: EDSON ALBINO DE ANDRADE E OUTRO.FINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DO R.DESPACHO DE FL. 91, QUE INDEFERIU O PEDIDO 88 E DETERMINOUO ARQUIVAMENTO DO FEITO.

DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR PROC: 014.08.003988-7REQTE: JG LAVANDERIA LTDA. MEREQDO: DIEGO BARBIERIFINS: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR AATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DOFEITO SEM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO.

DRª JULIANA CARDOZO CITELLI NITZPROC: 014.07.007951-3REQTE: MARILZA MARIA MEREQDO: ROSEMERE NESTOR DE VALADARESFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 87,ESPECIFICAMENTE PARA MANIFESTAR-SE QUANTO À AVALIAÇÃODE FLS. 63 V, BEM COMO DIZER SE TEM INTERESSE NAADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS, SENDO QUE EM CASO DENÃO MANIFESTAÇÃO OS REFERIDOS BENS SERÃO LEVADOS ALEILÃO.

DRª KERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUER PROC: 014.08.009137-5REQTE: ADRIANA MARTINS DOS REISREQDO: ELIZABETH MAGRIFINS: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/08/09, ÀS 16:30 HORAS.FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE DEVERÃO APRESENTARNESSE ATO TODAS AS PROVAS QUE JULGAREM NECESSÁRIAS ÀCOMPROVAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES, INCLUSIVE TESTEMUNHAS,NUM NÚMERO MÁXIMO DE TRÊS.

DR. LEONARDO SERAFINI PENITENTEPROC: 014.09.001116-5REQTE: AGRESSIVE GROUP CONFECÇÕES LTDA. - MEREQDO: JOSÉ ROBERTO BARBOSA MEFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 40. FINDO O PRAZOCONCEDIDO, DEVERÁ A PARTE AUTORA MANIFESTAR-SE NOSAUTOS EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, INDEPENDENTEMENTEDE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE SER EXTINTO O PROCESSO,NOS MOLDES LEGAIS.

DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO PROC: 014.07.001002-1REQTE: MISAEL BATISTA LOPES


REQDO: CAIÇARA C. E CONST. - HOME CENTER MAT. DE CONST. EOUTROSFINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER AOCARTÓRIO E RETIRAR A CARTA DE ADJUDICAÇÃO, BEM COMOREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.

DRª ROSANGELA GUEDES PROC: 014.06.000293-9REQTE: JOSÉ FERREIRA PINTO E OUTRO.REQDO: LINEAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. MEFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME REQUERIDO NAS FLS. 201/202. FINDOO PRAZO CONCEDIDO, DEVERÁ A PARTE AUTORA MANIFESTAR-SENOS AUTOS EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE SEREXTINTO O PROCESSO

DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSISPROC: 014.09.003307-8REQTE: ISANETE MARIA CARLETTIREQDO: BANCO BANESTES FINS: FINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R.DECISÃO DE FL. 13, QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DEUM DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA, DETERMINANDO QUESE OFICIE O SPC, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)HORAS, SUSPENDA OS EFEITOS DA INSCRIÇÃO DO NOME DAREQUERIDA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO. PARAAGUARDAR O ATO CONVOCATÓRIO PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO E, AINDA, PARA COMPARECER NESTE JUÍZO ERETIRAR A CORRESPONDÊNCIA PARA CITAÇÃO DA PARTEREQUERIDA.

DR. WÉLLINGTON BONICENHAPROC: 014.08.010921-9REQTE: MARIA STELLA MALAVASI DELL ANTONIOREQDO: BANCOOB S/AFINS: DE TODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 47 QUEDESIGNOU NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA31/07/2009, ÀS 13:30 H.

COLATINA/ES, 27 DE ABRIL DE 2009.

ALEKSANDER MARINO TREVIZANICHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA-ES


JUÍZA DE DIREITO: DRª. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JANE MERI C. F. RIBEIRO DA COSTAESCREVENTES JURAMENTADOS: STELAMAR CANCIAN MULLER,LUCIANE NICCHIO GALON DE ALMEIDA, JULIA GONÇALVES EGONÇALVES, SAULO HOFFMANN PRATES

RELAÇÃO DO(A)S DOUTOS ADVOGADO(A)S QUE CONSTAM NESTALISTA DE INTIMAÇÕES:

DRª ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES 6408DR. ALESSANDRE TOTTI - OAB/ES 12141DR. ALESSANDRO BRUNO DE SOUZA DIAS - OAB/ES 9921DR. ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA - OAB/ES 11557DRª ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9113DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO - OAB/ES 12451DRª ANDRÉA CORRÊA LIMA - OAB/ES 12400DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - OAB/ES 7144DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA - OAB/ES 6391DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - OAB/ES 8773DR. DEVACIR M. ZACHÉ JÚNIOR - OAB/ES 8831DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14684

DR. FELIPE NASCIMENTO BERNABÉ - OAB/ES 14776DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4357DR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES - OAB/ES 11366DR. GERALDO PINTO DE OLIVEIRA - OAB/ES 1863DR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRA - OAB/ES 11565DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784DR. IGOR BOIKO COELHO DE SOUZA - OAB/ES 14490 E OAB/RS64175DDR. JOÃO CARLOS BATISTA - OAB/ES 7406DR. JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES - OAB/SP 154.384DR. JOSÉ ARCISIO FIOROT - OAB/ES 6106DR. JOSÉ LUIZ COELHO - OAB/ES 3774DRª JULIANA CARDOSO CITELLI - OAB/ES OAB/ES 12584DR. JULIANO SOUZA DE SÁ - OAB/ES 12172DRª KERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUER - OAB/ES 11563DRª KELLEN CRISTINA BONFIM - OAB/ES 11551DR. MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO - OAB/MT 4482DRª MÁRCIA HELENA CALIARI - OAB/ES 5015DR. MARCIANO GUIMARÃES - OAB/MG 53772DRª MARIA LUCILIA GOMES - OAB/SP 84206 E OAB/ES 10968DR. MÁRIO BIANCHI DEPOLI - OAB/ES 14689DRª MICHELA FERREIRA DIAS - OAB/ES 11564DRª MILLY V. SPALENZA F. DA COSTA - OAB/ES 12589DRª NIVALDA ZANOTTI - OAB/ES 6507 DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO - OAB/ES 4894DRª PAULA CRISTINA RESENDE MURAD - OAB/ES 10786DR. PEDRO COSTA - OAB/ES 10785DR. RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB/ES 14025DR. RICARDO MARTINS RODRIGUES - OAB/RJ 37487DRª ROSÂNGELA GUEDES - OAB/ES 7419DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO - OAB/ES 9950DR. UDNO ZANDONADE - OAB/ES 9141DR. VALDIR JOSÉ DIAS - OAB/ES 8325DRª VIVIANE PIZZOL DE OLIVEIRA - OAB/ES 9743DR. WESLEY MARGOTTO COSTA - OAB/ES 10736

DR. ALESSANDRE TOTTI - OAB/ES 12141DRª MARIA LUCILIA GOMES - OAB/SP 84206 E OAB/ES 10968AUTOS Nº 014.08.008190-5 AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQTE.: JOICILENE DE BARROS BELEMREQDO.: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 51 DOS AUTOS,QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 22 DE JULHO DE 2009, ÀS 15:00.

DR. ALESSANDRO BRUNO DE SOUZA DIAS - OAB/ES 9921AUTOS Nº 014.08.013111-4AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQTE.: RODOVALE PEÇAS LTDA-MEEXCDA.: SILVIA HELENA MERLOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 25, QUE, EMATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM OS JUIZADOS ESPECIAIS,REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18 DEMAIO DE 2009, ÀS 17:00, BEM COMO DETERMINOU À EXEQUENTE AINDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCEDIMENTO.

DRª ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9113AUTOS Nº 014.09.003081-9AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE.: TIAGO COSTA SILVAREQDO.: SÃO BERNARDO SAÚDE - CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDOSAÚDE LTDA..FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 35/36 DOSAUTOS QUE, COM FULCRO NO ART. 273, “CAPUT”, INCISO I E § 2º DOCPC, INCISO VIII DO ART. 6º DO CDC E ENUNCIADO 26 DO FONAJE,INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DETERMINANDOA CITAÇÃO E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. FICA INTIMADA,AINDA, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA25 DE JUNHO DE 2009, ÀS 14:30.

DRª ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9113DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO - OAB/ES 12451


DR. RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB/ES 14025AUTOS Nº 014.09.000329-5AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: RENAN DALLA BERNARDINAREQDO.: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 46 COM OFINAL TRANSCRITO: “... ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FL.17/18, PARA QUE SURTA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS,RESOLVENDO O MÉRITO COM BASE NO ART. 269, III DO CPC. COM OEFETIVO TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.I.” E DODESPACHO RETIFICADOR DE FL. 47, INTEGRALMENTE TRANSCRITO:“ NOS TERMOS DO ART. 463, I DO CPC, CORRIJO DE OFÍCIO AINEXATIDÃO MATERIAL - QUANTO A DATA GRAFADA NASENTENÇA DE FLS.. ONDE SE LÊ: COLATINA, 06 DE ABRIL DE 2009”LEIA-SE “COLATINA, 07 DE ABRIL DE 2009.” ESTE DESPACHO PASSA AINTEGRAR A SENTENÇA. P.R.I.”

DRª ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9113DRª MÁRCIA HELENA CALIARI - OAB/ES 5015DR. RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB/ES 14025AUTOS Nº 014.08.011279-1AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: CARLOS ALBERTO SILVAREQDO.: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 45 DOS AUTOS,COM O FINAL TRANSCRITO: “ ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDODE FLS. 42/43, PARA QUE SURTA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS,RESOLVENDO O MÉRTIO COM BASE NO ART. 269, III DO CPC. COM OEFETIVO TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.I.”

DRª ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9113DR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES - OAB/ES 11366DR. RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB/ES 14025AUTOS Nº 014.09.000635-5AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: WILLIAN TADEU GALIMBERTOREQDO.: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 40 DOS AUTOS,COM O FINAL TRANSCRITO: “ ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDODE FLS. 14/15, PARA QUE SURTA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS,RESOLVENDO O MÉRITO COM BASE NO ART. 269, III DO CPC. COM OEFETIVO TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.I.”

DRª ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9113DR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES - OAB/ES 11366DR. RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB/ES 14025AUTOS Nº 014.09.000326-1AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: VOLMAR ALVES DE SOUZAREQDO.: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 43 DOS AUTOS,COM O FINAL TRANSCRITO: “ ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDODE FL. 15/16, PARA QUE SURTA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS,RESOLVENDO O MÉRITO COM BASE NO ART. 269, III DO CPC. COM OEFETIVO TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.I.”

DRª ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9113DR. RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB/ES 14025AUTOS Nº 014.09.000332-9AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: GERALDO DAMASCENO NTOREQDO.: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 42 DOS AUTOS,COM O FINAL TRANSCRITO: “... ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDODE FL. 14/15, PARA QUE SURTA OS DEVIDOS EFEITOS LEGIAS,RESOLVENDO O MÉRITO COM BASE NO ART. 269, III DO CPC. COM OEFETIVO TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.I.” E DODESPACHO RETIFICADOR DE FL. 43 INTEGRALMENTE TRANSCRITO:“ NOS TERMOS DO ART 463, I DO CPC, CORRIJO DE OFÍCIO AINEXATIDÃO MATERIAL - QUANTO A DATA GRAFADA NASENTENÇA DE FLS.. ONDE SE LE: “ COLATINA, 06 DE ABRIL DE 2009.”LEIA-SE: COLATINA, 07 DE ABRIL DE 2009.” ESTE DESPACHO PASSA AINTEGRAR A SENTENÇA. P.R.I.”

DRª ANDRÉA CORRÊA LIMA - OAB/ES 12400AUTOS Nº 014.08.012660-1AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE.: MOTOCAP VIDROS E ACESSÓRIOS LTDA. MEEREQDO.: KALLAWA DISTRIBUIDORA DE AUTO PARTES LTDA..FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 28 DOS AUTOSCOM O FINAL TRANSCRITO: “... DIANTE DO EXPOSTO, JULGOEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NOARTIGO 267, III DO CPC. APÓS O TRÂNSITO, ARQUIVEM-SE. P.R.I.” EDO DESPACHO RETIFICADOR DE FL. 29, INTEGRALMENTETRANSCRITO: “ NOS TERMOS DO ART. 463, I DO CPC, CORRIJO DEOFÍCIO A INEXATIDÃO MATERIAL - QUANTO A DATA GRAFADA NASENTENÇA DE FLS.. ONDE SE LEÊ: “COLATINA, 06 DE ABRIL DE2009.” LEIA-SE: “COLATINA, 07 DE ABRIL DE 2009.” ESTE DESPACHOPASSA A INTEGRAR A SENTENÇA. P.R.I.”

DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA - OAB/ES 6391DRª MÁRCIA HELENA CALIARI - OAB/ES 5015DR. RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB/ES 14025AUTOS Nº 014.08.012349-1AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE.: ADALTO VIEIRA DE SOUZAREQDO.: CENTAURO SEGURADORA S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 61 DOS AUTOSCOM O FINAL TRANSCRITO: “... ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDODE FLS. 56/57, PARA QUE SURTA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS,RESOLVENDO O MÉRITO COM BASE NO ART. 269, III DO CPC.EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL PARA O LEVANTAMENTO DAQUANTIA DEPOSITADA, CONFORME GUIA DE DEPÓSITO ACOSTADAA FL. 59, EM FAVOR DA PARTE AUTORA. COM O EFETIVO TRÂNSITOEM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.I.” E DO DESPACHO RETIFICADORDE FL 62, INTEGRALMENTE TRANSCRITO: “ NOS TERMOS DO ART.463, I DO CPC, CORRIJO DE OFÍCIO A INEXATIDÃO MATERIAL -QUANTO A DATA GRAFADA NA SENTENÇA DE FLS.. ONDE SÊ:“COLATINA, 06 DE ABRIL DE 2009.” LEIA-SE: COLATINA, 07 DE ABRILDE 2009.” ESTE DESPACHO PASSA A INTEGRAR A SENTENÇA.”

DR. DEVACIR M. ZACHÉ JÚNIOR - OAB/ES 8831DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO - OAB/ES 9950AUTOS Nº 014.08.009795-0AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE.: ELIAS DOS SANTOS RIBEIROREQDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 44 DOS AUTOS,INTEGRALMENTE TRANSCRITO: “ PREFACIALMENTE, PORVISLUMBRAR A INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACORDOHOMOLOGADO A FL. 14, INDEFIRO O PLEITO DE FLS. 40/41. EMTEMPO: INTIME-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, CUMPRIR O ACORDO HOMOLOGADO POR ESTE JUÍZO A FL. 15,PENA DE INCIDIR EM MULTA DIÁRIA (“ASTREINTES”) NO VALOR DER$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), CONFORME DETERMINA O § 5º, DOART. 461 DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.”

DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14684AUTOS Nº 014.09.000842-7AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: LAURITO TOZOREQDO.: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 44 DOS AUTOS,PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DEDOCUMENTOS DE FLS. 34/42, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO.

DR. GERALDO PINTO DE OLIVEIRA - OAB/ES 1863AUTOS Nº 014.09.002537-1AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: LUIZ CLAUDIO GIACOMINREQDO.: BANCO ITAU S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 19 DOS AUTOSQUE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 6º VIII, CDC, INVERTEU OÔNUS DA PROVA. E AINDA, DA AUDIÊNCIA ÚNICA DESIGNADAPARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2009, ÀS 13:00, BEM COMODETERMINOU A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, AS QUAIS,DEVERÃO, EM AUDIÊNCIA, PRODUZIR TODAS AS PROVAS QUE


JULGAREM PERTINENTES, INCLUSIVE PODENDO TRAZERTESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOMÁXIMO 3 (TRÊS).

DR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRA - OAB/ES 11565DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - OAB/ES 8773DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784AUTOS Nº 014.07.008357-2AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE.: GILBERTO BERGAMINI VIEIRAREQDO.: CIA. ITAÚ LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 221 DOSAUTOS, COM O FINAL TRANSCRITO: “ ISSO POSTO, COM BASE NOQUE DISPÕE O ARTIGO 794, I DO CPC, DECLARO EXTINTO O FEITO.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COM O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS DEVIDAS BAIXAS.P.R.I.” E DO DESPACHO RETIFICADOR DE FL. 222, INTEGRALMENTETRANSCRITO: “ NOS TERMOS DO ART. 463, I DO CPC, CORRIJO DEOFÍCIO A INEXATIDÃO MATERIAL - QUANTO A DATA GRAFADA NASENTENÇA DE FLS.. ONDE SE LÊ “COLATINA, 06 DE ABRIL DE 2009”.LEIA-SE: “COLATINA, 07 DE ABRIL DE 2009””. ESTE DESPACHO PASSAA INTEGRAR A SENTENÇA. P.R.I.”

DR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRA - OAB/ES 11565DR. MARCIANO GUIMARÃES - OAB/MG 53772AUTOS Nº 014.08.011103-3AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQTE.: ANTONIO CARLOS PINTOREQDO.: BANCO CITICARD S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 21/22, COM OFINAL TRANSCRITO: “... DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO OPROCEDIMENTO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO ESTATUTOPROCESSUAL CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, COM ASCAUTELAS DE ESTILO.” E DO DESPACHO RETIFICADOR DE FL. 23,INTEGRALMENTE TRANSCRITO: “ NOS TERMOS DO ART. 463, I DOCPC, CORRIJO DE OFICIO A INEXATIDÃO MATERIAL - QUANTO ADATA GRAFADA NA SENTENÇA DE FLS.. ONDE SE LÊ: “COLATINA, 06DE ABRIL DE 2009.” LEIA-SE: “COLATINA, 07 DE ABRIL DE 2009.” ESTEDESPACHO PASSA A INTEGRAR A SENTENÇA. P.R.I.”

DR. JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES - OAB/SP154.384DR. FELIPE NASCIMENTO BERNABÉ - OAB/ES 14776DR. DEVACIR M. ZACHÉ JÚNIOR - OAB/ES 8831AUTOS Nº 014.08.013856-4AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE.: TERESA RIBEIRO GUERING LIMA E OUTROREQDO.: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 73 DOS AUTOSQUE NOMEOU A DRª NIVALDA ZANOTTI PARA PATROCINAR OSINTERESSES DA PRIMEIRA REQUERENTE, RESSALVANDO O SEUDIREITO DE, A TODO TEMPO, NOMEAR OUTRO CAUSÍDICO, BEMCOMO DESIGNOU AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2009, ÀS 14:00.

DR. JOSÉ ARCISIO FIOROT - OAB/ES 6106DRª ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES 6408DR. MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO - OAB/MT 4482AUTOS Nº 014.08.008738-1AÇÃO: OBRIGAÇAO DE FAZERREQTE.: DARCY ANDRADE DA SILVAREQDO.: BANCO VOLKSWAGEN S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 104/108, COMO FINAL TRANSCRITO: “...EX POSITIS, COM FULCRO NO “CAPUT” E §1º DO ART. 927 DO CC E ART. 944 DO CC, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL E CONDENO O BANCO REQUERIDO BANCOVOLKSWAGEN S/A: A PROMOVER, NO PRAZO DE 48 HORAS, AEXCLUSÃO DA RESTRIÇAO JUNTO AO DETRAN DO VEÍCULOTOYOTA/COROLLA SEG18VVT, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO2005/2005, DE COR PRATA, CHASSI 9BR53ZEC258590945, PLACA MQH5940, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS); AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS

MORAIS. SEM CUSTAS, TAMPOUCO HONORÁRIOS, POSTO QUEINCABÍVEIS NESTA SEDE. P.R.I. INTIME-SE O REPRESENTANTELEGAL DO BANCO REQUERIDO PESSOALMENTE ADVERTINDO-A DAMULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC.”

DR. JULIANO SOUZA DE SÁ - OAB/ES 12172DR. JOSÉ LUIZ COELHO - OAB/ES 3774AUTOS Nº 014.07.006751-8AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXQTE.: TAIRONE FERREIRAEXCDO.: ALZIRA GOTARDO PAULI E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 58 DOS AUTOS,INTEGRALMENTE TRANSCRITO: “PREFACIALMENTE, REVOGO ODESPACHO DE FL. 24. ADEMAIS, EM ESTRITA OBSERVANCIA AOPRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE AEXEQUENTE, POR SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, TOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS DE FLS. 15/17 E 47/48 EREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, CONCLUSOSPARA SENTENÇA. DILIGENCIE-SE.”

DRª KERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUER - OAB/ES 11563DRª MICHELA FERREIRA DIAS - OAB/ES 11564DR. UDNO ZANDONADE - OAB/ES 9141AUTOS Nº 014.08.014485-1AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: NARZIRA GOMES AUERREQDO.: BANCO ITAU S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.88 DOS AUTOS, AQUAL DETERMINOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 08 DE JULHO DE 2009, ÀS 14:50, BEM COMO NA FORMADO ART. 6º, VIII DO CDC, INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EMDESFAVOR DO REQUERIDO, DEVENDO ESTE, ATÉ O ATOPROCESSUAL DESIGNADO, JUNTAR AOS AUTOS OS EXTRATOS DASCADERNETAS DE POUPANÇA DA REQUERENTE, NO PERÍODOVENTILADO NOS AUTOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADO.

DRª MILLY V. SPALENZA F. DA COSTA - OAB/ES 12589AUTOS Nº 014.09.000308-9AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: IDENTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕESLTDA-MEREQDA.: ALEXANDRA CASTELUBER RODRIGUESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 31 DOS AUTOSQUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30 DEJUNHO DE 2009, ÀS 15:00.

DRª MILLY V. SPALENZA F. DA COSTA - OAB/ES 12589AUTOS Nº 014.08.011340-1AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXQTE.: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA INFÂNCIA - PROVINCIA DESÃO PAULOEXCDA: LUCIANA DAMAQUI SERAFINI VARGAS PAGANIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 43 E 44, COM OFINAL TRANSCRITO: “... DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTOO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO53, § 4º DA LEI 9.099/95. APÓS O TRANSITO, ARQUIVEM-SE COM ASCAUTELAS DE ESTILO. P.R.I.” E DO DESPACHO RETIFICADOR DE FL.44 INTEGRALMENTE TRANSCRITO: “ NOS TERMOS DO ART. 463, I DOCPC, CORRIJO DE OFÍCIO A INEXATIDÃO MATERIAL - QUANTO ADATA GRAFADA NA SENTENÇA DE FLS.. ONDE SE LÊ “ COLATINA, 06DE ABRIL DE 2009”. LEIA-SE “COLATINA/ES, 07 DE ABRIL DE 2009.”ESTE DESPACHO PASSA A INTEGRAR A SENTENÇA”.

DRª NIVALDA ZANOTTI - OAB/ES 6507AUTOS Nº 014.08.013856-4AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE.: TERESA RIBEIRO GUERING LIMA E OUTROREQDO.: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 73 DOS AUTOSINTEGRALMENTE TRANSCRITO: “ TENDO EM VISTA OS TERMOS DACERTIDÃO DE FL. 72, NOMEIO A DRª NIVALDA ZANOTTI PARAPATROCINAR OS INTERESSES DA PRIMEIRA REQUERENTE,RESSALVANDO O SEU DIREITO DE, A TODO TEMPO, NOMEAROUTRO CAUSÍDICO. INTIME-SE A ILUSTRE PATRONA PARA


INFORMAR SE ACEITA O “MUNUS”. EM ACEITANDO, INTIME-SE ADOUTA ADVOGADA PARA COMPARECER À AUDIENCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 02 DE JUNHODE 2009, ÀS 14H. INTIME-SE. DILIGENCIE-SE.”

DR. MÁRIO BIANCHI DEPOLI - OAB/ES 14689DRª JULIANA CARDOSO CITELLI - OAB/ES OAB/ES 12584AUTOS Nº 014.07.007602-2AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE.: LERIZE LOOSEREQDA.: LOCARVEL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA..FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 102 DOSAUTOS, INTEGRALMENTE TRANSCRITO: “ANALISANDO OS AUTOS ECONSUBSTANCIADA NA CERTIDÃO DE FLS. 101, VERIFICO QUE ASCONTRARRAZÕES DO RECURSO INOMINADO, ACOSTADA A FLS.97/100, SÃO INTEMPESTIVAS. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOSJUNTADOS A FLS. 97/100. APÓS, REMETA-SE AO COLÉGIO RECURSALCOM AS NOSSAS HOMENAGENS.”

DRª ROSÂNGELA GUEDES - OAB/ES 7419DR. VALDIR JOSÉ DIAS - OAB/ES 8325AUTOS Nº 014.07.012315-4AÇÃO: REPARAÇAO DE DANOSREQTE.: ROSANGELA GUEDESREQDO.: GELASIO DORIGUETE TOMAZELLIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 90 DOS AUTOSINTEGRALMENTE TRANSCRITO: “ANTE A PRESENÇA DOSPRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, RECEBO O RECURSO INOMINADO EMSEU DEVOLUTIVO, CONSOANTE ART. 43 DA L. 9.099/95. INTIME-SE APARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZOLEGAL. APÓS O TRANSCURSO DE TAL PRAZO, REMETAM-SE OSAUTOS AO COLÉGIO RECURSAL COM AS NOSAS HOMENAGENS.”

DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO - OAB/ES 4894DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4357AUTOS Nº 014.08.0137212-9AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: FRANCISCO TOREZANIREQDO.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 21 DOS AUTOS,INTEGRALMENTE TRANSCRITO: “ PREFACIALMENTE, DEFIRO OPEDIDO FORMULADO PELO PATRONO DA REQUERIDA, DEVENDOO CARTÓRIO DILIGENCIAR COMO PLEITEADO. OUTROSSIM,DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA01 DE JUNHO DE 2009, ÀS 16:30H. EM TEMPO, POR VERIFICAR QUE ASALEGAÇÕES DO REQUERENTE SÃO VEROSSÍMEIS, COM FULCRO NOART. 6º, INCISO VIII, DA LEI 8.078/90, INVERTO O ÔNUS DA PROVA EMDESFAVOR DO REQUERIDO, DEVENDO ESTE (REQUERIDO) JUNTARAOS AUTOS, ATÉ A OCASIÃO DO ATO PROCESSUAL ALHURESDESIGNADO, OS EXTRATOS DAS CONTAS POUPANÇA DOREQUERENTE NO PERÍODO EM QUESTÃO NOS AUTOS. INTIMEM-SE,COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS, DILIGENCIE-SE.”

DRª PAULA CRISTINA RESENDE MURAD - OAB/ES 10786DRª KELLEN CRISTINA BONFIM - OAB/ES 11551DR. ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA - OAB/ES 11557DR. RICARDO MARTINS RODRIGUES - OAB/RJ 37487AUTOS Nº 014.08.004433-3AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: NELSON SIMONASSI MARTINSREQDO.: AGENCIA BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 72 DOS AUTOSPARA QUE AS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,MANIFESTEM-SE SOBRE O CÁLCULO.

DR. PEDRO COSTA - OAB/ES 10785DR. JOÃO CARLOS BATISTA - OAB/ES 7406DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - OAB/ES 7144AUTOS Nº 014.08.014432-3AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: LIOMAR PALAORO-MEREQDO.: BANCO UNIBANCO S/A

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 76 DOS AUTOSQUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 14 DE MAIO DE 2009, ÀS 13:30.

DR. RICARDO MARTINS RODRIGUES - OAB/RJ 37487DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4357AUTOS Nº 014.07.006337-6AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: NILZA PEIXOTO VILLASCHIREQDO: AGENCIA BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 108 DOS AUTOSINTEGRALMENTE TRANSCRITO: “I-SE O BANCO REQUERIDO PARAQUE JUNTE AOS AUTOS NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, OSEXTRATOS FALTANTES (DO PERÍODO DE MAIO/1987 A JULHO/91),CONFORME PEDIDO À FL. 94, DEVENDO O REQUERIDOMANIFESTAR-SE SOBRE O PETITÓRIO DE FL. 89/94.”

DRª VIVIANE PIZZOL DE OLIVEIRA - OAB/ES 9743AUTOS Nº 014.09.000542-3AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: ILVA AVANCINI MERLOREQDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 23 DOS AUTOSQUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05DE JUNHO DE 2009, ÀS 15:00.

DR. WESLEY MARGOTTO COSTA - OAB/ES 10736DR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRA - OAB/ES 11565DR. IGOR BOIKO COELHO DE SOUZA - OAB/ES 14490 E OAB/RS64175AUTOS Nº 014.08.013879-6AÇÃO: DECLARATÓRIAREQTE.: HELIDA MARIA MACHADOREQDO.: VIVO (TELEST CELULAR S/A)FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 37 DOS AUTOSQUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 07 DE MAIO DE 2009, ÀS 13:30.

JANE MERI C. FARIA RIBEIRO DA COSTA

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE GUARAPARI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL


JUIZ DE DIREITO: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS GAZIRESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY

LISTA Nº . 045/2009

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DR. EDUARDO GARCIA JUNIORDR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZESDRª EDNÉIA VIEIRADRª ELISSANDRA DONDONIDR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONDR. FELIPE SILVA LOUREIRODR. GILBERTO SIMÕES PASSOSDR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANODRª. HELIETE MIRANDA ROCHADR. JALVAS PAIVA FILHODR. JORGE LUIZ CORREA NOGUEIRADRª JORGINA ILDA DEL PUPPODR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDEDR. JOSÉ ROGÉRIO ALVESDRª LÍVIA RANGEL LORENZONIDR. NELSON PASCHOALOTTO


DR. PAULO SILVEIRADR. RUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTODRª SIMONE SILVEIRA

PROCESSO Nº 021030380071 - INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS E À IMAGEMLOJA DUJUCA LTDA. E OUTRO X ALTAIR JOSÉ DE PAULA E OUTROSINTIMEM-SE DRª SIMONE SILVEIRA, DRª LÍVIA RANGELLORENZONI, DR. JALVAS PAIVA FILHO E DR. GILBERTO SIMÕESPASSOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 378/389QUE, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DAAUTORA, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC, PARACONDENAR OS REQUERIDOS À INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS ORIUNDOS DA ATIVIDADE ILÍCITA A ELES IMPUTADA(APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE VALORES E DESAPARECIMENTO DEMERCADORIAS DO ESTOQUE DA REQUERENTE), NO VALORESPECIFICADO ÀS FLS. 72/73, 152/154 E 177. A CORREÇÃO MONETÁRIADEVERÁ CORRESPONDER AOS PARÂMETROS UTILIZADOS PELACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,INCIDINDO A PARTIR DAS DATAS ESPECIFICADAS NAS PLANILHASAPRESENTADAS PELA AUTORA E, QUANTO ÀS MERCADORIASDESAPARECIDAS, A CONTAR DE 26 DE OUTUBRO DE 1995,CONFORME FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA; OS JUROS DE MORADEVERÃO INCIDIR DAS MESMAS DATAS, SENDO DE 0,5% (MEIO PORCENTO) ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO CIVIL E DE1% (UM POR CENTO) APÓS A SUA VIGÊNCIA. OUTROSSIM, INDEFERIUO PEDIDO AUTORAL DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, PORCONSTATAR A INEXISTÊNCIA DE DANO À SUA HONRA OBJETIVA,NOS MOLDES ACEITOS E ESPECIFICADOS PELA DOUTRINA EJURISPRUDÊNCIA PÁTRIAS. CONDENOU OS REQUERIDOS, ADEMAIS,AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO EMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, CONSIDERANDO O GRAU DEZELO PROFISSIONAL, A NATUREZA, O LOCAL E A IMPORTÂNCIA DACAUSA, BEM COMO O TEMPO DESPENDIDO EM SUA RESOLUÇÃO, NAFORMA DO ARTIGO 20, § 3º, DO CPC, FIXADOS EM 20% (VINTE PORCENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. DEIXAM DE SEREXIGÍVEIS TAIS OBRIGAÇÕES, ENTRETANTO, PELO FATO DEESTAREM OS REQUERIDOS ACOBERTADOS PELO BENEFÍCIOASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.060/50. ADEMAIS,JULGOU IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO APRESENTADA,TAMBÉM DE ACORDO COM O ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC, DIANTEDA FALTA DE PROVAS SOBRE OS DANOS MORAIS ALEGADOS QUE,ALIÁS, NÃO SÃO PASSÍVEIS DE QUALQUER FUNDAMENTAÇÃOJURÍDICA. CONDENOU OS RECONVINTES, ADEMAIS, AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO EMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, CONSIDERANDO O GRAU DEZELO PROFISSIONAL, A NATUREZA, O LOCAL E A IMPORTÂNCIA DACAUSA, BEM COMO O TEMPO DESPENDIDO EM SUA RESOLUÇÃO, NAFORMA DO ARTIGO 20, § 4º, DO CPC, FIXADOS EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS). TAMBÉM DEIXAM DE SER EXIGÍVEIS TAISOBRIGAÇÕES, ENTRETANTO, PELO FATO DE ESTAREM OSRECONVINTES ACOBERTADOS PELO BENEFÍCIO ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.060/50.

PROCESSO Nº 021030387399 - CAUTELAR LOJA DUJUCA LTDA. X ALTAIR JOSÉ DE PAULA E OUTROS.INTIMEM-SE DR. PAULO SILVEIRA, DRª SIMONE SILVEIRA, DRªLÍVIA RANGEL LORENZONI, DR. JALVAS PAIVA FILHO E DR.GILBERTO SIMÕES PASSOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 276/282 QUE, JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC,POR ENTENDER QUE O ARRESTO PRETENDIDO PELA REQUERENTENÃO É POSSÍVEL QUANDO AUSENTE PROVA LITERAL QUECERTIFIQUE A CERTEZA E A LIQUIDEZ DA DÍVIDA A SERFUTURAMENTE EXECUTADA, QUE ORA PROCURA GARANTIR.CONDENOU A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, BEM COMO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE,CONSIDERANDO O GRAU DE ZELO PROFISSIONAL, A NATUREZA, OLOCAL E A IMPORTÂNCIA DA CAUSA, BEM COMO O TEMPODESPENDIDO EM SUA RESOLUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 20, § 4º,DO CPC, FIXADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). CASO AEMPRESA AUTORA NÃO EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIAFIXADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO TRÂNSITOEM JULGADO DA SENTENÇA, O MONTANTE SERÁ ACRESCIDO NO

PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), CONFORME INTELIGÊNCIADO ARTIGO 475-J DO CPC.

PROCESSO Nº 021040045318 - EXECUÇÃO DE SENTENÇAFABIANA DE CHRISTO DEPES TALLON X DEONIDES ILDA FACHINIINTIME-SE DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON, PARATOMAR CIÊNCIA DA EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, BEMCOMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº 021040041341 - EXECUÇÃO DE TITULOEXTRAJUDICIALITABIRA AGRO - INDUSTRIAL S/A X VCI COMÉRCIO E INDÚSTRIALTDA..INTIME-SE DR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES PARATOMAR CIÊNCIA DA EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DOFEITO, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº 021070008194 - COBRANÇANILTON CESAR GOMES OLIVEIRA X BCS SEGUROSINTIMEM-SE DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, DR. RUDOLFJOÃO RODRIGUES PINTO, DRª ELISSANDRA DONDONI E DR.JORGE LUIZ CORREA NOGUEIRA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 182/184 QUE HOMOLOGOU O ACORDOREALIZADO ENTRA AS PARTES, INSERTO ÀS FLS. 178/180, PARA QUEPRODUZA OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, VIA DECONSEQÜÊNCIA, DEU O RESOLVIDO O MÉRITO DA QUESTÃO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAFORMA ACORDADA.

PROCESSO Nº 021090007028 - REINTEGRATÓRIA BANCO ITAULEASING S/A X PLÍNIO GUSTAVO LOUROSAINTIME-SE DR. NELSON PASCHOALOTTO PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23 QUE, HOMOLOGOU, POR SENTENÇA,O PEDIDO DE DESISTÊNCIA INSERTO ÀS FLS. 20, PARA QUEPRODUZA OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM CONSEQÜÊNCIA,JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VIII, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, SE HOUVER, PELO DESISTENTE. DEIXOU DEATENDER O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO DETRAN E AOSERASA, UMA VEZ QUE NENHUMA RESTRIÇÃO FOI DETERMINADOPOR ESTE JUÍZO.

PROCESSO Nº 021080095629 - BUSCA E APREENSÃO BANCO ITAULEASING S/A X LUIZ GONZAGA DINI CURYINTIME-SE DR. NELSON PASCHOALOTTO PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23 QUE, HOMOLOGOU, POR SENTENÇA,O PEDIDO DE DESISTÊNCIA INSERTO ÀS FLS. 24, PARA QUEPRODUZA OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM CONSEQÜÊNCIA,JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VIII, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, SE HOUVER, PELO DESISTENTE. DEIXOU DEATENDER O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO DETRAN E AOSERASA (FLS. 24), UMA VEZ QUE NENHUMA RESTRIÇÃO FOIDETERMINADO POR ESTE JUÍZO.

PROCESSO Nº 021080073345 - REINTEGRATÓRIAALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL X ELCI TOME SOARESDEFERRARIINTIME-SE DRª EDNÉIA VIEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 50/52 QUE, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL E DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO DEARRENDAMENTO MERCANTIL FIRMADO ENTRE AS PARTES, BEMCOMO CONFIRMOU A MEDIDA LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA,CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVADO BEM EM MÃOS DO AUTOR. CONDENOU A RÉ NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO.CASO A RÉ NÃO EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA FIXADA, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADODA SENTENÇA, O MONTANTE DA CONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDONO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), CONFORME PREVISÃOCONTIDA NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.


PROCESSO Nº 021080061662 - REINTEGRATÓRIA CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X JOANADARQUE AGUIAR LEÃO.INTIME-SE DR. NELSON PASCHOALOTTO, PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 39/41 QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL E DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO DEARRENDAMENTO MERCANTIL FIRMADO ENTRE AS PARTES, BEMCOMO CONFIRMOU A MEDIDA LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA,CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVADO BEM EM MÃOS DO AUTOR. CONDENOU A RÉ NO PAGAMENTODAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% (DEZPOR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 20,§ 3º, DO CPC. CASO A RÉ NÃO EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIAFIXADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A PARTIR DO TRÂNSITO EMJULGADO DA SENTENÇA, O MONTANTE DA CONDENAÇÃO SERÁACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO).

PROCESSO Nº 021080083617 - REINTEGRATÓRIABANCO BANESTES S/A X GENILSON NASCIMENTO DE SOUZAINTIME-SE DRª JORGINA ILDA DEL PUPPO, PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 43/45 QUE, DIANTE DO EXPOSTO E MAISQUE DOS AUTOS CONSTA, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL E DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO DEARRENDAMENTO MERCANTIL FIRMADO ENTRE AS PARTES, BEMCOMO CONFIRMOU A MEDIDA LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA,CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVADO BEM EM MÃOS DO AUTOR. CONDENOU A RÉ NO PAGAMENTODAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% (DEZPOR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 20,§ 3º, DO CPC. CASO O RÉU NÃO EFETUE O PAGAMENTO DAQUANTIA FIXADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A PARTIR DOTRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, O MONTANTE DACONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 10% (DEZPOR CENTO).

PROCESSO Nº 021080096387 - COBRANÇA JAREDE SIMOES VIEIRA CHEHAYEB X BANCO ABN AMRO REAL S/A INTIME-SE DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE PARACOMPROVAR SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,CONFORME DETERMINAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. .

PROCESSO Nº 021090005469 - REINTEGRATÓRIA BANCO ITAULEASING S/A X MOLEDO PIMENTEL LTDA. MEINTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 44 QUE MANTEVE O DESPACHO DE FLS. 36.FICA AINDA INTIMADO PARA COMPROVAR A MORA DO RÉU DEFORMA VÁLIDA E REGULAR, EIS QUE A NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL DEVE SER FEITA POR INTERMÉDIO DO CARTÓRIODE TÍTULOS E DOCUMENTOS, BEM COMO PROMOVER A JUNTADADE CÓPIA LEGÍVEL DO CONTRATO, DEVIDAMENTE AUTENTICADA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

PROCESSO Nº 021090001658 - REINTEGRATÓRIA BANCO ITAUCARD S/A X GEISA JESUS RODRIGUESINTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 37 QUE MANTEVE O DESPACHO DE FLS. 34.FICA AINDA INTIMADO PARA COMPROVAR A MORA DO RÉU, EISQUE A NOTIFICAÇÃO DEVE SER EFETIVADA POR MEIO DOCARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

PROCESSO Nº 021080017524 - USUCAPIÃO RAABE CRISTINA FERREIRA MARIS GUIA X ALVARINA GOMESBRUNORO E OUTRO.INTIME-SE DRª. HELIETE MIRANDA ROCHA PARA TOMAR CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 35 QUE DETERMINOU CUMPRIR O ITEM 2DO R. DESPACHO DE FLS. 29, QUAL SEJA: PROVIDENCIAR A PLANTADA SITUAÇÃO DO IMÓVEL QUE DEVE SER ELABORADA PORPROFISSIONAIS COM O COMPETENTE REGISTRO TÉCNICO PERANTEO CREA, DEVENDO NELA CONTER AS MEDIDAS PERIMETRAIS,ÁREA, MARCOS NATURAIS (SE HOUVER), COORDENADASGEOGRÁFICAS OU UTM (SE POSSÍVEL), CONFRONTANTES E AS VIASPÚBLICAS PRÓXIMAS, DE MODO QUE PERMITA, SEM GRANDE

ESFORÇO, A IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO EXATA DO IMÓVELQUE SE PRETENDE USUCAPIR, EIS QUE MUITO EMBORA OPROFISSIONAL TENHA NOMINADO O DOCUMENTO DE FLS. 34COMO PLANTA DE SITUAÇÃO DO IMÓVEL, TRATA-SE, NA VERDADE,DE UM CROQUI, O QUAL MOSTRA-SE INSUFICIENTE PARA PERMITIRA LOCALIZAÇÃO EXATA DO IMÓVEL QUE SE PRETENDE USUCAPIR.

PROCESSO Nº 021080074897 - MONITORIA AQUILES MIRANDA ME X CARLOS RENATO NUNES RIBEIRO INTIME-SE DR. JOSÉ ROGÉRIO ALVES PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, TENDO EM VISTA QUE O RÉU,DEVIDAMENTE CITADO, NADA RESPONDEU.

PROCESSO Nº 021090005170 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DALTO BENICA X RIO NORTE SANEAMENTO LTDA..INTIMEM-SE DR. FELIPE SILVA LOUREIRO PARA APRESENTARNOVA MEMÓRIA DE CÁLCULO SEM OS HONORÁRIOS, OS QUAIS SÃOFIXADOS PELO JUIZ, CONFORME DETERMINAÇÃO DO R. DESPACHODE FLS. 43.

GUARAPARI/ES, 14/04/2009.

VILMA CHUAIRYESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL


JUIZ DE DIREITO: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS GAZIRESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY

LISTA Nº 046/2009

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DR. ALESSANDRO SALLES SOARESDRª. ANA BEATRIZ VAILANTEDR. ANDERSON GONÇALVES LOUREIRODR. BRUNO OLIVEIRA CARDOSODRª. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTEDR. DÓRIO COSTA PIMENTELDRª. EDIANE BLUNCK REZENDE GOMESDR. EDUARDO GARCIA JUNIORDR. FABRICIO CARDOSO FREITASDR. GILBERTO BARROS DE BRITODR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANODR. JOACIR SOUZA VIANADR. JOÃO RODRIGUES PINTODR. JORGE LUIZ CORREA NOGUEIRAADR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSADRª. KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDADR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÂESDR. LEANDRO NADER DE ARAUJODR. MARCELO GONÇALVES FREIREDR. NELSON BRAGA DE MORAISDR. RAFAEL ALVES ROSSELIDR. RODOLFO CARDOSO FREITASDR. RUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTODRª. SILVANA SILVA DE SOUZADR. THIAGO VARGAS PIMENTELDR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMESDRª. VITÓRIA REGINA OLIVEIRA PREDERICO

PROCESSO Nº 021090013067 - ORDINÁRIA ELIESIO MARCOS TRAVESANI E OUTRO X CLOVIS LAVIOLA DEOLIVEIRAINTIME-SE DR. GILBERTO BARROS DE BRITO PARA SEMANIFESTAR, EM RÉPLICA, SOBRE A CONTESTAÇÃO ACOSTADA ÀSFLS. 86/104, NO PRAZO LEGAL.


PROCESSO Nº 021090005501 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALCOOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ALFREDO CHAVES XFABRÍCIO LIMA CORREA E OUTRO.INTIME-SE DR. ALESSANDRO SALLES SOARES PARA TOMARCIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 21VERSO QUE DEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO DA REQUERIDAELIANE RAASCH ALBUQUERQUE, EIS QUE NÃO FOI ENCONTRADANO ENDEREÇO INFORMADO NA EXORDIAL, SENDO NO LOCALRESIDIDA POR OUTRA PESSOA, REQUERENDO O QUE ENTENDERDE DIREITO.

PROCESSO Nº 021090016656 - BUSCA E APREENSÃO BANCO FINASA X LUCÉLIO BARBOSA DE ASSISINTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR E DR. LEANDRONADER DE ARAUJO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 41 VERSO QUE DEIXOU DE PROCEDERA BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA EXORDIAL POR NÃORESIDIR NINGUÉM NA REFERIDA RESIDÊNCIA, BEM COMO,REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº 021080096411 - OBRIGAÇÃO DE FAZERVARGAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. E OUTRO XEDUARDO JOSE BIASUTI E OUTRO.INTIME-SE DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE PARA DIZER SECONCORDA COM O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO,CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 242.

PROCESSO Nº 021080072818 - COBRANÇAENEILDO MORAIS SCHEIDEGGEER X MBM PREVIDENCIA ESEGUROSINTIMEM-SE DR. JORGE LUIZ CORREA NOGUEIRAA E DR. RAFAELALVES ROSSELI PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.89/90 QUE, ISTO POSTO, HOMOLOGOU, POR SENTENÇA, O ACORDOFIRMADO ENTRE AS PARTES, INSERTO ÀS FLS. 85/87 PARA QUEPRODUZA OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, VIA DECONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃODO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS PELA REQUERIDA.

PROCESSO Nº 021080086289 - COBRANÇAASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL LAGOA DAPRAIA X PAULO RICARDO T. MEINICKEINTIME-SE DRª. EDIANE BLUNCK REZENDE GOMES PARAPROCEDER A RETIRADA DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO EINTIMAÇÃO DO REQUERIDO, DEVENDO, PROVIDENCIAR OCUMPRIMENTO DA REFERIDA.

PROCESSO Nº 021030357517 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROTESTOC/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.CONSTRUTORA HERLEN LTDA. X CECRISA REVESTIMENTOSCERÂMICOS S/AINTIME-SE DRª. VITÓRIA REGINA OLIVEIRA PREDERICO PARATOMAR CIÊNCIA QUE DECORRIDO O PRAZO PARA OFERECIMENTODE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) “ONLINE” O(S) EXECUTADO(S) NÃO MANIFESTOU CONFORMECERTIFICADO POR ESTA ESCRIVANIA ÀS FLS. 472 VERSO, BEM COMO,PROCEDER A RETIRADA DO(S) ALVARÁ(S) DE FLS. 473/474,REQUERENDO, PORTANTO, O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDOEM VISTA QUE O VALOR PENHORADO É INSUFICIENTE PARA ASATISFAÇÃO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO.

PROCESSO Nº 021090017100 - COBRANÇAMARINALVA ALVES DE SANTANA X BCS SEGUROS INTIME-SE DR. JORGE LUIZ CORREA NOGUEIRA PARA TOMARCIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 28VERSO, DANDO CONTA DE QUE NÃO FOI POSSÍVEL INTIMAR AAUTORA MARINALVA PARA O ATO DESIGNADA VEZ QUE NÃOENCONTROU E OBTEVE INFORMAÇÕES DE QUE A MESMA ÉDESCONHECIDA, DEVENDO, PARA TANTO, INFORMAR OENDEREÇO ATUALIZADO PARA QUE ESTA SERVENTIA EFETUE SUADEVIDA INTIMAÇÃO EM TEMPO HÁBIL.

PROCESSO Nº 021070007279 - COBRANÇANATANAEL SOUZA CASTRO X BCS SEGUROS

INTIMEM-SE DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, DR. JOÃORODRIGUES PINTO E DR. JORGE LUIZ CORREA NOGUEIRA PARATOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO.

PROCESSO Nº 021050028295 - INDENIZATÓRIA OLDY BENITES SANCHES X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ELIASSATLHER E OUTROINTIMEM-SE DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL, DR. THIAGO VARGASPIMENTEL, DR. JOACIR SOUZA VIANA E DR. BRUNO OLIVEIRACARDOSO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.531/543 QUE, POR TODO O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOSAUTOS CONSTA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO EM RELAÇÃO AOSEGUNDO REQUERIDO ( RONALDO MARCOS CARDOSO), SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIDO CPC, PARA DEFERIR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVAAPRESENTADA, RECONHECENDO A IMPOSSIBILIDADE DEAJUIZAMENTO DA AÇÃO CONTRA A PESSOA FÍSICA DO SÍNDICO DOCONDOMÍNIO, QUANDO ESTE ATUA ESTRITAMENTE EMCUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES SINDICAIS. CONDENOU OAUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS BEM COMO DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO SEGUNDO REQUERIDO QUE,CONSIDERANDO O GRAU DE ZELO PROFISSIONAL, A NATUREZA, OLOCAL E A IMPORTÂNCIA DA CAUSA, BEM COMO O TEMPODESPENDIDO EM SUA RESOLUÇÃO, NO FORMA DO ARTIGO 20, § 4º,DO CPC, FORAM FIXADOS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). ADEMAIS,JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR, COM FULCRONO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC, POR RECONHECER ALEGITIMIDADE DA DÍVIDA COBRADA PELO REQUERIDO,PROVENIENTE DO PAGAMENTO A MENOR DAS COTASCONDOMINIAS REALIZADO PELO AUTOR DURANTE O PERÍODO DEFEVEREIRO DE 2003 A JANEIRO DE 2005, O QUE IMPOSSIBILITA OCANCELAMENTO DA SUA COBRANÇA. OUTROSSIM, INDEFERIU OPEDIDO AUTORAL DE CONDENAÇÃO DO RÉU EM DANOS MORAIS,POR CONSTATAR A INEXISTÊNCIA DE DANO À SUA HONRA, UMAVEZ DEVIDO O MONTANTE COBRADO E NÃO OCORRENDOQUALQUER DATO QUE GERASSE ALUDIDA PRETENSÃO.CONDENOU O REQUERENTE, PORTANTO, AO PAGAMENTO DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PRIMEIRO REQUERIDO QUE,CONSIDERANDO O GRAU DE ZELO PROFISSIONAL, A NATUREZA, OLOCAL E A IMPORTÂNCIA DA CAUSA, BEM COMO O TEMPODESPENDIDO EM SUA RESOLUÇÃO, NO FORMA DO ARTIGO 20, § 4º,DO CPC, FIXADOS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). NESTA ESTEIRA,JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECONVENÇÃOAPRESENTADA, TAMBÉM DE ACORDO COM O ARTIGO 269, INCISO I,DO CPC, PARA CONDENAR O AUTOR-RECONVINDO AOPAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DA COTACONDOMINIAL REALMENTE DEVIDA ENTRE OS MESES DEFEVEREIRO DE 2003 E JANEIRO DE 2004, E AQUELE POR ELEEFETIVAMENTE PAGO, CONFORME DEMONSTRAÇÃO NOS AUTOS,.INDEFERIU, ENTRETANTO, O PEDIDO DE CONDENAÇÃO EMINDENIZAÇÃO POR DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA, POR INEXISTIREMQUAISQUER ELEMENTOS DE SUSTENTABILIDADE PARA TALPRETENSÃO. SERÃO RECÍPROCAS E PROPORCIONALMENTEDISTRIBUÍDOS OS VALORES CORRESPONDENTES ÀS CUSTASPROCESSUAIS E AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DARECONVENÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 21 DO CPC. ASSIM,CONDENOU O RECONVINTE E RECONVINDO AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS PRO RATA, BEM COMO EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE DEVERÃO SER COMPENSADOS E QUE,CONSIDERANDO O GRAU DE ZELO PROFISSIONAL, A NATUREZA, OLOCAL E A IMPORTÂNCIA DA CAUSA, BEM COMO O TEMPODESPENDIDO EM SUA RESOLUÇÃO, NO FORMA DO ARTIGO 20, § 3º,DO CPC, FORAM FIXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO.

PROCESSO Nº 021080046119 - REPARAÇÃO DE DANOS JANETE ADRIANE SILVA BRAVIM X BANCO ITAULEASING S/A INTIME-SE DR. NELSON BRAGA DE MORAIS PARA SE MANIFESTARACERCA DE PETITÓRIO DE FLS. 45/46 QUE REQUEREU A JUNTADADO COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL NO VALOR DE R$3.000,00(TRÊS MIL REAIS) REFERENTE AO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS


PARTES, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, CONFORMEO R. DESPACHO DE FLS. 47.

PROCESSO Nº 021080082981 - EMBARGOS A EXECUÇÃO JOSE CARLOS UCELLE E OUTRO X POSTO LIFE LTDA.INTIME-SE DRª. KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 52 QUE INDEFERIU O PEDIDO DEEFEITO SUSPENSIVO À EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE A MESMA NÃO SEENCONTRA GARANTIDA POR PENHORA OU CAUÇÃO IDÔNEA ESUFICIENTE. ADEMAIS, O DEVEDOR NÃO APRESENTOUARGUMENTOS CONCRETOS QUANDO AO PERICULUM IN MORA,POIS IMPOSSÍVEL A EXPROPRIAÇÃO DE BENS ANTES DO PENHORAE DA AVALIAÇÃO.

PROCESSO Nº 021080076660 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA SOLENIA CARDOSO RODRIGUES X LITORAL MOTO CENTER LTDA.INTIMEM-SE DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES E DRª.CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE PARA TOMAREMCIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 26/28 QUE, PELOFUNDAMENTOS EXPOSTOS E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOSCONSTA, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO EXCIPIENTE, PORENTENDER COMPETENTE O FORO DE DOMINGO MARTINS/ESPARA A PRESENTE DEMANDA, PELA APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOSDOS ARTIGOS 94, CAPUT E 100, INCISO IV, “A”, DO CPC. CONDENOU AEMPRESA EXCEPTA NAS CUSPAS PROCESSUAIS DA PRESENTEEXCEÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 20, § 1º, DO CPC. DETERMINOU,AINDA, QUE REMETAM-SE OS AUTOS À COMARCA DE DOMINGOSMARTINS, PARA QUE LÁ POSSAM SER PROCESSADOS EMCONFORMIDADE COM AS REGRAS DE COMPETÊNCIA TERRITORIALDO NOSSO DIREITO PROCESSUAL.

PROCESSO Nº 021090020302 - INDENIZATÓRIA CELSO BARBOSA AGUIAR X ROSANE DE SOUZAINTIME-SE DRª. ANA BEATRIZ VAILANTE PARA COMPROVAR AHIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO AUTOR, PARA FINS DEAPRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, CONFORMER. DESPACHO DE FLS. 35.

PROCESSO Nº 021990186625 - EMBARGOS DE TERCEIRO ADILSON BRAGA GONÇALVES X NEWTON COPOLILLO E OUTRO INTIMEM-SE DRª. SILVANA SILVA DE SOUZA PARA TOMAR CIÊNCIADO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 195 QUE RECEBEU ORECURSO DE APELAÇÃO EM SEU DUPLO EFEITO FICAM AINDAINTIMADOS DR. FABRICIO CARDOSO FREITAS E DR. RODOLFOCARDOSO FREITAS, PARA, QUERENDO, OFERECEREM CONTRARAZÕES, NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS.

PROCESSO Nº 021080098532 - COBRANÇACONDOMINIO DO EDIFÍCIO VENT’DOR X CARLOS TADEU BINDAINTIME-SE DR. ANDERSON GONÇALVES LOUREIRO PARA TOMARCIÊNCIA DA(S) CORRESPONDÊNCIA(S) DEVOLVIDA(S) DE FLS. 36,POR MOTIVO DE AUSENTE 3X, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO.

PROCESSO Nº 021070016320 - COBRANÇAMARCOS HENRIQUE SIMÕES PINTO X BANESTES SEGUROS S/AINTIMEM-SE DR. RUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTO E DR. JOSÉLAURO LIRA BARBOSA PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDA R. DECISÃO DE FLS. 172 QUE HOMOLOGOU O ACORDO PARAQUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. FICAM AINDAINTIMADOS QUE, TENDO EM VISTA O ACORDO CELEBRADO ENTREAS PARTES, ENCERRANDO O LITÍGIO, RESTA SEM OBJETO ORECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ.

PROCESSO Nº 021090006848 - IMPUGNAÇÃO ANTÔNIO JOSÉ COUTINHO DE JESUSINTIME-SE DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÂES PARA TOMAR CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 07 QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOIMPUGNANTE PARA PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTASPRÉVIAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

GUARAPARI/ES, 16/04/2009.

VILMA CHUAIRYESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO PRIMEIRA VARA CRIMINAL


LISTA N.º 19/2009

EXPEDIENTE DO DIA 27 ABRIL 2009.

JUÍZA DE DIREITO : DR.ª GISELE SOUZA DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOÃO EDUARDO GRIMALDI DAFONSECA

AÇÃO PENAL N.º 021.08.007217-2 M.P. X FÁBIO LUIZ LOYOLA DOSSANTOS E OUTROS- INTIMAÇÃO DO(S) (A)(S) DRª. ALESSANDRAGALVÊAS MIRANDA, OAB/ES 8533 E DR. MARCELO BODARTRANGEL, OAB/ES 5135, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 13/05/2009 ÀS 13 HORAS, DOS ACUSADOSANA PAULA NASCIMENTO PEREIRA, DIEGO LOYOLA DOS SANTOS EFÁBIO LUIZ LOYOLA DOS SANTOS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI.

AÇÃO PENAL N.º 021.07.008729-7 MP X CÉLIA GOMES ROTHIERTEIXEIRA E OUTROS- INTIMAÇÃO DO(S) (A)(S) DR. RONALD DESOUZA, OAB/ES 11979, PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA SENTENÇAABSOLUTÓRIA DAS ACUSAÇÕES DO ARTIGO 33, DA LEI 11.343/06 EARTIGO 14 DA LEI 10.826/03.

AÇÃO PENAL N.º 021.07.003170-9 M.P. X FÁBIO NORTE DE JESUS EOUTROS - INTIMAÇÃO DO(S) (A)(S) DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM,SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES, RODRIGO CARLOS HORTA ELUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO, PARA APRESENTAREMALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO COMUM, REFERENTE AOSACUSADOS FÁBIO NORTE DE JESUS, RANI BARRETO CARVESAN,RODRIGO OTÁVIO FERREIRA SARDEMBERG E CARLOS FELIPEMAGIRIUS PEIXOTO, RESPECTIVAMENTE.

AÇÃO PENAL N.º 021.08.008040-7 M.P. X LUIZ AUGUSTO VELOSOPINTO JÚNIOR- INTIMAÇÃO DO(S) (A)(S) DR. NICÁCIO PEDROTIRADENTES, OAB/ES 3738, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 12/05/2009 ÀS 13 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DEGUARAPARI.

CARTA PRECATÓRIA N.º 021.09.001741-5 M.P. X EVANDRO JOSÉ DEOLIVEIRA- INTIMAÇÃO DO(S) (A)(S) DR. GUILHERME COELHOCOLEN, OAB/MG 64.576, PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NO DIA 25/05/2009 ÀS 16H30MIN, NASALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DEGUARAPARI.

AÇÃO PENAL N.º 021.07.002366-4 M.P. X TALITA MARA DE SOUZAPESSANHA E OUTRO- INTIMAÇÃO DO(S) (A)(S) DR. NILSONMACEDO DA SILVA, OAB/RJ 43.588, PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 28/05/2009 ÀS 13HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE GUARAPARI.

AÇÃO PENAL N.º 021.05.000319-9 M.P. X WESLEY PESTANA DE SOUZAE OUTROS- INTIMAÇÃO DO(S) (A)(S) DR. SAULO DE PAULA CUNHAJUNIOR, OAB/ES 9838, PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 28/05/2009 ÀS 15 HORAS,REFERENTE AO ACUSADO WESLEY PESTANA DE SOUZA, NA SALADE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI.

AÇÃO PENAL N.º 021.08.009132-1 M.P. X CRISTIANO FAMBRESABINO- INTIMAÇÃO DO(S) (A)(S) DR. ANTÔNIO SÉRGIO CASTROSANTOS, OAB/RJ 69.693, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, PARA O DIA 19/05/2009 ÀS 13 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI.

FLÁVIA BOLDI PINTOCHEFE DE SECRETÁRIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA Lª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E

SUCESSÕES. DESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI

PROCESSO Nº 9160 (021.080.097.815)ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS

O EXMO. SR. DR. PEDRO BENEDITO ALVESSANT`ANNA - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DEFAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, DA COMARCA DEGUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE DULCILENEMARTINS XAVIER, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS E SUCESSÕES, DA COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DOESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO DEALIMENTOS EM QUE BERNADO MARTINS GUIMARÃES E LARISSAXAVIER GUIMARÃES MENORES REPRESENTADOS POR SUAGENITORA DULCILENE MARTINS XAVIER MOVE EM FACE DEGERALDO ROCHA GUIMARÃES. FICANDO, PORTANDO INTIMADA ASENHORA DULCILENE, BRASILEIRA, VIÚVA, DO LAR, RESIDENTE EDOMICILIADA NA RUA MIMOSO DO SUL, 20, BAIRRO IPIRANGA,GUARAPARI - ES, A SE MANIFESTAR NOS AUTOS, POR MEIO DEADVOGADO, QUANTO AO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DAAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO. E, PARAQUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI DETERMINADA A EXPEDIÇÃODO PRESENTE EDITAL.

CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 DIAS DO MÊS DEABRIL DO ANO DE DOIS MIL E NOVE. EU, NMOSC, ESCREVENTEJURAMENTADA O DIGITEI. E EU, MARCIA VALÉRIA BANHOSFERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E ASSINEI.

MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS

PÚBLICOS E MEIO AMBIENTECOMARCA DE GUARAPARI


JUÍZA DE DIREITO: DRª DANIELLE NUNES MARINHOPROMOTORES: DRS. GENÉSIO JOSÉ BRAGANÇA, OTÁVIOGUIMARÃES DE FREITAS GAZIR E MARCO ANTÔNIO NOGUEIRACHEFE DE SECRETARIA: FABIO DE SOUZA ROZENDO

NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC; DOS PROVIMENTOSNº 027/97, 014/99 E CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.

LISTA NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS:

CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO

PROC. Nº .: 021.09.002463-5 - COBRANÇA DE AUTOSREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: IMOBILIÁRIA JARDINS DE MEAIPE E MUNICÍPIO DEGUARAPARIDR(ª).: CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO, PARA CIÊNCIA DOSTERMOS DA DECISÃO DE FLS. 10/12 QUE INSTAUROU OPROCEDIMENTO DE COBRANÇA DE AUTOS BEM COMO QUEDETERMINOU QUE FOSSE OFICIADO A OAB/ES PARACONHECIMENTO DO FATO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS

DEVIDAS, DETERMINANDO, TAMBÉM, A EXPEDIÇÃO DE MANDADODE EXIBIÇÃO E ENTREGA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE CARACTERIZAÇÃO DECRIME DE SONEGAÇÃO DE AUTOS (ART 356 DO CPP), CONFORME §1ºDO ART. 112 DO CN.

FABIO DE SOUZA ROZENDOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVELCOMARCA DE GUARAPARI


JUIZ DE DIREITO: DR. ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: LUIZ RENATO SILVAN NOGUEIRA

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 ECÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS ASEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA:

PROCESSO N° 021060059801 (9536/06) - COBRANÇA - CECILIA CHECONSALVAREZ (X) JAIME JOAQUIM DOS SANTOS - INTIMEM-SE O(S) DR(S)JOSE CARLOS ROSESTOLATO REZENDE, OAB/ES 6.168, PARACIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO DA PENHORA ON-LINE E PARAREQUERER O QUE DE DIREITO.

PROCESSO N° 021060065931 (6359/04) - OBRIGAÇÃO DE FAZER -MARIA APARECIDA BRAMUSSE - ME (X) MILTON FERNANDESGUIMARÃES E OUTRO - INTIMEM-SE O(S) DR(S) SEBASTIÃO CARLOSSIQUEIRA DE REZENDE, OAB/MG 75.667, PARA CIÊNCIA EMANIFESTAÇÃO ACERCA DA PENHORA ON-LINE, DE VALOR R$4.330,88, EM 15 DIAS.

PROCESSO N° 021070103268 (12493/07) - COBRANÇA - CONDOMINIODO EDIFICIO IGUASSU (X) MAURICE MACHADO MONTE -INTIMEM-SE O(S) DR(S) CRISTINA PADUA RIBEIRO, OAB/ES 482-A,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 69 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 51, I DA LJE, E QUE POR FORÇADO QUE CONSTA DO PARAGRAFO SEGUNDO DO REFERIDODISPOSITIVO, CONDENOU A PARTE REQUERENTE EM CUSTAS.

PROCESSO N° 021080056324 (13607/08) - REPARAÇÃO DE DANOS -JORGE LUIZ IGNACIO DA SILVEIRA (X) SCHAHIN ENGENHARIA S/A -INTIMEM-SE O(S) DR(S) FERNANDA LYRA NUNES DE ARAUJO,OAB/ES 7.559, PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES, EM 10 DIAS.

PROCESSO N° 021060060999 (2416/01) - INDENIZATORIA - JOSECARLOS ROSESTOLATO REZENDE (X) OLGA COELHO DE SENA - ME(SO CADEIRAS E ESTOFADOS) - INTIMEM-SE O(S) DR(S) JOSE CARLOSROSESTOLATO REZENDE, OAB/ES 6.168, PARA CIÊNCIA DORESULTADO NEGATIVO DA PENHORA ON-LINE E PARA REQUERERO QUE DE DIREITO.

PROCESSO N° 021080020130 (13013/08) - EXECUÇÃO POR QUANTIACERTA (SOLVENTE E INSOLVENTE) - PASCOAL PIMENTA DA SILVA(X) CLAIRE NEMER E OUTRO - INTIMEM-SE O(S) DR(S) LUIZ FELIPEFERREIRA GALO, OAB/ES 9.126, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 31 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO267, VIII DO CPC, BEM COMO, DEFERIU O DESENTRANHAMENTODOS DOCUMENTOS.

PROCESSO N° 021070031485 (11211/07) - COBRANÇA - ELIAS PINHEIROFERREIRA (X) EXCELSIOR SEGURADORA - INTIMEM-SE O(S) DR(S)JANE MORAES, OAB/ES 6.051, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃOSOBRE A PENHORA ON-LINE, DE VALOR R$ 4.689,00, EM 15 DIAS.

PROCESSO N° 021080090927 (14064/08) - ORDINARIA - SAUL WOLF LIVI(X) BRADESCO SAUDE - INTIMEM-SE O(S) DR(S) NELSON BRAGA DEMORAIS, OAB/ES 7.484, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,


INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 08/05/09 ÀS12H20MIN.

PROCESSO N° 021060107394 (5232/03) - COBRANÇA - JOSIMAR ARAUJO- ME (X) CRISTIANO BORGES DE ALMEIDA - INTIMEM-SE O(S) DR(S)ROGERIO BODART RANGEL, OAB/ES 3.697, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 45 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MERITO, A TEOR DO ARTIGO 267, III DO CPC, BEMCOMO, AUTORIZOU OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS, MEDIANTECERTIDÃO, COPIA E RECIBO NOS AUTOS.

PROCESSO N° 021060051634 (8746/05) - INDENIZATORIA -MARICELMA SOUZA DO NASCIMENTO (X) ABN AMROADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA. - INTIMEM-SEO(S) DR(S) JOSE CARLOS ROSESTOLADO REZENDE, OAB/ES 6.168, EROSANE ARENA MUNIZ, OAB/ES 405-A, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 60 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRONO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO N° 021070102062 (12494/07) - INDENIZATORIA -CELESTINO MAIOLI (X) TELEMAR NORTE LESTE S/A - INTIMEM-SEO(S) DR(S) JEDSON MARCHESI MAIOLI, OAB/ES 10.922, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO N° 021070001611 (10701/07) - INDENIZATORIA - SANDRACOSTA CALENTI (X) FACULDADE NOVO MILÊNIO - INTIMEM-SE O(S)DR(S) MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS, OAB/ES 12.204,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO N° 021060076789 (10265/06) - INDENIZATORIA -FRANCISCO DEMONTIE DE ARAUJO (X) LOSANGO PROMOÇÕES DEVENDAS LTDA. - INTIMEM-SE O(S) DR(S) CARLOS ALEXANDRE LIMADAVID, OAB/ES 10.903, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 81/82QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA O FIM DECONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 5.000,00, VALORQUE DEVERÁ SER CORRIGIDO DESDE A DATA DA CITAÇÃO ATÉ SEUEFETIVO PAGAMENTO.

PROCESSO N° 021060099120 (10486/06) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -RODOLFO MAI (X) MISS LANE OLIVEIRA DE LIMA E OUTRO -INTIMEM-SE O(S) DR(S) FELIPE SILVA LOUREIRO, OAB/ES 11.114,PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE O RESULTADO DAPENHORA ON-LINE.

PROCESSO N° 021070001157 (10696/07) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -FELIPE SILVA LOUREIRO (X) ELCIO DE PAULA JUNIOR - INTIMEM-SEO(S) DR(S) FELIPE SILVA LOUREIRO, OAB/ES 11.114, PARA CIÊNCIAE MANIFESTAÇÃO SOBRE RESULTADO DA PENHORA ON-LINE.

PROCESSO N° 021060075096 (10233/06) - INDENIZATORIA -FERNANDO JOSE LIRA DE ALMEIDA (X) TELEST CELULAR S/A - VIVO- INTIMEM-SE O(S) DR(S) ELPIDIO DA PAZ DIOGO NETO, OAB/RJ117.689, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE PENHORA ON-LINE,DE VALOR R$ 7.706,05, EM 15 DIAS.

PROCESSO N° 021070008616 (10831/07) - COBRANÇA - SEBASTIÃO BRAZGOMES (X) TANIA MARIA DE SOUZA E OUTRO - INTIMEM-SE O(S)DR(S) FELIPE SILVA LOUREIRO, OAB/ES 11.114, PARA CIÊNCIA EMANIFESTAÇÃO SOBRE O RESULTADO DA PENHORA ON-LINE.

PROCESSO N° 021070016932 (10972/07) - RESSARCIMENTO DE DANOS- PAULO ROBERTO VASCONCELLOS DE SOUZA (X) ESPLACARVEICULOS - INTIMEM-SE O(S) DR(S) CLAUDIA MARTINS DA SILVA,OAB/ES 7.439, E ROBERTO CARLOS PORTO, OAB/ES 7.128, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 51/52 QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, ANTE A INSUFICIÊNCIA DEPROVAS, E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO PARACONDENAR O AUTOR A PAGAR A PARTE REQUERIDA A QUANTIADE R$ 420,00, DEVENDO ESTE VALOR SER ATUALIZADOMONETARIAMENTE, INCLUSIVE COM INCIDÊNCIA DE JUROSLEGAIS, A PARTIR DO DIA 05/11/2006, ADOTANDO COMO REGRAAQUELA PREVISTA NO ARTIGO 398 DO CC.

PROCESSO N° 021060061708 (4135/02) - INDENIZATORIA - CLAUDIASILVA RAMOS (X) FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM -INTIMEM-SE O(S) DR(S) JOACIR SOUZA VIANA, OAB/ES 7.553, EMARIA JOSE MACHADO MEDINA, OAB/ES 1.918, PARA CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 373 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO N° 021080018365 (12983/08) - REPARAÇÃO DE DANOS -WALMIR ESPINHEIRA DA SILVA (X) BANCO DO BRASIL AG. DEGUARAPARI - INTIMEM-SE O(S) DR(S) VICENTE DELPUPO, OAB/ES1.812, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 71 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO N° 021070095712 (12344/07) - REPARAÇÃO DE DANOS -ROBSON ESPINDULA EWALD (X) ADÃO ALVES MARTINS -INTIMEM-SE O(S) DR(S) ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS,OAB/RJ 69.693, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27 QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMFULCRO NO ARTIGO 267, III DO CPC, BEM COMO, AUTORIZOU OSDEVIDOS LEVANTAMENTOS DOS DOCUMENTOS, MEDIANTECERTIDÃO, CÓPIA E RECIBO NOS AUTOS.

PROCESSO N° 021070092149 (12271/07) - COBRANÇA - CONDOMINIODO EDIFICIO AREIA PRETA (X) IVAN DA SILVA PINHO - INTIMEM-SEO(S) DR(S) LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA, OAB/RJ 130.243, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC, BEM COMO,DEFERIU A SUBSTITUIÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAMA PETIÇÃO INICIAL, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR COPIAS NOSAUTOS.

PROCESSO N° 021070092115 (12269/07) - COBRANÇA - CONDOMINIODO EDIFICIO AREIA PRETA (X) CARLOS AYRTON PRATES -INTIMEM-SE O(S) DR(S) LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA, OAB/RJ130.243, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC, BEMCOMO, DEFERIU A SUBSTITUIÇÃO DOS DOCUMENTOS QUEACOMPANHAM A PETIÇÃO INICIAL, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO PORCOPIAS NOS AUTOS.

PROCESSO N° 021070088089 (12211/07) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -MARCIO AMORIM AREDES (X) CLAUDIONOR RODRIGUES ALVES -INTIMEM-SE O(S) DR(S) JOÃO PAULO DA MATTA AMBROSIO,OAB/ES 11.179, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14 QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COMFULCRO NO ARTIGO 267, III DO CPC, BEM COMO, AUTORIZOU OSDEVIDOS LEVANTAMENTOS DOS DOCUMENTOS, MEDIANTECERTIDÃO, COPIA E RECIBO NOS AUTOS.

PROCESSO N° 021080005404 (12717/08) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -BIBIANA MARIA FERREIRA FABRICIO (X) CATIA VARELLA ALVES -INTIMEM-SE O(S) DR(S) BIBIANA MARIA FERREIRA FABRICIO,OAB/RJ 133.051, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11 QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MERITO, COMFULCRO NO ARTIGO 267, III DO CPC, BEM COMO, REVOGOU AMEDIDA CONCEDIDA ANTECIPADAMENTE, OUTROSSIM,AUTORIZOU O LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS, MEDIANTECERTIDÃO, COPIA E RECIBO NOS AUTOS.

PROCESSO N° 021080004902 (12691/08) - COBRANÇA - CONDOMINIODO EDIFICIO DALLA BERNARDINA GIUSEPPE (X) GRAMACRUZEXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. - INTIMEM-SE O(S) DR(S) EDIANEBLUNCK REZENDE GOMES, OAB/ES 13.815, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 43 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRONO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N° 021070107558 (12580/07) - ORDINARIA - MARILENE DEAMORIM CABRAL (X) RITA ALEXANDER MOREIRA - INTIMEM-SE O(S)DR(S) JORGE LUIZ CORREA NOGUEIRA, OAB/ES 11.462, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.


PROCESSO N° 021070101122 (12487/07) - INDENIZATORIA - ADRIANOBRANDÃO DA FONSECA (X) ANDERSON DE DEUS SANTOS -INTIMEM-SE O(S) DR(S) JOÃO PAULO DA MATTA AMBROSIO,OAB/ES 11.179, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23 QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COMFULCRO NO ARTIGO 267, III DO CPC, BEM COMO, AUTORIZOU OSDEVIDOS LEVANTAMENTOS, MEDIANTE CERTIDÃO, COPIA ERECIBO NOS AUTOS.

PROCESSO N° 021070097999 (12372/07) - INDENIZATORIA - PATRICIADOS ANJOS MACIEL (X) MONTE MONTAGENS E DECORAÇÕES LTDA.- INTIMEM-SE O(S) DR(S) FELIPE SILVA LOUREIRO, OAB/ES 11.114,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 51, I DA LJE, E POR FORÇA DODISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO REFERIDO DISPOSITIVO,CONDENOU A PARTE REQUERENTE EM CUSTAS.

PROCESSO N° 021060072259 (10199/06) - DECLARATORIA - FABIO DONASCIMENTO (X) GLOBEX UTILIDADES S/A - PONTO FRIO -INTIMEM-SE O(S) DR(S) LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO, OAB/ES9.126, E ROBSON SIMÕES BODART, OAB/ES 3.642, PARA CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 105 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO N° 021070067810 (11849/07) - COBRANÇA - CENTRO DEFORMAÇÃO DE CONDUTORES RODOVIA DO SOL LTDA. - ME (X)IVAN SOUZA - INTIMEM-SE O(S) DR(S) JOÃO PAULO DA MATTAAMBROSIO, OAB/ES 11.179, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.28 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, IIIDO CPC, BEM COMO, AUTORIZOU OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS,MEDIANTE CERTIDÃO, COPIA E RECIBO NOS AUTOS.

PROCESSO N° 021070071077 (11898/07) - COBRANÇA - CONDOMINIODO EDIFICIO AREIA PRETA (X) ALEIDE MARIA DIAS POVOA EOUTROS - INTIMEM-SE O(S) DR(S) LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA,OAB/RJ 130.243, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18 QUEJULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DOCPC.

PROCESSO N° 021060063621 (10089/06) - COBRANÇA - ANALIAARCANJO DO NASCIMENTO (X) BANESTES SEGUROS S/A -INTIMEM-SE O(S) DR(S) SILVANA SILVA DE SOUZA, OAB/ES 7.235, EGUSTAVO SICILIANO CANTISANO, OAB/ES 10.371, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 156 QUE HOMOLOGOU O ACORDOFIRMADO ENTRE AS PARTES, EXTINGUINDO O FEITO COM FULCRONO ARTIGO 269, III DO CPC.

PROCESSO N° 021070003195 (10724/07) - DECLARATORIA - PAULOROBERTO MAIOLI (X) CICLOS - INTIMEM-SE O(S) DR(S) JORGINAILDA DEL PUPO, OAB/ES 5.009, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 35/36 QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO ECONDENOU A REQUERIDA A INDENIZAR A REQUERENTE PORDANOS MORAIS, QUE FIXOU EM R$ 2.000,00, VALOR QUE DEVERÁ SERMONETARIAMENTE CORRIGIDO E COM INCIDÊNCIA DE JUROSLEGAIS DESDE A DATA DA CITAÇÃO ATE A DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, OUTROSSIM, DETERMINOU QUE A EMPRESAREQUERIDA PROCEDA AO CANCELAMENTO DE QUALQUER DEBITOEM NOME DO REQUERENTE, BEM COMO DO APONTAMENTORESTRITIVO JUNTO AO ÓRGÃO RESTRITIVO AO CREDITO DO SPC,PELO SUPOSTO DEBITO OBJETO DESTE PROCESSO, CONFORME SEVERIFICA ÀS FLS. 09 DOS AUTOS.

PROCESSO N° 021060065063 (5593/03) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -RAQUEL DE OLIVEIRA (X) FEDERAL DE SEGUROS S/A - INTIMEM-SEO(S) DR(S) ANDRE RICARDO CABRAL, OAB/ES 192-A, E FERNANDOANTONIO MOURA FIALHO SILVA, OAB/RJ 116.833, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 184 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO N° 021070052044 (11634/07) - OBRIGAÇÃO DE FAZER -MARIA DA PENHA BARCELOS VAZ (X) FININVEST - INTIMEM-SE O(S)DR(S) JOSE CARLOS ROSESTOLATO REZENDE, OAB/ES 6.168, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, SEM JULGAMENTO DE MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO

267, III DO CPC, BEM COMO, AUTORIZOU O LEVANTAMENTO DOSDOCUMENTOS, MEDIANTE CERTIDÃO, COPIA E RECIBO NOS AUTOS.

PROCESSO N° 021070050295 (11612/07) - INDENIZATORIA - STHERAZEVEDO MELLO LANA (X) BRUNO OLIVEIRA DA SILVA -INTIMEM-SE O(S) DR(S) FABRICIO LIMA DE ABREU, OAB/RJ 144.538,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, III DO CPC, BEM COMO,AUTORIZOU OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS, MEDIANTE CERTIDÃO,COPIA E RECIBO NOS AUTOS.

PROCESSO N° 021070049271 (11554/07) - ORDINARIA - GILVANIRBUTRUCCI NORONHA (X) PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES DE SOUZAE OUTRO - INTIMEM-SE O(S) DR(S) MICHEL YAZEJI HADDAD,OAB/ES 7.393, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16 QUEJULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, III DOCPC, BEM COMO, AUTORIZOU OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS,MEDIANTE CERTIDÃO, COPIA E RECIBO NOS AUTOS.

PROCESSO N° 021070047531 (11532/07) - COBRANÇA - NALCELY DOSSANTOS BARCELOS (X) BANCO ABN AMRO REAL S/A - INTIMEM-SEO(S) DR(S) ADRIANA FEITOSA RODRIGUES DOS SANTOS, OAB/ES7.974, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MERITO, COMFULCRO NO ARTIGO 267, III DO CPC, BEM COMO, AUTORIZOU OSDEVIDOS LEVANTAMENTOS, MEDIANTE CERTIDÃO, COPIA ERECIBO NOS AUTOS.

PROCESSO N° 021070047432 (11522/07) - REPARAÇÃO DE DANOS -JOÃO ANISIO FERREIRA (X) CLASSNEG GUIA DE CLASSIFICADOS ENEGOCIOS EMPRESARIAIS - INTIMEM-SE O(S) DR(S) FABIO DEOLIVEIRA GUIMARÃES, OAB/RJ 96.290, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 21 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DE MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, III DO CPC,BEM COMO, AUTORIZOU OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS,MEDIANTE CERTIDÃO, COPIA E RECIBO NOS AUTOS.

PROCESSO N° 021070035395 (11285/07) - INDENIZATORIA -ELIZABETE GUARRIEIRO DO REGO (X) BCP TELECOM - INTIMEM-SEO(S) DR(S) FELIPE SILVA LOUREIRO, OAB/ES 11.114, E PEDROARRIVABENE NETO, OAB/ES 12.258, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 112 QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADOENTRE AS PARTES DE FLS. 100/101 DOS AUTOS, EXTINGUINDO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 269, III DO CPC.

PROCESSO N° 021080007038 (12745/08) - OBRIGAÇÃO DE FAZER - JOSECASTRO ALVES (X) FERNANDO DE OLIVEIRA GRAÇA E OUTROS -INTIMEM-SE O(S) DR(S) CIDINEIA MARTINS TOSTES, OAB/ES 14.191,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC, BEM COMO,DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS.

PROCESSO N° 021080096676 (14118/08) - INDENIZATORIA - VALDIRSANTA ROSA DE LIMA (X) AMERICAS EMPREENDIMENTOS EPARTICIPAÇÕES LTDA. - INTIMEM-SE O(S) DR(S) ALINE CAROLINADE LIMA ROCHA, OAB/ES 14.719, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 30 QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE ASPARTES, EXTINGUINDO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 269, IIIDO CPC.

PROCESSO N° 021080031178 (13236/08) - INDENIZATORIA - ANAGIRMOCELIN (X) FNAC BRASIL LTDA. - INTIMEM-SE O(S) DR(S) ANAGIRMOCELIN, OAB/ES 4.838, E ANA PAULA WOLKERS MEINICKEBRUM, OAB/ES 9.995, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIIIDO CPC, BEM COMO, DEFERIU A SUBSTITUIÇÃO DOS DOCUMENTOSQUE ACOMPANHAM A PETIÇÃO INICIAL, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃOPOR COPIAS NOS AUTOS.

PROCESSO N° 021060063159 (8157/05) - INDENIZATORIA - KRIOSRIBEIRO DA SILVA E OUTRO (X) THOMAS ELIOZANDRO COLODETIMEZADRI - INTIMEM-SE O(S) DR(S) FELIPE SILVA LOUREIRO,OAB/ES 11.114, E CLEI FERNANDES DE ALMEIDA, OAB/ES 8.783,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 78 QUE HOMOLOGOU O


ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE FLS. 75, EXTINGUINDO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 269, III DO CPC.

PROCESSO N° 021060067812 (9457/06) - INDENIZATORIA - LUISANTONIO SARTORIO (X) SIMONE D’ AVILA STUCKERT - INTIMEM-SEO(S) DR(S) NEY COUTINHO, OAB/ES 1.976, E CIRO BARBOSASANTOS, OAB/ES 10.451, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.56/57 QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAL ECONTRAPOSTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, ECONSEQUENTEMENTE, JULGOU EXTINTO O FEITO, COMRESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC.

PROCESSO N° 021060075831 (9889/06) - COBRANÇA - WESLEY PIRESREZENDE (X) BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A -INTIMEM-SE O(S) DR(S) CLEI FERNANDES DE ALMEIDA, OAB/ES8.783, E BIANCA V. LIMONGE RAMOS, OAB/ES 7.785, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 155 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO N° 021060102064 (8617/05) - COBRANÇA - WANDERLEICORREIA SILVA (X) VICTORIO ACCON NETTO - INTIMEM-SE O(S)DR(S) ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA, OAB/ES 6.147, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 71 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I DO CPC, BEM COMO, DEFERIUO DESENTRANHAMENTO DO TITULO, PARA A ENTREGA À PARTEEXECUTADA.

PROCESSO N° 021060113830 (8850/05) - INDENIZATORIA - MARCOSDE SOUZA BRANDÃO (X) RIODO LOPES RUBIM - INTIMEM-SE O(S)DR(S) JOSE LAURO LIRA BARBOSA, OAB/ES 8.421, PARA CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 125 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO N° 021060055965 (8924/05) - REVISÃO CONTRATUAL -SANDRA PEREIRA DA SILVA (X) BANCO BMG S/A - INTIMEM-SE O(S)DR(S) ELISANGELA PEREIRA CALMON TULLI, OAB/ES 12.316, ENEY EDUARDO SIMÕES FILHO, OAB/ES 10.975, PARA CIÊNCIA DADESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIO RECURSAL.

PROCESSO N° 021060090467 (10394/06) - COBRANÇA - CONDOMINIODO ED. RESIDENCIAL WALLACE CHIABAI DE FREITAS (X)NEDELSON JOSE MENDONÇA - INTIMEM-SE O(S) DR(S) ANDREICOSTA CYPRIANO, OAB/ES 11.458, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DEFLS. 72 VERSO DOS AUTOS.

PROCESSO N° 021070101247 (12449/07) - INDENIZATORIA - PEDRABONITA DECORAÇÕES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME(X) ALICERCE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. - INTIMEM-SE O(S)DR(S) CRISTINA PADUA RIBEIRO, OAB/ES 482-A, PARA CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DO AR DE FLS. 19 DOS AUTOS.

PROCESSO N° 021060055809 (10010/06) - REPARAÇÃO DE DANOS -BERNARD ROCHA CANAVARRO (X) MERCADO LIVRE.COMATIVIDADES DE INTERNET LTDA. - INTIMEM-SE O(S) DR(S)GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, OAB/ES 10.371, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 197 DOS AUTOS.

PROCESSO N° 021080082684 (14006/08) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL- MARMORARIA SILVA KIFER LTDA. - ME (X) GIDEVALDO ALMEIDASANTOS - INTIMEM-SE O(S) DR(S) ANDERSON GONÇALVESLOUREIRO, OAB/ES 5.902, PARA CIÊNCIA DA PENHORA DE FLS. 16DOS AUTOS.

PROCESSO N° 021070003344 (2938/01) - COBRANÇA - ORESTES DACUNHA ASSIS (X) ADENILSON VIEIRA FERREIRA E OUTRO -INTIMEM-SE O(S) DR(S) MARIA MADALENA BORGES FAJARDO,OAB/ES 345-B, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 70 VERSO DOSAUTOS.

PROCESSO N° 021060106578 (8536/05) - COBRANÇA - CONDOMINIODO EDIFICIO SANDRA (X) FERNANDO JOSE DA SILVA - INTIMEM-SEO(S) DR(S) MIGUEL DE AGUIAR, OAB/ES 930, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 50 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRONO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO N° 021070047630 (11541/07) - ORDINARIA - RAPHAELMACHADO BARCELOS (X) TAM LINHAS AEREAS S/A - INTIMEM-SEO(S) DR(S) JENEFER LAPORTI PALMEIRA, OAB/ES 8.670, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 112 QUE HOMOLOGOU OACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE FLS. 108/110,EXTINGUINDO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 269, III DO CPC.

PROCESSO N° 021080041441 (13395/08) - COBRANÇA - GGFFCCOMERCIO COSMETICOS LTDA. (X) SILVANA RAMOS - INTIMEM-SEO(S) DR(S) ANA CRISTINA DELACIO DE ABREU, OAB/ES 13.656,PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 30 QUE ISENTOU A PARTEDO PAGAMENTO DAS CUSTAS.

PROCESSO N° 021080037639 (13313/08) - COBRANÇA - CONDOMINIODO EDIFICIO AREIA PRETA (X) CARLOS AYRTON PRATES -INTIMEM-SE O(S) DR(S) JOADIR VIEIRA, OAB/ES 6.952, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 26 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC, BEM COMO, DEFERIU ASUBSTITUIÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A PETIÇÃOINICIAL, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR COPIAS NOS AUTOS.

PROCESSO N° 021080037878 (13314/08) - INDENIZATORIA - MARIAHELENA LAUREANO (X) MARLIN TURISMO LTDA. - ME - INTIMEM-SEO(S) DR(S) JOSE CARLOS GOMES, OAB/ES 3.117, E THIEZY C.TAVARES MENEGASSI PEDRINI, OAB/ES 9.513, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 110/112 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, OUTROSSIM, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDOCONTRAPOSTO FORMULADO NOS PRESENTES AUTOS PELA PARTEREQUERIDA.

PROCESSO N° 021080032390 (13346/08) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL- ANDRE RUSSO COUTINHO (X) MARCIANA GUEDES KUTSCHER -INTIMEM-SE O(S) DR(S) ANDRE RUSSO COUTINHO, OAB/ES 10.852,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N° 021080039825 (13354/08) - REPARAÇÃO DE DANOS -ELISSANDRA DONDONI (X) DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTIL - INTIMEM-SE O(S) DR(S) ELISSANDRA DONDONI,OAB/ES 9.240, E HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA, OAB/ES10.784, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 99 QUE HOMOLOGOUO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE FLS. 91/94,EXTINGUINDO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 269, III DO CPC.

PROCESSO N° 021080060417 (13650/08) - ORDINARIA - MARCIA STOFELRIBEIRO (X) BANCO BMG S/A - INTIMEM-SE O(S) DR(S) VALMIRSOUZA TRINDADE, OAB/ES 14.348, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 54/55 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARAO FIM DE DECLARAR INEXISTENTE, QUALQUER DEBITO DAREQUERENTE COM O BANCO RÉU, E COM RELAÇÃO AOS DANOS DEORDEM MORAL JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO VISTO QUENÃO FICOU DEMONSTRADO POR PARTE DA AUTORA SITUAÇÃOFATICA QUE LHE IMPUSESSE QUALQUER DANO EM FUNÇÃO DOOCORRIDO.

PROCESSO N° 021080028778 (13178/08) - COBRANÇA - CONDOMINIODO EDIFICIO PALOMA (X) JOSE GERALDO RAIMUNDO - INTIMEM-SEO(S) DR(S) ANA CRISTINA DELACIO ABREU, OAB/ES 13.656, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC, BEM COMO,DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS.

PROCESSO N° 021070037052 (11314/07) - COBRANÇA - CONDOMINIODO EDIFICIO DALLA FONTES (X) ESPÓLIO MARIO ROTCHILD DEABREU CAVALCANTE - INTIMEM-SE O(S) DR(S) ELIO FERREIRA DEMATOS JUNIOR, OAB/ES 7.555, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 30 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO267, VIII DO CPC, BEM COMO, DEFERIU A SUBSTITUIÇÃO DOSDOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A PETIÇÃO INICIAL, MEDIANTESUBSTITUIÇÃO POR COPIAS NOS AUTOS.

PROCESSO N° 021080021419 (13033/08) - INDENIZATORIA - RENATAGONÇALVES DA HORA (X) CRISTIANO VIDAL BENEVENUTO -


INTIMEM-SE O(S) DR(S) JOSE LAURO LIRA BARBOSA, OAB/ES 8.421,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC, BEM COMO,DEFERIU A SUBSTITUIÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAMA PETIÇÃO INICIAL, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR COPIAS NOSAUTOS.

PROCESSO N° 021080021427 (13047/08) - COBRANÇA - COMERCIAL K SLTDA. - ME (X) CANTINA DE ITALIA DO ABELARDO LTDA. - ME -INTIMEM-SE O(S) DR(S) HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA,OAB/ES 10.649, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15 QUEJULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DOCPC, BEM COMO, DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS.

PROCESSO N° 021070080565 (11986/07) - INDENIZATORIA -WELLINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA (X) VIVO S/A - INTIMEM-SEO(S) DR(S) RENATA RECHDEN GOMIDE, OAB/ES 10.465, PARA AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTOREDESIGNADA PARA O DIA 01/06/09 ÀS 13H20MIN.

PROCESSO N° 021080037845 (13316/08) - REPARAÇÃO DE DANOS -MARICELMA SOUZA DO NASCIMENTO (X) LOSANGO - PROMOTORADE VENDAS LTDA. - INTIMEM-SE O(S) DR(S) JOSE CARLOSROSESTOLATO REZENDE, OAB/ES 6.168, PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 01/06/09 ÀS 15H20MIN.

PROCESSO N° 021060121346 (10622/06) - OBRIGAÇÃO DE FAZER -MARIA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA (X) HL MOTOPEÇAS LTDA.(GUARAPARI MOTOPEÇAS) - INTIMEM-SE O(S) DR(S) ROBSONALLEGRETTO SCARDINI, OAB/ES 12.427, E ELIO FERREIRA DEMATOS JUNIOR, OAB/ES 7.555, PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA ODIA 01/06/09 ÀS 14H20MIN.

PROCESSO N° 021070083155 (12098/07) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -AMARILDA DE FREITAS LIMA (X) LIAMARA FERREIRA DA SILVA ME -INTIMEM-SE O(S) DR(S) MARCELO BODART RANGEL, OAB/ES 5.135,PARA TRAZER AOS AUTOS OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESAREQUERIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA REGULARIZAÇÃO DOFEITO.

PROCESSO N° 021070081761 (12076/07) - EXECUÇÃO POR QUANTIACERTA (SOLVENTE E INSOLVENTE) - MARCIA NEVES ROCHEL (X)SERGIO JOEL SARAIVA E OUTRO - INTIMEM-SE O(S) DR(S) ISAACPAVEZI PUTON, OAB/ES 12.030, PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTODO R. DESPACHO DE FLS. 23 VERSO DOS AUTOS.

PROCESSO N° 021070070905 (11903/07) - COBRANÇA - MARIA DACONCEIÇÃO SOARES (X) EXCELSIOR SEGURADORA - INTIMEM-SEO(S) DR(S) HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES, OAB/ES 7.143,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC, BEM COMO,DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ORIGINAISACOSTADOS AOS AUTOS, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR COPIAS.

PROCESSO N° 021070053190 (11658/07) - ORDINARIA - MARTA IVANAALMEIDA DA COSTA (X) JOSE MIRANDA NORBIM JUNIOR -INTIMEM-SE O(S) DR(S) NELSON BRAGA DE MORAIS, OAB/ES 7.484,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO267, III DO CPC, BEM COMO, DEFERIU OS DEVIDOSLEVANTAMENTOS, MEDIANTE CERTIDÃO, COPIA E RECIBO NOSAUTOS.

PROCESSO N° 021060061385 (7454/04) - COBRANÇA - CONDOMINIODO EDIFICIO OSWALDO SALVADOR PACE (X) TATIANE VICENTEMONTEIRO - INTIMEM-SE O(S) DR(S) PEDRO RAUL EDUARDOMIRACCA, OAB/ES 513-A, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 84QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I DOCPC.

PROCESSO N° 021060125305 (10642/06) - INDENIZATORIA - ANTONIAZILMA MARTINS LIMA (X) TELEST CELULAR S/A (VIVO) - INTIMEM-SEO(S) DR(S) JULIANA DUARTE VENTURIM, OAB/ES 13.127, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 63 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO N° 021060104045 (1490/99) - COBRANÇA - CONDOMINIODO EDIFICIO ANDRADE MARTINS (X) CARLOS PINTO MARTINS -INTIMEM-SE O(S) DR(S) HELSIO PINHEIRO CORDEIRO, OAB/ES 991,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 59 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO267, III DO CPC, BEM COMO, DEFERIU O LEVANTAMENTO DOSDOCUMENTOS, MEDIANTE CERTIDÃO, COPIA E RECIBO NOS AUTOS,OUTROSSIM, REVOGOU A MEDIDA CONCEDIDAANTECIPADAMENTE.

PROCESSO N° 021060104524 (8380/05) - COBRANÇA - CLOVIS LISBOADOS SANTOS JUNIOR E OUTRO (X) MARIA REGINA FERREIRA -INTIMEM-SE O(S) DR(S) CLOVIS LISBOA SANTOS JUNIOR, OAB/ES6.751, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 143 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRONO ARTIGO 267, III DO CPC, BEM COMO, AUTORIZOU OS DEVIDOSLEVANTAMENTOS, MEDIANTE CERTIDÃO, COPIA E RECIBO NOSAUTOS.

PROCESSO N° 021070028432 (11156/07) - COBRANÇA - ARI BARBOSACOSTA (X) LEONARDO SOARES MEDEIROS - INTIMEM-SE O(S) DR(S)SILVANO DA SILVA, OAB/ES 8.327, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 53 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NOARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO N° 021080015544 (12932/08) - REPARAÇÃO DE DANOS -IUSSIF SALENE FADEL (X) LABORATORIO LANDSTAINER LTDA. -INTIMEM-SE O(S) DR(S) ALMIR SILVEIRA MATTOS, OAB/ES 4.593,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N° 021070007006 (10812/07) - INDENIZATORIA - DAVIDSANT’ ANA NUNES (X) BANCO FINASA S/A - INTIMEM-SE O(S) DR(S)MICHELY ALINNE NARCISO, OAB/ES 13.117, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 29 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRONO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO N° 021060100209 (9120/05) - COBRANÇA - CONDOMINIODO EDIFICIO IMPERADOR (X) ANA CLAUDIA BRUM DA COSTA -INTIMEM-SE O(S) DR(S) NELSON BRAGA DE MORAIS, OAB/ES 7.484,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 62 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC, BEM COMO,DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS.

PROCESSO N° 021080024322 (13102/08) - EXIBITORIA - HYAN SIMÕESALVES E IAGO SIMÕES ALVES (X) HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DEFARIA - INTIMEM-SE O(S) DR(S) RICARDO AMARAL POLONI, OAB/ES12.838, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N° 021080034776 (13291/08) - COBRANÇA - CONDOMINIODO EDIFICIO DOM CRIS (X) HELENO MAGALHÃES PINTO E OUTRO -INTIMEM-SE O(S) DR(S) ALEX F. DE LIMA CABRAL, OAB/ES 8.497,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC, BEM COMO,DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS.

PROCESSO N° 021080042845 (13421/08) - COBRANÇA - OLIVIOBOURGUIGNON DA SILVA (X) BANCO UNIBANCO S/A - INTIMEM-SEO(S) DR(S) GERALDO PINTO DE OLIVEIRA, OAB/ES 1.863, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, IV DO CPC.

PROCESSO N° 021080042787 (13409/08) - INDENIZATORIA - WELITONMAGALHÃES (X) ODILON FURTADO GOMES - INTIMEM-SE O(S) DR(S)SILVIANGELA VENTORIM, OAB/ES 13.687, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 16 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRONO ARTIGO 267, VIII DO CPC.


PROCESSO N° 021080023456 (13076/08) - COBRANÇA - JOÃO TONINIMATOS (X) LETICIA DE FATIMA - INTIMEM-SE O(S) DR(S) ALLYSONMARCELLO SANT’ ANA, OAB/ES 12.312, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 31 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, III DOCPC, BEM COMO, AUTORIZOU OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS,MEDIANTE CERTIDÃO, COPIA E RECIBO NOS AUTOS.

PROCESSO N° 021070009978 (10864/07) - COBRANÇA - DARCY JACINTOSECCHI (X) EDINALDO B. PESSOA - INTIMEM-SE O(S) DR(S) BIBIANAMARIA FERREIRA FABRICIO, OAB/RJ 133.051, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 21 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, III DOCPC, BEM COMO, AUTORIZOU OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS DOSDOCUMENTOS, MEDIANTE CERTIDÃO, COPIA E RECIBO NOS AUTOS.

PROCESSO N° 021070009960 (10863/07) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL- DARCY JACINTO SECCHI (X) EDINALDO B. PESSOA - INTIMEM-SEO(S) DR(S) BIBIANA MARIA FERREIRA FABRICIO, OAB/RJ 133.051,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO267, III DO CPC, BEM COMO, AUTORIZOU OS DEVIDOSLEVANTAMENTOS DOS DOCUMENTOS, MEDIANTE CERTIDÃO,COPIA E RECIBO NOS AUTOS.

PROCESSO N° 021070001173 (10698/07) - INDENIZATORIA - ALEKSONSANTOS DE ALENCAR (X) TELEST CELULAR S/A - INTIMEM-SE O(S)DR(S) ANDREI COSTA CYPRIANO, OAB/ES 11.458, E ELPIDIO DAPAZ DIOGO NETO, OAB/ES 13.026, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 53 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NOARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO N° 021060065188 (8257/05) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -BABYCLUB COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. - ME (X) ZEFERINASOARES DO NASCIMENTO - INTIMEM-SE O(S) DR(S) FABIOFERREIRA, OAB/RJ 101.247, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.33 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267,VIII DO CPC.

PROCESSO N° 021060108301 (7958/05) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -BABY CLUB COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. - ME (X) EDINEI DASILVA - INTIMEM-SE O(S) DR(S) FABIO FERREIRA, OAB/RJ 101.247,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N° 021080005511 (12714/08) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -BIBIANA MARIA FERREIRA FABRICIO (X) ELZA LUIZA SCARDINIFLORINDO LOUROZO - INTIMEM-SE O(S) DR(S) BIBIANA MARIAFERREIRA FABRICIO, OAB/RJ 133.051, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 24 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, III DOCPC, BEM COMO, REVOGOU A MEDIDA CONCEDIDAANTECIPADAMENTE, OUTROSSIM, AUTORIZOU O LEVANTAMENTODOS DOCUMENTOS, MEDIANTE CERTIDÃO, COPIA E RECIBO NOSAUTOS.

PROCESSO N° 021070107574 (12570/07) - COBRANÇA - DOUGLASMATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. (X) HAGLEÊ DE TAL -INTIMEM-SE O(S) DR(S) ANDREI COSTA CYPRIANO, OAB/ES 11.458,PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA 02/06/09 ÀS 15H.

PROCESSO N° 021070106378 (12542/07) - COBRANÇA - VIGA FORTEINDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME (X) JULIANO CEZAR MOREIRA -INTIMEM-SE O(S) DR(S) PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES,OAB/ES 3.812, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02/06/09 ÀS 14H30MIN.

PROCESSO N° 021070098062 (12376/07) - INDENIZATORIA - PATRICIADOS ANJOS MACIEL (X) PORTO VITÓRIA CARGAS EXPRESSAS LTDA. -INTIMEM-SE O(S) DR(S) FELIPE SILVA LOUREIRO, OAB/ES 11.114,PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 02/06/09 ÀS 14H.

PROCESSO N° 021070109893 (12510/07) - COBRANÇA - CONDOMINIODO EDIFICIO VILLAGE DAS PEDRAS (X) LUIS CARLOS COSTA -INTIMEM-SE O(S) DR(S) ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR,OAB/ES 7.555, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02/06/09 ÀS 13H30MIN.

PROCESSO N° 021070106162 (12532/07) - REPARAÇÃO DE DANOS -KENNOR ERNESTO CARMO (X) ALBA EFIGENIA GONÇALVES STHELE OUTRO - INTIMEM-SE O(S) DR(S) ROSANGELA MARIA FERREIRADO REGO BARROS, OAB/ES 12.885, PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA ODIA 02/06/09 ÀS 13H.

PROCESSO N° 021060103468 (5976/03) - INDENIZATORIA - BRAZNAVARRO FILHO (X) ODILON JACI MENEZES DO ESPÍRITO SANTO -INTIMEM-SE O(S) DR(S) ERIKA RODRIGUES BEZERRA, OAB/ES 8.928,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 116 QUE JULGOU EXTINTOO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO267, III DO CPC, BEM COMO, AUTORIZOU OS DEVIDOSLEVANTAMENTOS, MEDIANTE CERTIDÃO, COPIA E RECIBO NOSAUTOS.

PROCESSO N° 021060105356 (5837/03) - RESSARCIMENTO DE DANOS -IVONETE VIANA DOS SANTOS (X) VALOR CAPITALIZAÇÃO S/A -INTIMEM-SE O(S) DR(S) ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, OAB/SP158.056, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 113 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRONO ARTIGO 267, III DO CPC, BEM COMO, AUTORIZOU OS DEVIDOSLEVANTAMENTOS, MEDIANTE CERTIDÃO, COPIA E RECIBO NOSAUTOS.

PROCESSO N° 021060060684 (8716/05) - RESSARCIMENTO DE DANOS -VICENTE VALERIANO (X) JULIANA FERREIRA PAGANINI -INTIMEM-SE O(S) DR(S) FABIANA FERREIRA, OAB/ES 9.668, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 125 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO267, III DO CPC, BEM COMO, AUTORIZOU OS DEVIDOSLEVANTAMENTOS, MEDIANTE CERTIDÃO, COPIA E RECIBO NOSAUTOS.

PROCESSO N° 021060061344 (8518/05) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -BRUNELLA RANGEL SERRÃO (X) DUNORTE BORDADOS LTDA. - ME -INTIMEM-SE O(S) DR(S) LETICIA RANGEL SERRÃO, OAB/ES 10.673,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO267, III DO CPC, BEM COMO, AUTORIZOU OS DEVIDOSLEVANTAMENTOS, MEDIANTE CERTIDÃO, COPIA E RECIBO NOSAUTOS.

PROCESSO N° 021070087453 (12061/07) - INDENIZATORIA - EDSONBACELLAR FILHO (X) BANCO PINE S/A - INTIMEM-SE O(S) DR(S)WILTON ROVERI, OAB/SP 62.397, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 44 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NOARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO N° 021080048446 (13522/08) - COBRANÇA - DIRCE VALERIAVIEIRA (X) SCHAHIN ENGENHARIA S/A - INTIMEM-SE O(S) DR(S)PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES, OAB/SP 98.709, PARACIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE PENHORA ON-LINE, DE VALORDE R$ 6.005,80, EM 15 DIAS.

PROCESSO N° 021070103292 (12461/07) - COBRANÇA - CONDOMINIODO EDIFICIO IGUASSU (X) INCORPORADORA IGUASSU LIMITADA -INTIMEM-SE O(S) DR(S) CRISTINA PADUA RIBEIRO, OAB/ES 482-A,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 59 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC, BEM COMO,AUTORIZOU O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS.

PROCESSO N° 021060063225 (8025/05) - ORDINARIA - ANTONIO DEPAULA SIMÕES FERRAZ (X) CASA DO SOL HOTEL - INTIMEM-SE O(S)DR(S) ANTONIO DE PAULA SIMÕES FERRAZ, OAB/ES 9.792, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 84 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I DO CPC.


PROCESSO N° 021070019373 (11024/07) - INDENIZATORIA - ROBSONLOUZADA ANDRADE (X) BANCO PANAMERICANO S/A - INTIMEM-SEO(S) DR(S) JOÃO PAULO DA MATTA AMBROSIO, OAB/ES 11.179, EROSANE ARENA MUNIZ, OAB/ES 405-A, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 48 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRONO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO N° 021080022458 (13035/08) - INDENIZATORIA - HANNASAMAAN HADDAD (X) RG - COMERCIO DE VIDROS LTDA. - VIDRO ECIA - INTIMEM-SE O(S) DR(S) RICARDO AMARAL POLONI, OAB/ES12.838, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC, BEMCOMO, DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS.

PROCESSO N° 021060061187 (8200/05) - COBRANÇA - LUCIANA MARIASILVEIRA (X) MAC NIVEM SOARES MEIRELLES E OUTROS -INTIMEM-SE O(S) DR(S) JOSE CARLOS GOMES, OAB/ES 3.117, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 51 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO N° 021080028786 (13177/08) - COBRANÇA - CONDOMINIODO EDIFICIO VINICIUS DE MORAIS (X) HILDA LUTZ PINHEIROMARTINS - INTIMEM-SE O(S) DR(S) ANA CRISTINA DELACIO ABREU,OAB/ES 13.656, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28 QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COMFULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N° 021060103526 (5802/03) - COBRANÇA - MARIO CESAR DECARVALHO (X) ELZA DOS SANTOS NASCIMENTO - INTIMEM-SE O(S)DR(S) CAMILA MARIA DIAS PAGUNG, OAB/ES 10.244, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 38 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, III DOCPC.

PROCESSO N° 021060126204 (10669/07) - ORDINARIA - ROBERTOCARLOS DE OLIVEIRA MOLINA (X) HONDA AMAZONIA LTDA. -INTIMEM-SE O(S) DR(S) UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9.141, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 164 QUE JULGOU EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO N° 021060064645 (9775/06) - INDENIZATORIA - FRANKARAUJO SILVA (X) WENDEL LUIZ LOPES - INTIMEM-SE O(S) DR(S)SILVANO DA SILVA, OAB/ES 8.327, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 54 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DOMERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, III DO CPC, BEM COMO,AUTORIZOU OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS DOS DOCUMENTOS,MEDIANTE CERTIDÃO, COPIA E RECIBO NOS AUTOS.

PROCESSO N° 021080017417 (13072/08) - ORDINARIA - ELAINECRISTINA SIMÕES DO NASCIMENTO (X) BANCO ITAU CARTÕES S/A -INTIMEM-SE O(S) DR(S) MARCELO MIGNONI DE MELO, OAB/ES7.140, PARA O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.061,74, EM 15 DIAS,SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA.

PROCESSO N° 021090014123 (14390/09) - DECLARATORIA - PAULOHENRIQUE MARTINS LEMOS (X) BICBANCO S/A - INTIMEM-SE O(S)DR(S) JOSE CARLOS GOMES, OAB/ES 3.117, PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 07/05/09 ÀS 15H30MIN.

PROCESSO N° 021090016847 (14366/09) - DECLARATORIA - ANGELOPONTINI (X) ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A -INTIMEM-SE O(S) DR(S) JOSE CARLOS GOMES, OAB/ES 3.117, PARA AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 02/06/09 ÀS 15H20MIN.

PROCESSO N° 021080029248 (13184/08) - RESCISÓRIA - PATRICIA DESOUZA SANTOS (X) MP RIBEIRO LTDA. ME - SOLY MOTOS -INTIMEM-SE O(S) DR(S) ISAAC PAVEZI PUTON, OAB/ES 12.030, PARACIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 94/95 QUE CONHECEU DOSEMBARGOS DECLARATORIOS, VEZ QUE TEMPESTIVOS PARA, NOMERITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME AREFERIDA SENTENÇA.

PROCESSO N° 021090005600 (14250/09) - INDENIZATORIA - JOSEFORTUNATO FELIPE (X) AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECREDITO LTDA. - INTIMEM-SE O(S) DR(S) THIAGO GOBBISERQUEIRA, OAB/ES 12.357, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/05/09 ÀS15H30MIN.

PROCESSO N° 021080038447 (13382/08) - EXECUÇÃO POR QUANTIACERTA (SOLVENTE E INSOLVENTE) - THIAGO NEGROMONTEPETITET DE ALMEIDA (X) PADARIA MEAIPE LTDA. - INTIMEM-SEO(S) DR(S) RICARDO TEDOLDI MACHADO, OAB/ES 11.065, EWENDELY OLIVEIRA FILHO, OAB/ES 079-B, PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 19/05/09 ÀS 15H30MIN.

PROCESSO N° 021060107774 (7180/04) - COBRANÇA - ELCY NUNESAARÃO (X) BOABOCA RESTAURANTE E SELF-SERVICE LTDA. -INTIMEM-SE O(S) DR(S) ROGERIO BODART RANGEL, OAB/ES 3.697,PARA CIÊNCIA DOS RESULTADOS NEGATIVOS DOS LEILÕES DE FLS.69 E 70 DOS AUTOS.

PROCESSO N° 021070050014 (11585/07) - RESSARCIMENTO DE DANOS- PHILLIPE RIBEIRO THOMAZ (X) JUSMAR FERNANDES ANDRADE EOUTRO - INTIMEM-SE O(S) DR(S) ELIO FERREIRA DE MATOSJUNIOR, OAB/ES 7.555, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.112/113 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAIS, E CONDENOU OS REQUERIDOS,SOLIDARIAMENTE, A INDENIZAREM O REQUERENTE PELAQUANTIA DE R$ 7.130,00, DEVIDAMENTE CORRIGIDA E COMINCIDÊNCIA DE JUROS DESDE A DATA DA CITAÇÃO, OUTROSSIM,JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO.

PROCESSO N° 021080027713 (13148/08) - REPARAÇÃO DE DANOS -SIMONE SANTOS DA SILVA (X) VIVO S/A - INTIMEM-SE O(S) DR(S)RAPHAEL RIBEIRO SANCHES, OAB/ES 13.275, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 44 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRONO ARTIGO 794, I DO CPC.

PROCESSO N° 021080027325 (13151/08) - COBRANÇA - CONDOMINIODOS EDIFICIOS MIKAEL E KATARINA (X) ANTENOR FERNANDES DEOLIVEIRA E OUTRO - INTIMEM-SE O(S) DR(S) RICARDO AMARALPOLONI, OAB/ES 12.838, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIIIDO CPC.

PROCESSO N° 021080029198 (13185/08) - REPARAÇÃO DE DANOS -DAVIMAR AVILA DE LIMA (X) OI FIXO - TELEMAR NORTE LESTE S/A -INTIMEM-SE O(S) DR(S) JEDSON MARCHESI MAIOLI, OAB/ES 10.922,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/34 QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 269, III DO CPC.

PROCESSO N° 021080026285 (13126/08) - REPARAÇÃO DE DANOS -LUZIA VENCIONEK DE ANDRADE (X) CAIXA ECONOMICA FEDERAL- INTIMEM-SE O(S) DR(S) ANA CRISTINA DELACIO ABREU, OAB/ES13.656, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N° 021080030444 (13217/08) - COBRANÇA - CONDOMINIODO EDIFICIO RESIDENCIAL SUMMER BEACH (X) VALTER NUNESBASTOS - INTIMEM-SE O(S) DR(S) EDIANE BLUNCK REZENDEGOMES, OAB/ES 13.815, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIIIDO CPC, BEM COMO, DEFERIU A SUBSTITUIÇÃO DOS DOCUMENTOSQUE ACOMPANHAM A PETIÇÃO INICIAL, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃOPOR COPIAS NOS AUTOS.

PROCESSO N° 021080033935 (13247/08) - COBRANÇA - SAUL WOLF LIVI(X) BRADESCO SAUDE S/A - INTIMEM-SE O(S) DR(S) BIANCA V.LIMONGE RAMOS, OAB/ES 7.785, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 87 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NOARTIGO 267, VIII DO CPC, BEM COMO, DEFERIU O


DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS ACOSTADOSAOS AUTOS, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR COPIAS.

PROCESSO N° 021070062647 (11812/07) - ANULATORIA - MARIA DOSANJOS WANDEKOKEN (X) TNL PCS S.A - INTIMEM-SE O(S) DR(S)FABIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, OAB/SP 96.290, PARA CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 13 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, III DOCPC, BEM COMO, AUTORIZOU OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS DOSDOCUMENTOS, MEDIANTE CERTIDÃO, COPIA E RECIBO NOS AUTOS.

PROCESSO N° 021070083064 (12093/07) - COBRANÇA - GERALDOALVES MARTINS (X) ALTAIR LOPES DE ASSIS E OUTRO - INTIMEM-SEO(S) DR(S) JOSE CARLOS GOMES, OAB/ES 3.117, PARAMANIFESTAÇÃO ACERCA DAS CARTAS PRECATORIAS DEVOLVIDASSEM CUMPRIMENTO.

PROCESSO N° 021080020148 (13014/08) - INDENIZATORIA - RAPHAELSOUZA PINHAL (X) SÃO BERNARDO SAUDE LTDA. - INTIMEM-SE O(S)DR(S) RODRIGO GOBBO NASCIMENTO, OAB/ES 9.335, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 161/166 QUE JULGOU JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL COM O FIM DE CONDENAR APARTE REQUERIDA A CUSTEAR TODAS AS DESPESAS REALIZADASCOM PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, EXAMES E MEDICAMENTOSPELAS DEPENDENTES DO AUTOR - DAIANE VIEIRA DE REZENDEPINHAL E FERNANDA REZENDE PINHAL, JUNTO A MATERNIDADEGRAN MATER, NO PERIODO EM QUE AS MESMAS ALI ESTIVERAMINTERNADAS, PELO FATO DAS REFERIDAS DESPESAS SEREMDECORRENTES DE INTERNAÇÃO POR URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, AQUAL DEVE SER COBERTA PELO PLANO DE SAUDE CONTRATADO,SEM OBSERVÂNCIA DE CARENCIA, OUTROSSIM, CONDENOU AINDAA PARTE REQUERIDA A PAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$ 8.000,00,A TITULO DE REPARAÇÃO PELOS DANOS MORAIS SUPORTADOSCOM O EVENTO NARRADO, VALOR QUE ENTENDEU JUSTO ESUFICIENTE PARA O FIM A QUE SE DESTINA, BEM COMO, JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, PARA O FIM DECONDENAR O AUTOR AO PAGAMENTO DE R$ 40,80 EM FAVOR DOREQUERIDO, REFERENTE A MENSALIDADE DA SUA FILHA NOPERIODO DE 16/04 ATÉ 10/05 DE 2008, A QUAL FOI INCLUIDA COMODEPENDENTE NO PLANO DE SAUDE ADMINISTRADO PELAREQUERIDA, POR SER O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE NATUREZA ONEROSA, DEVENDO O AUTOR REALIZARSUCESSIVAMENTE O PAGAMENTO, SOB PENA DE SER SUSPENSO OATENDIMENTO, E MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 45 INCOLUME, AQUAL TORNOU DEFINITIVA, PELO QUE DEVE A FILHA DO AUTORSER MANTIDA NO PLANO DE SAUDE COMO DEPENDENTE DOMESMO.

PROCESSO N° 021090000585 (14148/09) - INDENIZATORIA - LUIZFELIPE QUEIROZ DE CARVALHO (X) BCP S.A - CLARO - INTIMEM-SEO(S) DR(S) SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA, OAB/ES 13.777, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 78/79 QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO INICIAL, PARA O FIM DE DECLARAR NULA A CLAUSULAQUE PREVE A COBRANÇA DE MULTA PARA O CASO DE DISTRATO,POR ABUSIVA, E CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 2.000,00,DECORRENTE DOS DANOS DE ORDEM MORAL, DEVIDAMENTECORRIGIDO DESDE A DATA DA CITAÇÃO ATÉ SEU EFETIVOPAGAMENTO.

PROCESSO N° 021080033645 (13342/08) - ORDINARIA - JOSE CARLOSCOUTINHO (X) CREDICARD CITI ADM. DE CARTÃO DE CREDITO S/A- INTIMEM-SE O(S) DR(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO, OAB/SP126.504, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/45 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS, PARA CONDENAR A EMPRESA REQUERIDA A PAGAR AOREQUERENTE A QUANTIA DE R$ 83,14, JÁ EM DOBRO,DEVIDAMENTE CORRIGIDA E ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS ACONTAR DA CITAÇÃO, OUTROSSIM, JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, E CONDENOU AEMPRESA REQUERIDA A PAGAR AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$3.000,00, VALOR ENTENDIDO JUSTO E PROPORCIONAL AO DANOSUPORTADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO E COM INCIDÊNCIA DEJUROS LEGAIS A CONTAR DESTA DATA.

LUIZ RENATO SILVAN NOGUEIRACHEFE DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 021.07.004317-5AUTOR DO FATO: JOÃO BATISTA FERREIRADELITO: ART. 28 DA LEI 11.343/06

O EXMO. SR DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DASILVA, JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIALCRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. POR NOMEAÇÃO ENA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO,TRAMITAM OS AUTOS DO TERMO CIRCUNSTANCIADONº 021.07.004317-5 EM QUE FIGURA COMO ACUSADO JOÃO BATISTAFERREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 19.06.1974,NATURAL DE GUARAPARI/ES, FILHO DE ADILSON DOS SANTOS EMARTA FERREIRA PINTO, RESIDENTE NA RUA JOÃO BIGOSSI, Nº 108(PRÓXIMO À LOJA MAÇÔNICA), BAIRRO ITAPEBUÇU, GUARAPARI/ES,POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06, PELO PROCESSOSUPRACITADO, NO QUAL ÀS FLS. 31/32, FOI PROFERIDA A SEGUINTESENTENÇA: “...CONDENO JOÃO BATISTA FERREIRA, QUALIFICADONA PEÇA VESTIBULAR, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 28, INC.I, DA LEI 11.343/06. SUBMISSO AO QUE DISPÕE O ARTIGO 59 E SEUSINCISOS DO CÓDIGO PENAL, ATENDENDO A CULPABILIDADE COMQUE SE HOUVE, AOS SEUS ANTECEDENTES MACULADOS ECONDUTA SOCIAL, ÀS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DOCRIME, FIXO-LHE À PENA DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALEFÍCIOSE OS EFEITOS DAS DROGAS ALERTANDO O APENADO QUE AUTILIZAÇÃO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE, SEM AINDISPENSÁVEL AUTORIZAÇÃO LEGAL, ACARRETAR-LHE-ÁINCONTÁVEIS PREJUÍZOS MATERIAIS E MORAIS, POSSIVELMENTEALCANÇANDO A SUA SAÚDE. DISPENSO O APENADO DOPAGAMENTO DAS CUSTAS, FACE À SUA MISERABILIDADE JURÍDICA.TRANSITADA EM JULGADO, LANCE O SR. ESCRIVÃO O NOME DOCONDENADO NO ROL DOS CULPADOS, FAZENDO-SE ASCOMUNICAÇÕES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE EINTIME-SE. GUARAPARI, 11 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ HENRIQUEHINGEL, JUIZ DE DIREITO.”

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI -ES, AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DOANO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). EU, CLÁUDIA ABAURRE FURTADO,ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.

MARCELO SOUSA RAMOS CHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº . 16/09

JUIZ DE DIREITO: DR. MANOEL CRUZ DOVALCHEFE DE SECRETARIA: ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO

EXPEDIENTE DO DIA 24/04/2009

1) DR. PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCOPROCESSO Nº . 026080018521 - DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIMREQUERIDO:RAPHAEL LUIZ FACHIM


FINALIDADE: PARA RETIRAR EM CARTÓRIO O EDITAL DE CITAÇÃO,COM FINS DE PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO ART. 34 DO DECRETO LEI3365/41, BEM COMO PARA RECOLHER A VERBA INDENIZATÓRIA DOOFICIAL DE JUSTIÇA, RELATIVAMENTE A CARTA PRECATÓRIA A SERCUMPRIDA NA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

2) DR. FLÁVIO COUTINHO SAMPAIODR. PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCOPROCESSO Nº . 026070009407 – MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: ALLAN DA SILVA NAZARETHAUTORIDADE COATORA: PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIMFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS

3) DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSPROCESSO Nº . 026970001439 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADO: VALTOMIR DA COSTA E OUTROSFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO

4) DRª. ANA MARIA BRAGA ARAÚJO PROCESSO Nº . 026090005799 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDO: LEONARDO FAIÃO FREITASFINALIDADE: PARA CONSTITUIR A PARTE REQUERIDA EM MORA,NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAINICIAL

5) DR. EDMILSON GARIOLLIDRª. ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL RICEIRIPROCESSO Nº . 026060003931 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: DONATO E REALI LTDA. E OUTROSREQUERIDO: DABI ATLANTE INDÚSTRIAS MÉDICOODONTOLÓGICAS LTDA.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.221/229, QUE ACOLHEU PARCIALMENTE OS PEDIDOS INSERTOS NAINICIAL

6) DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSPROCESSO Nº . 026040008885 - MONITÓRIAREQUERENTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DEITAPEMIRIMREQUERIDO: COMERCIAL ARRAIAS LTDA. MEFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,CONSIDERANDO-SE A INEXISTÊNCIA DE SALDO JUNTO ÀSINSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, QUE IMPOSSIBILITOU A REALIZAÇÃO DEPENHORA ELETRÔNICA DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD

7) DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSPROCESSO Nº . 026020004052 - COBRANÇAREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: ABRAHÃO MONTEIRO DE SOUZAFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,CONSIDERANDO-SE A INEXISTÊNCIA DE SALDO JUNTO ÀSINSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, QUE IMPOSSIBILITOU A REALIZAÇÃO DEPENHORA ELETRÔNICA DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD

8) DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTODR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAPROCESSO Nº . 026020002072 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOEXECUTADO: RUBENS SOARES SALES E OUTROSFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.55/56 QUE REVOGOU O BLOQUEIO ELETRÔNICO FEITO PELAPENHORA ON LINE EM CONTA BANCÁRIA DE IVETE BAHIENSEMARTINS

9) DR. EDMILSON GARIOLLIPROCESSO Nº . 026030009059 - COBRANÇAREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: GEDÍLIO MARQUES BRANDÃOFINALIDADE: PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DASENTENÇA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO

DE MULTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DA DÍVIDA, NOSTERMOS DO ART. 475-J DO CPC

10) DR. EDMILSON GARIOLLIPROCESSO Nº . 026960000128 - DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: AMADOR DOS SANTOS SILVAFINALIDADE: PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DASENTENÇA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃODE MULTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DA DÍVIDA, NOSTERMOS DO ART. 475-J DO CPC

11) DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONDR. LÉLIO RODRIGUES DE MEDEIROSPROCESSO Nº . 026030015809 0 INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ROGÉRIO BALDOTO MOULINREQUERIDO: ITALFISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.383/384 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO

12) DR. JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADERPROCESSO Nº . 026080010437 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOEXECUTADO: ALESSANDRA DA SILVA E OUTROFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,TENDO EM VISTA O VALOR BLOQUEADO PELO SISTEMA BACEN JUD,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 56

13) DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSPROCESSO Nº . 026040012242 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSÉ AUGUSTO COURAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,CONSIDERANDO-SE A INEXISTÊNCIA DE SALDO JUNTO ÀSINSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, QUE IMPOSSIBILITOU A REALIZAÇÃO DEPENHORA ELETRÔNICA DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD

14) DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSPROCESSO Nº . 026030011030 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BB FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDO: AGROVITA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DEPRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. E OUTROSFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,CONSIDERANDO-SE A INEXISTÊNCIA DE SALDO JUNTO ÀSINSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, QUE IMPOSSIBILITOU A REALIZAÇÃO DEPENHORA ELETRÔNICA DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD

15) DR. DAIR ANTÔNIO DARÓSPROCESSO Nº . 026030011642 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO: WING COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S/A EOUTROFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,TENDO EM VISTA O VALOR BLOQUEADO PELO SISTEMA BACEN JUD,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 128

16) DR. DAIR ANTÔNIO DARÓSPROCESSO Nº . 026030010594 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO: MAURO EDSON COSTA MACHADOFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,CONSIDERANDO-SE A INEXISTÊNCIA DE SALDO JUNTO ÀSINSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, QUE IMPOSSIBILITOU A REALIZAÇÃO DEPENHORA ELETRÔNICA DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD

17) DR. GALGANI BONGIOVANIPROCESSO Nº . 026030011873 - COBRANÇAEXEQUENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AEXECUTADO: LAURO JOSÉ DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,CONSIDERANDO-SE A INEXISTÊNCIA DE SALDO JUNTO ÀS


INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, QUE IMPOSSIBILITOU A REALIZAÇÃO DEPENHORA ELETRÔNICA DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD

18) DR. JOÃO APRÍGIO MENEZESPROCESSO Nº . 026080010692 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICOEXECUTADO: MARIA JOSÉ DOS SANTOSFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,CONSIDERANDO-SE A INEXISTÊNCIA DE SALDO JUNTO ÀSINSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, QUE IMPOSSIBILITOU A REALIZAÇÃO DEPENHORA ELETRÔNICA DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD

19) DR. PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCOPROCESSO Nº . 026080018505 - DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIMREQUERIDO: JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO ATUALIZADADO IMÓVEL OBJETO DA DESAPROPRIAÇÃO

20) DRª. INDIARA CANDIDO VENTURIMPROCESSO Nº . 026080018042 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO: TANIA MARA PERIM MARCOSFINALIDADE: PARA JUNTAR AOS AUTOS O DOCUMENTO DE FLS.12/15 DE FORMA LEGÍVEL, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENADE INDEFERIMENTO DA INICIAL

21) DR. PAULO DE TARSO SILVADR. PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCOPROCESSO Nº .026060043978 - COBRANÇAREQUERENTE: ELIANA DOS SANTOS NUNESREQUERIDO: O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIMFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.129/131 QUE ACOLHEU OS PEDIDOS INICIAIS E CONDENOU OMUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM AO PAGAMENTO EM BENEFÍCIO DAAUTORA DA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.252,38 (QUATRO MIL, DUZENTOSE CINQUENTA E DOIS REAIS, TRINTA E OITO CENTAVOS)

22) DR. ALCIDES ZERBONE SOARESPROCESSO Nº . 026060066979 – EXECUÇÃO PROVISÓRIAEXEQUENTE: MAURÍLIO DE MELO CARVALHO E OUTROEXECUTADO: AGROPECUÁRIA CARVALHO BRITTO S/AFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.384/385

23) DRª. DIANA LEAL FERREIRAPROCESSO Nº . 026080031102 - CAUTELARREQUERENTE: ESPÓLIO DE ZENAIDE ANDRÉ LEAL E OUTROREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: PARA APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL

24) DRª. CAMILA MANCINI ANDRADEPROCESSO Nº . 026060062127 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA.REQUERIDO: EDER NAZARETH ESTEVÃOFINALIDADE: PARA INFORMAR O NÚMERO DO CPF, A FIM DEPOSSIBILITAR O BLOQUEIO NO SISTEMA BACENJUD

25) DRª. MÁRCIA AZEVEDO COUTO PROCESSO Nº . 026070026047 – EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/AEXECUTADO: W V PEÇANHA MEFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,CONSIDERANDO-SE A INEXISTÊNCIA DE SALDO JUNTO ÀSINSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, QUE IMPOSSIBILITOU A REALIZAÇÃO DEPENHORA ELETRÔNICA DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD

26) DRª. KAMILLE HERCOLANO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE PROCESSO Nº . 026070030361 – EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: D. DALLA BERNARDINA PRODUTOS SIDERÚRGICOSLTDA.EXECUTADO: WGC COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

FINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,CONSIDERANDO-SE A INEXISTÊNCIA DE SALDO JUNTO ÀSINSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, QUE IMPOSSIBILITOU A REALIZAÇÃO DEPENHORA ELETRÔNICA DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD

27) DRª. MÁRCIA AZEVEDO COUTO PROCESSO Nº . 026060032278 – EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/AEXECUTADO: SANDRA SANDRINE PENAFORTE MEEFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,CONSIDERANDO-SE A INEXISTÊNCIA DE SALDO JUNTO ÀSINSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, QUE IMPOSSIBILITOU A REALIZAÇÃO DEPENHORA ELETRÔNICA DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD

28) DRª. SIMONE FERNANDES CHÁCARAPROCESSO Nº . 026090006227 - ORDINÁRIAREQUERENTE: FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.REQUERIDO: GLÁUCIA COUTO DE SOUZAFINALIDADE: PARA EFTUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

29) DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROCESSO Nº . 026090007233 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: JULIANO DA SILVA CONCEIÇÃOFINALIDADE: PARA EFTUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

30) DRª. ALINE RANGEL FERREGUETTIPROCESSO Nº .026090007324 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: JONILSON MARTINS VIDALFINALIDADE: PARA EFTUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

31) DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAPROCESSO Nº . 026090006094 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: JLUIZ CUSTÓDIO RODRIGUES BRAZFINALIDADE: PARA EFTUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

32) DR. YAMATO AYUB ALVESPROCESSO Nº . 026090006433 – MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: JEAN CLAUDE ALVES DA COSTA E OUTROAUTORIDADE COATORA: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DEITAPEMIRIMFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 56/58QUE DEIXOU DE CONCEDER A SEGURANÇA EM CARÁTER LIMINAR.

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL - COMARCA DE LINHARES

JUIZ DE DIREITO: LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRACHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA: CAROLINE VALLI DOS REISCRETTON

LISTA EXTRA 24 ABR 2009

030080039651USUCAPIÃO - ANGELA MARIA CONTES X GEORGE DUARTE FREITASFILHO - INTIMAR DR. FABRICIO PERES SALES OAB/ES 11288 PARACIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 55.

030070024804INDENIZATÓRIA - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO RAFAEL LTDA.X INTERCARGO TRANSPORTE LTDA. ME E OUTRO - INTIMAR DRS.RODRIGO DE SOUZA GRILLO OAB/ES 6766 E POMPEOGALLINELLA OAB/SP 136.314 PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.213 QUE RECEBEU O RECURSO ADESIVO DE APELAÇÃO E DA


CERTIDÃO DE FLS. 180/184, BEM COM, UNICAMENTE QUANTO AOPRIMEIRO PROCURADOR, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NOPRAZO LEGAL.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES

LISTA EXTRA DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 030.06.012886-2 – AÇÃO DE INDENIZATÓRIA – ELIELDAS CANDEIAS SOARES E OUTRO X ARIEL EDGARDO ARIAS E ITAUSEGUROS S/A – INTIMEM-SE OS DRS. LUIZ ALVES MACHADO,OAB/ES 4530, ARETUSA POLLIANA CANTISANO, OAB/ES 10.163 ERODRIGO ZACCHÉ SCABELLO, OAB/ES 9.835 DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2009, ÀS 14HORAS, NO JUÍZO DA VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOSDE VITÓRIA, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA SR.(A) FARANAKVEDJANI.

LINHARES, 24 DE ABRIL DE 2009.

MICHELLI VULPE RODRIGUES RESPONDENDO P/CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES

LISTA EXTRA DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 030.05.021430-0 – AÇÃO DE INDENIZATÓRIA – DIANAMARIA DE OLIVEIRA GHISOLFI X TRANSPORTADORA JOLIVANLTDA., DENUNCIADOBRADESCO SEGUROS S/A – INTIMEM-SE OSDRS. RICARDO BARROS BRUM, OAB/ES 8793, MARIO JORGEMARTINS, OAB/ES 5898, CELSO BITTENCOURT RODRIGUES,OAB/ES 8.226, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA PARAO DIA 06 DE MAIO DE 2009, ÀS 11 H E 30 MIN, NO JUÍZO DA ÚNICAVARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DEMUCURI-BA, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA SR.(A) VANDERLEIDA COSTA.

LINHARES, 24 DE ABRIL DE 2009.

ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIM CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES

LISTA Nº 18/09

JUIZ DE DIREITO: FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIORPROMOTOR DE JUSTIÇA: VANESSA MONTEIRO FRAGACHEFE DE SECRETARIA: CYRO JOSÉ VIVACQUA

INTIMO:

DR. FABRÍCIO PERES SALES, OAB/ES 11.288;DR. JOÃO CARLOS PEREIRA COUTINHO, OAB/ES 12.939;DR. ZOZIMAR SOARES;DR. LEANDRO FREITAS DE SOUSA, OAB/ES 12.709;DR. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA, OAB/ES 9.730;DR.ª ANA PAULA SANTOS, OAB/ES 14.744;DR. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NEVES, OAB/ES 4.012;DR. EDSON NEVES SAID, OAB/ES 5.120

01 - AÇÃO PENAL: 03008009042-3RÉU: JORGE BERNARDO SANTOS

INTIMAR DR. LEANDRO FREITAS DE SOUSA, OAB/ES 12.709, PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DIA 13/05/2009, ÀS 13:00 HORAS.

02 - INQUÉRITO POLICIAL: 03008002372-1INDICIADO: ANDERSON NUNES SILVAINTIMAR DR. ZOZIMAR SOARES, DA R. SENTENÇA QUEHOMOLOGOU O ACORDO AVENÇADO EM AUDIÊNCIA, NA FORMADO ARTIGO 76, § 4º, DA LEI 9.099/95.

03 - AÇÃO PENAL: 03008008602-5RÉUS: FABIANA CRISTINA DE LIMA BEZERRA E OUTROS INTIMAR DRS. JOÃO CARLOS PEREIRA COUTINHO, OAB/ES 12.939;CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA, OAB/ES 9.730; ANA PAULASANTOS, OAB/ES 14.744 E FABRÍCIO PERES SALES, OAB/ES 11.288,PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DIA 04/05/2009, ÀS 13 HORAS.

04 - AÇÃO PENAL: 03008008368-3RÉU: RENATO DE OLIVEIRA CASTAGNAINTIMAR DR. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NEVES, OAB/ES4.012, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DIA 13/05/2009, ÀS 13:00HORAS.

05 - AÇÃO PENAL: 030050001693-7RÉU: FÁBIO DE JESUS CUNHAINTIMAR DR. EDSON NEVES SAID, OAB/ES 5.120, PARAAPRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO LEGAL.

06 - AÇÃO PENAL: 03008006061-6RÉ: SELMA MARIA LAASSINTIMAR DR. JOÃO CARLOS PEREIRA COUTINHO, OAB/ES 12.939,DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA, POR INCURSÃO NO ARTIGO 33C/C 40, IV, DA LEI 11.343/06, FIXANDO A PENA EM 03 ANOS, 01 MÊS E10 DIAS DE RECLUSÃO, INCIALMENTE EM REGIME FECHADO, E 530DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NAÉPOCA DOS FATIOS.

LINHARES-ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

CYRO JOSÉ VIVACQUACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

COMARCA DE LINHARES


O EXMO. SR. DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, JUIZDE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕESDA COMARCA DE LINHARES-ES, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE PROCESSAMPOR ESTE JUÍZO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE DECLARAÇÃO DEAUSÊNCIA N.° 030.08.010768-0, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEHILDA DOS SANTOS BENEDITO, PELO PRESENTE EDITAL, INTIMO OSR. FRANCISCO DIAS DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO,BRAÇAL, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 031.624.207-17, FILHO DE JOSÉDIAS DOS SANTOS E TEODORA DO LINO SANTOS, RESIDENTE EDOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICANDO OMESMO SABENDO QUE FOI ARRECADADO OS SEUS BENSCONSTANTE DE: O QUINHÃO HEREDITÁRIO DO IMÓVEL (CASA)LOCALIZADO NA RUA BOA ESPERANÇA, Nº 334, CENTRO,SOORETAMA-ES, DEIXADO POR FALECIMENTO DE SEUS PAIS JOSÉDIAS DOS SANTOS E TEODORA DO LINO SANTOS; FICANDO O DITOFRANCISCO DIAS DOS SANTOS, INTIMADO PARA ENTRAR NA POSSEDO DITO BEM.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOINTERESSADO, PARA QUE DE FUTURO, NÃO POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ


PUBLICADO DURANTE 1 (UM), REPRODUZIDOS DE DOIS EM DOISMESES, NO DIÁRIO OFICIAL E QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DECOSTUME, NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 DIAS DO MÊS DEABRIL DO ANO DE 2009. EU, ANDERSON CALMON AZEVEDO, CHEFEDE SECRETARIA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

ANDERSON CALMON AZEVEDOCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE MARATAÍZES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA CRIMINAL COMARCA DE MARATAÍZES


JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO JONES DE SOUZA NOTOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª CRISTIANE ESTEVES FARIACHEFE DE SECRETARIA: JAIR REZENDE FILHO

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DRª MARIA APARECIDA NUNES GOMES - OAB/ES 5.197PROCESSO: 069.09.000997-3ACUSADA(S): SEVERINO RAMOS FERREIRAINCURSA: ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06.FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIROMONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA,MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO DIA 12/05/2009, ÀS 15:30 HORAS, A FIMPARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOSAUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, ASSIM COMO PARACIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCADE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, COM A FINALIDADE DE OITIVADE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

DR. ANTONIO SERGIO BROSEGUINI - OAB/ES 5044PROCESSO: 069.08.005061-5ACUSADO(S): JOSÉ DE OLIVEIRA TELLES E OUTRA.FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIROMONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA,MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO DIA 26/05/2009, ÀS 15:00 HORAS, A FIMPARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOSAUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, ASSIM COMO PARACIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCADE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, COM A FINALIDADE DE OITIVADE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E DOINDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR.

MARATAÍZES/ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

JAIR REZENDE FILHOCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL SÃO MATEUS/ES


JUIZ: DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULINESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JILDEMI SOUZA CAFÉ

NA FORMA DA LEI, INTIMO:

ADVOGADO : DR. DIOGO MORAES DE MELO - OAB/ES 11118PROCESSO : 047080072300AÇÃO : COBRANÇAREQUERENTE : MARILISE LISANIA MATACHONREQUERIDO : KATIA CILENE WERNECK FRANKLINFINALIDADE : APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NO PRAZODE 10 DIAS.

ADVOGADO : DR. DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOS - OAB/ES11675DRª PATRÍCIA COUTINHO S SENA VIEIRA - OAB/ES 256BPROCESSO : 047080039143AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO : KERIANE DA CRUZ SANTOSFINALIDADE : TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA INFORMANDO QUE NÃO CITOU A REQUERIDA, TENDO EMVISTA NÃO MAIS RESIDIR NO ENDEREÇO INDICADO, SEGUNDOINFORMAÇÕES A REQUERIDA MUDOU-SE PARA POSTO DA MATA/BAE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 5DIAS.

ADVOGADO : DR. ROBERTO CÔCO DE VARGAS - OAB/ES 13887DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44698PROCESSO : 047099111818AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : HSBC - BANK BRASIL S/AREQUERIDO : PETROFOODS CEREAIS LTDA. - MEFINALIDADE : PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 1.262,31 (UM MILE DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).

ADVOGADO : DR. RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO- OAB/ES 7694PROCESSO : 047099113186AÇÃO : DECLATÓRIAREQUERENTE : CADU TRANSPOSTES E SERVIÇOS LTDA. E OUTROREQUERIDO : TIM CELULAR S/AFINALIDADE : PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 833,60(OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

ADVOGADO : DR. VALMIR SOUZA TRINDADE - OAB/ES 14348PROCESSO : 047080021497AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO : RAIMUNDO FERREIRA NETOFINALIDADE : TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA INFORMANDO QUE APREENDEU O VEÍCULO (AUTO DEBUSCA E APREENSÃO ÀS FLS. 28) E NÃO CITOU O REQUERIDO, VEZQUE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 5 DIAS.

ADVOGADO : DR. JEFFERSON CORRÊA DE SOUZA - OAB/ES 9815PROCESSO : 047099101702AÇÃO : EXECUÇÃOEXEQUENTE : BITTI COMÉRCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.EXECUTADO : TRANSPORTES SAVERO LTDA. - MEFINALIDADE : TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 38 QUEHOMOLOGOU A COMPOSIÇÃO COMUNICADA ÀS FLS. 24/26, NOSTERMOS DO ART. 269, III DO CPC, JULGANDO EXTINTO O PROCESSONESTE GRAU DE JURISDIÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ADVOGADO : DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO : 047080074603AÇÃO : REINTEGRATÓRIAREQUERENTE : VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO : MARLITO SILVA MENDESFINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA INFORMANDO QUE NÃO LOCALIZOU O BEM E NÃO CITOU


O REQUERIDO, TENDO EM VISTA NÃO MAIS RESIDIR NOENDEREÇO INDICADO E AINDA PARA TOMAR CIÊNCIA DARESPOSTA DO DETRAN INFORMANDO QUE PROCEDEU ARESTRIÇÃO JUDICIAL NO REGISTRO DO VEÍCULO E PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 5 DIAS.

ADVOGADO : DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673DR. LEANDRO NADER DE ARAUJO - OAB/ES 14496PROCESSO : 047050055566AÇÃO : DEPÓSITOREQUERENTE : BANCO ITAU S/AREQUERIDO : JOSÉ GUILHERME DE ARAUJOFINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA INFORMANDO QUE NÃO LOCALIZOU O BEM E NÃO CITOUO REQUERIDO POR NÃO ENCONTRÁ-LO E PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 5 DIAS.

ADVOGADO : DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB/ES 5898DRª SILVANA GALAVOTTI PAIVA - OABES 12706PROCESSO : 047099101579AÇÃO : MONITÓRIAREQUERENTE : PIANNA VEÍCULOS LTDA.REQUERIDO : H L AUTO PEÇAS LTDA.FINALIDADE : TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA INFORMANDO QUE NÃO CITOU A EMPRESA REQUERIDA ESEGUNDO INFORMAÇÕES OS SÓCIOS DA REFERIDA EMPRESAMUDARAM-SE PARA LINHARES, ONDE POSSUEM UMA LOCADORA DENOME ÁGUIA, PRÓXIMA AO POSTO CAMATA E PARA REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 5 DIAS.

ADVOGADO : DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE -OAB/ES 13394PROCESSO : 047099112311AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLOREQUERIDO : MILTON DE ALMEIDA E SILVAFINALIDADE : PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 1.351,33 (UM MILE TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊSCENTAVOS).

ADVOGADO : DR. GUSTAVO GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS -OAB/ES 11152PROCESSO : 047099113889AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : B V FINANCEIRA S/AREQUERIDO : PETROFOODS CEREAIS LTDA-MEFINALIDADE : PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 363,76(TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEISCENTAVOS).

ADVOGADO : DR. GUSTAVO GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS -OAB/ES 11152PROCESSO : 047099113897AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO FINASA S/AREQUERIDO : MAGNA MACEDO DE SOUZAFINALIDADE : PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 239,14(DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

ADVOGADO : DRª SILVIA SANTOS CARDOSO - OAB/ES 14210PROCESSO : 047099111446AÇÃO : EMBARGOSEMBARGANTE : PROCRIAR @ COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA. EOUTROEMBARGADO : BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE : PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 589,89

(QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVECENTAVOS).

ADVOGADO : DRª ANA MARIA BRAGA ARAUJO - OAB/ES 12139DRª ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF - OAB/ES 11184PROCESSO : 047070039004AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : BANCO ABN - AMRO REAL S/AREQUERIDO : TATIANA DE SOUZA SIMPLICIOFINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 57 QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELOREQUERENTE E, CONSEQÜENTEMENTE, JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

ADVOGADO : DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025DR. URIEL ANTONIO MOREIRA - OAB/ES 214APROCESSO : 047020021771AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO (EM FASE DE CUMPRIMENTO DESENTENÇA)REQUERIDO/ EXEQUENTE : MÁRIO DA SILVA PINTO/ADENILSONVIANA NERY REQUERENTE/EXECUTADO : MOL COMÉRCIO DE MOTOS LTDA.FINALIDADE : TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 102 QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI DOCPC, POR FALTA INTERESSE DE AGIR,

ADVOGADO : DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO : 047070056024AÇÃO : MONITÓRIAREQUERENTE : SUPERMERCADOS ANCHIETA LTDA. - MEREQUERIDO : SONIA MARIA RODRIGUES MATTOSFINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 39 QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELOREQUERENTE E, CONSEQÜENTEMENTE, JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

ADVOGADO : DR. JAILSON BATISTA DA SILVA - OAB/ES 6422DR. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046DRª MÁRCIA SALGADO DE QUEIROZ BATISTA - OAB/RJ 109663PROCESSO : 047070025045AÇÃO : INDENIZATÓRIAREQUERENTE : CARLOS DOS SANTOSREQUERIDO : EDITORA GLOBOFINALIDADE : TOMAREM CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA EXPEDIDA À COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ PORFALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.

ADVOGADO : DRª ÁGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI =OAB/ES 6948PROCESSO : 047099111099AÇÃO : USUCAPIÃOREQUERENTE : PEDRO ELEMAR FIOROTREQUERIDO : ESPÓLIO DE OTTO DE OLIVEIRA NEVESFINALIDADE : PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 1.326,48 (UM MILTREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)

SÃO MATEUS, 23 DE ABRIL DE 2009.

JILDEMI SOUZA CAFÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

3ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS


O DR. RAFAEL CALMON RANGEL, MM. JUÍZ DEDIREITO DESTA VARA, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DE LEI ETC.

FAZ SABER A JAIR ALVES SANTOS (REQUERIDO),BRASILEIRO, CASADO, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA TRAMITA OS AUTOS DAAÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHARTOMBADA SOB O Nº . 047.09.910094-4, PROPOSTA POR ELINAJERONIMO DAMASCENO SANTOS (REQUERENTE) PELO QUE FICACITADO, PARA TODOS OS TERMOS DA SOBREDITA AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CUJO LAPSOTEMPORAL FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTEEDITAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,NOTADAMENTE DO(A) ORA CITANDO(A), É EXPEDIDO O PRESENTE,QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOMATEUS-ES, AOS 24 DE ABRIL DE 2009. EU, (DISNEY SANTANNABASTOS MOTTA), ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI EASSINEI.

ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS


FAZ SABER A FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES DOSSANTOS (REQUERIDO), BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE,ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE NESTA VARA TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DECONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO TOMBADA SOB O Nº .047.09.910281-7, PROPOSTA POR JOELMA PEREIRA (REQUERENTE)PELO QUE FICA CITADO, PARA TODOS OS TERMOS DA SOBREDITAAÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTONESTE EDITAL.




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EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS


FAZ SABER AOS EVENTUAIS HERDEIROS DE JOÃO DACRUZ DE SOUZA (FALECIDO), SE HOUVER, ENCONTRANDO-SEATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTAVARA TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO TOMBADA

SOB O Nº . 047.08.000918-7, TENDO COMO REQUERENTE MARINETEMARTINS DE SOUZA (VIÚVA DO DE CUJUS), PELO QUE FICAM OSEVENTUAIS HERDEIROS CITADOS, DE TODOS OS TERMOS DASOBREDITA AÇÃO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SEMANIFESTAREM DIZENDO SE POSSUEM INTERESSE EM PARTICIPARDO PROCESSO, NA FORMA PERMITIDA PELO ART. 862, DO CPC.ADEMAIS, FICAM OS EVENTUAIS HERDEIROS, INTIMADOS PARACOMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,RELATIVA AOS AUTOS EM TELA, REDESIGNADA PARA O DIA 04 DEJUNHO DE 2009, ÀS 13:30 HS, A REALIZAR-SE JUNTO À SALA DASAUDIÊNCIAS DESTA VARA, SITA NA AVENIDA JOÃO NARDOTO, Nº140, BAIRRO JACKELINE (COHAB), NESTA CIDADE.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTORIO DA 4ª. VARA CÍVEL SÃO MATEUS - ES

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 014 / 2009

JUÍZA DE DIREITO: LETÍCIA PIMENTEL MIGUELCHEFE DE SECRETARIA: JOSÉ JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIORESCREVENTE JURAMENTADO:

NA FORMA DA LEI, INTIMO:

ADVOGADO: DR. FERNANDO ANTÔNIO POLONINI - OAB/ES 6.786,DR. ANDRÉ LUIZ MOREIRA - OAB/ES 7.851 E DRª. LORENA MELOOLIVEIRA - OAB/ES 12.571PROCESSO Nº : 047.04.004427-4AÇÃO: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA REQUERENTE: JOSÉ RIBEIRO E OUTROSREQUERIDO: SAAE - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 749V,CONFORME SEU TEOR A SEGUIR TRANSCRITO: PARA QUE, EM 05(CINCO) DIAS, ESCLAREÇAM O SEU REQUERIMENTO DE FLS. 740,ESPECIFICANDO PARA ONDE DESEJAM VER "TRANSLADAS" ASPEÇAS QUE INSTRUEM A INICIAL, BEM COMO PARA QUALFINALIDADE

ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4.699 E ANAPAULA PEREIRA MACIEL OAB/ES 5.814 PROCESSO Nº : 047.02.000354-8AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: GEORGE PEREIRA TEIXEIRAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA, CUJA APARTE DISPOSITIVA PASSO A TRANSCREVER: " JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, PARACONDENAR O CO-RÉU MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS NA OBRIGAÇÃODE PAGAR O AUTOR: (1) O VALOR DE R$ 300,00 PELO PREJUÍZOMATERIAL HAVIDO COM A PERDA DA BICICLETA DE SUAPROPRIEDADE, CORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIR DOSINISTRO ( SÚMULA Nº 43 DO COL. STJ - "INCIDE CORREÇÃOMONETÁRIA SOBRE DIVIDA POR ATO ILÍCITO A PARTIR DA DATADO EFETIVO PREJUÍZO" ), ACRESCIDO, AINDA, DE JUROS DE MORA,DESDE DE O INFORTÚNIO ( 26/11/2001 ) (SUMULA Nº 54 DO COL.. STJ -"OS JUROS MORATÓRIOS FLUEM A PARTIR DO EVENTO DANOSO, EMCASO DE RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL." DE 0,5% AOMÊS, NOS TERMOS DO ART. 1.062 DO CCB/1916, ATÉ O MÊS DEJANEIRO/2003, QUANDO TEVE INICIO A VIGÊNCIA DO ATUALCCB/2002, E A PARTIR ENTÃO OS JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS,CONFORME ART. 406 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL C/C § 1º, DO


ART. 161, DO CTN ( STJ, RESP 826491 ):E (2) A QUANTIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ), EM RAZÃO DOS DANOS MORAIS QUE LHEFORAM IMPINGIDOS, DIANTE DA LESÃO UNILATERAL AUDITIVAPOR ELE SOFRIDA E DO PADECIMENTO DECORRENTE DOACIDENTE ( ATROPELAMENTO E INTERVENÇÕES MÉDICAS DELEDECORRENTES ), MONTANTE ESSE QUE DEVERÁ SER CORRIGIDOMONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTASENTENÇA E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA NA FORMA ACIMADESTACADA. DE OUTROS VÉRTICE, JULGO IMPROCEDENTES ASPRETENSÕES INICIAIS DEDUZIDAS EM FACE DO DEMANDADOALMIR MAGNAGO. EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA CAUSALIDADEE DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO OUTROSSIM, O MUNICÍPIO DE SÃOMATEUS AO PAGAMENTO DE 50% DAS CUSTAS PROCESSUAISDEVIDAS ( CAPUT DO ART. 21 DO CPC ) E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DO ILUSTRE PATRONO DO AUTOR DO MONTANTECORRESPONDENTE A R% 1.500,00 ( ART. 20, §4, CPC ). POR SEU TURNOCONDENO O POSTULANTE AO PAGAMENTO DOS OUTROS 50% DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO NOBREPROCURADOR DO ENTE PÚBLICO ( CAPUT DO ART. 21 CPC ) E DADOUTA PATRONA DO SEGUNDO REQUERIDO, OS QUAIS, PORAPRECIAÇÃO EQUITATIVA ( ART. 20, § 4º, CPC ), FIXORESPECTIVAMENTE, EM R$ 1.000,00 E EM R$ 800,00, OBSERVANDO ODISPOSTO DO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50, UMA VEZ QUE O AUTORLITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ( FLS.23 ). FINALMENTE, DECLARO EXTINTA ESTA RELAÇÃO JURÍDICAPROCESSUAL, COM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, NOS TERMOS DOART, 269, I, DO CPC. SENTENÇA SUJEITA AO DUPLO GRAU DEJURISDIÇÃO. DESTARTE, VENCIDO O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃODE RECURSO VOLUNTÁRIO PELAS PARTES, REMETEM-SE OSPRESENTES AUTOS AOS EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO ENOSSAS HOMENAGENS ( ART. 475, I, DO CPC ).

ADVOGADO: DR. URIEL ANTÔNIO MOREIRA - OAB/ES 214-APROCESSO Nº: 047.07.005343-5AÇÃO: CIVIL PÚBLICAREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: JOSÉ VITORFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO TÉCNICO, TENDO PRAZODE 10 DIAS PARA REQUERER O QUE LHE É DE DIREITO

SÃO MATEUS (ES), 24, ABRIL 2009

JOSÉ JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIORCHEFE DE SECRETARIA

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VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES COMARCA DE SÃO MATEUS-ES.

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 17/2009.

JUIZ: DR. RAFAEL CALMON RANGEL.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS

AUTOS Nº 047.07.006526-4AÇÃO: INTERDIÇÃOREQUERENTE: JUMAR CASTRO DA SILVAREQUERIDO: JAYME CASTRO DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR A DRª MARIA DAS GRAÇAS MOTTAMARTINS DIAS - OAB/ES 8.097, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 32.

AUTOS Nº 047.09.910749-3AÇÃO: PARTILHAREQUERENTE: FABIANE CARDOSO LOPESREQUERIDO: CASSIO LUIZ ZANELATO LOPESFINALIDADE: INTIMAR O DR. VIVALDO GONÇALVES LOPES NETO -OAB/ES 11.764, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 32.

AUTOS Nº 047.07.04.000638-0AÇÃO: DIVORCIO CONSENSUAL (EXECUÇAO DE ALIMENTOS)REQUERENTE: LUZINETE ANTERIO

REQUERIDO: EDSON SUANDERHUSFINALIDADE: INTIMAR O DR. GILSON GUILHERME CORREIA -OAB/ES 6.018, PARA VISTA DOS RESPECTIVOS AUTOS.

AUTOS Nº 047.08.004386-3AÇÃO: RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVELREQUERENTE: MIZAEL ALVES PEREIRAREQUERIDO: ONDA PEREIRA BERNARDOFINALIDADE: INTIMAR O DR. CELSO GOMES DOS SANTOS -OAB/ES 6.651 E O DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/S 7.025,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 34.

AUTOS Nº 047.09.910553-9AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL SEM BENS A PARTILHARREQUERENTE: JORGE LUIZ COSME E OUTROFINALIDADE: INTIMAR O DR. LUIZ CARLOS BARBOSA - OAB/ES5.932, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 20.

AUTOS Nº 047.08.007162-5AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL SEM BENS A PARTILHARREQUERENTE: ADEILDO VIANA SANTOS E OUTROFINALIDADE: INTIMAR O DR. JEFFERSON CORREA DE SOUZA -OAB/ES 9.815, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDAÀS FLS. 13/14.

AUTOS Nº 047.08.000127-5AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENSREQUERENTE: NEUZA FERREIRA PERMANHANEREQUERIDO: ELIMARIO PERMANHANEFINALIDADE: INTIMAR A DRª LESLIE M. SALDANHA LIMA - OAB/ES10.326, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS.47.

AUTOS Nº 047.08.005611-3AÇÃO: ALVARA JUDICIAL COM VALORREQUERENTE: VIRGILIO MIGUEL CORREIAREQUERIDO: INEXISTENTEFINALIDADE: INTIMAR O DR. CEDRIC DAHER MATHIAS - OAB/ES11.420 E O DR. MARCELO ALMEIDA DE SOUSA - OAB/S 14.661, PARATOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 20/21.AUTOS Nº 047.08.002749-4AÇÃO: ALVARA JUDICIAL COM VALORREQUERENTE: WALMIR MOUROREQUERIDO: ESPÓLIO DE HUGO MOTTAFINALIDADE: INTIMAR A DRª NORMA ANA PASSAMANI - OAB/ES6.372, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS.26/27.

AUTOS Nº 047.04.005031-3AÇÃO: INVENTÁRIOINVENTARIANTE: AUDALIO DE AGUIAR BASTOSINVENTARIADO: ESPÓLIO DE HUGO MOTTAFINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID BUNGENSTAB - OAB/ES 264-A,PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 35.

AUTOS Nº 047.03.004631-3AÇÃO: INVENTÁRIOINVENTARIANTE: AGENOR PEREIRA TEIXEIRAINVENTARIADO: ZILDETE MARIA VIEIRA BATISTAFINALIDADE: INTIMAR O DR. JOAO BONAPARTE - OAB/ES 3.190,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72.

AUTOS Nº 047.09.909527-6AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃOREQUERENTE: ARCIBIDES SOUZA DO CARMOREQUERIDO: TIARA DARLY ALVES DO CARMOFINALIDADE: INTIMAR O DR. ELIAS MINASSA JUNIOR - OAB/ES8.046, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 23, VERSO.

AUTOS Nº 047.09.910097-7AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA SEM BENS A PARTILHARREQUERENTE: REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA SALUSTIANOREQUERIDO: ANANIAS DOS SANTOS SALUSTIANO


FINALIDADE: INTIMAR O DR. GILSON GUILHERME CORREIA -OAB/ES 6.018 E A DRª BEATRICEE KARLA LOPES - OAB/S 15.171,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 19.

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE

1ª VARA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO MATTAR COUTINHOCHEFE DE SECRETARIA: ELIANE REZENDE ALBANI


01) DR. ROGER FERREIRA AMORIMPROCESSO: 17500 (00208004418-9)- BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SANTANDER S/AREQUERIDO: FAUSTO PORTO DA SILVA FILHOFINALIDADE: INTIMADO PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA, JUNTADA À FL.44/50.

02)DR. SIRO DA COSTAPROCESSO: 17332 (00208003409-9)- ORDINÁRIAREQUERENTE: BEIDES CAPUCHOREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO E DOCUMENTO DE FLS.61/62.

03) DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRAPROCESSO: 16982 (00207001575-1)- EXECUÇÃO POR Q. CERTA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE C. SUL DO ESP. SANTO ( SICCOB)EXECUTADO: SHIRLEY FARIA PINTO E OUTROFINALIDADE: INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, TENDOEM VISTA A PENHORA ON-LINE RESTAR INFRUTÍFERA.

04) DRª INDIARA CANDIDO E DR.GUSTAVO GOVEIA FERREIRA S.PROCESSO: 17467 (00208004287-8)- BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: SANDRA CHUENGUE DE SOUZA LIMAFINALIDADE: INTIMADOS DA PARTE FINAL DA R. SENTENÇA DEFL.22, DO SEGUINTE TEOR: " JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII, DOCPC. DEFIRO O REQUERIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AODETRAN-ES PARA IMEDIATA BAIXA DA RESTRIÇÃO JUDICIAL SOBREO VEÍCULO OBJETO DA LIDE. RECOLHA-SE O MANDADO DE BUSCAE APREENSÃO EXPEDIDO(FL.20). HAVENDO CUSTAS FINAIS OUREMANESCENTES, PELO REQUERENTE. PRI. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, DAR BAIXA E ARQUIVAR."

05) DR. WANDERSON C. CARVALHO PROCESSO: 16093 (002030002006)- EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO: COOPERATIVA AGRIC. DOS PEQ. PROD. DO VALE DOPARAÍSO LTDA. E OUTROSFINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER NESTE CARTÓRIO DAVARA CÍVEL A FIM DE RECEBER O EDITAL PARA PROVIDENCIAR APUBLICAÇÃO.

06) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO: 17619 (00209000679-8)- CAUTELARREQUERENTE: AUTO VIAÇÃO MIRATUR LTDA.REQUERIDO: ENGENHARIA SERCCOM LTDA.FINALIDADE: INTIMADO DA R. DECISÃO DE FL.31/32, QUE DEFERIUA LIMINAR REQUERIDA.

07) DRª SÔNIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARESPROCESSO: 17413 (00208003860-3)- COBRANÇAREQUERENTE: NILTON DARIOREQUERIDO: VANDA MARIA ANJO DE ALMEIDAFINALIDADE: INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE10(DEZ) DIAS (CPC, ART. 327), SOBRE A CONTESTAÇÃOAPRESENTADA.

08) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO: 17355 (00208003480-0)- DECLARATÓRIAREQUERENTE: JOSÉ MOREIRA DA SILVAREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR RÉPLICA.

09) DR. FABRÍCIO CAMPOS, DRª CONCEIÇÃO APARECIDA GIORI EDRª ANA PAULA NASCIMENTOPROCESSO: 16358 (002050002365)- IMPROBIDADE ADMINIST.REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMADOS PARA COMPARECEREM A ESTA VARACÍVEL, A FIM DE PROVIDENCIAR CÓPIAS DE PEÇAS DOS AUTOSPARA INSTRUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

10) DR. BRUNO RIBEIRO GASPARPROCESSO: 16147 (00203001359-9)- USUCAPIÃO REQUERENTE: ILZA ESTEVES BORGESREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMADO, NOVAMENTE, PARA MANIFESTAR-SE NOSAUTOS.

11) DRª GLADYS FRANCISCO CORRÊA E DR. BRUNO RIBEIROGASPARPROCESSO: 16608 (00206000869-1)- ORDINÁRIAREQUERENTE: JÚLIO CEZAR DAS NEVESREQUERIDO: ADETEC ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS E OUTROFINALIDADE: INTIMADOS, NOVAMENTE, DO R. DESPACHO DEFL.167, QUAL SEJA, A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR OORIGINAL DO FAX DE FL.165/166. E O CURADOR ESPECIALNOMEADO À 2ª REQUERIDA, DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR PARAAPRESENTAR RESPOSTA.

12) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO: 17529 (00209000148-4)- CONSIGNAÇÃO EM PAG. CONSIGNANTE: ORGANIZAÇÕES OLIVEIRA JUNIOR LTDA. MECONSIGNADO: KAMYLUS CONFECÇÕES LTDA.FINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR RÉPLICA.

13) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO: 17363 (00208003510-4)- DECLARATÓRIAREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS ANJOLETE BONFANTI REQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR RÉPLICA.

14) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO: 17455(00208004200-1)- DECLARATÓRIA REQUERENTE: ADILSON SOARES DA SILVAREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR RÉPLICA.

15) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO: 17228 (00208002728-3)- DECLARATÓRIAREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS INÁCIOREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR RÉPLICA

16) DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDO PROCESSO: 13281(002040006849)- EXECUÇÃOEXEQUENTE: ECONÔMICO S/A CRED FINAN. INVESTIMENTOEXECUTADO: JOSÉ VALÉRIO BINOTIFINALIDADE: INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA JUNTADA À FL.99/103,INFORMANDO QUE A PARTE DEVIDAMENTE INTIMADA, NÃO SEMANIFESTOU.


17) DRª SÔNIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES PROCESSO: 15401 (002040008431)- ARBITR. DE HONORÁRIOSREQUERENTE: ROBERTO CARNEIRO T. DA COSTA SOARESREQUERIDO: VANDA MARIA DE ALMEIDA DÁRIOFINALIDADE: INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ADEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA JUNTADA À FL.65.

18) DRª MARIA LUCÍLIA GOMES PROCESSO: 17046 (00207002208-8)- BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: GILSON XAVIER DA CRUZFINALIDADE: INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS OFÍCIOSDE FL.47/48, ORIUNDO, RESPECTIVAMENTE DA SERASA S/A ERECEITA FEDERAL, INFORMANDO O ENDEREÇO DO REQUERIDO,QUAL SEJA, RUA P, 3, COHAB, ALEGRE-ES.

19) DR. ANTÔNIO JUSTINO COSTAPROCESSO: 17610(00209000629-3)- ORDINÁRIA REQUERENTE: SEBASTIÃO CAPUCHI PIROVANIREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO DA R. DECISÃO DE FL.27, QUAL SEJA, QUEINDEFIRIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DETERMINOU ACITAÇÃO DO REQUERIDO.

20) DR. ANTÔNIO JUSTINO COSTAPROCESSO: 17609 (00209000630-1)- ORDINÁRIAREQUERENTE: ANTONIO SERAFINIREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO DA R. DECISÃO DE FL.40, QUAL SEJA, QUEINDEFIRIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DETERMINOU ACITAÇÃO DO REQUERIDO.

21) DR. ANTÔNIO JUSTINO COSTAPROCESSO: 17611 (00209000628-5)- ORDINÁRIAREQUERENTE: PATRÍCIA AMARAL CARDOSO DE LIMAREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMADO DA R. DECISÃO DE FL.39, QUAL SEJA, QUEINDEFIRIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DETERMINOU ACITAÇÃO DO REQUERIDO.

22) DR. JOSÉ ROCHA JUNIOR PROCESSO: 17577 (00209000401-7)- MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: SARITA MERCEDES DE OLIVEIRA BINOTIAUTORIDADE COATORA: FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS ELETRAS DE ALEGREFINALIDADE: INTIMADO DA R. DECISÃO DE FL.47/49, QUEINDEFERIU A LIMINAR.

23) DR. CÁSSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZAPROCESSO: 17560(00209000307-6) - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQUERENTE: ANDRE LUIZ CASSA DOMINGUESREQUERIDO: DILCEMARI MARQUES SCARDINI DOMINGUESFINALIDADE: INTIMADO DA R. DECISÃO DE FL.20/21, QUE DEFERIU,LIMINARMENTE, O EMBARGO.

24) DRª LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO E EDUARDOGARCIA JUNIORPROCESSO: 17330 (00208003405-7)- BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: OMNI S/A CRÉDITO FINANC.E INVESTIMENTOREQUERIDO: JONATAS TEIXEIRA DA SILVA FINALIDADE: INTIMADO DA PARTE FINAL DA R. SENTENÇA DEFL.36, DO SEGUINTE TEOR: " HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃOPARA OS FINS DO ART.158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. JULGO, EMCONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NOART. 267, VIII, DO CPC, E CONDENO O REQUERENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES OU FINAIS. SEMHONORÁRIOS, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE CONSTESTAÇÃO.DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO DETRAN/ES COMOREQUERIDO PELA PARTE AUTORA ( FL.34). PRI, E, CERTIFICADO OTRÂNSITO EM JULGADO, E PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE,OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS."

25) DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA PROCESSO: 17206 (00208002505-5)- EXECUÇÃO POR Q. CERTA

EXEQUENTE: ROMILDO LOUZADA BERNARDOEXECUTADO: RUIMAR OLIVEIRA DE ASSISFINALIDADE: INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDODE FL.40/41.

26) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPES E DR. ROBSON LOUZADATEIXEIRAPROCESSO: 17329 (00208003406-5)- REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: RONILSON ASSISREQUERIDO: ROMILDO LOUZADA BERNARDOFINALIDADE: INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FL.223, QUAL SEJA:MANIFESTE-SE A PARTE DENUNCIANTE SOBRE A CONSTESTAÇÃODA LITISDENUNCIADA. MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE ACONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.

27) DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUESPROCESSO: 15305(00206000958-2)- EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: EDSON HENRIQUE SOBREIRA - ME E OUTROEMBARGADO: EDSON TERRA AZEVEDO FINALIDADE: INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DASCARTAS PRECATÓRIAS JUNTO ÀS COMARCAS DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES E BELFORD ROXO-RJ.

28) DRª SÔNIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES PROCESSO: 14127 (00204000918-1)-EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADO: JÚLIO CESAR CARVALHO LADEIRAFINALIDADE: INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBREDOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS.146/189.

29) DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROCESSO: 17465 (00208004251-4)- BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: LUCIMAR ANASTÁCIO BARBOSAFINALIDADE: INTIMADO, NOVAMENTE, PARA APRESENTARRÉPLICA.

30) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRAPROCESSO: 17153 (00208001473-7)- DESPEJO REQUERENTE: MIRIAM PINHEIRO GAMA ROSA AFONSOREQUERIDO: NILSON GONÇALVES FILHOFINALIDADE: INTIMADO, NOVAMENTE, DA CERTIDÃO DEFL.47VERSO, QUAL SEJA, QUE O EXECUTADO NÃO RESIDE MAISNESTA COMARCA, NÃO SABENDO ONDE RESIDE.

31) DRª DANIELA GONÇALVES DIASPROCESSO: 17525 (00209000135-1)- BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: LÚCIA MARIA DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMADA, NOVAMENTE, DO R. DESPACHO DE FL.19,QUAL SEJA, PARA PROCEDER À EMENDA DA PEÇA INICIAL EM10(DEZ) DIAS, PASSANDO A COMPROVAR A MORA DA REQUERIDA,SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PEÇA VESTIBULAR, TUDO NOSTERMOS DO ARTIGO 284, " CAPUT" E § ÚNICO DO CPC. RESSALTOQUE O DOCUMENTO DE FL.14, APENAS CERTIFICA QUE ANOTIFICAÇÃO FOI ENVIADA PARA O ENDEREÇO DA REQUERIDA,POR AR. NÃO HÁ A COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DO AR.

32) DRªLÚCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA PROCESSO: 16835 (00207000189-2)- EMBARGOS TERCEIROEMBARGANTE: JOSÉ ROMEL DA SILVAEMBARGADO: ANGELA MARIA PERCIANO RIBEIROFINALIDADE: INTIMADO DO TEOR DO OFÍCIO DE FL.203, ORIUNDODA COMARCA DE MIMOSO DO SUL-ES, PARA EFETIVAR O DEPÓSITODAS CUSTAS PRÉVIAS DA CARTA PRECATÓRIA, NO VALOR DE R$13,40, GUIA Nº 90044931.

ALEGRE, 24 DE ABRIL DE 2009

ELIANE REZENDE ALBANICHEFE DE SECRETARIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE

1ª VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: MARCELO MATTAR COUTINHOCHEFE DE SECRETARIA: ANDRESSA R. ASSAD LIMA

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº . 16/2009

01) DRª ELIZANGELA PEREIRA CALMON TULLI (OAB/ES 12.316)PROCESSO Nº .: 7.508/07 (002.07.002048-8)REQUERENTE: MARIA ELIZABETE TATAGIBA MACEDO GONÇALVESREQUERIDO: BMG S/AFINALIDADE: INTMAÇÃO PARA APRESENTAR EMBARGOSEMBARGOS NO PRAZO LEGAL CASO QUEIRA.

02) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 7.696/07 (002.07.002685-7)REQUERENTE: ARTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - MEREQUERIDA: MYCHELINE FRAUCHES CADEFINALIDADE: INTMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO AUTODE PENHORA DE FLS. 50 E 51.

03) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692)PROCESSO Nº .: 8.033/08 (002.08.003140-0)REQUERENTE: ELEN ABDALA TIRADENTES DE SOUZAREQUERIDA: LUZIA DE ALMEIDA FURTADOFINALIDADE: INTMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO AUTODE PENHORA DE FLS. 30 E 31.

04) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586); DR. TIAGOLANNA DOBAL (OAB/ES 12.233)PROCESSO Nº .: 8.149/08 (002.08.003687-0)REQUERENTE: IEDA MARIA DESIDERIO DOS DANTOSREQUERIDO: BANCO SANTANDERFINALIDADE: INTMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, UMAVEZ QUE DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO.

05) DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR (OAB/ES 9.524)PROCESSO Nº .: 8.278/08 (002.08.004030-2)EXEQUENTE: D. F. FAVORETO MEEXECUTADO: OSVALDO JOSÉ FERREIRAFINALIDADE: INTMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 28 VERSO.

06) DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR (OAB/ES 9.524); DR. UDNOZANDONADE (OAB/ES 9.141)PROCESSO Nº .: 8.098/09 (002.08.003486-7)REQUERENTE: CLEUSENY VIAL DE SOUZAREQUERIDO: BANCO ITAU LEASING FINALIDADE: INTMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2009 ÀS12:45 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL- FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁ APRESENTAR AREFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS E TESTEMUNHAIS,ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

07) DRª CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA (OAB/ES 8441); DRªVALÉRIA MARIA CID PINTO (OAB/ES 5.242)PROCESSO Nº .: 7.702/07 (002.07.002909-1)REQUERENTES: SEBASTIÃO MOREIRA DE SOUZA E MARIAMONTEIRO DE SOUZAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS FINALIDADE: INTMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DADESCIDA DOS AUTOS.

08) DRª CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA (OAB/ES 8441); DRªLIVIA BORGES DAHER (OAB/ES 14.504)PROCESSO Nº .: 7.730/08 (002.08.000557-8)REQUERENTE: RENICE VIAL BATISTAREQUERIDO: VIVO S/AFINALIDADE: INTMAÇÃO PARA A PARTE REQUERIDA EFETUARPAGAMENTO DA MULTA EQUIVALENTE A QUATRO DIAS,CORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIR DO DIA 12/04/2008.

09) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 7.345/07 (002.07.001427-5)REQUERENTE: DIVA MARIA MATAVELLI FERREIRAREQUERIDOS: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AE ACE SEGURADORA S.A.FINALIDADE: INTMAÇÃO PARA A IMPUGNADA SE MANIFESTAR NOSAUTOS PARA RESPOSTA.

10) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692);DR. HERCULES CIPRIANI PESSINI (OAB/ES 13.798)PROCESSO Nº .: 7.369/07 (002.07.001449-9)REQUERENTE: CELMO DA SILVA LANCHINIREQUERIDOS: RODRIGO OLIVEIRA TOLEDO E NILTON ULTRAMARJÚNIORFINALIDADE: INTMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, PARÁGRAFO 4º, DA LEI9.099/95, BEM COMO O PRAZO DE RECURSO É DE DEZ DIAS, NOSTERMOS DA LEI 9.099/95.

ALEGRE 24 DE ABRIL DE 2009.

COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 2ª VARA

ÓRFÃOS E SUCESSÕES – INFÂNCIA E JUVENTUDE – JUIZADOESPECIAL CRIMINAL

COMARCA DE BAIXO GUANDU

EDITAL DE CITAÇÃO( PRAZO: 30 DIAS )

O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAIXOGUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

AÇÃO: DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODERP Nº : 007.09.001014-6REQUERENTE: VANESSA AUGUSTO DE SOUZAREQUERIDO: NAZARE PEREIRA COSTA

FINALIDADE: CITAÇÃO DE NAZARÉ PEREIRA COSTA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CASO QUEIRA,CONTESTAR A AÇÃO, CONTADO DA FLUIÇÃO DO PRAZO DESTEEDITAL CITATÓRIO, SOB PENA DE PRESUMIREM-SE COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. E PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOUO MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMADA LEI. DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS DEZESSEISDIAS DE ABRIL DE 2009. EU, MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTIVIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - COMARCA DE CASTELO

CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO



O DR. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA,MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCADE CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO(À) SRA.MARIA HELENA TEIXEIRA GOMES, RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 1ºOFÍCIO (SITO NA AV. NOSSA SRª DA PENHA, Nº 120, BAIRRO CENTRO,CASTELO-ES), SE PROCESSAM EM TODOS OS SEUS TERMOS A AÇÃODE EXECUÇÃO - PROC. Nº 013.03.002931-1 (7.219/87), PROPOSTA PORMARIA HELENA TEIXEIRA GOMES CONTRA REGINA CÉLIAPERIM CAMPOREZ OUTRA -, PELO QUE E PARA CONHECIMENTODE TODOS E, ESPECIALMENTE, DO(A) DA SRA. MARIA HELENATEIXEIRA GOMES, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE OQUAL FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PARAPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTESCONSTANTES DE FL. 107 (CONTA DE CUSTAS Nº 908066381), NO VALORDE R$ 479,81 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTAE UM CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO E ACRÉSCIMOS LEGAIS(VALOR DE 04/09/2008), SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITOPERTINENTE EM DÍVIDA ATIVA.

EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL, EMTRÊS VIAS, PARA OS DEVIDOS FINS (PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI,AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA AOS AUTOSRESPECTIVOS).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECASTELO-ES, EM 24 DE ABRIL DE 2009. EU, LETÍCIA CAMPOS FACCIN,ESCREVENTE, QUE O SUBSCREVI.

JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - COMARCA DE CASTELO


JUÍZES DE DIREITO:DR. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRADR. MÁRCIO NUNES DA ROSA

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS Nº 09/2009

INTIMO:

DR. AGLIMAR VELOSO NETO, PARA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, CONFORMEDETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 147 DOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO - PROC. Nº 013.03.002982-4 (9.940/99), PROPOSTA PORDISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA. CONTRA JOÃO BUFON NETO-,

DR. ALESSANDRE TOTTI, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 36,DOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. Nº013.08.002089-7 (16.348/08), PROPOSTA POR HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO (ADV.: DR. ALESSANDRE TOTTI) CONTRAWALTENSIR PEREIRA ZAGOTO -, DECISÃO: "...DESTA FEITA,PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO LIMINARFORMULADO, DETERMINANDO A BUSCA E APREENSÃO DO BEM,QUE DEVERÁ PERMANECER DEPOSITADO JUNTO AOREPRESENTANTE LEGAL DA REQUERENTE. EXECUTADA A MEDIDALIMINAR, CITE-SE O RÉU, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE, CASOQUEIRA, PODERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROCEDER À PURGADA MORA, PELO VALOR INDICADO NA PEÇA DE INGRESSO,PODENDO, AINDA, APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE QUINZEDIAS, AMBOS OS PRAZOS CONTADOS DA EXECUÇÃO DA MEDIDALIMINAR ORA DEFERIDA. INTIMEM-SE...";

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE, PARAPROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIASCONSTANTES DE FL. 05 (CONTA DE CUSTAS Nº 909018246), NO PRAZODE 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO, NO VALOR DE R$ 78,18,RELATIVAS AOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA - PROC. Nº013.09.000466-7 (16.759/09), EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROPOSTA POR ESPÓLIO DEARQUILINO PIN CONTRA JOSÉ G. CAMPANA JÚNIOR;

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOSDA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. Nº 013.08.001525-1(16.083/08), PROPOSTA POR BANCO DIBENS S/A CONTRA LUANATRANSPORTES LTDA. ME;

DR. EDUARDO GOMES MENDES PARA PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS CONSTANTES DE FL. 40(CONTA DE CUSTAS Nº 909017585), NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENADE CANCELAMENTO, NO VALOR DE R$ 111,56, RELATIVAS AOSAUTOS DA CARTA PRECATÓRIA - PROC. Nº 013.09.000421-2 (16.749/09),EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE DEPÓSITO PROPOSTA PORBANCO VOLKSWAGEN S/A CONTRA LUIZ ALVES PESSOA JUNIOR;

DR. FABRÍCIO CALEGARIO SENA, PARA PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS CONSTANTES DE FL. 10(CONTA DE CUSTAS Nº 909020290), NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENADE CANCELAMENTO, NO VALOR DE R$ 168,71, RELATIVAS AOSAUTOS DA AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO -PROC. Nº 013.09.000682-9 (16.850/09), PROPOSTA POR J. C. (ADV.: DR.FABRÍCIO CALEGARIO SENA) CONTRA A. B. V. C.;

DR. FELICIO JOSÉ DA SILVA, PARA CIÊNCIA QUE DEFERIDO OPEDIDO DE VISTA FORMULADO À FL. 227, PELO PRAZO LEGAL,CONFORME DESPACHO DE FL. 234 DOS AUTOS DA AÇÃO DEINDENIZAÇÃO - PROC. Nº 013.03.002776-0 (8.449/91), PROPOSTA PORFELINTO ELYSIO MARTINS E OUTROS CONTRA ESTADO DOESPÍRITO SANTO -,

DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS, PARAPROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIASCONSTANTES DE FL. 15 (CONTA DE CUSTAS Nº 9090202384), NO PRAZODE 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO, NO VALOR DE R$ 479,34,RELATIVAS AOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC.Nº 013.09.000679-5 (16.848/09), PROPOSTA POR B V FINANCEIRA S/A CFI(ADV.: DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS) CONTRAROMÁRIO MANETTE RANGEL;

DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS, PARAPROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIASCONSTANTES DE FL. 20 (CONTA DE CUSTAS Nº 909021753), NO PRAZODE 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO, NO VALOR DE R$ 212,30,RELATIVAS AOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC.Nº 013.09.000717-3 (16.939/09), PROPOSTA POR BANCO FINASA S/A(ADV.: DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS) CONTRAGÉSIO ADRIANO DE OLIVEIRA VIA;

DRª KAMILA NUNES DE ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃODE FL. 116 E DESPACHO DE FL.129, DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO - PROC. Nº 013.03.003684-5 (9.520/97), PROPOSTA PORGRANMACHADO IND E COM LTDA. (ADV.: DRª KAMILA NUNES DEALMEIDA) CONTRA LEILA MARIA ALVES DE OLIVEIRA. DECISÃO:"...POR TASI RAZÕES, DEFIRO O DESBLOQUEIO DOO VALORREFERENTE À CONTA CORRENTE DA EXECUTADA, CUJADILIGÊNCIA SEGUE DETERMINADA." DESPACHO:"REEXAMINANDO, DE OFICIO, OS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 116,A PAR DO QUE CONSTA NO DOCUMENTO DE FLS. 102, VEJO QUE AREQUERENTE POSSUI SALDO EM CADERNETA DE POUPANÇAABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEL, A TEOR DO QUE DISPÕE OARTIGO 649 DO CPC, INCISO X. DETERMINO POIS O DESBLOQUEIODO SALDO DEPOSITADO NA CADERNETA DE POUPANÇA DAEXECUTADA, POR IMPERATIVO LEGAL..";

DR. LUIZ COLA E DRª MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA, PARACIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -PROC. Nº 013.03.003276-0 (10.502/01), PROPOSTA POR MARIA DEUZEDIR


CSAJKOVICS CONTRA PORTO SEGURO ASSESSORIA EMPRESARIALLTDA. -,

DRª MARCELA CLIPES, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL.438/449, DOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA - PROC. Nº 013.04.000885-9(11.948/04), PROPOSTA POR JOSÉ CARLOS PIUMBINI E OUTROS (ADV.:DRª MARCELA CLIPES) CONTRA MUNICÍPIO DE CASTELO -,SENTENÇA: "...JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC, CONDENANDO OREQUERIDO AO PAGAMENTO DA CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, O QUAL FIXO EQUITATIVAMENTEEM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) HAJA VISTA QUE OS AUTORESDECAÍRAM EM PARCELA MÍNIMA DO PEDIDO...";

DR. MARCELO ZANUNCIO GONÇALVES, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FL. 96, DOS AUTOS DO PEDIDO DE FALÊNCIA -PROC. Nº 013.03.003211-7 (10.162/00), PROPOSTA POR CALÇADOS DILLYLTDA. (ADV.: DR. JORGE EDUARDO HORÁCIO E SILVA) CONTRAITAPÉ CALÇADOS LTDA. -, SENTENÇA: "...CONSIDERANDO QUE NÃOOBSTANTE AS SUCESSIVAS INTIMAÇÕES, O AUTOR ABSTEVE-SE EMREQUERER AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PROSSEGUIMENTODO FEITO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEMAPRECIAÇÃO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.CUSTAS, PELO AUTOR, SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, FACEÀ NÃO CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO...";

DRª MÁRCIA CRISTINA GUIMARÃES LIMA PARA PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS CONSTANTES DE FL. 03(CONTA DE CUSTAS Nº 909018207), NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENADE CANCELAMENTO, NO VALOR DE R$ 111,56, RELATIVAS AOSAUTOS DA CARTA PRECATÓRIA - PROC. Nº 013.09.000451-9 (16.752/09),EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA PORMARCELO BURKO CONTRA ESPÓLIO DE VALENI BRAVIM;

DR. MÁRCIO SANTOLIN BORGES E DRª MERCEDES LUZÓRIOVASCONCELLOS, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 166, DOSAUTOS DA AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - PROC. Nº013.99.000071-6 (10.107/99), PROPOSTA POR LUIZ MARIA BORGES DOSREIS E OUTRA (ADV.: DR. MÁRCIO SANTOLIN BORGES) CONTRACARLOS ALBERTO PEREIRA -, SENTENÇA: "...DESTA FEITA,CONSIDERANDO QUE A DEMANDA FORA AJUIZADA NO INTERESSEEXCLUSIVO DOS AUTORES, HOMOLOGO O PEDIDO DEDESISTÊNCIA E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSONA FORMA AUTORIZADA PELO ARTIGO 267, INC. VIII, DO CPC.CUSTAS E HONORÁRIOS PELOS AUTORES, ISENTADO-OS NOSTERMOS DA LEI 1.060/50";

DRª MARIA LUCILIA GOMES, PARA PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS CONSTANTES DE FL. 20(CONTA DE CUSTAS Nº 909021590), NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENADE CANCELAMENTO, NO VALOR DE R$ 517,19, RELATIVAS AOSAUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. Nº 013.09.000711-6(16.935/09), PROPOSTA POR BANCO FINASA S/A (ADV.: DRª MARIALUCILIA GOMES) CONTRA GLEISON MENINI;

DRª MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO PARA PROVIDENCIARO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS CONSTANTES DE FL. 03(CONTA DE CUSTAS Nº 909018235), NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENADE CANCELAMENTO, NO VALOR DE R$ 124,99, RELATIVAS AOSAUTOS DA CARTA PRECATÓRIA - PROC. Nº 013.09.000464-2 (16.757/09),EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROPOSTA PORDOMINGOS GOMES VIEIRA CONTRA MAURILIO GARCIA DALCIN EOUTRO;

DRª MERCEDES LUZÓRIO VASCONCELLOS, PARA SE MANIFESTARSOBRE OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO ÀS FLS.111/112 DOS AUTOS DA AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO - PROC.Nº 013.03.003412-1 (9.740/98), PROPOSTA POR FÁBIO RIBEIRO DE ASSISCONTRA SANTO NUNES RAMOS -,

DR. NICOLAU RIZZO, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS DA AÇÃODE RESSARCIMENTO POR PERDAS E DANOS - PROC. Nº013.93.001182-3 (8.762/93), PROPOSTA POR SANTO MOZER (ADV.: DR.NICOLAU RIZZO) CONTRA ELIEZER BRAGA RODRIGUES;

DR. NICOLAU RIZZO, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS,CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 196 DOS AUTOSDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA - PROC. Nº 013.03.002969-1(9.654/97), PROPOSTA POR NAGELA DE FREITAS PASSAMANI CONTRAROSEMARY AMARAL DA CUNHA -,

DR. ORLANDO DO NASCIMENTO COSTA FILHO E FELÍCIASCABELLO SILVA, PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA04/05/2009, ÀS 16H20MIN, PARA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOEDIFÍCIO DO FÓRUM "ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA",SITUADO NA AV. NOSSA SRª DA PENHA, Nº 120, BAIRRO CENTRO,CASTELO-ES, SER REALIZADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ESANEAMENTO RELATIVA AOS AUTOS DA AÇÃO REINTEGRATÓRIA -PROC. Nº 013.08.002363-6 (16.495/08), PROPOSTA POR MARIA FARIABILO (ADV.: DR. ORLANDO DO NASCIMENTO COSTA FILHO) CONTRAMARIA AUREA VERICIMO -,

DR. OSMANI DAVEL, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORMEDETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 196 DOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FORÇADA - PROC. Nº 013.03.002969-1 (9.654/97),PROPOSTA POR NAGELA DE FREITAS PASSAMANI CONTRAROSEMARY AMARAL DA CUNHA -,

DR. OSMANI DAVEL, PARA CIÊNCIA QUE DEFERIDO O PEDIDO DEFL. 77, PELO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO, AO TÉRMINO DOREFERIDO PRAZO, REQUERER AS DILIGÊNCIAS TENDENTES ALOCALIZAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEL DE PENHORA, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, CONFORME DESPACHO DE FL. 78DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 013.03.003682-9(6.531/85), PROPOSTA POR FRANCISCO JOSÉ PIZETTA CONTRAATÍLIO BONELA -,

DR. OSMANI DAVEL E DR. SALVADOR COUTINHO SANTOS, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 109/112, DOS AUTOS DA AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO - PROC. Nº 013.02.000116-3(10.560/02), PROPOSTA POR SUELY GLÓRIA SOARES DAVEL E OUTROS(ADV.: DR. OSMANI DAVEL) CONTRA JADIR FONSECA BRAGA.SENTENÇA: "...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOSCONTIDOS NA INICIAL FORMULADOS PELOS AUTORES E, VIA DECONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CPC.."

DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO PARA PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS CONSTANTES DE FL. 03(CONTA DE CUSTAS Nº 909018230), NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENADE CANCELAMENTO, NO VALOR DE R$ 78,18, RELATIVAS AOS AUTOSDA CARTA PRECATÓRIA - PROC. Nº 013.09.000453-5 (16.753/09),EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL PROPOSTA POR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DEVITÓRIA CONTRA ANGELI DESTÉFANI;

DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA, CONSIDERANDO ACONTESTAÇÃO APRESENTADA, SE MANIFESTAR EM RÉPLICA NOSAUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA - PROC. Nº 013.08.001825-5 (16.241/08),PROPOSTA POR FACASTELO (ADV.: DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO)CONTRA WAGNER BARBOSA DE OLIVEIRA;

DR. RUBERLAN RODRIGUES SABINO, PARA PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS CONSTANTES DE FL. 27(CONTA DE CUSTAS Nº 909022377), NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENADE CANCELAMENTO, NO VALOR DE R$ 116,91, RELATIVAS AOSAUTOS DA CARTA PRECATÓRIA - PROC. Nº 013.09.000731-4 (16.943/09),EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTAPOR GINALDO DE JESUS HELVÉCIO E OUTRO CONTRA NEULIMARESPILARIS;

DR. SEBASTIÃO SILVA PACHECO, PARA, CONSIDERANDO ACONTESTAÇÃO APRESENTADA, SE MANIFESTAR EM RÉPLICA NOSAUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA - PROC. Nº 013.09.000065-7(16.572/09), PROPOSTA POR ANTÔNIO TOMASINI (ADV.: DR.SEBASTIÃO SILVA PACHECO) CONTRA BANESTES E OUTRO;


DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, PARA PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS CONSTANTES DE FL. 22(CONTA DE CUSTAS Nº 909021044), NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENADE CANCELAMENTO, NO VALOR DE R$ 881,89, RELATIVAS AOSAUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. Nº 013.09.000691-0(16.925/09), PROPOSTA POR HSBC BANK BRASIL S/A BANCOMULTIPLO (ADV.: DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS) CONTRAOSWALDO MACHADO;

DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, PARA PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS CONSTANTES DE FL. 12(CONTA DE CUSTAS Nº 909021046), NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENADE CANCELAMENTO, NO VALOR DE R$ 492,70, RELATIVAS AOSAUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. Nº 013.09.000692-8(16.926/09), PROPOSTA POR SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL (ADV.: DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS) CONTRAFRANCO VETTORAZZI BERNABE;

DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA PARA PROVIDENCIARO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS CONSTANTES DE FL. 03(CONTA DE CUSTAS Nº 909017577), NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENADE CANCELAMENTO, NO VALOR DE R$ 111,56, RELATIVAS AOSAUTOS DA CARTA PRECATÓRIA - PROC. Nº 013.09000412-1 (16.743/09),EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIACERTA PROPOSTA POR SICOOB SUL CONTRA MARIA MADALENAALVES RIBEIRO ME;

DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO, PARA CONSIDERADO A CERTIDÃODO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 249 VERSO SE MANIFESTAR NOSAUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA - PROC. Nº 013.03.002733-1 (10.439/01),PROPOSTA POR PROVALE IND COM. S/A CONTRA BRADESCOSEGUROS S/A -,

DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES, PARA PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS CONSTANTES DE FL. 05(CONTA DE CUSTAS Nº 909018240), NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENADE CANCELAMENTO, NO VALOR DE R$ 111,56, RELATIVAS AOSAUTOS DA CARTA PRECATÓRIA - PROC. Nº 013.09.000465-9 (16.758/09),EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO PROPOSTA PORITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA. CONTRA MAURÍCIO FIÓRIO DEOLIVEIRA.

AGUILAR PINHEIRO FILHOESCRIVÃO

COMARCA DE GUAÇUÍ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE GUAÇUÍ


EDITAL DE CITAÇÃO

CITANDO: HERDEIROS DE LEVINO GONÇALVES DAROCHA, NA PESSOA DA SRA. APARECIDA GONÇALVES DA ROCHA,PARA OS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC (O AUTOR, EXPONDO NAPETIÇÃO INICIAL, O FUNDAMENTO DO PEDIDO E JUNTANDOPLANTA DO IMÓVEL, REQUERERÁ A CITAÇÃO DAQUELE EM CUJO ONOME ESTIVER REGISTRADO O IMÓVEL USUCAPIENDO, BEM COMODOS CONFINANTES E, POR EDITAL DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO EDOS EVENTUAIS INTERESSADOS, OBSERVANDO QUANTO AO PRAZOO DISPOSTO NO INCISO IV, DO ARTIGO 232).

OBJETIVO DA CITAÇÃO: PARA QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, QUERENDO, CONTESTAR O PEDIDO, SOB PENA DEREVELIA E CONFISSÃO, FICANDO ADVERTIDOS DE QUE NÃOSENDO CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOSPELO RÉUS, COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOSAUTORES (ARTIGOS 285 E 319, AMBOS DO CPC).

IMÓVEL OBJETO DO USUCAPIÃO: UM IMÓVEL SITUADO ARUA MARIA GOMES DE CARVALHO, 174, NESTA CIDADE E COMARCA,COM AS MEDIDAS SEGUINTES: PELA FRENTE: 10,00M (DEZ METROS),PELA LATERAL ESQUERDA: 32,00M (TRINTA E DOIS METROS), PELOS

FUNDOS: 10,00M (DEZ METROS) E PELA LATERAL DIREITA: 32,00M(TRINTA E DOIS METROS), TOTALIZANDO 320,00M² (TREZENTOS EVINTE METROS QUADRADOS), CONFRONTANDO-SE PELA FRENTECOM A CITADA RUA MARIA GOMES DE CARVALHO, PELA LATERALESQUERDA E DIREITA COM GERINALDO MOREIRA DE ASSIS EHERDEIROS DE LEVINO GONÇALVES DA ROCHA, FUNDOS COMGERINALDO MOREIRA DE ASSIS.

PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E

NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR 02 (DUAS)VEZES EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO, 01 (UMA) VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA NA FORMA DA LEI E, AFIXANDO CÓPIA NOLOCAL DE COSTUME.

AÇÃO: USUCAPIÃO DE Nº 020.07.001594-4, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE LÚCIA SANTOS DO CARMO E REQUERIDO,ESTE JUÍZO, EM CURSO PELO CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIODESTA COMARCA.

GUAÇUI/ES, 13 DE NOVEMBRO DE 2008. EU, PATRÍCIAMOURA DA SILVA MACHADO, SUBSTITUTA, DIGITEI. E, EU, SÉRGIOALEXANDRE MACHADO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR,SUBSCREVO E ASSINO.

MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE GUAÇUÍ

CARTORIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. MARCO AURÉLIO SOARESPEREIRA.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SERGIO ALEXANDRE MACHADOESCREVENTE: PATRÍCIA MOURA DA SILVA MACHADO.

LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS Nº 11/2009.

INTIMO

1) DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA.AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO ILÍCITO - Nº020.07.001727-0.REQUERENTE: VALÉRIA MURRO DE PAULA.REQUERIDO: L S TOLEDO MÁRMORES E GRANITOS.FINALIDADE: PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 348,84 (TREZENTOS E QUARENTA EOITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI,CONFORME DETERMINADO NA R. SENTENÇA DE FOLHAS 259/260.

2- DRS. NELSON PASCHOALOTTO, KAMILA MODULO FARDIM ERAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA E DRS. ADILSON DESOUZA JEVEAUX E LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN.AÇÃO: INDENIZATÓRIA - Nº 020.07.002075-3 ( Nº ANTIGO:020.07.002075-3).REQUERENTE: ESPÓLIO DE JOATHAN DA COSTA SOARES. REQUERIDO: FORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA..FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DETODO TEOR DO R. DESPACHO DE FOLHAS 277, A SEGUIRTRANSCRITO: “INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS,ANTES PORÉM AO SR. CONTADOR PARA CÁLCULO DE CUSTASREMANESCENTES, BEM COMO CÁLCULO DAS CUSTAS CONFORMEDETERMINADO AS FOLHAS 276, INTIMANDO-SE EM SEGUIDA OREQUERENTE PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.DILIGENCIE-SE.

3- DRª MARIA LUCILIA GOMES E NELSON PASCHOALOTTO E DR.ADILSON DE SOUZA JEVEAUX. AÇÃO: 020.07.002076-1 ( Nº ANTIGO: 020.010.000.532).REQUERENTE: FORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA..REQUERIDO: ESPÓLIO DE JOATHAN DA COSTA SOARES.


FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DETODO TEOR DO R. DESPACHO DE FOLHAS 130, A SEGUIRTRANSCRITO: “INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS,ANTES PORÉM, AO SR. CONTADOR PARA CÁLCULO DE CUSTASREMANESCENTES, BEM COMO CÁLCULO DAS CUSTAS CONFORMEDETERMINADO AS FOLHAS 129, INTIMANDO-SE, EM SEGUIDA OREQUERIDO PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.DILIGENCIE-SE.

4- DR. NELSON RODOLFO.AÇÃO: USUCAPIÃO - Nº 020.01.000810-8 ( Nº ANTIGO: 020.010.000.810).REQUERENTE: JOSÉ CARLOS ALVES MACHADO E SUA MULHER.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODOTEOR DO R. DESPACHO DE FOLHAS 63, A SEGUIR TRANSCRITO:“PROCEDA UM REFORÇO DE AUTUAÇÃO NO PROCESSO. INTIME-SEO CAUSÍDICO DO AUTOR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 62,VERSO, E MANIFESTAR-SE O QUE ENTENDER DE DIREITO.DILIGENCIE-SE.

5- DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.AÇÃO: EXECUÇÃO – Nº 020.92.000242-3.EXEQUENTES: ALDAIR RICARDO BARBOSA E OUTROS.EXECUTADO: BRAULINO GONÇALVES CAMPOS.FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 164, A SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO O PEDIDODE SOBRESTAMENTO DO FEITO. SUSPENDO O FEITO PELO PRAZODE 90 (NOVENTA) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, INTIME-SE OCAUSÍDICO EXEQÜENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA. DILIGENCIE-SE.

6- DRS. ANDRÉ CHAMBELLA SILVA LOPES E CYNTIA GRIPP.AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO – Nº 020.08.001807-8.REQUERENTE: ESPÓLIO DE MIGUEL ARCANJO DE PAULA.REQUERIDO: MARIZA DE FÁTIMA LOURENÇO DA ROCHA.FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DETODO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DO R. DESPACHO DE FOLHAS55, A SEGUIR TRANSCRITO: “...COM RELAÇÃO AO MÉRITO DOPEDIDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEUS PATRONOSPARA MANIFESTAREM-SE EM RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.

7- DRS. ANDRÉ CHAMBELLA SILVA LOPES E CYNTIA GRIPP.AÇÃO: DECLARATÓRIA – Nº 020.08.002129-6.REQUERENTE: ESPÓLIO DE MIGUEL ARCANJO DE PAULA.REQUERIDO: MARIZA DE FÁTIMA LOURENÇO DA ROCHA E OUTRO.FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DETODO TEOR DO R. DESPACHO DE FOLHAS 78, A SEGUIRTRANSCRITO: “INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEUSPATRONOS PARA MANIFESTAREM-SE EM RÉPLICA NO PRAZOLEGAL. DILIGENCIE-SE.

8- DR. DENILSON RODRIGUES LIMA E DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA.AÇÃO: CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - Nº020.07.002011-8.REQUERENTE: EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMAS/A.REQUERIDO: ANTONIO LUIZ FERRAZ THOMÉ.FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DETODO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DO R. DESPACHO DE FOLHAS335/336, OU SEJA, PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS, AREALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM JUIZ JOSÉTATAGIBA, SITUADO NA AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/N,. ED. DOFÓRUM, NESTA CIDADE E COMARCA. DESPACHO DE FLS. 335/336:“...ASSIM, ESTE JUÍZO ATENTO SEMPRE AS QUESTÕESCONCILIATÓRIAS, VISLUMBRA NESTE MOMENTO, A POSSIBILIDADEDE UMA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, OPORTUNIDADE QUE SERÁPROPOSTA UMA CONCILIAÇÃO PARA O DEVIDO PAGAMENTO DAÁREA OBJETIVADA DA PRESENTE DEMANDA. ISTO POSTO,DESIGNO A AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 27/08/2009, ÀS 14:00HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIOPÚBLICO. DILIGENCIE-SE.

9- DRS. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, EDUARDO GARCIAJÚNIOR E LEANDRO NADER DE ARAÚJO.AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO - Nº 020.09.000407-6.REQUERENTE: BANCO SANTANDER S/A.REQUERIDO: FABIANO PAES SEVERINO.FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DETODO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DO R. DESPACHO DE FOLHAS70/71, A SEGUIR TRANSCRITO: “...ISTO POSTO, DEFIRO AREVOGAÇÃO DA LIMINAR JÁ CONCEDIDA E DETERMINO: A)DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO APREENDIDO NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS; B) RETIRADA DO NOME DO REQUERIDO DO SPC/SERASA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. A RETIRADA DEVERÁ INCIDIR SOMENTESOB RESTRIÇÃO A ESTES AUTOS; C) FIXO MULTA DIÁRIA DE R$ 300,00EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ACIMA. TODAS ASMEDIDAS ACIMA, FICAM CONDICIONADAS A CONSIGNAÇÃO DOVALOR QUE O REQUERIDO EXPLICITOU NOS AUTOS. O CÁLCULO EDEPÓSITO SÃO ÔNUS DO REQUERIDO. A CONSIGNAÇÃO SERÁFEITA EM CONTA JUDICIAL (À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO DEGUAÇUÍ/ES). APÓS A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO NOS AUTOS,CUMPRA-SE OS COMANDOS ACIMA. INTIME-SE AS PARTES PARACIÊNCIA. DILIGENCIE-SE.

10- DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO.AÇÃO: MONITÓRIA - Nº 020.08.001453-1..REQUERENTE: BANESTES S/A.REQUERIDO: ELDENIR ALVES MACHADO E OUTRO.FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODOTEOR DO R. DESPACHO DE FOLHAS 70, A SEGUIR TRANSCRITO:“INTIME-SE O CAUSÍDICO DO BANCO AUTOR PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS. 68, VERSO, E MANIFESTAR-SE O QUE ENTENDERDE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DILIGENCIE-SE.

11- DRS. HELTON TEIXEIRA RAMOS E ROGÉRIO SIMÕES ALVES.AÇÃO: ESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO -Nº 020.06.001440-2.REQUERENTE: PEDRO JOAQUIM MOZA JÚNIOR. REQUERIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –INSS.FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODOTEOR DO R. DESPACHO DE FOLHAS 54, A SEGUIR TRANSCRITO:“NÃO EXISTEM PRELIMINARES A SEREM DIRIMIDAS. FIXO COMOPONTOS CONTROVERTIDOS: A) SE O AUTOR PREENCHE OSREQUISITOS AUTORIZADORES PARA O RECEBIMENTO DOBENEFÍCIO LOAS. DEFIRO A JUNTADA DE PROVA DOCUMENTAIS,BEM COMO DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVAS PERICIAIS.INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAR QUESITOS EASSISTENTES TÉCNICOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓSFAÇA-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE PERITO.

12- DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO.AÇÃO: MONITÓRIA - Nº 020.08.001452-3REQUERENTE: BANESTES S/A.REQUERIDO: NILOS CAR LTDA. ME E OUTROS.FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODOTEOR DO R. DESPACHO DE FOLHAS 93A SEGUIR TRANSCRITO:“INTIME-SE O CAUSÍDICO DO BANCO AUTOR PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS. 91, VERSO, E MANIFESTAR-SE O QUE ENTENDERDE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DILIGENCIE-SE

13- DR. PÍNDARO BORGES ECCARD.AÇÃO: COBRANÇA DE DANOS MATERIAIS - Nº 020.07.001391-5.REQUERENTE: OSWALDO VAILLANT TRIGO.REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A.FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODOTEOR DO R. DESPACHO DE FOLHAS 166, A SEGUIR TRANSCRITO:“INTIME-SE O CAUSÍDICO DO AUTOR PARA APRESENTAR RÉPLICA.DILIGENCIE-SE. 14- DR. PÍNDARO BORGES ECCARD.AÇÃO: CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - Nº020.07.001393-1.REQUERENTE: OSWALDO VAILLANT TRIGO.REQUERIDO: BANESTES S/A.


FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODOTEOR DO R. DESPACHO DE FOLHAS 61, A SEGUIR TRANSCRITO:“INTIME-SE O CAUSÍDICO DO AUTOR PARA APRESENTAR RÉPLICANO PRAZO LEGAL. DILIGENCIE-SE.

15- DR. MARIA LUCILIA GOMES.AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO - Nº 020.09.000792-1.REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A.REQUERIDO: OTÁVIO DO CARMO AGUIAR.FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPRÉVIAS NO VALOR DE R$ 2.331,43 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTAE UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

GUAÇUÍ, 24 DE ABRIL DE 2009.

SERGIO ALEXANDRE MACHADOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO CONF. ART. 85, § 1º DO CÓDIGO DE NORMAS DAECGJ-ES

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COMARCA DE GUAÇUÍ-ES - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOAV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/ Nº , BAIRRO QUINCAS MACHADO -

CEP: 29.560-000

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS

O DOUTOR MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA ,JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DEGUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E ETC.

CITA OS DEVEDORES (CO-RESPONSÁVEL) ABAIXO, PARAPAGAMENTO DA EXECUÇÃO EM 05(CINCO) DIAS, PELO PRAZO DE30(TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI 6.830 DE22/09/80:

EXECUÇÃO FISCAL 020.02.000241-4EXEQÜENTE: UNIÃOEXECUTADO(A): ALIMENTICIA GUAÇUI LTDA.CO-RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTONIO SOROLDONI REISO VALOR DE R$ 4.363,08 ( QUATRO MIL TREZENTOS E

SESSENTA E TRÊS REAIS OITO CENTAVOS), SUJEITO AATUALIZAÇÃO.

NATUREZA: EXECUÇÃO FISCALINSCRIÇÃO DÍVIDA ATIVA 04/10/2001E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS

INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UMA CÓPIANO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSAOFICIAL, NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE GUAÇUÍ, AOSDEZESSEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E NOVE(24/04/2009). EU, LYANA KARLA SPALA ATAIDE POLIDO, ESCRIVÃJUDICIÁRIA - CENTRAQL DE CUMPRIMENTO, O DIGITEI.

ANGÉLICA SILVA TRIGO VAILANTCHEFE DE SECRETARIA

PORTARIA 003/08

COMARCA DE IÚNA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTORIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE IÚNA

FORÚM DES. WALDEMAR PEREIRA RUA GALAOR RIOS, CENTRO,IÚNA/ES, FONE (28) 3545-1246, CEP 29390-000.


PROCESSO: 028.07.001481-7

O DOUTOR RICARDO DE REZENDE BASÍLIO,MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCADE IÚNA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA A LEI, ETC...

PELO PRESENTE FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTODESTE HAJA DE PERTENCER, ESPECIALMENTE O(A) SENHOR(A)ALDECI FERNANDES MOREIRA, BRASILEIRO(A)(S), SOLTEIRO(A)(S),SERVENTE DE PEDREIRO, RESIDENTE(S) E DOMICILIADO(A)(S) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITAMOS AUTOS SOB O Nº 028.07.001481-7 DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, EM QUE É REQUERENTE(S) C.E.S.F.REPRESENTADO POR ELISANGELA MARIA DA SILVA EREQUERIDO(A)(S) ALDECI FERNANDES MOREIRA, JÁQUALIFICADO(A)(S) PELO QUE É (SÃO) INTIMADO(A)(S), PARA QUEEFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES NO VALOR R$ 35,26 (TRINTA E CINCO REAIS EVINTE E SEIS CENTAVOS). TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.

DADA E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MARÇODO ANO DOIS MIL E NOVE (13.03.2009). EU, JORGE MORACY DA SILVA,ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃODOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.

JOAN'ALICE AMARAL HIBNERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE IÚNA



PROCESSO: 028.07.001943-6

O DOUTOR RICARDO DE REZENDE BASÍLIO,MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCADE IÚNA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA A LEI, ETC.

PELO PRESENTE FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTODESTE HAJA DE PERTENCER, ESPECIALMENTE O (A) SENHOR (A)ROSANGELA ORIDES DA SILVA, BRASILEIRO (A) (S), SOLTEIRO (A)(S), MANICURE, RESIDENTE(S) E DOMICILIADO (A) (S) EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITAM OSAUTOS SOB O Nº 028.07.001943-6 DE AÇÃO DE ALIMENTOS, EM QUEÉ REQUERENTE(S) C.S.V. E K.S.V. REP. POR CLERIS ANTONIOVIEIRA E REQUERIDO (A) (S) ROSANGELA ORIDES DA SILVA, JÁQUALIFICADO (A) (S) PELO QUE É (SÃO) INTIMADO (A) (S), PARA QUEEFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES NO VALOR R$ 134,12 (CENTO E TRINTA E QUATROREAIS E DOZE CENTAVOS). TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO


LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.

DADA E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DEABRIL DO ANO DOIS MIL E NOVE (21.04.2009). EU, JORGE MORACY DASILVA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃODOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTORIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE IÚNA


EDITAL

PROCESSO N.º 028.06.002967-6

O DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA, JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DEPERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OS AUTOS DOPROCESSO N.º 028.06.002967-6 DE INTERDIÇÃO REQUERIDO PORTEREZINHA DE SOUSA LOURENÇO CONTRA FABRICIO DE SOUZALURENÇO NO(A) QUAL FOI DECRETADO(A) A INTERDIÇÃODESTE(A) ÚLTIMO(A), DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇAPROFERIDA ÀS FLS. 42/43 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIR TRANSCRITAEM SUA PARTE FINAL: “... ANTE AO EXPOSTO, DECRETO AINTERDIÇÃO DE FABRICIO DE SOUSA LOURENÇO, JÁ QUALIFICADONOS AUTOS, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DOARTIGO 3º, II DO CÓDIGO CIVIL, E, DE ACORDO COM O ARTIGO 1775DA MESMA LEI SUBSTANTIVA, NOMEIO-LHE CURADORA A SENHORATEREZINHA DE SOUSA LOURENÇO, JÁ QUALIFICADO NA INICIAL, OQUAL DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOSMOLDES DO ARTIGO 1187 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMOBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS ONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DENASCIMENTO DO INTERDITANDO, E PUBLIQUE-SE EDITAIS NOÁTRIO DO FÓRUM E NO DIÁRIO OFICIAL POR (03) TRÊS VEZES, COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE. TUDO CUMPRIDO,ARQUIVE-SE. IÚNA/ES, 04 DE DEZEMBRO DE 2008. (ASS) RONEYGUERRA DUQUE – JUIZ DE DIREITO”.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,EXPEDIU-SE O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS)VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DEABRIL DO ANO DOIS MIL E NOVE (21.04.2009). EU, JORGE MORACY DASILVA ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃODOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.

JOAN’ALICE AMARAL HIBNER ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PROCESSO: 028.03.000668-9


PELO PRESENTE FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTODESTE HAJA DE PERTENCER, ESPECIALMENTE O(A) SENHOR(A)MILTON JOSÉ DA SILVA, RESIDENTE(S) E DOMICILIADO(A)(S) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITAMOS AUTOS SOB O Nº 028.03.000668-9 DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,EM QUE É REQUERENTE(S) A FAZENDA PÚBLICA DO MÚNICIPIO DEIÚNA E REQUERIDO(A)(S) MILTON JOSÉ DA SILVA, JÁQUALIFICADO(A)(S) PELO QUE É (SÃO) INTIMADO(A)(S), PARA QUEEFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES NO VALOR R$ 146,13 (CENTO E QUARENTA E SEISREAIS E TREZE CENTAVOS). TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DOS AUTOS.


DADA E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DEABRIL DO ANO DOIS MIL E NOVE (23.04.2009). EU, JORGE MORACY DASILVA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃODOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.


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PROCESSO: 028.03.001130-9


PELO PRESENTE FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTODESTE HAJA DE PERTENCER, ESPECIALMENTE O(A) SENHOR(A)NATAIR ADRIANO DA SILVA, RESIDENTE(S) E DOMICILIADO(A)(S)EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZOTRAMITAM OS AUTOS SOB O Nº 028.03.001130-9 DE AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, EM QUE É REQUERENTE(S) A FAZENDAPÚBLICA DO MÚNICIPIO DE IÚNA E REQUERIDO(A)(S) NATAIRADRIANO DA SILVA, JÁ QUALIFICADO(A)(S) PELO QUE É (SÃO)INTIMADO(A)(S), PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES NO VALOR R$ 127,21 (CENTO EVINTE E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO


LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.



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PROCESSO: 028.03.002095-3


PELO PRESENTE FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO

DESTE HAJA DE PERTENCER, ESPECIALMENTE O(A) SENHOR(A)EDINEIA RUBERT SOUZA, RESIDENTE(S) E DOMICILIADO(A)(S) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITAMOS AUTOS SOB O Nº 028.03.002095-3 DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,EM QUE É REQUERENTE(S) A FAZENDA PÚBLICA DO MÚNICIPIODE IÚNA E REQUERIDO(A)(S) EDINEIA RUBERT SOUZA, JÁQUALIFICADO(A)(S) PELO QUE É (SÃO) INTIMADO(A)(S), PARA QUEEFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES NO VALOR R$ 123,16 (CENTO E VINTE E TRÊSREAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). TUDO DE CONFORMIDADE COM OR. DESPACHO DOS AUTOS.


DADA E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DEABRIL DO ANO DOIS MIL E NOVE (23.04.2009). EU, JORGE MORACYDA SILVA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARALHIBNER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO PORAUTORIZAÇÃO DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.



COMARCA DE IÚNA



PROCESSO: 028.02.000997-4

O DOUTOR RICARDO DE REZENDE BASÍLIO,MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCADE IÚNA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA A LEI, ETC...

PELO PRESENTE FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTODESTE HAJA DE PERTENCER, ESPECIALMENTE O(A) SENHOR(A)JOÃO BATISTA DA SILVA, RESIDENTE(S) E DOMICILIADO(A)(S) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITAMOS AUTOS SOB O Nº 028.02.000997-4 DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,EM QUE É REQUERENTE(S) A FAZENDA PÚBLICA DO MÚNICIPIODE IÚNA E REQUERIDO(A)(S) JOÃO BATISTA DA SILVA, JÁQUALIFICADO(A)(S) PELO QUE É (SÃO) INTIMADO(A)(S), PARA QUEEFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES NO VALOR R$ 129,26 (CENTO E VINTE E NOVEREAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). TUDO DE CONFORMIDADE COMO R. DESPACHO DOS AUTOS.




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PROCESSO: 028.06.004218-2


PELO PRESENTE FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTODESTE HAJA DE PERTENCER, ESPECIALMENTE O (A) SENHOR (A)WENCESLAU MENDONÇA DA FONSECA, BRASILEIRO (A) (S),SEPARADO JUDICIALMENTE (A) (S), RESIDENTE(S) E DOMICILIADO(A) (S) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZOTRAMITAM OS AUTOS SOB O Nº 028.06.004218-2 DE AÇÃO DEALIMENTOS, EM QUE É REQUERENTE(S) MARIA ROSA FIGUEIRAMENDONÇA, REQUERIDO (A) (S) WENCESLAU MENDONÇA DAFONSECA, JÁ QUALIFICADO (A) (S) PELO QUE É (SÃO) INTIMADO (A)(S), PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES NO VALOR R$ 162,18 (CENTO E SESSENTA E DOS


REAIS E DEZOITO CENTAVOS). TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DOS AUTOS.


DADA E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊSDE ABRIL DO ANO DOIS MIL E NOVE (24.04.2009). EU, JORGE MORACYDA SILVA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARALHIBNER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO PORAUTORIZAÇÃO DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.


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CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE IÚNA


PROVIMENTO Nº 014/99

JUIZ(A) DE DIREITO: RICARDO DE REZENDE BASÍLIO EEVANDRO ALBERTO DA CUNHAPROMOTOR(ES) DE JUSTIÇA: AMIR MAGALHÃES CAMPOS EDANIELA MOYSES BASTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JOAN'ALICE AMARAL HIBNERESCRIVÃO SUBSTITUTO: MÁRCIO HIBNERESCREVENTES AUTORIZADOS: JORGE MORACY DA SILVA EHELOISA FERREIRA COTE

INTIMO:

DR. ERNANDES GOMES PINHEIROPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028050003715AÇÃO DE INVENTARIO INVENTARIANTE: ELISANGELA OLIVEIRA DE SOUZA INVENTARIADO: JOÃO JERONIMO DE SOUZA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA CERTIDÃO DE FLS. 112, BEM COMO,PROVIDENCIAR OS DOCUMENTOS PARA O REGULAR ANDAMENTODO FEITO.

DR. CHRISTIAN HENRIQUES NEVESPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028070019691AÇÃO DE INVENTARIO INVENTARIANTE: SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT INVENTARIADO: FRANCISCO DONATO ROOSEVELT FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA CERTIDÃO DE FLS. 47, BEM COMO,PROVIDENCIAR OS DOCUMENTOS PARA O REGULAR ANDAMENTODO FEITO.

DR. ERALDO AMORIM DA SILVAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028060038974AÇÃO DE INVENTARIO INVENTARIANTE: SIRLENE ALVES DE OLIVEIRA INVENTARIADO: JOACIR JOSE DE OLIVEIRA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO AUTO DE AVALIAÇÃO DE FL. 40.

DR. ONOFRE DE CASTRO RODRIGUESPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028070006425AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: G.O.A. REP. POR MARIA FATIMA OLIVEIRA REQUERIDO: JOÃO MOTA ASSISFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA DE FL. 32V.

DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028080007454AÇÃO DE GUARDA

REQUERENTE: ANA MARIA DA SILVA CHAGAS REQUERIDO: JOSÉ AZEVEDO CHAGASFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16/17, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

DR. MARCO ANTONIO SONSIM DE OLIVEIRAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028060035913AÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVAREQUERENTE: MPESREQUERIDO: ALDER POSSATI E OUTRA FINALIDADE: MANIFESTAR QUANTO A COTA MINISTERIAL DE FL.105.

DR. ADENIR GOMES DE OLIVEIRAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028070029534AÇÃO DE ALVARÁREQUERENTE: ADILSON ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS REQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. ANDRÉ MIRANDA VIÇOSAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028080016463AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: M.E.E. REP. POR KAMILA MARTINS ELER REQUERIDO: WEKISLEI DA SILVA GOULARTFINALIDADE: MANIFESTAR QUANTO O TEOR DO OFÍCIO DE FL. 31.

DR. SAN MARTIN DONATO ROOSEVELTPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028070009494AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: MARLENE SOARES DA SILVA LEITE REQUERIDO: MIGUEL LEITE FILHOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 41.

DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028090012064AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSOREQUERENTE: ROSILENE DA SILVA OLIVEIRA SOUSA REQUERIDO: OSMAR ALBINO DE SOUSAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 19, BEM COMODA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA07/07/2009 ÀS 14:30 HORAS.

DR. ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028080018691AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: ANA LUIZA DOS REIS ALMEIDA REQUERIDO: NILSON DE MELOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 19/20, BEMCOMO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14/07/2009 ÀS 13:00HORAS.

DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDO PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028080006464AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: PALMIRA CANDIDO DE JESUS NUNES REQUERIDO: ADELSON FRANCISCO NUNES FINALIDADE: MANIFESTAR QUANTO O TEOR DA CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 36V.

IÚNA/ES, 24 DE ABRIL DE 2009.


COMARCA DE MIMOSO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MIMOSO DO SUL/ES

3º. OFÍCIO


PN-032080007415EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: J SILVA ALCOOL ME E OUTROCDA:08501/07DATA DA INSCRIÇÃO: 23/08/2007

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REPRESENTANTELEGAL DA FIRMA J SILVA ALCOOL ME, CNPJ Nº . 04.301.265/0001-08,BEM COMO SEU SÓCIO JOSE DA SILVA, CPF Nº . 624.325.408-91,ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO, LOCALIZADO NO ED. DO FÓRUM DES. O'REILLY DE SOUZA,SITO PRAÇA CORONEL PAIVA GONÇALVES, Nº . 184, CENTRO,MIMOSO DO SUL - ES, TRAMITA A EXECUÇÃO FISCAL Nº .032080007415, PROMOVIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EMFACE DE J SILVA ALCOOL ME. FICA, DESTE MOD, ATRAVÉS DESTE,CITADOS O REPRESENTANTE LEGAL DA EXECUTADA E SEUSÓCIO, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A PARTIR DOPRAZO SUPRACITADO, EFETUEM O PAGAMENTO DA QUANTIA E R$283.447,51 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS EQUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), OUNOMEAR BENS À APENHORA. PARA AS HIPÓTESES DE PAGAMENTOOU DE NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS FIXADOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% DO DÉBITO.

E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É OPRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL POR 01 (UMA) SÓ VEZ, NA FORMA DA LEI 6830/80).

DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE MIMOSO DOSUL-ES, EM 14/04/2009. EU, LESLEY MARA DOS SANTOS, ESCREVENTEJURAMENTADA O DIGITEI. EU, .JUSSARA BOTELHO DA SILVA, CHEFEDE SECRETARIA, O SUBSCREVI.

JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MIMOSO DO SUL/ES

3º. OFÍCIO

PN-032060000836EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: JOSE TELES DO PRADOCDA:06187/04DATA DA INSCRIÇÃO: 23/06/2004


FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. JOSE TELES DOPRADO, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUEPOR ESTE JUÍZO, LOCALIZADO NO ED. DO FÓRUM DES. O'REILLY DESOUZA, SITO NA PRAÇA CORONEL PAIVA GONÇALVES, Nº 184,CENTRO, MIMOSO DO SUL - ES, TRAMITA A EXECUÇÃO FISCAL Nº .032040000836, PROMOVIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EMFACE DE JOSÉ TELES DO PRADO. FICA, DESTE MODO, ATRAVÉSDESTE, CITADO O REPRESENTANTE LEGAL DA EXECUTADA,PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A PARTIR DO PRAZOSUPRACITADO, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 6.705,44(SEIS MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATROCENTAVOS), OU NOMEIE BENS À PENHORA. PARA AS HIPÓTESES DEPAGAMENTO OU DE NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS FOIFIXADOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% DO DÉBITO.

E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É OPRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL POR 01 (UMA) SÓ VEZ, NA FORMA DA LEI 6830/80).

DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE MIMOSO DOSUL-ES, EM 14/04/2009. EU, LESLEY MARA DOS SANTOS, ESCREVENTE

JURAMENTADA O DIGITEI. EU, JUSSARA BOTELHO DA SILVA, CHEFEDE SECRETARIA, O SUBSCREVI.

JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL


JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOCHEFE DE SECRETARIA: JUSSARA BOTELHO DA SILVA

LISTA 14/2009

PROCESSO Nº 032.07000851- 4AÇÃO GUARDA DE MENORESREQUERENTE: M.A.P.T.CELERIREQUERIDO: ESTE JUÍZO E OUTROINTIMO: DR. DEICLESSUEL LIMA DAN, BEM COMO O SR.CELIOMAR CELERI DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO QUE FOI REDESIGNADA PARA O DIA, 26/05/2009, ÀS17:00 HORAS, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DOED. DO FÓRUM LOCAL, SITO NA PÇA. CEL. PAIVA GONÇALVES, 184,CENTRO, MIMOSO DO SUL-ES.

PROCESSO N°032.05.001465-6AÇÃO INVENTÁRIOINVENTARIANTE: SANTINHA SABATINI VARGASINVENTARIADO: SEBASTIÃO ROSA DE VARGASINTIMO: DR. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCYFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHODE FLS.66 “... INTIME-SE,A INVENTARIANTE ATRAVÉS DE SEUILUSTRE ADVOGADO PARA ATENDER A COTA MINISTERIAL DEFLS.65, OU SEJA, REGULARIZAR, POR INSTRUMENTO PÚBLICO, AREPRESENTAÇÃO DO MENOR...”

PROCESSO Nº 032.08.000637-5AÇÃO EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: R.S.OLIVEIRA E OUTROSEXECUTADO: R.DE OLIVEIRA INTIMO: DR. ERICSON EDMAR BENEVIDES E DR. JOSÉ CARLOSSOUZA MACHADOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.27“....PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E O PARECER FAVORÁVELDO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 25, HOMOLOGO, POR SENTENÇAPARA PRODUZIR SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDOCELEBRADO CONFORME TERMO DE FLS.22 E 22 VERSO, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART.269, INC.III, DO CPC...”

PROCESSO N°032.09.000205-9AÇÃO EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMÉNTICIAEXEQUENTE: C.J.S.NOBREEXECUTADO: J.C.F.NOBREINTIMO: DR. ROGÉRIO TORRESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.21”...DIANTE DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA ÀS FLS.12/14, DIGA OILUSTRE ADVOGADO DO EXEQUENTE, APÓS AO MINISTÉRIOPUBLICO...”

PROCESSO Nº 032.09.000255-4AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE:S.T.ERNESTOREQUERIDO: F.E.NETO INTIMO: DR. EVANDRO ABDALLAFINALIDADE: PARA TOMAR PARTE NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 02/06/2009, ÀS 13:00 HORAS,QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DOFÓRUM LOCAL, SITO PRAÇA CORONEL PAIVA GONÇALVES, N°184,CENTRO,MIMOSO DO SUL,ES.


PROCESSO N° 032.09.000210-9 AÇÃO EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: K.N.SILVAEXECUTADO: E.T.ALVESINTIMO: DR. JOSÉ CLAUDIO NUNES MEDEIROSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.14:“DIANTE DO REQUERIMENTO DE FL.13, DIGA O ILUSTREADVOGADO DO EXEQUENTE...”. REQUERIMENTO DE FLS.13”...E.T.ALVES, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE V.EXA.REQUERER A DESIGNAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA REALIZAÇÃODE UM ACORDO COM RELAÇÃO AO DÉBITO EXECUTAD, FACE NÃOTER CONDIÇÕES DE PAGAR O VALOR TOTAL DO DÉBITO EMATRASO...”

PROCESSO N° 032.07.001819-0AÇÃO INVENTÁRIOINVENTARIANTE:DELLY MACHADO GASPARELOINVENTARIADO: WALTER GASPARELOINTIMO: DR. JOSE CLAUDIO NUNES MEDEIROSFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO ITCD DE FLS.75“...NO VALOR DE R$ 2.380.43 (DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA REAISE QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), NO PRAZO DA LEI...”

MIMOSO DO SUL, 27/04/2009.

JUSSARA BOTELHO DA SILVACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL


JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOCHEFE DE SECRETARIA: JUSSARA BOTELHO DA SILVA

LISTA 14/2009

PROCESSO Nº 032.07000851- 4AÇÃO GUARDA DE MENORESREQUERENTE: M.A.P.T.CELERIREQUERIDO: ESTE JUÍZO E OUTROINTIMO: DR. DEICLESSUEL LIMA DAN, BEM COMO O SR.CELIOMAR CELERI DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO QUE FOI REDESIGNADA PARA O DIA, 26/05/2009, ÀS17:00 HORAS, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DOED. DO FÓRUM LOCAL, SITO NA PÇA. CEL. PAIVA GONÇALVES, 184,CENTRO, MIMOSO DO SUL-ES.

PROCESSO N°032.05.001465-6AÇÃO INVENTÁRIOINVENTARIANTE: SANTINHA SABATINI VARGASINVENTARIADO: SEBASTIÃO ROSA DE VARGASINTIMO: DR. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCYFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHODE FLS.66 “... INTIME-SE,A INVENTARIANTE ATRAVÉS DE SEUILUSTRE ADVOGADO PARA ATENDER A COTA MINISTERIAL DEFLS.65, OU SEJA, REGULARIZAR, POR INSTRUMENTO PÚBLICO, AREPRESENTAÇÃO DO MENOR...”

PROCESSO Nº 032.08.000637-5AÇÃO EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: R.S.OLIVEIRA E OUTROSEXECUTADO: R.DE OLIVEIRA INTIMO: DR. ERICSON EDMAR BENEVIDES E DR. JOSÉ CARLOSSOUZA MACHADOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.27“....PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E O PARECER FAVORÁVELDO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 25, HOMOLOGO, POR SENTENÇAPARA PRODUZIR SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDOCELEBRADO CONFORME TERMO DE FLS.22 E 22 VERSO, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART.269, INC.III, DO CPC...”

PROCESSO N°032.09.000205-9AÇÃO EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMÉNTICIAEXEQUENTE: C.J.S.NOBREEXECUTADO: J.C.F.NOBREINTIMO: DR. ROGÉRIO TORRESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.21”...DIANTE DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA ÀS FLS.12/14, DIGA OILUSTRE ADVOGADO DO EXEQUENTE, APÓS AO MINISTÉRIOPUBLICO...”

PROCESSO Nº 032.09.000255-4AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE:S.T.ERNESTOREQUERIDO: F.E.NETO INTIMO: DR. EVANDRO ABDALLAFINALIDADE: PARA TOMAR PARTE NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 02/06/2009, ÀS 13:00 HORAS,QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DOFÓRUM LOCAL, SITO PRAÇA CORONEL PAIVA GONÇALVES, N°184,CENTRO,MIMOSO DO SUL,ES.

PROCESSO N° 032.09.000210-9 AÇÃO EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: K.N.SILVAEXECUTADO: E.T.ALVESINTIMO: DR. JOSÉ CLAUDIO NUNES MEDEIROSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.14:“DIANTE DO REQUERIMENTO DE FL.13, DIGA O ILUSTREADVOGADO DO EXEQUENTE...”. REQUERIMENTO DE FLS.13”...E.T.ALVES, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE V.EXA.REQUERER A DESIGNAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA REALIZAÇÃODE UM ACORDO COM RELAÇÃO AO DÉBITO EXECUTAD, FACE NÃOTER CONDIÇÕES DE PAGAR O VALOR TOTAL DO DÉBITO EMATRASO...”

PROCESSO N° 032.07.001819-0AÇÃO INVENTÁRIOINVENTARIANTE:DELLY MACHADO GASPARELOINVENTARIADO: WALTER GASPARELOINTIMO: DR. JOSE CLAUDIO NUNES MEDEIROSFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO ITCD DE FLS.75“...NO VALOR DE R$ 2.380.43 (DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA REAISE QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), NO PRAZO DA LEI...”

MIMOSO DO SUL, 27/04/2009.

JUSSARA BOTELHO DA SILVACHEFE DE SECRETARIA

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CARTÓRIO CRIMINAL COMARCA DE MIMOSO DO SUL

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO

PROMOTOR: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMAN

ESCRIVÃ: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA

ESCREVENTE: JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI

LISTA Nº 052/2009

PROCESSO: Nº 032.09.000414-7ACUSADO: ANDRÉ DA SILVA CARVALHOART. 147 E 140 DO CP.


INTIMA: DR. EVANDRO ABDALLA, OAB/ES 5463FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA REMARCADA PARA ODIA 04/06/2009, ÀS 15:00 HORAS..MIMOSO DO SUL - ES, 24 DE ABRIL DE 2009

IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA

CHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE PANCAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS JUIZ DA 1ª VARA MENANDRO TAUFNER GOMESJUIZ DA 2ª VARA FELIPE LEITÃO GOMESPROMOTORA DA 1ª VARA MARIANA PEISINO DO AMARALPROMOTORA DA 2ª VARA ALOYR DIAS LACERDA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO ADAIS MARTINSESCRIVÃ SUBSTITUTA MONICA REIS MORAES CORASSA

LISTA Nº 17 / 2009

RELAÇÃO DE ADVOGADOS:1. DR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA - OAB/ES SOB Nº 117592. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJO - OAB/ES Nº 89043. DR. LÉLIO DO CARMO HATUM - OAB/ES SOB Nº 79934. DR. HUMBERTO MOULIN DE MORAES - OAB/ES Nº 31415. DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIO - OAB/ES Nº 15.1606. DRª RENATA SILVA DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 124207. DR. PAULO GUERRA FELIPE - OAB/ES Nº 68408. DR. GUSTAVO BAYERL LIMA - OAB/ES Nº 144859. DR. RODOLFO PRANDI CAMPAGNARO - OAB/ES Nº 1204510. DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR - OAB/ES Nº 194611. DR. ALMIR MELQUIADES DA SILVA - OAB/ES Nº 10835

1. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJO AÇÃO: TUTELAPROCESSO Nº 039.02.000089-7REQUERENTE: LUCIMAR DA SILVA RAMOSREQUERIDO: AUGUSTO FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 91/97, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: "...JULGO O PEDIDO FORMULADO PELAREQUERENTE E DESTITUO O PODER FAMILIAR O REQUERIDOAUGUSTO FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRA, EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇASW.R.A.S. E D.C.A.S.E CONSEQUENTEMENTE, CONCEDO A TUTELADOS MENORES PARA LUCIMAR DA SILVA RAMOS..."

2. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJO AÇÃO: GUARDA DE MENORESPROCESSO Nº 039.08.000150-4REQUERENTE:CENIRA GONÇALVES LOPESREQUERIDO: MARCIA GONÇALVES LOPES RODRIGUES E OUTROTOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 37, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: "...DESIGNO AUDIÊNCIA NA FORMA REQUERIDAPELO DOUTO ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA O DIA 08 DEJUNHO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS..."

3. DR. LÉLIO DO CARMO HATUMAÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUALPROCESSO Nº 1.825/01REQUERENTE:EUGENITA LEAL DE OLIVEIRA E OUTROREQUERIDO:TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 34. CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: "...DESARQUIVE-E E VISTA AO ADVOGADO..."

4. DR. LÉLIO DO CARMO HATUM

AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO Nº 039.08.000318-7REQUERENTE: CARLA APARECIDA PEREIRA CORREAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE PANCASTOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 287, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: "...RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVOE SUSPENSIVO. AO APELADO PARA CONTRA ARROZOAR NO PRAZOLEGAL..."

5. DR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 039.08.001037-2REQUERENTE: ERNANES PEREIRA DE SOUZA.REQUERIDO: MARIO GONÇALVES.TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: "... AO AUTOR, VISTA DA CERTIDÃO DE FLS. 24-Vº,REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS..."

5. DRª RENATA SILVA DE OLIVEIRA AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILPROCESSO Nº 039.09.000432-4REQUERENTE: ADILSO DE OLIVEIRA.REQUERIDO: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: "... A CONTADORIA PARA AS CUSTAS INICIAIS.INTIME-SE PARA PAGAMENTO..."

6. DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELPROCESSO Nº 039.09.000382-1REQUERENTE: CLAUDIONOR MILERREQUERIDO: ADRIANA LOPES DO NASCIMENTO SALLER.TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: "... INTIME-SE O AUTOR PARA COMPROVAR EMCINCO DIAS, QUE NECESSITA DE FATO, DOS BENEFÍCIOS DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA..."

7. DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO Nº 039.08.001487-9REQUERENTE: L.M.CREQUERIDO: JOSÉ ANTONIO CASSIMIRO.TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: "... VISTA AO CREDOR..."

8. DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃOPROCESSO Nº 039.09.000293-0REQUERENTE: MUNICÍPIO DE PANCASREQUERIDO: RENATA SOARES IZIDORO.TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20-Vº, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: "... DIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR, INCLUSIVE, SE FOR O CASO, O ROL DE TESTEMUNHAS E,DEZ DIAS..."

9. DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: ALVARÁ JUDICIALPROCESSO Nº 039.08.000167-8REQUERENTE: CEDIMAR CÂNDIDO MACÁRIO E OUTROREQUERIDO:.TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: "... ATENDA-SE O PLEITO DO MP..."

10. DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIO E, DR. ALMIR MELQUIADES DA SILVAAÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROCESSO Nº 039.08.001053-9REQUERENTE: FABIOLA MUNIZ CABALLERO GILARDYREQUERIDO: ROLLY LUIS CABALLERO GILARDY.TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 175, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: "...SUSPENDO POR MAIS QUINZE DIAS..."

11. DR. HUMBERTO MOULIN DE MORAESAÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA


PROCESSO Nº 039.07.000881-6REQUERENTE: R.S.SREQUERIDO: RUBENS INÁCIO DA SILVA.TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 44-Vº, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: "... DEFIRO VISTA DOS AUTOS..."

12. DR. ROMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOAÇÃO: INVENTÁRIOPROCESSO Nº 039.09.000377-1REQUERENTE: JULIBERTO STURREQUERIDO: ESPÓLIO DE JANETA STUR E OUTROTOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 41-Vº, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: "... DIGA O REQUERENTE SOBRE A PROMOÇÃORETRO..."

13. DR. PAULO GUERRA FELIPEAÇÃO: DECLARATÓRIAPROCESSO Nº 039.98.000024-2REQUERENTE: DINÉIA GOMES SCHUMACHERREQUERIDO: INSS.TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 232-Vº, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: "... HOMOLOGO O CÁLCULO DE FLS. 226. APÓSINTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO..."

14. DR. GUSTAVO BAYERL LIMAAÇÃO: GUARDA DE MENORESPROCESSO Nº 039.09.000085-0REQUERENTE: SEBASTIÃO LUIZ ALVES E OUTRAREQUERIDO: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 51, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: "... INTIME-SE O PATRONO DOS REQUERENTES,PARA QUE INFORME À CERDA DO REQUERIDO PELO IRMP ÀS FL.42..." > INFORMAR SE A REFERIDA MENOR AINDA SE ENCONTRAABRIGADA OU SE JÁ FOI DEVOLVIDA A SUA GENITORA.

15. DR. RODOLFO PRANDI CAMPAGNAROAÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPROCESSO Nº 039.03.000024-2REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALREQUERIDO: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DOTRABALHADOR RURAL DE PANCAS.TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 230-Vº, CUJA PARTE É DOSEGUINTE TEOR: "... VISTA AO CREDOR POR 10 (DEZ) DIAS..."

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO DIASDO MÊS DE ABRIL DE 2009. EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, QUE DIGITEI, E ASSINO.

ADAIS MARTINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

MATRÍCULA Nº 205.430-81

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ÁGUIA BRANCA


COMARCA DE ÁGUIA BRANCACARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REISPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EVALDO TEIXEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: YARA MARQUES BARBOSA

INTIMO:

DR. MARCOS ZAROWNY.PROCESSO Nº 057.09.000103-3 - NOTIFICAÇÃO JUDICIAL.REQUERENTE: EDSON JAIR COLODETTI.REQUERIDO: ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA E OUTRO. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 15, PARA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ADEQUAR O PEDIDO, CONSIDERANDOQUE O PRESENTE PROCEDIMENTO NÃO É CONTRADITÓRIO, NÃOPODENDO O JUÍZO EMITIR ORDEM AOS NOTIFICADOS, SENÃOPROVER A INTIMAÇÃO DESTES, DE MODO FORMAL, DAMANIFESTAÇÃO DA INTENÇÃO DO NOTIFICANTE.

DRª MARIA LUCIA ALVES FRANCA.CARTA PRECATÓRIA Nº 057.09.000116-5.Nº DO PROCESSO: 039.06.000658-0 (AÇÃO PENAL COMARCA DEPANCAS-ES)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTRO. FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DE ÁGUIA BRANCA-ES, NA RUA VALERY KOSZAROWSKY,PRAÇA TRÊS PODERES, CENTRO, ÁGUIA BRANCA-ES, NO DIA 26 DEMAIO DE 2009, ÀS 15 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIAONDE SERÁ INQUIRIDA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENÚNCIA.

DR. SIRENIO AZEREDO.AÇÃO CRIMINAL N° 057.09.000061-3.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: RONALDO ADRIANO DAS NEVES.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL.61: "(...) NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO NA PESSOA DODR. SIRENIO AZEREDO, ILUSTRE ADVOGADO MILITANTE NESTACOMARCA, QUE, EM ACEITANDO O MUNUS, DEVERÁ OFERECERRESPOSTA ESCRITA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. (...)".

ÁGUIA BRANCA - ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

YARA MARQUES BARBOSAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE ÁGUIA BRANCACARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REISPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EVALDO TEIXEIRASUBSTITUTO LEGAL: ADEMIR LUIS POSSATTI

INTIMO: DRª VANUZA CABRAL.PROCESSO Nº 057.09.000167-8 -MANDADO DE SEGURANÇA COMPEDIDO DE LIMINAR.REQUERENTE: ANGILENE PIRES DA LUZ.REQUERIDO: ANGELO ANTONIO CORTELETTE, PREFEITOMUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL.47, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR CUMPRIMENTO AO ARTIGO 6º,CAPUT, DA LEI Nº 1.533/51, SALIENTANDO QUE A CONTRAFÉ DEVEVIR INSTRUÍDA COM OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM AINICIAL.

ÁGUIA BRANCA - ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

ADEMIR LUIS POSSATTISUBSTITUTO LEGAL


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ÁGUIA BRANCA



JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REISESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI

NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOSADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUEESPECIFICA:

DR. AUDINES ÂNGELODR. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARIDR. ISRAEL GOMES VINAGREDR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIADR. JOSÉ FRANCISCO ROCHADR. MARCOS ZAROWNYDR. SIRENIO AZEREDO

DR. AUDINES ÂNGELODIVÓRCIO LITIGIOSO PROCESSO Nº 057.08.000432-8REQUERENTE: C.A.O.REQUERIDO: S.R.O.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 25, QUEDECLAROU A REVELIA DO REQUERIDO, SANEOU O FEITO, DEFERIUA PROVA TESTEMUNHAL E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2009, ÀS 16:20 HORAS,FICANDO INTIMADO PARA COMPARECER AO REFERIDO ATO.

DR. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARIEXECUÇÃO FISCALPROCESSO N° 057.07.000401-5EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCAEXECUTADAS: MARIA DA GRAÇAS NEVES CALIARI E OUTRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/42, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, EM VIRTUDE DO PAGAMENTO, ECONDENOU A SEGUNDA EXECUTADA AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS.

DR. ISRAEL GOMES VINAGRECUMPRIMENTO DE SENTENÇAPROCESSO Nº 057.08.000239-7EXEQUENTE: L.L.O.B. EXECUTADO: E.J.B. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 35/39, NOSQUAIS O EXECUTADO INFORMA A QUITAÇÃO DO DÉBITO, A FIM DEQUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

DR. ISRAEL GOMES VINAGREEXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO Nº 057.08.000240-5EXEQUENTE: L.L.O.B. EXECUTADO: E.J.B.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 29, DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, QUE DEIXOU DE CITAR O EXECUTADO, UMA VEZ QUE OMESMO NÃO FOI ENCONTRADO NO ENDEREÇO INFORMADO, BEMASSIM, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE.

DR. ISRAEL GOMES VINAGREDR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIAAÇÃO DE GUARDAPROCESSO Nº 057.08.000348-6REQUERENTE: M.I.B.C. REQUERIDOS: N.N.C. E OUTROSFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO ESTUDO SOCIAL DE FL. 56,BEM ASSIM, PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS.

DR. ISRAEL GOMES VINAGREDR. SIRENIO AZEREDOREPRESENTAÇÃO CONTRA MENORPROCESSO Nº 057.08.000178-7REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDOS: W.C.N. E J.H.A.S. FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/49,CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: "POR TODO O EXPOSTO,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA REPRESENTAÇÃO DEFLS. 02/03, IMPONDO AOS REPRESENTADOS W.C.N. E J.H.A.S. AMEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀCOMUNIDADE, ESTRIBADO OS ARTS. 112, INCISO III E 117,PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.069/90, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS)MESES E COM CARGA HORÁRIA DE 04 (QUATRO) HORAS SEMANAIS,DEVENDO SER RESPEITADO O HORÁRIO ESCOLAR".

DR. ISRAEL GOMES VINAGREDR. SIRENIO AZEREDOEXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO N° 057.08.000238-9EXEQUENTES: R.S.J. E OUTROEXECUTADO: R.S.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/43,QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, EM VIRTUDE DE TER ODEVEDOR EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO ORAEXECUTADO.

DR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIAEXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO Nº 057.08.000467-4EXEQUENTES: F.M.S. E OUTRAEXECUTADO: M.D.S. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 26, DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, QUE DEIXOU DE CITAR O EXECUTADO, UMA VEZ QUE OMESMO NÃO FOI ENCONTRADO NO ENDEREÇO INFORMADO, BEMASSIM, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE.

DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHADIVÓRCIO CONSENSUAL PROCESSO Nº 057.09.000148-8REQUERENTES: P.S.V.S. E OUTRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 15, NOSENTIDO DE EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,NOTADAMENTE QUANTO A GUARDA DOS FILHOS E AO REGIME DEVISITAS.

DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHARECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELPROCESSO Nº 057.09.000102-5REQUERENTE: L.A.F. REQUERIDO: M.E.M.P.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 11, NOSENTIDO DE EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AFIM DE CORRIGIR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, SOB PENA DEINDEFERIMENTO.

DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHADR. SIRENIO AZEREDOREPRESENTAÇÃO CONTRA MENORPROCESSO Nº 057.08.000449-2REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDOS: M.A.L.W. E V.P.M.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 67-V, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 02 DE JUNHODE 2009, ÀS 15:50 HORAS, OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DA MEDIDAIMPOSTA NA SENTENÇA DE FLS. 59/61, FICANDO INTIMADOS PARACOMPARECEREM AO REFERIDO ATO.

DR. MARCOS ZAROWNYEXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO Nº 057.03.000294-3EXEQUENTES: V.G.C. E OUTRAS


EXECUTADO: B.G.C. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 76, QUEDETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.

DR. MARCOS ZAROWNYDIVÓRCIO CONSENSUAL PROCESSO Nº 057.09.000118-1REQUERENTES: E.M. E OUTRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 17, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2009, ÀS 16:40 HORAS,FICANDO INTIMADO PARA COMPARECER AO REFERIDO ATO.

DR. MARCOS ZAROWNYINVENTÁRIO PROCESSO Nº 057.08.000354-4INVENTARIANTE: MÁRIO ANTÔNIO WRUBLEWISKYINVENTARIADO: ESPÓLIO DE MARIA DA GLÓRIA DELAYWRUBLEWISKY E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 81, PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS DEPROPRIEDADE DOS BENS MÓVEIS, BEM ASSIM PARA PROMOVER APRESTAÇÃO DE CONTAS.

DR. MARCOS ZAROWNYALIMENTOSPROCESSO Nº 057.08.000259-5REQUERENTE: T.P.S.REQUERIDO: E.S.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 24, QUEREDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2009, ÀS 13:00 HORAS,FICANDO INTIMADO PARA COMPARECER AO REFERIDO ATO.

DR. MARCOS ZAROWNYGUARDA DE MENORESPROCESSO N° 057.06.000304-3REQUERENTE: A.C.SREQUERIDOS: S.A.G.S E OUTRA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃODO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FL. 77-V, QUE DEIXOU DE INTIMAR O REQUERENTEPARA A AUDIÊNCIA, POR MOTIVO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO.

DR. SIRENIO AZEREDOGUARDA DE MENORESPROCESSO N° 057.09.000125-6REQUERENTE: V.L.R.REQUERIDA: J.R.A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 24, PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, CASO QUEIRA, NOTOCANTE ÀS OMISSÕES DA QUALIFICAÇÃO DA RÉ E DOREQUERIMENTO PARA A CITAÇÃO DA MESMA, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

DR. SIRENIO AZEREDOREPRESENTAÇÃO CONTRA MENORPROCESSO Nº 057.08.000311-4REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: S.O.C.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 32, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2009, ÀS 15:30HORAS, OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DA MEDIDA IMPOSTA NASENTENÇA DE FLS. 27/29, FICANDO INTIMADO PARA COMPARECERAO REFERIDO ATO.

ÁGUIA BRANCA/ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

AMARILDO JOSÉ CAPRINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ANCHIETA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

COMARCA DE ANCHIETA.

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS PEREIRA SANCHESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLAVIO ANTONIO LIMA

LISTA Nº . 016-2009

EDITAL DE INTIMAÇÃOINTIMO:

DR. NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHOPROC. 004090001860NATUREZA: AÇÃO CRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: TIAGO RIBEIRO ARAÚJO BARCELOS E OUTROFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARAREALIZAR NO DIA 18.05.2009, ÀS 13.30 HORAS.

DR. MARCOS VASCONCELLOS PAULAPROC. 004050005182NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOAUTOR: VALDINEI SOUZA LIMAREQUERIDO: ELCI LIBARDI PINTOFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA26.05.2009, ÀS 13.00 HORAS.

DR. ANTONIO LUIZ DE ARAÚJOPROC. 004050005182NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOAUTOR: VALDINEI SOUZA LIMAREQUERIDO: ELCI LIBARDI PINTOFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA26.05.2009, ÀS 13.00 HORAS.

DR. ADEMAR GONÇALVES PEREIRAPROC. 004080039581NATUREZA: CARTA PRECATÓRIAAUTOR: JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE VITÓRIAREQUERIDO: INQUIRIR A TESTEMUNHA ECLEIA MARIA DA SILVAFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 19.05.2009, ÀS 15.00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHASUPRAMENCIONADA.

DR. NELSON BRAGA DE MORAISPROC. 004050009200NATUREZA: AÇÃO RESCISÓRIAAUTOR: PAULO JOSÉ BASSOREQUERIDO: JOILSON J. ALPOHIMFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA26.05.2009, ÀS 13.30 HORAS.

DR. FRANCISCO MIGUEL RIBEIROPROC. 004050009200NATUREZA: AÇÃO RESCISÓRIAAUTOR: PAULO JOSÉ BASSOREQUERIDO: JOILSON J. ALPOHIMFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA26.05.2009, ÀS 13.30 HORAS.

DR. FRANCISCO MIGUEL RIBEIROPROC. 004050009440NATUREZA: AÇÃO RESCISÓRIAAUTOR: JOILSON JOSÉ ALPOHIM


REQUERIDO: PAULO JOSÉ BASSOFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, FORMULANDO CORRETAMENTE OPEDIDO, BEM COMO RECOLHER A TAXA JUDICIÁRIA E O VALOR DASCUSTAS DA PRECATÓRIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZAPROC. 004050006453NATUREZA: AÇÃO DECLARATÓRIAAUTOR: WANTUIL MIRANDAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ANCHIETAFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA APRESENTAR, NOPRAZO DE LEI, AS CONTRA-RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO.

DR. NELSON PASCHOALOTTOPROC. 004080009931NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOAUTOR: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: JOSÉ PAULINO DOS SANTOS FILHOFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO TRAZIDO NAINICIAL.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. 004020008456NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOAUTOR: FINAUSTRIAREQUERIDO: GILMAR FERNANDES ARAÚJO.FINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA DAR ANDAMENTONO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. GIOVANE RAMOS PINTOPROC. 004070011053NATUREZA: NOTIFICAÇÃOAUTOR: ORIAS SCHINAIDERREQUERIDO: LEONARDO ROCHA DE SOUZAFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART.267, VIII DO C.P.C.

DR. ALESSANDRA SANTOS ATAÍDEPROC. 004080010798NATUREZA: AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAAUTOR: DEUSE MERE ALBANI AZEVEDOREQUERIDO: FABIO ANTONIO RODRIGUES E OUTROFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART.267, IV DO C.P.C.

DR. MARCO AURELIO FRADEPROC. 004080035829NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIAAUTOR: COHESAREQUERIDO: LUCIANA COMINOTTI DE ALMEIDAFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART.269, III DO C.P.C.

DR. FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDAPROC. 004080035829NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIAAUTOR: COHESAREQUERIDO: LUCIANA COMINOTTI DE ALMEIDAFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART.269, III DO C.P.C.

DR. FELIPE SILVA LOUREIROPROC. 004080041983NATUREZA: AÇÃO MONITÓRIAAUTOR: WANDER DE SOUZAREQUERIDO: POSTO ASSAD & MENDONÇA LTDA.

FINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA CUMPRIR, NOPRAZO DE 10 DIAS, O DETERMINADO POR ESTE JUÍZO, NA R.DECISÃO DE FLS. 36, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIPROC. 004080034491NATUREZA: AÇÃO DE USUCAPIÃOAUTOR: ANTÔNIO JOSÉ PINTOREQUERIDO: PRAIA DE GUANABARA LIMITADAFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA EFETUAR OPREPARO DAS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DR. ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL RICIERIPROC. 004050010422NATUREZA: AÇÃO MONITÓRIAAUTOR: CENTRO LESTE CONST. REPAROS NAVAIS LTDA.REQUERIDO: FRANCISCO FUTOSCHI MATSUBARAFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA PROVIDENCIAR OPREPARO PRÉVIO DA CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DOREQUERIDO.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. 004080038542NATUREZA: AÇÃO REINTEGRATÓRIAAUTOR: DIBENS LEASING S/AREQUERIDO: CARLOS JORGE ARAÚJO DA SILVAFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA SE MANIFESTARSOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 45 VERSO, COMO TAMBÉM DARANDAMENTO AO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. ANDREIA PEREIRA CARVALHOPROC. 004040002695NATUREZA: AÇÃO DECLARATÓRIAAUTOR: ANTÔNIO CARLOS FERRARI JUNIORREQUERIDO: REGINALDO RIGONIFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART.269, III DO C.P.C.

DR. NELSON PASCHOALOTTOPROC. 004080009998NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOAUTOR: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: CARLA CORREA DE MENEZESFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART.269, III DO C.P.C.

DR. CARLA GUSMAN ZOUAINPROC. 004030008017NATUREZA: AÇÃO MONITÓRIAAUTOR: JOSÉ PEREIRA PINTOSREQUERIDO: UBU HOTEIS E TURISMO S/AFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA DIZER, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, SEM AINDA TEM INTERESSE NA OITIVA DATESTEMUNHA SEBASTIÃO J. BARBOSA FILHO, VALENDO O SILÊNCIOCOMO DESISTÊNCIA.

DR. MARCELO DE SOUZA AMARALPROC. 004060020569NATUREZA: AÇÃO CRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: RUDY TOGNERI LAYBERFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVAESTATAL.

DR. ROGER NOLASCO CARDOSOPROC. 004070005436NATUREZA: AÇÃO CRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: CARLOS CELSO COLA PERIM


FINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVAESTATAL.

DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORPROC. 004070010543NATUREZA: AÇÃO CRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: SÉRGIO CARRESEFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVAESTATAL.

DR. MARCUS VINICIUS DOELLINGER ASSADPROC. 004050008350NATUREZA: AÇÃO CRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: MANOEL PEREIRA DELVAUXFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE,NA FORMA DO ART. 107, IV DO CÓDIGO PENAL.

DR. JORGINA ILDA DEL PUPOPROC. 004030010690NATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃOAUTOR: BANESTESREQUERIDO: JOSCELEM PORTO DO SACRAMENTOFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CUMPRIR O DETERMINADO NA R. DECISÃO DE FLS.79.

DR. PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTOPROC. 004080034319NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIAAUTOR: ARLINDA SALES BARROSREQUERIDO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES ROCHAFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA SE MANIFESTARSOBRE OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 36 VERSO.

ANCHIETA, 24 DE ABRIL DE 2009

FLÁVIO ANTÔNIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE IBATIBA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IBATIBA


JUIZ DE DIREITO: DR. BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO CARLOS GOMES DA SILVAJÚNIORESCRIVÃ JUDICIÁRIA: NATÁLIA VARGAS THOMÉ

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSDISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA.

ADVOGADO - DR. GILBERTO SIQUEIRA AZZARI- OAB/ES 3635DR. MELVIS MUCHIUTI - OAB/PR 6771 AÇÃO - PENAL PROCESSO - 064.08.000539-6AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU - DIEGO DANTAS DE OLIVEIRA E OUTROSFINALIDADE - INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AIJ PARA O DIA05.05.2009, ÀS 09:30 HORAS, A SER REALIZADA NO FÓRUM DACOMARCA DE IBATIBA/ES.

IBATIBA, 24 DE ABRIL DE 2009

NATÁLIA VARGAS THOMÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE IBITIRAMA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCOMARCA DE IBITIRAMA

LISTA Nº 08/2009

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO MATTAR COUTINHOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALEXANDRE DE CASTRO COURACHEFE DE SECRETARIA: JOSIANE NUNES DE SOUZA

ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO DE DEPÓSITO Nº 058.05.000331-6REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/AREQUERIDO: EDMAR JOAQUIM FERNANDO FINALIDADE: MANIFESTAR-SE ACERCA DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS.111 DOS AUTOS.

DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA - OAB/ES 7.982AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 058.08.000042-3REQUERENTE: LUCIMAR MARIA GONÇALVES DA SILVAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALFINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS.

VALMIR DE MATOS JUSTO - OAB/ES 261-BAÇÃO MONITÓRIA Nº 058.07.000584-0REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE SOUZA CURTYREQUERIDO: IZAQUI FERNANDES GOMESFINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A CORRESPONDÊNCIAJUNTADA À FL. 15-VERSO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO.

ERALDO AMORIM DA SILVA - OAB/ES 8.678AÇÃO ORDINÁRIA Nº 058.07.000501-0REQUERENTE: NAZIRA CADE EL JURDIREQUERIDO: BUNGE FERTILIZANTES S/AFINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS.

DR. FELIPE HERNANDEZ MARQUES - OAB/RS 48.104AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 058.08.000569-5REQUERENTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/AREQUERIDO: VALTER COELHOFINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS.

IBITIRAMA/ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

JOSIANE NUNES DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE ICONHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ICONHA


LISTA Nº 13/2009

JUIZ: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE


PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANA LÚCIA IVANESCIUC DEVALLIM BRAGAESCRIVÃO: PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIOR

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 0014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA.

DR. DENNIS SERRÃO ARAUJO MONTEIRO DE CASTROPROC. 02309000333-8 - ARROLAMENTO DE BENSESPÓLIO DE VIRGÍLIO ANTONIO NETO PAGANINIFINALIDADE: INTIMAR PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NOVALOR DE R$ 1.682,27 (UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAISE VINTE E SETE CENTAVOS), GUIA Nº 90069401.

DRª. LARISSA DA FONSECA CORDEIROPROC. 02309000036-7 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL COM BENS APARTILHARREQUERENTES: J. R. DOS S. P E L. M. M. PEREIRAFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA, PARA ODIA 13 DE MAIO DE 2009, ÀS 16:30 HORAS.

DRª. LARISSA DA FONSECA CORDEIROPROC. 02309000185-2 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ANGELO MAROQUIO BIANCARDIREQUERIDO: MOTO SOL LTDA-ME E OUTROFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA, PARA ODIA 04 DE JUNHO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS, BEM COMO,APRESENTAR CONTRA-FÉ PARA CITAÇÃO DOS REQUERIDOS.

DR. JIAN BENITO SCHUNK VICENTEPROC. 02305000567-9 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE ISAIAS JOSÉ SOARESFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA ESPECIALDE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2009, ÀS 17:00 HORAS.

DR. JIAN BENITO SCHUNK VICENTEPROC. 02309000337-9 - COBRANÇAREQUERENTE: MANOEL JACINTO MENEGARDO PENNA FORTEREQUERIDO: DARIA ROCHA DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA ODIA 28 DE MAIO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS.

DRª. MARCIANIA GARCIA ANHOLLETIPROC. 02305000567-9 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE ISAIAS JOSÉ SOARESFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA ESPECIALDE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2009, ÀS 17:00 HORAS.

DRª. ERIKA HELENA LESQUEVES GALANTEPROC. 02309000193-6 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE DICEU CHAMUM MAMERIFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕESDE INVENTARIANTE.

DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRAPROC. 02308001891-6 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: DROGARIA FONSECA DE NADAI LTDA.REQUERIDO; MARCIEL BIANCARDIFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 95, EMSUA PARTE FINAL: "...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DOART. 794, INC. I, DO CPC."

DR. JIAN BENITO SCHUNK VICENTEPROC. 02308001891-6 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: DROGARIA FONSECA DE NADAI LTDA.REQUERIDO; MARCIEL BIANCARDIFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 95, EMSUA PARTE FINAL: "...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DOART. 794, INC. I, DO CPC."

DR. RICARDO BARROS BRUMPROC. 02308001036-8 - COBRANÇA

REQUERENTE: CRISTIANO BENEVENUTO GUIDINILIREQUERIDO: BANESTES SEGUROS SAFINALIDADE: INTIMAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS DA PENHORA ON LINE.

DRª. ERIKA APARECIDA F. DE GODOYPROC. 02308001231-5 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: LUCIMAR SANTUCHEREQUERIDO: GAUDECIO PORTO DO SACRAMENTOFINALIDADE: PARA ASSINAR O ACORDO DE FLS. 67/68.

DRª. DIANA LEAL FERREIRAPROC. 02309000095-3 - COBRANÇAREQUERENTE: MILLENIUM SERVIÇOS DE ANALISES CADASTRAISLTDA. MEREQUERIDO: LÚCIA ANDRESSA LUPPI RODRIGUES TUNHOLI EOUTROS.FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR, PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2009, ÀS 13:00 HORAS.

DRª. MONIKA LEAL LORENCETTIPROC. 02309000073-0 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: DORCELINA FORTUNA GAMBARINIEXECUTADO: AJ VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA.FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARAAPRESENTAR EMBARGOS, NO DIA 18 DE MAIO DE 2009, ÀS 15:00HORAS.

DR. FERNANDO CARLOS FERNANDESPROC. 02309000073-0 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: DORCELINA FORTUNA GAMBARINIEXECUTADO: AJ VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA.FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARAAPRESENTAR EMBARGOS, NO DIA 18 DE MAIO DE 2009, ÀS 15:00HORAS, SOB PENA DE VALIDAÇÃO DO TÍTULO TRAZIDO NAINICIAL.

DR. LUSMAR ALBERTASSIPROC. 02306000645-1 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HONORIOEXECUTADO: ECOP EMPRESA CAPIXABA OBRAS E PROJETOSFINALIDADE: INTIMAR PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,MANIFESTAR-SE SOBRE A PENHORA NEGATIVA, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.

DR. GLEIDSON SILVA DE ALMEIDAPROC. 02308001479-0 - COBRANÇAREQUERENTE: MILLENIUM SERVIÇOS DE ANALISES CADASTRAISLTDA. MEREQUERIDO: OLIVETE LORENCINE PASCAL E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,MANIFESTAR-SE SOBRE A PENHORA NEGATIVA, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.

DR. DENNIS SERRÃO ARAUJO MONTEIRO DE CASTROPROC. 02307000695-4 - COBRANÇAREQUERENTE: ROBSON VOLPONI PAGANINIREQUERIDO: RVJ - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,MANIFESTAR-SE SOBRE A PENHORA NEGATIVA, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.

DRª. MARCIANIA GARCIA ANHOLLETEPROC. 02308001608-4 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE INVENTÁRIO DE VALDEMIR JOSE SARTORIOFINALIDADE: INTIMAR PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIASQUITAR AS CUSTAS NO VALOR DE R$2.401,80 (DOIS MIL,QUATROCENTOS E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) E IMPOSTOSNO VALOR DE R$2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS).

ICONHA/ES, 14 DE ABRIL DE 2009.

PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO


COMARCA DE JOÃO NEIVA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ SUBSTITUTO: DR. ERILDO MARTINS NETOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DEVAIR PEREIRACHEFE DE SECRETARIA: JUSSARA D’LA GUARDIA E SILVAFUNCIONÁRIA: GIOVANA RORIZ

LISTA Nº 10/09

DR. CLEVERSON MATTIUZZI FARAGEPROCESSO N.º 06707000437-8[REQUERENTE: MONTE NEGRO MARMORES E GRANITOS LTDA.REQUERIDO: CLARO - ATL ALGAR TELECOM LESTE S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NOPRAZO DE LEI.

DR. GILBERTO SIMÕES PASSOSPROCESSO N.º 06702000915-4REQUERENTE: GERALDO LUIZ MAIREQUERIDO: MAGNO MARCELO MAI E OUTROFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 27,QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOART. 794, II DO CPC.

DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHOPROCESSO N.º 06707001360-1REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/AREQUERIDO: EDIMAR RECLAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 28,QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, VIII DO CPC.

DR. NELSON PASCHOALOTTOPROCESSO N.º 06707000521-9REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: JOSÉ MARCOS LYRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 49,QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, NOS TERMOS DOARTIGO 269, III DO CPC.

DR. INDIARA CANDIDO VENTURIMPROCESSO N.º 06708001572-9REQUERENTE: FIAT ADIMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.REQUERIDO VIRGINIA SIRTOLI CECATOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS. 13, QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, NOS TERMOSDO ARTIGO 269, I DO CPC.

DR. WESLEY MARGOTTO COSTADR. FRANCISCO G M A COMETTIPROCESSO N.º 06708000221-4REQUERENTE: GERALDO MARTINS RAVANIREQUERIDO: INACIO ANTONIO GUZZOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 11 /08/2009, 13:30H.

DR. WESLEY MARGOTTO COSTADR. LUIZ EDUARDO PORTELAPROCESSO N.º 06708000911-0REQUERENTE: GERALDO MARTINS RAVANIREQUERIDO: INACIO ANTONIO GUZZOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 11 /08/2009, 13:00H.

DR. RONALDO VICTOR DE ALMEIDA PEREIRAPROCESSO N.º 06708000913-0AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL: RÉU: WAGNER FREIRE SILVEIRA E OUTROS FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.102/103, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA .

DR. HOMERO MAFRAPROCESSO N.º 06708000426-9AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALRÉU: CAIO ALVES VAZ DE AZEVEDO E OUTROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAISNO PRAZO DE LEI.

DR. RAPHAEL ELER ROSSOWPROCESSO N.º 067090000638AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALRÉU: ROMÁRIO DE ANDRADEFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CUMPRIR O CONTIDO NO ARTIGO45 DO CPC.

DR. LUIZ ALBERTO SOARES SARCINELLIPROCESSO N.º 06708001243-7AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: FLAVIANI CASOTTI GONÇALVESFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 95/97,

DR. ANSELMO TABOSA DELFINOPROCESSO N.º 06708001417-7AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: EZEQUIAS GONÇALVES QUIRINO JUNIORFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 30/04/2009, ÁS 13H.

JOÃO NEIVA, EM 14 DE ABRIL DE 2009

JUSSARA D’LA GUARDIA E SILVACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE MANTENÓPOLIS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE MANTENÓPOLIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS

PRAZO: 30 DIAS

PROCESSO Nº .: 031.06.000.168-7

O DOUTOR LEONARDO MANNARINO TEIXEIRALOPES, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM ENDEREÇOINCERTO E NÃO SABIDO, O EXECUTADO VALTER GONZAGA DOSSANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MOTIVO PELO QUAL FICA OMESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECERNO CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTA COMARCA, SITO À RUAPIMENTA, Nº 12, CENTRO, MANTENÓPOLIS - ES E EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 492,98(QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS E REAIS E NOVENTA E OITOCENTAVOS), NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃODE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE QUE TEM COMO OREQUERENTE MINISTÉRIO PÚBLICO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE EQUATRO (24) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2.009). EU, WAGNER ALVES RAMOS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, ODIGITEI E SUBSCREVI.

LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESJUIZ DE DIREITO



CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOCOMARCA DE MANTENÓPOLIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS PRAZO: 30 DIAS

PROCESSO Nº .: 031.08.000.452-1

O DOUTOR LEONARDO MANNARINOTEIXEIRA LOPES, JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM ENDEREÇOINCERTO E NÃO SABIDO, O EXECUTADO WELINTON FELICIANODA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, PROFISSÃO IGNORADA, MOTIVOPELO QUAL FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTACOMARCA, SITO À RUA PIMENTA, Nº 12, CENTRO, MANTENÓPOLIS -ES E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALORDE R$ 192,24 (CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE QUATROCENTAVOS), NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃODE DIVÓRCIO LITIGIOSO QUE TEM COMO REQUERENTE IDALINANEVES DE ANDRADE SILVA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)DIA DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2.009). EU,VASTÍ VENTURA OLIVEIRA SOUZA, ESCREVENTE JURAMENTADA, ODIGITEI E SUBSCREVI.

LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES JUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 30 DIAS

PROCESSO Nº 031.09.000.319-0

O EXMº. SR. DR. LEONAROD MANNARINOTEIXEIRA LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDOPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOSTERMOS DA AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIANº 031.09.000.319-0, PROPOSTA POR JOSÉ ROBERTO MACHADOSAMPAIO CONTRA JUSSARA HELEM DE SOUZA SAMPAIO,BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHO DE JOSÉ ROBERTO MACHADOSAMPAIO E MARIA APARECIDA, RESIDENTE NOS ESTADOS UNIDOSDA AMÉRICA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVO PELOQUAL, FICA A MESMA CITADA, DE TODOS OS TERMOS E PARATODOS OS FINS DA MENCIONADA AÇÃO, FICANDO CIENTE QUE,QUERENDO, PODERÁ CONTESTAR O PEDIDO NO PRAZO DEQUINZE (15) DIAS, E ADVERTIDA QUE SE NÃO APRESENTARRESPOSTA NO ALUDIDO PRAZO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS POR ELACOMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DAINTERESSADA E NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU

EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS,QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA EPUBLICADO POR UMA VEZ (01) NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (17) DIASDO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,(VASTÍ VENTURA OLIVEIRA SOUZA), ESCREVENTE JURAMENTADA, ODIGITEI E SUBSCREVI.


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EDITAL DE CITAÇÃO E PENHORA

PROCESSSO Nº 031.03.000.132-0

O DOUTOR LEONARDO MANNARINOTEIXEIRA LOPES, JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇAO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL Nº 031.03.000.132-0, PROPOSTA PELO ESTADOCONTRA CAFEBOM COMERCIAL LTDA.., INSCRITO NO CNPJ Nº01.046.324/0001-23, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,FICA O MESMO PELO PRESENTE EDITAL, CITADO DE TODOS OSTERMOS E PARA TODOS OS FINS DA MENCIONADA AÇÃO E PARANO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, APÓS O DECURSO DO PRAZO DOPRESENTE EDITAL, EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DER$ 145.275,96 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL,DUZENTOS ESENTENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), MAISACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER, OU NO MESMO PRAZO,OFERECER BENS À PENHORA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO,SEREM PENHORADOS TANTOS DE SEUS BENS QUANTOS BASTEMPARA GARANTIR A MENCIONADA EXECUÇÃO, FICANDOCIENTIFICADO DE QUE, QUERENDO, PODERÁ OPOR EMBARGOS ÀEXECUÇÃO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, E ADVERTIDO DE QUE,SE NÃO APRESENTAR DEFESA NO ALUDIDO PRAZO, OS BENSPORVENTURA PENHORADOS, SERÃO AVALIADOS E ALIENADOS EMHASTA PÚBLICA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL, COM O PRAZO DE SESSENTA (30)DIAS, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO(01)DIA DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009), EU,(VASTÍ VENTURA DE OLIVEIRA SOUZA), ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITEI E SUBSCREVI. -


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EDITAL DE CITAÇÃO E PENHORA

PROCESSSO Nº 031.07.000.424-2


O DOUTOR LEONARDO MANNARINOTEIXEIRA LOPES, JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇAO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL Nº 031.07.000.424-2, PROPOSTA PELO UNIÃOCONTRA VICENTE LEAL, INSCRITO NO CNPJ Nº 103822277-00,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMOPELO PRESENTE EDITAL, CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARATODOS OS FINS DA MENCIONADA AÇÃO E PARA NO PRAZO DECINCO (05) DIAS, APÓS O DECURSO DO PRAZO DO PRESENTEEDITAL, EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.885,32(VINTE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS, E TRINTA EDOIS CENTAVOS), MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER, OU NOMESMO PRAZO, OFERECER BENS À PENHORA, SOB PENA DE NÃO OFAZENDO, SEREM PENHORADOS TANTOS DE SEUS BENS QUANTOSBASTEM PARA GARANTIR A MENCIONADA EXECUÇÃO, FICANDOCIENTIFICADO DE QUE, QUERENDO, PODERÁ OPOR EMBARGOS ÀEXECUÇÃO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, E ADVERTIDO DE QUE,SE NÃO APRESENTAR DEFESA NO ALUDIDO PRAZO, OS BENSPORVENTURA PENHORADOS, SERÃO AVALIADOS E ALIENADOS EMHASTA PÚBLICA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL, COM O PRAZO DE SESSENTA (30)DIAS, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)DIA DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009), EU,(VASTÍ VENTURA DE OLIVEIRA SOUZA), ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITEI E SUBSCREVI. -


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EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO Nº 031.09.0000.66-7

O DOUTOR LEONARDO MANNARINOTEIXEIRA LOPES, JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS QUANTOS O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SEPROCESSANDO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTACOMARCA, AOS TERMOS DA AÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀCRIANÇA E ADOLESCENTE, Nº 031.09.0000.66-7, PROPOSTA PORMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, CONTRA EDILSON FERREIRADA SILVA E IRACEMA VIEIRA DA COSTA, BRASILEIROS, CASADOS,ATUALMENTE RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,MOTIVO PELO QUAL, FICAM OS MESMOS CITADOS, DE TODOS OSTERMOS E PARA TODOS OS FINS DA MENCIONADA AÇÃO, BEMCOMO PARA CONTESTÁ-LA NO PRAZO LEGAL, OU SEJA, DE 10 (DEZ )DIAS, E SE NÃO APRESENTAR RESPOSTA NO ALUDIDO PRAZO,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS POR ELES COMO VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS PELO AUTOR. (ARTIGO 285, DO CPC).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU

EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS,QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA EPUBLICADO POR (01) UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO,PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02) DIASDO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2.009). EU,(WAGNER ALVES RAMOS), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI ESUBSCREVI.


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PROCESSO Nº 031.08.001099-9

O DOUTOR LEONARDO MANNARINOTEIXEIRA LOPES, JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDOPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOSTERMOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS APARTILHAR, Nº 031.08.001099-9 PROPOSTA POR ELIANE DOS REISTEÓFILO, BRASILEIRA, CASADA, FUNCIONÁRIA PÚBLICAMUNICIPAL, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA DOLORESESTEVÃO, S\ Nº ., CENTRO, MANTENÓPOLIS-ES, CONTRA PEDROTEÓFILO, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, ATUALMENTERESIDENTE EM PORTUGAL, EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,MOTIVO PELO QUAL, FICA O MESMO CITADO, DE TODOS OSTERMOS E PARA TODOS OS FINS DA MENCIONADA AÇÃO, BEMCOMO PARA CONTESTÁ-LA NO PRAZO LEGAL OU SEJA DE 15(QUINZE DIAS), E SE NÃO APRESENTAR RESPOSTA NO ALUDIDOPRAZO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS POR ELE COMO VERDADEIROSOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. (ARTIGO 285, DO CPC).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOINTERESSADO, E NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS,QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA EPUBLICADO POR (01) UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO,PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16)DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2.009). EU,(WAGNER ALVES RAMOS), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI ESUBSCREVI.


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PROCESSO Nº 031.09.000.140-0


O DOUTOR LEONARDO MANNARINOTEIXEIRA LOPES, JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS QUANTOS O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SEPROCESSANDO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTACOMARCA, AOS TERMOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEMBENS A PARTILHAR, Nº 031.09.000.140- 0 PROPOSTA POR ELAINECRISTINA GOMES, BRASILEIRA, CASADA, BALCONISTA, RESIDENTEE DOMICILIADO NA RUA SÃO JOSÉ, Nº .05, CENTRO, DEMANTENÓPOLIS-ES, CONTRA RENATO ROCHA FERNANDES,BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE RESIDENTE NOS ESTADOSUNIDOS DA AMÉRICA, EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVOPELO QUAL, FICA O MESMO CITADO, DE TODOS OS TERMOS E PARATODOS OS FINS DA MENCIONADA AÇÃO, BEM COMO PARACONTESTÁ-LA NO PRAZO LEGAL OU SEJA DE 15 (QUINZE DIAS), E SENÃO APRESENTAR RESPOSTA NO ALUDIDO PRAZO,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS POR ELE COMO VERDADEIROS OS FATOSALEGADOS PELO AUTOR. (ARTIGO 285, DO CPC).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOINTERESSADO, E NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS,QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA EPUBLICADO POR (01) UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO,PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESEIS (16)DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2.009). EU,(WAGNER ALVES RAMOS), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI ESUBSCREVI.


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LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 011/2.009

JUIZ: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESPROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WAGNER ALVES RAMOS

1 - DR. JOSÉ LUIZ GRISOTTO RIBEIRO - OAB/ES 6.822PROCESSO N º.: 031.08.000.569-2AÇÃO: DECLARATÓRIA - FAMÍLIAREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: EZEQUIEL LUIZ PIRES FILHO E OUTROS.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA R. DECISÃO DE FLS. 34\35,E DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA VIABILIZAR AREALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA PARA O DIA 28\05\09 ÀS 13:00H.

2 - DR. SEBASTIÃO FERREIRA MONTEIRO - OAB/RJ 62770PROCESSO N º.: 031.09.000.139-2AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: ADENILSON FERREIRA DA SILVAREQUERIDO: SILVANE DE OLIVEIRA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 28\05\09 ÀS 12:45H.

3 - DRª.JEANE APARECIDA CARVALHO ALVES - OAB/ES 9.128PROCESSO N º.: 031.08.000.864-7AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: BIANCA FIEL VALÉRIOREQUERIDO: EUCLÉSIO MUNIZ NORONHA

FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DO PARECER MINISTERIAL ÁSFLS.50 VERSO, A SE MANIFESTAR QUANTO ÁS PARCELAS VENCIDASNO CURSO VIGENTE DO PROCESSO, COM O PAGAMENTO NÃOCOMPROVADO, DEVENDO A PARTE AUTORA EM CASO POSITIVOPROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO.

4 - DR. JOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVA - OAB/ES 5764 PROCESSO N º.: 031.08.001162-5AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO - FAMILIAREQUERENTE: AMILTON DA SILVAREQUERIDO: DAYANE DE ALMEIDA SILVAFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA R. SENTENÇA DE FLS.29\30, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DETERMINANDO OIMEDIATO CANCELAMENTO DOS DESCONTOS DA PENSÃOALIMENTÍCIA NOS VENCIMENTOS DO REQUERENTE, QUE FICAEXONERADO DO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AREQUERIDA.

MANTENÓPOLIS, 17 DE ABRIL DE 2009.

WAGNER ALVES RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 012/2.009

JUIZ: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESPROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WAGNER ALVES RAMOS

1 - DR. SEBASTIÃO FERREIRA MONTEIRO - OAB/RJ 62.770PROCESSO N º.: 031.08.001095-7AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - FAMÍLIAREQUERENTE: CRISTIANO RODRIGUES MUNIZREQUERIDO: ISAÍAS DA SILVA SOBRINHOFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA PARA COLETA DE MATERIAL NECESSÁRIO AO EXAMEDE DNA, PARA O DIA 28\05\09 ÀS 12:30H, CONFORME O R. DESPACHODE FLS. 25 DOS AUTOS.

2 - DR. SEBASTIÃO FERREIRA MONTEIRO - OAB/RJ 62770PROCESSO N º.: 031.09.000.794-8AÇÃO: GUARDA DE MENORESREQUERENTE: ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA E OUTROREQUERIDO: MARCO ANTÔNIO DA SILVA E OUTROFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 04\06\09 ÀS 16:30H., BEM COMO APRESENTAR NO PRAZO LEGALSUAS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS.

3 - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8280PROCESSO N º.: 031.08.001032-0AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA SEM BENS APARTILHAR.REQUERENTE: EUZENI DE OLIVEIRAREQUERIDO: OZIEL JOAQUIM DE FREITASFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PARA O DIA19\05\09 ÀS 17:00 H, NA COMARCA DE ALTO RIO NOVO, CONFORME OR. DESPACHO DE FLS. 18 DOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA.

4 - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8280PROCESSO N º.: 031.08.000.958-7AÇÃO: CAUTELAR - FAMILIAREQUERENTE: EUZENI DE OLIVEIRA REQUERIDO: OZIEL JOAQUIM DE FREITAS FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PARA O DIA


19\05\09 ÀS 16:30 H, NA COMARCA DE ALTO RIO NOVO, CONFORME OR. DESPACHO DE FLS. 20 DOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA.

MANTENÓPOLIS, 24 DE ABRIL DE 2009.

WAGNER ALVES RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS

CARTÓRIO CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÃO 19/2009

JUIZ DE DIREITO:- DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRALOPESPROMOTOR DE JUSTIÇA:- IZAÍAS ANTÔNIO DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA:- EDNALVA BATISTA DE SOUSACAPETTINI

01)- ADVOGADO:- DR. EMANOEL JANEIRO - OAB/ES Nº 5179PROCESSO CRIME Nº 031.05.000525-0 (1.934/05)RÉU:- ADRIANO MONTEIRO E OUTROSFINALIDADE:- INTIMÁ-LO PARA CIÊNCIA DAS CARTAS PRECATÓRIASEXPEDIDAS PARA AS COMARCAS DE CAMPO GRANDE/MS,CARIACICA/ES E VILA VELHA/ES PARA INQUIRIÇÃO DASTESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DE ADRIANO MONTEIRO,NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME, SUPRA MENCIONADO.

02)- ADVOGADO:- DR. EMANOEL JANEIRO - OAB/ES Nº 5179PROCESSO CRIME Nº 031.05.000525-0 (1.934/05)RÉU:- ADRIANO MONTEIRO E OUTROSFINALIDADE:- INTIMÁ-LO PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DO ACUSADO ADRIANO MONTEIRO, DESIGNADAPARA ÀS 12:30 HORAS DO DIA 30 (TRINTA) DO MÊS DE JULHO (07)DO CORRENTE ANO, NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME, SUPRAMENCIONADO.

MANTENÓPOLIS, 23 DE ABRIL DE 2009

EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTINI(CHEFE DE SECRETARIA)

COMARCA DE MARECHAL FLORIANO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARECHAL FLORIANO


JUÍZA DE DIREITO: CRISTINA ELLER PIMENTA BERNARDOPROMOTORA DE JUSTIÇA: GRAZIELA ARGENTACHEFE DE SECRETARIA: EVANEIDE GEIKE DA SILVA

DR. PAULO HENRIQUE PEREIRA PIMENTEL E/OU DR. WAGNERLUIZ FERREIRA RIBEIRO CAMATTA E/OU DR. MARCELONEUMANN MOREIRA PESSOA E/OU DRª SÂMIA KARLA ORECHIODE SOUZA E/OU DR. FELYPE DE JESUS MEIRA AÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 055.02.000139-6 (476/02)REQUERENTE: MARIA DA PENHA MUCIACCIA ALMEIDA-MEREQUERIDO: ROMA JASEN COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. EOUTROSPARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 226V DE SEGUINTE TEOR:INTIME-SE O SEGUNDO REQUERIDO A FIM DE QUE APRESENTE OSMEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER E/OU DRª ROGÉRIA LEITEVALENTIM DE SOUZAAÇÃO DE COBRANÇA Nº 055.08.001209-3 (1.012/09)REQUERENTE: LEONILDO STUMM

REQUERIDO: EVERALDO RIBEIRO DA SILVAPARA: CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 16DE SEGUINTE TEOR: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE EM CUMPRIMENTOAO RESPEITÁVEL MANDADO Nº CP 012.08.020338-8 DA 3ª VARA CÍVILDE DE CARIACICA, DIRIGI-ME AO LOCAL INDICADO, E AI SENDO,DEXEI DE CITAR EVERALDO RIBEIRO DA SILVA, POR NÃO MAISRESIDIR NESTE ENDEREÇO, CONFORME INFORMOU SUA GENITORASRª NATALINA, E DESCONHECE SEU NOVO ENDEREÇO, ESTANDO OMESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO ATÉ A PRESENTE DATA.

DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E/OU DR. GUSTAVOGILBERTI LARANJAAÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 055.06.000281-7 (773/06)REQUERENTE: POSTO IRMÃOS KOHLING LTDA.REQUERIDO: JAIR VALTERPARA: CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 94DE SEGUINTE TEOR: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE EM CUMPRIMENTOAO RESPEITÁVEL MANDADO Nº 012.08.015732-9 DA 2ª VARA CÍVEL DECARIACICA, DIRIGI-ME AO LOCAL INDICASO, E AI SEND, APÓS ASFORMALIDADES LEGAIS, EFETUEI BUSCAS E DEXEI DE PROCEDERO ARRESTO DO REFERIDO BEM, POR NÃO ENCONTRÁ-LO NASDIVERSAS DILIGÊNCIAS EFETUADAS, EM DIAS E HONORÁRIOSDISTINTOS, EM FACE AO EXPOSTO, DEVOLVO O R. MANDADO AOCARTÓRIO DE ORIGEM.

DRª. NEI LEAL DE OLIVEIRAAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 055.08.010017-0 (982/08)REQUERENTE: SEBASTIÃO FERREIRA BENFICAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/APARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 67 DE SEGUINTE TERO: DACONTESTAÇÃO APRESENTADA VISTA AO AUTOR.

DRª ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO DR. ADILSON BANDEIRA DIASEXCEÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 055.03.000438-0 (186/97)REQUERENTE: ERONDINA MARIA DE JESUS E OUTROSREQUERIDO: ESPÓLIO DE FLORENTINO BUSATOPARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 222 DE SEGUINTE TEORFINAL: “2 - APRESENTADO O CÁLCULO, INTIMEM-SE AS PARTES E OMINISTÉRIO PÙBLICO

DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO AÇÃO MONITÓRIA Nº 055.06.000059-7 (756/06)REQUERENTE: VALDECI ANTÔNIO THOMESREQUERIDO: LEONARDO CRISTALDI CARDOSO E OUTROSPARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 68 DE SEGUINTE TEOR: DACERTIDÃO DE FL. 57, VERSO, INTIME-SE O AUTOR A FIM DE QUEREQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. (CONTEÚDO DA CERTIDÃO: CERTIFICO E DOU FÉQUE EM CUMPRIMENTO A R. CARTA PRECATÓRIA ANEXA,DIRIGI-ME AO LOCAL INDICADO, PORÉM NÃO ENCONTREI ASEMPRESAS REQUERIDAS FRIGORÍFICO CACHOEIRO LTDA., NOVAFRANGÃO DISTRIBUIDORA LTDA., NEM O REQUERIDO LEONARDOCRISTALDI CARDOSO. FUI ATENDIDO PELA EX-ESPOSA DEREQUERIDO ACIMA MENCIONADO, SRª MARIA LUCINETE ROSACRISTALDI, QUE INFORMOU O SEU ATUAL ENDEREÇO: RUAALMIRANTE BARROSO, 155, APTª 404, BAIRRO COMERCIÁRIO -CRICIUMA- SANTA CATARINA - SC).

DR NELSON PASCHOALOTTOAÇÃO REINTEGRATÓRIA Nº 055.09.000252-2 (1.085/09)REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: JOÃO JACINTHO NETTOPARA: CIÊNCIA DO R. DESPECHO DE FLS. 16 DE SEGUINTE TEOR:TRATA-SE DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO VEÍCULOARRENDADO AO REQUERIDO ATRAVÉS DE ARRENDAMENTOMERCANTIL (LEASING). ADUZ O REQUERENTE QUE O REQUERIDONÃO CUMPRIU COM SUAS OBRIGAÇÃOES CONTRATUAIS, SENDO OMESMO NOTIFICADO PARA TANTO, SOB PENA DE CONFIGURAÇÃODE ESBULHO POSSESSÓRIO. APESAR DISTO, O REQUERIDOIGNOROU A EXORTAÇÃO. DISPÕE O ART. 928, CPC, QUE SERÁDETERMINADA A REINTEGRAÇÃO DE POSSE QUANDO A PEÇAVESTIBULAR ESTIVER DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, DEMONTRANDOO ESBULHO. TODAVIA, A NOTIFICAÇÃO INDICADA PELO


REQUERENTE, NÃO DEMONSTRA-SE EFICIENTE, UMA VEZ QUE ANOTIFICAÇÃO NÃO FOI ENTREGUE, DESSA FORMA, IMPOSSÍVEL SEDELINEAR O ESBULHO E FIXAR A SUA DATA. DESSA FORMA,INTIME-SE O AUTOR A EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS .

DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO E/OU DR. RUISOUSA SANTOS E/OU DR. HERÁCLITO COSTA MOTTA E/OU DRª.ROSIMERI CAVATTI BRAGADR. FILIPE KIEFER PERESAÇÕ INDENIZATÓRIA Nº 055.05.000029-2 (696/05)REQUERENTE: JOSÉ JORGE MACIEL E OUTROREQUERIDO: GLAÚCIA FERREIRA RAIMUNDO E OUTROPARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 117 DE SEGUINTE TEOR:INTIME-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS. DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO.DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA E/OU DR. FRANCISCOCALIMANAÇÃO DECLARATÓRIA Nº 055.06.000395-5 (785/06)REQUERENTE: AIDES ANGELO DE PAULOREQUERIDO: LASTENE STOCKLPARA: CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO ÀS FLS. 227 A250 DOS AUTOS (INTIMAÇÃO REPUBLICADA EM RAZÃO DEEQUÍVOCO QUANTO AOS NOMES DAS PARTES).

DR. RODRIGO DA CUNHA NEVES E/OU DRª MARIA BERNADETHDEPIANTE.DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO.EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 055.07.000731-9 (894/07).REQUERENTE: VALDEMAR BUNGESTAB E OUTROS.REQUERIDO: COIMEX ADMINSTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDA..PARA: CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO DO TEORSEGUINTE: "ANTENOR COELHO EVANGELISTA, PERITO DO JUÍZONOS AUTOS SUPRA, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., INFORMAR QUEOS HONORÁRIOS PERICIAIS FORAM ARBITRADOS EM R$ 2.200,00(DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). LOGO QUE OS HONORÁRIOS FOREMDEPOSITADOS, SE DARÁ O INÍCIO A PERÍCIA, COM ENTREGA DOLAUDO EM 20 (VINTE) DIAS. M. FLORIANO 21/03/2099.

DR. LUIZ MARIA BORGES DOS REIS E/OU DR. LUCIANO TADEUMACHADO CAMPOREZDRª ELADIR MONTENEGRO DE O. COUTO E/OU DR. RODRIGOSALES DOS SANTOS.AÇÃO DE FALÊNCIA Nº 055.03.000493-5 (127/96).REQUERENTE: DEJANIR ALEXANDRE MONTEIRO.REQUERIDO: GIOVANA GALVÃO GARCIA ANDREÃO-ME.PARA: CIÊNCIA DA SENTENÇA DO TEOR SEGUINTE: PRESENTEPROCESSO DE FALÊNCIA DE GIOVANA GALVÃO GARCIAANDREÃO-ME DEVE SER ENCERRADO. COM EFEITO, DIANTE DAINEXISTÊNCIA DE BENS, ENQUADRA-SE O PRESENTE CASO NODISPOSTO NO ARTIGO 75 DA LEI DE FALÊNCIAS, DEVENDOSUMARIAMENTE TRILHAR O PROCEDIMENTO DE ENCERRAMENTO(WALDEMAR FERREIRA, TRATADO DE DIREITO COMERCIAL, V.1.P.206; RUBENS REQUIÃO, CURSO DE DIREITO FALIMENTAR, V. 1,P.234). CUMPRIDO ESSE PROCEDIMENTO, COM A NECESSÁRIAPUBLICAÇÃO DE EDITAIS, NENHUM CREDOR SE MANIFESTOU. ORELATÓRIO DO SÍNDICO ÀS FL. ESPELHA A SITUAÇÃO DA FALIDA. OIRMP MANIFESTOU-SE AS FLS. 257, V, PELO ENCERRAMENTO DOPRESENTE PROCEDIMENTO. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DOARTIGO 132 DA LEI DE FALÊNCIAS, DECLARO ENCERRADA AFALÊNCIA DE GIOVANA GARCIA ANDREÃO-ME, CONTINUANDOESTA COM A RESPONSABILIDADE PELO PASSIVO CONSTANTE DOSAUTOS. CUMPRA-SE O CARTÓRIO O DISPOSTO NOS §§ 2º E 3º DOREFERIDO ARTIGO. EXPEÇAM-SE EDITAIS, OFICIANDO-SE PARA APUBLICAÇÃO GRATUITA, E AGUARDE-SE O DECURSO DE PRAZOPARA RECURSO. P.R.I.MF/ES 16/02/2009.

DR. LUIZ MARIA BORGES DOS REIS E/OU DR. LUCIANO TADEUMACHADO CAMPOREZHABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 055.03.000494-3 (218/97)REQUERENTE: DEJAMIR ALEXANDRE MONTEIROPARA: CIÊNCIA DA DECISÃO DO TEOR SEGUINTE: DE FORMAEQUIVOCADA FOI DETERMINADO O DESAPENSAMENTO DA

PETIÇÃO DE FLS. 02 E DOCS. ANEXOS DOS AUTOS PRINCIPAIS,SENDO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO FORMULADO POR DEJAMIRALEXANDRE MONTEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 42, DO CPC,AUTUANDO EQUIVOCADAMENTE COMO "HABILITAÇÃO DECRÉDITO". O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO FORMULADO POR DEJAMIRALEXANDRE MONTEIRO TINHA POR OBJETIVO ASUCESSÃO/SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA ELLUS INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA., UMA VEZ TER SE TORNADO CESSIONÁRIO DESTECRÉDITO, PASSANDO A SER O SEU CREDOR. INTIMADO A SEMANIFESTAR NÃO HOUVE OPOSIÇÃO DO SÍNDICO, RAZÃO PELAQUAL DEFERI O PEDIDO DE SUSBTITUIÇÃO PELA DECISÃO DE FLS.236/236V DOS AUTOS DA FALÊNCIA EM APENSO. PORTANTO,CARECEM OS PRESNTES AUTOS DE QUALQUER UTILIDADE,DEVENDO SER DADO BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. APENAS NÃODETERMINAREI A JUNTADA DOS DOCUMENTOS AQUI EXISTENTES,NOS AUTOS DA FALÊNCIA A FIM DE EVITAR MAIOR TUMULTOPROCESSUAL. POR FIM, CUMPRE OBSERVAR SERIA DESNECESSÁRIOUM AUTO DE HABILITAÇÃO NA HIPÓTESE, UMA VEZ QUE A MESMACOMPORTAVA PROCESSAMENTO NOS PRÓPRIOS AUTOS, A TEOR DODISPOSTO NOS ARTIGOS 1.060 E 1.061, DO CPC. APÓS, BAIXA,MANTENHAM OS PRESENTES AUTOS APENSADO À FALÊNCIAAPENAS PARA FINS DE COMPREENSÃO DO DEFERIMENTO DESUBSTITUIÇÃO DEFERIDA ÀS FLS. 236/236V. INTIME-SE O MP.

DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAEMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 055.09.000226-6 (1.082/09)EMBARGANTE: MANOEL JORGE RAMOS RAIBOLT E OUTRO.EMBARGADO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: RECEBO OSPRESENTES EMBARGOS POR ATENDEREM OS REQUISITOSPROCESSUAIS. INTIME-SE O ADVOGADO DO EMBARGADO, A FIM DEQUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE IMPUGNAÇÃO.

DR. ÍMERO DEVENS E/OU DR. MARCELO PAGANI DEVENS E/OUDR. IMERO DEVENS JÚNIOR E/OU DRª TAMARA GOMES DEFIGUEIREDO PIMENTA.AÇÃO DE COBRANÇA Nº 055.09.000441-1 (1.115/09)REQUERENTE:ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A -ESCELSA.REQUERIDO: ELIZA MARA NOVES-ME.PARA: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NOVALOR DE R$ 321,17 (TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E DEZESSETECENTAVOS).

DRª LIZONETE MACHADO GUARNIER.DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER. AÇÃO REINTEGRATÓRIA Nº 055.07.000207-0 (851/07)REQUERENTE: PLANCOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDA..REQUERIDO: WALTER TEODORO DE PAULA E OUTRO.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: 1 -CONSIDERANDO QUE, DOS 06 PROCESSOS, ESTE JUÍZO SOMENTE VÊNECESSIDADE NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA EM 02 PROCESSOS ECONSIDERANDO AS PONDERAÇÕES FEITA PELO SUPLICADO ÀS FLS.,INTIME-SE O SR. PERITO DA POSSIBILIDADE DE ACEITAR O"MUNUS" PELO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). PRAZO PARARESPOSTA DE 05 (CINCO) DIAS. 2 - EM CASO DE ACEITAÇÃO,PROCEDA-SE CONFORME DESPACHO DE FLS. 258, SALIENTANDO AOCARTÓRIO QUE A INTIMAÇÃO LEVE EM CONSIDERAÇÃO AOPACTUADO, QUANTO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO ÍTEM 07 DOACORDO FEITO NO PROCESSO N. 055.070.00207-0. EXORTO AOCARTÓRIO A OBSERVAR OS DOCUMENTOS A SEREM ENVIADOS,POIS A PERÍCIA SERÁ REAIIZADA COM O OBJETIVO DE SOLUCIONARESTE LITÍGIO, BEM COMO O PROCESSO N. 055.06.000785-7, DEVENDOSER REMETIDO OS QUESITOS PERTINENTES DE AMBOS OSPROCESSOS, BEM COMO AS DEMAIS PEÇAS QUE SE FIZEREMNECESSÁRIAS, CASO O SR. PERITO NÃO SOLICITE OS PRÓPRIOSAUTOS. 3- QUANTO AO ITEM 2 DO DESPACHO DE FLS. 258,VERIFICAR SE AS PARTES INDICARAM ASSISTENTES TÉCNICOS PARAQUE SEJA TAMBÉM INTIMADOS. 4 - CASO O PERITO NÃO ACEITE OENCARGO, PROVIDENCIE A SERVENTIA, A NOMEAÇÃO DE OUTRO,DILIGENCIANDO, INCLUSIVE, POR TELEFONE JUNTO ACORPORAÇÃO PROFISSIONAL RESPECTIVA. DILIGENCIE-SE.


DR. RODRIGO MENEGUELLI MUNIZ E/OU DR. RODRIGOCAMPANA TRISTÃO E/OU DR. ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHOE/OU DR. FABIANO LOPES FERREIRA E/OU DR. FLÁVIO NARCISORAMOS.DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO.DR. EVALDO LUIZ ARAÚJO DE CASTRO.AÇÃO ANULATÓRIA Nº 055.03.000036-2 (523/03).REQUERENTE: AGRO PASTORIL PARREIRAL LTDA..REQUERIDO: CARTÓRIO GAMA E VALTER TEODORO DE PAULA.PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO SEGUINTE TEOR:CONSIDERANDO QUE NÃO VISLUMBRO A NECESSIDADE DEREALIZAÇÃO DE PERÍCIA, VEZ QUE O PEDIDO DE RESCISÃOCONTRATUAL INDEPENDE DE REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES NASÁREAS QUE FORAM ESCRITURADAS, MAS SIM DA COMPROVAÇÃO,OU NÃO, DE QUE HOUVE PAGAMENTO PELAS ALUDIDAS ÁREAS;CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE AIJ ESTANDO O PROCESSO NAFASE DE MEMORIAIS, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA RETOMAR AMARCHA PROCESSUAL E DETERMINO À SERVENTIA QUE INTIME ASPARTES PARA APRESENTAREM MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS. APÓS, CONCLUSO PARA SENTENÇA. DILIGENCIE-SE.

DR. MARX LAYO KOGURE GANASINAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO Nº 055.06.000551-3 (790/06).REQUERENTE: SÔNIA MARIA CAMPAGNARO.REQUERIDO: EUCLIDIO JOSÉ COLNAGO E OUTRO.PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO SEGUINTE TEOR: OS ATOSREALIZADOS ATÉ O MOMENTO ESTAVAM AS PARTESREGULARMENMTE REPRESENTADAS POR SEUS PROCURADORES, ÀSFLS. 90/92 E FLS. 98/101, PETICIONOU O NOVO PATRONO DOSSUPLICADOS INFORMANDO QUE O SR. EUCLIDES ENCONTRA-SEINTERDITADO E REPRESENTADO POR SUA CURADORA, SR. LÚCIAHELENA COLNAGO. CONSIDERANDO QUE O TERMO DE CURATELAPROVISÓRIA EXPIROU ANTES MESMO DO ILUSTRE PATRONOJUNTAR A PETIÇÃO DE FLS. 98/101, CONCEDO O PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS PARA QUE SEJA REGULARIZADA A REPRESENTAÇÃO SOB PENADE DESENTRANHAMENTO DA MESMA E DOS DOCUMENTOSJUNTADOS COM A MESMA; DETERMINO O APENSAMENTO DOSPROCESSOS CONFORME DETERMINADO NO PROCESSO N.055.07.000.207-0, BEM COMO O SOBRESTAMENTO DESSE PROCESSOATÉ A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA DETERMINADA NOS AUTOS EMAPENSO. DEFIRO OS PEDIDOS CONSTANTES DOS ITENS 03, 04 E 05DA REFERIDA PETIÇÃO.

DR. RODRIGO MENEGUELLI MUNIZ E/OU DR. RODRIGOCAMPANA TRISTÃO E/OU DR. ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHOE/OU DR. FABIANO LOPES FERREIRA E/OU DR. FLÁVIO NARCISORAMOS.DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO.DR. LIZONETE MACHADO GUARNIER.AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 055.02.000089-3 (461/02).REQUERENTE: EUCLIDIO JOSÉ COLNAGO E OUTRO.REQUERIDO: WALTER TEODORO DE PAULA.PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO SEGUINTE TEOR:COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O PROCESSO ESTÁTUMULTUADO E SUSPENSO DESDE OUTUBRO DE 2007,AGUARDANDO NOMEAÇÃO DE PERITO. O FATO É QUE A PERÍCIANÃO IMPEDE A REGULAR TRAMITAÇÃO DO FEITO, COM APRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS NECESSÁRIAS AO DESLINDE DOFEITO. CONTUDO, INSTA FRISAR QUE NÃO VISLUMBRONECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL, VEZ QUE OSACORDOS ENTABULADOS ENTRE AS PARTES FORAM ANULADOSPELA MM. JUÍZA QUE ME ANTECEDEU (FLS. 188) E DESTA DECISÃONÃO HOUVE RECURSO. ASSIM, PARA A PROVA DO ESBULHO NÃO SEFAZ NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, DEVENDO O PLEITOVOLTAR À SUA REGULAR MARCHA. ASSIM, CHAMO O FEITO ÀORDEM PARA RETOMAR A MARCHA PROCESSUAL, DESIGNANDOAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DEAGOSTO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS, PARA COLHER O DEPOIMENTODAS PARTES, QUE DEVERÃO SER INTIMADAS E ADVERTIDAS NOSMOLDES DO § 1º DO ARTIGO 343 DO CPC. AS PARTES SE DESEJAREMPRODUZIR PROVA TESTEMUNHAL, DEVERÃO DEPOSITAR O ROLATÉ 20 (VINTE) DIAS ANTES DA REALIZAÇÃO DO ATO.DILIGENCIE-SE.

DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTOEMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 055.09.000224-1 (1.080/09)EMBARGANTE: MANOEL JORGE RAMOS RAIBOLT E OUTRO.EMBARGADO: CORRETORA DE MERCADORIAS NUTRITUDO LTDA..PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: RECEBO OSPRESENTES EMBARGOS POR ATENDEREM OS REQUISITOSPROCESSUAIS. INTIME-SE O ADVOGADO DO EMBARGADO, A FIM DEQUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE IMPUGNAÇÃO

DRª PATRÍCIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS.EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 055.09.000224-1 (1.080/09)EMBARGANTE: MANOEL JORGE RAMOS RAIBOLT E OUTRO.EMBARGADO: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CENTRO SERRANA-COOPEAVI.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: RECEBO OSPRESENTES EMBARGOS POR ATENDEREM OS REQUISITOSPROCESSUAIS. INTIME-SE O ADVOGADO DO EMBARGADO, A FIM DEQUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE IMPUGNAÇÃO

DR. RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃO E/OU DR. ROGÉRIOKEIJÓK SPITZ.DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO.AÇÃO CAUTELAR Nº 055.08.000229-2 (919/08)REQUERENTE: CORRETORA DE MERCADORIAS NUTRITUDO LTDA..REQUERIDO: MANOEL JORGE RAMOS RAIBOLT E OUTROS.PARA: CIÊNCIA DA R. DECISÃO DO TEOR SEGUINTE: DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VISTOS, ETC. TRATA-SE DEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR CORRETROA DEMERCADORIAS NUTRITUDO LTDA. EM FACE DA DECISÃO DE FLS.1149/1150. NAS RAZÕES APRESENTADAS ÀS FLS. 1223/1229, ADUZ OEMBARGANTE QUE ESTE JUÍZO DETERMINOU O CUMPRIMENTO DADECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DEINSTRUMENTO N. 55089000065. OCORRE QUE ESTA INTERPRETAÇÃOÉ APENAS FRUTO DO ENTENDIEMNTO DO ORA EMBARGANTE, POISA DECISÃO A QUE O JUÍZO SE REFERIU FOI A DO AGRAVO DEINSTRUMENTO N. 55089000099, QUE TAMBÉM ACOLHEU AILEGITIMIDADE PASSIVA DE UM DOS DEMANDANTES, COMO SEPODE VERIFICAR DO ÚLTIMO PARÁGRAFO DA DECISÃORECORRIDA, ASSIM REDIGIDA: "DILIGENCIE-SE O CARTÓRIOACERCA DO ARRETO CONFORME DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVODE INSTRUMENTO, BEM COMO ACERCA DA ADEQUAÇÃO DO PÓLOPASSIVO". ISTO POSTO, NÃO HAVENDO QUALQUER OMISSÃO OUOBSCURIDADE, E NÃO RESTANDO EVIDENCIADA A EXISTENCIA DEQUALQUER ELEMENTO ENSEJADOR DE SEU ACOLHIMENTO,CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, MAS LHENEGO PROVIMENTO, MANTENDO-SE IN TOTUM A DECISÃOJUDICIAL ORA RECORRIDA. JÁ NO QUE SE REFERE A PETIÇÃO DEFLS. 1152/1158, OS SUPLICADOS TRAZEM REQUERIMENTOS QUE NÃOSÃO APRECIADOS NESTE TIPO DE PROCEDIMENTO. IMPOSSIVEL,NO ÂMBITO CAUTELAR, PRODUZIR JUÍZO DE CERTEZA DO DIREITO,PELA INSUFICIÊNCIA DE COGNIÇÃO EXAURIENTE. ALIÁS, OPROCESSO CAUTELAR NÃO SE PRESTA A ACERTAR A SITUAÇÃOPRINCIPAL, POSTO QUE REGE OUTRA SITUAÇÃO. NÃO DEVETRANSPOR OS LIMITES DA PROVISORIEDADE, ANTECIPANDO ODIREITO CUJA REALIZAÇÃO SE PRETENDE ASSEGURAR, POIS NÃOHAVERIA COERÊNCIA CONCEDER MAIS DO QUE AQUILO A QUE OREQUERENTE TEM DIREITO SE VENCIDA A AÇÃO PRINCIPAL. ASSIMINDEFIRO OS REQUERIMENTOS CONSTANTES DA ALUDIDAPETIÇÃO. INTIMEM-SE.

DR. JOAQUIM GONÇALVES SERPA.DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES.DR. JORGE LEAL DE OLIVEIRA E/OU DR. EDUARDO AZEVEDOFURLANETE.AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 055.03.000615-3 (569/03)REQUERENTE: JOAQUIM GONÇALVES SERPA E OUTRO.REQUERIDO: JOSÉ RIBAMAR DE LIMA BEZERRA.PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: INTIMEM-SEAS PARTES A FIM DE QUE APRESENTEM MEMORIAIS NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS.

DR. ANTÔNIO GUILHERME PEREIRA BARBOSA.DR. GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS.


EXONERAÇÃO DE PENSÃO Nº 055.08.000611-1 (986/08).REQUERENTE: JOVELINO CORDEIRO NETO.REQUERIDO: MARIA DAS GRAÇAS BRITO CORDEIRO.PARA: CIÊNCIA DE QUE O PERITO NOMEADO POR ESTE JUÍZO, SR.LINTS ASSIS MONTEIRO DE OLIVERIA, ACEITOU O ENCARGO EVALOROU SEUS HONORÁRIOS EM R$ 350,00 (TREZENTOS ECINQUENTA REAIS). FICAM OS MESMOS INTIMADOS PARAPROVIDENCIAREM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO, NOPRAZO DE CINCO DIAS, PRÓ-RATA.

DR. SALES MAIA VIZAAÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 055.03.000299-6 (256/98)REQUERENTE: WALDIR CANDIDO DA SILVA E EDITE ROSA DEJESUS.REQUERIDO: REGINALDO KROLHING.PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: INTIME-SE OEXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS E/OU DR. VAGNERMARCELO DA SILVA.DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR.AÇÃO CAUTELAR Nº 055.08.000089-0 (911/08).REQUERENTE: LM TRANSPORTADORA COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA..REQUERIDO: SIM-SISTEMA INT. DE MONITORAMENTO VEICULARPATRIMONIAL PESSOA LTDA..PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 200/201, DO SEGUINTETEOR FINAL: “ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTEPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 806C/C ART. 267, IV, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,CONDENANDO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES,SE HOUVEREM. PRI. EM HAVENDOREQUERIMENTO PARA A RETIRADA DOS DOCUMENTOS QUEINSTRUEM A INICIAL, PROCEDA A ENTREGA DOS MESMOSSUBSTITUINDO OS ORIGINAIS POR CÓPIAS. TRANSITADA EMJULGADO, ARQUIVE-SE.

DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO E/OU DR. FILIPEKIEFER PERESAÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 055.06.000966-3 (799/06).REQUERENTE: MARCOS CLEMENTINO DA SILVA E OUTRO.REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A.PARA: CIÊNCIA DA R. DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: RECEBO ORECURSO APRESENTADO. INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARAAPRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES, SE ASSIM DESEJAR. APÓS,REMETA-SE O PRESENTE AO EGRÈGIO TRIBUNAL DE JUSTUIÇA COMAS CAUTELAS DE PRAXE E HOMENAGENS DE ESTILO.

DR. CARLOS ROBERTO MARTINS.AÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 055.06.000966-3 (799/06).REQUERENTE: MARCOS CLEMENTINO DA SILVA E OUTRO.REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A.PARA: CIÊNCIA DA R. DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: DIANTE DAPETIÇÃO DE FLS. 238/239 E DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀMESMA, INEQUÍVOCA A REVOGAÇÃO DO MANDATO AOSUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 207/211, DEVENDO A SERVENTIADILIGENCIAR NO SENTIDO DE INTIMAR O NOVO PATRONOCONSTITUÍDO PELA PARTE.

DRª KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA E/OU DR. LEANDROAMORIM PEREIRA.EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 055.08.001338-0 (1.038/08)EMBARGANTE: MANOEL JORGE RAMOS RAIBOLT E OUTRO.EMBARGADO: FRIGOFAL - FRIGORÍFICO FALQUETO LTDA..PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: RECEBO OSPRESENTES EMBARGOS POR ATENDEREM OS REQUISITOSPROCESSUAIS. INTIME-SE O ADVOGADO DO EMBARGADO, A FIM DEQUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE IMPUGNAÇÃO

DR. NILTON BASÍLIO TEIXEIRAAÇÃO INDENIZATÓRIA N. 055.07.000097-5 (842/07).REQUERENTE: MARTA KLIPPEL LIEBEREQUERIDO: ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR.

PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: INTIME-SE O1º REQUERIDO PARA APRESENTAR OS SEUS QUESITOS.

DRª CAMILA PECCIN E/OU DRª CAMILA CORTES BRAGA.AÇÃO REINTEGRATÓRIA Nº 055.09.000454-4 (1.117/09)REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/A.REQUERIDO: DAVI DE FREITAS PADILHA.PARA: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NOVALOR DE R$ 855,06 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS ESEIS CENTAVOS).

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE.AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO Nº 055.06.001147-9(820/06)REQUERENTE: GRANDELAR MÓVEIS LTDA. ME.REQUERIDO: DALMAR INDUSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA. EOUTRO.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: INTIMEM-SE ASPARTES A FIM DE QUE AS MESMAS APONTEM AS PROVAS QUEDESEJAM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE.AÇÃO ANULATÓRIA Nº 055.06.001219-6 (830/06)REQUERENTE: GRANDELAR MÓVEIS LTDA. ME.REQUERIDO: DALMAR INDUSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA. EOUTRO.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: INTIMEM-SE OSREQUERIDOS PARA DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVASEM AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMESDR. MÁRIO CÉZAR PEDROSA SOARESEMBARGOS DE TERCEIRO Nº 055.05.000434-4 (736/05)EMBARGANTE: LINTZ ASSIS MONTEIRO DE OLIVEIRA.EMBARGADO: ADJJ FOMENTO MERCANTIL LTDA..PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO TEOR SEGUINTE:CONSIDERANDO QUE A PETIÇÃO ORIGINAL REFERENTE A CÓPIAPROTOCOLIZADA ÀS FLS. 60/61, NÃO FOI JUNTADA AOS AUTOS,CERTIFIQUE-SE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DASENTENÇA PROLATADA ÀS 57/58, ARQUIVANDO-SE EM SEGUIDA.INTIME-SE, CIENTIFICANDO A PARTE AINDA O DEVER DORECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS.

DR. NELSON MOREIRA JÚNIORAÇÃO CAUTELAR Nº 055.08.000711-9 (953/08)REQUERENTE: MARECHAL PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA..REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A.PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: DOSDOCUMENTOS JUNTADOS À PARTE AUTORA.

DRª ALINE DUTRA DE FARIAAÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 055.07.000589-1 (886/07)REQUERENTE: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A.REQUERIDO: V DE PAULA FERREIRA-ME..PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: INTIME-SE AREQUERENTE A FIM DE QUE DÊ ANDAMENTO AO PRESENTE NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DRª DIENE DE ALMEIDA LIMAAÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO N. 055.08.000326-6 (926/08).EMBARGANTE: ALVORADA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.EMBARGADO: AFONSO JAIR EQUERPARA: CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 120/121, CUJA PARTE FINAL ÉA SEGUINTE..ISTO POSTO, COM ALICERCE NO ART. 537, DO CPC, PORAUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, DEIXO DE CONHECER DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO ORA INTERPOSTOS. CONCLUI-SE,DESTA FORMA, QUE ESTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POSSUEMCARÁTER MERAMENTE PROCRASTINATÓRIO, RAZÃO PELA QUALIMPONHO AO EMBARGANTE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DACAUSA CORRIGIDO, COM FULCRO NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO,DO CPC.

DRª DIENE DE ALMEIDA LIMAAÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO N. 055.08.000326-6 (926/08).


EMBARGANTE: ALVORADA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.EMBARGADO: AFONSO JAIR EQUERPARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: ANTE ADECISÃO PROLATADA ÀS FLS. 120/121, TENHO QUE A PETIÇÃOPOSTERIORMENTE JUNTADA PERDE O SEU OBJETO,CONSIDERANDO QUE A PRESENTE LIDE FOI DECIDIDA.INTIMEM-SE.

DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDAAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO N. 055.03.000340-8 (374/00).REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A.REQUERIDO: ROBSON NALESSO.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 182/182VERSO, CUJA PARTEFINAL É O SEGUINTE:3 - NO CASO DA RESPOSTA SER NEGATIVA,INTIME-SE O CESSIONÁRIO PARA DIZER SE TEM INTERESSE EMINTERVIR NO PROCESSO COMO ASSISTENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS. DILIGENCIE-SE.

DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E/OU DR. GUSTAVOGIUBERTI LARANJA.AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS N. 055.03.000420-8 (326/99).REQUERENTE: VANDELINO SCHUNKREQUERIDO: FERNANDO VASCONCELOS NUNES.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: JUNTE-SE AOSAUTOS O RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DEVALORES E DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIODE VALORES, BEM COMO O RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DEORDENS JUDICIAIS DE DESBLOQUEIO DE VALORES.CONSIDERANDO QUE HOUVE O BLOQUEIO DE VALOR IRRISÓRIO(R$226,93) EM FRENTE AO VALOR EXEQUENDO (R$ 33.378,82), BEMCOMO A DETERMINAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 659, § 2º, QUEEXPO~E O PRINCÍPIO DA UTILIDADE DA EXECUÇÃO, PROCEDI ODESBLOQUEIO DO MESMO. INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DEQUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DRª MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDEAÇÃO DE EXECUÇÃO N. 055.04.000422-2 (650/04).EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL VENDA NOVA DOIMIGRANTE- SICOOB.EXECUTADO: HUEDERVAINE MIRANDA BRITO E OUTRO.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: INTIME-SE OEXEQUENTE A FIM DE QUE INFORME SE O ACORDO FOIDEVIDAMENTE CUMPRIDO E QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO E/OU DRª ANA CLÁUDIASILVERIA C. DOS SANTOS.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO N. 055.05.000080-5 (701/05).REQUERENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A.REQUERIDO: CAMPESTRE IND. COMÉRCIO LTDA..PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 107 A 112, CUJA PARTEFINAL É A SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, DESPICIENDAS OUTRASCONSIDERAÇÕES, JULGO PROCEDENTE A PRETENÇÃO DEDUZIDANA INICIAL, TORNO DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA, DECLARORESCINDIDO O CONTRATO E CONSOLIDADO NAS MÃOS DO AUTORO DOMÍNIO E A POSSE PLENA DO BEM, RESSALVADO O DIREITO DAREQUERIDA A EVENTUAL SALDO APURADO COM A VENDA DO BEME PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR DO CONTRATO. INDEFIRO OPEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA, VEZ QUE AUSENTE UM DOSREQUISITOS FORMAIS PARA SEU DEFERIMENTO. ASSIM, CONDENOO SUPLICADO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA, COM FULCRONO ART. 20, § 4º DO CPC. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DR. CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA E/OU DRª PATRÍCIACRISTINA FARIA.EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 055.08.001244-0 (1.018/08)EMBARGANTE: MANOEL JORGE RAMOS RAIBOLT E OUTRO.EMBARGADO: GRANJA PLANALTO LTDA..PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: RECEBO OSPRESENTES EMBARGOS POR ATENDEREM OS REQUISITOS

PROCESSUAIS. INTIME-SE O ADVOGADO DO EMBARGADO, A FIM DEQUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE IMPUGNAÇÃO

DR. RODRIGO PENTEADO MACHADOAÇÃO DECLARATÓRIA Nº 055.09.000436-1 (1.114/09)REQUERENTE: FARMÁCIA SANTA CATARINA LABOURE LTDA. ME.REQUERIDO: JOÃO GUILHERME PIMENTEL.PARA: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NOVALOR DE R$ 942,10 (NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS EDEZ CENTAVOS).

DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTOEMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 055.08.001143-4 (1.004/08)EMBARGANTE: MANOEL JORGE RAMOS RAIBOLT E OUTRO.EMBARGADO: CORRETORA DE MERCADORIAS NUTRITUDO LTDA..PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: RECEBO OSPRESENTES EMBARGOS POR ATENDEREM OS REQUISITOSPROCESSUAIS. INTIME-SE O ADVOGADO DO EMBARGADO, A FIM DEQUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE IMPUGNAÇÃO.

DR. IVAN LINS STEIN E/OU DRª SIMONE CRISTINA TOMÁSPIMENTA.AÇÃO DE RETOMADA DE IMÓVEL Nº 055.04.000103-8 (601/04).REQUERENTE: HERMÍNIO BUSATO.REQUERIDO: ISAURA DA PENHA BUSATO.PARA: PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITONO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).

DRª SUELI DE PAULA FRANÇA E/OU DRª RENATA STAUFFERDUARTE.DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES E/OU DR. GUILHERMEFLAMINIO DA MAIA TARGUETA.AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS Nº 055.06.000006-8 (750/06).REQUERENTE: LUCAS LUBER.REQUERIDO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTOS/A - BANDES.PARA: CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 25 DE MAIO DE 2009, ÀS14:00 HORAS PARA O INÍCIO DA PERÍCIA, A SER REALIZADA NA SALADA RECEPÇÃO DO FÓRUM DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DRª ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 055.08.000852-1 (965/08).REQUERENTE: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A.REQUERIDO: VANESSA GONÇALVES DINIZ.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: DA CERTIDÃODE FL. 32, VISTA AO REQUERENTE A FIM DE QUE REQUEIRA O QUEENTENDER DE DIREITO.

DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO.AÇÃO REINTEGRATÓRIA Nº 055.07.000475-3 (879/07).REQUERENTE: CIA-ITALEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.REQUERIDO: LEONIDIA MARIA KROHLINGPARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: INTIME-SE OREQUERENTE A IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

DR. VLADIMIR CÁPUA DALLAPICULA.AÇÃO MONITÓRIA Nº 055.06.000044-9 (755/06).REQUERENTE: APET-ASSOCIAÇÃO PANAMERICANA DE EDUCAÇÃOE TECNOLOGIA.REQUERIDO: ERNANI NALESSO.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: INTIME-SE OEXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES E/OU DR. GUILHERMEFLAMINIO DA MAIA TARGUETA.AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 055.07.000361-5 (864/07).REQUERENTE: SÉRGIO MOACIR HEIM E OUTRO.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: INTIMEM-SE OSAUTORES PARA QUE PROCEDAM A EMENDA A INICIAL, NO PRAZOLEGAL. APÓS, CITEM-SE.


DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E/OU DR. GUSTAVOGIUBERTI LARANJA.AÇÃO MONITORIA Nº 055.09.000221-7 (1.078/09)REQUERENTE: JOVINO BERNARDO KAMA..REQUERIDO: DJ ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E VIDROS LTDA. ME.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: RECEBO OSEMBARGOS APRESENTADOS. INTIME-SE O AUTOR A FIM DE QUE, SEDESEJAR, APRESENTE IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS.

DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E/OU DR. GUSTAVOGIUBERTI LARANJA.DR. RODRIGO PENTEADO MACHADO.AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO Nº 055.09.000393-4 (1.106/09)IMPUGNANTE: DJ ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E VIDROS LTDA. ME.REQUERIDO: JOVINO BERNARDO KAMA.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: PROCESSE-SENA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 262, CPC, SEM SUSPENSÃO DOPROCESSO. INTIME-SE O AUTOR PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS SE MANIFESTE SE ASSIM DESEJAR. NO TOCANTE AOSREQUERIMENTOS REFERENTES A PRODUÇÃO DE PROVA, OSINDEFIRO, UMA VEZ SER DO IMPUGNANTE O ÔNUS PROBATÓRIOALEGADO, CONFORME PREVÊ O ART. 7º DA LEI 1060/51.

DRª VALÉRIA MARIA CID PINTODR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA E/OU DR. BERESFORDMARTINS MOREIRA NETO E/OU DRª MARIA EMILIA MARTINSSOARES.DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO.DR. MAURICIO ALVESAÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 055.05.000381-7 (729/05)REQUERENTE: MARIANA CATELAN.REQUERIDO: ARNALDO ROSA.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: A FIM DEPRIVILEGIAR O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DOCONTRADITÓRIO, DEFIRO OS REQUERIMENTOS PRESENTES NOITEM "B" DE FL. 334 E ITEM 2 DE FLS. 334/335. JÁ NO TOCANTE AOREQUERIMENTO DE FL. 334 "A", INFORMO QUE O ARCABOUÇOPROBATÓRIO SERÁ ANALISADO DE FORMA CONJUNTA EHARMÔNICA, DESSA FORMA, O QUE NÃO FOR PLAUSÍVEL SERÁDESCONSIDERADO. ADEMAIS, A INFORMAÇÃO PRESTADA PORTESTEMUNHAS, É OPÇÃO DO PERITO PARA DESEMPENHAR O SEUPAPEL, (ART. 429, CPC), ASSIM O DEPOIMENTO UTILIZADO PARA OMESMO A FIM DE CONFECCIONAR O SEU LAUDO, NÃOEQUIPARA-SE A PROVA TESTEMUNHAL, SENDO APENAS UM MEIOPARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO PERICIAL. ASSIM, ODEPOIMENTO PRESTADO PELO SR. PAULINO PEREIRA GALVÃO,NÃO SERÁ ANALISADO ISOLADAMENTE COMO SE TESTEMUNHA DOJUÍZO FOSSE, E SIM COMO PARTE INTEGRANTE DA PROVA PERICIALPRODUZIDA.

DRª VALÉRIA MARIA CID PINTODR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA E/OU DR. BERESFORDMARTINS MOREIRA NETO E/OU DRª MARIA EMILIA MARTINSSOARES.DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO.DR. MAURICIO ALVESAÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 055.05.000381-7 (729/05)REQUERENTE: MARIANA CATELAN.REQUERIDO: ARNALDO ROSA.PARA: CIÊNCIA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELO SR. ANTENORCOELHO EVANGELISTA, PERITO DO JUÍZO, EM QUE APRESENTA ARESPOSTA AO QUESITO DE ESCLARECIMENTO, LETRA B (FLS.352/353).

DR. MAURICIO ALVESAÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 055.05.000381-7 (729/05)REQUERENTE: MARIANA CATELAN.REQUERIDO: ARNALDO ROSA.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: INTIME-SE ASPARTES DA JUNTADA DO LAUDO, DEVENDO AS MESMAS SEMANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, E DIZEREM SEDESEJAM PRODUZIR MAIS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS EM CASOPOSITIVO.

DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 055.05.000381-7 (729/05)REQUERENTE: MARIANA CATELAN.REQUERIDO: ARNALDO ROSA.PARA: PROVIDENCIAR A CÓPIA DAS PEÇAS NECESSÁRIAS AINSTRUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA A OITIVA DATESTEMUNHA ARROLADA PELA AUTORA, SR. JESUS ROQUE COSTA,BEM COMO, PROVIDENCIAR O ENVIO E O PAGAMENTO DE CUSTASDA PRECATÓRIA.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR E/OU DR. LEANDRO NADER DEARAÚJO.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 055.08.001301-8 (1.026/08)REQUERENTE: BANCO FIAT S/A.REQUERIDO: MARINETE RIBEIRO KIEFER.PARA: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 36, CUJO TEOR FINAL É OSEGUINTE: ANTE O ACIMA EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DEDESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFOÚNICO E ART. 267, VIII, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EPOR CONSEQUÊNCIA REVOGO A DECISÃO DE FL. 28. SEM CUSTAS,ANTE PERMISSIVO LEGAL. PRI. TRANSITADO EM JULGADO,ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE LEGAIS.

DR. RODOLFO VERONEZ PIGATTI E/OU DRª RITA ALCYONESOARES NAVARRO E/OU DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO.DRª STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO.AÇÃO DE COBRANÇA Nº 055.08.001245-7 (1.019/08)REQUERENTE: ELIZEU HUBER.REQUERIDO: BCS SEGUROS S/A E OUTRO.PARA: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 96, CUJO TEOR FINAL É OSEGUINTE: ANTE A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE EXTERNADAPELAS PARTES, HOMOLOGO O ACORDO CONSTANTE DOS AUTOS ÀSFLS. 92/94 E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC. SEMCUSTAS POR FORÇA LEGAL. PRI. TRANSITADO EM JULGADO,ARQUIVE-SE.

DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTOAÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Nº 055.08.000517-0(940/08)EXEQUENTE:CORRETORA DE MERCADORIAS NUTRITUDO LTDA..EXECUTADO: NILTON KLEIN SOBRINHO.PARA: CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIIÇA DE FLS.37, DO TEOR SEGUINTE: "CERTIFICO E DOU FÉ QUE, ME DIRIGI AOENDEREÇO INDICADO E LÁ ESTANDO, DEIXEI DE CITAR, NILTONKLEIN SOBRINHO, EIS QUE FUI INFORMADA NO LOCAL PELOSENHOR ANEZIO, QUE O EXECUTADO TRABALHAVA NA FEIRA DOSAUTOMÓVEIS, NO BOX 14, NO ENTANTO, DEIXOU AQUELE LUGARHÁ DOIS ANOS, NÃO SABENDO O INFORMANTE SOBRE OPARADEIRO ATUAL DO CITANDO.

DRª MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDEAÇÃO DE EXECUÇÃO N. 055.06.000297-3 (775/06).EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL VENDA NOVA DOIMIGRANTE- SICOOB.EXECUTADO: ELIEL VELTEN.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: APÓS ODECURSO DO PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARAMANIFESTAR-SE EM 05 (CINCO) DIAS. (DECORREU O PRAZO DASUSPENSÃO).

DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E/OU DR. GUSTAVOGIUBERTI LARANJA.DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA.AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Nº 055.03.000029-7 (522/03)REQUERENTE: ELIEUZA DE MATOS.REQUERIDO: TEREZINHA BORLOT KUSTER.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: INTIMEM-SE ASDEMAIS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS.


DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ E/OU DR. MÁRIO BIACHIDEPOLIAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO N. 055.09.000280-3 (1.088/09).REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO CENTRO SERRANA DOESPÍRITO SANTO.REQUERIDO: ALGAS TRANSPORTES LTDA. E OUTROS.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DO TEOR SEGUINTE: DOREQUERIMENTO DE FLS. 54/55, AO AUTOR A FIM DE QUE SEMANIFESTE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.

DRS. GETÚLIO LUSTOSA CABELINODR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHODR. MÚCIO COUTINHO DE JESUSDR. NICÁSIO PEDRO TIRADENTESDR. MARIA DE FÁTIMA MONTEIRODR. GILMAR DOS SANTOS LOPES AÇÃO PENAL N. 055.04.000151-7(302/04) CR.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: MARCOS GOMES PINHEIROMARCELO QUINTINO DOS SANTOSDIVANDER BERGAMIM DE SOUZADEVALCI VASCONCELOS COSTAPAULO SÉGIO DOS SANTOS PEREIRAADEMIR LUCINDO DOS SANTOSVANDERLEI DA SILVA SANTOSZENY JESUS NASCIMENTOSEBASTIÃO EMÍDIO DA SILVAHÉLIO PRUDENTEEDMAR PEREIRA CABRALPARA: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

DR. ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINAAÇÃO PENAL N. 055.04.000053-5 (212/01)CR.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉUS: NOELSON LACERDA E ANTONIEL LIMA DA PAIXÃO.PARA: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 218 A 223, CUJO TEOR FINAL ÉO SEGUINTE: ASSIM, INEXISTINDO CAUSAS QUE EXCLUAM O CRIMEOU ISENTEM DE PENA OS ACUSADOS, IMPÕE-SE A EMISSÃO DE UMJUÍZO DE PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATALCONTIDA NA INICIAL, RAZÃO PELA QUAL, JULGO PROCEDENTE AINICIAL, PARA O FIM DE CONDENAR OS ACUSADOS NOELSONLACERDA E ANTONIEL LIMA DA PAIXÃO, AMBOS JÁ QUALIFICADOSNOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS PENAS COMINANDAS NO ARTIGO157, § 2º, INCISO II DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

DR. GUSTAVO GIUBERTI LARANJA.AÇÃO PENAL N. 055.02.000135-4 (239/02)CR.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: MAGNO ANTÔNIO RIZZO E OUTROS.PARA: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 284 A 290, CUJO TEOR FINAL ÉO SEGUINTE: NESSE PASSO, INEXISTINDO CAUSAS DE EXCLUSÃODO CRIME OU DA CULPA, JULGO PROCEDENTE A IMPUTAÇÃOCONTIDA NA INICIAL E CONDENO OS ACUSADOS MAGNOANTÔNIO RIZZO, FABRÍCIO NEITZEL SCHULTZ E MARCELOHERZOG, TODOS JÁ QUALIFICADOS NOS AUTOS, NAS PENASCOMINANDAS NO ARTIGO 171, "CAPUT", DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO, VEZ QUE, AS CONDUTAS SE AMOLDAM AO TIPO.

DR. ALOÍSIO LIRA. AÇÃO PENAL N. 055.09.000109-4 (617/09)CR.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉUS: WILSON JOSÉ FAZOLO.PARA: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES.AÇÃO PENAL N. 055.08.000628-5 (564/08)CR.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉUS: DAVID FISCHER E OUTRO.PARA: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.

DR. AGLIMAR VELOSO NETO

AÇÃO PENAL N. 055.06.000012-6 (393/06)CR.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉUS: MARCÍLIO JOSÉ FERES BARBOSA..PARA: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.

DR. AGLIMAR VELOSO NETOAÇÃO PENAL N. 055.06.000012-6 (393/06)CR.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉUS: MARCÍLIO JOSÉ FERES BARBOSA..PARA: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.

MARECHAL FLORIANO, 24 DE ABRIL DE 2009

EVANEIDE GEIKE DA SILVACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE MARILÂNDIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2.º. OFICIO


PELO PRAZO DE 15 DIAS

AUTOS DE N.º 066.08.000491-5.

O EXMO DR. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA,MM JUIZ DA COMARCA DE MARILÂNDIA -ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O RÉU: CARLOS ALBERTO MIGUELGOMES, VULGO "CARIOCA", BRASILEIRO, NATURAL DEO RIO DEJANEIRO – RJ, NASCIDO AOS 08/05/1970, FILHO DE SEVERINOLAURENTINO GOMES E DE MARIA MIGUEL RIBEIRO, RESIDENTE AÉPOCA DOS FATOS NO CÓRREGO ALEGRIA, ZONA RURAL,MARILÂNDIA-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º. 06608000491-5, EMQUE TEM COMO AUTOR O MINISTÉRIO PÚBLICO, INCURSO NASIRAS DO ARTIGO 121, § 2º, III DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, FICANDODESDE JÁ CITADO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO,NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, PODENDO NA DEFESA ARGÜIRPRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA,OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR ASPRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS EREQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO SENDO-LHEESCLARECIDO QUE NÃO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZOLEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR, OJUIZ NOMEARÁ DEFENSOR PARA OFERECÊ-LA, CONCEDENDO-LHEVISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM POSSAINTERESSAR, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO QUEVAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEMARILÂNDIA, ESTADO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO (24)DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMI.

JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA


PROCESSO N.º. 06607000438-8.

O DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE MARILÂNDIA -ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS OS RÉUS AUSENTES, INCERTOS EDESCONHECIDOS OU A QUEM INTERESSAR POSSA, REFERENTE AOSAUTOS DO PROCESSO 06607000438-8. AÇÃO DE USUCAPIÃO DETERRAS PARTICULARES(RURAL) EM QUE E USUCAPIENDO: ALVAROZANCHI E ANA SHAFER ZANCHI E USUCAPIDOS NATALINAZANCHI, JOVENTINO ZANCHI, MÔNICA AUGUSTINHO ZANCHI EHERDEIROS OU SUCESSORES DE AUGUSTINHO ZANCHI E SUAMULHER ANA PIUMBINI ZANCHI. EM QUE OS AUTORESREINVIDICAM COMO TERRENO DE SUA PROPRIEDADE (UM) IMOVELRURAL MEDINDO 44 HECTARES, 7/7, LOCALIZADO NO CÓRREGO DALAPA, DISTRITO DE MARILÂNDIA-ES., SENDO QUE O REFERIDOIMOVEL SE DELIMITA COM JOSÉ HENRIQUE TOZZO, JOÃODALBERTO, JOSÉ LUIZ BADIANE E CARLOS ROBERTO PERIM. PARAFICAREM CITADOS A INTEGRAR A LIDE PROCESSUAL, E CONTESTARA AÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE SEREMCONSIDERADOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOSPELOS REQUERENTES.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM POSSAINTERESSAR, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO QUEVAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEMARILÂNDIA, ESTADO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO (24)DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMI.


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MARILÂNDIA/ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

JUIZ: DR. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS. DRS:ALEXANDRA LEMOS REZENDEALVARO AUGUSTO SILVA CLEMENTINOAMANTINO PEREIRA PAIVAANA APARECIDA BENINCA GONÇALVESANDRE DE ABREU COSTA,BERNARDO JOSÉ SILVA MASCARENHAS CLEMENTINODALNECIR MORELLOFRAIKSON KLEITON FUSCALDIFREDERICO J. F. MARTINS DE PAIVAJACIANO VAGOJOICE ARAÚJOKEZIA NICOLINIMARCIA HELENA CALIARIAMARCOS ROGÉRIO BOLSANELOMONICA CHIARATTO GRINEVOLDPONCIANO REGINALDO POLESI

01 - DRAS. JOICE ARAÚJO E ANA APARECIDA BENINCAGONÇALVES.AÇÃO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA PROCESSO Nº06608000213-3.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: EVALDO DRAGO.FINALIDADE: INTIMAR PARA MANIFESTAREM-SE DA DECISÃO DEFLS. 57/67, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE JULHO DE 2009, ÀS14:00 HORAS E DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA A COMARCADE BAIXO GUANDU PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO.

02 - DRAS. JOICE ARAÚJO E ANA APARECIDA BENINCAGONÇALVES.AÇÃO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA PROCESSO Nº06608000808-8.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: EVALDO DRAGO.FINALIDADE: INTIMAR PARA MANIFESTAREM-SE DA DECISÃO DEFLS. 45/53, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE JULHO DE 2009, ÀS15:30 HORAS.

03 - DR. JACIANO VAGO.AÇÃO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA PROCESSO Nº06608000343-8.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: LUIZ CARLOS FERREIRA CARVALHO E OUTRO.FINALIDADE: INTIMAR PARA MANIFESTAREM-SE DA DECISÃO DEFLS. 74/77, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01 DE JUNHO DE 2009, ÀS17:00 HORAS.

04 - DR. JACIANO VAGO.AÇÃO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA PROCESSO Nº06608000343-8.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: NALDIR CONARINCH ZABINI.FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20 DEJULHO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS.

05 - DRAS. ANA APARECIDA BENINCA GONÇALVESE DALNECIRMORELLO.AÇÃO DEMARCATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO DE TERRENOINVADIDO N° 066.08.000221-6.AUTOR: ADEMIR TONONI E OUTRA.RÉU: ESPÓLIO DE MARIO CATELAN E OUTROS.FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 13/07/2009 ÀS13:30 HORAS, FICANDO DESDE JÁ INTIMADAS AS PARTES POR SEUSPATRONOS.

06 - DRS. KEZIA NICOLINI, ALVARO AUGUSTO SILVACLEMENTINO, BERNARDO JOSÉ SILVA MASCARENHASCLEMENTINO E JOICE ARAÚJO.AÇÃO MONITÓRIA- PROCESSO N.º. 06608000593-8.REQUERENTE: CIA DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E COCHOEIRA.REQUERIDO: CONFECÇÕES KAMP RIOS.FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.165, NO QUAL REDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA08/06/2009, ÀS 16:30 HORAS, FICANDO DESDE JÁ INTIMADAS ASPARTES POR SEUS PATRONOS.

07 - DR. MARCOS ROGÉRIO BOLSANELO, ANDRE DE ABREUCOSTA, FRAIKSON KLEITON FUSCALDI E ALEXANDRA LEMOSREZENDE.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO- PROCESSO N.º. 066050000089-3.REQUERENTE: GUILHERME DA SILVA GONÇALVES.EXECUTADO: DIOGO CAMARELA MILANEZ E OUTRO.FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.195, NO QUAL O MM. JUIZ DEFERIU O PEDIDO INSERTO NOPETITÓRIO DE FLS. 190, REVOGANDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOSDA TUTELA, NOMEANDO COMO PERITO O DR. JACIMAR TAMANINI,


DESDE JÁ INTIMANDO O MESMO PARA DESIGNAR DATA E LOCALPARA A PERICIA, DECLINANDO O PRAZO DE TRINTA DIAS PARATAL, E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARAEFETUAREM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NOPRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PROVA,DETERMINADO QUE AS PARTES DEVEM SE ATENTAR PARA O QUEDETERMINA O ART. 421, § 2º, I E II, DO CPC.

08 - DRS. PONCIANO REGINALDO POLESI E JOICE ARAÚJO.EMBARGOS A EXECUÇÃO - PROCESSO N.º. 06607000702-7.EMBARGANTE: CONFECÇÕES KAMP RIOS E OUTROS.EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A.FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DECISÃO DE FL.282, NO QUALO MM. JUIZ NOMEOU COMO PERITO JUDICIAL O SR.ADYBIO BRANDÃO SUBTIL JÚNIOR. DETERMINANDO A ESTE QUEDECLINE SEU ACEITE E INDICAR OS HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARADIZEREM SE PRETENDEM A PRODUÇÃO DE ALGUMA OUTRAPROVA, INDICANDO-A, MOTIVADAMENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.

09 - DRª MONICA CHIARATTO GRINEVOLD.AÇÃO PENAL - PROCESSO N.º. 06607000722-5.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU: ISAIS DOS REIS.FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DECARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE SANTA TRERESA PARA OINTERROGATÓRIO DO RÉU.

10 - DRS. JACIANO VAGO, JOICE ARAÚJO E MARCIA HELENACALIARIA.AÇÃO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA PROCESSO Nº06607000065-9.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: SEBASTIÃO LUIZ SOBREIRA.FINALIDADE: INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE DO DESPACHO DE FL.93, NO QUAL O MM. JUIZ NOMEOU DR. JACAINO VAGO COMODEFENSOR DATIVO DO RÉU PAULO CEZAR LOPES CIQUEIRA, A DRªJOICE ARAÚJO COMO DEFENSORA DATIVA DO RÉU ADMILSONFERREIRA DA SILVA E A DRª MARCIA HELENA CALIARIA COMODEFENSORA DATIVA DO RÉU ROBERTO GONÇALVES DA SILVA,DEVENDO DECLINANDO SEU ACEITE NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS. 11 - DRS. AMANTINO PEREIRA PAIVA, FREDERICO J. F. MARTINSDE PAIVA E JOICE ARAÚJO.EMBARGOS A EXECUÇÃO - PROCESSO N.º. 06608000885-8.EMBARGANTE: CONFECÇÕES KAMP RIOS E OUTROS.EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA E QUERENDORECORRER, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DA SENTENÇA DE FLS.182/186, NA QUAL O MM. JUIZ JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDOFORMULADO NA INICIAL, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTODA EXECUÇÃO. CONSEQUENTEMENTE, JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, IDO CPC, DEIXOU DE CONDENAR OS EMBARGANTES EM CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR ESTAREM OSMESMOS AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.


COMARCA DE MUCURICI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - COMARCA DE MUCURICI

CARTÓRIO DO 3º OFICICO


AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROCESSO Nº 034.07.000346-1

O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETIFILHO - MM. JUÍZ DE DIREITO DESTA COMARCADE MUCURICI(ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER O EXECUTADO CLAUDIO JOSÉ DECARVALHO, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA NOSSASENHORA DA APARECIDA (RUA DA IGREJA CATÓLICA), S/N,DISTRITO DA VINHÁTICO, MONTANHA-ES, ENCONTRANDO-SEATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO TRAMITA CONTRA A SUA PESSOA,AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, EM QUE FIGURA COMOEXEQUENTE E.M.C. MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORAB.D.P.O., FICANDO O REQUERIDO DEVIDAMENTE CITADO PARAEFETUAR NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, NA CONTADORIA DESTEJUÍZO, SITO “FÓRUM DESEMBARGADOR GUMERCINO DE SOUZAMENDES”, COMARCA DE MUCURICI-ES, A IMPORTÂNCIA DE R$ 228,00(DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS), REFERENTE AS TRÊS ÚLTIMASPRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS QUE ENCONTRAM-SE EM ATRASO,PROVAR QUE JÁ O FEZ; OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DEFAZÊ-LO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A PRISÃO CIVIL, PELOPRAZO QUE FOR ASSINADO POR ESTE JUÍZO, NOS TERMOS DO ART.733 DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.

O PRESENTE EDITAL SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTEFÓRUM, COMARCA DE MUCURICI-ES E PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL DA JUSTIÇA PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS.

MUCURICI-ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVREESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - COMARCA DE MUCURICI

CARTÓRIO DO 3º OFICICO


JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVRE

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTODRª GEZIANE STORCH RIBEIRO SILVA

01- DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOPROCESSO Nº 034.08.000298-2AÇÃO DE INVENTÁRIOINVENTARIANTE: IVAN FERREIRA AMARALINVENTARIADO: NESTOR FERREIRA AMARALFINALIDADE: INTIMAR PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOBRE OS REQUERIMENTOS JUNTADOS ÀS FLS.314/315, 316/321, 447/449, BEM COMO DA MANIFESTAÇÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 458/460.

02- DR. GEZIANE STORCH RIBEIRO SILVAPROCESSO Nº 034.09.000062-0AÇÃO DE NEGATIVA DE PATERNIDADEREQUERENTE: M. A. R. F.REQUERIDO: T.O.F.FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 07/JULHO/2009 ÀS 13:30 HORAS.

MUCURICI(ES), 23 DE ABRIL DE 2009

RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVREESCRIVÃ JUDICIÁRIA


COMARCA DE MUNIZ FREIRE



RUA PEDRO DEPS, 54- MUNIZ FREIRE-ES, TEL. (28) 3.544.1398- FAX3.544. 1696

EDITAL DE CITAÇÃO

AÇÃO PENAL N. 2.088 (037.07.000.525-3)AUTORA: A JUSTIÇA PUBLICA ACUSADO: OZIAS JOSÉ FERREIRA QUARESMAJUÍZA: CATARINA RAMOS ANTUNESESCREVENTE JURAMENTADA: LEINIR PINHEIRO GARCIAARTIGO: 155, § 4º, INCISO IV DO CP

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SERÁ PUBLICADONO ÁTRIO DO FÓRUM “JUIZ NILSON FEYDIT”, NESTA COMARCA ENO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE, POR ESTE JUÍZO, TRAMITA A AÇÃOPENAL EPIGRAFADA, ESPECIALMENTE O ACUSADO OZIAS JOSÉFERREIRA QUARESMA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO,NATURAL DE MUNIZ FREIRE- ES, FILHO DE ONÉZIMO JOSÉQUARESMA E DE MARIA ZILMA FERREIRA QUARESMA, ESTANDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICANDO, PELOPRESENTE, CITADO DO TEOR DA DENÚNCIA CONTRA ELEOFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, BEM COMOPARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, QUE COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL OU DO COMPARECIMENTO PESSOAL DOACUSADO OU DEFENSOR CONSTITUÍDO, PODENDO ARGUIRPRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA,OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR ASPROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS,QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO QUANDONECESSÁRIO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP,ALTERADO PELA LEI Nº 11.719, DE 20/06/2008.

DADO E PASSADO, AOS 24 DIAS, DO MÊS DE ABRIL, DOANO 2.009. EU,, LEINIR PINHEIRO GARCIA, ESCREVENTEJURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI .

LEINIR PINHEIRO GARCIAESCREVENTE JURAMENTADA - AUT. PROV. 002/98 DO ECGJ/ES

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RUA PEDRO DEPS, 54- MUNIZ FREIRE-ES, TEL. (28) 3.544.1398- FAX3.544. 1696


JUÍZA DE DIREITO: DRª. CATARINA RAMOS ANTUNES ESCREVENTE JURAMENTADA: LEINIR PINHEIRO GARCIA

1- DR. CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRA OAB/ES 13.614PROCESSO Nº 2.131 (037.08.001.376-8)PARTES: A JUSTIÇA X GENIVALDO DA SILVA LIMAFIM: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃONA COMARCA DE CASTELO NO DIA 15/05/2009 ÀS 15:00 HORAS.

2- DR HENRIQUE DA CUNHA TAVARES OAB/ES 10.159CP Nº 489 ( 037.09.000.005-2 ) E 4.93 ( 037.09.000.090-4)PARTES: AIDES ÂNGELO DE PAULA X SICOOB E BRADESCO S/AFIM: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 12 DE MAIO DE 2009 ÀS 13:30 HORAS E 14:30HORAS.

3- DRª LIVIA VELASCO PIMENTA M. RODRIGUES OAB/ES 12677PROCESSO 4.481 ( 037.05.000.485-1)PARTES: DANDES X ANTÔNIO MUCIACCIA-ME E OUTROSFIM: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO SENTENÇA DE FLS.537/549, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DEEXECUÇÃO.

4- DR ALESSANDRO A. PAIXÃO OAB/ES 8.736PROCESSO 4.481 ( 037.05.000.485-1)PARTES: DANDES X ANTÔNIO MUCIACCIA-ME E OUTROSFIM: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO SENTENÇA DE FLS.537/549, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DEEXECUÇÃO.

5- DRª MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDE OAB/ES 8.650PROCESSO 4.990 ( 037.06.001.508-0)PARTES: SICOOB X IRAN MARCOS SOARES LOPESFIM: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DESCIDA DOSAUTOS, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE DEZ DIAS.

6- DR VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E OUTRO OAB/ES 4.944PROCESSO 5.076 ( 037.07.001.329-9)PARTES: THALES TRANSPORTES TURISMO & LOCAÇÃO DE VEÍCULOSLTDA.. E OUTROS X BANCO BRADESCO S/AFIM: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DESIGNAÇÃODE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 26 DE MAIO DE 2009 ÀS 16:00HORAS .

7- DR DAIR ANTÔNIO DAROS OAB/ES 3.194PROCESSO 5.076 ( 037.07.001.329-9)PARTES: THALES TRANSPORTES TURISMO & LOCAÇÃO DE VEÍCULOSLTDA.. E OUTROS X BANCO BRADESCO S/AFIM: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DESIGNAÇÃODE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 26 DE MAIO DE 2009 ÀS 16:00HORAS .

8- ADENIR GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO OAB/ES 2.972 E OAB/ES8.982PROCESSO ; 5.159 ( 037.08.000.639-0)PARTES: JOSÉ BATISTA CASSA X SANTA CASA DE MISERICÓRDIAJESUS MARIA JOSÉ E OUTROFIM: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DESIGNAÇÃODE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 26 DE MAIO DE 2009 ÀS 15:00HORAS.

9- DRª ANA PAULA CÉSAR OAB/ES 10.524 E MARGARET BICALHOMACHO OAB/ES 11.504PROCESSO ; 5.159 ( 037.08.000.639-0)PARTES: JOSÉ BATISTA CASSA X SANTA CASA DE MISERICÓRDIAJESUS MARIA JOSÉ E OUTROFIM: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DESIGNAÇÃODE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 26 DE MAIO DE 2009 ÀS 15:00HORAS.

10- DR ANTÔNIO CARLOS OAB/RJ 78006CP 914 ( 037.08.001.263-8)PARTES: A JUSTIÇA PÚBLICA X ADILON FERREIRA DA SILVAFIM: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DESIGNAÇÃODE AUDIÊNCIA DIA 01 DE JULHO DE 2009 ÀS 15:00 HORAS.

MUNIZ FREIRE, 24 DE ABRIL DE 2009.

LEINIR PINHEIRO GARCIAESCREVENTE JURAMENTADA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUNIZ FREIRE



JUÍZA DE DIREITO: DRª CATARINA RAMOS ANTUNES


ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BENÍGNO RICARDO LÚCIO

DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA - OAB/ES Nº 7.427 PROCESSO Nº 037.04.000172-1 (EXECUÇÃO FISCAL)EXEQUENTE: CREA. EXECUTADO: NILON VIEIRA SOARESFIM: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FL.27, QUE DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃOSUPRAMENCIONADA, NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC..

DRª LARA KRASSITSCHKOW FIGUEIREDO- OAB/ES Nº 11.217 PROCESSO Nº 03708000666-3 (CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO)REQUERENTE: NELCY BITENCORTRQUERIDO; WALDECIR ELIZIÁRIO DIONISIOFIM: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FL.27, QUE CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃODO CASAL SUPRAMENCIONADO.

MUNIZ FREIRE/ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

BENIGNO RICARDO LÚCIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE MUQUI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO MUQUI

JUIZ SUBSTITUTO: DR. JOSÉ FLÁVIO D'ANGELO ALCURIPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO BAPTISTA DE SOUZA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: OROMAR GOMES DA COSTAESCREVENTE JURAMENTADO: ANA CÉLIA DE OLIVEIRAVICENTE CARMANHANES.

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 11-2009

1) DR. SELÇO DALTO OAB/ES Nº 1614DR.ª CLARISSA SANDRINI MANSUR OAB/ES Nº 10003PROCESSOS Nº 036000000723 - (1595) E 03609000115-1- (2042) EXECUÇÃOE EMBARGOS TERCEIROEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A - EMBARGANTE: MARIA JOSÉMARQUES BINOTIEXECUTADO: LUIZ NATAL BINOTI - EMBARGADO: BANCO DOBRASIL SAFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA PRIMEIRA PRAÇA DIA13/05/2009 ÀS 14:30 HORAS E SEGUNDA PRAÇA DIA 28/05/2009 ÀS 14:30HORAS NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA COMARCA.

2) DR. RIVAIR CARLOS MOURA OAB/ES Nº 4144PROCESSO Nº 03607000662-6 ( 1930 ) - EXECUÇÃO EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA BORGESEXECUTADO: COMERCIAL DOUGLAS LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 39, CUJA PARTEFINAL E A SEGUINTE: (...) NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO II DOCPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO (...).

3) DR. GENÉSICO MOFATI VICENTE OAB/ES Nº 8031PROCESSO Nº 03607000623-8 -( 876) - OBRIGAÇÃO DE FAZER - JECREQUERENTE: NILTON CEZAR VERNECK MEIRELESREQUERIDO: LG LIFES GOODFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.83.

MUQUI-ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

OROMAR GOMES DA COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE MUQUI

JUIZ SUBSTITUTO: DR. JOSÉ FLÁVIO D'ANGELO ALCURIPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO BAPTISTA DE SOUZA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: OROMAR GOMES DA COSTAESCREVENTE JURAMENTADO: ANA CÉLIA DE OLIVEIRAVICENTE CARMANHANES.

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 12-2009

1) DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE OAB/ES Nº 7129PROCESSO Nº 036980009629 - INDENIZATORIAREQUERENTE: MARTA PEREIRA SODRE MENDONÇAREQUERIDO: NILTON DA SILVA BORGESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 184.

MUQUI-ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

OROMAR GOMES DA COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO MUQUI

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ FLAVIO D'ANGELO ALCURIPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO BAPTISTA DE SOUZAESCRIVÃ: CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE

LISTA Nº 015/09

01- DRS. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR E CHEIZE BERNARDOBUTERI MACHADO DUARTEPROC. Nº 340-7 EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: A FAZENDA NACIONALEMBARGADA: ADELINA RANHOL- PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 60/63 E SEMANIFESTAREM SOBRE A MEMÓRIA DE CÁLCULO DE FLS. 49, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

02- DRª LIÉGE CARDOSO DE FREITASPROC. Nº 288-2 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: LIANA DA SILVA CARDOSOINVENTARIADO: DIRCEU CARDOSO- PARA SE MANIFESTAR SOBRE O REQUERIMENTO DE FLS. 52 DOSAUTOS.

MUQUI, 23 DE ABRIL DE 2009.

CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE PEDRO CANÁRIO


COMARCA DE PEDRO CANÁRIO

JUIZ: DR. LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRAESCRIVÃ: ELIZABETE DE PAULA

LISTA DE INTIMAÇÕES 013/2009

NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO C.P.C. E ART. 66 DOCÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO.

INTIMO

001 - DR. HEITOR OLIVA PACHECO DRª. ADNA ALVES AVANCINI


DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.09.000178-8REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: ANTÔNIO DA COSTA PEREIRAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA DEVOLUÇÃO DO R.MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO FLS. 33, CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE FLS. 33Vº, BEM COMO DO AUTO DE BUSCA EAPREENSÃO/DEPÓSITO DE FLS. 34, EM QUE DEPOSITOU O BEM EMMÃOS DO REPRESENTANTE DO REQUERENTE, BEM COMO PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

002 - DR. HEITOR OLIVA PACHECO DRª. ADNA ALVES AVANCINI DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA AÇÃO REINTEGRATÓRIA AUTOS Nº 051.09.000155-6REQUERENTE: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDO: OSMAR JOSÉ DE JESUSFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA DEVOLUÇÃO DO R.MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO FLS. 26, CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE FLS. 26Vº, BEM COMO DO AUTO DE BUSCA EAPREENSÃO/DEPÓSITO DE FLS. 27, EM QUE DEPOSITOU O BEM EMMÃOS DO REPRESENTANTE DO REQUERENTE BEM COMO PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

003 - DR. FILLYPE SIQUEIRA DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS DR. FABIANO FERREIRA FELIX CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTOS Nº 051.09.000075-6REQUERENTE: MERIDIONAL DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA.REQUERIDO: JOSÉ ADELVAM DE SOUZA CRUZ.FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 49, EM QUE DESIGNA AUDIÊNCIA PARAINQUIRIÇÃO DO REQUERIDO ACIMA MENCIONADO PARA O DIA29/04/2009, ÀS 15:00 HORAS.

004 - DR. ANA CLÁUDIA SILVEIRA CALASANS DOS SANTOS AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.08.001865-1REQUERENTE: BANCO BADRESCO S/A REQUERIDO: VERA LÚCIA DA SILVA NEVES FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DOCUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE FLS. 28,BEM COMO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE FLS. 28Vº, EM QUECITOU DEVIDAMENTE A REQUERIDA, DEIXANDO DE PROCEDER ABUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO, TENDO EM VISTA QUECONFORME INFORMAÇÃO DA REQUERIDA, O REFERIDO VEÍCULOENCONTRA-SE "BATIDO", CONSERTANDO NA OFICINA DE VALDIR(EM FRENTE A JUSTINO), NO BAIRRO SANTANA, COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA-ES, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.

005 - DR. FABIANO FERREIRA FELIX DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS DRª. SANDRA CARVALHO GONÇALVES DR. LUIZ HENRIQUE CABOWELLO CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTOS Nº 051.08001888-3REQUERENTE: MERIDIONAL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA. REQUERIDO: ELIZABETH REGINA GAIGHER PINTO CEZANA FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 43, EM QUE DESIGNA AUDIÊNCIA PARAINQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS PARA O DIA 27/04/09, ÀS 14:00HORAS.

006 - DR. DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA - PROCURADOR DOESTADO AÇÃO CIVIL PÚBLICA AUTOS Nº 051.08.001928-7REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

REQUERIDO: GERVANI SOUZA ARAÚJO FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 115/116, EM QUE DETERMINA A CITAÇÃO DAPARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO (§ 9º, ART. 17,LEI 8.429/92), BEM COMO DO DEFERIMENTO DE INTEGRAÇÃO ALIDE NA QUALIDADE DE LITISCONSORTE.

007- DR. WASHINGTON LUÍS DA SILVA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL AUTOS Nº 051.09.000258-8REQUERENTE: IVAN EPCHIN REQUERIDO: REAL LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 184, EM QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DAPARTE AUTORA PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS EM DEZ(10) DIAS, SOB. PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

008 - DR. JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA DR. JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA AÇÃO INDENIZATÓRIA AUTOS Nº 051.08.001290-2REQUERENTE: JOSÉ JANDERCIO PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: SÍTIO ALVORADA E OUTRO FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 60, EM QUE EM VIRTUDE DOS CONSTANTESADIAMENTOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOSAUTOS, O QUE VEM DIFICULTANDO A MARCHA PROCESSUAL,VERIFICO A NECESSIDADE DA CONVERSÃO DO RITO DA AÇÃO.ISTO POSTO, DETERMINO A CONVERSÃO DO RITO SUMÁRIO PARA ORITO ORDINÁRIO, PELO JÁ EXPOSTO.ABRA-SE PRAZO DE QUINZE (15) DIAS PARA OFERECIMENTO DECONTESTAÇÃO, A PARTIR DA INTIMAÇÃO DO PRESENTEDESPACHO.

009 - DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DR. HEITOR OLIVA PACHECO DRª. ADNA ALVES AVANCINIAÇÃO REINTEGRATÓRIA AUTOS Nº 051.09.000213-3REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO: JOSÉ GENIVALDO DOS SANTOS FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FL. 30/31, EM QUE DEFERE O PEDIDO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE, DO BEM DESCRITO NA INICIAL, BEMCOMO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO.

010 - DR. JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL AUTOS Nº 051.08.001898-2EXEQUENTE: DERLY CERQUEIRA EXECUTADO: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DECRISTAL DO NORTE FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.PETIÇÃO DE FLS. 25/35, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADOOFERECEU BENS À PENHORA.

011 - DR. JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL AUTOS Nº 051.08.001900-6EXEQUENTE: JÚNIOR CÉSAR SILVA MARTINS EXECUTADO: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DECRISTAL DO NORTE FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.PETIÇÃO DE FLS. 24/34, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADOOFERECEU BENS À PENHORA.

012- DR. JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL AUTOS Nº 051.08.001899-0EXEQUENTE: JOSÉ PATROCÍNIO DOS SANTOS EXECUTADO: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DECRISTAL DO NORTE


FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.PETIÇÃO DE FLS. 24/34, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADOOFERECEU BENS À PENHORA.

013 - DR. JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL AUTOS Nº 051.08.001897-4EXEQUENTE: HEIGON LACERDA DE AZEVEDO EXECUTADO: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DECRISTAL DO NORTE FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.PETIÇÃO DE FLS. 27/37, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADOOFERECEU BENS À PENHORA.

014 - DR. JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL AUTOS Nº 051.08.001901-4EXEQUENTE: MARLY MARTINS DE ATAIDES EXECUTADO: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DECRISTAL DO NORTE FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.PETIÇÃO DE FLS. 23/33, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADOOFERECEU BENS À PENHORA.

015 - DR. JARIH MITRI EL FERZOLI AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUM AUTOS Nº 051.08-0009320AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: EDIVALDO XAVIER DE SOUZA VÍTIMA: CLEUMA LACERDA CABRAL FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 23, EM QUE DESIGNA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS MOLDES DO ART. 400 DO CPP,PARA O DIA 22/07/2009, ÀS 13:00 HORAS.

016 - DRª MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUM AUTOS Nº 051.08.000880-1AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO COMUM RÉU: CLÁUDIA RODRIGUES ARAÚJO E GILCILEIA MARTINS LOPESVÍTIMA: A SOCIEDADE FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DOLAUDO DE EXAME QUÍMICO, 251/253, BEM COMO PARAAPRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

017 - DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA AÇÃO REINTEGRATÓRIA AUTOS Nº 051.09.000157-2REQUERENTE: DIBENS LEANSING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO: SUZILENE Z. BARCELLOS FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 52, EM QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII DOCPC.

018 - DR. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL AUTOS Nº 051.08.001565-7EXEQUENTE: DME DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA. EXECUTADO: CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUTÔNOMA DEÁLCOOLFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DO R. MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA EAVALIAÇÃO, DE FLS. 51, BEM COMO DO TERMO DE PENHORA,AVALIAÇÃO E DEPÓSITO, EM QUE FOI PENHORADO UM (01)REDUTOR PLANETÁRIO (ELEVAÇÃO DE CARGA), MODELO SL8503/MP1/87, FABRICANTE BREVINI LATINO AMERICANA,SEMI-NOVO, COR AZUL, AVALIADO EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MILREAIS), BEMO COMO PARA REQURER O QUE DE DIREITO.

019 - DRª. REGINA DE CASTRO BORGES ABREU AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUM AUTOS Nº 051.08.001806-5

AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU VALMIR DOS SANTOS DE JESUS VÍTIMA: CREONIDY DUTRA DE JESUS FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 74, EM QUE DESIGNA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS MOLDES DO ART. 400 DO CPP,PARA O DIA 26/05/09, ÀS 13:00 HORAS.

020 - DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO CAUTELAR AUTOS Nº 051.05.000167-9REQUERENTE: JOÃO LUIZ FARONI DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO VLKSWAGEN S/A FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA APIGRAFADO, BEMCOMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

021 - DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL AUTOS Nº 051.05.000320-4REQUERENTE: JOÃO LUIZ FARONI DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO VLKSWAGEN S/A FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA APIGRAFADO, BEMCOMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

022 - DRª. ADNA ALVES AVANCINI DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.08.000392-7REQUERENTE: BANCO FINASA S/A REQUERIDO: JOSÉ CARLOS LOPES DE JESUS FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 25, EM QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃOPESSOALMENTE DO REQUERENTE, PARA JUNTAR AOS AUTOS APLANILHA DE CÁLCULO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS, NO PRAZO DE48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITOPOR ABANDONO (ART. 267, INC. III, § 1º DO CPC.

023 - DR. HEITOR OLIVA PACHECO DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DRª. ADNA ALVES AVANCINI AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.09.000156-4REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFI REQUERIDO: FABIANO DE LIMA FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE FLS. 24,BEM COMO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE FLS. 24Vº, EM QUEDEIXOU DE CITAR O REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE FOIINFORMADO PELO O MORADOR DA FAZENDA, SR. JAIMILTONRODRIGUES NEVES, QUE O SR. FABIANO, SOFREU UM ACIDENTE NOVEÍCULO DESCRITO NO MANDADO, E CONSEQUENTEMENTE VEIOA ÓBITO.

024 - DR. JUCILANDE ROCHA BORGES AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUM AUTOS Nº 051.08.000915-5AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: GEORGE FRANÇA DA CRUZ VITIMA: PAULO LIMA GOMES FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA DEVOLVER OS AUTOSSUPRA MENCIONADO NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCAE APREENSÃO.

025 - DR. HEITOR OLIVA PACHECO DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DRª. ADNA ALVES AVANCINI AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.09.000252-1REQUERENTE: BANCO VLKSWAGEN S/A REQUERIDO: KLEITON MENEZES PEREIRA


FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DOCUMPRIMENTO DO R. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO 23, BEMCOMO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE FLS. 23Vº. EM QUE CITOUDEVIDAMENTE O REQUERIDO, CONSIDERANDO QUE PROCEDEU ABUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NO MANDADO, FICAINTIMANDO AINDA DA R. DECISÃO DE FLS. 35, EM QUE O RÉUCITADO, PROVOU QUE SE ENCONTRA EM DIA COM AS PRESTAÇÕESDEVIDAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO BANCÁRIASCOLACIONADAS.ASSIM ANTE TAL PROVA DOCUMENTAL AUTORIZO A LIBERAÇÃODO VEÍCULO E SUA ENTREGA IMEDIATA AO REQUERIDO, FICAINTIMADO AINDA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

026 - DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA AÇÃO REVISIONAL AUTOS Nº 051.08.001207-6REQUERENTE: SILMAR RODRIQUES GOMES REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 25/26, EM QUE ISTO POSTO, INDEFIRO AANTECIPAÇÃO DE TUTELA PRETENDIDA POR FALTA DOSREQUISITOS DO ART. 273, DO CPC, MORMENTE, AUSÊNCIA DEPROVA INEQUÍVOCA E VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES.

027 - DRª. LÉSLIE M. SALDANHA LIMA DR. JUCILANDE ROCHA BORGES AÇÃO ANULATÓRIA AUTOS Nº 051.05.000243-8REQUERENTE: RONALDO FELICIANO DOS SANTOS REQUERIDO: JUCILANDE ROCHA BORGES FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 131, EM QUE OBSERVO QUE NÃO HOUVEDESFECHO DA FASE PROCEDIMENTAL SUPRACITADA, EM VIRTUDEDO DESINTERESSE DAS PARTES, RAZÃO PORQUE DETERMINO OARQUIVAMENTO DOS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADESLEGAIS.

028 - DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO AÇÃO DE EXECUÇÃO AUTOS Nº 051.03.001680-5REQUERENTE: BB FINANCEIRA S/A CRED FIANC. E INVESTIMENTO REQUERIDO: LUIZ CARLOS GUIMARÃES E OUTROS FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 261, EM QUE DEFERE O PEDIDO DESUSPENSÃO DO FEITO PELO O PREZO DE 90 (NOVENTA) DIAS,CONFORME REQUERIDO À FL. 260.

029 - DR. ADNA ALVES AVANCINI DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA DR. HEITOR OLIVA PACHECO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.08.0009734REQUERENTE: BANCO FIAT S/A REQUERIDO: MACSOLO FLORESTAL LTDA. ME FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R.CERTIDÃO DE FLS. 36, EM QUE CERTIFICA QUE APESAR DEDEVIDAMENTE CITADO O REQUERIDO NÃO CONTESTOU APRESENTE AÇÃO, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO.

030 - DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO DRª. INDIARA C. VENTURIM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.09.001866-9REQUERENTE: B V FINANCEIRA SA CFIREQUERIDO: ADEMAR CONCEIÇÃO MAIAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA DEVOLUÇÃO DO R.MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO FLS. 20, CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE FLS. 20Vº, BEM COMO DO AUTO DE BUSCA EAPREENSÃO/DEPÓSITO DE FLS. 21, EM QUE DEPOSITOU O BEM EMMÃOS DO REPRESENTANTE DO REQUERENTE, BEM COMO PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

031 - DRª. DANIELA GUERRA LEMOS DR. MILTON GUILHERME SCLAUSER AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051.09.0000053REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: OZIEL CIRO DOS SANTOS FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DOCUMPRIMENTO DO R. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO 28, BEMCOMO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE FLS. 28Vº. EM QUE CITOUDEVIDAMENTE O REQUERIDO, CONSIDERANDO QUE PROCEDEU ABUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NO MANDADO, FICAINTIMANDO AINDA DA R. DECISÃO DE FLS. 35, EM QUE O RÉUCITADO, PROVOU QUE SE ENCONTRA EM DIA COM AS PRESTAÇÕESDEVIDAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO BANCÁRIASCOLACIONADAS.ASSIM ANTE TAL PROVA DOCUMENTAL AUTORIZO A LIBERAÇÃODO VEÍCULO E SUA ENTREGA IMEDIATA AO REQUERIDO, BEMCOMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

COMARCA DE PIÚMA


COMARCA DE PIÚMA


JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTACHEFE DE SECRETARIA: CLOILZA MATIELI PEDROSAESCREVENTE JURAMENTADO: CLÁUDIO MARTINS DONASCIMENTO

01) PROCESSO: 06208001759-3AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: LUIZ CLÁUDIO LUCAS PEDRAADVOGADOS: DR. EDMILSON GARIOLLI E DRª FABIANA PEREIRADONATOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADOSOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 155/159 QUE CONDENOU ODENUNCIADO A PENA DEFINITIVA DE 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃOE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, VALORANDO O DIA-MULTA EM 1/30 (UMTRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, ADESPEITO DA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE VINCULAÇÃO; OREGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DELIBERDADE SERÁ O ABERTO (ART. 33, § 2º, "C", DO CPB); DEIXOU DECONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, EISQUE POBRE NO SENTIDO DA LEI.

02) PROCESSO: 06208000823-8AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: LUIZ CLÁUDIO LUCAS PEDRAADVOGADOS: DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADOSOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 73/77 QUE CONDENOU ODENUNCIADO A PENA DEFINITIVA DE 3 (TRÊS) MESES DEDETENÇÃO; O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DE PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE SERÁ O ABERTO (ART. 33, § 2º, "C", DOCPB); E SUBSTITUIU A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMARESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀCOMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS (INCLUSIVE POR FORÇADO ART. 17 DA LEI Nº 11.340/06), A SER DEFINIDA PELO JUÍZO DAEXECUÇÃO.

PIÚMA - ES, 27 DE ABRIL DE 2009.

CLOILZA MATIELI PEDROSACHEFE DE SECRETARIA


COMARCA DE RIO BANANAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE RIO BANANAL


LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS N.º 012/09

JUIZ DE DIREITO: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO.CHEFE DE SECRETARIA: ALEXSANDER ALVES FERREIRA.

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM: (AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N.º 014/99 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/ES)

INTIMO:

01) - DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673.PROCESSO: 052.09.000038-2 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A.REQUERIDO: HUMBERTO DADALTO CALMON ME.PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 40 DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DELEI.

02) - DR. EDUADO VAGO DE OLIVERA - OAB/ES 14.684.PROCESSO: 052.07.000321-6 - AÇÃO DE USUCAPIÃO.REQUERENTE: IVO DOS SANTOS E OUTROS.REQUERIDO: CLOVES RAMOS.PARA JUNTAR AOS AUTOS O ATUAL ENDEREÇO DOS SRS. ALÍPIORODRIGUES E BRAZ BERMOCH OU REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO.

03) - DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA - OAB/ES 8.749.PROCESSO: 052.07.000541-9 - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO.REQUERENTE: IVO DOS SANTOS E OUTRO.REQUERIDO: AGENOR BISSOLI.PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR NA FORMA DOART. 326 DO CPC.

04) DRª. NÁDJA MARIA DE VALOIS FERNANDES - OAB/ES 9.623.PROCESSO: 052.07.000315-8 - AÇÃO PENAL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU: GLÁUCIO ARPINI FREITAS.PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2009, ÀS13:30 HORAS.

05) DR. MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES 8.622.PROCESSO: 052.06.000336-6 - AÇÃO PENAL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU: ANTONIO MARANGONHA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2009, ÀS15:00 HORAS.

06) DR. MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES 8.622.PROCESSO: 052.06.000336-6 - AÇÃO PENAL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU: ANTONIO MARANGONHA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2009, ÀS15:00 HORAS.

07) - DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO - OAB/ES 6.985, O DR.FABRÍCIO PERES SALES - OAB/ES 11.288 E DR. RODRIGO DE SOUZAGRILLO - OAB/ES 6.766.PROCESSO: 052.06.000093-3 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS E MATERIAIS.REQUERENTE: ANÁLIA DONA RIGONI.REQUERIDOS: HONORIO NEVES RAMALHO E OUTRO.PARA TOMAREM CIÊNCIA DO RELATÓRIO DA PERICIAL DE FLS.270/272.

08) - DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ - OAB/ES 8.833.PROCESSO: 052.05.000328-5 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULOEXTRAJUDICIAL DE QUANTIA CERTA.EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE RIOBANANAL-ES, SICOOB - RIO BANANAL -ES.EXECUTADO: HVED COLATINA INFORMATICA LTDA..PARA TOMAR CIÊNCIA QUE O BLOQUEIO ON LINE NÃO LOGROUÊXITO E INDICAR, EM 05 (CINCO) DIAS BENS PASSÍVEIS DEPENHORA DO DEVEDOR.

09) - DR. EDUARDO TADEU HENRIQUE MENEZES - OAB/ES 7.966.PROCESSO: 052.06.000502-3 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.EXEQUENTE: ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S.A.EXECUTADO: DANILO DOMINGOS E OUTRO.PARA TOMAR CIÊNCIA DA DILIGÊNCIA DO BLOQUEIO ON LINE ENO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS INDICAR BENS PASSÍVEIS DEPENHORA DO DEVEDOR OU REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.

10) - DR. JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO - OAB/ES 4.824.PROCESSO: 052.09.000201-6 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS.REQUERENTE: AILTON JOSÉ DE MOURA VIEIRA.REQUERIDO: VALBERTI SAITER.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DE FLS. 27 Vº, QUE OREQUERIDO NÃO APRESENTOU CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE LEI,EMBORA DEVIDAMENTE CITADO.

11) - DRª. GREYCIELE GRASSI LACERDA - OAB/ES 12.458.PROCESSO: 052.08.000599-5 - AÇÃO DE EMBARGOS DE DEVEDOR.EMBARGANTE: CLAUDECIR BERGAMO.EMBARGADO: ADERVAL BONFANTE.PARA NO PRAZO DE LEI OFERECER RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AOSEMBARGOS DE DEVEDOR.

12) - DR. BERILO BASILIO DOS SANTOS NETO - OAB/ES 12.106 E ODR. CRISTIANO NUNES REIS - OAB/ES 15.409.PROCESSO: 052.08.000699-3 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SEGUROOBRIGATÓRIO DPVAT.REQUERENTE: ADONIAS GONÇALVES.REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A.PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72, QUEHOMOLOGOU O TERMO DE ACORDE DE FLS. 51-52, JULGANDOEXTINTO O FEITO COM BASE NO ART. 269, INC. III DO CPC.

13) - DR. BERILO BASILIO DOS SANTOS NETO - OAB/ES 12.106 E ADRª. ROWENA TABACHI DOS SANTOS - OAB/ES 14.989.PROCESSO: 052.08.000601-9 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SEGUROOBRIGATÓRIO DPVAT.REQUERENTE: ANTONIO CARLOS VULPI.REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A.PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 81, QUEHOMOLOGOU O TERMO DE ACORDE DE FLS. 51-52, JULGANDOEXTINTO O FEITO COM BASE NO ART. 269, INC. III DO CPC.

RIO BANANAL/ES, 24/04/2009.

ALEXSANDER ALVES FERREIRA

CHEFE DE SECRETARIA

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AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO Nº 052.08.000330-5

O DOUTOR CARLOS HENRIQUE RIOS DOAMARAL FILHO, MM. JUIZ DE DIREITO DESTACOMARCA DE RIO BANANAL, ESTADO DO


ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SENHOR JOSEFERNANDES DOS SANTOS NASCIMENTO, BRASILEIRO, CASADO,PROFISSÃO BRAÇAL, FILHO DE JOSE CARLOS NASCIMENTO E NELZADOS SANTOS NASCIMENTO, NASCIDO AOS 12 DE SETEMBRO DE 1976,NATURAL DE LINHARES/ES., RESIDENTE A ÉPOCA DO CASAMENTOEM SÃO JORGE DE TIRADENTES, RIO BANANAL/ES., ATUALMENTEEM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SUPRAMENCIONADA, PROPOSTA POR ELIADE TAMANINI DA COSTA,FICANDO O REQUERIDO INTIMADO, ATRAVÉS DO PRESENTEEDITAL, PARA COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZA DESTACOMARCA, SITUADA NA RUA JOÃO CIPRIANO, 810, CENTRO, RIOBANANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA PAGAR AS CUSTASPROCESSUAIS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, CUJO VALOR É DE R$163,51 (CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E UMCENTAVOS), MAIS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ ODIA DO EFETIVO PAGAMENTO, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDOQUE, CASO NÃO PAGUE, SERÁ O DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDAATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ES., TUDO EMCONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA ÀS FLS. 22, DOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE QUEMPOSSA INTERESSAR, ESPECIALMENTE DO REQUERIDO, JOSEFERNANDES DOS SANTOS NASCIMENTO E QUE NINGUÉM POSSAALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM,EM LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DADO E PASSADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE RIOBANANAL/ES., AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04)DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU, , ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTONº . 001/98, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI ESUBSCREVI.

ALEXANDRE SARDINHA TEBALDIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO Nº 052.08.000330-5

O DOUTOR CARLOS HENRIQUE RIOS DOAMARAL FILHO, MM. JUIZ DE DIREITO DESTACOMARCA DE RIO BANANAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SENHOR JOSEFERNANDES DOS SANTOS NASCIMENTO, BRASILEIRO, CASADO,PROFISSÃO BRAÇAL, FILHO DE JOSE CARLOS NASCIMENTO E NELZADOS SANTOS NASCIMENTO, NASCIDO AOS 12 DE SETEMBRO DE 1976,NATURAL DE LINHARES/ES., RESIDENTE A ÉPOCA DO CASAMENTOEM SÃO JORGE DE TIRADENTES, RIO BANANAL/ES., ATUALMENTEEM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SUPRAMENCIONADA, PROPOSTA POR ELIADE TAMANINI DA COSTA,FICANDO O REQUERIDO INTIMADO, ATRAVÉS DO PRESENTEEDITAL, PARA COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZA DESTACOMARCA, SITUADA NA RUA JOÃO CIPRIANO, 810, CENTRO, RIOBANANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA PAGAR AS CUSTASPROCESSUAIS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, CUJO VALOR É DE R$163,51 (CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E UM

CENTAVOS), MAIS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ ODIA DO EFETIVO PAGAMENTO, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDOQUE, CASO NÃO PAGUE, SERÁ O DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDAATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ES., TUDO EMCONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA ÀS FLS. 22, DOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE QUEMPOSSA INTERESSAR, ESPECIALMENTE DO REQUERIDO, JOSEFERNANDES DOS SANTOS NASCIMENTO E QUE NINGUÉM POSSAALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM,EM LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DADO E PASSADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE RIOBANANAL/ES., AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04)DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU, , ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTONº . 001/98, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI ESUBSCREVI.


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LISTA DE IMPRENSA Nº 012/2009

JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALFILHO.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADRIANI OZÓRIO DONASCIMENTO.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI.

AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - FAMILIA -Nº . 052.09.000003-6 – JOSIAS JOSÉ ARMANIX LUCINEIA FRAGA.INTIME-SE O DR. MACIEL FERREIRA COUTO, OAB/ES Nº . 8.622,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 16/17, QUE JULGOUEXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ART. 267, INC. VI, DO CPC.

AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - FAMILIA -Nº . 052.09.000072-1 – JOSIAS JOSÉ ARMANI E OUTRO. INTIME-SE O DR.MACIEL FERREIRA COUTO, OAB/ES Nº . 8.622, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 15/16, QUE JULGOU PROCEDENTEA PRESENTE AÇÃO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DOART. 226, § 6º DA CF/88; ART. 1.580, DO CCB E ARTS. 25 E 35, DA LEI Nº .6.515/77.

AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL - CÍVEL - Nº . 052.09.000039-0 – SILVÉRIADA SILVA ALVES E OUTROS. INTIME-SE O DR. MACIEL FERREIRACOUTO, OAB/ES Nº . 8.622, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇAÀS FLS. 17/18, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NAINICIAL.

AÇÃO DE INTERDIÇÃO/CURATELA - FAMILIA - Nº . 052.07.000667-2 –CLEONILDA NOVAIS DA SILVA X ORLANDO NOVAIS DA SILVA.INTIME-SE O DR. GERALDO PAGOTO FRISSO, OAB/ES Nº . 5.361 E ADRª. ELAINE CRISTINA ARPINI, OAB/ES Nº . 11.959, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 29/31, QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, NA FORMA DO ART. 1.767, INC. I,DO CCB.

AÇÃO DE GUARDA – FAMILIA - Nº . 052.09.000205-7 – MINISTÉRIOPÚBLICO DO ES. X MEIRIELE RIBEIRO FERREIRA. INTIME-SE A DRª.ELOIZA HELENA GRASSI, OAB/ES Nº . 6.476, PARA TOMAR CIÊNCIADO R. DESPACHO ÀS FLS. 18, QUE A NOMEOU COMO CURADORA,MANIFESTANDO-SE SOBRE SE ACEITA O MUNUS.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA – FAMILIA - Nº . 052.05.000459-8 –MARLENE RAMOS DA CRUZ RAIMUNDO X JOEL RAIMUNDO.


INTIME-SE O DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA, OAB/ES Nº .8.749, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 20 VERSO, QUEDETERMINOU INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OPROSSEGUIMENTO DO PROCESSO.

AÇÃO DE GUARDA – FAMILIA - Nº . 052.06.000046-1 – VALQUIRIAGOMES DOS SANTOS E OUTRO X RENEILDES GUSMÃO DOS SANTOS.INTIME-SE O DR. GERALDO PAGOTO FRISSO, OAB/ES Nº . 5.361,PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 40, QUEDETERMINOU INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.

AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – CÍVEL - Nº .052.08.000817-1 – AGUINALDO LUIZ GIURIATO E OUTROS. INTIME-SEO DR. ERIMAR LUIZ GIURIATO, OAB/ES Nº . 12.398, PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 19, QUE DETERMINOU INTIMARPARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - FAMILIA - Nº .052.08.000778-5 – CRISTIANI CASAGRANDE X PASCOAL CASAGRANDE.INTIME-SE A DRª. ELOIZA HELENA GRASSI, OAB/ES Nº . 6.476, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 15, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2009, ÀS15 H 10 MIN.

AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA – FAZENDA PÚBLICA - Nº .052.08.000179-6 – VALDIR CIPRIANO X PRESIDENTE DA COMISSÃO DOCONCURSO PÚBLICO DE RIO BANANAL E OUTRO. INTIME-SE O DR.JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS, OAB/ES Nº . 2.056 E DR. BRUNOFREITAS ORLETI, OAB/ES Nº . 14.750, PARA TOMAREM CIÊNCIA DOR. DESPACHO ÀS FLS. 309, QUE RECEBEU O RECURSO NO EFEITODEVOLUTIVO E DETERMINOU INTIMAR PARA CONTRA-ARRAZOAR.

AÇÃO DE INDENIZATÓRIA – JEC - Nº . 052.08.000099-6 – LUIZ CARLOSCOSMI X CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITO LTDA.. INTIME-SE O DR. EDUARDO SOARES CARRARA,OAB/ES Nº . 12.599 E DR. MACIEL FERREIRA COUTO, OAB/ES Nº .8.622, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 140, QUEHOMOLOGOU O ACORDO, NA FORMA DO ART. 269, DO CPC.

AÇÃO DE INDENIZATÓRIA – JEC - Nº . 052.08.000331-3 – MARIAMARILZA ARDIÇON – ME. X PAULISTA RP LOGÍSTICA INTEGRADALTDA.. INTIME-SE O DR. ERIMAR LUIZ GIURIATO, OAB/ES Nº . 12.398E DR. MACIEL FERREIRA COUTO, OAB/ES Nº . 8.622, PARATOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 68/73, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, NA FORMA DO ART.269, INC. I, DO CPC.

AÇÃO DE COBRANÇA – JEC - Nº . 052.08.000783-5 – ARPINISUPERMERCADO ME EPP X GIOVANO BRAZ MATEDI. INTIME-SE ADRª. ELAINE CRISTINA ARPINI, OAB/ES Nº . 11.959, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 21/22, QUE DECLAROU A REVELIAE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, NA FORMA DO ART. 269, INC. I,DO CPC. AÇÃO DE COBRANÇA – JEC - Nº . 052.08.000858-5 – ARPINISUPERMERCADO ME EPP X REGINA NASCIMENTO DELAIA.INTIME-SE A DRª. ELAINE CRISTINA ARPINI, OAB/ES Nº . 11.959,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 22/23, QUEDECLAROU A REVELIA E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, NAFORMA DO ART. 269, INC. I, DO CPC.

AÇÃO DE INDENIZATÓRIA – JEC - Nº . 10.033/2005 OU 052.06.000721-9– ANTONIO SCHINEIDER X CREDCARD BANCO S/A. INTIME-SE ODR. MARCELO MIGNONI DE MELO, OAB/ES Nº . 7.140, PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 83, QUE DETERMINOU INTIMARPARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL,SOBRE O BLOQUEIO FEITO ATRAVÉS DO BACENJUD.

AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL – JEC - Nº . 052.07.000146-7 –MOACIR SAVERNINI JUNIOR X VALMIR JOSÉ ARPINI. INTIME-SE ODR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA, OAB/ES Nº . 8.749, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 21, QUE DETERMINOUINTIMAR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.

AÇÃO DE INDENIZATÓRIA – JEC - Nº . 052.08.000543-3 – MARIA JOSEARDISSÃO X ARMANDO MARCIO SELESTRINI. INTIME-SE O DR.GERALDO PAGOTO FRISSO, OAB/ES Nº . 5.361, PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 26, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2009, ÀS 14 HORAS.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – JEC - Nº . 052.08.000279-4 –DANIEL CARDOSO ELIZIARIO X MARIA DOS ANJOS MARTINS DOSSANTOS. INTIME-SE O DR. RAFAEL ARRIGONI SCARTON, OAB/ESNº . 14.528 E DR. GERALDO PAGOTO FRISSO, OAB/ES Nº . 5.361, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 10, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 DEJULHO DE 2009, ÀS 13 H 30 MIN.

AÇÃO DE COBRANÇA – JEC - Nº . 052.08.000556-5 – MARIA JOSEARDISSÃO X MARCOS PAULO SELESTRINI. INTIME-SE O DR.GERALDO PAGOTO FRISSO, OAB/ES Nº . 5.361, PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 17, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2009, ÀS 14 HORAS.

AÇÃO DE INDENIZATÓRIA – JEC - Nº . 052.08.000332-1 – JOSIAS JOSEARMANI X CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO PROJETOSORRIA LTDA.. E OUTRO. INTIME-SE O DR. MACIEL FERREIRACOUTO, OAB/ES Nº . 8.622, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHOÀS FLS. 85 VERSO, QUE DETERMINOU INTIMAR PARAMANIFESTAR-SE SOBRE O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

AÇÃO DE INDENIZATÓRIA – JEC - Nº . 052.09.000278-4 – GERALDOTURI X BRAZINFOTO STUDIOS FOTOGRAFICOS LTDA.. INTIME-SE ODR. BRUNO FREITAS ORLETI, OAB/ES Nº . 14.750, PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 24/25, QUE DEFERIU A LIMINAR EDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26 DE MAIODE 2009, ÀS 16 HORAS.

AÇÃO DE INDENIZATÓRIA – JEC - Nº . 052.09.000027-5 – MAXFERREIRA COUTO EPP X AMANDA ZANOTELLI THERCOVSKY.INTIME-SE O DR. MACIEL FERREIRA COUTO, OAB/ES Nº . 8.622,PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 25, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2009, ÀS15 HORAS.

AÇÃO DE INDENIZATÓRIA – JEC - Nº . 052.09.000055-6 – MAXFERREIRA COUTO EPP X EDILENE SOUZA DE JESUS. INTIME-SE ODR. MACIEL FERREIRA COUTO, OAB/ES Nº . 8.622, PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 15, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2009, ÀS 13 H 40 MIN.

RIO BANANAL/ES, 24 DE ABRIL DE 2009


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

DR. ANTÔNIO DE MARTIN - OAB/ES 4559PROCESSO Nº 056.06.001546-0 - AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLIOCO-ESRÉU: NELSON KEMPIMFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA CUMPRIMENTO DOARTIGO 422, DA LEI 11.689, DE JUNHO DE 2008.

SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN ESCRIVÃO JUDICIÁRIO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ



DRª AMANDA FRANCO RUFO, OAB/MG 111.276DR. NICOLY MIRANDA DE OLIVEIRA, OAB/MG 108.181DRª ELIANA CRISTINA DA SILVA, OAB/MG 111.8881ARNANDO LEMPKE, OAB/ES 5699PROCESSO Nº 056.07.000156-7 - AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLIOCO-ESRÉUS: REGINA BREMENKAMP, MAURICIO ALEXANDRE DE SANTANAE VALDECI FEHLBERGFINS: INTIMAR OS ILUSTRE ADVOGADOS PARA CUMPRIMENTO DOARTIGO 422, DA LEI 11.689, DE JUNHO DE 2008.


PEDRO FRANCISCO DE MARTINESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIORUA HERMANN MIERTSCHINK, S/N - CENTRO -

CEP: 29645-000 - TELEFAX: (0XX27) 3263-1390


DR. MARCOS FERREIRA DIAS, OAB/ES 6.109DR. VALTER JOSÉ COVRE, OAB/ES 6550PROCESSO Nº 056.08.001633-2 - JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: EDGAR LUDCKEREQUERIDO: BANESTES SAFINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS.15, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS.13/14DOS AUTOS.



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CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

RUA HERMANN MIERTSCHINK, S/N - CENTRO - CEP: 29645-000 -TELEFAX: (0XX27) 3263-1390


DR. LUIZ ANTÔNIO TARDIM, OAB/ES 7.935DR. WILLIAN ESPÍNDULA, OAB/ES 8616PROCESSO Nº 056.08.001273-7 - JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ADEMAR KERCKHOFFREQUERIDO: EDUARDO RABELO LEALFINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE JUNHODE 2009, ÀS 16:00 HORAS.



COMARCA DE SANTA TERESA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS

DA COMARCA SANTA TERESA

JUIZ SUBSTITUTO: FÁBIO LUIZ MASSARIOLESCRIVÃO JUDICIÁRIO CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZESCREVENTE JURAMENTADA: KELY CORBELLARI ZAMPROGNO


AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIAGERAL DAJUSTIÇA/ES.

DR. LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA, OAB/ES Nº 3271AÇÃO PENAL: 044.080.011.917PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA APARECIDA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARAAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DO MINISTÉRIOPÚBLICO, EM RELAÇÃO A ACUSADA MARIA APARECIDA DA SILVA,SOB PENA DE PRECLUSÃO.

DR. DIEGO VINICIO FARDIN, OAB/ES Nº 13.097AÇÃO PENAL: 044.080.011.917PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DERALDO DE PAULAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARAAPRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

SANTA TERESA/ES, EM 24 DE ABRIL DE 2009.

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE


CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DONORTE


JUIZ : DR. FELIPE LEITÃO GOMESPROMOTOR DE JUSTIÇA : DR.. ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ADRIANA CORREIA GUEDES


AMÉRICO PAULO DOS SANTOSANDRESSA MARIA MARCHIORI POLIDO CILÉSIO ODALIL MARCHIORIFASLEY TEIXEIRA DA SILVAIDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAJAIR FERREIRA DA FONSECAJANDERSON VAZZOLERMARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARIMIRIAN AGDA DE OLIVEIRA CARVALHOOTAVIO PIRES PESTANARENIVALDO VIEIRA MERGAÇOUBIRAJARA DOUGLAS VIANNA

ANDRESSA MARIA MARCHIORI POLIDO AMÉRICO PAULO DOS SANTOSCILÉSIO ODALIL MARCHIORIIDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAORDINÁRIA P Nº 05403000141-3


AMARO MARTINS DOS SANTOS METREE CONFECÇÕES LTDA. E OUTROSFINS: DA SENTENÇA DE FLS 185/188, QUE ACOLHEU A PRELIMINARARGUIDA, E NOS TERMOS DO ART 295, VI, DO CPC, INDEFERIU APETIÇÃO INICIAL, BEM COMO JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I DO CPC.CONDENOU O REQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO ADVOGADO DAPRIMEIRA REQUERIDA, FIXADOS EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) EAO CURADOR ESPECIAL, FIXADOS EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS),NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º DO CPC.

ANDRESSA MARIA MARCHIORI POLIDO AMÉRICO PAULO DOS SANTOSCILÉSIO ODALIL MARCHIORIIDIVALDO LOPES DE OLIVEIRACANCELAMENTO DE PROTESTOP Nº 054040002351AMARO MARTINS DOS SANTOS MEPAULO ROBERTO GOBBI E OUTROSFINS: DA SENTENÇA DE FLS 155/158, QUE DECLAROU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSEPROCESSUAL, TENDO A PRESENTE AÇÃO PERDIDO SEU OBJETO,NOS TRMOS DO ART. 267, VI DO CPC. CONDENOU OS REQUERIDOSNAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOSEM 20 % (VINTE POR CENTO), SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA,CORRIGIDOS MONETARIAMENTE NOS TERMOS DO § 3º, "A", DO ART.20 DO CPC, SENDO 75 % (SETENTA E CINCO) POR CENTO DERESPONSABILIDADE DE TREE CONFECÇÕES LTDA. E 25 % (VINTE ECICNO) POR CENTO, DE RESPONSABILIDADE DE PAULO ROBERTOGOBBI-ME.

AMÉRICO PAULO DOS SANTOSAÇÃO PENALP Nº 05408000333-5MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVANDRO OTTFINS: CIÊNCIA DA GUIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DOPROCESSO EXPEDIDA ÀS FLS. 94/95.

FASLEY TEIXEIRA DA SILVAINDENIZATÓRIA P Nº 05408000353-3ROSA HELENA ALVESMARIA CÉLIA DALMASOFINS: DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 15 DEJULHO DE 2009 ÁS 16:00HS.

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAPENAL PÚBLICA COMUMP Nº 054080003400MP ESTADUALAUDELINO LAUREANOFINS: DO DESPACHO DE FLS 69, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/07/2009, AS 13:30 HORAS.

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAORDINÁRIA P Nº 05407000217-2OZILIA BARBARA RACANELLIINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSSFINS: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL, QUANTO AOSTERMOS DA PROPOSTA DE ACORDO OFERTADA PELO INSS, DE FLS147/148.

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRARESSARCIMENTO DE DANOSP Nº 05409000217-8JOÃO FRANCISCO DE LIMA NICHIOMAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/AFINS: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL, INFORMANDOO ENDEREÇO DO REQUERIDO, TENDO EM VISTA DEVOLUÇÃO DECORRESPONDÊNCIA PELOS CORREIOS, INFORMANDO QUE ONÚMERO INDICADO, NÃO EXISTE.

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAPENAL PÚBLICA COMUMP Nº 05408000511-6MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESLUIZ CARLOS PEREIRA DE PAULA E ANIZIO ANTONIO DE PAULOFINS: DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESADESIGNADA PARA O DIA 12/08/2009 ÀS 15:30 HS.

JAIR FERREIRA DA FONSECADENÚNCIAP Nº 05406000502-9MINISTÉIO PÚBLICO ESTADUALEDINA SCHIMITH BERGUE PASETTOFINS: DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA A OITIVA DASTESTEMUNHAS DE DEFESA DIA 19 DE AGOSTO DE 2009 ÁS 15:00 HS.

JANDERSON VAZZOLERPENAL PÚBLICA COMUM P Nº 05407000723-9MINISTÉIO PÚBLICO ESTADUALMARCO ANTONIO VENTURIM E OUTROFINS: DA DESIGNAÇÃO DE SUMÁRIO DE DEFESA E RATIFICAÇÃO DEINTERROGATÓRIO PARA O DIA 10/06/2009 ÀS 13:00 HS.

JANDERSON VAZZOLERRESSARCIMENTO DE DANOSP Nº 054040001353MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTECONSTRUTORA SCHIFLERFINS: DO DESPACHO DE FLS 230, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIAESPECIAL PARA O DIA 08/07/09, AS 15:30 HORAS.

MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARIAÇÃO PENAL PÚBLICA COMUMP Nº 05407000255-2MP ESTADUALJOSÉ CARLOS ANDRADEFINS: CIÊNCIA DA GUIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DOPROCESSO EXPEDIDA ÀS FLS. 78/79.

MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARICOBRANÇAP Nº 05409000165-9SUPERMERCADO REI LAR LTDA.DIOMARA PEREIRA NASCIMENTOFINS: DA DESPACHO DE FLS. 12, QUE RECEBEU A AÇÃO COMOSENDO AÇÃO DE COBRANÇA E DETERMINOU QUE FOSSE DADO ORESPECTIVO PROCESSAMENTO, BEM COMO, DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/07/2009 ÀS 14:00HS

MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARICOBRANÇAP Nº 05408000763-3SUPERMERCADO REI LAR LTDA.JUCELI LUIZ PEREIRAFINS: PARA INFORMAR ENDEREÇO DO REQUERIDO PARA CITAÇÃONO PRAZO LEGAL, TENDO EM VISTA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DEJUSTIÇA, DANDO CONTA DE QUE O MESMO NÃO RESIDE MAISNESTE ESTADO, CONFORME INFORMAÇÕES RECEBIDAS.

MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARICOBRANÇAP Nº 05409000164-2SUPERMERCADO REI LAR LTDA.ANA HILDA PELEGRINI SALVADORFINS: DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA07/07/2009 ÀS 14:30 HS.

MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARICOBRANÇAP Nº 05409000156-8SUPERMERCADO REI LAR LTDA.JOSÉ FERNANDO MASCOTE


FINS: DA DESPACHO DE FLS. 13, QUE RECEBEU A AÇÃO COMOSENDO AÇÃO DE COBRANÇA E DETERMINOU QUE FOSSE DADO ORESPECTIVO PROCESSAMENTO, BEM COMO, DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/07/2009 ÀS 13:00HS.

MIRIAN AGDA DE OLIVEIRA CARVALHODESPEJOP Nº 05407000245-3WANA MARTINS DE ALMEIDA BAHIENSEAMÉLIA ANASTACIOFINS: DOS TERMOS DA AUDIÊNCIA REALIZADA DE FLS 64, E QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DA ADVOGADA CONSTITUÍDA PELAPARTE REQUERIDA, PARA JUSTIFICAR-SE, SUBSTABELECENDO ANOVO PROFISSIONAL, SE FOR O CASO, BEM COMO DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22707/2009,AS 13:30 HORAS.

OTAVIO PIRES PESTANAPENAL PUBLICA COMUMP Nº 05408000226-1MP ESTADUALVANILDO SALVADORFINS: CIÊNCIA DA GUIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DOPROCESSO EXPEDIDA ÀS FLS. 99/100.

OTAVIO PIRES PESTANAPENAL PUBLICA COMUMP Nº 05408000017-4MP ESTADUALADRIANO MARCHEZINIFINS: CIÊNCIA DA GUIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DOPROCESSO EXPEDIDA ÀS FLS. 38/39.

RENIVALDO VIEIRA MERGAÇOPENAL PÚBLICA COMUMP Nº 05408000523-1MP ESTADUALJUNIO PEREIRA DA FONSECAFINS: DO DESPACHO DE FLS 76 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/07/2009 ÀS 15:00 HS.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNADENUNCIAP Nº 05407000766-8MP ESTADUALWALTER JOSE CHODACKIFINS: CIÊNCIA DA GUIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DOPROCESSO EXPEDIDA ÀS FLS. 38/39.

SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, 27/04/2009.

ADRIANA CORREIA GUEDESESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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JUIZ : DR. FELIPE LEITÃO GOMESPROMOTOR DE JUSTIÇA : DR.. CHEFE DE SECRETARIA: ADRIANA CORREIA GUEDES


AMERICO PAULO DOS SANTOSIDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAJAIR FERREIRA DA FONSECALUIZ ANTONIO TARDINLUIZ CARLOS BASTIANELLO

MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARIMILTRON JOSÉ DALCAMINMONIKE FARIAS WANDERMUREMOTAVIO PIRES PESTANAPAULO GUILHERME MENDONÇA LOPESPEDRO CARLOS GOMES RIBEIROSERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRAWELLINGTON BONICENHA

AMERICO PAULO DOS SANTOSEXECUÇÃO JUDICIALP Nº 05406000056-6ROGÉRIO FAVEROMUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ESFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 114, QUE JULGOU EXTINTO OPRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, II C/CART. 795 DO CPC. CUSTAS PELO EXECUTADO.

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAREPARAÇÃO DE DANOSP Nº 05408000293-1ADELSON SALVADORDACASA FINANCEIRAFINS: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 71, QUE DETERMINOUO ARQUIVAMENTO DO FEITO.

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAORDINÁRIAP Nº 05409000205-3WALDIR FORTUNABANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/AFINS: DA DECISÃO DE FLS. 15, QUE INDEFERIU O PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DETERMINOU INTIMAÇÃO E CITAÇÃODAS PARTES, E DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/05/2009ÀS 15:30HS.

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAUSUCAPIÃOP Nº 05407000564-7ESTADO DO ESPÍRITO SANTOORLANDO BORTOLOTTI E OUTROFINS: DOS DESPACHOS DE FLS. 59 QUE DETERMINOU VISTAS AOREQUERENTE, QUANTO À MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIOPÚBLICO E DO CURADOR ESPECIAL, DO DESPACHO DE FLS 65, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CERTIDÃOATUALIZADA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE GARANTIRA SEGURANÇA JURÍDICA, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO A DIREITOSREAIS. FIXANDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, BEM COMO DOSDOCUMENTOS DE FLS 67/73, JUNTADO ASO AUTOS E PARAMANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRACOBRANÇAP Nº 05406000440-2PEDRO MALACARNE GOLTARAAMANTINO BARBOSAFINS: DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 82-VERSO,QUE DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA/AVALIAÇÃO POIS NÃOENCONTROU SEMOVENTES. SENDO INFORMADO PELO REQUERIDOQUE VENDEU HÁ DOIS ANOS TODO O SEU GADO (DEZ CABEÇAS)PARA DIVERSOS COMPRADORES.

JAIR FERREIRA DA FONSECASERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRAEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULO EXTRAJUDICALP Nº 054040000736JAIR PIZETTAJAIR JOSÉ DE SOUZAFINS: PARA QUE NO PRAZO LEGAL, FAÇA A JUNTADA DOSUBSTABELECIMENTO DA PROCURAÇÃO OU INSTRUMENTO DEMANDADO, COM O FITO DE FORMALIZAR O ATO DE COMPOSIÇÃOAMIGÁVEL REALIZADO, BEM COMO O SEGUNDO ADVOGADO, DEQUE DEFERIU O REQUERIMENTO.


LUIZ ANTONIO TARDINCP EXPEDIDA PELA COMARCA DE NOVA VENÉCIA NOS AUTOS DAAÇÃO 038060036126CP Nº 05409000339-0JOSE RUBENVAL SILVA FILHORONALDO CHISTEFINS: PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EFETUAR O PREPARODA CARTA PRECATÓRIA, CALCULADA AS FLS 09, SOB O Nº 909026368,NO VALOR DE R$ 193,89 (CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS EOITENTA E NOVE CENTAVOS).

LUIZ CARLOS BASTIANELLOREINTEGRATÓRIAP Nº 05408000655-1FRANCISCO GIOVANI CASER VENTURIMEMPRESA DE TRANSMISSÃO DO ESPÍRITO SANTO S.A - ETESFINS: DO DESPACHO DE FLS. 165, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 19/08/2009 ÀS 16:00 HORAS.

LUIZ CARLOS BASTIANELLOPENAL PÚBLICA COMUMP Nº 054070001190MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALLUIS GOTARDOFINS: DA SENTENÇA DE FLS 88/89, QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART 107, III DO CP, EMRELAÇÃO AO AGENTE DO CRIME, NA FORMA DO ART. 12 DA LEI10.826/03. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. DETERMINOU O PERDIMENTODA ARMA EM FAVOR DA UNIÃO, DEVENDO SER ENCAMINHADAPARA DESTRUIÇÃO.

MARIA DA PENHA VIEIRA PUPIM CALEGARICOBRANÇAP Nº 05408000768-2SUPERMERCADO REI LAR LTDA.ROSILENE MENEGUITEFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR A RESPEITO DACERTIDÃO DO OFICIAL 20-VERSO, QUE DEIXOU DE PROCEDER ADEVIDA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DA REQUERIDA ROSINETEMENEGUITE, POR NÃO HAVER ENCONTRADO A MESMA QUESEGUNDO INFORMAÇÕES DE MORADORES, NÃO RESIDE MAIS NOMUNICÍPIO ESTANDO A MESMA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MILTRON JOSÉ DALCAMINIMPROBIDADE ADMINISTRATIVAP Nº 05407000248-7MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ESVENICIO ALVES DE OLIVEIRAFINS: DA DECISÃO DE FLS. 235/241, QUE RECEBEU A PRESENTEAÇÃO, BEM COMO, DETERMINOU QUE FOSSE INTIMADO E CITADOO REQUERIDO PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE QUINZEDIAS.

MONIKE FARIAS WANDERMUREMCOBRANÇAP Nº 05402000233-0POSTO OURO BRANCO LTDA.MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ESFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTOAO DO DESPACHO DE FLS. 185, QUE DETERMINOU QUE FOSSEMINTIMADAS AS PARTES PARA INFORMAREM SE O ACORDO DE FLS.154/156, FOI CUMPRIDO.

MONIKE FARIAS WANDERMUREMCOBRANÇAP Nº 05407000478-0MARIA DO CARMO FORTUNA ZAMBALDIIDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAFINS: DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 28-VERSO, QUENÃO LOCALIZOU NENHUM BEM DO EXECUTADO PARA A PENHORA,INFORMANDO QUE O AUTOMÓVEL DO MESMO SE ENCONTRAATUALMENTE ALIENADO AO BANCO ITAÚ/SA

OTAVIO PIRES PESTANA

EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALP Nº 05408000359-0MARLETE LUZIA COBERLARI DO ROSÁRIO VICTORIA PET SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA- MEFINS: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL, QUANTO ÀPENHORA REALIZADA ÀS FLS. 26.

PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPESDESAPROPRIAÇÃOP Nº 05408000284-0EMPRESA DE TRANSMISSÃO DO ES S.A - ETESELDO STAUFFER SCHERRER E SUA ESPOSA THEREZINHA CARREIROE OUTROFINS: TOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO NOS AUTOS, E PARANO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO PARA EFETUAR SUARETIRADA

PEDRO CARLOS GOMES RIBEIROINTERDITO PROBITÓRIOP Nº 05407000626-4DEMETRIO PEDRO RUBIM E OUTROANTENOR RUBIMFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,QUANTO A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS DE FLS87/132.

WELLINGTON BONICENHACP EXPEDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO 045050012942 DA COMARCA DESÃO GABRIEL DA PALHAP Nº 05408000745-0SILAS NARDICOOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE SÃO GABRIEL DA PALHAFINS: DO DESPACHO DE FLS. 26, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA ODIA 26/08/2009 ÀS 13:30 HORAS, BEM COMO DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, DANDO CONTA DE QUE A TESTEMUNHA DENOME ALONCIO VICENTE FINCO, ENCONTRA-SE PRESA NAPENITENCIÁRIA DE VIANA/ES


ADRIANA CORREIA GUEDESCHEFE DE SECRETARIA

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JUIZ : DR. FELIPE LEITÃO GOMESPROMOTOR DE JUSTIÇA : DR.. ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ADRIANA CORREIA GUEDES


DAVID GUERRA FELIPEIDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA JOSÉ MARIO VIEIRALEONARDO TOREZANI STORCHLEONARDO MARCEL TAQUETTIOLY EDUARDO DE OLIVEIRAPAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPESPEDRO PAULO PESSI

DAVID GUERRA FELIPEOBRIGAÇÃO DE FAZERP Nº 05408000379-8MARIA MENEGUETE PADILHARONALDO CHISTEFINS: DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 02 DESETEMBRO DE 2009 ÀS 14:45 HORAS.


IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA PENAL PÚBLICA COMUM P Nº 05408000280-8MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALEZEQUIEL LAURETTFINS: DO DESPACHO DE FLS. 117, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2009 ÀS12:30 HS, BEM COMO DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO DO ACUSADOTENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DALIBERDADE PROVISÓRIA.

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAÇÃO PENALP Nº 05404000116-3MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOELIEZER GOMES NARCISOFINS: DO DESPACHO DE FLS. 453, QUE DETERMINOU AGUARDARCAPTURA DO RÉU, TENDO EM VISTA QUE O REGIME INICIAL DECUMPRIMENTO PERMANECEU EM SEMI-ABERTO, APESAR DARETIRADA DA CAUSA DE AUMENTO DO REPOUSO NOTURNO, ASSIMNÃO HAVENDO INFORMAÇÃO DA PRISÃO NÃO HÁ COMO EXPEDIRA RESPECTIVA GUIA.

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAORDINÁRIA P Nº 05407000786-6ANTONIO TEIXEIRA DA SILVAINSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURA SOCIALFINS: DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2009 ÀS 13:00 HS.

JOSÉ MARIO VIEIRAPEDRO PAULO PESSIOLY EDUARDO DE OLIVEIRAAÇÃO CIVIL PÚBLICA P Nº 05404000057-9MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTONILTON SIQUERIRA DO NASCIMENTO E OUTROSFINS: DO DESPACHO DE FLS. 603, PARA NO PRAZO LEGALMANIFESTAREM-SE NOS AUTOS, QUANTO A DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA DE FLS. 596/602.

LEONARDO TOREZANI STORCHPEDRO PAULO PESSIDAID GUERRA FELIPOORDINÁRIAP Nº 05408000376-4NAIR BARUM DAS NEVESEDER BUZELLI SILVAFINS: DA DESIGANAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 05DE AGOSTO DE 2009 ÀS 14:00 HS

PEDRO PAULO PESSIIMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIALOU SIMPLESP Nº 054080006510CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DONORTENAIR BRAUN DAS NEVES E OUTROFINS: DA DECISÃO DE FLS 14/16 QUE COM FUNDAMENTO NO ART261 DO CPC, A COLHEU A MPUGNAÇÃO E DETERMINOU ARETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA PARA A IMPORTÂNCIA DE R$75.000,00, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERNTEPARA COMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.

LEONARDO MARCEL TAQUETTIAÇÃO PENALP Nº 05407000021-8MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJOSÉ ANTONIO GUIDONIFINS: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL,QUANTO AO DESPACHO DE FLS 151, QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO DA DEFESA, QUANTO À DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA DE FLS 144/146.

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPESDESAPROPRIAÇÃO P Nº 05408000288-1EMPRESA DE TRANSMISSÃO DO ESPÍRITO SANTO S/ACLÓVIS MALACARNEFINS: DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇAÕ JUDICIAL DEFLS. 153, BEM COMO PARA NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EMCARTÓRIO EFETUANDO SUA RETIRADA..


ADRIANA CORREIA GUEDESESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

COMARCA DE VENDA NOVA DOIMIGRANTE


COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

TITULAR: DEJAIR VAZZOLER


PROCESSO Nº 049.09.000556-9 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA

FINALIDADE: CITAÇÃO DE VÂNEA RAMOS LORENZONI,BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, FILHA DE MARIA NILZA RAMOS,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOS DAAÇÃO ACIMA EPIGRAFADA, PROPOSTA POR EDIMAR LORENZONI,PARA RESPONDÊ-LA E ACOMPANHÁ-LA, ATÉ FINAL SENTENÇA,PODENDO CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 QUINZEDIAS, SOB PENA DE REVELIA E ADVERTÊNCIA, DE QUE UMA VEZNÃO CONTESTADOS, REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA NA INICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ASEGUNDA VIA DO PRESENTE EDITAL SERÁ AFIXADA NO LUGAR DECOSTUME DESTE FÓRUM. EU, (DEJAIR VAZZOLER), ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, O CONFERI E SUBSCREVI.

VALERIANO CEZÁRIO BOLZANJUIZ DE DIREITO

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PROCESSO Nº 049.09.000089-1 - EXECUÇÃO FISCALCDA Nº 09231/2008EXEQÜENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: TITONELI RESTAUR. E CONVENIENCIAS LTDA. ME,CNPJ Nº 08.246.453/0001-04SÓCIOS: CLÁUDIA FIGUEIREDO DUARTE AGUIAR, CPF Nº051.764.247-62 E NASSER TITONELI MANSUR, CPF Nº 446.626.937-15

FINALIDADE: CITAÇÃO DA EXECUTADA ATRAVÉS DE SEUREPRESENTANTE LEGAL E DOS SÓCIOS, ACIMA MENCIONADOS, NAQUALIDADE DE CO-RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS, DOS TERMOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EM EPÍGRAFE, PARA PAGAR EM 05(CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.133,22, CALCULADA EM01/10/08, COM AS CORREÇÕES E OS ACRÉSCIMOS LEGAISPORVENTURA EXISTENTES NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO OUNOMEAR BENS À PENHORA, QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃODO CREDOR, DEVENDO AINDA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E


HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE 05% DO VALOREXECUTADO, NO CASO DE PRONTO PAGAMENTO DO DÉBITO, OU,QUERENDO, GARANTIR A REFERIDA EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EMTRINTA DIAS.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 24 DE ABRIL DE 2009.

DEJAIR VAZZOLERESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ESCARTÓRIO DO 3º OFÍCIOJUIZ: VALERIANO CEZÁRIO BOLZANESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DEJAIR VAZZOLER

PROCESSO: 049.06000422-0 (EMBARGOS DE RETENÇÃO)PARTES: PLACIDO FILETE E OUTROS X ALAIDE F. CARNEIRO EOUTROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. RICARDO A S FILGUEIRAS;CRISTIANO VIEIRA PETRONETO; SERGIO ZULIANI SANTOS;PAULO CESAR DE ALMEIDA; JOSÉ JULIO FERREIRA; ANTONIOADOLFO ABOUMRADE; DO DESPACHO DE FLS. 232 DOS AUTOS, QUEDIZ: “DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA08/06/2009, ÀS 12:30 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 125, IV DOCPC...”. OS DOUTOS ADVOGADOS DEVERÃO PROMOVER OCOMPARECIMENTO DE SEUS CONSTITUÍDOS À AUDIÊNCIA,INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.

PROCESSO: 049.09.000496-8 - RETIFICAÇÃO DE REGISTROSPARTES: LUCIOMAR AUGUSTO FALCHETTO E OUTROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. MARCUS SÁVIO LACERDASENNA E/OU DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, PARAJUNTAR AOS AUTOS, A CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTODE ANGELO FALQUETO OU FALCHETTO.

PROCESSO: 049.08.001487-8 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPARTES: GABRIEL SAVIGNON LORENÇÃO X JOSÉ F. LORENÇÃOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. DYLSON DOMINGOSDEMARTIN, PARA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

PROCESSO: 049.08.001607-1 - ORDINÁRIA REQUERENTE: MARIA LEONETE CORA SPADETOREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMAR DOS DRS. MARCUS SÁVIO LACERDA SENNAE/OU DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, DO DESPACHO DEFLS. 95, QUE DIZ: “...CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO,DEVIDAMENTE CITADO, NÃO APRESENTOU CONTESTAÇÃO,DECRETO-LHE A REVELIA. INTIME-SE A AUTORA PARA DIZER SETEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS...”.

PROCESSO: 049.08.001574-3 - CARTA PRECATÓRIAPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO X TIAGO DA SILVA O OUTROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª LUCIANA MARAÇAT, PARA AAUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO MARCADA PARA O DIA 20/05/2009, ÀS13:30 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DOFÓRUM LOCAL.

PROCESSO: 049.08.000041-4 - EXECUÇÃO PENAL PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO MARQUES DOS SANTOS

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO LUIS PEREIRA DE SOUZA,DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTA APUNIBILIDADE DO APENADO PELA PRESCRIÇÃO.

PROCESSO: 049.06.000103-6 - EXECUÇÃO FISCAL PARTES: A UNIÃO X MARLENI FILETTI CASTILHOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO LUIS PEREIRA DE SOUZA,DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO.

PROCESSO: 049.07.000095-2 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PARTES: L.B.A. X PAULO ALBERTO ANTONIAZIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. FREDERICO ANTÔNIO XAVIER,DO DESPACHO DE FLS. 78 DOS AUTOS, QUE DIZ: “...INTIME-SE OEXECUTADO PARA COMPROVAR NOS AUTOS OS VALORESEFETIVAMENTE PAGOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEPRISÃO...”.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 24/04/2009.

DEJAIR VAZZOLERESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE GUARAPARI

ERRATA

NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3540, EDIÇÃO DO DIA 24 (VINTE EQUATRO) DE ABRIL DE 2009, PÁGINA 207, REFERENTE AOPLANTÃO JUDICIÁRIO:

REGIME DE FINAL DE SEMANA

ONDE SE LÊ: "DIA 01 - COMARCA DE GUARAPARI - CARTÓRIO DA 1ªVARA CÍVEL - SARA ADRIANA ROCHA BARBALHO - 201.608 - 42."

LEIA-SE: "DIA 01 - COMARCA DE GUARAPARI - CARTÓRIO DA 1ªVARA CÍVEL - ISID ANGELO MARTINS BISSOLI - 204.587 ".

ONDE SE LÊ: "DIA 03 - COMARCA DE GUARAPARI - CARTÓRIO DA 3ªVARA CÍVEL - OFICIALA DE JUSTIÇA ZAIONARA MARIA CORDEIROGOMES - 207.788-14."

LEIA-SE: "DIA 03 - COMARCA DE GUARAPARI - CARTÓRIO DA 3ªVARA CÍVEL - OFICIALA DE JUSTIÇA BRUNA TAUFNER -207.716-39".

REGIME DE SOBREAVISO

ONDE SE LÊ: "DIAS 11 À 15 - COMARCA DE GUARAPARI - CARTÓRIODA 1ª VARA CÍVEL - ISABEL TEREZA RIBEIRO LUNARDI - 203.462 - 53."

LEIA-SE: "DIAS 11 À 15 - COMARCA DE GUARAPARI - CARTÓRIO DA1ª VARA CÍVEL - SARA ADRIANA ROCHA BARBALHO - 201.608 - 42 ".

PUBLIQUE-SE.

GUARAPARI, 24 DE ABRIL DE 2009.

LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVAJUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA DIREÇÃO DO FÓRUM


3 Terça-Feira 28 de abril de 2009 Edição nº 3542 D.J. ESPÍRITO...

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