Governo provisório (15/11/1889 até 25/02/1891)

República da Espada (1889-1894)

Prof. Cristiano Pissolato

O presidente provisório

Manuel Deodoro da Fonseca nasceu em 1827 em Alagoas. Na década de 1840 estudou no Colégio Militar do Rio de Janeiro e atuou com destaque na Guerra do Paraguai (1864-1870). Depois chefiou várias forças e foi presidente da província de São Pedro do Rio Grande do Sul (1886), no ano seguinte chegava ao posto de marechal. Faleceu em 1892.

• Pouco a pouco países passaram a reconhecer o novo governo.

Em 20/11/1889 a Republica Argentina reconhece o governo republicano brasileiro. Em seguida outros países latino-americanos também passaram a reconhecer o novo governo.

Primeiras mudanças

• As províncias foram transformadas em estados-membros da federação.

• Extinto o regime do padroado.

• Criado o registro civil de nascimento e o casamento civil.

• O catolicismo deixou de ser a religião oficial.

Campanha publicitária da Mobilização Nacional pelo Registro Civil em 2009.

Bandeira nacional

• Provisoriamente surgiram algumas bandeiras em alguns estados para a República.

• A bandeira provisória hasteada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro de 15 a 19 de novembro de 1889 foi apresentada a Deodoro da Fonseca por Lopes Trovão.

Bandeira provisória fortemente influenciada pela bandeira norte-americana. Vinte e uma estrelas representando os estados e treze listras em verde e amarelo.

• A mando do presidente a bandeira é substituída em 19/11 por uma nova apresentada pelos positivistas Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis (astrônomo) e Décio Vilares.

Rio Grande do Sul

Brasão

• Adotado em 1889 e sendo utilizado até 1967 quando é substituído.

O brasão foi encomendado por Deodoro da Fonseca a autoria de Artur Zauer (engenheiro).

Ramo de fumo florido.

Ramo de café com frutos.

• Lei da grande naturalização (1890) declarava cidadão brasileiro todos os estrangeiros residentes no Brasil.

Quem não quisesse ser naturalizado brasileiro deveria comparecer junto a um órgão competente.

“Os emigrantes” de Antônio Rocco tela de 1910.

Economia

• O ministro da Fazenda Ruy Barbosa realizou uma reforma financeira conhecida como encilhamento (1890).

Ruy Barbosa (1849-1923) jornalista, advogado, político e diplomata baiano. Atuante durante o período de instauração do regime republicano. Assume em 1890 assume o Ministério da Fazenda com o desastre do plano econômico renúncia no ano seguinte.

• Objetivo: estimular o crescimento econômico, principalmente das indústrias.

• Assim o governo permitiu que bancos da (BA, RJ, SP, RS) emitissem grande quantidade de papel moeda, para empréstimos a futuras indústrias.

Nota de cem mil réis em 1890.

• Para piorar a situação começaram a surgir “empresas-fantasmas” que surgiram para apenas obter dinheiro dos bancos.

• Em vez de investir no setor industrial muito desse dinheiro passou a ser usado para a especulação financeira.

Movimentação em frente a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro onde o movimento especulativo juntamente com as empresas-fantasmas levou a um colapso da economia.

• Como a emissão de moeda foi muito maior que o necessário resultando em uma grande inflação.

Inflação: desequilíbrio entre a quantidade de dinheiro que circula e os bens ofertados em um país.

Advertência uso excessivo pode causar hiperinflação.

Nova Constituição para o Brasil

• A partir de novembro de 1890 reunia-se a Assembléia Nacional Constituinte que em fevereiro de 1891 foi promulgada a primeira constituição republicana.

Preâmbulo da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil.

Constituição de 1891

• Federalismo: grande autonomia aos estados, podiam ter forças militares próprias, retirar empréstimos no estrangeiros.

No Rio Grande do Sul a Força Pública criada em 1837 passou a denominar-se em 1892 Brigada Militar. Formou-se no mesmo ano o 1º Batalhão de Infantaria (atual 1º BPM) e o 1º Batalhão de Cavalaria (atual 1º RPMon).

• Presidencialismo: o presidente da República era o chefe de governo e de Estado, e eleito de forma direta.

Dilma Rousseff que assumiu a chefia de Estado e de governo em 2011. O sistema presidencialista se mantém até a atualidade.

• Direito a voto apenas aos homens maiores de 21 anos e o voto era aberto. Exclui-se os soldados, analfabetos e mendigos e religiosos sujeitos a obediência eclesiástica.

Apenas 2,2% da população total podia votar.

Legislativo bicameral:

• Câmara dos Deputados era composta por um numero variável de deputados (um cada setenta mil habitantes) eleitos para um mandato de quatro anos.

Casa da Câmara e Cadeia também chamada Cadeia Velha sede da Câmara de Deputados de 1826 a 1889 e de 1891 a 1914.

• Senado composto por três senadores para cada estado, mais o Distrito Federal, eleitos para um mandato de nove anos.

Palácio Conde dos Arcos construído em 1819 no centro da cidade do Rio de Janeiro, passa a abrigar o Senado desde sua criação em 1826.

• O Estado brasileiro passou a ter três poderes independentes:

EXECUTIVO LEGISLATIVO JUDICIÁRIO

Presidente da República

João Antônio de Araujo Freitas Henriques, indicado ministro do Supremo Tribunal de Justiça em 1886 e sendo o primeiro presidente do novo Supremo Tribunal Federal de 1891 a 1894.

Floriano Peixoto eleito senador e primeiro presidente do Senado e consequentemente do Congresso Nacional em 1891.

• Confirmação da separação entre a Igreja e o Estado.

• Os cemitérios passam a administração municipal.

Mausoléu de Floriano Peixoto no Cemitério São João Batista na cidade do Rio de Janeiro.

• Todos os cidadão são iguais perante a lei, liberdade de culto, de associação, liberdade de pensamento. Direito ao Habeas corpus.

Assegura a liberdade individual, pelo qual ninguém pode ser preso ou continuar na prisão sem culpa formada ou sem ordem da instancia judiciária competente.

Eleições de 1891 Por determinação da Assembléia Nacional Constituinte o primeiro presidente deveria ser eleito pelo Congresso Nacional.

Eleições indiretas para presidente em 1891

Deodoro daFonseca

Prudente deMorais (PRP)

FlorianoPeixoto

JoaquimSaldanhaMarinho

Brancos José HiginoDuarte Pereira

55,13%

41,45%

1,28% 0,85% 0,85% 0,42%

129 97 3 2 1

Eleições indiretas para vice-presidente em 1891

FlorianoPeixoto

EduardoWandenkolk

Prudente deMorais (PRP)

CoronelPiragibe

José deAlmeidaBarreto

Brancos Custódio deMello

65,38%

24,36%

5,13% 2,14% 1,71% 0,85% 0,42%

5 4 2 1

Almirante e ministro da Marinha, era o vice-presidente na chapa de Deodoro da Fonseca.

Almirante da Marinha.

Era o vice-presidente da chapa de Prudente de Morais.

153 57 12

Governo Deodoro da Fonseca (26/02/1891 até 23/11/1891)

Governo constitucional

República da Espada (1889-1894)

Governo conturbado

• Deodoro da Fonseca apesar da vitória eleitoral não tinha apoio político suficiente para governar.

• Sofria oposição dos grandes cafeicultores de São Paulo.

X

• Em novembro de 1891 o presidente da República decidiu fechar o Congresso Nacional e prendeu os principais líderes.

Grave crise econômica leva a greve dos trabalhadores da Estrada de Ferro Central do Brasil.

Primeira Revolta da Armada (1891)

• Membros da Marinha liderados pelo almirante Custódio de Mello começaram a revolta e ameaçaram bombardear a cidade do Rio de Janeiro.

Encouraçado Aquidabã construído no Reino Unido foi adquirido em 1885. Possuía um motor a vapor, canhões, metralhadoras e lançador de torpedos.

Em guarani: terra entre águas. Riacho Aquidaban-mirin onde Solano López faleceu.

• Diante da situação o presidente Deodoro da Fonseca renunciou em 23/11/1891.

Monumento-túmulo ao marechal Deodoro da Fonseca, construído na Praça Paris na cidade do Rio de Janeiro. Seus restos mortais repousam no monumento desde 1937.