24/7/2011

1

SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

Elementos:

Criação de política ambiental Estabelecimento de objetivos e alvos Implementação e controle dos Sistemas Correção dos Problemas

EMPRESA E A QUESTÃO AMBIENTAL

Aumento de Custo X Imagem das Empresas

Pressão de Seguradoras

Legislações mais restritivas

Pressão do Mercado

Segundo a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1998), “... Um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e as mudanças institucionais se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender as necessidades de aspirações humanas”.

Segundo a ISO: “SGA, corresponde à estrutura, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para implementar e manter a gestão ambiental”. Gestão Ambiental é definida pela mesma Instituição como sendo “parte de toda a função gerencial de uma organização que desenvolve, implementa, executa, revê e mantêm a sua política ambiental”.

24/7/2011

2

A Gestão Ambiental é o conjunto dos aspectos de gerenciamento global que as empresas econômicas devem adotar, com a função de realizar o planejamento, o desenvolvimento, a implementação e a manutenção de uma política ambiental em sintonia com o desenvolvimento sustentável.A aplicação dos princípios do desenvolvimento sustentável envolvem a integração dos critérios de proteção ambiental na prática econômica, a fim de que o planejamento estratégico empresarial torne efetiva esta conciliação.

Definição:

Por gestão ambiental entende-se o conjunto deprincípios, estratégias e diretrizes de ações e procedimentos para proteger a integridade dos meios físico e biótico, bem como a dos grupos sociais que deles dependem. Esse conceito inclui, também, também, o monitoramento e o

essenciais à qualidadecontroledeelementosde vida, em geral, e à

salubridade humana, em especial.

24/7/2011

3

Suas atividades envolvem o monitoramento, o controle e a fiscalização do uso dos recursos naturais, bem como o processo de estudo, avaliação e eventual licenciamento de atividades potencialmente poluidoras.Envolve, também, a normatização de atividades, definição de parâmetros físicos, biológicos e químicos dos elementos naturais a serem monitorados, assim como os limites de sua exploração e/ou as condições de atendimento dos requerimentos ambientais em geral.

Os sistemas de gestão ambiental SGA's são constituídos pelosprocedimentos,processos,recursos, responsabilidades, práticas e estrutura organizacional, para o desenvolvimento, implementação, revisão e manutenção da política ambiental definida pela empresa.

24/7/2011

4

24/7/2011

5

24/7/2011

6

CARACTERÍSTICA E PROCEDIMENTO PARA ADOÇÃO DE UM SGA

Comprometimento da sua alta direção;

Definição da equipe responsável pelo projeto de desenvolvimento e implementação de um SGA e descrição do projeto;

Estabelecimento da política ambiental;

Revisão inicial dos aspectos econômicos, tecnológicos e ambientais da empresa;

Definição dos objetivos e metas ambientais;

24/7/2011

7

CARACTERÍSTICA E PROCEDIMENTO PARA ADOÇÃO DE UM SGA

Estabelecimento de programa específico de gestão ambiental para atender objetivos e metas;

Treinamento/Conscientização dos

funcionários; Execução do plano de gestão

ambiental;

Cumprimento dos programas estabelecidos;

Aplicação de AA nas unidades da empresa;

Revisão do SGA.

NORMAS E REGULAMENTOS AMBIENTAISDEFINIÇÕES: NORMA (ABNT)

Segundo definição da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas “Uma norma é um documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, que fornece, para o uso comum e repetitivo, regras, diretrizes, ou características para atividades ou resultados, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em um dado contexto”.

ISO: A ISO define uma norma “Como um acordo documentadocontendo especificações técnicas ou outros critérios precisos a serem utilizados uniformemente como uma regra, diretriz ou definição de características a fim de assegurar que os materiais, produtos, processos e serviços sejam adequados a sua finalidade”.

Gestão Ambiental

ISO 14000

Sistema de Gestão Ambiental

Avaliação de Desempenho Ambiental

Auditoria Ambiental

Avaliação do Ciclo de Vida

Rotulagem Ambiental

Aspectos Ambientais em Normas de Produtos

24/7/2011

8

24/7/2011

9

As auditorias ambientais são utensílios da gestão ambiental e contribuem para o bom funcionamento do SGA, e quando utilizadas adequadamente permitem:• Reduzir as repercussões sobre o ambiente,• Melhorar a imagem da empresa perante o exterior,• Cumprir a legislação ambiental,

O sistema de gestão ambiental está intimamente ligado à auditoria ambiental. O SGA depende da auditoria para poder evoluir na perspectiva de melhoria contínua. Ao se implementar um sistema de gestão ambiental, automaticamente implementa-se a auditoria ambiental periódica.Assim, é necessário o conhecimento da auditoria ambiental como instrumento de gestão ambiental que irá “pilotar” o SGA.

1

24/7/2011

Histórico•A auditoria ambiental surgiu nos Estados Unidos no final da década de 70, com o objetivo principal de verificar o cumprimento da legislação. Ela era vista pelas empresas norte-americanas como uma ferramenta de gerenciamento utilizada para identificar, de forma antecipada, os problemas provocados por suas operações. Essas empresas consideravam a auditoria ambiental como um meio de minimizar os custos envolvidos com reparos, reorganizações, saúde e reivindicações.•Muitas empresas aplicavam, também, a auditoria para se prepararem para inspeções da Environmental Protection Agency - EPA e para melhorar suas relações com aquele órgão governamental.

Uma auditoria ambiental é um processo de avaliação sistemático que permite obter e avaliar, de modo objetivo, evidências, a fim de determinar se as atividades, acontecimentos, condições, sistemas de gestão relativos ao ambiente ou informações que se lhe refiram, estão em conformidade com a legislação em vigor.Uma auditoria ambiental pode ter vários objetivos ou âmbitos, conforme o fim a que se destina. Assim temos auditorias ambientais classificadas em função do cliente a que se destinam, em função da freqüência com que se realizam e em função do âmbito da certificação do sistema de gestão ambiental (SGA).

24/7/2011

1

Auditoria Ambiental na Europa

É na Europa, em 1992, no Reino Unido, que surgiu a primeira norma de sistema de gestão ambiental, a BS 7750 (BSI, 1994), baseada na BS 5770 de Sistema de Gestão da Qualidade, onde a auditoria ambiental encontra-se ali normalizada. Na seqüência, outros países, como, por exemplo, França e Espanha, também apresentam suas normas de sistema de gestão ambiental e de auditoria ambiental. Em 1993, começou a ser discutido o Regulamento da Comunidade Econômica Européia - CEE no 1.836/93, em vigor a partir de 10 de abril de 1995, que trata do sistema de gestão e auditoria ambiental da União Européia (Environmental Management and Auditing Scheme - Emas).

O papel do EPAO papel da EPA com relação às auditorias ambientais tem-se alterado com o passar do tempo:• 1980 - requeria a implantação de programas de auditoria ambiental a qualquer empresa que causasse danos ao meio ambiente;• 1981 - passou a encarar a auditoria ambiental como de utilização voluntária por parte das empresas e as incentivava a adotá-la fornecendo em contrapartida, por exemplo, a agilização de processos de pedidos de licença e a diminuição no número de visitas de fiscalização; e• 1982 - assumiu o papel de incentivadora de auditorias voluntárias, sem conceder benefícios, e de fornecedora de assistência a programas de auditoria ambiental.

24/7/2011

1

Razões para a realização de Auditorias Ambientais

• Auditoria de conformidade: consiste na verificação do cumprimento da legislação aplicável existente. Segundo a própria autora, é uma auditoria de ambição muito limitada, pois se restringe à legislação existente e de caráter “defensivo”.

• Auditoria pós-acidente: centrada nos problemas de responsabilidade penal ou civil, tem por objetivo determinar as causas de um acidente. Em geral, realizada paralelamente a um procedimento jurídico, pode dar elementos à procuradoria, mas também pode fornecer à empresa os meios necessários para sua defesa.

• Auditoria de risco: pode ser aplicada no caso de um contrato de seguro ou, em um âmbito mais geral, no caso de uma análise de risco. Neste último caso, ela é útil para a empresa conhecer com precisão a extensão do risco de um acidente para o meio ambiente e, conseqüentemente, os riscos jurídico, econômico e financeiro. Com este tipo de auditoria, a empresa visa simplesmente limitar seus riscos.

Auditoria Ambiental no Brasil

No Brasil, a auditoria ambiental surgiu, pela primeira vez, por meio da legislação, no início da década de 90, quando da publicação de diplomas legais sobre o tema, citados a seguir:

• Lei no 790, de 5/11/91, do Município de Santos-SP;

• Lei no 1.898, de 16/11/91, do Estado do Rio de Janeiro;

• Lei no 10.627, de 16/1/92, do Estado de Minas Gerais;

• Lei no 4.802, de 2/8/93, do Estado do Espírito Santo;

• Projeto de Lei Federal no 3.160, de 26/8/92; e

• Anteprojeto de Lei do Estado de São Paulo.

24/7/2011

1

De acordo com a NBR ISO 14010 (ABNT 1996c), auditoria ambiental é o processo sistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidências de auditoria para determinar se as atividades, eventos, sistema de gestão e condições ambientais especificados ou as informações relacionadas a estes estão em conformidade com os critérios de auditoria, e para comunicar os resultados deste processo ao cliente.

Razões para a realização de Auditorias Ambientais

• Auditoria de operações de fusão, absorção ou de aquisição: uma empresa que deseja, por exemplo, adquirir uma outra empresa pode solicitar uma auditoria ambiental para saber a natureza dos riscos ao qual ela estaria sujeita. Outro caso, por exemplo, é o da venda de terrenos nos quais serão colocados materiais descartados; a empresa vendedora pode realizar uma auditoria ambiental para se desembaraçar de responsabilidades futuras no caso de contaminação. Da mesma forma, uma empresa que vai comprar um terreno pode solicitar uma auditoria para saber em que situação, com relação à qualidade do solo e das águas, ele se encontra.

• Auditoria de gerenciamento geral: essa auditoria tem um objetivo maior. Trata- se de verificar todos os possíveis impactos da empresa sobre o meio ambiente. Essa auditoria permite a definição de uma orientação e de uma política da empresa por meio da totalidade dos dados ambientais e considera as evoluções futuras do contexto jurídico.

Auditoria Ambiental

Conceito: É a ferramenta usada pelas empresas para controlar medir e evitar a degradação ambiental.

Definição: Pode ser definida como uma investigação independente e sistemática das rotinas e procedimentos de uma empresa relacionada com o meio ambiente, observando critérios técnicos e organizacionais previamente estipulados, identificando os possíveis riscos ambientais e o atendimento a legislação pertinente dentre outros.Execução: As auditorias podem ser internas, externas ou corporativas.

Auditoria Ambiental“Ferramentagerencialcompreendendouma

avaliaçãoobjetiva gerências contribuir

sistemática, documentada, periódica edo desempenhodeorganizações,

eequipamentos,comoobjetivodeparasalvaguardaromeioambiente, facilitandooe da controle

avaliando empresa,gerencial de práticas

ambientais,diretrizes

oo

cumprimentodeque incluiria o

atendimento de exigências de órgãos reguladores enormas aplicáveis.”

24/7/2011

1

24/7/2011

1

Recomendações da NBR ISO 14001:1996

É recomendado que as análises críticas incluam:• resultados das auditorias;• nível de atendimento aos objetivos e metas;• contínua adequação do SGA em relação a mudanças de condições e informações;• as preocupações das partes interessadas pertinentes.

Requisito da NBR ISO 14001:1996

A alta administração da organização, em intervalos por ela predeterminados, deve analisar criticamente o SGA, para assegurar sua conveniência, adequação e eficácia contínuas. O processo de análise crítica deve assegurar que as informações necessárias sejam coletadas, de modo permitir à administração proceder a esta avaliação. Essa análise crítica deve ser documentada. Deve abordar a eventual necessidade de alteração na política, objetivos e outros elementos do SGA à luz dos resultados de auditorias do SGA, da mudança de circunstâncias e do comprometimento com a melhoria contínua.

24/7/2011

1

Década de 90 : Surgiram as Normas de Gestão Ambiental

Carta Empresarial para o “Desenvolvimento Sustentável” da Câmara de Comercio Internacional (ICC)

Normas Britânicas - BS 7750

EMAS – Princípios de Eco-Gestão e Auditorias Ambientais

Normas ISO da série 14.000

Em 1972 : Primeiros Programas Oficiais de Auditoria Ambiental na Europa e EUA

Ferramenta de acompanhamento e fiscalização

Em 1979 : Diretiva permitindo inspeções, amostragens e análise nas companhias feitas por entidades externas e independentes, comunicando os resultados aos organismos do governo americano (EPA)

Em 1986 : Declaração de Princípios de Auditoria Ambiental (EPA)

24/7/2011

1

Internacionalmente, a auditoria ambiental sobre base normalizada começou a ser discutida em 1991 com a criação do Strategic Advisory Group on Environment– Sage no âmbito da ISO. A discussão se amplia mundialmente, em 1994, com a divulgação dos projetos de norma dentro da série ISO 14000. Em 1996, tais projetos de norma são alçados à categoria de normas internacionais, sendo adotadas pelos países participantes da ISO. No Brasil, a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT apresentou, em dezembro de 1996, as NBR ISO 14010, 14011 e 14012, referentes à auditoria ambiental.

No Brasil, a auditoria ambiental surgiu, pela primeira vez, por meio da legislação, no início da década de 90, quando da publicação de diplomas legais sobre o tema, citados a seguir:a) Lei no 790, de 5/11/91, do Município de Santos-SP;b) Lei no 1.898, de 16/11/91, do Estado do Rio de Janeiro;c) Lei no 10.627, de 16/1/92, do Estado de Minas Gerais;d) Lei no 4.802, de 2/8/93, do Estado do Espírito Santo;e) Projeto de Lei Federal no 3.160, de 26/8/92; ef) Anteprojeto de Lei do Estado de São Paulo.

AUDITORIAAMBIENTAL

Categoria•Auditoria Gerência – avalia os SGA;•Auditoria Completa – desenvolve um exame completo de todas as interações da indústria com o meio ambiente;•Auditoria Técnica- avalia as unidades de produção, processos e sistemas de tratamento de resíduos;•Auditoria de Responsabilidade- Está associada a fusões e aquisições industriais, tendo por objetivo avaliar o passivo ambiental da empresa.

24/7/2011

1

Benefícios da Auditoria Ambiental

• Melhora os níveis de conformidade com relação à legislação, normas e códigos de prática

• Encoraja consistência e conformidade interna quanto às políticas da empresa

• Aumenta a consciência ambiental em todos os níveis da empresa

• Reduz o risco de incidentes que possam levar a danos ambientais significativos e resultar em possíveis processos

• Oferece maiores oportunidades para detecção do uso inapropriado ou desperdício de recursos, bem como de limitações na aplicação de tecnologia e na gestão de resíduos

• Gera informação e dados que poderão ser utilizados por órgãos reguladores e pelo público em geral

Auditoria Ambiental vs. Rotina de Trabalho

Tipos de Auditoria Ambiental

•••••••••

Auditoria de Conformidade

Auditoria de Due-diligenceAuditoria de PerformanceAuditoria de Sistema de Gestão Ambiental Auditorias de Descomissionamento Auditoria de Fornecedores (Cadeia Produtiva) Auditorias de Diagnóstico Preliminar (ADP) Auditorias Normativa Auditoria Comportamental

24/7/2011

1

Auditorias

de primeira

parte

Avaliação da unidade, negócio ou

processo conduzida por

empregados próprios

Auditorias

de segunda

parte

Avaliação de toda ou parte da

unidade, negócio ou processo

conduzida por auditores qualificados

Auditorias

de terceira

parte

Avaliação da unidade, negócio ou processo

conduzida por pessoal externo; incluindo

as inspeções conduzidas por agencias

governamentais

2

Auditoria de Sistema de GestãoA Auditoria Ambiental de um sistema de gestão tem dupla finalidade, isto é, verificar, analisar e emitir parecer sistemático não só do cumprimento dos objetivos, escopo e critério estabelecidos no SGA, mas também da eficácia deste, para o atendimento da política ambiental da empresa.

Característica de um programa de AATamanho da empresa e/ou de cada uma de suas operações;Potencial de risco ambiental das operações da empresa;Situação da empresa perante as agências ambientais governamentais, as organizações não governamentais (ONG’s) e as comunidades adjacentes às suas instalações;Disponibilidade de recursos humanos e financeiros da empresa.

24/7/2011

Processo de Auditoria

1. Pré AuditoriaContatar o líder da da Unidade.Definir Escopo, Objetivos e AgendaTime de Auditoria e responsabilidadesSolicitar, distribuir e revisar as informações pré- auditoriaReunião do time de auditoria e finalizar os detalhes

2. Realização daauditoria na UnidadeAberturaRevisão e avaliação do sistema de gestão ambientalVerificação das constataçõesAvaliação e classificação das constataçõesFechamento

3. Pós AuditoriaPreparação da minuta do relatórioReceber e incorporar os comentáriosPreparação e emissão do relatório finalPlano de ação da UnidadeAcompanhamento do plano de ação

24/7/2011

2

Definição de objetivos e escopo da auditoria• Objetivos Gerais:

– Cumprimento de normas corporativas

– Verificação de conformidade com as regulamentações

– Redução de resíduos, emissões, lançamentos, etc.

• Objetivos específicos:

– Análise do gerenciamento de resíduos perigosos

– Auditoria de conformidade com as novas regulamentações atmosféricas

• Considerações sobre escopo:

– Área física

– Área subordinada

– Hora

Definição de objetivos e escopo da auditoriaVariáveis:

Recursos financeirosHistórico da Unidade Ênfase legislativaEquipe profissional disponívelProgramas de auditoria da Unidade Questões legais

Funções e Responsabilidades

Líder da auditoria

Linhaorganizacional

Desenvolver o plano de auditoriaFormar a equipe de auditoriaDistribuir informações prévias da auditoriaOrientar a condução da auditoriaAuditores ambientais

Fornecerinformações, acesso e espaço ao time de auditoria

Coletar e analisar informaçõesRelatar as constatações e recomendaçõesGerenciar registros e documentos

Apoiar oenvolvimento de toda organização na auditoria

24/7/2011

2

Reunião da equipe pré-auditoria:

Possibilitar contato entre as pessoas

Discutir as informações pré-auditoria

Esclarecer responsabilidades

Desenvolver cronograma das atividades

24/7/2011

2

Informações Pré-Auditoria

Questionário pré-auditoria:

Informações gerais da Unidade (estrutura organizacional, limites geográficos, layout, operações, histórico, licenças, etc.)

Informações ambientais específicas (principais fontes de poluição e sistemas de tratamento)

Padrões de avaliação:

Legislação, Regulamentos, Resoluções, etc.

Política e procedimentos corporativos

Padrões mundiais e boas práticas ambientais

Sistemas de gestão (ISO, EMAS ou outros)

24/7/2011

2

Atividade Data

Entrar em contato com o gerente da instalação 6 semanas antes

Definir e comunicar o escopo da auditoria 6 semanas antes

Desenvolver e enviar questionário pré-auditoria 6 semanas antes

Questionário pré-auditoria devolvido 4 semanas antes

Designar auditores 2 semanas antes

Coletar e distribuir informações básicas 2 semanas antes

Revisar os requisitos locais 2semanas antes

Finalizar detalhes administrativos 2 semanas antes

Elaborar plano de auditoria 1 semanas antes

Realizar reunião pré-auditoria com auditores 1 semanas antes

Reunião de abertura

Incluir liderança da unidade

Apresentar equipe de auditoria

Restabelecer objetivos, escopo, métodos e agenda

da auditoria

Confirmar o produto da auditoria

Obter um entendimento das operações da unidade

e principais aspectos ambientais

Realização da Auditoria na Unidade

Visita de orientação••

Lugares para os quais deseja dispensar atenção especial

••

Limpeza e resíduosOdores incomuns

••

Coloração do soloDeterioração de equipamentos

Ajustes no plano de auditoria

24/7/2011

2

Realização da Auditoria na Unidade

Tipos de evidências de auditoria

• Evidências físicas: algo que o auditor possa observar

• Evidências documentais: algo verificável por meio de documentos escritos

• Evidências circunstanciais: observações indiretas que ajudam a equipe a desenvolver uma impressão global das práticas

• Evidências testemunhais: informações recebidas nas entrevistas com empregados

Realização da Auditoria na UnidadeEntrevistas•Planejar antecipadamente•Fazer entrevistas no local de trabalho•Falar pessoalmenteUtilize o bom hábito de saber ouvirDemonstre que você está ouvindoFaça perguntas abertasEspere pela respostaVerifique se entendeu as respostas reformulando as perguntas•Decidir como documentar as constatações•Confirmar e verificar comparando informações

24/7/2011

2

24/7/2011

2

Realização da Auditoria na Unidade

Avaliação e classificação das constatações da auditorias

Os resultados devem ser :

• Relevantes (consistentes com o escopo e objetivos da auditoria)

• Livres de preconceitos

• Objetivos e persuasivos

• Consultivos (identificam questões e mostram o potencial impacto em termos de regulamentação, normas da corporativas, prática técnica, desperdício, produtividade, etc.)

Realização da Auditoria na Unidade

Tipos de constatações

•

••

•

Regulamentação: envolve leis, portarias, regulamentações ediretrizes externas à empresa, incluindo regulamentações governamentais e tratados internacionaisPolítica: envolve políticas da empresa ou exigências legaisOrientação/Observação: envolve diretrizes, práticas ou programas não exigidos por lei. As recomendações são feitas com intuito de melhorar o desempenho ambientalRecomendações: sistema exemplar, ação ou programa merece ser adotado por outros.

24/7/2011

2

Realização da Auditoria na Unidade

Reuniões de fechamento

•Conselho

–Comece com uma anotação positiva

–Defina as regras básicas da reunião

–Resolva os mau-entendidos

•Atividades

–Enfatize as deficiências dos sistemas

–Faça uma lista e discuta rapidamente todos os resultados

• Regulamentação

• Política da empresa

• Práticas gerenciais

• Faça recomendações, se adequado