Gestao Ambiental Na Mineração MANUAL

Gesto para a sustentabilidade

na minerao20 anos de histria

Gesto para a sustentabilidade

na minerao

20 anos de histria

Braslia, 2013

DisPONVEl EM:

www.ibram.org.br

Esta publicao de responsabilidade do

instituto Brasileiro de Minerao (iBraM)

Ficha catalogrfica

instituto Brasileiro de Minerao (iBraM)

Gesto para a sustentabilidade na minerao: 20 anos de histria / instituto

Brasileiro de Minerao; organizadores, Cludia Franco de salles Dias, rinaldo

Csar Mancin, M sulema M. de Budin Pioli. 1.ed. - Braslia: iBraM, 2013.

168 p.

isBN: 978-85-61993-04-7

1. Minerao. 2. Desenvolvimento sustentvel. 3. sustentabilidade

Corporativa. 4. Gesto. i. Dias, Cludia Franco de salles. ii. Mancin, rinaldo Csar.

iii. Pioli, Ma sulema M. de Budin. iV. ErM. V. instituto Brasileiro de Minerao.

CDU 622.2 : 502/504

Copyright 2013, iBraM instituto Brasileiro de Minerao

impresso no Brasil / Printed in Brazil

Gesto para a sustentabilidade na minerao: 20 anos de histria

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Prefcio

O Instituto Brasileiro de Minerao (IBRAM) apresenta o estudo Gesto para a sustentabilida-de na minerao: 20 anos de histria documento que abrange uma anlise comportamental da indstria da minerao no que concerne evoluo das prticas de gesto relacionadas ao tema sustentabilidade nos ltimos 20 anos.

A agenda de sustentabilidade de longe aquela que mais cresceu nas ltimas dcadas. No setor produtivo, a constante busca por eficincia no uso de recursos e a necessidade de aumentar sua competitividade vem modificando as estruturas corporativas das empresas, criando novas formas de relacionamentos com os atores envolvidos. Os incentivos inovao e ao desen-volvimento cientfico-tecnolgico e disseminao de prticas sustentveis nos processos produtivos e nas cadeias de suprimento tm sido estratgicos para a transio a meios mais sustentveis de produo, fazendo com que as empresas assumam o protagonismo na gesto integrada dos territrios.

Na indstria de minerao no diferente. Tida como umas das mais antigas atividades pro-dutivas exercidas pela humanidade, a minerao tem por caracterstica influir na dinmica socioeconmica e ambiental do espao territorial, durante um longo prazo. Entendida como catalisador de desenvolvimento, a atividade pode ser considerada sustentvel quando, da pers-pectiva da gerao atual, minimize os impactos negativos, otimize as potencialidades e garanta o bem-estar econmico e social no presente. E da perspectiva das geraes futuras, quando garanta o bem-estar destas comunidades, a partir do uso eficiente das rendas geradas e das possibilidades proporcionadas pela minerao.

diante desse paradigma que o IBRAM lana o estudo, no intuito de compreender melhor a evoluo das prticas de gesto de aspectos ambientais, econmicos, sociais e de governana, pelas empresas afiliadas ao IBRAM.

O Instituto trata de fomentar a sustentabilidade como prtica habitual do setor, entendendo o papel da minerao como transformadora dos padres de vida da sociedade. Esta transforma-o se d a partir das boas prticas desenvolvidas dentro das prprias empresas, como tambm de aes que promovam a gerao de benefcios, riquezas e a melhoria da vida das comunida-des relacionadas, direta e indiretamente, com as atividades da minerao.

O IBRAM entende que por meio de um processo coletivo de aes, harmonizadas com o meio ambiente e concatenadas com objetivo de consolidar o desenvolvimento sustentvel com incluso social, que ser possvel alcanar o padro de crescimento almejado pela sociedade brasileira, hoje e no futuro.

Jos Fernando CouraDiretorPresidente

Instituto Brasileiro de Minerao IBRAM


IBRAM - Instituto Brasileiro de Minerao

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Sumrio

sUMriO ExECUtiVO 7

iNtrODUO 17

1. SUSTENTABILIDADE: CONtExtO NOs ltiMOs 20 aNOs 19

1.1. Alguns desdobramentos da Rio 92 231.1.1. Mudanas Climticas 25

1.2. Indutores para a sustentabilidade corporativa 27

2. MINERAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL: CONtExtO NOs ltiMOs 20 aNOs 29

2.1. Instantneo do setor de minerao no Brasil 312.1.1. O que minerao? 31

2.2. O Brasil de 1992 a 2012 37

2.3. 1 antes da Rio + 20 40

3. PRTICAS DE SUSTENTABILIDADE DA MINERAO: ltiMOs 20 aNOs NO Brasil 41

3.1. Perfil dos Respondentes 45

3.2. Dimenso Ambiental 473.2.1. aspectos ambientais e sociais, e novos empreendimentos 473.2.2. Gesto ambiental 543.2.3. Barragens de rejeitos e depsitos de estril 623.2.4. riscos, acidentes e passivos ambientais na minerao 693.2.5. Biodiversidade 763.2.6. Energia, emisses de gases de efeito estufa e poluentes 803.2.7. Gesto de recursos hdricos na minerao 87


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3.3. Dimenso Social 933.3.1. sade e segurana 933.3.2. Prticas trabalhistas e direitos humanos 983.3.3. impactos sociais 1033.3.4. aquisio de terras e impactos sociais: reassentamento 1093.3.5. Direitos Humanos: povos indgenas e patrimnio cultural 115

3.4. Dimenso Econmica 1233.4.1. investimento social privado 1233.4.2. Desempenho econmico 130

3.4.2.1. Junior Companies 132

3.5. Governana 1333.5.1. Engajamento com partes interessadas 1333.5.2. Participao em Polticas Pblicas 1383.5.3. Combate corrupo 145

4. CONTEXTO APS A CONFERNCIA riO+20 E PErsPECtiVas 151

rEFErNCias BiBliOGrFiCas 156

LISTA DE GRFICOS

Grfico 1: Evoluo da Produo Mineral Brasileira 35Grfico 2: relevncia dos temas de sustentabilidade - alta 44Grfico 3: relevncia dos temas de sustentabilidade - mdia 44Grfico 4: Distribuio das empresas respondentes por tipo de atividade 46Grfico 5: Distribuio das empresas respondentes por tipos minerrios 46Grfico 6: Distribuio dos respondentes segundo faturamento 46Grfico 7: Evoluo dos elementos de gesto ambiental 56Grfico 8: Emisses Brasileiras de GEE at 2005 com base no 2 inventrio Nacional

e as projees para 2020 apresentadas no Decreto n 7.390/2010 84Grfico 9: aes das empresas entrevistadas relacionadas a investimento social

no perodo de 1990-1995 e no perodo atual (2011) 127

sUMriO



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Quadro 1: Exemplos de municpios mineradores e seus respectivos iDH em comparao ao iDH do estado 35

Quadro 2: Descrio da relevncia 45Quadro 3: Deficincias nos estudos de impacto ambiental brasileiros 50Quadro 4: Exemplos de prticas de gesto de fornecedores 60Quadro 5: relao de produtos do beneficiamento e rejeitos 63Quadro 6: Exemplo de prticas de gesto de barragem de rejeitos 63Quadro 7: resultados da pesquisa sobre prticas de gesto de barragens de rejeitos e

depsitos de estril 64Quadro 8: Dispositivos legais a partir de 2000 66Quadro 9: 5 maiores empreendedores de barragens de rejeito 67Quadro 10: Projees e redues estimadas para os Planos setoriais publicados

em 2013, incluindo o setor de minerao 85Quadro 11: iniciativa de inventrio acoplado ao consumo de energia 86Quadro 12: interaes da gua em processos de minerao 88Quadro 13: instrumentos da PNrH 89Quadro 14: sumrio de questes relacionadas gua, questes e tendncias 91Quadro 15: Origem da legislao brasileira sobre sade e segurana 96Quadro 16: incluso formal das questes de partes interessadas

no processo decisrio (respostas em percentagem) 106Quadro 17: respostas pesquisa sobre gesto de investimento

social privado - perodo 1990-95 125Quadro 18: respostas pesquisa sobre gesto de investimento

social privado - perodo 2011 126Quadro 19: Exemplos de parcerias das mineradoras no Par 142

LISTA DE FIGURAS

LISTA DE QUADROS

Figura 1: linha do tempo de indutores da sustentabilidade corporativa 22Figura 2: Ciclo de vida de uma jazida 32Figura 3: Ciclo PDCa e os elementos de gesto ambiental 55Figura 4: Mapa com localizao de barragens de rejeitos 67Figura 5: Benchmarking qualitativo - como se apresentam os indicadores

de gesto dos investimentos sociais 129


sUMriO ExECUtiVO

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Sumrio ExEcutivo

o objetivo da publicao apresentar como o setor, nos ltimos 20 anos, tem incor-porado gesto e prticas relacionadas sustentabilidade no seu processo decisrio e produtivo. O Instituto Brasileiro de Minerao (IBRAM), em parceria com a ERM Brasil, desenvolveu o estudo cujos resultados compem a publicao: ele foi executado buscando identificar e, quan-do possvel, comparar a evoluo das prticas de gesto de aspectos ambientais, econmicos, sociais e de governana, no perodo 1990 a 1995, e em 2012.

A publicao contm os resultados relativos evoluo da gesto de aspectos de sustentabi-lidade pelas empresas afiliadas ao IBRAM. Como contribuio para as discusses durante a Conferncia Rio + 20 (junho 2012), foram apresentados resultados preliminares em forma de sumrio preliminar.

Da mesma forma, durante a Conferncia Rio+20, o setor no se furtou a discutir e compartilhar suas prticas reconhecendo que tem exercido papel de contribuio ao desenvolvimento, mas com desafios importantes relacionados ao seu legado histrico e s questes emergentes.

A incluso de aspectos de sustentabilidade nas prticas de gesto das mineradoras tem evolu-do em funo de indutores como requisitos regulatrios e de mercado, iniciativas nacionais e internacionais, e expectativas de grupos sociais. Iniciativas nacionais e internacionais tambm tm motivado a ampliao do escopo da gesto da sustentabilidade com a incluso de temas e aspectos de forma mais robusta nas estruturas usuais da rotina da gesto operacional das empresas de minerao.

Para elaborao da pesquisa, foram selecionados aspectos, temas e tpicos dentre os abrangidos pe-las iniciativas de sustentabilidade que tm servido como indutores de gesto para o setor (ver deta-lhamento do mtodo no item 3). Eles foram priorizados de acordo com o critrio de materialidade, baseado no conceito contido na AA1000 e no Guia de Diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI): est vinculado definio de questes relevantes e significativas para as organizaes (refletem seus impactos positivos e negativos) e para as partes interessadas (AA1000, 2008).



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Dessa forma, primeiro foram selecionados e agrupados os temas materiais, depois associados com nveis progressivos de prticas de gesto de cada tema /aspecto, considerando boas prti-cas de gesto em cada um deles.

Os respondentes da pesquisa indicaram onde se posicionavam em relao a cada aspecto, no perodo de 1990 a 1995, e em 2012. O pblico-alvo da pesquisa foi o quadro de afiliados do IBRAM, e o questionrio foi aplicado atravs de uma ferramenta de pesquisa web-based. Os resultados orientaram uma pesquisa em alto nvel em fontes pblicas para, quando possvel, complementao das informaes obtidas.

A seguir, encontra-se um sumrio dos resultados contidos na publicao, por aspecto (nas dimenses ambiental, social, econmica e governana).

Na dimenso ambiental, no que se refere aos aspectos ambientais e sociais de novos empreendimentos, a pesquisa focou em como so avaliados e gerenciados os impactos so-cioeconmicos e ambientais em novos empreendimentos. Os resultados demonstraram certa evoluo nas prticas, bem como um incremento no processo de consulta de partes interessadas com evoluo do controle e gesto para a implantao de medidas mitigatrias, uma vez que a forma como os impactos socioeconmicos e ambientais relacionados aos novos empreendi-mentos no setor de minerao so avaliados e gerenciados vai influenciar a operao e a regio onde ela est inserida por todo o ciclo da operao, e por muitos anos aps o fechamento.

A pesquisa junto s empresas associadas ao IBRAM perguntou a elas como avaliavam seus im-pactos, se usavam as informaes para decidir sobre o empreendimento proposto, se engajam partes afetadas e demais partes interessadas, se avaliavam os impactos sinrgicos e cumulativos em relao aos demais empreendimentos na rea de influncia e como elas tratavam as medi-das mitigadoras recomendadas pela avaliao de impactos.

Embora a maior parte das respostas esteja ainda bastante focada no cumprimento legal e licen-ciamento ambiental, elas apontam avanos no perodo com relao introduo e incremento dos processos de consulta s partes interessadas e ao melhor controle e gesto para implanta-o das medidas mitigadoras e condicionantes nos novos empreendimentos.

Algumas das principais concluses da pesquisa indicam a necessidade de considerar as variveis ambientais (e sociais) de novos empreendimentos desde a fase de planejamento; de maior inte-grao e diversidade das equipes que executam as diferentes disciplinas do projeto e estudos que compem um mesmo estudo de impacto ambiental (EIA); de maior cooperao e intercmbio de informaes entre diferentes rgos governamentais, desde a elaborao do termo de referncia, de forma a considerar questes diferentes daquelas relacionadas apenas ao rgo licenciador; de maior rigor na exigncia de qualidade tcnica em todos os estudos; alm de estmulo e ampliao da participao social, desde a realizao dos estudos at a fase de avaliao.

Sobre gesto ambiental, de modo alinhado com a evoluo de diversas iniciativas, foi obser-vado incremento no estabelecimento de objetivos e metas ambientais, elaborao de polticas e incorporao de novos temas. Com o surgimento das diversas diretrizes internacionais, as empresas comearam a exercer seu poder de influncia na sua cadeia de fornecimento. Esta


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influncia teve inicio com o estabelecimento de diretrizes ambientais que deveriam ser seguidas pelos fornecedores para que estes fossem homologados e pudessem fornecer para as grandes empresas de minerao. Entretanto, a replicao de requisitos de desempenho e de gesto de aspectos ambientais relevantes e significativos para fornecedores ainda est num estgio preliminar nas estruturas de gesto ambiental das mineradoras que operam no pas.

As presses da sociedade, as regulamentaes nacionais e setoriais e a evoluo do conceito de sustentabilidade no setor de minerao fez com que as prticas de gesto ambientais se consolidassem ao longo destes 20 anos. Alm disso, algumas das empresas que atuam no Brasil buscam replicar padres e requisitos corporativos em todas as suas operaes, independente-mente da rea geogrfica ou do quadro de referncia legal onde operam.

Como o IBRAM tem uma importante publicao sobre recursos hdricos, em parceria com a Agncia Nacional de guas (ANA, 2006), o aspecto gua no foi considerado de modo desa-gregado na pesquisa que originou esta publicao, em que pese a importncia desse recurso nas atividades de minerao e a sua transversalidade com os demais aspectos da dimenso ambiental. A operao de minerao est condicionada interao com os recursos naturais e a disponibilidade destes. Em grande parte dos processos de produo, a gua utilizada como insumo. Sendo assim, os recursos hdricos so vitais para a atividade de minerao.

Os riscos ambientais mais significativos para o setor esto associados com barragens de rejeitos e pilhas de estril. Os riscos e impactos ambientais associados s barragens de rejeitos e depsitos de estril esto dentre os mais significativos para a indstria de minerao. No h muitas informaes pblicas disponveis sobre como feita a gesto de barragens de rejeito e depsitos de estril nas empresas associadas ao IBRAM.

Alm das prticas de gesto das barragens de rejeitos e depsitos de estril, os resultados da pesquisa indicaram tambm a adoo por parte das empresas de medidas de reabilitao des-tas reas no plano de fechamento das minas. Tal fato significativo devido obrigatorieda-de de incluso do Plano de Fechamento de Minas no Plano de Aproveitamento Econmico (PAE) da minerao introduzida em 2001, ao contrrio de 1990 quando somente o Plano para Recuperao de reas Degradadas era requisito legal.

Foi identificada evoluo tanto na gesto quanto no arcabouo legal para os projetos de bar-ragens de rejeito e pilhas de estril. As principais mudanas so associadas s questes tecno-lgicas para a gesto do aspecto, assim como foram citados exemplos de reaproveitamento e recuperao. Os resultados apontaram uma tendncia das empresas tratarem passivos ambien-tais junto com iniciativas de fechamento de minas.

Para o aspecto biodiversidade as prticas tm foco em cumprimento da legislao. A evolu-o da relevncia dos temas para as empresas impulsionada pelo detalhamento da legisla-o, e possui desafios como conhecimento integrado do meio ambiente e seus componentes biticos e abiticos.

A produo e o uso de energia esto fortemente vinculados s emisses de gases de efeito estufa (GEE) e de poluentes regulados quando se trata de produo de calor e trabalho



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a partir de fontes fsseis, mas o mesmo no sempre verdadeiro no Brasil no que se refere produo de energia eltrica.

O tema uso de energia foi apontado como de alta relevncia e as emisses atmosfricas como de mdia relevncia, pelas empresas que responderam pesquisa, demonstrando que a cone-xo entre energia e mudana climtica ainda precisa ser melhor entendida pelo setor. A partir do incio da dcada de 2000 as empresas mineradoras com presena internacional comearam a identificar riscos e diagnosticar seu desempenho, bem como iniciam implantao de planos de ao relacionados mitigao de emisses. Embora em termos absolutos as emisses do setor sejam significativas, elas representaram em 2008 0,5% das emisses nacionais. Portanto, o resultado da pesquisa sobre a relevncia do aspecto energia, que foi apontada como alta, e cuja relevncia do tema emisses de GEE foi apontada como mdia, pode refletir uma viso pragmtica e apropriada acerca da materialidade do tema emisses de GEE.

As empresas que efetivamente incorporaram o tema sua cultura, e gesto, o fizeram de forma abrangente e se tornaram liderana internacional no setor. H oportunidades para o setor de-correntes de um melhor entendimento dos riscos associados a este aspecto.

Na dimenso social, os desafios relacionados gesto de sade e segurana do trabalho para a minerao tm aumentado, exigindo novas habilidades e mudanas de paradigmas na forma de gerenciar os temas de sade e segurana nas empresas. Na pesquisa que deu origem a esta publicao, o tema foi considerado de alta relevncia por mais de 80% dos respondentes sendo que nenhum dos respondentes atribuiu baixa relevncia a ele. Apesar da expressiva evoluo das prticas de gesto, estatsticas de ocorrncia de acidentes e fatalidades no setor de minerao indicam que o desempenho em quesitos de sade e segurana ocupacional ainda um desafio muito importante.

A comparao dos resultados da pesquisa com as melhores prticas internacionais indicou tambm um extenso campo de oportunidades de melhoria do desempenho especialmente no que se refere sade e segurana de fornecedores e terceiros. Para atender essas demandas, o IBRAM desenvolveu em 2007 o programa de segurana e sade ocupacional na minerao Programa MinerAo, com objetivo de diminuir acidentes e doenas nos ambientes de traba-lho; incluir treinamentos, seminrios e banco de dados com melhores prticas para comparti-lhamento entre as empresas associadas.

Recursos humanos capacitados so fundamentais para o setor de minerao e as condies em que as pessoas trabalham, ou prestam servios para as empresas, tema de alta relevncia tanto para o setor quanto para a sociedade. As prticas trabalhistas e os direitos humanos a elas relacionados so apontados como tema relevante pelas principais iniciativas de sustentabilida-de surgidas nos anos 2000. So aspectos altamente regulados, esto sob escrutnio permanente das partes interessadas e contm desafios crescentes de gesto, requerendo inovao e transfor-mao cultural da mesma forma que o aspecto sade e segurana.

Prticas de trabalho tm extensa regulamentao legal, incluindo leis e decretos voltados aos direitos de pessoas ou grupo em situao de vulnerabilidade. Ademais, as iniciativas de susten-tabilidade contm um amplo espectro de requisitos sobre condies de trabalho, a garantia de


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direitos no ambiente de trabalho e de estruturas de gesto, requerendo melhoria contnua das empresas nos aspectos neles contidos. Os respondentes da pesquisa entendem que a gesto de recursos humanos ganhou relevncia ao longo dos ltimos 20 anos. Foi identificada a per-cepo de que incidentes ou conflitos podem causar impactos na reputao ou comprometer a continuidade operacional, alm de demandar medidas mitigadoras, compensatrias ou repara-doras complexas ou de alto custo.

reconhecida, assim, a necessidade da gesto ativa, j que o tema de alto interesse para as partes interessadas, e integra os compromissos assumidos pelo setor e as iniciativas de sustentabilidade.

Entretanto, em que pese a reconhecida relevncia e importncia do tema para o setor, so ainda tmidos os estudos e estatsticas disponveis em fontes pblicas, principalmente sobre itens como promoo da diversidade, garantia de direitos humanos e prticas de trabalho da cadeia de valor. So temas desafiadores para as empresas do setor at em funo de serem temas emergentes na gesto corporativa e operacional na maioria delas. Sua gesto requer inovao que demanda investimentos e tempo para produzir efeitos mensurveis.

Os impactos sociais das atividades ocorrem desde a fase de prospeco at a de ps-fecha-mento, mas sua intensidade se altera de acordo com diversas variveis, tais como localizao geogrfica, condies climticas, densidade demogrfica, aspectos econmicos e de infraestru-tura presente no local.

Alm disso, muitas vezes no ocorre uma distribuio equnime dos benefcios econmicos para todas as partes interessadas afetadas por suas atividades. Mais especificamente, enquanto os principais bnus da atividade so privatizados e atingem escalas nacional e global, seus maiores nus permanecem no nvel local. Vencer essa dicotomia um dos grandes desafios dos que buscam dar um cunho mais sustentvel atividade (BORATTO, 2011).

A evoluo das mineradoras no que diz respeito gesto dos impactos nas comunidades onde atuam, ocorreram, tambm, diante da necessidade de reduzir conflitos por meio da obteno da licena social.

A pesquisa para obteno de informaes das empresas que operam no pas procurou identificar se a gesto desses temas incorporada gesto estratgica da empresa e se est alinhada com as prticas de engajamento de partes interessadas: para tanto, foram usados nveis de gesto, do mais reativo at o mais proativo, para os temas identificao e gesto de impactos, aquisio de terras e reassentamento, contribuio para o desenvolvimento local, preveno de doenas e promoo de sade, e medidas de gesto de impactos sociais inseridas em planos de fechamento.

Devido natureza dos recursos e gerao de impactos pelo setor, nota-se que nas ltimas dcadas as mineradoras vm adotando uma srie de aes, voluntrias ou no, que visam conciliar o crescimento da atividade com o desenvolvimento econmico, social e ambiental nas localidades onde atuam.

O reassentamento quando inevitvel impe um desafio de gesto para as empresas de minerao no Brasil, que tm buscado conduzir o processo de negociao das terras paralela-



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mente s fases de implantao e operao da mina. A percepo das empresas revela que h uma tendncia na ampliao de requisitos para processos de aquisio de terra, incluindo levar em conta as preocupaes das partes interessadas.

De acordo com a pesquisa sobre as prticas de gesto no perodo 1990-95 e em 2011, observa--se que, embora as preocupaes e percepes dos impactos pelas comunidades terem pro-gressivamente sido incorporadas ao processo decisrio e de gesto dos impactos, as empresas ainda tm um longo caminho a percorrer em todos os tpicos pesquisados, principalmente, no que concerne a gesto dos impactos socioambientais e a promoo ao desenvolvimento local por meio da diversificao econmica e distribuio da renda que podem contribuir para uma menor dependncia das empresas pelas comunidades.

Existe, efetivamente, uma progresso na identificao e gesto de impactos sociais, mas ainda com foco primordial no resultado econmico das iniciativas e com baixo nvel de efetivo enga-jamento com partes interessadas, em que pese a expressiva ampliao das aes de gesto de relacionamento com comunidades.

Na ltima dcada o tema direitos humanos se tornou mais relevante para as empresas tam-bm em funo da maior expectativa das partes interessadas e por acusaes de afronta aos direitos humanos cometidos pelas empresas ou por pessoas em nome delas. Como resultado, um nmero significativo de empresas comea a considerar a integrao de padres de direitos humanos no cerne das suas prticas de negcios. Outras tantas empresas contribuem para a promoo dos direitos humanos, atravs do apoio a projetos que fortalecem o desenvolvimen-to local e a capacitao institucional.

A pesquisa visou identificar se a gesto dos temas de direitos humanos tem como objetivo a conformidade legal e com as polticas da empresa, se est incorporada gesto estratgica da empresa e est alinhada com as prticas de engajamento de partes interessadas. Os temas de direitos humanos abordados foram: gesto de impactos s comunidades indgenas e tradicio-nais; consulta prvia e informada com as comunidades indgenas e tradicionais e impactos ao patrimnio cultural.

Das empresas respondentes, metade considerou que os temas de direitos humanos acima so muito relevantes e o restante considerou mediamente ou pouco relevante. Esse resultado diferente da avaliao de materialidade para o item impacto em comunidade, no qual a maior parte considerou a gesto do tema muito relevante. Apesar disso, as empresas reconhecem que negligenciar a identificao de impactos relacionados aos temas direitos humanos, tem potencial de causar prejuzo tcnico e econmico relevante aos projetos.

O resultado da pesquisa apresenta a evoluo das prticas de gesto que podem estar vinculada expanso do escrutnio nacional e internacional, aliada ampliao da participao de dife-rentes partes interessadas na gesto destes temas.

O aspecto Investimento Social Privado (ISP) foi includo na dimenso econmica da sustentabilidade, tendo em vista que as melhores prticas de gesto recomendam que o mesmo siga os mesmos critrios e objetivos de investimentos no negcio.


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Simultaneamente sua evoluo como iniciativa de gesto houve avano como fundamento: as melhores prticas o apontam como parte da estratgia de negcio, e como tal, deve ter bem defi-nido objetivo, critrios, princpios orientadores, mtricas e indicadores de desempenho, integran-do o business case (ao longo de todo o ciclo dos projetos) com avaliao de riscos e oportunidades. Os objetivos devem ser de longo prazo combinado com a estratgia de investimento no negcio, com foco em reas-chave vinculado efetividade (considerando prioridades das comunidades).

A pesquisa feita pelo IBRAM junto s empresas visava identificar a integrao de suas aes com as etapas de gesto do ISP, levantando qual o estgio de integrao com a gesto do negcio e consultas s partes interessadas em cada etapa de gesto. Os resultados revelam que com relao gesto dos impactos para as comunidades, 47% dos respondentes desejam ser considerados referncia neste tema e fazer uso disso como vantagem competitiva, promovendo a incluso formal das questes de partes interessadas no processo decisrio.

O monitoramento do desempenho econmico essencial para a operao de qualquer organi-zao com sucesso. O objetivo da pesquisa realizada com as empresas do setor de minerao foi identificar a considerao de indicadores ambientais e sociais e monitoramento de valor econ-mico gerado e distribudo na avaliao de desempenho, incluindo seus impactos econmicos na sociedade. Os impactos das empresas do setor que atuam no pas sobre as condies econmicas ocorrem em nvel local e nacional. Indicadores de desempenho econmico vinculados contri-buio delas ao desenvolvimento econmico usualmente esto vinculados a fluxos de capital entre as diferentes partes interessadas e aos principais impactos econmicos da organizao na comunidade e na sociedade (GRI, 2011).

A pesquisa realizada pelo IBRAM visava identificar as iniciativas para definir objetivos, monitorar e avaliar o desempenho econmico das suas associadas. As empresas tm includo itens como impactos econmicos diretos no planejamento dos negcios e tendem a considerar aspectos ambientais e sociais nesses planos.

As empresas do setor so usualmente viveis sob o ponto de vista financeiro, mas, via de regra, h menor disponibilidade de informaes sobre sua efetiva contribuio para a gerao e a distribui-o de renda na sociedade ou sobre impactos econmicos das suas operaes. As externalidades ambientais, contingncias de fechamento e outros impactos ambientais e sociais tm sido pro-gressivamente includos, de forma sistmica, nas consideraes e na avaliao de desempenho econmico das empresas.

Embora o Brasil no possua uma cultura de junior mining companies locais como no Canad, h incentivos fiscais para a explorao e uma estrutura especfica no mercado de capitais. No pas ainda h dificuldade em captar recursos no mercado de capitais para empresas pr-opera-cionais ou de pequeno porte. No entanto, algumas delas, com os recursos captados no exterior atuam no pas.

Grandes fundos de investimento esto desenvolvendo critrios mais rgidos para o investi-mento em novas empresas, influenciados por seus cotistas, e tm exigido maior transparncia em aspectos ligados ao desenvolvimento sustentvel. Ainda que no participem ativamente do desenvolvimento das melhores prticas e polticas de gesto para a sustentabilidade na



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minerao brasileira, estas empresas podem contribuir trazendo padres internacionais como os Princpios do Equador, ou mais especificamente para o setor, o e3Plus. Do ponto de vista da gesto para a sustentabilidade, deve-se considerar, portanto o seu local de atuao e a origem do capital.

Engajamento com partes interessadas foi includo na categoria governana tendo em vis-ta seu carter estratgico e a capacidade crescente de algumas categorias de partes interessadas interferirem em decises de negcios das mineradoras que operam no pas.

De acordo com o International Council on Mining and Metals (ICMM) (2010), engajamento faz referncia s interaes entre a empresa e as partes interessadas. Este conceito abrange uma am-pla gama de atividades, desde a simples prestao de informaes at consultas com dilogos efetivos e o estabelecimento de parcerias.

A adoo de uma abordagem participativa e transparente sobre os negcios da empresa pode conferir a ela uma imagem de organizao aberta ao dilogo, capaz de conciliar seus interesses com as das demais partes interessadas. As empresas de minerao que efetivam processos de engajamento podem gerar benefcios econmicos, de desempenho operacional e de reputao.

Na pesquisa que deu origem a esta publicao, o tema foi considerado de alta relevncia por mais de 95% dos respondentes: a consolidao de processos de engajamento caracteriza mu-dana na forma com que as empresas tm gerido seu relacionamento com partes interessadas.

A atividade de minerao possui compromissos para com as comunidades onde as atividades esto instadas. Dentre as contribuies das empresas de minerao est a participao no de-senvolvimento e implantao de polticas pblicas. A troca de experincias, ideias e o dilogo com os governos e demais partes interessadas contribuem para o desenvolvimento sustentvel.

Na pesquisa que deu origem a esta publicao, cerca de 70% dos respondentes consideraram o tema como medianamente relevante para a sustentabilidade corporativa. O resultado da pes-quisa realizada junto a associados do IBRAM demonstra evoluo do tema e como as empresas tm tratado com iniciativas para aumentar a transparncia.

Entretanto, um desafio para o setor sistematizar as aes de desenvolvimento de polticas pblicas e manter as atividades de lobbying embora haja uma falta de legislao especfica que regule a atividade legtima de defesa de interesses comuns do setor.

O envolvimento de empresas em casos de corrupo apresentam riscos que podem afetar a sua imagem, causando impactos em diversas propores, acarretando perdas econmicas, como desinvestimentos, e de contratos (de governos e de agentes financiadores, por exemplo). O resultado da pesquisa indica que h prticas de implantao de treinamentos sobre cdigo de tica e corrupo na cadeia de valor, incorporao do cdigo de tica nos contratos, entre outros mecanismos tomados para preveno e identificao dos casos de corrupo.

Os resultados gerais do estudo demonstram que as empresas mineradoras que operam no Brasil tm evoludo na gesto dos aspectos ambientais, econmicos e sociais. Um desafio importante


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para elas a gerao de dados e informaes que corroborem seu efetivo desempenho, mas ele tambm uma oportunidade de investimento em pesquisa e desenvolvimento. Outro desafio importante a mensurao comparvel, ao longo do tempo, do desempenho do setor nos aspectos relevantes e significativos da sustentabilidade.

Isso leva tempo, requer esforo e depende, fundamentalmente, de decises sobre incremen-to na capacidade de comunicar desempenho de forma a tornar mais robusta a comunicao institucional. Em diversos fruns durante a Conferncia Rio+20 representantes do setor e de entidades setoriais identificaram a necessidade de comunicar de forma assertiva o que o setor realiza, como contribuinte do desenvolvimento.

Por fim, como o tema central da Rio+20 foi o desenho de uma economia que apoie a implan-tao do desenvolvimento sustentvel, e a erradicao da pobreza, ainda que o modelo ne-cessite de desenho e acordos governamentais, h clara indicao da necessidade de atuao das empresas como agentes promotores do desenvolvimento sustentvel; uma articulao que efetive sua contribuio na erradicao da pobreza, para atuar como agente catalisador do desenvolvimento.

O setor est diante de uma janela de oportunidade: ser protagonista no equacionamento de questes ambientais e sociais ampliando sua capacidade de demonstrar sociedade sua efetiva contribuio para o desenvolvimento.


iNtrODUO

17

iNtroDuo

o IBRAM Instituto Brasileiro de Minerao, em parceria com a ERM Environmental Resources Management, conduziu pesquisa para levantar as prticas de gesto do setor de minerao voltadas para a sustentabilidade, com objetivo de identificar a evoluo daquelas prticas.

Um Sumrio preliminar com os resultados do levantamento de informaes das empresas que operam no pas foi lanado durante a Conferncia Rio+20, em junho de 2012. O documento indicava como as empresas demonstravam terem progredido no que se refere governana e gesto de aspectos ambientais, econmicos e sociais.

Para abordar as prticas de gesto em aspectos de sustentabilidade relevantes para o setor de minerao no Brasil, foram utilizados os resultados da pesquisa respondida pelas empresas, bem como um levantamento de informaes e dados secundrios sobre aquelas prticas, dis-ponveis em relatrios de sustentabilidade, peridicos, teses, artigos de revistas tcnicas e sites de diversas organizaes, incluindo rgos governamentais.

A publicao integral incorporou algumas questes debatidas durante a Conferncia Rio+20 quanto ao progresso dos temas do desenvolvimento sustentvel e quais suas implicaes para o setor de minerao, com apontamentos sobre a discusso relativa ao futuro e economia verde, que requer o envolvimento direto da minerao.

E, apesar da participao das empresas em discusses e debates, ainda no h no Brasil um frum especfico para discutir as dificuldades e avanos do setor de minerao no que se refere a medir, comparar e divulgar sua efetiva contribuio ao desenvolvimento sustentvel.

O IBRAM entende que o fortalecimento da prestao de contas e da transparncia pode me-lhorar o entendimento de todas as partes interessadas sobre as contribuies da indstria de minerao ao desenvolvimento do pas, corroborando o esforo que o setor tem feito para ampliar a governana da sustentabilidade nas empresas, viso compartilhada por lderes das empresas de minerao.



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H ainda importantes lacunas de dados e informaes pblicas e sistematizadas que permitam aferir o efetivo estgio de gesto em relao a aspectos significativos de sustentabilidade para o setor no Brasil.

Lderes de empresas globais de minerao tm discutido os desafios presentes e futuros: na sua percepo, a contribuio do setor ao crescimento econmico de um pas no garante a conti-nuidade de suas atividades e acesso ilimitado aos recursos. A reduo de impactos ambientais e sociais e a melhor distribuio de renda so algumas das externalidades que precisam ser avaliadas, para assegurar a manuteno do setor no mercado de forma sustentada.

A viso desses lderes que o desenvolvimento sustentvel tambm requer a estruturao de um novo modelo econmico que considere, principalmente, gerar benefcios sociais, com ma-nuteno de recursos para as geraes futuras satisfazerem suas necessidades, na construo de uma sociedade mais inclusiva.

SuStENtABiLiDADE: CONTEXTO NOS

LTIMOS 20 ANOS

1

Gesto para a sustentabilidade na minerao: 20 anos de histria20


sUstENtaBiliDaDE: CONtExtO NOs ltiMOs 20 aNOs

21

1. SuStENtABiLiDADE: CONTEXTO NOS LTIMOS 20 ANOS

J ohn Elkington (ELKINGTON, 2000) reproduziu a pergunta do poeta Stanislaw Lee para refletir sobre a evoluo das prticas do capitalismo corporativo: Seria progresso se um canibal utilizasse um garfo? para explicar o Triple Bottom Line1. Ele identificou as transformaes ocorridas com a transposio do conceito do Desenvolvimento Sustentvel2, e o seu significado para os negcios, desde o incio da dcada de 1980, apoiando a concluso de que os ltimos 20 anos promoveram o potencial de surgimento de uma nova era para o capitalismo.

Primeiro, porque as fronteiras entre as corporaes e a sua desarticulao como elo integrante da sociedade tm sido dissolvidas, dentre outras razes, por causa da mudana do papel central dos governos e da sociedade civil. Apesar do necessrio ...auxlio do governo para as empresas operarem a transio para a sustentabilidade (pg.125), o setor privado evolui no atendimento das condies do mercado global e de uma sociedade transformada. Ao mesmo tempo, as empresas focadas no pilar lucratividade sem considerar qualidade ambiental e justia social de modo equivalente, sem hierarquia, tm menor potencial de futuro (ELKINGTON, 2000).

Observando mudanas do mundo rumo ao mercado global, dos ltimos 20 anos, pode-se afir-mar que a integrao da gesto da sustentabilidade nas empresas tm tido foco em atendimen-to regulamentao, aos mercados e, de modo progressivo, corroborando os compromissos que elas firmam com a sociedade.

A incluso de aspectos de sustentabilidade no nvel estratgico das empresas do setor de mine-rao no Brasil tem percorrido um longo caminho, progredindo para a gesto do relacionamen-to com partes interessadas como item das suas estruturas de gesto.

1 refere-se integrao das trs diferentes dimenses da sustentabilidade (ambiental, econmica e social) como ponto crucial para os negcios do sculo 21.

2 Cujo conceito foi elaborado e publicado na dcada de 1980, pelo relatrio Nosso Futuro Comum (United Nations,1987): a forma com as atuais geraes satisfazem as suas necessidades sem, no entanto, comprometer a capacidade de geraes futuras satisfazerem as suas prprias necessidades. (traduo livre ErM, 2012).



22

E a evoluo das prticas de gesto dessas empresas, de um modo geral, est apoiada em indu-tores oriundos de quadro regulatrio, requisitos de mercado ou expectativas de grupos sociais. Eles fomentaram uma reviso da governana, fortaleceram a prtica do compromisso formal com iniciativas de sustentabilidade, orientando a adoo de medidas para gesto de impactos.

A figura 1 apresenta uma linha do tempo dos indutores da incorporao da sustentabilidade corporativa, seguida por uma explicao da evoluo dos indutores e motivadores nela contidos.

Figura 1: linha do tempo de indutores da sustentabilidade corporativa

Conferencia das Naes Unidas sobre

Meio Ambiente e Desenvolvimento

(Rio 92)

1992-1995

Conveno Quadro das Naes Unidas para Mudana Climtica

Conveno da Biodiversidade

Agenda 21

WBCSD

ICME

ISO 14001

Pacto Global

1996-2000

Protocolo de Kyoto

GRI

SA 8000 e Social Accountability

International SAI

AA 1000 - AccountAbility

Indicadores do Instituto Ethos

Conferencia das Naes Unidas sobre

Meio Ambiente e Desenvolvimento

(Johanesburgo, Rio +10)

2001-2005

Objetivos de Desenvolvimento do

Milnio

Princpios do Equador

Aliana de Empresas Globais contra HIV/AIDS,

tuberculose e mlaria

Iniciativa de Transparncia nas

Indstrias Extrativas

Princpios de Desenvolvimento Sustentvel do

ICMM

Agenda 21Brasil

Carbon Disclosure Project

Rio +20

2006-2012

Padres de Desempenho Ambientais e Sociais

do IFC

Convenes e Declarao das Naes Unidas

Iniciativas do Setor Privado

Iniciativas Multisetoriais



23

At a dcada de 1990 houve evoluo expressiva da legislao de proteo aos recursos na-turais, de garantia de acesso a eles, da mesma forma que evoluiu a legislao de garantia de direitos individuais e coletivos.

No Brasil, com a promulgao da Constituio Federal de 1988 (CF/88), a proteo e garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem de uso de todos, e essencial qualidade de vida, sedimentou seu carter difuso3, da mesma forma que a atrelou garantia de direitos sociais. A Constituio brasileira antecipou o lanamento do novo modelo de desenvolvimen-to, tendo-o como princpio basilar no s da proteo ambiental, mas, principalmente, sua incluso na ordem econmica.

Desta forma, no incio dos anos 1990, grande parte da legislao ambiental e trabalhista j se encontrava consolidada na Constituio Federal de 1988, mesmo que a implantao de algu-mas delas ainda dependesse de regulamentao. Para a gesto ambiental privada, o principal indutor foi a certificao ISO 14001.

No contexto das naes, durante a Conferncia das Naes Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Rio 92) foi proposto e acordado pelas naes um novo modelo de desenvolvimento, cujo cerne era perpetuidade de recursos para atendimento de necessidades das futuras geraes. O papel central ainda era exercido por governos, mas o setor privado, como elo importante da cadeia social, seria o ator chave para o planejamento e implantao daquele modelo de desenvolvimento.

Todos os atores sociais tm papel determinante nesta fase de transio do modelo de de-senvolvimento. H vinte anos, o papel central era exercido por governos e organizaes da sociedade civil; entretanto, o setor de negcios tem sido convidado, pelos demais agentes sociais, de forma inexorvel, a exercer protagonismo nas mudanas voltadas implantao do Desenvolvimento Sustentvel.

1.1. Alguns desdobramentos da Rio 92

A Agenda 21 um programa de ao, lanado na Rio 92, utilizado como referncia na elabora-o de polticas pblicas e adotado no planejamento estratgico de algumas organizaes dos setores governamental, no governamental e empresarial. A Agenda 21 foi lanada em 2002 e sua implantao teve incio em 2003. Nesse contexto, foi lanada a Agenda 21 Mineral, que no Brasil foi implantada em 8 municpios.

A Conveno da Biodiversidade lanada para assinatura durante a Rio 92 visa assegurar a con-servao e o uso sustentvel dos recursos naturais e o principal frum mundial para definir o

3 Os direitos difusos so direitos transindividuais, indivisveis cuja titularidade recai sobre pessoas indeterminadas e ligadas por circunstncias de fato, como o direito ao meio ambiente, por exemplo.



24

marco legal e poltico de temas relacionados biodiversidade. A pesquisa para elaborao da linha do tempo identificou que, no Brasil, a legislao ambiental, particularmente em relao ao processo de licenciamento teve um papel fundamental na melhora das prticas de gesto da indstria em relao biodiversidade.

No mbito do setor privado, importante destacar a criao do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentvel (WBCSD), surgido a partir da participao das empresas na conferncia Rio 92, tornou-se desde 1995 uma organizao importante no apoio e disseminao das melhores prticas de sustentabilidade nas empresas, participando das con-venes das Naes Unidas, apoiando o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milnio (MDG).

Em 1999 foi lanado pela ONU o Pacto Global, com o objetivo de mobilizar a comunidade internacional para a adoo de princpios fundamentais para a gesto dos negcios. Os 10 princpios abordam compromissos das organizaes com relao a direitos humanos, rela-es de trabalho, meio ambiente e combate corrupo. Predominantemente endossados por empresas, mas tambm por organizaes no governamentais e governamentais, que se com-prometem a reportar anualmente sobre o progresso da sua implantao. O reporte pode ser feito atravs de instrumentos j utilizados pela organizao, tais como as diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI).

No Brasil deve-se destacar nesse perodo a introduo dos Indicadores de Responsabilidade Social Empresarial do Instituto Ethos por meio do qual as empresas conseguem fazer seu auto diagnstico e levantar subsdios para o planejamento estratgico. Essa iniciativa mais um exemplo de algumas formas de avaliar e desenvolver a gesto de aspectos de sustentabilida-de como a Norma SA 8000 (com foco em condies de trabalho), as normas AccountAbility (AA1000APS, AA1000ES e AA1000AS4) e a prpria GRI, como indutor para processo de gesto da sustentabilidade.

No comeo da dcada de 2000 a indstria mundial de minerao esteve sob intensa presso para melhorar seu desempenho em aspectos ambientais e sociais, a uma porque efetivamente uma atividade de impacto muitas vezes executada em reas com problemas de governana p-blica, corrupo, ou mesmo em regies de conflitos polticos, ambientais e sociais; e, tambm, porque nem sempre fica evidente a gama de benefcios que podem advir da explorao mineral.

Prximo ao dcimo aniversrio da conferncia Rio 92, no final de 1998, nove das maiores empresas de minerao decidiram instaurar uma iniciativa destinada a alavancar mudanas de governana e desempenho na indstria, o que incluiu, entre outros, um estudo sobre as questes sociais enfrentadas pelo setor, mundialmente, e identificar o desafio global de desen-volvimento sustentvel. Todo o projeto5 teve como foco principal, alm da pesquisa, analisar e promover um processo participativo, atravs de consultas, para definir quadros de referncia, princpios, objetivos e metas, para apoiar o setor a fortalecer suas prticas.

4 the aa1000 series of standards: aa1000 accountability Principles standard (aa1000aPs); aa1000 assurance standard (aa1000as) e aa1000 stakeholder Engagement standard (aa1000sEs).

5 Conhecido como Mining, Minerals and Sustainable Development (MMsD), realizado entre 2000 e 2002, e gnese do iCMM.



25

Em 2001, foi criado o Conselho Internacional de Minerao e Metais Metais (InternationaI Council on Mining and Metals - ICMM), com objetivo de apoiar prticas relacionadas aos princpios de desenvolvimento sustentvel por ele definidos, com os quais as empresas asso-ciadas estariam comprometidas.

Dez anos aps a Conferncia do Rio de Janeiro, as naes reuniram-se novamente, desta vez em Johanesburgo, na frica do Sul, conferncia conhecida como Rio +10. Dessa reunio destaca-se a apresentao dos Objetivos de Desenvolvimento do Milnio, compromisso das naes de combate pobreza, com prazos e metas definidos, que tratam desde a erradicao da extrema pobreza at o combate ao HIV/Aids, dentre outros tpicos, com prazo para atin-gimento dos objetivos em 2015. Eles esto centrados em aspectos relacionados melhoria da qualidade de vida, para reduo das desigualdades, e as empresas tm um papel central devido sua capacidade de gesto e de investimento social, apoiando o pas a atingir os objetivos (ou metas, como traduzido para o portugus).

Neste perodo, o setor de minerao promovia aes relativas ao tema e criava formas de esta-belecer em conjunto com governo, sociedade civil e organizaes no-governamentais (ONGs) formas de minimizar impactos e contribuir para o desenvolvimento sustentvel.

Isso tudo indica uma progressiva contribuio das empresas do setor mineral para equacionar questes sociais vinculadas, principalmente, educao e mitigao de impactos sociais no entorno de operaes.

Entretanto, existe um espao grande para ampliar a contribuio do setor mineral ao desen-volvimento local e regional, considerando os temas cobertos pelos Objetivos do Milnio, in-cluindo fortalecimento da garantia de direitos humanos, apoiando a gerao e distribuio de benefcios sociais de longo prazo.

Na primeira dcada do sculo XXI ganham destaque iniciativas no setor financeiro. Os Princpios do Equador, lanados em 20026 e adotados por bancos globais e brasileiros: estabe-lece padres mnimos de gesto de aspectos de sustentabilidade que devem ser atingidos por empreendimentos buscando financiamento do tipo Project Finance.

1.1.1. Mudanas Climticas

A Conveno Quadro das Naes Unidas para a Mudana Climtica (UNFCCC, em ingls) foi lanada durante a Rio 92 e marcou o incio dos esforos internacionais para lidar com o tema. Originou o Protocolo de Kyoto, iniciando regulamentaes para as emisses de Gases de Efeito Estufa (GEE) em diversos pases e os mercados de carbono.

6 Os Princpios do Equador tiveram a sua gnese em outubro de 2002, quando a international Finance Corporation (iFC), brao financeiro do Banco Mundial, e um banco holands (aBN amro) promoveram, em londres, um encontro de altos executivos para discutir experincias com investimentos em projetos, envolvendo questes sociais e ambientais em mercados emergentes, nos quais nem sempre existe legislao rgida de proteo do ambiente. Em 2003, dez dos maiores bancos no financiamento internacional de projetos (aBN amro, Barclays, Citigroup, Crdit lyonnais, Crdit suisse, HypoVereinsbank (HVB), rabobank, royal Bank of scotland, WestlB e Westpac), responsveis por mais de 30% do total de investimentos em todo o mundo, lanaram as regras dos Princpios do Equador na sua poltica de concesso de crdito (Compndio para sustentabilidade, 2008).



26

O tema tem apresentado desenvolvimento tmido no que se refere a implantao de aes de reduo, no setor mineral brasileiro.

Embora o Brasil no faa parte do grupo de pases que tm metas obrigatrias de reduo de emisses de GEE, em novembro de 2009 anunciou metas voluntrias de reduo, divulgadas na COP 15, realizada no mesmo ano em Copenhague. Ao contrrio das metas dos pases desenvolvidos, que tm como referncia emisses histricas, as metas se referem a valores futuros que devem se estimadas a partir de hipteses sobre crescimento e demais fatores ma-croeconmicos, lastreados em nmeros observados em um ano base, 2005.

Em dezembro de 2009 foi aprovada a Lei n 12.187/09, promulgando a Poltica Nacional sobre Mudana do Clima (PNMC), estabelecendo compromisso nacional voluntrio de adoo de medidas de mitigao das emisses de GEE para reduzir em 36,1% e 38,9% as emisses proje-tadas at 2020. O detalhamento das aes deveria ser disposto por Decreto, tendo como base o 2 Inventrio Brasileiro de Emisses e Remoes Antrpicas de GEE (no controlados pelo Protocolo de Montreal).

A projeo das emisses para 2020, assim como o detalhamento das aes para alcanar o obje-tivo expresso no caput, devero ser dispostos por decreto, tendo por base o segundo Inventrio Brasileiro de Emisses e Remoes Antrpicas de Gases de Efeito Estufa no Controlados pelo Protocolo de Montreal, concludo em 2010.

A definio e implantao das aes de mitigao tm sido discutidas em sede dos Planos Setoriais de Mitigao e Adaptao s Mudanas Climticas, em diversos setores da economia, incluindo a minerao. O Plano Setorial de Minerao, publicado em junho de 2013, apresenta as premissas e clculos de emisses de Gases Efeito Estudo (GEE) atuais, cenrios futuros e aes potenciais de abatimento para o ano de 2020.

As emisses brasileiras decorrem, majoritariamente, de mudana de uso da terra (desmatamen-to), seguido de emisses do setor agropecurio e de queima de combustveis em processos industriais e transportes. O total das emisses nacionais , aproximadamente, 1.6 bilho de toneladas de CO2e (IBRAM, 2008), sendo que o setor de minerao contribui com 1,3% deste total. De acordo com o inventrio feito pelo IBRAM (2008), mais de 90% das emisses do setor so relativas ao uso de combustvel fssil.

No setor de minerao, as principais empresas tm de modo gradual e constante, produzido inventrios de emisses e informado sociedade seus resultados. Os avanos do setor nesta prtica permitiram o conhecimento de suas principais fontes de emisso, e serviram de base para o esforo setorial que ora se complementa com outras iniciativas como o Plano Setorial de Mitigao na Minerao e o Inventrio de Gases de Efeito Estufa do Setor Mineral preparado pelo IBRAM, com cobertura de mais de 80% das emisses do setor tendo sido informadas.

As iniciativas efetivas de reduo, no entanto, tm sido focadas em levantamento de potenciais projetos de reduo e em aes de eficincia energtica, com resultados operacionais e finan-ceiros expressivos o que caracteriza a sinergia positiva entre uso eficiente de energia e reduo de emisses.



27

A gesto de uso da energia uma prioridade de todo o setor, pois tem impacto direto em cus-tos. Correlacionar medidas de eficincia energtica, substituio de matrias primas e combus-tveis com gesto eficiente de destinao e destruio de resduos proporcionar um aumento de eficincia associado a uma reduo da pegada de carbono do setor resultando em maior competitividade dos produtos em quaisquer mercados nos quais estes venham a se colocar.

Espera-se um impacto positivo advindo da implantao da PNMC, muito mais na questo da mudana cultural dos agentes envolvidos no setor do que na obteno de redues absolutas de emisso (excludas as mudanas devidas a desacelerao da economia em perodo recente frente s projees da PNMC).

O objetivo do plano o de aumentar a competitividade da indstria brasileira pela busca de patamares mais elevados de eficincia energtica e processos que sejam menos carbono-inten-sivos. Estas aes iro preparar os diferentes setores da economia para um futuro prximo em que pases como o Brasil devero assumir compromissos mais restritivos e metas de redues absolutas para suas emisses.

1.2. Indutores para a sustentabilidade corporativa

Desde a dcada de 1930 foi construda a base de regulao de uso de recursos naturais e de garantia de direitos sociais, no Brasil (CUNHA e COELHO 2003). Essa regulao progrediu como ao intervencionista at que, na dcada de 1990 inicia-se um perodo de processos de-mocrticos com vistas descentralizao do processo decisrio, evoluindo para a disseminao do novo modelo de desenvolvimento, que requer elaborao de polticas ambientais e sociais indutoras (cuja implantao pode requerer linhas especiais de financiamento ou polticas fiscais e tributrias especiais - CUNHA & COELHO, 2003, p. 45).

A regulamentao por polticas ambientais tem como principal objetivo influenciar comporta-mento social e orientar a gesto ambiental pblica, bem como as polticas sociais tm como obje-tivo a garantia e assegurao de direitos sociais. Desse modo, a gesto privada tem sido orientada tanto pelo carter compulsrio da regra legal, mas, tambm, por instrumentos econmicos que privilegiam melhor alocao de recursos, prticas ambiental e socialmente desejveis, reduo de custos operacionais, aumento da confiana de mercados e partes interessadas, dentre outros.

De outro lado, iniciativas de certificaes ambientais tambm tiveram, simultaneamente, o condo de induzir a gesto privada, uma vez que guiaram uma modificao de comportamento e de cultura organizacional das empresas de minerao que operam no Brasil.

As iniciativas de sustentabilidade e setoriais tm motivado a ampliao do escopo da gesto da sustentabilidade, com incluso de temas e aspectos sociais de forma cada vez mais robusta nas estruturas usuais da rotina de gesto operacional das empresas de minerao.



28

O setor tem demonstrado progressiva mudana na definio de valores e de polticas, bem como de posicionamento perante a sociedade, tendo como aspirao integrar sustentabi-lidade nas suas atividades. E de forma articulada governana do negcio, cunhada como Sustentabilidade Empresarial.

Para CASTRO (2012), h ... trs ferramentas para apoiar o caminho da sustentabilidade: a lei, os incentivos econmicos e os valores. Individualmente, funcionam em alguns casos e falham em outros. No fundo, a boa receita requer inveno e inteligncia, para combinar o seu uso. Em conjunto, seu poder de fogo amplamente maior (pg. 27).

A agenda da sustentabilidade corporativa das empresas de minerao que operam no Brasil tem incorporado aquela articulao em funo de indutores e de mudanas de regras e de ex-pectativas, incluindo padres de mercado. Tambm em funo de (i) mudanas em valores (de clientes e das demais partes interessadas, incluindo parceiros de negcios); (ii) mudanas em competitividade (diferenciao do produto e capacidade de inovao inclusive no que se refere a modelos de negcios); e, por fim, (iii) mudanas em questes operacionais como acesso a recursos, disponibilidade do perfil da fora de trabalho necessrio para ampliar a produo e atender requisitos de mercados, requisitos de instituies financeiras e questes relacionadas a acesso a capital.

As empresas de minerao que operam no Brasil tm tido importante papel no crescimento econmico, e sido reiteradamente instadas a ter uma postura mais protagonista, demonstrando desempenho em aspectos ambientais, econmicos e sociais, associados a seus compromissos. Analisando a linha do tempo em conjunto com o resultado da pesquisa junto s empresas (ver figura 1, item 1), h uma evidente evoluo das prticas de gesto, que incorporaram mais aspectos ao longo dos ltimos 20 anos.

Em resumo, todo o conjunto de iniciativas e regras (de mercado, legais etc.) tem servido como indutor para empresas de minerao no Brasil, sobretudo as que tm atuao global. Acesso a mercados, requisitos de clientes, bem como expectativas de partes interessadas afetadas pelas operaes tm tido o mesmo papel.

miNErAo E DESENvoLvimENto

SuStENtvEL: CONTEXTO NOS

LTIMOS 20 ANOS

2


MiNEraO E DEsENVOlViMENtO sUstENtVEl: CONtExtO NOs ltiMOs 20 aNOs

31

2. miNErAo E DESENvoLvimENto SuStENtvEL:

CONTEXTO NOS LTIMOS 20 ANOS

2.1. Instantneo do setor de minerao no Brasil

2.1.1. O que minerao?

Perfil do setor no Brasil

As atividades de minerao e seus produtos tem um impacto direto no cotidiano das pessoas e, ao mesmo tempo envolvem uma srie de etapas muitas vezes desconhecidas pela sociedade.

Os recursos de que depende so finitos, por isso h preocupao da sociedade com o modelo adotado pelo setor para administr-los.

Derivada do latim mineralis (relativo s minas), a minerao pode ser definida como o pro-cesso de extrao de minerais, ou compostos minerais, de valor econmico para usufruto da humanidade.

O setor se caracteriza por ser uma indstria primria, ou seja, os bens produzidos so derivados da crosta terrestre, incluindo os extrados dos oceanos, lagos e rios. De modo geral, os produ-tos gerados nesta indstria tornam-se matria-prima para as indstrias secundrias. Contudo, por seu carter pioneiro, a minerao no se de destaca apenas por ser uma indstria de base, mas tambm por sua condio de impulsionar novas e outras oportunidades econmicas.

cada vez maior a influncia dos minerais sobre a vida e o desenvolvimento de um pas. Com o aumento das populaes, cada dia precisa-se de maior quantidade de minerais para atender



32

CICLO DE VIDA

DE UMA jAzIDA

s crescentes necessidades. medida que as populaes migram para os centros urbanos, mais aumenta a demanda por minerais. O conforto e a tecnologia das moradias modernas certamente contam com muitas substncias minerais como principal matria-prima no dia a dia da populao.

Muitas vezes a localizao desses recursos de difcil acesso, e sua distribuio geogrfica irregular: cada jazida tem caractersticas especficas de qualidade e quantidade, o prazo de maturao de projetos longo e a escala de produo pouco flexvel. Tem alta dependncia de esquemas de logstica o que amplia a complexidade das operaes.

Esses fatores geram uma indstria de mercados transnacionais e necessidade de equipes multi-disciplinares decidindo sobre operaes e estratgias.

Em termos de classificao do ciclo de vida, o setor mineral compreende as etapas de pesquisa, minerao e transformao mineral (metalurgia e no metlicos).

Figura 2: Ciclo de vida de uma Jazida

Delineamento de jazida

Planejamento de lavra

Beneficiamento

Produo mineral

Pesquisa mineral

Prospeco

Fotos: ValE

Recuperao ambiental



33

Energticos

Gemas e Diamante

gua mineral

Tipos Minerais

Metlicos

Ferrosos: (elementos com uso intensivo na siderurgia e que formam ligas importantes com o ferro)

ferro; mangans; cromo;

cobalto; molibdnio; nibio;

vandio etc.

No-ferrosos:

cobre; zinco; chumbo;

estanho; alumnio; magnsio;

titnio; berlio; nquel.

Metais preciosos

ouro, prata, platina etc.

No metlicos

rochas e minerais industriais (rMis);

materiais para a construo civil;

rochas ornamentais; agrominerais.



34

Mercado e Efeitos Econmicos do Setor

A minerao representa de 3% a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. O subsolo brasileiro rico e apresenta minrios de classe mundial resultando em maior competitividade. No entanto, h ainda pouco conhecimento geolgico sobre as reservas, pois aproximadamente 20% foi adequadamente mapeada geologicamente. Entre minerais encontrados, destacam-se o nibio, minrio de ferro, alumnio, nquel, entre outros.

Por outro lado, o pas tem forte dependncia por minerais essenciais sua economia e cresci-mento, como o caso dos agrominerais, fundamentais para a indstria de fertilizantes.

O Brasil o segundo maior produtor de ferro e este tambm a principal commodity negociada, especialmente em funo do papel da China com relao ao setor. O esquema abaixo demons-tra as posies do pas em termos de exportao de minerais, os tipos minerrios dos quais h autossuficincia e aqueles cuja demanda interna requer importao.

Exportador global (Player)

Exportador AutossuficienteImportador/

produtorDependncia

Externa

Nibio (1o)Minrio de Ferro (2o)Mangans (2o)Tantalita (2o)Grafite (3o)Bauxita (2o)Rochas Ornamentais

(4o)

NquelMagnsioCaulimEstanhoVermiculitaCromoOuro

CalcrioDiamante

IndustrialTitnioTungstnioTalco

CobreFostatoDiatomitoZinco

Carvo Metalrgico

PotssioEnxofreTerras Raras

ESTRATGICOS

Fonte: DNPM/iBraM/PNM 2030

De acordo com o IBRAM e dados de mercado, entre 2012 e 2016 o setor dever investir US$ 75 bilhes em projetos para ampliar a produo de metais. S os investimentos em explorao de minrio de ferro correspondem a quase US$ 45 bilhes deste total.

O Plano Nacional de Minerao 2030 (PNM 2030) prev US$ 270 bilhes em investimento em pesquisa mineral, minerao e transformao mineral. O crescimento tambm est atrelado a planos referentes a infra estrutura e logstica.

Alm de ser uma indstria de base, a minerao promove indiretamente outras atividades eco-nmicas. H benefcios diretos como gerao de emprego, renda, pagamento de tributos e compensaes financeiras, muitas vezes em lugares inspitos ou de difcil acesso.

Como exemplo, segundo dados da Federao das Indstrias do Rio de Janeiro (FIRJAN, 2011) o ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de municpios mineradores em Minas Gerais (arrecadadores da Compensao Financeira pela Explorao de Recursos Minerais - CFEM) so, comparativamente, maiores que o do estado.



35

Quadro 1: Exemplos de municpios mineradores e seus respectivos iDH em comparao ao iDH do estado

Municpio - UF Mineral IDH estado IDH municpio

Itabira - MG Ferro 0,766 0,798

Arax - MG Nibio 0,766 0,799

Nova Lima - MG Ouro 0,766 0,821

Catalo - GO Fosfato 0,773 0,818

Cachoeira do Itapemirim - ES

Rochas Ornamentais 0,767 0,770

Parauapebas - PA Ferro 0,720 0,740

Oriximin - PA Bauxita 0,720 0,769

Presidente Figueiredo - AM Cassiterita 0,713 0,742

Fonte: PNUD/ONU

Os benefcios englobam a gerao de empregos: em 2011, estavam empregados 175 mil traba-lhadores na minerao, e 2,2 milhes na cadeia de transformao mineral.

Segundo o Ministrio de Minas e Energia (PNM 2030, 2008) o efeito multiplicador de em-pregos de 1:13 (CNI, 2012) no setor mineral, ou seja, para cada posto de trabalho gerado na minerao, outros 13 so criados de forma direta ao longo da cadeia produtiva.

O saldo na balana comercial gerado pelo setor mineral em 2001 foi de US$ 7,7 bilhes. Em 2012, o saldo foi US$ 29.550 bilhes e a produo mineral brasileira alcanou, o recorde de US$ 51bilhes, um crescimento de 550% em uma dcada.

Grfico 1: Evoluo da Produo Mineral Brasileira

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5

078 80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02 04 06 08 09 10 12

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5351

11

EstimativaNo inclui Petrleo e Gs.

Valor mdio do ano.

Fonte: iBraM, 2013

IDH Brasil: 0,69973o posio mundial e 9o na amrica latina

IDH da Amrica Latina: 0,704

IDH Chile: 0,7831o da amrica latina

IDH Argentina: 0,7752o da amrica latina

Crescimento 1 dcada = 550%

2008 at 2012 = 82%2009 at 2012 = 112,5%2010 at 2012 = 30%2012 at 2011 = -3,7% (estimativa)



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Muitas variveis impactam o valor das commodities, incluindo as crises globais. Porm, as-pectos como o alto crescimento da populao urbana em pases emergentes, como a China, previsto para as prximas dcadas, provocar aumento do consumo e exigir aumento de in-fraestrutura gerando por sua vez aumento na demanda por minrios.

No Brasil, o aquecimento da construo civil, impulsionado por eventos como as Olmpiadas e a Copa do Mundo, tambm colaboram para um alto consumo de bens minerais. Estima-se que a Produo Mineral Brasileira (PMB) continuar crescendo entre 5% a 8% ao ano nos prximos trs anos.

O PNM 2030 prev que durante sua implantao o consumo per capita de produtos de base mi-neral dever ser igual, ou maior, ao consumo mdio mundial at 2015. A estimativa triplicar este valor at 2030, atingindo um patamar prximo ao de pases desenvolvidos. O Brasil alcanaria um PIB per capita superior a US$ 20 mil, combinado a uma melhor distribuio de renda.

O objetivo central do Plano Nacional de Minerao 2030 (PNM 2030) orientar a formulao de polticas de mdio e longo prazos que possam contribuir para que o setor mineral seja um alicerce para o desenvolvi-mento sustentvel. Nessa construo, trs diretrizes formam os pilares do Plano: governana pblica eficaz, agregao de valor e adensamento de conhecimento por todas as etapas do setor mineral, e sustentabilida-de como premissa, pelo incentivo a uma atividade mineral que propicie ganho lquido gerao presente, pela criao de novas oportunidades, e por um legado positivo s geraes futuras, pela manuteno da qua-lidade ambiental do territrio tanto durante a extrao quanto no ps--fechamento das minas, inclusive propiciando a diversificao produtiva que as rendas mineiras possibilitam.

De acordo com o estudo Minerao e Desenvolvimento Sustentvel: Desafios para o Brasil (2001), em linhas gerais a indstria extrativista mineral brasileira pode ser agrupada em quatro categorias:

Empresas de padro global, que tem operaes complexas para processamento de min-rio de ferro, alumnio, fertilizantes e outros minerais, e que usualmente usam tecnologia de ponta (BAT - Best Available Technologies);

Empresas que produzem outros minerais industriais ou que operam pedreiras de rochas ornamentais ou mesmo para agregados;

Empresas que se dedicam produo de gemas; e

Garimpos, abrangendo um vasto universo de depsitos garimpveis.

Segundo dados do DNPM, em 2011, por meio do Relatrio Anual de Lavras, foram registrados atividade de 8.870 empresas.



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Regulamentao

No Brasil, o setor de minerao, de um modo geral, est submetido a um conjunto de regula-mentaes, segundo a qual os trs nveis de poder estatal possuem atribuies com relao atividade de minerao e o meio ambiente.

Sendo tais recursos bens da Unio, a explorao, o aproveitamento dos mesmos, que so a essncia das atividades de minerao, se do por outorga de direitos minerrios em distintos regimes legais.

Em nvel federal, existem diferentes rgos que tm a responsabilidade de definir as diretrizes e regulamentaes, bem como atuar na concesso, fiscalizao e cumprimento da legislao mineral e ambiental para o aproveitamento dos recursos minerais. Alm de mecanismos legais para controle de atividades consideradas de impacto ou que sejam poluidoras (como licencia-mento ambiental e avaliao de impacto ambiental, plano de controle ambiental, recuperao de reas degradadas), existem mecanismos econmicos, como incentivos, e tcnicos, para apoiar o desenvolvimento de novas tecnologias.

2.2. O Brasil de 1992 a 2012

Neste item est apresentado o cenrio (econmico, ambiental e social) do pas, de modo a oferecer um quadro geral e articul-lo ao contedo temtico da pesquisa.

Na dcada de 1990, o Brasil experimentava os primeiros anos de sua estabilidade econmica, e executada uma poltica de privatizao das estatais, com clima favorvel ao capital especu-lativo. O pas enfrentava uma poltica recessiva com uma baixa taxa de crescimento, o que resultava em baixo consumo de bens minerais. O mercado externo tambm apresentava preos declinantes de metais preciosos e commodities.

Com isso, o fluxo de investimentos no setor praticamente parou. O preo de minerais ferrosos era definido pelos grandes consumidores e o preo das demais commodities minerais era defi-nido pelas cotaes nas bolsas de mercadorias.

A demanda caa tambm pelo aumento da reciclagem de matria-prima e racionalizao de seu uso, pois as empresas passaram a investir mais em melhorias na produo e reciclagem.

Paralelamente, houve uma redefinio na diviso internacional do trabalho, deslocando investi-mentos externos para pases emergentes. No Brasil, a legislao ambiental mais restritiva gerava restries e aumentava os custos operacionais, do mesmo modo que os requisitos da legislao trabalhista, previdenciria e tributria geravam o chamado custo Brasil.

Nos anos 2000 ocorreu o fim da estagnao econmica dos ltimos 20 anos, e o setor de mine-rao foi aquecido pelo aumento da demanda e elevao dos preos de seus principais produtos.



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Uma fonte adicional de mudana proveio de um novo padro tecnolgico internacional, geran-do substituio de commodities minerais por novos materiais.

Os empreendimentos passaram a ter maior rentabilidade. Questes tais como exausto de jazidas, limitao de unidades produtivas, atendimento a demandas em curto prazo, pesquisa mineral no foram suficientemente produtivas para identificar novas jazidas durante 15 anos.

Os efeitos econmicos ocorreram em vrios setores da economia, e fundos de penso passa-ram a adicionar commodities minerais nos seus portflios de investimentos. Simultaneamente a China iniciou uma formao de reservas estratgicas de minerais tais como urnio, cobre, alumnio, mangans, tungstnio, ferro e carvo.

As taxas de crescimento demogrfico aumentaram, gerando uma situao em que o metal consumido nos ltimos 40 anos maior do que a quantidade total utilizada desde o princpio da civilizao (IBRAM, 2008). Segundo o IBGE (2008), a populao do pas, com taxas menores de crescimento populacional, alcanar um total de 216 milhes de habitantes, em 2030, e o pice populacional de 219 milhes, por volta de 2040.

O cenrio ambiental tambm mudou, gerando avanos considerveis. Durante a Conferncia Rio 92 as temticas ambientais foram debatidas em frum amplo e global. Compromissos sobre uma agenda de desenvolvimento foram assumidos pelas naes e, em diversas medidas, foram incorporados em requisitos legais e em polticas pblicas.

Tornou-se prioridade mesclar desenvolvimento e preservao ambiental: ... as aes restrita-mente de comando-controle esto dando lugar a processos de consolidao e simplificao da legislao, sem que o rigor dessa ltima seja diminudo, ao uso crescente de instrumentos econmicos e substituio gradativa de polticas impositivas para polticas de autorregulao ou as chamadas medidas voluntrias (BARRETO, 2001).

poca, ao mesmo tempo em que o pas consolidava sua estrutura legal e institucional para gesto pblica ambiental, e cenrio econmico favorvel ao setor, as empresas de minerao foram adaptando-se aos requisitos de licenciamento ambiental, requerido para conduzir suas atividades. Para tanto, passaram a contar com equipes internas compostas por especialistas em aspectos ambientais e no setor, ampliando o escopo de gesto.

Houve tambm um movimento especfico para o tratamento da questo ambiental, por polti-cas pblicas, fortemente vinculadas gesto de impactos e passivos ambientais, programas de reabilitao de reas e fechamento de minas.

Atualmente, as principais questes ambientais da minerao so aquelas relativas garantia de acesso aos recursos naturais e minerais, fontes de energia e gesto energtica, biodiversidade e florestas, mudanas climticas, gesto de resduos e de segurana de barragens de rejeitos e emisses atmosfricas, alm das tpicas questes de sade e segurana ocupacional.

O avano tecnolgico e o incremento da demanda mundial por minrios afetaram positiva-mente a minerao de vrias formas: as modernas formas pesquisa geolgica tornaram a mine-



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rao mais precisa, na busca de novos depsitos, o que resulta em menor consumo de recursos naturais e menor gerao de resduos; jazidas outrora inviveis, devido baixa concentrao de minrios, so hoje exploradas com resultados econmicos satisfatrios, graas a modernas tcnicas de concentrao e separao de minrios; tecnologias permitem hoje a minerao em reas que no passado eram considerados como pilhas e barragens de rejeitos, gerando uma nova safra mineral.

A melhora dos processos permitiu a reduo de custos operacionais, extenso da vida til das jazidas e a adoo de prticas voluntrias de gesto ambiental, como a ISO 14001.

O aspecto energia se caracteriza como tema de relevncia crescente em vista de questes como segurana energtica e uso de fontes alternativas. Embora o uso de energia seja diferenciado em termos de significncia no setor de minerao, a preocupao com a sua disponibilidade, custo e impactos econmicos associados a sua gerao e uso se mostram como ponto comum de gesto.

A questo da eficincia energtica, presente na nossa economia a partir da dcada de 1980 em funo do desabastecimento de derivados de petrleo voltou a ser prioridade em perodo recente em vista da elevao do custo relativo da energia frente ao produto final e, pela conexo com a questo da mudana do clima, embora a percepo da importncia desta ltima ainda no esteja disseminada no setor.

Sobre o aspecto Sade e Segurana do trabalho, o Brasil possui extensa legislao: todo o qua-dro legal foi estruturado e estava em vigor desde a dcada de 1940; desde 1978 h uma norma especfica para segurana e sade ocupacional na minerao (NR 22). Outro marco importante para a indstria brasileira foi a publicao da norma BS-OHSAS 18001: requisitos para Sistemas de Gesto em Sade e Segurana do Trabalho no final dos anos 1990.

Simultaneamente s mudanas econmicas, regulatrias e de gesto ambiental, houve tambm melhoria em questes de sade, educao, acesso a bens e servios, bem como benefcios so-ciais provenientes do progresso do cenrio econmico, decorrentes de mudanas importantes na sociedade como um todo.

Alm disso, mundialmente, a sociedade civil organizada amplificou sua capacidade de interferir nos negcios, e nas decises sobre elaborao e implantao de polticas pblicas.

Toda a estrutura de gesto das empresas do setor mudou, incluindo aquela voltada sade e segurana, prticas trabalhistas, iniciativas de filantropia e investimento social, considerao de impactos em comunidades, e preocupaes relativas s relaes entre operaes e partes interessadas afetadas por elas.

Ao mesmo tempo, desde o final dos anos 1990 e incio dos anos 2000, a internet evoluiu, ge-rando a livre e aberta divulgao de fatos e opinies, com compartilhamento destes em tempo real. A conexo rpida e exponencial de pessoas e redes tem mudado a forma como a sociedade civil se manifesta, bem como as empresas se comunicam. Isso se reflete numa forma gil de ativismo social e ambiental, com impactos em processos decisrios nas empresas.



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Ao longo dos ltimos 20 anos, a percepo sobre sustentabilidade das empresas ganhou con-tornos mais aprofundados ao extrapolar a dinmica ambiental e passar a incluir o desenvolvi-mento econmico e social.

2.3. 1 antes da Rio + 20

Nos momentos que antecederam a Rio +20 havia consenso sobre pelo menos sobre uma tendn-cia: a de ser a articulao social uma via de implantao do desenvolvimento sustentvel. O con-tedo temtico da conferncia continha mudana do modelo econmico para efetiva erradicao da pobreza o que, necessariamente, abarca todos os aspectos ambientais, econmicos e sociais.

A mobilizao dos diversos atores sociais tem destacado o papel de transio do setor privado: este tem o poder de manter ou desequilibrar o modelo econmico, que tem sido posto prova sucessivamente, interferindo inclusive em fatores geopolticos.

A questo de equidade social acaba, de modo geral, relegada ao fator econmico relacionado a acesso de bens de consumo, incluso em mercados para pessoas que esto na base da pirmide, o que retroalimenta o modelo de crescimento econmico baseado em produo e consumo.

Para Ignacy Sachs (SACHS, 2012), as questes de equidade de acesso afetam profundamente o modo como so criados elementos de riqueza e como eles so apropriados7. E ... a justia distributiva no deve ser vista como um mero instrumento, pois est no cerne do desenvolvi-mento sustentvel8. (OKERE apud SACHS, 2012).

A gerao de riquezas moveu as sociedades, motivando inovao e desenvolvimento. Entretanto, o desenvolvimento requer distribuio da riqueza gerada e conteno do uso de recursos, evitan-do seu esgotamento, fatores para os quais o modelo econmico histrico no tem tido respostas.

As empresas inovadoras com capacidade de investimento em pesquisa e desenvolvimento, e de aplicar novas abordagens de gesto, gerando eficincia no uso de recursos, inclusive econmi-cos, tm sido apontadas como elo necessrio para a transio. Isso requer estreita articulao com o modo pelo qual a sociedade captura eficincia, para que objetivos comuns sejam esta-belecidos e conquistados.

As discusses que antecederam a Rio + 20 estavam centradas numa ambio: mudana no mode-lo econmico, mas esta ambio de mudar tem que estar pactuada com a sociedade e seus atores.

As Naes discutiram os imperativos sociais presentes e futuros, de modo vinculado s ques-tes ambientais, na elaborao de um modelo diferente de economia, mas foram tmidas nos acordos que vinculariam suas aes.

7 sachs, ignacy - in revista Estudos avanados 26 (74), 2012

8 Citando Okereke, 2011, in revista Estudos avanados 26 (74), 2012

PrticAS DE SuStENtABiLiDADE

DA miNErAo: LTIMOS 20 ANOS NO BRASIL

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PrtiCas DE sUstENtaBiliDaDE Da MiNEraO: ltiMOs 20 aNOs NO Brasil

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3. PrticAS DE SuStENtABiLiDADE DA miNErAo:

LTIMOS 20 ANOS NO BRASIL

o objetivo de levantar as prticas de gesto de aspectos de sustentabilidade era identifi-car a sua evoluo e, por conseguinte, a contribuio das empresas mineradoras que operam no Brasil para o Desenvolvimento Sustentvel.O mtodo de pesquisa selecionado para levantar as prticas de gesto da sustentabilidade adotadas pelas empresas de minerao nos ltimos 20 anos, no Brasil, teve abordagem quali-tativa sem emprego de estatsticas como base da anlise. As informaes foram levantadas em pesquisa bibliogrfica, pesquisa documental e por aplicao de um questionrio s empresas associadas ao IBRAM, referida como pesquisa.

Para elaborao da pesquisa, foram selecionados os aspectos, temas e tpicos dentre os abrangidos pelas iniciativas de sustentabilidade que tm servido como indutores de gesto para o setor9.

Os aspectos e temas relevantes e significativos para as empresas de minerao foram prioriza-dos de acordo com um critrio de materialidade, baseado no conceito contido na AA1000 e no Guia de Diretrizes da GRI.

O critrio de materialidade est vinculado definio de questes relevantes e significativas para as organizaes (refletem seus impactos positivos e negativos) e para as partes interessadas (interferem nas suas decises - AA1000, 2008).

Dessa forma, primeiro foram selecionados e agrupados os temas materiais, depois associados com nveis progressivos de prticas de gesto de cada tema /aspecto, considerando boas prti-cas de gesto em cada um dos temas.

9 Guia de Diretrizes Gri e suplemento de Minerao, Pacto Global, Padres internacionais de Desempenho em sustentabilidade socioambiental da iFC, Princpios para o Desenvolvimento sustentvel do iCMM, Towards Sustainable Mining (tsM), The Voluntary Principles on Security and Human Rights, Extractive Industries Transparency Initiative (Eiti - Principles, ), Conveno sobre Diversidade Biolgica ( CDB), iniciativas Confederao Nacional da indstria (CNi).



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Os respondentes da pesquisa indicaram onde se posicionavam em relao a cada tema, perodo de 1990 a 1995, e em 2011. O pblico-alvo da pesquisa foi o quadro de afiliados do IBRAM, e o questionrio foi aplicado atravs de uma ferramenta de pesquisa web-based.

O IBRAM possui cerca de 200 associados, representando 85% da produo mineral brasileira, em valor. 79 empresas e 4 organizaes foram convidadas a responder pesquisa, e aproxima-damente 35% responderam ao questionrio online.

Alm de escolher alternativas que melhor descrevessem suas prticas de gesto, as empresas forneceram informaes adicionais sobre cada uma delas, compartilhando seus desafios, po-tenciais lacunas bem como seus casos de sucesso.

Os quadros a seguir demonstram os temas de sustentabilidade apontados pelos respondentes da pesquisa como de alta e mdia relevncia.

Grfico 2: relevncia dos temas de sustentabilidade - alta

Riscos ambientais, acidentes e passivos

Gesto ambiental

Sade e segurana no trabalho

Desenvolvimento econmico

Novos empreendimentos

Risco ao negcio

Condies de trabalho e direitos humanos

Energia

Biodiversidade

Estril e rejeito

Engajamento de PIs e combate corrupo

Outras questes de direitos humanos

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Grfico 3: relevncia dos temas de sustentabilidade - mdia

Participao em policas pblicas

Emisso de gases de efeito estufa - GEE

Outras emisses

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Nenhum tema foi considerado pouco relevante pelas empresas respondentes.


PrtiCas DE sUstENtaBiliDaDE Da MiNEraO: ltiMOs 20 aNOs NO Brasil

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O quadro abaixo contm os elementos que apoiaram a classificao de relevncia.

Quadro 2: Descrio da relevncia

Tema de alta relevncia

Impactos irreversveis ou sem precedentes, necessitam de medidas mitigadoras, compensatrias e de reparao complexas ou de alto custo

Previsto na maioria dos compromissos do setor e em iniciativas de sustentabilida-de. De alto interesse para as partes interessadas. Requer gesto ativa

Lacunas de gesto, incidentes ou conflitos podem causar impactos na reputa-o ou comprometer a continuidade operacional

Tema mediana-mente relevante

Impactos limitados, evitveis ou reversveis com a aplicao de medidas mitiga-doras conhecidas e de custo previsto

Previsto em alguns compromissos do setor e iniciativas de sustentabilidade. De interesse para algumas partes interessadas

Gesto e comunicao constante com as partes interessadas ajudam a evitar incidentes que afetem a continuidade operacional e a reputao

Tema pouco relevante

Impactos limitados, evitveis ou reversveis a partir da aplicao de medidas mitigadoras simples

No previsto nos principais compromissos do setor ou iniciativas de sustenta-bilidade. De interesse para partes interessadas especficas

Lacunas na gesto no comprometem continuidade operacional. Comunicao regular com as partes interessadas evita conflitos

Adicionalmente, foi realizado um levantamento de informaes e dados secundrios sobre as prticas adotadas pela indstria em cada um dos temas, atravs de busca em base de dados, peridicos, teses, bem como artigos de revistas tcnicas e sites de rgos governamentais dis-ponveis na Internet e bibliotecas fsicas em So

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