Plano Collor,Reformas Plano Collor,Reformas Estruturais e Plano Estruturais e Plano

RealReal(1990-1994)(1990-1994)

Prof. Ricardo F. Rabelo

Relações Internacionais

PUC Minas

A questão das Reformas Estruturais

Antecedentes : Falência do Bretton Woods Globalização Produtiva e Financeira Crise do Sistema Soviético Consenso de Washington Questões Polêmicas: 1) Abertura Comercial e Financeira 2) Privatizações 3) Desregulamentação dos Mercados 4) Liberalização da Legislação

Trabalhista

Reformas Estruturais - Collor 1) Mudança do Modelo de Substituição de

ImportaçõesCrítica às seqüelas do modelo: Distorção nos

incentivos aos setores; viés anti-exportador;endividamento do Estado;alta inflação.

2) Principais Propostas

A) Negociação/ redução da Dívida (Plano Brady)

B) Incentivo à Competitividade(PICE)

C) Incentivo à competição (PNDesestatização)

Desestatização no Governo Collor

Objetivos: Aumento da Competição/ Eficiência Redesenho do Parque Industrial Consolidação da Estabilidade Medidas: Redução da Dívida Pública, ao aceitar

Títulos como moeda de privatização Utilização dos cruzados novos

bloqueados para privatização

Desestatização no Governo Collor Resultados: Privatizadas : 15 empresas, iniciando-se com a

Usiminas em 10/1991 Valor total: Us$ 3,5 bilhões Razões do fraco resultado: Muitas empresas deviam ser saneadas antes da

privatização Dificuldade de avalição dos ativos devido à inflação Resistência do público e baixa credibilidade do

governo Alguns setores não podiam ser vendidos a

estrangeiros Falta de know – how de privatização

Abertura no Governo Collor Objetivos Maior Integração da economia brasileira à economia

mundial Incorporação de Avanços Tecnológicos via importação

de bens de capital, máquinas e equipamentos. Redução do grau de oligopólio da economia,

especialmente no setor automobilístico, visando a um rebaixamento dos preços

Medidas Adoção do Cambio Livre Liberalização das importações, substituição da

restrição quantitativa das importações, incluindo informática, pelo controle tarifário, com alíquotas cadentes.

Reduções graduais das tarifas até uma alíquota modal de 20%, dentro de um intervalo de 0 a 40%

Abertura no Governo Collor Análise dos Resultados Redução da Tarifa Média de Importação, de 51% em

1987 para 15% em julho de 1993 Abertura foi feita em período de recessão advinda dos

Planos de Estabilização Queda significativa da Produção Industrial Desemprego Estrutural Abertura Unilateral , não negociando vantagens

comerciais com parceiros desenvolvidos(protecionistas) Abertura Muito Rápida, não permitindo a preparação

das empresas brasileiras para a competição internacional

Abertura Financeira permite acesso a fluxos financeiros internacionais crescentes

Política de Estabilização Plano Collor I

Objetivos

• Reduzir a fragilidade financeira do Estado

• Desindexação parcial da Economia

• Desoneração parcial da moeda indexada

• Estabilizar a economia para permitir a entrada de capital estrangeiro e a realização das “reformas estruturais”

Política de Estabilização Plano Collor I

Medidas

• Reforma Monetária, com restabelecimento do Cruzeiro

• Cambio Flutuante

• Confisco de Depósitos e Aplicações Financeiras, acima de US$1200, por 18 meses.

• Prefixação de preços e salários

• Aumento da arrecadação, através da tributação de aplicações financeiras (IOF) ,aumento do IPI, suspensão de incentivos fiscais e combate à sonegação.

• Redução de gastos (principalmente os sociais), através de reforma administrativa,com demissão de funcionários

Política de Estabilização Plano Collor I

Resultados

• Redução Abrupta da Liquidez , forte Recessão

• Queda do PIB, da produção industrial, da taxa de lucro e do investimento

• Drástica Redução da Dívida Interna

• Superávit Operacional de 1,2% e primário de 4,5%

• Queda do emprego e salários

• Redução temporária da Inflação ( de 80% para 10% ao mês)

• Não consegue atrair o capital estrangeiro produtivo desejado, mas apenas os fluxos financeiros

Política de Estabilização Plano Collor I

Críticas

• Retenção de ativos significou abusiva intervenção estatal, retirando confiança no sistema financeiro nacional

• Atinge pequenos poupadores

• Plano restringe apenas o estoque de moeda,não eliminando o fluxo financeiro, que é o verdadeiro causador da inflação.

Política de Estabilização

Plano Collor II – Desindexação – Fundo de Aplicação

Financeira, remunerado pela TR, que se baseava na expectativa de inflação futura.

– Congelamento de preços e salários– medidas contracionistas

Outras Medidas: Abertura do Mercado de Capitais

ao Capital estrangeiroNova Lei de InformáticaInício de Privatizações

Política de Estabilização Gestão Marcílio Marques Exacerba medidas contracionistas, com

redução dos gastos públicos em 63,8% em 1993 e aumento da taxa de juros de 12,4% em 1991 para 30,2%

Reduz a tarifa de importação a 20,8% Importações aumentam pouco, devido à

recessão mundial e à maxidesvalorização logo após a implantação do plano.

Política Econômica de Itamar Franco

Medidas para reativar economia Redução da taxa de juros de

para 7% anuais Melhoria da Política Salarial Resultados: Retomada do crescimento Reaceleração da inflação

Setor Externo ( US$ Bilhões)

Evolução de Agregados Macroeconômicos

Brasil 1985-1989

Anos Exportações Importações Saldo

1990 31,4 20,60 10,7

1991 31,6 21,04 10,6

1992 35,8 20,50 15,2

Fonte: Banco Central

Indicadores

Anos PIB Inflação1990 -4,30% 1476,60%1991 0,30% 480,20%1992 -0,80% 1158,00%1993 4,90% 2490%

Fonte: Banco Central

PLANO REAL

Pré- condições

1) ACUMULAÇÃO DE RESERVAS INTERNACIONAIS

• Abertura Financeira• Aumento da Liquidez da Economia

Internacional2) TENDÊNCIA À HIPERINFLAÇÃO PÓS-

COLLOR3) REDUÇÃO EXPRESSIVA DA DÍVIDA

INTERNA, AINDA ELEVADA4) POLÍTICAS ORTODOXAS NÃO TEM

EFEITO CONTRA ALTA DA INFLAÇÃO

PLANO REAL

Medidas Preliminares

1) AJUSTE FISCAL• Plano de ação imediata • Corte linear de gastos em todas áreas do Governo• Negociação de Dívidas Com Estados• Reestruturação dos Bancos Estaduais• Fundo social de emergência• Não é fundo - Autoriza a desvinculação de receita • 13,5% - Aumento de alíquotas de impostos• Não é social - Não visa atendimento de necessidade• Emergência: Problema Fiscal

PLANO REAL

• OBJETIVO: eliminação do déficit público operacional

Déficit Público/PIB (em %) Ano Nom Op. Pri. 1992 43,10 2,4 -2,26 1993 59,05 0,8 -2,47 1994 45,50 -1,1 -5,29

PLANO REAL

Medidas Preliminares

2) O ALINHAMENTO DE SALÁRIOS E PREÇOS RELATIVOS

• OBJETIVOS: • Encontrar um vetor sustentável de salários e preços

• Impedir transferência de resíduo inflacionário.• Preparação da economia para reforma monetária• MEDIDAS:• Criação da URV, equivalente ao valor do dólar em

reais• Conversão dos Salários em URV

PLANO REAL

Implantação da Moeda Real

– Conversão da URV em Moeda Real, no valor do dia

– Utilização das Âncoras Monetária e Cambial para estabilizar a Moeda:

– ANCORA CAMBIAL1) Paridade Estável Real/Dólar2) Política De Bandas - 1 Real = Dólar - Banda

Superior3) Vinculação Direta com reservas

Internacionais

NOVA MOEDA ANCORA MONETÁRIA.

– A) Restrição do Volume máximo de emissão (10/ 07/94 a 31/03/95 R$ 9,5 bi)

– B) Restrição do crédito e liquidez– C) Altas taxas reais de juros– D) Aumento do Depósito Compulsório

Resultados: Queda Significativa da Inflação - Explosão do Consumo - Governo apela para Abertura Comercial Rápida para

baixar inflação - Plano Depende de Aporte de Capital Externo e Taxa

de Câmbio Sobrevalorizada

Conseqüências do Plano Real:- Queda Significativa da Inflação

- Explosão do Consumo Medidas Restritivas / Queda do Crescimento

- Abertura Comercial Rápida é utilizada para fazer baixar a inflação

- Plano faz país depender de Aporte de Capital Externo para fechar contas externas e manter Taxa de Câmbio Sobrevalorizada para impedir retomada da inflação

Taxas de crescimento do PIB ( em %)

Ano Total Indústria Serviços Agricultura1994 5,85 6,73 4,73 5,451995 4,22 1,91 4,48 4,081996 2,76 3,73 1,87 4,061997 3,68 5,52 1,24 2,691998 0,79 0,05 0,97 2,72

Taxas de crescimento do PIB ( em %)

Taxas de crescimento do PIB ( em %)