8o Simulado Tse Tre Sp Rj Ce Pe Sc

5/8/2018 8o Simulado Tse Tre Sp Rj Ce Pe Sc - slidepdf.com

http://slidepdf.com/reader/full/8o-simulado-tse-tre-sp-rj-ce-pe-sc 1/9

.: Professor Ricardo Gomes :.

15/07/2011 - TSE, TRE/SP, RJ, CE, PE e SC - 8º Simulado de Direito Eleitoral!

Prezados Alunos! Façam o download ou copiem o texto do Simulado abaixo. Antes do 8º SIMULADO, compartilho com todos a notícia já veiculada aqui noSite do Ponto dos Concursos acerca da condenação de Pirata dos Cursos. Estefato certamente foi mais um passo decisivo no combate à pirataria dostrabalhos desenvolvidos com bastante afinco e dedicação pela equipe do Ponto.

Vamos compartilhar esta notícia!

Agora informo que já lançamos os Cursos de Direito Eleitoral para o TSE,TRE/RJ, TRE/SP e TRE/CE! Estão muito próximos os Editais do TSE, TRE/RJ, TRE/SP, TRE/CE, TRE/PE eTRE/SC! Acompanhem no site o lançamento dos Cursos e os Simulados quedisponibilizarei!

Bons estudos!Ricardo GomesPor sua aprovação!

Lanço o 8º Simulado de Direito Eleitoral para TSE, TRE/RJ,TRE/SP, TRE/CE, TRE/SC, TRE/PE!

Para acessar os SIMULADOS ANTERIORES, clique nos links abaixodeste Simulado.

Vamos então praticar!

QUESTÕES COM GABARITO

QUESTÃO 1: TRE - MT - Analista Judiciário - Administrativa [CESPE] -24/01/2010.

Assinale a opção correta com relação aos órgãos da justiça eleitoral.

a) A justiça eleitoral é composta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), peloTRE, na capital de cada estado e no DF, pelo Ministério Público Eleitoral e pelas

juntas eleitorais.b) Os ministros do TSE são escolhidos entre juízes do STF e do STJ e entrerepresentantes da advocacia.

c) Por determinação legal, a sede do TSE é na capital da República e, por isso,a sua jurisdição encontra-se limitada ao DF.



d) O corregedor do TSE deve ser escolhido entre os ministros do STF.

e) O presidente do TSE deve ser escolhido entre ministros do STF e o vice-presidente, entre ministros do STJ.

QUESTÃO 2: TRE - MT - Analista Judiciário - Administrativa II [CESPE] -24/01/2010.

Assinale a opção correta a respeito da organização da justiça eleitoral e,especialmente, do TRE.

a) O juiz corregedor do TRE é o representante legal do Ministério PúblicoEleitoral.

b) Três advogados de notável saber jurídico compõem o TRE e são responsáveispela indicação do vice-presidente.

c) É vedada a indicação de juiz de primeira instância para compor o TRE.

d) O presidente do TRE deve ser um dos desembargadores do tribunal de justiça.

e) Uma vaga do TRE é assegurada a membro do Ministério Público estadual.

QUESTÃO 3: TRE/BA – Analista Judiciário – Área Administrativa [CESPE] -2009.

No que se refere às disposições contidas na CF acerca do Poder Legislativo,Poder Executivo e Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.

45) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será composto, no mínimo, por setemembros, escolhidos mediante eleição pelo voto secreto de três juízes entre osministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois juízes entre os ministros doSuperior Tribunal de Justiça (STJ) e, por nomeação do presidente da República,de dois juízes entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidademoral, indicados pelo STF.

QUESTÃO 4: TRE-AC - Analista Judiciário – Judiciária [FCC] - 12/10/2010.

A respeito dos Tribunais Eleitorais é INCORRETO afirmar que

a) o Tribunal Superior Eleitoral terá jurisdição em todo o território nacional eserá composto, no mínimo, por 7 membros.

b) os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por 2anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.

c) haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e também noDistrito Federal.

d) os membros dos tribunais eleitorais, no exercício de suas funções e no quelhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão irremovíveis.

e) o Tribunal Superior Eleitoral escolherá seu Presidente dentre quaisquer deseus integrantes, mediante eleição e voto secreto.

QUESTÃO 5: TRE – RS - Técnico Judiciário – Administrativo [FCC] –18/07/2010.

Preenchidos os demais requisitos legais, podem integrar tanto o TribunalSuperior Eleitoral como os Tribunais Regionais Eleitorais,

(A) Advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.

(B) Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados.

(C) Juízes dos Tribunais Regionais Federais dos Estados.

(D) Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

(E) Ministros do Supremo Tribunal Federal.



GABARITOS OFICIAIS

1 2 3 4 5B D C E A

QUESTÕES COMENTADAS

QUESTÃO 1: TRE - MT - Analista Judiciário - Administrativa [CESPE] -24/01/2010.

Assinale a opção correta com relação aos órgãos da justiça eleitoral.

a) A justiça eleitoral é composta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), peloTRE, na capital de cada estado e no DF, pelo Ministério Público Eleitoral e pelas

juntas eleitorais.

b) Os ministros do TSE são escolhidos entre juízes do STF e do STJ e entrerepresentantes da advocacia.

c) Por determinação legal, a sede do TSE é na capital da República e, por isso,a sua jurisdição encontra-se limitada ao DF.

d) O corregedor do TSE deve ser escolhido entre os ministros do STF.

e) O presidente do TSE deve ser escolhido entre ministros do STF e o vice-presidente, entre ministros do STJ.

COMENTÁRIOS:

Item A e C – errados. São órgãos da Justiça Eleitoral:

1. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;

2. TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS (TREs);

3. JUÍZES ELEITORAIS;

4. JUNTAS ELEITORAIS.

O TSE tem sede na Capital da República e jurisdição em todo o país, e de quecada Estado e o DF terão um Tribunal Regional Eleitoral. Apesar da sede do TSEser na capital, a sua jurisdição não se limita ao DF!

O Ministério Público Eleitoral não faz parte da Organização da JustiçaEleitoral! Como coloquei em Aula, é muito comum ser cobrado desta forma emprova e induzir a erro os candidatos.

Código Eleitoral

Art. 12. São órgãos da Justiça Eleitoral:

I - O Tribunal Superior Eleitoral , com sede na Capital daRepública e jurisdição em todo o País

;

II - Um Tribunal Regional , na Capital de cada Estado, noDistrito Federal e, mediante proposta do Tribunal Superior, na

Capital de Território

;

III - juntas eleitorais;

IV - juízes eleitorais.

CF-88



Art. 118. São órgãos da Justiça Eleitoral:

I - o Tribunal Superior Eleitoral ;

II - os Tribunais Regionais Eleitorais;

III - os Juízes Eleitorais;

IV - as Juntas Eleitorais.

Item B – correto.

CF-88

Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, nomínimo, de sete membros , escolhidos:

I - mediante eleição

, pelo voto secreto:

a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal

;

b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça

;

II - por nomeação do Presidente da República

, dois juízesdentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidademoral

, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

Item D e E – errados. O art. 119, parágrafo único, da CF-88 prevê que oPresidente e o Vice-Presidente do TSE devem ser Ministros do STF, enquantoque o Corregedor-Geral é do STJ:

CF-88

Art. 119

Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu

Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros doSupremo Tribunal Federal

, e o Corregedor Eleitoral dentreos Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Cargos no TSE: ORIGEM:

Presidente e Vice do TSE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)Corregedor-Geral Eleitoral SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

RESPOSTA CERTA: B

QUESTÃO 2: TRE - MT - Analista Judiciário - Administrativa II [CESPE] -24/01/2010.

Assinale a opção correta a respeito da organização da justiça eleitoral e,especialmente, do TRE.

a) O juiz corregedor do TRE é o representante legal do Ministério PúblicoEleitoral.

b) Três advogados de notável saber jurídico compõem o TRE e são responsáveispela indicação do vice-presidente.

c) É vedada a indicação de juiz de primeira instância para compor o TRE.

d) O presidente do TRE deve ser um dos desembargadores do tribunal de justiça.

e) Uma vaga do TRE é assegurada a membro do Ministério Público estadual.



COMENTÁRIOS:

Item A – errado. O Corregedor Regional do TRE será deverá ser um dos Juízesque compõem o TRE, devendo recair entre os Desembargadores oriundos doTJ (Presidente ou Vice). O representante do Ministério Público Eleitoral é oProcurador Regional Eleitoral e não o Corregedor.

Item B e C – errados, D - correto. A composição do TRE é por apenas 2Advogados e não 3. O Presidente e o Vice-Presidente serão eleitos entre osDesembargadores oriundos do TJ.

Devem ser indicados 2 Juízes de Direito (1ª instância), escolhidos pelo TJ, paracompor o TRE.

CF-88

Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital decada Estado e no Distrito Federal

§ 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:



a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça

;

b) de dois juízes

, dentre juízes de direito

, escolhidos peloTribunal de Justiça

;

II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede naCapital do Estado ou no Distrito Federal

, ou, não havendo, de juiz federal

, escolhido, em qualquer caso

, pelo Tribunal Regional Federal respectivo

;

III - por nomeação

, pelo Presidente da República

, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico eidoneidade moral

, indicados pelo Tribunal de Justiça.

§ 2º - O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente eo Vice-Presidente- dentre os desembargadores (Leia-se:Desembargadores do TJ).

Item E – errado. Como já comentado, o Ministério Público NÃO faz parte daJustiça Eleitoral!

RESPOSTA: D

QUESTÃO 3: TRE/BA – Analista Judiciário – Área Administrativa [CESPE] -2009.

No que se refere às disposições contidas na CF acerca do Poder Legislativo,Poder Executivo e Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.

45) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será composto, no mínimo, por setemembros, escolhidos mediante eleição pelo voto secreto de três juízes entre osministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois juízes entre os ministros doSuperior Tribunal de Justiça (STJ) e, por nomeação do presidente da República,de dois juízes entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidademoral, indicados pelo STF.

COMENTÁRIOS:

Apesar de ser CESPE, veja que esta questão de penúltima prova de TRErealizada pela Banca foi praticamente a literalidade do previsto no art. 119 daCF-88.

RESPOSTA CERTA: C



QUESTÃO 4: TRE-AC - Analista Judiciário – Judiciária [FCC] - 12/10/2010.

A respeito dos Tribunais Eleitorais é INCORRETO afirmar que

a) o Tribunal Superior Eleitoral terá jurisdição em todo o território nacional eserá composto, no mínimo, por 7 membros.

b) os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por 2anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.

c) haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e também noDistrito Federal.

d) os membros dos tribunais eleitorais, no exercício de suas funções e no quelhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão irremovíveis.

e) o Tribunal Superior Eleitoral escolherá seu Presidente dentre quaisquer deseus integrantes, mediante eleição e voto secreto.

COMENTÁRIOS:

Item A – correto. O art. 119 da CF-88 prevê que a constituição do TSE é de,no mínimo, de 7 Juízes.

TREs 7 Juízes

TSE No mínimo 7 Juízes

Item B – correto. Conforme questão anteriormente analisada.

Item C – correto. Em cada capital de cada Estado da Federação e do DistritoFederal haverá 1 (um) Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

CF-88

Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital

de cada Estado e no Distrito Federal .

Item D – correto. Os Juízes Eleitorais ostentam as garantias previstas para aMagistratura no art. 95 da CF-88. Entre elas, encontra-se a inamovibilidade,que é garantia do Juiz de não ser removido de sua lotação atual (irremovíveis),salvo a pedido ou por interesse público, respeitando-se o devido processo legal.

CF-88

Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:

I - vitaliciedade , que, no primeiro grau, só será adquirida apósdois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse

período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitadaem julgado;

II - inamovibilidade , salvo por motivo de interesse público, naforma do art. 93, VIII;

III - irredutibilidade de subsídio , ressalvado o disposto nosarts. 37, X e XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

Item E – errado. O art. 119, parágrafo único, da CF-88 prevê que o Presidentee o Vice-Presidente do TSE devem ser Ministros do STF, enquanto que o

Corregedor-Geral é do STJ:

CF-88

Art. 119

Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu



Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros doSupremo Tribunal Federal

, e o Corregedor Eleitoral dentreos Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Cargos no TSE: ORIGEM:

Presidente e VICE do TSE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)Corregedor-Geral Eleitoral SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

RESPOSTA CERTA: E

QUESTÃO 5: TRE – RS - Técnico Judiciário – Administrativo [FCC] –18/07/2010.

Preenchidos os demais requisitos legais, podem integrar tanto o TribunalSuperior Eleitoral como os Tribunais Regionais Eleitorais,

(A) Advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.

(B) Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados.

(C) Juízes dos Tribunais Regionais Federais dos Estados.

(D) Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

(E) Ministros do Supremo Tribunal Federal.

COMENTÁRIOS:

Item A – único correto. A composição mínima do TSE são 7 Ministros. A suaatual composição pode ser assim resumida, conforma CF-88, art. 119:

QUANTIDADE DEMEMBROS

ORIGEM FORMA DECOMPOSIÇÃO

3 MINISTROS SUPREMO TRIBUNALFEDERAL (STF)

ELEIÇÃO

2 MINISTROS SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA (STJ)

ELEIÇÃO

2 MINISTROS ADVOGADOSNOMEAÇÃO pelo

Presidente da Rep.

(entre 6 Advogados).

CF-88

Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, nomínimo

, de sete membros , escolhidos:



a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal

;

b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça

;

II - por nomeação do Presidente da República

, dois juízesdentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidademoral

, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

Os TREs são compostos com 7 Membros

, escolhidos mediante eleição ounomeação do Presidente da República, resumida da seguinte forma. Antes,



porém, friso que os TREs têm composição fixa pela CF-88, pois o art. 120 daCarta não prevê composição mínima para as Cortes Regionais (como o faz parao TSE), apenas elenca a quantidade de juízes que as comporão. Desse modo,os TREs não podem mais aumentar o número de Juízes.

QUANTIDADE DEMEMBROS

ORIGEM FORMA DECOMPOSIÇÃO

2 JUÍZES DESEMBARGADORES DOTJ do Estado ELEIÇÃO(eleição no TJ)

2 JUÍZES JUÍZES DE DIREITOescolhidos pelo TJ

ELEIÇÃO

(eleição no TJ)

1 JUIZJUIZ DO TRF com sede naCapital ou escolhido pelo

TRF

ESCOLHA do TRF

2 JUÍZES ADVOGADOS

NOMEAÇÃO pelo

Presidente da Rep.(entre 6 Advogados)

CF-88

Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal .

§ 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:



a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de

Justiça

;

b) de dois juízes

, dentre juízes de direito

, escolhidos peloTribunal de Justiça

;

II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede naCapital do Estado ou no Distrito Federal

, ou, não havendo, de juiz federal

, escolhido, em qualquer caso

, pelo Tribunal Regional Federal respectivo

;

III - por nomeação

, pelo Presidente da República

, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico eidoneidade moral

, indicados pelo Tribunal de Justiça.

Nesse sentido, apenas os Advogados integram ao mesmo tempo o TSE e osTREs.

RESPOSTA CERTA: A

Bons estudos a todos!Ricardo Gomes

Por sua aprovação!

[email protected]

8o Simulado Tse Tre Sp Rj Ce Pe Sc

Documents

Transcript of 8o Simulado Tse Tre Sp Rj Ce Pe Sc